{
    "2019-03-18": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2168644": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 07/03/2019:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n106302-6/2016\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\n5780/2019\r\n\r\n872.396.397-20\r\n\r\n807987-0/2016\r\n\r\nCARLOS H. SOUZA DE VASCONCELOS\r\n\r\n3891/2019\r\n\r\n133.117.864-91\r\n\r\n294777-0/2015\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n4378/2019\r\n\r\n031.327.737-00\r\n\r\n805058-9/2015\r\n\r\nIBSON CARVALHO DAMES JÚNIOR\r\n\r\n3331/2019\r\n\r\n016.513.377-56\r\n\r\n805060-2/2015\r\n\r\nIBSON CARVALHO DAMES JÚNIOR\r\n\r\n4497/2019\r\n\r\n016.513.377-56\r\n\r\n115676-4/2018\r\n\r\nLUCAS TRISTÃO DO CARMO\r\n\r\n4272/2019\r\n\r\n112.776.547-78\r\n\r\n100084-6/2017\r\n\r\nMAURO LOPES GUIMARÃES\r\n\r\n4590/2019\r\n\r\n802.666.907-00\r\n\r\n227194-9/2015\r\n\r\nMAX AGUIAR ALVES\r\n\r\n4360/2019\r\n\r\n140.057.187-10\r\n\r\n224684-3/2015\r\n\r\nMEIREZES DUARTE LAGOAS\r\n\r\n3995/2019\r\n\r\n639.738.807-78\r\n\r\n117782-1/2012\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n4352/2019\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\nId: 2168644"
                    ],
                    "2168640": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/02/2019:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n234075-4/2018\r\n\r\nACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO\r\n\r\n5678/2019\r\n\r\n106.847.537-40\r\n\r\n229014-3/2018\r\n\r\nELIÉSIO PERES DA SILVA\r\n\r\n5650/2019\r\n\r\n003.815.817-56\r\n\r\n801710-3/2016\r\n\r\nJOÃO ALBERTO TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n3134/2019\r\n\r\n475.388.217-91\r\n\r\n229702-2/2018\r\n\r\nJOCIMAR COELHO DE LIMA\r\n\r\n5246/2019\r\n\r\n003.260.427-09\r\n\r\n818127-9/2015\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n4721/2019\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n205705-2/2018\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n5693/2019\r\n\r\n232.112.967-00\r\n\r\n278566-3/2015\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA RABHA\r\n\r\n5603/2019\r\n\r\n877.749.847-04\r\n\r\n215901-5/2007\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MURY\r\n\r\n3697/2019\r\n\r\n107.311.997-15\r\n\r\n208391-8/2018\r\n\r\nMARCELO SANTOS ROSA\r\n\r\n5759/2019\r\n\r\n033.124.697-08\r\n\r\n104564-0/2015\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n4325/2019\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n205293-9/2018\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS TIMÓTHEO\r\n\r\n5596/2019\r\n\r\n042.897.537-28\r\n\r\n220226-5/2013\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n1421/2019\r\n\r\n910.972.157-68\r\n\r\nId: 2168640"
                    ],
                    "2168515": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 077/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN \r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAGUAÍ\r\n\r\nINTERESSADOS: LUCIANO CARVALHO MOTA - ORDENADOR E JOSÉ ARIMATEIA GONÇALVES LAMEU - TESOUREIRO \r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 226.967-7/2015\r\n\r\nId: 2168515"
                    ],
                    "2168503": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 334\r\n\r\n13 de março de 2019\r\n\r\nDispõe sobre as cessões de servidores do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro para órgãos e entidades da Administração Pública.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 da Constituição Estadual, combinado com o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, e no artigo 5º, incisos I e VI, artigo 115, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a possibilidade de cessão de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para órgãos e entidades dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a cessão de servidores deve ser amparada e formalizada por instrumento adequado, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer condições para que seja atingida a máxima eficiência na atuação dos entes envolvidos na cessão de servidores, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Resolução se aplica às cessões de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para órgãos e entidades dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.\r\n\r\nArt. 2º A cessão será precedida de solicitação do cessionário, concordância e autorização do cedente, na forma e nas condições desta Resolução, sem suspensão ou interrupção do vínculo funcional.\r\n\r\nArt. 3º Somente poderá ser autorizada a cessão de servidor público efetivo deste Tribunal, desde que não esteja em cumprimento de estágio probatório.\r\n\r\nArt. 4º A cessão somente poderá ocorrer para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança constante da estrutura do órgão ou entidade cessionária com graduação mínima equivalente ao nível hierárquico símbolo CCDAL-1.\r\n\r\nArt. 5º Ressalvadas as hipóteses e situações de reciprocidade, é do órgão ou entidade cessionária o ônus pela remuneração do servidor cedido, acrescida dos respectivos encargos sociais.\r\n\r\nArt. 6º Aplicam-se os limites previstos no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal e no artigo 77, inciso XIII, da Constituição Estadual ao somatório das parcelas remuneratórias percebidas pelo servidor cedido, custeadas pelo cedente ou pelo cessionário.\r\n\r\nParágrafo Único. Cabe à Secretaria-Geral de Administração efetuar a glosa da remuneração excedente aos limites previstos no caput deste artigo, observados os procedimentos estabelecidos pela Resolução que disciplina a cessão de servidores, oriundos de outros órgãos e entidades, para este Tribunal.\r\n\r\nArt. 7° A cessão terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, se mantidas as condições originárias autorizativas da cessão, segundo critérios de conveniência e oportunidade do cedente e do cessionário.\r\n\r\nArt. 8º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou a pedido do servidor cedido.\r\n\r\n§ 1º O retorno do servidor cedido, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.\r\n\r\n§ 2° Na hipótese de cessão em curso há mais de um ano, o cessionário poderá solicitar a manutenção da cessão, no interesse da Administração Pública, pelo prazo de até um mês, contado da data de recebimento da notificação do cedente ou do requerimento do servidor.\r\n\r\n§ 3° Não atendida a notificação pelo cessionário no prazo estabelecido, o servidor será notificado, diretamente, para se apresentar a este Tribunal no prazo máximo de um mês, contado da data de recebimento da notificação, sob pena de caracterização de ausência imotivada\r\n\r\nArt. 9º A autorização para cessão de servidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro é de competência exclusiva do Conselho Superior de Administração, após a verificação do cumprimento das regras estabelecidas nesta Resolução e, ainda, a conveniência e a oportunidade da cessão.\r\n\r\nArt. 10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior de Administração.\r\n\r\nArt. 11 Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, não produzindo efeitos sobre as cessões em curso, exceto quanto ao disposto no art. 6º.\r\n\r\nArt. 12 Ficam revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário, 13 de março de 2019.\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2168503"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2168553": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n07/03/2019\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101070-6/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nId: 2168553"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2168663": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.497 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, nomeia RICARDO MALIZIA SAMPAIO, matr. 02/4570/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Coordenadoria-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, da DTI, em vaga decorrente da exoneração de Frederico de Oliveira, matr. 02/4559/0-3, e exonera do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da DTI, com validade a contar de 14.03.2019.\r\n\r\nId: 2168663"
                    ],
                    "2168664": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2019\r\n\r\nProc. TCE nº 303.002-7/18 - Fixados na importância de R$ 33.112,12 (trinta e três mil, cento e doze reais e doze centavos), com validade a contar de 04.12.2018, os proventos da servidora RENATA FRANÇA DE ANDRADE PRATA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula 02/1993/3-4, aposentada pelo Ato Executivo nº 22.127, de 21.11.2018, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no artigo 37, XI, da Constituição Federal e na Lei 13.091/15.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.396-6/18 - Fixados na importância de R$ 46.637,03 (quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e três centavos), com validade a contar de 26.12.2018, os proventos do servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1725/3-9, aposentado pelo Ato Executivo nº 22.142, de 14.12.2018, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no artigo 37, XI, da Constituição Federal e na Lei 13.091/15.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.412-6/18 - Fixados na importância de R$ 31.710,09 (trinta e um mil, setecentos e dez reais e nove centavos), com validade a contar de 04.01.2019, os proventos do servidor JORGE RODRIGUES DOS SANTOS, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1679/3-8, aposentado pelo Ato Executivo nº 22.148 de 26.12.2018, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade, de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no artigo 37, XI, da Constituição Federal e na Lei 13.091/15. \r\n\r\nId: 2168664"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2168633": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 41/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.708-2/2018\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e J.L.2 SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de lavagem, limpeza, conservação e higienização de veículos do TCE/RJ.\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Repactuação formulada pela Contratada, motivada pelo Acordo Coletivo de Trabalho de 2018/2019, homologado no Ministério do Trabalho e Emprego, sob o nos. MTE RJ001270/2018 e da correção do valor contratual pelo IPCA, devido a partir de 20/08/2017, no item referente aos insumos.\r\n\r\nPREÇO TOTAL : R$ 6.397,69.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA : 14/03/2019.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fabio Barbosa Garcez - Matr. 02/3799 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alexandre Carvalho Costa - Matr. 02/4352 (Coordenadoria Setorial de Transportes - COT)\r\n\r\nId: 2168633"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "2168734": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2019.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 19, 20 e 21 de março de 2019, com as seguintes:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 789-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA HORTA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2048-A/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES NOS COMPLEXOS PRISIONAIS, MASCULINOS E FEMININOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 840/2018 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E WANDERSON NOGUEIRA QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA LEGISLAQUI.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 76/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BRIGADISTAS EM INSTALAÇÕES DESPORTIVAS COM ALOJAMENTOS DE ATLETAS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, LÉO VIEIRA, BRUNO DAUAIRE E WALDECK CARNEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE DEFESA CIVIL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇAO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1020-A/2011 DE AUTORIA, DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ESTABELECE O PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 519-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FARID ABRÃO, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 981-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO CRIAR O PLANO ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA ESTABELECE SEUS MECANISMOS E ALTERA AS LEIS ESTADUAIS NºS 1060/1986, 3239/1999 E 6572/2013.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2225-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAL NOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2246-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\n1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05-A/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATA SOUZA, DANI MONTEIRO, ELIOMAR COELHO, FLAVIO SERAFINI, LUIZ PAULO, MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, CARLOS MINC, ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, PARA DISPOR SOBRE HIPÓTESE DE LICENÇA E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\n1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 559-A/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MILTON RANGEL, PAULO RAMOS, CARLOS OSORIO, ANA PAULA RECHUAN, FATINHA, MARTHA ROCHA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, ACRESCENTANDO O INCISO XXXVII AO ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO 37º AO ARTIGO 26 DESTE REGIMENTO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 585/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DE NASCIMENTOS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, TIA JU E MARCELO FREIXO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 716/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO COM O CÓDIGO BRAILLE NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS, EMITIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MÁRCIO PACHECO, FILIPE SOARES E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1246/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA ÀS VITIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, ENFERMEIRA REJANE, ANDRÉ CECILIANO, MARCUS VINÍCIUS E DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1799/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS PONTOS TERMINAIS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA ATENDIMENTO AOS MOTORISTAS, COBRADORES E DESPACHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, DIONISIO LINS, MARCELO SIMÃO E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 26/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DEMOLAY.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 742/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2093/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE DESTINAÇÃO DE PROJÉTEIS E OUTROS OBJETOS PERFURANTES EXTRAÍDOS DE VÍTIMAS DE ATO VIOLENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SÁUDE, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, MILTON RANGEL\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 41/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DENOMINA-SE RODOVIA PASTOR LOURIVAL MACHADO O TRECHO DA RJ-085, QUE LIGA O BAIRRO MANTIQUIRA A BARÃO DO AMAPÁ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\n2º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05-A/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATA SOUZA, DANI MONTEIRO, ELIOMAR COELHO, FLAVIO SERAFINI, LUIZ PAULO, MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, CARLOS MINC, ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, PARA DISPOR SOBRE HIPÓTESE DE LICENÇA E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO2º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 559-A/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MILTON RANGEL, PAULO RAMOS, CARLOS OSORIO, ANA PAULA RECHUAN, FATINHA, MARTHA ROCHA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, ACRESCENTANDO O INCISO XXXVII AO ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO 37º AO ARTIGO 26 DESTE REGIMENTO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1616/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE EM SUAS MÚSICAS, DANÇAS OU COREOGRAFIAS DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES A SITUAÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO, HUMILHAÇÃO E CONSTRANGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COMO VOTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO GERALDO PUDIM; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COMO VOTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO GERALDO PUDIM; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, GRAÇA PEREIRA, MYRIAN RIOS, ROSENVERG REIS, ANDRÉ CORRÊA, ENFERMEIRA REJANE, ELIOMAR COELHO E ANDRÉ LAZARONI. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1267/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA NOS HOSPITAIS DAS REDES PRIVADA E PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROSANGELA GOMES, MÁRCIO PANISSET, PAULO RAMOS E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1756/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO INÊS PANDELÓ, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROSANGELA GOMES, ANDRÉ CORRÊA, MARTHA ROCHA, NELSON GONÇALVES, DANIELE GUERREIRO E WAGUINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1811/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO GINECOLÓGICO AOS MORADORES DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, EDSON ALBERTASSI, TIA JU, ENFERMEIRA REJANE E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2059/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ASSEGURA O DIREITO DE INTERNAÇÃO ÀS GESTANTES DE ALTO RISCO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ROSANGELA GOMES, MÁRCIO PANISSET, JAIR BITTENCOURT, WALDECK CARNEIRO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2197/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADO MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À VÍTIMA DE ESTUPRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MARTHA ROCHA, ENFERMEIRA REJANE, BRUNO DAUAIRE E WAGUINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3287/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL VETERINÁRIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, FLÁVIO SERAFINI, EDSON ALBERTASSI E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3359/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÔE SOBRE O RECORTE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS POLÍTICAS, SERVIÇOS E ASSEMELHADOS QUE TRATEM DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DESTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS PROPOSTAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DO DIREITOS DA MULHER, COM SUBEMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DO DIREITOS DA MULHER E COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ENFERMEIRA REJANE, MARTHA ROCHA, DANIELE GUERREIRO, MARTHA ROCHA E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA COR ETNIA RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SAÚDE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1909/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADO NIVALDO MULIM, MARTHA ROCHA, ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO, MARCIA JEOVANI, ZEIDAN, ENFERMEIRA REJANE, CIDINHA CAMPOS, TIA JU, LUCINHA, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, EDSON LABERTASSI, EDSON ALBERTASSI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, TIO CARLOS, WALDECK CARNEIRO, LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ESPORTE E LAZER; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1232/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA, ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3943/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE INCLUI QUESTÕES DA LEI MARIA DA PENHA NAS PROVAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA POLÍCIAIS MILITARES, ASSIM COMO CAPACITAÇÃO NA ACADEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3944/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS PARA VIABILIZAR O CONHECIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE TRANSPORTES; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2474-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 854, DE 03 DE JUNHO DE 1985, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 491-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MOHAMED, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADO A EXIBIR TABELA DE PREÇO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1703-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS MULLER, QUE PROÍBE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE AS EMPRESAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA ENVIEM COBRANÇAS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE AVISO AOS ASSINANTES POR MEIO DE MENSAGENS NA TELEVISÃO, EM MEIO ÀS PROGRAMAÇÕES TELEVISIVAS HABITUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1056/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RECEBAM EM SEUS CAIXAS, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL, MANUALMENTE, OS PAGAMENTOS DE CONTAS E TAXAS QUANDO O SISTEMA SE ENCONTRAR INDISPONÍVEL (“FORA DO AR”).\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\n3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05-A/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATA SOUZA, DANI MONTEIRO, ELIOMAR COELHO, FLAVIO SERAFINI, LUIZ PAULO, MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, CARLOS MINC, ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, PARA DISPOR SOBRE HIPÓTESE DE LICENÇA E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 559-A/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MILTON RANGEL, PAULO RAMOS, CARLOS OSORIO, ANA PAULA RECHUAN, FATINHA, MARTHA ROCHA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, ACRESCENTANDO O INCISO XXXVII AO ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO 37º AO ARTIGO 26 DESTE REGIMENTO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 896/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS E FISCALIZAÇÃO PARA VEÍCULOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, GRAÇA PEREIRA, ANDRÉ CORRÊA, DIONISIO LINS E RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1202/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE ESTABELECE NORMA SUPLEMENTAR SOBRE DIREITO PENITENCIÁRIO, PREVÊ A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, MARTHA ROCHA E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1037-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E MARTHA ROCHA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES DE SEGURANÇA, SERVIDORES DA ADMINISTTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DO DEGASE, BEM COMO AOS SEUS FAMILIARES, VÍTIMAS DE TRAUMAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO FUNCIONAL E QUE PARTICIPAREM DE CONFRONTO ARMADO DECORRENTE DE INTERVENÇÃO POLICIAL, COM OCORRÊNCIA OU NÃO DE LESÃO CORPORAL OU MORTE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL, DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2648/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DESIGUALDA DE SALARIAL, POR MOTIVO DE SEXO OU RAÇA, NAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU PRESTADORAS DE SERVIÇO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CARLOS MINC, CARLOS MINC.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3641/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5628/2009 DISPONDO SOBRE A FORMA DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA DE QUE TRATA O ARTIGO 18 PARÁGRAFO 2º DA REFERIDA LEI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2168734"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2168735": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO S/Nº/2019\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 203/2015, DE ACORDO COM O ART. 91, § ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA. \r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 15.03.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro na forma regimental prevista no artigo 91, § Único, R.I., que seja realizado o DESARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Nº 203/2015 de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PATROCÍNIO DE EVENTOS ESTUDANTIS POR EMPRESAS QUE FABRIQUEM, COMERCIALIZEM OU DISTRIBUAM BEBIDA ALCÓOLICA, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 12 de março de 2019.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2019\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 733/2015, DE ACORDO COM O ART. 91, § ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA. \r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 15.03.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro na forma regimental prevista no artigo 91, § Único, R.I., que seja realizado o DESARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Nº 733/2015 de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO, NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS VALORES RELATIVOS AO CONSUMO MENSAL DE ENERGIA E À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 12 de março de 2019.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2019\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 2.291/2016, DE ACORDO COM O ART. 91, § ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA. \r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 15.03.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro na forma regimental prevista no artigo 91, § Único, R.I., que seja realizado o DESARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Nº 2.291/2016 de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE A RESERVA PREFERENCIAL PARA DISTRIBUIÇÃO OU VENDA DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 12 de março de 2019.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nOFÍCIO GDFS Nº 107/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PSOL, indico de acordo com os Artigos 23 e 24 do Regimento Interno, a Deputada Mônica Francisco para compor as seguintes Comissões Permanentes, a saber:\r\n\r\n1 - Comissão de Agricultura: Membro Suplente\r\n\r\n2 - Comissão de Segurança Alimentar: Membro Efetivo\r\n\r\n3 - Comissão da Criança e Adolescente: Membro Suplente\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nLíder PSOL\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da Alerj\r\n\r\nOFÍCIO GDFS Nº 108/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PSOL, solicito de acordo com os Artigos 23 e 24 do Regimento Interno, a saída das Comissões Permanentes da Deputada Mônica Francisco, a saber:\r\n\r\n1 - Comissão de Combate a Pirataria: retirada do nome da Mônica como membro suplente\r\n\r\n2 - Comissão de Meio Ambiente: Retirada da indicação para compor esta Comissão.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nLíder PSOL\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da Alerj\r\n\r\nOFÍCIO GDFS Nº 109/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PSOL, indico de acordo com os Artigos 23 e 24 do Regimento Interno, a Deputada Mônica Francisco para compor a seguinte Comissão Temporária, a saber:\r\n\r\n1 - COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR AS DEVIDAS CONDIÇÕES DOS TRENS, ESTAÇÕES E SINALIZAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ESPECIAL OS RAMAIS QUE INTERLIGAM GRAMACHO, SANTA CRUZ E OUTROS LOCAIS; (PUBLICADO EM 12/03) - MEMBRO EFETIVO\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nLíder PSOL\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da Alerj\r\n\r\nOFÍCIO GDFS Nº 110/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PSOL, encaminho a minha indicação para membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de acordo com os Artigos 23 e 24 do Regimento Interno.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nLíder PSOL\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da Alerj\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA DANI MONTEIRO\r\n\r\n0011 - DE LOUVOR, APOIO E SOLIDARIEDADE ao IPDH - INSTITUTO PALMARES DE DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\n0014 - DE LOUVOR E RECONHECIMENTO pela obra e importância cultural e política para o Estado do Rio de Janeiro à MANUELA TRINDADE OITICICA, a MANU DA CUÍCA, Compositora, Cronista e Craque.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n0012 - DE REPÚDIO pelas declarações dos jornalistas e apresentadores Helênio Sally e Bruno Caputo do Programa Diálogo Comunitário, veiculado na TV EDUC que foi ao ar no dia 23 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADA FRANCIANE MOTTA\r\n\r\n0007 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Médico Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. LEONARDO DE MOURA FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade fluminense no exercício da sua profissão, em especial às vítimas do desastre no município de Brumadinho-MG.\r\n\r\nDEPUTADA MARTHA ROCHA\r\n\r\n0008 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR aos Agentes da Equipe Operacional da Operação Tijuca Presente: GABRIEL GUIMARÃES SÁ IZAU, 3º SGT PM, Id. Funcional 4208245-5; THIAGO DA CONCEIÇÃO VITOR, Cabo PM, Id. Funcional 4407421-2; JONE LOPES DE MATOS, Cabo PM, Id. Funcional 4370236-8; JOÃO GABRIEL TAVARES, Cabo PM, Id. Funcional 4401655-7, MONICA IZABEL XAVIER DIAS, Assistente Social, Id. Funcional 50800024-8 e os Agentes Civis: GIORGIO CURZI DE MENDONÇA, Id. Funcional 5092175-8; MARLON RENDÃO DE LIMA SILVA, Id. Funcional 5036385-9; WALTECIR CASTELANI, Id. Funcional 575364-3 e ANDRÉ ABI-SÁBER, Id. Funcional 5080993-8, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n0009 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Subcoordenador Operacional da Operação Tijuca Presente, o Capitão da Polícia Militar JEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA, Id. Funcional 4211474-8 pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n0010 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Coordenador Operacional da Operação Tijuca Presente, o Major da Polícia Militar MOISÉS HORA SANTOS JUNIOR, Id. Funcional 595653-6 pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n0015 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor GABRYELL RICKARDO MENDONÇA ASSUMPÇÃO, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2168735"
