{
    "2014-10-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1746383": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00326255.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESTRELA DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de refrigeração, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 072/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Lote 5. Itens 1- R$ 160,00; 2- R$ 235,00; 3- R$ 325,00; 4- R$ 479,50; 5- R$ 64,50; 6- R$ 64,50; 7- R$ 56,50; 8- R$ 69,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 10.10.2014\r\n\r\nId: 1746383"
                    ],
                    "1746384": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 15 de outubro de 2014 (quarta-feira) até as 23h59min do dia 17 de outubro de 2014 (sexta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuação nos POSTOS AVANÇADOS DO JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2014 e JANEIRO de 2015.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras:\r\n\r\n1 - o grupo será composto por 4 (quatro) Promotores de Justiça;\r\n\r\n2 - a designação se dará sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução;\r\n\r\n3 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n4 - a escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe, limitada a designação para dois plantões; \r\n\r\n5 - a inscrição para participar dos plantões previstos neste edital tem caráter irretratável, sendo cogente o cumprimento da designação que venha a ser efetivada e\r\n\r\n6 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 15 de outubro de 2014 (quarta-feira) até as 23h59min do dia 17 de outubro de 2014 (sexta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar na JUSTIÇA ITINERANTE, na JUSTIÇA EM AÇÃO e em PROJETOS SIMILARES nos CENTROS REGIONAIS ABAIXO RELACIONADOS, nos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2014 e JANEIRO de 2015.\r\n\r\n1) Craai Rio de Janeiro; \r\n\r\n2) Craai São Gonçalo; \r\n\r\n3) Craai Duque de Caxias;\r\n\r\n4) Craai Nova Iguaçu; \r\n\r\n5) Craai Petrópolis; \r\n\r\n6) Craai Nova Friburgo; \r\n\r\n7) Craai Volta Redonda; \r\n\r\n8) Craai Macaé e \r\n\r\n9) Craai Campos. \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. \r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras: \r\n\r\n1 - os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução; \r\n\r\n2 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n3 - o Projeto Justiça em Ação ou similar ocorrerá nos finais de semana, feriados e pontos facultativos; \r\n\r\n4 - o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de, no máximo, dois plantões por mês para cada membro; \r\n\r\n5 - a escolha e designação observarão o critério de antiguidade na classe, somente podendo ser designados os Promotores de Justiça que atuem na área territorial do respectivo CRAAI; \r\n\r\n6 - a inscrição para participar dos plantões previstos neste edital tem caráter irretratável, sendo cogente o cumprimento da designação que venha a ser efetivada; \r\n\r\n7 - não havendo interessados, serão designados, na ordem inversa de antiguidade na carreira, os Promotores de Justiça em atuação na Comarca de realização do evento;\r\n\r\n8 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 15 de outubro de 2014 (quarta-feira) até as 23h59min do dia 17 de outubro de 2014 (sexta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar nos PLANTÕES JUDICIAIS DE FINAIS DE SEMANA, FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSO FORENSE DA COMARCA DA CAPITAL, nos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2014 e JANEIRO de 2015. \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. \r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras: \r\n\r\n1 - os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução; \r\n\r\n2 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n3 - a escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe, tendo preferência os Promotores de Justiça que atuem nos órgãos de execução do Município do Rio de Janeiro; \r\n\r\n4 - o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de dois plantões; \r\n\r\n5 - a designação para o terceiro plantão somente ocorrerá caso inexistam Promotores de Justiça com preferência; \r\n\r\n6 - os habilitados serão consultados, por contato telefônico, para escolha das datas. Não sendo encontrado, o habilitado deverá apresentar resposta por e-mail em até 24 horas;\r\n\r\n7 - o plantão municipal somente pode ser realizado por Promotor de Justiça lotado ou designado para atuar no Município do Rio de Janeiro; \r\n\r\n8 - não é possível a desistência após a publicação da escala, sendo possível a troca entre os habilitados designados;\r\n\r\n9 - a Coordenadoria de Movimentação publicará a escala de plantão obrigatório, por ordem alfabética nominal, de acordo com os critérios objetivos que são aplicados, e a designação do Promotor de Justiça voluntário em substituição, neste caso, quando houver; \r\n\r\n10 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 15 de outubro de 2014 (quarta-feira) até as 23h59min do dia 17 de outubro de 2014 (sexta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar nos PLANTÕES JUDICIAIS DE FINAIS DE SEMANA, FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSO FORENSE DAS COMARCAS DO INTERIOR, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, nos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2014 e JANEIRO de 2015. \r\n\r\nRegião 1 - Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí; \r\n\r\nRegião 2 - Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro Da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios; \r\n\r\nRegião 3 - Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Vila Inhomirim, Queimados, Guapimirim e Japeri; \r\n\r\nRegião 4 - Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica; \r\n\r\nRegião 5 - Petrópolis, Paraiba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava; \r\n\r\nRegião 6- Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia; \r\n\r\nRegião 7 - Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu; \r\n\r\nRegião 8 - Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã e \r\n\r\nRegião 9 - Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciuncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana. \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. \r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras: \r\n\r\n1 - os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução; \r\n\r\n2 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n3 - a escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe, tendo preferência os Promotores de Justiça que atuem na respectiva região; \r\n\r\n4 - o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de dois plantões; \r\n\r\n5 - a designação para o terceiro plantão somente ocorrerá caso inexistam Promotores de Justiça com preferência; \r\n\r\n6 - os habilitados serão consultados, por contato telefônico, para escolha das datas. Não sendo encontrado, o habilitado deverá apresentar resposta por e-mail em até 24 horas;\r\n\r\n7 - o plantão municipal somente pode ser realizado por Promotor de Justiça lotado ou designado para atuar no Município de sua realização; \r\n\r\n8 - não é possível a desistência após a publicação da escala, sendo possível a troca entre os habilitados designados;\r\n\r\n9 - os Promotores de Justiça lotados ou designados para os órgãos da escala de plantão obrigatório terão preferência para a realização do respectivo plantão e serão consultados, por e-mail, sobre seu interesse em realizá-lo, devendo responder em até 24 horas;\r\n\r\n10 - a Coordenadoria de Movimentação publicará a escala de plantão obrigatório, por órgãos de execução, de acordo com os critérios objetivos que são aplicados, e a respectiva designação do voluntário, neste caso, quando houver; \r\n\r\n11 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nId: 1746384"
                    ],
                    "1746385": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 10ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2014, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014:\r\n\r\n1.1. Promotoria de Justiça Cível de Vassouras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio Castro (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.2. 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luana Cruz Cavalcanti de Albuquerque (critério de merecimento); \r\n\r\n1.3. 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Carlos Eugenio Greco Laureano (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.4. 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Rocha de Araújo Benisti (critério de merecimento); \r\n\r\n1.5. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiane de Sousa Campos da Paz (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.6. Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Melissa Gonçalves Rocha Tozatto (critério de merecimento); \r\n\r\n1.7. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.936, de 26 de setembro de 2014 (critério de antiguidade).\r\n\r\n2. PEDIDOS DE AFASTAMENTO PARA FREQUENTAR A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA:\r\n\r\n2.1. Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (MPRJ nº 2014.01033884). \r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\nConselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001439 - Cinco volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2005 - Assunto: Apurar possível irregularidade no pagamento de gratificações a servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo, no período compreendido entre 1995 e 2000;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00070111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 204 de 2005 - Assunto: Apurar possível inexistência de residências terapêuticas para tratamento psiquiátrico no município de Volta Redonda;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082867 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00804626 com dois volumes e nº 2013.00417558) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 064 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo, referente ao quadro de servidores efetivos e comissionados;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00089994 - Cinco volumes principais e sete anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5603 de 2006 - Parte(s): Engebras S.A. - Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática e Detran/RJ;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00165769 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 577 de 2008 - Assunto: Notícia de irregularidade no funcionamento de uma padaria junto ao Posto de Saúde da Família de Jardim Nazareno, Magé;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00200611 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 131 de 2012 - Parte(s): Hermes Pedro Barsoni e município de Mendes;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00329859 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00498598) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2009 - Assunto: Apurar possível irregularidade na contratação de professores, sem a realização de concurso público, no município de Saquarema;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00334465 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 121 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades quanto aos vencimentos do prefeito, secretários e assessores do município de Araruama;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00441689 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 082 de 2009 - Assunto: Apurar possível inexistência de residências terapêuticas para tratamento psiquiátrico no município de Volta Redonda;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00831919 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 203 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00582192 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 438 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no edital do concurso realizado em 2011, para preenchimento de vagas ao cargo de Guarda Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00469462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 184 de 2012 - Assutno: Apurar possíveis irregularidades na eleição para o Conselho Municipal de Cultura de São Gonçalo;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00744093 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 250 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01129215 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 107 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades na residência terapêutica de saúde mental do município de Resende;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01153142 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 252 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidade no concurso público da Câmara Municipal de Campos referente ao cargo de técnico administrativo operacional, organizado pela Consulplan;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00118802 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Márcio Malheiro Arruda - Coordenador da Central de Regulação da Região do Médio Paraíba;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00259471 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3715 de 2013 - Parte(s): Sandra Cristina Tomaz dos Santos;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00352810 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): APS Serviços de Eletricidade Ltda. e município de Resende;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00746668 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Moradores de Sumidouro e município de Sumidouro;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00774585 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 119 de 2013 - Assunto: Apurar possível ausência de convênio entre Polícia Militar e o município de Aperibé, no que tange à fiscalização de trânsito local;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00569659 - (recurso nº 2014.00721903 e nº 2014.00841827) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores, Comerciantes, Amigos e Trabalhadores do Edifício Gold Star (Adv.: Fabio Almeida - OAB/RJ 127.791) e Condomínio do Edifício Gold Star (Adv.: Renato da Silva Soares - OAB/RJ 149.327);\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00841359 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Assunto: Verificar inexistência de estabelecimento de tratamento psiquiátrico na forma de \"residências terapêuticas\" no município de Volta Redonda;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00841368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar eventual deficiência no Programa de Residência Terapêutica do município de Volta Redonda;\r\n\r\nConselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00090878 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6110 de 2006 - Parte(s): Leonardo da Silva Garcia e José Carlos Costa Sá;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00097985 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7118 de 2006 - Assunto: Apurar cumprimento de plano diretor da APA de Massambaba pelo município de Araruama e pelo Cartório do RGI;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00160213 - Três volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6769 de 2007 - Assunto: Apurar contratação pela SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação, de empresa para realização de avaliação do programa Nova Escola no ano de 2006, cujo serviço, apesar de pago, não teria sido utilizado;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00308613 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 831 de 2008 - Parte(s): Ozimar da Costa e Prefeitura de Teresópolis;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00149056 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Assistencial Assegura;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00317053 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 006 de 2009 - Parte(s): Alexandre de Souza Marques (Adv.: Alexandre de Souza Marques - OAB/RJ 64.610) e Prefeitura de Resende;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00122246 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2702 de 2010 - Parte(s): Wilson Carlos Machado e Márcia Denise Lima de Figueiredo;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00224166 - Dois volumes principais e onze apensos (nº 2010.00441665, com três volumes, nº 2010.00501216 com dois volumes, nº 2010.00657147, nº 2010.00928490, nº 2010.00962638 com dois volumes, nº 2011.00272636, nº 2011.00206467, nº 2012.01367943, nº 2010.00286023 com dois volumes, nº 2010.00285385 com três volumes e nº 2010.00657541) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 023 de 2010 - Parte(s): Tiago Paulo Barcelos Porto, Fundação Hospitalar de Macaé e município de Macaé;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00316704 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 082 de 2010 - Parte(s): Alciones Cordeiro Borges e Câmara Municipal de Campos do Goytacazes;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00413179 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Assistencial Assegura;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00686347 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Assistencial Assegura;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00874246 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00131449) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 045 de 2011 - Assunto: Apurar suposta carência de Professores Docente II em razão do processo de municipalização das escolas estaduais determinado no Plano Estadual de Educação;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01128234 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01358272 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): DETRAN/RJ;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00006817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3263 de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro \r\n\r\n16. Processo nº 2012.00699114 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Assistencial Assegura;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01207105 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar o atendimento às crianças e adolescentes no município de Campos dos Goytacazes pelos diversos segmentos no Sistema Único Assistência Social;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01373515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 071 de 2012 - Assunto: Apurar existência e efetiva implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico no município de Magé;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01398027 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 023 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00663720 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 133 de 2013 - Parte(s): Luiz Jorge Maia, Jean Pierre Andraus Crispim e município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.01010362 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 080 de 2013 - Assunto: Notícia de que o município de São João de Meriti atrasa o pagamento dos professores da rede pública, que tais pagamentos são inferiores aos pagos aos servidores ocupantes de cargo em comissão e que os repasses do FUNDEB não são feitos adequadamente;\r\n\r\nConselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00100605 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2006 - Parte(s): Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00218621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 903 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Angra dos Reis. \r\n\r\n3. Processo nº 2009.00301475 - Um volume principal, um apenso (nº 2014.00839826) e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2009 - Assunto: Analisar prestação de contas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São José de Ubá referente ao ano de 2008;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00324017 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3283 de 2009 - Parte(s): Espaço Cultural Rio Charme;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00412936 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 210 de 2010 - Parte(s): Marcilênio Gordilho Drumond e município de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00061546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6699 de 2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada pela casa de eventos Laduma, em Jacarepaguá/RJ;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00284797 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Delano Emanuel Bastos, Edilene Goulart de Araújo e município de Laje do Muriaé;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00649893 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00351220 e nº 2013.00356781) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3434 de 2012 - Parte(s): Jeremias Borges de Souza;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01036515 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 330 de 2012 - Parte(s): José Eduardo dos Santos Lopes e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00531579 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 099 de 2013 - Assunto: Notícia de profissionais da área de enfermagem da rede pública de saúde do município de Piraí, que estariam prescrevendo medicamentos que não fazem parte dos programas de saúde pública;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00635762 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 129 de 2013 - Parte(s): Pestalozzi de Barra do Piraí e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.01183219 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7593 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente do estabelecimento Bar do Marcelinho, situado na Rua Joaquim de Queiroz, nº 102, Ramos/RJ;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00047380 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2014 - Assunto: Apurar suposta ausência de manutenção na rede de drenagem de águas pluviais no município de Mesquita;\r\n\r\nConselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007489 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2003 - Parte(s): Empresa de Transportes Flores Ltda., Rio D'Ouro Transportes Coletivos Ltda., Transportes Planalto Ltda., Viação Brazinha Ltda., Viação Beira Mar Ltda., Transporte Mageli Ltda. e município de São João de Meriti;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082859 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3915 de 2006 - Parte(s): Ministério Público Federal, Escola de Artes Visuais e Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00086731 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00206549) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5331 de 2006 - Parte(s): José Wellington Gomes Fernandes (Adv.: Monica Machado Gonçalves - OAB/RJ 68.588), Montaury Pimenta Machado e Lioce S/C Ltda.;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00165771 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1193 de 2008 - Parte(s): J. M. Terra Construtora Ltda. e município de Magé;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00224019 - Dezesseis volumes principais e um apenso (nº 2008.00134405) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2008 - Parte(s): Antonio Said de Oliveira;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00326999 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Eduardo Tibeiro de Oliveira e Viação Zona Oeste Ltda.;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00430780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 056 de 2010 - Parte(s): Escola de Samba Mocidade Arrozalense;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00642476 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2827 de 2010 - Assunto: Apurar irregularidades na prestação de serviços prestados por creches comunitárias existentes no município de Belford Roxo;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00570067 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3016 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00099569 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 021 de 2011 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00317378 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 137 de 2011 - Parte(s): Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. (Adv.: Liliam Juliana de S. Rocha - OAB/RJ 107.922);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00507806 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00872836) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 119 de 2011 - Assunto: Apurar possível omissão no serviço emergencial telefônico 190 da Polícia Militar e 193 do Corpo de Bombeiros para atendimento ao município de Volta Redonda;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00522963 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 066 de 2011 - Parte(s): José Mauro Correa Bereicoa;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00556112 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 348 de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto Tavares Campista, Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, município de Campos dos Goytacazes e Associação Irmãos da Solidariedade;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00757764 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 073 de 2011 - Parte(s): Município de Arraial do Cabo e TCE/RJ;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00820779 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 168 de 2012 (antigo IC nº 110 de 2011) - Parte(s): Câmara Municipal de Paty do Alferes;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00829989 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 300 de 2011 - Parte(s): Rodrigo Tinoco Paravidino, Lucas Constantino, Felipe Tavares Carneiro e outros;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01095192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 153 de 2011 - Parte(s): Município de Valença;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01193077 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - IC s/nº de 2011 - Assunto: Acompanhamento e fiscalização do regular funcionamento dos Sistema Único de Saúde - SUS no município de Sumidouro relativo à saúde da mulher gestante, prevenção e acompanhamento da gravidez precoce;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01281362 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 156 de 2012 - Parte(s): Município de Valença;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00052806 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 173 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Sueden Silva Pinheiro e município de São Gonçalo;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01460973 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 068 de 2013 - Assunto: Apurar ilegalidade na desapropriação de terreno localizado na área \"A\" e \"B\" da quadra 31, loteamento Vila Nova Suruí, para construção de tratamento de esgoto;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00816753 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788); \r\n\r\n24. Processo nº 2013.00076513 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00189823) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Almeida dos Santos e município de Valença;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00096226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Daniele Moraes e FUPREVAS - Fundo de Previdência do Município de Vassouras;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00269391 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 031 de 2013 - Parte(s): Eliésio Peres da Silva, Odécio da Silva e município de Sumidouro;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00608156 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 188 de 2013 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00816709 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788);\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00816714 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788);\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00816716 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788);\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00816720 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788);\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00816724 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788);\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00816730 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788);\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00816743 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788);\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00816747 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788);\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00828391 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 002 de 2013 - Parte(s): Ana Lúcia da Rocha Lopes Moura e Cleusa Ribeiro da Silva Lima;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.01139547 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Darlan Alves Moulin e Leandro Alves Moulin;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.01213420 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n39. Processo nº 2014.00342806 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 059 de 2014 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Eneida Smith Zurli - OAB/RJ 136.599);\r\n\r\n40. Processo nº 2014.00442203 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades nos exames realizados em 2003 referentes ao concurso para inspetor de segurança e administração penitenciária;\r\n\r\nConselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00006232 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2003 - Parte(s): Município de Silva Jardim;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00002580 - Três volumes principais e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2553 de 2004 - Parte(s): Cláudio Francisco Menezes Filho;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00203325 - Três volumes principais, três anexos e um apenso (nº 2013.01322146) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12741 de 2009 - Assunto: Apurar possível omissão na fiscalização das linhas de ônibus pelo DETRO;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00316653 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 070 de 2014 (antigo IC nº 107 de 2009) - Parte(s): Auto Viação Natividade Ltda.;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00334997 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 014 de 2009 - Parte(s): Hugo Canellas, Oscar Bandeira do Carmo Magalhães e Prefeitura de Iguaba Grande;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00033122 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2013.01378408) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 621 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades que cercariam o empreendimento imobiliário Bothanica Nature, localizado na Av. das Américas , nº 14.600, Barra da Tijuca/RJ;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00438339 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): Henrinuza Papelaria e Presentes Ltda.;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00808095 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Rafles Gomes de Souza e Detran/RJ;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00164421 - Um volume principal e onze anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 -Parte9s): Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro;\r\n\r\n10. Processo nº 2014.00341370 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Carlos Armando de Azevedo;\r\n\r\nConselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.001.16571.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2004 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.001.43736.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2004 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00213000 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3338 de 2012 - Assunto: Averiguar possível elaboração de lei de efeitos concretos destinada a beneficiar vereadores, parentes, secretários municipais e cabos eleitorais que ocupavam e/ou ocupam cargo de servidor do município de Duque de Caxias;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00492544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 202 de 2012 - Parte(s): Márcio de Araújo Castro e município de São Gonçalo;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.01127087 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas no exercício da função dos servidores da UPA - Penha;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00210217 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 057 de 2014 - Assunto: Apurar possível ausência de soro para picadas de escorpiões no município de Três Rios;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00310954 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca e município de Paty de Alferes;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00407079 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 060 de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência na iluminação pública por falta de manutenção das lâmpadas, ruas esburacadas e esgotamento irregular, no bairro Massambará, Vassouras;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00613784 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e MDL Realty Incorporadora S.A.;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00629895 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00893729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 147 de 2013 - Parte(s): Edson Quinto e outros;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00994411 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 158 de 2013 - Parte(s): Edmilson Leocádio da Silva e Francisco Novaes Filho;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.01062150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 167 de 2013 - Parte(s): Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00214430 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 088 de 2014 - Parte(s): Neilton Mulim e Dayanne Guimarães Raposo;\r\n\r\nConselheiro ANTÔNIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000729 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 184 de 2002 - Parte(s): Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, município de Duque de Caxias e José Camilo Zito dos Santos;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00093069 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Carlindo José dos Santos Filho, Raimundo Luiz dos Santos, TCE/RJ e outros;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00097396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2006 - Assunto: Apurar possível desvio de função dos servidores da Prefeitura de Porciúncula;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00184882 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13127 de 2009 - Parte(s): Sindicato dos Médicos - SINDMED e Hospital Municipal Souza Aguiar. Retorno de diligência. Vista aberta em 24.09.2014 pela servidora Elisa.\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00316901 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 081 de 2010 - Parte(s): Ricardo Coelho Madeira de Azevedo, RM - Resgate Médico e município de Campos;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00317639 - Um volume principal e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14707 de 2010 - Parte(s): AUTCAN - Associação Civil dos Usuários de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro e DETRO - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00317866 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14355 de 2010 - Parte(s): Getúlio Gomes da Rocha e Conselho Distrital de Saúde AP 5III;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00897550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2931 de 2011 - Parte(s): Rosana de Moraes Almeida e José Camilo Zito;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01000214 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 117 de 2011 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no Centro de Zoonose de Paracambi;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01245463 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 085 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01261503 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 398 de 2011 - Assunto: Apurar atuação dos agentes no combate ao mosquito da dengue - Aedes Aegypti no município de São Fidélis;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01386712 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00714722 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 056 de 2012 - Parte(s): Transporte Fabio's Ltda. (Adv.: Luiz Carlos Azevedo Mulim - OAB/RJ 44.007);\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01264909 - Dois volumes principais e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Estadual Santa Maria;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00175202 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3703 de 2013 - Parte(s): Fábrica de Roupas Epson S.A. e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00287145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 276 de 2013 - Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Banco Santander;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00365240 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3732 de 2013 - Assunto: Notícia de utilização de bem público da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Duque de Caxias em benefício de particular;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00747304 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Associação dos Assistentes Jurídicos do Estado do Rio de Janeiro (Adv.: Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513);\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00814678 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Washington Luiz Cardoso Siqueira, Marcos Ribeiro e Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00952550 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Liceu de Humanidades de Campos;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.01016968 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 275 de 2013 - Parte(s): Liberato Nunes e Sociedade Musical Nossa Senhora da Penha;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.01061125 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00417589) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Gilmar Rocha da Silva e Colônia de Pescadores de Arraial do Cabo;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.01345849 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Anna Paula Meirelles Azevedo e Centro Administrativo São Sebastião - CASS;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00037749 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Ana Maria Marinha Pereira Dias e Escola Municipal Maria Ramos de Azevedo;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00135705 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Associação de moradores e amigos da Granja Guarani e município de Teresópolis;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.00386132 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00458296 e nº 2014.00379837) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível distribuição por parte da Secretaria de Estado de Educação de cartilha com conteúdo homofóbico e machista;\r\n\r\n27. Processo nº 2014.00406963 - (recurso nº 2014.00623802) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Nobrezas da Terra Distribuidora Ltda. e Prefeitura de São Fidélis;\r\n\r\n28. Processo nº 2014.00465861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): CREAS de Mesquita;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.00544849 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 225 de 2014 - Parte(s): Édila Marta Silva;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.00582098 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 546 de 2014 - Parte(s): Iraína Fernandes de Abreu Farias e Jehovah Gonçalvez de Abreu;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.00738255 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo e Gercino Muniz de Andrade;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00969973 - Ofício s/nº expedido em 15 de setembro de 2014 pelo Exmo. Conselheiro do CSMP Antonio Carlos da Graça de Mesquita, propondo a criação de enunciados; \r\n\r\nConselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001574 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2004 - Assunto: Notícia de entupimento nas galerias de águas pluviais, fruto de construções desordenadas, culminando em alagamentos de diversos trechos da Estrada dos Bandeirantes e Estrada Paçuí;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00443783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 113 de 2011 - Parte(s): Ricardo Augusto Duboc Guimarães e município de Valença;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00312643 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 305 de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade na avaliação dos títulos apresentados junto à banca examinadora CEPERJ para preenchimento de vaga de professor de educação básica da FAETEC;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00601160 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 091 de 2011 - Parte(s): Miguel Ângelo Engelhardt e município de Varre-Sai;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00652267 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Cristiano da Rocha de Oliveira e Eduardo de Oliveira;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00820606 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 369 de 2011 - Assunto: Notícia de suposta obra pública inacabada na Rua Luiz Lopes, Arsenal, São Gonçalo;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01175398 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Carlos Moraes Costa, município de Japeri e White Martins Gases Industriais;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00340514 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 172 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Ferreira dos Reis e José Antônio Figueiredo;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00493821 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01152727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Casa de Saúde Pio XII;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01586689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 092 de 2012 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01590202 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar possível concessão de recesso aos conselheiros do Conselho Tutelar de Macaé, no período compreendido entre 19 de dezembro de 2012 e 06 de janeiro de 2013;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00686035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 132 de 2013 - Parte(s): Damião Pegas Groetaers e Detran de Barra do Piraí;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00698245 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Valença, Genaro Eurico Rocha e Carlos Alberto Alves da Silva;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00894428 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Gerusa Eccard Valeriote e Marco Tobias Homem da Costa;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.01312576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 169 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00013622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Município de Miracema;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.00181541 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2014 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de cirurgiões dentistas para o Programa de Saúde da Família - PSF de Itaocara, sem a prévia realização de concurso público;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00434415 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2014 - Parte(s): 36ª Batalhão de Polícia Militar de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00523702 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2014 - Assunto: Apurar possível inexistência de Conselho de Direitos da Pessoa Idosa no município de Aperibé;\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1746385"
                    ],
                    "1746386": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra determinou a abertura de inscrições para processo seletivo destinado ao “Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)”, a realizar-se no período de 23 de fevereiro a 4 de dezembro de 2015, em regime de horário integral. Os pedidos dos interessados deverão ser dirigidos ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, de 10 a 15 de outubro de 2014, das 10 às 17 horas (proc. MPRJ nº 2014.01033884).\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 15 de outubro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nALEXSANDRO PAES DA SILVA\r\n\r\n28º PNE / 3466º AC\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE LEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 15 de outubro de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARQUES DOURADO\r\n\r\n101º\r\n\r\nELIMINAÇÃO DE MUNA BASTOS DA ROCHA\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nDANIELLE SARAIVA COSTA\r\n\r\n445º\r\n\r\nELIMINAÇÃO DE ANDRÉ COSTA BARRETO\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 15 de outubro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n29º PNE / 3648º AC\r\n\r\nELIMINAÇÃO DE YURI ZAMPIERE LOPES\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\nId: 1746386"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1746382": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família do Foro da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00952039, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.01028667, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00729441 - Em razão da conduta ilícita praticada por ocasião da participação do Pregão Eletrônico nº 048/2014, imponho à sociedade empresária Romulo Nonato da Silva Junior Eireli - EPP a penalidade de suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) meses, prevista no artigo 87, III c/c 88, II da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas 15.1, II, “c”, 15.3 e 15.4 do Edital do mencionado Pregão.\r\n\r\nId: 1746382"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1746387": [
                        "IA - Avisos",
                        "CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de novembro e dezembro de 2014 e janeiro de 2015:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n06/11/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes \r\n\r\n11/11/2014 a 13/11/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de São Fidélis\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de São Fidélis \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias \r\n\r\n03/12/2014 a 05/12/2014\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Duque de Caxias \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Duque de Caxias\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos\r\n\r\n21/01/2015\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital \r\n\r\n28/01/2015\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 69/2014)\r\n\r\nId: 1746387"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1745811": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 07/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n219951-5/2014\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n30058/2014\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n108194-7/2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\n30329/2014\r\n\r\n965.556.888-15\r\n\r\n112977-5/2013\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\n30398/2014\r\n\r\n103.361.228-61\r\n\r\n221736-9/2014\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n30556/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n100723-6/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30384/2014\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n100724-0/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30388/2014\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n203879-7/2014\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n30421/2014\r\n\r\n380.071.937-15\r\n\r\n244761-1/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n31373/2014\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n212966-1/2014\r\n\r\nVALMIR FONSECA DE MORAES\r\n\r\n29986/2014\r\n\r\n519.349.227-49\r\n\r\nId: 1745811"
                    ],
                    "1745901": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 405/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.10.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINTERESSADO: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.731-3/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1745901"
                    ],
                    "1745902": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 406/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.11.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: IGUABA GRANDE\r\n\r\nINTERESSADO: ANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES (PREFEITA)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.210-7/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 24/10/2014\r\n\r\nId: 1745902"
                    ],
                    "1746182": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 407/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/10/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAGUAÍ\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITO - LUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.146-3/2014\r\n\r\nId: 1746182"
                    ],
                    "1746183": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 408/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/11/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.966-3/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA , CARLOS ROBERTO PINTO, PEDRO PAULO SOARES FLORENZANO, GILMAR MOREIRA DE ALMEIDA, CÉLIO DA SILVA, JEREMIAS CASEMIRO, JOSIMAR MAURÍCIO, GLÁUCIO JOSÉ DE MATTOS JULIANELLI, LUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET, JOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA e SÍLVIO DA FONSECA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.542-3/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Reconsideração interposto por GLAUCE ZACARONE DA COSTA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.096-5/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.143-8/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.036-7/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO/Embargos de Declaração interposto pelo CONSÓRCIO MARACANÃ REPRESENTADO PELO ESCRITÓRIO BARROS PIMENTEL ALCANTARA GIL RODRIGUES E VARGAS ADVOGADOS SUBSCRITO PELOS ADVOGADOS SR. CAIO FARAH RODRIGUES OAB/SP Nº. 148.254 E MARIA ALICE RODRIGUES OAB/SP 300.684.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.730-2/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.574-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ITALVA/Embargos de Declaração interposto por JOÃO MUNIZ NUSS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.312-1/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.159-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por RICARDO GARCIA CAPPELLI\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.216-2/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por VINICIUS PEIXOTO GONÇALVES, OAB/RJ Nº 150.081, SERGIO BERMUDES, OAB/RJ Nº. 17.857, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA OAB/RJ Nº 59.384, MARCELOS FONTES OAB/RJ Nº. 63.975, BRUNO CALFAT OAB/RJ Nº. 105.258, FREDERICO FERREIRA OAB/RJ Nº. 107.016 E RICARDO LORETTI OAB/RJ Nº 130.613.\r\n\r\nId: 1746183"
                    ],
                    "1746184": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 409/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/12/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.685-9/2008 - CONVÊNIO/SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MATTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 133.362-1/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINÁRIA/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS/Recurso de Reconsideração interposto por RODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.815-3/2004 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por JACQUELINE BELLIENY DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.719-2/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por DARCÍLIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.096-7/2006 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\nId: 1746184"
                    ],
                    "1746282": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 398/2014, publicada no Diário Oficial de 10/10/2014, Parte I-B, pág. 1, 1ª coluna: será relatado na Sessão Ordinária de 30/10/2014.\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.692-9/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / SEC EST EDUCAÇÃO / Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST, por intermédio de seu Procurador BRUNO MIGUEL DRUDE, OAB/RJ 150.998\r\n\r\nId: 1746282"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1742018": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n228779-5/08\r\n\r\nDANSTIN NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26907/2014\r\n\r\n217549-0/12\r\n\r\nWILDE RICARDO ROCHA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27918/2014\r\n\r\n100724-7/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n28374/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n238260-9/13\r\n\r\nWALDEMAR GARCIA TEIXEIRA\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24955/2014\r\n\r\n224810-8/12\r\n\r\nGILBERTO ANTONIO ORSATO\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25735/2014\r\n\r\n227289-5/09\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA PESTANA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26156/2014\r\n\r\n108646-6/12\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26389/2014\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO ONÇA DA SILVA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26633/2014\r\n\r\n209936-7/11\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n26853/2014\r\n\r\n228726-9/12\r\n\r\nWILSON MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n29060/2014\r\n\r\n235424-2/11\r\n\r\nMARCOS DA SILVA CHAVES\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n29061/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n243836-8/08\r\n\r\nMAXWELL DE CASTRO DUQUE\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n27084/2014\r\n\r\n220766-4/09\r\n\r\nHAMILTON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n27397/2014\r\n\r\n108050-5/14\r\n\r\nALEXANDRE AIRES LEITE\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n28737/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n228779-5/08\r\n\r\nDANSTIN NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n26869/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n229982-3/09\r\n\r\nEDSON GONÇALVES SOARES JÚNIOR\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26368/2014\r\n\r\n212550-4/12\r\n\r\nRALF OLIVEIRA\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26777/2014\r\n\r\n225407-9/06\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27182/2014\r\n\r\n233421-8/12\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27263/2014\r\n\r\nId: 1742018"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1746245": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.159-4/2014 - Daniel Mattos Silveira dos Santos, matr. 02/4380/0-6. AUTORIZO anotar nos assentamentos o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1746245"
                    ],
                    "1746246": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.190-5/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da Paquetá Produções Culturais Ltda - ME, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para apresentação do show “Roda de Amigos” com a Orquestra Jovem Paquetá, no dia 22 de outubro de 2014, no auditório do TCE-RJ, conforme Proposta Detalhe nº 061/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.27\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Simone Magalhães Freitas - Matr. 02/3026 (Secretaria da Presidência - SPR)\r\n\r\nId: 1746246"
                    ],
                    "1746239": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.405-8/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da ERX Capacitação e Treinamento - EIRELI, com fulcro no inciso II do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), para a inscrição de 01 (um) servidor no “Seminário Avançado de Processo Administrativo Disciplinar”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2014, em São Paulo/SP, conforme Proposta Detalhe nº 072/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1746239"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1746271": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.994-2/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 63/2014, que objetivou o registro de preços para aquisição de produtos alimentícios para o TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - EPP, com o valor global registrado de R$ 11.904,20 (onze mil novecentos e quatro reais e vinte centavos) para o item 1 e R$ 320,80 (trezentos e vinte reais e oitenta centavos) para o item 2, perfazendo o valor total registrado de R$ 12.225,00 (doze mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 1746271"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1746270": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA N.º 03/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.839-3/14\r\n\r\nDIA: 17/11/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS, SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA, DO EDIFÍCIO MINISTRO GAMA FILHO (EDIFÍCIO SEDE), ONDE FUNCIONARÃO O CORPO ADMINISTRATIVO E INSTRUTIVO DO TCE-RJ, SITUADO NA PRAÇA DA REPÚBLICA Nº 70 - CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, INCLUÍDA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 18.519.064,03\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1746270"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1746369": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 279/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 10.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1936, de 2013, de autoria do Senhor Deputado André Ceciliano que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.895, de 23 de setembro de 2014, que “O DETRAN/RJ DEVERÁ DISPONIBILIZAR EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM SEUS POSTOS, DA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1936/2013, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE “O DETRAN/RJ DEVERÁ DISPONIBILIZAR EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM SEUS POSTOS, DA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o art. 4º da presente proposta.\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende obrigar que o DETRAN/RJ disponibilize, em seus sítios eletrônicos, condições para acompanhamento da fila de atendimento em seus postos.\r\n\r\nPois bem. O tema em pauta tem sido objeto de estudos no Departamento de Trânsito que, preocupado com a transparência de suas atividades e ações, elaborou projeto por meio de sua Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, que já se encontra em fase de licitação, tornando-se, porém, inviável o prazo de vigência constante no art. 4º para implementação total do sistema.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 280/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 10.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo Projeto de Lei nº 1950 de 2013 de autoria do Senhor Deputado Alexandre Correa que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se, transformou na Lei nº, 6896 de 23 de setembro de 2014 que \"DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" .\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO,\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.950/2013 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE \"DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nEmbora de elevada inspiração, fui levado à contingência de vetar os artigos 3° e 4° do presente projeto de lei, oriundo desta Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nHouve clara desconsideração do principio da separação harmônica dos poderes, consagrado no art. 7° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ que o art. 112, § 1°, II, \"d\" da CERJ estabelece que ao Chefe do Executivo compete privativamente a deflagração de processo legislativo que importe em fixação de atribuições a órgãos da Administração Pública, e foi o que fez, equivocadamente, o Poder Legislativo ao dispor, por meio desta iniciativa, acerca da semana estadual de valorização de relacionamentos saudáveis, a ser celebrada nas escolas do estado fluminense.\r\n\r\nApesar de possuir conteúdo interessante do ponto de vista social, pois pretendia desenvolver a percepção nas Crianças sobre a importância das relações interpessoais, o presente projeto andou mal quando exigiu da Secretaria de Estado de Educação a promoção de atividades no ambiente escolar, como: palestras, dinâmicas, atividades lúdicas e interação com a família. A preocupação externada no art. 3°, inciso II e no art. 4°, ambos da minuta do projeto de lei, relativa à preservação da autonomia da SEEDUC e das instituições de ensino no que tange à definição das atividades a serem implantadas no decorrer da semana comemorativa, não foi capaz de evitar a mácula constitucional do vício -de iniciativa, até porque o objeto do projeto configura, ainda, uma providência materialmente administrativa, e a teor do art. 145, VI da CERJ, ao Poder Executivo cabe a gestão da administração.\r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de encaminhar estas razões de veto parcial à nobre Casa de Leis, a fim de que sobre elas delibere.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 281/2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 10.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo Projeto de Lei nº 2905, de 2014 de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº, 6897, de 24 de setembro de 2014, que \"DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO AOS MOTORISTAS PELO DETRAN-RJ A RESPEITO DA SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os mês protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 2905/2014, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE \"DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO AOS MOTORISTAS, PELO DETRAN-RJ A RESPEITO DA SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nEm que pese o mérito do Projeto, inviável sancioná-Io integralmente, incidindo o veto sobre os arts. 4° e 5° As razões, para tanto, ora passo a expor: \r\n\r\nA iniciativa pretende obrigar o Detran-RJ a criar mecanismos de informação aos motoristas acerca da contagem dos pontos obtidos por conta de infrações cometidas, quando atingirem 20 pontos, bem como ao incorrerem em infrações que já prevejam esta penalidade. \r\n\r\nO artigo 4° determina que o projeto determina que a não informação aos condutores num período de 12 meses incorrerá em abertura de novo procedimento de contagem, mantendo-se a CNH do condutor, excetuando-se infrações cometidas com resultado morte. O tema, mais uma vez, esbarra na competência privativa da União, para legislar de forma privativa. Tanto é assim, que o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, através da Resolução nº 182/2005, que trata do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da CNH, cuidou de prescrição de tais penalidades, não podendo lei estadual, portanto, dispor sobre a matéria. \r\n\r\nAinda que não fosse por isso, o dispositivo acima não poderia ser aplicado por motivos operacionais. É que compete aos milhares de órgãos autuadores, Jari e Cetran, de todo o pais, o julgamento de defesas e recursos, sendo os pontos computados pelos Detran's, para fins de processo de suspensão e cassação, apenas quando esgotados todos os recursos, cujo prazo de julgamento varia de acordo com o órgão autuador e seus respectivos órgãos colegiados de julgamento. \r\n\r\nQuanto ao artigo 5° por estabelecer tão só hipóteses de excepcionalidade ao dispositivo anterior incorre na mesma inconstitucionalidade por invasão de competência privativa da União. \r\n\r\nDiante do que restou exposto fui levado, a apor veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. . \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 282/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 10.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 04 de setembro de 2014, do Ofício nº 244-M, de 03 de setembro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 799 de 2011 de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins que, \"INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO - PEA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de janeiro \r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 799/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTlNS, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO - PEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE· JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" .\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-Io com a sanção. \r\n\r\nÉ que o desenvolvimento de políticas públicas, neste caso voltadas para a criação de um programa estadual dirigido aos idosos, encerra uma série de providências materialmente administrativas que se inserem nas competências do Poder Executivo, eis que cuidam de matéria afeta à gestão interna da Administração na área de estruturação e atribuição dos órgãos estaduais, cuja iniciativa é privativa do Governador. \r\n\r\nAo dispor detalhadamente sobre um novo programa estadual, o projeto desconsiderou o campo da reserva de administração, que é privativo do Poder Executivo, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea \"a\", da Constituição Federal. Por outro lado, para aquilo que demanda tratamento legal, a iniciativa legislativa cabe, também de forma privativa, ao Governador (CF, art. 61, § 1°, II, \"b\"). \r\n\r\nTanto é assim, que ao determinar à Secretaria de Estado de Saúde a atribuição para regulamentar e desenvolver o programa, desconsiderou a competência da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, órgão da estrutura do Poder Executivo responsável pelo tratamento das matérias relativas à população idosa. \r\n\r\nDemais, a Instituição de programas deve ser objeto de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que, além da competência constitucional para tanto, detém o manejo dos recursos e da máquina administrativa para fazer com que os objetivos idealizados sejam executados e fiscalizados com vistas à eficiência. \r\n\r\nComo se vê, o projeto de lei vai de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, cuja previsão está no art. 7° da Carta Estadual, à luz do qual é fora de questionamento que os Poderes de Estado não podem exercer função própria dos outros, o que põe em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito. \r\n\r\nImportante consignar, no entanto, que os objetivos pretendidos pela iniciativa parlamentar não são prejudicados pelo presente veto, eis que está em vigor a lei estadual nº 6.559/2013, que, ao instituir a política estadual do idoso, prevê diversas ações semelhantes às tratadas no projeto em análise. \r\n\r\nPor todos estes fundamentos, então, entendi mais adequado apor veto total ao projeto encaminhado a deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 283/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 10.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 04 de setembro de 2014, do Ofício n 243-M, de 03 de setembro de 2014, referente Projeto de Lei nº 2090-A de 2013 de autoria do Senhor Deputado Bruno Correia que, \"ESTABELECE ADEQUAÇÃO DAS MURETAS DE PROTEÇÃO NOS VIADUTOS, PONTES E NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.090-A/2013 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO BRUNO CORRÊA, QUE \"ESTABELECE ADEQUAÇÃO DAS MURETAS DE PROTEÇÃO NOS VIADUTOS, PONTES E NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto. Pretende-se, com a presente proposta, obrigar o Poder Executivo a promover a vistoria e levantamento dos viadutos, pontes e rodovias que não disponham de mureta de proteção recomendadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, a fim de sejam realizadas obras de reforço das muretas existentes ou sejam implantas muretas do tipo New Jersey onde elas não existam.\r\n\r\nA principal função das barreiras tipo New Jersey é devolver o veículo à pista no caso de impactos contra ela, mantendo-se íntegra e transmitindo as cargas do impacto para a estrutura que a apoia, que deve estar preparada para absorver tais solicitações. Ora, tratando-se de pontes e viadutos que não previam a mureta New Jersey em sua concepção original, é muito pouco provável que estejam preparadas para tal. Assim, o acréscimo geral de cargas pode requerer o reforço inclusive dos pilares e fundações das obras existentes.\r\n\r\nAssim, a aparentemente simples execução de barreiras New Jersey sobre pontes e viadutos onde a mesma não estava originalmente prevista, deve, inicialmente, ser viabilizada através de visita à obra e análise do projeto original da obra para elaboração do projeto de adequação da ponte. Este procedimento pode requerer o reforço, inclusive, das fundações da obra, tornando o processo longo e extremamente oneroso.\r\n\r\nDemais disso, vale trazer a conhecimento que a malha rodoviária do Estado conta com milhares de pontes e viadutos que não possuem barreiras New Jersey, uma vez que foram projetadas antes de 1975, quando as barreiras passaram a ser incorporadas às pontes, como um padrão. Muitas dessas pontes já não possuem mais o histórico de seus projetos originais, o que torna o processo ainda mais difícil uma vez que diversos estudos adicionais são necessários e poderão não ser conclusivos.\r\n\r\nNão fosse por tudo isso, a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1°, II, “d\", estabelece que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trate desta atribuição é privativa do Governador de Estado. Sendo assim, o Poder Legislativo ao pretender instituir a presente medida, interferiu na organização dos órgãos que compõem a Administração Pública. \r\n\r\nNota-se que a nobre Casa Parlamentar dispôs sobre a gestão interna do Poder Executivo, invadindo-lhe a competência, o que contraria o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes, expresso no art. 7° da CERJ, o que macula a presente iniciativa com o vício de Inconstitucionalidade formal de iniciativa.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa. nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 284/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 10.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 04 de setembro de 2014, do Ofício nº 246-M, de 03 de setembro de 2014, referente Projeto de Lei nº 2024 de 2013 de autoria do Senhor Deputado Iranildo Campos que, \"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS CONSUMIDORES PARA UTILIZAREM LIVREMENTE A REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA OU CREDENCIADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2024/ 2013 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE \"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS CONSUMIDORES PARA UTILIZAREM LIVREMENTE A REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA OU CREDENCIADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nApesar de louvável a iniciativa do Parlamento, inviável sancionar a presente proposta. \r\n\r\nO Projeto em pauta objetiva proibir fabricantes, importadores e comerciantes de produtos eletrodomésticos, eletroportáteis e eletrônicos\" que prestam assistência, técnica de seus produtos ou de terceiros, a obrigar o consumidor a utilizar a rede de assistência técnica autorizada ou credenciada por eles impostas, seja no período de garantia ou em qualquer outro período de assistência.\r\n\r\nA medida como se apresenta acaba por acarretar uma intervenção excessiva do Estado na esfera da liberdade dos cidadãos e na ordem econômica, ambos os preceitos constitucionais insculpidos nos artigos 5° e 170, respectivamente. \r\n\r\nÉ evidente que atenta contra o núcleo essencial do direito fundamental à liberdade e não se revela em harmonia com o princípio, da proporcionalidade, que deve se perpetrar pelos denominados subprincípios da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. Posto que, os efeitos negativos produzidos pela proposta superam os benefícios. \r\n\r\nAdemais, o texto conferido aos artigos 1° e 2° da matéria em pauta, não apresenta clareza em seu objeto, o que conflita com o disposto no art. 11, II, \"a\", da Lei Complementar nº 95/98. \r\n\r\nAssim, diante do que foi exposto, aponho o veto total ao Projeto de Lei que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa de Leis. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 285/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 10.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 24 de abril de 2014, do Ofício nº 248-M, de 04 de setembro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 712- A, de 2011 de autoria do Senhor Deputado Waguinho que, \"DISPÕE QUE OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTEJAM DISPONÍVEIS ON LINE\" \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 712-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADQ WAGUINHO, QUE \"DISPÕE QUE OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTEJAM DISPONÍVEIS ON LlNE\".\r\n\r\nNão obstante o mérito do projeto, não pude acolhê-Io com a sanção. \r\n\r\nPretende-se, através da iniciativa em comento, que os prontuários médicos de pacientes atendidos na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro, mediante autorização expressa do paciente ou do seu representante legal, fiquem disponíveis, on line, \"em programa unificado a ser implantado nos hospitais públicos. \r\n\r\nA proposta determina, também, que o acesso aos prontuários será exclusiva aos profissionais da saúde que compõem a equipe multiprofissional, com utilização de senha individual, cabendo pena de demissão ao servidor que de forma deliberada divulgue ou exponha as informações constantes de tais prontuários. \r\n\r\nA matéria tratada, no entanto, é reservada ao Governador, a quem compete, privativamente, deflagrar o processo legislativo para edição de leis que disponham sobre \"criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\", ou seja, que estabeleçam normas a respeito dos serviços a serem prestados, em atendimento ao disposto no art. 112, §1°, II, \"d\",da Constituição Estadual. \r\n\r\nJunte-se a isso o fato de que seriam necessários recursos financeiros especificamente destinados à implementação da medida, sem a indicação, no entanto, da correspondente fonte de custeio, providência reservada privativamente ao Governador do Estado, conforme determinação contida no art. 165, I, II, e III, da Constituição Federal. \r\n\r\nNão é demais lembrar, que, em conseqüência desta violação, restou inobservado o preceito do art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige a realização da estimativa do impacto financeiro na ocorrência novas despesas públicas. \r\n\r\nAinda que não fosse por tudo isso, existem outros aspectos que impedem a execução do projeto de lei. \r\n\r\nÉ que a saúde se organiza em níveis de atendimento, compreendendo atenção primária (postos de saúde e clínicas da família), pré-hospitalar (as UPAs e SAMU) e hospitalar, que possuem diferentes complexidades e características de atendimento em cada um desses níveis e nos diversos perfis de unidade de saúde. Com efeito, o prontuário de uma clínica de saúde da família difere muito do prontuário de um hospital cirúrgico ou maternidade, por exemplo. Assim, os softwares utilizados nas diferentes unidades possuem prontuários diferenciados, especializados em suas características de atendimento e necessidades específicas.\r\n\r\nImportante trazer a conhecimento, neste sentido, que o 'Estado do Rio de Janeiro, acompanhando uma tendência global, tem investido na informatização da saúde, prioritariamente nas UPAs e hospitais de emergência. Tanto é assim, que todas as UPAs inauguradas pelo Estado, mesmo as municipalizadas, possuem seu processo de atendimento totalmente suportado por software de gestão, incluindo o registro médico e de enfermagem. \r\n\r\nAliás, a fim de minimizar riscos de riscos de vazamento de informações, assunto recorrente em todo o mundo, a Secretaria de Estado de Saúde montou uma rede entre todas as unidades de saúde, desconectada,da internet, com o devido registro do usuário e senha para acesso às informações. \r\n\r\nVale consignar, por fim, que o projeto prevê a penalidade administrativa de demissão para o servidor que, de forma deliberada, divulgue ou exponha as informações constantes dos prontuários médicos, garantidos o direito ao contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.\r\n\r\nAs causas de demissão dos servidores públicos, no entanto, são enumeradas taxativamente no art. 52 do Decreto-Lei n° 220/75. Com efeito, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do RJ foi recepcionado pela CERJ como lei complementar, pelo que, qualquer alteração na norma deve ser veiculada também por meio de lei complementar. \r\n\r\nTal previsão, fosse o caso de sanção ao projeto, se revelaria desnecessária. Isto porque já existe previsão legal para a aplicação de 'pena de demissão na hipótese descrita no PL - art. 52, I c/c art. 40, IX, do Decreto-Lei nº 220/75 (\"revelar fato ou informação de natureza sigilosa, de que tenha ciência em razão do cargo ou, função, salvo quando se tratar de depoimento em processo judicial, policial ou administrativo;\"), desde que a falta seja de natureza grave, a, juízo da autoridade competente, e se comprovada má-fé, no âmbito do devido processo legal. \r\n\r\nSendo assim, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 286/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 10.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 11 de abril de 2014, do Ofício n° 247-M, de 04 de setembro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 847-A de 2011, autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito Instituída pela Resolução N° 09/2011, que “CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS - FECAP\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 847-A/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTlTUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 09/2011, QUE \"CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS - FECAP\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que pretendeu criar o Fundo Estadual para Calamidades Públicas - FECAP. \r\n\r\nA Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1°, II, \"d\", estabelece que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trate desta atribuição é privativa do Governador de Estado. \r\n\r\nSendo assim, o presente projeto de lei, por tratar de matéria relacionada à estipulação vinculante de receitas em razão da almejada criação do mencionado fundo, geraria impactos diretos no orçamento estadual, e, além disso, como forma de viabilizar a atuação do FECAP, cria novos órgãos na estrutura da Administração Pública estadual, a qual foi atribuída novas tarefas e atribuições. Logo, tal interferência do Poder Legislativo no âmbito da competência privativa do Poder Executivo para deflagrar projetos de leis que abordem tal temática configura vício formal de iniciativa, bem como clara violação ao princípio constitucional da separação harmônica dos poderes, expresso no art. 7° da CERJ. \r\n\r\nVale ainda dizer que a providência pretendida é considerada materialmente administrativa, reforçando a competência do Poder Executivo para gerir a Administração, a teor do art. 145, VI da Constituição Estadual Fluminense. \r\n\r\nNão se pode deixar de ressaltar ainda que o necessário estudo de impacto financeiro-orçamentário, categoricamente exigido pelo art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal, não foi elaborado. Portanto, qualquer geração de despesa ou assunção de obrigação pelo erário que não observem tal exigência passa a configurar lesão ao patrimônio público. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GDMR 43/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 13.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho através dessa, encaminhar a V.Exa, atestado médico - em anexo - da Deputada Myrian Rios, a qual permanecerá em repouso durante seis (06) dias, de 01 a 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO - Chefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula 414.288-1\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDMR 44/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa, o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios nas sessões plenárias dos dias 08 e 09 de outubro de 2014, por força de compromissos externos.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO - Chefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula 414.288-1\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GPGJ Nº 492/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que estou assumindo interinamente as funções de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 8 de outubro a 8 de dezembro de 2014, nos termos do disposto no art. 20, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, em razão da desincompatibilização do titular, Marfan Martins Vieira, para concorrer à eleição visando à formação da lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça, para biênio 2015/2017.\r\n\r\nAproveito o ensejo para manifestar a Vossa Excelência minhas expressões de levada estima e distinta consideração\r\n\r\nALEXANDRE ARARIPE MARINHO\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça, em exercício\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 320/2014, QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (POST MORTEM) E DE MEDALHA TIRADENTES (POST MORTEM) AO EMPRESÁRIO JORGE EDUARDO GUINLE.”\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega de Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro (POST MORTEM) e de Medalha Tiradentes (POST MORTEM) ao empresário JORGE EDUARDO GUINLE.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se nas Resoluções nº 805/2013 e 793/2013, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES, FAVORÁVEL ao Requerimento nº 320/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente.\r\n\r\nMOÇÃO Nº 3147/2014\r\n\r\nMOÇÃO DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE NOVOS ACESSOS RODOVIÁRIOS AO PORTO DO RIO E A PONTE RIO-NITERÓI\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente de acordo com o Art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 13.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nA presente Moção tem por finalidade apoiar e destacar a importância do Porto do Rio, bem como a necessidade de garantir melhorias urgentes em seus acessos rodoviários.\r\n\r\nAssim, considerando:\r\n\r\n-que o Porto do Rio de Janeiro é um dos mais importantes equipamentos logísticos do Estado e tem papel fundamental na atração de investimentos para o Rio de Janeiro, como recentemente ocorreu com as fábricas da Nissan e Jaguar Land Lover;\r\n\r\n-que o Porto do Rio ocupa a quarta posição entre os mais importantes do País, responsável pela movimentação de mais de US$ 19 bilhões/ano do comércio exterior brasileiro;\r\n\r\n-que o Porto do Rio é a principal unidade arrecadadora de ICMS sobre a nacionalização de mercadorias importadas no estado, tendo gerado diretamente R$ 1,7 bilhão em 2012, sendo portanto o local de maior geração de tributos no estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n-que o Porto do Rio gera 10.000 empregos diretos e cerca de 40.000 indiretos;\r\n\r\n-que as empresas privadas instaladas no Porto do Rio estão investindo R$ 1 bilhão para a ampliação da capacidade operacional do porto;\r\n\r\n-que em 2011/2012 o Governo Federal investiu R$ 150 milhões na dragagem dos acessos marítimos ao porto e que se encontra em andamento processo licitatório para nova campanha de dragagem de porte semelhante;\r\n\r\n-que encontra-se em curso oriundo do Governo Federal novo processo de concessão da Ponte Rio-Niterói (a atual concessão termina em maio de 2015), onde são previstas melhorias nos acessos à Ponte, seja no Rio de Janeiro, seja em Niterói;\r\n\r\n-que na nova concessão da Ponte Rio-Niterói, de acordo com a ANTT, está colocada como item obrigatório, a implantação de viaduto concedido a Linha Vermelha à Ponte Rio-Niterói.\r\n\r\nTodavia, abre-se uma oportunidade sem precedentes, para resolver de uma só vez, não apenas o grave problema de acesso à Ponte, mas também implementar melhorias que possam beneficiar a cidade do Rio de Janeiro como um todo, o trânsito urbano da região, a circulação viária entre o Caju e o Porto do Rio, Retirando parte representativa do pesado fluxo de caminhões dos últimos 3 km da Avenida Brasil.\r\n\r\nAssim, a licitação do Governo Federal para a nova concessão da Ponte poderia contemplar de forma obrigatória pelo consórcio vencedor, além dos itens já previstos, a construção de um viaduto que conecte diretamente a Avenida Brasil, à Linha Vermelha, ao Caju/Porto e à Ponte Rio-Niterói, em ambos os sentidos de tráfego, conforme desenho anexo (Fases 1 e 1ª).\r\n\r\nDesta forma, em reconhecimento a importância da construção de novos acessos rodoviários ao Porto do Rio e a Ponte Rio-Niterói apresento a presente Moção. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, André Correa, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Márcio Pacheco, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Átila Nunes, João Peixoto, Comte Bittencourt, Marco Figueiredo, Graça Pereira, Chiquinho da Mangueira, Armando José, Pedro Fernandes, Marcus Vinícius, Alexandre Correa, André Lazaroni, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Christino Áureo, Claise Maria, Dr. José Luiz Nanci, Fabio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Lucinha, Marcos Soares, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Piciani, Roberto Dinamite, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nId: 1746369"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1746370": [
                        "II - Ordem do Dia",
                        "* ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1390-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 2.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2621/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA - MAMAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 346/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE AUTORIZA E REGULAMENTA A SOLTURA DE BALÕES JUNINOS; NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; E DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ PAULO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1326/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL CAPELÃO DA POLÍCIA MILITAR JORGE LUIS DOS SANTOS LACERDA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1328/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SUBTENENTE PM CARLOS ARTUR DA SILVA SOUZA, RG 48.153\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 305/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO JORNALISTA E ARTISTA PLÁSTICO HILÁRIO SILVA NETO. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 309/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SR. ALCIONE DUARTE FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 310/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DOUTOR ELIO FERNANDES CAMPOS FILHO, MEMBRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 317/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ASAPH BORBA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1344/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CORONEL JAIRO, PAULO MELO E GRAÇA MATOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DEFENSOR PÚBLICO DOUTOR RAMON COUTO JOPPERT. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1345/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL ALEF NEWS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1746370"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1746371": [
                        "II - Ata",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania com a presença do Senhor Deputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão, para tratar do tema: “Espaços de Verdade e Memória do Rio de Janeiro”. Sua Excelência, o Presidente Deputado Marcelo Freixo, declarou aberta a 6ª Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, conforme convocação por edital publicado em quinze de agosto de dois mil e quatorze. O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença da Sra. Ana Miranda, do Dr. Gilbert, da Sra. Nadine Borges, do Dr. Wadih Damous, de Vera Vital, Felipe Nin, Sr. Dornelles, de Pâmela Oliveira e da Sra. Fernanda Pradal. Sua Excelência, o Senhor Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezenove de agosto de dois mil e quatorze. (a)Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com o tema: Espaço e Verdade, Memória do Rio de Janeiro. A presente audiência foi deliberada na segunda reunião extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e teve o seu edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, no dia 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nAgradeço a presença de todos, desculpem o pequeno atraso, agradeço a presença aqui dos representantes da Polícia Civil que vão aqui apresentar o seu projeto e da sociedade civil organizada que requisitou esta audiência. O título da audiência, Espaço de Verdade, Memória do Rio de Janeiro está abrangente, não está citando aqui o prédio do DOPS porque quando foi aprovado ainda existia a possibilidade de também ser tratado o caso da Casa da Morte, em Petrópolis, por isso o tema está assim aberto. Mas, agradeço aqui a presença da Ana Miranda do Movimento Ocupa DOPS; da Fernanda Pradal do Grupo de Trabalho DOPS Comissão Estadual da Verdade; da Nadine Borges, presidente da Comissão Estadual da Verdade; do Dr. Fernando Vila Pouca que representa aqui o chefe de gabinete da Polícia Civil; Dr. Gilbert, assessor de relações institucionais da Polícia Civil, enfim, e todos dos diversos movimentos. Ao longo da audiência eu vou citando e fazendo referência a todos.\r\n\r\nContrariando a dinâmica das audiências públicas da comissão, vamos ter hoje, a pedido das organizações da sociedade civil, uma ordem diferente do que costumamos fazer. Geralmente deixamos o poder público falar no final, depois de ouvir o que a sociedade civil tem a dizer, mas como há um projeto também a ser apresentado e a ser também conhecido por parte da sociedade civil, vamos começar com a Ana Miranda. Os tempos de fala já estão previamente combinados porque essa foi uma audiência combinada com a sociedade civil e pensada junto, como tem que ser. E, depois, a gente passa para a Polícia Civil para que possa apresentar o projeto e retorna para os movimentos, enfim, da sociedade civil para que possamos aqui fazer o debate e tentar chegar a um encaminhamento razoável. E, no final, também não é comum até por conta do tempo, a gente vai abrir para quatro intervenções já previamente combinadas para que possamos ampliar esse debate tão necessário para a memória, para a verdade, para a história do Rio de Janeiro nesse momento.\r\n\r\nEntão, passo imediatamente a palavra para Ana Miranda. Obrigado Ana. Tem que falar pertinho do microfone porque está gravando e está ao vivo também na TV Alerj.\r\n\r\nA SRA. ANA MIRANDA - Bom-dia a todos, agradecendo o espaço que é um espaço público de uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. O meu nome é Ana Bursztyn-Miranda, eu sou do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça que é um dos integrantes, junto com vários outros grupos, da campanha pela transformação do prédio do DOPS do Rio de Janeiro em um centro de memória e defesa dos direitos humano no Rio de Janeiro. Aqui, eu vou falar em nome da campanha.\r\n\r\nHoje, nós estamos levando mais uma etapa de uma antiga luta, uma luta de décadas, de ex-presos políticos da última ditadura e também da ditadura de Vargas, de familiares de mortos e desaparecidos e de ativistas de direitos humanos em geral. No dia 13 de dezembro passado, data em que completou 45 anos da promulgação do terrível Ato Institucional nº 5, a campanha lançou o seguinte manifesto: (Lendo)\r\n\r\nOcupar a memória para não esquecer a nossa história, campanha pela transformação do prédio do ex-DOPS em espaço de memória da resistência.\r\n\r\nO edifício inaugurado em 1910, localizado na Rua da Relação esquina com Rua dos Inválidos onde eu habitei nove meses, no Centro do Rio de Janeiro, foi construído para sediar a repartição central de polícia. Ao longo dos anos abrigou distintas polícias políticas responsáveis por coibir reações de setores sociais que supostamente pudessem comprometer a ordem pública. Ali funcionou o prédio do Departamento de Ordem Política e Social do Rio de Janeiro, um dos principais órgãos de perseguição política, tortura, morte e desaparecimento forçado de pessoas durante a ditadura civil militar e em outras épocas também. Tombado pelo Inepac, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, o prédio, hoje sob a administração da Polícia Civil, encontra-se internamente em péssimo estado de conservação e com arquivos se deteriorando, o que evidencia a destruição e abandono do poder público para com o patrimônio histórico. Frente ao inegável atraso do Brasil em matéria de justiça de transição, faz-se urgente a destinação do prédio por parte do governador do Estado para construção de um espaço comprometido com a memória da resistência e das lutas sociais e que explicite a relação entre as violações cometidas pelo Estado no passado e no presente, estimulando medidas que impeçam a repetição de tais práticas.\r\n\r\nÉ preciso transformar o prédio em um espaço voltado para a política de direitos humanos, de modo que seja dinâmico e exclusivo, congregando a produção, guarda, circulação de informações, documentações, projetos, propostas votadas ao direito à memória, à verdade e à justiça. Para isso, os distintos movimentos sociais devem ser atores centrais na construção de gestão desse espaço.\r\n\r\nA reparação dos danos causados pelo impacto da violência de Estado no conjunto da sociedade se faz através de medidas concretas, como a criação de suportes de memória, ou seja, a implementação de instrumentos que reivindicam o reconhecimento de um passado deliberadamente soterrado, esquecido e silenciado pelas versões oficiais da história e contribuem com a formação de princípios éticos para a construção democrática do presente e do futuro.\r\n\r\nO Estado brasileiro e o governo do Rio de Janeiro têm essa dívida histórica pendente. Tornar público o que ocorreu em tempos sombrios fortalece a cidadania, revigora a democracia e, certamente, pavimenta um futuro de mais justiça. No intuito de fazer do prédio do antigo DOPS um marco na defesa e promoção dos direitos humanos no Rio de Janeiro, queremos a imediata transformação desse num espaço de memória da resistência e das lutas sociais.\r\n\r\nAssinam este manifesto, até agora, cerca de 50 entidades. Não dá tempo de ler todas, eu vou ler só algumas. Ontem ainda chegaram mais três, então ele continua em aberto. Ele está no nosso blog, ocupadopsblogspot.com: Anistia Internacional Brasil, Associação Nacional dos Anistiados Políticos Aposentados e Pensionistas, Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis, Centro pelo Direito de Justiça Internacional - Cejil, Coletivo Rio de Janeiro Memória, Verdade e Justiça, Comissão de Direitos Humanos da OAB Rio de Janeiro, Centro de Teatro do Oprimido, Centro Cultural Manoel Lisboa, Coletivo Aparecidos Políticos do Ceará, vários comitês coletivos e fóruns que trabalham, que lutam pela memória, verdade e justiça no País, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Campinas, Bahia, Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, Foz do Iguaçu, Coletivo de Mulheres de São Paulo, Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas de Goiás, Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Conselho Regional de Psicologia Rio de Janeiro, Diretório Central de Estudantes da UniSuam, Equipe Clínico Política Rio de Janeiro, aqui muito bem representada, Federação Nacional dos Estudantes de Ensino Técnico, Fórum de Reparação e Memória Rio de Janeiro, Fundação Dinarco Reis, Grupos Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, de São Paulo, da Bahia, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Instituto Augusto Boal, Instituto de Estudos da Religião - Iser, Justiça Global, Levante Popular da Juventude, Núcleo de Direitos Humanos da PUC Rio de Janeiro, Núcleo de Preservação da Memória Política de São Paulo, Unidade de Mobilização Nacional pela Anistia e alguns outros.\r\n\r\nAssim, esse prédio histórico, que foi palco conhecido e reconhecido como sinônimo de torturas e mortes, precisa ser transformado em algo simbolicamente ligado à vida e à defesa contra a tortura, um palco de multiatividades e de ampla circulação de seus cidadãos a quem ele, de fato, pertence, exclusivamente.\r\n\r\nA luta tardia por um - ao menos um - espaço de memória no Rio de Janeiro agora é muito oportuna. Não existe no estado do Rio de Janeiro algo do gênero. Não queremos entrar no mérito de discutir a legitimidade de um Museu da Polícia. Não está na nossa pauta. Muitos outros prédios do governo que podem sediá-lo. Para nós, o fundamental é que exista um espaço de memória neste prédio, que foi símbolo de violência e memória dos cidadãos cariocas, fluminenses e brasileiros do terror de Estado e da violência durante décadas.\r\n\r\nA campanha tem realizado várias atividades político culturais de dança, literatura, teatro, debates, filmes, música, poesias, exposição de fotografias. A essas atividades planejadas e realizadas com vários grupos chamamos de Ocupa DOPS, do lado de fora, na rua, que ainda não podemos realizar do lado de dentro. Essa é uma pequena amostra do que pode se tornar um centro de memória de uma cidade da importância do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLamentamos, profundamente, que o Executivo - o governo eleito do Estado, aquele que pode decidir e se comprometer com políticas públicas de memória, não estou vendo, pode ser que esteja enganada - esteja ausente, hoje, nesta audiência pública, porque foi convidado.\r\n\r\nNossas demandas: precisamos que os Deputados ajam no sentido de aprovarem o projeto de lei do Deputado Gilberto Palmares sobre o tema e ainda que aprove orçamento adequado para que seja implementado. Uma demanda ao Legislativo: que conste do relatório desta audiência pública um pedido de audiência nossa para o governador; que receba representantes dessa campanha; que marquemos uma nova audiência pública com a necessária presença do governador a ser eleito, logo após as eleições até final de outubro.\r\n\r\nMuito obrigada continuamos (palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Ana, pela disciplina no tempo. É coisa rara. Somos muitos para falar. O importante é que a Ana já faz alguns encaminhamentos, que foram anotados. No final, a gente pode revê-los e organizá-los. Evidentemente, todos serão aqui também encaminhados pela comissão.\r\n\r\nComo o combinado, a gente passa a palavra aos representantes da Polícia Civil.\r\n\r\nCom a palavra, o Gilbert.\r\n\r\nO SR. GILBERT - Bom-dia a todos.\r\n\r\nGostaria, antes de tudo, de agradecer a todos pela oportunidade de diálogo. A verdade é que a falta de diálogo muitas vezes permite o crescimento de atos de falhas de comunicação. Pensamos que a única maneira de nos entendermos e chegarmos a um melhor ponto seja por meio do diálogo. Agrademos, antes de tudo, essa oportunidade de estarmos aqui, conversando, expondo.\r\n\r\nComeçando, então, a questão em si, tenho ouvido falar: o prédio do DOPS. Gostaria de expor e pedir aos senhores, antes de tudo, se olharem para mim, para o colega que está ao lado e até para o outro, não éramos polícia na época desses fatos. Na verdade, acho que ainda estava de fraldas, o outro colega não havia nem nascido e todos temos uma história pessoal. O meu pai foi médico. Ele teve colegas retirados de dentro de sala de aula em época de ditadura. Estudei num colégio cujos professores eram da UERJ. Aprendi no meu colégio o que significou a ditadura para este país. Sei muito bem. Não entrei na polícia no intuito de repetir erros. Não temos compromisso com erros. Agora, em relação ao prédio, o prédio está sendo chamado como o prédio do DOPS. Então, sinto a necessidade de expor um pouquinho mais da história desse prédio.\r\n\r\nEsse prédio foi levantado em 1910, na época do Presidente Nilo Peçanha ainda na, então, capital do país. Foi feito sem porões: não tem andar subterrâneo. Na época em que esse presidente o criou o intuito era de ali se modernizar a polícia. Apresentar ao país uma polícia moderna, uma polícia que investisse em ciência e tecnologia. Por essa razão, o prédio foi criado também com janelas amplas. O estilo eclético é muito bonito, mas é também aberto. É convidativo.\r\n\r\nFoi colocado dentro desse prédio o gabinete do chefe de Polícia, as delegacias especializadas, perícia técnica, um embrião da Academia de Polícia. Interessante que no último andar dele foi montado o Museu do Crime. Esse museu tinha entrada franca à população. Então, isso significa que a população transitava nesse prédio. A população subia andando por ali para poder observar o que havia nesse museu. O que demonstra que a origem desse prédio é diferente do que por muitas vezes se imagina. Esse prédio já abrigou de tudo: Inspetoria de Trânsito, Guarda Civil, Rádio Patrulha. Dentro desse prédio surgiu a DAS, a nossa Divisão Antissequestro. Dentro desse prédio também operou a Delegacia Especial de Repressão à Tortura e Abuso de Autoridade, fundada após o período do DOPS.\r\n\r\nEsse prédio tem fora dele, agora - porque realmente não está em boas condições - tem um material, todo um acervo, que está com a reserva técnica preservada de um museu. Esse museu não se restringe ao DOPS - do qual falarei em breve - tem coleção histórica de armas, material de cassinos da época em que operaram no Rio de Janeiro, peças do carro do Juscelino Kubitschek, então Presidente; mobiliário original dos chefes de polícia, em 1910; réplicas humanas em cera que eram usadas para os estudos de Medicina Legal; propaganda nazista; material dos integralistas. Tudo isso preservado. Tudo isso merecedor de exposição.\r\n\r\nEntão, vamos entrar em si no que foi o DOPS. O DOPS foi um departamento criado e operado a partir do ano 64. Funcionou numa sala. Ele tinha uma área, um pedaço do prédio. Ele nunca deteve todo o prédio. Esse núcleo onde operou o DOPS era gerenciado por militares. Ele não era gerenciado pela própria Polícia Civil. O DOPS teve gerência militar. O DOPS funcionava como? Recebia as pessoas que tinham ordens de prisão decretadas contra elas. Ele as recebia. Ele as identifica. Ele as encaminhava aos setores para onde teriam que ir. No caso quem recebia e onde aconteceram muitas das acusações de tortura foi no Doi-Codi. O Doi-Codi, hoje, está sob a tutela da Polícia do Exército. Ele funciona na Rua Barão de Mesquita. Ele não é o DOPS.\r\n\r\nAté, aconselho aos senhores a lerem o livro do jornalista Cid Benjamin. Imagino que os senhores conheçam. Na sua obra, o que ele chamou de Gracias a La Vida Memórias de um Militante - ele retrata a sua passagem pelo DOPS e pelo Doi-Codi. Na passagem pelo DOPS, ele lembra que assistiu aos jogos da Copa, que recebeu um violão que tocava ali dentro. Ele, depois, foi encaminhado ao Doi-Codi onde, aí, sim, retrata a tortura. Desconhecemos caso de óbito dentro do DOPS. Vou agradecer se alguém apontar um óbito comprovado acontecido no DOPS. Agora, essa colocação aqui não é para dizer que o DOPS tinha sido uma maravilha ou algo de bom. Nós nos envergonhamos de ter funcionado ali.\r\n\r\nÀ época, a Polícia Civil, embora muitos não conheçam isso, os policiais civis não gostavam de trabalhar ali. O Governo chegou a contratar os chamados cachorrinhos. Alguém aqui já ouviu falar nisso? Alguém sabe me dizer o que eram os cachorrinhos? Eram indivíduos que não eram policiais, apesar de muitas vezes fazerem carteiras para se apresentarem como tal, que eram pagos com verba secreta, porque eles não integravam a Polícia. E na composição do DOPS havia uma maioria de cachorrinhos até por rejeição interna na instituição, uma rejeição calada. Eram mal vistos os indivíduos que ali trabalhavam. Reiterando o que antes já dissemos, nós não temos compromisso com o erro. Isso é uma página que nos envergonha. Agora, entendamos o que cada coisa foi, dentro de uma estrutura que nós queremos que nunca mais se repita no país.\r\n\r\nHoje, o Arquivo Nacional tem acesso, e está trabalhando em comissão conjunta, ao material que ali se encontra. Realmente, como muitas estruturas da polícia, o prédio ficou abandonado, o prédio foi maltratado. O material que está ali requer até um cuidado de manuseio porque pombos e ratos tiveram acesso e, hoje, usa-se máscaras e luvas por receio de contato com toxoplasmose, leptospirose. Só que as comissões do Arquivo Nacional já tiveram acesso, já olharam o material.\r\n\r\nTrago uma informação para os senhores. Não sei se os senhores já a detêm, mas isso poderão confirmar junto ao Arquivo. O material documental encontrado ali, que eu confesso que eu gostaria muito que fosse rico o bastante para retratar a dor e tudo o que aconteceu nessa época. Mas, infelizmente, o material que está informado pelo Arquivo Nacional, na Polícia, retrata muito mais o trabalho da Defae, Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos, que ali operou. Então, o que temos ali são muitas e muitas laudas e pedidos de cautela de arma, porte, e outros dados mais. A colaboração, o nosso trabalho junto com o Arquivo vai persistir e a colaboração com a Comissão da Verdade é uma intenção nossa.\r\n\r\nAgora, o que eu vou dizer em relação ao fato em si: nós teremos documentado sim, nós queremos e o nosso projeto para ir hoje, o que estamos fazendo? Não estamos esperando o poder público. Estamos em contato. Nós pedimos ajuda ao Instituto Cidadania e Justiça. Estamos buscando, com base na Lei Rouanet, empresas que estejam interessadas em formar uma parceria público-privada, porque é do nosso interesse resgatar naquele prédio não só a história do DOPS como toda a história da Polícia Civil passa por ali.\r\n\r\nNós tivemos ali sim, em torno de 15 anos do qual nós nos envergonhamos. Temos ali sim episódios que não são positivos, mas que retratam a história da nossa sociedade. E temos a certeza de que tem que ser apresentada à população. O que desejamos ali é uma restauração do museu, e, junto com o museu, queremos instituir visitas guiadas. Queremos um espaço na base externa para operar uma livraria, um café literário, um auditório, e uma sala ampla de visitação a exposições temporárias, abertas a todos os entes, inclusive a todos o que queiram lembrar a memória do DOPS. A nossa intenção é ceder essa sala a todos os que queiram ali fazer exposições.\r\n\r\nO que eu vou colocar mais ali? Primeiro, a Defae funcionou por muito tempo ali. A minha lembrança daquele prédio é o local onde peguei o meu distintivo, onde eu peguei a minha arma. A minha lembrança desse prédio é o juramento que ali fiz, e essa é a lembrança da maior parte dos policiais civis. Nós ali ingressamos com uma missão, e a missão da Polícia Civil é a de garantidora de direitos. Não custa lembrar que a Polícia Civil, que pode ser estigmatizada com a nomenclatura que se pretende colocar no local, é a Polícia que hoje combate uma série de desvios; é a polícia que trabalhou casos com o do Amarildo; casos como o do estupro no Jacarezinho; casos como o da Juíza Patrícia Acioli e muitas outras questões. É uma polícia que está sempre se reinventando e está buscando o caminho dos direitos humanos, o caminho do combate aos abusos, das garantias dos cidadãos. Com certeza, é do nosso interesse que seja lembrada essa sala. Se a Alemanha preserva campos de concentração para manter a memória, não é diferente para nós. Nós entendemos, sim, que tenhamos nesse prédio uma história de 104 anos não só da Polícia Civil, mas também do Estado do Rio de Janeiro, mas também do país. História passou ali. Nós sabemos disso, e nós queremos expor essa história, até porque, se nós apagarmos a história, estamos sujeitos a repetir os erros do passado.\r\n\r\nNós temos um presidente americano que se chama Thomas Jefferson. Em certa ocasião ele disse que o preço da liberdade é a eterna vigilância. O que nós vivenciamos em dez anos ali foi uma falha muito grave na vigilância, não só da Polícia Civil, não só das polícias, mas de todo o país, de todo o povo, de todos! Eu não era sequer nascido e me sinto culpado por isso. Eu não era nascido. Meu pai não participou disso. Meu pai era médico, mas eu me sinto culpado. Então, eu procuro só que entendam que, para ser feita essa vigilância, a memória tem que ser guardada. A Polícia Civil não tem compromisso com o erro, nós temos plena consciência de que o conteúdo dessa sala, desse espaço será guardado, será exposto. É o nosso desejo, é o nosso desejo. Só não queremos que a Polícia Civil seja estigmatizada como a protagonista principal desses equívocos; só não queremos que os outros 94 anos da nossa história, que estão ali contidos e da história do povo do Rio de Janeiro e do povo brasileiro, sejam esquecidos, para que o prédio mostre apenas uma faceta, justamente, daquele momento em que se relaxou a vigilância. Nós temos 104 anos de história para contar e esperamos ter essa oportunidade, em razão disso que nós falamos. É por isso que nós agradecemos. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Gilbert.\r\n\r\nTem alguém da Polícia Civil que queira complementar? (Pausa)\r\n\r\nAntes de passar para a Fernanda, só quero citar alguns presentes, porque são muitos. Vou citar aos poucos: Paulo Knauss, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - obrigado pela presença; Sebastian, do Consulado da Argentina aqui no Rio - muito obrigado pela presença, a gente tem muito o que aprender também nesse tema com a Argentina; Maria Tereza, do governo argentino, do Centro de Memória do Ministério das Relações Exteriores - muito obrigado pela presença; Antônio Pedro, do Mecanismo Estadual de Prevenção à Tortura; Renata Menezes, do Museu Nacional, UFRJ; Vera Vital - bom te ver de novo, Vera - do Projeto Clínicas de Testemunho, do Ministério da Justiça; Wadih Damous, ex-presidente da Comissão Estadual da Verdade; militante do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça, José Leal, militante durante a ditadura militar; Vania Abrantes, militante durante a ditadura militar.\r\n\r\nEnfim, daqui a pouco vou citando os vários outros companheiros e companheiras que estão aqui presentes na audiência. Peço desculpas ao pessoal que está aí atrás, nada confortável, mas, enfim, é a sala que temos para a audiência. Quebrando completamente o protocolo, se quiserem ocupar aqui na frente esse espaço, ou sentar no chão, ou a gente pode pedir mais cadeiras. Para pedir mais cadeiras, a gente vai ter que interromper a audiência e vamos perder um tempo precioso. Se não quiserem se incomodar e sentar no chão, podem vir. Para os jovens fica mais fácil. Desculpem pela estupidez do ar condicionado. É sempre assim, devem achar que é sofisticado sentir frio. Podem ocupar, tem espaço aqui, alivia um pouco aí atrás.\r\n\r\nTem razão o doutor Gilbert quando fala da intenção da audiência pública. A audiência pública não é um espaço de decisão, é um espaço de encaminhamento e é um espaço democrático. Todas as nossas audiências públicas, são muitas as audiências públicas organizadas pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, são provocadas pela sociedade civil, organizadas em conjunto com a sociedade civil e com objetivos de encaminhamentos, de organização, de mobilização, de pressão. É o que cabe ao parlamento nesse momento. A audiência pública tem um caráter pedagógico e, sendo assim, existe mesmo o objetivo do diálogo, de que as partes possam estar presentes, possam estar dialogando, possam ouvir umas às outras para que a gente possa buscar o encaminhamento. O que não quer dizer que a gente não tenha um posicionamento, não tenha divergência, o que é saudável e deve sempre existir dentro do parlamento. Mas, o objetivo é estabelecer o diálogo para que a gente possa se entender e avançar nas políticas públicas. Esse é o espírito da audiência pública, não é um tribunal, ainda bem. Ainda mais pensando no Rio de Janeiro, ainda bem que não é um tribunal. Tem outra natureza.\r\n\r\nFernanda Pradal, representando o grupo de trabalho do DOPS, da Comissão Estadual da Verdade.\r\n\r\nA SRA. FERNANDA PRADAL - Bom-dia. Gostaria de explicar o que é o grupo de trabalho que hoje represento. É um grupo de trabalho sobre o prédio do antigo DOPS, instituído no âmbito do trabalho da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro. É um grupo heterogêneo composto de diferentes instituições e pessoas de movimentos relativos ao tema, ao campo da memória, verdade e justiça.\r\n\r\nEsse grupo se organiza desde o início dos trabalhos da Comissão Estadual da Verdade, que tomou posse em maio de 2013, tem acompanhado o trabalho da Comissão e produzido junto com a Comissão algumas ações. Dentre elas, além do trabalho para se elaborar um plano de uso como espaço de memória no prédio do antigo DOPS, eu gostaria de ressaltar dois conjuntos de ações.\r\n\r\nO primeiro seria uma série de visitas e visitas técnicas - por isso, minha fala tem um caráter muito técnico. Em alguma medida, não substitui, porque não poderia, mas representa um pouco do que tem sido produzido por outras instituições do Estado, como o Inepac, como Aperj, como o Arquivo Nacional. Já foram seis visitas efetuadas no prédio, algumas em conjunto com as diferentes instituições que têm trabalhado nesse projeto.\r\n\r\nO segundo campo de atuação é muito bem representado por um seminário internacional sobre o prédio do DOPS, que nós promovemos no ano passado na UFRJ, que contou com a presença de uma série de colaboradores, dentre elas, comissões de verdade universitárias do Estado do Rio de Janeiro, movimentos Memória, Verdade e Justiça, Movimento Negro, outras universidades, secretarias de Estado, como a de Cultura, museus existentes no Estado do Rio de Janeiro, espaços de memória existentes no Brasil e fora do Brasil, como na Argentina.\r\n\r\nEsse seminário contou com a presença de alguns historiadores: professora Jesse Jane, professor Marcos Bretas, professora Luciana Lombardo, professora Anita Prestes, que representa um período deste prédio que deve sempre ser lembrado, que foi a ditadura Vargas. Também faz parte do histórico de ditaduras na História da nossa Nação. Ele ainda contou com a presença de representantes, gestores de espaços de memória, da cidade de Córdoba, na Argentina, da Dra. Sueli Bellato, que está na construção do Memorial da Anistia, na cidade de Belo Horizonte, do Professor Marcelo Cunha, da Universidade Federal da Bahia, e da Cláudia Rose, representante do Museu da Maré.\r\n\r\nUm dado que ainda é relevante, que rompeu, digamos assim, que aconteceu nesse Seminário, foi a demanda por uma figura muito representativa, que foi a Mãe Meninazinha de Oxum. Ela esteve presente nesse Seminário, e demandou, pelo relatado, já mais de uma vez, essa foi mais uma demanda feita, demandou à Comissão Estadual da Verdade que alguma providência fosse tomada no que se refere à coleção afro-brasileira que ainda se encontra em posse, hoje, do Museu da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBom, feitas essas observações introdutórias, eu vou então passar à minha apresentação. Ela vai ser constituída de quatro pontos principais, e um último ponto que eu acho que vai ser um dos conteúdos da fala da Nadine, presidente da Comissão Estadual da Verdade.\r\n\r\nEu vou abordar primeiro, e muito rápido, introdutoriamente, o sentido que tem a construção de Espaços de Memória, o que é pressuposto do nosso trabalho, da nossa construção coletiva, a estrutura do edifício histórico, e aí eu tenho a apresentação de alguns ofícios, de algum trabalho técnico produzido por essas instituições do Estado, os documentos históricos encontrados no interior do prédio, e a nossa proposta, como último ponto, de construção de um Espaço de Memória do Rio de Janeiro nesse prédio.\r\n\r\nMuito rapidamente, então, eu gostaria de apresentar esses pressupostos para que a gente possa compreender, e é claro que a gente está sempre à disposição para desenvolver reflexões mais aprofundadas nesse sentido, mas a construção de Espaços de Memória, ela tem a ver com alguns elementos que eu elenco ali: a construção de Memórias Coletivas sobre um passado traumático - esse é um elemento crucial - e o aspecto coletivo dessas memórias; a sinalização e abertura desses espaços na cidade, para o conhecimento da comunidade, como um todo, sobre esse passado e, na nossa história, a gente fala sobre alguns passados. Não somente a ditadura civil-militar, mas também a ditadura Vargas e outros momentos da História em que segmentos da sociedade foram segmentos-alvo da repressão estatal; o reconhecimento do valor histórico e testemunhal desses lugares - esse ponto é crucial e ele vai aparecer em outros momentos da minha fala; a promoção da memória de forma ativa e pedagógica - isso tem uma relação direta com o tipo de atividade que nós propomos que aconteça em espaços de memória a serem construídos na cidade e no Estado do Rio de Janeiro; a ressignificação simbólica desses espaços, ou seja, apropriação desses Espaços não só pelos grupos vitimados historicamente, mas pelas gerações futuras. Isso me leva ao último ponto, que é a consolidação democrática e a construção do chamado Nunca Mais, construção essa que nós temos muito a aprender com a experiência argentina.\r\n\r\nAqui, eu gostaria apenas de ilustrar iniciativas mais globais, também de forma muito en passant sobre a construção de espaços de memória, que é um mapa que representa visualmente a construção de quase duzentos espaços de memória, que se organizam em rede, numa coalizão, que se chama Coalizão Internacional de Lugares de Memória. Essa é uma tradução livre que a gente faz. Essa coalizão existe, institucionalizada, promove eventos, seminários, enfim, e assessoria inclusive, na formação de novos espaços de memória. São quase duzentos no mundo todo.\r\n\r\nAqui eu apresento a vertente latino-americana dessa Coalizão Internacional. Ela se chama Rede Latino Americana de Espaços de Memória. São 29 instituições que conformam essa Rede na América Latina.\r\n\r\nEntão, usando a experiência do Brasil, nós temos uma única experiência, na verdade. Essa experiência existe na cidade de São Paulo. Chama Memorial da Resistência de São Paulo. Ela está sediada no prédio do antigo Deops, que é o correspondente ao prédio do DOPS na Cidade do Rio de Janeiro. É um museu gerido pelo governo do estado de São Paulo e alguns dados ilustram um pouco a importância desse espaço na cidade de São Paulo. Ele é o sexto museu mais visitado da cidade. A gente sabe que a vida cultural da cidade de São Paulo é extremamente ativa. São aproximadamente 70 mil vistas por ano, seis mil visitas por mês - essas são informações oficiais do Museu do Memorial da Resistência. Quarenta por cento desse total são visitas organizadas de jovens, o que tem uma relação direta com o aspecto pedagógico da existência desses espaços, e 25% são visitas organizadas por professores ou movimentos sociais organizados.\r\n\r\nUm dado ainda importante neste momento introdutório sobre espaços de memória no Brasil é o fato de que o futuro próximo da cidade de São Paulo em termos de espaços de memória é a existência de um roteiro de três espaços. Quais são eles? Além do Deops, do atual Memorial da Resistência de São Paulo, o prédio do antigo Doi-Codi na Cidade São Paulo, que foi tombado recentemente com explícita destinação para formação de um espaço de memória, e o prédio da antiga auditoria militar, que já está em processo de construção e vai ser gerido pela OAB de São Paulo - o projeto museológico já está em construção por uma equipe multidisciplinar.\r\n\r\nBom, esses são aspectos introdutórios, como eu falei e, agora, eu passo aos três últimos pontos da minha exposição. São dois deles mais técnicos e o terceiro é a nossa proposta formulada pelo grupo de trabalho sobre o antigo prédio do DOPS. No que se refere à estrutura do edifício histórico, alguns documentos são relevantes de serem destacados aqui.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a Seplag, responde a um ofício da Comissão Estadual do Rio, em julho desse ano, em que ela destaca que a recuperação do edifício tem sido feita a recuperação total da fachada, o telhado e a cúpula e que o prazo previsto em julho de 2014 é setembro desse mesmo ano. No ano passado, durante uma visita técnica que o grupo realizou, a arquiteta responsável pela obra havia nos informado que a obra teria conclusão em setembro de 2013, mas, pelo visto, há alguma prorrogação nesse prazo. A Seplag destaca que a parte interna do imóvel e a fachada interna, a obra nessas partes será realizada em outro momento, quando houver outra licitação. Portanto, não há um planejamento atual sobre o futuro dessas outras obras necessárias no interior do prédio.\r\n\r\nO relatório do Inepac. O Inepac também foi provocado pela Comissão Estadual da Verdade e responde a esse ofício em maio deste ano, maio de 2014. Na provocação da Comissão Estadual da Verdade, o objetivo era expressar a preocupação com os termos do tombamento do edifício e com o respeito ao testemunho histórico do prédio. A gente já vai entender o que isso quer dizer. Não tem como ler muito nesta exposição, mas eu vou tentar ser o mais clara possível. Eu posso esclarecer qualquer questão em momento posterior.\r\n\r\nO relatório técnico do Inepac ressalta dois principais pontos: que os esforços dessa instituição têm sido no sentido de viabilizar a preservação do edifício, principalmente como testemunho da história da nossa nação. Esse é ponto principal do tombamento, conforme o processo de tombamento de 1987. Aí eles destacam literalmente o verbete desse processo de tombamento que eu vou tomar a liberdade de ler, é curto: (Lendo)\r\n\r\nDurante a repressão política nos tempos do regime militar de 1964, o edifício foi sede do Departamento de Ordem Política e Social e cenário de atividades de tortura e perseguição política. Seu tombamento visa à preservação das qualidades arquitetônicas notáveis, mas é também e, sobretudo, um marco e testemunho histórico das lutas populares pela conquista de liberdade e lugar de memória dos que ali foram torturados pela defesa de suas ideias políticas.\r\n\r\nEste documento do Inepac, a relevância principal dele é o atestado de que o principal bem tombado é o testemunho histórico do prédio.\r\n\r\nO Inepac salienta ainda, nesse mesmo ofício, que as obras que estão sendo realizadas atualmente foram contratadas diretamente com a empresa WTorre e que isso tem dificultado enormemente o trabalho de fiscalização do órgão. Além disso, eles também destacam, o que é uma informação relevante para a gente, que os serviços são limitados porque são voltados principalmente para a restauração das fachadas e dos telhados - informação que já tinha sido fornecida pela Seplag - e ainda ressalta que o destino e a origem dos recursos para a recuperação global do imóvel deve ser definido por quem de direito. Portanto, ainda não há uma definição do governo estadual do Rio de Janeiro, sobre o destino do prédio e a origem dos recursos. Por fim, ele informa que o projeto apresentado pela chefia da Polícia Civil ainda não é do seu conhecimento e que não caberia opinar.\r\n\r\nEsse ofício do Inepac é concluído com a seguinte proposta: a criação de um grupo de trabalho conjunto que tenha por objetivo buscar uma solução, que garanta a completa restauração do imóvel e a implantação de um uso que salvaguarde e valorize a memória dos que lutaram pela liberdade e pela democracia.\r\n\r\n(Apresentação de Data-show)\r\n\r\nAgora, são algumas fotos que retratam o estado atual do prédio. Bom, essa fachada todos conhecem; a fachada interna, vista do pátio interno do prédio; o pátio interno do prédio, visto do segundo andar; essas são imagens do assoalho exposto, do segundo piso, ou seja, a gente consegue ver como é o piso do segundo piso, estando no primeiro piso e são essas as condições; essas são as imagens da cúpula, vista por dentro; essa é mais uma imagem de uma sala no interior do prédio, com uma estrutura de aço, que foi instalada em algum momento, no intuito de reforçar as estruturas do prédio, mas que está sendo removida; essas são imagens de detalhes da parede do teto do primeiro piso; esses são os vitrais, em que o segundo, à direita, se encontra restaurado; essa é uma imagem da sacada do segundo piso, com proteção e com essas cordas com uma tentativa de manutenção da estrutura, porque as condições não são muito favoráveis; essa sala foi uma sala reconhecida por Newton Leão, ex-preso político, que esteve preso no DOPS, como sala de interrogatórios. Durante uma visita do grupo de trabalhos, observamos que há, hoje em dia, uma vedação acústica, que ainda é preservada, nessa sala; essa é uma sala anexa às celas no prédio; essas são as celas, ainda preservadas, inclusive as solitárias, mas recentemente houve uma questão sobre a possível descaracterização dessa parte e aí entra em jogo o ponto crucial sobre o testemunho histórico do prédio e o objeto principal do seu tombamento.\r\n\r\nA justificativa é de que não existiam essas celas no projeto original, porque uma das paredes dessa cela veda uma das janelas do prédio, foi utilizada para se aventar a possibilidade de remoção de parte dessas celas e é justamente nesses casos que, o fato de o testemunho histórico do prédio ser o objeto principal do tombamento é que entra em jogo intervenções que vão fazer diferença na forma como esse espaço vai ser conhecido e publicizado no futuro. Essas são imagens de outras partes também dessa região das celas, o corredor das solitárias e outra cela maior, à direita. E, com isso, a gente conclui essa parte da estrutura do prédio.\r\n\r\nMeu terceiro ponto a ser abordado é a questão dos documentos. Nesse trabalho, além do Inepac, do Arquivo Público do Estado e o Arquivo Nacional, como já mencionado, também foram acionados para fazerem visitas técnicas. Em resposta ao ofício da Comissão Estadual da Verdade, e como resultado de uma visita técnica, o Inepac envia esse ofício em janeiro de 2014. Nesse ofício são identificados alguns documentos e são descritas a situação e a organização, em termos de conservação desses documentos. Então, eu vou ler rapidamente aqui alguns documentos que existem no interior do prédio, conforme detectado pelo Inepac: solicitação de registro de arma, certificado de porte de arma, livro de registro de serviço, ata de correição, lista de escala de serviço, livro de controle de arma e explosivo, registro de arma, ficha de cadastro de porte de arma, ficha de registro de explosivos, declaração de compra de arma, processo de solicitação de porte de arma, prontuário de registro de porte de arma e explosivo, ficha de arma apreendida, ficha de registro de crime comum, ofício de roubo de armamento, ficha remissiva de armamento.\r\n\r\nEm relação ao estado desses documentos, o Inepac afirma: (Lendo) Em geral, os documentos não estão identificados, porém, encontram-se ainda legíveis, o que possibilita um possível trabalho de identificação. Em algumas salas, que contém prontuários, nota-se uma ordem cronológica nas prateleiras, porém, grande parte encontra-se no chão, o que proporciona a proliferação de agentes de deterioração, como traças, baratas, ratos, pombos e micro-organismos nocivos ao ser humano e aos documentos.\r\n\r\nEsse relatório de visita do Inepac atesta que o acervo identificado é constituído por documentos textuais relativos às atividades-fim do órgão. Em termos arquivísticos, esse tipo de informação é relevante para que se possa detectar a relevância histórica desses arquivos.\r\n\r\nO que se encontra no prédio? Não só arquivos da divisão de fiscalização de armas e de explosivos, e esses arquivos datam de 1940 a 2011 - um vasto período histórico -, mas também se encontram mais dois conjuntos de documentos: fichário com informações de pareceres sobre idoneidade moral e profissional, datados da segunda metade da década de 60, portanto, do período da ditadura, e fichas fechadas e pacotes, dentro de sacolas plásticas e caixas, com informações sobre pessoas e operações policiais. Portanto, diferente do que foi afirmado, como se só constassem documentos sobre a divisão de fiscalização de armas e explosivos.\r\n\r\nO relatório técnico do Aperj ainda ressalta outras questões relacionadas à conservação desses documentos, e eu vou ler a recomendação para passar posteriormente para o relatório do Arquivo Nacional.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\nConsiderando os aspectos de conservação de documentos, é ideal melhorar o acondicionamento dos documentos; retirar os documentos que se encontram no chão e armazená-los de forma adequada, por meio de ação planejada e tecnicamente dirigida. É fundamental que a área utilizada para guarda do acervo tenha o mínimo de controle climático, seja livre de umidade e de outros agentes de deterioração. Para tanto, é importante também que o local de armazenamento seja melhorado e que a estrutura do prédio seja estabilizada, preservando a segurança dos documentos e dos funcionários.\r\n\r\nO relatório do Arquivo Nacional, que é de outubro de 2013, ressalta, mais ou menos, as mesmas questões, ou seja, o fato de que o período dos documentos é um vasto período, entre 1940 e 2011; que o estado de armazenamento desse acervo não permite a verificação total dessa documentação - é inviável -; que esse estado de conservação, como um todo, é ruim r é necessária essa higienização.\r\n\r\nEu vou passar, então, as fotos do estado dos acervos e posteriormente ao ponto conclusivo que é a nossa proposta.\r\n\r\nBom, como último ponto dessa apresentação e como resultado final da construção coletiva que o grupo de trabalho sobre o prédio do antigo DOPS tem realizado, a nossa proposta. A nossa proposta é constituída de três pilares inter-relacionados. O pilar que a gente chama de Memória e Conhecimento, o pilar Gestão Participativa, um terceiro pilar, Direitos Humanos, e um quarto pilar, Integração Comunitária.\r\n\r\nO que isso quer dizer? Em termos de memória e conhecimento, na nossa proposta, esse prédio armazenaria, conteria os arquivos do antigo DOPS, que estão hoje em posse e geridos pelo Arquivo Público do Estado. A exposição, um conjunto de exposições permanentes e temporárias. O que a gente chama de dispositivo de articulador cultural, ou seja, teatro, música e cinema. As instalações para isso e projetos para isso. E um projeto de atividades pedagógicas.\r\n\r\nEm termos de gestão participativa, a nossa proposta atual é que ela seja feita com representantes da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, da Secretaria de Cultura, representantes da sociedade civil a serem eleitos, representantes da academia, e sempre com a realização de fóruns abertos periódicos.\r\n\r\nNo que se refere ao que a gente chamou do pilar de direitos humanos, essa proposta na verdade traz uma proposta muito interessante de articulação com políticas de direitos humanos do governo do Estado no presente. E, aqui, a nossa proposta é de que essas políticas sejam as seguintes: um centro de referência em direitos humanos; o conselho estadual de defesa dos direitos humanos, que a sede do conselho seja nesse espaço; o comitê estadual de prevenção e combate à tortura, que o espaço de trabalho e de atuação do comitê tenha sua sede nesse espaço; a comissão de reparação de ex-presos políticos do Estado do Rio de Janeiro; um escritório de livre trânsito para ativistas e movimentos sociais; que a equipe de pesquisa que vá dar continuidade aos trabalhos nos temas relativos ao trabalho da Comissão da Verdade tenha sede no espaço e a equipe de Clínicas do Testemunho do Estado do Rio de Janeiro. Por fim, no que a gente chamou de integração comunitária, seria a existência de salas de estudo com biblioteca, um acervo específico no tema; restaurante, café e um auditório e teatro que dê apoio a nossa proposta, que a gente chamou de articulação cultural.\r\n\r\nCom isso eu concluo a exposição dos trabalhos do grupo de trabalho do DOPS. Eu estou à disposição para esclarecer qualquer questão. Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Fernanda.\r\n\r\nPor razões óbvias não tinha como a Fernanda ser mais sucinta, porque a exposição da Fernanda é o resultado de um trabalho de um grupo grande, com documentos que são fundamentais para a reflexão e para os encaminhamentos, por isso, evidentemente, o entendimento da Mesa de que esse tempo era necessário para a qualidade da audiência, enfim, agradeço e peço compreensão de todos. Claro que a Polícia Civil pode, depois das falas fazer sua outra intervenção. Eu só vou pedir para que a gente conclua primeiro as falas da Nadine, depois a gente garante, evidentemente, a palavra à Polícia Civil para que a gente possa ter objetividade.\r\n\r\nSó para esclarecer, gente, mediar um debate desse não é das tarefas mais simples, porque tem a qualidade e tem o tempo. Tem quatro pessoas, a pedido da organização da audiência, para que faça uso da palavra. A Vera Vital, o Felipe Nin, a Paula Oliveira e o Wadih Damous. E a gente quer garantir a palavra dos quatro, a gente acha que é fundamental.\r\n\r\nAinda vamos ouvir a Nadine. Então, é evidente que a gente não tem como depois disso tudo abrir um debate interminável porque a gente precisa do encaminhamento. Isso é o mais importante para a qualidade desta audiência. Mas, vamos garantir a palavra, o mais democraticamente possível, para que possamos aqui tirar as dúvidas, inclusive, entre as instituições. Esse é o objetivo da audiência.\r\n\r\nEntão, vamos garantir a palavra da Nadine, e depois a gente garante o questionamento da polícia civil e passa às falas dos citados aqui.\r\n\r\nObrigado pela compreensão.\r\n\r\nNadine.\r\n\r\nA SRA. NADINE BORGES - Bom-dia a todas e a todos. Obrigada, Deputado Marcelo Freixo por nos receber, e a todos que organizaram essa audiência.\r\n\r\nQuando a gente estuda na área do direito, o significado e o simbolismo das audiências públicas, a gente não deve perder nunca de vista o real significado de um momento como este. Porque ter essa possibilidade de uma Comissão de Direitos Humanos, tão combativa, tão corajosa, presidida hoje pelo Marcelo Freixo, de nos receber aqui, que é responsável também, a Comissão de Direitos Humanos e a Assembleia Legislativa, por fiscalizar as políticas de direitos humanos de nosso estado. Então, me parece que a gente não teria lugar melhor e momento melhor para abrir esse diálogo, como disse aqui o representante da polícia civil, o Dr. Gilberto, assessor de Relações Institucionais da Polícia.\r\n\r\nBasicamente, eu gostaria de falar para vocês, não vou repetir o que já foi dito anteriormente, todo esse espectro de situações, enfim, de argumentos que foram levantados tanto pela Fernanda quanto pela Ana, decorrem de debates que nós tivemos no âmbito da Comissão Estadual da Verdade desde o início dos nossos trabalhos. Sei que o nosso presidente Wadih Damous já está inscrito para fara, então vou me furtar aqui de fazer as análises, que certamente ele fará, das discussões que nós travamos no âmbito da comissão, e os demais membros da comissão que estão aqui; o Álvaro Caldas, o Geraldo Cândido, o João Ricardo. E agradecer a todos vocês.\r\n\r\nMas, Marcelo, para mim, há alguma novidade na abordagem que foi apresentada pelo polícia civil. Alguns fatos eu desconhecida, acho que a gente tem que analisar melhor. Não me parece que seja possível, agora, a gente abrir mão de estar realmente abertos para analisar e discutir tudo o que está sendo proposto pela sociedade civil nesse momento.\r\n\r\nO governador do estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, no dia da nossa posse, assumiu dois compromissos com a Comissão da Verdade e com o povo do Rio de Janeiro. Um deles era destinar recurso para a Faperj para que nós pudéssemos fazer pesquisas, envolver a comunidade acadêmica e subsidiar os trabalhos da Comissão da Verdade. Isso foi feito. Cinquenta por cento que ele prometeu ainda não foi feito. Metade, de um trabalho que é o único e que não se repetirá na história desse país; o trabalho de uma Comissão da Verdade como a do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs outros 50% era para destinar o prédio, que funcionou o DOPS, para um museu que trate da repressão e da resistência. Em nome da Comissão da Verdade eu espero só isso; que o governo do Estado do Rio de Janeiro cumpra com a sua palavra. Acho que se fizer isso já está muito bom. Nós não temos no Brasil, hoje, um espaço de seis mil metros quadrados, como esse, que pode servir para alojar todos os colegiados relacionados a direitos humanos deste estado. Um espaço que seja de fato de formação em direitos humanos. Porque para a gente trabalhar a ideia de não repetição, para que as violências não voltem a ocorrer nesse país, a gente precisa que os nossos jovens conheçam a história. E a única forma de conhecer a história é preservá-la na memória e revelando a verdade do que aconteceu.\r\n\r\nEntão, eu espero que o governo do estado tenha sensibilidade, que a gente possa, ao término do nosso trabalho, deixar esse legado para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nE tem mais uma coisa que eu gostaria de ler aqui. A Desembargadora Denise Levi, presidente do Conselho de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, escreveu uma carta, Marcelo, em que ela diz que o Conselho, consultado pela Comissão da Verdade do Rio gostaria de manifestar o seu apoio à proposta de transformar o prédio do DOPS, na Rua da Relação. Discordo do representante da polícia ao dizer que a gente não deve chamá-la de prédio do DOPS. Eu acho que o que há de pior a gente tem que lembrar, para conseguir mudar. Então, para mim, o pior, desde 1910, é ter ouvido aqui da própria Ana Miranda, que ficou nove meses. Imagino que tenha sido assim um encaminhamento para onde ela iria durante nove meses. Não deveriam demorar tanto para encaminhar alguém para ser torturado e morto ou desaparecido, como fez a Polícia Civil e a Polícia Militar, em conluio com as Forças Armadas, durante toda a ditadura. Obviamente, não foram vocês que fizeram isso, mas a Polícia Civil fez isso durante 21 anos no Brasil, junto com a Polícia Militar, em todo o estado nacional, em todo o Brasil. (Lendo) O Conselho valora esta iniciativa, que pode contribuir enormemente para a consolidação das políticas públicas de direitos humanos no Estado. O prédio tombado, em 1987, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, Inepac, por simbolizar a terrível prática de tortura contra aqueles que lutaram por liberdade. É, inegavelmente, um patrimônio que encarna o direito à memória e que pode servir para sensibilizar as novas gerações com relação ao respeito para com os direitos humanos e a não repetição dos erros do passado. Nesse sentido, o Conselho manifesta a sua concordância com a proposta de vinculá-lo à Secretaria Estadual de Direitos Humanos, ter seu funcionamento transferido para este prédio simbólico, oferecendo, conjuntamente a outras iniciativas, um novo sentido ao local. A presidente do Conselho de Direitos Humanos manifestou interesse também - eu gostaria que os representantes da Polícia Civil soubessem disso - que o próprio conselho tenha uma sede, um lugar para funcionar, coisa que não tem até hoje. E a gente sabe que a melhor forma de não implementar e não garantir políticas de direitos humanos é não dar nem estrutura e nem recurso para isso. Essa é a melhor forma. Não inventaram forma melhor ainda de impedir que os direitos humanos sejam de fato garantidos.\r\n\r\nEntão, por fim, eu quero apresentar uma proposta aqui, que nós levaremos ao conhecimento. Já tivemos uma conversa com o chefe da Casa Civil, Dr. Leonardo Espíndola, que trata basicamente de um projeto, é uma proposta de decreto, que seria a partir desse tombamento que foi feito em 1987, e o tombamento é muito claro quando ele fala da finalidade, que define que seja criado como espaço de memória, nós fizemos uma proposta, quero levar ao conhecimento dos senhores representantes da Polícia Civil, que de certa forma representam também o governo do estado, porque a Polícia Civil faz parte da estrutura do governo e da Secretaria de Segurança Pública, uma proposta de um decreto para que a afetação desse prédio seja destinada à Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, para que a gente possa estabelecer um diálogo, formar um grupo de trabalho, coordenado pela Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, enquanto ainda estamos atuando, composto por representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, para que a gente consiga destinar de fato esse espaço para ser um espaço de memória. Todas as políticas públicas culturais de direitos humanos, essas que nós listamos, que a Fernanda apontou muito bem aqui, elas podem ser garantidas se funcionarem nesse local. É um local maravilhoso, com uma arquitetura esplêndida. Nós não temos no país hoje um local melhor para fazer um espaço de memória como esse do prédio do DOPS. Para além disso, para além do simbolismo material, arquitetônico, do significado da Cidade do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro ter um local como esse, isso é um mínimo, é o mínimo que a gente pode fazer depois de ter demorado 50 anos para levantar de novo essa história e para garantir que isso nunca mais aconteça no nosso país.\r\n\r\nEntão, assim, eu espero sinceramente, em nome da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, em nome de todas as pessoas que foram torturadas, presas, desaparecidas neste país, que o Estado, tanto o Estado brasileiro, quanto o estado do Rio de Janeiro tenha a coragem de criar um espaço de memória como esse.\r\n\r\nEu vou encerrar minha fala aqui para permitir que outras pessoas falem. E digo que tem uma lista aqui que me causa muito espanto. Isso aqui é uma lista, pessoal, de nomes de funcionários do Ministério da Agricultura, Educação e Cultura, Fazenda, Indústria, Justiça, Saúde, Comunicações, Relações Exteriores, Minas e Energia, Interior, Trabalho e Previdência Social, Transportes, Presidência da República, são 411 funcionários estaduais e federais que receberam funções gratificadas para trabalhar no DOPS durante a ditadura, ali na Rua da Relação. Temos aqui os nomes de todos, cada Ministério, e, aí, a tal coragem das Forças Armadas para dizer quem são, onde estão e o que fizeram ainda é uma lacuna na história do nosso país, assim como é a abertura dos arquivos da ditadura.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Nadine.\r\n\r\nEu só quero aqui continuar registrando algumas presenças rapidamente. Do Pedro da Luz, Instituto de Arquitetos do Brasil, o presidente; do Núcleo de Direitos Humanos da PUC do Rio; João Ricardo Dornelles, Álvaro Caldas e Geraldo Cândido - obrigado pela presença dos grandes amigos e companheiros, membros da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro -; da Gabriela Gonçalves, Movimento de Mulheres Olga Benario, do Marcos Vilela, do Comitê Revolucionário; Juliana Alves, da Associação dos Estudantes Secundaristas; José Alípio, União de Mobilização Nacional pela Anistia; Gustavo Simer, Cartografias da Ditadura; Luiz Carlos, de Petrópolis; Zulmira de Souza, presa no DOPS e cumpriu pena ali; Silvia, Conselho Regional de Psicologia; José Bezerra, representante dos militantes perseguidos pelos militares; Maria José Ponciano, vice-coordenadora do Fórum de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.\r\n\r\nAntes de passar à Polícia Civil, que queria fazer algumas perguntas, o Wadih Damous está com uma limitação de horário, então, passo a palavra ao Wadih e depois volto, para que a Polícia Civil possa fazer os questionamentos que acho importantes para os debates.\r\n\r\nO SR. WADIH DAMOUS - Bom-dia. Deputado Marcelo Freixo muito obrigado, e parabéns por essa iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa, em realizar essa audiência pública. Aliás, nesse ambiente tépido, caloroso. Vou pegar uma pneumonia. Por isso, vou sair mais.\r\n\r\nEu gostaria de frisar, Deputado, e meus queridos companheiros aqui, sobretudo os meus colegas da Comissão da Verdade, que todos os debates que travamos na Comissão, com o grupo de trabalho DOPS, da Comissão, com outros coletivos como o coletivo do Rio de Janeiro, enfim, que todos aqueles e as entidades que estão ligadas a essa questão, o que primeiramente deve ficar claro é óbvio que ninguém aqui, em sã consciência, tem na geração atual de policiais... se reconhece que obviamente eles não participaram da repressão política no País. Até porque a maioria não era de fato nascida. Assim como as novas gerações das Forças Armadas. Não é essa a questão. Isso é óbvio.\r\n\r\nAgora, isso não justifica para que nós não entendamos o passado. No passado, a Polícia Civil assim como a Polícia Militar, assim como a Polícia Federal, assim como a Polícia Rodoviária Federal, todas integraram o sistema de repressão política aqui no País. E todas elas protagonizaram episódios de tortura. O prédio do DOPS, que foi fundado no início do séc. XX, já foi criado para repressão a movimentos populares, depois, repressão política. Quantos e quantos, inclusive com mortes lá dentro - tortura e mortes - quantos militantes do Partido Comunista Brasileiro não foram torturados ali, e alguns deles assassinados naquele prédio pela Polícia. Pela Polícia! A Polícia Civil participou efetivamente da repressão política aqui no País.\r\n\r\nNós sabemos, aliás, até hoje nós esperamos a resposta a um ofício que enviamos ao Secretário - gostaria até que a Comissão de Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa, soubesse e nos ajudasse nesse sentido - Secretário José Mariano Beltrame, há um ano, pedindo a relação dos policiais civis e militares que foram cedidos à União Federal na década de 70. Foram cedidos para atuar na tortura e na repressão.\r\n\r\nHoje se sabe que policiais civis e militares ensinaram tortura aos militares brasileiro. Agora, isso é motivo de vergonha para as gerações de policiais de hoje? Obviamente que não.\r\n\r\nEu acho que esse clamor pelo nunca mais não deve partir, não deve ser uma demanda só daquilo que nós convencionamos a chamar de vítimas. Deveria ser uma demanda das atuais gerações das Forças Armadas, das atuais gerações de policiais. Aí nós poderemos falar em reencontro com a história, em reconciliação nacional, quando todos reconhecerem que houve um passado aqui em nosso País, parece que há uma patologia brasileira de não reconhecer aquilo que aconteceu. O Exército já deveria ter reconhecido genocídios que cometeu na Guerra do Paraguai, assim como a questão da tortura que as Forças Armadas protagonizaram aqui em nosso País, tortura e desaparecimento com a participação das polícias. Isto não envergonha, isto dignifica reconhecer que numa determinada época da história todas essas instâncias participaram da repressão com assassinatos, com torturas e desaparecimentos não envergonha as gerações atuais, muito pelo contrário: isso significa passar a limpo a nossa história.\r\n\r\nNós não podemos nos esquecer que no Estado Novo o DOPS foi uma fábrica de pancadaria, tortura e assassinato. Isso qualquer estudante de História sabe, quem foi Filinto Müller e outros.\r\n\r\nEntão, o apelo que fazemos aqui é um apelo. Esse prédio não Pode virar um shopping center policial. Esse prédio ele tem que servir de memorial da repressão política, é o memorial da democracia. É isso que nós queremos. E acho que a polícia deveria se associar a nós nesse sentido, e não travarmos aqui um contencioso absolutamente despropositado sobre que destinação se dar àquele prédio. É assim que tem sido feito nos países que enfrentaram ditaduras, nesses países como os nossos irmãos latino-americanos Argentina, Chile, Uruguai, que estão saindo mais engrandecidos desses episódios.\r\n\r\nO apelo que nós fazemos respeitosamente à Polícia Civil do Rio de Janeiro é que vamos acabar com essa queda de braço e vamos efetivamente fazer uma homenagem à democracia brasileira e a todos aqueles que foram martirizados naquele prédio ao longo da sua existência. É isso, Deputado. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Wadih Damous. Eu rompi um pouco a sequencia em função da limitação de horário do Wadih. Eu vou garantir a palavra da Paula, do Felipe e da Vera, mas eu acho que é importante que a Polícia Civil também possa falar. Porque a ideia é uma audiência pedagógica, democrática, como nós queremos os espaços públicos do Rio.\r\n\r\nEvidente que é importante que a Polícia Civil possa fazer os seus questionamentos ou posicionamento ou pergunta. Nós garantimos a resposta. Só vou pedir para que possamos ser realmente breves porque estamos chegando ao meio-dia e ainda temos de garantir a palavra. Pois não, Gilberto.\r\n\r\nO SR. GILBERT - Primeiro, em relação à fala da Sra. Fernanda, sim, gostaria de esclarecer para a compreensão de todos antes de tudo o seguinte: a Polícia Civil não goza de autonomia financeira. Os senhores sabem o que isso significa. A Polícia Civil não tem o dinheiro no bolso com ela para priorizar o que ela entenda ou não.\r\n\r\nA questão que senhora procurou junto à Seplag é uma questão de governo de Estado. O nosso interesse sempre existiu. Se a senhora verificar, nós trabalhamos por muito tempo com pessoas em delegacias em condições ainda mais insalubres que aquela. Nós tivemos uma delegacia lacrada por insalubridade. Pessoas, seres humanos são postos nessa situação e isso não é o desejo da Polícia Civil. Por isso, nós esclarecemos que nós fizemos de esforço próprio a procura do Instituto da Cidadania e Justiça. Estamos correndo atrás de Rouanet, de patrocínio. Nesse momento atrasa um pouco porque nós estamos diante de uma corrida eleitoral. Então, as empresas pedem um pouco de espera mas nós estamos procurando empresas para conseguirmos fundos, sim, independentemente do trabalho do governo do Estado. Se o Governo do Estado aportar a verba, maravilhoso. Mas mesmo assim, nós como instituição, o nosso interesse na preservação é muito grande. Agora, os senhores têm que entender que a Polícia Civil não dispõe da autonomia que talvez se imagine.\r\n\r\nCom relação ao espaço para entidades e tudo mais, já na gestão anterior houve contato realizado com a entidade de combate à homofobia, intolerância religiosa, intolerância racial. A intenção nossa, porque há um conjunto de salas, sobretudo, no primeiro andar, é de franquear salas sim às entidades. A Polícia Civil nunca trabalhou den tro disso num processo de exclusão, muito pelo contrário, nós temos uma preocupação concreta em construir uma imagem de garantidores de direitos.\r\n\r\nPara quem não sabe hoje como funciona, como opera a Polícia Civil, gente, eu sou delegado de Polícia, quando uma situação flagrancial me é apresentada, é conduzida, eu tenho que apreciar a alegação de todo mundo, e procuro apreciar com neutralidade. O próprio inquérito policial é conduzido, ele é feito, para chegar à verdade dos fatos, embora outros órgãos desejem algo diferente. Então, se eu encontro ali elementos que trazem o álibi de alguém, esses elementos têm que ser trazidos ao inquérito. Então, a polícia de hoje tem noção que a concepção dela tenha que ser de garantidora de busca de verdade.\r\n\r\nAgora, eu gostaria de fazer uma ponderação à colocação da Sra. Nadine, que foi o seguinte: a senhora falou de novo o prédio do DOPS e eu tenho que insistir, o DOPS é uma asa negra, é algo que marcou muito fortemente, é algo que nós não queremos esquecer. Como disse, na Alemanha visitam-se campos de concentração. Não temos compromisso com o erro. O que eu quero deixar claro para todos é que esse prédio tem 104 anos de história e outros 94 anos da história da Polícia Civil ali dentro, e nós não queremos que esses outros 94 anos sejam varridos do mapa.\r\n\r\nHoje, quando se fala no que possa ser feito, o que nos incomoda é uma ideia de exclusão da Polícia Civil do processo. Estigmatização da Polícia Civil dentro desse processo. Eu vou lembrar a todos aqui que a Polícia Civil vem procurando cooperar desde o princípio. Os documentos que estão ali, como já disse anteriormente, como a senhora Fernanda teve acesso a relatório, estão franqueados, eles não foram escondidos, eles foram analisados pelo Inepac, pelo arquivo público, e eles não têm como sumir, eles já são sabidos. O que informei aqui é que a grande maioria do que se encontra ali são documentos da divisão de fiscalização de armas, mas tudo que está ali já está documentado. Agora, a Polícia Civil tem procurado cooperar. Não há na Polícia Civil nenhum intuito em esconder passado.\r\n\r\nFalou-se em shopping. Gente, isso não existe. Nós não queremos vilipendiar a nossa história com shopping center ali, não. Isso não existe. Isso não existe. Vamos ficar bem claros quanto a isso. Acho que nenhum dos lados cogita algo dessa natureza. O que nós, Polícia Civil, queremos é participar desse processo e preservar também a nossa história, porque aquele prédio não é só o DOPS, ele tem a história de uma instituição, e a instituição, talvez a única que vem aqui e coopera.\r\n\r\nEu vou até indagar aos senhores, realmente, a pesquisa que eu fiz não me mostrou nenhuma morte ali, não cheguei a isso. Se houver dados disso serão bem-vindos e serão lembrados. Não chegamos a isso. Agora, eu posso indagar aos senhores, dentro do Doi/Codi o que nós tivemos e em que ponto estão os avanços para que o Doi/Codi funcione como memória. A Casa da Morte em Petrópolis e outros aparelhos estatais mais, porque nós estamos aqui, nós não vamos nos furtar à conversa, ao diálogo, à participação e nós convidamos, sim, a que todos estejam. A única coisa que queremos deixar claro é que, quando nós tivemos a Primeira Guerra Mundial, Dra. Nadine é uma historiadora e sabe disso, ela se iniciou pelo assassinato de um arquiduque da Áustria, lá, na Sérvia, e o sistema de aliança trouxe vários países. Ao fim dessa guerra, a Alemanha foi a maior punida. Ela levou a culpa de muita coisa quando ela foi trazida a um sistema de alianças a uma guerra que não era nem a principiada por ela. A Alemanha foi punida, foi humilhada. O que nós tivemos depois? Nós tivemos a 2ª Guerra Mundial, com sequelas muito mais graves.\r\n\r\nO que nós, Polícia Civil queremos só, é que não sejamos nós os estigmatizados por uma página negra que cobriu todo o país. Nós estamos, sim, dispostos a conversar. Nós, de hoje, não operamos isso que aconteceu ali. Nós envergonhamos igual aos senhores. Nós viemos da sociedade. Não tem muito tempo eu era estudante como esses estudantes estão aqui. Estudei em um colégio onde aprendi a repudiar isso, como disse, filho de um pai que também repudiou isso. Não queremos que isso seja esquecido. Só que nós estamos aqui para conversar. Nós não nos furtamos a abrir os nossos espaços desde o princípio. O que nós pedimos à sociedade é: não nos estigmatizem. Compreendam a nossa boa-vontade. Trabalhemos juntos. Nós estamos aqui em busca disso. Haverá espaço, sim. Nós queremos contar com os senhores para conversar. Nós estamos lutando por uma PPP, para não dependermos só do Estado. Mas, compreendam que há uma diferença. Por favor, valorizem a nossa vontade de nos transformar, nos repensar como instituição permanentemente.\r\n\r\nMais uma vez eu agradeço a palavra. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Gilbert? Não tenha dúvida de que o objetivo da audiência não é produzir estigma, muito pelo contrário, é tentar romper com inúmeros que sobreviveram ao longo da história. Mas é importante a tua fala e honesta a fala.\r\n\r\nPodemos passar a palavra a eles e depois volta para vocês, pode ser? Porque acho que não tem uma pergunta direta. Tem um questionamento que é legítimo. Só para que a gente possa garantir as palavras. Então, Vera Vital., por favor. Depois o Felipe Nin\r\n\r\nA SRA. VERA VITAL - Bom dia a todas e a todas! Quero saudar a iniciativa da CEV e da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, saudar o nosso amigo Deputado, que tem tido sempre iniciativas valorizas no campo dos direitos humanos, no qual há muitos e muitos anos nós viemos lutando não só juntos como também com outros parceiros.\r\n\r\nEu acho que seria muito interessante que a gente pudesse pensar aqui os efeitos da violência do Estado, da tortura sobre aqueles que foram vitimados por ela. Eu sou Vera Vital Brasil. O meu nome também tem uma tradição, uma tradição de luta e de ética. Eu queria dizer que há muitos anos, há mais de 25 anos a minha equipe, que está aqui presente, equipe clínico-política, vê desenvolvendo trabalho de atenção clínica aos afetados, aos sobreviventes, aos familiares pela violência do estado no passado e no presente.\r\n\r\nA violência do passado é uma violência que atravessou os tempos, atravessou os tempos e está hoje ainda implantada pelas polícias. Os efeitos na subjetividade daqueles que viveram a situação de tortura e de morte, desparecimento, como é o caso dos familiares, é muito grave, é muito séria, e produz certamente sequelas muito graves não só naqueles que viveram essa situação como também naqueles que são as pessoas próximas, assim como no conjunto da sociedade.\r\n\r\nEu não vou me deter aqui naquilo que acontece com aqueles que nós tratamos, enquanto equipe clínica, mas eu quero afirmar, com toda essa experiência que nós temos tido nesses 25 aos de trabalho, inicialmente um trabalho que foi desenvolvido junto a uma organização não governamental, com apoio das Nações Unidas, com apoio da Comissão Europeia e, agora, recentemente, desde o ano passado, com apoio do governo federal brasileiro, ou seja, da Comissão de Anistia e do Ministério da Justiça, um projeto piloto que se chama “Projeto Clínicas do Testemunho”, que está implantado em quatro lugares aqui no Brasil, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Recife, e um projeto que visa o quê? Visa a reparação psicológica daqueles que foram diretamente atingidos na época da ditadura; um projeto que visa não só atender essas pessoas como também capacitar as pessoas que hoje estão integradas na rede pública no sentido de poder acolher aqueles que estão sendo afetados hoje e os afetados do passado e criar também subsídios para uma política pública de atenção clínica aos afetados pela violência do Estado, violência do estão que permanece em atuação, violência do Estado que até hoje tem feito graves, e aqui já foi nomeado, o desaparecimento de pessoas originárias dos setores empobrecidos deste País, não mais as pessoas de classe média como no passado recente, mas, sim, pessoas que estão sendo atendidas de forma avassaladora no nosso País. Aqui, não estou me referindo exclusivamente ao Rio de Janeiro que também tem um quadro gravíssimo que parece ter diminuído, segundo as últimas enquetes, os últimos levantamentos, mas, esperamos que não só diminua como não ocorra e essa é a nossa luta, que não ocorram essas violações.\r\n\r\nE por que essa reparação clínica? Essa reparação clínica está inserida em um projeto de reparação que envolve memória, verdade, justiça e sendo assim, a reparação clínica é importante porque a palavra daquele que testemunhou no seu próprio corpo ou testemunhou vendo o assassinato de um companheiro, ela é fundamental na recuperação da memória deste País porque aí se constrói memória e aí se constrói história, nós, além de acolhermos essas pessoas, nós temos que ter recursos fundamentais para que as pessoas passem a ter mais confiança no Estado, ou seja, centros de memória. Aí é que a nossa luta se aproxima e está diretamente integrada ao trabalho da criação desse espaço de memória. O Brasil é um dos países mais atrasados na América Latina na questão da construção de centros de memória, é um dos mais atrasados na América Latina na recuperação e na reabilitação das pessoas que passaram por situação de tortura, na reparação daquilo que aconteceu no nosso País.\r\n\r\nE por que é importante que a gente se aproprie e que a Polícia Civil aqui, disposta a dialogar conosco, esteja presente? É preciso que a Polícia Civil se aproprie da importância da formação dos direitos humanos que ainda, a meu ver, ainda não está apropriada, ainda que haja uma certa boa vontade por parte... um pouquinho avançado, mas, cerca de dois meses atrás, companheiros nossos, fazendo um trabalho lá em frente, foram intimidados a se afastar de lá. Então, a questão da formação em direitos humanos é necessária e esse centro de direitos humanos é um espaço fundamental para que a Polícia Civil, assim como as Forças Armadas Brasileiras que fazem uma declaração que nos indigna, certamente, quando diz que nada aconteceu nos espaços institucionais onde ela teve abrigadas pessoas que foram assassinadas e desaparecidas. Isso nos traz uma indignação porque sabemos e conhecemos, somos daquela época, mas, não é porque somos daquela época mas porque também nos contaram e eu me lembro porque me contaram, essa é aquilo que diz respeito a toda essa juventude que está aqui, eu me lembro porque me contaram e é isso que precisamos ter: a memória do nosso país é uma memória que precisa ser contada, precisa ser testemunhada.\r\n\r\nO nosso trabalho, da equipe clínico- política, que está vinculada ao Projeto Clínica do Testemunho, facilita a fala daqueles que foram silenciados durante 40 anos neste país, facilita a fala porque é a possibilidade das pessoas se pronunciarem publicamente sobre aquilo que lhes aconteceu. E isso é fundamental porque se constrói memória e é fundamental também que tenhamos lá um espaço para garantir que esse trabalho se torne uma política pública que o estado do Rio de Janeiro jamais se ocupou dessa função reparadora no campo do atendimento psicológico. É isso o que eu queria dizer e reforçar aquilo que está acontecendo aqui. Que esse debate possa se ampliar com outras autoridades do governo do estado, porque de promessas nós já estamos cansados. Promessas que nós já ouvimos muitas vezes e queremos que elas sejam efetivadas, sejam concretizadas, que sejam, efetivamente, levadas à ação e não somente nas palavras. É isso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Vera.\r\n\r\nObrigado, Vera Vital Brasil, amiga de muitos anos, de muitas lutas. Eu só quero, Vera, você me fez lembrar, que nós também convidamos, mas não aceitaram participar, porque foi um convite, enfim, a gente não entendeu que uma audiência como esta que se trata, exatamente, do enfrentamento à repressão que já pudéssemos mandar uma convocação, seria, no mínimo, contraditório com a natureza do que a gente busca nesta audiência, mas a Secretaria Estadual de Cultura, o Inepac, a Secretaria de Estado de Governo, foram convidadas para a audiência e por razões distintas preferiram não participar, o que não quer dizer que não possamos em novos encontros, em novas tentativas, abrir o diálogo com esses setores, que é fundamental para o que queremos. Mas, enfim, só para dizer que houve o convite.\r\n\r\nEu vou passar a palavra para o Felipe Nin, depois a Paula. Eu vou só pedir, a pior parte, a parte antipática de quem media, de que possamos ser objetivos na fala por causa do tempo, para que a gente possa terminar a audiência com todos presentes e com a leitura dos encaminhamentos.\r\n\r\nEntão, Felipe, por favor.\r\n\r\nO SR FELIPE NIN - Bom dia, também saudar a presença de todos e todas, eu sou Felipe Nin, faço parte da campanha Ocupa DOPS, pela transformação do prédio do DOPS em espaço de memória da resistência e sou também sobrinho do Raul Amaro Nin Ferreira, que foi torturado e espancado até a morte covardemente por agentes do DOPS. O Raul Amaro foi preso no dia 1º de agosto de 1971 e morreu no dia 12 de agosto de 1971, espancado, segundo constam documentos, preciosamente guardados no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, por dois agentes do DOPS, entre eles o Comissário Eduardo Rodrigues. Então, não há como a Polícia vir aqui e dizer que a Polícia Civil não participou da repressão política da ditadura, isso daí é praticamente debochar da nossa história.\r\n\r\nNós fizemos uma pesquisa, que foi entregue à Comissão da Verdade, em dezembro do ano passado. Nós tivemos uma audiência pública, semana passada, que comprovou que o Raul foi espancado dentro do Hospital do Exército. Entre as demandas que nós apresentamos à Comissão da Verdade para prosseguir no avanço do esclarecimento e da reparação, em relação ao caso do Raul Amaro, nós apontamos essa questão dos espaços de memória.\r\n\r\nEntão, vou ler aqui, rapidamente, aproveitar a audiência como forma de formalizar e oficializar essa demanda. Nós demandamos do Ministério Público, das Comissões da Verdade, enfim, do Estado brasileiro, que promovam, como forma de justiça e reparação coletiva a memória e a verdade, ações visando garantir que os espaços utilizados pela repressão sejam com absoluta prioridade destinados à construção de espaços de memória da resistência à ditadura e à violência de estado, para fins pedagógicos. Nesse sentido propomos que o Ministério Público busque a responsabilização civil coletiva do estado visando tornar espaços de memória os seguintes edifícios públicos: o edifício onde funcionou o antigo DOPS da Guanabara na esquina da Rua da Relação com Rua dos Inválidos no Centro do Rio de Janeiro; o edifício do Primeiro Batalhão da Polícia do Exército localizado na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca e que seja sinalizado através de uma placa na entrada do edifício do Hospital Central do Exército com dizeres formulados pela família e pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, a informação de que Raul Amaro foi torturado enquanto encontrava-se internado nessa instituição.\r\n\r\nPor fim, gostaria de centrar novamente no mérito dessa disputa com a Polícia Civil pelo prédio que apesar de estarmos disputando o mesmo espaço, acho que não cabe aqui entrar no mérito da legitimidade do Museu da Polícia. No último dia 26 de junho, o dia estabelecido pela ONU como o Dia Internacional de Combate a Tortura. A campanha foi então no prédio do DOPS que é, sim, um dos símbolos da violência do estado e da tortura no Rio de Janeiro íamos ali fazer um painel nos tapumes da obra que ali se encontra em referência a esse dia, uma menção a esse dia, chamando a atenção da sociedade em relação a luta e o combate contra a tortura. Para nossa surpresa nós fomos detidos pela polícia para averiguação mesmo diante da informação de que existe uma lei municipal que garante que os tapumes sejam espaços para a livre expressão artística, inclusive do grafite. E o argumento utilizado pela polícia é que o motivo do nosso painel era uma motivação política. Então foi dito assim, vocês podem escrever a frase que vocês quiserem no tapume que vocês quiserem, menos nesse aqui da polícia.\r\n\r\nEntão, de que forma a gente pode pensar em um espaço de reparação, num espaço de promoção dos direitos humanos compartilhado com uma polícia que age e pensa dessa forma. Eu gostaria que em nome da campanha de repudiar qualquer hipótese de que um espaço de memória no DOPS seja dividido e compartilhado pela Polícia Civil. Não se trata aqui de colocar a questão do revanchismo, de novamente entrar na discussão da legitimidade do museu que eles querem fazer, o museu corporativo. Mas, para nós, é de suma importância que o espaço de memória do Rio de Janeiro seja aquele prédio e que ele seja exclusivo para políticas de memória e de direitos humanos. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Felipe.\r\n\r\nPasso a palavra para Pâmela Oliveira, museóloga. Antes disso, Felipe, já estava contemplado o encaminhamento mas não houve no entendimento da Mesa, por parte da Polícia Civil uma fala negando a participação da Polícia Civil durante a ditadura, é só para que a gente possa ter a tranquilidade do debate. Eu preciso, ao mediar, fazer justiça com a verdade, não houve por parte da fala da Polícia Civil a negativa do envolvimento da Polícia Civil durante a ditadura. O que nós entendemos é que houve uma fala de que a atual Polícia Civil não pactua com o que aconteceu naquele período, ainda bem. Não houve uma negativa do que foi no período da ditadura claramente, isso foi reiterado aqui, até porque não poderia negar o que números e documentos comprovam, mostram etc. e tal.\r\n\r\nE esse episódio dos tapumes acho que a gente tem que apurar porque há uma ilegalidade praticada pela Polícia Civil, não pode, tem lei que garante a manifestação e não cabe à Polícia Civil o julgamento se essa manifestação é política ou não, em nenhuma hipótese cabe à Polícia Civil esse tipo de julgamento. Isso sim tem que ser evidentemente repudiado e acho importante que esse comunicado seja oficialmente feito à Corregedoria da Polícia Civil, acho que agora a própria comissão pode e deve encaminhar à corregedoria para que seja apurado que agentes fizeram isso.\r\n\r\nO SR. GILBERT - Quero fazer colocações muito curtas mesmos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - OK.\r\n\r\nO SR. GILBERT - Primeiro, esse fato está chegando ao meu conhecimento agora aqui. Eu desconhecia esse fato. A Polícia Civil não faz policiamento ostensivo de rua, isso é uma atribuição da Polícia Militar. Não sabemos sequer quem os abordou. Não sei, e se aconteceu, é um fato a ser comunicado à Corregedoria. Volto a dizer que a Polícia Civil não compactua com erros, erros acontecem em todas as instituições. Tenho uma lista grande de tudo e de todos porque vejo tudo o tempo todo. Agora, se o erro aconteceu, comunique-se o erro, que será apurado. Temos corregedoria e ela funciona.\r\n\r\nMas, eu gostaria de fazer uma ressalva quanto à uma colocação, porque fui muito claro na minha fala em dizer que desconheço uma morte ocorrida dentro daquele prédio. Pelo que apurei e pesquisei, não encontrei um óbito ali dentro. Isso não apaga tudo de negativo que há em torno do que foi o DOPS, entendam isso. E quanto ao Sr. Raul Amaro Nin Ferreira, nome de minha rua, onde resido, diga-se de passagem... (por favor, estou tentando falar de forma séria aqui, é o nome de minha rua) Sei que ele foi morto dentro do Hospital Central do Exército. Se houve agente do DOPS envolvido é outra coisa, mas eu não disse que o DOPS não tivesse envolvimento, que não houvesse a página negra, que não queremos apagar. Eu só venho aqui reforçar que a minha fala foi no sentido de que ainda não chegou ao meu conhecimento e pode ser até que chegue e se chegar será aberto, mas não chegou, até agora ao meu conhecimento um óbito ali dentro. O que não quer dizer que essa asa negra não tenha que ser exposta, lembrada e colocada. Então, não houve inverdade na nossa fala. Vamos ter a honestidade moral do discurso que o que foi dito não foi contradito, ele faleceu no Hospital Central do Exército e lamentamos muito por esse fato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Estamos indo bem na audiência. Acho que é normal, porque não é um assunto fácil, tem uma divergência de fundo profunda. Vamos tentar chegar aos encaminhamentos. Vamos só garantir as palavras.\r\n\r\nDornelles.\r\n\r\nO SR. DORNELLES - Em menos de um minuto.\r\n\r\nEnquanto membro da Comissão da Verdade do Rio, nós nos comprometemos a enviar para o delegado Dr. Gilbert, documentação em relação não somente ao período entre 64 e 85, mas a partir dos anos 30, quando o DOPS começou a funcionar, antes mesmo do Estado Novo, em 35. Prestes foi preso ali, Olga Benário, Berguer foi preso e torturado. Teve torturas terríveis. No livro do Marighella existe um relato de um ferroviário, aí já na ditadura militar, que foi morto. Em Memórias do Cárcere mostras nas cenas, inclusive, tem uma série de documentos. Nós nos comprometemos a enviar para a Polícia Civil esse relato detalhado.\r\n\r\nO SR. GILBERT - Agradecemos e muito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Pâmela de Oliveira.\r\n\r\nA SRA. PÂMELA DE OLIVEIRA - Boa-tarde a todos, sou Pâmela de Oliveira, integrante do grupo de trabalho sobre o antigo prédio do DOPS, da Comissão Estadual da Verdade, do Rio de Janeiro. A minha fala vai no sentido de um silenciamento anterior à ditadura, que já foi relatado aqui anteriormente pelo Gilberto, em relação ao Museu da Polícia Civil e a minha fala vai nesse sentido.\r\n\r\nSegundo o site da Polícia Civil, o museu, que hoje abriu a coleção denominada de Magia Negra, criada em 1912, juntamente com a Escola da Polícia, com a finalidade de - citação do próprio site da Polícia Civil - “auxiliar nas práticas para a formação de policiais e, para isso, coletar material relacionado à atuação da Polícia em diversas áreas como a Polícia Técnica, Medicina Legal, Polícia Política e Polícia Ostensiva Uniformizada.”\r\n\r\nA coleção do Museu da Polícia Civil possui, como o dito também pelo Gilberto, entre outros objetos, material de propaganda do partido comunista, calçados infantis com o desenho da suástica e objetos de cunho religioso apreendidos em batidas policiais em terreiros tendo em vista que, na época, a prática de religiões afro-brasileiras era considerada contravenção.\r\n\r\nA importância dessa coleção foi reconhecida desde o período de sua formação tendo sido o primeiro tombamento etnográfico do livro do Tombo Arqueológico Etnográfico Paisagístico do, então, SPHAN, Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atual, IPHAN, em 1938.\r\n\r\nVale lembrar que a apreensão desse material é resultado da massiva repressão policial e do Estado voltado para grupos religiosos de origem afro-brasileira os quais não tiveram outra possibilidade que não o afastamento das regiões centrais da cidade encontrando refúgio em município da Baixada Fluminense.\r\n\r\nEm virtude do Seminário DOPS Ocupar a Memória, ocorrido em novembro do último ano, entramos em contato com alguns líderes religiosos da Baixada entre eles Mãe Meninazinha d'Oxum - como dito pela Fernanda, anteriormente - e Ialorixá do Terreiro Ilê Omulu e Oxum, localizado no Bairro de São Mateus, São João de Meriti. Mãe Meninazinha nos contou sobre a importância desses objetos, hoje sob a guarda do Museu da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e ainda sobre a recente reivindicação pela devolução dos mesmos, por parte dela em conjunto com outros líderes religiosos da região, que não houve uma resposta positiva por parte do Museu da Polícia Civil.\r\n\r\nCaso semelhante ocorreu em Salvador, Bahia, no último semestre de 2013, porém, dessa vez tendo resultado na repatriação simbólica desses objetos de culto afro-brasileiro. A Coleção Estácio de Lima, formado em contexto semelhante a do Rio de Janeiro, estava sob a guarda do museu instalado no Departamento de Polícia Técnica e passou, através da articulação de representantes de terreiros, a um espaço mais adequado: o Museu Afro-brasileiro da Universidade Federal da Bahia, MAFRO UFBA. Dessa forma, passou a representar a memória da resistência possibilitando a exposição de parte da história da perseguição religiosa e política no nosso país.\r\n\r\nO Gilbert trouxe uma informação de que esse acervo encontra-se preservado, mas em que condições? Segundo o Gilbert, em reserva técnica. Temos o conhecimento - como a Fernanda levantou já fizemos seis visitas ao prédio, já entramos em contato com alguns representantes do museu, inclusive - esse acervo encontra-se, atualmente, no antigo prédio do IML. Pedimos clareza sobre as atuais e reais condições de guarda desse acervo num prédio que foi abandonado pelo Instituto Médico Legal.\r\n\r\nO SR. GILBERT - Não está lá, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Vamos garantir a fala.\r\n\r\nA SRA. PÂMELA DE OLIVEIRA - Pedimos também, nesse sentido, a atenção da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania em relação a essa temática diretamente relacionada à luta por memória e verdade, que é o tema principal desta audiência pública (palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Claro. Obrigado.\r\n\r\nEstá sendo tratado em conjunto. Em nenhum momento houve a separação dos temas. Quem organizou a audiência sabe disso.\r\n\r\nPode esclarecer.\r\n\r\nO SR. GILBERT - Primeiro, agradeço pelo interesse e por visualizar que o que temos ali não é só esse período negro, tem muitos outros períodos que valem ser lembrados.\r\n\r\nEsse material que foi apreendido por algum período foi limpo e está guardado, sim. Ele está no prédio da lateral do prédio da chefia. Ele não se encontra no IML. O informe que tenho do pessoal que faz a manutenção ali é que ele está em perfeitas condições. Está sendo preservado. Só aguardando a possibilidade de retorno.\r\n\r\nPodemos tentar, então, agendar alguma visitação. Vou me colocar à disposição nesse sentido. A polícia tem muito carinho por esse material todo. É uma história ruim. Entendo, a senhora ri. O carinho não significa que queiramos isso de volta. Não é isso, gente. É compreensão do que tem que ser exposto. Queremos expor essa história. Não queremos escondê-la e nem varrê-la. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Gilbert.\r\n\r\nAo término da fala da Nadine, farei as considerações finais com os encaminhamentos para que a gente possa encerrar no tempo de utilização dessa sala. Estou preocupado.\r\n\r\nSem querer desviar do que é mais importante, como professor de História, que é a minha profissão, só para a gente tomar um pouco de cuidado, é melhor nos referirmos ao período das ditaduras como página infeliz ou ruim e não como período negro. Isso pode nos remeter a outras coisas mais complicadas (palmas).\r\n\r\nÉ evidente que a intenção é outra, entendo. É só um cuidado pedagógico que temos sempre que tomar.\r\n\r\nCom a palavra, a Sra. Nadine.\r\n\r\nA SRA. NADINE BORGES - Não é gratuita a minha admiração pelo Marcelo Freixo. Faria exatamente anotado aqui quantas vezes o senhor usou a palavra negro na sua fala. O uso da linguagem é outra bandeira bem difícil na luta pelos direitos humanos. Cabe a cada um de nós lutar contra isso. São preconceitos, estigmas que a gente carrega, às vezes, sem se dar conta. Que bom que o Deputado Marcelo Freixo fez essa colocação.\r\n\r\nBasicamente, queria propor como encaminhamento: primeiro, que fosse considerado pelo governo do estado essa nossa proposta da afetação, a gente tem que discutir como. Acho que a criação de um grupo de trabalho com representantes da sociedade civil e do governo imediatamente enquanto a Comissão da Verdade ainda está em vigor para a gente discutir isso e ter tempo, inclusive de pensar como estruturar - como falei anteriormente - orçamento. É um bom encaminhamento. A partir do diálogo que se estabeleceu aqui.\r\n\r\nPor fim, o que a gente vê quando não consegue descortinar esse passado, enfrentar esse passado entendi muito bem o que vocês falaram, é que esses mesmos torturadores, esses mesmos agentes muitos ainda vivos. A gente não consegue acessar essas fichas nesses documentos que estão lá no DOPS tem, por exemplo, lista de escala de serviço, livro de controle de arma e explosivo, registro de armas. Quando a gente vê que o Raul Amaro foi abordado numa operação policial chamada de Para Pedro como a gente pode ter certeza de que aqueles documentos que estão lá no chão cheio de pombos, ratos, largados não podem ter algo que fale dessa operação que matou o Raul Amaro, que, depois, morreu no Hospital Central do Exército?! Não tenho certeza absoluta - acho que não devemos ter certeza absoluta sobre coisa alguma, assim como sobre a verdade, mas acho que o Estado não pode tratar documento público dessa forma. A gente tem que estar junto, empenhado para resolver isso. Catalogar esses documentos. É patrimônio do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor fim, esses agentes, esses torturadores muitos ainda estão vivos. A gente sabe disso. A gente tem competência para identificar. Tem que saber se essas pessoas estão dispostas a dar uma outra narrativa ou assumir a responsabilidade das violências que cometeram. É isso que a gente espera, porque se a gente não fizer isso são os mesmos homicidas de hoje, são os mesmos milicianos de hoje, são os mesmos contraventores de hoje que elegem os mesmos inimigos - aqueles que, ontem, eram os subversivos, os terroristas - são, hoje, os vândalos, os que protestam, os mascarados assim como foram os terroristas subversivos.\r\n\r\nQuero dizer para a Polícia Civil aqui presente essa formação é importante para nós: uma das recomendações que queremos fazer, que é uma formação adequada em direitos humanos. Jamais culparia um policial. Mas, um processo de reeducação - como a gente fala - um caráter pedagógico. Os terroristas de ontem, os subversivos de ontem, os inimigos de ontem, hoje, é a população jovem e negra neste estado. Assim a gente está vivendo um genocídio dessa população. Acho que transformar isso num espaço de memória, é uma forma da gente conseguir enfrentar o que está acontecendo nos dias atuais, principalmente aqui no estado do Rio de Janeiro. Muito obrigada (palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Nadine.\r\n\r\nPara as suas considerações finais, a Fernanda Pradal.\r\n\r\nA SRA. FERNANDA PRADAL - Só gostaria de fazer referência ao que foi levantado pelo Sr. Gilbert, a gente tem total conhecimento - é uma equipe técnica, é certo que outros militantes participem etc., mas o nosso trabalho, como pôde ser percebido, é técnico - sobre a ausência de autonomia orçamentária da Polícia Civil.\r\n\r\nGostaria de esclarecer dois pontos. O primeiro, é que o objetivo desta audiência pública originariamente é a demanda do prédio o que se faz em relação ao executivo do governo do estado não se faz em relação à Polícia Civil e nem relação à Secretaria de Segurança Pública, a qual a Polícia Civil é vinculada. Isso reflete em duas coisas que foram levantadas, a primeira, que é a questão dos documentos; a segunda, a questão do estado do prédio.\r\n\r\nEm relação aos documentos é certo que o órgão de Estado que tem o prédio afetado para si, e nesse caso é a Secretaria de Segurança Pública, mais especificamente a Polícia Civil, tem uma relação subsidiária. Mas a gente sabe que a responsabilidade primordial é do governo do estado e a gente fala do executivo. No estado em que eles se encontram, eles estão sob risco, e como foi atestado pelo Arquivo do Estado e pelo Arquivo Nacional, o conteúdo histórico desses documentos é relevante. O Arquivo Nacional deixou muito claro que não é possível verificar toda a documentação por conta do seu mau armazenamento. Então, em relação aos documentos, existe esse risco e existe essa importância.\r\n\r\nEm relação ao estado do prédio, existe também um risco, que é justamente de o tombamento desse prédio não ser respeitado. Esse prédio é tombado por conta de seu testemunho histórico. Isso não é uma fala minha, pesquisadora, não é uma fala da atual Comissão Estadual da Verdade, isso é o conteúdo do processo de tombamento de 1987. Que esses dados técnicos fiquem bem claros hoje.\r\n\r\nPor fim, que em termos políticos, a nossa demanda e todo o nosso trabalho é endereçado à Secretaria de governo do estado do Rio de Janeiro. Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Fernanda.\r\n\r\nQuero ser bastante objetivo, até por conta do horário e do frio que permanece. Alguns encaminhamentos concretos, fruto do que a gente ouviu aqui: tombar em definitivo o prédio onde funcionou o DOP - esse tombamento, hoje, não é definitivo. Aí, fruto da fala da Ana, há o projeto do Deputado Gilberto Palmares, que tramita nesta Casa, que determina o tombamento do imóvel que menciona e autoriza a criação de um centro de memória, verdade e justiça. Contempla, em muito o que aqui foi dito.\r\n\r\nHá um debate legislativo que eu quero deixar claro porque, na letra da lei, o tombamento não poderia e nem deveria ser feito pelo Parlamento. Isso tem que ser feito pelo executivo. Enfim, pode ser visto como inconstitucional algo feito pelo legislativo. O problema é que temos uma história recente de destombamento de um prédio, feito pelo legislativo à luz do interesse imobiliário, o que não vem ao caso. Mas, abre, evidentemente, um precedente para que se o legislativo pode destombar, óbvio, pode tombar. Não é? Mas essa é uma polêmica aberta em termos de Legislativo. Isso seria resolvido se viesse por decreto do Executivo, porque aí não há questionamento. Não há nenhuma dúvida do processo legal no que diz respeito ao decreto vindo do executivo, ou seja, se o Governador cumprisse com a palavra que efetivamente foi dada. Nós vamos enfrentar o debate tanto no legislativo quanto pressionar para o executivo, porque são duas alternativas para o mesmo objeto. Então, sobre esse encaminhamento quero deixar isso claro.\r\n\r\nO outro que foi citado aqui é destinar o imóvel ao Espaço de Memória do Rio de Janeiro e passar sua afetação à Secretaria de Estado de Cultura e à Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos. Esse ponto, assim como outro, que é destinar o espaço à execução integrada de políticas públicas culturais de direitos humanos, que pega a fala, fundamentalmente, da Pâmela. Esse dois, e acho que aí entram numa questão decisiva, e é fundamental que esse debate seja feito com o novo governo pelo contexto que a gente está vivendo. A gente está a 48 dias da eleição onde é possível que se mude o Governo. Não fazem sentidos esses encaminhamentos aqui serem dados agora. E aí, o melhor encaminhamento para que a gente possa responder a isso é aprovar agora, na Comissão de Direitos Humanos, uma nova audiência pública em novembro, entendendo que a eleição para o governo do estado provavelmente terá dois turnos. Então, a gente aprova para novembro uma nova audiência pública sobre o mesmo tema com a Secretaria de Estado. Mas, é evidente que ainda teremos o atual Governo, mas com representantes do governo seja qual for, mas o representante no novo Governo para que possa aqui estar amarrando. Isso eu acho que é evidentemente sensato para que a gente possa efetivar esses encaminhamentos.\r\n\r\nA Nadine está dizendo aqui, fora do microfone, a não ser que o governo queira, nesses dias, cumprir com o que prometeu. Aí, é evidente, aí não tem nem o que discutir, mas entendendo que a gente está a 48 dias da eleição, sabemos que significam as agendas e que isso até agora não foi feito e que não vieram à audiência pública, enfim, tem limite para o otimismo. Mas, enfim, eu acho que o encaminhamento que podemos tirar, esperando o possível - a gente sempre espera o impossível, tudo bem, mas também há limite para o impossível -acho que esses são encaminhamentos concretos. Além disso, também da fala da Ana aqui: a garantia do orçamento para o próximo ano. Independente de essas coisas poderem ser garantidas ou não esse ano, politicamente garantidas esse ano - porque esse ano só vai ser uma garantia política, dificilmente terá uma garantia legal esse ano - mas nós podemos fazer emendas ao orçamento. Com isso eu já me comprometo - tenho certeza de que o Deputado Gilberto Palmares e outros deputados - a gente pode já garantir emendas para o orçamento, o que a gente pode fazer junto, inclusive o texto da emenda pode ser feito junto com os grupos de trabalho que já estão constituídos, sobre o tema, porque as emendas para o ano que vem precisam ser apresentadas esse ano. Então, a gente faz junto. A gente garante aqui as emendas para a garantia do espaço de memória. A gente faz junto esse texto e apresenta as emendas. Esse é outro esclarecimento necessário: o orçamento não é impositivo; o orçamento no parlamento, muitas vezes, é uma peça de ficção: ele cumpre se quiser, mas fazermos as emendas orçamentárias para isso nos garante depois termos um instrumento político para cobrança de que isso possa ser efetivado. Sem as emendas, nós perdemos esse instrumento político efetivo.\r\n\r\nPor fim, o ofício ao secretário de Segurança - isso foi da fala do Wadih - solicitando os nomes, que foi feito, segundo o Wadih Damous, há mais de um ano. Nós vamos reiterar esse ofício pela Comissão de Direitos Humanos para que possa ser respondido. Enfim, acho que aqui a gente está, com isso, garantindo todos os encaminhamentos.\r\n\r\nPor fim, dizer que o prédio do DOPS é um prédio público - isso não é um detalhe - não é um prédio que pertença a uma ou a outra instituição. Ele é um prédio público. Ele tem que atender ao interesse público. Atender ao interesse público não significa que não faz sentido estabelecermos um cabo de guerra entre a Polícia Civil e organizações da sociedade civil ou a Comissão da Verdade. Esse é um cabo de guerra que não faz sentido. O debate sobre o interesse público precisa ser amplo, e o objetivo fundamental dessa comissão foi abrir esse debate com todos os setores.\r\n\r\nEu tenho um respeito muito grande pela Polícia Civil. Evidente que reconheço e tenho os meus problemas também com a Polícia Civil em alguns inquéritos novelescos em que acabo sendo envolvido, mas isso não me limita ao respeito que tenho e à defesa que faço da Polícia Civil dentro dessa Casa, muitas vezes contra o próprio governo do estado. E vocês sabem disso. Inclusive na hora de debater orçamento e outras coisas, mas, enfim, de pensar na estrutura de trabalho. Se, hoje, a Polícia Civil não tem carceragem, que é uma vitória do Rio de Janeiro, essa vitória se dá ao conjunto de movimentos que hoje estão aqui fazendo esse debate. A memória é importante nesse momento também. Se hoje as condições de trabalho nas delegacias da Polícia Civil são melhores para os policiais civis, isso não é uma vitória exclusiva dos policiais civis; isso se dá a um conjunto de movimentos de direitos humanos que lutou contra essa carceragem num espaço absolutamente inadequado para qualquer regime democrático. Foi uma conquista nossa, junto com setores da Polícia Civil.\r\n\r\nEntão, nesse sentido, como a palavra estigma foi aqui lembrada, eu não tenho a menor dúvida, Gilbert, que o que há de mais positivo para romper com certos estigmas de modelos de polícia que ainda nos remetem à ditadura - nossa estrutura policial ainda nos remete à ditadura - inclusive, a divisão da Polícia Civil com a Polícia Militar, a estrutura da Polícia Militar, por isso o debate da desmilitarização do Estado e não só da polícia é tão importante, é tão atual, é tão fundamental para a democracia, mas se tem algo que pode romper com esse estigma é talvez a Polícia Civil virar protagonista da luta que hoje está sendo defendida pelo conjunto da sociedade civil. Seria muito interessante. A Polícia Civil tem todo o direito no seu espaço de memória. E houve o cuidado, em diversas falas aqui, de dizer que ninguém é contra um museu da história da Polícia Civil, que o resgate da história da Polícia Civil seja feito. Isso é muito importante. Quem somos nós para negarmos o direito à memória de qualquer instituição? É exatamente o contrário que nos move, que nos traz aqui.\r\n\r\nAquele espaço é um espaço de memória, que não é um detalhe, e não é o tempo cronológico nem a quantidade de mortes que determina o valor histórico de um espaço público. Não é isso. Não é se morreu um, dois ou se não morreu ninguém. Não é se a ditadura durou 21, 30, dois, cinco anos. O peso histórico se dar por outro, o tempo não é só cronológico. Já aprendemos isso. tem outra referência histórica e simbólica das mais fortes.\r\n\r\nÉ fundamental, para novos tempos e para outra polícia, que aquele espaço seja um espaço-memória, que aquele espaço seja um espaço pedagógico da reafirmação da luta por direitos humanos contra todas as formas de opressão e várias delas que ainda se mantêm hoje.\r\n\r\nLamentavelmente, a lei que eu mais me orgulho de ter aprovado aqui foi a lei que criou o mecanismo e o comitê de combate e enfrentamento à tortura. Essa lei só foi necessária porque a tortura existe, porque a tortura persiste, porque ela é sistemática e permanente, hoje. Hoje! O que me faz questionar muito o modelo de democracia que temos. A democracia não se dá só pelo funcionamento das instituições. Um país que convive com a tortura é um país que não pode se dizer democrático. E nós convivemos com a tortura em pleno século XXI.\r\n\r\nÉ muito importante que a Polícia Civil, com o respeito imenso que tenho à Polícia Civil, possa se tornar protagonista de um espaço para a memória da luta pela democracia, da luta contra a ditadura. Mais que a Polícia Civil ser um elo de resistência a isso, esse diálogo que eu espero que a gente aprofunde, eu espero que a gente possa fazer novos encontros. Eu estou me colocando à disposição e todos sabem disso há algum tempo de fazer essa mediação. Não tem outro caminho que não seja o diálogo, não acho que o melhor caminho seja um decreto. Eu acho que tem que haver um convencimento para que a Polícia Civil possa ser protagonista disso, para que a Polícia Civil possa entender que aquele espaço tem que ser destinado à memória, porque isso é fundamental para que a gente enfrente todas as violações de direitos humanos que a gente enfrenta hoje, que fazem parte da nossa agenda do dia a dia hoje.\r\n\r\nEsses encaminhamentos estão todos aqui já anotados, já registrados. Vamos encaminhar, vamos marcar essa audiência pública para novembro, entendendo a conjuntura política do Rio de Janeiro e vamos mandar cópia do que foi aqui discutido para todas as organizações que estão presentes, para que a gente possa ampliar esse debate. Agradeço a presença de todas e todos.\r\n\r\nEstá encerrada a audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO FREIXO.\r\n\r\nId: 1746371"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1746372": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2007/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11017/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSIBERTO JOSÉ SOARES ROSA, matrícula nº 418.368-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2008/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11020/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSIBERTO JOSÉ SOARES ROSA, matrícula nº 418.368-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Mara Conceição Telles da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2009/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11062/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA FERREIRA LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.820-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do P.S.L. - Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Neyde Maria Costa Pinto Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2010/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11102/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA COURA MARTINS, matrícula nº 418.821-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de Andreia Ferreira dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2011/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11123/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIOGO DE MELO E SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 417.345-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Braga de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2012/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11171/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAMANTHA TAVARES PELLEGRINI TRIGUEIRO, matrícula nº 413.387-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Flávio Ribeiro Araújo Cid.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2013/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11172/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NORMA CELESTINO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.114-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2014/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11173/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAMANTHA TAVARES PELLEGRINI TRIGUEIRO, matrícula nº 413.387-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2015/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11183/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELMA DE FÁTIMA QUINTANILHA BETTENCOURT, matrícula nº 415.568-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2016/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11184/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELMA DE FÁTIMA QUINTANILHA BETTENCOURT, matrícula nº 415.568-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Ticiana Souza de Paulo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2017/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11192/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILMAR FÉLIX DOS SANTOS, matrícula nº 414.928-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2018/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11193/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILMAR FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 414.928-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Samantha Tavares Pellegrini Trigueiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2019/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11194/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA VALADARES SOUZA, matrícula nº 414.064-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2020/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11196/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CLAUDIA RAMOS SILVA, matrícula nº 413.676-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2021/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11199/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ONÉSIMO CORRÊA DOS SANTOS, matrícula nº 418.567-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2022/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11201/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSELENE GOMES COIMBRA, matrícula nº 408.268-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2023/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11203/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA PINTO, matrícula nº 414.167-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2024/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11205/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TANIA OLIVEIRA DE PAULA, matrícula nº 418.206-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2025/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11207/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANE DE ALMEIDA AMORIM, matrícula nº 418.621-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2026/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11215/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE DA SILVA CRUZ, matrícula nº 307.560-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2027/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11216/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JONAS ALVES DA SILVA, matrícula nº 415.344-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2028/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11060/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINA MARIA CARVALHO ALVES, matrícula nº 418.826-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do P.S.L. - Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Sérgio Nunes Lomenha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2029/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11120/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO PRADO BARROS, matrícula nº 418.829-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Almira Ferraz Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2030/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11121/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIS FELIX DA SILVA, matrícula nº 418.831-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Carla Andrea Bezerra Ucha Campos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2031/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11131/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIRIAN MENEZES MARIA, matrícula nº 418.828-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de Roberto Ferreira Pinto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2032/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11137/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANNE COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 418.830-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2033/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11142/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA KELI NOBRE COSTA, matrícula nº 418.827-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de Akteia Araujo de Oliveira Daflon.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2034/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11191/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IARA ALVES NUNES, matrícula nº 410.973-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Vanessa Fernandes da Conceição dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2035/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11195/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRA ROSA MEDEIROS, matrícula nº 418.822-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de Vanessa Valadares Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2036/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11202/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KELLY DA SILVA SACRAMENTO, matrícula nº 418.824-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de Roselene Gomes Coimbra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2037/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11208/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA LOPES DO CARMO LINS, matrícula nº 418.825-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de Cristiane de Almeida Amorim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2038/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11249/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON FERREIRA SOBRINHO, matrícula nº 418.706-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2039/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11250/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO LUDGERO FELIZARDO, matrícula nº 409.230-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de Edson Ferreira Sobrinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.10.2014\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 149/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11112/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ADALMIR D'AGUILA DE SOUZA, matrícula nº 307.848-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do P.R.T.B. - Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Carlos de Oliveira.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13.10.2014.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.10.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n09994/2014 - RODRIGO LIMA DIAS CERQUEIRA\r\n\r\n09995/2014 - PATRICIA MARINS SÁ DAVID\r\n\r\n09996/2014 - LAYSA DE MOURA ALVES\r\n\r\n10002/2014 - DANIELA DE SIQUEIRA TORRES GOMES\r\n\r\n10139/2014 - LUCIDALVA RODRIGUES FEREIRA CORREA\r\n\r\n10222/2014 - ELVIRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n10495/2014 - ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD\r\n\r\n10561/2014 - MARCOS LOPES RIBEIRO\r\n\r\n10562/2014 - HONORIO LUIS DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\n10563/2014 - LUCIANA BONFIM DE MIRANDA\r\n\r\n10671/2014 - HENRIQUE DOMINGOS BRAZÃO CABRAL \r\n\r\n10703/2014 - GLAUCIA TAMIRES DE SOUZA AQUINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10764/2014 - ANA LÚCIA FERNANDES BOTELHO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 13.10.2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nos\r\n\r\n10580/2014 - SOLANGE VEIGA DA SILVA\r\n\r\n10581/2014 - SUELI REZENDE\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1746372"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1746373": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 9ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2014, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3098/2014, do Deputado Armando José, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL MARCA DE CRISTO.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 3099/2014, do Deputado Armando José, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPETIBA.”\r\n\r\nEm 13 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 14 de outubro de 2014.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 23ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 14 de outubro de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação de pareceres: 31 pareceres.\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício da Presidência - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 10.10.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes, para a 9ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2014, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposição; II - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA .\r\n\r\n(Edital DO. 14.10.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 4 e 5 de novembro de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n- DATAS:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 04 DE NOVEMBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30 às 15h30min \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 05 DE NOVEMBRO - QUARTA-FEIRA - 14h30 às 15h30min\r\n\r\n- LOCAL:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 31 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, o curso de Atualização em Língua Portuguesa, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo o aprimoramento do uso da Língua Portuguesa.\r\n\r\nCurso de ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n. Semântica \r\n\r\n. Morfologia - classes de palavras (noções gerais)\r\n\r\n. Morfossintaxe - Frase, oração e período \r\n\r\n. Período simples e composto (noções gerais)\r\n\r\n. Concordância nominal e verbal\r\n\r\n. Regência nominal e verbal \r\n\r\n. Crase\r\n\r\n. Colocação pronominal\r\n\r\n. Pontuação\r\n\r\n. Acentuação gráfica\r\n\r\n. Nova ortografia\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 26 de novembro (3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 27 de outubro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Atualização em Língua Portuguesa, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a) ________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste ____________________________ (gabinete/ diretoria/ departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1746373"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1746017": [
                    "V - Ata",
                    "WTORRE NOVA ÍNDIA DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nIMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.836.567/0001-07\r\n\r\nNIRE 33.300.301.038\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EM 16/07/14 - I. Data/Hora/Local: Em 16/07/14, às 17hs, na sede social da Wtorre Nova Índia Desenvolvimento Imobiliário S.A., na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praça Floriano, nº 51, sala 2501-M, Bairro Centro, CEP 20031-050 (“Companhia”). II. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 18, §1º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme abaixo indicados. III. Mesa: Presidente: Daniel Cornelius Dymphna Peeters; e Secretário: José Paulo de Almeida Junior. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre a indicação dos Srs. Benoît Marie Paul Martine Albert D'Hollander e Karine Antonia Caroline Beeckman para ocuparem cargos na Diretoria da Companhia. V. Deliberações: Após discussão da ordem do dia, foi aprovada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade de votos e sem ressalvas, a indicação: (a) do Sr. Benoît Marie Paul Martine Albert D'Hollander, belga, solteiro, engenheiro, portador da CI RNE nº V940344-3 e CPF/MF nº 236.563.768-08, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, Brasil, com escritório na Cidade de São Paulo/SP, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, nº 758, 9º andar, CEP 04542-000; e (b) da Sra. Karine Antonia Caroline Beeckman, belga, casada, administradora, portadora da CI RNE nº V938264-4 e CPF/MF nº 236.525.218-46, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo/SP, Brasil, com escritório na Cidade de São Paulo/SP, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, nº 758, 9º andar, CEP 04542-000; para ocuparem os cargos de Diretor de Desenvolvimento e de Diretora Financeira, respectivamente, com um prazo inicial de mandato de 2 anos, sendo permitida a sua reeleição. A efetiva nomeação e posse dos Srs. Benoît Marie Paul Martine Albert D'Hollander e Karine Antonia Caroline Beeckman fica condicionada à concessão, pelas respectivas autoridades de imigração, de autorização para a cumulação do visto permanente atualmente detido por eles, na qualidade de administradores da WTGoodman IBP Participações S.A. (sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.575.855/0001-80), com as funções inerentes ao exercício do cargo de Diretores da Companhia. Concedida tal autorização, os Diretores ora indicados serão nomeados e tomarão posse em substituição aos Diretores que, à época, ocuparem os cargos de Diretor de Desenvolvimento e de Diretor Financeiro Companhia, respectivamente, conforme Reunião do Conselho de Administração da Companhia a ser oportunamente convocada para tanto. VI. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião do Conselho de Administração e lavrada a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes em livro próprio. VII. Assinaturas: Mesa: Presidente: Daniel Cornelius Dymphna Peeters; e Secretário: José Paulo de Almeida Junior. Membros do Conselho de Administração: Daniel Cornelius Dymphna Peeters, Gregory Leith Goodman, Walter Torre Junior e Paulo Remy Gillet Neto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 16/07/14. José Paulo de Almeida Junior - Secretário. JUCERJA nº 00002662390 em 22/8/14. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1746017"
                ],
                "1746019": [
                    "V - Ata",
                    "WTORRE NOVA ÍNDIA DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nIMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.836.567/0001-07\r\n\r\nNIRE 33.300.301.038\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EM 16/07/14 - I. Data/Hora/Local: Em 16/07/14, às 15hs, na sede social da Wtorre Nova Índia Desenvolvimento Imobiliário S.A., situada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praça Floriano, nº 51, sala 2501-M, Bairro Centro, CEP 20031-050 (“Companhia”). II. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 18, §1º, do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme abaixo indicados. III. Mesa: Presidente: Daniel Cornelius Dymphna Peeters; e Secretário: José Paulo de Almeida Junior. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a ratificação da renúncia dos membros da Diretoria da Companhia; (ii) a ratificação da nomeação de membros da Diretoria da Companhia; e (iii) a eleição de novos membros da Diretoria da Companhia. V. Deliberações: Após a análise e discussão das matérias constantes na ordem do dia, foram aprovadas as seguintes matérias pelos membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: (i) A ratificação da renúncia dos Srs.: (a) Gabriel Monteiro, brasileiro, casado, contador, portador da CI RG nº 1.723.581-2 (SSP/SC) e CPF/MF nº 605.677.839-87 ao cargo de Administrador da Companhia; (b) Nilton Bertuchi, brasileiro, casado, advogado, portador de CI RG nº 23.292.880-0 (SSP/SP) e CPF/MF nº 195.514.838-47 ao cargo de Administrador da Companhia; e (c) Paulo Remy Gillet Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da CI RG nº 38.265.568-0 (SSP/SP), CPF/MF nº 139.772.102-20, ao cargo de Administrador da Companhia; todos com endereço comercial na Cidade de São Paulo/SP, na Avenida Doutor Chucri Zaidan, nº 920, 16º andar, conjunto 161, Market Place Tower I, Vila Cordeiro, CEP: 04583-904, conforme comunicado a Companhia à época. (ii) A ratificação da nomeação dos Srs.: (a) Cesar Corona Nasser, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI RG nº 19.156.382 SSP/SP e CPF/MF nº 093.028.528-06, para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da Companhia; e (b) José Paulo de Almeida Junior, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da CI RG nº 5.009.135.145 RS e CPF/MF nº 563.804.530-91, para ocupar o cargo de Diretor de Operações da Companhia, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo/SP, com endereço comercial na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, nº 758, 9º andar, sala 04, CEP 04542-000, e com prazo de mandato até a data em que se realizar a AGO que deliberar sobre as contas do exercício social a ser encerrado em 31/12/15, sendo permitida a sua reeleição; e (iii) A eleição dos Srs.: (a) Jobelino Vitoriano Locateli, brasileiro, casado, empresário, portador da CI RG nº 2489268-3 SSP/SP e CPF/MF nº 035964518-68, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, Brasil, na Rua Palacete das Águias, nº 279, para ocupar o cargo de Diretor Financeiro da Companhia; e (b) José Tavares de Lucena, brasileiro, casado, empresário, portador da CI RG nº 10171767 SSP/SP e CPF/MF nº 918938528-49, residente e domiciliado Cidade de São Caetano do Sul/SP, Brasil, na Rua Rafael Correa Sampaio, nº 1438, CEP 09541-250, para ocupar o cargo de Diretor de Desenvolvimento da Companhia, ambos com prazo de mandato até a data em que se realizar a AGO que deliberar sobre as contas do exercício social a ser encerrado em 31/12/15, sendo permitida a sua reeleição. VI. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, a Reunião do Conselho de Administração da Companhia foi encerrada, depois de lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes em livro próprio. VII. Assinaturas: Mesa: Presidente: Daniel Cornelius Dymphna Peeters; e Secretário: José Paulo de Almeida Junior. Membros do Conselho de Administração: Daniel Cornelius Dymphna Peeters, Gregory Leith Goodman, Walter Torre Junior e Paulo Remy Gillet Neto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 16/07/14. José Paulo de Almeida Junior - Secretário. JUCERJA nº 00002666683 em 2/9/14. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1746019"
                ],
                "1746119": [
                    "V - Ata",
                    "PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 95.619.003/0001-14\r\n\r\nNIRE 33.3.0029743-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nLocal e Data: aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março do ano de 2014 (dois mil e catorze), às 10:00 (dez) horas, na sede social situada na Avenida das Américas nº 500, bloco 18 salas 301 e 302, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-100. Convocação: Edital de Convocação publicado nos dias 12, 13 e 14 de março de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na seção de publicações a pedido, parte V, páginas 14, 29 e 14, respectivamente; e no Jornal Diário Mercantil edição dos dias 12, 13 e 14 de março de 2014, nas páginas 5, 8 e 12, respectivamente. Presença: Presentes os Acionistas, representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social consoante assinaturas lançadas no Livro de Presença. Mesa: Presidente: Lourival Amâncio de Souza; Secretário: Antonio Carlos Martin. Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger os membros da Diretoria e designar suas funções. Deliberações: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras: os Acionistas presentes examinaram e discutiram as Demonstrações Contábeis e Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, de conformidade com a publicação efetivada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro edição de 27/02/2014 e no Jornal Diário Mercantil, edição de 27/02/2014, e, em votação, por unanimidade, aprovaram-nas, sem reservas. (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos: os Acionistas presentes aprovaram a deliberação proposta pelos administradores respeitante à destinação a ser dada ao resultado positivo líquido de impostos obtido no exercício de 2013, no valor de R$ 1.977.441,29 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos), na forma que se segue: (i) 5% (cinco por cento) para Reserva Legal, no valor de R$ 98.872,06 (noventa e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e seis centavos), na forma da Lei; (ii) 25% (vinte e cinco por cento) para pagamentos de dividendos obrigatórios sobre o lucro, no valor de R$ 469.642,31 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos); (iii) o saldo, no valor de R$ 1.408.926,92 (um milhão, quatrocentos e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos) foi destinado para constituição da Reserva de Retenção de Lucros para o incremento do Patrimônio Liquido da Companhia. (c) eleger os membros da Diretoria e designar suas funções: foram reeleitos para compor a Diretoria da companhia, com mandato de 02 (dois) anos, os Srs. Carlos José Monteiro Chaves, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 3594061-8 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 465.160.937-68, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro na Avenida das Américas, nº 10.333 Bloco 02 Apto. 502, Barra da Tijuca, CEP 22.793-082; Lourival Amâncio De Souza, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 5969523 expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 457.269.578-49, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro na Rua Maestro Frutuoso Vianna nº 216, Barra da Tijuca, CEP 22.790-775; Antonio Carlos Martin, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 4911047 expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 491.928.178-15, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro na Avenida das Américas, nº 10.333 Bloco 02 Apto. 1.401, Barra da Tijuca, CEP 22.793-082; e Oriovaldo Pereira Lima Filho, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 734.528 expedida pelo SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 018.773.055-53, residente e domiciliado na cidade de Salvador, estado da Bahia, na Avenida Professor Sabino Silva nº 443/1201, Jardim Apipema, CEP 40.155-250. Os Diretores foram empossados no cargo no ato. Foi proposto e aprovado o pagamento de pró-labore, a partir de abril/2014, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais para cada Diretor. Aos Diretores eleitos foram atribuídas as seguintes responsabilidades específicas, nos termos da regulamentação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP: (i) Diretor Responsável pelo Administrativo-Financeiro da Companhia (Circular SUSEP nº 234/03) - Antonio Carlos Martin; (ii) Diretor Responsável para prevenção contra fraudes da Companhia (Circular SUSEP nº 344/07) - Antonio Carlos Martin; (iii) Diretor Responsável Técnico da Companhia (Circular SUSEP nº 234/03) - Carlos José Monteiro Chaves; (iv) Diretor Responsável pelo Cumprimento da Lei 9.613/98 (Circulares SUSEP nº 234/03 e nº 445/12) - Carlos José Monteiro Chaves; (v) Diretor Responsável pelas Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03) - Oriovaldo Pereira Lima Filho; (vi) Diretor Responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP nº 249/04) - Lourival Amâncio de Souza; (vii) Diretor Responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na legislação em vigor (Resolução CNSP nº 118/04) - Lourival Amâncio de Souza. Encerramento: Nada mais havendo a debater, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade e é assinada pelo Presidente Lourival Amâncio de Souza, pelo Secretário Antonio Carlos Martin e por todos os Acionistas presentes. Rio de janeiro, 27 de março de 2014. LOURIVAL AMÂNCIO DE SOUZA - Presidente; ANTONIO CARLOS MARTIN - Secretário; Assinatura dos Acionistas Presentes: Oriovaldo Pereira Lima Filho; Karina Britto Pereira Lima; Antonio Carlos Martin; Lucila Britto Pereira Lima; Carlos José Monteiro Chaves; Lourival Amâncio de Souza. RD SPE Participações Ltda. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA NIRE nº 33.3.0029743-0. Certifico que este documento protocolo nº 00-2014/218136-6 foi registrado e arquivado sob o nº 00002649658 em 23/07/2014.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nId: 1746119"
