{
    "2014-10-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1749580": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00660450.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação dos serviços de instalação, configuração e migração de solução (hardware e software) de rede de longa distância, com assessoria técnica especializada, durante o mês de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 572.472,68.\r\n\r\nDATA: 20.10..2014.\r\n\r\nId: 1749580"
                    ],
                    "1749581": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM às candidatas abaixo relacionadas que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nAs candidatas deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segu rança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 23 de outubro de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nANA PAULA DA SILVEIRA DE PAULA MACHADO\r\n\r\n103º\r\n\r\nELIMINAÇÃO DE MARIAH SOARES DA PAIXÃO \r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nDANIANE FARIA DE SOUZA RHODES\r\n\r\n446º\r\n\r\nELIMINAÇÃO DE DANIELLE SARAIVA COSTA\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 22 de outubro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nMARIANA PEDROSA MASCARENHAS VICENTE\r\n\r\n30º PNE / 3760º AC\r\n\r\nELIMINAÇÃO DE RODRIGO SANTOS DA SILVA \r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\nId: 1749581"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1749582": [
                        "IA - Editais",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO \r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, notifica o representante legal da UNIRIO - Manutenção e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº. 36.529.998/0001-63, para dar ciência que, em virtude do descumprimento contratual apurado no procedimento MPRJ nº. 2013.00184407, foi aplicada à supracitada empresa a penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA, esta no montante de 0,1% do valor total do contrato. Fica, ainda, a sobredita sociedade empresária intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar ou recolher aos cofres da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em favor do Fundo Especial do Ministério Público (Banco Itaú, Agência 6002, CC 02550-7), a importância de R$ 6.576,95 (seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), correspondente ao valor da penalidade aplicada, sob pena de desconto em eventual fatura pendente de pagamento ou de inscrição em dívida ativa.\r\n\r\nData: 17.10.2014\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA o adiamento sine die da abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 078/2014, agendada para o dia 21.10.2014, às 14h.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 097/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00847170\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10.11.2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de películas protetoras (insulfilm) destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 23 de outubro e 07 de novembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 099/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00898743\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05.11.2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de mudança, com fornecimento de material para embalagem, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 22 de outubro e 04 de novembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 008/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.01002825\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 06/11/2014 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de recepção, ascensoramento de elevadores, copa, garçom, operação de copiadora, telefonista e supervisão de serviços, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 23 de outubro e 05 de novembro de 2014, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1749582"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1749579": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00013121 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01281157 (origem: Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00809472 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00317439 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00840163 (Embargos de Declaração) - Atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00331395 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01136439 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00038656 (origem: Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Maricá) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00343252 (requerente: Catherine Badin) - Encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça da Comarca de Vitória da Conquista - Bahia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01376873 (requerente: Aspásia Brasileiro Alcântara Camargo) - Encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01393978 - Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01393983 - Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01393991 - Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00041891 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00569713 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00046747 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01103552 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00088037 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01549038 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01364507 (origem: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00241548 (origem: 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00947897 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01003707 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00094046 (origem: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00633218 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00231621 (origem: 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01252576 (origem: 1ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00493960 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao VIII Especial Criminal da Capital.\r\n\r\nId: 1749579"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1749583": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL por área regional dos candidatos aprovados no VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, já observado o critério de desempate previsto no item 8.2 do Edital.\r\n\r\nCONVOCA, ainda, os Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a ÁREA 1 (CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), a apresentarem a documentação prevista no item 9.1 do edital do referido certame, nos termos que se seguem:\r\n\r\nO atestado médico relativo ao item 9.1, letra “e”, primeira parte, deve esclarecer que o candidato se encontra em perfeito gozo de saúde física e mental e não é portador de doença infectocontagiosa, podendo ser firmado por profissional de saúde da rede pública ou particular.\r\n\r\nAs declarações relativas ao item 9.1, letras “g”, “h” e “i” podem ser redigidas de próprio punho.\r\n\r\nOs documentos devem ser entregues pessoalmente no Núcleo de Estágio Forense, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, sala 707, centro- Rio de Janeiro ou enviados via sedex ao setor de protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, centro- Rio de Janeiro- CEP: 20.020-080, aos cuidados do Núcleo de Estágio Forense. Neste último caso, deverão ser informados, via e-mail, encaminhado ao endereço eletrônico nef@mprj.mp.br, o número do registro e a data da postagem do sedex.\r\n\r\nO prazo para a entrega dos documentos é de 10 (dez) dias, a partir da presente publicação, sob pena de eliminação do Exame de Admissão.\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -\r\n\r\nVII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE EDITAL N. 1, DE 17 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nEstágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468000106\r\n\r\nMarcelo Alexandre Lima Bastos Neves\r\n\r\n19/8/1994\r\n\r\n8,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n468004445\r\n\r\nDeborah Machado Moura Fonseca\r\n\r\n8/5/1993\r\n\r\n8,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n468001972\r\n\r\nJonathan Queiroz Da Silveira Feijó\r\n\r\n7/10/1992\r\n\r\n8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n468002539\r\n\r\nFelipe Dos Santos Oliveira\r\n\r\n23/10/1992\r\n\r\n8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n468004895\r\n\r\nPatricia De Souza Carvalho\r\n\r\n13/1/1993\r\n\r\n8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n468001497\r\n\r\nDaniel Matos Ribeiro De Azevedo\r\n\r\n12/10/1992\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n468000404\r\n\r\nRodrigo Da Guia Silva\r\n\r\n28/2/1993\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n468001007\r\n\r\nCristiano Martins Vieira\r\n\r\n25/9/1976\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n468001526\r\n\r\nAloysio De Alcantara Simoes\r\n\r\n9/5/1992\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n468003170\r\n\r\nLeonardo Silveira Antoun Netto\r\n\r\n6/1/1993\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n468003470\r\n\r\nJuliana Melo Dias\r\n\r\n3/3/1993\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n468004154\r\n\r\nRodrigo Esteves Da Silva\r\n\r\n24/7/1994\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n468001946\r\n\r\nSalomão Guerra De Freitas\r\n\r\n4/4/1992\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n468000446\r\n\r\nThaisa De Souza E Silva\r\n\r\n8/1/1994\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n468003883\r\n\r\nAmanda Rodrigues Rousso\r\n\r\n30/7/1994\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n468004308\r\n\r\nBruna Da Penha De Mendonça Coelho\r\n\r\n21/9/1994\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n468003197\r\n\r\nEvelyn Valdez Da Paz\r\n\r\n17/2/1983\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n468001059\r\n\r\nAnanda Oliveira Dos Santos\r\n\r\n4/1/1988\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n468004540\r\n\r\nMarco Antonio Novaes De Abreu Júnior\r\n\r\n22/2/1990\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n468000211\r\n\r\nTatiane Santos De Souza\r\n\r\n9/11/1991\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n468001361\r\n\r\nLucas Saldanha Da Gama De Almeida\r\n\r\n18/10/1992\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n468001665\r\n\r\nRodrigo Vieira Farias\r\n\r\n21/2/1993\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n468000485\r\n\r\nAmanda Barbosa De Miranda Ibiapina\r\n\r\n11/9/1994\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n468004210\r\n\r\nDavid Alexandre De Santana Bezerra\r\n\r\n7/3/1990\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n468000994\r\n\r\nLeonardo Mendes De Araujo\r\n\r\n25/3/1991\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n468000433\r\n\r\nVictor Ferreira Centeno Agostinho\r\n\r\n28/3/1991\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n468002424\r\n\r\nLuiz Felyppe De Assis Silva\r\n\r\n31/7/1991\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n468000549\r\n\r\nMaycon Patrick Fernandes Da Silva\r\n\r\n20/6/1993\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28º\r\n\r\n468000063\r\n\r\nPedro Henrique Terra Dos Santos\r\n\r\n20/9/1993\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29º\r\n\r\n468003995\r\n\r\nBruno Burman\r\n\r\n6/5/1994\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n30º\r\n\r\n468001302\r\n\r\nVictor Vasconcellos De Mattos\r\n\r\n27/8/1994\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n31º\r\n\r\n468001388\r\n\r\nMariana Braga Dias\r\n\r\n14/11/1994\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n32º\r\n\r\n468001098\r\n\r\nEduardo Andrade De Souza\r\n\r\n7/3/1983\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n33º\r\n\r\n468002465\r\n\r\nArthur Vargas De Carvalho\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n468003218\r\n\r\nGabriella Dumont\r\n\r\n4/3/1985\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n468003444\r\n\r\nDiego De Oliveira Ferreira\r\n\r\n6/9/1987\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n468003781\r\n\r\nRaquel Nunes Pina\r\n\r\n18/9/1989\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\n468002294\r\n\r\nAlcey Pereira Do Nascimento\r\n\r\n16/12/1989\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n38º\r\n\r\n468003229\r\n\r\nFilipe Celso Torres\r\n\r\n26/9/1990\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n39º\r\n\r\n468001618\r\n\r\nIsabela Baptista Cursino\r\n\r\n22/3/1991\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n40º\r\n\r\n468001368\r\n\r\nStella De Souza Ribeiro De Araujo\r\n\r\n30/1/1992\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41º\r\n\r\n468003806\r\n\r\nRafaela Corrêa Rodrigues\r\n\r\n16/3/1992\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n42º\r\n\r\n468004784\r\n\r\nWilson Macena Da Silva\r\n\r\n8/5/1992\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n43º\r\n\r\n468001168\r\n\r\nGabriela Souza De Moura\r\n\r\n29/5/1993\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n44º\r\n\r\n468000766\r\n\r\nMariana Amelio Pondé\r\n\r\n24/8/1993\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n45º\r\n\r\n468004682\r\n\r\nGrael Aquino Dos Santos\r\n\r\n15/12/1993\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n46º\r\n\r\n468000039\r\n\r\nNaziel De Sousa Da Silva\r\n\r\n11/3/1994\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n47º\r\n\r\n468002677\r\n\r\nLuis Renato Ribeiro Pereira De Almeida\r\n\r\n23/5/1994\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n48º\r\n\r\n468004358\r\n\r\nCamille Trigo Boderone\r\n\r\n8/1/1995\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n49º\r\n\r\n468001969\r\n\r\nJosé Ernesto Dolabella Portella Filho\r\n\r\n17/2/1961\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n50º\r\n\r\n468002454\r\n\r\nManoel Ribeiro Da Cruz Neto\r\n\r\n30/7/1988\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n51º\r\n\r\n468000172\r\n\r\nMariana Santos Montenegro\r\n\r\n9/5/1991\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n52º\r\n\r\n468004537\r\n\r\nPedro Lambert Passos Bellagamba\r\n\r\n13/2/1992\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n53º\r\n\r\n468000827\r\n\r\nSílvia Maria Brito Póvoa\r\n\r\n2/3/1992\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n54º\r\n\r\n468003400\r\n\r\nRenan Atallah Fittippaldi Fernandes\r\n\r\n2/3/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n55º\r\n\r\n468004145\r\n\r\nLucas Coutinho Soares Freitas Nascimento\r\n\r\n24/3/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n56º\r\n\r\n468000419\r\n\r\nPedro Henrique Felix Lima\r\n\r\n16/5/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n57º\r\n\r\n468000173\r\n\r\nPedro Henrique Legentil Alves\r\n\r\n7/7/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n58º\r\n\r\n468001620\r\n\r\nMaria Gabriela Dos Santos De Pinho\r\n\r\n20/7/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n59º\r\n\r\n468004702\r\n\r\nTathiana Leite De Moraes Coelho\r\n\r\n15/8/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n60º\r\n\r\n468003688\r\n\r\nYuri Alves Magalhães\r\n\r\n21/12/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n61º\r\n\r\n468001154\r\n\r\nLuan Rogério De Oliveira Ventura\r\n\r\n14/1/1994\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n62º\r\n\r\n468000151\r\n\r\nArthur Ferreira Do Nascimento\r\n\r\n7/2/1994\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n63º\r\n\r\n468003563\r\n\r\nJuliano Rodrigues De Oliveira Cabanêz\r\n\r\n12/6/1994\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n64º\r\n\r\n468003758\r\n\r\nReynaldo De Barros Arantes\r\n\r\n17/6/1994\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n65º\r\n\r\n468003823\r\n\r\nLucas Reis De Santiago Nunes\r\n\r\n19/6/1994\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n66º\r\n\r\n468003779\r\n\r\nRafaela Luciane Motta Ferreira\r\n\r\n3/2/1981\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n67º\r\n\r\n468003158\r\n\r\nJean Fontão Cezario De Melo\r\n\r\n12/7/1985\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n68º\r\n\r\n468002869\r\n\r\nDaniela Do Nascimento Lima\r\n\r\n1/9/1986\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n69º\r\n\r\n468004805\r\n\r\nLarissa Da Silva Marins\r\n\r\n23/2/1990\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n70º\r\n\r\n468001554\r\n\r\nFernanda Fonseca Costa Vieira\r\n\r\n4/10/1990\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n71º\r\n\r\n468003422\r\n\r\nAna Paula Marques Ferreira\r\n\r\n12/3/1991\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n72º\r\n\r\n468002093\r\n\r\nCarlos Eduardo Santino Da Silva\r\n\r\n2/4/1991\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n73º\r\n\r\n468000648\r\n\r\nVinícius Cardoso Rezende Dos Santos\r\n\r\n11/4/1991\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n74º\r\n\r\n468001194\r\n\r\nRaquel Da Silva Barros\r\n\r\n11/6/1991\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n75º\r\n\r\n468004816\r\n\r\nAlan Magalhães Martins\r\n\r\n2/8/1991\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n76º\r\n\r\n468004061\r\n\r\nMoacyr Leonardo Coimbra Mendes\r\n\r\n7/4/1992\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n77º\r\n\r\n468000209\r\n\r\nLívia Eduarda Vitor Sousa\r\n\r\n30/7/1992\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n78º\r\n\r\n468002753\r\n\r\nAmanda Teitel\r\n\r\n21/10/1992\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n79º\r\n\r\n468004546\r\n\r\nRafaella Marina Martins Da Costa\r\n\r\n30/10/1992\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n80º\r\n\r\n468000495\r\n\r\nGrevi De Souza Bôa Morte Netto\r\n\r\n6/11/1992\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n81º\r\n\r\n468000548\r\n\r\nFernando César Guedes Baptista Filho\r\n\r\n28/11/1992\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n82º\r\n\r\n468000520\r\n\r\nLuis Paulo Rocha Cardoso\r\n\r\n5/1/1993\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n83º\r\n\r\n468001214\r\n\r\nLorena Aparecida Almeida De Oliveira\r\n\r\n22/6/1993\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n84º\r\n\r\n468003715\r\n\r\nMaisa Bernachi Baptista\r\n\r\n4/9/1993\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n85º\r\n\r\n468000141\r\n\r\nCarlos Da Costa Mendes\r\n\r\n14/9/1993\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n86º\r\n\r\n468001893\r\n\r\nRoberta Peñarrieta Rosa\r\n\r\n20/10/1993\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n87º\r\n\r\n468002184\r\n\r\nThiago Silva Cavalcante\r\n\r\n5/11/1993\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n88º\r\n\r\n468001130\r\n\r\nBeatriz Ribeiro Ferreira\r\n\r\n27/4/1994\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n89º\r\n\r\n468004605\r\n\r\nCamila Ferrão Dos Santos\r\n\r\n10/9/1994\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n90º\r\n\r\n468004709\r\n\r\nCamila Thiebaut Bayer\r\n\r\n12/1/1995\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n91º\r\n\r\n468004953\r\n\r\nIvana Bastos De Abreu\r\n\r\n22/4/1975\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92º\r\n\r\n468002263\r\n\r\nViviane Monti De Cerqueira\r\n\r\n12/6/1976\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n93º\r\n\r\n468003913\r\n\r\nMichele Medeiros Ladislao\r\n\r\n4/9/1980\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94º\r\n\r\n468000514\r\n\r\nNatália Couto Xavier\r\n\r\n28/3/1985\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95º\r\n\r\n468002050\r\n\r\nLívia Cristina Silva Vieira Da Rocha\r\n\r\n15/6/1989\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96º\r\n\r\n468001897\r\n\r\nAline Naiade Da Silva Alves\r\n\r\n28/9/1989\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97º\r\n\r\n468004427\r\n\r\nDiego Correia Paulo\r\n\r\n29/12/1989\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98º\r\n\r\n468004016\r\n\r\nAmanda Sivieri Naves\r\n\r\n19/2/1990\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n99º\r\n\r\n468003972\r\n\r\nLucas Jayme Jordão\r\n\r\n16/4/1990\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n100º\r\n\r\n468004787\r\n\r\nRafaela Lugon Lucchesi Ramacciotti\r\n\r\n17/5/1991\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n101º\r\n\r\n468001490\r\n\r\nLuiza Gonçalves Monteiro Bezerra\r\n\r\n23/10/1991\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n102º\r\n\r\n468004149\r\n\r\nGuilherme Alves Cortes Da Fonseca\r\n\r\n7/11/1991\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n103º\r\n\r\n468000052\r\n\r\nEliane Vieira Lacerda Almeida\r\n\r\n3/3/1992\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n104º\r\n\r\n468003483\r\n\r\nThiago Borges Teles\r\n\r\n10/3/1992\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n105º\r\n\r\n468001603\r\n\r\nElizabeth Cidreira Sales Gonçalves\r\n\r\n22/5/1992\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n106º\r\n\r\n468003005\r\n\r\nKamilla Gonçalves Siqueira De Oliveira\r\n\r\n28/9/1992\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n107º\r\n\r\n468004355\r\n\r\nAugusto Ferreira Rodrigues\r\n\r\n19/10/1992\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n108º\r\n\r\n468001243\r\n\r\nRebeca Heringer Arbex\r\n\r\n16/11/1992\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n109º\r\n\r\n468004315\r\n\r\nÉrika Santos Barros\r\n\r\n5/12/1992\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n110º\r\n\r\n468003716\r\n\r\nThais Pereira Mendes\r\n\r\n7/12/1992\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n111º\r\n\r\n468002267\r\n\r\nPaula Lago Negri\r\n\r\n11/1/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n112º\r\n\r\n468000773\r\n\r\nCaroline Ferreira Dias Da Silva\r\n\r\n26/1/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n113º\r\n\r\n468002385\r\n\r\nKarolline Oliveira Ramos\r\n\r\n9/3/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n114º\r\n\r\n468002554\r\n\r\nThaiara Oliveira De Paula\r\n\r\n20/3/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n115º\r\n\r\n468004667\r\n\r\nLucas Camargo Silva Machado\r\n\r\n5/4/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n116º\r\n\r\n468002490\r\n\r\nFelipe De Araujo Oliveira\r\n\r\n28/4/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n117º\r\n\r\n468003357\r\n\r\nJamille Martins Da Silva\r\n\r\n18/5/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n118º\r\n\r\n468003899\r\n\r\nGisele De Lima Jordan Bonani\r\n\r\n16/9/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n119º\r\n\r\n468003491\r\n\r\nMaria Luiza Carpizo Fernandes Costa\r\n\r\n1/2/1994\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n120º\r\n\r\n468001369\r\n\r\nValesca Graciano Sperandio\r\n\r\n1/3/1994\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n121º\r\n\r\n468004135\r\n\r\nViviane Andrade Charnaux Sertã\r\n\r\n4/3/1994\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n122º\r\n\r\n468004791\r\n\r\nAnna Carolina Magalhães Das Neves\r\n\r\n24/4/1994\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n123º\r\n\r\n468001737\r\n\r\nHudson Brandt Neto\r\n\r\n6/5/1967\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n124º\r\n\r\n468003067\r\n\r\nJosenildo Antonio De Oliveira\r\n\r\n25/5/1978\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n125º\r\n\r\n468004392\r\n\r\nGabriel Menezes Monteiro Bastos\r\n\r\n6/12/1981\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n126º\r\n\r\n468002097\r\n\r\nMarina Cavalcanti Lahora Martins\r\n\r\n2/2/1983\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n127º\r\n\r\n468000738\r\n\r\nDiego Lima Sobrinho\r\n\r\n1/5/1985\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n128º\r\n\r\n468004774\r\n\r\nJanuilma Moreira Araujo\r\n\r\n15/1/1988\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n129º\r\n\r\n468002017\r\n\r\nBruno Marques De Oliveira\r\n\r\n21/9/1989\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n130º\r\n\r\n468004284\r\n\r\nCaroline Gonçalves De Souza\r\n\r\n18/1/1990\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n131º\r\n\r\n468003980\r\n\r\nMariana Quintanilha Martinez Amaral\r\n\r\n21/2/1990\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n132º\r\n\r\n468002349\r\n\r\nIsabel Correa De Guama\r\n\r\n28/3/1990\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n133º\r\n\r\n468001260\r\n\r\nRenato Bezerra Herculano\r\n\r\n28/9/1991\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n134º\r\n\r\n468002674\r\n\r\nMarcelo Barbosa De Melo\r\n\r\n28/9/1991\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n135º\r\n\r\n468001090\r\n\r\nRomulo Vinicius Oliveira De Faria\r\n\r\n24/2/1992\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n136º\r\n\r\n468002528\r\n\r\nMarcones Wanderlei Bogéa Da Silva\r\n\r\n15/4/1992\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n137º\r\n\r\n468002407\r\n\r\nRenata Groetaers Dos Santos\r\n\r\n8/6/1992\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n138º\r\n\r\n468001043\r\n\r\nChristiany Rocha Almada\r\n\r\n15/6/1992\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n139º\r\n\r\n468001807\r\n\r\nCamila Couto Risso Schultz\r\n\r\n1/1/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n140º\r\n\r\n468000701\r\n\r\nMariana Azeredo Motta\r\n\r\n4/1/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n141º\r\n\r\n468001764\r\n\r\nAmana Iquiene Da Cunha Silva\r\n\r\n12/2/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n142º\r\n\r\n468000202\r\n\r\nPedro Couto Gabrig\r\n\r\n6/4/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n143º\r\n\r\n468004319\r\n\r\nThaiana Conrado Nogueira\r\n\r\n15/5/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n144º\r\n\r\n468004265\r\n\r\nNathalia Maria Silva Kruger\r\n\r\n14/9/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n145º\r\n\r\n468000762\r\n\r\nVitor Orletti Penedo\r\n\r\n21/10/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n146º\r\n\r\n468004639\r\n\r\nGabriela Lindgren Costa Sitônio\r\n\r\n25/12/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n147º\r\n\r\n468002166\r\n\r\nLuíza Feldman De Mattos\r\n\r\n11/2/1994\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n148º\r\n\r\n468000197\r\n\r\nFelipe De Oliveira Andre\r\n\r\n2/3/1994\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n149º\r\n\r\n468002208\r\n\r\nAmanda Ferreira Da Silva\r\n\r\n17/3/1994\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n150º\r\n\r\n468001044\r\n\r\nNathalia Hatzfeld Mattos\r\n\r\n26/3/1994\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n151º\r\n\r\n468003564\r\n\r\nMatheus Tomaz Flores\r\n\r\n23/7/1994\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n152º\r\n\r\n468001334\r\n\r\nMarcos Antonio De Sousa\r\n\r\n27/5/1963\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n153º\r\n\r\n468002774\r\n\r\nAdriana De Souza Affonso\r\n\r\n10/6/1971\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n154º\r\n\r\n468002391\r\n\r\nLilia Souza Dos Santos\r\n\r\n4/1/1976\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n155º\r\n\r\n468000271\r\n\r\nCamila Cecchetti Daguer Moreira\r\n\r\n12/11/1976\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n156º\r\n\r\n468000721\r\n\r\nKassia Regina Miranda Tolentino\r\n\r\n4/4/1983\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n157º\r\n\r\n468003214\r\n\r\nGabriel Alves Monteiro De Souza\r\n\r\n20/3/1986\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n158º\r\n\r\n468004432\r\n\r\nTiago Mascarenhas Da Costa Marques\r\n\r\n16/5/1987\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n159º\r\n\r\n468003821\r\n\r\nPatricia Marinho Dos Santos Melo De Santanna\r\n\r\n20/5/1987\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n160º\r\n\r\n468004631\r\n\r\nMiláina Miranda Da Silva\r\n\r\n13/9/1989\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n161º\r\n\r\n468003396\r\n\r\nBernardo Carvalho De Mello\r\n\r\n25/4/1990\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n162º\r\n\r\n468002927\r\n\r\nIsabela Lana Gonçalves\r\n\r\n17/7/1990\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n163º\r\n\r\n468004463\r\n\r\nRaphaella Aparecida Heythausen Da Costa\r\n\r\n5/1/1991\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n164º\r\n\r\n468004252\r\n\r\nAllan Frade Guedes\r\n\r\n6/5/1991\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n165º\r\n\r\n468000596\r\n\r\nBruno Caitano Teles De Lima\r\n\r\n5/8/1991\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n166º\r\n\r\n468001386\r\n\r\nIrine Cardoso Syrogiannis\r\n\r\n4/9/1991\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n167º\r\n\r\n468001568\r\n\r\nBernardo Souza Do Nascimento\r\n\r\n6/9/1991\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n168º\r\n\r\n468003324\r\n\r\nIsabela Escher Rebelo\r\n\r\n4/10/1991\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n169º\r\n\r\n468000748\r\n\r\nElisa Souza Picorelli Assis\r\n\r\n23/4/1992\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n170º\r\n\r\n468000926\r\n\r\nRaquel Moxoto Falcao\r\n\r\n19/9/1992\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n171º\r\n\r\n468003048\r\n\r\nThiago Freire Allemão Santos\r\n\r\n3/3/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n172º\r\n\r\n468002765\r\n\r\nJoão Victor Mendanha De Oliveira\r\n\r\n25/3/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n173º\r\n\r\n468000672\r\n\r\nLarissa Freire Souza Silva\r\n\r\n20/5/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n174º\r\n\r\n468003403\r\n\r\nNatália Gaspar De Souza\r\n\r\n23/5/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n175º\r\n\r\n468000069\r\n\r\nYasmin Da Costa Magalhães\r\n\r\n2/7/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n176º\r\n\r\n468004622\r\n\r\nThiago Gusmão Saba\r\n\r\n17/7/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n177º\r\n\r\n468002985\r\n\r\nAntonio Filipi Morais Giuliasse\r\n\r\n8/10/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n178º\r\n\r\n468003017\r\n\r\nThiago Da Costa Graçano\r\n\r\n18/10/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n179º\r\n\r\n468001607\r\n\r\nLetícia Gomes Pinto\r\n\r\n18/11/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n180º\r\n\r\n468000847\r\n\r\nDaniel Phillipe Silva Santos\r\n\r\n17/1/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n181º\r\n\r\n468004222\r\n\r\nBeattriz Oliveira De Carvalho\r\n\r\n28/1/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n182º\r\n\r\n468004945\r\n\r\nBruno Leite E Santos Peixoto\r\n\r\n2/4/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n183º\r\n\r\n468004501\r\n\r\nBeatriz Fiquene Cintra\r\n\r\n17/4/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n184º\r\n\r\n468003964\r\n\r\nRebeca Maria Borges Abrunhosa\r\n\r\n27/4/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n185º\r\n\r\n468004888\r\n\r\nAntonio Leonardo Silva Carneiro\r\n\r\n11/5/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n186º\r\n\r\n468001740\r\n\r\nIsabelle Dianne Gibson Pereira\r\n\r\n15/5/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n187º\r\n\r\n468000664\r\n\r\nGuilherme Lucas De Resende Pinto\r\n\r\n21/5/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n188º\r\n\r\n468000163\r\n\r\nPedro Rabello Mariú\r\n\r\n11/6/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n189º\r\n\r\n468003582\r\n\r\nLuíza Moreno Batista De Araujo\r\n\r\n14/7/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n190º\r\n\r\n468004214\r\n\r\nJeane Inacio Da Costa\r\n\r\n4/9/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n191º\r\n\r\n468001556\r\n\r\nGermana Lemos Valente\r\n\r\n7/11/1971\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n192º\r\n\r\n468001702\r\n\r\nCarlos José De Souza Jeremias\r\n\r\n13/5/1976\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n193º\r\n\r\n468000633\r\n\r\nAndré Nelis Da Silva\r\n\r\n15/10/1977\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n194º\r\n\r\n468000873\r\n\r\nJuliana Regina Freitas De Azevedo Felipe\r\n\r\n8/10/1983\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n195º\r\n\r\n468004039\r\n\r\nRaphael Bessa Miranda Das Neves\r\n\r\n14/6/1984\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n196º\r\n\r\n468004474\r\n\r\nRodrigo Ferreira Machado\r\n\r\n14/9/1985\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n197º\r\n\r\n468002972\r\n\r\nJuliana Rangel Antunes\r\n\r\n4/10/1988\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n198º\r\n\r\n468002794\r\n\r\nPedro Alexandre Cruz Barros\r\n\r\n5/11/1989\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n199º\r\n\r\n468001325\r\n\r\nThiago Re Felippe\r\n\r\n14/7/1990\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n200º\r\n\r\n468000022\r\n\r\nAna Paula Marques De Souza\r\n\r\n29/9/1990\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n201º\r\n\r\n468003847\r\n\r\nClarissa Sanglard Hisse\r\n\r\n30/8/1991\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n202º\r\n\r\n468003159\r\n\r\nJosé Carlos De Souza Júnior\r\n\r\n3/9/1991\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n203º\r\n\r\n468001465\r\n\r\nPammela Silveira Telles\r\n\r\n27/12/1991\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n204º\r\n\r\n468000486\r\n\r\nIuri Da Conceição Barbosa\r\n\r\n8/2/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n205º\r\n\r\n468001200\r\n\r\nCamila Onilio De Andrade Sousa Leite\r\n\r\n8/2/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n206º\r\n\r\n468003288\r\n\r\nJulia Erthal Cardoso Dos Santos\r\n\r\n11/4/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n207º\r\n\r\n468001145\r\n\r\nMarina Oliveira Andrade\r\n\r\n7/5/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n208º\r\n\r\n468000012\r\n\r\nRafael Da Silva Alvim\r\n\r\n29/5/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n209º\r\n\r\n468004452\r\n\r\nVítor Ferreira Soeiro\r\n\r\n10/6/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n210º\r\n\r\n468004302\r\n\r\nIsadora Teixeira Dias Da Costa\r\n\r\n8/7/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n211º\r\n\r\n468003862\r\n\r\nLucas Tamaki Batista\r\n\r\n28/7/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n212º\r\n\r\n468003404\r\n\r\nWalker Luiz Moreira Alexandre\r\n\r\n12/12/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n213º\r\n\r\n468002011\r\n\r\nCarolina Avellar Maranhão\r\n\r\n1/3/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n214º\r\n\r\n468001778\r\n\r\nBianca De Moraes Marques\r\n\r\n8/3/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n215º\r\n\r\n468003555\r\n\r\nMário Henrique Nóbrega Martins\r\n\r\n19/3/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n216º\r\n\r\n468000478\r\n\r\nFernanda Saraiva Marques\r\n\r\n21/3/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n217º\r\n\r\n468002737\r\n\r\nRoberto Ricardo Contreiras De Almeida Neto\r\n\r\n6/4/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n218º\r\n\r\n468004735\r\n\r\nVanessa Araujo Da Costa Barros\r\n\r\n20/4/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n219º\r\n\r\n468001407\r\n\r\nThales Pinto Freitas\r\n\r\n25/4/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n220º\r\n\r\n468000783\r\n\r\nLuiza Santos Rocha De Araujo Padilha\r\n\r\n4/6/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n221º\r\n\r\n468002350\r\n\r\nRudá Mendonça De Campos Vianna\r\n\r\n27/6/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n222º\r\n\r\n468003645\r\n\r\nVanessa De Arruda Silva\r\n\r\n6/8/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n223º\r\n\r\n468000524\r\n\r\nNatasha Martín Lauletta\r\n\r\n2/9/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n224º\r\n\r\n468004725\r\n\r\nLuana Da Conceiçao Serpa\r\n\r\n26/9/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n225º\r\n\r\n468003793\r\n\r\nBárbara Maços Caseira\r\n\r\n28/11/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n226º\r\n\r\n468003720\r\n\r\nMatheus Henrique Da Fé Julio\r\n\r\n8/12/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n227º\r\n\r\n468003163\r\n\r\nRicardo Luiz Ribeiro Saul\r\n\r\n25/12/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n228º\r\n\r\n468004590\r\n\r\nMatheus Carvalho Vieira\r\n\r\n3/2/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n229º\r\n\r\n468000740\r\n\r\nTiago Oliveira Da Silva\r\n\r\n28/2/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n230º\r\n\r\n468001297\r\n\r\nMaíra De Luca Leal\r\n\r\n3/3/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n231º\r\n\r\n468002876\r\n\r\nBianca Faria Ferreira\r\n\r\n13/4/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n232º\r\n\r\n468003784\r\n\r\nKassielle Haical Jacob\r\n\r\n28/7/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n233º\r\n\r\n468000712\r\n\r\nMatheus Costa Brito\r\n\r\n12/8/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n234º\r\n\r\n468001580\r\n\r\nTaiara Giffoni Quinta Dos Santos\r\n\r\n18/10/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n235º\r\n\r\n468001502\r\n\r\nLuzia Matos Ribeiro De Azevedo\r\n\r\n4/5/1965\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n236º\r\n\r\n468001041\r\n\r\nDiana Jourdan Sequerra\r\n\r\n27/5/1975\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n237º\r\n\r\n468002521\r\n\r\nJaqueline Diogo Ruas\r\n\r\n5/2/1976\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n238º\r\n\r\n468002730\r\n\r\nHerminio Martins Cezario\r\n\r\n31/5/1979\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n239º\r\n\r\n468004563\r\n\r\nJoão Paulo Baridó Inda\r\n\r\n6/7/1980\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n240º\r\n\r\n468001441\r\n\r\nJuliana Dias Penna Da Silva\r\n\r\n29/11/1980\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n241º\r\n\r\n468004975\r\n\r\nAlline Aparecida Fernandes Malvão Luciano Batista\r\n\r\n9/9/1982\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n242º\r\n\r\n468000789\r\n\r\nMichelle Almeida Caminha\r\n\r\n15/12/1982\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n243º\r\n\r\n468003864\r\n\r\nBruno Fernandes Dos Santos\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n244º\r\n\r\n468001672\r\n\r\nLuciana Nunes De Oliveira\r\n\r\n23/7/1984\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n245º\r\n\r\n468004873\r\n\r\nDiego Vasconcelos Pinheiro\r\n\r\n17/1/1985\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n246º\r\n\r\n468000666\r\n\r\nElaine Gomes Dos Santos\r\n\r\n22/1/1985\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n247º\r\n\r\n468003179\r\n\r\nCarlos Alberto Vieira Barros\r\n\r\n20/4/1987\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n248º\r\n\r\n468001716\r\n\r\nStefano Silva Ladaga Marinho\r\n\r\n8/1/1990\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n249º\r\n\r\n468004204\r\n\r\nRenata Pereira Carris De Almeida\r\n\r\n6/4/1990\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n250º\r\n\r\n468004885\r\n\r\nJakeline Granadeiro De Oliveira\r\n\r\n16/9/1990\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n251º\r\n\r\n468001337\r\n\r\nTainah Enacles Ortega Maia\r\n\r\n24/9/1990\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n252º\r\n\r\n468003271\r\n\r\nPedro Henrique Martins Viana Da Silva Cacella\r\n\r\n13/11/1990\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n253º\r\n\r\n468004826\r\n\r\nEllen De Souza Palmeira\r\n\r\n12/5/1991\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n254º\r\n\r\n468001331\r\n\r\nChristine Nogueira Dos Reis\r\n\r\n14/5/1991\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n255º\r\n\r\n468003476\r\n\r\nPedro Queiroz Da Cruz Ribeiro\r\n\r\n22/7/1991\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n256º\r\n\r\n468004603\r\n\r\nJoana Brunato Kwiatkowski\r\n\r\n18/8/1991\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n257º\r\n\r\n468003798\r\n\r\nMarcelle Lopes Nogueira Da Costa\r\n\r\n21/2/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n258º\r\n\r\n468000484\r\n\r\nCarolina Dezani Ferreira\r\n\r\n26/2/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n259º\r\n\r\n468001943\r\n\r\nAdam Gomes Buongermino De Oliveira\r\n\r\n6/3/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n260º\r\n\r\n468000914\r\n\r\nThiago Ricardo Buonasperanza Ferreira\r\n\r\n27/3/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n261º\r\n\r\n468004394\r\n\r\nRafaela Guariglia Quaresma\r\n\r\n11/4/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n262º\r\n\r\n468003724\r\n\r\nThadeu De Albuquerque Travassos\r\n\r\n20/5/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n263º\r\n\r\n468001253\r\n\r\nBeatriz Timoteo Braz\r\n\r\n23/5/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n264º\r\n\r\n468001149\r\n\r\nGabriela De Rezende Amaro\r\n\r\n20/6/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n265º\r\n\r\n468000866\r\n\r\nMorgana Medeiros Cunha\r\n\r\n18/8/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n266º\r\n\r\n468003750\r\n\r\nTeofilo Augusto Villela Rijo\r\n\r\n2/9/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n267º\r\n\r\n468004116\r\n\r\nFelipe Wruck Médici\r\n\r\n28/12/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n268º\r\n\r\n468000034\r\n\r\nMarcus José Bessa De Souza\r\n\r\n7/2/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n269º\r\n\r\n468002177\r\n\r\nThaís Pestana Ciambarella\r\n\r\n12/2/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n270º\r\n\r\n468002333\r\n\r\nGabriela Moraes Catizano\r\n\r\n16/3/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n271º\r\n\r\n468003760\r\n\r\nJoão Felipe Rocha Pereira Queiroz Conceição\r\n\r\n26/6/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n272º\r\n\r\n468002442\r\n\r\nNayla Crysth Rossi Silva\r\n\r\n4/10/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n273º\r\n\r\n468002142\r\n\r\nDaniela Dos Santos Almeida\r\n\r\n9/1/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n274º\r\n\r\n468002071\r\n\r\nLarissa Vollaro Alves Faria\r\n\r\n11/1/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n275º\r\n\r\n468001723\r\n\r\nManuela Hollós De Miranda\r\n\r\n11/2/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n276º\r\n\r\n468000887\r\n\r\nLucas Licy Ribeiro Mello\r\n\r\n28/2/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n277º\r\n\r\n468003743\r\n\r\nLívia Dias Bria\r\n\r\n2/4/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n278º\r\n\r\n468001705\r\n\r\nLuíse Leite Guimarães\r\n\r\n6/4/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n279º\r\n\r\n468000081\r\n\r\nLucas Costa Vargas\r\n\r\n29/4/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n280º\r\n\r\n468002475\r\n\r\nThaís Maciel Cathoud Ferreira\r\n\r\n25/5/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n281º\r\n\r\n468001151\r\n\r\nRenata Lopes Do Nascimento\r\n\r\n26/5/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n282º\r\n\r\n468004582\r\n\r\nPatricia Nataly De Souza Rodrigues\r\n\r\n12/2/1995\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n283º\r\n\r\n468000797\r\n\r\nVitoria Regia De Azevedo Silva\r\n\r\n31/7/1958\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n284º\r\n\r\n468000593\r\n\r\nRenata Pinho Da Silva\r\n\r\n25/11/1978\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n285º\r\n\r\n468000952\r\n\r\nCleidemilson Rodrigues De Rezende\r\n\r\n3/3/1980\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n286º\r\n\r\n468002494\r\n\r\nDaniel Dos Santos Gonçalves\r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n287º\r\n\r\n468000687\r\n\r\nIsa Paula Pimentel Lins Da Silva\r\n\r\n22/1/1981\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n288º\r\n\r\n468003946\r\n\r\nBruno Fernandes Contreiras De Almeida\r\n\r\n13/8/1982\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n289º\r\n\r\n468001137\r\n\r\nCristina Dos Santos Lima Fernandes\r\n\r\n21/1/1984\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n290º\r\n\r\n468004094\r\n\r\nAntonio Cesar Aragão Paiva Junior\r\n\r\n25/7/1984\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n291º\r\n\r\n468002180\r\n\r\nHellen Carneiro Da Silva\r\n\r\n17/2/1988\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n292º\r\n\r\n468003877\r\n\r\nLilian Souza De Almeida\r\n\r\n11/5/1988\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n293º\r\n\r\n468000166\r\n\r\nAndré Costa Barcelos\r\n\r\n13/3/1989\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n294º\r\n\r\n468003380\r\n\r\nDouglas Felipe Cordeiro De Oliveira\r\n\r\n24/4/1990\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n295º\r\n\r\n468000134\r\n\r\nGabriela Ribeiro Fanti Nassar\r\n\r\n2/7/1991\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n296º\r\n\r\n468004710\r\n\r\nRaylanne Farias Da Silva\r\n\r\n28/10/1991\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n297º\r\n\r\n468003926\r\n\r\nDanilo Felipe Brigido De Almeida Buckentin\r\n\r\n23/3/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n298º\r\n\r\n468003286\r\n\r\nFelipe Paulo Da Costa\r\n\r\n2/4/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n299º\r\n\r\n468000681\r\n\r\nFrederico Martins Zuardi\r\n\r\n10/4/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n300º\r\n\r\n468001505\r\n\r\nMariana Ferreira Dos Santos\r\n\r\n25/5/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n301º\r\n\r\n468002144\r\n\r\nMariana De Vilhena Stefanini Pinto\r\n\r\n20/10/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n302º\r\n\r\n468003304\r\n\r\nTamires Moreira Ramalho\r\n\r\n23/11/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n303º\r\n\r\n468003852\r\n\r\nCristiélen Pacheco Dos Reis\r\n\r\n26/12/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n304º\r\n\r\n468003740\r\n\r\nDaniel Banhos Doell De Paiva\r\n\r\n14/1/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n305º\r\n\r\n468002999\r\n\r\nLuana Maria Gouvêa De Oliveira\r\n\r\n23/1/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n306º\r\n\r\n468001033\r\n\r\nKamilly De Oliveira Carvalho\r\n\r\n7/2/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n307º\r\n\r\n468004260\r\n\r\nRenata Gomes Souza\r\n\r\n8/3/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n308º\r\n\r\n468002577\r\n\r\nAmanda Doria Cardoso Da Rocha\r\n\r\n3/5/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n309º\r\n\r\n468000260\r\n\r\nCamila Galante Balbi\r\n\r\n14/5/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n310º\r\n\r\n468001102\r\n\r\nCarolina Ganeff Ribeiro Moraes\r\n\r\n6/6/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n311º\r\n\r\n468004621\r\n\r\nAna Carolina Pettersen Godinho Muratore\r\n\r\n19/6/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n312º\r\n\r\n468004108\r\n\r\nThamires Avelar De Souza\r\n\r\n9/7/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n313º\r\n\r\n468000521\r\n\r\nRodrigo Reis Aceti Ferreira\r\n\r\n14/7/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n314º\r\n\r\n468002098\r\n\r\nMariana Bosco Santos\r\n\r\n29/7/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n315º\r\n\r\n468003188\r\n\r\nThiago Freire Fortunato Da Silva\r\n\r\n25/8/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n316º\r\n\r\n468000784\r\n\r\nFlaviane Neves Manoel\r\n\r\n30/8/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n317º\r\n\r\n468001854\r\n\r\nFernanda Barbieri Souza De Paula\r\n\r\n2/9/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n318º\r\n\r\n468004130\r\n\r\nBeatriz Coelho De Almeida Leite\r\n\r\n19/9/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n319º\r\n\r\n468002909\r\n\r\nLucas Soares Melo\r\n\r\n23/9/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n320º\r\n\r\n468002566\r\n\r\nJuliana Maria Viana\r\n\r\n10/11/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n321º\r\n\r\n468003952\r\n\r\nRodrigo Dos Santos Rodrigues\r\n\r\n23/12/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n322º\r\n\r\n468002913\r\n\r\nRebeca Moreira Dos Santos\r\n\r\n21/2/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n323º\r\n\r\n468002647\r\n\r\nLuiza Fablicio Viana Araujo\r\n\r\n16/3/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n324º\r\n\r\n468001171\r\n\r\nIsabela Alves Daudt\r\n\r\n3/4/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n325º\r\n\r\n468003966\r\n\r\nGabriella Desidério De Britto\r\n\r\n1/7/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n326º\r\n\r\n468002218\r\n\r\nAlessandra Regina Da Silva\r\n\r\n11/8/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n327º\r\n\r\n468003184\r\n\r\nYasmine Araujo Cordovil\r\n\r\n10/1/1995\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n328º\r\n\r\n468003797\r\n\r\nKellita Andrezia Granato Caldas\r\n\r\n16/8/1995\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n329º\r\n\r\n468003081\r\n\r\nBruna Veríssimo Lima Santos\r\n\r\n14/5/1996\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n330º\r\n\r\nÁREA 2 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468000650\r\n\r\nIsadora Helena Barros Leal\r\n\r\n29/7/1994\r\n\r\n8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n468001040\r\n\r\nDaniella De Liz Rossoni Cardoso Necco\r\n\r\n7/5/1993\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n468001553\r\n\r\nEllen Do Nascimento Souza\r\n\r\n19/5/1987\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n468003015\r\n\r\nBeatriz Corrêa Soares\r\n\r\n20/5/1991\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n468001539\r\n\r\nThiago Matos Batista\r\n\r\n15/8/1992\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n468000250\r\n\r\nSérgio Da Silva Ferreira\r\n\r\n2/3/1993\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n468004597\r\n\r\nDáyna Teixeira Mendes\r\n\r\n14/7/1989\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n468001617\r\n\r\nLouise Oliveira Rodrigues Frango\r\n\r\n20/10/1993\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n468000411\r\n\r\nMilene Schneider Santos Collares\r\n\r\n19/1/1994\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n468004254\r\n\r\nMariana Paganote Dornellas\r\n\r\n28/7/1990\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n468001639\r\n\r\nVítor Hugo Barbosa De Santana\r\n\r\n10/7/1992\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n468003922\r\n\r\nLarry Araujo Jana\r\n\r\n13/4/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n468002293\r\n\r\nAna Carolina Klein\r\n\r\n24/10/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n468002988\r\n\r\nElisa Rocha Teixeira Netto\r\n\r\n9/12/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n468001567\r\n\r\nAmanda Siqueira Alvernaz\r\n\r\n23/1/1994\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n468002348\r\n\r\nLaura Magalhães De Azeredo Santos\r\n\r\n8/9/1994\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n468001906\r\n\r\nThomaz Muylaert De Carvalho Britto\r\n\r\n20/12/1994\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n468000089\r\n\r\nDouglas Luiz Silva Araujo\r\n\r\n22/7/1984\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n468003670\r\n\r\nMichael Junger Motta Martins\r\n\r\n14/5/1989\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n468003878\r\n\r\nDayane Kisley Costa Murta\r\n\r\n18/12/1990\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n468002053\r\n\r\nDeborah Rocha De Figueiredo Lannes Peçanha\r\n\r\n20/2/1991\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n468003895\r\n\r\nGleicon Da Fonseca Onofre\r\n\r\n16/12/1991\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n468003096\r\n\r\nWagner Mello Leal Filho\r\n\r\n31/8/1994\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n468000242\r\n\r\nRafael Nunes Vieira\r\n\r\n13/7/1985\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n468004109\r\n\r\nLuciana Mello Moreira\r\n\r\n13/2/1992\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n468003341\r\n\r\nDeyse Martins Micoski Luz\r\n\r\n17/7/1959\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n468001016\r\n\r\nAlvaro Luiz Sobral\r\n\r\n23/12/1963\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n468004640\r\n\r\nUlisses Candido Rodrigues De Carvalho\r\n\r\n15/6/1987\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28º\r\n\r\n468002698\r\n\r\nRafael José Pereira Paz\r\n\r\n6/9/1991\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29º\r\n\r\n468000825\r\n\r\nGabriel Cunha Dutra\r\n\r\n26/3/1992\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n30º\r\n\r\n468004516\r\n\r\nAndré Luiz Luvisotto\r\n\r\n18/4/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n31º\r\n\r\n468003609\r\n\r\nBruno Oliveira Da Cunha\r\n\r\n7/10/1991\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n32º\r\n\r\n468001933\r\n\r\nIsabela Canellas Silva\r\n\r\n26/11/1992\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n33º\r\n\r\n468001726\r\n\r\nBruna Rosa Sayão\r\n\r\n7/7/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n468002875\r\n\r\nMirela Siqueira Segrillo\r\n\r\n30/12/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n468002313\r\n\r\nBarbara Laine Borges De Azevedo\r\n\r\n11/10/1991\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n468000854\r\n\r\nThomás Nogueira Gomes De Castro E Silva\r\n\r\n26/5/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\n468001420\r\n\r\nDavina De Nazaré Vieira Nonato\r\n\r\n2/9/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n38º\r\n\r\n468004743\r\n\r\nRicardo Dimitri Gonçalves Kasakewitch\r\n\r\n22/1/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n39º\r\n\r\n468003992\r\n\r\nTainá Corrêa Barbosa Ramos\r\n\r\n11/8/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n40º\r\n\r\n468003686\r\n\r\nCaio De Menezes Silveira\r\n\r\n3/2/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41º\r\n\r\n468004035\r\n\r\nBernardo Moreira Guedes\r\n\r\n10/3/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n42º\r\n\r\n468004026\r\n\r\nIsabella Eloy Nunes\r\n\r\n1/6/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n43º\r\n\r\n468004354\r\n\r\nJoão Pedro De Oliveira Pinheiro\r\n\r\n8/11/1991\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n44º\r\n\r\n468004823\r\n\r\nBruna Wernerk Melegare\r\n\r\n30/10/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n45º\r\n\r\n468004689\r\n\r\nNatalia Costa Polastri Lima\r\n\r\n10/1/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n46º\r\n\r\n468004371\r\n\r\nClarissa Araujo Dos Anjos\r\n\r\n23/1/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n47º\r\n\r\n468001725\r\n\r\nMarcos Antonio Lopes Cunha\r\n\r\n17/2/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n48º\r\n\r\n468003925\r\n\r\nRicardo Cavalcante Pereira\r\n\r\n24/3/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n49º\r\n\r\n468004562\r\n\r\nSamara Rebeca De Oliveira Costa\r\n\r\n16/9/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n50º\r\n\r\n468004782\r\n\r\nDaiane De Santana Ferreira\r\n\r\n5/6/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n51º\r\n\r\n468001686\r\n\r\nAdriana Bueno Raele Brum\r\n\r\n17/5/1970\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n52º\r\n\r\n468003035\r\n\r\nAna Maria Pimenta Miranda\r\n\r\n25/11/1977\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n53º\r\n\r\n468002172\r\n\r\nRodrigo Hartuiq Ribeiro\r\n\r\n2/2/1990\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n54º\r\n\r\n468004554\r\n\r\nJéssica Nogueira Da Gama De Assis\r\n\r\n13/5/1991\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n55º\r\n\r\n468003855\r\n\r\nRebeca Godoy Cunha Campagnuci\r\n\r\n27/4/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n56º\r\n\r\n468001166\r\n\r\nCarolina De Novaes Uchoa\r\n\r\n16/11/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n57º\r\n\r\n468004722\r\n\r\nJane Dos Santos Gumão\r\n\r\n26/11/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n58º\r\n\r\n468003993\r\n\r\nDanilo Henrique Silva Boechat\r\n\r\n8/9/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n59º\r\n\r\n468003454\r\n\r\nAna Beatriz Terra Crippa\r\n\r\n9/12/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n60º\r\n\r\n468001009\r\n\r\nAna Maria De Oliveira Coutinho Rodrigues\r\n\r\n13/1/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n61º\r\n\r\n468004058\r\n\r\nThiago Regueira Rodrigues\r\n\r\n20/5/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n62º\r\n\r\nÁREA 3 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468004342\r\n\r\nJoão Victor Nunes Andrade Lima\r\n\r\n9/4/1992\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n468002178\r\n\r\nJhennifer Rodrigues Figueiredo Sant Anna\r\n\r\n13/9/1993\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n468001840\r\n\r\nMarcelle Ribeiro Martins Calixto\r\n\r\n13/5/1985\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n468004403\r\n\r\nVítor Da Costa Mattos\r\n\r\n29/4/1994\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n468001812\r\n\r\nAlessandro Soledade Batista Lopes Gomes\r\n\r\n6/7/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n468000578\r\n\r\nMariana Amaral Pereira\r\n\r\n8/10/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n468002771\r\n\r\nThais Miranda Ribeiro\r\n\r\n24/2/1994\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n468003364\r\n\r\nCesar Da Silva Perdigao\r\n\r\n7/7/1967\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n468002044\r\n\r\nAndressa Oliveira Bastos\r\n\r\n14/5/1980\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n468001406\r\n\r\nLiliane Guilherme Ribeiro\r\n\r\n24/6/1981\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n468004333\r\n\r\nGlauner Luiz Da Silva Santos\r\n\r\n24/1/1992\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n468003583\r\n\r\nPatrícia Braga Machado Lizarbe\r\n\r\n12/5/1976\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n468000850\r\n\r\nMary Hellen Bastos Mendes\r\n\r\n28/9/1992\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n468000124\r\n\r\nSamuell Ferreira Da Silva Abrahão\r\n\r\n10/1/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n468004804\r\n\r\nCaroline Moura Da Silva\r\n\r\n14/7/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n468001838\r\n\r\nAndreza Schottz Felix Novaes\r\n\r\n14/11/1987\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n468003683\r\n\r\nRodolfo Eduardo Coutinho Girão\r\n\r\n11/9/1991\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n468001964\r\n\r\nAna Carolina Castellete De Araujo\r\n\r\n24/2/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n468004177\r\n\r\nDaniel De Albuquerque Almeida\r\n\r\n26/12/1987\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n468002940\r\n\r\nPriscila De Oliveira Santos\r\n\r\n3/12/1988\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n468004624\r\n\r\nRamon Cardoso\r\n\r\n15/5/1989\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n468000754\r\n\r\nThiago Vinicios Sant Anna Bittencourt\r\n\r\n21/3/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n468003370\r\n\r\nMarco Antônio Faria De Souza\r\n\r\n13/2/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n468000403\r\n\r\nEzequiel Siqueira Machado\r\n\r\n2/9/1978\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n468001345\r\n\r\nCarolina Viana Carvalho\r\n\r\n18/8/1980\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n468002782\r\n\r\nJuliana Veras Ferre\r\n\r\n23/7/1988\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n468000939\r\n\r\nSara Barreto Barboza Silva\r\n\r\n18/10/1990\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n468003235\r\n\r\nKelly De Souza Faria\r\n\r\n12/6/1991\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28º\r\n\r\n468002038\r\n\r\nLarissa De Azevedo Cruz\r\n\r\n4/5/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29º\r\n\r\nÁREA 4 - CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468000321\r\n\r\nThalita Rigues Marcelino\r\n\r\n10/6/1992\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n468001781\r\n\r\nTassia Da Silva Luzia\r\n\r\n23/6/1987\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n468001507\r\n\r\nIsmael Paes Leme De Sousa\r\n\r\n11/11/1991\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n468002592\r\n\r\nWallace Fontes Freitas\r\n\r\n4/2/1981\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n468004141\r\n\r\nAna Letícia Da Silva Guimarães\r\n\r\n18/7/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n468003522\r\n\r\nAna Carolina Gonçalves Ferreira Do Nascimento\r\n\r\n23/6/1986\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n468003079\r\n\r\nThamires Caroline Santana Da Silva\r\n\r\n22/4/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n468004765\r\n\r\nKeren De Oliveira Lara\r\n\r\n3/5/1986\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n468000811\r\n\r\nAnderson André Da Costa Ribeiro\r\n\r\n2/5/1991\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n468000865\r\n\r\nWellington Ribeiro De Freitas\r\n\r\n19/2/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n468000140\r\n\r\nRaquel Silva Dos Santos\r\n\r\n21/5/1983\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n468002641\r\n\r\nLucas Andrade De Oliveira\r\n\r\n2/6/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n468004120\r\n\r\nIsleide Dos Santos Sousa\r\n\r\n25/3/1978\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n468002466\r\n\r\nTatiane Estevam Dos Santos\r\n\r\n6/4/1986\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n468001268\r\n\r\nFernando Correa Forneas\r\n\r\n2/9/1986\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n468000019\r\n\r\nSuyane Amaral Da Costa\r\n\r\n26/7/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\nÁREA 5 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468000365\r\n\r\nEdevaldo Marques Cavalcante\r\n\r\n13/5/1981\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n468004017\r\n\r\nEduardo De Souza Lopes\r\n\r\n3/4/1982\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n468003001\r\n\r\nDaniel Xavier De Lima\r\n\r\n28/9/1993\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n468002280\r\n\r\nLuís Gustavo Da Silva Santos\r\n\r\n6/3/1994\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n468002362\r\n\r\nMarcos Yuri De Abreu Ramos\r\n\r\n15/2/1994\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n468000023\r\n\r\nGlaucus Cerqueira Barreto\r\n\r\n16/4/1990\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n468000644\r\n\r\nNathalia Ferrreira Barbosa\r\n\r\n28/4/1994\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n468001717\r\n\r\nHarlen Santos Baruel\r\n\r\n20/5/1994\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n468000437\r\n\r\nCamila De Oliveira Silva\r\n\r\n11/4/1990\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n468001279\r\n\r\nGabrielle Siqueira Cunha\r\n\r\n26/4/1991\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n468004023\r\n\r\nAndre Luis Da Silva Barreto\r\n\r\n29/6/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n468000269\r\n\r\nTamires Abreu De Carvalho\r\n\r\n17/11/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n468000481\r\n\r\nRenê Batista Barbosa\r\n\r\n17/9/1986\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n468001630\r\n\r\nDaniele Teixeira Da Silva\r\n\r\n5/3/1991\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n468000116\r\n\r\nRaul Rosa De Oliveira Junior\r\n\r\n2/8/1991\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n468002027\r\n\r\nJônatan Alves Machado Dias\r\n\r\n28/4/1992\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n468000018\r\n\r\nGabriel Wilwerth Da Cunha Lima\r\n\r\n15/3/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n468004282\r\n\r\nMarcilio Sandino Rodrigues Da Silva\r\n\r\n27/6/1995\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n468002204\r\n\r\nJoice Moreira Rodrigues\r\n\r\n8/5/1990\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n468003501\r\n\r\nRebeka Cristina Pereira Martins Maia\r\n\r\n28/5/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n468001430\r\n\r\nDanielly De Freitas Barbosa\r\n\r\n28/6/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n468000099\r\n\r\nBrunno Rocha Nunes\r\n\r\n21/10/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n468001636\r\n\r\nHebert Salgado Vianna De Jesus\r\n\r\n19/3/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n468004479\r\n\r\nCamila Farias Machado\r\n\r\n8/8/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n468004091\r\n\r\nCaroline Ribeiro Barreto\r\n\r\n4/2/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n468000695\r\n\r\nWellington Fontineli Do Souto Cordeiro\r\n\r\n24/11/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n468003457\r\n\r\nGabriel Guimarães Dantas\r\n\r\n22/3/1995\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n468000840\r\n\r\nShirlene Soares De Santana\r\n\r\n17/6/1986\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28º\r\n\r\n468004568\r\n\r\nPatricia Silva Martins\r\n\r\n19/11/1991\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29º\r\n\r\n468002493\r\n\r\nCamile Nascimento Dos Reis Cardoso\r\n\r\n7/1/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n30º\r\n\r\n468001997\r\n\r\nRenan Lima Aros\r\n\r\n20/1/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n31º\r\n\r\n468002372\r\n\r\nRhayllana Silva Ribeiro\r\n\r\n26/2/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n32º\r\n\r\n468004127\r\n\r\nVanessa Albino Da Silva\r\n\r\n4/12/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n33º\r\n\r\n468000781\r\n\r\nRafael Jorge Bezerra Souza\r\n\r\n26/12/1989\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n468000447\r\n\r\nAndre Felipe Rodrigues Da Silva\r\n\r\n13/7/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n468000184\r\n\r\nBrendo Dos Santos Conceição\r\n\r\n27/3/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n468003260\r\n\r\nLucas Pinheiro Do Nascimento\r\n\r\n31/3/1996\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\nÁREA 6 - CRAAI CAMPOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468002624\r\n\r\nThiago Da Silva Moraes\r\n\r\n7/4/1994\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n468000732\r\n\r\nAntonio José Barbosa Neto\r\n\r\n10/9/1993\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n468000386\r\n\r\nIsabella Rocha Canedo\r\n\r\n16/12/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n468004074\r\n\r\nPatryck Nogueira Alves\r\n\r\n6/11/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n468004482\r\n\r\nCristiane Petrutes Lages\r\n\r\n19/12/1991\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n468004513\r\n\r\nFabricio Barreto Dos Santos Moura\r\n\r\n8/6/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n468002587\r\n\r\nMurilo Rangel Nunes\r\n\r\n14/7/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n468001434\r\n\r\nJulia De Fátima Pinheiro De Souza\r\n\r\n16/5/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n468001125\r\n\r\nThiago Bastos Sanguedo\r\n\r\n3/1/1990\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n468003524\r\n\r\nMarcelly Anne Couto De Azeredo\r\n\r\n31/12/1991\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n468004841\r\n\r\nNeuza Maria Da Cruz Martins Araujo Lima\r\n\r\n8/7/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n468002725\r\n\r\nLeonardo De Souza Queiroga\r\n\r\n30/6/1982\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n468003226\r\n\r\nMatheus Braga Araujo Trindade\r\n\r\n17/10/1990\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n468003607\r\n\r\nMariana De Aguiar Rego\r\n\r\n8/2/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n468001565\r\n\r\nAmanda Carla Silva Pereira\r\n\r\n20/2/1995\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\nÁREA 7 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468000479\r\n\r\nWander Paulo Marins Teles\r\n\r\n18/4/1991\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n468001458\r\n\r\nLorran De Castro Nascimento\r\n\r\n27/11/1993\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n468003956\r\n\r\nJéssica Cordeiro Da Rocha\r\n\r\n29/2/1992\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n468000028\r\n\r\nJuliana Pontes Rozeira\r\n\r\n8/7/1993\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n468003694\r\n\r\nHugo Ribeiro Bianor Dos Santos\r\n\r\n16/2/1990\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n468004614\r\n\r\nCarolina Alves Da Rocha\r\n\r\n13/3/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n468000625\r\n\r\nErtulei Lauriano Matos Sobrinho\r\n\r\n27/2/1992\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n468000016\r\n\r\nEstephania Cardoso Santa Rosa\r\n\r\n1/8/1988\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n468000570\r\n\r\nGustavo Da Silva Gonçalves\r\n\r\n5/8/1991\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n468000375\r\n\r\nRafael Silva Canto Da Rocha\r\n\r\n26/7/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n468001586\r\n\r\nMarcela Sanches Goldschmidt\r\n\r\n5/12/1988\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n468001140\r\n\r\nSusan Pamela De Assis Berchot\r\n\r\n22/5/1994\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n468003273\r\n\r\nPedro Bravo Domenici Pequeno\r\n\r\n2/7/1992\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n468000066\r\n\r\nBeatriz Oliveira Da Costa\r\n\r\n24/7/1992\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n468000837\r\n\r\nVera Lucia Coutinho Benigno Filha\r\n\r\n19/1/1989\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n468003791\r\n\r\nRayane Mongarde Corte Real\r\n\r\n8/6/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n468001184\r\n\r\nThais Batista Sant'Anna\r\n\r\n29/6/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n468004005\r\n\r\nBrisa Marina Muller\r\n\r\n27/6/1991\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n468000742\r\n\r\nNatália Dos Santos Nascimento\r\n\r\n7/8/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n468000505\r\n\r\nIgor Thômas Bragança Paraiso Da Silva\r\n\r\n20/1/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n468001321\r\n\r\nAnna Chrystina Paranhos Da Fonseca\r\n\r\n8/4/1970\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n468000716\r\n\r\nJéssica De Souza Marinho Zacarias\r\n\r\n28/7/1988\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n468000064\r\n\r\nTiago Lisbôa Costa\r\n\r\n6/12/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n468002941\r\n\r\nKissyane Pereira De Andrade\r\n\r\n28/12/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n468004000\r\n\r\nLuana Gomes Da Silva\r\n\r\n14/1/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\nÁREA 8 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468000608\r\n\r\nPaulo Victor Telles Zavarize\r\n\r\n15/8/1992\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n468004759\r\n\r\nMatheus Luiz De Souza Silva\r\n\r\n12/4/1993\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n468002296\r\n\r\nMatheus Rama Batista\r\n\r\n23/2/1994\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n468001228\r\n\r\nMariana Nolasco Vargas\r\n\r\n4/10/1991\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n468001867\r\n\r\nThomas Edson Cortes Coelho\r\n\r\n18/4/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n468001450\r\n\r\nCesar Tomas Miranda Gonçalves\r\n\r\n22/12/1992\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n468001170\r\n\r\nPâmella Gomes Rodrigues\r\n\r\n9/4/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n468001846\r\n\r\nClaudia Elizabeth Mayer\r\n\r\n5/5/1964\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n468004940\r\n\r\nFernanda Oliveira De Santana\r\n\r\n8/12/1985\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n468001712\r\n\r\nMatheus Ramos Ribeiro\r\n\r\n13/3/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n468000026\r\n\r\nNaina Martins Maia Carvalhaes De Pinho\r\n\r\n28/1/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n468002100\r\n\r\nThales Pamplona Barroso Meireles\r\n\r\n9/6/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n468001071\r\n\r\nMárcia Regina Porto Sardinha\r\n\r\n16/11/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n468004235\r\n\r\nFernanda Mota Dos Santos\r\n\r\n30/11/1988\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n468000287\r\n\r\nMayara Ketley De Jesus Souza\r\n\r\n9/2/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n468001097\r\n\r\nMilena Rocha Pacheco\r\n\r\n1/3/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n468001604\r\n\r\nAndressa Da Cunha Adriano Estácio\r\n\r\n30/6/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\nÁREA 9 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468004592\r\n\r\nLuany Almeida Andrade\r\n\r\n27/5/1993\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n468004054\r\n\r\nKamila Andrade Do Carmo\r\n\r\n29/8/1994\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n468004882\r\n\r\nMilena De Souza Machado\r\n\r\n30/8/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n468004881\r\n\r\nRomulo Seufitele Pinto\r\n\r\n30/12/1986\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n468003529\r\n\r\nSabrina Maria Brandi Tinoco\r\n\r\n31/8/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n468004139\r\n\r\nMatheus Souza Peres\r\n\r\n20/8/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n468004029\r\n\r\nBrendah Filemom Melo Da Fonseca Goulart\r\n\r\n5/11/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n468004646\r\n\r\nLucas Lima Machado\r\n\r\n12/1/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468000821\r\n\r\nMarcel Brandão Pereira\r\n\r\n17/5/1993\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n468004021\r\n\r\nWillian Casemiro Teixeira\r\n\r\n19/12/1991\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n468000442\r\n\r\nCarlos Eduardo De Carvalho\r\n\r\n29/5/1990\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n468000968\r\n\r\nAngélica Kely De Abreu\r\n\r\n14/10/1991\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n468002484\r\n\r\nAngélica Almeida Caputo\r\n\r\n5/2/1992\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n468003041\r\n\r\nLarissa Firmo Da Silva\r\n\r\n11/5/1992\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n468004896\r\n\r\nJéssica Karoline De Souza Pereira\r\n\r\n14/12/1992\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n468000136\r\n\r\nEdson Amaral De Almeida\r\n\r\n15/12/1992\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n468000503\r\n\r\nPriscila Pereira Dias\r\n\r\n21/1/1985\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n468000092\r\n\r\nJohnatan Oliveira Ribeiro\r\n\r\n8/6/1991\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n468003860\r\n\r\nLucas Messias Pires\r\n\r\n9/8/1990\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n468002882\r\n\r\nLuís Felipe Almeida Dos Santos\r\n\r\n23/10/1990\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n468002826\r\n\r\nAline Aparecida Bittencourt\r\n\r\n18/1/1992\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n468002942\r\n\r\nZânia De Carvalho\r\n\r\n16/2/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n468004159\r\n\r\nFilipe Carvalho Medeiros\r\n\r\n24/11/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n468000421\r\n\r\nRenato Benini Moézia Fernandes\r\n\r\n25/8/1994\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n468000853\r\n\r\nCarine Rezende Moura Neves\r\n\r\n13/12/1991\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n468000743\r\n\r\nSara Borges Torrico Villarreal\r\n\r\n6/11/1992\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n468004457\r\n\r\nFrederico Boechat Cavalcante De Medeiros\r\n\r\n23/1/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n468002831\r\n\r\nDaniel Costa Machado\r\n\r\n27/1/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n468000621\r\n\r\nGabriela Ferreira Rocha\r\n\r\n13/9/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n468000154\r\n\r\nAnnelise Siqueira Costa Rodrigues\r\n\r\n1/10/1994\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n468003329\r\n\r\nFabiano Reis Pereira\r\n\r\n18/2/1977\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n468004916\r\n\r\nRaffi Aniz De Barros Leite\r\n\r\n3/5/1992\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n468000313\r\n\r\nPâmela Léo Da Silva Dias\r\n\r\n6/10/1992\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n468004179\r\n\r\nGlauco Leal Pires\r\n\r\n14/10/1984\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n468000155\r\n\r\nJúlia Perrenoud De Almeida\r\n\r\n20/11/1992\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n468000488\r\n\r\nMatheus Santos De Carvalho Maria\r\n\r\n14/4/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28º\r\n\r\n468001453\r\n\r\nGabriela Vieira De Carvalho\r\n\r\n15/4/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29º\r\n\r\n468000277\r\n\r\nCarolina Dos Reis Silva Amaral\r\n\r\n1/9/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n30º\r\n\r\n468002675\r\n\r\nGiuliana Propato Guerra\r\n\r\n13/10/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n31º\r\n\r\n468004490\r\n\r\nEdilucio Ribeiro Do Nascimento Junior\r\n\r\n30/1/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n32º\r\n\r\n468003579\r\n\r\nMatheus Silva Pedroza\r\n\r\n18/8/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n33º\r\n\r\n468004263\r\n\r\nDauro Arantes Aragão\r\n\r\n29/1/1989\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n468001798\r\n\r\nRenan De Oliveira Lopes\r\n\r\n1/4/1989\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n468002443\r\n\r\nAndré Tristão Abi Ramia De Moraes\r\n\r\n17/11/1990\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n468001959\r\n\r\nLarissa Pereira Dos Santos\r\n\r\n7/1/1991\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\n468002931\r\n\r\nPatricia Duarte Narciso Gomes\r\n\r\n7/5/1991\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n38º\r\n\r\n468000810\r\n\r\nJoão Victor Quimas Da Motta Coimbra\r\n\r\n15/7/1991\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n39º\r\n\r\n468002954\r\n\r\nLuize Rafaela Ferreira Lima Veloso\r\n\r\n22/1/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n40º\r\n\r\n468003318\r\n\r\nAlex Barbosa De Castro\r\n\r\n26/5/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41º\r\n\r\n468003848\r\n\r\nVivian Tavares Fontenele\r\n\r\n23/4/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n42º\r\n\r\n468001938\r\n\r\nEmiliana Ferreira Poiani\r\n\r\n9/5/1979\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n43º\r\n\r\n468001356\r\n\r\nDebora Araujo Da Silva Belmont Pereira Da Silva\r\n\r\n30/9/1981\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n44º\r\n\r\n468003392\r\n\r\nVeriane Borges Monteiro\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n45º\r\n\r\n468000359\r\n\r\nFabiana Arcanjo Pereira\r\n\r\n14/10/1990\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n46º\r\n\r\n468000637\r\n\r\nJéssica Lopes Pereira\r\n\r\n26/2/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n47º\r\n\r\n468002920\r\n\r\nThayla Mascarenhas Pelayo\r\n\r\n27/8/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n48º\r\n\r\n468002379\r\n\r\nArthur Felipe Bastos\r\n\r\n30/10/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n49º\r\n\r\n468000192\r\n\r\nCaio Assunção Andrade\r\n\r\n8/11/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n50º\r\n\r\n468001504\r\n\r\nPedro Emmanuel Gomes De Oliveira\r\n\r\n30/11/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n51º\r\n\r\n468003592\r\n\r\nBruna Soares Mendes\r\n\r\n12/12/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n52º\r\n\r\n468000741\r\n\r\nFlaiza Sampaio Silva\r\n\r\n11/4/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n53º\r\n\r\n468001207\r\n\r\nIsabela Miguel De Carvalho\r\n\r\n8/12/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n54º\r\n\r\n468000614\r\n\r\nMario Peixoto Nelson Junior\r\n\r\n18/7/1978\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n55º\r\n\r\n468001968\r\n\r\nVivian Dos Santos Lage\r\n\r\n12/11/1980\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n56º\r\n\r\n468001298\r\n\r\nRaphael Bogomoletz De Morais\r\n\r\n1/11/1987\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n57º\r\n\r\n468003330\r\n\r\nThiago Da Fonseca Canuto\r\n\r\n6/10/1991\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n58º\r\n\r\n468003817\r\n\r\nAndreza De Almeida Silva Moraes\r\n\r\n18/8/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n59º\r\n\r\n468001530\r\n\r\nNatália Souza Da Fonseca\r\n\r\n9/10/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n60º\r\n\r\n468003632\r\n\r\nNathan Catta Preta Costa De Matos Gomes\r\n\r\n4/2/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n61º\r\n\r\n468000177\r\n\r\nFellype Antonio De Freitas Aranzana Santos\r\n\r\n28/9/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n62º\r\n\r\nÁREA 11 - CRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468002262\r\n\r\nPedro Cauisa Da Cunha Miguel Souza\r\n\r\n25/7/1993\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n468004598\r\n\r\nRicardo Siqueira De Alcântara\r\n\r\n7/1/1990\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\nÁREA 12 - CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468000725\r\n\r\nAiane Eduarda Queiroz Antonio\r\n\r\n22/10/1991\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n468000641\r\n\r\nCarlos Eduardo Leal Aleixo\r\n\r\n24/7/1991\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n468004901\r\n\r\nJoão Pedro Gomes\r\n\r\n8/9/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n468003339\r\n\r\nRaphael Da Silva Fusco\r\n\r\n5/2/1992\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468004655\r\n\r\nCatia Berbert Martins\r\n\r\n23/12/1987\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n468004297\r\n\r\nMarcella Mafort Sias Lopes\r\n\r\n23/12/1991\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n468001953\r\n\r\nPedro Augusto Kelly Lemgruber\r\n\r\n14/5/1985\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n468004580\r\n\r\nGrazielle De Fátima Lau Da Silveira\r\n\r\n11/1/1995\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n468003296\r\n\r\nThaís Abreu Lima\r\n\r\n25/10/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n468002162\r\n\r\nBianca Mattos De Faria\r\n\r\n25/8/1990\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n468000055\r\n\r\nThayanne Hottz Botelho Diniz\r\n\r\n19/5/1991\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n468004778\r\n\r\nMatheus Muniz Guzzo\r\n\r\n2/1/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n468003104\r\n\r\nFernando Casar Da Rocha Ramos\r\n\r\n2/9/1988\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n468000031\r\n\r\nPaulo Vitor Cardoso Figueira Mussi\r\n\r\n18/3/1990\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n468000170\r\n\r\nPedro Serrao Edom\r\n\r\n28/3/1995\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n468001907\r\n\r\nFabianne Aparecida De Oliveira Guzzo\r\n\r\n25/9/1990\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n468001099\r\n\r\nGerlaine Rocha Pereira\r\n\r\n23/7/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n468002086\r\n\r\nMarlon Lacerda Ornellas\r\n\r\n13/5/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n468000160\r\n\r\nGiselle Da Conceição Galdino\r\n\r\n27/7/1991\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\nÁREA 14 - CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468001645\r\n\r\nGuilhermo De Paula Machado Catramby\r\n\r\n3/1/1993\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n468000389\r\n\r\nFelipe Palladino Beck\r\n\r\n15/1/1987\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n468002311\r\n\r\nJosiane De Oliveira\r\n\r\n6/9/1984\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n468004083\r\n\r\nVanessa Soares De Andrade\r\n\r\n9/5/1988\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n468002530\r\n\r\nIsabele Cristina Hadama Raymundo\r\n\r\n15/6/1991\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n468002153\r\n\r\nLucas Oliveira Braga Da Costa\r\n\r\n7/12/1992\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n468002731\r\n\r\nIngrid Olivetti\r\n\r\n8/3/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n468004802\r\n\r\nCarine Ribeiro Fraga\r\n\r\n15/1/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n468003118\r\n\r\nMayara Bandeira Torres\r\n\r\n3/9/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n468001229\r\n\r\nMatheus Da Silveira Santos\r\n\r\n4/2/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n468000114\r\n\r\nFernanda Torres De Melo Scassa Bazzoni\r\n\r\n5/9/1978\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n468000809\r\n\r\nDiego Machado Tinoco De Carvalho\r\n\r\n5/10/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n468000394\r\n\r\nGabriela Pereira Mattos\r\n\r\n24/12/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n468004341\r\n\r\nJuliana Ribeiro Barbosa\r\n\r\n29/12/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n468004610\r\n\r\nCaroline Rodrigues Menezes\r\n\r\n23/1/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n468000515\r\n\r\nPriscila Novo Sousa\r\n\r\n15/9/1980\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n468003051\r\n\r\nPriscila Miranda Veiga Machado\r\n\r\n25/7/1982\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n468000456\r\n\r\nRafael Delgado Malheiros Barbosa Das Chagas\r\n\r\n19/3/1985\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n468003613\r\n\r\nJúlio César Dos Santos Gomes\r\n\r\n29/8/1985\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n468000093\r\n\r\nAline Santos Collares\r\n\r\n26/2/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n468002503\r\n\r\nLucas De Matos Pereira Nascimento\r\n\r\n20/9/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n468002663\r\n\r\nDilcea De Souza Barbosa\r\n\r\n11/5/1968\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n468002412\r\n\r\nBruna De Souza Gomes\r\n\r\n10/9/1988\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n468001615\r\n\r\nMalu Medeiros Cortasio\r\n\r\n29/6/1991\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n468003187\r\n\r\nVictoria Gonçalves Da Silva\r\n\r\n6/10/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468000938\r\n\r\nGabriela Silva Araujo\r\n\r\n21/8/1989\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n468003492\r\n\r\nFabiola Valente Alvares Augusto\r\n\r\n17/12/1992\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n468003516\r\n\r\nMarcos Vinicius Teixeira Da Rocha\r\n\r\n6/10/1994\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n468001219\r\n\r\nRosy Anne Teixeira De Lima\r\n\r\n16/4/1990\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n468002914\r\n\r\nMayara Quintiliano Da Silva\r\n\r\n14/7/1991\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n468004502\r\n\r\nMonike Nunes De Senna\r\n\r\n11/4/1980\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n468002633\r\n\r\nAnna Clara Lima Silva De Medeiros\r\n\r\n7/2/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n468003955\r\n\r\nGildo José Gonçalves Junior\r\n\r\n11/2/1983\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n468003957\r\n\r\nTainá Peixoto Dos Anjos\r\n\r\n13/9/1990\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n468002858\r\n\r\nAlice Cristiana Lannes Lopes\r\n\r\n30/3/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n468004098\r\n\r\nMarco Antonio Mello Baptista De Sá Freire\r\n\r\n9/7/1975\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n468004033\r\n\r\nRenata De Cassia Monteiro Oliveira\r\n\r\n22/9/1977\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n468000391\r\n\r\nJamile De Almeida Andrade\r\n\r\n22/3/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\nRESULTADO FINAL DE APROVADOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -\r\n\r\nVII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE EDITAL N. 1, DE 17 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nEstágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468002454\r\n\r\nManoel Ribeiro Da Cruz Neto\r\n\r\n30/7/1988\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n1º\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 71/2014)\r\n\r\nId: 1749583"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1749584": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a alteração da redação dos Enunciados CSMP nº 22/2008 e 27/2009, aprovada na sessão do dia 16 de outubro de 2014:\r\n\r\nENUNCIADO Nº 22/2008 DO CSMP: URBANISMO. OBRA OU ESTABELECIMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E/OU EM DESACORDO COM O ZONEAMENTO URBANO. ENCERRAMENTO OU REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ILEGAIS: Merece homologação a promoção de arquivamento de inquérito civil ou de procedimento preparatório para apurar danos ao meio ambiente artificial se ficar comprovado nos autos o encerramento ou a regularização das atividades da obra ou do estabelecimento sem autorização dos órgãos competentes e/ou em desacordo com o zoneamento urbano do local.\r\n\r\nENUNCIADO CSMP Nº 27/2009: INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO OU DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS CAPAZES DE ENSEJAR A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO. NOTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE OU IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO. NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. DESNECESSIDADE DE REMESSA DOS AUTOS AO CONSELHO SUPERIOR. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NO PRÓPRIO ÂMBITO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA REPRESENTADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, § 4º DA RESOLUÇÃO Nº 23 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ART. 4º, § 3º DA RESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.769/12. NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. Não merece conhecimento a promoção de indeferimento de Representação para a instauração de Inquérito Civil Público, Procedimento Preparatório ou Procedimento Administrativo, quando a notícia apresentada não fornecer elementos mínimos suficientes para a instauração de procedimento investigatório e desde que, notificado o Representante ou sendo impossível fazê-lo, não for interposto recurso no prazo legal, devendo os autos, nestas hipóteses, ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça representada, tudo na forma dos arts. 5º, § 4º da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público e 4º, § 3º, da Resolução nº 1.769/12.\r\n\r\nId: 1749584"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1749016": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n208779-6/2014\r\n\r\nDEILTON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31591/2014\r\n\r\n010.710.527-64\r\n\r\n217267-6/2013\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n31232/2014\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n210300-1/2011\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n31268/2014\r\n\r\n333.591.487-20\r\n\r\n213386-2/2014\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n30911/2014\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\nId: 1749016"
                    ],
                    "1749017": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 13/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n205123-0/2014\r\n\r\nALAIR DE SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n31690/2014\r\n\r\n883.512.117-53\r\n\r\n220420-3/2013\r\n\r\nEDUARDO BATISTA NEIVA\r\n\r\n31458/2014\r\n\r\n004.313.797-00\r\n\r\n213730-7/2014\r\n\r\nHELOISA SOUZA LIMA MACHADO\r\n\r\n30878/2014\r\n\r\n657.737.727-87\r\n\r\n205123-0/2014\r\n\r\nJOEL RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\n31677/2014\r\n\r\n429.889.507-68\r\n\r\n221056-5/2013\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n31447/2014\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n205123-0/2014\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n31658/2014\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n215601-4/2014\r\n\r\nPETER PAULO DE CASTRO HOLZWARTTH\r\n\r\n30675/2014\r\n\r\n093.812.287-87\r\n\r\n216964-9/2013\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOU RENÇO\r\n\r\n31487/2014\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\nId: 1749017"
                    ],
                    "1748096": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 431/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23.10.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUEIMADOS\r\n\r\nINTERESSADO: MAX RODRIGUES LEMOS (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.155-4/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1748096"
                    ],
                    "1749092": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 434/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23.10.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nINTERESSADO: WANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.395-6/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE XX.XX.14\r\n\r\nId: 1749092"
                    ],
                    "1749353": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 435/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/12/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.729-8/2014 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por GENIVALDO DA SILVA CANTARINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.068-6/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MACUCO/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO BIANCHINI.\r\n\r\nId: 1749353"
                    ],
                    "1749405": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 436/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/10/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITO - ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.649-1/2014\r\n\r\nId: 1749405"
                    ],
                    "1749438": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 437/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.138-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por SULEDIL BERNARDINO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.956-6/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Embargos de Declaração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.169-2/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. OBRAS/Imputação de Débito a RICARDO RAMALHO MELLO.\r\n\r\nId: 1749438"
                    ],
                    "1749448": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 438/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/11/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.945-0/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN. TRANSPORTES CAMPOS - EMUT/Recurso de Revisão interposto por PAULO ROBERTO MOSSO SILVA, contra decisão proferida na sessão de 23.10.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.428-6/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO e LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO por intermédio de seu procurador PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI OAB-RJ 88.063, contra decisão proferida na sessão de 26.02.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.236-9/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO e LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO por intermédio de seu procurador PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI OAB-RJ 88.063, contra decisão proferida na sessão de 26.02.2013.\r\n\r\nId: 1749448"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1749450": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.685 - Aposenta REGINA OLIVEIRA MIRANDA LIMA DE ALMEIDA CARNEIRO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1524/0-6, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.695 - Exonera ALESSANDRA PEREIRA EVANGELISTA, matr. 02/4165/0-2, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Con selheiro Julio Lambertson Rabello, GC 6.\r\n\r\nId: 1749450"
                    ],
                    "1749460": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.064-3/2014 - Mariano Teodoro Gonçalves Neto, matr. 02/2183/3-4. DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda, a contar de 15.05.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.858-2/2014 - Jefferson Davidson Dias de Moura, matr. 02/3137/0-2. DEFIRO o pedido do pagamento do abono de férias relativas ao exercício de 2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.859-6/2014 - Jefferson Davidson Dias de Moura, matr. 02/3137/0-2. INDEFIRO o pedido de ressarcimento do valor que recebera a título de auxílio-educação, mas que teve de restituir a esta Corte de Contas, em cumprimento à decisão proferida no processo nº 300.327-6/2014 , bem como o de percepção do benefício em referência de forma retroativa, o que empreendo na esteira do culto parecer da Douta PGT.\r\n\r\nId: 1749460"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1749059": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 301.349-1/14 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 53/2014, à empresa AIRES TURISMO LTDA-EPP, com o valor global registrado de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) e HOMOLOGO o procedimento, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de agenciamento de transporte aéreo doméstico e internacional, compreendendo os serviços de reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento de passagens, objetivando atender aos funcionários e membros do TCE-RJ, quando em missões oficiais, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1749059"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1749462": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPortaria nº 0010/14 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade, a seguir informados:\r\n\r\nDICLA ELOY ABRUNHOSA, matrícula nº 02/001798/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de setembro de 2014; \r\n\r\nREGINA CELIA GONÇALVES DE CASTRO, matrícula nº 02/003180/0-3, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, a contar de 09 de setembro de 2014; \r\n\r\nMARCO AURELIO SANTORO RODRIGUES, matrícula nº 02/002571/0-3, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações, da SSA da SGA, a contar de 09 de setembro de 2014; \r\n\r\nANA LUCIA ARANHA BARROS, matrícula nº 02/001845/0-9, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2100, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014;\r\n\r\nROSANGELA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 02/002988/0-6, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nRUI ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 02/003735/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nLUIS PAULO SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 02/003815/0-0, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1600, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nRAFAEL SEGURASSE FARIA, matrícula nº 02/003644/0-9, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nCLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/002516/0-5, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DE CARVALHO VASCONCELLOS, matrícula nº 02/002807/0-6, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/001725/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013; \r\n\r\nLINA MARCIA WAINER DI PILLA, matrícula nº 02/002848/0-0, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014;\r\n\r\nMONICA KFOURI BRUDER LEWIS, matrícula nº 02/002999/0-1, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014;\r\n\r\nLUCIA HELENA DE ORNELLAS PEDROSA, matrícula nº 02/003071/0-8, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014;\r\n\r\nMARIO FERNANDES LOURO, matrícula nº 02/003003/0-1, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nALBANO DA SILVA PINTO TEIXEIRA, matrícula nº 02/001835/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nELIZETE NERY RIBEIRO BERNARDES, matrícula nº 02/002324/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014;\r\n\r\nWANER SILVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 02/002075/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014;\r\n\r\nSAYONARA ROSSANA FERREIRA DUARTE POUSTKA, matrícula nº 02/001895/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013; \r\n\r\nANA CRISTINA ALVES PAES POUSTKA, matrícula nº 02/002812/0-9, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013; \r\n\r\nRENATO JOSE DE MATTOS PIMENTEL, matrícula nº 02/003467/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 11 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nARCELINO MOTTA JUNIOR, matrícula nº 02/003050/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014;\r\n\r\nWANDERLEY DA SILVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 02/001854/0-0, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013; \r\n\r\nJULIO GUIMARÃES, matrícula nº 02/002074/0-9, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013; \r\n\r\nPAULA GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 02/002951/0-3, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013;\r\n\r\nLEONARDO ESCOCARD MIRANDOLA, matrícula nº 02/003741/0-7, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013; \r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO CAMILO OLIVEIRA ROSA, matrícula nº 02/003531/0-6, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nISRAEL RAMOS JUNIOR, matrícula nº 02/004293/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de novembro de 2013; \r\n\r\nMAURO HENRIQUE DE SALLES CUNHA SILVA, matrícula nº 02/002889/0-4, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013; \r\n\r\nCARLOS GILBERTO VARGAS DA SILVA, matrícula nº 02/002214/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nVERA LUCIA DIAS DE SANTANA, matrícula nº 02/002981/0-2, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nANDREIA ROCHA SANTOS, matrícula nº 02/001901/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013;\r\n\r\nJOSE RICARDO RODRIGUES PRADO, matrícula nº 02/001989/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 04 de junho de 2014;\r\n\r\nDANIELA MARANHÃO GATTAI, matrícula nº 02/002361/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013;\r\n\r\nEMANOEL ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 02/002765/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 25 de junho de 2013; \r\n\r\nALEXANDRE MAGNO CABRAL MONTEIRO, matrícula nº 02/001805/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013; \r\n\r\nJEAN MARCEL DE FARIA NOVO, matrícula nº 02/003622/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nFABIANO MOURÃO VIEIRA BRAULIO, matrícula nº 02/002577/0-5, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nMARCOS ELOY SANTOS, matrícula nº 02/003161/0-9, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nRENATA FRANÇA DE ANDRADE PRATA, matrícula nº 02/001993/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nMOZART CHAMMAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 02/003425/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014;\r\n\r\nMARIA OLIVIA GONÇALVES VELLOZO, matrícula nº 02/003087/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nMANOEL ANTONIO DE ANDRADE, matrícula nº 02/002165/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013;\r\n\r\nANTONIO CALIL NETO, matrícula nº 02/003400/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nGLORIA ROSANA DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 02/002326/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013; \r\n\r\nLUIZ ROBERTO ABRANTES SOARES, matrícula nº 02/003490/0-8, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013;\r\n\r\nMARCELLO DE BRITTO NAZARIO, matrícula nº 02/003054/0-8, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMORIM JUNIOR, matrícula nº 02/001643/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nANDRE ROBERTO CARVALHO, matrícula nº 02/002950/0-1, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nROGERIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 02/003432/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014;\r\n\r\nANTONIO JUNIOR CAMARGO, matrícula nº 02/002457/0-5, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nROGERIO DA SILVA OLIVA DOS SANTOS, matrícula nº 02/003659/0-2, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nGLEIDIS ULER SILVA, matrícula nº 02/002821/0-0, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nPAULO JOSE ROSA RIBEIRO, matrícula nº 02/003787/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nCLAUDIA CASTRO ALVES PALHAS DE LIMA, matrícula nº 02/002203/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nCLAUDIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 02/003059/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nEDNO HIPOLITO, matrícula nº 02/003253/0-4, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nROBSON ZANATA DA SILVA, matrícula nº 02/002743/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nJOSE LUIZ DE MESQUITA SANTANA, matrícula nº 02/003656/0-6, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nFREDERICO SOUZA MENDES, matrícula nº 02/002035/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014;\r\n\r\nCARLOS MENEZES FILHO, matrícula nº 02/003422/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nWAGNER MACEDO DE MOURA, matrícula nº 02/003445/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nELOISA RIBEIRO BUENO, matrícula nº 02/003551/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014;\r\n\r\nBRUNO BION DIAS, matrícula nº 02/004304/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014;\r\n\r\nELIZABETH ALVES COSTA, matrícula nº 02/002819/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nPAULO CEZAR DA SILVA NUNES, matrícula nº 02/001775/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014;\r\n\r\nANDREA REGINA GRILLO CHAVES, matrícula nº 02/003010/0-8, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nARNAUD BARROS DINIZ, matrícula nº 02/003466/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nFLAVIA DE BRITO ALBUQUERQUE, matrícula nº 02/002855/0-7, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nALEX FRAZÃO ATHAYDE, matrícula nº 02/002663/0-8, Auxiliar de Serviço Especializado, 1ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nMARIO DE CARVALHO SOBRINHO, matrícula nº 02/002344/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nRITA GLORIA GAVINHA COELHO, matrícula nº 02/003013/0-4, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nMARIA REGINA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 02/001984/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nJOÃO BATISTA GOMES, matrícula nº 02/002766/0-8, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2100, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nNORBERTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 02/002771/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nOSVALDO VALENTIM DE SOUZA, matrícula nº 02/002777/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014;\r\n\r\nFABIO DE CARVALHO VIDIGAL, matrícula nº 02/003437/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nJAQUELINE SANTOS FERRAZ, matrícula nº 02/003511/0-0, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014;\r\n\r\nHELENA GOLDGROB, matrícula nº 02/004386/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nCLAUDIO JAIRO DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula nº 02/002836/0-3, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nMONICA FUKS MARON, matrícula nº 02/002877/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nELISANE VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 02/002995/0-3, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nIZIO MARCOLINO DIAS, matrícula nº 02/003455/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nCASSIO LUIZ FERREIRA SILVA, matrícula nº 02/003090/0-2, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014;\r\n\r\nFERNANDO CESAR DA COSTA GUEDES, matrícula nº 02/003513/0-4, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nGILSON BARBOSA FELIX, matrícula nº 02/002994/0-1, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nPAULO FELICIO PALMIER JUNIOR, matrícula nº 02/003477/0-6, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nMARY PRIMA TAVARES, matrícula nº 02/002770/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALENCAR FIGUEIREDO DA FROTA, matrícula nº 02/003625/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nLIVIA VIEGAS FRANÇA, matrícula nº 02/003404/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA HAMMES, matrícula nº 02/001793/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013; \r\n\r\nCECILIA VENTURA SANT'ANNA, matrícula nº 02/003028/0-7, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013; \r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE RAMON, matrícula nº 02/001647/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013; \r\n\r\nSAVIO ARAUJO RIBEIRO, matrícula nº 02/002014/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013; \r\n\r\nMYRTHARISTIDES DE TOLEDO PIZA WATZL, matrícula nº 02/002091/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013; \r\n\r\nISABEL CRISTINA NUNES ALVES, matrícula nº 02/003502/0-9, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013;\r\n\r\nROBERTO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 02/003508/0-1, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013; \r\n\r\nLEO FERNANDES DE ANDRADE NUNES, matrícula nº 02/003614/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM da SGE, a contar de 02 de abril de 2013; \r\n\r\nINGE PESSOA BOHRER, matrícula nº 02/004385/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM da SGE, a contar de 06 de março de 2014; \r\n\r\nCLAUDIO MAURICIO MATTOS DE MEDEIROS, matrícula nº 02/004387/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental, da SUM da SGE, a contar de 06 de março de 2014; \r\n\r\nMARCO AURELIO ROCHA RABELLO, matrícula nº 02/003592/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditorias Temáticas e Operacionais, da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nDEISIANE PINHEIRO BERNARDO DE MELLO, matrícula nº 02/003696/0-8, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita, da SGE, a contar de 18 de setembro de 2014; \r\n\r\nLUIZ MARCELO FONSECA MAGALHÃES, matrícula nº 02/001894/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Cobrança Executiva e Atendimentos, da SGE, a contar de 26 de setembro de 2014; \r\n\r\nMARIA IVONE JERONIMO, matrícula nº 02/001914/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Cobrança Executiva e Atendimentos, da SGE, a contar de 26 de setembro de 2014; \r\n\r\nRENATO CARVALHO CORREA, matrícula nº 02/001769/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Cobrança Executiva e Atendimentos, da SGE, a contar de 26 de setembro de 2014; \r\n\r\nTERESA CRISTINA MASULLO SOARES, matrícula nº 02/002036/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Cobrança Executiva e Atendimentos, da SGE, a contar de 26 de setembro de 2014; \r\n\r\nTHOMAZ ALVAREZ SUAREZ JUNIOR, matrícula nº 02/001890/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Cobrança Executiva e Atendimentos, da SGE, a contar de 26 de setembro de 2014; \r\n\r\nVALERIA PEREIRA DE AGUIAR, matrícula nº 02/001628/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Cobrança Executiva e Atendimentos, da SGE, a contar de 26 de setembro de 2014; \r\n\r\nCRISTINA DE CAMPOS CASANOVA, matrícula nº 02/002904/0-4, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Cobrança Executiva e Atendimentos, da SGE, a contar de 26 de setembro de 2014; \r\n\r\nROBSON RIBEIRO FONTES, matrícula nº 02/002260/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Cobrança Executiva e Atendimentos, da SGE, a contar de 26 de setembro de 2014; \r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS GUEDES, matrícula nº 02/002527/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Pessoal Municipal, da SUP da SGE, a contar de 30 de setembro de 2014;\r\n\r\nFABIO RICHARD FRANCO FERREIRA, matrícula nº 02/001838/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Pessoal Municipal, da SUP da SGE, a contar de 30 de setembro de 2014;\r\n\r\nMURILO VIANNA DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/002436/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Pessoal Municipal, da SUP da SGE, a contar de 30 de setembro de 2014;\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO, matrícula nº 02/003390/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Pessoal Estadual, da SUP da SGE, a contar de 30 de setembro de 2014; \r\n\r\nRODRIGO XAVIER DOS REIS, matrícula nº 02/003548/0-3, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Pessoal Estadual, da SUP da SGE, a contar de 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1749462"
                    ],
                    "1749455": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.822-0/2014 - Leda Maria Torres Marques Teixeira. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1749455"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1749486": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 75/2014 decorrente do Pregão Presencial nº 63/2014, processo nº 301.994-2/14, que objetivou registro de preços para aquisição de produtos alimentícios para o TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1749486"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1749563": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO I GDGB Nº 111/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir Concedida a licença, nos termos do art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 20.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que seja concedida licença de 10 (dez) dias, de 07 a 16 de outubro do corrente ano, por motivo de doença, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmo. Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1749563"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1749564": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e catorze, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, reuniu-se a Comissão da Pessoa com Deficiência desta Casa, sob a Presidência do Senhor Deputado MÁRCIO PACHECO. Abrindo os trabalhos, o Deputado Márcio Pacheco informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema 'IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12764/2012 - LEI BERENICE PIANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISTO A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DAS PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES', conforme publicação no D.O. de 21.05.2014. Foram convidados para compor a Mesa o Vereador Tiago Forastieri, de Resende; a Srª Sandra Arouca, da Saúde Mental do Município do Rio de Janeiro; Ulisses da Costa, pai de autista e também subtenente do Exército; Nives Porto Correa, representante do CEPDE; Ronilson Silva, do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo; o Diácono José Ferreira, assessor da Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese do Rio; e o Dr. Geraldo Nogueira, que representa a Comissão da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. Após a fala de todos os componentes da Mesa, foi aberta a palavra para os demais participantes da audiência, ligados à causa da pessoa com autismo. Muitos questionamentos foram feitos e, após os debates, do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, matrícula 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e dois de maio de dois mil e catorze. (a) Carlos Chagas Diniz, Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Quero solenemente pedir aos senhores e senhoras, desculpas. Eu tive um problema pessoal sério, que fez com que eu tivesse que, antes de vir para a audiência, passar numa outra questão pessoal para resolver, problema de família, e peço desculpas a todos. Perdoem-me.\r\n\r\nSou o Deputado Márcio Pacheco e quero dar início a essa audiência pública que faz parte de uma série de outros encontros que nós estamos fazendo na Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência desta Casa, que tenho a honra de presidir.\r\n\r\nE, para não delongar, quero chamar para composição da Mesa, desta audiência pública. Audiência que foi convocada com o intuito de darmos continuidade ao tema da integração das crianças, dos jovens, das pessoas com autismo, tema importante que já foi debatido aqui nesta Casa, que tivemos a oportunidade de tratar sobre alguns posicionamentos a respeito de como o estado vem tratando esse tema. Nós também fizemos, a respeito desse tema, discussões sobre a Lei Berenice Piana que, hoje, em vigor no âmbito nacional, enfrenta, na minha opinião, na nossa opinião, talvez um dos grandes equívocos, que foi o posicionamento do Conade. Nós vamos debater esse tema de forma mais eficiente hoje aqui, justamente pelo fato que nós entendemos, essa é minha opinião como Presidente da comissão, mas ela só será endossada se for esse o posicionamento dos pais e das mães e dos profissionais. Nossa intenção não é dar e efetivar uma posição única do parlamento se não for a opinião dos pais, a opinião daqueles que militam e daqueles que vivem essa questão. Porém, hoje, a nossa intenção era debater esse tema que tem sido um debate doído, feito por alguns pais que têm reiteradamente, tenho larga escala de documentos aqui, denunciado a questão da integração das crianças autistas nos Caps. Esse tema que precisa vir a debate, precisa ser ouvido, os pais e mães precisam ser ouvidos, audiência pública é para isso.\r\n\r\nEu quero encaminhar, já chamando aqui para compor a Mesa o Vereador Tiago Forastieri; Sandra Arouca, da Saúde Mental do Município do Rio de Janeiro; Ulisses da Costa, pai e também subtenente do Exército; Nives Porto Correa, representante do CEPDE; Ronilson Silva, do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do estado de São Paulo, convidado nosso, muito obrigado por participar conosco; o assessor da Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese do Rio, Diácono José Ferreira.\r\n\r\nDe antemão, eu quero inverter a pauta, e propor à Mesa, porque nós fizéssemos nesta audiência o que não se faz numa audiência pública regularmente, que é a oitiva da Mesa. Nós queremos ouvir os pais primeiro.\r\n\r\nEntão, quero sugerir, Ulisses, e aos demais membros da Mesa, que nós façamos as inscrições das falas que foram encaminhadas e os demais que quiserem se inscrevam para falar. Então, para que sejam registradas as falas e, aí sim, ao término de todas as inscrições, a Mesa, se assim desejar, pode fazer parte.\r\n\r\nTambém quero chamar para compor a Mesa Dr. Geraldo Nogueira, que representa a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, um grande conhecedor da causa, um grande lutador, gostaria que pudesse fazer parte conosco.\r\n\r\nPois bem, o primeiro inscrito desse nosso tema de hoje é a Sra. Isabel Suzana. Eu gostaria que a senhora se apresentasse e desse o relato importante para nós aqui neste dia. Um bom dia! Por favor.\r\n\r\nA SRA. ISABEL SUZANA - Bom-dia! Meu nome é Isabel Suzana, mãe do Daniel, do Lucas e Isabela. Meu filho Daniel é autista severo. O Lucas é especial. Estou aqui para dizer que o meu filho Daniel faz tratamento no Caps há 16 anos. Quando era pequeno, dava para controlar ele. Depois que ele foi piorando, eu tive que separar tudo, colocar tudo de cadeado, na geladeira, nos armários. Chegou um ponto que não deu mais. Eu tive que separar ele de mim. É muito triste isso para mim. (choro) Eu não consigo dar banho nele. A alimentação dele, eu tenho que colocar pela porta. As camas têm que ser parafusada no chão. A televisão dele é na grade. Não dá para sair com ele. Tem noite que ele não dorme, grita, fica batendo na porta. Meu filho, ninguém consegue consultar ele. Ele está com as pernas inchadas. Todo mundo tem medo dele. (Pausa)\r\n\r\nNa minha opinião, eu acho que tinha que ter um lugar grande, tipo um sítio, que pudesse atender o meu filho e alguns tipos de altista. Porque dentro de sala, eu sei que meu filho não fica. Ela já está com 21 anos. Não tem mais como fazer isso. O que eu acho é isso. Tem que ter um lugar que fique há umas três horas, no máximo, e ter terapeuta que fique assistindo ele.\r\n\r\nÉ isso que eu tenho que falar. Até para eu sair com ele não dá mais. Ele fica muito... Não tem como. Eu não consigo entender isso. Meu filho piorou muito. Ele fica enjaulado. Ele não teve melhora nenhuma. Isso, para mim... Eu já perdi a minha audição. Tenho outro filho também. E cada vez piorando. Eu fico imaginando se acontecer alguma coisa comigo o que será dele. (Choro) Não tem tratamento. Meu filho agora está sem nada. É isso que eu tenho que dizer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Dona Isabel, nós acolhemos o seu testemunho e pode ter certeza que esta comissão, juntamente com os pais e com toda a força que nós pudermos usar e os mecanismos que a gente puder usar, sejam eles legislativos ou judiciários, nós vamos usar.\r\n\r\nTenho recebido a notícia que para mim é de forma muito, por um lado muito tranquila, mas, por um outro lado, muito vergonhosa, de que em alguns lugares, algumas mães estão sendo constrangidas a participar das audiências públicas com a desculpa de que será, inclusive, processada porque o nosso interesse seria somente político. Se essas denúncias continuarem, esta Comissão usará de toda força política e judicial para chamar àqueles que acusarem a nossa comissão de fazer uso das mães politicamente por conta disso que a senhora acabou de dizer. A ausência do poder público no tratamento adequado à criança autista não pode se usar como uma desculpa de que nós estaríamos aqui fazendo uso político desse sofrimento que a senhora muito bem acaba de nos dizer que não é único, portanto, nós usaremos todos os mecanismos possíveis para não só ajudar mas não só minimizar mas tentar obrigar que o Estado, o Poder Público, realize o que tem que ser feito. Pode contar conosco e obrigado pelo seu testemunho. (Palmas)\r\n\r\nEu quero chamar a Sra. Vanusa Grozima.\r\n\r\nA SRA. VANUSA GROZIMA- Bom-dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Bom-dia.\r\n\r\nA SRA. VANUZA GROZIMA - Meu nome é Vanusa, eu sou mãe de dois autistas, o Adriano Júnior que tem sete anos, e o Jonathan que tem oito. Eu vivo sozinha no Rio de Janeiro, sou moradora de São Paulo, mas, eu me casei e vim para cá. Infelizmente, depois da descoberta do segundo filho que era autista, o pai abandonou, inclusive, está com a prisão decretada por não pagar pensão, e a gente sobrevive com salário mínimo que é o LOAS do Jonathan, eu estou tentando na Justiça o LOAS do Júnior, mas o perito teve a coragem de me dizer que o Adriano Júnior copia o Jonathan. Desde 2010 a gente conseguiu um tratamento que não é o que eles precisam que é no Seade, que não é tudo e o Adriano teve um avanço, que ele tem a fono e tem fisioterapia. O Jonathan, desde que ele começou, ele sempre vai recebendo alta e a reclamação é que ele não consegue desenvolver. O Jonathan, quando ele chegou no Seade, ele chegou uma criança agressiva, ele mordia as pessoas, o Jonathan subia na tela de apartamento, quebrava tudo em casa, e teve uma época que ele teve uma crise que eu passei com a Dra. Eliane, lá no Seade e expliquei toda a situação e ela diagnosticou ele com psicose\r\n\r\nVivia sozinha no Rio de Janeiro, conheci a Eva, conheci outras mães de autistas, eu me senti sozinha e aí conheci a Juceni, expliquei o caso e ela falou, não, Vanusa, eu vou te levar no Fernandes Figueira, onde tem o Dr. Adailton que ele vai diagnosticar o Jonathan, eu não conheço quase nada no Rio de Janeiro, ela acordou 5 horas da manhã e foi conseguir uma vaga, conversei tudo com o Dr. Adailton e ele me disse, o seu filho não tem nada além de autismo, o que ele precisa é de um tratamento adequado. Pedi que ele escrevesse isso para me mandar para o Seade porque a Dra. Eliane diagnosticou com, além de autismo, psicose e aí, através disso, eles queriam transferir ele para o Capsi de Madureira. Eu não aceitei porque as informações que eu tenho lá é que o Capsi não é bom atendimento para autista e aí a briga foi grande, eu pedi que eles fizessem uma avaliação de fono porque o Jonathan, quando chegou foi uma criança e hoje ele está outra criança, mas isso devido à socialização, porque eu tenho muito contato com mãe de autista. Para minha maior surpresa, segunda-feira passada tive uma reunião, fui normal para o atendimento dos dois, e a Márcia Pires me chamou para uma reunião juntamente com as fonos e falou que, infelizmente, o desenvolvimento global do Jonathan era muito comprometido e que lá não tinha mais condições do Jonathan ficar e o Júnior continuaria. O Júnior fez terapias, foi na hora que eu questionei ela: mas, vem cá, se 50 minutos, porque eles não têm horários juntos, eu fico 50 minutos do lado de fora com o Jonathan rolando pelo chão, enquanto o Júnior entra - o Júnior entra três horas e o Jonathan entra às quatro -, e aí, eu questionei, mas 50 minutos está difícil para mim e, agora, com três terapias a cada cinquenta minutos. Ela falou assim para mim: “Se você quiser, eu consigo uma vaga para o Adriano na subprefeitura de Irajá”, que eu moro lá, eu moro em Irajá, ela questionou isso comigo. Eu falei: mas, para mim, não vai fazer diferença porque em Irajá o Jonathan vai continuar rolando pelo chão. Ela teve a capacidade de me dizer o seguinte: “Mas é mais fácil ele rolar em Irajá, que é mais perto da sua casa, do que aqui, que é no centro da cidade.” Eu questionei com ela e falei: não, o importante não é ele rolar no chão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Qual é o nome da pessoa?\r\n\r\nA SRA. VANUZA GROZIMA - Márcia Pires.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - É importante que se registre.\r\n\r\nA SRA. VANUZA GROZIMA - Não, o importante é que ele tenha terapia. E eu questionei com ela: não tem como você colocar ele no transporte? Ela falou assim: “Sim, mas não agora, que ele fique no transporte, mas que ele tenha um outro atendimento fora daqui.” Aí, me encaminharam para ir num lugar lá, que eu esqueci o nome agora, e aí eu fui para casa e fiquei meio tensa, conversei com a Eva, ela falou: “Não, eles têm que te dar uma alta, mas que você vai para um lugar que já chegue e o Jonathan seja atendido e, principalmente, os dois.”\r\n\r\nEntão, eu coloquei na minha cabeça o seguinte: o Adriano vai ter mais três terapias agora, são cinquenta minutos cada um e nisso eu vou ficar com o Jonathan rolando pelo chão. Por eu não ter família no Rio de Janeiro, não tenho ajuda de ninguém, sou sozinha com os dois, a luta é imensa dentro do metrô, o preconceito. Eu acho que ela colocou na cabeça: ela vai vir um dia, dois e no terceiro ela não vai aguentar e vai desistir. Mas eu não vou desistir, de jeito nenhum!\r\n\r\nE aí, o meu filho está sem tratamento, o Jonathan. O Adriano continua lá no Cema, e o Jonathan recebeu alta. E o Jonathan é aquela criança ali, que está rolando pelo chão, que não fala, é muito comprometido, estuda só cinquenta minutos numa sala especial, que é numa escola pública, usa fralda, não fala. E assim, eu sou sozinha, a atenção que ele precisa, eu não consigo dar, porque eu sou sozinha para tudo, além de tudo isso, de estar correndo atrás do benefício para eles, eu também estou na Vara de Família, que está muito difícil. E a minha vida é essa. E eu gostaria de um tratamento melhor para os meus filhos.\r\n\r\nO relato daquela mãe me partiu o coração, porque eu também vi uma época em que o Jonathan ia ficar assim, porque o Jonathan estava quebrando tudo, estava agredindo as pessoas, e aí eu falei: meu Deus, eu não vou aguentar sozinha! E é isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado. A senhora quer complementar mais alguma informação?\r\n\r\nA SRA. VANUZA GROZIMA - Não, só isso mesmo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado, o seu testemunho nos ajuda a construir esse documento e achar as alternativas nesta nossa audiência pública. Muito obrigado.\r\n\r\nEu quero chamar a Dona Marilda Vale.\r\n\r\nA SRA. MARILDA VALE - Bom-dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Bom-dia.\r\n\r\nA SRA. MARILDA VALE - Meu nome é Marilda Vale, tenho um filho autista, ele fez tratamento dos 13 anos até os 22 anos, no Capsi. Quando eu fui para lá, o meu filho foi muito, muito, muito ruim mesmo. Em parte, o meu filho teve bem, mas, em parte, ele regrediu. O meu filho, eu fui lá, quando eu entrei no Capsi, o meu filho malzão mesmo, cheguei lá apanhando, ele ficou calmo, jogava tudo fora, mas ele melhorou nessa parte, lá no Capsi. Agora, saí do Capsi e estou lá no Capsi do Lima Barreto. Eu só acho errado que não tem lugar para a gente fazer o tratamento. As crianças para fazer o tratamento, eu faço o tratamento às sextas-feiras, ficam do lado de fora, quando chove não tem tratamento. E o meu filho regrediu muito. Eu acho que tem que ter um lugar adequado para eles, não é ele ficar fazendo tratamento do lado de fora, se chover não tem tratamento.\r\n\r\nDesde que eu fui para lá o meu filho passou pelo médico uma vez. Mas graças a Deus o meu filho é mais calmo. Agora, há uns dois meses ele estava em depressão, ele está melhorando agora, eu não estava conseguindo tirar o meu filho de dentro de casa. Quer dizer, a gente precisa de um lugar melhor, de um tratamento melhor porque nessa situação as crianças pioram cada vez mais, eu acho que é só isso.\r\n\r\nSinceramente, em parte eu fui beneficiado e em outra parte está sendo ruim porque cada dia que passa... Essa semana eu tirei meu filho da escola com um pedaço, com um galho de pitanga porque ele saiu correndo, não queria que eu segurasse ele e se ele sair da escola correndo, atravessar a rua como já aconteceu umas vezes de eu cheguei em casa apanhando, tanto ele me bate quanto eu bato nele também. E aí a situação piora e o Lima Barreto... nós estamos precisando de um lugar para as crianças. A minha reclamação é essa, é um lugar adequado para aquelas crianças porque não é justo você levar seu filho, que eu faço o tratamento só às sextas-feiras, levar seu filho pra lá e não ter tratamento. Nós fazemos o tratamento num pedaço do PAM. É no PAM! Não tem um lugar para você chegar com o seu filho, uma sala certa para você fazer o tratamento do seu filho, não tem. A minha reclamação é só essa, eu quero um lugar melhor para o meu filho.\r\n\r\nE, também, a escola, eu acho que as crianças deveriam ficar mais tempo na escola. Antigamente, o meu filho falava, agora não fala mais nada, ele pedia muita coisa e, agora, regrediu, ele via e falava as cores, agora não fala mais nada, agora só vive deitado noite e dia, só quando eu saio levo ele para os lugares, mas o meu filho é calmo, ele fica deitado o dia todo, ele não perturba. Mas eu que eles precisam de um espaço. O meu problema é o espaço porque não é justo você fazer o tratamento um dia e se chover não tem tratamento para as crianças, isso está errado. Nós como pobres temos que ter um espaço melhor para os nossos filhos. A minha reclamação é só essa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Dona Marilda, o seu testemunho fica registrado e a gente avança, fiz os registros dos encaminhamentos que nós vamos dar no final dessa audiência. Antes de chamar a próxima inscrição, quero registrar aqui a presença das autoridades e também dos colaboradores, o meu amigo Márcio de Souza, vice-presidente da Adverj. Obrigado pela presença; meu amigo Delton Bastos, presidente da Federação das APAEs do estado do Rio de Janeiro, talvez um dos grandes lutadores que eu tenho acompanhado aqui nesta Casa a respeito da defesa não só das APAEs, mas das demais instituições, engajado em todas as lutas, a você meu amigo a minha gratidão e obrigado pela sua presença, sempre muito importante para nós aqui e também sua esposa, muito obrigado, que é quem segura o rojão, o que seria de nós sem elas, obrigado; Renato José Vieira; Fausto da Rocha Pereira; Milinho da Oficina, vereadores da cidade de Cardoso Moreira, muito obrigado pela presença. Quero pedir uma salva de palmas para os três vereadores aqui, é muito importante a presença da Câmara Municipal da cidade de Cardoso Moreira. Muito obrigado pela presença de vocês. Também a Marisa de Almeida, presidente da Amap, Resende. Não sei se esquecer alguém. Não.\r\n\r\nChamo agora Kátia Santos.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA SANTOS - Bom-dia a todos. Meu nome é Kátia, sou supervisora de dois Capsi, no município do Rio de Janeiro, o Capsi Pequeno Hans e o Capsi Eliza Santa Roza e trabalho, também, no estado, na gerência de saúde mental, coordenando o fórum interinstitucional para o atendimento em saúde mental de crianças e adolescentes.\r\n\r\nEstou aqui para poder dizer, em primeiro lugar afirmar que os autistas no Rio de Janeiro eles estão sendo tratados nos Capsis a gente tem uma aproximação muito grande no Estado em relação aos 29 Capsis que existem hoje no estado do Rio de Janeiro, que oferecem um cuidado e tratamento para mil e quinhentos autistas. Isso são dados de 2012. Em dezembro de 2012, a gente tinha um quantitativo de quatro mil e novecentas crianças sendo atendidas nos Capsis e, dessas, mil e quinhentas diagnosticadas como autistas.\r\n\r\nEntão, os Capsis estão aí desde o ano de '99, eles vêm crescendo no estado, oferecendo um cuidado que se propõe a pensar o autista não só como alguém deficitário, alguém que tem várias funções separadas deficitárias e que precisaria, então, o tratamento ser uma habilitação dessas funções, é um trabalho que visa entender o autista dentro de uma visão assim mais global, tomando eles como sujeitos onde os atos têm sentido. O que a gente verifica é que a gente tem resultados muito positivos com esse trabalho.\r\n\r\nA gente tem um trabalho que visa a inclusão deles social e portanto, os Capsis têm uma estrutura que é organizada para se adequar aos autistas e a outros. Então, ele não tem uma estrutura fixa que busca adequação dos pacientes que ele vai tratar na estrutura que ele apresenta; ao contrário, ele é um dispositivo, por isso esse nome, que vai ser construído para fazer face à dificuldade de cada um separadamente, porque mesmo dentro do autismo, como já foi dito aqui, a gente tem quadros muito diversos e precisa, então, de propostas muito diversas. As propostas são construídas individualmente, singularmente para cada criança.\r\n\r\nE o trabalho envolve uma articulação intersetorial, que é uma articulação além do tratamento em saúde mental, a articulação com outras instituições, a escola, instituições de justiça, o esporte e lazer, enfim, a ideia é que essas crianças e os adolescentes possam criar laços quando eles não existem ou são muito incipientes e ampliar os laços deles quando eles já existem. Enfim, é isso que eu tenho pra falar eu acho que é importante que a gente possa debater, incluindo um trabalho que vem sendo feito, que é recente, e que tem resultados muito positivos.\r\n\r\nEntão, era essa a minha fala. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado. Tenho aqui os outros membros que fazem parte do governo, mas vou priorizar, no início para que as mães falem. Aceitamos essa sugestão, que foi aprovada na audiência pública passada, onde vários técnicos puderam se expressar. Então, vou inverter a pauta. Recebi mais duas mães.\r\n\r\nCom a palavra a mãe, Vanda Ferreira dos Santos, por favor.\r\n\r\nA SRA. VANDA FERREIRA DOS SANTOS - Bom-dia. O meu nome é Vanda. Comecei presidente da associação do Capsi Pequeno Hans, só que estive em algumas reuniões em vários outros Capsis e ficou decidida a expansão da associação, representando todos os Capsis do Rio de Janeiro. Represento todos os Capsis do Rio de Janeiro e muitos pais têm me procurado e falado comigo a respeito da necessidade de melhoria. Temos um serviço pelo SUS diferenciado, é bom. As pessoas não dão credibilidade a um serviço do SUS. Mas os Capsis, muitos pais estão dispostos a lutar para continuar com esse serviço, mas com melhorias. Os Capsis precisam ser melhorados, ampliados. Temos um tratamento bom. Temos profissionais bons. Agora mesmo ouvi o testemunho da Marilda. Lembrei-me do caso do Yuri quando chegou ao Capsi, realmente, foi numa situação muito complicada. Melhorou muito. Muitos profissionais cuidam. Até hoje mesmo nessa depressão do filho da Marilda sei de muitas coisas que acontecem no Capsi. Eles lutam muito por um espaço melhor, porque não é um lugar apropriado mesmo. O Capsi Pequeno Hans já esteve num lugar que não era apropriado: como o corredor do PAM. Foi aí que iniciou a associação. Buscamos melhorias. Estamos agora num lugar que está bom. Precisa, até, ser aumentado. Se ampliar os Capsis, está bom. Construir mais Capsi.\r\n\r\nEstava lembrando o caso da Marilda agora mesmo na depressão que o Yuri teve, foram dois profissionais de lá fazer uma visita. Eles nunca abandonam a gente. Sempre cuidam da família e dos seus pacientes - que são nossos filhos. Sempre estão de portas abertas. Se ficarmos doentes, como aconteceu comigo, se oferecem para ir à nossa casa. Eles vão ver os nossos filhos em nossas casas.\r\n\r\nVou dar um exemplo da Suzana. O Daniel, realmente, é um caso muito severo como o da Márcia. O filho da Márcia, queria estar aqui, hoje, comigo, mas me autorizou a falar sobre o filho dela. Ela é grata ao Capsi por tudo o que já fizeram pelo seu filho. Realmente, o caso do filho dela é muito severo, mas eles fazem tudo o que podem. A gente não pode mudar uma situação assim.\r\n\r\nO caso da Suzana, uma equipe com três do Capsi ia à sua casa. Muitas vezes, a Prefeitura nem cedia um carro para levá-los. Eles iam de ônibus. A intensão deles não era ficar conversando de fora da porta onde o Daniel fica, mas retirar de dentro, como conseguiram: houve uma época em que ainda davam uma voltinha no quarteirão com o Daniel. Houve momentos até bons em relação ao problema dele muito grave.\r\n\r\nO que nós, pais a quem represento aqui, desejamos é que tenhamos ampliação e melhoria do serviço. O Capsi quer que haja inclusão dos nossos filhos à sociedade. Sabemos que nem todos os lugares seriam aceitos, mas já estão aceitos. Antes, era mais difícil a aceitação do meu filho, por isso tinha dificuldade de entrar nos lugares. Hoje, ele já consegue se socializar. Esse trabalho que eles querem oferecer temos que apoiar numa parceria. Nós, pais, temos que estar unidos, junto com os nossos filhos e também os profissionais para melhorar a situação (palmas).\r\n\r\nObservo tudo o que acontece a minha volta. No Capsi Pequeno Hans muitas vezes os nossos filhos têm dificuldades de ir ao dentista. Vai um técnico e um profissional junto, como no caso do Yuri, que fez tratamento dentário e foi um técnico, lá, no hospital onde foi fazer o tratamento para entrar com o Yuri, porque ele não queria entrar. Com o técnico, ele já foi. Ele conseguiu fazer o tratamento direitinho.\r\n\r\nNo caso do meu filho também, que teve dificuldade no colégio. Os usuários que têm problema no colégio, vai um profissional lá, conversa com o professor, com a professora, instrui como deve agir com os nossos filhos. Acho que isso é se socializar. Não gostaria de ter meu filho só junto com autista: quero junto com todos os outros (palmas). Quero que meu filho seja incluso, porque não é diferente é igual a qualquer um. Tem diferença? Todos somos diferentes. Nenhum ser é igual. Nenhum de nós somos iguais (palmas). Então, o que eu e muitos pais temos lutado é para que haja inclusão. Inclusão para os nossos filhos. Acho que inclusão é poder ir a todos os lugares. Não ficar só num lugar (palmas).\r\n\r\nÉ isso que quero falar. Obrigada (palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Uma audiência pública nesta Casa tem essa importância e força: a manifestação de todas as correntes a respeito de um ou mais temas.\r\n\r\nNesta Casa e mesmo na comissão ainda que em algum tema o presidente ou a própria comissão tenha uma tendência a respeito de um posicionamento, em nenhum momento a comissão deixará de pautar, exatamente, a livre manifestação, para que toda realidade seja explanada. Nós temos recebido denúncias e apoiamentos. Por essa razão, trazemos para essa Casa o debate, para que haja discussão. No encaminhamento feito em Brasília, que nós estamos acompanhando muito de perto, há um grupo grande de pais defendendo, de um lado, a criação dos centros específicos, e um grupo que defende justamente a ampliação e o modelo da integração aos Capsis.\r\n\r\nPortanto, a Alerj fará esse debate, como está fazendo agora. Então, eu preciso deixar muito claro que, ainda que, em algum momento, particularmente, eu manifeste o meu posicionamento como deputado e como presidente, jamais permitirei, nessa Casa, nessa comissão, que haja a defesa apenas de um ponto, para que possamos debater e ampliar. Agradeço muito, desde o início, a presença dos que não se ausentaram no debate, porque, às vezes, quando nós pautamos o início de um debate, é muito comum. Por exemplo, nós estamos debatendo aqui justamente a integração das crianças ao Capsi. Poderia acontecer de não ter ninguém presente aqui dos que participam dos Capsis, dos profissionais, as mães. Isso pode acontecer. Ninguém da saúde, por exemplo. Isso, às vezes, acontece. A gente começa a debater um tema, como aconteceu agora na audiência passada, nós estávamos debatendo sobre o repasse da Secretaria de Assistência Social, da FIA, às instituições conveniadas. Alguém aqui estava presente na audiência? Quem estava aqui, o Delton viu que só estavam as instituições. Ninguém do poder público, ninguém da FIA, ninguém a Secretaria de Assistência sequer para dizer o porquê, o contraponto, o que está acontecendo. Isso é democracia. Nós chamamos para um debate justamente para que a gente possa ouvir uma mãe que venha aqui testemunhar um fato e outra mãe para testemunhar o contraditório. É assim que nós vamos chegar não ao consenso, mas ao que é melhor. E o melhor não é o ponto de A ou B. O melhor é para a criança. Nosso alvo aqui são seus filhos. O alvo aqui não é uma corrente A ou B. O alvo aqui é melhorar a qualidade de vida dessas mães e filhos que estão aqui, e nós faremos tudo para que isso aconteça, ainda que nossa opinião não seja a melhor. Nós temos essa obrigação.\r\n\r\nQuero chamar, então, uma outra mãe: Angélica Santos da Silva. Está aí? Não. Ana Lúcia Pereira Dias Rosa, mãe do Mateus. Por favor.\r\n\r\nA SRA. ANA LÚCIA PEREIRA DIAS ROSA - Bom-dia a todos. Mateus tem dez anos. Ele é autista. Já é tratado no Capsi e no Instituto Vera também, desde os quatro anos de idade. Ele tem tido uma evolução muito grande, graças a Deus, mas o que a gente tem que ver? Os tratamentos têm que ser melhorados, porque, se o do Mateus é brando, existe o severo, e ele também tem direito a ter um atendimento de qualidade. Então, vim aqui reforçar a todos os profissionais que estão aqui que nós, pais, acreditamos muito nos Capsis. E não se tem que fazer outra coisa, criar mais. Tem que melhorar o que já existe. (Palmas)\r\n\r\nFoi criado agora há pouco, há alguns anos, o Cema no Seade. Foram para lá vários. Agora, já dizem que estão fechando. Quer dizer, por que não vai melhorar o que já existe, o que está dando certo? (Palmas)\r\n\r\nMuitos pais que estão lá, do Capsi, alguns do Instituto Veras também, que são do Capsi, gostariam muito de estar aqui, mas não podem, porque estão com os filhos. Eu, graças a Deus, pude estar aqui, vim aqui para apoiar todo mundo e dizer que nós vamos lutar por isso. Nós não queremos perder os Capsis. Eles têm que ser melhorados. Tem muita coisa para poder fazer. Tem muitos profissionais para voltar também para trabalhar. Tem muitas lacunas que têm que ser preenchidas e eu vejo a evolução do meu filho. Desde os quatro anos que ele é tratado tanto no Capsi quanto no Instituto e está tendo uma evolução muito boa.\r\n\r\nQuero dizer a todos os profissionais que estamos na luta com vocês, até os pais que não puderam vir, mas nós vamos e vamos cobrar dos poderes públicos porque têm que nos ajudar. Não é só a saúde mental que está difícil. A gente vê a toda hora como está a saúde no Rio de Janeiro, mas, os nossos filhos, eles têm que ter esse atendimento, que é muito importante para eles. Você vê uma criança que vai ter que ficar trancada dentro de casa. Não pode ser isso. Ele tem que ir para a rua, ele tem direito de ir à pracinha, ao cinema, à praia.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Pacheco) - Obrigado e que a gente possa avançar.\r\n\r\nNão há mais mães inscritas, então, vou encaminhar na sequência dos inscritos. Bianca Vivarelli, saúde mental.\r\n\r\nA SRA. BIANCA VIVARELLI - Bom-dia. Hoje, eu falo como representante da Assessoria de Saúde Mental para a Infância e Adolescência do município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas, gostaria de dizer que sou uma trabalhadora de saúde mental há 15 ou 16 anos e, recentemente, estou na assessoria. Tenho mais propriedade para dizer do lugar de uma trabalhadora de saúde mental e de uma trabalhadora de um Capsi. Ao longo de todos esses anos trabalhei em Capsis e trabalhei também como supervisora de Caps de adultos. Acompanhei ao longo desses anos, a evolução das crianças, a maneira como esses serviços acolhem a todos, a maneira que o acolhimento é feito não é priorizando um diagnóstico, não é pelo diagnóstico que a gente recebe uma criança em tratamento mas pelo grau de sofrimento mental dessa criança, pelo grau de sofrimento dessa família principalmente, pelas dificuldades que essa família encontra para poder incluir seu filho, para fazer com que ele esteja na vida como todos, tenha direito à escola, à atenção básica, à saúde básica. Muitas vezes, a gente encontra as mães com muita dificuldade também nesse aspecto.\r\n\r\nO que tenho testemunhado e feito ao longo dos anos é esse trabalho de produzir esses laços, os caminhos para que as crianças que tenham sofrimento psíquico possam estar melhor na vida, que possam usufruir de uma vida melhor, de uma educação melhor, de uma saúde melhor e de um tratamento para o seu sofrimento. Porque, para além da deficiência, o autista passa por um sofrimento psíquico. O autismo é da ordem de um grave sofrimento psíquico, que traz muito sofrimento para as famílias. A saúde mental se propõe a meter a mão na massa e é disso que quero falar.\r\n\r\nTemos aqui várias pessoas que eu conheço, um rapaz que foi ao Capsi e que está aqui para testemunhar sobre o avanço na vida dele. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Pacheco) - Registro a presença do Sr. Felipe Yoshinaga, coordenador de políticas de pessoas com deficiência da Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Petrópolis; Márcia Fontes, coordenadora do departamento de proteção social da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania de Petrópolis, também muito obrigado pela presença.\r\n\r\nQuero registrar também a presença dos profissionais da cidade de Varginha, Minas Gerais, a Sra. Maria José Ribeiro. Muito obrigado pela presença. Já fui muito a Varginha, conheço lá, famosa pelo belíssimo teatro que tem e as músicas. Cantei lá. Muito obrigado.\r\n\r\nDizer também sobre o Cema. Eu sou responsável pela abertura do Cema. Fui secretário Municipal da Pessoa com Deficiência à época e nós tínhamos o compromisso de formar um primeiro centro como um espaço modelo para ser replicado. Não tinha a intenção de ser o único, até porque, pela sua envergadura, era pequeno para acolher uma demanda tão grande, mas, no início, elogio em boca própria é vitupério, já se dizia no direito, mas quero dizer o seguinte: funcionou muito bem no início do seu processo, porque havia e há profissionais muito importantes que começaram esse trabalho, a Dra. Elaine e tantas outras.\r\n\r\nEu desconheço e tenho recebido algumas denúncias. Apesar de não estar na minha esfera estadual, nós vamos seguir nas audiências públicas com o chamamento desses profissionais para entender o que está acontecendo com o equipamento público que está servindo à sociedade, assim como estamos fazendo aqui, acolhendo as falas de todos os profissionais e das mães, para saber exatamente como avançar nesse processo.\r\n\r\nO Cema é, na minha opinião, um equipamento importante, é um dos muitos que devem ser construídos para poder garantir a cidadania. Tenho acompanhado as denúncias. O que é triste é saber se ele não estiver funcionando.\r\n\r\nEu quero chamar, então, Marisa, por favor.\r\n\r\nA SRA. MARISA SIQUEIRA - Bom-dia a todos. Bom-dia, Comissão; bom-dia, pessoal da Comissão.\r\n\r\nEu queria pedir desculpas a vocês porque eu estou um pouco rouca. Meu nome é Marisa Siqueira, sou de Resende. Em primeiro lugar, sou mãe do Juninho, autista de sete anos, e sou presidente fundadora da Amar, Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Resende.\r\n\r\nEu achei muito importantes vários testemunhos aqui e a minha palavra é essa também: integração. A gente, em Resende, está caminhando - o nosso vereador Tiago está aqui - na busca do centro de referência para o autista. Uma vez nós conseguimos, eu estava presente na busca nesta Casa, na Alerj, pelos centros de atendimentos para todas as cidades do estado do Rio e Resende foi uma das contempladas. Mas, infelizmente, a gente não conseguiu, não é, Ulisses?, que essa lei saísse e que o governo fizesse esse papel.\r\n\r\nEu vi em Resende a necessidade do Capsi. Eu posso falar da minha cidade. Eu não moro no Rio, moro em Resende. A nossa realidade lá é muito triste. Acho que é um poder que já existe há muito tempo. Até então em Resende eles trabalham - eu não sei aqui no Rio - com a parte psicanalítica e eles vão de encontro a qualquer exemplo comportamental, todas as bases comportamentais.\r\n\r\nEu acho que os nossos filhos, sou presidente, mas, primeiro, eu vivo 24 horas o autismo dentro da minha casa. Como uma das mães, acho que a Suzana, aqui falou, uma das primeiras coisas é os pais saírem fora quando recebem o diagnóstico - dois anos atrás, meu marido também saiu -, fogem para não viver o problema. Também tenho uma vida muito solitária, mas resolvi fundar a Amar para isso, para me unir à dor de outras mães.\r\n\r\nQuanto à realidade dos nossos filhos, o preconceito, a discriminação é algo assustador. Infelizmente, o maior preconceito hoje dos nossos autistas é os familiares. Então, eu gostaria de colocar para o Deputado a minha opinião. Primeiro, eu acho que os Capsi, para eles falarem que são exemplo de atendimento, pelo menos na minha cidade, aqui não conheço, mas que se capacite, para que abra a mente, porque nós, mães, sabemos de tudo o que os nossos filhos precisam e o que realmente funciona pra eles, porque vivemos esse drama. Em Resende, eu bato muito nisso. Sempre falo gente, nós, mães, somos psicólogas, fonoaudiólogas, médicas, enfermeiras, professoras, então, vivemos esse drama vinte e quatro horas por dia. Então, respeite uma mãe, respeite a opinião dessa pessoa que cuida, que zela, que chora, mas, com as mesmas mãos que enxuga suas lágrimas, vai à luta.\r\n\r\nTenho uma médica, minha vice-presidente, e estamos lutando para o centro de atendimento, que haja para Resende, parceria Educação, Saúde e Ação Social, para que tenha fono, o método pedagógico, mas que eles também tenham direito à escola porque, na Constituição está escrito que Educação é um direito para todos, mas, não é isso que acontece na realidade. Escola, centro de referência e lazer, também, os nossos filhos têm direito, mas, infelizmente, o nosso Estado precisa de mais campanhas. Não vejo no nosso estado campanhas de referência para o autismo, campanha contra o preconceito, contra a discriminação. Uma novel colocou sobre o autismo, mas aquilo não é realidade na vida dos nossos filhos. Acho que a gente tem o poder em nossas mãos, e acho que a gente precisa que o estado e os governantes, na pessoa do Deputado, que a gente faça uma parceria das instituições, pais, Capsis e fazer uma campanha. Infelizmente, o preconceito e a discriminação existem porque existe a palavra desconhecimento do que é autismo. Escuto todos os dias pergunta se o meu filho é autista porque ele é alto, porque ele gosta de altura, porque ele não tem educação - é a primeira coisa que a gente escuta. As pessoas acham que os nossos filhos estão com birra, que não têm educação. Então, precisamos de campanha e o dia dois de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, não pode ser só uma vez no ano, tem que ser sempre. Vejo o nosso estado muito pobre de campanha de conscientização. Acho que o Capsi pode funcionar. Existe a lei da Educação, mas, para mim, se existe a lei da inclusão, por que não existe a lei da capacitação?\r\n\r\nNão adianta eu colocar que os autistas têm direito à escola se os professores não são capacitados. O Capsi se funciona a saúde mental, vamos capacitar, porque, infelizmente, os psiquiatras não sabem dar laudo. Os autistas de Resende, a maioria, 99% estão fora da escola e estão sem laudo. Esta semana, conheci 25 autistas que há cinco anos e seis meses que estão na luta. Conheci 25 autistas em Resende, agora, que eu não conhecia, ou seja, eles não têm laudo, eles estão fora da escola, estão fora do convívio social. Nossos filhos são, como uma mãe colocou, e achei muito bonita sua fala, que nossos filhos têm direito a lazer, à Educação. Eles não são diferentes, porque ser diferente é anormal. Então, nós, mães, estamos gritando por socorro. Não estou falando como presidente, estou falando como mãe. Nossos filhos estão gritando por socorro para os nossos filhos, mas acho que a união de estado, município, centro de atendimento de referência, como estou buscando na minha cidade, é importante sim. Mas, o meu filho também precisa ir para a escola, ele precisa ir para o Centro, e se ele tiver que ser atendido numa Capsi, que os profissionais sejam capacitados. Porque não adianta também os profissionais estarem lá e o governo não dar capacitação para que eles estejam lá.\r\n\r\nEntão, assim, a maioria do nosso autista não tem diagnóstico e quem está lá, nos Capsi, pelo menos na minha cidade, não sabe diagnosticar. Quem diagnosticou meu filho fui eu. Eu diagnostiquei meu filho. Eu cheguei lá no Capsi da minha cidade e falei que só precisava de um laudo para que o meu filho tivesse acesso a outras coisas. Então, quando eu coloquei lá, pedi para o médico que estava lá: “O meu filho é autista, é F84.0. Você coloca pra mim? Eu preciso de um atestado que ele é autista para que ele tenha acesso a outros direitos.” E ele escreveu, carimbou e assinou, e eu saí. Foi assim o atendimento no Capsi da minha cidade.\r\n\r\nEntão, assim: há profissionais? Se há boa vontade, vamos fazer. Se não têm profissionais, por que não tem? Se não tem, vamos fazer concurso. É isso que a gente gostaria de colocar. (palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Professor Luciano Eli, por favor.\r\n\r\nO SR. LUCIANO ELI - Bom-dia todos. Queria cumprimentar à Mesa, em particular o Deputado Márcio Pacheco, e dar o destaque à colocação dele feita há pouco sobre a importância de uma audiência pública como esta, que é iniciativa dele convocá-la, e particularmente o aspecto da colocação dele quanto à necessária consideração de pluralismo de posições numa situação democrática. Eu acho isso muito importante.\r\n\r\nEu confesso a vocês que, quando entrei aqui, fiquei com receio de testemunhar uma posição muito única e, logo na sequência de depoimentos, eu vi que eu estava enganado, para a minha felicidade. Há uma diferença que aparece, uma diversidade de posições nas colocações feitas, e é isso mesmo que é um fórum democrático, e é por isso que existem as audiências.\r\n\r\nEu queria dizer que estou muito contente de estar aqui nesse momento. E verificar o quê? Eu estou na universidade, eu sou professor da UERJ, faço pesquisa há 15 anos sobre o tema do autismo; coordeno o programa de pós-graduação, que tem muitas pesquisas sobre isso, e fui supervisor do Capsi durante 13 anos, além de ter participado da proposta de criação dele, junto com colegas, como Kátia, que está aqui e falou.\r\n\r\nBom, o que eu tenho a trazer pra vocês, muito rapidamente, é uma visão. Eu vou aproveitar o fato de que, no momento, não estou mais na assistência, na supervisão - eu estou na universidade, estou afastado da função de supervisor - pra dizer que, do ponto de vista da ciência, há um problema muito sério também. Nós estamos atravessando um período em que uma certa facção - eu vou chamar assim, propositalmente, porque é para aludir mesmo a uma facção - da ciência está dominando, de uma maneira absolutamente anticientífica, porque também a democracia convém à ciência. Ela oxigena a diferença de ideias. Não devemos ter a ideia de que a ciência reza por uma cartilha só; seria uma religião. E nós estamos vivendo um momento em que uma certa visão, que afeta muito o autismo - e por isso estou trazendo isso aqui, já que o autismo está na crista da onda do mundo inteiro, e é um problema que está na ordem do dia -, e há uma posição quase que unânime de que a Psicanálise serve pouco pra isso. E eu queria dizer que isso é um problema sério de posição ideológica, de tendenciosidade.\r\n\r\nA pessoa que interveio antes de mim - Mariza, se não me engano - tocou nisso, de que em Resende há uma equipe psicanalítica e que é contra. E eu acho que esse tipo de posição também não convém. Por exemplo, se você tem uma posição teórico-clínica exclusiva, dentro de um serviço, não convêm a um serviço público. Se o serviço é público, ele precisa também contemplar as diferenças.\r\n\r\nA questão que eu acho, de fundo, não é se a gente vai adotar a Psicanálise, que está sendo, por exemplo, na França, condenada a não ser adotada pelas políticas públicas - para vocês verem como essa é uma questão de caça às bruxas, de perseguição mundial -, mas não se trata de, então, defender que seja a Psicanálise e não o comportamentalismo ou não isso ou não aquilo. Como falou também o Deputado, é preciso visar à criança autista, o sofrimento dela e o que é melhor para isso. Então, o que for de recurso, será utilizado, não importa de onde venha.\r\n\r\nA questão de fundo, no entanto, que eu quero, sobretudo enfatizar, não é a orientação teórica. Há uma concepção ética, mais do que teórica, se nos vamos tomar o autista como um doente, que tem funções, Kátia tocou nisso, que tem funções em déficit, que então precisam ser tratadas numa perspectiva de clínica especializada, que vai se especializar, uma retificação, se o senhor me permite, não são clínicas específicas, são especializadas mesmo, elas querem tomar como especialidade: aqui se trata de autista. Muitos pais supõem que isso é melhor para os seus filhos. Devemos ouvir os pais, como várias pessoas colocaram. Não se trata de não tomar em conta as queixas, as denúncias, e também as reivindicações dos pais.\r\n\r\nMas, eu quero lembrar que uma política pública não pode se basear na demanda dos pais, nem onerar os pais com a função de elaborar a política. Ele já tem um ônus enorme de terem o sofrimento que carregam com a experiência de terem os seus filhos com tamanho sofrimento. Não cabe a eles propor as políticas. Cabe a eles participarem, como aqui, num fórum democrático, e outros, da elaboração das políticas, mas não propor a política. O problema do autismo não pode ser tomado como um problema das famílias. Eu sinto dizer que é um problema da sociedade, da ciência, da universidade, de todos nós. Tenhamos nós, ou não, crianças autistas em casa. Isso é um problema de todos nós.\r\n\r\nEntão, muitas vezes me surpreende porque há aversão ao Capsi. Eu queria tocar nesse ponto também. Porque há uma tendência achar que o Capsi não serve para tratar. Qual é a visão que está subjacente a isso? Em vez de ficar só combatendo, num ping-pong, uns defendem, outros atacam. Podia parar para pensar por que existe um preconceito contra o Capsi se o Capsi é um lugar tão aberto, tão dedicado, tão devotado à visão de tomar o autista num horizonte social mais amplo e não numa visão de especialidade, numa visão de que ele padece de uma doença a ser tratada, como se fosse uma deficiência, por técnicos especializados? Isso é uma ilusão, de que vão tirar essa criança do autismo. É muito mais potente, isso vai aparecer na fala da Vanda, é muito mais potente, com um dispositivo que trate, sim, das especificidades, não da especialidade das crianças autistas, mas com uma visão transversal, quer dizer, que não se detenha no que há de autista no autista, mas que olhe o autista além do seu próprio autismo, no sentido de articulá-lo a outras possibilidades humanas, antropológicas, não estritamente sanitárias e tecnicistas.\r\n\r\nEntão, eu queria dizer que para além de comportamentalismo, psicanálise, e do debate intrateórico, o interteórico a gente deve deslocar a questão para um plano mais ético. E o que a gente quer? A gente quer uma criança adestrada, e suas competências tecnicamente desenvolvidas como especialidade, ou a gente quer um sujeito que a sociedade suporte cada vez mais, que é um trabalho que só um Capsi pode fazer, porque uma clínica especializada não pode articular os diferentes setores necessários para isso; a justiça, a educação, o esporte, o lazer, a cultura, enfim. A própria vizinhança. A clínica especializada é fechada em si mesma, ou seja, ela vai reforçar o autismo.\r\n\r\nA questão é saber o que a gente quer. E se a sociedade decidir, como também disse o Deputado Márcio Pacheco, eu também quero cumprimentá-lo por isso. Se a sociedade é a maioria, optar por isso, que seja assim, mesmo que não seja essa a nossa posição. Mas, vamos debater muito antes sem tomar partidos a priori. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado.\r\n\r\nChamo a Sra. Regina Coragem, mãe da Elen.\r\n\r\nA SRA. REGINA CORAGEM - Bom-dia. O meu nome é Regina Coragem, eu tenho uma filha de 15 anos, a Elen. A Elen tem o diagnóstico de autismo apenas há cinco anos. Quer dizer, passou por vários profissionais. Eu tenho a possibilidade de ter um plano de saúde, mesmo assim, com plano de saúde, não tem especialistas que possam chegar a um diagnóstico. Quer dizer, a gente passa por vários, diversos, tipos de diagnósticos e mesmo assim a gente não consegue que seja diagnosticada uma criança autista.\r\n\r\nEu consegui uma vaga na Santa Casa de Misericórdia, com a equipe do Dr. Fábio Barbirato, depois de dois anos de espera e dois anos de angústia, porque ela era tratada diferente na escola, uma criança... diziam “ela tem alguma coisa”. Vai para a fono, vai para a psiquiatra, psicopedagogo, e ninguém chega a um diagnóstico. Então, lá foi conseguido um diagnóstico, após passar por vários testes e foi medicada. Então, hoje ela é tratada lá com medicação. Ela ficou centrada. Não que ela fique dopada, mas ela conseguiu centrar o pensamento dela, porque existem vários tipos de autismo. Não é autismo, se diz autismos, e o dela é leve. Mesmo assim, compromete muito toda a vida social e a vida escolar. Ela hoje está numa escola regular, mas que trabalha com inclusão, porque graças a Deus eu tenho essa possibilidade, mas a grande maioria não tem e mesmo assim é uma dificuldade muito grande trabalhar com essa inclusão.\r\n\r\nEntão, o meu questionamento aqui é saber: com a Lei Berenice Piana, já que aqui é um debate, veio essa possibilidade de criarmos um centro especializado que trabalhe com autismo, não que vá acabar com os Caps, não é isso, porque para várias e várias famílias é a única possibilidade que têm, por que não termos um centro? Por que não fazer uma transição? Até ser criado o centro, que as crianças que sejam tratadas nos Caps continuem sendo tratadas. E por que nós não podemos ter também um centro especializado, como tem o Inca, que trata o câncer? Por que não ter? O que eu venho trazer aqui é esse questionamento. Por que não? Já que a lei nos traz essa possibilidade, Deputado? É isso que eu queria trazer. Se a lei traz essa possibilidade para a gente, por que o Conade está se recusando que isso seja feito? Por quê? Esse é o meu questionamento.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Mais uma mãe que está inscrita, Angélica, por favor. Muito obrigado pela sua fala e consideração.\r\n\r\nA SRA. ANGÉLICA DOS SANTOS DA SILVA - Bom-dia. Meu nome é Angélica dos Santos da Silva. Eu gostaria só de contar uma historinha. Em 1997, chegou uma criança na minha casa trazida pela sua mãe para eu poder tomar conta dela. Até então, eu só iria tomar conta enquanto a mãe saísse e depois ela voltaria e a levaria para sua casa. Depois de seis anos desse processo, de ficar com essa criança, de tentar entender o que estava acontecendo, aconselhar a sua mãe a levá-la ao médico, porque algo tinha de diferente das outras crianças, e sua mãe rejeitava, porque ela não acreditava que o filho poderia ser autista ou outro problema qualquer e não aceitava, com seis anos, essa mãe veio a falecer e essa criança ficou sem pai e sem mãe e teve que morar com seus avós. Lá, com seus avós, o entendimento ficou mais curto ainda, porque são pessoas de idade, são pessoas que já têm as suas limitações e a fonte que essa pessoa teve era o meu telefone. Ela me ligava e dizia: “Olha, Marcos está assim. Olha, Marcos está assim. Eu vou internar ele, eu vou internar.” E eu dizia: “Você vai internar onde?” “Vou internar no Pinel. Vou internar no Pinel, porque tem que internar ele. Eu não consigo entender essa criança. Eu não consigo entender.” E eu passei a trazê-la para a minha casa. Aí, não mais como uma diária. Hoje, ele está com 16 anos, vai fazer 17 anos. Eu falo para ele com muito orgulho que ele é o meu presente. Eu adotei ele como meu filho, ele é meu filho.\r\n\r\nNo Conselho Tutelar, na área de Santa Cruz, teve uma psicóloga que falou: “Você é maluca! Eu não adotaria um especial, que dirá um autista.” Eu falei assim: “Mas ele está me adotando, não sou eu que estou adotando ele. É ele que está me adotando.” E eu tive quatro filhos, tenho três vivos, tenho nove netos. Então, a minha família abraçou aquela criança ali, recebeu de braços abertos. Tive rejeição de filhos com ciúme, que a mãe ia ser dividida. Mas, hoje em dia, eles veem que ele é irmão, é filho, está ali convivendo com todo mundo. Em todas as festas Marcos Vinícius vai.\r\n\r\nE quando ele estava na minha companhia, eu falei: “Pronto, agora eu vou ter que procurar alguém para me ajudar”. Eu não posso ficar com uma criança especial dentro de casa guardada. Eles não são objeto para ficar guardado. Eu tenho que procurar ajuda. E onde encontrei? No Capsi Pequeno Hans. Eu agradeço muito a Deus pela vida da Maria Lúcia. Na época, era a Maria Silva que estava lá, no começo; a Kátia está aqui, o Dr. Lucian. Agradeço muito a eles. Foi no Capsi que eu aprendi o que era o autismo e que eles podem viver, sim, na sociedade. Que eles podem estar num parque, numa praça, num cinema, em todos os lugares. Eles podem sim, basta trabalhar com eles. E foi, lá, no Capsi, que eu aprendi a trabalhar com isso.\r\n\r\nA Dra. Fernanda, que era a médica responsável por ele, todas as vezes que eu perguntava... A Bia, que foi a primeira médica dele está ali, agradeço muito àquela pessoa ali, que me ajudou muito. Porque eles não só nos ajudam a entender os nossos filhos, mas nos ajudam também. Ajudam muito. Elas ouvem muito. Como elas nos ouvem! E isso foi um aprendizado muito grande que eu tive.\r\n\r\nAgradeço muito ao Capsi, à luta aqui está sendo manter os Capsi. A mãe que falou anteriormente, ela falou uma coisa bonita: se já tem o Inca, se já tem outros órgãos, por que não mais um? Por que tirar um que está dando certo, está dando resultado? Os Capsis dão resultado. A gente vê o dia da permanência deles. Eles ficam agitados, querem ir, querem se arrumar, porque sabem que vão estar lá. Aquele sorriso ali diz tudo. Ele olha para cada uma das atendentes ali e a felicidade dele é muito grande. Então, por que acabar com uma coisa que dá certo sim? Precisa sim, da ajuda de outros órgãos, porque sozinhos não vão conseguir, mas com outros órgãos juntos, dando às mãos, eles vão conseguir. Então, a nossa luta hoje, aqui, é para dizer que os Capsis dão jeito sim, os Capsis resolvem sim. Mas os Capsis sozinhos não conseguem fazer nada. Há deficiência? Há. Há necessidade de várias coisas? Há.\r\n\r\nEu vim a uma reunião e vi o Capsis de Volta Redonda. É a coisa mais linda do mundo: ecoterapia, sala de ginástica para eles, várias outras coisas. Porque eles necessitam de ocupação mental. A Vanda está ali, e já falou aqui. Foi feita uma associação de pais no Capsi Pequeno Hans. Essa associação tem CNPJ. Está toda regulamentada dentro da lei. A gente consegue coisas. Mas, é aquilo: “Ah, é órgão do governo? É da prefeitura? Ah, a gente não vai ajudar não.” Mas alguns órgãos ajudam. O Asai no ano passado nos ajudou.\r\n\r\nA gente tem essa deficiência, essa dificuldade. A gente precisa de ajuda. A gente vê os profissionais trabalhando com os materiais totalmente desqualificados para o que é, as doações dos funcionários. Precisamos de um sofá para sentar. Não tinha. Não conseguimos. Um funcionário: olha, eu vou trocar o sofá da minha casa e aí, deu. Então, eles precisam sim de ajuda, que olhem para o Capsi como um todo, e não como um separado. O Capsi é um Capsi sim. Ele resolve? Sim. Ajuda? Sim. Tem deficiência? Sim. Como todos os órgãos que a gente está vendo por aí. Por isso é que a gente está vendo várias manifestações. Mas, a gente está precisando de ajuda, de unir. Montar um outro órgão que se junte ao Capsi para que a gente possa ter um país melhor para essas crianças há anos, anos. O diagnóstico de autismo está aumentando cada vez mais.\r\n\r\nA gente tem visto crianças de 2, 3 anos e os pais precisando de atendimento. Hoje, eu tenho ali o meu filho muito bem. É uma criança alegre, uma criança que ri. Adora todos eles. Não pode ver nenhum deles. Eu agradeço muito ao Capsi.\r\n\r\nHoje eu ganhei um presente. Costumo dizer que eu estou aprendendo com a vida, agora, o que não aprendi antes, adotando uma criança especial. Ele é o meu presente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Bom, vou pedir também, se a gente puder, obviamente respeitando todas as falas, que se possa ser objetivo, dentro da possível celeridade, para conseguirmos dar voz a todos.\r\n\r\nSó queria fazer uma pergunta aos coordenadores, especialmente aos da saúde mental, que estão aqui: todas as falas dos profissionais até agora se referem, pelo menos aos que eu tenho escritos aqui, há um Capsi. Os profissionais que aqui se inscreveram são do Capsi Pequeno Hans. Só um minuto, por favor. Então, a inscrição está equivocada, eu vou ler os nomes. Só gostaria de saber se nós poderíamos dar oportunidade para outros profissionais de outros Capsis. Nós temos quatro inscrições do mesmo Capsi. Nós temos aqui o professor Luciano que não está mais, segundo ele mesmo relatou, não está mais na superintendência, mas temos aqui Aline de Alvarenga, Rosemary... por favor, é isso que eu estou perguntando. Só um minuto, por gentileza. Então, Aline Alvarenga, Rosemary Dias e também Vanessa Caiel, do Pequeno Hans. Se houver necessidade de todos falarem, eu respeito. Mas se puderem manter as falas já feitas, porque na verdade em sua maioria, segundo dados da última audiência pública, 46 Capsis. Segundo dados que me foram informados na última audiência pública pela Sra. Tatiana Grenha. São informações dadas do estado do Rio de Janeiro. No microfone, por gentileza. É só para encaminhar. E os inscritos, que pudessem falar. Se puderem no Pequeno Hans aglutinar a uma representação, se não eu abro a fala para todos. É só para darmos oportunidade para que a Mesa fale. Só isso.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA SANTOS - Só para esclarecer, porque a Tatiana Grenha trabalha comigo na gerência de saúde mental da Secretaria de Estado de Saúde. Então, nós temos no estado do Rio de Janeiro 41 Caps I, 46 Caps II de adulto. Caps I é de adulto, Caps II é de adulto. A diferença é, o contingente populacional do município e aí a estrutura maior ou menor do serviço. Nós temos 5 Caps III que tem leito para pernoite no Rio de Janeiro, e 29 Capsi que é o Caps que atende a população infanto-juvenil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Ok. Essa informação é muito importante, que fique registrada porque algumas perguntas que foram feitas na audiência passada eu não recebi documentação sobre elas e é importante que elas serem encaminhadas para serem agregadas aos nossos documentos, tais como: capacidade de atendimento, nós fizemos essa pergunta, quantos atendimentos por mês, os dados específicos a respeito disso, e se havia aqui, enfim, a questão da frequência diária, nós fizemos alguns encaminhamentos e não tivemos esses documentos...\r\n\r\nA SRA. KÁTIA SANTOS - Ué, mas vocês encaminharam isso para quem? A gente não recebeu na gerência de saúde mental.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Na verdade, nós fizemos na audiência pública. Audiência pública tem força para esse encaminhamento e nós ficamos aguardando. Não há problema. Se é preciso oficiar à Secretaria nós vamos fazer. Eu recebi aqui da Secretaria dois documentos: um, esse, uma solicitação feita pela Comissão à Secretaria de Estado de Educação do município. Estão aqui os dados reais: “Quais escolas atendem alunos com autismo e a quantidade dos presentes nessas instituições escolares?”. Esse documento me foi respondido oficialmente pela Secretaria de Estado de Educação. As demais perguntas a respeito do Capsi, nós não recebemos. Como aqui dessas 46 unidades eu não percebi todas elas presentes, por isso fiz o questionamento. E nós temos aqui o Pequeno Hans representado e Eliza Santa Rosa, só. Quem mais? (PAUSA)\r\n\r\nMaurício de Souza, também. Ok. Belford Roxo.\r\n\r\nEu gostaria então, senhores e senhoras, é importante, repito a fala do professor, é importante pelo menos o registro, mesmo que não façam a fala, porque toda avaliação profissional será levada em conta. Nós estamos fazendo um processo de audiência pública justamente para avaliação. (Pausa)\r\n\r\nAudiência pública, todos podem, é aberta. Todos podem falar. O que não pode acontecer, se nós não tivermos o tempo, é fazer uma nova audiência pública, não é problema nenhum. Se, inclusive, os profissionais quiserem nos encaminhar um relatório dessas perguntas de atendimento para facilitar o debate da audiência pública, nos ajuda muito. Isso aqui não é uma CPI, pelo contrário, é achar, eu gostei muito do que a mãe falou, um consenso do melhor atendimento para essas crianças. Agora, o que eu tinha escrito aqui foi o que vocês já me responderam. Levantem as mãos, por gentileza, e formalizem ali os profissionais de todos os Capsis que estão presentes, por gentileza, encaminhem os profissionais, e depois nós vamos fazer o encaminhamento final.\r\n\r\nEssa audiência pública tinha um propósito e eu encaminhei esse propósito na audiência pública passada. Essa audiência pública era para as mães e pais falarem, porque na audiência pública passada nós do poder público e profissionais, alguns falaram. Então, só um minuto, por gentileza. As manifestações serão todas muito bem-vindas.\r\n\r\nCada audiência pública tem um propósito e não quero me furtar de dizer qual foi o propósito dessa audiência pública, era ouvir os pais, em primeiro lugar. Esgotadas as falas dos pais, nós abrimos agora para os profissionais, muito bem bem-vindas, e se não esgotarmos nessa fala deliberaremos que uma próxima audiência pública será para ouvir todas as unidades aqui dos Capsis, enfim, vamos deliberá-las, não vamos tomar nenhuma decisão sozinho, é isso que quero dizer.\r\n\r\nÉ que agora quero dizer o seguinte: os pais já falaram. Tem mais algum pai ou mãe que queira se inscrever, por gentileza levante a mão. (Pausa)\r\n\r\nPreciso que você fale no microfone. Mais algum pai? Eu não de impedir processo democrático. Vocês entenderam qual foi o encaminhamento dessa audiência pública? Eu estou sendo compreendido? Estou. Não briguem comigo.\r\n\r\nEsgotada a pauta da audiência pública, vamos avançar. Tem mais alguma mãe ou pai querendo se inscrever? Por favor, levante o braço. (Pausa)\r\n\r\nSe não houver nenhuma mãe, que inclusive já tenha falado, eu vou encaminhar à plenária a seguinte proposta: eu tenho a Mesa inscrita, não estou me furtando em ouvi-los, que veio com um propósito, e tenho vocês. Eu não tenho problema nenhum em permanecer aqui. Esgotada a pauta, tenho por obrigação regimental abrir para os que estão à Mesa, e depois abrimos pra os profissionais ou fazemos uma audiência pública só para ouvi-los. Eu estou ansiosíssimo para ouvir todos, mas preciso ouvir a Mesa. Ok?\r\n\r\nEstá perfeito.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA SANTOS - Deputado, só para nesse ponto das questões que ficaram, eu peço desculpas, eu não estava na última audiência pública, eu estava inclusive coordenando o Fórum da Infância, que foi no mesmo dia, e realmente elas não chegaram, acho que não foi o entendimento da Tatiana de chegarem como questões para serem respondidas, mas eu me comprometo, nós temos esses dados no estado de poder estar, eu não tenho isso de cabeça aqui, mas a gente poder responder esses dados e passar para vocês, para a sua assessoria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Perfeito. OK.\r\n\r\nA SRA. ANA LÚCIA PEREIRA - A minha pergunta, que ela pudesse nos responder, a princípio, o Caps foi criado para quê, o início do Caps? Eu queria que você respondesse, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Por favor.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA SANTOS - Excelente pergunta. A proposta inicial do Caps, dos Capsis é justamente para poder dar um local adequado de tratamento. No caso das crianças e adolescentes, não existia nenhum serviço que se colocasse o mandato de tratar os casos graves, de sofrimento grave, complexo no Estado todo do Rio de Janeiro e no Brasil inteiro. Estavam em instituições filantrópicas. O tratamento era todo na rede filantrópica. (Pausa) Eu vou me ater à população infanto-juvenil, que não tinha acesso à saúde, a saúde mental. Os Caps e os Capsis eles vêm para esse mandato, para tomar o cuidado, o acompanhamento e fazer todo um trabalho ligado à cidadania, à inclusão dessas pessoas que têm um sofrimento psíquico grave, seja esse dentro do diagnóstico que for, se é que diagnóstico ou não. Muitas crianças com questões graves, complexas... Porque, assim, o Capsi, o mandato dele é para enfrentar a complexidade e a gravidade. Então, por exemplo, tem crianças que sequer têm transtorno mental, mas que têm uma condição social, que têm uma série de questões que fazem com que ela esteja fora da escola, que ela esteja em uma situação de uma precariedade enorme dos laços sociais, não tenha laços sociais com familiares. Também é o caso de o Capsi poder dar o cuidado para essa população.\r\n\r\nEntão, o mandato dele é de poder fazer, como eu falei, ele tem a noção de que isso não se faz sozinho, é a saúde mental se unindo aos outros setores para poder dar, fazer criar uma rede que propicie a construção e a ampliação dos laços sociais dessas crianças. (Pausa)\r\n\r\nEu sou totalmente contra. Eu, pessoalmente, Kátia, sou totalmente contra um centro especializado para o autismo porque eu acho que o centro especializado ele vai na direção oposta da inclusão. Quanto mais você especializa um serviço mais você exclui. Esses casos de crianças, eles são casos que muitas vezes você tem o autismo, só, e muitas vezes você tem o autismo e outras questões. Aí, quanto mais você especializa, mais você exclui, você segrega. Aí, a ideia do serviço o mais amplo possível é a que atua no ponto mais importante no caso dos autistas, que é a dificuldade dessa possibilidade de convivência e de fazer laços e de estar com os outros. (Pausa)\r\n\r\nEssa diferença é importante que possa aparecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDE.NTE (Márcio Pacheco) - Muito bem. Agradeço, uma salva de palmas. (Palmas)\r\n\r\nMuito obrigado. Muito bem, eu quero então, rapidamente, a mãe que já falou, eu preciso pedir a fala novamente, respeitando, mas, eu preciso, depois dela, encaminhar à mesa para que fala a sua fala.