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            "Comissões": {
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 844, DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\n\r\nAutores: Deputados MÁRCIO CANELLA e WAGUINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nFAVORÁVEL\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei apresentado pelos nobres Deputados Márcio Canella e Waguinho, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO princípio da publicidade, inscrito no art. 37 da Constituição Federal, deve permear todos os atos da Administração Pública. Tornar pública a lista de espera é, portanto, um mecanismo hábil para evitar fraudes e adulterações, permitindo que os interessados acompanhem e mantenham-se atualizados quanto à espera do procedimento.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de março de 2019.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA- Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2019, aprovou o Parecer da Relatora, Deputada MARTHA ROCHA, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 844/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados MARTHA ROCHA, Presidente; ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; MÔNICA FRANCISCO e LUCINHA, membros efetivos.\r\n\r\nDeputados VALDECY DA SAÚDE, MÁRCIO GUALBERTO e DR. DEODALTO, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 3128, DE 2017, QUE “CONCEDE PERÍODO DE LICENÇA PARENTAL AOS SERVIDORES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CASO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA RARA, E CRIA A LICENÇA PARENTAL PARA NASCIMENTO PREMATURO, ASSOCIADO A DEFICIÊNCIA OU DOENÇA RARA. ”\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei apresentado pelo nobre Deputado Gustavo Tutuca, que concede um período extra de licença parental para os servidores públicos, a ser gozado pelo pai ou pela mãe, para os casos de nascimento prematuro, associado com alguma doença rara ou deficiência, e cria a licença parental para o nascimento prematuro, associado a deficiência ou doença rara.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA Proposta Legislativa mostra-se adequada à proteção assegurada à família na Constituição Federal, art. 226. O nascimento de uma criança transforma a rotina de uma casa. É necessário tempo para que a família se ajuste. Em se tratando de uma criança com necessidades especiais, o tempo se torna ainda mais crucial, pois há necessidades extraordinárias, muitas vezes não planejadas durante a gestação, que impõem idas frequentes a médicos e a centros de referência.\r\n\r\nAssim, acreditamos que o Projeto deve prosperar.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de março de 2019.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA- Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2019, aprovou o Parecer da Relatora, Deputada MARTHA ROCHA, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3128/2017.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2018.\r\n\r\n(a) Deputados MARTHA ROCHA, Presidente; ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; MÔNICA FRANCISCO e LUCINHA, membros efetivos. \r\n\r\nDeputados VALDECY DA SAÚDE, MÁRCIO GUALBERTO e DR. DEODALTO, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 3371/2017, QUE “ACRESCENTA O ART. 8-A À LEI Nº 1179 DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE, TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado VALDECY DA SAÚDE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que “ACRESCENTA O ART. 8-A À LEI Nº 1179 DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE, TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nMeritória a iniciativa da nobre Deputada Enfermeira Rejane haja vista tratar de abordagem contemporânea e que, hoje, aumenta as estatísticas divulgadas diariamente na imprensa escrita, falada e televisada.\r\n\r\nO Estado tem que colaborar no sentido de contratar profissionais qualificados, habilitados e com conhecimento dos preceitos da Lei nº 11340/2006.\r\n\r\nA referida Lei foi uma conquista importante e os servidores que atuam, nas unidades estaduais de saúde devem preparar-se para o atendimento adequado as vítimas de agressões.\r\n\r\nA colega apresenta em sua proposta mecanismo para que, a partir de agora, os candidatos tenham que provar conhecimento dos dispositivos legais, acrescentando o Art. 8º- A à Lei nº 1179/1987.\r\n\r\nNa CCJ, O PL recebeu emenda que não alterou a essência da propositura.\r\n\r\nIsto posto, considerando a relevância da matéria e o acréscimo adequado a Lei nº 1179/1987 e, em não havendo óbice legal, meu PARECER É FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei 3371/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado VALDECY DA SAÚDE - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2019, aprovou o Parecer do Relator, Deputado Valdecy da Saúde, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3371/2017, com voto contrário do Deputado Márcio Gualberto.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2018.\r\n\r\n(a)Deputados MARTHA ROCHA, Presidente; ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; MÔNICA FRANCISCO e LUCINHA, membros efetivos. \r\n\r\nDeputados VALDECY DA SAÚDE, MÁRCIO GUALBERTO e DR. DEODALTO, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 3423/2017, QUE “ALTERA O § 1º DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 6.701, DE 11 DE MARÇO DE 2014, ALTERADO PELA LEI Nº 7426, DE 24 AGOSTO DE 2016. ”\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelatora: Deputada MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 3423/2017 de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que altera o § 1º do artigo 18 da Lei nº 6701, de 11 de março de 2014, alterado pela Lei nº 7426, de 24 de agosto de 2016.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição justificando o parecer do projeto, com a intenção de valorizar e capacitar, com uma carga horária adequada os profissionais técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, entendendo as situações que esses profissionais vêm passando nos últimos anos de instabilidade. Ressaltamos que esse projeto é de suma importância por englobar as mais diversas categorias profissionais da área da saúde, desse modo, a manutenção de todas categorias é fundamental.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 3423/2017 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Saúde, em 13 de março de 2019\r\n\r\n(a) Deputada MÔNICA FRANCISCO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2019, aprovou o Parecer da Relatora, Deputada MÔNICA FRANCISCO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3423/2017.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2018.\r\n\r\n(a)Deputados MARTHA ROCHA, Presidente; ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; MÔNICA FRANCISCO e LUCINHA, membros efetivos. \r\n\r\nDeputados VALDECY DA SAÚDE, MÁRCIO GUALBERTO e DR. DEODALTO, membros suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezenove, às doze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, com a presença dos Senhores Deputados RENATA SOUZA - Presidente, MÁRCIO GUALBERTO - Vice-Presidente, FLÁVIO SERAFINI, ENFERMEIRA REJANE e FILIPPE POUBEL, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em treze de março de dois mil e dezenove. A Senhora Presidente colocou em discussão e votação as seguintes Audiências Públicas: 1 - “Operações Policiais: Como garantir o Estado Democrático de Direito”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. 2 - “Homicídios na Baixada Fluminense”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em qua torze de março de dois mil e dezenove. (a)Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5 (a)Deputada RENATA SOUZA - Presidente.\r\n\r\nId: 2168736"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3123/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8486/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRYO ÁVILA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 425.391-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula, na vaga decorrente da exoneração de Adriano Martins Marques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3124/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8846/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISABETE FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 423.110-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Obras Públicas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3125/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8845/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉA DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula nº 422.389-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Obras Públicas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3126/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8469/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO MARCOS DE SILVA MONKEN, matrícula nº 425.393-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula, na vaga decorrente da exoneração de Alessandra Guedes de Barros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3127/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7700/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 2700/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3128/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7707/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 2715/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3129/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7716/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 2683/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3130/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8402/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 2678/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3131/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8911/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOCILERY PEÇANHA WILLEMAN, matrícula nº 425.406-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar, na vaga decorrente da exoneração de Isabela Ulrichsen Calil Jorge.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3132/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8891/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANO SANTANA, matrícula nº 425.409-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Marina Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3133/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8774/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELA STALLONE VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 424.344-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chicão Bulhões. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3134/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8666/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO KLAIN DE CASTRO, matrícula nº 425.394-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Vandro Familia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3135/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8773/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA LOUBACK CORREIRA, matrícula nº 425.395-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3136/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8753/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 425.396-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Marina Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3137/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8458/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIANE DE LEMOS LIMA, matrícula nº 423.961-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, na vaga decorrente da exoneração de Fabricia dos Santos Monteiro Borret.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3138/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8484/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE DE LIMA SILVA, matrícula nº 415.715-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3139/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8483/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA SANTIAGO DE FREITAS LEITE, matrícula nº 419.685-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3140/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8485/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE LIMA SILVA, matrícula nº 415.715-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de Adriana Santiago de Freitas Leite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3141/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8912/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISABELA ULRICHSEN CALIL JORGE, matrícula nº 425.067-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3142/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8924/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO BOURRUS JUNIOR, matrícula nº 425.397-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto à Comissão de Esporte e Lazer , na vaga decorrente da exoneração de Marcos Antonio Alex da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3143/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 420.910-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Daniel Ramos Neves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3144/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONALDO VIEIRA SANCHEZ, matrícula nº 419.655-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Claudio Soares de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3145/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMARY FRANGILLO BOVI AUGUSTA DE SOUZA, matrícula nº 420.105-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Adriano Portes de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3146/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO COSTA FILHO, matrícula nº 420.922-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Eris Cardoso Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3147/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARINA GONÇALVEZ LEONARDO, matrícula nº 425.392-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Luciana Braz Kaulino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3148/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LARISSA AFFONSO RIBEIRO, matrícula nº 422.952-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Josenildo Pereira da Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3149/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 425.401-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Edilson dos Santos Muniz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3150/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA MELO RAITER CLARINDO, matrícula nº 425.402-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Amarildo de Souza Rangel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3151/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME DE LIMA RAFAEL, matrícula nº 425.403-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Michele Barbosa Resende.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3152/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS SERGIO DA SILVA, matrícula nº 425.404-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Renata Carvalho Villa Maior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3153/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DA SILVA CRISPIM, matrícula nº 420.259-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Nely Domingues de Melo, \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3154/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIENE FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 419.506-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Julio Cesar Araujo Portugal, \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3155/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO VITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR, matrícula nº 419.489-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Luiz dos Santos, \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3157/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 419.528-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Rosangela da Silva Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3158/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA MARIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 424.963-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Vinicius Ramos da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3159/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JEFFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 424.144-4, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3160/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TEREZA NYGAARD DO VALLE, matrícula nº 425.405-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 2, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de Jefferson dos Santos Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3161/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VINICIUS BISPO SANTA ROSA ALBUQUERQUE, matrícula nº 424.226-9, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3162/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABELA ULRICHSEN CALIL JORGE, matrícula nº 425.067-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral de Cultura, na vaga decorrente da exoneração de Vinicius Bispo Santa Rosa Albuquerque.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3163/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODOVAL ROMÃO BERTHOLINO, matrícula nº 403.543-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3164/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILA RODRIGUES CARVALHO E SILVA, matrícula nº 411.772-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de Rodoval Romão Bertholino, \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3167/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREZA CONCEIÇÃO DE MELLO, matrícula nº 423.580-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de Marcia Maria dos Santos da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3168/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL LIMA THEODORO, matrícula nº 425.408-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de Adriano Freitas Monteiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3169/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIA DOS SANTOS VIEIRA SILVA, matrícula nº 425.407-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de Alessandra da Silva Rangel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3170/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO VIEIRA MENDES, matrícula nº 413.765-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Atas , Publicações e Anais, na vaga decorrente da exoneração de Carla Ferreira Ramos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3171/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELE ROCHA GOULART, matrícula nº 419.621-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Contabilidade, na vaga decorrente da exoneração de Roberta Barros Mendonça Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3172/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 402.941-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Izamar Furriel Pinheiro Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3173/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON ALVES PESSOA, matrícula nº 405.539-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, símbolo A2, junto à Assessoria da Presidência , na vaga decorrente da exoneração de Vanessa Aparecida de Souza Martins Garcês da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2664/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4929/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON DE MELLO AMORIM, matrícula nº 425.096-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim, na vaga decorrente da exoneração de Carolina Silva Oliveira Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2843/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8049/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA, matrícula nº 425.246-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa Civil-Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de Filomena Romana da Silva Souza da Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/03/2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2930/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8452/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO DA SILVA SANTOS FILHO, matrícula nº 415.576-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/03/2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2948/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARILZA LOPES DANELLO ALVES DA CRUZ, matrícula nº 413.829-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Arquivo, na vaga decorrente da exoneração de Felipe Antunes Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/03/2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2949/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO SANTA CRUZ DA SILVA, matrícula nº 425.324-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de Wilton Martins Boechat.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/03/2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2985/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTO, matrícula nº 413.770-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Assistente, símbolo A3, junto à Assessoria da Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Vanda Amorim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/03/2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3004/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8444/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERIKA CASTRO DA FONSECA GOUVEIA, matrícula nº 419.033-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Danton Moreira de Souza. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/03/2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3007/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8596/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA, matrícula nº 411.661-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Liliane Chamareli e Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/03/2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3028/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8626/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 422.109-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Roberto Vaccariello Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/03/2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3047/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8675/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR CANEDO GONÇALVES, matrícula nº 424.151-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Eliana Fidelis da Silva Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3059/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8745/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVID LUIZ PEREIRA, matrícula nº 425.374-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Saneamento Ambiental-Deputado Gustavo Schmidt, na vaga decorrente da exoneração de Mônica de Almeida de Freitas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/03/2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3068/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBSON LUZ DOS SANTOS, matrícula nº 425.343-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Luciano Landy Duarte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/03/2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3069/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON GOMES THEODORO, matrícula nº 408.518-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Juliane Soares Correia, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/03/2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3078/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMARILDO DE SOUZA RANGEL, matrícula nº 423.159-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Luis Antonio Vieira Saraiva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/03/2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3079/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA DOS SANTOS LEMOS DUARTE, matrícula nº 420.804-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Brenda Gonçalves Souza, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/03/2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3089/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO ESCOSSIA DA VEIGA, matrícula nº 424.137-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente da exoneração de Fabiano Miranda Garcia Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3119/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JONAS BATISTA FRAGA, matrícula nº 425.386-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de Heloisa Helena da Silva Vasconcellos Brasiliense Cavalcanti.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3122/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA RAMOS TEIXEIRA, matrícula nº 425.388-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de Emanuel de Barros Ferreira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/03/2019)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 15.03.2019\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8752/2019 - DEPUTADA MARINA ROCHA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.03.2019\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 210/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8672/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário CHARLEY FAYAL DE LYRA JÚNIOR, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.055-1, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Economia, Indústria e Comércio - Deputado Renan Ferreirinha, na vaga decorrente da dispensa de Lia Aparecida Lindenblatt de Freitas.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 211/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8673/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária LIA APARECIDA LINDENBLATT DE FREITAS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.525-3, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 212/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8748/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário CHARLEY FAYAL DE LYRA JÚNIOR, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.055-1, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 213/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8749/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária LIA APARECIDA LINDENBLATT DE FREITAS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.525-3, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro - Deputado Subtenente Bernardo, na vaga decorrente da dispensa de Charley Fayal de Lyra Junior.\r\n\r\nEm 15.03.2019\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 214/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7190/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária ANA CRISTINA CABRAL SILVA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.400-9, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Instituída pelo Requerimento nº 16/2019 - Deputado Carlos Minc, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 215/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7852/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária CLAUDIA DE OLIVEIRA CUNHA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.611-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Defesa Civil - Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da dispensa de Mauro Sergio Scarabelli de Souza.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 216/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7858/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada REGINA HELENA SILVA DA GAMA, matrícula nº 305.390-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à 2ª Vice Liderança do MDB - Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da dispensa de Anderson Teixeira Paonessa.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 217/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8662/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.776-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 1ª Vice Liderança do PSD.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 218/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8915/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido da Comissão de Defesa Cilvil - Deputado Rosenverg Reis, o funcionário MAURO SÉRGIO SCARABELLI DE SOUZA, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa Civil.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 219/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/GS/Nº 193/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 220/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/GS/Nº 194/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 221/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/GS/Nº 190/2019.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 222/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário AURELIO BRAGA SCHEIDEGGER STAUFFER, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.798-6, da função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 223/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário AURELIO BRAGA SCHEIDEGGER STAUFFER, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.798-6, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da dispensa de Claudia de Oliveira Cunha.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 224/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária CLAUDIA DE OLIVEIRA CUNHA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.611-1, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 225/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário MAURO SERGIO SCARABELLI DE SOUZA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 2016.690-5, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da dispensa de.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 206/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8641/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário SÉRGIO LIMA MACIEL LINS DA ROCHA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.244-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do 1º Vogal - Deputada Franciane Motta, na vaga decorrente da dispensa de João Ricardo Garcia Coelho.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15/03/2019, fls. 19)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 15.03.2019\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 330/2019\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir de 13/03/2019, os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 09/17\r\n\r\nProcesso nº: 2.725/2017\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 94 (noventa e quatro) rádios digitais portáteis, 01 (uma) estação repetidora digital e elaboração de projeto técnico, licenciamento e instalação.\r\n\r\nContratada: Alcon Engenharia e Sistemas Ltda.\r\n\r\nGestor: Carlos Frederico Ramalho Alves, matrícula nº 201.508-9;\r\n\r\nFiscal: Itamar Ferreira de Araújo, matrícula nº 405.137-1.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 13.03.2019\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8072/2019 - MARCUS VINICIUS DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nEm 14.03.2019\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8095/2019 - MARIA JOSELIA FAUSTINO\r\n\r\n8096/2019 - MARIA JOSELIO FAUSTINO\r\n\r\n8246/2019 - RICARDO DOS SANTOS RESGATE\r\n\r\n8074/2019 - MARCUS VINICIUS DA SILVA\r\n\r\n8050/2019 - SHEILA BASTOS CARVALHO\r\n\r\n7816/2019 - ALUIZIO AUGUSTO CUNHA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16816/2018 - MEYRILAND DA MOTTA ALMADA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2168737"