                ],
                "1746244": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 328584\r\n\r\nId: 1746244"
                ],
                "1746219": [
                    "V - Ata",
                    "SBCB PARTICIPAÇÕES AEROPORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.773.494/0001-26 - NIRE 33.3.0029567-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: 02/10/14, às 10h, na sede da Cia, na Av. Rio Branco, nº 147, sala 2.109 (parte), Centro RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, de acordo com o § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, (\"Lei das S/A\") e Estatuto Social, por estarem presentes à assembleia os Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Ronaldo Borges; Secretário: José Alfredo de Freitas. 5. Deliberações por Unanimidade: Os Acionistas deliberaram e, por unanimidade de votos, aprovaram: 5.1. A reeleição a partir da presente data, para os cargos de Presidente Executivo e Diretor Executivo da Cia, respectivamente, os Srs. José Alfredo de Freitas e Marcelo Pereira Malta de Araujo, ambos já qualificados na JUCERJA, com mandato até 01/10/17, dispensadas quaisquer outras formalidades, em consonância com o § 3º do Art. 11 do Estatuto Social da Cia. Os Diretores ora reeleitos declaram não estar incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer atividades mercantis, especialmente os relacionados no art. 147 da Lei nº 6.404/76. 5.2. Em virtude das deliberações acima, a composição da Diretoria da Cia a partir desta data, a saber: Presidente Executivo: Sr. José Alfredo de Freitas; Diretor Executivo: Sr. Marcelo Pereira Malta de Araujo, ambos com mandato até 01/10/17. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei das S/A, a presente ata. 7. Assinaturas: Presidente da mesa: Ronaldo Borges; Secretário da mesa: José Alfredo de Freitas. RJ, 02/10/14. Jucerja nº 2682153 em 09/10/14.\r\n\r\nAGE - 02/10/2014\r\n\r\nOS: 328677\r\n\r\nId: 1746219"
                ],
                "1746264": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.926.302/0001-05 - NIRE 33.3.0030439-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 22 dias do mês de agosto de 2014, às 14 horas, na sede social da OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”) situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 56, 10º, 11º e 12º andares (parte). 2. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. 3. PRESENÇA: Participação dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Pedro de Moraes Borba, que convidou o Sr. Pedro Luiz Serio da Costa para secretariá-lo. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação da celebração do Quarto Aditamento à Escritura de Emissão (conforme definido abaixo), para prever que as Debêntures possuirão prazo de 423 (quatrocentos e vinte e três) dias contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 11 de abril de 2015 (e não em 11 de fevereiro de 2015 como originalmente estipulado); (ii) o aditamento dos Contratos de Garantia (conforme definidos no item 6.(ii) abaixo), celebrados em garantia do pontual e integral cumprimento das obrigações da Companhia e outros com relação às Debêntures e ao Financiamento Suplementar (conforme definidos abaixo), para prever a alteração da Data de Vencimento das Debêntures, conforme indicado no item (i) anterior; (iii) a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos os atos que se façam necessários para a implementação e assinatura dos documentos descritos nos itens (i) e (ii) acima e (iv) a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para ratificação da aprovação da celebração do Quarto Aditamento à Escritura de Emissão (conforme definido abaixo) e dos aditamentos dos Contratos de Garantia (conforme definidos no item 6.(ii) abaixo). 6. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foram aprovados, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) a celebração do “Quarto Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da 3ª (Terceira) Emissão de Debêntures, Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Fidejussória Adicional, em Três Séries, da OGX Petróleo e Gás S.A.” (“Quarto Aditamento à Escritura de Emissão”) para prever a alteração no prazo e na data de vencimento das debêntures, conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em até 3 (três) séries, da 3ª (terceira) emissão da Companhia (“Debêntures”), as quais possuirão prazo de 423 (quatrocentos e vinte e três) dias contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 11 de abril de 2015 (“Data de Vencimento”) (e não em 11 de fevereiro de 2015 como originalmente estipulado); (ii) Ratificação da autorização para celebração dos seguintes contratos (“Contratos de Garantia”), cuja celebração foi aprovada por meio dos atos societários competentes, os quais foram celebrados em garantia das Debêntures e do “Incremental Facility-Export Prepayment Agreement” (“Financiamento Suplementar”), e autorização para celebração de seus aditamentos para realizar ajustes solicitados pela Agência Nacional do Petróleo (documentos 4, 8 e 9 abaixo) e prever que as Debêntures possuirão prazo de 423 (quatrocentos e vinte e três) dias contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 11 de abril de 2015 (e não em 11 de fevereiro de 2015 como originalmente estipulado) (documentos 1 a 9 abaixo): 1. “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Petróleo e Gás Natural em Garantia”, celebrado, em 13 de fevereiro de 2014, entre a Companhia, a Oliveira Trust Servicer S.A. (“Agente de Monitoramento”) e a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Agente Fiduciário”), conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Alienação Fiduciária de Petróleo”), por meio do qual foi constituída alienação fiduciária sobre a produção, presente e futura, de petróleo e gás de titularidade da Companhia nos seguintes blocos, respeitadas as respectivas participações da Companhia em cada um desses blocos: (i) bloco BS-4 localizado na Bacia de Santos, Estado de São Paulo, onde estão localizados os campos Atlanta e Oliva, (no qual para fins de referência a Companhia atualmente participa em 40%) (“BS-4”); (ii) blocos C-M-499 e C-M-466, localizados na Bacia de Campos, Estado do Rio de Janeiro, onde está localizado o campo de Tubarão Martelo e cujos direitos de concessão foram outorgados pela ANP à Companhia através dos Contratos de Concessão BM-C-39 e BM-C-40, respectivamente (“Tubarão Martelo”), nos quais a Companhia participa em 100% (cem por cento); e (iii) blocos POT-M-762 (no qual para fins de referência a Companhia atualmente participa em 50%), CE-M-661 (no qual para fins de referência a Companhia atualmente participa em 30%), POT-M-475 (no qual para fins de referência a Companhia atualmente participa em 65%) e CE-M-603 (no qual para fins de referência a Companhia atualmente participa em 50%) nos termos dos respectivos documentos comprobatórios e (iv) bloco C-M-592, onde está localizado o campo de Tubarão Azul, relativo ao Contrato de Concessão BM-C-41, no qual a Companhia participa em 100% (cem por cento) e nos respectivos contratos de consórcio e Joint Operating Agreements e demais documentos correlatos (“Tubarão Azul”, “Petróleo e Gás” e “Alienação Fiduciária de Petróleo”, respectivamente); 2. “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Títulos de Crédito em Garantia (Intercompany e Venda de Produto)”, celebrado em 13 de fevereiro de 2014, entre a Companhia, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Cessão Fiduciária - Shared Costs”), por meio do qual foram cedidos fiduciariamente (a) todos os direitos creditórios oriundos da comercialização do Petróleo e Gás; (b) direitos de crédito detidos pela Companhia frente à Parnaíba Gás Natural S.A. (“Parnaíba Gás Natural”) (atual denominação de OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A.) oriundos dos respectivos documentos comprobatórios (conforme definidos no Contrato de Cessão Fiduciária - Shared Costs); (c) Notas Promissórias emitidas pela Parnaíba Gás Natural em favor da Companhia no âmbito de tais instrumentos; e (d) todos os direitos creditórios oriundos da conta vinculada na qual tais recursos serão depositados (“Cessão Fiduciária - Shared Costs”); 3. “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Direitos Tributários)” celebrado em 13 de fevereiro de 2014, entre a Companhia, Paulo Narcélio Simões Amaral, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Cessão Fiduciária - Créditos Tributários”), por meio do qual foram cedidos fiduciariamente direitos creditórios detidos pela Companhia contra a União fundados no direito de reembolso pelo recolhimento a maior de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (excetuado, no entanto, o direito de outros credores que tenham preferência com relação a referidos créditos) e direitos correlatos, bem como todos os direitos creditórios oriundos das contas vinculadas na qual tais recursos serão depositados (“Cessão Fiduciária - Créditos Tributários”); 4. “Instrumento Particular de Penhor de Direitos sobre Contrato de Concessão e Outras Avenças”, celebrado em 13 de fevereiro de 2014, entre a Companhia, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Penhor BS-4”), por meio do qual foram empenhados direitos emergentes da participação da Companhia nos contratos relacionados à concessão sobre o bloco BS-4 (“Penhor BS-4”); 5. “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Parnaíba)” celebrado em 13 de fevereiro de 2014, entre a Companhia, a Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação (“OGPar”), o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Cessão Fiduciária - SPA Maranhão”), por meio do qual foram cedidos fiduciariamente, entre outros (a) direitos de crédito detidos pela Companhia contra a Cambuhy Investimentos Ltda. (“Cambuhy”), em razão da venda, pela Companhia à Cambuhy, de suas ações de emissão da Parnaíba Gás Natural; (b) das contas vinculadas nas quais os recursos decorrentes dos direitos creditórios acima e os demais direitos creditórios objeto da garantia em questão serão depositados (“Cessão Fiduciária - SPA Maranhão”); 6. “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Geral)” celebrado em 13 de fevereiro de 2014, entre a Companhia, a OGPar, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Cessão Fiduciária - Créditos Gerais”), por meio do qual foram cedidos fiduciariamente, entre outros, direitos de crédito detidos pela Companhia e pela OGPar oriundos de: (a) contratos de seguro; (b) litígios judiciais e extrajudiciais (inclusive na hipótese de início de litígio contra Brasil E&P Ltda.); (c) contratos e outros instrumentos; (d) quaisquer outros direitos de crédito que não sejam objeto de outra garantia específica; e (e) das contas vinculadas nas quais os recursos decorrentes dos direitos creditórios acima e os demais direitos creditórios objeto da garantia em questão serão depositados (“Cessão Fiduciária - Créditos Gerais”); 7. “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Equipamentos em Garantia” celebrado em 13 de fevereiro de 2014, entre Parnaíba B.V., a Companhia, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Alienação Fiduciária de Equipamentos”), por meio do qual foram alienados fiduciariamente ativos de titularidade da Parnaíba B.V. (“Alienação Fiduciária - Equipamentos”); 8. “Instrumento Particular de Penhor de Direitos Emergentes de Contratos de Concessão e Outras Avenças (Tubarão Martelo)” celebrado em 01 de julho de 2014, entre a Companhia, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Penhor Tubarão Martelo”), por meio do qual foram empenhados todos e quaisquer direitos principais e acessórios, presentes e futuros, incluindo os direitos de exploração, referentes à sua participação de 100% (cem por cento) nos Blocos C-M-499 e C-M-466, onde está localizado o Campo Tubarão Martelo, nos termos do Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.001367/2008-54 e do Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.001368/2008-07, respectivamente e nos respectivos contratos de consórcio e Joint Operating Agreements e demais documentos correlatos (“Penhor Tubarão Martelo”); e 9. “Instrumento Particular de Penhor de Direitos Emergentes de Contratos de Concessão e Outras Avenças (11ª Rodada ANP)” celebrado em 01 de julho de 2014, entre a Companhia, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Penhor 11ª Rodada”), por meio do qual foram empenhados todos e quaisquer direitos principais e acessórios, presentes e futuros, incluindo os direitos de exploração, referentes à sua participação no Bloco POT-M-762 (no qual para fins de referência a Companhia atualmente participa em 50%), no Bloco CE-M-661 (no qual para fins de referência a Companhia atualmente participa em 30%), no Bloco POT-M-475 (no qual para fins de referência a Companhia atualmente participa em 65%) e do Bloco CE-M-603 (no qual para fins de referência a Companhia atualmente participa em 50%), nos termos do Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.005404/2013-61, Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.005483/2013-18, Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.005446/2013-00 e Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.005471/2013-85, respectivamente e nos respectivos contratos de consórcio e Joint Operating Agreements e demais documentos correlatos (“Penhor 11ª Rodada ANP”). (iii) Fica a Diretoria da Companhia por este ato autorizada a celebrar todos e quaisquer documentos, tais como contratos, procurações, notas promissórias, instruções de pagamento e notificações necessários à efetivação das deliberações aprovadas nos itens (i) e (ii) acima, bem como a praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação das deliberações aprovadas nos itens (i) e (ii) acima. (iv) Convocação da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada para ratificação, pelos acionistas da Companhia, da aprovação da celebração do Quarto Aditamento à Escritura de Emissão e dos aditamentos dos Contratos de Garantia, cujas celebração foi por este ato aprovada pelos membros do Conselho de Administração presentes. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual lida e achada conforme, foi aprovada e será assinada por todos os presentes oportunamente. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2014. 8. CONSELHEIROS PRESENTES: Pedro de Moraes Borba, Julio Alfredo Klein Junior e Paulo Narcélio Simões Amaral. Certifico que a presente é extrato da ata original lavrada em livro próprio. Pedro Luiz Serio da Costa - Secretário. JUCERJA, nº 00002664813 em 28/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1746264"
                ],
                "1746228": [
                    "V - Ata",
                    "ARD - 25/09/2014\r\n\r\nOS: 328571\r\n\r\nId: 1746228"
                ],
                "1746006": [
                    "V - Ata",
                    "WTORRE NOVA ÍNDIADESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.836.567/0001-07\r\n\r\nNIRE 33.300.301.038\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 1 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: Realizada no dia 09/07/14, às 12hs, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praça Floriano, nº 51, sala 2501 M, Centro, CEP 20031-050. 2 - Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos dispostos no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), por estar presente à assembleia a acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura cons tante do Livro de Presença dos Acionistas. 3 - Mesa: Presidente: Cesar Corona Nasser, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 19.156.382 SSP/SP, CPF/MF nº 093.028.528-06; e Secretário: José Paulo de Almeida Júnior, brasileiro, casado, administrador de bens, RG nº 5.009.135.145 RS, CPF/MF nº 563.804.530-91, residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo/SP, com endereço comercial alterado para a Rua Leopoldo Couto Magalhães Júnior, nº 758, 9º andar, Itaim Bibi, CEP 04542-000. 4 - Ordem do Dia: (a) Análise e aprovação dos relatórios de Contas dos Administradores, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Companhia referente ao exercício social encerrado em 31/12/13; (b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido apurado no referido exercício social; e (c) Au torizações à Diretoria da Companhia. 5 - Deliberações: A única acionista, sem quaisquer ressalvas e restrições, deliberou: (a) Aprovar os relatórios de Contas dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13, devidamente publicados em 08/07/14, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), Parte V, página 2 e no Diário Mercantil, página 8. (b) No exercício social findo em 31/12/13, a Companhia apurou lucro líquido no montante de R$ 3.812.744,83, do qual (i) R$ 190.637,24 será destinado à Reserva Legal; e (ii) R$ 3.622.107,59 será destinado à Reserva de Lucros a Realizar. (c) Autorizar a Diretoria da Companhia a realizar todos os atos complementares necessários ao cumprimento do que foi deliberado acima. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme disposto no artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Cesar Corona Nasser - Presidente; e José Paulo de Almeida Junior - Secretário; Acionista: WG IV Nova Índia S.A. A presente Ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 09/07/14. Mesa: Cesar Corona Nasser - Presidente; José Paulo de Almeida Junior - Secretário. Visto do Advogado: Flávia B. Gonçalves - OAB/SP 218.890. Testemunhas: 1. Nome: Camila Fernanda de Oliveira - RG 30.283.584-2 - CPF: 337.110.498-26. 2. Nome: Monique G. dos S. Sobrinho - RG 43.523.307-5. JUCERJA nº 00002667721 em 04/09/14. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral. \r\n\r\nId: 1746006"
                ],
                "1745868": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 328506\r\n\r\nId: 1745868"
                ],
                "1746016": [
                    "V - Ata",
                    "WTORRE NOVA ÍNDIADESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.836.567/0001-07\r\n\r\nNIRE 33.300.301.038\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária em 16/07/14 - I. Data, Hora e Local: Em 16/07/14, às 13hs, na sede social da WTorre Nova Índia Desenvolvimento Imobiliário S.A., situada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praça Floriano, nº 51, sala 2501-M, Bairro Centro, CEP 20031-050 (“Companhia”). II. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), conforme verificado pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. III. Mesa: Presidente: José Paulo de Almeida Junior; e Secretária: Maria Edith Bertoletti Gamboa. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o aumento de capital social da Companhia, mediante a capitalização de créditos, consequente alteração do Artigo 5º de seu Estatuto Social; (ii) a aprovação do plano de negócios da Companhia; (iii) a aprovação do plano de gestão de capital da Companhia; (iv) a criação do Conselho de Administração da Companhia; (v) a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (vi) a alteração do Estatuto Social da Companhia para prever: (vi.1) a alteração do objeto social da Companhia; (vi.2) a inclusão de disposições específicas sobre as AGs da Companhia; (vi.3) a modificação da composição da Diretoria da Companhia e das disposições a ela aplicáveis, incluindo a forma de representação da Companhia; (vi.4) a inclusão de disposições específicas sobre o Conselho Fiscal; e (vi.5) a alteração do Capítulo VI - Disposições Gerais e a inclusão de disposições específicas sobre (a) o exercício social e a elaboração de demonstrações financeiras; (b) a prática de atos ultra vires; (c) a liquidação; (d) a resolução de litígios; e (e) a celebração de acordo de acionistas; e (vii) a ampla reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, se aprovadas as alterações constantes nos itens (i), (iv) e (vi) acima. V. Deliberações: Após leitura, análise e discussão dos itens constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram aprovar, por unanimidade dos votos sem quaisquer ressalvas: (i) o aumento do capital social da Companhia, dos atuais R$ 7.875.900,00 para R$ 8.201.400,00, representado um aumento, portanto, de R$ 325.500,00, realizado mediante a emissão de 325.500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, todas subscritas e integralizadas pela acionista WTGoodman Nova Índia Participações S.A, nos termos do Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo A, por meio da capitalização da totalidade dos créditos detidos pela acionista WTGoodman Nova Índia Participações S.A. contra a Companhia, no valor de R$ 325.500,00. Em razão da deliberação constante do item (i) acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 8.201.400,00, dividido em 8.201.400 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” (ii) o plano de negócios da Companhia, o qual ficará arquivado em sua sede social; (iii) o plano de gestão de capital da Companhia, o qual ficará arquivado em sua sede social; (iv) a criação do Conselho de Administração da Companhia, o qual será composto por 4 membros e até o mesmo número de suplentes, cuja estrutura, forma de funcionamento e outras disposições aplicáveis encontram-se refletidas no Capítulo IV - Da Administração, constante no Anexo B da presente ata; (v) a eleição dos seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Companhia, todos com prazo de mandato até a AGO que deliberar sobre as contas do exercício social encerrado em 31/12/15, sendo permitida a reeleição: (a) Sr. Daniel Cornelius Dymphna Peeters, belga, casado, empresário, portador do passaporte belga nº EH04582, emitido em 16/04/08, com endereço comercial na Cidade de Vilvoorde, Bélgica, na 50 Medialaan, Código Postal 1800; para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, e seu suplente, Sr. Anthony Rozic, australiano, casado, executivo, portador do passaporte australiano nº E4061149, emitido em 28/12/11, residente e domiciliado na Cidade de Sidney, Estado de New South Wales, Austrália, na 37 Perisher Road, Kellyville, Código Postal 2155; (b) Sr. Gregory Leith Goodman, neozelandês, casado, empresário, portador do passaporte neozelandês nº LA867693, emitido em 12/08/11, residente domiciliado na Cidade de Sydney, Estado de New South Wales, Austrália, na 7 Milton Avenue, Mosman, Código Postal 2088, para o cargo de membro do Conselho de Administração, e seu suplente, Sr. Nicholas Kurtis, australiano, casado, executivo, portador do passaporte australiano nº E3075971, emitido em 21/07/08, residente e domiciliado na Cidade de Sidney, Estado de New South Wales, Austrália, na 37 Redan Street, Mosman, Código Postal 2088; (c) Sr. Walter Torre Junior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.581.240 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 769.228.638-87, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, com escritório na Avenida Doutor Chucri Zaidan, nº 920, 16º andar, conjunto 161, Market Place Tower I, Vila Cordeiro, CEP 04583-904, para o cargo de membro do Conselho de Administração, e seu suplente, Sr. Roberto Bocchino Ferrari, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI RG nº 12.732.824 SSP/SP e CPF/MF nº 177.831.188-10, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, com escritório na Avenida Doutor Chucri Zaidan, nº 920, 16º andar, conjunto 161, Market Place Tower I, Vila Cordeiro, CEP 04583-904; e (d) Sr. Paulo Remy Gillet Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da CI RG nº 38.265.568-0 SSP/SP e CPF/MF nº 139.772.102-20, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, com escritório na Avenida Doutor Chucri Zaidan, nº 920, 16º andar, conjunto 161, Market Place Tower I, Vila Cordeiro, CEP 04583-904, para o cargo de membro do Conselho de Administração, e seu suplente, Sr. Nilton Bertuchi, brasileiro, casado, advogado, portador da CI RG nº 23.292.880-0 SSP/SP e CPF/MF nº 195.514.838-47, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, com escritório na Avenida Doutor Chucri Zaidan, nº 920, 16º andar, conjunto 161, Market Place Tower I, Vila Cordeiro, CEP 04583-904. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declararam não estar incursos em nenhuma das hipóteses previstas em lei que os impeça de exercer as funções de membros do Conselho de Administração da Companhia. Fica consignado que os membros ora eleitos tomarão posse em até 30 dias, a contar da presente data, mediante a assinatura de termos de posse lavrados no Livro de Atas de RCA da Companhia; (vi) a alteração do Estatuto Social da Companhia, para prever: (v.1) a alteração do objeto social da Companhia, a fim de prever as seguintes atividades: “(i) a aquisição, venda, desenvolvimento, operação, gestão e propriedade de bens imóveis e de projetos industriais logísticos imobiliários na República Federativa do Brasil; e (ii) participação no capital social de outras sociedades com sede na República Federativa do Brasil ou no exterior, na qualidade de sócia ou acionista.”, de modo que o Artigo 3 do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a redação constante no Anexo B da presente ata; (v.2) a inclusão de disposições específicas sobre a realização das AGs da Companhia, cujas disposições aplicáveis encontram-se refletidas no Capítulo III - Da AG de Acionistas constante no Anexo B da presente ata; (v.3) a modificação da composição da Diretoria da Companhia e das disposições a ela aplicáveis, incluindo a forma de representação da Companhia, cujas disposições aplicáveis encontram-se refletidas na Seção II - Da Diretoria do Capítulo IV - Da Administração constante no Anexo B da presente ata; (v.4) a inclusão de disposições específicas sobre o funcionamento do Conselho Fiscal, cujas disposições aplicáveis encontram-se refletidas na Seção III - Do Conselho Fiscal do Capítulo IV - Da Administração constante no Anexo B da presente ata; e (v.5) a alteração do Capítulo VI - Disposições Gerais e a inclusão de disposições específicas sobre (a) o exercício social e a elaboração de demonstrações financeiras; (b) a prática de atos ultra vires; (c) a liquidação; (d) a resolução de litígios; e (e) a celebração de acordo de acionistas; cuja redação passa a vigorar na forma do Anexo B da presente ata; e (vii) a ampla reforma do Estatuto Social da Companhia para refletir as alterações acima aprovadas, mediante a renumeração de suas cláusulas e consolidação, o qual passa a vigorar na forma constante do Anexo B da presente ata. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente AGE da Companhia, depois de lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes em livro próprio. VII. Assinaturas: Mesa: Presidente: José Paulo de Almeida Junior; e Secretária: Maria Edith Bertoletti Gamboa. Acionistas: p. WTGoodman Nova Índia Participações S.A. - José Paulo de Almeida Junior e Jobelino Vitoriano Locateli. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 16 /07/14. Mesa: José Paulo de Almeida Junior - Presidente; Maria Edith Bertoletti Gamboa - Secretária. JUCERJA nº 00002666682 em 2/9/14. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral. Anexo B da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da WTorre Nova Índia Desenvolvimento Imobiliário S.A., Realizada em 16 de Julho de 2014 - Estatuto Social da WTorre Nova Índia Desenvolvimento Imobiliário S.A. - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto Social e Duração - Artigo 1 - A WTorre Nova Índia Desenvolvimento Imobiliário S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações, a qual deve ser governada e regida pelo presente Estatuto Social (“Estatuto Social”), pela Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2 - A Companhia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Floriano, nº 51, sala 2501-M, Bairro Centro, CEP 20031-050, e poderá criar, alterar e encerrar filiais, depósitos e agências em qualquer parte do Brasil ou do exterior, mediante deliberação da Diretoria. Artigo 3 - A Companhia tem por objeto social as seguintes atividades: (i) a aquisição, venda, desenvolvimento, operação, gestão e propriedade de bens imóveis e de projetos industriais logísticos imobiliários na República Federativa do Brasil; e (ii) participação no capital social de outras sociedades com sede na República Federativa do Brasil ou no exterior, na qualidade de sócia ou acionista. Artigo 4 - A Companhia tem prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações: Artigo 5 - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 8.201.400,00 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. §1º - As ações não podem ser divididas em relação à Companhia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. §2º - As ações são nominativas e sua propriedade será presumida por meio dos respectivos documentos de registro. Artigo 6 - A Companhia poderá emitir ações ordinárias ou preferenciais, observando-se que as ações preferenciais sem direito de voto e/ou as ações preferenciais com direito de voto restrito não devem exceder o limite de 50% do total de ações emitidas, nos termos do artigo 15, §2º, da Lei das S.A. Artigo 7 - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a 1 voto nas deliberações tomadas nas AGs de acionistas. Artigo 8 - A emissão de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis em ações deve ser aprovada por deliberação tomada em AG de acionistas. § Único - É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Artigo 9 - É assegurado direito de preferência a todos os acionistas para subscrição de quaisquer aumentos de capital da Companhia, na proporção do número de ações que possuírem, conforme dispõe a Lei das S.A. Artigo 10 - A cessão, transferência ou alienação de ações de qualquer espécie deverá observar as disposições estabelecidas no acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Capítulo III - Da AG de Acionistas: Artigo 11 - A AG de acionistas reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que e quando os interesses sociais da Companhia exigirem. §1º - A AG de acionistas deverá ser convocada, a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração da Companhia, ou por solicitação escrita de quaisquer 2 Conselheiros ou, ainda, por qualquer acionista ou conforme contemplado de outra forma pela Lei das S.A. ou por este Estatuto Social. Com relação à convocação de uma AG de acionistas, os avisos de convocação devem ser entregues por escrito, para cada acionista, com pelo menos 8 dias de antecedência da data programada para a realização de cada AG de acionistas, e a convocação deverá conter informações sobre o local, data e horário em que a respectiva AG de acionistas será realizada e a ordem do dia detalhada (sendo expressamente proibida a inclusão de itens genéricos como, por exemplo, “assuntos gerais de interesse da Companhia”), bem como cópias de qualquer documentação e informação de apoio que poderão ser utilizadas para dar suporte aos assuntos a serem discutidos em tal assembleia. Salvo se de outra forma previamente acordado por escrito pelos acionistas, a AG de acionistas deverá ser realizada na sede da Companhia. §2º - As AGs de acionistas serão consideradas validamente instaladas de acordo com os quóruns previstos na Lei das S.A. Não obstante a entrega de qualquer convocação, a AG de acionistas será considerada como validamente convocada e instalada se todos os acionistas nela estiverem presentes. §3º - Qualquer acionista poderá participar em uma AG de acionistas remotamente, por teleconferência ou videoconferência, desde que um procurador, advogado ou administrador da Companhia esteja presente na assembleia para assinar os livros societários e documentos pertinentes em nome de tal acionista. §4º - As AGs de acionistas serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, em sua ausência, por qualquer pessoa escolhida pelos acionistas presentes à AG de acionistas. O Presidente da AG de acionistas designará um secretário dentre os presentes para auxiliá-lo(la) nos trabalhos. §5º - O Presidente da AG de acionistas deve observar e fazer cumprir as disposições do acordo de acionistas arquivado na sede social da Companhia, e não deverá computar o voto proferido por qualquer acionista em contrariedade com o conteúdo de tal acordo de acionistas. Não obstante o disposto acima, se o Presidente da AG de acionistas aceitar tal voto em contrariedade com o conteúdo do acordo de acionistas, e este for decisivo para o resultado da votação, a respectiva deliberação será considerada nula e sem efeito, e não deverá ser vinculante aos acionistas ou à Companhia. Se necessário, o acionista prejudicado terá o direito de tomar as medidas necessárias para obter uma declaração de anulação. Artigo 12 - Adicionalmente às demais matérias previstas na Lei das S.A. e/ou neste Estatuto Social, todas e quaisquer matérias que devam ser deliberadas pelos acionistas somente devem ser tomadas mediante aprovação unânime dos acionistas representando 100% do capital votante da Companhia, incluindo, mas não se limitando, as seguintes matérias: (a) redução de capital com distribuição de recursos ou ativos aos acionistas; (b) aumento de capital; (c) aprovação da avaliação de bens contribuídos como capital pelos acionistas; (d) venda, alienação ou transferência de qualquer ativo imobiliário de logística industrial concluído e gerador de renda, com relação ao qual o Habite-se já tenha sido concedido (“Ativo Estabilizado”), conforme previsto no acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia; (e) emissão de ações de qualquer classe, ou alteração nas características, direitos e privilégios das ações da Companhia; (f) resgate, amortização ou recompra de ações ou de quaisquer valores mobiliários conversíveis, ou alterações nas condições aplicáveis para o resgate, amortização ou recompra de ações ou valores mobiliários conversíveis em ações; (g) transformação da Companhia em outro tipo societário, fusão, incorporação, incorporação de ações, cisão, drop down de ativos e passivos ou qualquer outra forma de reorganização societária que envolver a Companhia; (h) alteração do dividendo obrigatório disposto neste Estatuto Social, e aprovação da destinação dos lucros (incluindo juros sobre capital próprio); (i) aprovação do balanço patrimonial, demonstração de resultados e outras demonstrações financeiras anuais consolidadas da Companhia; (j) mudança nos princípios ou políticas contábeis ou fiscais relacionadas às demonstrações financeiras, exceto se exigidas pelos princípios contábeis ou regulamentos brasileiros geralmente aceitos; (k) qualquer alteração deste Estatuto Social, incluindo uma alteração no objeto social da Companhia; (l) exercício de quaisquer direitos da Companhia como acionista ou sócio de uma subsidiária, incluindo a aquisição ou venda de ações ou quotas ou qualquer outro direito de participação da referida subsidiária nos termos de um direito de preferência ou direito similar; (m) celebração de qualquer joint-venture, acordo de participação nos lucros ou acerto similar; início ou introdução de negócios não contemplados pelo plano de negócios da Companhia ou que de qualquer outra forma se desviem do plano de negócios; (n) liquidação, judicial ou extrajudicial, processo de reorganização financeira, falência e concordata; (o) aprovação da dissolução e liquidação da Companhia, eleição e destituição de seus liquidantes, bem como a supervisão das suas contas; (p) cessação do estado de liquidação da Companhia; (q) aprovação de qualquer plano de opção de ações, participação nos lucros ou plano de remuneração similar e quaisquer alterações nos mesmos; (r) listagem de quaisquer títulos da Companhia para negociação em bolsa de valores; (s) emissão, pela Companhia, de bonds, debêntures ou quaisquer outros valores mobiliários; (t) eleição e destituição dos membros do Conselho de Administração e auditores da Companhia, a qualquer momento; e (u) remuneração global dos membros dos órgãos de administração para cada exercício social. §1º - As deliberações das AGs de acionistas serão válidas somente se tomadas em conformidade com a Lei das S.A. §2º - A Companhia deverá sempre preparar e manter as atas das AGs de acionistas, as quais deverão registrar fielmente todas as deliberações, incluindo discussões relacionadas a matérias que não resultaram em decisão consensual. O Presidente das AGs de acionistas deverá assegurar que cópias das atas de todas as AGs de acionistas sejam redigidas em português, juntamente com uma tradução em inglês das mesmas, e colocadas à disposição de cada acionista imediatamente após tal assembleia. Capítulo IV - Da Administração da Companhia: Artigo 13 - Os negócios e atividades da Companhia serão administrados por um Conselho de Administração e uma Diretoria, sendo que esta operará sob a supervisão e direção do Conselho de Administração, de acordo com a Lei das S.A. e com os termos e condições deste Estatuto Social, bem como do acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Artigo 14 - A administração da Companhia e de suas subsidiárias será conduzida por profissionais experientes que atendam a todas as exigências de qualificação necessárias para assumirem estas posições. §Único - Os membros dos órgãos de administração da Companhia e das subsidiárias serão instruídos a envidar seus melhores esforços na busca de retorno sobre o capital empregado, eficiência, produtividade, segurança e competitividade com relação às atividades da Companhia e de suas subsidiárias. Artigo 15 - A Companhia, suas subsidiárias e cada um de seus respectivos Conselheiros (conforme definido abaixo), Diretores (conforme definido abaixo), agentes, funcionários, bem como qualquer outra pessoa agindo em nome da Companhia ou de suas subsidiárias, deverá envidar seus melhores esforços - e deverá fazer com que as subsidiárias envidem seus melhores esforços - para manter bons padrões éticos, laborais, sociais e ambientais, a fim de evitar ou solucionar quaisquer danos ao meio ambiente e aos funcionários que possam ser causados pela Companhia ou suas subsidiárias no exercício de suas atividades. Seção I - Do Conselho de Administração: Artigo 16 - Os principais deveres do Conselho de Administração da Companhia deverão consistir no estabelecimento das diretrizes básicas da política geral da Companhia e no monitoramento e na condução de sua implementação. Artigo 17 - O Conselho de Administração será composto por 4 membros e até um mesmo número de suplentes (“Conselheiros” ou “Membros do Conselho de Administração”), que serão nomeados e eleitos pela AG de acionistas. §1º - Os Membros do Conselho de Administração deverão ser indivíduos qualificados, de reputação e caráter ilibados, conforme exigido pela Lei das S.A. ou outra lei aplicável. §2º - Cada Membro do Conselho de Administração exercerá seu cargo por um mandato de 2 anos ou, se superior, até que seu sucessor seja eleito pela AG de acionistas, ou, se inferior, até a morte, renúncia, substituição ou destituição de tal membro pela AG de acionistas. A reeleição é permitida para os Membros do Conselho de Administração, sem número máximo de mandatos consecutivos. O prazo do mandato de um membro do Conselho de Administração iniciará na data da assinatura do respectivo termo de posse. §3º - O Presidente do Conselho de Administração será nomeado pela AG de acionistas da Companhia. O Presidente do Conselho de Administração servirá por um mandato de 2 anos e desempenhará os deveres pertinentes à Presidência durante seu mandato. O Presidente do Conselho de Administração não terá o direito a voto de minerva ou voto de desempate em qualquer reunião do Conselho de Administração. Artigo 18 - Os Conselheiros realizarão reuniões ordinárias pelo menos uma vez por mês, em data e local determinados pelo Conselho de Administração. O Conselho de Administração deverá também se reunir, em caráter extraordinário, sempre que qualquer matéria sujeita à competência do Conselho de Administração tiver que ser tratada. §1º - Qualquer Membro do Conselho de Administração tem autoridade para convocar as reuniões do Conselho de Administração. O aviso de convocação será entregue, pessoalmente, ou por e-mail seguido de confirmação, ou por correio internacional, sendo que nenhuma reunião do Conselho de Administração poderá ser validamente convocada quando outros métodos de convocação houverem sido utilizados, a menos que (i) todos os Conselheiros tenham acusado recebimento da convocação; ou (ii) todos os Conselheiros, ou seus suplentes, estejam presentes à reunião assim convocada. As reuniões do Conselho de Administração deverão ser convocadas em prazo não inferior a 5 dias úteis antes da data de cada reunião. A convocação deverá especificar o local, data e horário da reunião e a ordem do dia detalhada (sendo expressamente proibida a inclusão de itens genéricos como, por exemplo, “assuntos gerais de interesse da Companhia”), bem como cópias de qualquer proposta de deliberação, qualquer documento preparado previamente pela Companhia para a reunião com o intuito de dar suporte à deliberação e todos os documentos necessários a ela relacionados. A convocação poderá ser dispensada por escrito ou pela presença de todos os membros do Conselho de Administração. A menos que acordado de forma diversa pela maioria dos membros do Conselho de Administração, as reuniões do Conselho de Administração serão realizadas na sede social da Companhia. §2º - Qualquer membro do Conselho de Administração que não puder participar pessoalmente, por qualquer motivo, de uma reunião do Conselho de Administração, poderá participar por teleconferência ou videoconferência ou equipamento de comunicação similar por meio do qual todas as pessoas participantes da reunião possam ouvir umas às outras; e esta participação será considerada como presença pessoal nesta reunião, contanto que uma cópia assinada do voto dado por este Conselheiro seja enviada por e-mail ao Presidente do Conselho de Administração, com cópia para todos os demais Membros do Conselho de Administração, imediatamente após a reunião e a sua respectiva via original entregue ao Presidente do Conselho de Administração dentro de 5 dias úteis após a reunião, e arquivadas na sede da Companhia. Qualquer Conselheiro poderá ser também representado em uma reunião por seu suplente ou outro Membro do Conselho de Administração autorizado, por escrito, por meio de uma procuração. Artigo 19 - A presença de pelo menos 3 Membros do Conselho de Administração será exigida para a instalação regular de qualquer reunião do Conselho de Administração. Artigo 20 - Cada Membro do Conselho de Administração terá o direito a um voto sobre todas as matérias a serem decididas pelo Conselho de Administração, conforme dispostas neste Estatuto e na Lei das S.A. Nenhum Membro do Conselho de Administração terá direito ao voto de desempate e, exceto pelas matérias relacionadas no §1º deste Artigo, todas as matérias que devam ser deliberadas pelo Conselho de Administração somente serão decididas mediante aprovação de pelo menos 3 de seus membros. As seguintes matérias serão decididas pelo Conselho de Administração: (a) estabelecimento de diretrizes comerciais gerais da Companhia, observado, porém, que a Diretoria será responsável por todas as decisões relacionadas às atividades diárias da Companhia, exceto se de outra forma estabelecido neste Estatuto Social; (b) celebração de qualquer obrigação de não concorrência ou exclusividade vinculantes à Companhia ou qualquer subsidiária da Companhia; (c) nomeação ou substituição dos auditores independentes da Companhia e de suas subsidiárias, se aplicável; (d) convocação de AGs de acionistas, sempre que necessário ou, ordinariamente, conforme previsto no Artigo 12 acima; (e) emissão de um parecer sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria; (f) fiscalização da gestão dos Diretores, podendo analisar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Companhia, bem como solicitar informações sobre os contratos celebrados ou a serem celebrados, ou quaisquer outros atos; (g) qualquer decisão da Companhia ou de qualquer subsidiária da Companhia para construir, projetar, adquirir ou transferir qualquer Projeto desenvolvido nos imóveis de propriedade da Companhia ou de uma subsidiária; (h) participação em qualquer negócio ou outra atividade fora do escopo de desenvolvimento, operação, gestão e titularidade do Negócio; e (i) contratação e demissão de funcionários pela Companhia, cuja remuneração mensal individual seja superior a R$ 15.000,00. §1º - As seguintes matérias requerem a aprovação unânime dos Membros do Conselho de Administração: (a) aprovação do plano de negócios da Companhia (“Plano de Negócios”), orçamento operacional anual, orçamento de capital e orçamentos com relação à Companhia e cada um dos imóveis de propriedade da Companhia ou de uma subsidiária, assim como qualquer modificação relevante de tais documentos, observado, porém, que a Diretoria será responsável pela execução do Plano de Negócios aprovado e dos orçamentos; (b) aprovação da política de alavancagem da Companhia, e alterações relevantes a tal documento; (c) qualquer proposta para os acionistas da Companhia deliberarem sobre uma alteração do Estatuto Social ou outros documentos constitutivos da Companhia e/ou de suas subsidiárias; (d) apresentação de propostas de destinação dos lucros da Companhia e distribuição de dividendos; (e) qualquer proposta de aumento de capital da Companhia; (f) qualquer aprovação de quaisquer chamadas de capital no âmbito dos aumentos de capital da Companhia já aprovados por seus acionistas; (g) qualquer associação ou joint-venture que envolva a Companhia ou suas subsidiárias; (h) incidência, alteração, modificação, refinanciamento ou mudança de termos relevantes, pela Companhia, de qualquer endividamento (ou uma série de transações relacionadas no mesmo exercício fiscal) envolvendo valores superiores a R$ 10.000.000,00 por projeto imobiliário industrial desenvolvido nos imóveis de titularidade da Companhia e/ou de suas subsidiárias, bem como qualquer outro projeto da mesma natureza desenvolvido no futuro pela Companhia e/ou suas subsidiárias (“Projeto”); (i) aquisição e/ou alienação de ativos em qualquer transação ou transações relacionadas dentro de um mesmo exercício fiscal, envolvendo valores superiores a R$ 1.000.000,00; (j) assinatura, pela Companhia ou qualquer de suas subsidiárias, de qualquer contrato de locação cujo valor do aluguel anual seja superior a R$ 1.000.000,00, bem como de aditivos aos contratos de locação que resulte em uma variação do valor mensal da locação em mais de 10% abaixo do valor indicado no laudo de avaliação anual dos respectivos imóveis; (k) celebração, rescisão, contratação ou modificação de qualquer termo relevante de uma transação com parte relacionada envolvendo a Companhia ou qualquer de suas subsidiárias, assim como a contratação, rescisão ou alteração de qualquer acordo, incluindo contratos de trabalho, com partes relacionadas; (l) qualquer decisão que faça com que o desenvolvimento, operação e gerenciamento imobiliário de projetos industriais logísticos imobiliários no Brasil (“Negócios”) sejam diferentes das práticas contábeis atualmente adotadas pela Companhia e suas subsidiárias; (m) nomeação, eleição e destituição de Diretores da Companhia, e designação de suas atribuições, em conformidade com este Estatuto Social e com o acordo de acionistas arquivado na sede social da Companhia; (n) criação de novas subsidiárias da Companhia ou admissão de um novo acionista/sócio nas subsidiárias existentes da Companhia; (o) outorga de garantias, cauções ou avais; (p) em relação a qualquer Projeto desenvolvido pela Companhia e/ou suas subsidiárias, qualquer decisão que resulte em uma variação para cima da área bruta locável (“GLA”) acordada pelas acionistas em um percentual superior a 5%; e (q) gastos de capital não contemplados no plano de negócios ou no orçamento aprovados, ou que excedam, em mais de 5%, a quantia aprovada no plano de negócios. §2º - A Companhia sempre preparará e manterá as atas das reuniões do Conselho de Administração, as quais deverão registrar fielmente todas as deliberações, incluindo discussões relacionadas a matérias que não resultaram em decisão consensual. O Presidente do Conselho de Administração assegurará que cópias das atas de todas as reuniões do Conselho de Administração sejam redigidas em português, juntamente com uma tradução em inglês das mesmas, e colocadas à disposição de cada Conselheiro imediatamente após cada reunião. Artigo 21 - Qualquer matéria que deva ser considerada uma matéria sujeita à aprovação dos acionistas ou do Conselho de Administração, quando relacionada a uma subsidiária, deverá ser objeto de deliberação do Conselho de Administração da Companhia. Artigo 22- Qualquer transação com uma parte relacionada que envolver a Companhia e/ou uma subsidiária será realizada dentro de condições normais de mercado, em condições condizentes com aquelas que seriam ofertadas caso tal transação fosse realizada entre partes não relacionadas, sem conflito de interesse e no melhor interesse da Companhia e de suas subsidiárias como um todo. Adicionalmente, qualquer transação com uma parte relacionada deverá ser previamente aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia. Seção II - Da Diretoria: Artigo 23 - A Diretoria será composta por 4 diretores (“Diretores”), os quais serão nomeados e destituídos por decisão unânime do Conselho de Administração da Companhia, com prazo de mandato de 2 anos, permitida a reeleição, sem número máximo de mandatos consecutivos. §1º - Os Diretores terão as seguintes designações: (i) Diretor-Presidente (“Diretor-Presidente”); (ii) Diretor Financeiro (“Diretor Financeiro”); (iii) Diretor de Desenvolvimento (“Diretor de Desenvolvimento”); e (iv) Diretor de Operações (“Diretor de Operações”). §2º - A Diretoria é o órgão executivo e de representação da Companhia, cabendo-lhe assegurar o funcionamento regular da Companhia, tendo poderes para praticar todos e quaisquer atos relativos ao seu objeto social, exceto por aqueles que dependam, conforme disposto em lei, no presente Estatuto Social ou no acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia, de prévia aprovação da AG de acionistas ou do Conselho de Administração da Companhia. §3º - O prazo do mandato de tais Diretores iniciará na data da assinatura do respectivo termo de posse e eles exercerão seus cargos por um mandato de 2 anos ou, se superior, até que seu sucessor seja eleito pelo Conselho de Administração, ou, se inferior, até a morte, renúncia, substituição ou destituição de tal Diretor. Artigo 24 - A Diretoria deverá realizar reuniões ordinárias, pelo menos uma vez ao mês, e extraordinárias sempre que os interesses sociais assim exigirem, ou sempre quando convocada por seus membros, em data e local determinados pela Diretoria. Todas e quaisquer normas relativas às reuniões de Diretoria deverão ser estabelecidas pela Diretoria. §1º - Qualquer membro da Diretoria tem autoridade para convocar as reuniões. A convocação deverá ser entregue, pessoalmente, ou por e-mail seguido de confirmação, ou por correio internacional, sendo que nenhuma reunião da Diretoria poderá ser validamente convocada quando outros métodos de convocação tiverem sido utilizados, a menos que (i) todos os Diretores tenham acusado recebimento do aviso de convocação; ou (ii) todos os Diretores estejam presentes à reunião assim convocada. As reuniões da Diretoria deverão ser convocadas em prazo não inferior a 5 dias úteis antes da data de cada reunião. A convocação deverá especificar o local, data e horário da reunião e a ordem do dia detalhada (sendo expressamente proibida a inclusão de itens genéricos como, por exemplo, “assuntos gerais de interesse da Companhia”), bem como anexar cópias de qualquer proposta de deliberação, qualquer documento preparado previamente pela Companhia para a reunião com o intuito de dar suporte à deliberação, e todos os documentos necessários a ela relacionados. A convocação poderá ser dispensada por escrito, ou com a presença de todos os Diretores. A menos que de outra forma acordado pela maioria dos membros da Diretoria, as reuniões da Diretoria serão realizadas na sede social da Companhia. §2º - Qualquer Diretor que não puder participar pessoalmente, por qualquer motivo, de uma reunião da Diretoria, poderá participar por teleconferência ou videoconferência ou equipamento de comunicação similar por meio do qual todas as pessoas participantes da reunião possam ouvir umas às outras; e esta participação será considerada como presença pessoal na reunião, contanto que uma cópia assinada do voto dado por tal Diretor seja enviada por e-mail ao Presidente da reunião da Diretoria, com cópia para todos os demais Diretores, imediatamente após a reunião, e a sua respectiva via original entregue ao Presidente da reunião da Diretoria dentro de 5 dias úteis após a reunião, e arquivada na sede da Companhia. Qualquer Diretor poderá ser também representado na reunião por outro Diretor autorizado, por escrito, por meio de uma procuração. Artigo 25 - Será necessária a presença da maioria dos membros da Diretoria para instalação regular de qualquer reunião da Diretoria, e todas e quaisquer matérias que devam ser decididas pela Diretoria somente serão determinadas quando aprovadas por pelo menos 3 Diretores. §Único - A Companhia deverá sempre preparar e manter as atas das reuniões de Diretoria, as quais deverão registrar fielmente todas as deliberações, incluindo discussões relacionadas a matérias que não resultaram em decisão consensual. O Presidente das reuniões da Diretoria deverá assegurar que cópias das atas de todas as reuniões de Diretoria sejam redigidas em português, juntamente com uma tradução em inglês das mesmas, e colocadas à disposição de cada Diretor imediatamente após a reunião. Artigo 26 - Sujeito às deliberações pertinentes do Conselho de Administração e dos acionistas, conforme contemplado neste Estatuto Social, a Diretoria será responsável pela/por: (a) gestão do dia-a-dia, administração e supervisão das atividades e obrigações da Companhia e todas as decisões relacionadas às atividades diárias da Companhia (exceto se de outra forma estabelecido no acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia); (b) elaboração do plano de negócios e do orçamento da Companhia, e sua recomendação ao Conselho de Administração; (c) implementação do plano de negócios e do orçamento da Companhia; (d) transigir, renunciar, acordar e assinar compromissos, assumir obrigações, investir recursos, adquirir, alienar, arrendar, hipotecar, empenhar ou de outra forma criar um gravame sobre os imóveis de propriedade, direta ou indireta, da Companhia e/ou sobre quaisquer outros ativos da Companhia; (e) aprovar todas as medidas necessárias, e desempenhar todos os atos ordinários de natureza administrativa, financeira e econômica de acordo com as disposições deste Estatuto Social, as deliberações aprovadas pelas AGs de acionistas, reunião do Conselho de Administração e acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia; (f) preparar as demonstrações financeiras da Companhia, e ser responsável pelos livros e registros societários, contábeis e fiscais da Companhia; e (g) reportar ao Conselho de Administração sobre qualquer litígio relevante, bem como quaisquer questões relacionadas a compliance, pela Companhia e/ou qualquer subsidiária. Artigo 27 - A Companhia será representada da seguinte forma: (a) pelo Diretor-Presidente, em conjunto com o Diretor Financeiro; (b) pelo Diretor-Presidente, em conjunto com o Diretor de Desenvolvimento; (c) pelo Diretor Financeiro, em conjunto com o Diretor de Operações; (d) pelo Diretor de Desenvolvimento, em conjunto com o Diretor de Operações; (e) por 1 diretor, em conjunto com 1 procurador com poderes específicos, conforme instrumento de procuração outorgado nos termos do §Único abaixo; e/ou (f) por 1 ou mais procuradores com poderes específicos, conforme instrumento de procuração outorgado nos termos do §Único abaixo. § Único - As procurações serão sempre outorgadas em nome da Companhia, mediante assinatura de 2 diretores, nos termos dos itens (a) a (d) acima, e terão prazo de validade de no máximo de 1 ano, exceto pelas procurações ad judicia, que podem ter prazo de duração superior a um ano ou mesmo indeterminado. Seção III - Do Conselho Fiscal: Artigo 28 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, o qual terá atribuições estabelecidas em lei, e será composto por 3 a 5 membros e igual número de suplentes. §1º - O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado por meio de solicitação dos acionistas, conforme estabelecido em lei. §2º - O Conselho Fiscal terá um Presidente, devidamente eleito pela AG de acionistas. §3º - Os membros do Conselho Fiscal serão investidos em seus cargos mediante a assinatura do termo de posse correspondente, lavrado no respectivo livro societário da Companhia. §4º- Em caso de vacância, renúncia, impedimento ou ausência injustificada em duas reuniões consecutivas, será o membro do Conselho Fiscal substituído, até o término do mandato, pelo respectivo suplente. §5º - Em caso de impedimento permanente ou vacância de um membro do Conselho Fiscal, e sem que haja suplente para substituí-lo, caberá ao Presidente do Conselho Fiscal convocar imediatamente uma AG de acionistas para eleger o novo membro efetivo do Conselho Fiscal e respectivo suplente, a fim de preencher o cargo do membro impedido ou ausente até o término do seu mandato. Capítulo V - Do Exercício Social e Demonstrações Financeiras - Artigo 29 - O exercício social iniciar-se-á em 1º de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, quando será elaborado o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras previstas na legislação aplicável. §1º - Ao fim de cada exercício social, os órgãos da administração da Companhia deverão elaborar as seguintes demonstrações financeiras exigidas por lei, sem prejuízo de qualquer outra demonstração contábil exigida pela legislação aplicável: (a) balanço patrimonial; (b) demonstrações das mutações do patrimônio líquido; (c) demonstrações do resultado do exercício; e (d) demonstrações do fluxo de caixa. §2º - Fará parte das demonstrações financeiras do exercício a proposta dos órgãos da administração sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, em observância do disposto neste Estatuto Social e na legislação aplicável. §3º - Os órgãos da administração da Companhia poderão levantar balanços semestrais intermediários ou em períodos menores, e aprovar a distribuição de dividendos ou constituir reservas com base nos mesmos, observadas as disposições e limitações legais aplicáveis. Artigo 30 - O lucro líquido do exercício terá obrigatoriamente a seguinte destinação: (a) 5% para a formação da reserva legal, que não poderá exceder 20% do capital social da Companhia; (b) constituição de reserva para contingências, se proposto pela administração da Companhia e aprovado pela AG de acionistas; (c) pagamento de dividendo obrigatório, nos termos do Artigo 31 deste Estatuto Social; (d) retenção de reserva de lucros com base no orçamento de capital, se proposto pela administração da Companhia e aprovada pela AG de acionistas; e (e) o saldo do lucro líquido será distribuído como dividendos, conforme aprovado em AG de acionistas. Artigo 31 - Os acionistas terão direito a receber, em cada exercício, a título de dividendo obrigatório, 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei das S.A. §1º - Sempre que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a administração da Companhia poderá propor, e a AG de acionistas poderá aprovar, a destinação do excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. §2º - A AG de acionistas poderá atribuir aos administradores uma participação nos lucros, observados os limites legais pertinentes. Artigo 32 - O Conselho de Administração poderá deliberar a respeito do pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio, ad referendum da AGO que apreciar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social em que tais juros forem pagos ou creditados, observado que os valores correspondentes aos juros sobre o capital próprio poderão ser imputados ao dividendo obrigatório. Capítulo VI - Da Prática de Atos Ultra Vires - Artigo 33 - É expressamente vedado, e será nulo de pleno direito o ato praticado por qualquer acionista, administrador, procurador ou funcionário da Companhia que a envolva em obrigações relativas a negócios e operações estranhos ao objeto social, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, se for o caso, a que estará sujeita o infrator desse dispositivo. Capítulo VII - Da Liquidação: Artigo 34 - A Companhia deverá ser liquidada nos casos previstos em lei, cabendo à AG de acionistas eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação, fixando a sua remuneração. Capítulo VIII - Resolução de Litígios: Artigo 35 - A Companhia, seus acionistas, membros dos órgãos da administração e membros do Conselho Fiscal comprometem-se a envidar seus melhores esforços para resolver amigavelmente, por meio de negociação conjunta, quaisquer controvérsias decorrentes de ou relativas a este Estatuto Social e/ou a ele relacionados, incluindo, mas não se limitando a qualquer questão relacionada a existência, validade, eficácia, desempenho contratual, interpretação, violação ou rescisão. Caso não seja possível chegar a um acordo comum, qualquer controvérsia será submetida e resolvida, de forma exclusiva e definitiva por meio de arbitragem, de acordo com as regras então existentes (“Regras de Arbitragem”) do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“Câmara de Arbitragem”). As Regras de Arbitragem são consideradas incorporadas por referência a este Estatuto Social, exceto se tais Regras de Arbitragem forem modificadas por este Estatuto Social ou por mútuo acordo entre as partes envolvidas na arbitragem. Os procedimentos de arbitragem apresentados com base no presente Estatuto Social serão administrados pela Câmara de Arbitragem. §1º - Para evitar qualquer dúvida, este Artigo 35 vincula igualmente a Companhia, todos seus acionistas, membros dos órgãos da administração e membros do Conselho Fiscal, os quais concordam em se submeter e cumprir com todos os termos e condições deste Artigo 35, que é válido, eficaz, de maneira irrevogável, e sujeito à execução específica. A Companhia, seus acionistas, membros dos órgãos da administração e membros do Conselho Fiscal concordam expressamente que nenhum instrumento ou condição adicional será necessária para dar plena eficácia e efeito à cláusula arbitral, incluindo, mas não se limitando, ao “compromisso” previsto no artigo 10 da Lei nº 9.307/96, conforme alterada (“Lei de Arbitragem Brasileira”. §2º - A arbitragem será resolvida por um painel de 3 árbitros. Se houver apenas duas partes na arbitragem, cada parte nomeará 1 árbitro de acordo com as Regras de Arbitragem e os dois árbitros então designados deverão em conjunto nomear um terceiro árbitro, que atuará como presidente do tribunal arbitral (o “Tribunal Arbitral”), dentro do prazo de 15 dias a partir do recebimento da comunicação da Câmara Arbitral pelos dois árbitros nomeados anteriormente. Se houver múltiplas partes, seja como requerentes ou requeridas, o grupo de requerentes, em conjunto, deverá nomear um árbitro, enquanto o grupo de requeridas, em conjunto, nomeará um árbitro, observados os prazos estabelecidos nas Regras de Arbitragem. Se qualquer árbitro não tiver sido nomeado dentro dos prazos estabelecidos por este Estatuto Social e/ou nas Regras de Arbitragem, conforme aplicável, tal nomeação será efetuada pela Câmara de Arbitragem, mediante solicitação escrita de qualquer das partes, no prazo de 15 dias contados da referida solicitação. Se, a qualquer momento, ocorrer vacância no Tribunal Arbitral, a vaga deverá ser preenchida da mesma forma, e sujeita aos mesmos requisitos previstos para a nomeação original para essa posição. §3º - A arbitragem será conduzida na Cidade de São Paulo/SP, Brasil, onde a decisão será proferida, de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil. §4º - A arbitragem será conduzida em português. Provas documentais no procedimento arbitral podem ser apresentadas em inglês ou em português, e sua tradução para o inglês será obrigatória no caso de apresentação de qualquer prova documental não escrita em inglês. §5º - A decisão arbitral deverá ser final, não sujeita a recurso e vinculante para as partes, incluindo a Companhia, seus sucessores e seus cessionários, que concordam em cumpri-la espontaneamente e renunciam expressamente a qualquer forma de recurso, exceto por pedido de correção de erro relevante ou esclarecimento de incerteza, dúvida, contradição ou omissão de sentença arbitral, conforme previsto no artigo 30 da Lei de Arbitragem Brasileira, exceto, ainda, nos casos do exercício em boa-fé da anulação prevista no artigo 33 da Lei de Arbitragem Brasileira. Se necessário, a decisão arbitral pode ser executada em qualquer tribunal que tenha jurisdição ou autoridade sobre as partes, incluindo a Companhia, seus acionistas e seus ativos. A decisão arbitral incluirá a distribuição de custos, incluindo honorários advocatícios e despesas razoáveis que o Tribunal Arbitral considere adequadas. §6º - Qualquer parte que, sem base legal, frustre ou impeça a instauração do Tribunal Arbitral, seja por não ter adotado as medidas necessárias dentro do tempo adequado, ou por forçar as outras partes a adotarem as medidas previstas no artigo 7º da Lei de Arbitragem Brasileira, ou ainda, por não cumprir com todos os termos da decisão arbitral, deverá pagar multa pecuniária equivalente a R$ 50.000,00 por dia de atraso, aplicável, conforme o caso, a partir (a) da data em que o Tribunal Arbitral deveria ter sido instalado; ou, ainda, (b) da data designada para atendimento das disposições da decisão arbitral, sem prejuízo das determinações e penalidades constantes de tal decisão. §7º - A Companhia, seus acionistas, membros dos órgãos da administração, e membros do Conselho Fiscal estão plenamente cientes de todos os termos e efeitos da cláusula de arbitragem aqui acordada e, irrevogavelmente, concordam que a arbitragem é a única forma de resolução de eventuais litígios decorrentes de e relativos a este Estatuto Social e/ou a ele relacionados. Sem prejuízo da validade desta cláusula arbitral, a Companhia, seus acionistas, membros dos órgãos da administração e membros do Conselho Fiscal aqui descritos, podem buscar assistência e/ou medida judicial, se e quando necessária, para o fim exclusivo de: (a) executar obrigações que admitam, imediatamente, execução específica; (b) obter medidas coercitivas ou cautelares ou procedimentos de natureza preventiva, provisória ou permanente, para assegurar o início da arbitragem ou no âmbito de arbitragem já em curso entre as partes e/ou para assegurar a existência e eficácia do processo arbitral; ou (c) exercer, de boa-fé, o direito de anular a decisão arbitral nos termos do artigo 33 da Lei de Arbitragem Brasileira; ou (d) obter medidas de ofício e de natureza específica, ficando entendido que, após o cumprimento dos procedimentos de ofício ou específicos que tenham sido requeridos, deve ser devolvida ao Tribunal Arbitral a ser estabelecido ou já estabelecido, conforme aplicável, autoridade plena e exclusiva para decidir todos e quaisquer assuntos, sejam relacionados ao procedimento ou mérito, que tenham originado a medida de ofício ou específica da demanda, com a respectiva suspensão do processo até a decisão parcial ou final do Tribunal Arbitral. Para as medidas indicadas acima, as partes elegem o foro da comarca da Cidade de São Paulo/SP, Brasil, com a exclusão de qualquer outro. A apresentação de qualquer medida no âmbito dessa cláusula não implica qualquer renúncia à cláusula de arbitragem ou à plena jurisdição do Tribunal Arbitral. §8º - Todos e quaisquer documentos e/ou informações trocadas por e entre qualquer dos acionistas, entre qualquer acionista e a Companhia, ou qualquer outra parte envolvida no processo arbitral com o Tribunal Arbitral, serão confidenciais. A menos que expressamente acordado de forma diversa pelas partes ou exigido por lei, as partes, incluindo a Companhia, os seus respectivos representantes e suas subsidiárias e afiliadas, membros dos órgãos da administração e membros do Conselho Fiscal, as testemunhas, o Tribunal Arbitral, a Câmara Arbitral e sua secretaria se comprometem a manter em sigilo a existência, conteúdo e todas as decisões relativas ao procedimento arbitral, juntamente com todo o material nele utilizado e elaborado para este propósito, bem como todos os outros documentos produzidos por outra parte ou pela Companhia durante o procedimento arbitral, os quais não sejam considerados de domínio público - exceto se, e na medida em que tal divulgação seja exigida de uma das partes ou da Companhia nos termos da lei. Capítulo IX - Acordo de Acionistas: Artigo 36 - A Companhia deverá cumprir com todo e qualquer acordo de acionistas devidamente arquivado na sua sede, nos termos da Lei das S.A. Capítulo X - Das Disposições Gerais: Artigo 37 - Os casos omissos deste Estatuto Social serão resolvidos pela AG de acionistas, a eles aplicando-se as disposições societárias vigentes. Artigo 38 - O presente Estatuto Social entra em vigor na data de sua aprovação pela AG de acionistas.\r\n\r\nId: 1746016"
                ],
                "1746175": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.300.165.606\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES DA LIGHT ENERGIA S.A. (\"EMISSORA\") REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2014. I. DATA E LOCAL: Realizada em 29 de setembro de 2014, às 10:45, na sede da Emissora, situada na Avenida Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA: Debenturistas representando 100% (cem por cento) das debêntures em circulação, da 2ª Emissão de Debêntures Simples da Light Energia S.A. (\"Debêntures\"), conforme assinaturas abaixo. Presentes ainda os Srs. Paulo Roberto Ribeiro Pinto e João Batista Zolini Carneiro, representantes legais da (i) Emissora; e (ii) da Light S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.378.521/0001-75 (\"Light S.A.\") (sendo a Light S.A. denominada \"Fiadora\"); e a Sr(a). Nathalia Machado Loureiro representante do Agente Fiduciário - Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. III. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos Debenturistas, conforme dispõe o parágrafo 4º do art. 124 da Lei 6.404/1976 c/c cláusula 9.2 da escritura de emissão. IV. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr(a). Nathalia Machado Loureiro, Presidente; e Sr(a). Marcella Murray de Souza, Secretária. V. ORDEM DO DIA: Nos termos da cláusula 9 do Instrumento Particular da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, nos Termos da Instrução Nº 476/09, da Light Energia S.A. (\"Debêntures\" e \"Escritura de Emissão\", respectivamente) (i) Deliberar sobre a elevação do limite do índice \"Dívida Líquida / EBITDA\", constante no subitem (xix) do item 6.1.2 da Escritura de Emissão; (ii) deliberar sobre a inclusão de nova hipótese de vencimento antecipado das Debêntures da Cláusula 6.1.2 da Escritura de Emissão, relativa à contratação/assunção de novas dívidas e/ou emissões de mercado de capitais sem prévia anuência dos Debenturistas; e (iii) autorizar a celebração de 3º termo aditivo à Escritura de Emissão, com a consequente modificação do subitem (xix) do item 6.1.2. VI. DELIBERAÇÕES: Antes das deliberações pelos debenturistas, os representantes da Emissora expuseram aos presentes o que segue: \"Conforme carta encaminhada a V.Sas. em 23/06/2014, o Grupo Light tem se consolidado nos últimos anos como um player cada vez mais relevante dentro do setor energético brasileiro. A distribuidora do Grupo Light, a Emissora, encontra-se no caminho da solução definitiva de seu crônico problema de perdas comerciais, conforme comprova a redução em 3,2 pontos percentuais em 2013, solução essa proporcionada pelo Programa de Combate às Perdas, que conjuga um inovador modelo de gestão através das chamadas Áreas de Perda Zero, ou APZs, das quais já temos 27 em funcionamento e com resultados significativos, com a instalação maciça de medidores eletrônicos inteligentes, integrados em rede própria de telecomunicação, que acabou se transformando no maior projeto de smart grid da América Latina. De máxima importância para o desenvolvimento do Programa de Combate a Perdas mencionado acima, foi a recente revisão tarifária quinquenal da Emissora, homologada em novembro último, cujo resultado assegurou à empresa um fluxo de caixa extra em torno de R$ 150 milhões anuais, que serão utilizados para acelerar este Programa ao longo dos próximos 5 anos. Acrescido a tais fatores, cabe destacar a já consolidada disciplina no controle de custos do Grupo Light, a ampla adoção de remuneração variável vinculada ao alcance de metas operacionais e financeiras, bem como as melhores práticas de governança corporativa, compatíveis com uma empresa do Novo Mercado da BM&FBovespa. A par de toda essa evolução positiva, as recentes alterações introduzidas pelo Governo nas regras de contratação de energia por parte das distribuidoras de energia elétrica, juntamente com a ocorrência de um regime hidrológico desfavorável desde 2013, trouxeram desafios importantes para a gestão das concessionárias, na forma de custos recordes com a compra da energia necessária para atendimento ao seu mercado. Dada a importância das distribuidoras para a saúde financeira de todo o setor energético nacional, o Governo tem se prontificado em assumir a maior parte desses custos extraordinários (ainda não cobertos pela tarifa), através da utilização de recursos do Tesouro Nacional ou de empréstimos bancários via Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, visando não onerar o balanço das distribuidoras. Muito embora a legislação já editada para resolver o problema energético preveja a cobertura dos custos extraordinários mais relevantes, restam ainda alguns itens não cobertos por tais medidas e cujos montantes são de difícil previsão, como o chamado risco hidrológico, associado às quotas de energia proveniente das usinas hidrelétricas, e que - diferentemente do passado - passou a ser custeado também pelas distribuidoras de energia. Convém recordar, no entanto, que os contratos de concessão das distribuidoras preveem que todos os custos relacionados à chamada Parcela A, também conhecidos como custos não-gerenciáveis, são integralmente repassáveis ao consumidor final através dos reajustes tarifários anuais. Isso porque, na realidade, o serviço proporcionado pelas concessionárias de distribuição é o de disponibilização das suas redes de energia elétrica, devendo, portanto, serem neutros todos os custos relacionados à compra de energia e encargos do setor. Em outras palavras, as distribuidoras de energia elétrica são, no médio prazo, completamente blindadas contra as oscilações de custos com compra de energia e encargos, embora possam sofrer as consequências dessas oscilações no intervalo de tempo entre os reajustes tarifários anuais. No contexto atual, isso poderia ter configurado um problema de insuficiência de capital de giro nas concessionárias, caso não tivesse havido a cobertura desses custos pelo Governo. No caso da Light SESA, cerca de 85% dos custos extraordinários incorridos em 2013 com a compra de energia foram cobertos pelo Governo. Em 2014, apenas no primeiro trimestre, um montante de R$ 1,161 bilhão, representando 93% desses custos, tiveram cobertura externa por meio de transferências do Fundo CDE para a conta da Light SESA na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Não obstante a prontidão do Governo em aportar esses recursos, evitando assim o acionamento da Revisão Tarifária Extraordinária prevista em contrato, com consequente impacto no consumidor, a turbulência gerada pela mudança nas regras de contratação de energia, a seca histórica e a introdução do risco hidrológico nas distribuidoras, fizeram com que a Light SESA contraísse nova dívida para enfrentar as oscilações de curto prazo em seu capital de giro derivadas de eventuais custos não cobertos. Neste contexto, embora os covenants tenham sempre tido um papel fundamental no balizamento do planejamento estratégico do Grupo Light, dependendo do comportamento de alguns itens de custo de energia e encargos, não se pode descartar uma ultrapassagem temporária dos limites neles previstos. Assim, diante do exposto e em caráter preventivo, vimos submeter-lhes proposta de elevação do limite do índice \"Dívida Líquida / EBITDA\", constante na Escritura de Emissão de 3,0 para 3,75 vezes. Vale frisar que no caso do outro covenant da Escritura de Emissão, o limite inferior de 2,5 vezes para o índice \"EBITDA / Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos\" está sendo respeitado com alguma folga, não sendo necessário nenhum ajuste no mesmo. Importante destacar que limites superiores a 3,75 vezes para o índice de Dívida Líquida / EBITDA, já são utilizados em covenants de dívida de outras empresas distribuidoras de energia elétrica. Ressaltamos, ainda, que o pleito em tela não tem por objetivo uma elevação adicional do endividamento da Grupo Light, mas sim uma proteção contra eventuais futuros impactos decorrentes dos fatores descritos.\" Colocada em votação a ordem do dia e em conformidade com o disposto na Cláusula 9 da Escritura de Emissão, debenturistas representando 100% (cem por cento) das Debêntures, por unanimidade, deliberaram: (A) pela aprovação da elevação do limite do índice \"Dívida Líquida / EBITDA\", constante na Escritura de Emissão de 3,0 para 3,75 vezes até 31 de dezembro de 2018, sendo certo que após este prazo o índice financeiro decorrente do quociente da divisão total da Dívida Líquida pelo EBITDA, que deverá ser igual ou inferior a 3,0 (três inteiros); (B) pela inclusão do seguinte dispositivo na Cláusula 6.1.2 inciso xx da Escritura de Debêntures, que deve ser observado pela Emissora até 31 de dezembro de 2018: \"Restrição à contratação/assunção de novas dívidas e/ou emissões de mercado de capitais exclusivamente até 31 de dezembro de 2018, exceto nas seguintes hipóteses: (i) quando subordinadas; (ii) quando os valores contratados, individualmente ou agregados, dentro do mesmo exercício social, não ultrapassem R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); (iii) para a prorrogação e/ou renovação de operações de capital de giro para beneficiária; (iv) para financiamento de investimento (Capex) da beneficiária, com recursos do BNDES e outros bancos/agências/fundos constitucionais de desenvolvimento/fomento\" e, (C); autorização para o Agente Fiduciário celebrar o 3º Termo Aditivo à Escritura de Emissão, visando formalizar as deliberações anteriores. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pela Secretário(a), e pelos demais presentes. Os termos que não estejam expressamente definidos neste documento terão o significado a eles atribuídos na Escritura de Emissão. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2014. Nathalia Machado Loureiro - Presidente; Marcella Murray de Souza - Secretária. Paulo Roberto Ribeiro Pinto Diretor - Presidente - João Batista Zolini Carneiro - Diretor de Finanças e Relações com Investidores. Light Energia S.A. (Emissora) - Paulo Roberto Ribeiro Pinto Diretor - Presidente - João Batista Zolini Carneiro - Diretor de Finanças e Relações com Investidores - Light S.A. (Fiadora). Nathalia Machado Loureiro - Diretora - Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. - Carlos A. Depaule Fonseca - Gerente Geral UN Banco do Brasil S.A. (único debenturista). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 08/10/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2681679, EM 08/10/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAG DEBENTURISTAS 29-09-2014\r\n\r\nOS: 328695\r\n\r\nId: 1746175"
                ],
                "1746255": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.926.302/0001-05 - NIRE 33.3.0030439-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 22 dias do mês de agosto de 2014, às 15 horas, na sede social da OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“Companhia”) situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 56, 10º, 11º e 12º andares (parte). 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia (“Acionistas”). 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Paulo Narcélio Simões Amaral, que convidou o Sr. Pedro Luiz Serio da Costa para secretariá-lo. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação da celebração do Quarto Aditamento à Escritura de Emissão (conforme definido abaixo), para prever que as Debêntures possuirão prazo de 423 (quatrocentos e vinte e três) dias contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 11 de abril de 2015 (e não em 11 de fevereiro de 2015 como originalmente estipulado); (ii) o aditamento dos Contratos de Garantia (conforme definidos no item 6.(ii) abaixo), celebrados em garantia do pontual e integral cumprimento das obrigações da Companhia e outros com relação às Debêntures e ao Financiamento Suplementar (conforme definidos abaixo), para prever a alteração da Data de Vencimento das Debêntures, conforme indicado no item (i) anterior; e (iii) a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos os atos que se façam necessários para a implementação e assinatura dos documentos descritos nos itens (i) e (ii) acima. 6. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foram aprovados, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) a celebração do “Quarto Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da 3ª (Terceira) Emissão de Debêntures, Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Fidejussória Adicional, em Três Séries, da OGX Petróleo e Gás S.A.” (“Quarto Aditamento à Escritura de Emissão”) para prever a alteração no prazo e na data de vencimento das debêntures, conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em até 3 (três) séries, da 3ª (terceira) emissão da Companhia (“Debêntures”), as quais possuirão prazo de 423 (quatrocentos e vinte e três) dias contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 11 de abril de 2015 (“Data de Vencimento”) (e não em 11 de fevereiro de 2015 como originalmente estipulado); (ii) a ratificação da autorização para celebração dos seguintes contratos (“Contratos de Garantia”), cuja celebração foi aprovada por meio dos atos societários competentes, os quais foram celebrados em garantia das Debêntures e do “Incremental Facility-Export Prepayment Agreement” (“Financiamento Suplementar”), e autorização para celebração de seus aditamentos para realizar ajustes solicitados pela Agência Nacional do Petróleo (documentos 4, 8 e 9 abaixo) e prever que as Debêntures possuirão prazo de 423 (quatrocentos e vinte e três) dias contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 11 de abril de 2015 (e não em 11 de fevereiro de 2015 como originalmente estipulado) (documentos 1 a 9 abaixo): 1. “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Petróleo e Gás Natural em Garantia”, celebrado, em 13 de fevereiro de 2014, entre a Companhia, a Oliveira Trust Servicer S.A. (“Agente de Monitoramento”) e a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Agente Fiduciário”), conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Alienação Fiduciária de Petróleo”), por meio do qual foi constituída alienação fiduciária sobre a produção, presente e futura, de petróleo e gás de titularidade da Companhia nos seguintes blocos, respeitadas as respectivas participações da Companhia em cada um desses blocos: (i) bloco BS-4 localizado na Bacia de Santos, Estado de São Paulo, onde estão localizados os campos Atlanta e Oliva, (no qual para fins de referência a Companhia atualmente participa em 40%) (“BS-4”); (ii) blocos C-M-499 e C-M-466, localizados na Bacia de Campos, Estado do Rio de Janeiro, onde está localizado o campo de Tubarão Martelo e cujos direitos de concessão foram outorgados pela ANP à Companhia através dos Contratos de Concessão BM-C-39 e BM-C-40, respectivamente (“Tubarão Martelo”), nos quais a Companhia participa em 100% (cem por cento); e (iii) blocos POT-M-762 (no qual para fins de referência a Companhia atualmente participa em 50%), CE-M-661 (no qual para fins de referência a Companhia atualmente participa em 30%), POT-M-475 (no qual para fins de referência a Companhia atualmente participa em 65%) e CE-M-603 (no qual para fins de referência a Companhia atualmente participa em 50%) nos termos dos respectivos documentos comprobatórios e (iv) bloco C-M-592, onde está localizado o campo de Tubarão Azul, relativo ao Contrato de Concessão BM-C-41, no qual a Companhia participa em 100% (cem por cento) e nos respectivos contratos de consórcio e Joint Operating Agreements e demais documentos correlatos (“Tubarão Azul”, “Petróleo e Gás” e “Alienação Fiduciária de Petróleo”, respectivamente); 2. “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Títulos de Crédito em Garantia (Intercompany e Venda de Produto)”, celebrado em 13 de fevereiro de 2014, entre a Companhia, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Cessão Fiduciária - Shared Costs”), por meio do qual foram cedidos fiduciariamente (a) todos os direitos creditórios oriundos da comercialização do Petróleo e Gás; (b) direitos de crédito detidos pela Companhia frente à Parnaíba Gás Natural S.A. (“Parnaíba Gás Natural”) (atual denominação de OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A.) oriundos dos respectivos documentos comprobatórios (conforme definidos no Contrato de Cessão Fiduciária - Shared Costs); (c) Notas Promissórias emitidas pela Parnaíba Gás Natural em favor da Companhia no âmbito de tais instrumentos; e (d) todos os direitos creditórios oriundos da conta vinculada na qual tais recursos serão depositados (“Cessão Fiduciária - Shared Costs”); 3. “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Direitos Tributários)” celebrado em 13 de fevereiro de 2014, entre a Companhia, Paulo Narcélio Simões Amaral, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Cessão Fiduciária - Créditos Tributários”), por meio do qual foram cedidos fiduciariamente direitos creditórios detidos pela Companhia contra a União fundados no direito de reembolso pelo recolhimento a maior de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (excetuado, no entanto, o direito de outros credores que tenham preferência com relação a referidos créditos) e direitos correlatos, bem como todos os direitos creditórios oriundos das contas vinculadas na qual tais recursos serão depositados (“Cessão Fiduciária - Créditos Tributários”); 4. “Instrumento Particular de Penhor de Direitos sobre Contrato de Concessão e Outras Avenças”, celebrado em 13 de fevereiro de 2014, entre a Companhia, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Penhor BS-4”), por meio do qual foram empenhados direitos emergentes da participação da Companhia nos contratos relacionados à concessão sobre o bloco BS-4 (“Penhor BS-4”); 5. “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Parnaíba)” celebrado em 13 de fevereiro de 2014, entre a Companhia, a Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação (“OGPar”), o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Cessão Fiduciária - SPA Maranhão”), por meio do qual foram cedidos fiduciariamente, entre outros (a) direitos de crédito detidos pela Companhia contra a Cambuhy Investimentos Ltda. (“Cambuhy”), em razão da venda, pela Companhia à Cambuhy, de suas ações de emissão da Parnaíba Gás Natural; (b) das contas vinculadas nas quais os recursos decorrentes dos direitos creditórios acima e os demais direitos creditórios objeto da garantia em questão serão depositados (“Cessão Fiduciária - SPA Maranhão”); 6. “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia (Geral)” celebrado em 13 de fevereiro de 2014, entre a Companhia, a OGPar, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Cessão Fiduciária - Créditos Gerais”), por meio do qual foram cedidos fiduciariamente, entre outros, direitos de crédito detidos pela Companhia e pela OGPar oriundos de: (a) contratos de seguro; (b) litígios judiciais e extrajudiciais (inclusive na hipótese de início de litígio contra Brasil E&P Ltda.); (c) contratos e outros instrumentos; (d) quaisquer outros direitos de crédito que não sejam objeto de outra garantia específica; e (e) das contas vinculadas nas quais os recursos decorrentes dos direitos creditórios acima e os demais direitos creditórios objeto da garantia em questão serão depositados (“Cessão Fiduciária - Créditos Gerais”); 7. “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Equipamentos em Garantia” celebrado em 13 de fevereiro de 2014, entre Parnaíba B.V., a Companhia, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Alienação Fiduciária de Equipamentos”), por meio do qual foram alienados fiduciariamente ativos de titularidade da Parnaíba B.V. (“Alienação Fiduciária - Equipamentos”); 8. “Instrumento Particular de Penhor de Direitos Emergentes de Contratos de Concessão e Outras Avenças (Tubarão Martelo)” celebrado em 01 de julho de 2014, entre a Companhia, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Penhor Tubarão Martelo”), por meio do qual foram empenhados todos e quaisquer direitos principais e acessórios, presentes e futuros, incluindo os direitos de exploração, referentes à sua participação de 100% (cem por cento) nos Blocos C-M-499 e C-M-466, onde está localizado o Campo Tubarão Martelo, nos termos do Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.001367/2008-54 e do Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.001368/2008-07, respectivamente e nos respectivos contratos de consórcio e Joint Operating Agreements e demais documentos correlatos (“Penhor Tubarão Martelo”); e 9. “Instrumento Particular de Penhor de Direitos Emergentes de Contratos de Concessão e Outras Avenças (11ª Rodada ANP)” celebrado em 01 de julho de 2014, entre a Companhia, o Agente de Monitoramento e o Agente Fiduciário, conforme aditado de tempos em tempos (“Contrato de Penhor 11ª Rodada”), por meio do qual foram empenhados todos e quaisquer direitos principais e acessórios, presentes e futuros, incluindo os direitos de exploração, referentes à sua participação no Bloco POT-M-762 (no qual para fins de referência a Companhia atualmente participa em 50%), no Bloco CE-M-661 (no qual para fins de referência a Companhia atualmente participa em 30%), no Bloco POT-M-475 (no qual para fins de referência a Companhia atualmente participa em 65%) e do Bloco CE-M-603 (no qual para fins de referência a Companhia atualmente participa em 50%), nos termos do Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.005404/2013-61, Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.005483/2013-18, Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.005446/2013-00 e Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.005471/2013-85, respectivamente e nos respectivos contratos de consórcio e Joint Operating Agreements e demais documentos correlatos (“Penhor 11ª Rodada ANP”). (iii) Fica a Diretoria da Companhia por este ato autorizada a celebrar todos e quaisquer documentos, tais como contratos, procurações, notas promissórias, instruções de pagamento e notificações necessários à efetivação das deliberações aprovadas nos itens (i) e (ii) acima, bem como a praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação das deliberações aprovadas nos itens (i) e (ii) acima. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2014. 8. ACIONISTAS: Eike Fuhrken Batista e Óleo e Gás Participações S.A. Certifico que a presente é extrato da ata original lavrada em livro próprio. Pedro Luiz Serio da Costa - Secretário. JUCERJA, nº 00002664812 em 28/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1746255"
                ],
                "1746042": [
                    "V - Ata",
                    "LAVORO FACTORING S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.233.179/0001-15 - NIRE Nº 33.3.0028491-5\r\n\r\nATA LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Convocação e Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. Considerada sanada a falta da publicação dos Editais de Convocação, na forma do disposto no art. 124, §4º da Lei 6.404/76. Hora, Data e Local: Às 10 hs, do dia 30/09/14, na Av. das Américas, 500, Bl 21, Sls 203, 204 e 205, RJ. Mesa: A reunião foi presidida pelo acionista Ricardo Leal Wakim e secretariada pelo acionista Rafael Duque Estrada Bastos. Ordem do Dia: A. Alteração do Art. 2º do Estatuto Social; B. Aprovação das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/12, publicadas no Jornal Diário Comercial e no DOERJ, nas edições do dia 26 de setembro do corrente ano; C. Distribuição de Resultado e Destinação dos Lucros Acumulados; D. Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários; E. Assuntos de interesse geral. Deliberações Unânimes: A. Foi aprovada, por unanimidade, a alteração do Art. 2º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"A sociedade terá por objeto: I. O fomento mercantil, de atividades empresarias, a pessoas jurídicas, mediante a prestação contínua de um ou mais dos seguintes serviços: avaliação de empresas e análise de riscos; - acompanhamento de contas a receber e a pagar; - fomento do processo produtivo e/ou mercadológico. II. a prestação de um ou mais dos serviços previstos no Inciso I, conjugada ou não com a compra, à vista, total ou parcial, de direitos creditórios, assim definidos na Resolução nº 2.907/2001, do CMN. § único, Nenhuma das atividades previstas no objeto social se encontra no campo de atuação de qualquer profissão regulamentada.\"; B - Aprovadas, por unanimidade, as Contas da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31/12/12; C. O Lucro Líquido do Exercício de 2012, no montante de R$ 134.152,07 foi integralmente utilizado na retenção de lucros para aumento da Reserva de Lucros a Realizar, não havendo distribuição de dividendos; D. Foram reeleitos para mandato de dois anos os seguintes Diretores: Diretores sem Designação Especial: Rafael Duque Estrada Bastos, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, nascido em 06/08/79, empresário, domiciliado na Av. das Américas, 500, Bl 21, Sl 203, Barra da Tijuca, RJ, CI 114337272, IFP/RJ e no CPF 084.995.887-35; e Charles Christiano, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, domiciliado na Av. das Américas nº 500, Bl 21, Sl 203, Barra da Tijuca, RJ, CI 6951053, SSP/SP e no CPF 815.874.817-15. Foi ainda fixada a verba anual de honorários da Diretoria no valor máximo de R$ 25.000,00, cujo rateio será determinado em reunião do próprio órgão. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, de que se lavrou a presente ata, que após lida e aprovada foi por todos os acionistas assinada. Acionistas: Capital Social de R$ 4.000.000,00, dividido em 4.000.000 de ações ON - Ricardo Leal Wakim - 3.384.659 ações ON, Rafael Duque Estrada Bastos - 615.341 ações ON. Mesa: Ricardo Leal Wakim - Presidente; Rafael Duque Estrada Bastos - Secretário. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30/09/14. Ricardo Leal Wakim - Presidente; Rafael Duque Estrada Bastos - Secretário. Jucerja Reg. 2682139, em 09/10/14.\r\n\r\nId: 1746042"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1731129": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA\r\n\r\nCPNJ: 19.791.896/0098-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSUPERGASBRAS ENERGIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002414 que altera a atividade licenciada pela LI Nº IN001652 para: operar as atividades de recebimento, armazenamento de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, em 21 vasos horizontais, com capacidade de 60 toneladas cada e 5 vasos verticais, com capacidade de 40 toneladas cada, e a sua distribuição. Processo E-07/201463/2003.\r\n\r\nId: 1731129"
                        ],
                        "1744500": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FLASH RIO DESENTUPIDORA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.154.735/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFLASH RIO DESENTUPIDORA E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028347, com validade até 06 de outubro de 2018, para atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistema de tratamento de esgoto, caixa de gordura e redes de drenagem pluvial, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200164/2008) \r\n\r\nId: 1744500"
                        ],
                        "1746160": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se em assembleia geral extraordinária a se realizar às 12:00 horas do dia 23 de outubro de 2014, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição dos membros do Conselho de Administração da companhia. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2014. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1746160"
                        ],
                        "1742338": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RH TOLEDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 09.721.792/0001-68\r\n\r\nRH TOLEDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028353, com validade até 06 de outubro de 2018, para realizar a atividade de fabricação de esquadrias e peças diversas de madeira, exceto móveis, na ESTRADA DA GRAMA 399, - VILA PRINCIPAL, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/504386/2011) \r\n\r\nId: 1742338"
                        ],
                        "1741740": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBAYER S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028285, com validade até 01 de outubro de 2018, para realizar o desmonte e movimentação de terra, para utilização como material de cobertura na operação do aterro industrial e terraplanagem das áreas internas do parque industrial, em área de 125.000 m², com volume aproximado de corte de 5.000 m3/mês, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - PRÉDIO 6021 - PARTE - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/002.14052/2013) \r\n\r\nId: 1741740"
                        ],
                        "1743653": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 00.901.527/0001-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028358, com validade até 07 de outubro de 2019, para atividade de extração mineral de cerca de 100 m³/mês de rocha ornamental, em uma frente de lavra de 1,21 ha, inserida na poligonal de 8,54 ha, autorizada pelo DNPM, (processo n.º 890.925/2011), georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 23K 779405,150 m E e 7.609408,180 m N, na RODOVIA PÁDUA - PIRAPETINGA, S/N.º, KM 12, SANTO CRISTO - SANTA CRUZ, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n° E-07/201037/1996) \r\n\r\nId: 1743653"
                        ],
                        "1743709": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PÁDUA LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 01.165.231/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PÁDUA LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028359, com validade até 07 de outubro de 2019, para atividade de extração mineral de cerca de 100 m³/mês de rocha ornamental, em uma frente de lavra de 1,75 ha, inserida na poligonal de 23,40 ha, autorizada pelo DNPM, (processo n.º 890.351/2013), georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 23K 783659,85 m E e 7.613795,63 m N, na FAZENDA ORIENTE, - SANTA CRUZ, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/203228/2004) \r\n\r\nId: 1743709"
                        ],
                        "1743707": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 30.859.193/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028356, com validade até 07 de outubro de 2019, para atividade de extração mineral de cerca de 100 m³/mês de rocha ornamental, em uma frente de lavra de 1,56 ha, inserida na poligonal de 23,16 ha, autorizada pelo DNPM, (processo n.º 890.692/1994), georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 23K 775834,15 m E e 7.605838,44 m N, na ESTRADA PÁDUA - PIRAPETINGA, S/N.º, KM 23, LOTE 5, - CHALÉ, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/201019/1996) \r\n\r\nId: 1743707"
                        ],
                        "1743717": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 07.486.390/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028382, com validade até 07 de outubro de 2019, para atividade de extração mineral de cerca de 201,25 t/mês de rocha ornamental, em duas frentes de lavra totalizando 1,40 ha, inseridas na poligonal de 13,00 ha, autorizada pelo DNPM, (processo n.º 890.635/2013), georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 23K 783170 m E e 7613202 m N, em RETIRO DA FAZENDA ORIENTE, - SANTA CRUZ, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/511373/2011) \r\n\r\nId: 1743717"
                        ],
                        "1743558": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "LABORATÓRIO GROSS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.145.194/0001-72\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nO LABORATÓRIO GROSS S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.10.2014, Relatório de Controle de Auditoria Ambiental do ano base de 2014 para fabricação e comercialização de produtos farmacêuticos, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Padre Ildefonso Penalba, 389 - Todos os Santos no município do Rio de Janeiro, no período de 15.10.2014 a 15.11.2014, no horário das 08:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1743558"
                        ],
                        "1743701": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 36.083.202/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028361, com validade até 07 de outubro de 2019, para atividade de extração mineral de cerca de 186,30 t/mês de rocha ornamental, em uma frente de lavra de 0,6 ha, inserida na poligonal de 26,53 ha, autorizada pelo DNPM, (processo n.º 890.759/2010), georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 23K 0789704 m E e 7611236 m N, na ESTRADA PÁDUA-PIRAPETINGA, S/N.º, KM 04, - CAFÉ GAROTO, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/200706/2005) \r\n\r\nId: 1743701"
                        ],
                        "1743724": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 05.486.194/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028383, com validade até 07 de outubro de 2019, para atividade de extração mineral de cerca de 140 m³/mês de rocha ornamental, em uma frente de lavra de 1,4 ha, inserida na poligonal de 19,32 ha, autorizada pelo DNPM, (processo n.º 890.472/2014), georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 23K 779261,43 m E e 7.609231,77 m N, na ESTRADA PÁDUA - PIRAPETINGA, S/N.º, KM 13, SÍTIO SANTO CRISTO - SANTO CRISTO, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/203079/2004) \r\n\r\nId: 1743724"
                        ],
                        "1743697": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA. - ME.\r\n\r\nCNPJ: 01.324.909/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028362, com validade até 07 de outubro de 2019, para atividade de extração mineral de cerca de 44,72 m³/mês de rocha ornamental, em duas frentes de lavra totalizando 1,8 ha, inseridas na poligonal de 35,4 ha, autorizada pelo DNPM, (processo n.º 890.056/2007), georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 23K 784564 m E / 7606314 m N e 784719 m E/7606465 m N, na ESTRADA PÁDUA - PIRAPETINGA, S/N.º, KM 11, - ZONA RURAL, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/203263/2004) \r\n\r\nId: 1743697"
                        ],
                        "1742238": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "524 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016515-1 \r\n\r\nCNPJ/MF: 01.851.771/0001-55\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 31.10.2014 às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre: Eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia, em virtude de pedido de renúncia apresentado. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18 horas do dia 06 de outubro de 2014, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 02 dias úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9%. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1742238"
                        ],
                        "1742253": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROMPT PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330026186-9\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.449/0001-09\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 31.10.2014 às 11:30 na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre: Eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia, em virtude de pedido de renúncia apresentado. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18 horas do dia 06 de outubro de 2014, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 02 dias úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9%. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1742253"
                        ],
                        "1738139": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A \r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0004-03\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028195, com validade até 25 de setembro de 2019, que a autoriza para a captação de água bruta subterrânea através de 06 (seis) poços tubulares com as finalidades de uso industrial (fabricação de bebidas), sistema de combate a incêndio (hidrantes), outros usos (lavagem de dependências), consumo e higiene humana, no município de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, na Bacia do Piabanha, Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, na RODOVIA BR-040 Nº 51.809, PEDRO DO RIO, município de PETRÓPOLIS. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0065584/46; Declaração CNARH: 212915; CAPTAÇÃO: Poço tubular LC ½; Vazão máxima instantânea: 5,50 m³/h; Vazão média: 5,50 m³/h; Volume mensal: 2.970,00 m³; Tempo: 18 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 24' 36,000\" S e Long. 43° 08' 57,500\" O; CAPTAÇÃO: Poço tubular LC 2/2; Vazão máxima instantânea: 11,00 m³/h; Vazão média: 11,00 m³/h; Volume mensal: 6.600,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 24' 40,800\" S e Long. 43° 08' 56,800\" O; CAPTAÇÃO: Poço tubular LC 3; Vazão máxima instantânea: 6,00 m³/h; Vazão média: 6,00 m³/h; Volume mensal: 3.600,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 24' 26,700\" S e Long. 43° 08' 52,100\" O; CAPTAÇÃO: Poço tubular LC 5; Vazão máxima instantânea: 25,00 m³/h; Vazão média: 25,00 m³/h; Volume mensal: 15.000,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 24' 00,200\" S e Long. 43° 08' 09,700\" O; CAPTAÇÃO: Poço tubular LC 8; Vazão máxima instantânea: 4,50 m³/h; Vazão média: 4,50 m³/h; Volume mensal: 2.700,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 22' 57,300\" S e Long. 43° 08' 03,300\" O; CAPTAÇÃO: Poço tubular LC 22; Vazão máxima instantânea: 3,00 m³/h; Vazão média: 3,00 m³/h; Volume mensal: 1.710,00 m³; Tempo: 19 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 23' 05,200\" S e Long. 43° 08' 07,300\" O; Lançamento: Volume máximo diário 8.400 m³ no Rio Piabanha. A renovação da Outorga de lançamento será analisada no processo E-07/506.953/2011. Região Hidrográfica: RH IV - Piabanha. Processo n°: E-07/101299/2006. \r\n\r\nId: 1738139"
                        ],
                        "1743663": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVAS SANTA CATARINA LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 10.524.166/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVAS SANTA CATARINA LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028360, com validade até 07 de outubro de 2019, para atividade de extração mineral de cerca de 79,92 t/mês de rocha ornamental, em uma frente de lavra de 0,46 ha, inserida na poligonal de 2,71 ha, autorizada pelo DNPM, (processo n.º 890.713/2010), georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 23K 0789778 m E e 7611316 m N, em BOA SORTE, S/Nº, ZONA RURAL - MARANGATU, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/507968/2011) \r\n\r\nId: 1743663"
                        ],
                        "1743665": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A ITAOCARA ENERGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 02.619.221/0001-78\r\n\r\nLicença de instalação: Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a segunda retificação da Licença de Instalação n.º 954/2013, válida até 29 de julho de 2018, referente à Usina Hidrelétrica Itaocara - UHE Itaocara, a ser implantada na divisa dos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, compreendendo os municípios de Aperibé, Itaocara, Santo Antônio de Pádua e Cantagalo (RJ) e Pirapetinga (MG). O aproveitamento tem por finalidade a geração de energia elétrica, operando a fio d'água, com previsão de capacidade instalada de 150 MW. O barramento a ser implantado nas coordenadas geográficas 21º41'25,9''S e 42º09'36,9''W formará um reservatório com área total de 40,4 km². A licença foi expedida no dia 03 de outubro de 2014 e sua validade está relacionada ao cumprimento das condicionantes constantes no documento.\r\n\r\nId: 1743665"
                        ],
                        "1746256": [
                            "V - Convocação",
                            "COROA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.922.572/0001-81 - NIRE 35223369241\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - COROA PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede em Jundiaí-SP, na Rodovia Anhanguera, Km 51+360m, s/nº, Prédio E, 2º andar, Terra Nova, CEP 13205-700, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35223369241 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.572/0001-81 na qualidade de sócia de Qualivitta Alimentos Ltda. (\"Qualivitta\"), sociedade com sede na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Vereador Abreu de Lima, 287, sala 504, Centro, CEP 27916-020, CNPJ 11.491.763/0001-07, serve-se da presente para convocar Reunião de Sócios da Qualivitta, a qual ocorrerá conforme os termos e condições abaixo assinalados: Local: Hotel Quality Faria Lima - Rua Diogo Moreira, nº 247, Pinheiros - São Paulo/SP - CEP: 05423-010. Data e Hora: 28 de outubro de 2014 às 10h30. Ordem do Dia: a) Análise, aprovação e assinatura dos Balanços Patrimoniais e Relatório de Auditoria Independente da empresa relativas ao ano de 2013; b) Propositura de ação de responsabilidade civil contra o administrador Sr. Geraldo João Coan; c) Discussão sobre concorrência desleal da empresa Angá e fraude a licitações; e, d) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Ressalta-se que, como a administração da Qualivitta é exercida mediante coparticipação do Sr. Geraldo João Coan, sua presença pessoal é imprescindível.\r\n\r\nId: 1746256"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1745294": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ETC - Escola Técnica de Campos Ltda CNPJ n.º09.202.894/0001-77\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Campos Ltda. - EPP, mantenedora da ETC - Escola Técnica de Campos, situado a Av. Sete de Setembro, n.º03 - Centro, Município de Campos dos Goytacazes, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL- Ano de 2012: José Guilherme Fiuza Viana, Ruan Martins Justo, Rwlian Siqueira Riscado, Wesley Rodrigues Lima . Ano de 2013: André Gomes de Lima, André Simões Chagas de Almeida, Antonio Renato Fonsêca Neto, Brenno Salema Bessa dos Santos, Greison Barroso de Souza, João Francisco Pinto Gomes, Julian Rodrigues Cardoso França, Leonardo Silva Tavares da Costa, Lucas Tavares de Almeida Viana, Marcos Tardelli Gama Mariano Peixoto, Marcos Vinicius dos Santos Teodoro, Moacir Caldas Neto, Rafael da Silva Leite Leal, Raphael Souza Silva, Tácia Santiago de Azevedo, Thiago Mota Pereira, Uilian dos Santos Sardinha, Wagner Gomes dos Santos.Ano de 2014: Admardo Antonio Velasco da Silva Neto, Adonis Azeredo Siqueira, Amanda Zaccaro Ferreira, André Braz Soares, Arthur Gomes de Carvalho Aguiar Ribeiro, Arthur Lima Azevedo de Abreu Puglia, Bernardo de Azevedo Silva, Brunna da Silva Azeredo Pêpa, Bruno de Souza Monteiro, Carlos Alberto Gomes Silva, Danilo Monteiro Machado, Diego Lopes Monteiro, Diego Ribeiro do Rosário Rangel, Douglas Carvalho Jorge, Edson Felizardo da Silva, Érick de Souza Costa, Francinaldo Ponteiro Alves Júnior, Gabriel Lourenço Manhães Soares, Hudson de Souza Almeida, Hugo Ferreira Coutinho, Jander Barreto dos Santos, João Eloi Ferreira de Souza, João Paulo Tavares Gonçalves, Kimberly Inácia da Silva Pinto, Kleber Mattos de Lima Sobrinho, Leandro Augusto Barradas de Souza, Leandro Paulino Oliveira Moraes, Lenon Rangel Moreira Santos, Léo de Azevedo Silva, Leonardo Monteiro de Almeida, Leonardo Ribeiro da Silva, Lucas Ryan Moore Azevedo Terra, Luiz Vitor Gaspar, Magno Gonçalves Netto, Maíra da Silva de Oliveira, Marcelo Nunes Acácio, Marcos Antonio Ferreira da Silva Filho, Marcos Vinícius Esterque Damasceno, Mathaus Fadul de Souza, Matheus Silva Rocha, Matheus Soares dos Santos Vilela, Nelda Stteffany da Silva Garnique, Pâmela de Carvalho Monteiro, Pâmilla Barcelos da Cruz, Ramires Rangel Souza, Raphael Gomes Freitas, Raphael Marques da Silva Moraes, Roberto Landulfo Andrade Borges, Rodolfo Vigneron de Azeredo, Simba Daniel da Glória Samulunga, Thiago Pessanha Rangel de Freitas, Valdeberto do Espirito Santo de Almeida, Vídero Balbone Vídero Vieira, Vinícius de Souza Rodrigues, Wesley Sebastião Corrêa dos Santos, Willian Rangel de Souza Rodrigues, Wilson Ribeiro dos Santos Júnior. TÉCNICO EM MECÂNICA - Ano de 2012: Adolfo Chagas Peixoto, Berta Núbia do Rosário Cerqueira, Hotto Junior da Costa Silva, Jocemir da Silva Lopes, Sergio Silvano de Souza. Ano de 2013: Anderson Rangel Dias, Antonio Lucas Marketti Azevedo, Carlos Vitor Leal do Amaral, Daniel Rangel Ribas, Diogo Dias Cardoso do Nascimento, Eneias do Nascimento Pereira, Fabiano Louzada Paixão, Felipe da Silva Abreu, Fellipe Campos Rosa, Fernando da Silva Monteiro, Fernando Monteiro de Freitas Netto, Guilherme Rodrigues de Souza, Hudson Rangel Souza, João Paulo Dias de Melo, José Filiphe Ramos Fernandes, Júlio César Duarte Marinho, Júlio Cesar Silva Machado, Leonardo Gonzaga Ribeiro Elias, Leonardo Nogueira de Almeida, Lucas de Melo Rison, Luiz Alberto de Miranda Barros Neto, Marcio Tadeu Alves Araujo, Pedro Henrique Constantino de Melo, Ramon Pinto dos Santos, Raphael Maciel Corrêa Pajaro, Renan Gomes Nascimento de Sousa, Rodrigo de Oliveira Soares, Rómullo Martins Fidelis da Silva, Rudson Ribeiro Caixão, Samir Meireles Neves, Sávio Cordeiro dos Santos Crespo, Tarcisio Lino Barreiro Silva, Tiago de Souza Sardinha, Tiago Ramos Manhães, Welton Machado da Silva Macedo, Willy Alcantara de Souza Pereira. Ano de 2014: Adenilton de Almeida Julio, Adrian Barbosa Nascimento, Alvaro Carvalho França, Bruno Bastos Gomes, Bruno Crespo de Souza, Bruno dos Santos Gonçalves, Bruno França Inácio, Carlos Alexandre Gama Melo, Conrado Cabral Faria, Daniel Pacheco Pontes, David Lucas de Souza Sales, Denys Pelicioni Azeredo, Diego Peixoto, Dionata Dias Manhães, Douglas Batista Pereira, Edson dos Santos Carlos, Evandro Rangel do Nascimento, Everton Angelo da Silva Rangel, Fabio Barbosa Pessanha, Felipe Faria de Souza, Fernando Junio Ribeiro Barboza, Gabriel Ribeiro Vidal, Gilberto de Oliveira Soares, Giovani Fiorani, Guilherme Coelho Roberto, Guilherme de Souza Pereira, Hudson de Souza Freitas, Hugo Sanches de Almeida, Hugo Soares Motta Ribeiro, Ian Santos da Silva, Ivan Pereira da Silva, João Paulo Alves Maciel, Jônatha de Souza Alves, José Thadeu Gomes Rangel, Leandro da Rocha, Leonardo Pessanha Leite, Leony Barroso da Silva, Lourenço Sales Azeredo, Lucas Ferreira Araújo dos Anjos, Lucas Neves Soares Alves, Lucas Pereira Viana Chagas, Lucas Pinto Vasconcelos Barros, Lucas Teixeira Ramos Tavares, Marcio Freitas da Silva Junior, Marcos Luan Alves Vieira, Mateus Manhães Pinto, Matheus Barbosa Monteiro Marins, Matheus Caetano Rebel, Matheus Mendonça de Souza, Maycon Trindade Cardozo, Natan Barreto Lima, Nicholas Jalles Ferras, Patrick da Silva Rangel, Patrick Soares da Silva, Pedro Henrique de Souza Gomes, Pedro Siqueira Brandão, Phelipe Machado Tudesco, Rafael Leite Guzzo Cordeiro, Ralph Fiuza de Souza, Renato Rosario Braga Santos, Ricardo Wellinton Liang, Roberto Carlos Tavares Guimarães Filho, Robson da Cunha Pessanha, Rodrigo Lobato Tavares, Rodrigo Nogueira \r\n\r\nNicacio Pinto, Rodrigo Pires, Rogério da Silva Machado Júnior, Saulo de Oliveira Gonçalves, Sávio Henrique Cota, Sergio de Azevedo Almeida Filho, Thiago de Souza Gaby, Thiago José Suhet Volotão de Souza, Thiago Pereira Ribeiro da Silva, Thiago Vieira Nunes, Tiago Rodrigues Fontes, Uanderson Pereira Delgado, Victor Hugo Alvarenga do Nascimento, Vinicius dos Santos Vasconcelos, Vinícius Ribeiro Vohryzek, Wallace Medeiros Souza, Wanderson Sampaio dos Santos, Wellerson da Silva Melo, Weslley dos Santos Guarino, Weverson Botelho Mesquita Clen. TÉCNICO EM LOGÍSTICA- Ano de 2012: Thiago Nogueira Barbosa. Ano de 2013: Alexandre Rafanele dos Santos Rangel, Ana Carla dos Santos Barreto, Andressa Rangel Brito, Criscilane Aparecida dos Santos de Azeredo, Diogo da Silva Cabral, Douglas de Assis Souza, Gilmara Tavares Teles, Giselle Sant'Ana Lozano de Souza, Katharine Lisbôa Lessa, Maira Cordeiro Leite, Rosana Maria dos Santos Nani de Miranda, Tatiana Abreu Gonçalves, Thaís Caldas Duncan. Ano de 2014: Ana Karolina Pinto dos Santos, Bhárbara Morais Nespoli, Douglas Bastos Nunes, Estela da Silva Machado, Évelynn Machado Sigmaringa Alves de Oliveira, Fernanda Maria Pinto da Silva, Iara de Souza Virginio, Isabela Landim Barroso, João Batista Sanches Júnior, Khevin Dias Ferreira, Laís Mendes Freitas, Lara Gabriela Pereira de Souza Vierling,Tamiris Cordeiro da Silva. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA- Ano 2013: Frederico Monteiro Peixoto Gomes, Paulo Victor Silva Costa, Renan Alves Derraik. Ano de 2014: Adilton dos Santos Barreto, Diego Hespanhol da Silva, Eduardo da Silva Lemos, Everton Silva Rangel, Fábio Duílio Talon Macedo Moreti, Helton Fellype Fernandes de Freitas Fonseca, João Paulo Rodrigues Ferreira Setta, Jonas Oliveira de Oliveira, Kíssila dos Santos Ribeiro, Lauriston Moreira Santos, Rondineli Rosário de Souza, Walber Silva de Souza, Wallace Moreira da Costa Monteiro, Wellington Gomes de Souza. Diretora Pedagógica Adjunta: Gabriella Manhães da Silva Fernandes - registro UNESA 0003349/2010, Secretária Escolar: Ildecimir Chaves Pinto Barroso - registro ICC 031/2013.\r\n\r\nId: 1745294"
                    ],
                    "1734902": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUPO J.R. LAGES - COLÉGIO\r\n\r\nRua José Bonifácio 576 e 576-A - Todos os Santos\r\n\r\nCNPJ: 68.759.364/0001-93\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio-EJA-2011: Zahie Storani Salgado Pinha, Wilson Pontes Grimaldi, Lucas Pinheiro El Osta. Diretora: Wanda Trindade Pereira - Registro9702019/DEMEC/RJ. Secretária Escolar: Celma Mazzoni - Diploma publ.no D.O.de 06/11/2002, folha 05/Cosam-Processo nº E-03/007/521/2014; Professora Inspetora Escolar: Andressa Lopes Carvalho - Matricula 09425760.\r\n\r\nId: 1734902"
                    ],
                    "1746080": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO S/C Ltda\r\n\r\nCNPJ 04.034.463/0001-25\r\n\r\nO diretor do Curso de Enfermagem Nova Friburgo S/C Ltda, mantido por Maria Paula Francisco, situado na Rua General Osório, 189 - Centro - CEP: 28.625-630, município de Nova Friburgo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem em 2011: Rita de Cassia Pinto Rosa. Em 2013: Neilian Buriti Sena. Em 2014: Bárbara de Oliveira Rosa, Dayane Fontes Firmino, Emanuelle Ramos Wermelinger, Etiele Silveira Cardoso, Fabiana Tavares Paes, Juliana Rosa de Oliveira, Karina Pinto Augustinho Fernandes, Misael dos Santos Dias, Paula Caroline de Aguiar Coelho e Silva, Raquel Vasconcellos Boêta, Rosineri Nogueira da Silva, Vanessa Thuller Afonso. Concluintes do Curso de Habilitação Técnica em Instrumentação Cirúrgica em 2009: Alice Duarte de Macêdo Emmerick, Mônica Duarte de Macêdo. Em 2014: Thaís Condack de Mello Magalhães. Concluintes do Curso de Especialização Profissional em Enfermagem do Trabalho 2014: Leonardo Gonçalves Pereira. Diretora: Maria Paula Francisco - Reg. 099/2010. Secretária: Maria Glauce Pereira Reis - Reg. Mec/RJ nº 9404159.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO D.O. de 14.11.2006, Pág. 16 - 1ª COLUNA, EDITAL CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISIONAL EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM 2006,Onde se lê: Edimar Eleutério Vieira Mateus, Leia-se: Eudimar Eleutério Vieira Mateus\r\n\r\nId: 1746080"
                    ],
                    "1742367": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEUS - CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DA SAÚDE\r\n\r\nCNPJ - 03.433.407/0001-09\r\n\r\nO Diretor do CEUS - Centro Educacional Universo da Saúde relata os concluintes dos cursos: Técnico em Enfermagem: Turma TE-06/2012: Debora da Conceição Oliveira.Turma TE-06/2013: Gislaine Aparecida dos Santos. Turma TE-08/2013: Arielle Marta Sant'Ana de Novaes. TE-06/2014: Lais de Almeida Batista. Instrumentação Cirúrgica TECIC-02/2013: Davi Rodrigues Reis, Maitê de Carvalho Braz, Patrícia Santana dos Santos Lima, Weverton Luiz dos Santos. Retificação: Curso Técnico em Enfermagem: D.O. 23/06/2014 fls. 4 2º coluna: onde se lê Cristiane Cristina de Souza Carvalho, leia-se Cristiane Cristina de Sousa Carvalho; D.O. 23/06/2014 fls. 4 2ª coluna: onde se lê TE-06/2012: Lucia Helena da Silva Cardoso leia-se TE-06/2013: Lucia Helena da Silva Cardoso Diretora: Nair Mauro Pereira Registro nº12352/ULBRA.Secretária Escolar: Ana Paula Caetano Pereira Registro Nº265. Professor Inspetor Escolar: Maria Aparecida Dutra Nicacio Matrícula: 942.683-4/CRRMPII/SEE-RJ. Professor Inspetor Escolar: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro Matrícula: 0953.991-7/CRRMPII/SEE- RJ. \r\n\r\nId: 1742367"
                    ],
                    "1745045": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO JESUS MONTEIRO\r\n\r\nCNPJ - 17.516.936/0001-72\r\n\r\nA Diretora do Instituto Jesus Monteiro, mantido pela Instituto de Educação Jesus Monteiro Ltda-ME, situado na Rua Santos Dumont, n° 544 - Centro, Município de Petrópolis - RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso:TÉCNICO EM ENFERMAGEM -1º SEM/ 2014: Cláudia da Cunha Caputo, Elaine de Andrade Luciano Martins, Fernanda Ferreira Rodrigues Campos,Gabriela da Silva Bordignon, Jaqueline Braz Ribeiro, Jéssica Gregorio Afonso,Jéssica Martins Reis, Luiz Felipe Teixeira Esteves, Maiara Coelho do Nascimento, Marcele de França Vale,Monique Matheus de Souza Simas, Reginaldo Aurelio de Souza Pires, Sandra Moreira de Souza, Sandra Regina de Andrade, Simone da Silva, Simone da Silva Pereira, Suzana Aparecida da Costa Pires. Secretária: Carla Licht - Reg nº 2396/07 UESA,Diretora: Juliana de Jesus Monteiro - Reg. Nº 1622125/07 UCP, Inspetora Escolar: Renata C. de M.L.Moreira - Mat.966981-3.\r\n\r\nId: 1745045"
                    ],
                    "1745034": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ENSINO.COM - Ensino Instituto Educacional Ltda.\r\n\r\nCNPJ - 06.190.258/0001-84\r\n\r\nO diretor do Colégio Ensino.Com mantido por Ensino Instituto Educacional Ltda. Situado na Rua Buenos Aires nº 65, Centro - Petrópolis/RJ, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular: Ano 2013: :Bruna da Silva Lago, Jadyson Leandro da Silva. Relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2009/1º semestre: Renan Almeida Ferreira. 2013/2º semestre: Iago da Conceição Morais, Jessica Lorrana Teixeira Hang, Leonardo de Paula Ramos Brito, William da Silva Ferreira. 2014/1º semestre: Agátha Amorim Oliva, Alan Pereira Mynssen, Aldina Laiz Silva de Paula Conceição, Alex Junior Peixoto dos Santos, Aline Cristina Pereira da Silva, Anderson Gama Gomes, Andréa Vargas, Antonio Giardini, Caique Silva de Oliveira, Cássio Luis Monteiro dos Santos Silva, Clair Ferreira de Castro, Claudinea Miguel Valentim, Cristiane do Nascimento Kahôlo de Oliveira, Dayane Lepsch de Moura, Danie Pomin Christo, Denise Stumpf, Diego Costa Soares, Diogo Weinchutz Vieira, Enoque de Paulo Muller, Estefany Georgina Bravo Pereira, Fabrício Firmino Fragoso, Felipe Lima da Penha, Gabriele Luiza Vieira de Mello, Guilbert Guimarães de Lima Ferreira, Halysson Furtado da Costa Mazza, Heitor Lopes Neves Junior, Jessica Dias Alves, João Pedro Alves de Souza Martins da Cunha, Jordan Branco Cabral da Ponte, Joyce dos Santos Silva Almeida, Leon Carlos Santos Mello, Leonardo de Araujo Rosa, Lucas da Silva Previtalli, Lucas Nascimento Silva, Luiz Felipe Macedo de Andrade, Maicon Silva Mendes, Maicon Viana Moreira, Marciano de Almeida Lobato, Márcio Aurélio da Rocha, Marcus Vinicius Cruz dos Santos, Maria Alice Bertodo Rabello Botelho, Maria Aparecida da Silva Simão, Maria Gisele de Salles Silva, Mariana Rosa Morêto, Mariane Pereira Machado, Mateus Ferreira Miranda, Matheus de Medeiros Miranda, Matheus Telles Brochado, Michele Cordeiro Aglio, Nathália Duarte Maciel dos Santos, Paulo Jose de Almeida Souza, Paulo Rogério Castilho Quinelato, Paulo Vinícius de Araujo Rosa, Raiza Moreira Azevedo, Renan da Silva Silveira, Robson Marcelino de Paiva, Rogerio de Miranda Amorim, Ruy Zambelli, Shirley Maria de Souza Borges, Soleni Caetano Moreira, Tamires Nascimento de Paula Justino Malaquias, Tamires Ridolfi Moreira, Tamiris Aparecida Otavio Augusto, Taymara Gomes Luciano, Tiago Almeida Fernandes, Tiago de Souza, Thayana Schader Porto Ramos, Thyago Fioravante de Carvalho, Tulio Braga Lobo, Vinicius da Silva Francisco, Wellington de Souza Rocha, Yohanna Souza Michaeli de Almeida. E relação dos concluintes do Ensino Fundamental - Educação para Jovens e Adultos: 2012/2º semestre. Antonio Giardini, Guilbert Guimarães de Lima Ferreira, Leon Carlos Santos Mello, Maicon Viana Moreira, Matheus Telles Brochado, Tiago de Souza. 2013/2º semestre: Daiane Brau da Silva. 2014/1º semestre: Alexandre Gonçalves, Jaques de Souza Dias, Patricia Fátima de Oliveira Campos Sabino, Rodolfo Rocha da Silva, Ruan Vivarini de Souza, Sara Paranhos Teixeira, Tiago de Oliveira Feijó Geronymo. Diretor: Adriana de Oliveira Pereira, Registro:19263-409/MEC/RJ Secretária: Sandra Teixeira Bandeira, Registro: 1656/87DAT/RJ. Inspetor Escolar: Renata C. de M. L. Moreira, Mat. 966.981-3\r\n\r\nId: 1745034"
                    ],
                    "1743879": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: /2013: Ana Carolina Martins Castro, Erik Escano Cordeiro, Fabrício Cabral Pereira, Juliana Araujo de Sousa, Lucas Alves do Nascimento, Lucas Barbosa Campos, Leonardo Pereira de Faria Dias, Otávio Augusto Otoni de Souza Silva, Patrícia Malta Barbosa, Pedro Henrique Silva Rezende, Rodrigo Nascimento Sousa, Thiago Vane Grant de Assis, Vinicius Vieira Lage de Freitas, Yanca dos Reis Oliveira. /2012: Guilherme Soares de Queiroz, Luana de Oliveira Nascimento, Natália Morelli Thomé, Thainá da Silva Cler, Wellington Henrique Alencar Corrêa, Yasmim Mellani Coutinho. /2011: Aryane de Freitas Gonçalves, Deivid Araújo do Nascimento, Ingrid Mary Lopes Firmiano, Marcus Vinicius Cabral Pinto, Mateus de Souza Cunha, Thaís Gonçalves Zanelli, Yuran Inácio Marques Silva. /2010: André Luiz Gonçalves Pacheco da Silva, Gustavo de Castro Sant' Anna, Maira Carolina Bernardo Lopes, Pedro Guilherme da Silva Fraga, Sarah Souza Silva, Tatiane de Carvalho Rodrigues, Vinícius Rabelo Damasceno. /2009: Gilson Polidoro de Almeida Alcantara, Ranieri Martins Ricardo, Ruan Diego da Silva Canto Rocha. /2008: Carlos Eduardo Erbiste de Rezende, Larissa Folly Tasca Torres, Rachel Firmino Silva, Raphaella Ferreira Neves. /2007: Camila de Paiva Dutra, Francine da Silva Paiva. /2006: Alexsandro Maciel da Silva Lopes, José Claudio da Gloria Júnior, Maurício Felipe. /2005: Karen de Faria Freitas. /2004: Edgar Antonio Soares. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2013: Luana de Oliveira Nascimento. /2010: Andresa de Souza Resende. /2006: José Claudio da Gloria Júnior. EDIFICAÇÕES:/2014: Douglas de Oliveira Adriano. /2013: Bráulio Saldanha de Lima Júnior, Layra Assis de Souza, Leandro Reis Lima da Silva, Leonardo Freitas de Oliveira, Natalia Iasbeck Antúnez. /2012: Leonardo Reis Lima da Silva. ELETROMECÂNICA/2014: Daniel Alves Carvalho. /2013: Juliana Araujo de Sousa, Lucas Alves do Nascimento, Lucas Barbosa Campos, Robson de Almeida Abraão, Rodrigo Nascimento Sousa. /2012: Leonardo Butilheiros Caetano, Marcelo Araujo da Silva. /2011: Alexandre de Almeida Leite, Cleyton dos Santos Candido, Gustavo Ferreira da Silva, Leonardo Rodrigues de Souza, Marcelo Victor de Lima Oliveira, Sérgio Rodrigues. /2010: Fabiano Nunes José, Pedro Guilherme da Silva Fraga. /2009: Dáfinis Pereira da Silva, Marcello de Paula Honorio. /2006: Alexsandro Maciel da Silva Lopes, Luiz Fernando Thomé Pereira, Maurício Felipe. /2005: Robson Costa Magalhães. ELETRÔNICA/2013: Leonardo Pereira de Faria Dias, Luiz Henrique de Oliveira Seixas, Robson Pinto de Moraes. /2012: Marcus Vinicius Cabral Pinto, Rafael Ourique Pereira. /2011: Ranieri Martins Ricardo, Robson de Almeida Cabral. /2006: Robson Assis de Oliveira. ELETROTÉCNICA/2013: Glauco Oliveira Paixão Menezes, Luis Jorge de Souza Vargas, Marcio dos Santos, Paulo Vítor de Oliveira Braz. /2012: Claudinei Arruda da Conceição, Felipe da Silva Teixeira, Jairo Luís da Silva, Paulo Sergio Gomes. /2011: Mauricio Gonçalves da costa, Sebastião Cunha Drumond de Oliveira. /2010: Carlos Célio da Silva, Marcel Silva do Carmo. /2009: Fábio Cunha da Silva. ENFERMAGEM/2013: Yanca dos Reis Oliveira. /2005: Simone Cristina de Oliveira Souza. INFORMÁTICA/2012: Guilherme Soares de Queiroz, Natália Morelli Thomé. /2011: Ingrid Mary Lopes Firmiano. /2009: Edgar Antonio Soares. /2008: Larissa Folly Tasca Torres, Raphaella Ferreira Neves. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2013: Wellington Henrique Alencar Corrêa. /2011: Aluisio Carlos de Oliveira. MECÂNICA/2014: Robson Álan de Andrade, Rodrigo de Oliveira Arruda. /2013: Adão Valdomiro dos Santos, Cleiton Oliveira dos Santos, Fabrício Cabral Pereira, Filipe Silva Corrêa, Rafael Marques da Silva, Renato dos Santos Mendes, Rômulo Francisco Duarte Chagas, Ronaldo de Souza, Victor Dalla Paula Carmona, Wanderley Vieira dos Santos. /2012: Flávio Fonseca Costa, Gleyson Júnior Araújo, Marcelo Vieira de Abreu, Matheus Inacio de Carvalho, Ramon Rodrigues Henrique, Yuran Inácio Marques Silva. /2011: Cleiton Julio Bemfica de Paula, Fabricio Monteiro de Souza, Hilho Adevandes Ribeiro, João Gabriel de Almeida Ferreira, Leonardo Rodrigues da Silva. /2010: Adriano do Carmo Jacinto, Ezequiel Alves da Silva, João José de Siqueira Passos, Marcelo Cordeiro Silva. /2009: Tiago César Crescencio de Oliveira. MECATRÔNICA/2013: Ana Carolina Martins Castro, Erik Escano Cordeiro, Patrícia Malta Barbosa, Thiago Vane Grant de Assis. /2012: Mateus de Souza Cunha. /2010: Ruan Diego da Silva Canto Rocha, Tatiane de Carvalho Rodrigues. /2009: Gilson Polidoro de Almeida Alcantara. 2007: Paula Machado Barroso. /2006: Defilipe Barroca. MEIO AMBIENTE/2013: Gustavo de Castro Sant' Anna. /2011: Karin Cristina Ferreira de Oliveira Pereira. /2009: Bruno Ferreira Silva de Freitas. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2014: Deivid Araújo do Nascimento. /2012: Thainá da Silva Cler. /2008: Rachel Firmino Silva. SEGURANÇA DO TRABALHO/2014: Cecília do Nascimento, Matheus Gomes de Souza. /2013: Daniele Cristina Leal. /2011: Leonardo Mendes Paulino. /2010: Michele de Souza Silva, Sara Araujo Ferreira Paiva, Valéria Paulino de Melo. /2009: Rodrigo Augusto da Silva. 2º GRAU/1998: Robson de Almeida Abraão. 1992: Flávio Aurelio de Lima. 2° Grau - Supletivo/1978 2º Semestre: Luiz Alberto Roxo Passos.\r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em D.O. de 20/05/1999 fls 09 Parte V, do aluno Robson de Almeida Abraão, concluinte do Curso Técnico em Informática/1998.\r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em D.O. de 02/04/1993 fls 19 Parte V, do aluno Flavio Aurelio de Lima, concluinte do Curso Técnico em Eletrônica/1992.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1743879"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1728050": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JADEPE AUTOPEÇAS VIDROS E BORRACHAS LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ 00.883.457/0001-91\r\n\r\nEXTRAVIO: TALÕES DE NOTAS FISCAIS MODELO M-1 DE 151 FLS A 250 FLS MODELO D-1 DE 001 FLS A 500 FLS LIVROS FISCAIS, INVENTÁRIO E ENTRADAS DE MERCADORIAS.\r\n\r\nId: 1728050"
                        ],
                        "1744292": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PARTEK VEÍCULOS LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ 31.008.501/0001-48\r\n\r\nComunicar a inutilizarão e o extravio de todos seus documentos e livros fiscais, correspondentes a escrituração fiscal do período até fevereiro de 2010, mencionados: Livros de Entradas n.º 01 ao 04, Livro de Registro de Saídas n.º 01 ao 05, Livro de Registro de Apuração do ICMS n.º 01 ao 07, Livro de Registro de Inventario n.º 01, Livro de Registro e Termos de Ocorrências do ICMS n.º 01, Os talões de notas fiscais e modelo M-1, autorizadas pela AIDF n.º 4794. Devido incêndio ocorrido no estabelecimento na madrugada do dia 22/02/2010, fato que não foi comunicado no período, por desconhecimento dos procedimentos legais, em anexo termo de declaração, da 28ª Delegacia de Policia, com registro do incêndio.\r\n\r\nId: 1744292"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1746166": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 477/2014-O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Rafael Lucas Marini, matrícula 000482, para substituir Heloise Conceição Gonçalves, Coordenadora Administrativa do Departamento de Fiscalização, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 13/10/2014 a 27/10/2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1746166"
                    ],
                    "1746165": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 470/2014-Considerando o Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Allex Pires Guedes dos Santos, matrícula 000402, para substituir Demarie Amaral Gonçalves, Assessor Técnico Nível II, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 09/10/2014 a 07/11/2014. Art. 2º - Designar Gisele dos Santos Sangi Cardoso, matrícula 000484, para substituir Allex Pires Guedes, Subchefe do Setor de Atendimento, durante o período em que o mesmo estiver substituindo a Assessora Demarie Amaral Gonçalves. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2014.Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1746165"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Arraial do Cabo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1741209": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR\r\n\r\nCNPJ: 27.792.373/0001-07\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EJA - 1º SEMESTRE: Curso de Formação Geral, Turma 3004 - Ano 2014: Bianca Gonçalves dos Santos, Edvalda Maia do Nascimento, Gustavo Conceição da Silva, Eusana dos Santos Silva, Leandro de Santana Irmão, Luana Gomes da Silva, Luisiete da Costa Mariano Carvalhaes, Lyzandra Cristina Cunha Velasco, Maria Angela Carvalhaes, Maria da Rocha Castilho, Maria Nazarete de Oliveira Pinto, Nair Rogério de Paulo, Priscila da Silva Bento, Rosely Conceição da Silva, Taiani Gonçalves dos Santos. Retificação D.O. 13/05/2014, Folha I, Parte IV, onde se lê: Sillas Crespo Rosa Junior, lê-se: Sillas Crespo Rosa Neto. Retificação D.O. 13/5/2014, Folha I, Parte IV, onde se lê: Marcos Magalhães dos Santos Junior, tornar sem efeito.\r\n\r\nId: 1741209"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1746188": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETÔNICO Nº026/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA PARA AO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO COMPLETO DE APROXIMADAMENTE 68.000 (SESSENTA E OITO MIL) IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, A IMPLANTAÇÃO E A MONTAGEM INICIAL DE UM CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, ALÉM DE INTERLIGÁ-LO A UM SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DO GEOPROCESSAMENTO COM O OBJETIVO DE MANTER O BANCO DE DADOS DO MUNICÍPIO ATUALIZADO E O RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO COMPLEMENTO AS EMPRESAS PROFISSIONAIS, AUTÔNOMOS E LIBERAIS QUE ESTEJAM ESTABELECIDOS E NÃO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 7.000 (SETE MIL) CADASTRAMENTOS, AMPLIANDO E MODERNIZANDO O BANCO DE DADOS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANTO A COBRANÇA DE TAXAS E IMPOSTOS, INDIVIDUALIZADO O CONTRIBUINTE E INDENTIFICANDO NOVOS CADASTROS NÃO TRIBUTADOS ANTERIORMENTES, O QUE VAI CULMINAR NO AUMENTO DA RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REVERTIDO EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nOnde se lê: Hederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nLeia-se: Paloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1746188"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Belford Roxo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1746225": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO Nº 001: O município de Belford Roxo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo, com base na legislação vigente, em especial o artigo 2º, §2º, da Lei Complementar Municipal 162 de 24 de abril de 2014 e o Decreto Municipal 3739 de 14 de agosto de 2014, bem como a devida aprovação do pleno do Conselho Municipal de Saúde em 16 de setembro de 2014, TORNA PÚBLICA sua intenção de firmar parceria com Organizações Sociais, devendo as entidades interessadas preencherem os requisitos contidos na legislação supramencionada.\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS - Prefeito\r\n\r\nId: 1746225"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1746221": [
                            "IV - Atos",
                            "Lei nº 166, de 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nAUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI (CAMBUCI-PREV).\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBUCI - RJ, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar Termo de Confissão de Débitos Decorrentes de Contribuições Previdenciárias e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Previdência do Município de Cambuci (CAMBUCI-PREV) na quantia de:\r\n\r\nI - R$ 79.724,16 (Setenta e Nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) que atualizada até agosto de 2009 pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), monta em R$ 82.530,45 (Oitenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a correção de repasses e juros em atraso das contribuições dos servidores devidas do mês de agosto de 2007 a novembro de 2008, repassadas somente ao CREDOR em dezembro de 2008;\r\n\r\nII - R$ 3.044.965,44 (três milhões, quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais, e quarenta e quatro centavos) que atuali zada até agosto de 2009 pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), monta em R$ 3.575.741,17 (Três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e dezessete centavos), correspondente às contribuições patronal devidas e não repassadas tempestivamente ao CREDOR, referente aos exercícios de 2004 a 2008;\r\n\r\nIII - R$ 324.419,83 (trezentos e vinte quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e três centavos) que atualizada até agosto de 2009 pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), monta em R$ 462.927,97 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte sete reais e noventa e sete centavos), correspondente às contribuições retidas dos servidores e não repassadas tempestivamente ao CREDOR, referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nArt. 2º - O parcelamento e pagamento da dívida supracitada serão realizados mediante a celebração do termo de confissão e acordo de parcelamento de débitos não decorrentes contribuições previdenciárias, de acordo com o art. 5.º inciso II e § 8.º da Portaria MPS n° 402, de 10 de dezembro de 2008, observando-se, ainda:\r\n\r\n§ 1º - A dívida de que trata o inciso I do artigo 1° será parcelada em 60 (sessenta) meses, sendo a primeira parcela no valor de R$ 1.375,51 (um mil, trezentos setenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos) acrescida da variação mensal do SELIC.\r\n\r\nArt. 3º - Havendo atraso em quaisquer das parcelas será utilizado o INPC como indexador de sua correção desde a data do vencimento até o seu efetivo pagamento, acrescido de juro de mora de 1% (um por cento) ao mês.\r\n\r\nArt. 4º - Para amortização da dívida será utilizada dotação própria do orçamento do Município.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo consignará nos orçamentos futuros, durante o prazo do parcelamento estabelecido no artigo 2º desta lei, dotações suficientes à amortização da dívida.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCambuci - RJ,09 de setembro de 2014.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE\r\n\r\nANEXO I - TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ACORDO DE PARCELAMENTO - Empréstimos\r\n\r\nMÊS/ANO\r\n\r\nPRINCIPAL\r\n\r\nINPC\r\n\r\nCORREÇÃO\r\n\r\nJUROS\r\n\r\nVALOR CORRIGIDO\r\n\r\n12/1999\r\n\r\n213.785,08\r\n\r\n1,9643\r\n\r\n419.949,65\r\n\r\n60,00\r\n\r\n671.919,44\r\n\r\nRESUMO DO PARCELAMENTO DE DÉBITO\r\n\r\nNome do ente\r\n\r\nCambuci/RJ\r\n\r\nData base do cálculo\r\n\r\nJan/\r\n\r\nÍndice de correção\r\n\r\nINPC\r\n\r\nTaxa de juros anual\r\n\r\n6,00%\r\n\r\nForma de cálculo\r\n\r\nJuros simples\r\n\r\nValor principal\r\n\r\n213.785,08\r\n\r\nValor corrigido\r\n\r\n671.919,44\r\n\r\nDébito não decorrente de contribuição Previdenciária\r\n\r\nQuantidade de parcelas\r\n\r\n60\r\n\r\nMáx. de parcelas permitido\r\n\r\n60\r\n\r\nValor da prestação inicial\r\n\r\n11.198,66\r\n\r\nCompetências vencidas\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1746221"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1746033": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2014 - SRP\r\n\r\nProcesso nº. 4608/2014. Objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VISANDO SUPRIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COM VIGÊNCIA PARA 06 (SEIS) MESES, UTILIZANDO-SE DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 29/10/2014, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 31/10/2014 às 10h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 13 de outubro de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1746033"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1745446": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DE NITERÓI - NITTRANS\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 05/2014 - COMISSÃO DE PREGÃO/NITTRANS\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO (POR LOTE)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 19/11/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 10:30 h.\r\n\r\nDO OBJETO: aquisição de controlador 04 fases, com display alfanumérico para iluminação incorporado ao equipamento para as necessidades da NitTrans.\r\n\r\nDA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.nittrans.niteroi.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4, na Divisão de Material e Controle de Bens (6º andar), comprovado pela Retirada do Recibo de Edital - Anexo X. CNPJ 08.357.430.0001-77.\r\n\r\nNiterói, 09 de outubro de 2014.\r\n\r\nPaulo Afonso Cunha\r\n\r\nPresidente da NitTrans/Mat.0128 e\r\n\r\nSubsecretário de Trânsito e Transporte\r\n\r\nId: 1745446"
                        ],
                        "1745447": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura de Niterói - NITTRANS\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 11/2014 - COMISSÃO DE PREGÃO/NITTRANS\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO (POR LOTE) \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 13/11/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 10:30 h.\r\n\r\nDO OBJETO: Aquisição de máscara de transferência, película não refletiva (vinil calandrado opaco) e película refletiva para atender as necessidades da - NitTrans S/A.\r\n\r\nDA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.nittrans.niteroi.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4, na Divisão de Material e Controle de Bens (7º andar), comprovado pela Retirada do Recibo de Edital - Anexo X. \r\n\r\nNiterói, 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nPaulo Afonso Cunha\r\n\r\nPresidente da NitTrans/Mat.0128 e\r\n\r\nSubsecretário de Trânsito e Transporte\r\n\r\nId: 1745447"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1746269": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO\r\n\r\nPREGÃO N.º 085/2014 - SMADS \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que a licitação em epígrafe teve seu horário alterado para às 14:00 horas do dia 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de balança rodoviária eletrônica, através do convênio n° 243/2014 - Programa Somando Forças/Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nInformações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1746269"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1745688": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/14 \r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CAXAMBU - PETRÓPOLIS/RJ TERMO DE COMPROMISSO Nº 0425.916-63/2014 MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA. DATA/HORA/LOCAL: 19/11/14 às 14:00 horas, na Av. Koeler, nº 260 - Centro. Edital completo e maiores informações a partir de 17/10/2014, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A-4 reciclado. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 10 de outubro de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1745688"
                        ],
                        "1745686": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 42/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NATALINA, COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE USO TEMPORÁRIO, EQUIPAMENTOS DE USO TEMPORÁRIO, FERRAMENTAS E VEÍCULOS PARA DIVERSOS LOGRADOUROS - PETROPOLIS-RJ, conforme especifi cado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 30/10/14 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 14/10/14, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 reciclado. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 10 de outubro de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1745686"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1746218": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 093/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER à servidora MARIA INÊS MATURANA DE MELLO, matrícula nº 2543/7, 02 (dois) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2006 a 31/10/2011, a contar de 30 de setembro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 3737/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 094/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referentes aos respectivos períodos, a contar de 01 de outubro de 2014.\r\n\r\n1) \r\n\r\nADEVANER LIMA DA COSTA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n2) \r\n\r\nADRIANA MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n3) \r\n\r\nFABIANA GODINHO DA SILVA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n4) \r\n\r\nGILSON ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n5) \r\n\r\nJOSÉ CARLOS MAROTTI QUEIROZ\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n6) \r\n\r\nMAICON SIAS FRATTANI\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n7) \r\n\r\nMARIA SALETTE DE ANDRADE AMARAL\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n8) \r\n\r\nRENATA PAULA THEODORO GERALDO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n9) \r\n\r\nRONALD CARVALHO SANTOS\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n10) \r\n\r\nSANDRA MOTA CUNHA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n11) \r\n\r\nSILVIANE DE OLIVEIRA CAMPANARIO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n12) \r\n\r\nVIRGÍNIA LIMA GONÇALVES NEVES HESPANHOL\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n13) \r\n\r\nWANDERLEY RIBEIRO DAFLON\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 095/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder à servidora abaixo relacionada, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, a contar de 16 de outubro de 2014.\r\n\r\n1) MARIA ILZA ROSADO DE AQUINO - 2013/2014\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 096/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER à servidora LUCINEIA PIRES DA SILVA, matrícula nº 389/1, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/02/2005 a 31/01/2010, a contar de 01 de outubro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 3825/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 097/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor MARCELO BOTELHO MANSUR, matrícula nº 420/0, 08 (oito) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/10/1999 a 30/09/2014, a contar de 01 de outubro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 3652/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 098/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER à servidora ELENA MÁRCIA JACOB, matrícula nº 171/6, 02 (dois) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/06/2005 a 31/05/2010, a contar de 01 de outubro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 3680/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 099/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER à servidora ANA DARC DE SOUZA SILVA, matrícula nº 2373/6, 02 (dois) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2006 a 31/10/2011, a contar de 01 de outubro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 3594/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 100/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor ODMAR REGOTO DE FARIA, matrícula nº 574/6, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 03/09/2009 a 02/09/2014, a contar de 01 de outubro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 3823/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 101/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor ISAIAS DE SÁ FARIAS, matrícula nº 2808/8, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/08/2005 a 31/07/2014, a contar de 01 de outubro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 3797/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 102/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor JALME CARDOSO, matrícula nº 271/2, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/09/2009 a 31/08/2014, a contar de 31 de outubro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 3798/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 103/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor WALMIR MATURANO, matrícula nº 2495/3, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2006 a 31/10/2011, a contar de 01 de outubro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 3705/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 104/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER à servidora MARIA DA PAZ FONSECA QUINTES DA MOTTA, matrícula nº 2465/1, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, 60 dias referente ao período de 01/11/2001 a 31/10/2006 e 30 dias referente ao período de 01/11/2006 a 31/10/2011, a contar de 01 de outubro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim In formativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 3653/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 105/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor JOSÉ CARLOS SOARES GIRON, matrícula nº 327/1, 03 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/10/2009 a 30/09/2014, a contar de 01 de outubro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 3617/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 106/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER à servidora LIANE DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 374/3, 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/08/1999 a 31/07/2004, a contar de 01 de outubro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 3421/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 107/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER à servidora ENIR COUTO PORTUGAL, matrícula nº 2443/0, 02 (dois) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/11/2001 a 31/10/2006, a contar de 01 de outubro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 3421/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 108/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder aos servidores abaixo relacionados, suas férias regulamentares a que têm direito, referentes aos respectivos períodos, a contar de 03 de novembro de 2014.\r\n\r\n1) \r\n\r\nALCELI DIAS VERNEK\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n2) \r\n\r\nANA PAULA SILVA NORONHA DE SOUZA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n3) \r\n\r\nANTONIO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n4) \r\n\r\nCATARINA MADALENA DA TRINDADE SANTOS\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n5) \r\n\r\nCÉLIO PACHECO GARCIAS\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n6) \r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n7) \r\n\r\nDAIANE MATURANA DE MELLO\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n8) \r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE MELLO FILHO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n9) \r\n\r\nGILSON ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n10) \r\n\r\nLUCIA SAMPAIO BARBOSA VASCONCELLOS\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n11) \r\n\r\nLUIS CLÁUDIO COELHO DA MOTA\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n12) \r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE ABREU RIBEIRO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n13) \r\n\r\nMARIO DOS SANTOS\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n14) \r\n\r\nRAFAEL FARIA JULIACE\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\n15) \r\n\r\nRAPHAEL BARROS QUEIROZ\r\n\r\n2014/2015\r\n\r\n16) \r\n\r\nSEBASTIÃO CARLOS RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n2012/2013\r\n\r\n17) \r\n\r\nSHIRLEY DOS SANTOS COSTA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2013/2014\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 109/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER à servidora MARIA LUIZA PIRES PINTO, matrícula nº 488/0, 02 (dois) meses de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período de 02/01/2006 a 01/01/2011, a contar de 03 de novembro de 2014, conforme preceitua a Lei Complementar nº 002/2003 de 15/08/2003, publicada em 01/09/2003 do Regime Jurídico Único, republicada no Boletim Informativo Oficial nº159 de 16 a 30 de julho de 2009, em seu Artigo 78, inciso IX, regulamentada pela Lei Municipal nº1653 de 09/12/03, art. 1º, de acordo com a solicitação no Processo Administrativo nº 3852/14.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 110/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder ao servidor abaixo relacionado, suas férias regulamentares a que tem direito, referente ao respectivo período, a contar de 03 de novembro de 2014.\r\n\r\n1) ANDERSON QUINTES DA MOTTA 2012/2013\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nPortaria nº: 111/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nConceder à servidora abaixo relacionada, suas férias regulamentares a que têm direito, referente ao respectivo período, com retroatividade a 01 de outubro de 2014.\r\n\r\n1) JOCINÉIA MARTINS FARIAS LEAL 2013/2014\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA N°: 112/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3980/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONCEDER Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, ao servidor municipal VAGNER BAZIL DA SILVA, matrícula nº 11987/3, cargo Motorista D, com lotação na Secretaria Municipal de Administração - Setor de Transportes, pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, a contar de 09 de outubro de 2014, na forma do disposto no art. nº 85, da Lei Complementar nº. 002/03, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.\r\n\r\nArt. 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescencio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA N°: 113/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4013/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONCEDER Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, à servidora municipal SIMONE SEABRA QUEIROZ, matrícula nº 2802/9, cargo Auxiliar de Serviços de Creche, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, a contar de 10 de outubro de 2014, na forma do disposto no art. nº 85, da Lei Complementar nº. 002/03, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.\r\n\r\nArt. 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescencio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº 2591/7\r\n\r\nId: 1746218"
                        ],
                        "1746217": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1898 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n93\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.094\r\n\r\nPavimentação de Ruas.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n384.940,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n384.940,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n89\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n77.270,00\r\n\r\n91\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n307.670,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n384.940,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1899 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE DOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE UM NOVO TEMPO NO EXERCÍCIO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social a Associação de Um Novo Tempo, inscrita no CNPJ 07.391.416/0001-27.\r\n\r\nParágrafo único - A subvenção consistirá no repasse de recursos financeiros no valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para cobrir despesas da referida Associação, sendo repassada em 03 (três) parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e destina-se ao atendimento das necessidades de custeio e manutenção da entidade, no exercício de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- O Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde subvencionará à referida Instituição, através da rubrica orçamentária 103.1.10.301.0049.2.136 constante do orçamento de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A subvenção a ser concedida a Associação de Um Novo Tempo tem caráter suplementar à política pública municipal de proteção e atendimento aos dependentes químicos e destina-se ao tratamento e reabilitação dos dependentes químicos residentes nesta Instituição, e visa atender ao que preceitua o artigo 196 da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 4º - A Associação de Um Novo Tempo, instalada no Município de Santa Maria Madalena assume o compromisso de aten der com qualidade aos dependentes químicos, levando sempre em consideração em seus atos a doutrina das Leis pertinentes.\r\n\r\nArt. 5º - A subvenção somente será repassada depois de cumpridas as exigências contidas na Deliberação nº 200, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Decreto Municipal de nº 1.216, de 02 de junho de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias e demais leis que regem a matéria, sempre precedido de Consulta ao Conselho Municipal da área de atuação da entidade.\r\n\r\nArt. 6º - Fica a entidade subvencionada responsável por apresentar à concedente a prestação de contas mês a mês.\r\n\r\nParágrafo 1º - O prazo para protocolizar a referida prestação de contas é até o décimo dia útil do mês subsequente ao mês em que a entidade recebeu a parcela da subvenção.\r\n\r\nParágrafo 2º - A entidade subvencionada não receberá outro benefício se acumular duas prestações de contas sem o parecer de aprovação dos órgãos responsáveis.\r\n\r\nParágrafo 3º - A prestação de contas da 3ª parcela deverá ser apresentada à Contabilidade Municipal, até o dia 20 de dezembro de 2014.\r\n\r\nParágrafo 4º - A prestação de contas dos recursos concedidos seguirá o estabelecido no artigo 24 da Deliberação 200 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo 5º - Compõem ainda a Prestação de Contas os seguintes documentos:\r\n\r\n- Ofício de encaminhamento da prestação de contas - informando período, parcela e conta e agência onde foi creditado o recurso, com assinatura do responsável pela Instituição.\r\n\r\n- Relação de pagamentos - item a item incluindo valor total de gastos.\r\n\r\n- Notas Fiscais, recibos, docs ou transferências referentes ao período da prestação de contas (originais).\r\n\r\n- Cópias de documentos (Identidade e CPF) do responsável pela Instituição.\r\n\r\n- Cópia de Nota de Empenho Global e subempenho relativo a parcela.\r\n\r\n- Relatório de Cumprimento do Objeto.\r\n\r\n- Relatório de Acompanhamento e Fiscalização do presente Termo assinado pelo Gestor do Fundo e pela Comissão de Fiscalização.\r\n\r\n- Guias de recolhimento da Previdência Social.\r\n\r\n- Guias de recolhimento do FGTS.\r\n\r\n- Justificativas (QUANDO HOUVER NECESSIDADE).\r\n\r\nArt. 7º - Esta subvenção terá vigência de 3 meses, compreendendo o período de outubro a dezembro de 2014, em respeito ao princípio da anualidade estabelecido no artigo 34 da Lei Federal 4.320/64, que preleciona que o exercício financeiro coincide com o ano civil, ou seja, os recursos concedidos sob a rubrica de Auxílio ou Subvenção somente poderão ser utilizados dentro do exercício em que forem empenhados.\r\n\r\nArtigo 8º - Fica o Conselho Municipal de Saúde responsável por acompanhar, supervisionar e fiscalizar o cumprimento desta subvenção, realizando, pelo menos uma vez por mês, vistoria in loco.\r\n\r\nArtigo 9º - Para execução da presente Lei, terá que ser firmado entre a Prefeitura e a Associação de Um Novo Tempo o termo de contrato de repasse de subvenção.\r\n\r\nParágrafo Único - Constará no termo de contrato de repasse de subvenção:\r\n\r\nI - Identificação do objeto a ser executado;\r\n\r\nII - As metas a serem atingidas;\r\n\r\nIII - Os serviços a serem prestados;\r\n\r\nIV- O que mais exigir a legislação superior.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1904 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n141\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n35.314,56\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n35.314,56\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n139\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.624,00\r\n\r\n140\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n14.690,56\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n35.314,56\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1905 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n173\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n172\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n175\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº1906 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1898 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n93\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.094\r\n\r\nPavimentação de Ruas.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n384.940,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n384.940,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n89\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n77.270,00\r\n\r\n91\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n307.670,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n384.940,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1746217"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1745670": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 023/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para serviço de organização, planejamento e realização de concurso público, com elaboração, impressão e aplicação de provas, para o provimento de diversos cargos efetivos de níveis fundamental, médio e superior, regime estatutário, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São João da Barra, das vagas disponíveis, que vierem a vagar, ou que vierem a ser criadas após a homologação do referido concurso (durante seu prazo de validade), conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 29/10/2014, às 10 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 10 de Outubro de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1745670"
                        ],
                        "1745667": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 004/2014 - FMAS\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apoio administrativo operacional; limpeza, asseio e conservação; zeladoria das instalações; copeiragem e condução de veículos oficiais para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de São João da Barra, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 24/10/2014, às 16 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 10 de Outubro de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1745667"
                        ],
                        "1745671": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 041/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apoio administrativo operacional; limpeza, asseio e conservação; zeladoria das instalações; copeiragem e condução de veículos oficiais para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de São João da Barra, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 24/10/2014, às 13 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 10 de Outubro de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1745671"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1745841": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 027/2014\r\n\r\nObjeto: Compra de 1.404 botijas de gás GLP, para vale gás dos Servidores e cozinhas do Órgão. Data/Hora/Local: 28/10/2014, às 09h30min, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, e-mail: licitacoes@saaetri.com.br ou www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSAAETRI\r\n\r\nId: 1745841"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1745750": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 005/2014\r\n\r\nO Município de Vassouras torna público, nos termos da Lei Federal 8.666/93, que realizará no dia 01/12/14, às 14:00 horas, licitação na modalidade Concorrência, tendo como objeto a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONSÓRCIO VALE DO CAFÉ. Edital disponível à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, Vassouras, das 10:00h às 18:00h mediante permuta de um toner p/ Brother DCP8080DN - 2ª a 6ª f. Tel (24) 2491-9000 ou pelo site www.vassouras.rj.gov.br \r\n\r\nVassouras-RJ, 10 de outubro de 2014\r\n\r\nGilder Pereira Arantes\r\n\r\nPresidente da CPL - matr. 100847-1\r\n\r\nId: 1745750"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1746227": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0113/2014\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica a retificação do Pregão Presencial nº 0113/2014, Processo nº 1283/2014, para aquisição de Equipamentos de Informática, tendo em vista inversão de valores (itens 2 e 3 - Anexos II e III), onde se lê: Item 2: Preço Unitário: R$ 869,00 - Total R$ 4.345,00 e Item 3: Preço Unitário: R$ 577,55 - Total R$ 2.310,20, leia-se: Item 2: Preço Unitário: R$ 577,55 - Total R$ 2.310,20 e Item 3: R$ 869,00 - Total R$ 4.345,00\r\n\r\n13 de outubro de 2014\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1746227"
                        ],
                        "1745807": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carga de gás de 13 kg, para Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 30 de outubro de 2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª das Graças, Volta Redonda/RJ, \r\n\r\nTelefax: (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdital: portalvr.com/licitação/FMS.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1745807"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1746053": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n1.10.2014:\r\n\r\nTRT-PA -3468-2007-000-01-00-5, de FERNANDO RODRIGUES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 06 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos pelo servidor inativo FERNANDO RODRIGUES e não computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria e/ou concessão de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012 e do art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07 e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício ao interessado.”;\r\n\r\n7.10.2014:\r\n\r\nTRT-PA-1332/97, de LEO DAMIÃO BRAGA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 12 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente ao servidor inativo LEO DAMIÃO BRAGA, em decorrência da não necessidade do cômputo para sua aposentadoria, com fundamento no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nTRT-PA-11449-2011-000-01-00-9, de GREYCE VIDAL LUSTOSA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 04 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente à servidora inativa GREYCE VIDAL LUSTOSA, em decorrência da não necessidade do cômputo para aposentadoria da servidora inativa, nos termos do artigo 2º, do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região, cujos valores deverão ser creditados por meio de exercícios anteriores, conforme estabelecido no art.37 da Lei nº 4320/64 c/c Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n8.10.2014:\r\n\r\nTRT-PA-207/94, de EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA. Assunto: Licença-nojo: “Tendo em vista a realização de audiências pelo interessado nos dias 03, 04 e 08/09/2014, defiro a concessão de licença-nojo, referente apenas aos dias 05, 06, 07, 09 e 10/09/2014, com fulcro no art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35/79. À CAPE, para publicação; após, à DANDD, para providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-SEP-0003800-06.2014.5.01.1000), do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância, os quais adoto como razão de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, e haja vista a ausência dos requisitos necessários à configuração da acumulação ilícita de cargos e/ou do abandono de cargo pelo servidor, decido declarar a extinção do processo, ante o exaurimento de sua finalidade, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, e determino o arquivamento dos autos, consoante o disposto no art. 145, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SEP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1746053"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1745563": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nSheina Maia Ferreira\r\n\r\nAssistente - FC-2\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12 a 13, 19 a 20, 26 a 27 de outubro de 2014\r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n4,5\r\n\r\nSheina Maia Ferreira\r\n\r\nAssistente - FC-2\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2 a 3, 9 a 10, 16 a 17, 23 a 24 de novembro de 2014\r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n6,0\r\n\r\nAna Paula Medeiros S. Ribeiro\r\n\r\nSecretário Calculista - FC4\r\n\r\nVolta redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13,20,27 de outubro de 2014\r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAna Paula Medeiros S. Ribeiro\r\n\r\nSecretário Calculista - FC4\r\n\r\nVolta redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03,10,17,24 de novembro de 2014\r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n2,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1745563"
                        ],
                        "1745675": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGonçalo de Souza Pontes Junior\r\n\r\nDiretor Administrativo\r\n\r\nParaíba\r\n\r\nVassouras-RJ\r\n\r\n15/10/14\r\n\r\n17/10/14\r\n\r\nV Encontro de Diretores de Secretaria de VT-RJ\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1745675"
                        ],
                        "1745736": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora - Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nGoiana-Caldas Novas\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\n31/10/14\r\n\r\nReunião Ordinária do Coleprecor\r\n\r\n3,5\r\n\r\nAndré Gustavo Bittencourt Villela\r\n\r\nJuiz Auxiliar da Corregedoria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nGoiana-Caldas Novas\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\n31/10/14\r\n\r\nReunião Ordinária do Coleprecor\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1745736"
                        ],
                        "1745737": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDiana MendesRonci Sartini\r\n\r\nChefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n15/10/14\r\n\r\n17/10/14\r\n\r\nCurso “Contratação deTreinamento e Desenvolvimento”\r\n\r\n2,5\r\n\r\nEliane Alves Baptista\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n15/10/14\r\n\r\n17/10/14\r\n\r\nCurso “Contratação deTreinamento e Desenvolvimento”\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAna Maria Fontes Peixoto Costa\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n15/10/14\r\n\r\n17/10/14\r\n\r\nCurso “Contratação deTreinamento e Desenvolvimento”\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1745737"
                        ],
                        "1745738": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Luiza Bordallo da Costa\r\n\r\nDiretora da SGC\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04/11/14\r\n\r\n05/11/14\r\n\r\nSemana Memória do TST,III Simpósio-GestãoDocumental \r\n\r\n1,5\r\n\r\nJoão RobertoOliveira Nunes\r\n\r\nChefe da SECME\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04/11/14\r\n\r\n05/11/14\r\n\r\nSemana Memória do TST,III Simpósio-GestãoDocumental\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1745738"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1746054": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n8.10.2014:\r\n\r\nTRT-PA-02792-2007-000-01-00-6, de KARLA ISABEL BRUNO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência à servidora, a contar de 09/09/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005 c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012-TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólumes os 6 (seis) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-0005432-67.2014.5.01.1000 (SEP), de ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 1.295 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, bem como altere-se o período aquisitivo de licença-prêmio, pelo qual o interessado teve deferidos, em seu favor, 3 (três) meses de licença-prêmio, para 21/7/1987 a 18/7/1992, em função do cômputo do tempo de serviço prestado sob regime celetista, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 1º da Resolução do Senado Federal nº 35/99, em consonância com o entendimento fixado nos autos do TRT-PA nº 763/00. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-0005493-25.2014.5.01.1000 (SEP), de TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 2.391 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, prestados ao Comando do 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil, no período de 15/3/2004 a 30/9/2010, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n9.10.2014:\r\n\r\nTRT-PA-215-2013-000-01-00-8, de ELAINE DA SILVA REIS. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA – Art. 3º da EC nº 47/05: “Concedo o abono de permanência à servidora, em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, a contar de 14/09/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, resguardando-se os 6 (seis) meses de licença-prêmio a que faz jus. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-1257/97, de CLAUDIA MARIA DE JESUS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbado de 2.445 dias para 2.448 dias de tempo de serviço/contribuição privado, nos termos do art. 103, art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito”;.\r\n\r\nTRT-PA-3629-2007-000-01-00-0, de DANIEL FERREIRA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, com base no art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, a partir de 22/9/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, mantendo-se incólumes os 5 (cinco) meses de licença-prêmio a que faz jus o interessado. À CAPE, para publicação. Em seguida, à CPPE para adoção das providências cabíveis. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-18040-2012-000-01-00-4, de FILIPE BERNARDO DA SILVA. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 2463 dias de tempo de contribuição Público Federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso eletrônico: 0005458-65.2014.5.01.1000 - (SEP), de LUCINETE ZUCATELLI. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 4.653 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Encaminhe-se e-mail à interessada, nos termos do Ato nº 31/2008; Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0005496-77.2014.5.01.1000, de FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO.Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 185 dias de tempo de serviço público federal, prestados ao TRT da 12ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como para integrar o primeiro período aquisitivo do servidor neste Tribunal, com fulcro no art. 100 da lei nº 8.112/90 c/c o artigo 7º, caput e § 1º do Ato nº 182/2013 desta Corte. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0005521-90.2014.5.01.1000,de CLAUDIA LIVRAMENTO OLIVEIRA COSTA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.877 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”(a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1746054"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1745987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 2.10.2014)\r\n\r\nProcesso: 0000347-93.2014.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Impetrante: Perpétua Martins Morgan Pimentel de Oliveira (dRA.Perpetua Martins Morgan Pimentel de Oliveira RJ166082D), - Impetrado: Diretor Presidente da Fundação Carlos Chagas, Excelentíssmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - por unanimidade, denegar a segurança. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado a causa, de R$ 5.000.00 (cinco mil reais), pela impetrante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008222-17.2014.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Suscitante: MM Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado: MM Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar procedente o conflito negativo de competência, para declarar a competência do Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008669-05.2014.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Marcelle Chehab Maleson (Dr. Rudi Meira Cassel DF22256D), - Recorrido: Excelentíssmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trablho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008727-08.2014.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Edilson Gonçalves da Silva (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Agravado : Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0010976-29.2014.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Rozilma de Souza Tavares ( Rozilma de Souza Tavares RJ122476D ), - Agravado: Excelentíssma Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e dar-lhe parcial provimento, para julgar improcedente o pedido de providências e afastar todas as determinações da Corregedoria. Dê-se ciência ao Conselho Nacional de Justiça da presente decisão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020347-51.2013.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Excipiente : Edilanio Batista da Silva ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Excepto: Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Maria Gabriela Nuti - por unanimidade, conheer e rejeitar a exceção, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1745987"
                            ],
                            "1746001": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 02.10.2014)\r\n\r\nProcesso: 0008599-85.2014.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, conhecer e dar provimento ao agravo regimental para, reformando o despacho de fls. 3787, admitir o Pedido de Revisão de fls. 3673/3677, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1746001"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1740709": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001711-63.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Miguel de Souza Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Orlando Miguel de Souza Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001233-67.2013.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Noteroense Tintas Ltda. EPP [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano da Rocha Nobre [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Litoral Noteroense Tintas Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-46.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO DONIZETE PEREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE SUDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO DONIZETE PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000925-91.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000029-52.2013.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Rcdo: Daniel Custodio de Souza [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-87.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Amanda Cristina dos Santos Furtado [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Ebgdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069900-58.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Otto Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otto Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001517-84.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Ebgte: Enícia Rangel Sales [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Ebgdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Ebgdo: Enícia Rangel Sales [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Enícia Rangel Sales\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-39.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Aureliano Martins [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiane Aureliano Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000801-29.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosana de Souza Macharetti [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000966-59.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gloria Maria Oliveira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Ebgdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001474-54.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Abrahão dos Santos Lurrubia de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abrahão dos Santos Lurrubia de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001389-30.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carolina Cidade Laino [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)], Rcdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001779-27.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: João Alberto Ramos Briggs [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Ebgdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Alberto Ramos Briggs\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-06.2003.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ORIBIO PINHEIRO NETO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Santiago Ranauro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001118-40.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Josileide da Silva Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001591-87.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Ribeiro dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034900-03.2001.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA CRISTOVAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001495-70.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Antônio Miguel Diniz [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1740709"
                        ],
                        "1740710": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000786-59.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Avista S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)], Rcte: Delcio Moreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avista S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)], Rcdo: Delcio Moreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Avista S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Rcdo Rcte Delcio Moreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Avista S.A. Administradora de Cartões de Crédito . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Delcio Moreira da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0001272-75.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Helena de Oliveira Russo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Helena de Oliveira Russo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Helena de Oliveira Russo, Rcdo Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio Souza Vicente [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antônio Souza Vicente [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander S.A., Rcte Rcdo Marcos Antônio Souza Vicente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander S.A . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Antônio Souza Vicente. \r\n\r\nProcesso: 0001019-04.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Crefisa S.A. Credito Financeiro e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)], Rcte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Helaine Mozer da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helaine Mozer da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Crefisa S.A. Credito Financeiro e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda , Rcte Rcdo Helaine Mozer da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Helaine Mozer da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0001046-78.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Aliani [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Aliani [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Rcdo Sandro Aliani\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandro Aliani . \r\n\r\nProcesso: 0008500-11.2004.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista DE CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista DE CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001274-11.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Federação de Atletismo do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Ebgdo: Onilda Kuhn Seara [Adv. Flavio Sales Barroso Junior (OAB: RJ 152353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Federação de Atletismo do Rio de Janeiro Ltda., Ebgte Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Federação de Atletismo do Rio de Janeiro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. \r\n\r\nProcesso: 0001092-81.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Warlei Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Global Village Telecom Ltda [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Rcte Warlei Silva de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a quitação total outorgada, conforme os termos do acordo de fl. 334, resta prejudicada a análise do recurso de revista de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nTendo em vista a quitação total outorgada, conforme os termos do acordo de fl. 334, resta prejudicada a análise do recurso de revista de Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Global Village Telecom Ltda . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Lina Lúcia Queiroz Ponce [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lina Lúcia Queiroz Ponce [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lina Lúcia Queiroz Ponce , Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lina Lúcia Queiroz Ponce . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0001227-26.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Rosangela Fonseca da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Municipio de Duque de Caxias. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Municipio de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Eduardo Santos [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista DE JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001446-76.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: José Carlos de Oliveira (Espólio de) [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Município de Mesquita. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Município de Mesquita. \r\n\r\nProcesso: 0001365-98.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Ebgte: Eliana Mercês Alves de Faria [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Ebgdo: Eliana Mercês Alves de Faria [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Eliana Mercês Alves de Faria, Ebgte Ebgdo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eliana Mercês Alves de Faria. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR . \r\n\r\nProcesso: 0000867-93.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Elza Cristina Teixeira de Souza [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nProcesso: 0001835-07.2013.5.01.0263 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdinezio Salvino de Campos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0001260-55.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Ebgdo: Adriano de Souza Freitas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriano de Souza Freitas, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adriano de Souza Freitas . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nProcesso: 0001926-82.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Ilcimar Costa de Almeida [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Município de Mesquita. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Município de Mesquita. \r\n\r\nProcesso: 0071500-40.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Cesar Maia Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Rcte: NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Cesar Maia Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Rcdo: Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Rcdo: NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A, Rcdo Rcte Viviane Cesar Maia Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viviane Cesar Maia Costa. \r\n\r\nProcesso: 0001530-42.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Rodrigo da Silva Avila [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo da Silva Avila [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Rodrigo da Silva Avila \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodrigo da Silva Avila . \r\n\r\nProcesso: 0155800-63.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Olga Maria Furtado de Melo Camera [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Olga Maria Furtado de Melo Camera \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Diagnósticos da América S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Olga Maria Furtado de Melo Camera . \r\n\r\nId: 1740710"
                        ],
                        "1740711": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001361-09.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Romualdo Guimarães [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000423-84.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Mara Nice Lima [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104500-80.2003.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: CARLOS LIMA DOS REIS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000097-26.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Furtado dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Furtado dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077600-91.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson de Souza Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wilson de Souza Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000243-39.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: LRD Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucas Marchetti Goulart [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LRD Confecção de Roupas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Cilda Viana de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cilda Viana de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001353-08.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Wellington Mathias Sousa dos Santos [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000561-63.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Flavio Anderson de Alcantara Gomes [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000143-40.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Gonçalves Couvain [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Polienge Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000247-42.2013.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Del Corso [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Alberto Del Corso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcte: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Rcte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Rcdo: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005300-80.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Garcia Fuly [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001051-23.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Rosangela dos Santos Bezerro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Rosangela dos Santos Bezerro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rosangela dos Santos Bezerro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121700-36.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Clair Leite Fortes [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Rcdo: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000534-65.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Liana Barreto dos Santos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liana Barreto dos Santos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2009.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Silva Pereira do Nascimento [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agdo: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-21.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene da Silva [Adv. Sinclair Trindade Silva (OAB: RJ 153762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000032-87.2013.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Inacio dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Rcte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Inacio dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Rcdo: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180900-71.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000771-55.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Ida Pereira Spritzer [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Ida Pereira Spritzer [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149800-51.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Folha da Manhã S/A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vanir Barreto Junior [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Rcdo: R e A Call Center Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vanir Barreto Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-68.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Oliveira Monteiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Michel Alves Kimmeigs [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Michel Alves Kimmeigs [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Michel Alves Kimmeigs\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Ebgdo: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Ebgdo: Wilson Santiago da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wilson Santiago da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104600-85.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: FRANCISCO JORGE COELHO DE LIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO JORGE COELHO DE LIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)], Rcdo: PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000170-15.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco de Assis Souza [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)], Ebgdo: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001738-64.2012.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Transportes de Passageiros em Vans e Veículos Especiais do Estado do Rio de Janeiro - COOPERVAN [Adv. Luiz Guilherme Samico Natalizi (OAB: RJ 82240 - D)], Ebgdo: Marco Antonio de Andrade [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: MAC SISTEMA BRASILEIRO DE PROTENSAO LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Rcte: Paulo Sergio Leandro do Nascimento [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paes Erlacher Engenharia [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)], Rcdo: Paulo Sergio Leandro do Nascimento [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Rcdo: MAC SISTEMA BRASILEIRO DE PROTENSAO LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Sergio Leandro do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000196-69.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Valéria Antunes Rangel [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO Joao Alberto Felipo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1740711"
                        ],
                        "1740712": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000237-78.2013.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Ebgte: Marcus Soares de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Soares de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Marcus Soares de Souza , Ebgte Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcus Soares de Souza . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000809-81.2011.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdete Almeida Lins Machado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Valdete Almeida Lins Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valdete Almeida Lins Machado. \r\n\r\nProcesso: 0018400-85.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Arlindo da Silva Matos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Rcdo: Arlindo da Silva Matos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Arlindo da Silva Matos, Rcte Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Arlindo da Silva Matos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana . \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilson Rodrigues Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Nilson Rodrigues Leal \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nilson Rodrigues Leal . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0052200-51.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcte: OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRcdo: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Carlos César Claudino Pereira [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)], Rcdo: OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi , Rcdo Rcte Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Triunfo Operadora Portuária Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001189-23.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Valter Luiz Santana [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valter Luiz Santana [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Valter Luiz Santana\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000416-94.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Soares Bernardo [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)], Rcte: Nextel Telecom. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Soares Bernardo [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)], Rcdo: Nextel Telecom. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Paula Soares Bernardo , Rcte Rcdo Nextel Telecom. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Paula Soares Bernardo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nextel Telecom. Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0189400-52.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Pires de Abreu [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mario Pires de Abreu. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000665-33.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO MÚLTIPLO HSBC BANK BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Joelma da Silva Porto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A. , Ebgte BANCO MÚLTIPLO HSBC BANK BRASIL S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO MÚLTIPLO HSBC BANK BRASIL S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0169400-96.1999.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Agte Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO . \r\n\r\nProcesso: 1049500-67.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Nelson de Souza Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson de Souza Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agte Agdo Nelson de Souza Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nelson de Souza Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000231-03.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Arlizante Rodrigues Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Arlizante Rodrigues Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Arlizante Rodrigues Gomes, Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Arlizante Rodrigues Gomes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001469-47.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Gilza Ribeiro de Vasconcellos [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcte: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)], Rcdo: Gilza Ribeiro de Vasconcellos [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gilza Ribeiro de Vasconcellos , Rcdo Rcte Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilza Ribeiro de Vasconcellos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serpro Serviço Federal de Processamento . \r\n\r\nProcesso: 0001508-63.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Osmar da Silva Graciano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Capemisa Instituto de Ação Social , Ebgdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Capemisa Instituto de Ação Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial . \r\n\r\nProcesso: 0001338-10.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Tadeu Costa Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportadora e Industrial Autobus S/A, Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportadora e Industrial Autobus S/A . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Turb Transporte Urbano SA . \r\n\r\nProcesso: 0001294-53.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcte: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Rcdo: Norival dos Santos Leite [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Rcdo: Guimtex Participações S.A. [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Rcdo: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brasfrigo S.A., Rcte Rcdo Center Trading Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brasfrigo S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Center Trading Industria e Comercio S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001375-78.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Pinheiro Sondermann [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Octavio Pinheiro Sondermann\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Octavio Pinheiro Sondermann . \r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir Cordeiro Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdir Cordeiro Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Rcdo Rcte Valdir Cordeiro Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valdir Cordeiro Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0000014-49.2013.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Pinto de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Itamar Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Rcte Jose Itamar Roque\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Itamar Roque. \r\n\r\nId: 1740712"
                        ],
                        "1740713": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001172-02.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Airon Delgado Mendes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Airon Delgado Mendes, Rcdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Airon Delgado Mendes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bradesco Vida e Previdência S.A . \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Michele de Freitas Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele de Freitas Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Michele de Freitas Soares \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Michele de Freitas Soares . \r\n\r\nProcesso: 0000725-02.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nokia Siemens Networks Ltda . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0088300-17.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Jorge de Madureira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. , Rcte Rodrigo Jorge de Madureira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodrigo Jorge de Madureira . \r\n\r\nProcesso: 0100700-55.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Kelmer Lyra Lopez [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kelmer Lyra Lopez , Rcdo Rcte S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Kelmer Lyra Lopez . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de). \r\n\r\nProcesso: 0000353-85.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Maria Geralda de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Geralda de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Geralda de Miranda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio . \r\n\r\nProcesso: 0000943-79.2012.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Vigilantes do Peso Marketing Ltda. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sueli da Silva Aguiar [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sueli da Silva Aguiar, Ebgte Vigilantes do Peso Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sueli da Silva Aguiar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vigilantes do Peso Marketing Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000700-41.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Aires José Vieira Raymundo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Aires José Vieira Raymundo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Ebgdo: Maria Natalia Souza Alves [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Aires José Vieira Raymundo, Ebgdo Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aires José Vieira Raymundo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000091-25.2011.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Médico Louis Pasteur Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Centro Médico Louis Pasteur Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Centro Médico Louis Pasteur Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Centro Médico Louis Pasteur Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0252700-88.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Paula da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco Paula da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000602-86.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Roberto Darkes de Melo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Ebgdo: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Ebgdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Duque de Caxias . \r\n\r\nProcesso: 0036300-21.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Raquel de Andrade Erthal [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Raquel de Andrade Erthal [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Raquel de Andrade Erthal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Raquel de Andrade Erthal. \r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei de Souza Tavares [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidnei de Souza Tavares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sidnei de Souza Tavares. \r\n\r\nProcesso: 0001219-06.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Barbosa Magalhães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Barbosa Magalhães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo Regina Barbosa Magalhães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Regina Barbosa Magalhães. \r\n\r\nProcesso: 0072700-13.2001.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: NILTON DE MESQUITA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Rcdo PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1740713"
                        ],
                        "1740714": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001037-60.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Agte: Marcio Josuá Moretzsohn [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Josuá Moretzsohn [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Itaú Unibanco S.A., Agdo Agte Marcio Josuá Moretzsohn\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058100-78.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Therezinha Carioca da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Therezinha Carioca da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106600-14.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Dias Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Crefisa S.A Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)], Agdo: Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda., Agdo Crefisa S.A Crédito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023200-65.1990.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001470-05.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isabel Cristina Figueiredo da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Agte: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agdo: Isabel Cristina Figueiredo da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alusa Engenharia S.A., Agdo Agte Isabel Cristina Figueiredo da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000986-72.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Agdo: Robson Velasco Vargas [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Velasco Vargas , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001068-18.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Produção Mineral [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ronaldo Miller Batalha [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)], Agdo: Total Grow Construções e Terceirização [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Miller Batalha, Agdo Total Grow Construções e Terceirização \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000091-27.2013.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zélia Soares Umbelino [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zélia Soares Umbelino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001781-59.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Willian dos Reis [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Willian dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003600-26.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Martins dos Remédios [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Digitech tecnologia e Serviços Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Digitech tecnologia e Serviços Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-63.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Altomar Santos [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Altomar Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094900-29.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Fernanda Mello de Barros [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Mello de Barros [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Atento Brasil S.A., Agte Agdo Fernanda Mello de Barros, Agdo UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001098-63.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Wildesney Menezes Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wildesney Menezes Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2000.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE EVERALDO HEITOR DE ANDRADE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE EVERALDO HEITOR DE ANDRADE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000472-28.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirian Antônio de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Corpu s Line Indústria e Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Corpu s Line Indústria e Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024900-23.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Lourdes Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda., Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001658-35.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lola Rent a Car Veículos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jose Antonio Damião Felipe [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Antonio Damião Felipe, Agdo Lola Rent a Car Veículos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001692-75.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luis Carlos Gomes Medeiros [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Luis Carlos Gomes Medeiros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001372-27.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nathalia Aragão Victor [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: FUNDAÇÃO COPPETEC (FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS) [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDAÇÃO COPPETEC (FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS) , Agdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001425-08.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moacir Raimundo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moacir Raimundo dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001965-16.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Kamily Alves de Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kamily Alves de Carvalho, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001479-27.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosemary da Costa Sant Anna [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000409-86.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Vieira de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Vieira de Oliveira, Agdo Agte Atento Brasil S.A., Agdo Agte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000114-64.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Luiza de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Luiza de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000680-45.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ceres Santa Maria [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agte: Associação Congregacional de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Associação Congregacional de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Agdo: Ceres Santa Maria [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Associação Congregacional de Santa Catarina - Casa de Saúde São José, Agdo Agte Ceres Santa Maria, Agdo Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-61.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcello Nunes Grosso [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcello Nunes Grosso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093200-69.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000752-62.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Souza da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000682-54.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: CTR Itaborai Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guepardo Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Agdo: Baviny Comércio e Serviços Ltda Me [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Agdo: Rogério Moraes Alonso [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Baviny Comércio e Serviços Ltda Me, Agdo Guepardo Vigilância e Segurança Ltda, Agdo Rogério Moraes Alonso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176900-12.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cirineu de Brito Firmino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cirineu de Brito Firmino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000028-24.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Night and Day Modas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiza Cristina de Oliveira Kaufmann [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiza Cristina de Oliveira Kaufmann\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2012.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pão do Atleta Ind. de Panif. Com. Alim. Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata de Ponte Ferrari [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata de Ponte Ferrari\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000228-89.2013.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juvenal Pires Ramos Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sistema Elite de Ensino [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sistema Elite de Ensino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1740714"
                        ],
                        "1740715": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson de Oliveira Pires\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001520-71.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miria Cristiane Barros do Nascimento [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001355-08.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elysio Sergio Alcantara de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elysio Sergio Alcantara de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015700-45.2008.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Carlos de Lanna [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Francisco Carlos de Lanna [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agte Agdo Francisco Carlos de Lanna\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000972-91.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Joilson Pereira de Siqueira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joilson Pereira de Siqueira, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001641-80.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Humberto Carlos Nunes de Melo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nAgdo: Humberto Carlos Nunes de Melo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Humberto Carlos Nunes de Melo, Agdo Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1740715"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1745284": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001785-92.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Henrique Cardoso de Oliveria ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Carlos Henrique Cardoso de Oliveria ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Viação Esperança Ltda ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000754-48.2010.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Adriana da Conceição Lima ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0212300-42.1989.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001435-70.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marilia Maria Barreto de Souza ( Edilza Passos RJ19910D ), -Recorrido : Universidade Cândido Mendes Sociedade Brasileira de Instituição ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, observado o período imprescrito, condenar a reclamada à satisfação dos pedidos contidos nos itens ¿4¿ e ¿5¿ da inicial, exceto este, quanto a dobra referente ao terço de férias do ano de 2009, devido de forma simples. Fixar à condenação o novo valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0206000-96.1997.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), -Agravado : MANOEL LUIZ FILHO ( Jorge Luiz Teixeira Guimaraes RJ74368D ), SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição da União para determinar a execução das contribuições previdenciárias de todo o período vindicado nas planilhas de fls.451/453, relativo ao parcelamento do acordo homologado, excluindo-se as contribuições de terceiro.\r\n\r\nProcesso: 0001577-21.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Fernando da Silva ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : José Fernando da Silva ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir-lhe o pedido de indenização por dano moral, fixada em R$ 5.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001522-76.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Tradimaq Ltda. ( Henrique Augusto Mourão MG51900D ), - Embargado : Claudecir dos Santos Baldez ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0001259-86.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Amaro Silva da Conceição ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), MHB Logística e Transporte Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - Recorrido : Amaro Silva da Conceição ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), MHB Logística e Transporte Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos do reclamante e da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1745284"
                            ],
                            "1745522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Monica da Silva Bernardino ( Alcio Pereira RJ94805D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo Município de Volta Redonda.\r\n\r\nProcesso: 0000730-87.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Solange Maria Caldas de Souza ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do Município de Volta Redonda, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000189-48.2010.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Universal Music Ltda. ( Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição, quanto aos juros e multa do crédito previdenciário, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000420-71.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Nathália Regina Gomes de Oliveira ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para esclarecer que não houve condenação ao pagamento de férias vencidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-40.2009.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Ubiraguaraci Tavares de Carvalho ( Debora Dias Soares RJ131636D ), - Agravado : Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo da exequente para reformar a sentença e afastar a perempção e determinar o prosseguimento do feito, como entender de direito, em cumprimento da coisa julgada e de acordo com a Súmula n.12 desta Corte.\r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), J Lourenco & Irmao Ltda - Em Liquidação Judicial ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : Gervazio Barbosa da Silva ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), J Lourenco & Irmao Ltda - Em Liquidação Judicial ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002128-88.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S.A.Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTransMaria Elisa Saldanha ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da Viação Petrópolis, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Viação Petrópolis Ltda compareceu Dr Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0001031-19.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Heloisa Maria Barreto Martins ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001778-52.2012.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ponteland Distribuição Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), - Embargado : Geopharma S. A.José Eugenio Nantet da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios descritos no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001278-49.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Federacao dos Trabalhadores nas Industrias Quimicas e Farmaceuticas do Estado do Rio de Janeiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Ramo Químico Farmacêutico e Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro - FERQUIMFAR ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001382-18.2010.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Agravado : Vinicius de Jesus Mattos ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição e conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento dos cálculos de horas extras e reflexos, limitando a apuração aos meses de setembro a junho de 2007, janeiro a maio de 2008, agosto a dezembro de 2008, fevereiro e agosto de 2009 a outubro de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0001573-74.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Gilmar Amaro Bitencourt ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da 1a. Reclamada, Transportadora e Industrial Autobus, por deserção, e conhecer e negar provimento ao recurso da 4ª reclamada. Pela Transportadora e Industrial Autobus S/A compareceu Dr Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0001322-57.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Raquel Monteiro do Nascimento Conceição ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçoMunicipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da reclamante, para acrescer à condenação a multa do art 467 da CLT, e para declarar que a condenação subsidiária imposta ao Municipio de Silva Jardim abrange todas as parcelas e valores deferidos ao reclamante no presente feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001746-28.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcelo da Silva Rosa ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Idalina Fernandes da Silva ( Roselene das Dores Silva Pinto da Silva RJ143543D ), - Recorrido : Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de)Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001275-52.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Zângela Jesus de Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Markarservice Comércio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda. ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jorge Paulino do Nascimento ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Marinho 1000 Móveis e Decorações Ltda. ( Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ121960D ), - Recorrido : Marinho 1000 Móveis e Decorações Ltda. ( Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ121960D ), Jorge Paulino do Nascimento ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir para R$ 6.000,00 o valor da indenização por danos morais, incluída a hipótese de dano estético, para reduzir o período do pensionamento temporário para 30/05/2010 a 31/10/2010, e para retirar a multa aplicada no julgamento dos embargos de declaração; e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001643-55.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçoAparecida Pereira Passos ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Rio das Ostras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0202300-51.1996.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Agravado : J M PREST SERV LTDA ME SERV GER MAO OBRA CONSTJosenildo Ferreira de MeloManoel Ferreira de Melo - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001766-98.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fabio Caldas dos Santos ( Simone Batista Regis RJ134150D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Salute Sociale ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Fabio Caldas dos Santos ( Simone Batista Regis RJ134150D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos do reclamante e da 2ª reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001600-91.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Recorrido : Sergio Murilo Rosa da Costa ( Gelson dos Santos Gondim RJ111275D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e dar provimento ao recurso ordinário para, reformando a decisão, julgar improcedentes os pedidos, ficando excluída a multa do art. 538 do CPC. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001588-10.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos Vinicius Gomes Martins ( Marcia Dias Alves Guimaraes RJ88867D ), - Recorrido : Poliedro - Informática e Serviços Ltda. ( Tawfic Awwad DF7667D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para a) determinar o pagamento de indenização correspondente ao montante da multa de 40% do FGTS, bem como dos valores referentes às multas dos artigos 467 e 477, da CLT; b) determinar à reclamada o pagamento de indenização por dano moral ao reclamante no valor de R$ 2.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001204-29.2011.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Adriano Santos de Azevedo ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Agravado : Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. ( Andre Luiz Leite RJ150386D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1745522"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1746027": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003032-19.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Clemil da Conceição ( Jurandir Vidal Clemente RJ148620D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000843-76.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Lúcia Maria Martins Lins de Barros ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Lúcia Maria Martins Lins de Barros ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao recurso do réu para excluir da condenação a 7ª (sétima) e 8ª (oitava) horas diárias, observando-se o divisor mensal 200 (duzentos) para o cálculo do salário hora. Ao da reclamante para: a) estender a condenação ao pagamento das diferenças decorrentes da equiparação salarial até o final do seu contrato de trabalho, observando como limite o salário do paradigma referente ao mês de dezembro de 2007. Com os reajustes previstos em norma coletiva, mantidos os reflexos deferidos na decisão recorrida; b) deferir reflexos das diferenças decorrentes da equiparação salarial nas contribuições para o CITIPREVI, parcelas vencidas e vincendas, conforme postulado. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo Autor falou Dr. Edmar Lumgruber da Silva (OAB 83086).\r\n\r\nProcesso: 0001078-77.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Erica Souza da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e , no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, determinando, ainda, a imediata expedição de mandado de reintegração no emprego, com multa diária de R$ 100,00 (cem reais), em caso de descumprimento voluntário, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0002137-50.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : João Luis Nunes da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter a r. sentença. Pela Viação Petrópolis Ltda compareceu Pela Transportadora e Industrial Autobus S/A compareceu Dr Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0001509-69.2013.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Orlando Amaral Gomes Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição total declarada pelo Juízo, determinando a baixa dos autos para julgamento do mérito, como entender de direito, nos termos do voto da Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento para, reformando a decisão, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido. Pelo Autor falou Dr. Marco Aurélio Parodi de Andrade (OAB 114170) e pela Ré falou Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456).\r\n\r\nProcesso: 0012300-20.2009.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Sá Cavalcante Construtora Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : José Barbosa da Silva ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), RG e M Subempretiera de Obras Ltda. ( Mauro Arkader RJ60080D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a apuração do seguro desemprego com base em apenas uma parcela e declarar que o saldo do depósito recursal não foi deduzido do valor cobrado e depositado a fls. 139-verso, devendo o mesmo permanecer retido nos autos a fim de garantir a satisfação total do crédito exequendo perseguido até a data do seu efetivo pagamento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1746027"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1745715": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÂO DO . SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000022-84.2011.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: PAULO CESAR CORREIA DE LIMA ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n2 - 0000113-08.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Maria Dinalva Costa das Neves ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ).\r\n\r\n3 - 0000113-36.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult ( Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ 80963 D ) - Recorrido: Anderson Martins Ribeiro ( Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima RJ 136076 D ).\r\n\r\n4 - 0000144-62.2011.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Denilson de Carvalho ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000174-78.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3 - Getulio de Souza ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n6 - 0000265-55.2011.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - Moacir Teixeira ( Adv. Neia Luiz de Souza RJ 144270 D ), 2 - Forte Terceirizações SC Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n7 - 0000282-85.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Farmácia Angui Ltda. - ME ( Adv. Ricardo Filgueiras RJ 112501 D ) - Recorrido: Érica Bartolomeu Ferreira ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n8 - 0000300-87.2011.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Roberto Carneiro ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Agravados: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n9 - 0000331-41.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D) - Recorrido: Tatiana Priscila Cezário Batista ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n10 - 0000353-65.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 D) - Recorridos: 1 - José Antônio Reis de Amorim ( Adv. Jose Antonio Romero Salgado RJ 92940 D ), 2 - Cláudio José Barruffini (sócio de Seebla) (Sem Advogado nos Autos), 3 - Jorge Degow (sócio de Seebla) (Sem Advogado nos Autos), 4 - Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 5 - Jovelino Mineiro Machado Coelho (sócio de Seebla) (Sem Advogado nos Autos), 6 - Ivan Maia de Freitas (sócio de Seebla) (Sem Advogado nos Autos), 7 - Murillo Moutinho dos Reis (sócio de Seebla) (Sem Advogado nos Autos), 8 - Floriano Tarcísio Moncorvo (sócio de Seebla) (Sem Advogado nos Autos), 9 - Waldemar Francisco Ribeiro (sócio de Seebla) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n11 - 0000419-17.2011.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1 - Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Altair Paulo de Souza ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorridos: 1 - Altair Paulo de Souza ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), 2 - Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n12 - 0000487-84.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Leandro Andrade da Silva ( Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva RJ 110426 D ) - Recorridos: 1 - Leandro Andrade da Silva ( Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva RJ 110426 D ), 2 - Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n13 - 0000504-49.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro SA Petrobras ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorridos: 1 - Autograf Projetos e Construções Ltda N/P do sócio Paulo Cesar Mendes de Castro (Sem Advogado nos Autos), 2 - Autograf Projetos e Construções Ltda N/P do sócio Ronaldo Vieira Faria (Sem Advogado nos Autos), 3 - Esdro Francisco Lemos ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), 4 - Autograf Projetos e Construções Ltda N/P do sócio Adroaldo de Jesus de Souza (Sem Advogado nos Autos), 5 - Autograf Projetos e Construções Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n14 - 0000606-43.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Maria das Graças Gomes dos Santos ( Adv. Carla da Silva Rosa RJ 130165 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 -Maria das Graças Gomes dos Santos ( Adv. Carla da Silva Rosa RJ 130165 D ).\r\n\r\n15 - 0000619-92.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Simone Serrano ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ) - Recorrido: Sha Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Elizabete Aparecido Taino SP 60366 D ).\r\n\r\n16 - 0000634-39.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - San Antônio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), 2 - SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), 3 - Lupatech S/A ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Júlio César Gomes da Costa ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ).\r\n\r\n17 - 0000664-97.2011.5.01.0032 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Kelly Cristina Lopes da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n18 - 0000667-11.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Leandro Nascimento de Oliveira ( Adv. Itamir Cavalcante Cardoso RJ 152065 D ) - Recorrido: Sisticol Indústrias Químicas Ltda. ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n19 - 0000792-30.2012.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Selma Santana Lemes ( Adv. Luiz Barbosa Cabrita RJ 166648 D ) - Recorridos: 1 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2 - Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n20 - 0000865-39.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Sirlene da Cruz Figueira (dependente habilitada de Licardino Fernandes) ( Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino RJ 114106 D ).\r\n\r\n21 - 0000933-63.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: RAIA DROGASIL S/A ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ) - Recorrido: DANIEL DE SOUZA LIMA ( Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ 61314 D ).\r\n\r\n22 - 0000966-49.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Okslen Terras de Aventura Indústria de Artigos e Esportivos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), 2 - David Valadão da Silva ( Adv. Rodrigo Bressan de Mendonça Ramos RJ 152415 D ) - Recorridos: 1 - Okslen Terras de Aventura Indústria de Artigos e Esportivos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), 2 - David Valadão da Silva ( Adv. Rodrigo Bressan de Mendonça Ramos RJ 152415 D ).\r\n\r\n23 - 0001037-80.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Alexandre Soares Bianchi ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ) - Recorridos: 1 - Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Alexandre Soares Bianchi ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ).\r\n\r\n24 - 0001041-67.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), 2 - Elizia Cristina Almeida Senna ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ) - Recorridos: 1 - Elizia Cristina Almeida Senna ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), 2 - Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n25 - 0001079-39.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Recorridos: 1 - Joyce dos Santos Rodrigues Cerqueira ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), 2 - Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n26 - 0001096-97.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alexandre Mathias Gonçalves ( Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha RJ 144336 D ) - Recorridos: 1 - Alfe Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), 2 - Piastrella Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n27 - 0001376-16.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Arm Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. ( Adv. Celso Luiz de Oliveira CE 17382 A ) - Recorrido: Robson Augusto Adão ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ).\r\n\r\n28 - 0001381-44.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), 2 - Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), 3 - Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 4 - Clemilson Schettini Clemente ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), 5 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n29 - 0001400-07.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Wellington Silva da Costa ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ).\r\n\r\n30 - 0001423-75.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), 2 - Alvaro Luiz Pires da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorridos: 1 - Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), 2 - Alvaro Luiz Pires da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n31 - 0001522-29.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Recorridos: 1 - Bruno da Silva Correa ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ), 2 - Protex Segurança Ltda ( Adv. David Nunes Vieira Leite RJ 152317 D ).\r\n\r\n32 - 0001567-75.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Tursan Turismo Santo Andrá Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ), 2 - Guilherme Mathias da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorridos: 1 - Tursan Turismo Santo Andrá Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ), 2 - Guilherme Mathias da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n33 - 0001567-98.2011.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Virginia Bernardi Teixeira Leite Canetti ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Recorridos: 1 - Virginia Bernardi Teixeira Leite Canetti ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n34 - 0001574-76.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorridos: 1 - Elizia Mara Marques Malato ( Adv. Jartée Dunin Pereira Leite RJ 154871 D ), 2 - Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n35 - 0001725-62.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Raquel Carvalho Pitta ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ).\r\n\r\n36 - 0001858-62.2012.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Mozart Costa Guimaraes RJ 91317 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n37 - 0002056-61.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: BENEDITO DE SOUZA FILHO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n38 - 0002704-13.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Gabriela Rodrigues Pessanha ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: Barcelos & Cia. Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n39 - 0005300-16.2001.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Sou za Castro RJ 109396 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n40 - 0018000-27.2009.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Helga Hannchen Katz ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Agravados: 1 - Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda. ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ), 2 - Flávia Rosa da Silva (Sem Advogado nos Autos), 3 -Denise Sirotski Katz (Sem Advogado nos Autos), 4 - Jonny Katz (Sem Advogado nos Autos), 5 -Cintia Dillan ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ), 6 - Rilma da Silva Oliveira (Sem Advogado nos Autos), 7 - Solange dos Santos de Oliveira (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n41 - 0024800-45.2003.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho RJ 37506 D ) - Recorridos: 1 -EDNO OLIVEIRA MAIA BRANDAO ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), 2 - HERBERT ABRAMOVIC ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), 3 - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho RJ 37506 D ), 4 - ANTONIO SEABRA MOGGI ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), 5 - INAI MARTINS RIBEIRO DE ANDRADE BRUNING ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), 6 - ECY DE MATTOS SANTOS ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), 7 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n42 - 0042900-94.2006.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n43 - 0062000-18.2007.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1 - Viacao Santa Sofia Ltda. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ), 2 - Jorge Luiz Monteiro de Oliveira ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n44 - 0063600-28.2002.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n45 - 0068200-19.2006.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Maiclei Lopes do Carmo ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n46 - 0071300-18.1993.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sindicato dos Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias de Serv. Marítimos, Associações de Armadores, Operadores Portuários e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União (PROCURADORIA GERAL FEDERAL).\r\n\r\n47 - 0077700-49.1998.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravados: 1 - ODILA MARIA DE AMORIM GARCIA MACHADO ( Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos RJ 73676 D ), 2 - Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n48 - 0083000-90.2008.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Hugo Dias de Oliveira ( Adv. Fernanda Ferreira Areias de Oliveira RJ 156630 D ) - Recorrido: Igreja Internacional da Graça de Deus ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n49 - 0087700-74.2008.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 2 - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorridos: 1 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 2 - S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), 3 - Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 4 - Angelina de Cássia Bressan ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n50 - 0102400-84.2007.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ) - Agravado: Luciano Coelho Lazaro ( Adv. Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626 D ).\r\n\r\n51 - 0103200-43.1995.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), 2 - EDIMIR GOMES DOS SANTOS ( Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ 61835 D ), 3 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n52 - 0131100-36.2008.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: Roberto José Martelo Gorgal ( Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares RJ 66693 D ).\r\n\r\n53 - 0164200-07.2009.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Jalnice Marques Nogueira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Agravados: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n54 - 0186800-85.2006.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Josue do Livramento Cardoso Matos \"Espólio de \" ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Agravado: Flor do Edem Hotel Ltda. ( Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro RJ 24283 D ).\r\n\r\n55 - 0206400-39.1999.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravados: 1 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ), 2 - GILZETE MARIA MAGALHAES NOVAES ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n56 - 0240700-88.1994.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - Itaú UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - DARCY FERRAZ ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Agravados: 1 - DARCY FERRAZ ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), 2 - Itaú UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 3 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj Previbanerj (Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 9 de Outubro de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1745715"
                        ],
                        "1745653": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 10/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001364-03.2012.5.01.0044 – RO - Relator Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Rctes: 1. Gleidson da Silva de Oliveira, 2. Claro S.A. - Rcdos: 1. Gleidson da Silva de Oliveira, 2. Vidax Teleserviços S.A., 3. Claro S.A.. O Presidente da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26 de Novembro de 2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Outubro de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1745653"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1746004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 24.10.2014)\r\n\r\nProcesso: 0125100-67.2006.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Flavia Luiza Garcia Habergric ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : HSNC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Flavia Luiza Garcia Habergric ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção dos itens presentes no apelo autoral referentes à indenização compensatória pelos honorários advocatícios e pelo irrf, por inovação, e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao da Reclamada para excluir da condenação a equiparação salarial; e, por maioria, negar provimento ao da Reclamante, vencido o relator que dava provimento parcial para acrescer à condenação mais 30 minutos, referentes ao intervalo intrajornada não concedido (totalizando uma hora por dia trabalhado) como labor extraordinário, e reconhecer que o sábado é dia de repouso remunerado e que o divisor a ser utilizado para cálculo de horas extras é 150. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1746004"
                            ],
                            "1746029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\n(Sessão de 08.10.2014)\r\n\r\nProcesso: 0000175-08.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Roberto Carlos Simões Dias (Dr. Claudio Luiz Abrahao Lisboa RJ74528D), - Recorrido: Associação de Moradores do Tijuaçu (Dra. Barbara Regina Carvalho RJ76044D), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Andre Porto Romero RJ52015D), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, a teor do art. 267, VI, do CPC, afastar a improcedência do pedido e extingui-lo sem resolução do mérito. Mantêm-se os valores fixados na origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1746029"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1746058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001017-89.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CAMB Construções e Incorporações Ltda. ( Virginia Braun da Fonseca RJ98748D ), - Recorrido : Adriana Pereira da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para expungir da condenação a multa por embargos protelatórios e o ressarcimento ao autor de valores gastos com a contratação de advogado, por fim deduzam-se os valores pagos sob o mesmo título, na forma da fundamentação. Mantêm-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1746058"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1745896": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000366-89.2010.5.01.0081 - RO Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] Rcdo: Leandro Rogério Pimentel [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leandro Rogério Pimentel. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud. \r\n\r\nId: 1745896"
                        ],
                        "1746067": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000314-58.2011.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jailson Salles ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Gomiero e Pessoa Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Bruno Gomiero RJ134736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001544-62.2012.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Laboratórios Pfizer Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Renata Palhares Zschaber de Araujo ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), - Recorrido : Renata Palhares Zschaber de Araujo ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), Laboratórios Pfizer Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria dar parcial provimento ao da ré, para seja excluído da condenação o direito à percepção das horas extras, inclusive no período de licença maternidade, e, por unanimidade, negar provimento ao da autora, nos termos da fundamentação. Modifica-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, com custas recalculadas para R$ 300,00, mantido o ônus da sucumbência. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que mantinha a sentença quanto às horas extras, no que diz respeito ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001589-24.2012.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Amilton Ribeiro da Cruz ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Amilton Ribeiro da Cruz ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do recurso do reclamante para, reconhecendo-lhe o direito às promoções horizontais por antiguidade, deferir-lhe as diferenças salariais correlatas, parcelas vencidas e vincendas, com reflexos nos triênios e dessas duas parcelas no adicional de periculosidade. Outrossim, defere-se a repercussão das diferenças salariais nas horas extras (deferidas e pagas), nas férias com um terço, décimos terceiros salários e depósitos do FGTS, observando-se a prescrição quinquenal, sendo perfeitamente aplicáveis as súmulas 132, 139 e 264 do C. TST., tudo conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000682-84.2013.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alessandra Maria de Farias Silva ( Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001390-92.2012.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Eduardo Valerio Terra ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Flosimper Impermeabilização Ltda. ME - por unanimidade, PELO EXPOSTO, conhecer do recurso, exceto quanto ao adicional de 100% das horas trabalhadas em feriados, por inovação recursal, e quanto ao pedido de domingo em dobro, por ausência de interesse, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao autor os benefícios da justiça gratuita, condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais com reflexos sobre aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40%, bem como estabelecer que a condenação em horas extras se dê apurando-se pelo limite de oito horas diárias e 44 semanais, de forma não cumulativa, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001046-29.2012.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliarios S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : José Carlos de Araújo ( Guiomar da Silva Vieira dos Santos RJ115348D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0031000-40.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Paulo Horschutz Neto ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Hewlett - Packard Brasil Ltda ( Aloizio Ribeiro Lima SP137837A ), - Recorrido : Hewlett - Packard Brasil Ltda ( Aloizio Ribeiro Lima SP137837A ), Paulo Horschutz Neto ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar arguida pelo autor em suas contrarrazões e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000007-13.2014.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : MARIA IZABEL TERRA TAVARES SA ( Araquem Moura Roulien RJ30136D ), ROBERTO DE CARLOS DE LIMAHELLO PIZZARIA LTDA ( Araquem Moura Roulien RJ30136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que dê prosseguimento ao feito, a fim de garantir a satisfação do crédito trabalhista em favor do exequente, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000274-23.2013.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcelo Dirques Cavalvante ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - Recorrido : Vulcan Material Plastico Ltda. ( Juliano Ribeiro de Lima RJ156430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente, em parte, o pedido inicial e condenar o réu a pagar ao autor as horas extras acima da 8ª diária e 44ª semanal (não cumulativas), intervalo intrajornada de 1 (uma) hora, ambos com adicional de 50%, e o adicional noturno de 20%, todos com reflexos nas parcelas do curso e da rescisão contratual, bem como absolvê-lo do pagamento da multa por embargos protelatórios, com inversão do ônus da sucumbência, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Deduzam-se os valores pagos sob idêntica rubrica. Em cumprimento à Lei 10.035/00, deverá o réu proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, multa de 40%, férias com um terço e do aviso prévio, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da Lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao imposto de renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Custas de R$ 400,00, pelo réu, sobre R$ 20.000,00 arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000815-13.2013.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuis Fernando Tardim - Recorrido : Luis Fernando Tardim ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasMunicipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do autor para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e negar provimento ao do segundo réu, conforme a fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155300-10.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Recorrido : Edgar Campello Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0118000-14.2000.5.01.0322 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : LEOPOLDINA VANETE DA SILVA ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Amauri CaetanoPEEBE JENS CONFECÇÕES LTDA. Sucessora de IRUAMA JEANS LTDA ( Guilherme Araujo Drago RJ152292D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo exequente e, no mérito, acolhê-los, em parte, prestando os esclarecimentos necessários, dando por prequestionada a matéria, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0124100-42.2000.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : GABRIEL PABLO BISIGNANO FOJO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : EQUIFAX DO BRASIL LTDA ( Maurício Fleury Pereira Leitão SP169060D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000897-72.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Associação Universitária Santa Úrsula ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - Embargado : José Luiz Carvalho ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000199-54.2011.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Consórcio Queiroz Galvão - IESA Plangás ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Agravado : Vicente Paulo de Aguiar ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001589-07.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Marcos Antonio de Brites ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1746067"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1744082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000153-20.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria - Recorrido : Alexandre Ribeiro Pereira ( Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ79536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a integração da participação nos lucros e resultados. Custas reduzidas para R$ 100,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Adelino Moreira de Oliveira ( Sebastiao Fiorett RJ28675D ), - Recorridos: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) e Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a extinção do processo sem exame do mérito, determinar que a primeira reclamada seja citada por edital, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0001972-03.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ126096D ), - Recorridos: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Município de Petrópolis (Procuradoria do Município de Petrópolis) Bruno da Cunha Ramos ( Carla Soares Machado RJ147659D ) e Turb Transporte Urbano S.A. - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de interesse. O d. Ministério Público do Trabalho, manifestou-se, em sessão, pelo não conhecimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002094-20.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rosangela Alves de Oliveira ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorridos: Município de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ) e Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir a indenização equivalente ao seguro-desemprego e responsabilizar o Município de Silva Jardim pela integralidade das parcelas provenientes da condenação. Custas elevadas para R$ 157,92, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 7.896,00).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1744082"
                            ],
                            "1746079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001238-82.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Teadit Indústria e Comércio Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), - Embargado : Ronaldo Alves de Souza ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001198-62.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargados: Luiz Carlos Conde Cid ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ) e Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001157-90.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Viviane Dias Fidalgo ( Christian Montezuma Mira de Assumpção RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, com efeito modificativo, afastando a irregularidade de representação e conhecendo do recurso ordinário, a fim de determinar seu processamento para exame de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001106-98.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Marcelo Cavalcante Marques ( Patrícia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Embargados: Banco Pecúnia S.A. ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ) e Credial Empreendimentos e Serviços de Vendas Ltda. ( Gustavo Granadeiro Guimarães SP149207D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001028-44.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000775-97.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Scopus Tecnologia S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Embargado : Luiz Vitor Haubrichs Batista Viana ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000656-42.2012.5.01.0079 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Valdenice Costa da Luz ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - Embargado : Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1746079"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1746022": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000115-50.2013.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jéssica Nogueira de Menezes ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de ALimentos Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n2 - 0140000-69.2008.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcos André Carvalho de Abreu ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ), Companhia Seguros Aliança do Brasil ( Adv. Flavio Olimpio de Azevedo RJ 118748 A ) - Recorrido: Companhia Seguros Aliança do Brasil ( Adv. Flavio Olimpio de Azevedo RJ 118748 A ), Marcos André Carvalho de Abreu ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ), Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n3 - 0152200-16.2005.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas MRJ ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas MRJ ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Outubro de 2014.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1746022"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1745854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000360-70.2013.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Município de Volta Redonda ) - Recorrido : Edir Lúcia Lopes da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Claudineia do Nascimento Gusmão ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Jóice Aparecida Rodrigues da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Valéria Aparecida de Castro Rodrigues dos Santos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Janice Amelia Teixeira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Cristiane Moura de Oliveira Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Volta Redonda quando ao pedido de afastamento da multa pela oposição de embargos de declaração procrastinatórios e o conhecer quanto aos demais aspectos para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1745854"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1745825": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001451-09.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Leonardo Felix Oliveira de Souza ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), Cais de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. ( Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D ), - Recorrido : Leonardo Felix Oliveira de Souza ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), Cais de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. ( Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes das três dobras mensais das 12h às 1h, com intervalo de 1h30min; integração das gorjetas espontâneas, no valor de 1 (um) salário mínimo mensal, bem como o pagamento de adicional noturno, e ainda para deferir somente o pagamento de diferenças de seguro-desemprego, observados os termos da inicial, bem como a tabela para o cálculo do benefício, constante do sítio eletrônico do Ministério do Trabalho e Emprego, limitada a condenação ao valor de uma cota do seguro-desemprego, a fim de evitar a reforma in pejus; e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de diferenças salariais decorrentes da retenção de 2% da gorjeta compulsória a título de quebra de material, fixando como valor devido aquele correspondente a 1/4 do valor pago nos contracheques sob a rubrica de gorjetas, bem como a integração destas gorjetas ao salário do reclamante para fins de projeção no FGTS e seus 40%, férias e 13º salário, nos termos da Súmula 354 do Colendo TST, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 ( trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fizeram uso da palavra a Dra. Danusa Sant'Ana (OAB/RJ160.739), pela 1ª ré, e Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza (OAB/RJ53.466), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000286-24.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Cia Leader de Promoção de Vendas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Carlos Magnos Rouças da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação ao pagamento da integração pela média dos valores pagos ¿por fora¿ nas demais parcelas salariais, conforme fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001199-66.2012.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : José Guedes de Andrade ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), Jozelita Lucia Santos ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Recorrido : Amil - Assistência Médica Internacional Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Emilia Hamam de Figueiredo RJ115637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar para para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, nos termos do voto da Juíza Relatora. \r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Mauricio Mattos dos Santos (OAB/RJ173.411), pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1745825"
                            ],
                            "1745459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171700-41.2005.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2008.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : União Federal ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - Recorrido : Miguelita dos Reis Ladislau ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Luciano Guarnieri Galil MG43394D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a contribuição previdenciária seja efetivada nos termos do entendimento contido na OJ nº376 do Colendo TST, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001393-94.2010.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Fernanda Gisele da Silva Alencar ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se que, para os reajustes aplicáveis a partir de setembro de 2005, seja considerado o reajuste salarial previsto pela norma coletiva de 2004/2005, no período da sua vigência, bem como o marco prescricional, observando-se, ainda, a média duodecimal das comissões, para a incidência dos reajustes; para manter a base de cálculo utilizada para a apuração das horas extras; excluir os reflexos de reajuste salarial no repouso semanal remunerado; refazimento dos cálculos da gratificação natalina, devendo ser observada a média duodecimal das comissões recebidas nos anos de 2005, 2006 e 2007; e para determinar que seja excluído da base do cálculo previdenciário o valor das comissões pagas, e excluir os juros e a multa sobre cota previdenciária, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1745459"
                            ],
                            "1745879": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024100-64.1993.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), TEREZA PIRES ALVES DA CRUZ ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : TEREZA PIRES ALVES DA CRUZ ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo da executada, conhecer do agravo da exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA para determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos a título de ¿serviços eventuais - integração¿ nas férias de 1987/1988 e DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE para reputar correta a utilização dos controles de gestão para apuração da base de cálculo das comissões, acolhendo os cálculos do perito do juízo colacionados às fls. 851/867 quanto a este particular; deferir a integração de horas extras no salário maternidade e determinar a utilização da média duodecimal para fins de apuração das integrações de horas extras e comissões no salário maternidade, observando-se o interregno imediatamente anterior à percepção do benefício previdenciário, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Fábio Chiara Allan (OAB/RJ 100.325), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000024-86.2013.5.01.0206 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : - Agravado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Salute Sociale ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000230-03.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Contrateme - Serviços Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), José LucianoLourenço de Faria ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000267-31.2013.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : João Batista Barbosa Mesquita ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), Construtora M. Alves Ltda. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento de diferenças de FGTS e seus 40%, conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da Lei nº 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei nº 7.713/1998. Diante da condenação arbitrar seu valor em R$ 1.000,00 e custas de R$ 20,00, nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023300-85.2006.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Strauss Ivan de Mello ( Fernando Benevides Campos RJ102298D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2012.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Finaustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito e Participações SA ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora\r\n\r\nProcesso: 0001383-66.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rogério Spelta ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda. ( Camila Gonzalez Gullo RJ155842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar a existência da relação de emprego entre as partes, no período de 19.9.2011 até 24.7.2012, na função de projetista senior, e, em outubro de 2011, a função de job-leader de tubulação, com remuneração de R$ 4.800,00, condenando a ré a proceder a anotação da Carteira de Trabalho e, na impossibilidade da anotação pela reclamada, a Secretaria deverá proceder as anotações na CTPS e ao pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional 2011 (3/12); 13º salário proporcional 2012 (8/12); férias proporcionais (11/12) acrescidas de 1/3; entrega de guias de FGTS, acrescidas da indenização de 40%, responsabilizando-se a reclamada pela integralidade dos depósitos, sob pena de responder pelo valor equivalente em pecúnia; multa do artigo 477 da CLT. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST, além do artigo 12-A da Lei nº 7.713/1998. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que reconhecia o vínculo de emprego e determinava a baixa à Vara do Trabalho de origem para a apreciação dos pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jose Carlos Rosa Alves ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos para sanar o erro material, sem importar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1745879"
                            ],
                            "1745910": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n04ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Desembargador César Marques Carvalho\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000843-19.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Filipe da Silva Quitete Panesi [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Filipe da Silva Quitete Panesi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias, observando-se que as contrarrazões deverão ser encaminhadas a esta Instância Revisora e endereça a esta Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nId: 1745910"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1745861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113300-39.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Nelson Halim Kamel ( Nelson Pereira Kamel RJ109301D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Ana Claudia Fernandes Tavares ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051700-91.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Christina Cardoso ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Agravado : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, excluindo-se a dedução de contribuição em favor da PETROS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099500-15.2002.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Maria de Fátima EspíndolaEDEL BARBOSA DE ARAUJO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA ( Alexandre Vieira Casella RJ155127D ), Silvio Alberto Izoton - Agravado : PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA ( Alexandre Vieira Casella RJ155127D ), Silvio Alberto IzotonEDEL BARBOSA DE ARAUJO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Maria de Fátima Espíndola - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao do exequente e, por maioria, negar provimento ao da executada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que dava provimento ao recurso da executada para conhecer dos embargos à execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1745861"
                            ],
                            "1745894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140100-44.2003.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ENZO PALADINO ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : ENZO PALADINO ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas PARTES, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, dar provimento ao recurso do Reclamante, reformando a sentença, apenas para declarar a unicidade contratual até a data de sua demissão, em 25/09/2001 e negar provimento ao recurso da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000338-48.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itaú Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ana Paula da Costa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ana Paula da Costa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo das reclamadas, por falta de dialeticidade, e conhecer de ambos os recursos, exceto quanto ao tópico ¿Das Horas Extras - Aplicabilidade da Súmula 264 do C. TST¿, do apelo da reclamante, por falta de interesse; no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000598-16.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), - Embargado : Paulo César Ayroldi da Silva ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), Green Transporte de Carga e Locação Ltda. ( José Henrique Carballo Amorin RJ123105D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000933-20.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Anibal Pereira Ferraz ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa por embargos protelatórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000004-69.2014.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Salomão Florencio da Silva ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Embargado : Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000173-88.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rafaela de Almeida Silvestre ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Embargado : Amaro José Batista Ferreira ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001339-33.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marcos Vinicius Sant Anna de Sousa ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Etica Rio Comércio de Antenas Eletronicas E Instalações Ltda. ME ( Cassio Taufer Dias RJ119682D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1745894"
                            ],
                            "1746031": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000551-90.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alexandre Costa da Silva ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), Net Serviços de Comunicação S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Net Serviços de Comunicação S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Alexandre Costa da Silva ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), Digital Cable Instalação de TV a Cabo - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias laboradas após a 8ª diária e 44ª hora semanal, de segunda a domingo, com uma folga mensal, com adicional de 50% e de 100% para trabalho realizado nos domingos e feriados. Por habituais, devem refletir no aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%. Negar provimento ao recurso da 2ª Reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor arbitrado de R$ 15.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1746031"
                            ],
                            "1746028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000551-90.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Costa da Silva , Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nRcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo , Alexandre Costa da Silva , Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 327/331, verbis: \"por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias laboradas após a 8ª diária e a 44ª hora semanal, de segunda a domingo, com uma folga mensal, com adicional de 50% e de 100% para trabalho realizado nos domingos e feriados. Por habituais, devem refletir no aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%. Negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor arbitrado de R$ 15.000,00.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1746028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1745720": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2014.5.01.0072 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - Agravado : EXPEDITO CHAVES DA SILVA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela excipiente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001428-92.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Barbara do Valle de Souza ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo banco reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-o no pagamento da multa de 1% (cada uma) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001148-45.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Antonio Tadeu Ribeiro de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar a omissão do v. Acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"[...] CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela reclamada e o reclamante, exceto quanto às razões de inconformismo relativas à multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, por falta de prequestionamento, rejeito a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento. Ao da ré, para determinar que o cálculo das parcelas resilitórias seja feito com observância da média dos salários percebidos pelo reclamante nos doze últimos meses do contrato. Ao do reclamante, para incluir na condenação o pagamento de diferenças pela redução da carga horária a partir de fevereiro de 2010, mais os acréscimos pela elevação da base de cálculo do FGTS, indenização de 40%; férias acrescidas de 1/3; 13º salário; anuênio e adicional de aprimoramento acadêmico; aviso prévio indenizado e verbas resilitórias expressas no TRCT, e incluir na condenação o pagamento do 13º salário integral de 2007 e proporcional a 7/12 em 2010, aviso prévio, e férias proporcionais a 8/12 de 2010/2011, além da multa prevista no artigo 467 da CLT e esclarecer que a reclamada deverá proceder a entrega das guias para recebimento do FGTS, com as chaves de conectividade, e pagar a indenização de 40%, na forma do parágrafo primeiro do artigo 18 da Lei 8.036/90.\"\r\n\r\nProcesso: 0001239-95.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Anna Gleizi de Araújo Maia ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório da medida.\r\n\r\nProcesso: 0000248-20.2013.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Maurício da Silva Júnior ( Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ152189D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000292-67.2013.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Jolimode Roupas S.A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Eunice Xavier Pires ( Itamir Cavalcante Cardoso RJ152065D ), Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sem efeito modificativo, para sanar a omissão do v. Acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"[...] CONHECER do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a primeira reclamada (Novezala Recursos Humanos Ltda) ao pagamento, como extraordinárias, das horas que ultrapassaram o módulo semanal legal, e apenas o adicional de 50% calculado sobre as que se destinaram à compensação, nos termos do referido standard jurisprudencial; as diferenças por sua repercussão no cálculo do repouso semanal remunerado, FGTS e indenização de 40%, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e aviso prévio, além da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1745720"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1745994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001268-61.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Joaquim de Assis Rabelo ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Joaquim de Assis Rabelo ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, exceto quanto à periculosidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pedido de adicional noturno; conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença, considerando como extras apenas as horas que extrapolarem a 8ª diária, observando-se, no entanto, a tolerância disposta no § 1º do art. 58 da CLT e não a contida nos instrumentos normativos, observando-se os controles de ponto acostados pela reclamada, e deferir-lhe a multa do art. 477 da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ficou vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante à multa do art. 477 da CLT, e juntará justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1745994"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1745694": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000338-09.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Albert Barbosa Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Albert Barbosa Machado, Ebgdo Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001310-34.2012.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OS Serviços de infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Ebgdo: Cherme de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cherme de Souza, Ebgdo OS Serviços de infraestrutura Ltda.\r\n\r\nOS Serviços de infraestrutura Ltda :Tomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:”...por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.”, bem como manifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nCherme de Souza: manifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nId: 1745694"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1745548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Altamiro Teles de Vasconcelos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, PRONUNCIAR, de ofício, a nulidade da decisão agravada, por falta de fundamentação, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que outra seja proferida, devidamente fundamentada, nos termos do voto da Relatora. Esteve presente a Dra. Clarissa Costa.\r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2004.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : WILSON LUCENA PEREIRA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, com observância da carreira efetiva do Autor (motorista), a qual está inserida na categoria 05, bem como a exclusão dos reflexos das diferenças salariais no repouso semanal remunerado, e da multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto da Relatora, vencido o Juiz Jorge Orlando Sereno Ramos no tocante à multa do art. 475-J do CPC. Esteve presente o Dr. Rodrigo Gonçalves Alves.\r\n\r\nProcesso: 0000642-66.2010.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : LSI Logistica Ltda. ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), - Agravado : Givanildo Ferreira da Silva ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para determinar que as horas extras sejam apuradas considerando folga aos domingos de junho a dezembro de 2005 e, a partir de janeiro de 2006 até a dispensa do Autor, considerando o trabalho em três domingos por mês, sempre com uma folga semanal, e determinar a apuração das horas extras mês a mês, com dedução das horas extras pagas no mês da apuração, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2010.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Celso Marcelino Bitencourt ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição, à exceção da questão relativa ao período para correções do acordo, diante da flagrante falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora, que ressalvou entendimento diverso quanto ao apelo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000325-48.2010.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Fernando de Aragão Crespo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2008.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Arly Ferreira de Carvalho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Arly Ferreira de Carvalho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição exceto relativamente ao apelo da Executada quanto a aplicação do artigo 41 do Regulamento da Petros para apuração dos valores devidos ao Exequente, por aplicação do artigo 515 do CPC, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Executada e DAR PROVIMENTO ao do Exequente, para excluir dos cálculos o desconto da contribuição devida à Petros, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2006.5.01.0246 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Luciano Madureira Junior ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), -Agravado : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Renata da Cruz Cunha RJ126541D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para que seja promovida atualização do débito, na forma da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 4 deste Eg. TRT, até a data do efetivo pagamento, deduzidos eventuais valores já levantados pelo Exequente, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2012.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Luiz Cláudio Correia Guedes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Luiz Cláudio Correia Guedes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudio F A Faria RJ132942D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da 1ª ré e do autor e acolher a preliminar de cercerio de defesa suscitada pelo autor, para declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução, possibilitando-se ao recorrente a produção da prova testemunhal, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000512-93.2013.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Paulo José Martins Guimarães ( Raul Amorim Pinto RJ78796D ), - Recorrido : Paulo José Martins Guimarães ( Raul Amorim Pinto RJ78796D ), Sertenco Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de)Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e da 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para deferir o pagamento das diferenças de vale-alimentação postuladas no item 12 do rol de pedidos, limitada ao período de vigência do instrumento normativo, a partir de 01.02.2013, e da multa do artigo 477 da CLT, ampliando o alcance da responsabilidade subsidiária da 2ª Ré para condená-la à obrigação de pagar todas as verbas deferidas na sentença e em grau de recurso, incluindo a multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000708-52.2012.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Silas da Silva Furtado ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Raphael de Souza Wandermurem RJ170776D ), - Recorrido : Silas da Silva Furtado ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Raphael de Souza Wandermurem RJ170776D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO: ao recurso da ré, para excluir as parcelas vincendas referentes às horas extras, adicional noturno e intervalo intrajornada, vem como os reflexos delas decorrentes; ao do autor, para determinar a adoção do divisor 192, nos termos do voto da Relatora. Estiveram presentes os Drs. Luís Augusto Lyra Gama e Rodrigo Gonçalves Alves.\r\n\r\nProcesso: 0000867-65.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Adilson Vespasiano dos Santos ( Felipe Jorge Rachid Dias Proviett Cury RJ171969D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré no pagamento de indenização por dano moral arbitrada em R$ 30.000,00 (trinta mil Reais), com a inversão do ônus da sucumbência, termos do voto da Juíza Convocada. Falou o Dr. Érico Cavalcante de Santana.\r\n\r\nProcesso: 0001232-86.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Vera Suely Moraes Tupini ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Cristiano Reis Neves RJ106415D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada. Esteve presente a Dra. Marione Amaral.\r\n\r\nProcesso: 0001682-74.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Carlos Henrique Barreto da Silva ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), Carlos Henrique Barreto da Silva ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da 2ª Ré para excluir da condenação a retificação da função e as diferenças salariais, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar as Rés, sendo a 2ª subsidiariamente, ao pagamento de horas extras, com observância da jornada de segunda a sábado, das 6h30min/7h às 19h30min/20h, com 30 minutos de intervalo, além de uma dobra por mês, no horário das 6h30min/7h às 23h30/24h, com 30 minutos de intervalo, a serem apuradas em liquidação, sendo extras as que ultrapassarem a 8ª diária, com os reflexos postulados, e adicional de 50%, 70% e 100%, conforme estabelecido na cláusula 8ª da convenção coletiva de trabalho (fls. 166), e mais 1 hora/dia pela não concessão do intervalo, que possui natureza salarial na forma do § 4º do artigo 71 da CLT e nos termos das OJ's nº 307 e 354, da SBDI-1, do C.TST, admitida a dedução das parcelas comprovadamente quitadas, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0000331-06.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes - Procurador Gustavo Paes de Almeida Rangel ), Robson de Souza da Silva ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Robson de Souza da Silva ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e do Réu, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença proferida com dispositivo indireto e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Réu para determinar a aplicação de juros de 0,5% ao mês, de setembro de 2001 a junho de 2009 e pelo índice da caderneta de poupança a partir de 30 de junho de 2009 e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000584-05.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), - Recorrido : Luis Claudio de Almeida Silva ( Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ42505D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à exclusão do adicional de 50% sobre a hora comissionada, por não enfrentada na sentença e não foram opostos Embargos de Declaração, a impedir o pronunciamento em grau de recurso (artigo 515 do CPC) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002686-68.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Francisco Edson Alves de Miranda ( Gabriel Yared Forte RJ174849D ), - Recorrido : Macaé Esporte Futebol Clube ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL apenas para fixar a natureza salarial do direito de arena, que deve integrar a remuneração do Autor, nos moldes do artigo 457, §3°, da CLT, e Súmula 354 do C.TST, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Libia Sonia de Almeida Fernandes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Libia Sonia de Almeida Fernandes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, para sanar omissão e determinar a inversão do ônus de sucumbência, além de prover o apelo da Autora para também esclarecer que as horas extras devem ser calculadas com base em todas as parcelas de natureza salarial, consoante a Súmula nº 264 do C. TST e que o sábado do bancário é considerado repouso semanal remunerado, sendo aplicável o divisor de 250 para apuração das horas extras, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001293-74.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Carlos Augusto Silva Alves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar omissão e contradição, com efeito modificativo, e determinar a apuração das horas extras deferidas (dobras) observando-se o horário de início da jornada com base nas guias ministeriais, três dias na semana, e aplicação da OJ nº 355, da SBDI-1 do C. TST, quanto ao intervalo interjornada, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001364-82.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Adriana Cristina de Paula ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Adriana Cristina de Paula ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Cdk Corretora de Seguros Ltda. EPP ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos da Autora, com efeito modificativo, para acrescer a condenação às diferenças salariais em decorrência da aplicação do piso salarial dos securitários, observando-se os reajustes salariais conferidos na data base, adicional por tempo de serviço, auxílio-alimentação, participação nos lucros e resultados, adicional de horas extras, tudo conforme previsto em normas coletivas dos securitários, e NEGAR PROVIMENTO aos dos Réus, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1054200-52.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Antonio Rodrigues da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000312-49.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Joel Jorge da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000941-65.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. - DTVM ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Bernardo Villar Camara ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. - DTVM ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Bernardo Villar Camara ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos do Autor, para sanar omissão, com efeito modificativo, condenando o Réu aos reflexos das diferenças da equiparação salarial, como postulado na alínea \"c\" e a repercussão das mesmas nas horas extras e no intervalo intrajornada, conforme pedido \"a\" e \"b\", e NEGAR PROVIMENTO aos do Réu, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134900-96.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092800-09.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargantes : Vrg Línhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Samuel Pereira Couto ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logística S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Volo do Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, e fixar, relativamente à reparação moral, os juros desde o ajuizamento da ação e a atualização monetária partir da decisão de arbitramento da indenização (acórdão), consoante a Súmula nº 439 do C. TST, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1745548"
                            ],
                            "1745496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Procedimento Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2013.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sandra dos Santos de Barros ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Recorrido : Gino Gargano Breder (Espólio de ) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, DAR PROVIMENTO, para anular a sentença, converter o rito sumaríssimo em ordinário e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002511-77.2013.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : TQM Service Consultoria e Manutenção LtdaRenato da Rocha Roma ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1745496"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1745993": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001637-24.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda. ME ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), - Embargado : Rafael Laureano de Oliveira ( Itair Cláudio Gomes Quadros RJ160838D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1745993"
                            ],
                            "1746037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0156100-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinalva Camelo Alves\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária. \r\n\r\nId: 1746037"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1745677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170500-81.2005.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Cmel Engenharia Ltda. ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - Embargado : Antonio Alves de Souza (espólio de) ( Sonia Maria Rodrigues RJ74427D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, parcialmente, apenas para sanar omissão no que toca à atualização monetária, observando-se a Súmula 381 do c. TST quando de sua aplicação, exceto quanto à indenização por dano moral, cujos parâmetros tomarão por base o teor da Súmula 439 do c. TST.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1745677"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1745747": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000984-98.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Rodrigues Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 -D)]\r\n\r\nRcdo: Cobeza Construtora Bezamart Ltda. [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cobeza Construtora Bezamart Ltda., Rcte Edilson Rodrigues Barreto\r\n\r\n\"...não conheço do recurso ordinário interposto, por completa insubsistência de interesse recursal. ...\".\r\n\r\nProcesso: 0026700-68.2006.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Alves da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A., Agdo Paulo Cesar Alves da Silva\r\n\r\n\"...não conheço do agravo de petição interposto pela reclamada, por irregularidade de representação. ...\".\r\n\r\nProcesso: 0001911-31.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)], Rcte: Priscila Machado Gutierrez [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Machado Gutierrez [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Priscila Machado Gutierrez\r\n\r\n\"...não conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamado, por irregularidade de representação.\r\n\r\nII - Como consequência, não conheço, também, do apelo adesivo interposto pela autora, na medida em que este segue a sorte do principal, na forma do art. 500, III, do CPC. ...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1745747"
                            ],
                            "1745988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001848-65.2012.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Caras e Japas Comércio e Restaurante Ltda (Gualter Scheles RJ37768D), - Recorrido: Geórgia Lopes da Silva (Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto mas, no mérito dar parcial provimento para fixar em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) indenização por danos morais. Falou o Dr. Alexandre Gomes que teve deferida juntada de substabelecimento e Marta Schelles.\r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2003.5.01.0052 - AP - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: CELIA GENUINA BOAVENTURA (José Antônio Serpa de Carvalho RJ5748D), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida Relatora que dava provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do CPC, NEGAR provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1745988"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1746074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001240-40.2013.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasJuliane de Oliveira Siqueira Farias ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª ré (ÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU), tempestivo e regular para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132100-79.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Guilherme dos Reis de Oliveira ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ressalva de entendimento da Dra. Sayonara Grillo.\r\n\r\nProcesso: 0000030-69.2013.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Barbara Góes da Mota e Silva ( Joana Pereira Gonçalves RJ100533D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002407-15.2012.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a VidaJoaquim Muniz do Couto Neto ( Rogerio da Silveira Hotz RJ106750D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado para, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002074-03.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rosimere de Oliveira Miranda ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Rosimere de Oliveira Miranda ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Rafael Soares Salles RJ148192D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do segundo réu, por irregularidade de representação, e do recurso adesivo da autora, nos termos do artigo 500, caput e item III, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002116-52.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Patrícia Motta da Silva ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - Recorrido : Patrícia Motta da Silva ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Rafael Soares Salles RJ148192D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do 2º reclamado, ante a irregularidade de representação, nem do recurso adesivo da reclamante, observado o princípio de que o acessório segue a sorte do principal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1746074"
                            ],
                            "1746110": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000290-24.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Wellington Machado da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000950-31.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Deivid dos Santos Purcina ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000019-26.2014.5.01.0078 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Translitorânea Turística LTDA ( Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior RJ164384D ), - Agravado : Adalmiro Correa de Souza ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento das reclamadas, ante a deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000260-15.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Daniel da Silva de Souza ( Rodrigo Ferreira Barros RJ106335D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por Unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, por maioria, vencida Dra. Sayonara no particular, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Dra. Tatiana de Oliveira presente.\r\n\r\nProcesso: 0310800-77.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rafaela D´oliveira Mayerhoffer ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - Recorrido : Rafaela D´oliveira Mayerhoffer ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e não conhecer do recurso adesivo da reclamada por deserto. No mérito, por maioria, vencida Magistrada Sayonara Grillo quanto ao dano moral,dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada no pagamento das aulas suprimidas e reflexos pertinentes, considerando-se, no entanto, como base de cálculo o número correspondente a 10 (dez) tempos semanais e não na forma como postulada na alínea ¿C¿ do rol de pedidos de fls. 14/15, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000163-68.2014.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : IDAURA JOANA LOURENÇO RENOSTI ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Recorrido : ADAO EDUARDO CAMPOS ( Daniela Costa da Silva Dantas RJ135431D ), CAMPOS E LINO SERVIÇOS ADM LTDA ME ( Daniela Costa da Silva Dantas RJ135431D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1746110"
                            ],
                            "1746073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002407-15.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nRcdo: Instituto Sorrindo Para a Vida e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 153/155. \r\n\r\nProcesso: 0000030-69.2013.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Barbara Góes da Mota e Silva e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 445/447.\r\n\r\nProcesso: 0001240-40.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 69/70.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1746131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000735-80.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRecorrente: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nRecorridos: 1) Renata Espíndola Macharet Cunha, 2) Lucra Cadastros e Serviços Ltda. \r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lucra Cadastros e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Arbitra-se novo valor à condenação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela primeira reclamada e, subsidiariamente, pelo segundo réu.” Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-70.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRecorrente: Município de Bom Jardim\r\n\r\nRecorridos: 1) Clemar Pires Lopes, 2) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ, cujo dispositivo transcreve-se: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1746131"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1744217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Publicação de Acórdão\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000847-06.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRecorrentes: Wagner Vasconcellos Franco [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)] e Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] \r\n\r\nRecorridos: Wagner Vasconcellos Franco [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. - Tomar ciência da decisão proferida em 12/03/2013 (certidão de julgamento de fl. 224/227 - frente e verso): \"por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e pelo reclamante - este pela via adesiva - e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, vencido o Desembargador Relator, negar provimento ao recurso da segunda reclamada...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1744217"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1746050": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000009-02.2013.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (União Federal), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorridos : Isabel Vieira Adão (Dra. Ana Cláudia Silva Guterres OAB/RJ143084D), Locanty Com Serviços Ltda. (Dra. Cristiane Cardoso Lopes Mançano OAB/RJ59293D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo voluntário e do reexame necessário e, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.''\r\n\r\nProcesso: 0000013-85.2013.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. (Dr. Nerivaldo Lira Alves OAB/RJ111386D). Recorridos : Reinaldo Machado Leite (Dr. Valter Bertanha Valadão OAB/RJ25883D), Cencosud Brasil Comercial LTDA. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000164-82.2013.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorridos : Maria Cristina Cadena (Dr. Eduardo Valença Freitas OAB/RJ146620D), Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a condenação por dano moral. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.''\r\n\r\nProcesso: 0000277-68.2010.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D). Agravados : Míriam Célia de Abreu (Dr. Paulo Ernesto Lopes Brandão OAB/RJ52495D), Sistel Fundação Sistel de Seguridade So cial (Dr. Renato Arias Santiso OAB/RJ81248D), Fundação Atlântico de Seguridade Social (Dr. João Joaquim Martinelli OAB/SC3210).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000333-03.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Erica Cristina da Silva (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D). Embargados : Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Banco Bradesco S.A. (Dra. Dilcinea da Silva Reis OAB/RJ112422D, Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga OAB/RJ85143D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e DAR-LHES PROVIMENTO, imprimindo efeito modificativo ao julgado, passando o dispositivo ter a seguinte redação: ''Pelo exposto CONHEÇO o apelo e DOU-LHE PROVIMENTO, para deferir o pedido de diferenças salariais em decorrência da adoção do piso salarial de operador de telemarketing, com os reflexos nas horas extras, férias+1/3, no 13º salário, FGTS+40%; para julgar procedente o pedido de indenização referente ao tíquete refeição, previstos nas Convenções Coletivas, na forma da fundamentação supra, abatendo-se o que foi pago sob a mesma finalidade; para julgar procedentes em parte os pedidos de horas extras a partir das 6h diárias, com reflexos nos repousos, férias+1/3, gratificação natalina, e FGTS; para condenar os reclamados subsidiariamente, sendo o Banco IBI no período de 09.06.2008 até 15.10.2008 e o Banco Bradesco, de 16.10.2008 até 15.01.2009.\"\r\n\r\nProcesso: 0000530-23.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D). Recorrida : Rosângela Maria Calvelli (Dra. Cristiane Rosa Gonçalves OAB/RJ135280D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER o apelo, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\"\r\n\r\nProcesso: 0000692-82.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cíntia Nascimento Castro (Dr. Luiz Fernando Basto Aragão OAB/RJ44466D). Recorrido : THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO (Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB/RJ126990D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000696-83.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Contax S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Cátia Vervloet da Silva (Dr. Nilson Salgado de Oliveira OAB/RJ148967D). Recorridos : Contax S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Cátia Vervloet da Silva (Dr. Nilson Salgado de Oliveira OAB/RJ148967D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Ré para excluir da condenação as multas cominatórias, porém deixando a critério do juízo da execução; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do autor, para reconhecer aplicáveis, também, os pisos salariais das convenções coletivas firmadas pelo SINSTAL, juntadas com a peça inicial. Mantido o valor da causa.\" Restou vencida a Presidência em relação à aplicabilidade da norma coletiva.''\r\n\r\nProcesso: 0000750-73.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ (Dra. Ana Paula Ferreira OAB/RJ88808D), Marco André Lomba Alves (Dr. Odir de Araújo Filho OAB/RJ64645D). Recorridos : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ (Dra. Ana Paula Ferreira OAB/RJ88808D), Marco André Lomba Alves (Dr. Odir de Araújo Filho OAB/RJ64645D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER dos apelos, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para excluir a condenação de reembolso de plano de saúde. Mantido o valor da causa.\"\r\n\r\nProcesso: 0000911-07.2013.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : João Manoel Lani (Dr. Guilherme Luís da Silva Silveira OAB/RJ78743D), José Francisco da Silva - (Espólio de) (Dr. Sérgio Eduardo de Azedias Pereira OAB/MG67538D), Maria Aparecida da Silva (Dr. Sérgio Eduardo de Azedias Pereira OAB/MG67538D). Agravados : Maria Aparecida da Silva (Dr. Sérgio Eduardo de Azedias Pereira OAB/MG67538D), João Manoel Lani (Dr. Guilherme Luís da Silva Silveira OAB/RJ78743D), Jose Francisco da Silva - (Espólio de) (Dr. Sérgio Eduardo de Azedias Pereira OAB/MG67538D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER o apelo e ANULAR DE OFÍCIO as sentenças a quo (fls. 33 e 77), determinando a baixa para prosseguimento como melhor entender o juízo a quo.\"\r\n\r\nProcesso: 0000960-48.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí (Dr. Humberto Ribeiro Bertolini OAB/RJ81017D). Recorrido : Sindicato do Comércio Varejista de Barra do Piraí (Dr. Márcio Mota Spacek Myrrha OAB/RJ91757D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que no comunicado a ser enviado, ou por meio de outro caso a Ré já tenha cumprido a primeira decisão, siga os termos exatos do item 1 da peça inicial; e para deferir indenização de dano moral, porém no valor de R$ 60.000,00 com juros de 0,5% ao mês e correção monetária, tudo a contar da publicação desta decisão. Custas pelo sindicato réu de R$ 1.200,00 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 60.000,00.\"\r\n\r\nProcesso: 0001017-46.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Zur Comércio e Serviços de Engenharia (Dr. Sílvio Cezar Sampaio Oliveira OAB/SP114934D). Recorridos : Ana Lúcia Salgueiro Gomes Silva (Dra. Jucea Oliveira de Siqueira OAB/RJ71678D), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo quanto à responsabilidade da União por falta de legitimidade ad causam ativa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001146-56.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Reginaldo de Moura (Dra. Lana Lazir Cabral Cardoso OAB/RJ131719D). Recorrido : Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena LTDA. (Dr. Romário Silva de Melo OAB/RJ30491D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER o recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir uma hora extraordinária ao reclamante, conforme escala de 12x36, assim como reflexos nas férias+1/3, gratificação natalina, aviso e FGTS+40%. Mantido o valor da causa e invertido o ônus da sucumbência''.''\r\n\r\nProcesso: 0001161-13.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marinalva Soares de Miranda (Dra. Marivalda Marques Soares OAB/RJ132940D). Recorrido : Camp Centro de Convivência Ltda. (Dra. Mara Silva Florentino OAB/RJ23828D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001208-05.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Camila Capretz Ferreira OAB/RJ160166D), Normélia Gomes da Silva (Dr. Luiz Antônio Cabral OAB/RJ33316D), Fundação Sistel de Seguridade Social S.A. (Dr. João Joaquim Martinelli OAB/RJ139475D). Recorridos : Fundação Sistel de Seguridade Social S.A. (Dr. João Joaquim Martinelli OAB/RJ139475), Normélia Gomes da Silva (Dr. Luiz Antônio Cabral OAB/RJ33316D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Camila Capretz Ferreira OAB/RJ160166D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER dos recursos, NEGAR PROVIMENTO ao da autora, e ao das Rés rejeitar as preliminares e no mérito DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.\"\r\n\r\nProcesso: 0001279-62.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro (Dr. Whilton Bispo de Barros OAB/RJ127857D). Recorrido : Benedito da Maia (Dr. Braulino da Silva e Santos OAB/RJ85922D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido os ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001608-97.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alessandra Matos Santos (Dra. Maria Isabel Rodrigues OAB/RJ35629D). Recorrido : Protex Segurança Ltda (Dr. David Nunes Vieira Leite OAB/RJ152317D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER o recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, a base de 50% sobre o valor do aviso prévio, inclusive a parte proporcional, férias+1/3, gratificação natalina que fazem parte da condenação, e saldo de salários. Fixar o valor da causa em R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00.\"\r\n\r\nProcesso: 0001729-05.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Estado do Rio de Janeiro), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : Mauro Thiago Duarte (Dra. Eliane Pereira da Silva OAB/RJ173341D), VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. (Dra. Rosane Cardoso Lopes OAB/RJ90173D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER dos recursos, o voluntário e o reexame, e DAR-LHES PROVIMENTO para afastar a condenação do Estado.\"\r\n\r\nProcesso: 0001777-44.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes :REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPÓS DOS GOYTACAZES), Alexandre Pires Gomes (Dr. Leandro Augusto Barreto Moreira OAB/RJ116354D). Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER o apelo, inclusive o reexame, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\"\r\n\r\nProcesso: 0001951-76.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado Nos Autos), Denise Brandão de Amorim Rodrigues (Dra. Delaide Rodrigues de Sant'Anna OAB/RJ59214D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.''\r\n\r\nProcesso: 0012600-63.1998.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Agravados: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Dr. Juliano Martins Mansur OAB/RJ113786D), ADALBERTO JOSÉ SOARES (Dra. Aparecida da Silva Martins OAB/RJ95704D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER o apelo, salvo a parte que trata de juros; rejeitar a arguição de intempestividade arguida pelo MPT, e DAR-LHE PROVIMENTO para homologar a planilha de fl. 361.\"\r\n\r\nProcesso: 0021800-58.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Agravado : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar os juros e multa referentes ao crédito previdenciário a partir da homologação final do valor devido a título de contribuição previdenciária. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich.''\r\n\r\nProcesso: 0036500-35.2002.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CAMILA VIANNA MORAIS (Dr. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ57634D). Agravados : SP DOOR COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (Sem Advogado Nos Autos), MARCO ANTÔNIO CICCARELLI (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0057900-86.1992.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro). Agravado: CLÁUDIO DA MATTA (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), LUIZ FERNANDO DA SILVA (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), CARLOS ROBERTO DA SILVA (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), MOACYR GERALDO MACIEL (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), JOSÉ CLÁUDIO BOLLORINI LOPES (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), SÉRGIO VASCONCELLOS DE LUCENA (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), ROBERTO ALVES DE SOUZA (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), PEDRO AUGUSTO COSTA NOGUEIRO PINTO (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), JOSÉ RIBAMAR EULLER BRAGA (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), JOÃO BATISTA DA SILVA (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), CARLOS EDUARDO DE SOUZA LIMA (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), WILSON ARAÚJO SILVA (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), DÁRIO SANTOS ANASTÁCIO (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), MARIA DO CARMO MAGALHÃES DOS SANTOS (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), CARLOS MACHADO COELHO (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), JORGE MAGNO DANTAS DE MACEDO REGO (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), MAURO CESAR DE SOUZA MOREIRA (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), CARLOS HENRIQUE SANTOS FREIRE (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), DERMEVAL MORAIS HORTA (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), CRISTINA TEREZA MAGALHAES DA SILVA MALICK (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), WALTER LUIZ DE ASSUMPÇÃO FERREIRA (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), MAURO CESAR CAVALIERE RIBAS (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D), FRANCISCO ALBINO DOS SANTOS FILHO (Dra. Norma Almeida da Silva OAB/RJ28429D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"DAR PROVIMENTO para determinar a limitação dos reajustes referentes à URP de abril e maio de 1988 a 7/30 de 16,19% na forma da OJ 79, SDI-1, homologando, como corolário, os cálculos da ora agravante. \"\r\n\r\nProcesso: 0103000-46.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (UNIÃO FEDERAL), UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorridos : Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda. (Dr. (Sem Advogado Nos Autos), Maria Madalena Silva da Cruz (Dra. Selênia Moreno Coutinho OAB/RJ106084D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e o reexame necessário e, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0120100-51.2001.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Município de Niterói (Procuradoria do Município de Niterói), NESELINO BATISTA RIBEIRO DA SILVA (Dr. Sérgio Roberto Silva Novaes OAB/RJ67107D). Recorridos : Município de Niterói (Procuradoria do Município de Niterói), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A), NESELINO BATISTA RIBEIRO DA SILVA (Dr. Sérgio Roberto Silva Novaes OAB/RJ67107D), Colégio Pedro II - CP II (Procuradoria Re gional Federal da 2ª Região), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Dra. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB/RJ83846D), CAPITAL CONSERVADORA DE IMÓVEIS LTDA. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"NÃO CONHECER intrinsecamente do recurso do 5º reclamado por falta de sucumbência, CONHECER do recurso do reclamante, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1746050"
                            ],
                            "1746048": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000067-15.2013.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (União Federal), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorridos : Edmilson Araújo Santos (Dra. Ana Lúcia de Carvalho Maciel OAB/RJ150863D), Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial)(Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo voluntário e do reexame necessário, com exceção do pedido de hora extra por falta de dialeticidade e do pedido de integração do auxílio-refeição e de dedução das verbas pagas por falta de sucumbência e, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para que seja considerado o dia 10/12/2012, como a data da dispensa do Autor, para fins de apuração das verbas trabalhistas devidas. Mantido o valor da causa. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.''\r\n\r\nProcesso: 0000378-12.2012.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. (Dra. Danielle Varizo de Castro OAB/RJ133007D). Agravado : Josilea Alves Rosa (Dr. James Crawford Prado Júnior OAB/RJ145305D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição, rejeitar a arguição de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000647-14.2014.5.01.0531 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Dra. Adriana Coelho da Rocha OAB/122884D). Agravado : Deias Ricardo da Silva (Dr. Sandro Sabino Saar Lisboa OAB/RJ133627D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.''\r\n\r\nProcesso: 0000983-12.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Nova Friburgo), Município de Nova Friburgo (Procuradoria do Município de Nova Friburgo). Recorrido : Aretusa de Mattos Coutinho (Dr. Vinícius Trigo Corguinha OAB/RJ148752D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER o apelo voluntário e o reexame necessário e DECLARAR DE OFÍCIO a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar tal ação, determinando a remessa dos autos para a Justiça Comum local. Anular a sentença a quo.\"\r\n\r\nProcesso: 0001213-09.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Via Varejo S.A. (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/RJ173524A). Recorrido : Alexandre Gustavo Miguez Dantas (Dr. Cauby Cardoso de Athayde OAB/RJ25398D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER o recurso, exceto quanto ao tópico relativo à aplicação da Súmula nº 340 do TST por falta de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\"\r\n\r\nProcesso: 0001325-90.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alan Girresy de Oliveira Dantas (Dr. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ96352D). Recorrido : TNL Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER do apelo extrinsecamente, NÃO O CONHECER intrinsecamente, e rejeitar a preliminar da recorrida de sobrestamento.\"\r\n\r\nProcesso: 0001328-71.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Naomi Kuwada Oberg Ferraz OAB/RJ60316D). Recorridos : Cristian Souza de Almeida (Dra. Márcia Cristina Elias Crevelar OAB/RJ114911D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER do apelo, e DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a CEF da condenação.\"\r\n\r\nProcesso: 0001716-76.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Estado do Rio de Janeiro), Estado do Rio de Janeiro (Procuradora Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado Nos Autos), Valeria Rocha Braga (Dra. Márcia Cristina Elias Crevelar OAB/RJ114911D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0001918-34.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Duque de Caxias), Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias), Hope Recursos Humanos S.A. (Dr. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ37836D). Recorridos : Ivan Rocha Teixeira (Dr. Paulo Márcio Dias Mello RJ86446D), Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias), Hope Recursos Humanos S.A (Dr. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ37836D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER os recursos ordinários e o reexame. por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo voluntário do Município e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré e ao reexame necessário, para excluir da condenação as horas extras, mantendo apenas a condenação de intervalo e dos adicionais noturnos, ambos devidos apenas nos dias efetivamente trabalhados (escala 12x36); para excluir a condenação ao pagamento de indenização de dano moral; para afastar a condenação de diferença de piso salarial de educador social, assim como retificação na CTPS. Mantido o valor da causa.\" Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.''\r\n\r\nProcesso: 0004490-37.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :LAUDIMIR GOMES DE FREITAS (Dr. Rafael Alves Cardoso OAB/RJ 131224D). Agravado : Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda (Dra. Valda Silveira Kawahara OAB/RJ64876D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo por ausência de autenticação das peças que formam o instrumento.''\r\n\r\nProcesso: 0056400-69.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D), BANCO CITICARD S.A. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D). Recorrido : Maria Conceição Ferreira Vianna (Dr. Moyses Ferreira Mendes OAB/RJ71097D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0195600-21.1998.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central) (Dr. João Cândido Martins Ferreira Leão OAB/RJ143142D). Agravados: JOÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA (Sem Advogado nos Autos), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), JOALDO PAIXÃO AZEVEDO (Dr. José Perelmiter OAB/RJ9086D), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (Dr. Leonardo Quintão Fernandes OAB/RJ117001D), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Dr. Arnaldo Pipek OAB/SP 113878D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir do pólo passivo da execução a ora agravante.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1746048"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1745566": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Fernanda da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Ebgdo: CP Promotora de Vendas Ltda. - Incorporada por BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Priscila Fernanda da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2008.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Alves dos Santos [Adv. Paulo Ferreira Novo (OAB: RJ 41669 - D)], Agte: Maria Leonide Vilela dos Santos [Adv. Paulo Ferreira Novo (OAB: RJ 41669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Ferreira Barros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agdo: Tone Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Paulo Ferreira Novo (OAB: RJ 41669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elaine Ferreira Barros , Tone Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se, desejando, sobre o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000909-14.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)], Ebgte: Décio da Silva de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Décio da Silva de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Décio da Silva de Souza, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestarem-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001153-40.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: José Cacique Fonseca de Araújo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1745566"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1745641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000346-21.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sociedade Brasileira de Cardiologia ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Nilson Martins de Souza ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - Recorrido : Nilson Martins de Souza ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), Sociedade Brasileira de Cardiologia ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitando a preliminar de sobrestamento do feito suscitada pela ré e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175700-75.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Paulo Firmino Meirelles de Paula ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Paulo Firmino Meirelles de Paula ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição interposto pela ré, à míngua de delimitação da matéria e de valores; quanto ao do exequente, conhecê-lo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000008-69.2014.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Amaury Soares Marques Junior RJ79553D ), - Agravado : Marcelo Rangel Machado ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, ante a irregularidade de representação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000580-52.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Antonio dos Santos Junior SP121738D ), - Recorrido : Paulo Roberto de Castro ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário, ante a irregularidade de representação processual, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Presente, em tribuna, a Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felicio, inscrita na OAB/RJ sob o número 44.972, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuarios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro-STSPPERJ ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - Recorrido : Companhia Portuaria Vila Velha CPVV ( Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D ), - Colhido o voto do Vistor Regimental, Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a ilegitimidade ativa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular instrução do feito e prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), Mauro Vitorino ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), Mauro Vitorino ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “da multa de 10%” no apelo patronal, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o autoral, majorando a indenização por dano moral para cem remunerações, correspondentes a R$ 94.250,00 (noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001429-16.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - Recorrido : Celso Messias ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitando a preliminar de efeito suspensivo suscitada pela ré; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002700-83.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Ivana Maria Fontele Belchior de Souza ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000130-97.2013.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Luis Augusto Couto dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Embargado : Luis Augusto Couto dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para prestar esclarecimentos e para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Luiz Geraldo Esteves ( Jorge Luis de Souza Nascimento RJ110822D ), - Embargado : Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000379-03.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Embargado : José Mauro Potente Bernardino ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000521-60.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Embargado : DHL Exel Supply Chain ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Marcelo Canejo Rodrigues ( Elisangela Rodrigues da Silva RJ150704D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000015-96.2014.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Auto Peças Parabolqs Ltda. ( Luiz Carlos Alves Carneiro RJ61219D ), - Agravado : Silvano dos Santos Carneiro ( Williams Pereira Junior RJ94668D ), Light - Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097400-74.2005.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Maria Aparecida de Assis Alves ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo ( Sergio Roque dos Santos Filho RJ105241D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000990-80.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Benedito Rosa Teixeira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002176-47.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Viação Esperança Ltda. ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), Bruna Corrêa Rodolfo ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “Da responsabilidade exclusiva das demais reclamadas”, à míngua de interesse e legitimidade recursal; rejeitar a preliminar de inadmissibilidade recursal, arguida pela autora, e de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1745641"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-08.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Henrique [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leonardo Rodrigues Henrique\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 125, sendo a Reclamada de que serão liberados alvará ao autor, ao INSS e ao INSS pelo seu crédito, e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000695-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Motta Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratório Farmácia e Drogaria S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: CHRISTOPHER JOHN OGLE FREEMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratório Farmácia e Drogaria S.A., Aut Marilza Motta Nunes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.428. \r\n\r\nProcesso: 0000654-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Gomes da Rocha [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 8860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1094, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial da quantia ainda devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000682-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva \r\n\r\nAo prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0000194-62.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.178. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, tualizado (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000458-45.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Isalucia Rodrigues Albuquerque [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara?Ls Coifer e Estética Unissex Ltda. ME [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbara?Ls Coifer e Estética Unissex Ltda. ME \r\n\r\nAo prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0157100-27.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES CALIXTO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES CALIXTO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, sendo o autor também para ter vista da guia DARF de fls. 1531. \r\n\r\nProcesso: 0001327-08.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Astrolabio dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Astrolabio dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 145, sendo a Reclamada de que será liberados alvarás ao autor, ao INSS e ao patrono pelo seu crédito, e a ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000938-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Paiva Santana [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Paiva Santana, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, designada para 27/10/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-08.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Davina Marinho Gomes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora , Aut Davina Marinho Gomes \r\n\r\nTer ciência de fls 268, sendo a Ré para o pagamento, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035400-65.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS LOURENCO CAPELLA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA, Réu: TROPICAL MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA N/P SÓCIO FRANZ GEORG WRITZBIKI DE ALMEIDA, Réu: FERNANDO EURICO PAES DE MACEDO, Réu: JOSE AUGUSTO PAES DE MACEDO, Réu: PAULO CEZAR LIBOA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIS LOURENCO CAPELLA\r\n\r\nCiência que restaram negativas todas as diligências executórias, assim como de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Transcorrido o prazo supra, perante a incidência do Art. 40, ?˜5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038500-57.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO ROSA MISTICA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Réu: REINALDO EDSON RODRIGUES, Réu: MARCIO ALVES DA SILVA, Réu: JOAQUIM INÁCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PEREIRA DE SOUZA, Réu SACOLAO ROSA MISTICA\r\n\r\nCiência às partes que será liberado alvará ao autor pelo depósito de fls. 178 e 179, bem como de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, ?˜5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039800-49.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GARCIA DE MENDONCA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GARCIA DE MENDONCA\r\n\r\nFornecer os dados solicitados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-25.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR TEODORO DA COSTA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR TEODORO DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 257, sendo a Reclamada de que serão liberados alvará ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional pelo seu crédito, e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001313-24.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Quirino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Quirino, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-72.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Vicente [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes Cargas e Encomendas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Vicente \r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0000063-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Barros Barreto [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Barros Barreto\r\n\r\nCiência que restaram negativas todas as diligências executórias, assim como de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Assim como, que se aplica o mesmo prazo para apresentar certidão de ônus reais atualizada do imóvel que quer ver penhorado. Transcorrido o prazo supra, perante a incidência do Art. 40, ?˜5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1745576"
                            ],
                            "1745577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2014\r\n\r\n0000194-62.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Angélica Silva\r\n\r\nExecutado: Companhia de Água e Esgoto - CEDAE,New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia de Água e Esgoto - CEDAE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.531,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000647-23.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Carneiro de Aquino \r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.310,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AFFONSO CARLOS VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado AFFONSO CARLOS VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.310,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745577"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-09.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: RETELEX EQUIP ESCRITORIO E SERVICO LTDA [Adv. Isaias da Ressurreicao Silva (OAB: RJ 76249 - D)], Réu: RUBENS ALBERTO DE OLIVEIRA (S) [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: ROSA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Bradesco Rio S.A. Crédito Imobiliário, Réu RETELEX EQUIP ESCRITORIO E SERVICO LTDA, Réu RUBENS ALBERTO DE OLIVEIRA (S), Aut WALDEMAR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nId: 1745782"
                            ],
                            "1745773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANE MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de Novembro de 2014, a partir das 13:00 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, pelo Leiloeira Publica CRISTINA FACANHA, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 11 (onze) de Novembro de 2014, a partir das 13:00 horas, no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 416, datado de 19 de agosto 2012, PROC: 0025600.09.1993.5.01.0004 – em que são partes: RTE: WALDEMAR DE OLIVEIRA GOMES (Adv. Marcelo Soares da Silva OAB/RJ54824-D) RDO: RETELEX EQUIP ESCRTÓRIO E SERVICO LTDA (Adv. Isaias da Ressureicao Silva OAB/RJ76249-D) BEM: IMOVEL – SITUADO A RUA ALBANO Nº 233, APTª 204 DO BLO CO 01, COM DIREIRO A UMA VAGA DE GARAGEM DESCOBERTA NO TERRENO DO GRUPAMENTO DOS BLOCOS RESIDENCIAIS, COM A RESPECTIVA FRACAO DE 0,02734 DO TERRENO CONFORME CARACTERISTICA E CONFRONTACOES DESCRITAS DA COPIA DA CERTIDAO. AVALIADO EM R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de Outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1745773"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-05.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLEI GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOTECH SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)], Réu: Waldomiro de Souza Motta, Réu: Aluízio de Magalhães Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLEI GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de existência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-16.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0175800-73.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO GOUVEA BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por CHAN LEH I. Custas de R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0105100-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Belchior Andrade [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Belchior Andrade , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0154300-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Botino Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marcia Maria Botino Guimaraes\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução ajuizados por Instituto Metodista Bennett. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0181800-36.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Oliveira Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) [Adv. Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ), Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Teresinha de Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0080600-05.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLEI GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOTECH SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLEI GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de existência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-26.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO DE FIGUEIREDO VASCONCELLOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut JORGELINO DE FIGUEIREDO VASCONCELLOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0044200-84.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Silva de Souza [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. n/p Jorge Hadba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-26.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA LIMA DE PILLA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: NAGIB GAZAL NETO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA LIMA DE PILLA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução OU, na hipóstese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000311-41.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Cassiano da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempras Rio Pintura Ltda., Réu: Condomínio Ácquabella , Réu: WALDIR JUNCKEN JUNIOR, Réu: LAIS JUNCKEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Cassiano da Silva \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-46.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE NELI PEREIRA DE ASSIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MABESA ALIMENTACAO LTDA, Réu: Alvaro Lima Dias, Réu: Fernando Pantaleao Neto, Réu: Jose Saulo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE NELI PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por FERNANDO PANTALEÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097300-90.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os embargos à execução opostos por RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cortes Rosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Rosane Cortes Rosa, Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão que conheceu e ACOLHEU os embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-38.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA PEREIRA SILVA DE VASCONCELOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA PEREIRA SILVA DE VASCONCELOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por Rio de Janeiro Refrescos Ltda. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000180-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy de Jesus Alves [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNICA DE REVESTIMENTOS LTDA , Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy de Jesus Alves\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Penhora ajuizados por Roberto Pereira e Vera Lúcia Cruz Pereira. Custas de R$ 44,26, pela executada, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0136400-72.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE GARCIA MORGADO [Adv. Mauro Simoes de Campos (OAB: RJ 1317 - A)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE COM E SERVS. LTDA, Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA, Réu: ROBERTO FRANCA PEREIRA [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO FRANCA PEREIRA, Aut ROSILANE GARCIA MORGADO\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por Roberto França Pereira. Custas de R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0000011-74.2014.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEO SCHLAFMAN [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA, Egdo LEO SCHLAFMAN\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou EXTINTO os Embargos de Terceriros ajuizado por Costa Verde Participações Ltda. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0079200-48.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Moraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Moraes, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. Custas pela executada, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DALTRO DE CASTRO FILHO [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida), Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DALTRO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução ajuizados por Massa Falida de Transbrasil S/A. Custas pela executada, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Paiva dos Santos Passos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Paiva dos Santos Passos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizados por Companhia Estadual de Águas e Esgotos. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0045600-02.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Mattos Nunes Correa [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditrauma Medicina de Traumatologia e Ortopedia Ltda [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meditrauma Medicina de Traumatologia e Ortopedia Ltda, Aut Paula Regina Mattos Nunes Correa\r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Azevedo Whehaibe [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Azevedo Whehaibe, Réu Portus Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizados pela ré. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0037300-47.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço Fraenkel [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ, Aut Sergio Lourenço Fraenkel\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0139700-12.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Medeiros Silva Leme de Macedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de número 1916/2014 à CEF, no valor de R$ 29.967,84. \r\n\r\nProcesso: 0166000-50.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Maciel Gerico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE TURISMO E CAMBIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Maciel Gerico\r\n\r\nTer ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade oposta por FERNANDO REZENDE WAZEN. \r\n\r\nProcesso: 0114600-70.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de numero 1887/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 238,83. \r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Andrade Antunes [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Infomações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Infomações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvará se números 1917/2014 à Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, no valor de R$ 5.621,90 e 1918/2014 ao Banco Bradesco S/A, no valor de R$ 5.889,50, ambos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0044900-94.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisiane Nascimento Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Nascimento Santos, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1913/2014 à CEF, no valor de R$ 207,00 para a reclamante e dos alvarás de números 1914/2014 e 1915/2014, ambos à CEF, para a reclamada, Sul América Capitalização S.A. - Sulacap. \r\n\r\nProcesso: 0079700-17.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes das Gracas Gomes [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Yedda Cristina Ching San (OAB: RJ 100355 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes das Gracas Gomes\r\n\r\nVir retirar certidões para fins de habilitação na Massa Falida nº 129/2014 e 130/2014. \r\n\r\nProcesso: 0122000-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Karla Vieira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Karla Vieira\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação na falência de números 132/2014 e 133/2014. \r\n\r\nProcesso: 0088900-48.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bruno da Silva Barros [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno da Silva Barros\r\n\r\nVir retirar certidão para Habilitação na Massa Falida, de números 121/2014 e 122/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000180-32.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paula dos Santos , Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda., Réu SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda., Réu SR Saúde Resgates Remoções e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemes Mota [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicodemes Mota\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rosa Mendes [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - SATA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rosa Mendes\r\n\r\nVir retirar certidão para habilitação na massa falida.\r\n\r\nProcesso: 0099400-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Souza [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora Vic Ltda (Massa falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Egl Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Souza\r\n\r\nVir retirar certidao para fins de habilitação na falencia. \r\n\r\nProcesso: 0091900-56.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa Martins Cardoso [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Design Industria e Distribuidora de Tecidos Ltda (Massa Falida de), (NP/Admin.Judicial Marilia Bueno Franco)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barbosa Martins Cardoso\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0048300-82.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Bernardo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de números 1919/2014-A; 1919-2014 e 19/2014, todos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0012400-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Gomes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Gomes \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de número 1861/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorgina de Jesus Abrunhosa (OAB: RJ 68895 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu CJF DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de números 1890/2014 ao reclamante e 1892/2014 a ré, ambos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0113100-85.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued de Souza Dias [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sued de Souza Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos Embargos de Declaração para NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1746138"
                            ],
                            "1746136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/10/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES JUIZA TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 27 de junho de 2014 para cobrança de dívida de R$ 9.500,00(nove mil e quinhentos reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000160-75.2011.5.01.0005 ExTiEx – RTE. DEISE MACHADO MENDES(Adv. Luis de Oliveira Martins OAB/RJ 40607D) – RDO COIMBRA ESPORTE CLUBE (Adv. Jose Weston de Meireles OAB/RJ 138955D)– BENS: 01(UMA) MESA DE SINUCA ANTIGA TAMANHO OFICIAL EM MADEIRA, NO ESTADO E USO AVALIADO EM R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS); 01(UMA) MESA DE SINUCA EM MADEIRA TAMANHO SEMIOFICIAL, ENCONTRA-SE EM ESTADO RUIM DE CONSERVAÇÃO E FORA DE USO, AVALIADA EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS); MÓVEIS PRÓPRIOS PARA DEPARTAMENTO MÉDICO: MESA PEQUENA DE FERRO COM DUAS GAVETAS, 03 CADEIRAS DE FERRO, ARMÁRIO COM ESTRUTURA EM FERRO E PORTA DE VIDRO, BALANÇA COM MEDIDOR DE ALTURA DA MARCA WELMY; 01 ESCADINHA DE FERRO COM DOIS DEGRAUS E UMA MACA PARA EXAMES HOSPITALARES. TODO O EQUIPAMENTO POSSUI COR BRANCA, ENCONTRAM-SE NO ESTADO E FORA DE USO AVALIADO EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS); 04(QUATRO) VENTILADORES, ENCONTRAM-SE NO USO E FUNCIONANDO, CADA UM AVALIADO EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS) TOTALIZANDO R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS); 01(UM) QUADRO DE MADEIRA COM PORTINHA DE VIDRO(PARA GUARDAR CHAVES), ENCONTRA-SE NO ESTADO E EM USO AVALIADO EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); COMPUTADOR COMPLETO COM MONITOR ANTIGO DA MARCA DELL: EQUIPAMENTO COMPOSTO PRO MONITOR, TECLADO, MOUSE, TORRE E ACESSÓRIOS PERTINENTES, ENCONTRA-SE NO USO, AVALIADO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS); QUADRO DE AVISO GRANDE, COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO E PORTA DE VIDRO, ENCONTRA-SE NO ESTADO E EM USO, AVALIADO EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); QUADRO DE AVISO PEQUENO COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO E PORTA DE VIDRO ENCONTRA-SE NO ESTADO E NO USO AVALIADO EM R$ 100,00(CEM REAIS); MESA PARA ESCRITÓRIO EM MELANINA COM DUAS GAVETAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,0X0,80CM, DUAS GAVETAS(COR BRANCA), AVALIADO EM R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS); 03(TRES ESTANTES DE AÇO, COM CINCO PRATELEIRAS CADA UMA, CADA ESTANTE AVALIADA EM R$ 120,00(CENTO E VINTE REAIS) TOTALIZANDO R$ 360,00(TREZENTOS E SESSENTA REAIS); APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA PHILCO, ENCONTRA-SE NO ESTADO E NO USO(MODELO ANTIGO) AVALIADO EM R4 200,00(DUZENTOS REAIS); 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICONADO, SEM MARCA NEM MODELO APARENTE(PRECISAM DE REPAROS), CADA UM AVALIADO EM R$ 100,00(CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00(DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 9.560,00(NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). Os bens encontram-se na Av. Camões, nº 472 penha Circular/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES JUIZA TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 03 de julho de 2014 para cobrança de dívida de R$ 16.369,84(dezesseis mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001044-70.2012.5.01.0005 RTOrd – RTE. CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SÃO BENTO(Adv. Luiz Cesário de Miranda Marques OAB/RJ 52494D) – RDO. COLEGIO CIDADE – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO (Adv. Alex Medina Alves OAB/RJ 161825D)– BENS: IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO RIO MORTO, Nº 555(COM ENDEREÇO ALTERNATIVO ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO Nº 461 EM VARGEM GRANDE, ONDE O TERRENO MEDE 30,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 20,50M À DIRETA E 24,00M À ESQUERDA(APROX. 667M²) POSSUINDO CONSTRUÇÃO RÚSTICA E MAL CONSERVADA, MELHOR DESCRITA NA MATRICULA DO RGI DE Nº 51389 QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS, AVALIADO EM R$ 350.000,00(TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746136"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000288-18.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Mariana de Faria Sampaio [Adv. Wilson dos Santos Filho (OAB: MG 81511 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho (OAB: MG 78029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mariana de Faria Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000789-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001010-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor David dos Santos Mendonça [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PE TROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Unicontrol Internacional Ltda., Aut Victor David dos Santos Mendonça\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da 2a ré. Prazo comum de 08 dias. No mesmo prazo, o autor deverá se manifestar sobre a petição da 1a ré de fls 529/539. \r\n\r\nProcesso: 0157100-11.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Magno Ferreira [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Center 978 Ltda. Me. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Sandra Patricia dos Santos, Réu: ALEXANDRA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Center 978 Ltda. Me.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo, conforme fl. 406. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-37.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Conceição Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Brasil [Adv. Marcelo Ignácio (OAB: SP 140326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infinity Brasil \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como os recolhimentos fiscais e previdenciários, conforme ata de acordo de fls. 83, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: HAYLTON BASSINI, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001537-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Risperi Rocha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Risperi Rocha , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, reciprocamente, os recursos interpostos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-71.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leginalda Souza de Jesus [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: JOSÉ CARDOSO, Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leginalda Souza de Jesus\r\n\r\nFl. 187: \"Indefere-se o requerido, ressaltando-se que a autora foi instada a se manifestar desde setembro de 2013, quedando-se inerte. Uma vez expedida a certidão de crédito trabalhista, a exequente poderá promover a continuidade da execução quando possuir elementos suficientes para tanto. Int. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 179.\" \r\n\r\nProcesso: 0000299-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lira Araújo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 279. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cristina Piovesan Tavares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cristina Piovesan Tavares, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-57.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcanti [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA Tavares Confecções Ltda. ME [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Cavalcanti , Réu MGA Tavares Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 581, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 4.366.378,59 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES NETO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: FELIPE GONCALVES PEREIRA, Réu: SIDNEY RIBEIRO LEITE, Réu: JORGE DE JANELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES NETO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000009-32.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio André de Oliveira Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio André de Oliveira Silva \r\n\r\nFl. 382: \"Verifica-se que estão presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal (substabelecimento – fl. 329; depósito recursal – fl. 342; custas – fls. 344; tempestivo), razão pela qual recebo o recurso adesivo da ré. À contrariedade. Contrarrazoado ou decorrido in albis o prazo, subam os autos ao E. TRT, com as homenagens de estilo.\" \r\n\r\nProcesso: 0137300-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Villani de Faria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Villani de Faria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de notificação nº 553/2014. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-08.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Machado dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elísio Abreu de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Machado dos Santos \r\n\r\nciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000625-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carneiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, no prazo comum de 10dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079700-42.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Video S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Oliveira\r\n\r\nFl. 941: \"Dê-se ciência à autora da garantia do Juízo (CLT, art. 884).\r\n\r\nDecorrido o quinquídio legal in albis para impugnação à sentença de liquidação e interposição de embargos à execução, expeçam-se os devidos alvarás, observando-se os cálculos de fls. 932.\r\n\r\nVindo a guia GPS e o comprovante da transferência do valor referente ao FGTS, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0113200-70.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Garcia Barreto [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasília Ltda. Me., Réu: Maria de Fátima Nunes Saraiva [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Ilma da Costa Campos, Réu: HELENA SIRHAL SILVA, Réu: GISELE MARIZ SARMENTO TARDIN, Réu: GUSTAVO SIRHAL DE MIGUEL , Réu: RICARDO SIRHAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Garcia Barreto\r\n\r\nCiência ao autor do resultado negativo do leilão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ker [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantimix [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: AD Shopping [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Espólio de Elisabete Rosa Povoa representado por Felipe Luiz Rosa Fernandes Povoa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Helcio Fernandes Povoa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Felipe Luiz Rosa Fernandes Povoa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Carolina Rosa Fernandes Povoa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Shopping , Réu Carolina Rosa Fernandes Povoa , Réu Espólio de Elisabete Rosa Povoa representado por Felipe Luiz Rosa Fernandes Povoa, Réu Felipe Luiz Rosa Fernandes Povoa , Réu Helcio Fernandes Povoa , Réu Mercantimix \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Cota Lima Monteiro [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dutra Medeiros Cabeleireiros ME [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Dutra Medeiros Cabeleireiros ME, Aut Maria Auxiliadora Cota Lima Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 98, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 996.185,37 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Neide Morais Bez Batti [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jesuina Neide Morais Bez Batti \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 404. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-02.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio Pereira de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar Spicy Salads Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bar Spicy Salads Ltda. ME, Aut Silvanio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 18/11/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001257-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carvalho Sampaio [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carvalho Sampaio\r\n\r\nVista ao autor da petição da ré de fls. 274/275. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio Vaz de Souza Filho [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcio Vaz de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré às fls. 1094/1274. Prazo: 20 dias (processo em segredo de justiça). \r\n\r\nId: 1745131"
                            ],
                            "1745132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0000011-02.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Café Bar Spicy Salads Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Café Bar Spicy Salads Ltda. ME, Silvanio Pereira de Souza, \r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por SILVANIO PEREIRA DE SOUZA (Adv.: José Edmar dos Santos - OAB/RJ 73852) em face da CAFÉ BAR SPICY SALADS LTDA ME (Adv.: Paulo Roberto Noel Gallicchio - OAB/RJ 84799 e Marcus Vinicius Andrade da Silva – OAB/RJ 57810), Processo nº 0000011-02.2013.5.01.0008, na forma a seguir: O DOUTOR GUSTAVO FARAH CORRÊA, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 18/11/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 02/12/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), os bens penhorados às fls. 58 e 59, tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 59 verso, descritos e avaliados às fls. 58 e 59 OS BENS:“DUAS FRITADEIRAS CROYDON, FORNO INDUSTRIAL (UMA PORTA), CHAPA CROYDON C/ SANDUICHEIRA, CHAPA SEM MARCA A VISTA (0,82 X 0,58), BALCÃO FRIGORÍFICO COM TRÊS PORTAS EM AÇO SENDO UMA PORTA PEQUENA (2,00 X 0,60 X 0,98), FREEZER HORIZONTAL METALICO DE DUAS PORTAS, BALCÃO FRIGORÍFICO DUAS PORTAS (1,30 X 0,66), CORTADOR DE FRIOS FILIZOLA MODELO 103 JR, CILINDRO DE MASSA SEM MARCA, CAFETEIRA INDUSTRIAL SEM MARCA A VISTA, BALCÃO FRIGORÍFICO DE CINCO PORTAS (UMA DANIFICADA), CHAPA GASTROLIDER MODELO BG 102E, FORNO COMBINADO PRATICA, ESTUFA DUPLA, BALANÇA DIGITAL, REFRESQUEIRA CROYDON, ESTUFA QUENTE SEM MARCA, ESTUFA QUENTE TITÃ, BALCÃO APARADOR QUENTE/FRIO (BORDAS EM MARMORE), PARTE INFERIOR EM MÁRMORE COM APROXIMADAMENTE 4,20 M X 1,20M, SEIS MESAS DE MADEIRA COM PARTE SUPERIOR EM MÁRMORE (DUAS PEÇAS POR MESA FALTANDO UMA DAS MESAS, BALCÃO GELADEIRA COM PORTA PRATOS (EM AÇO), MÁQUINA DE CAFÉ ITALIANA COM DOIS GRUPOS E MOEDOR DE CAFÉ SEM MARCA, BALCÃO VITRINI EM VIDRO COM DIVISÓRIAS (APROXIMADAMENTE 25). VALOR TOTAL DE R$ 38.710,00 ”- Os bens foram penhorados na Rua São Francisco Xavier nº 524, 3º andar, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 42.939,66, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.- Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos seis do mês de outubro de dois mil e quatorze.- Eu, PATRICIA DE AZEVEDO RAMOS GOLDSTEIN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745132"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1743781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001021-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Marins [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira Marins, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que depósito recursal de fl. 106 foi convolado em penhora, bem como de que foi designado o dia 16/10/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0019600-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Maria Maciel de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Maria Maciel de Souza , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/10/14. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-60.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias de Brito Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Réu: Lafem Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias de Brito Filho\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito, sendo a reclamada para o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herinck de Souza Campos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Aut Herinck de Souza Campos\r\n\r\nTer ciência dos valores bloqueados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-62.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Humberto Laureano Barbosa [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoboly Ashai Industria e Representação Ltda. ME [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)], Réu: Jose Fernandes Jales Filho , Réu: Jose do Rosario da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Laureano Barbosa\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000677-34.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Gomes Felix [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Gomes Felix \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Silva dos Santos [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: Ana Maria Freitas Serpa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Jose Galvao da Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Silva dos Santos, Aut Ana Maria Freitas Serpa, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Galvao da Costa\r\n\r\nTomar ciência da apuração do remanescente, bem como de que o juízo já se encontra garantido pelo saldo dos depósitos de fls. 211, 272, 349 e 377, atualizados às fls. 470/473. \r\n\r\nProcesso: 0000912-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Lima Barbalho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapá Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Luiz Fernando Teixeira Magalhães [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: João Morais de Oliveira , Réu: Natanael Tavares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Lima Barbalho\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062300-17.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANÇA E VIGILÂNCI A LTDA, Réu: FRATELLI VITA BEBIDAS SA . [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA, Réu FRATELLI VITA BEBIDAS SA .\r\n\r\nTomar ciência da apuração do remanescent, bem como de que o juízo já se encontra garantido pelo saldo do depósito de fls. 213 e 214. \r\n\r\nProcesso: 0063900-97.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rocha Dias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)], Réu: Jair Elias Moreira de Azevedo, Réu: Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves, Réu: Adriana Cristina de Freitas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rocha Dias\r\n\r\nInformar os endereços atualizados das empresas indicadas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Monteiro da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garagem São Bento [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do não deferimento do requerimento de seguro desemprego ou indenização compensatória, fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0097700-53.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 911. \r\n\r\nProcesso: 0032500-70.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rezende\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Magalhães Castro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)], Réu: ANTONIO ESTEVES MARTINEZ, Réu: GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Magalhães Castro \r\n\r\nTer vista da consulta realizada junto a JUCERJA, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-90.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Sclemm Borgli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0074000-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PONTES MOURA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS WILMA LTDA LTDA N/P RONALDO LUCIA [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)], Réu: Leandro Cesar de Souza Teixeira [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Réu: WILMA DE SOUZA FELICIO, Réu: Ronaldo Lucio de Souza [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PONTES MOURA, Réu SALAO DE CABELEIREIROS WILMA LTDA LTDA N/P RONALDO LUCIA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-96.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lisboa Costa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda., Réu: João Feliz Barreto, Réu: Paulo Walney Augusto Nunes de Cândia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lisboa Costa \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001541-72.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais dos Santos Alexandre [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. N/P SÍNDICO Luiz Eduardo Vidal Rodrigues, Réu: Claro Telefonia S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais dos Santos Alexandre \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0159300-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Frazão [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Selma dos Santos Frazão \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls.887 ,com saldo atualizado às fls.1015 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls.1014 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0119100-89.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0171500-61.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA OLIVEIRA LEMOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA, Réu: Newton Prates Filho, Réu: Maria Luiza de Mattos, Réu: Felipe de Mattos Prates\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciely Muniz Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Neiva Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Fernanda Pereira dos Santos, Réu: Clarque Fontainha Neiva, Réu: Turvania Distribuidora Ltda ME, Réu: ANTONIA NUNES DA COSTA, Réu: VALÉRIA PRATES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciely Muniz Silva\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 133 e 134, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001570-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Tomaz Barbosa [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Elinox Comercial e Distribuidora de Aço inoxidável Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Tomaz Barbosa\r\n\r\nPromover o depósito do valor referente aos honorários periciais. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Nogueira de Aquino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda.a/c Raul Martins Guerreiro Junior [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: Raul Martins Guerreiro Junior, Réu: Gilvania dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Nogueira de Aquino\r\n\r\nTer vista das certidões negativas exaradas pelo oficial de justiça, fls. 179/181, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0167400-87.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Assis Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Braga Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Braga Souza , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 188,com saldo atualizado às fls. 295, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 294, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0223100-58.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELANE ROSA VALENTE SIQUEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Marilene Moreira Machado, Réu: Marcelo Grosso Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELANE ROSA VALENTE SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista da consulta Jucerja. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249700-97.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERREIRA MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL RESTAURANTE E REP.ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE(FRILUZA COM ALIM.LTDA), Réu: HERON ARANCIBIO FASOLI REIS [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)]\r\n\r\nTI: Nicole Maciel Castellano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTer vista da consulta, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Damiao de Carvalho Mattos [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: IVAN DA SILVA FRAGA , Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS , Réu: RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES , Réu: ANTÔNIO DA CUNHA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Damiao de Carvalho Mattos\r\n\r\nTer vista das consultas, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001211-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Campos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida de Campos \r\n\r\nProceder os ajustes apontados na conta de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-51.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Souza da Encarnação [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Sabino Pereira [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Sabino Pereira, Aut Romilda Souza da Encarnação\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cardoso da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Aramações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Torre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, bem como proceder a juntada de substabelecimento, conforme determinado no acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-18.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. MAX [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. MAX, Aut Rodrigo Almeida da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 64,com saldo atualizado às fls. 124, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 123, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000555-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Turci Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Ferraz Ferreira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria de Assis Manfredotti [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ferraz Ferreira \r\n\r\nTer vista da certidão negativa exarada pelo oficial de justiça, fl. 68, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0181700-21.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GAGNO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GAGNO, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da apuração do remanescente, bem como de que o juízo já se encontra garantido pelo saldo dos depósitos de fls. 415, 757 e 832, atualizados às fls. 942/946 \r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Santos Lopes [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Tavares de Brito [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)], Réu: José Luiz Pequeno [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Santos Lopes\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, bem como tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0170800-75.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Meira de Alcantara [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Manoel Aguiar Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados às fls. 345/354. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Costa Alves [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Costa Alves \r\n\r\nAtender a promoção de fl. 158, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Fortes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA, Réu: Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Fortes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-52.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tábata Cristina Sodré de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A. , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Tábata Cristina Sodré de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0160300-14.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETER WALVIS [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSP S/A [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSP S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 1720/1721, 1794/1795 e 1812/1813 foram convolados em penhora, tendo satisfeito a execução previdênciária, bem como de que eventual diferença de crédito deverá ser habilitado no juízo onde se processa a recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0001573-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Ferreira de Ataides [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Aut Larissa Ferreira de Ataides \r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls.255 e com saldo atualizado às fls. 269, que satisfaz o crédito, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 270/272. \r\n\r\nProcesso: 0000923-30.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunápio Almeida Lages [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunápio Almeida Lages \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Candido Batista Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE, Réu: ELISANGELA BOY DA CONCEICAO, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Arqdesign Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do parcelamento, na forma do art. 745, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Conceição da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Conceição da Silva\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 129/134 , por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0016400-35.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerlison Monte do Carmo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerlison Monte do Carmo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000241-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento, de cujus, R/P Rosane da Costa do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo do Nascimento, de cujus, R/P Rosane da Costa do Nascimento\r\n\r\nTer ciência dos valores bloqueados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-94.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Fonseca [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Fonseca\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Borges da Paz [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Borges da Paz\r\n\r\nTer vista dos autos negativos de leilão, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000014-17.2014.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene da Silva [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elandie Conceicao Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elandie Conceicao Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-87.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MULTIMARES NAUTICA RESTAURANTE LTDA, Réu: VANESSA PEREIRA SPEAR KING, Réu: Adriana de Luna Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nPCBA\r\n\r\nId: 1743781"
                            ],
                            "1743779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2014\r\n\r\n0000199-94.2010.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Roseli Araújo Oliveira \r\n\r\nExecutado: Lu Delícias Alimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS e MAÍRA e MAÍRA DEVULSKY SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.816,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000184-23.2013.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Phoenix Construção e Reformas Ltda.,Alexandre Luiz Menezes Almeida,Andre Luiz de Menezes Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.788,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000550-96.2012.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Marques Cabral Monteiro \r\n\r\nExecutado: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP,Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO e SONIA MARIA FORTUNA BARROS LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.916,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPCBA\r\n\r\nId: 1743779"
                            ],
                            "1743780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000648-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herinck de Souza Campos\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nPelo presente fica m Martin Eduardo Lopez Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 59/62, prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000150-53.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ildefonso de Farias \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Habitação , CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO, GEISA SANTOS MONTE, EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA E GIL MAURO WAJNBERG., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000876-90.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes Cardoso \r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os termos da promoção de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001290-88.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: APB Serviços de Portaria Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Ocimar da Silva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Ocimar da Silva Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PONTES MOURA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS WILMA LTDA LTDA N/P RONALDO LUCIA, Leandro Cesar de Souza Teixeira, WILMA DE SOUZA FELICIO, Ronaldo Lucio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m WILMA DE SOUZA FELICIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Cavalcante\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO e AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0138300-19.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves da Conceicao\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Candido Batista Filho\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., C e A Modas Ltda., FELICIANA SANTOS DUARTE, ELISANGELA BOY DA CONCEICAO, NOVASOC COMERCIAL LTDA., PAULO ROBERTO PAIVA MENDONCA\r\n\r\nPelo presente fica m FELICIANA SANTOS DUARTE, Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPCBA\r\n\r\nId: 1743780"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001118-09.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny de Castro de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny de Castro de Carvalho, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência de que o feito será incluso em pauta, para a tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0091100-10.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helida Alves Coelho Vidal [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo de Tarso Moreira Vidal [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helida Alves Coelho Vidal, Aut Paulo de Tarso Moreira Vidal\r\n\r\nInformar ao juízo se a complementação de aposentadoria foi feita. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jairo Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol (CBF) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Aut Manoel Jairo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DA SILVA AQUINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf & CVM Telecomunicações Ltda, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA DA SILVA AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos supra, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-63.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Antonio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Pedro Paulo Antonio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.373, devendo a ré comprovar em 48 horas o depósito do valor líquido e do FGTS na conta vinculada e recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001491-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neves Bezerra [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Neves Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000919-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Schuenkuel Lavra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A., Aut Bruno Schuenkuel Lavra, Réu Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-75.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO ERNESTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose da Rocha Granitos e Marmores Ltda, Réu: Margarete Rose da Rocha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO ERNESTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fl. 219, devendo dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000578-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Sizenando Ferreira da Silva (OAB: RJ 53225 - D)], Réu: Edson Camejo de Aguiar [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, e fornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE FREITAS CAPRISTANO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo S/A Serviços de Vigilância e Segurança, Réu: Orlando Cardoso da Silva, Réu: Luiz Carlos de souza Albuquerque, Réu: Sergio D Angelo Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FREITAS CAPRISTANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363, e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052300-49.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nComprovar quem é atual presidente da executada Gazeta Mercantil S/A, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80, sendo certo que a petição de 18/09/2014 simplismente indica nomes sem qualquer comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0000074-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Ralph Antoine Abou Jaoude, Réu: Adrian Antoine Abou Jaoude, Réu: Severina Cota Barbosa, Réu: Antoine Braga Abou Jaoude [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193, e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000133-23.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Valls Gouvea Vieira de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Ramos de Moura [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Expresso do Ar Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Ramos de Moura , Aut Bruna Valls Gouvea Vieira de Carvalho , Réu Expresso do Ar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alvarenga de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada, Aut William Alvarenga de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamada foram REJEITADOS. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação do reclamante foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-31.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Helena Gadelha Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Solange Helena Gadelha Dantas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 517, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, honorários periciais e advocatícios, além do recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0141300-50.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Batista dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls. 299, e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001338-41.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cliger Clínica Geriatrica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nCgto: Alvinete Chrisostomo Silva [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alvinete Chrisostomo Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Moreno da Costa Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Clecio Teixeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Moreno da Costa Menezes \r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 283 e do despacho de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001501-55.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lobo Casseres Junior [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito (variação salarial do cargo) no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da pena prevista no art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000022-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Duarte dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda - ME [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Duarte dos Santos, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda - ME, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nA audiência fica designada para o dia 04/12/2014 às 14:00 para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001435-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Nunes [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre as consultas do RENAJUD, INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116200-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Di Masi [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo foi devolvido por 20 dias, conforme requerido a fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000918-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Marques de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Cesar Marques de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 800, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, FGTS em conta vinculada, recolhimento IR e INSS e pagamento da contribuição à FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0001324-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Spinelli [Adv. Herdy Antonio de Oliveira Jr (OAB: RJ 108859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Spinelli\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Marcio Roberto e Fernanda Bastos Ltda [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Réu: Fernanda Machado Bastos [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Réu: Marcio Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo Steyer Pontes (OAB: RJ 151479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa\r\n\r\nComprovar suas alegações, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80, tendo em vista que as cópias juntadas não são suficientes para comprovar que se trata da mesma empresa. \r\n\r\nProcesso: 0072100-97.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE SOBRINHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VB ENGENHARIA EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Sergio Roberto Veiga de Brito, Réu: Maria Luiza Gonçalves Veiga Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE SOBRINHO, Réu VB ENGENHARIA EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nA reclamada deve tomar ciência do valor ainda devido, prazo de 5 dias. \r\n\r\nA reclamante deve tomar ciência da garantia do juízo, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000024-55.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Adilson Florencio da Costa [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Egdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Egdo: Aline Cristina Duarte Gonçalves, Egdo: Wanderley Mardini Cantieri, Egdo: Fabio Mazzonetto [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)], Egdo: Ronald Guimarães Levinsohn, Egdo: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Egdo: Jocelane Aguiar de Oliveira, Egdo: Samuel Dias Dionizio, Egdo: Adenor Gonçalves dos Santos, Egdo: Antonio Teixeira Alexandre Neto, Egdo: Carmine Antonio Savino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-44.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias Cristo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araújo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Erivan de Souza Araujo, Réu: Rosilea Coelho Tanajura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias Cristo \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LOVATTI [Adv. Eduardo Filipe Gomes Martins (OAB: RJ 146353 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Construções Ltda., Réu: Nei Carlos Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LOVATTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Bastos de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Limitada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Bastos de Souza\r\n\r\nInformar com precisão qual o imóvel pretende que recaia a penhora, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001257-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira de Paula [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Ferreira de Abreu [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Aut: Claudia Thereza Fonseca de Abreu [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Ferreira de Abreu, Aut Claudia Thereza Fonseca de Abreu, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001208-17.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antônio Vilas Novo [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Seara Alimentos S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seara Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo conforme requerido a fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0158400-23.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gama da Silva [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JCMG Ltda- EPP, Réu: Gladiana Maria Paz da Silva [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)], Réu: Maria do Carmo Alves Lima [Adv. Victor Neves Lobo (OAB: RJ 18850 - D)], Réu: Isaias Ramos de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gama da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322, e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164400-34.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Almeida Saraiva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Almeida Saraiva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 667. \r\n\r\nProcesso: 0001657-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Albuquerque Lima [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Interjam Transportes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Albuquerque Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o BacenJud foi infrutífero e fornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149900-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Soares Araujo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)], Réu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio do bloqueio de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001337-90.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Melo da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Socargo Pecas e Serviços Ltda - ME [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74 e dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015400-38.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. - EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferida a perda do direito de ter vista fora dessa secretaria, conforme autoriza o art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008400-45.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149200-84.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Segurança Ltda - ME , Réu: Sepro Seguranca Profissional Ltda , Réu: Terevig Vigilancia E Seguranca Ltda - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos \r\n\r\nComprovar suas alegações de fls. 201/202, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1745840"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1744144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-31.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Stello Pereira de Melo Junior [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Locação América S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Locação América S.A., Aut Mario Stello Pereira de Melo Junior\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127300-76.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Gabetto Neto [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. , Réu: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA- CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Gabetto Neto \r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 520, informando quanto ao estado de saúde do autor e quanto a desistência da ação, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001386-31.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Lisboa Matias [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Lisboa Matias \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição , no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-77.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS DE AGUIAR [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SPORT VIP LTDA [Adv. Marcos Ivan de Medeiros Pereira (OAB: RJ 94979 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA SPORT VIP LTDA, Aut ROGERIO SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0129900-70.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis e Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nRéu: Aldeias 34926 Comércio de Vinhos Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeias 34926 Comércio de Vinhos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-48.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PAULO MOREIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PAULO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0160700-96.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS MATOS DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE GONCALVES DA ROCHA, Aut: MARIA TEREZINHA AMORAS XERFAN, Aut: MOZART TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Aut DENIS MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 734/735, ficando o advogado do autor ciente de que a notificação se destina a todos os reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0001487-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Grecco dos Santos [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB-Par Investimentos S.A. , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-97.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Conceição de Araújo [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho - UGF [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Universidade Gama Filho - UGF \r\n\r\nRefazer os cálculos, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, conforme despacho de fl. 146 .\r\n\r\nProcesso: 0148500-52.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BERNARDO DE FARIAS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOG.-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOG.-CENTRAL\r\n\r\nTer vistas dos autos para ciência da demanda e pagamento do valor da execução, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTON MENDES DE MACEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRTON MENDES DE MACEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 597 .\r\n\r\nProcesso: 0000056-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernando dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fernando dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interpsoto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001502-66.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ernest Haeckel [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Costa \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Alves da Silva de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, Réu: VIAÇÃO SANTÍSSIMO LTDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Alves da Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-42.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Gomes Leal [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Gomes Leal\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0161300-49.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE LIMA DE ALBUQUERQUE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AMALIAM SORVETERIA LTDA, Réu: ANTONIO DE AZEVEDO, Réu: ABEL DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE LIMA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-22.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva Nogueira Alusiar de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas faltantes, em 48 horas, face ao tempo já decorrido desde a comprovação da última guia, sob pena de bloqueio on line em suas contas pelo valor faltante .\r\n\r\nProcesso: 0001459-66.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton de Almeida Reparos e Manutenção Ltda. , Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidaão, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001450-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluções Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Franco \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nunes Junior\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092400-97.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISETA VASCO DO COUTO [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Adv. Carlos Alfredo Bittencourt Pinto (OAB: RJ 37880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISETA VASCO DO COUTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000770-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Nascimento [Adv. Marlúcia Rodrigues Alexandre (OAB: RJ 105590 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. ME, Réu: Frigoshow Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: JORGE LUIS ANTUNES MONTEIRO, Réu: Gilberto Vicente da Silva [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Nascimento \r\n\r\nTer vistas de fl. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0086200-83.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCIO FORTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCIO FORTES, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização, devendo a parte ré comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença apurada, sob pena de execução. Deverá ainda a ré apresentar planilha com os valores previdenciários devidos, mês a mês, e comprovar o seu recolhimento em GPS .\r\n\r\nProcesso: 0076500-10.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nCgto: José Diogenes de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 273 .\r\n\r\nProcesso: 0062300-76.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ PADILHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTer vistas dos autos na secretaria, uma vez que há determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0001543-33.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlie Camara Machado Torres [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transporte Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlie Camara Machado Torres\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-55.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Poula [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Poula\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000181-30.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia dos Santos Metzger [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia dos Santos Metzger \r\n\r\nTer vistas de fl. 68 para cumprimento da obrigação .\r\n\r\nProcesso: 0000588-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Pereira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-04.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO TOLEDO COIMBRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO TOLEDO COIMBRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000006-31.2014.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: VANIA REGINA FERREIRA BOARBOSA [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANSELMO CARLOS SANTOS BARBOSA [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Egdo: LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Egdo: TRANSPORTADORA TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA [Adv. David da Silva (OAB: SP 170919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANSELMO CARLOS SANTOS BARBOSA, Egdo LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS, Egdo TRANSPORTADORA TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA, Egte VANIA REGINA FERREIRA BOARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiros, devendo o embargado/exequente nos autos principais dar andamento a execução, na forma de ata de fl. 27 .\r\n\r\nProcesso: 0001674-08.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. (Sucessora de TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda.) [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviço Autonomo dos Profissionais em Tecnologia da Informação Informática e Telecomunicações [Adv. Christian Roberto Leite (OAB: SP 252777 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda., Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. - Capital Coop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares, Réu Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviço Autonomo dos Profissionais em Tecnologia da Informação Informática e Telecomunicações, Réu VMT Telecomunicações Ltda. (Sucessora de TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001585-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso Albino [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Linde Gás Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. , Réu Graber Sistema de Segurança , Réu Linde Gás Ltda. , Aut Renato Cardoso Albino\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001705-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian North dos Santos Martins [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. , Aut Lilian North dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-84.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Chrystina de Lacerda Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a habilitação requerida, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0162700-79.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO MARCOS LEBENBERG [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO MARCOS LEBENBERG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 363, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana Rodrigues dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001411-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - Aapprevi [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Freitas Gottschall Souto (OAB: RJ 150744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - Aapprevi, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, em 10 dias. No caso de prova testemunhal, juntar róis no prazo determinado .\r\n\r\nId: 1744144"
                            ],
                            "1744143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001674-08.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. (Sucessora de TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda.), Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviço Autonomo dos Profissionais em Tecnologia da Informação Informática e Telecomunicações, Newcoop Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda., Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. - Capital Coop\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. - Capital Coop, Newcoop Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001090-38.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Andrade\r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Sat Brasil Comunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1744143"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051800-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILITINO JOSE BAZONI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILITINO JOSE BAZONI\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000457-58.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Viana Filho [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA, Réu: RICARD0O DE SANTANA, Réu: MARCOA ANTONIO FEIJOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Viana Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas para leilão: 1º Leilão, por valor de avaliação - 11/11/2014 as 11:00h e 2º Leilão, pela melhor oferta - 18/11/2014 as 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000030-56.2014.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: GEORGE EL-KHOURI [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Agte: GRUPO SULTAN INVERTIMENTOS EMPREED PARTIC LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nAgdo: REINALDO EDMUNDO VALE NETO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REINALDO EDMUNDO VALE NETO\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-13.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NERIZILE LTDA ME [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Réu: VALMAR ROSA, Réu: IRENE MENDES ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA NERIZILE LTDA ME\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-26.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Sales Batista [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Murilo Sales Batista \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.351, sob pena de arquivamento definitivo do art. 267, III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000018-42.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: João Bosco do Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Bosco do Santos \r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-87.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: SAMUEL DIAS DIONÍZIO [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: João Bosco do Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Bosco do Santos \r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nogueira dos Santos [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: ELCIO PASQUALUCCI, Réu: ROBERTO LAZZARI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nogueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.246. \r\n\r\nProcesso: 0012600-60.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 885 que julga subsistente a penhora e determina a realização de leilão \r\n\r\nProcesso: 0000267-32.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo de Matos Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Condomínio Barra de Itauna [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barra de Itauna \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069000-60.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: MARISA CONTE DA SILVA ALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas-Coop de Trab Prof Proc de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA CHAGAS, Aut MARISA CONTE DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora, extinta a execuçao na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068700-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Margalho Posto e Serviços Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES MARGALHO LTDA EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES MARGALHO LTDA EPP, Aut JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA, Réu Margalho Posto e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas para leilão: 1º Leilão, por valor de avaliação - 11/11/2014 as 11:00h e 2º Leilão, pela melhor oferta - 18/11/2014 as 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000365-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Martins Pauliac [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Martins Pauliac, Réu SANT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 469 que julga subsistente a penhora e determina a realização de leilão \r\n\r\nProcesso: 0000441-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto de Sousa [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto de Sousa \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-60.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU´S EMPREITEIRA LTDA, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN , Réu: ANTONIA CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora, extinta a execução na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000381-34.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Veloso da Costa Pereira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-38.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Pinho Felipe [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Pinho Felipe\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0079200-29.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANIA CLEMENTE PEREIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANIA CLEMENTE PEREIRA\r\n\r\nInformar o número do seu CPF e do seu patrono, no prazo de 05 dias, para fisn de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0104600-26.1996.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)], Cgte: JOAO BATISTA OROZIMBO, Cgte: SEBASTIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBO, Cgte: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCgto: LUIZ DE OLIVEIRA MACAIBA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ DE OLIVEIRA MACAIBA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Honorato [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: JOÃO PRIMO IVANTES, Réu: LUIS CARLOS DE LIMA IVANTES, Réu: SANDRO DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Honorato\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001422-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Newton de Alencar [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Newton de Alencar \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE LUCA SACRAMENTO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE LUCA SACRAMENTO\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-74.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY BATISTA TEIXEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: GCSB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY BATISTA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora, extinta a execução na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000404-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Lopes Ribeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony Lopes Ribeiro\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.322/323, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000432-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ribeiro de Souza, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira de Oliveira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0110500-38.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellyn Colozovisk Vedrano [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: P e A Papel e Arte Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: LUIZA OLIVEIRA JACOBSEN, Réu: ELIZETE FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e A Papel e Arte Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA CONFORME FLS.357, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mathias Belarmino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hermes Mendes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dime Distribuidora Comércio e Importação Ltda. [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hermes Mendes da Silva \r\n\r\nManifestar-se. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Fernando de Souza Mota , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001469-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Andreia de Oliveira Bittencourt [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Portas Abertas Ltda. ME [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Portas Abertas Ltda. ME \r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Oliveira Climaco da Cunha [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000229-15.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Selia Pessanha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Magno Selia Pessanha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS.389/390, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTE . CUSTAS DE R$ 60,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001464-85.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Nunes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Hospital Municipal Ronaldo Gazolla\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Joselaine Nunes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira Filho [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCEIRA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RAPHAEL CAMARA E SILVA, Réu: REINALDO PURIFICATI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Godoy Bodstein Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Godoy Bodstein Marques , Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA, EM 08 DIAS. PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 600,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001231-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maralice de Souza Costa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maralice de Souza Costa\r\n\r\nDIGA O AUTOR ACERCA DA IMPUGNACAO DA RE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-72.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX KLVEMANN BEZERRA PORTO FARIAS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: João Bosco do Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Bosco do Santos \r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-88.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Teixeira Soares [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000847-28.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson de Lima Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122300-97.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Elidi Fagundes dos Santos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Lyne Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: GABRIEL FERREIRA ANTONIO, Réu: RONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil Lyne Produtos de Limpeza Ltda., Aut Renata Elidi Fagundes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.76 que declara a prescrição intercorrente e julga extinta a execução nos termos do art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100500-81.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE FERREIRA ROCHA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Nicolau de Oliveira, Réu: Natal de Oliveira, Réu: Marco Antonio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE FERREIRA ROCHA, Réu OLIMAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000132-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosmarina Alves dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRSTIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. , Réu: RINALDO PINTO DO NASCIMENTO, Réu: CELIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO, Réu: Simone Ramos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosmarina Alves dos Santos\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro Vieira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evandro Vieira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1745998"
                            ],
                            "1745997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000457-58.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Viana Filho\r\n\r\nRéu: FATTA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA, RICARD0O DE SANTANA, MARCOA ANTONIO FEIJOLI\r\n\r\nPelo presente fica m FATTA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA, MARCOA ANTONIO FEIJOLI, RICARD0O DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas para leilão: 1º Leilão, por valor de avaliação - 11/11/2014 as 11:00h e 2º Leilão, pela melhor oferta - 18/11/2014 as 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0022200-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nRéu: RAINERIO FLAVIO DA SILVA, ELISANGELA FLAVIA DE PAULA SILVA, MARCELO FLAVIO DE PAULA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO FLAVIO DE PAULA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745997"
                            ],
                            "1746000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Reavaliação de fls.359 datado de 03 de junho de 2014 para cobrança de dívida de R$ 33.486,55(trinta três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0068700-11.1998.5.01.0013 RTOrd. - RTE: JOÃO RAMIRO DE OLIVEIRA(Adv.Issa Assad Ajouz OAB/RJ 37574D) - RDO: COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES MARGALHO LTDA EPP; MARGALHO POSTO E SERVIÇOS LTDA; STANNEY BATISTA NASCIMENTO FILHO;MARCELO VINA DE OLIVEIRA POSTO DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE PETROLEO EPP(Adv. Renato Alves Silva OAB/RJ 84284D). BENS: 04(QUATRO) BOMBAS DE COMBUSTIVEL DUPLAS, ALCOOL E GASOLINA,MARCA GILBARCO, SÉRIES AL 355, AL 351ZH 159ª E ZC 572 AVALIADAS NO ESTADO QUE SE ENCONTRA EM R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS), CADA PERFAZENDO R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS); 01(UMA) BOMBA DE DIESEL, MARCA WAYNE DRESSER MODELO 163L, SÉRIE 3389, AVALIADA NO ESTADO QUE SE ENCONTRA EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS); 01(UMA) MÁQUINA PRA FILTRAR DIESEL, MARCA FILTROIL, MODELO 350, 220V, ANO 1999, 1HP, VAZÃO 4200 CAPACIDADE PARA 2 BOMBAS, AVALIADA NO ESTADO QUE SE ENCONTRA EM R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS); 2941L(DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM LITROS) DE GASOLINA COMUM, AVALIADOS EM R$ 3,10(TRES REAIS E DEZ CENTAVOS) O LITRO, PERFAZENDO R$ 9.117,10(NOVE MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E DEZ CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 37.117,10(TRINTA E SETE MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E DEZ CENTAVOS). Os bens encontram-se na Rua Bela, nº 1248 e 1258 São Cristovão - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1746000"
                            ],
                            "1745999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11 (onze) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.103 datado de 24 de fevereiro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000457-58.2011.5.01.0013 RTOrd. - RTE: HELIO VIANA FILHO(Adv.Claudia Cristina de Carvalho Basílio OAB/RJ 86966D) - RDO: FATTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS S/C LTDA; RICARDO DE SANTANA; MARCOS ANTONIO FEIJOLI. BENS: 01(UM) VEICULO PEUGEOT 306. TRES PORTAS, MODELO XS, PLACA LBK 3606/RJ, ANO 1996/1997, COR VERDE ESCURO, ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Urucuia, nº 346 Vila Valqueire - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1745999"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-26.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut José Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 349: \"1. Homologo os cálculos de fls. 348, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através do seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0104300-41.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Conceição Faustino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Copmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: NELSON DOS SANTOS, Réu: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo da Conceição Faustino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156 .\r\n\r\nProcesso: 0000111-36.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCumprir integralmente, os termos do acordo, especialmente quanto à apresentação de planilha para fins de apuração das cotas fiscal e previdenciária, comprovando-os. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000993-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervanides Gonzaga da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervanides Gonzaga da Silva , Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 217: \"Diante do acordo celebrado entre as partes, julgo extinta a execução na forma do art. 794, inc. III, do CPC. Intimem-se as partes. Nada sendo requerido em 08 dias, ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0000500-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Souza, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 350: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 346/349, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, send a 1a. ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0066500-76.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Mello [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Mello, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 259: \"1. Homologo os cálculos de fls. 258, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000798-18.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Pires Serviços Gerais e Bancos e Empresas Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: First Tech Tecnologia Ltda. [Adv. Luciano Sanchez da Silveira (OAB: SP 114301 - D)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Tech Tecnologia Ltda. , Réu MASSA FALIDA DE Pires Serviços Gerais e Bancos e Empresas Ltda , Aut Sandra Maria da Silva , Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 698: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 691/697, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as rés, aos cuidados dos seus patronos, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001585-13.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gonçalves Lima [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: J P Via Parque Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Réu J P Via Parque Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0182600-22.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes Dantas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000462-48.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carlos Guedes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia ,Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Amercias - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Engenharia ,Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda, Réu Companhia de Bebidas das Amercias - AMBEV, Aut Washington Carlos Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 331 .\r\n\r\nProcesso: 0201600-33.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: JORGE HENRIQUE DONATO, Réu: MURILLO DA CUNHA DONATO, Réu: ROBERTO BEZERRA DONATO, Réu: SERAPHIM JOSE DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 552/552-verso .\r\n\r\nProcesso: 0129300-14.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Ferreira Evangelista [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Ferreira Evangelista\r\n\r\nPrestar, no prazo de 30 dias, a informação requerida junto ao juízo falimentar (vide fl. 291), de modo a possibilitar eventual liberaçao do saldo de depósito recursal em seu favor .\r\n\r\nProcesso: 0001316-08.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: CLARA LOURDES SOUZA DA SILVA ( sucessora de GERSON DA SILVA SANTOS) - A/C RITA DE CASSIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0001009-83.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0098600-41.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ALFAR DA PAZ [Adv. Vitor Figueiredo da Paz (OAB: RJ 156547 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ALFAR DA PAZ, Réu REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 288 .\r\n\r\nProcesso: 0000802-84.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade universitária Gama Filho [Adv. Carlos Gustavo Loretti Vaz de Almeida (OAB: RJ 120167)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante, no prazo comum de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102700-87.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lima Diniz [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda., Réu: JOSE NAZARENO FRANCO FRANCA, Réu: VANDERLEI APARECIDO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lima Diniz\r\n\r\nInformar meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 540: \"Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794 I, CPC. Expeçam-se alvarás conforme decisão de fl. 493. Vindo GPS e Guia de IR, arquive-se com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0001009-83.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0188100-45.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: REGINA CÉLIA SILVA DE SOUZA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA DE SOUZA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fl. 833 .\r\n\r\nProcesso: 0080300-84.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARDOSO [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 72/72-verso .\r\n\r\nProcesso: 0141700-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Freitas [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Freitas \r\n\r\nTer ciência de fls. 71/72, bem como a esclarecer sobre a quitação do débito por meio de acordo como mencionado as fls. 44/45, com a advertência de que na sua inércia a execução será extinta pela satisfaçãodo crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000214-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz de Almeida Balaro [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz de Almeida Balaro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10- dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000160-77.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magalhães Paiva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Promoção e Administração de Vendas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Slice Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slice Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda., Réu Winner Promoção e Administração de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0032000-67.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAIAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BAIAO, Réu Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 821: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 817/820, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Zacharias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BRKB Serviços de Consultoria Econômica S.A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRKB Serviços de Consultoria Econômica S.A, Aut Ewerton Zacharias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1087-verso: \"...Posto isso, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo réu. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0154000-25.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR LOURENCO PEREIRA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR LOURENCO PEREIRA\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 110/110-verso .\r\n\r\nProcesso: 0001299-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger de Souza Fontes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridional Cargas Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos a cópia legível, de forma a se apurar a conta judicial, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000513-92.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ferraz de Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Ferraz de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1649 .\r\n\r\nProcesso: 0159300-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mello de Lima Pereira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao resurso interposto pelo autor, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Masello [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Francesco Lo Bianco [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)], Réu: Giovanni Lo Bianco, Réu: Vittorio Lo Bianco [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Masello\r\n\r\nTer vista de fls. 363/365 .\r\n\r\nProcesso: 0122500-96.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenir Antônio Pinheiro [Adv. Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Antônio Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/59-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000576-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio da Costa Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Brookfield Incorporações Brascan [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações Brascan, Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Sinésio da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 293-verso: \" Julgo extinto o feito, nos termos do art. 794I, CPC. Decorrido o prazo, ao arquivo com baixa. Not. Prazo comum de 8 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0025300-31.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELLY MARTINS CALADO (REPRESENTADA PELA MÃE ROBERTA MARTINS OLIVEIRA) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: GABRIEL FERNANDES CALADO (REPRESENTADO PELA MÃE CÍNTIA ALVES FERNANDES) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: O S SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO DE JANEIRO, Aut GABRIEL FERNANDES CALADO (REPRESENTADO PELA MÃE CÍNTIA ALVES FERNANDES), Aut GABRIELLY MARTINS CALADO (REPRESENTADA PELA MÃE ROBERTA MARTINS OLIVEIRA), Réu O S SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001318-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycol Rocha da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Gan Rio Apoio Nutricional Ganufre Ltda. - Kabi Nutrir [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gan Rio Apoio Nutricional Ganufre Ltda. - Kabi Nutrir , Aut Maycol Rocha da Silva , Réu Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000019-58.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Pimentel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusicred Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Réu: Banif Banco Internacional de Funchal (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional de Funchal (Brasil) S.A., Réu Lusicred Serviços Financeiros Ltda. , Aut Paolo Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-57.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques da Costa [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: AWS Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)], Réu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AWS Recursos Humanos Ltda., Aut Rafael Marques da Costa, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174100-60.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA E OUTROS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ARIDIO SILVA, Aut: JOSE TAVARES DA SILVA, Aut: ISAIAS JOSE DE GUIMARAES, Aut: LUIZ VIEIRA DA SILVA, Aut: RICARDO CARVALHO TEIXEIRA, Aut: EDSON SILVA (SUCESSOR DE ARÍDIO SILVA) Representado por sua curadora ELAINE SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: WALLACE SILVA (SUCESSOR DE ARÍDIO SILVA) [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ELAINE SILVA (SUCESSORA DE ARÍDIO SILVA) [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: WILLIAM SILVA (SUCESSOR DE ARÍDIO SILVA) [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ROSY MAIRY SILVA (SUCESSOR DE ARÍDIO SILVA) [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut EDSON SILVA (SUCESSOR DE ARÍDIO SILVA) Representado por sua curadora ELAINE SILVA, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1046 .\r\n\r\nProcesso: 0001177-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Hora e Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NGC Lab. Laboratório de A. Patologia e Citop. Ltda. [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGC Lab. Laboratório de A. Patologia e Citop. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado à fl. 117, ficando o réu ciente de que poderá exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, mediante a total garantia da execução, No silêncio o depósito será liberado ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0001035-81.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Moutta Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Fabiano Moutta Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-20.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 295 .\r\n\r\nProcesso: 0047200-51.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO PEREIRA DA ROCHA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 601 .\r\n\r\nProcesso: 0109700-12.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: UZIEL DE ALMEIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGAS LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR, Réu: RUTH GUARACIABA DE ANDRADE [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUTH GUARACIABA DE ANDRADE, Aut UZIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/203 .\r\n\r\nProcesso: 0009200-06.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PAULINO ALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: M B LESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO, Aut VALDIR PAULINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200 .\r\n\r\nProcesso: 0001017-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro da Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Toque Fino Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Alice de Maria da Costa Rodrigues, Réu: Maria do Socorro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toque Fino Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0044000-62.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-08.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DELPHINO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DELPHINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias, como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000039-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Costa Gouvêa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Costa Gouvêa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, à fl. 335/339, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nId: 1745817"