\r\n\r\nPor favor, mãe, rapidamente.\r\n\r\nA SRA. MARILDA VALE - Olha só, o meu filho, igual a Vanda falou que ele teve melhora, meu filho não teve melhora nenhuma porque meu filho enjaulado dentro de casa e preso, meu filho tem quase dois metros de altura, cento e trinta, nem dá para pesar ele, meu filho não teve melhora nenhuma. Agora, escola para ele não tem, a escola ficava falando que era tratamento, tratamento, falava que não tinha como, meu filho foi excluído totalmente da sociedade. Cada caso é um caso, não adianta eu falar que meu filho melhorou que meu filho não melhorou, se meu filho, se desse para eu conseguir colocar, dar banho nele, entrar, eu não consigo isso, minha porta é na parede, a minha porta é na parede, eu tenho que acordar antes dele acordar para tirar aquela porta para botar dois cadeados, depois tem outra porta, e tudo assim. Não consigo viver com meu filho, isso é melhora? Isso não é melhora para mim, eu não vou falar uma coisa que meu filho melhorou, eu tenho que defender ele porque é meu filho, é só isso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Então, eu quero pedir à mesa, também com celeridade, e respeitando ainda todos os inscritos, quero citar aqui Capsi de Belford Roxo, Heitor Villa Lobos, de Madureira, Visconde de Sabugosa, Maurício de Souza, Pequeno Hans, em Sulacap, Itaguaí, Rio de Janeiro, Elisa Santa Rosa, de Jacarepaguá e também de Varginha, Minas Gerais.\r\n\r\nEu preciso fazer um encaminhamento agora à Mesa. (Pausa)\r\n\r\nNós temos mais três inscritos, nós temos aqui três inscritos, se não houver problema que a mesa aguarde, eu só tenho três inscritos apenas, então, respeitando este encaminhamento, eu chamo esses três inscritos, que possam fazer o seu encaminhamento como eu tenho sempre feito nas audiências públicas, e vou terminar com os membros da Mesa, apenas os três que fizeram as suas inscrições, sem problema nenhum. Sra. Aline de Alvarenga.\r\n\r\nA SRA. ALINE DE ALVARENGA - Oi, bom-dia a todos.\r\n\r\nSou Aline, da direção do Capsi Pequeno Hans, mas, estou de saída, eu acho que não é por acaso que o Pequeno Hans aparece em peso, é o primeiro Capsi do Brasil, tem 16 anos, o senhor já esteve lá, em 2008...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sim, já estive.\r\n\r\nA SRA. ALINE DE ALVARENGA - Na nossa festa dos 10 anos. É um serviço que atende e a gente fez realmente uma mobilização que não tem nada haver com a palavra que foi usada, que é “constrangimento”, eu achei muito curiosa essa palavra. A gente está aqui no espaço democrático, já que é espaço democrático, eu vou falar, a gente não pode deixar de levar em conta que é um espaço de luta e a gente está vendo posições bem diferentes, bem dicotômicas sendo colocadas aqui. Então, é importante que tenha a possibilidade de falar, por isso é que eu coloquei a questão de ordem.\r\n\r\nO que a gente percebe, não da parte dos Capsis, os Capsis estão aí aberto de porta aberta, acolhimento universal, inclusão, seguindo todos os preceitos do SUS que são o que nos orienta antes de qualquer metodologia específica clínica, psicanálise, enfim, outras coisas, mas, o que nos orienta são os preceitos do SUS, que é o acolhimento universal, e o que a gente defende aqui é isso: o SUS, as portas abertas e a inclusão.\r\n\r\nEnfim, então, da nossa parte, de modo algum, houve constrangimento. Houve uma convocação para a gente lutar por um serviço que existe e funciona e está aí acolhendo há 16 anos e que está sofrendo graves ataques aí na mídia, Sr. Ulisses da Costa sabe, a Sra. Berenice Viana também, que eu acho que não está aqui hoje, mas que convocou manifestações dizendo: Capsi não, atendimento em Capsi para autista não. Isso, sim, eu considero um grave constrangimento, eu fico até constrangida por isso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu quero agradecer a Sra. Aline que responde aqui pelo Capsi Pequeno Hans, dizendo que as manifestações públicas são de livre e espontânea vontade daqueles que são responsáveis por ela. Esta Casa será sempre mantida pelo princípio democrático do direito do contraditório, em todos os momentos. O que eu recebi foi uma denúncia e esta Casa tem obrigação, obrigação, de avaliar e fazer todo o processo necessário para buscar as verdades das denúncias, não tem sido uma nem duas, eu tenho recebido sistematicamente denúncias. E nós faremos toda a avaliação possível, inclusive, denúncias contra o Deputado, que eu estaria fazendo uso política disso. E eu não descansarei enquanto não descobrir quem falou isso, nem que precise usar medidas judiciais. (Pausa) Está assinado, está assinado.\r\n\r\nPortanto, esta Casa estará aberta se foi feito um manifesto a respeito dos Capsis, se há denúncias, se há um elenco de realidades positivas, são todas elas sendo aqui muito bem colocadas e defendidas. E se eu, como Deputado, não tivesse aberto essa possibilidade, os senhores e as senhoras poderiam me acusar, do contrário, de maneira nenhuma.\r\n\r\nFaremos quantas audiências forem necessárias para que tudo seja feito às claras e, se pudermos, na próxima audiência pública, teremos aqui todos os presidentes, os responsáveis dos Capsis, para combater as denúncias. É isso o que nós faremos, não há problema nenhum. Nós colocaremos as denúncias e as respostas às denúncias, é simples. Esta Casa tem esse compromisso, e não é política, é uma responsabilidade que eu tenho como presidente da Comissão que presido, é simples.\r\n\r\nMas, agradeço e espero que esse não seja o Fórum justamente para esse tipo de troca entre aqueles que se manifestam e aqueles que se defendem. Aqui, vocês têm, cada um, que apontar o que pensam. Avaliação nós faremos depois. É simples.\r\n\r\nEu também fui atacado. Eu fui atacado. Isso não pode acontecer. Quantas vezes eu fui a um Capsi pedir voto? Quantas vezes eu defendi que uma mãe fizesse uma campanha a respeito de um tema? Nunca. Então, eu não posso ser desrespeitado dessa maneira. Portanto, nós faremos toda a investigação necessária e todos serão convidados a participar e a colaborar. (Palmas) É simples, é simples.\r\n\r\nEu agradeço muito a presença de vocês. Aliás, quero agradecer a Kátia, especialmente, todas as reuniões que nós fizemos, ela esteve presente, sempre participativa, sem fugir do debate. Isso é brilhante. Agora, eu também não posso deixar de ser claro com os senhores e as senhoras.\r\n\r\nGente, eu preciso respeitar o tempo, tem inscrita a Rosemary, do Capsi de Santa Rosa e a Mesa, são os dois inscritos que eu tenho.\r\n\r\nQuem? Como é o seu nome? Eu havia perguntado se nós poderíamos, já é o quarto funcionário do Pequeno Hans se pronuncia, se quiser manter, eu mantenho a sua fala, mas nós já pedimos que nós pudéssemos abrir, inclusive, para outros funcionários. Ok. Por favor. Gente, geeente!, vou trazer a informalidade, eu perguntei se havia mãe, pedi que levantasse o braço, por favor, é mãe, é avó, pode vir aqui na frente, por favor, eu perguntei, pode vir aqui, pode falar, você pode falar, Rosemary.\r\n\r\nA SRA. ROSEMARY - Bom dia, meu nome é Rosemary, eu trabalho no Capsi Elisa Santa Rosa situado em Jacarepaguá.\r\n\r\nA minha fala vai na direção do que a Isabel falou de um certo desejo de ter a construção de um sítio para poder acolher seu filho. Eu quero dizer de uma experiência, não sei se vocês já tiveram acesso ao livro da Daniele Arbex, é um livro que eu indico que todo mundo possa ler um pouco, o que é a história da psiquiatria no Brasil, o que foi construído com a exclusão desse pensamento de que o melhor ter um espaço único para que seus filhos pudessem ficar e terem lá todo tipo de atendimento, seja médico, psicológico, fonoaudiológico. Nessa experiência 33 crianças que a Daniela escreve, foram internadas e essa experiência, esse relato é muito grave porque ele mostra crianças tendo maus tratos, crianças levando eletrochoque e é tudo que a gente não quer. O Capsi, quando ele surge, vem também nesse direção de não ter mais esse tipo de atendimento, que nem era atendimento, era exclusão, para essa clientela. E o Capsi Elisa Santa Rosa que está em Jacarepaguá, no início do trabalho dele, ele já existe há 12 anos, ele recebeu muitas crianças que sofreram na pele exatamente esse tratamento. A gente recebia, no início do nosso trabalho, jovens com 15, 16 anos que nunca tinham ido à escola, que nunca tinham tido nenhum tipo de tratamento. A gente recebia exatamente esse tipo de clientela, autistas, psicóticos e outras também gravidades que passaram a existir a partir da institucionalização dessas crianças. Então, o que a gente quer vai na contramão disso, a gente não quer que tenha esse tipo de tratamento para as crianças e adolescentes, seja que tipo de diagnóstico elas tenham. Eu fico muito feliz também de poder dizer para vocês, acho que é um dado que ninguém falou até agora, que a gente tem recebido crianças em todos os Capsis crianças pequenininhas agora, crianças com dois, três anos de idade para tratamento e tem tido efeito já muito precocemente, então um efeito de tratamento muito claro e muito importante.\r\n\r\nO que a gente não quer é exclusão, a gente não quer que tenha um lugar separado, segregador para essa criança, a gente quer a criança junto na comunidade e essa criança que chega hoje com dois, três aninhos, às vezes já medicada, a gente precisa fazer um trabalho até para poder trabalhar a desmedicalização dessa criança que às vezes ela é medicada desnecessariamente e a gente faz esse trabalho e faz um trabalho apostando já na inclusão dialogando com a escola e com outros universos que fazem parte da vida da criança.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado, fica o seu registro. A última inscrita é a mãe, depois eu passo para a Mesa. Eu peço a senhora que se apresente para que fique registrado.\r\n\r\nA SRA. MARIA JOSÉ - Boa-tarde a todos, meu nome é Maria José mas eu sou conhecida como Zezé. Eu hoje a convite do Geraldo Nogueira faço parte como colaboradora da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência da OAB e eu sou mãe de um filho especial e como eu poderia imaginar que Deus achou que uma missão era pouco para mim e ele me deu agora um neto, filho desse meu filho especial, autista. Eu, em 2012, fui eleita, pelo jornal Extra a primeira leitora toda extra pela minha história de luta com o meu filho. Eu não sou daqui, sou de Belém, o motivo de morar aqui no Rio de Janeiro há quase 30 anos é ele, hoje ele está com 34 anos - eu vou contar do final para o início. Ele hoje está com 34 anos, trabalha na Faetec lá de Quintino, na vaga para o especial, trabalhou durante seis anos na Nextel, onde foi demitido ano passado de forma desrespeitosa e eu entrei na justiça, a audiência dele será mês que vem, estou com todo suporte da Secretaria, é uma Secretaria especial do Ministério do Trabalho que atende as pessoas com deficiência. Eles me deram todo apoio. Então, é isso, meu filho ele teve paralisia cerebral quando nasceu. O diagnóstico, por incrível que pareça, primeiro foi dado por mim mesma , não por médicos, porque eu observava que ele não tinha um desenvolvimento dito normal e eu tenho outro filho mais velho, que é um ano de diferença. Então ele com quatro anos ele não falava nada e eu ia nos médicos, em Belém, na época, eles diziam que era normal, que um filho não é igual ao outro, ainda mais cidade pequena. E eu notava que quando ele sentava ele se curvava, ele não ficava ereto, enfim, ele não tinha coordenação motora, saía levando tudo.\r\n\r\nEu cheguei aqui no Rio ele ia fazer cinco anos, para vocês terem uma noção, ele ficava o tempo todo com a boca aberta, babando, para dar comida para ele tinha que colocar e segurar o queixo porque senão caía a comida. Hoje, se vocês virem, não é Geraldo?, ele tem uma vida normal, ele vai sozinho pro trabalho, volta, até me deu esse neto. Então, tudo que foi falado hoje aqui eu enfrentei de luta, eu passei quase vinte anos da minha vida dentro de instituições de reabilitação, convivendo com todo tipo de deficiência. Quando eu vim aqui para o Rio eu vim com o meu marido e meu outro filho mais velho, não conhecia nada, nunca tinha saído da minha cidade.\r\n\r\nEntão, o primeiro lugar que me indicaram foi a ABBR. Eu iniciei tratamento, lá. Na época eram 25 minutos, se eu chegasse atrasada perdia. Até eu ser indicada para outros locais, né, levou um tempo, enfim. Então, tudo que foi dito hoje das dificuldades, por isso que quando ela falou dos Caps eu sei que foram criados para tratar doentes mentais graves. Aí como meu neto, só pra vocês entenderem o que eu vim fazer hoje aqui, porque eu estou em busca de entender o que é o autismo. O meu filho hoje está bem, nós vencemos a luta, ele conseguiu estudar, só conseguiu ir até o ensino médio, mas sou extremamente agradecida ao Seade pelos cursos que ele fez lá no IBDD, todo o suporte que foi dado. Ele conseguiu ter qualificação, por isso ele trabalha como assistente administrativo.\r\n\r\nMas, inclusive, hoje, até falaram do final do Cema, mas pelo que eu sei não é o final do Cema porque, por indicação sua, Geraldo, ando buscando tratamento para o autismo, porque o meu neto tem dois anos e cinco meses e eu descobri, também observando, ele só fica conosco a cada quinze dias, mas nesses quinze dias ele começou a mudar o comportamento, de repente ele começou a ficar agressivo. Se nós não deixávamos ele fazer qualquer coisa ele se mordia, ele batia a cabeça na parede, ele ia para o chão e ficava nos movimentos repetitivos, ele nunca articulou uma palavra, ele falava “pá, pá, pá, pá”, “mã, mã,mã,mã”, mas não falava uma palavra inteira.\r\n\r\nEntão, eu fui o meu filho ele só teve o filho com essa menina, é outro problema, nós estamos na justiça também, e eu disse para ela, depois de muita luta chamei e falei “olha, o seu filho, eu tenho quase certeza, só não tenho certeza porque não sou médica, mas você tem que procurar um especialista porque ele é autista”. Ela falou “Você tá louca, só porque você tem um retardado mental na sua casa, um debilóide, você quer que os filhos de todo mundo sejam doentes mentais”. Eu falei: “não é isso”. Só que eu acho que ela começou a ter as dificuldades em casa e ela um dia me ligou e pediu para que queria tivesse uma consulta. Eu procurei, ele tem plano de saúde. Graças a Deus, meu marido é da Petrobrás, nós pagamos o top de linha pra ele, do plano de saúde, mas eu sei que nem todo mundo tem essa sorte. O plano de saúde não aceita porque não tem especialista. Nós tivemos que pagar a consulta quinhentos reais porque eu busquei em vários lugares e não existia um especialista para me dar um diagnóstico do autismo. Então nós pagamos e não deu outra, ela não aceitou que eu fosse junto, ela foi sozinha, mas depois a médica me ligou porque acho que médica exigiu lá o telefone de alguém. A médica me ligou e me perguntou: “você tem alguma formação na área?” Falei: não. Sou mãe. Expliquei para ela a situação. Aí ela falou: “pois é, realmente, o diagnóstico é esse. Se você quiser, pode consultar outro. Já consultamos também. Foi confirmado.”\r\n\r\nHoje, ele está com dois anos e cinco meses. Já iniciou o tratamento com a fono. Aí a dificuldade na escola. Ele foi para a creche. A creche todo dia arrumava uma desculpa para devolvê-lo. Quando cheguei à creche a primeira coisa que observei é que o nome dele estava numa lista separada sozinho. Na primeira reunião ela não pôde ir, eu que fui. Então, estava o nome de todas as crianças nas salas e o dele separado. Aí perguntei por quê? A diretora disse: “não, porque ele veio depois. Ele entrou numa vaga.” Mesmo que ele tenha entrado numa vaga tinha que estar na lista. “Não.” Todo dia ela arrumava uma desculpa, devolvia, dizia que não tinha profissional, que não tinha sala. Aí, fui lá e falei com a diretora: não vou mais vir aqui. Vou para a mídia. Aí vocês vão ter que se entender. Vou para a Justiça. Resumo da história: passaram a aceitar o meu neto, normalmente.\r\n\r\nPostei no Face: domingo passado, ele chegou em casa... ele é “louco” pelo meu marido... outra coisa: ele não aceitava ninguém: nem eu e nem o meu filho só o meu marido. Ele entrava e trancava a porta. Não aceitava ninguém nem para dar comida, nem para dar banho, nada. Domingo ele chegou em casa se jogou no meu colo daqui a pouco ele está na sala começou: “vovô”. Daqui a pouco ele: “Pepa”olhando o desenho da tevê. Daqui a pouco o pai dele chegou ele: “papai”. Aí quando meu marido foi dar banho, falou: vem ouvir. Ele estava lá “mais, mais”, porque ele não queria sair do banho. Então, o tratamento já começou a dar resultado. Ele está fazendo tratamento entre dois e três meses.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - O seu neto é atendido num Capsi?\r\n\r\nA SRA. MARIA JOSÉ - Não. Ele está sendo atendido particular.\r\n\r\nPor que ele está sendo atendido em particular? Porque estou perdida ainda em termos de tratamento. Então, estou buscando ajuda na própria comissão - não é Geraldo -, com pais. Fui ver que existe uma lei para o autista, a Lei da Berenice Piana.\r\n\r\nHoje, o motivo de eu ter vindo aqui foi exatamente esse, porque também não é só o autista, mas todos os envolvidos como a família. Estou ouvindo dos Caps - sou bem sincera - pelo que li no Face, pelo que tem sido divulgado comecei a estudar o que são Caps e vi que foram criados com essa finalidade: de tratamento. Como se fosse manicômio: tratamento de doentes mentais graves. (manifestação da audiência) Não, manicômio veio, né,... são centros (Pausa) Exatamente, substitutivo.\r\n\r\nNão vim me posicionar contra Caps até por que não conheço. Finalizando, é isso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado.\r\n\r\nEsse é o dia a dia que muitos dos senhores e das senhoras conhecem muito bem, portanto, não há novidade no que a mãe e a avó acabaram de dizer. Procura cada vez melhor para tentar dar qualidade de vida para o seu filho e neto os profissionais. Os pais sabem bem o que é isso.\r\n\r\nPasso a palavra a APABB e também do conselho, que pediu para ser a primeira a falar, representante também do CEPDE aqui no estado do Rio de Janeiro, Níves Porto.\r\n\r\nA SRA. NÍVES PORTO - Boa-tarde a todos, sou mãe de um rapaz com trinta e três anos. Fui mãe com vinte e dois anos. Estou com cinquenta e cinco anos de vida. Diego engoliu líquido amniótico quando nasceu. Dois anos depois um psicólogo, em Niterói, me informou que, provavelmente, foi um dos motivos do Diego com dezessete anos conseguir fechar o diagnóstico como autismo. Por quê? Porque há trinta e três anos Neurologistas renomados aqui no Rio o Diego era limítrofe, o Diego era diferente, mas nunca o Diego poderia ser autista, por quê? Porque desde pequenininho era muito social. Falava com dificuldade alguns fonemas, mas não era aquele quadro de um autista severo, o clássico.\r\n\r\nO autismo, depois de 2012, foi reconhecido como deficiência telectual. Não é doente mental. A família faz parte dessa política como uma provocadora de política pública. Temos que exigir. Vivemos num país democrático. Ratificamos a convenção da ONU de Direito da Pessoa com Deficiência. Drª Izabel Maior, do Rio de Janeiro, foi uma das participantes na criação dessa convenção.\r\n\r\nDevido ao meu filho, comecei a participar de uma associação vinculada ao Banco do Brasil - o meu pai era desse banco - e me envolvei na APABB. Estou há quase sete anos como coordenadora administrativa do núcleo regional da APABB aqui no Rio. Somos quatorze núcleos. A APABB sede funciona num prédio do Banco do Brasil, em São Paulo.\r\n\r\nBom, devido a essa associação estamos aqui no Conselho Municipal do Rio de Janeiro, com a Comdef, no Conselho Estadual - a quem represento, neste momento. Esses Conselhos de direito foram criados justamente para desenvolver, fiscalizar, estar junto, implementar políticas públicas voltadas a esse segmento da pessoa com deficiência. No momento em que o autista faz parte desse segmento da pessoa com deficiência, nós estamos lá reivindicando, brigando. Ulisses está junto comigo no Cepde. Faltei a reunião hoje, do Comdef, que foi de manhã.\r\n\r\nA situação da Vanuza, fomos fiscalizar. Cema não é mais Cema. A Georgette Vidor transformou em Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência há oito ou dez meses. Ano passado, como conselheira do Município do Conselho Municipal, fomos fiscalizar a situação da Vanuza. A Márcia Pires fez reunião comigo. Melhoraram a recepção, a Drª Eliane explicou toda a situação que vem acontecendo, enfim, não é a realidade.\r\n\r\nAgora, gente, poderia falar uma série de coisas como mãe, com uma bagagem. Meu filho fez todo um trabalho de terapia, de educação especial em escola especial por estar vinculada a uma assistência médica particular. Mas, a minha luta é justamente em relação à pessoas como ele, que dependem de política pública em espaços públicos. Tenho uma amiga portuguesa, que é mãe de autista. Ela me informa o que acontece nesses quatro, cinco últimos anos na Europa. Tenho uma cunhada americana, de Los Angeles, muito amiga do meu filho: Níves, tudo o que está acontecendo hoje, no Brasil, em relação ao autismo, até com relação à política para pessoa com deficiência, educação inclusiva, saúde específica, aconteceu nos Estados Unidos e há alguns anos na Europa. Conversei com a Geralda, antes da reunião - vou repassar para o Deputado e para o Ulisses - que me informou que na Europa, hoje, acontece, fiscalizada pela Agência Européia, a metodologia disponibilizada à criança e ao jovem. Falamos aqui muito de criança. Na APABB desenvolvemos projeto de empregabilidade. Temos aqui, hoje, num grupo da rede alimentos, um Síndrome de Asperger, um rapaz com 44 anos, trabalhando. A mãe não acreditava, porque ninguém dava oportunidade. Trabalhamos com empregabilidade com os jovens com deficiência intelectual, Síndrome de Down e várias síndromes. Então, é viável o trabalho com a criança, com o jovem, com o adulto. A gente, quando pensa em política pública, não é só para criança. A gente tem que pensar ao longo da vida daquele deficiente. No caso aqui, focado na criança, jovem e adulto com autismo.\r\n\r\nO que eu posso passar aqui para vocês é que, na Europa, o que está acontecendo é política pública, autoridade, pessoas que têm toda a capacidade de colocar essa política para acontecer, os profissionais da área de educação, da saúde, da assistência e famílias desenvolvendo centros de recursos - são os centros que estão acontecendo para atender pessoas com deficiência. Dentro desses centros, estão criando, já vêm praticando, alguns países estão planejando desenvolver, alguns já estão desenvolvendo e outros já desenvolveram e têm toda uma experiência disso: unidades de atendimento específico a pessoas com autismo - crianças, jovens e adultos. No Brasil, em relação à educação inclusiva, a rede pública só pode matricular crianças e adolescentes até 17 anos, 11 meses e 29 dias, antes de virar os 18 anos.\r\n\r\nConseguimos, pelo Ministério de Desenvolvimento Social, agora, em relação à política pública, a gente tem que esclarecer se cabe à educação, atender pessoas com deficiência, saiu agora em abril, na resolução, porque, pela APABB, nós também fazemos parte do Conselho Estadual de Assistência. Então, a gente recebe essas informações de Brasília. A pessoa com deficiência tem, sim, de ser atendida em qualquer política, se não me engano até 59 anos de idade. BPC, BPC na escola, atendimento na saúde.\r\n\r\nEm relação ao Caps, a gente sabe que a Portaria Ministerial é: doente mental e dependente químico. Se, pela necessidade, no Brasil, municípios pequenos, onde existem APAEs - estava aqui o presidente da Federação da APAE aqui no Rio, mas acho que já saiu - tem municípios em que o prefeito sede um espaço de uma escola pública e ali é criada uma APAE. A minha prima é diretora de uma APAE dentro de uma escola pública no interior de Minas. Ela falou assim: Níves, o entorno da cidade de Nanuque, vem gente do Sul da Bahia, porque não tem espaço para atender aquela criança com deficiência, principalmente a intelectual. Aqui, a gente atende tudo: síndrome de Down e todas as síndromes.\r\n\r\nEntão, a gente não está falando só de capitais, gente, a coisa é muito maior. É política para o Brasil inteiro. É política para o Amapá. Ontem, a documentação, o dossiê que o Ulisses passou e que eu passei para a sede da APABB e o Brasil inteiro hoje estar sabendo disso, em relação a sete ou oito municípios no Rio Grande do Sul, de depoimentos que nós ouvimos aqui das mães, de Caps que não está sendo... A gente sabe que a coisa não acontece. Nós sabemos que hoje tem tecnologia, software para estimular a criança a se limpar; a comer, como a mãe falou; software para a parte pedagógica. Tem tudo isso. Mães, famílias, Santo Google! A gente, rapidinho, sabe das coisas.\r\n\r\nEu participei - esse ano eu não pude ir - no ano passado e no ano retrasado da Reatec, feira de tecnologia em São Paulo. Fiquei encantada com quatro estandes sobre softwares para pessoas com autismo. Por que não a gente cobrar isso na política pública que poderá ser desenvolvida em Caps, em centros, em unidades...! Eu costumo falar, por minha experiência com meu filho, que o profissional que abraça essa causa, seja na saúde, na educação, na assistência, ele procura preparar para atender essa pessoa. Não é uma coisa que vem de cima e fala: está aí, vocês se virem com o que vocês têm. Não. A gente tem que sentar, todo mundo, e falar a mesma língua, em prol de crianças, jovens e adultos com autismo.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Passo a palavra ao Ronilson Silva, do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, de São Paulo.\r\n\r\nO SR. RONILSON SILVA - Bom-dia a todos, ou boa-tarde, quero primeiramente parabenizar o Deputado Márcio Pacheco pelo convite. Nós estamos na presidência do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência, do estado de São Paulo. Vim aqui exclusivamente para dar um pouco da nossa contribuição no trato com as pessoas, quanto ao espectro do autismo, e também transmitir à sociedade algumas coisas que estão acontecendo e que não deveriam acontecer, principalmente quando se fala em autismo.\r\n\r\nComo estou na presidência, quero ler um trecho da palavra de Deus, que diz: “Não te furtes a fazer o bem a quem de direito, estando na tua mão o poder de fazê-lo”. E Deus me deu o poder de estar na presidência desse conselho para que eu possa lutar pelo direito das pessoas com deficiência, o que muitas vezes não está acontecendo essa representatividade nos conselhos de Estado ou municipais.\r\n\r\nOuvi as palavras da Marisa e me aproveito da palavra de Deus para dizer que, realmente, a palavra de Deus também em Oseas diz: “meu povo sofre por falta de conhecimento”. E eu quero deixar claro as coisas que estão acontecendo.\r\n\r\nPrimeiro, uma parte está indo embora, outros estão atentos, mas eu queria fazer duas perguntas: quem é mãe ou parente de autista? A Mesa também. Quem são os profissionais que trabalham nos Capsis ou Caps aqui presentes? Uma grande maioria.\r\n\r\nAí, se cria a ideia de que somos contra, no estado de São Paulo nós falamos Capsi, vocês aqui parece que usam o termo Capsi. No Estado de São Paulo nós falamos sobre o Caps. Então, muito bem lembrado, no ano de 2012, foi criada a lei 12.764, que elevou o status da pessoa com espectro de autista como pessoa com deficiência e não mais de outra forma, não mais como transtorno mental: é uma pessoa com deficiência. E a pessoa com deficiência se enquadra na convenção dos direitos da pessoa com deficiência, que tem uma série de direitos que beneficiam essas pessoas. E veio a Portaria 793, de 2012, também falando sobre a questão do tratamento da pessoa com deficiência no SUS.\r\n\r\nEnfim, ninguém está pensando em fechar o Caps, mas o Caps não veio para tratar de autista: o Caps veio para substituir, não foi esse o intuito da lei, não me recordo o número da lei, ele veio para substituir os antigos hospícios, manicômios e coisas desse gênero. (Manifestação da audiência)\r\n\r\nEstamos numa audiência pública. Na audiência pública, um fala e outro ouve; depois, transporta para o outro lado: um ouve, o outro fala. Eu agora estou com a palavra.\r\n\r\nEntão, esse foi o intuito dos Caps. Estão se fazendo diversos estudos para definir, verdadeiramente parece que ainda não se tem pontualmente o que vem a ser ou não, ainda falta diagnóstico, mas, no Estado de São Paulo, só para demonstrar a questão de ser contra ou não aos Caps, mas sim ser contra tratamento de pessoas com autismo no Caps, no estado de São Paulo, que está se transformando - um momentinho, nós vamos chegar onde queremos, vamos concluir - no estado de São Paulo existe uma ação civil pública, o Ministério Público do Estado entrou com uma Ação Civil Pública condenando o Estado de São Paulo a não atender pessoas com espectro do autismo nos Caps. Depois de uma série de avaliação clínica, por que chegou a isso?\r\n\r\nRecentemente, no ano de 2008, o Ministério Público Federal também está correndo uma ação civil pública condenando os Caps nesse aspecto do autismo, o que a Cremesp, que é um conselho que fala sobre a questão da medicina no estado de São Paulo, também condenou os Caps, em 2010.\r\n\r\nEntão, a gente percebe que as pessoas estão faltando entendimento. Eu acho que o Capes tem lá as suas formas de atender a outras especialidades e agora pouco eu também ouvi de uma mãe dizendo que o autismo deve ser incluso. Nós também concordamos que ele tem que ser atendido, de certa forma, em uma inclusão.\r\n\r\nEu sou uma pessoa com deficiência, eu também quero os meus direitos, eu também quero ser incluso nesta sociedade. Mas, existe também um pouco de hipocrisia, porque a nossa Constituição diz que todos nós somos iguais perante a lei e nem por isso o filho de um rico é tratado da mesma forma que o filho de um pobre. Então, são algumas contradições da legislação. Mas, pelo meu conhecimento, conhecendo alguns Caps, não quero aqui criticar nem jogar pedra aos Caps do Rio de Janeiro, que eu não sei a realidade de vocês, estou falando dos Caps no aspecto geral. Como tem algumas pessoas que defenderam os Caps, também tem aqueles que são contra os Caps. Então, essa é a democracia, a gente expressa conforme a gente acha o nosso entendimento.\r\n\r\nDa forma como os Caps foram criados, lá há um tratamento específico para as pessoas que têm problemas com drogas, alcoolizados, as deficiências mentais ou os transtornos mentais. E nós, que temos aí diversos exemplos. Lá, também, Deputado, chegaram várias denúncias, não foi nem uma nem duas, de crianças sendo estupradas, violentadas dentro de Caps. Não sei se é o caso do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro. Sim, nós não estamos falando disso, estou só dando exemplo das coisas que também acontecem em Caps no estado de São Paulo.\r\n\r\nO que a gente tem a defender na questão de um centro específico? Primeiro, porque a própria Lei 12.764, que reconhece o autista como pessoa com deficiência, é muito clara quando fala dos centros especializados. Aí, tentando resumir, é a lei que fala, não sou eu que estou dizendo. O que está faltando no nosso país é cumprimento de lei, que lei tem bastante.\r\n\r\nAs leis são feitas no intuito de atender à população, mas, infelizmente, há aqueles que estão sentados nas cadeiras governamentais que não querem dispor de recursos para criar os centros. Aí, preferem investir em Copa do Mundo - também não sou nada contra Copa do Mundo - e falam que não têm dinheiro para criar os centros especializados de tratamento dos Capsi.\r\n\r\nQuero aqui dizer do Conade. No Conade, por incrível que pareça... Se não me falha a memória, parece que o rapaz que esteve aqui é do Conade. (Pausa) Ah, é do conselho municipal. Mas, então, falando sobre o Conade, eu estou na presidência do conselho estadual há seis meses, completados este mês. Eu participei das reuniões do Conade, inclusive dessa reunião polêmica que foi para regulamentar a minuta do decreto de regulamentação da Lei 12.764, que é a lei dos autistas.\r\n\r\nQual é a polêmica que eu trago aqui, denúncia que nós já denunciamos no Ministério Público Federal? Se eu estou aqui na Presidência do conselho estadual, qualquer que seja o membro de qualquer entidade, ela está lá para defender aqueles que os elegeram e eu estou aqui para defender as pessoas com deficiência, ainda que eu possa contrariar alguns órgãos do governo ou até mesmo composições contrárias. Mas, eu estou para defender as pessoas com deficiência porque a Lei 12.764, sobre o autismo, fala que tem que ter um centro especializado. É apenas cumprimento de lei, nada contra os Caps, nada contra os Caps, nada contra os Caps.\r\n\r\nO que aconteceu no Conade? O Conade me faz uma minuta lá sem nenhuma representatividade. Eu vou deixar muito claro o que está acontecendo no Conade hoje. Sai muitas vezes nas redes sociais: fulano de tal não me representa. O Conade também não me representa como pessoa com deficiência. Como é que eu, governo, presido a mim mesmo? Começa por aí o erro do Conade. O presidente do Conade, nada contra ele, deve ter a sua militância. Mas como é que ele, sendo presidente do Conade, também tem uma cadeira dentro do governo como Secretário Nacional de Promoção do Direito da Pessoa com Deficiência? Contradições, contradições. Aí as pessoas do Conade que votaram favoravelmente para que as pessoas com autismo sejam atendidas também nos Caps, conforme o artigo 3º da alínea “c”, da minuta do decreto, são pessoas contrárias à sociedade civil porque têm contratos milionários com o governo federal. São duas entidades, a Abraça e uma outra entidade de que eu não me recordo o nome, mas estão aqui os documentos, então, esse povo nos representa? Não. É isso que quero aqui dizer. Ninguém é contra a Caps, mas como diz aí um rap, para pessoas que gostam, “cada um no seu quadrado”. Não queremos que se crie um centro especializado somente para autista. Não é bem essa a função do centro especializado, mas o que não se pode fazer é deixar de atender à Portaria 193, que fala de atendimento de pessoas autistas na rede SUS e não somente nos Caps, como querem jogar hoje - nada contra os Caps.\r\n\r\nFazer uma minuta e eu ter um contrato milionário e defender o governo é o que não podemos aceitar, por isso, fiz questão de sair do Estado de São Paulo, trazer as nossas experiências do Ministério Público, já contrariando o Ministério Público Federal, contrário ao atendimento aos autistas nos Caps. Existe uma ação civil pública que condenou o estado de São Paulo, para atender as pessoas com autismo em centros especializados e o próprio Cremesp, que é o órgão que trata das pessoas, na questão da saúde, também condenou os Caps. Posso até ser leigo em alguns assuntos, mas as pessoas que já condenaram são pessoas que trabalharam e estudaram bem o assunto. Acho que não temos que deixar aqui destacada nenhuma contrariedade aos Caps, mas agradeço a oportunidade e “cada um no seu quadrado”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Passo a palavra para Sandra Arouca, da Saúde Mental do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. SANDRA AROUCA - Primeiramente, eu gostaria de agradecer esta oportunidade e esclarecer que, na verdade, a nossa expectativa, da Superintendência da Saúde Mental, é que esta audiência fosse uma continuidade daquela de dezembro, quando durante a fala da Superintendência, pelo andar da hora, pois já estava muito tarde, foi interrompida e a gente tinha toda uma expectativa. Até preparamos o material para que ele pudesse ser apresentado. Mas, isso não é uma queixa. Acho que a gente está podendo aproveitar. O Capsi está podendo se expressar e, melhor ainda, com essa inversão da mesa, de falar depois, porque os Capsis estão podendo ser falados através dos próprios familiares, o que está sendo de mais precioso nesta oportunidade de hoje.\r\n\r\nEntão, o que eu queria dizer é que estamos, de fato, num espaço democrático e isso dá para ver, isso está bem forte, neste dia em que a gente se depara com opiniões diversas, inclusive, experiências que os familiares têm com os Capsis também diversas, até porque, a gente sabe que os Capsis também são diversos pelo Brasil e dentro do próprio Município. A gente sabe que uma política pública, quando encarna na sua execução, muitas variáveis estão em jogo. Não existe homogeneidade em nenhum tipo de serviço público, inclusive, nem de Educação, nem da Saúde, em nenhum.\r\n\r\nQuando a gente fala em denúncia, apesar de, na última fala, ouvirmos “nada contra os Caps”, mas quando também a gente fica ouvindo essas denúncias, que aparecem no plural, com sujeito indefinido, de uma forma generalizada, isso é muito ruim, porque acaba contaminando e dando a impressão de que aquela denúncia, que não tem um nome, mas tão grave quanto essa que foi colocada aqui, dá uma ideia de que isso diz respeito aos Capsis como um todo, enfim, coisas que podem acontecer em qualquer Capsi. Então, eu queria, de fato, colocar essa minha preocupação.\r\n\r\nCom relação aos dados sobre os Capsis, no Rio de Janeiro são oito no total, hoje. a gente soma cerca de 670 autistas hoje em atendimento. Comprometo-me aqui a informar esses dados o quanto antes, mas até posso adiantar aqui alguns, se for o caso, se eu puder falar com relação ao atendimento dos autistas nos oito Capsis do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Capsi Maurício de Sousa atende hoje 97, mas esses números são muito flutuantes; O Capsi Karim, são 61; o Visconde de Sabugosa, 98, sendo que é um serviço que não tem nem dois anos, o Visconde de Sabugosa, para atender uma demanda reprimida da área dele, que é uma das áreas maiores do Rio de Janeiro. O Maria Clara Machado atende hoje 55; o Heitor Villa Lobos, 54; o Eliza Santa Roza, 97 ou 98, próximo a isso; o Pequeno Hans, 91 e o João de Barro, 116. Quer dizer, na verdade, são 98 em tratamento e 18 que estão em período de avaliação, somando 116. No total, dá cerca de 670. Tem que ver a matemática desses números. Mas os outros dados que o senhor citou aí serão enviados o quanto antes.\r\n\r\nAgora, aproveitando essa observação com relação a esse espaço democrático, eu queria dizer que acho muito importante dizer, dentro desse processo democrático, que o Capsi, assim como os Caps - Caps, Capsi, CapsAD -, eles são, eles existem dentro de uma política pública, da construção de uma política pública que se deu nos últimos 30 anos - a gente não pode esquecer isso -, faz parte da rede SUS, que a gente chama hoje de rede de atenção psicossocial, mas que faz parte da rede SUS. Foi construída nos últimos 30 anos, pelas mãos não só dos profissionais, mas também dos familiares. É verdade. Os familiares também participam de uma construção de política pública, porque é uma política comunitária. Ela é feita pelas mãos de vários segmentos, de várias representações sociais: dos profissionais que estavam já envolvidos com a questão, enquanto profissionais e dos familiares. Enfim, uma política pública se faz através de vários segmentos, várias representações sociais.\r\n\r\nAlém disso, uma construção política que também se dá sobre os olhos atentos também dos conselhos, do controle social, dos conselhos de saúde em todas as esferas, do conselho de Direito. Então, é importante a gente frisar que o Capsi está nesse contexto, e é nesse contexto que ele está sendo sustentado ao longo desses anos todos.\r\n\r\nE na órbita do SUS, ainda dentro de um processo democrático, que não prioriza nenhuma técnica específica, não dá predominância a nenhum método específico, é importante a gente dizer que os pais, sim, eles têm o direito de escolher o que eles acham que seja melhor para os seus filhos, o local, a proposta terapêutica que se adapte, que traga mais benefícios para os seus familiares, dentro do que é possível para aquela pessoa em sofrimento. Inclusive essa própria ideia de ser trabalhada nesse conceito de espectro, que coloca a condição do autismo numa variedade grande de sintomas, de dificuldades, de intensidade, faz com que a gente pense mais ainda o quanto o tratamento é construído através da singularidade de cada um, a partir da singularidade de cada um. Inclusive, foi citado agora também, bem recentemente, sobre a quem os Capsis se destinam. Qual a clientela dos Capsis? Até foi falado que não é o autismo. Como não? Eles justamente, o relato da profissional Rose, que trabalha no Capsi Santa Rosa, justamente era de tomar a responsabilidade por uma clientela que, na verdade, antes estava nos manicômios. Os autistas estavam nos manicômios também.\r\n\r\nEstá lá escrito que os usuários de álcool e drogas também, em uso prejudicial de álcool e drogas, também fazem parte da nossa clientela. Mas assim como os autistas, também é um tratamento que é construído a partir da singularidade de cada um. Então, dispositivos e quadros terapêuticos, eu acho que são construídos a partir das singularidades de cada um.\r\n\r\nA gente havia feito uma apresentação, que não vai ser possível fazer, mas eu queria só retomar algumas coisas que já foram faladas, e falar um pouco mais sobre elas, respondendo a sua pergunta: pra que servem os Capsis? Eles são o que exatamente? E a gente tem aquela frase já pronta no bolso: ele foi pensado para desenvolver um cuidado, o que a gente chama de uma atenção psicossocial. Para quem? Ele tem um recorte, né? Ele tem um recorte de uma clientela. E a gente diz: transtornos mentais graves e persistentes. Ou seja, alguma coisa que ocupa um certo tempo na vida da pessoa, ou por toda vida dela, e que exige tratamento intensivo e complexo.\r\n\r\nE, aí, dentro desses transtornos mentais graves e complexos, está ali o autismo, estão ali as psicoses, outras situações de sofrimento psíquico intenso. Inclusive questões de ordem neurológica, que podem ter algum comprometimento motor ou não, sensorial. A gente tem vários casos nos Capsis que envolvem o sofrimento psíquico e estão se tratando nos Capsis. Mas essa intensidade, quando eu falo intensidade e complexidade, é intensidade não só em termos de frequência, de quantas vezes a pessoa vai lá, dependendo do seu momento, do seu tratamento, se ela passa a ir mais vezes, depois não precisa ir tantas vezes, vai menos, mas é uma intensidade que diz respeito à complexidade desse cuidado. Ou seja, o cuidado não é feito, na grande maioria das vezes, não é feito por uma pessoa só. Feito por uma pessoa só, seria feito num ambulatório de saúde mental, no posto de saúde mais próximo da sua casa. Então, ele não é feito só por uma pessoa só.\r\n\r\nEle não é feito de uma maneira protocolar, ou seja, não tem ali aquela receita de bolo de uma resposta única para aquele problema. Cada caso pensado dentro do seu contexto vai exigir uma inventividade de resposta, não basta um CID para dar uma direção de trabalho. Não basta. Por isso que a gente trabalha com a ideia de diagnóstico situacional, que leva em consideração uma série de coisas como, não só sintomatologia, mas também se envolve riscos a si ou a terceiros; qual é a rede social familiar e apoio que essa pessoa conta ou não. Isso tudo vai ser importante para a gente pensar o que fazer.\r\n\r\nE, principalmente, indo em direção a essa ideia de complexidade, é que não só o setor saúde. Quanto mais complexo o caso, e no autismo a gente está diante de situações muito complexas, menos voo solo a saúde vai fazer, menos voo solo o Capsi também vai fazer. Então, eu sou totalmente contrária à ideia de cada um no seu quadrado porque não vai dar conta sozinho. (Palmas)\r\n\r\nPor isso que a gente bate tanto o martelo na ideia da intersetorialidade. A gente precisa dos outros setores para poder fazer cumprir o projeto institucional do Capsi do inclusão social. Ele precisa trabalhar, inclusive ele depende dos outros setores. Ele precisa da parceria, ele precisa contar com os outros setores. Precisa contar com a escola para fazer a inclusão social.\r\n\r\nE aí vem uma outra ideia muito cara aos Caps, de um modo geral, mas não é só cara aos Caps de modo geral, até atenção primária também, em saúde, que é a ideia de territorialidade também. Mas aí territorialidade não pensando em termos de um recorte geográfico, né? O trabalho que a gente diz: o trabalho é de base comunitária, o trabalho é territorial. O trabalho é complexo também porque ele não se dá dentro do serviço, ele tem que ir para fora, ele tem que dialogar o tempo inteiro. O território no sentido de ali onde acontece a vida da pessoa, no calor da vida da pessoa, nos seus laços sociais, na sua casa, nos seus amigos, na sua escola que frequenta, do clube etc. Então, o Capsi, por isso, ele precisa afiar relações o tempo inteiro, produzir diálogo o tempo inteiro com esse território. Isso é a cereja do bolo do trabalho desenvolvido pelos Capsis para poder justamente dar sustentabilidade ao projeto terapêutico pensado ali.\r\n\r\nÉ claro, sim, que é o cuidado que se dá dentro do serviço ali, por uma equipe técnica, que tá ali para acolher e lidar com aquele sofrimento, mas é um cuidado que precisa se prolongar para fora do serviço. Cuidado não no sentido tratamento stricto sensu, mas como é que aquele território vai se relacionar com aquele sofrimento? A família, o vizinho, o professor? Todos precisam ser ouvidos.\r\n\r\nE para finalizar, eu quero também só trazer mais uma questão importante aqui que foi tocada, que é sobre a equipe. A gente trabalha com uma equipe multiprofissional. Basta olhar, lá, na 336 que está lá instituindo os Caps, que vai falar da diversidade de profissionais, de categorias. A proposta é de um agir transdisciplinar. Ou seja, cada profissional que está ali dentro do Capsi vai desenvolver as suas ações. Mas, ainda que essas ações sejam forjadas pelas suas formações, pelas suas categorias profissionais, pelas suas especialidades, se podemos dizer até assim, elas têm um ponto de convergência. Tem sempre ali um bem comum que é o projeto terapêutico singular. Prosaicamente falando, está ali o médico, que é o especialista no medicar; é o profissional psicólogo, que foi treinado ali na escuta para fazer alguma coisa com isso; o assistente social, que vai saber convocar melhor do que, talvez, os demais, talvez, ou não, convocar uma rede de proteção social para aquela pessoa. Mas essas ações não podem se dar isoladamente, elas precisam dialogar.\r\n\r\nEntão, enfim, acho que é isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Agradeço a Dra. Sandra pelas colocações, e fica aqui o pedido oficial da comissão, mesmo nós não conseguindo ouvir a apresentação, se pudessem ser encaminhados para a comissão os dados, as apresentações que quiserem fazer parte do documento.\r\n\r\nA SRA. SANDRA AROUCA - Será feito o quanto antes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Se puder, nos ajuda a construção desse documento, visto que tem aí bastante material a ser encaminhado. E é importante para que a gente tenha uma construção dessa apresentação feita pela senhora.\r\n\r\nPasso a palavra para o Dr. Geraldo Nogueira, que pediu uma fala rapidamente, porque a gente vai falar menos, eu e o Vereador Geraldo, depois o Ulisses, e se mais alguém quiser se inscrever.\r\n\r\nDr. Geraldo.\r\n\r\nO SR. GERALDO NOGUEIRA - Eu queria inicialmente cumprimentar o Deputado Márcio Pacheco pela iniciativa de organizar essa audiência pública. Pelas falas, a gente vê a necessidade de tratar esse tema. E até a minha presença aqui, eu inclusive estava dizendo aqui para o Ronilson que eu deveria estar assistindo mais, eu não teria muito para falar, mas me ocorreu de sinalizar alguns pontos.\r\n\r\nPrimeiro, que eu estou absolutamente contemplado em todas as falas, sejam de mães, de técnicos, ou de pessoas envolvidas na área. Eu acho que foram falas bastante complexas dentro do tempo reduzido de cada um, mas deu para compreender, principalmente das mães, a ansiedade, e a vivência prática dessa realidade. Nós, que não temos essa vivência prática, a gente só pode ter uma compreensão vaga do que seja isso, do que seja viver, do que ter uma pessoa com autismo na família, e ter a sociedade virada de costas para esse problema, que passa a ser unicamente familiar. A família tendo que educar, reabilitar, transportar, alimentar, ensinar. Tudo isso ao encargo das famílias. Isso é uma coisa muito perversa dentro da sociedade.\r\n\r\nE também dos técnicos, eu ouvi as colocações. Eu que tive oportunidade de participar com o Márcio da gestão pública do município, eu fui subsecretário de emprego e trabalho, como o colega aqui é, lá, em Petrópolis, eu fui aqui no município do Rio durante uma gestão e pude observar o seguinte, mas na verdade não me reconheço, foi um acaso, eu sou um militante das causas das pessoas com deficiência, e por um acaso, por essa militância esbarrei nesse cargo. Mas, o que eu pude observar foi, e aí falando especificamente do município do Rio, que o município do Rio, a prefeitura, ela tem em termos de profissionais uma qualidade muito grande. Todos os profissionais que eu pude ter contato, seja da área da saúde, ou do trabalho, são profissionais de muita qualidade.\r\n\r\nEu cheguei até dar uma entrevista uma vez na Band, pena que foi na madrugada, e eu falei isso, que o que atrapalha, por exemplo, os órgãos públicos aqui serem de excelência, não são os funcionários que não têm qualificação ou não estejam preparados para isso, são os gestores que chegam sem qualificação e com uma visão muito política e não veem as políticas públicas que são implementadas muitas vezes e até geridas pelos próprios profissionais da área, que sozinhos, na sua criatividade, passam a ocupar esses espaços e fazer ali um esforço muito grande para atender essa demanda gigantesca da sociedade, um esforço solitário que muitas vezes esbarra numa incompreensão maior, porque não são eles, eles também são vítimas desse processo. Aí, diante disso eu queria sinalizar que o nosso inimigo aqui não é um organismo público, um profissional, uma posição ou outra, o nosso inimigo aqui principal é a exclusão social. Esse é o grande inimigo, é o que nós todos temos que lutar, e eu acredito que todos aqui estejam afinados, comungando com essa ideia, de que temos que lutar contra uma exclusão social. Esse é o ponto principal. Diante disso, eu acho que o esforço comum, de todos, tem que ser no sentido de que essa inclusão, seja dentro de um Capsi, seja dentro de um centro de referência ou de várias instituições. Alguém fez essa proposta aqui, acho que foi na Mesa, inclusive, se não me engano, acho que foi a Níves, de que se criem mais organismos de atendimento, que se criem outros espaços. Eu acho que o importante, eu acho que o ponto da gente sinalizar hoje essa briga, ela é importante, porque ela chama a atenção do gestor público para o tema, porque não adianta nós aqui nos digladiarmos contra essa posição, uma ou outra, se o gestor público não for pressionado para fazer uma mudança séria no país, porque o que nós sabemos hoje, que seja Capsi o outro órgão municipal qualquer ligado à saúde ou estadual ou federal, está sucateado. A gente sabe disso. Também não adianta a gente querer tampar os olhos e acreditar que a gente está vivendo num mundo de maravilhas. A saúde está abandonada no Brasil em todos os setores. Então, se não for feita uma pressão para mudança, porque essa demanda reprimida de pessoas com autismo que agora - isso não é só no Brasil, é no mundo inteiro.\r\n\r\nTenho aqui um exemplo, quando isso aconteceu nos Estados Unidos, eu me lembro, uns três, quatro anos atrás, o presidente Obama foi para o Congresso para pedir uma verba para a área. Olha só o que um país de primeiro mundo faz, o Presidente da República. No Brasil, se não forem essas militâncias, essa nossa luta, porque na verdade cada profissional que também vê, tem esse alcance nítido do problema e quer uma solução também milita por uma mudança. Na verdade, todos nós aqui estamos militando por uma mudança que seja efetiva. Se não houver essa pressão na gestão pública, para que venha uma verba específica para ampliar esse atendimento, de qualidade, um atendimento especializado, como disse o professor Luciano, corrigindo o Deputado aqui, especializado para a área, seja dentro do Capsi ou dentro de outra instituição qualquer, nós vamos ter um fingimento de atendimento e nós vamos ter as pessoas que podem pagar por atendimentos particulares recorrendo a redes particulares e as pessoas que não podem sempre jogadas para o setor público, dependendo daquele funcionário que faz um esforço monstro para se qualificar sozinho, para atender o melhor possível e não dá conta da demanda.\r\n\r\nEntão, acho que o ponto focal da nossa luta tem que ser exigir do poder público um atendimento para o autista de respeito, uma mudança efetiva nisso. Não pode ter um atendimento jogado simplesmente também num órgão, porque já existe uma rede. Eu me lembro que visitei um Capsi isso já há muito tempo, é um testemunho que eu trago. Eu até falei isso ontem. Ontem nós fizemos a reunião da nossa Comissão na OAB e o assunto apareceu lá pela primeira vez. Aí alguém falou da audiência hoje aqui e viemos em quatro para cá hoje exatamente para colher informações para a gente assumir uma posição. Nós nem temos uma posição, nós também estamos querendo aprender. Mas, o sentimento maior que me passa é esse, e eu me sinto também, diante da fala principalmente das mães, constrangido diante da minha incapacidade e da minha impotência de fazer algo efetivo. Sinceramente, me sinto superconstrangido. Humildemente estou falando isso, porque eu vejo o pouco que posso fazer, mas eu quero somar com vocês, eu quero ser mais um lutador e abrir espaço dentro da Comissão para a gente lutar, não um contra o outro, não uma instituição contra a outra, mas para lutar que venham verbas, que têm que vir para a saúde. Se tem verba para outros acontecimentos no país, se tem verba sobrando, inclusive, para ser desviada para o exterior, para contas pessoais, tem que ter verba para a saúde, principalmente para tratar as crianças com autismo do nosso Brasil.\r\n\r\nEra isso o que eu queria deixar. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu pedi a fala do Dr. Geraldo, exatamente por isso. A OAB é uma instituição muito respeitada, nos pontos de vista, na defesa da democracia, principalmente na nossa cidade e nosso Estado tem o Dr. Geraldo, talvez o grande defensor e o que mais conhece dessas causas.\r\n\r\nEle, não só vive na pele a realidade da defesa do direito da pessoa com deficiência, como também conhece muito bem por ser um grande advogado nessa área que tem defendido, além da sua militância política, que o direito de mães e pais de pessoas com deficiência seja resgatado na Justiça.\r\n\r\nEntão, a OAB vem colaborar justamente para que esse espaço, para que nós tenhamos aqui, apesar das ideias diversas, o mesmo ideal.\r\n\r\nDr. Ulisses da Costa.\r\n\r\nO SR. ULISSES DA COSTA - Boa tarde a todos. Eu queria, primeiro, desfazer um mal entendido. Somos contra o Capsi na letra c, da minuta do Decreto de regulamentação. É isso que está postado no Facebook e nas redes sociais. Contra o Capsi, na letra c, da minuta do Decreto de regulamentação. Então, pontuar isso.\r\n\r\nOutra coisa é que já disseram que há 15 anos, quando comecei a militar pelos direitos da pessoa com autismo, que eu via candidato, que eu tinha interesses. Há 15 anos eu vou a Brasília para militar pelos direitos da pessoa com autismo e com dinheiro do meu próprio bolso. Desafio alguém a dizer que recebo de alguma instituição ou que fui candidato. Nunca fui e nunca serei.\r\n\r\nComo cidadão é meu direito. Nós temos uma lei chamada Lei Maria da Penha que é uma prova de que o cidadão pode e deve fazer leis. E temos agora a Lei Berenice Piana. O que acontece, e que é o objetivo de estarmos aqui, não é para condenar a ou b. O que aconteceu foi que em muitos anos nunca existiu diagnóstico precoce, nem atendimento multidisciplinar na rede pública de saúde. Infelizmente. Falo como cidadão brasileiro.\r\n\r\nEntão, 15 anos atrás, quando fui tratar o meu filho na rede privada, com atendimento caro, e eram vários terapeutas por dia, eu fui conhecendo a história de mães que não tinham recursos, estavam na rede pública e não tinham atendimento. Vários atendimentos por dia era um ou outro. Ou numa instituição pública ou na escola. Depois, elas iam desistindo porque os resultados não aconteciam. Esses casos foram me deixando muito triste. A mim e à minha esposa. Eu vim a saber, em 2004, que em São Paulo havia uma ação na Justiça de pais, no Ministério Público, e este comprovou através de diligência, lá, em São Paulo que o Capsi não estava, efetivamente, dando resultado para o autismo, e condenou o estado de São Paulo a criar unidades próprias e gratuitas para o autismo. Então, em São Paulo, por decisão judicial, o Caps não é a referência em especialização. Não tem especialização para isso. Então, foi decisão de São Paulo. Algumas mães começaram a me procurar. Olha, São Paulo aconteceu isso. Eu falei: vamos à Defensoria Pública. A Dra. Isabela Borba acabou de sair, que cuida da nossa ação na Defensoria. Na Defensoria, ela convocou pais, os pais foram, foram feitas diligências nos Capsis e foi constatado que, efetivamente, resultados não estavam acontecendo e as mães estavam insatisfeitas.\r\n\r\nNo estado do Rio, em 2011, liminar do Estado do Rio de Janeiro, onde o estado foi condenado: “o réu condenado a providenciar unidades especializadas, próprias e gratuitas, em regime integral para o tratamento de saúde educacional e assistencial aos autistas, tornando definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela.” (Pausa) É, “incrementar os já existentes.” As unidades já existentes. (Palmas)\r\n\r\nO Capsi não. Incrementar as unidades já existentes. (Pausa) As unidades já existentes. Eu vou pegar a decisão. (Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Só um minuto. A fala precisa ser respeitada por todos. Só um minuto. Quando a Dra. Sandra fez a defesa, eu pedi inclusive que ela encaminhasse toda a documentação favorável ao trabalho do Caps. Por favor, respeitemos a fala de todos nesta sala. Então, deixem ele explanar tudo e aqueles que quiserem se pautar no contraditório, inscrevam-se e terão a sua fala. Eu não tenho problema nenhum em não almoçar. Nenhum. Eu fico aqui até 16h30 se vocês quiserem. Então, por favor, respeitemos absolutamente a todos. Por favor. Podem se inscrever para o contraditório, não há problema nenhum, será tudo registrado.\r\n\r\nO SR. ULISSES DA COSTA - Bom, como eu estava dizendo, o Estado do Rio de Janeiro foi condenado a criar unidades próprias de saúde mental, especializadas, gratuitas em regime integral ou as unidades já existentes, mas nós vemos aqui que o que já era oferecido não atendia. Por que o Estado foi condenado? Se o Estado foi condenado é porque o que já existia não era atendido de maneira que deveria atender. Por isso, o Estado foi condenado, assim como São Paulo foi. Só que São Paulo excluiu na decisão o Caps. Em São Paulo não pode ser colocado autista em unidades específicas da saúde mental. Ele não falou Caps. Unidades de Atendimento de Saúde Mental E, aí, subentende o Caps.\r\n\r\nNa decisão do Rio de Janeiro, coloquem então “unidades próprias e gratuitas especializadas”. Então, significa que não há especialização. É isso que está escrito. Não há especialização. Está escrito na decisão judicial, porque foram feitas diligências. Enfim, a partir dessa decisão, como pai e como cidadão, sabendo que em São Paulo pais estavam militando por isso, o Rio de Janeiro, nós criamos uma rede de pais. Então nós decidimos, vamos para Brasília, isso pode estar acontecendo no Brasil. Então, em Brasília, pedimos audiência ao Conselho da Pessoa com Deficiência, pais do Brasil inteiro, entidades, profissionais foram e participaram do debate. E nesse debate, que durou três anos, desde a entrada em 2010 até a promulgação em 2012, no intervalo de três anos foi promulgada a Lei 12.764, Lei Berenice Piana, que cria diagnóstico precoce que nunca houve, que cria atendimento multidisciplinar com terapias, especifica como deve ser isso.\r\n\r\nEntão, o que me chama a atenção é que a sociedade civil não sabia desse problema. Os pais que foram brigar por isso. Eu não estou aqui fazendo juízo de valor sobre Caps, sobre a entidade, sobre a APABB, sobre a Apae. O que acontece é que o sofrimento dos pais fez com que os pais fizessem isso. E o Congresso em várias comissões chamando o Conselho de Medicina, chamando o Ministério da Saúde, chamando todos os órgãos para debate, a lei foi aprovada.\r\n\r\nE o que nós queremos agora? Na minuta do decreto, e eu estive presente no dia 30 de abril com o presidente do Conade, Dr. Antônio José, chamando associações e pais, e essa reunião foi no Senado junto com a Senadora Ana Rita, o Senador Wellington Dias, a Deputada Mara Gabrilli e o Deputado Otávio Leite e, no final, chegou o Senador Suplicy, eles assistiram então ao debate, parte dele parecido com o que aconteceu aqui. Profissionais da área da saúde mental estavam lá defendendo porque a alínea “c” tinha que ter o Caps como qualificação e ampliação, e por que nós, pais que fizemos a lei não queríamos na alínea c o Caps? Eu vou dizer por quê.\r\n\r\nA Portaria Ministerial 3088 que amplia a rede de atenção psicossocial ela diz que a rede de atenção psicossocial é para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e por necessidade decorrente do uso de crack, álcool e drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Está aqui na Portaria Ministerial 3088 de 23 de dezembro de 2011. Então, ela amplia os serviços da rede de atenção psicossocial para essas pessoas. É fato, o Brasil tem uma demanda reprimida para usuários de crack e droga e para a saúde mental também. E, provavelmente, para o autista que venha a precisar, vai ser atendido lá. O que nós queremos é que no decreto da regulamentação da lei do autismo esteja somente a Portaria 793 que cria a rede de cuidados da pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. E manda criar a rede especializada de reabilitação. É isso que nós queremos. Isso criou uma celeuma, uma briga. Ninguém está contra o Caps. Nós partilhamos na internet assim: “Contra o Caps, na letra “c” da minuta”. É só ler o que está escrito. “Contra o Caps na minuta da letra “c”. A gente queria ali a Portaria 793, que manda ampliar e qualificar os centros especializados de reabilitação para os autistas, e essa rede já existe, ninguém está dizendo que eles estão segregados. Essa rede especializada vai ser para todas as pessoas com deficiência e qualificá-la para os autistas, por ser pessoa com deficiência, e a Lei Berenice Piana reconhece o autista como pessoa com deficiência. Então, ela está adequada a essa portaria. Então, nós fomos para o congresso, o Conade, o Sr. Antônio José, junto com a representação da saúde mental, o Ministério da Saúde, estiveram presentes, houve um debate, foi criado um grupo de trabalho, mas a consenso, nós pais, que fizemos algo inédito, propomos uma política pública que não existia no Brasil, e muitos dizem, nos acusam que a gente interesse. Não tem interesse nenhum. Enquanto o pessoal da saúde mental e ligado ao governo recebeu diária de passagem para ir a Brasília defender seus interesses, nós pais fomos com o dinheiro do nosso próprio bolso. Sim, isso acontece porque eles são órgãos do governo e nós da sociedade civil representamos os pais, e foi por isso que São Paulo decidiu, Rio de Janeiro decidiu que deve ser criado centro especializado e nós fomos para o Congresso Nacional e o Congresso Nacional decidiu. A Lei Berenice Piana é fato, assim como a Lei Maria da Penha, foi criada pela sociedade e, nós como país democrático, devemos respeitar o que foi criado.\r\n\r\nEntão, a minuta do decreto ficou em suspenso, não foi ainda para a Casa Civil, vai se fazer um estudo, por quê? Como o Sr. Ronilson acabou de falar, duas entidades que estavam no Conade, representavam a sociedade civil, receberam recursos do governo, estavam recebendo, então, talvez essa reunião seja invalidada. E talvez essa minuta seja refeita, como nós pedimos que fosse. Então, a minuta está em suspenso. O grupo de trabalho foi criado, algumas pessoas já estão fazendo parte disso, para que se tire o Caps da Letra “c” da minuta do decreto. Não quer dizer que o Caps vai acabar e que nem o Caps não vai atender autista, ninguém falou isso. O que a gente quer é que na minuta se fortaleça os centros especializados de reabilitação, conforme a Portaria 793, e aí são os pais lutando pelos seus filhos. Eu como pai lutando pelo meu filho e lutando pela sociedade civil. Essa lei não existia, o Brasil não tinha diagnóstico precoce, não tinha atendimento multidisciplinar. Nós levantamos essa bandeira e a sociedade hoje discute autismo por causa dos pais. Nós iluminamos o Cristo Redentor de azul, nós vamos para as ruas, fazemos passeatas e hoje isso provoca com que todos os gestores façam o melhor, o melhor atendimento possível.\r\n\r\nEntão, como um dos responsáveis pela lei a qual recebe o nome da Berenice, eu me sinto no dever de dizer, nós estamos lutando, sim, para o centro especializado de reabilitação. Não somos contra o Caps, somos contra que ele esteja na letra “c” da minuta. Queremos ali os centros especializados de reabilitação. Foi isso que nós brigamos em Brasília, fomos ouvidos e a minuta está em suspenso. Estamos aguardando agora o próximo passo no grupo de trabalho. É isso.\r\n\r\nE não querendo criar mais celeuma sobre isso, nós sabemos dos desafios do Caps. São Paulo, como o Sr. Ronilson acabou de falar, existe problema de psiquiatra, não é só no Caps, é no Rio de Janeiro, o Márcio tem recebido denúncias, mas tem denunciado que faltam psiquiatras, faltam membros nas equipes, então é uma luta de gestão, vocês como funcionários devem estar cientes disso, lutando por isso. Só que como pai e cidadão, eu luto pela defesa do meu filho e é por isso que nós fomos a Brasília e fomos ouvidos e a presidente sancionou, então é lei. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) -Vereador Tiago Forastieri, representando o legislativo municipal, breves colocações.\r\n\r\nO SR. TIAGO FORASTIERI - Bem, boa-tarde. Boa-tarde, Deputado Márcio Pacheco. Sou vereador de Resende, sou presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência de Resende e autor da política municipal de proteção e defesa das pessoas com autismo na cidade.\r\n\r\nVou apenas fazer um breve relato do que hoje o nosso município vem avançando, muito em função da briga da Marisa, que é presidente da Associação, da Amarla de Resende, juntamente com sua vice-presidente. E venho percebendo, esse debate tem acontecido aqui, que aconteceu aqui, também tem acontecido em Resende e eu venho percebendo que quanto mais estou nesse meio, menos eu entendo, porque realmente é muita informação, a gente ouve a parte técnica, a gente também ouve a parte dos pais, que sempre estou com eles, a gente percebe essa carência que os pais têm de alguém do poder público, não é, Deputado? O senhor tem presenciado isso.\r\n\r\nEntão, como que hoje Resende vem caminhando em relação ao autismo? Depois de diversas reuniões, chegamos a uma conclusão com o prefeito, que abriu as portas da prefeitura. Hoje, nós temos a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos fazendo uma integração juntamente, principalmente com o Capsi. Ficou decidido o seguinte: que o Capsi vai ser a porta de entrada do poder público para atendimento das pessoas com autismo em Resende. Nós estamos em 95% encaminhados que o prefeito inclusive assinou o decreto, já alugou uma casa, e ali haverá um centro municipal especializado para atendimento de pessoas com autismo.\r\n\r\nEntão, houve essa interação, depois de muita resistência, como já disse, entre o Capsi e os familiares. O que eu queria dizer, só para finalizar, Deputado, até para não me estender, que hoje Resende está dando um passo e chegou a esse consenso. Foi muito importante porque havia resistência de ambos os lados. É importante esse debate. Nós participamos de diversas conversas. Hoje, o município tem avançado. Se não me engano, acho que Itaboraí já tem um centro nesse sentido. É Itaboraí, não é? E a gente espera que Resende seja o segundo, não sei se é o primeiro município do Estado do Rio de Janeiro. Então eu acho que Resende está caminhando a passos largos para que seja o segundo município do Estado do Rio para que tenha um centro municipal de atendimento às pessoas com autismo, não deixando o Capsi de lado, até porque será a entrada da pessoa com autismo será através do Capsi e depois encaminhado para o centro municipal de atendimento da pessoa com autismo.\r\n\r\nEntão, era só para explanar, dizer como Resende está avançado, tem encaminhado em função desse debate. Agradecer, Deputado, pelo convite. E dizer que essa luta tem que ser de todos, como foi colocado aqui por todas as pessoas da Mesa, como foi colocado pelos profissionais e pelos pais também. essa luta em conjunto, tenho certeza, que ao final a gente vai chegar a um consenso, como Resende chegou, tem chegado, a gente espera que isso aconteça também em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado. Então, eu preciso então fazer alguns encaminhamentos, e eu encaminho essas perguntas oficialmente à unidade de saúde mental. Posso fazê-las todas de ofício, mas eu quero lê-las aqui, perguntas que nós precisávamos ter para a próxima audiência pública, porque o que está se discutindo é exatamente essa diferença das opiniões a respeito desse ser o tratamento, o único tratamento e não um suporte, como eu fui corrigido na fala, mas era isso que eu pensava, nos centros especializados, que, muito bem lembrado, já foi votado nesta Casa inclusive, sancionado pelo governador. Portanto, foi vetado depois promulgado pela Alerj. Vetou mas... ou seja, já é lei.\r\n\r\nO que eu quero dizer é que particularmente, no longo dos meus anos na vida pública à frente desta comissão, desde que era vereador e depois secretário, tenho defendido posições a respeito de que o estado tenha, sim, equipamentos para dar conta desse imenso público; tenho defendido que o estado seja capacitado a avançar nos seus equipamentos para atender e tenho defendido nesta Casa, não só nesta Casa, historicamente faço isso, e aqui não como presidente, mas como Deputado, eu tenho defendido, pelo princípio da subsidiariedade do direito, que instituições que já praticam a reabilitação e a ressocialização de crianças e jovens com deficiência em nosso estado reconhecidas pelo estado através de convênios e historicamente na ausência do estado foram chamadas a fazer esse trabalho, como Apaes, Pestalozzis, Apadas e tantas outras associações. Há quem não concorde, porém não podemos rasgar a historia desse país, que há 60, 70 anos atrás, nascidas essas instituições, foram elas que fizeram esse trabalho, e se não fossem elas talvez crianças que hoje os senhores e senhoras atendem e vivem não teriam nenhuma inclusão social.\r\n\r\nEntão, eu, historicamente, tenho defendido que o estado, por um princípio óbvio de, primeiro, defender o que já existe, de humanidade, de um trabalho de mães e pais e de pessoas que já fazem esse trabalho, e por um princípio, que eu detesto usar, mas sou obrigado às vezes, que é o princípio da economicidade, é absurdo se inventar a roda. Gasta-se muito menos no estado, com muito mais eficácia quando nós usamos a expertise de instituições que já trabalham nessa recuperação, eu tenho defendido isso e o Capsi é uma delas. Eu disse no início do meu processo, Capsi é uma delas, o Senna é uma delas, ou seja, quanto mais braços o estado tiver para acolher esse público melhor, esse é o primeiro ponto.\r\n\r\nEu tenho defendido e jamais deixarei de dizer o que penso até para que não seja acusado depois de ser leviano. Eu tenho defendido, desde o início, que por ter a origem que teve o Capsi e o envolvimento de que em alguns lugares, salvo as exceções, o ambiente de reabilitação de algumas crianças com autismo ditas pelos pais estava se envolvendo ou misturando com outros ambientes, inclusive na área da drogadição, era, de fato, um ambiente não propício, isso dito por pais e mães, a quem eu respeito demais. Eu sou vice-presidente de combate às drogas e presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, portanto, eu entendo muito bem essas duas matérias e sei que são áreas muito diferentes. Então, é contra isso, é contra esse debate que eu chamo o tema.\r\n\r\nSão 131 instituições conveniadas para pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro, 80 exclusivas para pessoas com deficiência recebendo recurso, não podiam ser elas, através de uma ação concreta do estado do Rio de Janeiro, um aporte de recurso ampliando o modelo de atendimento trazendo profissionais da área de saúde do estado e do Município para junto com essas entidades que vem fazendo esse tratamento há muitos anos para ampliar o número de atendidos? O que eu quero dizer é que se hoje há uma defesa concreta em se ampliar o Capsi, eu tenho aqui a palavra dita pelo presidente da Federação das Apaes, que são abertas imediatamente a abrir espaço dentro das Apaes para ampliação específica para o tratamento de crianças com autismo. Hoje, basta que o Estado faça a sua parte.\r\n\r\nAgora, se nós somos contra também a esse modelo, ficaremos aqui puxando a corda um para a sua brasa e não é esse o nosso papel, eu concordo, eu conheci o Capsi em 2001, estive lá, vi a boa vontade.\r\n\r\nAliás, eu quero concordar com a fala do Dr. Geraldo para dizer que eu fui secretário do município e a maior preciosidade que tive eram os profissionais, a maior pérola que eu tive quando fui secretário, foram os profissionais que trabalharam comigo que às vezes me surpreendiam pela alta capacidade que tinham e pela pouca capacidade de gestão justamente pelo fato de não ter os equipamentos próprios. Os terapeutas ocupacionais é que faziam os equipamentos, faziam os equipamentos, estou falando alguma coisa aqui que os senhores não conheçam? Construíram os equipamentos, não tinham uma bola para ela trabalhar, uma tala para trabalhar o seu paciente, portanto, eu conheço bem os profissionais da área de saúde do município, conheço bem os profissionais da área de reabilitação do município e não é contra eles o nosso debate. O que nós precisamos entender é que se talvez tenhamos sim que chegar em um melhor modelo, que não é só o Capsi, que não é só o centro, que é, inclusive, o chamamento dessas instituições que hoje estão também atendendo autista, que estão atendendo crianças. Eu encontrei autista preso em coleira no Rio de Janeiro. Vejam bem, eu entendo muito bem disso, agora, são 600 apenas no Rio? Eu acabei de receber uma fala concreta da doutora, no Capsi, 650. Me desculpem, 650 é o que nós podemos atender? O que eu quero saber como presidente desta comissão é, ponto número um... (Pausa) vocês me ouviram acusar o Capsi de alguma coisa? Muito obrigado, eu sou presidente desta comissão, eu preciso atender a demanda da denúncia e acolher as respostas, é meu papel, ainda que eu tenha uma opinião, aliás, posso tê-la, inclusive, porque conheço as instituições, visito todas elas, públicas, não públicas e tenho um posicionamento.\r\n\r\nEu quero saber, eu gostaria de encaminhar, primeiro, quantos atendimento especificamente para a questão do aspecto do autista por mês? Sim, quantos atendimentos? Qual a periodicidade desse atendimento? Semanal? Quantas vezes por semana, ele frequenta esse atendimento? Porque nós vamos confrontar esses dados com as necessidades dos pais e mães que nos encaminham todo dia. (Palmas) Eu preciso saber. Eu preciso saber.\r\n\r\nAs mães e pais, que me encaminham, por exemplo, vou dar um exemplo, como disse a mãe: “Meu filho é atendido 50 minutos, um dia por semana.” O que eu quero saber é que a Direção apenas me responda essa pergunta: qual é a periodicidade? Sim, então, me expliquem isso! Por favor, olha só, eu quero a explicação legal: por que isso? É isso o que eu quero saber. Eu quero saber porque a periodicidade é de uma semana e se isso justifica na lei e na responsabilidade. Nós vamos buscar os documentos, é só isso o que eu quero. Eu não estou acusando se é bom ou se é ruim, eu não sou da área médica, mas sou Presidente de uma Comissão que entende bastante essa matéria. Eu quero saber, apenas essa resposta. Depende. Depende do quê? Ótimo. Então, por quê? O profissional, que profissional ele precisa?\r\n\r\nQuando a Dra. Eliana me disse, para que o Cema funcione precisa disso. E eu, como Secretário, tive a liberdade de dizer sim ou não. Olha, para funcionar direito tem que ter isso, isso, isso, isso, tantas vezes por semana. Eu só vou pegar e confrontar esses dados. É só isso. Eu fui Secretário. Eu implantei o Cema e muitas vezes quando a profissional responsável pelo Cema dizia para mim: “Secretário, a gente precisa de mais.” Eu dizia: não dá.\r\n\r\nEntão, me digam, me digam, eu só quero essas respostas, por favor: qual é a periodicidade desse atendimento? Quantas vezes por semana esse atendido frequenta o atendimento? Qual é a capacidade de atendimento dessas unidades? Qual é a capacidade? Quantos podem atender, com os profissionais que têm, com o suporte técnico? Será que eu não tenho que lutar para que o Capsi, então, aumente os profissionais? Então, por favor, me ajudem a ajudar vocês. Ajudem-me a ajudar vocês. (Pausa) Mas com o maior prazer, com o maior prazer!\r\n\r\nOlha só, gente, isso aqui é uma audiência pública, a visita eu posso fazer, não tem problema nenhum, certo, mas eu quero as respostas, me enviem os relatórios e eu faço as visitas sem problema nenhum.\r\n\r\nOs dados já me foram dados, são 41 Capsi. Essas são as principais que eu quero fazer encaminhamento. A parte técnica de material de suporte para o atendimento específico. Eu me preocupo muito, me preocupo muito e sei, quando vejo, Dra. Sandra, Kátia, quem eu conheço e sei do trabalho, e os profissionais que estão aqui aguerridos fazendo cara feia para mim, como se eu tivesse contra. E vocês têm razão, vocês estão defendendo o trabalho que acredito, óbvio, e têm que fazer isso mesmo. Agora, eu, no exercício do mandato, e de pai que também sou, eu preciso ouvir todos. Que a gente tenha coerência, porque esse debate, que o Ulisses disse agora, aqui, é muito grave. Esse debate trazido pelo Ulisses, em nível de Congresso Nacional, é uma posição do Conade, da qual eu não tenho problema nenhum em contrariá-la, se for o caso, porque eu não defendo uma instituição ou outra, é para dizer o seguinte: não pode um local que não foi criado especificamente para isso, porque o autista foi considerado pessoa com deficiência há muito pouco tempo, perante o trabalho que vocês já executam, na área de saúde mental. Há o debate nacional muito antigo, na questão de profissionais da área de saúde que entendem ou entendiam ou estão mudando ou não mudaram, não importa, mas eu conheço pessoas assim, que entendem o autista como um deficiente e que requerem atendimentos diferenciados. O debate existe, eu trago a esta Mesa profissionais que defendem a medicação plena e profissionais que defendem a área da nutrição como uma da remediações e da ressocialização da criança com autismo. Trago profissionais que vão aqui se digladiar mais do que nós na área da Saúde e no meio estão os pais. Portanto o tema não é consenso. Agora se bem há pouco tempo através da Lei Berenice Piana, da lei municipal ou da lei estadual aqui no Rio de Janeiro configurou a criança, o jovem autista como pessoa com deficiência essa lei tem que ser respeitada. E se foi criado isso nós infelizmente não podemos ir contra a lei, gostando ou não, a lei foi criada para isso.\r\n\r\nHoje, o autista é deficiente, ele pode tirar o passe-livre, pode ter acesso a leis garantidoras para pessoas com deficiência que outrora não era enquanto muitos dos senhores e das senhoras o tratavam sem que ele fosse trazido ou garantido por essa lei. Não está errado, eu só dizer que nós precisaremos nos adaptar. Eu só quero dizer que nós, talvez de um lado, vamos ter que abrir mão de alguma coisa e por outro também vamos ter que abrir, está certo?\r\n\r\nVamos encerrar, se mais alguém inscrito, alguém quer se inscrever? O último inscrito vai ser o Marcos.\r\n\r\nO SR. GERALDO NOGUEIRA - Eu só queria alertar, eu não tinha ouvido o Ulisses ainda, eu disse que vim aqui mais para ouvir e estou começando a entender, eu queria alertar para um perigo, diante da fala do Ulisses, para um perigo que a gente está vivendo nessa história que é o seguinte: na medida em que o Conade que é um conselho e eu sei que tem representantes de outros conselhos aqui, mas são organismos que já sofrem uma política, isso em todos os conselhos, sejam municipais, estaduais, ou o Conade que é nacional, sofrem a política do controle e a política da infiltração. O que significa isso? política da infiltração é que sempre tem membros do Executivo participando dos conselhos. E eles, na verdade, tem uma infiltração e em determinados momentos o Executivo vai exercer um controle porque eles têm todas as informações, inclusive vão dar sugestões. Então parece perigoso esse posicionamento do Conade inclusive para os técnicos da área dos Capsis e dos Caps de São Paulo. Por quê? Porque responsabiliza uma rede que já está dando certo para um segmento para uma demanda que está curtida e que é gigantesca. A medida que você responsabiliza e não dá meios, quando estourar a bomba eu vou virar e vou falar, eles não deram conta, eles não sabem fazer a responsabilidade. Então, eu acho que o foco principal é o gestor público.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Concordo.\r\n\r\nO SR. GERALDO NOGUEIRA - Estão usando o Conade para mudar essa história e responsabilizar um segmento que pode se dar muito mal nessa história sem ter uma estruturação para isso porque a demanda não é de 600 pessoas, é uma demanda contida muito grande, quando isso aparecer essa estrutura não dará conta. Então tem que se pensar disso de forma mais ampla como o Deputado disse, todas, inclusive as ONGs...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Depois dessa fala do Geraldo eu quero chamar vocês, os senhores e as senhoras, desculpe a minha informalidade, para que nós nos unamos porque isso que o Geraldo acabou de dizer chama a atenção para outra questão, se isso passa do jeito que está, estará sobre os ombros dos senhores uma responsabilidade maior do que aquelas que os senhores já tem; de dialogar sozinhos essa matéria, sozinhos! Porque hoje se nós não tivermos o acesso a esses centros especializados que podem trabalhar com suporte, podem trabalhar ajudando mutuamente com espaços melhores para atendimento que é o que está acontecendo em Resende, pode cair sobre os senhores, principalmente sobre os responsáveis do Capsi uma pressão judicial pela aplicação da lei de atender dois milhões de pessoas no Brasil. Os senhores estão há muitos anos trabalhando nessa política de saúde, não é simples fazer isso que os senhores estão dizendo. Vamos nos unir porque a briga não é simples assim.\r\n\r\nO SR. GERALDO NOGUEIRA - Essa é uma forma irresponsável de transferir a sua responsabilidade como gestor público que tem que estabelecer uma política séria porque autismo não é brincadeira, gente, isso é para ser tratado com seriedade, isso é muito complexo. Os países que estão levando isso a sério não só na área biológica, de pesquisa, mas na área de reabilitação, estão levando isso a sério, o Brasil não pode fazer isso, mudar uma alínea “c” e responsabilizar um segmento isoladamente para dar conta disso, não vai dar conta não é por causa de incompetência dos profissionais, ninguém está falando disso, são muito competentes, sim, mas não existe uma estrutura, hoje, cá pra nós, real, para dar conta de uma demanda complexa dessas. Então, essa atitude do Conade, a meu ver, é irresponsável e do gestor público que está usando esse canal. Com certeza, num ano político, que você tem que dar uma resposta e a melhor resposta é aquela que não te onera, que não te traz responsabilidade imediata. Se houvesse uma responsabilidade imediata, a resposta seria o seguinte: nós já estaríamos vendo ações no Brasil inteiro de melhoras e de construções de novos Capsi de incentivo, de contratar abertura de concursos públicos, de cursos de especialização. Ninguém vê nada, porque não vai ter nada, isso vai ruir e vai falir depois das eleições, vai ter uma falácia antes, com apoio do Conade, lamentavelmente, que os conselhos são manipulados - também não estou jogando pedra em ninguém lá, mas são manipulados sem perceber que são. Então, é isso, temos que acordar para isso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado. Terceira e última pergunta. Se esse modelo é defendido, qual a demanda, o que fazer para melhorá-lo? Os senhores podem me apresentar essa sugestão? Vocês podem me dar esse documento? Por favor, vocês lembram das perguntas, se quiserem eu faço um ofício, já anotou? Então é muito simples, o que precisa, quais as demandas reais, das necessidades? Eu sei quais são, o Ulisses sabe, do centros de especializada, a qual eu tenho defendido. Por favor, então a última fala, o Marcos, é isso? Sandra fala e uma pergunta da Sra. Angélica e encerramos a audiência pública. Peço desculpas pela avançado da hora, mas nós precisamos... Por favor, Marcos.\r\n\r\nO SR. MARCOS MARCELINO DOS SANTOS - Boa-tarde, meu nome é Marcos Marcelino dos Santos, sou um dos primeiros pacientes do Capsi Pequeno Hans. Comecei em 98, lá, em Realengo, por intermédio da Kátia, da Bianca, do Luciano, tinha também a Maria Cida, que está lá em Sulacap. Nos primeiros quatro anos fui atendido quase todos os dias, só interrompi em 2002, quando fui viajar para o nordeste. Aí eu tenho um irmão, Mateus, que atende no Capsi, é atendido no Capsi também de Sulacap, também começou em Realengo, depois foi lá pra aquela casa que não tinha nem uma condição praticamente, ambiente muito pequeno para o Capsi.\r\n\r\nFomos para Padre Miguel, o pessoal do Capsi ficou no meio de um PAM, ambientado em meio ao PAM, lá de Padre Miguel. Muita gente se queixava que tinha muito poeira lá dentro, foi por isso que a Angélica, a Vanda, criaram a associação de pais do Pequeno Hans , que é a primeira associação de pais do Brasil de Capsis. E cobrou das autoridades, do Prefeito Eduardo Paes, que mudasse para um lugar mais limpo, mais digno, do jeito que estava não dava para ficar e conseguiram. Eu voltei, fui lá para Sulacap em 2011, voltei para ser atendido no Capsi perto do Posto de Saúde.\r\n\r\nEu vejo que estou bem melhor. Os primeiros quatro anos, eu tive uma grande melhora: aprendi a falar mais; aprendi fazer mais coisas. Depois que eu voltei, em 2011, eu voltei mais... fiquei mais dedicado. Passei a falar mais também. Fazer mais... me associar mais, conversar com pessoas como é que eu... as coisas da vida.\r\n\r\nEu concordo plenamente com o Sr. Márcio, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Pode chamar de Márcio. Fica mais bonito.\r\n\r\nO SR. MARCOS MARCELINO DOS SANTOS - Como é que vai ser do Capsi sem as pessoas? Senão vão carregar uma responsabilidade inteira para as pessoas. (palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - É isso aí. Obrigado, Marcos.\r\n\r\nSra. Angélica.\r\n\r\nA SRA. ANGÉLICA DOS SANTOS SILVA - O que está sendo discutido é sobre o autista. Na minha casa tem um autista não tem, mas poderia ter um viciado; poderia ter uma outra pessoa dependente de um álcool, dependente de outra coisa. Como eu iria separar isso, se estão todos dentro da mesma casa? (palmas)\r\n\r\nForam pessoas citadas falando que não queria que esse tipo de atendimento fosse feito dentro dos Capsis. Há um tempo passamos um momento terrível, no Rio de Janeiro, na Escola Tasso da Silveira em que várias crianças passaram por momentos tenebrosos. Onde conseguiram recurso? Muitos estão sendo tratados nos Capsis, se essa porta tivesse sido fechada: “não, aqui vai ser só autista.” Mas, não, o Capsis abrange se tiver necessidade dessas crianças que passaram por esse sofrimento muito grande. A gente não consegue imaginar. A gente só pensa, mas só quem viveu é que sabe. Os seus coleguinhas serem assassinados. Precisou de um atendimento deles aqui. E se a gente falasse: “não, aqui só pode autista.” Onde eles seriam atendidos?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Mas, Sandra... pode terminar.\r\n\r\nA SRA. ANGÉLICA DOS SANTOS SILVA - É que foi falado: “cada um no seu quadrado.” Se a gente fosse falar cada um no seu quadrado para eles, como seria? Ficaria muito difícil. Era essa pergunta que queria deixar (palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Para que não haja nenhuma dúvida, vou ler o parecer decisão liminar uma antecipação de tutela. O que diz aqui é o que defendemos. Prestem atenção, por favor. Que fique registrado.\r\n\r\nDefende-se até a antecipação de tutela. Objeto da lide: construção de unidades especializadas próprias e gratuitas em regime integral para tratamento de saúde educacional e assistencial para os autistas e - diz aqui, vejam bem - diante da solidariedade existente entre os entes públicos no tocante aos cuidados da saúde, assistência pública da proteção e garantia das pessoas com deficiência bem como a necessidade de se buscar um método menos oneroso como preconiza o princípio da razoabilidade deve ser oportunizada ao réu a opção de incrementar os núcleos já desenvolvidos pelos municípios desde que atinja o fim colimado na presente ação.” Se isso é o Capsis se enquadra na resposta desde que atenda o fim colimado. É isso que estamos falando.\r\n\r\nPara responder contra esse argumento do qual eu defendi a denúncia de uma mãe - a senhora é mãe e um Capsis - documento para mim, não falta. Posso mostrar aos senhores. Uma mãe que enquanto o seu filho rolava um outro rapaz teve uma crise de abstinência ao lado dele. Causou terror imenso àquela criança. O que eu quero dizer é que são dois ambientes diversos, e que é necessário que haja a proteção dos dois indivíduos nas suas especialidades, porque há um tratamento específico para cada um. É disso que eu estou falando. Uma mãe que diz que seu filho estava no mesmo ambiente - não no mesmo lugar - de um rapaz com crise de abstinência... Eu conheço muito bem o que é isso, porque presido essa comissão nesta Casa e milito com as comunidades terapêuticas há 20 anos, cuidando de jovens das drogas, tirando o jovem da favela com cocaína e com arma , conheço bem, muito bem essa causa, não podem estar no mesmo ambiente de uma criança com autismo. Como é que nós vamos resolver esse problema? Nós estamos aqui para isso.\r\n\r\nEntão, quero agradecer a todos, pedir perdão por toda a paciência. Vou convocá-los, convidá-los, obviamente, para uma nova audiência, para que a gente possa avançar nesse tema.\r\n\r\nSandra.\r\n\r\nA SRA. SANDRA AROUCA - Para finalizarmos, queria só fazer umas pontuações muito rápidas com relação às falas finais. Quando o Sr. Ulisses fala “nós, pais”, de fato o quanto é importante essa mobilização, esse “nós, pais” vem fazendo, inclusive em nível federal. Mas não dá para dizer que esse “nós, pais” representa todos os pais. Talvez, enfim, isso faça a gente pensar no poder de vocalização dos pais, por exemplo, dos Capsis, que eles possam participar também dessa luta e poder também dizer “nós, pais, queremos isso ou queremos aquilo”. É uma observação com relação a esse “nós, pais”, que não representa todos os pais. Enfim. “Nós, pais” estão presentes nos pais dos Capsis. Aqui, a gente viu que tem vários “nós, pais”. Então, queria pontuar isso.\r\n\r\nOutra coisa é com relação à letra “c” da minuta. Apesar de não ter nenhuma intenção em dizer nada contra os Capsis, mas, de alguma forma, a intenção ali é de omitir. Tem uma omissão ali, de omitir o Capsi ali, e de um redirecionamento dessa clientela. De alguma forma, ao mesmo tempo em que a gente está aqui chegando a esse final do nosso debate, falando de integração, de reintegração dos quadrados, não sei lá o quê, essa proposta de omitir não vai em direção a uma integração. Não percebo isso nessa proposta.\r\n\r\nOutra coisa também que eu queria dizer é que, quando a gente começa a falar de modelos de outros países, o próprio modelo hoje de atenção psicossocial e saúde mental também se inspirou em modelos de outros países, mas sempre quando a gente fala de modelos de outros países e pensa a nossa realidade, a gente sempre tem que fazer esse exercício de pensar: qual é o campo da saúde pública, qual é o modelo de saúde pública que a gente tem aqui? Porque está sempre vindo um modelo de outro lugar com relação a muitos assuntos.\r\n\r\nE não só com relação à deficiência, outros problemas de saúde e tal.\r\n\r\nÉ um exercício que a gente precisa fazer sempre, quando vem uma ideia, uma coisa bacana que vem de fora, que deu certo, que está dando certo, a gente pensá-la, ela encarnada aqui dentro do nosso modelo de saúde pública. A gente tem que sempre fazer esse exercício.\r\n\r\nTambém queria falar sobre, que agora no final ficou mais essa oposição de doença ou deficiência, isso acaba sendo uma discussão que, no meu ponto de vista, traz um equívoco, porque é como a gente pensar numa doença neurológica que leva à condição de deficiência também. Quer dizer, deficiência não tem um CID, não carrega um CID. Ela carrega muitos CIDs, ela contém muitas possibilidades ali de adoecimento. Então, assim, eu queria chamar a atenção para essa posição que apareceu nas falas.\r\n\r\nHá uma pesquisa, feita pelo Rossano Cabral, um psiquiatra que trabalhou na rede, hoje é professor do Instituto de Medicina Social, que aborda a satisfação dos familiares na rede Capsi. Eu acho que seria importante a gente resgatar e levar ao conhecimento dessa mesa.\r\n\r\nNessa ideia de integração, a Secretaria de Saúde vem participando do Condef, uma coisa que vamos resgatar, mas que, até o fim do ano passado, a gente vinha fazendo isso. Há o esforço de integração com a Secretaria da Pessoa com Deficiência, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLamento que essa discussão que apareceu agora no final, muito forte, com relação ao usuário de álcool e outras drogas no Capsi, porque ela já vinha aparecendo e daria pano para manga para a gente ficar mais horas discutindo. Ela me preocupa muito porque percebi, neste momento, que ela está num pano de fundo muito importante na nossa discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Vou encaminhar as denúncias que recebi para que os profissionais possam fazer o devido atendimento, para que seja evitada qualquer ação no Ministério Público, para que haja obrigações. Da minha parte, porque a comissão não quer agir assim. A comissão não quer fazer um debate truculento, mesmo podendo fazer, usar o Ministério Público para que o direito seja reservado aos seus usuários.\r\n\r\nVou fazer o encaminhamento a todos, de forma aberta, para que sejam atendidos ou averiguados os casos, com resposta, para que a gente evite, na não resposta ou no não atendimento ou na continuidade das denúncias, que a comissão, arguindo do poder que tem, invista no Ministério Público para que o direito seja preservado.\r\n\r\nQuero a concordância dos senhores para que eu faça os encaminhamentos para que a gente comece a avaliar, atender e se evite que haja uma falta de debate, uma falta de transparência.\r\n\r\nAgradeço à Mesa, aos que aguardaram. Peço desculpas caso tenha havido algo que não corroborou com nosso entendimento, mas democracia é isso mesmo.\r\n\r\nCom a palavra o Diácono da Pastoral da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. DIÁCONO - Eu não ia falar nada, porque eu vim mais como ouvinte, mas o deputado me convidou para compor a mesa e me senti muito participativo ouvindo todos os depoimentos, os testemunhos de vida. Isso me tocou bastante.\r\n\r\nAno passado, fui nomeado assessor da Pastoral da Pessoa com Deficiência na Arquidiocese do Rio de Janeiro e, aos poucos, venho tomando conhecimento sobre a situação dos deficientes. Na Mitra, está integrado o surdo, o cego, o cadeirante e o autista. Tenho muito contato com os cegos, através do Instituto Benjamin Constant, com os surdos, através do Instituto Nacional de Educação dos Surdos, e também dos cadeirantes, que inclusive lá de vez em quando é citado o nome do Geraldo Nogueira, a quem tenho o prazer de conhecer.\r\n\r\nNesse tempo, tive a curiosidade de estar mais próximo e de conhecer a realidade dos autistas. Hoje, tive essa grata oportunidade de conhecer mais, de ouvir mais e de sentir as dores, as angústias, as tristezas e as esperanças de muitas conquistas do espaço social.\r\n\r\nApenas para informar o seguinte: lá na arquidiocese nós temos um programa, nós temos a Rádio Catedral. Nós ganhamos um espaço dentro da Rádio Catedral para a pessoa com deficiência. A partir de terça-feira que vem nós vamos ter um espaço para falar sobre pessoa com deficiência. Eu me coloco aqui, através do Deputado Márcio Pacheco e toda a sua Comissão, para que a gente possa fazer uma integração aqui e manter os contatos para que vocês possam ir lá nesse programa - o nome do programa é Utilidade Pública em Debate -, utilizar esse espaço para falar sobre tudo isso que está acontecendo aqui, essas reivindicações e tudo aquilo que possa ser divulgado no Rio de Janeiro e vai se através da Rádio Catedral, está bom?\r\n\r\nÉ isso só que eu queria falar, muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, diácono.\r\n\r\nEstá encerrada a audiência. Uma boa tarde a todos.\r\n\r\nEstá encerrada a nossa audiência pública.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nId: 1749564"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2100/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11462/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELLE PAULINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 417.800-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL-9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1ª SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 20.10.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11423/2014 - CRISTIANE SANTOS BEZERRA\r\n\r\n11443/2014 - JULIENI DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1749565"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1749566": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA, Vice-Presidente; FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 10ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2014, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1348/2014, do Deputado Domingos Brazão, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS DE MATOS”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1349/2014, do Deputado Gerson Bergher, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO PROF. DOUTOR PEDRO PAULO DE SÁ EARP”.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA- Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoca os Senhores Deputados, membros, para a 24ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 21 de outubro de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação de pareceres: 33 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 17.10.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes, para a 10ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2014, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposição; II - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\n(Edital DO. 21.10.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 4 e 5 de novembro de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n- DATAS:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 04 DE NOVEMBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30 às 15h30min \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 05 DE NOVEMBRO - QUARTA-FEIRA - 14h30 às 15h30min\r\n\r\n- LOCAL:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 31 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, o curso de Atualização em Língua Portuguesa, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo o aprimoramento do uso da Língua Portuguesa.\r\n\r\nCurso de ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n. Semântica \r\n\r\n. Morfologia - classes de palavras (noções gerais)\r\n\r\n. Morfossintaxe - Frase, oração e período \r\n\r\n. Período simples e composto (noções gerais)\r\n\r\n. Concordância nominal e verbal\r\n\r\n. Regência nominal e verbal \r\n\r\n. Crase\r\n\r\n. Colocação pronominal\r\n\r\n. Pontuação\r\n\r\n. Acentuação gráfica\r\n\r\n. Nova ortografia\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 26 de novembro (3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 27 de outubro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Atualização em Língua Portuguesa, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a) _______________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste ____________________________ (gabinete/ diretoria/ departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1749566"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "AMIDO GLUCOSE S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ 13.025.614/0001-70 - NIRE 3330030200-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - DATA, HORA E LOCAL: 23 de setembro de 2014, sede social à Avenida Brasil, 42401 - parte, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ às 9:00 horas. PRESENÇA: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições dos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2014, nas páginas 5, 13 e 10, todas na parte V, respectivamente e no Diário Mercantil nas edições dos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2014, nas páginas 9, 9 e 11 respectivamente. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Adaury Maia Dantas; Secretário: Jorge Soares da Silva. DELIBERAÇÕES TOMADAS NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I - Foram aprovadas, com as abstenções legais o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na edição do dia 2 de abril de 2014, na página 19, parte V e no Diário Mercantil na edição de 02 de abril de 2014 na página 3; II - Foi aprovada a reeleição do atual Conselho de Administração para um mandato de 3 (três) anos no período de 01 de maio de 2014 a 30 de abril de 2017, composto pelos seguintes membros: Presidente: Adaury Maia Dantas; Membros: Manoel Moyses Zauberman e Edmundo Xavier Tiengo, todos já qualificados quando da eleição anterior. O Conselho de Administração não receberá remuneração. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ATA, no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de janeiro/RJ, 23 de setembro de 2014. Adaury Maia Dantas - Presidente da mesa, Jorge Soares da Silva - Secretário; a) Adaury Maia Dantas pela DZT Participações Societárias Ltda.; a) Manoel Moyses Zauberman; a) Adaury Maia Dantas; a) Edmundo Xavier Tiengo. A presente confere com a original lavrada o livro número 03 à folha número 43. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2014. Presidente - Adaury Maia Dantas; Secretário - Jorge Soares da Silva. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Arquivamento: 00002685460 - 16/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1749356"
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                    "AGO - 22/09/2014\r\n\r\nOS: 328412\r\n\r\nId: 1749391"
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                    "V - Ata",
                    "RIOTERP RIOTERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 14.969.617/0001 -724 - NIRE nº 33.3.0030135-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. I. Data, Hora e Local: Realizada às 09 horas do dia 02 de maio de 2014, na sua sede social, situada na Rua da Assembleia, n° 10, sala 2901, parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio Janeiro, CEP 20011-000. II. Presença: A totalidade dos Conselheiros que compõe o Conselho de Administração da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presenças. III. Convocacão: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros, nos termos do parágrafo do §4° do art. 124 da Lei n° 6.404 de 15.12.1976. IV. Mesa: Presidente - Jacob Barata Filho e Secretário - Altair Moreira de Souza Filho. V. Ordem do Dia: (i) Eleição do Presidente do Conselho de Administração; (ii) Eleição de Membros da Diretoria Executiva; e (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. VI. Deliberações: Os Conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, e sem qualquer restrição, o quanto segue: 6.1 A lavratura da presente ata na forma sumária, com base no art 130, § 1o, da Lei n° 6.404/76. 6.2 Quanto ao primeiro item da pauta, relativo à Eleição do Presidente do Conselho de Administração, dentre os Conselheiros eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 30/04/2014, para o biênio 2014/ 2015, na forma do que dispõe o art 17, do Estatuto Social, e a Cláusula Quarta, item 4.1.1 do Acordo de Acionista, no que diz respeito ao rodízio anual no cargo de Presidente do Conselho de Administração, a acionista FETRANSPOR indica para o cargo de Presidente do Conselho de Administração o Conselheiro Jacob Barata Filho, pelo período de 01 (um) ano. Posta a proposta em discussão, foi eleito, por unanimidade dos presentes, o Conselheiro Jacob Barata Filho para desempenhar as atividades de Presidente do Conselho de Administração da RIOTERP RIOTERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS SA., pelo próximo período de 01 (um) ano. 6.3 Passando-se ao segundo Item da convocação, referente à eleição dos Membros da Diretoria Executiva, na forma do disposto no art. 21 do Estatuto Social, e da Cláusula Quarta, item 4.1 do Acordo de Acionistas, para o próximo biênio 2014/2015, com mandato a encerrar-se na Assembleia Geral que apreciar as contas do exercício social findo em 31.12.2015, foram indicados para os cargos de Diretor da Companhia, por indicação das sócias FETRANSPOR e SOCICAM - SAP, respectivamente: (i) o Sr. Arthur Cesar de Menezes Soares, brasileiro, casado, Arquiteto, portador da Carteira de Identidade RG n° 9466-D, CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob n° 005.713.937-72, domiciliado na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901, parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio Janeiro, CEP 20011 -000; e (ii) o Sr. Carlos Alberto Gonçalves, brasileiro, casado, Economista, portador de Carteira de Identidade n.° 17.813.788-1, inscrito no CPF/MF sob n.° 076.677.898-35, domiciliado na Rua da Assembleia, n° 10, sala 2901, parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio Janeiro, CEP 20011- 000. Indicação aceita pela unanimidade dos Conselheiros. Proclamado o resultado, foram declarados eleitos e empossados os Diretores da Companhia, que declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercerem as atividades de administradores de sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, assinando os respectivos Termos de Posse. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes, na forma da lei, e que lavrada em livro próprio vai assinada por todos os Conselheiros presentes e pelos Diretores eleitos, que autorizam a publicação em forma de extrato. Conselheiros: JACOB BARATA FILHO - Presidente do Conselho de Administração. PAULO CHAVES BORGERTH TEIXEIRA; ALTAIR MOREIRA DE SOUZA FILHO; JOSÉ MÁRIO LIMA DE FREITAS. Jucerja nº 00002677678 em 29/09/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749285"
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                "1749079": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 18.201.378/0001-19 - NIRE 33.3.0030772-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 17/09/2014, às 10hs, na sede da Cia., localizada no RJ/RJ, na Rua Santa Luzia, nº 651, 15º andar, Edifício Santos Dumont, Centro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Cia., estando presente a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Cia.. 3. MESA: Presidente: Sr. José Braz Cioffi, Secretária: Carla Grotz Mattoso. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a eleição do Sr. Carlos Eduardo Gonzalez Baldi, abaixo qualificado, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Cia., em substituição ao Sr. Cláudio Augusto Soares de Andrade, abaixo qualificado, que apresentou pedido de renúncia ao referido cargo. 5. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão da assinatura dos Conselheiros. Examinada a matéria constante da Ordem do Dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes. 5.1. Renúncia e Eleição de Membro da Diretoria: Após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, aprovou a seguinte alteração na composição da Diretoria da Cia.: (i) tomou conhecimento do pedido de renúncia ao cargo de Diretor Presidente apresentado pelo Sr. Cláudio Augusto Soares de Andrade, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 4.379.787, SSP/MG, CPF/MF nº. 809.297.026-20, com endereço comercial no RJ/RJ, na Rua Santa Luzia, nº 651, 15º andar, Edifício Santos Dumont, Centro; e (ii) nos termos da alínea \"a\", do artigo 10, do Estatuto Social da Cia., aprovou a eleição do Sr. Carlos Eduardo Gonzalez Baldi, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, C.I. nº 059051482, SSP/RJ e CPF/MF nº 884.850.647-04, com endereço comercial no RJ/RJ, na Rua Santa Luzia, nº 651, 15º andar, Edifício Santos Dumont, Centro, para ocupar o referido cargo na Diretoria da Cia., com mandato até 17 de setembro de 2016. Os membros do Conselho de Administração da Cia. registraram agradecimentos à valiosa contribuição dada pelo Sr. Cláudio Augusto Soares de Andrade à Cia., no desempenho do seu cargo de Diretor Presidente. Consignou-se, ainda, que o Diretor renunciante, por si, seus herdeiros e sucessores, outorgou à Cia., aos seus acionistas e administradores e desta recebeu, a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que ocupou o cargo de Diretor Presidente da Cia.. O Diretor Presidente ora eleito tomou posse de seu respectivo cargo por meio da assinatura do respectivo termo de posse, no qual declarou expressamente, sob as penas da lei, que não está incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade empresarial ou a administração de sociedades, em especial os crimes falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé publica e a propriedade e em crimes cuja pena vede o acesso a cargos públicos, nos termos do artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações. 5.2. Ratificação da composição da Diretoria da Cia.: Em função da deliberação tomada acima, a nova composição da Diretoria da Cia. passa a ser a indicada no quadro abaixo: Diretoria: Nome: Cargo: Prazo do Mandato; Carlos Eduardo Gonzalez Baldi: Diretor-Presidente: 17/09/2016; Aurélio Cristino Cabral de Andrade: Diretor Administrativo-Financeiro: 07/05/2015; Gustavo Luiz Tourinho de Menezes: Diretor de Planejamento: 07/05/2015; Augusto Leonardo Schein: Diretor de Engenharia e Operação: 07/05/2015. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, na forma de sumário, que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente, pela Secretária e pelos membros do Conselho de Administração presentes. Mesa: José Braz Cioffi - Presidente; Carla Grotz Mattoso - Secretária. RJ, 17/09/2014. Conselheiros Presentes: Srs. José Braz Cioffi - Presidente, Arthur Piotto Filho, Marcos Bastos Rocha, Carlos Castanho Júnior, Rodrigo de Almeida Carnaúba, Marcelo Felberg, Lélis Marcos Teixeira e Paulo Chaves Borgerth Teixeira. Certifico que a presente é cópia fiel da original, lavrada em Livro Próprio. Carla Grotz Mattoso - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2681410 e data de 08/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 17/09/2014\r\n\r\nOS: 328910\r\n\r\nId: 1749079"
                ],
                "1749388": [
                    "V - Ata",
                    "METALURGICA BARRA DO PIRAÍ S.A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.566.933/0001-60 - NIRE: 33.3.0026371-3\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL\r\n\r\nTERMO DE RESOLUÇÃO Nº 32\r\n\r\nTOMADA PELO SEU ACIONISTA ÚNICO EM 24/09/2014\r\n\r\nCOM EFEITO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nÀs 10:30 horas do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e quatorze, na sede social, na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho n° 3380, Bairro Campo Bom, Cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, compareceram o Sr. Ronald de Carvalho e Sra. Carla Müller Ferreira de Carvalho, representantes legais do Acionista Único, H.R.C. Participações e Empreendimentos S.A. Declarou o Acionista Único que o objetivo de sua presença na sede social era deliberar sobre: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, compreendendo o Balanço Patrimonial, as Demonstrações dos Resultados, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos, complementadas por Notas Explicativas publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 22/09/2014 e o Parecer dos Auditores Independentes; 2) Proposta da Diretoria sobre a destinação do lucro líquido do exercício e da distribuição de dividendos; 3) Eleger os membros da Diretoria, 4) Fixar a remuneração global anual da Diretoria; 5) Consolidar o Estatuto Social. Após verificar que as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013 foram publicadas em obediência às prescrições legais e sendo dispensados todos os requisitos relativos à convocação e funcionamento da Assembléia Geral, afirmou que tomava as seguintes resoluções: 1) Aprovava as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2013; 2) Aprovava a proposta para que o Prejuízo Líquido do Exercício no montante de R$ 3.360.016,72 (três milhões, trezentos e sessenta mil, dezesseis reais e setenta e dois centavos) permanecesse na conta “Prejuízos Acumulados” para futura compensação, para futura compensação com resultados futuros; 3) Ficam eleitos para compor a Diretoria da Companhia para este novo mandato os seguintes: RONALD DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na rua Gabriel Vilela Sobrinho n° 60, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade RG n° 22.256.164-9, expedida pelo Detran/RJ e do CPF/MF sob o n° 418.784.937-87 para o cargo de Diretor Presidente; RONALD MULLER DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador do RG nº 09726473-3 expedida pelo IFP/RJ e do CPF/MF nº 081.883.317-32, residente e domiciliado na rua Gabriel Vilela Sobrinho n° 60, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Vice Presidente Operacional; ANTONIO CARLOS MOTTA DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, engenheiro químico, residente e domiciliado na Rua Lucio de Mendonça, nº 40 - Apartamento 301, Centro no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade RG nº 39.190.722 expedida pelo Detran/RJ e do CPF nº 245.888.657-49 para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro; RENÊ FRANCISCO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº 56.861 expedido pela OAB/RJ e no CPF/MF sob o nº 085.707.287-00, residente e domiciliado na Rua Mariana Coelho, nº 54, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro para o cargo de Diretor Jurídico, permanecendo vago os cargos de Diretor Vice Presidente Administrativo; Diretor Comercial e Diretor Industrial para oportuno preenchimento. O mandato da presente Diretoria vai até a data da Assembleia Ordinária que aprovar as contas relativas ao exercício de 2014; 4) Fixava a verba para remuneração anual da Diretoria em R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais); 5) Os sócios, tendo em vista interesses administrativos, resolvem consolidar o Estatuto Social da Companhia, que segue como anexo ao presente Termo de Resolução. Nada mais sendo tratado e discutido, foi lavrado o presente Termo de Resolução, com efeito, de Assembléia Geral Ordinária, que vai assinado pelos representantes legais do Acionista Único. Certificamos ser a presente cópia fiel extraída do livro próprio. Barra do Piraí, 24 de setembro de 2014. HRC PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.. Ronald de Carvalho, Carla Muller Ferreira de Carvalho. Jucerja nº 00002679678 em 02/10/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749388"
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                "1749061": [
                    "V - Ata",
                    "AGE -24/09/2014\r\n\r\nOS:328897E\r\n\r\nId: 1749061"
                ],
                "1749379": [
                    "V - Ata",
                    "METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.560.694/0001-75\r\n\r\nNIRE 33.2.0826948-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS QUOTISTAS - 24/09/2014\r\n\r\nDATA/HORA E LOCAL: Às 9:30 horas do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e quatorze, na sede social da sociedade, na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho n° 3380 - Galpões 02, 06 e 15, Bairro Campo Bom, Cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro; PRESENÇA: M-BRASIL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; IMBP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e RONALD DE CARVALHO, quotistas representando a totalidade do capital social; COMPOSIÇÃO DA MESA: RONALD DE CARVALHO - Presidente, RENÊ FRANCISCO DE MEDEIROS - Secretário; ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013 compreendendo o Balanço Patrimonial, as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos, complementadas pelas Notas Explicativas, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 22/09/2014; 2) Proposta da Diretoria sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício. Após verificarem que as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013 foram publicadas em obediência às prescrições legais; DELIBERAÇÕES: 1) Aprovavam as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2) Aprovavam a proposta para que o Lucro Líquido do Exercício no montante de R$ 29.680.915,34 (vinte e nove milhões, seiscentos e oitenta e mil, novecentos e quinze reais e trinta e quatro centavos) fosse transferido da seguinte forma: R$ 28.196.869,57 (vinte e oito milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) para conta de Reserva de Incentivo Fiscal e R$ 1.484.045,77 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para conta de Reserva Legal; ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. Nada mais sendo tratado e discutido, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia com a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Certificamos ser a presente cópia fiel extraída do livro próprio. Barra do Piraí, 24 de setembro de 2014. Mesa: Ronald de Carvalho - Presidente; Renê Francisco de Medeiros - Secretário. ACIONISTAS: M-Brasil Participações Societárias Ltda - Ronald de Carvalho. IMBP Indústria e Comércio Ltda - Ronald de Carvalho. Ronald de Carvalho. Jucerja nº 00002679705 em 02/10/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749379"
                ],
                "1749213": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DOS TITULARES DE DEBÊNTURES DA 4ª EMISSÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A. REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 29 dias do mês de setembro de 2014, às 15:00 horas, na Alameda Santos, Nº 981, Jardim Paulista, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 2. Convocação: A Assembleia Geral de Debenturistas foi convocada por meio de edital de convocação publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro e Valor Econômico, nos dias 12, 15 e 16 de setembro de 2014. 3. Presença: Presentes os Debenturistas representando 91,27% (noventa e um inteiros e vinte e sete centésimos por cento) das debêntures em circulação, da quarta emissão pública de debêntures Simples, Não-Conversíveis em Ações, Quirografárias, em até três Séries, da Termopernambuco S.A., com Garantia Fidejussória da Neoenergia S.A (“Debêntures”, “Emissora”, “Fiadora” e “Emissão”, respectivamente), conforme verificou-se da assinatura da Lista de Presença dos Debenturistas. Presentes ainda o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), e os representantes da Emissora e Fiadora. 4. Mesa: Presidida pela Sra. Ana Paula de Oliveira Quandt, e secretariada pelo Sr. Alexandre Martins Vita. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a alteração da definição do termo “EBITDA” constante no item “o” da cláusula 6.1 da Escritura de Emissão e incluir a definição de “Ativos e Passivos Regulatórios”; (ii) alteração do item “o” da cláusula 6.1 (Hipóteses de Vencimento Antecipado) da Escritura de Emissão para prever a possibilidade de regularização dos índices financeiros da dívida até o trimestre subsequente a um eventual descumprimento; e (iii) a formalização do Aditamento à Escritura de Emissão, a ser celebrado juntamente com o Agente Fiduciário, refletindo as alterações decorrentes das deliberações que vierem a ser aprovadas pelos Debenturistas, incluindo a Escritura de Emissão de forma consolidada. 6. Abertura: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido verificados os pressupostos de quorum e convocação, bem como os instrumentos de mandato dos representantes dos Debenturistas presentes, declarando o Sr. Presidente instalada a presente assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia. Deliberações: Aberta a assembleia, não houve quorum suficiente para aprovação dos itens constantes na ordem do dia. Fica consignado em ata que a Icatu Vanguarda Administração de Recursos LTDA. apresentou voto favorável à ordem do dia. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Termos com iniciais maiúsculas utilizados neste documento que não estiverem expressamente aqui definidos têm o significado que lhes foi atribuído nos documentos da operação. Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos Debenturistas, nos termos do artigo 130, Parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76, respectivamente. São Paulo, 29 de setembro de 2014. Presidente - Ana Paula de Oliveira Quandt, Secretário - Alexandre Martins Vita. Termopernambuco S.A., Neoenergia S.A., Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Nilson Raposo Leite - Procurador. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 08/10/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002681771 - Data: 08/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749213"
                ],
                "1749384": [
                    "V - Ata",
                    "HRC PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.360.908/0001-02 - NIRE: 33.3.0026310-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA\r\n\r\nEM 24/09/2014, LAVRADA NOS TERMOS DO\r\n\r\nART. 130, § 1°, DA LEI N° 6.404/76.\r\n\r\nI-Data, hora e local: Aos vinte e quatro de setembro de dois mil e quatorze, às 9:00 horas, na sede social da empresa situada na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho, n° 3.380 - parte, no Bairro Campo Bom, Cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades legais de convocação, conforme o disposto no artigo 124 § 4º da Lei nº 6404, de 15/12/76 (“Lei das S/A”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Sr. Ronald de Carvalho. Secretário: Renê Francisco de Medeiros. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013 compreendendo o Balanço Patrimonial, as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos, complementadas pelas Notas Explicativas, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 22/09/2014, e o Parecer dos Auditores Independentes; 2) Eleger os membros da Diretoria; 3) Fixação da remuneração global anual da Diretoria; 4) Proposta da Diretoria sobre a destinação do Prejuízo Líquido do Exercício. Após verificarem que as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013 foram publicadas em obediência às prescrições legais e sendo dispensados todos os requisitos relativos à convocação e funcionamento da Assembléia Geral, afirmaram que tomavam as seguintes decisões: 1) Aprovavam as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2) Ficam eleitos para compor a Diretoria da Companhia para este novo mandato RONALD DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Gabriel Vilela Sobrinho n° 60, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade RG n° 22.256.164-9, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 418.784.937-87 para o cargo de Diretor Presidente e CARLA MULLER FERREIRA DE CARVALHO, brasileira, casada, professora, residente e domiciliada na rua Gabriel Vilela Sobrinho n° 60, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, portadora da carteira de identidade nº 04.380.495-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 007.511.637-59, para o cargo de Diretora Superintendente, o mandato da presente Diretoria vai até a data da Assembléia Ordinária que aprovar as contas relativas ao exercício de 2014, permanecendo vagos dois cargos para oportuno preenchimento; 3) Fixava a verba para remuneração anual da Diretoria em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); 4) Aprovava a proposta para que o Prejuízo Líquido do Exercício no montante de R$ 10.402.545,25 (dez milhões, quatrocentos e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), permanecesse na conta de “Prejuízos Acumulados” para futura compensação com resultados futuros. Nada mais sendo tratado e discutido, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia com a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Certificamos ser a presente cópia fiel extraída do livro próprio. Barra do Piraí, 24 de setembro de 2014. Ronald de Carvalho - Presidente; Renê Francisco de Medeiros - Secretário. M-BRASIL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - Ronald de Carvalho. RONALD DE CARVALHO - Sócio. Jucerja nº 00002679675 em 02/10/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749384"
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                "1749290": [
                    "V - Ata",
                    "RIOTERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ -14.969.617/0001-24 NIRE - 333.0030135\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DA RIOTERP. I. Data, Hora e Local: Realizada às 15 horas do dia 02 de maio de 2014, na sua sede social, situada na Rua da Assembleia, n° 10, sala 2901, parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio Janeiro, CEP 20011-000. II. Presença: A totalidade dos acionistas da Companhia, composta por: (a) Fetranspor - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, representada por José Carlos Reis Lavouras; (b) Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda., representada por Altair Moreira de Souza Filho; e (c) Socicam Serviços Urbanos Ltda., representada por Altair Moreira de Souza Filho, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. III. Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo do §4° do art. 124 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. IV. Mesa: Presidente -Jacob Barata Filho, e Secretário - Altair Moreira de Souza Filho. V. Ordem do Dia: (i) Renovação de garantia fidejussória, na forma de fiança, em favor da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE; (ii) autorizar a Diretoria Executiva e demais representantes da Companhia a celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à outorga da fiança; (iii) autorizar a prática pela Diretoria Executiva e demais representantes da Companhia de todo e qualquer ato para efetivação da fiança, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata e a anotação nos respectivos livros sociais; e (iv) outros assuntos de interesse dos acionistas. VI. Deliberações: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, e sem qualquer restrição, o quanto segue: 6.1 A lavratura da presente ata na forma sumária, com base no art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. 6.2 A prestação de garantia fidejussória, na forma de fiança, no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), conforme previsão da Cláusula Vigésima do Contrato de Concessão firmado com a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE, em 06 de abril de 2012, dentro das atribuições previstas no artigo 12, inciso (i), do Estatuto Social da Companhia. 6.3 A Companhia a celebrar, por meio de seus diretores e/ou representantes, todos os documentos e instrumentos contratuais necessários e relativos à outorga da garantia aprovada, autorizando a Diretoria Executiva e demais representantes da Companhia a celebrar todos os outros documentos e praticar todos os outros atos necessários para tanto; 6.4 Autorizar a prática pela Diretoria Executiva e demais representantes da Companhia de todo e qualquer ato para efetivação da fiança, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata e a anotação nos respectivos livros sociais. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia, na forma da lei, e que vai assinada por todos os acionistas presentes, que autorizam a publicação em forma de extrato.Jacob Barata Filho - Presidente da Mesa, Altair Moreira de Souza Filho - Secretário. Jucerja nº 00002677675 em 29/09/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749290"
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                "1749291": [
                    "V - Ata",
                    "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ -16.727.386/0001-78 NIRE - 33.3.0030412-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. I. Data. Hora e Local: Realizada às 10 horas do dia 19 de julho de 2014, na sua sede social, situada na Rua da Assembleia, n° 10, sala 2901. parte. Centro. Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio Janeiro, CEP 20011 -901. II. Presença: A totalidade dos Conselheiros que compõe o Conselho de Administração da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presenças de Acionistas. III. Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros, nos termos do §4°, do art. 124 da Lei n° 6.404, de 15.12.1976. IV. Mesa: Presidente - Jacob Barata Filho e Secretário - José Carlos Reis Lavouras. V. Ordem do Dia: (i) Eleição de Membros da Diretoria Executiva; e (ii) outros assuntos de interesse da Companhia. VI. Deliberações: Os Conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, e sem qualquer restrição, o quanto segue: 6.1 A lavratura da presente ata na forma sumária., com base no art. 130, § 1o, da Lei n° 6.404/76. 6.2 Quanto ao primeiro item da pauta, relativo à eleição dos Membros da Diretoria Executiva, nos termos e na forma das normas legais e estatutárias, previstas no art. 22 do Estatuto Social, depois de devidamente considerada a finalidade da Reunião, pelo Presidente do Conselho de Administração, que abriu a sessão, passou-se, imediatamente, a deliberar sobre a eleição da Diretoria Executiva, para um mandato unificado de 02 (dois) anos, a encerrar-se em 19 de julho de 2.016, foram indicados; (a) Paulo Chaves Borgerth Teixeira,brasileiro, casado, Engenheiro, portador da Carteira de Identidade n.° 2804648 - IFP/RJ e CPF n.° 009.013.517-25, domiciliado na Rua da Assembleia n.° 10, sala 2901 - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor-Presidente; (b) Luiz Cláudio Cruz Marques, brasileiro, divorciado, Engenheiro, portador de Carteira de Identidade n.° 03.464.763-6 - DETRAN-RJ e CPF n.° 747.709.777-00, domiciliado na Rua da Assembleia n.° 10, sala 2901 - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Financeiro; e (c) André Nolte, brasileiro, casado, Economista, portador da Carteira de Identidade n.° 07459440 - DIC- RJ, e CPF n.° 022.395.357-17, residente e domiciliado na Rua da Assembleia, n.° 10, sala 2901 - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Administrativo. Não havendo qualquer manifestação em contrário, foi aceita a indicação pela unanimidade dos Conselheiros. Proclamado o resultado, foram declarados eleitos e empossados os Diretores da Companhia, componentes da Diretoria Executiva, que declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercerem as atividades de administradores de sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, assinando os respectivos Termos de Posse. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes, na forma da lei, e que lavrada em livro próprio vai assinada por todos os Conselheiros presentes e pelos Diretores eleitos, que autorizam a publicação em forma de extrato. Conselheiros: JACOB BARATA FILHO - Presidente do Conselho de Administração. JOSÉ CARLOS REIS LAVOURAS; NARCISO GONÇALVES DOS SANTOS; MARCELO TRAÇA GONÇALVES; JOSÉ CARLOS CARDOSO MACHADO; LÉLIS MARCOS TEIXEIRA; AMAURY DE ANDRADE; CLAUDIO CALLAK COELHO; DAVID BARIONI NETO; EDSON FIGUEIREDO MENEZES. Diretores Eleitos e Empossados: PAULO CHAVES BORGERTH TEIXEIRA; LUIZ CLAUDIO CRUZ MARQUES; ANDRÉ NOLTE. Jucerja nº 00002684564 em 15/10/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749291"
                ],
                "1749200": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2014. Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de 2014, às 13:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA que, conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada em 11.09.14. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Cessão de Recebíveis Estratégia de Equalização de Covenants - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar para Itapebi e Termopernambuco a Cessão de Recebíveis da Celpe e Coelba nas seguintes condições: (i) para Itapebi: Valor: até R$ 32 MM; Prazo: até 8 dias; Taxa: 12,0490% a.a. (base 360 dias); Banco: Safra; Garantia: Clean. (ii) Para Termopernambuco: Valor: até R$ 106 MM; Prazo: até 35 dias; Taxa: 11,8685% a.a. (base 360 dias); Banco: Safra. Deliberação: O conselho de administração tomou conhecimento da deliberação da Reunião Prévia de Acionistas realizada nesta data e orientou que os membros eleitos pela Companhia no Conselho de Administração da Itapebi e Termopernambuco, que tomem ciência da realização da Reunião Prévia dos Acionistas realizada nesta data. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antônio Maurício Maurano, Eduardo Capelastegui, Fernando Arronte Villegas, Jacques Pena, Justo Garzón, Maria da Glória Guimarães dos Santos e Márcia Castro Moreira, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2014. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 08/10/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002681859 - Data: 08/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749200"
                ],
                "1749421": [
                    "V - Ata",
                    "VIGODENT S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.425.331/0001-22 - NIRE nº 33.3.0009587-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, Hora e Local: Aos 30/04/2014, às 10h, na sede social da Vigodent S.A. Indústria e Comércio (“Cia.”), com sede na Rua Pesqueira, 26, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas e na Lista de Presença de Acionistas da Cia. (Anexo I), Diretor Geral da Cia., Sr. Eduardo Filgueiras Franco e Diretor Financeiro da Cia., Sr. Hugo Vianna Albuquerque Ribeiro. Ata da Assembleia: de forma sumária, conforme faculta o Art.130, §3º, da Lei 6.404/1976 e suas posteriores alterações. Mesa: Sr. Eduardo Filgueiras Franco foi indicado como Presidente, o qual indicou a mim, Hugo Vianna Albuquerque Ribeiro, como Secretário. Convocação e publicação: foram dispensadas conforme faculta o Art.124, §4º, da Lei 6.404/1976. Ordem do dia: (i) examinar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Cia., relativas ao exercício social findo em 31/12/2013, as quais foram devidamente publicadas em 14/07/2014 e colocadas à disposição das acionistas na sede da Cia., conforme disposto no Art.133, II e §4º, e Art.176, §1º, da Lei 6.404/1976; (ii) deliberar acerca da destinação do lucro líquido da Cia., se apurado; (iii) deliberar sobre a eleição de novos membros do Conselho de Administração da Cia., em virtude das renúncias de Sr. Hans Grüter e do Sr. Mário Jorge Guimarães Rebello de Mendonça dos cargos de membros do Conselho de Administração da Cia.; e (iv) deliberar sobre a fixação de remuneração global anual dos administradores da Cia.. Deliberações: as acionistas da Cia., por unanimidade, decidiram: (i) observado o disposto em lei, aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2013; (ii) tendo em vista que o Balanço Patrimonial da Cia. encerrado em 31/12/2013 apresentou prejuízo, não haverá distribuição de lucros ou dividendos pela Cia.; (iii) eleger para os cargos de membros do Conselho de Administração da Cia.: (a) o Sr. Mahrle Gerhard Helmuth, suíço, casado, administrador de empresas, Passaporte Suíço F2206897, o qual ocupará o cargo de Vice Presidente do Conselho de Administração em virtude da renúncia de Sr. Hans Grüter, cidadão suíço, casado, administrador de empresas, Passaporte suíço X1503093, residente e domiciliado na Im Obstgarten 13, 8700 Küsnacht, Suíça, de referido cargo; e (b) o Sr. Eduardo Filgueiras Franco, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador do RG 04.712.445-3 (SSP/SP), devidamente inscrito no CPF sob o nº 667.271.467-72, o qual ocupará o cargo de membro do Conselho de Administração em virtude da renúncia do Sr. Mário Jorge Guimarães Rebello de Mendonça, brasileiro, casado, advogado, portador do RG 130.002, OAB-RJ e CPF sob o nº 847.074.107-15, residente e domiciliado na Rua Miguel Lemos, 114, apto. 202, Rio de Janeiro, RJ, de referido cargo. O prazo dos mandatos dos membros do Conselho de Administração ora eleitos coincidirá com o prazo dos mandatos dos conselheiros ora substituídos. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos são empossados em seus cargos e investidos de todos os poderes inerentes aos cargos para os quais foram eleitos, por meio da assinatura dos Termos de Posse e Desimpedimento anexos (Anexo II), os quais deverão ser arquivados no livro próprio da Cia.; e (iv) fixar a remuneração global anual dos administradores da Cia. em R$ 42.680,00, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição entre tais membros do Conselho de Administração e Diretores da Cia.. Os administradores que forem empregados da Cia. ou de empresas do mesmo grupo econômico da Cia. não receberão qualquer remuneração adicional, visto já receberem sua remuneração por meio de seus salários. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada pela unanimidade dos presentes e assinada. Presentes: acionistas Coltene Holding AG (p.p. George Pikielny) e Coltène/Whaledent AG (p.p. George Pikielny), Diretor Geral da Cia., Sr. Eduardo Filgueiras Franco e Diretor Financeiro da Cia., Sr. Hugo Vianna Albuquerque Ribeiro. A presente é cópia da ata lavrada em livro próprio da Cia.. Presidente: Sr. Eduardo Filgueiras Franco; Secretário: Sr. Hugo Vianna Albuquerque Ribeiro. Jucerja 2675851 em 24/09/2014. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749421"
                ],
                "1749287": [
                    "V - Ata",
                    "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ - 16.727.386/0001-78 NIRE - 33.3.0030412-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DA RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A. I. Data. Hora e Local: Às 09 horas do dia 19 de julho de 2014, na Rua da Assembleia, n° 10, sala 2901, parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro Estado do Rio Janeiro, CEP 20011-901. II. Presença: A totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. III. Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do §4°, do art. 124, da Lei n° 6.404 de 15.12.1976. IV. Mesa: Presidente - Jacob Barata Filho, e Secretário - Lélis Marcos Teixeira. V. Ordem do Dia: I - Eleição de Membros do Conselho de Administração, II - Remuneração Global Anual dos membros do Conselho de Administração; e III - Assuntos Gerais de Interesse dos Acionistas. VI. Deliberações: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, o quanto segue: 6.1 A lavratura da presente ata na forma sumária, com base no art. 130, § 1o, da Lei n° 6.404/76. 6.2 Dando início à Assembleia, em atendimento ao primeiro item da ordem do dia, o Senhor Presidente da Mesa solicitou aos Senhores Acionistas que procedessem à eleição dos membros do Conselho de Administração, tendo sido eleitos, para o próximo biênio, para um mandato unificado de 02 (dois) anos, no caso dos membros do Conselho de Administração e para um mandato de 06 (seis) meses, no caso do membro do Conselho de Administração, na qualidade de Conselheiro Independente, os Senhores: (i) Jacob Barata Filho, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 2.654.554-1 - IFP/RJ e CPF n° 341.137.627-91, domiciliado na Av. Brasil, n.° 8255, Ramos, Rio de Janeiro - RJ , para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) José Carlos Reis Lavouras, brasileiro, casado, empresário, portador de Carteira de Identidade n.° 03809501-4 - IFP/RJ e CPF n.° 410.806.537-91, domiciliado na Av. Automóvel Clube n.° 81, Centro, São João de Meriti - RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (iii) Narciso Gonçalves dos Santos, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 025940 - OAB/RJ e CPF n° 037.410.367-49, domiciliado na Rua Frederico de Castro Pereira, n.° 900, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (iv) Marcelo Traça Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 06949272-6 - IFP/RJ e CPF n° 890.163.007-91, domiciliado na Rua Joaquim Campos, n.° 226, Itaúna, São Gonçalo - RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (v) José Carlos Cardoso Machado, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 80988503-1 IFP/RJ e CPF n° 103.739.857-20, domiciliado na Rua Paulo Lavoier, s/n,°, Piabetá, Magé - RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (vi) Lélis Marcos Teixeira, brasileiro, casado, Economista, portador da Carteira de Identidade n.° 11.104 - CRE e CPF n.° 335.832.937-20, domiciliado na Rua da Assembleia, n.° 10, salas 3911 à 3920, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (vii) Cláudio Callak Coelho, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 91.198 OAB/RJ, e CPF n° 003.539.207-03, domiciliado na Av. Aníbal de Sequeira, n° 129, Maré, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (viii) Amaury de Andrade, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 80745400-4 - IFP/RJ e CPF n.° 107.933.997-34, domiciliado na Rodovia Amaral Peixoto, n.° 2401, Baldeador, Niterói - RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (ix) David Barioni Neto, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 3.818.902-1 - SSP/SP e CPF n° 012.237.58-85, domiciliado à Av. Sabiá 680, apartamento 601, Moema, São Paulo - SP, para o cargo de membro do Conselho de Administração na qualidade de Conselheiro Independente; e (x) Edson Figueiredo Menezes, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 02.766.735-1 - IFP/RJ e CPF n.° 299.278.207- 63, domiciliado na Av. das Américas, n.° 899, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração, na qualidade de Conselheiro Independente. Proclamado o resultado, foram declarados eleitos e empossados os Conselheiros da Companhia, que declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação aos cargos; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercerem a administração de sociedades empresária; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não estão condenados à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tomem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta; (v) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3o do art, 147 da Lei n° 6.404/76; e (vi) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia e não possuem, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, assinando os respectivos Termo de Posse, nesta data, lavrado em folhas apartadas, a serem oportunamente transcritos no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração, arquivados na sede da Companhia. 6.3 Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração em até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dos membros da Diretoria Executiva em até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 6.4 A dispensa da instalação do Conselho Fiscal. 6.5 Pelo arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas e que as publicações legais sejam feitas e os livros societários transcritos para os devidos fins legais. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia, na forma da lei, e que vai assinada por todos os acionistas presentes e Conselheiros eleitos e empossados, ficando autorizado o seu arquivamento perante o Registro de Empresas, a publicação em forma de extrato, e a sua transcrição em livro próprio. Jacob Barata Filho - Presidente da Assembleia, Lélis Marcos Teixeira - Secretário. Acionistas: FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OPUS CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. Conselheiros: JACOB BARATA FILHO, JOSÉ CARLOS REIS LAVOURAS, NARCISO GOLÇALVES DOS SANTOS, MARCELO TRAÇA GONÇALVES, JOSÉ CARLOS CARDOSO MACHADO, LÉLIS MARCOS TEIXEIRA, AMAURY DE ANDRADE, CLAUDIO CALLAK COELHO, DAVID BARIONI NETO, EDSON FIGUEIREDO MENEZES. Jucerja nº 00002684563 em 15/10/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749287"
                ],
                "1749381": [
                    "V - Ata",
                    "MBP ISOBLOCK SISTEMAS TERMOISOLANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.727.893/0001-95 - NIRE: 33.3.0027194-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 24.09.2014, LAVRADA NOS TERMOS DO ART. 130, § 1°, DA LEI N° 6.404/76. Às 10:00 horas do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e quatorze, na sede social da empresa situada na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho, n° 3.380 - parte, no Bairro Campo Bom, Cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, compareceram os acionistas HRC Participações e Empreendimentos S.A., representada pelo Diretor Presidente e o acionista Sr. Ronald de Carvalho, representantes da totalidade do capital social, constatado no Livro de Presença de Acionistas. Assumindo a presidência dos trabalhos o Sr. Ronald de Carvalho convidou a mim Renê Francisco de Medeiros, para secretariar os trabalhos. Composta a mesa, o Sr. Renê Francisco de Medeiros declarou instalada a Assembléia, esclarecendo que o objetivo da mesma era deliberar sobre: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013 compreendendo o Balanço Patrimonial, as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos, complementadas pelas Notas Explicativas, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 22/09/2014 e o Parecer dos Auditores Independentes; 2) Proposta da Diretoria sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício; 3) Eleger os membros da Diretoria; 4) Fixar a remuneração da Diretoria; 5) Encerrar filial Campo Grande; 6) Consolidar o Estatuto Social. Após verificarem que as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013 foram publicadas em obediência às prescrições legais e sendo dispensados todos os requisitos relativos à convocação e funcionamento da Assembléia Geral, afirmaram que tomavam as seguintes decisões: 1) Aprovavam as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2) Aprovavam a proposta para que o Lucro Líquido do Exercício no montante de R$ 1.515.813,52 (um milhão, quinhentos e quinze mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos), fosse transferido para a conta “Prejuízos Acumulados” como compensação do saldo do exercício anterior; 3) Ficam eleitos para compor a Diretoria da Companhia para este novo mandato os seguintes: RONALD DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na rua Gabriel Vilela Sobrinho n° 60, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade RG n° 22.256.164-9, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 418.784.937-87 para o cargo de Diretor Presidente e SYLVIO LUIZ PARMENTIER RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, técnico industrial, portador da Carteira de Identidade nº 4021667359 - SSP/RS e do CPF/MF 005.234.880-68, residente e domiciliado na Rua Santos Ferreira, nº 1180 - casa 51/52 - Nossa Senhora das Graças, no Município de Canoas/RS, para o cargo de Diretor Comercial; permanecendo vago os cargos de Diretor Administrativo Financeiro e Diretor Industrial para oportuno preenchimento. O mandato da presente Diretoria vai até a data da Assembléia Ordinária que aprovar as contas relativas ao exercício de 2014; 4) Fixava a verba para remuneração anual da Diretoria em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); 5) Resolvem também encerrar a atividade da Filial Campo Grande: na Av. Manoel Linhares Roda, esquina com a Av. Sólon Padilha, Lote 2-A, Quadra 01, Polo Empresarial Oeste, Bairro Núcleo Industrial, na Cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul; 6) Os sócios, tendo em vista interesses administrativos, resolvem consolidar o Estatuto Social da Companhia, que segue como anexo. Nada mais sendo tratado e discutido, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelos acionistas. Certificamos ser a presente cópia fiel extraída do livro próprio. Barra do Piraí, 24 de setembro de 2014. Ronald de Carvalho - Diretor Presidente, Renê Francisco de Medeiros - Secretário. HRC Participações e Empreendimentos S/A - Ronald de Carvalho, Ronald de Carvalho - Acionista. Jucerja nº 00002682980 em 10/10/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749381"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1749463": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2014 - A ENEVA S.A. (“ENEVA” ou “Companhia”) (BM&FBovespa: ENEV3, GDR I: ENEVY), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º, da Lei 6.404/1976 e às disposições da Instrução CVM nº 358/2002 e em continuidade ao Fato Relevante divulgado em 26 de setembro de 2014, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que está em vigor um acordo para suspender, até 21 de novembro de 2014, a amortização e o pagamento de juros de operações financeiras contratadas pela Companhia e suas subsidiárias com credores financeiros, dentre eles o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Banco BTG Pactual S.A., o Banco Citibank S.A., o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e o Itaú Unibanco S.A. O acordo em questão está sujeito à satisfação de condições precedentes ao longo do período informado. O acordo em questão objetiva a preservação de caixa da ENEVA e suas controladas, bem como possibilita dar sequência ao plano de estabilização da Companhia, tendo como base o reperfilamento das dívidas financeiras e a adequação da estrutura de capital da Companhia. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre os assuntos deste Fato Relevante. Fabio Bicudo - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - ENEVA S.A..\r\n\r\nId: 1749463"
                        ],
                        "1749464": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.826.798/0001-89 - NIRE 33.300.290.281\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral de Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures da Brasil Foodservice Group S.A. - BFG. A GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda., na qualidade de Agente Fiduciário da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Espécie com Garantia Real, da Brasil Foodservice Group S.A. - BFG (“Escritura” e “3ª Emissão”) convoca os titulares das Debêntures da 3ª Emissão a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2014, às 15h00 (quinze horas) na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, nº 3.500, Ed. Toronto 1.000, Bloco 2, sala 212, Le Monde Office, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre (i) a ocorrência dos eventos elencados na Cláusula 5.1 da Escritura, que podem acarretar na declaração do vencimento antecipado de todas as obrigações da Companhia relativas às Debêntures; e (ii) outros assuntos de interesse dos debenturistas. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2014. GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.\r\n\r\nId: 1749464"
                        ],
                        "1749502": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 6 de novembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a (i) eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia em substituição aos conselheiros Tufi Daher Filho e Paolo Felice Bassetti, nos termos do art. 12, “d”, do Estatuto Social; e (ii) eleição do presidente do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do art. 13, p. único, do Estatuto Social. Informações Gerais: Todos os documentos pertinentes à matéria incluída na ordem do dia da Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas (i) na sede social da Companhia situada no endereço mencionado acima; (ii) no website de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br); e (iii) no website da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. Os acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2014. Fabrícia Gomes de Souza - Secretária do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1749502"
                        ],
                        "1741219": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 15.185.358/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028292, com validade até 01 de outubro de 2018, para realizar atividade de limpeza automática de tanques de armazenamento de produtos químicos e fluidos de perfuração e completação, em unidades de terceiros, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/002.18512/2013) \r\n\r\nId: 1741219"
                        ],
                        "1747759": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M N DEDETIZAÇÃO EM GERAL LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 10.850.619/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM N DEDETIZAÇÃO EM GERAL LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028457, com validade até 14 de outubro de 2018, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504320/2009) \r\n\r\nId: 1747759"
                        ],
                        "1747202": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0002-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA a Licença de Instalação LI nº IN028445, com validade até 13 de outubro de 2016, para instalar 01 (um) tanque, com capacidade equivalente a 3.401 m3, para armazenamento temporário de resíduos oleosos resultantes da movimentação de petróleo e derivados (slop), na ESTRADA FABOR ORBEL, S/N° - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/002.10141/2014) \r\n\r\nId: 1747202"
                        ],
                        "1747567": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 11.022.854/0002-76\r\n\r\nCONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIFICADO DE REGISTRO - HIGIENIZAÇÃO CRH nº IN028466, com validade até 20 de setembro de 2015, para realizar a atividade de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/502246/2010)\r\n\r\nId: 1747567"
                        ],
                        "1747701": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DESENTUPIDORA RIO EXPRESS SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.340.758/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDESENTUPIDORA RIO EXPRESS SANEAMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028451, com validade até 14 de outubro de 2018, para desenvolver as atividades de desentupimento, desobstrução de redes de esgoto e águas pluviais, colunas e tanques domésticos, coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento de esgoto sanitário e redes de drenagem pluvial, em TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/202469/2005) \r\n\r\nId: 1747701"
                        ],
                        "1730627": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EXTRATORA DE AREIA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.493.637/0002-34\r\n\r\nEXTRATORA DE AREIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027853, com validade até 10 de setembro de 2019, para realizar a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa e silo, para a poligonal DNPM 890.236/2009, com utilização de APP, na AVENIDA ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, 5061, - BELMONTE, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/509147/2012) \r\n\r\nId: 1730627"
                        ],
                        "1748237": [
                            "V - Convocação",
                            "AFILIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.190.614/0001-37 - NIRE: 33.3.0028738-8\r\n\r\nEdital de Convocação AGO: Ficam convidados os Srs. acionistas da Cia. a comparecer à AGO que se realizará na sede, na R. Bambina, 19, Botafogo, RJ, no dia 17/11/14, às 10h, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (I) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as DF's referente ao exercício social encerrado em 31/12/13; (II) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido dos exercícios e a distribuição de dividendos; (III) Reeleger os Diretores da Cia.; e (IV) Fixar a remuneração dos Diretores. A Cia. informa que se encontra à disposição dos Srs. acionistas, em sua sede, toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGO, conforme Lei nº 6.404/76. RJ, 02/10/14. Julien Pierre Turri - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1748237"
                        ],
                        "1747975": [
                            "V - Convocação",
                            "MONTPELLIER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.721.622/0001-62\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convocação dos acionistas da Cia. a se reunirem em AGE em 1ª convocação em 27/10/14, às 11:30h, por conferência para deliberar sobre (i) redução do capital social; (ii) alteração do artigo 5º do Estatuto; (iii) homologar a renúncia da Sra. Alexandra de Haan ao cargo de Diretora; (iv) aprovar a eleição da Sra. Renata Reis ao cargo de Diretora; e (v) aprovar a reforma e consolidação do Estatuto. RJ, 17/10/14. Sami Haddad. Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1747975"
                        ],
                        "1747308": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA PIMENTEIRAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.007.378/0001-76 e NIRE º 33203701531\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE COTISTAS: Pelo presente edital ficam convocados os cotistas da Imobiliária Pimenteiras Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 33.007.378/0001-76, a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária de Cotistas, a realizar-se no dia 04/11/2014, às 11:00 hs, em primeira convocação e às 11:30 hs, em segunda convocação, à Av.Nossa Sra. de Copacabana, 330 - sala 702, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia (i) - alienação dos imóveis de propriedade da Imobiliária Pimenteiras Ltda.; (ii) - início do processo de dissolução e liquidação da sociedade Imobiliária Pimenteiras Ltda.; (iii) - aprovação de proposta e contratação dos serviços profissionais necessários à execução das medidas previstas nos itens (i) e (ii) da ordem do dia; (iv) - assuntos diversos. Teresópolis (RJ), 13 de Outubro de 2014. Imobiliária Pimenteiras Ltda. Marcos Wasserman / Administrador.\r\n\r\nId: 1747308"
                        ],
                        "1747826": [
                            "V - Convocação",
                            "BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO,\r\n\r\nEXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.385.316/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS/ NONA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. QUE SERÁ REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2014. Pelo presente edital de convocação, ficam convocados os senhores sócios da BRAZORE - REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. (\"Sociedade\"), sociedade empresária limitada, com sede na Rua Dom Gerardo, 64, 6º andar, Grupo B, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.090-906, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.385.316/0001-01, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE 33.2.0816084-9, para se reunirem em Reunião de Sócios/ Nona Alteração Contratual, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2014, às 09h00min, à Rua da Assembléia, nº 66, 17º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovar a alteração e transferência da sede da Sociedade, para que passe a ser na Av. Presidente Vargas, 1.146, sala 602, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20071-002; e (ii) em razão da deliberação do item anterior, alterar a Cláusula Segunda do Contrato Social da Sociedade e consolidar o Contrato Social. Rio de Janeiro, 15 de outubro 2014. JOHANNES PETRUS MARIA RUIJSENAARS e BRAZORE HOLDINGS LTD. - administrador e sócios representando 93,50% do capital social da Sociedade.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328840\r\n\r\nId: 1747826"
                        ],
                        "1749330": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.451.121/0001-09 - NIRE 333.0009902-6\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Diretoria da IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 30 de outubro de 2014, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74, 9º andar- parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e em segunda convocação, na mesma data e local, às 15:30 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Ratificar a contratação da empresa APSIS CONSULTORIA E AVALIAÇÕES LTDA. para avaliação do valor de patrimônio líquido contábil das ações da CNSeg Participações Imobiliárias S.A. - CNSimo e da Companhia, bem como para determinação do valor patrimonial das ações da Companhia a valor de mercado, utilizando-se a data base de 31 de agosto de 2014; II - Aprovar os laudos de avaliação elaborados pela APSIS CONSULTORIA E AVALIAÇÕES LTDA., para avaliação do valor de patrimônio líquido contábil das ações da CNSimo e da Companhia, bem como para fins de determinação do valor patrimonial das ações da Companhia a valor de mercado, utilizando-se a data base de 31 de agosto de 2014; III - Aprovar o Protocolo e Justificação da Incorporação de Ações da IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A. pela CNSeg PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A. - CNSimo (\"CNSimo\"), firmado em 15 de outubro de 2014 (doravante \"Protocolo e Justificação\"); IV - Aprovar a incorporação ao patrimônio da CNSimo da totalidade das ações de emissão da Companhia; V - Autorizar a alteração dos arts. 1º e 5º do estatuto social da Companhia, de forma a refletir a condição da Companhia de subsidiária integral da CNSimo, bem como remover quaisquer restrições à posse ou titularidade das ações de emissão da Companhia; e VI - Aprovar o valor, prazo para o exercício do direito e pagamento do reembolso a que farão jus os acionistas dissidentes da incorporação da totalidade das ações da Companhia ao patrimônio da CNSimo. Informa-se aos Acionistas que (i) o Protocolo e Justificação, (ii) os laudos de avaliação (iii) o parecer do Conselho Fiscal e (iv) as demonstrações financeiras de 31.12.2014, assim como o balanço patrimonial da Companhia de 31.08.2014 e o balancete analítico da CNSimo de 31.08.2014 encontram-se à sua disposição na sede da Companhia. Poderão participar da Assembleia ora convocada os Acionistas titulares de ações ordinárias de emissão da Companhia inscritos em seu Livro de Registro de Ações Nominativas. Os instrumentos de procuração para representação na Assembleia ora convocada deverão ser depositados na sede da Companhia até o momento do início da Assembleia, aos cuidados do Sr. Luis Felipe Fernandes de Oliveira Santos. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2014. José Arnaldo Rossi - Diretor Presidente; Luis Felipe Fernandes de Oliveira Santos - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328893\r\n\r\nId: 1749330"
                        ],
                        "1748217": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2014, às 10:30hs, na sede social da Companhia, à Rua do Lavradio nº 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(1) Aprovar a proposta de grupamento de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia, ambas na proporção de 10 para 1, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; \r\n\r\n(2) Consolidação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir as alterações aprovadas nas Reuniões do Conselho de Administração da Companhia realizadas em 28/04/14, 30/04/14, 05/05/14, 18/06/14 e 15/10/14; e,\r\n\r\n(3) Eleger, em complementação de mandato, até a Assembleia Geral Ordinária de 2016, um membro efetivo e dois membros suplentes para o Conselho de Administração da Companhia, tendo em vista as nomeações havidas na Reunião do Conselho de Administração realizada em 21/05/14 e 15/10/14. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia, inclusive as informações sobre os indicados para o Conselho de Administração, está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao Acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o Acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328864\r\n\r\nId: 1748217"
                        ],
                        "1748204": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES PARANAPUAN S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.197.187/0001-14 - NIRE 33.3.0015380-2\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Transportes Paranapuan S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 28 de outubro de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Galeão nº 178, Ilha do Governador, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aumento do capital social da Companhia, por subscrição particular, de R$ 2.685.000,00, passando o capital social de R$ 2.850.000,00 para R$ 5.535.000,00, mediante a emissão de 2.685.000 ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, com integralização mediante capitalização de créditos havidos por Jorge Carlos Corrêa da Silva junto à Companhia, no valor total de R$ 2.685.000,00; (ii) alteração do artigo 5º do Estatuto Social, para adequar o capital social da Companhia em razão do aumento de capital; (iii) consolidação do Estatuto Social. Aos acionistas será assegurado direito de preferência na subscrição das novas ações, nos termos do art. 171 da Lei nº 6.404/1976. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, todos os documentos relacionados aos itens da Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2014. Jorge Carlos Corrêa da Silva - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328866\r\n\r\nId: 1748204"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1735001": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.494.759/0001-10\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL DARWIN LTDA, situado na Av. Getulio Vargas, 429 salas 202 a 208 - Município de Araruama - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho em 2014: André Luiz Ferreira Maciel; Angélica Elvira de Araujo; Antonio Carlos da Silva Rodrigues;Cristiano Costa de Lima; Edgar de Oliveira Neto; Izabelle da Silva Coutinho; Lana Cristina de Souza Antunes; Lusimar Chaves Marcolino Teles; Maria Lêda Moraes Moreira; Renata Alves dos Santos Pereira; Romenick Pereira dos Santos; Tatiane do Rosário Sousa - Curso Técnico em Edificações em 2014: Jailton de Oliveira; Janaina Alessandra Matassoli Carvalho; Maria Lêda Moraes Moreira - Curso Técnico em Eletrotécnica em 2014: Adauto Souza Marinho; Douglas Conde Alves; Heider Porcino Rocha; Leandro de Carvalho Bonini; Leandro dos Santos; Ricardo Gomes dos Santos; Thyago dos Santos Ballero da Silva - Curso Técnico em Automação Industrial em 2014: Mônica Vieira do \r\n\r\nEspírito Santo - Curso Técnico em Administração em 2014: Ghoering Alves Corrêa; Marcella Fonseca de Souza; Paula Kelli Gomes dos Santos; Tatyane Souza Viana Gomes; Thaumaturgo Nascimento Rocha; Vanessa Carvalho da Costa. Secretária Escolar Marta Janete \r\n\r\nMachado Magalhães e Diretora Adriana Alves Machado da Rocha (Proc. E-03/002/987//2013).\r\n\r\nId: 1735001"
                    ],
                    "1748599": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JOMASA - SOCIEDADE CRISTÃ DE FORMAÇÃO \r\n\r\nBÁSICA, TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ - 03.813.967/0001-80.\r\n\r\nEm cumprimento da decisão judicial proferida em caráter liminar no processo nº 0041837-37.2013.8.19.0014. A Diretora do JOMASA SOCIEDADE CRISTÃ DE FORMAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA, Situada á Av. 28 de Março Nº 256 Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso AUXILIAR EM ENFERMAGEM Ano: 2007 Andréia Márcia Gomes Targino, Ano: 2009 Carla Beatriz Correa Firmo, Ano: 2010 Adriana Gomes Machado TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Ano 2003: Wendell Ribeiro da Silva Ano: 2004 Vera Lúcia Lourenço de Oliveira - Ano: 2005 José Ricardo França, Mauricio de Amorim, Tatiana Angela Ferreira Ano: 2006 Dalva de Fátima Daflon de Sousa, Fabiana de Souza Cardoso Sales, Idenilza Silva de Souza, Luciana Vieira Rodrigues, Maria Celeste Martins Campista Cruz, Regina dos Santos Carolino. Ano: 2007 Allyni Nascimento Barroso, Carla Honorato de Souza, Jairo Gesteira Fernandes, Jane Manhães Silva, Luciana de Almeida Manhães, Luciene Moreira da Silva, Ronilton Paes do Carmo, Ano: 2008 Aline da Silva Mendes Cabral, Cláudia Paes de Souza Gomes, Creuzely Siqueira, Isaura Alves de Jesus, Jocicleia Ferreira de Carvalho, Marilia da Penha Mendes da Silva, Marly da Silva Soares, Mary Sueli Nunes de Sousa, Michelle dos Santos Paixão, Rosangela Pereira Mota, Silvia Helena Bonifacio Pedro, Ano: 2009 Andréa de Sousa Francisco, . Caroline Penha Maia, Cristiane Clemente Gomes do Espírito Santo, Eliete Carlos dos Santos, Jamilia Barros Ribeiro, Joyce Nogueira de Souza, Ledijane Soares da Silva Gonçalves, Luciane Cristina da Silva, Marciana da Silva Pereira Nascimento, Maristela de Souza Fernandes Paes, Neiva Machado Onofre Raimundo, Renata Rangel Barreto Motta, Vânia Sueli Montezuma Martins Moraes, Ano: 2010 Adriana Gomes Nogueira, Aline Gomes de Faria Freitas, Ana Lúcia Viana da Silva, Danúsia Maria Martins do Rosario Silva, Eliane da Conceição Santana, Eliete Araujo do Rosario Pereira, Hélia Márcia Alves da Silva, Maria Auxiliadora da Silva Ribeiro, Maria da Conceição Francisco Alves, Maria José Basílio Vieira, Mônica de Souza Fernandes, Rita Floriceia Teles da Silva, Sidney Xavier Leite, Tânia Mara Soares Batista da Silva, Tânia Márcia Ribeiro Gomes, Ano: 2011 Daniele da Conceição Raquel, Emanuelly Ribeiro de Brito, Geilça Crespo Thomaz Soares, Jéssica Ferreira Eleotério, Pedro Espinosa Andrade Manhães, Robson Silva Soares, Vinícius Machado Gonzaga Ribeiro, Ano: 2012 Alcione Maria Monteiro de Souza, Alessandra Barroso Gomes, Andressa Azevedo Tereza, Carla Verônica Tavares Onofre da Silva, Cláudia Márcia Ribeiro Gomes, Eliane de Almeida Lins de Oliveira, Elisabete da Penha Ramos, Elizangela Rosario de Oliveira, Eveline Cruz Barreto, Glória Mendes dos Santos Henriques, Joice dos Santos Lima, Lilian da Silva Mesquita, Lívia Mara Tavares do Nascimento Barcelos, Luciene Nogueira de Souza Ramos, Maria Karolina Porto Venancio, Neemias Gomes Santos, Rosimeri Gomes da Silva, Vanessa Azevedo Tereza, Weverton Ripolli de Oliveira Duarte, Willis Barreto da Costa, Ano: 2013 Cristiano Bernardo da Rosa, Daniela Pereira Nogueira, Raphaela dos Santos Sales, AUXILIAR EM ENFERMAGEM Maria Aparecida Alves Bastos (Retificação do \r\n\r\nnome de casada para o de solteira) - 2004 TÉCNICO EM ENFERMAGEM Roseméri Mendonça Luiz (Retificação do nome de casada para o de solteira) - 2011 Diretora - ofício CDIN 1753/09: Elisangela de Souza Amaral Marcelino - Secretária oficio CDIN 1753/09: Sandra Lucia Augusto da Boa Morte.\r\n\r\nId: 1748599"
                    ],
                    "1746956": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, situado na rua Coronel João Teles, 250 - Centro - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - 2006 Rômulo Cauê Cardoso da Silva. Ensino Médio - 2008 Camila Costa da Silva. Ensino Médio - 2010 Juliana Eugenio Costa. Ensino Médio - 2012 Elias Campos dos Reis. Ensino Médio - 2013 Andressa Reis Santos de Mendonça, Larissa dos Santos Barbosa, Letícia de Souza Saar Tavares, Marcelo Machado Leite, Paula Silva Ferreira, Pedro da Silva Côrtes, Ryann Almeida Catharina, Willian Silva Froes de Jesus, Yago Souza Azeredo da Conceição. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2013 Alessandra Nascimento Rodrigues da Silva, Allan dos Santos Lourenço, Amanda Felismino da Silva, Andrew Candido dos Santos, Beatriz Nascimento de Carvalho, Bruna de Abreu da Silva, Camila Toscano de Souza, Dayna Diniz Felix do Nascimento, Eric Gabriel Sancho dos Santos, Erik Vinicius Rodrigues da Silva, Fransine de Oliveira Vieira, Gabriel Barbosa Barreto, Gabriel Carvalho da Silva, Gabrielle de Oliveira Gadelha, Guilherme Lucas Chaves da Conceição, Karla Beatriz Leite Chagas, Lahiz da Conceição Machado, Laríssa da Silva Sousa, Letícia dos Santos Camelo, Lucas Marinho Molina dos Santos, Mariana Aparecida Macedo Guimarães, Raquel Aguiar Campos, Renan de Oliveira Santos Alves, Sayury Guerrieri, Wesley dos Santos Rodrigues, Yuri Leoni Santos Lira. Ensino Médio e Técnico em Química - 2013 Cyntia Alves Conceição, Daniel Cajueiro Franco, Davi Barbosa da Paz, Luana Neci da Fonseca Gomes, Rodrigo da Silva Barbosa. Técnico em Química - 2014 Jessica Felix Ramos. Ensino Médio - 2013 Joice dos Santos Alves, Mariana Martins Marinho dos Santos, Karolayne dos Santos Souza, Pedro da Rocha Felipe, Thainá Silva de Mendonça, Victória Alves Barel. Pós Médio Técnico em Contabilidade - 2013 Ana Augusta Gouveia, Isaias Rodrigues Santos, Rubens Torres Câmara Junior, Vitor Pereira. Ensino Médio Técnico em Contabilidade - 2003 Tatiana Santos Rabello. Pós Médio Técnico em Administração - 2014 Pablo Alexander Balthazar Maia. Pós Médio Técnico em Enfermagem - 2009 Luciana Maria Holanda da Silva Rocha. Retificações: D.O de 08 de abril de 2014 fls 14 Ensino Médio e Técnico em Administração onde se lê Tayná Muniz Souza de Barros leia - se Thayná Muniz Souza de Barros. D.O de 14 de maio 2013 fls 29 onde se lê Técnico de Química - 2011 - Turma 5801 Otávio Reis de Oliveira leia - se Técnico em Química - 2011 Turma 5801 Otávio Reis de Oliveira. D.O de 16 de novembro 2009 fls 7 Ensino Médio Turma 5801 onde se lê Rosilene Ferreira Gomes leia - se Rosilene Pereira Gomes. Secretária Escolar Ana Luiza Medeiros Vieira Reg. do Mec 556 e Vice - Diretora Maria José da Silva Reg. 22.308 UERJ Auto. of. CDIN nº 1071.\r\n\r\nId: 1746956"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1749116": [
                            "V - Ata",
                            "ALTOS DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº13.616.319/0001-98\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÕES EXTRAJUDICIAIS. Av. Indianópolis, 2826 - Planalto Paulista - São Paulo/SP.1º leilão: 30/10/2014 às 10h30 2º leilão: 30/10/2014 às 11h30. Hugo Leonardo Alvarenga Cunha, leiloeiro oficial inscrito na JUCESP n° 870, com escritório Av. Indianópolis, 2826, Planalto Paulista - São Paulo/SP, devidamente autorizado por ALTOS DA GLÓRIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.616.319/0001-98, com sede na Rua Professor Artur Ramos, nº 241, conjunto 64, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, e na qualidade de mandatário da mesma, promoverá a venda em leilão (presencial e online) nos termos da Lei 4.591/64 dos DIREITOS DA PROMESSA DE VENDA E COMPRA de apartamentos de adquirentes inadimplentes devidamente constituído em mora em função de contratos de Incorporação, a saber: LOTE 01 firmado em 12/07/2013, no qual figura como Comprador PEDRO MARCELO DOS SANTOS CIDADE, brasileiro, contador, maior, portador do CPF nº 606.774.490-20 e RG nº RS-068295/O-2 CRC/RS, solteiro, residente e domiciliado em Macaé/RJ. Imóvel em construção em MACAÉ/RJ, Glória - Apartamento nº 203 - Unidade autônoma, localizada no 20º pavimento do Edifício Torre IV (PORTO) no Condomínio Quintas da Glória (Empreendimento) situado na Rua Heroína Lima Vieira Azevedo, s/nº. Área priv. 62,8600m² e vaga de garagem (nº 758) determinada, coberta e localizada no 4º sobressolo. Área total de 130,6800m² correspondente a fração ideal do terreno e nas coisas comuns de 0,14070000%. Incorporação imobiliária registrada sob o nº R2/37438-RI local. 1º leilão R$ 372.708,79 - 2º leilão R$ 366.098,97. LOTE 02 firmado em 25/04/2013, no qual figura como Comprador MARCIO ANTONIO CARTELÃO, brasileiro, empresário, maior, portador do CPF nº 166.039.178-40 e RG nº 267930884 / SSP-SP, solteiro, residente e domiciliado em Macaé/RJ. Imóvel em construção em MACAÉ/RJ, Glória - Apartamento nº 124 - Unidade autônoma, localizada no 12º pavimento do Edifício Torre I (FUNCHAL) no Condomínio Quintas da Glória (Empreendimento) situado na Rua Heroína Lima Vieira Azevedo, s/nº. Área priv. 62,8600m² e vaga de garagem (nº 325) determinada, descoberta e localizada no 2º sobressolo. Área total de 130,6800m², correspondente a fração ideal do terreno e nas coisas comuns de 0,14070000%. Incorporação imobiliária registrada sob o nº R2/37438 - RI local. 1º leilão R$ 338.796,34 - 2º leilão R$ 332.376,97 Infs.: fone: (11)5586-3000, www.nossoleilao.com.br, ou afimoveis@nossoleilao.com.br.\r\n\r\nId: 1749116"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1749385": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº482/2014-O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o início das atividades para a realização de Eleição do 2º Mandato dos Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Coren-RJ; Considerando a Norma Regulamentadora nº 5, da Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego, datada de 08 de junho de 1978 e alterada pela Portaria nº 08, de 23 de fevereiro de 1999, Resolve: Art. 1º - Designar as funcionárias para comporem a Comissão Eleitoral da CIPA: I- Cláudia Regina Vianna Cid - Presidente, II- Solange de Abreu Santos - Vice-Presidente; III- Ana Beatriz Cunha Motta - Secretária. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1749385"
                            ],
                            "1749386": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 489/2014- O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Marcellus Argento de Araújo, Ana Cristina de Souza Faria e Andresa da Silveira Oliveira como fiscais do contrato n°014/2014, firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e a empresa Grupo Goup Operadora De Turismo e Agência de Viagens LTDA ME, através do processo 1190/2014. Art. 2° - Esta Portaria em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1749386"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1748687": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n*AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos e Materiais de Correlatos/Insumos Farmacêuticos, através de recursos de Convênio e do Município, para atender ao Hospital Municipal de Itaocara nos seus 41 leitos, internações, serviços de urgência e emergência, do Fundo Municipal de Saúde. Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE, Dia: 30/10/2014, às 13:00 horas ( entrega dos envelopes de credenciamento para habilitação) e às 14:00 horas (entrega dos envelopes proposta). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 (um) Pen drive 8 GB. Itaocara, 17 de outubro de 2014. PUBLIQUE-SE - José de Souza Filho - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1748687\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 20/10/2014."