                    ]
                },
                "Errata": {
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                            "II - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nNo D.O. de 15.03.2019, Parte II, fls. 03\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n\"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2019\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\n(...)\"\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n\"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05-A/2019\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\n(...)\"\r\n\r\nId: 2168738"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados RODRIGO BACELLAR, MAX LEMOS, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, DR. SERGINHO e CARLOS MINC, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, DR. DEODALTO, WALDECK CARNEIRO, ALEXANDRE KNOPLOCH, MÁRCIO CANELLA, BRUNO DAUAIRE e THIAGO PAMPOLHA, suplentes, da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 20 de março de 2019, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 4516/2018, do Deputado Luiz Paulo, que \"DECLARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS CAPITAL DO LÚPULO E DO CERVEJEIRO ARTESANAL.\"\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 16/2019, do Deputado Márcio Canella, que \"REVOGA A LEI Nº 3.238, DE 21 DE JULHO DE 1999, E ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS.\"\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 17/2019, do Deputado Márcio Canella, que \"ALTERA A LEI Nº 7.348, DE 14 DE JULHO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS À INSTITUIÇÕES BENEFICENTES QUE AS TRANSFORMEM EM CADEIRAS DE RODAS E OUTROS OBJETOS.\"\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 30/2019, do Deputado Rosenverg Reis, que \"INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA COMUNIDADE JUDAICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARÇO.\"\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 40/2019, do Deputado Márcio Canella, que \"ALTERA A LEI Nº 4.725, DE 15 DE MARÇO DE 2006, PARA REGULAMENTAR A FORMA DE EFETIVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 99/2019, do Deputado Gil Vianna, que \"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORNECER DIPLOMA EM BRAILLE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR.\"\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 100/2019, da Deputada Rosane Félix, que \"DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO E O COMÉRCIO DE OVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM O OBJETIVO DE PERMITIR O RASTREAMENTO DOS MESMOS PARA FINS DE CONTROLE SANITÁRIO.\"\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n8. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1141/2011, do Deputado Átila Nunes, que \"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO COM MANOBRISTA OFERECIDOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n9. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2442/2017, do Deputado Dr. Julianelli, que \"ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESPOROTRICOSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 4156/2018, dos Deputados Luiz Paulo e Eliomar Coelho, que \"DENOMINA COMO ESTAÇÃO \"ENGENHEIRO FERNANDO MAC DOWELL\" A ESTAÇÃO URUGUAIANA DO METRÔ.\"\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 4307/2018, da Deputada Martha Rocha, que \"INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 83/2019, do Deputado Márcio Canella, que \"ALTERA A LEI Nº 2.111, DE 28 DE ABRIL DE 1993, PARA REAJUSTAR AS MULTAS ADMINISTRATIVAS POR USO DE LINHAS CORTANTES OU COM CEROL EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS, REVOGANDO A LEI Nº 3.278, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999, NA FORMA QUE MENCIONA.\"\r\n\r\nRelator: Deputado DR. SERGINHO\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2077/2016, do Deputado Marcos Muller, que \"DISPÕE SOBRE O REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 78/2018, do Deputado Luiz Paulo, que \"SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 46.413 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018\"\r\n\r\n15. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3795/2018, do Deputado Rosenverg Reis, que \"DISPÕE SOBRE AS REVISÕES DE VEÍCULO AUTOMOTOR FORA DAS OFICINAS CREDENCIADAS OU AUTORIZADAS PELO FABRICANTE.\"\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3805/2018, da Deputada Enfermeira Rejane, que \"ALTERA A LEI Nº 7829, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, QUE DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE, NAS OCORRÊNCIAS DE EMBRIAGUES OU USO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE.\"\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 3859/2018, da Deputada Martha Rocha, que \"DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DOS PREÇOS POR UNIDADE DE MEDIDA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE REVENDA AO CONSUMIDOR FINAL DE PRODUTOS FRACIONADOS, PROMOCIONAIS OU NÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 3945/2018, dos Deputados Bebeto, Carlos Macedo, Dr. Julianelli, Martha Rocha, que \"DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE FATURAS EM ATRASO NO ATO DE INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\"\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 4150/2018, dos Deputados BEBETO, CARLOS MACEDO, DR. DEODALTO, DR. JULIANELLI, PAULO RAMOS, ZITO, que \" DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) OU OUVIDORIA VIA TELEFONE, PARA RECLAMAR, ELOGIAR, CANCELAR OU QUALQUER COMUNICAÇÃO FEITA OU RECEBIDA PELO CLIENTE DE EMPRESAS DE QUALQUER ATIVIDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 4131/2018, da Deputada Martha Rocha, que \"INSTITUI O DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 4168/2018, do Deputado Márcio Pacheco, que \"ALTERA A LEI Nº 7.964 DE 16 DE MAIO DE 2018, MODIFICANDO O ART. 1º E INCLUINDO O §3º NA FORMA QUE MENCIONA.\"\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 4348/2018, do Deputado Gustavo Tutuca, que \"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE QUADROS DE AVISO COM FOTOS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E SINTOMAS DOS ACIDENTES COM ELES PROVOCADOS, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DE EMERGÊNCIA E DE PRONTO ATENDIMENTO, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 4370/2018, dos Deputados Martha Rocha e Jorge Dica, que \"AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS DO DEGASE, NA FORMA QUE MENCIONA.\"\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 4390/2018, do Deputado Rosenverg Reis, que \"TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS, HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, ASSIM COMO EM TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO, CONTENDO ALÉM DO CALENDÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE VACINAÇÕES INFANTIS OBRIGATÓRIAS.\"\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 4391/2018, do Deputado Rosenverg Reis, que \"VEDA OS CONDOMINIOS A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO NAS UNIDADES RESIDENCIAIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 26/2019, dos Deputados Renata Souza, Dani Monteiro e Mônica Francisco, que \"INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 49/2019, do Deputado Rosenverg Reis, que \"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS - ÀS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM LENTES INTRAOCULARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\"\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 66/2019, do Deputado Brazão, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE TRIBUTOS AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 67/2019, do Deputado Brazão, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS NA PRODUÇÃO E VENDA DE LIVROS, DIDÁTICOS OU NÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO JANEIRO.\"\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 79/2019, do Deputado Renato Cozzolino, que \"CRIA O PROGRAMA \"LIÇÕES DE ÉTICA E CIDADANIA\" NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nRelator: Deputado MAX LEMOS\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 04/2019, do Deputado Luiz Paulo, que \"TORNA OBRIGATÓRIO INSTALAÇÃO DE LUPAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOD COMERCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 23/2019, do Deputado Rosenverg Reis, que \"DENOMINA “ESCOLA TÉCNICA WAGNER MONTES”, UNIDADE IMBARIÊ, A FAETEC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\"\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 92/2019, do Deputado Rosenverg Reis, que \"DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE COLCHÕES E COBERTORES ANTICHAMAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 95/2019, do Deputado Márcio Canella, que \"ALTERA A LEI Nº 2.629, DE 27 DE SETEMBRO DE 1996 E A LEI Nº 7.686 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A EXIBIÇÃO DOS VALORES DE COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS NOS POSTOS, BEM COMO DOS PERCENTUAIS DE DIFERENÇA DE PREÇOS ENTRE ELES, NA FORMA QUE MENCIONA.\"\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 121/2019, do Deputado Renato Zaca, que \"ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DOS POLICIAIS MILITARES HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 14 DE DEZEMBRO.\"\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 15 de março de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados RENAN FERREIRINHA(PSB), ALEXANDRE KNOPLOCH(PSL), CHICÃO BULHÕES(NOVO) e DANI MONTEIRO(PSOL), membros efetivos, e os Senhores Deputados PEDRO BRAZÃO(PR), DIONÍSIO LINS(PP) e MAX LEMOS(MDB) e FLAVIO SERAFINI(PSOL), suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de março de 2019, às 08:45 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, para deliberar sobre a realização de audiência pública com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. “PERSPECTIVAS PARA A REATIVAÇÃO DO CAMPUS DA GAMA FILHO”, NO CLUBE RIVER, RUA JOÃO PINHEIRO, 426 - PIEDADE - RJ, NO PRÓXIMO DIA 11/04, QUINTA-FEIRA, ÀS 19:00HORAS.\r\n\r\n2. “CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO”, NO DIA 07 DE MAIO DE 2019, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2019\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, MARCELO CABELEIREIRO e FILIPE POUBEL membros efetivos e os Senhores Deputados ZEIDAN LULA, BRUNO DAUAIRE, CHICO MACHADO, RODRIGO BACELLAR, JOÃO PEIXOTO e, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de março de 2019, às 14:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DEFINIÇÃO DE CRONOGRAMA DE TRABALHO; \r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 15 de março de 2019\r\n\r\n(a) FABIO SILVA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LÉO VIEIRA - Vice-Presidente, ALEXANDRE KNOPLOCH, ROSANE FÉLIX, WALDECK CARNEIRO, RENAN FERREIRINHA e THIAGO PAMPOLHA, membros efetivos, e, FÁBIO SILVA, MARTHA ROCHA, TIA JU, DANI MONTEIRO, DANNIEL LIBRELON, JORGE FELIPPE NETO e ZEIDAN LULA, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 20 de março de 2019, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- A SITUAÇÃO FINANCEIRA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS.\r\n\r\nEm 15 de março de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do artigo 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, RODRIGO BACELLAR - SD, JORGE FELIPPE NETO - PSD, ROSENVERG REIS - MDB, MÁRCIO CANELA - MDB e ALEXANDRE FREITAS - NOVO, membros efetivos, e o Senhor Deputado FÁBIO SILVA - DEM, membro suplente da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a reunião de instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente, a realizar-se no dia 19 de março de 2019, às 12 horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNos termos do §2º do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, MARCELO DO SEU DINO, MARINA ROCHA e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos; RENATO ZACA e MÁRCIO CANELLA, suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 1ª Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada em 19 de março de 2019, às treze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAR SOBRE AS SEGUINTES PROPOSTAS:\r\n\r\n1. Realização de Reunião Técnica com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA;\r\n\r\n2. Realização de Vistorias Técnicas às:\r\n\r\nEstações de Tratamento de Água - ETAS\r\n\r\nEstações de Tratamento de Efluentes - ETES\r\n\r\nEstações de Tratamento de Resíduo - ETR\r\n\r\nBarragens\r\n\r\n3. Solicitação do Relatório Final e conclusões dos trabalhos da Comissão Especial da Baía de Guanabara, instituída pelo Requerimento nº 49/2015;\r\n\r\n4. Solicitação do Relatório Final e conclusões dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Resolução nº 01/2015, para “Apurar as Responsabilidades dos Entes Públicos e Privados perante a Crise Hídrica que Afeta o Estado do Rio de Janeiro e, em especial, sua Região Metropolitana, com registro de perdas físicas de água tratada superior a 30%, bem como a questão da influência no sistema de captação de transposição do rio Paraíba do Sul a ser efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, que subtrairá, no mínimo, 5 m3/seg da vazão do referido rio”;\r\n\r\n5. Realização de Reuniões Técnicas e Solicitações de Informações aos órgãos de Saneamento Ambiental, Recursos Hídricos, Defesa das Águas e Concessionárias;\r\n\r\n6. Acompanhamento e fiscalização do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERHI-RJ.\r\n\r\nSala da Comissão de Saneamento Ambiental, 14 de março de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado GUSTAVO SCHMIDT, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 02/2019)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, MÔNICA FRANCISCO - Vice-Presidente, ZEIDAN LULA - Relator, TIA JU, CHICÃO BULHÕES, ENFERMEIRA REJANE e ROSANE FÉLIX, membros efetivos; bem como as Senhoras Deputadas RENATA SOUZA e DANI MONTEIRO, membros suplentes, da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS CASOS DE FEMINICÍDIO DO ESTADO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de março de 2019, quarta-feira, às 09:00 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2019.\r\n\r\n(a)Deputada MARTHA ROCHA- Presidente.\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nFicam notificados os ex-servidores abaixo relacionados, a comparecerem no prazo de 05(cinco) dias úteis ao Departamento de Gestão de Benefícios, situado na Rua da Alfândega nº08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10:00h as 17:00h, para tomarem ciência das exigências contidas no processo nº 7425/2018. Vale ressaltar que o não comparecimento acarretará em sanções administrativas cabíveis.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\n417.617-8\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\n416.650-0\r\n\r\nLINDOMAR DE PONTES MARQUES\r\n\r\n417.565-9\r\n\r\nLENI XAVIER MARTINS\r\n\r\n416.600-5\r\n\r\nIVAN ARAUJO TAVARES\r\n\r\n417.582-7\r\n\r\nFELIPE ALVES PERES\r\n\r\n411.504-4\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA TORRES\r\n\r\n307.563-7\r\n\r\nSALVATORE DE ASSIS GRANDE\r\n\r\n307.738-5\r\n\r\nMARCOS ROCHA MATTOS\r\n\r\n402.573-0\r\n\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\n406.370-7\r\n\r\nMARIA FERNANDA BOCAYUVA VIANA\r\n\r\n407.486-0\r\n\r\nFRANCISCO SIQUEIRA GUIMARÃES DINIZ\r\n\r\n408.658-3\r\n\r\nDANIELA MIRANDA FONTENELE\r\n\r\n410.284-4\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CONTE\r\n\r\n410.941-9\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n411.017-7\r\n\r\nFULVIA FONSECA TOSTA DA SILVA\r\n\r\n411.125-8\r\n\r\nMARCUS ROBERTO DE SOUZA MELO\r\n\r\n413.725-3\r\n\r\nINGRID SEVERO LEAL ESPÍNOLA\r\n\r\n413.872-3\r\n\r\nALVINA MARCIA DOS REIS CORDEIRO\r\n\r\n414.427-5\r\n\r\nSOLANGE CRISTINE TAVARES DUFFRAYER\r\n\r\n415.230-2\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n415.370-6\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CARDOSO\r\n\r\n415.452-2\r\n\r\nCATIA REGINA NICOLAU DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n415.675-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MALLET RAMADAS\r\n\r\n416.066-9\r\n\r\nMARTA TOLEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n416.135-2\r\n\r\nLEDA MARIA MOREIRA RAMALHO\r\n\r\n416.302-8\r\n\r\nCIRLEIDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n416.630-2\r\n\r\nJANAINA FERNNADES DE OLIVEIRA\r\n\r\n416.875-3\r\n\r\nMAURICIO DE MALDONADO FILHO\r\n\r\n417.306-8\r\n\r\nFLÁVIO JOSE DA SILVA\r\n\r\n417.831-5\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n417.864-6\r\n\r\nGLAUCIA MARIA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n417.905-7\r\n\r\nVAGNER DE ALACANTARA VIEIRA\r\n\r\n418.085-7\r\n\r\nALEXANDRE PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\n418.137-6\r\n\r\nFABIO AZEVEDO SIMÃO\r\n\r\n418.300-0\r\n\r\nLAIS DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n418.582-3\r\n\r\nGLAUCIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n418.781-1\r\n\r\nVANESSA DA SILVA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n418.850-4\r\n\r\nJULIANA DOS ANJOS MARTINS\r\n\r\n418.887-6\r\n\r\nRAFAEL SABINO CARMO\r\n\r\n418.911-4\r\n\r\nCLADOALDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n418.926-2\r\n\r\nSHARLENE DO NASCIMENTO CAMPELO\r\n\r\n419.218-3\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO\r\n\r\n419.331-4\r\n\r\nLEANO DUARTE STROLIGO\r\n\r\n419.397-5\r\n\r\nARIDIO MONTEIRO PINHEIRO\r\n\r\n419.468-4\r\n\r\nFERNANDA MACHADON BECK DE ANDRADE\r\n\r\n419.494-0\r\n\r\nVICEMAR LUIZ JEÔNIMO\r\n\r\n419.598-8\r\n\r\nJOSÉ PAULO DE SOUZA\r\n\r\n419.667-1\r\n\r\nMARIA HILDA LIMA\r\n\r\n419.681-2\r\n\r\nNADJA RISSI DOS SANTOS\r\n\r\n419.749-7\r\n\r\nROBERTO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n419.852-9\r\n\r\nALVARO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n419.887-5\r\n\r\nENID GOMES FREITAS\r\n\r\n420.037-4\r\n\r\nSILVIA PORTO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n420.085-3\r\n\r\nWILLIAN DE OLIVEIRA SEABRA BRUNO\r\n\r\n420.243-8\r\n\r\nANDREIA NAVARRO MARQUS MAIA MARINHO\r\n\r\n420.258-6\r\n\r\nCINTHIA COUTINHO PIMENTA\r\n\r\n420.276-8\r\n\r\nROGERIO SANTOS DAFLON GOMES\r\n\r\n420.402-0\r\n\r\nTICIANE DOS SANTOS FIDELIS\r\n\r\n420.428-5\r\n\r\nLUANA GABRIEL SILVA\r\n\r\n420.445-9\r\n\r\nMARCIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n420.454-1\r\n\r\nVANESSA SAMPAIO DAZEM\r\n\r\n420.468-1\r\n\r\nCINTIA DE SOUSA CHUAD\r\n\r\n420.470-7\r\n\r\nSIMONE DA SILVA CORREA\r\n\r\n420.515-9\r\n\r\nBRUNA AREDE DA SILVA\r\n\r\n420.538-1\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA DOS SANTOS RAMALHO\r\n\r\n420.569-6\r\n\r\nRUBENS RODRIGUES FURTADO\r\n\r\n420.610-8\r\n\r\nGREGORIO CHEYENNE GODINHO NOVAES\r\n\r\n420.732-0\r\n\r\nJORLENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n420.733-8\r\n\r\nFLAVIA LEMOS RIBEIRO\r\n\r\n420.748-6\r\n\r\nJANIA FERREIRA\r\n\r\n420.749-4\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO SOARES GALHANO\r\n\r\n420.793-2\r\n\r\nCINTIA FRANCISCA DA ROCHA\r\n\r\n420.855-9\r\n\r\nANDRE MARCELO LIMA ARAÚJO DE JESUS\r\n\r\n420.892-2\r\n\r\nSILVI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n420.938-3\r\n\r\nALESSANDRA SOUZA BORELY SILVEIRA\r\n\r\n420.984-7\r\n\r\nITAMAR PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n420.986-2\r\n\r\nMAYANA CECÍLA FERREIRA RAMOS SANTOS\r\n\r\n420.998-7\r\n\r\nMELISANDRA PORTO PACHECO\r\n\r\n421.031-6\r\n\r\nVERA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n421.040-7\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA SANTOS\r\n\r\n421.048-0\r\n\r\nTATIANE SOARES MARQUES BARRETO\r\n\r\n421.085-2\r\n\r\nMAURICIO JOSE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n421.089-4\r\n\r\nANTONIO DANTAS NETO\r\n\r\n421.141-3\r\n\r\nKARIM DIESEL\r\n\r\n421.173-6\r\n\r\nDAIANE RIBEIRO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n421.176-9\r\n\r\nHUGO PEREIRA PIRES\r\n\r\n421.229-6\r\n\r\nFRANCISLENE RITA DA COSTA SALLES DOS SANTOS\r\n\r\n421.246-0\r\n\r\nALBA VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n421.289-0\r\n\r\nALCIR MARCOS RIBEIRO\r\n\r\n421.367-4\r\n\r\nELIZA DE SOUZA\r\n\r\n421.381-5\r\n\r\nGABRIELA SILVA SANTOS\r\n\r\n421.469-8\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA LOPES\r\n\r\n421.490-4\r\n\r\nDANIEL GUSTAVO MATTOSO DE SOUZA\r\n\r\n421.501-8\r\n\r\nGERLANE KETTELYN CARDODO DE OLIVEIRA\r\n\r\n421.503-4\r\n\r\nCLAUDIO NORONHA\r\n\r\n421.683-4\r\n\r\nEDMAR GOMES \r\n\r\n421.701-4\r\n\r\nCLARICE DE JESUS BISPO\r\n\r\n421.749-3\r\n\r\nLILDA MONTEIRO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n421.763-4\r\n\r\nLUCIA TEIXEIRA MELO\r\n\r\n421.783-2\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n421.794-9\r\n\r\nMAYLON FERREIRA SILVA\r\n\r\n421.801-2\r\n\r\nPALOMA DE LIMA DUTRA\r\n\r\n421.805-3\r\n\r\nMARCOS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n421.837-6\r\n\r\nMARCIA MARIA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\n421.906-9\r\n\r\nROSELI APARECIDA DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\n421.955-6\r\n\r\nCLAUDIA REGINA FIALHO NOAVES\r\n\r\n421.974-7\r\n\r\nANDREA DE SOUZA\r\n\r\n422.041-4\r\n\r\nSILVANIA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n422.132-1\r\n\r\nBIANCA JESUINO RAINHA\r\n\r\n422.144-6\r\n\r\nEMANOEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n422.208-9\r\n\r\nREGINALDO GOMES DE LEMOS\r\n\r\n422.331-9\r\n\r\nALEXSANDRA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n422.332-7\r\n\r\nAINOÃ MARESSA ARAUJO XAVIER\r\n\r\n422.399-6\r\n\r\nLUIZ HONORATO NETO\r\n\r\n422.436-6\r\n\r\nCRISTIANE FERNADES DA SILVA\r\n\r\n422.610-6\r\n\r\nFERNANDO SERGIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n422.613-0\r\n\r\nNEIDE CRISTINA FERNANDES SILVA\r\n\r\n422.689-0\r\n\r\nLETICIA RANGEL SOARES\r\n\r\n422.701-3\r\n\r\nALESSANDRA MENDES DE SOUZA BARROS\r\n\r\n422.846-6\r\n\r\nJOÃO CARLOS BAPTISTA BIANCHI\r\n\r\n422.907-6\r\n\r\nELIAS JORGE DE SOUZA\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019.\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nDiretora do Departamento de Gestão de Benefícios\r\n\r\nMatrícula 419.091-4\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 18 de março de 2019.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2º do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados RODRIGO BACELLAR, MAX LEMOS, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, DOUTOR SERGINHO E CARLOS MINC, membros efetivos, MÔNICA FRANCISCO, DR. DEODALTO, WALDECK CARNEIRO, ALEXANDRE KNOPLOCH, MÁRCIO CANELLA, BRUNO DAUAIRE E THIAGO PAMPOLHA, suplentes, para a 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 18 de março de 2019, às 10h, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Discussão e votação do ATO NORMATIVO CCJ Nº 01/2019; II - Deliberação de Audiência Pública a respeito do Projeto de Lei nº 4395/2018, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, em que \"FICAM EXTINTAS AS UPPS - UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(Data de Publicação: 15/03/2019)\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Res. 01/19)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS ORIGENS E CONSEQUÊNCIAS DA CRISE FISCAL ENFRENTADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS ATOS IRREGULARES QUE POSSAM TER SIDO COMETIDOS POR GESTORES PÚBLICOS E PRIVADOS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados FILIPPE POUBEL - Vice-Presidente, MAX LEMOS - Relator, ELIOMAR COELHO, MARTHA ROCHA, RENAN FERREIRINHA, CHICÃO BULHÕES, ALEXANDRE KNOPLOCH e ENFERMEIRA REJANE, membros titulares e o Senhor Deputado WALDECK CARNEIRO, membro suplente, para a 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 18 de março de 2019, segunda-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Es tado do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia: Discutir as perdas de receita promovidas pela Lei Kandir. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n(Data de Publicação: 14/03/2019)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental, os Senhores Deputados Alexandre Knoplock, Vice-Presidente, Enfermeira Rejane, Zeidan Lula e Rosenverg Reis, membros efetivos e os Senhores Deputados Waldeck Carneiro, Eliomar Coelho e Gustavo Schimidt, membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 18 de março de 2019 às 09:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: . Discussão e votação da seguinte Audiência Pública: 1. “Apresentação dos planos de investimentos de curto e médio prazo do novo controlador da Concessionária Supervia - A Mitsui - e apresentação de sua diretoria à Comissão de Transportes”; Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(Data de Publicação: 15/03/2019)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO “PESQUISAS E ELEIÇÕES”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “PESQUISAS E ELEIÇÕES”, com o objetivo de explicitar a interação entre pesquisas e eleições.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será ministrado pelo Professor Ronaldo Monteiro Lourenço, que possui mais de 30 anos de experiência em eleições majoritárias e proporcionais.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATAS DO ENCONTRO PRESENCIAL: 28 de março de 2019 (quinta-feira). \r\n\r\nHorário: 14h às 17h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nEMENTA: \r\n\r\nAS PESQUISAS:\r\n\r\n· Pesquisas\r\n\r\n· Informações e dados\r\n\r\n· O briefing\r\n\r\n· Critério de classificação econômica Brasil\r\n\r\n· Pesquisas quantitativas e qualitativas\r\n\r\n· Discussões em grupo\r\n\r\n· Questionário e roteiros\r\n\r\n· A amostra\r\n\r\nPESQUISAS E ELEIÇÕES:\r\n\r\n· Percepção de persona pública (PPP)\r\n\r\n· Formação de opinião\r\n\r\n· Discurso\r\n\r\n· Desconstrução do adversário\r\n\r\n· Etapas da obtenção do voto\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 27 de março de 2019:\r\n\r\nhttps://goo.gl/2w5RXG ou https://bit.ly/2VUYsc7\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 11 de março de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2168739"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2168678": [
                    "V - Convocação",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56 / NIRE 3330027441-3\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 05 de fevereiro de 2019 Data, Hora e Local: Em 05.02.2019, às 9h, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ. Presenças: Presença da maioria dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Patrick Larragoiti Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: Aprovar o remanejamento da Sra. Patricia Quirico Coimbra, do cargo de diretora sem designação especial ao cargo de Vice-Presidente da Companhia, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com o da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2019. As declarações requeridas pela lei para o exercício do referido cargo e pela Resolução Normativa 311/2012 foram apresentadas pela Vice-Presidente e estão devidamente arquivadas na sede da Companhia. Deliberações: Os Conselheiros decidiram, sem quaisquer emendas ou ressalvas, aprovar a matéria constante da Ordem do Dia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros; Fernanda Bezerra, Secretária da Reunião. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2019. JUCERJA nº: 00003535537 em 28/02/2019. Secretário Geral: Bernardo Feijó Sampaio Berwanger.\r\n\r\nARCA - 05-02-19\r\n\r\nOS: 3685374 \r\n\r\nId: 2168678"
                ],