                            ],
                            "1745816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0210100-78.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA, EDITH MARIA DA SILVA XAVIER, WILLIAN LUIZ XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica m EDITH MARIA DA SILVA XAVIER, WILLIAN LUIZ XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da execução (fl. 184), em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000168-54.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Matildes da Silva Feitosa\r\n\r\nRéu: All Lab World Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m All Lab World Análises Clínicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0004000-91.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nRéu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA, EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA TREINAMENTO LTDA, PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 349. As partes poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, mediante a total garantia da execução. No silêncio o depósito oriundo do bloqueio será liberado ao autor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0001010-68.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Barboza Campanha\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Gilson Jose Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Jose Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0109700-12.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: UZIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGAS LTDA , CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR, RUTH GUARACIABA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m BARUCH SERVICOS DE ENTREGAS LTDA , CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR, RUTH GUARACIABA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/203 .\r\n\r\nProcesso: 0103000-20.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 295 .\r\n\r\nProcesso: 0009200-06.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PAULINO ALVES\r\n\r\nRéu: M B LESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO\r\n\r\nPelo presente fica m M B LESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745816"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001584-88.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo Barbalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araujo Barbalho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-25.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucio Uchoa Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , Réu: JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ (sócio), Réu: RAMON MIGUEZ DEVESA, Réu: EUGÊNIO PAZOS GAMAS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucio Uchoa Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.658. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernando Monteiro Ferreira Neto [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 -D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernando Monteiro Ferreira Neto, Réu Prol Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-29.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.38.Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000001-39.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Porto Freitas [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. - N/P SÍLVIO DE OLIVEIRA ANTÃO, Réu: WANDETH DE OLIVEIRA ANTÃO, Réu: SILVIO DE OLIVEIRA ANTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Porto Freitas\r\n\r\nCiência do despacho de fls.72 .Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0113700-38.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO FERREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviaria S.A., Aut PAULO FERNANDO FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1047. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0116200-86.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Michel Cunha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Michel Cunha\r\n\r\nExpedido alvará nº 0540/2014 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0076900-83.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Pinheiro [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Pinheiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.513 .Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0222200-91.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DA CONCEICAO NICOLAU DOS SANTOS [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPSAUDE Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA DA CONCEICAO NICOLAU DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.226 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001253-09.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Gomes\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 20 dias,conforme despacho de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0073500-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Jean Roope Wuillaume [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.856 para proceder a inclusão da complementação de aposentadoria na folha de pagamento do Reclamante,nos termos do r.Acórdão transitado em julgado(art.892,CLT),em 30 dias,sob pena de pagamento em favor da demandante,a partir do trigésimo primeiro dia inclusive,de multa no valor correspondente a um dia de salário da demandante,por dia de atraso,até o efetivo cumprimento da obrigação(art 461.§4º CPC). \r\n\r\nProcesso: 0154900-59.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA PEREIRA DE LIMA SAMPAIO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Promicro Microcomputadores LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig, Réu: Silvia Maria Abu Jamra Zornig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA PEREIRA DE LIMA SAMPAIO, Réu Promicro Microcomputadores LTDA\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-82.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-47.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se, se quiser,em 10 dias, sobre cálculos de liquidação apresentados pela autora,observada a preclusão da CLT,art 879,§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087200-17.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MAURICIO BRECIANI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 -D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais,em 10 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001376-07.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Oliveira da Rocha [Adv. Thiago Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 167811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto Oliveira da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-58.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundacoes Fortex LTDA [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)], Réu: Obed Mendonca Cardoso, Réu: Ana Gandelmann Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nCiência dos ofícios de fls.114/115 e 118/122 para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-20.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE DA SILVA ROSA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A, Aut MARLEIDE DA SILVA ROSA\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1746143"
                            ],
                            "1746142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001554-87.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valter Santos Junior\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, se quiser,em 10 dias, sobre cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746142"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021400-14.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho Pietroluongo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Adelino Soares Correia [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joao Jose da Costa [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joseph Chabetai [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Sergio Araujo de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Soares Correia, Aut Antonio de Carvalho Pietroluongo, Aut Celso Pereira Motta, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Jose da Costa, Aut Joseph Chabetai, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Araujo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 791/796 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-46.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Conceição de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Conceição de Oliveira , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0067400-82.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 415. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000308-04.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Cruz Flores Gonçalves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: LOCADORA DE VEÍCULOS CND VILA DA PENHA LTDA, Réu: MVS TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Cruz Flores Gonçalves , Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 167. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth Mello Guimarães [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadeth Mello Guimarães, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 464. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-87.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camilo de Azeredo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Camilo de Azeredo \r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001401-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Alexandre Ribeiro [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos , Aut Tais Alexandre Ribeiro \r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0167600-73.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO PIMENTA BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO PIMENTA BORGES, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0065600-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Gimenez Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marilsa Gimenez Moura \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 601/602, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-58.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA ANA DE ANDRADE [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA ANTONIOLI SOARES [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA ANA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 144, bem como comparecer à audiência no dia 15/01/2015, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA \"C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001260-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Oliveira da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. , Réu: CATHARINA BALDELLI DE REZENDE [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: VERAS BALDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATHARINA BALDELLI DE REZENDE, Aut Marlene Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 148, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira da Foneca [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira da Foneca , Réu Unimarka Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.291, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 245 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselene Gonzalez da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselene Gonzalez da Silva, Réu Supervia - Concessionária Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0034500-75.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PALETY REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: BESSERION COMERCIAL LTDA, Réu: LENILDA ALVINO BARBOSA, Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.172, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dutra de Moraes [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dutra de Moraes , Réu SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000257-56.2013.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A SUCEDIDO POR CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA-CBM [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: SOLANGE NOVAES DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A SUCEDIDO POR CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA-CBM, Egdo SOLANGE NOVAES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 88/89 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celso da Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana 860 Colchões Ltda. ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: PRINCESINHA DO MAR COLCHÕES LTDA ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana 860 Colchões Ltda. ME , Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut José Celso da Costa , Réu PRINCESINHA DO MAR COLCHÕES LTDA ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 361/362 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-98.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Germano [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Nilton de Oliveira Germano , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0047000-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CASSIMIRO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROGERIO COSTA MATOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: BENILDO DE SOUZA, Aut: JOÃO SOARES MOREIRA \r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS SUCEDIDA P/CIA EST.ENG. DE TRANSP. E LOGISTICA - CENTRAL - SUCEDIDA POR SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIO S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CASSIMIRO DA SILVA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS SUCEDIDA P/CIA EST.ENG. DE TRANSP. E LOGISTICA - CENTRAL - SUCEDIDA POR SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIO S.A., Aut ROGERIO COSTA MATOS, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 419/423, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AUGUSTO PIAZI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-24.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MORAES DA CONCEICAO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: PHON TELEFONIA E ELETRONICA LTDA, Réu: ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA, Réu: PHON TELEFONIA E ELETRONICA LTDA A/C SOCIO ALBERTO GUIMARAES DA SILVA, Réu: SUELY GUIMAREAS DA SILVA, Réu: EDGARD ROSA DE OLIVEIRA, Réu: ADHEMAR GRAZIANO, Réu: DANIELLE ZANETTI GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MORAES DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000093-91.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Celso dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Celso dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.245/246. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares Vieira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Equipamentos e Construções Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Equipamentos e Construções Ltda. , Aut Gilberto Soares Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.116/121. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-34.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Lindo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda., Aut Rosana Gonçalves Lindo\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001633-14.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA \"C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000106-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Serviços Comerciais de Limpeza S/C Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Saens Pena [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saens Pena, Aut José Augusto dos Santos, Réu L M Serviços Comerciais de Limpeza S/C Ltda.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1742402"
                            ],
                            "1742401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000308-04.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Cruz Flores Gonçalves \r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A., LOCADORA DE VEÍCULOS CND VILA DA PENHA LTDA, MVS TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m LOCADORA DE VEÍCULOS CND VILA DA PENHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 167. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-24.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA MEIER LEBLON LTDA, JOSÉ MARIA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MARIA CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo indicar fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001633-14.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Oliveira \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742401"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 13/10/2014 Doc 201\r\n\r\nProcesso: 0075200-88.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ADALBERTO JOSE SOARES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANDRE LUIZ BASTOS JORGE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GEILSON LUIZ DE FRANCA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE PAULO SOARES DE FRANCA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CLOVIS MARTINIANO BRUM [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 6.238,01.\r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Grimião [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Dias Grimião\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 2.890,76.\r\n\r\nProcesso: 0140100-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Jorge Luis Tavares da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 150.224,41.\r\n\r\nProcesso: 0001696-24.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Gilson da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Genice de Lourdes Antunes [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Gelson da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Gemilda da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Rosa da Silva Marcelo [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Pedro Henrique Manier Braga (OAB: RJ 103776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva , Aut Gemilda da Silva , Aut Genésio da Silva, Aut Genice de Lourdes Antunes , Aut Gilson da Silva , Aut Rosa da Silva Marcelo \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás e comprovar o repasse a cada autor do valor de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001651-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Andrade Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Servicos de Instalacoes e Manutencao em Telecomunicacoes Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Andrade Pereira, Réu RW Connect Servicos de Instalacoes e Manutencao em Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOBROSA MEZZOMO [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOBROSA MEZZOMO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.481, verso: \" Retome o autor, ora executado, o depósito das parcelas conforme acordado, no valor de R$ 300,00, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Rosa de Araújo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)], Réu: João Barbosa Orlandini [Adv. Wanderley de Figueiredo Viana (OAB: RJ 58307 - D)], Réu: Delma Pinto Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0058000-97.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OZEAS DIAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: KATIA PONTES MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut GILSON OZEAS DIAS, Aut JOAO FERNANDES, Aut JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR, Aut KATIA PONTES MONTEIRO, Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.826: (...) Deixo de homologar, portanto, os novos cálculos complementares.(...) \r\n\r\nId: 1745803"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1743652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-12.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Leite [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo Zona Oeste [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Esportivo Zona Oeste \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, valendo o silêncio como concordância. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo autor, com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira Felgueiras [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeira Felgueiras , Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345: \"Venham com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, facultando-se a retirada dos autos, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º-A e 1º , B da CLT. Em caso de impugnação, a reclamada deverão fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1177: \"Indicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento, sendo certo que há nos autos os depósitos de fls. 859 e 924.\" \r\n\r\nProcesso: 0018600-89.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA DOMINGOS DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102: \"Informar nos autos sobre a situação atual do parcelamento do débito junto à União - Divisão de recuperação de créditos da Procuradoria Geral Federal.\" \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERIVALDO PINTO [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERIVALDO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.292: \"Indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 01/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo in albis, a sua inércia importará em renúncua de seu crédito, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa imediata dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, com exclusão do nome dos réus do BNDT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001692-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Quintanilha Pelaiz [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Eliana Quintanilha Pelaiz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos de declaração de fl. 112: \"Com base nos fundamentos expostos acima (item II), após o exame dos embargos de declaração, decido: - conhecer dos embargos de declaração; - negar provimento aos embargos de declaração. \" \r\n\r\nProcesso: 0000331-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Réu: Antonio Angelo Pereira dos Santos, Réu: Régis Carvalho Zamborlini, Réu: Ricardo Alvim Madela de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alou Soluções Tecnológicas Ltda., Aut Edmilson Rodrigues da Silva, Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 91.727,58 ou 7.360.334,51 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001371-98.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Moraes [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos de declaração. fl. 99: \"Com base nos fundamentos expostos acima (item II), após o exame dos embargos de declaração, deciso: - conhecer dos embargos de declaração; - negar provimento aos embargos de declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0018700-83.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN ANTONIO ALEXANDRE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEX III [Adv. Dan da Cunha Mendes (OAB: RJ 69974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEX III, Aut EDVAN ANTONIO ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67: \"Homologo a restauração dos autos, ante as peças apresentadas pelo autor, sem manifestãções da reclamada. Dê-se ciência às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0038600-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Antônio Bernardes Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: MARIA HELENA HALLAIS SILVA, Réu: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAUDE E ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , Aut Waldir Antônio Bernardes Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145: \"Alcançando novos numerários, ainda que não integralizado o crédito exequendo, intimem-se para fins do art. 884 da CLT, sendo certo que novo prazo não será concedido para esse fim.\" \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins da Silva [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maurício Martins da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 112.792,13 ou 9.050.580,06 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0105000-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela da Silva , Réu Viação Rubanil LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 11.659,53 ou 935.575,12 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0122800-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valdemir Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.336: \"Ante a concordância expressa do embargado, prejudicada resta a análise dos presentes embargos à execução. Em assim sendo, deconstituo a decisão homologatória de outrora e homologo os cálculos da embargante nas fls. 245 e seguintes destes autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS BANCO AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES, Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS BANCO AMAZONIA, Aut JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 144.238,12 ou 11.573.845,21TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001282-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio de Assis Pinheiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.779: \"Vista por 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias quanto aos cálculos autorais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001756-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Lima da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Adilson José Campoy (OAB: SP 105186 - D)], Réu: PORTO SEGURO SAÚDE S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto à fl. 282, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMP. EM EST. BANCARIOS DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. AYMORE DE CRED. FIN. E INV. S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.403: \"Esclareça o peticionante o seu requerimento de liberação de depósito recursal, eis que não é parte no processo e por não haver a guia em questão nos autos. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001034-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Iglesias dos Santos Negreira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Azure do Brasil Agenciamentos Marítimos Ltda [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)], Réu: Ocean Consultoria Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Iglesias dos Santos Negreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384: \"Determino a devolução do prazo ao reclamante para apresentação de cálculos de liquidação, conforme fl. 371.\" \r\n\r\nProcesso: 0028300-36.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE QUEIROZ JUNIOR [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Kack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208: \" Vista ao executado, no prazo de 30.\" \r\n\r\nProcesso: 0001721-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Soares Cardoso, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com a loquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, facultando-se a retirada dos autos, tudo na forma do art. 879 caput e §§1º, 1º -A e 1º -B da CLT. Em caso de impugnação, a reclamada deverão fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001443-64.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Nunes dos Santos [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228: \"Intime-se o autor para fins do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0054700-09.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Braga dos Santos Oliva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Braga dos Santos Oliva, Réu PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 13.367,89 ou 1.072.656,03 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001444-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fonseca Galante [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fonseca Galante , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 501: \"Verifica-se que não houve possibilidade do embargado exercer o seu direito ao contraditório, quando da conclusão destes para julgamento dos presentes embargos que poderá ter efeito modificativo. Ao embargado, para querendo oferecer contestação, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0073700-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lemos de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda ME, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MARCO ELYSIO BRITTO DA SILVA, Réu: MARCIO ELYSIO BRITO DA SILVA, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu Editora JB S.A., Aut Mauricio Lemos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253: \"O pedido contém matéria que somente poderá ser discutida em sede de embargos à execução, pois em síntese ataca a legitimidade da parte para suportar ou não a execução. Logo não ataca em nenhum momento o ato constritivo. Ressalte-se que, ante o teor de fl. 226, só resta a este´Juízo determinar o levantamento da penhora do referido veículo, por conseguinte, cancelando-se todos e quaisquer gravames incidentes sobre o bem de ordem deste Juízo. Por óbvio, prejudicada resta a impugnação sobre nomeação de fiel depositário do bem em tela. No momento o Juízo não pode conhecer da respectiva peça - fl. 227/235 - como tal, em razão da ausência de pressuposto processual objetivo, a saber, garantia integral do Juízo. Dada a natureza de ação da medida oposta, a julgo extinta sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV do C. CPC. Por conseguinte, julgo subsistente a penhora. Ao leilão, dando-se ciência às partes. Designo para atuar neste processo o ilustre leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho.\" \r\n\r\nProcesso: 0144800-74.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1953: \"Intime-se a reclamada para manifestações, devendo comprovar suas alegações, inclusive com o cálculo da gratificação restabelecida, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000990-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira , Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 726 : \"Venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeador por 05 dias úteis,a iniciar pelo reclamante, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, facultando-se a retirada dos autos, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º -A e 1º -B da CLT. Em caso de impugnação, a reclamada deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000734-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Luciano de Oliveira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL PCS - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 484: \"Homologo os cálculos de fls. 480/483, no valor de R$ 1.503,52, correspondente a 120.644,31 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 369. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0134700-45.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução apresentados pela reclamada, fls. 778/793. \r\n\r\nProcesso: 0000446-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mota Lima Neto [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mota Lima Neto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 50.732,98 ou 4.070.877,08 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001015-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Aquino Fernandes [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Lindomar de Aquino Fernandes\r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, facultando-lhe a retirada dos autos, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º-A e 1º B da CLT. Em caso de impugnação, a reclamada deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nId: 1743652"
                            ],
                            "1745867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mendonça de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Mendonça de Oliveira , Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83: Designada o dia 09/11/2014 às 11h30 para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Apresentar liquidação atualizada do julgado, conforme fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0116100-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matias dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Concursos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Matias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253: Defiro a renovação do mandado, notificando-se a autora., conforme requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0033800-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Leandra Bernardo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Idade Criativa Ltda. [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)], Réu: ROSEMBERG DE SOUZA FERREIRA, Réu: VALERIA RIBEIRO FREITAS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Idade Criativa Ltda., Aut Mônica Leandra Bernardo, Réu VALERIA RIBEIRO FREITAS\r\n\r\nInclusão do feito em pauta de audiência de conciliação para o dia 30/10/2014, às 11h20min. \r\n\r\nProcesso: 0000883-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375: Vista ao autor da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lemos Macedo [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Jefferson Lemos Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187: \"Posto isto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 1.000,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa, dispensada ante a gratuidade de justiça, com base no art. 790, §3º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001407-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Valéria dos Santos Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Élida Valéria dos Santos Alves \r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelo reclamante, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0127400-95.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ADUM [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA , Réu: MONICA COELHO GOME , Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ADUM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298. Deferida a consulta. Prazo de 10 dias para vista ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0093200-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenira de Almeida Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do credor, fls. 632/633. \r\n\r\nProcesso: 0272700-35.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE A. RODRIGUES e CARLOS CESAR DE A. RODRIGUES ( Espolio de JULIA DE ALMEIDA RODRIGUES) [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CERVEJA BEB GERAL E AGUA MIN MRJ [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DE A. RODRIGUES e CARLOS CESAR DE A. RODRIGUES ( Espolio de JULIA DE ALMEIDA RODRIGUES), Réu SIND TRAB IND CERVEJA BEB GERAL E AGUA MIN MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 746: \"Tomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da diferença no importe de R$ 41.066,12, no prazo de 10 dias, sob pena do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do c´redito autoral.\" \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.4052: \"Incabível o requerimento da reclamada. Não há como se deferir procedimento diverso do legal. Assim, intime-se a reclamada para comprovar o pagamento do montante da execução atualizado, com a inclusão da multa de 10% no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000501-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aparecido de Toledo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Aparecido de Toledo , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 2.316.523,60 ou 185.880.719,80TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cunha do Nascimento [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cunha do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.205: \"Indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0170700-73.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 780: \"Ciência ao reclamante, nos termos do art. 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0160500-89.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Paiva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Advocacia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Paiva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70: \"Ao autor para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0038000-94.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SERVICOS TECNICOS E CONSULTORIA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: ASTOR ALBERTO MUNIZ [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Réu: ELOE ZIMMERMANN [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: MARIA CLAUIDIA SCHETTIINI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTOR ALBERTO MUNIZ, Réu COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SERVICOS TECNICOS E CONSULTORIA, Réu ELOE ZIMMERMANN, Aut IVAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dque foi designada audiência para o dia 30/10/2014 às 11h05min. \r\n\r\nProcesso: 0129400-20.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ASSEMANY [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS SA, Réu: IANE DE PÁDUA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IANE DE PÁDUA, Aut TEREZA ASSEMANY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365: \"Compulsando os autos, verifica-se que os Embargos à Execução de fls. 279/281 ainda não foram apreciados. Deixo de conhecê-los, ante a ausência de garantia do juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001149-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gonçalves Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, fls. 508/535, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-11.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Rangel Soares [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Pro Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78: \"Vista à primeira reclamada, por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0184300-30.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA CRUZ [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.678: \"Ao embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-93.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLESIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL. [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: SUB EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA. E OUTRO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLESIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274: \"Indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do ANEXO I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA Nº 14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Pires [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gonçalves Pires \r\n\r\nCiência ao autor nos termos do art, 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-39.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BASTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 923/924, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-12.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SANTANA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL FEIRA LIVRE SA [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SANTANA, Luiz Afonso Marinho de Oliveira, Réu SOCIEDADE COMERCIAL FEIRA LIVRE SA\r\n\r\nTomar ciência de que o ET nº 0001288-75.2013.5.01.0421 foi julgado procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Xavier [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Xavier, Réu SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: ADM Petróleo e Derivados Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petróleo e Derivados Ltda. , Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX , Aut Cristiano Barbosa Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-19.2013.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nCgto: Flamarion Gomes Dutra (Dependente Previdenciário de) Representado por Helena de Leoni Ramos Dutra [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flamarion Gomes Dutra (Dependente Previdenciário de) Representado por Helena de Leoni Ramos Dutra, Cgte Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leun Troccoli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Leun Troccoli, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Otaviano da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda., Réu: AKN Comercial Ltda. - Coco Express, Réu: PATRICIA PINA VIEIRA, Réu: RICARDO FERREIRA SALOMÃO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Otaviano da Silva, Réu RICARDO FERREIRA SALOMÃO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa de Azevedo [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. , Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Aut Priscila Barbosa de Azevedo , Réu VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução opostos foram extintos sem julgamento do merito e que foi indeferida a expedição de alvará em favor dos peticionantes. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gildo Pinto da Silva [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.em recuperação judicial, Aut Miguel Gildo Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi indeferida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-43.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Campos Wanderley [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Campos Wanderley \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Nelson Tims [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Nelson Tims, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-98.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CAMPOS AMARAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação - EBC, Aut WELLINGTON CAMPOS AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a medida foi julgada extinta sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255200-24.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE SOUZA SALLES E DANIELE SOUZA SALLES [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: WONDERLAND TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Amilton Fernandez [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Damiao Luis Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE SOUZA SALLES E DANIELE SOUZA SALLES, Réu WONDERLAND TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS E OUTROS (+5) [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTOS E OUTROS (+5), Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-37.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ricardo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1745867"
                            ],
                            "1743650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2014\r\n\r\n0000810-87.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristovam Antunes Simões\r\n\r\nExecutado: ROL INTERNACIONAL AKTIEBOLAG,Rol do Brasil Ltda.,Rolamericas Comercio e Serviços de Mobiliarios Ltda.,Shell do Brasil,ROL I JONKOPING AKTIEBOLAG \r\n\r\nPelo presente fica citado ROL INTERNACIONAL AKTIEBOLAG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 292.867,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-70.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODOLFO PACHECO TEXEIRA\r\n\r\nExecutado: SEul de Camargo Velho Tondin ,TONDIN TRANSPORTES LTDA - ME,AMERICAN EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ,Catia Regina Ferronatto,Fabio Antonio Moreira Alves,Rosane Rech\r\n\r\nPelo presente fica citado SEul de Camargo Velho Tondin , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.412,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743650"
                            ],
                            "1745866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2014\r\n\r\n0125100-14.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Edinaldo Pedro da Silva \r\n\r\nExecutado: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JANAÍNA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.448,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-14.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Edinaldo Pedro da Silva \r\n\r\nExecutado: JANAÍNA DOS SANTOS,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JANAÍNA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.447,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745866"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079800-38.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MARCELO DA SILVA LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA , Réu: CEZAR ZADANOWSKI CORREA - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCELO DA SILVA LIMA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira Figueira [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy de Oliveira Figueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pereira Aragão [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nApresentar, as rés, calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nPrazo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-90.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS DA SILVA LAGE [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOBEL PRESENTES E PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: IVETE SOARES DA SILVA SPERLE , Réu: Maria dos Prazeres Soares da Silva , Réu: ROBERVAL MARTINS DA SILVA, Réu: EDSON ALVES BASTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIS DA SILVA LAGE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.229 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Condomínio Ventura Corporate Towers [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Condomínio Ventura Corporate Towers, Aut Michelle Santos Pereira \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000225-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Tomé [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran Saneamento Ambiental S.A. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Tomé\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 131, indeferindo a remessa dos autos a contadoria, devendo apresentar, no prazo de 10 dias, os calculos dos valores que ainda entenda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000641-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR , Réu: JORGE VILLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despácho de fl.124, devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djeimes Lopes de Castro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: RTSAT-SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxy do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djeimes Lopes de Castro, Réu Galaxy do Brasil Ltda., Réu RTSAT-SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 282/284, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-28.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabelly Jandre Prado Mouta [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP Instituto dos Professores Públicos Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabelly Jandre Prado Mouta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.548 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-96.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Massa Falida [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria à fl. 96, devendo dizer se reitera sua petição de fls. 92/93, em caso positivo, a mesma sendo recebida como impugnação à sentença de liquidação. Valendo o seu silencio como concordancia com os valores especificados às fls. 85/86. No prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-97.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainilson de Campos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46090 - D)], Réu: Grupo Gilberto Huber, Réu: Editora de Guias LTB S/A (EGL) [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainilson de Campos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.89. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-92.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pimentel Coelho [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUAL SERVICE SYSTEM LTDA , Réu: ALFREDO VICENTE TALARITO NETO , Réu: JOSE ANTONIO DA ROCHA TALARITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pimentel Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transportes e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo, caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. Ainda, deverá a ré regularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0073400-95.2006.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Borges de Andrade [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nExdo: EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA , Exdo: MARTRANS AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA, Exdo: MONTANA INVESTMENTS CORPORATION, Exdo: Martrans Agenciamentos Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Borges de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias. Também manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0159900-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Damasceno [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-41.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Rocha Francisco [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Forming Computation Escola de Informática Ltda., Réu: José Carlos Siqueira Amaral, Réu: Maria da Gloria Rodrigues de Souza, Réu: Hugo do Nascimento Braga, Réu: Cristiane de Oliveira Vianna da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rocha Francisco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-20.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS QUINTINO RIBEIRO (ESPOLIO) [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: Palmyra Serbija Ribeiro [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: Elaine Serbija Ribeiro [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: Andrea Figueira Tavares (representando o menor Dalton Tavares Serbija Ribeiro) [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Figueira Tavares (representando o menor Dalton Tavares Serbija Ribeiro), Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Elaine Serbija Ribeiro, Aut ENEAS QUINTINO RIBEIRO (ESPOLIO), Aut Palmyra Serbija Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardos Butter [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JFR Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cardos Butter, Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0027800-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Filho, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001581-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Argento Martins [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Argento Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-61.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tryo Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Jairo Ribeiro da Rocha, Réu: Sérgio Afonso Paredes, Réu: Impressores de America Ltda [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Izair Teodoro de Araujo (socio), Réu: Urubatan Salles Palhares (socio), Réu: Tryiograf Editora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TGV Editora Ltda, Réu: Arthy Grafica Editora Ltda - ME, Réu: Adpress Industria Grafica Ltda, Réu: TBLV Comercio, Importação e Exportação de Papeis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 431/433, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-45.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CANDIDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CANDIDO ALVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 169, devendo comparecener a esta secretaria da 30ª Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-83.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM , Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA (SOCIO), Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-95.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maris Pereira de Moraes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto não foi recebido, por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriane Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Nata Ltda - Doce Delícia , Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Monica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriane Alves da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para juntar aos autos as certidões dos imóveis que pretende a penhora ou diligencie, pessoalmente, junto aos 5 e 6 Ofícios Distribuidores, que poderão responder mediante o pagamento de emolumentos, por não ser a autora detentora da gratuidade de justiça, conforme sentença de fls. 164/167. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-58.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Santana Mendes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - em recuperação judicial a/c Claudio Marçal de Freitas, Administrador judicial, Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santana Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102 , devendo a reclamada regularizar sua representação, bem como informar o endereço atualizado de seu administrador judicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-23.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Oliveira Santos [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ministro Adalberto de Barros Nunes [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto não foi recebido, eis que o subscritor não está constituído sequer apud acta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-53.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FREIRES CAMPELLO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-51.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DE MENDONCA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIS A SEIS BAR RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: NEDIO JOSE MOCELLIN [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO DE MENDONCA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VICENTE DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.871 , deferindo op requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-81.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Dias dos Santos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernestro Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Dias dos Santos\r\n\r\nComprovar, o autor, o alegado a fl. 83, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Machado da Silva [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Viva Farma e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petição juntada, devendo, caso seja de seu interesse, comparecer, juntamnte com a ré, nos dias regulares de audiência nesta Vara do Trabalho, de terça à quinta-feira, de 08:50h ás 10:30h, para homologação de eventual acordo a respeito do requerido pela parte ré, em no máximo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Roberto da Cunha Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 463, recebendo os recursos ordinários interpostos pelo autor e pela ré. Devendo os recorridos contra-arrazoarem, pelo prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-67.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Cavalcante da Silva [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES , Réu: WILSON ROCHA DA SILVA , Réu: ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cavalcante da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 187, indeferindo o requerido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-31.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SOUZA DA CUNHA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nIntime-se o autor para juntar aos autos as certidões dos imóveis que pretende a penhora ou diligencie, pessoalmente, junto aos 5 e 6 Ofícios Distribuidores, que poderão responder mediante o pagamento de emolumentos, por não ser o autor detentor da gratuidade de justiça, conforme sentença de fls.67/69. Intime-se o autor para que providencie, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-71.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Oiticica Barreto [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Oiticica Barreto, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCEIRA ARCONDICIONADO LTDA ME, Réu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do que foi requerido às fls.208. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107600-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Barboza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS STEYKA [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROS STEYKA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1181, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-13.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Soares da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 213, negando seguimento ao Recurso Ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-32.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO TOLEDO DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, Réu: Sandra Pereira da Silva, Réu: Edilson da Silva Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TOLEDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 153, requerendo o que entender cabivel, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-84.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maués Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Entidade Cultural Ítalo Brasileiro Ltda. [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maués Machado\r\n\r\nInformar a respeito do recebimento de valores mencionados, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109700-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao Pontes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceicao Pontes\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-90.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Manutencao e Servicos Ltda., Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos , Réu: Jovani Sampaio do Amaral [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Costa do Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logística Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Costa do Amaral\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135300-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gracivaldo Canuto da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Cesar dos Santos Ferraz [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Cesar dos Santos Ferraz \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 162, devendo comprovar o óbito do autor, conforme alegado na petição de fl. 139, sendo certo que a não comprovação será liberado os valores devidos ao autor ou patrono, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0159100-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Araújo Nunes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Peoples Work Cooperativa de Trabalho Multiplos [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)], Réu: Clinica Mater Daí de Rio das Ostras [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mater Daí de Rio das Ostras, Réu Peoples Work Cooperativa de Trabalho Multiplos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-59.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves de Moura [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Express Mercantil Ltda. [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Express Mercantil Ltda., Aut Marcus Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nIndicar a pessoa que vai assumir o encargo de depositário fiel, devendo esta, comparecer à secretaria da 30VT para assinatura do termo respectivo, em 5 dias, a partir de quando iniciar-se-á o prazo para interposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001223-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Looli Teodoro Couto [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Flavio da Costa Moreira (OAB: RJ 117594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Looli Teodoro Couto\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106500-36.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Moacir Jose de Souza (Espólio de), Cgto: Virginia Simões do Nascimento [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Virginia Simões do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da petição da consignatária Vírgínia Simões do Nascimento, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Ficam ainda intimadas as partes para regularizarem suas representações processuais apresentando as procurações de seus patronos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rangel de Castro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu: JOAO MANUEL CORREIA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Rangel de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001173-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Ferreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Ferreira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001145-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Alves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Alves\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000922-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Benfica [Adv. Andréa Silva Araujo (OAB: RJ 157545 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: ANTONIA BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Benfica\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0105400-95.1999.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA - EPP [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Cgte: ANTONIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, Cgte: JOSE OLIVEIRA CERQUEIRA, Cgte: ALEX DOS SANTOS CERQUEIRA, Cgte: FABRICIO ROCHA CERQUEIRA\r\n\r\nCgto: FRANCISCO DE ASSIS GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FRANCISCO DE ASSIS GOMES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-29.2014.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Katrin da Silva Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Geonavegação S.A. [Adv. Monica Ferreira de Azevedo (OAB: MG 70181 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Katrin da Silva Lopes \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000980-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Roberta Guimarães da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Roberta Guimarães da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Santana de Araújo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Santana de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. Devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 112.428,42 equivalente a 9.034.776,21 IDTRs, no prazo de 15 dias. Deverá, ainda, o autor, contestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Morais Aquino [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Josapar Joaquim Oliveira S/A Participações [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Morais Aquino , Réu Josapar Joaquim Oliveira S/A Participações\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora. A Ré deverá depositar a diferença devida no prazo de 15 dias, sob pena sde aplicação da multa de 10% prevista no art.475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100800-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu City Rio Agencia de Turismo Ltda, Aut Claudinei de Souza , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Bernardo de Freitas [Adv. Denise Augusto Mendonça (OAB: RJ 86769 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Bernardo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mello Pinto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Mello Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-58.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moreno Silva [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreno Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-17.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joan Pablo Ferreira de Mattos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Porto Belo Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. , Aut Joan Pablo Ferreira de Mattos , Réu Porto Belo Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 13.871,21 , equivalente a 1.113.042,89 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000408-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ribeiro de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Fit Academias Ltda. ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ribeiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados. A Ré deverá depositar o valor devido no prazo de 15 diaS, sob pena de multa de 10% prevista no art.475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156000-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Roberto Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 28.872,32 , equivalente a 2.316.750,68 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. O)s depósitos recursais de fls. 196, 240 e 241 atualizados às fls. 285/287 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073000-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Sonia de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Joaquim Francisco dos Santos Braga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dalmindo Neves de Paiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Francisco Coelho da Gama [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Leila Amorim Marques da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marilda Mondaine Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maryse Cardoso Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Marques Benedito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Uilson Gomes de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000917-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ema Gonçalves Mattos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ema Gonçalves Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 21.049,75 , equivalente a 1.689.027,29 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DOMINGOS SOARES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES (SOCIO), Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DOMINGOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 938, deferindo o requerido pelo autor, por 30 dias, devendo, no mesmo prazo apresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000945-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Cavalcanti [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Réu: Rio Minas Empreendimento Ltda. [Adv. Jorge Franklin Alves Felipe (OAB: RJ 168883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGG Empreiteira de Obras Ltda., Réu Rio Minas Empreendimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0184800-32.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAUJO DE MACEDO SOARES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SARA JOIAS E PRESENTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SARA JOIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no valor que entenda devido, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques Soares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques Soares , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001284-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Marcia da Silva Cruz [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. , Aut Luiza Marcia da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 374 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.683,27 equivalente a 1.017.721,57 IDTRs. Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 5.928,42 equivalente a 475.704,04 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137500-89.1988.5.01.0030 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND TRAB EMPRESAS FERROVIARIAS DO RJ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Rqte: ANDRE CECILIO DOS SANTOS, Rqte: JORGE JOSE OLIVEIRA COUTO, Rqte: GILSON ELIAS, Rqte: JOSE RUY DE SOUZA, Rqte: JOSE XAVIER DA COSTA, Rqte: JEZIEL WANDER FERREIRA NETTO, Rqte: EDSON GUEDES BARBOSA, Rqte: HILTON DOS SANTOS, Rqte: CLOVIS DA COSTA GUIMARAES, Rqte: ROMILDO PIRES FERREIRA\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Rqte SIND TRAB EMPRESAS FERROVIARIAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0164700-36.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Oliveira Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA - Companhía Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Oliveira Costa, Réu Thyssenkrupp CSA - Companhía Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 6.432,27 , equivalente a 516.133,30 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000732-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Xavier de Vasconcelos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Xavier de Vasconcelos, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 54.112,30 , equivalente a 4.342.037,94 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004500-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 13.851,78 , equivalente a 1.111.483,97 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160000-37.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO SATHLER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DAISY BARBOZA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIO LUCIO SATHLER\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora. A Ré deverá depositar a diferença devida de R$ 4.758,72 equivalente a 381.845,58 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0041400-47.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN SCHERER [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFOQUE COOP TRAB. DOS PROF. ESP. EM SIST. EMPRESARIAIS [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)], Réu: CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMATICA - CNPI [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Réu: PAULO ARIVALDO DE ARAGÃO FILHO , Réu: SUELY SILVA GARCIA YONAMINE [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: JORGE ROBERTO COSTA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: JOSÉ SANT ANNA ROSA , Réu: ADALBERTO NUNES NETO [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: EVERTON LAMARTINE MATTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALBERTO NUNES NETO , Aut ALAIN SCHERER, Réu CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMATICA - CNPI, Réu ENFOQUE COOP TRAB. DOS PROF. ESP. EM SIST. EMPRESARIAIS, Réu JORGE ROBERTO COSTA , Réu SUELY SILVA GARCIA YONAMINE \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 510, devendo o autor informar nos autos quanto à obtenção da segunda via do documento, a fim de que sejam procedidas pelas rés asanotações determinadas na sentença de fls. 134, na data de 10/11/2014 às12h. \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GRONINGER [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar em 15 dias o recolhimento da contribuição previdendiária, conforme fls. 436, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altidemia da Silva dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altidemia da Silva dos Santos, Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.058,31 , equivalente a 84.920,10 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000167-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wellington da Silva Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , Réu: W Torre Empreendimentos [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Wellington da Silva Cruz , Réu W Torre Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190, devendo a segunda ré depositar a diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Teles de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda., Aut Monica Maria Teles de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 49.900,85 , equivalente a 4.004.105,60 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000971-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá de Paula da Conceição Saldanha [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dcom Produções e Serviços Ltda., Aut Tainá de Paula da Conceição Saldanha\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 123 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.980,36 equivalente a 800.836,74 IDTRs. Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 4691,00 equivalente a 376.411,95 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115300-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Princesa Isabel Redentora [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: Creche Escola Princesa Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Civil Princesa Isabel Redentora\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 78.822,32 , equivalente a 6.324.800,48 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nId: 1746139"
                            ],
                            "1746137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferraz de Magalhães\r\n\r\nRéu: Digway Telefonia Ltda., Max Varejo Comércio de Informática Ltda. ME, Sadan Comércio de Informática Ltda. ME, Aranaldo Resnik, Paulo Golzman, Thereza Golzman, NISSIM DUEK, DENISE DUEK REZNIK, DANIELLA DE ARAUJO MATTOS, SANDRA MARA VIDAL CRUZ, HERODITES FRAGA BANDEIRA, JAQUELINE VANESSA BANDEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE VANESSA BANDEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Evangelista\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabela Ltda., MAURICIO DE MEDEIROS VIEIRA , FERNANDO DE MEDEIROS VIEIRA , marcos maciel da fonseca, francy hellen borges cabral\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO DE MEDEIROS VIEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031500-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Coutinho\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comercio Ltda., Maria da Conceição Vieira de Freitas , Mario Humberto Vieira da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Vieira de Freitas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo, caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746137"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001486-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José Teixeira Filho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Calipigio Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson José Teixeira Filho\r\n\r\nÀ parte autora para requerer o quê entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-39.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA REY SILVA [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA REY SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência, conforme despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano José da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Pereira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano José da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para INDICAR meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, conforme item \"c\" do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0166500-14.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Brito Pinto [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelem Construções e Serviços Ltda., Réu: Sebastião Celso Marques Carvalho [Adv. Antonio Maurício Côrtes Sermoud (OAB: RJ 51654 - D)], Réu: Miguel Arcanjo Carvalho Filho, Réu: CCL Construtora Carvalho Ltda. [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia de Brito Pinto\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Izabel Martins Alves [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1746032"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001407-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito da Costa Lima Junior [Adv. Paula de Oliveira Nunes (OAB: RJ 163827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial do Engenho de Dentro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraclito da Costa Lima Junior , Réu Hospital Memorial do Engenho de Dentro \r\n\r\nFica o Autor intimado para cumprir os procedimentos para a formação de CPI, conforme Ato 16/2013 da Presidência de Eg. TRT, enviando as peças necessárias para o e-mail vt34.rj@trt1.jus.br, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, no mesmo prazo e no mesmo endereço eletrônico, enviar os quesitos para a oitiva da testemunha, sob pena de não expedição da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0182700-20.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: ADENIL BISPO DE LIMA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: EDMILSON ALVES DA SILVA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: MOISES SILVERIO DA SILVA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA CONSTRUTORA COMBRIDGE, Réu: Artur Sérgio Radovani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIL BISPO DE LIMA, Aut BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA, Aut EDMILSON ALVES DA SILVA, Aut MOISES SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 669. A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. No presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Dessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008000-20.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Gusmão [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da cota previdenciária apurada pela União, desconsiderando os valores relativos a terceiros, conforme decisão de fls. 197/198. \r\n\r\nProcesso: 0071900-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glece Ramos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glece Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000004-92.2014.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEgdo: Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL (SUCESSORA DE Flumitrens Cia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Egdo: PAULO CESAR ROSA [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL (SUCESSORA DE Flumitrens Cia Fluminense de Trens Urbanos), Egdo PAULO CESAR ROSA, Egte SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Correia dos Santos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Correia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0021600-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes da Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: Carlos Alberto da Silva Altunian, Réu: Maria Margarida da Silva Altunian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a retenção de IRRF, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-72.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GERALDO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FRANCISCO DA COSTA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GERALDO NETO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 291. A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. No presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Dessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000874-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Roma Oliveira Cardoso [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas , Réu: José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Roma Oliveira Cardoso \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0185700-22.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p Adm Jud Paulo Roberto Loureiro da Silva, Réu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0052500-36.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUMA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO OZUMA NEGRAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 988, para fixar o principal remanescente devido ao Reclamante em 3.500.990,50 TRs, acrescido de juros e correção monetária até a data da falência, já deduzidos a cota previdenciária e os valores sacados pelos alvarás de fls. 570, 571, 602, 603, 648, 649 e 650. \r\n\r\nProcesso: 0001006-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cavalcante Nemi [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: KMV Viagens Turismo e Eventos Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMV Viagens Turismo e Eventos Ltda., Aut Selma Cavalcante Nemi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-93.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Esteves dos Santos [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda. - SHV Gás Brasil [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Esteves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Carneiro de Araújo [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Cita America [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Cita America, Aut Paulo Henrique Carneiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000188-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Henrique Gomes de Almeida [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eloisa Henrique Gomes de Almeida \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Frutuoso da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JLL Aviario Mercearia Ltda., Réu: Nelson Rodrigues Caldeira, Réu: Rosimeri Araújo Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Frutuoso da Silva\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se, excluam-se os executados do BNDT.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138000-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0013700-79.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Camelo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa , Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Camelo\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-47.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Maria Bruno [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE VENEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pietro Maria Bruno\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000266-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Oliveira Maciel [Adv. Moacir Franghierv (OAB: SP 91964 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Oliveira Maciel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 481, devendo esclarecer, pelo prazo de 10 dias, quando da expedição de alvará ao autor, qual advogado deverá constar no mesmo, uma vez que às fls. 463, há requerimento de expedição de alvará em nome de um advogado e às fls. 465, em substabelecimento sem reservas, há pedido de alvará em nome de advogado diverso. \r\n\r\nProcesso: 0192300-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LAURA DE SANTANA [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LAURA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0105900-42.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Parperfeito OM Serralheria e Artefatos de Aluminio Ltda., Réu: Janaína Mariana dos Santos, Réu: Oswaldo Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000643-81.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Monteiro dos Santos [Adv. Josimar Moreira Ramos (OAB: RJ 108192 - D)]\r\n\r\nRéu: Belletti Engenharia de Instalações Ltda. [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belletti Engenharia de Instalações Ltda. , Aut José Augusto Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 436, para fixar o principal devido ao Reclamante em 146.915,76 TRs, acrescido de juros e correção monetária. O valor devido deverá ser depositado na conta vinculado do Reclamante.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2).\r\n\r\nNão há incidência de cota previdenciária ou de imposto de renda no crédito autoral, tendo em vista tratar-se de diferenças de FGTS.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001079-74.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Campos Lopes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. - Epp (Restaurante Balada Mix) [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Campos Lopes , Réu Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. - Epp (Restaurante Balada Mix)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Oliveira [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Imperador Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Taís Mota Maranhão , Réu: Marcius Mota Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0169100-48.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENDES MARIA SOUZA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Martins dos Santos ME [Adv. Gerson de Souza Lembo (OAB: RJ 23158 - D)], Réu: Marlene Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENDES MARIA SOUZA PEREIRA, Henaudo Amaral Videira , Réu Marlene Martins dos Santos ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.286/287 para fixar o principal devido ao reclamante, em 7.722.814,59TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 7.937.478,12TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000398-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Rocha Dias [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Rocha Dias , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nId: 1746132"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194900-94.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MACHADO DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTERÉGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MACHADO DE SOUZA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373 que revogou a homologação de fls.368, tornando sem efeito os cálculos de fls. 365/367 e a publicação de fls. 369; que determinou a expedição de alvará para o Autor e para a Ré ECT, além de extinguir a execução. Prazo: 08 dias. Ciência às partes da expedição do alvará nº 283/2014 para o autor e 284/2014 para a Ré ECT, que deverão ser informados por seus patronos, no prazo de 10 dias. CIÊNCIA, AINDA, DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO DO AUTOR NO SEGURO-DESEMPREGO. Após o decurso do prazo os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0165500-11.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MACEDO PIRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MACEDO PIRES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 974/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Benicio de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Benicio de Souza, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-13.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ TEIXEIRA DE PAULA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP / MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ TEIXEIRA DE PAULA\r\n\r\nInformar se o autor recebeu o crédito falimentar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-54.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenise Santana Pimentel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em recuperação Judicial) [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenise Santana Pimentel\r\n\r\nInformar se o autor rtecebeu o crédito habilitado no quadro geral de credores da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correa da Silva [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálulos dos valosr que entende devidos ao autor, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 307-verso. \r\n\r\nProcesso: 0077100-64.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pestana Henriques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pestana Henriques\r\n\r\nInformar se o Autor recebeu o crédito falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-91.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermânio Cesar Mamari Junior [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 115, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barcellos Lemes [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson Barcellos Lemes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 656, devendo comprovar, em 15 dias, o regitro da incorporação nos contracheques e demais doumentos pertinentes do autor, o valor da incorporação deferida na sentença, sob pena de multa diária de $ 50,00, na forma do artigo 461, § 4, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-30.2003.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: IRACEMA BOTELHO MAGALHAES [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperar Saúde - Cooperaiva Prestadora de Serviços de Saúde Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Exdo: Marcos Rogério de Araújo Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IRACEMA BOTELHO MAGALHAES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por 2 anos, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0080900-66.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Jose Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jose Constantino Chagas\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano de Jesus Caldas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Severiano de Jesus Caldas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-30.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Iannuzzi [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Triunfo Logística Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-84.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Rezende Amaral [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Rezende Amaral \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 90 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0076300-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopan Distribuidora de Produtos Para Panificacao Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Vanderlei de Souza Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001130-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos Ferreira \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, \r\n\r\nProcesso: 0000740-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luiz da Cruz [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Luiz da Cruz, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 904/2014, 905/2014 e 906/2014 para o Autor, e dos alvarás 907/2014 e 908/2014 para a Ré Globo Prticipações S/A, devendo as partes serem informadas por seus patronos. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.297. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000148-97.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Cardoso Dias [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRéu: Novacel Celular Representações Ltda. ME [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASILS/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio Cardoso Dias \r\n\r\nContrarrazoar o recursos ordinários no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Souza da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000856-84.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo (fls.96), devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-20.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON MARCOS DA SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICCIOSA COMERCIO DE MASSAS LTDA, Réu: Ethiene Regina Potengy de Carvalho, Réu: Luiz Claudio Gomes Potengy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 140/141, devendo fornecer meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001250-91.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fast Food 437 Iguatemi Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nCgto: Maiane Gomes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fast Food 437 Iguatemi Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 86, que corrigiu erro material, fixando o valor da condenação em R$ 780,92 e das custas em R$ 15,61. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geraldina de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos) [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geraldina de Souza\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARIDAD CLAVERIE RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARIDAD CLAVERIE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.432, devendo apresentar os comprovantes de recebimento dos valores referentes aos alvarás 870/2012 e 872/2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-67.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizabete Terezinha Pasqualotto de Paula [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Lizabete Terezinha Pasqualotto de Paula\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 159500-67.2008.5.01.0035. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-80.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Izislene de Oliveira Silva [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 93, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001767-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Belisário da Silva [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cottar Manutenções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001422-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Rijo [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: ACDC Alimentos Ltda. - DEJAVU [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACDC Alimentos Ltda. - DEJAVU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246, devendo indicar a numeração e datas dos cheques emitidos ao Banco Itaú, conforme fls. 240, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000927-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Ello Seleções de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Costa , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Ello Seleções de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/10/2014 para inícioa da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0002800-97.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Souza [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nancy Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.865 que converteu o feito em diligência para a realização de´perícia contabil atuarial e determinou a expedição de alvará pelo valor incontroverso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carneiro Duarte [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carneiro Duarte \r\n\r\nEfetuar o pagamento valor remanescente de R$ 1.881,00 dos honorários do perito, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000306-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rafael Ferreira de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rafael Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do do despacho de fls. 911, devendo efetuar o pagamento de R$ 420,00, a título de adiantamento dos honorários do perito, no prazo de 10 dias, para possibilitar o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000662-84.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Vilela da Silva Zanini [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Vilela da Silva Zanini , Réu Rede D´Or São Luiz SA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o ofício 1272/2014, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000016-40.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Silva [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cristiano Veira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cristiano Veira\r\n\r\nEfetuar o pagamento da 1ª parcerla dos honorários do perito no valor de R$ 200,00, conforme determinado na Ata de fls.304. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000741-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Dias Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Dias Barbosa, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Martins Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1746146"
                            ],
                            "1746145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0091200-19.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval de Lima \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araújo, Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araújo, Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0090300-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilto Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., Paulo Sergio Loureiro Brame, Lucio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Lucio Henrique Ambrozio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0078100-70.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ANDRADE DE BARROS\r\n\r\nRéu: SUED 1 EMPREITEIRA DE MAO OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Clemilda dos Santos Amaral, Alcenir Manoel do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Alcenir Manoel do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000772-20.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pena dos Santos\r\n\r\nRéu: Vig Pizzaria Azarujinha Ltda. ME, Victor Manuel Ferreira Gomes (sócio), Maria Clara Gomes da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Clara Gomes da Silva (sócia), Victor Manuel Ferreira Gomes (sócio), Vig Pizzaria Azarujinha Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-91.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fast Food 437 Iguatemi Ltda.\r\n\r\nCgto: Maiane Gomes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Maiane Gomes Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 86, que corrigiu erro material, fixando o valor da condenação em R$ 780,92 e das custas em R$ 15,61. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746145"
                            ],
                            "1746144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000927-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Costa \r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Ello Seleções de Pessoal Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/10/2014. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746144"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Garcia de Carvalho \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 658/659 , SENDO AS RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, ALÉM DA REGULARIZAÇÃO DA DIFERENÇA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DA AUTORA, A FIM DE SE TER TERMO PARA LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE A PRETENSÃO DO RECLAMANTE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001620-95.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Claudia Angelo de Souza Blandino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara Claudia Angelo de Souza Blandino, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 581 , SENDO AS RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnir Pereira Gouvea Junior [Adv. Fabio Luis da Silva Mendonça (OAB: RJ 120488 - D)], Aut: Delnir Pereira Gouvea Junior a/c Advogado Fabio Mendonça.\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delnir Pereira Gouvea Junior, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 402 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001438-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Magalhães Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Rede D´OR São Luiz [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Magalhães Ferreira, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Rede D´OR São Luiz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0095400-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Fernandes Christino [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Fernandes Christino , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 390 E DE QUE CONVOLADO, DESDE JÁ, O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000827-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tomaz de Freitas Filho [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tomaz de Freitas Filho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0034300-85.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE VIGAS GUIMARAES [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE VIGAS GUIMARAES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0000981-93.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Soares [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Soares, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP ELEVADORES SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0067000-36.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Rangel da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Garota de Margarida , Réu: MANOEL FIGUEIRA RAMOS, Réu: MARIA C ELIA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rangel da Silva \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000350-36.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Robes de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Clara Paraense [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mary Clara Paraense\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1292/1294 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0112600-51.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Viveiros [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DACUER, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO, Réu: LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA, Réu: WALTER PINTO LIMA, Réu: JOSÉ ROBERTO MUNIZ, Réu: CARLOS JOSÉ MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Viveiros\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO E AGUARDE-SE, POR 180 DIAS, O PROSSEGUIMENTO DA VÊNIA. \r\n\r\nProcesso: 0001012-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Carneiro Rocha [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000159-54.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Carvalho Vasconcellos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Teto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Teto Habitação Ltda., Aut Magno de Carvalho Vasconcellos \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 182 E DE QUE CONVOLADO, DESDE JÁ, O SALDO DO DE´PÓSITO RECURSAL EM PENHORA, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0046500-08.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE MARIA NOLASCO DE FREITAS [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDEFERIDO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130900-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares Fernandes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares Fernandes, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 684 , SENDO A PRIMEIRA RÉ - CONTAX S/A - AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000394-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Roberto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jose Paulino Roberto \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 306 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT E AUTOR PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. 299 E INFORMAR SE RECEBEU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE 01/09/2014, NO PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0161900-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Terra de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hildebrando Amaral de Barros Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Conceição Tavares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vitor Garibaldi Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hildebrando Amaral de Barros Filho, Aut Iran Terra de Souza , Aut Luiz Carlos Medeiros da Silva , Aut Maria da Conceição Tavares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vitor Garibaldi Cruz\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS , SENDO A RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO DEVERÁ PROVIDENCIAR O PAGAMENTO REGULAR DA DIFERENÇA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DE COMPLEMENTAÇÃO DOS AUTORES. \r\n\r\nProcesso: 0000828-78.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerton da Silva Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Indústria e Comércio de Pescado Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Plácido, Réu: Luciano Plácido(Espólio de), Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nO SÓCIO FOI INCLUÍDO NO PROTOCOLO BACEN JUD DE FLS 417 - COM RESULTADO NEGATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALONSO ALVAREZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCELINO ALONSO ALVAREZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES, BEM COMO A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, A FIM DE MANTER A HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 1625, CONTUDO, INCLUINDO NA HOMOLOGAÇÃO O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0000454-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antônio Teixeira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Antônio Teixeira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1576/1577 , SENDO AS RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO A INCLUSÃO DA PARCELA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DE COMPLEMENTAÇÃO DEFERIDA, A FIM DE SE TER TERMO PARA EXECUÇÃO COMPLEMENTAR.. \r\n\r\nProcesso: 0000657-87.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vidal da Silva [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vidal da Silva , Réu Vale S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Carvalho Rocha Cavalcante [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog ( em recuperação judicial ) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S. A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A., Aut Katia de Carvalho Rocha Cavalcante, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Varig Logística S.A. - Variglog ( em recuperação judicial ), Réu VDB Investimentos S. A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1358 , SENDO A PARTE AUTORA PARA INDICAR CONTRA QUEM QUER VER DIRIGIDA A EXECUÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000111-95.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Cristina Carvalho Lobato [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ilana Cristina Carvalho Lobato\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 360 E DE QUE FOI CONVOLADO, DESDE JÁ, O SALDO DO TOTAL DOS DEPÓSITOS RECURSAIS EM PENHORA, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000450-54.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina da Conceição Gomes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina da Conceição Gomes \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1746156"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-82.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MASINI OLIVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica notificada a 1ª Reclamada para depositar os honorários periciais. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-70.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alves Fontes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional-em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alves Fontes \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-14.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suhelen Oliveira Americano [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela exequente, nos exatos termos do § 2º do artigo 897 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Conceição Diniz [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. , Aut Cintia Maria da Conceição Diniz \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0074800-54.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Capetti Rodrigues Porto [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nFica a ré citada para pagar a diferença apontada pelo INSS (R$ 28.135,80), sob pena de penhora. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0186900-59.1999.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB IND PANIF CONF PROD CACAU AFINS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: SINDICATO INDUSTRIA PANIFICACAO CONFEIT DO MRJ [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO INDUSTRIA PANIFICACAO CONFEIT DO MRJ, Réu SINDICATO TRAB IND PANIF CONF PROD CACAU AFINS\r\n\r\nFicam as reclamadas notificadas para atender ao requerido pelo MPT. Prazo 30 (trinta) dias comuns. \r\n\r\nId: 1745646"
                            ],
                            "1745647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0106900-09.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TRISTAO CAMACHO\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, José Ribamar Pereira, Thomas Henry Hughes, Isaque Nunes Pinheiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Companhia Real de Crédito Imobiliario Rio\r\n\r\nFabiula de Franca Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiula de Franca Pereira, Isaque Nunes Pinheiro, José Ribamar Pereira, Thomas Henry Hughes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SIMONE TRISTAO CAMACHO (Adv. César Roberto Vieira Grusmão – OAB/RJ: 62347/D) move a TECNOPE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv. Antonio Carlos Ferreira – OAB/RJ: 15446/D), JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, ISAQUE NUNES PINHEIRO, THOMAS HENRY HUGHES, Proc n. RTOrd 0106900-09.1998.5.01.0039, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745647"
                            ],
                            "1745648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000743-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida Silva do Amaral \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela exequente, nos exatos termos do § 2º do artigo 897 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Moreno\r\n\r\nRéu: J.C. Engenharia Ltda., Jackson Cruz de Jesus, Giselaine Noronha La Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m J.C. Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da penhora (bloqueio integral do crédito remanescente), em relação ao executado JACKSON CRUZ DE JESUS; portanto, garantido o juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745648"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias Rodrigues do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Messias Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 343 E SEGUINTES, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000187-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Laranjeiras da Rocha Azevedo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo ltda. , Réu: Translitorânea Turistica Ltda., Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu: Triagem iação Top Rio Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Laranjeiras da Rocha Azevedo \r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 263 E SEGUINTES, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000390-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Mello de Azevedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslen Mello de Azevedo \r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Antonio Gaia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Antonio Gaia\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 dias, a data da quebra da ré. \r\n\r\nProcesso: 0144400-71.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CABRAL GIMENES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO, PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000829-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes de Matos da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Antunes de Matos da Costa \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE ABREU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DE ABREU\r\n\r\nVir com os novos cálculos, conforme decisão de Impugnação do Credor, à fls. 2087, cujo teor foi confirmado pelo Acórdão de fls. 2104/2108, que negou provimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves\r\n\r\nConsiderando a condenação da ré ao pagamento do adicional de risco, conforme dispositivo da sentença de fls. 225, apresentar, no prazo de 20 dias, novos cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0063100-33.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0205000-82.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILA REGINA DOMINGUES FONTANELLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NAILA REGINA DOMINGUES FONTANELLI\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 669/670, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0182100-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA [Adv. Marcio Sergio Dias (OAB: SP 114559 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 612, que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0020100-32.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ\r\n\r\nInformar, em 15 dias, sobre a regularização dos substituídos elencados no despacho de fls. 2110, último parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0164200-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Miguel Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 5.034,51, equivalentes a 414.722,72 TR's, no prazo de 20 dias, so pena de prosseguimento da execução e realização da hasta pública, nos termos dos despacho de fls. 272/273. \r\n\r\nProcesso: 0178200-17.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DA SILVA NACIF [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a decisão proferida no Acórdão de fls. 854/859, que acolheu parcialmente o Agravo de Petição oposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000663-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio de Andrade [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário referente à cota parte do EMPREGADOR, bem como das custas processuais, no valor de R$ 500,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Lucas Evangelista [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 432 e seguintes, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIDEILSON DANTAS DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORIO AUTO PECAS LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: José Romulo Latado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTORIO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIDEILSON DANTAS DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORIO AUTO PECAS LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: José Romulo Latado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIDEILSON DANTAS DE ARAUJO\r\n\r\nInformar nos autos o seu CPF . \r\n\r\nProcesso: 0103100-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Vanoni Berto [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas - MASSA FALIDA - N/P: Adm Judic [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Vanoni Berto \r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 107/114, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001060-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Laura Martins Gomes [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Laura Martins Gomes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 220/225, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Rosa Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Rosa Martins , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 380/388, que julgou IMPROCEDENTE o petitum da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000989-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciele Lima dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele Lima dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, considerando a certidão negativa do Mandado de Citação de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Neuci de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 240/244, que julgou IMPROCEDENTE o pedido da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000529-55.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Avelino Santiago Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebox Produtos de Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Avelino Santiago Rodrigues \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000490-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Osorio [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 gonçalense Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Osorio\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0047800-07.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE MESQUITA TAVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor de EMOP - Empr de Obr Publ do ERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE MESQUITA TAVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 538, bem como para que esclareça o requerimento de fls. 540, em 5 dias, ante o teor da mencionada decisão e o requerimento de fls. 533/534. \r\n\r\nProcesso: 0000785-61.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luis dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilog Brasil Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luis dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000663-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Aleixo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Aleixo \r\n\r\nESCLARECER A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 323/325, NO PRAZO DE 10 DIAS, ANTE O TEOR DO DESPACHO DE FLS. 321. \r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Melonio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Melonio\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000993-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rosa Ribeiro Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rosa Ribeiro Alves \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000874-21.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Albuquerque [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira de Albuquerque \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 183, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Deonisio [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Deonisio\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre as impugnações aos seus cálculos, apresentados pelas Rés (fls. 543/548 e 565 ), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0161400-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMEZIO BISPO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMEZIO BISPO\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 728/741, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000956-86.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Oliveira Hernandez [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Serviços de Entregas Ltda. (1ª)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Oliveira Hernandez \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DUARTE GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUS SERVICE E ASSESSORIA LTDA, Réu: Luiz Carlos da Silveira, Réu: Edson Luiz Perez de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DUARTE GOMES\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao INFOJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Adriana Pondé Serra [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156400-83.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Vicente do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda., Réu: Alexandre Ferreira Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Vicente do Nascimento \r\n\r\nCiência do inteiro teor do ofício de fls. 156/159, bem como para que requeira o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Caputi de Oliveira de Menezes [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Carpinteiro - Rede BC Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Caputi de Oliveira de Menezes \r\n\r\nInformar nos autos, em 15 dias, o nº do CPF da sócia Srª Amanda Melo Tinoco Nogueira. \r\n\r\nProcesso: 0001390-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli de Albuquerque [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ejesa Empresa Jornalística Econômico S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ongoing Participações Brasil S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Multiprof Coop. Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli de Albuquerque\r\n\r\nConsiderando que as parcelas deferidas na sentença contemplam verbas de caráter salarial (saldo de salário e13º salário), apresentar, no prazo de 20 dias, novos cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001323-13.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Lucio Pernes [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 159003 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Lucio Pernes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 169 bem como de que deferida a vista requerida às fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000858-67.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Basilio de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Antonio da Silva Tintas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Basilio de Souza \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-48.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Henrique Ferreira [Adv. Maria Cristina Butter Santiago (OAB: RJ 87493 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Numero 1 do Viegas Ltda., Réu: Jurandir do Nascimento da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Henrique Ferreira\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-55.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Washington Luiz Pereira de Souza (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-12.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues do Nascimento Junior [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues do Nascimento Junior \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes de Morais [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gomes de Morais \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Capinam de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson Capinam de Souza\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gerônimo da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gerônimo da Silva \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bruno da Silva [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Pires Santiago [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Pires Santiago \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 1455, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001074-28.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Souza de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimentos Construção e Reformas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Sampaio Revestimentos Construção e Reformas Ltda., Aut Igor de Souza de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 106, que sustou a realização da hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0040700-64.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Freitas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Freitas\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 661/664 e FLS. 665/676, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000004-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Benevides Duraes Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. n/p MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000357-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Souza Rocha (Espólio de) [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda. N/P de MICHELE LIMA DE MOURA e IGOR FELIPE LIMA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda., Aut Luiz Sérgio de Souza Rocha (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor no dia 27/10/14, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031300-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Darci da Conceição , Réu: Jovelino Ildefonso das Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enervias Indústria Mecânica Ltda., Aut Rogerio Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2014, às 10:55. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131800-47.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE JOSE DA SILVA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/O DESENV.SOCIAL C.CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut EDITE JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 28/10/14, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000258-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0088000-85.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Neonilo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136100-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Augusto dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nilson Augusto dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001575-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Nacif Melik Júnior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0107700-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 837/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001388-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Dias Gomes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Sérgio Ricardo Dias Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 832 e 831/2014 ao INSS e autor, respectivamente , à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0010900-54.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Bluhu Salgueiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDevolver os autos que estao em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0036800-73.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Goncalves [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Tour Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovem Tour Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 11/11/14 e 25/11/14, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nId: 1745469"
                            ],
                            "1745461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2014\r\n\r\n0001722-71.2012.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Barroco Moreira\r\n\r\nExecutado: Ativa Marketing Ltda. EPP,Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.214,66, equivalentes a 418.430,77 TR's pro rata die em 30/09/14, acrescido de custas, sob pena de execução.\r\n\r\n0094900-84.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karina Rivero Conde Monteiro\r\n\r\nExecutado: Fabiano de Oliveira ,Curso Oikoumene Ltda,COMÉRCIO VAREGISTA DE LIVROS E MATERAL DIDÁTICO MELLO E CAMPOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.991,22, acrescido de custas no valor de R$ 260,00, ou garantir a execução, sob pena de penhora.\r\n\r\n0001598-25.2011.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edriana Lucas Pereira\r\n\r\nExecutado: Bizzo e Oliveira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bizzo e Oliveira Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.362,01, equivalentes a 7.732.206,90 TR's pro rata die em 30/09/2014, acrescido de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000271-79.2010.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli dos Santos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Graciete Vieira de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Graciete Vieira de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.931,66, equivalentes a 1.118.597,58 TR's, acrescidos de custas no importe de R$ 400,00 ou garantir a execução, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745461"
                            ],
                            "1745465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0026300-11.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nonato da Rocha\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda., SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda. N/P Fernando Antonio di Blasio Ribeiro (Sócio) , SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda. N/P Sandra Ferreira Di Blasio Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio di Blsio Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomear, em 15 dias, bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, no importe de R$ 49.394,28, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745465"
                            ],
                            "1745464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc RTOrd 0057900-45.2009.5.01.0042 - Rte. SEVERINO SALVINO DE FREITAS (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB RJ RJ61498D) Rdo. GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME. (Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza - OAB RJ RJ63200D) - Bem(ns): 1) Uma impressora marca HP, modelo laser Jet M1132 MFP, preta e branca, multifuncional, cor preta, em funcionamento, em estado de uso, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Brasil, n° 19.001, pav. 13, boxes 37 a 41, Irajá, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA MATINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1745464"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128000-47.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR UBALDO DE OLIVEIRA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Réu: Félix Augusto Falcão de Oliveira, Réu: JORGE WILLIAM COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-90.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Alan Penalva Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Stand s Produções e Eventos Ltda. [Adv. Elizabeth Chrispim Simoes (OAB: RJ 73784 - D)], Réu: Cintia Carla Barros de Carvalho, Réu: Angela Barros de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Alan Penalva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-41.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Gomes de Oliveira [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Indutech Industrial e Montagem Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Cleuber Ricardo Rosa Barbosa, Réu: Clesio Roberto de C. Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Gomes de Oliveira\r\n\r\nINDICAR OS MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO PROVISORIO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000371-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Macedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenix Sucos e Sanduíches Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenix Sucos e Sanduíches Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0009200-50.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANDRE DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)], Réu: Carlos Alberto Calicchio, Réu: José Oscar Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1297/2014. COMPARECER A(O) BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: GOMES FREIRE, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0043700-40.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AURELIO DA SILVA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARCUS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000768-90.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz da Silveira Leal [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Sesi Serviço Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Réu Sesi Serviço Social da Industria\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0041400-03.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Cardoso [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Anderson da SIlva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vieira Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Teixeira Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seriprint Serigrafica Ltda ME, Réu: Silvia Helena Marins Leal, Réu: Celio de Araujo Neves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Teixeira Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Andre Taparica [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Andre Taparica\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Milanez Gottardo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Milanez Gottardo\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000280-67.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Ribeiro Pascoal dos Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Caferedes Ingenieria Limitda a/c Martin Eduardo Lopez Velasco, Réu: NC Construcciones & Cia Ltda n/p Martin Eduardo Lopez Velasco, Réu: Corgas e Cia Ltda n/p Martin Eduardo Lopez Velasco, Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco, Réu: GC Ingenieros S.A n/p Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Ribeiro Pascoal dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1745996"
                            ],
                            "1746026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110400-32.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SERGIO PEREIRA PINTO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut RAUL SERGIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA D. CONTADORIA; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001062-45.2010.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniele Marques de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Fabio Abreu Schettino, Réu: Jose Lauro Nogueira Terror\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Marques de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-94.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODYR ALVES DA CUNHA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JODYR ALVES DA CUNHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 110911,40 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nRTE: TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1293/2014. COMPARECER A(O) CEF, AGÊNCIA: LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0179500-16.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA FONTES [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Domingues, Réu: MIRTA TRANSPORTE LTDA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: Euripedes Lemes de Santana, Réu: Aroldo Santana Alves Ferreira, Réu: Mirta Helena Domingues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA FONTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 10 dias (FLS. 272). \r\n\r\nProcesso: 0150700-07.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIVINO DE SOUZA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DIVINO DE SOUZA, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153000-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leitão Fernandes [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda, Réu: Guilherme Ellery Neto, Réu: Guilherme Ellery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leitão Fernandes \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Ferreira Costa Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DE CONDIÇÃO JURIDICA ESPECIAL QUE INVIABILIZE SUA EXECUÇÃO NA PRESENTE DEMANDA (FLS. 622); PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001646-44.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Alves Tavares [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda., Réu: Francisco Feijo Albuquerque, Réu: Reinaldo Gomes da Silva, Réu: Dinaldo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Alves Tavares\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001403-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Valéria Pereira Brito [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Olyntho Marques da Rocha (Espólio de) [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Olyntho Marques da Rocha (Espólio de)\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000766-52.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Câmara Ramos da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Câmara Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-53.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Conceição Antonio Estevam [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., Réu: ANAMARIA MALTA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Conceição Antonio Estevam \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva Bastos \r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO DO AUTOR; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0084100-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Rangel dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Rangel dos Santos\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001024-62.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Vieira da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Vieira da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 207/207V; TRAZER AOS AUTOS: CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO INSS; CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO FILHO, MENOR DE IDADE; DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO FILHO MAIOR DE IDADE (IDENTIDADE E CPF); PROCURAÇÕES DA SRA SANDRA, DO FILHO MAIOR DE IDADE E DO FILHO MENOR REPRESENTADO PELA GENITORA. \r\n\r\nId: 1746026"
                            ],
                            "1746120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039700-17.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MARA NEGREIROS (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: YAGO NEGREIROS MOURÃO DE SOUZA (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: AYUNE NEGREIROS MOURÃO DE SOUZA (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYUNE NEGREIROS MOURÃO DE SOUZA (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SILVANA MARA NEGREIROS (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA, Aut YAGO NEGREIROS MOURÃO DE SOUZA (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DO INICIO DA PERICIA NO DIA 03/11/2014; LAUDO PERICIAL EM 30 DIAS, A CONTAR DO INICIO DAS DILIGENCIAS; CASO NECESSÁRIO, O I. PERITO ENTRARÁ EM CONTATO COM AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0071400-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: GERALDO BAPTISTA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOEL MOREIRA VIDAL [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: HELENA DE ALMEIDA GUERRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ERALDINA BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELVIRA DE AGUIAR DUARTE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA INEZ DE ARAUJO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS AUGUSTO LAGO, Aut ELVIRA DE AGUIAR DUARTE, Aut ERALDINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut GERALDO BAPTISTA, Aut HELENA DE ALMEIDA GUERRA, Aut JOEL MOREIRA VIDAL, Aut MARIA INEZ DE ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 10388,26; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1746120"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1744442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-98.2014.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Diego Gomes da Cruz , Agte: Bruno Gomes da Cruz, Agte: Beatriz Gomes da Cruz, Agte: Anderson Gomes da Cruz\r\n\r\nAgdo: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nAo agravado, inclusive para contra-arrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-80.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA COSTA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nTI: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. 3ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-47.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURILIO MOREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo S/A (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURILIO MOREIRA\r\n\r\nCiência do despacho que deferiu o requerimento do autor de sobrestamento do feito, por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gregoridades Baptista Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 734. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-14.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA TONERA ABDALLA, SUCESSORA DE DJALMA ABDALLA [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut HELENA TONERA ABDALLA, SUCESSORA DE DJALMA ABDALLA , Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes par ciência do despacho de fls. 1010, devendo a reclamada, depositar os honorários periciais, estimados às fls. 1012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-06.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREIA DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORK ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: Divany Carvalho Barros, Réu: Otelo Jose da Costa Ortiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-81.2001.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES EST CULTURA FISICA ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-79.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Santana \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 500,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Figueiredo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-72.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdir Ferreira do Anjos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessomix Comércio de Gesso Ltda. ME [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: W. Torre Petro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdir Ferreira do Anjos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Campos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Campos \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-48.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Alvarenga Fonseca [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Bruno Machado de Alvarenga Fonseca \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000563-53.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0115200-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Batista da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Batista da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-37.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE FREITAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE FREITAS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0010800-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Clarindo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande , Aut Edir Clarindo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução . \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Wolf\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pique Farias de Araújo [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A ( Massa Falida) a/c adm judicial HELIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A ( Massa Falida) a/c adm judicial HELIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-36.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves Magalhães Ferraz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde da Barra Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde da Barra Ltda., Aut Elenice Alves Magalhães Ferraz \r\n\r\nAs partes para que, em 10 dias, cumpram corretamente o determinado no despacho de fls .139 \r\n\r\nProcesso: 0100800-37.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Aguiar das Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Estrela Nova de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Aguiar das Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000172-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Daniel Junior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Festas e Eventos Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Daniel Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-21.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Soares dos Santos [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Emanuel Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 551/552. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-49.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAULA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S/A, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Antonio Costa Filho, Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DUARTE [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Camelo de Menezes [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: CLAUDIO ROSA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Camelo de Menezes\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-16.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE AZEREDO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Braz de Lima [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luzimar Braz de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000408-84.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Valle Mendes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Luiz Antônio do Valle Mendes\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 143, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000469-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1744442"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2014, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000172-86.2013.5.01.0048 – CARTPREC: RTE: PATRICIA ROMANA RAMAZZOTTI – RDO: PLATINUM AIR LINHAS AEREAS LTDA. BENS: 01(UM) AUTOMOVEL FIAT BRAVA SX – 2002/2003, CHASSI 9BD18221432042013, RENAVAM 795817673, PLACA LOK-4880, GASOLINA, COR PRATA, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARTE DA LATARIA AMASSADA. NÃO FOI POSSIVEL VERIFICAR O FUNCIONAMENTO TENDO EM VISTA QUE A BATERIA SE ENCONTRAVA DESCARREGADA. AVALIAÇÃO R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO E/OU LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PROFESSOR HERMES LIMA, 241/103, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ALVERCIO DEL CASTILHO, VENDEDOR.\r\n\r\nCondições do Leilão: Pagamento à vista, acrescido de 5% de comissão sobre o valor total da arrematação. O valor do lance mais comissão do Leiloeiro deverão ficar a disposição do Juizo, depositados pelo arrematante em Guia Única de Depósito Judical no prazo de 24 horas do leilão. Débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Após publicação do Edital de Leilão, ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1745689"
                            ],
                            "1745690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2014, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862,\r\n\r\nPROCESSO Nº 0023900-11.2003.5.01.0048 – RTSUM: RTE: LUIZ GERALDO BRASIL DA SILVA (ADV: ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO – OAB/RJ: 140849) – RDO: COLEGIO ITU LTDA; REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO; CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO (SÓCIO/ESPOLIO) (ADV: JULIANA BRACKS DUARTE – OAB/RJ: 102466). BENS: CASA Nº 14 SITUADA NA AVENIDA SERNAMBETIBA Nº 4.250, CONDOMINIO VIVENDAS, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ, COM 168,00M2 DE ÁREA CONSTRUIDA.MATRICULA 102.189 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E SUA FRAÇÃO DE 1/120 DO LOTE 8 DO PA 29.505, QUE CORRESPONDERÁ A CASA 14 DE 2 PAVIMENTOS, COM ÁREA EXCLUSIVA DE 42,14M2 E A ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 50,40M2, AÍ EM CONSTRUÇÃO SOB O Nº 4.250. 1.401.021-9. CL-09133-0, COM HABITE-SE EM 24/10/78. O TERRENO MEDE 59,30M DE FRENTE PARA A AV SERNAMBETIBA, 59,30M PELO LADO OPOSTO PELA VIA 2 (CANAL DE MARAPENDI), 381,00M A DIREITA CONFRONTANDO COM O LOTE 7 DO MESMO PA, E 379,00M DO LADO ESQUERDO ONDE CONFRONTA COM O IMOVEL 4216 DA AV SERNAMBETIBA. PENHORA(S):12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSOS 2003.120.014772-2; 2004.120.019011-3; 2008.001.396608-4. ADJUDICAÇÃO: FICA REGISTRADA A ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, VIUVO, CONFORME SENTENÇA DE 08/07/85 DOS AUTOS DO INVENTARIO DE LYGIA DA CRUZ CARVALHO, PROCESSO 0018298-97.1984.8.19.0001. INVENTARIO/PARTILHA: INVENTARIO DE CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO (ESPOLIO) E COMO INVENTARIANTE DO ESPOLIO O SR CARLOS ALBERTO VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO (ADV: DANIEL GIGLIO CERQUEIRA – OAB/RJ: 110413), PROCESSO 0142872-12.1995.8.19.0001EM TRÂMITE NA 6ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. CONFORME ATA DE AUDIENCIA DATADA DE 25/09/2014 INFORMOU A PRIMEIRA RÉ QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR A EXECUÇÃO POR OUTROS MEIOS. DESTA FORMA PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 12.556,31, DESIGNANDO LEILÃO PARA VENDA DO BEM. RECLAMANTE E PRIMEIRO. REGISTRO PENHORA: OFICIO 1718/2014 DE 22/07/2014 INFORMA O REGISTRO DA PENHORA COM O NUMERO 8 DA MATRICULA 102189. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Pagamento à vista, acrescido de 5% de comissão sobre o valor total da arrematação. O valor do lance mais comissão do Leiloeiro deverão ficar a disposição do Juizo, depositados pelo arrematante em Guia Única de Depósito Judical no prazo de 24 horas do leilão. Débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Após publicação do Edital de Leilão, ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1745690"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrahão da Silva [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Abrahão da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 288, informando se foi decretada a falência da ré e o endereço em que deverá ser intimada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Thomaz Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Renaforte Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFB Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDizer se tem interesse no prosseguimento dos embargos à execução, uma vez quitado o crédito autoral, nos termos da decisão de fl. 452. \r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Rodrigues de Sá [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercila Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Rodrigues de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-80.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JARDIM PIMENTEL [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)], Réu: JOSÉ FEITOSA, Réu: LEILA SABBAGH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JARDIM PIMENTEL\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0055400-62.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL, Réu: NÉLIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ SOARES\r\n\r\nVir com a cópia da certidão atualizada de ônus reais do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0062000-26.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANO SALUSTIANO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: GIL ZDANOWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANO SALUSTIANO\r\n\r\nVir com as medidas que pretende sejam adotados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-05.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Correa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000307-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Xavier [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Bareboim, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Xavier \r\n\r\nTer vistas do mandado devolvido de fl. 196, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-14.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assis Moura [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (atual denominação do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Spread Teleiformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A (atual denominação do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S/A), Aut Leonardo Assis Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000833-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza Marques [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza Marques , Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 27/10/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0055900-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antônio Hubner [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antônio Hubner\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-75.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Pereira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Gilson de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Cunha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Cunha\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-78.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Lima Santos Batista [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Aut: Géssica Cristina Moreira da Silva [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Aut: Fabiane Dias de Oliveira [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Lima Santos Batista, Aut Fabiane Dias de Oliveira, Aut Géssica Cristina Moreira da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Amaro Franco Avena [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A., Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Amaro Franco Avena\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000107-82.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Zakzuk Neto [Adv. Paulo Rosenthal (OAB: SP 188567 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Réu: Aloes Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 377, uma vez que a testemunha DOUGLAS não foi localizada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré informando sobre sua falência e devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-62.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0125500-03.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIRO DOS PAMPAS RESTAURANTE LTDA, Réu: MARCELO CAMELO DA SILVA, Réu: ANA KEILA MAGALHAES ARAUJO, Réu: GALDINO CAMELO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0130100-72.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: LUCIANO PEREIRA ROSA, Réu: JOSÉ CAETANO MANGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001339-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar Paiva Frota [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Barra Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steak Barra Restaurante Pizzaria Ltda., Aut Valdinar Paiva Frota\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001139-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vicente de Souza [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vicente de Souza , Réu Novo Horizonte Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.G. ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva , Réu N.B.G. ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devenso a reclamada pgar o crédito de R$ 1.563,50, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-46.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS GOMES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut SEBASTIAO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos, devendo a reclamada pagar o montante de R$ 19.359,32, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Conceição [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Conceição , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para início da perícia, o dia 31/10/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelino Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelino Barbosa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta de instrução, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0048900-91.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manlio Fernando Correa Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-78.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Paz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Wf Pintura e Limpeza Ltda. ME [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Mrv Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wf Pintura e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 70(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0043500-48.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FIEL DE ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO FIEL DE ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FIEL DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001661-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ryan Guimarães Procópio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ryan Guimarães Procópio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Domingos Durangi [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)], Réu: HEITOR BELINI PEREIRA QUINTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Domingos Durangi\r\n\r\nDizer se tem interesse na penhora dos bens ora indicados. \r\n\r\nProcesso: 0114800-31.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES SILVEIRA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDO MODAS LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: José Holand Bezerra, Réu: Maria Fernandes Dias Holanda [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES SILVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Disraeli Tavares Sampaio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cecal Tecno Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecal Industria e Comercio Ltda., Réu Cecal Tecno Industria e Comercio Ltda., Aut Disraeli Tavares Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0110000-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Freitas Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Maria Cecília Freitas Ferreira, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Vilma Perazzo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-78.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Paz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Wf Pintura e Limpeza Ltda. ME [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Mrv Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves da Paz\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 70(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0050700-38.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO JARDINS LTDA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: Bruno da Silva Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTer vistas das respostas dos ofíciops, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Duarte de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jose da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)], Réu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Rio Alianca Tecnologia e Informatica Ltda., Réu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Universal Ltda., Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Nelson Jose da Silva, Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que acolhida a impugnação à sentença de liquidação, para homologar os cálculos ora anexados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A e Outros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A e Outros, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Aut William Villela Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0041600-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BASTOS PINTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BASTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0183400-17.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 1523, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-28.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE MARINHO CAMPOS SILVA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OFERTAO LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: EDITH GARRIDO ENES, Réu: ROSA CLAUDIA G. ENES COTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE MARINHO CAMPOS SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Foch [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Foch \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001263-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Benedito Geraldo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social S.A., Aut Jorge Benedito Geraldo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Brito Junior [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a certidão de habilitação, conforme despacho de fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0001634-06.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucia da Silva [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmaxx Assessoria Contábil e Econômica EPP [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cmaxx Assessoria Contábil e Econômica EPP\r\n\r\nVir com a cópia da petição em que requerer o parcelamento da dívida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Abade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Imarj Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Réu: MARILIA CARIELO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imarj Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao ao calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha de Brito [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade, Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira, Réu: Marco José Paixão Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha de Brito\r\n\r\nTer vistas para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARNEIRO MONTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: R X ENGENHARIA LTDA, Réu: Abílio Jorge Nassaralla, Réu: RONALDO GOMES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 327, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-78.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias Barreto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: VENATTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias Barreto\r\n\r\nTer vistas, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Corrêa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guaraci Corrêa Porto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guedes de Barros [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guedes de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luís da Silva Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia dos Santos M. Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luís da Silva Mello \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0016000-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: C J LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Réu: PAULO JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA, Réu: FERNANDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO PAMPLONA VAZ [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA, Réu: EDIB - EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA., Réu: ITAPICURU S.A. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO PAMPLONA VAZ\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000460-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira Lima [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Herculano Sebastião [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO, Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPagar o crédito autoral, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-91.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NILO RIBEIRO JORGE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: MARIA EMILIA MORAES DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NILO RIBEIRO JORGE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 509. \r\n\r\nProcesso: 0097300-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ferreira Abreu [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Grupo de Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Marlene Oliveira Cyrus, Réu: Sônia do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Ferreira Abreu\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0118900-10.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA MARTINS DA LUZ [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA MARTINS DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 259 e s/s, nos termos da decisão de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0054300-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Lima [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig- Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Transporte Barra [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Correa de Andrade [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio Ltda. , Réu: Gilson Ramalho Lessa, Réu: Satoru Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Correa de Andrade \r\n\r\nTer vistas, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Costa [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Costa\r\n\r\nTer vistas das respostas aos ofícios devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Venâncio Pereira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Efon Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efon Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Carlos Venâncio Pereira\r\n\r\nTer vistas, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2002.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO MURILO CALAZANS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO MURILO CALAZANS\r\n\r\nTer vistas da certidão de fl. 1225-v. \r\n\r\nProcesso: 0091900-88.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DE PAIVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANTEX CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)], Réu: SERGEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTÔNIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000706-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Isaque Assis dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jean s Fornecimento de Lanches Ltda. ME [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Jean s Fornecimento de Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0113600-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARBOSA ROCHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BEST CLEAN [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Katia Jahara de Albuquerque Teixeira [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Andre Tadeu de Campos Jorge [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO BARBOSA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Jacinto [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Jacinto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 27/10/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Quintan [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCumprir as obrigações determinadas em sentença. \r\n\r\nId: 1745683"
                            ],
                            "1745682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184700-82.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: JUAREZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: ISRAEL BENTO DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: LUIZ RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Isaac Marcos Hadjes, Réu: SARA LEVY, Réu: Vilma Chajud Hadjes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL BENTO DA SILVA, Aut JUAREZ ALVES DOS SANTOS, Aut LUIZ RAMOS DE QUEIROZ, Aut MOISES ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nInformar seu CPF em 10 dias, sob pena de que nao seja feita a penhora requerida. \r\n\r\nId: 1745682"
                            ],
                            "1745680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2014\r\n\r\n0001404-61.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos André Jacomim dos Santos \r\n\r\nExecutado: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.940,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.940,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0081900-19.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana de Menezes Curvello de Araujo\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho,GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado KUMLA PARTICIPAÇÕES S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.528,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.528,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPIRAL CONSULTORIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.528,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado IZIMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.528,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado CASPER PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.528,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.528,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0102400-43.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reney Vaz Gama\r\n\r\nExecutado: Murtrans Logistica Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO TEIXEIRA ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.956,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado GEOVANE CLEBITON BAHIENSE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.956,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745680"
                            ],
                            "1745681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Mendes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-78.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Paz\r\n\r\nRéu: Wf Pintura e Limpeza Ltda. ME, Mrv Construtora \r\n\r\nPelo presente fica m Mrv Construtora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 70(PRAZO COMUM) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745681"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052900-85.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALERIA GOMES [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro -RioTrilhos [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro -RioTrilhos , Aut MARIA VALERIA GOMES\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000430-52.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Roberta Louzada [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Claudia Roberta Louzada\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0231600-78.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA GONCALVES NUNES DA SILVA [Adv. Celso Goncalves da Silva (OAB: RJ 87178 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: CARLOS LOUZADA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA, Aut LUCIANA CRISTINA GONCALVES NUNES DA SILVA, Réu Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento da dívida, nos termos do art. 745, A, do CPC, devendo a ré vir com o depósito dos 30% no prazo de 48 horas e, as demais parcelas no prazo de 30 (trinta) dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0060000-57.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LIMA RODRIGUES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: JOSE AUGUST0 ANDRADE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LIMA RODRIGUES, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos à Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000448-73.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Regina Gonçalves Cruz [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Regina Gonçalves Cruz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPartes intimadas de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 401, 450, 522 e 540 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. Segue a decisão homologatória: \"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação em que o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 12.795,23, correspondente a 1.027.351,384 trs.\r\n\r\nDeve ser recolhido à PETROS o importe de R$ 474,69, correspondentes a 38.113,6899 trs. \r\n\r\nSão devidas Custas no importe de R$ 28,63.\r\n\r\nÉ devido Imposto de Renda no valor de R$ 2.823,08, correspondente a 226.670,0282 trs.\r\n\r\nDeve a primeira reclamada pagar multa de 1% sobre o valor da causa por embargos protelatórios no valor de R$ 286,81, correspondentes a 23.028,48 trs, conforme planilha adicional em anexo.\r\n\r\nHá depósitos recursais nos autos às fls. 401, 450, 522 e 540, totalizando o valor de R$ 21.968,06, conforme extratos atualizados de fls. 769/772. \r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 21.968,06\r\n\r\nTOTAL: R$ 16.379,81, correspondente a 1.315.163,578 trs\".\r\n\r\nProcesso: 0079500-26.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos João da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos João da Silva, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nCiência do valor dos honorários periciais estimados em R$ 4.900,00, pelo Sr. Perito, sendo a Fundação Rubem Berta para que venha com o pagamento em 10 (dez) dias, ciente, desde já, que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 539 para pagamento dos honorários periciais, se decorrido o prazo sem a comprovação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000927-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belivaldo de Freitas Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belivaldo de Freitas Gomes, Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148900-06.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VALERIA BERENGER [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut TANIA VALERIA BERENGER\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Noemi da Silva , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0188300-66.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEÃO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA(denominaçao A.R.R), Réu: GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO, Réu: CRISOSTOMO NOGUEIRA DA COSTA FILHO [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Réu: JOÃO ALMIR DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls. 354, para que se manifeste em 48 horas, sem retirar autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000429-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Sodré [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Fábio da Silva Sodré\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao da impugnação à decisão homologatória: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144800-32.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cavalcanti Sabino [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cavalcanti Sabino\r\n\r\nCiência à parte reclamante do valor dos honorários periciais estimados pelo perito em R$ 3.000,00, devendo aquele comprovar o pagamento. \r\n\r\nId: 1745695"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000821-67.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda., Réu: Buska Informações Pessoais e Jurídicas, Réu: Investigation Security Service Investigação e Consultoria, Réu: Contronics Controle Eletrônico de Rondas , Réu: G.COM Inteligencia Contra Espionagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Lima \r\n\r\nFicar ciente de fls. 55 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001640-04.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tahis Penna da Costa Cruz [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tahis Penna da Costa Cruz \r\n\r\nFicar ciente de fl 65 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001633-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane de Menezes Costa [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Produções Realizações e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane de Menezes Costa\r\n\r\nFicar ciente de fl 69 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001651-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivens Dias de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado (OAB: RJ 176066 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Ivens Dias de Souza , Réu Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Lopes Cordeiro de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Joseli Lopes Cordeiro de Almeida\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vicente de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso de fl 405 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0093500-14.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ROSENO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA, Réu: JORGE DOS SANTOS MESQUITA, Réu: Jose Nogueira Maini, Réu: Paulo Roberto Ribeiro de Melo [Adv. Neli Chasse da Silva Melo (OAB: RJ 58239 - D)], Réu: Jose Carlos Campo do Vale, Réu: Benevenuto Maini [Adv. Rejane de Fatima da Costa (OAB: RJ 134597 - D)], Réu: Murillo Selso Maini [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO ROSENO\r\n\r\nFicar ciente do ofício de fl 379 do 4ºserviço registral de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0001142-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luis Ferri Furini [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nRéu: C Trade Comercializadora de Carbono Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Guilherme Guerra d Árriaga Schmidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Luis Ferri Furini\r\n\r\nFicar ciente de fl 1068, indeferido o requerimento, conforme despacho de fl. 757, por não comprovado o alegado risco na demora. \r\n\r\nProcesso: 0121200-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Mello dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Mello dos Santos\r\n\r\nA liberação do FGTS deverá ser requerida por via administrativa, considerando que não foi requerido e, por essa razão, não foi apreciado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001638-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes Garcia [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.(Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendes Garcia\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, informado pelo perito. \r\n\r\nId: 1745636"
                            ],
                            "1745635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Lopes Cordeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745635"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000510-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Soares [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (sucessora da Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cordeiro Soares\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-90.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Elena Figueredo de Souza Vasconcellos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal, Réu Sonia Elena Figueredo de Souza Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declada extinta a execução e de que foi expedido alvará. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sigilião [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau AÇOS LONGOS S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau AÇOS LONGOS S.A., Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Vanessa Sigilião\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-30.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nCgto: Lany de Oliveira Lima Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lany de Oliveira Lima Neto , Cgte Sistema Educacional Momento \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000935-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Janete Cozer\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 34.884,34 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0102400-36.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELI FLORENTINO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARCOS CABELEIREIRO [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELI FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1393/2014(BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nascimento Guimarães [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda - ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nascimento Guimarães \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-13.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Telles Procópio Monteiro [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Gomes Comércio de Roupas [Adv. Custodio Medeiros de Mello Filho (OAB: RJ 44941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Telles Procópio Monteiro \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Estrela [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia-Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Estrela, Réu Ecia-Oeste Serviços e Construções Ltda, Réu Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001293-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa dos Santos Pascoal [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa dos Santos Pascoal \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1386/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Sergio de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Sergio de Castro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 295 e de que foi expedido alvará, nº1399/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-26.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel José Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 530-v, de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000528-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santos Bonfim Barbosa [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Le Petit Prince LTDA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Santos Bonfim Barbosa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mendonça Coelho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 634 e de que foi expedido alvará nº 1398/2014 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0095200-07.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Porto [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Porto\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000427-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Paula Soares [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1392/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Verri dos Santos [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Verri dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correa do Nascimento [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Correa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1402/2014(BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1746084"
                            ],
                            "1746085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-81.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Augusto Borges [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Selaeção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Augusto Borges , Réu Seres Serviço de Recrutamento e Selaeção de Pessoal Ltda. , Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239: \"Homologo os cálculos de fls. 230/238, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 7.624,37, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.376,32, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe que a segunda ré foi condenada de forma subsidiária e que o saldo atualizado do depósito recursal de fls. 152 garante o Juízo, caso necessária sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0178400-87.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINER FRANCISCO PENEDO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)], Aut: AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA, Aut ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS, Aut CLAUDINER FRANCISCO PENEDO\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, observando-se o sobrestamento ora destacado. \r\n\r\nProcesso: 0127800-91.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGBERTO JOSE MARIA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças, Réu: Helio Jacques da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGBERTO JOSE MARIA, Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nFace ao manifestado, foi homologada a adjudicação do veículo penhorado ao autor, utilizando-se seus créditos nos autos. Em consulta ao Detran RJ verifica-se que nada consta em relação a multas sobre o veículo. Quanto ao IPVA, caberá ao adjudicante arcar com seu recolhimento proporcionalmente à data da aquisição que se configura com a tradição. \r\n\r\nProcesso: 0000099-93.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Cabral [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 349 e 362, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000844-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Cesario Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda - ME, Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Cesario Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-32.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NATAL VIGNA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: RADIO MANCHETE SA, Réu: TV MANCHETE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-22.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do RIo de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do RIo de Janeiro Ltda.\r\n\r\nEfetuar os próximos depósitos à disposição deste juízo da 55ª VT/RJ, sob pena de descumprimento do parcelamento deferido, sendo executada e imediato pelo valor integral da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gomes Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free-Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Top Saude Consultoria de Planos de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Klinger Aguiar Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free-Lance Consultoria de Saude Ltda., Réu Top Saude Consultoria de Planos de Saude Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Marques [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: AWESOME PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANOBRA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Marques , Réu AWESOME PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANOBRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-60.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARINHO GOMES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO E HOSPITALAR SAO JUDAS TADEU LTDA, Réu: Ana Cláudia de Souza Viana, Réu: Vitor Hugo Salatiel Pulitini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARINHO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 376, de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio de Paula [Adv. Luiz Eduardo Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 50698 - D)]\r\n\r\nRéu: Amante Miguez Miguez [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amante Miguez Miguez, Aut Jose Lucio de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169, de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-40.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARQUES [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmas Industria e Comercio Ltda, Réu: Isaltino Pandini Lima, Réu: Zenaide Faust Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARQUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Sant Anna [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves de Sant Anna, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 779. Tomar ciência do valor total devido da condenação em R$ 127.290,62. Venha a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001182-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Mattos [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Mattos\r\n\r\nTomar ciência do verso de fl. 80. Informar se procedeu a retirada da certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANES RODRIGUES JORGE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)], Réu: CAFE E BAR DUTEL LTDA ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Manuel Barros de Almeida (espólio de) [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANES RODRIGUES JORGE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 730 e de que foi expedido alvará, nº 1417/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1537. Tomar ciência do valor total da condenação em R$ 6.856,80. Venha a reclamada ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001099-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Marques [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: AWESOME PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANOBRA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Marques , Réu AWESOME PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANOBRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1746085"
                            ],
                            "1746086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. (Sucessora de Insteligas Instalações Ltda.), Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: Marcelo Franca Ruben, Réu: Luis Humberto Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho do verso de fl. 176 e de fl. 178. Manifestar-se o autor no prazo iniciadoà fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Barbara Baptista dos Santos de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nExdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itaú S.A. \r\n\r\nVista à ré pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jesus dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Rogério Jesus dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314: \"Homologo os cálculos de fls. 309/312, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 350,94, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000785-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Moura Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Emanuel Moura Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 505: \"Homologo os cálculos de fls. 493/500, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 74.947,52, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 19.804,41, e das custas no valor de R$ 610,89, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophila Filgueiras Leimig [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo a 2ª ré depositado 50% dos honorários, venha a 1ª ré PETROBRAS com o depósito de R$ 1.950,00 referente aos 50% restantes dos honorários no prazo de 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-65.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dutra da Motta [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Andre Miguel Hermann, Réu: Octavio Willemsens Junior, Réu: José Geraldo Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dutra da Motta\r\n\r\nManifestar-se no autos no prazo conclusivo de 10 dias, observando-se o consignado às fls. 618. \r\n\r\nProcesso: 0000100-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Sabino [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Luiz Carlos de Oliveira Sabino \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000724-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento de Andrade [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nascimento de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Mary dos Santos de Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Mary dos Santos de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-46.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: WALACE MORSE MARQUES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-06.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Sant Ana Dias de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. - ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Rejane Fonseca da Cunha, Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos, Réu: Fernando Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Sant Ana Dias de Jesus\r\n\r\nDar andamento à execução, observando o prazo iniciado à fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0119300-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Valle Mattos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina do Valle Mattos \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0072500-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: SADAS COMERCIO E REFEICOES INSTITUCIONAIS LTDA ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Ilma Gonçalves Simoes, Réu: Penha Solange da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-65.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CASTRO DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica SA-Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nInformar o autor quanto ao recebimento de seu crédito e/ou o encerramento da falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda., Réu: Ciplol Engenharia, Réu: Alexandre Moreira Ferreira da Silva, Réu: Mary Moreira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Leite\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-98.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME COELHO DE CASTRO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME COELHO DE CASTRO, Réu PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GUIMARAES DE MEDEIROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Italo Renato Barros Costa, Réu: Fábio Cupertino Morínigo [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Cupertino Morínigo, Réu RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228. Tomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursal de fl. 70 e judiciais de fls. 179 e 222. \r\n\r\nId: 1746086"
                            ],
                            "1746082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000935-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda, Janete Cozer\r\n\r\nPelo presente fica m Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 34.884,34 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746082"
                            ],
                            "1746083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0127800-91.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGBERTO JOSE MARIA\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA, Gilberto Guimarães Bouças, Helio Jacques da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Guimarães Bouças, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nFace ao manifestado, foi homologada a adjudicação do veículo penhorado ao autor, utilizando-se seus créditos nos autos. Em consulta ao Detran RJ verifica-se que nada consta em relação a multas sobre o veículo. Quanto ao IPVA, caberá ao adjudicante arcar com seu recolhimento proporcionalmente à data da aquisição que se configura com a tradição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746083"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1744267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214500-72.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLAME CARNEIRO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCCESS CLUBE RIO, Réu: Jorge Luis Soares Esposito, Réu: Camille Esposito da Silva Cerutti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLAME CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-14.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auta Alves de Albuquerque [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Sempre Vida Pavão e Pavãozinho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auta Alves de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Goncalves de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda., Réu: Samuel SAlgado Pinheiro, Réu: Pedro Silas da Silva Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1744267"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000921-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Moreira Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.)\r\n\r\nPara que devolva os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1745919"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001330-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Afonso Bahia [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimed Indústria de Medicamentos Ltda., Aut Lucia Afonso Bahia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/10/2014, às 14:30horas, para a oitiva das testemunhas. \r\n\r\nId: 1745920"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746162": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000527-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Gomide Xavier [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Gomide Xavier\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Santos Pena [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001509-05.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva de Souza [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Rogerio Pimentel Silva (OAB: RJ 144807 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Humberto Silva de Souza, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a primeira Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001452-21.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Amira José Kader (OAB: RJ 174863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Sergio de Jesus\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000192-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Constant [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, Réu: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Constant\r\n\r\nVista à parte autora por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-77.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Penha Guidote Vieira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Azevedo de Almeida [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Penha Guidote Vieira \r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que já foram realizadas pesquisas de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0019800-44.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARAUJO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ISAAC CHAEIM MAJZELS-REPRES.POR MIRIAM GOLDGEWICH MAJZELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ARAUJO\r\n\r\nVista à parte autora por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Pinheiro dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Pinheiro dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Bezerra de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Bezerra de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000189-85.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Gavea Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: ATILANO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO, Réu: SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Conceição\r\n\r\nVista à parte autora por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fernandes Abrantes [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. A/C Rosangela Leite de Lima, Réu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. A/C José Sebastião da Silva, Réu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. A/C Alexandre Hermogenes de Souza, Réu: Rosangêla Leite de Lima A/C Moiséis Menezes de Amorim , Réu: Alexandre Hermogenes de Souza a/c Moisés Menezes de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Fernandes Abrantes, Réu RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001578-37.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williiam de Brito Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Serviços de Impressão Gráfica Ltda. [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPA Serviços de Impressão Gráfica Ltda., Aut Williiam de Brito Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001652-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Almir Lopes Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Reinaldo Almir Lopes Pinto \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0068400-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Vieira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Sebastiao Ferreira Vieira\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, vista às partes por 5 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0189700-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nVista à ré por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-83.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA JOFFILY CRUZ [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: B.G. PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: PROMO TECH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)], Réu: Bertan Gursel, Réu: Ricardo Cesar Teixeira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA JOFFILY CRUZ\r\n\r\nVista ao exequente por 10 dias, nos termos do despacho de fl. 552. \r\n\r\nProcesso: 0071300-37.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloina Rodrigues Araujo Filha [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Augusto dos Santos Leite [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Augusto dos Santos Leite\r\n\r\nEsclareça o réu, vez que os alvarás não são a seu favor, em 5 dias dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-56.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES LESSA VIEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ELIAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ERODICE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: MARIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: OSMIR CIPRIANO VIEORA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ROMARIO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA OLIVEIRA, Aut ERODICE JOAQUIM DA SILVA, Aut JORGE ALVES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Aut MARIO ANDRADE DA SILVA, Aut OSMIR CIPRIANO VIEORA, Aut ROMARIO DOS SANTOS CONCEICAO, Aut ULISSES LESSA VIEIRA\r\n\r\nVista às partes, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0165000-04.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Freitas\r\n\r\nCiência ao exequente da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000111-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Navariny Figueiredo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. , Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Navariny Figueiredo \r\n\r\nÀ parte autora para devolver a certidão de crédito trabalhista em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-49.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIA CUNHA BARROSO [Adv. Edizio Nolasco de Souza (OAB: RJ 103436 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIA CUNHA BARROSO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-17.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO JEAN JACQUES FERREIRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUÍS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SÉRGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO JEAN JACQUES FERREIRA\r\n\r\nCiência ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0039600-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às rés, por 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0002800-94.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MALTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nVista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001143-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Oleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos , Réu Oleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Meira Pereira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Meira Pereira , Réu Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001116-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Donizetti Bibiano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Donizetti Bibiano \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da testemunha WALTER ALDERCA DE SOUZA, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes da Conceição [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda., Réu: João Henrique Lourenço, Réu: Nelson de Castro Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lopes da Conceição\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0113700-52.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Aut: IZABEL BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ESPACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sofia Dias Saboia de Albuquerque (OAB: RJ 72859 - D)], Réu: Luiz Antonio Souza Seixas Xavier [Adv. Sofia Dias Saboia de Albuquerque (OAB: RJ 72859 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA SOUZA SEIXAS XAVIER [Adv. Sofia Dias Saboia de Albuquerque (OAB: RJ 72859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu Luiz Antonio Souza Seixas Xavier, Réu TEREZA CRISTINA SOUZA SEIXAS XAVIER\r\n\r\nVenha o réu com o depósito das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0155000-91.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0103600-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Maganha [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Leonardo da Costa Maganha \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pessoa Nunes Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Victor Pessoa Nunes Alves \r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0139600-27.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES MARQUES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido. Venha o exequente com a certidão de RGI do imóvel indicado em 30 dias. Decorrido in albis, e considerando o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0061200-86.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Belo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda Me [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: André Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Lider Tubulares Ltda Me, Aut José Luiz de Souza Belo, Réu Sermetal Estaleiros Ltda \r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, vista às partes por 5 dias sucessivos. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001063-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO CARVALHO FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes da Costa Magalhaes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Claudia Gomes da Costa Magalhaes, Réu Contratacoes Financeiras do Grande Rio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, \r\n\r\nProcesso: 0133600-64.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Ferreira de Sousa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Bellizzi de Oliveira [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Ferreira de Sousa \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Barbosa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza da Silva de Queiroz Martins [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, Réu: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza da Silva de Queiroz Martins\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-53.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE LIMA DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: LG SERVICO DE ELETRICIDADE NILOPOLIS LTDA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nAtente o exequente para a diligencia negativa já certificada à fl. 233. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-82.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS PINTO ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Egdo: ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Robson Cardoso dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo sucessivo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000600-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Miranda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Miranda \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1746162"
                            ],
                            "1746161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0057900-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Santos Pena\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Bezerra de Souza \r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de exe cução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746161"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001482-87.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Félix Crespo Ribeiro [Adv. Diógenes da Luz Ferreira (OAB: RJ 154188 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Félix Crespo Ribeiro\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0128300-60.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BMAS - Baldi Molduras Arte Shopping Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Djalma Baldi [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: Marli Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMAS - Baldi Molduras Arte Shopping Ltda, Réu Djalma Baldi, Aut Maria José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209: ficam as partes intimadas do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051100-69.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Santana Mamede de Lima [Adv. Silvia Margareth Fonseca Freitas (OAB: RJ 141073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Soares Leite [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Soares Leite\r\n\r\nComprovar as verbas referentes às custas, INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0009500-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mendes Ribeiro [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mendes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 388/391. \r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia Maria Peres [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Noêmia Maria Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 1.073/1.128, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, depois 1º réu e, por fim, 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001243-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Marques [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda., Aut Luis Antônio Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/10/2014, às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Colpas Coutinho [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda., Aut Rodrigo César Colpas Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 642/643, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, depois 1º Réu e, por fim, 2º Réu.\r\n\r\nProcesso: 0010100-55.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Masson Artigos de Decoração ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Miranda \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0018500-73.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO MANOEL SULPINO [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: REINO ENCANTADO MOVEIS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Gilberto Trintade Faria, Réu: Laurinda Maria Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REINO ENCANTADO MOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda (item 7, fl. 225). \r\n\r\nProcesso: 0126200-06.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAEL ALEXANDRE COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-17.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DA SILVA GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ LEAL PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA SANT ANA SODRE DE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES MELO WANDERLEY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ELDA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MURILO ERTHAL ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NILTON PECANHA DE ABREU DAS DORES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OTAVIANO NAVARO DE BRITO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENE JOAO BEZZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RISALDO BEZERRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIVADAVIA SALVADOR CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON DE ARAUJO LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: YVONE VENTAPANE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 2.623/2.659. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0176100-50.2006.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Rachel dos Santos Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rachel dos Santos Souza\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-58.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO MOREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilho do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MOREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000221-82.2013.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Agdo: Ana Rosa Costa Cardoso [Adv. Paulo Leandro de Matos Campos (OAB: RJ 104439 - D)], Agdo: Galileo Gestora de Recebiveis SPE - Empresa de Capital Fechado Captora de Recursos Financeiros de Suporte a Gestão pela Entidade Mantenedora [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 09 para supressão da falta apontada. \r\n\r\nProcesso: 0000254-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Gonçalves Moreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Cabral dos Santos [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 2000 Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperio - Cooperativa de Locacao de Mao de Obra, Réu: MARCO ANDRE TEIXEIRA CARIDADE, Réu: Jurema Teixeira Caridade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Brasil 2000 Ltda., Aut Jose Augusto Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142: ficam as partes intimadas do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026300-11.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Miranda Rael [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: HSHS Confeccoes Ltda., Réu: Sabrina Rodrigues Moreira Piedras, Réu: Eduardo Stephan Harabedian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Miranda Rael\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0053600-26.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS COELHO [Adv. Silvia Primila Garcia Raskozisch (OAB: RJ 153261 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN , Réu: COLÉGIO MARTE LTDA (SUCESSOR DE COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA) [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: COLÉGIO ALBERT EINSTEIN LTDA, Réu: EDUARDO MEDINA KUHNER, Réu: MARIO HAROLDO IMENES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 230 e 236. \r\n\r\nProcesso: 0010500-11.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Ferreira dos Santos de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferreira dos Santos de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-64.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DESCONTO LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Charles Anderson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000099-69.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-04.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA MARQUES DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 832, bem como manifestar-se sobre a petição de fls. 794/812. \r\n\r\nProcesso: 0000047-10.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RS de Albuquerque Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gilberto Contreras Palma [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gilberto Contreras Palma, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-30.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215, item 1: fica o reclamante intimado para devolver a certidão retirada nesta Secretaria (fl. 196-verso). \r\n\r\nProcesso: 0149900-11.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZI COSTA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTRIX MARKETING EM ACAO LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: RAFAEL QUEIROZ PRISMA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ PRISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZI COSTA\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0068800-92.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Guimaraes da Silva Coutinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Nacional Associacao Cultural e Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001189-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Pereira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Réu: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do RJ - ATCERJ [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do RJ - ATCERJ, Aut Marcos de Oliveira Pereira, Réu Nestlé Brasil Ltda., Réu TLM Transportes e Logística Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0137300-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Moreira da Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 471, item 01: fica a reclamada intimada para retificar seus cálculos, de forma a incluir a indenização equivalente à integralidade do tempo que foi subtraído do intervalo interjornada \"deferido nos embargos de declaração\", observando os dias e horários consignados nos cartões de ponto. \r\n\r\nProcesso: 0012200-56.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 664. \r\n\r\nId: 1745665"
                            ],
                            "1745784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001223-24.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tersio Guedes Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Aut Tersio Guedes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014 às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, DEVENDO EM 5 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001181-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raimundo de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Hospital Mayer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Raimundo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2014 às 15:40h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. primeiro, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, ficando a critério do juiz o interrogatório das partes, quando julgar necessário, na forma do art. 342 do CPC.\r\n\r\n6) Não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1745784"
