{
    "2005-12-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2005\r\n\r\nExonera, a pedido, o Promotor de Justiça LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA, matrícula nº 1821, do cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2006.\r\n\r\nCessa os efeitos do Ato do Procurador-Geral de Justiça, publicado no Diário Oficial de 26.01.2005, que designou o Promotor de Justiça LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA, matrícula nº 1821, para exercer as funções de Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2006.\r\n\r\nExonera, a pedido, o Procurador de Justiça WALBERTO FERNANDES DE LIMA, matrícula nº 265883, do cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2006 (Processo nº MP-2005.001.59956.00).\r\n\r\nCessa os efeitos do Ato do Procurador-Geral de Justiça, publicado no Diário Oficial de 21.01.2005, que designou o Procurador de Justiça WALBERTO FERNANDES DE LIMA, matrícula nº 265883, para exercer as funções de Assessor-Chefe da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2006 (Processo nº MP-2005.001.59956.00).\r\n\r\nNomeia a Promotora de Justiça MONICA MARTINO PINHEIRO MARQUES, matrícula nº 2145, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo A-2, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.315, de 20 de dezembro de 2005, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2006.": {
                "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.11.2005\r\n\r\nProcesso nº 2005.001.46314.00 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., referente à aquisição de aparelhos de comunicação e prestação de serviço móvel especializado utilizando tecnologia digital, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 07.12.2005\r\n\r\nProcesso nº 2005.001.24113.00 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao complemento de empenho da locação do imóvel da Avenida Almirante Barroso, n.º 90, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nDE 21.12.2005\r\n\r\nProcesso nº 2004.001.22630.00 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de AWASMI SOCIEDADE MERCANTIL IMOBILIÁRIA LTDA., referente ao complemento de empenho da locação e taxas do imóvel localizado na Rua Pedro Alves, nº 150, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nDE 22.12.2005\r\n\r\nProcesso nº 2003.001.10095.00 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ARLINDO TERRA DE SOUZA, referente ao complemento de empenho da locação do imóvel localizado na Rua Hermógenes Freire, nº 22, salas 03 a 05, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2002.001.12128.00 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CIEE/RJ - Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro, referente ao complemento de empenho do convênio para supervisão de estágio de estudantes de nível médio e superior, com base no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 27.12.2005\r\n\r\nProcesso nº 2005.001.57822.00 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da DIMOPLAC DIVISÓRIAS MODULADAS LTDA., referente ao empenho de fornecimento e instalação de divisórias no edifício sede do Ministério Público, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nQuebra DE 28.12.2005\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.32536.00 (Requerente: Cesar Augusto Benedicto Ottoni - Assunto: Isonomia salarial) - Indefiro, nos termos da informação de fls. 06/08 e do parecer de fls. 13/14, uma vez que o paradigma indicado pelo Requerente, além de ser titular de cargo comissionado, tem remuneração mais alta também em razão do percentual de gratificação de encargos especiais, fixado, ex-vi legis, a critério do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2005\r\n\r\nFaz publicar a classificação final dos candidatos habilitados à nomeação na classe inicial da categoria funcional de TÉCNICO PROCESSUAL do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 12, § 3° do Decreto nº 2479/79 de 08.03.79.\r\n\r\n10° CRAAI\r\n\r\n125º - Beatrice Marinho Paulo\r\n\r\n11º CRAAI\r\n\r\n20º - Sandro Laina Soares": {