                "2168675": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09 NIRE 3330001651-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 05 de fevereiro de 2019 Data, Hora e Local: Em 05.02.2019, às 08 horas, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Rio de Janeiro - RJ. Presenças: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Patrick Larragoiti Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do dia: (i) Aprovar o remanejamento do Sr. Cristiano Donisete Barbieri e da Sra. Patricia Quirico Coimbra ao cargo de Vice-Presidentes da Companhia; e (ii) Consignar a atual composição da Diretoria da Companhia. Deliberações: Discutidas as matérias, os Conselheiros decidiram, sem quaisquer emendas ou ressalvas: (I) APROVAR o remanejamento do Sr. Cristiano Donisete Barbieri e da Sra. Patricia Quirico Coimbra, do cargo de diretores sem designação especial ao cargo de Vice-Presidentes da Companhia, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com o da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2019. Os Vice-Presidentes ora remanejados apresentaram as declarações legais de desimpedimento para o exercício do cargo e de atendimento das condições previstas na Resolução CNSP 330/2015, as quais estão devidamente arquivadas na sede da Companhia; e (II) CONSIGNAR, nos termos do §5º do art. 11 do Anexo II da Resolução CNSP 330/2015, os cargos e funções dos membros da Diretoria, sendo (i) Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; (ii) Vice-Presidentes: André Luiz Lauzana dos Santos (responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados); Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho; Eduardo Stefanello Dal Ri; Cristiano Donisete Barbieri (responsável pela Área de Tecnologia da Informação); Marco Antonio Antunes da Silva; Patrícia Quírico Coimbra; e Ricardo Bottas Dourado dos Santos; (iii) Diretores sem designação especial: Alessandra Maia Marinho Basile (responsável administrativo-financeiro); Emil Andery (responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes, nos termos da Circular SUSEP 344/2007); Fabiane Reschke (responsável pelas relações com a SUSEP); Fabiano Lima; Gilson Bochernitsan; José Carlos dos Santos Vieira; José Henrique Pimentel de Melo; Laenio Pereira dos Santos (responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade); Luciano Macedo de Lima; Marcelo Suman Mascaretti; Marco Antonio Neves; Rafael de Gouveia Ramalho (responsável pelo Registro de Apólices e Endossos Contas Específicas, nos termos da Resolução CNSP 143/2005; e responsável pela gestão da área técnica, nos termos da Circular SUSEP 234/2003 e da Resolução CNSP 321/2015); Renato Roperto; Reinaldo Amorim Lopes (responsável pe los controles internos, nos termos da Circular SUSEP nº 249/2004; e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/1998 e na Circular SUSEP 445/2012); e Solange Zaquem Thompson Motta. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro, Domingos Carelli Netto e Renato Russo, Conselheiros; Fernanda Bezerra, Secretária da Reunião. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2019. JUCERJA nº: 00003543767 em 13/03/2019. Secretário Geral: Bernardo Feijó Sampaio Berwanger.\r\n\r\nARCA - 05-02-19\r\n\r\nOS: 3685375\r\n\r\nId: 2168675"
                ],
                "2168468": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2168468"
                ],
                "2168641": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "MRS LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.417.222/0001-77 - NIRE nº 33.300.163.565\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01794-9\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 10:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2019. LOCAL: na sede social da MRS Logística S.A. (“Companhia”) localizada na Praia de Botafogo, nº 228, sala 1.201-E, Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: com a maioria dos seus membros, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Carlos Eduardo Rispoli Quartieri, Carlos Hector Rezzonico, Elder Rapachi, Fernando César Paim, Giane Luza Zimmer Freitas, Luis Fernando Barbosa Martinez, Pedro Gutemberg Quariguasi Netto e Sonia Zagury. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social da Companhia. MESA: Luis Fernando Barbosa Martinez, Presidente. DELIBERAÇÕES: o Conselho deliberou, por unanimidade de votos, (A) aprovar, nos termos do art. 59, §1º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) e do artigo 16, item “h” do Estatuto Social, a realização da 9ª (nona) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em até duas séries, da espécie quirografária, no valor de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), a qual será objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (”CVM”, “Instrução CVM 476” e “Oferta”, respectivamente), nos termos da “Escritura Particular da 9ª (Nona) Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações, em até Duas Séries, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da MRS Logística S.A.” (“Escritura de Emissão”), a ser ainda negociada e celebrada; (B) aprovar a contratação de instituição(ões) integrante(s) do sistema de distribuição de valores mobiliários para a realização da Oferta (“Coordenadores”), mediante a celebração do Contrato de Distribuição, a ser firmado entre a Companhia e os Coordenadores; (C) aprovar as seguintes principais características, termos e condições da Oferta, da Emissão e das Debêntures: (i) Número da Emissão: as Debêntures representam a 9ª (nona) emissão de debêntures para distribuição pública com esforços restritos de colocação da Companhia; (ii) Número de Séries: a Emissão será realizada em até duas séries (“Primeira Série” e “Segunda Série”); (iii) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), na Data de Emissão (abaixo definido); (iv) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 50.000 (cinquenta mil) Debêntures; (v) Data de Emissão: para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será aquela prevista na Escritura (“Data de Emissão”); (vi) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (vii) Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados; (viii) Conversibilidade e Permutabilidade: as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Companhia, nem permutáveis em ações de outras sociedades ou por outros valores mobiliários de qualquer natureza; (ix) Prazo e Data de Vencimento: o vencimento das Debêntures ocorrerá em, no mínimo, 5 (cinco) anos para as Debêntures da Primeira e Segunda Séries, contados da Data de Emissão, ressalvadas, para as duas séries, as hipóteses previstas na Escritura de Emissão, inclusive de ocorrência de um Evento de Vencimento Antecipado (abaixo definido) de quaisquer das obrigações decorrentes da Escritura de Emissão; (x) Prazo de Subscrição: as Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo dentro do prazo de distribuição das Debêntures, conforme o disposto na Escritura de Emissão; (xi) Forma de Subscrição: as Debêntures serão subscritas de acordo com os procedimentos da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”); (xii) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações; (xiii) Garantia: as Debêntures não contarão com nenhum tipo de garantia; (xiv) Colocação e Procedimento de Distribuição das Debêntures da Primeira Série e da Segunda Série: as Debêntures da Primeira Série e da Segunda Série serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob regime de garantia firme de colocação, tendo como público alvo investidores profissionais, que correspondem àqueles definidos no art. 9º-A da Instrução CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013, conforme alterada (“Investidores Profissionais”); (xv) Plano de Colocação: o plano de colocação seguirá o procedimento descrito na Instrução CVM 476, conforme previsto no Contrato de Distribuição e, para tanto, as Debêntures deverão ser colocadas exclusivamente junto a Investidores Profissionais, sendo certo que poderão ser acessados até 75 (setenta e cinco) Investidores Profissionais e as Debêntures serão destinadas exclusivamente à subscrição por, no máximo, 50 (cinquenta) Investidores Profissionais, observado o estabelecido no artigo 3º da Instrução CVM 476, bem como os termos e condições do Contrato de Distribuição; (xvi) Registro para Distribuição e Negociação: as Debêntures serão registradas para (a) distribuição primária por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela B3, sendo a distribuição das Debêntures liquidada financeiramente por meio da B3; e (b) negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela B3, sendo a distribuição e as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3; (xvii) Preço de Subscrição: o preço de subscrição das Debêntures será o Valor Nominal Unitário ou, caso a subscrição ocorra após a primeira data de subscrição e integralização das debêntures da respectiva série de Debêntures (“Primeira Data de Integralização”), será o Valor Nominal Unitário acrescido da remuneração da respectiva série calculada desde a Primeira Data de Integralização das Debêntures da Primeira Série ou da Primeira Data de Integralização das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso; (xviii) Forma de Integralização das Debêntures da Primeira Série e da Segunda Série: as Debêntures da Primeira Série e da Segunda Série serão integralizadas à vista, no ato de subscrição, sendo todas as Debêntures da Primeira Série e da Segunda Série integralizadas em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, na Primeira Data de Integralização, ou, nas datas de integralização posteriores à Primeira Data de Integralização, pelo Valor Nominal Unitário, acrescido da remuneração calculada de forma exponencial pro rata temporis desde a primeira Data de Integralização até a data de sua efetiva integralização, de acordo com as normas de B3, conforme aplicável; (xix) Procedimento de Bookbuilding: será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelo Coordenador e acompanhado pela Companhia, sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, nos termos do Contrato de Distribuição, para verificação do interesse de investimento nas Debêntures, de forma a definir, de comum acordo com a Companhia: (a) a emissão ou não de uma ou mais séries da Emissão; (b) a quantidade de Debêntures a ser alocada em cada série da Emissão, por meio do sistema de vasos comunicantes; e (c) a taxa final a ser utilizada para apuração dos juros remuneratórios das Debêntures da Primeira Série e da Segunda Série. O resultado do procedimento de bookbuilding será ratificado por meio de aditamento à Escritura de Emissão. Todas as Debêntures serão subscritas no mercado primário por seu valor nominal unitário. O valor nominal unitário poderá, desde que em comum acordo com a emissora, contar com ágio ou deságio, conforme apurado no procedimento de coleta de intenções de investimento realizado junto aos potenciais investidores. Caso, durante o procedimento de colocação das Debêntures o Coordenador Líder conceda deságio no Preço de Integralização das Debêntures, o montante equivalente a tal deságio deverá ser deduzido do montante a ser pago pela Emissora a título de Comissionamento; (xx) Atualização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série será atualizado pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (“IPCA”), apurado e divulgado mensalmente pelo Ins tituto Brasileiro de Geografia e Estatística (“IBGE”), desde a primeira data de integralização ou da última data de amortização até a data de amortização subsequente ou até a respectiva data de vencimento das Debêntures, conforme o caso (“Atualização Monetária”), sendo o produto da Atualização Monetária automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário ou ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso (“Valor Nominal Atualizado”) e o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série não sofrerá atualização Monetária; (xxi) Remuneração: (a) Primeira Série: sobre o Valor Nominal Unitário ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado, conforme aplicável, das Debêntures da Primeira Série incidirão juros remuneratórios correspondentes a um determinado percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a ser definido no Procedimento de Bookbuiding, estando tal percentual limitado a uma taxa máxima de 10 (dez) pontos base ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, acrescida exponencialmente ao equivalente à média aritmética das taxas anuais aplicáveis às Notas do Tesouro Nacional - Série B, com vencimento em 15 de agosto de 2024, divulgadas pela ANBIMA em sua página na internet no 3º (terceiro), no 4º (quarto) e no 5º (quinto) dias úteis anteriores à data de realização do procedimento de bookbuilding (excluindo-se a data de realização do procedimento de bookbuilding no cômputo de dias) (\"Juros Remuneratórios da Primeira Série\" e em conjunto com a Atualização Monetária, \"Remuneração da Primeira Série\"); e (b) Segunda Série: sobre o Valor Nominal Unitário ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável, das Debêntures da Segunda Série incidirão juros remuneratórios correspondentes a determinado percentual ao ano da Taxa DI, a ser definido no Procedimento de Bookbuilding, estando limitado a, no máximo, 108% ao ano da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI de um dia, “extra grupo”, calculada e divulgada pela B3, no informativo diário disponível em página na internet (http://www.cetip.com.br), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, desde a primeira Data de Integralização ou a Data de Pagamento da Remuneração da Segunda Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento (“Taxa DI” e “Remuneração da Segunda Série”); (xxii) Pagamento da Remuneração: (a) Primeira Série: a Remuneração da Primeira Série será paga semestralmente, sendo que o primeiro pagamento será devido a partir do 1º (primeiro) ano contado da Data de Emissão, conforme cronograma a ser previsto na Escritura de Emissão; e (b) Segunda Série: a Remuneração da Segunda Série será paga semestralmente, sendo que o primeiro pagamento será devido a partir do 1º (primeiro) ano contado da Data de Emissão, conforme cronograma a ser previsto na Escritura de Emissão; (xxiii) Local de Pagamento: os pagamentos a que fazem jus as Debêntures serão efetuados (a) utilizando-se os procedimentos adotados pela B3; ou (b) na hipótese de as Debêntures não estarem vinculadas à B3, (1) na sede da Companhia ou, conforme o caso, (2) pelo escriturador mandatário contratado no âmbito da Emissão; (xxiv) Repactuação Programada: não haverá repactuação programada das Debêntures; (xxv) Amortização Programada: (a) Primeira Série: o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série será amortizado em 1 (uma) parcela, na data de vencimento prevista na Escritura de Emissão; e (b) Segunda Série: o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série será amortizado em 2 (duas) parcelas, ao final do 4º (quarto) ano contado da Data de Emissão (inclusive) e na data de vencimento prevista na Escritura de Emissão, observados os percentuais indicados na Escritura de Emissão; (xxvi) Aquisição Antecipada Facultativa: a Companhia poderá, a qualquer momento, adquirir no mercado as Debêntures em circulação, por preço não superior ao Valor Nominal Unitário, ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras, ou por preço superior ao respectivo Valor Nominal Unitário, ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, desde que observadas as regras expedidas pela CVM, observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações e na regulamentação aplicável. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a qualquer tempo, por opção da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria farão jus à Remuneração da Primeira Série ou Remuneração da Segunda Série, conforme o caso (“Aquisição Antecipada Facultativa”); (xxvii) Resgate Antecipado Facultativo Total: desde que observadas as regras expedidas pela CVM, a Companhia poderá a seu exclusivo critério e independentemente da vontade dos Debenturistas realizar, a partir do segundo aniversário da Data de Emissão, o resgate antecipado da totalidade das Debêntures das respectivas séries, ocasião em que, observados os termos e condições estabelecidos na Escritura de Emissão, os debenturistas farão jus a pagamento: (a) do Valor Nominal Unitário, acrescido da remuneração das respectivas séries, e (b) de prêmio de resgate antecipado facultativo total; (xxviii) Amortização Extraordinária Facultativa: desde que observadas as regras expedidas pela CVM, a Companhia poderá a seu exclusivo critério e independentemente da vontade dos Debenturistas realizar, a partir do segundo aniversário da Data de Emissão, a amortização extraordinária facultativa do Valor Nominal Unitário das Debêntures das respectivas séries, limitada a 98%, que deverá abranger, proporcionalmente, todas as Debêntures das respectivas séries da Emissão, ocasião em que, observados os termos e condições estabelecidos na Escritura de Emissão, os debenturistas farão jus ao pagamento de: (a) parcela do Valor Nominal Unitário, acrescida da remuneração das respectivas séries, e (b) de prêmio de amortização extraordinária facultativa; (xxix) Oferta de Resgate Antecipado: desde que observadas as regras expedidas pela CVM, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, oferta de resgate antecipado, total ou parcial, das Debêntures, conforme definido pela Companhia, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, que será endereçada a todos os Debenturistas das respectivas séries, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas das respectivas séries, para aceitar o resgate antecipado das Debêntures de que forem titulares, de acordo com os termos e condições previstos na Escritura de Emissão; (xxx) Vencimento Antecipado: todas as obrigações da Companhia que constarão da Escritura de Emissão poderão ser consideradas antecipadamente vencidas e imediatamente exigíveis na ocorrência dos eventos de vencimento antecipado a serem detalhadamente descritos na referida Escritura de Emissão, conforme procedimentos lá descritos, os quais serão definidos pela Diretoria da Companhia (“Eventos de Vencimento Antecipado”); (xxxi) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos captados por meio da Oferta serão utilizados pela Companhia para investimentos e/ou reembolso de gastos, reforço do seu capital de giro e/ou alongamento do perfil de sua dívida; (xxxii) Demais características: as demais características da Oferta, da Emissão e das Debêntures encontrar-se-ão descritas na Escritura de Emissão; (D) autorizar a Diretoria, observadas as disposições legais, a: (i) contratar o(s) Coordenador(es) para intermediar a Oferta; (ii) contratar os demais prestadores de serviços inerentes à Emissão, à Oferta e às Debêntures, incluindo, mas não se limitando, ao escriturador mandatário, ao banco liquidante, ao agente fiduciário, aos assessores legais, à agência de classificação de risco, à agência de publicidade, aos auditores independentes, à B3, entre outros; (iii) praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas e celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta, incluindo, sem limitação, a Escritura de Emissão, o Contrato de Distribuição, quaisquer outros instrumentos relacionados à Emissão, à Oferta e às Debêntures e seus respectivos eventuais aditamentos, incluindo o aditamento à Escritura de Emissão que irá ratificar o resultado do procedimento de bookbuilding, e a celebração da respectiva operação de derivativo swap no valor total ou parcial da emissão, dentre outros; (iv) negociar e estabelecer os termos e condições finais dos documentos da Emissão, incluindo, sem limitação, as obrigações da Com panhia, os Eventos de Vencimento Antecipado, as declarações a serem prestadas pela Companhia, as condições para a realização de resgate antecipado e os limites de endividamento (covenants financeiros) para a Companhia; e (E) ratificar todos os atos relativos à Emissão, à Oferta e às Debêntures que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria da Companhia. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2019/136007-4 - 07/03/2019. Certifico o arquivamento em 08/03/2019 e o registro sob o número: 00003539869 - Data: 08/03/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2168641"
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                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0001-28 NIRE: 3330008080-5\r\n\r\nATA DA 711ª (SEPTIGENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta minutos, na sala de Reuniões da Presidência, situada no quarto andar da Companhia Docas do Rio de Janeiro, na Rua Acre número vinte e um, realizou-se a Septingentésima Décima Primeira Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, sob a Presidência do Engenheiro Fábio Lavor Teixeira - representante do Ministério da Infraestrutura, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Marcel Olivi Gonzaga Barbosa - representante do Ministério da Economia; Paulo Renato Bastos Rodrigues Marques - representante do Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro; Luiz Francisco de Menezes Barbosa - representante interino dos trabalhadores e Carlos Eduardo Collares Moreira Portella - representante dos Empresários. Registrou-se, ainda, a presença do Superintendente de Auditoria Interna, Marcos Roriz. Iniciados os trabalhos, passou-se à apreciação do Item 2.0 - ORDEM DO DIA. Subitem 2.1 - Processo 2625/2019. Trata-se do Ofício nº 174/2019/ASSAD/GM, de 05/02/2019, do Ministério da Infraestrutura, com a indicação do Sr. Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro. A referida indicação foi submetida e aprovada pelo Comitê de Elegibilidade da Companhia Docas do Rio de Janeiro, conforme ata lavrada no dia 14 de fevereiro de 2019, em atendimento ao disposto na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e no Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e foi devidamente aprovada pela Casa Civil da Presidência da República. Assim sendo, com base no parecer do referido Comitê, o Conselho de Administração, por unanimidade, elegeu e empossou o Senhor Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira como Diretor-Presidente, em substituição ao Senhor Tarcísio Tomazoni. O empossado apresentou declaração de bens e prestou o compromisso de bem e lealmente exercer a aludida função, declarando que não está condenado à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. Os Conselheiros deram as boas vindas ao novo Diretor-Presidente, desejando-lhe uma profícua gestão. Assim sendo, foi expedida a seguinte deliberação: DELIBERAÇÃO CONSAD Nº 782/2019 REUNIÃO CONSAD Nº 711ª, de 18/02/2019 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ), no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XI, Artigo 54, do Estatuto Social, e considerando o deliberado na 711ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2019, DELIBERA: Eleger o seguinte membro da Diretoria Executiva da Companhia Docas do Rio de Janeiro, para substituir e complementar o prazo de gestão de seu antecessor, de acordo com a indicação do Ministério da Infraestrutura: Diretor-Presidente - Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, brasileiro, divorciado, Doutorado em Ciências Navais, residente e domiciliado na Av. Lúcio Costa, nº 3360, Bl 03, Apt. 404 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, portador da Carteira de Identidade nº 233016 e do CPF nº 332.852.767-20. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2019 FÁBIO LAVOR TEIXEIRA Presidente do Conselho de Administração. Assim sendo e, como nada mais houvesse a ser dito, o Presidente do Colegiado deu por encerrados os trabalhos às quinze horas, tendo sido lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes.\r\n\r\nFÁBIO LAVOR TEIXEIRA\r\n\r\nPresidente do CONSAD\r\n\r\nRepresentante do Ministério da Infraestrutura\r\n\r\nMARCEL OLIVI GONZAGA BARBOSA\r\n\r\nRepresentante do Ministério da Economia\r\n\r\nPAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nRepresentante do Acionista Minoritário\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COLLARES MOREIRA PORTELLA\r\n\r\nRepresentante dos Empresários\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO DE MENEZES BARBOSA \r\n\r\nRepresentante Interino dos Trabalhadores\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES FONSECA\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 2167631"
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                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46 NIRE 3330027743-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 05 de fevereiro de 2019 Data, Hora e Local: Em 05.02.2019, às 10 horas, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Rio de Janeiro - RJ. Presenças: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Patrick Larragoiti Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do dia: (i) Aprovar o remanejamento do Sr. Cristiano Donisete Barbieri ao cargo de Vice-Presidente da Companhia; e (ii) Consignar a atual composição da Diretoria da Companhia. Deliberações: Discutidas as matérias, os Conselheiros decidiram, sem quaisquer emendas ou ressalvas: (I) APROVAR o remanejamento do Sr. Cristiano Donisete Barbieri, do cargo de diretor sem designação especial ao cargo de Vice-Presidente da Companhia, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com o da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2019. O Vice-Presidente ora remanejado apresentou as declarações legais de desimpedimento para o exercício do cargo e de atendimento das condições previstas na Resolução CNSP 330/2015, as quais estão devidamente arquivadas na sede da Companhia; e (II) CONSIGNAR, nos termos do §5º do art. 11 do Anexo II da Resolução CNSP 330/2015, os cargos e funções dos membros da Diretoria, sendo (i) Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; (ii) Vice-Presidentes: André Luiz Lauzana dos Santos (responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados); Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Cristiano Donisete Barbieri (diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação), Marcelo Pimentel Mello, Marco Antonio Antunes da Silva, e Ricardo Bottas Dourado dos Santos (iii) Diretores sem designação especial: Alessandra Maia Marinho Basile (responsável administrativo-financeiro), Emil Andery (responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes, nos termos da Circular SUSEP nº 344/2007), Fabiane Reschke (responsável pelas relações com a SUSEP), Fabiano Lima (responsável pela gestão da área técnica, nos termos da Circular SUSEP 234/2003 e Resolução CNSP 321/2015 e responsável pelo Registro de Apólices e Endossos Contas Específicas, nos termos da Resolução CNSP 143/2005), Gilson Bochernitsan, Laenio Pereira dos Santos (responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade), Luciano Macedo de Lima, Marcelo Suman Mascaretti, Marco Antonio Neves, Reinaldo Amorim Lopes (responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/2004 e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/1998 e na Circular 445/2012), Renato Roperto e Solange Zaquem Thompson Motta. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros; Fernanda Bezerra, Secretária da Reunião. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2019. JUCERJA nº: 00003535280 em 28/02/2019. Secretário Geral: Bernardo Feijó Sampaio Berwanger.\r\n\r\nARCA - 05-02-19\r\n\r\nOS: 385376\r\n\r\nId: 2168670"
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                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2019. 1- DATA, HORA E LOCAL: 08 de fevereiro de 2019, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 78, 1º andar - parte, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ. 2- CONVOCAÇÃO: Através de Edital de Convocação publicado no Jornal Valor Econômico nos dias 28/12/2018, 29/12/2018, 30/12/2018, 31/12/2018, 01/01/2019 e 02/01/2019 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 28/12/2018, 02/01/2019 e 03/01/2019. 3- PRESENÇAS: Foi verificada a presença de acionistas representando 90,13% do capital com direito a voto, conforme registro em livro próprio. Foi registrada a presença do administrador da Companhia. 4- MESA: Presidente: André Augusto Telles Moreira; Secretária: Denise Gutierrez Faria, escolhidos na forma do Artigo 9º, caput e Parágrafo Único do Estatuto Social. Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 5 - VOTO À DISTÂNCIA: Registra-se o recebimento pela Companhia de boletim de voto à distância do acionista Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ. 6 - ORDEM DO DIA: I) Eleição de membro titular do Conselho de Administração. 7 - DELIBERAÇÃO: Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovado pelos acionistas presentes, por unanimidade e sem reservas: I) a eleição do Sr. Mario José Ruiz-Tagle Larrain, chileno, casado, diretor de empresa, portador do Registro Nacional de Estrangeiro - RNE nº 359972-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.458.437-74, com endereço na Praia do Flamengo, 78, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, como membro titular do Conselho de Administração, em substituição ao Sr. Sandro Kohler Marcondes, cuja renúncia foi recebida pela Companhia em 27 de julho de 2018. O conselheiro eleito declara para fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil e tomará posse mediante assinatura do respectivo termo de posse e exercerá seu mandato a partir de então cujo vencimento se dará em 08 de fevereiro de 2021, considerando o previsto no Artigo 10, parágrado 1º do Estatuto Social da Companhia. 8 - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida, aprovada e assinada pelo Presidente e por mim, que secretariei os trabalhos, e assinada pelos acionistas que representam o quórum legal de instalação. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2019. Presidente: André Augusto Telles Moreira; Secretária: Denise Gutierrez Faria. Acionistas: (a) NEOENERGIA S.A.. André Augusto Telles Moreira - Presidente; Denise Gutierrez Faria - Secretária; NEOENERGIA S.A.. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.. Certifico o arquivamento em 13/03/2019 sob o nº 00003543489. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2168494"