                            ],
                            "1745785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001181-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raimundo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Hospital Mayer Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Mayer Ltda, Limp Man Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2014 às 15:40h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. primeiro, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, ficando a critério do juiz o interrogatório das partes, quando julgar necessário, na forma do art. 342 do CPC.\r\n\r\n6) Não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745785"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000234-09.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Firmino Ponce [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinci Propaganda e Publicidade Ltda. [Adv. Jorge Alexandre de Oliveira Sarmento (OAB: RJ 96011 - D)], Réu: Leny da Silva Pereira [Adv. Jorge Alexandre de Oliveira Sarmento (OAB: RJ 96011 - D)], Réu: Fernanda Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leny da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios, podendo se valer das faculdades do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000850-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Rodrigues Carlos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Rodrigues Carlos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001083-78.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Augusto de Albuquerque e Lima [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAtenda a ré à petição do reclamante de fls.132/162.\r\n\r\nProcesso: 0126900-65.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Pinho da Silva [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Adrien Eyd Sabbagh, Réu: Mireille Eyd Sabbagh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Pinho da Silva\r\n\r\nVista à parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-92.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Labomar Laboratório de Análises Clínicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 61. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164700-30.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Pereira Lima [Adv. Karin F. Dias Rangel (OAB: RJ 105731 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Reis Cappuci (Espolio de) [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Pereira Lima\r\n\r\nVista à reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Souza de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Souza de Oliveira\r\n\r\nConsiderando a decisão dos Embargos de Declaração de fls. 702 e 702v., venha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15n dias, conforme determinação de fl. 724. \r\n\r\nProcesso: 0001109-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cristina Neves Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nÀ reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0001692-61.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Godinho [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2015 às 11h15min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001534-06.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diego José Clementino [Adv. Gerson Tadeu Amâncio de Oliveira (OAB: MG 66228 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diego José Clementino \r\n\r\nDê-se vista ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Alves\r\n\r\nDefiro a suspensão por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo Inacio Marins [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL\r\n\r\nDevolvo o prazo à Sistel. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-93.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderley Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.492, a qual julgou procedentes os embargos à execuçaõ e procedentes a Impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0166400-90.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA RAMOS PEREIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: JULIANA PEREIRA DA COSTA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut GEISA MARIA RAMOS PEREIRA, Aut JULIANA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 883: tenho por corretos os cálculos de fls. 882, devendo a reclamada pagar a diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio José Adelino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Justino Alves de Souza Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a devoluçã do prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0124400-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Borges da Rosa [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 629/630, devendo a reclamada comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-38.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Monteiro dos Santos [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para impugnação especificada pelo prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000724-31.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Barbosa de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barbosa de Araújo, Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0055400-65.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Souza Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jadir Timóteo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Cesar Silveira Leal [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Hermann Plastino [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Silvio de Souza e Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Souza Costa, Aut Jadir Timóteo, Aut Paulo Cesar Silveira Leal, Aut Roberto Hermann Plastino, Aut Silvio de Souza e Silva\r\n\r\nVista aos reclamantes. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Argento [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Espaço Total S/C Ltda., Rcdo Gilda Accioli de Freitas, Rcdo Maria Helena Hoppner Bumachar, Rcdo Sheila Ponce Leon Valente\r\n\r\nÀs reclamadas para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000107-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Faria Pinto Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP , Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Faria Pinto Alves \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Studart [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Estado do Rio de Janeiro S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Estado do Rio de Janeiro S/A., Aut Maria da Graca Studart\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 813, a qual julgou procedente os Embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-11.2010.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Luiz Feitoza de Carvalho [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: GIRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda, Réu GIRE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000409-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré da Silva Pacheco de Medeiros [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré da Silva Pacheco de Medeiros , Réu Viação Redentor \r\n\r\nVistas às partes pelo prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000107-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Faria Pinto Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP , Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Faria Pinto Alves \r\n\r\nDê-se vista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000105-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvam da Silva Loureiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecal Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvam da Silva Loureiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl.259. \r\n\r\nProcesso: 0000010-37.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Paiva Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Paiva Carvalho\r\n\r\nTraga a reclamante cópia legível do extrato anexo à petição de fl. 387. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Fernandes [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Brasileira de Listas Telefônicas Ltda. ME [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Brasileira de Listas Telefônicas Ltda. ME, Aut Fabrício Fernandes\r\n\r\nDê-se ciência às partes, inclusive para que digam as demais provas que pretendem produzir no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fernandes de Almeida [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa Falida de S.A(Viacao Aerea Rio-Grandense) n/p Gustavo Banho Licks (adm)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fernandes de Almeida\r\n\r\nReporto-me à decisão de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0110900-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARRALERO GONSALEZ [Adv. Marcus Superbus Reboucas de Souza (OAB: RJ 96715 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBD DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334, a qual acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0111300-53.1996.5.01.0066 - CartPrec\r\n\r\nAut: JAILSON MARQUES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIG.SEG.LTDA A/C RICARDO ASSUMPÇÃO, Réu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MARQUES\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-03.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SANTOS AMARAL [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA SANTOS AMARAL\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-86.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ FERREIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Mauro José Roberto Bacellar [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ FERREIRA\r\n\r\nCiência às partes do valor homologado de fl. 371 \r\n\r\nProcesso: 0196500-86.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ FERREIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Mauro José Roberto Bacellar [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 371. \r\n\r\nProcesso: 0001687-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Crelier Monteiro de Oliveira [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Oftamologia e Otorringolaringologia Wajnerg [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Oftamologia e Otorringolaringologia Wajnerg, Aut Nathalia Crelier Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl.308. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHANA DOS SANTOS CIRAUDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHANA DOS SANTOS CIRAUDO\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mello da Costa \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de 354.\r\n\r\nProcesso: 0121600-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vidal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Vidal, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 1000. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Raimundo Gomes de Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Raimundo Gomes de Souza \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fls 867.\r\n\r\nProcesso: 0107300-39.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HERMES DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HERMES DOS SANTOS, Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0067100-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio Candido [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio Candido, Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 220. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-79.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moura Schwark Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)], Réu: Rudolf Herman Schwark, Réu: Florence Melanie Schwark, Réu: Rudolf Peter Schwark, Réu: Martin Paul Schwark\r\n\r\nTI: Luis Antonio Soares de Alexandria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Lima\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0207900-34.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWILLIAM MAIA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: Fernando J. Barros Nascimento, Réu: Wellington Barros do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWILLIAM MAIA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-91.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancler Rosa da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Vancler Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 444. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000782-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Raquel Garcia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Prosper Logistica Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)], Réu: Condomínio Garden UP [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Garden UP, Aut Lia Raquel Garcia, Réu Prosper Logistica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 153. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-22.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Martins Sério [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A., Aut Michel Martins Sério \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl.238. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-91.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PIERROT ALELUIA FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA PIERROT ALELUIA FREITAS\r\n\r\nVenha a reclamante com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0137600-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZI DA SILVA FARIA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZI DA SILVA FARIA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-18.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSISTENCIA PSICOTICO [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)], Réu: Esther Malca Astrachan, Réu: Carlos Augusto Calmon Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-66.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Costa dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Marly Lessa Matola, Réu: Sebastião Carlos de Almeida Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Costa dos Santos \r\n\r\nIndefiro o requerido, tendo em vista que, no caso dos presentes autos, não há indícios que justifiquem o pedido, haja vista a gravidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0000006-63.2014.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adelaide Thereza Nesci [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adelaide Thereza Nesci\r\n\r\nVenha o autor com cópia do despacho que recebeu o Recurso Ordinário e com os emolumentos referentes à execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0016400-34.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE OLIVEIRA NOBRE [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-18.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Machado [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Machado , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, os quais foram extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Márcia Maria Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nIndefiro o requerido, tendo em vista que, no caso dos presentes autos, não há indícios que justifiquem o pedido, haja vista a gravidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0195200-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NUMBER TEN CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Réu: Claudia Gonçalves Muniz Barreto, Réu: Vera Lucia Dornelas Pereira Ramsauer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUMBER TEN CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001302-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Fabiana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110/112, a qual aplicou a prescrição intercorrente e julgou extintos com resolução do mérioto os créditos traballhistas existentes nos presentes autos, na forma do art. 269,IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001219-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Amorim de Andrade [Adv. Pedro Nitzsche Willemsens (OAB: RJ 154085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Amorim de Andrade\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-25.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Conspiração Filmes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Naiana Castanheiro Magalhães [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conspiração Filmes S.A. \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANI CAETANO PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANI CAETANO PEREIRA\r\n\r\nVista à parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena Antunes Serra [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelena Antunes Serra\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000562-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento do adiantamento em duas parcelas de R$ 250,00. \r\n\r\nProcesso: 0001052-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandes Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nÀ reclamada para impugnação especificada. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Gonçalves de Araújo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Gonçalves de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0000984-45.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Araujo Barbosa [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor. .\r\n\r\nId: 1745195"
                            ],
                            "1745196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2014\r\n\r\n0000726-69.2010.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Djair Vieira da Silva \r\n\r\nExecutado: Flávio Furlanetto de Souza Taveira (soc),Nena Limp Serviços e Construções Ltda.,Felipe Taveira (soc)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Furlanetto de Souza Taveira (soc), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.415,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Taveira (soc),Nena Limp Serviços e Construções Ltda.,Felipe Taveira (soc)\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Taveira (soc), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.415,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000980-71.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirian Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Benedito do Carmo Mangia n/p do inventariante Juliano Neves Mangia,Colégio Alfa Recreio,TÂNICA CRISTINA GAMA PERES,Iracema Mange Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito do Carmo Mangia n/p do inventariante Juliano Neves Mangia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.571,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745196"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 580, devendo informar ao Juizo, a data e os valores levantados por meio dos alvarás judiciais nºs 2132/2013 e 3025/2013. Prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de extinção da execução, com fundamento no art 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SERPAL Engenharia Consttrutora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 97, OBSERVANDO A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DAS 2ª E 3ª RÉS, devendo A 1º Ré depositar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-70.2003.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA DA CONCEICAO FLORENTINO PARADA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Exdo: EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO, Exdo: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA DA CONCEICAO FLORENTINO PARADA\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000987-60.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Mayre Martins Barros [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: JOAQUIM MIRRA OLIVEIRA, Réu: KRYSSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA, Réu: CAIO PAES ALBUQUERQUE, Réu: HENRIQUE CAETANO DA SILVA, Réu: LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Mayre Martins Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.211, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos do Couto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos do Couto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.664, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-93.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Teixeira [Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda N/P Sócio Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.258, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001434-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Veloso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Fátima Veloso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Garcia Terra Junior [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda - CNPJ:33064205/0002-70 [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro, Réu: Verônica de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Garcia Terra Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-27.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTIVO VIEIRA FILHO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO DO RJ, Réu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lúcia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTIVO VIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.338, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001212-17.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valed Perry Araújo Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A (Em recuperação judicial), Réu: Gilson Ramalho Lessa, Réu: Satoru Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valed Perry Araújo Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.172, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001173-20.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Netto [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Crisostomo Rodrigues [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Netto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.529, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001163-10.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões Junior [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortely Confeitaria Comercio e Fabricação de Doces Ltda - CNPJ:09470000/0001-20 [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tortely Confeitaria Comercio e Fabricação de Doces Ltda - CNPJ:09470000/0001-20\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001423-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda - CNPJ:02423998/000162 (Sucessora de OS Serviços de Infraestrutura Ltda - CNPJ - 33938119/0001-69) [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Teixeira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues da Purificação [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda - CNPJ:06254479//0001-79, Réu: FELIPE NEUHAUS TARRE, Réu: FLAVIO NEUHAUS TARRE, Réu: FREDERICO NEUHAUS TARRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigues da Purificação \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.125, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-59.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TARGUETA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER TARGUETA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-82.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira de Sousa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001283-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues Ferreira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec-NT- Asses. Tecnologia, Engen. e Consult. Ltda , Réu: Nobuo Tanoue, Réu: Massaiuki Kumano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-22.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VILLAS BOAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160200-30.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO DE ALMEIDA NETO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.291, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000423-18.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Willian Ramos Borges [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda ME, Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Willian Ramos Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2006.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barra III Posto e Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Cgte: José Carlos Pereira de Andrade, Cgte: José Geraldo Ferreira, Cgte: Manoel Vieira Souza, Cgte: Vasco José Ferreira, Cgte: Ronaldo Figueiredo Lessa\r\n\r\nCgto: Sergio Carreiro de Melo [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barra III Posto e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.457, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000380-81.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Paiva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: José Ventura Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E BAR DOZE IRMAOS LTDA ME, Réu: Andre Luiz da Silva, Réu: Celmo da Silva, Réu: Sergio Jone da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.135, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001443-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Camargo Dias Rodrigues [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Benedito do Carmo Mangia, Réu: Iracema Mange Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Camargo Dias Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.96, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-64.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Teixeira [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Teixeira, Réu Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.117 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066900-67.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Maria Leonor Batista Jourdan (OAB: RJ 123404 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HIDEYUQUI TANAKA [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Réu: ARMANDO YOSHIHARU TANAKA [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Réu: MÁRIO TOSHIUKI TANAKA [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALVES DE SOUZA, Réu PAULO HIDEYUQUI TANAKA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls197. , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001453-25.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Alcantara [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Loft Restaurante e Bar Coquile Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Alcantara \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.126, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-40.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Souza Rubim [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Souza Rubim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.189, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000426-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Henrique [Adv. Luiz Mauro Moraes de Oliveira (OAB: RJ 52385 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Orlando Ltda. ME, Réu: ORLANDO BASTOS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Henrique \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.119, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000943-41.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Cristina da Silva [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Clair Elias da Silva Bisso, Réu: José Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.54, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cál culos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000367-82.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Philipe Lima Machado Gomes [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C , Réu: Celia Regina Paiva, Réu: Marcos Antonio Fejoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Lima Machado Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-60.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adailton Bráz [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Neilson de Oliveira Siqueira, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adailton Bráz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088600-12.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ GONCALVES [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLEPRINT IMPRESSORA E EMBALAGENS LTDA [Adv. Paulo Fortuna (OAB: RJ 84821 - D)], Réu: Ely Faraco, Réu: Amanda Deriquehem Faraco Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ GONCALVES, Réu VILLEPRINT IMPRESSORA E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.255 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094900-19.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSCELINO BATISTA DA SILVA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Especial de Segurança e Vigilância Int S.A, Réu: Carlos Vianna Fialho, Réu: Humberto Alves Fonseca [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)], Réu: Orlando Ferreira Porto, Réu: Sebastiao Leao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 233 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087000-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Nogueira Salgado [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doroteia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Nogueira Salgado\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001602-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sarmento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohran Pereira dos Santos [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda, Réu Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz Dias [Adv. Lucimar Aparecida Dias (OAB: RJ 131971 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 109, que não admite o agravo em tela, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0147400-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME, Réu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME, Réu: Carlos Alberto Inocêncio Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 109 a 114, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-84.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ADELINO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENG INST E MONTAGENS LTDA, Réu: Luiz Antonio da Silva Faria, Réu: Naira Eleuterio Campos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ADELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127 que indeferiu o seu requerimento devendo a parte autora comparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25 [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima , Réu Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.346 bem como da garantia integral do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-26.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON CALABRIA GOMES, Réu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Luiz da Silva Bastos , Réu: Gracinda Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122900-92.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LINE INSTITUTO DE MODA E BELEZA LTDA [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Emilia Bessa Ferreira Costa, Réu: Enio Correa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nFundamentar seu requerimento, em 30 dias, na forma do art.1º, §4º, da Lei Complementar 105/2001, para que possa justificar o afastamento do sigilo bancário dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001481-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, tendo em vista o parcial provimento dado pelo V.Acórdão para condenar o pagamento da hora extra.Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-53.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilene da Silva Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Glaucilene da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 202, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Teotonio [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentacao Empreiteira Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: JOSÉ FERREIRA DA CUNHA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Réu: DARIO ALVES LORENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza Teotonio\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001406-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Trindade Garcia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Trindade Garcia, Réu Prosegur S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001678-74.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santos de Oliveira Lemos [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Santos de Oliveira Lemos \r\n\r\nTomar ciência da documentação ora juntada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Simões da Graça [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Simões da Graça\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0116100-19.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO LOPES DE ABREU [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMÉRCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Maria Alice Besteiro Lopes, Réu: Waldyr Ribeiro de Almeida Filho, Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho \r\n\r\nTI: FV Gonçalense Automóveis Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO LOPES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164300-28.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRUZ DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Mair Carneiro Resnick, Réu: Angela Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRUZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação apresentada nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno de Oliveira Pozi [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda - CNPJ:03293674/0001-10, Réu: CLARO S.A. - CNPJ:40432544/0062-69 [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Djanete Araújo Gomes, Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A. - CNPJ:40432544/0062-69\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 91, devendo o 2ºRéu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. No mesmo prazo, poderá valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0145100-30.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Altair Candido Ferreira , Réu: José Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1763/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0145100-30.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Altair Candido Ferreira , Réu: José Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 1764/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001494-55.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Falcão [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Falcão\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 1703 /2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001466-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes da Silva [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes da Silva\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl 135. \r\n\r\nProcesso: 0000475-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Almeida Cabral [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpark Drilling Fluids do Brasil - Trat. de Flúidos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miriam de Almeida Cabral\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1647/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000475-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Almeida Cabral [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpark Drilling Fluids do Brasil - Trat. de Flúidos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miriam de Almeida Cabral, Rcdo Newpark Drilling Fluids do Brasil - Trat. de Flúidos Ltda.\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000015-22.2014.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Márcia Rogienfisz [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUNA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUNA APARECIDA DOS SANTOS, Egte Márcia Rogienfisz\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo embargado, calculados na forma do art. 789-A da CLT. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-46.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Cícero da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Beraldo Venetillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cícero da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-98.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALCANTARA SOARES [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA, Réu: Marcelo Afonso Roque Brunet, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ALCANTARA SOARES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-65.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Vasconcelos Esposel [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Gisela Vasconcelos Esposel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.250 que deixou de receber o Agravo de Petição de fls.210/218 por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1745802"
                            ],
                            "1745800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2014\r\n\r\n0104000-17.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro da Silva Cardoso Junior\r\n\r\nExecutado: Rivaldo dos Santos Martins,R M Comércio de Metais Ltda.,Barenboim e Cia Ltda.,Hexagonal Construções Ltda. ,Art Plac Estruturas Especiais , Ltda.,RM Comércio de Metais Ltda N/P sócio Rivaldo dos Santos Martins,Pedro Barenboim,Gloria Léa Khodari,Alex Meyerfreund,Victor Meyerfreund,Sérgio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Rivaldo dos Santos Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT, a importância de R$ 171.711,57 ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745800"
                            ],
                            "1745801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0134900-56.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: WELL DONE REFEICOES INDUSTRIAIS COMERCIO LTDA, Capital Services do Brasil Distribuição Domiciliar Ltda, Bruno Florêncio de Castro, Carlos Henrique Fonseca da Costa, Carlos Alberto de Paula Cruz, Jose Carlos Almeida Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Services do Brasil Distribuição Domiciliar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Alcool Performance Regulagens Ltda CNPJ:27046242/0001-72\r\n\r\nPelo presente fica m Alcool Performance Regulagens Ltda CNPJ:27046242/0001-72, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 92, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745801"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA , Réu: João Batista da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Manoel da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Marcus Andre de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao sistema INFOJUD. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Bastos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa Bastos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em atendimento à promoção da contadoria de fl. 341,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELECI DE FREITAS PORTO [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO BRITANICO NO RIO DE JANEIRO [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELECI DE FREITAS PORTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0242800-07.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RAMOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON ROSA PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NELCI DA CONCEIÇÃO SOARES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALUIZIO SILVA LARA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA LOUZADA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARCINOR RAMOS FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDITO FRANCES CAMPOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BERNARDO ANTONIO DO CARMO SHALOM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TUPINAMBA DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001292-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Aniceto [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 250/251. Em caso de impugnação, deverá apresentar, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2 do art. 879 da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-98.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO DO VALE MARTINS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BRUNO LTDA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: LUIS RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO DO VALE MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0169300-29.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REF INDUSTRIAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar as certidões do 5º e 6º distribuidores, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGEANE SILVA LIMA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: Andra Azul Tabacaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGEANE SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-34.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA SAMICO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA HELENA CARDOSO MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA. - ME [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: CARLOS BADIN, Réu: ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA SAMICO VIEIRA, Aut MARIA HELENA CARDOSO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0059000-39.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: CETENCO ENGENHARIA SA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETENCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da juntada do ofício de fls. 329/336. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-41.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Félix da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodervice Group S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodervice Group S.A., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 453/467. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Carvalho da Costa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hypermarcas S.A., Rcte Kleber Carvalho da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163/166 e de que o depósito recursal de fl. 136v foi convolado em penhora, nos termos do despacho de fl. 167.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-54.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Andrade Barbosa [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)], Réu: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) A/C ARNO VON RISTOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Andrade Barbosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em atendimento à promoção da contadoria, devendo ser observado que a planilha de cálcuo deve estar legível para verificação. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001724-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Farias Tôrres [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Emilio Farias Tôrres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 380/381 e de que o depósito recursal de fl. 292 foi convolado em penhora, nos termos do despacho de fl. 383, devendo a RÉ comprovar o deposito da diferença (R$ 67.659,03) no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rosivaldo de Souza da Mota \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 378/379 e de que o depósito judicial de fl. 212 foi convolado em penhora, nos termos do despacho de fl. 380. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-79.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira Torres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Pereira Torres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 336. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 250/255. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 338/343. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA, Réu: MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da juntada dos documentos de fls. 344/382, resultado da pesquisa feita através do sistema JUCERJA on line. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-29.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Roberto Vieira da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: João Alves, Réu: Ronaldo de Souza Bezerra, Réu: ANDEPLAN ANDAIMES E PLATAFORMAS LTDA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 292 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLUS INDUSTRIA E COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Anselmo de Souza Paulo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: RICARDO DE SERRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado fls. 565/566. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães e Magalhães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Magalhães e Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-14.2014.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Emanuel Carlos Pereira da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: Nathan Blanche [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: Carlos Camacho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: Renato Junqueira Bastos Ribeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Egdo: BANCO CINDAM S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Egdo: CINDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Egdo: Marcelo Steinfeld, Egdo: ESPOLIO DE ALOYSIO DE SOUZA ( repres p/ Abigail Duarte de Souza ) [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BANCO CINDAM S/A, Egdo BANCO FONTE CINDAM S/A, Egdo ESPOLIO DE ALOYSIO DE SOUZA ( repres p/ Abigail Duarte de Souza ), Egte Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 72/81. Prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pelo autor, prosseguindo pelo espólio de Aloysio de Souza e finalizando com os réus Banco Cindam e Banco Fonte Cindam. \r\n\r\nProcesso: 0030900-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON RAMOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL TRANSPORTES INTERNACIONAL S A , Réu: CEZAR AUGUSTO GARCIA LEZAMA, Réu: Luis Carlos Cambraia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique de Oliveira [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: SARA LEVY [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-49.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Alves de Sousa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SQUARE DA BARRA LTDA. ME \r\n\r\nTI: MARCIO CARVALHOSA DE MESQUITA \r\n\r\nDestinatário(s): MARCIO CARVALHOSA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA DE LIMA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA TOTAL SERVICOS PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: FRANCISCO MARINHO DE FARIA FILHO, Réu: ATAIDE DOS SANTOS, Réu: ALDENIR BENTO DA SILVA, Réu: José Carlos Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu de fls. 254/257. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz e Silva Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 486/501. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Oliveira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 1790/1806. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira de Brito [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO RJ [Adv. Carlos Alberto Medeiros Magalhaes (OAB: RJ 76656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO RJ\r\n\r\nComprovar o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, observado o valor apurado pela Contadoria. Fica o réu desde logo advertido de que deverá manifestar eventual discordância através do meio processual adequado, Embargos à Execução, com a prévia garantia do juízo, devendo também atentar para o disposto nos artigos 14/18 e 598/601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123800-61.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE LIMA DA SILVA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMERIEUX BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOMERIEUX BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 375/377. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Dalva Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Dalva Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 672/674, bem como para que venha com seus cálculos de liquidação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Albuquerque Nunes [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: RCRJ Coleta de Óleo Vegetal Ltda. [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: CRISTINA LEITE DA SILVA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA LEITE DA SILVA , Aut Luiz Carlos Albuquerque Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON CLAYTON ELLER [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: T4F ENTRETENIMENTO S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T4F ENTRETENIMENTO S.A.\r\n\r\nRetirar a certidão de objeto e pé na Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-65.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME [Adv. Elaine Xavier de Alcantara (OAB: RJ 162737 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Maria dos Santos Fernandes [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 128, 129 e 130 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUIMARAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1235/1276. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rabello Azevedo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviários de Cargas Logística Mudanças e Locações de Veiculos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rabello Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 e da expedição do alvará 1272/2014 ao Banco do Brasil. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1285/2014 à CEF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Castro Pinto [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A. [Adv. Fábio Antonio Peccicacco (OAB: SP 25760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Castro Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 242. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Secato Instalacoes Comerciais Ltda., Réu: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA, Réu: BEATRIZ PEREIRA MATOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Saraiva dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Saraiva dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Raimundo da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. - MASSA FALIDA [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Raimundo da Costa \r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0183300-68.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nId: 1742179"
                            ],
                            "1742178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Azevedo Pereira\r\n\r\nRéu: Dreams Hair Cabeleireiros Ltda. ME, CENIL PEREIRA, MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, MARTA VALERIA DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CENIL PEREIRA, MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, MARTA VALERIA DE AZEVEDO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 250/252. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742178"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-27.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO LUIZ EZEQUIEL [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO LUIZ EZEQUIEL\r\n\r\nO reclamante para, querendo, exercer a faculdade do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001482-42.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Clínica São Basílio [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Clínica São Basílio, Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134600-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Goes dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY RIO ROTAS TURISTICAS, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência que foi garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000164-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydirlene Del Guerso dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Cleydirlene Del Guerso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Fonseca [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nA ré se manifestar sobre a petição de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0114800-78.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MARTINS CHAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES MARTINS CHAGAS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0151000-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Silvano [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PANI & GRANO LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Silvano\r\n\r\nIndique o Autor meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000664-77.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleana Holandino Marques [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleana Holandino Marques\r\n\r\nO autor para que apresente, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0197900-23.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ULISSES DE CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nA reclamada para que efetue o pagamento dos honorários, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Fernandes Pinto [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMERIEUX BRASIL S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOMERIEUX BRASIL S.A \r\n\r\nVistas da petição de fls. 683 conforme despacho de fls.680. \r\n\r\nProcesso: 0001547-87.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferraro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferraro \r\n\r\nVista ao autor da adequação dos cálculos da reclamada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Maria Oliveira de Melo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nAs reclamadas para que se manifestem, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Tadeu dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nA ré para se manifestar sobre a petição de fls.148/149. \r\n\r\nProcesso: 0001498-46.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gomes de Souza [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095900-42.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MOTTA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MOTTA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. Em recuperação judicial [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Silva \r\n\r\nRetira a certidão de crédito na secretaria da Vara, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVELENA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: WW 265 CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WW 265 CABELEIREIRO LTDA ME\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre a petição de fls. 266/269. \r\n\r\nProcesso: 0145200-46.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS FONSECA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS FONSECA\r\n\r\nO autor para informar o número de seu CPF, tendo em vista que este dado deve constar na Requisição de Pequeno Valor. \r\n\r\nProcesso: 0000899-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Dias da Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Dias da Costa\r\n\r\nO autor para que apresente, em 10 dias preclusivos, os calculos de liuidação, de acordo com o despacho de fls. 668. \r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO CASTELO CORDEIRO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS BANCO AMAMZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO CASTELO CORDEIRO\r\n\r\nO reclamante para que tome ciência da garantia do juizo conforme despacho de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0001164-12.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília do Nascimento Couto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Toques Comércio de Móveis em Ferro Utilidades Presentes Ltda. ME - Bel Artes [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novos Toques Comércio de Móveis em Ferro Utilidades Presentes Ltda. ME - Bel Artes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001290-33.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Moreno de Albuquerque Filho [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Moreno de Albuquerque Filho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra (sócio) [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndique o Autor meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-98.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ferreira Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ferreira Martins \r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1746115"
                            ],
                            "1746116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Fernando Bento Vidal [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho (sócio), Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Fernando Bento Vidal\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Santos Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito recursal e deferido o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000237-80.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Simões Carvalho [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria Panificadora Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Simões Carvalho , Réu Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria Panificadora Sacipan S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência para encerramento da instrução, dia 18/11/2014, às 11h15, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão diligenciar na secretaria eventuais devoluções daquelas testemunhas que forem intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0000011-70.2014.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Teixeira Boavista\r\n\r\nEgdo: FCF AIR LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Egdo: PAULO HUMBERTO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Egdo: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Egdo: Astrid Chagas Leite da Fonseca (sócia de FCF Air Ltda), Egdo: FCF Empreendimentos Ltda (sócio de FCF Air Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FCF AIR LTDA, Egdo PAULO HUMBERTO DE SOUZA FERREIRA, Egdo S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-03.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson David Paschoal da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson David Paschoal da Silva\r\n\r\nInformar se aceita o bem ofertado pela reclamada como apto a garantir o juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-40.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jim Martinelli Ferreira Junior [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jim Martinelli Ferreira Junior, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/01/2015 às 12 horas, dispensadas as partes conforme ata de audiência do dia 18/09/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000099-79.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Ferreira [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Ferreira, Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/03/2015 às 11:45 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0129000-75.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cabral de Oliveira [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Eliana Borges Cardoso (OAB: SP 85813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A., Aut Paulo Cabral de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/12/2014 às 09:50 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001148-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira da Silva [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do laudo de fls. 143 / 167. \r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2013.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria da Glória Lopes Farias [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Bogar Modas Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Exdo: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda., Exdo: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda., Exdo: Romix Comercio de Roupas Ltda., Exdo: Ralm Comercio de Roupas Ltda., Exdo: Roberto Duek\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bogar Modas Ltda., Exte Maria da Glória Lopes Farias\r\n\r\nTer vista da adequação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000288-91.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lessa Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Elizabeth Lessa Silva , Rcte Rcdo Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho, dia 13/01/2015, às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0026200-95.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bank of America Negócios e Participações Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: William Curvelo Lube [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bank of America Negócios e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1579. \r\n\r\nProcesso: 0064400-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A \r\n\r\nVenha a reclamada com adequação dos seus cálculos, conforme determinado à fl. 519, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-14.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Garcia Paura [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Garcia Paura \r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento da ação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Carlos da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Carlos da Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS. 484. \r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Queiroz da Silva Ramalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Cartões Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartões Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos de liquidação, de acordo com o acórdão transitado em julgado de fls. 198/201. \r\n\r\nProcesso: 0158300-77.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Rezende Casemiro Ducoff [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 433 que determinou o pagamento da quantia de R$ 6.523,24. \r\n\r\nProcesso: 0001313-76.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Eduardo Brock [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Stefan Eduardo Brock , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/03/2015 às 11:45 horas, para encerramento da instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1746116"
                            ],
                            "1746112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000595-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fukushima Portella\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME , Hospital Mayer - Mayer Sistemas de Saúde Ltda. , ZYX Tecnologia Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hospital Mayer - Mayer Sistemas de Saúde Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2015 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746112"
                            ],
                            "1746114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0170400-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justiniano Moreira\r\n\r\nRéu: NEW CONSULTER RECURSOS HUMANOS LTDA , Geraldo Felinto dos Santos , Severino Felinto dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m NEW CONSULTER RECURSOS HUMANOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746114"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000972-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennyfer Salles Sarvelino representada por Aurea Salles da Cruz [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: Jéssica Victória Salles Sarvelino representada por Aurea Salles da Cruz [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Projetos e Instalações Tecnicas Ltda. [Adv. Alexandre Miranda Oliveira (OAB: MG 76606 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennyfer Salles Sarvelino representada por Aurea Salles da Cruz, Aut Jéssica Victória Salles Sarvelino representada por Aurea Salles da Cruz, Réu Marca Projetos e Instalações Tecnicas Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia17/11/2014, às 14:35 horas. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Lisboa [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A., Aut Sergio de Jesus Lisboa\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 17/11/2014, às 14:45 horas. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001482-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda., Aut João Batista de Oliveira \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 13/11/2014, às 14:45 horas. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001533-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Oliveira Mafra [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Oliveira Mafra, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações SA, Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 13/11/2014, às 14:35 horas. Ademais, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000761-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bezerra da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)], Réu: Claudia Maria Nardino, Réu: Eloi Ângelo Sehnem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000705-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Nascimento Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisquinho dos Galetos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.220. \r\n\r\nProcesso: 0000776-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Serrão de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Fernando Serrão de Souza\r\n\r\nÀs partes, para vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-33.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cley Barbieri Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wellington Cley Barbieri Gonçalves \r\n\r\nConforme o despacho de fls. 615, a secretaria designou o dia 28/10/2014 às 14:00 horas, para que seja designada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Medeiros Baptista Novaes [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Comercio e Industria Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Z Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás fls. 443 e 444. \r\n\r\nProcesso: 0000638-04.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Cirilo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil Portela Cordeiro [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Cirilo\r\n\r\nVista do despacho de fl. 108, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000579-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Castro Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Jadson Castro Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000548-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Bazílio dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Bazílio dos Santos \r\n\r\nVista do despacho de fl. 96., devendo indicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000440-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Barbosa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000380-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Azevedo dos Santos [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0024300-31.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sousa Farias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanaka San Ltda., Réu: Rosana Pereira da Rosa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sousa Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl .139, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001583-20.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Barbosa Ferreira [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Barbosa Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Valente Salgueiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Valente Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência de fls 437. \r\n\r\nProcesso: 0001289-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls 90 a 94, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Marques da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva , Réu: Ricardo Mascarenhas dos Santos e Silva, Réu: Neide Maria Viana (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Marques da Silva \r\n\r\nVista do despacho de fls. 153 devendo indicar meios de execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001333-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pires [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Balbino - Artdesign Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Pires\r\n\r\nVista do despacho de fls.80 devendo indicar meios de execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078900-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Ribeiro de Sousa [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes Valores Ltda. A/C Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança A/C Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança A/C Luiz Felipe Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Ribeiro de Sousa\r\n\r\nVista do despacho de fls. 277, devendo indicar meios de execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090400-36.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Manupred Manutencao Predial Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: Adelmo Maia Cerejo, Réu: Zilda MAria Ribeiro Cerejo, Réu: Raphael Paes Barreto Silva [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Dias de Souza\r\n\r\nVista do despacho de fls.172, devendo indicar meios de execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001476-73.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pires [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pires\r\n\r\nVista do despacho de fls.59, devendo indicar meios de execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000978-45.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000997-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Laurentino de Souza [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar (sócio), Réu: Celeste Maria Villar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Laurentino de Souza\r\n\r\nVista do despacho de fls. 99, devendo indicar meios de execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001250-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Jorge Varanda [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Jorge Varanda \r\n\r\nEm correção as fls. 217, ao autor, em 10 dias, para manisfestar-se sobre os calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001596-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Barra Show Ltda-ME [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0006900-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Medeiros Souza e Silva [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey , Réu: Leonardo Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Medeiros Souza e Silva, Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126 que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-98.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Silva Construcao Civil em Geral, Réu: EA Silva Construção Civil em Geral Ltda A/C Eliezer de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 275, em que não houve nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001265-37.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora bem como vir com o depósito da diferença apurada a fls. 262 no prazo de 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000004-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Meirelles Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Meirelles Silva \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000798-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Neri Branco de Freitas [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Neri Branco de Freitas, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nConforme o despacho de fls. 411, a secretaria designou o dia 28/10/2014 às 14:00 horas, para que seja designada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000860-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Rangel [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nÀ ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Brandão [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Reformas JHC Ltda., Réu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154, devendo a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001353-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Catarino Garcia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Catarino Garcia\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mercante da Silva [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação que entender devido, haja vista a inação do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-95.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Rocha Araujo [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio Ray Bom Park [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Rocha Araujo \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Flor [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Flor\r\n\r\nVista da impugnação dos cálculos, devendo manifestar-se sobre pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000234-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Candido de França [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectonic Ltda. [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Candido de França, Réu Tectonic Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações em 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001461-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Madureira Esch Cordeiro [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A.\r\n\r\nApresentar a documentação requerida pelo autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manoel da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001420-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Roberto Pereira Ferreira \r\n\r\nVista do laudo pericial, prazo de de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda., Réu: CARLOS ALBERT PAES DUARTE, Réu: MARIA JULIA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Faria Richa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Helio Thompson da Cunha Jr., Réu: Eduardo Sarmento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Faria Richa \r\n\r\nÀ exequente, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-76.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Sandra Cardozo da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Andrea Ltda., Réu: Andrea Lizia Calazans Gomes, Réu: Instituto de Beleza Andrea Ltda a/c Flavio Luiz Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Sandra Cardozo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001035-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Teixeira Fonseca Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos\r\n\r\nÀ ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-15.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Fernandes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Fernandes\r\n\r\nDepositar honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001590-12.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: William Barbosa da Silva [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rio S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 05 dias, valendo o silêncio como renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000283-57.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Vita Cruz Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: By Light Comércio e Representação de Materiais de Construção Ltda. , Réu: By Light Comércio e Representação de Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vita Cruz Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0000316-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azerranderson da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Alberto Luis Rosa, Réu: Marcos Augusto Romero Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azerranderson da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, inclusive para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001414-04.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio César dos Santos Cardoso [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César dos Santos Cardoso , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065800-14.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Gonçalves Ferretti [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Telos Participações Ltda., Réu: Gab Ensino e Consultoria Ltda., Réu: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro, Réu: Cândido Antônio José Francisco Mendes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nÀ ré, para ciência do despacho de fls. 310, acerca dos depositos, bem como para em 48 hs, proceder a integralização da execução, sob a pena de expedição de alvará pelos depósitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000552-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Hecht Mendes de Carvalho [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Equilibrado Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Hecht Mendes de Carvalho\r\n\r\nAo autor para ciência de fls. 221 e verso, devendo indicar meios de execução concretos e eficazes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-64.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Lizandro Ferreira Santana [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizandro Ferreira Santana\r\n\r\nAo autor, para apresentar as contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000457-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Lopes de Morais [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Transportadora [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Lopes de Morais\r\n\r\nAo autor, vista da not devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001560-74.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineide de Oliveira Sales [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nVista do despacho de fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0000657-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Pedroza Faria [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Pedroza Faria\r\n\r\nApresentar cálculs de liquidação, em 10 dias, ressaltando-se que não será tolerada nova retenção indevida dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036700-77.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rangel de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Aut: João Vitor Rangel da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Aut: Vitória Rangel da Silva\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Cunha de Souza [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Rangel da Silva, Aut Kelly Rangel de Souza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Luiz Cláudio Cunha de Souza\r\n\r\nVista de fls .162, devendo o autor depositar 50% do valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001556-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rafael Araujo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rafael Araujo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 64/65. \r\n\r\nProcesso: 0001539-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos Lopes Pereira [Adv. Kelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Domingos Lopes Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-85.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eveline Ribeiro Messias [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Adriana de Andrade Magalhães, Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Ribeiro Messias\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitro Conceição [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vitro Conceição\r\n\r\nVista do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Coelho Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. O Estado de São Paulo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0040500-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Pinto [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques Pinto\r\n\r\nFornecer meios concretos e eficazes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saraiva de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. [Adv. Rejane Martins Alvares (OAB: RJ 146536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Saraiva de Sousa\r\n\r\nFornecer meios executórios concretos e eficazes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nÀ agravada para contraminutar. \r\n\r\nProcesso: 0000151-63.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Araújo de Souza [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda. ME, Réu: Centro Educacional Moranguinho Ltda. ME N/P socio Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Araújo de Souza\r\n\r\nFornecer meios executórios concretos e eficazes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-12.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rosa de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rosa de Souza \r\n\r\nFornecer meios executórios concretos e eficazes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-06.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009500-95.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Affonso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: Instituto Terceiro Setor - Met. Pesq. e Proj. Des. n/p Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Affonso\r\n\r\nVir com os dados dos sócios da ré necessários para ordem de bloqueio. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000043-97.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela do Sul [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela do Sul\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em 48 horas, bem como para proceder à garantia do Juízo, sob pena de expedição de alvará pelos valores existentes e prosseguimento. \r\n\r\nId: 1745710"
                            ],
                            "1745711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmerio Joaquim do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida), Réu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmerio Joaquim do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Bruno Marchelli Ribeiro [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Bruno Marchelli Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 765, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Gonçalves Moura [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: FLAVIO AMADEU JOSE PERRONI, Réu: MARIA JULIANA DERENNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise Gonçalves Moura \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cardoso da Mota [Adv. Luiza Maria dos Santos Brito (OAB: RJ 83305 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cardoso da Mota\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1745711"
                            ],
                            "1745708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2014\r\n\r\n0000579-79.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadson Castro Alves\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.,Credicard Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.051,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745708"
                            ],
                            "1745709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2014\r\n\r\n0001556-71.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Rafael Araujo \r\n\r\nExecutado: Chaga s Master Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Chaga s Master Pizzas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.897,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745709"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenildo da Silva Moura [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Helenildo da Silva Moura , Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/6/2015 às 9:30 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomarem ciência do despacho exarado a folha 686. \r\n\r\nProcesso: 0000574-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Nascimento Junior [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Nascimento Junior \r\n\r\nTomar ciênica despacho folha 263. \r\n\r\nProcesso: 0000128-11.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jardim de Mattos da Fonseca [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: JOAO JOSE DE SOUZA LIMA, Réu: LIA TEREZA VASSIMON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda., Aut Rodrigo Jardim de Mattos da Fonseca\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Araújo de Carvalho [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participacoes S.A., Réu: ARCADIA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu: GM VENTURE - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPP, Réu: MARIO PORRATI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Araújo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gomes Ferreira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoner Materiais de Construção Ltda. - ME, Réu: ANA PAULA DA SILVA CAMBOTA, Réu: MAURICIO DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Conde da Silva [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Marcio André Mendes Costa [Adv. Flavia Firgulha da Costa Sousa (OAB: RJ 147953 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Associação para Modernização da Educação - APME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA, Aut Letícia Conde da Silva, Réu Marcio André Mendes Costa, Réu Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001665-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Christian Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio, Aut Lazaro Christian Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/5/2015 às 11:15 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.Ciente as partes do despacho exarado a folha 554. \r\n\r\nProcesso: 0140300-08.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Paizante de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Valladão Amaral Schaefer [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: V A Arquitetura Ltda - EPP [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: Valeria de Queiroz Albuquerque [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: Sebastiao do Amaral Franco [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: MARCIO FONTES DO AMARAL FRANCO [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO FONTES DO AMARAL FRANCO, Aut Regina Valladão Amaral Schaefer, Réu Sebastiao do Amaral Franco, Réu V A Arquitetura Ltda - EPP, Réu Valeria de Queiroz Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo conforme folha 300. \r\n\r\nProcesso: 0000653-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Boller Bastos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Joana Boller Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/10/2014 às 9:25 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000210-76.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Weber Sobreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYBRASIL COMERCIO DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Pedro Fontes Coelho, Réu: Gilberto Alexandre Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Weber Sobreira, Réu DRYBRASIL COMERCIO DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de leilão judicial, tendo sido nomeado Oferes Nacif como leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0088300-02.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Rodrigues Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Vanderson Luiz Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 275:\"Intimem-se as partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal...\" \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Barreto de Almeida [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Barreto de Almeida \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias com cálculos adequados às decisões de embargos à execução e agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0081900-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rita de Cássia dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.431 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Morais [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administrador judicial José Gomes Ribeiro Neto [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administrador judicial José Gomes Ribeiro Neto [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Morais\r\n\r\nTomar ciênica despacho de folha 258. \r\n\r\nProcesso: 0001384-57.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Henrique Santos Tentempo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. - EPP [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)], Réu: CECY MARIA TAVARES SANTORO, Réu: MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Henrique Santos Tentempo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson dos Santos Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0165800-76.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Conceição [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO E FACIL PRODUÇÕES LTDA-ME [Adv. Denilson Miguel de Souza (OAB: RJ 116074 - D)], Réu: CARLOS JOSE BORGES PINHEIRO, Réu: RAFAELA MARTINS ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO E FACIL PRODUÇÕES LTDA-ME, Aut Sergio da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 93:\"...ante a impossibilidade de execução e por não indicados meios eficazes para prosseguimenbto do feito, convolo em penhora os depósitos existentes nos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000718-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo de Mesquita Oliveira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - ME, Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Jorge Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo de Mesquita Oliveira \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0066400-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lorena [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Lorena\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela ré, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000455-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Labonde Dias da Motta [Adv. Zuleica Labonde (OAB: RJ 122113 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Store Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concept Store Artigos Esportivos Ltda., Aut Rebecca Labonde Dias da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/5/2015 às 10:30 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciente do despacho exarado a folha 485. \r\n\r\nProcesso: 0001393-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Rocha Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Luck You Artigos do Vestuario Ltda - ME [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - B)], Réu: Regina Maria Vilar Bicca, Réu: Nadir de Castro Bicca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea da Rocha Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Conceição Duque Estrada [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancela Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancela Engenharia Ltda., Aut Letícia da Conceição Duque Estrada, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001477-83.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Braga da Silva [Adv. Robson Souza da Silva (OAB: RJ 166037 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braga da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como do despacho de folha 231:\"...intime-o para ciência e para que venha, em 48 horas, comn número de agência e conta corrente corretos...\" \r\n\r\nId: 1746071"
                            ],
                            "1746069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2014\r\n\r\n0001494-85.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Natal \r\n\r\nExecutado: MARCELO JACHINTO MARTINS DOS SANTOS,M&M Jacintho Construção e Manutenção Ltda - ME,MICHEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO JACHINTO MARTINS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.711,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746069"
                            ],
                            "1746070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000718-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo de Mesquita Oliveira \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - ME, Celeste Maria Villar , Jorge Villar \r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar , Jorge Villar , Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Assumpção \r\n\r\nRéu: Clau Lanternagem Pintura , CLAUDECIR RAMOS ABOLIS\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDECIR RAMOS ABOLIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746070"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098400-13.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petroleo [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: UBERTO LOURENÇO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001152-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Argent Thompson [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A Exportação Importação\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0089400-86.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Antunes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitypes Informatica e Pre-Press Ltda. [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)], Réu: Alexandre Gomes Ferreira, Réu: Vania Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Antunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça bem como indicar em 60 dias meios de prosseguir a execução, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001413-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vidal [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)], Réu: Waldemar Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vidal, Réu WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nCiência às partes do bloqueio de fls. 193, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2013.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nManifeste-se o réu BANCO BRADESCARD.S.A, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000717-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Mauricio da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Mauricio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Monte Goncalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cierj do Brasil Sistemas contra Incendio Ltda., Réu: Maria de Lourdes Silva, Réu: Pedro Otto Bertoletti Santana, Réu: Anderson Rangel de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Monte Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000341-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Conceição Domingos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Gafisa Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: DOMICIANO PIRES FILHO, Réu: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Incorporadora e Construtora Ltda., Aut Jorge Eduardo da Conceição Domingos\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 05 dias do bloqueio de fls. 229, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Tio Augusto Ltda. ME. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Tio Augusto Ltda. ME., Aut Fernando Lima Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181 que defere o pedido de fls. 156/157 em relação ao bloqueio do valor equivalente a 30% dos honorários advocatícios contratuais. Indeferindo, entretanto, os demais pedidos que devem ser postulados perante o juiz competente, do TJRJ. \r\n\r\nProcesso: 0005400-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lemos Toledo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lemos Toledo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0109000-93.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Dias [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioleste Agencia de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Claudia Regina Macedo da Cruz, Réu: Jose Maria Soares Cardoso, Réu: Norma Teresinha do Sacramento Gayofato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Dias\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.336, inclusive para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Vieira Pereira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atac. de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Fórmula Park Exploração de estacionamento Ltda, Réu: Paulo Cesar Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Vieira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça bem como indicar, em 60 dias meios de prosseguir a execução, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-88.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Andrade Trindade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaústria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Finaústria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Vivian Andrade Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 19/01/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Candido Gomes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporaçoes Imobiliárias Ltda. [Adv. Andre Frantz Della Mea (OAB: RS 20069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Candido Gomes\r\n\r\nInformar quanto ao pagamento do acordo. Caso não tenha terminado, informar a data do pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0004300-66.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Marques da Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helio Marques da Conceicao\r\n\r\nInforme o autor sobre o andamento do processo referente à exoneração do benefício de pensão alimentícia de seu filho GABRIEL HENRIQUE DA CONCEIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001245-05.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Carvalho da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Alberto Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0033600-39.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aldir Gimenez de Mattos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Aldir Gimenez de Mattos\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 05 dias do bloqueio de fls. 396, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor, ao INSS e expedido ofício para transferência da diferença de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000946-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalsivanio Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Daniel Wanderley Coleta, Réu: Luciene Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalsivanio Costa, Réu Is Peibraz Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio de fls. 208, pelo prazo de 05 dias, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001398-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Raphaela Damasceno Ferreira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Raphaela Damasceno Ferreira, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000815-19.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento Sabará [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pela reclamada, visto que os cálculos foram atualizados observando-se a data da falência da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000476-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Celano Possas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alcirlei Pereira da Motta [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Pedro Cezar dos Santos Sobreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlei Pereira da Motta, Aut Alexandre Celano Possas, Aut Manoel Jeronimo de Freitas, Aut Pedro Cezar dos Santos Sobreira\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001447-11.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nogueira Santiago [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nogueira Santiago\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001252-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vasconcellos Torres [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICO DO ARRANHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vasconcellos Torres \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0100600-90.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: H. Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Maria de Souza Leal [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcia Maria de Souza Leal\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010700-33.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Terra de Oliveira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Terra de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nId: 1740595"
                            ],
                            "1745412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001559-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci dos Santos Ivo [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci dos Santos Ivo , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da decisão de fl. 228 que convola em penhora os depósitos de fls.226/227. Decorrido o prazo, sem manifestações, serão expedidos os alvarás ao autor, conforme Promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1745412"
                            ],
                            "1740590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000627-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Costa\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composição Ltda., José Carlos Siqueira Amaral, Joelma Guiomar de Oliveira, Jane Siqueira Amaral, Jurandir Santos Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Siqueira Amaral, JFW Arte e Composição Ltda., Joelma Guiomar de Oliveira, José Carlos Siqueira Amaral, Jurandir Santos Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219, que rejeita os Embargos à Execução e determina o seu regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000292-70.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva \r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda., Bernardino Sebastião da Siva\r\n\r\nPelo presente fica m Bernardino Sebastião da Siva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000354-47.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Peres Candido\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda., Cleonice Ferreira de Souza, Marcos José Martins de Oliveira, Raimundo Nonato Peres Timbo\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Nonato Peres Timbo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001447-11.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nogueira Santiago\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740590"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001225-40.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746077"
                            ],
                            "1746078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMagda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001452-30.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Ciro Carlos Moreira do Carmo Júnior (OAB: RJ 199653 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746078"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000618-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Olivieri [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\ncontrarrazoar, querendo, no prazo da lei, o recurso ordinário de fls.508/512. \r\n\r\nProcesso: 0160200-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jorge [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Jorge \r\n\r\napresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Allevato Braem [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Allevato Braem , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nmanifestarem-se, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre os esclarecimentos do perito, fls.839/876. \r\n\r\nProcesso: 0001578-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleciany Farias de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gylgamesh Assessoria Tributária e Comercial Ltda. ME , Réu: JORGE GOMES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleciany Farias de Sousa \r\n\r\nindicar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000416-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Roque Leite [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Portugal Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Portugal Ltda. \r\n\r\ncontrarrazoar, querendo, no prazo da lei, o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000929-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Ronny da Silva Pereira\r\n\r\ncomparecerem no dia 27/10/2014 às 15:00h para que sejam efetuadas as retificações do contrato de trabalho do autor, em conformidade com a coisa julgada. Na mesma oportunidade, terá início prazo de 10 dias, para que o autor apresente cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Santos de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Santos de Oliveira \r\n\r\ncontestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0119000-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique Jesus Façanha [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Industria e Comercio de Biscoitos e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)], Réu: GILSON AMBLETO JUSM, Réu: AGUINALDO RIBEIRO, Réu: NEYA BEATRIZ RIBEIRO, Réu: ANTONIO AUGUSTIN MANGANOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Henrique Jesus Façanha \r\n\r\ntomar ciência da procedência dos embargos, fl. 270, com cópia nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000127-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fortunato Vieira [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fortunato Vieira \r\n\r\nmanifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a juntada de documentos da parte ré, a fls. 281/331. \r\n\r\nProcesso: 0001456-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pires Almas [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Pires Almas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelo depósito de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Gomes da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadário Santa Edwiges Ltda. - Colegio Santa Edwiges , Réu: ADELINA E M VIEIRA [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)], Réu: MARCIA M CARVALHOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Gomes da Silva \r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-31.2012.5.01.0081 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wilson da Luz Freitas Júnior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Exdo: ALINE CRISTINA DUARTE GONÇALVES [Adv. Marcelle Chritine Fernandes Louzada (OAB: RJ 105304 - D)], Exdo: RONALD GUIMARÃES LEVINZOHN, Exdo: ALEX KLYEMAN BEZERRA PORTO DE FARIAS, Exdo: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA, Exdo: SAMUEL DIAS DIONIZIO [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Exdo: Euro América Participações S.A, Exdo: Izmir Participações LTDA, Exdo: Casper Participações LTDA, Exdo: Espiral Consultoria Serviços e Participações LTDA, Exdo: Kumla Rj Participações S/A, Exdo: Ferrete Rj Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ALINE CRISTINA DUARTE GONÇALVES, Exte Wilson da Luz Freitas Júnior \r\n\r\nTomar ciência da procedência da execeção de pré-executividade, fl. 342, com cópia nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000698-81.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Faria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Faria\r\n\r\nadequar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação apresentados ao acórdão de fls. 186/198. \r\n\r\nProcesso: 0001608-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Freire da Costa [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Freire da Costa \r\n\r\ntomar ciência da expedição do alvará pele depósito a fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Zélio de Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Zélio de Melo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo perito a fls.654/687 por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0062100-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Teixeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Teixeira\r\n\r\ncontraminutar, querendo, no prazo da lei, o agravo de petição de fls. 631/634. \r\n\r\nId: 1745570"
                            ],
                            "1745065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR BRUNO ANDRADE DE MACEDO, JUIZ SUBSTITUTO DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 NOVEMBRO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE DEZEMBRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, e-mail leiloeironacif.@gmail.com e e-mail leiloeironacif.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº 0010040-86.2013.5.01.0081.: RTE: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO – COP – RDO: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIA LTDA, JORGE PEREIRA E OUTRO(S) (ADV: MARISE NASCIMENTO CUNHA – OAB/RJ: 66865). BENS: (01) – 04(QUATRO) ENCERADEIRAS, MARCA BANDEIRANTES, MOD 350, ESTADO DE USO, AVALIADA CADA EM R$ 750,00, TOTAL R$ 3.000,00 - (02) – 04(QUATRO) ENCERADEIRAS, MARCA BANDEIRANTES, MOD CLEANER, ESTADO DE USO, AVALIADA CADA EM R$ 750,00, TOTAL R$ 3.000,00 - (03) – 04(QUATRO) ESTANTES DE AÇO, COM 6 PRATELEIRAS CADA, COR CINZA, ESTADO DE USO, AVALIADA CADA EM R$ 250,00, TOTAL R$ 1.000,00 - (04) – 04(QUATRO) MESAS DE ESCRITORIO, COM 2 GAVETAS CADA, ESTADO DE USO, AVALIADA CADA EM R$ 200,00, TOTAL R$ 800,00 - (05) – 03(TRES) ARQUIVOS DE AÇO, COM 4 GAVETAS CADA, MODELO ESCRITORIO, COR CINZA, AVALIADO CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 900,00 - (06) – 03(TRES) ESTANTES DE AÇO, 6 PRATELEIRAS CADA, ESTADO DE USO, AVALIADA CADA EM R$ 250,00, TOTAL R$ 750,00 - (07) – 01(UM) CONDICIONADOR DE AR 7.000 BTU´S SPRINGER, CARRIER, INVARE, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 480,00 - (08) – 03(TRES) CARRINHOS FUNCIONAIS PARA ESCRITORIO, MARCA TOMKI, ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 200,00, TOTAL R$ 600,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 10.530,00 (DEZ MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA TEODORO DA SILVA, 974, SOBRADO, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: TANIA MARIA FERREIRA, SÓCIA. EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 136.672,83, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS .\r\n\r\nArrematação à vista ou conforme determinação do Juizo, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de outubro de 2014.\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DE MACEDO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO\r\n\r\nId: 1745065"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1745941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Soares Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita - Americlin [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência das informaç~pes de fl s111/113 e idicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-53.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suleima Cristina Sant Anna [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRITOP DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRONICO LTDA - ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suleima Cristina Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 106/107 Fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Staacks Bravo Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará referentes aos depósitos recursais e sado remanescente do depósito de fls 930. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000365-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 660/661 e documentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes da Motta [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Mendes da Motta \r\n\r\nTomar ciência do depósito realizado pela pela 2ª rda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Alves Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001572-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira da Silva, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001634-10.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Valéria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001240-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Evangelista Leitão [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Evangelista Leitão , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e INSS, no prazo de 5 dias, devendo as partes requererem o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0001357-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ataide da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Oas Empreendimentos [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Aut Manoel Ataide da Silva, Réu Oas Empreendimentos\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0105000-41.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Moreira Eufrazio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Moreira Eufrazio\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 183 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilane Ferreira de Barros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzilane Ferreira de Barros\r\n\r\nInformar quais parcelas não foram pagas pela rda. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilso Santos da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvarás às rés, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves Pereira [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 124/126 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Moura [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Teth [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Moura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-84.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Carlos [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará à ré, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Melo [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Eduardo de Melo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-25.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Lourenço [Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social\r\n\r\nTomar ciência de que deverá satisfazer o quantum debeatur no valor de R$ 4.096,44, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083600-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Carmo Militão Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elizabeth do Carmo Militão Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000418-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes da Silva Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda. EPP [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: ALP Rio Frigorífico [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP Rio Frigorífico\r\n\r\nSatisfazer o quantum debeatur no valor de R$ 10.647,24, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1745941"
                            ],
                            "1745942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-48.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Araújo Monteiro dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: BW Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BW Offshore do Brasil Ltda. , Aut Lorena Araújo Monteiro dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da atualização dos cálculos sendo a RDA para o recolhimento da diferença no total de R$ 341,15 e R$ 16,36 de custas, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 195. \r\n\r\nProcesso: 0000261-75.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos do Nascimento \r\n\r\nEfetuar o depósito, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ferreira Redondo [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Marcos Roberto Ferreira Redondo\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000503-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Poiani [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Rio Comércio e Representações Ltda. [Adv. Tarciana Bastos Souza (OAB: RJ 133158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Poiani , Réu Fort Rio Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao em 10 dia sucessivos, com igual permeio, observando os parametros da decisao de fls 136. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-13.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araújo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-77.2013.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe Azevedo Berbert [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felipe Azevedo Berbert \r\n\r\nToamr ciência do despacho de fls 98 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000700-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Andrade\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos à Execução oposto pala 2ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa Rogério [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosa Rogério , Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de despacho de fls 235, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Camara da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Antonio Camara da Silva \r\n\r\nCompareçam à Secretaria o autor e 1ª ré p/anotacao da CTPS, no próximo dia 27/10/2014, às 14 horas. A contar desta data, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, inicinado pelo autor, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação, nos termos do art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025500-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idea Maria Pinnola [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Publishing MGB Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idea Maria Pinnola , Réu Universal Music Publishing MGB Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 24/11/2014, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000997-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Wilson de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000124-92.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza de Almeida [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Souza de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e INSS, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001225-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Mello Mondaini [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceder à implementação nos proventos do autor do benefício PETROS, bem como dos 3 níveis salariais , de acordo com o julgado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes Ribeiro [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes Ribeiro , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de leilão nos auots em referência. \r\n\r\nProcesso: 0095900-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Lopes Merscher [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Lopes Merscher\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Availton Ramos Alves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SENAC Rio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu SENAC Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, com igual permeio. .\r\n\r\nId: 1745942"
                            ],
                            "1745938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000633-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonzaga Luiz Vilela\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Globo Comunicação e Participações SA, Select Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Select Serviços Temporários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para 16/04/2015, às 10:10 horas, ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745938"
                            ],
                            "1745939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001558-20.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinto de Azevedo\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda., JONATAS MORGADO DOS SANTOS, GUILHERME IOTE\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME IOTE, JONATAS MORGADO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da deconsideração da personalidade juridica da empresa e da inclusão do (s) socio (s) e no polo passivo da demanda, devendo este(s) pagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 11.754,65 \r\n\r\nProcesso: 0000927-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo Martins Viana \r\n\r\nRéu: Farmácia Homeoflora Bangu Ltda. ME, SUELY BRITO LEITE , SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da deconsideração da personalidade juridica da empresa e da inclusão do (s) socio (s) e no polo passivo da demanda, devendo este(s) pagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 24.185,74 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745939"
                            ],
                            "1745940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Melo\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001694-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes da Motta \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, PRESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIAS INTERNAS S/A N/P SÓCIO ARNALDO VERGARA DOS SANTOS , PRESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIAS INTERNAS S/A N/P SÓCIO ROGÉRIO ROCHA DOS SANTOS, PRESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIAS INTERNAS S/A N/P SÓCIO SERGIO FERNANDO D´ELIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito realizado pela pela 2ª rda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Camara da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, Forte Terceirizações SC Ltda n/p do sócio JOSÉ VENTURA SOUA NETTO, Forte Terceirizações SC Ltda - n/p sócio MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam à Secretaria o autor e 1ª ré p/anotacao da CTPS, no próximo dia 27/10/2014, às 14 horas. A contar desta data, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, inicinado pelo autor, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação, nos termos do art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001440-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Rocha de Souza\r\n\r\nRéu: Doce Mania Modas Ltda. , Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME , MARLY DA SILVA GIFFONI, WILSON SOARES DE CARVALHO, CARLOS HENRIQUE VIEIRA CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE VIEIRA CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão d efls 139, devendo pagar o crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-97.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Ricardo Siqueira Soares\r\n\r\nRéu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Dalmo Ricardo Siqueira Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada pelo autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000700-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução oposto pela 2ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1738846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033400-41.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira Araujo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Ferreira Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos de Castro [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos de Castro\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1144 e 1145/2014, em favor do reclamante, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ADILSON DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ARLINDO MARCOS DA CRUZ ADAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: GEDEAO DE MEDEIROS ALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JORGE LUIZ DIAS DE CASTRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JOSE CARLOS BORGES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JOSE LUIS DE SOUZA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: IVAN COUPEE DE PAULA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ESPÓLIO DE LEONEL DA SILVA CORREA n/p Maria do Carmo da Silva Correa [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE CASTRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MARIO BARBOSA DE MATTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE CASTRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: REVANILDO DANTAS DE ALENCAR [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: RONALDO JORDAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: SEBASTIAO FIDELIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: VILSON DA SILVA FRANCO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REVANILDO DANTAS DE ALENCAR\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1124/2014, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000082-23.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMAR CORREA FERREIRA DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR CORREA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1064/2014, em favor do reclamante , encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000126-71.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA PIRES [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: WRS COLSULTORIA E TREINAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-78.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO [Adv. Samuel Nascimento Machado (OAB: RJ 112151 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDeferido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093200-15.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARCIO LOBO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS, Aut MAURO MARCIO LOBO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº1149/2014, em favor do reclamante ou de seu patrono, e alvarás 1150/2014 e 1151/2014 , favor do reclamada ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0002194-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES DA SILVA [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-65.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINA BATISTA MEIRELES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRO - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 159/162. \r\n\r\nProcesso: 0000143-10.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CUSTODIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROSA RODRIGUES [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut MILTON ROSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-45.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE BIANCOVILLE [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE ANDRADE BIANCOVILLE\r\n\r\nÀ parte para vista.Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0037800-98.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Clelio de Macedo Anunciacao [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para ciência do despacho: DÊ-se ciência à ré.SEguem os dados conforme cláusula do acordo, audiência 02/09/2014, conta corrente do autor: Banco Itaú, Ag. 6194 , c/c nº 03866-4, CPF 849.163.977-20. \r\n\r\nProcesso: 0001985-59.2013.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JUSCELINO DE SOUZA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nExdo: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Exdo: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Exte JUSCELINO DE SOUZA, Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 17/10/2014, às 16:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença, inclusive para cumprirem a segunda parte do despacho de fl. 650. \r\n\r\nProcesso: 0168200-16.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: AGNALDO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: DENNYSON FABRICIO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: GIL MANHAES COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOAO LUIZ SEZARINO ALEXANDRE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: HELIO DUARTE CALDAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SANTOS BREVES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARIO CESAR BRAGA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DE ELETRIC DO EST DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO JOSE DA SILVA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOPELETRO COOP DE ELETRIC DO EST DO RJ, Aut DENNYSON FABRICIO DA SILVA, Aut GERALDO RODRIGUES, Aut GIL MANHAES COSTA, Aut HELIO DUARTE CALDAS, Aut JOAO LUIZ SEZARINO ALEXANDRE, Aut LUIZ ANTONIO ALVES GUIMARAES, Aut LUIZ CARLOS SANTOS BREVES, Aut MARIO CESAR BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do início do prazo sucessivo de 10 dias deferido em audiência , a se iniciar pela parte autora, com interstício de 05 dias para cada uma das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000584-30.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA CARDOSO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: TEOFILO JOSÉ FONSECA [Adv. Jefferson Prio da Silva (OAB: RJ 117989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA CARDOSO, Réu TEOFILO JOSÉ FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0000379-59.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE FREITAS SANTOS [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: WILHAM DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: RAPHAEL ALVERNAZ BARBOSA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE FREITAS SANTOS, Réu RAPHAEL ALVERNAZ BARBOSA, Réu WILHAM DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte( Wilham de Araújo Barbosa. Improcedente em face de Raphael Alvernaz Barbosa.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Jordao [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira Jordao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1738846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1745763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000393-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Costa\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do Município. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-68.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Luiz Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Ferreira\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do Município. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Mello Ferreira\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do Município. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-47.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Machado\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do Município. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz de Lima\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do Município. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Luiz Aniceto\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do Município. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serafim da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do Município. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Adair Muniz da Costa\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Apresentar contrarrazões ao recurso do Município. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-67.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Paula\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-88.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademara dos Santos \r\n\r\nRéu: União Corbo e Cezar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Corbo e Cezar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinario do Município. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002224-03.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Bruno Esteves\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Construções Ltda. - EMBRACON \r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Brasileira de Construções Ltda. - EMBRACON , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-92.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do Município. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-98.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fernades Furtado\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Guimtex Participações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Apresentar contrarrazões aos recursos ordinários do 2º (Brasfrigo S/A) e 4º (Center Tradding Ind. e Com. S/A) reclamados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1745836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-49.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ROSA DE FREITAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , Réu: METALURGICA BARAO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ROSA DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001032-96.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILLA DA SILVA AVILA [Adv. Elielson Moreira (OAB: RJ 143669 - D)]\r\n\r\nRéu: JP. SANTA CLARA SERV. INDUSTRIAIS LTDA - ME [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP. SANTA CLARA SERV. INDUSTRIAIS LTDA - ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2014 às 16:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000309-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Justino dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Justino dos Santos, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/07/2015 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000307-10.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , Réu: MATALÚRGICA BARÃO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015 às 10 : 25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000034-31.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES FILHO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 09: 35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000036-98.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS GOUVEIA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES FILHO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VINICIUS GOUVEIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 09 :40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000289-86.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMOZINA SANTOS DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , Réu: Metalurgica Barão de Serviços e Usinagem e Calderaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMOZINA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000047-98.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: JOSE BENEDITO LANDIM [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRqdo: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE BENEDITO LANDIM, Rqdo VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/07/2015 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001981-91.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MONTEIRO GAMBA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD TRANSPORTES LTDA [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nVenha a reclamada com os quesitos para a formação da CPI de acordo com ata de fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0000032-61.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES FILHO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MOREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000177-25.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL VASCONCELOS DAMACENO [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBAM - CENTRO DE IMAGEM DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: ANTONIO CLEMENTINO CORDEIRO DE MORAIS [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)], Réu: OCTAVIO JOSE GODINHO VILELA [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL VASCONCELOS DAMACENO\r\n\r\nTomar ciência de que não há possibilidade de aproximação da data de audiência em razão do grande número de processos já inseridos na pauta. Aguarde-se assim a data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000287-19.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIO FRANCO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , Réu: Metalurgica Barão de Serviços e Usinagem e Calderaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIO FRANCO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015 às 10 :15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000145-83.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYLA DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM - CENTRO UNIVERSITARIO BARRA MANSA [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYLA DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS , Réu UBM - CENTRO UNIVERSITARIO BARRA MANSA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/11/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0024400-60.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Dias ME, Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/07/2015 às 15H40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000107-08.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBEC COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO, Réu DISBEC COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0036100-31.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Carlos de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda., Aut Sidnei Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/08/2015 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda., Aut Gilson do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/08/2015 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000119-17.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GONCALVES , Réu TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/07/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000243-34.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/07/2015 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1745836"
                            ],
                            "1745837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cíntia Ramon Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2014 às 14:25 oras nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000399-33.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Silva de Assis [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. dos Santos Bernardes Industria Comércio e Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Silva de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 09 :30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1745837"
                            ],
                            "1745838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045800-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Sactres Industria e Comercio Ltda., Réu White Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/08/2015 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001348-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Primo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablia Bazar e Papelaria Ltda. Me [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: RAQUEL BORGES DE LIMA, Réu: RUTE BORGES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Primo da Silva, Réu Pablia Bazar e Papelaria Ltda. Me\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/11/2014 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0181500-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Bernardo [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Rimet Empreend Industrias e Comercias S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda., Aut Luis Antonio Bernardo, Réu Rimet Empreend Industrias e Comercias S.A.\r\n\r\nDiante da não localização do volume dos presentes autos , procedam as partes à juntada das peças fundamentais para a restauração do primeiro volume. \r\n\r\nProcesso: 0000494-63.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Aguiar Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Aguiar Azevedo, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 09 :50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0441600-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CANIL [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE POLASTRI FILHO [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)], Réu: ARMANDO LUIZ CLARO JUNIOR [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: Tais Oliveira Polastre [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMANDO LUIZ CLARO JUNIOR, Réu ESPOLIO DE ALEXANDRE POLASTRI FILHO, Réu Tais Oliveira Polastre\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/10/2014 as 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer no dia de audiencia para possivel realização de acordo. Fica ciente, ainda, de que nao havera envio de notificacao postal nos termos do art. 2º, paragrafo unico da recomendacao n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000919-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cândido da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda., Aut Willian Cândido da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/08/2015 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000795-96.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATALINO VELOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON FERREIRA [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)], Réu: TRIUNFER DE B.M. LOC E COM F.E. ACO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILSON FERREIRA , Aut JOSE NATALINO VELOSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000499-74.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO GOMES VINDOR [Adv. Aparecida de Fatima Brasilino (OAB: RJ 86540 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO GOMES VINDOR\r\n\r\nImpossível proceder À solicitação de antecipação da pauta diante da extensa pauta desta vara. Aguarde-se assim a audiencia designada. \r\n\r\nProcesso: 0321100-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Odair Peres [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Odair Peres, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/08/2015 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001879-35.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE APARECIDA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE APARECIDA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001356-86.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/08/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001724-66.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DA SILVA PORTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BM PLASTICOS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DA SILVA PORTE , Réu BM PLASTICOS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/08/2015 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cardoso, Réu Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/08/2015 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000482-38.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA DAS GRAÇAS MARTINS [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA RECURSOS HUMANOS , Réu: DRJ DISTRIBUIDORA DE RECARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA DAS GRAÇAS MARTINS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 10 :30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001881-05.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE FATIMA MIGUEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA , Réu: CEPLAG - BM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE FATIMA MIGUEL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 14:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000652-63.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jocargas Transportes Ltda. - ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Cgte: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Cgte: Transfuturo Transportes Ltda [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Vardonel Alves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gerdau Aços Longos S.A., Cgte Jocargas Transportes Ltda. - ME, Cgte Transfuturo Transportes Ltda, Cgto Vardonel Alves\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/08/2015 às 10H40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001759-26.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE APARECIDA RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SOL DA DUTRA LTDA [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE APARECIDA RIBEIRO, Réu RESTAURANTE SOL DA DUTRA LTDA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/08/2015 às 15H50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000573-42.2014.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos, Hidráulicos, Produtos de Cimento de Mámores e Granitos, de Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende e Itatiaia, Porto Real e Rio Claro [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos, Hidráulicos, Produtos de Cimento de Mámores e Granitos, de Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende e Itatiaia, Porto Real e Rio Claro, Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001114-30.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MACEDO DA COSTA [Adv. Jose Cleber Medeiros de Aguiar (OAB: RJ 43873 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RESULT COMERCIO DE APLICACAO DE SANATIZACAO LTDA - ME , Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA , Réu: GREMIO NESTLE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MACEDO DA COSTA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001098-76.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR DE SOUZA GONCALVES [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE 2000 SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMAR DE SOUZA GONCALVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 10 :20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002320-50.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE CARVALHO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA - RJ, Réu: VIA RESULT COMERCIO DE SANATIZAÇAO LTDA - ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE CARVALHO , Réu VIA RESULT COMERCIO DE SANATIZAÇAO LTDA - ME\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2015 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000473-76.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME , Réu: MATFER METALIC CONSTRUCTIONS , Réu: JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME.., Réu: JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA AGUIAR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000988-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli de Almeida Ramos [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda., Aut Wanderli de Almeida Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/08/2015 às 11;00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1745838"
                            ],
                            "1745831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000130-46.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIDY ROSE BOECHAT \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ONG PORTAL DO RENASCER , REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTACAO REABILITACAO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA A/C Wellington Luiz Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTACAO REABILITACAO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA A/C Wellington Luiz Sobrinho Ribeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2015 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nSEGUE, EM ANEXO, CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745831"
                            ],
                            "1745832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001621-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Henrique Pacifico\r\n\r\nRéu: REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTAÇÃO, REABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA - EPP A/C MANOEL DUQUE DE ALMEIDA, ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DO RENASCER, Welington Luiz Sobrinho Ribeiro Filho, Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DO RENASCER, Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro, REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTAÇÃO, REABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA - EPP A/C MANOEL DUQUE DE ALMEIDA, Welington Luiz Sobrinho Ribeiro Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2015 às 15:06 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2015 às 15:06 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745832"
                            ],
                            "1745833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000874-41.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GARCIA DA SILVA \r\n\r\nRéu: JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME , MATFER METALLIC CONSTRUCTIONS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2015 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. SEGUE EM ANEXO COPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745833"
                            ],
                            "1745834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000419-76.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIRILO DE ANDRADE \r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , METALÚRGICA BARÃO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. SEGUE EM ANEXO COPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745834"
                            ],
                            "1745835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000285-49.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ROSA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , METALURGICA BARAO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. SEGUE EM ANEXO COPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000287-19.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIO FRANCO DA SILVA \r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , Metalurgica Barão de Serviços e Usinagem e Calderaria LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. SEGUE EM ANEXO COPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000289-86.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMOZINA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , Metalurgica Barão de Serviços e Usinagem e Calderaria LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. SEGUE EM ANEXO COPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745835"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1746090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaela Albertini Pereira Gomes [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001617-22.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Siqueira Pontes [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Siqueira Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001616-37.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Pereira da Silva Pinto Rosa [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira da Silva Pinto Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002374-16.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layana Pereira Tavares [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcão Consultoria Imobiliária Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layana Pereira Tavares \r\n\r\nVENHA O AUTOR NO DIA 31/10/2014 ÀS 16:00 HORAS, PORTANDO SUA CTPS PARA A DEVIDA ANOTAÇÃO, NESTA SECRETARIA DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. VENHA AINDA O AUTOR TRAZER SEUS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM INCLUSÃO DOS VALORES DEVIDOS À TÍTULO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0000214-81.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma dos Santos Sousa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: V L Coutinho Silva, Réu: Sistema Facil - Incorporadora Imobiliária Cmpos dos Goytacazes ISPE Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Facil - Incorporadora Imobiliária Cmpos dos Goytacazes ISPE Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORQUANTO INTEMPESTIVOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000182-76.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Hernane Carvalho de Melo [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 101 Telecom LTDA EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota 101 Telecom LTDA EPP, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-78.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene do Nascimento Mata [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo&Gás S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo&Gás S/A, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, Aut Rene do Nascimento Mata\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000533-49.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineia Crispim Henriques [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Geradora Mercantil LTDA. [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineia Crispim Henriques, Réu Vanguarda Geradora Mercantil LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002349-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Nunes Corrêa [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Nunes Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0022900-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Rangel da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda., Réu: FRANCISCO COSTA ZAIA, Réu: SILAS DA SILVA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Rangel da Silva\r\n\r\nVENHA PARA RETIRARA A CERTIDÃO DE CRÉDITO, FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016200-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Nogueira de Souza Barbosa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Km 13 [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)], Réu: Sergio de Azevedo Almeida [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Nogueira de Souza Barbosa\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLIXADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 794, III DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000163-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Costa [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda n/p Jorge Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Costa\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000114-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda ´Em Recuperação Judicial\" [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Hodings S/A, Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA CANABRAVA AGRÍCOLA S/A BEM COMO DA CERTIDÃO DO OFÍCIL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA HABILITAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme , Réu: Othon Administração S.A. , Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda , Réu: Exeter Corretora de Seguros Ltda , Réu: Cia Hotéis Trocadero , Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 318 E SEGUINTES QUE DEMONSTRAM O RECEBIMENTO PARCIAL DE VALORES. \r\n\r\nProcesso: 0000102-15.2014.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Manoel Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0009900-73.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Carlos Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Carlos Paes\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000143-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002241-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Miranda de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grau Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Luciano Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002512-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Gomes (Espólio de) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Santos- Cerealista Com. e Indústria [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Gomes (Espólio de), Réu R. R. Santos- Cerealista Com. e Indústria\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO POR IMPRORROGÁVEIS 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017100-10.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Réu: EMILIO CARLOS PIRAGINI ROSA, Réu: JEAN CARLOS PIRES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000158-82.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Etelvina Rangel Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Rangel Ribeiro\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000151-61.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Terra Lima [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Insdustria e Construções LTDA , Réu: Gislana Rodrigues Barreto da Costa, Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Terra Lima \r\n\r\nVENHA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO DA SECRETARIA, BEM COMO XEROCOPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011100-57.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Peixoto Coutinho [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA COM O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO IMPORTE DE R$ 1.060,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000124-73.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Viana Sampaio de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logisticas e Serviços Ltda [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Address Logisticas e Serviços Ltda \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000579-38.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Candiano Rangel [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Forma Comércio de Calçados Ltda-EPP [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Forma Comércio de Calçados Ltda-EPP, Aut Rosana Candiano Rangel\r\n\r\nFicam as partes intimadas da designação de audiência de instrução para o dia 05/11/2014, às 09h55min, devendo comparecerem para prestar depoimento pessoal, sendo que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, salvo se arroladas em cinco dias, tudo conforme r. despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0002008-05.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Vieira Sores [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002771-80.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Cardoso do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nCENHA A RECLAMADA PARA PROCEDER AS ANOTAÇÕES DEVIDAS (FOLHA 89) NA CTPS DO AUTOR, NO PRAZO DE 08 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0015500-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001712-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Braguini [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Braguini, Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0020500-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elina da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elina da Silva\r\n\r\nVENHA INFORMAR O NÚMERO DE SUA IDENTIDADE OU DA CARTEIRA DE TRABALHO PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001408-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vital da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vital da Silva, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 89.018,56, equivalente a 7.142.959,39 IDTR's, atualizados até 30/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000420-32.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.Topografia & Gps Construções e Montagem Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000421-80.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Helena Alves Pinto [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Helena Alves Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-36.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santana [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificantes do Bode Ltda [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Réu: ROBERTO ANTONIO BERNARDES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Réu: ALMIR BARCELOS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustíveis e Lubrificantes do Bode Ltda, Réu ROBERTO ANTONIO BERNARDES\r\n\r\nCITE-SE A RECLAMADA PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 48 HORAS, DO VALOR DA MULTA DE FOLHA 123 (R$ 242,24). \r\n\r\nProcesso: 0041200-73.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ELOI MACHADO e CREUDENIR GOMES MACHADO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A - Turismo, Comércio e Indústria [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S/A - Turismo, Comércio e Indústria \r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE (FLECHA S/A) PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O EXEQUENTE DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000391-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Araujo Sardenberg [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regiona - Fundenor [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci de Araujo Sardenberg\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002313-58.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Junior Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Rio Branco \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040700-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Pereira\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034000-92.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro do Rosário [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro do Rosário\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DO VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0000537-23.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Gomes de Santana [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Gomes de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0034300-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela dos Santos Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela dos Santos Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000533-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milca Dias da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Milca Dias da Silva\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001256-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Aut: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cia Açucareira Usina Cupim, Aut COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001587-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sardinha Rodrigues [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Construção e Pavimento Ltda - ME [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreto Construção e Pavimento Ltda - ME, Aut Marcos Antonio Sardinha Rodrigues\r\n\r\nFicam cientes que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-84.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Georock Construtora de Obras Ltda, Réu: BALSEMAR CANHA, Réu: ORIZETE LIMA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20/01/2015, às 14:35h. \r\n\r\nProcesso: 0001295-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gonçalves de Souza [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gonçalves de Souza\r\n\r\nFicam cientes que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0002584-67.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim da Silva Prestes [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim da Silva Prestes , Réu Empresa Q & B Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000054-56.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Batista Amaral [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes Ltda, Aut Camila Batista Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 03/02/2015, às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0001146-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes dos Reis [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Pavicari Pavimentação Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Pavitec RN Pav e Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes dos Reis, Réu Pavicari Pavimentação Ltda, Réu Pavitec RN Pav e Construtora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 03/02/2015, às 09:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000658-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Orlando Oliveira Afonso [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Orlando Oliveira Afonso, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nFicam cientes que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0002689-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcalm Montagens Indústrias S/A [Adv. Nilson Pinto Duarte (OAB: SP 78178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva, Réu Montcalm Montagens Indústrias S/A\r\n\r\nFicam cientes que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-17.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos Maia [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos Maia\r\n\r\nComparecer á audiencia do dia 20/01/2015, às 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea c, do Prov.12/92, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento e variação salarial do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAte a data da audiencia, deverao as partes, necessariamente, apresentar copias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive, paginas com identificacao, anotacao de contrato de trabalho, alteracoes salarias, ferias e demais observacoes, inclusive, em relacao ao seguro-desemprego) e extrato analítico do FGTS.\r\n\r\nRda.: atos constitutivos e demais alteracoes (contendo CPF dos socios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000152-41.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Sá Ferreira [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A, Aut Fábio de Sá Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O INÍCIO DA PERÍCIA FOI MARCADO PARA O DIA 03/11/2014 ÀS 14:00 HORAS. O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000996-88.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Lima [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000193-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Augusto da Silva Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc - Serviço Social do Comércio [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)], Réu: Suprev Fundação Multipatrocinada de Suplementação Previdenciária\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesc - Serviço Social do Comércio \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000571-32.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Monteiro dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicoopter Services Táxi Aério Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicoopter Services Táxi Aério Ltda, Aut Edivaldo Monteiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2015,às 10:0 5horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000477-84.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ribeiro [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Leonardo Soares Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001261-27.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Rodrigo da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0011800-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares Paes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut José Tavares Paes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGUO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0019200-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos França [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos França\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001583-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: W3 Engenharia Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu W3 Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Após, vista às partes dos esclarecimentos do laudo pericial, por cinco dias sucessivos, permeados por 48 horas, prazo em que podeerão as partes apresentar rol de testemunhas, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000526-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Junior [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Paulo Francisco Junior, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 307/309. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.993,62, equivalente a 2.166.001,47 IDTR's, atualizados até 16/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem Urbanizacao e Construcoes Ltda. a/c VALDECIR BATISTA, Réu: Edson Lopes [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)], Réu: Andre Luis Alves da Silva, Réu: Carlos Alberto da Silva Lima, Réu: Valdecir Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Lopes \r\n\r\nNADA A DEFERIR ANTE A DECISÃO DE FOLHAS 156/157, QUE MANTENHO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, BEM COMO O ALVARÁ DE FOLHA 159. \r\n\r\nProcesso: 0000523-39.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Uebson Ferreira da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uebson Ferreira da Silva\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000525-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Santos Medina [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalart Comércio de Festas Ltda, Réu: Comercial Wjs Ltda [Adv. Bruno Nespoli Daré (OAB: ES 13212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Wjs Ltda, Aut Geraldo Luiz Santos Medina\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 77.414,80, equivalente a 6.211.859,33 IDTR's, atualizados até 10/08/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000511-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Jesus Sampaio [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rw Fisio-Clinica Fisioterapia e Medica Ltda-ME, Réu: Wagner Crespo Luiz, Réu: Renata Almeida Muylaert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Jesus Sampaio\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002689-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcalm Montagens Indústrias S/A [Adv. Nilson Pinto Duarte (OAB: SP 78178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva, Réu Montcalm Montagens Indústrias S/A\r\n\r\nFicam cientes que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-52.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena de Almeida [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Helena de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarenga da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Thiago Alvarenga da Silva, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.076,75, equivalente a 1.691.224,50 IDTR's, atualizados até 01/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001019-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro Feres [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Symon de Sousa Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro Feres\r\n\r\nVENHA COM NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001023-76.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mata Stutz Cordeiro [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Mata Stutz Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1746090"
                            ],
                            "1746091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260700-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Tavares de Carvalho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Mediciona Nuclear Endocrinologica Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Mediciona Nuclear Endocrinologica Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132800-49.1995.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Francisco Neto Campinho [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza Ribeiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Souza Ribeiro\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0166100-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Silva Macedo [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 02/12/2014, às 16:00 horas, munido de sua CTPS, para as devidas anotações, nos termos da decisão de fl. 531. \r\n\r\nProcesso: 0288300-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilea Almeida de Souza Oliveira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim, Aut Jodilea Almeida de Souza Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE´PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0055500-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rosa Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Verônica Rosa Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0181700-77.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva de Souza [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alpheu Rogaciano Ltda.-Me, Réu: Amarildo José Alves da Silva, Réu: Marilza Silva Bento Alves, Réu: Alessandra Matos Nogueira, Réu: Gracy Kely da Silveira Bastos, Réu: Luciana Azevedo de Santana Manhães, Réu: Elaine Ribeiro Gonçalves Prata, Réu: Cláudia Márcia da Silva Pessanha Soares, Réu: Cristiane Silva Bento, Réu: Miriam Azeredo de Salvo Ribeiro, Réu: Marciane Pereira Miranda, Réu: Marilene Aparecida do Nascimento Albuquerque, Réu: Ana Cristina Silva de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20/01/2015, às 14:25h. \r\n\r\nProcesso: 0041900-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de ) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Porto Monteiro Branco, Réu: Afonso Monteiro Branco Filho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Alexandre Porto Monteiro, Réu: Bernadete Rodrigues Branco, Réu: Ulisses Rodrigues Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Monteiro Branco Filho, Aut Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de )\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0134300-72.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA CARVALHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Claudio Lopes Duarte [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Marcia Cristina Botelho, Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Paes [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: HOTÉIS OTHON S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTÉIS LTDA. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu COMPANHIA HOTÉIS DO LEME, Réu COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A, Réu HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTÉIS LTDA., Réu HOTÉIS OTHON S/A, Aut José Maria da Silva Paes\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. RECLAMADAS TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0051300-63.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREZIL PORFIRIO DE AZEVEDO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B P, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE NO IMPORTE DE R$ 902,04 OU 74.401,43 IDTRs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049700-79.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pessanha Dias [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pessanha Dias\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM SEUS CÁLCULOS, NA FORMA DO DESPACHO DE FOLHA 141, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047600-83.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Goncalves [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S/A, Aut Wanderson da Silva Goncalves\r\n\r\nVenham as partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049400-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Santos Angelo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1746091"
                            ],
                            "1746089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000455-55.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolinne Ribeiro Rodighiero\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda - ME, Editora de Cursos Livres de Qissamã Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-32.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Rosa Ferreira\r\n\r\nRéu: Globo Mais Drogaria LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Globo Mais Drogaria LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 23/30, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000176-06.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 40/42. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.648,74, equivalente a 454.668,68 IDTR's, atualizados até 31/03/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-48.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes\r\n\r\nRéu: Executive Service, Segurança e Vigilância Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT - Correios\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service, Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 656. \r\n\r\nProcesso: 0002640-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Dumas de Souza\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0048400-97.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEILSON CAIXEIRO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, JOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA, MARIA GRACINDA LOUVAIN DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 48 HORAS, a quantia de R$ 2.838,37, equivalente a 228.461,20 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047600-83.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049400-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Santos Angelo\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746089"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1737249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177700-26.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carvalho Quitete Junior [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasplan - Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0017900-93.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Soares Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Soares Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0017000-18.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Martins da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Martins da Cruz\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença e do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0018500-17.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Penha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira da Penha, Réu Viacao Tamandare Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-43.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0017500-84.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merivan Jose Pereira de Pinho [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Merivan Jose Pereira de Pinho\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, cientes que o silêncio importará ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pelo rte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda , Réu: Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - Infraero \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0018500-80.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malema Vasconcelos Pessanha [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malema Vasconcelos Pessanha, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nConsiderando a sentença prolatada às fls 103, comparecerem à secretaria no dia 16/10/2014 às 1100 hs para que sejam procedidas as anotações, cancelamento, na CTPS do autor, considerando a declaração no título executivo de nulidades do contrato. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações substitutivamente. \r\n\r\nId: 1737249"
                            ],
                            "1737250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018800-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro do Rosário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro do Rosário\r\n\r\nVir com adequação de seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria,no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000187-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius José da Silva Serpa Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Shimmer Inspection Repair And Maintenance Of Equipments [Adv. Marcio Vitor de Barros Barbosa (OAB: RJ 121679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shimmer Inspection Repair And Maintenance Of Equipments \r\n\r\nVir com a comprovação dos valores referentes às quotas no prazo de 30 dias, sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0000145-80.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tavares Dantas [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Tavares Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019000-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Medeiros Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Medeiros Rodrigues\r\n\r\nTomalr ciência da manifestação do ré, devendo apresentar seus cálculos, querendo, em 10 dias preclusivos, ciente que a não apresentação de cálculos importará na ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0000260-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Porto da Silva [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Porto da Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000270-48.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane das Graças Azevedo [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane das Graças Azevedo \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000149-25.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Joaquim dos Santos [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1737250"
                            ],
                            "1737253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-27.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Berriel Moncao [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo, Aut Nildo Berriel Moncao\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/11/2014, às 1010 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. Adv/Rda -Tomar ciencia da interposição de Agravo de Petição de fls 233/239. \r\n\r\nProcesso: 0327000-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pessanha de Souza [Adv. Melisa Ribeiro Pedra (OAB: RJ 156620 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UH - União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda, Réu: Laboratório de Pesquisas Ltda (Plínio Bacelar), Réu: LPB Serviços Laboratoriais de Pesquisa e Diagnóstico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pessanha de Souza, Réu Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/11/2014, às 1010h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0020000-07.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA MARQUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar os documentos comprobat´[orios de dispensa do rte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Martins Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marlene Henriques de Souza [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0020400-06.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A, Aut Luciano Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo comum de 5 dias, sob pena de retorno do feito ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0020300-17.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Ponciano [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - ME (Massa Falida) [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTS Cassaro Alimentos - ME (Massa Falida), Aut Paulo Roberto de Souza Ponciano\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000201-21.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Vieira de Mendonça [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Vieira de Mendonça\r\n\r\nAdequar seus cálculos observando-se a ficha financeira eventualmente juntada e de acordo solicitação da contadoria às fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0020100-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Nascimento [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Convertedora Benta Pereira Ltda (Oficina do Gas) [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)], Réu: Rogéria Maria Guimarães Gioffi, Réu: Verônica do Nascimento Terra [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares Nascimento\r\n\r\nVir o exequente em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019900-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1737253"
                            ],
                            "1737254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180800-33.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Almeida Alvarenga [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Cons.Rec.Humanos Ltda. (Em Recuperãção Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: ELINE KULLOCK, Réu: PAULO CESAR KULLOCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Almeida Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236, bem como de que deverá, oportunamente, retirar Certidão de Habilitação de Crédito da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0021800-70.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY PANDINO FILHO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut ELY PANDINO FILHO\r\n\r\nTerem vista dos novos cálculos da contadoria, devendo se manifestarem no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021700-66.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro Rosa [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pereira Monteiro Braga [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n. 1021/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000216-87.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leite da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000284-95.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Soares de Mendonça [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Soares de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/12/2014 , às 1320 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000151-53.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Eng Const e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/12/2014 , às 1340 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0027500-17.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELE DE SOUZA OLIVEIRA AYMORE [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, Réu: Alexandre de Sousa Valadares, Réu: Alessandra de Sousa Valadares, Réu: Elisângela de Sousa Valadares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisângela de Sousa Valadares, Aut EMANUELE DE SOUZA OLIVEIRA AYMORE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/11/2014, às 1410h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000187-95.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Honorio Martins [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Honorio Martins\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 01/12/2014 , às 1410 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1737254"
                            ],
                            "1737255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-47.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIVILIN DE BARROS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer vista do valor homologado às fls. 92, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022100-32.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA VIRGINIA AZEVEDO HENTZY [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo do desarquivamento dos autos, em 10 dias, ciente que em caso de omissão os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000220-85.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Naidia da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Naidia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0022800-56.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)], Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz, Réu: INSIDE COMUNICAÇÃO LTDA, Réu: RANGEL E AZEVEDO MIDIA EXTERNA E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda Ltda, Aut Raimundo Carlos Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0016900-97.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO GARCIA NEGRI [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUMBERTO GARCIA NEGRI, Réu SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/11/2014, às 1415 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0022500-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Higino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza Higino\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000171-83.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Raymundo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviços Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Raymundo, Réu SASPLAN - Serviços Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/11/2014, às 1015h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0022300-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muguet Barreiras [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muguet Barreiras\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias preclusivos, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000592-05.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Guimarães da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Guimarães da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1737255"
                            ],
                            "1737256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000222-94.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina da Cunha Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina da Cunha Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000480-02.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociana Tavares da Silva [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociana Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0014300-69.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Martins da Cruz [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Cenilton Martins da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000197-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Abreu Marins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia SA [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0016400-94.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Martins da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0197500-21.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA GAMA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA GAMA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001282-34.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Monteiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-23.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azeil Basílio Junior [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azeil Basílio Junior\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/12/2014 , às 1345 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0282700-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Mendes Moraes da Penha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Júlio Cesar Mendes Moraes da Penha, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1737256"
                            ],
                            "1737257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000131-04.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Tavares da Silva [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Silvia Lucia Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/10/2014, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019600-12.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Brito [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0013600-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geivison Carlos dos Santos Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Pelicioni Construções Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)], Réu: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geivison Carlos dos Santos Martins\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000157-65.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Souza Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000131-62.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rangel Teixeira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá, Aut Vinicius Rangel Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000157-65.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Souza Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. Tomar ciência, ainda, de que, após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recurssal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001031-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane dos Santos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000647-19.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gomes Pinto [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac-Recuperação Nacional de Crédito Ltda [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)], Réu: Advocacia Hernandes Blanco, Réu: Banco Dibens Leasing S.A - Arrendamento Mercantil [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Fiat S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Administradora de Consorcios Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Dibens Leasing S.A - Arrendamento Mercantil , Réu Banco Fiat S.A , Réu Banco Itaucard S.A , Réu Itaú Administradora de Consorcios Ltda , Réu Itaú Unibanco S.A , Aut Luiz Felipe Gomes Pinto , Réu Renac-Recuperação Nacional de Crédito Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que fpo desogmadp p doa 29/10/2014 às 1100 hs para início da perícia. Laudo em 30 dias. Ficar ciente de que os honorários periciais foram depositados no valor de R$ 2.000,00, conforme ata de audiência de fls. 874. \r\n\r\nProcesso: 0187000-90.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIO DO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIO DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1737257"
                            ],
                            "1737258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-21.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Augusto da Costa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA - Em Recuperação Judicial, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Jotapar Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Augusto da Costa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, devendo ter vista do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000537-83.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Nério [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Nério, Réu Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia29/10/2014 às 1200hs , para início da perícia. Laudo em 30 dias e honorários arbitrados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000216-53.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dival Miranda Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dival Miranda Monteiro\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálkculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar manifestação do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Neves do Espírito Santo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim (Em Recuperação Judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTÉIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim (Em Recuperação Judicial), Réu Hotéis Othon S.A e Controladas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado conforme fls. 253/255, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000129-97.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Felizardo da Silva Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cond.Agricola São João da Barra , Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Ezio Felizardo da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2014 às 1100 hs para início da perícia. Laudo em 30 dias. Fica ciente do valor arbitrado dos honorários em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001761-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Hilário Correia [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Fernandes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia e Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia e Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000237-24.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tocos Agrocanavieira S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000237-58.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1737258"
                            ],
                            "1737259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-39.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins Monteiro Junior [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: C J F de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins Monteiro Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000236-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia da Costa Ricardo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000236-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luis da Silva [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineio Alexandre de Assis Vicente [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Arco Incorporadora S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S/A - em Recuperação Judicial, Réu Edineio Alexandre de Assis Vicente\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000235-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Porto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0023400-82.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDISON CRUZ PEREIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JOEDISON CRUZ PEREIRA\r\n\r\nTerem vistas da manifestação da perita pela prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000234-69.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Lopes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000233-21.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canabrava Agrícola S/a [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 164198 - E)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Luiz Valério (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canabrava Agrícola S/a\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Filho [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Mello (OAB: RJ 52799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 785, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0021400-22.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NASCIMENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo legal. \r\n\r\nId: 1737259"
                            ],
                            "1737260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000207-28.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar do Amparo Oliveira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias conforme homologação de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0021200-15.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, exceto quanto à multa, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-68.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Coutinho Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Coutinho Ribeiro\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença. \r\n\r\nId: 1737260"
                            ],
                            "1737881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-57.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE OLIVEIRA ZANON [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA III LTDA [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)], Réu: JOSE SEBASTIAO DE VASCONCELOS GUERRA NETO, Réu: PAULO EMILIO BASTOS GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE OLIVEIRA ZANON, Réu POSTO DE GASOLINA GUERRA III LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/11/2014, às 1015h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rosa Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Moadir Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rosa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/11/2014, às 1015h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0028100-14.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARDOSO MANHAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidacao Extrajudicial, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vistsas dos autos pelo prazo preclusivo de 10 dias, inclusive do alvará judicial de n. 2081/2012, ciente que decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000279-73.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva Dos Santos [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J. Comércio de Utilidades LTDA [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.J. Comércio de Utilidades LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 105. \r\n\r\nProcesso: 0000278-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Vieira Codeço [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Macongás Materiais de Construções Ltd.ª ME [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macongás Materiais de Construções Ltd.ª ME\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-28.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Almeida Mota [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré LTDA, Réu: BK Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Almeida Mota\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com os corretos e atuais endereços das rdas , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000280-58.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Souza do Espírito Santo [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Souza do Espírito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0000278-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Vieira Codeço [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Macongás Materiais de Construções Ltd.ª ME [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Vieira Codeço\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0027300-20.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO SERGIO SILVEIRA FELIX [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vistsas dos cálculos da União pelo prazo legal, para os fins de direito, de fls. 631. \r\n\r\nId: 1737881"
                            ],
                            "1737882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000269-29.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Soares Batista [Adv. Luciana Soares Batista (OAB: RJ 166358 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-29.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Soares Batista [Adv. Luciana Soares Batista (OAB: RJ 166358 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Soares Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0026600-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Paes da Silva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Oliveira Vidal [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia de Oliveira Vidal\r\n\r\nTomar ciência do presente despacho de fls. 75, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000262-37.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Gomes Ferreira [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comercio SESC/MG - SG/GRZM [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comercio SESC/MG - SG/GRZM, Aut Tania Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/10/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de ausência da rda, fica a secretaria autorizada a proceder tal ato. O autor virá com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados com cópia para a ré, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0026100-89.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro de Almeida Chagas [Adv. Ronaldi da Silva Venancio (OAB: RJ 5427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Ribeiro\r\n\r\nConsiderando o falecimento do réu, é ônus do autor impulsionar o feito para fins de prosseguimento da execução, trazendo aos autos informações acerca de inventário ou habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152100-08.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Rosa do Nascimento [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Derenildo Martins Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Rosa do Nascimento\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito e xerocopiar documentos que achar necessários. \r\n\r\nProcesso: 0121800-39.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE TOMAZ CARNEIRO SOUZA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS, Réu: EDSON COELHO DOS SANTOS (ESPÓLIO DE), Réu: GUILHERMINA BARCELLOS COELHO DOS SANTOS, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL, Réu: ROMULO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE TOMAZ CARNEIRO SOUZA\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito e xerocopiar documentos que achar necessários. \r\n\r\nProcesso: 0067300-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Viana Cordeiro [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa Sociedade Crista de Formacao Basica Tecnica e Profissional [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Roseni de Azevedo Camilo, Réu: Carla Samila Camilo Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Viana Cordeiro\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito e xerocopiar documentos que achar necessários. \r\n\r\nId: 1737882"
                            ],
                            "1737883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002341-23.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Manhães [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso - Em Recuperação Judicial [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Manhães\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito e xerocopiar documentos que achar necessários. \r\n\r\nProcesso: 0249800-91.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENILSON ROSA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CRUZ DE SERVICOS DE CAMPOS LTDA ME [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)], Réu: Ismeria Pereira Cardoso, Réu: Enio Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON ROSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito e xerocopiar os documentos que achar necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000256-30.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina de Andrade [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0154800-59.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar Certidão de Crédito e xerocopiar os documentos que achar necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000258-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Batista Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA - Em Recuperação Judicial, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Jotapar Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Batista Barreto\r\n\r\nManifestar-se quanto aos meios efetivos para prosseguimento da execução em face das rés que não se encontram em situação de recuperação judicial ou quanto à habilitação de seu crédito junto ao juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000260-64.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Allan Kardec Candido [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: LM-Comércio e Manutenção Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec Candido\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados na forma do art. 852-B, $ 1o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000254-60.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Telles de Menezes [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Telles de Menezes\r\n\r\nAnte o convencionado às fls. 27/28, especialmente no seu item 3 nada a considerear face às alegações do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000254-31.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Barcelos de Oliveira [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara em recuperação judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n. 1286/2014. \r\n\r\nProcesso: 0025000-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Goncalves [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Goncalves\r\n\r\nInformar nos autos o valor efetivamente recebido à título de FGTS e seguro-desemprego no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1737883"
                            ],
                            "1737884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024900-28.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA MARIA BARBOSA GOMES ARAUJO [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Jose Geraldo Assade (OAB: RJ 5447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA MARIA BARBOSA GOMES ARAUJO, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 104, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000247-39.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lovatti Guimarães [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000250-23.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Soares Barbosa [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância LTDA, Aut Marcos Rogério Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000291-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo do Nacimento Corrêa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Bresileira do Açucar e do Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: AGriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo do Nacimento Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001923-85.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltair Miranda Rodrigues Júnior [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltair Miranda Rodrigues Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0029400-93.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Alves Ressiguier [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor ainda devido, inclusive à título de quota previdenciária e fiscal, devendo efetuar o depósito do valor faltante, considerando o saldo da conta informado pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000293-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagno Nunes Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda (Bob´s) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda (Bob´s)\r\n\r\nVir com o valor devido e comprovado nos autos referente à quota previdenciária e fiscal, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0028700-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Costa [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Costa\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema Renajud, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000300-20.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Felizardo Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio José Azeredo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Felizardo Martins\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devoluçlão de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1737884"
                            ],
                            "1737885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000297-02.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Barreto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327, convertendo a presente decisão em diligência, e manifestar-se especificamente quanto ao valor constante na planilha de fls. 312, em 10 dias preclusivos, observando-se o art. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000295-32.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Costa [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0000312-63.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhilippe Justino e Silva [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhilippe Justino e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0030600-72.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noely Gomes Viana Rangel [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noely Gomes Viana Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000301-39.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lemos Ferreira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lemos Ferreira\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0030700-90.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Batista da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: ERICA MARIA SILVA MORAES, Réu: Evane da Silva Novaes Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Batista da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face dos executados, ciente de que deverá trazeer aos autos,no prazo de 30 dias meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000305-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rosa Maciel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S.A., Aut José Luiz Rosa Maciel, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTerem vistas dos documentos acautelados, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0031400-42.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERALDO MENDES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, devendo se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Rangel Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)], Réu: Maria Angela da Silveira Berriel, Réu: Luciane da Silveira Berriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Rangel Paes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de n. 1307/2014, pelos valores bloqueados, devendo ser informado, no prazo de 10 dias, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nId: 1737885"
                            ],
                            "1737886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032400-04.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Correa do Amaral [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da liberação do valor do depósito recursal constante às fls. 140, através do alvará de n. 1414/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000325-96.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Alan Siqueiro Teixeira [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Chrysantho Correa Neves [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Alan Siqueiro Teixeira, Réu Luis Chrysantho Correa Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000305-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Carvalho Nunes [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Auatt e Siqueira Ltda [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Carvalho Nunes\r\n\r\nInformar os valores recebidos e suas respectivas datas, devendo o autor, na oportunidade, se manifestar acerca das petições datadas de fls. 11/07/2014 e 04/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0032400-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Maia Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Silvio Roberto Maia Tavares\r\n\r\nTerem vistas no prazo de 10 dias quanto aos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0032900-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Siqueira Pacheco [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Siqueira Pacheco\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme a solicitação da contadoria, abatendo os possíveis depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000325-62.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sardinha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. de Barros & Silva Drogaria Ltda-ME, Réu: Globo Mais Drogaria Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Sardinha\r\n\r\nVir o autor com o correto e atual endereço da rda, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032400-19.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA BARBOSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOAO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTerem vistas dos cálculos apresentados pelo perito pelo prazo preclusivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nId: 1737886"
                            ],
                            "1738423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Araújo [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: MARIA CRISTINA CHEBABE ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Sidney de Almeida Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/11/2014, às 14:10 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1738423"
                            ],
                            "1744769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-49.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Willians Souza da Silva [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Willians Souza da Silva \r\n\r\nTer vista da devolução de notificação da testemunha Jose Renato de Paula de fls 49/51. \r\n\r\nProcesso: 0000156-75.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Ribeiro Pessanha [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraser Serviços LDTA, Réu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Ribeiro Pessanha\r\n\r\nFornecer o endereco correto da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1744769"
                            ],
                            "1744799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001007-17.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Gomes Neto [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilancia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Gomes Neto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/11/2014, às 10:15 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0116700-98.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEPHINE SENHORINHA DE SIQUEIRA MOTA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOELLA VILLAFUERTE PROD ARTISTICAS LTDA, Réu: ARTHUR SALVADOR LIMA VARGAS, Réu: MARIZA PEREIRA VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEPHINE SENHORINHA DE SIQUEIRA MOTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/11/2014, às 14:15 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0262600-39.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jimmy da Cruz Peixoto [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: JORGE FERREIRA DIAS, Réu: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy da Cruz Peixoto, Réu MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/11/2014, às 10:10 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1744799"
                            ],
                            "1745962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000819-24.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Brandão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Ramos Comércio e Serviço de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Barcelos e & Cia. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Brandão\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/11/2014 , às 13:15 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000708-40.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Rangel [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rogil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Silva Rangel\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/11/2014 , às 10:20h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1745962"
                            ],
                            "1737247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2014\r\n\r\n0000169-79.2011.5.01.0282 RTAlç\r\n\r\nExequente: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Vivaldo Rocha Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivaldo Rocha Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737247"
                            ],
                            "1737252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2014\r\n\r\n0000160-49.2013.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Cordeiro Nogueira\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.876,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000240-13.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcela Melila da Silva\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.254,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-04.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRINEU PEREIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: CARLOS GONZAGA PIMENTEL ,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,NELIO PIMETEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GONZAGA PIMENTEL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.545,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,NELIO PIMETEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.545,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELIO PIMETEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,NELIO PIMETEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO PIMETEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.545,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000230-66.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Leni Nunes Batista\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,CELESTE MARIA VILLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.577,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR ,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,CELESTE MARIA VILLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.577,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737252"