                        ],
                        "1748688": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n*AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço de combustível (Óleo Diesel S10) para atender aos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Itaocara. Tipo: Maior Desconto por Item. Dia: 31/10/2014, às 13:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- centro - Itaocara - RJ, ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 (uma) resma de papel A4. Itaocara, 17 de outubro de 2014. PUBLIQUE-SE - José de Souza Filho - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1748688\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 20/10/2014."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1748952": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 016/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente a Concorrência Pública nº 016/2014.\r\n\r\nEmpresas habilitadas: Horion Construções Ltda, Nativa de Glicério, Manutenção e Reformas Ltda e Sercon Construções EIRELI EPP.\r\n\r\nEmpresas inabilitadas: Delfiss Engenharia Ltda ME, IN.BRA Construtora Ltda, Obradeck Construções Ltda ME e STC Derrick Serviços Técnicos Ltda - EPP.\r\n\r\nInformamos que fica aberto prazo de recurso conforme disposto no item 12.6 do edital e no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nMacaé-RJ, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1748952"
                        ],
                        "1748953": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA ‘PÚBLICA NO 022/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 27 de novembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus’ anexos estarão disponíveis, entre os dias 21 de outubro de 2014 à 21 de novembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DO AQUARTELAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE UM PAVILHÃO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO, LOCALIZADO À AVENIDA CAMILO NOGUEIRA DA GAMA, BOTAFOGO, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1748953"
                        ],
                        "1748954": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 023/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 28 de novembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 21 de outubro de 2014 à 24 de novembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ACRÉSCIMO NA ESCOLA MUNICIPAL BALNEÁRIO LAGOMAR, LOCALIZADO NA AVENIDA W - 16, S/N, BAIRRO LAGOMAR, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1748954"
                        ],
                        "1748955": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 024/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 01 de dezembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 21 de outubro de 2014 à 25 de novembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ACRÉSCIMO NA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA CÓRREGO DO OURO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1748955"
                        ],
                        "1748956": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS NO 012/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 12 de novembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 21 de outubro de 2014 e 06 de novembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO NO BAIRRO LAGOMAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1748956"
                        ],
                        "1748957": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS NO 013/2014\r\n\r\nA Empresa Municipal de Iluminação Pública - EMIP, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 11 de novembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 21 de outubro de 2014 e 06 de novembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA INSTALAÇÃO DE 614 LUMINÁRIAS COMPLETAS EM POSTES EXISTENTES, PARA ATENDER DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LAGOMAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1748957"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1749279": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Secretaria Municipal de Obras\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nTomada de Preços nº 27/2014\r\n\r\nData: 06/11/2014 às10 h30. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos complementares para instalações prediais e estruturas metálicas e execução de obras de reforma para atender a SMF. Valor estimado, R$ 383.693,20 (trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1749279"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1749179": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 098/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização do Pregão Presencial nº 098/2014 para Registro de Preço, que tem como objeto: Aquisição de cesta básica, fica ADIADA para o dia 04 de novembro de 2014, às 10h. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1749179"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1749427": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 060/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa objetivando aquisição de troféus e medalhas. \r\n\r\nDIA/HORA: 03/11/2014 as 15hs00mi\r\n\r\nValor estimado: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1749427"
                        ],
                        "1748986": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de transporte de pacientes do SUS, com ponto de partida do município de Volta Redonda/RJ, para realização de hemodiálise nos municípios de Barra do Piraí/RJ, Valença/RJ, Vassouras/RJ e Angra dos Reis/RJ, em veículo utilitário tipo van, com no mínimo dezesseis (16) lugares, com motorista;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 07 de novembro de 2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª das Graças, Volta Redonda/RJ, \r\n\r\nTelefax: (24) 3347.2546 ou 3347.4581. Edital: portalvr.com/licitação/FMS.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1748986"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1749227": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 108/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de expediente nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Nova Friburgo e no Posto Avançado de Cantagalo, visando à expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância de dar agilidade à entrega da prestação jurisdicional e de facilitar o acesso ao Poder Judiciário; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho-PJe-JT na jurisdição das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Nova Friburgo e do Posto Avançado de Cantagalo; e\r\n\r\nCONSIDERANDO ser indispensável a paralisação das atividades das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Nova Friburgo e do Posto Avançado de Cantagalo para alteração do mobiliário e instalação de novos equipamentos destinados às partes, nos termos do artigo 10 da Resolução do CSJT nº 136, de 29 de abril de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo, a distribuição de ações, os prazos judiciais e o atendimento a partes e advogados nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Nova Friburgo e no Posto Avançado de Cantagalo, no período de 29 de outubro a 3 de novembro de 2014.\r\n\r\nParágrafo único. A distribuição de ações pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT somente terá início a partir de 4 de novembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Fica mantido o atendimento ao público para o cumprimento de acordos anteriormente agendados e para a realização das audiências já designadas. \r\n\r\nArt. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1749227"
                        ],
                        "1749294": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 198/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de AGOSTO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 11/08/2014\r\n\r\n201820-Leticia Ferreira Carlos de Santis\r\n\r\nTECNICO JUD. - AREA ADM. - (TECNO INFO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2014\r\n\r\n67148-Rafael Pagani Savastano\r\n\r\nTECNICO JUD. - AREA ADM. - (TELEC. E ELET.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2014\r\n\r\n67288-Jurgen Neumann\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2014\r\n\r\n71986-Gisele Morandi Xavier de Azevedo\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1749294"
                        ],
                        "1749295": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 199/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de OUTUBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2014\r\n\r\n68802-Bruno do Nascimento Chagas\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 02/10/2014\r\n\r\n56979-Denis Lopes de Souza\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 22/10/2014\r\n\r\n82899-Luciana Schneider\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1749295"
                        ],
                        "1749296": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 200/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de OUTUBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 13/10/2014\r\n\r\n74152-Cristina Giudice Batista Henriques\r\n\r\n74179-Diego Anzilago Gobatto\r\n\r\n74209-Eduardo de Abreu Tavares da Silva\r\n\r\n74217-Francismara Pereira Ribeiro Fiuza\r\n\r\n72010-Julio Cesar Ribeiro Siqueira\r\n\r\n74160-Luciane Celestino Torrao\r\n\r\n74136-Maria Regina da Costa e Silva\r\n\r\n74225-Pedro Henrique Ceolin Santos\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 15/10/2014\r\n\r\n67660-Lavinia Machado Pimentel\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 14/10/2014\r\n\r\n67040-Isabel Cristina do Nascimento\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 21/10/2014\r\n\r\n70513-Damiane Rodrigues da Rocha\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2014\r\n\r\n61484-Jadilson da Silva Maciel\r\n\r\n19135-Maria Beatriz Mendonca\r\n\r\n72281-Vanessa Alonso Pustilnick\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 28/10/2014\r\n\r\n72222-Paula Carvalho de Vasconcellos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 22/10/2014\r\n\r\n74063-Fabio da Silva Francisquini\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 14/10/2014\r\n\r\n83933-Romulo Soares Valentini\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 09/10/2014\r\n\r\n67075-Carlos Eduardo Bento da Silva\r\n\r\n52728-Manoel Francisco de Paula Filho\r\n\r\n62103-Marcos Raimundo Wanzeler Braga\r\n\r\n56022-Mardene da Silveira Goncalves\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2014\r\n\r\n67008-Sandra Maria Apelian\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2014\r\n\r\n67733-Rodrigo Pereira Netto\r\n\r\nTECNICO JUD. - AREA ADM. - (TELEC E ELET)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 09/10/2014\r\n\r\n67741-Joao Luiz Graceli\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 09/10/2014\r\n\r\n67709-Anderson Martins Santos\r\n\r\n67695-Giulliana Chiyoko Miranda Shibata\r\n\r\n67717-Valeria Cristina da Rocha Costa\r\n\r\n67725-Valeria Silva de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 21/10/2014\r\n\r\n70580-Amanda Braga dos Santos\r\n\r\n70572-Carla Almeida de Moura\r\n\r\n70530-Claudio Fernandes Baio\r\n\r\n70548-Cristiane da Costa Guimaraes Sandy\r\n\r\n70602-Marcelo Edgard Couri Vargas\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 29/10/2014\r\n\r\n72290-Leoncio de Aguiar Vasconcellos Filho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 28/10/2014\r\n\r\n72338-Patricia Ferreira Maciel\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2014\r\n\r\n72419-Alexandre Lopes de Lima\r\n\r\n72257-Ana Luiza Barroso Siqueira Campos de Mattos\r\n\r\n72214-Barbara Cristina Villardi Pereira\r\n\r\n72362-Celina Maria Souza de Santana\r\n\r\n72370-Daniel Nunes Garcez Borges\r\n\r\n72249-Daniel Pimenta Fracalanzza\r\n\r\n72400-Elisangela Lima Brito Motta\r\n\r\n72311-Gabriela de Oliveira Bastos\r\n\r\n72206-Lara Baptista Vidaurre\r\n\r\n72230-Marcia Cristina Ricciardi\r\n\r\n72265-Silvana Miranda Carvalho\r\n\r\n72346-Valmira de Toledo Marcelino Simas\r\n\r\n72435-Viviane Rocha Gil\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2014\r\n\r\n72303-Beatriz de Andrade Bhering\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 01/10/2014\r\n\r\n84140-Alex Costa de Sousa\r\n\r\n84220-Alexandra Pereira Caldas Granha\r\n\r\n84050-Bianca Lopes de Oliveira Silva\r\n\r\n84042-Dhiego Pereira de Abreu\r\n\r\n84158-Erica Ferreira da Silva\r\n\r\n84018-Juliana Henriques Bastos\r\n\r\n84166-Leonardo Guimaraes Motola\r\n\r\n84034-Otavio Mathias Ferreira\r\n\r\n84123-Priscila Coelho de Lima\r\n\r\n84212-Renata Antunes Rodrigues\r\n\r\n84026-Renata Menezes Ribeiro D'Almeida\r\n\r\n84115-Sergio Antonio Freitas de Queiroz\r\n\r\n84131-Valeria Alves Lagarteiro\r\n\r\n84107-Veronica Martins\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 11/10/2014\r\n\r\n83950-Bernardo Azeredo de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1749296"
                        ],
                        "1749297": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 208/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de SETEMBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 08/09/2014\r\n\r\n71528-Waldir Pettmant Pinto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 19/09/2014\r\n\r\n70432-Vinicius Lisboa da Costa\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1749297"
                        ],
                        "1749298": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 209/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de SETEMBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 04/09/2014\r\n\r\n81116-Ana Rita Behrens de Araujo Goes\r\n\r\nANALISTA JUD. - AREA ADM. (CONTABILIDADE)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2014\r\n\r\n62529-Carlos Augusto de Souza Goncalves\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1749298"
                        ],
                        "1748758": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.623/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-0005339-07.2014.5.01.1000- (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA FERNANDES, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1748758"
                        ],
                        "1749049": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n10.10.2014: \r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 4828-09.2014.5.01.1000 (SEP), de AURO RIBEIRO DE SOUSA. Assunto: Averbação de parcelas de quintos/décimos incorporados: “Defiro o cadastramento das parcelas de quintos/décimos incorporados pelo servidor AURO RIBEIRO DE SOUSA no TRT da 3ª Região, totalizando 10/10 de FC-03, com fulcro no art. 100 e art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225-45/2001, a contar de 01/08/2014, data da redistribuição do cargo para este Regional. À CAPE, para publicação; após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n15.10.2014:\r\n\r\nTRT-PA-647/94, de IVAN PETERKENE. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 11 (onze) meses de licença-prêmio não fruídos por IVAN PETERKENE e cujo cômputo em dobro não foi necessário para preenchimento do tempo de serviço para aposentadoria na modalidade em que ocorreu a aposentação do servidor inativo, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 1º/1/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução nº 137/2014 CSJT. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE.” (Republicado por ter saí do com incorreção no D.O.R.J. de 20.10.2014.) (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1749049"
                        ],
                        "1748759": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 15.10.2014, no Processo Processo nº:0005339-07.2014.5.01.1000 (SEP), de CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA FERNANDES. Assunto: Aosentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 03 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pelo interessado e não computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do art. 2º do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012 deste E. TRT.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1748759"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1748433": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o Exmº. Sr. PRESIDENTE do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do(s) Pedido(s) de Reconsideração do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO.\r\n\r\nJOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - Código Funcional nº 64459 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL (CESMAC) - Em análise aos documentos apresentados, o Exm°. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Diante do exposto pela Comissão do Adicional de Qualificação e da manifestação da Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o entendimento aplicado aos casos análogos, defiro a concessão do Adicional de Qualificação a contar de 03/02/2014. À ESACS. Em 26/09/2014. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nDesta decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Recurso Administrativo ao Órgão Especial do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1748433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1748826": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0111772-28.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Paula Isnard Tabach [Adv. Cesar Augusto de Lima Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Niterói - Empresa de Lazer e Turismo S.A - NELTUR \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paula Isnard Tabach\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112828-96.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: TV O Dia S.A [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Manuel da Costa França \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TV O Dia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a Correição Parcial foi julgada procedente em parte. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Condominio Edifício Real Grandeza [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Luzinaldo do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Condominio Edifício Real Grandeza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111468-29.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1748826"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1748804": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcos Antônio Nascimento Silva\r\n\r\nSecretário de Audiência-FC4\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n20/10/14\r\n\r\n24/10/14\r\n\r\nImplantação -PJe-JT e Treinamento AUD\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVânia de Mello Rodrigues\r\n\r\nAssist. Diretor-FC5\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n20/10/14\r\n\r\n23/10/14\r\n\r\nImplantação do PJe-JT\r\n\r\n3,5\r\n\r\nEduardo Miguel de Bessa Menezes\r\n\r\nChefe de PAV- FC5\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n24/10/14\r\n\r\n24/10/14\r\n\r\nTreinamento Aud\r\n\r\n0,5\r\n\r\nHenrique José Rossi Monnerat\r\n\r\nSecretário de Audiência-FC4\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n24/10/14\r\n\r\n24/10/14\r\n\r\nTreinamento Aud\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1748804"
                        ],
                        "1748803": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nDatas\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Claudia Barbosa de Melo\r\n\r\nAssistente de VT-FC2\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12 a 13,19 a 20, 26 a 27/10/14\r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAna Claudia Barbosa de Melo\r\n\r\nAssistente de VT-FC2\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2 a 3, 9 a 10,16 a 17 e 23 a 24/11/14\r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n6,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1748803"
                        ],
                        "1748912": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDermeval JoséFigueira\r\n\r\nAssist. Diretor-FC5\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n20/10/14\r\n\r\n23/10/14\r\n\r\nImplantação do Pje-Turma2\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1748912"
                        ],
                        "1748915": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30/10/14\r\n\r\n31/10/14\r\n\r\nCurso \"Direito Previdenciário\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1748915"
                        ],
                        "1749339": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJosé AprigioTavares Sampaio\r\n\r\nChefe da Ditra-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNovaFriburgo\r\n\r\n24/10/14\r\n\r\n27/10/14\r\n\r\nRequisição de veículo oficial para 222ª Zona Eleitoral\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1749339"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1749048": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 635/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO LOPES DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ, cuja vacância ocorreu em 28 de julho de 2014; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 637/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, CARLOS BERNARDO SCHRODER, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 1º de outubro de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1749048"
                        ],
                        "1749050": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal, em 17.10.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: 0005546-06.2014.5.01.1000 – (SEP), de MARCELO DA SILVA DE ALMEIDA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 340 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade e férias, a serem computados para integrar o período aquisitivo do servidor neste Tribunal, relativo ao exercício de 2014, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, c/c o artigo 7º, caput e § 1º, do Ato nº 182/2013, deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA - 0005633-59.2014.5.01.1000– (SEP), de ALEXANDRE FERNANDES SERPA. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 06/08/2014 a 10/08/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-211-2013-000-01-00-0 – (SEP), de MARIA DO CARMO COHEN SIERRA ARZUA. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência à servidora, a contar de 17/10/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012–TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólumes os 3 (três) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada. À CAPE, para publicação. Em seguida, à CPPE para adoção das providências cabíveis.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1749050"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Atos": {
                        "1749266": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, DO ÓRGÃO ESPECIAL E SEDIC\r\n\r\nPORTARIA Nº 2/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 2 de outubro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução Administrativa Nº 8/2004, alterada pelas Resoluções Administrativas Nºs 19/2004 e 12/2014, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, instituída pela Resolução Administrativa Nº 5, de 2004, com o objetivo de homenagear juslaboralistas eminentes e outras personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram por suas atividades em prol da Justiça do Trabalho ou prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e à Justiça do Trabalho, em especial ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, bem como servidores públicos que, por seus méritos, tornaram-se alvo desta distinção,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nNominar as personalidades que serão condecoradas com a Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região:\r\n\r\nGRAU GRÃ-CRUZ\r\n\r\nALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nPrefeito do Município de Rio das Ostras/RJ\r\n\r\nÁLVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nPrefeito do Município de Valença/RJ\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO\r\n\r\nMinistro do Tribunal Superior do Trabalho\r\n\r\nCLAUDIO VALENTE VIANA\r\n\r\nPrefeito do Município de Miguel Pereira/RJ\r\n\r\nDELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES\r\n\r\nMinistra do Tribunal Superior do Trabalho\r\n\r\nDOUGLAS ALENCAR RODRIGUES\r\n\r\nMinistro do Tribunal Superior do Trabalho\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nPrefeito do Município de São João da Barra/RJ\r\n\r\nJOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito do Município de Santo Antônio de Pádua/RJ\r\n\r\nMARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA\r\n\r\nMinistro do Superior Tribunal de Justiça\r\n\r\nRUBENS CURADO SILVEIRA\r\n\r\nConselheiro do Conselho Nacional de Justiça\r\n\r\nSAULO DOMINGUES GOUVEA\r\n\r\nPrefeito do Município de Cantagalo/RJ\r\n\r\nGRAU GRANDE OFICIAL\r\n\r\nADRIANO CELSO GUIMARÃES\r\n\r\nDesembargador Presidente da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA\r\n\r\nDesembargador do Trabalho Corregedor-Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região\r\n\r\nFLÁVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER\r\n\r\nDesembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região\r\n\r\nMILTON VASQUES THIBAU DE ALMEIDA\r\n\r\nDesembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região\r\n\r\nPAULO RAMOS\r\n\r\nDeputado Estadual e Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social\r\n\r\nSALETE MARIA POLITA MACCALÓZ\r\n\r\nDesembargadora Federal Corregedora-Regional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nGRAU COMENDADOR\r\n\r\nALDA BASTOS PEREIRA (Quadro Especial)\r\n\r\nJuíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nBÉRITH JOSÉ CITRO LOURENÇO MARQUES SANTANA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nCAROLINA TUPINAMBÁ FARIA\r\n\r\nAdvogada, Professora de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Direito Processual\r\n\r\nCELSO SOARES\r\n\r\nAdvogado, ex-Presidente da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas e do Instituto dos Advogados do Brasil\r\n\r\nCLARA MARIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAssessora-Chefe de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho\r\n\r\nCLEYDE MARIA CARVALHO GUERRA DE ALENCAR (Quadro Especial)\r\n\r\nServidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nELISABETE DA SILVA DE AMORIM\r\n\r\nServidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA MAIA (Quadro Especial)\r\n\r\nJuiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nFERNANDO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nServidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nGENEROSA DA COSTA MAIA (Quadro Especial)\r\n\r\nJuíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nJANÚBIA RODRIGUES ALMEIDA DE CASTRO\r\n\r\nServidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nAdvogado e ex-Procurador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES\r\n\r\nComandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJOSÉ MANOEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCoronel Médico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e Perito Judicial\r\n\r\nLAUDELINO DA COSTA MENDES NETO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUEDES\r\n\r\nEstudante de Direito e Fundador da ONG Lute Sem Fronteiras\r\n\r\nMARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nMAURÍLIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nServidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nMOEMA BAPTISTA\r\n\r\nAdvogada\r\n\r\nMÔNICA DE CAVALCANTI GUSMÃO\r\n\r\nProfessora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Doutora em Direito Civil\r\n\r\nNEWMA SILVA RAMOS MAUÉS\r\n\r\nAdvogada\r\n\r\nORLANDO DE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\nServidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES\r\n\r\nJuiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nREGINALDO CAMPOS DA MOTTA\r\n\r\nProcurador Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nROBERTO FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nSERGIO COELHO JUNIOR\r\n\r\nServidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nTÉCIO LINS E SILVA\r\n\r\nAdvogado e Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil\r\n\r\nWILLIAMS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de outubro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1749266"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1749292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0011160-82.2014.5.01.0000 (RECADM) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ADMINISTRATIVO - RECORRENTE: EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ALINE TINOCO BOECHAT (Adv. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ-80.183) - RECORRIDO: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO : - ...por unanimidade, conhecer do recurso administrativo interposto pela digna Juíza do Trabalho Substituta, mas, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso 0008763-50.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - ... por maioria, julgar procedente o conflito apresentado, definindo a competência do Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (suscitado) para dar continuidade ao julgamento da ação trabalhista nº 0001620-27.2012.5.01.0017.\r\n\r\nProcesso 0009162-79.2014.5.01.0000 (AGOR) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVANTE: RICARDO JOSÉ REGIS RIBEIRO - AGRAVADO: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - ...por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0009488-39.2014.5.01.0000 (AGOR) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVANTE: HANS LANGER (Adv. Hans Langer - OAB-RJ-23.047) - AGRAVADO: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - ...por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0009491-91.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - ...por unanimidade, julgar procedente o conflito, para afirmar a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (suscitado) para analisar e julgar a reclamação trabalhista nº 0000067-66.2014.5.01.0342, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0009687-61.2014.5.01.0000 (AGOR) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVANTE: CLODOALDO TRINDADE DA SILVA CAVALCANTE (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca - OAB/RJ - 104.487) - AGRAVADA: EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - ... por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0009807-07.2014.5.01.0000 (AGOR) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVANTE:\r\n\r\nELTON LUIZ LEITE DE SOUZA (Adv. Bruno José Silvestre de Barros - OAB/RJ-148.373) - AGRAVADO: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\n- ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1749292"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1749299": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 43/2014\r\n\r\nEstabelece o período de realização do V Fórum Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de outubro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 5º da Resolução nº 195, de 3 de junho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de realizar encontros, preferencialmente no primeiro quadrimestre de cada ano, para discutir as necessidades ou demandas da jurisdição, bem como para auxiliar na definição das prioridades, de modo a alinhá-las à possibilidade orçamentária;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 10 da Resolução nº 159, de 17 de outubro de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de os Tribunais estabelecerem planejamento para a convocação dos magistrados no cumprimento dos cursos obrigatórios, a fim de não prejudicar de modo significativo a atividade jurisdicional;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é dever institucional assegurar a igualdade de oportunidade e acesso aos magistrados para que possam alcançar as metas de formação inicial e continuada prescritas nas Resoluções ENAMAT nº 1/2008 e 9/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, por meio de seu Ofício nº 371, de 16.07.2014, e a manifestação favorável da Corregedoria-Regional, por meio de seu Ofício nº 531/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância da formação inicial e continuada de magistrados para garantir a contínua prestação jurisdicional eficiente e célere,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O “V Fórum Gestão Judiciária - por uma política de valorização da atividade judiciária” será realizado nos dias 23, 24 e 25 de março de 2015.\r\n\r\nArt. 2º Ficam suspensos as audiências nas Varas do Trabalho, as sessões dos órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e os prazos para prolação de decisões e contagem de interstícios, sendo as pautas remanejadas de forma a não gerar prejuízo para os jurisdicionados.\r\n\r\nArt. 3º Os magistrados em férias que participarem do V Fórum Gestão Judiciária poderão solicitar a compensação da fruição dos respectivos dias à Corregedoria, condicionada à frequência e ao aproveitamento na atividade formativa. \r\n\r\nArt. 4º Consideram-se convidados os Desembargadores do Trabalho e, desde já, convocados os Juízes de 1º grau.\r\n\r\nArt. 5º A Presidência nomeará Comissão Executiva para formulação de planejamento, organização e proposta de regulamento do V Fórum Gestão Judiciária, composta por membros indicados pelas Presidência, Corregedoria Regional, Escola Judicial e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 6º O Regulamento do V Fórum Gestão Judiciária será publicado por ato conjunto da Presidência, da Corregedoria Regional e da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, o qual conterá os objetivos, a estrutura, as atividades, os procedimentos de inscrição, as proposições de enunciados, o funcionamento das comissões temáticas e da Plenária, bem como a sua programação.\r\n\r\nArt. 7º Compete ao Tribunal dar ampla divulgação ao V Fórum Gestão Judiciária com o intuito de incentivar a participação de todos os magistrados.\r\n\r\nArt. 8º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 44/2014\r\n\r\nAltera a Resolução Administrativa Nº 27, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a designação e as atribuições dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de outubro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de alteração da Resolução Administrativa Nº 27, de 13 de novembro de 2008, haja vista a mudança da data da posse dos Desembargadores do Trabalho eleitos para os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, designada para a segunda quinzena de janeiro, conforme estabelecido pelo artigo 21 do Regimento Interno desta Corte, com redação dada pela Emenda Regimental nº 19, de 6 de dezembro de 2012; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a revisão da estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região implementada pela Resolução Administrativa nº 65, de 13 de dezembro de 2012, alterada pela Resolução Administrativa nº 6, de 21 de fevereiro de 2013, Resolução Administrativa nº 65, de 13 de dezembro de 2012, que estabelece o quadro de cargos em comissão e funções comissionadas das unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar os parágrafos 2º e 4º do artigo 3º da Resolução Administrativa Nº 27, de 13 de novembro de 2008, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º .................................................................................................\r\n\r\n§1º ........................................................................................................\r\n\r\n§2º Recebida a lista, o Presidente do Tribunal designará livremente o Diretor do Foro e o Vice-Diretor, para atividade por dois anos, a partir da segunda quinzena do mês de abril. \r\n\r\n§3º ........................................................................................................\r\n\r\n§4º Nas localidades em que houver menos de quatro Varas do Trabalho, a Direção do Foro será exercida pelos Juízes Titulares ali lotados, por dois anos, em sistema de rodízio, a partir da segunda quinzena do mês de abril.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º Alterar o artigo 4º e parágrafo único da Resolução Administrativa Nº 27, de 13 de novembro de 2008, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º A eleição para compor a lista tríplice será realizada entre o décimo e o décimo quinto dia do mês de março que anteceda o término do biênio do mandato dos Diretores de Foro, mediante Ato de convocação da Presidência.\r\n\r\nParágrafo único. O Ato de convocação será publicado até o final da primeira quinzena do mês de janeiro do ano em que haverá eleição.” (NR)\r\n\r\nArt. 3º Alterar o artigo 5º e parágrafo 1º da Resolução Administrativa Nº 27, de 13 de novembro de 2008, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º Os magistrados que pretendam concorrer à eleição deverão manifestar o seu interesse, mediante Petição endereçada à Presidência, a partir da publicação do Ato de Convocação até o último dia de expediente do mês de janeiro.\r\n\r\n§1º Será publicada, até o quinto dia de expediente do mês de fevereiro, relação contendo os nomes dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho que concorrerão para a composição da lista tríplice.\r\n\r\n§2º .......................................................................................................\r\n\r\n§3º .......................................................................................................\r\n\r\n§4º .........................................................................................................\r\n\r\n§5º................................................................................................” (NR)\r\n\r\nArt. 4º Alterar os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 6º da Resolução Administrativa Nº 27, de 13 de novembro de 2008, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º .................................................................................................\r\n\r\n§1º A Secretaria-Geral Judiciária - SGJ ficará responsável pela distribuição das cédulas e das listas de votação, nos Juízos Trabalhistas localizados na Capital e fora da Capital. \r\n\r\n§2º Na Capital, os votos serão coletados na Coordenadoria de Feitos de 1ª Instância (CFEI-1).\r\n\r\n§3º Nos Juízos Trabalhistas localizados fora da Capital, os votos serão coletados nas Divisões de Apoio às Varas do Trabalho (DIVAP's) e nas Divisões de Protocolo e Expedição (DIPEX's).\r\n\r\n§4º ......................................................................................................\r\n\r\n§5º ......................................................................................................\r\n\r\n§6º ......................................................................................................\r\n\r\n§7º ......................................................................................................\r\n\r\n§8º .............................................................................................” (NR)\r\n\r\nArt. 5º Alterar o inciso IV do artigo 7º da Resolução Administrativa Nº 27, de 13 de novembro de 2008, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º ..............................................................................................\r\n\r\nI - .........................................................................................................\r\n\r\nII - ........................................................................................................\r\n\r\nIII - .......................................................................................................\r\n\r\nIV - comunicar à Diretoria-Geral - DG as irregularidades que verificar;\r\n\r\nV - .......................................................................................................\r\n\r\nVI - .....................................................................................................\r\n\r\nVII - ....................................................................................................\r\n\r\nVIII - ..................................................................................................\r\n\r\nIX - .....................................................................................................\r\n\r\nX - .............................................................................................” (NR)\r\n\r\nArt. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1749299"
                        ],
                        "1749232": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000214-51.2014.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nIpdo: Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Lígia Scrivavo Paixão Fernando César Araújo Gonçalves Lêda Cristina Souza da Silveira Fátima Marinho de Oliveira Tiago Tardin Sinder Ricardo Luiz Willie de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): TI (Adv. Dr. Carlos Theotonio Chermont de Britto - OAB/RJ 99047)\r\n\r\nTomar ciência do r. DESPACHO proferido às folhas 1901, pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente: \"I - Admito o recurso ordinário de fls. 1888-1895, por preenchidos seus pressupostos extrínsecos. Aos Terceiros Interessados LÊDA CRISTINA SOUZA DA SILVEIRA E OUTROS, para, querendo, apresentar contrarrazões. (...) Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2014. DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1749232"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1749361": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 16-10-2014)\r\n\r\nProcesso: 0111968-95.2014.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Benedito Caeté Ferreira Filho (Dr. Sergio Galvao RJ21332D), - Agravado: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo regimental para, julgando procedente a correição parcial, determinar ao Juízo a quo o processamento da execução provisória na pendência do julgamento dos agravos de instrumento em recurso de revista, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749361"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1749240": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011159-97.2014.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : José Luiz Loureiro de Mendonça ( Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento RJ80183D ), - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - I- Por unanimidade, retirar o segredo de Justiça do presente processo; II - Por unanimidade, conhecer do Recurso Administrativo para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o arquivamento da presente Sindicância, nos termos do voto do Desembargador Relator. O advogado Doutor Bruno Vianna de Castro Teixeira, OAB102162/RJ, requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido, procedendo à sustentação oral pela recorrente. Os Desembargadores Tania da Silva Garcia e Fernando Antonio Zorzenon da Silva declararam suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0003002-38.2014.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA/RJ ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer do Agravo Regimental para, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido inicial para determinar ao MM. Juízo Requerido a expedição de precatórios para a liberação dos valores incontroversos, indicados na planilha de cálculos, realizada pela Procuradoria-Geral do Estado, às fls. 269/289, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes (ausente justificadamente).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749240"
                            ],
                            "1749318": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111428-47.2014.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Patrícia Bley Heim - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, dar provimento Recurso Administrativo para deferir a remoção da Recorrente para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ficando vencidos os Desembargadores Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Roberto Norris.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico judicário\r\n\r\nId: 1749318"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1749012": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0011447-16.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rainha do Ceu Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nRéu: WEIDEN AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainha do Ceu Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se a parte autora da expedição do Alvará nº 0126/2014, cuja cópia encontra-se à fl. 144, já remetido a Caixa Econômica Federal em 02/07/2014.\"\r\n\r\nId: 1749012"
                        ],
                        "1749039": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0004735-10.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Garcia Pimenta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiane Damasco de Castro (OAB: RJ 167749 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiane Damasco de Castro (OAB: RJ 167749 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se o signatário para retirar a petição na Secretaria da SEDI, no prazo de 30 dias, tendo em vista que encaminhada a juízo diverso daquele competente para a sua apreciação. Decorrido o prazo inutilize-se a referida petição.\"\r\n\r\nId: 1749039"
                        ],
                        "1749152": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0007646-29.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Aerosuporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Muniz d Aguila [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth Muniz d Aguila [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Considerando a tentativa infrutífera de penhora junto ao BacenJud, intime-se o credor dos honorários advocatícios para que, no prazo de dez dias, indique os meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito.\"\r\n\r\nId: 1749152"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1749273": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0532900-49.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Manuel Lopes Matias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 342/343.\r\n\r\nId: 1749273"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010762-43.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : Ronaldo Manhães Rocha ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado por Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, nesta ação rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0006341-73.2012.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da União ), - Embargado : Aloísio Caio Bello ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007851-92.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Caixa Economica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Réu : Luiz Carlos de Souza ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de extinção sem resolução do mérito, por irregularidade do depósito prévio, vencidos os Exmos. Desembargadores VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO e MÁRCIA LEITE NERY, e no mérito, por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado pela Caixa Econômica Federal ¿ CEF nesta ação rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0008095-21.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Banco do Brasil S.A. ( Rita Maria da Conceicao Miranda RJ52634D ), - Réu : Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J.V.R. Preto ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por maioria, rejeitada a preliminar de extinção sem resolução do mérito, por irregularidade quanto ao depósito prévio, vencidos os Exmos. Desembargadores VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO e MÁRCIA LEITE NERY. Quanto ao mérito, por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado pelo Banco do Brasil S.A. nesta ação rescisória. Declarou sua suspeição a Exma. Desembargadora SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0016640-46.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Frederico Machado Sales ( Rosenildo Leandro de Oliveira RJ154165D ), - Réu : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, declarar extinto o processo - a ação rescisória ajuizada por Frederico Machado Sales em face de Nextel Telecomunicações Ltda ¿ sem resolução de mérito... .\r\n\r\nProcesso: 0006491-25.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Acrisio da Conceicao Silva ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), - Réu : Condominio do Edificio Gabinal IV ( Sergio Luiz de Sa Rosa RJ91720D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado por Acrisio da Conceição Silva nesta ação rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0016028-11.2011.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ, - Embargado : Mario Luis de Oliveira Impronta ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Marcia de Oliveira Cardoso ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Marianne Kogut ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Jaci Maria Bernardo da Silva ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora, e a eles dar provimento em parte para ... .\r\n\r\nProcesso: 0015214-96.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Renata Ghiotto Tavares ( Macia Maria Bastos Ferreira RJ55970D ), - Réu : Contra Fiança Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado por Renata Ghiotto Tavares nesta ação rescisória, nos termos do voto do Exmo. Relator. \r\n\r\nProcesso: 0012116-06.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Antônio Sérgio Pereira da Silveira ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Réu : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado por Antônio Sérgio Pereira da Silveira nesta ação rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0006098-66.2011.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Nassim João Henriques Abdalla ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor, mas a eles negar provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005102-05.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Réu : Eliane Ferreira Dias ( Rosana Paula Rufino Alves RJ45683D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nesta ação rescisória. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1748797"
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                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005706-29.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Réu : CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ (REPRESENTADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, rejeitar a preliminar de \"irregularidade formal do depósito prévio\" (levantada, de ofício, pelo Desembargador Relator), mas acolher a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela segunda ré, Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ-Banerj \"Em Liquidação Extrajudicial\", para, quanto a ela, extinguir o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VI, do CPC. No mérito, esta Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção I, por unanimidade, julga improcedente o pedido formulado, nesta ação rescisória, por Marcílio Baptista Gonzalez em face de Itaú Unibanco S.A..\r\n\r\nProcesso: 0001021-76.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra de Transportes de Documentos Ltda ( Marcelo Lopes Acris RJ121203D ), - Réu : Risete Figueira Mello Ciriaco ( Joao Evangelista de Lima RJ42738D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de extinção, sem resolução do mérito, por insuficiência de depósito... Quanto ao mérito, por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado nesta ação rescisória, tornando sem efeito, por conseguinte, \"a antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial\" deferida em 25.02.2011...\r\n\r\nProcesso: 0005235-13.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Evandro Machado Costa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Réu : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por maioria, julgar improcedente a ação rescisória ajuizada por Evandro Machado da Costa em face de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT...\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1749255"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132700-72.2008.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Fábio Pinto Gomes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Fábio Pinto Gomes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fábio Pinto Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-40.2006.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Henrique Matias da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001476-11.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Flavio Bispo dos Santos [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Diego de Souza Araujo Campos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRcdo: DAMÁSIO EDUCACIONAL S/A [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diego de Souza Araujo Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129500-48.2007.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Laerte Bard Pinto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000847-49.2012.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto José de Oliveira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152200-07.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Irma Lucia Muniz Machado [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Ebgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Irma Lucia Muniz Machado\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001503-05.2010.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Augusto Ferreira de Souza [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Augusto Ferreira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-42.2004.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: NOBLE DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RODERICK JOHN COLLINS [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)], Ebgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte NOBLE DO BRASIL S/C LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001030-95.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.(em liquidação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Biato Junior [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mario Biato Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002288-21.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Siqueira Mendes dos Reis [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hospital Oftamológico Santa Beatriz Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Siqueira Mendes dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191400-91.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Reynaldo de Abreu [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086200-29.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Roberto de Almeida [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Roberto de Almeida [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1749000"
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Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Allan Leite Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001482-28.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Lucy Rocha Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CHL LIII Incorporações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-20.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Carlos Dalcantara Meireles [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos Dalcantara Meireles [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Rcdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco Financiamentos S.A., Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001161-08.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADSER SERVIÇOS LTDA, Rcdo: MARCO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001441-17.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Christo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001686-06.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar da Silva de Abreu [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001356-24.2011.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberto Bire Loque [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alberto Bire Loque\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001684-26.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Kurumá Veículos Ltda. [Adv. Fernando de Faria (OAB: RJ 68677 - D)], Rcte: Leandro Dantas Rocha [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kurumá Veículos Ltda. [Adv. Fernando de Faria (OAB: RJ 68677 - D)], Rcdo: Leandro Dantas Rocha [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Kurumá Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000715-84.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jorge Castorino dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001526-55.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Leticia Maria Rodrigues Santellán [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105800-05.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: New York Comercio e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Jacome da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte New York Comercio e Participações Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000863-09.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Jose Linhares da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Claudia Cardoso de Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Cardoso de Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Better Seleção de Pessoal e Serviços Ltda. , Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000163-70.2013.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Ângelo Márcio Figueiredo Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Ângelo Márcio Figueiredo Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000939-05.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: ANA VIRGINIA VIEIRA DIAS [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: ANA VIRGINIA VIEIRA DIAS [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001408-50.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Bartolomeu Mendes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Electrovidro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001429-88.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Cesar Wilman Marques Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mario Cesar Wilman Marques Vicente \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Alves Barroso [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000014-30.2013.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: ROSEMAR IVO DO NASCIMENTO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamento Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000066-51.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Monique Oliveira Gomes [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000238-24.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Rodrigues de Sa Alves [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Rodrigues de Sa Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-62.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Nanci Bastos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nanci Bastos Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001625-22.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Janete Gomes Machado [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Marta Janete Gomes Machado [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001075-82.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cleber Ferreira Nobre [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000479-32.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Zilma Tostes da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000699-43.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Vitória Vicente Machado [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001702-58.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Roberto Soares dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001426-24.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: William Daniel Machado Tinoco [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000960-96.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Rcdo: Leonardo Moreira Venturim [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001830-10.2011.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COOPERAUDI COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial), Ebgdo: Vanderlane das Neves Nogueira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Ebgdo: COOPERCOL COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001016-61.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Ailton Beserra [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000065-68.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Lemos Santana [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1748999"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0106000-71.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Priscilla Moreira Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001052-90.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: DINALVA ALMEIDA PEREIRA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMÉLIA NATÁLIA DO NASCIMENTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: GEPA GESTÃO IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÃO LTDA [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GEPA GESTÃO IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001188-35.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Enok Figueira de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Enok Figueira de Souza, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000613-47.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Agte: SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cainara Poti de Oliveira Dell Ossi [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)], Agdo: COOPER TEAM SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPER TEAM SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001655-43.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Valério da Cruz Dimas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Marcos Valério da Cruz Dimas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Marcos Valério da Cruz Dimas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093800-09.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Raphael Gonçalves Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raphael Gonçalves Pereira\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093900-24.1996.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS APOLINARIO [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS APOLINARIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000820-83.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo da Silva Nascimento [Adv. Neli Mello de Figueiredo Rocha (OAB: RJ 33024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo da Silva Nascimento\r\n\r\nDesnecessária a juntada de cópia de peças dos autos tendo em vista a autuação do agravo conforme a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do Tribunal Superior do Trabalho. Desentranhadas as folhas 539/598. Dê-se ciência ao advogado do agravado de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, peo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. \r\n\r\nProcesso: 0000092-43.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Luiza Viegas Curty [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, eis que o advogado que substabelece não possui poderes para substabelecer sem reserva, conforme procuração de fls. 404 - verso/405. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001001-20.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Maria de São Paulo [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fapes Fundação de Assistência e Previdências Social do BNDES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Agdo: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1748993"
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                        "1748994": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0039700-90.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Agdo: Luiz Marcelo Leone [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A., Agdo Luiz Marcelo Leone\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001336-40.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jefferson Deodoro Valeriano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson Deodoro Valeriano , Agdo Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002496-97.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Jonas Fernandes Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Jonas Fernandes Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002343-61.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Agdo: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Agdo: Angela Maria Lopes da Rosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Maria Lopes da Rosa , Agdo Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me , Agdo Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002064-81.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jacira Vicente Narciso [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacira Vicente Narciso, Agdo Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002137-59.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: Tatiane dos Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Serviços Ltda, Agdo Tatiane dos Santos da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002070-91.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: José Balbino de Sousa Filho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Balbino de Sousa Filho, Agdo Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0089200-76.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 01 [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seguradora Fedcorp Seguros e Assistências [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)], Agdo: Dario da Silva Nascimento [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dario da Silva Nascimento, Agdo Seguradora Fedcorp Seguros e Assistências\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001640-95.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio, Pesquisas, Limpeza, Conservacao, Servicos Contabeis, de Locacao de Fitas de Vid eo Cassete do ERJ [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Agdo: BSM ENGENHARIA [Adv. Fávio Obino Filho (OAB: RS 24379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSM ENGENHARIA, Agdo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000055-39.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivone Sonoko Oshiro Sato [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sojitz do Brasil S.A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sojitz do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001306-64.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estilo Nobre XX Rio Engenheiro [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Agte: Estilo Nobre 1 Engenharia [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Agte: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Nascimento dos Santos [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidnei Nascimento dos Santos\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001559-61.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney Jose Moreira Cesar Kriemler [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidney Jose Moreira Cesar Kriemler\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001709-52.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Visão Mídia Exterior e Outdoor Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Agte: MRSL Publicidade e Luminosos Ltda. - R2+M [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Agte: Rele 07 Luminosos Ltda. ME [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Agte: Studio Alfa Artes [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dayene Vale Bernardinis [Adv. Phelipe Pógere Gonçalves (OAB: RJ 177700 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dayene Vale Bernardinis \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1748994"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0209700-58.1991.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE JOSE ASTROGILDO TENORIO [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE JOSE ASTROGILDO TENORIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001204-18.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coi Clínicas Oncologicas Integradas S.A. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Pisão Brandão Netto [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Pisão Brandão Netto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158500-88.2005.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa falida de) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Paulo Sergio Ferreira de Mello [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSA FALIDA DE Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa falida de), Agdo Paulo Sergio Ferreira de Mello\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-65.2013.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Agdo: Flávio de Lima Santos [Adv. Diego Moura Eça da Costa (OAB: RJ 152170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio de Lima Santos, Agdo JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000921-34.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional do Cinema - RJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ivaneir Soares dos Santos Junior [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)], Agdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivaneir Soares dos Santos Junior, Agdo Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001411-59.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Vânia Alves Soares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Vânia Alves Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085100-84.2000.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADONIS XAVIER MACHADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Agte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Agdo: ADONIS XAVIER MACHADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ADONIS XAVIER MACHADO, Agdo Agte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000835-22.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria do Livramento da Fonseca Lopes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Maria Odete Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Diva Ribeiro Pinto [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Sandra Cordeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Miriam Silva do Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Fabiana do Nascimento Henrique [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diva Ribeiro Pinto , Agdo Fabiana do Nascimento Henrique , Agdo Maria do Livramento da Fonseca Lopes , Agdo Maria Odete Santos , Agdo Miriam Silva do Nascimento , Agdo Sandra Cordeiro , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001067-36.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: UBB PREV - Previdência Complementar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Costa da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Costa da Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2011.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edson Cordeiro Ribeiro [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Cordeiro Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.1997.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Agdo: ANTONIO DA ROCHA MARTINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO DA ROCHA MARTINS, Agdo BANCO ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001590-44.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Agdo: Claudia Eliane de Oliveira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Eliane de Oliveira , Agdo Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000790-34.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Diogenes de Melo Cavalcante [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogenes de Melo Cavalcante, Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0229900-78.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jorge da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge da Silva, Agdo Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154200-85.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Hermesdorf Ramalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Hermesdorf Ramalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210800-15.2002.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Edina dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Agdo Edina dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082900-86.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alexander dos Santos Floro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexander dos Santos Floro, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000502-90.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: VALERIA DIAS DE ALBUQUERQUE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Irany Flauzino Soares da Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Agdo Irany Flauzino Soares da Silva, Agdo VALERIA DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000596-88.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gloria Elizia Santos Sarmento [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gloria Elizia Santos Sarmento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000950-73.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001254-23.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vilmar Pereira Bezerra [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda., Agdo Vilmar Pereira Bezerra \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001176-52.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Joice Silva de Oliveira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Joice Silva de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001615-64.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maxwell Lizarraga de Abreu [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Agdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maxwell Lizarraga de Abreu , Agdo Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000974-84.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roseli Bento [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roseli Bento, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000825-52.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Plan Idiomas Direcionados Ltda. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Oswaldo Cruz Stillner [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Oswaldo Cruz Stillner \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000956-31.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Marcelo de Souza Fernandes [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços Saúde Total Saúde, Agdo Marcelo de Souza Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1748995"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000775-88.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Vigton Serviços Técnicos Ltda. A/C Mauro José Roberto Bacellar [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Carlos de Oliveira Barros [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Tânia Regina do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tânia Regina do Nascimento , Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Carlos de Oliveira Barros, Agdo Vigton Serviços Técnicos Ltda. A/C Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Pinto Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: Marlene de Oliveira Netto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: Suely Maria Sampaio de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Agdo Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Semiramis Juno Delling [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Semiramis Juno Delling \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001433-83.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: André Luiz de Carvalho Rosas [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz de Carvalho Rosas, Agdo Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154700-20.2003.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ GONCALVES DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE LOGÍSTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE LOGÍSTICA CENTRAL, Agdo JORGE LUIZ GONCALVES DIAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000241-12.2012.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Massa falida de BSI do Brasil Ltda representada por Clorival Florindo da Silva, Agdo: Rosângela da Silva Ferreira [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosângela da Silva Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001550-71.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: João Davi Monteiro [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Davi Monteiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000670-60.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Jose Roberto de Brito [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Global Soluções em Saúde, Agdo Jose Roberto de Brito\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000856-43.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Márcia Mendes da Cunha [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Agdo: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia Mendes da Cunha, Agdo Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001884-10.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Milani Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Samuel Milani Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024200-71.2002.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO DE PAULA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Agdo: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Agdo PAULO ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001138-29.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silviene dos Santos Fernandes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silviene dos Santos Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-24.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jonas Pinto Ribeiro [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonas Pinto Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000515-13.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Karen Lopes Rosa [Adv. Walter Ferreira (OAB: RJ 111927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karen Lopes Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laura Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agdo: Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agdo: Luisa Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro, Agdo Laura Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro, Agdo Luisa Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001334-83.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Ribeiro do Nascimento [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1748997"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000742-08.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgte: Silas Nanson da Cruz [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Odebrecht S.A. , Ebgdo: Silas Nanson da Cruz [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000016-09.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: OSVALMIR DA COSTA SANTOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo OSVALMIR DA COSTA SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001411-78.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Tathiana Moreira dos Santos [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tathiana Moreira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001229-49.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)], Ebgdo: Cetelem do Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Ebgdo: Bianca Freitas dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001378-77.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Marinho de Aquino [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael Marinho de Aquino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000537-73.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Edenir Teixeira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edenir Teixeira Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001263-36.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Adenilson Ponte da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000727-70.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Thais Maria Cavalcanti Passos [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: FUNDAÇÃO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Thais Maria Cavalcanti Passos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000976-14.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001501-58.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Rcdo: Raphael Gonçalves Camelo [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002170-11.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Maria da Penha Estácio Sousa Ribeiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)], Rcdo: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001349-94.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Alves Ferreira Cavalcante [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Alves Ferreira Cavalcante [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001077-08.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Rezende Lessa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura de Rezende Lessa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152200-18.2009.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Jussara Alves Siqueira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Jussara Alves Siqueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001369-36.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio da Cruz [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000347-25.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Ebgdo: Cristiano Calixto dos Reis [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Weber de Moraes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRcdo: Weber de Moraes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000714-53.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Hotéis Othon S.A. Rio Othon Palace Hotel [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nRcdo: José de Paula Olimpio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hotéis Othon S.A. Rio Othon Palace Hotel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1061600-20.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Mauricio dos Santos Spindola [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio dos Santos Spindola [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Mauricio dos Santos Spindola\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040900-10.2001.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Padaria Remmar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pereira de Oliveira (OAB: RJ 70794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129300-97.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Rcte: Jose Augusto Horta [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Augusto Horta [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001674-37.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Alves Machado [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Alves Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001736-16.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000078-35.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Maria Terezinha do Nascimento Marquinis [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Rcdo: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001669-15.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna Nunes dos Santos [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Skyserv Locação dse Mão de Obra \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074000-12.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jonaire Garcia Archanjo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão do Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000198-17.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Alcione Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001305-08.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)], Rcte: Humberto Celestino Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Humberto Celestino Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Humberto Celestino Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Neci Alves Monteiro Braga [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Neci Alves Monteiro Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000767-41.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rodrigo de Santana Bezerra [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Rcdo: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME A/C Cristiana de Andrade Magalhães, Rcdo: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME A/C Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000557-82.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Aline Cristina Ferreira Amâncio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001352-07.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Cristina Pereira Belém Ricci [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-53.2013.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosemir de Souza, Ebgdo: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Ebgdo: MARCA AGROPECUARIA LTDA, Ebgdo: José Maria Mardim Rocha, Ebgdo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Ebgdo: QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Ebgdo: AGROPECUARIA DULEITE LTDA, Ebgdo: LUIS CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000419-98.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Edson Pestana de Oliveira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1749001"
                        ],
                        "1748998": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001522-64.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Araujo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000554-41.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Rcte: Reinaldo Gomes Lage [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Gomes Lage [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000773-17.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Andrea Neves Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Neves Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andrea Neves Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-66.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Carlos Barcelos Campista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Carlos Barcelos Campista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0285300-65.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Rcte: Djalma de Faria Machado [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Rcdo: Djalma de Faria Machado [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Rita de Cassia Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda., Rcte Rcdo Rita de Cassia Ribeiro dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001365-40.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Adenir dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adenir dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000960-11.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Odilson Ribeiro de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1748998"
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                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1748809": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000935-34.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Benicio Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]-Rcdo: Alan Araujo de Carvalho [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)], Rcdo: Benicio e Felisberto Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]-Destinatário: Rcdo Benicio e Felisberto Advogados Associados - ciência do acórdão de fls.450/458:\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para declarar a natureza indenizatória da parcela paga a título de transporte, excluindo-a do cômputo do salário do autor. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1748809"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1748879": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001067-07.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Juan Felipe Sanmatim Braga Borneo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Juan Felipe Sanmatim Braga Borneo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Ebgdo: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo - fl. 420 - requerido. Por 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1748879"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1749154": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000014-04.2014.5.01.0078 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Mauricio de Souza Pacheco ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Agravado : Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda - ME ( Paulo Sergio Teixeira Prisco RJ58382D ), Marcelo Lopes Pina ( Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ57324D ), Maria Helena Bittar Belluccio ( Izaura Cristina Ferreira Pinheiro RJ66767D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000019-03.2014.5.01.0021 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : - Agravado : Comercial Milano Brasil Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - colhido o voto de vista em mesa da Mery Bucker Caminha, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e determinando-se o regular processamento do recurso ordinário por ela interposto. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá vir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0148200-66.2007.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Rosana da Silva Vargas ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, de modo a declarar a nulidade do julgado e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para a reabertura da instrução, permitindo-se os depoimentos das partes através de intimação pessoal e a produção das demais provas que se fizerem necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0030400-57.2006.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Marcos Jose Mesquita Neves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para deferir o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 70.000,00 e de pensão mensal no valor correspondente a 50% do salário base do autor no período de 09/09/1999 até o autor completar 70 anos de idade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001400-32.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Joaquim Ferreira Filho ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias e seus reflexos no repouso semanal remunerado, FGTS a depositar, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, abono de férias, gratificações de férias e das licenças prêmio pagas, face à aplicação do divisor 200 na apuração do salário-hora, na forma da fundamentação. Apurem-se os valores em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação do acórdão, os documentos nos autos, a variação salarial. Juros e correção monetária na forma das Súmulas 200, 211, 307 e 381do Egrégio TST e art. 39, §§ 1º e 2º da Lei 8.177/91. A teor da Lei 10.035/2000, as contribuições devidas ao INSS serão apuradas em liquidação, observando-se o art. 214 do Decreto 3.048/99, sendo deduzidas do quantum debeatur as cotas previdenciárias do empregado, mês a mês, observado o maior salário-de-contribuição. Conforme o art. 46 da Lei 8.541/92, o Imposto de Renda será devido pelo reclamante e recolhido pela fonte pagadora, mediante DARF, no momento em que esses créditos se tornarem disponíveis ao exequente (Orientação Jurisprudencial 228 da SDI-I do TST). Mantidos os valores da condenação e das custas, fixados na origem, invertendo-se o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0189500-46.2001.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : JOVANE BATISTA TOLENTINO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : SIDER SHOPPING CENTER ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - por unanimidade, dar provimento ao agravo para reformar a r. decisão agravada e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000506-85.2014.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Centro Educacional Congregacional LTDA - ME - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. O Ministério Público manifestou-se no mesmo sentido do voto do Desembargador Relator. Pelo SAAE-RJ compareceu Dr. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB113.697)\r\n\r\nProcesso: 0000857-09.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Ana Paula de Moura Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Procv Assessoria em Telemarketing Ltda. ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000886-89.2013.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : EZEQUIEL DA SILVA GONÇALVES ( Sandra Cristina Oliveira Veiga RJ113358D ), - Recorrido : MAGNESITA REFRATARIOS S/A ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129800-26.2002.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), MURILO AZEREDO DE OLIVEIRA ( Nilton Garcia dos Santos RJ81027D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, opostos pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000570-25.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : Neide Cristina Marzulo ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - Embargado : Neide Cristina Marzulo ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nRoberta Portela dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1749154"
                            ],
                            "1749183": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000041-62.2013.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaína Santos de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Rcdo: Qualy Serviços Gerais Ltda., Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda ré, no prazo legal .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nRoberta Portela dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749183"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1748923": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÂO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000006-60.2012.5.01.0025 - RO - (VT25RJ) Relatora: Desembargadora Federal de o Trabalho Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1. Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D), 2. Renato Lucio de Souza Barbosa (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D) - Recorridos: 1. Vise Vigilância e Segurança LTDA (Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D), 2. Renato Lucio de Souza Barbosa (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D), 3. Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D).\r\n\r\n2 - 0000007-20.2013.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RO – Procuradoria geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1. Infornova Ambiental Ltda. (Sem Adv. N/ Autos), 2. Andreia Barreto de Azevedo (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D).\r\n\r\n3 - 0000019-33.2014.5.01.0011 - AP - (VT11RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Adenor Gonçalves dos Santos (Adv. Yubirajara Correa Filho RJ 69539 D) - Agravado: Leandro Ferreira da Silva (Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D).\r\n\r\n4 - 0000061-90.2013.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Rosângela Oliveira Fernandes (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D) - Recorrido: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. (Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D).\r\n\r\n5 - 0000076-04.2012.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Elizabeth Leite Noversa (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D).\r\n\r\n6 - 0000087-09.2013.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D) - Recorridos: 1. Tim Celular S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A), 2. Leila da Silva Pereira (Adv. Renato Lacerda dos Santos RJ 177810 D).\r\n\r\n7 - 0000108-83.2011.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Emanoel Meireles de Oliveira (Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D) - Recorridos: 1. Condomínio Shopping Tijuca (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D).\r\n\r\n8 - 0000149-37.2013.5.01.0050 - RO - (VT19RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Lucia de Fátima Andrade Oliveira (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Nuno Miguel Silva Rosas RJ 167140 D).\r\n\r\n9 - 0000163-13.2011.5.01.0043 - RO - (VT43RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D) - Recorridos: 1. Dalva Bezerra Camanho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2. Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Beatriz de Andrade Magalhães RJ 148363 D ).\r\n\r\n10 - 0000192-12.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Kelly Cristina Alves Barroso ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1. Telesoluções Telemarketing Ltda.(Sem Adv. N/ Autos), 2. Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), 3. Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n11 - 0000243-46.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Marcelo de Paula David ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n12 - 0000245-35.2012.5.01.0067 - RO - ( VT41RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho- Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ) - Recorridos: 1. Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), 2. Ronaldo Kleber da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n13 - 0000356-39.2010.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: Cristiano Nascimento Campos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2. Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rafael Amorim de Freitas RJ 136982 D ) - Recorridos: 1. Cristiano Nascimento Campos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2. Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rafael Amorim de Freitas RJ 136982 D ).\r\n\r\n14 - 0000453-59.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Francisco Gonçalves da Silva ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorridos: 1. Companhia Petropolitana de Desenvolvimento - COMDEP ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ), 2. Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Solon Michalski RJ 1857 D ).\r\n\r\n15 - 0000458-44.2010.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Gustavo Correa da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Agravado: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n16 - 0000471-55.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Lenes Felipe Paulino ( Adv. Bruno Moraes Costa RJ 142325 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n17 - 0000485-81.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Wellington Batista da Costa ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n18 - 0000492-76.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal 2ª Região) - Recorridos: 1. Jéssica Baptista de Oliveira Almeida ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2. Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), 3. Financeira Itaú CBD S. A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ).\r\n\r\n19 - 0000514-89.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcio Manoel Reis Campos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Rafael Amorim de Freitas RJ 136982 D ).\r\n\r\n20 - 0000517-67.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Clávio Hernandes Villa ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n21 - 0000538-19.2011.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estaleiro Atlântico Sul ( Adv. Shirlei de Medeiro Gimenes OAB/PE 11 110 D ) - Recorridos: 1. Fábio Silva de Oliveira (Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ 17973 D ), 2 Cia Mar Serviços Navais e Ind. S.S. Ltda. ( Adv. Fabiano Santos Oliveira RJ 164107 D ).\r\n\r\n22 - 0000566-47.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1. Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), 2. Cosme Jorge Marques Cravo ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorridos: 1. Cosme Jorge Marques Cravo ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), 2. Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n23 - 0000571-90.2012.5.01.0003 - RO - ( VT43RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrentes: 1. Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), 2. Geraldo André Machado Costa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorridos: 1. Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), 2. Geraldo André Machado Costa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n24 - 0000697-59.2012.5.01.0321 - RO - ( VT1SJM ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ricardo Gomes de Mello ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Itáu Unibanco S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n25 - 0000704-84.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nei de Oliveira Simões ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n26 - 0000717-44.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: BT Eventos Ltda. - ME ( Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves RJ 108993 D ) - Recorrido: Adriana Policarpo Pinheiro ( Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare RJ 97417 D ).\r\n\r\n27 - 0000722-30.2010.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Renato Alves da Cruz ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ) - Recorrido: Manikraft Guaianazes Indústria de Celulose e Papel Ltda. ( Adv. Angela Gonçalves Dias de Souza SP 190157 D ).\r\n\r\n28 - 0000785-75.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), 2. Luiza de Souza Pinto ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorridos: 1. Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), 2.Luiza de Souza Pinto ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n29 - 0000905-86.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Hargus Comércial Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ) - Recorrido: Valdinea Assis Cunha ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n30 - 0000920-09.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Vanessa de Moura Soeiro ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ) - Recorrido: Amil Assistência Médica Internacional S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n31 - 0000955-24.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Viking Life-Saving Equipment Brasil Ltda. ( Adv. Ivan Luiz Sobral Campos RJ 64457 D ) - Recorrido: Igor Lindase Monteiro Ferreira ( Adv. Leonardo Oliveira Maciel RJ 123106 D ).\r\n\r\n32 - 0000971-42.2012.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrentes: 1. Casa Jardim Pinochio ( Adv. Rachel Louise Braga Delmas RJ 125794 D ), 2. José de Sousa Araújo ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ) - Recorridos: 1. Casa Jardim Pinochio ( Adv. Rachel Louise Braga Delmas RJ 125794 D ), 2. José de Sousa Araújo ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ).\r\n\r\n33 - 0001023-40.2012.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Maycon dos Santos Filhos (Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D) - Recorrido: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n34 - 0001035-08.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Paula Koppe de Oliveira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Rede D´Or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n35 - 0001093-73.2012.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ) - Recorrido: Marcio Vieira de Souza (Andre Antunes RJ 77836 D ).\r\n\r\n36 - 0001127-08.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Paulo Henrique da Silva Pereira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n37 - 0001167-10.2012.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S/A ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorridos: 1. Geiza Machado de Azeredo Gomes ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), 2. Sallcon segurança e Vigilância Ltda (Sem Adv. N/ Autos), 3. Fortserv Assessoria de Empresas Ltda(Sem Adv. N/ Autos).\r\n\r\n38 - 0001199-14.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Cesar Silva de Carvalho ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Prole Consultoria em Marketing Ltda. ( Adv. Ideilson Santos de Lacerda RJ 108785 D ).\r\n\r\n39 - 0001203-76.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ) - Recorridos: 1. Danilo Rosa Gabriel ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ), 2. Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. (Sem Adv. N/ Autos).\r\n\r\n40 - 0001204-94.2012.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrentes: 1. Saulo Machado Durão ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), 2. Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorridos: Saulo Machado Durão ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), VIa Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n41 - 0001232-34.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Manoel Aureliano da Silva ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ) - Recorridos: 1. AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), 2. Fadel Transportes e Logistica Ltda. ( Adv. Fernando Melo Carneiro PR 42088 D ).\r\n\r\n42 - 0001263-93.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrentes: 1. Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 2. Rosane Moraes Pessoa da Silveira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), 3. BF Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorridos: 1. Rosane Moraes Pessoa da Silveira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), 2. BF Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 3. Banco Bradesco S.A. (Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n43 - 0001298-93.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrentes: 1. Sandra Naar \r\n\r\n(Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D), 2. Itaú Unibanco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1. Itaú Unibanco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), 2. Sandra Naar ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n44 - 0001380-15.2012.5.01.0057 - RO - (VT57RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorridos: 1. José Martins da Silva (Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), 2. Telemar Norte Leste S.A. (Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n45 - 0001386-06.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Paulo de Jesus Batista ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n46 - 0001410-50.2011.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Amanda Leal da Silva ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorridos: 1. BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ), 2. MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n47 - 0001428-25.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrentes: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), 2. Rosana Faria Rodrigues ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorridos: 1. Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), 2. Rosana Faria Rodrigues ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n48 - 0001435-39.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrentes: 1. Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), 2. Maria Lucia Ribeiro Mendes ( Adv. Leandro de Oliveira Machado RJ 154574 D ) - Recorridos: 1. Infornova Ambiental Ltda(Sem Adv. N/ Autos), 2. Maria Lucia Ribeiro Mendes ( Adv. Leandro de Oliveira Machado RJ 154574 D ), 3. Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n49 - 0001439-04.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorridos: 1. Luiz Carlos Martins Elias ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ), 2. Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ).\r\n\r\n50 - 0001441-15.2010.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Luciano Vieira da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n51 - 0001457-65.2012.5.01.0011 - RO - (VT11RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Sergio Alberto Ferreira dos Santos (Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D) - Recorrido: Academia da Praia Ltda. (Adv. Fausto de Carvalho Lima RJ 112556 D ).\r\n\r\n52 - 0001461-12.2011.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Agravado: Francine Saraiva Latorraca ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n53 - 0001530-48.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Alexandre Pimentel Tavares da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n54 - 0001538-56.2011.5.01.0461 - AP - ( VT2ITG ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Agravante: Gremio Mangaratibense ( Adv. Flávio de Araujo Silva RJ 146213 D ) - Agravado: Jomar Calazans ( Adv. Rubens da Silva Costa RJ 85965 D ).\r\n\r\n55 - 0001584-03.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1. Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 2. Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1. Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 2. Municipio de Petrópolis( Procuradoria Municipal de Petrópolis), João de Souza ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), 3. Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n56 - 0001605-90.2012.5.01.0071 - RO - (VT71RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Tegma Logística Integrada S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Carla Valeria Moraes Mosy ( Adv. Carolina Paes Melo RJ 157032 D ).\r\n\r\n57 - 0001683-50.2012.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Agravante: Edmar Souza ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Agravados: 1. Bernardo Leite Tostes ( Adv. Rubem dos Santos Ribeiro RJ 79753 D ), 2. Luciana Padilha Leite Tostes ( Adv. Rubem dos Santos Ribeiro RJ 79753 D ).\r\n\r\n58 - 0001868-48.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), 2. Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Cláudio Luciano de Andrade ( Adv. Waldir de Araujo Lima RJ 156614 D ).\r\n\r\n59 - 0002100-13.2009.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Ana Lucia Gonçalves Queiros ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Cavalcanti & Cia Ltda Transportes Coletivos ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n60 - 0002119-72.2012.5.01.0223 - RO - ( VT1QDS ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ivano da Silva Oliveira ( Adv. Robson Paulo Vieira RJ 92421 D ) - Recorrido: M A Tavares Attié Pizzaria ( Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D ).\r\n\r\n61 - 0002174-23.2012.5.01.0223 - RO - (VT3NI) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D) - Recorrido: Marcos Venicius de Souza (Espólio) (Adv. Rosangela Cacho Guimaraes RJ 72226 D).\r\n\r\n62 - 0002625-13.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Adilson do Espírito Santo ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorridos: 1. Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), 2. H M Transportes Ltda ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ).\r\n\r\n63 - 0003134-74.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Natividade (Procuradoria Munic de Natividade) - Recorridos: 1. Kênia Chiarelo Tinoco ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ), 2. Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n64 - 0005200-05.2003.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Agravante: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: 1. Comercial Serviços Empresariais LTDA ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ), 2. Givani Ferreira de Andrade ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n65 - 0006800-24.2009.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. Caixa Econômica Federal (Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), 2. Carlos Leonardo Rocha de Oliveira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorridos: 1. Carlos Leonardo Rocha de Oliveira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2. Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n66 - 0026000-30.2001.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Jose Antonio do Nascimento Brito ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Agravados: 1. Jornal do Brasil SA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), 2. Jose Antonio do Nascimento Brito ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), 3. Joao Jorge Nunes Pontes ( Adv. Leonardo da Vinci Martins RJ 17339 D ).\r\n\r\n67 - 0026000-63.2006.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrentes: 1. Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2. Bertucelle Marra Greco ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: 1. Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2. Bertucelle Marra Greco ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n68 - 0036900-86.1999.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Glasherster RJ 76543 D ) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n69 - 0041800-96.2009.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rodrigo Santos Luna ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: MD Foor Acrílico Plásticos Industriais Ltda. ( Adv. Bernardo Brandão Costa RJ 123130 D ).\r\n\r\n70 - 0042700-04.2008.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: B2W - Companhia Global do Varejo (atual denominação de TV Sky Shop S.A.) ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravados: 1. GP Solution Serviços Telemark Ltda. ( Adv. Daniele Rosa dos Santos SP 171120 D ), 2. Marcio Barbosa de Melo ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n71 - 0046900-22.1989.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Agravante: CSN Cimentos SA. ( Adv. Fernando Quintana Merino SP 148738 D ) - Agravados: 1. Julio Cesar de Moura (Adv. Katia Maria Dalboni de Moura RJ 86560 D), 2. SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), \r\n\r\n72 - 0051200-74.2006.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Marcia Maria da Silva Sampaio ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n73 - 0058200-03.1996.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Agravante: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Carolina Gregório dos Santos RJ 149144 D ) - Agravados: 1. Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Riotrilhos ( Adv. Valerio Teixeira de Rezende RJ 4065 D ), 2. Carlos Alberto Alves ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ), \r\n\r\n74 - 0069500-09.2007.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Agravado: Rubens de Mello Batista ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n75 - 0069500-88.2008.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Pio Lopes de Souza ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Agravado: Procópio Ribeiro Locação de Máquinas Ltda. ( Adv. Silvana de Araujo Santos RJ 74950 D ).\r\n\r\n76 - 0073300-81.2007.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Thiago Haouila de Souza ( Adv. Fabiano Pereira Campos RJ 134520 D ) - Recorrido: Interlogistic Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Barbara Bacellar Sargentini RJ 117307 D ).\r\n\r\n77 - 0073500-25.1993.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Agravante: Domicio dos Santos ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT Serviços de Eletricidade S/A ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n78 - 0078300-77.1999.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Douglas silva dos Santos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Agravados: 1. Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), 2. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central (Sem Adv. N/ Autos), 3. Thor Segurança e Transportes de Valores LTDA ( Adv. Marie Eugenie Varidel RJ 84629 D ).\r\n\r\n79 - 0078900-32.2007.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Liane Morandini da Cruz ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n80 - 0083500-49.2005.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Agravante: Helvio Pinheiro Alvim ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Banco Safra S/A ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ).\r\n\r\n81 - 0092100-32.2002.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Julio Cezar Rodrigues Filho ( Adv. Rafael Epelman RJ 155392 D ).\r\n\r\n82 - 0109900-20.2003.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sendas SA ( Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves RJ 80821 D ) - Agravados: 1. Marcelo fernandes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2. União Federal (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n83 - 0124300-26.2009.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Romeu Pereira dos Santos ( Adv. Marisa de Souza Alija Ramos SP 205493 B ) - Recorrido: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n84 - 0128600-86.2009.5.01.0061 - RO - ( VT17RJ ) Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cristina Aparecida Alves ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorridos: 1. Soluções em Empreendimentos em RH Ltda.(Sem Adv. N/ Autos), 2. Fundação Getulio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n85 - 0139200-50.2008.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Valmir Espírito Santo Leite ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n86 - 0140500-33.2008.5.01.0342 - AP - (VT1BM) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Ednilson Ferreira da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Niplan Engenharia Ltda. (Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ).\r\n\r\n87 - 0147100-70.2008.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorridos: 1. Sandro Araújo do Carmo ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), 2. Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n88 - 0155200-46.2008.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Agravante: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Nilson Lucas Martins ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n89 - 0160200-20.2008.5.01.0075 - RO - ( VT2SJM ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Divanil José de Souza ( Adv. Danielle do Carmo Verticchio RJ 128850 D ).\r\n\r\n90 - 0174900-48.2003.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravados: 1. Elivaldo de Sena Silva ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), 2. Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n91 - 0194100-59.1999.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo (Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ).\r\n\r\n92 - 0210700-19.2003.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravados : 1. Wanderson Santana ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), 2. Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)A/C SINDICO ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n93 - 0221200-05.1988.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Heli Francisco da Silva ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ) - Agravado: Meymar Serviços de Hotelaria MarÍtima LTDA ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n94 - 0234900-29.1999.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravados: 1. Sylvio Franco Arruda ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), 2. Marlene Oliveira Moreira ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), 3. Jose Inacio Filho ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), 4. Jose Barbosa Lima ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), 5. Zelia da Cruz Miranda ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), 6. Maria Luzirene Pinheiro do Carmo ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), 7. Paulo Luiz Rdrigues de Oiveira ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), 8. Maria Jose Cosme Bastos ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), 9. Jandyra dos Santos Pacheco ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), 10. Terezinha Christofori Machado ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n95 - 0254700-58.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrentes: 1. Joao Lopes ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), 2. Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ) - Recorridos: 1. Joao Lopes ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), 2. Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ).\r\n\r\n96 - 0283900-74.1996.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Vitor Russomano Juinor DF 3609 D ) - Agravado: Rubem Silveira de Mattos ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 17 de Outubro de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1748923"
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                            "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001454-94.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Lar de Frei Luiz \r\n\r\nRcdo: Irani Fonseca Filho, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da Sessão Ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/11/2014, às 09h, na sala de sessões nº 01 / 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749244"
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                        "1749284": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001167-65.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Claudiana Aparecida de Oliveira de Ramos\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro, Global Comércio e Serviço Técnico\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Global Comércio e Serviço Técnico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/11/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749284"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1749091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 15.10.2014)\r\n\r\nProcesso: 0000165-20.2013.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Maria Ester de Oliveira ( Aroldo da Silva Jesus RJ149539D ), - Recorrido : Qualy Serviços Gerais Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões do 2º réu, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a inépcia declarada pelo juízo a quo, determinar a remessa dos autos à Vara de origem para que sejam reapreciados os pedidos de horas extras, vale-refeição e vale-transporte, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Josafá Macario Lima ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001634-25.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Carla Marinho Quintella Wehrs ( Tomás Motta Ribas RJ171727D ), DSL Comércio Varejista S.A. - Daslu ( Fernando Denis Martins SP182424D ), - Recorrido : DSL Comércio Varejista S.A. - Daslu ( Fernando Denis Martins SP182424D ), Carla Marinho Quintella Wehrs ( Tomás Motta Ribas RJ171727D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e, por maioria, dar provimento ao do reclamado, para julgar a ação improcedente, invertem-se os ônus da sucumbência, e mantidos os valores fixados na origem, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que negava provimento ao recurso do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001820-90.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Higor Floriano dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Higor Floriano dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente de ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento. Ao do réu, por unanimidade, para afastar da condenação o pagamento, como extra, da 7ª e 8ª horas, da parcela denominada ¿quilômetros rodados¿ e das horas extras intervalares alusivas aos períodos abrangidos pelos cartões de ponto, assim como reduzir para 30 minutos as horas extras intervalares nos meses de maio/2008, setembro/2008 a janeiro/2010 e outubro/2010 e estabelecer o divisor 200 para cálculo do labor suplementar. Ao do reclamante, por maioria, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas excedentes à 7ª e 8ª diária, apuradas com base na jornada indicada na inicial, alusivas aos meses de maio/2008, setembro/2008 a janeiro/2010 e outubro/2010 e determinar a apuração mês a mês do imposto de renda, na forma prevista na Instrução Normativa 1.127/2005 da Secretaria da Receita Federal. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença. Vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que também, acrescia a condenação o intervalo dos digitadores. Esteve presente ao julgamento pelo autor, Dr. Victor Hugo de Lima Soares (OAB/RJ 171730).\r\n\r\nProcesso: 0001849-76.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Jaqueline Teixeira Miranda ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jaqueline Teixeira Miranda ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo de autora arguida em contrarazões da ré, conhecer parcialmente do recurso ordinário da ré, e integralmente do adesivo da autora, dando parcial provimento a ambos. Ao da ré, para afastar da condenação o pagamento das verbas resilitórias deferidas no item ¿a¿ de fls. 170 da sentença, multa pelo rompimento do vínculo no trintídio que antecede a data-base da categoria, indenização compensatória de 40% do FGTS, das horas extras referentes aos feriados laborados, exceto a correspondente ao intervalo intrajornada não usufruído nesses dias, indenização por dano moral, entrega das guias de FGTS e CD, retificação da data da baixa na CTPS e comprovação da regularidade dos depósitos do FGTS. Ao adesivo da autora para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais em razão do piso normativo para os operadores de caixa, adicional de 80% para cálculo das horas extras e honorários advocatícios de 15% sobre o valor líquido da condenação. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 6.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0148400-66.2009.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0251400-73.1989.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : MARIA DE FATIMA DE PAULA ROSMANINHO ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Agravado : Banco Banerj S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Banco Itau S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1749091"
                            ],
                            "1749293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 8.10.2014)\r\n\r\nProcesso: 0010900-28.1998.5.01.0012 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Itaú Unibanco S/A. (Dr. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Agravado : NEIDE MARIA CLARO DA COSTA (Dra. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), - por maioria, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, excluindo-se os sábados do cômputo dos reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado. Vencido o relator, que negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0291100-93.2009.5.01.0451 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado: CIBRAN-Companhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de) (Dr. Romero Quirino da Costa RJ107769D), Carlos Henrique da Silva Fellipe (Dra. Tatiana Fernandes Gomes Affonso RJ118113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos da cota previdenciária, com incidência de juros e multa a partir da época de prestação dos serviços. Vencido o relator, que negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749293"
                            ],
                            "1749089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000165-20.2013.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ester de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 281/282, cuja certidão diz: \"...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída em contrarrazões do 2º réu, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a inépcia declarada pelo juízo a quo, determinar a remessa dos autos à Vara de origem para que sejam reapreciados os pedidos de horas extras, vale-refeição e vale-transporte, como ali se entender de direito. Sala de Sessões, 15 de Outubro de 2014...\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749089"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1749245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088600-50.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luis Antonio Maudonet ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001821-88.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Vanessa Conceição de Oliveira Moraes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de ilegitimidade passiva do primeiro réu e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento pelo autor, Dr. Victor Hugo de Lima Soares (OAB/RJ 171730).\r\n\r\nProcesso: 0001744-32.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Amanda Caroline Farias de Souza ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no que se refere à multa diária por descumprimento de obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0001288-03.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Juvenal Alexandre Ramos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : W Ensa Empreiteira Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), João Forte Engenharia - Obra de Bangu ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749245"
                            ],
                            "1749249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001288-03.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Juvenal Alexandre Ramos \r\n\r\nRcdo: João Forte Engenharia - Obra de Bangu , W Ensa Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m W Ensa Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.176/177. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749249"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1749005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO(Procuradoria Regional da 2ª Região) e Cintia dos Santos - Recorridos: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) e Cintia dos Santos ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da UFRJ, para excluir a sua responsabilidade subsidiária pelos créditos deferidos, e negar provimento ao da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001328-40.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Bianca Dias Pereira ( Marcelo da Nova Moreira Jermann RJ172664D ), - Recorridos: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ) e União Federal - Arsenal da Marinha (Procuradoria Regional Federal) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1749005"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1749172": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000044-33.2013.5.01.0059 - ED - Ebgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]. Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: Lucio Pimentel Pizza Matos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Lucio Pimentel Pizza Matos. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749172"
                            ],
                            "1749174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001640-21.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Graça Helena Teixeira Caldas ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo integralmente a r. sentença recorrida, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003260-91.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Mangaratiba - Recorrido : Locanty Serv. LtdaCarla Marques Antunes ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de representação, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749174"
                            ],
                            "1749173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001794-81.2013.5.01.0411 - RO - Rcte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rcdo: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA, ELISABETH VALENTE DE OLIVEIRA. A Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da sentença de fls. 60/68, bem como apresentar contrarrazões ao apelo interposto pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0001323-38.2012.5.01.0011 - ED - Ebgte: Ana Paula Bispo da Costa\r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro, Centro Integrado de Apoio Profissional. O Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749173"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1749102": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000170-26.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRcdo: MARCIA MARIA BRAZ DA FONSECA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcdo: CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RCDO CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE - CIEZO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.164-v, que transcrevo a seguir: \"I-Notifique-se a 1ª Ré para contra-arrazoar o recurso da 2ª. II- Ao douto MPT. Em: 20.10.14 Antonio Cesar Daiha - Desembargador do Trabalho .\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1749102"
                            ],
                            "1749265": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2008.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: EVERALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: EVERALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte EVERALDO DOS SANTOS SILVA, Agdo Agte FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Agdo PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fl.1036-verso, que transcrevo a seguir: \"Tendo em vista que as partes não foram notificadas para contraminutarem os Agravados, digo, Agravo de Petição interpostos pelo exequente e pela PETROS, notifiquem-se-os para querendo, apresentarem contraminuta. Em 16.10.14 Antonio Cesar Daiha - Desembargador do Trabalho .\r\n\r\nRio de Jsneiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1749265"
                            ],
                            "1749002": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001914-40.2012.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: RAFAEL DA GAMA NERY [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Ebgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Rafael da Gama Nery [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte /Ebgdo: RAFAEL DA GAMA NERY, Ebgte/ Ebgdo: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.242 que transcrevo a seguir: Junte-se . Em mesa, digo, vista às partes. Em 13.10.2014. Antonio Cesar Dahia - Relator.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1749002"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1749008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002241-51.2012.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: IT de Caxias Comércio de Móveis Ltda Gis Móveis [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleomar Silva Duque [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cleomar Silva Duque\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, opostos às fls. 267/268, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000835-22.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Rcte: Claudio da Costa Pereira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Rcte: Defelippe Transportes Ltda - Massa Falida de [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Defelippe Transportes Ltda - Massa Falida de [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Rcdo: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Rcdo: Claudio da Costa Pereira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Rcdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Defelippe Transportes Ltda - Massa Falida de, Rcdo Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem , Rcte Rcdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interposto às fls. 354/358 e 359/377, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000840-31.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sherley Angelica Janis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Realiza Transportes e Locação de Veículos Ltda. ME, Rcdo: Petroserv S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sherley Angelica Janis \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da primeira reclamada, Realiza Transportes e Locação de Veículos Ltda. ME., no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000637-17.2010.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Xavier da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A, Ebgdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Ebgdo Provider Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 899/907, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749008"
                            ],
                            "1749228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001554-69.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gilmar de Melo Passos ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Gilmar de Melo Passos ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, julgar prejudicado o recurso da 2ª ré e, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir o pedido de gratuidade de justiça; as diferenças salariais e a verba referente ao PLR, nos exatos termos dos itens 4 e 11, do pedido inicial; a multa prevista no artigo 477 da CLT e, para condenar subsidiariamente, a segunda reclamada pela totalidade da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelas rés, ante a inversão do ônus da sucumbência. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a Desembargadora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749228"
                            ],
                            "1749219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0003465-53.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Celsa Ferreira da Silva\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 105/111-verso, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, bem como para condenar a segunda reclamada, subsidiariamente, ao pagamento de todas as parcelas trabalhistas deferidas à autora, tanto na sentença quanto no presente recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (Oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749219"
                            ],
                            "1749242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0180300-30.2001.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A, Márcio Gomes de Souza, ESPÓLIO DE José Augusto Dumont\r\n\r\nAgdo: NORMANDO BARRETO FERREIRA, TV OMEGA LTDA, Amilcare Dallevo Júnior, Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amilcare Dallevo Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo Banco Rural de Investimentos S/A - Em Liquidação Extrajudicial, às fls. 1231/1234, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749242"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1749218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001338-35.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Embargado : ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA /a Dra.Márcia SilvaSERGIO PERICO ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela segunda ré e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0001593-23.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Condomínio do Edifício Chácara do Rio ( Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ154798D ), - Embargado : Paulo Santana da Silva Filho ( Bruno Werneck RJ154439D ), - por unanimidade, não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0237600-50.2006.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Claudiomar Medeiros Souza ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré para, tão somente, prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0105600-38.2008.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Agravado : Paola Salim Varela ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0062500-92.1994.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar que se considere como fato gerador das contribuições previdenciárias apenas o pagamento das parcelas deferidas à parte autora, do que decorre a necessidade de refazimento dos cálculos referentes a tal tributo.\r\n\r\nProcesso: 0168500-80.2001.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : NADIR CAMARGO DE JESUS ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), MARLI DA SILVA DOS SANTOS ( Anderson Guida Brilhante RJ76320D ), RICARDO DA SILVA ROCHA ( Anderson Guida Brilhante RJ76320D ), MAURICELIA CLEMENTE GOMES ( Anderson Guida Brilhante RJ76320D ), LUIZA DE CASTRO RODRIGUES ( Anderson Guida Brilhante RJ76320D ), - Agravado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora e dar provimento, para estabelecer que se aplica ao Município do Rio de Janeiro (segundo réu) os juros previstos no artigo 39, § 1º, da Lei 8.177/91.\r\n\r\nProcesso: 0002284-02.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : OSX Construção Naval SA ( Hilgo Gonçalves Junior PR36958D ), AGF Engenharia Ltda ( Hilgo Gonçalves Junior PR36958D ), - Embargado : Vinicius Santos da Silva ( Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ86825D ), AGF Engenharia Ltda ( Hilgo Gonçalves Junior PR36958D ), OSX Construção Naval SA ( Hilgo Gonçalves Junior PR36958D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela primeira e segunda rés, e os acolher parcialmente apenas para fixar o valor das condenação em 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e das custas processuais em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0022200-56.1997.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Maria da Conceição Silva do Nascimento ( Regina Celia Tavares Pereira RJ17888D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade a que alude o § 1º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0031900-78.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Marcelo de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000134-38.2013.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Ana Paula dos Santos Rodriques ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000485-05.2014.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Agravado : Everton Cunha Marinho ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0170300-52.2006.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Tito Jorge Pereira da Costa ( Silvio de Sul Souza RJ140780D ), - Agravado : Rosa Cristina Bento de Oliveira ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para declarar bem de família, nos termos da Lei nº 8.009/90, apenas a parte do imóvel utilizada para sua residência e de sua família. O restante do bem, destinado a finalidade comercial, poderá prosseguir sendo penhorado.\r\n\r\nProcesso: 0144000-10.2002.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal -(Procuradora Geral da União) Agravado : SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDATICKET SERVICOS S/A ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0002037-66.2011.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Rany da Conceição Santana ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Agravado : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar que o Juízo a quo prossiga com a execução dos créditos a ela devidos como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0111300-64.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cidney Gouveia ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Cidney Gouveia ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelo exequente e pela executada, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao apelo do exequente e dar parcial provimento ao da executada, para excluir dos cálculos de liquidação as repercussões das diferenças de triênios, horas extras e adicional noturno, decorrentes da concessão das progressões por antiguidade, no cálculo do 13º salário, férias + abono de férias e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000895-07.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - Agravado : Reinaldo Nogueira da Silva ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré e dar provimento, para, reformando a r. decisão, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para sejam julgados os embargos à execução opostos às fls.935/937, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0205400-90.1990.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Evelyn Reich Bejgel RJ63338D ), - Agravado : MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pela executada (não foram conhecidos os pleitos de adicional de 100% e plantões apurados e de reflexos da PLR nas férias, ambos por ausência de dialética recursal) e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0135700-82.2008.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ), - Agravado : Marcelo Adriano Costa Vilela Fábrica de Móveis - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0210600-96.2008.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Agravado : Cooperativa de Policiais MilitaresJose Eduardo dos Santos Silva ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer, parcialmente, do agravo de petição interposto pela parte executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0095500-21.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Agravado : LUIZ ARMANDO DE MATTOS ( Darcilia Aparecida da Silva Leite RJ79215D ), MARCELA LISBOA SALDANHA ( Nelson Serodio Proenca RJ100563D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de petição, por ausência de requisito de admissibilidade a que alude o § 1º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0117200-69.2007.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para reconhecer como fato gerador das contribuições previdenciárias o pagamento feito por meio do acordo realizado na presente ação.\r\n\r\nProcesso: 0001523-34.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Caroline Lopes de Oliveira ( Adryana Amancio Marcilio RJ172416D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos opostos pelo Estado do Rio de Janeiro para, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão apontada e complementar a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0000042-61.2014.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar provimento ao apelo para reformar a r. decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, determinando o seu destrancamento para regular processamento. Decorrido o prazo, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando conclusos ao Relator para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nMirz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1749218"
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                            "1749215": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093800-89.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : João Carlos Ferreira Furtado ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0091200-33.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Banco Abn Amro Real S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0356000-39.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - (SUCESSORA DA VESPER S/A) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : LEILANE PINHEIRO PAULA ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré e dar provimento para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se os critérios estabelecidos na fundamentação, que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0048400-37.2000.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : INSSSTAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ( Monica Maria Chaves de Souza RJ72907D ), LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2005.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação que este a decisum integra.\r\n\r\nProcesso: 0261700-50.1992.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CNEN COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - Agravado : SAMIR SAAD ( Francisco Antonio Araujo Macedo RJ89382D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por inovação recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000060-94.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Marcelo Augusto Pedrosa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré, para prestar os esclarecimentos cabíveis e complementar a prestação jurisdicional, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0121100-48.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fabiano de Figueiredo Mundstein ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0000566-92.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Rubens Lage Correa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Germano Pereira SP147872D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte ré, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0008400-04.2001.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sergio Antonio Fialho Cobuci ( Simone Neves Cobuci RJ145646D ), - Agravado : SIMONE NEVES COBUCI ( Simone Neves Cobuci RJ145646D ), ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA ( Simone Neves Cobuci RJ145646D ), MAXIMIANO DA SILVA ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento agravo de petição interposto pelo executado para, reconhecendo a inexigibilidade de pagamento de honorários ao leiloeiro nos casos em que há remição da dívida, limitar a obrigação de pagar ao reembolso das despesas efetivamente comprovadas para a realização da hasta pública (R$ 819,73), com os acréscimos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1749215"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0206500-83.2006.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 521/523. \r\n\r\nProcesso: 0145500-72.2007.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Rodrigues Carrero [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Rodrigues Carrero, Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 362/364. \r\n\r\nProcesso: 0158300-69.2004.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DIRLAN ANGELO SALUSTIANO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DIRLAN ANGELO SALUSTIANO, Agte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 222/224. \r\n\r\nProcesso: 0044600-32.2006.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Coordenadoria do Inss , Agte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Julio Cesar da Silva Barreto [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)], Agdo: Agnaldo de Paula Sepulveda, Agdo: Claudia de Paula Costa Pinho, Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar da Silva Barreto, Agte União Federal , Agte Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.279/281. \r\n\r\nProcesso: 0000684-10.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Bogar Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gecey dos Santos Siqueira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bogar Confecção de Roupas Ltda., Rcdo Gecey dos Santos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 241/244. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1748831"
                            ],
                            "1748830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0044600-32.2006.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal , União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Julio Cesar da Silva Barreto, Agnaldo de Paula Sepulveda, Claudia de Paula Costa Pinho, União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 279/281. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1748830"
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1749097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144700-35.1999.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : JOSE PEDRO DA SILVA ( Guilherme de Araujo Silva RJ72426D ), - Agravado : SILVIO CONCEIÇÃO DE CARVALHO - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo agravante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se dê o regular prosseguimento da marcha processual nos exatos termos em que pretendido pelo agravante, inclusive, já atendido pelo MM juízo a quo, renovando resposta ao ofício de fl. 124, autorizando a liberação do valor de R$ 371,19 bloqueado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nLucia Helena O. da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1749097"
                            ],
                            "1749274": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000154-53.2013.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Battefood Industria Representação Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Azevedo Filho [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Azevedo Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 144/146. \r\n\r\nProcesso: 0000073-54.2013.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Monique de Campos Peçanha Heliodoro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Monique de Campos Peçanha Heliodoro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 374/377 .\r\n\r\nProcesso: 0137700-05.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de SA (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Angelina Vargas Franco da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angelina Vargas Franco da Silva , Ebgdo Massa Falida de SA (Viação Aérea Riograndense), Ebgdo Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1283/1286. \r\n\r\nProcesso: 0036500-60.1995.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGE WILSON CABRAL DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 -D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.953/955. \r\n\r\nProcesso: 0002120-08.2011.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: Valéria Cristina Carlos Peixoto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Agdo: BK Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BK Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 168/173. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-98.2006.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Teresa Cristina da Silva Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Rcdo: Teresa Cristina da Silva Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Teresa Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário de fls.314/317. \r\n\r\nProcesso: 0157700-07.1998.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Carneiro [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)], Ebgte: CIA EST. DE ENG. TRANSP.LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CIA EST. DE ENG. TRANSP.LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Ebgdo: Ivan Carneiro [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)], Ebgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ivan Carneiro, Ebgdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 694/698.\r\n\r\nId: 1749274"
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                        "Atos": {
                            "1749150": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000468-49.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Selma Sotero Gomes [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Selma Sotero Gomes\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 426, em 05 dias.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1749150"
                            ],
                            "1748387": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015100-71.2009.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Cetel Serviços Técnicos Ltda. ( Linduarte Ribeiro Dantas Filho RJ33345D ), - Embargado : Lindomar Santos ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000033-25.2013.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Embargado : Ronald Bonelli ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0205200-62.1996.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Supervia concessionário de transporte ferroviário ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), SEBASTIAO BRANDAO ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por maioria, DECLARAR DE OFÍCIO A NULIDADE DA DECISÃO DE FLS. 509, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja regularmente processado e julgado os embargos à execução de fls. 337/370, decidindo, o Juízo a quo, ao final, como entender de direito, nos termos da fundamentação. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que não conhecia do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0081900-08.1997.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : NEY SANDER DE PAULO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), ELIZABETH DOS SANTOS RAVAGLIA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, CONHECER, EM PARTE, do agravo de petição voluntário e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000151-82.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Tiago Coimbra Reis ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), Littman Lighting Brasil - Design, Importação e Vendas de Artigos de Iluminação Ltda. ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Littman Lighting Brasil - Design, Importação e Vendas de Artigos de Iluminação Ltda. ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Tiago Coimbra Reis ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001656-35.2010.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : José Batista Moreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO AGRAVANTE, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0002874-64.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante :Fausto Viana de Souza (Rodrigo Canto Aragão RJ 130939) - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Ventura Petróleo Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Henrique de Oliveira Barbosa ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Embargado : Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração de fls. 79/79-verso e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão existente no acórdão de fls. 74/77, consignar que restou comprovada, nos autos, a ausência dos elementos ensejadores e caracterizadores do vínculo empregatício.\r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Cezar Xavier ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000612-73.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : José Geraldo Valério da Silva ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar aos embargantes a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000378-31.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Sebastião Costa Sampaio ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Sebastião Costa Sampaio ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela reclamada. CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1748387"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1749013": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002486-76.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Vanessa Silva Mendes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vanessa Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FMS.\r\n\r\nProcesso: 0079700-14.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Vieira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Rcdo: Rosh Administradora de Serviços e Informática - Empresa em Recuperação Judicial, Rcdo: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749013"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1749251": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 1056900-98.2006.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Jose Natalicio dos Santos (Espolio) r/p Arlinda Natalicio dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000007-43.2013.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Mariana Azevedo de Oliveira ( Aurenil Rangel Lima RJ139678D ), Tac Franquia Ltda. - Taco ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Tac Franquia Ltda. - Taco ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Mariana Azevedo de Oliveira ( Aurenil Rangel Lima RJ139678D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Autora, para condenar a Ré nas horas extras, com base na jornada, a partir de junho de 2007, das 8h30min às 19h, de segunda a sábado; com jornada diferenciada do dia 15 a 31 de dezembro, das 8h30min às 24h30min, além de uma vez por mês, das 7h às 21h30min, em decorrência do inventário, sempre com 20 minutos de intervalo; e, partir de junho de 2008, das 8h30min às 17h30min, com jornada diferenciada nos primeiros 14 dias de dezembro, das 8h30min às 19h30min, e nos últimos 15 dias, das 8h30min às 24h, além de uma vez por mês, das 7h às 21h30min, em decorrência do inventário, com 20 minutos de intervalo, além do adicional noturno relativo às horas trabalhadas entre 22h e 5h, observando-se a redução de jornada, nos termos do artigo 73 da CLT, sendo extras as que ultrapassarem a oitava diária ou 44ª semanal, com os reflexos postulados, e mais 1 hora/dia pela não concessão do intervalo, que possui natureza salarial na forma do § 4º do artigo 71 da CLT e nos termos das OJ's nº 307 e 354, da SBDI-1, do C.TST, tudo a serem apuradas em liquidação, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0000100-89.2013.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. - Recorrido : Celso Roberto da Silva Neves ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a prescrição bienal em relação ao primeiro contrato de trabalho do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000127-39.2012.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Diego Viana de Brito n/p Neilde Maria de Sousa ( Tissiana Pereira Galvão RJ150376D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto ao ressarcimento da PLR descontada na rescisão contratual, por omissão da sentença, não suscitada pelo Autor em Embargos de Declaração, a impedir o julgamento do pleito em grau de recurso, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000442-57.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Nilson Antonio Henriuque ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Bragemp Gestão de Empreendimento ( Otilio Melandre Dias RJ73811D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000574-87.2013.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : EHD Assessoria Empresarial Ltda ME ( Ernane Helio Dias RJ143126D ), - Recorrido : Samantha Bergamini Malcher ( Bárbara Manhães Castro Rodrigues do Nascimento RJ176358D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de nulidade por julgamento ultra petita e por cerceio de defesa, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras e reflexos, bem como a multa de 1%, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000946-71.2012.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Cláudia Cristina de Azevedo Freitas ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0001107-35.2013.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME. ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - Recorrido : Gediel Barbosa dos Santos. ( Flavio Chu RJ167298D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para fixar o salário do reclamante em R$ 3.000,00 e adequar a condenação do Réu aos limites da inicial, fixando o pagamento de 240 horas extras com o adicional de 50% para todo o período contratual, já incluído o intervalo intrajornada, com os reflexos deferidos na sentença, além do pagamento de seis feriados, a 100%, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes - Procuradora Janete Moreira Cruz Gripp), - Recorrido : Alexandra da Silva Santos ( Luiz Otavio de Araujo Castro RJ166909D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para determinar o cômputo dos juros de conformidade com a jurisprudência consolidada pelo C. TST, na OJ nº 7, do Tribunal Pleno, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0001885-88.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana - Procurador Ronaldo Borges de Abreu ), - Recorrido : Ângela Maria Almeida de Pádua ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO para afastar a arguição de decadência e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002239-06.2012.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Carlos Augusto Zanandréa), José Américo Gonçalves da Silva ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - Recorrido : Associação Nova AliançaJosé Américo Gonçalves da Silva ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Carlos Augusto Zanandréa ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e do 2º Réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor para deferir a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), com a aplicação da Súmula 439 do C.TST para a apuração dos juros e correção monetária e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do 2º Réu, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065200-21.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Arezzo Indústria e Comércio Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Renato Edgard Nogueira Alvarez ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a nulidade da sentença por afronta ao princípio da identidade física do Juiz e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o ressarcimento relativo as contas telefônicas em nome de pessoa estranha a lide, Srª. Glaucia Maria Leão Martins, aos orçamentos emitidos pela empresa Daytec para serviços de aparelho de fax e telefone celular e a multa do artigo 467 da CLT em relação à restituição do desconto realizado na rescisão e reduzir o valor do dano moral para R$ 10.000,00, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : William da Costa Miller ( Itamar Silva Sacramento RJ123722D ), - Embargado : Eurofarma Laboratórios Ltda. ( Jose Guilherme Lucante Bulcao SP37368D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001665-61.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Mara Lucia Chalita ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2004.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : ALBERTO DIAS CAMPOS ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, para fazer constar na parte dispositiva do julgado a condenação do Réu às horas extras, observando-se, no período imprescrito, a jornada 8:00 às 19:45 horas, com uma hora de intervalo, a exceção da primeira semana do mês, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130200-19.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Werther Humberto Costa (Espolio de) ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Embargado : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2004.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : IVAN GONCALVES DA CUNHA ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : SILK FABRIL INDUSTRIA COMERCIO DE MALHAS LTDA ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147700-46.1994.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : ANA EMILIA DORNELES ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ),- por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000754-58.2014.5.01.0531 - AIRO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Casa e Video Rio de Janeiro S.A ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Gabriela Chagas de Jesus ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da Juíza convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1749251"
                            ],
                            "1749254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002239-06.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: José Américo Gonçalves da Silva, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro, José Américo Gonçalves da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls. 126/131:\" ...por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e do 2º Réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor para deferir a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com a aplicação da Súmula 439 do C.TST para a apuração dos juros e correção monetária e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do 2º Réu, nos termos do voto da Juíza Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749254"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000846-30.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Adailson Joniel Santos de Sousa ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para parcial provimento para determinar a retificação da CTPS do autor, a fim de consignar como a data do término do seu contrato de trabalho o dia 1.02.12, bem como, o pagamento da multa estabelecida no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1748810"
                            ],
                            "1749217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137600-91.2003.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : XEROX DO BRASIL LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : CARLOS CESAR PINTO ( Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa RJ502B ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Presente o Dr. Miguel Angelo Moreira Leão. A presente certidão foi elaborada de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, sendo passível de impugnação no prazo regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000574-20.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : EBTE- ENGENHARIA LTDA ( Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ59595D ), - Embargado : Leonardo Gonçalves da Silva ( Clebson de Sena Vieira RJ144063D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. A presente certidão foi elaborada de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, sendo passível de impugnação no prazo regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1749217"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112500-11.1998.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : MARIO FRANCO DE SA ( Jose Reynaldo Ferreira Gama RJ34220D ), - Agravado : Barcas S.A. - Transportes Marítimos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presente Antônio Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0001650-51.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Gilberto Rodrigues Alves ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Bebidas Asteca Ltda ( Marcelo Gouvea Schaefer RJ96568D ), Andes Comércio Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161300-93.2008.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Antonio Mário Eloi Santos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fábio de Souza Ribeiro RJ118473D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e não conhecimento do recurso e, no mérito, por maioria, vencida parcialmente a Dra. Sayonara Grillo, negar-lhe provimento, nos termos nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator Designado. Dr. David Cohen presente.\r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcos Ribeiro Gonçalves ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), Termomacaé Ltda ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e dar-lhe parcial provimento para acolher a nulidade arguida e declarar nula a sentença, face ao cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja determinada a juntada dos documentos mencionados na ata de audiência acostada às fls. 286 e, após a juntada, seja concedido prazo para que as reclamadas se manifestem sobre os referidos documentos e, em seguida, seja proferida nova sentença como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Prejudicada a apreciação dos demais temas do recurso do Reclamante e das preliminares suscitadas pela 2ª Reclamada. Dr. Bruno Carielo presente.\r\n\r\nProcesso: 0170500-45.2005.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Supervia Concessionaria de Transpoprte Ferroviário ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : Marcos Barbosa ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição da 2ª reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão monocrática, e, considerando garantido o juízo, determinar o retorno dos autos para o Juízo de origem a fim de que sejam julgados os embargos à execução, bem como para afastar a multa do artigo 601 do CPC aplicada na decisão de fls. 285/286, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Prejudicada a apreciação dos demais temas do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001873-33.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Fabio José Ramos ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Fabio José Ramos ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por Unanimidade, conhecer recursos ordinário da reclamada e adesivo do reclamante , no mérito, negar provimento ao daquela e dar parcial provimento ao deste para julgar procedente os itens “F” e “G” do pedido,termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002178-14.2012.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Alberto Vaz ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Carlos Alberto Vaz ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário da reclamada e adesivo do reclamante e, no mérito,por maioria, dar-lhes parcial provimento, excluindo da condenação o pagamento de intervalo intrajornada, bem como deferindo a indenização a título de dano moral no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida Dra. Sayonara quanto aos honorários no recurso do autor e intervalo no apelo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001110-13.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vânia Pinto Marçal ( Elenilde da Silva Leao Bezerra RJ71808D ), Criativa Participações Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000950-87.2010.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Robermann Mello Thalhofer ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da ré e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de embargos à execução, afastando a preclusão e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para apreciação do mérito dos embargos à execução opostos pela ré, prejudicada a apreciação dos demais itens do agravo de petição, sob pena de supressão de instância, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004900-80.2003.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), HEITOR ALVES MAIA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), HEITOR ALVES MAIA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamado em relação ao tópico “equiparação salarial / desvio de função”, ante a ausência de dialeticidade, conhecer do recurso do autor e do restante do recurso do réu, rejeitar a preliminar de suspensão do feito e, diante da clara ocorrência de julgamento extra petita, declarar, de ofício, nula a sentença quanto ao deferimento de auxílio refeição e cesta alimentação, restando prejudicado o tópico “auxílio refeição e cesta alimentação” do recurso do reclamado. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reformar a sentença e deferir as horas extras a partir da sexta hora diária no período até abril de 2002, assim como o reflexo das horas extras também nos sábados, apenas no período a partir de maio de 2002, observando-se, entretanto, o disposto no OJ 394 da SDI-I do TST, determinar a aplicação do divisor 180 no período até abril de 2002 e do divisor 200 no período a partir de maio de 2002, deferindo-se as horas extras a partir da quadragésima hora semanal nesse último período e deferir o pagamento na base de uma multa normativa referente ao ano de 2002, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Dr. Fábio Quiara presente.\r\n\r\nProcesso: 0001039-56.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Excelsior Copacabana Hotel ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Windsor Barra Hotel Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Excelsior Copacabana Hotel ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Edson Vicente da Silva ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), Vigafort Vigilância e Segurança Ltda ( Tony Lo Bianco Mahet RJ80464D ), STIC - Gericó Segurança e Vigilância Ltda.Windsor Barra Hotel Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Dr. Antônio Paladino presente.\r\n\r\nProcesso: 0000749-52.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), Atila da Rocha Hallier ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Atila da Rocha Hallier ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada, face a intempestividade, conhecer do recurso do autor, declarar de ofício a nulidade parcial da sentença no tocante a condenação ao pagamento e horas laboradas em domingos e feriados e, no mérito, dar parcial provimento para reformar a sentença e reconhecer como verdadeira a jornada declinada na emenda substitutiva, bem como para deferir a indenização por dano moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alan Barreto de Souza ( Sergio Bloise RJ97808D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Alan Barreto de Souza ( Sergio Bloise RJ97808D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e 1ª reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo da Reclamada. Por maioria, vencida a Vistora que dava deferimento ao apelo do reclamante e requereu justificativa de voto, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1749338"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001136-10.2012.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Edson Marçal (Adv. Filipe Souza Cerulli OAB-RJ 123194-D), 2) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D) - Recorridos: 1) Edson Marçal (Adv. Filipe Souza Cerulli OAB-RJ 123194-D), 2) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido 6º do rol de pedidos, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000843-64.2013.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Petrobras Brasileiro S.A (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB-SP 128341-D), 2) Feliciano Ruas de Alkimim Neto (Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho OAB-RJ 105808-D) - Recorridos: 1) Sertenco - Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de), 2) Feliciano Ruas de Alkimim Neto (Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho OAB-RJ 105808-D), 3) Petrobras Brasileiro S.A (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB-SP 128341-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e parcialmente do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar que a responsabilidade subsidiária da Petrobras abrange a totalidade das verbas deferidas ao autor e para deferir a gratuidade de justiça ao autor, os reflexos do pagamento “por fora” sobre o repouso semanal remunerado e as horas extras com adicional de cinquenta por cento e reflexos, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002400-29.2003.5.01.0066 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: VALDINEA TAVARES DE SANT ANNA (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos OAB-RJ 11310-D) - Agravados: 1) RDC SUPERMERCADOS LTDA (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB-RJ 57570-D), 2) Marlene da Silva Oliveira (sócia) 2) WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A/C SOCIA SONIA DO NASCIMENTO, 3) Sonia do Nascimento (sócia) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento à execução, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. O Dr. Álvaro Moreira acompanhou o Colegiado por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000385-31.2013.5.01.0521 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município de Resende (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos: 1) Vitor Santos de Barros (Adv. Valdo Duarte Gomes OAB-RJ 69399-D), 2) Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado Nos Autos), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000740-35.2012.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rio Nave Serviços Navais Ltda. (Adv. Anna Luiza de Pádua Oliveira Pereira de Sousa Tenório OAB-RJ 104401-D) - Recorrido: 1) Severino Andrade dos Santos (Adv. Cristiane Rocha da Silva OAB-RJ 145841-D) 2) GPP Reparos Navais Ltda. (sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000624-96.2010.5.01.0082 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. (Adv. Tulio Claudio Ideses OAB-RJ 95180-D) - Agravados: 1) Lely Said Chafic Rebehy (sócio), 2) Jorge Carlos Correa da Silva (sócio), 3) Everaldo João da Silva (Adv. Fabio Jeronimo Xavier OAB-RJ 120107-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125300-38.2003.5.01.0058 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: ANTONIA MARIA PEREIRA ARAUJO (Adv. Deliro Batista da Silva OAB-RJ 84862-D) - Agravados: 1) DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, 2) José Jadallah Aoude Junior (sócio) 3) Isabel Pedro Aoude (sócio) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar lhe provimento para afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001304-54.2012.5.01.0036 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Mayra da Fontoura Fernandes Ferreira (Adv. Ricardo Basile de Almeida OAB-RJ 96352-D), 2) Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Adv. Elton Eneas Gonçalves OAB-SP 182174-D) - Recorridos: 1) Banco Panamericano S.A. (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB-RJ 2683-A), 2) Mayra da Fontoura Fernandes Ferreira (Adv. Ricardo Basile de Almeida OAB-RJ 96352-D), 3) Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Adv. Elton Eneas Gonçalves OAB-SP 182174-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, vencida a Magistrada Sayonara Grillo que dava provimento parcial, Negar deferimento ao apelo do Reclamante, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001550-41.2012.5.01.0039 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1) Rosa Maria Arivaldo (Adv. Eliane Hamae Sato OAB-RJ 162313-D), 2) Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076700-91.2008.5.01.0031 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Ricardo da Conceição Rosa (Adv. Edmilson Antonio Pereira OAB-RJ 78464-D) - Agravados: 1) Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. 2) Eliane Casimiro Bezerra (sócia), 3) Honório Pereira de Carvalho (sócio) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a desconsideração da pessoa jurídica da reclamada quanto ao sócio retirante Paulo Roberto de Carvalho Pereira e o prosseguimento da execução em face do mesmo, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000152-94.2013.5.01.0016 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: 1) Estado do Rio de Janeiro Carolina Bezerra de Castro Cavalcanti (Adv. Wagner Gusmão Reis Junior OAB-RJ 113677-D) - Recorridos: 1) Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro, 2) Infornova Ambiental Ltda (sem advogado nos autos), 3) Carolina Bezerra de Castro Cavalcanti (Adv. Wagner Gusmão Reis Junior OAB-RJ 113677-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, vencido o Dr. Álvaro Moreira que negava deferimento, dar parcial provimento ao da trabalhadora para incluir no montante da condenação a quantia de R$ 5.000,00 a título de indenização por dano moral e, por unanimidade negar provimento ao recurso do Ente Público, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001063-16.2012.5.01.0025 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/Cda Procuradoria Geral do Estado) (Adv. Sergio Antunes de Oliveira OAB-RJ 74839-D) - Recorridos: 1) Cinara Cristina Vieira Braga (Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral OAB-RJ 52987-D), 2) Infornova Ambiental Ltda (sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000884-08.2013.5.01.0491 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município de Magé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Municipal de Magé) - Recorridos: 1) Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, 2) Shaiane Ribeiro Pereira (Adv. Cibelle Mello de Almeida OAB-RJ 119895-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o percentual referente aos honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000156-63.2013.5.01.0071 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello OAB-RJ 74145-D) - Recorridos: 1) Célio de Jesus (Adv. Ricardo da Silva Netto OAB-RJ 66316-D), 2) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A (Sem Advogado Nos Autos) - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001586-31.2012.5.01.0024 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB-RJ 58248-D) - Recorridos: 1) Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D), 2) Qualy Serviços Gerais Ltda. (sem advogado nos autos), 3) Tania Cristina Ferreira (Adv. Charles Pinheiro Fernandes OAB-RJ 133151-D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000991-15.2013.5.01.0471 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Eronilda Brum Tavares (Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago OAB-RJ 170822-D) - Recorridos: 1) Município de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Municipal de Santo Antonio de Padua), 2) Elo Locação e Serviços Ltda EPP (sem advogado os autos) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar o Município de Santo Antônio de Pádua a responder, de forma subsidiária, pelas seguintes parcelas deferidas em sentença: gratificação natalina proporcional e férias proporcionais calculadas até setembro de 2012, e FGTS com indenização de 40% (quarenta por cento) que, da mesma forma, somente serão calculados de forma proporcional ao período laborado até setembro de 2012, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0303500-29.2005.5.01.0242 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), 2) Carlos Correa Dias (Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes OAB-RJ 66669-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1749223"
                            ],
                            "1749224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocada nº 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0303500-29.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRecorrente: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorridos: 1) Carlos Correa Dias, 2) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ nos autos do processo em referência, cujo dispositivo transcreve-se a seguir: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora\". prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-35.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRecorrente: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nRecorridos: 1) Severino Andrade dos Santos, 2) GPP Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GPP Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ nos autos do processo em referência, cujo dispositivo transcreve-se a seguir: “por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000991-15.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRecorrente: Eronilda Brum Tavares\r\n\r\nRecorridos: 1) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, 2) Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ nos autos do processo em referência, cujo dispositivo transcreve-se a seguir: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar o Município de Santo Antônio de Pádua a responder, de forma subsidiária, pelas seguintes parcelas deferidas em sentença: gratificação natalina proporcional e férias proporcionais calculadas até setembro de 2012, e FGTS com indenização de 40% (quarenta por cento) que, da mesma forma, somente serão calculados de forma proporcional ao período laborado até setembro de 2012, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.” Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000156-63.2013.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRecorridos: 1) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, 2) Célio de Jesus \r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ nos autos do processo em referência, cujo dispositivo transcreve-se a seguir: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125300-38.2003.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgravante: ANTONIA MARIA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nAgravados: 1) DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, 2) Isabel Pedro Aoude (sócia), 3) José Jadallah Aoude Junior (sócio)\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 1) DMZ MALHAS E CONFECÇÕES LTDA, 2) Isabel Pedro Aoude (sócia), 3) José Jadallah Aoude Junior (sócio), que se encontram em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ nos autos do processo em referência, cujo dispositivo transcreve-se a seguir: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001586-31.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nRecorridos: 1) Itaú Unibanco S.A., 2) Tania Cristina Ferreira, 3) Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ nos autos do processo em referência, cujo dispositivo transcreve-se a seguir: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0076700-91.2008.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgravante: Ricardo da Conceição Rosa \r\n\r\nAgravados: 1) Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., 2) Honorio Pereira de Carvalho (sócia), 3) Eliane Casimiro Bezerra (sócio)\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 1) Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., 2) Eliane Casimiro Bezerra (sócia), 3) Honorio Pereira de Carvalho (sócio), que se encontram em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ nos autos do processo em referência, cujo dispositivo transcreve-se a seguir: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a desconsideração da pessoa jurídica da reclamada quanto ao sócio retirante Paulo Roberto de Carvalho Pereira e o prosseguimento da execução em face do mesmo, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud. \r\n\r\nId: 1749224"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1749052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0001199-82.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Agar de Oliveira Souza dos Santos [Adv. Jorge Alberto de Carvalho (OAB: RJ 173694 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas Clínicas Ltda. [Adv. Denilson do Livramento Castro (OAB: RJ 169302 - A)], Ebgdo: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas N/P sócio Alain Colen,[Adv. Denilson do Livramento Castro (OAB: RJ 169302 - A] Ebgdo: Help Life Assistência Médica Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Ebgdo: Edinilson Lourenço dos Santos [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Ebgdo: Marta Cristina da Conceição [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agar de Oliveira Souza dos Santos, Ebgdo Edinilson Lourenço dos Santos, Ebgdo Help Life Assistência Médica Ltda., Ebgdo Marta Cristina da Conceição, Ebgdo SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do v. acórdão de fls. 195/196-v, que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1749052"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1749126": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2005.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Paulo Sergio Pereira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000293-86.2014.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Ana Lúcia de Sousa Arros ( Marcia Losso Pinheiro RJ50320D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deserto e por deficiência no traslado de peças, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Reinaldo da Silva Siqueira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Reframax Engenharia Ltda. ( Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ94860D ), - por unanimidade, CONHECER do Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0219900-90.1997.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE - Embargado : BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0114800-39.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alberto Ribeiro Santos e Outros ( Nilson de Castro Diao RJ108285D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000011-78.2014.5.01.0036 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Maria Bonita Confecções Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento do agravo de petição, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Leandro Rodrigues de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela 1ª ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : NILTON QUEIROZ COUTO ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : MARIA LOURDES LOPEZ BRENLLA ANTELOJOSE MARIA SOARES FRANCISCO RECAREY VILAR ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), AVELINO DE PASSOS PINTOMANUEL DE BASTOS VIEIRAJOSE PEREZ VAZQUEZCARLOS BONET FERNANDEZ RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, com as medidas pertinentes. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157400-17.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Renato Bezerra de Sena ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D ), Renato Bezerra de Sena ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, e, por unanimidade, ACOLHER os da parte autora quanto ao mérito, para sanar omissão e fazer passar a constar da fundamentação os argumentos citados no voto acerca dos consectários das horas extras deferidas, bem como do dispositivo do acórdão de fls. 419-24, acrescendo à condenação os reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado e sábados, de acordo com as normas coletivas, conferindo-lhes efeito modificativo; e, por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da parte ré, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor atribuído à causa, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0070400-43.1996.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ANGELO RIBEIRO DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a incidência de acréscimos moratórios desde a data da prestação dos serviços e determinar a elaboração de novo cálculo do crédito previdenciário, observando-se os termos do art. 276, \"caput\", do Decreto 3.048/99, que estabelece o dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, para o recolhimento da cota previdenciária. Tudo nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0001285-15.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Embargado : Josimar Falcão de Figueiredo ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0148400-09.2008.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Editora Anuntis Segundamano On-Line do Brazil Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Nayara Santos Ferreira Alves.\r\n\r\nProcesso: 0034300-83.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Silvia Rodrigues ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - Embargado : Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0127000-71.2004.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : GELSON LOPEZ DE SOUZA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, porque ataca mera decisão interlocutória, sem conteúdo terminativo. Tudo consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2007.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Renato de Souza Alves ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Agravado : LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZEMILIO RODRIGUEZ RIOSReserva Natural Produtos Naturais Ltda. ( Reginaldo Teixeira da Silva RJ94576D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, com as medidas pertinentes. Tudo na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2000.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000941-36.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Mary Helen Viegas ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0166600-88.2002.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOSE BARREIROS MANSO FILHO ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da conta de liquidação os reflexos do adicional de periculosidade no repouso semanal remunerado. Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0002001-58.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMonica dos Santos Coelho - Embargado : Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), Monica dos Santos Coelho ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001280-30.2011.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Alexandre Leitão Ramos ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), R3 Assessoria de Cobrança Ltda - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo banco/reclamado, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000869-88.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Kleber Alexander Yao Souto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000229-50.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Embargado : Antonio Isidro Soares ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001160-49.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Leandro Queiroz Masseron ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por maioria, CONHECER do recurso ordinário e afastar a inépcia decretada pelo MM Juízo de primeiro grau em relação ao pleito de integração das comissões, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o julgamento do mérito integralmente, como entender de direito, afastada por ora a apreciação das demais matérias de mérito, veiculadas pelo recorrente, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Bruno Rozenbaum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1749126"
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                            "1749125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: NILTON QUEIROZ COUTO\r\n\r\nAgdo: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA, JOSE MARIA SOARES , AVELINO DE PASSOS PINTO, CARLOS BONET FERNANDEZ , JOSE PEREZ VAZQUEZ, MANUEL DE BASTOS VIEIRA, FRANCISCO RECAREY VILAR, MARIA LOURDES LOPEZ BRENLLA ANTELO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSE MARIA SOARES , MARIA LOURDES LOPEZ BRENLLA ANTELO, RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 412/413.\r\n\r\nProcesso: 0001280-30.2011.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEbgdo: R3 Assessoria de Cobrança Ltda, Alexandre Leitão Ramos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R3 Assessoria de Cobrança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 378.\r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: NILTON QUEIROZ COUTO\r\n\r\nAgdo: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA, JOSE MARIA SOARES , AVELINO DE PASSOS PINTO, CARLOS BONET FERNANDEZ , JOSE PEREZ VAZQUEZ, MANUEL DE BASTOS VIEIRA, FRANCISCO RECAREY VILAR, MARIA LOURDES LOPEZ BRENLLA ANTELO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARLOS BONET FERNANDEZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 412/413.\r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2007.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Renato de Souza Alves\r\n\r\nAgdo: EMILIO RODRIGUEZ RIOS, Reserva Natural Produtos Naturais Ltda., LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMILIO RODRIGUEZ RIOS, LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 253/254.\r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Leandro Rodrigues de Souza, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 520.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1749125"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000785-25.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Shirlei da Costa Francisco ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Banco Santander (Brasil) S.A., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0036400-75.2007.5.01.0014 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Walter Jose Lopes Loures ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 29.07.2014, por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Relator...\r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2007.5.01.0511 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Agravado : Paulo de Araujo Portes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1749186"
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                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001646-57.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Marisa de Abreu Ramos ( Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti RJ151662D ), - Recorrido : Denise Borges Terra ( Alex Marques Furtado RJ158879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, consoante voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003168-46.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Fidens Engenharia SA ( Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG57180D ), - Recorrido : Atitude Estrutural Construcoes Ltda - MeAtitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do NascimentoLuciano da Silva Santos ( Jose Carlos Gomes de Jesus RJ110647D ), Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira dos Santos - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade, consoante voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001833-62.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Gualter Scheles ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Recorrido : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, rejeitada a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, por unanimidade, negar-lhe provimento, consoante voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1748388"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2013.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Osmair José Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Eletro Rio de Janeiro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Rcdo: Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osmair José Dias , Rcdo Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. , Rcdo Ricardo Eletro Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 84 : \"... A teor do artigo 501 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, é facultado ao recorrente, a qualquer tempo, deisisitir do recurso interposto, independentemente da anuência da parte contrária, outorgando-lhe, o nosso ordenamento jurídico, pleno poder de disposição. Diante disso, homologo a desistência do recurso, determinando a baixa dos autos a MM. Vara de origem, para prosseguimento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1748406"
                            ],
                            "1748404": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sebastião Neves Ferreira ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Embargado : Odebrecht S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher os Embargos Declaratórios para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, não conhecer do apelo interposto pela Primeira Ré (CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT), decisão esta que deve ser acrescida ao dispositivo, que passa a ter a seguinte redação: “ANTE O EXPOSTO, não conheço do recurso interposto pela Primeira Ré (CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT), por irregularidade de representação, conheço dos apelos interpostos pela Segunda Ré (ODEBRECHT S.A.) e pelo Autor, para declarar nulo o título sentencial hostilizado, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra sentença seja prolatada, como entender de direito o I. Julgador a quo.” Esteve presente o Dr. Guilherme Cruz, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000309-91.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Roberto José Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Saad Touma ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fernando Antônio de Souza Ferreira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Carlos de Oliveira Batista ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Osmar Martins Mainieri ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, ACOLHER a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, redarguida pelas Rés, e DECLARAR a incompetência absoluta desta Justiça Especial para apreciar e julgar o presente feito, declinando da competência em favor da Justiça Federal Comum, em virtude da natureza jurídica da Ré. Prejudicada, assim, a análise dos temas ventilados no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000693-35.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rosemeri Martins de Oliveira ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Recorrido : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, atendendo ao comando inserto no v. acórdão do C. TST, conhecer do Recurso interposto e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença objurgada.\r\n\r\nProcesso: 0001127-81.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gilberto dos Santos Amorim ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Prosegur Brasil S.A. transportadora de valores e segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. transportadora de valores e segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Gilberto dos Santos Amorim ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré para julgar Improcedentes os pedidos contidos na Ação Trabalhista. Invertidos os ônus da sucumbência, mantida alçada quanto às custas, dispensado o Autor de seu recolhimento, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça pelo I. Julgador a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Marisvaldo Lima Macedo ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Marisvaldo Lima Macedo ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos do Autor e da Segunda Ré (LIGHT) e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Primeira Ré (TEJOFRAN), para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT. Restou vencido o Exmo. Des. Ivan da Costa Alemão em relação à aplicação da multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), José Claudio Ruivaco Ramos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), José Claudio Ruivaco Ramos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, atendendo ao comando inserto no v. Acórdão do C. TST, complementa-se a análise do Recurso Ordinário quanto ao tema da \"compensação\" das progressões concedidas, passando a fundamentação aqui esposada a integrar o v. acórdão regional de fls. 323/9, ficando assim a parte dispositiva: \"ANTE O EXPOSTO, não conheço do recurso adesivo interposto pelo Demandante, por ausência de interesse recursal; conheço, todavia, do apelo da Ré e, vencido quanto à preliminar de coisa julgada, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para autorizar a dedução dos valores concedidos a título de \"promoção por antiguidade\" a partir de fevereiro de 2006, a fim de se evitar a ocorrência de enriquecimento sem causa.\"\r\n\r\nProcesso: 0001469-72.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Silva ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. ( Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ150592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001474-57.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), Vicente de Paulo Gawryszewski ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Embargado : CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), Vicente de Paulo Gawryszewski ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001482-86.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Flavia Aparecida Moretti Belo ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Grace Restaurante Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Flavia Aparecida Moretti Belo ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Grace Restaurante Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, rejeitando a pretensão anulatória, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pelo Réu, para expungir da condenação o pagamento de horas extras, inclusive daquelas por inobservância dos intervalos intrajornada e pelo labor em domingos e feriados, bem como de diferenças de adicional noturno, e ainda, para reduzir a R$ 225,88 (duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos) a importância a ser devolvida a título de descontos tidos por indevidos e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo aviado pela Demandante. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira em relação à multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001521-15.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Clóvis de Carvalho Silva ( José Henrique Coelho SP132186D ), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. -TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001638-74.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Norskan Offshore Ltda. ( Silvia Helena Mauricio Martins RJ146493D ), Robsom Silva de Oliveira ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), - Recorrido : Norskan Offshore Ltda. ( Silvia Helena Mauricio Martins RJ146493D ), Robsom Silva de Oliveira ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para reduzir a indenização por danos morais, arbitrando-a em R$ 5.000,00, e excluir a determinação de expedição de ofícios.\r\n\r\nProcesso: 0150200-39.2008.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Maria Socorro Farias de Sousa ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Embargado : ADVANCED PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO A EMPRESA LTDA ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Andréia Costa Pantaleão ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Rafael Farias Perez ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1748404"
                            ],
                            "1748405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000278-66.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flet Service ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - Recorrido : Wellington Gomes Silva ( Weliton Souza Araujo RJ101677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reconhecendo a ocorrência de cerceio ao direito à ampla defesa, declarar a nulidade da r. sentença, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se oportunizem às partes a produção da prova oral pretendida, com a colheita dos depoimentos pessoais recíprocos e a oitiva de testemunhas conduzidas à audiência, para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito a I. Julgadora a quo.\r\n\r\nProcesso: 0002007-98.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Residencial Fagundes Varela SPE LTDA ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - Embargado : Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Neidimar Rosa da Conceição ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Demandante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1748405"
                            ],
                            "1748407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001623-59.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda.\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Rafael Fidelis, Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda, Conecta Instalações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 275/8: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e acolher a arguição de cerceamento do direito de defesa trazido pelo Autor em contrarrazões, declarando a nulidade da r.sentença e determinando a baixa dos autos à MM. vara de origem para a reabertura da instrução processual, com oitiva de testemunhas, prosseguindo-se, até que seja proferida outra decisão, como entender de direito o I. Magistrado a quo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1748407"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1748056": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-68.2014.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Jose Henrique do Nascimento ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Agravado : Cláudia Teixeira Quelhas ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000005-46.2014.5.01.0012 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por ausência das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000010-83.2014.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000087-73.2013.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Patrick de Souza Freitas ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000614-77.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jair Júnior Espósito Bittencourt ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000006-89.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Brasil Veículos Cia. de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Fabio André Marques Mattos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), -Recorrido : Brasil Veículos Cia. de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Fabio André Marques Mattos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade,rejeitar a arguição de não conhecimento de parte do recurso do reclamante e conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000113-88.2013.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Jose Augusto da Cruz ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : Luis Faulhaber Martins Filho ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Luis Faulhaber Martins ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Supermercados Montreal S.A. ( Carlos Alexandre Santos de Sá RJ154207D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, determinar o prosseguimento da execução, e, se inviável, o seu arquivamento com a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000393-78.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Denia Cristina de Jesus Faria ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Denia Cristina de Jesus Faria ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional suscitada pela reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para, reformando parcialmente a sentença, fixar a jornada da autora como sendo das 8 às 20:30h, com 30 minutos de intervalo, de segunda à sexta-feira, sendo extras as horas trabalhadas após a sexta hora diária, fixando o divisor 150, bem como para condenar a ré a devolver a autora os valores a título de seguro de vida em grupo e para condená-la, ainda, a indenizar a reclamante em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) a título de danos morais. Fixo o valor da condenação em R$ 15.000,00 com custas de R$ 300,00, pela ré. O juros de mora e a atualização monetária referentes ao valor da indenização por danos morais aqui fixados, obedecerão os termos da Súmula nº 439 do C. TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000552-98.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ernani Schweitzer ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Mario Tomassini Junior ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pelas recorridas e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a natureza salarial da PL/DL/1971, determinando a revisão e atualização da complementação de aposentadoria dos reclamantes, com a inclusão da referida parcela, devendo as reclamadas responder solidariamente pelas diferenças devidas no período imprescrito, inclusive parcelas vincendas, enquanto não implementada em folha de pagamento a revisão dos benefícios, devendo a PETROBRÁS repassar à PETROS as contribuições correspondentes, na conformidade do que prevê o Regulamento dos Planos de Benefícios. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e as OJs 363 e 400 do TST. Tudo nos termos da fundamentação supra. Invertidos os ônus de sucumbência. Arbitro à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000024-15.2013.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Clemilson Mendes Santana ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Metropolitan Logistica (Em Recuperação Judicial) ( Leandro Baptista Teixeira RJ107036D ), Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliar em Administração Arm. Gerais Similare, Conexos do Estado do Rio de Janeiro ( Maria Conceicao de Lima Dias RJ49158D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des.Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000287-45.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOVanessa Queiroz de Almeida - Recorrido : União Federal Orion Serviços e Eventos Ltda. Vanessa Queiroz de Almeida ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), -CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a 2ª reclamada como responsável subsidiária por todas as verbas deferidas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Colégio Planck Einstein ( Marcos Cailleaux Cezar RJ139643D ), - Recorrido : Instituto de Educação Galileu Galilei (Sucessora de Colégio Planck Einstein) ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), Maria de Fátima Agra Tavares ( Luciana Mendes Assumpção RJ136315D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000479-13.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Edilson Fernandes de Souza ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e de eventuais repercussões em outras verbas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000499-37.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcia Valeria Barbosa Assis ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Recorrido : Marcia Valeria Barbosa Assis ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, arguida pelo banco-recorrente, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000109-02.2010.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Andre Lourenço Diaz ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Andre Lourenço Diaz ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso dos Reclamados quanto ¿ contribuiç¿o previdenciária e ao Imposto de Renda, por falta de interesse recursal. CONHECER, contudo, do apelo quanto aos demais tópicos, assim como daquele proposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1748056"
                            ],
                            "1748058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000948-32.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Criativa Participações Ltda. ( Francisco Marcelo Lopes RJ142035D ), Alexandre Flexa de Lima ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000956-69.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : FESO- Fundação Educacional Serra dos Orgãos. ( Emerson Tavares RJ32334D ), - Recorrido : Cláudia Regina de Mello Souza. ( Danielle Henriques Mancini Serpa RJ133500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000660-73.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Benedito Guerreiro Treva ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jaqueline Rosa da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de suspensão do processo suscitada pelo 2º reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000691-52.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Geraldo Antônio da Silva ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Geraldo Antônio da Silva ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, com exceção do tópico ¿Danos Morais¿ constante do recurso do reclamante, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001006-61.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vania da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e do descanso previsto no artigo 384 da CLT, bem como diferenças de verbas rescisórias contratuais e rescisórias decorrentes da integração do prêmio-campanha e prêmio reconhecimento ao salário, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, com base nos parâmetros estabelecidos na sentença, na Súmula nº 437 do TST e documentos carreados aos autos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000807-14.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Manoel José Jardim de Medeiros ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Condado de Sagres ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000823-84.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vanilton Rosa Estevam ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Vanilton Rosa Estevam ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasMunicipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, deferindo-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, condenar a 1ª reclamada a pagar-lhe as seguintes parcelas: aviso prévio (42 dias); férias simples 2011/2012 e proporcionais (8/12 - já projetado o aviso prévio) ambas com acréscimo de 1/3; 13º salário integral (2012) e proporcional (1/12 - já projetado o aviso prévio); saldo de salário (8 dias); multa do art. 477 da CLT; diferença de FGTS e 40%. Além da multa prevista no art. 467 da CLT, que não incidirá sobre o FGTS. Mantida a responsabilidade subsidiária da 2ª ré. Fixo o valor da condenação em R$ 10.000,00 com custas de R$ 200,00 pelas rés, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000901-62.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cláudio Roberto de Azevedo ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Cláudio Roberto de Azevedo ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade,conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor para reconhecer a função do reclamante como de instalador e reparador de linhas telefônicas, declarar a prevalência das disposições das convenções coletivas trazidas pelo autor sobre os termos dos demais instrumentos normativos trazidos pela 1ª reclamada e condenar as reclamadas, sendo a segunda, na forma subsidiária, ao pagamento de diferenças salariais, bem como as devidas integrações e reflexos, inclusive quanto ao adicional de periculosidade, como postulado no item ¿c¿ do rol da inicial (fls.30) e ao pagamento dos valores nominais relativos ao vale-refeição, nos termos do item ¿e¿ do rol da inicial (fls.31). Determinar que as horas extras deferidas na sentença, nos períodos abrangidos pelas Convenções Coletivas de 2007/2008 e 2008/2009, sejam apuradas observando-se a jornada de 08 horas diárias e 40 horas semanais, bem como o divisor 200. Tudo nos termos da fundamentação do julgado. Arbitrar à condenação o valor de R$ 35.000,00. Custas de R$ 700,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001104-43.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro José Brasinei Schott ( Tatiane Lopes de Almeida RJ150630D ), - Recorrido : José Brasinei Schott ( Tatiane Lopes de Almeida RJ150630D ), Estado do Rio de Janeiro Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º reclamado e dar provimento ao recurso do reclamante para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento do valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) a título de danos morais, observando-se os ditames da Súmula 439 do TST no que tange aos juros e correção monetária. Arbitro à condenação o valor de R$ 29.500,00. Custas de R$ 590,00, das quais o 2º reclamado é isento, conforme art. 790-A, I da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001265-30.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO - Recorrido : Christina Ghiaroni Tiziano ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e limitar a condenação à diferença entre o valor suprimido e o pago a título da gratificação FCT, mantendo-se íntegras as integrações deferidas, parcelas vencidas e vincendas, observada, tão somente, a limitação ora imposta, bem como excluir da condenação a indenização por danos morais e honorários de sucumbência. Fixar o valor da condenação em R$ 60.000,00 com custas de R$ 1.200,00 pela ré sucumbente, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1748058"
                            ],
                            "1748063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001360-65.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Igor da Silva Monteiro Alves ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da 1ª reclamada, por falta de sucumbência, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da 4ª reclamada, TURB TRANSPORTES URBANOS S/A, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001408-27.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Jose Carlos Rodrigues de Mello ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da 1ª reclamada, por deserto, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da 4ª reclamada, TURB TRANSPORTES URBANOS S/A, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001464-61.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Simone Sousa da Silva Genovez ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), EMS S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : EMS S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Simone Sousa da Silva Genovez ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastando a inépcia declarada dos pedidos de letra C e D, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida, com a análise meritória dos pedidos de diferenças decorrentes de equiparação salarial e integrações. Prejudicados os demais itens do recurso da reclamante, bem como o recurso da reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001351-94.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alvaro Terushiko Odate ( Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D ), - Recorrido : Instituto de Terapias Orientais S/S Ltda. ( Ediana Dias Caldas RJ145250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, decretar a nulidade do julgado, determinando o retorno do autos à Vara de origem para a realização da prova pericial requerida pelo autor, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001364-93.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marlon Ilidio Maia ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001406-22.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Center Trading Ind e Com S/A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Recorrido : Cleber de Oliveira Souza ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), Center Trading Ind e Com S/A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Guimtex Participações S/A ( Tiago Siqueira Mota MG84914D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, rejeitando a arguição de incompetência desta Justiça especializada, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001421-20.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Pablo Pinto Nacif ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Banco Itaú S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Fináustria Assessoria e Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Recorrido : Fináustria Assessoria e Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Banco Itaú S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Pablo Pinto Nacif ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que na apuração das horas extras sejam consideradas as horas laboradas a partir da 6ª diária e o divisor 180 (fls.62), observando-se os demais parâmetros fixados na sentença de origem. Arbitrar à condenação o valor de R$ 65.000,00. Custas de R$ 1.300,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001296-21.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Recorrido : Luiz Fernando Dantas Teixeira ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 3ª reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários de sucumbência. Mantém-se o valor atribuído à condenação, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001428-15.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Daniel de Freitas Novais ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da 1ª reclamada, por falta de sucumbência, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da 4ª reclamada, TURB TRANSPORTES URBANOS S/A, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1748063"
                            ],
                            "1748075": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001661-38.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Aline Silva de Souza ( Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho RJ168246D ), - Recorrido : Aline Silva de Souza ( Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho RJ168246D ), Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos, o da reclamada, por deserto, e o da autora, por ser adesivo ao principal, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001679-78.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rafaella Pires Passos ( Pedro Zattar Eugenio MG128404D ), - Recorrido : Geosearch do Brasil ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001819-19.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Construtora Tenda S. A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Delair Pereira da Silva ( Angela Marisa da Silva RJ88727D ), Regicar Reforma e Reconstrução Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002070-85.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Marcos de Souza Grossi RJ61500D ), - Recorrido : Thiago da Silva Garcia ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S.A ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015700-38.2004.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : UNIDRINKS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Agravado : EDUARDO SANTOS OLIVEIRA ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para não reconhecer a sucessão entre empresas e determinar a exclusão do pólo passivo da relação processual e a liberação de ativos financeiros, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063400-67.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sérgio Pereira de Souza ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sérgio Pereira de Souza ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a condenação ao pagamento da multa de 1% por embargos de declaração protelatórios e da indenização de 20% por litigância de má-fé; excluir a aplicação dos reajustes de 6,5% a partir de 31/07/2004 e de 6% a partir de 31/07/2005 e suas integrações; limitar a retificação da CTPS do autor, no que tange à remuneração, aos valores relativos à integração das verbas denominadas ¿prêmio¿, ¿DSR prêmio¿ e ¿pag VT conf acordo¿ e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para afastar a aplicação da Súmula 340 do TST e determinar a observância do disposto na Súmula 264 do TST no cálculo das horas extras deferidas. Observados os acréscimos e decréscimos da condenação, mantido o valor arbitrado à condenação, por apropriado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068700-85.2006.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Agravado : Flavia Fabiola da Silva de Paula ( Vanessa Rodrigues Lobo Leite RJ124790D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a nulidade do processo, reabrindo-se prazo para manifestação dos cálculos apresentados pela reclamante, cuja comunicação deverá ser realizada através de mandado judicial a ser cumprido na pessoa do representante legal do ente público, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096500-45.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Patrick Celestino de Medeiros ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Consórcio Contern Cetenco ( Ronaldo dos Santos Júnior SP259281D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso ordinário da reclamada por irregularidade de representação, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento, para acolher a preliminar de nulidade do processo a partir do encerramento da instrução, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução, seja determinada a realização de perícia técnica para aferição da insalubridade, restando prejudicada a análise das demais matérias suscitadas no recurso ordinário interposto, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), Izabela Santos ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - Recorrido : Izabela Santos ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a condenação ao pagamento de uma hora extra, em média, por excessos da jornada não registrada e a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Arbitrar à condenação o valor de R$ 7.500,00. Custas de R$ 150,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001581-48.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Clério Adilson da Silva Rabelo ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da 1ª reclamada, por falta de sucumbência, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da 4ª reclamada, TURB TRANSPORTES URBANOS S/A, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001614-38.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Telmo Sacchetto Martins ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Telmo Sacchetto Martins ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada, por ausência de sucumbência, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva por ela arguida nas contrarrazões, conhecer dos demais recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2000.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS - Recorrido : SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOSVERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - Por Unanimidade, à exceção do tópico do recurso da reclamada ¿Das projeções das verbas deferidas em processo diverso¿, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para, reformando parcialmente a sentença, deferir as diferenças postuladas nos pedidos de letra ¿b¿, ¿c¿ e ¿d' do rol de pedidos. Negar provimento ao recurso da reclamada. Mantém-se o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1748075"