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                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) que os documentos elencados no artigo 133 da Lei de Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76), referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, encontram-se à disposição, a partir desta data, na sede da Companhia, situada à Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 18 de março de 2019. Paula Costa Côrte-Real - Diretora-Financeira e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2168499"
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                            "V - Convocação",
                            "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA\r\n\r\nAFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 08 horas do dia 15 de abril de 2019, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018 acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; b) Aprovar a proposta de destinação do resultado relativo ao exercício de 2018; e c) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 15 de março de 2019. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nId: 2168263"
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                        "2168632": [
                            "V - Convocação",
                            "REMON CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.778.834/0001-22 - NIRE 33.2.0869215-8\r\n\r\nConvocação: A empresa Remon Corretora de Seguros Ltda, por seu administrador abaixo assinado, convoca todos os sócios para Reunião de Quotistas, a realizar-se no dia 28/03/19, às 15 hs, em 1ª convocação, na Estr. Floriano, Porto Real, nº 3.395, - Fundos, Porto Real-RJ, para tratar da seguinte Ordem do dia: Extinção da sociedade, elaboração e assinatura do respectivo Distrato Social. RJ, 15/03/19. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, Administrador.\r\n\r\nId: 2168632"
                        ],
                        "2168164": [
                            "V - Convocação",
                            "ARUANA SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.017.295/0001-58 - NIRE Nº 333.0027392-1\r\n\r\nConvocação: São convidados os Srs acionistas, a se reunirem em AGO, a ser realizada na Av. Rio Branco, 89, sala 1.801, RJ, no dia 28/03/19, às 9:30h, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/18; (ii) Destinação do prejuízo apurado no exercício de 2018; (iii) Remuneração dos administradores da Cia; (iv) Reeleger a Diretoria e fixar o prazo de mandato; e (v) Ratificar a indicação dos Diretores responsáveis por áreas perante à SUSEP. RJ, 15/03/19. Aruana Seguradora S.A.\r\n\r\nId: 2168164"
                        ],
                        "2168086": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, no dia 29 de março 2019, às 11:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\nI. Eleição dos Membros Conselho de Administração; \r\n\r\nII. Aprovação de procedimentos para pagamento de Juros sobre Capital Próprio;\r\n\r\nIII. Alteração do Estatuto Social Inclusão do item cc no Artigo 21; \r\n\r\nIV. Rerratificação das Atas de Assembleias Gerais Extraordinárias do dia 28.12.2018 e 25.02.2019;\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente à matéria objeto da Ordem do Dia, incluindo cópia do Estatuto Social contendo, em destaque, as alterações propostas e suas justificativas.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019.\r\n\r\nEdmundo José Rodrigues Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2168086"
                        ],
                        "2168595": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMMANUEL BLOCH ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 33.259.722/0001-14\r\n\r\nAviso aos Sócios Quotistas: Acham-se à disposição dos senhores sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, Centro/RJ., os documentos de que trata o Art. 1078 do Código Civil Brasileiro, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Rio de Janeiro, 13 de março de 2019. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 2168595"
                        ],
                        "2168591": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 09.178.763/0001-00\r\n\r\nAviso aos Sócios Quotistas: Acham-se à disposição dos senhores sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, Centro/RJ., os documentos de que trata o Art. 1078 do Código Civil Brasileiro, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Rio de Janeiro, 13 de março de 2019. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 2168591"
                        ],
                        "2168054": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.102.476/0001-92 - NIRE 33.3.00110861-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A Monteiro Aranha S.A. comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em Reunião da Diretoria, realizada em 12 de março de 2019, foi aprovado o pagamento de dividendos, no montante total de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) e de juros sobre o capital próprio, no montante total de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), nos termos que seguem: 1. Valor dos dividendos: Dividendos no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), pagos à razão de R$ 0,897869689 por ação, calculados sobre 12.251.221 ações representativas do capital social. Não haverá Imposto de Renda na Fonte, na forma da legislação em vigor. 2. Valor dos juros sobre o capital próprio: Juros sobre o capital próprio no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), pagos à razão de R$ 1,142743241 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social. Haverá retenção de Imposto de Renda, na forma da legislação em vigor, exceto para acionistas comprovadamente imunes ou isentos. 3. Data-base: Terão direito aos dividendos e aos juros sobre o capital próprio os detentores de ações de emissão da Companhia em 15 de março de 2019. A partir de 18 de março de 2019, as ações serão negociadas “ex-direito” aos juros sobre o capital próprio e aos dividendos. 4. Data de pagamento: Os pagamentos serão realizados a partir de 01 de abril de 2019. 5. Instruções quanto ao crédito: Os acionistas terão seus créditos disponíveis de acordo com os dados bancários informados ao agente depositário. Os acionistas, cujo cadastro não contenha a inscrição do CPF/CNPJ ou a indicação dos dados bancários, terão seus créditos disponibilizados a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização do cadastro em uma das agências do Itaú Unibanco S.A. abaixo relacionadas: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo - Centro. Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar. Em caso de dúvida, entrar em contato com o atendimento especializado aos acionistas, das 09h às 18h, através dos telefones 3003-9285 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-7209285 (demais localidades). Os acionistas usuários das custódias fiduciárias terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela B3 S.A. - Bolsa, Mercado, Balcão. Rio de Janeiro, 12 de março de 2019. Monteiro Aranha S.A. Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2168054"
                        ],
                        "2168472": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE DOS QUINHENTOS\r\n\r\nCNPJ 29.399.953/0001-56\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados todos os sócios proprietários do Clube dos Quinhentos, nos termos do art.16, do Estatuto, para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, em sua sede social, Rua Mal. Deodoro, 477 - Jd. 25 de Agosto - D. Caxias - RJ., no dia 28/03/2019, com início em primeira convocação às 18:00 horas, com metade mais um ou em segunda e última convocação às 19:00 horas, com qualquer números de sócios proprietários quites e presentes, para tratar do seguinte assunto: Ponto único - ELEIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO Biênio 2019/2021. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, foi mandado publicar o presente Edital. Duque de Caxias, 13/03/2019 - (a) Wilson da Luz - Presidente Administrativo.\r\n\r\nId: 2168472"
                        ],
                        "2168518": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.634.999/0001-80 NIRE: 333.0031288-9\r\n\r\nConvocação - O Diretor Presidente convoca os Acionistas da Cia para a AGO, a ser realizada no dia 27/03/19, às 10h, na sede da Cia situada na Av. Mem de Sá, 247 - 1º andar, Parte, Centro, RJ/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício encerrado em 31-12-18; 2. Deliberar sobre a proposta da Diretoria acerca da destinação do lucro líquido do exercício de 2018, distribuição de dividendos e correção monetária do capital social e a sua destinação; 3. Fixar a remuneração global da Administração; 4. Designar as funções específicas dos Diretores Estatutários perante a SUSEP; 5. Outros assuntos de interesse da Cia. RJ, 18/03/19. Francisco Alves de Souza - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 385316 \r\n\r\nId: 2168518"
                        ],
                        "2168700": [
                            "V - Convocação",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR \r\n\r\nCNPJ Nº 03.758.318/0001-24 - NIRE 33.3.002.6.520-1 \r\n\r\nCÓDIGO CVM 18775 - COMPANHIA ABERTA \r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA TERCEIRA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA REAL ADICIONAL, EM SÉRIE ÚNICA, DA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Ficam convocados os Senhores Debenturistas da Terceira Emissão de Debêntures Simples, Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, sob Regime Misto de Colocação, da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (“Emissão”, “Debêntures” e “Emissora”), nos termos da Cláusula 5 e 8 da Escritura de Emissão, a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”) a ser realizada, em segunda convocação, no dia 26 de mar ço de 2019, às 10:00 horas, na sede da Emissora, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Não declarar antecipadamente vencidas as Debêntures, devido ao rebaixamento da classificação de risco (rating) atribuída às Debêntures para nível inferior, em escala nacional, a BBB+ pela Agência de Classificação de Risco S&P Global Ratings conforme relatório divulgado em 11 de fevereiro de 2019. 2. Caso os titulares das Debêntures optem por não declarar antecipadamente vencidas as Debêntures, nos termos do item 1 acima, deliberar sobre: (i) a alteração da alínea (y), da Cláusula 5.17, da Escritura de Emissão para nova classificação de risco atribuída às Debêntures para nível inferior, em escala nacional, a B3 pela Moody's América Latina ou B- pela Standard & Poor's ou Fitch Ratings; (ii) a aprovação do compartilhamento das Garantias Reais da Emissão, conforme definidas na Cláusula 5.23.1 da Escritura de Emissão, com exceção do penhor sobre as ações de emissão da Linha Amarela S.A. - LAMSA (“LAMSA”) previsto na alínea (ii) da Cláusula 5.23 da Escritura de Emissão, com (A) o novo cessionário do Contrato de Compra e Venda de Debêntures com Opção de Revenda a ser celebrado entre o novo cessionário (“Novo Cessionário”), a Linea Amarilla Brasil Participações S.A. e a Companhia (“Contrato Compra e Venda de Debêntures”); (B) os titulares das debêntures a serem emitidas no âmbito da 5ª (quinta) emissão de debêntures conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia real adicional, em série única (“Debêntures da Quinta Emissão”), para distribuição pública com esforços restritos, no valor total de até R$ 1.370.000.000,00 (um bilhão trezentos e setenta milhões de reais), da Companhia, nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures, Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, Sob Regime de Melhores Esforços de Colocação, da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR”, a ser celebrado entre a Companhia e o Agente Fiduciário da Quinta Emissão (“Escritura da Quinta Emissão”); e (C) com o titular do contrato de ajuste de remuneração, denominado contrato de troca de risco, que será celebrado no âmbito da Quinta Emissão (“Contrato de Troca de Risco”); em garantia das obrigações assumidas pela Companhia no âmbito dos mencionados contratos; (iii) a alteração do “Instrumento Particular de Contrato de Penhor de Ações, Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, Administração de Conta e Outras Avenças” (“Instrumento de Penhor e Cessão Fiduciária”), com o objetivo de (A) refletir a constituição das Cessões Fiduciárias, conforme definido na Escritura de Emissão, especialmente em seu Anexo I, Descrição das Obrigações Garantidas, Itens (B) Obrigações Garantidas Contrato; (C) Obrigações Garantidas Debêntures da Quarta Emissão para Obrigações Garantidas Debêntures da Quinta Emissão e (D) Obrigações Garantidas Contrato de Troca de Risco, todas as alterações advindas da Escritura da Quinta Emissão e seus instrumentos acessórios; e, ato contínuo, (B) incluir o Novo Cessionário, os titulares das Debêntures da Quinta Emissão, representados pelo agente fiduciário da Quinta Emissão (“Debenturistas da Quinta Emissão” e “Agente Fiduciário da Quinta Emissão”) e o titular do Contrato de Troca de Risco como partes garantidas no que diz respeito às Cessões Fiduciárias, que deverão ser compartilhadas entre si, conforme o caso; e (iv) tendo em vista a Cláusula 5.17, alínea (l), da Escritura de Emissão, a aprovação da constituição das garantias reais previstas na Proposta da Administração divulgada pela Companhia em 12 de fevereiro de 2019, em seu Anexo I, alínea (g), no âmbito das Debêntures da Quinta Emissão, do Contrato de Compra e Venda de Debêntures e do Contrato de Troca de Risco. Rio de Janeiro, 15 de março de 2019. INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 385418\r\n\r\nId: 2168700"
                        ],
                        "2168488": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Cliente: QUADRAC TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: CNPJ 07.698.978/0001-18\r\n\r\nServiço: Avaliação Técnica para operações de saída com \r\n\r\nprodutos de informática e eletroeletrônicos\r\n\r\nRef.: Decreto Nº 46213 DE 08/01/2018\r\n\r\nEm: 24/01/2018\r\n\r\nSOLICITANTE: QUADRAC TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPROPRIETÁRIO: QUADRAC TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DOS BENS: Rua Ana Guimaraes, 70, Rocha, Rio De Janeiro, RJ, Brasil\r\n\r\nFINALIDADE DA AVALIAÇÃO: Avaliação Técnica para operações de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos dos produtos (KIT TERMINAL P/ TELEFONIA - MODELO CEO-QT Mini e SPLITTER ÓPTICO)\r\n\r\nDATA BASE: 14 de Janeiro de 2019\r\n\r\n1. OBJETIVO DA AVALIAÇÃO\r\n\r\n1.1 APRESENTAÇÃO \r\n\r\nPrecedendo o laudo propriamente dito, convém, para melhor apreciar os valores que dele constam, descrever e expor algumas considerações, metodologia, nomenclatura, conceitos e fórmulas utilizadas na composição dos produtos (KIT TERMINAL P/ TELEFONIA - MODELO CEO-QT Mini e SPLITTER ÓPTICO). É fundamental ressaltar que a presente avaliação foi realizada com base nas informações disponibilizadas e vistas através de inspeção visual de amostras apresentadas. A norma apresenta conceitos importantes para fins de avaliação de bens, destacando-se: Classificação da sua natureza; Instituição de terminologia, definições, símbolos e abreviaturas; Descrição das atividades básicas; Definição da metodologia básica; Especificação das avaliações; Requisitos básicos de laudos e pareceres técnicos de avaliação. Este laudo tem por objetivo comprovar a conformidade dos produtos (KIT TERMINAL P/ TELEFONIA - MODELO CEO-QT Mini e SPLITTER ÓPTICO) quanto aos requisitos para atendimento ao Decreto nº 46213 de 08/01/2018.\r\n\r\nQuanto à utilidade e definições, são classificados como: \r\n\r\nEsta parte da NBR 14653 fixa as diretrizes para avaliação de bens, quanto a:\r\n\r\na) classificação da sua natureza;\r\n\r\nb) instituição de terminologia, definições, símbolos e abreviaturas;\r\n\r\nc) descrição das atividades básicas;\r\n\r\nd) definição da metodologia básica;\r\n\r\ne) especificação das avaliações;\r\n\r\nf) requisitos básicos de laudos e pareceres técnicos de avaliação.\r\n\r\nEsta parte da NBR 14653 apresenta diretrizes para os procedimentos de excelência relativos ao exercício profissional.\r\n\r\nEsta parte da NBR 14653 é exigível em todas as manifestações técnicas escritas vinculadas às atividades de engenharia de avaliações.\r\n\r\n2. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO BEM AVALIADO\r\n\r\nApós o reconhecimento do produto que compõem a avaliação por meio das amostras encaminhadas, a avaliação foi realizada verificando-se os seguintes itens: \r\n\r\nCaracterística dos produtos (KIT TERMINAL P/ TELEFONIA - MODELO CEO-QT Mini e SPLITTER ÓPTICO) apresentados, dentro da descrição e características técnicas específicas. \r\n\r\nEstado de conservação. Todo produto é avaliado individualmente e são considerados como integrados ao mesmo todos os elementos necessários à sua operação e sua utilização.\r\n\r\n3. ESPECIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO\r\n\r\nPara a presente avaliação estabelecemos o critério de Estrutura Física, abaixo definido:\r\n\r\nKIT TERMINAL P/ TELEFONIA - MODELO CEO-QT Mini\r\n\r\n01 - Base plástica com suporte de bandeja \r\n\r\n02 - Sistema metálico de fixação para 5 de cabos \r\n\r\n03 - Válvula metálica \r\n\r\n04 - Bandejas plásticas com tampa \r\n\r\n05 - Abraçadeira plástica de fechamento \r\n\r\n06 - Anel de vedação (borracha) \r\n\r\n07 - Folhas de alumínio adesivado 10 x 10cm \r\n\r\n08 - Etiqueta numérica (1 a 24) \r\n\r\n09 - Clip de derivação com adesivo \r\n\r\n10 - Tubo termocontrátil \r\n\r\n11 - Abraçadeira plástica ajustáveis \r\n\r\n12 - Tubo de transporte \r\n\r\n13 - Tubetes de proteção fibras fusionadas \r\n\r\n14 - Fita de lixa 275mm x 30mm \r\n\r\nSPLITTER ÓPTICO\r\n\r\n1 - Fibra de entrada 1,5m ± 0,03 \r\n\r\n2 - Fibras de saída 1,5m ± 0,03 \r\n\r\n3 - Conector de entrada tipo SC/APC cor verde \r\n\r\n4 - Conectores de saída tipo SC/APC cor verde \r\n\r\n5 - Fibra óptica ITU-T G.657A - Ø 0,9 \r\n\r\n6 - Anilha informativa de entrada e saídas. \r\n\r\n7 - Composto substrato de vidro, sílica e capa de aço inox.\r\n\r\n3.1. COMPONENTES DA ESTRUTURA INTERNA\r\n\r\nO kit terminal p/ telefonia é responsável pela proteção e acondicionamento das emendas de cabos de fibra óptica até 48 fibras, podendo ser pressurizadas ou não, com montagem aérea ou subterrânea. São utilizados tubos termocontráteis para vedação dos orifícios de entrada dos cabos da base plástica da caixa que protege a emenda. As fibras ópticas emendadas são instaladas nas bandejas plásticas e presas com as abraçadeiras de velcro. As bandejas definem a capacidade da caixa de emenda óptica. As fibras passam pelo tubo de transporte que são fixados com as abraçadeiras plásticas.Os Splitters Ópticos desenvolvidos com tecnologia PLC (Planar Light Circuit), são dispositivos de rede passivos usados para dividir um sinal óptico de entrada em dois ou mais sinais ópticos de saída, também reconhecido como Acoplador ou Divisor óptico passivo. Podendo ser fornecidos sem os conectores tipo SC/APC e com até 64 saídas\r\n\r\n4. RESULTADO DA AVALIAÇÃO E DATA DE REFERÊNCIA\r\n\r\nKIT TERMINAL P/ TELEFONIA - MODELO CEO-QT Mini, O produto objeto deste laudo é caracterizado como produto de informática ou eletroeletrônico e está enquadrado no item 8517 - Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios/aparelhos telefônicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para emissão, transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio e por ser parte de um sistema de telecomunicações é enquadrado na classificação NCM 8517.70.99.\r\n\r\nSPLITTER ÓPTICO, O produto objeto deste laudo é caracterizado como produto de informática ou eletroeletrônico e está enquadrado no item 8517 - Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios - Aparelhos telefônicos, incluídos os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluídos os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como um rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN)), exceto os aparelhos das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528 - Outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados, incluídos os aparelhos de comunicação em rede com ou sem fio (tais como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN)): - Aparelhos de recepção, conversão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento. E por ser dispositivo para divisão de sinal transmitido através de fibras ópticas, nas proporções 1:2, 1:4, 1:8, 1:16, 1:32 ou 1:64, efetuada por meio de circuito óptico passivo integrado, obtido por tecnologia PLC (“Planar Lightwave Circuits”), comercialmente denominado “splitter óptico”, utilizado principalmente em redes ópticas de acesso de banda larga (voz, vídeo e dados), do tipo FTTH (“Fiber to the Home”) é enquadrado na classificação NCM 8517.62.59.\r\n\r\n5. PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA AVALIAÇÃO\r\n\r\nVai o presente LAUDO DE AVALIAÇÃO, impresso em 5 (cinco) folhas, de um só lado, todas timbradas, sendo esta última datada e assinada, ficando a EFCONSULT à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário. Os profissionais signatários envolvidos nesta avaliação estão sujeitos à Lei Federal nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990.\r\n\r\nLaudo válido por: 180 dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Janeiro de 2019\r\n\r\nResponsável Técnico pelo Laudo\r\n\r\nEng. Eletricista Antônio Marcos Estrela Pereira\r\n\r\nDiretor Técnico\r\n\r\nEng.Prod. / Téc. Eletrônico Eduardo Dias da Costa CREA/RJ - 200651422-9\r\n\r\nId: 2168488"
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                        "2168514": [
                            "V - Convocação",
                            "PRATICAGEM CARIOCA SOCIEDADE DE PRATICAGEM \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 12.488.708/0001-12\r\n\r\nASSEMBLEIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 01/2019\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PRATICAGEM CARIOCA SOCIEDADE DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., convocados para a Assembleia Geral Ordinária 01/2019, que se fará realizar em 28/03/2019, na Rua da Quitanda, 199, Sala 203, Centro, Rio de Janeiro, RJ em 1ª Convocação às 09:00 hs. com a presença do quórum legal, em não havendo quorum, em 2ª Convocação às 10:00 hs., com qualquer número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia - 1 - Aprovação de Contas do Balanço Patrimonial de 2018. 2 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 15 de Março de 2019. a) Everton Schmidt - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 385383 \r\n\r\nId: 2168514"
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                        "2168507": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 01.643.573/0001-04\r\n\r\nASSEMBLEIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 01/2019\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., convocados para a Assembleia Geral Ordinária 01/2019, que se fará realizar em 28/03/2019, na Av. Rio Branco, 1, sala 808, Centro, Rio de Janeiro, em 1ª Convocação às 10:00 hs, com a presença do quórum legal, em não havendo quorum, em 2ª Convocação às 11:00 hs., com qualquer número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia - 1 - Aprovação de Contas do Balanço Patrimonial de 2018. 2 - Eleição de Sócio Administrador. 3 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 15 de Março de 2019. a) Wagner Fontes Aranha - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 385382 \r\n\r\nId: 2168507"
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                        "2168504": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLEIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO 2019)\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. convocados para a Assembleia Geral Ordinária (AGO 2019), que se fará realizar em 27 de março de 2019, em seu escritório situado na Avenida Rio Branco nº 01, sala 808, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em 1ª convocação às 09h30min, com o quórum legal, e em 2ª convocação às 10h00min, com o mínimo de ¾ do capital social, para apreciar a seguinte Ordem do Dia: 1 - Aprovação de Contas do Balanço Patrimonial de 2018; 2 - Eleição dos Sócios Administradores; 3 - Deliberar sobre a política da empresa em relação aos contratos existentes e contratos futuros; 4 - Deliberar sobre alteração no objeto social da empresa para o atendimento às novas classificações do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas); e 5 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, em 14 de março de 2019. Leonardo Cardoso Souza - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 385381\r\n\r\nId: 2168504"
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                        "2168397": [
                            "V - Convocação",
                            "Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nCNPJ 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE 33 3 0026871-5\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS convida os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, Av. Nossa Senhora de Copacabana no 493 - 10o andar, às 15:00 horas do dia 25 do mês de março de 2019, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Pela eleição de Membros para o Conselho de Administração e fixação da respectiva renumeração; 2) Pela eleição de Membro no Conselho Fiscal Efetivo e Suplente; 3) Correção da remuneração dos Membros do Conselho Fiscal; 4) Definição da remuneração dos Membros do Comitê de Auditoria Estatutário. Encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, toda a documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral Extraordinária em conformidade com a Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 46.188/2017. Rio de Janeiro, 14 de março de 2019. Helio Severino da Silva Filho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 2168397"
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                        "2167882": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de março de 2019, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Ana Neri, nº 190, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, CEP 25070-420, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Analisar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação a ser firmado em 28 de março de 2019 pelas administrações da Companhia e do Hospital Samaritano de São Paulo Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.344.124/0001-52, com sede na Rua Conselheiro Brotero nº 1486, Santa Cecília, CEP 01232-010, São Paulo/SP (“HSSP”), referente à incorporação do HSSP pela Companhia; (ii) Ratificar a indicação dos peritos contábeis responsáveis para proceder à avaliação do patrimônio líquido do HSSP e elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido contábil para fins de incorporação do HSSP pela Companhia (“Laudo de Avaliação”); (iii) Examinar e aprovar o Laudo de Avaliação para fins de incorporação do HSSP pela Companhia; (iv) Deliberar sobre a incorporação do HSSP pela Companhia; e (v) Caso a incorporação do HSSP pela Companhia seja aprovada, autorizar a Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da referida incorporação. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 14 de março de 2019. Mauro Medeiros Borges - Diretor Médico; Ricardo Hajime Yoshio Watanabe - Diretor Financeiro\r\n\r\nId: 2167882"
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                        "2168686": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.195.493/0001-37 - NIRE 33.3.0028456-7\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Avenida Coronel Professor Antonio Esteves, nº 1000, Morada da Colina, Resende, RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018. Resende, 15/03/2019. Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor; Gabriel Roberti - Diretor.\r\n\r\nId: 2168686"
                        ],
                        "2168693": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 19.080.515/0001-77 - NIRE 33.3.0030946-2\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Bem Te Vi, nº 0, Cabore, Parati, RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018. Parati, 15/03/2019. Leonardo das Chagas Righetto - Diretor; Luis Carlos Martins da Silva - Diretor.\r\n\r\nId: 2168693"
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                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2168554": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SILVA PINTO\r\n\r\nCNPJ: 27.236.918/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES \r\n\r\n2º GRAU TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS: 1996 - Patrícia Coelho de Souza. 1997 - Andréa da Conceição Costa. ENSINO MÉDIO - 2003 - Ana Lucia dos Santos Costa. Secretária: Maria Trindade Sacramento - Reg. 2.168-89/SEE. Diretora: Eliana Neves de Paula e Sousa - Reg 4.145 - DR3/MEC\r\n\r\nId: 2168554"
                    ],