                            ],
                            "1737880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2014\r\n\r\n0000259-53.2012.5.01.0282 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Mac Serviços de Limpesa Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mac Serviços de Limpesa Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.056,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737880"
                            ],
                            "1744770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000407-93.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara França Duarte\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livre de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova Quissamã Ltda-ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda-ME, Editora de Cursos Livres Nova Quissamã Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2014 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1744770"
                            ],
                            "1745878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000314-33.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liece Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: M B S Telecom\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M B S Telecom, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2015 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-48.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ribeiro da Rocha\r\n\r\nRéu: M.B.S. telecom\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M.B.S. telecom, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2015 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745878"
                            ],
                            "1737246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000181-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda , Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - Infraero \r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737246"
                            ],
                            "1737251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000160-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildette Gomes Barreto\r\n\r\nRéu: ASA Serviços de Limpeza Ltda, Telefônica Brasil sa\r\n\r\nPelo presente fica m ASA Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000194-24.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira Guimarães \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475,J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737251"
                            ],
                            "1737879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000299-35.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Soares do Amaral\r\n\r\nRéu: Charles da Silva Gomes (Restaurante Chalé 153)\r\n\r\nPelo presente fica m Charles da Silva Gomes (Restaurante Chalé 153), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1737879"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1746101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-65.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE SOARES DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIM IND COM DE CONF LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SOARES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFica notificado o reclamante para reTirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001414-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Vasco da Gama , Aut João Batista de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento designada para o próximo dia 01/07/2015 às 11:45 horas. Depoimento pessoal sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre laudo pericial.. \r\n\r\nProcesso: 0138400-37.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Soares Nogueira Conceição [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Soares Nogueira Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0073800-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Catarina da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Catarina da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001815-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Marcos Aurelio Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.627: '' Ante o expoxto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. Condeno o embargante a pagar indenização correspondente a 1%, do valor atribuído a causa, por serem os embargos protelatórios, revertida em favor da demandada.'' Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001997-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos formulados pelo Autor foram julgados improcedentes. Custas de R$ 600,00 sobre o valor da causa, nos termos do art.789, II da CLT , a cargo do Autor. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva Leite [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda Me [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)], Réu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXA FLUMINENSE LTDA A/C DOS SÓCIOS: JOSÉ DAHER RAYMUNDI e ROBERTO DAHER RAYMUNDI [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi (Representado por Adriane Morais Raymondi), Réu: Maria Cecilia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXA FLUMINENSE LTDA A/C DOS SÓCIOS: JOSÉ DAHER RAYMUNDI e ROBERTO DAHER RAYMUNDI, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas\r\n\r\npara assinar o Auto de Penhora e Avaliação, como fiel depositario do bem penhorado, sob pena de nomeação compulsória.\r\n\r\nProcesso: 0001778-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robuison José dos Santos (Representado por SITICOMMM) [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0941/2014 , em nome da Liquigás Distribuidora S.Ae/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-54.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MORAES SANTANA [Adv. Monica Alexandre Santos (OAB: RJ 97032 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN IND E COM DE DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Roberto Santos da Silva, Réu: Renato Mallen da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MORAES SANTANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0039900-67.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Reis [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO, Réu: MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Reis\r\n\r\nFornecer o endereço da empresa ''o Globo''. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001778-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robuison José dos Santos (Representado por SITICOMMM) [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robuison José dos Santos (Representado por SITICOMMM)\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.471 . Prazp: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Brito da Silva [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0973/2014 , em nome de José Leandro Brito da Silva e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Brito da Silva [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Brito da Silva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Romualdo Quiroga [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0925/2014 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. Prazo: 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0002398-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Alves de Araújo [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Alves de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Florentino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Bernardo Elman Representante de Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Réu: FRANÇOIS HASS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nApresentar comprovante de pagamento da guia de fl.202, sob pena de execução direta de valores. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-93.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Vicente [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Danielle da Silva Vicente, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os bens penhorados no processo nº 0000924-82.2013.501.0203 cart prec., estão incluídos na pauta de Hasta Pública Unificada do dia 05/11/14, a partir das 08:30 min, no auditório do Fórum Juiz Antonio Carlos de Oliveira, Rua Miguel Calmon,285, 11º andar, Comércio, Salvador / BA. Informo, ainda, que, não havendo arrematação, neste evento, os bens serão automaticamente na Hasta do dia 03/12/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001283-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Sabor [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)], Réu: Corina Dias de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000204-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza Silva [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-54.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARINO DA ROCHA DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: José Batista de Lima, Aut: Isamael Henrique de Oliveira, Aut: Josias Basílio de Figueiredo , Aut: Carlos Alberto SIlva de Souza\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMP PECAS PLAST EM GERAL LTDA, Réu: EDGARDO VIEYTES, Réu: EMMA DENISE VIEYTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARINO DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Costa [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi, Réu: Ruth Correia de Araujo Silva, Réu: Marcio Andre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001327-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 313 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo Barbosa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-05.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO GUEDES LOPES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM COMPANHIA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, Réu: FRANCISCO HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO GUEDES LOPES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000226-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pinto dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Aut Luis Claudio Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-11.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Josineide Inacio dos Santos Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA , Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josineide Inacio dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Divino Ricardo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Divino Ricardo, Réu Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-42.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleni Pires Santos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Pires Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0049400-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FELIX COLONA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE Adilson Barbosa Colona) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)], Réu: Mauro Donati [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)], Réu: LDF Participações Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: José Luiz Lourenço [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FELIX COLONA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE Adilson Barbosa Colona)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0112400-34.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilcinei Pinto Garcez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0201600-23.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca Requena [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias, Réu: NOELI GOMES MOURA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VALDIR MOURA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Altomires Sotero da Cunha, Réu: Gleibe de Andrade Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleibe de Andrade Oliveira, Aut Luciano Fonseca Requena\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-56.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Alves dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique Alves dos Santos , Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Adriano \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)1017/2014 , em nome doe Jobel Adriano e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Coelho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, Réu: JOAO PEDRO FURSTEMBERGER, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Coelho\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0001820-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-94.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE FIRMINA COSTA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Isabela Silveira da Costa (OAB: RJ 16161 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FIRMINA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por 6 meses,a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES(espolio de) repres. por Artur P. Goncalves [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALTERM MONT. TERMICAS LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: DOUGLAS NATÁLIO GONZAGA, Réu: MARIA APARECIDA NATÁLIO GONZAGA, Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS BISPO, Réu: ELISABETE LIMA DOS SANTOS MENDES BISPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES(espolio de) repres. por Artur P. Goncalves\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001980-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freitas Silva de Melo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores ainda devidos, sob pena de execução direta sobre os valores. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0901/2014 , em nome da Telemar Norte Leste S/A ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES(espolio de) repres. por Artur P. Goncalves [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALTERM MONT. TERMICAS LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: DOUGLAS NATÁLIO GONZAGA, Réu: MARIA APARECIDA NATÁLIO GONZAGA, Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS BISPO, Réu: ELISABETE LIMA DOS SANTOS MENDES BISPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES(espolio de) repres. por Artur P. Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1000/2014 , em nome de Nilmar Aguieiras Gonçalves e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos Balbino [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem Ltda. [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem Ltda., Rcte Rcdo João Luiz dos Santos Balbino\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Feitoza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: ANA CLÁUDIA DA SILVA RUAS, Réu: VERA LÚCIA MARIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Feitoza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0902/2014 , em nome de Rodrigo Fernandes Feitosa e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Raul [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Raul \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1014/2014, em nome de Jair Raul/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Feitoza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: ANA CLÁUDIA DA SILVA RUAS, Réu: VERA LÚCIA MARIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0904/2014 , em nome d V.V.V.S.L SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva, Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Cortes Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0993/2014 , em nome dde HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Cortes Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Cortes Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-04.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1011/2014 , em nome de Roberto Lima de Souza e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos Balbino [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem Ltda. [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1010/2014 , em nome da HOPE- Consultoria de Recursos Humanos e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Ciência também que por quitadoo credito exquendo, foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0992/2014 , em nome de Transturismo Reis e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)1021/2014 e 1022/2014 , em nome de Telemar Norte Leste e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-04.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por 6 meses, a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001410-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Teixeira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Teixeira, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a realização de praça na carta precatória nº 0010626-67.2014.501.0203, para os dias: 1º praça: 04/11/2014, às 14:00 horas, e 2º praça 18/11/2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1018/2014, em nome de José Carlos Carvalho da Silva e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Bezerra [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1003/2014 , em nome de Via Varejo S/A e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: ARNO JORGE CHAMMAS , Réu: BRANCA STELLA CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mota Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)0972/2014 , em nome de Luiz Carlos Mota Machado e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: ARNO JORGE CHAMMAS , Réu: BRANCA STELLA CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Sedabel Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Inacio Melgaço [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Ypiranga Produtos de Petroleo S.A, Réu: Nelson Tadeu Bueno Nemir, Réu: Luciana Nogueira Nemir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Inacio Melgaço\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativo o cumprimento da Carta Precatória. Prazo;10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jacinto Ferreira [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jacinto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 367, que indeferi o requerido. Prazo:08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Santos de Lima [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda, Réu: Graziela de Mesquia Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0912/2014 , em nomede Sirlene Santos de Lima e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-84.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: COFF Clinica de Ortopedia Fraturas e Fisioterapia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0915/2014 , em nome da PETROBRÁS TRANSPORTE S.A- TRANSPETRO e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Ribeiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda ME, Réu: REJANE MARIA DA SILVA ANDRADE , Réu: MARCOS DA SILVA GURGEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peixoto Ribeiro\r\n\r\nIndeferido pedido de fls.204 , ante o teor da certidão de fl.191. Prazo;08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002392-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Francisco Dutra [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder à juntada da ficha financeira nos autos, no período de 01/07/1963 à 21/12/1991. \r\n\r\nProcesso: 0001492-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vieira Maia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nRealizar o depósito de R$ 2.000,00 referente à perícia. Prazo: 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Neto [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Caxiense Futebol Clube [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Réu: Octavio Guttenberg Falcão Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque Caxiense Futebol Clube \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, bem como do imposto de renda devido, conforme determinado no termo de conciliação de fl. 107. Prazo;05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Damião Ventura [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Ferreira Reformas Gerais Ltda., Réu: Karoline Bernardino da Costa Barreiros Alves Representante de JJ Ferreira Reformas Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Damião Ventura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0916/2014 , em nome de Alonso Damião Ventura e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de cerrtidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0012800-65.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA., Réu: WILSON PINTO DA FONSECA [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Renato Suckow Botelho, Réu: Bom Drink Industria e Comércio de Bebidas Ltda Me, Réu: JOSIAS MATTOS, Réu: André Luiz Rodrigues da Silva, Réu: Casimiro José Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Admilson Lima do Nascimento, representado para Maria de Jesus do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Aut: João Gabriel Fernandes do Nascimento e Iara Cristina FernandesAdmilsom Lima do Nascimento, representadoos por Sheila Cristina Fernandes - [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Espólio de Admilson Lima do Nascimento, representado para Maria de Jesus do Nascimento , Aut João Gabriel Fernandes do Nascimento e Iara Cristina FernandesAdmilsom Lima do Nascimento, representadoos por Sheila Cristina Fernandes -, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Nascimento Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nApresentar planilha, contendo as parcelas discriminadas. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1746101"
                            ],
                            "1746102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216100-65.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1026/2014 , em nome de BANCO SANTADER (BRASIL) S/A /ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-52.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE DA SILVA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY GIACOMETE GODOY, Réu: JOAO CRISTIANO LAMB FILHO [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAN MARINO LTDA, Réu: CARLOS ABISSAIR MADURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação,, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E.TRT. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0250200-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Gomes Soares representante de Pedro Ivo Soares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos elaborados pela perícia Contábil. Prazo: 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0216100-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Costa Marques [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Costa Marques, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1746102"
                            ],
                            "1746100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0200300-07.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA, Cláudio Jorge de Oliveira, JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA, Nelson Duarte Alves, Antônio Martins Nunes, Normanda Santos Henriques, Custódia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova, José Evaristo Joffly Henriques Filho, Custódia Assunção Pereira Matos, Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Luiz Felipe Matos Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe Matos Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, tendo em vista as informações prestadas pelo Banco Itaú. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-41.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina da Silva Paula\r\n\r\nRéu: Switt & Sabor Alimentos Ltda, FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, ESDRAS SOBRAL RODRIGUES, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 270/270 verso, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos Embargos à Execução, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereide de Andrade Rodrigues\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Eugênia de Duque de caxias Ltda., Beatriz Constante Monteiro, Sandro Constante Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nereide de Andrade Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Carvalho da Sliva\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, NEUZA MARIA BATISTA, JOÃO BATISTA, JORGE ESTEVES, BRUNO CESAR JOVIANO BUCKER, PAULO CESAR DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE ESTEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002463-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda, Alutech Aluminio e Tecnologia Ltda, Francisco José Gomes, Michele Lessa de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do(s) despacho(s). (Fls. 143/144). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda., Enfil S.A. Controle Ambiental, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Termo Rio S.A., DANIEL ALVES PEREIRA, ANDREIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA, Wagner Fernandes do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Fernandes do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO ( R$ 38,16), DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FORAM DESGNADOS OS DIAS 22/10/2014 E 12/11/2014, ÀS 15:00 HS, PELO LEILOEIRO OFICIAL SR. SERGIO ROBERTO SCHOLANTE, PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO, NA RUA ERNESTRO ALVES, 281, SANTA CRUZ DO SUL. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE QUAISQUER MEDIDAS PROCESSUAIS CONTRA OS ATOS EXPROPRIETÓRIOS FLUIRÁ DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DAS HASTA , INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, BEM COMO DE QUE O LEILÃO SOMENTE SERÁ SUSTADO COM O PAGAMENTO DE TODAS AS DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DO PRINCIPAL. EM CASO DE INSUCESSO DO SEGUNDO LEILÃO, SERÁ BEM LEVADO À HATA PÚBLICA PELO MELHOR PREÇO, NO MESMO DIA, OBSERVADO O PREÇO MÍNIMO EQUIVALENTE A 30% DO VALOR DA AVALIAÇÃO, PRA FINS DO ART. 692 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001285-66.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: André Max Leite da Silva \r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., GEULME FERREIRA DE LIMA, MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m GEULME FERREIRA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0201600-23.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca Requena\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias, NOELI GOMES MOURA, VALDIR MOURA, Altomires Sotero da Cunha, Gleibe de Andrade Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Radio Difusora de Duque de Caxias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068200-06.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO VALERIO DA SILVA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: OTECREL ORG. TEC. CONSTR. REFRATÁRIAS LTDA, JOAQUIM DIAS CAETANO\r\n\r\nPelo presente fica m OSVALDO VALERIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0905/2014 , em nome de Osvaldo Valerio da Silva , disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001810-82.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Jesus Rodrigues \r\n\r\nRéu: INTER TECHMA TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INTER TECHMA TECNOLOGIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a Reclamada, em execução, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-52.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DO CARMO\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Marcelo Ferreira Nascimento, ARNALDO CESÁREO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO CESÁREO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, . Prazo:05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746100"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1743464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001521-72.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo José da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Souza de Xerém Ltda. [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Souza de Xerém Ltda.\r\n\r\nInformar se há objeção quanto à liberação de imediato dos honorários, no valor de R$ 169,61 ao Sindicato assistente, no prazo de 24h, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141200-63.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Cristovao da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Cristovao da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com o andamento processual do processo que tramita na 1ª Vara Federal, em 10 dias, devendo indicar meios para o prosseguimento na forma da Res. Adm. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0246300-75.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Comercio e Industria Ltda [Adv. Edmundo Dubauskas (OAB: RJ 43137 - D)], Réu: Fernando Luiz Brito Macedo, Réu: Fernanda Marot Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0189900-12.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINALDO GALDINO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SLL TRANSPORTES LTDA [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)], Réu: Paulo Sergio Pereira da Silva, Réu: Zuleida da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINALDO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000386-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.547, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-42.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: EVALDO ALVES DE OLIVEIRA (SOCIO HGE ENGENHARIA LTDA), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, na forma do inciso I do art. 794 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Nunes\r\n\r\nAo autor para ciência e cumprimento do despacho de fl. 356 \r\n\r\nProcesso: 0201100-16.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA LOPES FREITAS [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importação e Exportação Ltda, Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA LOPES FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0191800-59.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Silva Fernandes de Souza [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Courte Coiffeurs Ltda ME, Réu: Magda Amorim de Souza, Réu: Maria do Carmo de Carvalho Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0230300-15.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALBUQUERQUE LOURENCO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRA TUDO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME [Adv. Shyrle dos Santos (OAB: RJ 50682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALBUQUERQUE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002053-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Incutto Bastos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Incutto Bastos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nVista às partes da manifestação do Sr. Perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000527-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Tavares Almeida [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem sobre a impugnação do exequente. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0264600-85.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alirio Salviano de Oliveira Neto [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Herranz Engenharia Ltda, Réu: Felix Mauricio Herranz Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Salviano de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0122100-88.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Costa de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Antonio Carlos Duad, Réu: Bruno Belchor, Réu: William Gonçalves Belchor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0121300-65.2005.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Jose Dias da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: Aveerry Industria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda., Exdo: MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA , Exdo: JOSÉ CARLOS MENDES GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Jose Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000039-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Regina Advercio da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Luciano Pina da Silva Borges, Réu: Carlos Eduardo Pina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A, Réu Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Aut Martha Regina Advercio da Silva\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Coutinho Sales [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Coutinho Sales\r\n\r\nVenha o exequente com o andamento processual do processo que tramita na 1ª Vara Federal, em 10 dias, devendo indicar meios para o prosseguimento na forma da Res. Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0161300-39.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Jorge V Ltda, Réu: Laurinda da Silva Madureira, Réu: Manuel Antônio Madureira da Cruz, Réu: Manuel do Couto e Castro, Réu: Lucia Maria Santos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0141500-25.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Souza Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Souza Santos\r\n\r\nVenha o exequente com o andamento processual do processo que tramita na 1ª Vara Federal, em 10 dias, devendo indicar meios para o prosseguimento na forma da Res. Adm. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000325-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Costa Manso Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças e Serviços Roosevelt Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Costa Manso Pereira\r\n\r\nManifeste-se o reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Magalhães\r\n\r\nDefiro o requerimento do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114000-13.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pena da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pena da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 30 dias, o valor efetivamente recebido, no que tange ao(s) alvará(s) expedido(s) a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0142500-70.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO COUTINHO [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: NASTROMAGARIO CIA LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nId: 1743464"
                            ],
                            "1743469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0171500-42.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, EVALDO ALVES DE OLIVEIRA (SOCIO HGE ENGENHARIA LTDA), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, na forma do inciso I do art. 794 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001681-34.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Diniz Brandão\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Jmb Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gamb Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000527-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Tavares Almeida\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem sobre a impugnação do exequente, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001652-47.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lira da Silva \r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me , Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cristiano Cordeiro Martins\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Bruno Cincinato Beserra, Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Cincinato Beserra, Marriete Antunes Passos Beserra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor atualizado da execução em 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo de 10%, na forma do disposto no art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743469"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1743436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001869-04.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elison Fulgêncio Carvalho [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Fulgêncio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0182400-90.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Nunes Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Marta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002043-47.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Ricardo Gravina [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ricardo Gravina \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001911-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales de Araújo Miranda [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Thales de Araújo Miranda\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.257/261, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 126.605,86, equivalente a 10.159.010,85 IDTRs e FGTS CONTA VINCULADA no valor de R$ 10.128,47, equivalente a 812.720,96 IDTRs, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014. Custas de R$ 400,00, já recolhida pela reclamada a fl.145. Cota previdenciária de R$ 21.638,21. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002900-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Didimo Ramos Junior [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda- em recureparação judicial. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda- em recureparação judicial.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Fernandes [Adv. Bruna Souza de Melo Silva (OAB: RJ 158765 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros constantes dos autos, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002385-24.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Swelenn da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda, Aut Swelenn da Silva\r\n\r\nVerifica-se que a ré emitiu o TRCT de forma contrária ao determinado nan sentença (fl.90). Ciencia de que foi designada a data de 24/10/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, devendo o TRCT ser preenchido corretamente, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0081100-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Amorim dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar a inclusão do pagamento da gratificação de representação em folha para posterior apuração dos valores já vencidos. Prazo de 15 dias, sem prejuízo da multa já aplicada à fl.632. \r\n\r\nProcesso: 0002324-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Pereira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Costa D´Alincourt Teixeira (Pizzaria - Da Tia Tânia) [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Pereira , Réu Rogério Costa D´Alincourt Teixeira (Pizzaria - Da Tia Tânia) \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 23/10/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado no Acórdão (fl.62). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. O prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0162900-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabocas Participações e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0098800-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jose Vieira da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nIndeferido. Proceder ao pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Escoimai Especializada em Const. e Manut. Industrial Ltda, Réu: Sebastião Barbosa de Ávila [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002438-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Souza Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar de Itaguai Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2014.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edimilson Jose Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: José Maria dos Santos Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Rogerio Correa Castilho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edimilson Jose Duarte, Agdo José Maria dos Santos Marques, Agdo Julio Cesar Gomes Machado, Agdo Rogerio Correa Castilho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227000-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz da Silva, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000008-80.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioleno Pereira de Araujo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamata Global do Brasil Ltda. ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Targino Jacobs Filho, Réu: Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioleno Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0226100-19.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Bernardo da Silva [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Maripá e Terraplanagem Ltda, Réu: Fernando Miranda da Silva, Réu: Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001880-59.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Mendes Muller [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Mendes Muller\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001856-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Roberto Evangelista [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roberto Evangelista \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Santos Quintão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Santos Quintão\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002295-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Araujo Santos [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 SA, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Isaias de Araujo Santos\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 22/10/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fl.125). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0002087-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santa´anna Ribeiro [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santa´anna Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001292-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soledade [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soledade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0172300-81.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Paulino de Paiva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Souza Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Paulino de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nId: 1743436"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí \\": {
                        "Atos": {
                            "1744950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180800-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilquias Araujo Lopes [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut Ilquias Araujo Lopes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253100-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio Material Elétrico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Alves Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 14.086,15 , equivalentes a 1.130.054,34 IDTRs, conforme planilha de fls.233 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0254700-50.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Aut Luciano Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 6.776,28, equivalentes a 543.623,67 IDTRs, conforme planilha de fls. 243, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000429-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Machado Rangel [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda - ME , Réu: Alex Fernandes Alves da Silva , Réu: Danubia Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Machado Rangel \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sarmento do Prado [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos Pais de Alunos da Escola Prim Inst de Zootec, Réu: Associacao dos Educardores de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Sarmento do Prado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Cruz Xavier [Adv. Marcia Motta de Sa (OAB: RJ 127551 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda EPP, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA GUIMARAES, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Cruz Xavier \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-59.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos Pais de Alunos da Escola Prim Inst de Zootec, Réu: Associacao dos Educardores de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Janilton Brasileiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Oliveira Martins de Araujo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Educar Ltda , Réu: Johnny Ramos Manião, Réu: Raimunda Claudia de Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Oliveira Martins de Araujo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-95.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Guimaraes de Oliveira Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Guimaraes de Oliveira Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: Thiago Miranda Minage, Réu: Juliana Miranda Minage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Teles de Oliveira Filho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito exequendo no valor de R$ 8.412,29 , equivalentes a 674.462,16 IDTRs, conforme planilha de fls 162. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 180/2014, 665/2014 e 666/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Ribeiro [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoleve - Paruse Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 241. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sousa Lucas [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria, Engenharia e Construcao Ltda - ME, Réu: Antonio Carlos dos Santos Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Sousa Lucas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional, para levantamento do bloqueio, ficando o autor ciente da extinção da execução com fulcro no art. 794, do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0054700-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atílio Vera Barrientos [Adv. Janine Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 172107 - D)]\r\n\r\nRéu: Talla Albis ME [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)], Réu: Talla Albis [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atílio Vera Barrientos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0661/2014, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-07.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARRI ANTUNES COSTA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARRI ANTUNES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 663/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nonata de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Big Brother Refeições [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)], Réu: Maria da Luz Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nonata de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Miranda da Paz [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda , Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Miranda da Paz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.87.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-56.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABRAHIM DE OLIVEIRA FILHO (representado por Ana Lúcia Silvério) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontal das Ilhas Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: Mario Menezes Gama, Réu: Moacir Amaral e Silva Fillho, Réu: Ivo Amaral e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ABRAHIM DE OLIVEIRA FILHO (representado por Ana Lúcia Silvério)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 297, devendo retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-13.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Correa dos Reis Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Correa dos Reis Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.134, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Ribeiro [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda - ME, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 664/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Araujo Dias [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaguaí [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaguaí\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, ficando ciente que o silêncio será entendido como inadimplemento dos termos do acordo, acarretando imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0183200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves do Couto [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves do Couto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 331. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002568-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Adão [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Jô de Itaguaí Ltda EPP, Réu: Jorgimeire Logullo de Oliveira, Réu: Edivaldo José de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Adão\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 190. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilmar Martins Laurindo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Martins Laurindo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Mattos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletrônica Ltda me, Réu: Ruy Carlos de Castro Ferreira, Réu: Jacymeire Aparecida Bernandes Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas Mattos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 232.. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293800-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso de Lima [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso de Lima, Réu Sada Transportes e Armazenagens S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002608-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gomes de Brito [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda\r\n\r\nComprovar , no prazo de 10 dias, em guia própria, o recolhimento do INSS(R$ 278,83) e das custas judiciais (R$ 38,00), sob pena de imediata execução.. \r\n\r\nProcesso: 0002328-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nunes de Moraes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002343-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Geraldo Madeira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Geraldo Madeira \r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fl. 102, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Pereira da Rocha [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Brito Amaral - Mecânica do Russo [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Pereira da Rocha\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 604/2014 , inclusive a data do levantamento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre dos Santos Cavalcante [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Canites Locacao de Maquinas e Equipamentos - EPP, Réu: Milplan - Engenharia Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre dos Santos Cavalcante\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ramalho de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Q S M N Montagens de Móveis Ltda [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Bernardino S M Neto Transportes e Montagens de Móveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Bernardino de Senna Moreira Neto, Réu: Manon de Andrade Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ramalho de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Veiga Fernandes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Condominio Residencial Rosa dos Ventos [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)], Réu: Andre Luiz Ferreira de Melo, Réu: Daniel de Sant Anna Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Veiga Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-76.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal da Silva Passos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Servicos Transportes e Locacoes Ltda - ME, Réu: Luciano Vieira de Souza, Réu: Lisangela Charnesky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal da Silva Passos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1744950"
                            ],
                            "1744963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001903-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arlinda Donadello Moreira, Réu: Associação dos Educadores de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/11/2014, às 12h25min, nesta Vara do Trabalho. Audiência especial, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0002598-98.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirana Móveis Ltda ME, Réu: Ana Paula Barbosa de Queiroz, Réu: Mirian Maria de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014, às 12h25min, nesta Vara do Trabalho. Audiência especial, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1744963"
                            ],
                            "1744949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0253100-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Barros\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio Material Elétrico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.233 que homologou os cálculos de fls.225/232 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 13293,04 , equivalentes a 1.066.427,49 IDTRs, referente ao principal , além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 793,11, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002488-65.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Rangel \r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda - EPP, Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista , Jorge Roberto da Silva Rosa, Paulo Henrique de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Roberto da Silva Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas. Não havendo bens, deverá garan tir a execução , no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa previstra no art. 475-J do CPC, com o fim de habilitá-lo à via dos embargos à execução para imprimir, inclusive, discussão sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1744949"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1746047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006126-41.2014.5.01.0481 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como da decisão de fls.32, cujo teor segue: \"Considerando o fim do movimento grevista, há perda superveniente do objeto do processo, razão por que julgo extinto o processo sem resolução do mérito (CPC,. art. 267, IV). Cancele-se a audiência designada...\" \r\n\r\nId: 1746047"
                            ],
                            "1746068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Montes Alves [Adv. Alberto Felipe Silveira da Silva (OAB: RJ 139290 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Montes Alves, Réu Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 27/10/2014 às 16:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1746068"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1745916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000308-78.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Torres da Silva [Adv. Alderio Gerarde Borges (OAB: RJ 74893 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Torres da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/30. \r\n\r\nProcesso: 0001022-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Santana Ferreira Braga [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Link Telecom [Adv. Carolina Ponte Mendes (OAB: RJ 171768 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S/A [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações S/A, Réu MR Link Telecom , Aut Regilene Santana Ferreira Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126/137. \r\n\r\nProcesso: 0000401-41.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Carneiro Antônio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Construções em Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Carneiro Antônio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/28. \r\n\r\nProcesso: 0000276-73.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Francis Rabello de Sá [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluemed Representações de Produtos Farmacêuticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Francis Rabello de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/35. \r\n\r\nProcesso: 0000274-06.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Portella Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD Andrade R. em Geral ME, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Portella Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/36. \r\n\r\nProcesso: 0000261-07.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Souza Salvador Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Giogás Comércio de Compressores para Gás Natural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Souza Salvador Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/22. \r\n\r\nProcesso: 0000313-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001090-85.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuseni Mendonça da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale do Rio [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuseni Mendonça da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silvano Teodoro [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silvano Teodoro , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 244/245. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Andrade [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento AMbiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Andrade , Réu Haztec Tecnologia e Planejamento AMbiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-93.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Barreto Freire [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A. [Adv. Marta Maria Leite de Castro Vianna (OAB: RJ 68915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barreto Freire, Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Transportadora Associada de Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 438/439. \r\n\r\nProcesso: 0000315-70.2014.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: DEMERVAL DA CONCEICAO THOMAZ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: JOAO CARLOS DE ALMEIDA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL DA CONCEICAO THOMAZ, Réu ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da realização de praça, que será realizada na Secretaria desta Vara, no dia 11/11/2014, às 12:00 horas, e 18/11/2014, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001710-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Py Garcia [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Py Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 69/73, bem como para ciência das notificações postais devolvidas. ..\r\n\r\nProcesso: 0000974-16.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia dos Reis Cassiano da Silva [Adv. André Alexandre Assumpção Fonseca (OAB: RJ 170450 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvelin Martins de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Reis Cassiano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.39/44. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-98.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Silva Pacheco [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001079-56.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Conceição de Melo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Canário Andaimes Ltda - ME, Réu: JC Cordeiro Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Conceição de Melo \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-86.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Junior [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência da informação apresentada às fls. 65/67. \r\n\r\nProcesso: 0000060-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001571-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carvalho Launindo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Cardoso Neumann M.E. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carvalho Launindo , Réu Gisele Cardoso Neumann M.E.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda , Réu: Jorge Diego Silva de Souza, Réu: Jorge Francisco Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001882-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Ferreira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei LTDA, Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 48/52, bem como para ciência da notificação postal devolvida. ..\r\n\r\nProcesso: 0001513-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Assumpção Madeira de oliveira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Nathalia de Assumpção Madeira de oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-15.2014.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Andressa Pieroni Santana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pro Data Serviços Ltda, Agdo: ICMBio - Instituto Chico Mendes de Consevação da Biodiversidade a/c da Procuradoria Geral Federal - Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andressa Pieroni Santana \r\n\r\nIndicar meios de intimação do agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Andrade dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Telefonica Brasil SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Andrade dos Santos , Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Telefonica Brasil SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa Pinheiro Ramos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa Pinheiro Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 93/97. \r\n\r\nProcesso: 0000402-26.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardoso Tavares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Roberta Cardoso Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/82. \r\n\r\nProcesso: 0001903-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wesley Alves da Cunha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wesley Alves da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-58.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Brasil [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Pastor MAJ de Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Brasil \r\n\r\nVir com meios para citação, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000505-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar da Conceição Leite [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar da Conceição Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 132/134, bem como para ciência das notificações postais devolvidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Freitas Correa [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nRéu: Elf Automação e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Freitas Correa\r\n\r\nCumprir o item 5 do acordo de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001193-92.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Amorim [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda , Réu: FAETEC em Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/34. \r\n\r\nProcesso: 0001801-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Trajano da Costa [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Trajano da Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001712-04.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Juvino Cardoso [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda, Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Juvino Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 76/80, bem como para ciência da notificação postal devolvida. ..\r\n\r\nProcesso: 0000249-90.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Lima Medela [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches e Express Transporte e Distribuição Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Lima Medela \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001747-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brasil Filho [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Brasil Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 70/75, bem como para ciência da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-82.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gonçalves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Co Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gonçalves \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001760-60.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Xavier Ferreira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Xavier Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 79/81. .\r\n\r\nProcesso: 0001922-55.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Geminiano [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Geminiano \r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Vara \r\n\r\nProcesso: 0000186-65.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Teixeira de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Emanuelle Teixeira de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nComprovar a quitação do pacto, em 10 dias, sob pena de multa de 10 % \r\n\r\nProcesso: 0001795-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felisberto dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipoman Manutenção Indústrial e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felisberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001804-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Januário [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: DB2 Engenharia Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Januário \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-85.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Conceição Mariano [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Conceição Mariano \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-25.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gonçalves Alves [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Dudu Ltda - C.E.S. Coelho Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Gonçalves Alves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001738-70.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Duarte [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, Réu: Ivone Cláudio Santos, Réu: Marcos Martins da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Duarte\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000949-66.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Miranda Mascarenhas [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Esco Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Miranda Mascarenhas \r\n\r\nVir com o endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001795-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felisberto dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipoman Manutenção Indústrial e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felisberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001029-30.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vianna dos Santos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Sacaria Embalagens Plásticas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vianna dos Santos \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000688-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva Ladeira [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Silva Ladeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000758-21.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Afonso Conceição Rosas [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Solução em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Afonso Conceição Rosas \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001324-04.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Soares [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia da informação prestada às fls. 52/54. \r\n\r\nProcesso: 0001030-15.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felix da Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Sacaria Embalagens Plásticas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felix da Silva \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000380-65.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ribeiro Correia [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ribeiro Correia \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000478-50.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Luiz [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional EIRELI [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional EIRELI\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000084-43.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Elias [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamy Frutas Hortegranjeiros Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamy Frutas Hortegranjeiros Ltda \r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001432-04.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Freitas Alves [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Padilha Modas e Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Freitas Alves \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000611-92.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílio da Silva Ferreira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio da Silva Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-22.2014.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Roberto Braz Severino [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Roberto Braz Severino \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0002046-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natali da Cruz Nogueira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Natali da Cruz Nogueira \r\n\r\nComparecer, no dia 24/10/2014, às 11:00 h, à Secretaria da Vara do Trabalho, a fim de a reclamada proceder à entrega dos formulários para levantamento da conta vinculada ao FGTS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001831-96.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Matos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Matos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-33.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Vitaliano [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: G & V de Magé Promoção de Vendas Ltda , Réu: Mercearia Nosso Pão de Terê Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva Vitaliano \r\n\r\nVir com atual endereço da reclamada, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington da Silva e Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME [Adv. Dolivar Gonçalves Junior (OAB: ES 12810 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Ícone Engenharia Ltda ME, Réu Telefônica Brasil S.A., Aut Uelington da Silva e Silva \r\n\r\nComparecer, no dia 24/10/2014, às 11:15 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho, para anotacao da CTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001895-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Augusta de Oliveira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Augusta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da informação apresentada às fls. 50/52. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cristiano de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Sebastião Cristiano de Oliveira \r\n\r\nComparecer, no dia 24/10/2014, às 16:15 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho, para anotacao da CTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001457-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cristiano de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cristiano de Oliveira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida Fernandes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ Grupo de Tecnologia Engenharia e Qualidade Ltda [Adv. Djalma de Lima Júnior (OAB: SP 176688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Almeida Fernandes \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Fernanda da Silva Prata [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Costa e Silva Ltda\r\n\r\nInformar as parcelas abrangidas pelo depósito colacionados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001933-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Magalhães [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001942-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves Pimentel [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001963-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramos Pereira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. \r\n\r\nId: 1745916"
                            ],
                            "1745917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002474-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Nunes Corrêa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Camilo de Souza Edificações e Terraplanagem - ME, Réu: Brookfield Incorporações SA [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002079-28.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha de Alexandre [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Empresa Transturismo Rei Ltda - Trel [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha de Alexandre\r\n\r\nVir com meios de intimação dos respecivos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0125200-35.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rezende de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Maurício Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Aut Paulo Henrique Rezende de Carvalho, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248/249. \r\n\r\nProcesso: 0002132-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da SIlva Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD Andrade R. em Geral ME [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu JAD Andrade R. em Geral ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-38.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Turino [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Réu: Célia Regina Moreira Gomes, Réu: José Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002275-32.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pacheco dos Santos Dolavale [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pacheco dos Santos Dolavale\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002140-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Cardoso da Silva dos Santos [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: JMR COM Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Réu JMR COM Engenharia e Construções Ltda , Aut Sidnei Cardoso da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.538/539. \r\n\r\nProcesso: 0002271-92.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e COnsultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e COnsultoria Ltda, Aut Onofre Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA TEIXEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos apresentados.. \r\n\r\nProcesso: 0002367-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Moreira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria - Vidraçaria e Bazar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0155300-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alan dos Santos Júnior [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alan dos Santos Júnior\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002433-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Nascimento Cajão [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda , Réu: Guapi Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Nascimento Cajão \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002074-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vidal de Oliveira Sobrinho [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Usa Surf Wear Roupas Ltda [Adv. Diego Lopes Brum (OAB: RJ 160869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vidal de Oliveira Sobrinho , Réu Rio Usa Surf Wear Roupas Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-15.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 200/204. .\r\n\r\nProcesso: 0002258-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Fonseca [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002429-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Lima [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Walter Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0002478-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair José dos Reis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM Projetos e Construções Ltda , Réu: Brookfield Incorporações SA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações SA, Aut Valtair José dos Reis \r\n\r\nComparecer, no dia 24/10/2014, às 10:30 h, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-96.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Cassiano da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Cassiano da Silva\r\n\r\nIndicar meios de execução do crédito requerido. \r\n\r\nProcesso: 0189700-13.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Franco Moreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves Franco Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002302-78.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Pereira de Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Pereira de Almeida , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 109/116. \r\n\r\nProcesso: 0084300-15.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ourique da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pimavera Ltda., Réu: Maximiliano Nagib, Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ourique da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Costa Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0127500-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Albano [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Albano\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002132-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da SIlva Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD Andrade R. em Geral ME, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da SIlva Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nId: 1745917"
                            ],
                            "1745913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2014\r\n\r\n0001181-49.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darcy da Silva Maia\r\n\r\nExecutado: Global Soluções em Saúde ,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Soluções em Saúde , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.856,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000388-76.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lauro Teixeira Junior \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.693,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000035-36.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.507,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745913"
                            ],
                            "1745914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0148800-56.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jesus Medela\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Lilian Andreia Barros Milessis, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barros Junior, Marcos Antonio de Souza Paulo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio de Souza Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera S/A, Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Delta Line Importacao e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. sentença que julgou IMPROCEDENTES os embargos apresentados pelo município de Magé. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-42.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice de Abreu Coelho da Silva \r\n\r\nRéu: Piabetá Legal Comercial de Vestuário Ltda, Helio Ribas, Hugo da Silva Ribas\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Ribas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida Barbosa Moura \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda, Otávio Neves de Jesus Filho, Sônia Maria Fortuna Barros Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Sônia Maria Fortuna Barros Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Telefonica Brasil SA, Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0177800-04.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Penna\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Fernando de Lima Diniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745914"
                            ],
                            "1745915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 13/10/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/11/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/11/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000315-70.2014.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: DEMERVAL DA CONCEICAO THOMAZ Adv.: Jose Luiz da Silva Muniz OAB.: RJ 70696 D\r\n\r\nRéu: ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA Adv.: Raimundo Januario Pereira OAB.: RJ 5042 D, JOAO CARLOS DE ALMEIDA (Devedor Derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo de Fabricação Própria - Ano 1993/1993 - Carretinha Reboque para Barco - de 4 Metros - Cor Azul com um Eixo - num Regular estado de Conservação avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pastor Domingos Lage - 178, Centro , MAGÉ, 25987-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745915"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1745772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 10/10/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000352-72.2011.5.01.0501 - Exte. RENATA FERREIRA SALGADO (Adv. Patricia Martins Silva - OAB/RJ: 159963/D) Exdo. CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER DE NILÓPOLIS LTDA (Adv. Jorge Pereira Gaspar - OAB/RJ: 72853/D), ALFREDO DE PAULA DUTRA, SUSETE SOARES DE ARAUJO RODRIGUES - Bem(ns): 1) Veiculo Fiat Strada Fire CE Flex, 1.4, ano de fabricação/modelo 2007, cor prata, chassi nº 9BD27833A72557017, placa KRY 0372, funcionando, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Salgado Filho, nº 388, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.11.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000989-57.2010.5.01.0501 - Exte. PAULO ROBERTO SANTOS DA COSTA (Adv. Rodrigo Hermida Pires - OAB/RJ: 108834/D) Exdo. LILÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA (Adv. Marcos Ferreira da Silva - OAB/RJ: 127744/D) - Bem(ns): 1) Aproximadamente 5 caixas de “Tintura Flavia” contendo 12 unidades de 40ml cada; 60 caixas de coloração da linha “Color Trat” contendo 12 unidades de 12 gramas; 128 caixas de mascara Capilar; 510 caixas de cremes de tratamentos; Duas envasadoras industriais, tudo em variadas marcas e modelos descritos e caracterizados no auto de penhora de fls. 214/218, avaliados em R$ 1.342.048,87 (um milhão trezentos e quarenta e dois mil quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Arnaldo Tavares, 421, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ARNOLFO BARACHO VERNECK (Adv. Juarez Ianez Ramos - OAB/RJ: 88426/D) move a AGUIA DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ANTONIETA RAMOS DE LUCENA (Adv. Luciane Amorim dos Santos - OAB/RJ: 104870/D), ANTONIO FERNANDO SOARES DE LUCENA (ESPÓLIO DE), GRÃOS DE OURO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA \r\n\r\nProc n. RTOrd 0099100-28.2000.5.01.0501, na forma abaixo.A DOUTORA ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.11.2014, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Imóvel matriculado sob o nº 1489, ficha 01, do livro nº 2, Registro Geral do Cartório da 2º Circunscrição da Comarca de Nilópolis, com as seguintes características: Prédio 887 - loja, da Estrada da Nilo Peçanha, inscrição Municipal nº 15730, e respectiva fração ideal de 79/64 no lote de terreno nº 71 daquela Estrada medindo em sua totalidade 8,60m de frente, 10,00m nas linhas dos fundos, por 50,00m de extensão da frente aos fundos do lado direito, e 51,50m do lado esquerdo em três lances, o primeiro lance mede 45,00m o segundo mede 1,50m e o terceiro mede 5,00m, confrontando os dois primeiros lances com a Servidão existente o terceiro com o lote nº 73 daquela Estrada, de propriedade de Jorge Augusto Ferreira a direita confrontando com o lote nº 69, de propriedade de Roberto Lourenço Rodrigues, e nos fundos com o lote nº 80 da Rua Dulce, de propriedade de Vitor Frederico, com área de 437,00m, situado em Olinda, 2º Distrito deste Município, dentro do perímetro urbano, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745772"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1746129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001452-97.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Veiga de Oliveira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Veiga de Oliveira , Réu Tubini Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão do bem penhorado, para o dia 04/11/2014, às 14:00 horas, 1º leilão, por valor de avaliação e dia 11/10/2014, às 14:00 horas, 2º leilão, pela melhor oferta.\r\n\r\nId: 1746129"
                            ],
                            "1746063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de novembro de 2014, a partir das 14:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no atrio do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de novembro de 2014, a partir das 14:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 14 de novembro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 18.564,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta e quatro reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: schulmann@schulmann.com.brschulmann@schulmann.com.br . PROC: 0001452-97.2010.5.01.0242 RTOrd.- RTE: ANA LUCIA VEIGA DE OLIVEIRA(Adv. Cristóvão Damasceno OAB/RJ 103646D) - RDO: TUBINI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME - BENS: 265(DUZENTOS E SESSENTA E CINCO) VESTIDOS EM VISCOSE(MALHA VISCOSE) COM MANGAS E BARRA EM CHIFFON, SENDO CEM VESTIDOS EM COR PRETA EM TAMANHO “P”(PEQUENO), CEM VESTIDOS EM COR PRETAS EM TAMANHO “M”(MEDIO) E SESSENTA E CINCO VESTIDOS NA COR PRETA EM TAMANHO “G”(GRANDE) NOVOS, AVALIADO CADA UM EM R$ 79,00(SETENTA E NOVE REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL EM R$ 20.935,00(VINTE MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). O bem encontra-se na Rua Albino Soares, nº 14 Ilha da Conceição - Niterói/RJ.. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA JUÍZA TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de novembro de 2014, a partir das 14:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no atrio do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de novembro de 2014, a partir das 14:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.datado de 13 de maio de 2013 para cobrança de dívida de R$ 15.296,33 (quinze mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: schulmann@schulmann.com.brschulmann@schulmann.com.br . PROC: 0001567-50.2012.5.01.0242 Cart. Prec..- RTE: RONALDO DOS SANTOS SILVA DE SOUZA(Adv. Carlos Marcelo Nunes OAB/RJ 120836D) - RDO: UNION 4 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CLAUDIO MOTTA(SOCIO rda), CARLOS EDUARDO DIONYZIO ELIS(SOCIO rda) - BENS: 01(UMA) LAVADORA E SECADORA DE AUTOMOVEIS DA MARCA PECCATO MODELO WD240, EM ESTADO REGULAR DE USO E CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS). O bem encontra-se na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 5874 Piratininga - Niterói/RJ.. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA CARTAXO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746063"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1746044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000940-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Terezinha Vilela Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Verônica Terezinha Vilela Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.1431/1440:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, condenando-se o 1º reclamado... Custas de R$ 10.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 500.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), pelo 1º reclamado...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Cardoso Prado [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Nilson Cardoso Prado \r\n\r\n*Ciência da decisão de fl.258, devendo especificar as demais provas que pretendem produzir. Prazo: sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 das, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0195500-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Teixeira de Oliveira Novellino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradeso S.A.. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradeso S.A..\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo de fls.869/880, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Teixeira de Matos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Krystal I Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Teixeira de Matos\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com novos calculos, de acordo com os parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001068-23.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Antunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: HGP Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca dos Santos Antunes, Réu HGP Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.64/72:\".... julgo PROCEDENTE, EM PARTE o pedido... Custas, pela reclamada, de R$ 240,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenaçãol de R$ 12.000,00...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victon Jorge da Rosa Jacintho [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação aos cálculos apresentados pelo autor, observando-se o artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001857-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nobre de Vasconcelos [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação aos cálculos apresentados pelo autor, observando-se o artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001207-72.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Kleber dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Administração e Serviços Ltda. ME, Aut Willian Kleber dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.47/48:\".... Julgar IMPROCEDENTES os pedidos... Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 30.000,00 arbitrados, pelo autor, que fica dispensado do recolhimento...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-74.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabia Andreia do Carmo Peçanha [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida. *Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-84.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Charles Letra [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda. ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Charles Letra \r\n\r\nCiência do alvará nº 1139/2014 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0215800-69.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herminio Lima de Araujo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 1137/2014, referente aos saldos dos depósitos recursais, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Marques [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalim - Quitanda e Mercearia Ltda. ME [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joalim - Quitanda e Mercearia Ltda. ME, Aut Valdineia Marques\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002268-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Macedo Alves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Macedo Alves \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1134/2014 (FGTS) e do Mandado de Seguro Desemprego \r\n\r\n*Comparecer à 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS do autor, PELA SECRETARIA DA VARA, no dia 27/10/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001698-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Conceição de Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Conceição de Menezes\r\n\r\n*Tomar ciência da decisão homologatória de fls.201. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1135/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Bolzan [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. Prod. Alim. Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Bolzan, Réu Ind. Prod. Alim. Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.711/715 :\".... JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda... Custas pela ré no importe de R$ 300,00 , calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00... *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148000-53.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Cartucharia São Pedro Ltda. ME, Réu: Rosilene de Medeiros Pereira, Réu: Andréia Gonçalves Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\n*Extinta a execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1132/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0022600-92.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Almeida Nogueira [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Almeida Nogueira , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1746044"
                            ],
                            "1746045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2014\r\n\r\n0186000-25.2008.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciene Souza Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Julie Andrade do Rego Monteiro Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Julie Andrade do Rego Monteiro Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.428,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n*Ciência dos bloqueios de fls.61 e 84, convolados em penhora, sendo que, na inércia, após o prazo legal, será determinada a liberação dos mesmos ao autor por alvará judicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746045"
                            ],
                            "1746043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.11.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0129000-67.2008.5.01.0245 - Rte. DANIELLY OLIVEIRA RODRIGUES (Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar - OAB/RJ: 121822/D) Rdo. PETRALCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Leandro Rodrigues Caldas - OAB/RJ: 123553/D) - Bem: 1) Uma maquina de sorvete, marca Top Taylor, modelo C716/HT 33, banha maria, numero de serie M3014268, funcionando, no estado, avaliado em R$ 30.000,00; 2) Um dispensador de batatas duplo (para armazenamento de batata congelada), funcionando, no estado, avaliado em R$ 15.000,00; 3) Maquinas de suco com quatro sabores serie 74ª1244R057, funcionando, no estado, avaliado em R$ 10.000,00; 4) Maquina fritadeira industrial, com duas cubas comportando duas cestas cada uma, funcionando, no estado, avaliada em R$ 15.000,00; 5) Dosador/misturador de refrigerante duplo com oito válvulas e phyton de 09 linhas, Automatic Equipamentos, sem numero aparente, no estado, avaliado em R$ 10.000,00; 6) Maquina para Milkshake e Sundae, Combo, funcionando, avaliado em R$ 30.000,00; 7) Uma vitrine refrigerada, modelo 1513, da Aços Maçom Ind. E Com. Ltda, bom estado, avaliado em R$ 10.000,00. Total da avaliação R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua XV de Novembro, 08, Lojas 294 e 295, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Julia Valeria Damasco dos Santos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANELITA ASSED PEDROSO, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1746043"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1745871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 13/10/14\r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marques da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Brutesco Bar e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marques da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-72.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Santana maselli [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de Niteroi Transportes Maritimos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Santana maselli \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0034800-65.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Marinho de Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Jien Bang Chuang, Réu: Belonir Teresinha de Camargo Chuang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Marinho de Figueiredo\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-39.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Tatiana Chagas dos Santos Coutinho (OAB: RJ 176998 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno da Rocha Mendes [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000089-58.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ferreira de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Film Rio Com de Peças e Acessorios para Veiculos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Ferreira de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042700-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Souza Alves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. - ME n/p do sócio Marcello Queiroz de Azevedo, Réu: PEDRO DE ALCANTARA GALVAO, Réu: Marcello Queiroz de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Souza Alves\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-45.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isbela da Cruz Santos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-61.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gráulio de Abreu Otoni [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Gráulio de Abreu Otoni, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir. Em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn dos Santos Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn dos Santos Marques\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000237-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Fátima de Azevedo Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icarai Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tower Icarai Hotel Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Brito [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivide Teodoro Julio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivide Teodoro Julio \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-56.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rosa da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Martins Souza da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Serra Jogaib Ltda., Réu: Rita de Cassia Jogaib Nunes, Réu: Maria de Fátima Serra Jogaib Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Martins Souza da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.409/442, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justino de Carvalho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar da Mota Silva [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Antônio Siqueira de Azevedo, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Justino de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos da Cunha [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Lanchonete Big Bang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fonseca Miranda\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo dos Santos Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda Cole. Rei de Piratininga [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo dos Santos Gomes\r\n\r\nIndeferido por amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001018-91.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Coutinho Marinho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira, Réu: RIO DE JANEIRO - NITERÓI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Denis Marcelo Camargo Gomes (OAB: SP 152170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Coutinho Marinho\r\n\r\nVista do ofício da Jucerja de fls. 94/137, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Oliveira [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victório Ltda. ME [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Educacional Victório Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107100-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Carolina Pinto Salles Manhaes [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Probank S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da certidão e despacho, fls. 626 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-91.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeshy Gomes Soares Sampaio [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda., Réu: Antonio Carlos Martins, Réu: Rita de Cassia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeshy Gomes Soares Sampaio\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-43.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Marques Rosina [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: ESOTERIC HOUSE - MILLENIUM HOUSE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Mariângela Fernandes Herwig, Réu: Gerhard Herwig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Marques Rosina\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bento da Costa [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Gran´Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Astromarítima Navegação SA, Réu: CBO - Companhia Brasileira de Offshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bento da Costa \r\n\r\nComprove o pagamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagna Ferreira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - ME, Réu: Neselino B R da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagna Ferreira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Vista do documento de fls.118/119. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cunha de Miranda [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Flavia Leticia Oliveira, Réu: Pedro Josafa Oliveira [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cunha de Miranda\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Oliveira dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVTG RESTAURANTE E WISQUERIAL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEVTG RESTAURANTE E WISQUERIAL LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221800-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geone Vianna de Fontes [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002261-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pontes Vilela da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pontes Vilela da Silva , Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação, fls. 267. Convolado o depósito recursal de fls. 229 em penhora no limite do quantum debeatur, a fim de se evitar arguição de excesso de penhora. Caso queira, a Ré pode opor embargos, eis que garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jamil Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240100-92.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Nasser [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Marcos Jorge Nasser\r\n\r\nCiência da decisão de fls.486/488, declarando incompetente a Justiça do Trabalho para julgar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000406-56.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Ramos [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Raposo Lessa [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego, Réu: José Carlos Lourenço Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidmar Raposo Lessa \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002170-48.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhulyenne dos Santos Barcellos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhulyenne dos Santos Barcellos, Réu Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda., Réu Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia do Nascimento Marques [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia do Nascimento Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-05.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Emag Engenharia Ltda. EPP [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Réu: Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Réu: Patrícia Maria Saad Baldaque Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emag Engenharia Ltda. EPP\r\n\r\nCiência do despacho de fls.105, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" \r\n\r\nProcesso: 0001234-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcellos Quintão [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda., Réu: Peregrino Taboada Dios, Réu: Eliane Xavier Taboada Dios, Réu: Osmarina de Lourdes Tartarino Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barcellos Quintão\r\n\r\nFornecer novo endereço ou requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1745871"
                            ],
                            "1745870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000406-56.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Ramos\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-58.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire da Silva Sampaio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Laticinios Guiricema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comércio de Laticinios Guiricema Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745870"
                            ],
                            "1746066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "06/VT DE NITEROI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 04/11/2014, a partir das 14:00 horas,no Hall dos elevadores do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói – Térreo, sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – Térreo, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11/11/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum. 0047600-96.2006.5.01.0246 - Exte. BRUNO FERREIRA PIMENTA COUTINHO(Adv. Margaret Garcia Coura OAB/RJ 68064D) Exdo. JOSE CARLOS LOURENÇO REGO; ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO; TEMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/C LTDA(Adv. Marcio Henrique da Silva OAB/RJ 98254D) – Bem(ns): 01(um) refrigerador Branstemp Duplex 440 litros, frost free, cor bege claro, bom estado avaliado em R$ 800,00(oitocentos reais); 01(um) filtro marca Everest modelo Soft com dupla filtragem, água gelada e natural, cor preta, bom estado e avaliado em R$ 400,00(quatrocentos reais) perfazendo o valor total da avaliação em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais). O bem encontra-se na Rua Mem de Sá, nº 168/702 Icarai – Niterói.\r\n\r\nProc. RTOrd. 0033700-80.2005.5.01.0246 - Exte. JOSE ANTONIO TAVARES(Adv. Sergio Pereira Braga OAB/RJ 42507D) Exdo. SIND DOS PORT. AVUL. EM CAPAT E ARR. NO COMERC E ARMAZ EM NIT. SINPACACAN(Adv. Marcos Elises Matos OAB/RJ 96675D) – Bem(ns): Imóvel situado a Rua Galvão, nº 57 casa 03, compreendendo prédio e terreno próprio, localizado em uma vila de casas germinadas. O aludido imóvel está transcrito no Livro 3-A, fls. 151, sob o nº de ordem 1602, em nome do Sindicato dos Trabalhadores do Comercio Armazenador de Niterói, conforme certidão do RGI emitida no 15º Oficio de Niterói que se encontra nos autos onde reavalio em R$ 250.000,00(duzentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nProc. RTOrd. 0000477-92.2012.5.01.0246 - Exte. RONALDO FERREIRA DA COSTA(Adv. Bruno de Souza Bastos OAB/RJ 149098D) Exdo. ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A(Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439D) – Bem(ns): 01(uma) fotocopiadora brother 8080 dn, no estado, funcionando, que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado York, 18.000BTU’S, no estado, funcionando, que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(uma) impressora Sansung 3185n, funcionando, no estado, que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 4.000,00(quatro mil reais). Os bens encontram-se na Rua Visconde de Inhaúma, nº 50 - 9º andar.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, GILMAR SILVA BATISTA DIRETOR DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. DANIELA COLLOMB MICHETTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Niteroi/RJ.\r\n\r\nId: 1746066"
                            ],
                            "1746065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 04/11/2014, a partir das 14:00 horas,no Hall dos elevadores do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói – Térreo, sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – Térreo, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11/11/2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0139300-22.2007.5.01.0246 - Exte. UNIÃO FEDERAL Exdo. PLURISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; JOSEMAR DE MOURA PEREIRA; JOSE DOS SANTOS PEREIRA(Adv. Luciano Macedo Guedes OAB/RJ 97610D) – Bem(ns): 01(uma) maquina lavadora automática de piso, modelo industrial, fabricante Alfamat, número de série 3576, MTB 0042126, 220 volts avaliada me R$ 7.000,00(sete mil reais); 02(dois) computadores com monitor Samsung, sem etiqueta aparente de identificação, avaliados, cada um em R$ 500,00(quinhentos reais) totalizando R$ 1.000,00(hum mil reais); 03(três) aparelhos de ar refrigerado da marca Cônsul, 7000BTU’S sem etiqueta aparente de identificação, avaliados em R$ 400,00(quatrocentos reais), totalizando R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 02(dois) aspiradores de pó modelo industrial WAT GT PROFI, com capacidade para 20 litros cada, 110 volts, números de série A33362 E A0036032, avaliados cada um em R$ 1.000,00(hum mil reais) totalizando R$ 2.000,00(dois mil reais); 03(três) enceradeiras industriais, sendo uma da marca EBERLE, código 040071, e as outras duas sem etiqueta aparente de identificação, avaliadas individualmente em R$ 600,00(seiscentos reais), totalizando R$ 1.800,00(hum m il e oitocentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 13.000,00(trese mil reais). O bem encontra-se na Rua Desembargador Lima Castro, nº 182 Fonseca – Niterói.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, GILMAR SILVA BATISTA DIRETOR DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. DANIELA COLLOMB MICHETTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Niteroi/RJ.\r\n\r\nId: 1746065"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1746135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-91.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cunha Costa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cunha Costa, Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNegado provimento aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Siqueira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nEmbargos procedentes. Seguindo os autos ao INSS para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Barros Toledo [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Lindenberg Sardinha Meira, Réu: Eder Benevides Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Mirante Real Ltda., Aut Joselito Barros Toledo\r\n\r\nCiência da informação da 38 ª VT/RJ: Leilão 05/11/2014 às 15:00 horas. Caso não haja licitante: 12/11/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000843-44.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Rocha Guimarães [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Rocha Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 25/11/2014, às 15:00 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Vizzoni Marinho [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Vizzoni Marinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-56.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Thurler Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Soeiro Daflon [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda EPP, Réu: Vanderlei Ferreira Gabri (devedor derivado), Réu: Fernanda Vinhosa Gabri (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soeiro Daflon\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo, em dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para marcar acompanhamento na diligencia. Fica ciente, que a inércia implicará em renúncia ao crédito e extinção do feito. \r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0000244-08.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Maria da Conceição Charles [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lis Maria da Conceição Charles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-66.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Cristina Leal [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Cristina Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000842-59.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara de Fátima Faria de Brito [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara de Fátima Faria de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 25/11/2014, às 14:50 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000348-97.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Aquino [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri Chopp de Friburgo Ltda. ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fri Chopp de Friburgo Ltda. ME, Aut Robson Rodrigues de Aquino\r\n\r\nNegado provimento aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-32.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldomyr Pacheco de Matos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A. [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará para pagamento de custas e cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-14.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Vitória de Carvalho Cunha [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Vitória de Carvalho Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 25/11/2014, às 15:20 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000855-58.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cler [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte e Barros Restaurante Ltda. ME (Restaurante Vovó Maria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cler\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 06/11/2014, às 11:00 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0002700-68.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI ANDRADE MIGLHORANGE [Adv. Luiz Mozart Serpa de Moraes (OAB: RJ 68469 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nEmbargos procedentes. Seguindo os autos ao INSS para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0209500-74.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PAULO ESTEVES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) - a/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) - a/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-96.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Marinho [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 25/11/2014, às 15:30 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0019800-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni de Andrade Amorim [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraverde Shopping Center Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169200-41.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA MARQUES GOMES [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Many´s Artefatos de Couro Ltda - Me [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: ELZYER VIEIRA MANHÃES , Réu: MANOEL FAUSTINO DE AQUINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA MARQUES GOMES\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Knoll Shuhmacher [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano Knoll Shuhmacher\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 06/11/2014, às 10:30 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000844-29.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 25/11/2014, às 15:10 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000849-51.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Martins Nicolau [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimed de Friburgo Farmácia Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Martins Nicolau\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 06/11/2014, às 10:20 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000829-60.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezildo França de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezildo França de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 06/11/2014, às 10:00 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000840-89.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sangregório Saippa [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Sangregório Saippa\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 25/11/2014, às 14:30 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000851-21.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Reinaldo da Silva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 06/11/2014, às 10:40 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0046600-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida de Souza Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000136-76.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Leandro Moreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000854-73.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wender Carmo Lamblet [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginele Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wender Carmo Lamblet\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 06/11/2014, às 10:10 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000841-74.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lúcia Rodrigues de Souza [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lúcia Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 25/11/2014, às 14:40 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0001139-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Stutz Mendonça [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda., Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Stutz Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000852-06.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Acácio Emerik [Adv. Paulo Cesar Monteiro (OAB: RJ 96476 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda., Réu: SESI - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Acácio Emerik\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 06/11/2014, às 10:50 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo dar ciência às partes.\r\n\r\nId: 1746135"
                            ],
                            "1746133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000730-90.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Barroso Leal\r\n\r\nRéu: Eato de Macaé Alimentação Ltda. ME, Eato de Macaé Alimentação Ltda. ME, Sorrentino e Souza Restaurante Ltda.ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sorrentino e Souza Restaurante Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-89.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sangregório Saippa\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-44.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Rocha Guimarães\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-59.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara de Fátima Faria de Brito\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-96.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Marinho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-74.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lúcia Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-14.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Vitória de Carvalho Cunha \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-29.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746133"
                            ],
                            "1746134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000244-08.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Maria da Conceição Charles\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000316-92.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Souza Neves\r\n\r\nRéu: R de Medeiros G. Oliveira Confecções\r\n\r\nPelo presente fica m R de Medeiros G. Oliveira Confecções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSentença procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746134"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1746014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000405-83.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anadir Neves do Amaral [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadir Neves do Amaral\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan Neves de Souza [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: José Carlos Santos Machado, Réu: Francisco Barbosa França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Neves de Souza\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000189-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Daniel [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Daniel\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-22.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Henriques Oliveira [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Abreu Gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Henriques Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/10/2014, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000037-11.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Souza da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Souza da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000067-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Vieira Pereira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Role Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME [Adv. ANTONIO MANOEL DA SILVA DE BRITO (OAB: RJ 128178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Vieira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de leilão negativo, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 15 dias, *\r\n\r\nProcesso: 0019000-28.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Joao Jorge Mariano Stumpo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Aut Leonardo Joao Jorge Mariano Stumpo, Réu SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental Ltda, Réu Vex Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0035300-75.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CORREA DA SILVA [Adv. Giovanni Verbicario Rosado da Cunha (OAB: RJ 96794 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali de Carvalho Gama [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CORREA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 330/331. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000361-93.2014.5.01.0512 - Arrest\r\n\r\nRqte: Tomas Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademar Dionízio , Rqte Altino Salgado Fernandes, Rqte Antônio Carvalho da SiIva, Rqte Carlos Alberto Batista Vieira, Rqte Damião Conceição Calvelli, Rqte Dilva dos Santos Tostes, Rqte Edimar Machado Gama , Rqte Emersom Martins Campos, Rqte José Boquipani, Rqte José Machado, Rqte Josiana da Silva Leal, Rqte Leonardo Nunes da Silva , Rqte Luiz Paulo da Silva Roza, Rqte Maria Aparecida Silva de Souza, Rqte Maria Lizete de Araújo Silva, Rqte Neolene Soares Hilario , Rqte Nivaldo da Silva, Rqte Paulo Fernando da Silva , Rqte Renato Rodrigues , Rqte Rodrigo Freitas da Silva , Rqte Rosaria de Souza da Silva, Rqte Rosaria de Souza da Silva, Rqte Sebastião Coelho da Silva, Rqte Tomas Ferreira de Freitas, Rqte Vilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 145/150, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0044700-35.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Moura da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de Leilão negativo, devendo requerer o que de interessi for. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000474-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lizete de Araújo da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lizete de Araújo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 110, devendo requerer o que de interessi for. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor da Costa Rocha [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor da Costa Rocha \r\n\r\n2 - Apresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\n1 - Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 07 de novembro de 2014, às 13:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0000397-72.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiele Tardin dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F. N Ramthum Moda Íntima ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiele Tardin dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de Leilão negativo, devendo requerer o que de intreresse for. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000496-42.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria de Souza da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 115. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000520-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Vieira [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 104/109, devendo requerer o que de interessi for. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira de Souza Nicolau [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira de Souza Nicolau\r\n\r\nVenha a parte autora com as peçãs necessárias para formação do processo de execução provisória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-36.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: André Jacomim da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jacomim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001058-85.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Calvelli [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC- Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes Calvelli\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 232. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001183-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Paredes [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araújo Paredes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 84. Prazo de 05 dias. *-\r\n\r\nProcesso: 0001190-11.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Muller Pereira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Muller Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 89. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001195-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Machado Gama [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Machado Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 59, devendo requerer o que de interessi for. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Ferreira da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda.ME, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 59, devendo requerer o que de interessi for. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Geraldo Egidio [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Geraldo Egidio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 255. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000032-81.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000726-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Casemiro Moura [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Casemiro Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Fagundes [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Fagundes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariely dos Santos Nobrega [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariely dos Santos Nobrega\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Siqueira [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Estanislau de Mattos Garcia [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Estanislau de Mattos Garcia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gretchen Coelho Vitor [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gretchen Coelho Vitor\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aeriton Pereira da Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aeriton Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Rosa da Conceição [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Rosa da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-51.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jetro da Silva Cruz [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jetro da Silva Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genis da Silva Morais [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genis da Silva Morais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-21.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva Cruz [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira da Rocha [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Soares [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-06.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Celzo Guedes Dirques [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Celzo Guedes Dirques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Araújo da Conceição [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Araújo da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pero da Silva Bastos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pero da Silva Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-58.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bonifácio [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Bonifácio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-43.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Jesus Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Réu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda., n/p socio Carlos Roberto ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Jesus Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Soares dos Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-13.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Ramos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Ramos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-95.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-20.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Robadey Sant´Ana [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Robadey Sant´Ana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-05.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Aguiar da Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Aguiar da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-15.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Firmino Rufino [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Firmino Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000376-96.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Acacio dos Reis [Adv. Mauro Ferreira Sousa (OAB: RJ 175034 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Acacio dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000004-21.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunnes Lutterbach [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000237-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000276-78.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nCgto: Custódio de Almeida Câmara [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Custódio de Almeida Câmara, Cgte Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do I. Perito de fls. 277. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Batista da Silva Dorneles [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Batista da Silva Dorneles\r\n\r\nCiência deferimento do requerimento de dilação de pra\\o para fornecer endereço atualizado da reclamada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-53.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000521-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Munhões Olimpio [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Ind. Com. Art. Acessórios do Vestuário [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Ind. Com. Art. Acessórios do Vestuário, Aut Lúcio Munhões Olimpio \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 3 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000616-22.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélio Pedro Mendes [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Maffort Ltda-ME [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)], Réu: Valdeni Maffort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio Pedro Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias.. *\r\n\r\nProcesso: 0000641-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Correa Neves [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos, Elo Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda.ME, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Correa Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada, fls., 143. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000550-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Sebastiana Wermelinger Corrêa [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Monnerat Mercearia e Açougue Ltda [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Mercado Universo de Monnerat Ltda [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Sebastiana Wermelinger Corrêa, Réu Mercado Universo de Monnerat Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/10/2014, às 14:00 horas, para que a ré efetue a devolução da CTPS da autora com as devidas anotações, conforme estabelecido na Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000876-31.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Galdino dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Galdino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 10 / 2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000870-24.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marselle Verly de Lemos Mineiro [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marselle Verly de Lemos Mineiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 10 / 2014, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Souza Fully [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda de Souza Fully\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/10/2014, às 14:30 horas, portando sua CTPS, para que a ré proceda à retificação da data de dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0000871-09.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Cândido Almeida [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Cândido Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 12 / 2014, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1746014"
                            ],
                            "1746013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001338-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Souza Fully\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Osesp Comercial e Administradora Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/10/2014, às 14:30 horas, para efetuar a retificação na CTPS da autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746013"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1745933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198400-43.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Efigênia Cardoso dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.210. \r\n\r\nProcesso: 0001062-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fernandes Alves [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM E BARATO COMERCIO DE ARTIGOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Marcio Florindo da Silva (OAB: RJ 143124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fernandes Alves , Réu BOM E BARATO COMERCIO DE ARTIGOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, sabendo que decorrido in albis o prazo recursal, os autos serão incluidos em pauta de conciliação para apreciação da proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0213300-56.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CONCEICAO MATOS Repres. por Dolores Rodrigues Alves [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CONCEICAO MATOS Repres. por Dolores Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0907/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001662-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Mota [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Avenida Ltda. [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Mota\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0877/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001585-68.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosania Adriana Faria Mata [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor dos Trigais Ltda. - ME , Réu: SIMONE TAVARES MENDONÇA, Réu: ORLINDO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Eduardo Parreira da Silva (OAB: RJ 110002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLINDO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o legado na petição de fl.56 quanto à impenhorabilidade da conta bloqueada à fl.53, vindo com extratos dos últimos 3 meses da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva de Azevedo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 50.706,09, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.149/150, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0006900-24.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON LIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo WANDERSON LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.494, que homologou os cáculos apresentados, bem como da declaração da extinção da execução com base no artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017200-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Ribeiro [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311/312, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução apresentados por SENDAS DISTRIBUIDORAS S.A e PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação ofertada por LUIZ CLAUDIOGOMES RIBEIRO, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0082000-48.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Ferreira Pinto [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl.238 foi convolado em penhora e que deverá vir com o depósito da diferença devida ( R$ 35.797,92) apurada às fls. 476/477. \r\n\r\nProcesso: 0002180-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Gonçalves [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: CTR Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.154/162, interposto pelo réu CTR NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nProcesso: 0000709-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos do Amor Divino [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Dr. Asdrubal Motenegro Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 75.467,82 , em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.442/443 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000008-50.2014.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: RONALD AQUINO DE MENEZES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO CRUZ DE SOUSA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO CRUZ DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Rangel Santana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Iagui Antônio Bernardes Bastos (OAB: SP 138071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que,como devedora subsidiária, deverá pagar R$ 7.441,56, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 131, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0155500-26.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VIEIRA DE MACEDO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTEX TRANSPORTES LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO GAMA, Réu: ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada da restrição total dos veículos de sua propriedade, fls.132, mantendo por ora a restrição de alienação, bem como suspendendo a execução em face do peticionante, devendo constar no polo passivo até decisão ulterior. \r\n\r\nProcesso: 0030400-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima de Albuquerque [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os novos cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mendes Pereira [Adv. Marcio Florindo da Silva (OAB: RJ 143124 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Zilmar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mendes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fls.50, foi indeferido, uma vez que não há comprovação de inadimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001144-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana de Souza Filho [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Seguranças S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, Réu: ALCESTE ESTELINA KURKA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, como responsável subsidiária deverá pagar R$ 36.501,77, em 15 dias, valor total da execução, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001094-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Castro Caetano [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMPRESA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Castro Caetano, Réu EMPRESA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada audiência para oitiva de testemunha para o dia 17.03.2015 às 10:55hs, na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1745933"
                            ],
                            "1745932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0021400-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Medeiros da Silva\r\n\r\nRéu: Jotabel Padaria e Confeitaria Ltda., José Raimundo David\r\n\r\nPelo presente fica m José Raimundo David, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de sua conta corrente de fl.48, devendo requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os novos cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-38.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Suellen Thomas Dionisio \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Makro Atacadista S.A. , Banco IBI S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 8.619,26, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.219/220, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva de Azevedo\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 50.706,09, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.149/150, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002180-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., CTR Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.154/162, interposto pelo réu CTR NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nProcesso: 0181200-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Rangel Santana\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Viação Rubanil Ltda., Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M J 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 7.441,56, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 131, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745932"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1745719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2014\r\n\r\n0000137-23.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiane de Lima Soares Ferreira\r\n\r\nExecutado: SAMUEL DE VARGAS FERNANDES,IMS Comercial e Industrial Ltda - EM RECUPERACAO JUDICIAL,RUTH FERREIRA FERNANDES,SAMUEL FERREIRA FERNANDES,BRUNO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL DE VARGAS FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAMUEL FERREIRA FERNANDES,IMS Comercial e Industrial Ltda - EM RECUPERACAO JUDICIAL,RUTH FERREIRA FERNANDES,SAMUEL FERREIRA FERNANDES,BRUNO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL FERREIRA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO FERREIRA FERNANDES,IMS Comercial e Industrial Ltda - EM RECUPERACAO JUDICIAL,RUTH FERREIRA FERNANDES,SAMUEL FERREIRA FERNANDES,BRUNO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO FERREIRA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000131-50.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: George Ricardo de Almeida Rosco\r\n\r\nExecutado: Gilvan Gorgonho de Medeiros,Heliopolis Atletico Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilvan Gorgonho de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000820-60.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Santos Almeida \r\n\r\nExecutado: RAFAEL DE JESUS FERREIRA,MERCEARIA ALIANCA DE MESQUITA LTDA - ME,SOLANGE MARIA DOS SANTOS NUNES,ALANIR DA SILVA,ALEXANDRE COELHO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL DE JESUS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.087,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000705-39.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Regis de Aquino\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA,SERCOM SERVICOS ESPECILIZADOS EM PINTURA LTDA - ME,Adecir Ana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.631,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000296-63.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele da Silva Antunes\r\n\r\nExecutado: BRUNO ROSA DE ALMEIDA,Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME,Eduardo Maciel Parussulo,JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO ROSA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.038,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Maciel Parussulo,Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME,Eduardo Maciel Parussulo,JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Maciel Parussulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.038,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA,Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME,Eduardo Maciel Parussulo,JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.038,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053300-40.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON FERREIRA GESTO\r\n\r\nExecutado: GEUSA GOMES DOS SANTOS,VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD,MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO,DEVANIR CONSTANT DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEUSA GOMES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.433,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745719"
                            ],
                            "1745718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000873-41.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 12.283,87, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social – GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745718"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1746127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000622-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsuel Ferreira Cavalcante [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria de Nóbrega Rosa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria de Nóbrega Rosa\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado no prazo de 10 dias. Deverão ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o imposto de renda, discriminadamente, no que couber.\r\n\r\nProcesso: 0000569-36.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dias de Oliveira Bastos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Dias de Oliveira Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-46.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Baptista Lopes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1129/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bispo da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bispo da Silva\r\n\r\nObservar atentamente o último parágrafo de fl. 218 verso, devendo retirar cópia de todos os documentos necessários. Concedido novo prazo, improrrogável, de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam Comércio de Extintores Ltda. ME [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)], Réu: ANDREIA COSME DA SILVA, Réu: MARCELO CARLOS LEITÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1135/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0001278-42.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Heleno de Messias [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Heleno de Messias \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1134/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0039000-52.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEA DA VEIGA PEREIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ORLANDO DA SILVA COSTA, Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA, Réu: MANUEL ISIDORO MARTINS DA COSTA, Réu: LUIZ SARMENTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEA DA VEIGA PEREIRA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Érick Weverton Santiago [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 17/10/2014, às 15h30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Ao réu, comprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 8.957,91, sendo R$ 7.879,85 (632.396,49 IDTRs) ao Reclamante e R$ 1.078,06 (86.519,58 IDTRs) referente à cota previdenciária, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Fernandes Queiroz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda., Agdo Silvia Fernandes Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0239300-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Conceição [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0188800-62.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA BRAZ [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA BRAZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nAo autor, tomar ciência da expedição do alvará nº 1080/2014 (CEF, Ag. 0185). Ao réu, comprovar o pagamento do crédito previdenciário conforme cálculos de fls. 577/596, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-06.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lacouth Braga de Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)], Réu: R.PEREIRA CURSO E COLEGIO – COLEGIO FENIX, Réu: REGINA FATIMA RENOVATO, Réu: ADMILSON DA SILVA RENOVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lacouth Braga de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000010-11.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Município de Mesquita\r\n\r\nEgdo: Mario Antonio Correa Filho [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mario Antonio Correa Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos Embargos de Terceiro por intempestivos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000318-52.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0155200-89.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SARMENTO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FRI-BEL DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENTICIOS LTD [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: DANIEL ALBERTO LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SARMENTO\r\n\r\nInformar se a adjudicação logrou êxito, no prazo de 05 dias, sob pena de ser considerada aperfeiçoada. \r\n\r\nProcesso: 0188200-65.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Campos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Campos\r\n\r\nAo recorrido, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-70.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jadecleide Gomes de Sousa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0216800-43.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO ALVES JUNIOR [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1124/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817), 1125/2014 e 1126/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0051800-15.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Almeida dos Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Jorge Hamilton Vitorino Costa (OAB: RJ 64660 - D)], Réu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1144/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Alves Costa [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rivelino Alves Costa\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 24/10/2014, às 15h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0246400-85.1996.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, acolhido em parte, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Érick Weverton Santiago [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érick Weverton Santiago \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 17/10/2014 às 15h30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002031-96.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Araújo Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 14.794,76, sendo R$ 14.054,65 (1.128.896,60 IDTRs) ao Reclamante e R$ 740,11 (59.447,06 IDTRs) referente à cota previdenciária, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0202500-76.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON VALADAO TEIXEIRA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1123/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817) e nº 1122/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0020500-40.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PUNGARTNIK [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PUNGARTNIK\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1112/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nId: 1746127"
                            ],
                            "1746126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2014\r\n\r\n0001300-32.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eva Aparecida da Silva \r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA DA SILVA ROUPAS E ACESSORIOS ME,Ana Cristina da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA DA SILVA ROUPAS E ACESSORIOS ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.845,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-64.2008.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Freitas da Silva\r\n\r\nExecutado: Riga Organização Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.,Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Riga Organização Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.980,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746126"
                            ],
                            "1746128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., Celso Barroso Valentim, Paulo Raphael, Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Barroso Valentim, Paulo Raphael, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 347, 348, 352 e 354. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746128"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1744650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Oliveira Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Cunha Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Oliveira Pereira\r\n\r\nRequeira o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juvenil Gouveia Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira C.L. Fernandes S/C Ltda. [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Carlos Alberto Fernandes, Réu: Carlos Leonardo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Juvenil Gouveia Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO CARTÓRIO, NO PAZO DE 30 DIAS, BEM COMO AS CÓPIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001226-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alef Patrick Gomes da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Claveland Ltda, Réu: Erick Claveland Grillo, Réu: Daniel Claveland Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alef Patrick Gomes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000112-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sanches [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0197400-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA KRONEMBERGER PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CYRO ELOY CONFECCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 135128 - D)], Réu: Cyro Eckhardt Eloy [Adv. Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 135128 - D)], Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyro Eckhardt Eloy, Réu CYRO ELOY CONFECCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RITA KRONEMBERGER PEREIRA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/11/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 02/12/14, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Paiva da Silva [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME, Réu: Carlos Antônio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Paiva da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001411-08.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santos Santiago [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Santos Santiago\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/11/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001057-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Mauricio de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Mauricio de Souza, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação para os fins doa rt. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Trancoso [Adv. Debora Moura da Rocha (OAB: RJ 165728 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Roda Viva Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Trancoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/11/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002564-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Fatima Raposo Paulino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Fatima Raposo Paulino\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-86.2012.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria (fls. 84). \r\n\r\nProcesso: 0174600-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juvenil Gouveia Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira C.L. Fernandes S/C Ltda. [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Carlos Alberto Fernandes, Réu: Carlos Leonardo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Juvenil Gouveia Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silvério Corrêa [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI - Industria e Comércio Ltda. - sucessora de Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAPI - Industria e Comércio Ltda. - sucessora de Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer o requerimento de fls. 191, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-02.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACI FREITAS DE MELO OLIVEIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DE PARALISIA CEREBRAL DR JULIO PINTO DUARTE [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA DE PARALISIA CEREBRAL DR JULIO PINTO DUARTE, Réu Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores já bloqueados, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001412-90.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Manso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Manso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/11/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002425-95.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira da Cruz [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Pereira da Cruz\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002346-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Joaquim Vieira [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Joaquim Vieira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Kobayashi da Rosa [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: E.G. Martins Confecções Ltda ME [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.G. Martins Confecções Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000294-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Nascimento da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferden Modas Ltda - ME, Réu: Denise Vieira Portella, Réu: Fernanda Ventura, Réu: Vânia Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0187400-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia da Rocha [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Macintyre de Souza [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETITÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0177000-88.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUDOVICO JUNIOR [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut RENATO LUDOVICO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos emb argos de declaração de fls. 653. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002501-22.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lázaro de Oliveira Xavier [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro de Oliveira Xavier\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-75.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/11/2014, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0177400-24.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SOARES MACHADO [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: TUFI SOARES MERES, Réu: MAURO SERGIO VIEIRA DE MELO [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: BERNARDINO ALVES FERREIRA NETO [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: VANIA MARIA VIEIRA, Réu: ALOISIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERNARDINO ALVES FERREIRA NETO, Réu CLINICA SAO FRANCISCO DE ASSIS, Aut JOAO LUIZ SOARES MACHADO, Réu MAURO SERGIO VIEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 196. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1744650"
                            ],
                            "1744651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000390-94.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Teresinha Neves Bello [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Teresinha Neves Bello, Réu XR3 Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nComparecer a audiência de encerramento no dia 05/11/2014 às 10:40 Horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0000285-20.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Britto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A B Carvalho Construção Civil - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Britto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/11/2014 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001372-11.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Eurico Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Eurico Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/11/2014, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0040200-96.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARTINS DA CONCEICAO [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECÇÕES LTDA - MASSA FALIDA, Réu: Fernando José D Ângelo Mesquita, Réu: Ricardo Guimarães Lavinas, Réu: Carlos Alberto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MARTINS DA CONCEICAO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-39.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DA SILVA ROCHA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO LTDA, Réu: DARIO NICOLAU SOBRINHO, Réu: WALDIR DE SOUZA LARA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALDIR DE SOUZA LARA\r\n\r\nPrestar esclarecimentos nos autos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-80.2014.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Gerinho Transporte Ltda [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose de Paulo Ferreira [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)], Agdo: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose de Paulo Ferreira, Agdo Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-60.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA PALMA HOLDERBAUM [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: WOHARA CONFECCOES LTDA, Réu: ANDREA MOREIRA PEIXOTO RIBEIRO, Réu: MARLENA DA SILVA RIBEIRO, Réu: MARCIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PALMA HOLDERBAUM\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001406-83.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Coelho Fecher [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ambulatorial Santos Dumont Ltda, Réu: Psil Pronto Socorro Infantil Nova Iguaçu Ltda, Réu: Centro Pediátrico Nova Iguaçu Ltda, Réu: Psil Pronto Socorro Infantil Lagoa Ltda, Réu: CK - X Saúde Operadora de Saúde Serra Imperial, Réu: Serra Saúde Operadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiela Coelho Fecher\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/11/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0215200-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GONCALVES IGNACIO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JC IDIOMAS LTDA ME N/P TANIA MARA VIEIRA DE ARAUJO, Réu: Igor Leonardo Araújo e Silva, Réu: Liviane Reis da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS GONCALVES IGNACIO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0192400-88.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: Waldirio Pereira de Mello, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0055100-84.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BRUM NOGUEIRA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de 243,45 .\r\n\r\nProcesso: 0036900-29.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA LEOCADIO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA PIRES [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA LEOCADIO\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de fls. 183, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-53.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ribas Coura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda, Réu: Sonho dos Pés, Réu: Sonho dos Pés\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ribas Coura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/11/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001208-46.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornelio Junior Martins Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LHS Edificações Reformas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cornelio Junior Martins Dias\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2014, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0039600-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Mirian Bertoloti de Carvalho Vaz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mirian Bertoloti de Carvalho Vaz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001362-64.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Dias Ramos [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Dias Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/11/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001394-69.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariana Regina Fliess Siqueira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/11/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera',ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.DEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0116800-61.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO P DUARTE CLIN DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de deverá informar o número de seu CPF, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-64.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Dias Ramos [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Dias Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 33. \r\n\r\nId: 1744651"
                            ],
                            "1744652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190600-25.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA DA SILVA CORREA BARROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FADOWIL S RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: LUCIA MARIA AMORIM COSTA E SILVA, Réu: MAURICIO JOSE MERILE BALMACEDA, Réu: ROSEMERI DE OLIVEIRA PIRES, Réu: CLAUDIA VALÉRIA DIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DA SILVA CORREA BARROS\r\n\r\nPrestar esclarecimentos nos autos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-18.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS PEREIRA VENAS [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SAO JOSE LTDA, Réu: Rodinei Fernandes Mendes, Réu: João Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS PEREIRA VENAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001600-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Luiz Braga [Adv. Natalia Vogas Maciel (OAB: RJ 111242 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Paranaguá [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paranaguá, Réu Jarbas Luiz Braga\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario interposto pelo reclamante,no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-96.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: NATAL DA SILVA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATAL DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante informar o nº do seu CPF para expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0210300-84.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO FONSECA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PETROPOLITANA S/C LTDA. [Adv. Sady Paulo Soares Kapps (OAB: RJ 42806 - D)], Réu: MARINA GOUVEIA DE ALVARENGA FERNANDES, Réu: ROSANE MARIA LOPES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV PETROPOLITANA S/C LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 133,18 .\r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECÇÕES LTDA - MASSA FALIDA, Réu: Miguel Gustavo Loero, Réu: Fernando José D Angelo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON GERALDO BORRE [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECÇÕES LTDA - MASSA FALIDA, Réu: Fernando José D´Angelo Mesquita, Réu: Miguel Gustavo Loero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON GERALDO BORRE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-43.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI DE OLIVEIRA RUBENS [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A, Aut MAURI DE OLIVEIRA RUBENS\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/11/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080100-86.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Wallace Leal França, Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO CORREIA DE JESUS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: Davson Pimentel Bartolo, Réu: Lenita de Araújo Bartolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CORREIA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, ciente de que decorrido prazo será expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026400-98.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: NELCI RICARDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECÇÕES LTDA - MASSA FALIDA, Réu: Fernando Jose D Angelo Mesquita [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: Carlos Alberto de Lima, Réu: Ricardo Guimaraes Lavinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-43.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000896-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva Casseano [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petropolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes, Aut Marcio Jose da Silva Casseano, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-09.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR CARDOSO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: K R E Industria e Comercio Ltda [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)], Réu: Karla Dias da Silva Souza, Réu: MARCIA REGINA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número de seu CPF, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-16.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RANGEL MOTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut GILBERTO RANGEL MOTA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA28/11/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. FICA CIENTE O RECLAMANTE DE QUE QUE NÃO SERÁ DESIGNADA NOVA DATA EM CASO DE AUSÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000674-39.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Stulpen [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo (ASVP) - Casa da Providência [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo (ASVP) - Casa da Providência, Aut Roberto Stulpen\r\n\r\nTomar dos cálculos elaborados pela Contadoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nId: 1744652"
                            ],
                            "1746007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-66.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001842-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Campos Muller Fernandes [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Campos Muller Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000989-67.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Rocha Quintella [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSUE BARBOSA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMACRI ENGENHARIA S/A [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: HELIO PITANGA DE MACEDO [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: MARIA CRISTINA CAMPOS [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: PAULO CELIO DA SILVA COSTA, Réu: VILMA LIMA DE MACEDO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CRISTINA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000835-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Bastos Ferreira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Bastos Ferreira, Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/10/2014, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000799-70.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Raquel Dias de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora e Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Raquel Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência a rte da expedição de oficio a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0189000-03.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES LOURENÇO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vilson Lima de Abreu (OAB: RJ 70368 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIANA ALVES LOURENÇO RODRIGUES\r\n\r\nPrejudicado o requerimento da rda ante o cumprimento da obrigação às fls. 593/594. Nada a deferir acerca do requerimento da rte de fls. 586 ante a certidão da Contadoria de fls. 579.\r\n\r\nProcesso: 0002366-10.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Tavares Magalhães [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Tavares Magalhães\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Santana Moura [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer, Réu: Sergio Bayer, Réu: Jose Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Santana Moura\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 248 para que forneça novo endereço ou requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000855-11.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, Aut Paulo Cesar Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001739-40.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Oliveira [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000017-68.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Hillen de Jesus [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Sports - Esporte e Marketing Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Hillen de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0194600-39.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SALTON [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: Espólio de Fernando Antonio Bebiano Rodrigues, Réu: Maria Antonia de Castro Machado Bebiano Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SALTON\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000225-47.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Borges da Rocha [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedo M. Lima Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Borges da Rocha\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000221-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar José da Silva [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0054100-30.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENI GONCALVES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: BRAZ CABRAL COUTINHO, Réu: ESMERALDINO CABRAL COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDENI GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000303-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Aparecida da Silva [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Luiz Cesar Fernandes, Réu: Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0090400-34.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Teixeira Ferreira [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nRéu: N.R. Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)], Réu: Luiz Carlos Nogueira da Silva, Réu: Elaine Maria Oliveira Nogueira, Réu: Célio Vanderley Nogueira da Silva, Réu: Cleuza Vanair da Silva Rivello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Teixeira Ferreira\r\n\r\nInformar o atual endereço do rdo Celio Vanderley Nogueira da Silva, ante a notificação devolvida de fls.266.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Máximo dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia - IMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Máximo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-02.1987.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REZENDE PAPOULA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK S.A. BANCO MÚLTIPLO, Aut JORGE REZENDE PAPOULA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/10/2014 , ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001741-73.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Braga [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.A. Calçados Ltda ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0119300-32.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA CONCER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Adenir Botelho de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-06.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barcellos Cavadas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio, Aut Fabio Barcellos Cavadas, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 , iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002288-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Castilho de Freitas [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Sidnei Castilho de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 157, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1746007"
                            ],
                            "1746008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079900-11.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDAS LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: ALBERTO LESLIE ROSA, Réu: ALBERTO ROSA, Réu: HILDA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL MARGARIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como dos emolumentos cartorários, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-50.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA GONCALVES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Divino Machado [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI-SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. N/P 4º LIQUIDANTE JUDICIAL, DR. UBIRATAN JOSÉ MIRANDA DA COSTA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001230-41.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Candido [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Pacheco de Oliveira [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)], Réu: NACERTA ACABAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACERTA ACABAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0079500-94.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAIR MARIA HENTER [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andréa Valéria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR MARIA HENTER\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 138, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-19.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI BARBOZA [Adv. Vladimir Valter Zuvanov (OAB: RJ 104078 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NATAL S/C LTDA, Réu: Natanael Engraço Quirino, Réu: Cleuza Conceição Carius Quirino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI BARBOZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000996-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Oliveira Vidal [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Oliveira Vidal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0121800-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ZACANINI LANINI [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ZACANINI LANINI\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 30 dias preclusivos, ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000604-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Felipe [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Serra Beer Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Felipe\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002335-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Limonge de Oliveira - Remoções Médicas Ltda [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.R. Limonge de Oliveira - Remoções Médicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0017700-65.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA VASCONCELLOS LIMA [Adv. Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO, Réu: JOSÉ LISTA MIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA VASCONCELLOS LIMA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037200-20.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN CESAR MIGUEZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar, em dez dias, que os efeitos da falência se estenderam a todas as empresas do grupo (fls. 292). \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MOTTA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA SUECIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MOTTA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0001081-50.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização, Construções & Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0196300-11.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA REISSINGER VENTURA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP FRANGO COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA, Réu: JOSÉ MARCELO XAVIER, Réu: EFIGÊNIA DE PAULA DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA REISSINGER VENTURA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000389-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zafferano Ltda ME, Réu: Maria José de Mesquita Souza , Réu: Patricia Pontes Dias [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Pontes Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001081-50.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização, Construções & Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis da Silva, Réu Ponta do Céu Urbanização, Construções & Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 164, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000974-35.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Augusto de Carvalho [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Haithai - Materiais de Construçao e Representaçoes Ltda ME [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haithai - Materiais de Construçao e Representaçoes Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI ESTEVES [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA SPORT MARKETING ESPORTIVO, Réu: FERNANDO ASSUMPCAO CARNEIRO, Réu: LUIZ ANTONIO VENDITE VICENTE, Réu: SERRANO FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARA GASTARDELLI GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andrea Valeria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA MARA GASTARDELLI GOMES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0184300-76.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL DE MATTOS E MELO GOMES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0178100-53.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA BASTOS DA SILVA [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)]\r\n\r\nRéu: RPI Confecções Ltda., Réu: Magda Cristina Lopes dos Santos, Réu: Ricardo Luiz de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1746008"
                            ],
                            "1746009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000775-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alexandre Barboza [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Luciana Alexandre Barboza, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 259/265. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LARA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E GARCIA SERVICOS LTDA, Réu: ZEISAT SERVICOS DE VIDEO SELIM LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: ALTAIR DE OLIVEIRA, Réu: PAULO ROBERTO FALCE GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZEISAT SERVICOS DE VIDEO SELIM LTDA\r\n\r\nComprovar depósito referente ao crédito exequendo, em dez dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a imediata liberação do valor bloqueado ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001333-14.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Gomes [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Pontes Construções Ltda, Réu: La Vilete Condomínio e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo forncer o atual endereço em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001900-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO SOARES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO SOARES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000188-20.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: CP2 Engenharia Ltda [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo do Nascimento Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CP2 Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão extinto o processo sem julgamento do mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-70.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GE Celma Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GE Celma Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\nDizer se tem mais algum requerimento a formular. \r\n\r\nProcesso: 0132700-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Mathias [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado Mathias, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 722. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SAMUEL [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut EDUARDO SAMUEL\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria (fls. 277). \r\n\r\nProcesso: 0134600-34.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DA SILVA TEPEDINO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DA SILVA TEPEDINO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento (fls. 240). \r\n\r\nProcesso: 0000229-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância S/C Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança e Vigilância S/C Ltda Aut: Wesley dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que as guias de FGTS e Seguro-Desemprego deverão ser entregues na data aprazada para anotações da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Quintao de Souza Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Roberto Naval [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: Francisco Pessoa Fraga [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Marcio Alfena Pozzato [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Denise Ribeiro Fraga [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Quintao de Souza Santos, Réu Denise Ribeiro Fraga, Réu Francisco Pessoa Fraga, Réu Instituto Roberto Naval, Réu Marcio Alfena Pozzato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho.OBS: Tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001315-90.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco André Malheiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Social Comércio de Artigos do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Malheiros\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento quanto à intimação da testemunha, ante o que dispõe o art. 852-H, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000751-14.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Osório Xavier [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz de Carolis Oliveira [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Claudio de Sousa, Réu: Vilmar dos Reis Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Osório Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar informações nos autos (fls. 123), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-10.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR NEPOMUCENO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE RAMALHAL [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: Maria Celia Lotte dos Santos Fernandes, Réu: Celso Amaral Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDAIR NEPOMUCENO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0112900-26.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nicolay [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Marcia Nicolay\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 540. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-40.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laina Saldanha Torres [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Susan Maciel Martins [Adv. Samira Sabbad Guedes Barbosa (OAB: RJ 141703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laina Saldanha Torres, Réu Susan Maciel Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 67. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bender da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Transporte Executivo Ltda [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei Transporte Executivo Ltda\r\n\r\nNada a considerar, por ora, acerca das petições de fls. 195/196. \r\n\r\nProcesso: 0000795-33.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Gonçalves da Silva Junior [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Izael Gonçalves da Silva Junior, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 252/259. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1746009"
                            ],
                            "1746010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2014\r\n\r\n0134200-49.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Damas Cardoso\r\n\r\nExecutado: Industria de Paes Mc Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria de Paes Mc Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.275,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000078-55.2013.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Frias de Assumpção\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.682,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Pedro Ernesto Barreto,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.682,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.682,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000447-49.2013.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Osvaldo Luciano de Paula\r\n\r\nExecutado: Jobarop Empreiteira de Serviços Ltda ME,João Batista Rodrigues Pinheiro,Nair Moreira Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jobarop Empreiteira de Serviços Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.036,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Rodrigues Pinheiro,João Batista Rodrigues Pinheiro,Nair Moreira Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Rodrigues Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.036,35 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nair Moreira Pinheiro,João Batista Rodrigues Pinheiro,Nair Moreira Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nair Moreira Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.036,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000922-05.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Bastos Pereira\r\n\r\nExecutado: M V Pinturas Serviços de Construções Ltda ME,La Villete Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado M V Pinturas Serviços de Construções Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.557,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-70.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: LILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES\r\n\r\nExecutado: Andréa Valéria Carvalho Costa,INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA,Carlos Manuel Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Valéria Carvalho Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.346,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Manuel Soares,INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA,Carlos Manuel Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Manuel Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.346,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000526-91.2014.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Cesar da Costa Maia\r\n\r\nExecutado: XR3 Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado XR3 Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.411,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746010"
                            ],
                            "1746011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000799-70.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Raquel Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora e Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Aserv Administradora e Serviços LtdaN/P Fábio Mesquita de Farias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/11/2014 , ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746011"
                            ],
                            "1746012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA\r\n\r\nRéu: COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Adenir Botelho de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Adenir Botelho de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MOTTA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nRéu: CASA DA SUECIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DA SUECIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 81 devendo efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0173100-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACOES LTDA, SHOPPING ALBERTO PEREIRA DIAS, ARNALDO BARBOSA CLEMENTE, TATIANA MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m TATIANA MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, em dez dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SAMUEL\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria (fls. 277). \r\n\r\nProcesso: 0104000-30.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ANTONIA PONTE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA, SAULO GOMES DOS SANTOS, Paulo Gomes dos Santos Neto, Carla Cristina Mendes Corral Pereira, Sandro Coimbra Rodrigues, Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Cristina Mendes Corral Pereira, Sandro Coimbra Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, CIENTE DE QUE A INÉRCIA IMPORTARÁ EM RENÚNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LARA\r\n\r\nRéu: ANDRADE E GARCIA SERVICOS LTDA, ZEISAT SERVICOS DE VIDEO SELIM LTDA, ALTAIR DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO FALCE GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO FALCE GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO INSS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746012"
                            ],
                            "1741859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 03/10/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 18/11/2014 e dia 02/12/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Michele Vieira Dias - Adv. Sidney David Pildervasser, OAB/RJ 38519D\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante SRPM Ltdan/p Cristiano Meira Lima Simas \r\n\r\nBen: Um automóvel VW/Gol. CLI 1.8 ano/modelo 1996, placa LBG1973, Renavam 652125280, Preto, à gasolina.\r\n\r\nAvaliação total: R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 185 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 01/10/2014. \r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 18/11/2014 e dia 02/12/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0197400-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: RITA KRONEMBERGER PEREIRA - Adv.: Sidney David Pildervasser .: D\r\n\r\nRéu: CYRO ELOY CONFECCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Cyro Eckhardt Eloy- AdvRodrigo Cordeiro Lopes da Silva .: D, Ciro de Freitas Eloy; José Carlos de Freitas Eloy; Antonio Luiz Garcia Eloy.\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS.\r\n\r\nBens: 1) Loja n. 1.401 da Rua Dr. Paulo Herve, com área construída de 31,96m2, nesta cidade, no perímetro urbano do 1o. distrito deste Município, e bem assim a fração ideal de 0,024673, do domínio útil do praz o de terras n. 3.827-Bis, do quarteirão Darmstadt, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis com a superfície de 715,80m2, fazendo testada para a Rua Darmstadt, onde mede 27,27m 35o.48’NE, de um lado, onde confronta com subdivisão do prazo n. 3827, mede 58,56m 8o.27’30”NO; e do outro lado, onde confronta com uma servidão de passagem, com 6,00m de largura, mede 52,54m 52o.42’SE – R$ 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n\r\n2) Loja n. 1.401 da Rua Dr. Paulo Herve, com área construída de 30,90m2, nesta cidade, no perímetro urbano do 1o. distrito deste Município, e bem assim a fração ideal de 0,023855, do domínio útil do praz o de terras n. 3.827-Bis, do quarteirão Darmstadt, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis com a superfície de 715,80m2, fazendo testada para a Rua Darmstadt, onde mede 27,27m 35o.48’NE, de um lado, onde confronta com subdivisão do prazo n. 3827, mede 58,56m 8o.27’30”NO; e do outro lado, onde confronta com uma servidão de passagem, com 6,00m de largura, mede 52,54m 52o.42’SE – R$ 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n\r\nOs imóveis estão registrados nas Matriculas 23.441 e 23.442, Cartório do 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca\r\n\r\nAvaliação total – R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com os RGIs, Matriculas 23.441 e 23.442, Cartório do 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca e Auto de Penhora e Avaliação de fl. 644 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de: RITA KRONEMBERGER PEREIRA\r\n\r\nOs débitos devidos a Municipalidade porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrao por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 19/09/2014. \r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 18/11/2014 e dia 02/12/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2004.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: BOLIVAR NELSON DELGADO PENA - Adv. Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D\r\n\r\nBem: Imóvel descrito na matrícula 16029, com superfície de 4272,80 m2 e respectivas benfeitorias. Área n. 76 desmembrado de maior porção da Fazenda passa Tempo, no 2º. Distrito deste município, com a superfície de 4.272,80 m2, fazendo testada para o Caminho Existente “C”, onde mede 62,31m em curva, confrontando de um lado com a área 22, onde mede 68,40m 74º.00`00”NW, fundos para o caminho existente “B”, por onde igualmente tem acesso, mede 21,96m em curva e 27,00m 13º.00`00”NE, do lado restante confrontando com a área n. 25,90m 82º.00`00”SE. Imóvel construído sob o n. 763 da Estrada “A” com inicio na Estrada de Bernardo Coutinho\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.029. \r\n\r\nAvaliação - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 148 e Certidão do RGI matricula n. 16.029, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 179 dos autos. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPENHORA em favor de Geraldo Siqueira de Oliveira, BOLIVAR NELSON DELGADO PENA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 01/10/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 18/11/2014 e dia 02/12/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0077700-94.2005.5.01.0302 – RTSum\r\n\r\nAutor: Cristina Ferreira Fernandes – Adv. Italo Mora Guarnaschelli, OAB/RJ 54529D\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nBem: Imóvel tipo garagem, com acesso pela Avenida Portugal, no perímetro urbano do 1o. Distrito deste Município e o respectivo terreno, constituído pelo domínio útil do prazo de terra de numero 3.420-L, do Quarteirão Presidência, subdivisão do de n. 3.420, foreiro à Companhia Imobiliária de Petrópolis, com área de 4.912,074m2, fazendo testada para o prazo n, 3.420, onde mede 24,47m – 56o.45’NE; confronta de um lado, com o prazo n. 3.420-F, onde mede em 2 segmentos retos, respectivamente: 20,97m – 31o.20”SE e 180,86m – 33o.30’SE; fundos para o prazo n. 3.424, onde mede 24,44m – 65o.00’ SO; e do outro lado, com o prazo n. 3.420-D, onde mede 198,925m – 33o.25’NO. O imóvel faz parte da tutela do conjunto-paisagistico da Av. Portugal, cujo objetivo e preservar a visibilidade, a ambiência e a estética do mencionado conjunto.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 855. Petrópolis – RJ.\r\n\r\nAvaliação – R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 855. Petrópolis – RJ, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 187 e Reavaliação de fl. 231 dos autos. O débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nPENHORA em favor de Carla Diolindo da Silva (proc. n. 0072700-19.2005.5.01.0301); Cristina Ferreira Fernandes (Proc. n. 00777700-94.2005.5.01.0302); Jorge da Silva Borges (proc. n. 0040700-63.2005.5.01.0301); Esmeralda Moreira Cocate de Abreu (proc. 0040600-11.2005.5.01.0301); Josilene de Oliveira Marcole (0107600-28.2005.5.01.0301).\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 01/10/2014. \r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 18/11/2014 e dia 02/12/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Diogo Afonso Barbosa - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli .: RJD\r\n\r\nRéu: CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - Adv.: Walter de Freitas Junior .: D, Oceanlink Indústria e Comércio de Metal Ltda, Guido Cirelli e Paolo Michele Cirelli\r\n\r\nBens: 01) Área de terras próprias, desmembrada de maior porção, situado no lugar denominado “Ponte dos Arcos”, em Itaipava, 3º. Distrito deste Município, com a area de 366,39m2 e testada para a Estrada do Catobira; 02) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.043,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município; 03) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.093,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município. Benfeitorias edificadas sobre as datas de terras acima mencionadas, salas, galpão, e demais áreas e dependências,\r\n\r\nOs imóveis estão registrados no Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, sob os numeros de matrículas 3011, 1965 e 1668.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com os RGIs, Matriculas 3011, 1965 e 1668, Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 234 dos autos.\r\n\r\nHIPOTECA em favor de BANCO BOZANO SIMONSEN S/A.\r\n\r\nArrolamento de Bens: Delegacia da Receita Federal do Brasil.\r\n\r\nPENHORAS em favor de: INSS (proc. 97.0081113-1); Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, e de Material Elétrico de Petrópolis (Proc. AC-169/2002-301-01-00-5; Maria Elisabete de Almeida (Proc. n. 23-2004-301-01-00-1); Rogério Candido da Silva (Proc. 0015200-65-2000-5-01-0302) e Diogo Afonso Barbosa.\r\n\r\nOs débitos devidos a Municipalidade porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 19/09/2014. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741859"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1746052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000756-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Balbino [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Balbino, Réu CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.09.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001102-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Rodrigo de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.09.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0159700-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito do Nascimento Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Ind e Com S.A. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito do Nascimento Faria, Réu Rimet Empreendimentos Ind e Com S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.09.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do art.825 da CLT. Reclamada - Defere-se novo prazo de 10 dias, para manifestar-se acerca do laudo pericial. diasdEFERE-SEdEFER. \r\n\r\nProcesso: 0202800-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Signorini [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Resende Automóveis Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Resende Automóveis Ltda., Aut Eduardo Signorini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.09.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, Tomar ciência de que ante a reiterada desobediência do autor no sentido de não providenciar o pagamento o pagamento dos honorários periciais, bem como, também, a reiterada inércia no sentido de não realizar qualquer requerimento de isenção ou afim, com fulcro no princípio da duração razoavel do processo, sem a determinação, por ora, de perda da prova, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-25.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleber Farias de Aguirre [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: GV 100 Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Rqdo: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículo Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleber Farias de Aguirre, Rqdo GV 100 Serviços de Manutenção Ltda., Rqdo Man Latin América Indústria e Comércio de Veículo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.09.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000933-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A., Aut Sérgio Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.09.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204500-87.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Costa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Aut Paulo César da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.09.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000070-37.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Galdina dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Galdina dos Santos, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.09.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001711-94.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Barbosa Corrêa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar A. do Nascimento ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Limeira Empreendimentos Imoboliários LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Condomínio Residencial Limeira Tênis Clube [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Limeira Tênis Clube, Aut João Barbosa Corrêa, Réu Limeira Empreendimentos Imoboliários LTDA, Réu Osmar A. do Nascimento ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.09.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena d confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000131-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Moreira da Silva [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Moreira da Silva , Réu Município de Resende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.09.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001895-84.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvana Ramon Soares [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gringa Prestações de Serviços Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Rqdo: RR Organização Hoteleira Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gringa Prestações de Serviços Participações e Empreendimentos Ltda., Rqte Silvana Ramon Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.09.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1746052"
                            ],
                            "1746088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239100-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Giulliard da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Ulisses Giulliard da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Varela Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Comercio e Servicos Ltda [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Marcelo Jose Varela Pereira, Réu Perola Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213900-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Machado [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Gefco do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Pegeout Citroën Automóveis do Brasil S.A [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Machado, Réu E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Gefco do Brasil Ltda., Réu Pegeout Citroën Automóveis do Brasil S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Emidio do Valle [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda., Aut Mauro Cesar Emidio do Valle\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0167600-42.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza, Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0228100-40.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Aut Nelson da Silva Maia, Réu Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217600-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Diniz da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: S.N Portela Restaurante [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Diniz da Silva, Réu S.N Portela Restaurante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal,sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Tomar ciência de que foi ocorrida a preclusão, sendo que a referida testemunha Jaderson Pires dos Santos, somente será ouvida se comparecer independentemente de intimação, permitida a subustituição, obervando os mesmos moldes. \r\n\r\nId: 1746088"
                            ],
                            "1746125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001597-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonio Pereira de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevix Construtora Ltda. , Réu: INB - Industrias Nucleares do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonio Pereira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.03.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Euzébio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Euzébio, Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão.. \r\n\r\nProcesso: 0002313-85.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renata Esmeraldo Resende [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Marcio Rogerio Dias (OAB: SP 260781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Evelyn Brunna Resende de Maneses, Rqte Otávio Brunno Resende de Meneses, Rqte Renata Esmeraldo Resende , Rqdo Trans Polli Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.09.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002127-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. , Aut Wilson Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.09.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT, tomar ciência de que não houve requerimento de produção de prova pericial. \r\n\r\nId: 1746125"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1745959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-18.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Ribeiro Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fas Trainer [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Fas Trainer\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado nº 0023/2014, fls. 54/55. \r\n\r\nId: 1745959"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1746098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0187600-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Souza da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Souza da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"....Manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0002682-15.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Tavares Mendes [Adv. Ana Cláudia da Silva e Souza (OAB: RJ 144190 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto de Souza Vilela [Adv. Soraia Amaral de Almeida Menezes (OAB: RJ 153297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto de Souza Vilela, Aut Robson Tavares Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-55.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Marins da Silva [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Wendell Saúde e Lazer LTDA. ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Pedro Luiz de Souza Moraes, Réu: Rosilane da Silva Lima Moraes, Réu: Marcos Benicio da Silva Santos, Réu: Jorge Luis da Silva Avilez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Marins da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando o feito sobrestado e aguardando por 1 ano, conforme Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002291-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Encarnação [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: AMPLA Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S.A., Aut Augusto Cesar da Encarnação , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-86.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Lindo Parque Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscilla Antunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Lindo Parque Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133400-38.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL ANTUNES DE SOUZA [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL ANTUNES DE SOUZA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0343600-37.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE NOLASCO DO AMARAL [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Maria Angélica de Melo Paiva, Réu: Luiz Carlos Calçadas Gomes, Réu: Luis Fernando Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE NOLASCO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que os sócios não apresentaram declarações à Receita Federal conforme fls. 167/170. \r\n\r\nProcesso: 0000963-61.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Furtado Vieira [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda., Aut Rodolpho Furtado Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-07.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Zilá dos Santos Froes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Zilá dos Santos Froes , Réu Itaú Unibanco \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-52.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Bessa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações LTDA. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Bessa, Réu Construtora Fonseca Mercadante Ltda., Réu Sagon Empreendimentos e Participações LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-84.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nCgto: Luiz Leandro Mendes da Silva Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001195-10.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Melo Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceh Max Moldes Ltda. [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceh Max Moldes Ltda., Aut Josinaldo de Melo Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-76.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Santa Catarina Ltda. [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes Oliveira , Réu Vidraçaria Santa Catarina Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.560,10, atualizadas até 21/07/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.208,68 e R$ 1.351,42 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0114600-63.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Agostinho Brasil Cunha [Adv. Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Almeida Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Edilene Galeano Nobre de Lacerda Almeida, Réu: Nilton da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Agostinho Brasil Cunha \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 188. \r\n\r\nProcesso: 0152900-27.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENIO LUIZ DE MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut MARLENIO LUIZ DE MELLO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 116.610,12, atualizadas até 02/07/2014. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001188-81.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: J E Santos Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz de Oliveira Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J E Santos Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002665-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Margareth Peixoto Viana [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Emanuelle Margareth Peixoto Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Fitness Comércio e Manutenção de Aparelhos de Ginástica Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Lemos , Réu Work Fitness Comércio e Manutenção de Aparelhos de Ginástica Ltda ME \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.637,74, atualizadas até 28/07/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 21.275,24 e R$ 2.362,50 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001350-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo José dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Aut Ednaldo José dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.411,39, atualizadas até 30/07/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 12.723,42 e R$ 2687,97 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000300-15.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Maria da Cunha dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria da Cunha dos Santos , Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002423-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Craveiro da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Craveiro da Silva , Réu Banco Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Santana Guimarães [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eder Santana Guimarães , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-98.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Schumacher Combustiveis Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Lisboa Nicolau\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Schumacher Combustiveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001334-25.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Regina da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001471-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Barbara Emidio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxmars Serv. Educ. Serv. e Com. de Tecn. da Inf. e Tel - EIRELI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezia Barbara Emidio da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.327,42, atualizadas até 14/07/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.204,30 e R$ 123,12 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001933-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maciel Mathias [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Cotta M de C Cosméticos EPP [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)], Réu: Supermercado Publix [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Cotta M de C Cosméticos EPP, Réu Supermercado Publix\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada com permeio de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0141700-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ricardo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ricardo, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.510,59, atualizadas até 18/07/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 15.616,21 e R$ 2.894,38 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000553-37.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Muniz de Souza [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromar Indústria e Comércio de Embarcações Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Muniz de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138200-50.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Dias de Paula [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Razzamanaz Buffet Ltda. Epp [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Razzamanaz Buffet Ltda. Epp\r\n\r\nCompravar o deposito do acordo homologado,em 05 dias ,sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001598-13.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Francisco de Almeida [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nId: 1746098"