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                                "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-34.2014.5.01.0322 - AIRO - (VT2SJM) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Luciano dos Santos Costa (Adv. Fabio Bastos Chelles RJ 154191 D) - Agravado: Prefeitura Municipal de Mesquita, Menezes Almeida Engenharia Ltda. (Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D), Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Adv. Vera Lucia Maselli Wider RJ 29113 D).\r\n\r\n2 - 0000009-45.2013.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antonio Trajano Bezerra (Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D), Translitorânea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n3 - 0000075-05.2012.5.01.0054 - RO - (VT71RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Walney de Oliveira Macedo (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Walney de Oliveira Macedo (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n4 - 0000079-55.2014.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Maria de Fátima Silva Gonzaga (Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D).\r\n\r\n5 - 0000111-50.2013.5.01.0074 - RO - (VT74RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D) - Recorrido: Carlos Roberto Bastos (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D), Vise Serviços Ltda.\r\n\r\n6 - 0000120-21.2012.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fernando de Souza Duarte (Adv. Fernanda Fernandes Picanco RJ 96638 D) - Recorrido: Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação (Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D).\r\n\r\n7 - 0000122-84.2013.5.01.0040 - RO - (VT40RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: RM Cursos Médicos Ltda. (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D) - Recorrido: Karla Pereira (Adv. Gabriel Almeida de Castro RJ 162402 D).\r\n\r\n8 - 0000214-19.2011.5.01.0077 - AP - (VT77RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Translitoranea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravado: José Eduardo de Jesus Pereira (Adv. Antonio Pereira Sobrinho RJ 103121 D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D), União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n9 - 0000232-82.2013.5.01.0008 - AP - (VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D) - Agravado: Demilson Santos da Conceicao (Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D), Editora JB S.A. (Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A).\r\n\r\n10 - 0000263-96.2013.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nei Miguez (Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A).\r\n\r\n11 - 0000302-24.2011.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D), Companhia Açucareira Usina Cupim (Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D), Usina Carapebus S/A (Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D) - Recorrido: Manoel José Pereira Braga (Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D), Othon Administração S/A (Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D), Hotéis Othon S.A. (Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D), Companhia Hotéis do Leme (Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D).\r\n\r\n12 - 0000305-52.2010.5.01.0075 - AP - (VT75RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Maria Jorgiana Moreira (Adv. Aurea Alves Modesto RJ 146061 D) - Agravado: Restaurante & Bar Coquile Ltda. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), Loft - Restaurante e Bar Coquile Ltda a/c Eduardo Nogueira de Mello Nunes (Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310), Marilene de Oliveira Vieira Cardim, Eduardo Nogueira de Mello Nunes.\r\n\r\n13 - 0000331-66.2014.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Lydia Beatriz Lima Nascimento (Adv. Jose Guilherme Baars Baptista RJ 103727 D).\r\n\r\n14 - 0000344-27.2011.5.01.0071 - RO - (VT71RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Isaias da Silva Tavares (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D) - Recorrido: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. (Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D), Casa e Video Rio de Janeiro S.A. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D).\r\n\r\n15 - 0000345-98.2011.5.01.0204 - AP - (VT4DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D) - Agravado: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D), Flavia da Silva (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D).\r\n\r\n16 - 0000383-50.2012.5.01.0051 - RO - (VT51RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antônio Carlos Gomes Barbosa (Adv. Joao Paulo Silva RJ 58210 D) - Recorrido: VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda. (Adv. Luciano Silva da Cruz RJ 98755 D).\r\n\r\n17 - 0000394-42.2013.5.01.0246 - RO - (VT6NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal a/c da Procuradoria Sec cional - Recorrido: Douglas Bonioly Barbosa (Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D), Facility Saúde Ltda. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D).\r\n\r\n18 - 0000404-44.2014.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alan Gomes Viana (Adv. Luciano Rodrigues Lacerda RJ 123793 D) - Recorrido: Bk Transportes e Serviços Ltda (Adv. Leandro Favaris Reis RJ 158161 D).\r\n\r\n19 - 0000446-87.2014.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS - Recorrido: Melissa Durão Espíndola Leca (Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D), Municipio de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n20 - 0000473-21.2013.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tomé Engenharia S.A. (Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D) - Recorrido: Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda (A/C Antonio Carlos Pereira do Nascimento), Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda (A/C Imar Cardoso de Oliveira Filho), Eraldo Braselino (Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D), Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda (A/C Onalicio José Guimarães).\r\n\r\n21 - 0000477-27.2012.5.01.0009 - RO - (VT9RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Porcão Rio s Ltda. (Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D), Marcos Marciano Gonçalves (Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D) - Recorrido: Marcos Marciano Gonçalves (Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D), Porcão Rio s Ltda. (Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D).\r\n\r\n22 - 0000566-81.2013.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Recorrido: Flávio Salviano Ramos (Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D).\r\n\r\n23 - 0000609-57.2012.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marinho Transporte e Turismo Ltda. (Adv. Luciana Leal de Oliveira RJ 178413 D), Celio Alves Candido de Deus (Adv. Carolina Regina de Deus da Costa Nunes RJ 167854 D) - Recorrido: Celio Alves Candido de Deus (Adv. Carolina Regina de Deus da Costa Nunes RJ 167854 D), Marinho Transporte e Turismo Ltda. (Adv. Luciana Leal de Oliveira RJ 178413 D).\r\n\r\n24 - 0000625-24.2013.5.01.0261 - RO - (VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D) - Recorrido: Leila Maria Alves de Marins (Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D).\r\n\r\n25 - 0000659-85.2010.5.01.0040 - RO - (VT40RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jorge Antonio da Rocha (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D) - Recorrido: Casas Bahia Comercial LTDA (Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D).\r\n\r\n26 - 0000710-14.2012.5.01.0077 - RO - (VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D) - Recorrido: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. (Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Alan Jorge Gonçalves Rodrigues Figueiredo (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D).\r\n\r\n27 - 0000722-55.2010.5.01.0026 - RO - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Serede Serviçso de Rede S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Recorrido: Ronaldo Barbosa (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n28 - 0000766-49.2011.5.01.0023 - RO - (VT23RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. (Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D) - Recorrido: Cleber Estevão da Silva (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D), Luiz Felipe de Lima Silveira (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D), Harold de Lima Pessoa Filho (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D), Eliane de Lima Silveira (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D), Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D).\r\n\r\n29 - 0000807-50.2012.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marco Antonio Conceição de Lima (Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D), Medral Energia Ltda. (Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D) - Recorrido: Medral Energia Ltda. (Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Marco Antonio Conceição de Lima (Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D).\r\n\r\n30 - 0000918-06.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eliane de Mendonça Policarpo, Municipio de Silva Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Eliane de Mendonça Policarpo (Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D), Municipio de Silva Jardim.\r\n\r\n31 - 0000977-76.2010.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leila de Souza Silva (Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D) - Recorrido: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Empredec Empreendimento Educação e Cidadania (Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel RJ 155223 D), Município do Rio de Janeiro, Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda., Instituto Consuelo Pinheiro (Adv. Denise Nascimento Vieira RJ 61839 D).\r\n\r\n32 - 0001042-65.2013.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Electrovidro S. A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Claudio Victor da Costa (Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D).\r\n\r\n33 - 0001078-54.2012.5.01.0002 - RO - (VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Leandro de Lima Martins (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Leandro de Lima Martins (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n34 - 0001151-10.2012.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Escritório de Advocacia Zveiter (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Thatiane da Silva Mello Felicio Santos (Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D).\r\n\r\n35 - 0001160-69.2012.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: João Francisco Terra (Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n36 - 0001160-76.2012.5.01.0005 - RO - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D) - Recorrido: Regina Maria dos Santos (Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D).\r\n\r\n37 - 0001166-61.2012.5.01.0077 - RO - (VT77RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Editora JB S.A. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), Victor Henrique Woitschach (Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D) - Recorrido: Editora JB S.A. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), Jornal do Brasil S/A (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D), Victor Henrique Woitschach (Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D).\r\n\r\n38 - 0001201-82.2010.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Claudomiro Nascimento dos Santos (Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D) - Recorrido: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n39 - 0001241-04.2010.5.01.0067 - RO - (VT67RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D) - Recorrido: João de Deus Lima de Oliveira (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D).\r\n\r\n40 - 0001262-64.2012.5.01.0081 - RO - (VT81RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sul Imagem Produtos para Diagnósticos Ltda Eirele (Adv. Marli Terezinha Zago Ender SC 15809 D) - Recorrido: Ocimar de Souza (Adv. Sergio de Souza RJ 1504 B).\r\n\r\n41 - 0001271-50.2012.5.01.0461 - RO - (VT1ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: ZL - Log Logistica Ltda (Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D) - Recorrido: Alex Sandre Assis de Souza (Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D).\r\n\r\n42 - 0001274-08.2012.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D) - Recorrido: Paula Ramos da Conceição.\r\n\r\n43 - 0001339-29.2013.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Willian Robson da Silva Albuquerque (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D) - Recorrido: Douglas W. da Silva ME.\r\n\r\n44 - 0001371-86.2013.5.01.0261 - RO - (VT1SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fernando Leyendecker Rocha (Adv. Rosana da Silva Alves RJ 141488 D) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo.\r\n\r\n45 - 0001375-91.2013.5.01.0401 - RO - (VT1AR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: JAIR SOARES RODRIGUES (Adv. Marcus Vinicius de Souza RJ 115957 D) - Recorrido: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) (Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D).\r\n\r\n46 - 0001432-02.2011.5.01.0039 - RO - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos Thomaz Vieira Pereira (Adv. Maria das Graças Andrade Justi RJ 142697 D) - Recorrido: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. (Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D).\r\n\r\n47 - 0001433-37.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Municipio de Petrópolis (Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D), Ricraves Israel Mesquita (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D).\r\n\r\n48 - 0001439-93.2012.5.01.0027 - RO - (VT27RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Dayse Maria Cesar Galves (Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n49 - 0001446-68.2012.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ruben Hosid Burchtein (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D), Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D) - Recorrido: Ruben Hosid Burchtein (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D), Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D).\r\n\r\n50 - 0001510-81.2012.5.01.0064 - RO - (VT64RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rodrigo dos Santos Lima (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: CeA Modas Ltda. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A).\r\n\r\n51 - 0001526-66.2013.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Recorrido: Evandro Oliveira da Silva (Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D), Protex Segurança Ltda (Adv. David Nunes Vieira Leite RJ 152317 D).\r\n\r\n52 - 0001560-12.2012.5.01.0031 - AP - (VT31RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D), Leandro Leonel Cunha (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D).\r\n\r\n53 - 0001566-59.2011.5.01.0029 - RO - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Patricia Souto Figueiredo (Adv. Marcia Gomes Virtuoso RJ 142624 D) - Recorrido: Neurophoto Equipamentos Ltda. (Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D).\r\n\r\n54 - 0001578-26.2012.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcos Carlos Antonio (Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D) - Recorrido: Caixa Economica Federal (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D).\r\n\r\n55 - 0001582-95.2012.5.01.0055 - AP - (VT55RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Infrall Administração Ltda. (Adv. Roberto Pierri Bersch RS 24484 D) - Agravado: Edson de Jesus Barreira Junior (Adv. Marcelo Luiz Perisse RJ 93030 D), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n56 - 0001591-45.2012.5.01.0059 - RO - (VT59RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cristiane Borges da Silva (Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D), INBRANDS INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D) - Recorrido: INBRANDS INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D), Cristiane Borges da Silva (Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D).\r\n\r\n57 - 0001640-77.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana) - Recorrido: Rosane Amalia da Silva Leite Almeida (Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D).\r\n\r\n58 - 0001659-72.2012.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leonardo Cunha da Silva (Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D) - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n59 - 0001680-13.2012.5.01.0045 - RO - (VT45RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edson Carlos da Fonseca Reis (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n60 - 0001715-83.2012.5.01.0461 - AP - (VT2ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Município de Itaguaí (Procurador Procuradoria Munic de Itaguai) - Agravado: Silvio Pimenta Hilario (Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D).\r\n\r\n61 - 0001757-46.2012.5.01.0037 - RO - (VT37RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), Camila Maia de Assis (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D) - Recorrido: Camila Maia de Assis (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. (Adv. Vinicius Pereira Ribeiro BA 28817 D).\r\n\r\n62 - 0001764-36.2012.5.01.0070 - RO - (VT70RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cristianne Benigno da Silva de Souza (Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto RJ 59493 D) - Recorrido: GVT Global Village Telecom Ltda. (Adv. Dayana Ramos RJ 181006 D), Interconectado Soluções em Mídias Ltda. (Adv. Renato Melgaço de Melo RJ 107489 D).\r\n\r\n63 - 0001878-89.2011.5.01.0205 - RO - (VT5DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias) - Recorrido: Ismael Garcia Sobrinho (Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D).\r\n\r\n64 - 0001948-61.2012.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tatyane Gomes Barbosa de Souza (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D) - Recorrido: Promocia Marketing Promocional Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda. (Adv. Waldemar Cury Maluly Junior SP 41830 D), Tatyane Gomes Barbosa de Souza (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D).\r\n\r\n65 - 0002475-95.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wagner da Silva Crespo (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D).\r\n\r\n66 - 0002544-59.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Recorrido: Andre Luiz Maghelly Moreira (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D).\r\n\r\n67 - 0002811-25.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Emerson Leandro de Paula (Adv. Castelar Carota Pereira Neto RJ 173986 D).\r\n\r\n68 - 0002961-13.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Consorcio SPE (Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D) - Recorrido: Jose Alexandre dos Santos Lima (Adv. Bruno Farias RJ 127705 D), Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\n69 - 0033900-70.2009.5.01.0077 - AP - (VT77RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Casa & Video Rio de Janeiro S/A (Adv. Amaury Soares Marques Junior RJ 79553 D) - Agravado: Paraibuna Holding Participações Ltda., Jonatas Alcantara Dias (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D), Carvalho Oliveira Participações Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperação Judicial (Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D), Casa & Vídeo Holding S.A (Adv. Amaury Soares Marques Junior RJ 79553 D).\r\n\r\n70 - 0044800-42.2006.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Vieira Soares (Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D) - Recorrido: Primutel Serv. Tec. Mec. Eletr. Eletro e Telcom Ltda., CLARO S/A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n71 - 0049700-54.2009.5.01.0202 - AP - (VT2DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), Adriano da Rocha Lima (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D), União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n72 - 0072300-67.2008.5.01.0020 - AP - (VT20RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procurador Advocacia Geral da Uniao) - Agravado: Luis Gomes de Sousa (Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D), Churrascolandia Restaurante Ltda. (Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D).\r\n\r\n73 - 0077600-24.2001.5.01.0030 - AP - (VT30RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: LUIZ VIRGINIO DA SILVA (Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D) - Agravado: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv. Almir da Costa Seixas RJ 10290 D), ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA, MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA (SOCIA), Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Júnior - socio.\r\n\r\n74 - 0085000-45.2008.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM, Maria das Neves de Lima de Faria (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D).\r\n\r\n75 - 0086400-77.2003.5.01.0060 - AP - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Marie Simone Sandy Flohr (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D) - Agravado: FERNANDA DA SILVA PINTO (Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos RJ 103841 D).\r\n\r\n76 - 0093700-37.2009.5.01.0042 - RO - (VT4NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: ETP Inspeção Manutenção Engenharia e Reparos Ltda. (Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D) - Recorrido: Ivanir de Lemos Araújo (Adv. Rogerio Silva Maia RJ 40409 D).\r\n\r\n77 - 0094500-20.2008.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jovelino Barbosa de Oliveira (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D), Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. (Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D) - Recorrido: Jovelino Barbosa de Oliveira (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D), Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. (Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D).\r\n\r\n78 - 0098100-47.2007.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Edio Gonzaga da Silva (Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D) - Recorrido: Jardins da Costa Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (Adv. Sonia Terra RJ 127660 D).\r\n\r\n79 - 0100700-95.2009.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ronald Francisco da Silva (Adv. Ale xandre Ferreira Leite RJ 103791 D) - Recorrido: Caixa Ecnômica Federal - CEF (Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D), Bsi do Brasil Ltda. (Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D).\r\n\r\n80 - 0104800-28.2009.5.01.0029 - AP - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: Bradesco Seguros S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n81 - 0105900-53.2006.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Nubia Helena Del Mastro Pessanha (Adv. Thales Silva Teixeira RJ 141143 D) - Agravado: Confederacao Brasileira de Cinofilia (Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D).\r\n\r\n82 - 0107800-38.2006.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), Renata Acrama Badany Cerne (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), Renata Acrama Badany Cerne (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D).\r\n\r\n83 - 0108800-59.2005.5.01.0046 - AP - (VT46RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: C.C.I.C - Entreposto Frigorifico Ltda. (Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: C.C.I.C - Entreposto Frigorifico Ltda. (Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D), Joao Barroso Cardoso (Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS).\r\n\r\n84 - 0112300-52.2007.5.01.0018 - AP - (VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Lucio Avelino Santos (Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D) - Agravado: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarkting (Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D), Casa de Apoio a Crianca com Cancer de Santa Tereza (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Gabriel Jabra (diretor da ré), Sebastiao Cavalcante Carvalho (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D).\r\n\r\n85 - 0118300-40.2009.5.01.0037 - AP - (VT37RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n86 - 0118700-34.2009.5.01.0076 - RO - (VT76RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Priscila da Silva Transmontano (Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D) - Recorrido: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D).\r\n\r\n87 - 0134700-09.2006.5.01.0014 - AP - (VT14RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n88 - 0135700-66.2007.5.01.0060 - AP - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Bradesco Cia. de Seguros (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Agravado: Iara Marinho Marques (Adv. Ademar Alves da Silva RJ 43346 D).\r\n\r\n89 - 0136700-94.2009.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Corrêa Júnior (Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ 128694 D) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n90 - 0139300-73.2008.5.01.0056 - RO - (VT56RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bruno da Silva Cruz (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D), Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Bruno da Silva Cruz (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D).\r\n\r\n91 - 0140500-36.2009.5.01.0071 - RO - (VT71RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosane Ferreira Monteiro (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), Rosane Ferreira Monteiro (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n92 - 0150200-34.2006.5.01.0041 - AP - (VT41RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Bancos Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Agravado: Ricardo Roberto Barros dos Santos (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D).\r\n\r\n93 - 0164100-08.2001.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: ANTONIO CARLOS GARCIA NASCIMENTO (Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D) - Recorrido: MAHLE MMG LTDA (Adv. Reynaldo Ramos Valenca RJ 29027 D).\r\n\r\n94 - 0198500-09.2006.5.01.0241 - AP - (VT1NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Uniao de Lojas Leader Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Glauber Goncalves Fonseca (Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D).\r\n\r\n95 - 0200000-40.2000.5.01.0009 - AP - (VT9RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: LUIZ FERNANDO CAMPOS DE SANT ANNA (Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D) - Agravado: FRANCISCO JOSE MANSOR, KRAUS ARCHANJO MANSOR, GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D).\r\n\r\n96 - 0236900-17.2005.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Adelino Fernandes Angelo (Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D).\r\n\r\n97 - 0252800-97.2006.5.01.0247 - RO - (VT7NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: UNIÃO - Recorrido: Condominio do Edificio Lord Nelson (Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D).\r\n\r\n98 - 0405300-38.2000.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D) - Recorrido: GABRIEL DA SILVA SALES (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D), MASSA FALIDA DA PETROGOL ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 16 de Outubro de 2014\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1748664"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-59.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Construminas Construcao e Manutencao Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA\r\n\r\nCiência do ofício de fls.201, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-67.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme José Baptista [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.175: Comprovar o pagamento das custas de fls.136, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000035-45.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sa Maia dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 1001400-21.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADAO ALVIM FLORES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-50.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoberto de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleoberto de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0159100-52.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lira Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lira Augusto\r\n\r\nCiência da pesquisa patrimonial em nome da reclamada, acauteçasa nesta Secretaria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-54.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELY ELAINE CORREIA DA SILVA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Aut KELY ELAINE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186900-41.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL FERREIRA\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.592/593. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-92.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Furtado de Azevedo [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Furtado de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls.112 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-30.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Lima [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares Lima, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario( fls.1198/1226 e fls.1230/1238), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000862-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Ferreira Moura [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Ferreira Moura, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.120, que fixa o valor da condenação em R$ 3.521,91, a multa de 1 do valor da causa em R$ 253,21 e o INSS em R$ 88,61. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.73. Prazo de 05 dias.l \r\n\r\nProcesso: 0001439-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lourenço Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lourenço Dantas \r\n\r\nCiência do despacho de fls.810, que defere vista na Secretaria pelo prazo de 05 dias, como requerido às fls.807/809. \r\n\r\nProcesso: 0001486-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Silva Tavares [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalis Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. - Werner Coiffeur [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Belle Donne Centro de Beleza Ltda. - Werner Coiffeur [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Donne Centro de Beleza Ltda. - Werner Coiffeur\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. de fls.225/232, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-03.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA TEREZA DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA TEREZA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152400-94.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carvalho Moura [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.467/470, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-81.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Paiva Freitas [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro SA - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1641, que defere a dilação do prazo de 10 dias para apresentar a manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001591-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Guerra [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Guerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anízio de Freitas [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas 2006 GNV - Del Gás [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Anízio de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0168100-47.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ataide Lopes Braga [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empilhadeira Tudo em Cima Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ataide Lopes Braga\r\n\r\nCiência do despacho de fls.183: Esclarecer o seu pedido, ante o seu conteúdo de fls.109. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Jesus [Adv. Luis Jose Dias Machado (OAB: RJ 87181 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. - n/p sócio MILDRE DA SILVA ROCHA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-89.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN NUNES DA SILVA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: LITTLE WHITE COMERCIO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN NUNES DA SILVA\r\n\r\nMantido o despacho de fls.130.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-94.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antônio Martins da Silva [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antônio Martins da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0915/2014 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-18.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Livramento da Conceição [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção, Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Livramento da Conceição\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-42.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.872, que defere a dilação de prazo requerida em fls.871, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-32.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Gomes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-83.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sussmann Cohen [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Milton Pianos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sussmann Cohen\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOUGLAS RIBEIRO ALVES [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DOUGLAS RIBEIRO ALVES\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-17.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nerci Bastos Pinto [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerci Bastos Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de justiça de fls.68 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Marques [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerinho Comércio da Tijuca e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Marques \r\n\r\nCiência do auto de penhora de fls.102/102v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rosa de Oliveira [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rosa de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.460v: Comprovar a 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rafael Lima de Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre dos Santos Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rafael Lima de Santana \r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Alves Borges [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A., Aut Helton Alves Borges \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.421, devendo a ré efetuar o pagamento da DIFERENÇA dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora os depósitos recursais de fls.331,363 e 381. \r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Joaquim da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno\r\n\r\nCiência do despacho: Fornecer as peças, visando a restauração dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-47.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Aguiar [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre peticões de fls.83/91, 92/99 e 100/107, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001544-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Figueiredo Silva [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.453, que julga extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-95.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1782, que defere a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Borges [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado Borges\r\n\r\nCiência do depósito de fls.226 e indeferido requerimento de ressalva de honorários. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-04.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.93 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001456-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Soares Sales [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.52: Comprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137000-21.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DA SILVA REBELLO PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DON CARLOS [Adv. Carlos Alberto de Andrade (OAB: RJ 29032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DON CARLOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.271: Comprovar, em 10 dias, o pagamento das parcelas referentes à contribuição previdenciária devida, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARLA LIMA DE AMIL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CARLA LIMA DE AMIL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-91.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Cristina da Silva Jacobsen [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicaçãoes Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max AGP Comunicaçãoes Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-38.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARINS BALVERS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: W A ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MARINS BALVERS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.301, que defere vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Andrade Santos, Réu Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.225, que suspende a presente execução por mais 180 dias, na forma da decisão proferida no Juízo Empresarial a contar de 22/07/2014, conforme fls.214/215. \r\n\r\nProcesso: 0109000-79.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.656 e indicar meios para o prosseguimento em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001429-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar de Vasconcelos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.513: Depositar os honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Omero Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - \"EM LIQUIDAÇÃO\" [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Omero Martins\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e para manifestar-se sobre a petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-67.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Siqueira da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Siqueira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eutiovane Rosa da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eutiovane Rosa da Conceição \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1749260"
                            ],
                            "1749261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000685-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquiel Viana Reis Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel Viana Reis Lima\r\n\r\nCiência do depósito de fls.285, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Lima Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Lima Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de 415/421, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-04.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cezar Almeida Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: In-Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cezar Almeida Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.264: Manifestar-se sobre a possibilidade de arcar com os custos da perícia parceladamente, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000611-43.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Domingues Pereira [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Domingues Pereira\r\n\r\nCiência do depósito de fls.228, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-51.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.454/457, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000693-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Ramalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001178-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Paes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprepix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Paes de Oliveira \r\n\r\nCiência da documentação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Pich [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Condomínio Galileu Galilei, Réu: Condomínio Shopping Cassino Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Pich, Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.325, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-86.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE AMARAL DE BARROS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZING MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAZING MODAS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.532: Diligenciar administrativamente e comprovar nos autos o pracelamento dos valores devidos, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-97.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Costa [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.188, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-44.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERVAL DE CARVALHO [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Cabaça Grande Ltda. [Adv. Roberto Jorge Santos Jacob (OAB: RJ 95689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDERVAL DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1749261"
                            ],
                            "1749259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000805-72.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Severo dos Santos\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância - n/p socio CESAR MAGNO MOREIRA DOS SANTOS, Consulado Geral de Portugal\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância - n/p socio CESAR MAGNO MOREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia das resposta dos oficios, conforme Ata de Audiência de folhas 65. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-28.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lopes de Abreu\r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos parâmetros de fls.70,no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001634-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade Santos\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda., Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda., Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração\r\n\r\nPelo presente fica m Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda., Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.225, que suspende a presente execução por mais 180 dias, na forma da decisão proferida no Juízo Emprearial de 22/07/2014, conforme fls.214/215 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749259"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC:0000352.45.2010.5.01.0004 RTOrd - RTE: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv. Jose Juarez Gusmao Bonelli OAB/RJ 41820-D) RDO: ANDERSON RAMOS TERTULIANO (Adv. Juliana Lopes da Costa OAB/RJ 108820-D) BENS:ONIBUS MARCA M.BNEZ, MODELO OF 1418 NEOBUS SPEC, ANO 2004, RENAVAM 845383418, PLACA LTK0680RJ, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 130.00,00 (cento e trinta mil reais). Os bens penhorados fls. 509, e encontram-se na Rua Bergamo,300/RJ. \r\n\r\nPROC:00080900.91.2009.5.01.0004 RTOrd - RTE: CITY ROTAS TURISTICAS LTDA (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto OAB/RJ 108802-D) RDO: LEONARDO PAIN PEIXOTO (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira OAB/RJ 127558-D) BENS:1)UM ONIBUS SCANIA/M.POLO VIALE V, 2005/2005, PLACA LPO 1336, RENAVAM 00861030346, CHASSI 9BSK 4X2B053566193, DIESEL, COM AR CONDICIONADO, DIRECAO HIDRAULICA EM REGULAR ESTADO R$ 80.000,00. 2)UM ONIBUS, SCANIA/M.POLO, VIALE 2005/2005, PLACA LRL1350, RENAVAM 00861033469, CHASSI 9BSK4X2B053565731, DIESEL, COM AR CONDICIOANDO, DIRECAO HIDRAULICA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 80.000,00. 3) ONIBUS, SCANER/M.POLO VIALE, 2005/2005 PLACA LPF 1365, RENAVAM 00860908690, CHASSI 9B365K4X2B053565343, DIESEL, COM AR CONDICIONADO DIRECAO HIDRAULICA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 80.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Os bens penhorados fls. 397, e encontram-se na Rua Valentim Magalhaes, 10 Vigario Geral/RJ. \r\n\r\nPROC:0036300.82.2009.5.01.0004 RTOrd - RTE: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA E OUTROS (Adv. Jose Juarez Gusmao Bonelli OAB/RJ 41820-D) RDO: DANIEL SOARES CASTELLANO (Adv. Aretuza Garcia Souza OAB/RJ129861-D) BENS:1)ONIBUS MERCEDES BENZ/MARCO POLO TORINO ANO 2005, PLACA KZT 1079, CHASSI 9BM3840785B439185, CODIGO RENAVAM 868508446, NO ESTADO EM CIRULACAO. AVALIADO EM R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Os bens penhorados fls. 743, e encontram-se na Estrada Rio S.Paulo, 225 Campo Grande/RJ.\r\n\r\nPROC:0000449.74.2012.5.01.0004 RTOrd - RTE: HELOISA SOUZA DE MEIDEIROS RDO: COLEGIO DOM MOTTA CUNHA LTDA BENS:1)69 (SESSENTA E NOVE) CARTEIRAS ESCOLARES COM PRANCHETA FIXA, EM FORMICA, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, R$ 55,00 CADA TOTAL R$ 3.795,00. 2)23 (VINTE E TRES) CARTEIRAS ESCOLARES COM PRANCHETA FIXA, EM PLASTICO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, R$ 70,00 TOTAL R$ 1.610,00. 3)12 (DOZE) CARTEIRAS ESCOLARES, ESTOFADAS EM CURVIM, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO R$ 130,00 CADA TOTAL R$ 1.560,00. 4)03 (TRES) AR CONDICIONADOS TIPO JANELA, MARCA GREE, 12.000 BTU´S CADA, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, R$ 800,00 CADA TOTAL R$ 2.400,00. 5)03 (TRES) AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT, MARCA CONSUL, 12.000 BTU´S CADA, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO R$ 900,00 CADA TOTAL R$ 2.700,00. 6)03 (TRES) AR CONDICIONADO TIPO JANELA, MARCA CONSUL, 7.500 BTU´S CADA, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO R$ 600,00 CADA TOTAL R$ 1.800,00. 7)02 (DOIS) AR CONDICIONADOS TIPO JANELA, MARCA CONSUL, 10.00 BTU´S CADA, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, R$ 700,00 CADA TOTAL R$ 1.400,00. 8)01 (UM) AR CONDICIONADO TIPO JANELA, MARCA ELETROLUX MAXIMUS, 7.500 BTU´S, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO TOTAL R$ 600,00. 9)01 (UM) BEBEDOURO INDUSTRIAL COM 03 (TRES) TORNEIRAS FRONTAIS, EM AÇO INOX, MARCA FRISBEL, MODELO RA 10 2T, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO TOTAL R$ 1.500,00. 10)03 (TRES) BANCOS COLONIAIS TIPO JARDIM, EM MADEIRA, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, R$ 300,00 CADA TOTAL R$ 900,00. 11)31 (TRINTA E UM) CONJUNTOS DE MESA E CADEIRA ESOLAR, EM FORMICA, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO R$ 100,00 CADA TOTAL R$ 3.100,00. 12)06 (SEIS) QUADRO BRANCOS/LOUSAS, 1,20MX2,00M, ESTADO REGULAR DE CONSRVACAO R$ 200,00 CADA TOTAL R$ 1.200,00. 13)04 (QUATRO) ARMARIOS COM 02(DUAS) PORTAS, TIPO ESCRITORIO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO R$ 250,00 CADA TOTAL R$ 1.000,00. 14)07 (SETE) MESAS ESCOLARES, EM FORMICA, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO R$ 100,00 CADA TOTAL R$ 700,00. 15)04 (QUATRO) MESAS QUADRADAS PARA EDUCACAO INFANTIL, EM FORMICA, 0,90NX0,90M, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO R$ 150,00 CADA TOTAL R$ 600,00. 16)02 (DUAS) MESAS DE ESCRITORIO, TIPO DIRETO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, R$ 350,00 CADA TOTAL R$ 700,00. 17)02 (DUAS) MESAS DE ESCRITORIO, TIPO SECRETARIA, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, R$ 200,00 CADA TOTAL R$ 400,00. 18)01 (UMA) CAIXA AMPLIFICADA DE SOM, MARCA FRAHM SP 1000, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO R$ 1.000,00. 19)02 (DUAS) CAIXAS DE SOM, SEM MARCA APARENTE, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, R$ 200,00 CADA TOTAL R$ 400,00. 20)04(QUATRO) ESTANTES EM CHAPA DE ACO, REGULAR DE CONSERVACAO, R$ 150,00 CADA TOTAL R$ 600,00. 21)01 (UM) QUADRO CLAVICULARIO, CAPACIDADE 24 (VINTE E QUATRO) CHAVES, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO R$ 200,00. 22)01 (UMA) MESA REDONDA, TIPO REUNIAO, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO R$ 300,00. 23)02 (DUAS) CADEIRAS GIRATORIAS, TIPO DIRETOR, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO R$ 150,00 CADA TOTAL R$ 300,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 28.765,00 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais). Os bens penhorados fls. 56, 57 e 58, e encontram-se na Rua Teeran, 281 Padre Miguel/RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1749252"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-65.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALBANO DA SILVA [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA , Réu: JORGE BOCKNAKIAN, Réu: ROBERTO BOCKNAKIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALBANO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 205/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-84.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Apolinario Guimarães [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGENERE EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Apolinario Guimarães\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 207/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Lopes [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXI PNEUS 481 COMERCIO DE AMORTECEDORES E PNEUS LTDA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: MARCOS E VANESSA AMORTECEDORES E MOLAS BANDEIRANTES LTDA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA, Réu: RAQUEL DIONAURES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Lopes\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 209/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Ribeiro de Brito [Adv. Maria da Gloria da Silva Bessa (OAB: RJ 94861 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Serviços Ltda., Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO, Réu: FERNANDA COHEN REBELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Ribeiro de Brito \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 210/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-92.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento da Silva [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 200/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-94.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 201/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-97.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Gonçalves [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: José Frajtag [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Liliane Azulaiy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Gonçalves \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 202/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pinto de Azevedo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchoente Signor Ltda., Réu: Maria Celeste Valente Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinto de Azevedo \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 203/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-69.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa de Araújo Lopes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda., Réu: GILMAR TOMAZ DE SOUZA, Réu: WAGNER CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa de Araújo Lopes\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 211/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALIMANDRO DAS VIRGENS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEL DE BANGU ASSESSORIA TELEFONICA LTDA ME [Adv. Jose Candido de Carvalho (OAB: RJ 43688 - D)], Réu: Bernadete Miguel de Oliveira Amaral, Réu: Deumar Rose Batista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALIMANDRO DAS VIRGENS\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 204/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-16.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Machado [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Machado\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 265/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ernane de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ernane de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000140-50.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Leite Braz [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Mariano Palermo (OAB: RJ 37599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio do Nascimento Barbosa [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0019100-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brasiel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia Social Novo Horizonte [Adv. Walter Jose Pereira (OAB: RJ 105153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-16.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Jorge Torres da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma\r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrente de ordem de transferencia foi convolado em penhora para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000208-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Perini Ribeiro [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Perini Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024800-84.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Conceicao do Nascimento [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Business Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: NOVA DANKIN PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME , Réu: FRANCISCO ALCIDES RODRIGUES CORREIA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Conceicao do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000112-19.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Almeida Zorzan [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Adriana Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina de Almeida Zorzan\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000111-63.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisle Meneses Teles [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisle Meneses Teles \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, fazendo constar a indenização substitutiva devida na forma do dispositivo da sentença, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros de liquidação do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000102-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Diniz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto Carlos Diniz\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009800-83.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOHIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-31.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA ROCHA [Adv. Jandira Silva Reis do Nascimento (OAB: RJ 70629 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000123-48.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Sandro Pinheiro da Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA, Aut Max Sandro Pinheiro da Conceição \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.348/355, sendo devido pela relclamada o valor total de R$ 93.131,55 e líquido devido ao reclamante o valor de R$ 62.961,62, devendo a ré efetuar o pagamento da deferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0013500-67.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE SOUZA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Uniserv-Uniao Servicos Gerais Ltda A/C 3º Liquidante Judicial, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0016500-70.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Vieira dos Santos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Vieira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rezende Martins [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Andina Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Andina Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.385. \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Venâncio Faria [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Venâncio Faria \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000033-06.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pinheiro McCloghrie [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pinheiro McCloghrie\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-51.2014.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariana Cristina Santos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000018-66.2014.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio de Andrade dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000061-08.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina do Carmo Reinaldo [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nRéu: JM COMERCIO EXPRESS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina do Carmo Reinaldo \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-26.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LINHARES COELHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 - RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LINHARES COELHO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo da Silva Filho [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo da Silva Filho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédita. \r\n\r\nProcesso: 0000004-19.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bernardo da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP - Mayer Tecno Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bernardo da Silva \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls.105/108, sendo devido pela parte ré o valor total de R$ 15.162,00 e devido ao reclamante o valor total de R$ 12.722,48. Isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000128-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Lima [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara, no dia 31/10/2014, às 14:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000042-31.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali Brasil Seguros S.A. , Aut Maria da Penha, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela reclamada o valor total de R$ 7.027,22 e sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 6.882,92. Isento de IR. Deverá a 2ª ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do Bacenjud, observada a dedução de eventuais depósitos existentes. \r\n\r\nId: 1749236"
                            ],
                            "1749235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000004-19.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bernardo da Silva \r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP - Mayer Tecno Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZYX Tecnologia Ltda. EPP - Mayer Tecno Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls.105/108, sendo devido pela parte ré o valor total de R$ 15.162,00 e devido ao reclamante o valor total de R$ 12.722,48. Isento de IR. Fica a ré citada para comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000128-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara, no dia 31/10/2014, às 14:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749235"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Belmiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut Kátia Belmiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-40.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias Ferreira [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dias Ferreira\r\n\r\nInformar o Autor acerca do desbloqueio de sua conta bancária, com base nos documentos colacionados aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-26.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Henrique da Costa Dourado [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comércio e Transporte Ltda., Aut Moacyr Henrique da Costa Dourado , Nadir Teixeira Espíndola (terceira) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-67.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Brito dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Luiz Felipe Di Giorgio Mauad (ex-sócio), Réu: Helio Thompsom da Cunha Junior (sócio), Réu: Eduardo Sarmento Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Brito dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo Carneiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Macedo Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 512-513. \r\n\r\nProcesso: 0156600-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carreira Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Ricardo Carreira Junior \r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 878-883, e as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 889-909, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000279-96.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joacir de Souza \r\n\r\nContestar o Reclamante os Embargos à Execução de fls. 753/758, e a contestar a Reclamada a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 744/752, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela Reclamante. \r\n\r\nId: 1748894"
                            ],
                            "1748897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001024-47.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Balbino dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 232- verso, bem como sobre o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 233-verso, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-81.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Pereira de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda. \r\n\r\nAtender à solicitação do Sr. Perito, às fls. 435, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Galdino dos Reis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRecolher honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-78.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Ferreira Aquino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Ferreira Aquino \r\n\r\nVista da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 99, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-12.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling (sócio), Réu: STRATOS - Administração e Participações S.A. (sócia), Réu: James Douglas Tompkins (sócio), Réu: Qualis Empreendimentos S.A. (sócia), Réu: Luiz Eduardo Fairbanks (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 354-verso, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nId: 1748897"
                            ],
                            "1748896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/10/2014\r\n\r\n0095900-62.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Nunes\r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações LTDA (ex-sócio),Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida (ex-sócio),Jefferson da Silva Moreira ( sócio),Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações LTDA (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.612,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-62.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Nunes\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida (ex-sócio),Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira ( sócio),Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio),Santíssimo Rio Participações LTDA (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.612,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira ( sócio),Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira ( sócio),Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio),Santíssimo Rio Participações LTDA (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira ( sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.612,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio),Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira ( sócio),Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio),Santíssimo Rio Participações LTDA (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.612,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748896"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100200-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza \r\n\r\nFl. 443: \"Dê-se ciência ao autor da garantia do Juízo (CLT, art. 884).\r\n\r\nDecorrido o quinquídio legal in albis, expeçam-se os devidos alvarás, observando-se os cálculos de fls. 435. Vindo a guia GPS e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000676-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Carvalho Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Carvalho Pereira\r\n\r\nVista ao autor dos documentos juntados pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-85.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Queiroz Alvim [Adv. Marcus Vinicius Campos Medina (OAB: RJ 113290 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Santos Elias , Réu: Elias Hanna Alzuguir (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Queiroz Alvim\r\n\r\nFl. 239: \"Por ora, intime-se o autor para fornecer os dados do processo de inventário, a fim de que se proceda à penhora no rosto dos autos. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000740-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bazani do Nascimento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bazani do Nascimento \r\n\r\nFl. 537: \"Intime-se o autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 526/536. Vindo ou decorrido in albis, ao Contador.\" \r\n\r\nProcesso: 0175200-14.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTINHO BEZERRA DE MOURA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Jose Caetano da Silva Campos (OAB: RJ 77793 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Réu: JOAQUIM RIBEIRO FILHO, Réu: MARIA DAS GRACAS MORAES CATARINA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTINHO BEZERRA DE MOURA\r\n\r\nFl. 864: \"Primeiramente, dê-se ciência ao autor dos documentos juntados pelas rés às fls. 803/844. Prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos para análise da exceção de pré-executividade.\" \r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Barros [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda., Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Barros\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-10.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Macedo Barreiros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Salads Restaurante Ltda. [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Celso Costa Neiva, Réu: Jupyra Paranhos Neiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Macedo Barreiros\r\n\r\nFl. 733: \"Tendo em vista que já foi deferido prazo anterior (fl. 727), defere-se o prazo de 30 dias, ressaltando-se que, no silêncio, proceder-se-á conforme última parte do despacho de fls. 718.\" \r\n\r\nProcesso: 0134500-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES CARDOSO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (sucessora da Viação Oeste Ocidental S/A), Réu: Anselmo Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES CARDOSO\r\n\r\nCiência ao autor da resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Sobrinho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coppetec Centro de Tecnologia\r\n\r\nFl. 732: \"Intime-se a ré para comprovar o pagamento do valor remanescente, eis que a mesma não cuidou de observar os cálculos homologados às fls. 723. Prazo de 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, penhora on line e prosseguimento da execução. Ressalte-se que o valor da previdência não deve ser abatido do valor líquido devido ao autor, como fez a ré em seus cálculos de fls. 730.\" \r\n\r\nProcesso: 0001348-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Araújo de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermadayne Victor Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado da Silva, Réu Thermadayne Victor Ltda.\r\n\r\nFl. 231: \"Ante o adimplemento do acordo, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000033-60.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Cristine Nascimento dos Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S. A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Cristine Nascimento dos Santos\r\n\r\nFl. 150: \"Dê-se ciência à autora da garantia do Juízo (CLT, art. 884).\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, expeçam-se os devidos alvarás, observando-se os cálculos de fls. 144. Vindo as guias GPS e GRU, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001239-17.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Freitas Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria para as anotações na CTPS do Autor pela Ré, dia 30/10/2014 às 10h45. O Autor deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0160500-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Tolentino Filho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte Tolentino Filho, Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 426, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.085.495,95 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-81.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GUILHON DE CASTRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GUILHON DE CASTRO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 440, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 717.134,02 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001627-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmir Barcelos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nFl. 739: \"Observa-se que a ré, às fls. 691, foi intimada para juntar os documentos solicitados para a conclusão da perícia, e às fls. 721/724 a mesma requereu que o Sr. Perito especificasse quais documentos são necessários. Ante a resposta do Sr. Perito às fls. 733/734, intime-se a ré para fornecer os documentos elencados, de forma a subsidiar a conclusão da perícia, no derradeiro prazo de 10 dias, sob a cominação do art. 359 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000110-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição de Azevedo Paumgartten [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda., Aut Rosangela da Conceição de Azevedo Paumgartten\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 260, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 9.146.055,96 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-93.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CLEBER RAMOS SANTOS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Dauton Olímpio de Oliveira Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CLEBER RAMOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Lima Peres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Lima Peres, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFl. 537: \"Ante o comprovante de transferência dos valores previdenciários à Fazenda, mediante as guias GPS, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0094900-94.2003.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais do Município do RJ - SENALBA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: Débora Fernandes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Ana Maria Soares da Costa Gonçalves [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Marcos Roberto Vitória Santana [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Claudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Ana Cristina de Andrade Barreto [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: ANGELA CASTELLO BRANCO [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Reinaldo Fernandes Moreno [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Aut: FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Aut: ANDREIA CONDADO MOREIRA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ - Caixa de Assistêcia dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Andrade Barreto, Aut Ana Maria Soares da Costa Gonçalves, Aut ANDREIA CONDADO MOREIRA, Aut ANGELA CASTELLO BRANCO, Aut Claudia Muniz Severiano da Silva, Aut Débora Fernandes, Aut FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut Marcos Roberto Vitória Santana, Aut PAULO FERNANDO DA SILVA CORDEIRO, Aut Reinaldo Fernandes Moreno\r\n\r\nFl. 2857: \"Ante o trânsito em julgado, bem como o teor da decisão do C. TST, a qual manteve o acórdão regional, intimem-se os autores para requererem o que de direito. Prazo comum de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1748474"
                            ],
                            "1748473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda., KATIA ADRIANA FALCAO ESPOSITO, ROBERTO BERNARDINO ESPOSITO\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA ADRIANA FALCAO ESPOSITO, ROBERTO BERNARDINO ESPOSITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam CITADOS para pagamento do valor devido (R$ 34.632,92), no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, e aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748473"
                            ],
                            "1748475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000789-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz \r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no parágrafo do artigo 879, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Araújo de Souza\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário após os da 2ª Ré, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748475"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091800-55.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hossana Fukumoto do Amaral [Adv. Mauricio Faria do Amaral (OAB: RJ 113957 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-grandense - massa falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hossana Fukumoto do Amaral, Réu S.A. Viação Aérea Rio-grandense - massa falida, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, sendo a relamada para o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-76.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva de Oliveira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-16.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo de Oliveira Moretti [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florindo de Oliveira Moretti\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, para apresentação do cálculo da diferença ainda devida . \r\n\r\nProcesso: 0107200-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Vasconcelos da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o pagamento dos honorários periciais, fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000224-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Augusto Cunha Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasill S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasill S.A., Aut Ramiro Augusto Cunha Martins \r\n\r\nTer ciência de que o deposito recursal à fl. 340 foi convolado em penhora, bem como de que foi designado o dia 22/10/2014 para o inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000485-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Bezerra [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Bezerra, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal de fls. 271 foi convolado em penhora, bem como de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/10/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gabi Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gabi Pereira , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o deposito recursal de fl. 340 foi convolado em penhora, bem como de que foi designado o dia 28/10/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001133-81.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Conceição da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Antonio da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal de fl. 221 foi convolado em penhora, bem como de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/10/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Bezerra da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Bezerra da Silva, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal de fl. 330 foi convolado em penhora, bem como de foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/10/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ferreira Rodrigues, Réu Chaika Alimentares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal de fl. 163 foi convolado em penhora, bem como de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/10/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo da Costa Mattos [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automottivo Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eiffel Comércio Automottivo Ltda., Aut Silvio Marcelo da Costa Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal de fl. 87 foi convolado em penhora, bem como de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/10/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Enrique Lavin Ortega [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Hector Enrique Lavin Ortega\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal de fl. 515 foi convolado em penhora, bem como de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/10/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-28.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Jose Pimentel Feio [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Jose Pimentel Feio\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-87.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rodoviário de Cargas Vitória 2010 Ltda., Réu: Elo Rio Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Tania Regina Pontes Marques , Réu: Fabiane Santos de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Rio Distribuidora S.A., Aut Marcos Henrique do Nascimento Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 110, sendo a devedora principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088600-60.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM IND REPRES IMP EXP LTDA, Réu: ANTONIO DE BARROS, Réu: HELOISA HELENAVILLAR REIS LIDIZIO [Adv. Marcos Antonio Lidizio (OAB: RJ 118992 - D)], Réu: KELMA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELOISA HELENAVILLAR REIS LIDIZIO, Aut RENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré- executividade foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-04.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA LEITE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENIR RAMOS MEIRELLES, Réu: NOVAVET DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: LF DO RIO JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: CLÍNICA DE REPRODUÇÃO EQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LF DO RIO JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 391 que declara a existencia de grupo ecônomico e determina a inclusão da pessoa jurídica Clinica de Reprodução Equina e L F do Rio de Janeiro Produtos Veterinários LTDA no polo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-05.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire de Almeida [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)], Réu: Condomínio Rio Grande [Adv. Danton de Mello Parada (OAB: RJ 61540 - D)], Réu: Condomínio São Sebastião [Adv. Angela Maria Chaves Margato (OAB: RJ 131814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freire de Almeida , Réu Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica , Réu Condomínio Rio Grande , Réu Condomínio São Sebastião \r\n\r\nTomar ciência da apuração dos créditos, sendo a 2° reclamada para o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cardoso Pereira de Lima [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Fernanda Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 127781 - D)], Réu: Salão Majesty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Time Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001074-93.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Amorim de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-84.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines de Jesus da Silva [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇOES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sania Tereza Corga [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ceom - Colégio Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ceom - Colégio Educacional Oliveira Melo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Melo dos Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria e Adm. de Pessoal S/C Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes, Réu: Anderson Renato Lopes Barbosa, Réu: Wagner Lopes Barbosa, Réu: Alice Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Melo dos Santos, Réu Selecao Tradicional Consultoria e Adm. de Pessoal S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001521-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Duarte Coutinho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sour Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gonçalves Duarte Coutinho, Réu Sour Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0168500-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Palheta Loureiro [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Brindes Promocionais Comercio e Representacao Ltda., Réu: José Carlos Moeda, Réu: Elizabeth Viegas [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Viegas, Aut Leticia Palheta Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtech Centro Tecnológico em Instalações e Projetos Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)], Réu: Red Bull S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Downtech Centro Tecnológico em Instalações e Projetos Ltda. , Aut Rafael Silva de Souza, Réu Red Bull S.A., Réu Vale do Rio Doce S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/10/2014, atentando-se para o fato de que o pagamento dos honorários periciais não ocorrerá pelo Ato 88/2011 e sim com adiantamento pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Fernando de Oliveira Almeida Pinto [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Fernando de Oliveira Almeida Pinto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeni Jacovazzo de Almeida [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Suprior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Suprior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0109100-06.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA IORIO DA SILVA AMARAL [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Sergio Jose de Oliveira [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: Terezinha Waknin de Oliveira [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA IORIO DA SILVA AMARAL, Réu Sergio Jose de Oliveira, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO LTDA, Réu Terezinha Waknin de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da apuração dos créditos, sendo a reclamada para o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lúcia Batista Pinho [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lúcia Batista Pinho \r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mascia Domingos Pereira Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mascia Domingos Pereira Rodrigues \r\n\r\nTer ciência de que os depósitos de fls. 332, 339, 450 e 459, atualizados às fls, 496, 497 e 498, foram convolados em penhora, bem como tomar ciência da apuração dos créditos, sendo a reclamada para o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Abreu Parreira [Adv. Jony Guiderson Caumo (OAB: RJ 155705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Abreu Parreira\r\n\r\nDizer sobre os bens apresentados pela reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-62.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO BACO LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: PAULO SERGIO DA SILVA LUCENA, Réu: PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nTI: Glaucio Dutra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COSME FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar os embargos à arrematação, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-98.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTINO SILVA DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA., Réu: MARCIA ELEFANT LADVOCAT CINTRA, Réu: CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA - SOCIO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA - SOCIO, Aut FAUSTINO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-55.2001.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE JANSON DUARTE DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Conceição Laureano [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Manoel Conceição Laureano, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-12.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yedda de Souza Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Yedda de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-76.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Costa Oliveira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Costa Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Cristina Ferreira [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Otacilio Mendes Filho [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otacilio Mendes Filho , Aut Thays Cristina Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEO Construcoes Civil e Reparos Navais Ltda., Réu: Contende Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Bezerra\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPJ da 2° reclamada, no prazo improrrogável de 30 dias, ou vir retirar certidão de crédito já expedida, fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000210-55.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José do Amaral [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. , Réu: Luis Faulhaber Martins Filho, Réu: Luis Faulhaber Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José do Amaral\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032300-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbara da Rocha Krasnowolki [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Aut: Pedro Krasnowolki Cavalcanti [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courrier Express a/c de ROMULO ITATY DE MELO GARRIDO, Réu: Utilissimo Transporte Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Cleusa Mara Taques, Réu: Baldomero Taques Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbara da Rocha Krasnowolki, Aut Pedro Krasnowolki Cavalcanti, Réu Utilissimo Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204, que reconsiderou a decisão de fl. 185 e determinou que fosse excluída a segunda ré, bem como seus sócios, sendo o autor para indicar novos meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Azevedo Abreu [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Azevedo Abreu\r\n\r\nApresentar, no prazo improrrogável de 30 dias, os cálculos de liquidação, sob pena de restar configurado o abandono de causa e julgada extinta a execução (CPC, art 267, III) e, nesta hipótese, aplica-se também o art 794, III e 598 do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0218700-16.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE MARIGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADERBAL GOMES WANDERLEY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AYRTON GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AIRTON GOMES MENEZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO PENEZI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALMIR DE SOUZA BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DALTON DE MIRANDA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GUIDO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GEORGE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JUSTINO PINTO VASCONCELLOS NETTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE TELLES DE MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIAS ABICALIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO TELLES MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRACEMA PESSOA DAS NEVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HEROS JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ISMAEL DA SILVA CORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: STEFANO QUEIROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELZA LUZIA PINTO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LACY DE SOUZA NEVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LAURA XAVIER PASSEADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LECTICIA DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO IZIDORO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MIRTES MENDONCA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MILTON PORTUGAL DE LEAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NILSON MOREIRA DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NILTON AMERICO CABRAL PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEWTON MARCIO PASSEADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA CARVALHO JARDINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO CARNEIRO CERQUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO PEDROSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CELIS CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TARCISO CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER LYRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILMA TEIXEIRA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OTHON GONCALVES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ZULEIKA SILVA CARMANHAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Antônio Gomes Menezes Sobrinho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Benge S.A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FASBEMGE - FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL GOMES WANDERLEY, Aut AIRTON GOMES MENEZES, Aut ALMIR DE SOUZA BASTOS, Aut ANTONIO PENEZI, Aut AYRTON GOMES, Aut CELIS CAMPOS, Aut ELIAS ABICALIL, Réu FASBEMGE - FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut GUIDO DE CARVALHO, Aut HELIO JOSE MARIGO, Aut HELIO TELLES MARINS, Aut HEROS JOSE DE SOUZA SANTOS, Aut IRACEMA PESSOA DAS NEVES, Réu Itau Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Benge S.A), Aut JUSTINO PINTO VASCONCELLOS NETTO, Aut LACY DE SOUZA NEVES, Aut MARIO IZIDORO PEREIRA, Aut MILTON PORTUGAL DE LEAO, Aut MIRTES MENDONCA DE CARVALHO, Aut NILSON MOREIRA DA COSTA, Aut NILTON AMERICO CABRAL PEREIRA, Aut OTHON GONCALVES PEREIRA, Aut REGINA CARVALHO JARDINS, Aut ROBERTO CARNEIRO CERQUEIRA, Aut ROBERTO PEDROSA, Aut TARCISO CARVALHO, Aut WALTER LYRA DA SILVA, Aut WILMA TEIXEIRA SILVA, Aut ZULEIKA SILVA CARMANHAES\r\n\r\nTer ciência de que o depósito judicial de fls. 1388, com saldo atualizado às fls. 1867, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 1866/1867. \r\n\r\nProcesso: 0167800-04.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Rodrigues da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Toys Presentes e Bazar Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citta Toys Presentes e Bazar Ltda., Aut Rozilda Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62 que entendeu que restou configurado o abandono de causa e julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000369-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira de Paula [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaranthus Farmácia de Homeopatia e Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pereira de Paula\r\n\r\nTer vista das consultas. \r\n\r\nProcesso: 0000389-23.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Silva de Barros [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Silva de Barros\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0046600-93.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000707-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moséis Morais Ferreira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta do autor. \r\n\r\nProcesso: 0057200-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Araújo Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Giacomo Antonio Micelli de Castro, Réu: Manoel Luiz Correira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edilson Araújo Lima\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063500-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa de Malta Campos [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIN DU LAPIN PADARIA E CONFEITARIA LTDA., Réu: Zelmar Angel Hernandez Riccetto, Réu: José Valderi Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa de Malta Campos \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Furtunato [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Furtunato \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000808-77.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydeson Reis dos Anjos [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: Ronaldo do Nascimento Silva [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: Udon de Castro Gomes [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gleydeson Reis dos Anjos, Aut Ronaldo do Nascimento Silva, Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda., Aut Udon de Castro Gomes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 631, sendo a 1° ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Conceição de Jesus [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Conceição de Jesus\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089900-13.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALERIA RUBIA BRITTO ARAUJO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALERIA RUBIA BRITTO ARAUJO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expediçãol de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº 01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Luis Nunes Conde [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Gilson Rodrigues, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Luis Nunes Conde\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072300-71.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Prattes Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Prattes Pereira\r\n\r\nITer vista da certidão exarada pelo oficial de justiça, fl. 358, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-05.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CRISTINY XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Gladis Rigueira das Neves, Réu: Gleice Rigueira das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CRISTINY XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das consultas. \r\n\r\nProcesso: 0000617-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Costa Gonçalves [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Costa Gonçalves\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nPCBA\r\n\r\nId: 1748828"
                            ],
                            "1748827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000085-87.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento Oliveira\r\n\r\nRéu: Transporte Rodoviário de Cargas Vitória 2010 Ltda., Elo Rio Distribuidora S.A., Tania Regina Pontes Marques , Fabiane Santos de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Regina Pontes Marques , Transporte Rodoviário de Cargas Vitória 2010 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 110, sendo a devedora principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088600-60.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DOS SANTOS, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM IND REPRES IMP EXP LTDA, ANTONIO DE BARROS, HELOISA HELENAVILLAR REIS LIDIZIO, KELMA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE BARROS, DARDO TRANSP COM IND REPRES IMP EXP LTDA, KELMA DE SOUZA BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré- executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-04.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA LEITE\r\n\r\nRéu: ELENIR RAMOS MEIRELLES, NOVAVET DO RIO DE JANEIRO LTDA, LF DO RIO JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, CLÍNICA DE REPRODUÇÃO EQUINA\r\n\r\nPelo presente fica m ELENIR RAMOS MEIRELLES, LF DO RIO JANEIRO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 391 que declara a existencia de grupo ecônomico e determina a inclusão da pessoa jurídica Clinica de Reprodução Equina e L F do Rio de Janeiro Produtos Veterinários LTDA no polo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-84.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: PIRES ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇOES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PIRES ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇOES S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Melo dos Santos\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria e Adm. de Pessoal S/C Ltda., Andrea Ramalho Monteiro Lopes, Anderson Renato Lopes Barbosa, Wagner Lopes Barbosa, Alice Lopes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Lopes Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168500-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Palheta Loureiro\r\n\r\nRéu: AA Brindes Promocionais Comercio e Representacao Ltda., José Carlos Moeda, Elizabeth Viegas\r\n\r\nPelo presente fica m AA Brindes Promocionais Comercio e Representacao Ltda., José Carlos Moeda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Melo dos Santos\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria e Adm. de Pessoal S/C Ltda., Andrea Ramalho Monteiro Lopes, Anderson Renato Lopes Barbosa, Wagner Lopes Barbosa, Alice Lopes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Renato Lopes Barbosa, Andrea Ramalho Monteiro Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000955-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Dias Netto (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Sonfla Salão de Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA CLAUDIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA e SUELI TEIXEIRA DE SOUZA SILVA, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0032300-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbara da Rocha Krasnowolki, Pedro Krasnowolki Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Garrido Courrier Express a/c de ROMULO ITATY DE MELO GARRIDO, Utilissimo Transporte Ltda., Cleusa Mara Taques, Baldomero Taques Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Baldomero Taques Neto, Cleusa Mara Taques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204, que reconsiderou a decisão de fl. 185 e determinou que fosse excluída a segunda ré, bem como seus sócios, sendo o autor para indicar novos meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira Medêros \r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., Ewerton Rodrigues Batalha, Mary Rodrigues Batalha, Patrícia Batalha Ozorio, Willian Joseph Mitton Batalha\r\n\r\nPelo presente fica m Willian Joseph Mitton Batalha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de tentativa de conciliação no dia 18/11/2014, às 10:05 hrs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000827-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilvado Ribeiro Pinheiro \r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda-ME.\r\n\r\nPelo presente fica m RENATA PAPERA e UMBERTO PAPERA FILHO., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPCBA\r\n\r\nId: 1748827"
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222500-91.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MEA NUNES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Aut: MILTON MEA NUNES\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MEA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 315, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000162-53.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Wagner Jander Guimarães [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Wagner Jander Guimarães , Réu Trial Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0000579-74.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara Azevedo Fred [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Prof. Aylton Isaias da Silva - Elpidinho Creche Escola [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Azevedo Fred \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0183500-21.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINE DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmarino Dornela Graciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas de fl. 224 .\r\n\r\nProcesso: 0000270-53.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar França da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar França da Silva\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-43.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ENGENHARIA JOSE SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: JOSE MANUEL DA SILVA JUNIOR [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO DE ENGENHARIA JOSE SILVA, Réu JOSE MANUEL DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nComprovar nestes autos quando da manifestação do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0079900-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Augusta Fernandes de Bessa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Antônio de Oliveira Tavares Paes (OAB: RJ 1646 - A)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar a habilitação no quadro de credores .\r\n\r\nProcesso: 0072900-15.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Viola [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: CTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI S.A., Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados .\r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio dos Santos Moreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 -D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio dos Santos Moreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos recursais, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida ao INSS, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS, conforme despacho de fl. 281 .\r\n\r\nProcesso: 0001038-13.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenclevis Fortunato Passos [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azenclevis Fortunato Passos , Réu ER Miudo ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 224 .\r\n\r\nProcesso: 0002600-33.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar Jose da Fonseca [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar Jose da Fonseca\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0062300-37.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur de Souza Ribeiro [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda., Réu: Telmex Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Souza Ribeiro\r\n\r\nComprovar o número de sua CTPS, face a certidão de fl. 324/verso .\r\n\r\nProcesso: 0040300-68.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPR.ENTIDADES CULTURAIS E OUTRAS MRJ [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Aut: ADEMIR CARDOSO BATISTA E OUTROS\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Carlos Ruiz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPR.ENTIDADES CULTURAIS E OUTRAS MRJ\r\n\r\nTer vistas de fl. 4628 para as providências cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0001717-42.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Bentolila [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medidata Informatica S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Bentolila \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000569-93.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Siqueira Marçal [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTer vistas de fls. 540 e seguintes, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042800-39.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA LAUDAR DALFORNI [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA LAUDAR DALFORNI\r\n\r\nDeve o autor trazer sua CTPS para que a secretaria retifique quanto sua função, conforme decisão de fl. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0000105-35.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Santos [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Santos \r\n\r\nManifestar-se, face a impossibilidade alegada em suportar o ônus da perícia e a ausência de profissional que aceite o encargo .\r\n\r\nProcesso: 0001314-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Costa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut José Maria da Costa\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ahmed Junior [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Areas Servicos Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ahmed Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000649-57.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luíz dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito integral do valor homologado, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0153800-19.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Lopes Loures [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tropical Manaus [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TROPICAL TAMBAÚ [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose Lopes Loures\r\n\r\nTer vistas de fl. 963 .\r\n\r\nProcesso: 0090100-98.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Vianna [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0034400-11.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda.\r\n\r\nComprovar a este Juízo o estágio das diligências perante o INSS .\r\n\r\nProcesso: 0198100-13.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEMOS ROQUE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEME TELECOMUNICACOES ESTRUT METALICAS LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LEMOS ROQUE\r\n\r\nEsclarecer uma vez que o Sr. Júlio Marcio não consta dos atos da ré, conforme informado às fls. 362/378 .\r\n\r\nProcesso: 0187700-42.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA DOS SANTOS PIRES [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: FÉLIX CHERMAN, Réu: TATIANA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo indicar meios de prosseguimento em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-49.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra Estutura Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pelo auotr. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-59.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Jose Cordeiro da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomps - Cooperativa Multipla de Servicos Ltda. [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Jose Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 628, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000413-42.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Barboza dos Santos [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDeferido vistas fora da secretaria por 5 dias, ante o estágio atual do feito .\r\n\r\nId: 1749054"
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES DE ANDRADE [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CEZAR BRAZ DE SOUZA, Réu: ANA CLAUDIA BRAGA BRAZ DA SILVA, Réu: TANIA REGINA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da certidão positiva do mandado de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0001387-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Piacesi Neto [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls.177/178, devendo cumprir integralmente a obrigação de fazer determinada em sentença, fornecendo a chave de conectividade para levantamento do FGTS, em 10 dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000032-26.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: GLK - Administradora de Bens Próprios\r\n\r\nEgdo: PAULA COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000002-78.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ballejo Fiuza de Castro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ballejo Fiuza de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.314. \r\n\r\nProcesso: 0000357-06.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Couto Valle [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B.F. DO BRASIL EVENTOS E PRODUCOES LTDA. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: FILLIP POUBEL KITAOKA, Réu: BRENO POUBEL KITAOKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Couto Valle \r\n\r\nIndicar depositário fiel ao bem penhorado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-78.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Luiz de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz de Jesus \r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0149800-95.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IGNACIO DA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO LUIZ AFONSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: KAZUMITU YAMAGUTI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDRI ALVES CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDULFE MESQUITA ALVARENGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CORDEIRO PEREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUI ANTONIO SALGADO NETO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVA PILOTTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES LEAL SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO ATALECIO DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO PEREIRA MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CORREA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MANOEL ELI FERREIRA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA FERNANDA PEREIRA AMORIM [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA ELVIRA PINHEIRO MACEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA QUINTAES F. BALTHAZAR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCUS FRANKLIN ALVES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS ROITMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO APPEL DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO BAPTISTA DE MARTINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO DANTAS DE CASTRO VELOSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO MARROCOS DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO PENELLO MEIRELLES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO GUEDES DRUMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO SANGLARD TORRRES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARTA CASTRO LACORTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MAURO ZANINI SEBRAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MIGUEL E. TORRES VOURAKIS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MORIS ALKABES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO DA SILVA CAPELLA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO TEIXEIRA DRUMMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PLUTARCHO MARAVILHA LOURENCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAFAEL JACQUES ZEITOUNE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAUL BALBI SOLLEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO DINIZ RANGEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO FICARA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO CUNHA DA FONTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO PENIDO DUTT ROSS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO WESLEY SALLES GARCIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RENATO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: REYNALDO SIGILIAO DA COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUBENS ROSANO G. TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO JOSE PINTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO PEREIRA CALDAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO VAISMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUI MENEZES DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RONALDO BOSIGNOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROSAURA MARIA NASCIMENTO DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SIMONE PRADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUIZ VARRICCHIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUCIO GUIMARAES DE MIRANDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO PORTO ROMERIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIA HELENA PIRES NOGUEIRA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO BINATO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WO WEI PING [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WAGNER GOMES FRAGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VERA LUCIA ANTUNES DA SILVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR NAVARRO ARAUJO LEMOS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR HUGO GOMES DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO NEUBERTH SATTAMINI DUARTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORSINO BORGES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSIAS APPEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUI ANTONIO SALGADO NETO, Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA PILOTTO, Aut LUIZ ALBERTO RODRIGUES LEAL SILVA, Aut LUIZ EDUARDO PEREIRA MARTINS, Aut MANOEL ELI FERREIRA JUNIOR, Aut MARCELO BAPTISTA DE MARTINO, Aut MARCELO DANTAS DE CASTRO VELOSO, Aut MARCELO PENELLO MEIRELLES, Aut MARCIO ANTONIO GUEDES DRUMOND, Aut MARCIO SANGLARD TORRRES, Aut MARIA FERNANDA PEREIRA AMORIM, Aut MAURO ZANINI SEBRAO, Aut MORIS ALKABES, Aut ORSINO BORGES DE OLIVEIRA FILHO, Aut PLUTARCHO MARAVILHA LOURENCO, Aut RAFAEL JACQUES ZEITOUNE, Aut REYNALDO SIGILIAO DA COSTA, Aut RICARDO DINIZ RANGEL, Aut RICARDO FICARA, Aut RICARDO WESLEY SALLES GARCIA, Aut ROBERTO VAISMAN, Aut RUI MENEZES DE MORAES, Aut SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA CUNHA, Aut SERGIO PORTO ROMERIO, Aut SILVIO LOPES DE OLIVEIRA, Aut SIMONE PRADO, Aut VERA LUCIA ANTUNES DA SILVEIRA, Aut VICTOR HUGO GOMES DE ANDRADE, Aut VICTOR NAVARRO ARAUJO LEMOS DA SILVA, Aut WO WEI PING\r\n\r\nDIGA O AUTOR ACERCA DA IMPUGNACAO DA RE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-44.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONZAGA NETO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONZAGA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-88.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Luiz da Silva [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MARCIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-10.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILCE CARDOSO COSTA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINILCE CARDOSO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da petição da terceira ré com relação a possibilidade de acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-10.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Alves [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasao da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Alves\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-25.2012.5.01.0013 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedido em Ata. \r\n\r\nProcesso: 0166200-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINDOLFO DA SILVA [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MAUA SAER LTDA [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: COMPANHIA MAUA LTDA, Réu: SEBASTIAO LUIZ GOMES, Réu: ELIZABETH DE NOVAIS FEITOZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINDOLFO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FERNANDES FILHO [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL FERNANDES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO REZINA NUNES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO REZINA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-87.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENIO RODRIGUES MORENO, Aut: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-03.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rocha Ribeiro, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.326/327, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0117800-17.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Apolonia de Seixas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais, prazo de 10 dias, sob pena de BacenJud \r\n\r\nProcesso: 0198900-72.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DIAS AZEVEDO [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: CUP S SUCOS E SORVETES LTDA [Adv. Luiz Carlos Chaves Ferrer (OAB: RJ 48620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUP S SUCOS E SORVETES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-80.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Matos de Assis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Matos de Assis\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-64.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA FILHO [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)], Aut: DAISI MOREIRA VIEIRA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VOCATION PASSPORT CLUB [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISI MOREIRA VIEIRA, Aut SEBASTIAO VIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0071000-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SATYRO DA NOBREGA [Adv. Valéria Morais Rosa da Silva (OAB: RJ 175901 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SATYRO DA NOBREGA\r\n\r\nAcostar aos autos, em 30 dias, os documentos solicitados, na forma da lei 6858/80, providencie as autoras sua habilitação mediante a abertura de inventario ou indicação por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001008-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Mirahy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0021000-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida Batista [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Aparecida Batista\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Andrade Oliveira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Andrade Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Eduardo Rodrigues [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Eduardo Rodrigues\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000889-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silbene Eliane da Silva Neves [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silbene Eliane da Silva Neves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Veloso [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. - EPP [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Katia Regina Moraes, Réu: Elisangela Moraes da Silva Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Veloso \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0044500-51.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Couto Vargas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Couto Vargas \r\n\r\nDIGA O AUTOR ACERCA DA IMPUGNACAO DA RE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lopes Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls.282 \r\n\r\nProcesso: 0000565-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Duarte Xavier [Adv. Amanda Pereira dos Santos (OAB: RJ 160798 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Duarte Xavier \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0040300-74.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Gouvêa de Almeida [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Gouvêa de Almeida , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S/A\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.1025/1026, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1749278"
                            ],
                            "1749277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2014\r\n\r\n0124800-73.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: RAFAELA FERREIRA MARIANO\r\n\r\nExecutado: MARCELO ANDRE TAVORA DE OLIVEIRA,HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA,TALITA REBELLO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ANDRE TAVORA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.532,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000560-65.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri Eduardo da Costa \r\n\r\nExecutado: Sergio Freire Granata,Granamar Granitos Ltda. - ME,Quality Marmores e Granitos Ltda - ME,Guido Granata\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Freire Granata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guido Granata,Granamar Granitos Ltda. - ME,Quality Marmores e Granitos Ltda - ME,Guido Granata\r\n\r\nPelo presente fica citado Guido Granata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000409-02.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Tavares de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 247.347,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-30.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIA LINS,COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA,MARIA LUCIA LESSA GIORDANI,JULIO CESAR THOME DE SOUZA SILVA,Leo de Qeuiroz Benjamin,Paulo Augusto Kahale Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIA LINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.400,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749277"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-12.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo Pessanha da Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelmo Pessanha da Rocha\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Maria [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Maria \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem às fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0156200-12.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTACILIO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: NORMA MELLO DE SOUZA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Edson Pinheiro da Silva Ana Maria Pinheiro de Aquino Edna Pinheiro da Silva Monica Pinheiro Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OTACILIO DA SILVA, Aut NORMA MELLO DE SOUZA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nVista às partes,por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-49.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuton Galvao da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA Transito Ltda [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Ligia de Fatima Barbosa Tinoco, Réu: Luiz Alexandre Ferreira Rangel, Réu: Formata Implantação e operação de trânsito LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuton Galvao da Silva\r\n\r\nVenha a parte com as cópias necessárias a instruir a certidão de crédito,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-20.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Santana [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Santana, Réu SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio/tranferência de valores decorrente de penhora on line - sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0072700-19.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PESSANHA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Correa de Matos (OAB: RJ 70668 - D)], Réu: Jose Alberto Andrade Candido (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PESSANHA\r\n\r\nVenha com as cópias necessárias a instruir a certidão de crédito,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-87.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vitoria da Costa [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vitoria da Costa \r\n\r\nVenha com o pagamento das custas tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência,conforme decisão proferida no acórdão de fls 217/222,em 05 dias,conforme despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0014700-45.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOM. E ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO\r\n\r\nExpedido alvará nº 0568/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000242-42.2012.5.01.0015 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Conceição [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Nivaldo Antonio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Vinicius Gonzaga Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Victor Freitas Cardoso (OAB: RJ 171660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº 0518/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0023300-50.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Miranda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA MIRANDA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Aut: REINALDO DA SILVA MIRANDA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Miranda, Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA MIRANDA, Aut REINALDO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 603/2014 e 606/2014.Ciência do despacho de fls.110. Prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0053600-58.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira Sampaio Neto [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro,Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro,Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO \r\n\r\nApresentar as fichas financeiras do período imprescrito,parcelas vencidas e vincendas,referente ao contrato de trabalho do reclamante,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-75.2013.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: Adinei Hilário de Souza [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Jorge Pinto Nogueira Filho (OAB: RJ 101321 - D)], Egdo: Adao Jorge de Aquino [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)], Egdo: Luis Fernando Pereira Fonseca, Egdo: Marco Antonio Cavalvante da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adao Jorge de Aquino, Egdo Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se,se quiser, acerca dos embargos de terceiro,no prazo comum e improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-92.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia dos Santos Soares [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se,se quiser,para fins do art.884,CLT. Expedido alvará nº 0760/2014 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Costa Moraes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Costa Moraes \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcanti de Salles [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0153200-62.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO BARANDA DURAO [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut SERGIO MURILO BARANDA DURAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 479,por 05 dias.Ao autor,foi expedido alvará judicial nº 808/2014,Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,agência 2890(determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000485-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Farias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A. , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-06.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amadeu da Cruz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolita Demolições e Comércio Ltda. [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)], Réu: Otavio Peregrino Wanderley da Costa, Réu: Fabiola Leite Peregrino Wanderley da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amadeu da Cruz \r\n\r\nExpedido alvará nº 0745/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000804-85.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gama de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Gama de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia para o dia 11/11/2014 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000074-06.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Farias Campos [Adv. Alexandre Luiz de Moraes (OAB: RJ 120218 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Réu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. n/p ROSILENE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Farias Campos\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1749355"
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                            "1749354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2014\r\n\r\n0000834-86.2012.5.01.0015 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Pereira de Moraes\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.091,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-75.2006.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirian da Silva Cabral\r\n\r\nExecutado: Instituto Estudos e Pesquisas Publicas Empresariais Sociais Avancadas,IEPEA - A/C HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Estudos e Pesquisas Publicas Empresariais Sociais Avancadas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.451,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-88.2002.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERSON LUCIANO DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nExecutado: Joelson Alves,Elite Hot Alimentos Ltda,Carlos Domingos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joelson Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.286,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169500-41.1998.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONE GRACA ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Eduardo Freire Santos,Sociedade Hospitalar Ltda - n/p VERA LUCIA FREIRE DOS SANTOS,Sociedade Hospitalar Ltda - n/p THEREZA CRISTINA SANTOS,Sociedade Hospitalar Limitada,Thereza Cristina Freire Santos,Eduardo Freire Santos,Vera Lúcia Freire Santos,Elba Freire dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Freire Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.369,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Freire Santos,Sociedade Hospitalar Ltda - n/p VERA LUCIA FREIRE DOS SANTOS,Sociedade Hospitalar Ltda - n/p THEREZA CRISTINA SANTOS,Sociedade Hospitalar Limitada,Thereza Cristina Freire Santos,Eduardo Freire Santos,Vera Lúcia Freire Santos,Elba Freire dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Freire Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.369,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thereza Cristina Freire Santos,Sociedade Hospitalar Ltda - n/p VERA LUCIA FREIRE DOS SANTOS,Sociedade Hospitalar Ltda - n/p THEREZA CRISTINA SANTOS,Sociedade Hospitalar Limitada,Thereza Cristina Freire Santos,Eduardo Freire Santos,Vera Lúcia Freire Santos,Elba Freire dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Cristina Freire Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.369,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000132-14.2010.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mareida Batista da Silva \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA (sócio),JEFFERSON DA SILVA MOREIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.827,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000610-85.2011.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Souza Gomes\r\n\r\nExecutado: OS Serviços de Infraestrutura Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado OS Serviços de Infraestrutura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.831,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036800-23.2006.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Constantino Francisco Lopes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Globex Utilidades S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.218,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000417-36.2012.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir Barbosa de Almeida \r\n\r\nExecutado: Gecel S.A. ,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gecel S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.911,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000731-79.2012.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Teresa Cristina Augusto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.998,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079400-59.2006.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altair Manoel Eufrasio\r\n\r\nExecutado: Locares Auto Motores Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,DETRO/RJ-Departamento de Transportes Rodoviarios do ERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Locares Auto Motores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.830,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749354"
                            ]
                        }
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001008-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Rocha [Adv. Robson Moreira de Lima (OAB: RJ 172778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gonçalves Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-82.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selga Gertners [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO E MELLO ASSESSORIA EM VENDAS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Réu: Josir Dias Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selga Gertners\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000394-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Urbano da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo Bianco Engenharia e Construção Ltda., Réu: Luiz Lubianco Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Urbano da Silva\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 137/140. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-39.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigo de Lima [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Construtora Tempo Ltda., Réu: Ailton Bastos Santos Silva, Réu: Nubia Maria Dias Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigo de Lima\r\n\r\nInformar se aceita a expedição de certidão de crédito, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065200-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Noe Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Noe Alves de Carvalho\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Diniz d Ascencao [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliana Diniz d Ascencao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Zelia Maria Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Pereira\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0001010-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nebio Nunes da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nebio Nunes da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciêcia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-79.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes de Matos [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fortaleza Popular Ltda. [Adv. Roberto de Souza Cardoso (OAB: RJ 91939 - D)], Réu: Ary Kerme Farias, Réu: Marcos da Silva Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes de Matos, Réu Mercado Fortaleza Popular Ltda.\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000852-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes Matos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Gilson Gomes [Adv. Suzana Ferreira de Faria (OAB: RJ 98503 - D)], Réu: ROSANGELA GUINODI [Adv. Suzana Ferreira de Faria (OAB: RJ 98503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes Matos , Réu Gerson Gilson Gomes , Réu ROSANGELA GUINODI\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo ora informado, devendo a ré comprovar nos autos a pagamento do valor total de R$ 13.000,00 em 26 parcelas de R$ 500,00 cada, sendo a primeira no dia 10/11/2014, e as demais a cada trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva, Aut Claudio Jose Teixeira Lima, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edilson Cardoso Pedra, Aut Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD.\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo autor, bem como efetuar a inclusão em folha das parcelas devidas a título de complementação de aposentadoria, no prazo de 30 dias, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001356-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Santos Nassif Pai [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro, Réu Maurício Santos Nassif Pai\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001350-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos do Rosário [Adv. Rafael da Silva Paulino (OAB: RJ 158052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos do Rosário, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-18.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CANEDO DE MAGALHAES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 639. \r\n\r\nProcesso: 0001086-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Veloso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000411-26.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Medeiros Domingues Maia [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Medeiros Domingues Maia, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0100100-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Estevam da Silva Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Adrifarma do Maracana Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO ROCHA DE SOUZA, Réu: MARINIZ LAURENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Estevam da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-88.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO HOERTEL DE MELO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO HOERTEL DE MELO\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-24.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sabino Pinto [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu: Supermercado Zona Sul S.A. , Réu: Eduardo de Souza Santos, Réu: Alberto Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sabino Pinto \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001438-44.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Lucena de Freitas [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)], Réu: Jaíra Pereira de Araújo [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)], Réu: José Nilton Dias Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucena de Freitas, Réu EJ Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu Jaíra Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto os embargos à execução de fls. 144/150, sem julgamento de mérito, liberando-se as penhoras incidentes sobre os veículos de Jaira Pereira de Araújo, bem como os valores bloqueados às fls. ,que deverão ser liberados por alvará judicial com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0157600-05.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENALDO SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LENALDO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a IMPUGNAÇÃO da reclamante e dos valores apurados, devendo a reclamada depositar a diferença eventualmente devida em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221800-45.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARILIO LUIZ DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado pela contadoria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Corrêa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Corrêa \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000010-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Moreira dos Santos [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Moreira dos Santos, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da homologação e da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0293800-34.1982.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA SORRIENTO SA [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO LOPES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do convênio Jucerja. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Albuquerque Pedro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria de Albuquerque Pedro \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000244-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Cavalcanti Brizzo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO CARTÕES S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184800-69.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA DA SILVA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA, Réu: Estela Nubia da Silva, Réu: Andrea Maris Gonçalves de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000190-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda., Réu: Vera Lucia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues, Réu: Nelma Regina de Marins Coelho, Réu: Porfiria Mariceine Bitencourt de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques de Araújo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do convênio Jucerja. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Batista da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Compostela Distribuidora Ltda. ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001258-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ramos Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0033400-95.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Matos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 301/338. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes Lima [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Gomes Lima\r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros lançados na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000513-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mendes de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001657-57.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cardoso Carneiro [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cardoso Carneiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001020-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Portugal Martins [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Portugal Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido, por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Alencar Sena Leiroza Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Alencar Sena Leiroza Silva \r\n\r\nApresentar sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na sentença de fls., transitada em julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-58.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins das Gracas [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001443-66.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marciano da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marciano da Silva , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-25.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECEU da Exceção de Pré-Executividade, por não adequada à hipótese. \r\n\r\nProcesso: 0001238-71.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira de Souza [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Domingos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como tomar ciência do presente despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000746-79.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Alves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advance Promoção e Merchandising Ltda., Réu: ROBERT BOSCH LTDA [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERT BOSCH LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0189300-47.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GONCALVES BARROS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 618/633. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-45.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JULIO CESAR RIBEIRO representado por Lourdes Gonçalves Ribeiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio, Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JULIO CESAR RIBEIRO representado por Lourdes Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0154400-19.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO BARRETO MATTOS [Adv. Genesio Luis de Menezes Cibillo (OAB: RJ 54483 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Baptista Fernandes (OAB: RJ 30512 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000761-14.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Creative Building Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do valor estimado a título de honorários periciais, fixados em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), e ciência de que o perito não aceita o recebimento ao final. \r\n\r\nProcesso: 0215100-48.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ORLANDO JARBAS MOREIRA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ivo de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ivo de Souza\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-77.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rosa Vieira [Adv. Ursula Guimarães Guerra (OAB: RJ 164871 - E)]\r\n\r\nRéu: Mansion Marschhausen Construções Ltda., Réu: Carlos Jeronimo da Silva, Réu: João Alberto de Mattos Marschhausen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rosa Vieira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-53.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: INSS, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARTINS, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIOS S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO propostos pela SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S/A (fl. 482/500). \r\n\r\nProcesso: 0044300-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Netzel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Netzel, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VDB Investimentos S.A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1475/1479. \r\n\r\nProcesso: 0051300-96.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO DE SOUSA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND COM DE SUCOS CONCENTRADOS LTDA ME, Réu: Gilmar Barros da Silva, Réu: Rosemere Soares Carreiro, Réu: Margaret da Costa Pacheco do Nascimento, Réu: Nilson Villas Boas, Réu: Gilson Ferreira de Oliveira, Réu: Agilson Rego da Silva, Réu: Severino Joe da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias, esclarecendo, inclusive, se pretende a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0220800-05.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nId: 1749231"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2014\r\n\r\n0092500-83.2003.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA REGINA OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Lucinda Rita Gonçalves Guimarães,HAINEIMAH COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME,FUNTEEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Ana Maria Dias Grunewald\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucinda Rita Gonçalves Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.607,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Dias Grunewald,HAINEIMAH COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME,FUNTEEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Ana Maria Dias Grunewald\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Dias Grunewald, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.607,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062400-19.2001.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GENIVALDO CAMPOS,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,Antonio Marcos Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado GENIVALDO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.622,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051700-04.1989.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MENDES VIANA\r\n\r\nExecutado: Felipe Rodrigues da Silva,CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA,JOSE BATISTA FERREIRA E INA SIMAS FERREIRA,Julieta da Silveira Borge Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400.078,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059200-23.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliseu Afonso Torres\r\n\r\nExecutado: João Luis Bernes de Souza,Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luis Bernes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.831,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003200-37.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Xavier da Costa\r\n\r\nExecutado: HERMANN OPPENHEIMER,Confeccoes Chester S.A.,MARCEL WOLF,RONALDO WOLF\r\n\r\nPelo presente fica citado HERMANN OPPENHEIMER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.826,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCEL WOLF,Confeccoes Chester S.A.,MARCEL WOLF,RONALDO WOLF\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCEL WOLF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.826,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO WOLF,Confeccoes Chester S.A.,MARCEL WOLF,RONALDO WOLF\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO WOLF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.826,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000474-22.2010.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Denise da Conceição Borba\r\n\r\nExecutado: Dressage Confecções Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dressage Confecções Importação e Exportação Ltda. A/C DO SÓCIO JEAN PIERRY COSTA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.290,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dressage Confecções Importação e Exportação Ltda. A/C DA SÓCIA RAPHAELLA COSTA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.290,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-70.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Marinho Batista\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.,EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO,MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO,Casa Bahia Comercial Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.916,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Souza,Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.,EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO,MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO,Casa Bahia Comercial Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.916,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001474-23.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Ramos Lopes\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749229"
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                            "1749230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001297-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749230"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-56.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Osorio da Silva Junior [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Luiz Osorio da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.249 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-44.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Carvalho de Freitas [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Marcello Carvalho de Freitas, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001361-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Macedo da Silva [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Macedo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106600-78.1996.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS ESTADO R J [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.524, bem como para que deposite 50% do valor estimado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandyr Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fl.277. Prazo de 05 (cinco) anos. \r\n\r\nProcesso: 0001103-84.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Pereira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Adão [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto e Cia de Bangu Eireli Ltda. , Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sônia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Adão \r\n\r\nConforme fl.102, apresente o autor a certidão de ônus reais atualizada dos imóveis que pretende penhorar. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Araujo Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Holanda Previ [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Holanda Previ , Aut Marcos Luiz de Araujo Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001035-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gonçalves de Almeida [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Gonçalves de Almeida \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a reserva de honorários da ex patronesse em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIA FERREIRA (+99) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Valdélia Maria de Carvalho - sucessora de Roberto Tavares Souto Maior [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Maria Eulália Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Maria Teresa Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Carmen Beatriz da Cunha Bastos (sucessora de Romeu Vieira Machado) [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)], Aut: Roberto Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado), Aut: Paulo Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado)\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-29.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Paulino da Silva [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Wanderley Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000139-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otailza Maria Camilo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otailza Maria Camilo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000195-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Souza Constancio [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Glória Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia de Souza Constancio\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se o autor sorbe a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117800-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Tavares de Sousa Neto [Adv. Vera Lucia Aranda Bezerra (OAB: RJ 85885 - D)]\r\n\r\nRéu: JOATINGA COMERCIO DE VIDROS LTDA. [Adv. Alamir Roberto Salomao Alves (OAB: RJ 54676 - D)], Réu: CIRO MOREIRA GIBALDE (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS), Réu: JOAQUIM DE JESUS COSTA (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS), Réu: AMILTON BARBOSA DE QUEIROZ (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS), Réu: Glória Júlia Gomes Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Tavares de Sousa Neto, Réu JOATINGA COMERCIO DE VIDROS LTDA. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.136 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Bonfim de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Astore Recursos Humanos Ltda, Réu: Óleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Bonfim de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.126. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-77.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Carmo Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Carmo Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001377-77.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Coelho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Coelho \r\n\r\nComprovar o valor sacado em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia da Silva Leite [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia da Silva Leite\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0106400-03.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VICTORIANO FIGUEIREDO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VICTORIANO FIGUEIREDO\r\n\r\nPrazo de 48 horas para o reclamante requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000114-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Roberto Ramos da Silva Junior [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Roberto Ramos da Silva Junior, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039000-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Israel Filho [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: U T C ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Israel Filho\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do incontroverso recebido, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre fls.782/784, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Menezes de Souza [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Boaz Eshed, Réu: Amir Shlomo Aharon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha Menezes de Souza\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Selmi S.A.\r\n\r\nDefiro o parcelamento do crédito exequendo, na forma do art. 745-A do CPC. A ré deverá vir com o depósito da 1ª parcela cinco dias após esta intimação, devendo depositar o restante em cinco parcelas mensais e sucessivas, a começar trinta dias após o pagamento da primeira. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romualdo Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Ltda. , Réu: Dan Herbert Construtora e Incorporadora [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Herbert Construtora e Incorporadora \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romualdo Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Ltda. , Réu: Dan Herbert Construtora e Incorporadora [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Herbert Construtora e Incorporadora , Aut Marcio Romualdo Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 06/10/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000102-05.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina do Nascimento Vieira [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina do Nascimento Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001485-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Kefren Silva de Aquino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamengo Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flamengo Curso de Idiomas Ltda. ME , Aut Shirley Kefren Silva de Aquino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001718-06.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís Simões Ferreira [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Simões Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 07/11/2014 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0035200-18.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barboza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Pedro Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000023-46.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Luis Eduardo Cantarino de Figueiredo [Adv. Wanderley Ribeiro Nunes (OAB: RJ 75792 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Antonio Rosa do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Antonio Rosa do Carmo\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028100-85.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GRIJALBA RUFINO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELAO DE MADUREIRA [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: José Manuel, Réu: Belmira Luiza Manuel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GRIJALBA RUFINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0181400-33.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO TOTAL LTDA N/PSOCIO MARCUS HEITOR C. VIEIRA, Réu: SOCIA CELIA MARIA ALMEIDA VIEIRA, Réu: SOCIO MARCUS HEITOR DE CAMARGO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista ao exequente da decisão de fl.198. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-16.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Salgueiro Neves [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Salgueiro Neves, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nÀs partes, para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1749096"
                            ],
                            "1749095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2014\r\n\r\n0145700-35.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO RIBEIRO,NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE,NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO RIEIRO,NETFOOD DO BRASIL LTDA,Rodrigo de Borobia Pires Gonçalves (sócio),Marcos Antônio Felix de Oliveira,João Batista Anselmo de Oliveira,LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.271,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001541-42.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Nelcia Maria Alves\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Locanty Com Serviços Ltda.,Infornova Ambiental LTDA,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.628,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001541-42.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Nelcia Maria Alves\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Locanty Com Serviços Ltda.,Infornova Ambiental LTDA,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.628,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-80.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo Henrique Correa Moreira \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.797,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-80.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo Henrique Correa Moreira \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.797,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001691-23.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caritas Bernardino da Silva \r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Carvalho de Oliveira,Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Carvalho de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.655,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749095"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CAETANO PEREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMARE SERVICOS LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: MARCIA MACHADO ANDRADE [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: MARCO ANTONIO ALVES ANDRADE, Réu: GIL SANT´ANNA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA CAETANO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino da Silva [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulino da Silva , Réu Olaria Atletico Clube \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-84.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues Mendes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA (atual denominação de Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda) [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Fundacao Parques e Jardins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Damasceno Afonso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)], Réu: Banco Santander ( Brasil ) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Damasceno Afonso, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.251, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-27.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW MEDIA P E MARK A/SOC JOSE ROBERTO MARQUES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: ZR PROPAGANDA LTDA A/SOC JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)], Réu: ZR PROPAGANDA LTDA [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)], Réu: NEW MEDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CAMPOS DE SOUZA, Réu NEW MEDIA P E MARK A/SOC JOSE ROBERTO MARQUES, Réu NEW MEDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA, Réu ZR PROPAGANDA LTDA, Réu ZR PROPAGANDA LTDA A/SOC JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 385. Prazo de 05 dias para se manifestarem, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0001136-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0108900-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Pinheiro Ribeiro [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: NELSON FERNANDES DIAS, Réu: FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-53.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Delphino Manso [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Estrela da Baronesa Ltda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: VANDA DA SILVA RAINHA, Réu: EDUARDO GUILHERMINO SANSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Delphino Manso\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170700-60.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PESSOA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEX A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102100-36.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELIM NOGUEIRA SALGADO PINHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELIM NOGUEIRA SALGADO PINHA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088200-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PABLO CELLARIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricéia Barbosa da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Bruna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricéia Barbosa da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante (fls.68/69), pelo prazo de 5 (cinco) dias, devendo no mesmo prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000804-33.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Almeida [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Almeida \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0036400-25.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Andrade Wanderley [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando de Andrade Wanderley\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-46.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUIEL CLEMENTE DE MENEZES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTEC COMERCIO DE CIMENTO LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: José Carlos Nicácio Ferreira, Réu: Jacira Antonia Lancelloti Ferreira, Réu: Antônio Branco Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUIEL CLEMENTE DE MENEZES\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0002100-03.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFONSO CARLOS VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.168/171, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rocha da Silva Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rocha da Silva Cruz\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001582-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda., Réu: Construvivo Locação e Terraplanagens N/P MARCELO DA COSTA SOUSA, Réu: Construvivo Locação e Terraplanagens LTDA N/P ANDREA DE OLIVEIRA SOUSA, Réu: Construvivo Locação e Terraplanagens LTDA N/P ADRIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001579-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marchena do Prado Pacca [Adv. Isabel Cristina Pelegrini Soares (OAB: RJ 109072 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marchena do Prado Pacca\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001568-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rute de Mattos Cordeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Figueiras Contabilidade Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Antonio Joaquim Marques, Réu: Normando Antonio Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rute de Mattos Cordeiro \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-70.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASC COMERCIAL LTDA. [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA CHAGAS DOS SANTOS, Réu NOVASC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 462, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-41.2010.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EMERSON VIEIRA DOS SANTOS MANSO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nExdo: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Exte EMERSON VIEIRA DOS SANTOS MANSO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 170/171. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Moraes Bastos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Moraes Bastos, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 214/215. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-89.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARCIA BARROS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARCIA BARROS, Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 478/479 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diran Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Diran Dias da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 287/288. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Correia Vianna [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio , Aut Osmar Correia Vianna , Réu União Federal \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 242/ 243. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-22.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IDELFONSO FARIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAVELLAS HOTEL LTDA [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IDELFONSO FARIA, Réu CARAVELLAS HOTEL LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 673. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-97.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso Imbrois Barros [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultam Consultoria e Auditoria Medica, Réu: LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOA, Réu: VERA REGINA COSTA MARTINS [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)], Réu: JOSE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cardoso Imbrois Barros , Réu VERA REGINA COSTA MARTINS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 165/166. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Tavares Lopes da Silva Neto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Antonio Tavares de Almeida [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Sylvia Maria Prates Schwartz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares de Almeida, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Enrique Tavares Lopes da Silva Neto, Aut Sylvia Maria Prates Schwartz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 507/508. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-24.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Araujo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil, Aut Marluce de Araujo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 174/175 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO S DA S. CRUZ REPRES P MAE MARIA HELENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: David Zee, Réu: Sérgio Venancio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO S DA S. CRUZ REPRES P MAE MARIA HELENA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 259. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1747859"
                            ],
                            "1749189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-64.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Campos Theodoro [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Campos Theodoro, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da designação da data de 10/11/2014 às 10 horas para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1749189"
                            ],
                            "1747858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0147400-25.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Silva da Costa Graciano\r\n\r\nRéu: ULTRALIMPO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPRESARIAL Ltda., LUIZ EDUARO GRANGEIRO GIRÃO, GUILIANO SALES LOUREIRO, MARIA FLAVIA D´AGUIAR SERRA, ANTONIO ELYSIO VIEIRA SERRA\r\n\r\nPelo presente fica m GUILIANO SALES LOUREIRO, MARIA FLAVIA D´AGUIAR SERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0090000-92.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PILAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, JAMIL BATISTA LEPRE, ELAINE MARIADA SILVEIRA LEPRE, Marcelo da Silva Lepre\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo da Silva Lepre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0015400-18.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO STAREC\r\n\r\nRéu: WALPAX VIAGENS E TURISMO S A, João Miguel Taveira Pinto de Nagy, JN Consultoria e Participações Ltda, João Jose Ferreira Cabeza, Vera Escobar Coachman\r\n\r\nPelo presente fica m João Miguel Taveira Pinto de Nagy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000126-86.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Albuquerque\r\n\r\nRéu: C da Costa Soares Distribuidores de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m C da Costa Soares Distribuidores de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0172700-57.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopgestao Cooperativa Serv. Ap. Gest. Administrativa Seg. Saude Ltda., Centro Medico Cooperar Saude, Tatiana da Silva Neves, Dulce Conceição S. de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiana da Silva Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0163900-84.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON VIANA SA\r\n\r\nRéu: C J EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, JOSE ORLANDO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ORLANDO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000511-97.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso Imbrois Barros \r\n\r\nRéu: Consultam Consultoria e Auditoria Medica, LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOA, VERA REGINA COSTA MARTINS, JOSE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m Consultam Consultoria e Auditoria Medica, JOSE CARVALHO MARTINS, LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 165/166 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747858"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-51.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cabral Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos [Adv. Luiz Rogério Santos de Melo (OAB: SP 206820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014 às 9:00 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nId: 1748628"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 20/10/2014 Doc 207\r\n\r\nProcesso: 0000051-95.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ramos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)], Réu: Luciane Pereira Seo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001610-87.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Matta Behring [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Alves Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Inacio Xavier da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Inacio Xavier da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Areas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal , Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gonçalves Areas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-59.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cardoso de Albuquerque Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileneria de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cardoso de Albuquerque Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1748976"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000301-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Paiva [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANDRE KANTIF GOMES DA SILVA [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)], Réu: IZABEL CRISTINA AMARAL BANCA [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Paiva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169: \"Por subsistente a penhora de fls. 140, intime-se o exequente, a teor do que dispõe o art. 884, §3º da CLT, dando-se ciência, ainda da nomeção do depósitário (Sr. Márcio André Kantif Gomes da Silva); decorrido o prazo, ao leilão, dando-se ciência às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0013500-27.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rocha da Silva [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda. [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)], Réu: Gerson Telles de Carvalho, Réu: Jose Clebio Sales Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rocha da Silva\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000129-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Iavechia Gomes [Adv. Marcus Vinicius Campos Medina (OAB: RJ 113290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Iavechia Gomes \r\n\r\nVir com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, conforme os parâmetros de fls. 295 \r\n\r\nProcesso: 0000156-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva Filho [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 56.653,78 ou 4.542.262,81 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000221-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Madureira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: Financeira Alpha [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alpha , Aut Rodrigo Madureira da Silva , Réu STAFF Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 8.380,84 ou 671.940,63 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000353-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Magalhães dos Santos [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda., Réu: NELSON FERREIRA BITTENCOURT NETO, Réu: ELZA MARIA SOARES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Magalhães dos Santos\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000629-86.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Negromonte Ferreira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Negromonte Ferreira, Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 2.232,90 ou 179.024,57 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0080100-11.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAINOTH (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE ) [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON MARTINS STUDIO E ARTE LTDA, Réu: JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAINOTH (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE )\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087000-44.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DA CRUZ GONCALVES [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DA CRUZ GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000989-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Júlio dos Santos Fernandes [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGINA DO NASCIMENTO MARTINS [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: AMARILHO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Júlio dos Santos Fernandes\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100000-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson dos Santos Cordeiro (Dependente Previdenciário) [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson dos Santos Cordeiro (Dependente Previdenciário), Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 12.229,30 ou 980.494,03 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001004-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza de Maria Rodrigues [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Barão de Ipanena Ltda. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza de Maria Rodrigues, Réu Padaria e Confeitaria Barão de Ipanena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 19.331,07 ou 1.549.884,19 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0105000-77.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves Pereira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Goncalves Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114500-70.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlicy Reis de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: North Med Hospital Center, Réu: MARCELO FARIAS MORGADO, Réu: RENATA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlicy Reis de Andrade\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122100-45.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva dos Santos [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERLIFT ELETRO ACIONAMENTOS LTDA [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: ANTOINE BERTIN, Réu: HYPÓLITO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Faria [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Colombo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AGOSTINHO DE PONTES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Réu: Ricardo Luiz Rosa Pereira, Réu: Luiz Fernando Cambraia Anchite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AGOSTINHO DE PONTES\r\n\r\nDizer o autor, em 05 dias, se concorda com o parcelamento proposto pela reclmada, às fls. 266/267, na forma do art. 745-A, do CPC, sendo certo que o silêncio do autor importará em concordância tácita com o referido parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0124900-90.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MOREIRA DOS SANTOS (DEP. PREV.) [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, Réu: ELSON ALMEIDA, Réu: MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA MOREIRA DOS SANTOS (DEP. PREV.)\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Nazareth [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ivanilda dos Santos Nazareth \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 15.893,35 ou 1.274.262,20 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-80.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Costa [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira da Costa \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-59.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleide Vieira da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Costura Lorna Borgeth Ltda [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier de Costura Lorna Borgeth Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos de cota previdenciária e fiscal incidentes, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sales Ferreira [Adv. Guilherme Alves da Silva Junior (OAB: RJ 171140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marcus Vinicius Sales Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 57.326,65 ou 4.596.210,57 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001641-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos Liborio [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos Liborio , Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 4.387,00 ou 351.731,28 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001642-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Rodrigues dos Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Dias Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001635-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Joaquim Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Joaquim Filho \r\n\r\nManifestar-se o reclamante acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0089600-96.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA MOTTA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA, Réu: ELSO ALMEIDA, Réu: MAURICIO NUBES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080100-64.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO MARCONI DE SIQUEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moraes de Andrade [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: West Lajes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moraes de Andrade \r\n\r\nInformar o CNPJ da empresa ou outros meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-29.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Cunha Almeida [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Alessandra Castrignani, Réu: Fernando Castrignani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise da Cunha Almeida\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000857-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pires Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pires Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 42.844,47 ou 3.435.090,07 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0075600-86.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA, Réu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000765-83.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Roque [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOGARDEN SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Roque\r\n\r\nInformar se houve o falecimento do autor e se há herdeiros, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ramos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERZANI & SANDRINI SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo e a consequente retenção da pensão alimentícia, conforme despacho de fls. 619. \r\n\r\nProcesso: 0078800-33.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Rosa de Souza [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Industria Comercio Importacao Representacoes Ltda [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: ROBERTO CLAUDIO RIBEIRO BONFIM, Réu: BRUNO DA SILVA BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Rosa de Souza\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRANCISCA FERREIRA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FRANCISCA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Matias Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone z Comestíveis Ltda. ME , Réu: ANTONIO DA SILVA FILHO, Réu: SHEILA TIMBÓ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Matias Mesquita \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000518-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Tereza de Moraes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Tereza de Moraes , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 252 e que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 205. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Martins Ramalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Martins Ramalho\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreno Gopfert [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: DANIELE CEZAR BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS , Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreno Gopfert\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049800-90.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS , Réu: CELL SOFT COMERCIAL E INDUSTRIAL [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Réu: CELSO FELICIANO, Réu: VANDERLEI MOREIRA DO PRADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051500-33.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInformar o endereço de localização do bem penhorado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-24.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda. EPP, Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 6.919,73 ou 554.794,95 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001384-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, valendo o silencio como concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Jeferson Natalino de Oliveira, Réu: Claudio da Silva Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109100-07.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Prata de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: JOSE CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Prata de Araujo, Réu HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-95.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vantuil Fernandes Pessoa [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas Dimensao [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Focal - Produções. Publicidade e Promoções Ltda. - EPP [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Óticas Sagitário Ltda, Réu: GERALDO JAKOBI, Réu: MARIA CRISTINA BENTO DE ANDRADE, Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA MADALENA, Réu: IRENE DE SOUZA MORGADO, Réu: IRENE DE SOUZA MORGADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vantuil Fernandes Pessoa\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. ME, Réu: Dario Eufrasino de Sousa , Réu: Vera Maria de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora Indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, no mesmo prazo acima, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000450-55.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sergio de Oliveira Dantas [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Sergio de Oliveira Dantas, Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Cunha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Cunha, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes em parte, devendo a embargante vir com novos cálculos adequados à decisão. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-25.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Berto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Berto, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-12.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalto Soares de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalto Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a execução será suspensa pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40, § 2º, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0000322-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreno da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gebe Distribuidora de Refrigerantes Ltda. [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gebe Distribuidora de Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-26.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge da Silva Gomes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Moreira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Engedancor Servicos de Contrucoes e Reformas Ltda., Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Jorge Nei Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 21.545,77 ou 1.727.449,55 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magno dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIACAO ANDORINHA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIACAO TOP RIO LTDA, Aut Wagner Magno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 32.855,02 ou 2.634.177,83 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-33.2012.5.01.0028 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ivanildo Inacio Nogueira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nExdo: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Exdo: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: SD Rio Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Munis Zilberberg, Exdo: Gil Grosman, Exdo: Alexandre Zilberberg\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivanildo Inacio Nogueira\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143000-49.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Galhano Miranda [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Light Mecanica de Venda Ltda., Réu: NILTON DA SILVA, Réu: KATIA REJANE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Galhano Miranda\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146000-04.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAMPOS CORREA [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL, Réu: LEONARDO DE CASTRO FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CAMPOS CORREA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128200-07.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CAPELLI COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: LUNA INDUSTRIAL LTDA., Réu: LUNA COMERCIAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., Réu: ALFATEX COMÉRCIO DE IMÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA., Réu: JOSE MAURICIO FARIA , Réu: FRANCISCO OSWALDO VERGAMINI , Réu: LUIZ ROBERTO NACIF FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CAPELLI COSTA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-98.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE NORONHA SAMPAIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: Evandro Leiras dos Santos, Réu: Luiz Carlos Moreira, Réu: Marilberto Nogueira de Franca, Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE NORONHA SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000936-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waber Cardoso Soares [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waber Cardoso Soares \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Gomes \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126400-16.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 213.724,47 ou 17.135.532,40 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000024-04.2014.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Teixeira Boavista\r\n\r\nEgdo: FCF Air Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Egdo: Luiz Eduardo Souza Tavares [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Egdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FCF Air Ltda., Egdo Luiz Eduardo Souza Tavares, Egdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-63.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, indeferindo-se, desde já, qualquer tentativa procrastinatória, sob pretexto de diminuição de valores dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0227900-53.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Temoteo (Espólio de) [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut José Carlos Temoteo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação em apenso foi julgada improcedente, e a ação principal foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1749073"
                            ],
                            "1749071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2014\r\n\r\n0000551-24.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Sousa Lima \r\n\r\nExecutado: ROMULO DE OLIVEIRA LOBO,Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda.,Consórcio Queiroz Galvão ,ADILSON PEREIRA DO ROSARIO ,JOSE MARIA GARCIA \r\n\r\nPelo presente fica citado ROMULO DE OLIVEIRA LOBO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-23.2000.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: RAQUEL MARTINS FERNANDES\r\n\r\nExecutado: EDUCAR ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL ,CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA - EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUCAR ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.061,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA - EPP ,CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA - EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA - EPP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.061,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-57.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Dantas \r\n\r\nExecutado: DOLORES ROERTO BACELAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,GLEICE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROERTO BACELAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.439,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001511-14.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonidio de Oliveira Costa\r\n\r\nExecutado: PATRICIA BASTOS VILAÇA,Serval Serviços de Administração em Geral Ltda,EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA BASTOS VILAÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.068,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO,Serval Serviços de Administração em Geral Ltda,EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.068,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749071"
                            ],
                            "1749072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000129-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Iavechia Gomes \r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional \r\n\r\nPelo presente fica m Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, conforme os parâmetros de fls. 295 .\r\n\r\nProcesso: 0000156-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 56.653,78 ou 4.542.262,81 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Nazareth \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 15.893,35 ou 1.274.262,20 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sales Ferreira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 57.326,65 ou 4.596.210,57 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pires Barbosa\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 42.844,47 ou 3.435.090,07 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRANCISCA FERREIRA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Engedancor Servicos de Contrucoes e Reformas Ltda., Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nPelo presente fica m Engedancor Servicos de Contrucoes e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 21.545,77 ou 1.727.449,55 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749072"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000288-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alvorada Rio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Alvorada Rio Ltda., Aut Renato da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Lemos Bastos [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastrô Comidas Artesanais Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Lemos Bastos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Izidoro Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Santos Leandro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Santos Leandro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-75.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Villar [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A., Aut Mauro da Silva Villar, Aut União Federal \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santiago de Jesus [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Luiz Santiago de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Benicio Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empreasarial e Servicos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Benicio Chaves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-04.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIBE CLAUDIO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ/UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGIBE CLAUDIO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO GONCALVES ANTUNES [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIO E VISION PRODUTOS IMPORTADOS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: JOAO CARLOS ENCARNACAO , Réu: ROBERTO CONI AGUIAR, Réu: Regina Maria Naine Reis Pires [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: MARTA GUIMARAES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO GONCALVES ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DA SILVA CARDOSO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO ED NOVO LEBLON MALL E OFFICE [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-76.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEMES AMPARO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA , Réu: FLAVIO LUSTMAN , Réu: MARGARETE PINHEIRO DA SILVA , Réu: LUCIO RICARDO GUEDES LINHARES , Réu: ANTONIO CARLOS CARVALHO CANDIDO , Réu: CARLOS ALBERTO TAVARES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMES AMPARO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-98.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVES TRUTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNA BABY TREINAMENTO GERENCIAL LTDA - EPP , Réu: Luiz Eugênio Mendes Dias , Réu: João Luis Mendes Dias\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GONCALVES TRUTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0101000-33.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO COSTA SANTIAGO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: JUAREZ CORREA DE SOUZA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: JORGE RANGEL [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: RONALDO BRAGA DA SILVA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO COSTA SANTIAGO, Aut JORGE RANGEL, Aut JUAREZ CORREA DE SOUZA, Aut RONALDO BRAGA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o patrono da Reclamante para que junte aos autos procuração, uma vez que apenas foi juntado substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001056-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Neri da Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Réu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comércio Ltda - em Recuperação Judicial, Réu Metropolitan Transports S.A., Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os documentos juntados aos autos às fls. 268/271, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-49.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Lopes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Willian Lopes da Costa\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FELIX MARINHO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERV CREDIT ASSESS LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: JOSE LUIS FERNANDES DE AZEVEDO , Réu: Maria Nilce Fracacio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FELIX MARINHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001248-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Cezar (Espolio de) [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)], Aut: Marcilia Evangelina Cezar [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)], Aut: MARCIO EVANGELINO CEZAR [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Insdustrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Cezar (Espolio de), Aut Marcilia Evangelina Cezar, Aut MARCIO EVANGELINO CEZAR, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Insdustrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001305-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Leite [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabelereiro Flor de Liz Ltda., Réu: Marcia Mendes de Moura, Réu: Sideni Mendes Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ribeiro Leite\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 101/105., no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000659-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Apolinário Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Apolinário Dias, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.389 , cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. Mesmo com o decurso com o decurso da semana nacional de execução, as partes podem comparecer a esta VT a fim de que esja analisado o acordo, nos dias de audiências refgulares, de terça a quinta-feira, no horário das 8:50h às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0176000-49.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FONSECA ROCHA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVenha a ré com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-13.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Speranca de Moraes Mello [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Miraflores Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Miraflores Ltda., Aut Maria de Fatima Speranca de Moraes Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreira Thiago [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreira Thiago \r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria de fl. 121 e que deverá considerar os dias efetivamente laborados nos controles de ponto e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Mello [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Mello \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Pereira Conceição Costa [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Joice Pereira Conceição Costa , Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Silva Neves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A., Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076300-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Albino Pena [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme sentença de fl. 413, fixando o valor do Principal em R$ 46.123,52 , equivalente a 3.704.718.26 IDTRs, sendo R$ 36.698,74 de crédito líquido autoral e R$ 9.424,78 de INSS (cota empregado e empregador) no prazo de 05 dias, computados os juros até a data da quebra da ré, em 03/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias da Motta [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especeficadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169400-51.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI SODRE DE ASSIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LETICE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)], Réu: Letice da Silva Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI SODRE DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se ante a notificação com certidão negativa e requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jair dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Rozeno da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut German Rozeno da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Costa Virtuoso [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Sumatex Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sumatex Produtos Químicos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000578-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Belarmino dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Belarmino dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lacerda da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078500-60.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro de Jesus [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000983-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro de Sousa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Monteiro de Sousa\r\n\r\nInformar novo endereço, tendo em vista que a notificação 2466/2014 foi devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0068500-35.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silva de Almeida [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raymundo Siqueira de Senna [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Raymundo Siqueira de Senna\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Ribeiro [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistencia Médica S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000335-91.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Macau da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: EDDA BERTONI, Réu: Ondo Rodrigues de Andrade, Réu: Vitorio Maria do Rosario Berthone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Macau da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Teixeira Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veiculos Ltda. ME [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Lucineide Gomes de Oliveira, Réu: José Maria de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Teixeira Pires\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ney Feitosa Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo requerida na petição de fls. 839/840. \r\n\r\nProcesso: 0096300-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murilo de Souza da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Murilo de Souza da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.183 , nomeando fiel depositário, no prazo de 05 dias. Deverá, o autor, estar ciênte de que seu silêncio valerá como expressa anuência à presente nomeação. \r\n\r\nProcesso: 0001544-95.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues da Cruz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Serguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Paulo Rodrigues da Cruz\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-52.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Galdino de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Galdino de Lima \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0105400-81.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZERIA ASA DELTA LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: Francisco de Almeida Recarey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BRITO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido tendo em vista a resposta ao ofício expedido a fl. 495 e a resposta a fl. 497. \r\n\r\nProcesso: 0119100-12.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS AMARO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE, Réu: RENATO GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS AMARO\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que pretende a penhora no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Inacio dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS FRANCO DE SÁ NETO , Réu: JOSANE DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Inacio dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogério de Oliveira Freitas [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construções e Reformas Ltda., Réu: Fabiano Purificação Diniz de Matos, Réu: Edlamar Aparecida Soares de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rogério de Oliveira Freitas \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001486-58.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida Ferreira Bastos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aparecida Ferreira Bastos\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria de fl. 481. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA, Aut SERGIO VIEIRA TEIXEIRA, Réu UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001635-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Oliveira Madruga [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em liquidação Judicial). [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em liquidação Judicial)., Aut Thais Oliveira Madruga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-06.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMANCIO DE SA [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DIOGENES RIBEIRO DE LIMA NETO (SOCIO), Réu: FRANCISCO JOSE FALCAO ANDRADE (SOCIO), Réu: JOSE ARAUJO COSTA , Réu: ROBERTO LAMOGLIA DE CARVALHO , Réu: SERGIO DE OLIVEIRA ROXO , Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ, Réu: Gerard Gilbert Aime Leclerc, Réu: Bernardo Henandez Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMANCIO DE SA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0135800-29.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVARES DA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Cesar Miguez Marques [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TAVARES DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0130900-90.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANA CONCEICAO DE ASSIS [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANA CONCEICAO DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Antonio Freitas Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda., Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: ALDEMIR SOARES ETIENE, Réu: MARLENE MOTA ETIENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Antonio Freitas Costa \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000605-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkir Lima de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkir Lima de Souza\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0178200-87.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JESUITA LTDA , Réu: CREUSMAR ALVES PEREIRA [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREUSMAR ALVES PEREIRA , Aut RONALDO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDar ciência ao sócio da retirada da restrição do Renajud bem como ao autor para ciência da expedição do Alvará no prazo de 5 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000726-46.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Benvindo [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Jurandi Guimarães Brito, Réu: Joano Feitosa Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Benvindo \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0060000-82.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUCLIDES DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTO CENTER LTDA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)], Réu: ORTO CLEAN FISIO LTDA.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da exppromoção da calculista, bem como que os valores devidos nos autos encontram-se quitados nas datas acordadas às fls. 633, conforme consta nos alvarás de fls. 662, 671, 686, 732 e 745. Deverá, ainda, requerer o que entender cabível nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001571-44.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcelena Ferreira da Costa [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nRéu: Pátio 8 (Sucessora de Ranael Centro de Beleza Ltda.) [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pátio 8 (Sucessora de Ranael Centro de Beleza Ltda.)\r\n\r\nÁ Patrona, regularizar sua representação processual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Tomás da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Mario Gaudio [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Tomás da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0213200-17.2001.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO AURELIO DE ABREU PEDROSA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: DWM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. , Exdo: IVAN DOS SANTOS, Exdo: MAURICIO AMARO DA SILVA, Exdo: IDIMAR LIMA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO AURELIO DE ABREU PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho nde fl. 167. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-94.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA DE AMORIM SALES [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA DE AMORIM SALES, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0076900-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BARBOSA NEGRAO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: WHMC VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA ME [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Réu: ALBERTO ANDRADE DE MEDEIROS FERREIRA , Réu: MARILDA ANDRADE DE MEDEIROS FERREIRA , Réu: Jorge Manoel da Silva, Réu: Claudia Regina da Silva Dodo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO BARBOSA NEGRAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Sousa Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Sousa Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001083-89.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Santos do Rego [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitas Flax Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitas Flax Indústria e Comércio Ltda., Aut Ney Santos do Rego\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Cordeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva (OAB: RJ 148885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Jose Amaro de Macedo (espolio de) [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: Luciano Bonati de Macedo (sucessor) [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: Camila Bonati de Macedo (sucessora) [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)], Réu: Master Vig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bonati de Macedo (sucessora), Aut Ilidio Jose Amaro de Macedo (espolio de), Aut Luciano Bonati de Macedo (sucessor)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 344,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-87.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paiva de Carvalho [Adv. Lindinalva Esteves Bonilha (OAB: SP 91488 - D)]\r\n\r\nRéu: RJSI Construções Paraty Ltda. ME - Construmar , Réu: ISJR Construções Paraty Ltda. ME - Construmar , Réu: GILDEAN ALVES DE SOUZA, Réu: MARIA JOANA FLORENTINO SCHLUSENER, Réu: IVANALDO FLORENTINO DA SILVA, Réu: SANDRA MARIA LINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paiva de Carvalho \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000195-91.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Ltda. , Réu: Mauricio Ferreira Oliveira [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)], Réu: Ronaldo Tonini de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0050300-48.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Baquil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: ALBA FERREIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Baquil\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 28/5, requerendo o que enteder cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Moacir dos Santos Pires, Réu: Antonio Augusto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0004300-82.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Barbosa Anacleto [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA RIBBAS CONFECCOES LTDA. ME [Adv. Giselle Brito Guimarães (OAB: RJ 112049 - D)], Réu: TANIA CRAVEIRO RIBAS (espolio de), Réu: ONEIDE CRAVEIRO RIBAS [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)], Réu: GUILHERME DELTA PINHO GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONEIDE CRAVEIRO RIBAS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152, bem como efetuar o pagamento ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Correa dos Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Luis Felipe da Pieve, Réu: Crispim Antonio Montanha Ethes, Réu: Da Pieve Administração e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000261-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Andrade da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Andrade da Silva , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0054100-89.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITACY DELFINO DE ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOC´ ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO LUCCHI , Réu: Rogerio Carlos Lucchi Junior , Réu: RW EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITACY DELFINO DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000552-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 249/251 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Trindade de Aquino [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Aldair do Carmo de Castro [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Elison Silva Brasil [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Luciano Barbosa da Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Paulo Jose Gomes Salles [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Reginaldo Vieira [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Rodrigo Andrade Cadino [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair do Carmo de Castro, Aut Elison Silva Brasil, Aut Fabio da Silva Monteiro, Réu FMC Technologies do Brasil, Aut Geraldo Trindade de Aquino, Aut Luciano Barbosa da Silva, Aut Paulo Jose Gomes Salles, Aut Reginaldo Vieira, Aut Rodrigo Andrade Cadino\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos da diferença ainda devida foram homologados, bem como que o depósito recursal de fl. 228 foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Faria de Moraes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1622, para comprovação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedecor Serviços e Transportes Ltda. ME, Réu: SERGIO LUIS DOS SANTOS, Réu: DENISE DOS SANTOS ANDRELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001492-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves dos Santos [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Macedo Piedade [Adv. Marly Ala Biagio Megale (OAB: RJ 51459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 77, devendo comparecer ao posto do INSS no prazo de 60 dias, como informado na petição, dando ciência a este juízo quando cumprida a determinação. \r\n\r\nProcesso: 0094100-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sabino da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Sabino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siomara Baltar Matos [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siomara Baltar Matos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 124, deferindo devolução de prazo requerida pelo autor. No mesmo prazo, deverá apresentar contestação ao Agravo de Petição interposto pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0238400-51.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO DA SILVA VALENTIM [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROFLEX ISOLAMENTOS LTDA [Adv. Lauro Beserra da Silva (OAB: RJ 44704 - D)], Réu: ANA CRISTINA DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)], Réu: Agnaldo Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAO DA SILVA VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 322/323. \r\n\r\nProcesso: 0001427-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Roberto da Cunha Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do recebimento do recurso ordinário interposto ré Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços ltda, Contra-arrazoar o recurso ordinário , no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcello Smith Erthal [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Ivenstimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Industria Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.1311 ,bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ilidio da Fonseca e Sousa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro Sul Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ilidio da Fonseca e Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados. Valor do principal acrescido de juros de R$ 39.234,81 , equivalente a 3.148.249,70 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055300-49.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO DE CASTRO E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROBERTO CARVALHO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl. 1574 foram homologados, quanto aos valores devidos pelo Itaú, devendo o Itaú efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 188.750,20 , equivalente a 15.145.549,81 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl. 1578 foram homologados, quanto aos valores devidos pelo Estado. Valor do principal R$ 143.516,57 , equivalente a 11.515.947,14 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0113800-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Carvalho Robaina Vidal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Lucia Carvalho Robaina Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl. 575 foram homologados, bem como que o depósito recursal de fls. 289, 372, 444, 316, 403, 428. atualizados às fls. 562/567, foram convolados em penhora. As rés, responsáveis solidárias, devem depositar a diferença devida no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082700-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. Sendo a ré inclusive, para ciência do despacho de fl. 681. \r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição interposto não foi recebido, por falta de garantia do Juízo, em 8 dias, conforme fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0028100-96.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-52.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BAIA LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CAIADO PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO DE CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifeste-se sobre a comprovação da implementação de diferenças na gratificação anual, observando a promoção da contadoria e que deverá juntar os recibos salariais de todo o período da conta de fls. 625/630, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de ser designada perícia contábil às sua expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000011-96.2014.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Jorgino Vieira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorgino Vieira da Silva, Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento 0000011-96.2014.5.01.0030 e o agravo de petição de fls 449/457 dos autos principais (0114000-61.2006.5.01.0030), no prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0129300-15.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA MAFRA XAVIER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Benge S.A) [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Benge S.A), Aut DULCE MARIA MAFRA XAVIER\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão de fl. 567, bem como o fato de, até a presente data o primeiro e segundo volumes do processo em epígrafe não terem sido encontrados, intimem-se as partes para fornecerem as cópias do primeiro e segundo volumes que, porventura, possuam, a fim de viabilizar a restauração dos mesmos, no prazo de 10 dias, procedendo a secretaria a consulta de eventuais documentos que tenha em seus arquivos para auxiliar a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0036700-52.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandas Firmo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: M&D RIO CENTRAL DE COMUNICACAO E MARKETING [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: M&D CENTRAL DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Mario Gonçalves Soares , Réu: Daniel Pedroso Berlinck , Réu: Andrea Santa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandas Firmo\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, vedada a reiteração de pedidos idênticos. \r\n\r\nId: 1748992"
                            ],
                            "1748991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0056800-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Wilson Gama Faria\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP INFORMATICA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA TECNICA A EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA , Cicero Adriano Roque Tolentino, Paulo Sergio de Alvaranga Farinazza, Maria Luiza Martins Gomes, Rita de Cassia Costa, Nelson Vicente Lima de Almeida, Roberto Martins Veeren, Marcelo Reis Junqueira, Luis Carlos da Silva Oliveira, Flavio Henrique de Lacerda Pimenta, Vania Araújo Grimaldo\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio de Alvaranga Farinazza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para no prazo de 48 horas, comprovar o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo, caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-82.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Barbosa Anacleto\r\n\r\nRéu: TANIA RIBBAS CONFECCOES LTDA. ME, TANIA CRAVEIRO RIBAS (espolio de), ONEIDE CRAVEIRO RIBAS , GUILHERME DELTA PINHO GUIMARAES \r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME DELTA PINHO GUIMARAES , TANIA CRAVEIRO RIBAS (espolio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001320-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sueli da Silva Landim Custódio\r\n\r\nRéu: PX 26 Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de HPSR Comércio de Roupas Ltda. ME)\r\n\r\nPelo presente fica m PX 26 Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de HPSR Comércio de Roupas Ltda. ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva Mariano de Souza \r\n\r\nRéu: Vertty Centro de Emagrecimento Estética e Beleza Ltda - ME, PATRICIA APARECIDA TEIXEIRA PIOLI , ORDALIA APARECIDA TEIXEIRA PIOLI, Welington Gonçalves de Aquino, Carina dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carina dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748991"
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                                "Processo: 0168100-31.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA., Réu: LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar- Centro-RJ, no dia 18/11/2014, às 15:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02/12/2014, no mesmo horário e local. Conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 21/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Cristo Gomes [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Erly Tolentino, Réu: Erly Tolentino Junior, Réu: Monica Bione e Silva Tolentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Cristo Gomes\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1749221"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0168100-31.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA., LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO, SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar- Centro-RJ, no dia 18/11/2014, às 15:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02/12/2014, no mesmo horário e local. Conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 21/10/2014. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749222"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) move a SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA N/P LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO e sua mulher SILVIA PUCU, Proc n. RTOrd 0168100-31.2004.5.01.0031, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CRISTINA ALMEIDA DEOLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.11.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: constituído pelo apartamento 102 do Edifício situado na Rua Eduardo Guinle, 19, Freguesia da Lagoa, desta cidade, com fração ideal de 1/8 do respectivo terreno, que mede na totalidade: 10,00m de frente e de fundos por 38,41m de extensão pelo lado direito e 138,47m pelo lado esquerdo confrontando pela esquerda com o prédio 23 da Rua Eduardo Guinle, pelo lado direito e nos fundos com os prédios 206 e 210 da Rua São Clemente, inscrito no 3º Oficio do Registro Geral de Imóveis sob a matricula 50225, livro 6-N nº 25550, fls. 10v, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.230.000,00 (um milhão duzentos e trinta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DEOLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1748969"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-93.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Cabral Monteiro [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Cabral Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000247-41.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Soares [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: AKxel Elevadores Automação e Informática Ltda., Réu: Carlos Katsuhiko Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0123400-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Cunha de Oliveira [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Catd Rio Comercio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Cunha de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001499-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Regis Leite [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Regis Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0165400-10.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACIEL COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ, Aut LUIZ FERNANDO MACIEL COSTA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 184, por transferência do Bacenjud, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Cláudia Cunha Martins [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Ribeiro, Réu Anna Cláudia Cunha Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0015400-76.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAZAEL LOPES DO CARMO [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)], Réu: Agildo Adami Barros, Réu: Alda Augusta Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAZAEL LOPES DO CARMO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Sousa Lima [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Sousa Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001127-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Vianna [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as WQformalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0127200-41.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANCLER DA SILVA ANTUNES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificação Colonia Ltda, Réu: PAULO CESAR SOMBRA DE MENEZES, Réu: ANDREA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANCLER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se, excluam-se os executados de fls. 286 do BNDT.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nId: 1749316"
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                            "1749313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2014\r\n\r\n0000961-64.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulinho Pereira Viana\r\n\r\nExecutado: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. ,Windsor Martinique Hotel\r\n\r\nPelo presente fica citado Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.340,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-68.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: David Henrique Ferreira Leitão,Fal de Realengo comércio e distribuidora de Bebidas Ltda,Fabio Araujo Leitão\r\n\r\nPelo presente fica citado David Henrique Ferreira Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.857,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075600-68.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ e Outros\r\n\r\nExecutado: Carmela Santoro Capulli,AIR CLEAN TECNOLOGIA EQUIP AMBIENTAIS LTDA,CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Carlos Leonel de Oliveira,Domenico Capulli,Luiz Alberto Moore\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmela Santoro Capulli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.366,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto Moore,AIR CLEAN TECNOLOGIA EQUIP AMBIENTAIS LTDA,CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Carlos Leonel de Oliveira,Domenico Capulli,Luiz Alberto Moore\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto Moore, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.366,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Leonel de Oliveira,AIR CLEAN TECNOLOGIA EQUIP AMBIENTAIS LTDA,CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Carlos Leonel de Oliveira,Domenico Capulli,Luiz Alberto Moore\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Leonel de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.366,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000765-31.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Caravella Gomes Soares\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo de Souza Lobo,Morada Investimentos S.A. ,Banco Morada S.A.,Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.,Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ,Morada Viagens e Turismo Ltda. ,Marcelo Cláudio Pires Lenz Cesar,Milton Roberto Pires Lenz Cesar,Luiz Octávio Barreto Drummond,Odílio Figueiredo Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo de Souza Lobo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.040,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odílio Figueiredo Neto,Morada Investimentos S.A. ,Banco Morada S.A.,Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.,Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ,Morada Viagens e Turismo Ltda. ,Marcelo Cláudio Pires Lenz Cesar,Milton Roberto Pires Lenz Cesar,Luiz Octávio Barreto Drummond,Odílio Figueiredo Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Odílio Figueiredo Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.040,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Roberto Pires Lenz Cesar,Morada Investimentos S.A. ,Banco Morada S.A.,Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.,Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ,Morada Viagens e Turismo Ltda. ,Marcelo Cláudio Pires Lenz Cesar,Milton Roberto Pires Lenz Cesar,Luiz Octávio Barreto Drummond,Odílio Figueiredo Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Roberto Pires Lenz Cesar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.040,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001597-64.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Brasil Dill Soares\r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 316.400,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000119-55.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio da Silva Mendes\r\n\r\nExecutado: Rosane Nogueira Montassier,RJNM Guerreiros Ltda.,Roselys Nogueira Montassier\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Nogueira Montassier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.723,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069000-89.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelson dos Santos\r\n\r\nExecutado: Pedro Henrique Silva de Alcantara,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.,Provider Prestacao de Servicos Ltda.,Carvalho Oliveira Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Henrique Silva de Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.620,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações LTDA,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.,Provider Prestacao de Servicos Ltda.,Carvalho Oliveira Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.620,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155500-32.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Moises Bezerra de Menezes\r\n\r\nExecutado: José Erasmo Menezes Coelho,Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda.,Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,WGB Administração e Comércio LTDA.,Nilton Homero Correa Teixeira,Danilo Jorge de Oliveira,Regina Maria Brocanelli Mendes,Lourenço Donizetti Vieira,Amilcar Gierkens,José Ricardo dos Santos Pinhão,Laurentino Freire dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Erasmo Menezes Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.228,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laurentino Freire dos Santos,Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda.,Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,WGB Administração e Comércio LTDA.,Nilton Homero Correa Teixeira,Danilo Jorge de Oliveira,Regina Maria Brocanelli Mendes,Lourenço Donizetti Vieira,Amilcar Gierkens,José Ricardo dos Santos Pinhão,Laurentino Freire dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurentino Freire dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.228,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lourenço Donizetti Vieira,Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda.,Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,WGB Administração e Comércio LTDA.,Nilton Homero Correa Teixeira,Danilo Jorge de Oliveira,Regina Maria Brocanelli Mendes,Lourenço Donizetti Vieira,Amilcar Gierkens,José Ricardo dos Santos Pinhão,Laurentino Freire dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourenço Donizetti Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.228,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ricardo dos Santos Pinhão,Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda.,Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,WGB Administração e Comércio LTDA.,Nilton Homero Correa Teixeira,Danilo Jorge de Oliveira,Regina Maria Brocanelli Mendes,Lourenço Donizetti Vieira,Amilcar Gierkens,José Ricardo dos Santos Pinhão,Laurentino Freire dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo dos Santos Pinhão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.228,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749313"
                            ],