                    "2137808": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PROFESSOR ANSELMO\r\n\r\nCNPJ: 30616049/0001-34\r\n\r\nEdital\r\n\r\nA diretora do Colégio Professor Anselmo, sito na Rua Egídio nº 542. Município de Mesquita/RJ, Censo Escolar nº 33061238, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20/09/2016, toma pública a seguinte relação nominal de concluinte do Curso Ensino Médio - Portaria nº 4081/CDCR/ Anexo - DO. 26/04/96, no ano letivo de 2005 - Ana Paula dos Santos Ventura, Matricula: 303. Secretária: Thereza Ferreira de Oliveira designada pelo Parecer S.E.E nº 2668/98. Diretora: Tereza Cristina Furtado dos Santos Araujo designada pelo Parecer MEC nº 00369/98-3. Servidores que autorizaram a publicação Joana D'Arc de Souza Serra - ID 3441325-1 e Márcia Bahia Barboza Sousa - ID 3927581-7.\r\n\r\nId: 2137808"
                    ],
                    "2168065": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ 33.686.049/0007-94\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, sito na Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33104573, nos termos da Resolução SEEDUC Nº.5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria Nº 2.714/CDCR/1992, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 7192: Lukas Vinicius Silva Gomes, Matrícula 760253; no ANO LETIVO DE 2016, Turma 7192: Irene Modesto de Almeida Rogers, Matrícula 760379; no ANO LETIVO DE 2017, Turma 7192: Marcela Cassiano dos Santos, Matrícula 760602; no ANO LETIVO DE 2018 , Turma 7192: Arthur dos Santos Ferreira de Sousa, Matrícula 528562; Guilherme Azevedo de Lira, Matrícula 760691; Hugo Santos Almeida Gomes de Freitas, Matrícula 760825; Lucas Machado Rainha, Matrícula 760791.CURSO ENSINO MÉDIO SISTEMA DE CRÉDITOS autorizado pela Portaria Nº 3265/CDCR/1993, no ANO LETIVO DE 1994, Turma 7244: Danielle Lyra Ferretti, Matrícula 70748. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS autorizado pela Portaria Nº 3265/CDCR/1993 , no ANO LETIVO DE 2018/ 1º SEMESTRE Turma 7234:Aline Braga, Matrícula 760699; Artur Besler de Aquino, Matrícula 760594; Carolina Amaral Ferreira, Matrícula 760772; Eduardo Barbosa Cavalcante Godinho, Matrícula 760632; Gabriela Ramalho de Sousa, Matrícula 760270; Guilherme da Fonseca de Paula, Matrícula 310020; Igor Carvalho Dourado, Matrícula 760002; Josué Mendonza Rodriguez, Matrícula 760651; Lara Silva de Souza, Matrícula 760243, Lucas Rouxinol Gonçalves Santos, Matrícula 760900; Marcela Cassiano dos Santos, Matrícula 760602; Marcio André Rocha Horto, Matrícula 760171; Maria Rita Diniz Oliveira, Matrícula 760672; Marya Victoria Silva de Andrade, Matrícula 760062; Raissa Oliveira Marques, Matrícula 760757; Rodrigo Affonseca Canella, Matrícula 760809; Victor Barreto da Silva Neves, Matrícula 760693. Secretária Escolar: Maria Luísa Vieira Maia, designada no Ofício Nº AR 942534725/96, Diretor-Substituto: Armando Pinheiro Guimarães, processo Nº E-03/015/1214/2014. Servidor que autorizara a publicação: Márcia Antônia Rocha Canivello ID 04429158-2.\r\n\r\nId: 2168065"
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                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2168548": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 29/03/2019 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 09/04/2019 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida João Cabral de Mello Neto nº 850, bloco 03, sala 1614, no CEO Corporate Executive Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CONSTRUTORA CALPER LTDA. - CNPJ 00.589.841/0001-86; CONDOMÍNIO CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT I - CNPJ 20.432.024/0001-27; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 4.2.2 ou 9.2.2 dos Instrumentos Particulares Contratos de construção abaixo especificados, os direitos aquisitivos das unidades autônomas em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1) Unidade 303 do bloco 02, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT I” situado na Estrada da Cachamorra, nº 1851, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Fração Ideal de Terreno e Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e Outros Pactos, assinados em 02/02/2012. Adquirente devedor: THIAGO CARLESSO DOS REIS, notificado através de edital de intimação publicado no jornal Valor Econômico nos dias 27/02/2019, 28/02/2019 e 01/03/2019. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 275.024,71, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 17.559,27, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 3.429,21, ressalvadas as atualizações; 2) Unidade 307 do bloco 04, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT I” situado na Estrada da Cachamorra, nº 1851, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Fração Ideal de Terreno e Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e Outros Pactos, assinados em 28/02/2013. Adquirentes devedores: JOÃO PAULO CORREA RAMOS e JAINNA DE OLIVEIRA SOUZA CORREA RAMOS, notificados através de edital de intimação publicado no jornal Valor Econômico nos dias 27/02/2019, 28/02/2019 e 01/03/2019. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 257.559,11, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 7.174,19, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 3.429,21, ressalvadas as atualizações; 3) Unidade 408 do bloco 04, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT I” situado na Estrada da Cachamorra, nº 1851, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Fração Ideal de Terreno e Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e Outros Pactos, assinados em 11/05/2013. Adquirentes devedores: EUDES HERINGER JUNIOR e NATALIA COELHO DE SOUZA, notificados através de edital de intimação publicado no jornal Valor Econômico nos dias 27/02/2019, 28/02/2019 e 01/03/2019. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 329.075,65, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 12.975,83, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 3.429,21, ressalvadas as atualizações; 4) Unidade 307 do bloco 08, do empreendimento “CON TEMPORÂNEO DESIGN RESORT I” situado na Estrada da Cachamorra, nº 1851, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Fração Ideal de Terreno e Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e Outros Pactos, assinados em 29/10/2011. Adquirentes devedores: JD PATRIMONIAL LTDA e JUAN CARLOS CONDE PINHEIRO, notificados através de edital de intimação publicado no jornal Valor Econômico nos dias 27/02/2019, 28/02/2019 e 01/03/2019. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 271.679,72, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 14.490,27, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 3.429,21, ressalvadas as atualizações; 5) Unidade 308 do bloco 08, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT I” situado na Estrada da Cachamorra, nº 1851, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Fração Ideal de Terreno e Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e Outros Pactos, assinados em 29/10/2011. Adquirentes devedores: JD PATRIMONIAL LTDA e JUAN CARLOS CONDE PINHEIRO, notificados através de edital de intimação publicado no jornal Valor Econômico nos dias 27/02/2019, 28/02/2019 e 01/03/2019. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 276.389,52, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 14.490,27, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 3.429,21, ressalvadas as atualizações. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. Ficam os arrematantes cientificados de que como se trata de construção pelo regime de administração, não estão provisionadas como “parcelas a vencer” as demais despesas referentes ao “custo da obra”, bem como impostos e taxas referentes ao imóvel e ao empreendimento, além de cotas da obra e cotas condominiais que eventualmente venham a ser aprovadas em futuras assembleias. O arrematante pagará o valor do lanço à vista, assumindo, conforme o caso, as parcelas vincendas referentes aos encargos da construção, sub-rogando-se nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 15 de março de 2019. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 2168548"
                        ]
                    }
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            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2168405": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018019870\r\n\r\nO Município de Angra dos Reis, vem através deste, tornar público, que foram alterados os subitens 5.1, 9.4.2.2, 9.4.3 e 15.5; Foram incluídos os subitens 9.4.3.1, 9.4.3.2 e 9.4.4.1; Foram suprimidos a alínea “gc”h do subitem 11.16.1 e 10.4; todos do edital.\r\n\r\nAngra dos Reis, 14 de março de 2019.\r\n\r\nALAN BERNARDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário Executivo de Obras\r\n\r\nId: 2168405"
                        ],
                        "2168406": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2018/SAD.DELCA/REMARCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2018019870\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para o melhoramento do sistema de drenagem de Ruas existentes e implantação de drenagem e pavimentação em diversas Ruas do Parque Belém – Angra dos Reis/RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão-de-obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 18/04/2019, às 10:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis – RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br.\r\n\r\nAlexandre Giovanetti Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2168406"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2168631": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "BMINVESTE - CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO DE BARRA MANSA\r\n\r\nNIRE: 33.3.0031278-1 - CNPJ: 20.821.995/000169 -\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nExtrato da Ata das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 08 de fevereiro de 2018, sob a forma de sumário.\r\n\r\nI - LOCAL, DATA E HORA: Assembléias realizadas no dia 08 de fevereiro de 2018, às 10 horas, na sede da Companhia, na Rua Luiz Ponce, 263 - Centro - Barra Mansa, RJ, segundo andar, CEP 27310-400, nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação.\r\n\r\nII - PUBLICAÇÕES LEGAIS: Edital de Convocação publicado no Boletim Informativo Oficial do Município de Barra Mansa “Notícia Oficial”, nº 1017, em sua edição do dia 31 de janeiro de 2018, página 07; publicado também no órgão oficial “Diário Oficial da União”, nº 23, do dia 01 de fevereiro de 2018, Seção 3, página 183 e; no jornal “A Voz da Cidade”, na edição do dia 01 de fevereiro de 2018, no Caderno Variedades, Editoria Editais, página 03.\r\n\r\nIII - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Acionista majoritário representando quórum superior ao legal para instalação das Assembléias Gerais em única convocação.\r\n\r\nIV - MESA: Presidente: Rodrigo Drable Costa; Secretária: Danielle Fidelis e Silva Resende\r\n\r\nCompareceram também à Assembléia, o Sr. Agnaldo Sebastião Raymundo, Presidente do Conselho de Administração; o Sr. Everton Rezende Costa, Vice-Presidente do Conselho de Administração; Sr. Jorge Ricardo Melhem Franco, membro do Conselho de Administração; Sr. David Oliveira Custódio, membro do Conselho Fiscal; Maria Graças Fernandes Marcelino, membro do Conselho Fiscal; Sra. Geysa Correa de Carvalho, membro do Conselho Fiscal; Sr. Arivaldo Corrêa Mattos, membro do Conselho Fiscal, além de outros convidados.\r\n\r\nV - ORDEM DO DIA:\r\n\r\nA) Em Assembléia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação dos Balanços Patrimoniais e Demonstrações Financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2015, 31.12.2016 e 31.12.2017;\r\n\r\n2. Assuntos gerais.\r\n\r\nB) Em Assembléia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Dissolução da Sociedade;\r\n\r\n2. Nomeação de Liquidante;\r\n\r\n3. Assuntos gerais.\r\n\r\nVI - DELIBERAÇÕES:\r\n\r\nV.A.1 - Deliberada a impossibilidade de elaboração e aprovação das demonstrações financeiras do exercício de 2017, em face da não elaboração e não aprovação do balanço patrimonial e demonstrações financeiras do exercício de 2016.\r\n\r\nV.A.2 - Deliberada a apuração das responsabilidades decorrentes de eventual ação ou omissão da Diretoria da Cia.. Deliberada a revogação das remunerações fixadas pela Assembléia Geral Ordinária realizada em 30.04.2015, em favor dos Diretores, com efeito ex tunc até 01.01.2017, data a partir da qual não se verificou qualquer trabalho realizado pelos mesmos, tornando indevida portanto suas remunerações.\r\n\r\nV.B.1 - Deliberada a dissolução da sociedade, diante da existência de vícios insanáveis, como sua permanência em caráter unipessoal, ofendendo o que estabelece o art. 206, inciso I, alínea “d”, da Lei 6.404/76 c/c o art. 49, e também o parágrafo único, do artigo 5º, de seu Estatuto Social, além de outros vícios.\r\n\r\nV.B.2 - Deliberada a nomeação de liquidante, na pessoa do Dr. Alexandre Oliveira de Almeida, advogado inscrito na OAB-RJ sob o nº 67.651, inscrito no CPF/MF sob o nº 497.750.307-49, casado, residente e domiciliado em Barra Mansa, RJ, na Rua da Imprensa, nº 312, ap. 101, Ano Bom, CEP 27323-010, que restringirá a sua gestão aos negócios inadiáveis e os necessários à liquidação da sociedade, empregando o nome empresarial acrescentado da expressão “EM LIQUIDAÇÃO” e de sua assinatura individual, com declaração de sua qualidade (liquidante).\r\n\r\nV.B.3 - Inexistiram outros assuntos.\r\n\r\nVII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se as assembléias.\r\n\r\nAcionista Presente: Município de Barra Mansa.\r\n\r\nDeclaro que o presente é um extrato das Atas de Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 08 de fevereiro de 2018, na sede da Companhia.\r\n\r\nDanielle Fidelis e Silva Resende\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 2168631"
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                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2168642": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2019\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI-RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público n. 01/2018;\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do Concurso Público conforme Decreto n. 1.387/2019, de 15/02/2019, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado no dia 18/02/2019;\r\n\r\nCONVOCA, os aprovados abaixo relacionados, para se apresentarem até o dia 03/04/2019, na Sede da Prefeitura Municipal de Cambuci, situada na Praça da Bandeira, n. 120, Centro, Cambuci-RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, munidos dos documentos originais e cópias autenticadas relacionados abaixo: a) certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de nascimento de filhos (quando for o caso); b) para os candidatos do sexo masculino, prova de quitação com as obrigações militares, através da apresentação do Certificado de Reservista, do Certificado de Dispensa de Incorporação, da Carta Patente ou de outro documento oficial, expedido pelo Ministério competente; c) prova de quitação com as obrigações eleitorais, através da apresentação do Título de Eleitor e de Certidão de Regularidade Eleitoral, expedida pela Justiça Eleitoral competente; d) prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda CPF e da regularidade perante o Imposto de Renda, comprovada através do Recibo de Entrega da Declaração ou Recibo de Entrega de Isento, conforme o caso; e) carteira de identidade e carteira de trabalho (CTPS); f) PIS/PASEP; g) 2 (duas) fotos 3x4 - atuais e coloridas; h) declaração de que não exerce cargo na Administração Direta ou Indireta, em qualquer esfera do Poder Público e, caso exerça, indicar o local e horário da atividade, conforme formulário próprio, fornecido pela Prefeitura Municipal de Cambuci; i) comprovantes de escolaridade e registros, de acordo com as exigências contidas no presente Edital; j) diploma e carteira do Conselho Regional, quando couber, e prova de estar em dia com sua contribuição; k) declaração de bens; l) certidão que comprove não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente: I - punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo; II - condenado em processo criminal, por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Bra sileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. m) original e cópia de certidão dos distribuidores criminais da Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e Militar, dos locais em que tenha residido nos últimos cinco anos, que comprovem não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício dos seus direitos civis e políticos. n) comprovante de residência; o) hemograma completo; p) Raio X de tórax; q) Laudo Médico de Especialista da área da deficiência original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, contados da data de publicação do edital de abertura do concurso público e de exames comprobatórios da deficiência apresentada, que atestem à espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.\r\n\r\nCargo: Facilitador de Oficina - CAMBUCI\r\n\r\nCLASS. N° INSC. CANDIDATO\r\n\r\n3 8000 CRISSIE SILVA BANCA GOMES\r\n\r\nCargo: Topógrafo - CAMBUCI\r\n\r\nCLASS. N° INSC. CANDIDATO\r\n\r\n1 17660 DOUGLAS SILVA E SILVA\r\n\r\n1. A documentação será entregue por meio de cópias autenticadas legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados os documentos originais.\r\n\r\n2. Os candidatos deverão atender rigorosamente as regras contidas no Edital de Concurso Público n. 001/2018, em especial os itens 9.3; 9.4 e 9.4.1\r\n\r\n3. O exame médico pericial será realizado impreterivelmente até o dia 03/04/2019 , sendo agendado de acordo com a entrega da documentação pelos candidatos.\r\n\r\nCambuci-RJ, 18 de março de 2019.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 2168642"
                        ],
                        "2168643": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2019\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI-RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo n. 01/2017;\r\n\r\nCONVOCA, os aprovados abaixo relacionados, para se apresentarem até o dia 03/04/2019, na Sede da Prefeitura Municipal de Cambuci, situada na Praça da Bandeira, n. 120, Centro, Cambuci-RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, munidos dos documentos originais e cópias autenticadas relacionados abaixo: \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Cambuci convocará os candidatos aprovados, obedecendo a ordem de classificação, mediante critério de conveniência e oportunidade, o número de candidatos que devem se submeter a lista de exames médicos pré-admissionais.\r\n\r\nExame médico pericial, constando avaliação psicológica, de inspeção clínica e exames clínicos complementares, de responsabilidade do candidato(hemograma completo e raio X de tórax), custeados pelo candidato.\r\n\r\nAnálise da documentação exigida para admissão:\r\n\r\na) certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de nascimento de filhos (quando for o caso); \r\n\r\nb) para os candidatos do sexo masculino, prova de quitação com as obrigações militares, através da apresentação do Certificado de Reservista, do Certificado de Dispensa de Incorporação, da Carta Patente ou de outro documento oficial, expedido pelo Ministério competente; \r\n\r\nc) prova de quitação com as obrigações eleitorais, através da apresentação do Título de Eleitor e de Certidão de Regularidade Eleitoral, expedida pela Justiça Eleitoral competente;\r\n\r\nd) prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda CPF e da regularidade perante o Imposto de Renda, comprovada através do Recibo de Entrega da Declaração ou Recibo de Entrega de Isento, conforme o caso; \r\n\r\ne) carteira de identidade e carteira de trabalho (CTPS); \r\n\r\nf) PIS/PASEP; \r\n\r\ng) 2 (duas) fotos 3x4 - atuais e coloridas; \r\n\r\nh) declaração de que não exerce cargo na Administração Direta ou Indireta, em qualquer esfera do Poder Público e, caso exerça, indicar o local e horário da atividade, conforme formulário próprio, fornecido pela Prefeitura Municipal de Cambuci; \r\n\r\ni) comprovantes de escolaridade e registros, de acordo com as exigências contidas no presente Edital; \r\n\r\nj) declaração de bens;\r\n\r\nk) certidão que comprove não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:\r\n\r\nI - punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo;\r\n\r\nII - condenado em processo criminal, por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. \r\n\r\nl) original e cópia de certidão dos distribuidores criminais da Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e Militar, dos locais em que tenha residido nos últimos cinco anos, que comprovem não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício dos seus direitos civis e políticos.\r\n\r\nm) comprovante de residência;\r\n\r\nSerá considerado desistente, e, portanto eliminado do Processo Seletivo, o candidato classificado que, ao ser convocado para realização de exames pré-admissionais, não comparecer, na data e hora marcadas, para a realização dos mesmos. Esta convocação será feita através do jornal Oficial do Município, ou por correspondência e/ou pelo site http://www.prefeituradecambuci.rj.gov.br portal da transparência do município. \r\n\r\nCargo: Agente Comunitário de Saúde 1° distrito - Cambuci\r\n\r\nCLASS. N° INSC. CANDIDATO\r\n\r\n19 12330 RENATHA ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n1. A documentação será entregue por meio de cópias autenticadas legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados os documentos originais.\r\n\r\n2. Os candidatos deverão atender rigorosamente as regras contidas no Edital do Processo Seletivo n. 001/2017.\r\n\r\n3. O exame médico pericial será realizado impreterivelmente até o dia 03/04/2019, sendo agendado de acordo com a entrega da documentação pelos candidatos.\r\n\r\n4. A contratação do Agente de Combate às Endemias, somente ocorrerá após a conclusão, com aproveitamento, do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, conforme fixa a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006.\r\n\r\nCambuci-RJ, 18 de março de 2019.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 2168643"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2168544": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019\r\n\r\nO Município de Casimiro de Abreu - RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados do procedimento licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2019, objetivando a contratação de empresas legalmente habilitada para o fornecimento e instalação de abrigo destinado a parada de ônibus integralmente fabricado em aço inox, em Barra de São João, 2º Distrito do Município de Abreu - RJ, agendado para o dia 18/03/2019, às 09h30min., está suspenso SINE DIE, para correções das especificações técnicas no edital e seus anexos, motivadas pelos pedidos de Esclarecimentos,oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão com as devidas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, na Rua Padre Anchieta, n.º 234, Centro - Casimiro de Abreu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, pelos telefones (22) 2778-9808 ou por meio do endereço eletrônico licitacao@casimirodeabreu.rj.gov.br.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 14 de março de 2019.\r\n\r\nMarcelo Pereira Rangel \r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 58/2019\r\n\r\nId: 2168544"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2168620": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019 - Licitação nº 758043 (PA 1.122/2019) - Objeto resumido: contratação de empresa especializada em fornecimento integral de veículos tipo ambulância, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Condições e local para a retirada do edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a SELIC nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas, no site da Prefeitura (www.itaguai.rj.gov.br) e/ou no Site do LICITAÇÕES-E, vinculado ao Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Data e hora da realização: Dia 27 de março de 2019, às 09 horas. Local: A sessão realizar-se-á no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019. O Município de Itaguaí torna público, para o conhecimento dos interessados, que está ADIADO SINE DIE o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2019 (licitações-e nº 756150), que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de laboratoriais, reagentes químicos e reagentes, vinculados a cessão por comodato de equipamentos de automação para realização de exames de análises de laboratório, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, que seria realizado no dia 27 de março 2019, às 09:00 horas.\r\n\r\n(a) Claudia de Mello Gentil - Secretária Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2168620"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2168471": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 008/2019\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 23 de abril de 2019, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para reforma de sistema de iluminação da Avenida Quissamã, localizada no bairro Lagomar, Macaé-RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.\r\n\r\nMacaé-RJ, 14 de março de 2019.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nId: 2168471"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2168509": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019\r\n\r\nIndefiro o recurso impetrado pela empresa ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº 06.159.080/0001-09, para o Pregão Presencial nº 002/2019, com base no contido no Parecer da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nPublique-se e Comunique-se:\r\n\r\nNiterói, em 14 de março de 2019.\r\n\r\nFLÁVIA MARIANO\r\n\r\nSecretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 2168509"
                        ],
                        "2168510": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019\r\n\r\nIndefiro o recurso impetrado pela empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - CNPJ nº 68.565.530/0001-10, para o Pregão Presencial nº 002/2019, com base no contido no Parecer da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nPublique-se e Comunique-se:\r\n\r\nNiterói, em 14 de março de 2019.\r\n\r\nFLÁVIA MARIANO\r\n\r\nSecretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 2168510"
                        ],
                        "2168511": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº002/2019\r\n\r\nIndefiro o recurso impetrado pela empresa OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO-CNPJ nº 20.834.469/0001-33, para o Pregão Presencial nº 002/2019, com base no contido no Parecer da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nPublique-se e Comunique-se:\r\n\r\nNiterói, em 14 de março de 2019.\r\n\r\nFLAVIA MARIANO\r\n\r\nSecretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nNiterói\r\n\r\nId: 2168511"
                        ],
                        "2168599": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nNOVA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAMOS as empresas licitantes da TOMADA DE PREÇOS de n°. 033 / 2018 a comparecerem na Sede da empresa Pública EMUSA - 11º. Andar, para CONTINUIDADE DO CERTAME - FASE DE HABILITAÇÃO no dia 26/03/2019 as 11:00hrs, Processo n°. 040001664/2018. EMUSA, 15 de março de 2019. Presidente da CPL da EMUSA. \r\n\r\nId: 2168599"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2168570": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 005/CPL/19\r\n\r\nPROCESSO Nº 2018/039.707\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE PARA AQUISIÇÃO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), COM TECNOLOGIA DE CARTÕES COM CHIP'S DE SEGURANÇA PERSONALIZADO COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU, INDIVIDUAIS, POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATRAVÉS DE HABILITAÇÃO POR SITE, COM SENHA QUE VIABILIZEM A GESTÃO DOS CRÉDITOS E RELATÓRIOS DAS OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO, PARA TODA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU E ÓRGÃOS AFINS, PRÓPRIOS OU LOCADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão Presencial se realizará no dia 29 de MARÇO de 2019 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2666-4924 ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 15 de Março de 2019.\r\n\r\nTEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO\r\n\r\nPregoeiro - CPLMOS\r\n\r\nId: 2168570"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2168385": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Permanente Médico Hospitalar; Data/Hora: 08/04/2019 às 09:30 horas; \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Inseticidas, Larvicida e Raticida; Data/Hora: 09/04/2019 às 09:30 horas; \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019 \r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Recolhimento, Assistência e Controle de Animais de Pequenos, Médio e Grande porte; Data/Hora: 10/04/2019 às 14:00 horas; \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2019\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar; Data/Hora: 11/04/2019 às 09:30 horas; \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Serviços Gráficos; Data/Hora: 12/04/2019 às 14:00 horas; \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 006/2019\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Reforma das Unidades Escolares (Escola Municipal Paulo Freire e Escola Municipal Professora Domingas Alves Ferreira) conforme cronograma físico-financeiro, planilhas de quantitativos e preços unitários, Data/Hora; Data/Hora: 15/04/2019 às 14:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nEstanislau José Correa\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 2168385"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2168626": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2019\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, torna público aos interessados o adiamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 01/2019 - Objeto: contratação de agência de propaganda de serviços de publicidade. Processo Administrativo n°: 11.330/2018, com abertura prevista para o dia 19/03/2019 as 13:00 horas, ficando adiada para o dia 05 de abril de 2019 as 13:00hs, por interesse da Administração Municipal. Edital Consolidado disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. Para mais informações e questionamentos, contato: e-mail: editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2168626"