                            ],
                            "1746099": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000314-38.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A. , Aut Sandro Santos Maia \r\n\r\nTomar ciencia de decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário Adesivo interposto.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002475-16.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Cordeiro [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Cordeiro, Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0292500-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Arujo do Rosario [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUIR BRASIL S.A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Arujo do Rosario, Réu PROSSEGUIR BRASIL S.A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alvares Muniz [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Casanova RJ Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alvares Muniz , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Casanova RJ Imobiliária Ltda. \r\n\r\nA 1ª RECLAMADA ENTREGARA A GUIA PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO, NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. CASO NÃO HAJA A ENTREGA DA GUIA NO PRAZO, A 1ª RECLAMADA SERÁ RESPONSABILIZADA PELO PAGAMENTO DIRETO DO VALOR CORRESPONDENTE AO BENEFICIO. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002428-42.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jucileda de Brito Pereira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Jucileda de Brito Pereira, Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-42.2014.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Delícias do Alcântara Comércio de Doces Ltda Me [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosiane da Silva Soares Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nTI: Delícias do Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Delícias do Alcântara Comércio de Doces Ltda Me, Egdo Rosiane da Silva Soares Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram conhecidos, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, e em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-38.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves do Amaral [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves do Amaral, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações sobre o Laudo do Perito conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0179900-50.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL NUNES DA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ROSA DO PITA LTDA, Réu: Nilton Braga Coelho [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Clotilde Monte Novo, Réu: José Julião da Costa Filho, Réu: Vania Eva Barbosa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Braga Coelho, Aut SAMUEL NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que resolve não conhecer da exceção de pré-executividade, prosseguindo-se com a execução, conforme fundamentação supra. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Silveira [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Silveira, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-81.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Dias Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Renov Hair Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Dias Ribeiro, Réu Renov Hair Comércio de Cosméticos Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias,com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001588-32.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Borges de Matos [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Borges de Matos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000011-82.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros de Oliveira [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Reginaldo Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-19.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Fênix 219 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mario Cesar Vieira Barros [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fênix 219 Comércio de Alimentos Ltda, Egdo Mario Cesar Vieira Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, e em seu mérito, julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-98.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000636-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Madureira Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Madureira Silva , Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Machado\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1746099"
                            ],
                            "1746097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2014\r\n\r\n0071400-74.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elmo de Souza Lima\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.266,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157000-49.1996.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMAR BAPTISTA\r\n\r\nExecutado: Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães,VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SG LTDA,Paulo Roberto Ribeiro Rangel,Paulo José Ribeiro Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.699,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo José Ribeiro Rangel,VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SG LTDA,Paulo Roberto Ribeiro Rangel,Paulo José Ribeiro Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo José Ribeiro Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.699,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Ribeiro Rangel,VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SG LTDA,Paulo Roberto Ribeiro Rangel,Paulo José Ribeiro Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Ribeiro Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.699,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SG LTDA,VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SG LTDA,Paulo Roberto Ribeiro Rangel,Paulo José Ribeiro Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SG LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.699,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746097"
                            ],
                            "1746096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001318-02.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Britto Marreiros\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço, Bar e Restaurante Ltda., Roberto Cesar Ferreira Henrique (sócio), Luana Ferreira Neves (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Robert de Assunção Aguiar da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço, Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2015 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746096"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1744370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-37.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WANILDA MARQUES DE RESENDE [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio César Veiga de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANILDA MARQUES DE RESENDE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO QUIRINO [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: L C CONRADO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO QUIRINO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0121300-59.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Soares de Oliveira [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cardoso Penha [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos Passarella Machado [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carlos Passarella Machado\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO RAIMUNDO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA COMUNITÁRIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO RAIMUNDO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0033000-87.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rita da Costa Medeiros [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rita da Costa Medeiros\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0096500-74.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0001694-32.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil da Silva [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0037900-55.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0073200-39.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Paula Silva [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pizzaria de Três Rios Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Luiz [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ki-Sonho de Massa Suave Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Luiz\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para recebimento da Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) acompanhada de cópias de peças processuais, podendo o interessado, no prazo acima, obter cópias de outras peças que julgar necessárias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo o processo será arquivado e remetido ao arquivo geral .\r\n\r\nId: 1744370"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1745130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura Volta Redonda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura Volta Redonda , Aut Isaias dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Raimundo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Reinaldo José Raimundo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-02.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ádila Mara Ribeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional de Resende Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ádila Mara Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-39.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a AÇÃO CAUTELAR foi extinta sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263700-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Abreu da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Sebastiao Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matias [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Nobrega da Costa ME, Réu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matias, Réu GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor e réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305000-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adao de Araujo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adao de Araujo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Costa de Assis [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Costa de Assis, Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-61.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Henrique [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que a AÇÃO CAUTELAR foi extinta sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0301500-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dirson Candido da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dirson Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-71.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Anderson de Oliveira Costa [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Anderson de Oliveira Costa, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-52.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Luiza Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elgson Lobo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elgson Lobo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karl Trnka [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karl Trnka, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0318800-25.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adilson Ferreira da Cunha [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Ferreira da Cunha, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Quintão Granato [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabiano Quintão Granato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel Landim [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Jesuel Landim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio Farias Leal da Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Duilio Farias Leal da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-70.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Helena de Faria Cruz [Adv. João Luiz Fernandes Almeida (OAB: RJ 176661 - D)]\r\n\r\nRéu: MVRM Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Adriana Lúcia Carvalho (OAB: RJ 178419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Helena de Faria Cruz , Réu MVRM Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-97.2011.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR \r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-70.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Felipe da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-19.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vilas Boas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vilas Boas, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-56.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias Marques [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Dias Marques, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202500-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Dias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241600-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Martins Dias da Conceicao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Martins Dias da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0334700-48.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Espedito de Souza Pereira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Espedito de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz de Souza Mendes [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Walter Luiz de Souza Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlindo Egidio Borges [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlindo Egidio Borges, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1745130"
                            ],
                            "1745554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 10/03/2015 às 11:00h. \r\n\r\nId: 1745554"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1745822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001277-89.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antônio Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Luciano Antônio Alves\r\n\r\nTer ciência que a oitiva da testemunhaAntônio Marcos Ferreira ocorrerá no dia 15/10/2014 as 10h40min no Juízo deprecado. Facultado o comparecimento das partes. \r\n\r\nId: 1745822"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1745829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sebastião de Oliveira [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 239, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Vaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayume Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Vaz, Réu Transporte Ayume Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a ré ter ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 185. Deverá o autor ter ciência da decisão homologatória de fls. 173 para os fins do art. 884 da jCLT. \r\n\r\nProcesso: 0000844-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sebastião de Oliveira [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sebastião de Oliveira, Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.255 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Gomes [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo de Almeida, Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 381, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubi Ferreira dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Abreu Beneficiamentos Ltda. [Adv. Claudio Alves Garcia (OAB: RJ 155728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.Abreu Beneficiamentos Ltda., Aut Rubi Ferreira dos Santos\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 453\r\n\r\nProcesso: 0000855-19.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Barizon [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Barizon, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marini [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shayeb & Cia Ltda. [Adv. Michelle Gomes Roversi de Matos (OAB: SP 301356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marini , Réu J. Shayeb & Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 403 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-41.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos da Cruz [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ramos da Cruz, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.567 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-02.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373, que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltercy Mendes da Silva Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Waltercy Mendes da Silva Junior\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia, sendo nomeado perito o Dr. Joey da Silva Mirha. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alacok Alvim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrosa & Pedrosa Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alacok Alvim, Réu Pedrosa & Pedrosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1437, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-96.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscilene Marta Machado Teixeira [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Amaral Peixoto Ltda. ME [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscilene Marta Machado Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-28.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Victor de Araújo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Pedro Victor de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda., Aut Wesley Mendes da Silva\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 107 EM 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000264-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sullivan Coutinho Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Sullivan Coutinho Gonçalves, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Pereira Leandro [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G S A. 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda - N/P do sócio GUILHERME SILVA ACCIARITO, Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Pereira Leandro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 268 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-95.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Nogueira de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Nogueira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015, às 15h30 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000164-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Dionizio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços Eletricidade S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Dionizio da Silva\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na oitiva da Testemunha Everto, ante o que consta nas cópias remetidas pelo juízo deprecado.. Pz. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Prucoli Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão da Vida do retiro padaria Ltda ME., Réu: Ana Maria de Oliveira Ferreira [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Mauricio da Conceição Ferreira [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria de Oliveira Ferreira, Réu Mauricio da Conceição Ferreira, Aut Regiane Prucoli Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185 , que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcinéia Barboza da Paixão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcinéia Barboza da Paixão, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-06.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selda Martins de Miranda e Senra [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selda Martins de Miranda e Senra \r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória às fls. 63 para os fins do art.; 884 da CLT, informando o CPF do seu patrono para formação da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000069-33.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Furtado Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Lucimar Furtado Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 383, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-32.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Siqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Yutec Hidraulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-67.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódia Dias Silvério Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Detran RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódia Dias Silvério Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015, às 15h40 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000879-08.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Santana dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Santana dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015, às 15h10 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001033-26.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2015, às 15h30 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001123-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Maria da Silva [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Maria da Silva, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - AUDIÊNCIA ADIADA PARA A DATA ABAIXO CONFORME FL. 544.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 16h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000077-78.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015, às 15h40 - Tomar ciência da decisão de fls. 85 e 86.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000964-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Teixeira [Adv. Lilian de Castro Campos (OAB: RJ 131568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Paulo Rogério Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263 a 266, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-43.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Cedro Ferreira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Nobrega da Costa ME, Réu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Cedro Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jonas da Rocha Santos [Adv. Ronaldo Alves de Oliveira (OAB: RJ 179842 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jonas da Rocha Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000689-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Inácio de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sérgio Inácio de Oliveira\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 197\r\n\r\nProcesso: 0000522-28.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rogério da Fonseca [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano de Saúde Bradesco [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Plano de Saúde Bradesco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 393 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000475-54.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva, Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira [Adv. Cleuder de Oliveira Carvalho (OAB: MG 100279 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Barbosa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81 a 87, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-24.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Miguel Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Miguel Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-65.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Antonio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Antonio da Silva\r\n\r\nDeverá o autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 355 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Obs. Deverá o autor manifestar-se sobre a petição de fls. 375 \r\n\r\nProcesso: 0001053-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moreira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocafi Ferreira de Alcântara [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocafi Ferreira de Alcântara, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luis Estevão Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luis Estevão Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000511-33.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Silva do Vale [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA SANCHEZ BELMONT DE SOUZA - ME [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATA SANCHEZ BELMONT DE SOUZA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 49 a 51, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000428-51.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Angelo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000279-55.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leonardo Cruz dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leonardo Cruz dos Santos, Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre fls. 342 e 343. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000325-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplanagens Ltda., Aut Ilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79 a 81, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alves Gusmão [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Alves Gusmão\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor às fls. 49 em 05 dias, tomando ciência da decisão às fls. 43 \r\n\r\nProcesso: 0001078-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nogueira Correa [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Nogueira Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000869-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Peixoto da Fonseca [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Jorge Roberto Peixoto da Fonseca\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 382\r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Amaral Petriz [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Sueli de Moraes Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Amaral Petriz\r\n\r\nVir com as certidões cartorárias relativas aos imóveis indicados, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000714-58.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Freitas Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura de Freitas Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 23/24 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-58.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina de Sousa Cândido Silva [Adv. Ana Bárbara Campos Medeiros (OAB: RJ 170188 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina de Sousa Cândido Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000420-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Veiga Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Veiga Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-23.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roque Fagundes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Carmem Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Estefânia de Souza Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Jucilene Adão Afonso Morais [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Lidia dos Santos Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria das Graças Miguel Florencio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Ines Cortes Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roque Fagundes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000297-76.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petter Bruno Gomes Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petter Bruno Gomes Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001097-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atir Bernardo da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atir Bernardo da Silva, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-64.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Silva de Jesus [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Márcio Antônio Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 354 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-41.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ribeiro [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ribeiro\r\n\r\nAtentar para o que consta nos autos (fls. 278/80) \r\n\r\nProcesso: 0000327-43.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brasil dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Brasil dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.285 e 290 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lielson dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lielson dos Santos, Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000842-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Lima [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Lima, Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI - Financeira Americanas Itau S.A. , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 465 que não conhece os embargos de Declaração interposto às fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0000144-72.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cunha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Aut João Carlos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-67.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Ribeiro Silva Carreira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Fla, Réu: Totvs Software de Gestão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Ribeiro Silva Carreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 21/10/2014 às 14h30 para as devidas anotações na CTPS da autora, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000188-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina da Silva Moreira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000060-71.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane do Nascimento Silva Raymundo [Adv. Leandro da Silva Podgorski (OAB: RJ 169397 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane do Nascimento Silva Raymundo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 71 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do 2º réu de fls. 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0000179-32.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gaudencio Montes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gaudencio Montes\r\n\r\nRequererr o que for de seu interesse, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guedes da Silva [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guedes da Silva, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta \r\n\r\nProcesso: 0000193-50.2013.5.01.0343 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/11/2014, às 15:00 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000564-48.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB International Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva e Silva, Réu MTB International Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/11/2014, às 14:55 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nId: 1745829"
                            ],
                            "1745830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001360-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio dos Santos [Adv. Catiele Santos de Oliveira Aquino (OAB: RJ 169055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto, Réu Marco Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-70.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Alves de Souza\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 398 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com o depósito da diferença ainda devida sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001228-68.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Marcos Alves Rufino [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda., Aut Gleison Marcos Alves Rufino\r\n\r\nComparecer à audiência dia 28/01/2015 às 15h50\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001212-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Faria de Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Engenharia LTDA - ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Faria de Queiroz , Réu KVG Engenharia LTDA - ME\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2015 às 15h50 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001261-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Domingues Ferreira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walter Domingues Ferreira \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 15h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001618-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos Nunes [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanlife I Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleanlife I Conservação e Serviços Ltda., Aut Sheila Santos Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2015, às 16h20 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187000-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alex de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alex de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0172900-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda.(MASSA FALIDA DE....) , Réu: Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda.(Massa Falida ), Réu: Antônio Carlos Lemos, Réu: Arnaldo Victor Carneiro, Réu: Eletrodireto S/A Central de Distribuição, Réu: Ricardo Javier Etchenique, Réu: Eliseo Luiz lage, Réu: Cintia Cristina Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar bens passíveis de penhora em 30 dias sob pena de expedição de Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0001536-81.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Medina de Matos [Adv. Nathália Dalboni de Abreu Coutinho (OAB: RJ 174776 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Medina de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.76, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-24.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirdislei Ribeiro Rezende Alves [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: Bruno Alves de Andrade [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.152/155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Souza Dornelas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça, Réu: Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Souza Dornelas\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls146., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-48.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Sousa Junior [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João de Sousa Junior\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 446\r\n\r\nProcesso: 0104500-65.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Penzuti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUMEIDA RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA ME, Réu: Marilene Machado de Almeida, Réu: Clayton Comércio de Pneus Ltda ME, Réu: João Batista de Almeida Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Penzuti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 368 que defere a adjudicação de todos os bens de fl. 93, pelo crédito do autor, que deverá devolver a diferença entre o total dos bens e o total do seu crédito, que já encontra apurado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001658-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barbosa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0001205-70.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci dos Reis [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juraci dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls179. , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-40.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Baby Hotel - Escola Primeiros Passos N/P SÓCIA SANDRA REGINA TOLEDO CHRISPIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de fl. 117 que entende desnecessária a liquidação, dispensando a ré a das custas. \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Vargas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça, Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.274, em 10 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Silva\r\n\r\nInformar se já tem sentença no seu processo acidentário, em 15 dis, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001187-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira de Menezes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls72, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Brandão André [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça, Réu: Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Brandão André\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls250., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucio Leal Correia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora Ltda., Aut Vagner Lucio Leal Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 403 , que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 552 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 460 jem 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mendonça Mariano [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mendonça Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.128, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001291-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fugioka [Adv. Ricardo Alexandre Dal Belo (OAB: SP 297424 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001497-84.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Gomes de Alcantara e Silva [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brascon Consultoria e Assessoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gomes de Alcantara e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 a 42, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vicente de Paulo Moreira \r\n\r\nManifestar sobre fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0001622-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Rafael Augusto de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 483, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-80.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Bastos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 419 a 427, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Leite [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001351-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Gomes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.385 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com documentos necessários para a expedição dos alvarás em 10 dias. (fls. 196) \r\n\r\nProcesso: 0019100-83.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/11/2014, às 14:45 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0016400-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/11/2014, às 14:50 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nId: 1745830"
                            ],
                            "1745827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2014\r\n\r\n0000416-37.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Tereza Fernandes\r\n\r\nExecutado: Mario Henrique Lima Valim,Talimar Artes Gráficas Ltda. ME,Talita de Oliveira Valim\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Henrique Lima Valim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.111,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055500-62.2008.5.01.0343 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nExecutado: João Guilherme da Gama Pereira,Escola Santa Terezinha LTDA ME,Sonia Tereza da Gama Polastro\r\n\r\nPelo presente fica citado João Guilherme da Gama Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.809,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001004-44.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delmide da conceição Nunes\r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda,Banco Santander\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.186,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745827"
                            ],
                            "1745826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000330-95.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Nogueira de Souza\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality AMJ Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015, às 15h30\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745826"
                            ],
                            "1745828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0082200-46.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Joao Alves, Luiz Bessone Giaretta Moreira\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao Transportes Valores\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Bessone Giaretta Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver a diferença a que se refere o ofício da JCaixa Econmômica Federal R$ -296,10) , em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001558-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Souza Luciano Paulino\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 41 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-41.2014.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Helio Marinho dos Passos\r\n\r\nAgdo: Etapa 2007 Montagens Industrias Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Etapa 2007 Montagens Industrias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-82.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Aquino Soares\r\n\r\nRéu: Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.39 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1745828"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1746357": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.996 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo E-17/002/1143/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o seguinte imóvel que não consta registrado em nome de quem quer que seja, conforme certidão passada pelo Sexto Serviço Registral de Imóveis desta Cidade, órgão responsável pelas anotações e registro dos imóveis da área em apreço.\r\n\r\n- Prédio de 02 pavimentos, situado na Rua Santa Marta nº 03, Manguinhos, nesta Cidade, composto de 04 quartos, 01 banheiro e uma área de circulação, com área total de 51,83m2, confrontando à direita com escombros, distante 10ms da Rua com Uranus, à esquerda com escombros, distante 50ms da linha férrea e aos fundos escombros, distante 48m da Rua Leopoldo Bulhões, Manguinhos, nesta Cidade.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo 1º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1746357"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1746375": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR LEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 5011566-9, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rodrigo Almeida Del Barrio, ID Funcional nº 5034443-9. Processo nº E-30/001/583/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2014, RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO, ID Funcional nº 5034443-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/583/2014. \r\n\r\nId: 1746375"
                    ],
                    "1746358": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 - Vol. X,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, o candidato a seguir relacionado, para ocupar o cargo destinado à Nível Médio, de Operador Lotérico, Classe III, enquadrado no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em vaga decorrente da exoneração de Danielle Pinto Inocêncio da Silva Coimbra, ID Funcional 50336738.\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n57º\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n802393-0\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNELSON SOARES DE FREITAS\r\n\r\nClasse\r\n\r\nIII\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nR$ 1.517,99\r\n\r\nId: 1746358"
                    ],
                    "1746366": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/419.677/2011 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de BRUNO DOS SANTOS ARAUJO, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/003.222-7, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 39, incisos V, VI, VII e VIII e ao artigo 40, incisos III e VIII, todos do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1746366"
                    ],
                    "1746367": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/419.681/2011 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de MARIA LÚCIA VAREJÃO ARRUDA, Analista em Educação para o Trânsito I, matrícula nº 24/001.549-5, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 39, incisos V, VI, VII e VIII e ao artigo 40, incisos III e VIII, todos do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1746367"
                    ],
                    "1745167": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nId: 1745167"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1746364": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/419.683/2011 - Na forma do art. 74, §2º, do Decreto-lei nº 220/75, remeta-se o feito à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vista à 7ª CPIA, para reforço na instrução probatória, de acordo com o pronunciamento exarado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\n\r\nId: 1746364"
                    ],
                    "1746365": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/419.672/2011 - Na forma do art. 74, §2º, do Decreto-lei nº 220/75, remeta-se o feito à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vista à 7ª CPIA, para reforço na instrução probatória, de acordo com o pronunciamento exarado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\n\r\nId: 1746365"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1746376": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR PAULO EVANDRO DOS SANTOS AMORA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Pexiolini Barbosa, ID Funcional nº 0569309-8. Processo nº E-23/001/2356/2014.\r\n\r\nEXONERAR MAGNO DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 5025666-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2355/2014.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO MENDES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Magno da Silva Moreira, ID Funcional nº 5025666-1. Processo nº E-23/001/2355/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de outubro de 2014, LEONOR DE AZEVEDO ABREU do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA REGINA XAVIER PEREIRA LOPES para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonor de Azevedo Abreu.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelly Regina da Silva Oliveira, ID Funcional nº 4348516-2. Processo nº E-23/001/2356/2014.\r\n\r\nEXONERAR LUÍS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO, ID Funcional nº 5013983-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2349/2014.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCE DOS REIS PINTO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luís Fernando de França Romão, Id Funcional nº 5013983-5. Processo nº E-23/001/2349/2014. \r\n\r\nId: 1746376"
                    ],
                    "1746368": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1202/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1225/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/187/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/423/5/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas á PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/423/8/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas á PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/423/12/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas á PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2224/2014 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1207/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05 de maio de 2014. Encaminhem-se os à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1746368"
                    ],
                    "1746378": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/22/2014 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 21 de julho de 2014, publicado no D.O. de 22.7.2014, e AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014, o afastamento do país dos servidores militares, relacionados às fls. 68, deste procedimento administrativo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1746378"
                    ],
                    "1745740": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1231/2014 - Desvinculação de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1745740"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1745921": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 142 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA PARA GESTÃO E ANÁLISE DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações relativas ao desenvolvimento de metodologia para a gestão e análise do equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão de serviço de transporte metroviário de passageiros.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para integrar o Grupo de Trabalho, sob a gerência da Câmara de Política Econômica Tarifária, os membros abaixo relacionados:\r\n\r\nPELA CÂMARA DE POLÍTICA ECONÔMICA TARIFÁRIA - CAPET:\r\n\r\nRicardo Trigo - ID Funcional 50236172\r\n\r\nPELA AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO:\r\n\r\nRaimundo José Reis Ferreira - ID Funcional 19586531\r\n\r\nPELA PRESIDÊNCIA:\r\n\r\nRoberto Szterenzejer - ID Funcional 4273660-9\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria AGETRANSP nº 104, de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1745921"
                        ],
                        "1745703": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2191 \r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/141/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária Águas de Juturnaíba a penalidade de Advertência, com base no art. 22, inciso I, alínea \"l\" da Instrução Normativa CODIR n° 007/2009, em razão dos fatos apurados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, em conjunto com a CASAN, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD Nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1745703"
                        ],
                        "1745705": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2212 \r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. OCORRÊNCIA 541902.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/737/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG RIO a penalidade de multa, no valor de 0,00005 % (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no Art. 16, inciso III, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º Determinar à SECEX, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1745705"
                        ],
                        "1745704": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2207 \r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO PROCESSO Nº E-12/020.355/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/614/2013, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 132/2014, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1745704"
                        ],
                        "1745877": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0586/2013 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa, e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP, RESOLVO:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato n° 21/2013, através de Termo Aditivo, com reajuste no valor mensal em 6,248446%, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no § 1º da cláusula segunda e § 8º da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços a AMIL Assistência Médica Internacional S.A. após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 2.001.850,80, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 166.820,90, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1745877"
                        ],
                        "1745907": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0855/2011 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 464 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 477/478 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 14/2011 com reajuste de 4,8848%, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único da Cláusula Segunda e parágrafo sétimo da Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Positiva Rio Locações Ltda., após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 2.934.610,56, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 244.550,88 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1745907"
                        ],
                        "1745890": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 546 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526, de 06 de setembro 1984, combinado com o Decreto nº 42.697, de 16 de novembro de 2010, para fins de apurar os motivos de aumento do ônus financeiro com o pagamento de multas, juros e correção monetária, incidentes sobre impostos e contribuições previdenciárias no exercício de 2014. \r\n\r\nANDRÉ DE CASTRO ALVES PEQUENO - Assistente Administrativo - ID nº 28210948 - Presidente.\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARVALHO DA MOTTA SILVEIRA - Gerente, ID nº 50222651.\r\n\r\nCÉLIO MOREIRA PLACER - Assistente, ID nº 50202570.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1745890"
                        ],
                        "1745978": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREVALIDAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PRODERJ, em observância ao art. 15, § 2º da Lei nº 8.666/93 e inciso XI do art. 6º, do Decreto Estadual nº 44.857/2014, comunica que foram revalidados os preços registrados na ATA nº 001/2014 (Ata no SIGA sob nº 0145/2014), cuja detentora é a Empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. O mapa de pesquisa e as propostas comerciais encontram-se disponíveis no site do CONSETI (www.conseti.rj.gov.br Serviços Para os Assessores de Informática Registro de Preços Vigentes). Objeto: Fornecimento de produtos e serviços EMC, relacionados a Equipamentos; Licenciamento de Softwares; Serviços de Suporte Técnico e Treinamentos. Validade da Ata de Registro de Preços: 11/05/2015. Processo nº E-12/078/173/2014.\r\n\r\nId: 1745978"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1745687": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001/1091/2014 - RATIFICO a despesa, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA, no valor total de R$ 1.069.050,00 (hum milhão, sessenta e nove mil e cinquenta centavos), nos termos da autorização do Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/ 2014.\r\n\r\nId: 1745687"
                    ],
                    "1745448": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001/576/2014 - RATIFICO a despesa, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), nos termos da autorização do Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/ 2014.\r\n\r\nId: 1745448"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1745859": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/1206/2013 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 03 (três) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. MARY BAPTISTA CRISCIULLO, ocupante do próprio estadual, Rua Moreira, nº 300 - casa 03 - Abolição - Rio de Janeiro- RJ.Esta decisão refere-se a débito residual decorrente do não pagamento da taxa de ocupação mensal no mês de março de 2014. \r\n\r\nId: 1745859"
                    ],
                    "1745862": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROC. N° E-26/007/7775/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora KERLEM OLIVEIRA GAIA, Técnico Universitário Médico, matrícula nº 31483-1, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1745862"
                    ],
                    "1745642": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETARIO GERAL\r\n\r\nDE 09/10/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/2011 - Fica convalidado o valor mensal reajustado de R$ 116.524,38 (cento e dezesseis mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos) passando o valor global do contrato para R$ 5.149.792,60 (cinco milhões, cento e quarenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do contrato 009/2011, considerando a variação do índice IPCA - IBGE de 6,27978% de maio de 2013 a abril de 2014 (12 meses a partir da ocorrência da anterior revisão), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de junho de 2014. PROCESSO Nº E-01/005/455/2014.\r\n\r\nId: 1745642"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1745553": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/002478/2014 - AUTORIZO a alteração do nome da servidora Estatutária ROSANGELA FATIMA FERNANDES REIS FERNANDES, Técnico Superior Administrativo, Id Funcional nº 2715284-7, para ROSANGELA FATIMA DA ROCHA FERNANDES, em virtude da averbação a margem de assento do Divórcio ocorrido em 22.11.1995.\r\n\r\nId: 1745553"
                        ],
                        "1745844": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4527/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de POLUX SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1952/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de MBSERRA ARQUITETURA E URBANISMO - EIRELLI - ME, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2033/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IMOVIP ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2034/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de SETAPE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÕES DO PATRIMÔNIO E ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1745844"
                        ],
                        "1745845": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1246/2014 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa MARKWAY BUSINESS & INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.313.132/0001-98, no valor de R$ 4.990.000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa mil reais).\r\n\r\nId: 1745845"
                        ],
                        "1745846": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2057/2014 - FAUSTO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 10 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1745846"
                        ],
                        "1745847": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/10/2014\r\n\r\nPROC N° E-01/008/2347/2014 - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1745847"
                        ],
                        "1745848": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725196/1997 - BEATRIZ GUALDINO DA SILVA NEVES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº EXT-CGJ/67870/2013 - JOSE ALFREDO MARQUES DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/10/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701992/1987 - MARIO RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700991/1994 - JORGE DA SILVA SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715515/1995 - CARLOS DE SOUZA CARVALHO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700975/1995 - JOAO DE DEUS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703682/1998 - ALCINO COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711592/2000 - JOSE LUIZ CARDIA BARROSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706533/2004 - JAIME OLIVEIRA DA CONCEICAO.\r\n\r\nId: 1745848"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1746189": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº - 798 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A QUITAÇÃO PARCIAL DE AUTOS DE INFRAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 2º - DO DECRETO Nº 44.974/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 44.974, de 29 de setembro de 2014, e considerando:\r\n\r\n- que a quitação parcial de autos de infração a que se refere o citado artigo 2º - do Decreto nº 44.974/14 está vinculada à desistência de impugnação ou de recurso relativamente à parte do auto de infração que o contribuinte deseja liquidar; \r\n\r\n- a importância da redução do valor em litígio no contencioso administrativo; e\r\n\r\n- o que consta no processo n° E-04/058/84/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - - É facultado ao contribuinte utilizar os benefícios previstos no Programa de Pagamento de Débitos de ICM/ICMS - PPD/2014 - a que se referem o Decreto nº - 44.780, de 7 de maio de 2014, e o Decreto nº - 44.974, de 29 de setembro de 2014, para quitação parcial de auto de infração, desde que em cota única.\r\n\r\n§ 1º - Para fins do disposto neste artigo, a solicitação deverá ser efetuada no período de 15 de outubro de 2014 a 28 de novembro de 2014.\r\n\r\n§ 2º - A apresentação do pedido de quitação parcial, regularmente solicitado, implica:\r\n\r\nI - irrevogável e irretratável confissão de dívida do crédito tributário cujo pagamento foi regularmente solicitado;\r\n\r\nII - renúncia irretratável ao direito de defesa ou de recurso administrativo, bem como desistência dos que, porventura, já foram apresentados, relativamente ao crédito tributário cujo pagamento foi regularmente solicitado;\r\n\r\nIII - renúncia irretratável a qualquer direito com vistas à provocação futura, em sede administrativa ou judicial, acerca de principal ou acessórios relativos ao crédito cujo pagamento foi regularmente solicitado;\r\n\r\nIV - aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas nos Decretos nº - 44.780/2014 e nº - 44.974/2014 e em sua regulamentação. \r\n\r\nArt. 2º - A quitação parcial de que trata o art. 1º - desta Resolução somente poderá abranger créditos tributários que satisfaçam, cumulativamente, às seguintes condições:\r\n\r\nI - não estejam definitivamente constituídos; e\r\n\r\nII - se refiram a obrigações tributárias com data de vencimento original até 31 de julho de 2014, assim entendida:\r\n\r\na) no caso de descumprimento de obrigação principal, a data originalmente fixada para o pagamento do tributo; e\r\n\r\nb) no caso de descumprimento de obrigação acessória, a data de vencimento da multa. \r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese do inciso II do caput deste artigo, o auto de infração poderá conter obrigação tributária com data de vencimento original posterior a 31 de julho de 2014, desde que não seja selecionada para quitação.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte deverá requerer a quitação parcial, por auto de infração, utilizando-se do formulário do Anexo Único (Pedido de Adesão ao Programa de Pagamento de Débitos de ICM/ICMS - modalidade: Quitação Parcial de Auto de Infração), inteiramente preenchido e instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia do ato constitutivo da empresa e de suas alterações contratuais registradas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) ou no Registro Civil de Pessoa Jurídica (RCPJ), conforme o caso, ou da Declaração de Firma Individual;\r\n\r\nII - cópia do documento de identidade do requerente; \r\n\r\nIII - procuração, com poderes especiais e específicos, nos casos de pedido feito por representante;\r\n\r\nIV - planilha, em meio digital e em cópia impressa, a ser apresentada na forma e no prazo indicados nos arts. 5º - e 6º - desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - O Anexo Único previsto no caput será disponibilizado para impressão na página da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, na Internet, no endereço eletrônico: www.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\n§ 2º - Os efeitos do requerimento a que se refere o caput deste artigo ficam condicionados à efetiva apresentação à SEFAZ da planilha descrita no inciso IV do caput deste artigo, na forma indicada nos arts. 5º - e 6º - desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - O contribuinte apresentará o pedido à Gerência de Atendimento ao Contribuinte - GAC - da Secretaria de Estado de Fazenda, localizada na Av. Presidente Vargas, nº - 670, 2º - andar - Centro - Rio de Janeiro, das 10 às 16 horas, munido dos documentos relacionados no artigo 3º - desta Resolução. \r\n\r\nArt. 5º - Caberá à GAC:\r\n\r\nI - dar forma processual ao pedido, com toda a documentação apresentada;\r\n\r\nII - requisitar à Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF - planilha contendo as linhas do quadro demonstrativo do auto de infração; \r\n\r\nIII - entregar ao contribuinte a planilha referida no inciso II deste artigo, mediante recibo;\r\n\r\nIV - requisitar o processo original do auto de infração para apensação;\r\n\r\nV - informar sobre o pedido de quitação parcial à Junta de Revisão Fiscal e ao Conselho de Contribuintes;\r\n\r\nVI - encaminhar ambos os processos apensados à Subsecretaria de Estado de Receita - SSER, com vistas ao Grupo de Trabalho a ser criado por ato do Subsecretário de Estado de Receita.\r\n\r\n§ 1º - A planilha a que se referem os incisos II e III do caput deste artigo deverá ser preenchida pelo contribuinte com a seleção das linhas do quadro demonstrativo do auto de infração que pretende quitar.\r\n\r\n§ 2º - A apensação a que se refere o inciso IV do caput deste artigo terá o processo de pedido de quitação parcial como principal.\r\n\r\n§ 3º - O encaminhamento a que se refere o inciso VI do caput deste artigo fica condicionado ao retorno do contribuinte para a entrega da planilha mencionada nos incisos II e III do caput deste artigo após a seleção feita pelo contribuinte ou após o término do prazo estabelecido no § 1º do artigo 6° desta Resolução. \r\n\r\nArt. 6º - Para seleção das linhas a quitar do quadro demonstrativo do auto de infração, o contribuinte deverá assinalar em coluna própria da planilha em meio digital a que se referem os incisos II e III do artigo 5º - desta Resolução:\r\n\r\nI - o código “Q”, aposto em coluna própria da planilha, se a referida linha for selecionada para quitação, vedado o fracionamento do crédito nela indicado; \r\n\r\nII - o código “N”, aposto em coluna própria da planilha, se a referida linha não for selecionada para quitação, vedado o fracionamento do crédito nela indicado.\r\n\r\n§ 1º - A planilha, em cópia impressa e em meio digital (mídia não regravável), deverá ser entregue pelo contribuinte até o segundo dia útil posterior à data de protocolo do pedido, sob pena de indeferimento do mesmo.\r\n\r\n§ 2º - A planilha em cópia impressa deverá ter todas as suas páginas assinadas pelo requerente habilitado.\r\n\r\n§ 3º - A planilha em meio digital deverá ser entregue no formato da planilha que foi fornecida pela SEFAZ.\r\n\r\n§ 4° Qualquer divergência encontrada entre a planilha impressa entregue pelo requerente e as fornecidas pela SEFAZ, dará causa a indeferimento.\r\n\r\n§ 5º - Na hipótese de haver divergência entre as planilhas entregues pelo requerente, valerá para todos os fins a planilha impressa.\r\n\r\nArt. 7º - Recebidos os processos, o Grupo de Trabalho a que se refere o inciso VI do artigo 5º - desta Resolução:\r\n\r\nI - verificará a ocorrência de descumprimento das normas constantes desta Resolução; e\r\n\r\nII - remeterá os processos à SUACIEF.\r\n\r\nArt. 8º - Adotadas as providências a que se refere o artigo 7º - desta Resolução, a SUACIEF:\r\n\r\nI - confirmará a ocorrência dos possíveis descumprimentos apontados pelo Grupo de Trabalho;\r\n\r\nII - efetuará os cálculos necessários ao preenchimento da guia de pagamento;\r\n\r\nIII - emitirá termo de deferimento ou de indeferimento, conforme o caso;\r\n\r\nIV - remeterá os processos à Gerência de Controle de Crédito Tributário - GCCT:\r\n\r\na) com termo de deferimento, acompanhado da guia de pagamento emitida para a quitação parcial, observado o prazo de pagamento disposto no § 2º - do art. 2º - do Decreto nº - 44.974/14;\r\n\r\nb) com termo de indeferimento, na hipótese de confirmação do descumprimento que lhe der causa. \r\n\r\nArt. 9º - Recebidos os processos com as providências a que se refere o artigo 8º - desta Resolução, a GCCT:\r\n\r\nI - solicitará o comparecimento do contribuinte para ciência da decisão e, quando for o caso, retirada da guia de pagamento;\r\n\r\nII - entregará a guia de pagamento ao contribuinte, mediante recibo firmado pelo contribuinte ou por seu representante devidamente qualificado, mantendo no processo uma cópia do documento;\r\n\r\nIII - encaminhará os processos para a SUACIEF.\r\n\r\nArt. 10. Recebidos os processos, e encerrado o prazo para adesão ao benefício, a SUACIEF:\r\n\r\nI - registrará no AIC a informação quanto à solicitação de quitação parcial dos autos de infração a que se referem os processos;\r\n\r\nII - enviará às repartições fiscais, à JRF e ao Conselho de Contribuintes uma relação dos autos de infração a que se refere o inciso anterior, com informação adicional quanto ao seu deferimento ou indeferimento, bem assim quanto à existência ou não de pagamento;\r\n\r\nIII - no caso de indeferimento do pedido em que ficar configurada confissão de dívida ou na ausência de pagamento no prazo fixado, emitirá Nota de Débito relativa à parte dos autos de infração cuja quitação foi solicitada nos termos desta Resolução, para encaminhamento à Procuradoria da Dívida Ativa;\r\n\r\nIV - providenciará a digitalização de todas as peças do processo de solicitação de quitação parcial, para lançamento em base de dados institucional;\r\n\r\nV - inverterá a apensação de modo a tornar principal o processo de auto de infração original;\r\n\r\nVI - devolverá os processos aos órgãos nos quais se encontravam os processos de auto de infração antes dos pedidos.\r\n\r\nArt. 11 - A repartição fiscal de acompanhamento efetuará o controle posterior dos eventos processuais relativos à parte remanescente dos autos de infração, assim entendida a que não foi objeto do pedido de quitação, sem o concurso do Sistema AIC.\r\n\r\n§ 1° - Quando o contribuinte solicitar o pagamento à repartição fiscal, a SUACIEF deverá ser instada a efetuar os cálculos necessários.\r\n\r\n§ 2° - Transcorrido o prazo legal para inscrição em dívida ativa, o processo deverá ser encaminhado à SUACIEF para as providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 12 - A adesão ao programa de quitação parcial disciplinado por esta Resolução não prejudica o direito de a Secretaria de Estado de Fazenda apurar a exatidão dos valores dos créditos tributários indicados para pagamento e exigir eventuais diferenças, com aplicação das sanções legais cabíveis.\r\n\r\nArt. 13 - Para os efeitos desta Resolução, fica conferida ao titular da SUACIEF, em caráter excepcional, a competência para decidir quanto aos pedidos de quitação parcial.\r\n\r\nArt. 14 - Fica atribuída ao Subsecretário de Receita a competência para dispor sobre os casos omissos.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1746189"
                    ],
                    "1746190": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nANEXO ÚNICO DA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 798 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAnexar imagens EPS(RESOLUÇÃOSEFAZN798anexouNICO).\r\n\r\nId: 1746190"
                    ],
                    "1745507": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/673/2014 - FABIANO MORAES OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1745507"
                    ],
                    "1745850": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/10/2014\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO - Fica atualizado o valor do Contrato de Locação, assinado em 04/12/1990, referente ao imóvel situado na Avenida Amaral Peixoto, nº 287/291 - Volta Redonda-RJ, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, com base na correção do IGPM-FGV de R$ 2.997,63 para R$ 3.895,56, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2013. Processo nº E-04/011.499/2009.\r\n\r\nId: 1745850"
                    ],
                    "1745851": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/10/2014\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 067/2011- Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 067/2011, referente ao imóvel situado na Praça dom Pedro II, nº 12, Lojas 01 e 02, Cabo Frio, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, com base na correção do IGPM-FGV de R$ 9.423,67 para R$ 9.884,00, compreendendo o período de 15 de setembro de 2013 a 14 de setembro de 2014. Processo nº E-04/007.926/2011\r\n\r\nId: 1745851"
                    ],
                    "1745849": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.059/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), em favor de FERNANDO DIZ MARTINEZ, referente ao aluguel do mês de dezembro/2009 do imóvel locado situado à Rua Dr. Alfredo Backer, nº 115/Loja 01 - São Gonçalo-RJ, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1745849"
                    ],
                    "1745956": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nREMOVE CLAUDIA JESSULA DELGADO, Analista de Fazenda Estadual, 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4428449-7, da Inspetoria Especializada de Fiscalização - de ITD E TAXAS, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/335/2014.\r\n\r\nId: 1745956"
                    ],
                    "1745572": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.187/1987 - VERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939075-0. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045.204/1987 - LUZIA GIL HERMOSA FARIA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958531-4. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/354.199/1987 - SELMA TRILHA NYLANDER, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1942386-1. AUTORIZO o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068.610/2000 - JOSE RICARDO GUERRA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958528-4, com validade de 01/10/2014. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1745572"
                    ],
                    "1745730": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.969ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/07/2014\r\n\r\nRecursos nº 45.478. - Processos nº E-04/058.454/2011. - Inscrição Estadual: 80.616.635. - Recorrente: petróleo brasileiro s.a. - petrobras - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.397. - EMENTA: FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS. INFRAÇÃO DE NATUREZA FORMAL. APLICAÇÃO DA MULTA FORMAL PREVISTA. REDUÇÃO DA PENALIDADE EM VIRTUDE DE LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE MAIS BENÉFICA. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1745730"
                    ],
                    "1745731": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.972ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 46.307. - Processo nº E-04/054.615/2010. - Inscrição Estadual: 78.002.840. - Recorrente: Fazenda Estadual. - Recorrida: CLARO S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Fábia Trope de Alcântara, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Graciliano José Abreu dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira e Robdrto Lippi Rodrigues.- Acórdão nº 7.414. - EMENTA: ICMS. - CRÉDITO DE IMPOSTO. CRÉDITO INDEVIDO. AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. TELECOMUNICAÇÕES. Deve ser reconhecido o direito ao creditamento do ICMS relativo à aquisição de energia elétrica pela autuada, empresa de prestação de serviços de telecomunicação, em respeito ao Princípio da Não Cumulatividade. Improcedência do Auto de Infração acusando crédito indevido. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA ESTADUAL DIRIGIDO AO PLENO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1745731"
                    ],
                    "1745460": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de outubro de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 56.557 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/267.205/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.277 e 57.578 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/263.071/2012 e E-04/263.072/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CORAÇÃO PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 56.722 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/271.377/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLÁUDIO NASCIMENTO PESSANHA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.261 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/112.167/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXITO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 56.000 e 56.001 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/031/271/2013 e E-04/031/272/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CELEFRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.313 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/182.880/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA DOIS BAIRROS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.717 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/242.491/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA JACAREZINHO AUTO CENTER LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1745460"
                    ],
                    "1745966": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de outubro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 58.032/RO - Processo nº E-04/239.174/2012 - Interessada: IDEA PROMOÇÕES LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 58.880, 58.881, 58.887 e 58.888/RO's - Processos nºs E-04/041.114/2010, E -04/041.259/2010, E-04/041.136/2010 e E-04/041.263/2010 - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 54.397/RO - Processo nº E-04/198.524/2012 - Interessada: DEMENTIS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 57.676/RO - Processo nº E-04/062.953/2011 - Interessada: CONSTRUÇÕES METÁLICAS ICEC LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 55.094, 55.095, 55.107 e 55.108/RO's - Processos nºs E-04/046/5550//2013, E-04/046/5551//2013, E-04/046/448//2013 e E-04/046/447//2013 - Interessada: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: PRIMEIRA E DÉCIMA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1745966"
                    ],
                    "1745965": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de outubro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 57.248 e 57.618/RO's - Processos nºs E-04/059.104/2012 e E-04/059.105/2012 - Interessada: TIM CELULAR S/A - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 55.760/RO - Processo nº E-04/711.164/1996 - Interessada: A.A. AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.989/RV - Processo nº E-04/047.387/2010 - Recorrente: RODOPLAN TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 56.673/RO - Processo nº E-04/266.483/2012 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 52.431/RO - Processo nº E-04/053.678/2012 - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 50.049/RV - Processo nº E-04/063.335/2012 - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 57.503 e 57.504/RO's - Processos nºs E-04/037/269//2013 e E-04/037/270//2013 - Interessada: TRAMP OIL BRASIL LTDA - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.037 e 56.038/RO's - Processos nºs E-04/039/505//2013 e E-04/039/506//2013 - Interessada: NOVAES COM. ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.776/RO - Processo nº E-04/111.457/2009 - Interessada: RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1745965"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1745930": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/1855/2014 - RATIFICO, com base no caput, do art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 2.512,90 (dois mil quinhentos e doze reais e noventa centavos), em favor da IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda.\r\n\r\nId: 1745930"
                        ],
                        "1745415": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/277/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2014 realizado na Sessão Pública de 03/10/2014, no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro- www.compras.rj.gov.br na forma adjudicado pelo pregoeiro: lote 1 a Empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA no valor estimado de R$ 1.668,30 (mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) ao mês e R$ 20.019,60 (vinte mil dezenove reais e sessenta centavos) ao ano.\r\n\r\nId: 1745415"
                        ],
                        "1745885": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E-11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\n\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório da servidora mencionada a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 1223, de 05 de novembro de 2013:\r\n\r\nA contar de 19 de setembro de 2014:\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nSERVIDORA\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nPercentual Final\r\n\r\n4417137-4\r\n\r\nINGRID MORAIS GAIO KNUST\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\nId: 1745885"
                        ],
                        "1745958": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/648/2014\r\n\r\nRecurso Interposto na Concorrência Pública nº 001/2014\r\n\r\nApós a manifestação da Comissão Especial de Licitação de fls. 22/42, e o Parecer nº 292/2014-MLS-PR-JUCERJA de 09 de outubro de 2014, exarado pela D. Procuradoria Regional às fls. 54/61, julgo o Recurso Procedente quanto sua inabilitação pela alínea “g” do item 6.6.1 do Edital, e Julgo Improcedente quanto sua inabilitação pela alínea “a” do item 6.6.1 do Edital.\r\n\r\nId: 1745958"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1745906": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 530 \r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/000.399/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Desapropriações objetivando a Execução das Obras do Arco Metropolitano, com base no fundamento da Cláusula Terceira, item III do Convênio nº TT - 262/2007-00.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV- PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0288.3449\r\n\r\n4490\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nImplantação do Arco Metropolitano - PAC/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1745906"
                    ],
                    "1745929": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 531\r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de contenção de cortina atirantada na RJ-134, no Município de Petrópolis, no âmbito do Programa Pró-Cidades I.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\nR$ 1.087.343,49\r\n\r\nArt. 2º- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1745929"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1745893": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JORGE DA SILVA BARRETO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55697-7, ID Funcional 2842692-4, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003517/2014 - BIDER n°190, de 10.10.2014.\r\n\r\nId: 1745893"
                        ],
                        "1745961": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.204/2014 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogada a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 034/2014, que tem por objeto a execução das obras de reforço parcial do muro de contenção em pedras a jusante do Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1745961"
                        ],
                        "1745411": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDe 30.09.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/001.368/2014 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 130/2014 por dispensa de licitação, para prestação de serviços médicos obrigatórios previstos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, pelo período de 12 (doze) meses, no de valor de R$ 19.082,00 (dezenove mil oitenta e dois reais), em favor do Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/001.369/2014 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 131/2014 por dispensa de licitação, para prestação de serviços obrigatórios previstos no Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais - PPRA e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, pelo Período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 27.690,27 (vinte e sete mil seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos), em favor do Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/10/2014.\r\n\r\nId: 1745411"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1745580": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/300/179/2013 - ELIANE FERNANDES KALAF, ID 2.948.335-2 - períodos base: 05/04/05 a 03/04/10, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3162/1650/2011 - ELZA PINHO, ID 2.970.655-6 - período base: 01/01/07 a 30/12/11, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/364/65/2013 - EUCLIDES GASTÃO POUBEL TEIXEIRA, ID 2.999.525-6 - períodos base: 05/03/92 a 03/03/97, 04/03/97 a 02/03/02, 03/03/02 a 01/03/07 e 02/03/07 a 28/02/12, 12 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/198/59/2013 - FABIANE SANTOS DE MELLO, ID 565.329-0 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/29/2014 - FELIPE CORRÊA DE MAGALHÃES, ID 4.212.098-5 - período base: 03/05/05 a 01/05/10, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/413/43/2013 - FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, ID 4.073.026-3 - período base: 18/03/06 a 16/03/11, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/20/2014 - HELOISA CASSIA DE ABREU PEREIRA DE LIMA, ID 2.960.997-6 - período base: 30/09/07 a 27/09/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/372/0010/2013 - ISABELA ROQUE DO NASCIMENTO, ID 4.138.376-1 - período base: 20/02/08 a 17/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/176/29/2014 - jorge carlos de souza ferreira, ID 2.922.536-1 - períodos base: 30/10/99 a 27/10/04 e 28/10/04 a 26/10/09, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/308/20/2014 - JORGE NEVES DE AVELLAR, ID 2.918.198-6 - períodos base: 05/10/87 a 02/10/92, 03/10/92 a 01/10/97, 02/10/97 a 30/09/02, 01/10/02 a 29/09/07 e 30/09/07 a 27/09/12, 15 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/155/23/2014 - JOSÉ ALEXANDRE MORAES PEREIRA, ID 571.172-0 - períodos base: 19/02/03 a 17/02/08 e 18/02/08 a 15/02/13, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/240/38/2013 - JOSÉ LUIZ BOMFIM DE FREITAS, ID 2.993.582-2 - períodos base: 13/03/07 a 10/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/246/12/2013 - MARIA CELESTE DE MATOS, ID 2.994.674-3 - períodos base: 19/10/90 a 17/10/95, 15/03/96 a 13/03/01, 14/03/01 a 12/03/06 e 13/03/06 a 11/03/11, 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/155/80/2013 - PEDRO CORREIA DE MELO FILHO, ID 2.951.096-1 - períodos base : 03/01/89 a 01/01/94, 02/01/94 a 31/12/98, 01/01/99 a 30/12/03 e 01/10/06 a 29/09/11,12 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1745580"
                    ],
                    "1745649": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/430/103/2014 - GILBERTO DA CRUZ RIBEIRO, ID 2.949.904-6 - períodos-base de 31/01/01 a 29/01/06 e de 30/01/06 a 15/03/11,06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/10589/1702/2010 - GILBERTO DE JESUS CARVALHO, ID 2.939.902-5 - período-base de 01/10/09 a 29/09/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2805/2014 - SYLVIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, ID 2.920.535-2 - período-base de 20/05/09 a 18/05/14, 03 meses. \r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1745649"
                    ],
                    "1745631": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1738/2014 - WALDIR CARDOSO DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.583-6 - 332 dias ao E.B.C.T.. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1738/2014 - WALDIR CARDOSO DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.583-6 - 2.189 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1738/2014 - WALDIR CARDOSO DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.583-6 - TORNA SEM EFEITO o Despacho de 17/01/2014, de averbação de tempo de serviço de 2.222 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/207/103/2013, no D.O. de 22/01/2014, para regularização.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1738/2014 - WALDIR CARDOSO DA SILVA, ID Funcional n° 2.928.583-6 - TORNA SEM EFEITO o Despacho de 22/01/2014, de averbação de tempo de serviço de 916 dias prestados ao E.B.C.T. publicado através do Processo nº E-09/207/103/2013, no D.O. de 17/01/2014, para regularização.\r\n\r\nId: 1745631"
                    ],
                    "1745980": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1633/2013 - HOMOLOGO o pregão SRP nº 094/2013(FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713 de 21 de agosto de 2013, em favor das empresas, ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.437.300,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil e trezentos reais). DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 1.859.610,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e dez reais). PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 452.834,50. (quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). ARTLAB PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 168.450,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 43.045,00 (quarenta e três mil e quarenta e cinco reais). DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 3.030.000,00 (três milhões, trinta mil reais). NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 433.920,00 (quatrocentos e trinta e três mil novecentos e vinte reais). QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Perfazendo o valor total de R$ 7.429.159,50 (sete milhões, quatrocentos e vinte e nove mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1745980"
                    ],
                    "1745928": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/9216/2014 - AUTORIZO a Dispensa nº 036/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1745928"
                    ],
                    "1745819": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\n*Na conformidade dos exames procedidos, APROVO o presente processo de Prestação de Contas, relativo ao adiantamento concedido, está em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações. À Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n\r\nE-09/074/037/2014\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. 27.07.2014.\r\n\r\nId: 1745819"
                    ],
                    "1745820": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2014\r\n\r\n*Na conformidade dos exames procedidos, APROVO o presente processo de Prestação de Contas, relativo ao adiantamento concedido, esta em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações. À Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n\r\nE-09/073/054/2014\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2014.\r\n\r\nId: 1745820"
                    ],
                    "1745821": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\n*Na conformidade dos exames procedidos, APROVO o presente processo de Prestação de Contas, relativo ao adiantamento concedido, esta em conformidade com os termos do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, e suas alterações. À Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Orçamento para baixa da responsabilidade do servidor no SIAFEM.\r\n\r\nE-09/062/024/2014\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2014.\r\n\r\nId: 1745821"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1745735": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053/116/2014 - DEFIRO a reassunção ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do servidor RODRIGO BARBOSA DE PAULA, Id. Funcional nº 42645530, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 23 de junho de 2013 até a véspera da reassunção, louvado no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1745735"
                    ],
                    "1745629": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.163/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 29.05.2014, publicado no D.O. de 04/06/2014. \r\n\r\nId: 1745629"
                    ],
                    "1745119": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051.15/2013 - RICARDO DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19804741 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 27 e 29 do presente administrativo, o servidor RICARDO DA SILVA SANTOS, ID. Funcional 19804741, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 22/02/2014.\r\n\r\nId: 1745119"
                    ],
                    "1745963": [
                        "I - Ato",
                        "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nATO DO ASSESSOR \r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora ALINE SOUTO AREIAS, ISAP, matrícula 899.174-7, para substituir, em impedimentos legais e ou eventuais, os Vogais da 1ª e da 2 ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. Processo nº E-21/015.56/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora ANA CAROLINA DE LIMA GONÇALVES, ISAP, matrícula 957.363-5, da substituição, em impedimentos legais e ou eventuais, as vogais da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, retornando as suas funções de vogal nomeada da 2ª CPIA. Processo nº E-21/015.55/2014.\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nREDISTRIBUI para 1ª Comissão de Inquérito Administrativo o processo administrativo disciplinar nº E-21/006.40/2014, tendo em vistas as férias da 2ª CPIA. Processo nº E-21/015.57/2014.\r\n\r\nId: 1745963"
                    ],
                    "1745970": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/938.026/2006 - DECIDO pelo sobrestamento do presente PAD até o deslinde do processo criminal em contento, conforme acorde à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. \r\n\r\nId: 1745970"
                    ],
                    "1745115": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/980.044/1999 - ANTONIO CARLOS DOS REIS, ID. 20098260. Período-base de 08/09/2009 a 06/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/072.90/2014 - ANDRE LUIZ NASCIMENTO MARTINS, ID. 43547346. Período-base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073/220/2014 - SEBASTIÃO DE LIMA NETO, ID. 43545572. Período-base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1745115"
                    ],
                    "1745113": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/980.097/1999 - MANOEL DA SILVA NETO, ID. 20104766. Período-base de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/978.320/04 - DENILSON LEONARDO DOS SANTOS, ID. 19658320. Período-base de 29/09/2009 a 27/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/983.204/1999 - JORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, ID. 19919158. Período-base de 12/09/2009 a 10/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/933.081/90 - ELIS CARDOSO DE MELLO, ID. 20114354. Período-base de 04/11/2007 a 01/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/984.157/1999 - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS, ID. 19978030. Período-base de 05/03/2008 a 24/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/933.089/93 - ALCI CAMPOS DE OLIVEIRA, ID. 19759932. Período-base de 03/09/2009 a 01/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.162/09 - PAULO CESAR DE SOUZA FARIAS, ID. 20060653. Período-base de 14/08/2004 a 12/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.162/09 - PAULO CESAR DE SOUZA FARIAS, ID. 20060653. Período-base de 13/08/2009 a 19/08/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1745113"
                    ],
                    "1745118": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.146/14 - JÚLIO CESAR ALVES ALONSO, ID. 42699690. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/08/2014, publicado no D.O. de 03/09/2014.\r\n\r\nId: 1745118"
                    ],
                    "1745684": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.136/2014 - ALEX PEREIRA GONÇALVES, ID 50276360. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 24/07/95 a 06/09/01, no total de 2.237 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 02/08/04 a 10/06/14, no total de 3.600 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.162/2014 - LUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO, ID 50148982. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 02/08/04 a 01/08/10, no total de 2.191 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.143/2014 - IDELTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, ID 50278045. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 25/02/87 a 30/04/90, no total de 1.161 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.126/2014 - ALEXANDER MARTINS ALVES, ID 50276506. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA no período de 12/02/90 a 31/05/93 no total de 1.205 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 15/07/96 a 24/01/08, no total de 4.211 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.140/2014 - CARLOS FELIPE DE AZEVEDO CASTILHO, ID 50277049. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA no período de 17/01/01 a 03/05/04, no total de 1.203 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.144/2014 - LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, ID 50278401. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 12/08/02 a 10/02/06, no total de 1.279 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.129/2014 - FLAVIO SILVA FONSECA, ID 50277936. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 04/09/00 a 10/06/14, no total de 5.028 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.316/2014 - MARCIO VINICIUS FERREIRA PONTARA, ID 50299085. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO O EXÉRCITO, no período de 06/03/03 a 28/02/06, no total de 1.091 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.125/2014 - GENIVALDO TOMAZ DOS SANTOS, ID 50278010. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO O EXÉRCITO, no período de 02/02/87 a 01/10/91, no total de 1.703 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 1/034.003/2013 - MARCOS DA SILVA RIBEIRO, ID 19961243. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO O EXÉRCITO, no período de 17/01/77 a 30/11/77, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081.92/2014 - GELSON ALVES DA ROSA, ID 19918356. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO O EXÉRCITO, no período de 15/01/77 a 14/11/77, no total de 304 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a CASA DA MOEDA, no período de 05/12/84 a 01/04/86, no total de 483 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/087.134/2014 - WILLIAM SILVA GONÇALVES MONTES, ID 42682800. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO O EXÉRCITO, no período de 13/03/95 a 12/03/02, no total de 2.557 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/10/06 a 10/06/14, no total de 2.780 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.124/2014 - VAGNER PIRES DE SOUZA, ID 50279823. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO O EXÉRCITO, no período de 03/02/92 a 31/10/92, no total de 272 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 09/12/98 a 10/06/14, no total de 5.663 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/087.130/2014 - ISMAEL DE FARIA SANTOS, ID 50278053. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO O EXÉRCITO, no período de 04/02/91 a 03/10/95, no total de 1.703 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 28/02/07 a 10/06/14, no total de 2.660 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.137/2014 - MACILON OLIVEIRA MATOS, ID 50278649. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO O EXÉRCITO, no período de 23/05/86 a 30/04/87, no total de 343 dias de efetivo exercício, tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/03/88 a 17/07/91, no total de 1.221 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/08/91 a 10/06/14, no total de 8.337 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.164/2014 - AMILTON COELHO DA SILVA, ID 50297597. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO O EXÉRCITO, no período de 13/02/89 a 29/01/90, no total de 351 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 18/03/92 a 12/06/14, no total de 8.122 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nId: 1745684"
                    ],
                    "1745745": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062/184/14 - RODRIGO TEIXEIRA MAZZARO, ID. 42653649. Período-base de 14/08/2006 a 12/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031/353/2014 - JANETE SILVA LÁZARO, ID. 43547559. Período-base de 08/06/2009 a 06/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/951.166/09 - CLAUDIA LYRA RIOS PINTO, ID. 41960351. Período-base de 18/09/2009 a 16/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/986.057/2000 - ALFREDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, ID. 19783841. Período-base de 19/11/2000 a 16/11/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/986.057/2000 - ALFREDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, ID. 19783841. Período-base de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/980.120/2002 - MARIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA, ID. 20053550. Período-base de 02/02/2009 a 31/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/963.177/91 - ENY GOMES DOS SANTOS, ID. 20041039. Período-base de 31/12/2008 a 11/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/982.016/91 - JOÃO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ID. 20050356. Período-base de 16/04/2006 a 14/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/979.037/90 - JOÃO SILVA IMPERIO, ID. 20102666. Período-base de 25/11/2009 a 23/11/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1745745"
                    ],
                    "1745685": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.166/2014 - MIGUEL LUIZ RODRIGUES GOMIDES, ID 19934319. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 27/09/71 a 23/08/72, de 12/07/74 a 07/11/74, de 08/08/75 a 04/09/75, de 03/12/75 a 14/07/76 e de 02/10/78 a 16/01/79 no total de 811 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/023.7/2014 - ROSI DA CUNHA AMARAL REIS, ID 19923597. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/08/82 a 02/12/82, de 23/08/83 a 30/11/84 e de 19/03/85 a 12/03/90 no total de 2.409 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.192/2014 - HUGO LUIZ GOMES, ID 20032323. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 23/05/92 a 14/07/92, de 01/06/93 a 30/09/93, de 01/06/94 a 27/10/94, de 01/08/95 a 09/11/95 e de 13/01/99 a 07/10/01 no total de 1.424 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.161/2014 - CRISTIANO CARVALHO DE TAVARES, ID 44010907. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 07/06/11 a 20/06/13 no total de 745 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - MG no período de 07/04/08 a 29/01/11 no total de 1.028 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.146/2014 - RENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PJERJ no período de 21/07/04 a 02/04/13 no total de 3.178 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.148/2014 - AFONSO DE BRITO ARAGÃO, ID 42624673. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO no período de 01/01/13 a 01/06/14 no total de 517 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.160/2014 - MARCIANO PERES FERNANDES DE ARAUJO, ID 50228935. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA no período de 21/12/11 a 21/02/14 no total de 794 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.149/2014 - SAULO TENORIO PINHEIRO, ID 50279718. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA no período de 31/07/00 a 10/06/14 no total de 5.063 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.151/2014 - MARCIO BENTO TEIXEIRA, ID 50278797. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 30/06/00 a 10/06/14 no total de 5.094 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.213/2014 - GEORG FELIPE MATOS HIDVEGI, ID 50278029. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 01/04/04 a 07/11/11 no total de 2.777 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.139/2014 - CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID 50275941. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 01/06/05 a 10/06/14 no total de 3.297 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.132/2014 - CLAUDIONOR NATALICIO LIMA DE SANTANA, ID 50277090. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 04/04/94 a 10/06/14 no total de 7.373 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.138/2014 - MARCO ANTONIO MARIA, ID 24745189. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 03/01/00 a 10/06/14 no total de 5.273 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.131/2014 - JULIO CESAR DE SOUZA HOMEM, ID 44262540. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 24/01/12 a 10/06/14 no total de 869 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.127/2014 - LUIZ EDUARDO DA SILVA DA COSTA, ID 43799086. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 25/03/10 a 10/06/14 no total de 1.539 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.133/2014 - MARCIO JOSÉ ANSELMO GARCEZ, ID 44166770. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 29/08/11 a 10/06/14 no total de 1.017 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.147/2014 - ALEX SANDRO RODRIGUES DIAS, ID 42645743. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/08/06 a 10/06/14 no total de 2.858 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/06/14 a 18/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.185/2014 - ALESSANDRO DARIO DE MELO, ID 44045824. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 01/03/11 a 12/06/14 no total de 1.200 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.158/2014 - ROGELIO GOMES MOTHÉ, ID 41837479. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/11/03 a 11/06/14 no total de 3.867 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.145/2014 - CARLOS ANTONIO DAMASCENO COSTA, ID 43694144. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 09/11/09 a 10/06/14 no total de 1.675 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.135/2014 - CHRISTIANO SANTOS DO COUTO, ID 24288748. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 07/11/99 a 10/06/14 no total de 5.330 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.128/2014 - RODRIGO DA SILVA VALADARES, ID 50279580. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA no período de 01/08/99 a 15/09/03 no total de 1.507 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1745685"
                    ],
                    "1745944": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.252/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.261/2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.269/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA, ID 50128736. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.263/2014.\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES, ISAP, ID 5017919-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.272/2014.\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA, ID 50128736. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.277/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA, ID 50128736. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.278/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA, ID 50128736. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.279/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA, ID 50128736. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.282/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON A. SÁ FREIRE, ISAP, ID 4269998-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.162/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON A. SÁ FREIRE, ISAP, ID 4269998-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.163/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON A. SÁ FREIRE, ISAP, ID 4269998-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.164/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.165/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.166/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.167/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.168/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.169/2014.\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.170/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NÍVEA MARION DANTAS PETERSEN, ISAP, ID 43333338. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.163/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NÍVEA MARION DANTAS PETERSEN, ISAP, ID 43333338. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.164/2014.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIARIO \r\n\r\nDE GERICINO\r\n\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA D. S. AFFONSO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 4196036-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.022/2014.\r\n\r\nId: 1745944"
                    ],
                    "1745946": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA S. MERENDAZ, ISAP, ID 50023810. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.136/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, ISAP, ID 42720710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.162/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.575/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.576/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.259/2014.\r\n\r\nId: 1745946"
                    ],
                    "1745945": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BRUNA NISHIO, ID 5013143-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.104/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANA BARBOSA ALLÃO, ID 948.204-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.105/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 50098217, WILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 4371541-9, para sob a presidência do primeiro, processarem o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.106/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, ID 431824-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.107/2014.\r\n\r\nId: 1745945"
                    ],
                    "1745943": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.249/2014.\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.250/2014. \r\n\r\nId: 1745943"
                    ],
                    "1745948": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\n03.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.233/2013, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1745948"
                    ],
                    "1745947": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.148/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/963.308/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.313/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/032.544/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.270/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.134/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.167/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.010/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.137/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.138/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/068.009/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.024/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.210/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/052.047/2013 - Arquive-se\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/032.400/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/032.083/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/083.184/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.144/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/049.014/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.008/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.109/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.010/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.084/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.114/2014 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1745947"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1745869": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 264 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/089.990/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para constituir Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação Santa Cabrini, em conformidade com o que dispõe os Decretos no. 31.863/2002, de 16/09/2002 e art. 7o. do Decreto no. 40.497/2007, de 01/01/2007, os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR\r\n\r\nJadir Pereira da Silva Temóteo matrícula 010071-9\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\nVera Lucia Abrantes Hercules matrícula 040.334-5\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nAlexandre Ferreira Borges matrícula 040.343-6\r\n\r\nRogério Campos Germano matrícula 010077-6\r\n\r\nAna Paula Cavati matrícula 040.406-1\r\n\r\nArt. 2º- Os membros da presente Comissão exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação desta.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SULOG/SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1745869"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1745770": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1035 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA - CDR CASCADURA, CNPJ 29.473.196/0016-08, situado na Rua Silva Gomes, nº 46 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ, que constatou o não cumprimento do Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise, caracterizando a situação de risco elevado, contrariando a RDC/ANVISA no 154, de 15/06/2004, republicada no D.O. de 31/05/2006, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos XXIX e XXXI do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA - CDR CASCADURA, CNPJ 29.473.196/0016-08, situado na Rua Silva Gomes, nº 46 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária, com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1745770"
                    ],
                    "1745776": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nATO DE 05/11/2012 - LUCIANO DA SILVA, matr. nº 197.909-5, ID. n° 3010705-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/11/2012. Proc. nº E-08/605928 /2011. \r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nATO DE 10/10/2013 - IVETE LEMOS PÔJO, matr. nº 813.339-9, ID. n° 3132842-3, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/10/2013. Proc. nº E-08/003/301/2013.\r\n\r\nATO DE 05/11/2013 - MADALENA MAIO DA SILVA, matr. nº 852.519-8, ID. n° 3085166-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/003/1184/2013.\r\n\r\nATO DE 22/05/2012 - OSIAS FERREIRA DA SILVA, matr. nº 1.004.139-0, ID. n° 3068744-6, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 06/10/2011. Proc. nº E-08/607163/2011.\r\n\r\nATO DE 05/11/2012 - SEBASTIÃO PESSANHA CARVALHO, matr. nº 260.131-8, ID. n° 3164516-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20/01/2012. Proc. nº E-08/602361/2012.\r\n\r\nId: 1745776"
                    ],
                    "1745774": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/604961/1996 - MARIA JUDITE LUIZ, Nutricionista, matr. nº 287.857-7, ID. n° 3090287-8, referente ao período de 02/10/1990 a 30/09/1995, correspondente a 120 dias. 02 (dois) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/602579/1998 - AMELIA DE JESUS CLEMENTE PAZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.101-5, ID. n° 3154728-1, referente ao período de 08/06/1993 a 06/06/1998, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/607957/2012 - VALERIA MARIA RAYMUNDO MOURA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.751-3, ID. n° 3040525-4, referente aos períodos de 15/12/1986 a 13/12/1991 e de 14/12/1991 a 11/12/1996, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/19606/1988 - ANTONIO SOARES BARBOSA FILHO, Artifice de Saúde, matrícula nº 230-437-6, ID. n° 3143752-4, referente aos períodos de 01/03/1983 a 27/02/1988, 28/02/1988 a 07/03/1983 e de 08/03/1993 a 06/03/1998, correspondente a 540 dias. 09 (nove) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/600842/2012 - PAULO ROBERTO REBELLO DE SOUZA, Médico, matr. nº 184.025-5, ID. n° 3006133-4, referente aos períodos de 06/11/1980 a 04/11/1985, 05/11/1985 a 03/11/1990 e de 04/11/1990 a 02/11/1995, correspondente a 540 dias. 09 (nove) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor supracitado.\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/220895/2007 - JACYRA GONÇALVES DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 182.617-1, ID n° 3028377-9. FIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 12/02/2007, os proventos da servidora, retificando-se o Despacho de 10/08/2010, publicado no D.O. de 20/09/2010.\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/1007/1988 - ALEX FREDERICO ANIZ ABRAHÃO, Médico, matr. nº 182.950-6, ID. n° 3177563-2, referente aos períodos de 28/03/1980 a 26/03/1985, 27/03/1985 a 25/03/1990 e de 26/03/1990 a 24/03/1995, correspondente a 540 dias. 09 (nove) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/600028/2008 - ELIANA MENEZES CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.491-8, ID. n° 3125872-7, referente ao período de 06/12/1994 a 24/12/1999, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/3326/1986 - RICARDO MAIA COELHO, Médico, matrícula nº 182.757-5, ID. n° 3140911-3, referente ao período de 20/03/1985 a 17/03/1995, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\n\r\nId: 1745774"
                    ],
                    "1745775": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/501733/1986 - ALCINA BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 165.208-0, ID nº 19966059, lotada na SEAP, período-base de 31/01/2009 a 29/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6303/2014 - BERNADETE BLANDIS DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.314-2, ID nº 30188407, lotada no UP/HEGV, período-base de 30/09/2005 a 26/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600150/1994 - CARLOS ALBERTO NEVES MOREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 295.464-2, ID nº 32155867, lotado na Fundação Saúde, período-base de 01/12/2008 a 10/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606970/2010 - DEIVID GONÇALVES COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.725-4, ID nº 5641080, lotado na UP/HECC, período-base de 05/01/2008 a 02/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/29176/1988 - EDEMIR NASCIMENTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.264-3, ID nº 30387930, lotado na UP/HEAS, período-base de 13/07/2008 a 11/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4517/2014 - ELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA, Farmacêutico, matr. nº 923.241-4, ID nº 42160510, lotada na Superintendência de Regulação, período-base de 18/07/2005 a 25/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604660/1996- LUIZA MARIA FIGUEIRA CROMACK, Médico, matr. nº 295.868-4, ID nº 19688156, lotada na Superintendência de Rec. Humanos, período-base de 12/07/2009 a 10/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6282/2014 - MARCIO DO NASCIMENTO SERAFIM, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.799-1, ID nº 42502683, lotadO no UP/HEGV, período-base de 28/10/2005 a 24/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/22934/1988 - MARIA DO CARMO MARQUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 193.834-9, ID nº 30385580, lotado no UP/HEAS, período-base de 26/05/2009 a 24/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601100/2005 - MONICA CRISTINA NOGUEIRA LEAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.304-0, ID nº 30769736, lotada na UP/HERF, período-base de 27/05/2008 a 01/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603377/2002 - MAURILIO FERREIRA CABRAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.830-7, ID nº 31018467, lotado no UP/Hemorio, período-base de 27/03/2005 a 01/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600957/1999 - PATRICIA MATTOS CORDEIRO, Nutricionista, matr. nº 295.114-3, ID nº 31195571, lotada na UP/IEDE, período-base de 09/08/2009 a 07/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605302/2002 - SILVIO GOMES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.644-6, ID nº 30410339, lotado no UP/HEAS, período-base de 08/01/2006 a 06/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/18580/1988 - TANIA ESTEVES GARCIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.229-6, ID nº 30364884, lotada na UP/HEAS, período-base de 05/09/2008 a 03/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603342/2004 - VERA MARIA RIBEIRO, Médico, matr. nº 850.104-1, ID nº 30470137, lotada no UP/HEAS, período-base de 19/09/2006 a 18/11/2011 . \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 09/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602326/1999 - ANA LUCIA DE CASTRO LIMA BARROSO, Médico, matr. nº 803.540-4, ID nº 30150124, lotada na UP/HEGV, período-base de 04/02/2009 a 02/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/17229/1988 - CASILDA TRAVASSOS PAULINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.130-7, ID nº 31610862, lotada no SUS/Angra dos Reis, período-base de 02/08/2006 a 31/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600507/2006 - CELSO LEAL FILHO, Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 297.211-5, ID nº 30575141, lotado na UP/HERF, período-base de 17/12/2005 a 15/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606906/2010 - CLAUDIA CRISTINA DE MORAES CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.380-2, ID nº 30917646, lotada na UP/HESM, período-base de 28/10/2006 a 25/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604053/1990 - CRISTINA MARTINS BORGES LIMA, Psicólogo, matr. nº 231.566-1, ID nº 5447518, lotada no CPRJ, período-base de 31/07/2007 a 28/07/2012 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603060/2011 - ELAINE SANT'ANA DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 922.755-4, ID nº 19735294, lotada no UP/HEAL, período-base de 16/06/2008 a 16/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602925/1996 - ELIZABETH FERNANDES LIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.207-4, ID nº 31878547, lotada no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 10/07/2009 a 08/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4999/1988 - FATIMA GOES DO NASCIMENTO MAIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.237-2, ID nº 30328152, lotada no UP/HECC, período-base de 18/07/2007 a 15/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604974/2002 - GUACIRA TOMÉ DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.151-8, ID nº 30916160, lotada no UP/HESM, período-base de 20/03/2008 a 18/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602672/1996 - JORGE GUIMARÃES RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.361-7, ID nº 30352550, lotado na UP/HECC, período-base de 31/01/2006 a 29/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603137/1992 - LUCI MUNIZ ATICO LEITE, Odontólogo, matr. nº 261.655-5, ID nº 31748147, lotada no SUS/Macaé, período-base de 29/12/2006 a 27/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601780/2012 - LUIS CLAUDIO RIBEIRO BARRETO, Farmacêutico, matr. nº 803.236-9, ID nº 31213863, lotado na UP/IEISS, período-base de 04/01/2008 a 02/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602951/1999 - MARCIA LAIT MORSE, Médico, matr. nº 803.151-0, ID nº 30077079, lotada no Centro de Apoio a Gestão de Vig. em Saúde, período-base de 21/06/2008 a 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600452/1999 - MARIA LUISA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.276-5, ID nº 3130548, lotada na UP/IEDS, período-base de 31/12/2008 a 29/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6288/2014 - SONIA REGINA DE ALMEIDA XAVIER, Enfermeiro, matr. nº 890.916-0, ID nº 41766083, lotada no UP/Hospital da Policia Civil, período-base de 16/11/2004 a 07/12/2009. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 09/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600847/2009 - ADERALDO NUNES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.093-1, ID nº 30763746, lotado na UP/HECC, período-base de 12/02/2005 a 10/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607850/2010 - ANDRÉA REGINA GONZAGA DA SILVA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.434-5, ID nº 42191980, lotada na UP/HESM, período-base de 06/04/2009 a 04/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600997/2007 - EDNA NEVES FRICKS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.360-5, ID nº 32352956, lotada na UP/HEAL, período-base de 01/11/2006 a 30/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5769/2014 - GLAYDES BAPTISTA DA CONCEIÇÃO JOVIANO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.494-9, ID nº 42193532, lotada na UP/IEDE, período-base de 16/09/2005 a 14/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600872/1997 - HELIANE COSTA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.383-0, ID nº 30036240, lotada na Chefia de Gabinete, período-base de 24/11/2007 a 21/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603164/1998 - LENIR NAZARETH MONTEIRO COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.883-9, ID nº 31822460, lotada no SUS/Niterói, período-base de 16/04/2008 a 14/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3436/1988 - THOMAZ ANTONIO AZEVEDO MERLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 230.523-3, ID nº 30403464, lotado na UP/HEAS, período-base de 01/03/2008 a 27/02/2013. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/17150/1988 - ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 189.766-9, ID nº 31738443, lotada na Superintendência de Regulação, períodos-base de 19/09/2001 a 02/10/2006 e de 03/10/2006 a 15/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605821/1992 - ELY DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.345-4, ID nº 31848940, lotado no SUS/Bom Jardim, períodos-base de 24/11/2001 a 22/11/2006 e de 23/11/2006 a 21/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6012/2014 - KATIA ABI HAILA, Odontólogo, matr. nº 864.599-6, ID nº 30334756, lotada na UP/HECC, períodos-base de 19/11/2001 a 16/01/2007 e de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4435/2014 - MARCOS JOSE RELVAS ARGOLO, Médico, matr. nº 866.311-4, ID nº 20371535, lotado na Superintendência de Atenção Básica, períodos-base de 06/12/2001 a 04/12/2006 e de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601219/2004 - RAIMUNDO JOSE CAMPELO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 809.076-3, ID nº 31265049, lotado na UP/HEMORIO, períodos-base de 09/02/2004 a 06/02/2009 e de 07/02/2009 a 05/02/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5689/2014 - ELIZABETE DA SILVA ROMANO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.177-6, ID nº 31977820, lotada no SUS/Japeri, períodos-base de 22/04/1995 a\\ 19/04/2000, 20/04/2000 a 18/04/2005 e de 19/04/2005 a 17/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6151/2014 - GEORGE LELIO ALVES DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 813.237-5, ID nº 31418295, lotado no UP/IECAC, períodos-base de 30/11/1994 a 28/11/1999, 29/11/1999 a 26/01/2005 e de 27/01/2005 a 25/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6020/2014 - JOANA DABI PRIMO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 286.981-6, ID nº 31183956, lotado no UP/IEDE, períodos-base de 11/08/1996 a 08/10/2001, 09/10/2001 a 07/10/2006 e de 08/10/2006 a 06/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600654/2002 - JOSE NARCISO DA COSTA, Técnico em Equipamentos Médico e Odontológicos, matr. nº 192.335-8, ID nº 31617611, lotado no SUS/Barra do Piraí, períodos-base de 10/01/1997 a 08/01/2002, 09/01/2002 a 07/01/2007 e de 08/01/2007 a 06/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/17221/1988 - LUIZ FERNANDO DE CASTRO ANTUNES, Odontólogo, matr. nº 184.210-3, ID nº 5426510, lotado no UP/HEAL, períodos-base de 14/12/1995 a 11/12/2000, 12/12/2000 a 10/12/2005 e de 11/12/2005 a 09/12/2010.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4663/2014 - DENISE LOURENÇO DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 299.688-2, ID nº 31236545, lotada na UP/IEISS, períodos-base de 04/11/1991 a 01/11/1996, 02/11/1996 a 31/10/2001, 01/11/2001 a 30/10/2006 e de 31/10/2006 a 29/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5743/2014 - HELIO FELDMAN, Médico, matr. nº 803.500-8, ID nº 32354568, lotado no Hospital Pedro Ernesto, períodos-base de 05/01/1994 a 03/01/1999, 04/01/1999 a 02/01/2004, 03/01/2004 a 31/12/2008 e de 01/01/2009 a 30/12/2013.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/16711/1987 - FRANCISCO MARCELO ELIAS, Médico, matr. nº 207.784-0, ID nº 31627293, lotado no SUS/Barra Mansa, períodos-base de 08/12/1987 a 05/12/1992, 06/12/1992 a 04/12/1997, 05/12/1997 a 03/12/2002, 04/12/2002 a 02/12/2007 e 03/12/2007 a 30/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4678/2014 - JORGE LUIZ RIBEIRO, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.542-1, ID nº 3020575-1, lotado na UP/HEGV, períodos-base de 22/06/1989 a 20/06/1994, 21/06/1994 a 19/06/1999, 20/06/1999 a 17/06/2004, 18/06/2004 a 16/06/1989 e 17/06/1989 a 15/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6059/2014 - MARTIM TEIXEIRA MONTEIRO, Médico, matr. nº 262.190-2, ID nº 30898242, lotado na HEAN/HTO, períodos-base de 16/03/1987 a 13/03/1992, 14/03/1992 a 12/03/1997, 13/03/1997 a 11/03/2002, 12/03/2002 a 10/03/2007 e de 11/03/2007 a 08/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5993/2014 - MARIA ALICE PEREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 1.146.481-5, ID nº 30481139, lotada no UP/HEAS, períodos-base de 29/08/1967 a 26/08/1972, 27/08/1972 a 25/08/1977, 26/08/1977 a 24/08/1982, 25/08/1982 a 23/08/1987, 24/08/1987 a 21/08/1992, 22/08/1992 a 20/08/1997, 21/08/1997 a 19/08/2002, 20/08/2002 a 18/08/2007, 19/08/2007 a 16/08/2012. CONCEDO 27 (vinte e sete) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1745775"
                    ],
                    "1745918": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 276/2014. Processo nº E-08/001/9697/2013. Data de Assinatura: 08/10/2014. Valor total: R$ 388.200,00 (trezentos e oitenta e oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS. Detentoras do Registro: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 08, 10, 11 e 14, NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 02, 04, 05, 06 e 07 e VIRALI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E DESCARTAVEIS LTDA, nos itens 03 e 13. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 143/2014. Processo nº E-08/5358/2012. Data de Assinatura: 06/10/2014. Valor total: R$ 1.082.195,00 (um milhão, oitenta e dois mil cento e noventa e cinco reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS. Detentora do Registro: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 199/2014. Processo nº E-08/001/10933/2013. Data de Assinatura: 07/10/2014. Valor total: R$ 312.624,00 (trezentos e doze mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 204/2014. Processo nº E-08/001/13911/2013. Data de Assinatura: 07/10/2014. Valor total: R$ 329.550,00 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES. Detentora do Registro: MASTERLAB COMERCIAL LTDA., no lote 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 279/2014. Processo nº E-08/001/4096/2013. Data de Assinatura: 08/10/2014. Valor total: R$ 962.800,00 (novecentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1745918"
                    ],
                    "1745377": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nBIANCA DA COSTA CARVALHO, Professor Docente l, matr. nº 955.035-1, I.D Funcional nº 4366569-1, em função extraclasse, em atividades que não exija ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nCLAUDIA AYRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.021-2, I.D Funcional nº 1991582-9, em serviços leves e internos, sem contato com presos em regime fechado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDAMIANA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA, Telefonista 1º grau, matr. nº 1.201.532-7, I.D Funcional nº 2414525-4, em serviços internos, sem contato com o público, em local isento de pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELISABETH SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 929.255.8, I.D Funcional nº 560701-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nILMA FRANCISCA ARRUDA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.638-8, I.D Funcional nº 31044050-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIRIS DELMAR RANGEL DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 971.762-0, I.D Funcional nº 561.238-1, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMÁRCIA LEITÃO PINHEIRO, Professor Associado, matr. nº 10.684-9, I.D funcional nº 573609-9, em função extraclasse, em serviços internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/009/3896/2013.\r\n\r\nMARCIA MAGALHÃES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.764-1, I.D Funcional nº 2010545-2, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com público e detentos, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos de membros superiores e longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA, Professor Docente I, matrs. nºs 926.805-3 e 831.453-6, I.D Funcional nº 3329488-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILZA MARTINS COSTA, Instrutor para Disciplina Professional, matr. nº 823.082-3, I.D Funcional nº 2072608, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIZE DE OLIVEIRA PINTO, Professor Docente I, matr. nº 840.679-5 e Professor Docente II, matrícula nº 280.390-6, I.D Funcional nº 4064387-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMILTON NUNES PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.129-8, I.D Funcional nº 2010685-8, fora do contato com detentos em regime fechado e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMONICA ELIZA CARMINATTI, Professor Docente I, matr. nº 911.727-6, I.D funcional nº 562381-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/040/84/2014.\r\n\r\nSHIRLEY BATISTA NAVARRO, Merendeira, matr. nº 5.001.647-6, I.D funcional nº 3394494-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.258/2002.\r\n\r\nVIRGINIA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 826.367-5, I.D Funcional nº 3470336-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRAQUEL GARCIA BRAGA, Professor Docente II, matr. nº 847.558-4, I.D funcional nº 3456255-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/6278//2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, ANDRE LUCIANO COUTINHO DE BARROS, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.244-0, I.D funcional nº 565089-5, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem contato com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/003488/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nEDNA DE FRANÇA PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 816.113-5, I.D funcional nº 1971622-2, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e sem ortostismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.121/2012.\r\n\r\nEDSON DE SOUZA GUSMÃO, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.828-5, I.D funcional nº 19830564, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.078/2010.\r\n\r\nEURIDES BARBOSA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.493-7, I.D funcional nº 30630746, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.131/2008.\r\n\r\nEVA BENTO TRAJANO, Professor Docente II, matr. nº 5.014.671-1, I.D funcional nº 34516530, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/4300/2013.\r\n\r\nMARCELO SERPA FERREIRA Inspetor de Polícia, matr. nº 849.464-3, I.D funcional nº 2986179-9, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/341/28//2014.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANÇA MAGALHÃES, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.561-7, I.D funcional nº 4193722-8, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.037/2012.\r\n\r\nMONICA BARBOSA MARTINS, Professor Docente I, matr. nº 5.003.834-8, I.D funcional nº 3678272-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.790/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor, CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 841.787-5, I.D funcional nº 3347184-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.282/2010.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência, sem ortostatismo prolongado e longa permanência sentado” na readaptação anterior do servidor, ROGERIO RODRIGUES DE MIRANDA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.906-0, I.D funcional nº 29685435, concedido através do Ato datado de 19.09.2012 e publicado no Diário Oficial de 26.09.2012. Proc. nº E-09/148/243/2014.\r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior, do servidor, MARCELO NUNES RIBEIRO, Delegado de Polícia, na matr. nº 870.678-0, I.D funcional nº 564604-9, concedido através do Ato datado de 17.09.2013 e publicado no Diário Oficial de 08.10.2013. Proc. nº E-09/157/2418/2014\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIANGELA DAS CHAGAS GARCIA DOS SANTOS..., \r\n\r\nLeia-se:...MARISANGELA DAS CHAGAS GARCIA DOS SANTOS,...\r\n\r\nLUCIANA SILVA DA FONSECA.\r\n\r\nOnde se lê: ...Matr. nº 5.006.762-8,...\r\n\r\nLeia-se: ... Matrs. nºs 5.006.762-8 e 840.064-0,...\r\n\r\nOnde se lê:... DIRCELENE MARIA DE AGUAR,...\r\n\r\nLeia-se: ... DIRCELENE MARIA DE AGUIAR, ...\r\n\r\nId: 1745377"
                    ],
                    "1745408": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1795 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBrainfarma Indústria Química Farmacêutica S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3191, parte 01 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.161.069/0001-10\r\n\r\nProc. nº :\r\n\r\nE-08/100.248/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Expedir, Embalar e Importar Medicamentos; e\r\n\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n207/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSilvestre Labs Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Fundação Bio Rio - Fundão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.019.548/0001-32\r\n\r\nProc. nº :\r\n\r\nE-08/100.101/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Produzir, Sintetizar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n208/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAgila Especialidades Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Dr. Lourival Martins Beda, nº 1118 - Donana - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.643.096/0001-22\r\n\r\nProc. nº :\r\n\r\nE-08/102.704/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Medicamentos; e\r\n\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n209/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFDA - Allergenic Laboratório de Formulações Especiais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Abolição, nº 413 - Abolição - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.749.145/0001-90\r\n\r\nProc. nº :\r\n\r\nE-08/113.442/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar, Fabricar e Importar Medicamentos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n210/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Pharma Manipulação de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Itajuru, nº 300, Loja 06 - Centro - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.606.867/0001-60\r\n\r\nProc. nº :\r\n\r\nE-08/100.469/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nComércio Alimentos permitidos pela Legislação Vigente, Produtos Correlatos, Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal;\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nManipulação de Produtos Oficinais;\r\n\r\nManipulação de Produtos Magistrais;\r\n\r\nGrupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos/Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal; e \r\n\r\nGrupo III: Manipulação de Antibióticos, Hormônios, Citostáticos e Substâncias sujeitas a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n211/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Alimentos, Assessoria M. Mattos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Euzébio de Queiroz, nº 45 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.519.348/0001-52\r\n\r\nProc. nº :\r\n\r\nE-08/100.504/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Controle de Qualidade de Água e Controle Microbiológico de Alimentos, Superfície, Manipuladores, Ar Interior, Nutrição Enteral e Parenteral. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n212/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWasser Farma Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua José Bonifácio, nº 29 e 29 A- Todos os Santos - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.564.260/0001-52\r\n\r\nProc. nº :\r\n\r\nE-08/101.690/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Medicamentos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n213/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Gross S/A. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Padre Ildefonso Penalba, nº 389 - Todos os Santos - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.145.194/0001-72\r\n\r\nProc. nº :\r\n\r\nE-08/105.138/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Exportar e Importar Medicamentos;\r\n\r\nFabricar e Importar Medicamentos, sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n214/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSilvestre Labs Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Fundação Bio Rio - Fundão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.019.548/0001-32\r\n\r\nProc. nº :\r\n\r\nE-08/111.829/1985\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Exportar, Importar e Reembalar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n215/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRX Ricardo Campos Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 435, parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.467.613/0001-83\r\n\r\nProc. nº :\r\n\r\nE-08/116.401/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico e Diagnóstico por Imagem.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n216/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSuperdont Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vinte e Quatro de Maio, nº 325 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.141.310/0001-14\r\n\r\nProc. nº :\r\n\r\nE-08/102.059/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n217/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia de Manipulação Natpharma de Saquarema Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Adolfo Bravo, nº 10 - Bacaxá - Saquarema - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.169.636/0001-05\r\n\r\nProc. nº :\r\n\r\nE-08/112.140/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente;\r\n\r\nGrupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos/Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal; e \r\n\r\nGrupo III: Manipulação de Substâncias sujeitas a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n218/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Olga, nº 84 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.702.372/0004-46\r\n\r\nProc. nº :\r\n\r\nE-08/101.532/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade Móvel de Terapia Renal Substitutiva.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n219/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1745408"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1745937": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.282/1986 - RUTH MELO MENDES, matr. 08/103.323-5, período base de 27.06.2007 a 24.06.2012,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/302.426/1986 - ALCELI DE CARVALHO FRANCISCO, matr. 08/104.842-3, período base de 30.05.2009 a 28.05.2014,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/304.061/1989 - CHIRLENE MOREIRA DA SILVA, matr. 08/107.523-6, período base de 30.05.2009 a 28.05.2014,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/906.552/1994 - CELIA Mª MOUTA RUMBERSPERGER, matr. 08/106.676-3, período base de 19.04.2009 a 17.04.2014,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/905.603/1995 - EUNICE DIAS DA SILVA, matr. 08/108.357-8, período base de 09.07.2009 a 07.07.2014, \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1745937"
                        ],
                        "1745726": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FS/SSCS Nº 125\r\n\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL- SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários, e o que consta do processo nº E-08/007/002225/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de matéria legal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência 08/10/2014 até 31/12/2014\r\n\r\nIII - De/Concedente: 2942 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2942 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FS.\r\n\r\nUG: 2942 00 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2942 - 10.302.0319.2912 - Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n23\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2014\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1745726"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1745903": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1366/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o serviço de fornecimento de vale alimentação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/10/2014, às 09:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 24/10/2014, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 as 17h, e 6ª feira, das 08 as 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1745903"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1745872": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 011/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2014. \r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: JOÃO ROBERTO DAVOGLIO - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário escolar (Conjunto Secretária - Mesa e Cadeira), conforme discriminação a seguir:\r\n\r\nCódigo 7105.009.0015 - SECRETÁRIA MESA COM CADEIRAS - (CONJUNTO), MATERIAL TAMPO: COMPENSADO 18MM, REVESTIMENTO TAMPO: LAMINADO MELAMINICO, COR OVO, FORMATO RETANGULAR, DIMENSÃO (C X L X H): 1200 X 700 X 740 MM, MATERIAL Estrutura: AÇO CARBONO, REVESTIMENTO ESTRUTURA: PINTURA EM PO EPOXI, COR ESTRUTURA: VERDE FLORESTA, QUANTIDADE CADEIRA: 01, Demanda Anual - 5.363 UNIDADES, Marca - MAQ MÓVEIS, VALOR UNITÁRIO - R$ 610,70 (seiscentos e dez reais e setenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, improrrogável, a contar da data da publicação no DOERJ.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Decretos Estaduais nºs 41.135/2008, 41.329/2009, 42.105/2009, 42.216/2010, 43.643/2012, 31.863/2002, 31.864/2002, 41.533/2008 e 31.149/80, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 123. \r\n\r\nGESTOR: Simone Oliveira da Costa Almeida, mat. nº 891.412-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.378/2012. \r\n\r\nId: 1745872"
                        ],
                        "1745679": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SEEDUC convoca os ex-servidores, abaixo relacionados, para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Professor Pereira Reis, nº 119 - Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira de 09h às 17h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos:\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMARIA BEATRIZ ABREU DA SILVA\r\n\r\nE-03/002/3675/2013\r\n\r\nMARIA BEATRIZ ABREU DA SILVA\r\n\r\nE-03/002/3674/2013\r\n\r\nALINE DA COSTA SCALERCIO\r\n\r\nE-03/10201107/2012\r\n\r\nALESSANDRA GOLDENBERG\r\n\r\nE-03/10204152/2011\r\n\r\nGABRIEL SIMON HOFNER DE ANDRADE\r\n\r\nE-03/011195/2008\r\n\r\nLIA ABOUD DA SILVA\r\n\r\nE-01/3927/2009\r\n\r\nELIETE ANA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nE-03/010846/2011\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nE-03/014/1844/2013\r\n\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS\r\n\r\nE-03/001/9146/2013\r\n\r\nSAMANTHA PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-03/005/1377/2013\r\n\r\nROSA MARIA CUNHA DE MELLO AFFONSO\r\n\r\nE-03/11003023/2012\r\n\r\nVINICIUS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-03/10004223/2012\r\n\r\nPEDRO ALBUQUERQUE CAMPOS\r\n\r\nE-03/001/6504/2013\r\n\r\nLILIAN DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nE-01/172088/2005\r\n\r\nJOÃO PAULO SILVA MORIGGI\r\n\r\nE-03/014/284/2013\r\n\r\nId: 1745679"
                        ],
                        "1745444": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão ELETRÔNICO nº 020/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de contenedores apropriados ao acondicionamento final. \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO (LOTE ÚNICO).\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2014, às 10:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 29/10/2014, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2754/2014\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n\r\nId: 1745444"
                        ],
                        "1745860": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ, Regional Norte Fluminense, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3003 - ANO : 2007\r\n\r\n01-Fernando Mathias Netto Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3001 - ANO : 2013\r\n\r\n01-Geovani Oliveira dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO : 2012\r\n\r\nOnde se lê : 05- Jociara Fidelis de Oliveira\r\n\r\nLeia-se : 05- Joiciara Fidelis de Oliveira\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, em regime de dependência, neste estabelecimento de Ensino, no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mauricio Pessanha Azevedo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009- ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê:02- Lucas Grain Barbosa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02- Lucas Grain Barroso da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROCHA LEÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA LEÃO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Santana Rodrigues\r\n\r\n02-Ediene Borges de Resende\r\n\r\n03-Gabriel Moura dos Santos Lapa\r\n\r\n04-Lucas de Lima Paschoal\r\n\r\n05-Manuella da Rosa Coelho\r\n\r\n06-Marcio Dias Antunes\r\n\r\n07-Nathália Fernandes Valadão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Charles Cezário Modesto\r\n\r\n02-Jefferson Ribeiro Pinto\r\n\r\n03-Marília Nascimento da Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA LEÃO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Ribeiro Baraúna\r\n\r\n02-Gabriela de Souza Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla da Silva dos Santos\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Christian Silva dos Passos \r\n\r\n02-Débora Cristina dos Reis de Oliveira\r\n\r\n03-Eli Borges Nascimento Neto\r\n\r\n04-Felix Pinheiro Balmant\r\n\r\n05-Glauco Barboza Rodrigues\r\n\r\n06-Hannah Caroline de Lima Costa\r\n\r\n07-Isabella Machado de Andrade Neves\r\n\r\n08-Isabella Monteiro Girardi do Carmo\r\n\r\n09-Karina Sangali Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Marlon da Silva Farias Monsores\r\n\r\n11-Mariane Cristine Alves de Souza\r\n\r\n12-Marlon de Miranda Martins\r\n\r\n13-Nathalia Nunes dos Santos Cruz\r\n\r\n14-Nathália Vitoriano dos Santos\r\n\r\n15-Raisa Barbosa Bueno\r\n\r\n16-Raquel Lima Ferraz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allana Bousquet Sampaio\r\n\r\n02-Elias Bueno Junior\r\n\r\n03-Julio Cesar Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Lucicleide Alpino de Lima\r\n\r\n05-Mirella Joana Simões Sousa\r\n\r\n06-Rodolfo Castro da Silva\r\n\r\n07-Rogerio de Souza Radael Junior\r\n\r\n08-Thalita de Oliveira Leal\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Porto de Morais\r\n\r\n02-Andrezza Menezes Teixeira\r\n\r\n03-Ariane Bomfim\r\n\r\n04-Beatriz Gomes da Costa\r\n\r\n05-Beatriz Moreira do Nascimento Pontes\r\n\r\n06-Bruna Fernades da Rocha\r\n\r\n07-Daniel Luiz de Araujo Dantas\r\n\r\n08-Diego Coelho dos Santos\r\n\r\n09-Hugo Leonardo Vieira Homen\r\n\r\n10-Isabel de Lima da Costa\r\n\r\n11-Izabela Martins Agatão\r\n\r\n12-Joyce Jacques de Paiva\r\n\r\n13-Marcela de Oliveira Pereira\r\n\r\n14-Mariana Cabeiras de Brito\r\n\r\n15-Mirlene Ribeiro Marques Rodrigues\r\n\r\n16-Patricia Pinto Macedo\r\n\r\n17-Rafaela Fernandes da Rocha\r\n\r\n18-Thalles Oliveira Renovato\r\n\r\n19-Vanessa Cavalcanti Nunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo Santos Martinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Larissa Frique de Souza\r\n\r\n02-Mariana Inácio Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jhames Bernardo Vicente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Larissa Francisca Oliveira Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Iago da Silva Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Mariana Inácio Silveira. CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003 - ANO: 2007. Publicado no D.O. de 09.05.2014, página 30 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jhames Bernardo Vicente. CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004 - ANO: 2008. Publicado no D.O. de 11.09.2013, página 36 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1986\r\n\r\n01 - Paulo Roberto de Oliveira Ferraz\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1999\r\n\r\n01 - Rosilaine Maxima da Silva \r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01 - Adriana Marques Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01 - Amanda Ferreira Vieira\r\n\r\n02 - Sandra Maria de Oliveira Blanco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Marcos Theotonio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Elizete Avelino da Silva\r\n\r\n02 - Tatiane dos Santos Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Aline Lopes da Silva Lins\r\n\r\n02 - Ana Karoline Martins dos Santos\r\n\r\n03 - Carolina Ferreira\r\n\r\n04 - Cíntia Vieira Diniz\r\n\r\n05 - Daiane Fernandes da Silva\r\n\r\n06 - Dandara Conceição da Cruz\r\n\r\n07 - Daniel de Souza Henriques\r\n\r\n08 - Doralice Cristina Santos da Costa\r\n\r\n09 - Gabriel Gonçalves Costa\r\n\r\n10 - Ingrid de Oliveira da Silva\r\n\r\n11 - Jhonata Marques dos Santos\r\n\r\n12 - Jorge Eugênio Moreira Santos\r\n\r\n13 - Jossana Paz de Carvalho\r\n\r\n14 - Julio Cesar dos Santos Bezerra\r\n\r\n15 - Leticia Alana Santos da Silva\r\n\r\n16 - Marcia Firmino da Fonseca\r\n\r\n17 - Marcos Vitor Ornelas\r\n\r\n18 - Rayane Crystine Pereira dos Santos\r\n\r\n19 - Robson Luiz Passos Costa\r\n\r\n20 - Rodrigo de Jesus Soares\r\n\r\n21 - Tayane de Azevedo Batista\r\n\r\n22 - Thaiany Vieira Diniz\r\n\r\n23 - Thaís Vieira Diniz\r\n\r\n24 - Wagner dos Santos Januário\r\n\r\n25 - Wallace David Costa da Silva\r\n\r\n26 - Waleska da Silva Mendonza Matos \r\n\r\nId: 1745860"
                        ],
                        "1745875": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ilidyara Jacintho do Amaral Barreiro\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Teixeira Dias\r\n\r\n02-Monica Maria da Silva \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Vanderlei Moreira \r\n\r\n02-Jeferson Bento da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marli Lima da Silva\r\n\r\n02-Sergio Paulo de Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Clarice Soares de Lima\r\n\r\n02-Luiz Antonio Bezerra Mariano\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elielson Ribeiro Amaral\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Belchor Vieira \r\n\r\n02-Thiago Miguel Alves de Freitas\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-All Hianton Xavier Menêses\r\n\r\n02-Leonardo Fernando Maxnuk Machado\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Claudia da Silva Soares\r\n\r\n02-Danielle da Silveira Vieira Gomes \r\n\r\n03-Lidinério Gutembergue Soares\r\n\r\n04-Valeria Turnes Lois\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Neves da Silva \r\n\r\n02-Joyce Acioli de Lima Muzy\r\n\r\n03-Juan Felipe Cardoso Rodrigues\r\n\r\n04-Karolinne Maia Coelho\r\n\r\n05-Maiarah da Silva Felici\r\n\r\n06-Marcio Salles da Silva\r\n\r\n07-Rogger Marlon Guimarães Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 64 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 461-Glenio da Silva Teixeira\r\n\r\nLeia-se: 461-Glênio da Silva Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HALFELD\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HALFELD, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tharcio Belem Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nerli Aparecida da Silva Caselli\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kelvin Coelho Pereira Xavier\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tiago Honorio do Nascimento Moraes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Djavan Eduardo Lopes do Nascimento\r\n\r\n02-Riane Correia Licurgo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Joel Aparecido dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Wendel Luiz Pinto de Jesus\r\n\r\nLeia-se: 03-Wendel Leiz Pinto de Jesus\r\n\r\nD.O. DE 11.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 11-Maria das Graças Carvalho Mota\r\n\r\nLeia-se: 11-Maria das Graças Carvalho da Mota\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Brito Rocha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme Oliveira Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Reis Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alison Melo Nascimento\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Teixeira\r\n\r\n03-Ana Caroline Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Ana Gabriela Souza da Silva Teixeira\r\n\r\n05-Andreza Ferreira de Souza\r\n\r\n06-Camila Araujo Nascimento\r\n\r\n07-Carlos Pires Andrade\r\n\r\n08-Claudiane Souza Santana de Oliveira\r\n\r\n09-Danilo Mendonça de Aguiar Sant'Ana\r\n\r\n10-Gleide de Jesus Mendes\r\n\r\n11-Hotaner Aguiar de Matos\r\n\r\n12-Ivan Siqueira da Silva\r\n\r\n13-Joyce Simas Salazar\r\n\r\n14-Jorge Vitor Melo Araujo da Cruz\r\n\r\n15-Juliane Santana Santos Frambach\r\n\r\n16-Marcelo Pereira Martins Junior\r\n\r\n17-Matheus da Silveira Galdino\r\n\r\n18-Mateus Matias Nunes Mendonça\r\n\r\n19-Marilia Stephane de Sousa Fortes\r\n\r\n20-Natalia da Silva Soares\r\n\r\n21-Pablo Jonathan Pereira de Oliveira\r\n\r\n22-Priscilla Mussi da Silva Balthazar\r\n\r\n23-Rafael Alexandre do Carmo\r\n\r\n24-Raquel Moraes de Oliveira\r\n\r\n25-Ralys Cristina da Silva Cabral \r\n\r\n26-Ramay Ferreira da Silva\r\n\r\n27-Rodrigo Cezar dos Santos\r\n\r\n28-Romulo Simplicio da Silva Junior\r\n\r\n29-Sara Dias da Silva\r\n\r\n30-Ryan Souza da Silva\r\n\r\n31-Suelen Azevedo Teixeira\r\n\r\n32-Suelen da Silva Lima\r\n\r\n33-Tainá Patrícia Barbosa da Silva\r\n\r\n34-Thaynara Prince Oliveira Dias Augusto\r\n\r\n35-Thaís Cristina Campos da Silva\r\n\r\n36-Thais Braga Rino\r\n\r\n37-Thamiris Marcelino Santos\r\n\r\n38-Tamires Cristina Araujo de Andrade\r\n\r\n39-Thaiane Caroline Leite Aguiar de Pedro \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isabela Oliveira de Albuquerque\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se Lê: 13-Letícia Fernandes de Moraes\r\n\r\nLeia-se: 13-Leticia Fernandes de Morais\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angelo Marcos Marau da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raquel Machado Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréa de Paula Mendanha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreya Gama da Silva\r\n\r\n02-Camila de Souza dos Santos\r\n\r\n03-Danielle Moreira Lopes\r\n\r\n04-Eliseu de Souza Almeida\r\n\r\n05-Fabiana da Costa Freire\r\n\r\n06-Felipe dos Santos Brito\r\n\r\n07-Isabela Cristina Silva Pinto\r\n\r\n08-Jonathan Rodrigo Folena de Moraes\r\n\r\n09-Leonardo Rodrigues Correia Lopes\r\n\r\n10-Leticia de Alencar Silva Terce\r\n\r\n11-Liliane Pires dos Santos \r\n\r\n12-Marcilene Rosilda de Oliveira\r\n\r\n13-Marcio Alves de Barros\r\n\r\n14-Neide Maria de Barros Nunes\r\n\r\n15-Rosa Maria Simões da Luz\r\n\r\n16-Rosângela da Paixão Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agnaldo Wanderley\r\n\r\n02-Bianca Mendonça da Costa\r\n\r\n03-Carla Borges de Mattos\r\n\r\n04-Claudia Cabral Guimarães\r\n\r\n05-Débora Neves da Silva\r\n\r\n06-Denilson Andrade Ferreira\r\n\r\n07-Elaine Cristina Perim Moura\r\n\r\n08-Elcimar de Souza Borges\r\n\r\n09-Eni Botelho da Silva Porto\r\n\r\n10-Felipe dos Santos Velludo\r\n\r\n11-Fernanda Pessanha Mello\r\n\r\n12-Gleiciani dos Santos Gonçalves\r\n\r\n13-Leonardo da Silva\r\n\r\n14-Michel Silva de Aguiar\r\n\r\n15-Patricia Cabral Guimarães Charles\r\n\r\n16-Paulo Marcos da Silva\r\n\r\n17-Priscilla Costa Corrêa\r\n\r\n18-Thaís Silva Gonçalves\r\n\r\n19-Victor Hugo Lopes Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Carvalho Rezende Pinho\r\n\r\n02-Carla Erotilde Ribeiro da Costa\r\n\r\n03-Eduardo Dias Chaves\r\n\r\n04-Fabiano de Jesus Cruz\r\n\r\n05-Hiago Silva Ramos Rodrigues\r\n\r\n06-Israel de Alencar Silva Terce\r\n\r\n07-Joice Soares Gonçalves\r\n\r\n08-Jonatan Bernardo Freires da Silva\r\n\r\n09-Luiz Rafael Estellita de Almeida\r\n\r\n10-Matheus Estellita de Almeida\r\n\r\n11-Michele Costa da Silva Monteiro\r\n\r\n12-Milena da Silva Souza\r\n\r\n13-Moises Monteiro da Silva\r\n\r\n14-Monica Silva Ramos Rodrigues\r\n\r\n15-Monique Natal dos Santos\r\n\r\n16-Romulo Augusto Alcantara Chancez\r\n\r\n17-Tatiane Arigoni Braga\r\n\r\n18-Thaísa Menezes Nunes\r\n\r\n19-Victor Leles da Silva\r\n\r\nCIEP 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3316 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rafael dos Santos Sant' Anna\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Iara da Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marilene Bernardo da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Ferreira Anunciato\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonatan da Costa Valentim\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Gustavo da Costa Ramos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Andressa dos Santos Sobreiro\r\n\r\n03-Andrea dos Santos Sobreiro\r\n\r\n04-Alexandre Alves Leonardo\r\n\r\n05-Clara Beatriz Dias Esteves\r\n\r\n06-Daiane Ferreira Neves\r\n\r\n07-Gleison Lisbôa\r\n\r\n08-Jeovane Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n09-Josiane Camilo Gomes\r\n\r\n10-Luciano Pereira Cataluna\r\n\r\n11-Luiz Fernando Teixeira de Carvalho\r\n\r\n12-Marcos Garcia do Nascimento\r\n\r\n13-Matheus da Costa Cardoso\r\n\r\n14-Marinalva Gomes Lima Damascena\r\n\r\n15-Nathalia Bezerra Santos da Conceição\r\n\r\n16-Rodrigo Gomes Roza\r\n\r\n17-Sarah Goulart de Macedo\r\n\r\n18-Tatiane Michele Monteiro Silva\r\n\r\n19-Vanusa Lima Freire\r\n\r\n20-Vera Lucia Santos Damaceno da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andril Alves Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Artime Santos da Costa Mello\r\n\r\n03-Fabio Alixandre dos Santos\r\n\r\n04-Felipe Albuquerque Barbosa\r\n\r\n05-Felipe Faria Rodrigues\r\n\r\n06-Julio Cesar Pereira Ferreira\r\n\r\n07-Karolyn Mendanha Moraes\r\n\r\n08-Raquel Erica Rossatto Pessôa\r\n\r\n09-Raiany Andressa Gomes de Oliveira\r\n\r\n10-Roberto Duarte Ferreira\r\n\r\n11-Sandro Amarante da Silva\r\n\r\n12-Wanller Braga de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1315 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ariane Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michele dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Viviane Maria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo Reis Macedo Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabrielle Feijó da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ademilson de Freitas Barbosa\r\n\r\n02-Amanda de Quadros Meneses\r\n\r\n03-Andressa Batista Vieira\r\n\r\n04-Angelica Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Bruna do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n06-Carlos Henrique da Costa Gomes\r\n\r\n07-Danyel dos Santos Mendes\r\n\r\n08-Daniele Vicente Bernardino\r\n\r\n09-Erick Souza Gomes\r\n\r\n10-Genecleide Batista Vieira \r\n\r\n11-Gilson de Mello Pinheiro\r\n\r\n12-Gleison Deivison dos Santos Silva\r\n\r\n13-Ismael da Silva Corrêa\r\n\r\n14-Itamar Gonçalves Lucas\r\n\r\n15-Jhony da Silva Gomes\r\n\r\n16-João de Araujo Farias\r\n\r\n17-João Marcos Silva de Araujo\r\n\r\n18-Jonathan Mendes da Silva\r\n\r\n19-José Rubens Cândido Junior\r\n\r\n20-Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\n21-Leandro Francisco Baracho\r\n\r\n22-Luiz Henrique Nelson Pereira da Cruz\r\n\r\n23-Maria Juliana de Fonseca Moreira\r\n\r\n24-Robson Pereira do Nascimento\r\n\r\n25-Roberta Oliveira Vieira\r\n\r\n26-Roseli Pereira\r\n\r\n27-Sara Monteiro Campos\r\n\r\n28-Shirley Tavares da Silva Neves\r\n\r\n29-Sidnei Rosario de Mattos\r\n\r\n30-Suelen Batista Silva\r\n\r\n31-Thaiana Bueno da Conceição\r\n\r\n32-Tiago de Freitas Laune de Paula\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marciana Coutinho Marinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Ricardo Amaral dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rayssa Cristina Braga Lima\r\n\r\n02-Rosane Soares Rocha\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 31-Ronie Machado dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 31-Ronie Machado Alves\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas de Oliveira Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Olga Maria de Jesus Souza\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Mariana Gomes\r\n\r\n02-Janaina Junqueira Sabino\r\n\r\n03-Janielly da Silva da Conceição Lima\r\n\r\n04-Jéssica de Oliveira Calixto\r\n\r\n05-Juliana Fernandes de Amorim\r\n\r\n06-Larissa Mota da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Thainah de Souza Wanderley\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diogo Luiz de Carvalho Pereira\r\n\r\n02-Kharen Nunes Rodrigues Moreira\r\n\r\n03-Larissa de Oliveira Pinto\r\n\r\n04-Lays Alves da Silva Frinhani\r\n\r\n05-Leonardo Barbosa da Silva Pinto\r\n\r\n06-Luiene Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07-Mayara Chrystina Pereira Santos\r\n\r\n08-Mirian Lucia da Silva Pimentel\r\n\r\n09-Noemi Moreno Nascimento\r\n\r\n10-Rayane da Silva Araujo\r\n\r\n11-Sylvanna da Silva de Lima\r\n\r\n12-Synara Marques Castilho\r\n\r\n13-Thaís Freitas de Quadro\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adarane Agda Ramos de Oliveira\r\n\r\n02-Adriano Rocha da Silva\r\n\r\n03-Alvaro da Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina Rodrigues de Vasconcelos\r\n\r\n05-Bianca Santos da Costa\r\n\r\n06-Camilla Batista da Silva\r\n\r\n07-Daysi Lucy Cunha e Silva\r\n\r\n08-Douglas de Sousa Lopes\r\n\r\n09-Evelyn Gomes de Paula\r\n\r\n10-Fernanda Avelino Ribeiro\r\n\r\n11-Filippe Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\n12-Gabriela Faleiro Pereira\r\n\r\n13-Gisele Pereira de Lima da Silva\r\n\r\n14-Graziele da Silva Pires\r\n\r\n15-Igrayne de Souza Laino\r\n\r\n16-Ingrid Piratininga de Paula\r\n\r\n17-Isabela do Carmo Vieira\r\n\r\n18-Ismaele de Oliveira Francisco\r\n\r\n19-Jefferson Benedito Placido dos Santos\r\n\r\n20-Jessica Reis Eusebio\r\n\r\n21-Jheniffer Pereira Felipe\r\n\r\n22-Jullyana de Souza Mol Borges\r\n\r\n23-Karine Ferreira da Conceição\r\n\r\n24-Karolline Lopes Gomes dos Santos\r\n\r\n25-Lais Cristina Gomes Barbosa\r\n\r\n26-Lorrayne Eduarda da Silva Cruz\r\n\r\n27-Margarida de Paula Pereira\r\n\r\n28-Mariana Raimundo de Oliveira\r\n\r\n29-Michelly Alves de Carvalho\r\n\r\n30-Mirian de Paiva Monteiro\r\n\r\n31-Natália de Mattos Paes\r\n\r\n32-Natasha Gisele dos Santos Silva\r\n\r\n33-Rayane Peçanha de Moura\r\n\r\n34-Renato Augusto da Silva Moreira\r\n\r\n35-Tatiane da Silva Salvini\r\n\r\n36-Thaís Aparecida da Cruz Pereira\r\n\r\n37-Victor Vinicius Lima de Souza\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro de Oliveira Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Aline Freitas Rodrigues\r\n\r\n03-Amanda Carla Martins Silva\r\n\r\n04-Ana Caroline Costa do Nascimento\r\n\r\n05-Ana Caroline de Oliveira Craveiro\r\n\r\n06-Ana Mara Santos de Andrade de Lima\r\n\r\n07-Ana Paula Teixeira de Sá Mendes\r\n\r\n08-Ariele Rosado dos Santos\r\n\r\n09-Bianca de Melo Gomes\r\n\r\n10-Caíque Rubens Moraes de Lima\r\n\r\n11-Caroline Cristina de Melo Silverio\r\n\r\n12-Caroline Ferreira de Mesquita Blanco\r\n\r\n13-Cintiane da Silva Santos\r\n\r\n14-Cristiano Henriques Corrêa\r\n\r\n15-Danuza da Nascimento de Freitas\r\n\r\n16-Debora dos Santos Barbosa\r\n\r\n17-Esthélla Gomes Sacramento\r\n\r\n18-Fernanda Cristina dos Santos\r\n\r\n19-Izabela Fialho Gomes da Silva\r\n\r\n20-Luana Carolini Sampaio Querino\r\n\r\n21-Luana Labre de Siqueira\r\n\r\n22-Marcos Ferreira de Brito\r\n\r\n23-Maria Emanuelle da Silva Carvalho\r\n\r\n24-Mariana Ramos Pereira\r\n\r\n25-Mariane Thereza Mesquita da Silva\r\n\r\n26-Rachel Alves de Souza Pavão\r\n\r\n27-Rafaela da Costa Ramos Ferreira\r\n\r\n28-Stefhanie da Silva Oliveira\r\n\r\n29-Thamires de Lima Guedes de Almeida\r\n\r\n30-Thamyris Fernandes Souza dos Santos\r\n\r\n31-Vanessa Barros Jorge\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Macena da Silva\r\n\r\n02-Amanda de Jesus Soares Moura\r\n\r\n03-Andressa Moreira Silveira de Oliveira\r\n\r\n04-Ariane Neves Ramos\r\n\r\n05-Beatriz Barbosa Teixeira\r\n\r\n06-Brener Rangel Corrêa da Costa\r\n\r\n07-Caroline Pinheiro Ramos\r\n\r\n08-Cristiane Pereira Souza da Silva\r\n\r\n09-Francele Paiva Rey\r\n\r\n10-Françoise Alves de Carvalho\r\n\r\n11-Gabriella Martins Tavares\r\n\r\n12-Iacy Carvalho Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Isabela Santos Alves\r\n\r\n14-Isabella Braga Araújo\r\n\r\n15-Jessica Nascimento de Souza\r\n\r\n16-Marcele dos Santos de Paula\r\n\r\n17-Mayara Cristina Martins de Paula\r\n\r\n18-Natalia Cristina da Silva\r\n\r\n19-Priscila Baptista da Costa\r\n\r\n20-Priscila de Moraes Seuring\r\n\r\n21-Priscila Marques de Castro\r\n\r\n22-Rafaela da Silva Paulino\r\n\r\n23-Thais dos Santos de azeredo\r\n\r\n24-Thayane Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alice Nogueira de Lima\r\n\r\n02-Amanda Domingos de Morais\r\n\r\n03-Andresa Cristina de Freitas Silva\r\n\r\n04-Aparecida Gomes Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Carla Ferreira de Oliveira\r\n\r\n06-Caroline Barbosa dos Santos\r\n\r\n07-Cássia Rayanne Motta Silva\r\n\r\n08-Cassio Henrique Basilio da Costa\r\n\r\n09-Cíntia Carlos Cordeiro de Souza\r\n\r\n10-Daiane Cristina Gonçalves dos Santos de Barros\r\n\r\n11-Daiane Rodrigues Pramio\r\n\r\n12-Danilo Mendes Magalhães\r\n\r\n13-Dayane de Oliveira Mendonça\r\n\r\n14-Fabiane Alves Santos\r\n\r\n15-Ingrid Dayane Passos Santos\r\n\r\n16-Isabela Meneses da Silva\r\n\r\n17-Jaqueline Kelly Santos Ferreira\r\n\r\n18-Jéssica Carvalho de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n19-Juliane Casali Parreiras Gomes\r\n\r\n20-Kelly Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Laiane Maria Fortes Pereira de Mendonça\r\n\r\n22-Laís Sardinha Affonso\r\n\r\n23-Laryssa Almeida Ferreira Ribeiro\r\n\r\n24-Lidiane Silva da Costa\r\n\r\n25-Luanna Gomes de Araujo\r\n\r\n26-Lucas Barroso Ramos da Silva\r\n\r\n27-Maiara de Paula Silva\r\n\r\n28-Paulo Roberto Silvestre Conrado\r\n\r\n29-Raphaela Almeida de Freitas\r\n\r\n30-Richard Taylor Caruso de Sá Seibel Estrella\r\n\r\n31-Roseane Ferreira de Araújo Mattos\r\n\r\n32-Rosilane Casaes de Castro\r\n\r\n33-Stephanie Machado de Souza\r\n\r\n34-Welington de Oliveira Gomes\r\n\r\n35-Yngrid Félix Braga\r\n\r\nTURMA: 4007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Ferreira Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE, nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Carolline dos Santos Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice dos Santos Silva\r\n\r\n02-Andressa Conceição do Matozinho\r\n\r\n03-Bruno da Silva Ovidio\r\n\r\n04-Felipe Mateus Rodrigues Farolfe\r\n\r\n05-Fernanda Tainá Polido da Silva\r\n\r\n06-Flávia Corrêa Gomes \r\n\r\n07-Gizeli Vieira Camilo\r\n\r\n08-Isabel Cristina Couto Soares\r\n\r\n09-Jéssica Alves do Nascimento\r\n\r\n10-Jheniffer de Oliveira Meireles\r\n\r\n11-Joyce Manhães Baleixo\r\n\r\n12-Joyceanne da Silva Pires\r\n\r\n13-Larissa Moreira da Silva\r\n\r\n14-Larissa Silva dos Santos\r\n\r\n15-Larissa Sousa da Silva\r\n\r\n16-Mateus Santos de Assis\r\n\r\n17-Matheus Dias\r\n\r\n18-Naligia Claudino de Santana\r\n\r\n19-Natália Brás dos Santos\r\n\r\n20-Nathalia Lima da Silva\r\n\r\n21-Pâmela da Silva Ferreira\r\n\r\n22-Raissa Lamin Teixeira\r\n\r\n23-Samara Sayolan de Oliveira Lima\r\n\r\n24-Suzana Valencio de Pontes \r\n\r\n25-Thaynara Fernandes do Nascimento Barbosa\r\n\r\n26-Vinícius da Silva Barbosa\r\n\r\n27-Vivian Pinheiro de Assis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrielle Ferreira Coutinho\r\n\r\n02-Adryene Felipe da Silva\r\n\r\n03-Alline Cristina Liborio da Silva\r\n\r\n04-Amanda Siqueira Silva \r\n\r\n05-Ana Karolyne Braun de Souza\r\n\r\n06-Andressa Cristina Azevedo Pires\r\n\r\n07-Andressa Diniz da Silva Soares\r\n\r\n08-Anyelle Ferreira Coutinho\r\n\r\n09-Brenda Silva dos Santos\r\n\r\n10-Bruno de Oliveira Marques\r\n\r\n11-Carolina Lazaro Sousa\r\n\r\n12-Charles Vitor Oliveira de Jesus\r\n\r\n13-Cleidson Dias da Silva\r\n\r\n14-Daniella Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Esther dos Santos Lopes\r\n\r\n16-Fabiana da Silva Ramos\r\n\r\n17-Gabriel Souza Cavalcante\r\n\r\n18-Gabrielle Oliveira Almeida\r\n\r\n19-Glaucia Keli Mendonça do Espirito Santo\r\n\r\n20-Jefferson Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\n21-Juliana Ferreira da Cruz\r\n\r\n22-Kamila da Costa Bastos\r\n\r\n23-Lohana Resende da Costa\r\n\r\n24-Lucas da Silva Lisboa\r\n\r\n25-Mauricio Ribeiro Ferreira\r\n\r\n26-Nathalia Cristina Bezerra Sousa\r\n\r\n27-Raissa Maria da Conceição da Silva\r\n\r\n28-Tainá dos Santos Cabral\r\n\r\n29-Tayná Melo da Silva\r\n\r\n30-Thayná Lima Santos de Freitas\r\n\r\n31-Tiago da Costa Laguna Cardoso\r\n\r\n32-Virginia Amorim da Silva\r\n\r\n33-Willian de Jesus Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Estrela das Neves de Sá Oliveira\r\n\r\n02-Andressa Cavalcanti de Macedo\r\n\r\n03-Beatriz Soares Barros\r\n\r\n04-Brena Silva de Almeida\r\n\r\n05-Caroline Lima da Silva\r\n\r\n06-Douglas Muniz de Santana\r\n\r\n07-Fernanda da Silva\r\n\r\n08-Glauciane Rodrigues Barbosa\r\n\r\n09-Hilton de Freitas Mota Junior\r\n\r\n10-Isabella Silva Almeida\r\n\r\n11-Isaque da Silva Eggenstein \r\n\r\n12-Jean Felipe Corrêa Mota\r\n\r\n13-Karen Fernanda da Silva\r\n\r\n14-Marcelli Ramos Paula\r\n\r\n15-Marcio Luis da Silva Junior \r\n\r\n16-Marcos Paulo Lopes Costa de Souza\r\n\r\n17-Mariana Felix Santos da Silva\r\n\r\n18-Marlene Aurelio Lauriano\r\n\r\n19-Matheus Pinto de Abreu\r\n\r\n20-Micaela Alves Gomes de Araújo\r\n\r\n21-Miquéias Paulino Gomes da Silva\r\n\r\n22-Paulo Roberto Delcino Lopes Rangel\r\n\r\n23-Thairony Kei Fujii Narazaki\r\n\r\n24-Thaís da Silva Rodrigues\r\n\r\n25-Waleska Ribeiro Alves\r\n\r\n26-Wellerson Neves de Oliveira Rosa\r\n\r\n27-William Ferreira Salermo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Targino Soares de Souza\r\n\r\n02-Bruno Damião de Jesus Santos\r\n\r\n03-Caíque Leão Carlos\r\n\r\n04-Davidson da Silva\r\n\r\n05-Fernanda dos Santos Cota\r\n\r\n06-Gabriella Moura Prado de Lira\r\n\r\n07-Gabriella Pinheiro da Penha\r\n\r\n08-Helio da Silva Franco Junior\r\n\r\n09-Ingrid Moreira e Silva\r\n\r\n10-Karina dos Reis Fontes\r\n\r\n11-Kariny Lopes da Costa\r\n\r\n12-Marcos Nunes Marques de Souza\r\n\r\n13-Marília Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Matteus Mariano da Silva\r\n\r\n15-Pedro Cardoso Diniz\r\n\r\n16-Ruan Ferreira Tavares\r\n\r\n17-Silvana Felix da Silva\r\n\r\n18-Thayná Nascimento Pacifico\r\n\r\n19-Thiago da Silva Canuto\r\n\r\n20-Vitória de Lima Silva\r\n\r\n21-Vitória Nascimento Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Santos da Silva\r\n\r\n02-Angela de Oliveira Alexandre\r\n\r\n03-Beatriz Ramos da Silva Bento\r\n\r\n04-Bianca Luna Pereira\r\n\r\n05-Bruno Barbosa de Morais\r\n\r\n06-Carlos André Bristo da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Tereza de Souza\r\n\r\n08-Hellen da Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Heveni Alexsandra de Souza dos Santos\r\n\r\n10-Isabel da Silva Santos\r\n\r\n11-Jhonatan Freitas dos Reis\r\n\r\n12-Juliana dos Santos Barros\r\n\r\n13-Juliana Mussi Leonardo\r\n\r\n14-Laíssa Silva e Souza\r\n\r\n15-Larissa Lima da Silva\r\n\r\n16-Letícia Elias da Silva Manhães Robaína\r\n\r\n17-Lucas Azevedo de Moraes\r\n\r\n18-Lucas dos Santos Francisco\r\n\r\n19-Luiz Fernando Soares de Freitas\r\n\r\n20-Matheus Batista da Silva\r\n\r\n21-Matheus Caetano da Silva\r\n\r\n22-Matheus Martins Pereira\r\n\r\n23-Natã dos Santos Azevedo\r\n\r\n24-Natalia José da Silva\r\n\r\n25-Pedro Vitor Santos da Silva\r\n\r\n26-Priscila da Silva Mendes\r\n\r\n27-Renan de Araujo Andrade \r\n\r\n28-Rodolfo Luis Mariquito\r\n\r\n29-Rodolpho Henrique Souza de Matos\r\n\r\n30-Samira dos Santos Cordeiro\r\n\r\n31-Thayná Maximo da Silva\r\n\r\n32-Viviane de Oliveira Castro\r\n\r\n33-William Rulim da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca de Aguiar Costa\r\n\r\n02-Bruno Patrício Matias da Silva\r\n\r\n03-Caio de Oliveira Ferreira\r\n\r\n04-Creusa da Silva Pacheco\r\n\r\n05-Fagner da Silva Francisco\r\n\r\n06-Francyelle Faria Santos\r\n\r\n07-Guilherme Oliveira de Souza\r\n\r\n08-Hilaria da Silva Maia Palacio\r\n\r\n09-Ivanilda de Araujo Silva\r\n\r\n10-Izamar Maria Machado Camello\r\n\r\n11-Jefferson Henrique França Souza\r\n\r\n12-Jonathan da Silva Lunz\r\n\r\n13-Juciara Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Karoline Pimentel da Silva Souza\r\n\r\n15-Leonardo Costa de Sena\r\n\r\n16-Marcelo de Matos Castilho\r\n\r\n17-Maria Barros dos Santos\r\n\r\n18-Marli de Oliveira Mendes\r\n\r\n19-Matheus de Souza Pimentel\r\n\r\n20-Mirailde Maria Barbosa Machado\r\n\r\n21-Mônica de Souza Fragôso da Silva\r\n\r\n22-Paloma Santos da Silva\r\n\r\n23-Rosely Ribeiro da Silva\r\n\r\n24-Solange Laurentino da Silva\r\n\r\n25-Taiane Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilcéia da Silva Paulino\r\n\r\n02-Amanda Neves da Silva\r\n\r\n03-André Luiz de Bristo Silva\r\n\r\n04-Antonio Marcos Lopes Alves\r\n\r\n05-Barbara Rodrigues Coelho\r\n\r\n06-Bruno João Soares da Silva\r\n\r\n07-Carmen Lucia Nestor\r\n\r\n08-Douglas Fernandes Moreira\r\n\r\n09-Ezio Andrade de Oliveira\r\n\r\n10-Gabriella Angelo da Silva\r\n\r\n11-Iago Santos Araujo\r\n\r\n12-Jackson Angelo Peixoto Lima\r\n\r\n13-Jefferson Ricardo Tavares Napoleão\r\n\r\n14-Jessica Ferreira de Lima\r\n\r\n15-José Bruno da Silva Mendes\r\n\r\n16-Jonathan Tanislau Felix\r\n\r\n17-Letícia Alves da Silva Chaves\r\n\r\n18-Letícia Gomes de Oliveira\r\n\r\n19-Linda Thais Rangel Candido\r\n\r\n20-Lourraine Pereira Soares\r\n\r\n21-Matheus Azevedo dos Santos\r\n\r\n22-Mayara Paula Chaves dos Reis\r\n\r\n23-Rafaela Lopes da Silva\r\n\r\n24-Renata Gomes Fonseca\r\n\r\n25-Samuel Bastos da Silva\r\n\r\n26-Stephani Queiroz de Jesus\r\n\r\n27-Taiane Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\n28-Thaís Souza dos Santos\r\n\r\n29-Thayanne Tassia Gama Lopes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Aparecida da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz Alves da Silva\r\n\r\n04-Brenda da Silva Teixeira\r\n\r\n05-Cintia Silva do Nascimento\r\n\r\n06-Cintya Lopes da Silva\r\n\r\n07-Claudio Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Cristina Ferreira Diniz\r\n\r\n09-Daiane Euclides da Silva\r\n\r\n10-Evandro Felix Farias\r\n\r\n11-Fabiana dos Santos de Carvalho\r\n\r\n12-Gustavo da Silva Nobre Batista\r\n\r\n13-Jaciara Santos da Silva Cordeiro\r\n\r\n14-Jonas Tanislau Felix \r\n\r\n15-Juan Diego Lopes Felix dos Santos\r\n\r\n16-Juliana dos Santos Sergio Pessoa\r\n\r\n17-Maicon Xavier Senra\r\n\r\n18-Mayara Gonçalves Torres Paraes\r\n\r\n19-Mônica Guimarães dos Santos\r\n\r\n20-Nathalia Cristina dos Santos Franco\r\n\r\n21-Paulo Henrique Cavalcante de Santana\r\n\r\n22-Priscila Jéssica Rodrigues\r\n\r\n23-Rafael Cardoso de Maria Costa\r\n\r\n24-Rafael Jovino Silva\r\n\r\n25-Renata de Oliveira\r\n\r\n26-Renaud Lima da Hora\r\n\r\n27-Rogerio Xavier Rocha\r\n\r\n28-Silas Santos de Jesus\r\n\r\n29-Sabrina de Souza Bezerra\r\n\r\n30-Suelén da Silva\r\n\r\n31-Thais dos Santos Macena\r\n\r\n32-Thais da Silva Gomes\r\n\r\n33-Vitor Arruda Cardoso\r\n\r\nId: 1745875"
                        ],
                        "1745571": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º da Portaria E/SA nº 09, de 19.08.2005, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos utilizando a metodologia de ensino presencial ou de educação à distância, realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAllan Dayvis da Silva Klen - 2013 \r\n\r\nAsaph Modena de Mendonça Rosa - 2013 \r\n\r\nGabriel Pereira Ribeiro Giorgini - 2013\r\n\r\n2-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói\r\n\r\n1º GRAU SUPLETIVO \r\n\r\nEdna Stellet Muniz - 1990\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA - Niterói\r\n\r\n1º GRAU SUPLETIVO\r\n\r\nAnilson dos Santos Menezes - 1980\r\n\r\nId: 1745571"
                        ],
                        "1745640": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO EDUCO - CPS TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSergio Alexandre Souza Santos - 1977\r\n\r\n2-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiza Coelho da Paixão Santiago - 2006\r\n\r\nTania Ramos de Oliveira - 2006\r\n\r\n3-COLÉGIO JIME - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPriscila Miranda Ribeiro de Almeida - 2000\r\n\r\n4-COLÉGIO PINHEIRO OSWALDO CRUZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Henrique Santos de Souza - 2002\r\n\r\n5-C.E.I.T.E.C - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEverton Luiz Bronzeado de Vasconcelos - 2005\r\n\r\n6-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEduardo Pena da Cunha Chaves - 1987\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEdna de Oliveira Borges - 2006\r\n\r\n8-CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliane da Silva Souza - 2007\r\n\r\n9-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFabiana do Prado Reentroe - 1992\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeticia Oliveira Silva - 2003\r\n\r\n10-COLÉGIO ATENEU - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEduardo Batista Vieira - 1998\r\n\r\n11-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRodrigo Soares Corrêa - 1999\r\n\r\n12-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nThiago Rodrigues de Melo - 2004\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL SÃO DOMINGOS - São João de Meriti\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nEliana Veiga Bianco - 1981 \r\n\r\n14-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nFernanda Bernardes de Oliveira - 1995 \r\n\r\n15-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSashia Klein - 2006\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosângela da Costa - 2005 \r\n\r\n17-UNIVERTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEliana Marchiori Vieira de Souza - 2005 \r\n\r\nOlga Regina Cruz Ferreira da Silva - 2005 \r\n\r\n18-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosiléa de Souza Soares - 2003\r\n\r\nSônia Conceição da Silva Pinto - 2004\r\n\r\nAnderson Silva Faria - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAndreza dos Santos Rocha - 2003\r\n\r\nGleidson de Souza Costa Fonseca - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcia da Silva Barbosa - 1998\r\n\r\nElaine Cristina Belem Soares - 2000\r\n\r\n19-COLÉGIO MADRE ZARIFFI SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria José da Conceição - 2006\r\n\r\n20-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciene Passos Silva - 1993\r\n\r\n21-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa de Freitas Carneiro - 2005\r\n\r\nHugo Coimbra de Moraes - 2006\r\n\r\n22-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRuan Gonçalves da Silva - 2007\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA JOÃO BAPTISTA FERRINI - Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Luiza Moreira - 1991\r\n\r\nMarcelo Nunes - 1992\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLailana de Fatima Rodrigues de Azevedo - 2000\r\n\r\n24-COLÉGIO COMERCIAL DE MENDES - Mendes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Nascimento Sereno - 1971\r\n\r\n25-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNatalia Maria Bezerra Feitoza - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNatalia Maria Bezerra Feitoza - 2005\r\n\r\n26-COLÉGIO ESTADUAL RIVADÁVIA CORRÊA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSonia Maria Coelho - 1971\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL JAIR BITTENCOURT - Itaperuna\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Paulino da Silva Neto -1981\r\n\r\n28-COLÉGIO CENECISTA LIBERDADE - Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\n2ª GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA PARA O COMERCIO\r\n\r\nClaudio Roberto Alves Teixeira - 1983\r\n\r\n29-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMargareth de Souza Sales - 2004\r\n\r\n30-COLÉGIO FUTURO MILLENIUM - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCelso Corrêa de Souza - 2003\r\n\r\n31-COLEGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nMaria Claudia Papi - 1977\r\n\r\n32-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDébora Beatriz de Souza Mendes Fontes - 2006\r\n\r\n33-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nDiogo da Cruz de Barros - 2001\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno RODRIGO ANTONIO SANABIO ALVES, Técnico em Contabilidade - ano 1998, do Colégio Cenecista Machado de Assis - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 18/07/2014, página 31 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna RAYANE OLIVEIRA DE FREITAS, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2013, do Colégio ATG - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 17/09/2014, página 47 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno CLAUDIO LUIS OLIVEIRA BRUNO, Técnico em Eletrônica - ano 2001, do Educandário Maria Tenório - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 01/10/2014, página 26 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n26-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nOnde se lê: Tatiana Cassimiro de Melo Dias - 2012\r\n\r\nLeia-se: Tatiana Cassimiro de Melo Dias Neves - 2012\r\n\r\nId: 1745640"
                        ],
                        "1745863": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE A convocação PARA O 5º curso de formação/2014, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2011, COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna pública a CONVOCAÇÃO para o 5º Curso de Formação/2014 - 2ª Etapa do Concurso Público realizado em 2011, com vista ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, apresentados a seguir:\r\n\r\n1- Nível Superior\r\n\r\nAssistente Social, Bibliotecário, Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Médico do Trabalho, Musicoterapeuta, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.\r\n\r\n2- Nível Médio Técnico\r\n\r\nTécnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico de Suporte e Comunicação TI.\r\n\r\n3- Nível Médio\r\n\r\nAgente Administrativo, Agente Socioeducativo Feminino e Agente Socioeducativo Masculino.\r\n\r\n4- Procedimento para matrícula no curso de formação.\r\n\r\nPara efetuar a matrícula no Curso de Formação os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n4.1- Preencher a ficha de matrícula disponível no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n4.2- Comparecer à Fundação CEPERJ, localizada à Avenida Carlos Peixoto nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, 6º andar, sala 601, no horário das 10 às 16h, nos dias 15, 16, 17, 20 e 21 de outubro de 2014, para confirmação da matrícula no Curso de Formação, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4.\r\n\r\n4.3- A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n4.4- O Curso está previsto para iniciar em 10 de novembro de 2014.\r\n\r\n4.5- O Curso será realizado na Fundação CEPERJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.6- Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contato com a COAGE/Secretaria/EGPP, pelos telefones (21) 2334-7178 / 7179 ou pelo e-mail egpp@ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nRelação de Convocados\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12\r\n\r\n1077633\r\n\r\nSULAMITA ALVES IMBUZEIRO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nRegular\r\n\r\n13\r\n\r\n1064025\r\n\r\nPATRICIA VIANA CAMPOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nRegular\r\n\r\n14\r\n\r\n1011414\r\n\r\nBRUNA CARDOSO\r\n\r\n53,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8\r\n\r\n1047917\r\n\r\nLÍDIA DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\n49,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9\r\n\r\n1083811\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA SANTOS PINTO\r\n\r\n49,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10\r\n\r\n1036478\r\n\r\nIREMAR LEAL DA SILVA\r\n\r\n48,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6\r\n\r\n1018842\r\n\r\nDALILA SABRINA MENDES RODRIGUES\r\n\r\n49,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nEnfermeiro do Trabalho\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4\r\n\r\n1044325\r\n\r\nKAREN RAMOS BARIFOUSE RAMADA\r\n\r\n53,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nMusicoterapeuta\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2\r\n\r\n1065637\r\n\r\nPOLLYANNA DE AZEVEDO FERRARI\r\n\r\n57,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nMusicoterapeuta\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3\r\n\r\n1000299\r\n\r\nADHARA PEDROSA\r\n\r\n56,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo Trabalho\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3\r\n\r\n1011307\r\n\r\nBRENA AQUINO PONTES\r\n\r\n51,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4\r\n\r\n1052567\r\n\r\nMARCEL OLIVEIRA IÓRIO GUERRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5\r\n\r\n1043559\r\n\r\nJULIANA PEREIRA PASSOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6\r\n\r\n1080593\r\n\r\nTIAGO DALPERIO DE ANDRADE\r\n\r\n50,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5\r\n\r\n1067732\r\n\r\nRAPHAELLA POERNER SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6\r\n\r\n1070228\r\n\r\nRITALENE DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo Trabalho\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3\r\n\r\n1052684\r\n\r\nMARCELA RANGEL LARRUBIA\r\n\r\n50,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4\r\n\r\n1041396\r\n\r\nJORGE MAURO FERNANDES PERES\r\n\r\n49,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5\r\n\r\n1063125\r\n\r\nOTTO DE OLIVEIRA MAGRO\r\n\r\n49,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6\r\n\r\n1075368\r\n\r\nSÉRGIO CARVALHO DE ARAÚJO\r\n\r\n49,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2\r\n\r\n1010871\r\n\r\nBEATRIZ DE AZEVEDO PINTO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo Trabalho\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9\r\n\r\n1063580\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8\r\n\r\n1036228\r\n\r\nINÁ JANA SOUZA DE AQUINO\r\n\r\n56,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9\r\n\r\n1044783\r\n\r\nKÁTIA SILENE DE SOUSA\r\n\r\n55,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10\r\n\r\n1011591\r\n\r\nBRUNA SILVA BOONEN\r\n\r\n55,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo Trabalho\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n11\r\n\r\n1066137\r\n\r\nPRISCILLA NUNES REIS\r\n\r\n56,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12\r\n\r\n1056704\r\n\r\nMARIA CLAUDIA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n56,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4\r\n\r\n1068949\r\n\r\nRENATA EMERICH HERDY\r\n\r\n56,50\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n1024776\r\n\r\nELCIDÉA DE AZEVEDO ROSA FERREIRA\r\n\r\n48,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19\r\n\r\n1071215\r\n\r\nRODOLFO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n59,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20\r\n\r\n1015556\r\n\r\nCELINA GRECCO DE SOUZA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21\r\n\r\n1065342\r\n\r\nPEDRO JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO DE GOUVÊA\r\n\r\n58,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n1019497\r\n\r\nDANIELA ÚRSULA TORRES VIEIRA\r\n\r\n48,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n1055305\r\n\r\nMARCO AURELIO DE REZENDE\r\n\r\n48,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8\r\n\r\n1067659\r\n\r\nRAPHAEL RIBEIRO BASTOS LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\n57,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9\r\n\r\n1067998\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n56,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9\r\n\r\n1049848\r\n\r\nLUCIANE BATISTA MAREQUITO SOARES\r\n\r\n59,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10\r\n\r\n1033026\r\n\r\nGESILDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4\r\n\r\n1059093\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5\r\n\r\n1065917\r\n\r\nPRISCILA MARTINS SOARES\r\n\r\n43,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23\r\n\r\n1061183\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA REIS PRINCIPE\r\n\r\n43,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24\r\n\r\n1081919\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA NUNES\r\n\r\n42,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26\r\n\r\n1008371\r\n\r\nANDREA DE LIMA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1\r\n\r\n1024644\r\n\r\nELAINE GOMES DE MOURA\r\n\r\n43,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2\r\n\r\n1055337\r\n\r\nMARCO AURÉLIO LOURENÇO LEAL\r\n\r\n42,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTécnico de Suporte e Comunicação - TI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n8\r\n\r\n1065205\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n46,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTécnico de Suporte e Comunicação - TI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n9\r\n\r\n1044113\r\n\r\nJUNIOR DA SILVA QUINTILIANO\r\n\r\n45,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTécnico de Suporte e Comunicação - TI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n10\r\n\r\n1011785\r\n\r\nBRUNO CROCAMO\r\n\r\n45,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTécnico de Suporte e Comunicação - TI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4\r\n\r\n1028953\r\n\r\nFABIO WILSON DE CARVALHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTécnico de Suporte e Comunicação - TI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n5\r\n\r\n1014073\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA JORDÃO\r\n\r\n43,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n49\r\n\r\n1005233\r\n\r\nAMANDA TAUFIE MENDONÇA \r\n\r\n46,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n59\r\n\r\n1067275\r\n\r\nRAFAELLE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n60\r\n\r\n1006054\r\n\r\nANA LÚCIA DO PATROCÍNIO REZENDE\r\n\r\n45,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n61\r\n\r\n1005176\r\n\r\nAMANDA NICK DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\n45,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n63\r\n\r\n1048231\r\n\r\nLILIAN ZIMBARDI\r\n\r\n44,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n64\r\n\r\n1057227\r\n\r\nMARIA HELENA COSTA DA SILVA\r\n\r\n44,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n66\r\n\r\n1033527\r\n\r\nGIORGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n68\r\n\r\n1069884\r\n\r\nRICARDO LEITE DE CASTRO\r\n\r\n44,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n69\r\n\r\n1058917\r\n\r\nMATEUS LOCATELLI PEDROSO GERTH\r\n\r\n44,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n71\r\n\r\n1004250\r\n\r\nALINE DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n43,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n72\r\n\r\n1071970\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n73\r\n\r\n1008823\r\n\r\nANDRESSA COSTA WERNECK\r\n\r\n43,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n74\r\n\r\n1066348\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO ALVES DE LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n75\r\n\r\n1023492\r\n\r\nEDMEA PEREIRA DO COUTO\r\n\r\n42,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n76\r\n\r\n1072070\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES CANSECO\r\n\r\n42,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n77\r\n\r\n1031154\r\n\r\nFLÁVIA MARINHO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n42,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n78\r\n\r\n1011901\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n42,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n79\r\n\r\n1068745\r\n\r\nRENATA BARBE GOMES RANGEL\r\n\r\n42,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n80\r\n\r\n1033855\r\n\r\nGISLANA COLINQUES MAYRINCK\r\n\r\n42,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n81\r\n\r\n1020802\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA SANTOS MADEIRA\r\n\r\n42,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n82\r\n\r\n1026770\r\n\r\nERICA MICAELA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n83\r\n\r\n1069156\r\n\r\nRENATA RODRIGUESDE OLIVEIRA DE MACEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n85\r\n\r\n1030910\r\n\r\nFILIPE ROCHA DE PAULA\r\n\r\n41,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n86\r\n\r\n1004170\r\n\r\nALINE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n41,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n87\r\n\r\n1043472\r\n\r\nJULIANA LIMA SOUZA DE PAULA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22\r\n\r\n1047806\r\n\r\nLETICIA VIANNA BRUM\r\n\r\n45,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23\r\n\r\n1036063\r\n\r\nIGOR FELIPE DA SILVA MORAES\r\n\r\n45,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24\r\n\r\n1010102\r\n\r\nARIANE BOSI DA SILVA\r\n\r\n44,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25\r\n\r\n1059898\r\n\r\nMICHELE CAGNIN VICENTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26\r\n\r\n1032092\r\n\r\nFREDEANO ALVES DE SOUZA \r\n\r\n44,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n1001308\r\n\r\nAIANE EDUARDA QUEIROZ ANTONIO\r\n\r\n43,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2\r\n\r\n1037504\r\n\r\nJACKSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n6\r\n\r\n1067172\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n7\r\n\r\n1014045\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n12\r\n\r\n1044881\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n44,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18\r\n\r\n1011363\r\n\r\nBRIGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19\r\n\r\n1038527\r\n\r\nJAQUELINE LONGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21\r\n\r\n1023635\r\n\r\nEDNA TIEMI MISHIMA\r\n\r\n43,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22\r\n\r\n1083387\r\n\r\nVIRGINIA DE SOUZA MOTA\r\n\r\n43,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24\r\n\r\n1078809\r\n\r\nTAYNÁ TAVARES DE ALMEIDA \r\n\r\n43,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25\r\n\r\n1065800\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n43,50\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26\r\n\r\n1085467\r\n\r\nWÉSLLEYMBERG SILVA LISBOA\r\n\r\n43,50\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo Trabalho\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1\r\n\r\n1063914\r\n\r\nPATRICIA PINTO RODRIGUES\r\n\r\n44,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2\r\n\r\n1026466\r\n\r\nENAÊ EZEQUIEL GOMES\r\n\r\n44,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n3\r\n\r\n1044267\r\n\r\nKAMILA NATIVIDADE DE ÁVILA PARENTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolo Trabalho\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n145\r\n\r\n1034775\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n147\r\n\r\n1010998\r\n\r\nBENJAMIN VENTURA DE ANDRADE\r\n\r\n40,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n149\r\n\r\n1023084\r\n\r\nEDER ABREU DE CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n150\r\n\r\n1056143\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MONTEIRO RAYMUNDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n152\r\n\r\n1082864\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA AMARO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n155\r\n\r\n1027979\r\n\r\nFABIANO ARRUDA CASTOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n156\r\n\r\n1001755\r\n\r\nALBERTO MEATO AMORIM\r\n\r\n40,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n158\r\n\r\n1082983\r\n\r\nVICTOR ROSA DA CRUZ\r\n\r\n40,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n159\r\n\r\n1047045\r\n\r\nLEONARDO DE FREITAS SEPULVIDA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n160\r\n\r\n1083296\r\n\r\nVINICIUS PAES MACHADO\r\n\r\n39,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n161\r\n\r\n1022438\r\n\r\nDIOGO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n39,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n162\r\n\r\n1033669\r\n\r\nGISELE DE SOUSA MATTOS MARIANO\r\n\r\n39,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n163\r\n\r\n1055613\r\n\r\nMARCOS BARBOSA CARVALHO\r\n\r\n39,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n165\r\n\r\n1064040\r\n\r\nPATRICK CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n166\r\n\r\n1030866\r\n\r\nFILIPE FREITAS BARRETO\r\n\r\n39,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n167\r\n\r\n1007293\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\n39,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n168\r\n\r\n1031395\r\n\r\nFLAVIO DE SOUZA REIS\r\n\r\n39,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n169\r\n\r\n1017176\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE ARAUJO FELICIDADE\r\n\r\n39,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n171\r\n\r\n1026348\r\n\r\nEMERSON GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n172\r\n\r\n1020150\r\n\r\nDANILO MACHADO GUIMARÃES\r\n\r\n39,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n173\r\n\r\n1034806\r\n\r\nGUSTAVO GOMES PETALI COSTA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n174\r\n\r\n1053541\r\n\r\nMARCELO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n39,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n175\r\n\r\n1084018\r\n\r\nWAGNER ALDEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n176\r\n\r\n1030568\r\n\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n177\r\n\r\n1075116\r\n\r\nSAVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n178\r\n\r\n1014793\r\n\r\nCARLOS WILLIAN CHAVES BIZARRO\r\n\r\n39,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n269\r\n\r\n35\r\n\r\n1056159\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SANTOS SALES\r\n\r\n37,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n272\r\n\r\n36\r\n\r\n1085301\r\n\r\nWELMAR DE SILVA LEANDRO TERRA\r\n\r\n37,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n277\r\n\r\n37\r\n\r\n1056300\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n281\r\n\r\n38\r\n\r\n1055543\r\n\r\nMARCOS ANTONIO REGO DE CARVALHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n285\r\n\r\n39\r\n\r\n1071180\r\n\r\nRODOLFO DA SILVA JUSTINO\r\n\r\n37,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n286\r\n\r\n40\r\n\r\n1005302\r\n\r\nAMAURI DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n37,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n175\r\n\r\n1075475\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE PORTO PÊGAS JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n176\r\n\r\n1046263\r\n\r\nLEANDRO MENEGHITTI MAIA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n177\r\n\r\n1055786\r\n\r\nMARCOS JORDÃO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n178\r\n\r\n1074121\r\n\r\nRUBENS RICARDO COELHO LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n179\r\n\r\n1052263\r\n\r\nMAICON CAMPOS PINHEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n180\r\n\r\n1028571\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n182\r\n\r\n1035820\r\n\r\nHUGO SAPÉDE DE SOUZA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n184\r\n\r\n1071588\r\n\r\nRODRIGO DE PONTES DOS SANTOS\r\n\r\n40,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n185\r\n\r\n1037054\r\n\r\nIURI DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n40,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n188\r\n\r\n1084820\r\n\r\nWANDERSON GENESIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n189\r\n\r\n1008242\r\n\r\nANDRÉ TADASHI HARA HAYASHIDA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n190\r\n\r\n1010254\r\n\r\nARMANDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n192\r\n\r\n1004687\r\n\r\nALLAN FELIPE PANETO DA SILVA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n193\r\n\r\n1071200\r\n\r\nRODOLFO KIRCHMEYER MACEDO\r\n\r\n40,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n195\r\n\r\n1041015\r\n\r\nJORGE DANTAS DA SILVA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n197\r\n\r\n1086207\r\n\r\nZAQUEU MACHADO MARTINS\r\n\r\n40,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n200\r\n\r\n1023124\r\n\r\nEDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n201\r\n\r\n1032284\r\n\r\nGABRIEL MARCHESINI DAS NEVES\r\n\r\n40,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n203\r\n\r\n1074943\r\n\r\nSANDRO TEIXEIRA CALUZA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n205\r\n\r\n1022531\r\n\r\nDIORGINIS WILLIANS DA SILVA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n208\r\n\r\n1072736\r\n\r\nRONALDO BEVILAQUA DE AZEVEDO \r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n209\r\n\r\n1054653\r\n\r\nMARCIO DA COSTA DIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n210\r\n\r\n1060644\r\n\r\nMOACYR EDUARDO PEREIRA NETO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n212\r\n\r\n1001030\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA DIAN\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n213\r\n\r\n1079939\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n215\r\n\r\n1015728\r\n\r\nCESAR LUIS DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n218\r\n\r\n1019077\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA ALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n220\r\n\r\n1046369\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PINTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n223\r\n\r\n1014166\r\n\r\nCARLOS EDUARDO POUBEL DE SOUZA \r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n225\r\n\r\n1047310\r\n\r\nLEONARDO MACHADO SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n226\r\n\r\n1080377\r\n\r\nTHIAGO SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n227\r\n\r\n1065350\r\n\r\nPEDRO LEITE DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n228\r\n\r\n1019221\r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n229\r\n\r\n1034817\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUES FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n230\r\n\r\n1001471\r\n\r\nALAN DE MENEZES CASTELO BRANCO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n233\r\n\r\n1071364\r\n\r\nRODRIGO BRUM MOUZINHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n235\r\n\r\n1010502\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR BONIFÁCIO VIEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n236\r\n\r\n1048397\r\n\r\nLIOMAR FERREIRA CONSULI\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n237\r\n\r\n1047164\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n238\r\n\r\n1055099\r\n\r\nMARCIO VINICIUS ALVES DUQUE\r\n\r\n40,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n239\r\n\r\n1062440\r\n\r\nNICSON DE SOUZA BAYLÃO\r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n240\r\n\r\n1069343\r\n\r\nRENATO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n241\r\n\r\n1039515\r\n\r\nJHEISSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n242\r\n\r\n1015718\r\n\r\nCÉSAR DO CARMO LUCIANO\r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n244\r\n\r\n48\r\n\r\n1025346\r\n\r\nELIEZER DA SILVA CORREA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n245\r\n\r\n1071548\r\n\r\nRODRIGO DE DEUS SILVA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n246\r\n\r\n1028499\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS WINNE DE NONATO\r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n247\r\n\r\n1022861\r\n\r\nDOUGLAS MENDES RODRIGUES MOURÃO\r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n248\r\n\r\n1031903\r\n\r\nFRANCISCO DIEGO FARIAS RODRIGUES\r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n249\r\n\r\n1017719\r\n\r\nCLOVIS DO PRADO RAMOS\r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n250\r\n\r\n1066743\r\n\r\nRAFAEL GERSON ALVES DE ÁVILA \r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n251\r\n\r\n1046144\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES MEIRELES\r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n252\r\n\r\n1069460\r\n\r\nRENATO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n255\r\n\r\n1017699\r\n\r\nCLISTENES CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n256\r\n\r\n1041981\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO PORTELA AMARAL\r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n257\r\n\r\n1063127\r\n\r\nOTTO FERNANDO FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n258\r\n\r\n1068660\r\n\r\nRENAN PAIVA VILELA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n259\r\n\r\n1055630\r\n\r\nMARCOS CALBO GARCIA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n260\r\n\r\n1053565\r\n\r\nMARCELO MARCIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n261\r\n\r\n1069801\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n39,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n262\r\n\r\n51\r\n\r\n1075437\r\n\r\nSERGIO ELANIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n263\r\n\r\n1028844\r\n\r\nFABIO RODRIGO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n264\r\n\r\n1058266\r\n\r\nMÁRIO CESAR DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n265\r\n\r\n1007670\r\n\r\nANDRÉ DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n266\r\n\r\n1001031\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n267\r\n\r\n1071968\r\n\r\nRODRIGO MOURÃO GONÇALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n281\r\n\r\n53\r\n\r\n1007937\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n286\r\n\r\n54\r\n\r\n1045899\r\n\r\nLEANDRO COSTA XAVIER\r\n\r\n39,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n300\r\n\r\n55\r\n\r\n1032037\r\n\r\nFRANK EMERSON LIRA DA ROCHA\r\n\r\n38,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n308\r\n\r\n56\r\n\r\n1003250\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA LADISLAU\r\n\r\n38,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n309\r\n\r\n57\r\n\r\n1021714\r\n\r\nDIEGO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n38,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n310\r\n\r\n58\r\n\r\n1001602\r\n\r\nALAN SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n38,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n318\r\n\r\n59\r\n\r\n1023362\r\n\r\nEDINELSON DE JESUS MESSIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n321\r\n\r\n60\r\n\r\n1080924\r\n\r\nUGO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n324\r\n\r\n61\r\n\r\n1040193\r\n\r\nJOAQUIM DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n328\r\n\r\n62\r\n\r\n1084113\r\n\r\nWAGNER DO CARMO GAMELEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n331\r\n\r\n63\r\n\r\n1040120\r\n\r\nJOÃO ROBERTO ESTEVÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n333\r\n\r\n64\r\n\r\n1022670\r\n\r\nDOUGLAS ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n335\r\n\r\n65\r\n\r\n1085160\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n342\r\n\r\n66\r\n\r\n1014618\r\n\r\nCARLOS RAYMUNDO DOS SANTOS DEMETRIO\r\n\r\n37,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n199\r\n\r\n1003304\r\n\r\nALEXANDRE DE MELLO CATALANI ROSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n205\r\n\r\n1039702\r\n\r\nJOÃO BATISTA FELIX DA MOTTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n207\r\n\r\n1027529\r\n\r\nEVERALDO JOÃO DE JESUS\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n208\r\n\r\n1055609\r\n\r\nMARCOS AURELIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n209\r\n\r\n1012367\r\n\r\nBRUNO ROSA GUIMARÃES\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n212\r\n\r\n1080413\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DA SILVA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n213\r\n\r\n1030559\r\n\r\nFERNANDO CHICARINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n214\r\n\r\n1082940\r\n\r\nVICTOR LOPES FARIA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n215\r\n\r\n1066924\r\n\r\nRAFAEL MOURA DA FONSECA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n219\r\n\r\n1035549\r\n\r\nHERMANN MOURA GOUVÊA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n220\r\n\r\n1081708\r\n\r\nVANDERLEI BARACHO VERNECK\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n221\r\n\r\n1017107\r\n\r\nCLÁUDIO FRANÇA MARINHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n223\r\n\r\n1002922\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA LOUZADA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n227\r\n\r\n1042767\r\n\r\nJOSIMAR VITIPOT DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n228\r\n\r\n1006825\r\n\r\nANAMIM JOSE THULER DE AGUIAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n229\r\n\r\n1040605\r\n\r\nJONAS SOUSA DA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n231\r\n\r\n1083104\r\n\r\nVINICIUS CAETANO FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n232\r\n\r\n1019342\r\n\r\nDANIEL SOARES DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n233\r\n\r\n1065095\r\n\r\nPAULO SILAS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n237\r\n\r\n1019176\r\n\r\nDANIEL JESUS DE SOUZA LEAL\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n238\r\n\r\n1046090\r\n\r\nLEANDRO FELIX DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n239\r\n\r\n1035081\r\n\r\nHELCIO ALUIZIO DE ANDRADE NETO\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n240\r\n\r\n1038703\r\n\r\nJEAN DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n242\r\n\r\n1037253\r\n\r\nIVO CESAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n243\r\n\r\n1071418\r\n\r\nRODRIGO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n244\r\n\r\n1064039\r\n\r\nPATRICK CAMPISTA VELASCO\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n245\r\n\r\n1040085\r\n\r\nJOÃO PAULO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n246\r\n\r\n1069347\r\n\r\nRENATO DO ESPÍRITO SANTO MEIRELLES\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n247\r\n\r\n1084291\r\n\r\nWALACE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n248\r\n\r\n1031637\r\n\r\nFONTINELLE PAULO CAVALCANTE\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n250\r\n\r\n1009826\r\n\r\nANTÔNIO LUIZ PIANCÓ LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n251\r\n\r\n1041913\r\n\r\nJOSE EDUARDO FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n252\r\n\r\n1030668\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ BENTO FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n253\r\n\r\n1047599\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA MASCARENHAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n254\r\n\r\n1069589\r\n\r\nRENNAN FELIPE DE MEDEIROS PADILHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n255\r\n\r\n1001514\r\n\r\nALAN FRANCISCO MACHADO \r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n256\r\n\r\n1063202\r\n\r\nPABLO HENRIQUE CARDOSO SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n257\r\n\r\n1002656\r\n\r\nALEX DOS SANTOS ABREU\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n258\r\n\r\n1023045\r\n\r\nEBERT SILVA PIRES\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n259\r\n\r\n1069345\r\n\r\nRENATO DEL GUERSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n260\r\n\r\n1001632\r\n\r\nALANDERSON DE JESUS VILELA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n261\r\n\r\n1056056\r\n\r\nMARCOS UTRINI DE LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n262\r\n\r\n1065197\r\n\r\nPEDRO ARÊAS MENDES DA CRUZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n263\r\n\r\n1034812\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n264\r\n\r\n1069256\r\n\r\nRENATO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n265\r\n\r\n1069472\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n266\r\n\r\n1031856\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES LEITE JUNIOR\r\n\r\n38,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n269\r\n\r\n1064823\r\n\r\nPAULO ROBERTO BATISTA\r\n\r\n38,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n274\r\n\r\n1031334\r\n\r\nFLAVIO CHEYENNE COUTINHO NEVES\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n276\r\n\r\n1038688\r\n\r\nJEAN CESÁRIO PEREIRA\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n278\r\n\r\n1028787\r\n\r\nFÁBIO PERES AMARAL\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n282\r\n\r\n1070789\r\n\r\nROBERTO SILVA LINS\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n283\r\n\r\n1015643\r\n\r\nCELSO HENRIQUE ALVES GUERRA\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n284\r\n\r\n1031457\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE MORAES\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n286\r\n\r\n1021181\r\n\r\nDEMÉTRIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n287\r\n\r\n1067407\r\n\r\nRAMON DE FREITAS CAMPOS\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n288\r\n\r\n1043847\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n289\r\n\r\n1083031\r\n\r\nVILMAR BORGES BRUM\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n290\r\n\r\n1058599\r\n\r\nMARLON CASTELO SILVA\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n291\r\n\r\n1041926\r\n\r\nJOSÉ EGNALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n292\r\n\r\n1001440\r\n\r\nALAN COIMBRA VALÉRIO\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n293\r\n\r\n1002791\r\n\r\nALEX RODRIGUES SYDIO\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n294\r\n\r\n1028903\r\n\r\nFABIO SOARES MARCOLINO\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n295\r\n\r\n1038916\r\n\r\nJEFFERSON BARACHO VERNECK\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n296\r\n\r\n1036971\r\n\r\nISRAEL MARCOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n297\r\n\r\n1085168\r\n\r\nWELLINGTON DO CARMO FIRMINO\r\n\r\n38,50\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n298\r\n\r\n1009848\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA CALIXTO\r\n\r\n38,50\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n299\r\n\r\n1015567\r\n\r\nCELIO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n38,50\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n300\r\n\r\n1034961\r\n\r\nHANS WERNECK RODRIGUES\r\n\r\n38,50\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n302\r\n\r\n1062730\r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\n38,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n305\r\n\r\n1072554\r\n\r\nROMÉRIO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n38,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n306\r\n\r\n1015818\r\n\r\nCHARLES DA SILVA\r\n\r\n38,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n307\r\n\r\n1022169\r\n\r\nDIEGO VIEIRA MEDINA\r\n\r\n38,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n308\r\n\r\n1008049\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MENESES CESAR\r\n\r\n38,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n309\r\n\r\n1032903\r\n\r\nGERALDO LUSITANO MAIA NETO\r\n\r\n38,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n310\r\n\r\n1007627\r\n\r\nANDRÉ DAVID SILVA\r\n\r\n38,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n311\r\n\r\n1022505\r\n\r\nDIONE CRISTIAN MARQUES SILVA\r\n\r\n38,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n312\r\n\r\n1067361\r\n\r\nRALPH BALDEZ LOUZADA\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n313\r\n\r\n1066835\r\n\r\nRAFAEL LOUREIRO COUTO DA SILVA\r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n314\r\n\r\n1002960\r\n\r\nALEXANDER GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\n38,50\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nRegular\r\n\r\n316\r\n\r\n1071192\r\n\r\nRODOLFO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n380\r\n\r\n28\r\n\r\n1054497\r\n\r\nMARCÍLIO DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n37,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n385\r\n\r\n29\r\n\r\n1069259\r\n\r\nRENATO BRAGA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n37,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n386\r\n\r\n30\r\n\r\n1070629\r\n\r\nROBERTO DE LIMA PORCIUNCULA\r\n\r\n37,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n387\r\n\r\n31\r\n\r\n1008068\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n388\r\n\r\n32\r\n\r\n1001712\r\n\r\nALBERTO DA SILVA BARROS\r\n\r\n37,50\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n421\r\n\r\n37\r\n\r\n1002575\r\n\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n441\r\n\r\n45\r\n\r\n1080674\r\n\r\nTIAGO LOURENÇO MARTINS COELHO.\r\n\r\n37,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n442\r\n\r\n46\r\n\r\n1029242\r\n\r\nFAGNER SECUNDINO PADINHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n452\r\n\r\n49\r\n\r\n1003294\r\n\r\nALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n469\r\n\r\n50\r\n\r\n1056349\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n470\r\n\r\n51\r\n\r\n1085358\r\n\r\nWERIKSON DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n37,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n471\r\n\r\n52\r\n\r\n1027429\r\n\r\nEVANDRO SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n472\r\n\r\n53\r\n\r\n1084684\r\n\r\nWALTER LÚCIO DE PAULA JÚNIOR\r\n\r\n37,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n474\r\n\r\n54\r\n\r\n1084258\r\n\r\nWAGNER VARGAS MENODNÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n495\r\n\r\n55\r\n\r\n1019082\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n36,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n508\r\n\r\n56\r\n\r\n1037896\r\n\r\nJAMERSON JOSE DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\n36,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\n511\r\n\r\n57\r\n\r\n1055926\r\n\r\nMARCOS PAULO PESSANHA DA ROCHA\r\n\r\n36,50\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nId: 1745863"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1745806": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/10/2014\r\n\r\nPAGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 291/2014/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: VALOR : R$ 29.376,00.\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 30.024,00.\r\n\r\nId: 1745806"