                            "1749315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001111-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cazé da Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Seoul Motors Comércio e Serv de Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-46.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA, INSS\r\n\r\nRéu: NARVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Maria Thereza Valente Nardiello, Ricardo Donato Valente Nardiello, Humberto Valente Nardiello\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Valente Nardiello, Maria Thereza Valente Nardiello, Ricardo Donato Valente Nardiello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749315"
                            ],
                            "1749314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-25.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nPaulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000719-08.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 D)\r\n\r\nEverton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-13.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: MARCO ANTONIO FERREIRA ALEIXO (OAB: RJ 119565 D)\r\n\r\nSuelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000153-25.2013.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 D)\r\n\r\nDiogo Laydner (OAB: RJ 122806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-94.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Daisy Leite Saldanha Bessa (OAB: RJ 99652 D)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000262-39.2013.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nJose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-55.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Diogo Radusweski Montenegro Barroso (OAB: RJ 175140 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000389-45.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rafaele Ferreira da Silva (OAB: RJ 180644 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749314"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0081300-71.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Garlet [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo Garlet, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 510 , SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, DEVENDO A PARTE RÉ COMPROVAR A INCLUSÃO DA DIFERENÇA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DE APOSENTADORIA DO AUTOR, A FIM DE SE TER TERMO PARA LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ignez Virgini [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ignez Virgini , Réu Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 451 , SENDO A RÉ PARA COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000603-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Teixeira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: Hotel Portelão [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Teixeira , Réu Granrio Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Hotel Portelão , Réu Radio e Televisao Record S.A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Primo Emidio [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Primo Emidio , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000237-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Araújo Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sandro de Araújo Reis\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 364 E DE QUE CONVOLADO, DESDE JÁ O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000945-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício de Mattos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Paulo Maurício de Mattos \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 307 E DE QUE CONVOLADO, DESDE JÁ, O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS E O RECOLHIMENTO DO FGTS NA CONTA VINCULADA DO AUTOR.. \r\n\r\nId: 1747892"
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                            "1749133": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nSeverino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001205-75.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-96.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000960-90.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001710-66.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001560-85.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-38.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-21.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000787-40.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-48.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nJorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184800-05.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-54.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000607-58.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Diego Lima Sobrinho (OAB: RJ 202526 E)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-39.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-46.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749133"
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                                "Processo: 0021400-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar dos Santos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatoria de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0008300-51.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 1042. \r\n\r\nProcesso: 0001263-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Guimarães\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela 2ª Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000047-39.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Travaglia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Travaglia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as cópias apresentadas em anexo à petiçao protocolada em 05/09/14, com exceção dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0155400-48.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idair Martins [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. - N/P sóc. Fajga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idair Martins\r\n\r\nApresentar, considerando os termos da promoção da Contadoria, o cálculo correto do Imposto de Renda, conforme determinado no quarto parágrafo do despacho de fls. 195, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-24.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Angrisani [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Almerinda Brandão de Brito Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Diogo Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Carlos da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos de Oliveira Batista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Luiz Maia Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos descontos apresentados pela parte autora no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0177800-08.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA LINS DE JESUS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA LINS DE JESUS\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, novos cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0068000-98.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Verific Freios Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verific Freios Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0154800-61.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Moreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Moreira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0105900-23.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOMINGOS MENDONCA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANCARIA EST DO RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOMINGOS MENDONCA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-65.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flavio Bevenuto [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assist. Tecnica em Eletrodomesticos Ltda [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Giorgio Bozzetti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flavio Bevenuto\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 220, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Luciana Duarte do Nascimento [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 126 e seguintes, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001536-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lucia Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eserver Serviços de Call Center Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lucia Pereira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 162, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-45.2014.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sidonio Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Egdo: Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda., Egdo: FRANCISCO WILLIAM SILVA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Volkswagen S.A.\r\n\r\nApresente emenda à inicial, no prazo de 10 dias, observando-se o requisito previsto no art. 2º, \"b\" do Provimento nº 08/07 da Corregedoria deste Tribunal, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, sem resolução de mérito, a teor do disposto no art. 284 e 267, I, ambos do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000939-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares de Almeida [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000263-97.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Messias Teixeira [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Messias Teixeira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 283/284 ), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0079300-86.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pedreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pedreira da Silva, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0174100-24.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MACHADO DE AZEVEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 391, que indeferiu o pedido de vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0061500-74.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Jorge [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Jorge\r\n\r\nCiência de fls. 190/191 e 194, bem como para FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069000-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nogueira Braune [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar o pagamento da importância de R$ 2.900,00, sendo devido metade do valor pela 1ª ré e a outra metade pela 2ª, considerando a condenação solidária das rés. \r\n\r\nProcesso: 0181400-37.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CAVALCANTE MARINHO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-50.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Barcellos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Eliane Casimiro Bezerra (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barcellos \r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o nº do CPF da sócia Eliana Casimiro Bezerra para fins de obtenção de seu enderenço. \r\n\r\nProcesso: 0001070-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Jorge Senra [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: GVT - Global Village Telecom Ltda [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT - Global Village Telecom Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 171/173, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-18.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DAMIAO AMANCIO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DAMIAO AMANCIO\r\n\r\nCiência do teor dos ofícios de fls. 188/191, bem como para apresentar a documentação necessária à habilitação incidental dos herdeiros do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-46.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Réu: Pirajapanema Comércio de Pizzas e Massas Ltda - EPP, Réu: Perfect Solucoes de Processamento de Dados Ltda, Réu: Pirajapanema Comércio de Pizzas e Massas EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da da devolução da notificação encaminhada à inventariante Srª Rosa Maria Fernandes Sá de Oliveira, devendo informar ao Juízo o seu atual endereço, inclusive CEP, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Souza dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 290 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218700-33.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DA COSTA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A, Réu: MARIO BURGUER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência dos termos do ofício de fls. 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0000014-15.2014.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Fellows [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: CTE Centro de Tecnologia de Edificações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Agdo: BR PR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BR PR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., Agdo CTE Centro de Tecnologia de Edificações Ltda.\r\n\r\nAOS AGRAVADOS, PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001000-38.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA LOUREIRO [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: J.MADRUGA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA LOUREIRO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, bem como para que requeira o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1748712"
                            ],
                            "1748710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2014\r\n\r\n0147500-77.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Barbosa Germano\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.510,53, acrescido de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-98.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Almeida\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.636,07, acrescido de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748710"
                            ],
                            "1748711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatoria de fls. 369. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748711"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-28.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Suzete Ribeiro Barbosa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A Transportes de Valores e Segurança [Adv. ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. Réu: Prosegur Brasil S.A Transportes de Valores e Segurança\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1748981"
                            ],
                            "1748738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107700-64.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUAIA VARGAS DA SILVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DUAIA VARGAS DA SILVEIRA, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 150792,32 . PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001485-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carli de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n1ª RECLAMADA: APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0031900-30.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GHELFENSTEIN [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GHELFENSTEIN, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE; EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001735-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maikon Buschmann Gonçalves Corguinha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0044400-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Pereira Araujo [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar CATETE LTDA., Réu: Jair Magalhães Pinto, Réu: José Wilson Flora de Oliveira, Réu: NEI GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Pereira Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-78.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ADRIANA AFONSO DOS SANTOS ANDRE [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE FRANCISCANA ASSISTENCIA AO ESTUDANTE [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ADRIANA AFONSO DOS SANTOS ANDRE\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 469/2014 . COMPARECER A(O) cef , AGÊNCIA: lavradio , PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000696-35.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria do Nascimento Castilho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0094500-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Antonio Jose Lagoeiro Jorge, Réu: OSVALDO PINTO DE OLIVEIRA, Réu: Jose Carlos da Silva, Réu: Paulo Rodolfo Ehl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000529-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilon José Meireles [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Graça da Ilha Bar e Restaurante Ltda [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: Roberto Anastácio da Silva, Réu: Everaldo Anastácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilon José Meireles\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-44.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzito do Nascimento Coelho [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzito do Nascimento Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-75.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Crispim da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda, Réu: Silvio eduardo valladão, Réu: Bruno Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Crispim da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139000-87.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Reis\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001185-43.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Cardoso do Nascimento [Adv. URSULA GUIMARAES GUERRA (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Aut Valdecy Cardoso do Nascimento \r\n\r\nrte: DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR REGULARIZAR SEU CADASTRO JUNTO A ESTE TRIBUNAL; \r\n\r\nrda: APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0081900-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge da Silva Caetano [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge da Silva Caetano\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO RESULTADO DO MANDADO DE BLOQUEIO DE CREDITO EM MAOS DE TERCEIROS; PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001137-50.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Balbemir Pinto [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Weliton dos Santos Nascimento, Réu: Octavio Francisco Silveira Laruccia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbemir Pinto \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101500-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro Mallet [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Paulo Roberto Cordeiro Mallet \r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO I PERITO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001346-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus é Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)], Réu: Mariana de Jesus Thomaz de Ameida Monteiro, Réu: Janete Cozer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrir Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Roberto Freitas do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 2138,21.\r\n\r\nDEVERÁ A 1ª RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001282-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Carvalho de Lima [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertema Servico Tecnico Ltda, Réu: Clovis Jose da Fonseca, Réu: Natalia Ramos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Carvalho de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz do Rego Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Luiz do Rego Monteiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0116800-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Silva Schayder [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e Mar Locacao e Reformas Ltda. ME [Adv. \r\n\r\nCarla Alves de Carvalho (OAB:RJ 174191 - D)], Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: EDMILSON LUIZ MALAQUIAS, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Silva Schayder Réu: LM e Mar Locacao e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDILIGENCIAR, JUNTO A ESTA SECRETARIA, AGENDAMENTO DE DATA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000910-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Pinto Botelho [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: José Carlos Henrique Souza dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Luzimar de Souza Mello [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Valcimar Marques da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Waldir de Lima Setembrino [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUBE [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: COOPERATIVA CORRETORES TITULOS CLUBES RJ LTDA [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Réu: Daisy Figueiredo Carvalho, Réu: Jose Timoteo da Silva, Réu: Claudio Jose Francisco de Assis Paiva Medina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1748738"
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                                "Processo: 0000019-31.2014.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Carmen Luce Rocha Luna [Adv. Rita de Cassia dos Santos Veloso (OAB: RJ 84397 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Egdo: Lucienne da Silveira Pereira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Egdo: João Alfredo Monteiro Luna, Egdo: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucienne da Silveira Pereira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Sena [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-45.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevoli S.A. - Artefatos de Couros e Plásticos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com documento comprobatório de que os sócios indicados na petição de fls. 461/463 exercem atividade de gestão da ré, ou com outro meio de possibilite o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-03.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Moreira \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001359-15.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceição Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Bragantini Prata [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Vanderley, Réu: Fabio Oliveira Bitencourt Filho [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Bragantini Prata \r\n\r\nVenha o autor com a certidão de onus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-26.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ADELINO FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut FERNANDO ADELINO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001162-26.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freitas da Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Freitas da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-69.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aquiles do Nascimento [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aquiles do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Cláudia Lucienne Burger, Réu: Sérgio André Burger, Réu: Sérgio Luiz Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO SILVA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO SILVA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000994-24.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson de Brito Costa [Adv. Priscila Goulart Martins (OAB: RJ 167516 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-41.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dornelas de Melo [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA PARK ESTACIONAMENTO LTDA. [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)], Réu: Rogério Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMA PARK ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda (guia DARF - código: 5936), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072800-03.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TEIXEIRA DE MEDEIROS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-52.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Faria [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Faria\r\n\r\nVenha o reclamante com a original da certidão de fls. 177 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-49.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pires Sampaio [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSEL IMORTACAO E COMERCIO DE VINHOS FINOS LTDA [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)], Réu: MAISON LATOUR IMP. EXP. E COMERCIO LTDA. [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)], Réu: EXPAND GROUP BRASIL S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: CONFRARIA DO VINHO IMPORTADORA LTDA. [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)], Réu: Otavio Piva de Albuquerque [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFRARIA DO VINHO IMPORTADORA LTDA., Réu EXPAND GROUP BRASIL S/A, Réu MAISON LATOUR IMP. EXP. E COMERCIO LTDA., Aut Manoel Pires Sampaio, Réu MOSEL IMORTACAO E COMERCIO DE VINHOS FINOS LTDA, Réu Otavio Piva de Albuquerque\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. E aos réus para ciência de que as custas do levantamento da penhora deverão ser suportadas pela parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0000499-77.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Macedo Campos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: HGM Comércio Telefonia Móvel Ltda. - HGM Cell [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Macedo Campos\r\n\r\nVista à parte autora de fls , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lacerda Fernandes de Souza [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Stop Participações Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lacerda Fernandes de Souza \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Queiroz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Queiroz\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Cezar [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Cezar, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080500-35.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 208 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-02.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Viana da Cruz Silva [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalla Comercio e Construcoes Ltda ME [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Viana da Cruz Silva , Réu Schalla Comercio e Construcoes Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.100, que extinguiu o processo com resolução de mérito (269, III, CPC). Prazo: 8 dias. À reclamada para ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000366-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares da Silva \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-56.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Celio Cunha\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nTI: Tadeu Cancio Siqueira (Adv. Rte) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nInformar se já houve o transito em julgado no processo 0001856-69.2013.4.02.5167, devendo juntar a decisão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-51.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Gouvea [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moreira Gouvea \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Miguel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Raizen Combustiveis Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda.\r\n\r\nAo agravante para regularizar sua representação, com a respectiva juntada de procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-82.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro Teixeira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Carvalho Acessorios de Moda Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribeiro Teixeira da Silva, Réu Motta Carvalho Acessorios de Moda Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamante para ciência da expedição do alvará, bem como à reclamada para proceder o recolhimento das custas em 48 h sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001499-15.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wallace Pereira Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-54.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Oliveira [Adv. Reinaldo Dante Machado (OAB: RJ 154814 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina Hungria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, , no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Biancovilli de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1747743"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Braga Silva [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda. , Réu: Duarte da Silva Pinto , Réu: Carlos Alberto Monteiro , Réu: Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Braga Silva \r\n\r\nFicar ciente de fl 240 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001021-45.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001032-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Gomes dos Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: A Paula R. de Carvalho Cabeleireiros Unissex , Réu: Ana Paula Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Gomes dos Santos \r\n\r\nFicar ciente de fl 105, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-83.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Sodre Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Luis Eduardo Torres Marinho, Réu: Heloisa da Silva Santos, Réu: Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sodre Pereira \r\n\r\nFicar ciente de fl 164 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-66.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carneiro Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001452-11.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Souza [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa de Souza\r\n\r\nFicar ciente de fl 168, indeferido o requerimento por não comprovadas as alegações de fl 167. \r\n\r\nId: 1748782"
                            ],
                            "1748781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000726-37.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jusuel dos Santos\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Zoo\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748781"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Félix Paes Leme Roberto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianderson Timóteo Pereira [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Félix Paes Leme Roberto \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 98, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-75.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Cardoso [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Tecnicos de Gás , Réu: ADILSON AGUIAR XAVIER, Réu: LUIZ PAULO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza Cardoso \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 193 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-19.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: ONZE E ONZE DISTR PROD PARA COMUNICACAO LTDA, Réu: Ecilda Costa Machado , Réu: Leopoldo Aparecido Cipolli socio rda, Réu: Charles Alexandre Nemeth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.181 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-84.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DINIZ DE MATTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacoes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DINIZ DE MATTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl.210, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-31.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Vieira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva, Réu: Mayra Vieira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Vieira \r\n\r\nCiência do despacho de fl.86 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-47.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Silva de Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Translualsa Transporte Ltda. [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)], Réu: AYRTON DE CARVALHO BASTOS , Réu: NEY DE CARVALHO BASTOS , Réu: SABRINA DAS NEVES ARINS CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Silva de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fl.122 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-62.2007.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto de Castro Dalcin [Adv. Bruno Abreu Bastos (OAB: RJ 138772 - D)]\r\n\r\nExdo: Juifon Comercio de Cosmesticos Produtos Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto de Castro Dalcin\r\n\r\nCiência do despacho de fl.47 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-42.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS SEVERINO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: EDITH MARIA DA SILVA E XAVIER (SOCIA RDA), Réu: WILLIAN LUIZ XAVIER (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS SEVERINO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.189 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maia Nunes Raposo [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maia Nunes Raposo\r\n\r\nCiência do despacho de fl.473 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-56.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano Jardim Monteiro [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Galante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Jardim Monteiro \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 40, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GUANABARA, Réu: Francisley Catulino de Assis (sócio reclamada), Réu: João Moreira Lins (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl.143 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-64.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO SANTIAGO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: GERSON LUIZ WEISS SENISE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO SANTIAGO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.393 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cristina Rangel Sales [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Admnistradora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA, Réu: Mª ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: Mª LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cristina Rangel Sales\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 96, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedi ção da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Mota Flores [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda., Réu: Tel Transportadora Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jorge Mota Flores\r\n\r\nCiência do despacho de fl.298 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-79.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 176 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-13.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Pereira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 228 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-52.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY NASCIMENTO SOUZA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.731 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-88.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Manhães [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: VICENTE DE PAULA LIMA, Réu: JULIO JOSE FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Manhães \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 70 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Julia Marques [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda., Réu: Fabio Silva , Réu: Maria Marinho Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Julia Marques\r\n\r\nCiência do despacho de fl.87 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-86.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Pereira da Costa Thomaz [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Pereira da Costa Thomaz\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 70 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1742866"
                            ],
                            "1749241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-47.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda de Souza Luzes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência que foi designada perícia contábil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-32.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sartori [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Sartori, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência que foi designada perícia contábil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1749241"
                            ],
                            "1743490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000110-22.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ary de Oliveira Alfama \r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Mauro Pinto de Santa Rita Matta\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Pinto de Santa Rita Matta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124-v, devendo efetuar o depósito dos valores devidos, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000040-10.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Neto\r\n\r\nRéu: Point 863 do Gelo Ltda Me., Jorge Cosmo de Souza de Araujo, Eder Rutigliani\r\n\r\nPelo presente fica m Eder Rutigliani, Jorge Cosmo de Souza de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 19.207,04, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743490"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-42.2014.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Thurler de Carvalho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimento S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolmer Ishibras S..A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Industrias Verolmer Ishibras S..A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022000-31.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILSON PEREIRA NERES [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: ESBRAUTO AUTO PECAS E MECANICA LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu: RENATA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON PEREIRA NERES\r\n\r\nTer vista do Oficio de fls. 196/198. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-65.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Mota Almeida [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mota Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71, e cumprir o determinado no mesmo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Evânio Rodrigues Lima [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Evânio Rodrigues Lima \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, para fins de habilitaçaõ de crédito em falência, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-41.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELLY LUIZ PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: SICLAMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)], Réu: Marcelo Werneck de Carvalho, Réu: Tania Cristina Werneck de Carvalho, Réu: Reinaldo Martinez Ruiz [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Claudio Malamud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELLY LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Exceção de Pré-executividade às fls. 187. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Costa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista Costa\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0040600-37.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NARCISO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA, Réu: Marcia Carneiro Gomes, Réu: João de Souza Claro, Réu: Edmir Araujo, Réu: Aristides Anastacio Alves Filho, Réu: Marcos Assis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0000506-95.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia de Oliveira Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Rabha Barbosa [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia de Oliveira Costa \r\n\r\nContestar Embargos à Penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-96.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAMED ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)], Réu: HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Réu: PAULO MARCUS FORTES DE O DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 256/257. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SUTTER DE ASSIS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido para manifestação sobre a impugnação oposta pelo reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-72.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Estevão [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-50.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-52.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Domingos Gesteira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: MARCELO KALFELZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Domingos Gesteira\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001366-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriely Guimarães Fontes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-94.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 261, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001590-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DA SILVA DIAS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls.151, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002600-50.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Dias da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-94.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à petição de fls. 90, ante os termos da condenação. Proceda a correção do código de recolhimento do depósito em referência. \r\n\r\nProcesso: 0092000-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mercadante da Silveira [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiraki Informática Ltda. [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)], Réu: Yoshizo Togue [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)], Réu: Andrea Maria Monteiro Sant´Anna [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Maria Monteiro Sant´Anna, Réu Hiraki Informática Ltda., Réu Yoshizo Togue\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 153/186. \r\n\r\nProcesso: 0110900-14.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ernesto Alves Leite [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 359. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Amigo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 900,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001325-95.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina da Silva Rosa Soares [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. - ME, Réu: Oster Roberto Bezerra Cidade, Réu: Frederico Octavio Silva Gama Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina da Silva Rosa Soares\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 81 e dizer se aceita o bem oferecido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Murray Diniz Carneiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-52.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Horacio [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Horacio , Réu MHB Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, dia 03/11/2014, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do autor, que deverá trazê-la, bem como para entrega das guias TRCT, nos termos da sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Napp [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda., Aut Paulo Roberto Napp\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução a fls. 610 - procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anajara Silva dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anajara Silva dos Santos, Réu Banco Citicard S.A, Réu CONTAX S.A., Réu Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Réu Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação a fls. 1251- procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0159600-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira Tobias [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Expresso JLS Ltda - EPP [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Moto Expresso JLS LTDA n/p André Israel dos Santos Moraes, Réu: Moto Expresso JLS LTDA n/p Everaldo de Santana Monteiro, Réu: Moto Expresso JLS LTDA, Réu: Moto Expresso JLS LTDA n/p Jose Gilberto de Andrade, Réu: Gilmar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Pereira Tobias\r\n\r\nConforme despacho a fls. 405, fica V.Sa. intimada da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTUNES BAPTISTA PEREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRAESTR AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRAESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias, bem como para recolhimento das cutas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0189900-39.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Araújo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Araújo\r\n\r\nConforme despacho a fls. 245, fica V.Sa. intimada a vir com a certidão do RI relativa ao imóvel em referência. \r\n\r\nProcesso: 0001436-16.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Telles de Almeida [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Augusto Mauro Caruso França [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mario Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carmem Lucia Leal Carneiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ana Sueli Corrêa de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Telles de Almeida , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nConforme despacho a fls. 531, ficam V.Sas. intimadas da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148800-46.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCIDES DE SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCIDES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista de fls. 677/686 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-54.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PENDAO ADERALDO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da liquidação formulada, em dez dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-68.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Ferreira \r\n\r\nConforme despacho a fls. 347, fica V.Sa. intimada de que foi retratado o despacho de fls. 334 para deixar de admitir o agravo manejado por ausência do requisito temporaneidade. \r\n\r\nProcesso: 0140500-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Yrapuan Carlos Ximenes\r\n\r\nConforme despacho a fls. 736, fica V.Sa. intimada nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001423-46.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes Videira Filho [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda (Infornova Ambiental Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes Videira Filho \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 51, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nId: 1749344"
                            ],
                            "1749342": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2014\r\n\r\n0000381-30.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Gabriel Henrique Paroli Duarte de Almeida,Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda.,Condomínio Vivenda Verde,Andressa Louise Barreiros Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Henrique Paroli Duarte de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.592,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andressa Louise Barreiros Costa,Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda.,Condomínio Vivenda Verde,Andressa Louise Barreiros Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andressa Louise Barreiros Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.592,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037500-93.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Galdino da Silva \r\n\r\nExecutado: Alexandre Lins Fabbriani,Sócivil Construtora Ltda.,Felipe Lins Fabriani\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Lins Fabbriani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.517,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Felipe Lins Fabriani,Sócivil Construtora Ltda.,Felipe Lins Fabriani\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Lins Fabriani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.517,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0164700-49.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo José Fusco da Silva \r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR,Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. ,REYNADO LACERDA CESAR,LUCI HELENA GOMES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.691,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: REYNADO LACERDA CESAR,Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. ,REYNADO LACERDA CESAR,LUCI HELENA GOMES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado REYNADO LACERDA CESAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.691,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0001708-39.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ramado Sérgio \r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.479,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0151800-39.2006.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele Franca de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Anna Corina Bustos Peres,Rispoli Comercio de Cosmeticos Ltda.,Priscilla Dias Rispolli Barros (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Corina Bustos Peres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.925,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0001466-51.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro de Oliveira Correa \r\n\r\nExecutado: Arlete Silva dos Santos,Ambiental Serviços Administrativos Ltda.,Sândalo Cesar Mendonça dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlete Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.111,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Sândalo Cesar Mendonça dos Santos,Ambiental Serviços Administrativos Ltda.,Sândalo Cesar Mendonça dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sândalo Cesar Mendonça dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.111,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0001402-07.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Nogueira Magalhães\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Fernandez de Oliveira,Jardim Escola Do Re Mi Ltda.,Marcia Rita Pimentel Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Fernandez de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.927,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Marcia Rita Pimentel Motta,Jardim Escola Do Re Mi Ltda.,Marcia Rita Pimentel Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rita Pimentel Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.927,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0000998-16.2010.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Moreira Viana \r\n\r\nExecutado: Ricardo Braga de Oliveira,Oliveira e Guimarães Advogados Associados S/C ,Evaldo de Souza Guimarães,Ronaldo Soliva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Braga de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.206,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Soliva de Oliveira,Oliveira e Guimarães Advogados Associados S/C ,Evaldo de Souza Guimarães,Ronaldo Soliva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Soliva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.206,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Evaldo de Souza Guimarães,Oliveira e Guimarães Advogados Associados S/C ,Evaldo de Souza Guimarães,Ronaldo Soliva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo de Souza Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.206,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0073600-47.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Miranda da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Wilma Helena Tarabal Naegele,Terra Raízes Locação, Transportes e Turismo Ltda. - ME,VRG Linhas Aéreas S.A.,Gol Transportes Aéreos S.A.,Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ,Júlio César Lima da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilma Helena Tarabal Naegele, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.692,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens..\r\n\r\nExecutado: Júlio César Lima da Silva,Terra Raízes Locação, Transportes e Turismo Ltda. - ME,VRG Linhas Aéreas S.A.,Gol Transportes Aéreos S.A.,Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ,Júlio César Lima da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César Lima da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.692,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0000636-17.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Aparecida da Silveira Cruz\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.098,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.098,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0067700-20.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Simoes Freire\r\n\r\nExecutado: Tulio de Souza da Rocha,Mercado Deodoro da Vila Militar Ltda.,Tito de Souza da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Tulio de Souza da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.116,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Tito de Souza da Rocha,Mercado Deodoro da Vila Militar Ltda.,Tito de Souza da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Tito de Souza da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.116,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749342"
                            ],
                            "1749343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000138-18.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Conceição Nazareth\r\n\r\nRéu: Mercado Flor Delicia Ltda., José da Penha Gonçalves Pereira, Carlos Felipe de Araújo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Felipe de Araújo Pereira, José da Penha Gonçalves Pereira, Mercado Flor Delicia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme despacho de fls. 87, fica V.Sa. intimada nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749343"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110200-35.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Mello [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Frugoni Servicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, bens livres e desembaracados da devedoras principais que possam suportar a execucao sob pena da execução recair sobre seus bens próprios \r\n\r\nProcesso: 0000340-60.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Siilva Galvão [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Siilva Galvão\r\n\r\nComprove o reclamante o alegado na petição da fl. 443, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Ramos [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paula de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu CRBS S.A.\r\n\r\nDê-se vista às Reclamadas, na forma do item 2 de fl. 328, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-18.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI CHAGAS MOURA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI CHAGAS MOURA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0167500-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Nazareth de Souza [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker Nazareth de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0167100-09.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE TRICARICO SANTOS [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BRASIL LTDA [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Roberto Jaime Engels (sócio), Réu: Washington Luiz Fray (sócio), Réu: Ivan Samel (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SI BRASIL LTDA\r\n\r\nVir os réus com a comprovação do pagamento da difrença devida, no prazo de 5 dias, nos termos do item 2 da promoção de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0088900-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Milheme [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia e Arte Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Milheme\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-24.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel de Santana [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Santana\r\n\r\nAo autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios de citar a Reclamada em execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-42.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva Dantas [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Locanty Comércio de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Mark Junio Nascimento Oliveira Baroni [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Cristian Mark Junio Nascimento Oliveira Baroni \r\n\r\nApresentar memoriais no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, conforma ata de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000595-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Freitas Cardoso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Freitas Cardoso \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-68.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Moraes [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, no prazo sucessivo de 10 dias, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Lopes Pereira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Carlos Silva Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do depósito, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001030-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Reis [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Reis\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-47.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gonçalves Junior [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gonçalves Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com novo endereço para citação da Reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-14.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pacifico Soares [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000327-27.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Martins [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Opedora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Carlos Maurício Medina Gallego (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Silva Martins \r\n\r\nAo Autor sobre a petição da Reclamada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0066200-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfim Oliveira Material de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino de Oliveira \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro Leal [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro Leal \r\n\r\nAo autor sobre o mandado devolvido, devendo vir com meios de prosseguir na execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cavalcanti [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Int. de Negocios e Serviços - Corpores Brasil Centra de Cooperativas [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cavalcanti\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 246, comprovando nos autos a falência da responsável subsidiária. Somente após poderão os sócios da 1ª Reclamadas serem chamados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Breviario Fernandes [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Amalia Zamchetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Breviario Fernandes\r\n\r\nAo autor sobre a manifestação da FAPES, vindo com meios de prosseguir na execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-41.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO NETO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW 236 FOTO STUDIO LTDA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: GEORGE JOSUA, Réu: TEREZA CRISTINA MACHADO JOSUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO NETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-07.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANDRADE MARTINS [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: Artur Monterio Correia Sales (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANDRADE MARTINS\r\n\r\nDê-se vista ao Autor, por 30 dias, devendo o mesmo apresentar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000063-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Nascimento\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-24.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Conceição de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093900-90.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nCabe ao patrono informar ao cliente da renúncia e comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168300-17.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos da Silva [Adv. Mario Gonzalo Perez Iglesias Junior (OAB: RJ 92776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Xodo de Ouro da Gavea Ltda [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Réu: Ana Cláudia Rezende, Réu: Antônio Carlos da Silveira Rezende, Réu: Alcemir Nunes de Souza [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-97.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO OLINTO DA SILVA [Adv. Hugo Jose Pedreira Lannes (OAB: RJ 89353 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSA CAR ACESS E VIDROS PARA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO OLINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001084-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Andrade Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Andrade Silva\r\n\r\nIntime-se o autor na forma do art.884, da CLT, tendo em vista a manifestação da Reclamada de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0167600-07.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Belo Maya [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Belo Maya\r\n\r\nInformar a este Juízo quando do recebimento de seu crédito junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nId: 1747775"
                            ],
                            "1748916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000151-14.2012.5.01.0059 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edmar Fernandes Quintanilha\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Transpetro Petrobrás Transportes S.A., Alexandre Resende da Silva , Anderson Resende da Silva , Ronaldo Elias Hadad Júnior \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Resende da Silva , Anderson Resende da Silva , Construtora Mello Junior Ltda, Edmar Fernandes Quintanilha, Ronaldo Elias Hadad Júnior , Transpetro Petrobrás Transportes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJUÍZO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória Executória movida por EDMAR FERNANDES QUINTANILHA (Adv.: José Francisco Teixeira Costa – OAB/RJ 44220) em face de ALEXANDRE RESENDE DA SILVA, ANDERSON RESENDE DA SILVA, CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA (Adv.: Dorinda F C Caamano de Oliveira – OAB/RJ 64750) e TRANSPETRO PETROBRAS TRANSPORTES S.A (Adv.: Rui Meier – OAB/RJ 65637), Processo nº0000151-14.2012.5.01.0059 (Processo originário nº 0132900-93.2008.5.01.0201), na forma a seguir: O DR. GEORGE LUIS LEITÃO NUNES, JUIZ DO TRABALHO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente os devedores, de que no dia 25/11/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 09/12/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o imóvel penhorado à fls. 08 e 09, descrito e avaliado à fl. 08 - IMÓVEL - “Apartamento número 1202, com fração de 1/56 do terreno e o direito a uma vaga para estacionamento de automóvel de passeio que será indistintamente usada no local para tanto destinado, do edifício sob o nº 507, da rua Uruguai, na freguesia do Engenho Velho, medindo o terreno na totalidade, 18,82m de frente, 19,30m nos fundos, 45,18m do lado direito e 46,94m do lado esquerdo, confrontando nos fundos com os imóveis números 131 e 139 da rua Homem de Mello, à direita confronta com o imóvel número 505 e à esquerda com o de número 511, ambos da rua Uruguai. CL. 8304.8. Inscrição número 1.297.372.3.” AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO:”Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil doze, na Rua Uruguai, 507, Tijuca, nesta Comarca, em cumprimento ao mandado expedido pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz do Trabalho da MM. 59ª VT/RJ, na execução movida por EDMAR FERNANDES QUINTANILHA em face de ALEXANDRE RESENDE DA SILVA, para a cobrança da dívida de R$ 52.381,38, procedi à penhora e avaliação do bem, a seguir, discriminado: Imóvel constituído pelo apartamento 1202 do edifício da Rua Uruguai nº 507, na Freguesia do Engenho Velho, com direito a uma vaga para estacionamento, com as confrontações e especificações estabelecidas na cópia da certidão 11º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ e que passa a integrar o presente AUTO, em que consta, para o imóvel, a matrícula nº 38.423, Lº 2L/3, FLS. 273, que avalio em R$ 700.000,00. O valor total deste AUTO destina-se à garantia da dívida referida no mandado. Ressalva-se que a avaliação do presente AUTO foi procedida pela estimativa do mercado imobiliário, por encontra-se fechado o imóvel.” A avaliação atualizada é de R$ 783.715,72 (setecentos e oitenta e três mil e setecentos e quinze reais e setenta e dois reais). Nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado em favor do cônjuge mulher. O valor da execução é de R$ 52.381,38, devendo ser atualizado desde fevereiro de 2012. Consta ainda, na certidão imobiliária do 11º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, averbação da penhora (AV.8) determinada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, processo nº 0132900-93.2008.5.01.0201, do Juízo Deprecante da presente execução; penhora (R.10) determinada pelo MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, processo nº 0000787-57.2011.5.01.0077; penhora (R.11) determinada pelo MM. Juízo da 48ª Vara Cível da Comarca da Capital – RJ, processo nº 2008.001.176916-0; penhora (R.12) determinada pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti-RJ, processo nº 0010800-33.2009.5.01.0321; prenotação da penhora da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias – RJ, penhora do Juízo Deprecante. Cientes os Srs. interessados que: conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem não é foreiro e não apresenta débito de IPTU. O imóvel será vendido livre de débito de IPTU e taxas, de acordo com o art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito do Exequente. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação, custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro, aos quatorze de outubro do ano de dois mil e quatorze.Eu, ALEXANDRE FRANÇA DA SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748916"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000377-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva Pereira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 310\r\n\r\nProcesso: 0140100-23.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Trajano de Holanda [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Trajano de Holanda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.755/763 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000095-38.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Pinto de Campos [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Pinto de Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0156500-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto de Almeida [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: PRC Borracheiro e Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRC Borracheiro e Mecânica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia do dia 10/12/2014 as 11:30 hs. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-61.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: luiz Antonio de Vasconcellos Mano [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Associação de Moradores da Suiça Carioca [Adv. Mauricio Saavedra de Almeida (OAB: RJ 128740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores da Suiça Carioca \r\n\r\n\"Comprovado o deposito pelo arrematante, julgo valida a arrematação\". .\r\n\r\nProcesso: 0063500-97.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILIPRANDI DA SILVA [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)], Aut: ADEMIR ELIAS FERREIRA [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILIPRANDI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CANDIDO FLORENCIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CANDIDO FLORENCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 625\r\n\r\nProcesso: 0000140-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Gonzaga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Gonzaga \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208600-88.2000.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIO CESAR CARNEIRO DA COSTA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nExdo: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JULIO CESAR CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1748409"
                            ],
                            "1748410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223600-65.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELANO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELANO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-39.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE ARAUJO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-03.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Cristina Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000427-10.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Maria da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Sway Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 145/148. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manuel Bastos Duarte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Manuel Bastos Duarte \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-48.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima de Almeida [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lima de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 338.\r\n\r\nProcesso: 0001640-80.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Vieira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundú Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Icolub Indústria de Lubrificantes S/A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundú Ltda., Réu Gafisa Ltda., Réu Icolub Indústria de Lubrificantes S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001078-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Dutra Ghelli [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Trade Building [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Filomena Dutra Ghelli, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu Trade Building\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Ribeiro Júnior [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\ncontestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000917-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0164700-55.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-41.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut MAURO ALVES DOS SANTOS, Réu RITZ PORTUCALENSE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaraççao opostos e, no merito, OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0158500-66.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-87.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LEAL FRANCO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDO LEAL FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1748410"
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                            "1748411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068100-64.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MORAIS DE SOUZA [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MORAIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-18.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ALVES DA SILVA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SEMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Evelyn Orona Claussen (OAB: RJ 81728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE\r\n\r\nVenha o exquente com a certidao do RGI atualizada, conforme decisao de fls 634/v. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-41.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva e Souza [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilty Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilty Staff Ltda., Aut Marlene da Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0107900-60.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mato de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mato de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-20.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Mello dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Julia Andrade dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Margalho Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Mello dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIANA [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL CLUBE RECREATIVO [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0151900-63.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO VILA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 1019\r\n\r\nProcesso: 0001041-15.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Barbosa de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Charles Barbosa de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir, .\r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir César Neves Velasco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir César Neves Velasco\r\n\r\nAdequar seus calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-94.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemerson Cristiano Lima de Eça [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemerson Cristiano Lima de Eça\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida., em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Machado da Silva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Norh mauí Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Machado da Silva , Réu Norh mauí Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 396/397., em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-20.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Martiniano da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Martiniano da Silva\r\n\r\nReapresentar seus calculos, em 10 dias, conforme decisaode fl 235 .\r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tavares da Costa Lessa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias . .\r\n\r\nId: 1748411"
                            ],
                            "1748412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055400-85.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fernandes Leite [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart Limp Distribuidora de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho (OAB: RJ 25392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Fernandes Leite\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-73.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Antonio Custódio Pereira [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Nascimento\r\n\r\nTomar ceincia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-07.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFINO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT PORT ORG RJ [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Balmas [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes Balmas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000514-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Daflon dos Santos [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Daflon dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-23.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BELLO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000249-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Santiago da Cunha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless Comm do Brasil Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Santiago da Cunha\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-03.2013.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wendell Ramos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wendell Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1748412"
                            ],
                            "1748413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000377-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva Pereira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 310\r\n\r\nProcesso: 0140100-23.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Trajano de Holanda [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Trajano de Holanda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.755/763 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000095-38.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Pinto de Campos [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Pinto de Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0156500-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto de Almeida [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: PRC Borracheiro e Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRC Borracheiro e Mecânica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia do dia 10/12/2014 as 11:30 hs. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-61.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: luiz Antonio de Vasconcellos Mano [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Associação de Moradores da Suiça Carioca [Adv. Mauricio Saavedra de Almeida (OAB: RJ 128740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores da Suiça Carioca \r\n\r\n\"Comprovado o deposito pelo arrematante, julgo valida a arrematação\". .\r\n\r\nProcesso: 0063500-97.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILIPRANDI DA SILVA [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)], Aut: ADEMIR ELIAS FERREIRA [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILIPRANDI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CANDIDO FLORENCIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CANDIDO FLORENCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 625\r\n\r\nProcesso: 0000140-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Gonzaga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Gonzaga \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208600-88.2000.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIO CESAR CARNEIRO DA COSTA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nExdo: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JULIO CESAR CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1748413"
                            ],
                            "1748414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000775-57.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Beschizza de Rezende \r\n\r\nRéu: Massa Corrida Rio Color Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO, THIAGO DO NASCIMENTO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, ...INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS, A PENHORA, EM 48 HS, PENA DE A CONSTRIÇÃO RECAIR SOBRE SEUS BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001341-06.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nova Opção Transporte e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL DOS SANTOS MESQUITA, RUI DOS SANTOS MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, INDICAR BENS LIVRES, A PENHORA, EM 48 HS, PENA DE A CONSTRIÇÕA RECAIR SOBRE SEUS BENS PESSOAIS \r\n\r\nProcesso: 0180500-94.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ERNANI BRANDAO COSTA FILHO, MARIO LUIZ OSCAR DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0206500-29.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LINDARCI GOMES DE BRITO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANT 2000 EMPREENDIMENTO CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA, DIOGO LEONARDO LEITE DOS SANTOS, JOSE LUIZ RAMOS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0208600-88.2000.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIO CESAR CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\nExdo: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENA VASCONCELOS DA COSTA GRECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMnaifestar-se nos autos., em 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748414"
                            ],
                            "1748415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Batoreu de Azevedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748415"
                            ]
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                            "1749317": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0030800-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Bastos Monteiro da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013600-79.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALAETE CONSTRUCAO E COM LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Domingos Alves Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio João dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES FERREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com a informação solicitada à fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0079300-26.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Andrei Souza Martins [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)], Réu: RONALDO LEVIS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrei Souza Martins\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias com outros meios efetivos para prosseguimento da execução, nos termos do acórdão de fls. 174/178. \r\n\r\nProcesso: 0001576-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naôr Viana da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naôr Viana da Costa\r\n\r\nVenha o exequente com os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Maciel de Jesus [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Promag Projetos Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Calcada Empreendimentos Imobiliados S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promag Projetos Instalações e Montagens Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada da devolução das custas pagas indevidamente. Prazo de 05 (cinco) dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0103100-93.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SOUZA NUNES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO GABRIEL ARCANJO LTDA [Adv. Guilherme Acquarone Neto (OAB: RJ 20777 - D)], Réu: Samantha Nunes Pereira, Réu: Conceição Machado Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SOUZA NUNES\r\n\r\nCiência do indeferimento da penhora requerida nos termos do despacho de fl. 215. Prazo de 10 dias para indicação de outros meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTEM ALVES DE JESUS COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: APORT INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: José Augusto dos Santos Calil, Réu: Joarez Bastos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTEM ALVES DE JESUS COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 141, bem como, das certidões do RGI acostadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000138-06.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Kellen Esteves da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Maria Stela Machado Felix da Silva [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda., Réu Maria Stela Machado Felix da Silva\r\n\r\nVenham as Rés com a comprovação da integralidade dis depósitos de FGTS, nos termos do acordo de fls. 32, no prazo de 48 hora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-51.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PRADO CUTRIM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIM APOIO EM VENDAS DE MOTOCICLETAS LTDA [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)], Réu: PAULO IZZO NETO, Réu: LUIZ PAULO DE BRITO IZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PRADO CUTRIM\r\n\r\nVistas ao exequente das certidões negativas nas cartas precatórias executórias, em cumprimento ao despacho de fl. 385, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-98.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AMBROSIO DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO AMBROSIO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000503-25.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Barreiros Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-24.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0141900-15.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Assis \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0069800-72.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAMBARELLI [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA , Réu: Hugo Miguel Costa Serra dos Santos Silva, Réu: Cesar Romero Alves Nassife\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHAMBARELLI\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e DOI. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000701-68.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Gomes dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do deferimento de dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-47.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: G.E.O GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Réu: MSK PARTICIPACOES LTDA, Réu: AUSBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES , Réu: MARILENA VASCONCELLOS DA COSTA GREGO, Réu: JOSÉ CASSIO BOANOVA MOURÃO, Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: GEOTECNICA S/A [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0090600-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Conceicao Sena [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME, Réu: LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Conceicao Sena\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Jeferson Bezerra da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Jeferson Bezerra da Silva\r\n\r\nDiga o autor se há interesse na designação de pauta de conciliação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Linaldo Ursulino Nicácio dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Linaldo Ursulino Nicácio dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 205 que manteve o despacho de fl. 203, com base nas inúmeras restrições já existentes sobre os veículos. \r\n\r\nProcesso: 0001374-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Steyka Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Steyka Silva \r\n\r\nCiência do deferimento de dilação do prazo por 15 dias para apresentação de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000022-29.2014.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Roselaine Olímpio Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nAgdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nÀ agravado para contrarrazoar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000198-42.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Oliveira\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0216900-02.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE RIVELO [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ARTE DO PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO CARLOS CASSAR, Aut MARCOS JOSE RIVELO, Réu PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 767/767v. \r\n\r\nProcesso: 0216900-02.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE RIVELO [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ARTE DO PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nTI: Conselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Conselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª Região\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 767/767v. \r\n\r\nProcesso: 0000375-11.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes Júnior [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0123300-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência do deferimento de dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Godoy Belan [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Godoy Belan \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaura Ferreira de Freitas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Almir Barbosa Guimaraes Junior, Réu: Anna Maria Pereira Vieira de Mello, Réu: Carlos Luiz Rodrigues Pitta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaura Ferreira de Freitas\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Miranda [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Miranda, Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da sentença proferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120100-67.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Freitas Serafim [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVCOR IPANEMA S/A, Aut Telma de Freitas Serafim\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo pelo prazo de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001197-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Ronaldo dos Santos Júnior (OAB: SP 259281 - D)], Réu: Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Cristiana Rodrigues Contijo (OAB: DF 6930 - D)], Réu: JBS S/A [Adv. Cristiana Rodrigues Contijo (OAB: DF 6930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu JBS S/A, Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0045700-48.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Reis Cabral [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda., Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Reis Cabral\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fl. 106 \r\n\r\nProcesso: 0000575-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra do Vale [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)], Réu: Veronica de Oliveira Santos, Réu: Jose Eduardo Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerra do Vale\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de operações imobiliárias acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0170000-82.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Curvello [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MBJ Curso de Informatica Ltda. [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Curvello, Réu MBJ Curso de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000003-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agte Ricardo José de Azevedo \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fl. 800. \r\n\r\nProcesso: 0001257-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Teresinha da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000072-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Rodrigues dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, dedeuzindo, se cabível a quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0031400-91.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA ROCHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPPA DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: ILIDIO DE SOUZA FERREIRA, Réu: ESTER DE JESUS, Réu: FRANCISCO VALPAÇOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA ROCHA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000459-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Machado dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Henrique Tintas Ltda. A/C Manuel Henrique da Costa [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Manoel Henrique da Costa [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME A/C Lizette da Luz Dias, Réu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME A/C Carlos André Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Machado dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, deduzindo se cabível a quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0046000-05.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Julieta Leite Castro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: EULALIA ACHIAVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Leite Castro \r\n\r\nVistas ao autor das certidões do RGI. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE VERGUEIRO PEREIRA [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nVenha a Reclamada com o recolhimento fiscal devido nos termos do Acórdão de fls. 503/506, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1749317"
                            ]
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                                "Processo: 0000562-45.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340, item 3: fica a Ré intimada para que apresente a este Juízo, em 05 dias, as informações solicitadas pelo Banco do Brasil à fl. 322, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062000-63.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\" [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\"\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 518: vista à Ré por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0115000-94.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Francisco da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Soares Vieira Otica Ltda. - Otica Bomtever\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos de execução da ré, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078700-31.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermano Escarlote Estefane Neto [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bairro Araújo - AMBA [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)], Réu: RONALDO MONTEIRO COSTA [Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 64568 - D)], Réu: Newton Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Bairro Araújo - AMBA , Aut Dermano Escarlote Estefane Neto, Réu RONALDO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253/254: acolhida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0104200-41.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednalva Silvino Ferreira [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serpros Fundo Multipatrocinado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263, item 5: não existindo veículos livres e desembaraçados em nome da executada, indique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lima Carvalho [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalux Metais e Aluminio Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Design Aluminium Esquadrias Metalicas Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design Aluminium Esquadrias Metalicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221: fica a 2ª Ré intimada para pagamento da diferença de R$ 20.717,24, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0149500-12.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RODRIGUES DO PRADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA A/C SOCIO, Réu: Oscar Ramon Cavalcante, Réu: Elias Teixeira Salome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0140900-74.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-60.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Jorge dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao, Réu: Leila Meira David , Réu: Fabio Rogerio Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191-verso: fica a 1ª Ré Fortemacaé intimada para pagamento no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0082400-83.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento Silva, Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: ciência às partes da garantia do Juízo decorrente de transferência oriunda da 10ª Vara da Fazenda Pública, ante os termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146000-10.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Fosco Prestação de Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilho e Fosco Prestação de Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75, item 1: diga a Ré, em 05 dias, se concorda com a liberação ao autor dos valores mencionados através de Alvará, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001526-38.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Cabral de Brito [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do consignatário de fls. 80. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-40.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia de Miranda Baptista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia de Miranda Baptista\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-63.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Jurema Bentes Ferreira [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Votan Mec Service Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Decorpajero 2020 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Olho Verde Limpeza de Veiculos Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: WAGNER JOSÉ MAGALHÃES PEDREIRA [Adv. Josué Felix Menezes (OAB: RJ 96716 - D)], Réu: FÁBIO GUIMARÃES MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Jurema Bentes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 932: vista ao autor para consulta às alterações contratuais obtidas através do Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0106600-43.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA LOUZADA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA LOUZADA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0182300-25.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOUREIRO DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA, Réu: Enio Ribeiro Bedinelli, Réu: São Dimas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Otavio Ribeiro Bedinelli\r\n\r\nTI: Braspress Transportes Urgentes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0210200-41.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BICALHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDILA FERREIRA JACOMO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HUMBERTO SOARES DE ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logisitca - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA -Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logisitca - CENTRAL, Aut EDILA FERREIRA JACOMO DOS SANTOS, Aut EMANUEL BICALHO DOS SANTOS, Aut HUMBERTO SOARES DE ARAUJO, Réu SUPERVIA -Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 740. \r\n\r\nProcesso: 0162600-82.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI MILIOLI FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut UBIRACI MILIOLI FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-43.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LONGOBUCO E NASCIMENTO LTDA (antiga VERNE & GUERRA LTDA) [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)], Réu: João Longobuco, Réu: João Manoel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255-verso, ficando o autor notificado para que diga, em 30 dias, se pretende a expedição de certidão de crédito ou o prosseguimento da execução, devendo, neste último caso, indicar os meios efetivos de execução da ré, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Isidoro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Isidoro de Souza\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001527-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Oliveira Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-36.2010.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sabrina da Assunção Batista [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nExdo: MCM Art Papelaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sabrina da Assunção Batista \r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082900-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Sousa Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Sousa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0120700-22.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL DO BANCO DO BRASIL SA, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344: ficam as 3ª Ré (SANTANDER) e 4ª Ré (Banco do Brasil) intimadas para pagamento, proporcional à sua responsabilidade, no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0132600-94.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida Estevam Coutinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Alvarez Blanco [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Alvarez Blanco\r\n\r\nIndique o exequente (ré) meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0141100-67.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACIANO LUIZ DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACIANO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078200-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Seviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: ADRIANA DE FÁTIMA MACIEL, Aut: ANDRÉIA DE OLIVEIRA COSTA, Aut: LILIAN DE OLIVEIRA MELO, Aut: OLGA DE FÁTIMA MORAES VASCONCELLOS, Aut: OZENIR APARECIDA DE LIMA, Aut: SYLVIA MARIA TORRES BOTELHO DE OLIVEIRA, Aut: VÂNIA CARLA CHAGAS GONCHE [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: SUELEN DE OLIVEIRA PINHEIRO, Aut: ELAINE MANTESSO BATISTA\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-61.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paiva Rodrigues [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Paiva Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1748943"
                            ],
                            "1748942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000448-77.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Guimarães Soares \r\n\r\nRéu: Editora Samantha Ltda. ME, JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, ELISETE SOARES ROZA\r\n\r\nPelo presente fica m ELISETE SOARES ROZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79: fica a executada Elisete intimada para dizer, em 05 dias, se concorda com a liberação do depósito de fl. 76 ao autor, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Seviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ, ADRIANA DE FÁTIMA MACIEL, ANDRÉIA DE OLIVEIRA COSTA, LILIAN DE OLIVEIRA MELO, OLGA DE FÁTIMA MORAES VASCONCELLOS, OZENIR APARECIDA DE LIMA, SYLVIA MARIA TORRES BOTELHO DE OLIVEIRA, VÂNIA CARLA CHAGAS GONCHE, SUELEN DE OLIVEIRA PINHEIRO, ELAINE MANTESSO BATISTA\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748942"
                            ]
                        }
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bhering Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Bhering Maia\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo SUCESSIVO de 10 dias,COM PERMEIO de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124400-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre de Souza Brandao [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Motor Company Brasil Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre de Souza Brandao\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre de Souza Brandao [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Motor Company Brasil Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre de Souza Brandao\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1838 /2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001317-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Marques Rodrigues [Adv. Luis Cláudio Ferreira da Costa (OAB: RJ 166446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0215500-74.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO ARAUJO SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 414 para fornecer a certidão de ônus atualizada do referido imóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-79.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BASTOS DE ANDRADE [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFA INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICA LTDA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Réu: Carivaldo Batista de Jesus , Réu: Lucia Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BASTOS DE ANDRADE, Réu GRIFA INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.135 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160300-09.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE LIRA FILHO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ARCO TELES LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Anna Cristina Hinke [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Urbino dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR ARCO TELES LTDA, Aut JOSE MANOEL DE LIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 187 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182500-78.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER KROHLING GARRIDO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. TEKNICROM LTDA, Réu: Elso Almeida, Réu: Mauricio Nunes de Oliveira, Réu: Francisco Leuton Menezes de Souza , Réu: Francisco Leudo Menezes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER KROHLING GARRIDO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 148 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GUIMARAES DE ANDRADE [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: O MUNDO EDICÕES IMPORTACÃO E EXPORTACÃO LTDA., Réu: Lourenço José Vieira, Réu: Elisângela Batalha Fonseca [Adv. Patricia Wanderkoke Gonçalves (OAB: RJ 93940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL GUIMARAES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 233 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183200-49.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ARTUR MACIEL DE SOUZA [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: NORDICA INDUSTRIA DE RENDAS SA, Réu: JAIME GRUNFELD, Réu: Teresa Fulop de Grunfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS ARTUR MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Honorato [Adv. Eduardo Araújo de Assumpção (OAB: RJ 173972 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Postagens e Serviços Ltda [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Honorato\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-50.2001.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARTA REGINA DA SILVA [Adv. Agnes Viana de Freitas (OAB: RJ 104696 - D)]\r\n\r\nExdo: Saint German Serviços Hospitalares Ltda, Exdo: Marco Aurélio Mendes Alevato, Exdo: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARTA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.142 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185200-37.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI NOGUEIRA CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DIAS CINTRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: GILBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: VALTER TAILOR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEL COMÉRCIO DE MÓVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)], Réu: Pedro Caetano, Réu: Benedita Luzia Manca Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DIAS CINTRA, Aut GILBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA, Aut SUELI NOGUEIRA CARDOSO, Aut VALTER TAILOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.325, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-05.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DAGUIEL RODRIGUES [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: Tania Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DAGUIEL RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Camargo Moreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0143-34 [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0143-34\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169000-66.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos previdenciários atualizados e adequados ao acórdão de fls. 470 em 15 dias., .\r\n\r\nProcesso: 0145600-23.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael George Costa Carneiro [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA , Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Michael George Costa Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 196/196V.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-96.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX LUIZ RIOS DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: Marines Agnelo Moreira, Réu: Elizabete Moreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX LUIZ RIOS DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos , Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos da Silva\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-40.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOILSON SIQUEIRA ESPERANCA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Strecht, Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOILSON SIQUEIRA ESPERANCA\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Frazão de Mojana di Cologna [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 193.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-82.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Crisitna de Lima Santos de Oliveira [Adv. Márcia Cristine Faria Hidalgo (OAB: RJ 137660 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A - CNPJ:03007592/0003-94, Réu: NOVA GUAMAR PARTICIPAÇÕES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Crisitna de Lima Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 89 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-04.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Clemente Soares [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda., Réu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: André Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileneria de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Clemente Soares \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 110 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025400-89.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA MELGACO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Monica da Fonseca Meirelles N/P Curadora Candida Meirelles Aquistapace [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)], Réu: Ana Maria Trindade de Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA MELGACO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 185 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017200-20.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Freitas Figueira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Freitas Figueira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Macedo de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST), Aut Márcio Macedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 261, devendo o Réu depositar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092400-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alda Nascimento Garcia [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Bar Vai e Vem do Recreio Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: Severina Maria Soares, Réu: Sandoval Delfino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alda Nascimento Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118 devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034300-90.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DA PEDREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000320-74.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Pereira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Condomínio ION Intelligent Center Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-30.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo, Réu: Alcino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-23.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Imobiliários , Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nFornecer a certidão atualizada de ônus reais do imóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucio Fernandes Carelli [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Tecnica de Navegação e Comércio Exterior S/C - CNPJ:30028849/0001-34 [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Tecnica de Navegação e Comércio Exterior S/C - CNPJ:30028849/0001-34\r\n\r\nTendo em vista os novos cálculos apresentados pelo Autor às fl 108/112,apresentar impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do art 879,§2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Neves Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. - CNPJ: 02757614/0007-33 [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. - CNPJ:28.029.775/0001-09 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. - CNPJ: 02757614/0007-33\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 735 foi convolado em penhora, bem como da garantia do juizo; devendo, no mesmo prazo, contestar a impugnação apresentada pelo autor às fls 713/729. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Reis Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ, Réu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. - Pizza Hut\r\n\r\nJuntar, no prazo de 48 horas, a guia da instituição financeira oficial (Banco do Brasil ou CEF) à qual foi feito o depósito judicial juntado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0124500-75.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Correa de Oliveira [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cora Coralina, Réu: Elias Correa dos Santos, Réu: José Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Correa de Oliveira\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-70.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Rosa Santos Venâncio [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Forte Comércio de Roupas Ltda., Réu: Anderson Silveira Marckiori dos Santos, Réu: Ivone Alves da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Rosa Santos Venâncio\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alcantara Lucas [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA, Réu: MURILO ANTONIO REZENDE PEIXOTO, Réu: SIMONE RODRIGUES ANSELMO, Réu: TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alcantara Lucas\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-30.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mascarenhas da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 1006 Jacarepagua Revendedora de Gas Ltda. EPP, Réu: JOAO LOPES SIQUEIRA, Réu: HAROLDO PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mascarenhas da Silva\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degenilde Sodré Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0014-34 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degenilde Sodré Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0014-34\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 287,devendo as partes comparecerem na Secretaria da 67aVT/RJ, no dia 14/11/2014, às 13:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e entregue as guias para soerguimento do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0131200-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Kopke [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Kopke\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 246, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-65.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Affonso Mendes [Adv. Renata Menezes de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Alena Locações de Veículos Ltda. [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)], Réu: Alexandre Gonzaga dos Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Affonso Mendes \r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadelly Cassiano de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda - 08935585/0001-43 [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: FABIO RODRIGUES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadelly Cassiano de Oliveira \r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-12.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Santos da Costa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A De Paula Serviços de Transportes Ltda [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Santos da Costa\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-17.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Alves dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão Veículos LC Vila Valqueire Veículos Automotivos [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Alves dos Santos, Réu Paixão Veículos LC Vila Valqueire Veículos Automotivos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 86, devendo o Réu depositar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Malcher [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Silvia Mari Lima do Nascimento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva, Aut Paulo Roberto Gomes Salgado, Aut Sebastiao da Silva Malcher, Aut Severino Herculano da Silva, Aut Silvia Mari Lima do Nascimento\r\n\r\nPromover a ultimação da liquidação do julgado, com relação às parcelas vencidas e vincendas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-25.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Souza França [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato de Velhinhos Ibituruna [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)], Réu: Luis Aureo Caruso Lins , Réu: Amelia Maria Gonçalves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Souza França\r\n\r\nTomar ciência dos documentos ora juntados pela Ré, devendo informar se recebeu as guias próprias para saque do FGTS bem como para habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Domingos de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipark Serviços Ltda. [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Réu: Ezio Alexandre Baptista da Costa, Réu: Nelly Baptista da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan Domingos de Castro\r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.231, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Morais da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a consulta através do convênio da JUCERJA e constatado que os sócios que figuram no polo passivo não integram o quadro societário de outras empresas.Fica renovado o prazo de fl 157 \r\n\r\nId: 1748975"
                            ],
                            "1748973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2014\r\n\r\n0133300-29.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ester Waisfoguel\r\n\r\nExecutado: Coop Trabalho Prof Informática n/p JOHNY HENDERSON VUEQUER VIEIRA,TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA ,Coop Trabalho Prof Informática n/p GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO,Coop Trabalho Prof Informática n/p JOÃO FERNANDES ROCHA,Coop Trabalho Prof Informática n/p ROBERTO DE CASTRO JUNIOR,Coop Trabalho Prof Informática n/p ARTHUR ALMEIDA MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado Coop Trabalho Prof Informática n/p JOHNY HENDERSON VUEQUER VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.960,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Coop Trabalho Prof Informática n/p JOÃO FERNANDES ROCHA,TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA ,Coop Trabalho Prof Informática n/p GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO,Coop Trabalho Prof Informática n/p JOÃO FERNANDES ROCHA,Coop Trabalho Prof Informática n/p ROBERTO DE CASTRO JUNIOR,Coop Trabalho Prof Informática n/p ARTHUR ALMEIDA MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado Coop Trabalho Prof Informática n/p JOÃO FERNANDES ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.960,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Coop Trabalho Prof Informática n/p GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO,TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA ,Coop Trabalho Prof Informática n/p GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO,Coop Trabalho Prof Informática n/p JOÃO FERNANDES ROCHA,Coop Trabalho Prof Informática n/p ROBERTO DE CASTRO JUNIOR,Coop Trabalho Prof Informática n/p ARTHUR ALMEIDA MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado Coop Trabalho Prof Informática n/p GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.960,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143900-75.2006.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Vinicius Mendes de Souza\r\n\r\nExecutado: Arlindo Ferreira dos Santos,Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda.,Rafael Soares de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.978,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Soares de Menezes,Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda.,Rafael Soares de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Soares de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.978,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001305-43.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Clebio Lopes Pereira,Transportes Internacional Brasileiro Ltda.,Alba Valeria Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Clebio Lopes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.265,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748973"
                            ],
                            "1748974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0131200-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Kopke\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 246, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748974"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Pereira Numes Neto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 649 e de que foi expedido o alvará nº 1309/2014 ao Banco do Brasil S.A. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-24.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cesar Sandes [Adv. Felipe Pinheiro Prates (OAB: RJ 150611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cesar Sandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 231/238. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lásaro Antônio Anacleto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 512/522. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-46.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Conceição de Matos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 469/476. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-80.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Oliveira Rodrigues Paiva [Adv. José Ricardo Peclat (OAB: RJ 167085 - D)]\r\n\r\nRéu: Zastras Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Oliveira Rodrigues Paiva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, conforme fls. 53. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-62.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1313/2014 à CEF . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE , Réu: RADICAL SERVICE GOLD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000641-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Cardoso Pimenta [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)], Réu: Eumaro Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)], Réu: Roeuma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)], Réu: Euroma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Diz Fruta [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 56.155,75 - TR: 4.521.924,86. \r\n\r\nProcesso: 0000667-69.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide de Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 626. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-06.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Marques [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 451/455. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Suely Costa Coutinho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: PEDRO PAULO CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Suely Costa Coutinho\r\n\r\nContestar embargos a execução de fls. 298/304, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes do Nascimento Feitosa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1310/2014 à CEF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rohem Ambrozio [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Eireli Ltda. [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)], Réu: Ana Amelia Lima da Silva [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)], Réu: Mario Henrique Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Rohem Ambrozio\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sousa de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda., Réu: NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: José Geraldo Ferreira, Réu: Luiz Paulo Lobato Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Sousa de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, se a ré procedeu a baixa na CTPS, conforme determinado na sentença de fls. 68/72. \r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianeta Topeshasvili [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianeta Topeshasvili\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado 0269/2014, conforme fls. 141. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado 0052/2014, conforme fls. 418 verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gustavo Silva Feiteira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 420. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DA LAPA REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: Marcio Antonio Gomes Pacheco, Réu: Sandra Rodrigues da Conceicao, Réu: 3M Distribuidora de Bebidas da Lapa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, conforme fls. 320/321. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA SIMOES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TEC SISTEMA E SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: SILLON COMÉRCIO INTERNACIONAL E EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILLON COMÉRCIO INTERNACIONAL E EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito apurado às fls. 450/452, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOBIANCO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO MURILO DE PAULA BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LOBIANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado conforme fls. 330/331. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Pereira Ramos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçaria Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: CASA FORTALEZA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: HMK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: SP 117752 - D)], Réu: BGF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: SP 117752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA FORTALEZA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280/282, bem como comprovar o depósito do crédito do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Fica advertida de que deverá manifestar eventual discordância através do meio processual adequado, Embargos à Execução, com a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156100-08.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Machado [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Laureiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1300/2014 ao Banco do Brasil, bem como para ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Mello \r\n\r\nTomar ciência de que a reserva de crédito na 11ª Vara do Trabalho foi deferida, conforme fls. 314. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-88.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Baptista de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brdesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brdesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 317/331. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais de R$ 4800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Milward de Azevedo [Adv. Walter Soares Oliveira (OAB: MG 48921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesario Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesario Neto\r\n\r\nTomar ciência da juntada do ofício da CNseg, conforme fls. 245. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-41.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTOS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEGURANCA INDL E ESTAB CREDITO S C LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO TELES, Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHIEROLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da juntada do ofício de registro de imóveis de fls. 485/553. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-48.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Silva Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Uragui Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Rafael de Barros Barbosa (OAB: RJ 136557 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Camilla Silva Guimarães, Réu Uragui Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 366/367 e de que o deposito de fl. 316 foi convolado em penhora, nos termos do despacho de fl. 369, devendo a RÉ comprovar o deposito da diferença (R$ 21263,89) no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-53.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 385v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Vanilda Correia de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nDiligenciar por informações sobre a reserva de crédito na Secretaria da 10ª VT/RJ. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-05.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINTO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nProvidenciar as cópias que pretende, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS PUBLICIDADE, COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)], Réu: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPS PUBLICIDADE, COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA, Réu RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A., Aut Rodrigo de Paula Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266/267 e de que o depósito de fls. 195 foi convolado em penhora, nos termos do despacho de fl. 269, devendo a RÉ comprovar o deposito da diferença (R$ 32.269,78) no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jacintho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Silvio Roberto Crema, Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: SATURO YAMAMOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Jacintho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Albino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdeci Albino da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pela perita de fls. 320/321. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000017-80.2014.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Felipe da Silva Yamamoto\r\n\r\nEgdo: Marcos Paulo Jacintho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcos Paulo Jacintho\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Sendas S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Armando dos Santos Thomaz \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Flausino de Medeiros [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Flausino de Medeiros , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 364/365 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, nos termos do despacho de fl. 366, devendo a RÉ comprovar o deposito da diferença devida no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução.\r\n\r\nPrazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Irenio da Conceição [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: KGC Terceirização e Eventos Ltda. [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)], Réu: Midol Mineração Dolomita LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KGC Terceirização e Eventos Ltda. , Aut Leandro Irenio da Conceição , Réu Midol Mineração Dolomita LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221/222 e de que o depósito de fl. 120 foi convolado em penhora, nos termos do despacho de fl. 224, devendo a primeira RÉ comprovar o deposito da diferença no valor de R$ 8.776,16 no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lucena de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lucena de Oliveira, Réu OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito da pauta e apresentar quesitos, devendo o autor, também, esclarecer o local da perícia (Manaus ou Rio de Janeiro). Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0221400-24.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRANCO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais (R$ 5800,00). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cezario [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)], Réu: Maria Cristina Pisco de Coelho Guimarães, Réu: ALCIR LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cezario\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares do Canto Júnior [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: SIMONE MARY DE MENDONÇA IANNIBELLI, Réu: VICTOR MEYERFREUND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares do Canto Júnior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0209300-76.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA AURILENE ALVES DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: Patricia Bettina Maria Molinas Guida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA AURILENE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do registro de imóveis. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, conforme fls. 1509, item 03. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima Pereira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Vídeo Holding S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Lima Pereira \r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 462/472. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcia Presta Fernandes [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPROS - Instituto Serpro de Seguridade Social [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPROS - Instituto Serpro de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 211/216. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Robson Neves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Jose Mauro Leiroz (OAB: RJ 62223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Robson Neves , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1045/1046, nos termos do despacho de fl. 1047, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-81.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Henriques Costa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Brasil Itália Ltda., Réu: Sandra Helena Lopes Caputo, Réu: Marcos Carvalho Mello [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Réu: CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA, Réu: GIOVANNI LOPES CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Carvalho Mello\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito atualizado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 137/139. Fica o executado desde logo advertido de que deverá manifestar eventual discordância através do meio processual adequado, Embargos à Execução, com a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pintor Santana [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. EPP [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda , Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 630, que convolou os depósitos de fls. 545, 562, 608, 616, 611, 617, 614, 618, 620, 623, 629, 626 e 628 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza\r\n\r\nVir com o valor ainda devido pela 1ª e 3ª rés (Nova SP e Arezza RH), decorrente do acordo de fls. 90, indicando meios úteis para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Pinto Correa Botelho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ATUACAO NA AREA DE SAUDE EM GERAL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Pinto Correa Botelho\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, nos termos do art. 5º da Resolução nº 115, de 29/06/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário, conforme despacho de fls. 455/456. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-06.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DOS SANTOS COELHO [Adv. Luiz Claudio Nizzo de Moura (OAB: RJ 41247 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut DOMINGOS DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1265/1266, nos termos do despacho de fl. 1267, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-24.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Aragao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes Aragao\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls. 1038/1039. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA\r\n\r\nInformar o local onde se encontra o veículo adjudicado pela parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delmo Crespio de Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Delmo Crespio de Pinho \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a prover quanto ao pedido de fls. 175, visto que a pessoa indicada não figura no polo passivo da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Barbosa dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Barbosa dos Santos, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela parte autora, prosseguindo com a 1ª ré (Nokia) e finalizando com a 2ª ré (Telemar). \r\n\r\nProcesso: 0041800-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simoes Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Simoes Ferreira\r\n\r\nVir com novos cálculos, com as retificações devidas, em vista do acórdão de fls. 452.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Moura Cardozo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira Moura Cardozo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1153. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 498/502. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Conceição Ramos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Conceição Ramos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Mendonça [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Prime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Lider Prime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nComprovar a inclusão em folha de pagamento da pensão da autora, conforme determinado em sentença à folha 699, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nId: 1746702"
                            ],
                            "1746701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-21.2009.5.01.0070 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746701"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-15.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Mota do Carmo [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Mota do Carmo\r\n\r\nO reclamante para ciência do ofício, devendo, ainda, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-83.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: INFORTEL SIST INTEGR INF TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: sócio Antonio Carlos Catel Junior , Réu: sócio Antônio Carlos Catel, Réu: sócia Edna da Conceição Rodrigues Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nO exequente para ciência do e-mail de fls 454 que informa que foi marcado o leilão dos bens penhorados na CPE (325-01.2011.5.06.0161) para os dias 13, 20 e 27 de novembro de 2014 às 10horas. \r\n\r\nProcesso: 0074700-08.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HAIKAL DE NOVAES [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HAIKAL DE NOVAES\r\n\r\nO reclamante para ter ciência da certidão do oficial de justiça, devendo, ainda, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nO reclamante para que tome ciência do resultado infrutífero da penhora no rosto dos autos. Deverá, ainda, indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-05.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santiago Pellegrino [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santiago Pellegrino\r\n\r\nO reclamante para que forneça, no prazo de 10 dias, os dados do beneficiário da pensão alimentícia, a fim de possibilitar a expedição de seu alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000831-31.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regina de Araújo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Karla Regina de Araújo , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os calculos de fls. 476/480 foram homologados. O réu para pagara nos termos do art. 475-J do CPC, nos termos do despacho de fls 482/483. \r\n\r\nProcesso: 0157400-36.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Messias da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICO LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nO réu para comprovar nos autos o recolhimento previdenciário aferido à fls. 251 (R$ 407,59) conforme determinação de ata de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0121600-10.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Sousa Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA devedora subsidiária para pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Manhães [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecmar Serviços Ltda. [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecmar Serviços Ltda., Aut Paulo Henrique Manhães, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos de fls. 75/78 foram homologados. E, ainda, a ré para pagar nos termos do art. 475-J do CPC, conforme despacho de fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0130200-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana Braga [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Seves Americo Ormond dos Santos (sócio), Réu: Jose Mario Della Torre Lopes (sócio), Réu: Anderson Mello da Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santana Braga\r\n\r\nO autor para ciência da resposta de e-mail, devendo, ainda, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados no processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-32.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Diniz [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA , Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA. (SÓCIO DE HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES), Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO (SÓCIO DE HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES), Réu: Fernando Leoncio Vieira, Réu: Manoel Assunção Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa Diniz\r\n\r\nO reclamante para ter ciência da certidão do oficial de justiça, devendo, ainda, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nA reclamada para que comprove o adimplemento da obrigação de fazer, deferida pelo acordão que julgou o recurso de revista da reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada à R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0052900-16.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Lisboa Werner [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lisboa Werner\r\n\r\nO Reclamante para que forneça a cópia do RGI atualizado do imóvel, uma vez que tal documento é indispensável para a expedição do mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0112900-21.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MELO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: JJR SORT EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcio A F da Costa Neto (OAB: RJ 44682 - D)], Réu: José Lemeira Cavalcante (sócio), Réu: José Silvino Procópio (sócio), Réu: Roberto Carlos da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MELO\r\n\r\nO reclamante para que forneça o número de seu NIT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-72.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio David de Araujo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio David de Araujo , Réu Viação Top Rio Ltda. - Via Rio \r\n\r\nTomar ciência que foi homologado os cálculos de fls. 387/416. A Ré para pagar nos termos do art. 475-J do CPC conforme despacho de fls. 438. \r\n\r\nId: 1748591"
                            ],
                            "1748592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Malta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Barros Malta\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS. 435. \r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Picanço Costa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Tranportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Picanço Costa \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-77.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Francisco Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Cezário Francisco Silva, Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os depósios recursais foram convolados em penhora. E, ainda, a ré para que efetue o pagamento da diferença devida, no prazo de 15 dias, na forma do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Motta Figueiredo [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nA reclamada para que efetue o depósito dos honorários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silas Calisto [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nO réu para que apresente, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria à fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001666-48.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Lima [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda., Aut Jurandir de Souza Lima \r\n\r\nComparecer à audiência dia 08/04/2015 às 11:15 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001700-62.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Araujo Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Manjar de Botafogo Alimentos Ltda. ME [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manjar de Botafogo Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nA ré para pagar o valor da multa no total de R$ 289,62, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MACHADO PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MACHADO PEREIRA\r\n\r\nO reclamante para que indique meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-36.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Z. PARK ESTACIONAMENTOS, Réu: Tereza Cristina Vasconcellos Zugliani de Sá (sócia), Réu: Roberto Oliveira de Sá (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a resposta do 5º Ofício, o autor para providenciar as cópias dos registros imobiliários. \r\n\r\nProcesso: 0000708-96.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Galindo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS AG [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: UBS Brasil Holding Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: BANCO BTG PACTUAL S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S/A - DTVM [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL S/A, Réu BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S/A - DTVM, Aut Rodrigo Galindo , Réu UBS AG, Réu UBS Brasil Holding Financeira S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 708/709 que acolheu os embargos de declaração do reclamante e rejeitou os embargos de declaração dos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0112500-41.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PESSOA BAPTISTA GOZDAWA DE SULOCKI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nO réu para ciência da expedição do alvará nº 012/2011, referente ao depósito recursal de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0115600-23.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nA ré para pagar o valor da multa no total de R$ 1.921,43, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181500-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE TERESA MACHADO RIBEIRO VINHAES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE TERESA MACHADO RIBEIRO VINHAES\r\n\r\nO autor à adequação dos cálculos, conforme determinado na decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-24.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir David da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR (sócia), Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir David da Silva \r\n\r\nO exequente para declinar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-76.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAZ [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO CONFECCOES LTDA, Réu: Zuleika de Abreu Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAZ\r\n\r\nO exequente para declinar meios que viabilizem o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-98.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Justiniano Felix [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda., Réu: Comercial Rio Viena Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Réu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Justiniano Felix\r\n\r\nO reclamante para que informe, no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de depósito antecipado dos honorários, sendo deferido seu parcelamento em quantas parcelas entenda necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000042-27.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Sermenho da Silva [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRéu: Tbd Empreendimentos e Participações Ltda. (Restaurante Joe e Leos) [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Sermenho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO PAULO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais foram convolados em penhora. E, ainda, a ré para que efetue o pagamento da diferença devida, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1748592"
                            ],
                            "1748590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001174-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Osório da Silva\r\n\r\nRéu: Fabiana Roberta Gavira - ME, Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Roberta Gavira - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0137800-44.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILEI SOARES FILHO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTDA, Pedro Jarbas Merlo Junior, Marcio de Freitas Merlo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio de Freitas Merlo, MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica considerando-se a aliquota de 36,80% incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-35.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Brolo de Oliveira \r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUCOES LTDA , CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA (sócio), MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032900-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sousa do Nascimento\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construções S/A, Jonilson Luiz de França, Ednaldo Luiz de França\r\n\r\nPelo presente fica m Ednaldo Luiz de França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo do presente feito ficando intimado, também, para pagamento do valor atualizado da execução ou indicação de bens livre e desembaraçados da sociedade, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0042300-72.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edson Oliveira Vasconcelos\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MODELO BOTAFOGO LTDA , Henrique da Silva Cruz , Carlos Lages Moscoso Silva Cruz , Maria do Ceu Lages Pereira de A. Moscoso Cruz , Henrique Manoel Lages Moscoso Silva Cruz socio Panificacao Modelo de Botafogo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Lages Moscoso Silva Cruz , Henrique da Silva Cruz , Henrique Manoel Lages Moscoso Silva Cruz socio Panificacao Modelo de Botafogo Ltda, Maria do Ceu Lages Pereira de A. Moscoso Cruz , PANIFICACAO MODELO BOTAFOGO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depositos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001166-50.2010.5.01.0071 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA , Elabio Rangel Silva (sócio), Newton Ricardo Reis Goulart (sócio), Roberto Gentilini Nogueira (sócio), João Luiz Alves (sócio), João Alberto Machado Alves (sócio), Lozia Juvenilia Nascimento Filip (sócia), Romulo Mota de Freitas Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Elabio Rangel Silva (sócio), Newton Ricardo Reis Goulart (sócio), Romulo Mota de Freitas Costa (sócio), SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré-executividade foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748590"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Souza [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truck Transportadora Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 146 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nId: 1749124"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0152200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Felipe Ferreira\r\n\r\nRéu: Refri Special Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique de Proença Gomes Hermann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102100-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Galvão de Paula \r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ALÉM LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO FRANCISCO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNão obstante a insuficiência da garantia do Juízo, apresentar, querendo, embargos à execução/penhora, ou dizer se concorda com a liberação do valor de f. 128 colocado à disposição do Juízo em favor do exequente, abatendo-se o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000971-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Coelho Oliveira\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Centurione Scotto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000115-58.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cosme Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Quintanilha D´avilla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014700-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Angelo Guimarães Figueira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749359"
                            ],
                            "1749360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000921-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Soares da Pedra [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Aut Ozeas Soares da Pedra, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-86.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Sousa Rodrigues [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Adonay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Sousa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 71/73, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Araújo de Oliveira [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Araújo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Hércules de Lyra [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-73.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda. , Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-18.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Ferraz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Ferraz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-49.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Tavares Coutinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-92.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Silveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK CALÇADOS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-90.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Bolelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Ferreira dos Santos\r\n\r\nDIGA O PATRONO DO EXEQUENTE SE ESTÁ DISPOSTO A ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA A FIM DAR EFETIVIDADE AO ATO. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121100-61.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson dos Santos Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranilson dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 1356, com prazo de 15 dias para cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Barbosa da Fonseca [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-91.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lacerda Ave Precht [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Veloso Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Veloso Junior\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Moraes [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Santana Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVA Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAtender ao solicitado pelo Banco Santander através do ofício de f. 294, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Wancok da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO A/C MARCIO DA SILVA PORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira Wancok da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés, em derradeiros 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-22.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arcangela do Socorro Siqueira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arcangela do Socorro Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praça [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Bosque da Praça, Aut Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.165, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 17.661,97, equivalente a 1.417.218,32 IDTR. Convolado em penhora e liberado ao autor o depósito recursal atualizado a f. 162. Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 10.647,43, equivalente a 854.362,95 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000544-25.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Rosa Modesto [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: TERTULIANO XIMENES FILHO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Rosa Modesto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Sargeiro Fernandes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Correa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Geraldo José Correa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação das rés aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-05.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Fontes [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção de Conservação Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Fontes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-40.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Gonçalves [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Figueiredo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Farias [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Farias\r\n\r\nIndicar os endereços das pessoas físicas e jurídicas indicadas na petição de fls.84-86, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-48.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Alves [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa Alves \r\n\r\nManifestar- se sobre petição de fls. 161, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-23.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Nunes Monteiro Vidal [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Nunes Monteiro Vidal \r\n\r\nDiga, em 10 dias, se está disposta a acompanhar futura diligência no endereço da executada para identificar bens livres e desimpedidos, tendo em vista o teor da certidão de fl. 64 verso. \r\n\r\nProcesso: 0037000-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vicente [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Vicente\r\n\r\nIndicar meios de constrição, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Iris sde Lima Querino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 917/2014, BB e comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-98.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Nalim [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-16.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Calixto da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service LtdaI [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Calixto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 310, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1749360"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000338-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Queiroz Avallone [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica Sa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Queiroz Avallone , Réu São Bernardo Assistência Médica Sa\r\n\r\nÀs partes para ciência de que restaram designados os dias 25/11/2014 e 09/12/2014, ambos às 11:30 horas, para realização de LEILÃO. Os leilões serão realizados na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - auditório TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1749032"
                            ],
                            "1749033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilame Douglas Bragança da Rocha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu Tele Norte Leste Participações S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Wilame Douglas Bragança da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga extintos com julgamento de mérito os pedidos formulados na presente ação, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum para todos os efeitos legais. Cuista de R$ 400,00, pelo reclamante, sobre R$ 20.000,00, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001219-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Costa [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Andrade Costa , Réu Walmart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedentes as pretensões formuladas na presente ação tudo na forma da fundamentação supra e nos termos da planilha anexa, que integra esse decisum para todos os efeitos legais. Custas de R$ 500,00, pela reclamada, sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000970-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guimarães de Melo [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Guimarães de Melo, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 173/175, que julgou uimprocedentes os pedidos formulados na presente ação, tudo na forma da fundamentação supra que a esse decisum integra para todos os efeitos legais. Custas de R$ 1.000,00 pelo reclamante, sobre R$ 88.854,42 valor da condenação, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001198-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Gonçalves Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Gonçalves Oliveira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 636/648 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. Custas pela reclamada, no importe de R$ 300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado para condenação. Prazo de 08 dias para cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000472-98.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 486/488, que julgou procedentes os pedidos formulados na presente ação, tudo na forma da fundamentação supra que esse decisum para todos os efeitos legais. Custas de R$ 167,00, pela reclamada, sobre R$ 8.351,39, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000398-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Oliveira Brito Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Christophes Adam Goebel [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Oliveira Brito Silva, Réu Christophes Adam Goebel\r\n\r\nTomar ciência de fls. 107/109, que julgou improcedentes os pedidos formulados constantes da presente ação, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum para todos os efeitos legais. Custas de R$ 500,00, pela reclamante, sobre R$ 25.000,00 dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000844-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Alves das Neves de Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Alves das Neves de Santana , Réu Banco Itaucard S.A. , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 794, que conhece dos presentes embargos, para julgá-los procedentes, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. \r\n\r\nId: 1749033"
                            ],
                            "1749034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nascimento [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nascimento, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da perda da prova pericial, bem como para indicar outras provas que pretendam produzir, conforme despacho de fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0001663-81.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins de Oliveira Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA, Aut Patrícia Martins de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 249, no qual conhece dos presentes embargos, para julgá-los procedentes em parte, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0159900-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira do Nascimento, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conhece dos presentes embargos, para julgá-los improcedentes, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0001436-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Caldeira Linhares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Caldeira Linhares, Réu Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da senteça de fls. 108 que conhece dos presentes embargos, para julgá-los improcedentes, na forma da decisão supra que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0001379-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Assenço Galvão [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráficos Vilette Ltda. [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Réu: Multi Scan Fotolito Ltda. [Adv. Lauro Gomes Neto (OAB: RJ 173892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Assenço Galvão , Réu Gráficos Vilette Ltda. , Réu Multi Scan Fotolito Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 199, que conhece dos presentes embargos, para julgá-los improcedentes, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0001571-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Arenare Filho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Humberto Arenare Filho \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1283, que rejeita a preliminar de incpmpetência, de coisa julgada e de falta de interesse de agor; rejeita a declaração da prescrição total; extingue, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, IV do CPC, os dirieto anteriores a 23/11/2007 e, no mérito julgo improcedentes os pedidos formulados. Custas pelo autor, no importe de R$ 500,00, calculadadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo recolhimento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001391-48.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Silvio Pereira [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 621, que julgou improcedente is enbargos à execução, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra. \r\n\r\nId: 1749034"
                            ],
                            "1749035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Cespedes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Cespedes \r\n\r\nAo autor, para fornecer o endereço atualizado da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Dias Caputo [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Jameiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Dias Caputo , Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Jameiro Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da oitiva das testemunhas na Vara do Trabalho deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0001423-31.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rodrigues (Espolio de) [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPara ciência, no prazo de 05 dias, dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000475-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazion Beserra Martins [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Stúdio Jardim Botânico [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Stúdio Jardim Botânico \r\n\r\nÀ reclamada para ciência da diferença apurada, confome despacho de fls. 611. \r\n\r\nProcesso: 0115200-31.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdis da Silva Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Valdis da Silva Carvalho\r\n\r\nÀs partes para ciência da apuração do INSS, conforme despacho de fls. 711. \r\n\r\nProcesso: 0001160-94.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Roberto da Silva Vasconcelos [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ ré, ao recolhimento da cota previdenciária apurada a fl. 275, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, sob o equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0001119-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Ignácio de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional , Aut Nei Ignácio de Carvalho \r\n\r\nÀs partes para ciência, no prazo de 05 dias, sobre embargos declaratórios interpostos. \r\n\r\nId: 1749035"
                            ],
                            "1749036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000808-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lúcia Bezerra de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Márcia Lúcia Bezerra de Souza \r\n\r\nPara se manifestarem sobre os embargos declaratórios, face à Lei 13.015/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001018-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Glicério [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nÀs rés, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001572-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Frazão Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda., Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. a/c Domingos Ferreira Esquivel, Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda a/c Mariana Versiani dos Santos, Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda a/c Aline Mangini Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Frazão Silva\r\n\r\nAo reclamante, mediante recibo, para vir receber as guias de FGTS, conforme despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001488-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Melo Oliveira [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express Logística Interada Ltda. [Adv. Juliana Amaral Ferreira (OAB: SP 288299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Melo Oliveira\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre os embargos declaratórios, face à Lei 13.015/14. \r\n\r\nProcesso: 0156200-74.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marinho [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: NILO DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marinho\r\n\r\nPara ciência do mandado de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001001-06.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto e Frio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Silva\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre os embargos declaratórios, face à lei 13.015/14. \r\n\r\nProcesso: 0001450-12.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ferreira [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Condominio do Edificio Vitrine da Tijuca , Réu: Condominio do Edificio Sãens Pena , Réu: Condominio Queen Mary [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDJ Administração de Serviços Ltda., Aut Ricardo de Souza Ferreira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 05/11/2014 às 14:00 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1749036"
                            ],
                            "1749037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001207-34.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilson Pereira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Rogerio Pimentel Silva (OAB: RJ 144807 - D)], Réu: Translitorânea Tutística Ltda. [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilson Pereira , Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitorânea Tutística Ltda. , Réu Transporte Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nAos recorrido, conforme despacho de fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0000840-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPara ciência do recurso ordinário, conforme fls. 325. \r\n\r\nId: 1749037"
                            ],
                            "1749031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2014\r\n\r\n0000242-27.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Marcos de Farias\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.491,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.491,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749031"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000767-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues dos Santos [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré; prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Bezerra dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Célio Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo.(art.884 CLT) \r\n\r\nProcesso: 0001787-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Rosimeri da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo.(art.884 da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0035200-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilber Peixoto Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilber Peixoto Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cáluclos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Guimarães Alves [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Costa Germanio ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC Costa Germanio ME\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000455-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Pinto de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Pinto de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000652-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menezes Gomes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Menezes Gomes \r\n\r\nmanifestar-se sobre impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-21.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut João Batista Martins , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo.(art. 884 da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0000276-56.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Das Neves de Freitas dos Santos [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing LTDA (Genti Tele Soluções), Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte SINDIPETRO/NF - Cristiano Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo.(art. 884 da CLT) \r\n\r\nId: 1749064"
                            ],
                            "1749063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001787-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Contax Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo.(art.884 da CLT) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749063"
                            ],
                            "1749065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA SAMY, JUÍZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 30 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2014 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE DEZEMBRO DE 2014 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000210-76.2011.5.01.0078: RTE: CICERO WEBER SOBREIRA (ADV: ANA PAULA DOS SANTOS – OAB/RJ: 132104) - RDO: DRYBRASIL COMERCIO DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA ME; DELTA CONSTRUÇÕES S/A; PEDRO FONTES COELHO; GILBERTO ALEXANDRE NAKAMURA (ADV: SIMONE BIGAL – OAB/RJ: 91583). BENS: 01(UM) VEÍCULO DA MARCA ?gVOLKSWAGEN?h, MODELO ?gFOX-SELEÇÃO?h, 2014/2014, CINCO PORTAS (INCLUINDO A TAMPA TRASEIRA), PLACA LRF-6964/RJ, COR PREDOMINANTE PRATA, CHASSI Nº 9BWAA45Z1E4114563, RENAVAM Nº 00999346768, ANO/MODELO 2014/2014, CAPACIDADE DE CARGA DE CINCO PASSAGEIROS, 76 HP DE POTÊNCIA, 999 CC DE CILINDRADA, CATEGORIA PARTICULAR, APARENTE BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA ARTHUR BERNARDES, 21/404, CATETE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: PEDRO FONTES COELHO. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 6.040,00 CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. COMISSÃO DO LEILOEIRO 5% DO VALOR DA ARREMATAÇÃO. EM CASO DE REMIÇÃO, FIXADA A COMISSÃO DO LEILOEIRO EM 3% SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO.\r\n\r\nArrematação 100% a vista, ou conforme decisão deste Juízo sendo facultado ao arrematante o pagamento conforme Normas abaixo. Edital de Leilão com prazo de 30 dias, com encaminhamento pelo Leiloeiro de cópia à SECHAS, contendo o valor da execução, conforme Auto de Penhora e Avaliação ou a critério do Juízo. O Credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da execução, antes da publicação do Edital, só poderá adquiri-los na hasta publica na condição de arrematante, mas com preferência na hipótese de igualar o maior lance. Os bens que não forem objetos de arrematação poderão ser, na mesma data e a critério do Juiz que venha a presidir a hasta pública, novamente apregoados ao final. Facultado ao arrematante pagar a titulo de sinal, uma primeira parcela de, no mínimo 20% do valor do lance, além da comissão total do Leiloeiro que será paga diretamente ao Leiloeiro, mediante recibo, que será anexado aos autos do processo da execução. O restante do preço deverá ser pago pelo arrematante em 24 horas após a hasta, diretamente na agencia bancaria autorizada, com comprovação nos autos, pelo arrematante. Apenas na hipótese de bem imóvel será admitido lance para pagamento parcelado, porém mediante depósito, no ato da arrematação, de sinal correspondente a 30% do valor do lance. Não serão admitidas parcelas inferiores a 1/10 do saldo do valor da arrematação, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel, nos termos do parágrafo 1º do art. 690 do código de Processo civil, com a redação dada pela Lei nº 11.382 de 06 de dezembro de 2006. Aquele que desistir da arrematação ou não efetuar o depósito do saldo, perderá o sinal dado a favor da execução e também a comissão paga ao Leiloeiro. Se a arrematação se der pelo credor e se o valor do lance for superior ao do crédito, a ele caberá depositar a diferença, em três dias contados da hasta, sob pena de se tornar sem efeito a arrematação ou, então de se atribuí-la ao licitante concorrente. Ao Credor, na condição de arrematante, caberá pagar a comissão do Leiloeiro, ainda que o valor da arrematação seja inferior ao crédito. Anulada a arrematação, o arrematante será ressarcido do valor pago ao Leiloeiro a título de comissão, sendo incorporado tal credito à dívida do executado. O bem que tenha sido objeto de varias penhoras sujeitar-se-á a uma única venda judicial em hasta pública, observada a precedência legal, de acordo com o disposto no art. 711 do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1749065"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 525, bem como para a realização do depósito no valor da execução, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0063300-26.2009.5.01.0079 – RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves\r\n\r\nVistas dos autos, conforme requerimento.\r\n\r\nProcesso: 0001589-15.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cipriano Marques [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Madureira Shopping \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001588-30.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lucena [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Show Loc. Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Lucena\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, os autos serão encaminhados ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001548-48.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Viana Beraldi Gama [Adv. Geni Paulina Pereira (OAB: RJ 176482 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Viana Beraldi Gama \r\n\r\nCiência de que foram homologados os cálculos, no valor de R$ 9.487,61, correspondente a 761.393,48 IDTR's, conforme decisão de fl.100, devendo a executada proceder o depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007600-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Perazzo Abizethe [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nTI: SAL- Participação e Administração de Bens Eireli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Perazzo Abizethe\r\n\r\nCiência da decisão de fls.273, bem como para localizar e informar ao Juízo a precisa localização do executado e de seus bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0119900-04.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Ignácio da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: Dirceu José Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramosl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Ignácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, cabendo ao exequente localizar e informar ao Juízo a precisa localização do(s) executado (s) e de seus bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0000127-23.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer de Jesus Ferreira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lanches o Guloso de Bonsucesso Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer de Jesus Ferreira\r\n\r\nComprovar o valor sacado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Sant Anna Andrade [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Sant Anna Andrade\r\n\r\nCiência ao exequente da decisão de fls. 69, bem como para localizar e informar ao Juízo a precisa localização do executado e de seus bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0000005-39.2014.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: JAYME RAUL BRUNO\r\n\r\nEgdo: Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Egdo: Adriana Gonçalves d Albuquerque [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-minutar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000005-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendes Xavier [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mendes Xavier\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 235, que indefere o pedido de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0147800-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Réu: JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME, Réu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., Réu: Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda., Réu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida, Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira de Lima\r\n\r\nCiência à parte autora das fls. 182/183, bem como do resultado negativo da pesquisa Infojud.\r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Menezes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Antônio Pereira Pina, Réu: Edson Alexandre Silva Amorim, Réu: Marcelo Lopes Pina, Réu: Helena Lopes Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Menezes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 257, bem como para dizer se aceita o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000217-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Silva [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rodolfo de Souza Silva \r\n\r\nCiência de que foram homologados cálculos no valor de R$ 12.951,37 , correspondente a 1.039.364,89 IDTRs, conforme decisão de fl. 138, devendo a executada proceder ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson de Paula [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson de Paula\r\n\r\nComprovar , no prazo de 10 dias, o recebimento do alvará 258, valendo o silêncio como recebido.\r\n\r\nProcesso: 0016700-15.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barbosa [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservacao Manutencao e Administracao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Nabil Emile Bouari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Barbosa\r\n\r\nIndique o exequente meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000369-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santana Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Santana Farias, Réu Oleaginosas Maranhenses S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo ( fls.458 ), sob pena de preclusão. Decorrido o prazo da Ré, sem manifestações sobre o cálculo do autor, serão homologados os cálculos, face à concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0105400-30.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Castro Vieira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Castro Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio da Rosa Lemmers, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 206.\r\n\r\nProcesso: 0000632-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Cabral Asty Martins [Adv. Georgea Francesca Pascoal (OAB: RJ 133285 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL in Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Carlos Augusto Dantas de Siqueira, Réu: Francisco Cláudio de Siqueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Cabral Asty Martins\r\n\r\nVistas ao autor da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-89.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Lourenco [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Vilma Perazzo Pedroso, Réu: Manoel Pedroso Lopes, Réu: Viviane Maria Perazzo Pedroso Bandeira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes Lourenco\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 178, que indefere o pedido de fls. 171/175.\r\n\r\nProcesso: 0001072-78.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Robério do Nascimento Alexandre [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Therezinha França Rubem, Réu: Ana Claudia Borges Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério do Nascimento Alexandre \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Pacheco [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Marcelo Guimarães Pacheco \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.1544 , inclusive para a executada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I, CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001278-92.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramile Zeferina Serra Amorim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Santos Oliveira Lavagem EPP, Réu: Transporte Expresso União [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Expresso União\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205, bem como para proceder ao depósito do valor da execução conforme cálculo de fls. 105. em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0154800-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nDefiro o pedido de dilação de prazo requerido pela ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Sampaio Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Sampaio Freitas\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita \r\n\r\nProcesso: 0000326-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macilvio Alves Pinto [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macilvio Alves Pinto\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Torres [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlândia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Torres \r\n\r\nCiência à parte autora do resultado negativo da pesquisa Infojud , bem como para informar meios para prosseguir com a execução, pelo prazo 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000371-20.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleide Silva Mariano [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 682, bem como para comprovar o pagamento da diferença devida.\r\n\r\nId: 1747563"
                            ],
                            "1747559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001213-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gomes Vitorio\r\n\r\nRéu: Galeria da Beleza Cabeleireiros e Manicure Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Galeria da Beleza Cabeleireiros e Manicure Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento da 12ª parcela do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0030200-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Barbosa\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Augusto Pinheiro Graziuso, Osvaldo Morgenstern Câmara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 525, bem como para a realização do depósito no valor da execução, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022100-44.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes Filho\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.196, que o inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000005-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendes Xavier\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., GRB Service Ltda., Maria Severina Barbosa Dias \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Severina Barbosa Dias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0013200-67.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedicto Victorino de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Alexandre Vasconcelos Pereira, Maria Vilma Ferreira de Moura Oliveira, Anselmo de Aguiar Pereira, Translitorânea Turística LTDA, Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Viação Andorinha LTDA , City Rio Rotas Turísticas LTDA, Breda Transportes e Turismo Rio LTDA, Viação Costeira LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Rodrigues Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173, que o inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013200-67.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedicto Victorino de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Alexandre Vasconcelos Pereira, Maria Vilma Ferreira de Moura Oliveira, Anselmo de Aguiar Pereira, Translitorânea Turística LTDA, Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Viação Andorinha LTDA , City Rio Rotas Turísticas LTDA, Breda Transportes e Turismo Rio LTDA, Viação Costeira LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Breda Transportes e Turismo Rio LTDA, City Rio Rotas Turísticas LTDA, Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Translitorânea Turística LTDA, Viação Andorinha LTDA , Viação Costeira LTDA, Viação Santa Sofia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173, que o inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747559"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-92.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim Lauriano [Adv. Gabriel Nunes Adao (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nReu: Nunes e Vieira Telecomunicacoes S/S Ltda. - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Reu: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Reu NET SERVICOS DE COMUNICACAO S.A., Reu Nunes e Vieira Telecomunicacoes S/S Ltda. - G Telecom\r\n\r\nEm face da inercia do autor em liquidar o julgado, intime-se a Re para apresentar seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000616-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Moulin de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nReu: Editora Alvo e Solucao Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Reu Editora Alvo e Solucao Ltda. \r\n\r\nConvolo em penhora o deposito de fl. 138. Intime-se a Reclamada para que se manifeste no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001566-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Xavier do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nReu: Viacao Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Joel Xavier do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos (fls. 322/374), valendo o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao Garcia [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nReu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Reu: Menday s Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Jose Damiao Garcia, Reu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 292, no valor liquido de R$ 55.0911,12, equivalentes a 4.0810840,26 IDTR, mais R$ 4.595,23, equivalentes a 368.426,29 IDTR, alem de R$ 369,71, a titulo de IRPF, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00 (fl.220), referente a custas judiciais, sob pena de execucao via BACENJUD.\r\n\r\nId: 1747249"
                            ],
                            "1747248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2014\r\n\r\n0000565-43.2012.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Damião Garcia\r\n\r\nExecutado: Menday s Prestação de Serviços Ltda.,Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para TOMAR CIÊNCIA da homologação dos cálculos de fls. 292, no valor líquido de R$ 50.911,12, equivalentes a 4.081.840,26 IDTR; mais R$ 4.595,23, equivalentes a 368.426,29 IDTR, totalizando R$ 55.506,35, equivalentes a 4.450.266,54 IDTR, além de R$ 369,71, a título de IRPF, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC, devendo a reclamada, ainda, recolher R$ 200,00 (fl. 220), referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747248"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1746494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Quintino [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Quintino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 64.488,67) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001093-87.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Graça Pacheco Santos [Adv. Mary Sato Souza (OAB: RJ 186473 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Graça Pacheco Santos\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS MARQUES DO AMARAL [Adv. Dirce Aparecida Montilia (OAB: RJ 103658 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELAINE MARINS RESENDE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MARQUES DO AMARAL\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001308-92.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANTONIO LUIZ CORREIA DA FROTA [Adv. Hugo Jorge de Brito Chaves (OAB: RJ 58097 - D)]\r\n\r\nCgto: BELINHA RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANTONIO LUIZ CORREIA DA FROTA\r\n\r\nAo Consignante para vir com o comprovante do depósito da quantia ou coisa, no prazo de 5 dias, ou justificar, caso não haja depósito a ser efetuado, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art.893, I c/c art. 267, IV, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000301-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Domingas [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Rita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eula Domingas \r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se a promoção de fls.. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119500-77.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DIAS LOUREIRO DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000397-85.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO CALMON BARBOSA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO CALMON BARBOSA\r\n\r\nAo autor para refazer os seus cálculos de liquidação, observando-se a promoção de fl. 45. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-64.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASPEN COMÉRCIO SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: THOMAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ASPEN COMÉRCIO SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nAo Consignante para vir com o comprovante do depósito da quantia ou coisa, no prazo de 5 dias, ou justificar, caso não haja depósito a ser efetuado, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art.893, I c/c art. 267, IV, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001409-32.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI [Adv. Gilberto Cesar Sant Anna (OAB: MG 136268 - D)]\r\n\r\nCgto: TAISE CHRISOSTOMA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\nAo Consignante para vir com o comprovante do depósito da quantia ou coisa, no prazo de 5 dias, ou justificar, caso não haja depósito a ser efetuado, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art.893, I c/c art. 267, IV, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001093-24.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON JOSÉ DA PAIXÃO GOMES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSÉ DA PAIXÃO GOMES\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que correrá nos autos principais, com numeração própria e independente, conforme provimento 003/2014. Em caso positivo, o autor deverá vir com os cálculos que entende devidos, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0030400-14.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEVEDO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO CLARO [Adv. Jose Geraldo da Costa (OAB: RJ 42451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA AZEVEDO\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando De Araújo Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nAo Consignante para vir com o comprovante do depósito da quantia ou coisa, no prazo de 5 dias, ou justificar, caso não haja depósito a ser efetuado, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art.893, I c/c art. 267, IV, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000496-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LINO PEDRO MAIA DE ALCÂNTARA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA - PROCAFON [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO PEDRO MAIA DE ALCÂNTARA\r\n\r\nFica o autor ciente quanto ao despacho de fl. 196, devendo dar início à execução provisória caso seja do seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-78.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUCIVALDO DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DEZ DE JULHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUCIVALDO DA SILVA\r\n\r\nAo para ciência quanto à renúncia do crédito, na forma do disposto no art. 794, III, do CPC. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001658-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. Adriana de Oliveira Martins (OAB: MG 109045 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 16.406,51) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0140400-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borba Salles [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAo reclamado para depositar o valor referente ao FGTS (R$ 481,81) na conta vinculada do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-73.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO MAIA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MAIA\r\n\r\nAo autor para ciência quanto à aplicação do art. 794, III, do CPC. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001332-23.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian De Souza Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nAo Consignante para vir com o comprovante do depósito da quantia ou coisa, no prazo de 5 dias, ou justificar, caso não haja depósito a ser efetuado, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art.893, I c/c art. 267, IV, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001283-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IVAN DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. [Adv. Ana Paula Costa Melo (OAB: MG 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Aut CLAUDIO IVAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 17.535,77) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA JAQUELINE DA SILVA SANTANA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA JAQUELINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 820,62) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0016700-68.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO ANASTACIO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: NEDIR DA CONCEICAO ALVARENGA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Cristiano Nesio de Miranda Riani, Réu: Inah Guaraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO ANASTACIO\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da certidão de fl. 96, bem como para informar a data em que se deu a falência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BORGES TORQUATO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA n/p do sócio gerente José Vicente Fonseca, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut LEONARDO BORGES TORQUATO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 18.283,27) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001071-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DAMASCENO NATIVIDADE [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DAMASCENO NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 23.728,17) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0120200-77.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE LIMA SILVA\r\n\r\nAo autor para requerer o que entender de direito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-66.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA AGUIAR DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir em 15 dias com sua CTPS para fins de anotação pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001136-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRUZ DOS REMEDIOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA n/p do sócio gerente José Vicente Fonseca, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut TATIANA CRUZ DOS REMEDIOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 7.218,21) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1746494"
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                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0046000-60.2006.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Natalino Domingos\r\n\r\nExecutado: Regina Urania Antunes Gouveia Ferreira,Posto Trevo de Paraty Ltda,Jefferson Antunes Gouveia Ferreira,José Antunes Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Urania Antunes Gouveia Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.193,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Antunes Gouveia Ferreira,Posto Trevo de Paraty Ltda,Jefferson Antunes Gouveia Ferreira,José Antunes Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Antunes Gouveia Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.193,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antunes Rodrigues Ferreira,Posto Trevo de Paraty Ltda,Jefferson Antunes Gouveia Ferreira,José Antunes Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antunes Rodrigues Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.193,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013000-06.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Roselene de Lima\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda,Maia Cecilia Furlanetto de Souza,PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO,NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1790,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040300-69.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Santos de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Ivana da Silva Romani Oliveira,AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda,Alvaro Meliga Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivana da Silva Romani Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.972,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvaro Meliga Junior,AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda,Alvaro Meliga Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Meliga Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.972,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104700-24.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Gabriel\r\n\r\nExecutado: Benedito José da Cunha Miguel,Associação Beneficente do Campo Belo,Pedro Manoel da Cunha Miguel,Marli Peres da Silva Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito José da Cunha Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.116,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Manoel da Cunha Miguel,Associação Beneficente do Campo Belo,Pedro Manoel da Cunha Miguel,Marli Peres da Silva Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Manoel da Cunha Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.116,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marli Peres da Silva Miguel,Associação Beneficente do Campo Belo,Pedro Manoel da Cunha Miguel,Marli Peres da Silva Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli Peres da Silva Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.116,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-89.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Maria da Conceição\r\n\r\nExecutado: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL,Associação Beneficente do Campo Belo, BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL,MARLI PERES DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.716,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL,Associação Beneficente do Campo Belo, BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL,MARLI PERES DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.716,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL,Associação Beneficente do Campo Belo, BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL,MARLI PERES DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nPelo presente fica citado BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.716,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-20.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cezar Pinheiro Ensa\r\n\r\nExecutado: Benedito José da Cunha Miguel,Associação Beneficente do Campo Belo,Pedro Manoel da Cunha Miguel,Marli Peres da Silva Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito José da Cunha Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.452,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marli Peres da Silva Miguel,Associação Beneficente do Campo Belo,Pedro Manoel da Cunha Miguel,Marli Peres da Silva Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli Peres da Silva Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.452,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Manoel da Cunha Miguel,Associação Beneficente do Campo Belo,Pedro Manoel da Cunha Miguel,Marli Peres da Silva Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Manoel da Cunha Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.452,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-76.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Almeida da Silva\r\n\r\nExecutado: Benedito José da Cunha Miguel,Associação Beneficente do Campo Belo,Pedro Manoel da Cunha Miguel,Marli Peres da Silva Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito José da Cunha Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.579,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marli Peres da Silva Miguel,Associação Beneficente do Campo Belo,Pedro Manoel da Cunha Miguel,Marli Peres da Silva Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli Peres da Silva Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.579,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Manoel da Cunha Miguel,Associação Beneficente do Campo Belo,Pedro Manoel da Cunha Miguel,Marli Peres da Silva Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Manoel da Cunha Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.579,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151200-51.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos Machado\r\n\r\nExecutado: Ibere Andrade Carneiro,Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ibere Andrade Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.467,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-73.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: RICARDO FURTADO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Ibere Andrade Carneiro,Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ibere Andrade Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.774,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749288"
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                            "1746493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA JAQUELINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 820,62) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001136-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRUZ DOS REMEDIOS\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA n/p do sócio gerente José Vicente Fonseca, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA n/p do sócio gerente José Vicente Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 7.218,21) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001283-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IVAN DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 17.535,77) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001071-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DAMASCENO NATIVIDADE\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 23.728,17) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001135-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BORGES TORQUATO\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA n/p do sócio gerente José Vicente Fonseca, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA n/p do sócio gerente José Vicente Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 18.283,27) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0038000-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Quintino\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adser Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 64.488,67) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746493"
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                                "Processo: 0001583-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Villela Alves de Avila [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Villela Alves de Avila\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001582-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0155800-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Brito [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arco Verde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arco Verde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001480-08.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Alves Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Alves Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001338-09.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco Borges [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)], Réu: Wolfgang Kurt Kienitz, Réu: Jorge Luiz Jones Cruz, Réu: Jose Maria Correa Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 142, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-13.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DE MELLO FILHO [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE BARRA DO PIRAI DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO DE MELLO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 106, devendo fornecer o correto endereço da reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ricardo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001664-61.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001663-76.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Basílio Marcelino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Basílio Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001584-97.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ferreira Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002374-81.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Torres [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaf Rio Seviços Funerários Ltda - ME [Adv. Kenny Pereira Nobre (OAB: RJ 146105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaf Rio Seviços Funerários Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo Ferreira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Transporte e Comercio de Gas Ltda. [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo Ferreira, Réu Primo Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 30/10/2014, às 11:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 135/137. \r\n\r\nProcesso: 0002066-45.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Nunes [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 59 v., devendo fornecer o correto endereço da reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-27.2007.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elizângela Gomes Torres [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Loureiro e Flores Vídeo Locadora Ltda - ME [Adv. Gabriel Carvalho Neves Franco dos Santos (OAB: RJ 135683 - D)], Rqdo: Nanci de Paula Couto Flores, Rqdo: Rogerio Levantino Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizângela Gomes Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 67, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-12.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Ramos Candido [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogos ABN Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fogos ABN Indústria e Comércio Ltda., Aut Heloisa Ramos Candido\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0025300-66.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Rocha [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE CANANEIA LTDA [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)], Réu: Silvia Teresa Andrade Vaz, Réu: Geraldo Luiz Tamiozzo, Réu: Maria do Carmo Vaz Tamiozzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Rocha\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 549, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-19.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Machado Guedes Alcoforado [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Machado Guedes Alcoforado, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0064100-71.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Silva Leite Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nDepositar os valores de INSS e IR apurados às fls. 325/325 v., totalizando o montante de R$ 20.346,25, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-30.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Teixeira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Teixeira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0032200-94.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mendes da Silva Pinto [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)], Aut: Guilherme Mendes da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mendes da Silva Pinto, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. Indústria e Comércio de Papel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 19/11/2014, às 09:00 h, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. A perícia será realizada na sede da empresa reclamada, sugerindo-se aos sucessores do falecido autor que sejam acompanhados por pessoa que conheça os locais de trabalho frequentados pelo de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0064300-78.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PEREIRA MESQUITA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE, Aut JOSE FERNANDO PEREIRA MESQUITA\r\n\r\nAutor: manifestar-se sobre petição de fls. 337 e depósitos subsequentes. Réu: manifestar-se sobre a petição de fls. 339/340. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-11.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ifuoe Kuribara da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes devidos nos autos, conforme fl. 337, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Mendes [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: Erica Rodrigues Prates [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: R. CUNHA CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA. [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)], Réu: CASA DE CARIDADE SANTA RITA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rodrigues Prates, Aut Vanessa Pereira Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 489. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-09.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Silva Souza [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)], Réu: Companhia de Desenvolvimento Rod e Terminais do Est RJ [Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: RJ 158829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rod e Terminais do Est RJ\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores homologados nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Raposo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Raposo, Réu Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000904-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Carvalhaes Ferreira [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Carvalhaes Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-20.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaide Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Manso Transportadora Ltda., Réu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores homologados nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0099900-29.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Jussara Moreira Coelho Nogueira [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pin Kin Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)], Rqdo: José Luiz Anchite [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jussara Moreira Coelho Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre eventuais pendências nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-17.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Raimundo [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Brasil Logística Ltda, Aut Luis Claudio Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 27/10/2014, às 09:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 287/289. \r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Velozo [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)], Réu: Wolfgang Kurt Kienitz, Réu: Jorge Luiz Jones Cruz, Réu: José Maria Correa Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira Velozo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 135, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-90.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Souza Carvalho [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Souza Carvalho\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme ata de audiência de fl. 446. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-36.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane de Sousa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Simas Araújo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 88, devendo fornecer o atual endereço da reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Cirqueira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Cirqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 123, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-05.2011.5.01.0421 - IAFG\r\n\r\nRqte: Mini Mercado Castilho Soares Ltda. [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Ricardo dos Santos Costa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo José Ricardo dos Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s).\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S/A [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading Industria e Comercio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Center Trading Industria e Comercio S/A, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu Guimtex Participações S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lima Santana [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. - EPP. [Adv. Izabel Maria Freitas dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-08.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lima [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-66.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA., Aut JOSE SALVADOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000797-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Moura do Prado [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Barra do Piraí\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lourenço dos Santos [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-73.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA DA SILVA [Adv. Robson Teixeira de Brito (OAB: RJ 166448 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Bastos de Oliveira Artesanato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória de fls. 124/127, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1749257"
                            ],
                            "1749256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000235-25.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Costa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda - EPP, Municipio de Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Evial Expresso Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0031400-28.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: CYVALLE INDUSTRIA E COM.DE EMBALAGENS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CYVALLE INDUSTRIA E COM.DE EMBALAGENS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores homologados nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749256"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1739253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001901-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Gomes Cordeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Gomes Cordeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2014, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 146/147) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109600-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Padilha [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Thiago da Silva Padilha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2014, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor virá, em 10 dias com seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0101300-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina Barreto de Azevedo [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Cooperleite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandina Barreto de Azevedo\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais para efetivação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002349-97.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Carvalho da Silva [Adv. Cíntia Pedrosa Gomes (OAB: RJ 161292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Leão Maciel Rabelo [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Leão Maciel Rabelo\r\n\r\nTendo em vista que o acordo é declaratório não é da competência deste Juízo apuração dos valores devidos à título de quota previdenciária, devendo a parte diligenciar junto aos órgãos competentes, súmula 368, I do TST. Indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001995-43.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Mattos Monken [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares (Anglo Campos) [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Professor Clóvis Tavares (Anglo Campos)\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 127/8, pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001996-91.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carla Viana Moraes [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carla Viana Moraes\r\n\r\nTer vista pelo prazo preclusivo de 5 dias, do desarquivamento dos autos, devendo regularizar o patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0000632-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelino Ribeiro da Silva [Adv. Anderson Ribeiro da Silva (OAB: ES 13950 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, conforme fls. 327/328, referente ao valor dos honoirários periciais, fixados às fls. 312, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Neves Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Neves Ferreira\r\n\r\nTer vista da expedição de certidão de Habilitação de Crédito e do envio à 8a Vara Cível de São José do Rio Preto. \r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Marinho Lirio [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Luciana de Oliveira Marinho Lirio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/11/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de omissão das rés ou de uma delas, deverá a secretaria proceder às devidas anotações, substitutivamente. \r\n\r\nId: 1739253"
                            ],
                            "1739254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-31.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Santos Sales [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Santos Sales\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/10/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré. O autor virá em 10 dias preclusivos, a partir da data designada para anotação na CTPS, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000351-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Nascimento [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Nascimento\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0002004-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosa [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: MPE Participações em Agronegócios S.A. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rosa, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/11/2014, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.198 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002352-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Junio Pinheiro Coutinho [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: API SPE 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu API SPE 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0197600-39.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICELI MARQUES DA SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: ALDACYR MOTHE DE LIMA - ESPOLIO DE, Réu: ALCINEIA LIMA AZEVEDO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICELI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo0-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034800-54.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Santilho Rosa do Carmo [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: INB - Industrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Industrias Nucleares do Brasil S/A, Aut Santilho Rosa do Carmo\r\n\r\nTerem vistas do desarquivamento dos autos pelo prazo de 5 dias, valendo o silêncio como negativa de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0002144-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Rangel [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.M. Construções e Comércio Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.V.M. Construções e Comércio Ltda, Aut Elias da Costa Rangel\r\n\r\nTomar cfiência do laudo pericial de fls. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0002521-73.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Soares Brandão [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: New Mix Rep e Distribuição Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Mix Rep e Distribuição Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0033800-87.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Menezes Delgado Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Gilvan Basilio da Silva, Réu: SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA, Réu: WILDEVALDO ORASMO , Réu: Álcool Química Canabrava, Réu: Agriholding SA, Réu: Energética Brasilãndia Ltda, Réu: Jatopar Participações Ltda, Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila Menezes Delgado Pinto\r\n\r\nInformar os endereços dos executados Santana Agro Industrial Ltda, Gilvan Basílio da Silva, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1739254"
                            ],
                            "1739255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000354-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Oliveira Duarte Mariano [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Oliveira Duarte Mariano\r\n\r\nManifestar-se quanto aos meios efetivos para prosseguimento da execução , em face das rés que não se encontram em situação judicial ou ainda, querendo, quanto à habilitação de seu crédito junto ao Juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0080400-40.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA PECANHA VIANNA [Adv. Raimundo dos Reis Brandão (OAB: RJ 143948 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SETE DE SETEMBRO LTDA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SETE DE SETEMBRO LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença devida, sob pena do valor depositado às fls. 838 ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sebastião dos Santos de Almeida [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sebastião dos Santos de Almeida\r\n\r\nTomalr ciência do despacho de fls. 136, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes dos Santos [Adv. Fernando Almeida Rodrigues Martinez (OAB: SP 134115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Desportiva Pro-Sport [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Réu: Clube de Regatas Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Desportiva Pro-Sport, Réu Clube de Regatas Flamengo\r\n\r\nTomar ciência do valor repassado pela CAEP, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0040200-54.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Pessanha Rocha [Adv. Gustavo Carvalho Matos (OAB: RJ 139094 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pessanha Rocha\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-75.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Vicente Ribeiro Salles [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mendes da S. Codeço [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Vicente Ribeiro Salles, Réu R. Mendes da S. Codeço\r\n\r\nConsiderando a concordância das partes acerca da anotação da CTPS da rte, no que tange ao início do contrato de trabalho a ser registrado no mencionado documento, deferida a retificação da data. Ante o iniformado pela CEF, através do ofício n. 2090/2014, fica a ré intimada para que proceda ao cadastramento da rte no PIS, no prazo determinado no acordo de fls. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0000352-79.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canabrava Agrícola S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-53.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Anjos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: R.C.V.Areas Artefatos de Embalagens - ME n/p representante legal Sr. Ricardo Cordeiro V. Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao\r\n\r\nTomalr ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033700-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Cristina Carvalho da Hora [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nTer vistas do processo pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1739255"
                            ],
                            "1739256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000401-91.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rangel da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Rangel da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Naiara Teixeira de Oliveira, Réu: Maria Alice Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Damasceno\r\n\r\nVir com os comprovantes dos pagamentos das parcelas em atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000402-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Monteiro Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)], Réu: LLX Logistica S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 446. \r\n\r\nId: 1739256"
                            ],
                            "1740525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110800-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joecio Gomes Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0322600-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcielma Gomes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001610-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira de Souza Rocha [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: E M de Lima & E Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Oliveira de Souza Rocha\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da rda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002627-98.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ventura de Andrade Souza [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Ventura de Andrade Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002376-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Barbosa Barreto [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcana Usina de Alcool e Açúcar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Barbosa Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002645-27.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Bueno [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco (Coca-Cola) [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco (Coca-Cola), Réu Transportes Della Volpe S/A \r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, inclusive do alvará n. 477/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001661-72.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Marcio Lopes Espinosa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. S. Transportes Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Marcio Lopes Espinosa, Réu W. R. S. Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/11/2014, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré. Na oportunidaade, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001398-11.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Gomes de Matos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Annete Pereira de Miranda Pinto (Espólio de) - N/P da inventariante Anna Cláudia Dias de Miranda Pinto [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Annete Pereira de Miranda Pinto (Espólio de) - N/P da inventariante Anna Cláudia Dias de Miranda Pinto\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-75.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINETE PESSANHA BARBOSA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA QUEIROZ PAES RANGEL [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA HELENA QUEIROZ PAES RANGEL\r\n\r\nComprovar com 5 dias preclusivos que o bloqueio foi efetivado em sua conta salário , considerando que o extreato de fls. 120 não faz provadas suas alegações ovalor será liberado ao autor como parte de seu crédito devido. \r\n\r\nId: 1740525"
                            ],