                        ],
                        "2168654": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPregão Eletrônico nº 032/2019 – Objeto: REGISTRO DE PREÇO de aquisição de pulseira de identificação hospitalar. Proc. Adm. nº 24.286/2018 – Data/Hora: 02/04/2019 às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 14.100,00. Pregão Pregão Presencial nº 041/2019 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de materiais artísticos, de expediente e de papelaria, Proc. Adm. nº 17.296/2018 – Data/Hora: 03/04/2019 às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 22.459,07. Pregão Presencial nº 042/2019 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de materiais e insumos de escritório, Proc. Adm. nº 21.978/2018 – Data/Hora: 08/04/2019 às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 580.164,42. Edital encontra se disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia/page/index.asp. e o Pregão Eletrônico encontra se também no site do Banco do Brasil.. Demais informações e questionamentos e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou tel. (0XX24) 3354-3922. Julio Cezar Carvalho. Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2168654"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2168627": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA n° 001/2019\r\n\r\nProcesso de Despesa: nº 094/2019\r\n\r\nObjeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de 03 meses, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, mediante Recursos do FNDE. Data e hora de abertura da licitação: Dia 28 de Março de 2019, às 09h. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com\r\n\r\nRio Claro-RJ, 15 de Março de 2019.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2168627"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio das Ostras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2168608": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Município de Rio das Ostras\r\n\r\nERRATA - AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nConcorrência Pública 002/2017 (PA 05656/2017), contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares -RSD e de resíduos de serviços de saúde - RSS, no Município de Rio das Ostras/ RJ. - Valor Estimado: R$ 8.142.863,38\r\n\r\nAs alterações foram publicadas na Edição 1024 (15/03/2019) no Jornal Oficial de Rio das Ostras.\r\n\r\nA presente licitação permanece ADIADA SINE DIE. \r\n\r\nO Edital consolidado poderá ser retirado no DELCO, Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Site: www.riodasostras.rj.gov.br / E-mail: delcopmro@gmail.com / Tel: (22) 2771-6404 - Giovanni da Silva Zaror - Secretário Municipal de Administração Pública\r\n\r\nId: 2168608"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2168649": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESPOSTA AO RECURSO\r\n\r\nPROCESSO LICITATÓRIO Nº 1044/2019\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - 001/2019\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna pública a decisão proferida em 14/03/2019 nos autos do certame licitatório em referência, por meio da qual, em juízo de admissibilidade, conhecera do Recurso Administrativo interposto pela Licitante CONTRUTORA AVENIDA LTDA e, em exercício do juízo de retratação, modificara a decisão proferida em 20/02/2019 em seu específico capítulo que a inabilitara, a qual fora declarada habilitada no certame licitatório em referência. Vale ressaltar, que a presente decisão alcança a empresa MARCIO COSTA CONSTRUÇÕES LTDA - ME no que se refere exclusivamente ao item atacado em sede de recurso, todavia, esta permanece inabilitada pelo descumprimento aos itens 9.9.1 e 9.9.4. \r\n\r\nTorna público, ainda, que houve remessa dos autos à Autoridade ad quem para apreciação e julgamento do Recurso interposto pela Licitante CONTRUTORA AVENIDA LTDA, onde a mesma ratificou a decisão de reconsideração tomada por esta Comissão Permanente de Licitação em 14/03/2019.\r\n\r\nSão João da Barra, 15 de março de 2019.\r\n\r\nRÔMULO DE AQUINO FERREIRA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2168649"
                        ],
                        "2168530": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 010/2019 \r\n\r\nProcesso: 5584/2018\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para serviços de planejamento, organização e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, para o provimento de diversos cargos efetivos da prefeitura municipal de São João da Barra, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Setor de Pregões, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado. O edital poderá também ser retirado no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br/licitacao\r\n\r\nData, hora e local do certame: 28/03/2019, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, na Sala de Reuniões da CPL.\r\n\r\nSão João da Barra, 15 de março de 2019.\r\n\r\nCarlos Roberto Maia Nunes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2168530"
                        ],
                        "2168531": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 011/2019 \r\n\r\nProcesso: 5682/2018\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda oriunda das escolas da rede municipal de ensino, bem como, demandas da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e Administração, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Setor de Pregões, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado. O edital poderá também ser retirado no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br/licitacao\r\n\r\nData, hora e local do certame: 29/03/2019, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, na Sala de Reuniões da CPL.\r\n\r\nSão João da Barra, 15 de março de 2019.\r\n\r\nCarlos Roberto Maia Nunes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2168531"
                        ],
                        "2168650": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO LICITATÓRIO Nº 1044/2019\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - 001/2019\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, por meio do Presidente da CPL, torna público que ocorrerá no dia 19 de março de 2019, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação sessão para dar continuidade à licitação Tomada de Preços nº 001/2019, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NAS RUAS 1 (FRENTE À CRECHE, CREAS, UBS E ESCOLA PADRÃO), 2 (QUADRA) E 3 (LATERAL QUADRA) EM MATO ESCURO - 5º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, com a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução do envelope da empresa inabilitada. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.\r\n\r\nSão João da Barra, 15 de março de 2019.\r\n\r\nRÔMULO DE AQUINO FERREIRA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2168650"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2168535": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Torna público republicação da tomada de preços 008/18 - Proc. Adm: 1215/16/SMI - Tipo: menor preço global - Objeto: Construção de creche proinfância 2 - Realização: 08/04/2019 às 9h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3339.9037 - Eli Alves da Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2168535"
                        ],
                        "2168140": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Torna público Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 016/19/SRP - Proc. 10185/17-SMI - Objeto: Serviço de intermediação e agenciamento de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos da Administração Pública Municipal de Volta Redonda direta e indireta - CNPJ 64.324.981/0001-05- Valor: R$ 8.029.471,04 (oito milhões, vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos) - Info: (24) 3339-9037 - Claro Mariano de Lima Filho - Autoridade Competente.\r\n\r\nId: 2168140"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2168740": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, ANTONIA LUIZA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 642999-8, do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/183/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR KARINA DE MIRANDA KELLY, ID FUNCIONAL Nº 874607-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Antonia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 642999-8. Processo nº E-16/183/19/2019.\r\n\r\nNOMEAR MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5080289-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciane Araújo Santos. Processo nº E-16/004/316/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 17/01/2019, que nomeou MÁRCIA REGINA CARDOSO TORRES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Luciane Araújo Santos. Processo nº E-16/004/316/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, JEANINE DOMENECH DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 4315432-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/228/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, CARLOS PINHEIRO CHAMBERS RAMOS, ID Funcional nº 4383389-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/418/2019. \r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO HARGREAVES VIEIRA para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/380/2019. \r\n\r\nNOMEAR JONADAB CARMO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/419/2019 . \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de março de 2019, CLÁUDIA NASTARI DE PAULA, ID Funcional nº 5098038-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Unidades de Monitoramento da Qualidade de Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/182/2019. \r\n\r\nNOMEAR CINTIA GUERRA VALENTE, ID Funcional nº 3103163-3, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Unidades de Monitoramento da Qualidade de Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cláudia Nastari de Paula, ID Funcional nº 5098038-6. Processo nº E-08/002/182/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, LUIZ FELIPE ANDRADE SOARES DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5098140-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/156/2019.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO BARROSO PEREIRA MADRUGA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Andrade Soares de Moura, ID Funcional nº 5098140-4. Processo nº E-08/004/156/2019.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 0564046-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência dos Centros de Referência de Doenças Infecciosas, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-08/002/162/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, DIEGO RICARDO DE MOURA GIANFIARULO, ID FUNCIONAL Nº 5098143-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/083/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, MARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS , ID FUNCIONAL Nº 3523488-1/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/643/2019 \r\n\r\nNOMEAR BRIAN KIGLER CORREA RAMOS, ID Funcional nº 4219051-7/2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Pires de Barros, ID Funcional nº 3523488-1/1. Processo nº E-03/001/643/2019. \r\n\r\nNOMEAR MARLENE DA CONCEIÇÃO DO SANTOS COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 4261630-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tania Virgínia Barboza de Azevedo, ID Funcional nº 4338345-9. Processo nº E-26/004/108/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, VIVIANE LOUREIRO VILLAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4380092-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/101055/2018.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA ALVIM GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 5028352-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Preparo de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Viviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira, ID Funcional nº 4380092-0. Processo nº E-26/004/101056/2018.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA SOARES DUARTE MOREIRA para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Anderson Gomes Fiore, ID Funcional nº 4349121-9. Processo nº E-26/004/107/2019.\r\n\r\nNOMEAR RENATA BLEY DA SILVEIRA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019, ficando, consequentemente, sem efeitos a sua nomeação constante no Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicado no D.O de 01/01/2019. Processo nº E-07/026/159/2019 \r\n\r\nNOMEAR JULIANA VELLOSO DURÃO para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação Ambiental e Clima, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019, ficando, consequentemente, sem efeitos a sua nomeação constante no Decreto Coletivo de 01/01/2019, publicado no D.O de 01/01/2019. Processo nº E-07/026/159/2019\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 31 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 31/12/2018, que exonerou, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO ID FUNCIONAL Nº 4419452-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/020/66/2019.\r\n\r\nNOMEAR FABIANO ROSSI DAS NEVES para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Raphael de Souza Campos, ID Funcional nº 5036553-3. Processo nº E-22/002/131/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, JORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 2706921-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/225/2019.\r\n\r\nNOMEAR ODIMAR CAMILO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2867872-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nelson Antonio de Freitas, ID Funcional nº 4193072-0. Processo nº E-18/007/370/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, ODIMAR CAMILO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2867872-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/375/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2019, GIORGIO QUIRINO NERONI, ID FUNCIONAL Nº 4336443-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/373/2019.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO CABRAL FILHO para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-31/003/511/2019. \r\n\r\nId: 2168740"
                    ],
                    "2168729": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ARTO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 20, da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, e o que consta do Processo nº E-04/087/006/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR para exercer as funções de Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\n\r\n1ª CÂMARA \r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA - PRESIDENTE\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE - VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nGRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DI GIORGIO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE - PRESIDENTE\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE MOURA PIMENTEL - VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nGISELA PIMENTA GADELHA DANTAS - PRESIDENTE\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS - VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nFÁBIA TROPE DE ALCÂNTARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - PRESIDENTE\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR - VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n\r\nId: 2168729"
                    ],
                    "2168730": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/000403/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, por recondução, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.03.20002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011, os representantes abaixo mencionados, para comporem o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS:\r\n\r\nTitular: ROBERTO KANT DE LIMA (UFF)\r\n\r\nSuplente: NELSON MOURA BRASIL DO AMARAL SOBRINHO (UFFRJ)\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de março de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL \r\n\r\nId: 2168730"
                    ],
                    "2168726": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/087/006/2019, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos da Lei nº 5.013, de 03 de abril de 2007, que alterou os arts. 258 e 260, do Decreto-lei nº 05, de 15.03.75, o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, como se segue:\r\n\r\nCONSELHEIROS REPRESENTANTES PELA FAZENDA\r\n\r\nCONSELHEIROS EFETIVOS\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA - PRESIDENTE\r\n\r\nÁLVARO MARQUES NETO\r\n\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nFÁBIA TROPE DE ALCÂNTARA\r\n\r\nGRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE MOURA PIMENTEL\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES\r\n\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUZA\r\n\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS\r\n\r\nVERA LÚCIA MARQUES DE FREITAS\r\n\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nCONSELHEIROS REPRESENTANTES PELOS CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHEIROS EFETIVOS\r\n\r\nGISELA PIMENTA GADELHA DANTAS - FIRJAN - VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DI GIORGIO - FIRJAN\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR - FIRJAN\r\n\r\nANTÔNIO SILVA DUARTE - FECOMÉRCIO\r\n\r\nANTÔNIO LOPES CAETANO LOURENÇO - FECOMÉRCIO \r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO - FAERJ \r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO - FETRANSPOR\r\n\r\nRICARDO GARCIA DE ARAÚJO JORGE - SINDITELEBRASIL\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES\r\n\r\nBRUNO BEZERRA AMARO - FIRJAN\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ABICALIL - FIRJAN\r\n\r\nPRISCILA HAIDAR SAKALEM - FIRJAN\r\n\r\nLUÍS FERNANDO CLEMENTE GONÇALVES - FECOMÉRCIO\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO - FECOMÉRCIO\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS - FAERJ\r\n\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO - FETRANSPOR\r\n\r\nMARCELLO FERNANDES LEAL - SINDITELEBRASIL\r\n\r\nId: 2168726"
                    ],
                    "2168727": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDECRETO DE 31/01/2019 - D.O. DE 01/02/2019- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/003.117/2018, fica retificado para JOHN LEMOS FORMAN (FENAINFO) o nome e a instituição do indicado a suplente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 31/01/2019 - D.O. DE 01/02/2019 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/003.117/2018, fica retificado para JOSIAS JOSÉ DA SILVA (PETREC) o nome do indicado para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 2168727"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2168725": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/59/2019 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, em fls. 06 destes autos.\r\n\r\nId: 2168725"
                    ]
                }
            },
            "Vice Governadoria do Estado": {
                "Atos": {
                    "2168434": [
                        "I - Ata",
                        "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (quarta-feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 50 MINUTOS NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10h e 50 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 15h e 25 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Biracy Sá Valdez, Carlos Roberto Reis Conti, Delfim da Silva Santos Neto, Janaina Sant'Anna Barros da Silva, José Walter de Oliveira Júnior, Márcia Fábio Mazante, Marcello de Rezende Lourenço e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Alessandro Damazio, Daniel Kneip Buissa e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Denise Maria Magalhães dos Santos Tristão; Guilherme Wilson da Conceição / Alcinei da Silva Cubas; Eduardo Ferreira Rebuzzi; Sérgio Luiz Muros da Silveira / Sérgio Marcolini; Manoela Gonzalez Mussel / Alberto Daflon Gomes Filho; Marcus Vinicius Porto Vieira / Luiz Cláudio dos Santos Regis; Lourival do Nascimento Júnior / Alexandre Felix Barbosa e Thiago de Araújo Silva.\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO ESPECIAL: Dr. Mauro Valverde - Assessor da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o termo da ata correspondente à 6ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 13 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/12789/2014, E-12/062/7248/2014, E-12/062/3734/2014, E-12/062/2737/2014 e E-12/062/345/2014.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/85172/2013, E-12/062/53957/2013, E-12/062/36070/2013, E-12/062/30312/2013 e E-12/680319/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/51873/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/3782/2014.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 218, inciso III do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/24470/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/30852/2014 e E-12/062/62547/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Alessandro Damazio, Conselheiro-Suplente da PMBP/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nº E-12/063/7851/2015 (anexo o proc. nº E-12/066/2249/2015); PMME nºs 390034/2016, 390031/2016, 393015/2015, 393010/2015, 393005/2015 (anexo o proc. nº E-12/065/16942/2015) e 393003/2015; PMARA nº 1440/2015, 1335/2015 e 031/2015; e PMVR nºs 03699/2014 e 02808/2014.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/065/7196/2015 (anexo o proc. nº E-12/062/12786/2014); e PMME nº 390032/2016.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º. (20 pontos ou mais) e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, conforme processo consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/19856/2013 (anexo o proc. PMRJ nº. 03/002354/2014).\r\n\r\nRelator: Dr. Daniel Kneip Buissa, Conselheiro-Suplente da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/35232/2013.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ deliberou, à unanimidade, pela aprovação integral dos termos do relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo Conselheiro - relator, Sr. Delfim da Silva Santos Neto, representante do SIEAERJ, conheceu da Petição e, em síntese, concluiu pelo não acolhimento do pedido de REVISÃO. Mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, imposta ao recorrente, Sr. Sandro Teixeira Caluza, aplicada pelo Sr. Presidente do DETRAN/RJ, originária do auto de infração nº C34991919, por infringência à disposição do artigo 165 do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019. Processo consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/082531/2013 (23ª Ciretran - Barra do Piraí/RJ).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, assim, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, por infringência às prescrições do artigo 210 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, conforme consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/31285/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/6889/2014.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º (20 pontos ou mais) e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, conforme processos consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/58122/2013, E-12/062/39453/2013, E-12/062/37707/2013, E-12/670327/2011 e E-12/670279/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019; consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/201801/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto pelo Coordenador - Geral de Julgamento e Controle de Infrações - CJC (representante do Sr. Presidente do DETRAN/RJ) -, porquanto INTEMPESTIVO; Por conseguinte, foi mantida a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, assim, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, e demais efeitos então aplicada pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º (20 pontos ou mais) e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, conforme processos consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/56226/2013.\r\n\r\nRelatora: Dra. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019; consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos da PMN nºs 080/203974/2015 e 080/203972/2015.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 244, inciso II do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019; consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos da PMN nºs 080/206680/2014 e 080/206659/2014.\r\n\r\nRelator: Sr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo da PMRJ nº 03/104204/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/85432/2013, E-12/062/53829/2013, E-12/062/51041/2013, E-12/062/33991/2013, E-12/062/29071/2013, E-12/062/23930/2013, E-12/062/23005/2013 (anexo o proc. nº E-12/064/15021/2013), E-12/062/21991/2013, E-12/062/16115/2013 e E-12/062/15846/2013.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ deliberou, à unanimidade, pela aprovação integral dos termos do relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cuja Conselheira - relatora, Sra. Márcia Fábio Mazante, representante do DER/RJ, não conheceu da Petição e, em síntese, concluiu pelo não acolhimento do pedido de REVISÃO. Mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, imposta a recorrente, Sra. Renata de Oliveira Barletta, aplicada pelo Sr. Presidente do DETRAN/RJ, originária do auto de infração nº C33595144, por infringência à disposição do artigo 165 do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019. Processo consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/544594/2012.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ deliberou, à unanimidade, pela aprovação integral dos termos do relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cuja conselheira - relatora, Sra. Márcia Fábio Mazante, representante do DER/RJ, em síntese, concluiu pela NÃO REVISÃO da decisão alcançada na 48ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, publicada no Diário Oficial/RJ, de 05/01/2018; onde restou cancelada a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, referente ao auto de infração nº B37224090, por infringência às prescrições do artigo 218, inciso III do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019. Processo consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/45562/2013.\r\n\r\nRelatora: Sra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/012565/2014 e E-12/062/95055/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, consignados no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/44562/2013, E-12/062/36652/2013, E-12/062/34851/2013, E-12/062/30262/2013, E-12/679500/2012 (anexo o proc. E-12/679500/2012) e E-12/677431/2012 (anexo o proc. nº E-12/677431/2012).\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, consignados no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/83682/2013, E-12/062/35179/2013, E-12/062/35085/2013, E-12/062/34028/2013 e E-12/671252/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos interpostos ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 3º, item V, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, consignados no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/56976/2013 e E-12/062/53689/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Sergio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Suplente da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ERRATA:\r\n\r\n-Na ata correspondente à 49ª sessão ordinária, com data de 19 de dezembro de 2018, no item 3.9, onde se lê: ... 03/154488/2014; leia-se: ... 03/154408/2014.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Na ata da 46ª sessão ordinária, realizada no dia 22 de novembro de 2017, porque incluído por equívoco, o processo nº E-12/062/82687/2013, já publicado anteriormente; são considerados os efeitos da informação registrada no item 3.5, in casu, da ata da 31ª sessão ordinária, realizada em 09 de agosto de 2017, à relatoria do Conselheiro Sr. Biracy Sá Valdez, representante da Polícia Rodoviária Federal (5ª SPRF/RJ), publicada em 04 de outubro de 2017.\r\n\r\n-Na ata correspondente à 6ª sessão ordinária, de 11 de fevereiro de 2015, no item 3.8, no que se refere ao processo de número E-12/062/581/2013, onde se lê: ... INDEFERIMENTO; leia-se: ... DEFERIMENTO.\r\n\r\nRelatora: Srª. Ana Paula dos Santos Dutra, Conselheira-Representante da PMBP/RJ.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Senhor Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, id. 4401511-9, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2019\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO \r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2168434"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, no percentual de 5% (cinco por cento), louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de suas respectivas validades. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 121/2019.