                            ],
                            "1745645": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, por força de decisão judicial exarada no Proc. nº 0130949-22.2014.8.19.0001, convoca o candidato MAURÍCIO DO ESPÍRITO SANTO ANDRADE, 3º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, da Faculdade de Engenharia, Departamento de Estruturas e Fundações, Área de Mecânica dos Solos, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido(a) a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc.nº E-26/007/795/2014.\r\n\r\nId: 1745645"
                            ],
                            "1745926": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/10/2014, às 14 horas, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de serviço de locação de espaço físico, coffe break, refeição, equipamentos de informática e kit multimídia, no valor total estimado de R$ 12.283,50. Processo UERJ nº E-26/007/11318/2014.\r\n\r\nId: 1745926"
                            ],
                            "1745387": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADES: ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA, UROGINECOLOGIA E ONCOLOGIA GINECOLÓGICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga o novo cronograma, a partir da etapa da prova prática, e convoca os candidatos para participar da sua realização. Proc. UERJ nº 3828/2010.\r\n\r\nEtapa\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nConvocação dos candidatos para Prova Prática \r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\nProva Prática - Especialidade: Endoscopia Ginecológica\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\nProva Prática - Especialidade: Uroginecologia\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\nProva Prática - Especialidade: Oncologia Ginecológica\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nDivulgação das notas da Prova Prática\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\nSolicitação de vista da Prova Prática\r\n\r\n12 a 14/11/2014\r\n\r\nInterposição de recurso da nota da Prova Prática \r\n\r\n17 a 26/11/2014\r\n\r\nResultado do Recurso de nota da Prova Prática\r\n\r\nAté 05/12/2014\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\nAté 12/12/2014\r\n\r\nOs candidatos relacionados nas tabelas a seguir, conforme o critério definido no item 8.6.c do Edital do concurso público, deverão se apresentar obrigatoriamente nos respectivos dias e horários estipulados no Anfiteatro da Ginecologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), localizado no Boulevard Vinte e Oito de Setembro, 77 - 5º andar - Vila Isabel.\r\n\r\nTabela de candidatos convocados para Prova Prática - Especialidade: Endoscopia Ginecológica\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n07:30\r\n\r\n29708\r\n\r\nAdriana de Mattos Viveiros da Costa Amorim\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n29214\r\n\r\nAlessandra Viviane Evangelista Demoro\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n29221\r\n\r\nThiago Rodrigues Dantas Pereira\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n29981\r\n\r\nThiers Soares Raymundo\r\n\r\nTabela de candidatos convocados para Prova Prática - Especialidade: Uroginecologia\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\n07:30\r\n\r\n29632\r\n\r\nFabiano Malzac Franco\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n29985\r\n\r\nMariana Siqueira Viana\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n29360\r\n\r\nRebecca Sotelo Pinheiro da Silva\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n29558\r\n\r\nRicardo José de Souza\r\n\r\nTabela de candidatos convocados para Prova Prática - Especialidade: Oncologia Ginecológica\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\n07:30\r\n\r\n29217\r\n\r\nFlavio dos Reis Albuquerque Cajaraville\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\n09:30\r\n\r\n29688\r\n\r\nGustavo Iglesias\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\n13:00\r\n\r\n29537\r\n\r\nJosé Carlos Damian Junior\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\n15:00\r\n\r\n29722\r\n\r\nPatrícia Patury Borba\r\n\r\nA Prova Prática será realizada em três etapas: 1ª) contato e exame do paciente, com duração de até 40 (quarenta) minutos; 2ª) consolidação dos dados em folha específica, com duração de até 20 (vinte) minutos; 3ª) explanação dos dados colhidos em sala reservada para este fim, com duração de até 30 (trinta) minutos; totalizando até 90 (noventa) minutos de prova. Cada candidato(a) será acompanhado por dois médicos da banca examinadora e um fiscal da Superintendência de Recursos Humanos (SRH).\r\n\r\nTodos os candidatos deverão trazer jaleco, carimbo do CRM e material necessário para uma consulta.\r\n\r\nNão será permitida a troca de dia ou horário de realização da prova, e conforme art. 47 do Regulamento dos Concursos Públicos, não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada da prova, sendo considerado reprovado ou excluído do Concurso Público o candidato que deixar de fazê-la. Em caso de ausência, a Coordenação de Aplicação de Prova Prática, em substituição, convocará o candidato aprovado a partir da 5º colocação para realizar a Prova Prática em outro dia e horário a serem divulgados.\r\n\r\nId: 1745387"
                            ],
                            "1746171": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA informa que o último dia para pagamento da taxa de inscrição para o Exame Discursivo foi prorrogado para o dia 14/10/2014. \r\n\r\nId: 1746171"
                            ],
                            "1745634": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO, ÁREA ACADÊMICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata CRISTINA SOUZA DE MACEDO, 45ª classificada no Concurso em epígrafe, por desistência à vaga e convoca a candidata MONICA VALERIA PINHEIRO, 46ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 10131/2009.\r\n\r\nId: 1745634"
                            ],
                            "1745380": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), a partir do dia 16 de outubro do corrente, o Edital CECIERJ/TUTORIA nº 03/2014 de SELEÇÃO PÚBLICA destinada à concessão de bolsas de Tutores Presenciais para atuação nos cursos de Graduação 2015 e formação de cadastro de reserva.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), a partir do dia 16 de outubro do corrente, o Edital CECIERJ/TUTORIA nº 4/2014 de SELEÇÃO PÚBLICA destinada à concessão de bolsas de Tutores a Distância para atuação nos cursos de Graduação 2015 e formação de cadastro de reserva.\r\n\r\nId: 1745380"
                            ],
                            "1745884": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2014 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: COMPRA DE BATERIAS E PNEUS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0477/2014.\r\n\r\nDATA: 24/10/2014, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.591,33 (onze mil quinhentos e noventa e um reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1745884"
                            ],
                            "1744343": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 426 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ANALISAR E PROPOR PROCEDIMENTOS COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR E NORMATIZAR O USO DE UNIFORME ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE FAETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/7168/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- CRIAR Comissão com o objetivo de realizar os estudos necessários visando elaborar normas sobre o uso de Uniforme Escolar nas unidades da Rede FAETEC, pautada na legislação em vigor e, em específico na Recomendação nº 05/2014 do Ministério Público. \r\n\r\nArt. 2°- A Comissão, ora instituída, deverá apresentar a proposta no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente portaria.\r\n\r\nArt. 3°- Designar para compor a Comissão os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MOTA, ID nº 398560-5 - VPE\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nANDREA SILVA G. RAMOS - ID nº 44117-1 - DAD\r\n\r\nANGELA MARIA A. DE ALMEIDA - ID nº 4127243-9 - DRE\r\n\r\nANA LUCIA GOMES S. DE CASTRO LÉ - ID nº 398700-8 - DIF\r\n\r\nIRACEMA ALDINA A. DIAS DA CUNHA - ID nº 4406050-5 - DRE\r\n\r\nISABELA COELHO, ID nº 171476-9 - ASSECON\r\n\r\nMARCIA CRISTINA P. FARINAZO - ID nº 3995522-2 - DDE\r\n\r\nRISOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO GUEDES- ID nº 207569-5 - VPE\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014 \r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1744343"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1745864": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 9912361396. PARTES: CEHAB-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos de postagem e entrega de encomendas - SEDEX - para a CEHAB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/003/1259/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 22/08/2014. REGISTRO INTERNO Nº 029/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2014.\r\n\r\nId: 1745864"
                            ],
                            "1745170": [
                                "I - Ato Pessoal",
                                "Id: 1745170"
                            ],
                            "1745381": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2014 \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 46 (quarenta e seis) cestas básicas mensais pelo prazo de 12 meses, para atender as famílias do Assentamento Terra Prometida, localizado entre os municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, com entrega diretamente no local, composta cada cesta básica, conforme relação dos produtos no Termo de Referência Anexo II do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.778,83 (nove mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2014, 08:00h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2014, 10:29h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/10/2014, 10:30h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24/10/2014, 11:00h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.629/2014\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7259.\r\n\r\nId: 1745381"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1745798": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, Sociedade de Economia Mista Estadual vinculada à Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, com sede na Rua Visconde de Inhaúma, 65, Centro, Rio de Janeiro - RJ, torna público que, devidamente autorizada pelo Senhor - Diretor - Presidente, na forma do disposto no Processo Administrativo nº E-10/700.503/2012, fará realizar, no dia 09 de dezembro de 2014, às 14 horas, em sua sede, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, cujo objeto é a Cessão de Uso de 05 (cinco) Áreas Internas no Terminal Rodoviário de Passageiros de Macaé. O edital poderá ser adquirido mediante a permuta de 1 (uma) resma de Papel, modelo A-4, na Rua Visconde de Inhaúma, 65, sala 703, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1745798"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1745979": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio REDUC N°1050.0077965.12.4. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETRÓBRAS e o PANGEA-CENTRO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS. OBJETO: Introduzir modificações na Cláusula Quarta - da VIGÊNCIA do Convênio REDUC N°1050.0077965.12.4, visando sua utilização até o dia 04.11.2014. VIGÊNCIA: A vigência do Convênio ora ditado, fica acrescida por 180 (cento e oitenta) dias passando o item 4.1 da citada Cláusula a conter a seguinte redação: O prazo de vigência deste convênio é de 810 (oitocentos e dez ) dias, compreendendo o período de 17 agosto de 2012 a 04 de novembro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.425/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2014.\r\n\r\nId: 1745979"
                        ],
                        "1745892": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.709, de 14/01/2014, no Processo nº E-07/512.045/2011, convoca nova Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa JCN PATRIMONIAL LTDA, para a implantação de um Complexo Imobiliário Hoteleiro Esportivo, composto de Hotéis, Campos de Golfe, Clubes e Academia de Golfe, atividades de lazer, área residencial de grupamentos verticais e horizontais multifamiliares, lotes unifamiliares e unidades comerciais, localizado na Estrada Dr. José Neves Netto s/n, Pedro do Rio, 4º Distrito, Município de Petrópolis, Audiência esta a se realizar no dia 05/11/2014, às 19 horas, no Esporte Clube Secretário, situado na Estrada do Secretário Km 7,5, Secretário, Município de Petrópolis, sob a presidência de Maurício Couto César Junior, secretariada por Paulo Roberto Bento Carneiro e, na suplência da secretaria, Luiz Carlos Bernardo Rodrigues.\r\n\r\nId: 1745892"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1745075": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LAS Nº IN028122, com validade até 15 de setembro de 2018, aprovando a localização e a implantação de muro de contenção, para garantir a estabilidade no talude ribeirinho (margem esquerda do Rio Piabanha, à Avenida Jorge Luiz dos Santos), e a instalação de sistema de esgotamento sanitário para 30 residências, constituído por uma rede coletora de esgoto, com extensão de 140 metros para cada sistema de três unidades de fossa séptica e filtro anaeróbico, para uma população estimada em 150 habitantes, no seguinte local: Avenida Jorge Luiz dos Santos, entre os números 3576 e 39224 - Alberto Torres, Município Areal. Processo nº E-07/002.18009/2013.\r\n\r\nId: 1745075"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1745815": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento-AF 029/2014 de 25/09/2014. PARTES: PESAGRO-RIO E VIXNU COMÉRCIO LTDA- EPP. OBJETO: Aquisição de Refrigerador. PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar de 25/09/2014. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2014. VALOR: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Nº DE REGISTRO: 036/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/118/2014. \r\n\r\nId: 1745815"
                            ],
                            "1745812": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento-AF 028/2014 de 25/09/2014. PARTES: PESAGRO-RIO E VANIA GLORIA MANCINI PITO ABREU. OBJETO: Aquisição de duas unidades de Ar Condicionado Split Piso/Teto - 30.000 e 60.000 BTU/S. PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar de 25/09/2014. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2014. VALOR: R$ 9.694,00 (nove mil seiscentos e noventa e quatro reais). Nº DE REGISTRO: 035/2014 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/118/2014. \r\n\r\nId: 1745812"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1744482": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2014. \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários de acordo com o termo de referência, Anexo I do edital.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/10/2014, às 10:00h.\r\n\r\nPROCESSOS N°s E-06/002/326/2014 E E-06/002/423/2014\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1744482"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1745414": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNúmero do projeto\r\n\r\n11061001\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCinema em Movimento\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCinema em Movimento - Escola\r\n\r\nId: 1745414"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1745433": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA LUDICO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de cantores líricos, artistas de renome e prestigio, representados com exclusividade pela empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, para apresentação do espetáculo “Ballet do Meio Dia” - CATULLI CARMINA” que integra a Temporada Oficial de Ballet de 2014 do Theatro Municipal, na forma do Termo de Referência, parte integrante desde contrato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/610/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2014.\r\n\r\nId: 1745433"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1745384": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2014\r\n\r\nPAGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/428/2014\r\n\r\nOnde se lê: R$ 7.425.000,00\r\n\r\nLeia-se: R$ 425.000,00\r\n\r\nId: 1745384"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1745420": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8512/2014 - ALCIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS, período de 01/11/2001 a 27/11/2013, no valor de R$ 13.288,90. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8624/2014 - ANDERSON ALBERTO MOTTA DOS SANTOS E OUTROS, período de 01/07/1994 a 08/07/2014, no valor de R$ 22.763,63.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8319/2014 - ALEX MENDONÇA CARDOSO E OUTROS, período de 04/03/1997 a 13/11/2013, no valor de R$ 20.097,06.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8320/2014 - ADELINO AUGUSTO POLYCARPO FILHO E OUTROS, período de 09/02/2001 a 02/01/2014, no valor de R$ 15.217,34. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8324/2014 - ALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES E OUTROS, período de 09/02/2001 a 04/11/2013, no valor de R$ 13.051,41. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8323/2014 - ALCINEIA BORBA PEÇANHA FERREIRA E OUTROS, período de 07/03/1997 a 09/01/2014, no valor de R$ 18.079,01. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8325/2014 - ALEXANDRE AFFONSO DE MIRANDA PEREIRA E OUTROS, período de 03/09/2001 a 16/12/2013, no valor de R$ 12.367,13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8326/2014 - ALESSANDRA GONÇALVES BARROS E OUTROS, período de 16/07/2002 a 30/11/2013, no valor de R$ 42.218,32. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8327/2014 - ANA CLAUDIA DE MORAIS E OUTROS, período de 07/03/1997 a 26/05/2014, no valor de R$ 20.370,01. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8328/2014 - LUCIANA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA GUILHERME E OUTROS, período de 01/09/2008 a 30/06/2014, no valor de R$ 13.088,34. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8340/2014 - ANDREA BARBOSA PEREIRA E OUTROS, período de 01/01/2012 a 30/07/2014, no valor de R$ 13.096,80. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8321/2014 - ADRIANA STEITHAL DE ANDRADE MENDES E OUTROS, período de 07/03/1997 a 03/12/2013, no valor de R$ 18.528,92. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1745420"
                    ],
                    "1745949": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9226/2014 - FERNANDO DINIZ OLIVEIRA E OUTROS, exercício de 2013, no valor de R$ 1.090,99. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1745949"
                    ],
                    "1745746": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/09/2014, VERA MARIA GUINANCIO MARQUETE, mat. nº 511.891-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41214544/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/6.610.169/98.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/01/2014, CARLOS JORGE DA SILVA, mat. nº 276.080-9, Servente I, ID. Funcional nº 39426149/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/3573/2014.\r\n\r\nAPOSENTA IRANI DA SILVA SERENO, mat. nº 5.002.069-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 36487830/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/011/3363/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ERODIAS NUNES DA SILVA, mat. nº 5.020.752-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 33888531/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/004/4147/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 02/10/2014, SUELI MAIA DO AMARAL, mat. nº 240.929-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32956657/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal . Proc. nº E-03/015/1090/2014.\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO SALOTTI BRAGA, mat. nº 915.081-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 5604591/6, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/013/2595/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARINALVA DIAS DE SOUZA, mat. nº 165.572-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35381868/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “a”, inciso III, § 1º e § 5º do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/250.782/2002.\r\n\r\nId: 1745746"
                    ],
                    "1745891": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10/10/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nLUCIANA CARLA SALLES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.564-6. Proc. n° E-03/10.404.797/2012.\r\n\r\nSUELI BARCELOS DINIZ, Servente, mat. n° 277.514-6. Proc. n° E-01/601.211/2005.\r\n\r\nId: 1745891"
                    ],
                    "1745886": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nHIRAIMA DA COSTA GOMES RANGEL, mat. nº 291.709-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39403696/1. Proc. nº E-03/013/2387/2014.\r\n\r\nROSANGELA BARROS PEIXOTO VIEIRA, mat. nº 235.941-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40437540/1. Proc. nº E-03/004/4172/2014.\r\n\r\nJOSEMARIA BATISTA BARRETO MONTEIRO, mat. nº 188.527-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37592688/1. Proc. nº E-03/004/4187/2014.\r\n\r\nPAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA, mat. nº 252.789-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37015370/1. Proc. nº E-03/004/4188/2014.\r\n\r\nENIZE DE SOUZA LEITE CRUZ, mat. nº 280.741-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36689548/1. Proc. nº E-03/011/3472/2014.\r\n\r\nPAULO FRANCISCO ANDRADE DE MORAES JARDIM, mat. nº 239.555-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39957438/2. Proc. nº E-03/015/2704/2014.\r\n\r\nELOIZA HELENA DA SILVEIRA FREITAS, mat. nº 251.794-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38512173/1. Proc. nº E-03/004/4145/2014.\r\n\r\nMARLENE CARELLES PASSOS, mat. nº 167.500-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33575495/1. Proc. nº E-03/005/2653/2014.\r\n\r\nSHIRLEY DOS SANTOS SILVA SAKAMOTO, mat. nº 160.973-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39986527/1. Proc. nº E-03/011/3277/2014.\r\n\r\nIARA DOMINGUES ESTEVES, mat. nº 832.463-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36349151/3. Proc. nº E-03/007/3908/2014.\r\n\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA, mat. nº 188.706-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40087735/1. Proc. nº E-03/010/4685/2013.\r\n\r\nNEUSA MARIA MOURA ABREU, mat. nº 290.019-9, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39130576/2. Proc. nº E-03/012/2341/2014.\r\n\r\nNELCINA MARIA COLOMBINI, mat. nº 255.853-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37313584/1. Proc. nº E-03/013/2418/2014.\r\n\r\nVIRGINIA VILLAS BOAS SÁ REGO, mat. nº 839.296-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40520048/2. Proc. nº E-03/012/1888/2014.\r\n\r\nRUBENS BARBOSA DA SILVA, mat. nº 237.152-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38630060/1. Proc. nº E-03/002/6202/2014.\r\n\r\nCRISTINA MARIA ALVES, mat. nº 253.370-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40233138/2. Proc. nº E-03/007/3305/2014.\r\n\r\nMARIA JOSÉ SERTÃ DE CASTRO, mat. nº 254.224-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40516814/2. Proc. nº E-03/012/2342/2014.\r\n\r\nROSA MARIA LOUREIRO DE MIRANDA PINTO, mat. nº 249.706-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32897537/1. Proc. nº E-03/015/1729/2014.\r\n\r\nMARIA LETÍCIA OLIVEIRA FERREIRA NUNES, mat. nº 245.491-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33788227/1. Proc. nº E-03/010/3693/2013.\r\n\r\nRAQUEL ROCHA FREITAS, mat. nº 246.508-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32539940/1. Proc. nº E-03/002/3794/2014.\r\n\r\nARLEDI CHAVES ARRUDA LIMA, mat. nº 255.616-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35859245/1. Proc. nº E-03/011/3272/2014.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ DOS SANTOS, mat. nº 5.021.748-8, Prof. Doc. II - 40h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 41215656/1. Proc. nº E-03/002/5978/2013.\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA MONTEIRO, mat. nº 5.006.756-0, Prof. Doc. I - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40352242/1. Proc. nº E-03/011/3117/2014.\r\n\r\nANA CRISTINA MILET FONTES, mat. nº 253.793-4, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37932810/1. Proc. nº E-03/008/2915/2014.\r\n\r\nId: 1745886"
                    ],
                    "1745887": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nDEONILSA RIBEIRO SILVEIRA MESQUITA PEREIRA, mat. nº 893.303-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 37687530/3. Proc. n° E-08/006/482/2014.\r\n\r\nCLAUDIA DE VASCONCELOS COELHO, mat. nº 944.828-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 43325351/1. Proc. n° E-08/006/479/2014.\r\n\r\nId: 1745887"
                    ],
                    "1745722": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nNELMA GILDA OLIVEIRA MIGUEL, mat. n° 205.813-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38341476/1. Proc. n° E-08/006/510/2014.\r\n\r\nREGINA CELIA LEOPOLDINO MACIEL, mat. n° 5.018.431-6, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40265544/1. Proc. n° E-08/006/492/2014.\r\n\r\nDEONILSA RIBEIRO SILVEIRA MESQUITA PEREIRA, mat. n° 831.248-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37687530/1. Proc. n° E-08/006/483/2014.\r\n\r\nEISENHOWER ANTONIO DE AZEREDO, mat. n° 5.013.078-0, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 38297728/1. Proc. n° E-08/006/473/2014.\r\n\r\nGENILDA VASCONCELOS DUTRA, mat. n° 804.456-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 40659569/2. Proc. n° E-08/006/491/2014.\r\n\r\nROSEMERY MEDEIROS DA PENHA, mat. n° 834.144-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33606714/2. Proc. n° E-08/006/511/2014.\r\n\r\nJANDIRA AUXILIADORA DA SILVA BARROSO, mat. n° 276.938-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37828932/1. Proc. n° E-08/006/505/2014.\r\n\r\nFRANCELENE SOUZA DE ASSIS, mat. n° 256.728-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38117649/1. Proc. n° E-08/006/478/2014.\r\n\r\nJOEDIVA DA SILVA MUNIZ, mat. n° 5.005.716-5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35510862/1. Proc. n° E-08/006/477/2014.\r\n\r\nGENILDA VASCONCELOS DUTRA, mat. n° 196.843-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40659569/1. Proc. n° E-08/006/486/2014.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, mat. n° 241.308-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40135373/2. Proc. n° E-08/006/504/2014.\r\n\r\nCID NEY TAVARES SERRANO DA SILVA, mat. n° 240.415-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37327542/1. Proc. n° E-08/006/488/2014.\r\n\r\nSANDRA DE MACEDO CARNEIRO, mat. n° 275.321-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34122630/1. Proc. n° E-08/006/480/2014.\r\n\r\nMONICA VILAS BOAS PAURA, mat. n° 846.668-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 36670359/1. Proc. n° E-08/006/506/2014.\r\n\r\nId: 1745722"
                    ],
                    "1745752": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nMARIA HELENA AMARAL FIGUEIREDO MACEDO, mat. nº 236.035-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40659747/2. Proc. nº E-03/004/4146/2014.\r\n\r\nSÔNIA MARIA GARCIA FERREIRA, mat. nº 254.197-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40799964/2. Proc. nº E-03/012/2609/2014.\r\n\r\nGLENA MARTA RIBEIRO SILVA LUIZ, mat. nº 1.200.813-2, Servente I, ID. Funcional nº 37456016/1. Proc. nº E-03/004/4186/2014.\r\n\r\nZENILDA GUEDES JOAQUIM MARQUES DA SILVA, mat. nº 186.679-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37734180/1. Proc. nº E-03/004/4189/2014.\r\n\r\nLUCIA VALERIA VAZ PEREIRA, mat. nº 248.933-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40637824/2. Proc. nº E-03/001/8294/2014.\r\n\r\nCILAS DE OLIVEIRA PEIXOTO, mat. nº 110.574-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40144577/1. Proc. nº E-03/005/3359/2014.\r\n\r\nIVETE ARRUDA DA SILVA, mat. nº 199.795-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40145751/2. Proc. nº E-03/010/2652/2014.\r\n\r\nId: 1745752"
                    ],
                    "1745751": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nSARA JANE LAMEIRA DOS SANTOS, mat. nº 824.849-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 34159215/1. Proc. n° E-08/006/507/2014.\r\n\r\nMARIANGELA MARREIROS FERREIRA, mat. nº 825.168-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 40278824/1. Proc. n° E-08/006/474/2014.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, mat. nº 5.002.104-7, Servente I, ID Funcional nº 33322538/1. Proc. n° E-08/006/476/2014.\r\n\r\nId: 1745751"
                    ],
                    "1745756": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nJUSSARA GOUY, mat. nº 252.030-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39270262/1. Proc. nº E-03/001/5678/2014.\r\n\r\nLEONICE DE NOVAES OKUYAMA, mat. nº 232.093-5, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32922680/1. Proc. nº E-03/015/3125/2014.\r\n\r\nJOSÉ MESSIAS DA SILVA MOURA, mat. nº 5.003.794-4, Zelador I, ID. Funcional nº 36453781/1. Proc. nº E-03/002/6384/2014.\r\n\r\nLUCIMAR MARIA DE ALMEIDA, mat. nº 276.682-2, Servente I, ID. Funcional nº 33766940/1. Proc. nº E-03/010/3503/2014.\r\n\r\nId: 1745756"
                    ],
                    "1745748": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA CLARICIA PARREIRA MARTINS, mat. nº 942.468-0, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43287395/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/006/445/2014.\r\n\r\nId: 1745748"
                    ],
                    "1745664": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.132/2005 - ALMIR DE SOUZA ESTEVES, ID Funcional nº 32959850/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.989/2002 - CARMEN DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 36859443/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.989/2002 - CARMEN DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 36859443/1, Servente, nível I. FICAM REFIXADOS a contar de 15/08/2014, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.247/2009 - JOSÉ ROMEU PEREIRA JÚNIOR, ID Funcional nº 35353686/1, Servente, nível I. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.592/2010 - MARIA DE LOURDES PORTO DE AMORIM, ID Funcional nº 41240022/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 21/02/2013, publicado no D.O. de 25/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.783/2009 - SÉRGIO EL JAICK, ID Funcional nº 40679454/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.528/2012 - ALEXANDRA DA SILVA CALDAS, ID Funcional nº 42051584/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/94 a 04/06/2009, num total de 5.575 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara - RJ, como Professor, desprezando-se o dia de 05/06/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1278/2014 - FABIO MILANA, ID Funcional nº 5790719/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/96 a 06/06/2010, num total de 5.088 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Agente Administrativo, desprezando-se o período de 07/06/2010 a 10/07/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5852/2013 - GARACIABA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 32541570/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/78 a 06/01/81; 19/11/84 a 24/02/85 e 01/10/85 a 31/08/86, num total de 1.197 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Arrumadeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2256/2014 - SANDRA KELLI DOS SANTOS, ID Funcional nº 43456782/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 07/10/87 a 26/10/89 e 27/10/89 a 07/12/2008, num total de 6.594 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Paulo - SP, como Oficial de Adm. Geral/Ass. de Gestão de Pol. Públicas, desprezando-se o período de 08/12/2008 a 18/08/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1618/2013 - SHEILA APARECIDA RIBEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 36202371/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/07/85 a 27/02/91, num total de 2.066 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/95 a 12/11/96; 02/03/98 a 04/05/2001; 01/01/2007 a 31/01/2007; 02/01/2010 a 22/10/2010 e 01/06/2011 a 04/04/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1745664"
                    ],
                    "1745873": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2710/2014 - MARCUS MAURÍCIO BITTENCOURT BORGES, CIC nº 600.680.357-72.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3247/2014 - MARINHO PEREIRA REZENDE FILHO, CIC nº 569.288.907-20.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3365/2014 - ROBERTO DUTRA DA SILVA, CIC nº 074.471.837-68.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3295/2014 - GLAUCIO FERREIRA ABIRAUDE, CIC nº 070.503.517-41.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5686/2014 - ANA CLÁUDIA DA SILVA BARCELLOS, CIC nº 009.403.747-73.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7422/2014 - CARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA, CIC nº 400.655.457-53.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/042/444/2014 - MARIA DA GLORIA DINIZ NOGUEIRA, CIC nº 352.371.127-49.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/042/478/2014 - ALCILENYS SANTANA GOMES MESQUITA, CIC nº 699.936.887-20.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/042/494/2014 - JOSÉ DE ABREU GOMES, CIC nº 326.927.497-15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2802/2014 - VÂNIA DOS SANTOS LISBÔA, CIC nº 741.806.497-72.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1745873"
                    ],
                    "1745765": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2621/2014 - JOSELI MENDES QUARESMA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/52/2014 - CAMILA TAVARES RODRIGUES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3550/2014 - DÉBORA MARQUES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3566/2014 - JOYCE SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5980/2014 - INEZ DOS SANTOS DINIZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1843/2014 - EDILANE GANDRA DE OLIVEIRA LIMA.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4537/2014 - SHANA PRISCILA COUTINHO BARROSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1974/2014 - RÉGIA GONÇALVES COSTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3778/2014 - ELIZABETH GOMES ANDRADE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1512/2014 - LEANDRO CARLOS DOS SANTOS MACHADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2758/2014 - CAROLINE DE SOUZA VELLOZO BEZERRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3808/2014 - RAFAEL PROENÇA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3576/2014 - GABRIELA TRIGO DE ALMEIDA FISCHER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3578/2014 - CARLOS ALBERTO LEANDRO RAMÔA DA SILVA CHAVES .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3570/2014 - HERBERT DE SOUZA LEÃO MEDEIROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3561/2014 - ROSANE DE SOUZA COSTA.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1745765"
                    ],
                    "1745973": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/981/2002 - MARIA NEIDE MONTEIRO, ex-servidor mat. n° 844.389-7. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/005/46/2013 - NELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO, ex-servidor mat. n° 291.068-5. \r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1745973"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1745974": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1230/2014 - APOSENTA HENRIQUE REIF DE PAULA, matr. nº 04.884-3, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1231/2014 - APOSENTA RUBENS TOSTA GABETTO, matr. nº 02.406-7, ID Funcional 3236044-4, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nId: 1745974"
                        ],
                        "1745975": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11846/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à REINERIO LUIZ MOREIRA SIMÕES, Professor Adjunto, matr. nº 34.439-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7369/2014 - MARCOS FERNANDES MACHADO, matr. nº 05.019-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/03/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1745975"
                        ],
                        "1745976": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.443/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 28/12/2004, 28/12/2009 e 29/03/2012, os proventos mensais de MARCIA HELENA DO NASCIMENTO, Técnico Universitário, matr. nº 31.827-9, aposentado através da Portaria SRH nº 084/2005, publicado no D.O. em 08/04/2005, tornando sem efeito os despachos de 03/08/2009, 29/03/2010 e de 20/09/2012, publicados no D.O. de 06/08/2009, 06/04/2010 e de 26/09/2012.\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10053/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA ISABEL DE SOUZA LIMA, matr. nº 37.276-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 19/12/2009 a 13/03/2010, totalizando 80 dias de exercício, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 15/03/2010 a 30/11/2010, totalizando 261 dias de exercício, e à Prefeitura de Niterói, no período de 16/06/2011 a 01/12/2013, totalizando 900 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10213/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por NELSON DA SILVA PESSOA, matr. nº 38.212-7, à Marinha do Brasil, no período de 15/03/1999 a 29/07/2004, totalizando 1.964 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11461/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRE AMARO BEZERRA, matr. nº 34.625-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1987 a 16/05/1987, 25/04/1989 a 05/02/1991, 01/11/1991 a 29/12/1991 e 05/07/1993 a 04/11/1994, totalizando 1.301 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11658/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por SOLANGE MARTINS DA SILVA, matr. nº 30.041-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 11/09/1974 a 27/06/1977 e 25/07/1977 a 03/08/1977, totalizando 1.026 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11665/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por IZAQUI MATEUS DE OLIVEIRA, matr. nº 26.790-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 21/03/1978 a 25/08/1978, 01/09/1978 a 13/03/1981, 14/03/1981 a 13/10/1982 e 15/07/1983 a 02/01/1984, totalizando 1.834 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11682/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GEORGINA SARANTAKOS, matr. nº 34.047-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1986 a 30/05/1987, 01/06/1987 a 31/12/1989 e 01/01/1989 a 15/08/1991, totalizando 1.718 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o período já averbado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11820/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por SUELY MARIA DA SILVA, matr. nº 30.658-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 22/03/1988 a 09/09/1988, 10/09/1988 a 30/06/1990 e 01/07/1990 a 15/12/1992, totalizando 1.724 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11868/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por IVONE MARQUES, matr. nº 27.632-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1974 a 19/04/1975, 01/07/1975 a 20/10/1975, 01/09/1976 a 31/12/1978, 02/05/1980 a 02/09/1983 e 02/01/1984 a 28/02/1986, totalizando 3.354 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11961/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por EDUARDO KAROL, matr. nº 34.239-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 02/01/1984 a 02/12/1984, totalizando 331 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o período já averbado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12032/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por HUGO DEFANTE RODRIGUES, matr. nº 37.376-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/2007 a 30/09/2011 e 24/10/2011 a 14/01/2014, totalizando 2.421 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12033/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LILIA RIBEIRO CAVALCANTI, matr. nº 06.412-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 15/09/1983 a 31/07/1984, totalizando 321 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12171/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BICCA, matr. nº 30.373-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1977 a 10/01/1980, 01/01/1985 a 28/02/1985, 01/04/1985 a 30/11/1986, 01/12/1986 a 31/12/1987 e 01/01/1988 a 14/10/1991, totalizando 3.279 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12248/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JOEL BIRMAN, matr. nº 07.503-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/01/1972 a 17/06/1972, 18/06/1972 a 24/07/1973 e 01/09/1974 a 13/10/1978, totalizando 2.074 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nId: 1745976"
                        ],
                        "1745977": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA FAOC Nº 006 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Institui a Comissão de Sindicância com o objetivo de investigar os fatos referentes ao Processo de Tomada de Contas nº E-26/007/5687/2014 - apuração de responsabilidades que se refere ao Processo nº E-26/007/4870/2014 - Prestação de Contas de Bens Patrimoniais (Arrolamento, Balanço, Termo de Conferencia) da Faculdade de Oceanografia - FAOC.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão será composta pelos servidores elencados abaixo, e será concluída no prazo máximo de 30 dias:\r\n\r\nProf. Alexandre Macedo Fernandes, matr. nº 35.824-2 - Presidente\r\n\r\nProfª Renata Cardia Rebouças, matr. nº 36.031-3 - Membro\r\n\r\nJorge Luís Veiga, matr. nº 37.004-9 - Relator.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZVice-Diretor \r\n\r\nId: 1745977"
                        ],
                        "1745761": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/ 0364 / 2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 20 / 2014, visando à Prestação de serviço de Seguro Total de Veículos, de propriedade da Fundação CECIERJ, iniciada na Sessão Pública de 02/10/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60), no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). \r\n\r\nId: 1745761"
                        ],
                        "1745876": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROCESSO nº E-15/021.288/2004 - SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, ID. 0004144973. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 05/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO nº E-15/021.288/2004 - SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, ID. 0004144973. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 05/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO nº E-15/021.288/2004 - SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, ID. 0004144973. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 05/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO nº E-15/021.288/2004 - SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, ID. 0004144973. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 05/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO nº E-15/021.288/2004 - SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, ID. 0004144973. Concedo o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 05/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.288/2004 - SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, ID. 0004144973. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 05/04/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.288/2004 - SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, ID. 0004144973. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 04/06/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.288/2004 - SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, ID. 0004144973. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 03/06/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.288/2004 - SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, ID. 0004144973. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 02/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.288/2004 - SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, ID. 0004144973. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 55% a partir de 01/06/2012.\r\n\r\nId: 1745876"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1745874": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-19/003/1259/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação certificada pelo Senhor Diretor de Administração e Finanças às fls. 19 e, autorizo a contratação, pelo valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), dos serviços postais e venda de produtos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com base no parecer jurídico às fls. 15/17 e nos arts. 25 e 26, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2014.\r\n\r\nId: 1745874"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1745673": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11300/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.268/2011 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.271/2011 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 02/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8850/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10612/2014 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 08/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6298/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/8766/2014, E-10/005/8902/2014, E-10/005/9261/2014, E-10/005/9674/2014, E-10/005/9677/2014, E-10/005/9695/2014, E-10/005/9711/2014, E-10/005/9744/2014 E E-10/005/10398/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1745673"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1745697": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.2577/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, em favor do servidor JORGE FERREIRA DO VALLE, matrícula nº 360.508-6, no valor de R$ 3.219,55 (três mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), referente à DIFERENÇA DE ABONO PERMANÊNCIA, no período de 21 de maio de 2013 a 31 de dezembro de 2013, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9146/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, em favor da servidora CRISTINA GARCIA QUINTANILHA VERAS, matrícula nº 2701512-2, no valor de R$ 31.559,23 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), referente à DIFERENÇA DE VENCIMENTO BASE e OUTROS, no período de 01 de dezembro de 2010 a 31 de dezembro de 2013, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.4816/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, em favor do servidor IVAN HAMAN BRAGA, matrícula nº 2700126-2, no valor de R$ 4.293,49 (quatro mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos), referente à DIFERENÇA DE ABONO PERMANÊNCIA, no período de 16 de agosto de 2012 a 30 de dezembro de 2012, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6793/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, em favor do servidor FELICIANO SOARES DE MELLO, matrícula nº 64-6, no valor de R$ 1.518,82 (hum mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), referente à DIFERENÇA DE ABONO PERMANÊNCIA, no período de 26 de maio de 2013 a 31 de dezembro de 2013, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1745697"
                        ],
                        "1745168": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "Id: 1745168"
                        ],
                        "1745967": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10323/2013 - De acordo com a Ata elaborada pela pregoeira e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 046/2013 “AQUISIÇÃO DE MEMBRANAS FILTRANTES E KIT'S DE PURIFICADOR DE ÁGUA”. \r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.18842/2013 - HOMOLOGO, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2014 - INEA, para a “AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS”. RATIFICO a decisão proferida pela citada comissão adjudicando os serviços das empresas: LOTE ÚNICO - arrematado pela empresa “LEMAR INK FRANQUIAS EPP”, no valor total de R$ 29.999,97 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nId: 1745967"
                        ],
                        "1745753": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.5961/2013 - INDEFIRO o presente recurso interposto pela empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA relativo ao Pregão Eletrônico Nº 11/2014 - “AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O CENTRO DE PRIMATOLOGIA”.\r\n\r\nId: 1745753"
                        ],
                        "1745754": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.5961/2014 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, ADJUDICO e HOMOLOGO o Lote 1 arrematado pela empresa WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, no valor de R$ 304.999,68 (trezentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), assim como o Lote 2 que foi arrematado pela empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 56.214,00 (cinquenta e seis mil duzentos e quatorze reais), do Pregão Eletrônico nº 11/2014 - “AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O CENTRO DE PRIMATOLOGIA”.\r\n\r\nId: 1745754"
                        ],
                        "1745950": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2291/2014 - De acordo com a Ata elaborada pela pregoeira e equipe de apoio, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 007/2014- “AQUISIÇÃO DE GASES PARA GELAB”. \r\n\r\nId: 1745950"
                        ],
                        "1745666": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.17861/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada por PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1745666"
                        ],
                        "1745402": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.350/2010 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CSN - Companhia Siderúrgica Nacional, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.069/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Giacomo Pereira Artefatos de Concreto e Material de Construção ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.427/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por MARINA PAQUETÁ LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.759/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa EKA Chemicals do Brasil S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/001.530/2000 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Light Serviços de Eletricidade S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.905/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LOFM Comércio Indústria de Material de Limpeza e Bazar Ltda; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6104/2013 - ANULO a decisão constante à fl. 25 do processo nº E-07/002.6104/2013, a qual foi publicada no DORJ de 30/04/2014, página 65; INDEFIRO a impugnação apresentada por J. Malheiros Indústria e Comércio de Arame Ltda; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.624/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por Thadeu Amancio Lutterbach Pinto; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10721/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1745402"
                        ],
                        "1745936": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.2291/2014 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 007/2014, nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, para o Lote 1 que foi arrematado pela empresa “DUC GÁS EQUIPAMEMTOS DE SOLDAS LTDA - EPP,” no valor total de R$ 11.315,00 (onze mil trezentos e quinze reais).\r\n\r\nId: 1745936"
                        ],
                        "1745839": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.433/2014 - FIXADOS, a partir de 22/07/2014, os proventos mensais de inatividade do servidor ORIVALDO CANAVARROS, Engenheiro, matrícula nº 2700500-8, Id. Funcional 21479640.\r\n\r\nId: 1745839"
                        ],
                        "1745644": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/515.248/2012 - INDEFIRO o requerimento da Licença de Operação, em nome da empresa Areal São Basílio Ltda ME, para extração de areia em cava molhada, com base na decisão do CONDIR, em sua 260ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 08/09/2014 e nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1745644"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1745927": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO, a pedido, o Ato da Chefe de Gabinete de 19/08/2014, publicado no D.O. de 28/08/2014, que remove a servidora ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, Engenheira Agrônoma, ID nº 569209-1, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaperuna para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença, conforme processo nº E-02/001/002472/2014.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, o servidor SÉRGIO NOGUEIRA PEREIRA, Agente de Atividades Agropecuárias, ID Funcional n° 1934572-0, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí, para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. Processo n° E-02/001/003169/2014.\r\n\r\nId: 1745927"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1745393": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GRAÇA DE PAIVA E MELLO SANTOS, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, Referência 6 Id Funcional nº 20348843, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001/977/2014.\r\n\r\nId: 1745393"
                    ],
                    "1745394": [
                        "I - Apostila",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nATO DE 16/09/2008- Fica retificado de 614.920 para 614.920-7 o número da matrícula de ELMER CYPRIANO CORREA BARBOSA, Professor Docente I, C, referência 8, e não como constou não Ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial de 16 de setembro de 2008. Proc. nº E-18/001.592/2008.\r\n\r\nId: 1745394"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1746018": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/462/2014 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 030/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa FORÇA ELETRICA COMERCIAL LTDA-EPP que arrematou os lotes 01 e 02 desta licitação, no valor global de R$ 299.177,00 (duzentos e noventa e nove mil cento e setenta e sete reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/462/2014 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°030/2014, objeto do Processo n° E-18/005/462/2014, referente à aquisição de quadros e painéis elétricos (PGBT), para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\n\r\nId: 1746018"
                        ],
                        "1745764": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/514/2014 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 025/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP (12.890.886/0001-75) que arrematou o lote 01 no valor global de R$ 63.209,40 (sessenta e três mil duzentos e nove reais quarenta centavos), e NOVA GBS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME (02.807.570/0001-13), que arrematou os lotes 02, 03 e 04, no valor global de R$ 52.233,00 (cinquenta e dois mil duzentos e trinta e três reais). \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/514/2014 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°025/2014, objeto do Processo n° E-18/005/514/2014, referente à aquisição de material elétrico (lâmpadas e reatores), para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\n\r\nId: 1745764"
                        ],
                        "1745969": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/442/2014 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 028/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA-EPP que arrematou item único desta licitação, no valor global de R$ 1.072,500,00 (hum milhão, setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/442/2014 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°028/2014, objeto do Processo n° E-18/005/442/2014, referente à aquisição de 03 (três) resfriadores de água (chillers), para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1745969"
                        ],
                        "1745971": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/643/2014 - CONCEDE a ERASMO CARLOS FERNANDES JUNIOR, Músico Instrumentista, Id funcional nº 2879513-0, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/643/2014, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/11/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 02/03/2000, 03/03/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 15/07/2002, no total de 982 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/646/2014 - CONCEDE a IVANILDO FRANCO DA SILVA JUNIOR, Bailarino, Id funcional nº 637494-8, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/646/2014, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 30/07/2002, no total de 1448 dias.\r\n\r\nId: 1745971"
                        ],
                        "1745692": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 524 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe no § 4º dos art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010 e o constante no Processo nº E-18/002/818/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituída Comissão Permanente de Licitação da FUNARJ de que trata o § 4º do art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com o mandato de 01 (um) ano, na forma a seguir:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA - Id. Funcional 20212526;\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - Id. Funcional 57515948;\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA NEVES - Id. Funcional 321716415;\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - Id. Funcional 321808045.\r\n\r\nMEMBROS CONVIDADOS - FETAERJ\r\n\r\nPablo Marinho Rodrigues;\r\n\r\nJéssica Pereira Sergio.\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nFLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA - Id. Funcional 43943837.\r\n\r\nArt. 2º - A presidência da comissão será exercida por MARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA, em suas faltas e impedimentos será substituído por HALPH DOS SANTOS PIRES.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nId: 1745692"
                        ],
                        "1745691": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nSUBSTITUI o servidor JOSÉ MARIA CORREA BRAGA, Id. Funcional 20510730, pelo servidor CARLOS EDUARDO VALENTE, Id. Funcional 43706754, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do TPUT nº 18/043/2013, referente a permissão de uso da cantina da Escola de Musica Villa-Lobos, objeto do contrato do Processo nº E-18/002/143/2013.\r\n\r\nId: 1745691"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1745908": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 491 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.572/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora TALIA SOBREIRA MACHADO, ID Funcional nº 503076-3 e CPF nº 033.813.257-01, Gerente Executiva do Convênio nº 017/2012, firmado com a CONVIDATIVA - INSTITUTO SÓCIO-EDUCACIONAL E CULTURAL PARA QUESTÕES DA CIDADANIA, em substituição a servidora KÁTIA CRISTINA MORAES CARDOSO, ID Funcional nº 202107-3 e CPF nº 013.647-307-58, designada através da Portaria SSPOA nº 448, publicada no D.O. de 01/08/2014, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 45 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1745908"
                    ],
                    "1745443": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1518//2014 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2014, no valor total de R$ 4.505.000,00 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil reais), em favor da empresa ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. referente ao presente procedimento administrativo tem por objeto a aquisição a contratação de empresa especializada do ramo de Tecnologia da Informação para o licenciamento de uso definitivo, não exclusivo, de Solução Integrada embarcada em Terminais de Autoatendimento a serem instalados nas estações de trens urbanos e teleféricos da Concessionária Supervia, em cumprimento da Meta 3 do Projeto Via Lilás, compreendendo os serviços de suporte técnico e manutenção, na forma do Termo de Referência de fls. 05/29.\r\n\r\nId: 1745443"
                    ],
                    "1745986": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 73 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ELEIÇÃO COMPLEMENTAR PARA PREENCHER UMA VAGA NO SEGMENTO DE REPRESENTAÇÃO DE USUÁRIOS E/OU ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS PARA GESTÃO 2014/2016.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL, em conformidade com a Lei nº 2.554, de 14 de maio de 1996 que em seu art. 3º, inciso IV estabelece a representação da Sociedade Civil, garantindo uma vaga para Representação de Usuários e ou Organização de Usuários, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o resultado da habilitação de entidades para a eleição complementar a cargo da Comissão Eleitoral. Após a análise da documentação de uma entidade, declara-se:\r\n\r\nArt. 2º - Habilitada a Entidade Movimento de Mães da Cinelândia.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2014\r\n\r\nMARIZETE RENTE LAGE\r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1745986"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1745396": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/63/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla - Energia e Eletricidade S/A, no valor de R$ 77.052,89 (setenta e sete mil cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente ao período de setembro a dezembro de 2014, para atender despesa com aquisição de oxigênio medicinal, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1745396"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1743545": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131738/2010 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131400/2010 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132399/2010 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133045/2010 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142477/2011 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140673/2011 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141550/2011 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142617/2011 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140052/2011 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141335/2011 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144134/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147698/2012 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147012/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146194/2012 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145390/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146268/2012 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148182/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147696/2012 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149488/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8780/2013 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8330/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1679/2013 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8773/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6883/2013 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7657/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8660/2013 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/752/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5560/2013 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1290/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1100/2013 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2852/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7359/2013 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3727/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1431/2013 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/923/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8426/2013 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2335/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7545/2013 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7393/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1738/2013 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7487/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3880/2013 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2189/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/590/2013 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2313/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6334/2013 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3797/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7834/2013 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1986/2014 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1748/2014 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1116/2014 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/988/2014 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/795/2014 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/310/2014 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2000/2014 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2089/2014 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/670/2014 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/828/2014 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1386/2014 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1743545"
                        ],
                        "1745889": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-24/003/144/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Editora Revista dos Tribunais Ltda., no valor de R$ 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2013.\r\n\r\nId: 1745889"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1745778": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3647 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. \r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 13 de outubro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3376, de 08.07.2013:\r\n\r\nLARISSA MOTTA DUTRA MARTINS\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\nTASSIANA DA COSTA CABRAL\r\n\r\nDIEGO CARVALHO ROSARIO\r\n\r\nArt. 2º- As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1745778"
                    ],
                    "1745779": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3648 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Serão designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos1.159, de 06.05.96, 3404, de 14.08.2013, 3487, de 21.01.2014, 3554, de 06.05.2014, 3555, de 06.05.2014, 3289, de 14.02.2013 e 3198, de 10.08.2012, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA DIAS\r\n\r\nANALÚ DE MAGALHÃES SILVA\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\nGUILHERME ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRAPHAEL DAS NEVES QUARTILHO\r\n\r\nBRUNO LUIZ TEIXEIRA GODINHO\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITÃO\r\n\r\nFABRICIA DE ALMEIDA PINHO\r\n\r\nCAROLINA TAVARES GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nLIVIA BARROSO DE SOUZA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FORTI JÚNIOR\r\n\r\nMÔNICA SOUSA PEREIRA\r\n\r\nCAROLINA AVELLAR MARANHÃO\r\n\r\nDANIEL CIPRIANO AQUINO RHEIN CORDEIRO\r\n\r\nLILIBETH SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nKEILA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nERIKA NUNES DIAS\r\n\r\nJASMINE FILIPPO SALGADO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\nLAIZA COSTA LEITE\r\n\r\nMAISA SAMPIETRO PINHEIRO\r\n\r\nRAFAEL DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nLUIZ EDUARDO NORYS TIBERIO\r\n\r\nJÉSSICA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATHALIA ZANON DE AZEVEDO\r\n\r\nRAQUEL FRANCO APULCHRO MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nGABRIEL LENZIARDI DE MELO\r\n\r\nJOYCE MAYRA BAX CARNEIRO LAURO\r\n\r\nJHONATAN MAYCOM PASSOS DE AZEVEDO\r\n\r\nKIM TERRA\r\n\r\nDAMIÃO ALMEIDA CANUTO\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nJOHNE FERNANDES SILVA\r\n\r\nMAYARA SOUZA HARTUIQ\r\n\r\nLOURIVAL DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nDILSON CALDAS DA SILVA CAMACHO\r\n\r\nJULIA TOURINO DE SEIXAS\r\n\r\nLETÍCIA NOGUEIRA FERRE\r\n\r\nGIULIA RABE BENNESBY\r\n\r\nRACHEL ABREU SÁ\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUES MARQUES PINTO\r\n\r\nDANIELLE DA PAZ DE SANTANA\r\n\r\nFERNANDA MEDEIROS E RIBEIRO\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nISABELA GLÁUCIA DE SOUZA COSTA BAPTISTA\r\n\r\nISMAEL DOS SANTOS\r\n\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nCAROLINE DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nROSENALVA COELHO DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nLEONARDO MARTINS SANTOS\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nGABRIELLE SILVA DA CUNHA\r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nJONATHAN RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nSAMANTA FRANCINE PINTO ALVARENGA\r\n\r\n6ª PR - ANGRA DOS REIS:\r\n\r\nMARIA FERNANDA BARBOSA DE SOUZA SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n11ª PR - ITAPERUNA:\r\n\r\nOLIVIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n12ª PR - CABO FRIO:\r\n\r\nROSSANA SERENA DIAS\r\n\r\nArt. 2º- As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º- Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1745779"
                    ],
                    "1745972": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.003410/2014 - MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42650208. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 31/08/2014 a 12/09/2014 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.001905/2014 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/08/2014 a 14/09/2014 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.003736/2014 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/09/2014 a 07/09/2014 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.017567/2014 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/04/2014 a 16/04/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.017565/2014 - FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/04/2014 a 20/04/2014 (14 dias), 10/06/2014 a 24/06/2014 (15 dias), 10/07/2014 a 08/08/2014 (30 dias) e 25/08/2014 a 12/09/2014 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.013907/2014 - JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/09/2014 a 14/09/2014 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.003729/2014 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/09/2014 a 15/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.002888/2014 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 04/08/2014 a 02/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.005444/2014 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 27/08/2014 a 14/09/2014 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.008107/2014 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 18/08/2014 a 16/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.005449/2014 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220146. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 04/08/2014 a 17/08/2014 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.004831/2014 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/08/2014 a 02/09/2014 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, in ciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.010187/2014 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/07/2014 a 23/08/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.001303/2014 - KAREN FARAH ARRUDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954971. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/09/2014 a 24/09/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.009993/2014 - MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226063. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/08/2014 a 11/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.038304/2014 - CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221738. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 04/08/2014 a 13/08/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.023355/2014 - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/08/2014 a 13/09/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.026480/2014 - THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/08/2014 a 30/08/2014 (20 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 10/10/2014.\r\n\r\nId: 1745972"
                    ],
                    "1745169": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "Id: 1745169"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1745857": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Implantação na Prefeitura de Cordeiro, do programa Municípios Eficientes que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ação 1537 Gestão da informação para fortalecimento da Ação Governamental, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/339/14.\r\n\r\nId: 1745857"
                        ],
                        "1743148": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/606.912/12, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, CRISTIAN FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.830-5, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ, tel.2333-1890, no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas. \r\n\r\nId: 1743148"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1745289": [
                            "I - Aviso",
                            "Home Page: www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI Nº 02/2014\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNOME DO PROJETO: PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROFAZ-RJ (BID/PROFISCO)\r\n\r\nSETOR: REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO\r\n\r\nSUBSETOR: REFORMA FISCAL\r\n\r\nSERVIÇO DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO\r\n\r\nCONSULTOR INDIVIDUAL - CI\r\n\r\nSOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE \r\n\r\nNº DO PROJETO: BR-L1239\r\n\r\nCONTRATO Nº 2307- OC/BR \r\n\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Programa de Modernização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - PROFAZ / PROFISCO para contratação de consultor individual que irá documentar processos orçamentários financeiro e sua integração com os sistemas corporativos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA execução do objeto da contratação deverá atenda aos seguintes requisitos básicos:\r\n\r\nDar continuidade, ampliando o processo de integração do Sistema Contábil do ERJ, de forma documentada, notadamente do processo de repasses constitucionais aos municípios;\r\n\r\nExecutar e documentar os processos de encerramento e abertura de novo exercício para o sistema SIAFEM;\r\n\r\nPreparar o Banco de Dados do sistema SIAFEM para o exercício de 2015;\r\n\r\nDar suporte ao processo de transferência de arquivos do sistema SIAFEM 2014 para o novo sistema SIAFE-RIO;\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse para os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão demonstrar que estão qualificados para prestar os serviços, através da apresentação de Currículo.\r\n\r\nO consultor será selecionado de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição atual), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter mais informação através do endereço abaixo indicado, das 09:00 às 18:00 horas, horário de Brasília. Os Currículos deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico para o endereço abaixo indicado até às 14:00 horas do dia 17/10/2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm atenção ao Presidente da CPL\r\n\r\nSra. Carla Costa D'Avila.\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 670 - 18º andar - Centro / CEP: 20.071-001- Rio de Janeiro/RJ - Brasil\r\n\r\nTel: 55 21 2334-4578 e 55 21 2334-4477 Fax: 55 21 2334-4479; \r\n\r\nE-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1745289"
                        ],
                        "1745852": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nConsiderando a aplicação da penalidade de MULTA no valor de 5% (cinco por cento), calculada sobre o valor do Contrato nº 41/2013, em ato da autoridade superior publicada no DOERJ de 11/02/2014, página 08 - Poder Executivo, fica a empresa KONA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 00.343.654/0001-18 intimada a efetuar o pagamento do valor de R$ 212,25 (duzentos e doze reais e vinte e cinco centavos), através de recolhimento de DARJ ou depósito bancário na Agência 6898-5, conta corrente 0002-7, CNPJ: 42.984.675/0001-52, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da publicação da presente intimação, sob pena de inscrição do valor em Dívida Ativa Estadual. Processo nº E-04/056/13/2013.\r\n\r\nId: 1745852"
                        ],
                        "1745388": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: CAROLINA MARCATTI LOURO\r\n\r\nCPF: 079.633.127-89\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1582/2014\r\n\r\nId: 1745388"
                        ],
                        "1745389": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima ANA PAULA WERNECK, CPF nº 281.773.308-88 a comparecer ao Cartório da Inspetoria no prazo de 10 dias, no horário de 10:00 às 16:00 para tomar ciência do crédito tributário lançado e retirar a guia de controle de nº 7.64.366193-9, com base no Processo Administrativo nº E-04/041/1644/2014.\r\n\r\nId: 1745389"
                        ],
                        "1745390": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da lavratura do auto de infração por infringência à legislação do ITD. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de discordância, o contribuinte poderá apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital. \r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: SONIA REGINA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nCPF: 385.256.827-72\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1891/2014\r\n\r\nAuto de Infração: 00.916687-7\r\n\r\nId: 1745390"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1745888": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o sócio/representante legal da empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se:\r\n\r\nDJALMIR DE SOUZA (CPF: 459.956.487-72)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2014/302693-3.\r\n\r\nId: 1745888"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1745934": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Rerratificação, do Contrato nº 024/2013, assinado em 30.09.2014. PARTES: DER-RJ ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo por 180 dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001819/2014. \r\n\r\nId: 1745934"
                            ],
                            "1745935": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Rerratificação, do Contrato nº 024/2013, assinado em 30.09.2014. PARTES: DER-RJ ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003008/2014. \r\n\r\nId: 1745935"
                            ],
                            "1745909": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Menor Taxa Administrativa Percentual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003866/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 24/10/2014.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09h do dia 24/10/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 24/10/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para serviço de confecção, fornecimento e administração de 2.190 (dois mil cento e noventa) cartões magnéticos de alimentação, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes às cestas natalinas do DER-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.346.850,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1745909"
                            ],
                            "1745505": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 42 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENCALSO / STEMAG\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 25/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.363/2007 (CI nº 002/1998 - CEDAE/OECF).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2014.\r\n\r\nId: 1745505"
                            ],
                            "1745517": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2014 - ASS-8-DP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORNO TIPO MUFLA COM CONTROLADOR DE TEMPERATURA DIGITAL.DIA: 24/10/2014 - Horário:10:30h.LOCAL: www.caixa.gov.brVALOR ESTIMADO: R$ 34.200,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1745517"
                            ],
                            "1745856": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇAO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA AS GERÊNCIAS GDO E GGE - DG.\r\n\r\nDATA: 24/10/2014 HORÁRIO: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 86.389,20.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1745856"
                            ],
                            "1745968": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 071/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E SANTINI & ROCHA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO GARAGEM DO INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO “PAULO NIEMEYER” LOCALIZADO NA RUA DO RESENDE Nº 158, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 277.850,81 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.002.822/2013. DATA: 13/10/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 111/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E MPLA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA GERAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ LÚCIO DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA ALBERTO TORRES S/Nº, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MENDES) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 442.252,85 (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.337/2014. DATA: 13/10/2014. \r\n\r\nId: 1745968"
                            ],
                            "1745562": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 043/2012. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio JC&S/SERPEN. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar o reajustamento de preços, relativo ao contrato ora aditado, referente a execução de serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC - no Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.188-2011.\r\n\r\nId: 1745562"
                            ],
                            "1745897": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 094/2014\r\n\r\nOBJETO: Execução de Serviços de Reparos - “PRESERVANDO AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ”, localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 1º DEMAN - Sede em Itaperuna (Municípios de Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre e Sai).\r\n\r\nDATA: 04/11/2014, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 497.817,65.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 49.781,76.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 75-XL (colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 15/10/2014, até o dia 29/10/2014, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 095/2014\r\n\r\nOBJETO: Execução de Serviços de Reparos - “PRESERVANDO AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ”, localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 8º DEMAN - Sede em Nova Iguaçu (Municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Queimados, São João de Meriti, Japeri e Mesquita).\r\n\r\nDATA: 04/11/2014, às 14h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 497.817,65.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 49.781,76.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 75-XL (colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 15/10/2014, até o dia 29/10/2014, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 096/2014.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Serviços de Reparos - “PRESERVANDO AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ”, localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 10º DEMAN - Sede no Rio de Janeiro (Municípios do Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Parati, Mangaratiba, Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Guapimirim e Magé).\r\n\r\nDATA: 04/11/2014, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.098.885,44.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 109.888,54.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 75-XL (colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 15/10/2014, até o dia 29/10/2014, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1745897"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1745955": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE - 2014\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, no uso de suas atribuições, torna pública a PRORROGAÇÃO das datas no Edital de abertura de inscrições do Concurso Público, destinado ao provimento de cargos vagos da classe inicial da carreira de Papiloscopista Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil deste Estado.\r\n\r\n1. Os itens do edital abaixo passam a vigorar, para todos os fins, com a seguinte redação:\r\n\r\n7.1. As inscrições para o Concurso serão efetuadas, exclusivamente, nas formas descritas neste Edital, e encontrar-se-ão abertas a partir da 00:00h do dia 01/09/2014 até às 23h59min do dia 19/10/2014, sendo o dia 20/10/2014 o último dia para o pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n9.1.1.1. A Prova de Conhecimentos está prevista para o dia 07/12/2014, em todos os locais de sua aplicação.\r\n\r\n9.1.1.2. O local, a sala e o horário de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, a partir de 01/12/2014.\r\n\r\nId: 1745955"
                        ],
                        "1745898": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS\r\n\r\nDO CARGO PERITO LEGISTA 3ª CLASSE/2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições CONVOCA, cumprindo determinação judicial, contida no processo nº 0247849-25.2013.8.19.0001, da 3ª VFP, o candidato JULIANO SOUZA DE ABREU HIDD, inscrição nº 1103458, para efetuar matrícula no Curso de Formação Profissional - CFP - 2ª CONVOCAÇÃO, consoante as diretrizes abaixo:\r\n\r\nLocais:\r\n\r\n1) Auditório Mirabeau Souto Uchôa da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL, localizado à Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\n2) Auditório da Cidade da Polícia - CIDPOL, localizada à Avenida Dom Hélder Câmara, nº 2066, Benfica, Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nDatas e Horários: conforme calendário em anexo;\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados para a matrícula no CFP (original e cópia):\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\nCarteira de Identidade (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira);\r\n\r\nCertificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nCartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\nC.P.F.;\r\n\r\n03 (três) retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\nCertificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados para a abertura de conta-corrente (original e cópia):\r\n\r\nCarteira de Identidade (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira);\r\n\r\nC.P.F.;\r\n\r\nComprovante de residência (contas de água, luz, gás e telefone fixo), em nome próprio ou do pai, mãe e/ou cônjuge;\r\n\r\nCertidão de casamento.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO Curso de Formação Profissional - CFP terá a carga horária prevista na norma vigente.\r\n\r\nA matrícula será realizada nos dias 15, 16 e 17 de outubro do corrente ano, no Auditório da ACADEPOL e no auditório da CIDPOL, na forma do anexo, ficando o candidato obrigado a permanecer a disposição desta Casa de Ensino, no horário de 8h às 18h, com direito a intervalo para o almoço de 12h às 13h.\r\n\r\nO candidato deverá acessar o local de matrícula pela entrada principal da Academia de Polícia, localizada à Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro - RJ e pela entrada principal da Cidade da Polícia, localizada à Avenida Dom Hélder Câmara, nº 2066, Benfica, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nO candidato deverá trazer bloco de anotações e caneta esferográfica, azul ou preta.\r\n\r\nNão será fornecida alimentação, nos dias da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL e no interior da CIDPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nNão haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nApós a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço de Investigação Social/SIS/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social, para tanto, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando atender a referida finalidade.\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos/disciplinar.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender a presente convocação editalícia.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCalendário das Inscrições (de acordo com a publicação dos aprovados e classificados pela Divisão de Recrutamento e Seleção/DRS/ ACADEPOL), na primeira fase do certame:\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\nàs\r\n\r\n8 horas\r\n\r\nMatrícula CFP e \r\n\r\nAbertura de conta-corrente\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\nSCERE/DEP\r\n\r\nBANCO\r\n\r\nBRADESCO\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\nàs\r\n\r\n8 horas\r\n\r\nPalestra SIS/DRS\r\n\r\nPalestra DEP\r\n\r\nEnxoval do aluno\r\n\r\nCIDPOL\r\n\r\nSIS/DRS\r\n\r\nDiretor DEP\r\n\r\nNUED/DEP\r\n\r\nId: 1745898"
                        ],
                        "1745900": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, CONVOCA as candidatas abaixo, para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional - CFP, para Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, em virtude de terem participado do CFP para Inspetor de Polícia de 6ª classe, primeira e segunda convocações, para as quais foram regularmente matriculadas, estando gestantes, tendo em razão desta situação sido excluídas do CFP respectivo, com a prerrogativa de reserva de vaga, como assegurado e previsto no Decreto nº 43876/2012.\r\n\r\nLocais:\r\n\r\n1) Auditório Mirabeau Souto Uchôa da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL, localizado à Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\n2) Auditório da Cidade da Polícia - CIDPOL, localizada à Avenida Dom Hélder Câmara, nº 2066, Benfica, Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nDatas e Horários: conforme calendário em anexo;\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados para a matrícula no CFP (original e cópia):\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\nCarteira de Identidade (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira);\r\n\r\nCertificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nCartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\nC.P.F.;\r\n\r\n03 (três) retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\nCertificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados para a abertura de conta-corrente (original e cópia):\r\n\r\nCarteira de Identidade (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira);\r\n\r\nC.P.F.;\r\n\r\nComprovante de residência (contas de água, luz, gás e telefone fixo), em nome próprio ou do pai, mãe e/ou cônjuge;\r\n\r\nCertidão de casamento.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO Curso de Formação Profissional - CFP terá a carga horária prevista na norma vigente.\r\n\r\nA matrícula será realizada nos dias 15, 16 e 17 de outubro do corrente ano, no Auditório da ACADEPOL e no auditório da CIDPOL, na forma do anexo, ficando o candidato obrigado a permanecer a disposição desta Casa de Ensino, no horário de 8h às 18h, com direito a intervalo para o almoço de 12h às 13h.\r\n\r\nO candidato deverá acessar o local de matrícula pela entrada principal da Academia de Polícia, localizada à Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro - RJ e pela entrada principal da Cidade da Polícia, localizada à Avenida Dom Hélder Câmara, nº 2066, Benfica, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nO candidato deverá trazer bloco de anotações e caneta esferográfica, azul ou preta.\r\n\r\nNão será fornecida alimentação, nos dias da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL e no interior da CIDPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nNão haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nApós a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço de Investigação Social/SIS/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social, para tanto, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando atender a referida finalidade.\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos/disciplinar.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender a presente convocação editalícia.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROC\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n5603072\r\n\r\nCRISTINA MENDONÇA DA COSTA\r\n\r\nE-09/190/615/2014\r\n\r\nMódulo Operacional\r\n\r\n5591988\r\n\r\nFERNANDA MATOS CARLETI\r\n\r\nE-09/190/722/2014\r\n\r\nMódulo Operacional\r\n\r\n5477166\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO FROES DA CRUZ\r\n\r\nE-09/190/612/2014\r\n\r\nMódulo Operacional\r\n\r\n5311241\r\n\r\nANA FLAVIA BERNARDI PIMENTA\r\n\r\nE-09/190/671/2014\r\n\r\nTodo CFP\r\n\r\n5696754\r\n\r\nPATRICIA SENCE FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nE-09/190/071/2014\r\n\r\nMódulo Operacional\r\n\r\n537518-5\r\n\r\nJULIANA CRISTINA LOPES FARIA\r\n\r\nE-9/190/1491/2014\r\n\r\nTodo CFP\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\nàs\r\n\r\n8 horas\r\n\r\nMatrícula CFP e \r\n\r\nAbertura de conta-corrente\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\nSCERE/DEP\r\n\r\nBANCO\r\n\r\nBRADESCO\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\nàs\r\n\r\n8 horas\r\n\r\nPalestra SIS/DRS\r\n\r\nPalestra DEP\r\n\r\nEnxoval do aluno\r\n\r\nCIDPOL\r\n\r\nSIS/DRS\r\n\r\nDiretor DEP\r\n\r\nNUED/DEP\r\n\r\nId: 1745900"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1745954": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9499.\r\n\r\nDATA: 13/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAULA DE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9500.\r\n\r\nDATA: 13/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BEATRIZ CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9501.\r\n\r\nDATA: 13/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCOS LEONARDO FRANCO DE LIMA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1745954"
                        ],
                        "1745951": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO ADM. Nº E-21/005.621/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria a empresa JSW LOCAÇÃO DE TRANSPORTE LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços de locomoção de motocicleta com combustível, pela empresa JSW LOCAÇÃO DE TRANSPORTE LTDA-ME, nas Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.256,74 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.10.2014.\r\n\r\nId: 1745951"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1745769": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), de Unidades Privadas e/ou Filantrópicas de assistência médica especializada em Radioterapia, sediadas no Estado do Rio de Janeiro ou em municípios que sejam limítrofe ao Estado do Rio de Janeiro, para realizar assistência especializada a pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS).\r\n\r\nA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2014, processo nº E-08/001/12197/2013, constituída na forma da Resolução SES nº 966, de 03.07.2014, após análise favorável a justificativa interposta pela interessada Oncologia D'Or Gávea, as fls. 1278 a 1322; e, em análise a documentação constante para verificação e comprovação do item 06 (da fase de habilitação) disposto no edital; DECIDE PELO PROSSEGUIMENTO no certame à fase prevista pelo subitem 8.2 da proposta-detalhe a interessada:\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ nº\r\n\r\nONCOLOGIA D'OR GÁVEA \r\n\r\n28.000.107/0024-45\r\n\r\nId: 1745769"
                        ],
                        "1745911": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/1247/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de material de consumo de saúde, na forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1745911"
                        ],
                        "1745912": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (BROMOCRIPTINA), na forma do Termo de referência (anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9511/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/10/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/10/2014, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1745912"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1745960": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 036/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de copos descartáveis e guardanapos. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 33.000,00. PROC IVB N° E-08/005/000387/2014. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E KIOTO AMBIENTAL LTDA-EPP. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 13/08/2014. VALOR: R$ 8.940,84. PROC IVB N° E-08/971803/2012. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014. \r\n\r\nId: 1745960"
                            ],
                            "1745813": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 050/2014.\r\n\r\nDIA: 24/10/2014 - Horário: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000803/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de cartões magnéticos tipo prêmio.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.724.399,28.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1745813"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1745964": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SETUR comunica que realizará o Pregão abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2014\r\n\r\nAUTORIZADO: processo nº E-05/001/160/2014\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global\r\n\r\nDATA /HORÁRIO DA ABERTURA: 24 de outubro 2014, às 14h\r\n\r\nDATA /HORÁRIO DA DISPUTA: 24 de outubro 2014, às 15h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.042.762,08 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, conservação higienização, copeiragem e recepção, no Edifício-Sede da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua do Acre, n° 30, Centro, Rio de Janeiro, RJ, bem como nos seus bens móveis, compreendendo todo o material de consumo necessário e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados na Rua Acre, nº 30, 2º andar- Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas -Tel.: (0XX21-2334-6154), mediante doação de uma resma de papel A4, ou gratuitamente no endereço eletrônico www.rj.gov.br/turismo\r\n\r\nId: 1745964"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1745957": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2014. OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência do Convênio nº 001/2013, a contar de 25/10/2014 até 31/12/2014 e o registro do Novo Plano de Trabalho que é parte integrante do mesmo, substituindo integralmente o Plano de Trabalho anterior, implicando num aumento do valor do convênio em R$ 1.742.898,37, para manutenção das atividades do programa pelo mesmo período, conforme disposto no Plano de Trabalho, mantidas as demais disposições contidas no citado Convênio. Processo nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2014.\r\n\r\nId: 1745957"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1745739": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Cooperação Científica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Cooperação de modo orgânico e institucional em suas respectivas atividades acadêmicas. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06.10.2014. PROC. Nº E-14/21135/2014. \r\n\r\nId: 1745739"
                        ],
                        "1745171": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "Id: 1745171"
                        ],
                        "1745172": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "Id: 1745172"
                        ],
                        "1745173": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "Id: 1745173"
                        ],
                        "1745174": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "Id: 1745174"
                        ],
                        "1745175": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "Id: 1745175"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1745391": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/730/2014 - Rosely Pollis de Faria Neves\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O.DE 02/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nId: 1745391"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1745805": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº529/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº213.286-0/11, republicar a Portaria nº184/2010, publicada no D.O. em 30 de Setembro de 2010 , para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 14 de novembro de 2008 em R$ 1.551,52(Hum mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) o provento mensal da SRªROSALI GOMES DA SILVA RISCADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II-25hs, matrícula n°0219, aposentada conforme Portaria n°2112/2008 de 31 de Outubro de 2008, publicada no D.O. em 14 de Novembro de 2008, republicada pela Portaria n°275/2010 de 27 de abril de 2070, publicada no órgão oficial em 13.05.2010, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor II-25hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07.\r\n\r\nR$ 969,71 \r\n\r\nOitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 290,90 \r\n\r\nDuzentos e noventa reais e noventa centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, II c/c 63 e 66, § 2° da Lei Municipal n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 145,45\r\n\r\nCento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento)do vencimento de acordo com o art.31,II c/c art.63 da Lei n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 145,45\r\n\r\nCento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.551,52\r\n\r\nHum mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 01 de Outubro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria Nº530/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº206.159-0/11, republicar a Portaria nº166/2010, publicada no D.O. em 12 de Agosto de 2010 , para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 27 de abril de 2010 em R$ 1.454,09(Hum mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos) o provento mensal da SRª EULINEA MARIA NUNES DA SILVA ANDRADE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II-25hs, matrícula n°3065, aposentada conforme Portaria n°247/2010 de 14 de abril de 2010, publicada no D.O. em 27 de abril de 2010, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:Referente ao cargo Professor II-25hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07.\r\n\r\nR$ 1024,01 \r\n\r\nHum mil vinte e quatro reais e um centavo.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 307,20 \r\n\r\nTrezentos e sete reais e vinte centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (Doze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, II c/c 63 e 66, § 2° da Lei Municipal n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 122,88\r\n\r\nCento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.454,09\r\n\r\nHum mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 01 de Outubro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº531/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão, e, atendendo determinação do TCE no processo n°206.163-1/11, resolve: republicar a Portaria n°024/2010, publicada no D.O. 23.06.2010 para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.824,53 (Hum mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) PROVENTO MENSAL DA SRª LUCIA AMÉLIA DUARTE PORTUGAL, lotada na Secretaria Saúde, na função de Médico III, matrícula nº9789, aposentada através da Portaria nº1861/2008, publicada no Órgão Oficial em 13 de agosto de 2008, conforme Laudo Médico datado em 03.03.2008, o provento mensal proporcional ao tempo de contribuição, tudo com base com base nos artigos 40,§ 1°, I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012 correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: PROVENTOS PROPORCIONAIS A 17/30 AVOS- Referente ao cargo Médico Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.345/2002;Decreto Municipal nº 120/2003; Lei n°7654/04; Lei n°7721/05; lei n°7828/06; Lei n°7931/07; Lei n°8002/08; Lei n°8095/09; Lei n°8166/10 e Lei n°8231/11.\r\n\r\nR$ 1351,50\r\n\r\nHum mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 202,73\r\n\r\nDuzentos e dois reais e setenta e três centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (vinte por cento)do vencimento de acordo com a Lei nº 7,097/2001; arts.61 e 110, § § 1º e 3º, “b” da 5.247/91 e Lei 7.386/2003; Lei 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 270,30\r\n\r\nDuzentos e setenta reais e trinta centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.824,53\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 01 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPortaria Nº533/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº206.164-5/11, republicar a Portaria nº170/2009, publicada no D.O. em 18 de janeiro de 2009, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 18 de janeiro de 2008, data da compulsoriedade, em R$ 555,69(Quinhentos e cinquenta e cinco reais) o provento mensal da SR.SEBASTIÃO DE SOUZA PAES FILHO, Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula n°4395, aposentado conforme Portaria n°1725/2008, publicada no D.O. em 21 de julho de 2008, republicada pela portaria n°2199/2009, publicada no D.O. em 17 de setembro de 2009, por ter saído com incorreção, com base no art.40, § 1°,III, “b” da CF/88, com redação dada pela EMC20/98 c/c art.3°, §2°da EMC 41/2003 (CONSIDERANDO O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ATÉ 30.12.2003), correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:PROPORCIONAL A 24/35(VINTE E QUATRO TRINTA E CINCO AVOS)Referente ao cargo de Conservador de Estradas e Vias Públicas, Nivel I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Lei n°7654/2004 e Lei n°4926/89.\r\n\r\nR$ 328,49 \r\n\r\nTrezentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 95,81 \r\n\r\nNoventa e cinco reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 131,39\r\n\r\nCento e trinta e um reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 555,69\r\n\r\nQuinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 01 de Outubro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria Nº534/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº206.187-7/11, republicar a Portaria nº022/2010, publicada no D.O. em 23 de julho de 2010 , para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 17 de setembro de 2009, em R$ 2.261,50(Dois mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) o provento mensal do SR. MIGUEL ANGELO COSMELLI OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Professor I-20hs, matrícula n°9753, aposentado conforme Portaria n°2204/2009 de 10 de setembro de 2009, publicada no D.O. em 17 de setembro de 2009, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:Referente ao cargo Professor I-20hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07; Lei n°8002/08; lei n°8095/09.\r\n\r\nR$ 1.370,61 \r\n\r\nHum mil trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 411,18 \r\n\r\nQuatrocentos e onze reais e dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, II c/c 63 e 66, § 2° da Lei Municipal n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 205,59\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento)do vencimento de acordo com o art.31,II c/c art.63 da Lei n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 274,12\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.261,50\r\n\r\nDois mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 01 de Outubro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº536/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02.09.2014, em R$ 1.066,46(Hum mil e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos), com base no Parecer Jurídico nº2714/2014, deferido em 25.08.2014 exarado no processo nº4442/2014, e Portaria de Concessão nº1405/2014, de 27 de agosto de 2014, publicado no Órgão oficial em 02.09.2014, a pensão mensal de PEDRO HENRIQUE LEAL DE ARAÚJO VIANA, neste ato representado pela sua mãe, ROSEMARY BARBOSA LEAL na condição de filho, menor de 21 anos de idade do falecido funcionário EDMUNDO CARLOS DE ARAÚJO VIANA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal-3ª categoria, matrícula nº7147, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do servidor acima citado, Com efeito a contar de 01.04.2014, data do óbito, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99 e Lei nº7.539/2003-PREVICAMPOS, alterada pela Lei nº8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,V,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.066,46\r\n\r\nHum mil e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº466/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 07.08.2013, em R$ 1.031,69 (Hum mil e trinta e hum reais e sessenta e nove centavos), com base nos Parecer Jurídico nº3952/2013, deferido em 10.10.2013 exarado no processo nº6040/2013, e Portaria de Concessão nº3103/2013, de 22 de outubro de 2013, publicado no Órgão oficial em 30.10.2013, a pensão mensal do SR. JOÃO AMARO DE SIQUEIRA, na condição de viúvo da falecida funcionária ELZA BARRETO SIQUEIRA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Servente, matrícula nº3932, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 07.08.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,I,73,74 e 76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74 e 76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.031,69\r\n\r\nHum mil e trinta e hum reais e sessenta e nove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1745805"
                    ],
                    "1745823": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0566/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora AMARILCIA PRUDÊNCIO DA SILVA TOLEDO, matrícula nº 16136, Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período compreendido entre 13/04/2014 até 13/04/2016. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1745823"
                    ],
                    "1745824": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0575/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora ELEONORA DUNCAN LINHARES de ALMEIDA, matrícula nº. 23512, na função de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Saúde a partir de 01/10/2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nFábio augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e gestão de pessoas\r\n\r\nId: 1745824"
                    ],
                    "1746287": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.011.000085-3-PR, convite nº. 043/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada para apoio de show pirotécnico, na cidade de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora construtora angamaq ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.514.039/0001-15, com o valor total de R$ 19.550,00 (dezenove mil, quinhentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 20 de Agosto de 2014.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Defesa Civil =\r\n\r\nId: 1746287"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1746212": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 143/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante na Sindicância Administrativa n° 012/2014.\r\n\r\n2.Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público, Sr. WAGNER CABRAL BARRETO, Agente Operacional de Saúde, portador da matrícula funcional n°. 27.893, lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade de prestação de serviço hospitalar da Fundação Municipal de Saúde, com vista a apurar o descumprimento ao dever de tratar com urbanidade as pessoas, prevista no Artigo 134, inciso XI da Lei n° 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes) e descumprimento o que dispõe o Artigo 150, inciso VII, da citada lei. Na oportunidade deverá ser assegurado ao funcionário o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nREPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1746212"
                        ],
                        "1746213": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 145/2014.\r\n\r\nA Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Monique Pessanha da Costa, portadora da matricula n° 27.354, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Designar o servidor Sr. MARCO AURELIO CABRAL, farmacêutico, portador da matricula n° 100.165, lotado no Hospital Geral de Guarus, Unidade Hospitalar pertencente à Fundação Municipal de Saúde, para atuar como Assistente Técnico no processo administrativo n° 002/2013, movido contra o Sr.SERAPHIM NASCIMENTO JUNIOR, Biólogo, matricula funcional n° 27.715, lotado no Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\n2. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nMonique Pessanha da Costa\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1746213"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1746226": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 033/2014\r\n\r\nEstabelece normas e procedimentos de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes para o ano letivo de 2015, através do Sistema de Gestão Inteligente da Educação Responsável - GIER e dá outras providências.\r\n\r\nA Secretária de Educação, Cultura e Esporte do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 208, inciso I e em seu §1º e no artigo. 5º da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que garantem educação básica obrigatória e gratuita, como direito público subjetivo; \r\n\r\nCONSIDERANDO o inciso V do artigo 53 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, estabelecendo o acesso à escola pública e gratuita próxima da residência;\r\n\r\nCONSIDERANDO o inciso X do artigo 4º da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade;\r\n\r\nCONSIDERANDO os incisos I, II e III do art. 4º da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, que Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Estadual nº 6.683, de 15 de janeiro de 2014, que Torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes pública e particular de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO os artigos 7º, 20, 21 e 22 da Resolução/SME nº 01/12, de 26 de dezembro de 2012, que Fixa normas para o atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais na Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 8.072, de 05 de março de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 8.244, de 06 de julho de 2011, que Institui o Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Infantil e Fundamental, a fim de complementar a insuficiência de vagas na rede pública municipal de ensino e dá outras providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Municipal nº 5.247, de 16 de dezembro de 1991, Dispondo sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes, em seu art. 134 e a Seção IV do capítulo I do Título IV, que versa, respectivamente, sobre os deveres do funcionário e penalidades disciplinares;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 316, de 09 de outubro de 2009, que Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Infantil e Fundamental no município e dá outras providências; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a modernização vigente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SMECE, nos processos administrativos, financeiros e pedagógicos, através da implantação do Sistema de Gestão Inteligente da Educação Responsável - GIER, em seu Módulo de Matrícula, respeitando as seguintes fases: Renovação de Matrícula, Encaminhamento de alunos para continuidade de estudos na Rede Municipal de Ensino, Pré-Matrícula, Matrícula, Bolsas de Estudo, Matrícula por transferência e Matrícula aberta à comunidade escolar.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Estabelecer normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2015.\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS \r\n\r\nArt. 2º Conferir à Diretoria de Supervisão Escolar/Gerência de Matrícula, a responsabilidade de planejar, acompanhar, executar e avaliar o processo de matrícula na Rede Municipal de Ensino, em parceria com as Unidades Escolares e a Gestão Inteligente de Educação e Saúde Pública e Privada LTDA - GIESPP.\r\n\r\nArt.3º Conferir à Diretoria Multiprofissional/Gerência de Serviço Social, a responsabilidade de planejar, executar e avaliar todos os procedimentos relativos ao Programa de Bolsas de Estudo, previstos na Lei Municipal nº 8.072, de 05 de março de 2009, alterada pela Lei nº 8.244, de 06 de julho de 2011 e Resolução/SMEC nº 02, de 13 de março de 2009.\r\n\r\nArt. 4º Compete ao candidato, se maior de idade, pais ou responsável legal inserir todos os dados pertinentes ao processo de matrícula, por meio do Sistema Informatizado, disponibilizado no endereço eletrônico http://camposdosgoytacazes.gier.com.br ou por intermédio das Unidades Escolares.\r\n\r\nArt. 5º Atribuir ao Diretor e ao Assistente Escolar a responsabilidade de executar o processo de matrícula em todas as suas fases, por meio do sistema informatizado, disponibilizado no endereço eletrônico http:/ /camposdosgoytacazes.gier.com.br.\r\n\r\n§1º Na ausência do Assistente Escolar, o Diretor poderá indicar um Auxiliar de Secretaria ou funcionário que exerça suas funções na secretaria da Unidade Escolar para a execução do processo.\r\n\r\n§2º O responsável pela execução do processo de matrícula que infringir os deveres previstos nesta portaria poderá sofrer as penalidades disciplinares constantes no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDA PREVISÃO DE VAGAS \r\n\r\nArt. 6º Caberá à Unidade Escolar, após análise dos critérios do número de salas de aula existentes, da capacidade física das salas de aula, do quantitativo de alunos previstos por turma, de acordo com o Grupo/Ano de Escolaridade/Fase e do número de alunos existentes, de acordo com o nível/modalidade de ensino oferecida, inserir no Sistema Informatizado a previsão de vagas.\r\n\r\nArt. 7º O Sistema Informatizado deverá apresentar o quadro de previsão de vagas que serão ofertadas em 2015, em 24/10/2014.\r\n\r\nDA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA\r\n\r\nArt. 8º As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino deverão executar o processo de renovação de matrícula dos alunos, por meio do Sistema Informatizado disponibilizado no endereço eletrônico http://camposdosgoytacazes.gier.com.br, no período compreendido entre os dias 27/10/2014 a 14/11/2014.\r\n\r\n§1º A renovação de matrícula é obrigatória, cabendo à Unidade Escolar divulgar o período junto à comunidade escolar e realizar reuniões com os pais ou responsável legal ou alunos, se maiores de idade, para efetivação do processo.\r\n\r\n§2º As reuniões deverão ser lavradas em atas, contendo as assinaturas dos presentes e a relação dos pais ou responsável legal e alunos, se maiores de idade, ausentes, possibilitando a estes a renovação, desde que dentro do período estipulado, com justificativa plausível pela ausência às reuniões.\r\n\r\n§3º No processo de renovação, o Assistente Escolar e o(s) Auxiliar(es) de Secretaria ou funcionário(s) que exerça(m) suas funções na secretaria da Unidade Escolar, atualizarão os dados cadastrais, anexando cópia do CPF do aluno, se maior de idade, dos pais ou do responsável legal na pasta de documentação.\r\n\r\n§4º O aluno que obtiver, no ato da renovação de matrícula, 30 (trinta) faltas consecutivas e não justificadas na Educação Infantil ou 50 (cinquenta) faltas consecutivas e não justificadas no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos, só poderá participar deste processo mediante apresentação de justificativa advinda do aluno, se maior de idade, dos pais ou do responsável legal.\r\n\r\n§ 5º Será oportunizado ao aluno com 15 (quinze) anos completos ou a completar até o dia 31 de março de 2015, a garantia de cursar a Educação de Jovens e Adultos no período diurno.\r\n\r\nDO ENCAMINHAMENTO DE ALUNOS PARA CONTINUIDADE DE ESTUDOS\r\n\r\nArt. 9º As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino que não oferecem continuidade de estudos em 2015, deverão realizar reuniões com os pais ou responsável legal pelos alunos, para indicação de 3 (três) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino como opções para continuidade de estudos em 2015, para as quais os alunos serão encaminhados pela SMECE, por meio do Sistema Informatizado, no período de 27/10/2014 a 14/11/2014.\r\n\r\n§1º As reuniões deverão ser lavradas em atas, contendo as assinaturas dos presentes e a relação dos pais ou responsável legal ausente.\r\n\r\n§2º Caso ocorra o não comparecimento dos pais ou responsável legal na reunião, caberá ao Diretor da Unidade Escolar indicar as 3 (três) opções de Unidades Escolares para encaminhamento, tendo como referência a proximidade da residência do aluno.\r\n\r\n§3º A justificativa plausível pelo não comparecimento dos pais ou responsável legal na reunião possibilitará a estes a indicação das 3 (três) opções de Unidades Escolares para continuidade de estudos, desde que dentro do período estipulado.\r\n\r\n§4º Aplica-se o disposto no caput e nos §§ 1º, 2º e 3º para a modalidade Educação de Jovens e Adultos; os procedimentos deverão ser realizados com os pais ou responsável legal, para alunos menores, ou com os próprios, se maiores de idade.\r\n\r\n§5º A título de esclarecimento, caberá ao responsável pelo aluno ou este, se maior de idade, que estiver cursando o 9º Ano de Escolaridade do Ensino Fundamental ou a IX Fase da Educação de Jovens e Adultos em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, requerer matrícula no Ensino Médio, em outra Rede de Ensino, devido a não oferta deste nível pela municipalidade.\r\n\r\n§6º O aluno que necessitar de atendimento educacional especializado será preferencialmente encaminhado para Unidade Escolar que possua sala de recursos, mais próxima de sua residência.\r\n\r\n§7º O aluno, se maior de idade, os pais ou o responsável legal receberá o Comprovante das opções de Unidades Escolares para continuidade de estudos. \r\n\r\n§8º Caso o aluno, se maior de idade, os pais ou o responsável legal não compareçam para os procedimentos, a Unidade Escolar deverá arquivar o comprovante citado no parágrafo anterior na pasta de documentação do aluno.\r\n\r\nArt. 10 A SMECE divulgará às Unidades Escolares a relação nominal dos alunos encaminhados para continuidade de estudos em 05/12/2014, por meio do Sistema Informatizado.\r\n\r\nArt. 11 A Unidade Escolar de origem deverá afixar a relação nominal dos alunos encaminhados para ciência e realização da matrícula na Unidade Escolar de destino.\r\n\r\nArt. 12 Os pais ou responsável legal pelos alunos encaminhados, e os próprios, se maiores de idade, deverão comparecer às Unidades Escolares de destino para efetuação de matrícula, no período compreendido entre os dias 09/12/2014 a 19/12/2014, munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\nI- cópia da Certidão de Nascimento ou documento oficial que a substitua;\r\n\r\nII- 2 (duas) fotos 3x4;\r\n\r\nIII- cópia da Carteira de Saúde ou Cartão de Vacina, atualizados; \r\n\r\nIV- grupo sanguíneo e fator RH, conforme a Lei Estadual nº 6.683, de 15 de janeiro de 2014;\r\n\r\nV- original da Declaração de Escolaridade/Atestado, referente ao aluno que esteja em curso a partir do 2º Ano de Escolaridade, para continuidade de estudos em 2015;\r\n\r\nVI- cópia do comprovante de residência (recibo de água, luz ou outra correspondência); e\r\n\r\nVII- original do laudo clínico, em se tratando de aluno que necessite de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art. 4º da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009.\r\n\r\nParágrafo único. No ato da matrícula, o responsável pelo atendimento na Secretaria da Unidade Escolar, atualizará os dados cadastrais do aluno, e anexará cópia do CPF do aluno, se maior de idade, dos pais ou do responsável legal na pasta de documentação.\r\n\r\nDA MATRÍCULA POR TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\r\n\r\nArt. 13 O aluno da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, se maior de idade, os pais ou responsável legal que desejarem matrícula por transferência na Rede Municipal de Ensino, poderá fazer tal solicitação nos períodos compreendidos abaixo:\r\n\r\nI - 1º Período - De 22/12/2014 a 26/12/2014, período anterior ao processo de pré-matrícula; ou\r\n\r\nII - 2º Período - A partir de 30/01/2015, concomitante ao período de matrícula aberto para a comunidade em geral.\r\n\r\nDA PRÉ-MATRÍCULA\r\n\r\nArt. 14 A Pré-Matrícula para ingresso na Educação Infantil, no Ensino Fundamental Regular e na Educação de Jovens e Adultos será realizada nas Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino ou através do endereço eletrônicohttp://camposdosgoytacazes.gier.com.br, no período compreendido entre os dias 10/11/2014 a 28/11/2014.\r\n\r\nParágrafo único. A Pré-Matrícula deverá contemplar o seguinte público-alvo:\r\n\r\nI- candidatos pertencentes a outras Redes de Ensino: Estadual, Privada ou Municipal de outros municípios;\r\n\r\nII- alunos bolsistas do Programa de Bolsas de Estudo para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, regularmente matriculados em 2014 em Instituições de Ensino da Rede Privada; e\r\n\r\nIII- candidatos que no ano letivo de 2014 não estiveram matriculados em nenhuma Unidade Escolar.\r\n\r\nArt. 15 No ato da inscrição da Pré-Matrícula, os interessados deverão fornecer os seguintes dados:\r\n\r\nI- nome completo do candidato e data de nascimento, conforme Certidão de Nascimento ou documento oficial que a substitua;\r\n\r\nII- declarar, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art. 4º da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009;\r\n\r\nIII- Grupo, Ano de Escolaridade ou Fase;\r\n\r\nIV- rede escolar de origem, quando for o caso;\r\n\r\nV- endereço completo (logradouro, número, complemento, bairro/localidade, município e CEP); \r\n\r\nVI- nome dos pais ou do responsável legal, informando CPF(s) e telefone(s) para contato;\r\n\r\nVII- endereço do local de trabalho do candidato, se maior de idade, dos pais ou do responsável legal; \r\n\r\nVIII- informar se o candidato possui irmão(s) em Unidade(s) Escolar(es) da Rede Municipal de Ensino, as quais deseja ingressar, discriminando-a(s); e\r\n\r\nIX- apresentar 3 (três) opções de Unidades Escolares distintas da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, , obrigatoriamente.\r\n\r\n§1º No término da inscrição, deverá ser impresso o Comprovante do Cadastro de Pré-Matrícula, que ficará sob a responsabilidade do interessado.\r\n\r\n§2º Fica responsabilizado o interessado pelo cadastramento da Pré-Matrícula por todas as informações prestadas, invalidando todo o ato que não observar o cumprimento dos dispositivos desta Portaria.\r\n\r\nDAS ETAPAS DA PRÉ-MATRÍCULA \r\n\r\nArt. 16 O processo de Pré-Matrícula ocorrerá em 2 (duas) etapas, a saber:\r\n\r\nI-1ª Etapa - alocação dos candidatos, de acordo com as opções apresentadas, proximidade da residência ou local de trabalho e quadro de vagas das Unidades Escolares;\r\n\r\nII-2ª Etapa - alocação dos candidatos nas vagas ainda não preenchidas, em virtude do não comparecimento dos candidatos alocados na 1ª Etapa, de acordo com as opções apresentadas e proximidade da residência ou local de trabalho.\r\n\r\n§1º A SMECE poderá alocar o candidato em outra Unidade Escolar próxima à residência, caso não existam vagas nas opções apresentadas, após o término da 2ª Etapa.\r\n\r\n§2º Para ingresso, o candidato deverá ter a idade mínima prevista, a saber:\r\n\r\nI- Educação Infantil:\r\n\r\na) Berçário I - 0 a 11 meses completos ou a completar até 31/03/2015;\r\n\r\nb) Berçário II - 01 ano completo ou a completar até 31/03/2015;\r\n\r\nc) Maternal - 02 anos completos ou a completar até 31/03/2015;\r\n\r\nd) Grupo I - 03 anos completos ou a completar até 31/03/2015;\r\n\r\ne) Grupo II - 04 anos completos ou a completar até 31/03/2015; e\r\n\r\nf) Grupo III - 05 anos completos ou a completar até 31/03/2015.\r\n\r\nII- Ensino Fundamental:\r\n\r\na) 1º Ano de Escolaridade - 06 anos completos ou a completar até 31/03/2015.\r\n\r\nIII- Educação de Jovens e Adultos:\r\n\r\na) I a IX Fase - 15 anos completos ou a completar até 31/03/2015.\r\n\r\nDA ALOCAÇÃO DOS CANDIDATOS\r\n\r\nArt. 17 O processo de alocação dos candidatos observará:\r\n\r\nI - previsão de vagas calculadas pelo Sistema Informatizado para o ano letivo de 2015;\r\n\r\nII - preferência ao candidato, que for declarado, por ocasião da inscrição no processo de pré-matrícula, a necessidade de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art. 4º da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009;\r\n\r\nIII - proximidade da residência, conforme o estabelecido no inciso V do art. 53 da Lei nº 8.069/90;\r\n\r\nIV - irmão(s) matriculado(s) na Unidade Escolar de interesse do candidato; \r\n\r\nV - endereço do local de trabalho do candidato, se maior de idade, dos pais ou do responsável legal; e\r\n\r\nVI - candidato com a idade mais avançada em relação aos outros candidatos concorrentes àquela vaga, considerando a data de corte etário.\r\n\r\nArt. 18 A ordem ou a data da inscrição efetuada não será considerada para fins de alocação do candidato, prevalecendo os critérios determinados pela SMECE, citados no artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo único. Será oferecido transporte escolar aos alunos alocados em Unidades Escolares de difícil acesso, conforme previsto no inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.394/96.\r\n\r\nDA 1ª ETAPA\r\n\r\nArt. 19 A SMECE divulgará o resultado da 1ª Etapa da Pré-Matrícula em 30/12/2014, por meio do Sistema Informatizado disponibilizado no endereço eletrônico http://camposdosgoytacazes.gier.com.br. As Unidades Escolares deverão afixar o resultado dessa etapa para ciência do candidato, dos pais ou do responsável legal.\r\n\r\nParágrafo único. O candidato alocado, se maior de idade, os pais ou responsável legal, deverá comparecer à Unidade Escolar de destino no período compreendido entre os dias 02/01/2015 a 09/01/2015 para efetuar a matrícula, munido dos seguintes documentos:\r\n\r\nI- cópia da Certidão de Nascimento ou documento oficial que a substitua;\r\n\r\nII- 2 (duas) fotos 3x4;\r\n\r\nIII- cópia da Carteira de Saúde ou Cartão de Vacinação atualizado;\r\n\r\nIV- grupo sanguíneo e fator RH, conforme a Lei Estadual nº 6.683, de 15 de janeiro de 2014;\r\n\r\nV- original da Declaração de Escolaridade/Atestado em curso ou constando conclusão, de acordo com a situação do aluno ou Histórico Escolar, a partir do Grupo II da Educação Infantil;\r\n\r\nVI- cópia do comprovante de residência (recibo de água, luz ou outra correspondência); e\r\n\r\nVII- original do laudo clínico, em se tratando de candidato em que foi declaradaa necessidade de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art. 4º da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, por ocasião da inscrição no processo de pré-matrícula.\r\n\r\nArt. 20 O candidato que não for contemplado na 1ª Etapa será incluído automaticamente na 2ª Etapa do processo. \r\n\r\nArt. 21 A SMECE, através do Sistema Informatizado, emitirá relatório dos candidatos que não compareceram para efetuar a matrícula na 1ª Etapa, objetivando a alocação de candidatos na 2ª Etapa, no dia 13/01/2015.\r\n\r\nParágrafo único. O candidato que for contemplado na 1ª Etapa e não houver o comparecimento para efetivação de matrícula no período estipulado, estará automaticamente desvinculado dos processos subsequentes, sendo considerado desistente, devendo comparecer diretamente nas Unidades Escolares para verificação da existência de vagas e posterior matrícula a partir de 30/01/2015, período destinado à matrícula aberta para a comunidade em geral.\r\n\r\nDA 2ª ETAPA\r\n\r\nArt. 22 A SMECE divulgará o resultado da 2ª Etapa da Pré-Matrícula em 16/01/2015, por meio do Sistema Informatizado disponibilizado no endereço eletrônico http://camposdosgoytacazes.gier.com.br. As Unidades Escolares deverão afixar o resultado dessa etapa para ciência do candidato ou responsável legal. \r\n\r\n§1º O candidato alocado, se maior de idade, os pais ou responsável legal, deverá comparecer à Unidade Escolar de destino no período compreendido entre os dias 19/01/2015 a 23/01/2015 para efetuar a matrícula.\r\n\r\n§2º No ato da matrícula, o candidato alocado, se maior de idade, os pais ou responsável legal deverá apresentar os documentos já enumerados no Parágrafo único do art. 19 da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 23 A SMECE, através do Sistema Informatizado, emitirá relatório dos candidatos que não compareceram para efetuar a matrícula na 2ª Etapa, no dia 27/01/2015.\r\n\r\nParágrafo único. O candidato que for contemplado na 2ª Etapa e não houver o comparecimento para efetivação de matrícula no período estipulado, estará automaticamente desvinculado dos processos subsequentes, sendo considerado desistente, devendo comparecer diretamente nas Unidades Escolares para verificação da existência de vagas e posterior matrícula a partir de 30/01/2015, período destinado à matrícula aberta para a comunidade em geral.\r\n\r\nArt. 24 Após a 2ª Etapa, a SMECE procederá, no dia 29/01/2015, a alocação dos candidatos que ainda não foram contemplados, de acordo com as vagas ainda existentes.\r\n\r\nDOS CANDIDATOS EXCEDENTES\r\n\r\nArt. 25 Na existência de candidatos excedentes no processo de Pré-Matrícula, em decorrência da falta de vagas, o Sistema Informatizado emitirá para a SMECE relação nominal em 03/02/2015, para os procedimentos relativos ao Programa de Bolsas de Estudo, previstos na Lei Municipal nº 8.072, de 05 de março de 2009, alterada pela Lei nº 8.244, de 06 de julho de 2011, e Resolução/SMEC nº 02, de 13 de março de 2009.\r\n\r\nParágrafo único. Os candidatos alocados no processo de Pré-Matrícula, que não comparecerem à Unidade Escolar selecionada para efetuar a matrícula, não se enquadram no caput, eis que serão considerados desistentes.\r\n\r\nArt. 26 Os pais ou responsável legal dos candidatos excedentes deverão comparecer à Gerência de Serviço Social, no período de 04/02/2015 a 13/02/2015, para cadastramento no Programa de Bolsas de Estudo, munidos dos seguintes documentos: \r\n\r\nI -cópia de Certidão do Nascimento ou documento oficial que a substitua;\r\n\r\nII -2 (duas) fotos 3x4;\r\n\r\nIII- cópia(s) da(s) Declaração(ções) de Imposto de Renda dos pais ou responsáveis ou Declaração(ções) de Isento, escrita(s) e assinada(s) pelo(s) interessado(s);\r\n\r\nIV- cópia(s) do(s) documento(s) de identidade e do(s) CPF(s) dos pais ou responsáveis;\r\n\r\nV- cópia(s) do(s) comprovante(s) de renda dos pais ou responsáveis;\r\n\r\nVI- cópia do comprovante de residência (recibo de água, luz ou outra correspondência);\r\n\r\nVII- Carteira(s) de Trabalho dos pais ou responsáveis, com cópia(s) das páginas da identificação civil e contrato(s) de trabalho; \r\n\r\nVIII- original da Declaração de Escolaridade/Atestado ou Histórico Escolar da Unidade Escolar de origem, a partir do 2º Ano de Escolaridade do Ensino Fundamental; e \r\n\r\nIX- original do laudo clínico, em se tratando de candidato que necessitar de atendimento educacional especializado, de acordo com os incisos I, II e III do art. 4º da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. \r\n\r\nDO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO\r\n\r\nArt. 27 A SMECE divulgará a relação nominal dos candidatos contemplados com o Programa de Bolsas de Estudo em 23/02/2015.\r\n\r\nArt. 28 Os pais ou responsável legal do candidato contemplado com o Programa de Bolsas de Estudo, deverão comparecer às Instituições de Ensino da Rede Privada de destino para efetuar a matrícula no período de 24/02/2015 a 27/02/2015.\r\n\r\nParágrafo único. Os pais ou responsável legal do candidato que não comparecerem no período estipulado no caput serão considerados desistentes.\r\n\r\nDA MATRÍCULA ABERTA PARA A COMUNIDADE EM GERAL\r\n\r\nArt. 29 Após as ações de matrícula pertinentes ao ingresso de alunos no início do ano civil, descritas nesta portaria, as matrículas estarão abertas para a comunidade em geral, devendo ser efetuadas diretamente nas Unidades Escolares a partir do dia 30/01/2015.\r\n\r\nDA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA DOS ALUNOS E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REFERENTE AO INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2015\r\n\r\nArt. 30 A renovação de matrícula dos alunos e a matrícula dos candidatos na Educação de Jovens e Adultos referentes ao 2º semestre de 2015 serão efetivadas no período de 13/07/2015 a 24/07/2015.\r\n\r\nParágrafo único. Para fins do disposto no caput, deverá obrigatoriamente ser respeitada a idade de 15 anos completos ou a completar até 31/07/2015.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 31 Os casos não previstos por esta Portaria serão resolvidos pela SMECE.\r\n\r\nArt. 32 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nPERÍODOS/\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nQuadro de previsão de vagas que serão ofertadas em 2015\r\n\r\nEm 24/10/2014\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nReunião com os pais, responsável legal ou alunos, se maiores de idade, para renovação de matrícula para 2015\r\n\r\nDe 27/10/2014 a 14/11/2014\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nReunião com os pais, responsável legal ou alunos, se maiores de idade, para indicação de 3 (três) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino como opções para encaminhamento de alunos para continuidade de estudos em 2015\r\n\r\nDe 27/10/2014 a 14/11/2014\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nDivulgação às Unidades Escolares da relação dos alunos encaminhados para continuidade de estudos \r\n\r\nEm 05/12/2014\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nMatrícula dos alunos encaminhados \r\n\r\npara continuidade de estudos pertencentes à Rede Municipal de Ensino \r\n\r\nDe 09/12/2014 a 19/12/2014\r\n\r\nINTERESSADO/\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\n1º Período de Matrícula por transferência dos alunos pertencentes à Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nDe 22/12/2014 A 26/12/2014\r\n\r\nINTERESSADO/\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nCadastramento da Pré-Matrícula/2015\r\n\r\nDe 10/11/2014 a 28/11/2014\r\n\r\nINTERESSADO/\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nDivulgação da relação dos candidatos alocados na 1ª Etapa da Pré-Matrícula/2015\r\n\r\nEm 30/12/2014\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nMatrícula dos candidatos alocados na 1ª Etapa da Pré-Matrícula/2015\r\n\r\nDe 02/01/2015 A 09/01/2015\r\n\r\nINTERESSADO/\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nEmissão de relatório dos candidatos que não compareceram para efetuar a matrícula na 1ª Etapa\r\n\r\nEm 13/01/2015\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nDivulgação da relação dos candidatos alocados na 2ª Etapa da Pré-Matrícula/2015\r\n\r\nEm 16/01/2015\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nMatrícula dos alunos alocados na 2ª Etapa da Pré-Matrícula/2015\r\n\r\nDe 19/01/2015 a 23/01/2015\r\n\r\nINTERESSADO/\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nEmissão de relatório dos candidatos que não compareceram para efetuar a matrícula na 2ª Etapa\r\n\r\nEm 27/01/2015\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nAlocação dos candidatos, após 2ª Etapa, de acordo com as vagas ainda existentes\r\n\r\nEm 29/01/2015\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nEncaminhamento da relação nominal dos candidatos excedentes, por falta de vagas na Rede Municipal de Ensino, da Gerência de Matrícula para a Gerência de Serviço Social\r\n\r\nEm 03/02/2015\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nCadastramento dos candidatos excedentes no Programa de Bolsas de Estudo, na Gerência de Serviço Social\r\n\r\nDe 04/02/2015 a 13/02/2015\r\n\r\nINTERESSADO/\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nDivulgação da relação nominal dos candidatos contemplados no Programa de Bolsas de Estudo\r\n\r\nEm 23/02/2015\r\n\r\nSMECE\r\n\r\nMatrícula dos candidatos contemplados no Programa de Bolsas de Estudo em Instituições de Ensino da Rede Privada\r\n\r\nDe 24/02/2015 a 27/02/2015\r\n\r\nINTERESSADO/\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO DA REDE PRIVADA\r\n\r\n2º Período de Matrícula por transferência dos alunos pertencentes à Rede Municipal de Ensino e Matrículas abertas para a comunidade em geral, diretamente nas Unidades Escolares \r\n\r\nA partir de 30/01/2015\r\n\r\nINTERESSADO/\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nRenovação de matrícula dos alunos e matrícula dos candidatos da Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino, referente ao ingresso no 2º Semestre de 2015\r\n\r\nDe13/07/2015 a 24/07/2015\r\n\r\nINTERESSADO/\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nId: 1746226"
                    ],
                    "1746240": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 034/2014\r\n\r\nESTABELECEM DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2015 NAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Estabelecer o Calendário Escolar para o ano letivo de 2015, garantindo:\r\n\r\nI - O mínimo de 200 (duzentos) dias letivos e horas de efetivo trabalho escolar previstos na Matriz Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e Resolução SMEC nº 01/2007;\r\n\r\nII - O mínimo de 100 (cem) dias letivos e horas de efetivo trabalho escolar previstos na Matriz Curricular do Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e Resolução SMEC nº 01/2007.\r\n\r\nArt. 2º Prever no anexo único da presente Portaria, os dias letivos, feriados nacionais e municipais, recessos, férias, semanas pedagógicas, conselhos de classe e reuniões de gestores escolares.\r\n\r\nArt. 3º Os sábado letivos inclusos no calendário destinam-se as atividades pedagógicas, a saber:\r\n\r\nI - Deverão ser desenvolvidas atividades regulares de aulas presenciais, atividades pedagógicas, com registro de frequência dos alunos e presença dos professores;\r\n\r\nII - As datas dos sábados letivos poderão ser alteradas, em conformidade com as peculiaridades locais e atividades previstas pela Unidade Escolar, desde que dentro do bimestre e previamente autorizadas pelo Pedagogo Supervisor responsável com ciência da Diretoria de Supervisão Escolar.\r\n\r\nArt. 4º A Unidade Escolar que apresentar necessidade relevante, poderá apresentar proposta de alteração de seus dias letivos para análise e posterior autorização da Diretoria de Supervisão Escolar.\r\n\r\nArt 5º Compete à Diretoria de Supervisão Escolar e Diretoria de Gestão/Superintendência zelarem pelo cumprimento do Calendário Escolar.\r\n\r\nArt. 6º Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Supervisão Escolar e Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\n\r\nArt. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMat: 6859\r\n\r\nId: 1746240"
                    ],
                    "1746241": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 1746241"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1745814": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1745814"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1746286": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO 9° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\nDE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2009.034.000028-3-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 002/2009\r\n\r\nContrato nº 0219/2009\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO IAC - CAMPOS\r\n\r\nCNPJ: 10.993.815/0001-72\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para execução e serviços de restauração, conservação e melhoria operacionais em rodovias e logradouros públicos do Município de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 5 (Cinco) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 01/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Outubro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1746286"
                        ],
                        "1746285": [
                            "I - Aviso",
                            "PREGÃO PRESENCIAL 037/2014\r\n\r\nSOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando o relatório de apresentação de amostras dos materiais emitido pela Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, onde as empresas vencedoras (em 3º lugar) dos itens 46; 03; 07, 17, 18; 41; 23; 43; 42; 16; 62; 28 e 26, referente ao pregão em tela tiveram suas respectivas amostras reprovadas ou não foram apresentadas, \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna pública e comunica aos interessados a CONVOCAÇÃO das licitantes classificadas em quarto lugar, a saber: EDUMIX SERVIÇOS, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA nos itens 41 e 42; E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, no item 62; MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, nos itens 16, 28 e 26; MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA nos itens 03, 17 e 18; OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no item 43 e RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA nos itens 46 e 23, para fazerem apresentação das amostras em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe. A pregoeira comunica também aos licitantes que dará continuidade ao certame no dia 15/10/2014 às 15horas, tendo em vista que o valor apresentado pela empresa E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, 4ª colocada no item 07, estar acima do valor estimado pela FMIJ. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1746285"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1746294": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2014, abaixo discriminada, foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de exames complementares de diagnóstico, para atender ao Departamento Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da sessão deserta: 09 de outubro de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 022/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar, novamente, a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 022/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de exames complementares de diagnóstico, para atender ao Departamento Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de outubro de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1746294"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1746296": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 038/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 038/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para realização dos testes de hemoglobina glicada para atender aos pacientes do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de outubro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1746296"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1746297": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/14\r\n\r\nSOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 025/14, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS (Absorvente, aparelho de barbear, copos e pratos descartáveis, fraldas e outros) para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento (Aconchego, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, Casa do Pequeno Jornaleiro), do Centro de Referência da Criança e do Adolescente - CRCA e dos locais onde funcionam os Programas e Projetos (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Programa Fortale-ser), da Seda da Fundação Municipal da Infância e da Juventude e Conselhos Tutelares I, II, III, IV e V.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de outubro de 2014 às 9h e 30 min (nove horas e trinta minutos). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 e 27336991 das 9h às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1746297"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins": {
                        "Atos": {
                            "1746015": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Praças e Jardins\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE COOPERACÃO TÉCNICA\r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE FIRMA ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E PRAÇAS E JARDINS E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E PRAÇAS E JARDINS E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto o direcionamento de 90 (noventa) toneladas por mês dos resíduos sólidos coletados dos serviços de limpeza pública do município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDATA: 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado nesta data por Omissão no Diário Oficial do dia 14/03/2014)\r\n\r\nId: 1746015"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1746249": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 625/2014, HOMOLOGO o resultado do convite nº 031/14 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para Aquisição e instalação de placas e conjunto de letras em bloco, calhas de PVC e guarda corpo visando atender as necessidades da Escola Municipal de Gestão do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora: FERDAN EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 16922808/0001-66, com o menor valor global de R$ 68.029,00 (sessenta e oito mil e vinte e nove reais).\r\n\r\nEm 10 de outubro de 2014\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 633/2014, HOMOLOGO o resultado do convite nº 032/14 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de produção de eventos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora: MM de Carvalho Produções, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 12.872.215/0001-81, com o valor global de R$ 29.140,00 (vinte e nove mil e cento e quarenta reais).\r\n\r\nEm 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1746249"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1745922": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 13 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143266667\r\n\r\n13 DE MAIO N SRA DE FATIMA SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n143512684\r\n\r\n3R SHOPPING ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n143392182\r\n\r\n41 RIO COMERCIO ATACADISTA BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143506773\r\n\r\n4A ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n143505440\r\n\r\n4K COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n143507249\r\n\r\nA & G BAHADIAN SERVICOS CULTURAIS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143511947\r\n\r\nA DE AZEVEDO SOARES LABIS SORVETERIA E DESCARTAVEIS \r\n\r\n143487620\r\n\r\nA DOS SANTOS VAZ ACADEMIA ME \r\n\r\n143502662\r\n\r\nA P NEVES COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS ME \r\n\r\n143379240\r\n\r\nA P SANTOS EVANGELISTA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n143263463\r\n\r\nA S EMPREENDIMENTOS PARTICULARES & COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n143524062\r\n\r\nA S EMPREENDIMENTOS PARTICULARES & COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143514202\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143500503\r\n\r\nA/3 PREVISAO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143522353\r\n\r\nA2S GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n143508199\r\n\r\nABAX CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n143485326\r\n\r\nABN SERVICOS E VENDAS LTDA EPP \r\n\r\n143522841\r\n\r\nACOUGUE KRONEMBERG LTDA ME \r\n\r\n143389408\r\n\r\nACQUA FITNESS ESCOLA DE NATACAO LTDA \r\n\r\n143367307\r\n\r\nACQUA NEW COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n143516094\r\n\r\nADILPEL EMBALAGENS E ARTIGOS DE BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n143512994\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S A \r\n\r\n142855138\r\n\r\nAFLUI BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n143507435\r\n\r\nAGENCIA NOVO SOL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143328026\r\n\r\nAGRO PECUARIA CARNEIRO LTDA \r\n\r\n143498940\r\n\r\nAISSO ARTIGOS DE BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n143523783\r\n\r\nAKTEL COMERCIO DE APARELHOS DE COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n143515756\r\n\r\nALANSEL DE CAXIAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143194623\r\n\r\nALBINA BOUTIQUE E CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n143513907\r\n\r\nALCOCANA BIOENERGIA S/A \r\n\r\n143487604\r\n\r\nALIX DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143507605\r\n\r\nALLANA COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n143505726\r\n\r\nALUNOX INDUSTRIA E SERVICOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n143368010\r\n\r\nAM DESIGNER PROGRAMACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n143323768\r\n\r\nAML 58 COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI GRANJEIRO LTDA ME \r\n\r\n143512005\r\n\r\nANCESTRAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n143496077\r\n\r\nANCORA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ME \r\n\r\n143514105\r\n\r\nANDRADE GUTIERREZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n143520342\r\n\r\nANTONIO DIAS ARTES VISUAIS EIRELI \r\n\r\n143489771\r\n\r\nAPC CONSULTORIA DE VAREJO EIRELI \r\n\r\n143513990\r\n\r\nAQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n143523007\r\n\r\nAQUILLA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n143284681\r\n\r\nARCOVERDE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143475789\r\n\r\nASA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n143495810\r\n\r\nASB PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143500767\r\n\r\nASCO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142467480\r\n\r\nASTURINEA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143387286\r\n\r\nATALLA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n143425706\r\n\r\nATIVA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n143516736\r\n\r\nAUDAP CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n142522945\r\n\r\nAUTO CENTER VENTURA CAR LTDA ME ME \r\n\r\n143371169\r\n\r\nAUTO ESCOLA RAFAELA 166 LTDA ME \r\n\r\n143506811\r\n\r\nAUTO POSTO E SERVICOS 101 LTDA \r\n\r\n143499173\r\n\r\nAUTO VIACAO PALMARES LTDA \r\n\r\n143243896\r\n\r\nAUTOHAUS VEICULOS LTDA \r\n\r\n143271768\r\n\r\nAUTOSUL COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LIMITADA ME \r\n\r\n143404121\r\n\r\nBABYBOTI PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143499084\r\n\r\nBACAXA CALCADOS ABREU LTDA ME \r\n\r\n143370189\r\n\r\nBAR E CHOPERIA GALETONA LTDA ME \r\n\r\n143374842\r\n\r\nBAR E LANCHONETE FAMIGLIA MICHELOTE LTDA ME \r\n\r\n143501984\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GALLI LTDA \r\n\r\n143502018\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GALLI LTDA \r\n\r\n143502026\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GRILLET LTDA \r\n\r\n143502093\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GRILLET LTDA \r\n\r\n143309900\r\n\r\nBAR PICANHA CARIOCA LTDA \r\n\r\n143512390\r\n\r\nBARBANCHO E BARBANCHO ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n143520490\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n143520547\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n143383515\r\n\r\nBARTH SHIP ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n143496778\r\n\r\nBC 1963 CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143496808\r\n\r\nBC 1963 CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143493132\r\n\r\nBELLA CARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143507753\r\n\r\nBERDAN DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143308017\r\n\r\nBIGG PIZZA LTDA ME \r\n\r\n143500937\r\n\r\nBIOFUTURA POSTO DE COLETA LABORATORIAL LTDA ME \r\n\r\n143430602\r\n\r\nBJM SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n143084054\r\n\r\nBLISS COMUNICACAO PROMOCAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n143507478\r\n\r\nBLOCKTECH COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143403010\r\n\r\nBLUE FARMA LTDA ME \r\n\r\n143505769\r\n\r\nBM SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143504118\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n143504169\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n142662585\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n143516760\r\n\r\nBNETWORK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143523503\r\n\r\nBNRH MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143292960\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n143292978\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n143524135\r\n\r\nBOM DESTINO COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n143506048\r\n\r\nBOOKFLIX LTDA ME \r\n\r\n143264869\r\n\r\nBOREAL TINTAS LTDA ME \r\n\r\n143505513\r\n\r\nBOTEQUIM ESTACIO DE SA LTDA ME \r\n\r\n143516604\r\n\r\nBOURGES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143472070\r\n\r\nBOVINO S DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA EPP \r\n\r\n143526472\r\n\r\nBR LOG MARKETING DIRETO LTDA EPP \r\n\r\n143519239\r\n\r\nBRAGA REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143519603\r\n\r\nBRASIL CAPRICORN IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143450050\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n143523619\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n143495941\r\n\r\nBRAZILIAN GREEN FOREST COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143491679\r\n\r\nBRL TRANSPORTE MARITIMO E APOIO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n140802835\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n140997849\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n141088133\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n143210688\r\n\r\nBS BROKERAGE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME ME \r\n\r\n143523457\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n143522558\r\n\r\nBUFFET BALATON LTDA ME \r\n\r\n143518437\r\n\r\nBYTE PLUS CURSOS LTDA ME \r\n\r\n142907243\r\n\r\nC A MINEIRO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS \r\n\r\n143517147\r\n\r\nC A S BARRETO INSTALACAO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n143513877\r\n\r\nC E S COELHO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143503251\r\n\r\nC H MARCELY SILVA DE QUEIROGA BORDADO E ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n143496522\r\n\r\nC O OITICICA SANTOS SUPORTE E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n143340298\r\n\r\nC&C CASA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143520717\r\n\r\nCADV ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n143267337\r\n\r\nCAMPOS PEREIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143061402\r\n\r\nCAMPOS PEREIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143250302\r\n\r\nCANTINA PADROEIRA MASSAS E PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n143523864\r\n\r\nCANTINA SABOR SEM LIMITE LTDA ME \r\n\r\n143526138\r\n\r\nCANTINHO DA FAMILIA SORRISO LTDA ME \r\n\r\n143161164\r\n\r\nCARLA VANESSA DOS S GARDINO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n143507117\r\n\r\nCARROS VIP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143523775\r\n\r\nCASA DAS CARNES DO SOSSEGO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143519310\r\n\r\nCASA GRAJAU DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143523406\r\n\r\nCASH COMERCIO E ASSESSORIA EM SOFTWARE E HARDWARE LTDA EPP \r\n\r\n143500554\r\n\r\nCASTELO DAS PECAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143510649\r\n\r\nCCISA12 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n143503138\r\n\r\nCELC ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143513818\r\n\r\nCENTRO CULINARIO C C E G COMERCIO E SERVICOS DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n143455303\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS CAPACITACAO E INSTRUMENTACAO EM LINGUA ESTRANGEIRA LTDA ME \r\n\r\n143349953\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL C C S LTDA ME \r\n\r\n143343483\r\n\r\nCFH INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n143508105\r\n\r\nCHEMVISION CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143510860\r\n\r\nCIA HERING \r\n\r\n143268554\r\n\r\nCIADOM CURSO LIVRES DE DANCA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143358359\r\n\r\nCIRCO CULTURAL EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143507044\r\n\r\nCLINICA DENTARIA MATHIAS ORTOIMPLANTO LTDA ME \r\n\r\n143401610\r\n\r\nCLINICA GINECOLOGICA A MANNOCCI LTDA ME \r\n\r\n143501194\r\n\r\nCLINO SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143507427\r\n\r\nCLIP HAIR SISTEMA DE ALONGAMENTO DE CABELOS LTDA ME \r\n\r\n143472275\r\n\r\nCMB COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n143523295\r\n\r\nCMMP CONSULTORIO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n143511416\r\n\r\nCODI CENTRO ODONTOLOGICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n143287761\r\n\r\nCOELHO DE ANDRADE COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA ME \r\n\r\n143516116\r\n\r\nCOFFEEBLEND CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n143497006\r\n\r\nCOLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n143512145\r\n\r\nCOLINA S INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODAS LTDA ME ME \r\n\r\n143517546\r\n\r\nCOMAFEHER COMERCIO DE ACO E FERRO HERCULES LTDA \r\n\r\n143523708\r\n\r\nCOMBATE FIRE SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n143214837\r\n\r\nCOMERCIAL M M ALCANTARA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n143518046\r\n\r\nCOMERCIO DE CELULARES RAGAR LTDA \r\n\r\n143510371\r\n\r\nCOMERCIO DE CREPES CAMPO GRANDE LTDA EPP \r\n\r\n143098470\r\n\r\nCOMFERTIL COMERCIO DE FERRAGENS E TINTAS LTDA ME \r\n\r\n143388967\r\n\r\nCOMIDA DE CASA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143389025\r\n\r\nCOMIDA DE CASA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143514067\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI \r\n\r\n143514091\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI \r\n\r\n143525760\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\n143403206\r\n\r\nCOMPAV CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143151738\r\n\r\nCONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA \r\n\r\n143516221\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n143521128\r\n\r\nCONFECCOES RUBRO NEGRO LTDA EPP \r\n\r\n143508377\r\n\r\nCONFIANCA UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI ME \r\n\r\n143495925\r\n\r\nCONFIAR SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR LTDA \r\n\r\n143506749\r\n\r\nCONSERTCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n143482386\r\n\r\nCONSORCIO SISTEMA FACIL EMPREENDIMENTO BARRA CENTRAL PARK \r\n\r\n143482424\r\n\r\nCONSORCIO SISTEMA FACIL EMPREENDIMENTO BARRA CENTRAL PARK \r\n\r\n143516663\r\n\r\nCONSTRUTORA PARA PEDRO LTDA ME \r\n\r\n143506170\r\n\r\nCONSTRUX INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n143330829\r\n\r\nCONTROLADORIA CONTABIL BARRA WORLD EIRELI \r\n\r\n143428519\r\n\r\nCOOPERATIVA SOCIAL DE COMUNICACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143524429\r\n\r\nCPC TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n143500759\r\n\r\nCRECHE ESCOLA FLORESCER LTDA ME \r\n\r\n143402153\r\n\r\nCRIANDO MODA INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n143507931\r\n\r\nCRIAR E RECRIAR PISOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n143524801\r\n\r\nCRL2 CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143511424\r\n\r\nCVR PERINI RESTAURANTES ME \r\n\r\n143514296\r\n\r\nD DA SILVA FARIA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n143521926\r\n\r\nD DA SILVA PESSANHA ME \r\n\r\n143342479\r\n\r\nD DOS SANTOS ATAY COMERCIO E INDUSTRIA DE GESSO EIRELI ME \r\n\r\n143523651\r\n\r\nD RIBEIRO NUNES COMERCIO ATACADISTA DE PAPEIS ME \r\n\r\n143200976\r\n\r\nDA BARRIGA VESTUARIO INFANTIL LTDA \r\n\r\n143377957\r\n\r\nDALILA BRASIL PROMOCOES EIRELI \r\n\r\n143506374\r\n\r\nDANI GARCIA DA FONSECA INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n143302787\r\n\r\nDANI GARCIA DA FONSECA INFORMATICA ME \r\n\r\n143496026\r\n\r\nDECOR STAR DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n143523880\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A \r\n\r\n143458116\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n143503839\r\n\r\nDEPOSITO BEBIDAS CURICICA EIRELI \r\n\r\n143468537\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS SANTA BARBARA LTDA \r\n\r\n143521640\r\n\r\nDEUSA DO SOL MODAS RIO LTDA ME \r\n\r\n143285629\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BELAJU LTDA ME \r\n\r\n143494902\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TABULEIROS APAXE EIRELI ME \r\n\r\n143397087\r\n\r\nDIVAS RIO COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n143177460\r\n\r\nDIVINO NORTE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143333879\r\n\r\nDME DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143517376\r\n\r\nDOCEPAR S/A \r\n\r\n143492233\r\n\r\nDROGARIA & PERFUMARIA LIVE VIDA LTDA EPP \r\n\r\n143517856\r\n\r\nDROGARIA ATUAL PATIO MIX LTDA EPP \r\n\r\n143492209\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA BERDAN MENDENSE LTDA EPP \r\n\r\n143521241\r\n\r\nDROGARIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n143507150\r\n\r\nDROGARIA LEGITIMA DE VARGEM GRANDE LTDA EPP \r\n\r\n143430700\r\n\r\nDSI SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n143495607\r\n\r\nDUAS MANAS BIJUX ACESSORIOS DA MODA LTDA ME \r\n\r\n143352164\r\n\r\nDUDA CARE LTDA ME ME \r\n\r\n143523570\r\n\r\nDURASOFT OPTICA LTDA EPP \r\n\r\n143236407\r\n\r\nE D HOVERNEK SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n143489747\r\n\r\nE J BAETA COMERCIO DE COLCHOES EIRELI ME \r\n\r\n143508229\r\n\r\nE L S CHAVES TREINAMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n143343475\r\n\r\nED MAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143121944\r\n\r\nEDMILSON FERREIRA GONCALVES CONFECCOES ME \r\n\r\n143490184\r\n\r\nEG BANHO E TOSA LTDA ME \r\n\r\n143450077\r\n\r\nEL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143507648\r\n\r\nELETRO MATERIAIS RENADEN LTDA ME \r\n\r\n143193716\r\n\r\nELETROMECANICA DELGADO LTDA ME \r\n\r\n143521101\r\n\r\nELION GOSPEL RJ LTDA ME \r\n\r\n143182137\r\n\r\nELMER DE CASTRO \r\n\r\n143215779\r\n\r\nELO VIA SOLUCOES EM TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142546038\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ABRANTES E ABRANTES LTDA ME \r\n\r\n143517651\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n143517694\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n143266713\r\n\r\nENNIMAR COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n143494333\r\n\r\nENSEADA DA PRAIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143520083\r\n\r\nENSERV COMERCIO DE CIMENTO LTDA \r\n\r\n143522221\r\n\r\nENTERPRISE SHINE LTDA ME \r\n\r\n143495178\r\n\r\nENTREARTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143452622\r\n\r\nEPD DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n143452630\r\n\r\nEPD DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n143270222\r\n\r\nEPD DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n143383850\r\n\r\nEQUINIX DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143503316\r\n\r\nERIKA & FARIAS SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n143500449\r\n\r\nESFECO ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n143517554\r\n\r\nESPACO FESTAS WD LTDA ME \r\n\r\n143515527\r\n\r\nESPACO MEI LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n143141880\r\n\r\nESPACO SAO FRANCISCO FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n143512749\r\n\r\nESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n143493167\r\n\r\nESSENCIAL CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA \r\n\r\n143366297\r\n\r\nESTACAO BISTRO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143514288\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143458418\r\n\r\nETAB EMPRESA TECNICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n143475622\r\n\r\nEUCILIA DE SOUZA SOARES \r\n\r\n143285203\r\n\r\nEUROTRIPAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TRIPAS DE SAO JOAO LTDA \r\n\r\n143522965\r\n\r\nEVOLUNIGHT PUB FOODS & ENTERTAINMENTS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n143501534\r\n\r\nEXORT CONSTRUCAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n142672815\r\n\r\nEXPRESSO GUARANI TERMINAIS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143500716\r\n\r\nEXPRESSO GUARANI TERMINAIS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143500740\r\n\r\nEXPRESSO GUARANI TERMINAIS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143498851\r\n\r\nF A MACHADO TRANSPORTES E LOGISTICA ME \r\n\r\n143500201\r\n\r\nFANTASYTOUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n143507982\r\n\r\nFARANI PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143304534\r\n\r\nFARMACIA FERNANDO E FELIPPE LTDA ME \r\n\r\n143520202\r\n\r\nFARMACIA NORTE FARMA LTDA EPP \r\n\r\n143309439\r\n\r\nFARMACIA NOVA IARAQUA LTDA ME \r\n\r\n143399810\r\n\r\nFAROLAO DAS TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n143362542\r\n\r\nFAUNA E MANIA BAZAR E COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n143505548\r\n\r\nFAVORITTA IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143508156\r\n\r\nFC 2507 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n143345591\r\n\r\nFCM OBRAS E PROJETOS DE PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n143507621\r\n\r\nFCX COMERCIO DE FIBRA E RESINA LTDA EPP \r\n\r\n143495631\r\n\r\nFERNANDES & BELTRAO COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MARMORES LTDA ME \r\n\r\n143452568\r\n\r\nFERNANDO K MOURA PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS ME \r\n\r\n143471589\r\n\r\nFIVE TELECOM SERVICOS LTDA \r\n\r\n143509063\r\n\r\nFIXXOR REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n143371614\r\n\r\nFLEXPOWER CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n143486080\r\n\r\nFNS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n143516841\r\n\r\nFONSECA E FILHO COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n143244272\r\n\r\nFOR PRINT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143496930\r\n\r\nFORTE EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143524275\r\n\r\nFRANCISCO SIMAO MERCEARIA ME \r\n\r\n134611306\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n134688023\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n134403495\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n134421523\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n134544293\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n143121472\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n143523104\r\n\r\nFRIEND S TV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143491962\r\n\r\nFUFUKA DA SERRA MODAS LTDA ME \r\n\r\n143510061\r\n\r\nFULANO FILMES LTDA \r\n\r\n142806676\r\n\r\nG4 VISION TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143511297\r\n\r\nGABI & CATIA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143391500\r\n\r\nGALETERIA LARANJEIRAS LTDA ME \r\n\r\n143507397\r\n\r\nGALIBIER COMERCIO E IMPORTACAO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143520482\r\n\r\nGAP GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143520563\r\n\r\nGARAGEM SACOR LTDA \r\n\r\n143523180\r\n\r\nGATO SABIDO EDITORA S A \r\n\r\n142960217\r\n\r\nGAVIAO CORREA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143382462\r\n\r\nGCLMO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143517805\r\n\r\nGEOMECANICA TECNASOL FUNDACOES S A \r\n\r\n143496450\r\n\r\nGG OFICINA MECANICA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143517899\r\n\r\nGISELE VIEIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n143502930\r\n\r\nGL FERREIRA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n143522361\r\n\r\nGLOBELLTEC SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n143229222\r\n\r\nGM USINAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143523830\r\n\r\nGMC LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n143084143\r\n\r\nGODIVA CABELEIREIRO LTDA EPP \r\n\r\n143084194\r\n\r\nGODIVA CABELEIREIRO LTDA EPP \r\n\r\n143344501\r\n\r\nGOLD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n143453661\r\n\r\nGOLD SHINE COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL EIRELI ME \r\n\r\n143489054\r\n\r\nGOLDEN COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n143489577\r\n\r\nGOLDEN SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143454463\r\n\r\nGONZALEZ & LOPEZ ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA EPP \r\n\r\n143518429\r\n\r\nGORAN CONSULTORIA EM SAUDE E BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143525778\r\n\r\nGRAFENO LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143489097\r\n\r\nGRANDSON CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143381946\r\n\r\nGREEN LIFE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142673889\r\n\r\nGREEN OIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143489313\r\n\r\nGRUPO MASTER MOVEIS E ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n143265660\r\n\r\nGSPB INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143521624\r\n\r\nGT GER & TEC GERENCIAMENTO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143498142\r\n\r\nGUIMARAES COMERCIO ATACADISTA DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n143455389\r\n\r\nH M GAMA FERNANDES ME \r\n\r\n143387227\r\n\r\nH P C AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n143521870\r\n\r\nHDI SEGUROS S/A \r\n\r\n143507680\r\n\r\nHELENILDO RIBEIRO DOS SANTOS ME \r\n\r\n143512358\r\n\r\nHELP DO AMASSADO OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n143331922\r\n\r\nHENUD SANTOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143285360\r\n\r\nHEPEV COMERCIO DE MOTOS E CARROS LTDA ME \r\n\r\n143357530\r\n\r\nHI MIDIA S/A \r\n\r\n143488597\r\n\r\nHLA PETSHOP LTDA ME \r\n\r\n143524380\r\n\r\nHOPE SOLUCOES VETERINARIAS LTDA ME \r\n\r\n143530747\r\n\r\nHORTIFRUTI NATURAL DA TERRA LTDA ME \r\n\r\n143494317\r\n\r\nI H NUNES VITER INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n143516469\r\n\r\nIDEIASNET S/A \r\n\r\n143516620\r\n\r\nIDEIASVENTURES PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143210360\r\n\r\nIMAGEM FORTE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143511041\r\n\r\nINAMON INSTRUMENTACOES MONTAGEM MANUTENCAO INDUSTRIAL E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143519085\r\n\r\nINDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S A \r\n\r\n143514032\r\n\r\nINFOFACIL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143429914\r\n\r\nINFORMATICA SAO JORGE COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143380648\r\n\r\nINOVA ADUANA COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA ME \r\n\r\n143076299\r\n\r\nINOVVE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143513559\r\n\r\nINTEGRAR CLIMATIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n143529439\r\n\r\nINTRON BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE INSPECAO LTDA \r\n\r\n143511645\r\n\r\nISAIAS E ALBINO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143510843\r\n\r\nISO INSTITUTO DE SAUDE ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n143486683\r\n\r\nISOMONTE ISM USINAGEM E SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n143339800\r\n\r\nITAGUAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143524593\r\n\r\nITAPAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143498762\r\n\r\nJ & H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n143427636\r\n\r\nJ A HUAIS SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n143496654\r\n\r\nJ B CASA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n143045210\r\n\r\nJ B COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS & ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143393251\r\n\r\nJ B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143516850\r\n\r\nJ C S SOUZA AGROPECUARIA E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n143433717\r\n\r\nJ DE AMORIM OLIVEIRA DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n143385682\r\n\r\nJ EDSON AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n143508458\r\n\r\nJ F DE MORAES ORGANIZAR GESTAO DE DOCUMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143499874\r\n\r\nJ FELIPE COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n143520776\r\n\r\nJ G G COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143524178\r\n\r\nJ I FERREIRA ARTESANATOS E SERVICOS ME \r\n\r\n143496670\r\n\r\nJ MALHEIROS EUCALIPTO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143507893\r\n\r\nJ P NASCIMENTO CERTIFICACAO DIGITAL ME \r\n\r\n143495275\r\n\r\nJ PEIXOTO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143487906\r\n\r\nJ U G FERNANDES COMERCIO NAUTICOS ME \r\n\r\n143507133\r\n\r\nJANGADA PRODUCOES CULTURAIS EIRELI \r\n\r\n143509535\r\n\r\nJF COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n143489143\r\n\r\nJM TRANSPORTES DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n143512226\r\n\r\nJMS MERCEARIA LTDA \r\n\r\n143327461\r\n\r\nJOAO BATISTA TREVIA CAVALCANTI EIRELI \r\n\r\n143517007\r\n\r\nJOAO JOSE DE OLIVEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n143523244\r\n\r\nJONES LANG LASALLE LTDA \r\n\r\n143522574\r\n\r\nJOSE RAMIRO RIBEIRO CAVALCANTE ME \r\n\r\n143332619\r\n\r\nJOTA JOTA PIZZARIA E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n143501143\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143521519\r\n\r\nJUBINHA MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n143520792\r\n\r\nK D M PARENTE ME \r\n\r\n143215884\r\n\r\nKADE NETWORK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143389211\r\n\r\nKAMBOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n143389238\r\n\r\nKAMBOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n143361228\r\n\r\nKARGO TRANSPORTES LOGISTICOS LTDA ME \r\n\r\n143519859\r\n\r\nKAYTZ SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n143057448\r\n\r\nKAZZA RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n143492020\r\n\r\nKING JACK ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143507184\r\n\r\nKOALLA ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142907448\r\n\r\nKOBLENZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143514083\r\n\r\nKYSK CABELEIREIRO S A \r\n\r\n143523236\r\n\r\nL C AMANCIO ME \r\n\r\n143522248\r\n\r\nL C C BRAGANCA BAZAR E RELOJOARIA ME \r\n\r\n143521276\r\n\r\nL P JOALHERIA DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n143382292\r\n\r\nL500 ATIVIDADES MEDICAS EIRELI \r\n\r\n143498991\r\n\r\nLANCHES AZEVEDO E LIMA DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n143510282\r\n\r\nLANCHES BRASILEIRA LTDA \r\n\r\n142080748\r\n\r\nLEALCICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142080780\r\n\r\nLEALCICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142080799\r\n\r\nLEALCICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143520377\r\n\r\nLECTREC MONTAGENS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143229125\r\n\r\nLEMANO COMERCIO PAPELARIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143380389\r\n\r\nLES AMIES ESPACO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143161466\r\n\r\nLETICIA DA S PIRAN CONFECCOES E ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n143472518\r\n\r\nLIBRA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n143514245\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n143310844\r\n\r\nLIDER CAXIAS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143488937\r\n\r\nLIFAN FLEX AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143171917\r\n\r\nLIG NET 100 TELECOMUNICACOES E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n143519840\r\n\r\nLIGO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143498290\r\n\r\nLINCONL MENDES GUIMARAES ME \r\n\r\n143359142\r\n\r\nLITES RESEARCH CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143489020\r\n\r\nLITOFLEX COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143522825\r\n\r\nLOFERP LOJA DE FERRAGENS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n143379810\r\n\r\nLOPES BARROS COMERCIO E RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n143197851\r\n\r\nLORRANA & BRUNA CIRCUS LTDA ME \r\n\r\n143291831\r\n\r\nLOYALTY DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n143525018\r\n\r\nLPS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143487590\r\n\r\nLSM DESENHOS TECNICOS LIMITADA ME \r\n\r\n143125818\r\n\r\nLUCIA MM RIBEIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n143505980\r\n\r\nLUCIANO AUTO DESIGN LTDA ME \r\n\r\n143493744\r\n\r\nLUCIO SERGIO CORREIA ARRAES ME \r\n\r\n143494805\r\n\r\nLUDIMILLA RAMALHO CREDO ME \r\n\r\n142538922\r\n\r\nLUIS FELIPE PRAGANA DE MATOS ME \r\n\r\n143510142\r\n\r\nLUMINUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143499041\r\n\r\nLUZ DA MANHA COMERCIO DE ROUPAS E BIQUINIS LTDA ME \r\n\r\n143379534\r\n\r\nM & A ALVES PLANTAS E JARDINS LTDA ME \r\n\r\n143139991\r\n\r\nM AZEVEDO COMERCIAL EXPORT LTDA ME \r\n\r\n143499750\r\n\r\nM B S DE MOURA ME \r\n\r\n143343610\r\n\r\nM F UM NOVO TEMPO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143495305\r\n\r\nM FERNANDO RODRIGUES MARKETING ME \r\n\r\n143507834\r\n\r\nM I S F CAMPOS ME \r\n\r\n143335596\r\n\r\nM M PIRES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143335553\r\n\r\nM M PIRES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n143522914\r\n\r\nM MANHAES DO NASCIMENTO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n143519140\r\n\r\nM P DE ALMEIDA HERCULANO MODAS ME \r\n\r\n143403850\r\n\r\nM P LIMA COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI ME \r\n\r\n143496247\r\n\r\nM R C CAXIENSE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143512595\r\n\r\nM R F ABREU SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n143521446\r\n\r\nM S DE ASSIS COSTA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PECAS ACESSORIOS E LIVRARIA ME \r\n\r\n143486004\r\n\r\nMABITIS MANUTENCAO MECANICA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143476564\r\n\r\nMACA VERDE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143331175\r\n\r\nMACTOR PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143401769\r\n\r\nMAGMA SERVICOS DE CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143503243\r\n\r\nMAIVERTEC TREINAMENTOS E SERVICOS DE SOLDAGEM LTDA ME \r\n\r\n143195573\r\n\r\nMAKROFARMA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n143195603\r\n\r\nMAKROFARMA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n143509217\r\n\r\nMAN ADM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143122592\r\n\r\nMANDARIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143122657\r\n\r\nMANDARIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143122720\r\n\r\nMANDARIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143517341\r\n\r\nMANDELLI & TAUIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143489240\r\n\r\nMANSAO MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n143518470\r\n\r\nMARA SFER IND E COM DE FERRO E ALUMINIO LTDA EPP \r\n\r\n143520687\r\n\r\nMARBELLA DESIGNER E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143305522\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CAMACHO ME \r\n\r\n143307932\r\n\r\nMARCELO MACHADO ME \r\n\r\n143242865\r\n\r\nMARCONDES E MELO COBRANCAS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143489593\r\n\r\nMARGARIDA MEIRELES IMOBILIARIA EIRELI EPP \r\n\r\n143511670\r\n\r\nMARIA E ANIZIO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143517600\r\n\r\nMARIA FUMACA CRECHE E ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n143517929\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA REFEICOES \r\n\r\n143192116\r\n\r\nMARMORARIA BORJA REIS LTDA ME \r\n\r\n143492187\r\n\r\nMAURICIO ANTONIO KARAN \r\n\r\n143426940\r\n\r\nMAURIELLO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n143492322\r\n\r\nMBBG RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143517678\r\n\r\nMBP ISOBLOCK SISTEMAS TERMOISOLANTES S/A \r\n\r\n143524313\r\n\r\nMDS COMUNICACAO E MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n143501283\r\n\r\nMEDIA GLASS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n143521454\r\n\r\nMEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n143385615\r\n\r\nMEGA J RIO LTDA ME \r\n\r\n143173456\r\n\r\nMERCE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143330136\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA ME \r\n\r\n143497960\r\n\r\nMETROPOLE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n143472569\r\n\r\nMICROLOGICA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143426427\r\n\r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143455656\r\n\r\nMIDIA RIO EDITORA DE LISTA TELEFONICA CLASSIFICADA LTDA \r\n\r\n143523872\r\n\r\nMILEIDE SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n142973556\r\n\r\nMILLENNIUM DIVERSOES ENTRETENIMENTO E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n143455249\r\n\r\nMIMINGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143383620\r\n\r\nMINI MERCADO BETEL EIRELI ME \r\n\r\n143342894\r\n\r\nMIRABRASSO RIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143526910\r\n\r\nMJMTEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142386243\r\n\r\nML SERAGINI ASSESSORIA EDUCATIVA LTDA EPP \r\n\r\n143455591\r\n\r\nMNC COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143494201\r\n\r\nMONICA V B DE MATTOS ME \r\n\r\n143512846\r\n\r\nMONIQUE PAVAO VOLEIBOL EIRELI ME \r\n\r\n143155920\r\n\r\nMONITOR EDITORA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142539201\r\n\r\nMOVE PACK COMERCIO E MANUTENCAO DE PECAS PARA MAQUINAS ME \r\n\r\n143434144\r\n\r\nMULTIONE FITNESS LTDA \r\n\r\n143493094\r\n\r\nMULTIPLA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143500198\r\n\r\nMULTIPLIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143507737\r\n\r\nMVM AUTOMACAO EIRELI ME \r\n\r\n143521160\r\n\r\nN P NOGUEIRA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n143482106\r\n\r\nN S CUSTODIO POUSADA ME \r\n\r\n143391607\r\n\r\nN S NEWS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n143193171\r\n\r\nNA PLANTA CENOGRAFIA E PINTURAS LTDA \r\n\r\n143496298\r\n\r\nNET BOTANIC INTERNET INTELIGENTE LTDA EPP \r\n\r\n143287370\r\n\r\nNEVES RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n143517406\r\n\r\nNEW IDEAS SOLUCOES EM MARKETING LTDA \r\n\r\n143434810\r\n\r\nNEW STEEL SOLUCOES SUSTENTAVEIS S A \r\n\r\n143380826\r\n\r\nNEXB INTERNET LTDA \r\n\r\n143487892\r\n\r\nNICEA B DORIA ME \r\n\r\n143368648\r\n\r\nNITEROSOFICA MEDICINA LTDA ME \r\n\r\n143511963\r\n\r\nNOVA 304 FABITEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143456237\r\n\r\nNOVA SERVE IMUNIZADORA E CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n143501020\r\n\r\nNOVA UMBRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143500520\r\n\r\nNOVATRANS SERVICOS DE TAXI TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143505874\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n143496301\r\n\r\nNUCLEO ATUARIAL DE PREVIDENCIA LTDA \r\n\r\n143494511\r\n\r\nNURRA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143315404\r\n\r\nNUTRICHEL RACOES LTDA ME \r\n\r\n143523481\r\n\r\nNZPM BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n143472100\r\n\r\nO RURALISTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143517961\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n143518020\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n143518070\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n143521551\r\n\r\nOLIVEIRA BRITO COMERCIO DE VASILHAMES E SUCATAS DE VIDRO LTDA ME \r\n\r\n143520610\r\n\r\nOPCAO NATURAL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143511130\r\n\r\nORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA \r\n\r\n143520199\r\n\r\nORGANIZACOES DOIS AMIGOS COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI ME \r\n\r\n143497707\r\n\r\nORIGINAL TRADING AND CONSULTING LTDA \r\n\r\n143505963\r\n\r\nOS ALQUIMISTAS CONSULTORIA E PRODUCOES MULTIMIDIA LTDA EPP \r\n\r\n143523929\r\n\r\nOSD ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n143391569\r\n\r\nOSMAR NEVES DE SOUSA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143457845\r\n\r\nOSVALDO BUKOVSKI NETO COMERCIO DE OTICA ME \r\n\r\n143385941\r\n\r\nOTICA SCHNAIPP LOPES LTDA ME \r\n\r\n143512978\r\n\r\nOTICA VISAGEM DE ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n143191535\r\n\r\nOTICAS DALIA LTDA ME \r\n\r\n143522302\r\n\r\nOTICAS ZHIQUE COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n143495755\r\n\r\nOUSADO JOIAS BANGU LTDA ME \r\n\r\n143495798\r\n\r\nOUSADO JOIAS CIDADE DA MODA LTDA ME \r\n\r\n143503170\r\n\r\nP H P DE OLIVEIRA SERVICO DE COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n143337114\r\n\r\nP R A 121 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143098390\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E BAR ADRIANE LTDA EPP \r\n\r\n143133217\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SIRIA GOES LTDA ME \r\n\r\n143511610\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME \r\n\r\n143368702\r\n\r\nPAIXAO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143507486\r\n\r\nPAPELARIA ALBINA RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n143508326\r\n\r\nPAULISTA PG DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZAS LTDA \r\n\r\n143505599\r\n\r\nPD DIGITAL 2012 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143505653\r\n\r\nPD ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143516965\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n143501240\r\n\r\nPENSAO CEU E MAR LTDA \r\n\r\n143519263\r\n\r\nPET SHOP RANCHO NOVO LTDA ME \r\n\r\n143498592\r\n\r\nPET SHOP SANTA ALEGRIA LTDA ME \r\n\r\n143520636\r\n\r\nPETRA PERSONAL TRADER CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143499149\r\n\r\nPETROGOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. \r\n\r\n143285394\r\n\r\nPEV COMERCIO DE MOTOS E CARROS LTDA ME \r\n\r\n143432117\r\n\r\nPGS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143496085\r\n\r\nPJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143505386\r\n\r\nPLANETA 888 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143505556\r\n\r\nPLANETA INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143363786\r\n\r\nPLANNING GROUP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143500309\r\n\r\nPLAZA DELICIA BOMBONIERE E CAFE LTDA EPP \r\n\r\n143505491\r\n\r\nPM INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143516507\r\n\r\nPNEUS RIO FERRAZ LTDA EPP \r\n\r\n143514164\r\n\r\nPOIVRE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143507990\r\n\r\nPOLE 111 VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n143519565\r\n\r\nPOLIARTE COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n143355198\r\n\r\nPONTAL DOS BANDEIRANTES 14200 VEICULOS LTDA \r\n\r\n143506692\r\n\r\nPOP CULTURAL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n143510762\r\n\r\nPORAO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143514130\r\n\r\nPORTA DOS FUNDOS PRODUTORA E DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL S A \r\n\r\n143506595\r\n\r\nPORTAL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIOS EIRELI EPP \r\n\r\n143513214\r\n\r\nPORTO BISCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143500643\r\n\r\nPOSTO CASTELO LTDA \r\n\r\n143266527\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS MARECHAL ALENCASTRO LTDA \r\n\r\n143520512\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PALMAR LTDA \r\n\r\n142973815\r\n\r\nPOUSADA REFUGIO DOS FALCOES LTDA ME \r\n\r\n143489585\r\n\r\nPOWER DIESEL MECANICA E COMERCIO DE AUTO PECAS EIRELI \r\n\r\n143490141\r\n\r\nPOWERMIX SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143362461\r\n\r\nPRACTICE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n135656702\r\n\r\nPREMIERA STORE COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n143492098\r\n\r\nPRIME MARKETING EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143511831\r\n\r\nPROJARTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143507419\r\n\r\nPROJETOS E CORES CONSULTORIA COACHING E DESIGN EIRELI \r\n\r\n143520091\r\n\r\nPROMAX 2000 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143500236\r\n\r\nPRONTOSITE ARTE COMPUTADORIZADA E SERVICO DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n143397915\r\n\r\nPROSAMAIAH TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n143490109\r\n\r\nPRUMAFT COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143164201\r\n\r\nPUB UHU LTDA ME \r\n\r\n143500589\r\n\r\nQFOX ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS DE AUDIOVISUAL E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143518607\r\n\r\nQUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143342240\r\n\r\nQUE DELICIA DO POSTO LTDA ME \r\n\r\n143346520\r\n\r\nQUELUZ GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n143141821\r\n\r\nR A DE ALMEIDA CUNHA FERRAGENS ME \r\n\r\n143528947\r\n\r\nR C RANGEL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143489321\r\n\r\nR LELLIS DESENVOLVIMENTO PARADESPORTIVO LTDA \r\n\r\n143457519\r\n\r\nR M QUINTAO PADARIA LANCHONETE E BAR ME \r\n\r\n143342177\r\n\r\nR V M F PEGAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143214756\r\n\r\nR&M CHABOUDET REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143520237\r\n\r\nR10 RENT A CAR LTDA ME \r\n\r\n143511203\r\n\r\nRABONNY EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143505890\r\n\r\nRACE COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n143508172\r\n\r\nRADAELI COMERCIO DE GEMAS LTDA ME \r\n\r\n143513699\r\n\r\nRAIOLUZ COMERCIAL ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n143501089\r\n\r\nRAK DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143329057\r\n\r\nRANTEC SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n143521489\r\n\r\nRAZOOM EXPERIENCIAS INCRIVEIS DE TURISMO E ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n143342495\r\n\r\nRC PIETRO CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n143288849\r\n\r\nRECICLAGEM MATHEUS LTDA ME \r\n\r\n143524615\r\n\r\nREDSANTOS EIRELI ME \r\n\r\n143284762\r\n\r\nREFEICOES COLETIVAS J V LTDA ME \r\n\r\n143524640\r\n\r\nREGINA HELENA BARONI DA COSTA TEIXEIRA \r\n\r\n143506730\r\n\r\nREHEM VALADAO FOTO LTDA ME \r\n\r\n143519387\r\n\r\nREI DAS FACAS CUTELARIA E BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n143084569\r\n\r\nREIS & OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143517759\r\n\r\nRELICA RIO PISOS E AZULEJOS ANTIGOS LTDA ME \r\n\r\n143428187\r\n\r\nREPRESENTACOES DE MARMORES AEROPORT DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n143428195\r\n\r\nREPRESENTACOES DE MARMORES AEROPORT DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n143492721\r\n\r\nRESTAURANTE COZINHA MINEIRA DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n143516795\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA BOM DE GARFO DE REALENGO LTDA EPP \r\n\r\n143517490\r\n\r\nRESTAURANTE PARAISO DA SERRA AGRIOES EIRELI ME \r\n\r\n143519352\r\n\r\nRIO CONEX COMERCIAL SUPPLY LTDA ME \r\n\r\n143519611\r\n\r\nRIO HOLIDAY VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143199064\r\n\r\nRIOFORRO 2005 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n143330179\r\n\r\nRIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143428659\r\n\r\nRIZONIL S RAYMUNDO ME \r\n\r\n143498916\r\n\r\nROCLA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140519246\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n143483773\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n143483811\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n143483838\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n143483854\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n143483889\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n143483943\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n143483951\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n143483960\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n143483994\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n143484010\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n143484052\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n143484060\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n143495666\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA POVOA EIRELI \r\n\r\n143505572\r\n\r\nROMANOF LTDA \r\n\r\n143495852\r\n\r\nRONALDO C RIBEIRO SERRALHERIA ME \r\n\r\n143485113\r\n\r\nROSA BRANCA PRODUCOES EVENTOS LTDA \r\n\r\n143161083\r\n\r\nROSILENE CAMPOS RAMOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n143511629\r\n\r\nROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA \r\n\r\n143434977\r\n\r\nROYALVERD BRASIL LTDA \r\n\r\n143307010\r\n\r\nRPLR PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143508270\r\n\r\nRRR SAPATINHOS LTDA ME \r\n\r\n143508180\r\n\r\nRT SULACAP CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143385780\r\n\r\nRUBI REDE DE CONVENIENCIA EIRELI ME \r\n\r\n143356380\r\n\r\nRUDNARA CABELOS E ESTETICA EITELI EPP ME \r\n\r\n143057332\r\n\r\nRYAN ROMMEL D PEREIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n143495984\r\n\r\nS & L RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n143001736\r\n\r\nS C V DA SILVA MEDEIROS ME \r\n\r\n143262920\r\n\r\nS JUDICE PORTUGAL ME \r\n\r\n143458426\r\n\r\nS R T TAVARES CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n143489194\r\n\r\nS23 GESTAO CULTURAL ARTE E TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n143521195\r\n\r\nSABOR TROPICAL LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143521608\r\n\r\nSABRINA TUDREJ BAR ME \r\n\r\n143514300\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143515047\r\n\r\nSAFARI SPORT LUGANO LTDA ME \r\n\r\n143468413\r\n\r\nSALOIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143519930\r\n\r\nSANREMO S/A \r\n\r\n143512781\r\n\r\nSANTO BROWNIE E COOKIES LTDA \r\n\r\n143494627\r\n\r\nSANTOS & CARNAVALE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143250906\r\n\r\nSAO CONRADO TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n142908088\r\n\r\nSAO CRISTOVAO POSTO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143474880\r\n\r\nSAPATARIA PRINCIPAL DE ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA ME \r\n\r\n143366432\r\n\r\nSATTER BOUTIQUE ESPORTE E LAZER LTDA \r\n\r\n143516353\r\n\r\nSCGR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143355090\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143496093\r\n\r\nSERONIXIS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142479411\r\n\r\nSEROPLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143516582\r\n\r\nSERRAGAS INSTALACAO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143521578\r\n\r\nSERRALHERIA VIDAL 484 LTDA ME \r\n\r\n143496018\r\n\r\nSET SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n143514024\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143514040\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143489062\r\n\r\nSETEX CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143498240\r\n\r\nSEVEN PEOPLE PROCESS SERVICOS DE DIGITALIZACAO LTDA \r\n\r\n143482807\r\n\r\nSHARLON TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME \r\n\r\n142964115\r\n\r\nSHL PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n143516035\r\n\r\nSIMAO COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143059947\r\n\r\nSIMONE F F DE ALMEIDA MODA FASHION ME \r\n\r\n143502085\r\n\r\nSINTESE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n143510002\r\n\r\nSMP CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143500155\r\n\r\nSMTC 521 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143507656\r\n\r\nSOCCER ESPORTE LTDA EPP \r\n\r\n143507613\r\n\r\nSOCCER ESPORTE LTDA EPP \r\n\r\n143491580\r\n\r\nSONO SHOW NORTE SHOPPING EIRELI \r\n\r\n143498517\r\n\r\nSOUZA COSTA MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n143311077\r\n\r\nSPE CRJ 1 NOVO PARAISO LTDA ME \r\n\r\n143525379\r\n\r\nSPE SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n143524771\r\n\r\nSR DIAS TRANSPORTES EIRELI EPP \r\n\r\n143266454\r\n\r\nSTARKERS LTDA ME \r\n\r\n143499289\r\n\r\nSTOLICH COSTURAS LTDA \r\n\r\n143494384\r\n\r\nSTUDIO PRAIA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n143506331\r\n\r\nSTUDIO RIO2 SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n143396145\r\n\r\nSUCOS GUSSEN LTDA ME \r\n\r\n143514261\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n143380664\r\n\r\nSURVEY ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143511351\r\n\r\nT A G DE SA ATELIER GRAFICO ME \r\n\r\n143511246\r\n\r\nT W R SUL TRATAMENTO TERMICO LTDA EPP \r\n\r\n141812087\r\n\r\nTAMISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143484036\r\n\r\nTATO Y PEREZ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n143160591\r\n\r\nTELES ROCHA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143522280\r\n\r\nTEMPERO URBANO SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n143526340\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n143512110\r\n\r\nTHERMON SOLUCOES DE AQUECIMENTO LTDA \r\n\r\n143492977\r\n\r\nTHIAGO FERNANDO FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143500082\r\n\r\nTIGRE LOTERICO LTDA ME \r\n\r\n143087789\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143495259\r\n\r\nTJM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143458922\r\n\r\nTOCA DOS BICHOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n143524534\r\n\r\nTOP COPA MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n143480871\r\n\r\nTOP LINE SERVICO DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143253115\r\n\r\nTRANSENERGIA GOIAS S A \r\n\r\n143458868\r\n\r\nTRATOR FORTE LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS LTDA EPP \r\n\r\n143518224\r\n\r\nTRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S/A \r\n\r\n143117203\r\n\r\nTREVO INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143498770\r\n\r\nTRT TRES RIOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143485369\r\n\r\nULTRACLASSIC DO BRASIL ADMINISTRACAO E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143517635\r\n\r\nUNIMED DE SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n142456004\r\n\r\nUP LOGISTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143501313\r\n\r\nURBA ME SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n143342800\r\n\r\nV B BRAGA SERVICOS WEB \r\n\r\n143098403\r\n\r\nV REJANE BRASIL DE LIMA ME \r\n\r\n143001868\r\n\r\nVANESSA DO COUTO MARTINS SEIXAS ME \r\n\r\n143305735\r\n\r\nVANOR CORREIA DO NASCIMENTO PRODUCOES FOTOGRAFICAS \r\n\r\n143515020\r\n\r\nVARGAS E RAELI SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n143507850\r\n\r\nVAVAU DE FRIBURGO HORTIFRUT LTDA ME \r\n\r\n143515225\r\n\r\nVAZCAR SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n143513036\r\n\r\nVERA LUCIA S DA SILVA MERCADO EIRELI ME \r\n\r\n143518917\r\n\r\nVICADU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143524585\r\n\r\nVICRED SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n143500678\r\n\r\nVIEIRA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143515071\r\n\r\nVIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143509268\r\n\r\nVIGTOM SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n143506722\r\n\r\nVILA PARAISO FESTAS LTDA ME \r\n\r\n143518321\r\n\r\nVITA CINTIA SALON E SPA LTDA ME \r\n\r\n143524828\r\n\r\nVN AUTOMACAO E ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143280660\r\n\r\nVR EMPREITEIRA DE OBRAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143392840\r\n\r\nVR5 GESTAO EM FRANCHISING LTDA EPP \r\n\r\n143513729\r\n\r\nW G COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n143499823\r\n\r\nW L A CONFECCOES E BORDADOS LTDA ME \r\n\r\n143491830\r\n\r\nW N N NETWORK SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n143449770\r\n\r\nW VAZ SERVICOS TECNICOS CIVIL LTDA ME \r\n\r\n143489100\r\n\r\nWM TREINAMENTO E INSPECAO LTDA ME \r\n\r\n143358790\r\n\r\nWORK & COMPANY DESIGN DE PRODUTO DIGITAL LTDA \r\n\r\n143358871\r\n\r\nWORK & COMPANY DESIGN DE PRODUTO DIGITAL LTDA \r\n\r\n143524224\r\n\r\nWR UNIFORMES PROFISSIONAIS EIRELI ME \r\n\r\n143523210\r\n\r\nXERIPH HOSPEDAGEM DE DADOS SA \r\n\r\n143524933\r\n\r\nYASMINNI SOUZA SILVA ME \r\n\r\n143496280\r\n\r\nYUG ESPACO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA ME \r\n\r\n143474049\r\n\r\nZANEL MANUTENCAO DE PORTAS AUTOMATICAS RJ EIRELI ME \r\n\r\n143268570\r\n\r\nZESP SERVICOS LTDA \r\n\r\n143512773\r\n\r\nZPMC BRAZIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n143512404\r\n\r\nZPMC BRAZIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n143512544\r\n\r\nZPMC BRAZIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\nId: 1745922"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1745924": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 13 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143504240\r\n\r\nINTEGRAL RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143504215\r\n\r\nINTEGRAL RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1745924"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1745923": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 13 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143342380\r\n\r\n143470116\r\n\r\n143524798\r\n\r\n143520750\r\n\r\n143502107\r\n\r\n143266705\r\n\r\n143499033\r\n\r\n143349708\r\n\r\n143516809\r\n\r\n143498525\r\n\r\n143487957\r\n\r\n143331280\r\n\r\n143506650\r\n\r\n143519450\r\n\r\n143516418\r\n\r\n143517252\r\n\r\n143507451\r\n\r\n143361430\r\n\r\n143519433\r\n\r\n143427628\r\n\r\n143226983\r\n\r\n141734159\r\n\r\n143133292\r\n\r\n143198092\r\n\r\n143063707\r\n\r\n143524356\r\n\r\n143523120\r\n\r\n143519158\r\n\r\n143501356\r\n\r\n143498886\r\n\r\n143473336\r\n\r\n143403729\r\n\r\n143522612\r\n\r\n143505459\r\n\r\n142938807\r\n\r\n143522337\r\n\r\n143499661\r\n\r\n143521969\r\n\r\n143505394\r\n\r\n143498487\r\n\r\n143502123\r\n\r\n143502115\r\n\r\n143501879\r\n\r\n143501844\r\n\r\n143501500\r\n\r\n143496840\r\n\r\n142406546\r\n\r\n143500481\r\n\r\n143507672\r\n\r\n143489437\r\n\r\n143489879\r\n\r\n143082639\r\n\r\n143178873\r\n\r\n143527193\r\n\r\n143527100\r\n\r\n143159321\r\n\r\n143096036\r\n\r\n143505602\r\n\r\n143506021\r\n\r\n143496700\r\n\r\n143434500\r\n\r\n143502042\r\n\r\n143507532\r\n\r\n143304690\r\n\r\n143506625\r\n\r\n143489046\r\n\r\n143489186\r\n\r\n143506420\r\n\r\n143309803\r\n\r\n143498029\r\n\r\n143524267\r\n\r\n143522604\r\n\r\n142513873\r\n\r\n142513890\r\n\r\n143428268\r\n\r\n143496719\r\n\r\n143511084\r\n\r\n143263595\r\n\r\n143519980\r\n\r\n143525140\r\n\r\n143469274\r\n\r\n143508083\r\n\r\n143516302\r\n\r\n143506536\r\n\r\n143510681\r\n\r\n143177800\r\n\r\n143510037\r\n\r\n143451235\r\n\r\n143520997\r\n\r\n143520440\r\n\r\n143043692\r\n\r\n143506072\r\n\r\n143047400\r\n\r\n143498860\r\n\r\n143484273\r\n\r\n143344021\r\n\r\n143500287\r\n\r\n143506854\r\n\r\n143516744\r\n\r\n143508601\r\n\r\n143281283\r\n\r\n143520725\r\n\r\n143496352\r\n\r\n143402510\r\n\r\n143402412\r\n\r\n143427148\r\n\r\n143402471\r\n\r\n143523260\r\n\r\n143500856\r\n\r\n143498606\r\n\r\n143506676\r\n\r\n143525581\r\n\r\n143521268\r\n\r\n143250183\r\n\r\n143523767\r\n\r\n143527878\r\n\r\n143517287\r\n\r\n143516191\r\n\r\n143515942\r\n\r\n143507079\r\n\r\n143390589\r\n\r\n143522060\r\n\r\n143504282\r\n\r\n143125613\r\n\r\n143432150\r\n\r\n143200690\r\n\r\n143400762\r\n\r\n143517023\r\n\r\n143526499\r\n\r\n143431323\r\n\r\n143431382\r\n\r\n143508121\r\n\r\n143518925\r\n\r\n143519913\r\n\r\n142276316\r\n\r\n143211757\r\n\r\n143526111\r\n\r\n143508113\r\n\r\n143404466\r\n\r\n143482610\r\n\r\n143516434\r\n\r\n143507303\r\n\r\n143327348\r\n\r\n143327330\r\n\r\n143524860\r\n\r\n143365770\r\n\r\n143513044\r\n\r\n143498398\r\n\r\n143489267\r\n\r\n143496689\r\n\r\n143493515\r\n\r\n143363239\r\n\r\n143511025\r\n\r\n143506480\r\n\r\n142696846\r\n\r\n142875180\r\n\r\n143515594\r\n\r\n143522892\r\n\r\n143522930\r\n\r\n143522949\r\n\r\n143506226\r\n\r\n143507362\r\n\r\n141794038\r\n\r\n143496182\r\n\r\n143498703\r\n\r\n143379291\r\n\r\n143122550\r\n\r\n143452410\r\n\r\n143292544\r\n\r\n143450956\r\n\r\n143509640\r\n\r\n143524089\r\n\r\n143498550\r\n\r\n143495909\r\n\r\n143507800\r\n\r\n143522116\r\n\r\n143010271\r\n\r\n143520555\r\n\r\n143494953\r\n\r\n143507516\r\n\r\n143515101\r\n\r\n143486705\r\n\r\n142631205\r\n\r\n143501470\r\n\r\n143064436\r\n\r\n143521330\r\n\r\n143388282\r\n\r\n143500848\r\n\r\n143500791\r\n\r\n143519476\r\n\r\n143507028\r\n\r\n143518801\r\n\r\n143507273\r\n\r\n143512420\r\n\r\n142983055\r\n\r\n143427024\r\n\r\n143516388\r\n\r\n143492926\r\n\r\n143524526\r\n\r\n143530020\r\n\r\n143482912\r\n\r\n142273546\r\n\r\n143501658\r\n\r\n143523538\r\n\r\n143390945\r\n\r\n143429671\r\n\r\n143308815\r\n\r\n143308750\r\n\r\n143402587\r\n\r\n143505327\r\n\r\n143489844\r\n\r\n143497049\r\n\r\n143173227\r\n\r\n143535889\r\n\r\n143085247\r\n\r\n143085468\r\n\r\n143085271\r\n\r\n143518526\r\n\r\n143511513\r\n\r\n143503286\r\n\r\n143523694\r\n\r\n143512293\r\n\r\n143512188\r\n\r\n143500732\r\n\r\n143460374\r\n\r\n143517384\r\n\r\n143517473\r\n\r\n143302655\r\n\r\n143199935\r\n\r\n143496310\r\n\r\n143473964\r\n\r\n143132741\r\n\r\n143369504\r\n\r\n143496395\r\n\r\n143524364\r\n\r\n142984892\r\n\r\n143522710\r\n\r\n143518828\r\n\r\n143498789\r\n\r\n143522701\r\n\r\n143521861\r\n\r\n143483633\r\n\r\n142987700\r\n\r\n143350404\r\n\r\n143518577\r\n\r\n143522485\r\n\r\n143512315\r\n\r\n143507494\r\n\r\n143508628\r\n\r\n143519700\r\n\r\n143505220\r\n\r\n143496735\r\n\r\n143333739\r\n\r\n143469878\r\n\r\n143469916\r\n\r\n143518909\r\n\r\n143497529\r\n\r\n143262530\r\n\r\n143501712\r\n\r\n143501097\r\n\r\n143470825\r\n\r\n143506064\r\n\r\n143522043\r\n\r\n143030736\r\n\r\n143516396\r\n\r\n143196359\r\n\r\n143510452\r\n\r\n143523490\r\n\r\n143498908\r\n\r\n143510266\r\n\r\n143451758\r\n\r\n141339004\r\n\r\n143521772\r\n\r\n143046748\r\n\r\n143523724\r\n\r\n143291084\r\n\r\n143489810\r\n\r\n143522124\r\n\r\n143496573\r\n\r\n143537946\r\n\r\n143388100\r\n\r\n143388177\r\n\r\n143518780\r\n\r\n143522434\r\n\r\n143496891\r\n\r\n143495569\r\n\r\n143455966\r\n\r\n143512668\r\n\r\n143026801\r\n\r\n143253697\r\n\r\n143355430\r\n\r\n143507591\r\n\r\n143524054\r\n\r\n143486772\r\n\r\n143511181\r\n\r\n143508318\r\n\r\n143499467\r\n\r\n143504355\r\n\r\n143215515\r\n\r\n143521411\r\n\r\n143521390\r\n\r\n143511190\r\n\r\n143521560\r\n\r\n143496425\r\n\r\n143526600\r\n\r\n143500775\r\n\r\n143511254\r\n\r\n143521675\r\n\r\n143307169\r\n\r\n143493060\r\n\r\n143523759\r\n\r\n143522523\r\n\r\n143324144\r\n\r\n143192426\r\n\r\n143505238\r\n\r\n143519662\r\n\r\n143498185\r\n\r\n143492853\r\n\r\n143495720\r\n\r\n143498207\r\n\r\n143000969\r\n\r\n143350684\r\n\r\n142775541\r\n\r\n143234161\r\n\r\n143234331\r\n\r\n143520733\r\n\r\n143506706\r\n\r\n143228153\r\n\r\n143343947\r\n\r\n143489410\r\n\r\n143522256\r\n\r\n143342851\r\n\r\n143496000\r\n\r\n143270370\r\n\r\n143506129\r\n\r\n143522051\r\n\r\n143402609\r\n\r\n143496131\r\n\r\n143490427\r\n\r\n143518933\r\n\r\n143527924\r\n\r\n143524623\r\n\r\n143396285\r\n\r\n142983098\r\n\r\n143517520\r\n\r\n142836877\r\n\r\n143100696\r\n\r\n143512692\r\n\r\n143350498\r\n\r\n143383604\r\n\r\n143352458\r\n\r\n143112090\r\n\r\n143112538\r\n\r\n143459503\r\n\r\n143506641\r\n\r\n143354221\r\n\r\n143501933\r\n\r\n143501968\r\n\r\n142542342\r\n\r\n143494341\r\n\r\n143495844\r\n\r\n143511050\r\n\r\n143499742\r\n\r\n143499904\r\n\r\n143498371\r\n\r\n143381245\r\n\r\n143526804\r\n\r\n143451030\r\n\r\n143282964\r\n\r\n143386352\r\n\r\n143488880\r\n\r\n143450506\r\n\r\n143291815\r\n\r\n142875813\r\n\r\n143511483\r\n\r\n143519581\r\n\r\n143508210\r\n\r\n143497804\r\n\r\n143501410\r\n\r\n143518275\r\n\r\n143496220\r\n\r\n143511807\r\n\r\n143160990\r\n\r\n143526197\r\n\r\n143495550\r\n\r\n143500953\r\n\r\n143493574\r\n\r\n143516949\r\n\r\n143522809\r\n\r\n143506986\r\n\r\n143528823\r\n\r\n143520318\r\n\r\n143525980\r\n\r\n142230553\r\n\r\n143521705\r\n\r\n143507346\r\n\r\nId: 1745923"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}