                            "1740526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184100-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Campos dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Camposvix Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Criartbier Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Luciane Brighenti de Paula Vieira, Réu: Flávia Mattos Vieira Praxedes [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)], Réu: Luciano Falce de Mattos [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)], Réu: Marcelo Mattos Vieira, Réu: Márcio Mattos Vieira [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)], Réu: Simone dos Santos Barreto, Réu: Cesar Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camposvix Comercio de Bebidas Ltda, Réu Criartbier Comercio de Bebidas Ltda, Réu Flávia Mattos Vieira Praxedes, Réu Luciano Falce de Mattos, Réu Márcio Mattos Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308, indeferindo, por ora, assim, o levantamento pelos executados dos valores bloqueados, devendo os mesmos comprovar a referida exlcusividade no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-76.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azeredo da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: V P Coutinho, Réu: Sertenge S.A. [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge S.A., Aut Tiago Azeredo da Silva\r\n\r\nComparecer á secretaria da vara do trabalho no dia 05/11/2014, ás 1100h, para que seja procedida á retificação, na forma de fls. 64/67 e 76 na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001325-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Salles de Assis [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Ricardo Salles de Assis\r\n\r\nTomar ciência de o início da perícia foi designado para o dia 06/11/2014 às 15 00 hs., e o laudo deverá ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002902-47.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Rodrigues Pereira de Souza [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguacu - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena Rodrigues Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/11/2014, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, que deverá ser realizado pela secretaria., conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001824-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson da Silva Nunes (Espólio de) [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Fadel Transportes e Logística Ltda, Aut Geanderson da Silva Nunes (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/11/2014 às 1100h para início da perícia, que deverá ser finalizada com a entrega do laudo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-95.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Maria Ribeiro [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Jorge Roberto Caldas Peixoto Barbosa (OAB: RJ 165338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das quotas previdenciárias, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-93.2014.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Milena de Pinho Reis de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Milena de Pinho Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/11/2014 às 10:25 hs para comparecimento da testemunha Elígia Garcez Fiaux de Carvalho para prestar depoimento . \r\n\r\nProcesso: 0001201-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Azeredo da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P Coutinho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)], Réu: Sertenge [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Azeredo da Silva , Réu V.P Coutinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/11/2014, às 13:000h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Tomar ciência a ré que, em caso de omissão, incidirá multa de R$ 1.000,00. E a secretaria fica autorizada a proceder às anotações substitutivamente, sem prejuízo da incidência da multa. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000791-56.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Chagas Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Conquistense Ltda , Aut Welton Chagas Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1740526"
                            ],
                            "1740527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000655-59.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Mariano da Costa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Mariano da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0001807-79.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleska Sandrin da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Metálicas Icec Ltda [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: Icec Industria da Construção Ltda [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleska Sandrin da Silva, Réu Construções Metálicas Icec Ltda, Réu Icec Industria da Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000654-74.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Paiva Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Paiva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0000642-60.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Magalhães [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000639-08.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Rocha Alves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Rocha Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000636-53.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes de Andrade Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes de Andrade Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0002054-94.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Souza Ribeiro Magalhães (Espólio de) [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Macterra Terreplanagem e Construções [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Souza Ribeiro Magalhães (Espólio de), Réu Macterra Terreplanagem e Construções\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002471-47.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Lourenço Gonçalves [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Lourenço Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0238600-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nId: 1740527"
                            ],
                            "1740528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000661-66.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0000662-51.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalda da Silva Barreto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalda da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0000657-29.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néo Siqueira da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Néo Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000660-81.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita da Silva Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000664-21.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Madalena Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Madalena Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000665-06.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Omar da Silva Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Omar da Silva Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0000667-73.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria da Silva Freitas dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria da Silva Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0002168-67.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pinto da Silva [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pinto da Silva\r\n\r\nAnte o silêncio do autor no cumprimento do despacho de fls. 33, em sua última parte e ainda considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002677-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Silva\r\n\r\nVir com sdeus cálculos devidamente discriminados e totalizados com cópia para as rés, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1740528"
                            ],
                            "1740529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178300-47.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu: LEDILSON RIBEIRO , Réu: AMARO ANTONIO RIBEIRO FILHO, Réu: DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nAnte o silêncio do autor no cumprimento do despacho de fls. 108, em sua última parte e ainda considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140800-54.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Maria Ltda , Réu: CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR, Réu: DALTON SERGIO TALARICO MESQUITA, Réu: ERMANO FERREIRA DUARTE FILHO , Réu: FUNDAÇÃO DR JOSE PEREIRA PINTO REPRESNTADA POR DALTON SERGIO TALARICO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte o silêncio do autor no cumprimento do despacho de fls. 177, em sua 2a parte e ainda considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0212400-28.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Siqueira Romeiro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Siqueira Romeiro\r\n\r\nVir o autor com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC.Aguardar por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-98.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willard Casanova dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: J K Kenia Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: KELLENSON RIBEIRO GUIMARÃES, Réu: JAMILTON LIRIO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willard Casanova dos Santos\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizeer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0189500-37.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ARAUJO DA SILVA ZEFERINO [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON & ZEFERINO LTDA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: EDSON VIEIRA DA ROCHA, Réu: MANOEL DOMINGOS ZEFERINO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ARAUJO DA SILVA ZEFERINO\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0190000-64.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO PINTO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joao da Barra Ltda. [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PINTO\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizere se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000231-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/49, devendo ainda o autor, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0235400-57.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nicolini Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira \r\n\r\nVir coim seus cálculos , sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar por 309 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-07.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DELFINO RIBEIRO NUNES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: S. ARTILLES DE ABREU MODA INTIMA, Réu: SIMONE ARTILLES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DELFINO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execuçlão em seu mérito. \r\n\r\nId: 1740529"
                            ],
                            "1740530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana de Souza Nunes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Maria Santana de Souza Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0037400-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000383-65.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ari Pessanha Monteiro - Fazenda Capivary [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Sardinha Jovencio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ari Pessanha Monteiro - Fazenda Capivary\r\n\r\nAnte o contido nas fls. 20, tomar ciência da expedição do alvará de n. 1331/2014. \r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lopes Egito [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nVir em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário e fiscal, conforme cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0037500-52.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER WILLIAM CLACINO RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER WILLIAM CLACINO RANGEL, Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nTrazerem em 10 dias preclusivos os documentos solicitados pelo expert. \r\n\r\nProcesso: 0039600-67.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU CRESPO [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU CRESPO\r\n\r\nAnte a tentativa frustrada na execução, vir com meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000380-47.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Viana [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda(Super Bom supermercados) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000381-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Tavares Mariano [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S.A., Aut José Henrique Tavares Mariano , Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias do ofício da CEF com docs fls. 269 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000399-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Rangel Barreiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Rangel Barreiro\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nId: 1740530"
                            ],
                            "1740531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-38.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO NETTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nEfetuar depósito no prazo de 10 dias no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0037300-30.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Pessanha [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Campos Veiculos Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Pessanha\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não ser´pa deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1740531"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado de Souza [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapubus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015, às 14h25min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1746421"
                            ],
                            "1747050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002866-05.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz da Silva Filho [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda, Réu: Cdg Centro Comercial Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz da Silva Filho\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça de fls 66 devendo se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-88.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Moura Ribeiro [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylart - Instituto de Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Moura Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção.\r\n\r\nId: 1747050"
                            ],
                            "1739251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2014\r\n\r\n0040300-04.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos de Souza Santos\r\n\r\nExecutado: Messias Nazaré Pinto,Bunker Engenharia Ltda.,Construtora 2 m Ltda.,Regina Celi Soares de Medeiros,Roberto Luiz de Medeiros,Marli Pereira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Messias Nazaré Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.744,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marli Pereira Pinto,Bunker Engenharia Ltda.,Construtora 2 m Ltda.,Regina Celi Soares de Medeiros,Roberto Luiz de Medeiros,Marli Pereira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli Pereira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.744,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Celi Soares de Medeiros,Bunker Engenharia Ltda.,Construtora 2 m Ltda.,Regina Celi Soares de Medeiros,Roberto Luiz de Medeiros,Marli Pereira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Celi Soares de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.744,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Luiz de Medeiros,Bunker Engenharia Ltda.,Construtora 2 m Ltda.,Regina Celi Soares de Medeiros,Roberto Luiz de Medeiros,Marli Pereira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Luiz de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.744,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739251"
                            ],
                            "1749138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002800-25.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barreto da Silva \r\n\r\nRéu: Kecri Montagem e Isolamento Térmico Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kecri Montagem e Isolamento Térmico Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2015 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-02.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gonçalves dos Santos Narciso\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda - ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda - ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2015 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749138"
                            ],
                            "1739252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Belmiro\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda ME, Construtora Tenda S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739252"
                            ],
                            "1740524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0322600-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcielma Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001522-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agremildo Nascimento da SIlva\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001193-74.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro Areas\r\n\r\nRéu: Engepro\r\n\r\nPelo presente fica m Engepro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001607-09.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daltinea Crespo Coutinho dos Reis\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os depósitos de FGTS faltantes, conforme informação da contadoria, sob pena de indenização equivalento. \r\n\r\nProcesso: 0000399-53.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Correa\r\n\r\nRéu: HTA Marmoraria e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HTA Marmoraria e Decorações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740524"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1749282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000944-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Arêas [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Arêas\r\n\r\nTomar ciencia da motivação das devoluções das intimações remetidas às suas testemunhas podendo vir com novos endereços em tempo hábil para que as mesmas sejam intimadas ou, se quiser, trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000697-08.2014.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Canari Participações S/A (Band FM Campos 96,1 FM) [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canari Participações S/A (Band FM Campos 96,1 FM), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001321-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rios Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001720-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Cláudio Machado Alvez [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Cláudio Machado Alvez, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2014.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão,Distv, Tv a Cabo, Tv Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - Sinrad/RJ [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Campos Ltda - Epp (97 FM) [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Campos Ltda - Epp (97 FM), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão,Distv, Tv a Cabo, Tv Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - Sinrad/RJ\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000697-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Rodrigues [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Leonardo Bartolomeu Neves (OAB: MG 106496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 324/325. \r\n\r\nProcesso: 0001412-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro Fortunato Caldas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro Fortunato Caldas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000125-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonys Póvoa da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonys Póvoa da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 48 e oferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000009-46.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlan Alvarenga de Oliveira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlan Alvarenga de Oliveira\r\n\r\nFica o exequente notificado para informar em quais dos bens pretende a penhora, sem restrições via renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001974-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carlos Mendes Batista [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Carlos Mendes Batista\r\n\r\nFica o autor ciente da decisão de fl. 55 e para dar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0037100-49.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilson Thomaz Chagas [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilson Thomaz Chagas\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0038100-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Cardoso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0037900-77.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Leite de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Leite de Oliveira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0040900-85.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Iris Moraes da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Iris Moraes da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001892-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Gomes Pereira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Luiz Guilherme Gomes Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante, fl. 179v. \r\n\r\nProcesso: 0002131-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Almeida Bueno [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Almeida Bueno\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002189-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Cruz Matias [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cruz Matias\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000949-11.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC (Universidade Sagado de Oliveira - UNIVERSO) [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001106-81.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cia. Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cia. Açucareira Paraiso\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001201-14.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Fonseca Tavares\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Grupo EBX (EBX Brasil S/A) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo EBX (EBX Brasil S/A), Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000441-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Vieira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclados Máquinas [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002748-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Serri Transporte Rodoviário de Carga Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000896-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Renato Abdu Neme [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Barreto\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana da Silva Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000553-34.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leony Maria Rosa Maia Vieira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra, Réu: Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leony Maria Rosa Maia Vieira\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002751-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes Lopes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes Lopes \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001684-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Andrade Pontes [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Douglas de Andrade Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002488-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milsen de Oliveira Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milsen de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001699-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Amaral dos Santos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos dos depósitos de FGTS faltantes devidos durante todo o contrato laboral, inclusive multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0002740-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cássia Macedo dos Santos Corrêa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cássia Macedo dos Santos Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002738-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Viana Barbosa [Adv. Jorge Alberto Viana Barbosa (OAB: RJ 20463 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Viana Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001526-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Maia [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvanir Siqueira Reis [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)], Réu: Santa Casa de Misericódia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Maia\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001014-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Thomaz Lima [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda, Aut Marcos Antonio Thomaz Lima\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 05/11/2014, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001884-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilse de Oliveira Rocha [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilse de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002810-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Oliveira [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Import. e Export. Ltda ES [Adv. Sebastião Ivo Helmer (OAB: RJ 181669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0002280-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barreto Pessanha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilandia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S.A., Réu: José Pessoa Queiroz Bisneto, Réu: Gilvan Basílio da Silva, Réu: Santana Agroindustrial Ltda., Réu: Widevaldo Orasmo, Réu: Francisco Pessoa Queiroz Bisneto, Réu: Agriholding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barreto Pessanha\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1749282"
                            ],
                            "1749281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001412-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro Fortunato Caldas\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749281"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1748399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203700-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rodrigues Gomes [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araújo dos Santos, Réu: Marcio José Matos de Souza, Réu: Malcon Bruce Fenton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rodrigues Gomes, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.187. \r\n\r\nProcesso: 0001025-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Silva [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Dist de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa Silva, Réu Manchester Dist de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-98.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HISRAEL PAUFERRO BARCELLO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Evaldo Alves de Oliveira, Réu: HGR Rio Consultoria , Serviços e Locações de Equipamentos e Ferramentas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H G E ENGENHARIA LTDA, Aut HISRAEL PAUFERRO BARCELLO\r\n\r\nCiência da decisão nos autos do processo 0000007-16.2014.5.01.0206, que julgou extinta a ação por ilegitimidade da acionante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-87.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TORRES PEIXOTO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fábio Coiatelli, Réu: Lina Coiatelli [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TORRES PEIXOTO\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0226700-15.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA HONORIO [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nManifeste-se a reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002344-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Borges da SIlva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me , Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Aut Sebastiana Borges da SIlva \r\n\r\nFica intimado para, querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001687-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pimenta [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.521, devendo adequar os seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Ferreira Monteiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 186, para, querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000787-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmundo de Souza Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmundo de Souza Martins\r\n\r\nVista à parte autora em 15 dias. \r\n\r\nId: 1748399"
                            ],
                            "1748408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-03.2005.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias (FEUDUC) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense\r\n\r\nHaja vista a ausência de informações da reclamada, deve o Sindicato promover a liquidação do julgado com as informações que dispuser, na forma do art. 359 do CPC, em 10 dias improrrogáveis, já que já houve deferimento de diversas delações dos prazos. \r\n\r\nProcesso: 0000633-06.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Gilberto Junior [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguros Social Petro [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Gilberto Junior, Réu Fundação Petrobrás de Seguros Social Petro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.497 \r\n\r\nProcesso: 0069800-57.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Pinto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Pinto, Réu Liderbras Logística e Transportes Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-72.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACINDO PALMEIRA PIRANGY [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTAPE PARQUEAMENTO LTDA ME, Réu: Paulo Roberto Cabral Lopes, Réu: Jeferson Antonio da Silva Vieira e outro [Adv. Jorge David Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 143927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACINDO PALMEIRA PIRANGY\r\n\r\nVista ao reclamante, do ofício de fls.592/593, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-32.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Gusmão [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Aut Renata Silva Gusmão\r\n\r\nAos agravados para contraminutar o Agravo de Petição em 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000012-38.2014.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Jovelino Waelti da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBF Indústria Brasileira de Filmes Ltda. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IBF Indústria Brasileira de Filmes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá contraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias, na forma da Recomendação 03/2010 da E. Corregedoria do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000010-68.2014.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nAgdo: FARMAC COM DE PRODUTOS OFICINAIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Agdo: Valmir da Silva Lira, Agdo: Stela Cristina Xavier dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FARMAC COM DE PRODUTOS OFICINAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contraminutar o Agravo de Petição e o Agravo de Instrumento. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-74.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira de Barros Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre as impugnações da reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-23.2014.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Francisco de Jesus [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nAgdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, na forma da Recomendação 03/2010 da E. Corregedoria do TRT-1ª Região. \r\n\r\nId: 1748408"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1749226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0004086-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barbosa\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Duarte de Almeida Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/10/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001213-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Roberto Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: LDO de Itaipú Arquitetura e Construções Ltda, Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LDO de Itaipú Arquitetura e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/2014, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749226"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1746507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Renato Rodrigues de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-51.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Januário de Melo [Adv. Bruno Manoel Rocha da Costa (OAB: RJ 159113 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Januário de Melo\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.83/87 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 10.505,31 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 19/09/2014 . Custas der R$ 300,00. Cota Previdenciária de 102,90. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene do Carmo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste, Aut Marilene do Carmo\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 265/268, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 1.479,86 (um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos), já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014. Custas processuais no valor de R$ 200,00. Cota Previdenciária no valor de R$ 308,08. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206300-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE JESUS JOAO DOS SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MBR MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBR MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A., Réu SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Aut UBIRATAN DE JESUS JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 350/353. , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 7.656,64 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014 . Custas de R$ 60,00. Cota Previdencária de R$ 580,25. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109400-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vander Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Valéria Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vanda Santos da Silva repres. por Sandra Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vania da Conceição da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Transluso Ltda [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Transluso Ltda\r\n\r\n.Tomar ciência do desp. de fl. 444 . Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002318-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira do Prado [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira do Prado\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl173/178, que apuraram a executar o valor de R$ 7.824,890, equivalente a 628.127,63 IDTRs e R$ 217,06, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 140,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 8.181,96).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0070200-14.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pedro da Silva Pires [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pedro da Silva Pires\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. DEVERÁ O AUTOR AINDA TER CIÊNCIA DA CAT, juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002682-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda ME [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda ME, Aut Renato Luis da Silva \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.112/120 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 21.342,76 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014. Custas de R$ 100,00 . Cota Previdenciária de R$ 1.969,03 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0229900-26.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fl. 659/661. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-36.2009.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Aline Sabrina Candido Zava [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. \" ... intime-se a reclamada para verifique em suas cópias a possibilidade de terem sido juntados tais documentos (parte do PCMSO e documentos semelhenates, tais como PPRA) e os apresentem, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Chaves Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Chaves Brito, Réu Kawata Global Brasil Ltda ME\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 165/168. , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 3.604,65 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 17/09/2014 . Custas de R$ 50,75. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda em Recuperação Judicial A/C Alfredo Luis Kugelmas [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nunes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de habilitação em falência, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0218200-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Macha, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\ntomar ciencia de que foi extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC E 884, par. 2º da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Abrantes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Moacyr Abrantes \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.289/296 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 24.369,88 , equivalente a 1.955.469,32 IDTRs, honorários advogatícios de R$ 3.947,91, e FGTS DE R$ 1.949,59 , a ser depositado em conta vinculada, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002822-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Francisco Cabral Pereira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Francisco Cabral Pereira, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.139/142 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 44.165,92, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014 . Custas de R$ 200,00 . Cota previdenciária de $ 1.410,59. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138200-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cabral de Lima [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cabral de Lima\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo ao autor., \r\n\r\nProcesso: 0002362-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Antonio [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Antonio\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 143/146 , que apuraram a executar o valor de R$ 6.109,45, equivalente a 490.229,83 IDTRs e R$ 506,85, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.816,30).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000807-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amorim Batalha da Silva [Adv. Higor Marcelo Mafferi Bellini (OAB: SP 188981 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Marcelo Amorim Batalha da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito (fl 472/474, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-44.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PADELA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nac de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PADELA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-25.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIAS DA SILVA TRINDADE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Sheila Meira da Silva (OAB: SP 180980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIAS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002207-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lourenço de Oliveira [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Aut Luiz Carlos Lourenço de Oliveira , Réu Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl136/142 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 78.971,95 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014. Custas de R$ 600,00. Cota Previdenciária de R$ 6.472,61. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1746507"
                            ],
                            "1746506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002318-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira do Prado\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda, Município de Itaguaí\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serv Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl173/178, que apuraram a executar o valor de R$ 7.824,890, equivalente a 628.127,63 IDTRs e R$ 217,06, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 140,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 8.181,96).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002362-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Antonio\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Seropédica\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 143/146 , que apuraram a executar o valor de R$ 6.109,45, equivalente a 490.229,83 IDTRs e R$ 506,85, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.816,30).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746506"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1749149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002847-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Dias Damasceno [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS Souza Serviços ME, Réu: Cláudia José da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Wilson Matias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Dias Damasceno \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-68.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA DA COSTA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguai Transporte Rodoviario Ltda. EPP [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade de Itaguai Transporte Rodoviario Ltda. EPP, Aut ROBSON LIMA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0243200-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropedica 2007 Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Fabio Souza Valeriote, Réu: Wesley Moreno Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcas do Olhar Ótica Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Célio Augusto Lucas [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Marcia Cristina Fernandes Tirado, Réu: Renata Marcelle Angelo Costa [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos pais de alunos da escola prim Inst de Zootec [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)], Réu: Associação dos Educadores de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-84.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO PINHEIRO RANGEL [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU MOTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO PINHEIRO RANGEL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 372. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-23.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Florencio da Silva [Adv. Rosana da Silva Mofati (OAB: RJ 115341 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Florencio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-81.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Evangelista dos Santos [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Instituto Médico Seropédica [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Evangelista dos Santos\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 10 dias, na forma requerida pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Oliveira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Andrade de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-37.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Araujo Correa [Adv. Alex Pereira da Silva (OAB: RJ 173815 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Pier 51 [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Pier 51, Aut Paulo Santos de Araujo Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 317/320, devendo a ré, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento do crédito apurado nas fls. 317/318 , sob pena de imediata execução e aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001964-68.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Elias da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Elias da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização da contadoria (fls. 40/45), devendo a primeira ré comprovar o depósito total no valor de R$ 11.044,19, equivalentes a 885.763,78 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164500-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Correa Luzia Cavalcante [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: H.O.L. Construções e Serviços - EIRELI ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: Heraldo de Oliveira Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Correa Luzia Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência de fl., devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pires de Araujo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Construcao Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Luiz Carlos Costa da Siva Gomes, Réu: Rafael Castelo Branco Musse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pires de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº0681/2014, devendo comprovar o valor levantado e a respectiva data, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-13.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Pinheiro Bessa Bozza Acosta [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. R. Cozinha Industrial Ltda ME, Réu: Suelen Silva da Mota, Réu: Luciana Silva da Mota, Réu: Julio Cesar do Carmo Fernandes, Réu: Lucia Helena do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Pinheiro Bessa Bozza Acosta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Vicente dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Representacoes e Servicos Ltda - ME [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior, Réu: Luzimar Alcantara Fernandes Pereira [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº286 /2014, ficando intimado também para, no prazo de 60 dias, indicar meios de prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0197700-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizza Maria Gomes Aluizio (sucessora de Jorge José Aluizio) [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)], Aut: Claudete Gomes da Silva (sucessora de Jorge José Aluizio)\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Nizza Maria Gomes Aluizio (sucessora de Jorge José Aluizio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 34.364,60, equivalentes a 2.755.209,62 IDTRs, conforme planilha de fls.273 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. A SRA CLAUDETE GOMES DA SILVA PRECISA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Neto Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos, Réu: Marcelo Henrique Pacheco da Cunha, Réu: Vânia Cristina Ferreira dos Santos, Réu: Marcio Rodrigues Paschoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Neto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.233, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Raimundo [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Vista Alegre de Itaguai Ltda - ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Jacy Almeida Rabello, Réu: Orlando Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cesar Raimundo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Junio Gonçalves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Servicos Auxiliares Ltda - ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Condominio Residencial Rosa dos Ventos, Réu: André Luiz Ferreira de Melo , Réu: Daniel de Sant´Anna Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Junio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Nunes - ESPOLIO [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: Icepar Holding Participações Ltda., Réu: Adivaldo Aparecido Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho Nunes - ESPOLIO\r\n\r\nIntimados os sucessores do empregado falecido, Wendhel de Oliveira Nunes e Ryan Christian Vieira Coutinho, a acostarem aos autos a certidão de dependentes legais do de cujus perante o INSS ou certidão da inexistência de dependentes cadastrados, a fim de viabilizar a homologação da habilitação, na forma da legislação específica em referência, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito até a regularização do polo ativo da presente relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0212500-67.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Gonçalves de Oliveira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/C/ Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 27/10/2014, às 10h30min, para que seja procedida à anotação na CTPS do autor. Tomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação ao recebimento do seguro-desemprego. Tomar ciência, ainda, de que deverá promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: José Carlos Pacheco Abreu, Réu: Rosana de Almeida Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002361-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Salles [Adv. Rúbia de Oliveira Rangel (OAB: RJ 166493 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda - ME, Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Sergio Roberto Ferrer Palermo, Réu: Marco Antonio Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Salles\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 272. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1749149"
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                                "Processo: 0000166-37.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Paula Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Luiz Fernando de Paula Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 18.11.2014, às 15:10 horas, nos autos da CartPrec 0000871-12.2014.5.01.0511, para oitiva das testemunhas Maria Ignes e Rodrigo Antônio na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000657-49.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Oliveira Moura [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Oliveira Moura, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 11.02.2015, às 12 horas, nos autos da CartPrec ELETRÔNICA 0010491-37.2014.5.01.0062 para oitiva da testemunha Lívio Demócrito na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000568-21.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeneide Amaral da Silva Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeneide Amaral da Silva Oliveira, Réu HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.374-379 , que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 600,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002029-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Barbosa da Conceição [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Barbosa da Conceição, Réu Eisa - Estaleiro Ilha S/A\r\n\r\nApresentarem seus quesitos relativos à oitiva das testemunhas de fl. 70 (Erivaldo Cassimiro de Oliveira, Andrea de Góes e Carlos Alberto dos Santos), em 05 dias, comuns, ou esclareçam se os formularão em audiência a ser designada. \r\n\r\nProcesso: 0044000-76.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Siqueira Lima [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Nippon Construções e Projetos S/C Ltda [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: Ivanildo Tinoco da Silva, Réu: Roberto Nakazato\r\n\r\nTI: Janete Verissimo Renan Nakazato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Siqueira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 28.01.2015 às 11 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0012000-86.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDOLPHI DE SOUZA [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Haminelson Comercio de Ferros Ltda - ME [Adv. Paulo Figueiredo (OAB: ES 6756 - D)], Réu: Nelson Guimarães Oliveira, Réu: Hamilton Soares Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDOLPHI DE SOUZA\r\n\r\nJuntar duas cópias da petição de fls. 223/228. \r\n\r\nProcesso: 0002008-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Rodrigues [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Rodrigues, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002077-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nezia Aparecida Ribeiro Augusto [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nezia Aparecida Ribeiro Augusto\r\n\r\nIndicar o novo endereço da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0002078-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Carvalho Rodrigues [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nIndicar o novo endereço da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0003087-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo Costa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Sebastião Geraldo Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 236/239, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.000,00 pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000645-30.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Silvano Fernades [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedro Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda, Aut Keila Silvano Fernades\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada e de que foi DADO PROVIMENTO ao pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamante. Íntegra da decisão disponível na página www.trt1.jus.br (buscar pelo nº do processo em: acompanhamento processual - consulta despacho, sentença e informações arquivistas). \r\n\r\nProcesso: 0002782-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Souza Guimarães [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Souza Guimarães, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.11.2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0003034-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Florencio de Moura [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)], Réu: Endicon Engenharia de Instalações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Florencio de Moura, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA e pela PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001120-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Assis Jacinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Vicente de Assis Jacinto\r\n\r\nFica ciente de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000937-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson dos Santos Baltar [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joilson dos Santos Baltar, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela 1ª RÉ não foram CONHECIDOS, por falta de interesse de agir, ante a interposição concomitante de Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001294-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Anthero Lopes Filho [Adv. Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Anthero Lopes Filho, Réu Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que foi anotado o crédito nos autos do processo 00027300.15.2009.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0001371-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva Neto [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento de fl. 129-verso (comprovação do restabelecimento do plano de saúde), informando ao Juízo acerca do cumprimento integral das outras obrigações de fazer dentro do prazo estabelecido na sentença (30 dias a contar do trânsito em julgado ocorrido em 02/10/2014), devendo ainda, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-73.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir de Almeida [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir de Almeida, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pelos Reclamados. Reclamados condenados por oposição de Embargos protelatórios (multa de 1% sobre o valor da causa) e por litigância de má fé (multa de 1% sobre o valor da causa e indenização de 10% sobre o valor da causa) . \r\n\r\nProcesso: 0002699-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nunes dos Santos [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Valmir Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/10/2014, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002652-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antônio da Silva [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/10/2014, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0002637-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barbosa Miccichelli [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barbosa Miccichelli, Réu Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002533-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Duarte [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Duarte\r\n\r\nIndicar o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002497-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco dos Santos [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital de Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital de Porciúncula\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 78.754,63, conforme apurado às fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0002831-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Pinto [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Aperibe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Pinto, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 122/130, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 250,45 pela 1° Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002833-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Pedretti [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Pedretti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002872-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Azeredo Ferraz Rezende [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Azeredo Ferraz Rezende\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/10/2014, às 10:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002876-64.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucieni de Rezende Marques Santana [Adv. Wilsione Lessa Navega (OAB: RJ 178977 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucieni de Rezende Marques Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/10/2014, às 10:40 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002886-11.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Santana Rangel [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Santana Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002779-64.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Finamor [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Construções [Adv. Alcimar Pessoa Won-held Junior (OAB: RJ 80920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Finamor, Réu R. R. Construções\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/10/2014, às 14:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002890-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Roriz de Freitas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Roriz de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002812-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Maria dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Maria dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002751-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´arc Pavão [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002752-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Thomaz Lima [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002754-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Maria José Marquioti [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003160-72.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Cabral [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: A4 Grafica e Editora Ltda ME [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A4 Grafica e Editora Ltda ME, Aut José Carlos Cabral\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/10/2014, às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003182-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Miranda da Silva Andrade [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Miranda da Silva Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como indicação de que não há diferenças de FGTS a apurar. \r\n\r\nProcesso: 0003013-46.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaiana Gonçalves Pessanha Moté [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiana Gonçalves Pessanha Moté\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/11/2014, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002939-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euraci Cordeiro Miranda Neto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euraci Cordeiro Miranda Neto\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ em 30/10/2014 às 14:00 horas, para que a 1°Reclamada entregue as guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002969-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney de Oliveira Rocha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney de Oliveira Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002999-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Lannes Teixeira [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Eduardo de Oliveira Lannes Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Duarte de Almeida [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Márcio José Duarte de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002930-30.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Luiz da Silva Oliveira [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002940-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelline Ribeiro Bazeth Arenari [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Michelline Ribeiro Bazeth Arenari\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002941-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli de Souza Ferreira [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Gizeli de Souza Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2 RÉU, no prazo de 08 dias. A 1° Reclamada, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Pereira Malhano [Adv. Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho (OAB: RJ 162973 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudiney Pinto de Abreu - ME [Adv. Romulo Vinicius Dias (OAB: RJ 124243 - D)], Réu: Claudiney Pinto de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pereira Malhano\r\n\r\nInformar se houve o pagamento integral do acordo de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001374-27.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Poeys [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Poeys\r\n\r\nTomar ciência da devolução do seu prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Claro Macedo [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Esther Maria da Silva, Réu: Alberto Ely Brizola da Silva, Réu: Debora Maia da Costa, Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Claudia Campos de Souza [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Marcio Pereira Guimarães, Réu: Andre Luis de Oliveira de Sant Anna, Réu: Celia Regina Belém de Gouvêa, Réu: Gedalva Maria Bentes Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula de Almeida Guimarães\r\n\r\nVir com sua petição no formato eletrônico, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001258-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Mendonça [Adv. Marilsa da Silva Rosa Alves (OAB: SP 149739 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucélia B. de Castro Mendonça (espólio de) [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Newton Barbosa de Castro , Réu: Nathalia Paiva Barbosa de Castro, Réu: Rodolfo Paiva Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucélia B. de Castro Mendonça (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha José Braga não foi encontrada, devendo trazê-la à próxima audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1749322"
                            ],
                            "1749320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2014\r\n\r\n0002044-65.2012.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Lia Márcia Esposti\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.211,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002005-34.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: João José da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.698,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003149-43.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorgina Célia Soares Marques\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.224,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003150-28.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Valéria de Pinho Leite\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.043,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003145-06.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmelúcia de Lucas Dias\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.713,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001851-50.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izaac da Silva Rocha\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.990,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749320"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002872-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Azeredo Ferraz Rezende\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/10/2014, às 10:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002876-64.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucieni de Rezende Marques Santana\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/10/2014, às 10:40 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002939-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euraci Cordeiro Miranda Neto\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ em 30/10/2014 às 14:00 horas, para que a 1°Reclamada entregue as guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749321"
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                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
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                            "1749269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002583-64.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Hipolito da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/11/2014 às 14:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1749269"
                            ],
                            "1749270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006133-33.2014.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Clube dos 30 SC Ltda [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nRqdo: Wilson Lopes da Silva [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clube dos 30 SC Ltda, Rqdo Wilson Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 30/10/2014, ÀS 09:01 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000680-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Vieira dos Santos [Adv. Anna Carolina Araújo Rodrigues (OAB: RJ 157500 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivaldo Vieira dos Santos, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/11/2014, às 16:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001122-62.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Monteiro de Souza [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Monteiro de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas ao exequente, bem como fica a 2ª ré intimada para pagamento da multa, conforme desacho d fls. 364, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0002402-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Mércia da Silva Vicente [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Personal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Mércia da Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/11/2014,às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005333-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Goudar da Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpido Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Goudar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014, às 9:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0127500-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverson da Silva Felix [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nTI: BV FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson da Silva Felix\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse e se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001972-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robério dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Robério dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000419-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Onofre Malaquias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manutenção, Construção e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Onofre Malaquias\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Thomaz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Thomaz, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nManifestarem-se sobre o que de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-34.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição Soares [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceição Soares\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 277. \r\n\r\nProcesso: 0005061-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos da Silva [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/11/2014, às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0061300-11.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Firmino Gomes Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0005249-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Prado da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Prado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014, às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade Baptista [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade Baptista\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 493 \r\n\r\nProcesso: 0001681-19.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Catarina [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhe Transportes e Logística Ltda ME, Réu: CLAUDIANO PAES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Catarina\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002796-36.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Filho [Adv. Verônica Maria Nunes de Souza (OAB: RJ 175488 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jose Carlos de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/11/2014, às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000357-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: MI Swaco do Brasil Comércio Serviços e Mineração Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu MI Swaco do Brasil Comércio Serviços e Mineração Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Raimundo dos Santos, Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/11/2014, às 16:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabim Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabim Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pessoa Leite [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 341. \r\n\r\nProcesso: 0002817-12.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerffeson da Silva Ribeiro [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadra Vig e Seg Armada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerffeson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/11/2014, às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0046500-61.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DA GLORIA, Réu: ALOYSIO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOSE FERNANDO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES\r\n\r\nVenha a parte autora com a Certidão do Registro de Imóveis do bem informado. \r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.S Junior Serviços de Usinagem - Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 17/12/2014, às 14:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001469-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Castro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDefiro vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001776-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lindesai da Soledade [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut José Carlos Lindesai da Soledade\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/11/2014, às 16:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001032-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes da Silva [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos 30 SC Ltda [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos 30 SC Ltda, Aut Wilson Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 30/10/2014, ÀS 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000001-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Alves Manço [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: TM Fraction Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Fraction Transportes Rodoviários Ltda, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda, Aut Valdo Alves Manço\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 899: \"Defiro a inversão do ônus da prova e determino que as reclamadas arquem com o pagamento dos honorários periciais ......\" \r\n\r\nProcesso: 0001874-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Renato de Moraes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Renato de Moraes, Réu Saga Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação dos cálculos.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.637,56. \r\n\r\nProcesso: 0140400-35.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BURLA DE AGUIAR [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut JOSE GERALDO BURLA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que, considerando a complexidade dos cálculos e a notícia de falecimento do Perito, foi nomeado novo Perito (PATRICIA CERQUEIRA) para confecção dos cálculos, de acordo com o Acórdão, sendo certo que o valor dos honorários serão retirados do valor já existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002044-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Juliana Castro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 28/10/2014, ÀS 15:50 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1749270"
                            ],
                            "1749271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-08.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Klaudia Washington de Almeida [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaudia Washington de Almeida, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nIndefiro, pois a rda efetuou os depósitos mensalmente, com quitação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0376100-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON COSTA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON COSTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTer ciência dos valores atualizados, conforme despacho de folhas 367. \r\n\r\nProcesso: 0002448-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Sousa Ambrósio [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Sousa Ambrósio\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/11/2014, ÀS 14:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004413-31.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: A C E Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluisio Cornelio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A C E Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2015 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001793-46.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Saymon Vitor Souza da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saymon Vitor Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004426-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualaci Monteiro Mendes [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualaci Monteiro Mendes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/11/2014, às 15:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003394-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Vieira (Espólio de) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguro - Ban Brasil S.A, Réu: RJ de Macaé Transportes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Vieira (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004422-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fonseca Pedro [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/11/2014, às 15:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Silva Maciel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0004621-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marins Pessanha [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marins Pessanha\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/11/2014, às 15:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0069000-72.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cáculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001644-50.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Santana [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001535-36.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: Jorge Roberto Campista Quintana [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Roberto Campista Quintana\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me aos fundamentos da decisão de fls. 317 .... \r\n\r\nProcesso: 0002382-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bellini Fromming [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bellini Fromming\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/11/2014, às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0252500-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prosseguimento da execução em face da 1ª ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-35.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DURVAL BRAGA DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DURVAL BRAGA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0004316-31.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorcas Lucia Lima Tenorio [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Words Idiomas e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcas Lucia Lima Tenorio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001590-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levair Lopes Cardoso ( Espólio de ) [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Princesinha do Atlântico de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levair Lopes Cardoso ( Espólio de )\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000622-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Alves [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELAINE ALBINO ALZEMAND [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 460. \r\n\r\nProcesso: 0004424-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Liberato [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Liberato\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/11/2014, às 15:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001414-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Eveling [Adv. Ana Paula Mendes Montes (OAB: MG 119800 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Eveling\r\n\r\nVenha o autor com o depósito parceladamente, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0004425-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonadson Conceição de Jesus [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonadson Conceição de Jesus\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 05/11/2014, às 15:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000818-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Fernandes de Souza [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Fernandes de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 281. \r\n\r\nProcesso: 0001589-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Conceição de Freitas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Conceição de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001642-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006200-95.2014.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos de Souza [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nEgdo: Confiança Macaé Transportadora Ltda [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)], Egdo: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Angela Maria Pereira da Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0016700-51.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTO CLAUDINO MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTO CLAUDINO MACHADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 14/01/2015, às 09:40h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1749271"
                            ],
                            "1749272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002146-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Cesar Silvestre Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas Ltda, Aut Maicon Cesar Silvestre Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Moreira Leite [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nVista à parte contrária (pet fls. 242) \r\n\r\nProcesso: 0002348-97.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Alves de Paula [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: LABEX - Laboratórios de Examos LTDA S/C [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marcia Alves de Paula\r\n\r\nDiga o autor sobre a possibilidade de depositar 50% do valor dos honorários, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001035-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Henriques da Matta Gomes [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Henriques da Matta Gomes\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse e se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002223-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpeza Urbana Serviços Ltda [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpeza Urbana Serviços Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do valor de R$ 5.000,00 em 05 dias, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Almeida Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Servicos Medicos Ltda [Adv. Fernando Jorge Damha Filho (OAB: SP 109618 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Sansim Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0185000-68.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOAQUIM GOMES BARROS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA \r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0001674-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Silva e Souza Gomes [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Silva e Souza Gomes\r\n\r\nDiga o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, já que é público e notório o encerramento das atividades da 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0002540-30.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto do réu, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002744-74.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika de Assis LIma [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 15 dias, os recolhimentos fundiários, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001278-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Leite [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda, Rcte Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1749272"
                            ],
                            "1749267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000622-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Alves\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro , Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2015 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749267"
                            ],
                            "1749268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001937-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego da Conceição Kron\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aguiar da Conceição\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municópio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000263-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline de Jesus\r\n\r\nRéu: A.P.R Borher Comercio de Roupas e Acessorios\r\n\r\nPelo presente fica m A.P.R Borher Comercio de Roupas e Acessorios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 50. \r\n\r\nProcesso: 0001658-39.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro Maia\r\n\r\nRéu: GSA MANUTENCAO INDUSTRIAL LIMITADA, Deodato Saint Clair Soares Nobrega, Josefa Tavares de Melo Nobrega\r\n\r\nPelo presente fica m Deodato Saint Clair Soares Nobrega, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRealizar o pagamento da importância do valor devido nos autos, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001085-35.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marta Borges\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Dolores Roberto Bacellar, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Dolores Roberto Bacellar, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000223-59.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney França da Silva\r\n\r\nRéu: Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB\r\n\r\nPelo presente fica m Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.143. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749268"
                            ]
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1749155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-29.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Aparecido de Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda, Aut Vanderlei Aparecido de Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. decisao de fls. 215/216 e comparecer a audiência de prosseguimento designada para o dia 30/10/2014 às 14:27 horas, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nId: 1749155"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1749336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000954-55.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjofre Costa Ferreira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub - Empreireite CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjofre Costa Ferreira \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, estar o autor residindo e/ou laborando fora deste estado do Rio de Janeiro, comprovando seu novo endereço para fins de intimações. \r\n\r\nProcesso: 0000784-15.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Medeiros Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruasmil Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Medeiros Santos\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. Em desejando o pagamento de forma parcelada, venha, no mesmo prazo, com a proposta desejada e já comprovando o depósito da 1ª parcela, ciente de que as demais deverão ser comprovadas a cada 30 dias, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000681-08.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana Nascimento Pires [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Win Icaraí [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Win Icaraí \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Modesto da Silveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\n*2ª Ré: Ciência e, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.151/157, interposto pela 3ª Ré, no prazo de 08 dias.\r\n\r\n*3ª Ré: Ciência e, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.144/149, interposto pela 2ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-05.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barquete de Almeida [Adv. Roberta Gadelha dos Santos (OAB: RJ 142250 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barquete de Almeida\r\n\r\nDiga o autor se desistiria da gratuidade concedida, para o caso de o Perito aceitar a realização do encargo com o recebimneto ao final, pela parte sucumbente no objeto da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001467-86.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ataíde da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacoatiara Lanches Refeições e Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ataíde da Costa \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0186600-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Rohan Ribeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda.- em Liquidação Extrajudicial\" A/C FABIANA PEREIRA DE MORAES MOURA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Arnaldo Mario Sabroso Ruiz, Réu: Maria das Graças Vieira Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda.- em Liquidação Extrajudicial\" A/C FABIANA PEREIRA DE MORAES MOURA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.175, bem como dos bloqueios de fls.135 e 136, para os devidos fins. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-53.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Souza Reginaldo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Diagnósticos da América S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Souza Reginaldo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 05/11/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0227200-17.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Sampaio [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Sampaio\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ou dizer se possui interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ciente que o silêncio será intepretado como renúncia ao crédito devido e consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208500-85.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação aos cálculos apresentados pelo autor, observando-se o artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001145-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Costa Lourenço [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Costa Lourenço\r\n\r\nCiência do despacho de fl.105:\"Nada a deferir. O Termo de Conciliação de fl.93 determina a expedição do alvará pelos depósitos existentes, não havendo a determinação expressa de que a 2ª ré seria responsável pela regularidade dos depósitos efetuados, observando-se que a 1ª ré, real empregadora, foi excluída da lide...\" \r\n\r\nProcesso: 0001951-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cruz da Silva Oliveira [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: H. P. Hair Design Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Spazio Fiore Ltda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cruz da Silva Oliveira \r\n\r\nVenha a autora com cópia da CTPS (contrato de trabalho com a ré), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-98.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Souza [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec, Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Souza, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.268), considerando garantido o Juízo, tendo em vista que o valor do depósito nos autos cobre os créditos do Autor e União. Aberto o prazo para embargos à execução e/ou impugnação à homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Augusto da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Augusto da Silva, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o sobrestamento do feito, conforme requerido pelo i. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001004-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valme Marinho Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectal Materiais de Construção Ltda. - ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tectal Materiais de Construção Ltda. - ME, Aut Valme Marinho Andrade\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.118), considerando garantido o Juízo, tendo em vista que o valor do depósito nos autos cobre os créditos do Autor e União. Aberto o prazo para embargos à execução e/ou impugnação à homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001247-59.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirléa dos Santos da Conceição [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Brasil Martins [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Brasil Martins\r\n\r\nCiência de que os embargos de fls.77/85, foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001462-64.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Moura da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Moura da Costa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.312/336, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Gomes da Cruz [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Auto Móveis Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayasa Comércio e Serviços de Auto Móveis Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001069-42.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Sotelo Tavares [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Telemarkerting Cobrança Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Niterói [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)], Réu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de São Gonçalo, Réu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Magé [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Réu: Associação Pestalozzi de Maricá, Réu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)], Réu: Associação Pestalozzi de Itaboraí [Adv. Tarciane Rosa da Silva Coutinho (OAB: RJ 151135 - D)], Réu: Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Niterói, Réu Associação Pestalozzi de Itaboraí\r\n\r\n*2ª Ré: Tomar ciência da Sentença/Decisão de fls.584/586vº:\"....Julgar os pedidos remanescentes IMPROCEDENTES... Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 50.000,00, pela autora, que fica dispensada do recolhimento..\r\n\r\n*2ª Ré: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.596/600. \r\n\r\n*7ª Ré: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.596/600. *Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Botelho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)], Réu: PAULO EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: GISELLE NEVES TIRADENTES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Botelho\r\n\r\nPromover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, deverá manifestar efetivo interesse na expedição de certidão de crédito (Ato GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012) , ciente de que o silêncio será interpretado como renúncia ao crédito e consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002132-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo dos Santos Silva [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo dos Santos Silva\r\n\r\nAnte a manifestação do Perito (fl.259), diga o autor se desistiria da gratuidade deferida, para realização da perícia com recebimento ao final, pela parte sucumbente no objeto da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0189600-88.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Roberto do Nascimento [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda., Réu: Fernando de Barros Vianna, Réu: Claudio Seixas Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Roberto do Nascimento\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001941-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceição [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: ANHAGUERA EDUCACIONAL SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANHAGUERA EDUCACIONAL SA\r\n\r\nVista à Ré da petição do autor (fls.356/360) para, querendo, manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002237-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Gomes da Costa [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Assistência Niterói e São Gonçalo Ltda. [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Assistência Niterói e São Gonçalo Ltda., Aut Cláudio dos Santos Gomes da Costa \r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fl.63, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 05, sendo o autor inclusive para indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002214-36.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues do Prado [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.330/333, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Castilho Grillo [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002096-60.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Correa da Cruz [Adv. Luiz Paulo Nunes (OAB: RJ 145231 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Angelo Correa da Cruz\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.411/419, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1749336"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2014\r\n\r\n0001121-38.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elza Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda. ,Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.816,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186600-12.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria de Souza Rohan Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Vieira Farias, \"Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda.- em Liquidação Extrajudicial\" A/C FABIANA PEREIRA DE MORAES MOURA,Arnaldo Mario Sabroso Ruiz\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Vieira Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.779,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199100-18.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Cristina da Silva\r\n\r\nExecutado: Jaime Bardavid,Lithos Comercio de Roupas Ltda.,Clarice Bardavid,Aron Bardavid\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Bardavid, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.574,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749334"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000713-13.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Prado\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Cardiaco de Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centrocardio - Centro Cardiaco de Niterói Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001120-53.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Souza Reginaldo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Diagnósticos da América S/A, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 05/11/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749335"
                            ]
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                            "1749345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-11.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Biscácio [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Flavio Silva Biscácio \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 423/424, que fixa o valor da execução em R$ 158.987,05, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 151.667,65 - já deduzido o depósito recursal atualizado) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-64.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Simões dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Simões dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 19/11/2014, às 09:40 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000880-71.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silvestre da Silva [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Maria Sanches Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silvestre da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 19/11/2014, às 10:10 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Albuquerque Gonçalves [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Multi Serviços Eireliepp, Réu: Hipermercado Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Albuquerque Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 19/11/2014, às 09:10 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000886-78.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Dutra da Silveira [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Dutra da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 19/11/2014, às 10:30 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALBERTO LOUBACK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000873-79.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Silva Faria Braga [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunnas Moda Praia Confecções Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Faria Braga\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 19/11/2014, às 09:30 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0001404-05.2013.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elias de Carvalho Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elias de Carvalho Pinto, Exdo Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação de fl. 327, devendo a ré efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000868-57.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rosa da Costa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rosa da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 19/11/2014, às 09:20 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000262-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane André Moreira [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Leiliane André Moreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 127: \"Nada a deferir\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Moreira Fernandes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo GSM Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Moreira Fernandes, Réu Friburgo GSM Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/11/2014, às 14:00 horas,\r\n\r\npara realização da perícia grafotécnica, devendo as partes comparecerem a esta Vara na data acima, para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000881-56.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Adolfo Rosa da Silva [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Regina Lima Piram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Adolfo Rosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 19/11/2014, às 10:20 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000876-34.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 19/11/2014, às 10:00 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000875-49.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Nikitenko [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Nikitenko\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 19/11/2014, às 09:50 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000884-11.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Gomes da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Dom Bosco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 19/11/2014, às 13:30 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000887-63.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Monteiro Storch Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Mármore Rangel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monteiro Storch Silva\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia19/11/2014, às 13:00 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000883-26.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adelto Gonçalves da Roza Dutra [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Dom Bosco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adelto Gonçalves da Roza Dutra \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 19/11/2014, às 13:20 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nId: 1749345"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1748801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-33.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Saldanha Alves [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Saldanha Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 12 / 2014, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029300-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodir Topini Pires (Espólio de) N/P Bruno Rodrigues Pires [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida, Réu Jodir Topini Pires (Espólio de) N/P Bruno Rodrigues Pires\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25 / 11 / 2014, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000755-03.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Thuler Lima [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Imprensa Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Thuler Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 12 / 2014, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000647-71.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azilmarcos de Souza Rojas [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azilmarcos de Souza Rojas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 12 / 2014, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000591-38.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raony Amaral de Souza Lima [Adv. Drielly Rodrigues Prims (OAB: RJ 172300 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Damewer Ind. de Artef. Para Const. Civil Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duda Damewer Ind. de Artef. Para Const. Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da desistência da ação. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Brito de Azevedo [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: GLPC Moda Brasileira Desenvolvimento e Consultoria à Internet Ltda. [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)], Réu: Manoel Carlos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLPC Moda Brasileira Desenvolvimento e Consultoria à Internet Ltda., Aut Tainá Brito de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25 / 11 / 2014, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000890-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar Cola [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)]\r\n\r\nRéu: MRF Auto Center Ltda. ME (Premium Auto Center) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cesar Cola\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/10/2014, às 14:30 horas, portando sua CTPS para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000416-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Lima [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Promoção Humana, Aut Maria do Carmo de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25 / 11 / 2014, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000903-14.2014.5.01.0512 - AI\r\n\r\nAgte: Darlei Ezequiel dos Santos [Adv. Cibele Leal da Costa (OAB: RJ 180166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte autora, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto no processo principal. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-91.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Pinto Ferreira [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Quintanilha Pires de Moraes [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Pinto Ferreira , Réu Vanessa Quintanilha Pires de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a data correta para a realização da audiência de instrução é 13 / 01 / 2015, às 12 horas, e não 10 / 12 / 2014, às 12:15 horas, como equivocadamente constou da ata de audiências de folha 48. \r\n\r\nProcesso: 0000250-12.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Josias de Barros Gonçalves [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Márcio Josias de Barros Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 01 / 2015, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000645-04.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Aldeia de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R J S Cypriano Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Aldeia de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 12 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000292-22.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Sena [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Filial do Estado do Rio de Janeiro. [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Filial do Estado do Rio de Janeiro., Réu Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000423-36.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachid Ferreira da Silva Mansur [Adv. Amanda dos Santos Pitta Rettich (OAB: RJ 175239 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma e Gênero Comércio de Roupas e Lingerie Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachid Ferreira da Silva Mansur\r\n\r\nPara vistas da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1748801"
                            ],
                            "1749329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000583-95.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eneas de Morais Junior [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eneas de Morais Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cosme Bernardo Mendonça [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda , Aut Geraldo Cosme Bernardo Mendonça\r\n\r\nTer vista comprovação de pagamento do valor da execução. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT, findo os quais será expedido alvará à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000800-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Campos de Mattos Luiz [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Campos de Mattos Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre documentação de fls. 193/206, requerendo o que de interesse for. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-91.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Miranda da Silva Macedo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: M L B Calvo Ltda. ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Miranda da Silva Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000401-75.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Pacheco de Jesus [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Pacheco de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0001199-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samia Santos Pereira Grativol [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. C. Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samia Santos Pereira Grativol\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls. 111/146. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000277-92.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Santos [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\n1 - Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 10 de novembro de 2014, às 13:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0000627-17.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéia Alves da Silva [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéia Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001027-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Pereira de Jesus [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel dos Santos Cabral [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel dos Santos Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora (fls. 49). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Varley de Castro Moura [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa - Energisa Nova Friburgo Distribuidora Energia S.A. [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energisa - Energisa Nova Friburgo Distribuidora Energia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001292-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Cler [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Mariana de Souza (OAB: RJ 180504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Cler\r\n\r\nTer vista da Certidão do sr. Oficial de Justiça. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Amaduro de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA SC [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Maria das Graças Lopes Pinheiro, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Amaduro de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 177, requerendo o que de interesse for. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-89.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira de Maraporã Materiais de Construção Ltda. [Adv. Sheila Moreth (OAB: RJ 101400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safira de Maraporã Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCiência decisão de fls. 55, em que corrigido, de ofício, erro material constante da sentnça de fls. 49/54, declarando a gratuidade de justiça do reclamante e, acolhendo em parte os pedidos da inicial, para recolher o INSS e depositar o FGTS do período de 01/02/2010 a 31/05/2013. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva Filho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faustino da Silva Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000275-25.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotheia Herminia Monnerat Hoelz [Adv. Michele Jordan de Abreu Santos (OAB: RJ 143971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorotheia Herminia Monnerat Hoelz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-89.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira de Maraporã Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Conceição\r\n\r\nCiência decisão de fls. 55, em que corrigido, de ofício, erro material constante da sentnça de fls. 49/54, declarando a gratuidade de justiça do reclamante e, acolhendo em parte os pedidos da inicial, para recolher o INSS e depositar o FGTS do período de 01/02/2010 a 31/05/2013. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000788-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Aparecida Klein [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidi Aparecida Klein\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 244, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 19.570,33 *\r\n\r\nProcesso: 0001260-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Rodrigues de Melo Junior [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rodrigues de Melo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 147, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000402-60.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio França Zavoli [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio França Zavoli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Amaduro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Matheus Pinheiro Pedroti, Réu: Maria das Graças Lopes Pinheiro [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Maria das Graças Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Janete Amaduro\r\n\r\nTer vista da documentação acostada aos autos, devendo requerer o que de interesse for, possibilitando o regular prosseguimento da execução.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-45.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloilson Luiz de Oliveira [Adv. Laura Britto Pereira de Aguiar (OAB: RJ 154965 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloilson Luiz de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1749329"
                            ],
                            "1749328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2014\r\n\r\n0043700-15.2000.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRAK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.053,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000788-61.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neidi Aparecida Klein\r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.207,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749328"
                            ],
                            "1748800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000647-71.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azilmarcos de Souza Rojas\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748800"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001252-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001772-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Farias e Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nFICAR CIENTE AINDA, DE QUE A PARTE AUTORA PERDEU A PROVA PERICIAL.\r\n\r\nId: 1749369"
                            ],
                            "1749370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Medeiros dos Santos, Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rcdo Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nFICAR CIENTE DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, TENDO SIDO DESIGNADA NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/03/2015, ÀS 10H20MIN.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1749370"
                            ],
                            "1749367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-31.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA ROSA MIRANDA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMIRIS ALMEIDA CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA ROSA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Francisco Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Priscila Vaz Freitas da Fonseca (OAB: RJ 163758 - D)], Réu: Condomínio Residencial Vila Pauline [Adv. Priscila Vaz Freitas da Fonseca (OAB: RJ 163758 - D)], Réu: Condomínio Palhada [Adv. Priscila Vaz Freitas da Fonseca (OAB: RJ 163758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Palhada , Réu Condomínio Residencial Vila Pauline , Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina de Alimentação Ele & Ela Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para a retificação da CTPS do Autor, no dia 07.11.2014, às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0132500-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ercilia dos Santos Bonifacio Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Negra Boutique Ltda [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ercilia dos Santos Bonifacio Gomes, Réu Perola Negra Boutique Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 10.11.2014, às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0132000-43.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA NERY MARINHO [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Aut: CLAUDINEA DE MACEDO AFONSO [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Aut: SHEILA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA REPAROS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Rozana Mendes Garpar( inventariante), Réu: Aroldo Ferreira, Réu: Rogério Mayhe Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEA DE MACEDO AFONSO, Aut LEILA NERY MARINHO, Réu MITRA REPAROS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA, Aut SHEILA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que, com fundamento no art.1063 e seguintes do CPC, os autos foram restaurados, devendo as partes trazer ao Juízo as peças que porventura possuam em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-04.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Di Sessa [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: V&R Log Transportes de Cargas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Di Sessa \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para a anotação da CTPS do Autor, no dia 14.11.2014, às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Carvalho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Rio Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Carvalho , Réu Dinâmica Rio Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias e anotação da CTPS do Autor, conforme sentença de fls.146/152, no dia 07.11.2014, às 11:00h, devendo o autor informar a este Juízo se conseguiu dar entrada no benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000902-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Mesquita da Silva Junior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Mesquita da Silva Junior , Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para retificação da CTPS do Autor, observada a decisão dos embargos de declaração de fl. 70, no dia 07.11.2014, às 10:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-73.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Universo de Belford Roxo Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza de Oliveira, Réu Mercado Universo de Belford Roxo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.133, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, julgou-os PROCEDENTES, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0110200-26.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Mendes de Oliveira Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Oliveira Pneus [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Mendes de Oliveira Rodrigues, Réu M H M Oliveira Pneus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001970-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Silva dos Santos , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para retificação CTPS do Autor, no dia 07.11.2014, às 14:30h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Milton Carlos de Sousa\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor e demais obrigações de fazer, conforme sentença de fl.76, no dia 03.11.2014, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0065000-69.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA TAQUARI [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA SC [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES, Réu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA TAQUARI\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os embargos à execução de fls. 77/83 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Brandão Junior [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cultura Iguaçu Ltda - IEBEU, sucessora de Silveira Souza Curso de Idiomas e Informática Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Silva Brandão Junior\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 03.11.2014, às 10:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-54.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ARAUJO DE SOUZA [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000899-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Brito [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva de Brito, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 03.11.2014, às 14:00h \r\n\r\nProcesso: 0000069-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Siqueira Moreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Springs Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lilia Siqueira Moreira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 10.11.2014, às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000631-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 47.479,39, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 129/130, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001620-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilzabete Lins dos Santos [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Maria dos Santos Coelho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Deusa Maria dos Santos Coelho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 03.11.2014, às 13:30h. \r\n\r\nProcesso: 0154800-06.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Buriche [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Buriche, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para a anotação da CTPS do Autor, no dia 10.11.2014, às 11:00h, sob pena de multa diária, no valor de R$ 100,00 por dia de atraso, conforme sentença de fls.160/168. \r\n\r\nId: 1749367"
                            ],
                            "1749365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2014\r\n\r\n0000303-92.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Falcão Santos\r\n\r\nExecutado: Cristina Militão Nunes,Med Vida de Belford Roxo Assistência Médica Ltda.,Monica Santos Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Militão Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.438,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046700-54.2007.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Wendel Carvalho de Souza\r\n\r\nExecutado: João dos Santos Carmo,Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda.,Gerson dos Santos Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado João dos Santos Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.421,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-17.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovani Almeida de Jesus\r\n\r\nExecutado: BARBARA CONCEIÇÃO ARIGONE MARQUES QUANTÃO,ARTDENT 2020 ODONTOLOGIA LTDA - ME,ALEX SANDRO LOPES QUINTÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado BARBARA CONCEIÇÃO ARIGONE MARQUES QUANTÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.880,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000233-75.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila Rosa Medeiros\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio de Oliveira Tavares,Boutique das Flores Comércio e Serviços Ltda.,Márcio Luiz Sá Rego Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio de Oliveira Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.641,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221700-10.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CLEUSMAR MANOEL DA SILVA,BAR E MERCEARIA ALVES DE NOVA IGUACU LTDA,ANTONIA FACUNDO DE FREITAS,FRANCISCO ALVES DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEUSMAR MANOEL DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.076,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001586-53.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jones de Oliveira Soares \r\n\r\nExecutado: Cesar Botelho Valentim,Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ,Alexandre Braga Raphael,Celso Barroso Valentim,Paulo Raphael,Celene Aparecida Botelho Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Botelho Valentim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.291,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celene Aparecida Botelho Valentim,Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ,Alexandre Braga Raphael,Celso Barroso Valentim,Paulo Raphael,Celene Aparecida Botelho Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Celene Aparecida Botelho Valentim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.291,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Barroso Valentim,Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ,Alexandre Braga Raphael,Celso Barroso Valentim,Paulo Raphael,Celene Aparecida Botelho Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Barroso Valentim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.291,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000704-28.2011.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander de Souza Vicentini \r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Damaceno,Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda,Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Damaceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 826,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212400-29.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CEZARIO CESINIO DE PAULA FILHO\r\n\r\nExecutado: LUCILEUDA SOUSA RIBEIRO,MENSOR CONSTRUTORA LTDA,MUNICIPIO DE QUEIMADOS,Robson Rufino Rocha,Nilza Vieira dos Santos,MARIA VANDERLEI DE ARAUJO \r\n\r\nPelo presente fica citado LUCILEUDA SOUSA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.253,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA VANDERLEI DE ARAUJO ,MENSOR CONSTRUTORA LTDA,MUNICIPIO DE QUEIMADOS,Robson Rufino Rocha,Nilza Vieira dos Santos,MARIA VANDERLEI DE ARAUJO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA VANDERLEI DE ARAUJO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.253,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201800-31.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Lima Paulino\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA OLIVEIRA SANTA ANNA,Colégio São Francisco de Assis Ltda.,MARISA CASSIA DE SOUZA TAVARES ,ALEXANDRE CEVIDANES MAAIA,SONIA REGINA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA OLIVEIRA SANTA ANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.320,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CEVIDANES MAAIA,Colégio São Francisco de Assis Ltda.,MARISA CASSIA DE SOUZA TAVARES ,ALEXANDRE CEVIDANES MAAIA,SONIA REGINA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CEVIDANES MAAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.320,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749365"
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                            "1749368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cortes Devanir\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001575-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gusmão Marques \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Município de Mesquita\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749368"
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                            "1749366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0174900-16.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbara\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 42.889,81, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.224/225 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0135100-98.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MARTINS\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins de embargos à execução, exclusivamente, dos valores retidos e à disposição deste Juízo (fls.314). \r\n\r\nProcesso: 0000212-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Passos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.71/78, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Brandão Junior\r\n\r\nRéu: Centro de Cultura Iguaçu Ltda - IEBEU, sucessora de Silveira Souza Curso de Idiomas e Informática Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cultura Iguaçu Ltda - IEBEU, sucessora de Silveira Souza Curso de Idiomas e Informática Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 03.11.2014, às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001681-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Martins\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls. 120/141, interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001620-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilzabete Lins dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-75.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maflad Comercial de Aços e Metais Ltda.\r\n\r\nCgto: Victor Valladares Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Valladares Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl.43/44, que extinguiu o processo sem\r\n\r\nresolução de mérito, com base no art. 267, inciso VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000069-76.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Springs Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nRcdo: Lilia Siqueira Moreira, Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 10.11.2014, às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001478-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 59/77, bem como de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario, interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000846-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gonçalves da Costa \r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda. , Hobras Terraplanagem e Pavimentação Ltda. , Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CHR Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: 3 G Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m 3 G Serviços e Construção Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 4.148,40, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.54/55, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000832-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roberta Caldeira Pereira\r\n\r\nRéu: Glamour de Iguaçu Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Glamour de Iguaçu Cabeleireiro Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilea Neto Ferreira\r\n\r\nRéu: Bar Dautinho da Vila Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Dautinho da Vila Bar e Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 32.086,12, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 75/76, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Francisco Santos \r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Logos Imobiliária e Construtora Ltda. , Condomínio Residencial Vila Pauline , Condomínio Palhada \r\n\r\nPelo presente fica m Portcon Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-31.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA ROSA MIRANDA\r\n\r\nRéu: TAMIRIS ALMEIDA CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica m TAMIRIS ALMEIDA CAVALCANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados(R$ 183,67) foram convolados em penhora devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000631-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Municipio de Nova Iguaçu, José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 47.479,39, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 129/130, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002194-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Silva\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Logus Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Logus Imobiliária e Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.72/76. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749366"
                            ]
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1748798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188900-52.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Cesar Botelho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda, Aut Espólio de Paulo Cesar Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado LEILÃO para os dias: 1º leilão: 07/11/2014, às 14.00 horas e 2º leilão: 14/11/2014, às 14.00 horas. Foi expedido Edital de Notificação sobre o referido leilão, a ser publicado no dia 20/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0015100-17.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA , Réu: Viação Falcão LTDA, Réu: FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: Agropecuária Marassi LTDA, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, Aut JOSE ROBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado LEILÃO para os dias: 1º leilão: 07/11/2014, às 14.00 horas e 2º leilão: 14/11/2014, às 14.00 horas. Foi expedido Edital de Notificação sobre o referido leilão, a ser publicado no dia 20/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001591-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jeronimo dos Santos [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jeronimo dos Santos, Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado LEILÃO para os dias: 1º leilão: 07/11/2014, às 14.00 horas e 2º leilão: 14/11/2014, às 14.00 horas. Foi expedido Edital de Notificação sobre o referido leilão, a ser publicado no dia 20/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000620-24.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Elena de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Luiza Elena de Santana\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-50.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo Gomes Leonel [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confeccoes Ltda ME [Adv. Roberto Batista Canto (OAB: RJ 80184 - D)], Réu: Confecções e Malharia 307 Ltda, Réu: VALDECI GOULART THOMAZINI , Réu: SIMONE MATIAS DE LIMA THOMAZINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eduardo Gomes Leonel, Réu Thomazini Malharia e Confeccoes Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado LEILÃO para os dias: 1º leilão: 07/11/2014, às 14.00 horas e 2º leilão: 14/11/2014, às 14.00 horas. Foi expedido Edital de Notificação sobre o referido leilão, a ser publicado no dia 20/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0002270-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes Rosa e Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes Rosa e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado LEILÃO para os dias: 1º leilão: 07/11/2014, às 14.00 horas e 2º leilão: 14/11/2014, às 14.00 horas. Foi expedido Edital de Notificação sobre o referido leilão, a ser publicado no dia 20/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001647-71.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira e Silva [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira e Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciências aos seus constituintes para que compareçam à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 31/10/2014, às 14:00 horas, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, Fica, desde já, a Secretaria da Vara autorizada a fazê-lo em caso de descumprimento. Fica também citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 24.819,18, equivalentge a 1989897,848001 IDTR'S, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0001172-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Maria do Nascimento [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavigo Madeiras Vigo Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mavigo Madeiras Vigo Ltda., Aut Wanessa Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado LEILÃO para os dias: 1º leilão: 07/11/2014, às 14.00 horas e 2º leilão: 14/11/2014, às 14.00 horas. Foi expedido Edital de Notificação sobre o referido leilão, a ser publicado no dia 20/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000236-61.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva da Costa [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Viação Falcão Ltda EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Elves Motel Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva da Costa, Réu ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, Réu Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu Viação Falcão Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado LEILÃO para os dias: 1º leilão: 07/11/2014, às 14.00 horas e 2º leilão: 14/11/2014, às 14.00 horas. Foi expedido Edital de Notificação sobre o referido leilão, a ser publicado no dia 20/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000544-97.2010.5.01.0223 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBIAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS USADAS LTDA. ME, Réu: Vassil Ferreira de Souza, Réu: Agripino Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado LEILÃO para os dias: 1º leilão: 07/11/2014, às 14.00 horas e 2º leilão: 14/11/2014, às 14.00 horas. Foi expedido Edital de Notificação sobre o referido leilão, a ser publicado no dia 20/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0102600-48.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA, Réu: FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: AGROPECUARIA MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, Aut Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado LEILÃO para os dias: 1º leilão: 07/11/2014, às 14.00 horas e 2º leilão: 14/11/2014, às 14.00 horas. Foi expedido Edital de Notificação sobre o referido leilão, a ser publicado no dia 20/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000562-21.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Cabral [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: FALCAO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Cabral, Réu ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, Réu VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado LEILÃO para os dias: 1º leilão: 07/11/2014, às 14.00 horas e 2º leilão: 14/11/2014, às 14.00 horas. Foi expedido Edital de Notificação sobre o referido leilão, a ser publicado no dia 20/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000207-40.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Bispo da Costa [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Sergio Francisco de Souza, Réu: Mariza Isabel Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Bispo da Costa , Réu Viver Empresa de Encartuchamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado LEILÃO para os dias: 1º leilão: 07/11/2014, às 14.00 horas e 2º leilão: 14/11/2014, às 14.00 horas. Foi expedido Edital de Notificação sobre o referido leilão, a ser publicado no dia 20/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0176100-55.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton Magno Prata Fonseca [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda, Réu: Fernando Cesar Ferreira dos Santos, Réu: Otakar Orlando Svacina, Réu: FRANCISCO JOSÉ DIAS [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO JOSÉ DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir na petição datada de 22/09/2014 (fl. 271).. \r\n\r\nProcesso: 0124900-38.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carneiro dos Santos Rosa [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. F. Mariano Ltda - ME [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Bruno Estrade de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. M. F. Mariano Ltda - ME, Aut Marcio Carneiro dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado LEILÃO para os dias: 1º leilão: 07/11/2014, às 14.00 horas e 2º leilão: 14/11/2014, às 14.00 horas. Foi expedido Edital de Notificação sobre o referido leilão, a ser publicado no dia 20/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0201200-12.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza de Oliveira Santos [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Réu: Viacao Falcao LTDA , Réu: Falcao Real Transporte e Turismo LTDA, Réu: Agropecuaria Marassi LTDA, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA., Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza de Oliveira Santos, Réu ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado LEILÃO para os dias: 1º leilão: 07/11/2014, às 14.00 horas e 2º leilão: 14/11/2014, às 14.00 horas. Foi expedido Edital de Notificação sobre o referido leilão, a ser publicado no dia 20/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000427-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeneia Gomes Rabello Avila [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves ME, Réu: Dulcelea Laport Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeneia Gomes Rabello Avila\r\n\r\nVenha o autor com o órgão municipal ou estadual para que seja deferido o requeirmento da pet de fl. 63, datada d e22/09/2014. \r\n\r\nId: 1748798"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001243-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Reis Noel [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Reis Noel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001124-48.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Leite Castro [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Rede Corporate Ltda ME [Adv. Pedro Henrique Santos Queiroz (OAB: RJ 178626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alta Rede Corporate Ltda ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 535/535-verso, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pelo réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Souza Pavão [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria Olivia Souza Pavão\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 88/89 que não conheceu dos Embargos à Execução, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0060400-20.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maciel Arruda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Baruk Ltda. ME [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maciel Arruda\r\n\r\nVista dos termos do ofício retro, bem como do documento de fl. 371, protocolizado em 14-11-2008, que comprova o cumprimento do item 9 do Termo de Conciliação de fl. 366. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000102-57.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaina da Silva Melo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaina da Silva Melo\r\n\r\nCiência ao exequente do resultado negativo da consulta JUCERJA em face da 1ª reclamada (executada), devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive, se for o caso, apresentando os atos constitutivos da reclamada, a fim de possibilitar eventual desconsideração de personalidade jurídica. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-03.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SANTOS [Adv. Renan Oliveira Reis (OAB: RJ 77964 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BNDES (AFBNDE) [Adv. Aline de Araujo Passos (OAB: RJ 152147 - D)], Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO, Réu: Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001329-48.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Cruz Mendonça [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Cruz Mendonça\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-79.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Vieira Rangel [Adv. Andrea Oliveira dos Prazeres (OAB: RJ 149613 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Vieira Rangel\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Francisco [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: Metz Veículos Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metz Veículos Ltda\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias cópias dos PCMSO de 2011/2012 e os LTCATs de 2010 e de 2012, sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0072900-46.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos cópias reprográfica(s) atualizada(s) da(s) certidão(ões) do registro de imóveis do(s) bem(ns) indicado(s), contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, conforme exigência do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região, ou indique outros meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-21.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: GETÚLIO VARGAS ROCHA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUIZA ROSA PEREIRA BARBOSA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: ALVARO PEREIRA BARBOSA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: LUCILIA BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETÚLIO VARGAS ROCHA\r\n\r\nCiência do presente despacho, devendo indicar meios efetivos de execução, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora. Caso pretenda a penhora do bem imóvel indicado às fls. 66/68, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, por ser este o documento hábil para comprovar a titularidade da propriedade, bem como ante a exigência do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. Prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0182700-91.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE ISIDORO PEREIRA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECÇÕES LTDA. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando Jose D Angelo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nCiência do presente despacho e, caso pretenda dar seguimento à penhora do bem imóvel de fl. 195, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada. Não sendo este o caso, deverá indicar outros meios efetivos de execução, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora. Prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silverio Correa [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Edinete Santos [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Astrea de Albuquerque (espolio de) [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silverio Correa\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 113/115, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário da Executada, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonzaga da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonzaga da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl.432/432-verso. \r\n\r\nProcesso: 0113400-03.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor da diferença calculada às fls.341 (R$ 46.292,89), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000087-83.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Machado Teixeira de Mello [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Tiago Machado Teixeira de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários recíprocos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000284-38.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira de Omena [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Aut Daiana Ferreira de Omena\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, se desejarem. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000421-54.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Mauricio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Ferreira de Amorim Costa [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Mauricio\r\n\r\nComprovar nos autos que a penúltima e última parcelas do acordo forma pagas com atraso. \r\n\r\nProcesso: 0002450-14.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Maria Galhardo Herejk [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositá-los ou seu adiantamento e comprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001205-02.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gioconda Gandra de Farias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gioconda Gandra de Farias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-15.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ferreira dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborosa Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ferreira dos Santos\r\n\r\nDiligenciar e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução (CNPJ da ré e CPF dos sócios), no prazo de até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Chaves Zainotte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: DIVINO PEREIRA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: VANETI TAVARES DOS SANTOS [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benito Pereira Castro, Réu JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nDeferida vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-77.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Ferreira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda\r\n\r\nEfetuarem o depósito dos honorários periciais e comprovarem nos autos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-89.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Regina Machado [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fabrica, Réu: Giovani Cesar de Macedo Jordão [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovani Cesar de Macedo Jordão\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001392-10.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Rocha Machado Filho [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 61, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0050500-76.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Medina [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Bauhaus Engenharia e Construções Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauhaus Engenharia e Construções Ltda, Aut Edson Ribeiro Medina\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2006.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Gerson Mendes de Sa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa\r\n\r\nSem razão a consignante. O valor total do acordo foi de R$ 185.390,51, sendo R$ 180.000,00 o somatório das verbas de natureza indenizatória. Logo, em respeito à coisa julgada, a consignante deverá comprovar o recolhimento previdenciário sobre a base de cálculo de R$ 5.390,51, ou seja, sobre valores de natureza não indenizatória, conforme v. Acórdão de fl. 108 do apenso, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000886-68.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza das Graças Portugal Constantino [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Teixeira de Araújo Júnior [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington Teixeira de Araújo Júnior\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-40.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Marcelino Ferreira Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazer do Bom Gosto Modas Ltda, Réu: ANAMARIA MONTEZANO WERNECK, Réu: EDEJARME RIOS CATARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marcelino Ferreira Carvalho\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 94/101, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002568-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio de Oliveira Nogueira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Benevides Pereira (OAB: RJ 141356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio de Oliveira Nogueira\r\n\r\nCiência da consulta ao INFOJUD de fls. 212/214-verso, do teor da resposta do DETRAN, bem como para que diligencie, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0183300-10.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Resende [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Ltda (Sucessora de Viacao Esperanca Ltda.) [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Ltda (Sucessora de Viacao Esperanca Ltda.), Aut Sebastiao Resende\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1749351"
                            ],
                            "1749348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2014\r\n\r\n0114300-30.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA,SAGLE ENGENHARIA LTDA,RENATO DE SÁ JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SAGLE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.546,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103100-16.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Serragas Comercio de Gas Ltda.,Geraldo Sebastião Viana de REsende Junior,Geraldo Sebastião Viana de Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Serragas Comercio de Gas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.707,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-21.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE LIMA\r\n\r\nExecutado: PADARIA PAO DEMAIS LTDA,Jose Maria Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA PAO DEMAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.227,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000442-35.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Fernando Braga dos Santos\r\n\r\nExecutado: ANDERSON ALMEIDA E SOUZA,Pizzaria Bambinas de Petrópolis Ltda,DENILSON DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON ALMEIDA E SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 420,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENILSON DA SILVA MUNIZ,Pizzaria Bambinas de Petrópolis Ltda,DENILSON DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado DENILSON DA SILVA MUNIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 420,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749348"
                            ],
                            "1749349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001388-02.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Paulino\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETRÓPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749349"
                            ],
                            "1749350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0075300-13.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Wayand de Azevedo, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Digilog-Logistica Transportes e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Digilog-Logistica Transportes e Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 144, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001150-80.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda da Silva Fiuza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749350"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1749202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102000-09.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MATTOS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Aut: JOSÉ PAULO DE MATTOS, Aut: LUIZ CARLOS MATTOS, Aut: BRUNO LUIZ DE MATTOS, Aut: ALEXANDRE DE MATTOS, Aut: LIGIA DE FÁTIMA MATTOS DA SILVA, Aut: MARIA LUCIA DE MATTOS, Aut: LEILA DE MATTOS, Aut: RITA DE CASSIA MATTOS, Aut: ALMERINDA NAIR FURTADO DA COSTA MATTOS\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MATTOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar sua assitência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000835-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Bastos Ferreira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-52.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lohraine Freire Augusto [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Giulia Garofalo Calçaldos e Acessórios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohraine Freire Augusto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/11/14 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001416-30.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Assunção Schmidt [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Assunção Schmidt\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/11/14 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001423-22.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Serrat [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Serrat\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/11/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001427-59.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Lopes de Assis Venancio [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Manda Bala Confecções do Artigo do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Lopes de Assis Venancio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/11/14 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001436-21.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Espindola Moura [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline da Veiga Cabral Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Espindola Moura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/11/14 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001430-14.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Thomaz Martins [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyoto Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Thomaz Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/11/14 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Martins Branco [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: REFLORESTAR ITAIPAVA COMÉRCIO DE PLANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Martins Branco \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/11/14 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001417-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Almeida Tavares da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de Almeida Tavares da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/11/14, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001418-97.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/11/14, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001419-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Motta Guimarães [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Motta Guimarães\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/11/14 ÀS 09:35 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001420-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Esteves dos Santos [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Esteves dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/11/14, ÀS 10:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001425-89.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mattos dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Tribuna de Petrópolis Ltda - EPP, Réu: Tribuna de Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mattos dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/11/14, ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001428-44.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lopes dos Santos [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lopes dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/11/14, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001424-07.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/11/14, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001426-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mauricio Eliso [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Romano e Dantas Sociedade Educacional Ltda, Réu: Unopar - Universidade Norte do Paraná\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Mauricio Eliso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/11/14, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001433-66.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Matos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATÓRIO DE CORREAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Matos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/11/14, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1749202"
                            ],
                            "1749203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001435-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TURB TRANSPORTE URBANO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/11/14, ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001438-88.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Ferreira Fernandes [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Ferreira Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/11/14, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001442-28.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Azevedo Souza [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIALLE SERV. TECNICOS ESPECIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Azevedo Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/11/14, ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001443-13.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínia Sant´anna de Souza da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATÓRIO DE CORREAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínia Sant´anna de Souza da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/11/14, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001444-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata SIlva de Souza [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata SIlva de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/11/14, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001446-65.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Luiz Avelar [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Naiar Artefatos Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Luiz Avelar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/11/14, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001448-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/11/14, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001452-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Marcia Borre Reis [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Marcia Borre Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/11/14, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001447-50.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Vargas de Araujo [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbografite Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Vargas de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/11/14, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000970-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Cordeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Cordeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/11/14, ÀS HORAS 09:40, NESTA VARA DO TRABALHO, CIENTE DE QUE MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSM, TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ AGENDAR DILIGÊNCIA COM OFICIAL DE JUSTIÇA ESTANDO A REALIZAÇÃO DA MESMA CONDICIONADA AO SEU ACOMPANHAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000126-77.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ornellas da Costa [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ornellas da Costa, Réu Turb Transporte Urbano S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001234-44.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Erick Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001216-23.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Martins Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivonews Comércio de Celulares e Eletrônicos Ltda [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Martins Gomes, Réu Vivonews Comércio de Celulares e Eletrônicos Ltda\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à expedição de CPI. \r\n\r\nId: 1749203"
                            ],
                            "1749204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELIA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Antônio Santana Sobrinho, José Bispo dos Santos, ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda, Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Santana Sobrinho, José Bispo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de cotas da empresa Cerâmica Olivio Blue Ltda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749204"
                            ],
                            "1748546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/10/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 18/11/2014 e dia 02/12/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0197400-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: RITA KRONEMBERGER PEREIRA - Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ38519D\r\n\r\nRéu: CYRO ELOY CONFECCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Cyro Eckhardt Eloy- Adv Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva OAB.: RJ135128D, Ciro de Freitas Eloy; José Carlos de Freitas Eloy; Antonio Luiz Garcia Eloy.\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Loja n. 1.401 da Rua Dr. Paulo Herve, com área construída de 31,96m2, nesta cidade, no perímetro urbano do 1o. distrito deste Município, e bem assim a fração ideal de 0,024673, do domínio útil do praz o de terras n. 3.827-Bis, do quarteirão Darmstadt, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis com a superfície de 715,80m2, fazendo testada para a Rua Darmstadt, onde mede 27,27m 35o.48’NE, de um lado, onde confronta com subdivisão do prazo n. 3827, mede 58,56m 8o.27’30”NO; e do outro lado, onde confronta com uma servidão de passagem, com 6,00m de largura, mede 52,54m 52o.42’SE – R$ 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n\r\n2) Loja n. 1.403 da Rua Dr. Paulo Herve, com área construída de 30,90m2, nesta cidade, no perímetro urbano do 1o. distrito deste Município, e bem assim a fração ideal de 0,023855, do domínio útil do praz o de terras n. 3.827-Bis, do quarteirão Darmstadt, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis com a superfície de 715,80m2, fazendo testada para a Rua Darmstadt, onde mede 27,27m 35o.48’NE, de um lado, onde confronta com subdivisão do prazo n. 3827, mede 58,56m 8o.27’30”NO; e do outro lado, onde confronta com uma servidão de passagem, com 6,00m de largura, mede 52,54m 52o.42’SE – R$ 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n\r\nOs imóveis estão registrados nas Matriculas 23.441 e 23.442, Cartório do 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca\r\n\r\nAvaliação total – R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com os RGIs, Matriculas 23.441 e 23.442, Cartório do 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca e Auto de Penhora e Avaliação de fl. 644 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de: RITA KRONEMBERGER PEREIRA\r\n\r\nOs débitos devidos a Municipalidade porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrao por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 19/09/2014. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748546"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1749325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0290900-17.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS MADEIRA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTD [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTD\r\n\r\nTomar ciência da avaliação realizada, manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168900-88.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CUNHA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN- CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Sonia Barquette Abrahao da Silva, Réu: Otacilio Leoncio da Silva, Réu: Carlos Eduardo Martins Lacerda, Réu: Otacílio Leoncio da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CUNHA, Réu COSAN- CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/11/2014, às 11:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001057-44.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enésio Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enésio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000576-39.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipês Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0001490-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Santos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000498-45.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Basilio Adamasceno [Adv. Jarci Andrade Júnior (OAB: RJ 152816 - D)]\r\n\r\nRéu: K.M.A Serviços de Montagem Ltda. ME, Réu: Geico Brasil Ltda., Réu: Renault do Brasil S/A [Adv. Alexandre Euclides Rocha (OAB: PR 24495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Basilio Adamasceno, Réu Renault do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0032100-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Alves Gonçalves (Espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Alves Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0002216-85.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Fernandes Ribas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Fernandes Ribas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001287-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Benedito Ramos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantin Siderúrgica [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Benedito Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0008900-75.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MONTESE DE RESENDE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Sandra Inês Rocha Bastos [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ederaldo da Costa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Inês Rocha Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0771/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000016-34.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Paulino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lug Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Paulino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000010-27.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0076400-90.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ADOLFO KELLY PEREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA SERRALHERIA ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Antonio Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO KELLY PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, devendo o mesmo se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-53.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001714-49.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Salles Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Salles Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000822-35.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Aparecida da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Serra da India Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão em relação ao pedido de antecipação de tutela e de que foi expedido mandado para que a Reclamada reintegre a Reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0000230-88.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamar Vieira de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Polymaster - Pintura Automotiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamar Vieira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0052400-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vale Coelho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Veiga Ltda., Réu: Joao Fernandes Ribeiro [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vale Coelho\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-66.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Medeiros Pires [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivecio Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Medeiros Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 88, depositar de imediato a diferença, conforme determina o § 1º do artigo 685-A do CPC, ou seja, no valor de 30.484,63, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-92.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Mendes [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Freitas Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nId: 1749325"
                            ],
                            "1749326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000387-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000593-75.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Serviços de Usinagem e Produtos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0029400-65.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENTO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: R B EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Jose Ailton Macedo Dias, Réu: Raul Bueno da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENTO DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, devendo a apreciação dos referidos documentos ser feita no balcão da Secretaria e na presença de um servidor. \r\n\r\nProcesso: 0000469-03.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Guilherme Barbosa [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guilherme Barbosa\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer José André da Silveira Muniz [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nRéu: Itograss Agrícola Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer José André da Silveira Muniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000058-49.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Drumond Brasileiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Formação Profissional 235 de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Drumond Brasileiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000591-08.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Lima [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda., Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000581-61.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nascimento dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva - ME, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000506-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Carlos Perete [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Carlos Perete\r\n\r\nVista dos documentos obtidos junto à Receita Federal, acautelados na Secretaria com referência aos autos da RT 0102400-20.2009.501.0521, bem como no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, devendo a apreciação dos referidos documentos ser feita no balcão da Secretaria e na presença de um servidor. \r\n\r\nId: 1749326"
                            ],
                            "1749327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-14.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Acácio Ramos Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Acácio Ramos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000064-90.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Coimbra [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Coimbra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0165700-39.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES ROBERTY [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL -ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Beatriz Gonçalves Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES ROBERTY\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-78.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina de Paula [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Fufuquinha Festas Ltda. ME, Réu: Mayara Cristina da Silva - Festas e Serviços ME, Réu: Liana Queiroz da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0162200-86.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JARDIM REBELLO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA, Réu: Ivan Eloi da Cunha, Réu: Izaltino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JARDIM REBELLO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Paula de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis de Paula de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000758-25.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Freitas Rosas [Adv. Bruno Cesar Fonseca (OAB: MG 97646 - D)], Aut: Flávio Roberto Chagas [Adv. Bruno Cesar Fonseca (OAB: MG 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: PFAV Montagens Industriais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Freitas Rosas, Aut Flávio Roberto Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0155700-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfonso Lívio Maldonato Favaratto [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfonso Lívio Maldonato Favaratto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000695-97.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Carvalho Eller [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Carvalho Eller\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0001036-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Mauro da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Mauro da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000683-83.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton de Souza Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda -ME, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000663-92.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Rosh Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000129-59.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Vitoriano [Adv. Thiago Fraga Ferreira (OAB: RJ 173220 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Vitoriano\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 197, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-51.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Muriel Affonso [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda - ME, Réu: DHL Supply Chain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Muriel Affonso\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000713-21.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Clarindo de Paula [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda - ME, Réu: DHL Supply Chain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clarindo de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000712-36.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton César Correia dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda - ME, Réu: DHL Supply Chain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton César Correia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nId: 1749327"
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                                "Processo: 0101300-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Vieira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Boqueirao Pequeno do Galo Branco Ltda ME, Réu: Mercado Ofertao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva Vieira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda., Réu: João Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Conceicao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Oliviera Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elena Oyola Penha ME [Adv. Guilherme Ferreira Dias Coutinho (OAB: RJ 83105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Oliviera Costa \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-30.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Costa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda., Réu: Jorge de Jesus da Silva, Réu: Alberto Birê Loquê, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-74.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO E PADARIA ZIMBARRA LTDA-ME A/C DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-79.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES GOMES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GENRE LTDA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Maria Vilani de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GONCALVES GOMES\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-21.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Campos da Silva [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Campos da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-45.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracema Ribeiro da Conceicao [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao Ribeiro Menezes [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracema Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-02.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Paixão Bello [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Paixão Bello \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-15.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete de Oliveira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Ferreira de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-98.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA PONTIFICE [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS MULTIPLOS CONTIMENTAL LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO PEREIRA PONTIFICE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-03.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COIMBRA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DO CUPIM LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Valdoir Lopes Junior, Réu: Valdoir Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COIMBRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Stiveson Bandeira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Stiveson Bandeira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-20.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA MADUREIRA DA SILVA [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Carvalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA MADUREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-62.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALO MARQUES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Gomes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Gomes Junior \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-73.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Luciana Silva de Oliveira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Sat Comercio Manutenção e Instalação de Equipamnetos de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Luciana Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jones de Carvalho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcf Restaurante Ltda., Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: Rita de Cassia Vianna Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jones de Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-23.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA FERNANDES RODRIGUES [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALDEIA DO SABER, Réu: MEYRE CURTY CARVALHAES RODRIGUES, Réu: Isabel Maria Alves Chiappetta Monteiro, Réu: MARCIO COELHO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-63.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSOLITA MARREIROS DE MELO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: JEZIEL AZEVEDO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSOLITA MARREIROS DE MELO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-17.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA AMARAL DOS SANTOS [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-41.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Ribeiro Ferreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Queiroz de Vasconcellos Junior [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Ribeiro Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-26.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADJANE DA CONCEICAO MACHADO [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nRéu: Airtyon de Oliveira Filho [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADJANE DA CONCEICAO MACHADO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilea de Souza Nazare [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Sergio Cardoso Nunes, Réu: Wanderlei Mendonça Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilea de Souza Nazare\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-15.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete de Oliveira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Ferreira de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1749041"
                            ],
                            "1749042": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0160400-22.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Mendonca Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mendonca Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILMA AMARAL DAS NEVES [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG & BASIC BIJUT PIERC E TATUAGEM [Adv. Wagner Carvalho Merling (OAB: RJ 113656 - D)], Réu: GIOVANI SILVA DE SOUZA, Réu: MARCO AURELIO CASTRO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILMA AMARAL DAS NEVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-14.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lemos de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: MANOEL ANDRADE DA COSTA JÚNIOR, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lemos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-48.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO VIEIRA VERBICARO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN WENDELL SAUDE E LAZER LTDA ME, Réu: Angela da Silva Lima, Réu: Gerson Ribeiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO VIEIRA VERBICARO\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-09.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Simao Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Marcelo de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simao Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-04.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVIÇOS LAGOINHA SÃO GONÇALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-44.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cruz Dantas [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cruz Dantas\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-04.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Noe Vicente Dias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe Vicente Dias\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-79.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Braspel de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Dayvison Santos de Souza [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Silas Coutinho dos Santos, Réu: Felipe Santos de Souza [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-88.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI MONTEIRO [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 COOP SERV MAO DE OBRA ESPECIALIZADA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ALPINA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio e Representacao Ltda. ME [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA BARBOSA, Réu: LAURIDES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-97.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-89.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA DI ELLEN LTDA [Adv. Arviley Lopes Moreira (OAB: RJ 98072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-34.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Santos Cardoso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santos Cardoso\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deije Malquim Matias [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Simões Vieira Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deije Malquim Matias\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-05.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA GOMES DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CASTLE CONFECCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: Raimundo de Fátima da Cruz, Réu: Maria do Carmo Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-42.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RAMALHO NOGUEIRA [Adv. Rosa Maria Almeida de Britto (OAB: RJ 37482 - D)]\r\n\r\nRéu: EDASO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Paulo Dorcelino de Souza [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Eva Wilma Furtado de Souza Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS RAMALHO NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-96.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Goncalves da Silva, Réu: Sandro Goncalves da Silva, Réu: Educandário Sete de Setembro Ltda. A/C Elizabeth Gonçalves da Silva [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, \r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-58.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DOMINGOS TEIXEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Rosa Fonseca Alves [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DOMINGOS TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Herminio Paz [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Mercearia Itaipu Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Herminio Paz\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-55.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DA COSTA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-09.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cirino de Sa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cirino de Sa\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, \r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-73.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilene Avelino de Oliveira [Adv. Jose Luiz Paim de Souza (OAB: RJ 95639 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saude Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Avelino de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, \r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-68.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE CARVALHO BARROS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, Réu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Nelson de Almeida Ribeiro, Réu: José Carlos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE CARVALHO BARROS\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-95.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival Ricardo Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Conceicao de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Conceicao de Sousa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR, Réu: GENI SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MUNIZ ANTONIO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MUNIZ ANTONIO\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-55.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEIDE DIOGENES BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBERPIZZA COMERCIO LTDA ME, Réu: Robson Luiz de Oliveira, Réu: Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDE DIOGENES BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Machado Testi [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Machado Testi\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1749042"
                            ],
                            "1749043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0045700-96.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Barbosa da Silva Baiense [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda. ME, Réu: MARINEI MEDEIROS PEREIRA SOARES, Réu: DALMO RICARDO SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Barbosa da Silva Baiense\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-60.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO GAMA DE BARROS [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: DISTRIB DE GEN ALIM CAMPOS VIEIRA DO COLUBANDE [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GAMA DE BARROS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-52.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA SENNA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eroberth Fraga Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA SENNA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodecy Francisco dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Fatima Maria Portela Bezerra, Réu: Sergio Henry de Almeida, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodecy Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-42.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Ferreira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. , Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Ferreira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Peçanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Peçanha\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivyd Andryws da Silva Areas [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)], Réu: Ivani Conde Elíseo, Réu: Alessandra Conde Elíseo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivyd Andryws da Silva Areas\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-36.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAO MARTINS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Marcelo Paiva Laranja (OAB: RJ 66701 - D)], Réu: Maria Angélica de Melo Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Luiz CArlos Calcadas Gomes, Réu: Luis Fernando Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEVAO MARTINS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347800-82.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Declides Delatorre Fonte Boa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Manoel de Andrade da Costa Junior, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Declides Delatorre Fonte Boa\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-79.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Dutra [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco Dutra\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272800-81.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA TERENA DE MENEZES ALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA TERENA DE MENEZES ALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309900-36.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DA FONSECA XAVIER [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Genimar Jesus da Silva [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DA FONSECA XAVIER\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-56.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARDOSO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MAURICIO ALVES LOPES, Réu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CARDOSO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316600-91.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcon Ltda. S/C, Réu: Adenir Pettersen Xavier, Réu: Maria de Lourdes Pettersen Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-73.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE GAMAS PEREIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GUIDA PELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE GAMAS PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Souza Sarmet [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Souza Sarmet \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333600-17.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Claudemir Vieira de Mesquita (OAB: RJ 78401 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM DE MOVEIS E MAT ESCOLMOVEIS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-09.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Conceicao Duque Estrada Sarre [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Mgi Jeans Ind e Com de Confeccoes Ltda. [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Réu: Mauro Alves dos Santos, Réu: Ana Cristina Santos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Conceicao Duque Estrada Sarre\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-07.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Xavier [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Shepper P de Souza [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Oliveira Xavier\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-68.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILMARA BRANDT CORREA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Mariangela Fortes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILMARA BRANDT CORREA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0366300-12.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANTONIO DE SOUZA FONSECA [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ANTONIO DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-72.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO RODRIGUES NERY [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERVICOS e ELEDYR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Carla Veronica dos Santos de Araujo (OAB: RJ 111959 - D)], Réu: Eledyr da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO RODRIGUES NERY\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302800-59.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Farias de Souza [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: BENITA ARANDA LOBO FARIAS [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Farias de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-13.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SCOTELARO NOGUEIRA [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTER SERVICOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SCOTELARO NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-85.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENEZ GONCALVES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENEZ GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-10.1999.5.01.0261 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ROSA DO PITA LTDA Me, Réu: José Julião da Costa Filho, Réu: Vânia Eva Barbosa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1749043"
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                                "Processo: 0333800-48.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVANIA RAMOS DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA, Réu: Renato Vieira Pessanha, Réu: Fernando Vieira Pessanha, Réu: Graziela Vieira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352100-24.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Francisco Ribeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Colibri Azul Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: João Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Francisco Ribeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-20.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST DE GENEROS ALIMENT CAMPOS VIEIRA DO COLUB [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-96.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mota Virgilio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMATICA ALCANTARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mota Virgilio\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333800-48.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVANIA RAMOS DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA, Réu: Renato Vieira Pessanha, Réu: Fernando Vieira Pessanha, Réu: Graziela Vieira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-39.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Andréa Cordeiro representada por Nadir Cordeiro [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Andréa Cordeiro representada por Nadir Cordeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Rangel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Rangel\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-69.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU SALES DOS SANTOS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE FRANCIENE E FLAVIA LTDA [Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 89221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU SALES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-17.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Oliveira Abreu [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcao Civil e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino de Oliveira Abreu\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-30.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Mauro Dias Vivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA PAULO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA PAULO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-46.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DA SILVA FONSECA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RENRUB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-97.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FRANCE CARVALHO DA SILVA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela do Norte Ltda Me [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)], Réu: ANA MARIA PEREZ ALONSO CORREA, Réu: JOSE RENATO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FRANCE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1749044"
                            ]
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                    }
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001887-57.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosiane Utilidades do Lar e Descartáveis Ltda. - ME - ( Mone Distribuidora ) [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Paula, Réu Rosiane Utilidades do Lar e Descartáveis Ltda. - ME - ( Mone Distribuidora )\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para tentativa de conciliação no dia \r\n\r\n11/12/2014 às 08:55hrs.\r\n\r\nProcesso: 0001692-09.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Silva de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Marcondes Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para oitiva das testemunhas Wladimir N. de Barros Junior e Vanessa N. David Carreiro para o dia 05/11/2014 às 10:10hrs. \r\n\r\nProcesso: 0010800-33.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Aut Robson Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para tentativa de conciliação para o dia \r\n\r\n18/11/2014 às 14:10hrs. \r\n\r\nId: 1749058"
                            ],
                            "1749108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213800-38.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA FRECEIRO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANDERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: MARCELO FERNANDES LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE SOUZA FRECEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003700-76.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA AMORA DE OLIVEIRA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA RASA CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: ZERO ZERO CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Laura Maria Ferreira da Silva, Réu: Sérgio Veríssimo de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA AMORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0065600-21.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVYO PRADO DA SILVA (Espólio de, R/P MARILZA PINHEIRO ROSA) [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: BERNARDO GRANERO, Réu: ROBERTO GRANERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANEIRO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os veículos, bem como os depósitos de fls. 608/609 e 620, serão liberados após a quitação dos débitos tributários. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lúcia dos Reis Lage [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais - CDR [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Lúcia dos Reis Lage\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 535 que indeferiu o solicitado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Benedito Cioffi Junior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Cioffi Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 523, bem como de que se faz desnecessária a expediçao de autorização para realização de licenciamento do veículo em questão, bastando comparecer ao posto do Detran na vigência da restrição ora gravada. \r\n\r\nProcesso: 0000119-96.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Alves de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Neves Avelina de Almeida, Réu: Marisa Lisboa Sant Anna da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risomar Alves de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001880-65.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Monteiro [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Muniz [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Monteiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001707-41.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Souza dos Santos [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Florisvaldo Souza dos Santos\r\n\r\nVista da retificação nos cálculos, por 10 dias sucessivos, a começar pela autor, em seguida a CEF, e por fim Executive, permeados de 05 dias, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002893-33.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Cristiano da Silva Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte SINDIPETRO/NF - Cristiano da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366 em 08 dias : \".... suscito o conflito negativo de competência...\". \r\n\r\nProcesso: 0122800-15.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Freixo Neiva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Silva Material de Limpeza Ltda, Réu: Thereza da Silva, Réu: João Carlos da Silva, Réu: Mario Luiz dos Santos, Réu: Raul Santos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Freixo Neiva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva de Carvalho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Colina Shopping Center Ltda - Shopping Grande Rio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva de Carvalho\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-73.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Ribeiro da Rocha [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 16.017,92 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001429-74.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins dos Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lopes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light-Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light-Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-92.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barão Aguiar (Espólio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barão Aguiar (Espólio de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de fls. 193/1944, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rocha Castro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Réu Turismo Três Amigos Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias sucessivos, a começar por Anzen Segurança permeados de 05 para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001549-54.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim de Oliveira Victorino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Transportadora Associada de Gás S.A [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valentim de Oliveira Victorino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Moreira [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176: \"... não há que se falar em expedição de alvará para a peticionante...\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-54.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Castro de Souza [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002737-45.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Wellington da Rosa Florencio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Wellington da Rosa Florencio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393, em 08 dias: \"...suscito o conflito negativo de competência...\" \r\n\r\nProcesso: 0131800-05.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Lima Pereira da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda, Réu: JUAN CARLOS ZABOTINSKY, Réu: MICHELE VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Lima Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000196-42.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Lopes de Moura [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Réu: Metropolitan Logística Comercial - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Lopes de Moura\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2007.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Sales dos Santos Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-29.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo Nechaeff [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Figueiredo Nechaeff\r\n\r\nComprovar o valor sacado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-93.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto de Souza [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos a reintegração do autor, independentemente do comparecimento do reclamante para o ato, bem como o restabelecimento de seu plano de saúde, tudo conforme sentença. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Sant ´ Anna [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda., Réu: Benedita Freires de Caldas, Réu: Maria de Fatima Freires de Oliveira, Réu: Juraciara da Silva Caldas, Réu: Alexander da Silva Caldas, Réu: Severino Freire Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Batista Sant ´ Anna\r\n\r\nVistas na Secretaria, em 05 dias, dos extratos bancários. \r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karima Muhammad de Lima El Bisharat [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karima Muhammad de Lima El Bisharat, Réu Rai Barra Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180, no valor de R$ 3.014,15, e também de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 114, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-74.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Prado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - ( Di Santinni ) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda - ( Di Santinni )\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 24.578,61, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nId: 1749108"
                            ],
                            "1749117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001707-41.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da retificação nos cálculos, por 10 dias sucessivos, a começar pela autor, em seguida a CEF, e por fim Executive, permeados de 05 dias, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000401-37.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m INGRID NILSSON SALVADORI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001742-98.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clemência Cerqueira de Sousa\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira - Confecções - ME, Adilson Carvalho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Carvalho de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 29/30 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001944-75.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda., 4 Com Transporte Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0291600-94.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Carima Administradora Ltda, Paulo Murilo Fernandes da Silva, Pedro Mario Nardelli\r\n\r\nPelo presente fica m Carima Administradora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel correspondente ao galpão 596, da Rua São João Batista, em São João de Meriti, conforme fls. 774.Prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749117"
                            ]
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                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1749022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064500-41.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aventino Ivo Delazeri [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Da Serra Assessoria e Consultoria Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: SUELI FÁTIMA FERREIRA REGADAS [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: SONIA MARIA FERREIRA VELLOSO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aventino Ivo Delazeri, Réu SUELI FÁTIMA FERREIRA REGADAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001012-39.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA DA GUIA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar os documentos anexados ao agravo de instrumento por ilegiveis, devendo regularizar, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000896-96.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Teixeira Junior. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Teixeira Junior., Réu Paulo de Souza Nogueira.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 98, devendo pagar, em 15 dias, nos termos do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000708-06.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse da Silva Melo [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Gente Miuda de Teresopolis LTDA [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Gente Miuda de Teresopolis LTDA, Aut Deyse da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 114, devendo pagar, em 15 dias, sob pena de multa nos termos do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000782-26.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Mendes da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Saúde [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Mendes da Rocha, Réu Fibra Instituto de Gestão e Saúde \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 202/203: \"..., conheco dos embargos de declaracao para, no merito, nao acolhe-los,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000781-41.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Elena Marcelina [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Saúde [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Instituto de Gestão e Saúde, Aut Silvia Elena Marcelina\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 189/190: \"..., conheco dos embargos de declaracao para, no merito, ACOLHER os da reclamante e NAO ACOLHER os do reu...\" \r\n\r\nProcesso: 0000507-77.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amarantes Neves [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sérgio Amarantes Neves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 150/151: \"...con heco dos embargos de declaracao para, no merito, ACOLHE-LOS,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000390-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Viana Soares [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congressão Santa Catarina [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congressão Santa Catarina, Aut Denilda Viana Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 478/479: \"..., conheco dos embargos de declaracao para, no merito, ACOLHE-LOS EM PARTE, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000533-46.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Afonso Medeiros [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresoplis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda., Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda., Aut Maria Rosana Afonso Medeiros, Réu Thea Teresoplis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 163 verso \r\n\r\nProcesso: 0001029-41.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa Brito. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar o Amigão de Teresopolis LTDA ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar o Amigão de Teresopolis LTDA ME\r\n\r\nApresentar o endereco atual de sua testemunha Miguel Lopes Miranda em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000590-93.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Fernando Costa [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: FELCPINT Empresa de Pinturas e Reformas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Fernando Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1749022"
                            ],
                            "1749199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000962-76.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Braga Nobre Mansur. [Adv. Jackeline Monteiro Xavier (OAB: RJ 178457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulfer Indústria e Comércio de Produtos Eletrodomésticos LTDA [Adv. Hélio Cavicchio (OAB: SP 121408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Braga Nobre Mansur.\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 479 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0032600-69.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico da Silva Filho [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frango do Vale do Rio Preto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0032000-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pacheco Cardoso [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Daniel Pacheco da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Cláudio de Assis [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Valci Pacheco da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Zeziel Cardoso Coelho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Wander Santos de Abreu [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: André de Medeiros rezende [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: José Maurício Simão da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: José Carlos de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Adílio Couto da Silva Gêmeo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Couto da Silva Gêmeo, Aut Adriana Pacheco Cardoso, Aut André de Medeiros rezende, Aut Cláudio de Assis, Aut Daniel Pacheco da Silva, Aut José Carlos de Andrade, Aut José Maurício Simão da Silva, Aut Valci Pacheco da Silva, Aut Wander Santos de Abreu, Aut Zeziel Cardoso Coelho\r\n\r\nVista dos documentos de fls 412/473 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000074-73.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa Mendes [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa Mendes, Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Ribeiro Chiapetta [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Ribeiro Chiapetta, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 243, devendo pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000822-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques de Almeida. [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques de Almeida.\r\n\r\nVista da peticao de fls 279 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000384-79.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Medas Cardoso [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Medas Cardoso, Réu Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-84.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Miranda da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.C Do Brasil Comercio LTDA -EPP [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.G.C Do Brasil Comercio LTDA -EPP\r\n\r\nVir com a comprovacao do cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0154600-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Rocha [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Golf Club [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 348 verso, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0000284-27.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas Barbosa [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto de Freitas Barbosa, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO ALVES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut ELVIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 284, devendo pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000948-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS PINTO REIS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, reapresentando seus calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000470-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia de Águas e Esgoto [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Almeida de Oliveira\r\n\r\nVista da peticao de fls 90 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000732-97.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariete Canto de Queiroz [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariete Canto de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 59/61: \"RESOLVE ...acolher a prescrição arguida, julgando o processo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000734-67.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Medeiros Maia [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Medeiros Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 64/66: \"RESOLVE ...acolher a prescrição arguida, julgando o processo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...\" \r\n\r\nId: 1749199"
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                            "1749225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001356-54.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Torres. [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: DIENES FERMIANO TORRES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranda Orquídeas Comércio LTDA. [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Torres., Réu Aranda Orquídeas Comércio LTDA., Aut DIENES FERMIANO TORRES\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104200-24.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Lopes Angelo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lopes Angelo\r\n\r\nDeferido por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000662-22.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Simões [Adv. Janymarcia Ruys Mattos Queiroz Silva (OAB: RJ 85563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Pedrosa Almendra [Adv. Alice Aguinaga Potsch (OAB: RJ 46567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Simões\r\n\r\nDepositar em Juizo, em 08 dias, sua CTPS a fim de que seja procedido o cancelamento da anotacao, sob pena de multa diaria de R$ 15,00 em favor do FAT \r\n\r\nProcesso: 0001255-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daywyson de Souza Barbosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daywyson de Souza Barbosa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109800-07.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO GONCALVES\r\n\r\nComprovar as datas e os valores dos efetivos pagamentos dos alvaras judiciais de fls 1644/1645 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066100-05.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA DUMARD [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA DUMARD\r\n\r\nIndicar meios eficazes prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nId: 1749225"
                            ],
                            "1749024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-16.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-82.2002.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000522-46.2014.5.01.0531 - ExProvAS - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-03.2006.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000894-21.2012.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000115-79.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000150-39.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nClaudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000878-75.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Camilia Aliverti Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 146263 D)\r\n\r\nOswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-77.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-74.2003.5.01.0531 - RTSum - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019900-81.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-25.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-62.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-73.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000066-33.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-93.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-92.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nSidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-72.2003.5.01.0531 - RTSum - Carga: Bárbara Ninpha Delgado Monnerat Ventura (OAB: RJ 179031 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001135-37.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-96.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nLeandro Silva Oliveira (OAB: RJ 177723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000511-17.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Silva Oliveira (OAB: RJ 177723 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-63.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749024"
                            ],
                            "1749201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Ribeiro Chiapetta\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 243, devendo pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749201"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1746402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-78.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALLADARES SOBRINHO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALLADARES SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista que os valores liberados foram atualizados, sendo quitada a dívida, restando extinta a execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015100-48.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO APARECIDO DA SILVA CAMARA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO APARECIDO DA SILVA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista que os valores liberados foram atualizados, sendo quitada a dívida, restando extinta a execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055000-38.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN IZIDORO ROSA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN IZIDORO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista que os valores liberados foram atualizados, sendo quitada a dívida, restando extinta a execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130900-27.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS REIS NASCIMENTO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS REIS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista que os valores liberados foram atualizados, sendo quitada a dívida, restando extinta a execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026200-97.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista que os valores liberados foram atualizados, sendo quitada a dívida, restando extinta a execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047100-04.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TROTA DIAS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TROTA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista que os valores liberados foram atualizados, sendo quitada a dívida, restando extinta a execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064600-15.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista que os valores liberados foram atualizados, sendo quitada a dívida, restando extinta a execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045500-45.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO JOSE CARNEIRO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO JOSE CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista que os valores liberados foram atualizados, sendo quitada a dívida, restando extinta a execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050700-33.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA LEITE [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista que os valores liberados foram atualizados, sendo quitada a dívida, restando extinta a execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138300-58.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN PANOEIRO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN PANOEIRO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista que os valores liberados foram atualizados, sendo quitada a dívida, restando extinta a execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006200-42.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES GUIRALDELLO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanificio Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES GUIRALDELLO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista que os valores liberados foram atualizados, sendo quitada a dívida, restando extinta a execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115400-18.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA REGINA FERRARI FONTE [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA REGINA FERRARI FONTE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista que os valores liberados foram atualizados, sendo quitada a dívida, restando extinta a execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026300-52.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE OLIVEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista que os valores liberados foram atualizados, sendo quitada a dívida, restando extinta a execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102800-91.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FERREIRA ALVES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanificio Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FERREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista que os valores liberados foram atualizados, sendo quitada a dívida, restando extinta a execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1746402"
                            ],
                            "1748970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-39.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ABREU SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEOPTICA SC LTDA, Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0277/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ornelas Martins [Adv. Guilherme Ornelas Martins (OAB: MG 102237 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ornelas Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0532/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ, bem como o de nº 0533/2014 referente ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0102600-64.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Dias da Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verok - Agricultura e Pecuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0557/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0169500-10.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE CARDOSO MONTEIRO COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPEIRO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Roberto Seabra, Réu: Ricardo Pompeu Pezzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE CARDOSO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa dos alvarás judiciais nº 0551 e 0552/2014 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001385-74.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Oliveira da Costa [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sola Imobiliária Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sola Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0549/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0117900-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Teixeira de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Teixeira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0543/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0012500-39.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ABREU SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEOPTICA SC LTDA, Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0276/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000116-63.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Malavasi Correa da Silva [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Malavasi Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0529/2014 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000396-34.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Costa de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pão de Açúcar Ltda - ME. [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Pão de Açúcar Ltda - ME.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0522/2014 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018800-12.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barata Nunes [Adv. João Carlos Machado Lacerda (OAB: MG 105683 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0541/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000772-88.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leones de Sousa Martins [Adv. Douglas Bressan Almeida (OAB: RJ 157270 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Luis Montagens Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leones de Sousa Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0547/2014 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0159000-40.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Carvalho Pereira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrinominal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0559/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000416-59.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Santos Rodrigues [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0544/2014 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nId: 1748970"