                    "Avisos, Editais e\r\n\r\nTermos de Contratos\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TÉCNICO PROCESSUAL E TÉCNICO SUPERIOR PROCESSUAL /SECRETÁRIO DE PROMOTORIA E CURADORIA E SECRETÁRIO DE PROCURADORIA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO para ingresso na Classe Inicial da Categoria Funcional de Secretário de Promotoria e Curadoria e Secretário de Procuradoria - cargos transformados pela Lei n° 3.899/2002 em Técnico Processual e Técnico Superior Processual - AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Mal. Câmara, 370, 3º andar, Departamento de Recursos Humanos, no dia 06 de janeiro de 2006, às 10 horas, a fim de ser encaminhada a exame médico, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nDeverá apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: identidade, CPF, título de eleitor, com o comprovante de ter votado na última eleição, comprovante de escolaridade exigida para o cargo e duas fotos 3x4.\r\n\r\nSecretário de Promotoria/ Técnico Processual\r\n\r\n10º Centro Regional\r\n\r\nSHEILA MONTEIRO PENNA DE A. LIMA - 221º Lugar": {
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público lotados nos órgãos de execução que integram o 10º CRAAI (Capital) e que tenham interesse em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, no mês de fevereiro próximo, que deverão remeter suas solicitações, por ofício ou através do fax nº 2532-9660, até o dia 13 de janeiro de 2006. Fica esclarecido que acumulações não voluntárias poderão ocorrer, observado o critério de necessidade do serviço.\r\n\r\nIgual procedimento deverá ser adotado pelos Promotores de Justiça Substitutos e titulares de Promotorias de Justiça de Substituição Regional (Específicas e Genéricas) do 10º CRAAI.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça vinculados aos demais Centros Regionais deverão encaminhar seus requerimentos aos respectivos Coordenadores de CRAAIs.\r\n\r\nQuebra O COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2006 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de janeiro de 2006, encaminhando-os à Coordenadoria através do FAX nº 2532-9660.\r\n\r\nFEVEREIRO / 2006\r\n\r\n1º Centro Regional\r\n\r\n1. ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA\r\n\r\n2. CLAUDIA MARTINS QUARESMA \r\n\r\n3. DEBORA DA SILVA VICENTE\r\n\r\n4. ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n5. JOSE LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\n6. LEONARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n7. LUCIANA BARBOSA DELGADO\r\n\r\n8. ROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\n9. PRISCILA NAEGELE VAZ\r\n\r\n2º Centro Regional\r\n\r\n1. NENHUM\r\n\r\n3º Centro Regional\r\n\r\n1. ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL\r\n\r\n2. SEBASTIAO FADOR SAMPAIO\r\n\r\n4º Centro Regional\r\n\r\n1. ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n2. ELIZABETH JOSE BARRETO\r\n\r\n3. HELANE VIEIRA RAMOS\r\n\r\n4. MARCELO LIMA BUHATEM\r\n\r\n5º Centro Regional\r\n\r\n1. CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\n2. GISELE APARECIDA G. SIRIEIRO MONTEIRO\r\n\r\n3. JEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\n4. LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n5. MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\n6º Centro Regional\r\n\r\n1. CESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\n2. DAVID FRANCISCO DE FARIA\r\n\r\n3. FLAVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE\r\n\r\n4. MARIA DA CONCEICAO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n5. MARTA FOLINO PROENCA\r\n\r\n6. ROSANA ROSSES PETRO\r\n\r\n7. SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n7º Centro Regional\r\n\r\n1. ADRIANA VITAL DE MATOS\r\n\r\n2. BRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\n3. FABIO MENDES MUNIZ\r\n\r\n4. LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA\r\n\r\n5. LUCIANO ARBEX SARKIS\r\n\r\n6. LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JUNIOR\r\n\r\n8º Centro Regional\r\n\r\n1. DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG\r\n\r\n2. FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS\r\n\r\n3. PATRICIA WAJNBERGIER CHALOM\r\n\r\n9º Centro Regional\r\n\r\n1. AGNES MUSSLINER\r\n\r\n2. ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA\r\n\r\n3. PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n10º Centro Regional\r\n\r\n1. ALEXANDRA PAIVA D'AVILA MELO\r\n\r\n2. ANA CRISTINA HUTH MACEDO VIANA\r\n\r\n3. ANA PAULA PETRA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n4. CARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n5. DELMA MOREIRA ACIOLY\r\n\r\n6. ENI GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n7. FATIMA LUCIA ALVES FERREIRA NUNES\r\n\r\n8. FÁTIMA VIEIRA HENRIQUES GUERRA DE MORAES\r\n\r\n9. FERNANDA ROCHA JORGE\r\n\r\n10. FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA\r\n\r\n11. FERNANDO LUIZ DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\n12. FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVEA\r\n\r\n13. GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES\r\n\r\n14. JANAINA MARQUES CORREA\r\n\r\n15. JOAO CARLOS BRASIL DE BARROS\r\n\r\n16. JOSE ANTONIO FERNANDEZ SOUTO\r\n\r\n17. KATIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL\r\n\r\n18. LENITA MACHADO TEDESCO\r\n\r\n19. LISIANE ALCANTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA\r\n\r\n20. LUCIANA MARIA VIANNA DIREITO FAGUNDES\r\n\r\n21. LUCIANA SAPHA SILVEIRA\r\n\r\n22. MARCIA TEIXEIRA VELASCO\r\n\r\n23. MARCIO JOSE NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\n24. MARCOS MORAES FAGUNDES\r\n\r\n25. MARIA CRISTINA FARIA MAGALHAES\r\n\r\n26. MIRIAM TAYAH CHOR\r\n\r\n27. MONICA MARIA COSTA DI PIERO\r\n\r\n28. MONICA SOARES SANTOS CORREA\r\n\r\n29. PATRICIA LEITE CARVAO\r\n\r\n30. RODRIGO TERRA\r\n\r\n31. ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO\r\n\r\n32. THAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA\r\n\r\n33. VALERIA VIDEIRA COSTA\r\n\r\n34. VANIA LUCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n35. VERA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\n11º Centro Regional\r\n\r\n1. ALEXANDER ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n2. CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES LUZES\r\n\r\n3. ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO\r\n\r\n4. HELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\n2. ANA CAROLINA MORAES COELHO\r\n\r\n3. CLARISSE MAIA DA NÓBREGA\r\n\r\n4. FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n5. GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS\r\n\r\n6. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n7. PAULO WUNDER DE ALENCAR\r\n\r\n8. RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH\r\n\r\n9. VANESSA VERONESI TIECHER\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO torna público o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro/06.\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\nL2\r\n\r\n03/01\r\n\r\n13/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2006\r\n\r\nL3\r\n\r\n03/01\r\n\r\n13/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2006\r\n\r\nL4\r\n\r\n09/01\r\n\r\n19/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução para os meses de fevereiro, março e abril de 2006 (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\nL5\r\n\r\n05/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral para o mês de janeiro, na Intranet\r\n\r\nL6\r\n\r\n06/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para publicação do edital de promoção e remoção para Promotorias de Justiça \r\n\r\nL7\r\n\r\n25/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro, na Intranet\r\n\r\nL8\r\n\r\n26/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro, na Intranet": {
                            "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO \r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nNÚCLEO DE SUPORTE ÀS LICITAÇÕES E \r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nJULGAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro faz saber que, no dia 15.12.2005, foi julgada a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2005, com o seguinte resultado:\r\n\r\nProcesso n.º MP-2005.001.50655.00\r\n\r\nLicitação por PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2005\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de açúcar e adoçante para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLicitantes Vencedores:\r\n\r\nLote 01 - Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nLote 02 - Multifrigo Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mp.rj.gov.br": {
                                "CORREGEDORIA-GERAL DO \r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, considerando a necessidade da elaboração da estatística anual no prazo estabelecido pelo art. 24, V, da LC nº 106/03, AVISA aos Promotores de Justiça que o prazo final para a remessa dos relatórios estatísticos relativos ao ano de 2005 se encerrará, definitivamente, no dia 10 de janeiro de 2006, nos termos do art. 5.º da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. No caso de exercício cumulativo, deverão ser apresentados relatórios bimestrais separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de atuação, tal como dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 07-6-83 e art. 1.º, § 2.º da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. (Aviso Corregedoria-Geral n.º 31)": {}
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