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                                "Processo: 0319300-91.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga de Jesus Miguel [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Gonzaga de Jesus Miguel\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/01/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-94.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormindo Coelho de Castro [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Alexandre Transportes Ltda. [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)], Réu: Eduardo de Oliveira Alexandre, Réu: Maria Elizabeth de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Alexandre Transportes Ltda., Aut Ormindo Coelho de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 19/11/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000221-24.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Maia Bittencourt [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense, Réu Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense, Aut Thalita Maia Bittencourt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2015 às 12:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0184900-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Jose de Bem [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupy S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupy S.A., Aut Olney Jose de Bem\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/01/2015 às 12:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Agathao de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevolt Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevolt Ltda., Aut Wilson Agathao de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001594-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moratelli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moratelli, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/03/2015 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elkha Tecnologia da Informação Ltda. EPP [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Radiclin Centro de Oncologia [Adv. Paula Valente Ramos (OAB: RJ 169979 - D)], Réu: Hospital Hinja [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elkha Tecnologia da Informação Ltda. EPP, Aut Erica Pereira dos Santos, Réu Hospital Hinja, Réu Radiclin Centro de Oncologia\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/03/2015 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001026-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alen Mileip Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME, Aut Ivan Alen Mileip Filho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/03/2015 às 12:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000119-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Souza Chaves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Souza Chaves , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/03/2015 às 12:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Vale [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida Vale, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/03/2015 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001269-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Carlos Francisco [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Carlos Francisco, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/03/2015 às 12:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000040-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herio Geraldo da Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Herio Geraldo da Fonseca\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/04/2015 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Carvalho Neto [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Carvalho Neto, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/01/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001588-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fagundes de Aguiar [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Marcos Fagundes de Aguiar\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/03/2015 às 12:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000814-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José de Paula Amorim [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo José de Paula Amorim , Réu Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/03/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000329-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lugão de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: José do Assis do Nascimento ME [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lugão de Oliveira, Réu José do Assis do Nascimento ME\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/03/2015 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Damião dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\n.À impugnação dos cálculos de fls.57/80 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-14.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Garcia [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista Garcia\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/01/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000898-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Costa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Rodrigues da Costa, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/04/2015 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Benjamin Constant [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Jorcelino Benjamin Constant\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/01/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jackson dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Marcelo Jackson dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/03/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0274000-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Raimundo Luiz Cardoso [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Raimundo Luiz Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-46.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasil de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasil de Serviços de Infraestrutura , Aut Edson Carlos Soares\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/04/2015 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001615-37.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davina de Fátima Pereira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davina de Fátima Pereira, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/03/2015 às 12:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1748097"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1749498": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 20 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/083/65/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, conforme indicado nestes autos às fls.56.\r\n\r\nId: 1749498"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1749094": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 144 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 18 do Decreto 42.888, de 18/03/2011, e com o inciso XXIII do art. 15 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial, conforme disposto no item 12.5.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2014, para análise da documentação relativa à qualificação técnica da empresa exigida na forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - Designar ROBERTO SZTERENZEJER - ID Funcional 42736609; ÁLVARO MARCOS SILVA DA CUNHA - ID Funcional 32320426; RAFAEL LANUNCI DA SILVA TEIXEIRA POUBEL, ID Funcional 50269569 e RAIMUNDO JOSÉ REIS FERREIRA - ID Funcional 19586531, para, sob a coordenação do primeiro, compor a Comissão Especial ora instituída.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1749094"
                        ],
                        "1749113": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 145 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 26, § 2º do Decreto nº. 42.301, de 12/02/2010, combinado com o inciso X do art. 18 do Decreto nº 42.888, de 18/03/2011, e com o inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da AGETRANSP com os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPregoeiro: Raimundo José Reis Ferreira - ID Funcional 19586531.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nBruno Eduardo Miranda da Silva, ID Funcional 50282263; \r\n\r\nWerner Gunther Schmidt, ID Funcional 6177484;\r\n\r\nThiago da Silva Bastos - ID Funcional 44416121.\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nAna Lúcia de Souza Loureiro - ID Funcional 6177263.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1749113"
                        ],
                        "1749074": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 605 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA S/A - APLICA PENALIDADE DE MULTA À CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.170/2014, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a penalidade de multa à SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, prevista na letra “b”, da Cláusula Décima Nona do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, no valor de R$ 39.145,57 (trinta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), correspondentes a 0,01% (um centésimo por cento) do faturamento do exercício de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS (CATRA) desta Agência que, após o transito em julgado desta decisão, seja lavrado na forma legal e contratual, o competente auto de infração e procedidas às devidas atualizações e anotações de praxe.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nVoto vencedor\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nVoto de vista\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA \r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1749074"
                        ],
                        "1749160": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/225701/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.635,06 (mil seiscentos e trinta e cinco reais e seis centavos), a favor do servidor JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 20707738 referente ao pagamento da diferença dos triênios, 13° salário e férias, relativo ao período de 01 de março do exercício de 2004 a 31 de dezembro do exercício de 2009, na forma do art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/007/11/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2014, a favor da O A POMPEO LICITAÇÕES - EPP, com o valor global de R$ 110.895,40 (cento e dez mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/034/622/2014 - INDEFIRO o pedido de revisão de enquadramento formulado pelo servidor ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 043803428.\r\n\r\nId: 1749160"
                        ],
                        "1749159": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a JOSE HENRIQUE ALVES DOS ANJOS, Credencial n° 6891, do CFC AUTO ESCOLA IMOLA LTDA - DH/AB-140, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/5567/2014.\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FERNANDO RUFINO DE BARROS, Registro Nacional nº 4274492902, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/024/937/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MOTTA LTDA - ME, registro DH AB/987, com endereço funcional na Rua Padre Angelo Peçanha, nº 36 - Frente - Parque Turf Club - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62746/2013.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MOTO E AUTO ESCOLA JAPORANGRA 107 LTDA - ME, registro DH AB/989, com endereço funcional na Rua José Peres Ximenes, nº 74 - Loja - Centro - Cardoso Moreira/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/63015/2013.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARADA CERTA S/S LTDA - ME, registro DH AB/988, com endereço funcional na Rua Visconde de Itaboraí, nº 396 - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/12699/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE PACHECO LTDA - ME, registro DH AB/993, com endereço funcional na Estrada São Pedro, nº 75, Pacheco - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13559/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA REDENTOR LTDA - ME, registro DH AB/990, com endereço funcional na Av. Automóvel Clube, s/nº - lote 20 - Quadra 03 - Redentor - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13741/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES M. M. TAVARES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH AB/986, com endereço funcional na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - km 134 loja - Sambura - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/28265/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE TRINDADE LTDA - ME, registro DH AB/983, com endereço funcional na Avenida Domingos Damasceno Duarte, nº461, casa 04 - Trindade - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/33618/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE JARDIM CATARINA LTDA - ME, registro DH AB/984, com endereço funcional na Avenida Doutor Albino Imparato, Quadra 1416 - Jardim Catarina - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/33627/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DO BARRETO LTDA - ME, registro DH AB/985, com endereço funcional na Rua Doutor March, nº 286 - Loja 101 e 102 - Barreto - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/33628/2014.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RANGEL LTDA - ME, registro DH AB/695, com endereço funcional na Rua Vereador Luiz Antonio da Cunha, nº 297, sobreloja - Centro - Maricá/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/43490/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RANGEL LTDA - ME, registro DH AB/695, com endereço funcional na Rua Vereador Luiz Antonio da Cunha, nº 295 - Sala - Centro - Maricá/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/43490/2014.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC AUTO ESCOLA MONTEVIDEO LTDA - ME, registro DH AB/045, com endereço funcional na Rua Delfina Alves, nº 84, Loja E - Madureira/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/43802/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CFC AUTO ESCOLA MONTEVIDEO LTDA - ME, registro DH AB/045, com endereço funcional na Rua Carvalho de Souza, nº 169, Loja - Madureira/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/43802/2014.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA FACULDADE LTDA - ME, registro DH AB/288, com endereço funcional na Rua Marechal Soares de Andrea, nº 159, Loja - Realengo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/45650/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA FACULDADE LTDA - ME, registro DH AB/288, com endereço funcional na Rua Marechal Soares de Andrea, nº 115 - Realengo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/45650/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARAPENDI LTDA, registro DH AB/991, com endereço funcional na Av. das Américas, nº 2111, sala 304 - Barra da Tijuca/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/068/1994/2014.\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL MESSIAS DE ANDRADE, oriundo do PGU nº 31.266.472-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/417812/2012.\r\n\r\nId: 1749159"
                        ],
                        "1748906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1066/2014 - Em conformidade com o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no §1º do art. 4º combinado com o art. 5º, §2º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas no Relatório da COSEA, às fls. 26 a 28, não foram sanadas até a presente data, no que tange ao cumprimento do prazo para a prestação de contas final da descentralização de crédito, APROVO a regularidade, com recomendação, conforme fls. 28, do P.A., a aplicação dos recursos.\r\n\r\nId: 1748906"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1748925": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1221 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CREDENCIAL PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Parágrafo Único do art. 20 e no art. 64 do Decreto nº 43.770/2012 e o contido no Processo Administrativo nº E-01/401.131/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a concessão de credencial para dirigir veículos oficiais, próprios e locados, a servidores habilitados, motoristas de empresas prestadoras de serviço de condução de veículos e motoristas de empresas locadoras contratadas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Obedecidos os procedimentos estabelecidos nesta Resolução, poderão conduzir veículos oficiais, próprios ou locados, e os cedidos, quando portadores da Credencial para conduzir veículos, os servidores estaduais ativos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual direta ou indireta; os motoristas colocados à disposição da Administração Pública Estadual em virtude de contratos de prestação de serviços de condução de veículos contratadas; e os motoristas de empresas locadoras de veículos contratadas pelo Estado.\r\n\r\n§ 1º - Poderá ser autorizada a emissão de credencial para servidor cedido por outro órgão ou por organização federal ou municipal ou pelo Poder Judiciário ou Legislativo Estadual, desde que a cessão seja em caráter oficial.\r\n\r\n§ 2º - Os empregados de locadoras de veículos contratadas somente poderão dirigir veículos alugados e pertencentes à empresa a que se vinculam, ou aqueles que estejam sob a responsabilidade da mesma.\r\n\r\n§ 3º - Os motoristas de empresas contratadas pelo Estado para prestação de serviços terceirizados de motorista poderão dirigir veículos próprios, locados e cedidos, de acordo com a necessidade do órgão/entidade.\r\n\r\n§ 4º - Os servidores pertencentes ao quadro de motoristas dos Órgãos e Entidades não necessitam de credencial, porém devem ser designados pela autoridade competente e ter a validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, controlada.\r\n\r\n§ 5º - Fica vedada a concessão de Credencial para o condutor que possua restrição junto às autoridades de trânsito.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à SEPLAG, por meio da Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, analisar a documentação apresentada pelos Órgãos e Entidades e autorizar a emissão da credencial, fornecendo a numeração que deverá constar da mesma.\r\n\r\nArt. 3º - O Superintendente, Chefe do Departamento, Diretor de Administração ou autoridade equivalente será o responsável pela solicitação de autorização à SEPLAG; pela emissão da credencial; pelo controle; pelo recolhimento; e pelo cancelamento e arquivamento da credencial, quando da perda de sua finalidade ou validade, ou ainda quando da dispensa de motorista contratado.\r\n\r\nArt. 4º - Para emissão da credencial, o Órgão/Entidade deverá constituir Processo Administrativo internamente, instruído com cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - Carteira Nacional de Habilitação - CNH - com indicação que exerce atividade remunerada, quando for o caso, ou permissão para dirigir (Habilitação Provisória);\r\n\r\nII - cópia da Carteira Funcional ou do espelho do Contracheque;\r\n\r\nIII - Termo de Responsabilidade preenchido e assinado (modelo - anexo II);\r\n\r\nIV - cópia do contrato de trabalho entre o motorista e a empresa ou do registro em Carteira de Trabalho (quando for o caso);\r\n\r\nV - cópia do contrato entre o órgão e a empresa contratada ou da publicação da contratação no DOERJ (quando for o caso); e\r\n\r\nVI - cópia de documento que comprove a cessão oficial do servidor e seu vínculo com o órgão (quando for o caso).\r\n\r\nArt. 5º - Para obter a autorização para emissão da credencial, o Órgão/Entidade deverá enviar mensagem, por meio eletrônico, para o endereço credencial@planejamento.rj.gov.br, informando o nome completo, a matrícula, o cargo ou a função que exerce no Estado ou na empresa contratada e, quando for o caso, o prazo de validade da credencial, indicado pelo requerente e anexando as cópias digitalizadas dos documentos elencados no art. 4º.\r\n\r\nArt. 6º - A validade da Credencial estará condicionada à permanência do servidor ou empregado no órgão; à permanência do servidor no cargo ou na função; ou ao prazo previamente estabelecido pelo órgão, não podendo ser superior à validade da Carteira Nacional de Habilitação.\r\n\r\n§ 1º - Não havendo na requisição um prazo de validade para a credencial será considerado como tal o da CNH.\r\n\r\n§ 2º - Vencida a validade da credencial, será admitido o prazo de 30 (trinta) dias para sua renovação, dentro do qual o condutor poderá continuar a dirigir veículos oficiais próprios, locados e cedidos.\r\n\r\n§ 3º - O condutor com CNH ou credencial vencida há mais de 30 (trinta) dias fica vedado de conduzir veículos.\r\n\r\nArt. 7º - Para emissão da segunda via da credencial, o Órgão/Entidade deverá fazer constar do Processo Administrativo o fato gerador da necessidade dessa concessão, encaminhando a solicitação à SEPLAG, conforme previsto no art. 5º desta Resolução. \r\n\r\nArt. 8º - Deverá ser cancelada a credencial do servidor que for responsabilizado por acidente de trânsito com veículo oficial, próprio, locado ou cedido, após decisão definitiva em processo administrativo, devendo tal fato ser comunicado, por meio eletrônico, à SEPLAG.\r\n\r\nArt. 9º - A concessão de Credencial não gera direito algum, além de conduzir veículos oficiais, próprios, locados e cedidos, especialmente no que se refere à efetivação no cargo de motorista ou a vínculo empregatício, tampouco podendo comprometer o exercício regular das atividades funcionais do servidor ou do empregado credenciado.\r\n\r\nArt. 10 - A Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, deverá disponibilizar no portal Rede de Transportes - REDETRANS, o modelo de Termo de Responsabilidade (Anexo I) e de Credencial (Anexo II) padronizados.\r\n\r\nArt. 11 - Os procedimentos atinentes a credenciamento de motoristas, que não estejam previstos nesta Resolução, deverão ser encaminhado à SUBLO para deliberação.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nTERMO DE RESPONSABILIDADE\r\n\r\nSecretaria de Estado de ....... (nome do órgão ou entidade requerente)\r\n\r\nSubsecretaria.... (nome da setor solicitante)\r\n\r\nTERMO DE RESPONSABILIDADE DE CREDENCIAMENTO\r\n\r\nPARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS\r\n\r\nOs abaixo identificados declaram que o condutor não possui restrições, junto as autoridades de trânsito competente, que inviabilizem conduzir veículos em via pública e encontra-se qualificado a receber a credencial para dirigir veículos oficiais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada no Decreto nº 43.770, de 12 de setembro de 2012, e assumem a responsabilidade que lhes são imputadas através das normas e legislações pertinentes ao trânsito, ao uso adequado dos veículos oficiais, conforme preceitua o Artigo 21 do decreto acima referenciado, bem como as normas editadas pela SEPLAG e ao princípio da economicidade, cumprindo, integralmente, suas determinações e as normas complementares que venham a ser baixadas. \r\n\r\nNo que diz respeito às legislações pertinentes, destaca-se que está previsto que o motorista será responsável pelas infrações de trânsito que cometer, inclusive estando sujeito à perda da gratificação específica, quando couber. \r\n\r\nRio de Janeiro, ........ de ....................... de .......... .\r\n\r\n(nome do condutor)\r\n\r\n(Cargo ou Função)\r\n\r\n(Matrícula)\r\n\r\n________________________________\r\n\r\n(nome do Gestor da Frota)\r\n\r\nO presente termo é uma reprodução do modelo indicado pela SEPLAG, podendo ser alterado apenas o nome do Órgão/Entidade requisitante, o gestor de frota e a identificação do condutor.\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nMODELO DE CREDENCIAL\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE............................................\r\n\r\nEXPEDIDA: ____/____/_____\r\n\r\nFUNDAMENTO: ____________________________\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE .................................\r\n\r\nNº _______________\r\n\r\nCREDENCIAL\r\n\r\nPARA DIRIGIR VIATURASOFICIAIS\r\n\r\nA presente credencial não gera direito algum, inclusive para fins de readaptação no cargo de motorista.\r\n\r\nSÓ É VÁLIDA QUANDO ACOMPANHADA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nNOME: ___________________________________________\r\n\r\nMATRÍCULA:____________________________________\r\n\r\nCARGO:__________________________________________\r\n\r\nCNH: _______________________CATEGORIA: ____\r\n\r\nSEÇÃO:___________________________________________\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nASSINATURA DO PORTADOR\r\n\r\n____________________________\r\n\r\nASSINATURA E CARIMBO (EXPEDIDOR)\r\n\r\nDec. nº 43.770/2012 - Pub. 12/09/2012\r\n\r\nVALIDADE: __/___/____\r\n\r\nId: 1748925"
                    ],
                    "1749145": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nATO DE 15/08/2014 - MARIA LUISA HOEDEMAKER NOVELL, matrícula 282795-4 - ID. 8677727 - Fica retificada para 18/08/2014 a validade da Fixação de Proventos, publicada no D.O. de 11/09/2014. Processo nº E-01/004/1219/2014.\r\n\r\nId: 1749145"
                    ],
                    "1749146": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/6861/1988 - EMILIANE MIRAGAIA FIGUEIREDO, Id. Funcional 8719470. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 29/10/2006 a 27/10/2011. \r\n\r\nId: 1749146"
                    ],
                    "1748825": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4142/2014 - FELIPE FANUEL XAVIER RODRIGUES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0226877-9 (FAETEC) e Professor I, matrícula 276086-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39987/2008 - MARCOS CÂNDIDO DA SILVA, ID Funcional 36349755, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0224029-9 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11403098/2012 - AIDA CARLA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional 50081950, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 00091029 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4058/2014 - EDMILSON DE JESUS NOGUEIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0120169-8 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0119851-4 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100681/2007 - JURANDY SOARES CORDEIRO, ID Funcional 41919513, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 16121-74 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/323914/1977 - DILMA SANTOS ALVES DA SILVA, ID Funcional 36630144, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 064952-5 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6097/2014 - RITA DA CONCEIÇÃO FARIAS, ID Funcional 30922461, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 244813-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4867/2014 - REGINA RIBEIRO SILVA CASAES, ID Funcional 30245249, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem (classe C), matrícula 103072 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003293/2011 - RAFAEL DA COSTA SILVA, ID Funcional 44111860, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 269.102-0 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3674/2014 - MONICA GOMES DA SILVA, ID Funcional 37394380, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 146607-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/56/2013 - DAYANE DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional 43758193, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1414/2013 - FLAVIO DA SILVA MIRANDA, ID Funcional 42106168, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 220.839-5 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/102/2014 - CLAUDIO VIEIRA DE MELO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0223943-2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119747-4 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5129/2014 - DAVID SANTOS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0120066-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0221991-3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310766/2010 - CLAUDIA PRIOR LOPES FELIX, ID Funcional 36229016, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500050/2006 - CLAUDIA COUTINHO COLONEZE, ID Funcional 38412870, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1863/2013 - SUELI DE MATTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 39642593, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 235443-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11204347/2010 - SONIA GARRIDO BARBOSA, ID Funcional 39441458, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 082781-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1717/2014 - ELISA SOARES GOMES ALMEIDA, ID Funcional 40678237, Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310417/2010 - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA, ID Funcional 43500277, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/103/2014 - LUCELANGE KÁTIA DE MORAES, ID Funcional 396642593, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 7225-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2895/2013 - CRISTIANE OLIVEIRA MONTEIRO FATIGATTI, ID Funcional 42141788, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico Pediatria,, matrícula 5465/81 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400655/2010 - LEILMA SILVA JUNQUEIRA VARGAS, ID Funcional 33934088, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 - Horas - Vínculo 3 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811991/2010 - PAULA LEITE PINTO, ID Funcional 5624169, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 - Horas - Vínculo 6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1748825"
                    ],
                    "1748944": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/613/2014 - CARLOS JOSÉ AFONSO NETO, ID Funcional 41772369, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC), Professor Educação Básica, matrícula 82783 e Professor, matrícula 324400 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8145/2013 - FERNANDO MENDES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 223643-8 (FAETEC), Docente II, matrícula 22030 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis) e Escriturário, matrícula 300680-7 (Caixa Econômica Federal).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/692/2014 - ROGERIO MORENO CARDOSO, ID Funcional 40330133, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 107018 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/693/2014 - ROSEMERI BASTOS RIBEIRO, ID Funcional 36704407, Servente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 156205 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/694/2014 - SUELI LOPES MARTINS, ID Funcional 41788095, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 178106 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/695/2014 - SONIA REGINA VIEIRA DE ANDRADE, ID Funcional 18277845, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor (A), matrícula 00661-00 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/708/2014 - DOLORES MANHAES ALVARES DE OLIVEIRA, ID Funcional 33854262, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 5 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117858-1 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/003895/2013 - CLARICE DA FRAGA FIGUEIREDO, ID Funcional 43319319, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9589/2013 - DAISY ALMEIDA MARTINEZ BAPTISTA, ID Funcional 39737667, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 207257-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2035/2014 - MÁRCIA VELASCO PERES DA SILVA, ID Funcional 38498740, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 3282-4 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800226/2010 - ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COELHO, ID Funcional 43484000, Professor Docente I- 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/703/2014 - VANIA RAMOS DA PAIXÃO NO RONHA, ID Funcional 37185632, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0114767-7 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0119094-1 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/700/2014 - LIDIA TEREZINHA DOS REIS DA SILVA, ID Funcional 5697611, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 7 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0114672-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119340-8 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/710/2014 - SILVANA VOLINO DE SOUZA, ID Funcional 37641042, Professor Assistente de Administração - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0114940-0 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/702/2014 - SIMONE DO AMARAL MALTA, ID Funcional 20370849, Odontólogo - Vínculo 1 (SES), Odontólogo - Vínculo 2 (SEAP) e Cirurgião Dentista, matrícula 2255 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/716/2014 - SONJA HENE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 5608198, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 8 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0113167-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0120254-8 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/719/2014 - VALCIR OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional 39941922, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 158771 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/721/2014 - MARIA HELENA MACEDO DE CASTRO, ID Funcional 40766225, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Após. Facultativo, matrícula 215900 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/718/2014 - JOSÉ CHIAINI VILLAR, ID Funcional 29978971, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico, matrícula 6359 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/705/2014 - ELAINE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 35017252, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0224020-8 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0112976-6 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/745/2014 - EDSON INÁCIO ALBINO, ID Funcional 42629519, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118002-5 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/744/2014 - ADALMIR D´AGUILA DE SOUZA, ID Funcional 42611903, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0113315-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119965-2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2205/2013 - MARIA DO ROZÁRIO MELO ROBERTO DE ASSIS BERTO, ID Funcional 50145592, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 30 Horas, matrícula 700657 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/706/2014 - JORGE FERNANDO DA SILVA CURY, ID Funcional 36035076, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0120113-6 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/714/2014 - ALBERTO JOSÉ PATRÍCIO PEREIRA, ID Funcional 5750997, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0120461-9 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/707/2014 - CARLA CRISTINA XIMENES PRADO, ID Funcional 32044747, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Agente Administrativo, matrícula 0224880-5 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/712/2014 - LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 37963511, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118828-3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/713/2014 - ALEX OLIVEIRA, ID Funcional 20734964, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC), Instrutor p/Discip. Profis., matrícula 0220350-3 (FAETEC) e Instrutor p/Discip. Profis., matrícula 0113742-1 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/737/2014 - JOÃO HENRIQUE O. DE LIMA, ID Funcional 41916395, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Instrutor p/Discip.Profis., matrícula 0120575-6 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/709/2014 - SILA MARIA LEAL DE MIRANDA E SILVA, ID Funcional 37416756, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) , Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0116406-0 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119405-9 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/715/2014 - JAQUELINE DE ARAUJO ERNESTO SANTOS, ID Funcional 20364776, Auxiliar Enfermagem - Vínculo 1 (PMERJ), Auxiliar Enfermagem - Vínculo 2 (SEAP) e Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 3 (SEAP).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7539/2014 - FABIANA BARBOSA FERREIRA, Orientador Educacional, matrícula 120147-4 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 9064-6 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/734/2014 - EVELLIN TAVARES DE LIMA, ID Funcional 41825624, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0115413-7 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/731/2014 - SIDNEY DA SILVA CARNEIRO, ID Funcional 43877664, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 79863 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1748944"
                    ],
                    "1748903": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8779/2013 - ANTONIO FERNANDO DA SILVA BAZEM, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 223156-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 119394-5 (FAETEC). MANTENHO o Despacho de 28.07.2014, publicado no D.O. de 05.08.2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3645/2013 - SAMUEL CÂNDIDO ALVES, ID Funcional 32488254, Animador Cultural - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO o Despacho de 20.03.2014, publicado no D.O. de 27.03.2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1748903"
                    ],
                    "1749132": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPROCESSO E-08/607.816/2011 - DETERMINO o REEXAME, à vista da promoção da Analista Executivo da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 203/204. \r\n\r\nPROCESSO E-01/338.070/2012 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA, noticiadas às fls. 02-03, 20-23, 27-30 e fls. 02-03, 06-07, 17-20, 25 e 28-29, do Processo nº E-01/338.202/2012, apenso, tudo conforme exposto no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54.454/2008 - APROVO o sobrestamento do presente feito, até decisão final da ação proposta, conforme exposto na manifestação do Analista Executivo da Coordenadoria Técnico-Operacional/COTEO desta Superintendência às fls. 169/170, e no uso da competência delegada no art. 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAG nº 238/2010.\r\n\r\nId: 1749132"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1749139": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE N° 262 \r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Decreto no 42.301/2010, na Lei nº 8.666/1993 e respectivas alterações, bem como no Processo Administrativo nº E-01/008/4032/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA os servidores, abaixo relacionados, com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nDEYVE FROTA LEAL - PRESIDENTE\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 4343593-9\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS - Membro\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 2058233-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - Membro\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 2712715-0\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO \r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 4406094-7\r\n\r\nADENILSON LUIZ THEODORO DA SILVA\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - ID FUNCIONAL 4354314-6\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA - ID FUNCIONAL 4411525-3\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ID. Funcional 2712715-0, como substituto do Presidente, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20/10/2014.\r\n\r\nId: 1749139"
                        ],
                        "1749105": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, RICARDO RAYMUNDO, Técnico Previdenciário I, matrícula 2219-4, Id Funcional 20852145, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. PROC. Nº E-01/008/2769/2014.\r\n\r\nId: 1749105"
                        ],
                        "1749103": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/2769/2014 - FICAM FIXADOS os proventos referentes à aposentadoria do servidor RICARDO RAYMUNDO, Técnico Previdenciário I, matrícula 2219-4, Id Funcional 20852145.\r\n\r\nId: 1749103"
                        ],
                        "1749026": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE \r\n\r\nDESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA - ANO 2014\r\n\r\nAos dezessete dias de outubro de 2014, com a presença dos servidores Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7, Sonia Regina Mançano Portella Caldas, ID Funcional nº 2057679-0 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232, de 19 de abril de 2013, e nº 251, de 02 de janeiro de 2014, reuniu-se ordinariamente para deliberar sobre a validação e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho referente ao período do estágio probatório dos servidores da Carreira de Assistente Previdenciário admitidos pelo Concurso Público homologado em 14/03/2013 com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV1\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV2\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\n4268655-5\r\n\r\nAna Paula do Nascimento\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n12/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4424572-6\r\n\r\nMaria Inês Morais Campos\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/ 4593/2013\r\n\r\n4442263-6\r\n\r\nMario Gonçalves Leite Ferreira\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4331697-2\r\n\r\nFabio Renato de Carvalho\r\n\r\n39\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/ 4596/2013\r\n\r\n4442313-6\r\n\r\nFlavio Carramanhos Werneck\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4434581-0\r\n\r\nNicholas Ribeiro da Costa Cardoso\r\n\r\n33\r\n\r\n38\r\n\r\n36\r\n\r\nE-01/008/ 4597/2013\r\n\r\n4442268-7\r\n\r\nMarcos Antonio Menezes Ribeiro\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/008/ 4598/2013\r\n\r\n4443234-8\r\n\r\nAna Aparecida Coutinho Fernandes\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n24/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n869234-3\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\n37\r\n\r\n39\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/ 4599/2013\r\n\r\n4442284-9\r\n\r\nNeilton de Azevedo Franco\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/008/ 4600/2013\r\n\r\n4443237-2\r\n\r\nAna Carolina de Andrade Santos\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n15/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/008/ 4601/2013\r\n\r\n4442294-6\r\n\r\nFlávio de Matos Silva\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2816843-7\r\n\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n\r\n41\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/ 4602/2013\r\n\r\n4442289-0\r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n5015046-4\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n\r\n38\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/ 4604/2013\r\n\r\n4442262-8\r\n\r\nRoberto Marinho Filho\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/ 4605/2013\r\n\r\n4442273-3\r\n\r\nJoão Henrique Santiago Barbosa\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/ 4607/2013\r\n\r\n4442646-1\r\n\r\nJorge Ribeiro Cruz\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n8/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n559219-4\r\n\r\nWillian Luiz Pereira\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\nE-01/008/ 4608/2013\r\n\r\n4442800-6\r\n\r\nChrystiane Rose dos Santos Soares\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4424787-7\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva \r\n\r\n36\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/ 4609/2013\r\n\r\n4442299-7\r\n\r\nFabio Costa de Souza \r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2060513-7\r\n\r\nLucy Laporte Neves\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/ 4610/2013\r\n\r\n4442278-4\r\n\r\nEduardo Cristiano Oliveira\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n3/4/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/ 4611/2013\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nSONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nId: 1749026"
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                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA - ANO 2014\r\n\r\nAos dezessete dias de outubro de 2014, com a presença dos servidores Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7, Sônia Regina Mançano Portela Caldas, ID Funcional nº 2057679-0 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232, de 19 de abril de 2013, e nº 251, de 02 de janeiro de 2014, reuniu-se ordinariamente para apurar e registrar o resultado das Avaliações Especiais de Desempenho referente ao período do estágio probatório dos servidores em efetivo exercício das Carreiras de Assistente Previdenciário e de Especialista em Previdência Social admitidos pelos Concursos Públicos homologados em 14/03/2013 e 23/06/2010, respectivamente, com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV1\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV2\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\n4455828-7\r\n\r\nRafael Carvalho da Silva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3009036-9\r\n\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/42/14\r\n\r\n4455805-8\r\n\r\nFabio de Mendonça Florindo\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385016-2\r\n\r\nMiler Brollo Sanches\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/14/14\r\n\r\n4456364-7\r\n\r\nRicardo Camara Cavalcante\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4380761-5\r\n\r\nMarcelo Carvalho do Nascimento\r\n\r\n37\r\n\r\n39\r\n\r\n38\r\n\r\nE - 01/008/16/14\r\n\r\n4455950-0\r\n\r\nSaimon da Silva Ribeiro\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4038458-6\r\n\r\nMaria Lucia de Albuquerque Mendes\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/17/14\r\n\r\n4455829-5\r\n\r\nGiselle Cristine Moura da Costa\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/008/18/14\r\n\r\n4455817-1\r\n\r\nLetícia Lopes Bandeira de Mello Gallo\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luís de Oliveira Mendonça\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/19/14\r\n\r\n4455819-8\r\n\r\nLeonardo Gomes da Silva Araujo\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3009036-9\r\n\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n\r\n37\r\n\r\n39\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/21/14\r\n\r\n4455795-7\r\n\r\nAharon Terra da Silva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n0869234-3\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\n38\r\n\r\n35\r\n\r\n37\r\n\r\nE-01/008/23/14\r\n\r\n4455793-0\r\n\r\nRonaldo Costa Tavares\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/24/14\r\n\r\n4455801-5\r\n\r\nEzequiel Ribeiro Neustadt Brandao\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3219195-2\r\n\r\nFernando Nunes Xavier\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/25/14\r\n\r\n4455815-5\r\n\r\nJorge Luis Correa dos Anjos\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385016-2\r\n\r\nMiler Brollo Sanches\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/26/14\r\n\r\n4184153-0\r\n\r\nAmaro Vitor de Souza Delfino\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2060513-7\r\n\r\nLucy Laporte Neves\r\n\r\n36\r\n\r\n41\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/27/14\r\n\r\n4455978-0\r\n\r\nFabio Barbosa da Silva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luís de Oliveira Mendonça\r\n\r\n39\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/29/14\r\n\r\n4455806-6\r\n\r\nFabio Ramos Gonçalves\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4406065-3\r\n\r\nJorge Leonardo Mosquera Torres de Oliveira\r\n\r\n36\r\n\r\n39\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/30/14\r\n\r\n4385032-4\r\n\r\nLucia Antabi\r\n\r\nEPS\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4424787-7\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/1653/14\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nSONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nId: 1749027"
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                            "I - Despacho",
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                        "1749104": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3/9409/2013 - HOMOLOGO a Certidão de nº 223/2014, referente à VERA LUCIA DE OLIVEIRA PACHECO. \r\n\r\nPROCESSO Nº EXT-TJU/2800/2014- HOMOLOGO a Certidão de nº 06/2014, referente a LEONARDO GONÇALVES ALBERNAZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/61/6453/2013- HOMOLOGO a Certidão de nº 77/2014, referente à DEISE RAMOS DA SILVA. \r\n\r\nPROCESSO Nº EXT-TJU/77297/2014- HOMOLOGO a Certidão de nº 49/2014, referente a DIOGO GIGANTE MAGALHÃES.\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4/3200/2013- HOMOLOGO a Certidão de nº 01/2014, referente a LUBERTO MOREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/61/2356/2014- HOMOLOGO a Certidão de nº 68/2014, referente a LUIZ CARLOS MODESTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/606/2012- HOMOLOGO a Certidão de nº 321/2014, referente à MARIA LUCIA TOVAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/61/1742/2014- HOMOLOGO a Certidão de nº 57/2014, referente à CAMILA TARGINO SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/61/8802/2013- HOMOLOGO a Certidão de nº 15/2014, referente a CARLOS IURI DA SILVA LUCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/1/32234/2013- HOMOLOGO a Certidão de nº 14/2014, referente à KAREN FERNANDES SARAIVA.\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/1/25550/2013- HOMOLOGO a Certidão de nº 18/2014, referente à ALINE CARDOSO DÓRIA DANTAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/1/3192/2013- HOMOLOGO a Certidão de nº 01/2014, referente à HELOISA PORTO TAVARES FIGUEIREDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/61/1953/2014- HOMOLOGO a Certidão de nº 54/2014, referente à SANDRA CRISTINA HADDAD DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11173/2011- HOMOLOGO a Certidão de nº 323/2014, referente à MARIA LUIZA DE MELO CERVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/61/2086/2014- HOMOLOGO a Certidão de nº 85/2014, referente à MONICA DE AZEVEDO PEREIRA MENDES.\r\n\r\nId: 1749104"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1749045": [
                        "I - Edital",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.17 - OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 64.17 - OESTE, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento na sede da IRF-64.17 0ESTE, situada na RUA ENGENHEIRO TRINDADE, 397 A CAMPO GRANDE, dos responsáveis pela firma abaixo discriminada, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data desta publicação, para conhecimento do processo administrativo.\r\n\r\nFIRMA: BAR E RESTAURANTE TUBARÃO DE GUARATIBA LTDA\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 82.302.824\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004152/2009\r\n\r\nRESPONSÁVEL: MARIA MARONAS BANA\r\n\r\nENDEREÇO: RUA PAULO VI, Nº 99, APT 801, RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n\r\nId: 1749045"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1749134": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO AGERIO Nº 015/2014\r\n\r\nA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. comunica aos interessados que por necessidade de inserir alterações nos anexos 1C - Planilha de Requisitos e 1D - Proposta de Preços - Tabela de Pagamentos, do Pregão em epígrafe e, em obediência ao art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93, ficam ADIADAS as datas para:\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2014, às 9:50 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04/11/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nO novo edital e os seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e no portal eletrônico da AGÊNCIA (www.agerio.com.br).\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Servidor e Switch Fiber Channel\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA: 03 de novembro de 2014 - HORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1894/2014\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Gerência Executiva de Contratos, Licitações e Alienações - GECLA, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de software VMWare e Microsoft, com subscrição, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as especificações detalhadas e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta de Preços (Anexo III)\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nDATA: 03 de novembro de 2014 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1893/2014\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Gerência Executiva de Contratos, Licitações e Alienações - GECLA, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1749134"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1748605": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 206/2014 - ASS-8-DP. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de execução da proposta preliminar de trabalho social para atuação na área de abrangência de empreendimento de ampliação de diversos sistemas de abastecimento da Baixada Fluminense - RJ.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a Errata nº 01 com as alterações processadas no edital da Concorrência Nacional, em epígrafe. \r\n\r\nId: 1748605"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1749090": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 025/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Persianas (com instalação) visando atender as necessidades desta SESEG e da PCERJ.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NCD Comercial e Serviços Ltda ME - CNPJ 00.562.195/0001-63.\r\n\r\nPRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir desta publicação. \r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 254.490,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2014.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - Id. Func. 3220125-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1625/2013.\r\n\r\nItem \r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nId SIGA\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor Unitário (m²)\r\n\r\n01\r\n\r\nPersiana, Modelo: vertical, Material: tecido, Funcionamento: manual, Dimensão (C X H): N/A, Personalizado: não, Cor: Bege.Conforme Especificado no Termo de Referência.\r\n\r\n129811\r\n\r\n5.100 m²\r\n\r\nR$ 49,90\r\n\r\nId: 1749090"
                        ],
                        "1749057": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 3ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLICIA \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2014\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (244 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29727740\r\n\r\nCarlos R. F. de Oliveira\r\n\r\n29796148\r\n\r\nSheila da Silva Pires\r\n\r\n5567386\r\n\r\nDaniel Vieira Brandão\r\n\r\n41369017\r\n\r\nCarlos L. da S. Junior\r\n\r\n5711606\r\n\r\nEbert Oliveira Ribeiro\r\n\r\n5713552\r\n\r\nCleuber Ignacio Marins\r\n\r\n5710987\r\n\r\nJose S. de S. Junior\r\n\r\n20377150\r\n\r\nGerson Lima dos Santos\r\n\r\n41774450\r\n\r\nJose Alves Fragoso\r\n\r\n41773632\r\n\r\nClaudio Ribeiro da Fonseca\r\n\r\n41775368\r\n\r\nThiago Bacelo Pereira\r\n\r\n29817633\r\n\r\nCarlos A. O. Costa\r\n\r\n29397235\r\n\r\nSherman Medeiros de Souza\r\n\r\n29182840\r\n\r\nAntonio Nonato G. Santiago\r\n\r\n29491975\r\n\r\nFlavio Chaves Cardoso\r\n\r\n5713137\r\n\r\nFrancisco Sidney F. Rodrigues\r\n\r\n29170745\r\n\r\nAntonio Eraldo Donato\r\n\r\n29588367\r\n\r\nMarcelo M. de S. Gonçalves\r\n\r\n29792061\r\n\r\nWendell R. S. Barbosa\r\n\r\n29764637\r\n\r\nLuciano Jesus de Souza\r\n\r\n29587557\r\n\r\nMarcelo de Almeida Santos\r\n\r\n29483468\r\n\r\nFernando dos Reis Silva\r\n\r\n29182964\r\n\r\nLorami de Almeida\r\n\r\n29481678\r\n\r\nAmilton Alyrio Martins Alcantara Junior\r\n\r\n41788559\r\n\r\nAleksandar Pokrajac\r\n\r\n29598737\r\n\r\nAndre Kilner Amaral Menezes\r\n\r\n29866324\r\n\r\nJose Carlos Firmino Brito\r\n\r\n29753155\r\n\r\nAndre Campello da Costa\r\n\r\n29769256\r\n\r\nOmar Lima de Araujo\r\n\r\n29268230\r\n\r\nSidney Dias de Almeida\r\n\r\n29646740\r\n\r\nJorge Luis do Nascimento\r\n\r\n29464749\r\n\r\nRicardo Goes Figueiredo\r\n\r\n29650160\r\n\r\nClaudio L. G. Viana\r\n\r\n29327121\r\n\r\nGlaucio de Oliveira\r\n\r\n29476844\r\n\r\nCesar A. Sa Freire\r\n\r\n29830788\r\n\r\nWagner Moraes Rego\r\n\r\n29767946\r\n\r\nPedro Rogerio de Pinho\r\n\r\n29697239\r\n\r\nEdimilson Jose de Souza\r\n\r\n29532469\r\n\r\nMario A. P. G. Junior\r\n\r\n29588138\r\n\r\nToni A. M. Nunes\r\n\r\n29266440\r\n\r\nMario A. P. da Fonseca\r\n\r\n29166179\r\n\r\nHugo Batista dos Santos\r\n\r\n29601479\r\n\r\nRenato Machado Ferreira\r\n\r\n29610745\r\n\r\nUerner L. B. Passos\r\n\r\n29758564\r\n\r\nAfonso Russo\r\n\r\n29527945\r\n\r\nRubens Mendes Barbosa\r\n\r\n29946930\r\n\r\nJose Adriani da Silva\r\n\r\n29124050\r\n\r\nPaulo A. P. Celebrini\r\n\r\n29325498\r\n\r\nHelder Berto de Oliveira\r\n\r\n29706920\r\n\r\nRobsten R. L. de Freitas\r\n\r\n29700345\r\n\r\nFabricio de Melo Soares\r\n\r\n29937540\r\n\r\nMarcos R. M. de Souza\r\n\r\n29701562\r\n\r\nJoão G. da S. Gonzaga\r\n\r\n29477727\r\n\r\nAdalberto Jose Ribeiro dos santos\r\n\r\n29333881\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Peixoto\r\n\r\n29265266\r\n\r\nCarlos Fernando Vianna\r\n\r\n29608864\r\n\r\nJorge Gomes Barreira\r\n\r\n32326688\r\n\r\nMauricio de Araujo\r\n\r\n29628466\r\n\r\nAlberto Augusto Nogueira Borges\r\n\r\n29816947\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho\r\n\r\n30010438\r\n\r\nJose Simão Dantas\r\n\r\n29269040\r\n\r\nReinaldo da Costa Freire\r\n\r\n25659332\r\n\r\nRenato de Oliveira Lima\r\n\r\n29180759\r\n\r\nClaudio Costa Botelho\r\n\r\n32281773\r\n\r\nAdalberto da Silva Oliveira\r\n\r\n29555817\r\n\r\nMarlos Proença Costa\r\n\r\n29887747\r\n\r\nPierre A. L. de M. Faro\r\n\r\n30017750\r\n\r\nRubens Barbosa da Silva\r\n\r\n29598320\r\n\r\nCarlos A. D. Mendes\r\n\r\n29162050\r\n\r\nMarcelo da Silva Bastos\r\n\r\n29867436\r\n\r\nMarcel Narcizo de Oliveira\r\n\r\n29610672\r\n\r\nRoberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\n29618525\r\n\r\nMiguel A. J. da Silva\r\n\r\n29767830\r\n\r\nCarlos Alberto dos Anjos\r\n\r\n29877326\r\n\r\nRogerio Rodrigues França\r\n\r\n29804841\r\n\r\nMauro Vieira de Souza\r\n\r\n29981476\r\n\r\nOlavo Cerqueira Escovedo\r\n\r\n32366477\r\n\r\nJorge Marques de Paiva\r\n\r\n29895839\r\n\r\nJose C. de B. Moreno\r\n\r\n29587859\r\n\r\nMarco A. B. Sanchez\r\n\r\n29170974\r\n\r\nAna Cristina G. de Paula\r\n\r\n32366175\r\n\r\nMarcelo de Castro Santos\r\n\r\n29946212\r\n\r\nMilton M. P. Neto\r\n\r\n29461774\r\n\r\nLeonardo L. S. Vasconcelos\r\n\r\n29593620\r\n\r\nAmir Adum\r\n\r\n29311780\r\n\r\nJorge Barros do Souto\r\n\r\n29579538\r\n\r\nAlexandre Arari Rodrigues Teixeira\r\n\r\n41979974\r\n\r\nRicardo C. de Sa Rego\r\n\r\n29976340\r\n\r\nJoão Alves de Moraes\r\n\r\n19598637\r\n\r\nPaulo Sergio Rocha Silva\r\n\r\n43737161\r\n\r\nVilma Gomes Rodrigues\r\n\r\n32282958\r\n\r\nValentim Caldeira de Souza\r\n\r\n32281960\r\n\r\nJorge F. de P. Coelho\r\n\r\n32281544\r\n\r\nFabiano Ramos Franco\r\n\r\n32281846\r\n\r\nArmando Rodrigues Valpaços\r\n\r\n29326559\r\n\r\nAlexandre de A. Carmius Helmholtz\r\n\r\n29778220\r\n\r\nRhoxane Rogeria Teles de Araujo\r\n\r\n29787246\r\n\r\nLuiz Euclides de Assis\r\n\r\n5653789\r\n\r\nFernando A. T. Duarte\r\n\r\n41379047\r\n\r\nRosali R. de A. Viana\r\n\r\n32591853\r\n\r\nDelair Souza da Costa\r\n\r\n9159410\r\n\r\nLeonardo A. S. de Andrade\r\n\r\n23370068\r\n\r\nAntonio Saltarelli Ribeiro\r\n\r\n5546370\r\n\r\nGelson Rocha de Souza\r\n\r\n5657695\r\n\r\nMichel Campista Quintanilha\r\n\r\n33899649\r\n\r\nPaulo E. de A. Bastos\r\n\r\n39910180\r\n\r\nMarcelo J. F. Pereira\r\n\r\n41368460\r\n\r\nJulio C. L. Silvestre\r\n\r\n5545412\r\n\r\nRonaldo Lopes Ferreira\r\n\r\n5545528\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\n5545307\r\n\r\nJanuario Teixeira de Carvalho\r\n\r\n5546427\r\n\r\nAntonio Ricardo Zumpichiatt Rodrigues\r\n\r\n5652502\r\n\r\nDelson Sampaio de Oliveira\r\n\r\n5659884\r\n\r\nUrbano F. de M. Junior\r\n\r\n5654882\r\n\r\nJanaina Araujo\r\n\r\n5550939\r\n\r\nPatricia L. C. Martins\r\n\r\n5551447\r\n\r\nMenie E. N. Braz\r\n\r\n5654890\r\n\r\nJamesson de Souza Landim\r\n\r\n29834198\r\n\r\nRenato Bazila da Silva\r\n\r\n20373147\r\n\r\nNicolau Antonio de Miranda\r\n\r\n5567750\r\n\r\nHamilton J. H. Leite\r\n\r\n5567718\r\n\r\nPedro H. R. Magalhães\r\n\r\n5567572\r\n\r\nLuiz C. B. Bezerra\r\n\r\n5567270\r\n\r\nElthon Avarese Leite\r\n\r\n5567491\r\n\r\nFranz Vieira Campos\r\n\r\n5567203\r\n\r\nEduardo Thompson Flores\r\n\r\n5567599\r\n\r\nFabio H. do C. Lessa\r\n\r\n5567807\r\n\r\nTattiana dos Santos de Moraes\r\n\r\n5655404\r\n\r\nJose Mesquita Filho\r\n\r\n5567092\r\n\r\nFernando Martins de Carvalho\r\n\r\n5654246\r\n\r\nGiselly L. S. de Souza\r\n\r\n5594570\r\n\r\nMarcelo Zacarias Magalhães\r\n\r\n5656311\r\n\r\nLuismar Corteletti Leite\r\n\r\n5597820\r\n\r\nMagno Vieira Amaro\r\n\r\n5656923\r\n\r\nMarcelo Mendes Pimenta\r\n\r\n5654513\r\n\r\nGuttemberg de Souza Correa\r\n\r\n5651930\r\n\r\nClauber Amorim Pena\r\n\r\n5650402\r\n\r\nAlexandre Teixeira Rodrigues\r\n\r\n5659256\r\n\r\nRoney Monteiro de Oliveira\r\n\r\n5650089\r\n\r\nAlex Vivas Alves da Conceição\r\n\r\n5657652\r\n\r\nMax Paiva Carvalho\r\n\r\n5656796\r\n\r\nMarcelo Ferreira Dominguez\r\n\r\n5567360\r\n\r\nAlexander Costa\r\n\r\n5642060\r\n\r\nRoberto Borel dos Santos\r\n\r\n41378202\r\n\r\nAline Bastos Cavalcante\r\n\r\n5651131\r\n\r\nAngelo Batista Leite Junior\r\n\r\n5656893\r\n\r\nMarcelo Lima Moreira\r\n\r\n41378377\r\n\r\nCleicer Xavier Meneses\r\n\r\n5653169\r\n\r\nEudse Carvalho Oliveira\r\n\r\n5651832\r\n\r\nCarlos R. V. Ferreira\r\n\r\n5651816\r\n\r\nCarlos M. B. Pillar\r\n\r\n5653258\r\n\r\nEverson Baptista Vieira\r\n\r\n5658810\r\n\r\nRildo de Holanda Santos\r\n\r\n5651778\r\n\r\nCarlos H. G. de Oliveira\r\n\r\n5655676\r\n\r\nLeandro Figueiredo\r\n\r\n5649838\r\n\r\nAdriano Barbosa Melo\r\n\r\n5651948\r\n\r\nClaudemir Conceição de Melo\r\n\r\n41378822\r\n\r\nMarcelo Mello Lima\r\n\r\n565918\r\n\r\nRomulo da Costa\r\n\r\n5659809\r\n\r\nTheodoro de Souza Neto\r\n\r\n5659965\r\n\r\nValter F. de A. Gomes\r\n\r\n5651840\r\n\r\nCarlos R. R. de Lima\r\n\r\n5654637\r\n\r\nHelio C. B. de Leão\r\n\r\n5651883\r\n\r\nChristian R. S. Baitelli\r\n\r\n5659370\r\n\r\nSamuel Sanches Garcia\r\n\r\n5650690\r\n\r\nAna Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\n5658616\r\n\r\nRicardo Bezerra Trigueiro\r\n\r\n5653533\r\n\r\nFabio Pereira da Silveira\r\n\r\n5651875\r\n\r\nCesar A. C. de Barros\r\n\r\n41378270\r\n\r\nAnizio Neves Chevrand\r\n\r\n5651956\r\n\r\nClaudezio de Souza Gomes\r\n\r\n5650992\r\n\r\nAndre Luiz Nicolau\r\n\r\n5653193\r\n\r\nEuzebio Firmino do Tanque\r\n\r\n5650127\r\n\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n\r\n5659922\r\n\r\nValdir Ferreira Duarte\r\n\r\n5653215\r\n\r\nEvaldo Alves Matheus\r\n\r\n5650976\r\n\r\nAndre Luiz Costa Pereira\r\n\r\n5653118\r\n\r\nEnock da Silva Ferreira\r\n\r\n29834333\r\n\r\nMauricio Bareto Campos\r\n\r\n5650895\r\n\r\nAndre Luiciano Coutinho de Barros\r\n\r\n5636000\r\n\r\nEmerson Machado de Oliveira\r\n\r\n5635080\r\n\r\nAdailton Oliveira da Silva\r\n\r\n5650259\r\n\r\nAlexandre Lopes Pinheiro\r\n\r\n5650518\r\n\r\nAlisson Marcilio Cabral\r\n\r\n5657547\r\n\r\nMateus Teixeira Martins\r\n\r\n5654130\r\n\r\nGeorge C. R. Baldessarini\r\n\r\n5651247\r\n\r\nAntonio Herculano Bandeira Botelho\r\n\r\n5650216\r\n\r\nAlexandre Eli Pimentel da Silva\r\n\r\n5660300\r\n\r\nWillians Dantas Freitas\r\n\r\n5653070\r\n\r\nEmanuel Estevão Garcia\r\n\r\n5655323\r\n\r\nJose C. P. L. Neto\r\n\r\n5656141\r\n\r\nLuciano Lins de Menezes\r\n\r\n5649994\r\n\r\nAlessandro Heringer de Jesus\r\n\r\n5658861\r\n\r\nRoberto Fiuza Junior\r\n\r\n5655293\r\n\r\nJorge W. de C. Junior\r\n\r\n5653452\r\n\r\nFabio Freitas Figueiredo\r\n\r\n5654688\r\n\r\nHenrique M. M. Neto\r\n\r\n5654050\r\n\r\nFrederico S. de S. Mota\r\n\r\n5650712\r\n\r\nAna Paula Barbosa de Azevedo Martins\r\n\r\n5657113\r\n\r\nMarcio J. C. de Medeiros\r\n\r\n23792485\r\n\r\nJorge A. D. de Mello\r\n\r\n5655447\r\n\r\nJose R. M. de Lazaro\r\n\r\n5659515\r\n\r\nSergio L. de S. Junior\r\n\r\n5651654\r\n\r\nCarlos A. R. da Silva\r\n\r\n5653363\r\n\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n\r\n5653339\r\n\r\nFabiano Lopes Freire\r\n\r\n5656591\r\n\r\nMarcello Mangueira Lemos\r\n\r\n5654122\r\n\r\nGenival Carvalho Fagundes\r\n\r\n5651298\r\n\r\nArmenio Luiz Salatiel Braga\r\n\r\n5655471\r\n\r\nJosue Flaneto Ferreira\r\n\r\n5653851\r\n\r\nFernando Lintomen da Fonseca\r\n\r\n5655595\r\n\r\nLeandro Almeida Francisco\r\n\r\n5658500\r\n\r\nRenato Guimarães da Silva\r\n\r\n5655269\r\n\r\nJorge L. M. Fernandes\r\n\r\n5653045\r\n\r\nEllery Ramos de Lemos\r\n\r\n23763272\r\n\r\nCharles Silva Sanches\r\n\r\n5650925\r\n\r\nAndre Luis Costa Barbosa\r\n\r\n5657407\r\n\r\nMarcos T. A. Annibal\r\n\r\n5655862\r\n\r\nLeonardo Motta de Faria\r\n\r\n5653061\r\n\r\nElton de Oliveira Dressler\r\n\r\n5655242\r\n\r\nJorge A. da S. Vianna\r\n\r\n5656338\r\n\r\nLuiz C. da C. C. Neto\r\n\r\n5660173\r\n\r\nWagner L. S. da Costa\r\n\r\n5657830\r\n\r\nNilson V. da S. Junior\r\n\r\n5652901\r\n\r\nEduardo Justo Sebastião\r\n\r\n5655099\r\n\r\nJoão L. A. Ferreira\r\n\r\n5658551\r\n\r\nRenato Ricardo Guimarães\r\n\r\n5656745\r\n\r\nMarcelo de Freitas Cardoso\r\n\r\n5660246\r\n\r\nWellington de Souza Fernandes\r\n\r\n41378458\r\n\r\nEloy dos Santos Junior\r\n\r\n5658659\r\n\r\nRicardo de A. M. da Costa\r\n\r\n5654360\r\n\r\nGuilherme B. C. Junior\r\n\r\n5650143\r\n\r\nAlexandre David Fernandes de Freitas\r\n\r\n5650364\r\n\r\nAlexandre Reis Cortes\r\n\r\n5658560\r\n\r\nRenato Sousa da Silva\r\n\r\n5651190\r\n\r\nAntonio Carlos Cabral Ferret\r\n\r\n5657598\r\n\r\nMauricio Pereira da Rocha\r\n\r\n41378997\r\n\r\nRicardo Fialho de Carvalho\r\n\r\n41378695\r\n\r\nJose R. P. Ornellas\r\n\r\n5658667\r\n\r\nRicardo de Lima Vilar\r\n\r\n5653827\r\n\r\nFernando Clemente Ribeiro\r\n\r\n5654491\r\n\r\nGustavo O. M. da Silva\r\n\r\n5660238\r\n\r\nWhashington Jorge de Souza\r\n\r\n5656524\r\n\r\nManoel João P Esteves\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (486 VAGAS, 217 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n5711940\r\n\r\nCleinadel F. N. da Silva\r\n\r\n32,50\r\n\r\n5644712\r\n\r\nMarcos A. da C. Silva\r\n\r\n32,25\r\n\r\n5711207\r\n\r\nValcleir de O. S. Junior\r\n\r\n32,00\r\n\r\n41774485\r\n\r\nJuliano V. B. Vieira\r\n\r\n31,75\r\n\r\n41378601\r\n\r\nHamilton Y. B. Nukariya\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5657660\r\n\r\nMaycon Jandre\r\n\r\n29,50\r\n\r\n41774183\r\n\r\nSirleia Lopes de Oliveira\r\n\r\n29,50\r\n\r\n5712181\r\n\r\nHermes Antonio Barcelos\r\n\r\n27,25\r\n\r\n5713331\r\n\r\nMarcelo Bittencourt Romeiros\r\n\r\n27,25\r\n\r\n5656982\r\n\r\nMarcelo Weiler\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5710588\r\n\r\nRodrigo Cardoso dos Santos\r\n\r\n27,00\r\n\r\n25162861\r\n\r\nRoque de Queiroz Coutinho\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5653975\r\n\r\nFlavio Pinto de Oliveira\r\n\r\n26,00\r\n\r\n41773985\r\n\r\nLuciano da Rocha Ribeiro\r\n\r\n26,00\r\n\r\n41379012\r\n\r\nRodrigo Brito Nunes\r\n\r\n25,50\r\n\r\n5659566\r\n\r\nSergio Nogueira Faria\r\n\r\n25,50\r\n\r\n5656265\r\n\r\nLuis F. G. Melo\r\n\r\n25,50\r\n\r\n5658837\r\n\r\nRita de Cassia Siqueira\r\n\r\n25,25\r\n\r\n5713498\r\n\r\nLeonardo de Lima Machado\r\n\r\n25,25\r\n\r\n5713382\r\n\r\nEgydio Andrade de Mattos\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5711894\r\n\r\nMarcia de M. A. de Souza\r\n\r\n24,75\r\n\r\n41775023\r\n\r\nMauro R. R. Alves\r\n\r\n24,50\r\n\r\n41788621\r\n\r\nLeonardo Abreu Sepulcri\r\n\r\n24,50\r\n\r\n41774230\r\n\r\nGlaucio Pereira Moura\r\n\r\n24,25\r\n\r\n5713870\r\n\r\nSimone Bacelar Rebel\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5713307\r\n\r\nCleiton R. A. de Souza\r\n\r\n23,75\r\n\r\n5658772\r\n\r\nRicardo Mitropoulos Guterres\r\n\r\n23,50\r\n\r\n5651301\r\n\r\nAugusto Marques Giorno\r\n\r\n23,50\r\n\r\n5710090\r\n\r\nFabio Leandro Seves\r\n\r\n23,25\r\n\r\n5712300\r\n\r\nJayme Monteiro de Barros\r\n\r\n23,25\r\n\r\n41774140\r\n\r\nGeorge Ruff Bento\r\n\r\n23,25\r\n\r\n5710162\r\n\r\nAmanda Monteiro Teixeira\r\n\r\n22,75\r\n\r\n41773489\r\n\r\nAlexandre Silva Imbelloni\r\n\r\n22,75\r\n\r\n5653509\r\n\r\nFabio Marcelino de Oliveira\r\n\r\n22,50\r\n\r\n5710367\r\n\r\nLuiz Claudio Viana\r\n\r\n22,50\r\n\r\n5659035\r\n\r\nRodrigo Maia de Souza\r\n\r\n22,25\r\n\r\n41773500\r\n\r\nJosias A de S. Junior\r\n\r\n22,25\r\n\r\n40732843\r\n\r\nAndrea de Azevedo Dubois\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5655587\r\n\r\nLavinia L. R. Martins\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5657776\r\n\r\nMonica A. S. Santos\r\n\r\n22,00\r\n\r\n39621367\r\n\r\nAntonio Ferreira da Silva\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5654734\r\n\r\nHilton A. M. Rafael\r\n\r\n21,50\r\n\r\n5654343\r\n\r\nGuilherme Boy de Siqueira\r\n\r\n21,50\r\n\r\n5654947\r\n\r\nJards Medeiros Santos\r\n\r\n21,25\r\n\r\n5712319\r\n\r\nLeonardo de Almeida Alves\r\n\r\n21,25\r\n\r\n5713072\r\n\r\nEduardo Gomes\r\n\r\n21,25\r\n\r\n41384113\r\n\r\nEduardo Sardenberg da Rocha\r\n\r\n21,25\r\n\r\n5657792\r\n\r\nNarlivan Cordeiro Vasques\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5658411\r\n\r\nRenata G. E. R. da Silva\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5657199\r\n\r\nMarco A. A. Duarte\r\n\r\n21,00\r\n\r\n41775376\r\n\r\nRenata Torres Friede\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5653606\r\n\r\nFabricio Barros Pinto\r\n\r\n20,75\r\n\r\n6121136\r\n\r\nVinicius V. Coelho\r\n\r\n20,75\r\n\r\n41384156\r\n\r\nSergio Baptista da Cruz\r\n\r\n20,50\r\n\r\n41775392\r\n\r\nRenato Araujo Leite\r\n\r\n20,50\r\n\r\n41773071\r\n\r\nHenrique A. A. dos Santos\r\n\r\n20,50\r\n\r\n5650313\r\n\r\nAlexandre Paes Goulart Machado\r\n\r\n20,25\r\n\r\n5710065\r\n\r\nFabiana Bocato M. de Oliveira\r\n\r\n20,25\r\n\r\n5713765\r\n\r\nMarcelo Guimarães da Silva\r\n\r\n20,25\r\n\r\n41773748\r\n\r\nMaria C. F. Dourado\r\n\r\n20,25\r\n\r\n41788796\r\n\r\nRafaela S. M. de Pinho\r\n\r\n20,25\r\n\r\n5655960\r\n\r\nLilian Spulveda Peres\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29778158\r\n\r\nCarlos E. da C. Madureira\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29831890\r\n\r\nRamiro W. de L. Teixeira\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5658128\r\n\r\nPedro A. G. Pansini\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5713919\r\n\r\nIsabella Magacho Picanço\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19947747\r\n\r\nRenato da Silva Baptista\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19789645\r\n\r\nMarcelo da C. P. dos Santos\r\n\r\n20,00\r\n\r\n41774868\r\n\r\nEsdras Soares Cerqueira\r\n\r\n20,00\r\n\r\n41773551\r\n\r\nCarlos M. do E. Santo\r\n\r\n20,00\r\n\r\n41774523\r\n\r\nEberson Bento da Silva\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5699711\r\n\r\nClaudio Roberto Soares\r\n\r\n20,00\r\n\r\n41777638\r\n\r\nMarco Antonio Campos Losano\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5652081\r\n\r\nClaudio M. R. de Oliveira\r\n\r\n19,75\r\n\r\n5711835\r\n\r\nNautilio Oliveira Pedroza\r\n\r\n19,75\r\n\r\n5712572\r\n\r\nConstantino P. da C. Neto\r\n\r\n19,75\r\n\r\n5649757\r\n\r\nAdalberto Serafim Quintal\r\n\r\n19,50\r\n\r\n5655692\r\n\r\nLeandro Pontes Martins\r\n\r\n19,50\r\n\r\n5653207\r\n\r\nEva V. M. de Andrade\r\n\r\n19,50\r\n\r\n5655919\r\n\r\nLeonardo Soares da Silva\r\n\r\n19,50\r\n\r\n5713200\r\n\r\nSergio Rodrigues da Silva\r\n\r\n19,50\r\n\r\n20374666\r\n\r\nFrancisco de A. G. da Silva\r\n\r\n19,50\r\n\r\n41773802\r\n\r\nEduardo Alencar e Silva\r\n\r\n19,50\r\n\r\n41775457\r\n\r\nRoberta Martins Messias Ferreira\r\n\r\n19,50\r\n\r\n41378393\r\n\r\nCristina V. da Silva\r\n\r\n19,25\r\n\r\n41378245\r\n\r\nAnderson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n19,25\r\n\r\n5656451\r\n\r\nLuiz G. M. Salgado\r\n\r\n19,25\r\n\r\n41379071\r\n\r\nSergio R. C. P. dos Santos\r\n\r\n19,00\r\n\r\n35843730\r\n\r\nMarcus V. P. Roma\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5655552\r\n\r\nKate C. N. Obrelli\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5653754\r\n\r\nFernanda de M. A. M. Montesanto\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5659540\r\n\r\nSergio M. dos R. Lopes\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5655803\r\n\r\nLeonardo de S. Q. da Silva\r\n\r\n19,00\r\n\r\n41378440\r\n\r\nElder Cabral de Souza\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5711711\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Fernandes\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5711673\r\n\r\nDouglas J. H. dos S. Souza\r\n\r\n19,00\r\n\r\n23704870\r\n\r\nGilson Ferreira\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6130674\r\n\r\nWaldir Tardelli Filho\r\n\r\n19,00\r\n\r\n41773683\r\n\r\nDavid Jose de Souza\r\n\r\n19,00\r\n\r\n41773233\r\n\r\nAndre Luis Rebello Simões\r\n\r\n19,00\r\n\r\n43228666\r\n\r\nHugo duarte Lima\r\n\r\n18,75\r\n\r\n5658217\r\n\r\nPriscila P. V. Gomes\r\n\r\n18,50\r\n\r\n5713692\r\n\r\nDaniel da Siva Cangerana\r\n\r\n18,50\r\n\r\n19842929\r\n\r\nHugo L. da S. Moreira\r\n\r\n18,50\r\n\r\n19654480\r\n\r\nAndre Luis C. Novaes Ferreira\r\n\r\n18,50\r\n\r\n41774850\r\n\r\nMarcondes do N. Silva\r\n\r\n18,50\r\n\r\n5650550\r\n\r\nAllexandre Allex Sagrillo\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5652430\r\n\r\nDaniel R. S. de Oliveira\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5652146\r\n\r\nCleber Ragaglia Roberti\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5710111\r\n\r\nMarcos Dufrayer Lopes\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5710308\r\n\r\nGunther Schmidt de Miranda\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5710570\r\n\r\nRodinei Barbosa Leão\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5710618\r\n\r\nAndrea Camilo da Silva\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5713994\r\n\r\nKatia R. de S. Abreu\r\n\r\n18,25\r\n\r\n41775236\r\n\r\nPedro P. A. de Oliveira\r\n\r\n18,25\r\n\r\n41787765\r\n\r\nRogerio Ferreira de Souza\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5713030\r\n\r\nLuciano Marques Bersot\r\n\r\n18,25\r\n\r\n5658055\r\n\r\nPaulo E. N. Leal\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5652227\r\n\r\nCristiane A . Paulino\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5655900\r\n\r\nLeonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5649862\r\n\r\nAgata Santos Contage\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5654823\r\n\r\nIsabella Matheus Silva\r\n\r\n18,00\r\n\r\n41378628\r\n\r\nIgor Alexandre Mcauchar\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5710227\r\n\r\nGustavo Hug dos Santos\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5710880\r\n\r\nMarcelo Carvalho Cunha\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5711134\r\n\r\nAlfredo de Vasconcelos L. G. Patrao\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5712831\r\n\r\nLuis R. S. de Freitas\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5713790\r\n\r\nLuiz R. S. Rosa\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5713862\r\n\r\nNilton Jose Alves da Costa\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21992665\r\n\r\nClaudio S. V. de Araujo\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19944845\r\n\r\nMarcelino Figueira Antunes\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25009311\r\n\r\nMarcelo Figueiredo Chaves\r\n\r\n18,00\r\n\r\n41773888\r\n\r\nElaine Pombo Correa\r\n\r\n18,00\r\n\r\n41407873\r\n\r\nAlexandre Dumas da Silva\r\n\r\n18,00\r\n\r\n41775473\r\n\r\nRobson C. D. Silva\r\n\r\n18,00\r\n\r\n41773950\r\n\r\nAndre Luiz Silva Marinho\r\n\r\n18,00\r\n\r\n41773152\r\n\r\nBruno Sequeira da Silva\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5652790\r\n\r\nEduardo Alves de Morais\r\n\r\n17,50\r\n\r\n5651565\r\n\r\nCarla da Silva Martins\r\n\r\n17,50\r\n\r\n5651468\r\n\r\nBruno Moreira Ramos\r\n\r\n17,50\r\n\r\n5654084\r\n\r\nGabriela Savignon C. G. Gilaberte\r\n\r\n17,50\r\n\r\n5712440\r\n\r\nLucio de Oliveira Machado\r\n\r\n17,50\r\n\r\n5712904\r\n\r\nAntonio Carlos Brito de Miranda\r\n\r\n17,50\r\n\r\n5654629\r\n\r\nHeleno F. de C. Moreira\r\n\r\n17,25\r\n\r\n41775112\r\n\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n\r\n17,25\r\n\r\n41378164\r\n\r\nAlex Ferreira Esch\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5657474\r\n\r\nMaria C. de Q. Camargo\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5658721\r\n\r\nRicardo H. S. Chiapim\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5656508\r\n\r\nMagno de Jesus Oliveira\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5657261\r\n\r\nMarco A. M. Kuroiva\r\n\r\n17,00\r\n\r\n41383850\r\n\r\nLuiz F. C. Passos\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5710901\r\n\r\nJose de A. R. Neto\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5711061\r\n\r\nAdriano Santana Maia\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5711649\r\n\r\nCirley Viana Patricio\r\n\r\n17,00\r\n\r\n41384016\r\n\r\nRaphael Venturotti\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5711916\r\n\r\nMario J. M. R. Moncorvo\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5712920\r\n\r\nElizabete Sousa Mustrange de Carvalho\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5713323\r\n\r\nManoel P. M. Gomes\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5713412\r\n\r\nMarcelo Henrique de Mesquita\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5713528\r\n\r\nLarissa Couri Moreira\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19858841\r\n\r\nLuiz C. S. Alves\r\n\r\n17,00\r\n\r\n41796985\r\n\r\nLucelia da Silva Machado\r\n\r\n17,00\r\n\r\n41774329\r\n\r\nRuda B. A. Neto\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5711339\r\n\r\nCristiano Alves Faria\r\n\r\n16,75\r\n\r\n5654904\r\n\r\nJanaina dos Santos Rezende Toth\r\n\r\n16,50\r\n\r\n5653665\r\n\r\nFelipe de Albuquerque Santos\r\n\r\n16,50\r\n\r\n5657806\r\n\r\nNeritow S. A. Bertholino\r\n\r\n16,50\r\n\r\n5657180\r\n\r\nMarcio Serafim Costa\r\n\r\n16,50\r\n\r\n5658594\r\n\r\nRicardo Afonso Faleiro\r\n\r\n16,50\r\n\r\n5651581\r\n\r\nCarlos A. R. Feliciano\r\n\r\n16,50\r\n\r\n5710219\r\n\r\nFelipe Gonçalves Martins\r\n\r\n16,50\r\n\r\n5711525\r\n\r\nCarlos A. da C. Silva\r\n\r\n16,50\r\n\r\n5712688\r\n\r\nMarlei Campos Dutra\r\n\r\n16,50\r\n\r\n41771508\r\n\r\nWadson do Nascimento Silva\r\n\r\n16,50\r\n\r\n41773411\r\n\r\nBruno Barbosa\r\n\r\n16,50\r\n\r\n41773942\r\n\r\nEric da Silva Costa\r\n\r\n16,50\r\n\r\n22688846\r\n\r\nAlex de Melo Barcelar\r\n\r\n16,50\r\n\r\n5658390\r\n\r\nRenan de Oliveira Givisiez\r\n\r\n16,25\r\n\r\n5652294\r\n\r\nCristiano Bilate de Carvalho\r\n\r\n16,25\r\n\r\n5655072\r\n\r\nJoão F. F. L. Quaresma\r\n\r\n16,25\r\n\r\n6136613\r\n\r\nCarlos J. P. de Arcangelo\r\n\r\n16,25\r\n\r\n5650607\r\n\r\nAlvaro Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\n16,00\r\n\r\n41378806\r\n\r\nMarcelo de Souza Mendonça\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5650186\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5652944\r\n\r\nEduardo Soares da Silva\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5652260\r\n\r\nCristiane de Souza Cardelly\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5652022\r\n\r\nClaudia Wilke Gonçalves\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5651905\r\n\r\nChauan Almeida Carvalho\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5656931\r\n\r\nMarcelo Pereira de Souza\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5655773\r\n\r\nLeonardo Coelho de Castro\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5650453\r\n\r\nAlfredo de Loureiro Pinto\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5658489\r\n\r\nRenato de Souza Marques\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5657490\r\n\r\nMario C. das F. Gonzales\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5635144\r\n\r\nSimone de Souza Oliveira\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5652715\r\n\r\nEdgar Moreira Carneiro\r\n\r\n16,00\r\n\r\n42676550\r\n\r\nSandro Nunes Figueiredo\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5709890\r\n\r\nRicardo dos Santos Sa\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5710103\r\n\r\nGuilherme de Almeida Ferreri\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5710740\r\n\r\nGlaucia de Oliveira Franco\r\n\r\n16,00\r\n\r\n41383893\r\n\r\nAna Paula Rezende V. Rodrigues\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21858241\r\n\r\nAdriano Bruno da Fonseca\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5712467\r\n\r\nRogerio Moura de Azevedo\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5712432\r\n\r\nCarlos Alexandre Santos\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5713048\r\n\r\nAlexandro Silva de Araujo\r\n\r\n16,00\r\n\r\n41384172\r\n\r\nEmildiana P. F. da Silva\r\n\r\n16,00\r\n\r\n41774558\r\n\r\nPaulo C. D. Manarte\r\n\r\n16,00\r\n\r\n41773772\r\n\r\nPaulo R. M. Carneiro\r\n\r\n16,00\r\n\r\n41775244\r\n\r\nPersio Rovero Garcia\r\n\r\n16,00\r\n\r\n41773390\r\n\r\nAvimar Soares da Silva\r\n\r\n16,00\r\n\r\n41773586\r\n\r\nCesar T. V. da Silva\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31504060\r\n\r\nPablo de Avila Martins\r\n\r\n16,00\r\n\r\n41771516\r\n\r\nSuzana da Silva Crespo\r\n\r\n16,00\r\n\r\n41788672\r\n\r\nJoão C. de M. Camacho\r\n\r\n16,00\r\n\r\n41774043\r\n\r\nFabricio Leite de Almeida\r\n\r\n16,00\r\n\r\n41774825\r\n\r\nRodrigo Macedo Carvalho\r\n\r\n16,00\r\n\r\n41771354\r\n\r\nWaldemar J. de A. Neto\r\n\r\n16,00\r\n\r\n41774000\r\n\r\nFabiano Soares Moreira\r\n\r\n16,00\r\n\r\nId: 1749057"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 057/2014 R1, processo n.º E-09/169/165/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 01 de outubro de 2014, às 13:31 horas, que tem por objeto a aquisição de solventes para o setor de toxicologia do IMLAP, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 365.893,93 (trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 364.624,00 (trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 057/2014 R1, processo n.º E-09/169/165/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 01 de outubro de 2014, às 13:31 horas, que tem por objeto a aquisição de solventes para o setor de toxicologia do IMLAP, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 365.893,93 (trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 17.10.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 364.624,00 (trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nId: 1748937"
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                        "1748938": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:30 horas do dia 04 de novembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 04 de novembro de 2014, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: serviço de apoio para realização de cursos de capacitação - PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.069.200,00 (dois milhões, sessenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00169/156//2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1748938"
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                        "1748939": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 15:30 horas do dia 04 de novembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 04 de novembro de 2014, às 15:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: serviço de confecção de sacos de perícia criminal - PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 288.419,34 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/356/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1748939"
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                        "1748853": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO DE POLICIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz republicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2014, conforme Processo nº E-09/140/117//2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29154928\r\n\r\nSonia Moreno Batista\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n22.05.05\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n29242240\r\n\r\nSavio Luiz da Franca Chagas Leite\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n35.00.11\r\n\r\n35.06.10\r\n\r\n29940990\r\n\r\nGeorges Toth Junior\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n23.01.00\r\n\r\n24.06.14\r\n\r\n32411774\r\n\r\nSilvana Vilhena Braga\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n32153953\r\n\r\nZoraia Saint'Clair Branco\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.06.28\r\n\r\n29302463\r\n\r\nRosangela Demetrio de Moraes\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n29302765\r\n\r\nMarcelo Ponte Brandão\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n29179149\r\n\r\nJose de Moraes Ferreira\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n38.10.25\r\n\r\n39.11.29\r\n\r\n39.11.29\r\n\r\n41.02.04\r\n\r\n30002451\r\n\r\nCelia Silva Rosa\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n35.00.26\r\n\r\n39.00.05\r\n\r\n30005779\r\n\r\nDenize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n31.06.28\r\n\r\n31.06.28\r\n\r\n31.06.28\r\n\r\n32.08.10\r\n\r\n29761891\r\n\r\nHenrique Faro dos Reis\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n31.06.20\r\n\r\n31.06.20\r\n\r\n31.06.20\r\n\r\n34.01.27\r\n\r\n29378745\r\n\r\nAglausio Batista Novais Filho\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n31.00.13\r\n\r\n31.00.13\r\n\r\n31.00.13\r\n\r\n31.00.13\r\n\r\n29738130\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n30.04.20\r\n\r\n30.04.20\r\n\r\n30.04.20\r\n\r\n38.00.12\r\n\r\n29725640\r\n\r\nElaine Di Stasio Villar\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n25.01.15\r\n\r\n25.03.16\r\n\r\n25.03.16\r\n\r\n25.07.14\r\n\r\n29333350\r\n\r\nRicardo César Fernandes Pinto\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n28.06.14\r\n\r\n29853656\r\n\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n29883202\r\n\r\nRenato Bezerra Carvalho\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n41988914\r\n\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n29368138\r\n\r\nIvan Alexandre Silva Muniz\r\n\r\n17.11.29\r\n\r\n21.04.27\r\n\r\n28.03.18\r\n\r\n28.03.18\r\n\r\n28.03.18\r\n\r\n30.08.27\r\n\r\n29729122\r\n\r\nLuis Carlos Rubem dos Santos\r\n\r\n17.10.13\r\n\r\n21.03.11\r\n\r\n34.00.21\r\n\r\n34.00.21\r\n\r\n34.00.21\r\n\r\n41.02.14\r\n\r\n29554411\r\n\r\nCarlos Alberto Quelloti Villar\r\n\r\n17.10.13\r\n\r\n21.03.11\r\n\r\n21.03.11\r\n\r\n21.03.11\r\n\r\n21.03.11\r\n\r\n21.03.11\r\n\r\n29942624\r\n\r\nJose Carlos Bechara Gomes\r\n\r\n17.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n43.04.28\r\n\r\n43.04.28\r\n\r\n43.04.28\r\n\r\n46.04.20\r\n\r\n29160677\r\n\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\n\r\n17.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n29.00.19\r\n\r\n29.00.19\r\n\r\n29.04.19\r\n\r\n29718724\r\n\r\nMarcelo dos Santos Haddad\r\n\r\n17.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n29792851\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Pinto\r\n\r\n16.00.01\r\n\r\n18.03.07\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n29.00.06\r\n\r\n29950163\r\n\r\nJardiel Santos de Melo\r\n\r\n16.00.01\r\n\r\n18.03.07\r\n\r\n18.03.07\r\n\r\n18.03.07\r\n\r\n18.03.07\r\n\r\n18.07.05\r\n\r\n29168031\r\n\r\nPaulo César da Silva Guimarães\r\n\r\n16.00.01\r\n\r\n17.00.28\r\n\r\n31.00.12\r\n\r\n31.00.12\r\n\r\n31.00.12\r\n\r\n31.10.08\r\n\r\n29866855\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n16.00.01\r\n\r\n17.00.28\r\n\r\n24.11.08\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n28.03.23\r\n\r\n29239257\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\n\r\n16.00.01\r\n\r\n17.00.28\r\n\r\n17.00.28\r\n\r\n17.00.28\r\n\r\n17.00.28\r\n\r\n17.00.28\r\n\r\n29749069\r\n\r\nClaudia Marcia Faissal G. Rodrigues Nogueira\r\n\r\n15.00.01\r\n\r\n16.06.22\r\n\r\n16.06.22\r\n\r\n16.06.22\r\n\r\n16.06.22\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n29229553\r\n\r\nJúlio Cesar Vasconcelos da Costa\r\n\r\n15.00.01\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n29873614\r\n\r\nLucia Baptista da Silva Oliveira\r\n\r\n15.00.01\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n34.09.18\r\n\r\n29334578\r\n\r\nEmanuel JoseCaetano Abud\r\n\r\n15.00.01\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n29287022\r\n\r\nLuis Claudio Cruz\r\n\r\n15.00.01\r\n\r\n16.02.20\r\n\r\n16.02.20\r\n\r\n16.02.20\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n29428017\r\n\r\nEliezer Lourenço Costa\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n35.07.17\r\n\r\n35.07.17\r\n\r\n40.01.12\r\n\r\n40.05.12\r\n\r\n29599652\r\n\r\nSebastião Nascimento de Oliveira\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n45.03.09\r\n\r\n45.03.09\r\n\r\n45.03.09\r\n\r\n29776546\r\n\r\nMilton Siqueira Junior\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n30.05.02\r\n\r\n30.05.02\r\n\r\n29546540\r\n\r\nFábio Corsino Freire\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n29946034\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n28.02.14\r\n\r\n28.02.14\r\n\r\n28.02.14\r\n\r\n28.04.22\r\n\r\n29714656\r\n\r\nMario Jose Lamblet dos Santos\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n30.09.17\r\n\r\n29148626\r\n\r\nJose Mario Salomão de Omena\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n34.09.03\r\n\r\n29482240\r\n\r\nCarlos Alexandre Leite Justiniano\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n27.08.24\r\n\r\n27.08.24\r\n\r\n27.08.24\r\n\r\n29.00.17\r\n\r\n29469325\r\n\r\nReginaldo Felix Vall Lloveras\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n30.05.20\r\n\r\n31.03.29\r\n\r\n31.03.29\r\n\r\n29367638\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n21.04.06\r\n\r\n21.04.06\r\n\r\n21.04.06\r\n\r\n21.10.06\r\n\r\n29191378\r\n\r\nGlaucio Paz da Silva\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n15.09.29\r\n\r\n15.09.29\r\n\r\n15.09.29\r\n\r\n30008557\r\n\r\nCarolina Salomão Albuquerque\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n15.03.28\r\n\r\n15.03.28\r\n\r\n15.03.28\r\n\r\n29523150\r\n\r\nMarcos Martins Pereira\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n31.02.22\r\n\r\n31.02.22\r\n\r\n29574161\r\n\r\nSandra Maria Pinheiro Ornellas\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n24.04.07\r\n\r\n24.04.07\r\n\r\n29504066\r\n\r\nAntonio Latfalla Bertrand\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n29313279\r\n\r\nMarcio Petra de Mello\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n18.07.03\r\n\r\n18.07.03\r\n\r\n29877431\r\n\r\nDanielle Christine Bessa N. de Barros\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n15.10.17\r\n\r\n15.10.17\r\n\r\n29251974\r\n\r\nAlriam Miranda Fernandes\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n30011248\r\n\r\nRaul Gustavo Morgado\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n29158869\r\n\r\nWaleska dos Santos Garcez\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n29123666\r\n\r\nJoão Luiz G. de A. e Costa\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n29542243\r\n\r\nWallace A. C. Breyer\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n29381657\r\n\r\nJúlio da Silva Filho\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.03.10\r\n\r\n30.02.17\r\n\r\n30.02.17\r\n\r\n31.01.12\r\n\r\n38.09.25\r\n\r\n29530555\r\n\r\nLuciano Coelho dos Santos\r\n\r\n12.11.21\r\n\r\n14.09.11\r\n\r\n14.09.11\r\n\r\n21.07.25\r\n\r\n21.07.25\r\n\r\n21.07.25\r\n\r\n29286824\r\n\r\nFlavio Almeida Narcizo\r\n\r\n12.11.21\r\n\r\n14.09.11\r\n\r\n14.09.11\r\n\r\n14.09.11\r\n\r\n14.09.11\r\n\r\n14.09.11\r\n\r\n29489334\r\n\r\nValéria de Castro\r\n\r\n12.10.26\r\n\r\n14.08.16\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n28.07.00\r\n\r\n29473691\r\n\r\nTullio Antonio Pelosi\r\n\r\n12.04.10\r\n\r\n14.02.00\r\n\r\n14.02.00\r\n\r\n14.02.00\r\n\r\n14.02.00\r\n\r\n14.02.00\r\n\r\n29874351\r\n\r\nMarcelo Ambrósio\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n31.04.09\r\n\r\n31.04.09\r\n\r\n31.04.09\r\n\r\n31.09.10\r\n\r\n29361761\r\n\r\nCarlos César Santos\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n28.02.20\r\n\r\n28.02.20\r\n\r\n36.03.23\r\n\r\n37.01.17\r\n\r\n29769027\r\n\r\nMário Roberto Arruda\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n27.09.21\r\n\r\n32.05.02\r\n\r\n32.05.02\r\n\r\n33.05.19\r\n\r\n29867134\r\n\r\nJose Luiz Silva Duarte\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n23.10.01\r\n\r\n23.10.01\r\n\r\n23.10.01\r\n\r\n23.10.01\r\n\r\n29930340\r\n\r\nLuiz Fernando Nader Damasceno\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n32.09.10\r\n\r\n29891833\r\n\r\nNei Jose Ramos Loureiro\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29325749\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Almeida\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n15.06.06\r\n\r\n15.06.06\r\n\r\n15.06.06\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n29180864\r\n\r\nMarcus Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n26.08.07\r\n\r\n26.08.07\r\n\r\n26.08.07\r\n\r\n32415664\r\n\r\nFátima Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n15.04.22\r\n\r\n18.03.14\r\n\r\n18.03.14\r\n\r\n29756537\r\n\r\nGeraldo Rangel de Andrade Júnior\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n14.05.04\r\n\r\n14.05.04\r\n\r\n14.05.04\r\n\r\n29536421\r\n\r\nFlávio da Rosa Loureiro\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n21.04.00\r\n\r\n21.04.00\r\n\r\n29796253\r\n\r\nJoni Barbosa Amora\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n18.02.00\r\n\r\n18.02.00\r\n\r\n29588430\r\n\r\nClaudio Otero Ascoli\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n15.08.04\r\n\r\n15.08.04\r\n\r\n29611555\r\n\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.10.09\r\n\r\n17.03.15\r\n\r\n29307090\r\n\r\nLuiz A. R. Moreira de Oliveira\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.09.27\r\n\r\n13.09.27\r\n\r\n29327318\r\n\r\nMarco Aurélio Castro\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29843537\r\n\r\nCarla Vargas de Oliveira\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n5630207\r\n\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29515840\r\n\r\nLeandro Contijo de Siqueira Alves\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29588545\r\n\r\nRobson da Costa Ferreira da Silva\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29941261\r\n\r\nViviane Batista de Carvalho\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29138027\r\n\r\nVanessa Lyrio Boechat Alves\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29853729\r\n\r\nFábio Cardoso Júnior\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29922240\r\n\r\nGesner César Bruno\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29857546\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Martiniano\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29764815\r\n\r\nBruno Gilaberte Freitas Savignon\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29388449\r\n\r\nSania Burlandi Cardoso\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29241669\r\n\r\nSimone da S. P. S. Guida\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29495229\r\n\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29751888\r\n\r\nUiliam Rodrigues da Costa\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29965357\r\n\r\nPablo Henrique Lage Valentim\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29230144\r\n\r\nHilton Pinho Alonso\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29388562\r\n\r\nDanielle Bulus Araújo\r\n\r\n12.00.02\r\n\r\n13.05.00\r\n\r\n13.05.00\r\n\r\n13.05.00\r\n\r\n13.05.00\r\n\r\n13.05.00\r\n\r\n29495334\r\n\r\nBárbara Lomba Bueno\r\n\r\n11.11.21\r\n\r\n13.04.19\r\n\r\n13.04.19\r\n\r\n13.04.19\r\n\r\n13.04.19\r\n\r\n13.04.19\r\n\r\n29749549\r\n\r\nMarcio Caldas Dias Mello\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n13.04.05\r\n\r\n13.04.05\r\n\r\n13.04.05\r\n\r\n13.04.05\r\n\r\n20.04.01\r\n\r\n29306426\r\n\r\nAndré Carlos da Silva\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n28.11.01\r\n\r\n29571260\r\n\r\nAndré Almada da Silva\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n24.09.09\r\n\r\n24.09.09\r\n\r\n29374251\r\n\r\nAlexandre R. Dell'Santo Gusman\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n22.03.02\r\n\r\n22.03.02\r\n\r\n29770149\r\n\r\nCláudia Teresa Nardy Abbud\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n17.03.15\r\n\r\n17.03.15\r\n\r\n29599059\r\n\r\nFábio Augusto Domingues\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29862361\r\n\r\nOthon Alves Filho\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n30008786\r\n\r\nBeatriz Senra C. Garcia\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29291160\r\n\r\nCláudio Moreira Santos\r\n\r\n11.04.02\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n29932920\r\n\r\nCarlos Alberto de Andrade Souza\r\n\r\n11.02.10\r\n\r\n12.11.29\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n29201578\r\n\r\nAlexandre Guedes Magalhães\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n29438322\r\n\r\nDaniel A. Valença da Silva\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.10.22\r\n\r\n13.10.22\r\n\r\n13.10.22\r\n\r\n29711380\r\n\r\nAlice F. da Cunha\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29181143\r\n\r\nPatrícia de Paiva Aguiar\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29712076\r\n\r\nMarta Ferreira Dominguez\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n30022231\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n12.06.20\r\n\r\n28.03.18\r\n\r\n28.03.18\r\n\r\n29.02.00\r\n\r\n29.04.21\r\n\r\n5473578\r\n\r\nJoão Dias\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n12.06.20\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n35.08.18\r\n\r\n35.08.18\r\n\r\n36.02.18\r\n\r\n5645913\r\n\r\nJanaina Cristina Peregrino\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n12.06.20\r\n\r\n12.06.20\r\n\r\n15.03.17\r\n\r\n15.03.17\r\n\r\n15.03.17\r\n\r\n5646189\r\n\r\nBarbara G. Nunes de Souza\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n12.06.20\r\n\r\n12.06.20\r\n\r\n13.00.00\r\n\r\n13.00.00\r\n\r\n13.00.00\r\n\r\n29175810\r\n\r\nAna Elena Lazarevitch\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n12.09.25\r\n\r\n12.09.25\r\n\r\n12.11.10\r\n\r\n12.11.10\r\n\r\n12.11.10\r\n\r\n29565529\r\n\r\nSheila Garcia\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n22.08.02\r\n\r\n29566444\r\n\r\nLeonardo Murilo Santos Salgado\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n14.04.16\r\n\r\n14.04.16\r\n\r\n14.04.16\r\n\r\n29269229\r\n\r\nRomulo Prado de Mesquita\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n16.07.30\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n29883326\r\n\r\nJoão Ismar Rocha da Silva\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n15.02.07\r\n\r\n15.02.07\r\n\r\n29273897\r\n\r\nCarlos Vinícius Cavalcanti Bastos\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29135729\r\n\r\nMarise Martinez Furtado\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n5646146\r\n\r\nLiliane Olimpio Santos da Silva Lopes\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n5646200\r\n\r\nHelen Sardenberg\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n30005655\r\n\r\nRomulo Vieira Alves\r\n\r\n10.00.05\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n29534070\r\n\r\nMárcia Beck Simões\r\n\r\n10.00.05\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29122970\r\n\r\nNelson Squiba Júnior\r\n\r\n10.00.05\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n5645964\r\n\r\nAndre Luiz Pinto Lourenço\r\n\r\n10.00.05\r\n\r\n12.06.20\r\n\r\n12.06.20\r\n\r\n12.06.20\r\n\r\n26.03.21\r\n\r\n26.03.21\r\n\r\n29828635\r\n\r\nAvelino da Costa Lima Filho\r\n\r\n09.11.20\r\n\r\n13.04.19\r\n\r\n27.09.05\r\n\r\n27.09.05\r\n\r\n27.09.05\r\n\r\n27.09.05\r\n\r\n29728436\r\n\r\nLuiz Augusto Mattos Braga\r\n\r\n09.05.15\r\n\r\n13.05.02\r\n\r\n13.05.02\r\n\r\n13.05.02\r\n\r\n13.05.02\r\n\r\n13.05.02\r\n\r\n5645921\r\n\r\nCarlos A. M. de Abreu Filho\r\n\r\n09.05.15\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n13.03.05\r\n\r\n14.00.00\r\n\r\n5645930\r\n\r\nVeronica Stiepanowez de Oliveira Ricio\r\n\r\n09.05.15\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n29618347\r\n\r\nAroldo Luis de Carvalho Costa\r\n\r\n09.05.15\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n5653932\r\n\r\nFabio Pacifico Marques\r\n\r\n09.05.15\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n18.07.17\r\n\r\n18.07.17\r\n\r\n18.07.17\r\n\r\n41378903\r\n\r\nMarcus C. N. Maia\r\n\r\n09.05.15\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n5646081\r\n\r\nAndre Pieroni Ferreira\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n24.00.26\r\n\r\n5646260\r\n\r\nRivelino da Silva Bueno\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n5646103\r\n\r\nVicente M. R. Barbosa\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n16.09.24\r\n\r\n16.09.24\r\n\r\n5646049\r\n\r\nMarcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n41377826\r\n\r\nEricka Julio Batitucci\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n5646111\r\n\r\nCristiane Lopes Amorim\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n41377834\r\n\r\nCarlos Jorge Schimansky Sodre\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n5646219\r\n\r\nAlessandro Thiers Pinho Alonso\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n5648793\r\n\r\nMarcia C. X. Lopes\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n14.03.23\r\n\r\n14.03.23\r\n\r\n14.03.23\r\n\r\n14.03.23\r\n\r\n41378679\r\n\r\nRafael Willis Fernandez\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n5656001\r\n\r\nJuliana Emerique de Amorim\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n5646170\r\n\r\nRafael Carvalho de Menezes\r\n\r\n08.05.15\r\n\r\n12.10.08\r\n\r\n12.10.08\r\n\r\n12.10.08\r\n\r\n12.10.08\r\n\r\n12.10.08\r\n\r\n5655412\r\n\r\nRoberto R. da S. Santos\r\n\r\n08.05.15\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n31.07.18\r\n\r\n31.07.18\r\n\r\n5647541\r\n\r\nAngelo J. L. Machado\r\n\r\n08.05.15\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n5646014\r\n\r\nLuciana Mendonça Senise\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n11.05.20\r\n\r\n11.05.20\r\n\r\n11.05.20\r\n\r\n11.05.20\r\n\r\n11.05.20\r\n\r\n5646235\r\n\r\nElisangela Martins Ladeira\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n13.05.29\r\n\r\n13.05.29\r\n\r\n13.05.29\r\n\r\n41377842\r\n\r\nMarcos Santana Gomes\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n18.08.06\r\n\r\n18.08.06\r\n\r\n5646286\r\n\r\nSoraia Vaz de Sant`ana\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n5646316\r\n\r\nGabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n5654599\r\n\r\nMarcos Galdino Balbi El-Jaick\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n16.00.00\r\n\r\n16.00.00\r\n\r\n16.00.00\r\n\r\n5659485\r\n\r\nRuan Jose dos Santos Souza\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n14.08.15\r\n\r\n14.08.15\r\n\r\n5656940\r\n\r\nSergio Luiz Freire\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n5649510\r\n\r\nJacqueline de Nazareth Sa Diniz\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n5658748\r\n\r\nAlesandro Petralanda Santos\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n5656095\r\n\r\nFabiola Martire Machado de welis Fernandez\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n5655080\r\n\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n5649293\r\n\r\nClaudio Batista Teixeira\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n5493382\r\n\r\nMarcos Celio Vieira Peralta\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n22.08.26\r\n\r\n23.08.18\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n42194296\r\n\r\nMauricio Barros de Azevedo\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n27.08.00\r\n\r\n27.08.00\r\n\r\n42183138\r\n\r\nElen Gomes Pereira Souto\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n42183197\r\n\r\nAlexandre Henrique Duarte Braga\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n5648254\r\n\r\nGustavo Farah Goulart\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n42183200\r\n\r\nAlexandre Otavio de Sena\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n41773012\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n42183316\r\n\r\nPaulo Roberto Lima de Freita\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n5649129\r\n\r\nNiandro Ferreira Lima\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n41378857\r\n\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n5648505\r\n\r\nLauro Cesar Lethier Rangel\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n5654092\r\n\r\nGabriela Von Beauvais da Silva\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n09.01.12\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n42181437\r\n\r\nAdilson Palacio\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n09.01.12\r\n\r\n09.01.12\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n26.10.26\r\n\r\n26.10.26\r\n\r\n42182980\r\n\r\nJayme Berbat Filho\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n09.01.12\r\n\r\n09.01.12\r\n\r\n09.01.12\r\n\r\n14.03.16\r\n\r\n17.07.14\r\n\r\n5659434\r\n\r\nAline Di Renna Vianna Brum\r\n\r\n06.05.14\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n5658063\r\n\r\nRaissa Maria dos Santos Celles\r\n\r\n06.05.14\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n42183090\r\n\r\nIzabel Cristina Camargo Leite\r\n\r\n06.05.14\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n15.05.28\r\n\r\n15.05.28\r\n\r\n41369025\r\n\r\nRicardo Vianna Castro\r\n\r\n06.05.14\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n14.03.15\r\n\r\n14.03.15\r\n\r\n42183359\r\n\r\nGilbert Uzeda Stivanello\r\n\r\n06.05.14\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n42518660\r\n\r\nGisele Rosemberg\r\n\r\n06.05.14\r\n\r\n08.09.04\r\n\r\n08.09.04\r\n\r\n08.09.04\r\n\r\n08.09.04\r\n\r\n08.09.04\r\n\r\n42585198\r\n\r\nAdriano Leal Baptista\r\n\r\n06.05.14\r\n\r\n08.06.02\r\n\r\n08.06.02\r\n\r\n11.05.19\r\n\r\n11.05.19\r\n\r\n12.01.03\r\n\r\n42494729\r\n\r\nCelio Eduardo Alcantara Erthal Rocha\r\n\r\n06.00.04\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.06.12\r\n\r\n09.06.12\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n29328110\r\n\r\nEduardo Jorge Alves Soares\r\n\r\n06.00.04\r\n\r\n08.01.25\r\n\r\n30.11.23\r\n\r\n30.11.23\r\n\r\n30.11.23\r\n\r\n31.01.21\r\n\r\n19983530\r\n\r\nIvailson Moreira Sardinha\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n08.01.13\r\n\r\n08.01.13\r\n\r\n16.02.25\r\n\r\n25.03.25\r\n\r\n25.03.25\r\n\r\n42183057\r\n\r\nKarina Regufe Gonçalves Lopes\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n08.01.13\r\n\r\n08.01.13\r\n\r\n08.06.21\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n42183278\r\n\r\nCarla Conceição Guimarães Tavares\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n08.01.13\r\n\r\n08.01.13\r\n\r\n08.01.13\r\n\r\n08.01.13\r\n\r\n08.01.13\r\n\r\n5648211\r\n\r\nGilson Perdigão Soares de Azevedo Filho\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n10.02.29\r\n\r\n10.02.29\r\n\r\n16.02.00\r\n\r\n14.01.00\r\n\r\n20620225\r\n\r\nLuciano Pinheiro Zahar\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n36.02.13\r\n\r\n36.02.13\r\n\r\n36.02.13\r\n\r\n43243860\r\n\r\nDebora Ferreira Rodrigues\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n5709784\r\n\r\nFernanda Marchesi Neves\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n43241921\r\n\r\nSandro Caldeira Marron da Rocha\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n29739772\r\n\r\nDelmir da Silva Gouvea\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n24.11.05\r\n\r\n24.11.05\r\n\r\n31.01.16\r\n\r\n31.01.16\r\n\r\n43291961\r\n\r\nFranquis Dias Nepomuceno\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n15.09.06\r\n\r\n15.09.06\r\n\r\n15.09.06\r\n\r\n43287450\r\n\r\nAntonio da Luz Furtado\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n15.00.21\r\n\r\n21.05.14\r\n\r\n21.05.14\r\n\r\n43298036\r\n\r\nAldrin Genuino da Rocha\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n25.02.25\r\n\r\n25.02.25\r\n\r\n5649684\r\n\r\nViviane da Costa Ferreira Pinto\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43288863\r\n\r\nGabriel Ferrando de Almeida\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n5655609\r\n\r\nLeandro Aquino da Silva\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n29162351\r\n\r\nAlexandre Herdy Barros Silva\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43297919\r\n\r\nMatheus de Almeida R. Lopes\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n5566592\r\n\r\nDavi dos Santos Rodrigues\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43287328\r\n\r\nFelipe Lobato Curi\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.22\r\n\r\n06.04.22\r\n\r\n06.04.22\r\n\r\n06.04.22\r\n\r\n06.04.22\r\n\r\n43298133\r\n\r\nJose Paulo Pires\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n14.11.14\r\n\r\n14.11.14\r\n\r\n14.11.14\r\n\r\n14.11.14\r\n\r\n5656648\r\n\r\nMarcelo Cunha Vieira\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n13.08.02\r\n\r\n13.08.02\r\n\r\n17.08.14\r\n\r\n17.08.14\r\n\r\n5647665\r\n\r\nCarlos Augusto G. da Silva\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n13.03.12\r\n\r\n13.03.12\r\n\r\n43291341\r\n\r\nRobson Pizzo Braga\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n16.02.18\r\n\r\n26.07.30\r\n\r\n26.07.30\r\n\r\n43296033\r\n\r\nCristiana Onorato Miguel Bento\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n15.00.18\r\n\r\n15.00.18\r\n\r\n15.00.18\r\n\r\n5643970\r\n\r\nCristiano do Vale Maia\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n10.04.30\r\n\r\n10.04.30\r\n\r\n10.04.30\r\n\r\n43295444\r\n\r\nCelso Gustavo Castello Ribeiro\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n08.04.26\r\n\r\n08.04.26\r\n\r\n08.04.26\r\n\r\n43292585\r\n\r\nRodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n07.08.08\r\n\r\n07.08.08\r\n\r\n07.08.08\r\n\r\n42044618\r\n\r\nJuliana Rattes Cardoso de Queiroz\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n07.02.22\r\n\r\n07.02.22\r\n\r\n07.02.22\r\n\r\n43287280\r\n\r\nIvana Maria Peres Morgado Carvalho\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n09.11.25\r\n\r\n09.11.25\r\n\r\n43288880\r\n\r\nEd Wilson da Silva Correa\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43290175\r\n\r\nAlessandra da Silva Andrade\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43290280\r\n\r\nPablo Ernesto Pereira Rodriguez\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43290566\r\n\r\nMaria Madalena Carnevale Alves Tomelin\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43290558\r\n\r\nJuliana Almeida Alves Domingues\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43290590\r\n\r\nCarina da Silva Bastos\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43290604\r\n\r\nEdson Henrique Damasceno\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43290612\r\n\r\nRenata Araujo dos Santos\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43291783\r\n\r\nLeonardo Borges Mendes\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43291821\r\n\r\nCristiane de Aguiar Martins\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43292151\r\n\r\nDaniela dos Santos Rebelo Pinto\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n5647401\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Carvalho\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43295568\r\n\r\nDaniela Campos Rodrigues Terra\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n5657032\r\n\r\nMarcio da Cunha Braga\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n6402879\r\n\r\nFilipi Poeys Lima\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n5884993\r\n\r\nRobinson Gomes Pereira\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n24445673\r\n\r\nKristiano de Souza Jotta\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n43292488\r\n\r\nVilson de Almeida Silva\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n14.06.10\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n43298087\r\n\r\nMario Jorge Ribeiro de Andrade\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n12.01.12\r\n\r\n12.01.12\r\n\r\n12.01.12\r\n\r\n29154146\r\n\r\nAdriano Marcelo Firmo França\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n11.10.10\r\n\r\n11.10.10\r\n\r\n11.10.10\r\n\r\n43298001\r\n\r\nRonaldo Aparecido Ferreira Brito\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n17.06.14\r\n\r\n17.06.14\r\n\r\n43298117\r\n\r\nGeniton Lages\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n15.04.22\r\n\r\n15.04.22\r\n\r\n43292046\r\n\r\nPaulo Roberto Mendes Junior\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43292259\r\n\r\nSuzy Leite Cunha de Miranda\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43292305\r\n\r\nRenata Silva Montenegro\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43295410\r\n\r\nPablo da Costa Sartori\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43295800\r\n\r\nGiselle do Espirito Santo\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n42120772\r\n\r\nTatiene Damaris Sobrinho D. Furtado\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43296220\r\n\r\nMadeleine Farias Rangel Boa Morte\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n29504244\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Guimarães\r\n\r\n03.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n29150434\r\n\r\nMarcio Esteves de Jesus\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n16.02.15\r\n\r\n16.02.15\r\n\r\n16.02.15\r\n\r\n26.10.05\r\n\r\n5711355\r\n\r\nLeonardo Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n12.02.25\r\n\r\n12.02.25\r\n\r\n43297927\r\n\r\nAndre Luiz Salvador Bueno\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n25.10.29\r\n\r\n25.10.29\r\n\r\n43296157\r\n\r\nMichel Andre Murillo Floroschk\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n5649536\r\n\r\nTatiana Ribeiro Q. de Oliveira\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43297943\r\n\r\nMarcus Harris Torres\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43297960\r\n\r\nPedro de Lima Casaes\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43297978\r\n\r\nMarx Martins Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n5568145\r\n\r\nFabio Asty Dantas\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n29244684\r\n\r\nAntonio Ferreira Bonfim Filho\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n43952933\r\n\r\nRodrigo de Almeida Sá\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n11.02.23\r\n\r\n11.02.23\r\n\r\n43953298\r\n\r\nAna Paula Costa Marques de Faria\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n43953174\r\n\r\nRosa Carvalho dos Santos\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n06.01.02\r\n\r\n43953484\r\n\r\nMarcio Leandro Figueroa\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953140\r\n\r\nVinicius Paiva Galhardo\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953603\r\n\r\nMarcio Pereira Teixeira de Melo\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n5648912\r\n\r\nMarcos Andre Buss\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n5657458\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes Montez\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953727\r\n\r\nHerbert Tavares Cardoso\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953336\r\n\r\nPablo Valentim\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953549\r\n\r\nClemente Nunes Machado Braune\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953115\r\n\r\nElisa Borboni de Andrade\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953212\r\n\r\nGustavo de Mello de Castro\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n5652235\r\n\r\nCristiane Carvalho de Almeida\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953417\r\n\r\nAllan Duarte Lacerda\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953220\r\n\r\nMariana Magalhães Ferrao\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953360\r\n\r\nLeonardo Luis Macharet\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953131\r\n\r\nMarcela Ortiz Quintairos Jorge\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953409\r\n\r\nRafael de Faria Ferrao\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953352\r\n\r\nRodrigo Brand Rodrigues\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953069\r\n\r\nAlessandra Leal Brasil\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953344\r\n\r\nThales Nogueira Cavalcanti Venancio\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953301\r\n\r\nRaphael Stambowsky\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43952992\r\n\r\nThais Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43183000\r\n\r\nWilliam de Medeiros Pena Junior\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.07.03\r\n\r\n01.07.03\r\n\r\n01.07.03\r\n\r\n5653622\r\n\r\nFabricio Oliveira Pereira\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n04.00.09\r\n\r\n04.05.05\r\n\r\n43953379\r\n\r\nRenata do Amaral Barreto de Jesus Oliveira\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n02.09.00\r\n\r\n02.09.00\r\n\r\n43953395\r\n\r\nAnderson de Paiva Gabriel\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n02.00.19\r\n\r\n02.00.19\r\n\r\n43953328\r\n\r\nRodrigo Vinicius Andrade Maia\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.09.18\r\n\r\n01.09.18\r\n\r\n43953166\r\n\r\nDaniele Marques Amorim\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n41773292\r\n\r\nAndre Renato Ramos da Silva\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n43953905\r\n\r\nAugusto Motta Buch\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.08.07\r\n\r\n01.08.07\r\n\r\n29559332\r\n\r\nGeovan Salomão de Omena\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n06.06.02\r\n\r\n44008015\r\n\r\nRudolph Bruno Anastácio\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n44139306\r\n\r\nVictor de Azevedo Moreira\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n42121175\r\n\r\nDiogo Teixeira Schettini\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n41378008\r\n\r\nFlávia Goes Monteiro Romero de Barros\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n44007930\r\n\r\nRita de Cássia Salim Tavares\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n5567696\r\n\r\nLuiz Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n5658497\r\n\r\nRenato dos Santos Mariano\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 30 (Trinta) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h.\r\n\r\nId: 1748853"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1748651": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2014. ASSINATURA EM: 06/10/2014. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, objetivando o intercâmbio de informações através de ações de implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos técnicos e científicos; intercâmbio de informações no tocante ao cruzamento de dados; e elaboração e apresentação de trabalhos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com anuência das partes. FUNDAMENTO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 41.528/2008 e Processo Administrativo nº E-09/166/183/2014.\r\n\r\nId: 1748651"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1749120": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 008/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/005.623/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o CONSÓRCIO- TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composto pela a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, (líder).\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Prazo do Contrato nº 008/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 27/06/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 590.299,98 (quinhentos e noventa mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.06. 2014.\r\n\r\nId: 1749120"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1749038": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, órgão vinculado à estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Processo nº E-21/089.687/2014, que consta da autorização do Excelentíssimo Governador do Estado, torna pública a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio para atuação no âmbito da Fundação Santa Cabrini, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e eventuais Retificações. \r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I. \r\n\r\n1.2. O Concurso Público será realizado, com vistas ao preenchimento de 69 (sessenta e nove) vagas distribuídas pelos cargos abaixo relacionados, conforme especificação contida no Anexo II.\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nNº de Vagas\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n04\r\n\r\nContador\r\n\r\n01\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n03\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n01\r\n\r\nTécnico de Nível Superior\r\n\r\n06\r\n\r\nMédio Técnico\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n15\r\n\r\nTécnico Agrícola\r\n\r\n03\r\n\r\nTécnico Segurança do Trabalho\r\n\r\n03\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n31\r\n\r\n1.2.1. Os cargos de Técnico de Nível Superior e Assistente Técnico Administrativo estão divididos cada um, em 6 (seis) áreas de atuação. Essas áreas encontram-se descritas no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n1.3. A estratégia de seleção do concurso público para todos os cargos consistirá de 2 (duas) etapas, a saber:\r\n\r\n1ª Etapa: Prova Objetiva constando de 50 (cinquenta) questões para os cargos de nível superior e 40 (quarenta) questões para os cargos de níveis médio técnico e médio, de caráter eliminatório e classificatório, exceto para o cargo de Advogado.\r\n\r\n- Para o cargo de Advogado a 1ª Etapa constará de Prova Objetiva com 50 (cinquenta) questões e Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n2ª Etapa: Avaliação de Títulos e Experiência Profissional para todos os cargos, de caráter estritamente classificatório.\r\n\r\n1.4. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) ANEXO I - CRONOGRAMA;\r\n\r\nb) ANEXO II - NÍVEL, CARGOS, ÁREA DE ATUAÇÃO, Nº DE VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO;\r\n\r\nc) ANEXO III - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS;\r\n\r\nd) ANEXO IV - QUADRO DE PROVAS / ETAPAS / PONTUAÇÃO;\r\n\r\ne) ANEXO V - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS, a serem divulgados no site www.ceperj.rj.gov.br e publicados no D.O.E.R.J. no dia 12 de novembro de 2014;\r\n\r\nf) ANEXO VI - FORMULÁRIO PARA A ENTREGA DE TÍTULOS.\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e, em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado às pessoas com deficiência, o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, para o cargo, durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n2.2. É considerada pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas especificações do Decreto Federal 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/2004.\r\n\r\n2.3. O acesso das pessoas com deficiência às Provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e/ou a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente às atribuições do cargo, a qual será determinada por meio de exame médico. \r\n\r\n2.4. Para concorrer a vaga de que trata o subitem 2.1, o candidato deverá declarar expressamente a sua deficiência no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico original ou cópia autenticada, cuja validade não ultrapasse 90 (noventa) dias da data do término das inscrições. \r\n\r\n2.4.1. Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do LAUDO MÉDICO ORIGINAL ou da cópia autenticada deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de expedição do Laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e o carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n2.4.1.1. O Candidato que porventura apresentar Laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas a, b, c, d, e, f, do subitem 2.4.1., passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.4.1.2. Para a comprovação da deficiência, não serão aceitas declaração, exame, prontuário, receita e outros documentos que não se constituam em laudo médico.\r\n\r\n2.4.2. O Laudo Médico deverá ser entregue na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, no período previsto no Anexo I - Cronograma do Edital, ou enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no cronograma acima mencionado, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ, CEP: 22.290-090.\r\n\r\n2.4.3. A Avaliação de que trata o subitem 2.3 será realizada por Junta Médica promovida pela Superintendência de Perícia Médica e de Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro ou contratada pela Fundação Santa Cabrini e se constitui em procedimento que deve pre ceder à Fase de Admissão.\r\n\r\n2.4.4. O candidato inscrito para as vagas reservadas que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1 será eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n2.4.5. O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela Junta Médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.4.6. O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as atribuições do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n2.4.7. O candidato que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no Anexo I - Cronograma concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.5. A pessoa com deficiência participará do Certame em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das Provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada a acessibilidade ao recinto onde se realizarão as Provas, de acordo com a necessidade/deficiência apresentada. \r\n\r\n2.5.1. Caso a pessoa com deficiência necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, durante o período de inscrição constante do cronograma - Anexo I do Edital. Para tal, o candidato deverá se dirigir à Sede da CEPERJ situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, exceto no caso do item 2.6..\r\n\r\n2.6. Aos portadores de deficiência visual enquadrados nos critérios fixados na Lei 2.298, de 28 de julho de 1994, serão assegurados condições especiais para a realização das provas conforme o estabelecido na Lei nº 6.542, de 25 de setembro de 2013.\r\n\r\n2.6.1. Fica assegurado, independentemente de requerimento, aos candidatos com deficiência visual, um tempo adicional de 1 (uma) hora para a realização das provas dos concursos públicos ou processos seletivos.\r\n\r\n2.7. A publicação do resultado final do concurso, rigorosamente observada à ordem de classificação, será feita em três listas, contendo: a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive das pessoas com deficiência e os que se declarem negros ou índios, e sua classificação geral; a segunda, somente a pontuação das pessoas com deficiência e a classificação destes candidatos entre si; a terceira, somente a pontuação dos candidatos às vagas reservadas para negros e índios e a classificação destes candidatos entre si.\r\n\r\n2.7.1. A pessoa com deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocada para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrita no concurso como portador de deficiência.\r\n\r\n2.7.1.1. Caso se verifique a situação descrita no item 2.7.1., assim como na ocorrência de desistência de vaga por candidato com deficiência aprovado, a vaga reservada a que este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato com deficiência, observada rigorosamente a ordem da lista específica de classificação desses candidatos.\r\n\r\n2.8. Não serão consideradas como deficiência as disfunções visuais e auditivas passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos, desde que não se enquadrem aos índices mínimos estabelecidos na Legislação pertinente. \r\n\r\n2.9. As vagas reservadas nos termos do item 2.1, que não forem ocupadas por falta de candidatos com deficiência, ou por reprovação destes no Concurso Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n3. DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n3.1. Considerando a Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, fica reservado a candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas neste concurso para cada cargo, durante o prazo de validade do concurso público, conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n3.1.1. Se, na apuração do número de vagas reservadas a negros e índios, resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n3.1.2. Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios sempre concorrerão à totalidade das vagas existentes. \r\n\r\n3.1.3. Os candidatos que não sejam destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão às demais vagas oferecidas no concurso, excluídas aquelas objeto da reserva.\r\n\r\n3.1.4. É considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição, sendo vedada qualquer solicitação por parte do candidato após a conclusão da inscrição ou participação do certame.\r\n\r\n3.1.5. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n3.1.6. Se o número de vagas oferecidas for igual ou inferior a 20 (vinte) o percentual da reserva citada no caput será de 10% (dez por cento).\r\n\r\n3.1.7. Não havendo candidatos negros ou índios aprovados para preenchê-las, as vagas incluídas na reserva para negros e índios serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste concurso, voltadas à ampla concorrência, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n3.2. Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 3.1.4, será o candidato eliminado do concurso, cópia dos documentos tidos como falsos serão imediatamente remetidas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a instrução da devida ação penal e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n3.3. A publicação do resultado final do concurso será realizada em 3 (três) listas, como consta no item 2.7 deste edital. A primeira lista é geral, destinada à pontuação e classificação de todos os candidatos, incluindo os que se declararem pessoas com deficiência, negros ou índios no ato de inscrição. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas às pessoas com deficiência e sua classificação entre si. A terceira lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a negros e índios e sua classificação entre si\r\n\r\n3.3.1. O candidato às vagas reservadas para negro ou índio que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como negro ou índio.\r\n\r\n3.3.1.1. Caso se verifique a situação descrita no item 3.3.1., assim como na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, a vaga reservada à qual este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato às vagas reservadas para negros e índios, respeitada rigorosamente a ordem da lista específica de classificação de candidatos negros e índios.\r\n\r\n3.4. A nomeação dos candidatos aprovados no concurso público será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica das vagas reservadas para negros e índios.\r\n\r\n4. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\nPara a posse no cargo, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n4.1. Ter sido aprovado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais Retificações.\r\n\r\n4.2. Ter no mínimo 18 (dezoito) anos na data da posse;\r\n\r\n4.3. Ter nacionalidade brasileira. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do artigo 12, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no 03/94, nos termos do Decreto no 3.927/2001.\r\n\r\n4.4. Ter situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino, apresentando o certificado pertinente ao cumprimento do referido serviço ou de dispensa de incorporação.\r\n\r\n4.5. Ter situação regularizada perante a legislação eleitoral, apresentando certidão negativa da Justiça Eleitoral, título de eleitor e comprovante de votação na última eleição, ou a respectiva justificativa.\r\n\r\n4.6. Possuir a formação em nível superior, médio técnico e médio, conforme discriminado para cada cargo no Anexo II, apresentando diploma ou certificado correspondente.\r\n\r\n4.7. Apresentar declaração firmada pelo próprio candidato da qual conste não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública.\r\n\r\n4.8. Ser considerado APTO no exame médico pré-admissional, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o cargo, a ser realizada por meio de serviços médicos credenciados ou contratados pela Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\n4.9. Não ter sido demitido a bem do serviço público, em qualquer Poder, nas esferas Estadual, Municipal ou Federal;\r\n\r\n4.10. Ter situação regularizada junto aos respectivos Conselhos Regionais, quando for o caso.\r\n\r\n5. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO\r\n\r\n5.1. O valor da taxa de inscrição será de R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de nível superior, R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de nível médio técnico e de R$ 50,00 (cinquenta reais) para o cargo de nível médio.\r\n\r\n5.1.1. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n5.1.2. Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma apresentado no Anexo I.\r\n\r\n5.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.3. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para o cargo a que pretende concorrer.\r\n\r\n5.4. O candidato deverá indicar, no requerimento de inscrição, o cargo, a área de atuação (se for o caso) e o tipo de vaga a qual pretende concorrer - se a vaga de ampla concorrência ou a destinada a Pessoa com Deficiência ou Negro/Índio, sendo de sua inteira e exclusiva responsabilidade o correto preenchimento do requerimento, sendo expressamente vedada qualquer alteração em seu conteúdo em período posterior ao do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.4.1. A pessoa com deficiência ou o candidato que pretenda concorrer às vagas reservadas para negros e índios, quando do preenchimento do requerimento de inscrição, deverá assinalar sua condição de deficiente ou fazer a autodeclaração de que trata o subitem 3.1.5., nos campos apropriados a estes fins. Obrigatoriamente, caso pretenda concorrer à reserva de vagas, o candidato deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência ou às reservadas para negros e índios, pois não será permitido concorrer para as duas reservas simultaneamente.\r\n\r\n5.4.2. Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser pessoa com deficiência, deficiente visual ou negro ou índio, concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n5.5. Excetuando-se a deficiência visual, a pessoa com deficiência caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\na) Indicar se deseja realizar a prova com Intérprete de Libras; \r\n\r\nb) Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção. \r\n\r\n5.6. Considerando a Lei nº 6.542, de 25 de setembro de 2013, o candidato com deficiência visual fará jus às condições especiais para a realização das provas de Concursos Públicos, devendo declarar essa necessidade no momento da inscrição, nas formas que se seguem:\r\n\r\nI - através do sistema Braille;\r\n\r\nII- com auxílio de Ledor;\r\n\r\nIII - com auxílio de computador;\r\n\r\nIV - através do sistema convencional de escrita e com caracteres ampliados, isto é Prova Ampliada (fonte 14).\r\n\r\n5.7. A solicitação de condições especiais de que tratam os itens 5.5 e 5.6 será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n5.8. O candidato com deficiência visual prestará igualmente as provas com auxílio de Ledor, caso a comissão do Concurso Público não acolha a opção solicitada pelo candidato. Neste caso a comissão do certame comunicará a decisão ao interessado até 10 (dez) dias antes da realização da prova.\r\n\r\n5.9. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento na sede da CEPERJ, situada à Avenida Carlos Peixoto, nº54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP: 22.290-090 (das 10h às 16h, exceto em feriados e/ou feriados e pontos facultativos) ou enviá-lo Via SEDEX para o endereço citado, no período previsto no Cronograma do Concurso Público, constante do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n5.9.1. Os pedidos de isenção encaminhados via SEDEX, por questões operacionais, deverão ser postados até 3 (três) dias antes do término previsto para requerer a isenção, conforme previsto no Cronograma - Anexo I do Edital. Os pedidos postados em desacordo com as orientações ínsitas neste item serão considerados indeferidos.\r\n\r\n5.9.2. Para pleitear a Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição, os candidatos deverão estar amparados pela Portaria CEPERJ nº 8.291, de 11 de março de 2008 e pela Ordem de Serviço DRS/CEPERJ RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, ou pelo § 3º do art.18 do Decreto Estadual Nº 43.876 de 08 de outubro de 2012.\r\n\r\n5.9.2.1. Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º, da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n5.10. O requerimento será dirigido à Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, a cópia do Requerimento de Inscrição no Concurso Público devidamente preenchido, os fundamentos do pedido de isenção, cópia do comprovante de residência, cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), declaração de renda do núcleo familiar, outros documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos ou cópia do Comprovante de Inscrição do candidato no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.\r\n\r\n5.10.1. Em relação aos documentos enumerados no subitem anterior, para efeito da concessão de Isenção de Taxa de Inscrição, não será considerada apenas a informação do número da inscrição do Cadastro Único.\r\n\r\n5.10.2. Ainda em relação aos documentos enumerados no subitem 5.10 para efeito da concessão de Isenção de Taxa de Inscrição, será indeferido liminarmente os pedidos que não constarem da cópia da ficha de inscrição.\r\n\r\n5.10.3. O Requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n5.10.4. O candidato deverá primeiramente efetuar sua inscrição para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n5.10.4.1. Os pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição deferidos de candidatos não inscritos serão automaticamente cancelados.\r\n\r\n5.10.5. O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n5.10.6. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\na) Omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\nb) Fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\nc) Deixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008 ou pelo § 3º do art.18 do Decreto Estadual nº 43.876, de 08 de outubro de 2012;\r\n\r\nd) Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma - Anexo I.\r\n\r\n5.10.7. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n5.10.8. Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ providenciará no seu site (www.ceperj.rj.gov.br) e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n5.10.9. Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, com a data, horário e local de realização da prova.\r\n\r\n5.10.10. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.11. O candidato poderá obter informações relativas ao Concurso Público pelos telefones (21) 2334-7100/7117/7132, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos ou pelo endereço eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n5.12. INSCRIÇÃO VIA INTERNET\r\n\r\n5.12.1. As inscrições serão feitas pela internet no site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n5.12.2. O processo de inscrição estará disponível a partir de 0 (zero) hora e 1 (um) minuto do primeiro dia do período de inscrição até às 11 (onze) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do último dia, conforme Cronograma do Concurso Público, Anexo I. \r\n\r\n5.12.3. Ao inscrever-se o candidato deverá indicar o cargo ao qual concorre, a área de atuação para os cargos de Técnico de Nível Superior e Assistente Técnico Administrativo e optar pelo tipo de vaga (Ampla Concorrência, Pessoas com Deficiência e Negros/Índios).\r\n\r\n5.12.4. Preencher corretamente todos os dados necessários e solicitar o registro da inscrição.\r\n\r\n5.12.4.1. A Pessoa com Deficiência deverá preencher o requerimento de inscrição, em conformidade com as orientações constantes dos subitens 5.4, 5.5 e 5.6.\r\n\r\n5.12.5. Imprimir o boleto bancário disponibilizado ao término do procedimento de inscrição. \r\n\r\n5.12.6. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, dando preferência às agências do Banco BRADESCO S.A., obrigatoriamente por meio do boleto bancário.\r\n\r\n5.12.7. Não serão aceitos depósitos, transferências bancárias de computador, DOC ou outros meios de pagamentos diferentes do boleto bancário de que trata o subitem anterior.\r\n\r\n5.12.7.1. O candidato que porventura efetuar o pagamento da taxa de inscrição com valor maior ou menor ao estabelecido no item 5.1., não terá a sua inscrição confirmada.\r\n\r\n5.12.8. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data prevista para vencimento no boleto bancário, observado o horário do expediente da agência bancária.\r\n\r\n5.12.9. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n5.12.10. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição.\r\n\r\n5.12.11. A CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.\r\n\r\n5.12.12. O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 06 (seis) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer à CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto no 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso.\r\n\r\n5.12.13. O candidato é responsável por todas as informações prestadas no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n5.12.14. O candidato terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas.\r\n\r\n5.12.15. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n5.12.16. As informações relativas ao concurso estarão disponíveis no site o www.ceperj.rj.gov.br e não eximem o candidato do dever de acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os atos e editais referentes ao Concurso.\r\n\r\n5.13. INSCRIÇÃO VIA POSTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL\r\n\r\n5.13.1. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, que funcionará no período de inscrição constante do cronograma - Anexo I.\r\n\r\n5.13.1.1. Posto de Inscrição Presencial para todos os candidatos:\r\n\r\nRio de Janeiro: Na Sede da CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, n° 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e/ou pontos facultativos).\r\n\r\n5.13.2. Para realizar sua inscrição via posto de inscrição presencial, o candidato deverá:\r\n\r\n5.13.2.1. Dirigir-se ao posto, munido de documento oficial de identidade original e comprovante de residência.\r\n\r\n5.13.2.2. Efetivada a inscrição, receber o comprovante e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.13.2.3. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, obrigatoriamente por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Bradesco. \r\n\r\n5.13.3. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da taxa de Inscrição.\r\n\r\n5.13.4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário e no valor exato ao estabelecido por nível no item 5.1. .\r\n\r\n5.13.5. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento do boleto bancário.\r\n\r\n5.13.6. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o manual do candidato.\r\n\r\n5.13.7. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do procurador.\r\n\r\n5.13.8. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na ficha de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n5.14. Emissão de Segunda Via do Boleto Bancário\r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n5.14.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, e, a seguir, o link para - Concurso Público Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\n5.14.2. Acessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”.\r\n\r\n5.14.3. Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”.\r\n\r\n5.14.4. Imprimir o boleto apresentado.\r\n\r\n5.14.5. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária, dando preferência às agências do Banco BRADESCO S.A.\r\n\r\n6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.1. Via Internet\r\n\r\n6.1.1. No período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br e a seguir o link Concurso Público - Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\n6.1.2. Acessar o link “Confirmação de Inscrição”.\r\n\r\n6.1.3. Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização das provas objetivas e discursiva.\r\n\r\n6.1.4. Conferir os dados constantes do CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, proceder, de imediato, as retificações necessárias, através do site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n6.1.5. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição, assumindo as consequências advindas.\r\n\r\n6.1.6. Para a confirmação da sua inscrição, o candidato deverá realizar o pagamento do valor exato da taxa de inscrição.\r\n\r\n6.1.7. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Confirmação de Inscrição não exime o Candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Concurso Público.\r\n\r\n6.2. Via Posto de Inscrição\r\n\r\n6.2.1. O candidato poderá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, das 10h às 16h, para retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição, no período estabelecido no cronograma do Concurso Público constante do Anexo I.\r\n\r\n6.2.2. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do Cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n6.2.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento ao Posto e a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição no prazo determinado, assumindo as consequências advindas.\r\n\r\n7. DA ESTRATÉGIA DE SELEÇÃO\r\n\r\n7.1. DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n7.1.1. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível superior será composta de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, valendo 1 (um) ponto cada uma, com 05 (cinco) alternativas de respostas, totalizando 50 (cinquenta) pontos, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n7.1.2. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de níveis médio técnico e médio será composta de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, valendo 1 (um) ponto cada uma, com 05 (cinco) alternativas de respostas, totalizando 40 (quarenta) pontos, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n7.1.3. As provas objetivas poderão ser realizadas em qualquer dia da semana, inclusive em feriados, na data prevista no Cronograma - Anexo I, em horário a ser divulgado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI.\r\n\r\n7.1.4. Será considerado aprovado o candidato que obtiver a quantidade mínima de pontos por disciplina e no total da prova estabelecida no Quadro de Provas / Pontuação - Anexo IV.\r\n\r\n7.1.5. Será considerado reprovado o candidato que obtiver zero em qualquer uma das disciplinas constante no Quadro de Provas / Pontuação - Anexo IV.\r\n\r\n7.1.6. As questões da Prova Objetiva serão elaboradas com base nos conteúdos programáticos constantes no Anexo V.\r\n\r\n7.1.7. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.\r\n\r\n7.1.8. Na correção do Cartão de Respostas da Prova Objetiva será atribuída nota 0 (zero) à questão:\r\n\r\na) com mais de uma opção assinalada;\r\n\r\nb) sem opção assinalada; \r\n\r\nc) com emenda ou rasura;\r\n\r\nd) que não corresponder ao Gabarito Oficial.\r\n\r\n7.2. DA PROVA DISCURSIVA (Somente para o cargo de Advogado)\r\n\r\n7.2.1. A Prova Discursiva para o cargo de Advogado será realizada no mesmo dia, horário e local da Prova Objetiva.\r\n\r\n7.2.2. A Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 40 (quarenta) pontos e será composta de 1 (uma) questão, onde o candidato deverá elaborar um Parecer Técnico-Jurídico sobre assunto relacionado com a disciplina de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n7.2.3. O texto a que se refere o subitem anterior deverá conter o mínimo de 30 (trinta) linhas e o máximo de 40 (quarenta) linhas.\r\n\r\n7.2.4. Considerar-se-á aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 16 (dezesseis) pontos.\r\n\r\n7.2.5. A Prova Discursiva destina-se a avaliar o conhecimento do candidato, assim como sua capacidade de expor assuntos, considerando os critérios de fundamentação teórica, coerência e coesão textual, objetividade, clareza e correção da linguagem.\r\n\r\n7.2.6. Serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos habilitados e classificados na Prova Objetiva, em até 10 (dez) vezes o número de vagas disponibilizadas para o cargo, respeitada rigorosamente a ordem de classificação.\r\n\r\n7.2.7. Ao total de provas estabelecido no subitem anterior, serão acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o último classificado a ter sua prova corrigida.\r\n\r\n7.2.8. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado aquém ou além do limite estabelecido no subitem 7.2.3.\r\n\r\n7.2.9. Em caso de fuga ao tema, de não haver texto ou de identificação em local indevido, o candidato receberá a nota 0 (zero). \r\n\r\n7.3. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n7.3.1. A avaliação de títulos terá caráter classificatório, servindo a pontuação correspondente para a apuração da classificação final.\r\n\r\n7.3.2. Serão convocados para esta etapa os candidatos aprovados na Prova Objetiva ou Prova Objetiva/Discursiva classificados, de acordo com o nº de vagas apresentado no Anexo II, conforme quantitativo estabelecido no quadro a seguir:\r\n\r\nNível\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n7 (sete) vezes o nº de vagas, exceto para o cargo de Advogado\r\n\r\nSuperior / Advogado\r\n\r\nTodos os candidatos aprovados na Prova Discursiva\r\n\r\nMédio Técnico\r\n\r\n5 (cinco) vezes o nº de vagas\r\n\r\nMédio\r\n\r\n3 (três) vezes o nº de vagas\r\n\r\n7.3.3. Em caso de empate com o último classificado no quantitativo de que trata o subitem anterior, serão convocados todos os candidatos que obtiverem a mesma nota na Prova Objetiva ou Prova Objetiva/Discursiva.\r\n\r\n7.3.4. Os critérios para a Avaliação de Títulos e Experiência Profissional e as respectivas pontuações de títulos encontram-se no subitem 7.3.18.\r\n\r\n7.3.5. Relativamente à comprovação de titulação acadêmica, somente será admissível um dos títulos de curso de especialização ou de mestrado ou de doutorado, e para a comprovação da experiência profissional poderá ser apresentado mais de um documento, observado o valor máximo para pontuação para ambos os casos, de acordo com os critérios estabelecidos no subitem 7.3.18., valendo apenas os títulos conquistados até a data de convocação para sua apresentação. \r\n\r\n7.3.6. As cópias dos documentos comprobatórios deverão estar acompanhadas dos respectivos originais, que serão devolvidos após a conferência e autenticação pelo funcionário da CEPERJ responsável pelo recebimento.\r\n\r\n7.3.7. Os documentos comprobatórios deverão ser acondicionados em envelope tamanho ofício, identificado por formulário cujo modelo se encontra no Anexo VI deste Edital, devidamente preenchido e colado na parte externa do envelope. \r\n\r\n7.3.8. A documentação de que trata o subitem anterior deverá ser entregue no Protocolo da sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Térreo, de segunda a sexta-feira, de 10 às 16 horas, exceto feriados e/ou pontos facultativos, no período previsto no Cronograma constante do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n7.3.9. A não apresentação dos documentos comprobatórios importará na não atribuição de pontos ao candidato nesta etapa. Neste caso o candidato será classificado somente com a pontuação obtida na Prova Objetiva. \r\n\r\n7.3.10. Só serão aceitos títulos de Mestrado e Doutorado obtidos em programas de pós-graduação strictu sensu reconhecidos pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil, e comprovados por diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar\r\n\r\n7.3.11. Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão, expedidos por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n7.3.12. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n7.3.13. Os candidatos deverão comprovar a sua experiência profissional mediante a apresentação dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Cópia de CTPS comprovando o exercício em cargos ou funções; \r\n\r\nb) Certidão de Tempo de Serviço em cargo público exercido no Órgão ou na Instituição contratante, constando a descrição das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nc) Atestado de Capacidade Técnica ou declaração de desempenho na área expedida por órgão ou empresa, com indicação das atividades desempenhadas.\r\n\r\n7.3.13.1. Os candidatos inscritos para o cargo de Advogado também poderão comprovar a sua experiência profissional através da apresentação de no mínimo 03 (três) petições, das quais sejam signatários, cumulativamente, com a apresentação de certidão cartorária do Juízo por onde tramitaram os respectivos processos.\r\n\r\n7.3.13.2. A atuação de Advogados em processos da Área Criminal não se constitui em experiência no Sistema Penitenciário.\r\n\r\n7.3.14 Os atestados de capacidade técnica e as declarações, expedidos por instituições públicas ou privadas, devem ser assinados por representante devidamente autorizado da instituição contratante dos serviços, com firma reconhecida (quando não se tratar de órgão público), comprovando o tempo e a experiência apresentados. O atestado de capacidade técnica deverá trazer indicação clara e legível do emprego público e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n7.3.15. Os atestados de capacidade técnica e as declarações deverão apresentar, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do emprego público exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, emprego público e função).\r\n\r\n7.3.16. Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio, considerado parte integrante da Grade Curricular de Curso de Formação.\r\n\r\n7.3.17. A avaliação dos documentos será realizada por Banca Examinadora indicada pela CEPERJ.\r\n\r\n7.3.18. Os critérios para a Avaliação de Títulos e Experiência Profissional e as respectivas pontuações de títulos são os seguintes:\r\n\r\nI - Para os Cargos de Nível Superior:\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído) na área para a qual está concorrendo. \r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído) na área para a qual está concorrendo.\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído) na área para a qual está concorrendo.\r\n\r\nMínimo de 360h\r\n\r\n1,0\r\n\r\nExperiência Profissional - Após a conclusão de curso superior em nível de graduação, para cada ano de experiência profissional exercendo cargos ou executando atividades profissionais de nível superior nos setores público ou privado na área para a qual está concorrendo.\r\n\r\n0,5 ponto por cada 12 meses completos de exercício, observado o valor máximo de 1,0 ponto\r\n\r\nExperiência Profissional - Após a conclusão de curso superior em nível de graduação, para cada ano de experiência profissional exercendo cargos ou executando atividades profissionais na área para a qual está concorrendo no Sistema Penitenciário.\r\n\r\n1 ponto por cada 12 meses completos de exercício, observado o valor máximo de 2,0 pontos\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n5,0 (cinco) pontos\r\n\r\nII - Para os Cargos de Nível Médio Técnico e Médio:\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nPontos\r\n\r\nExperiência Profissional - Após a conclusão do curso em nível médio, para cada ano de experiência profissional exercendo cargos ou executando atividades profissionais de níveis Médio Técnico ou Médio, quando for ocaso, nos setores público ou privado na área para a qual está concorrendo.\r\n\r\n0,5 ponto por cada 12 meses completos de exercício, observado o valor máximo de 3,0 pontos\r\n\r\nExperiência Profissional - Após a conclusão de curso em nível médio, para cada ano de experiência profissional exercendo cargos ou executando atividades profissionais na área para a qual está concorrendo no Sistema Penitenciário.\r\n\r\n1 ponto por cada 12 meses completos de exercício, observado o valor máximo de 2,0 pontos\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n5,0 (cinco) pontos\r\n\r\n8. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA\r\n\r\n8.1. As Provas Objetivas e Objetivas/Discursivas para todos os cargos de níveis superior, médio técnico e médio serão realizadas no município do Rio de Janeiro, no mesmo dia, na data prevista no Cronograma - Anexo I, em horário e local a ser divulgado no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI. \r\n\r\n8.2. A Prova Objetiva para os cargos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio terá duração de 3 (três) horas, exceto para o cargo de Advogado.\r\n\r\n8.2.1. As Provas Objetiva e Discursiva para o cargo de Advogado terá duração de 4 (quatro) horas.\r\n\r\n8.2.2. O tempo de duração das Provas inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n8.3. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n8.4. O candidato deverá comparecer ao local de Prova adequadamente trajado, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\n8.5. Não será admitido, no recinto da prova, o uso de boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer peça que cubra total ou parcialmente a cabeça do candidato, salvo casos de ordem médica devidamente comprovados. \r\n\r\n8.6. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista (sexo masculino); Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão ou Conselho de Classe.\r\n\r\n8.7. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n8.8. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n8.9. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.\r\n\r\n8.10. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n8.11. Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local fixado.\r\n\r\n8.12. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do concurso público o candidato que faltar à Prova.\r\n\r\n8.13. No caso de Prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da Prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n8.14. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n8.15. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.\r\n\r\n8.15.1. O candidato que insistir em sair da sala descumprindo o dis posto no subitem 8.15, deverá assinar o termo de desistência e, caso se negue, será lavrado termo de ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo executor do local.\r\n\r\n8.16. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente. \r\n\r\n8.16.1. O candidato que aguardar o horário para levar o seu Caderno de Questões constante do subitem anterior, deverá atender à organização de saída da sala sugerida pelos fiscais. Para tal deverá levantar-se da cadeira ordenadamente, um de cada vez, e proceder à entrega do Cartão de Respostas, cabendo ao candidato ônus de qualquer consequência decorrente do não cumprimento deste procedimento.\r\n\r\n8.16.1.1. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n8.16.2. O candidato a todos os cargos ao terminar a sua prova deverá entregar ao fiscal de sala o cartão de respostas devidamente assinado. \r\n\r\n8.16.3. O candidato ao cargo de Advogado ao terminar a sua prova deverá entregar ao fiscal de sala o cartão de respostas devidamente assinado e o caderno de prova discursiva com o campo reservado para identificação do candidato, constante da capa do caderno, preenchido corretamente, momento em que se procederá a desidentificação da Prova Discursiva, com vistas à correção.\r\n\r\n8.16.3.1. A identificação de que trata o item anterior constará de nome do candidato, número de inscrição e cargo a que concorre. \r\n\r\n8.16.3.2. A desidentificação do caderno da prova discursiva será realizada no ato de entrega da mesma, pelo candidato, na sala de aplicação da prova, ao término da sua realização.\r\n\r\n8.16.3.3. O local reservado para a resposta da Prova Discursiva (parte interna do caderno) não poderá conter nenhum tipo de sinalização, tais como: nome do candidato, iniciais de nomes, rubrica, desenhos ou qualquer outro sinal que possa levar a identificação do candidato, sob pena da anulação de sua prova e eliminação do candidato do certame.\r\n\r\n8.17. Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n8.18. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Prova: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Concurso Público.\r\n\r\n8.18.1. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 8.18 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n8.18.2. Está previsto como medida preventiva, com vistas à segurança do concurso a utilização do detector de metais.\r\n\r\n8.19. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n8.20. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n8.21. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de Prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor. \r\n\r\n8.22. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de Prova, exceto no caso previsto no item 2.5.1 e 2.6.1.\r\n\r\n8.23. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.\r\n\r\n8.24. Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada.\r\n\r\n9. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nSerá excluído do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\n9.1. Faltar ou chegar atrasado à Prova, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n9.2. Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n9.3. Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n9.4. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital.\r\n\r\n9.5. O candidato que se negar a atender ao disposto nos subitens 8.15.1 e 8.16.\r\n\r\n9.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas ou o Caderno de Questões das Provas Objetivas.\r\n\r\n9.7. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n9.8. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva, ao término do tempo destinado à realização da Prova. \r\n\r\n9.9. Deixar de assinar, concomitantemente, o cartão de respostas e a lista de presença ao entrar na sala e ao entregar prova.\r\n\r\n9.10. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n9.11. Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n9.12. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados durante ou após a prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua prova e a sua eliminação automática do concurso público. \r\n\r\n9.13. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\n9.14. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n9.15. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n10. DO RECURSO E DA RECONTAGEM DE PONTOS\r\n\r\n10.1. DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n10.1.1. O candidato que julgar-se prejudicado poderá recorrer, após a publicação do Gabarito, no período descrito no cronograma do Concurso Público - Anexo I.\r\n\r\n10.1.2. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado. \r\n\r\n10.1.3. O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes. \r\n\r\n10.1.4. O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário que estará disponível na CEPERJ e na internet, através do site www.ceperj.rj.gov.br, e entregá-lo na sede CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, 54 - Botafogo - RJ, até às 16h do último dia da data prevista no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n10.1.5. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma, ou que contiver como fundamentação, cópia dos argumentos apresentados em outros recursos.\r\n\r\n10.1.6. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, Internet ou via postal.\r\n\r\n10.1.7. Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n10.1.8. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n10.1.9. As decisões dos recursos julgados indeferidos serão anexadas aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos candidatos, para ciência, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no Protocolo da CEPERJ, situado na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h (horário de Brasília).\r\n\r\n10.2. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n10.2.1. Após a publicação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos, exclusivamente para retificação de eventual erro material, no prazo estabelecido no Cronograma do Concurso. Neste caso, o candidato deverá comparecer e protocolizar requerimento com tal fim no Protocolo da CEPERJ, situado na Avenida Carlos Peixoto 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, durante o período descrito no Cronograma - Anexo I do Edital, no horário das 10h às 16h.\r\n\r\n10.2.1. Os documentos apresentados à época da Recontagem de Pontos não serão avaliados, sob qualquer pretexto.\r\n\r\n11. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n11.1. O resultado final do Concurso Público e a respectiva classificação será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sites da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e da Fundação Santa Cabrini - www.santacabrini.rj.gov.br \r\n\r\n11.2. Os Candidatos habilitados no Concurso Público para todos os cargos, exceto para o cargo de Advogado, serão classificados mediante a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva, havendo uma lista de classificação geral por cargo, uma lista de classificação por cargo específica para os candidatos às vagas destinadas à pessoas com deficiência, e uma lista de classificação por cargo específica para os candidatos às vagas reservadas a negros e índios.\r\n\r\n11.2.1. Os Candidatos habilitados no Concurso Público para o cargo de Advogado, serão classificados mediante a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva e prova Discursiva, havendo uma lista de classificação geral para o cargo, uma lista de classificação por cargo específica para os candidatos às vagas destinadas à pessoas com deficiência, e uma lista de classificação por cargo específica para os candidatos às vagas reservadas a negros e índios.\r\n\r\n11.3. Na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados de nível superior, com exceção do cargo de Advogado, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) Possuir maior idade dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) Obtiver maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;\r\n\r\n3º) Obtiver maior nota na Prova de Legislação;\r\n\r\n4º) Obtiver a maior nota na Prova de Português.\r\n\r\n11.3.1. Na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados para o cargo de Advogado, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) Possuir maior idade dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) Obtiver maior nota na Prova Discursiva;\r\n\r\n3º) Obtiver maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;\r\n\r\n4º) Obtiver maior nota na Prova de Português.\r\n\r\n11.3.2. Na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados de nível médio técnico, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) Possuir maior idade dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;\r\n\r\n3º) Obtiver maior nota na Prova de Legislação;\r\n\r\n4º) Obtiver maior nota na Prova de Português.\r\n\r\n11.3.2. Na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados de nível médio, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) Possuir maior idade dentre os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) Obtiver maior nota na Prova de Legislação;\r\n\r\n3º) Obtiver maior nota na Prova de Português;\r\n\r\n4º) Obtiver maior nota na Prova de Noções de Informática.\r\n\r\n11.4. Para cada cargo serão publicadas 3 (três) listas de classificação final do concurso: a primeira contendo a pontuação e classificação geral de todos os candidatos, inclusive os candidatos às vagas reservadas à pessoas com deficiência e a negros e índios, a segunda contendo a pontuação dos candidatos às vagas reservadas à pessoas com deficiência e sua classificação entre si, e a terceira contendo a pontuação dos candidatos às vagas reservadas para negros e índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n11.5. O candidato à vaga reservada que, na listagem de pontuação geral, obtiver classificação dentro do número de vagas para ampla concorrência estabelecida por este edital para o cargo a que concorre ocupará a vaga de ampla concorrência\r\n\r\n12 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n12.1. A homologação do Concurso Público é competência do Presidente da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\n12.2. O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, contado a partir de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período na forma do art. 37, III da Constituição Federal.\r\n\r\n12.3. Os candidatos aprovados no concurso, dentro do número de vagas estabelecido para cada cargo por este edital, serão nomeados ao longo do período de validade do concurso com obediência rigorosa à ordem de classificação.\r\n\r\n12.4. A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica de vagas reservadas a negros ou índios.\r\n\r\n12.5. O candidato após aprovação, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, será nomeado, sob o regime estatutário, devendo mesmo cumprir estágio probatório, na forma da lei.\r\n\r\n12.5.1 O estágio probatório de que trata o subitem acima terá duração de três anos, contados a partir da data de entrada do servidor em exercício.\r\n\r\n12.5.2. Antes de completado três (03) anos de trabalho, o candidato não poderá ser transferido para outros Órgãos, entretanto, poderá ser movimentado por conveniência e necessidade da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\n12.6. O candidato aprovado e classificado no Concurso Público será convocado pela Fundação Santa Cabrini, com vistas à apresentação da documentação necessária para o exercício no cargo. \r\n\r\n12.7. A convocação de que trata o item anterior será realizada por Edital e Telegrama.\r\n\r\n12.8. O candidato convocado deverá comparecer no local determinado no prazo estipulado, munido de 1 (um) retrato 3x4 e original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Carteira de Identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) Comprovante de residência;\r\n\r\nd) Título de Eleitor;\r\n\r\ne) Comprovante de Votação;\r\n\r\nf) PIS/PASEP;\r\n\r\ng) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\ni) Certificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Superior, Nível Médio Técnico ou Nível Médio;\r\n\r\nj) Declaração de Bens;\r\n\r\nl) Declaração de que é negro ou índio, quando optar pela vaga reservada pela Lei Estadual nº 6067/2011;\r\n\r\nk) Comprovante do registro no conselho regional de sua categoria profissional. \r\n\r\n12.9. O candidato que não possuir o comprovante da última votação deverá apresentar declaração expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral comprovando que se encontra quite com as obrigações eleitorais, não sendo aceita a justificativa de voto.\r\n\r\n12.10. A Fundação Santa Cabrini e a CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Concurso, ou posterior ao Concurso, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n12.11. As convocações para a posse são de responsabilidade da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\n12.12. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também disponibilizados no site da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade de todo candidato acompanhar as publicações referentes ao Concurso.\r\n\r\n12.13. A CEPERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre o certame.\r\n\r\n12.14. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n12.15. Os candidatos aprovados acima do número de vagas disponibilizadas por este Edital constituirão cadastro de reserva.\r\n\r\n12.16. O candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Concurso junto à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e, após a homologação, junto à Fundação Santa Cabrini. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a CEPERJ e para a Fundação Santa Cabrini. \r\n\r\n12.17. Este Edital estará à disposição na Internet através dos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.santacabrini.rj.gov.br \r\n\r\n12.18. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela CEPERJ e pela Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2014 / 2015\r\n\r\nDivulgação / Publicação do Edital\r\n\r\n21/10\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n21/10 a 20/11\r\n\r\nPedido de isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n21/10 a 06/11\r\n\r\nPedido de isenção de Taxa de Inscrição - Via SEDEX\r\n\r\n21/10 a 03/11\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n12/11\r\n\r\nDivulgação/publicação dos Conteúdos Programáticos - ANEXO V\r\n\r\n12/11\r\n\r\nApresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas à Pessoas com Deficiência)\r\n\r\nAté 25/11\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\n03/12\r\n\r\nAlteração de dados Cadastrais\r\n\r\n04 e 05/12\r\n\r\nAplicação das Provas Objetivas e Discursiva\r\n\r\n14/12\r\n\r\nDivulgação/Publicação dos Gabaritos das Provas Objetivas\r\n\r\n16/12\r\n\r\nInterposição de Recursos contra os Gabaritos das Provas Objetivas\r\n\r\n17/12/14 a 06/01/15\r\n\r\nPublicação /Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito das Provas Objetivas e Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n22/01/2015\r\n\r\nPedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n22 e 23/01\r\n\r\nDivulgação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos, Resultado Final da Prova Objetiva e Convocação para a Entrega de Títulos e Experiência Profissional para todos os cargos, exceto para o cargo de Advogado\r\n\r\n30/01\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n30/01\r\n\r\nEntrega de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n02, 03, 04/02\r\n\r\nInterposição de Recursos face ao Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n02/02 a 10/02\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional para todos os cargos, exceto para o cargo de Advogado\r\n\r\n25/02\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado do Julgamento dos Recursos e Resultado Final da Prova Discursiva e da 1ª Etapa do Concurso Público para o cargo de Advogado e Convocação para a Entrega de Títulos.\r\n\r\n25/02\r\n\r\nPedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional para todos os cargos, exceto para o cargo de Advogado\r\n\r\n26 e 27/02\r\n\r\nEntrega de Títulos e Experiência Profissional somente para o cargo de Advogado.\r\n\r\n26 e 2702\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional e do Resultado Final, com classificação do Concurso Público para todos os cargos, exceto para o cargo de Advogado.\r\n\r\n06/03\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional para o cargo de Advogado.\r\n\r\n06/03\r\n\r\nPedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência para o cargo de Advogado\r\n\r\n09 e 10/03\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional e do Resultado Final, com classificação do Concurso Público para o cargo de Advogado.\r\n\r\n13/03\r\n\r\nObs.: As datas constantes dos dois Cronogramas tratam-se de previsão, estando as mesmas sujeitas à alteração, em razão de fatos e atos não previstos neste Edital.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNível, Cargos, Área de Atuação, Vagas, Qualificação Mínima, Carga Horária e Remuneração.\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nVagas\r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nC.H.\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGraduação Completa em Direito + Registro Profissional na OAB\r\n\r\n40h\r\n\r\nR$ 4.042,31\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n04\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGraduação Completa em Serviço Social + Registro Profissional no CRESS\r\n\r\n24h\r\n\r\nContador\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGraduação Completa em Ciências Contábeis + Registro Profissional no CRC\r\n\r\n40h\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGraduação Completa em Pedagogia\r\n\r\n40h\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGraduação Completa em Psicologia + Registro Profissional no CRP\r\n\r\n40H\r\n\r\nMÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nTécnico Agrícola\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEnsino Médio completo + Curso Técnico Específico + Registro no CREA\r\n\r\n40h\r\n\r\nR$ 2.098,15\r\n\r\nTécnico Segurança do Trabalho\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEnsino Médio completo + Curso Técnico Específico\r\n\r\n40h\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nEnsino Médio Completo\r\n\r\n40h\r\n\r\nR$ 1.762,44\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nÁrea de Atuação\r\n\r\nVagas\r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nC.H.\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nN/I\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nTécnico de Nível Superior\r\n\r\nEstatística/Atuária\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGraduação Completa em Estatística ou Ciências Atuariais + Registro Profissional no CONRE p/ os Graduados em Estatística\r\n\r\n40h\r\n\r\nR$ 4.042,31\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGraduação Completa em Administração + Registro Profissional no CRA\r\n\r\n40h\r\n\r\nTecnologia da Informação - TI\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGraduação Completa em Informática\r\n\r\n40h\r\n\r\nEconomia\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGraduação Completa em Economia + Registro Profissional no CORECON\r\n\r\n40h\r\n\r\nEngenharia (Civil/ Eletricista na modalidade Eletrotécnica/ Industrial na modalidade Mecânica\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGraduação Completa em Engenharia + Registro Profissional no CREA\r\n\r\n40h\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nÁrea de Atuação\r\n\r\nVagas\r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nC.H.\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEnsino Médio completo + Curso Técnico Específico + Registro CRC\r\n\r\n40h\r\n\r\nR$ 2.098,15\r\n\r\nEdificação\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEnsino Médio completo + Curso Técnico Específico + Registro no CREA\r\n\r\n40h\r\n\r\nInformática\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEnsino Médio completo + Curso Técnico Específico\r\n\r\n40h\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEnsino Médio completo + Curso Técnico \r\n\r\n40h\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEnsino Médio completo + Curso Técnico\r\n\r\n40h\r\n\r\nDocência\r\n\r\n04\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEnsino Médio completo na modalidade de Curso Normal\r\n\r\n40h\r\n\r\nLegendas: R - Regulares; D - Pessoas com Deficiência; N/I - Vagas Reservadas para Negros/Índios\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\n· Orientar, supervisionar, coordenar e executar as ações relacionadas à assistência e consultoria jurídica;\r\n\r\n· Subsidiar tecnicamente a Direção na sua área de competência, quando se fizer necessário;\r\n\r\n· Representar a Instituição em caso de delegação Superior nas questões de sua competência;\r\n\r\n· Emitir Pareceres em assuntos de sua especialidade;\r\n\r\n· Propor medidas no sentido de assegurar o cumprimento da legislação, diretriz e normas oriundas dos órgãos competentes, relacionados ao seu campo de atuação;\r\n\r\n· Assessorar Juridicamente quando solicitado, os demais setores da Instituição;\r\n\r\n· Apresentar periodicamente relatórios sobre as atividades de sua competência;\r\n\r\n· Participar de forma sistemática de cursos de atualização profissional;\r\n\r\n· Coordenar, executar e supervisionar as ações que por sua natureza envolvam questões de natureza jurídica;\r\n\r\n· Organizar e manter arquivo de assuntos jurídicos;\r\n\r\n· Executar outras atribuições relacionadas ao cargo.\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n· Elaborar, executar e avaliar planos, programas e projetos na área social;\r\n\r\n· Possibilitar o direito de cidadania aos internos em cumprimento de pena nos regimes fechado e principalmente semi-aberto e aberto, bem como egressos e familiares;\r\n\r\n· Planejar, organizar e administrar benefícios e serviço social, para atender a demanda apresentada na Fundação Santa Cabrini;\r\n\r\n· Orientar a clientela assistida pela FSC/RJ, na identificação de recursos para atendimento e defesa de seus direitos;\r\n\r\n· Realizar estudo sócio-econômico para identificação de demandas e necessidades sociais dos assistidos;\r\n\r\n· Realizar visitas e elaborar pareceres sobre o atendimento do Serviço Social;\r\n\r\n· Supervisionar diretamente estagiários de Serviço Social;\r\n\r\n· Executar outras atribuições relacionadas ao Serviço Social quando se fizer necessário no âmbito do atendimento da FSC/RJ.\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n· Criar, organizar, supervisionar e operacionalizar os trabalhos inerentes à contabilidade, escrituração e de apoio à auditoria;\r\n\r\n· Planejar, supervisionar, orientar e participar da execução dos trabalhos contábeis, de acordo com as exigências da elaboração orçamentária e do controle da situação patrimonial e financeira da Instituição;\r\n\r\n· Registrar toda a atividade financeira da Instituição em livros próprios;\r\n\r\n· Preparar e analisar relatórios sobre todos os aspectos financeiros da Fundação;\r\n\r\n· Estudar meios de reduzir o impacto de gastos na Instituição.\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n· Estabelecer as bases para o funcionamento de programas de formação técnico-profissionalizante para os internos do sistema penitenciário, com o emprego de metodologias, currículos e recursos materiais específicos, que possibilitem a reintegração social profissional em áreas urbanas e rurais;\r\n\r\n· Desenvolver a política de educação profissional na esfera da Fundação Santa Cabrini em todos os níveis, procurando criar novos campos de atuação para os internos do sistema penitenciário ou atualizando os existentes no sentido de atuarem em consonância com as necessidades do setor produtivo e comercial;\r\n\r\n· Promover uma política de educação laborativa apoiando ações na área também do esporte e cultura numa abordagem interdisciplinar;\r\n\r\n· Criar um programa de qualificação profissional, inclusive para os egressos do Sistema Penitenciário;\r\n\r\n· Coordenar e avaliar o trabalho dos educadores, professores, promovendo programas de atualização.\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n· Reunir, interpretar, investigar e aplicar conhecimentos científicos relativos ao comportamento humano nas questões de saúde psicológica no contexto do trabalho;\r\n\r\n· Planejar, avaliar e executar intervenções previstas no seu campo profissional relacionados ao trabalho e questões como alcoolismo, drogas, desgaste familiar dentre outras;\r\n\r\n· Planejar e executar pesquisas em temas como toxicomania, psicoses, problemas de aprendizagem, dentre outros, ou pra fins determinados como campanhas públicas.\r\n\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nComum a todas as Áreas de Atuação\r\n\r\n· Planejar, elaborar, coordenar, acompanhar a execução de serviços propondo soluções para os problemas encontrados;\r\n\r\n· Levantar, sistematizar, cadastrar informações técnicas em sua área de atuação, montando quadros, tabelas, gráficos, mapas ou planos, visando a análise dos mesmos;\r\n\r\n· Elaborar e redigir relatórios, pareceres e outros documentos em sua área de atuação, submetendo-os à chefia imediata;\r\n\r\n· Participar na definição de diretrizes, metodologia e estratégias de abordagem dos serviços, junto à chefia imediata;\r\n\r\n· Estudar, projetar, analisar, avaliar, vistoriar, efetuar perícias e proceder a divulgação técnica;\r\n\r\n· Operar a gestão institucional de forma integrada com as estratégias, executar as atividades que integram a gestão de logística, orçamento, contratos, compras, recursos humanos, custos e outras áreas da Administração;\r\n\r\n· Realizar monitoramento, avaliação e controle operacional das atividades desenvolvidas e exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo;\r\n\r\n· Executar outras atividades correlatas.\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nComum a todas as Áreas de Atuação\r\n\r\n· Executar, monitorar e auxiliar atividades relacionadas ao processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\n· Participar da elaboração dos conteúdos programáticos e de reuniões administrativo-pedagógicas;\r\n\r\n· Executar atividades relativas a estudos, pesquisas, informática, assistência e administração de pessoal, financeira, material, controle e preservação do patrimônio sob orientação superior;\r\n\r\n· Analisar processos e documentos, redigindo informações e despachos ao nível de sua competência específica;\r\n\r\n· Minutar e digitar portarias, ordens de serviços, instruções, exposições de motivos, ofícios, comunicações internas e outros expedientes;\r\n\r\n· Coordenar a preparação de publicações e documentos para arquivo, selecionando aquelas que periodicamente, se destinem à incineração, de acordo com as normas que regem a matéria;\r\n\r\n· Emitir relatórios periódicos sobre suas atividades;\r\n\r\n· Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.\r\n\r\nTÉCNICO AGRÍCOLA\r\n\r\n· Atuar no manejo de animais, \r\n\r\n· Elaborar cronograma de cultivo;\r\n\r\n· Executar atividades de elaboração de ração;\r\n\r\n· Realizar implantação e manutenção de pastagens, bem como manejo e regulagem de máquinas e implementos agrícolas;\r\n\r\n· Atuar na elaboração e manutenção de projetos relativos à mitigação da contaminação ambiental proveniente das atividades e agropecuárias de projetos paisagísticos e manutenção de jardins;\r\n\r\n· Atuar na elaboração e manutenção de projetos de construção rural, sistemas de drenagens e irrigação, assim como produção e manutenção de viveiros e sementes;\r\n\r\n· Selecionar e aplicar métodos de erradicação e controle de vetores e pragas, doenças e plantas daninhas, planejando ações referentes aos tratos das culturas;\r\n\r\n· Atuar na elaboração de produtos agroindustriais, responsabilizando-se pela implantação e manutenção de programas de qualidades que garantam a segurança alimenta;\r\n\r\n· Coletar material para análise, práticas conservacionistas - rotação de culturas, adubação verde, terraceamento e plantio direto;\r\n\r\n· Agir como educador, buscando a ampliação do conhecimento do educando/interno, facilitadas pelo uso dos recursos disponíveis na unidade prisional, quando solicitado;\r\n\r\n· Participar das capacitações propostas pela Fundação ou de interesse da unidade prisional;\r\n\r\n· Executar outras atividades correlatas.\r\n\r\nTÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n· Planejar, organizar, acompanhar e avaliar ações e legislações sobre higiene, segurança e medicina do trabalho;\r\n\r\n· Inspecionar e observar locais e equipamentos de trabalho, analisando esquemas de segurança e riscos ambientais tais como: ruído, iluminação, ventilação, etc;\r\n\r\n· Registrar em formulários e relatórios suas atividades acusando as irregularidades encontradas, investigando riscos e causas de avisando.\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n· Redigir e digitar cartas, relatórios, notas fiscais e outros documento conforme determinação superior e encaminhar para assinatura;\r\n\r\n· Controlar empréstimos e devolução de documentos referentes à unidade administrativa em que serve;\r\n\r\n· Fazer registros, cuidar do arquivo e da documentação, classificar e arquivar documentos e informações;\r\n\r\n· Receber, distribuir e enviar correspondência, inclusive eletrônica, atender telefone; \r\n\r\n· Atender ao público interno e externo, prestando informações, anotando recados, recebendo correspondência, efetuando encaminhamento e orientando os visitantes;\r\n\r\n· Zelar e supervisionar a limpeza, a conservação dos equipamentos e das dependências da unidade administrativa que exerce suas atividades;\r\n\r\n· Executar atividades relativas a estudos, pesquisas, informática, assistência e administração de pessoal, financeira, controle e preservação do patrimônio sob orientação superior;\r\n\r\n· Executar outras atividades correlatas.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS / PONTUAÇÃO\r\n\r\nNível\r\n\r\nTipo\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação por conteúdo\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação no total da prova\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nTodos os cargos, exceto Advogado\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\nConhecimentos de Legislação\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\nAvaliação de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n5,0\r\n\r\nNível\r\n\r\nTipo\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação por conteúdo\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação no total da prova\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nSomente para o cargo de Advogado\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\n1 Questão \r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\nAvaliação de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n5,0\r\n\r\nNível\r\n\r\nTipo\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação por conteúdo\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação no total da prova\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nMédio Técnico\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\nConhecimentos de Legislação\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\nAvaliação de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n5,0\r\n\r\nNível\r\n\r\nTipo\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação por conteúdo\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação no total da prova\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nMédio\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\nRaciocínio Lógico Matemático\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nNoções de Informática\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nConhecimentos de Legislação\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\nAvaliação de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n5,0\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nA serem divulgados no site www.ceperj.rj.gov.br e publicados no D.O. de 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nFORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nResponsável CEPERJ:\r\n\r\n(Rubrica/Matrícula)\r\n\r\nObservações: Os documentos devidamente autenticados deverão ser entregues em envelope identificado e em tamanho ofício.\r\n\r\nReservado à CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nData:\r\n\r\nAVALIADOR:\r\n\r\nREVISOR:\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nFORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nEstado:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nResponsável CEPERJ:\r\n\r\n(Rubrica/Matrícula)\r\n\r\nObservações: Os documentos devidamente autenticados deverão ser entregues em envelope identificado e em tamanho ofício.\r\n\r\nReservado à CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nData:\r\n\r\nAVALIADOR:\r\n\r\nREVISOR:\r\n\r\nId: 1749038"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1748421": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 089/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 881.153,34 (oitocentos e oitenta e um mil cento e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R$ 293.717,78 (duzentos e noventa e três mil setecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 090/2014\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e a NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.817.901,03 (hum milhão, oitocentos e dezessete mil novecentos e um reais e três centavos), correspondendo mensalmente a R$ 605.967,01 (seiscentos e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e um centavo).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 091/2014\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 747.549,87 (setecentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), correspondendo mensalmente a R$ 249.183,29 (duzentos e quarenta e nove mil cento e oitenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei estadual nº 287, de 04 de Dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\n\r\nId: 1748421"
                        ],
                        "1749143": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2014, Processo de nº E-08/001/2887/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1749143"
                        ],
                        "1749066": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/2230/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de aquisição de produtos nutricionais (Nutridrink Compact), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1749066"
                        ],
                        "1749067": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/11/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1028/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (MÁSCARA CIRÚRGICA, SAPATILHA CIRÚRGICA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/11/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1205/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (AVENTAL CIRÚRGICO, CAMPO CIRÚRGICO E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/11/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/670/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (SACO COLETOR E SUPORTE PARA SACO COLETOR DE SECREÇÕES), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/11/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1213/2014\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a en trega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1749067"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1748867": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 15/10/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 55.999,92. PROC IVB Nº E-08/005/000526/2013. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA. OBJETO: Aditar as Cláusulas Sexta e Nona, assim como ao Anexo I. VALOR: R$ 34.499,95 PROC IVB N°: E-08/005/001023/2013. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2014.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 041/2014 PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e MEDIÇÃO SOLUÇÕES NA ÁREA METROLOGIA EIRELI EPP OBJETO: Prestação de serviços de calibração, qualificação, validação e classificação, referente aos lotes 01, 03, 04, 05,06 e 07. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 14.708,98. PROC IVB Nº E-08/005/000979/2013. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL - CEAL. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. PRAZO: 05(cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMAPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ. OBJETO: Cooperação Técnico-Científica entre as partes com a finalidade de interligar os pólos de pesquisa e educacionais localizados no Estado do Rio de Janeiro como meio para o desenvolvimento da ciência e tecnologia produzida no Estado.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/005/000852/2014. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. \r\n\r\nId: 1748867"
                            ],
                            "1749006": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 051/2014.\r\n\r\nDIA: 03/11/2014 - Horário: 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada em consultoria para obtenção de certificado de Boas Práticas de Fabricação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.000,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/000502/2014.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1749006"
                            ],
                            "1749112": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE Procedimentos Licitatórios\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nO SETOR DE Procedimentos Licitatórios DA Fundação Saúde torna pública para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/01360/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Berços\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 05/11/2014, às 10 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2014, às 10 h05min \r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 14650\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nO SETOR DE Procedimentos Licitatórios DA Fundação Saúde torna pública para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/01349/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 20/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Central Telefônica\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 05/11/2014, às 14 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2014, às 14 h05 min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 14037\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1749112"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1749046": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 102 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPÔR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO BENS PATRIMONIAIS DO DRM-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ , no uso de suas atribuições legais, tendo por fundamento o art. 163 da Lei nº 287/75, o art. 13 do Decreto nº 44.967/2014, o Inciso I do art. 29 do Decreto nº 44.458/2014 e a Deliberação TCE-198/96,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para proceder ao Inventário Físico de Bens Móveis, com vistas à validação do controle físico pelas unidades, patrimonial e contábil para a prestação de contas do exercício de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Inventário será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nLaerte da Silva Santos, Agente Administrativo, ID nº 28707230; \r\n\r\nSylvio Ferreira dos Santos Filho, Servente, ID nº 28225945; e\r\n\r\nRicardo de Lacerda Souza, Auxiliar de Gabinete, ID nº 32185057.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá atestar a existência do bem quando o vir e confirmar suas características; podendo informar sobre o estado de conservação e disponibilidade para transferência, baixa ou cessão, caso receba tal informação da chefia da unidade.\r\n\r\nArt. 4º - A responsabilidade pela localização do bem que não se confirme para a comissão na unidade cadastrada pelo patrimônio, é do servidor responsável pelos bens, ou caso este não tenha sido formalmente constituído da chefia da unidade. \r\n\r\nArt. 5º - O servidor responsável por bens patrimoniais em cada unidade deverá acompanhar o trabalho da Comissão de Inventário, indicando a localização de cada bem.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido o prazo de 60 dias, após publicação do presente ato, para entrega do Relatório Conclusivo pela Comissão de Inventário.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nFLAVIO ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1749046"
                        ],
                        "1749196": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 22 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº E-11/006/00.332/2014. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO NILTON DANNI REZENDE. Vogal Relator: Dr. Paulo Cesar Teixeira. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\n2º - Processo nº E-11/006/00.368/2014. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELOS. Vogal Relator: Dr. Paulo de Andrade Paiva. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\n3º - Processo nº E-11/006/00.328/2014. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRA PÚBLICA VALÉRIA PONTES BRAGA KAHAN. Vogal Relator: Dr. Edir Gonçalves Ramos. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\n4º - Processo nº E-11/006/00.369/2014. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRA PÚBLICA ANGELA CHRISTINA BARBUR MALTAROLLO. Vogal Relator: Dr. Gilberto de Araújo Motta. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 1749196"
                        ],
                        "1749165": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1007/2014 - LÚCIA HELENA MARTINS BOUÇAS, matrícula nº 048.741-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15/10/2014.\r\n\r\nId: 1749165"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1748654": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2903/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA., no valor de R$ 169.003,28 (cento e sessenta e nove mil três reais e vinte e oito centavos), referentes à 20ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/11/2011 a 30/11/2011, elaboração de projeto executivo e a execução das obras de suavização de taludes, desmatamento e revestimento em concreto e demolição de muro de concreto e alvenaria e da parte de residência com reconstrução de muro de concreto de contenção e de residenciais AVADAN-ITALVA, de acordo com o Contrato nº 023/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2905/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA., no valor de R$ 194.347,16 (cento e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), referentes à 29ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/08/2012 a 31/08/2012, elaboração de projeto executivo e a execução das obras de suavização de taludes, desmatamento e revestimento em concreto e demolição de muro de concreto e alvenaria e da parte de residência com reconstrução de muro de concreto de contenção e de residenciais AVADAN-ITALVA, de acordo com o Contrato 023/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0502/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CHRISTIANI- NIELSEN ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 355.455,65 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), referentes à 13ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, elaboração de projetos executivos e a execução das obras para complementação do 'Contorno de Volta Redonda', o qual permitirá o acesso da BR-393/RJ (Rodovia Lucio Meira) com a BR 116/RJ (Rodovia Presidente Dutra), de acordo com o Contrato nº 084/2012.\r\n\r\nId: 1748654"
                    ],
                    "1749137": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.003//2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a Sra. MARIA DA GLORIA DA SILVA, assim como o valor estabelecido de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao Sr. RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUZA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nId: 1749137"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1748881": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004158/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAS, objeto do Processo n° E-17/203.134/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.764/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.270,07, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2013), visando atender ao Pagamento de Despesa com Pessoal no que se refere à cessão ou disposição de servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme fls. 02, de acordo com Resolução n° 110 de 09/05/2008, D.O. de 13/05/2008 em conformidade com Decreto n° 41.880 de 25/05/2009, D.O de 26/05/2009 e Decreto n° 44.567 de 16/01/2014, publicado no D.O. de 17/01/2014. \r\n\r\nId: 1748881"
                        ],
                        "1749068": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, a partir de 17.10.2014, o servidor JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS, matrícula n° 13/55273, CREA-RJ 151.626-D, Ag. de Trabalhos de Engenharia, para substituir o servidor ARTHUR LUIZ LEITE LEOBONS, matrícula n° 13/6471, CREA-RJ n° 1269080-D, Ag. de Trabalhos de Engenharia, designado pelo Ato da DOP n° 01, de 02 de setembro de 2010, como fiscal do Contrato n° 112/2010, correspondente à Concorrência Nacional n° ALC/DOP n° 01/2010, que tem por objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO- RJ. ATO PRE n° 03, de 16.10.2014, na forma preconizada pelo art. 67 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1749068"
                        ],
                        "1748821": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.419/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2014 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à contratação dos “SERVIÇOS FIXOS ABERTOS À CORRESPONDÊNCIA PÚBLICA, DESTINADOS A PROVER COMUNICAÇÃO PONTO-A-PONTO DE DADOS, COM VELOCIDADE INFERIOR A 64KBPS”, no valor total de R$ 520.130,40 (quinhentos e vinte mil cento e trinta reais e quarenta centavos). \r\n\r\nId: 1748821"
                        ],
                        "1748822": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.649/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2014 - ASS-8-DP, realizada em 28/04/2014. \r\n\r\nId: 1748822"
                        ],
                        "1748595": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 36 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISÃO TÉCNICA PARA ATENDER AO DISPOSTO NO COMUNICADO PÚBLICO Nº 002/2014, PUBLICADO NO DIÁRIO DE 13/092014.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 36 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISÃO TÉCNICA PARA ATENDER AO DISPOSTO NO COMUNICADO PÚBLICO Nº 002/2014, PUBLICADO NO DIÁRIO DE 13/10/2014.\r\n\r\nId: 1748595"
                        ],
                        "1748039": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMF/CNPJ 42.411.249/0001-30\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 00082824\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO REALIZADA SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Em 07/10/2014, às 15:00 horas, na sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, situada no endereço Campo de São Cristovão, n°138, São Cristovão, nesta cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração com a presença da maioria de seus membros, conforme assinaturas ao final; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: JOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR, ID Funcional 4347182-0, Secretário de Estado de Obras; Vice Presidente, ÍCARO MORENO JÚNIOR, Diretor Presidente da EMOP; Membro, FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Membro, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA; Secretária: LARISSA MARTINS MARTINS;. III - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de Votos, os conselheiros deliberaram: Pela aprovação do reembolso dos valores despendidos a título de honorários advocatícios, gastos pelo Diretor Presidente da EMOP com sua representação nos autos da ação civil pública por improbidade administrativa, Processo nº 0000255-20.2013.4.02.5105, conforme proposta de honorários BA-H 1155/2013, assinada em 09/07/13, no valor de R$ 35.179,36 (trinta e cinco mil cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), com Basílio, Di Marino e Farias Advogados, CNPJ nº 10.456.551/0001-18, tendo por fundamento o previsto na Lei nº 6.450/2013 e no Estatuto Social da EMOP, aprovado pela AGE de 19/09/2014 e presentes os requisitos autorizadores do reembolso, conforme parecer conclusivo da Assessoria Jurídica da EMOP, Processo nº E-17/002/002.414/14. IV - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu a sessão por encerrada com a lavratura desta Ata no livro próprio; após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2014. Presidente, JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, Vice-Presidente ICARO MORENO JUNIOR, Conselheiros: FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA e Secretária LARISSA MARTINS MARTINS.\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO C.A. PINTO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1748039"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1749110": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 136/SSGE/2014 DE 17 DE OUTUBRO 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores GEORGE FREITAS DE SOUZA - Id. Func. 24252034 (SESEG/SSCC), ADVANIL KLEIN CLASS - Id. Func. 21814988 (SESEG/SSCC) e CLAYTON DE GOES BANDEIRA - Id. Func. 32209932 (SESEG/SSCC), para fiscalizar o objeto do Contrato nº 067/2014, tendo como contratada a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ 33.000.118/0001-79, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1749110"
                    ],
                    "1748802": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1110/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 6.543,60 (seis mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1748802"
                    ],
                    "1748941": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SALVADOR GOMES QUINTANILHA, ID. n° 2.997.542-5, matrícula nº 269.105-3, Oficio de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/392/003/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HERMÍNIO DOS SANTOS FELIX, ID. n° 2.982.966-6, matrícula nº 263.696-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/562/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO DA SILVA LANES, ID. n° 2.975.573-5, matrícula nº 257.412-7 Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/259/010/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE LUIZ LIBERATO CEZAR, ID. n° 2.980.843-0, matrícula nº 263.479-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/2516/1404/2006.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOVINO DA CUNHA, ID. n° 3.233.558-0, matrícula nº 810.904-3, Perito legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/354/014/2014.\r\n\r\nAposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO OTONI SIQUEIRA RIBEIRO, ID. n° 2.986.409-7, matrícula nº 265.497-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/188/156/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO MACHADO DA COSTA, ID. n° 2.942.645-6, matrícula nº 266.648-5, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/2690/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELO DE CARVALHO HESPANHOL, ID. n° 2.937.943-1, matrícula nº 268.705-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/261/006/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANDERSON DELFINO SILVA, ID. nº 570.979-2, matrícula nº 888.633-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/437/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE DOS ANJOS DE OLIVEIRA, ID. nº 2.949.945-3, matrícula nº 819.170-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/464/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO PEREIRA BUENO FILHO, ID. nº 2.920.314-7, matrícula nº 810.804-5, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/535/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO PIMENTA BUENO FILHO, ID. nº 2.954.383-5, matrícula nº 178.825-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/534/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIS FERNANDO DE CASTRO, ID. nº 2.950.461-9, matrícula nº 852.642-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, parágrafo 1°, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo n° E-09/444/034/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO VIEIRA, ID. nº 2.956.674-6, matrícula nº 181.514-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, parágrafo 1°, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E-09/286/060/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALFEU TAYT SOHN, ID. nº 2.997.855-6, matrícula nº 146.968-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, parágrafo 1°, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E-09/158/354/2014.\r\n\r\nId: 1748941"
                    ],
                    "1748806": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/127/2013 - ALDIR CUNHA DA MOTTA, ID 2.916.493-1 - período-base de 23/09/08 a 21/09/13, 03 meses. \r\n\r\nCI. Nº 169/1209/2013 - LUCIENE SÁ DA SILVA, ID 2.925.415-9 - períodos-base de 06/06/97 a 04/06/02 e 15/05/06 a 13/05/11, 06 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1719/2014 - PETRONIO JORGE DA SILVA LAZZARO, ID 2.974.802-0 - período-base de 09/12/05 a 07/12/10, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/242/2/2014 - PAULO ROBERTO SUWWAN, ID 2.943.017-8 - períodos-base de 01/11/89 a 30/10/94, 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 27/10/04 e de 28/10/04 a 26/10/09, 12 meses. \r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1748806"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1749493": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/163/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 5.415,19 (cinco mil quatrocentos e quinze reais e dezenove centavos), em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, sendo R$ 355,00 (trezentos e cinqüenta e cinco reais) relativo a Contribuição Previdenciária Pessoal, e R$ 5.060,19 (cinco mil sessenta reais e dezenove centavos) relativo a Contribuição Previdenciária Contribuintes Individual, referentes as diferenças não pagas de INSS nas competências AGO/2009, JAN/2010 e JUN/2010.\r\n\r\nId: 1749493"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1748843": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 536 DE 06 DE OUTUBRO 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Superintendente de Administração e Finanças da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, WELINGTON PEREZ MOREIRA, matricula nº 949.820-5, para conjuntamente com a Coordenadora de Inserção Social da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, PATRICIA FREITAS DOS SANTOS, identidade funcional nº 1999259-9, autorizarem os pagamentos das despesas relativas ao Convênio n° 019/2013 (Projeto de Capacitação profissional e Implantação de Oficinas Permanentes - PROCAP) celebrado com o Ministério da Justiça.\r\n\r\nArt. 2º - As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação da conta bancária nº 9474-9, aberta no Banco do Brasil S/A agência 2234-9, correspondente aos recursos provenientes do Convênio referido no art. 1º desta Resolução, serão assinados pelos servidores nominados no mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o Parágrafo Único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1748843"
                    ],
                    "1748807": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 10 de setembro de 2014, que habilitou o candidato JORGE DOS SANTOS FERREIRA, publicado no Diário Oficial de 15 de setembro de 2014, no concurso público, referente ao Edital de 28 de outubro de 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por não ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo n° E-21/005.1057/2014.\r\n\r\nId: 1748807"
                    ],
                    "1749144": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, WALTER MEOHAS, Médico, Id. Funcional nº 19712685, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/005.625//2014.\r\n\r\nId: 1749144"
                    ],
                    "1748642": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nADEMIR GARCIA DO VALE\r\n\r\nOnde se lê : Processo n° E-21/21/070/176/2014.\r\n\r\nLeia-se : Processo n° E-21/070/176/2014.\r\n\r\nD.O DE 15.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nLUIZ HENRIQUEALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nOnde se lê: ...da Seção III de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina,...\r\n\r\nLeia-se: ...da Seção II de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina,...\r\n\r\nId: 1748642"
                    ],
                    "1749166": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082/52/2014 - BISMARCK DE NOVAES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19989440 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 12, 13 e 16 do presente administrativo, o servidor BISMARCK DE NOVAES FERREIRA, ID. Funcional 19989440 faz jus ao abono de permanência a partir de 09/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068,037/2014 - LUIZ CARLOS JORGE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19667043 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 08, 09 e 10 do presente administrativo, o servidor LUIZ CARLOS JORGE, ID. Funcional 19667043 faz jus ao abono de permanência a partir de 21/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.215/2014 - NELSON DA SILVA BORGES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19780346 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 17 e 18 do presente administrativo, o servidor NELSON DA SILVA BORGES FILHO, ID. Funcional 19780346 faz jus ao abono de permanência a partir de 21/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/963.105/2010 - ALOÍSIO MOREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20008031 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 19, 20 e 22 do presente administrativo, o servidor ALOÍSIO MOREIRA FILHO, ID. Funcional 20008031 faz jus ao abono de permanência a partir de 08/04/2014.\r\n\r\nId: 1749166"
                    ],
                    "1749156": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-06/957.251/90 - CONCEDO três meses de licença especial para CARLOS FERNANDO CARDOSO, ID. 19831049, período base de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/052.036/2014 - CRISTÓVÃO DE LEMOS, ID. 20040342 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria as férias não gozadas no exercício de 1984 (15 dias) e de 1993.\r\n\r\nId: 1749156"
                    ],
                    "1749148": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/055.118/2014 - CONCEDO um mês de licença especial para MAYQUE SOSSAI VILELA, ID. 20101773, período base de 19/05/2005 a 27/07/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2014. \r\n\r\nId: 1749148"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1748922": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/631/2012 E APENSOS - Com base no exposto no Parecer SES/SJC/AJ N° 1161/2014, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ: 67.729.178/0002-20, e no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, cumulada com MULTA, no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), conforme disposto nos incisos II e III e § 2° do artigo 87 da Lei Federal n° 8.666/93. Apensos processos nos E-08/743/2012, E-08/3194/2012, E-08/3822/2012, E-08/5812/2012, E-08/6165/2012, E-08/6491/2012, E-08/6494/2012, E-08/6952/2012, E-08/7618/2012, E-08/001/1601/2013, E-08/001/2392/2013 e E-08/001/6182/2013.\r\n\r\nId: 1748922"
                    ],
                    "1748924": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5876/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora ANA PAULA MAGALHÃES GOUVEA, Id. Funcional 4362211-9, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6087/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora VIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA, Id. Funcional 5001798-5, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5911/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor CID SANT'ANNA GARCIA, Id. Funcional 5001797-7, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5749/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidor CHARLES ANDRE DUQUE SANTIAGO, Id. Funcional 5001814-0 , no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5750/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora JULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA, Id. Funcional 5001817-5, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5980/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor TIAGO RODRIGUES DE MATOS, Id. Funcional 5001805-1, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5981/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora FELISBELLA ANTONIA DA COSTA, Id. Funcional 3235304-9, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5982/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora JULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO, Id. Funcional 5001808-6, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5983/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, Id. Funcional 5001806-0, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6026/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 5001804-3, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6025/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora FLAVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS, Id. Funcional 5001802-7, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5985/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora WALESKA MUNIZ LOPES GUERRA, Id. Funcional 3004705-6, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5987/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ANDRE SCHIMIDT DA SILVA, Id. Funcional 5001821-3, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5988/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora TATIANA DE MATOS BOZZA, Id. Funcional 4349414-5, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5989/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ALEXANDRE ALVES MODESTO, Id. Funcional 5001816-7, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5990/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor HENRIQUE SANT ANNA DIAS, Id. Funcional 5001796-9, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6032/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora SUZANE GATTASS DE PAULA CORREA, Id. Funcional 196938-4, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6033/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora ADRIANA MAIAROTTI JUSTO, Id. Funcional 50018302, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6034/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora DAYSE SANTOS DE AGUIAR, Id. Funcional 3004514-2, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6035/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor FLAVIO CASAES PASSOS, Id. Funcional 5001819-1, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6036/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora LUCIANA SANTOS AMARAL, Id. Funcional 4373316-6, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6037/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor RONALDO MARQUES GOMES, Id. Funcional 5001811-6, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6038/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor PEDRO ALVES FILHO, Id. Funcional 5001818-3, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6039/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor GILSON JACOME DOS REIS, Id. Funcional 4349805-1, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5744/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora TEREZINHA MARIA MEIRELLES MOREIRA JUNQUEIRA, Id. Funcional 3004613-0, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5845/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, Id. Funcional 5001813-2, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5740/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora DAYSE MULLER FERNANDES, Id. Funcional 5001812-4, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6499/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora BARBARA SALVATERRA MIRANDA, Id. Funcional 5001794-2 , no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6492/2014 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora MARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL, Id. Funcional 5001803-5, no cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014, conforme determina o item V das Disposições Transitórias, item 1.4 do Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, aprovado pela Resolução SES nº 946/2014, de 04/06/2014.\r\n\r\nId: 1748924"
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                    "1748919": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.09.2014 \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6705/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 133.600,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6712/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7172/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7196/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6693/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6420/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAPEBUS, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6422/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6691/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICÁ, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6675/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES n° 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6692/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 132.700,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6713/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7170/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7200/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6673/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 122.700,00 (cento e vinte e dois mil e setecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6690/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R$ 137.200,00 (cento e trinta e sete mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7181/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, no valor de R$ 772.000,00 (setecentos e setenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7178/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 117.200,00 (cento e dezessete mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6668/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6708/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7202/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7177/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924, de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7201/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6406/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELFORD ROXO, no valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6674/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6716/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6685/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6669/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicação no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7199/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014 publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7161/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R$ 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6408/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R$ 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6695/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA, no valor de R$ 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6390/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6411/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7198/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7197/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7194/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6425/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 127.700,00 (cento e vinte e sete mil e setecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7163/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6391/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7180/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/5/2014, publicada no D.O. de 19/5/2014, sendo valor integral de julho de 2014, descontado R$ 36.000,00 referente a valor a maior pagos em maio de 2014 (R$ 18.000,00) e junho de 2014 (R$ 18.000,000) e valor integral de agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6429/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R$ 125.200,00 (cento e vinte e cinco mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6424/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEICAO DE MACABU, no valor de R$ 122.700,00 (cento e vinte e dois mil e setecentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6421/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7188/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7203/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6709/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6672/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo que este valor refere-se à diferença de maio e junho de 2014 e valor integral de julho e agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6701/2013 - AUTORIZO a despesa referente \r\n\r\nao cofinanciamento Estadual da Atenção Básica, conforme Resolução SES nº 924 de 15/5/2014, publicada no D.O. de 19/5/2014, sendo valor integral de julho de 2014 descontado R$ 4.000,00 referente a valor a maior pagos em maio (R$ 2.000,00) e junho de 2014 (R$ 2.000,000) e valor integral de agosto de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1748919"
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                    "1749070": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10649/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 148/2014, para a aquisição de material médico hospitalar (fios cirúrgicos), de acordo com o estabelecido no Edital e ADJUDICO seu objeto às empresas: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., vencedora dos itens 02, 03, 04, 07, 08 e 09, no valor total de R$ 333.993,20 (trezentos e trinta e três mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos); BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA., vencedora dos itens 05 e 06, no valor total de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais) perfazendo a licitação o valor total de R$ 366.093,20 (trezentos e sessenta e seis mil noventa e três reais e vinte centavos). Item cancelado:01.\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/12019/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 349/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de gerador gotas aerosol tipo uvb pesado, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.748.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil reais). \r\n\r\nId: 1749070"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE\r\n\r\nOCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, BIANCA GIRAFA BRAGA, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.851-3, I.D Funcional nº 571130-4, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação, no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANALUCIA PESSOA AGUIAR, Professor Docente I, matr. nº 509.149-1 e Professor Docente II, matrícula nª 1.165.539-6, I.D Funcional nº 40319547, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELZENIR DO VALE VITORINO, Merendeira, matr. nº 276.999-0, I.D funcional nº 3615005-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/420/2014.\r\n\r\nJOSE CARLOS LOPES, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.907-7, I.D Funcional nº 1985034-4, fora do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRODRIGO ADELSON NEVES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 964.254-7, I.D Funcional nº 4389142-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA LUCIA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 275.897-7, I.D Funcional nº 3662723-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVITOR CESAR WALLIER PERES, Inspetor de Polícia, matr. nº 239.911-1, I.D Funcional nº 2988484-5, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALANIR LIMA LOUREIRO SANTOS, Professor Faetec I, matr. nº 222.763-5, I.D funcional nº 2078015, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/10047/2013.\r\n\r\nREGINA CELIA DA FONSECA, Merendeira, matr. nº 277.341-4, I.D funcional nº 3401236-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.303.194/2012.\r\n\r\nROSANGELA SILVA MARTINS FARIA, Merendeira, matr. nº 270.838-6, I.D funcional nº 3825954-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3129/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALEXANDRA MARQUES ABRANTES VIANA DE LA TORRE, Professor Docente I, matr. nº 5.021.415-4, I.D funcional nº 36601160, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/2218/2014.\r\n\r\nLEDA SOUZA BARROS, Pedagoga, matr. nº 835.137-1, I.D funcional nº 19854307, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.136/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALAINE RODRIGUES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.180-1, I.D funcional nº 2977502-7, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.353/2010.\r\n\r\nEDINEIA DOS SANTOS ROSA, Professor Docente I, matrs. nos 826.644-7 e 839.022-1, I.D funcional nº 4008706-9, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2722/2014.\r\n\r\nINALVA SANTANA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.013.747-0, I.D funcional nº 36208655, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.350/2012.\r\n\r\nIRIS DA COSTA PEREIRA, Merendeira, matr. nº 275.029-7, I.D funcional nº 35488433, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/5.010.025/2007.\r\n\r\nLIBIA MARIA MONTEIRO DA SILVA FREITAS, Professor Docente I, matr. nº 928.987-7, I.D funcional nº 4137350-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores, longa permanência sentada, e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2973/2014.\r\n\r\nMARCOS MARTINS PEREIRA, Delegado de Polícia, matr. nº 853.030-5, I.D funcional nº 2952315-0, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.594/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DIAS MENDES, Professor Docente I, matr. nº 5.025.154-5, I.D funcional nº 3712744-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2998/2014.\r\n\r\nMIRIM CARVALHO DE OLIVEIRA ARAUJO, Servente, matr. nº 5.020.348-8, I.D funcional nº 35783370, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.591/2009.\r\n\r\nPEDRO SERGIO PINTO FERREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.096-7, I.D funcional nº 2986593-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem contato com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.579/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA DO NASCIMENTO, Merendeira, matr. nº 5.015.846-8, I.D funcional nº 34995218, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.428/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nIVETE CAMILO DE ARRUDA, Auxiliar de Apoio Educacional, matr. nº 284.100-5, I.D funcional nº 39602575, em serviços leves e internos, sem contato com o público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.274/2006.\r\n\r\nRODOLFO ANTONIO VARELLA DE MORAES, Perito Criminal, matr. nº 860.486-0, I.D funcional nº 3232806-0, em serviços leves, que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/148/245/2014.\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, GUSTAVO ALBERTO DE ALBUQUERQUE COSTA, Médico, matr. nº 922.062-5, I.D Funcional nº 42154146, fora do regime de plantão e de emergência, sem esforço físico, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.08.2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÔES\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nMARIANA LOURENÇO PERES\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 948.660-5...\r\n\r\nLeia-se: ..matr. nº 948.660-6,...\r\n\r\nD.O. DE 18.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nSIMONE DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nOnde se lê: READAPTA, pelo prazo de 02 anos,...\r\n\r\nLeia-se: READAPTA, pelo prazo de 04 anos,...\r\n\r\nId: 1748928"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO \r\n\r\nNA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE\r\n\r\nOCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nFATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.423-9, I.D Funcional nº 4180186-5, fora do regime de plantão, e da unidade prisional, sem contato com detentos cumprindo pena em regime fechado, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nROSENI SANTOS DE MORAIS, Professor Docente I, matr. nº 846.966-0, I.D Funcional nº 3967622-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALEX SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.156-6, I.D funcional nº 565007-0, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/337/0028/2014.\r\n\r\nCARLOS SAMPAIO FIGUEIREDO, Investigador Policial, matr. nº 817.943-4, I.D Funcional nº 2964495-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDALVA SOARES DE BRITO, Servente, matr. nº 5.013.178-8, I.D Funcional nº 3583663-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE LUIZ BARCELLOS MARTINS, Professor Docente I, matr. nº 919.486-1, I.D funcional nº 41920589, em função extraclasse, em horário noturno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3148/2013.\r\n\r\nLUCIANA NUNES LAGARTO, Professor Docente I, matr. nº 957.592-9, I.D Funcional nº 4374434-6, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.063-8, I.D Funcional nº 30166764, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ISABEL LEÂO MAIA, Assistente Administrativo, matr. nº 293.194-7, I.D Funcional nº 876628-2, em serviços leves, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNESTOR BAZILIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.520-2, I.D Funcional nº 4382236-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos com os membros superiores e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nOLIVIA ALICE TRIGO MARQUES TEIXEIRA, Perito Legista, matr. nº 806.550-0, I.D Funcional nº 2035534-3, fora do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e sem movimentos repetitivos com os membros superiores, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROGERIA DE PINHO BURITY, Professor Docente I, matr. nº 970.839-7, I.D Funcional nº 4410958-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.567-1, I.D Funcional nº 3330818-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nVANIA MARIA THEODORO RIBEIRO, Merendeira, matr. nº 276.347-2, I.D Funcional nº 3643644-5, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, ANDRE LUIZ FERREIRA COSTA, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 916.089-6, I.D Funcional nº 4206002-8, em atividades que não exijam esforço visual, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARILENE DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.450-2, I.D funcional nº 4216510-5, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/2540/2013.\r\n\r\nSILAS JACSA SANTOS DE ARAÚJO, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.838-4, I.D funcional nº19891172, fora do regime de plantão, e do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/1201/2014.\r\n\r\nVERA CRISTINA MACHADO, Servente, matr. nº 1.202.500-3, I.D funcional nº 3914458-5, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.180/2012.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDENIS DA FONSECA CASECA, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 930.928-7, I.D funcional nº 42679176, fora do regime de plantão, e do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, em serviços burocráticos, leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/2071/2013.\r\n\r\nLILIAN NAZARE DE MATTOS RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 914.981-6, I.D funcional nº 4199643-7, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/6424/2014.\r\n\r\nId: 1748929"
                    ],
                    "1749099": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1803 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nGastromed Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tenente José Eduardo, nº 585 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.395.187/0001-32\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.298/2012.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDecreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978, não prever licenciamento para atividade de Prestação de Serviços Médicos de Endoscopia e Consultas Médicas, independente do licenciamento da Unidade Hospitalar onde o serviço está instalado.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nAngioscan de Diagnóstico Vascular de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tenente José Eduardo, nº 585 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.173.925/0002-40\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.4635/2014.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDecreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978, não prever licenciamento para atividade de Prestação de Serviços Médicos, Clínicas e Ambulatórios, independente do licenciamento da Unidade Hospitalar onde o serviço está instalado.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nClínica Pró Uro Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Riachuelo, nº 43, parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.181.562/0001-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.4863/2014.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDecreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978, não prever licenciamento para atividade de Prestação de Serviços de Clínica Médica, independente do licenciamento da Unidade Hospitalar onde o serviço está instalado.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nNH do Brasil Serviços e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 195, salas 1408 e 1409 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n17.684.715/0001-03\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.14062/2013.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão Atender convocação por Edital publicado em DOE nº 105 publicado em 11/06/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1749099"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1748870": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 012/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. \r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário escolar (Quadro Branco), conforme discriminação a seguir:\r\n\r\nCódigo 7115.001.0036 - QUADRO (QUADRO BRANCO E NEGRO), COR QUADRO: BRANCO, MATERIAL MOLDURA: FITA DE BORDO EM PVC, DIMENSÃO (C X H): 2500 X 1200MM, Demanda Anual - 10.004, Marca - MAQ MÓVEIS, Valor unitário - R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, improrrogável, a contar da data da publicação no DOERJ.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Decretos Estaduais nºs 41.135/2008, 41.329/2009, 42.105/2009, 42.216/2010, 43.643/2012, 31.863/2002, 31.864/2002, 41.533/2008 e 31.149/80, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Complementar nº 123. \r\n\r\nGESTOR: Simone Oliveira da Costa Almeida, mat. nº 891.412-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.229/2012. \r\n\r\nId: 1748870"
                    ],
                    "1749101": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 379 - RAUL SEIXAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 379 - RAUL SEIXAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dorcelina Rodrigues Caetano\r\n\r\n02-Gizele Regina de Souza Dias\r\n\r\n03-Lucas Lima do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariana Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Givanildo da Silva Santos\r\n\r\n03-Graziele Mendes Francisco\r\n\r\n04-Sidcleia da Silva Francisco\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 379 - RAUL SEIXAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rosangela Pessanha Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 379 - RAUL SEIXAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thalison de Oliveira Alonso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michael Douglas Alves Barbosa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 379 - RAUL SEIXAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geraldo da Conceição Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Caetano de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Angélica Ferreira da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 03-Angélica Ferreira da Cruz Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA \r\n\r\nMORAES JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana da Cruz Coelho Buarque\r\n\r\n02-Alexandre Brigues da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Peixoto da Cunha\r\n\r\n04-Caio Juan de Azevedo Araujo\r\n\r\n05-Carolina Vieira Leitão\r\n\r\n06-Cláudio Patrick Pereira\r\n\r\n07-Danielly Batista da Silva\r\n\r\n08-Estéphanie Alves do Nascimento\r\n\r\n09-Estephany de Sousa e Silva\r\n\r\n10-Gabriel Bernardes dos Santos\r\n\r\n11-Igor da Silva Zanette\r\n\r\n12-Jamile de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n13-Jorge Henrique dos Santos Batista\r\n\r\n14-Paolla Alves da Silva Coutinho\r\n\r\n15-Rafael de Almeida Rosa\r\n\r\n16-Thainara Pereira da Costa\r\n\r\n17-Víctor Corrêa de Almeida\r\n\r\n18-Wanderson Luiz Ramos Lima\r\n\r\n19-Wenderson Pereira Ferreira\r\n\r\n20-Withiner Marques de Oliveira\r\n\r\n21-Yasmim Maia dos Santos Freitas\r\n\r\n22-Yuri André Caracol da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Bueno dos Santos\r\n\r\n02-Antonio Carlos Cavalcante Junior\r\n\r\n03-Bruno Soares dos Santos\r\n\r\n04-Diego Conegundes da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Ribeiro de Freitas\r\n\r\n06-Gabriella Porto Gomes de Lima\r\n\r\n07-Gleidson Souza Melo\r\n\r\n08-Iza Mara Camargo de Lira\r\n\r\n09-Larissa Cardoso de Araujo\r\n\r\n10-Marcio Matheus Corrêa Antunes\r\n\r\n11-Mariane Pereira Pacheco\r\n\r\n12-Mariane Pinto da Silva\r\n\r\n13-Pâmela Souza da Mota\r\n\r\n14-Thiago de Paula Oliveira\r\n\r\n15-Washington Queiroz da Silva\r\n\r\n16-Yago Neves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edson Rodrigues Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Regina Neves da Silva\r\n\r\n02-Carolline Antunes Ferreira\r\n\r\n03-Éverton Robert Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Natalia de Moura Andrade\r\n\r\n05-Raul Ramos Reis Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Moura Santos\r\n\r\n02-Mayara Pereira Soares\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 03-Aywoa Duarte Coelho\r\n\r\nLeia-se: 03-Ayowa Duarte Coelho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Rafaella Damasceno Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pâmyla Karla Oliveira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pâmella Rangel da Conceição\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeanniny Leite de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Zilá de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alex da Silva Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marceli Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabio Siqueira Fideles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Letícia da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Talita Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marluci Marins da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando Henrique da Silva Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Driéle Moya Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rhaiza Escolacia Botelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno de Castro Guerhard\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Telma de Andrade Argolo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kelly Cristina Santos da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dhully da Silva Belchior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Taís Nunes Ferreira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Moises Silva Marins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Crystian Melo Gomes\r\n\r\n02-Matheus Cezario de Souza Davi\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Tavares Brito Guedes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Denise da Silva Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Solana Soares Cruz de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA\r\n\r\nVALLADÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alberto Dias Pereira Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Katia Cilene Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel Lucas Jacques de Aguiar\r\n\r\n02-Eva Maria de Paula Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Barcelos Gonçalves\r\n\r\n02-Caroline Bernardo Pereira\r\n\r\n03-Cremilda da Silva Garcia\r\n\r\n04-Edio Wilson de Oliveira Paixão\r\n\r\n05-Elenise dos Santos Santana\r\n\r\n06-Eliana Garcia Silva\r\n\r\n07-Heldon Pereira do Nascimento\r\n\r\n08-Jaciel Leite Loroza\r\n\r\n09-Josilene Bernardino de França\r\n\r\n10-Liliane da Silva Cruz\r\n\r\n11-Luciano Maciel de Abreu\r\n\r\n12-Maria Fabiana Alencar dos Santos\r\n\r\n13-Mayara Lemos Marins de Brito\r\n\r\n14-Moises Pinho Bento\r\n\r\n15-Rosa Alexandre de Melo Sousa\r\n\r\n16-Uiára Carmo Azevedo Gomes\r\n\r\n17-Valcinez Martins da Silva Teixeira Machado\r\n\r\n18-Vinicius Lima Fernandes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angélica de Paula Lírio\r\n\r\n02-Anyck Sara Fernandes Dalmoneck\r\n\r\n03-Daylane Rosa dos Santos Estanislau\r\n\r\n04-Diego de Souza Elias\r\n\r\n05-Douglas dos Santos da Conceição\r\n\r\n06-Elen Felizardo da Conceição\r\n\r\n07-Eliana Batista Santos\r\n\r\n08-Eliane de Siqueira Ferreira\r\n\r\n09-Elisabete Maria Santos Silva de Jesus\r\n\r\n10-Erica da Silva do Nascimento\r\n\r\n11-Felipe Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Marcos de Souza Freire\r\n\r\n13-Priscila Alves de Souza\r\n\r\n14-Renata Marques de Oliveira\r\n\r\n15-Rosemar de Oliveira Sodré\r\n\r\n16-Rosideise de Jesus Moreira Santana\r\n\r\n17-Vagner Duque Machado\r\n\r\n18-Valdinéia Pires de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandro Cardoso de Oliveira Maciel\r\n\r\n02-Carlos Fernando Goulart Regino\r\n\r\n03-Dione da Silva Vieira\r\n\r\n04-Elaine Borges Costa\r\n\r\n05-Fabricio Abrantes Bragança\r\n\r\n06-Felipe Franco de Oliveira\r\n\r\n07-Fernanda da Silva Pacheco\r\n\r\n08-Jaderson da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Jaqueline Bitencourt do Nascimento\r\n\r\n10-Jeferson do Nascimento Lima\r\n\r\n11-Joice Carla Costa de Moraes Santos\r\n\r\n12-Jose Nunes de Freitas Neto\r\n\r\n13-Letícia Carvalho Eineck\r\n\r\n14-Lohany Gonzaga de Barros\r\n\r\n15-Luciana Pena de Oliveira Santos\r\n\r\n16-Luciano Matheus de Oliveira Santos\r\n\r\n17-Maria das Graças da Silva\r\n\r\n18-Matheus Fernando Silveira da Cruz\r\n\r\n19-Monique Roberto Coelho\r\n\r\n20-Nathália Machado Pereira\r\n\r\n21-Osmarina Martins de Souza\r\n\r\n22-Rafael Angelo Pereira\r\n\r\n23-Renata Cristina da Conceição dos Santos\r\n\r\n24-Sheila Damasceno Adão de Almeida\r\n\r\n25-Virginia de Arruda Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Lucelita Barros Calisto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva Souza\r\n\r\n02-Otacilio Ferreira da Cruz Filho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 02 - MÓDULO III / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Debora Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 02 - MÓDULO III / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel da Silva Moreno Lopes\r\n\r\n02-Dayane Borges de Araújo\r\n\r\nTURMA: 01 - MÓDULO III / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Patrocinio Santos\r\n\r\nTURMA: 01 - MÓDULO III / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas de Almeida Leite Pinto\r\n\r\n02-Evandro Luiz Ribeiro da Costa\r\n\r\n03-Flávia Carolina Sousa Lima dos Santos\r\n\r\n04-Raíza da Silva Estrella\r\n\r\n05-Tauanny Ohana Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 02 - MÓDULO III / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Deiviti Felipe da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Deuzimar Felipe da Cruz\r\n\r\n03-Diana Valverde Rocha Muniz\r\n\r\n04-Jorge Luiz da Costa Gouveia\r\n\r\n05-Lucas Fernandes de Andrade\r\n\r\n06-Luzení Vieira da Silva \r\n\r\n07-Marcos Aurelio de Souza Marques\r\n\r\n08-Monique de Menezes Ferreira\r\n\r\n09-Priscila Souza Bettecher\r\n\r\n10-Rodolfo dos Santos\r\n\r\n11-Rosana Oliveira de Medeiros Carvalho\r\n\r\n12-Rosângela Prúcole da Soledade\r\n\r\n13-Verônica da Silva Santana\r\n\r\nTURMA: 03 - MÓDULO III / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juscilene Lima Feitoza\r\n\r\nTURMA: 03 - MÓDULO III / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dalliany Rocha de França\r\n\r\n02-Edilaine de Mendonça\r\n\r\n03-Keyty Lopes Facine\r\n\r\n04-Priscila de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Rafael dos Santos Duarte\r\n\r\n06-Tamires Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 02 - MÓDULO III / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Antonia Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 04 - MÓDULO III / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elizeu Fernandes da Silva Costa\r\n\r\n02-Taiz Fernandes\r\n\r\nTURMA: 01 - MÓDULO III / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica de Souza Anastacio\r\n\r\nTURMA: 03 - MÓDULO III / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fagner Nascimento de Souza\r\n\r\n02-Daiana Moreira Pedro\r\n\r\nTURMA: 01 - MÓDULO III / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dominique Lopes Almeida Oliveira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 01 - MÓDULO III / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 01 - MÓDULO III / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Nogueira Gonçalves Delfino\r\n\r\n02-Juliana de Miranda Marques\r\n\r\nTURMA: 02 - MÓDULO III / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Carvalho Duque\r\n\r\n02-Amauri Ribeiro Sinhorinho\r\n\r\n03-Elaine Cristina Santos das Neves de Andrade\r\n\r\n04-Sonia Silva Dias de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 01 - MÓDULO III / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ellen Marques da Costa\r\n\r\n02-Evellyn Marques da Costa\r\n\r\nTURMA: 02 - MÓDULO III / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Roberta de Moura Tomaz\r\n\r\nTURMA: 04 - MÓDULO III / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Soares Sena\r\n\r\nTURMA: 01 - MÓDULO III / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Haidê Nazareth Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonatas Alves de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carolina Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Lais dos Santos Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliana Lopes Lacerda dos Santos\r\n\r\n02-Mayara Gomes Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rosilene Camara de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mayara Lima Gonçalves\r\n\r\n02-Vinícius Teodoro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 02 - MÓDULO III / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcio Eduardo Santana dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 01 - MÓDULO III / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angela da Conceição Arcangelo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GANDHI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GANDHI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscyla Mello de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wallafe Alves dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriene dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Alexsander de Sousa Gomes\r\n\r\n03-Ana Lidia dos Santos Carvalho \r\n\r\n04-Ariane Cristina Cardoso de Andrade\r\n\r\n05-Atila Florencio da Costa\r\n\r\n06-Beatriz Carneiro Santos\r\n\r\n07-Celina Cláudia Moreira Faustino\r\n\r\n08-Daiara Moraes dos Santos\r\n\r\n09-Daniele Pereira da Silva\r\n\r\n10-Guilherme Augusto de Ornelas Santana\r\n\r\n11-Joice Sales Bernardino\r\n\r\n12-José Moaelson do Nascimento Neto\r\n\r\n13-Karine Alves dos Santos\r\n\r\n14-Lilian dos Santos Silva\r\n\r\n15-Loislene Bonfim Nelson\r\n\r\n16-Luana Aparecida Silva Paulista\r\n\r\n17-Lucas da Silva Souza\r\n\r\n18-Lucas dos Santos Barcelos\r\n\r\n19-Lucyana Maesse de Souza\r\n\r\n20-Maria de Fatima de Oliveira Batista\r\n\r\n21-Marta Gomes Teixeira dos Santos\r\n\r\n22-Nathan Pereira do Carmo\r\n\r\n23-Raquel de Oliveira da Silva\r\n\r\n24-Rodrigo Menezes de Assis\r\n\r\n25-Tayná Pestana de Souza\r\n\r\n26-Taynara Soares Lopes\r\n\r\n27-Thaís da Merces Silva\r\n\r\n28-Thaís Gaya Conceição\r\n\r\n29-Victoria Christine Rodrigues Oliveira\r\n\r\n30-Willian Jaques de Sousa Miranda\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Alves da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Petterson Moraes de Souza Freitas \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela Dias Dinarti\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jean Marques dos Santos Ribeiro\r\n\r\n02-Jennefer Clemente Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Lucia de Assis Corrêa Teixeira\r\n\r\n02-Angelica Roosevelt Cavalcanti\r\n\r\n03-Camila Dantas Machado\r\n\r\n04-Camila Peixoto Martins\r\n\r\n05-Danilo Rodrigues dos Santos \r\n\r\n06-Deyvid de Souza Braga\r\n\r\n07-Diego Gonçalves Peixoto\r\n\r\n08-Diogo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Dlige Garcia Honorato e Silva\r\n\r\n10-Edna da Silva Nunes Vidipó\r\n\r\n11-Fabio Wemerson dos Santos\r\n\r\n12-Fabiola Santos da Silva\r\n\r\n13-Ingrid Avila Leocádio\r\n\r\n14-Jhonatan Fernando Rangel Marcilio\r\n\r\n15-Jonas da Silva Nunes\r\n\r\n16-Julia Regina de Assis\r\n\r\n17-Levi Kleib Francisco da Silva\r\n\r\n18-Luiz Otávio Santiago Moura\r\n\r\n19-Luzia de Jesus da Silva\r\n\r\n20-Maria Cristina Gomes da Silva Guimarães\r\n\r\n21-Maria da Gloria Borges Valle\r\n\r\n22-Mercia de Souza Santos\r\n\r\n23-Mauro França da Silva\r\n\r\n24-Rejane Oliveira Gomes\r\n\r\n25-Rosângela Oliveira Raimundo da Costa\r\n\r\n26-Roseli da Conceição Rodrigues\r\n\r\n27-Tais Florentino Queiroz\r\n\r\n28-Thais Orçai da Silva\r\n\r\n29-Wellington Guimarães Moura\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Neves Pedro de Souza\r\n\r\n02-Ana Lucia Pereira de Oliveira\r\n\r\n03-Carolynie da Silva Gonçalves\r\n\r\n04-Cristiane Cardoso Nunes\r\n\r\n05-Elizabete da Silva\r\n\r\n06-Fabia Thaynara dos Santos Castro\r\n\r\n07-Fabrício Davi da Cunha Fernandes\r\n\r\n08-Felipe Fernandes Garcia\r\n\r\n09-Ivan Eduardo de Paula\r\n\r\n10-Jeizon Cordeiro de Souza Silva\r\n\r\n11-Jéssica Guimarães do Nascimento\r\n\r\n12-Jhonatan Menezes de Santana\r\n\r\n13-Jonathan Carvalho Silva\r\n\r\n14-Jorge Luis dos Santos\r\n\r\n15-Karem Cristina da Silva Bernardes\r\n\r\n16-Katherine Ferreira Leite\r\n\r\n17-Kelly Ferreira Leite\r\n\r\n18-Lidyane Garcia Honorato e Silva\r\n\r\n19-Lucas Ily Trajano de Carvalho\r\n\r\n20-Marcos da Silva Ramos Xavier\r\n\r\n21-Maria de Lourdes Caetano dos Santos\r\n\r\n22-Maria Gorete Sales de Brito\r\n\r\n23-Maria Lucilene dos Santos \r\n\r\n24-Mike Santos Carvalho\r\n\r\n25-Milton Lopes Gomes\r\n\r\n26-Mirela Serafim de Souza\r\n\r\n27-Raphael Duarte de Medeiros\r\n\r\n28-Raphael Machado Pereira\r\n\r\n29-Romualdo Souza da Silva\r\n\r\n30-Tamara da Silva Aleixo\r\n\r\n31-Thaís Maria Oliveira de Sousa\r\n\r\n32-Thaiza Magnane Olivieri\r\n\r\n33-William Gomes da Silva\r\n\r\n34-William Vagner Ferreira Cardoso \r\n\r\n35-Willian Francisco de Oliveira Lima\r\n\r\n36-Wesley Andrade Glória\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GANDHI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Estela Carolina Rocha dos Santos \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tailson Borges de Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Tiago Afonso Soares de Oliveira\r\n\r\n03-Viviane da Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janete Jane Simões Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marco Antonio Alves da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica da Silva Sant' Ana Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GANDHI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Alves da Silva\r\n\r\n02-Deives Ignacio de Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andresa Caldas dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anne Carolinne Sousa Santana\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Luma Gomes de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Luma Gomes Caldeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amom Hebron Abel Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fellipe Souza Silva\r\n\r\n02-Nayara Araújo Freitas\r\n\r\n03-Silvia Regina Barbosa Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Débora Karine Cabral\r\n\r\n02-Hannah de Oliveira Monteiro Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Carolina de França da Silva\r\n\r\n02-Suyane de Barros Tailor\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Pereira Drumond\r\n\r\n02-Ronan Oliveira Caetano da Silva\r\n\r\n03-Sarah de Almeida Dias\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Felipe Porto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriane Barros Farias\r\n\r\n02-Adriany Carvalho da Rosa Magalhães\r\n\r\n03-Alessandra Silva de Souza\r\n\r\n04-Aléxia Ananda Batista Cardoso\r\n\r\n05-Amanda dos Santos Maia\r\n\r\n06-Andreza Marcelino de Almeida\r\n\r\n07-Ariana França Souza de Oliveira\r\n\r\n08-Bruna Dias Dutra\r\n\r\n09-Caio Couto de Araujo\r\n\r\n10-Carla Joana Barbosa Pereira\r\n\r\n11-Caroline Alves da Silva\r\n\r\n12-Caroline Caricio Ximenes\r\n\r\n13-Claudia Larissa da Silva Salomão\r\n\r\n14-David Trindade dos Santos\r\n\r\n15-Dayane Monteiro de Azevedo\r\n\r\n16-Débora Canavarro da Silva Costa\r\n\r\n17-Douglas Simplicio Dias\r\n\r\n18-Edson Jorge de Brito Junior\r\n\r\n19-Felipe José dos Montes\r\n\r\n20-Fernanda Marcelle dos Santos\r\n\r\n21-Fernanda Santos Lobato\r\n\r\n22-Flávia Silva de Santana\r\n\r\n23-Gabriela Santos Pontes\r\n\r\n24-Geovani Rodrigues Tavares Cabral Martins\r\n\r\n25-Herrison Costa da Cruz\r\n\r\n26-João Carlos de Azevedo Abreu\r\n\r\n27-Joyce da Silva Gomes\r\n\r\n28-Maryze Costa de Andrade\r\n\r\n29-Wanderson de Melo Machado Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexssandra Barreto de Andrade\r\n\r\n02-Caio Bezerra dos Santos\r\n\r\n03-Elaine Cristhine Rodrigues Moreira\r\n\r\n04-Ingrid Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05-Isabela Santos Ribeiro\r\n\r\n06-Jean Lourenço Costa\r\n\r\n07-Jéssica Silva de Lucena\r\n\r\n08-José Diêgo da Silva Araujo\r\n\r\n09-Joyce Cristina Thome de Paiva\r\n\r\n10-Juliana Rodrigues Aymes\r\n\r\n11-Jullianne Lucas Chaves\r\n\r\n12-Larissa Rodrigues Gelpke\r\n\r\n13-Leandro dos Santos Junior\r\n\r\n14-Leonardo da Rocha Ramos\r\n\r\n15-Leticia Louza Melo\r\n\r\n16-Letícia Mina de Souza\r\n\r\n17-Luan Felippe Antonio de Almeida\r\n\r\n18-Lucas Batista Cuiñas Alonso\r\n\r\n19-Luis Gabriel Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Luiz Fernando Gomes Corrêa\r\n\r\n21-Marcus Vinicius Ribeiro Gurgel\r\n\r\n22-Maria Carolina Freire dos Santos\r\n\r\n23-Maria Gabriella Alves dos Santos Cardoso\r\n\r\n24-Mariane Martins Silva\r\n\r\n25-Maryanne Silva de Sousa\r\n\r\n26-Mateus Paulo de Oliveira\r\n\r\n27-Matheus Oliveira Barbosa\r\n\r\n28-Matheus Rodrigues Menezes\r\n\r\n29-Mayara Carolina Alves Pereira\r\n\r\n30-Monique Gomes Fontes de Brito\r\n\r\n31-Ricardo Esmith Assumpção Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dayane Luiza Zulato dos Santos\r\n\r\n02-Diego Ferreira Braz\r\n\r\n03-Domenica Neves dos Santos\r\n\r\n04-Eduarda Monteiro dos Reis\r\n\r\n05-Eduardo Henrique Moreira de Oliveira\r\n\r\n06-Eduardo Soares Junior\r\n\r\n07-Felipe Brandão Moreira\r\n\r\n08-Felipe Sant'anna dos Santos\r\n\r\n09-Gabriel Fernandes dos Santos\r\n\r\n10-Juliana Pires Ferreira\r\n\r\n11-Larissa Xavier de Freitas\r\n\r\n12-Lucas Pereira Carvalho\r\n\r\n13-Lucilene da Silva Vicente\r\n\r\n14-Natalia Vasconcellos Cavalini\r\n\r\n15-Nathalia de Paula Mello dos Santos\r\n\r\n16-Pamela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n17-Rafaela da Cruz Ferreira\r\n\r\n18-Raphael Rodrigues do Valle\r\n\r\n19-Raquel Canavarro Pereira\r\n\r\n20-Rayssa Cristine Oliveira dos Santos\r\n\r\n21-Renan Vinícius da Silva Casaca\r\n\r\n22-Ricardo Ferreira Oliveira dos Santos\r\n\r\n23-Samantha do Carmo Alvarenga\r\n\r\n24-Stefany Tavares Coelho\r\n\r\n25-Tatiane da Silva Marques\r\n\r\n26-Tayane Cristina Duque Ferreira\r\n\r\n27-Thaynara Sampaio\r\n\r\n28-Thays França Pereira\r\n\r\n29-Thiago dos Santos Lima\r\n\r\n30-Vinicius Martins Baptista Santos\r\n\r\n31-Wagner Fonseca Cabral\r\n\r\n32-Weslen Souza Fernandes \r\n\r\n33-Yuri Alves Silva\r\n\r\n34-Yuri Pinheiro Felix\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Igor Sepulchro Lages\r\n\r\n02-Jean dos Santos Ferreira Valle\r\n\r\n03-João Lucas Araujo Batista Braz\r\n\r\n04-Juliana Cristina Joio Nogueira\r\n\r\n05-Juliana Pereira Torres\r\n\r\n06-Liliane de Sousa Cruz\r\n\r\n07-Lucas de Andrade Cunha\r\n\r\n08-Maísa Lopes Coimbra\r\n\r\n09-Marcelo da Silveira Matoso Junior\r\n\r\n10-Priscila Herly Coelho Cardoso\r\n\r\n11-Rayane Salete Salvador de Souza\r\n\r\n12-Thaís de Souza Barros\r\n\r\n13-Thawan Marques Amaral\r\n\r\n14-Thayane Duarte dos Santos\r\n\r\n15-Vinicius Nogueira Ismerim\r\n\r\n16-Wendel Tomaz de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Gemaque da Silva\r\n\r\n02-Davi de Moraes Novaes\r\n\r\n03-Denis Willians Martins Teixeira\r\n\r\n04-Diogo Esteves da Silva\r\n\r\n05-Fabio da Silva Thomé\r\n\r\n06-Isabelle Barreto Sampaio\r\n\r\n07-Karina Shayder Cid\r\n\r\n08-Lorrane Avelar da Silva\r\n\r\n09-Lucas Bagalho de Souza\r\n\r\n10-Lucas de Vasconcellos da Silva Coutinho\r\n\r\n11-Luciano Mahtias de Deus dos Santos\r\n\r\n12-Marcele Araujo e Souza\r\n\r\n13-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n14-Micke Carneiro Maia\r\n\r\n15-Natalia Cristina de Souza Santos\r\n\r\n16-Nathália Barbosa da Silva\r\n\r\n17-Pablo Domingos Catellar\r\n\r\n18-Rafael Rodrigues Lacerda de Souza\r\n\r\n19-Rennan Pinto Pereira\r\n\r\n20-Silvano Sousa Scher\r\n\r\n21-Talita Gomes Bezerra Nascimento\r\n\r\n22-Tatiane Gomes Bezerra Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Magno Felipe de Arantes Junior\r\n\r\n02-Danylo Ramos de Souza\r\n\r\n03-Diêgo Pereira Araújo\r\n\r\n04-Douglas Bernardo de Souza Bastos\r\n\r\n05-Dulciléa Rapôso da Silva\r\n\r\n06-Giovani dos Ramos de Souza\r\n\r\n07-Gizele Maia Gomes\r\n\r\n08-Jonas Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Kamilla Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n10-Matheus de Souza Gonçalves\r\n\r\n11-Ricardo Leal de Souza\r\n\r\n12-Suellen dos Santos Barreto\r\n\r\n13-Thalita de Oliveira Cleto\r\n\r\n14-Yan D'Andrea Tavares\r\n\r\n15-Yuri Elias de Castro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andrezza José da Silva\r\n\r\n02-Daniela Alves da Silva\r\n\r\n03-Igor Moreno da Silva\r\n\r\n04-Jacqueline Ferreira Pinto\r\n\r\n05-João Gabriel Guilherme Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Kaio Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Linconl de Moraes Cardoso Pedro\r\n\r\n08-Luana Mendes Estevam Gomes\r\n\r\n09-Maryana Michella Alves Medeiros\r\n\r\n10-Nayanna Conceição Santos Baptista de Mello\r\n\r\n11-Renata Trajano de Magalhães \r\n\r\n12-Sandi dos Anjos Marinho Bonifacio \r\n\r\n13-Sergio Henrique Pereira de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ulisses de Souto Lindolfo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Barroso Lopo Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Debora Garcia Correia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thainá do Socorro Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Gomes Trigueiro\r\n\r\n02-Caroline de Oliveira Marques\r\n\r\n03-Rafaella dos Santos Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Giovani Lima Mario Junior\r\n\r\n02-Jhonatan Luiz da Silva Justino \r\n\r\n03-Rafael de Oliveira Atanázio dos Santos\r\n\r\n04-Robert Oliveira dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aderlan Abrantes Oliveira\r\n\r\n02-Jefferson Eduardo Soares de Sousa\r\n\r\nId: 1749101"
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DE 26.06.2002\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 08-Cristiane Oliveira do Carmo Felippi\r\n\r\nLeia-se: 08-Cristiane Oliveira do Carmo Felippe\r\n\r\nCEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Silva Zonta\r\n\r\n02-Antonio Tomé Damasceno Alves de Vilhena Carvalho\r\n\r\n03-Antonio Wagner Ferreira de Andrade\r\n\r\n04-Jorge Tavares da Cunha\r\n\r\n05-Marcio Barros Bezerra\r\n\r\n06-Marcos de Araújo Quental\r\n\r\n07-Paloma Brasil de Araujo\r\n\r\n08-Thiago Marques Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Pedro Felipe Viviani de Aquino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Feitosa dos Santos\r\n\r\n02-Marina da Silva\r\n\r\n03-Núbia Azevedo Mendonça de Castro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Henriques Reis de Lima\r\n\r\n02-Renato Carlos Negreiros\r\n\r\n03-Robson Vieira Batista \r\n\r\n04-Rogerio Tavares de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rubens Gomes Oliveira\r\n\r\n02-Wiliam Bezerra dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelly Lorraine Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilce da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo Wilians Valiate\r\n\r\n02-Luiz Ricardo Celestino Macedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caio Sérgio Sacramento de Abreu\r\n\r\n02-Daniel Ribeiro Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marco Antonio de Oliveira Junior\r\n\r\n02-Zenilda de Araujo Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jorge Luís de Souza Rosa\r\n\r\n01-Suelen Costa Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isabele Louise de Oliveira Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo José Moreira Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliana Aparecida Barboza Gonçalves\r\n\r\n02-Leonardo Ferreira Dionisio\r\n\r\n03-Weverton Martins Jacinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michelle da Silva Nunes Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 166 - ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 166 - ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Alcantara da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brenda Henriques Silva\r\n\r\n02-Christian Moreira de Araujo\r\n\r\n03-Cleber Ataliba da Silva Pinheiro\r\n\r\n04-Eduardo José Borges\r\n\r\n05-Liliane Florentino Ribeiro\r\n\r\n06-Regina Sônia Trindade da Silva\r\n\r\n07-Renato Cabrera dos Santos Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Martins da Silva Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Rodrigues Rocha\r\n\r\n02-Daniel da Silva Mendonça\r\n\r\n03-Fabrícia Luna da Silva\r\n\r\n04-Maria Luíza de Jesus Medeiros Maciel\r\n\r\n05-Mônica Santos Ferreira \r\n\r\n06-Renan Mayrinck de Souza\r\n\r\n07-Pablo Cardozo Delphim\r\n\r\n08-Wilson Rodrigues de Paiva Júnior\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Barbara Helena Olimpio Nunes\r\n\r\n02-Celia do Carmo Moraes Tavares\r\n\r\n03-Denise Lina da Silva\r\n\r\n04-Elenir Francisca Mendes Braz\r\n\r\n05-Francisca Ferreira da Silva\r\n\r\n06-José Rodrigues Rocha\r\n\r\n07-Nayara Gomes da Silva\r\n\r\n08-Paulo Roberto Andrada de Araujo\r\n\r\n09-Ruan de Castro Martins Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luana da Silva Macedo\r\n\r\n02-Paula Roberta Toledo Pizza Ribeiro\r\n\r\nId: 1748951"
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ANO: 2010\r\n\r\n01- Edney Silva de Carvalho\r\n\r\n02-Thiago da Silveira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Glaucia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Roberto Werneck Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gilzemberg Gonçalves Rios\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Deivison Ferreira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael de Souza Meneses\r\n\r\n02-Roberto de Almeida Moura\r\n\r\n03- Wallace Luis da Silva\r\n\r\n04- William Vieira Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ruth Andrade Assumpção\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901/ 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edney Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 901/ 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Gilzemberg Gonçalves Rios\r\n\r\nTURMA: 901/ 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ruth Andrade Assumpção \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Luciana Pontes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Miquéias Lima dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01 - Saulo de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Christiano Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Luciano dos Santos Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Ana Carolina Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Iasmin Lima da Silva\r\n\r\n02 - Luíz Fernando Lima de Mesquita\r\n\r\n03 - Marcus Vinicius dos Santos França\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Aline Machado de Oliveira \r\n\r\n02 - Gracilda Fernandes Corcino\r\n\r\n03 - Hugo do Nascimento Purgato\r\n\r\n04 - Jessica Coelho de Oliveira\r\n\r\n05 - Jéssica Rodrigues da Silva Sirimarco\r\n\r\n06 - Márcio Nascimento da Conceição\r\n\r\n07 - Raphael Barbosa da Silva\r\n\r\n08- Sara Patitucci Curty\r\n\r\n09- Vitor Davi dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Emília Brasil Teodoro\r\n\r\n02 - Jefferson Souza Nobrega\r\n\r\n03 - Thiago dos Santos Risse\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Elizabeth Evangelista da Silva Nascimento \r\n\r\n02 - Daniele Tomé da Silva\r\n\r\n03 - Giovanni Bruno Oliveira Favatto\r\n\r\n04 - Jéssica de Souza Fliess\r\n\r\n05 - Naiara Silva de Barros Chaves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Luiza França de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Rayane de Souza Pinto\r\n\r\n02 - Richard Sousa dos Santos\r\n\r\n03 - Sergio Ricardo Figueiredo Santos\r\n\r\n04 - Thayná de Souza Ferreira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 - 1º SEMESTRE -ANO: 2009\r\n\r\n01 - Flavia Tavares dos Santos\r\n\r\n02- Vander Domingues Teixeira\r\n\r\n03 - Viviane Oliveira Reis de Andrade\r\n\r\n04 - Williano Netto de Moura\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Thaís da Silva Resende\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 - 1º SEMESTRE- ANO: 2012\r\n\r\n01 - Edna da Silva França\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 - 2ºSEMESTRE- ANO: 2012\r\n\r\n01 - Daiana da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 - 1ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Cíntia Torres da Silva\r\n\r\n02 - Iaporã José da Silva\r\n\r\n03- Rodrigo Gonçalves Alves\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01-2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Thamynne de Mélo Farias Rangel\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 01 - 1ºSEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Henrique Luis dos Santos Ramos\r\n\r\n02 - José Willians Araujo Filho\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 01 - 1ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Guilherme Boaz de Oliveira Chaves\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 01 - 2ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Agner Pereira Corcino\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 01 - 1ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Valdeir Prudente dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafael Mendes de Moura\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2006\r\n\r\n01- Vanessa da Silva Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2007\r\n\r\n01- Isabela Tomaz Pegoraro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Clebio Vinicios da Silva Andrade\r\n\r\n02-Jessica Araujo de Oliveira\r\n\r\n03-Lucas Souza da Silva Gonçalves\r\n\r\n04-Sabrina Ferreira Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ananda Cristina de Moura Carolino\r\n\r\n02-Andrey da Silveira Candido\r\n\r\n03-Bruno Vinicius Tavares\r\n\r\n04-Cassia Larissa de Almeida Vieira\r\n\r\n05-Daniel Motta Bittencourt\r\n\r\n06-Edmilton Santos Junior\r\n\r\n07-Jackson Borges da Silva Xavier\r\n\r\n08-Juan Entino de Freitas\r\n\r\n09-Juliana Garcia da Silva\r\n\r\n10-Karina dos Santos Sampaio\r\n\r\n11-Leonardo Barbosa de Souza\r\n\r\n12-Leticia Cristina Bento Candido\r\n\r\n13-Letícia Vieira de Brito\r\n\r\n14-Lohraine Vaz Amorim\r\n\r\n15-Mayara Nascimento de Paula Silva\r\n\r\n16-Monique da Silva Pinheiro\r\n\r\n17-Rayane Andrade Martins\r\n\r\n18-Reniere Pimentel Rosa\r\n\r\n19-Richard Bahiense Eineck Correia\r\n\r\n20-Riquele da Silva Rocha\r\n\r\n21-Valmir Bernardo Ribeiro\r\n\r\n22-Vanderson Ferreira Campos\r\n\r\n23-Victoria Lopes de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsander de Gouveia Guttierres do Nascimento\r\n\r\n02-Douglas da Silva Rocha\r\n\r\n03-Fabiano Bello Ferreira\r\n\r\n04-Felipe Ferreira Souza Oliveira\r\n\r\n05-Jonathás Lustoza da Silva\r\n\r\n06-Lucas Carvalho Silva\r\n\r\n07-Marcos Thompson de Mello Junior\r\n\r\n08-Marianne Franco Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amarildo de Oliveira Peixoto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsander Mello Pereira\r\n\r\n02-Fabricio da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Geisiane Cipriano da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Felipe dos Santos Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raphael Roberio Pereira Santana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Roberto de Souza Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luzia Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elizeu da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Iracema de Avila Caetano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danielle Brandão dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Débora Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Ramos Nunes\r\n\r\n02-Ana Carolina das Dores Silva\r\n\r\n03-Andre Dias Sousa\r\n\r\n04-Andressa Batista Coelho\r\n\r\n05-Daniel Canella Matta\r\n\r\n06-Daniela da Silva Flaurindo\r\n\r\n07-Fábio Santos do Carmo\r\n\r\n08-Jhon Vitor de Jesus Morais\r\n\r\n09-Keila dos Santos Lidogerio\r\n\r\n10-Larissa Julie Carvalho da Silva Barbosa\r\n\r\n11-Letiane Maria da Silva Rosa\r\n\r\n12-Liza de Melo Santos\r\n\r\n13-Lucas Lima de Castro\r\n\r\n14-Luiza Fernanda Ferreira Domingos\r\n\r\n15-Marcelle Leandro da Silva\r\n\r\n16-Mariana Costa dos Santos Francisco\r\n\r\n17-Mariana de Oliveira Sant'Anna\r\n\r\n18-Mércia Pontes Guimarães\r\n\r\n19-Patrícia Linhares da Silva\r\n\r\n20-Raquel da Silva Santos\r\n\r\n21-Rayanne Carla Colbert dos Santos\r\n\r\n22-Sabrina Cassimira Pereira\r\n\r\n23-Thaís Lopes Teodoro\r\n\r\n24-Thamires Marques Vieira\r\n\r\n25-Thamiris de Oliveira Moraes\r\n\r\n26-Taynara da Silva Lima\r\n\r\n27-Thiago Ribeiro Ferreira\r\n\r\n28-Vinícius Gusmão Cazarroti Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Inácio da Silva\r\n\r\n02-Allan Almeida da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Ana Paula Bento dos Santos\r\n\r\n04-Anielle Cecilia Farias\r\n\r\n05-Bruna Bastos Alves\r\n\r\n06-Camila Mateus Atanazio\r\n\r\n07-Daniele Souza do Bonfim\r\n\r\n08-Evelyn Stephanie Freitas Moreno\r\n\r\n09-Gefferson Luna de Paulo\r\n\r\n10-Ingrid Cristine Pereira\r\n\r\n11-Jhonatan Gomes de Araujo\r\n\r\n12-Kamila de Andrade de Sousa\r\n\r\n13-Ketlin Cristini Rodrigues Bahiense\r\n\r\n14-Laís de Andrade Braga\r\n\r\n15-Ledson Rocha da Conceição\r\n\r\n16-Maiara da Silva Gonçalves\r\n\r\n17-Matheus de Paula de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n18-Nathaiani de Oliveira\r\n\r\n19-Nayene da Silva de Araujo\r\n\r\n20-Raissa Moço Pecarski\r\n\r\n21-Raquel da Conceição Terra de Melo\r\n\r\n22-Rayane Silva dos Santos\r\n\r\n23-Tainara Silva Ferreira Guidote\r\n\r\n24-Taise Martins Domingues Corrêa\r\n\r\n25-Ysla Vicente da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cristina de Melo Pereira\r\n\r\n02-Andressa Monteiro de Souza\r\n\r\n03-Bruna Binoto Pereira\r\n\r\n04-Dyego Aristoteles Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Evellyn Neumann Carneiro da Silva\r\n\r\n06-Flavia Beatriz Pereira de Souza\r\n\r\n07-Franciela Alexandre da Silva\r\n\r\n08-Isabelle Cristina Vianna dos Santos\r\n\r\n09-Lorena Soares Silva\r\n\r\n10-Marcele Graciano Silva\r\n\r\n11-Marcos Vinícius de Lima Pinto\r\n\r\n12-Maryanna Singello Souza\r\n\r\n13-Myrelle da Silva Araujo\r\n\r\n14-Robert Johnson Barros da Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Pinheiro Pereira dos Santos\r\n\r\n16-Rodrigo Ramos Dias\r\n\r\n17-Stefany Moraes de Oliveira\r\n\r\n18-Suellen Oliveira do Nascimento\r\n\r\n19-Thayná de Azevedo Telles\r\n\r\n20-Yan Freitas de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Casimiro Ferreira de Assumpção\r\n\r\n02-Caroline de Jesus Silva\r\n\r\n03-Christiane dos Santos Farias\r\n\r\n04-Clarisse do Nascimento Soares\r\n\r\n05-Cleicylaine Shirley da Silva Pinto\r\n\r\n06-Daiane de Oliveira Soares Teixeira\r\n\r\n07-Davi Victor Rosa da Silva\r\n\r\n08-Elaine de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Emerson Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Gabriel Francisco de Souza\r\n\r\n11-Gabriela Moura Rodrigues Dias\r\n\r\n12-Gabrielle Freitas Vieira da Silva\r\n\r\n13-Josias Maycon Isgrancio Pinto\r\n\r\n14-Kellen da Silva de Carvalho\r\n\r\n15-Kelvyn do Espirito Santo de Carvalho\r\n\r\n16-Larisse Evelyn dos Reis de Jesus Camargo\r\n\r\n17-Leonardo Malta do Nascimento\r\n\r\n18-Lucas Pereira da Silva\r\n\r\n19-Maria Silvia Silva de Barros\r\n\r\n20-Mariane Albuquerque Bueno\r\n\r\n21-Natalia da Silva Pessoa\r\n\r\n22-Pablo Rodrigues da Conceição\r\n\r\n23-Simone da Silva Ferreira\r\n\r\n24-Victor Juan Silva de Amorim\r\n\r\n25-Weslley Felix de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wagner Fonseca da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paloma dos Santos Luiz Maciel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Deivison Luciano de Oliveira Galvão\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 92 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01- Analize Cristina da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Analize Cristina da Silva Marins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FRÓES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FRÓES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. 24/07/90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau ,neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO:TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA:3201 - ANO:1996\r\n\r\n01-Cristiane Anchieta Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FRÓES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2013\r\n\r\n01-Adriano Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Dávila da Silva Martins\r\n\r\n03-Ana Maria de Paiva Oliveira\r\n\r\n04-Andreia de Sousa da Silva\r\n\r\n05-Angélica da Costa Freire\r\n\r\n06-Beatriz do Amparo Pereira\r\n\r\n07-Beatriz dos Santos Lima\r\n\r\n08-Bruna Boechat dos Santos\r\n\r\n09-Debora Daiane de Oliveira Sousa\r\n\r\n10-Douglas Basilio Marcelino dos Santos\r\n\r\n11-Fabiele Costa de Sousa\r\n\r\n12-Fabio Hiroshi Luiz Pereira Coutinho\r\n\r\n13-Fábio Pinto Nogueira Junior\r\n\r\n14-Felipe Alves de Brito Figueiredo\r\n\r\n15-Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\n16-Gabriel Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Igor Alves da Silva\r\n\r\n18-Jeferson Oliveira de Azevedo\r\n\r\n19-Jessica Silva Silvestre\r\n\r\n20-Juliana Duarte Menezes\r\n\r\n21-Lemilson de Almeida Silva\r\n\r\n22-Leticia Sousa do Nascimento\r\n\r\n23-Luana Pereira da Silva\r\n\r\n24-Lucas da Costa Rosa Peçanha\r\n\r\n25-Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\n26-Marcos Aléf Castro\r\n\r\n27-Mariellen dos Santos\r\n\r\n28-Tatiana Alves Sant'Anna\r\n\r\n29-Thaís Alves Fogaça\r\n\r\n30-Tiago Sousa Bandeira\r\n\r\n31-Wilamar Gratz dos Santos\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Allan Bruno Oliveira Braz\r\n\r\n02-Amanda de Almeida\r\n\r\n03-Ana Vanessa Cunha da Luz\r\n\r\n04-Anna Beatriz Porfírio da Silva\r\n\r\n05-Beatriz de Sousa do Nascimento\r\n\r\n06-Brunno Pereira Gomes\r\n\r\n07-Carlos Vinicius Araujo da Conceição\r\n\r\n08-Caroline Cristine Gomes Terra\r\n\r\n09-Caroline Santos da Silva\r\n\r\n10-Cléia Rebeca Santiago Martins\r\n\r\n11-Déborah Alves dos Santos\r\n\r\n12-Douglas Pereira da Silva\r\n\r\n13-Gustavo Marinho Nunes da Silva\r\n\r\n14-Hérica de Souza Rodrigues\r\n\r\n15-Iury de Sousa Rodrigues\r\n\r\n16-Jean Pacheco de Souza\r\n\r\n17-Jeciele Sueli Oliveira da Silva\r\n\r\n18-José Vagner Guedes da Silva\r\n\r\n19-Jullia Conceição de Oliveira\r\n\r\n20-Karina Moreira de Souza\r\n\r\n21-Lays Liberio de Carvalho\r\n\r\n22-Maria Carolina Pereira da Silva\r\n\r\n23- Mayra Santos Martins\r\n\r\n24- Priscilla Plácido Pereira\r\n\r\n25-Raisa Brum Monteiro Lins\r\n\r\n26-Rayssa Nascimento dos Santos\r\n\r\n27-Renan Figueiredo Pinheiro\r\n\r\n28-Renan Vianna de Araujo\r\n\r\n29-Rodrigo Ferreira Mendes da Conceição\r\n\r\n30-Rozerlane Lopes Leite\r\n\r\n31-Sávio Alves da Costa\r\n\r\n32-Stephanie da Conceição Santos da Cunha\r\n\r\n33-Sulamita Andrade da Silva\r\n\r\n34-Tatiane de Almeida Silva\r\n\r\n35-Vinícius Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2013\r\n\r\n01-Adriano Santos da Silva\r\n\r\n02-Alessandra de Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Ana Claudia Nascimento Costa\r\n\r\n04-Anderson Basilio\r\n\r\n05-Beatriz de Souza Rocha\r\n\r\n06-Benicia dos Reis Andrade\r\n\r\n07-Bruno Ferreira de Souza\r\n\r\n08-Carlos Eduardo Santos\r\n\r\n09-Charles Breno Admiral\r\n\r\n10-Cosme Soares da Silva\r\n\r\n11-Eliege Romão dos Santos\r\n\r\n12-Fernanda Soares da Conceição\r\n\r\n13-Graciele de Andrade Moreira\r\n\r\n14-Helena Vicente dos Santos de Azevedo\r\n\r\n15-Henio Carlos Linhares Soares\r\n\r\n16-Hernane Siqueira Ferreira\r\n\r\n17-Ieda Lucia da Costa Sabino Santos \r\n\r\n18-Jailson Severino da Silva\r\n\r\n19-Jeison Bispo dos Santos\r\n\r\n20-Joyce Fabricio Lopes\r\n\r\n21-Luana Ribeiro de Souza\r\n\r\n22-Macleano Ambrosio da Silva\r\n\r\n23-Maxwell de Almeida Cardoso\r\n\r\n24-Mayara Serra Meireles\r\n\r\n25-Paloma Almeida Nazareth\r\n\r\n26-Pedro Santiago de Andrade\r\n\r\n27-Sthefanie Mello Ribeiro\r\n\r\n28-Susy Anastácia Pinto dos Santos Gonçalves\r\n\r\n29-Terezinha de Souza\r\n\r\n30-Thayná Bustamante de Oliveira\r\n\r\n31-Vanuza de Souza Ribeiro\r\n\r\n32-Yan Piedade da Silva Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FRÓES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:JA 901/1ºSEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01-Aline Guimarães da Silva\r\n\r\n02-Amanda Alves de Moura Lima\r\n\r\n03-Ana Claudia Ferreira e Silva\r\n\r\n04-Andressa Almeida de Oliveira\r\n\r\n05-Angelo Figueiredo da Silva\r\n\r\n06-Antonia Chelly Almeida Mendes\r\n\r\n07-Cecília Gonçalves Rosa da Silva\r\n\r\n08-Cristiano Oliveira da Costa\r\n\r\n09-Eduardo Placido da Silva\r\n\r\n10-Erivânia Lopes dos Santos\r\n\r\n11-Francisca Daniele Alves Leite\r\n\r\n12-Huly Ramos de Oliveira\r\n\r\n13-Lilian da Silva Conceição de Souza\r\n\r\n14-Luciana Pereira de Oliveira\r\n\r\n15-Marcele Pacheco\r\n\r\n16-Viviane Vieira da Silva\r\n\r\n17-Wanderson de Souza Araujo\r\n\r\nTURMA:JA 902/2ºSEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01-Alan Teixeira Moraes\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Custodio\r\n\r\n03-Celma Cristina Assis da Conceição\r\n\r\n04-Gabriela Lima Duarte\r\n\r\n05-Hyago Carlo Silva Brandt\r\n\r\n06-Josy Anne da Silva Gama\r\n\r\n07-Juan Vianna de Araújo\r\n\r\n08-Lucyan Amaral de Moura\r\n\r\n09-Marcelo Pinto da Silva\r\n\r\n10-Maria das Graças Ferreira de Souza Santos\r\n\r\n11-Marilene Francisca Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FRÓES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:PAEM-01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula da Conceição Barbosa\r\n\r\n02-Andreza Ferreira Torres\r\n\r\n03-Beatriz Santos de Souza\r\n\r\n04-Carlos Alexandre Barbosa Dias\r\n\r\n05-Felipe de Oliveira Rosa\r\n\r\n06-Gabriel Carvalho Alves\r\n\r\n07-Michael Sant'Anna Dutra\r\n\r\n08-Nathanael Lourenço Jordão\r\n\r\n09-Raphael Alves da Silva\r\n\r\n10-Renato Alves da Silva\r\n\r\n11-Suelen Fonseca Pascoal\r\n\r\n12-Victor Arruda da Costa\r\n\r\n13-Vitor Ribeiro Basilio\r\n\r\nTURMA:PAEM-02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Barboza Corrêa da Cruz\r\n\r\n02-Dayane Polito Gonçalves\r\n\r\n03-Everson Barbosa Araujo\r\n\r\n04-Gerlaine da Silva Prata\r\n\r\n05-Karina de Oliveira Souza\r\n\r\n06-Leandro Lima Neves\r\n\r\n07-Luan Silvestre de Lima Pereira\r\n\r\n08-Luiz Augusto da Silva da Mata\r\n\r\n09-Marcela Vanessa Castro\r\n\r\n10-Paulo Santana da Silva\r\n\r\n11-Steve Anderson dos Santos Pacheco\r\n\r\n12-Yasmin Pacheco Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FRÓES, Regional Baixadas Litorâneas , Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2007\r\n\r\n01-Marcio Sant'Anna de Oliveira\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2013\r\n\r\n01-Julia de Oliveira Soriano de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 14/11/2007\r\n\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Camila Barros de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 03-Camila Barros de Sousa Abreu\r\n\r\nD.O. 01/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04- Felipe Trindade da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04 -Filipe Trindade da Silva\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10-Marines Moreira da Silva Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 10- Marines Moreira da Silva de Oliveira\r\n\r\nD.O. 15/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 21-Monica de Souza Braga Veiga\r\n\r\nLeia-se: 21- Mônica de Souza Braga Veiga\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 18-Lidia da Cunha Garcia Alves\r\n\r\nLeia-se : 18- Lidia da Cunha Garcia\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO/ PROJETO AUTONOMIA \r\n\r\nTURMA: PAEM01 - ANO: 2012 \r\n\r\nOnde se lê: 01-Alef Ferreira Araujo\r\n\r\nLeia-se: 01-Alef Ferreira de Araujo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Barros Figueira da Cunha\r\n\r\n02-Duane Sanuto dos Santos \r\n\r\n03-Larissa Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nayara Nascimento dos Santos \r\n\r\n02-Thassia de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Karina Sanches de Almeida\r\n\r\n02-Rodrigo de Sena Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Iago Menezes de Souza\r\n\r\n02-Juliana Silva da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Suelen Maria de Souza Francisco\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Yasmin Silva Francisco\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elisângela Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Vicente Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo José Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Dutra Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Romulo de Sousa Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Fernandes Bastos\r\n\r\n02-Amós Miguel de Almeida\r\n\r\n03-Antonio Elias Pereira Filho\r\n\r\n04-Bianca Marinho da Silva\r\n\r\n05-Crislaine Marques da Silva\r\n\r\n06-Cristiano Teixeira da Silva\r\n\r\n07-Débora Drean Oliveira\r\n\r\n08-Edson Cosme Terra Neto Silva\r\n\r\n09-Elaine Daiane Pereira Mendes\r\n\r\n10-Iris do Nascimento Amaral\r\n\r\n11-Jessé de Souza Carvalho\r\n\r\n12-Jessica dos Santos Fonseca\r\n\r\n13-Jessica Peyneau Gomes da Silva\r\n\r\n14-Juliana Raisa dos Santos Silva\r\n\r\n15-Leandro Pereira Lobato\r\n\r\n16-Leandro Ribeiro Silva\r\n\r\n17-Michele Bereda da Silva\r\n\r\n18-Mirian Carla da Silva Correia\r\n\r\n19-Paulo Lucas Silva Ferreira\r\n\r\n20-Rafael Wendel dos Santos Gomes\r\n\r\n21-Sara Santos de Oliveira\r\n\r\n22-Shailene Cristiane Souza de Melo\r\n\r\n23-Thaís Florencio de Souza\r\n\r\n24-Thaysa de Castro Vicente dos Santos\r\n\r\n25-Vinicius de Andrade Silva\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Alves do Nascimento da Costa\r\n\r\n03-Cleideson Tenorio da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Cleidson Pereira Gonçalves\r\n\r\n05-Cleiton Siqueira Vicente\r\n\r\n06-Clypson Pinto dos Anjos\r\n\r\n07-Dayane Borba Teixeira\r\n\r\n08-Douglas Diniz Soares\r\n\r\n09-Eugélio Pereira de Andrade Junior\r\n\r\n10-Fernanda de Melo Machado\r\n\r\n11-Giliard de Freitas Lima\r\n\r\n12-Ingrid Cristina Canella Cunha\r\n\r\n13-Jefferson Lima Silva\r\n\r\n14-Jorge Santos Gomes\r\n\r\n15-José Augusto Silva da Cruz Junior\r\n\r\n16-Karina Ribeiro Barros\r\n\r\n17-Kelly Manhães Ferreira\r\n\r\n18-Luan Figueiredo Bastos\r\n\r\n19-Max Barreto Miranda\r\n\r\n20-Mayara Roberta Prazeres de Almeida Lins\r\n\r\n21-Pâmela Santos de Lima\r\n\r\n22-Pedro Henrique de Carvalho Dias\r\n\r\n23-Renato de Pontes Meireles\r\n\r\n24-Victor Peres dos Santos\r\n\r\n25-Vinicius de Oliveira Aluize\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Joel da Silva\r\n\r\n02-Camila Lima Viana Elias\r\n\r\n03-Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\n04-Dália do Céu Marques Martins\r\n\r\n05-Davi da Rocha Silva\r\n\r\n06-David Alves Andrade\r\n\r\n07-Diego Lacerda de Souza\r\n\r\n08-Éder Oliveira e Silva\r\n\r\n09-Érica Veríssimo da Silva\r\n\r\n10-Fábio da Silva Araújo\r\n\r\n11-Jailson Cavalcante Barbosa\r\n\r\n12-Jessica do Nascimento Ferreira\r\n\r\n13-Joyce dos Santos Vasquez\r\n\r\n14-Leonardo dos Santos Mateus\r\n\r\n15-Letícia Lima Rodrigues da Silva de Souza\r\n\r\n16-Marco Antonio dos Santos Napoleão Júnior\r\n\r\n17-Marcos Vinícius dos Santos da Silva\r\n\r\n18-Maria Madalena Sales Nascimento\r\n\r\n19-Monique Gomes de Oliveira\r\n\r\n20-Patricia Carlos Justino\r\n\r\n21-Rafael Gomes de Melo\r\n\r\n22-Rafael Nicolau do Nascimento\r\n\r\n23-Rafaela Valeria dos Santos de São Pedro\r\n\r\n24-Raquel dos Santos Monteiro Lourenço\r\n\r\n25-Rodrigo Delgado da Silva Gama\r\n\r\n26-Rômulo Gomes Pereira\r\n\r\n27-Rosana de Oliveira Soares Filha\r\n\r\n28-Taiana Messias Dias\r\n\r\n29-Thiago Farias Lacerda dos Santos\r\n\r\n30-Tiago Rocha Gaspar\r\n\r\n31-Valeska de Almeida Cortez Gomes\r\n\r\n32-Vanessa da Silva Souza\r\n\r\n33-Vinícius Brito da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailton Miranda Junior\r\n\r\n02-Alessandra Ribeiro Pereira Dias\r\n\r\n03-Ana Cláudia Lucas Crisóstomo\r\n\r\n04-Ana Paula Bispo Rezende Cosme\r\n\r\n05-Cristiano Augusto dos Santos\r\n\r\n06-Elisângela de Araújo\r\n\r\n07-Ester Costa Rodrigues\r\n\r\n08-Fernando Henrique Ferreira Barcelos Bernardo\r\n\r\n09-Franciane Gonçalves Camilo\r\n\r\n10-Gabriel Gomes de Souza\r\n\r\n11-João Paulo Barbosa dos Santos\r\n\r\n12-Jonatan Telles Barcellos\r\n\r\n13-Jorge Ricardo Ribeiro\r\n\r\n14-Juliano Gomes Freire\r\n\r\n15-Julio Cesar Silva de Souza\r\n\r\n16-Luciene Machado da Silva de Souza\r\n\r\n17-Marcela Barreto Panpert de Oliveira\r\n\r\n18-Marcos Paulo Gomes da Silva\r\n\r\n19-Michele Nobrega dos Santos Menezes\r\n\r\n20-Monica dos Santos Costa\r\n\r\n21-Natalia Resende do Nascimento de Carvalho\r\n\r\n22-Natan Paula Rosa\r\n\r\n23-Patricia Albino de Alcantara\r\n\r\n24-Raquel Luiz Braga\r\n\r\n25-Ronaldo José Carvalho de Oliveira\r\n\r\n26-Ruanita Souza de Lima de Almeida\r\n\r\n27-Thiago Henrique Barbosa Anastacio\r\n\r\n28-Vasti Mattos da Cruz\r\n\r\n29-Vitor Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra David Paulo da Silva\r\n\r\n02-Anderson Bispo de Oliveira\r\n\r\n03-Angela dos Santos Machado\r\n\r\n04-Claudilene Batista da Silva\r\n\r\n05-Elisangela Helena Costa de Melo\r\n\r\n06-Elson Andrade de Paula\r\n\r\n07-Ewerton Araujo de Souza\r\n\r\n08-Geraldo Santos Diniz\r\n\r\n09-Gerlane Melo de Andrade Silveira\r\n\r\n10-Itamar Nascimento Leite dos Santos\r\n\r\n11-Júnio Cesar Bezerra\r\n\r\n12-Luciana dos Santos Diniz\r\n\r\n13-Maria Catarina Lopes da Silva\r\n\r\n14-Monique Duarte Rodrigues\r\n\r\n15-Neila Cristina Mendonça Cesario\r\n\r\n16-Neuza Quiel Sueira da Costa\r\n\r\n17-Patrícia Guedes da Silva\r\n\r\n18-Patrícia Santos de Almeida da Silva\r\n\r\n19-Patrícia Vieira de Melo\r\n\r\n20-Rosana Pinto de Mello\r\n\r\n21-Rosangela Francisco Rodrigues\r\n\r\n22-Rosângela Oliveira de Paula Mathias\r\n\r\n23-Rosemari Chagas Paula\r\n\r\n24-Rosinete Cortes da Costa de Santana\r\n\r\n25-Sabrina Nascimento Santos\r\n\r\n26-Sheila Conceição da Silva\r\n\r\n27-Silvana Gonçalves dos Santos\r\n\r\n28-Taiane Flavia dos Santos Souza\r\n\r\n29-Telma Pereira de Oliveira da Silva\r\n\r\n30-Vanderlei do Nascimento Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3006/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adila Barbosa de Carvalho de Assis\r\n\r\n02-Alvaro Silva Ribamar de Lima\r\n\r\n03-Andreia Cristina Soares de Mello\r\n\r\n04-Antonio José da Silva\r\n\r\n05-Antonio José Farias\r\n\r\n06-Arlete de Fátima Pessanha da Silva\r\n\r\n07-Carla Baptista Barbosa\r\n\r\n08-Carmen Ivone Caetano da Silva\r\n\r\n09-Catia Souza Onofre Gaspar\r\n\r\n10-Célia Regina Tenorio da Silva\r\n\r\n11-Cláudio André da Silva Xavier\r\n\r\n12-Conceição Aparecida de Araujo Cezario\r\n\r\n13-Cristiane da Silva Leal\r\n\r\n14-David Pacheco Nunes\r\n\r\n15-Fabiana de Fatima Maurício da Costa Vitorino\r\n\r\n16-Fábio de Matos Vieira\r\n\r\n17-Francisca Narcizia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n18-Ilma Vieira Jaime de Novaes\r\n\r\n19-Ivonete Ferreira Veloso\r\n\r\n20-Juarez Soares\r\n\r\n21-Kátia Coutinho da Silva\r\n\r\n22-Lilian Ferreira Gama\r\n\r\n23-Lucinéa de Lira de Alvarenga\r\n\r\n24-Luzanira Barbosa dos Santos\r\n\r\n25-Marcelo Coutinho da Silva\r\n\r\n26-Márcia Aparecida Moreira\r\n\r\n27-Marcos Aurélio Pereira da Silva\r\n\r\n28-Maria de Fatima Nogueira dos Santos\r\n\r\n29-Maria Helena Alves Wanderley Opolinario da Cruz\r\n\r\n30-Maria Helena dos Santos Gonçalves\r\n\r\n31-Marilene Suely da Conceição\r\n\r\n32-Marlene Catarina da Silva\r\n\r\n33-Mônica Souza Onofre\r\n\r\n34-Paloma Ferreira Baltar\r\n\r\n35-Patricia Pereira do Nascimento Pinheiro\r\n\r\n36-Rita Luzié de Lima Morais Gomes\r\n\r\n37-Rosália Alves\r\n\r\n38-Rosângela de Fátima Assis Pena\r\n\r\n39-Tania Maria Ferreira Coutas\r\n\r\n40-Valeria Rodrigues Nunes da Silva \r\n\r\n41-Vera Lucia Couto Marculino \r\n\r\n42-Vera Maria Jurema da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Diogo Barbosa Soares\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Deborah Coelho Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Caio Salvo de Faria\r\n\r\n02- Debora Guedes Santiago\r\n\r\nTURMA: 3005/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Katia Cristina de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Julio Cesar Bernardo Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Miriam Martins Alves dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 25-Suelen Sant'Ana Marçalo\r\n\r\nLeia-se: 25-Suelen de Sant'Ana Marçalo\r\n\r\nD.O. DE 03.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Joyce Ponteiro dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Joyce Ponteiro de Oliveira\r\n\r\nId: 1748918"
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                },
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            "1749122": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 296/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 320/2014. VALOR: R$ 28.663,68 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). N.E: 01959. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/755/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 297/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 320/2014. VALOR: R$ 251.679,60 (duzentos e cinqüenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). N.E: 01958. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/755/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 298/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Prodigy Construtora e Participações LTDA. OBJETO: Reforma do Refeitório da Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 330/2014. VALOR: R$ 901.500,00 (novecentos e um mil e quinhentos reais). N.E: 01978. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1214/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 299/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cremer S.A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 223/2014. VALOR: R$ 89.553,00 (oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e três reais). N.E: 01977. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/695/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 300/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Anglomed Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de ventiladores pulmonares. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 37/2013. VALOR: R$ 582.600,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais). N.E: 02002. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3187/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 301/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 270/2014. VALOR: R$ 25.012,80 (vinte e cinco mil doze reais e oitenta centavos). N.E: 01938. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1220/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 302/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 270/2014. VALOR: R$ 75.254,11 (setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos). N.E: 01939. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1220/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 303/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Medical Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DES PESA: Pregão Eletrônico nº 270/2014. VALOR: R$ 6.652,80 (seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). N.E: 01941. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1220/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 304/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Aquarela Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 97/2014. VALOR: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). N.E: 01976. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2633/2013.\r\n\r\nId: 1749122"
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                            "1748660": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE PLANTÃO GERAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, torna pública a eliminação, por desistência, da candidata TALITA MOURÃO CHAVES CORRIÇA LOYOLA, 20ª classificada, e convoca DEBORA MIGUEL SOARES, 21º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 16975/2012.\r\n\r\nId: 1748660"
                            ],
                            "1749040": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL PROGRAMADOR - PHP.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato PABLO VEIGA COSTA, 6º classificado, por desistência. Proc. nº E-26/007/9400/2013\r\n\r\nId: 1749040"
                            ],
                            "1748665": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar, no dia 25/11/2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação, em epígrafe, para Permissão de Uso a título oneroso, a empresa especializada na execução de serviços na área de VENDA DE LIVROS E SIMILARES na Faculdade de Formação de Professores - FFP, pelo período de 5 (cinco) anos - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 750,00. Processo nº E-26/007/9585/2014.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1748665"
                            ],
                            "1748793": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/10/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE APARELHO MULTIFUNCIONAL em atendimento ao Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, no valor total estimado de R$ 16.200,00. Processo UERJ nº E-26/007/8937/2014.\r\n\r\nId: 1748793"
                            ],
                            "1749164": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE PRESIDÊNCIA CIENTÍFICA \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE BOLSISTAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, através da Vice Presidência Científica, realizará seleção de bolsistas na modalidade de tutoria presencial TP2, nível graduando, e Incentivo à Docência ID1, nível graduado, de acordo com a tabela de bolsas da LEI Nº 5805, publicada no DOERJ de 20 DE AGOSTO DE 2010, para preenchimento imediato de 25 vagas e 110 vagas para formação de cadastro de reserva, junto às atividades pedagógicas de Divulgação Científica no âmbito da Fundação CECIERJ, processo nº E-26/004/2033/2014.\r\n\r\nTodas as instruções e informações pertinentes a este processo seletivo estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ/Consórcio CEDERJ, www.cederj.edu.br. \r\n\r\nId: 1749164"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1749465": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2014\r\n\r\nPÁG. 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses e adequação do termo de referência.\r\n\r\nId: 1749465"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1749128": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nCOMUNICAMOS, através da Comissão Especial de Licitação da UEPSAM - Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (BID - Contrato de Empréstimo nº 2646/OC-BR) a Lista Curta de Prestação de Serviços de Implantação de Sistema de Gestão Ambiental para a CEDAE Segundo os Preceitos Estabelecidos Pela ISO 14.001:2004 Nº 01/2014 para Certificação dos Processos de Gestão Ambiental - Etapa 1, conforme quadro apresentado abaixo:\r\n\r\nLISTA CURTA DE CONSULTORAS\r\n\r\nConsultora Pais\r\n\r\n1. Consórcio Ecologus / SIG / Ellux Brasil\r\n\r\n2. Consórcio Concremat / De Martini Brasil\r\n\r\n3. Consórcio Aqualogy Brasil / Aqualogy Ambiente Brasil e Espanha\r\n\r\n4. Arcadis Logos Brasil\r\n\r\n5. CLAEQ Brasil\r\n\r\n6. Valora Brasil \r\n\r\nId: 1749128"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1749119": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 014/2014\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521 de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA comunica aos interessados que por razões administrativas o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2014 para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRÉ-IMPRESSÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO E EMPACOTAMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA O INEA”, sofreu alterações. A Errata 01 encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira. \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 27/2013\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 27/2013 para “OPERAÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA TELEMÉTRICA E DOS RADARES METEOROLÓGICOS DO INEA, TRATAMENTO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS NO BANCO DE DADOS HIDROLÓGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, sofreu alterações. A Errata 01 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1749119"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1748764": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 674. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mario Francisco Toscano. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 46 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,36 (quatorze reais e trinta e seis centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/957/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 675. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maiza do Nascimento Silva. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 343,00m² referente aos boxes 15, 16 e 18 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,38 (quatorze reais e trinta e oito centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1427/2013.\r\n\r\nId: 1748764"
                            ],
                            "1749167": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 85/2014, assinado em 18/03/2014, com publicação no D.O. em 21/03/2014. PARTES: FIPERJ e LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Reajusta o valor das parcelas remanescentes do Contrato, a contar de 30/07/2014, pelo índice INPC - 6.3335%. FUNDAMENTO: Cláusula Décima Primeira - Parágrafo Único do Contrato em referência. PROCESSO Nº E-06/004/305/2013.\r\n\r\nId: 1749167"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1749011": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2012 de Prestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de Informática. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Maxwal Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Contrato de serviços de locação mensal de 300 (trezentos) equipamentos de informática (microcomputadores tipo 1) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, para atendimento dos Órgãos da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado por 12 (doze) meses, com o início em 17/08/2014 até 16/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 442.800,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/880/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2014.\r\n\r\nId: 1749011"
                        ],
                        "1748658": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de São Gonçalo, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1043/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2014.\r\n\r\nId: 1748658"
                        ],
                        "1748659": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de São João da Barra\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de São João da Barra, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/547/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2014.\r\n\r\nId: 1748659"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1748427": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna sem efeito a Certificação de Aprovação do Projeto Cultural Green Porno, inscrição n° 11060903, publicada no D.O. de 05.09.2014, conforme estabelecido no Edital publicado no D.O. de 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1748427"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1748543": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de compra de quadros e painéis elétricos.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA FORÇA ELÉTRICA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de quadros de força, quadros de forças e luz e painéis gerais de baixa tensão, conforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02) e instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14.10.2014.\r\n\r\nVALOR: Dar-se a este contrato o valor total de R$ 299.177,00 (duzentos e noventa e nove mil cento e setenta e sete reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/462/2014 \r\n\r\nId: 1748543"
                            ],
                            "1748911": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a Empresa CÂMARA DE COMERCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação da artista de balet VERONIKA PYZHIKOVA, bailarina, ensaiadora/coreógrafa russa, representada com exclusividade pela CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS, para promover o aperfeiçoamento do ensino da dança clássica na Escola de Dança, Artes e Técnicas do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16.10.2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/564/2013.\r\n\r\nId: 1748911"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.059/2012\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 17/10/2013.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 17/10/2014.\r\n\r\nId: 1749055"
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                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2014\r\n\r\nDia: 03/11/2014 - Hora: 12:00h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário (por item).\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de pastilhas de vidro e azulejo monocor, na forma do Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/618/2014\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1749009"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROC. Nº E-18/005/560/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO FTM/RJ N° 040/2014\r\n\r\nOnde se lê: DIA: 13/10/2014 \r\n\r\nLeia-se: DIA: 23/10/2014 \r\n\r\nId: 1748789"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/011/2014. PARTES: FUNARJ e Epodonto Comercio e Serviços Ltda ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado executado nas unidades e sede desta Fundação de que trata o Contrato n° 18/011/2014, fica alterado no sentido de reduzir de 05 (cinco) o quantitativo de equipamentos de ar condicionado discriminados no termo de contrato, localizados no Museu Antônio Parreiras e Museu de História e Artes do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm razão do Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 127.023,80 (cento e vinte sete mil vinte e três reais e oitenta centavos), em 11 (onze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 10.563,49 (dez mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/415/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2014.\r\n\r\nId: 1749175"
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            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 343/2014 - DESIGNA VALTER CLEMENTE LEITE, matr. nº 05.522-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Franquia e Postagem, símbolo FG-01, código 447, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 344/2014 - DESIGNA ROBERTO IVO DE MORAES REIS, matr. nº 31.667-9, Técnico Universitário II/Desenhista, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 3024, a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 345/2014 - DISPENSA RAFAEL NACIF DE TOLEDO PIZA, matr. nº 34.308-7, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 3024, a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 346/2014 - DESIGNA LILIANE DE ALCANTÂRA ALBUQUERQUE, matr. nº 37.989-1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 173, a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 347/2014 - DISPENSA VERA DA COSTA SILVA, matr. nº 05.489-0, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 173, a contar de 30/09/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 348/2014 - NOMEIA ANDRÉIA OLIVEIRA RÊGO, matr. nº 38.286-1, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPUB, símbolo CC-09, código 835, a contar de 01/11/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 350/2014 - ENQUADRA MARIA AMÉLIA CHAVES BARREIRO, matr. nº 06.141-6, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8490, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 351/2014 - ENQUADRA ELFRIEDE KELLNER, matr. nº 06.145-7, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8500, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 352/2014 - ENQUADRA RIA ETHEL SCHLÖSSER, matr. nº 06.228-1, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8450, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 353/2014 - ENQUADRA VERA BECKER, matr. nº 06.694-4, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8490, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 354/2014 - ENQUADRA ILDA MARIA SIMÕES CARNEIRO, matr. nº 07.162-1, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8490, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 355/2014 - ENQUADRA ROBERTO QUEYROI, matr. nº 07.578-8, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8470, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 356/2014 - ENQUADRA CARLY SILVA, matr. nº 08.130-7, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8440, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 357/2014 - ENQUADRA LUIZ JOSÉ MACHADO DE ANDRADE, matr. nº 08.131-5, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8510, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 358/2014 - ENQUADRA MARIA DE FÁTIMA MORAIS MELKI, matr. nº 08.133-1, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8500, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPORTARIA Nº 359/2014 - ENQUADRA RICARDO DE OLIVEIRA NUNES, matr. nº 08.294-1, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8480, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nId: 1749168"
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                        "1748908": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor MARCIO NEVES BOIA, matrícula n° 30.540-9 (ID 2551812), da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Disciplina Doenças Infecciosas e Parasitárias (Cód.: 80.22.01.00.00.47) a partir de 31/12/2013. (MM 03/CUOP/2014).\r\n\r\nId: 1748908"
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                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1237/2014 - INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar fatos conforme Processo nº E-26/007/9443/2014, designando para precedê-la TÂNIA MARIA DE CASTRO CAVALCANTE NETTO, matr. nº 06.249-7, Professora Associada, MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35.236-9, Assistente Administrativo, e LISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação.\r\n\r\nId: 1749169"
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                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11100/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 38.191-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nDE 16.02.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8209/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 29/10/2014 da candidata VALDILENE SALES LIMA CAETANO, de acordo com o Reg. SRH nº 590843/2014.\r\n\r\nId: 1749170"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 277/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 296 e 297/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/755/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 278/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 258/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2226/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 280/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 298/2014/HUPE/UERJ, referente à Reforma do Refeitório da Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1214/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 281/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 299/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/695/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 282/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30.189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 300/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Ventiladores Pulmonares para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - Proc. nº 3187/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 283/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 301, 302 e 303/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1220/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 284/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Flavio Nigri, matrícula 34.287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 304/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/2633/2014.\r\n\r\nId: 1749121"
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                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nATO DE 08.03.2013 - ROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS, Técnico de Nível Superior - área: Apoio Acadêmico, matrícula nº 10.123-8. Fica alterada, com validade a contar de 27/02/2013, a fundamentação legal da aposentadoria da servidora, a quem se refere o presente ato, nos termos da alínea “a” do inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/263/2013.\r\n\r\nId: 1749162"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE01/10/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/61537/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, no valor de R$ 7.354,00 (sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais), em favor da empresa COMERCIAL FREITAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - ME, relativa à despesa do exercício de 2011, em conformidade com o disposto no Decreto nº 41.880/2009 e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2014.\r\n\r\nId: 1748926"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0135/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 21 / 2014, visando à Prestação de Serviço de Locação de Veículos com Motoristas, iniciada na Sessão Pública de 02/10/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para as licitantes: GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ 02.607.092/0001-06), no valor de R$ 202.999,95 (duzentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco reais), referente ao Lote 1, e, CEUMAR EXPRESS PRESTADORA DE SERVIÇOS, FRETAMENTO DE TÁXI, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAL E CARGA LTDA (CNPJ: 19.348.292/0001-86), pelo valor de R$ 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais), atinente ao Lote 2, perfazendo o valor total de R$ 355.999,95 (trezentos e cinqüenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2744/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 22 / 2014, visando à Prestação de Serviço de Fornecimento de Licença de Software, iniciada na Sessão Pública de 02/10/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante: EDSON CARDOSO ROCHA INFORMÁTICA ME (CNPJ 08.834.272/0001-07), no valor total de R$ 30.355,59 (trinta mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2927/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 23 / 2014, visando à Prestação de Serviço de Impressão de Material Didático - Pré-Vestibular 2015.1, iniciada na Sessão Pública de 07/10/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante: ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA (CNPJ 03.831.133/0001-06), no valor total de R$ 383.400,00 (trezentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nId: 1748891"
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                    "Atos": {
                        "1749135": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10129/2014 - Cooperativa Cooptijuca (RJ-712): AUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa LMC2391 do cooperado Gilvan Bueno de Alcantara, em substituição ao veículo placa LLA2467, que será baixado.\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8955/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8957/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8958/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8959/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9063/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10697/2014 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva Cassaro\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKPH7606\r\n\r\nId: 1749135"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1749051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.17800/2013 - ADJUDICO os 3 (três) Lotes do Pregão Eletrônico nº 021/2014, que foram arrematados pelas empresa: \r\n\r\nA) SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, LOTE 1, no valor total de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais)\r\n\r\nB) EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, LOTE 2, no valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).\r\n\r\nC) LOTE 3 FRACASSADO\r\n\r\nId: 1749051"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1749098": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 06/004/177/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO FIPERJ Nº 006/2014, em favor da empresa RIO FERRARI LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº 07.897.898/0001-91, aquisição de pneus para veículos da FIPERJ, no valor de R$ 7.458,69 (sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme delegação de competência na Portaria FIPERJ nº 30 de 10/06/2014.\r\n\r\nId: 1749098"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1749153": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 262\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/457/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução do projeto de sinalização da sede da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: \r\n\r\nR$ 77.148,75\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1749153"
                    ],
                    "1749567": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\ne\r\n\r\nD.O. DE 03/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 21 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 2º - \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n(...) retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n(...) retroagindo seus efeitos a contar de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 1749567"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1748910": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/005/564/2014- RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), em favor da CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS.\r\n\r\nId: 1748910"
                        ],
                        "1749127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nProcesso Nº E-18/005/392/2014 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 034/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa REDXCORP AUDIOVISUAL PRODUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELLI-ME, no valor global de R$ 92.450,00 (noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/392/2014 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°034/2014, objeto do Processo n° E-18/005/392/2014, referente ao serviço de museologia do acervo histórico, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\n\r\nId: 1749127"
                        ],
                        "1749100": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/566/2014 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 032/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa TECNOWASH SUZUKI COMERCIAL DE MÁQUINAS EIRELLI (07.131.544/001-31) arrematou o item único desta licitação, no valor global de R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/566/2014 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°032/2014, objeto do Processo n° E-18/005/566/2014, referente à aquisição de equipamentos de lavanderia (mesas de passar roupa), para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\n\r\nId: 1749100"
                        ],
                        "1749171": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 18.10.2014\r\n\r\nPROC. N° E-18/002/991/2013. FIXADOS, a contar de 04/12/2013, os proventos mensais de inatividade de MARIA CECÍLIA SCHIMIDT DE ARRUDA, Museóloga, Id. Funcional 2867725-0, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, revogando o despacho de 31/01/2014, publicado no DOERJ de 04/02/2014.\r\n\r\nId: 1749171"
                        ],
                        "1749500": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJ FMIS/SEC/303 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo E-18/003/143/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:Implantação do Novo Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE:\r\n\r\n1544-Fundação Museu da Imagem e do Som-FMIS\r\n\r\nOU:1544-Fundação Museu da Imagem e do Som-FMIS\r\n\r\nUG:154400-Fundação Museu da Imagem e do Som-FMIS\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n1501-Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro-SEC\r\n\r\nUO:1501-Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro-SEC\r\n\r\nUG:150100-Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro-SEC\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT:1544.13.392.0281.3508-Implantação do Novo Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nND: 4490 FR: 11121190(PROINVEST) VALOR: R$ 7.689.457,43\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.º 16, inciso V do Decreto nº 43.463 de 14/02/2012 e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10.09.2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nADRIANA SCORZELLE RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1749500"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1748882": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/130/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 32.998,32 (trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), em favor da PETRÓLEO BRASILEIRO - PETROBRAS., referente ao período de 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro de 2013 e ao mês de dezembro de 2013, pelo servidor cedido SERGIO ABBADE PINTO NETO.\r\n\r\nId: 1748882"
                    ],
                    "1749111": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/271/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 17.820,27 (dezessete mil oitocentos e vinte reais e vinte e sete centavos), em favor da Universidade Federal Fluminense, referente ao período de dezembro de 2010, pelo servidor cedido Jailson de Souza e Silva.\r\n\r\nId: 1749111"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1748876": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128870/2009 -B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150634/2012 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147410/2012 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147418/2012 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150504/2012 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149770/2012 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150286/2012 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146702/2012 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149944/2012 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2230/2013 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2996/2013 - CCE DA AMAZONIA S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6370/2013 - CCE DA AMAZONIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1125/2013 - CCE DA AMAZONIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5821/2013 - CCE DA AMAZONIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1624/2013 - CCE DA AMAZONIA S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5561/2013 - PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4530/2013 - PHILIPS DA AMAZONIA IND. ELETR. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7864/2013 - PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5665/2013 - PHILIPS DA AMAZONIA IND. ELETR. LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5084/2013 - PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9080/2013 - PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9218/2013 - PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7731/2013 - PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5607/2013 - PHILIPS DA AMAZONIA IND. ELETR. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7464/2013 - PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6163/2013 - PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4852/2013 - PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA. \r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS, ACIMA MENCIONADAS, PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1748876"
                        ],
                        "1748239": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5473/2013 - A ORIGINAL ARTEFATOS DE COUROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146182/2012 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL J. DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/730/2014 - AUCAD - CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148302/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/702/2013 - BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2226/2013 - BANCO DO BRASIL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144524/2012 - BANCO FINASA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/847/2013 - BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144184/2012 - BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145102/2012 - BANCO PAN AMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149414/2012 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145044/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143074/2012 - CARTÃO BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2032/2013 - CASA E VÍDEO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149068/2012 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILENEUVE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144602/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144304/2012 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146204/2012 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149360/2012 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147280/2012 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141376/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142315/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4625/2014 - GOURMET DO CAMPUS GAVEA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147042/2012 - HANS AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144166/2012 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8604/2013 - HSBC BANK BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144662/2012 - INFO DIGITAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/916/2014 - INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DESCREDENCIADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4303/2014 - LANCHONETE PORTO ANTIGO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146872/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/441/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9038/2013 - MALWEE MALHAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145054/2012 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/830/2014 - NESTLÉ WATERS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145100/2012 - OI - TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146926/2012 - PADRÃO SEGUROS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146220/2012 - SERASA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143430/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145098/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143464/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142866/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144368/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143100/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146006/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143224/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143270/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1768/2013 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144232/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144436/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146844/2012 - VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145982/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1748239"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1748940": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3651 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 20 de outubro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3376, de 08.07.2013:\r\n\r\nRAMON D'AMICO ARAUJO;AMANDA DE PAULA TEIXEIRA VAIRO;GEÓRGIA DA COSTA SANTOS AMARAL DE MALAFAIA;ALEXANDRE DANTAS COUTINHO SANTOS.\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARESProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1748940"
                    ],
                    "1748888": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.021135/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RJ, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.034251/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO LTDA-EPP, no montante de R$ 158.520,00 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1748888"
                    ],
                    "1748808": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019821/2014 - ROSILAINE FRANCISCA STEINBACH ORRU DA SILVA, Analista Processual, Id. Funcional nº 44120877. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art.80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Defensoria Pública, no período de 08.08.2011 a 17.02.2013, totalizando 559 (quinhentos e cinquenta e nove) dias.\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016692/2014 - CRISTINA BRAGA MOREIRA, Analista Administrador, ID Funcional nº 50130439. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/06/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso II da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020778/2014 - ANA LILIA FARIA DOS SANTOS, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, ID Funcional nº 50173251. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/07/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.036000/2014 - DANIELE SILVA FERNANDEZ, Analista Processual, ID Funcional nº 50257579. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.035999/2014 - DANIELA CHERMONT SAPIA, Analista Processual, ID Funcional nº 43857396. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.035151/2014 - FERNANDA CRISTINA JACOB LOPES, Analista Processual, ID Funcional nº 44150040. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.034480/2014 - ARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA, Analista Processual, ID Funcional nº 44229984. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.033490/2014 - GUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS, Técnico Processual, ID Funcional nº 50256181. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.030872/2014 - CAREN BAYMA VASCONCELLOS, Técnico Processual, ID Funcional nº 50262688. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029179/2014 - ANDREIA CILENE SANTOS DA CRUZ, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255770. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028786/2014 - CYNTHIA MAGALHAES DE ARAGÃO SANTOS, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255568. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029028/2014 - FERNANDA KELLY COSTA TORRES, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255703. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.037101/2014 - RICARDO PIRES, Técnico Processual, ID Funcional nº 50256130. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.030515/2014 - ANCIRA GASPAR DIAS, Pensionista, ID Funcional nº 18982042, CPF nº 197.380.567-72. LOUVADO no parecer médico pericial da Superintendência Central de Pericias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 16, DEFIRO o pedido, com efeitos a contar de 22/09/2014, com validade de 01 (um) ano, até 22/09/2015. \r\n\r\nId: 1748808"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1749157": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8642/2014 - P.E. 063/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1000 (mil) caixas de etiquetas para decalque de chassi, conforme Proposta de Preços - Anexo 1 constante do Edital. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 58.420,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04.11.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.11.2014, às 11h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04.11.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1749157"
                            ],
                            "1749158": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1698/2014 - P.E. 064/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de locação de 04 (quatro) veículos específicos para reboque com motorista, para o transbordo de veículos entre depósitos de veículos apreendidos do DETRAN/RJ e destes para órgãos indicados pelo contratante. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 230.092,23 (duzentos e trinta mil noventa e dois reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05.11.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.11.2014, às 11h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05.11.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1749158"
                            ],
                            "1748965": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 17/10/2014.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa MARCOPOLO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) Micro Ônibus, Marca Volare W9, Modelo 2014, Fabricante Marcopolo, Zero KM, especificado no item 2 do demonstrativo constante da Ata de Registro de Preços nº 71300/2014-009/00, sob o Pregão Eletrônico nº 00195/2013 - Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro - COMRJ (D.O.U. - Seção 3, de 31.01.2014).\r\n\r\nVALOR: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2014NE00482.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, e demais normas legais correlatas.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-12/080/937/2014 e 63342.000211/2013-14.\r\n\r\nId: 1748965"
                            ],
                            "1748932": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2014.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 021/2012, publicado o termo em 26.10.2012, para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, posto noturno e diurno, nas dependências do prédio sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sendo executado de forma contínua, em conformidade com o instrumento convocatório, Termo de Referência e demais anexos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 173.554,92 (cento e setenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2013NE00027.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais normas aplicáveis à espécie.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/769/2012.\r\n\r\nId: 1748932"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1749136": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa P & P Turismo Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 23/10/2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no D.O., valendo a data da publicação do extrato no D.O. como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 708.158,92 (setecentos e oito mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). DATA ASSINATURA: 20/10/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/1388/2014.\r\n\r\nId: 1749136"
                        ],
                        "1749141": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa GUARAILHA Distribuidora de Alimentos Ltda-EPP. OBJETO: Aquisição de 3.000 (três mil) garrafas de água, tipo mineral gasosa em garrafa de plástica de 500 ml. PRAZO: 12(doze) meses contados a partir de 17/10/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). DATA ASSINATURA: 20/10/2014. FUNDAMENTO: processo nº E-01/004/691/2014.\r\n\r\nId: 1749141"
                        ],
                        "1749147": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calesmon Engenharia Ltda - EPP. OBJETO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato para 30 de outubro de 2014. DATA ASSINATURA: 29/09/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/003/29/2013. \r\n\r\nId: 1749147"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1749028": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2012, que se realizaria no dia 22.10.2014, às 11:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Visconde de Maranguape, 21 e 23, Centro - Rio de Janeiro - RJ, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1749028"
                            ],
                            "1749428": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 11/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE. \r\n\r\nOBJETO: Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a RJPrev figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 15 de 25 de novembro de 1980, Decreto nº 40.500 de 01 de janeiro de 2007. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2014.\r\n\r\nId: 1749428"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1749358": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 20.10.14 \r\n\r\nPAGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nOnde-se-lê: - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nLeia-se: - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nId: 1749358"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1749451": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.591, de 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nDispõe sobre a criação de Unidade Escolar no Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a seguinte Unidade Escolar no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes:\r\n\r\nI - Creche Escola José Candido de Carvalho\r\n\r\nEndereço: Rodovia Alair Ferreira SN- Saturnino Braga;\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1749451"
                    ],
                    "1749452": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.592, de 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nDispõe sobre a reserva obrigatória de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Torna-se obrigatória a reserva de assento ao acompanhante da pessoa com deficiência, em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nParágrafo Único - O assento a que se refere o caput deste artigo deve estar localizado ao lado do espaço reservado a pessoa com deficiência.\r\n\r\nArt. 2º - Havendo preço promocional de entrada para pessoa com deficiência, deverá o beneficio ser estendido ao acompanhante.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos do segmento cultural terão o prazo de 180 (cento oitenta) dias, a partir da regulamentação da presente Lei, para promoverem as adequações necessárias. \r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento ao estabelecido nessa Lei, acarretará ao infrator as penalidades do Código de Defesa ao Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1749452"
                    ],
                    "1749453": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 272/2014.\r\n\r\nDispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPITULO I - DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS\r\n\r\nArt. 1º - Este Decreto dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental, regulamentando a legislação pertinente, e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - Estão sujeitos ao licenciamento ambiental os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.\r\n\r\n§ 1º - Os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental são os relacionados no Anexo 1 do presente Decreto, ressalvados aqueles cujo impacto ambiental seja classificado como insignificante, com base nos critérios definidos no art. 23 deste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - A relação do Anexo 1 poderá ser alterada por Decreto do chefe do poder executivo.\r\n\r\nArt. 3º - Os empreendimentos e atividades cujo impacto ambiental seja classificado como insignificante, com base nos critérios definidos no art. 23 deste Decreto, não estão sujeitos ao licenciamento ambiental, ainda que constem da relação do Anexo 1.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos de inexigibilidade de licenciamento, permanece a obrigatoriedade de obtenção de outros instrumentos do Sistema de Licenciamento Ambiental aplicáveis e do atendimento à legislação vigente.\r\n\r\n§ 2º - O órgão municipal de meio ambiente, extraordinariamente, poderá instar o empreendedor a requerer licença ambiental nos casos em que considerar o empreendimento ou a atividade potencialmente poluidores, mesmo que não conste do Anexo 1 ou cujo impacto ambiental seja classificado como insignificante, com base nos critérios definidos no art. 23 deste Decreto, não respondendo o empreendedor, até então, por infração administrativa decorrente da instalação ou operação sem licença, desde que o requerimento seja protocolado no prazo estabelecido.\r\n\r\nArt. 4° - As atividades e empreendimentos de impacto ambiental local, constantes do anexo I que possuem licença ambiental expedida por órgãos estadual ou federal, anteriormente a expedição desta Lei, quando da expiração dos respectivos prazos de validade deverão requerer a renovação da licença junto ao órgão municipal competente no prazo de 120 (cento e vinte) dias antes do vencimento. \r\n\r\nArt.5º - Nos procedimentos de licenciamento ambiental, o Município deverá exigir, quando cabível, a regularização dos usos dos recursos hídricos, junto ao INEA, quando de domínio estadual, ou à Agência Nacional de Águas, quando de domínio da União.\r\n\r\nArt. 6.º- Fica definido, que impacto ambiental de âmbito local é qualquer alteração direta ou indireta das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, que afetem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e/ou a qualidade dos recursos ambientais, dentro dos limites do Município.\r\n\r\nParágrafo único. Não será considerado de âmbito local o impacto ambiental quando:\r\n\r\nI - sua área de influência direta ultrapassar os limites do Município, \r\n\r\nII- atingir ambiente marinho ou unidades de conservação do Estado ou da União, à exceção das Áreas de Proteção Ambiental,\r\n\r\nIII- a atividade for listada em âmbito federal ou estadual co mo sujeita à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).\r\n\r\nArt. 7º - São instrumentos do Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM:\r\n\r\nI - Licença ambiental;\r\n\r\nII - Autorização Ambiental;\r\n\r\nIII - Certidão Ambiental;\r\n\r\nIV - Certificado Ambiental;\r\n\r\nV - Termo de Encerramento;\r\n\r\nVI - Documento de Averbação.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DAS LICENÇAS AMBIENTAIS\r\n\r\nArt. 8º - Licenças Ambientais são atos administrativos mediante os quais o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser atendidas para a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou aqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.\r\n\r\nArt. 9º - Ao empreendimento ou atividade sujeitos ao licenciamento ambiental, podem ser concedidas as seguintes Licenças Ambientais:\r\n\r\nI - Licença Prévia (LP);\r\n\r\nII - Licença de Instalação (LI);\r\n\r\nIII - Licença Prévia e de Instalação (LPI);\r\n\r\nIV - Licença de Operação (LO);\r\n\r\nV - Licença de Instalação e de Operação (LIO);\r\n\r\nVI - Licença Ambiental Simplificada (LAS);\r\n\r\nVII - Licença de Operação e Recuperação (LOR);\r\n\r\nVIII - Licença Ambiental de Recuperação (LAR).\r\n\r\nArt. 10º - A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade e aprova sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes de sua implantação.\r\n\r\nParágrafo único. O prazo de validade da LP é, no mínimo, o estabelecido no cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos e, no máximo, de 05 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 11º - A Licença de Instalação (LI) é concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade e autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.§ 1º A LI pode autorizar a pré-operação, por prazo especificado na licença, visando à obtenção de dados e elementos de desempenho necessários para subsidiar a concessão da Licença de Operação.\r\n\r\n§ 2º O prazo de validade da LI é, no mínimo, o estabelecido no cronograma de instalação e, no máximo, de 06 (seis) anos.\r\n\r\nArt. 12º - A Licença Prévia e de Instalação (LPI) é concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade e o órgão ambiental, em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental e autoriza a implantação de empreendimentos ou atividades, nos casos em que a análise de viabilidade ambiental não depender da elaboração de EIA-RIMA ou RAS, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental.\r\n\r\n§ 1º A LPI pode autorizar a pré-operação, por prazo especificado na licença, visando à obtenção de dados e elementos de desempenho necessários para subsidiar a concessão da Licença de Operação.\r\n\r\n§ 2º O prazo de validade da LPI é, no mínimo, o estabelecido no cronograma de instalação e, no máximo, de 06 (seis) anos.\r\n\r\nArt. 13. - A Licença de Operação (LO) autoriza a operação de empreendimento ou atividade, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com base em constatações de vistoria, relatórios de pré-operação, relatórios de auditoria ambiental, dados de monitoramento ou qualquer meio técnico de verificação do dimensionamento e eficiência do sistema de controle ambiental e das medidas de mitigação implantadas.\r\n\r\n§ 1º O prazo de validade da LO é, no mínimo, de 04 (quatro) anos e, no máximo, de 10 (dez) anos.\r\n\r\n§ 2º O órgão municipal de meio ambiente poderá estabelecer prazos de validade específicos para empreendimentos ou atividades que, por sua natureza e peculiaridades, estejam sujeitos a encerramento ou modificação em prazos inferiores.\r\n\r\nArt. 14. - A Licença de Instalação e de Operação (LIO) é concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade e autoriza, concomitantemente, a instalação e a operação de empreendimento ou atividade cuja operação seja classificada como de baixo impacto ambiental, com base nos critérios definidos no art. 23 deste Decreto, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental que devem ser observadas na sua implantação e funcionamento.\r\n\r\n§ 1º A LIO também poderá ser concedida para a realização de ampliações ou ajustes em empreendimentos e atividades já implantados e licenciados.\r\n\r\n§ 2º O prazo de validade da LIO é, no mínimo, de 04 (quatro) anos e, no máximo, de 10 (dez) anos.\r\n\r\nArt. 15. - A Licença Ambiental Simplificada (LAS) é concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade e, em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e a operação de empreendimento ou atividade classificado como de baixo impacto ambiental, com base nos critérios definidos no art. 23 deste Decreto, bem como daqueles definidos em regulamento específico, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental que deverão ser atendidas.\r\n\r\n§ 1º O prazo de validade da LAS é, no mínimo, de 04 (quatro) anos e, no máximo, de 10 (dez) anos.\r\n\r\n§ 2º A LAS não se aplica às atividades e empreendimentos que já tenham iniciado a sua implantação ou operação, mesmo que classificado como de baixo impacto ambiental, casos em que deve ser concedido outro tipo de licença, ou uma Autorização Ambiental, quando aplicável.\r\n\r\nArt. 16. - A Licença de Operação e Recuperação (LOR) autoriza a operação de empreendimento ou atividade concomitante à recuperação ambiental de áreas contaminadas.\r\n\r\n§ 1º O prazo de validade da LOR é, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de recuperação ambiental da área e, no máximo, de 06 (seis) anos.\r\n\r\n§ 2º A LOR só poderá ser renovada mediante requerimento do titular da licença, desde que comprovada a total impossibilidade de serem atendidas as condicionantes ambientais estabelecidas quando de sua concessão.\r\n\r\nArt. 17. - A Licença Ambiental de Recuperação (LAR) autoriza a recuperação de áreas contaminadas em atividades ou empreendimentos fechados, desativados ou abandonados ou de áreas degradadas, de acordo com os critérios técnicos estabelecidos em leis e regulamentos.\r\n\r\n§ 1º O prazo de validade da LAR é, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de recuperação ambiental do local e, no máximo, de 06 (seis) anos.\r\n\r\n§ 2º A LAR poderá ser renovada mediante requerimento do seu titular, desde que estejam sendo atendidas as condições de validade da licença e que seja comprovada a total impossibilidade de ser realizada a recuperação prevista no prazo estabelecido.\r\n\r\nArt. 18. - Para concessão das licenças previstas nos artigos 7º ao 13 deverá ser comprovada pelo empreendedor a conformidade do empreendimento ou atividade à legislação municipal de uso e ocupação do solo, mediante certidão ou declaração expedida pelo órgão municipal competente.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDos Procedimentos\r\n\r\nArt. 19 - Os procedimentos para o licenciamento ambiental observarão, no que couber, as seguintes fases:\r\n\r\nI - definição pelo órgão municipal de meio ambiente dos documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida; \r\n\r\nII - requerimento da licença ou autorização ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos pertinentes, ao qual se dará publicidade, conforme modelo definido por regulamento específico do órgão municipal de meio ambiente; \r\n\r\nIII - análise pelo órgão municipal de meio ambiente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, dos documentos, projetos e estudos apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias, observado o disposto nos §§ 1º e 2º deste artigo; \r\n\r\nIV - solicitação de esclarecimentos adicionais em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos apresentados, podendo haver reiteração da solicitação quando os mesmos não forem satisfatórios; \r\n\r\nV - emissão de Parecer Técnico conclusivo e parecer jurídico do órgão Municipal competente em sobrevindo aspecto jurídico relevante; \r\n\r\nVI - deferimento ou indeferimento do pedido de licença ou autorização ambiental, ao qual se dará publicidade. \r\n\r\n§ 1.º O prazo estabelecido no inciso III deste artigo será de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período e observado o § 2.º deste artigo, para as atividades e empreendimentos de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental que serão sujeitos a procedimentos administrativos simplificados, conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 8.º desta Lei. \r\n\r\n§ 2.º Os prazos previstos para emissão de Licenças ou Autorizações ficarão suspensos, até o completo e satisfatório cumprimento das exigências formuladas pela órgão ambiental municipal. \r\n\r\nArt. 20 - O órgão municipal ambiental poderá estabelecer critérios para agilizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental e renovação das licenças das atividades, empreendimentos e serviços que executam planos e programas voluntários de gestão ambiental, visando à melhoria contínua e ao aprimoramento do desempenho ambiental, desde que previamente aprovados em Parecer Técnico fundamentado do setor responsável pela análise do requerimento de Licença Ambiental Municipal. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDO CADASTRO AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nArt. 21 - Compete ao órgão municipal de meio ambiente, organizar e manter Cadastro Ambiental Municipal das atividades e empreendimentos que requeiram Licença Ambiental Municipal ou Autorização Ambiental Municipal. \r\n\r\nParágrafo único. O órgão municipal de meio ambiente, definirá as normas técnicas e de procedimento, fixará os prazos e as condições, elaborará os requerimentos e formulários estabelecendo a relação de documentos necessários à implantação, efetivação e otimização do uso dos dados constantes do Cadastro Ambiental Municipal. \r\n\r\nArt. 22 - O Cadastro Ambiental Municipal constitui fase obrigatória do processo de licenciamento ambiental, devendo as atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidoras ou degradadoras, constantes do Anexo II desta Lei, solicitá-lo ou atualizá-lo somente por ocasião do pedido ou renovação da respectiva Licença ou Autorização. \r\n\r\nArt. 23 - Quaisquer alterações ocorridas nos dados cadastrais deverão ser comunicadas ao órgão municipal de meio ambiente em até 30 (trinta) dias após sua efetivação, independentemente de comunicação prévia ou notificação. \r\n\r\nArt. 24 - Mediante solicitação formal ao órgão municipal de meio ambiente, fornecerá certidões, relatórios ou cópia dos dados cadastrais, e proporcionará consulta às informações de que dispõe, observados os direitos individuais e o sigilo industrial. \r\n\r\nArt. 25 - Os empreendimentos que requeiram Licença de Operação - LO, ao encerrarem suas atividades, deverão solicitar o cancelamento do registro, mediante a apresentação de requerimento específico, anexando o comprovante de baixa na Junta Comercial, quando couber. \r\n\r\n§ 1.º A não-solicitação do cancelamento do registro no Cadastro Ambiental Municipal nos termos do caput deste artigo implica em funcionamento regular, sujeitando as atividades e empreendimentos, pessoas físicas ou jurídicas, às normas e procedimentos estabelecidos nesta Lei. \r\n\r\n§ 2.º A não-solicitação do cancelamento do registro no Cadastro Ambiental Municipal nos termos do caput deste artigo implica em funcionamento regular, sujeitando as atividades e empreendimentos, pessoas físicas ou jurídicas, às normas e procedimentos estabelecidos nesta Lei. \r\n\r\nArt. 26 - A sonegação de dados ou informações essenciais, bem como a prestação de informações falsas ou a modificação de dados técnicos constituem infrações administrativas, acarretando a imposição das penalidades previstas na legislação pertinente. \r\n\r\nCAPÍTULO III - DAS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS\r\n\r\nArt. 27. - A Autorização Ambiental (AA) é o ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental autoriza a implantação ou realização de empreendimento ou atividade de curta duração, a execução de obras emergenciais ou a execução de atividades sujeitas à autorização pela legislação, estabelecendo as condições, restrições e medidas de controle, mitigação e compensação ambiental que devem ser atendidas.\r\n\r\n§ 1º Aplica-se a Autorização Ambiental para:\r\n\r\nI - execução de obras emergenciais, necessárias em decorrência de emergência ou calamidade pública, que demandam urgência de atendimento em situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, com prazo máximo de 1 (um) ano, podendo ser renovada, no máximo por igual período;\r\n\r\nII - supressão de vegetação nativa, nos casos previstos na legislação;\r\n\r\nIII - intervenção em Área de Preservação Permanente, nos casos excepcionais previstos na legislação;\r\n\r\nIV - implantação de Programas de Recuperação Ambiental que não estejam previstos em licenças ambientais;\r\n\r\nV - licenciamento ambiental de empreendimento ou atividade de significativo impacto ambiental que afete Unidade de Conservação Municipal ou sua zona de amortecimento;\r\n\r\nVI - encaminhamento de resíduos industriais provenientes de outros Municípios para locais de reprocessamento, armazenamento, tratamento ou disposição final licenciados, situados no território de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVII - implantação de projetos de reflorestamento não contemplados em licença ambiental;\r\n\r\nVIII - implantação de planos de manejo florestal sustentável com propósito comercial;\r\n\r\nIX - implantação e manejo de sistemas agroflorestais em áreas onde existem restrições ambientais;\r\n\r\nX - realização de capina química, com herbicidas de uso não agrícola, por empresas devidamente licenciadas;\r\n\r\nXI - aplicação de agrotóxicos por aeronaves, por empresas devidamente licenciadas;\r\n\r\nXII - instalação e operação, em caráter temporário, de equipamentos ou sistemas móveis, de baixo impacto ambiental;\r\n\r\nXIII - manutenção de cursos d´água sob a gestão publica, para restabelecimento do seu fluxo por meio de limpeza de vegetação e desobstrução com remoção de detritos;\r\n\r\nXIV - obras hidráulicas de baixo impacto ambiental.\r\n\r\n§ 2º Pode ser aplicada a AA para outros empreendimentos e atividades não relacionados no § 1º deste artigo, desde que se enquadrem nos critérios estabelecidos no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3º O prazo de validade da AA é, no mínimo, o estabelecido no cronograma de implantação ou realização do empreendimento ou atividade autorizada e, no máximo, de 02 (dois) anos, excetuando os prazos estabelecidos de forma diferenciada no § 1º deste artigo e em casos devidamente justificados pelo órgão ambiental.\r\n\r\n§ 4º O prazo da Autorização Ambiental pode ser prorrogado, com base em justificativa técnica apresentada ao órgão ambiental, salvo quando disposto em contrário neste Decreto.\r\n\r\n§ 5º Deverá ser requerida licença ambiental, diante da impossibilidade de execução das obras previstas no inciso I, no prazo de 60 (sessenta) dias antes do término da validade da Autorização Ambiental.\r\n\r\nArt. 28. - Poderá ser concedida Autorização Ambiental de Funcionamento ('AAF'), mediante requerimento do titular, para continuidade de empreendimento ou atividade, na vigência de TAC - Termo de Ajustamento de Conduta que estabeleça prazos e condições para adoção das medidas necessárias ao cumprimento da legislação ambiental.\r\n\r\n§ 1º A AAF destina-se a autorizar, excepcionalmente, o funcionamento da atividade com vistas a sua adequação às normas de controle ambiental, dentro do prazo previsto no TAC.\r\n\r\n§ 2º A rescisão do Termo de Ajustamento de Conduta implicará, de pleno direito, na cassação da AAF.\r\n\r\n§ 3º As normas específicas relativas à AAF serão objeto de Decreto do Chefe do poder executivo.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DAS CERTIDÕES AMBIENTAIS\r\n\r\nArt. 29. A Certidão Ambiental (CA) é o ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental declara, atesta, certifica determinadas informações de caráter ambiental, mediante requerimento do interessado.\r\n\r\n§ 1º Aplica-se a CA aos seguintes casos:\r\n\r\nI - anuência a outros órgãos públicos em relação à conformidade do licenciamento ambiental ao procedimento em trâmite perante o órgão consulente;\r\n\r\nII - anuência para corte de vegetação exótica;\r\n\r\nIII - atestado de cumprimento de condicionantes de licenças, autorizações ou certificados ambientais e de Termo de Ajustamento de Conduta, sendo seu requerimento facultativo;\r\n\r\nIV - atestado de regularidade ambiental de atividades e empreendimentos que se instalaram sem a devida licença ou autorização ambiental, a ser emitida após a aplicação de sanção pela infração cometida e o cumprimento integral das obrigações ambientais determinadas por notificação ou fixadas em Termo de Ajustamento de Conduta, sendo seu requerimento facultativo;\r\n\r\nV - declaração de inexistência ou existência nos últimos cinco anos, de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais praticadas pelo requerente, sendo seu requerimento facultativo;\r\n\r\nVI - atestado de inexigibilidade de licenciamento para empreendimentos e atividades que não estejam contemplados no Anexo 1, ou em Decreto do Chefe do poder executivo, ou também para aqueles enquadrados na Classe 1 da Tabela 1 do Capítulo IV deste Decreto, mesmo que constantes das referidas normas, sendo seu requerimento facultativo;\r\n\r\nVII - atestado de regularidade de cumprimento das etapas de gerenciamento de áreas contaminadas, estabelecendo as restrições de uso da área e para fins de averbação à margem da inscrição de matrícula do imóvel no Registro Geral de Imóveis, sendo seu requerimento facultativo;\r\n\r\nVIII - atestado de conformidade à legislação ambiental relativa a Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e Unidades de Conservação Municipal, sendo seu requerimento facultativo;\r\n\r\nIX - declaração sobre a inserção ou não de imóvel em Unidade de Conservação Municipal;\r\n\r\nX - atestado de cadastramento de área de soltura e monitoramento de animais selvagens, não contemplada em licença ambiental, sendo seu requerimento facultativo;\r\n\r\nCAPÍTULO V - DOS CERTIFICADOS AMBIENTAIS (CTA)\r\n\r\nArt. 30. - O Certificado Ambiental (CTA) é o ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental atesta procedimentos específicos, podendo estabelecer prazos e condições de validade.\r\n\r\n§ 1º São exemplos de Certificados Ambientais:\r\n\r\nI - Certificado de Reserva Particular de Patrimônio Natural (CRPPN): é o ato administrativo mediante o qual o órgão ambiental aprova, de forma definitiva, a área como unidade de conservação de proteção integral, em conformidade com Normativa do Município.\r\n\r\n§ 2º O Certificado Ambiental pode ser concedido em outras situações não relacionadas neste Capítulo, desde que se enquadrem nos critérios estabelecidos no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 3º Outros certificados ambientais poderão ser criados através de Decreto do Chefe do poder executivo. \r\n\r\nCAPÍTULO VI - DOS DEMAIS INSTRUMENTOS DO SLAM\r\n\r\nArt. 31. - O Termo de Encerramento (TE) é o ato administrativo mediante o qual o órgão municipal de meio ambiente atesta a inexistência de passivo ambiental que represente risco ao ambiente ou à saúde da população, quando do encerramento de determinado empreendimento ou atividade, após a conclusão do procedimento de recuperação mediante LAR, quando couber, estabelecendo as restrições de uso da área, e nos casos onde seja necessário estabelecer o prazo para o encerramento de atividades e empreendimentos, onde a Licença de Operação não será concedida.\r\n\r\nArt. 32. - O Documento de Averbação (AVB) é o ato administrativo mediante o qual o órgão municipal de meio ambiente altera dados constantes de Licença Ambiental ou dos demais instrumentos do SLAM.\r\n\r\n§ 1º As Licenças Ambientais e demais instrumentos do SLAM podem ser averbados, quando cumpridos os requisitos exigidos pelo órgão municipal de meio ambiente previstos em regulamento específico, para registro das seguintes alterações:\r\n\r\nI - titularidade;\r\n\r\nII - inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);\r\n\r\nIII - endereço do titular do documento a ser averbado;\r\n\r\nIV - técnico responsável;\r\n\r\nV - condições de validade, com base em parecer técnico do órgão ambiental;\r\n\r\nVI - prazo de validade, inclusive nos casos previstos no artigo 26;\r\n\r\nVII - objeto, desde que a modificação da atividade não altere seu enquadramento na Tabela 1, tampouco altere o escopo da atividade principal nem a descaracterize.\r\n\r\n§ 2º As Licenças Ambientais e demais instrumentos do SLAM podem ser averbados quando ocorrer erro material na sua elaboração.\r\n\r\nCAPITULO VII - DA CLASSIFICAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nArt. 33. - Os empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento ambiental são enquadrados em classes, de acordo com seu porte e potencial poluidor, as quais determinam a magnitude do impacto ambiental.\r\n\r\n§ 1º O porte é estabelecido com base em critérios que qualificam o empreendimento ou a atividade como de porte mínimo, pequeno, médio, grande ou excepcional, na forma de Decreto do chefe do poder executivo.\r\n\r\n§ 2º O potencial poluidor é estabelecido com base em critérios que qualificam o empreendimento ou a atividade como de potencial poluidor insignificante, baixo, médio ou alto.\r\n\r\n§ 3º O impacto ambiental é classificado como insignificante, baixo, médio ou alto, em função de suas classes, de acordo com a Tabela 1.\r\n\r\nTabela 1 - Classificação de impacto de empreendimentos e atividades.\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nPOTENCIAL POLUIDOR\r\n\r\nInsignificante\r\n\r\nBaixo\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAlto\r\n\r\nMínim\r\n\r\nClasse 1A IMPACTO INSIGNIFICANTE\r\n\r\nClasse 2A BAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 2B BAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 3A MÉDIO IMPACTO\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nClasse 1B IMPACTO INSIGNIFICANTE\r\n\r\nclasse 2C BAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 3B BAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 4A MÉDIO IMPACTO\r\n\r\nMédio\r\n\r\nClasse 2D BAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 2E BAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 4B MÉDIO IMPACTO\r\n\r\nClasse 5A ALTO IMPACTO\r\n\r\nGrande\r\n\r\nClasse 2F BAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 3C MÉDIO IMPACTO\r\n\r\nClasse 5B ALTO IMPACTO\r\n\r\nClasse 6A ALTO IMPACTO\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nClasse 3D BAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 4C MÉDIO IMPACTO\r\n\r\nClasse 6B ALTO IMPACTO\r\n\r\nClasse 6C ALTO IMPACTO\r\n\r\nArt. 34. - Fica reservada ao órgão municipal de meio ambiente a prerrogativa de solicitar ao empreendedor detalhamento descritivo do empreendimento ou atividade para, se necessário, arbitrar porte e potencial poluidor específicos, em função das peculiaridades do empreendimento ou atividade em questão.\r\n\r\nParágrafo único. O empreendedor poderá solicitar ao órgão municipal de meio ambiente, mediante requerimento fundamentado, a revisão do enquadramento de porte e/ou potencial poluidor do empreendimento ou atividade objeto do licenciamento.\r\n\r\nCAPITULO VIII - DOS PROCEDIMENTOS DO SLAM\r\n\r\nArt. 35. - Os procedimentos para requerimento das Licenças Ambientais e demais instrumentos de licenciamento e controle ambiental obedecerão aos critérios estabelecidos pelo órgão ambiental por regulamento específico e aos demais previstos na legislação estadual vigente.\r\n\r\nArt. 36. - A fixação de prazos de validade das Licenças Ambientais e demais instrumentos do SLAM, dentro dos intervalos de prazo mínimo e máximo previstos neste Decreto, obedecerão a critérios estabelecidos pelo órgão municipal de meio ambiente por regulamento específico e aos demais previstos na legislação municipal vigente.\r\n\r\nParágrafo único. No estabelecimento de critérios para fixação de prazos de validade das Licenças Ambientais deverá ser considerada a implementação voluntária de ações para produção e consumo sustentáveis, de acordo com a tipologia da atividade.\r\n\r\nArt. 37. - A renovação de Licença Ambiental deve ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão municipal de meio ambiente, desde que o requerente não tenha dado causa a atrasos no procedimento de renovação.\r\n\r\nArt. 38. - A prorrogação de Licença Ambiental, aplicável nos casos em que o instrumento do SLAM tenha sido emitido com prazo inferior ao máximo, deve ser requerida com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da expiração de seu prazo de validade, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão municipal de meio ambiente, salvo no caso previsto na alínea b do parágrafo único deste artigo.\r\n\r\nParágrafo único. O órgão municipal de meio ambiente licenciador pode transformar o requerimento de prorrogação em requerimento de renovação de licença ambiental, desde que o requerimento tenha sido realizado com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, caso não ocorra conclusão da análise pelo órgão ambiental antes do vencimento do seu prazo de validade\r\n\r\na) sem ônus para o empreendedor, desde que este não tenha dado causa a atrasos no procedimento de renovação.\r\n\r\nb) com ônus para o empreendedor, caso este tenha dado causa a atrasos no procedimento de renovação.\r\n\r\nArt. 39. - O Órgão municipal de meio ambiente observará os seguintes critérios para prorrogação de Licenças Ambientais concedidas com prazo de validade inferior ao máximo:\r\n\r\nI - A LP poderá ter seu prazo de validade prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, mediante requerimento do titular da licença, desde que não se tenha alterado a concepção e a localização do projeto original.\r\n\r\nII - A LI e a LPI poderão ter seu prazo de validade prorrogado até o limite de 06 (seis) anos, mediante requerimento do titular da licença, desde que não tenha havido modificações no projeto anteriormente aprovado.\r\n\r\nIII - A LO poderá ter seu prazo de validade prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, mediante requerimento do titular da licença, desde que tenham sido atendidas as condições a serem estabelecidas conforme previsto no art. 26 deste Decreto.\r\n\r\nIV - A LIO e a LAS poderão ter seu prazo de validade prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, mediante requerimento do titular da licença, desde que tenham sido atendidas as condições a serem estabelecidas conforme previsto no art. 26 deste Decreto.\r\n\r\nV - A LOR poderá ter seu prazo de validade prorrogado até o limite de 06 (seis) anos, mediante requerimento do titular da licença, quando constatada a inviabilidade técnica de concluir a etapa de intervenção do gerenciamento da área contaminada.\r\n\r\nVI - A LAR poderá ter seu prazo de validade prorrogado até o limite de 06 (seis) anos, mediante requerimento do titular da licença, quando constatada a inviabilidade técnica de concluir a etapa de intervenção do gerenciamento da área contaminada ou degradada.\r\n\r\nArt. 40. - O empreendimento ou atividade licenciada cujo impacto ambiental seja classificado como médio ou alto, com base nos critérios definidos no art. 23 deste Decreto, deve apresentar ao órgão ambiental licenciador Termo de Responsabilidade Técnica pela Gestão Ambiental, assinado pelo profissional responsável pela gestão ambiental desse empreendimento ou atividade.\r\n\r\nParágrafo único. A substituição do profissional responsável pela gestão ambiental deve ser comunicada oficialmente ao órgão municipal de meio ambiente.\r\n\r\nArt. 41. - Deverão realizar Auditorias Ambientais de Controle, como parte dos processos de requerimento, renovação e prorrogação da Licença de Operação (LO) e da Licença de Operação e Recuperação (LOR) e de averbação decorrente de sua ampliação, na forma de regulamento específico, os empreendimentos e atividades cujo impacto ambiental seja classificado como médio ou alto com base nos critérios definidos no art. 23 deste Decreto, das seguintes tipologias:\r\n\r\nI - refinarias, dutos e terminais de petróleo e seus derivados;\r\n\r\nII - instalações portuárias;\r\n\r\nIII - instalações aeroviárias (aeroportos, aeródromos, aeroclubes);\r\n\r\nIV - instalações destinadas à estocagem de substâncias tóxicas e perigosas;\r\n\r\nV - instalações de processamento e disposição final de resíduos tóxicos e perigosos;\r\n\r\nVI - unidades de geração de energia elétrica a partir de fontes térmicas;\r\n\r\nVII - instalações de tratamento e os sistemas de disposição final de esgotos domésticos;\r\n\r\nVIII - indústrias petroquímicas e siderúrgicas;\r\n\r\nIX - indústrias químicas e metalúrgicas;\r\n\r\nX - instalações de processamento, recuperação e sistemas de destinação final de resíduos urbanos e radioativos;\r\n\r\nXI - atividades de extração mineral, exceto dos bens minerais de aplicação direta na construção civil;\r\n\r\nXII - atividades de beneficiamento de bem mineral;\r\n\r\nXIII - instalações de tratamento de efluentes líquidos de terceiros;\r\n\r\nXIV - instalações hoteleiras de grande porte;\r\n\r\nXV - indústrias farmacêuticas e de produtos veterinários;\r\n\r\nXVI - indústrias têxteis com tingimento;\r\n\r\nXVII - produção de álcool e açúcar;\r\n\r\nXVIII - estaleiros;\r\n\r\nXIX - demais atividades com alto impacto ambiental, a critério do órgão ambiental.\r\n\r\nParágrafo único. O órgão municipal de meio ambiente licenciador poderá, mediante justificativa, determinar a realização de auditoria ambiental de empreendimentos ou atividades cujo impacto ambiental seja classificado como baixo, com base nos critérios definidos no art. 23 deste Decreto.\r\n\r\nArt. 42. - Os requerimentos de Licença Prévia de empreendimentos e atividades sujeitos à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e Relatório Ambiental Simplificado (RAS), bem como sua concessão, renovação, averbação e indeferimento serão publicados no jornal oficial, em periódico regional ou local de grande circulação.\r\n\r\n§ 1º As concessões, renovações, averbações e indeferimentos das demais Licenças Ambientais devem ser publicados no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n§ 2º As concessões, renovações, averbações e indeferimentos de Autorizações Ambientais, Certidões e Certificados Ambientais e demais instrumentos do SLAM, bem como os demais atos administrativos relacionados ao processo de licenciamento ambiental, em especial notificações, autos de constatação e autos de infração, devem ser publicados no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCAPITULO IX - DOS CUSTOS DE ANÁLISE\r\n\r\nArt. 43. - O órgão municipal de meio ambiente licenciador pode cobrar do empreendedor o ressarcimento dos custos dos procedimentos de emissão, renovação ou averbação de licenças ambientais e demais instrumentos de licenciamento e controle ambiental, inclusive diligências administrativas, análises, vistorias técnicas e outros procedimentos necessários, de acordo com os critérios a serem estabelecidos em Decreto do Chefe do poder executivo.\r\n\r\n§ 1º O pagamento dos custos de publicação referentes a concessões, renovações e averbações de Licenças Ambientais será de responsabilidade do empreendedor.\r\n\r\nArt. 44. - Estão isentos do pagamento dos custos de análise de requerimentos de documentos do SLAM:\r\n\r\nI - obras ou atividades executadas diretamente pelo Governo do Município, desde que executadas por pessoa jurídica de direito público ou empresa pública e sociedade de economia mista na condição de prestadoras de serviço público;\r\n\r\nII - assentamentos rurais para reforma agrária, conduzidos por qualquer ente do poder público;\r\n\r\nIII - atividades agropecuárias, agrossilvopastoris e aquícolas exercidas por agricultores familiares e pequenos produtores rurais, que são aqueles produtores que residem em zona rural, que explorem ou detenham a posse de gleba rural não superior a 50 (cinquenta) hectares e que, também, estejam na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário (assentado) do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou estejam enquadrados e possuam a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP).\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese mencionada nos incisos I, quando as obras ou atividades forem transferidas ou delegadas a pessoas jurídicas de direito privado não integrantes da Administração Pública, os custos da análise dos requerimentos serão pagos por essas pessoas jurídicas.\r\n\r\nArt. 45. - Às microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas pela Lei Complementar nº 123/2006 , será aplicada redução de 50% (cinquenta por cento) no valor da indenização dos custos de análise de requerimentos de documentos do SLAM, a título de tratamento diferenciado e favorecido, como determina a referida Lei, mediante apresentação de documento comprobatório atualizado emitido pelo órgão competente.\r\n\r\nParágrafo único. O mesmo critério é aplicado às atividades agropecuárias e agrossilvopastoris cujas receitas se equiparem às definidas na referida lei complementar.\r\n\r\nCAPITULO X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 46. - Para a realização do licenciamento ambiental, o órgão municipal de meio ambiente competente, nos limites de suas atribuições legais, editará regulamentos específicos a ele inerentes, observando o disposto na legislação pertinente e, especialmente, neste Decreto, sem prejuízo das competências do Conema.\r\n\r\nArt. 47. - Os infratores dos dispositivos desta Lei, de seus regulamentos e do estabelecido nas demais normas atinentes à matéria, ficam sujeitos às penalidades, estabelecidas nos artigos da Lei Municipal de Campos dos Goytacazes, 5419 de 29 de abril de 1993.\r\n\r\nArt. 48 - As ações de cooperação entre os entes federativos deverão ser desenvolvidas de modo a garantir os objetivos previstos no art. 3º da Lei Complementar nº 140/2011 e fortalecer o SISNAMA, harmonizando e integrando todas as políticas governamentais.\r\n\r\nParágrafo único - No exercício da competência subsidiária, os entes federativos poderão firmar consórcios públicos, convênios, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos similares, inclusive de delegação da execução de ações administrativas, respeitados os requisitos previstos na Lei Complementar nº 140/2011.\r\n\r\nArt. 49. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2014\r\n\r\nANEXO 1 - ATIVIDADES SUJEITAS\r\n\r\nAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nGRUPO 00 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS\r\n\r\nExtração de minérios e minerais. Extração de materiais de construção - pedra, areia, areola, argila, saibro. Extração de pedras preciosas e semipreciosas. Extração de petróleo, gás natural e outros combustíveis minerais. Pelotização de minerais. Beneficiamento e sinterização de minerais. Beneficiamento de combustíveis minerais. Captação de água mineral.\r\n\r\nGRUPO 02 - AGRICULTURA E EXTRAÇÃO DE VEGETAIS E SILVICULTURA\r\n\r\nCulturas de café, laranja, limão, uva, banana e outras culturas permanentes. Culturas de algodão, arroz, cana-de-açúcar, feijão, milho, soja e outras culturas temporárias. Cultivo de verduras, legumes, flores e mudas ornamentais. Cultura e beneficiamento de sementes. Extração de folhas de carnaúba, coquilhas de ouricuri e de outros produtos vegetais ceríficos. Extração de produtos vegetais oleaginosos. Extração de produtos vegetais medicinais e tóxicos. Extração de produtos vegetais tanantes e tintoriais. Extração de combustíveis vegetais. Extração de produtos vegetais diversos. Projetos de silvicultura.\r\n\r\nGRUPO 03 - PECUÁRIA E CRIAÇÃO DE OUTROS ANIMAIS\r\n\r\nCriação de gado bovino. Criação de eqüinos. Criação de asininos. Criação de muares. Criação de ovinos. Criação de caprinos. Criação de suínos. Avicultura. Apicultura. Cunicultura. Sericultura. Piscicultura. Malacocultura. Carcinicultura. Criação de outros animais não especificados.\r\n\r\nGRUPO 10 - PRODUTOS DE MINERAIS NÃO METÁLICOS\r\n\r\nBritamento e aparelhamento de pedras para construção e ornamentais. Execução de artefatos em pedra. Fabricação de cal. Fabricação de artigos de material cerâmico ou de barro cozido, inclusive refratários. Fabricação de canos, manilhas, tubos e conexões. Fabricação de clínquer. Fabricação de cimento. Fabricação de artefatos de cimento e de fibrocimento. Preparação de concreto, argamassa e reboco. Fabricação de peças e ornatos de gesso e estuque. Fabricação de artigos de amianto ou asbestos. Fabricação de vidro e de estruturas de vidro. Fabricação de artigos de vidro ou de cristal. Fabricação de espelhos. Fabricação de lã (fibra) de vidro e de artefatos de fibra de vidro. Beneficiamento e preparação de minerais não metálicos. Beneficiamento e preparação de amianto ou asbestos. Fabricação de artigos de grafita. Fabricação de materiais abrasivos (lixas, rebolos de esmeril, pedras para afiar e semelhantes). Decoração, lapidação, gravação, espelhação, bisotagem e outros trabalhos em louças, vidros e cristais.\r\n\r\nGRUPO 11 - METALÚRGICA\r\n\r\nProdução de ferro gusa, sinter, ferro esponja (inclusive escória e gás de alto-forno), coque. Produção de ferro, aço e ferro-ligas em lingotes e formas semelhantes. Produção de ligas de metais não ferrosos em formas primárias. Metalurgia dos metais não ferrosos - alumínio, chumbo, cobre, cromo, estanho, níquel, tungstênio, zinco e outros. Metalurgia dos metais preciosos. Metalurgia do pó. Fabricação de granalhas e pó metálico. Têmpera, cementação e tratamento térmico de aço, recozimento de arames. Produção de peças de ferro, aço, metais não ferrosos e ligas. Montagem de artefatos de ferro, aço, metais não ferrosos e ligas. Produção de laminados, fios e arames de ferro, aço, metais não ferrosos e ligas. Produção de soldas e anodos. Fabricação de estruturas metálicas. Produção de lã de aço (esponja de aço) e de palha de aço. Fabricação de artigos de serralheria. Serviço de galvanotécnica (cobreagem, cromagem, douração, estanhagem, zincagem, niquelagem, prateação, chumbagem, esmaltagem e serviços afins). Serviço de revestimento com material plástico em tubos, canos, chapas, etc.\r\n\r\nGRUPO 12 - MECÂNICA\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos e equipamentos. Fabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e equipamentos. Fabricação e montagem de máquinas e aparelhos para indústrias. Serviços industriais de usinagem, soldas e semelhantes. Reparação ou manutenção de máquinas e equipamentos Fabricação de armas de fogo e munição. Fabricação de equipamento bélico pesado, peças e acessórios e munição.\r\n\r\nGRUPO 13 - MATERIAL ELÉTRICO E DE COMUNICAÇÕES\r\n\r\nFabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos, componentes, peças e acessórios. Fabricação de equipamentos e aparelhos de telefonia, radiotelefonia, sinalização e alarme, componentes, peças e acessórios. Fabricação de pilhas e baterias. Fabricação de eletroímãs, lanternas portáteis a pilha ou a magneto. Fabricação de lâmpadas e componentes. Fabricação de aparelhos eletrotécnicos e galvanotécnicos. Fabricação de fitas e discos magnéticos. Montagem de equipamentos elétricos, eletrônicos, de telefonia, de sinalização e de alarme. Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicações.\r\n\r\nGRUPO 14 - MATERIAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nConstrução de embarcações. Construção e montagem de aviões. Fabricação e montagem de veículos rodoviários e ferroviários. Fabricação e montagem de máquinas, turbinas, motores, caldeiras, locomotivas, vagões e máquinas. Fabricação de componentes, peças e acessórios para embarcações, aviões e veículos rodoviários e ferroviários. Reparação e manutenção de veículos e motores para veículos. Fabricação de bicicletas e triciclos e \"side-cars\", peças e acessórios. Fabricação de veículos de tração animal, carrinhos para bebês, carros e carrinhos de mão para transporte de carga e outros veículos. Fabricação de estofados e bancos para veículos.\r\n\r\nGRUPO 15 - MADEIRA\r\n\r\nSerrarias - produção de madeira bruta desdobrada e produtos de madeira resserrada. Produção de lâminas de madeira, chapas e placas de madeira, revestida ou não com material plástico. Produção de casas de madeira pré-fabricadas, estruturas e vigamentos de madeira para construção. Fabricação de esquadrias e peças de madeira. Fabricação de artefatos de madeira. Fabricação de artefatos de bambu, vime, junco ou palha trançada. Fabricação de artigos de cortiça. Produção de lenha e carvão vegetal. Tratamento de madeira.\r\n\r\nGRUPO 16 - MOBILIÁRIO\r\n\r\nFabricação de móveis de madeira, inclusive os recobertos com lâminas plásticas ou estofados; móveis de junco, vime, bambu e palha trançada; armários, estantes, prateleiras, caixas e gabinetes de madeira. Fabricação de móveis de metal e de material plástico. Fabricação de colchões, travesseiros, almofadas, acolchoados, edredons e outros artigos de colchoaria. Fabricação de persianas de qualquer material. Montagem e acabamento de móveis (envernizamento, esmaltagem, laqueação e operações similares).\r\n\r\nGRUPO 17 - PAPEL E PAPELÃO\r\n\r\nFabricação de celulose de madeira, fibra, bagaço de cana ou outros materiais, inclusive celulose semiquímica. Fabricação de pasta mecânica e polpa de madeira. Fabricação de papel, papelão, cartolina e cartão a partir de celulose, pasta mecânica ou aparas de papel. Fabricação de papel aluminizado, prateado, dourado, etc. Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartão. Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante.\r\n\r\nGRUPO 18 - BORRACHA\r\n\r\nBeneficiamento da borracha natural, borracha sintética e vulcanização de látex. Regeneração de borracha natural e sintética. Fabricação de pneumáticos e câmaras-de-ar. Fabricação de material para recondicionamento de pneumáticos. Recondicionamento e recauchutagem de pneumáticos. Fabricação de laminados e fios de borracha, inclusive fios recobertos. Fabricação de artefatos de borracha. Fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha.\r\n\r\nGRUPO 19 - COUROS, PELES E PRODUTOS SIMILARES\r\n\r\nSecagem e salga de couros e peles. Curtimento e outras preparações de couros e peles. Fabricação de artigos de couro.\r\n\r\nGRUPO 20 - QUÍMICA\r\n\r\nProdução de elementos químicos e de produtos químicos orgânicos e inorgânicos. Fabricação de produtos de refino de petróleo. Fabricação de produtos derivados da destilação do carvão-de-pedra. Fabricação de gás de hulha e de nafta. Fabricação de asfalto, inclusive concreto asfáltico. Fabricação de óleos e graxas lubrificantes. Recuperação de óleos lubrificantes, solventes e outros produtos derivadosdo processamento do petróleo e destilação do carvão-de-pedra. Fabricação de matérias plásticas e plastificantes. Fabricação de fios e fibras artificiais e sintéticos. Fabricação de borrachas sintéticas (elastômeros), inclusive látex sintético. Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes, fósforos de segurança eartigos pirotécnicos. Produção de óleos e ceras vegetais. Produção de óleos, gorduras e ceras de origem animal. Produção de óleos essenciais vegetais. Recuperação de óleos, gorduras e ceras vegetais e animais. Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos. Fabricação de produtos de limpeza. Fabricação de inseticidas, germicidas e fungicidas. Fabricação de tintas, esmaltes, lacas e vernizes, impermeabilizantes, solventes, secantes e massas preparadas para pintura e acabamento. Fabricação de pigmentos e corantes. Fabricação de adubos, fertilizantes, e corretivos do solo. Fabricação de amidos, dextrinas, adesivos, gomas adesivas, colas e substâncias afins. Fabricação de substâncias tanantes e mordentes. Transformação (estado físico) e mistura de gases.\r\n\r\nGRUPO 21 - PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS\r\n\r\nFabricação de produtos farmacêuticos e veterinários, não dosados. Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários, dosados. Fabricação de produtos homeopáticos.\r\n\r\nGRUPO 22 - PERFUMARIA, SABÕES E VELAS\r\n\r\nFabricação de produtos de perfumaria. Fabricação de detergentes básicos (para produção de sabonetes, xampus, sabões industriais e domésticos, preparados para limpeza, etc.). Fabricação de sabões e detergentes de uso doméstico. Fabricação de velas.\r\n\r\nGRUPO 23 - PRODUTOS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS\r\n\r\nFabricação de laminados planos e tubulares de material plástico, inclusive fita ráfia e cordoalha. Fabricação de espuma de material plástico expandido. Regeneração de material plástico. Fabricação de artigos de material plástico. Fabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de material plástico para todos os fins. Pigmentação, tingimento e outros beneficiamentos de material plástico. Fabricação de artigos diversos de material plástico reforçados com fibra de vidro.\r\n\r\nGRUPO 24 - TÊXTIL\r\n\r\nBeneficiamento de fibras têxteis vegetais. Beneficiamento de matérias têxteis de origem animal. Fabricação de estopa, de materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteis. Fiação e tecelagem. Fabricação de linhas e fios para coser e bordar. Fabricação de tecidos de malha. Fabricação de artigos de tricotagem. Fabricação de meias. Fabricação de artigos de passamanaria. Fabricação de feltros. Fabricação de tecidos de crina, inclusive entretelas. Fabricação de tecidos felpudos. Fabricação de tecidos impermeáveis e de acabamento especial. Fabricação de mantas de fibras artificiais ou sintéticas para usos industriais. Acabamento de fios e tecidos. Fabricação de artigos de cordoaria. Fabricação de redes e sacos. Fabricação de artigos de tapeçaria. Fabricação de artigos de tecidos, inclusive impermeáveis.\r\n\r\nGRUPO 25 - VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS\r\n\r\nConfecção de roupas e agasalhos de qualquer material. Fabricação de chapéus. Fabricação de calçados. Confecção de partes de calçados. Fabricação de acessórios do vestuário. Confecção de artefatos diversos de tecidos. Tingimento, estamparia e outros acabamentos em roupas e artefatos diversos de tecidos.\r\n\r\nGRUPO 26 - PRODUTOS ALIMENTARES\r\n\r\nBeneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares diversos. Preparação de refeições e alimentos. Produção de conservas de frutas, legumes e outros vegetais. Preparação de especiarias e condimentos. Fabricação de doces, bombons, chocolates, balas, caramelos e gomas de mascar. Abate de animais e preparação de conservas de carne, inclusive subprodutos. Preparação de conservas de carne e produtos de salsicharia. Preparação de pescado. Fabricação de conservas do pescado. Frigoríficos em geral. Resfriamento e preparação do leite. Fabricação de produtos de laticínios. Refinação e moagem de açúcar. Fabricação de glicose de açúcar. Fabricação de produtos de padaria e confeitaria. Fabricação de massas alimentícias, biscoitos e bolachas. Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais; produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal. Fabricação de sorvetes, bolos e tortas. Preparação de sal de cozinha. Fabricação de vinagre. Fabricação de fermentos e leveduras. Fabricação de gelo. Fabricação e preparação de produtos dietéticos. Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais.\r\n\r\nGRUPO 27 - BEBIDAS\r\n\r\nFabricação de vinhos, aguardentes, cervejas, chopes e outras bebidas alcoólicas. Fabricação de refrigerantes. Engarrafamento e gaseificação de águas minerais. Fabricação de sucos de frutas, legumes e outros vegetais e de xaropes para refrescos. Fabricação de essências e insumos artificiais para uso na indústria de bebidas.\r\n\r\nGRUPO 28 - FUMO\r\n\r\nPreparação do fumo em folha, em rolo ou em corda. Fabricação de cigarros, de fumos desfiados e de fumo em pó. Fabricação de charutos e cigarrilhas.\r\n\r\nGRUPO 29 - EDITORIAL E GRÁFICA\r\n\r\nEdição e impressão de jornais, periódicos e livros. Impressão tipográfica, litográfica e \"off-set\". Pautação, encadernação, douração, plastificação e execução de trabalhos similares. Produção de matrizes para impressão.\r\n\r\nGRUPO 30 - DIVERSOS\r\n\r\nFabricação de instrumentos, utensílios e aparelhos de medida. Fabricação de seringas e agulhas hipodérmicas e de material para usos médico e odontológico. Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos. Fabricação de material fotográfico. Fabricação de instrumentos óticos. Fabricação de material ótico. Lapidação de pedras preciosas e semipreciosas e de minérios. Fabricação de artigos de joalheria e ourivesaria. Fabricação de artigos de bijuterias. Cunhagem de moeda de metal. Fabricação de instrumentos musicais. Produção de discos musicais. Fabricação de escovas, broxas, pincéis, vassouras, espanadores e semelhantes. Fabricação de brinquedos. Fabricação de artigos para caça e pesca, esporte e jogos recreativos. Fabricação de aviamentos para costura (botões, colchetes, fechos, fi velas, etc.). Fabricação de artefatos de pelos, plumas, chifres e garras. Fabricação de perucas Fabricação de canetas, lápis, fitas para máquina e outros artigos para escritório. Fabricação de quadros-negros, lousas e outros artigos escolares. Fabricação de painéis luminosos, placas para propagandas e outros afins. Fabricação de filtros para cigarros. Fabricação de isqueiros e acendedores automáticos para fogões. Montagem de filtros de água potável para uso doméstico.\r\n\r\nGRUPO 31 - UNIDADES AUXILIARES DE APOIO INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE NATUREZA INDUSTRIAL\r\n\r\nCaptação e produção de água tratada. Produção de ar comprimido. Produção de energia calorífica. Produção de frio industrial. Produção de vapor industrial. Produção e distribuição de energia elétrica. Produção e distribuição de gás canalizado. Envasamento e acondicionamento de produtos diversos. Estocagem de produtos, artigos diversos e resíduos. Tratamento, recuperação e disposição final de resíduos industriais. Tratamento de efluentes líquidos industriais e sanitários (exclusive nos casos em que a estação de tratamento se tratar de unidade de apoio em empreendimento ou atividade já licenciada ou com requerimento de licenciamento). Tratamento de efluentes industriais de terceiros. Tratamento de percolado de aterros sanitários e industriais. Operação de laboratórios de controle de qualidade, de pesquisa e outros. Realização de serviços de corte de metais. Realização de serviços de recuperação de sucatas em geral. Realização de serviços de pintura industrial e jateamento. Realização de serviços de limpeza e recuperação de tanques e semelhantes. Realização de serviços de remediação de área degradada ou contaminada.\r\n\r\nGRUPO 33 - CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nConstrução, Implantação, ampliação e obras de manutenção de rodovias, ferrovias e linhas de metrô, aeroportos e campos de pouso. Implantação, ampliação e obras de manutenção de terminais rodoviários e ferroviários, portos e terminais marítimos e fluviais, instalações portuárias-docas, muralhas de cais, atracadouros, marinas, etc. Implantação, ampliação e obras de manutenção de canais de navegação, eclusas e semelhantes. Instalação de recifes artificiais. Implantação, ampliação e obras de manutenção de oleodutos, gasodutos e minerodutos. Obras hidráulicas - construção de barragens, abertura de barras e embocaduras, construção de enrocamentos, transposição de bacias, microdrenagem, mesodrenagem e macrodrenagem, canalizações, retificações, construção de diques e abertura de canais de irrigação. Construção, ampliação e obras de manutenção de pontes, viadutos, elevados e túneis. Obras públicas de urbanização. Implantação de áreas de recreação pública e privada - parques, estádios, piscinas, pistas de competição. Implantação de loteamentos residenciais, comerciais e industriais. Parcelamento do solo para assentamento rural. Distrito, Condomínio e Polo Industrial. Realização de serviços geotécnicos. Concretagem de estrutura, armações de ferro, fôrmas para concreto e escoramento. Implantação de sistemas elétricos de ventilação e refrigeração; instalações hidráulicas e de gás; sistemas de prevenção de incêndio, de segurança, de alarme e semelhantes. Montagem e instalação de elevadores e escadas rolantes. Corte e aterro para nivelamento de greide (terraplenagem). Pavimentação de estradas, vias urbanas e pavimentação especial. Preparação do leito de linhas férreas. Sinalização de tráfego em rodovias, ferrovias e centros urbanos, de balizamento e orientação para pouso e navegação marítima, fluvial e lacustre. Montagem de estrutura e obras de pré-moldados e treliçados. Dragagem. Realização de aterro sobre espelho d'água (hidráulico).\r\n\r\nGRUPO 34 - ÁLCOOL E AÇÚCAR\r\n\r\nProdução de álcool a partir de cana-de-açúcar, cereais, raízes e outras fontes. Fabricação de açúcar.\r\n\r\nGRUPO 35 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA\r\n\r\nProdução e distribuição de energia elétrica. Produção e distribuição de gás canalizado. Captação, tratamento, distribuição e abastecimento de água potável. Coleta e tratamento de esgoto sanitário de municipalidade. Coleta e tratamento de esgoto sanitário. Limpeza pública, remoção e processamento de resíduos sólidos urbanos (lixo) e aterro sanitário. Implantação de cemitérios e fornos crematórios. Implantação de sistemas de telecomunicações em geral (centrais telefônicas, redes de telefonia e telegrafia, telefonia celular, sistemas de rádio e televisão etc.)\r\n\r\nGRUPO 47 - TRANSPORTE\r\n\r\nTransporte de produtos perigosos por oleoduto, gasoduto ou mineroduto. Transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário de produtos e resíduos perigosos e não perigosos; Transporte de resíduos de demolição e construção civil; Transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento e coletores de esgoto sanitário. Transporte rodoviário de resíduos provenientes de serviços de saúde.\r\n\r\nGRUPO 55 - SERVIÇOS AUXILIARES DIVERSOS\r\n\r\nRealização de serviços de lavanderia e tinturaria. Operação de laboratórios de análises, de pesquisas e fotográficos. Realização de serviços de recuperação e manutenção de veículos. Realização de serviços de abastecimento e lavagem de veículos e embarcações. Realização de serviços de movimentação de cargas em portos. Estocagem e/ou prestação de serviços de comercialização de agrotóxicos (fitossanitários e desinfestantes domissanitários). Prestação de serviços de comercialização de agrotóxicos, sem estocagem de produtos no ERJ. Recolhimento, estocagem e destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos. Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas. Prestação de serviços de controle de limpeza e higienização de reservatórios de água. Prestação de serviços de jardinagem profissional. Prestação de serviços de capina química. Prestação de serviços fitossanitários com fins quarentenários. Prestação de serviços de aplicação de agrotóxicos por aeronaves. Aplicação de herbicida não agrícola. Aplicação de agrotóxicos por aeronaves.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1749453"
                    ],
                    "1749531": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 273/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\n1.04.122.0061.1897 - ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZ. E MANUT. DO CAMPING\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0061.2279 - ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERN. E MANUT. DO SHOP.POP.\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIAÇÃO E MANUT. DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n340.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação lançado na receita de natureza contábil nº 11213102 denominada, “TAXA DE UTILIZACAO DO TERMINAL RODOVIARIO”, sob a fonte de recursos 0210;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1749531"
                    ],
                    "1749532": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 274/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 27.160,00 (vinte e sete mil, cento e sessenta reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO\r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.160,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n27.160,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n6.160,00 \r\n\r\n2.12.366.0014.4712 - IMPLEMENTAÇÃO/MANUT. PROGRAMA PROJOVEM URBANO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n27.160,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de outubro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1749532"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1749194": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n ° 0574/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConvocar, a servidora VANESSA DOS SANTOS JULIASSE, matrícula n° 33839, na função de Enfermeira III-24h, para comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para tratar de assunto administrativo referente ao seu cargo, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1749194"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1749521": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nPREGÃO 027/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 027/2014, Processo nº. 2014.099.000167-3-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões hospitalares e cobertores para atender as necessidades das unidades hospitalares e pré-hospi talares da Fundação Municipal de Saúde, à licitante E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.498.733/0001-72 - vencedora do registro dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do pregão epigrafado.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1749521"
                        ],
                        "1749397": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1749397"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1748192": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 03 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nINDEFERE A PEDIDO O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO EDUCACIONAL ALPHEU ROGACIANO: PROCESSO R00010/2009, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 04 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 15 de Julho de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 04 de 23 de Setembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Indeferir o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Alpheu Rogaciano, com sede na Rua São Joaquim, nº 14, Parque Guarus, município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º. Fica indeferida a Autorização de Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 08 de Outubro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1748192"
                    ],
                    "1748193": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 04 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nINDEFERE A PEDIDO O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUZ E VIDA: PROCESSO R00023/2009, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 04 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 23 de Junho de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 05 de 24 de Setembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Indeferir, a pedido, o funcionamento da Educação Infantil na Associação Evangélica Luz e Vida , com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 19, Matadouro, no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º. Fica indeferida a Autorização de Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 08 de Outubro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1748193"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1749514": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 012/2014, processo nº 2014.002.000045-5-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa para organização da Copa Máster 40 anos e da Copa Super Máster 50 anos de futebol de grama, com a participação de 32 (trinta e dois) times e 507 (quinhentos e sete) jogos, e 16(dezesseis) times e 262(duzentos e sessenta e dois) jogos, respectivamente, à licitante PAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 04.559.525/0001-12, com o valor global de R$ 153.940,00 (cento e cinqüenta e três mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1749514"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso": {
                "Atos": {
                    "1748618": [
                        "DOCG - Ata",
                        "ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do \r\n\r\nIdoso aos dez dias do mês de setembro de 2014, às quatorze horas, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado no Edifício Centro Executivo na Avenida Alberto Torres, 371, 11º andar, foi dado início à Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, \r\n\r\nobservando o quorum legal contando com a participação da: SMFAS (Secretaria Municipal de Família e Assistência Social), SMECE \r\n\r\n(Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte), SMDI (Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso), FCJOL (Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima), SMS (Secretaria Municipal de Saúde), SMJAJ (Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária), SMTR\r\n\r\n(Secretaria Municipal de Trabalho e Renda), Grupo Constantino \r\n\r\nGonçalves, Grupo Sorrir para Vida de Goitacazes, Associação \r\n\r\nBeneficente Viver Feliz, Grupo Unidos do Farol, Grupo Direma \r\n\r\nQuintanilha, Asilo do Carmo, Grupo Conviver (Obra do Salvador), \r\n\r\nGrupo Renascer, ASCAPEN, Grupo Finazinha Queiroz, UNITI/UFF, Grupo Lua Prateada da Santa Casa, Lions Club de Campos, Instituto Social Vianna Brasil, conforme livro de assinaturas, tendo como único ponto de pauta as Eleições para Gestão 2014/2016. Após leitura \r\n\r\ndo edital, o Sr. André Aragão juntamente com o Sr. Altair, vice \r\n\r\npresidente, abrem a reunião agradecendo a Deus e dando boas \r\n\r\nvindas a todos os presentes por estarem participando deste importante momento do CMDI. Para a abertura do processo eleitoral o Sr. Presidente esclarece que os votantes e possíveis candidatos da \r\n\r\nsociedade civil estão listados no próprio edital em cumprimento ao que foi decidido no Fórum Municipal de Diretos do Idoso. É solicitado a plenária indicações para Presidente do Conselho Gestão 2014/2016. O Sr. Jorge Guimarães pede a palavra e afirma que a Secretaria \r\n\r\nMunicipal do Direito do Idoso (SMDI) estaria sendo impedida de \r\n\r\nparticipar da eleição. O Sr. André, procedendo com a leitura da lei\r\n\r\ndo conselho em vigor, responde que não há impedimento algum haja vista a participação efetiva da secretaria (SMDI) nas reuniões do \r\n\r\nconselho. Lembra que tais modificações na lei do conselho já \r\n\r\nforam apresentadas na Câmara de Vereadores em três de abril de 2013 e que a partir deste ponto não dependem de execução \r\n\r\ndireta por parte do conselho por não caber a este colegiado este tipo de intervenção. O mesmo afirma ainda que não possui equipe\r\n\r\ntécnica e muito menos equipe jurídica para dar parecer sobre este item. O Sr. Marcelo, representante do Asilo do Carmo sugere que\r\n\r\nfuturamente sejam feitos contatos com a OAB ou outras entidades jurídicas para este tipo de apoio ao CMDI. O Sr. Delso, representante da ASCAPEN, pergunta se o Sr. Jorge Guimarães aceitaria se \r\n\r\ncandidatar a vice, o mesmo responde que não e que precisaria levar o assunto ao presidente da SMDI. O Sr. Delso continua e afirma \r\n\r\nainda que o artigo sexto do nosso regimento, em consonância com o artigo quarto da lei do conselho, traz o seguinte texto: “O presidente\r\n\r\ne o vice-presidente do CMDI serão escolhidos dentre os seus membros, por voto de pelo menos 2/3 (dois terços) dos conselheiros\r\n\r\ntitulares, para cumprirem mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida uma recondução por igual período. § 1º- O presidente e o vice-presidente deverão ser escolhidos de forma a manter a paridade \r\n\r\nentre governo e sociedade civil, devendo ser observada a alternância dos cargos entre um mandato e outro. § 2º- Se houver vacância\r\n\r\nno cargo de presidente, o vice-presidente não poderá assumir, \r\n\r\ndevendo o CMDI convocar, em regime de urgência, reunião extraordinária para uma nova eleição para finalizar o mandato.” A Sra. Francelyne ressalta a importância de que a decisão seja tomada de \r\n\r\nforma unificada e em sintonia com as colocações de todos os conselheiros, principalmente aqueles que representam o governo que \r\n\r\nprecisam apoiar mais ainda a próxima gestão. O Sr. Marcelus coloca o seu nome como representante do Asilo do Carmo como candidato\r\n\r\na presidência. O Sr. André Aragão informa que foi exposto em \r\n\r\nreunião prévia com os conselheiros o desejo da Sra. Regina da \r\n\r\nAssociação Beneficente Viver Feliz (ABVF) auto indicar-se como \r\n\r\ncandidata a presidência, no entanto devido a eleição realizada em\r\n\r\nFórum Próprio no dia três de Junho não incluiu sua instituição, a ABVF, no Conselho (CMDI) impedindo sua indicação conforme já \r\n\r\nprevia o edital. A Sra. Regina confirma a informação e mesmo\r\n\r\nnão sendo conselheira se coloca a disposição do conselho para trabalhar em prol do idoso como já preconiza em sua instituição.\r\n\r\nO Sr. João Pimentel, juntamente com o Sr. Sylvio Rogério, ambos\r\n\r\nrepresentantes da UNITI/UFF relata que o processo eleitoral não deve ter preocupações relacionados a cargos e jogos de poder e sim\r\n\r\nnão esquecer que o foco do conselho é a pessoa idosa e que este\r\n\r\né o motivo de estarmos aqui. O mesmo continua afirmando que\r\n\r\nprecisamos parar de discutir situações de cargos que não levam a\r\n\r\nlugar nenhum e sim começarmos trabalhar em prol do idoso.\r\n\r\nTendo dito isto foi novamente perguntado se havia outro membro\r\n\r\nda sociedade civil, cuja a instituição foi eleita no Fórum Municipal, candidato a vaga de presidência do Conselho para próxima gestão. Não havendo mais indicações o Sr. Marcelo discursa dizendo\r\n\r\nque qualquer entidade precisa de seus membros efetivamente empenhados em torno de um objetivo comum e será desta forma o\r\n\r\nseu trabalho. Neste momento o Sr. Altair Parafuso e o Sr. Benedito Marques declaram apoio aberto a indicação do Sr. Marcelo como\r\n\r\npresidente para próxima gestão. Pela unanimidade dos conselheiros presentes foi eleito e aclamado o Sr. CLAUDIUS MARCELO AREAS ALVES. Para o cargo de vice-presidente a Dra. Tatiana Botelho,\r\n\r\nrepresentante da Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária\r\n\r\nconfirma que o Dr. CARLOS FREDERICO DA SILVA PAES coloca\r\n\r\no seu nome a disposição do Poder Executivo para preenchimento desta vaga. Os conselheiros representantes da sociedade civil e\r\n\r\nos representantes do governo aprovam a indicação no entanto a\r\n\r\nplenária entende que ficará aguardando a indicação definitiva por\r\n\r\nparte do Poder Executivo. Encerra-se a reunião. Eu, André Luiz\r\n\r\nAragão Viana redigi esta ATA.\r\n\r\nAndré Luiz Aragão Viana\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do\r\n\r\nIdoso aos quatorze dias do mês de outubro de 2014, às quatorze\r\n\r\nhoras, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado no \r\n\r\nEdifício Centro Executivo na Avenida Alberto Torres, 371,, 11º andar, verificado o quorum legal foi dado início à Reunião Ordinária do\r\n\r\nConselho Municipal dos Direitos do Idoso, contando com a\r\n\r\nparticipação da: SMFAS (Secretaria Municipal de Família e Assistência Social), SMECE (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e\r\n\r\nesporte), SMDI (Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso),\r\n\r\nSMJAJ (Secretaria municipal de Justiça e Assistência Judiciária), \r\n\r\nSMS (Secretaria municipal de Saúde), Grupo Direma Quintanilha,\r\n\r\nGrupo Unidos do Farol, Grupo Zenilta Martins, Grupo Lírios da Paz, ASCAPEN, Grupo Lua Prateada, UFF, Asilo Nossa Senhora do \r\n\r\nCarmo conforme livro de assinaturas, tendo como ponto de pauta: \r\n\r\nDefinição das questões referente a posse da nova diretoria CMDI \r\n\r\ngestão 2014/2016 e assuntos gerais. O Sr. André Aragão juntamente com o Sr. Claudius Marcelo Arêas Alves, presidente eleito, \r\n\r\nabrem a reunião, dando boas vindas a todos presentes e pediu\r\n\r\npara que elevássemos o nosso pensamento ao Pai Nosso, que é\r\n\r\numa oração universal, e agradecer pela recuperação da saúde \r\n\r\nda representante do Grupo Lírios da Paz, a Sra. Maria José, \r\n\r\ne que diante das dificuldades que passou apresenta-se bem e \r\n\r\ncomo sempre atuante neste conselho. Após a leitura do edital,\r\n\r\no Sr. André é convidado pelo presidente a conduzir a reunião que prosseguiu lembrando-se de uma palavra dita pelos representantes\r\n\r\nda UNITI/UFF, em outra reunião do conselho, que mencionaram \r\n\r\nque o foco de todas as nossas atitudes dentro do conselho \r\n\r\ndevem ser sempre direcionados em favor da pessoa idosa.\r\n\r\nQuando pensamos nas pessoas idosas, as quais têm representantes no Conselho lembramos da grande parte da população que\r\n\r\nestamos representando e a responsabilidade em lutar para\r\n\r\nrequerer seus direitos. Sendo assim, foi lançada a pergunta:\r\n\r\nQual será o Foco para próxima gestão? Sem deixar dúvida,\r\n\r\no foco é e sempre será a pessoa idosa em todas as suas formas\r\n\r\ntão bem delineadas em nosso estatuto do idoso. Mas, para que\r\n\r\nisso seja possível, é preciso caminhar, marcando a data da posse\r\n\r\nda nova gestão e que seja uma celebração festiva e marcante\r\n\r\npara que se de publicidade ao conselho. Diante disso, o Sr. Jorge, representante da SMDI, pediu a palavra, saudando a todos e em\r\n\r\nnome do secretario do Direito do Idoso solicitou a inclusão da\r\n\r\nSecretaria do Idoso no CMDI. Solicitou ainda o planejamento do CMDI 2014/2015. O mesmo finalizou dizendo que está sempre presente\r\n\r\nnas reuniões do conselho, conforme convite, porem a Secretaria\r\n\r\nMunicipal do Idoso ainda não faz parte do conselho, mas que a\r\n\r\nmesma esta de portas abertas. A seguir a Senhora Cleonilde\r\n\r\nrepresentante do Grupo Lua Prateada, colocou em pauta o\r\n\r\ndinheiro da verba do fundo municipal e que os mais de doze\r\n\r\ngrupos legalizados querem ter mais acesso a esta verba e as\r\n\r\ndefinições do que será feito com ela. Com relação ao Conselho\r\n\r\nafirmou que sem dinheiro não se faz nada e que nesse aspecto\r\n\r\no conselho foi abandonado pelo poder publico faltando-lhes o\r\n\r\ntelefone, internet, material administrativo, etc. Externa ainda sua \r\n\r\npreocupação, deixando claro, que o novo presidente tem que\r\n\r\nestar ciente de tudo que ocorreu na gestão passada e manifestando\r\n\r\na sua indignação com a falta do recurso e a falta de atenção\r\n\r\ndada pelos equipamentos públicos ligados ao idoso. Prosseguindo,\r\n\r\no Sr. Claudius Marcelo, representante do asilo do Carmo e\r\n\r\ntambém novo presidente do Conselho, falou que realmente existe\r\n\r\num fundo para o idoso e que segundo informações colhidas, de\r\n\r\nforma preliminar, este está retido em uma conta, necessitando de bons projetos, com a devida aprovação das comissões próprias\r\n\r\ndo conselho (CMDI), para que haja uma liberação da verba. Por questão de ordem o Sr. André solicitou uma reunião futura \r\n\r\nespecífica para discutir sobre isso por se tratar de um assunto\r\n\r\ncomplexo e para tentar cumprir a pauta desta reunião. Disse que\r\n\r\no planejamento de 2014/2015 já está previsto regimentalmente\r\n\r\nsendo o mesmo público. Afirma que será repassado, ainda hoje,\r\n\r\nao Presidente Claudius Marcelo todas as atas digitalizadas que\r\n\r\nmencionam tal planejamento regimental. Insta lembrar que o texto da lei do fundo foi feito a revelia do que o Conselho propôs e\r\n\r\nque os mais de 12 grupos mencionados pela Sra. Cleonilde não\r\n\r\nforam contemplados com o uso dos equipamentos públicos voltados para o idoso na Praia de Farol de São Tomé como em anos\r\n\r\nanteriores. Vale a pena ainda ressaltar que o CMDI é um Conselho consultivo e deliberativo o que implica em sua autonomia de\r\n\r\nqualquer secretaria municipal e que pretende sem inversão da\r\n\r\nótica legal trabalhar em parceria com o município afim de que o\r\n\r\ndiagnostico levantado pelos próprios idosos sejam respeitados\r\n\r\ntanto pelo poder público quanto pela sociedade civil. A Sra. Juliana, representante a UNITI/UFF e concordância com que foi dito\r\n\r\npela mesa, expôs que a função do Conselho é de fiscalização e que a secretaria do idoso tem que mostrar propostas de políticas\r\n\r\npúblicas para os grupos de idosos. Antes de só pensar em festas, deve-se pensar em como esses idosos vem sendo tratados, \r\n\r\nembora a festividade tenha uma cunho social importante, há \r\n\r\ncoisas mais importantes e urgentes para se preocupar. Retomando\r\n\r\na pauta, o Sr. André perguntou sobre a melhor data para realização celebrativa da posse, definindo-se ou não a questão do vice-presidente. A representante da Secretaria da Educação perguntou se o\r\n\r\nVice- Presidente é governamental e pediu para que os membros\r\n\r\nque ali estavam pudessem se apresentar trazendo informações\r\n\r\npara os novos conselheiros. Dr. Frederico Paes colocou mais\r\n\r\numa vez o seu nome a disposição para o cargo de Vice-Presidente pedindo para que todos saíssem da reunião já com uma data\r\n\r\nmarcada para a posse devido a enorme demanda de atividades do Conselho que já deveriam estar em andamento o mesmo afirmou\r\n\r\nque uma coisa é a posse e outro ponto é com relação a inclusão no Conselho da Secretaria do Idoso e que uma coisa não deve\r\n\r\natrapalhar a outra. Quanto a questão do fundo coloca que a questão deve ser analisada com calma e mais adiante, pois a questão\r\n\r\nmais urgente é que a base do conselho volte a funcionar com o desempenho de suas comissões e da nova diretoria. Sendo\r\n\r\naclamado por suas palavras e tendo a concordância de todos \r\n\r\nos conselheiros presentes reforça-se a indicação do mesmo para\r\n\r\nvice-presidência e fica estipulada a data para a posse entre\r\n\r\nos dias 04/11/2014 á 11/11/2014 a espera do acerto de data\r\n\r\ncom as autoridades do poder executivo e do ministério público. Encerra-se a reunião pelo Presidente Cláudius Marcelo Áreas\r\n\r\nagradecendo a presença de todos solicitando ao representante\r\n\r\ndo SMDI que leve ao secretario a sua vontade de continuar\r\n\r\na acompanhar o processo de inclusão da Secretaria Municipal\r\n\r\ndos Direitos do Idoso (SMDI) e das outras instituições já\r\n\r\npropostas em atas anteriores. Esta ata vai por mim, Idma Cristina\r\n\r\nde Azevedo Barreto, digitada e assinada, ________________________, Campos dos Goytacazes, quatorze\r\n\r\nde outubro de dois mil e quatorze.\r\n\r\nClaudius Marcelo Areas\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1748618"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                            "I - Edital",
                            "Id: 1748982"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000368-8-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 029/2012\r\n\r\nContrato nº 051/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO RIO PRETO\r\n\r\nCNPJ: 18.822.147/0001-22\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão para obra, de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes localidades: Rio Preto, Itereré, Morangaba e Acessos a Cachoeiras da Região-Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData da assinatura: 28/05/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,15 de Outubro de 2014.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1749501"
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                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO: 008/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.010.000048-8-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 006/2014\r\n\r\nCONTRATADA: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de ossário no Cemitério do Caju.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.049,19 (cinqüenta e nove mil e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta)dias.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:13/10/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1749503"
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                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1749461": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nRepublicado por omissão\r\n\r\nNÚMERO: 001/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: CONTRATO DE LOCAÇÃO 001/2014 \r\n\r\nPROCESSO: Nº. 2014.031.013867-P-OF\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Praça do Sol, Distrito de Santa Maria, onde funciona a UBS Santa Maria da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nLOCADORES: Francisco Henrique do Canto Mascarenhas Soares Júnior\r\n\r\nVALOR LOCATÍCIO: R$ 900,00 (novecentos reais)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1749461"
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                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
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                        "1749522": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O LOTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2014, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA DO PRODUTO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n1\r\n\r\nColchão hospitalar para cama - medindo 188cm x 67cm x 12cm\r\n\r\n180\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBEL\r\n\r\nR$ 252,38\r\n\r\n2\r\n\r\nColchão hospitalar para cama - medindo 195cm x 75cm x 12cm\r\n\r\n520\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBEL\r\n\r\nR$ 274,99\r\n\r\n3\r\n\r\nColchão hospitalar para cama - medindo 188cm x 88cm x 12cm\r\n\r\n600\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBEL\r\n\r\nR$ 297,00\r\n\r\n4\r\n\r\nColchão hospitalar para cama - medindo 155cm x 78cm x 12cm\r\n\r\n120\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBEL\r\n\r\nR$ 252,10\r\n\r\n5\r\n\r\nColchão hospitalar para cama - medindo 155cm x 63cm x 12cm\r\n\r\n120\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBEL\r\n\r\nR$ 192,00\r\n\r\n6\r\n\r\nColchão hospitalar para cama - medindo 144cm x 63cm x 12cm\r\n\r\n120\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBEL\r\n\r\nR$ 169,00\r\n\r\n7\r\n\r\nColchão hospitalar para maca - medindo 188cm x 63cm x 06cm\r\n\r\n300\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBEL\r\n\r\nR$ 108,00\r\n\r\n8\r\n\r\nCobertor solteiro - medindo 1,40 x 2,20 m\r\n\r\n1.600\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROBEL\r\n\r\nR$ 31,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1749522"
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1749525": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0018/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2013.021.000377-1-PR\r\n\r\npregão Nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATADA: XAME EMPRETEIRA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.583.343/0001-09\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de urna ,translado e execução de funerais de pessoas de baixa renda do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 171.358,00 (cento e setenta e um mil,trezentos e cinqüenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:17/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1749525"
                        ],
                        "1749519": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP n° 005/2014\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2014, sob a forma de Registro de Preços, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo para serem utilizados nos cursos de cabeleireiro e manicure no Centro de Inclusão Produtiva da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de novembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMAS\r\n\r\nId: 1749519"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1749019": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 20 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143573047\r\n\r\n2 FLEX TELECOM LTDA ME \r\n\r\n143574779\r\n\r\nA & L TEIXEIRA SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143593340\r\n\r\nA D G DA SILVEIRA DELICATESSEN LTDA \r\n\r\n143592700\r\n\r\nA J S C CAMPISTA SERVICOS ME \r\n\r\n143588672\r\n\r\nA S NEVES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n143591134\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n143596306\r\n\r\nACELERA PARTNERS ACELERADORA DE PROJETOS S A \r\n\r\n143555480\r\n\r\nACETIPLUS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143558978\r\n\r\nADMINISTRADORA DE BENS EMIENE LTDA ME \r\n\r\n143553747\r\n\r\nADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS MIRANDA DE PADUA LTDA \r\n\r\n143606654\r\n\r\nAGENCIA FUNERARIA RIO PAX DO CENTRO LTDA \r\n\r\n143595130\r\n\r\nAGILITY VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n143590430\r\n\r\nAGORA PRODUCAO ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n143556835\r\n\r\nAGRARIA ORGANICA CAMPOS LTDA \r\n\r\n143589890\r\n\r\nAGUIA REAL MODAS EIRELI ME \r\n\r\n143600680\r\n\r\nAIR PECAS DISTRIBUIDORA AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n143525050\r\n\r\nALEMARQUES TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143572350\r\n\r\nALFATEC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143359223\r\n\r\nALFEMA PERFUMARIA E COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n143604910\r\n\r\nAMERICAS CLEARING SYSTEM S A \r\n\r\n143607510\r\n\r\nAMIL LIFESCIENCES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143594117\r\n\r\nANDREIA ROSA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143590685\r\n\r\nANGRA VERDE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME \r\n\r\n143552457\r\n\r\nAPOGEU PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n143599380\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143587781\r\n\r\nARMARINHO 25 DE AGOSTO LTDA \r\n\r\n143557009\r\n\r\nARMAZEM MURALHA LTDA \r\n\r\n143589156\r\n\r\nARTE E IMAGEM PAINEIS E SILK SCREEN LTDA \r\n\r\n143287540\r\n\r\nARYMATHEA ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n143380788\r\n\r\nASSISTENCIA ODONTOLOGICA SEU DENTISTA LTDA \r\n\r\n143558188\r\n\r\nATLANTIS COPACABANA HOTEL LTDA \r\n\r\n143604953\r\n\r\nATS BRASIL S A \r\n\r\n143604988\r\n\r\nATS BRASIL S A \r\n\r\n143588796\r\n\r\nAUTO PECAS CABECA DA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n143343092\r\n\r\nAUTO POSTO DE COMBUSTIVEL LEAL E DIAS LTDA ME \r\n\r\n142870862\r\n\r\nAUTO REPARADORA BARRINHA LTDA \r\n\r\n143589806\r\n\r\nAVILLA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143606573\r\n\r\nAZVI INFRAESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n141852798\r\n\r\nAZVI INFRAESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n143211781\r\n\r\nAZVI INFRAESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n143520849\r\n\r\nAZVI INFRAESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n143520881\r\n\r\nAZVI INFRAESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n143595792\r\n\r\nB C PAIVA CERBONCINI EDITORA ME \r\n\r\n143588923\r\n\r\nB MAIA COELHO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143601997\r\n\r\nBAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n143608193\r\n\r\nBALONECKER SINDER CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n143599623\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n143574493\r\n\r\nBAO STEEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143587099\r\n\r\nBAR E MERCEARIA MATOZO LTDA ME \r\n\r\n143585886\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GRUPO JUNTOS LTDA EPP \r\n\r\n143586858\r\n\r\nBAR MAXIMO LTDA ME \r\n\r\n143456814\r\n\r\nBAZAR IRMAOS PEDRO LTDA ME \r\n\r\n143534165\r\n\r\nBAZAR RENATO DE LAJE DO MURIAE LTDA EPP \r\n\r\n143473328\r\n\r\nBEBE SONINHO COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n142924059\r\n\r\nBEIJA FLOR COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n143588842\r\n\r\nBEM VIVER PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n143576062\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143607081\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n143496840\r\n\r\nBINNOS GRILL E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143194631\r\n\r\nBIODIESEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143375849\r\n\r\nBIODIESEL TECNOLOGIA SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143404288\r\n\r\nBOAS NOVAS DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROUPAS E TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n143606913\r\n\r\nBORGES E SILVEIRA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143589377\r\n\r\nBOX BAZAR DAS SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n143330101\r\n\r\nBR2 SOLUCOES SISTEMAS DE PROTECAO E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n143602926\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n143602934\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n143559052\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n143606085\r\n\r\nBRANDAO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n143565281\r\n\r\nBRAZAO COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n143498304\r\n\r\nBUARQUE & CIA LTDA EPP \r\n\r\n143575597\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n143575643\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n143609017\r\n\r\nBVE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143589962\r\n\r\nC A F COMUNICACAO EDITORACAO INFORMACAO E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143589415\r\n\r\nC A GONCALVES DA SILVA ME \r\n\r\n143586181\r\n\r\nCABANA DA EMPADA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n143554972\r\n\r\nCABO NOVO COMERCIO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n143590090\r\n\r\nCAFE DU PATRON LTDA ME \r\n\r\n143588885\r\n\r\nCAIXA DE BRINQUEDO DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n143475967\r\n\r\nCALANDRA SOLUCOES LTDA \r\n\r\n143566180\r\n\r\nCALHEIROS ALVES SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n143403257\r\n\r\nCAMARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA EIRELI \r\n\r\n143573373\r\n\r\nCAMINHO DO OURO DE PARATY AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n143586386\r\n\r\nCANTINA DO ALEXANDRE E AADRIANE LTDA ME \r\n\r\n143599895\r\n\r\nCARTA FABRIL S A \r\n\r\n143489186\r\n\r\nCARVAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n143588214\r\n\r\nCASA AMARELA FESTAS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n143593676\r\n\r\nCDH COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143590162\r\n\r\nCENOSIGN LTDA \r\n\r\n143605917\r\n\r\nCENTRAL CARIOCA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143600192\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO TELEX S/A \r\n\r\n143607359\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA SARDENBERG LTDA \r\n\r\n143370111\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA JERUSALEM LTDA ME \r\n\r\n143606514\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PEQUENOS QUERUBINS LTDA ME \r\n\r\n143498029\r\n\r\nCENTRO ORTOPEDICO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n143267973\r\n\r\nCEP CONTROL REPAROS NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n143606328\r\n\r\nCERAMICA NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n143565311\r\n\r\nCHAME COMERCIO ATACADISTA DE ELETRO ELETRONICO UTILIDADES E PRESENTES LTDA \r\n\r\n143591010\r\n\r\nCHOPPERIA BARRIL 8000 PIEDADE EIRELI ME \r\n\r\n143605470\r\n\r\nCHUPETA S PIZZARIA E BAR LTDA ME \r\n\r\n143496719\r\n\r\nCINE PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE CONTEUDO LTDA \r\n\r\n143340573\r\n\r\nCLARAMELLO ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n143595474\r\n\r\nCLAUDIO PAULO REGUFE COMERCIO DE PESCADOS \r\n\r\n143075993\r\n\r\nCLW COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143538691\r\n\r\nCOELHO NETO COMERCIO E MANUTENCAO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n143555146\r\n\r\nCOLEGIO E CURSOS EVOLUCAO LTDA ME \r\n\r\n143398644\r\n\r\nCOMERCIAL ADRECAL BENEFICIADORA DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n143473450\r\n\r\nCOMERCIAL ANDRE LUIZ EIRELI \r\n\r\n143574817\r\n\r\nCOMERCIAL IRBR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143426397\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES DE MARMORES E GRANITOS TRANSFORMA LTDA ME \r\n\r\n143600486\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS MIX SAM E MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n142839361\r\n\r\nCOMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL SERVICOS DE REPAROS EM PAS DE HELICOPTEROS LTDA \r\n\r\n143609181\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n143609203\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n143504380\r\n\r\nCONDOLINK SONORIZACAO INFORMATICA E VIDEO LTDA \r\n\r\n143601776\r\n\r\nCONSORCIO CONTRERAS ENGECAMPO POTENCIAL \r\n\r\n143601849\r\n\r\nCONSORCIO CONTRERAS ENGECAMPO POTENCIAL \r\n\r\n143600516\r\n\r\nCONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES \r\n\r\n143600540\r\n\r\nCONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES \r\n\r\n143601687\r\n\r\nCONSORCIO TUC CONSTRUCOES \r\n\r\n143599020\r\n\r\nCONSTRUTORA SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n143573110\r\n\r\nCONTROLE RAPIDO COMERCIO SISTEMAS E SERVICOS ELETRONICOS EIRELI EPP \r\n\r\n143497359\r\n\r\nCOOPEMABAN COOPERATIVA DE CONSUMA PARA AQUISICAO DE MAT DE CONSTR EM GERAL DOS BANC E EX BANC DO ESTADO DO RJ \r\n\r\n143535218\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA FABRIMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143605615\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DOS LABORATORIOS B BRAUN LTDA \r\n\r\n143509985\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO JOHN F KENNEDY LTDA \r\n\r\n143510010\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO JOHN F KENNEDY LTDA \r\n\r\n143575821\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ENGENHARIA E INOVACAO ESPECIALISTA EM SEGURANCA DO TRABALHO \r\n\r\n143483021\r\n\r\nCOOPERVISTALEGRE COOP DE TRABALHADORES E TRANSPORTADORES DE VANS E MICROONIBUS DE PASSAGEIROS FRETAMENTO TURISMO E LOCADORA DE VISTA ALEGRE LTDA \r\n\r\n142989096\r\n\r\nCR2 PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142989134\r\n\r\nCR2 PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143595156\r\n\r\nCR2 SAO PAULO 2 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143573225\r\n\r\nCRER SHOWS E ENTRENIMENTOS LTDA \r\n\r\n143537474\r\n\r\nCURICICA PVFP PARTICIPACOES IMOBILIARIAS EMPRESARIA LTDA \r\n\r\n143588419\r\n\r\nCURISNO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143607898\r\n\r\nCWF IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143528785\r\n\r\nDANIEL C RODRIGUES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n143508601\r\n\r\nDASH DECOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n143452550\r\n\r\nDELTA & SAN JUAN 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n143593595\r\n\r\nDENJUD REFEICOES COLETIVAS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143591088\r\n\r\nDESIGN PLAN PROJETOS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n143430084\r\n\r\nDESTINO COMUNICACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n143607677\r\n\r\nDG INVESTIMENTO E CORRETAGEM S A \r\n\r\n143289152\r\n\r\nDIAS E DIAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143606425\r\n\r\nDIGI COLOR DE CAMPOS MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n143606182\r\n\r\nDOLCE DOCARIA COMERCIO E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143590537\r\n\r\nD'OLIVEIRA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n143593137\r\n\r\nDONNAS TOTTI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143483552\r\n\r\nDOUTOR DENTAL COMERCIO DE MATERIAL ODONTOLOGICO E MEDICO LTDA ME \r\n\r\n143516191\r\n\r\nDOUTORES EM REFORMAS & DOCUMENTOS PREDIAIS EIRELI \r\n\r\n143156381\r\n\r\nDQ IMPORTS BAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA EPP \r\n\r\n143606280\r\n\r\nDROGARIA AMERICANA DO VALE DO ITABAPOANA LTDA EPP \r\n\r\n143592750\r\n\r\nDROGARIA BETTEL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143585630\r\n\r\nDROGARIA DESCONTO MAXIMO EIRELI ME \r\n\r\n143573659\r\n\r\nDROGARIA GAZONE LTDA ME \r\n\r\n143604813\r\n\r\nDROGARIA MASSAMBARA LTDA ME \r\n\r\n143573802\r\n\r\nDROGARIA PENELOPE LTDA ME \r\n\r\n143488899\r\n\r\nDROGARIA VILAO DE BARROS FILHO LTDA ME \r\n\r\n143573942\r\n\r\nDROGARIA VITORIA DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA ME \r\n\r\n143388924\r\n\r\nDROGAS FARMA GREEN LTDA ME \r\n\r\n143587633\r\n\r\nDRUMATTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143608592\r\n\r\nDU WIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143374869\r\n\r\nE G SILVA DA COSTA FERRAGENS ME \r\n\r\n143608835\r\n\r\nE M NUNES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n143573586\r\n\r\nEBENEZER DA ABOLICAO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143573551\r\n\r\nED PEL COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n143362976\r\n\r\nEH INTERATIVA INTERNET SERVICES LTDA ME \r\n\r\n143570269\r\n\r\nELETROSTAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143574108\r\n\r\nELITE RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143575163\r\n\r\nEMBALASUCO EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n143600567\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP \r\n\r\n143573039\r\n\r\nENCANTADORA TREINAMENTOS E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n143504886\r\n\r\nENCARTE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n143556568\r\n\r\nEQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143211811\r\n\r\nERO NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n143604457\r\n\r\nESCOLA TECNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA LTDA ME \r\n\r\n143607626\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n143589032\r\n\r\nESKRITORIUM ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n143589784\r\n\r\nESPACO BELDADES ATIVIDADE DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143433504\r\n\r\nESPACO DE BELEZA FASHION HAIR EIRELI ME \r\n\r\n143604287\r\n\r\nESPACO SAUDE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n143557114\r\n\r\nESPACO VIP HL LTDA ME \r\n\r\n143594010\r\n\r\nEVANI R DOS SANTOS ME \r\n\r\n143589270\r\n\r\nFACTORY9 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143608134\r\n\r\nFALCAO II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143589504\r\n\r\nFANTASTICAS PALETAS SORVETES EIRELI ME \r\n\r\n143377892\r\n\r\nFARLINE BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n143377965\r\n\r\nFARLINE BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n143377981\r\n\r\nFARLINE BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n143595822\r\n\r\nFIB ASSESSORIA ESPORTIVA EIRELI \r\n\r\n143605909\r\n\r\nFISIOTERAPIA E RECUPERACAO RECREIO LTDA EPP \r\n\r\n143599364\r\n\r\nFLAVIO S DA FONSECA ME \r\n\r\n143426087\r\n\r\nFLECHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141734779\r\n\r\nFLOR LINGERIE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143602888\r\n\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n143587668\r\n\r\nFLP TRANSPORTES DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n143607006\r\n\r\nFLUKE TECNOLOGIA EM MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA \r\n\r\n143477161\r\n\r\nFOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA \r\n\r\n143285718\r\n\r\nFORM BOB PAPEIS LTDA \r\n\r\n143475665\r\n\r\nFORT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143496689\r\n\r\nFRANCISCO D A D S PINHEIRO BAZAR E INSTRUMENTOS MUSICAIS ME \r\n\r\n143606522\r\n\r\nFREITAS E MORAES LOCACAO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n143605607\r\n\r\nFRIDAS II COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n143454072\r\n\r\nFXS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143604643\r\n\r\nG07 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n143585010\r\n\r\nGABRIELA ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n143583921\r\n\r\nGALETERIA E CHOPERIA FALA NADA LTDA ME \r\n\r\n140828745\r\n\r\nGARDEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143601962\r\n\r\nGERACAO CIII S/A \r\n\r\n143497820\r\n\r\nGESSO TAMOYO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143565397\r\n\r\nGILSON MOREIRA LEITE DE MORAES ME \r\n\r\n143586076\r\n\r\nGLAMOUR GROUP COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n143398814\r\n\r\nGLECILA G VILACA UTILIDADES ME \r\n\r\n143600710\r\n\r\nGLOBO LOGISTICA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA \r\n\r\n143556746\r\n\r\nGMG ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n143589199\r\n\r\nGMOTTA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143555090\r\n\r\nGOURMET CARIOCA LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n143358618\r\n\r\nGPO PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n143595210\r\n\r\nGREEN 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143595296\r\n\r\nGREEN 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143484761\r\n\r\nGROSVENOR COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143595857\r\n\r\nGROUNDHANDLING SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n143592785\r\n\r\nGRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n143585185\r\n\r\nGTB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143230140\r\n\r\nGTEC SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n143593366\r\n\r\nGUGA LANCHONETE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n143391828\r\n\r\nGUTEMBERG QUARIGUASI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143598813\r\n\r\nH CHALITA CEDRO EVENTOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n143264079\r\n\r\nH GUOCHU BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n143452410\r\n\r\nH OUROS COMERCIO DE JOIAS EIRELI ME ME \r\n\r\n143585690\r\n\r\nH P LTDA \r\n\r\n143587382\r\n\r\nHADID M M LTDA ME \r\n\r\n143574035\r\n\r\nHEMOCARDIO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n143574710\r\n\r\nHOBBY CAR ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n143507222\r\n\r\nHOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n143559419\r\n\r\nHOTEL POUSO REAL LTDA \r\n\r\n143585428\r\n\r\nHOUSE VENDAS LTDA \r\n\r\n143593684\r\n\r\nHPEA HORUS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n143587595\r\n\r\nIDEIA FINAL ESTUDIO DE DESIGN & DESENVOLVIMENTO WEB LTDA ME \r\n\r\n143428128\r\n\r\nIN NOVADERMO INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n143350390\r\n\r\nIN NOVADERMO INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n143595300\r\n\r\nINDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS BARREIRA SIMOES LTDA ME ME \r\n\r\n143602683\r\n\r\nINFOPAPER VENDA E MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n143586262\r\n\r\nINTERBUZIOS TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n143376527\r\n\r\nINTERCORP DO BRASIL GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143376535\r\n\r\nINTERCORP DO BRASIL GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143376560\r\n\r\nINTERCORP DO BRASIL GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143085905\r\n\r\nINTERCORP DO BRASIL GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143559109\r\n\r\nINTERLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143602608\r\n\r\nINTERMEDIUM PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143587340\r\n\r\nINTERMIX COMERCIO DE MODA EIRELI EPP \r\n\r\n143501470\r\n\r\nITANHANGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142631205\r\n\r\nITANHANGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143573098\r\n\r\nJ B 2008 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143592629\r\n\r\nJ C BERANGER SERVICOS DE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n143533169\r\n\r\nJ C R 2008 COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143587749\r\n\r\nJ JUNIOR MENDONCA LTDA ME \r\n\r\n143587994\r\n\r\nJ KAJY DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n143589326\r\n\r\nJ M SANTOS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143565443\r\n\r\nJ&J RESTAURANTE MERCEARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143555936\r\n\r\nJAM INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143453629\r\n\r\nJAP AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n143589571\r\n\r\nJAPAS CONVENIENCIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143588044\r\n\r\nJBV SOLUCOES EM CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n143589636\r\n\r\nJO 3 16 ETIQUETAS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n143513346\r\n\r\nJOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n143453076\r\n\r\nJORCILEIA ELPIDIO DOS SANTOS ME \r\n\r\n143350765\r\n\r\nJOTA INES FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n143574370\r\n\r\nJPG ARTIGOS DO VESTUARIO E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143572750\r\n\r\nJR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143603531\r\n\r\nJTL EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143602497\r\n\r\nJUNTOS SOMOS MELHORES COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n143565630\r\n\r\nKAPPS HIGGINS PRODUTOS NATURAIS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143598678\r\n\r\nKATIA FLAMMINI DA COSTA ME \r\n\r\n142876810\r\n\r\nKATS MODAS DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n143497200\r\n\r\nKAUFHAUS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143500406\r\n\r\nKEITH QUEIROZ OKASAKI GUIMARAES ME \r\n\r\n143452983\r\n\r\nKENAX TECHNOLOGY E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n143592998\r\n\r\nKIAN SUSHI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143538870\r\n\r\nKING ARMS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143590561\r\n\r\nKOPEGAVEA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n143590502\r\n\r\nKOPIPA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n143359088\r\n\r\nKROMAV ENGENHARIA S A \r\n\r\n143555707\r\n\r\nKSL ASSOCIADOS LTDA GRUPO KSL \r\n\r\n143587587\r\n\r\nL D C PORTO MONTAGEM E DISTRIBUICAO DE GESSO ACARTONADO EM GERAL ME \r\n\r\n143599275\r\n\r\nLA DOLCE VITA BOUTIQUE HOTEL LTDA ME \r\n\r\n143595288\r\n\r\nLACOS DE FILO COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n143511777\r\n\r\nLANCHONETE DOS AMIGOS DO VALE DO CAFE LTDA ME \r\n\r\n143560930\r\n\r\nLANCHONETE DOS COMPRADES ASSOCIADOS DA RIACHUELO LTDA ME \r\n\r\n143593536\r\n\r\nLANCHONETE SHOW DE SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n143489844\r\n\r\nLAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA \r\n\r\n142831891\r\n\r\nLB COLEGIO E CURSO LTDA ME \r\n\r\n143555243\r\n\r\nLBG COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA \r\n\r\n143587013\r\n\r\nLDB DANTAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143497138\r\n\r\nLEBRATEC SECURITY GLOBAL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n143535323\r\n\r\nLEITE CANAAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143535382\r\n\r\nLEITE CANAAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143529250\r\n\r\nLEMAR COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143589814\r\n\r\nLEONARDO SOARES DE LACERDA ME \r\n\r\n143497480\r\n\r\nLETUZIA BEZERRA DA SILVA ME \r\n\r\n143590570\r\n\r\nLH COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n143574418\r\n\r\nLIG TENHA COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DO MUNICIPIO DE NITEROI LTDA \r\n\r\n143574507\r\n\r\nLIG TENHA COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DO MUNICIPIO DE NITEROI LTDA \r\n\r\n143574566\r\n\r\nLIG TENHA COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DO MUNICIPIO DE NITEROI LTDA \r\n\r\n143559230\r\n\r\nLIRA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143603280\r\n\r\nLNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143600508\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n143334085\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n143592424\r\n\r\nLPL EQUIPAMENTOS E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n143218735\r\n\r\nLRQ COMERCIO DE ARTIGOS DE CONFECCAO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143588478\r\n\r\nLU E BILL FESTAS EIRELI \r\n\r\n142923982\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA AZEVEDO ME \r\n\r\n143588346\r\n\r\nLUCIMAR A RODRIGUES SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS ME \r\n\r\n143607960\r\n\r\nLYD BRASIL CONSULTORIA NEGOCIOS E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n143587714\r\n\r\nM A ROQUE TRANSPORTES ME \r\n\r\n143556851\r\n\r\nM B RIBEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\n143559346\r\n\r\nM I G RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143601903\r\n\r\nM J S ARAUJO ME \r\n\r\n143606751\r\n\r\nM R RIO ASSESSORIA GERENCIAL EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n143192230\r\n\r\nM R RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143426249\r\n\r\nM T RIVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n143358375\r\n\r\nMAIA & SAN MARTIN SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143589687\r\n\r\nMAISBOLO COM BR EIRELI ME \r\n\r\n143586130\r\n\r\nMAPA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143453696\r\n\r\nMAPCRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143606905\r\n\r\nMARCIN REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n143588605\r\n\r\nMARCUS CAVALCANTI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n143599038\r\n\r\nMARIZETE VIANA RIBEIRO ME \r\n\r\n143453050\r\n\r\nMARMORARIA MONTAMAR LTDA ME \r\n\r\n143473964\r\n\r\nMASTERLOGG 2004 COMERCIO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143519492\r\n\r\nMATE RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143374788\r\n\r\nMATERFER FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143600206\r\n\r\nMECANICAR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n143328220\r\n\r\nMENSAGEIRA SOFTWARE E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143575520\r\n\r\nMERCADO 45 PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n143536656\r\n\r\nMERCADO CAIXA DAGUA EIRELI \r\n\r\n143598600\r\n\r\nMERCADO PADARIA E ACOUGUE OURO PRETO LTDA ME \r\n\r\n143601199\r\n\r\nMETROS EDWI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143573241\r\n\r\nMIGUEL CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n143586505\r\n\r\nMIRANDA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143603620\r\n\r\nMIZAEL CHAVES SILVA ME \r\n\r\n143429442\r\n\r\nML SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n143605119\r\n\r\nMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143588567\r\n\r\nMOBILIA DA SERRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143573721\r\n\r\nMODO NOVO CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143595180\r\n\r\nMONDELEZ BRASIL LTDA \r\n\r\n142987700\r\n\r\nMONOPSONIO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143039687\r\n\r\nMORUNDU CONSULTORIA ECONOMICA COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n143522485\r\n\r\nMPK BRASIL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143606646\r\n\r\nMR PIRES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143534009\r\n\r\nMRB NIT COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143606700\r\n\r\nMSF HOLDING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143587412\r\n\r\nMULTIMARCAS RIO COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n143496735\r\n\r\nN2N VIRTUAL LTDA \r\n\r\n143585681\r\n\r\nNA MORAL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n143352695\r\n\r\nNAHIDE MERCEARIA LTDA \r\n\r\n143232207\r\n\r\nNAVARRO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143591967\r\n\r\nNET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143588060\r\n\r\nNICACIOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n143592599\r\n\r\nNINHO DE IDEIAS INTERIORES LTDA \r\n\r\n143599321\r\n\r\nNOVA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI \r\n\r\n143559028\r\n\r\nNOVA ENE ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n143595890\r\n\r\nNOVA HISTORIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n143501127\r\n\r\nNOVAMIDIA EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143527290\r\n\r\nNOVO CURSO PREPARATORIO CISNE BRANCO LTDA ME \r\n\r\n143575449\r\n\r\nNT SEGURANCA ELETRONICA TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143590073\r\n\r\nO S MOREIRA COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP E BEBIDAS ME \r\n\r\n143573160\r\n\r\nOCEAN WOLRD SHIPPING - AGENCIA MARITIMA E OPERADORA PORTUARIA LTDA EPP \r\n\r\n143609319\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n143603450\r\n\r\nOLIMPIKI SERVICOS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143590723\r\n\r\nORIENTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143569929\r\n\r\nOTICA CENTER VILA LTDA EPP \r\n\r\n143599968\r\n\r\nP C COSTA MACIEL MATERIAL DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n143595148\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E CONVENIENCIAS DO PAO LTDA EPP \r\n\r\n143584162\r\n\r\nPADARIA REI DO PAO DE SEPETIBA EIRELI ME \r\n\r\n143454048\r\n\r\nPAI E FILHO SERVICOS DE TERRAPLANAGENS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n143585908\r\n\r\nPANTHEON EVENTOS FESTAS LTDA ME \r\n\r\n143489810\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE VENANCIO ALMEIDA NUNES ME \r\n\r\n143496891\r\n\r\nPET SHOP TURMINHA ARRUMADA LTDA ME \r\n\r\n143584405\r\n\r\nPHARMA NEW DROGARIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n143575511\r\n\r\nPIROZZI CEREAIS LTDA \r\n\r\n143591444\r\n\r\nPIZZARIA SUED LTDA ME \r\n\r\n143454250\r\n\r\nPLANIVENDA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143538780\r\n\r\nPONTA DE AREIA MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n143345427\r\n\r\nPONTES MARRETTO CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143536060\r\n\r\nPONTO DE ENCONTRO DE IMBETIBA LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n143609114\r\n\r\nPONTO GIRL COMERCIO DE ROUPAS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143568248\r\n\r\nPOSITIVO CONSULTORIA RH LTDA \r\n\r\n143588290\r\n\r\nPRANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n143434624\r\n\r\nPROART AUDIOVISUAL NF LTDA ME \r\n\r\n143378597\r\n\r\nPROL CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143512811\r\n\r\nPROL CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143586483\r\n\r\nPRONFAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143303309\r\n\r\nPROSPECCAO LTDA \r\n\r\n143603230\r\n\r\nQDELICIA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143555073\r\n\r\nQUITANDA DO KITA LTDA ME \r\n\r\n143573616\r\n\r\nR G G COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n143555413\r\n\r\nR PIETRO CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n143597442\r\n\r\nR3ZIS S A \r\n\r\n143597493\r\n\r\nR3ZIS S A \r\n\r\n143600907\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n143485512\r\n\r\nRANCHO TMT PROMOCAO E EVENTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n143555855\r\n\r\nRDE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143249380\r\n\r\nRDR CARTUCHOS DE MACAE LTDA EPP \r\n\r\n143529668\r\n\r\nREAL SOLUCAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143605461\r\n\r\nREASON TO BUY GALERIA DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n140828761\r\n\r\nRELUP 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143556495\r\n\r\nRESIDENCIA RIO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143591991\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR SUEDE SANTOS LTDA \r\n\r\n143433393\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE MARECHAL FRANCISCO DE MOURA LTDA ME \r\n\r\n143589547\r\n\r\nRESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP \r\n\r\n143576810\r\n\r\nREXAM INDUSTRIA E COMERCIO DE LATAS E TAMPAS LTDA \r\n\r\n143596969\r\n\r\nRI HAPPY BRINQUEDOS S.A. \r\n\r\n143560956\r\n\r\nRICARDO GAMA SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA ME ME \r\n\r\n143560875\r\n\r\nRICARDO GAMA SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n143284274\r\n\r\nRIO DOMUS ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n143585290\r\n\r\nRIO FOOD PARKS EVENTOS GASTRONOMICOS LTDA \r\n\r\n143600010\r\n\r\nRIO LAGOS ARARUAMA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143602640\r\n\r\nRM COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143498207\r\n\r\nRMZ 1001 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143584839\r\n\r\nROCHA RIO REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n143585649\r\n\r\nRODRIGO SABOR E ARTE LTDA ME \r\n\r\n143588931\r\n\r\nROF COMERCIAL IMPEX EIRELI \r\n\r\n143586122\r\n\r\nROMNEY DE AGUIAR ME \r\n\r\n143249819\r\n\r\nRRS COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143249932\r\n\r\nRRS COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143574256\r\n\r\nS A LOBIANCO ROUPAS ME \r\n\r\n143593013\r\n\r\nS P R MODA PRAIA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n143608088\r\n\r\nSABAI SABAI BAR E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n143595610\r\n\r\nSABENAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143603507\r\n\r\nSABOR A MAIS RESTAURANTE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143506951\r\n\r\nSABOR DE FESTA DOCINHOS LTDA \r\n\r\n143501569\r\n\r\nSACOPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143501593\r\n\r\nSACOPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143403370\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143403435\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143593935\r\n\r\nSANCHES EDITORA LTDA \r\n\r\n143575473\r\n\r\nSAPATIX COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n143589970\r\n\r\nSARAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143522051\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n143606638\r\n\r\nSELF SERVICE N 1 LTDA \r\n\r\n143595512\r\n\r\nSELMEDSON FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n143606107\r\n\r\nSERVICON PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143607596\r\n\r\nSIGNO PROPERTIES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143601954\r\n\r\nSINAF SERVICOS DE ASSISTENCIA S A \r\n\r\n143600320\r\n\r\nSIT MACAE TRANSPORTES S A \r\n\r\n143600427\r\n\r\nSIT MACAE TRANSPORTES S A \r\n\r\n143590367\r\n\r\nSKY LOTERICA LTDA ME \r\n\r\n143557106\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143595679\r\n\r\nSOFT AMERICAS PURIFICADORES LTDA ME \r\n\r\n143498193\r\n\r\nSOLARCONSULT \r\n\r\n143593196\r\n\r\nSOMMA RIO COMERCIO DE MEDICAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n143607804\r\n\r\nSOREL MARINE COM E SERV DE EQUIP MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n143469975\r\n\r\nSOUZA E SOUZA DROGARIA DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n143586319\r\n\r\nSOUZA TAVARES DIGITACAO LTDA ME \r\n\r\n143608819\r\n\r\nSPE BRASIL SOLAIR LOCACAO E ARRENDAMENTO DE PAINEIS SOLARES S A \r\n\r\n143588508\r\n\r\nSPECIAL PIPING MATERIALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143602705\r\n\r\nSPIN ARCHERY EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143112090\r\n\r\nSQUADRA INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143112538\r\n\r\nSQUADRA INVESTMENTS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143575171\r\n\r\nSTARLIT FLORES LTDA ME \r\n\r\n143605135\r\n\r\nSTEP CONSOLIDATED DO BRASIL PROJETOS ESPECIALIZADOS E SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n143587293\r\n\r\nSUNSHINE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143591509\r\n\r\nSUSHIMAR LEBLON EIRELI \r\n\r\n143379020\r\n\r\nTAREA GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n143476440\r\n\r\nTCN COMERCIO EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n143387057\r\n\r\nTECHMASTER SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143573152\r\n\r\nTECNOACO INDUSTRIAL EIRELI \r\n\r\n143609220\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n143609262\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n143589016\r\n\r\nTHAYGO DE REALENGO MODAS LTDA ME \r\n\r\n143590995\r\n\r\nTHIAROL SERVICOS DE CONSERVACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n143565435\r\n\r\nTINTURARIA IMPERATRIZ LTDA ME \r\n\r\n143604937\r\n\r\nTORA EMPREENDIMENTOS VENDAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143498371\r\n\r\nTRANSCOOPASS COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEICULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n143594184\r\n\r\nTRANSLOC BRASIL LTDA ME \r\n\r\n143451030\r\n\r\nTREND SOLUCTION IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n143536583\r\n\r\nTRIMONTE INDUSTRIA E COMERCIO AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n143536648\r\n\r\nTRIMONTE INDUSTRIA E COMERCIO AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n143386352\r\n\r\nTUKANA SIPARI SAPERI SAPORI PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n143591916\r\n\r\nUNDERWATER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA ME ME \r\n\r\n143380222\r\n\r\nUNIK MODA FEMININA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143538900\r\n\r\nUTILAR DA TIJUCA EIRELI ME \r\n\r\n143602020\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n143266845\r\n\r\nVALMIR S GOMES BAZAR ME \r\n\r\n143266870\r\n\r\nVALMIR S GOMES BAZAR ME \r\n\r\n143604570\r\n\r\nVERDECOM ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n143587390\r\n\r\nVIA CAPI VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143587030\r\n\r\nVIANA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA ME \r\n\r\n143585843\r\n\r\nVIGILANTE DA GLICOSE COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIABETICOS LTDA ME \r\n\r\n143518275\r\n\r\nVILA CYBER INTERNET GAMES & SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143511807\r\n\r\nVIP CONSULTORIAS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143525301\r\n\r\nVIRART DRYWALL GESSO 2005 LTDA ME \r\n\r\n143602551\r\n\r\nVIVA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n143606034\r\n\r\nVIVEIRO DU CAMPO RIO COMERCIO DE MUDAS LTDA EPP \r\n\r\n142800198\r\n\r\nVM PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143555367\r\n\r\nVOGUE CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143588095\r\n\r\nW S CABRAL SERVICOS E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n142867632\r\n\r\nXTZ EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n143604775\r\n\r\nY2K INFORMATICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n143586009\r\n\r\nZ&L BIJUTERIAS PRESENTES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143590030\r\n\r\nZART ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nId: 1749019"
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                                "Despachos de 20 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143530259\r\n\r\n143592041\r\n\r\n143608053\r\n\r\n143602004\r\n\r\n143572407\r\n\r\n143590936\r\n\r\n143512552\r\n\r\n143556460\r\n\r\n143588125\r\n\r\n143593668\r\n\r\n143364235\r\n\r\n143481622\r\n\r\n143372947\r\n\r\n143599429\r\n\r\n142191337\r\n\r\n143513869\r\n\r\n143556240\r\n\r\n143587455\r\n\r\n143567055\r\n\r\n143595350\r\n\r\n143387782\r\n\r\n143534432\r\n\r\n143517015\r\n\r\n143607952\r\n\r\n143305271\r\n\r\n143588222\r\n\r\n143600397\r\n\r\n143608797\r\n\r\n143602950\r\n\r\n143593579\r\n\r\n143283740\r\n\r\n143435124\r\n\r\n143588451\r\n\r\n143557971\r\n\r\n143601237\r\n\r\n143559150\r\n\r\n143602179\r\n\r\n143609130\r\n\r\n142530280\r\n\r\n143600443\r\n\r\n143587528\r\n\r\n143604406\r\n\r\n143605852\r\n\r\n143588257\r\n\r\n143603981\r\n\r\n143592653\r\n\r\n143386883\r\n\r\n143595911\r\n\r\n143485954\r\n\r\n143556258\r\n\r\n143607154\r\n\r\n142089150\r\n\r\n143584707\r\n\r\n143556312\r\n\r\n143593889\r\n\r\n143425315\r\n\r\n143550357\r\n\r\n143587366\r\n\r\n141852704\r\n\r\n143305719\r\n\r\n143598660\r\n\r\n143588036\r\n\r\n143477439\r\n\r\n143602071\r\n\r\n142889504\r\n\r\n143526561\r\n\r\n143573900\r\n\r\n143589610\r\n\r\n142673862\r\n\r\n143600605\r\n\r\n143602896\r\n\r\n143573713\r\n\r\n143589083\r\n\r\n143155466\r\n\r\n143606247\r\n\r\n143600117\r\n\r\n143587510\r\n\r\n142887374\r\n\r\n142887170\r\n\r\n142887498\r\n\r\n143048902\r\n\r\n141416980\r\n\r\n143399527\r\n\r\n143603850\r\n\r\n143588494\r\n\r\n143591932\r\n\r\n143604112\r\n\r\n143601270\r\n\r\n143575503\r\n\r\n143607561\r\n\r\n143353721\r\n\r\n143183915\r\n\r\n143603914\r\n\r\n143500830\r\n\r\n143474987\r\n\r\n143587072\r\n\r\n143472526\r\n\r\n143600893\r\n\r\n143586106\r\n\r\n143607340\r\n\r\n143588460\r\n\r\n143608185\r\n\r\n143586211\r\n\r\n143603124\r\n\r\n143587854\r\n\r\n143585274\r\n\r\n143497642\r\n\r\n143605496\r\n\r\n143558242\r\n\r\n143595938\r\n\r\n143559060\r\n\r\n143594079\r\n\r\n143606174\r\n\r\n143573420\r\n\r\n143573276\r\n\r\n143573330\r\n\r\n143606000\r\n\r\n143598422\r\n\r\n143589920\r\n\r\n143594354\r\n\r\n143538896\r\n\r\n143240951\r\n\r\n143586513\r\n\r\n143586440\r\n\r\n143588184\r\n\r\n143496581\r\n\r\n143600001\r\n\r\n143523414\r\n\r\n143604171\r\n\r\n143555189\r\n\r\n143591053\r\n\r\n143575325\r\n\r\n143606360\r\n\r\n143588575\r\n\r\n143559850\r\n\r\n143235753\r\n\r\n143568132\r\n\r\n143609246\r\n\r\n143591193\r\n\r\n143572598\r\n\r\n143587757\r\n\r\n143352237\r\n\r\n143352350\r\n\r\n143468340\r\n\r\n143586947\r\n\r\n143606077\r\n\r\n143605933\r\n\r\n143588109\r\n\r\n143609190\r\n\r\n143477463\r\n\r\n143500732\r\n\r\n143358332\r\n\r\n143472976\r\n\r\n143591290\r\n\r\n143602136\r\n\r\n143556274\r\n\r\n143492063\r\n\r\n143588354\r\n\r\n143599887\r\n\r\n143571591\r\n\r\n143359525\r\n\r\n143498380\r\n\r\n142657859\r\n\r\n143574043\r\n\r\n143608274\r\n\r\n143598554\r\n\r\n143510207\r\n\r\n143469878\r\n\r\n143469916\r\n\r\n143587480\r\n\r\n143213814\r\n\r\n143209493\r\n\r\n143586998\r\n\r\n143595806\r\n\r\n143607057\r\n\r\n143599461\r\n\r\n143586068\r\n\r\n143564790\r\n\r\n143002775\r\n\r\n143265911\r\n\r\n143432486\r\n\r\n143602764\r\n\r\n143160303\r\n\r\n143567411\r\n\r\n143556215\r\n\r\n143588443\r\n\r\n143601474\r\n\r\n143556380\r\n\r\n143556355\r\n\r\n143572970\r\n\r\n143605372\r\n\r\n143504355\r\n\r\n143396242\r\n\r\n143600745\r\n\r\n143605623\r\n\r\n143590839\r\n\r\n143586254\r\n\r\n143493078\r\n\r\n143572261\r\n\r\n143608177\r\n\r\n143608100\r\n\r\n143492152\r\n\r\n143558986\r\n\r\n143604066\r\n\r\n143598350\r\n\r\n143606611\r\n\r\n143590448\r\n\r\n143608169\r\n\r\n143588141\r\n\r\n143604597\r\n\r\n143559311\r\n\r\n143559192\r\n\r\n143559095\r\n\r\n143589296\r\n\r\n143605526\r\n\r\n143160958\r\n\r\n141852569\r\n\r\n141852747\r\n\r\n143226568\r\n\r\n143381245\r\n\r\n143602381\r\n\r\n143604929\r\n\r\n143573853\r\n\r\n142893323\r\n\r\n142893420\r\n\r\n143601890\r\n\r\n143607863\r\n\r\n143603205\r\n\r\n143573837\r\n\r\n143597418\r\n\r\n143587498\r\n\r\n143534963\r\n\r\n143378554\r\n\r\n142214906\r\n\r\n143587650\r\n\r\n143589660\r\n\r\n143589709\r\n\r\n143604767\r\n\r\nId: 1749020"
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