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nE-12/017/100910/2018\r\n\r\n26/09/2018\r\n\r\nERIKA CRISTINA SOARES NOVAES\r\n\r\n43893333\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nE-12/061/103331/2018\r\n\r\n03/10/2018\r\n\r\nROBERTO ROCHA PINTO\r\n\r\n44358393\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nE-12/061/103337/2018\r\n\r\n03/10/2018\r\n\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\n\r\n20702361\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nE-12/061/103708/2018\r\n\r\n17/10/2018\r\n\r\nMARCELO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n44002475\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nE-12/061/103799/2018\r\n\r\n19/10/2018\r\n\r\nWILLIANS ALEXANDRE MODESTO DA SILVA\r\n\r\n44231172\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nE-12/061/104402/2018\r\n\r\n06/11/2018\r\n\r\nBENITO VAZQUEZ AUGUSTO\r\n\r\n43384307\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nE-12/061/104412/2018\r\n\r\n07/11/2018\r\n\r\nWANDERSON MOREIRA FURTADO\r\n\r\n44232896\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nE-12/061/104557/2018\r\n\r\n13/11/2018\r\n\r\nLETICIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\n44160798\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nE-12/061/104596/2018\r\n\r\n14/11/2018\r\n\r\nPETER MACIEL\r\n\r\n44232306\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nE-12/061/104581/2018\r\n\r\n14/11/2018\r\n\r\nALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LIMA\r\n\r\n5606500\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nE-12/061/104566/2018\r\n\r\n14/11/2018\r\n\r\nLEONARDO SOUZA GOMES\r\n\r\n44230699\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nE-12/061/104648/2018\r\n\r\n16/11/2018\r\n\r\nEDUARDO MENDONÇA AMORIM\r\n\r\n43829791\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nE-12/013/101707/2018\r\n\r\n21/11/2018\r\n\r\nCLAUDIO SOARES VIANA JUNIOR\r\n\r\n44000138\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nE-12/061/104897/2018\r\n\r\n26/11/2018\r\n\r\nROSALIA SAMPAIO\r\n\r\n44233965\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nE-12/061/105117/2018\r\n\r\n03/12/2018\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n43876498\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nE-12/061/105119/2018\r\n\r\n03/12/2018\r\n\r\nALINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n43810713\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nE-12/061/105122/2018\r\n\r\n04/12/2018\r\n\r\nFABIO FRANCEZ CEPERUELO\r\n\r\n44231857\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nE-12/061/105123/2018\r\n\r\n04/12/2018\r\n\r\nPRICILLA MENDONÇA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44002637\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nE-12/061/105125/2018\r\n\r\n04/12/2018\r\n\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n44232780\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\nE-12/061/105116/2018\r\n\r\n03/12/2018\r\n\r\nJOÃO ALBERTO PEREIRA\r\n\r\n44001592\r\n\r\n08/01/2019\r\n\r\nE-12/061/105412/2018\r\n\r\n12/12/2018\r\n\r\nANDRE LUIZ SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n43799442\r\n\r\n08/01/2019\r\n\r\nE-12/013/2099/2016\r\n\r\n19/07/2016\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA PENHA BERNARDO\r\n\r\n20705689\r\n\r\n14/01/2019\r\n\r\nE-12/017/101354/2018\r\n\r\n22/11/2018\r\n\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n44331207\r\n\r\n14/01/2019\r\n\r\nE-12/127/100419/2018\r\n\r\n30/11/2018\r\n\r\nPATRESE CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n44002890\r\n\r\n15/01/2019\r\n\r\nE-12/061/103535/2018\r\n\r\n09/10/2018\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n44233000\r\n\r\n16/01/2019\r\n\r\nE-12/061/103944/2018\r\n\r\n22/10/2018\r\n\r\nRAUL FERNANDES DE PAULA\r\n\r\n44323662\r\n\r\n16/01/2019\r\n\r\nE-12/030/100722/2018\r\n\r\n28/11/2018\r\n\r\nFABIO SOARES ROMERO\r\n\r\n44231555\r\n\r\n16/01/2019\r\n\r\nE-12/061/105148/2018\r\n\r\n04/12/2018\r\n\r\nRACHEL DRAXLER PEREIRA DE SOUZA VEIGA\r\n\r\n44002742\r\n\r\n16/01/2019\r\n\r\nE-12/061/104411/2018\r\n\r\n07/11/2018\r\n\r\nCELSO RICARDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n44230664\r\n\r\n16/01/2019\r\n\r\nE-12/061/100047/2018\r\n\r\n06/07/2018\r\n\r\nDEBORA COTA DOS SANTOS\r\n\r\n44230184\r\n\r\n16/01/2019\r\n\r\nE-12/061/8580/2014\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\nJAYME JOÃO RODRIGUES\r\n\r\n5758092\r\n\r\n18/01/2019\r\n\r\nE-12/017/101527/2018\r\n\r\n11/12/2018\r\n\r\nPRISCILLA FUDISAKI BLACHESSEN\r\n\r\n43793088\r\n\r\n18/01/2019\r\n\r\nE-12/161/100250/2018\r\n\r\n05/12/2018\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES QUINTINO EVANGELISTA\r\n\r\n44231792\r\n\r\n18/01/2019\r\n\r\nE-12/161/100260/2018\r\n\r\n07/12/2018\r\n\r\nROBSON XAVIER DA FONSECA\r\n\r\n44002572\r\n\r\n18/01/2019\r\n\r\nE-12/021/100406/2018\r\n\r\n29/11/2018\r\n\r\nTHIAGO LEMOS ALVES LOPES\r\n\r\n44232900\r\n\r\n30/01/2019\r\n\r\nE-12/017/101495/2018\r\n\r\n10/12/2018\r\n\r\nLUCIANA MANOEL DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\n43793339\r\n\r\n31/01/2019\r\n\r\nE-12/061/105589/2018\r\n\r\n17/12/2016\r\n\r\nMARCIA LEMOS ANAVANTE GONÇALVES\r\n\r\n43798632\r\n\r\n31/01/2019\r\n\r\nE-12/120/100436/2018\r\n\r\n14/11/2018\r\n\r\nLUANA PEREIRA LIMA\r\n\r\n44230702\r\n\r\n31/01/2019\r\n\r\nE-12/152/100189/2018\r\n\r\n07/12/2018\r\n\r\nJAYME RODRIGUES DO CARMO NETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44230176\r\n\r\n07/02/2019\r\n\r\nE-12/061/105717/2018\r\n\r\n19/12/2018\r\n\r\nRODRIGO CRESPO GOMES\r\n\r\n43794122\r\n\r\n07/02/2019\r\n\r\nE-12/116/100090/2018\r\n\r\n04/12/2018\r\n\r\nNILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN\r\n\r\n44239259\r\n\r\n07/02/2019\r\n\r\nE-12/161/100249/2018\r\n\r\n05/12/2018\r\n\r\nBRUNO SILVA MACIEL DE AMORIM\r\n\r\n44000367\r\n\r\n07/02/2019\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, no percentual de 40% (quarenta por cento), louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto na alínea “e”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de suas respectivas validades. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 121/2019\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nE-12/061/9362/2015\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\nRAPHAEL GIESTA COELHO\r\n\r\n43476201\r\n\r\n08/01/2019\r\n\r\nE-12/061/1450/2015\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA DE CASTRO\r\n\r\n43475795\r\n\r\n17/01/2019\r\n\r\nE-12/061/2355/2015\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DE LIMA\r\n\r\n43339239\r\n\r\n22/01/2019\r\n\r\nE-12/061/9737/2014\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nILANA DA SILVA FARIAS\r\n\r\n4334680\r\n\r\n31/01/2019\r\n\r\nINDEFIRO o pedido da servidora, abaixo mencionada, pois os argumentos apresentados não merecem acolhimento, porque a Pós-Graduação apresentada não atende a letra “e”, do inciso I, do art. 19 da Lei nº 4.781/2006, por não se enquadrar no art. 16 da citada lei e não fazer parte do Programa Anual de Valorização Profissional, valendo tão somente como título. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 121/2019\r\n\r\nE-12/061/7763/2014 - PAULA GOMES EYMARD - ID 43339654\r\n\r\nINDEFIRO o processo de majoração da gratificação de valorização profissional no percentual de 40% (quarenta por cento) do servidor abaixo mencionado, por não atender a letra “e” do Inciso I, do art. 19 da Lei nº 4.781/2006, pois a Instituição que ministrou a Especialização não é reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 121/2019\r\n\r\nE-12/061/2164/2015 - RICARDO DE MEDEIROS - ID 20670842\r\n\r\nTORNO NULAS as publicações das concessões de gratificação de valorização profissional, no percentual de 5% (cinco por cento), dos servidores abaixo relacionados, por terem sido concedidas em duplicidade, publicadas nos respectivos DOERJ. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 121/2019\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nDOERJ\r\n\r\nE-12/061/10429/2014\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\nANGELA COSTA BORBA\r\n\r\n20638957\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\nE-12/061/2162/2015\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA\r\n\r\n20638167\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nE-12/061/2995/2014\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\nCARMEN LOUDES MANICA\r\n\r\n20616368\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\nE-12/061/9418/2016\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\n\r\n20652038\r\n\r\n11/04/2017\r\n\r\nE-12/035/186/2018\r\n\r\n25/05/2018\r\n\r\nMARCO AURELIO BAPTISTA DOS ANJOS\r\n\r\n20709110\r\n\r\n28/09/2018\r\n\r\nId: 2168605"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.03.2019\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA GÊNESIS LTDA-ME, DH AB/1116, fundamentado no art. 28, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/797/2019.\r\n\r\nId: 2168604"
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                        "2168606": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/100367/2018 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de GUSTAVO SCHOENWETTER, Registro Nacional nº 3070366206, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 2168606"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo": {
                "Atos": {
                    "2168377": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nPORTARIA SSMCC Nº 72 DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA DAS CONTRATAÇÕES, RELATIVAS ÀS DESPESAS FINALÍSTICAS NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no que tange à UG 210600,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua a delegação de competência contida na Resolução SECCG nº 01, de 31 de janeiro de 2019;\r\n\r\n- o princípio da segregação de funções;\r\n\r\n- o disposto no inciso IX do artigo 4º do Decreto Estadual nº 42.301/2010 e nos artigos 3°, 6º e 12 do Decreto Estadual nº 45.600/2016; e\r\n\r\n- o contido no Processo Administrativo n° E-13/002/133/2019;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores a seguir elencados, para compor a Comissão Gestora das Contratações relativas a Despesas Finalísticas da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, as atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem os processos de contratação, bem como a análise qualitativa das contratações relativas às Despesas Finalísticas da SSMCC, conforme as prescrições abaixo:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMÔNICA OTERO CAAMAÑO - TEN CEL PM, ID 2017857-3.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS - TEN CEL PM, ID 2511395-1;\r\n\r\nLILIAN SOARES FERREIRA - MAJOR PM, ID 2436536-0.\r\n\r\nSUBSTITUTOS DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS, NESTA ORDEM:\r\n\r\nPAULO SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS - CAP PM, ID 2020707-7;\r\n\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO - MAJOR PM, ID 2449314-7;\r\n\r\nNORBERTO LEITE REIS - SUBTEN PM, ID 2020615-1.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à Diretoria de Requisição e Logística da DGAF/SSMCC, chefiada pela servidora Mônica Otero Caamaño, Ten Cel PM, ID 2017857-3, Presidente da Comissão, o cumprimento das atribuições elencadas nos incisos III, VIII, IX, X, XI, XII (a, b, c, d, f), XIV e XVI do art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá à Diretoria de Licitações e Contratos da DGAF/SSMCC, chefiada pelo servidor Emerson Oliveira de Barros, Ten Cel PM, ID 2511395-1, Membro da Comissão, o cumprimento das atribuições elencadas nos incisos I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI, XIII, XV, XVI, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII e XXIII do art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 4° - Caberá à Diretoria de Orçamento e Finanças da DGAF/SSMCC, chefiada pela servidora Lilian Soares Ferreira, Major PM, ID 2436536-0, Membro da Comissão, o cumprimento das atribuições elencadas nos incisos VIII, IX, XII (e), XIV e XVII do art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\n\r\nParágrafo Único - Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 17 de janeiro de 2019, para o servidor Emerson Oliveira de Barros, Ten Cel PM, ID 2511395-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\n\r\nVIVIANE CARVALHO\r\n\r\nOrdenadora de Despesas\r\n\r\nId: 2168377"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                "Atos": {
                    "2168741": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CESAR MOTTA DE CASTRO para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rodrigo Marques Pinho, ID Funcional nº 5097143-3. Processo nº E-12/218/205/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de março de 2019, ROBSON LUIZ SUETH DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098488-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0191/2019.\r\n\r\nNOMEAR GISELA FRANÇA DA COSTA para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Robson Luiz Sueth de Oliveira, ID Funcional nº 5098488-8. Processo nº E-12/218/201/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de março de 2019, ANDRE MENDES DA FONSECA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 595680-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/202/2019.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL FELIX TAVARES JUNIOR para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Andre Mendes da Fonseca Ferraz, ID Funcional nº 595680-3. Processo nº E-12/218/203/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2019, ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5098877-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/209/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2019, TATHIANNA DANTAS DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 5099709-2, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0198/2019.\r\n\r\nNOMEAR THAYANE ATAIDE FERRAZ SARGES para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Tathianna Dantas de Albuquerque, ID Funcional nº 5099709-2. Processo nº E-12/218/204/2019.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO AUGUSTO SOARES para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Amanda Garcia Dutra de Oliveira, ID Funcional nº 5013022-6. Processo nº E-12/211/307/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2019, FABIANO LUCIO CAMPOS LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5023593-1,, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0200/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, LEONEL BRISOLA REIS NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5029421-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/139/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de março de 2019, LUIZA DE SOUSA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098846-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº E-15/002/139/2019. \r\n\r\nNOMEAR LUCIA AMARAL DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Celso Gentil Ribeiro, ID Funcional nº 5001829-9. Processo nº E-15/002/140/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, PHELIPE BORGES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090258-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/001959/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, GIORGIO CURZI DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5092175-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/001938/2019.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS JUNIOR LISBOA MAZZONI, ID FUNCIONAL Nº 5013606-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Claudio de Sá Freire Santos, ID Funcional nº 614622-8. Processo nº SEI-15/001/001227/2019.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ FERNANDO MACEDO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4359796-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/002188/2019.\r\n\r\nNOMEAR HELIO JORGE BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Macedo Ferreira, matrícula nº 954404-0. Processo nº SEI-15/001/002188/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, ADRIANO DA SILVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5082598-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/001938/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2019, CARLOS EDUARDO ACCIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5078023-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/002065/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, BERNARDO GERALDO PAIS, ID FUNCIONAL Nº 5084313-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/002065/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2019, ADRIANO CAMPOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084839-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/002065/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, JOÃO MAGNO BARBOSA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5084843-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/001938/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, COSME FIRMIANO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2839035-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI 15/001/001732/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2019, FREDDIE JACKSON FIRMINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088335-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/001732/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2019, MAURO AMORIN, ID FUNCIONAL Nº 5033651-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E17/026/424/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2019, ILZA COSTA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1900945-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/433/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2019, FERNANDA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015829-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Divisão de Controle de Contas, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/434/2019.\r\n\r\nNOMEAR SANDRO MÁRCIO COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Leandro Magno Bellinato Figueiras, ID Funcional nº 4392600-2. Processo nº E-17/026/379/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2019, AUREO CESAR FREITAS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2017173-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E17/026/430/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2019, GABRIEL PEREIRA SODRÉ, ID FUNCIONAL Nº 5090791-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/432/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2019, BARBARA CRISTINA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5081952-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E17/026/427/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2019, CRISTINA DA SILVA REGIS, ID FUNCINAL Nº 5085247-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E17/026/431/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2019, FELIPE FIGUEIREDO AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5077121-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E17/026/425/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2019, NILSEA ROSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5085685-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E17/026/426/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2019, ANDREA CRISTINA MIRANDA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5095761-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/435/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2019, FERNANDO JOSE DA COSTA CHRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 1909388-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/422/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2019, MARCELO DINIZ GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5025739-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/423/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2019, JOMAR DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 1919640-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/428/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de março de 2019, ROSA MARIA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4411434-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Operacional, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/429/2019.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA BARBOSA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037014-6, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Tobias, ID Funcional nº 5089388-2. Processo nº E-17/026/437/2019.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA DE ARAUJO HARA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Izabel Santos Barbosa, ID Funcional nº 5092150-9. Processo nº E-08/002/197/2019.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA NASTARI DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5098038-6, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alice Mariz Porciúncula, ID Funcional nº 5097847-0,. Processo nº E-08/002/182/2019.\r\n\r\nNOMEAR GILMA SILVA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 2055464-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fatima Christina Madeira Gomes, ID Funcional nº 3155377-0. Processo nº E-08/004/156/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA MURAL, ID FUNCIONAL Nº 3151455-3, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Emergência, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/182/2019.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE DA SILVA CARDOZO, ID FUNCIONAL Nº 3149145-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Martins Brandão, ID Funcional nº 563685-0. Processo nº E-08/002/162/2019.\r\n\r\nEXONERAR GILMA SILVA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 2055464-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/156/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de março de 2019, LEONARDO PLANEL LUGARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5074018-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/182/2019.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO RICARDO DE MOURA GIANFIARULO, ID FUNCIONAL Nº 5098143-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique Iglesias Miguez, ID Funcional nº 4438310-0. Processo nº E-08/004/083/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, BRIAN KIGLER CORREA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4219051-7, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/643/2019.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE MEDEA SAMPAIO CERQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3936564-6/1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Brian Kigler Correa Ramos, ID Funcional nº 4219051-7. Processo nº E-03/001/643/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, CRISTIANE MEDEA SAMPAIO CERQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3936564-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/643/2019.\r\n\r\nNOMEAR ELYENE ELENA PEREIRA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5027373-6/1 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiane Medea Sampaio Cerqueira, ID Funcional nº 3936564-6/1. Processo nº E-03/001/643/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de março de 2019, MARCELLE NASCIF SIMÃO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5093774-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/161/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4284601-3 para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tânia Maria da Cunha Almeida, ID Funcional nº 5012909-0. Processo nº E-07/025/86/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, ELISANGELA VIEIRA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2028792-5, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/144/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, FERNANDO ANTONIO DE FREITAS MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 2086870-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/144/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, MEYSI DE FATIMA BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5088531-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/1832/2019.\r\n\r\nNOMEAR HAYLANDER NOVAES DE SANTA RITA para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Meysi de Fatima Baptista. Processo nº E-07/002/1832/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2019, ROSA MARIA MARINO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091976-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/197/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de outubro de 2017, THAIS DE ANDRADE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5019681-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/87/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA AMARAL GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4414005-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rogerio Cecilio da Costa, ID Funcional nº 5095870-4. Processo nº E-18/007/451/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA CID LANDIM FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Angela Maria da Fonseca Morais, ID Funcional nº 5092979-8. Processo nº E-18/007/452/2019.\r\n\r\nNOMEAR IGOR AMORIM RENHA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nayara de Kassia do Nascimento, ID Funcional nº 5087322-9. Processo nº E-18/007/455/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, MARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 139517-3, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/454/2019.\r\n\r\nId: 2168741"
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                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/915/2019 - AUTORIZO à disposição da servidora VANESSA LYRIO BOECHAT ALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.913.802-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de atuar junto à Corregedoria Geral da Controladoria Geral do Estado, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período.\r\n\r\nId: 2168623"
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/31/2019 - AUTORIZO à permanência da disposição dos servidores do Quadros de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, abaixo relacionados, na Coordenadoria Militar da Procuradoria-Geral do Estado:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG Nº\r\n\r\nLUCIANA COSATI DE CARVALHO\r\n\r\nMAJ BM\r\n\r\n28.473\r\n\r\nANA BEATRIZ MANORES DE GUSMÃO MACHADO COURI\r\n\r\nCAP BM\r\n\r\n41.485\r\n\r\nMARCELO DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\n18.216\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/58/2019 - AUTORIZO à permanência da cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ALEXANDRE BECKER DE CASTRO, Professor Docente I, ID Funcional nº 41383435, JORGINA CELIA TIBURCIO DOS SANTOS, Servente, ID Funcional nº 40723640, SERGIO RICARDO FERREIRA HARDIUM, Professor Docente I, ID Funcional nº 40643980 e VIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO, Professor Docente I, ID Funcional nº 41995147, no Instituto Estadual do Ambiente - INEA, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/13/2019 - AUTORIZO à disposição da servidora JANAÍNA DE FÁTIMA SILVA ABDALLA, Pedagoga, ID Funcional nº 19845820, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/107762/2018 - AUTORIZO à disposição da servidora ROBERTA RODRIGUES ALVES LOUVEN, Administrador, ID Funcional nº 4378709-6, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2168728"
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/211/244/2019 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual SERGIO MOURA DA SILVA, Técnico de Suporte de Computação e Processamento, ID 3215515-8, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ para a Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nE-12/006/02/2019 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual SERGIO JEAN TRANJAN, ID 4344258-7, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Habitação para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2019.\r\n\r\nE-07/002/107181/2018 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual TATIANE SOARES DA CUNHA CODEÇO, Assistente Executiva, ID 50357670, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 46.560/2019.\r\n\r\nE-12/207/221/2019 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual VICTOR ROSA DE SOUZA, Auditor do Estado, ID 5025517-7, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, a fim de exercer o cargo de Assessor-Chefe da Auditoria Interna do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, sem ônus para o cessionário e a contar de 01/02/2019.\r\n\r\nE-32/001/34/2019 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, Auditor do Estado, ID 4415007-5, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, a fim de ocupar o cargo de Assessor-Chefe, símbolo VP-2 na Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nE-09/074/42/2019 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual RAQUEL VILLELA LEMES MARQUES, Major PM, RG 77.239, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o cessionário. \r\n\r\nE-03/004/715/2019 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente II, ID 35174919, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, mediante permuta com o servidor MAICON SILVA DA CRUZ, matrícula nº 2410168, Agente Comunitário de Saúde, da Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n\r\nE-12/207/642/2019 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual JAMES RODRIGO DE MENEZES DA SILVA, Soldado PM, RG 100378, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, nos termos do Decreto nº 41.687 de 11/02/2019.\r\n\r\nId: 2168731"
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                    "2168478": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E \r\n\r\nRELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 48 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEGOV Nº. 019/2018 CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 21, DE 01.01.2019, PUBLICADA NO DOERJ DE 14.02.2019.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições previstas na Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-15/001/522/2018, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor NORBERTO MATHIAS BUENO JR. - ID Funcional nº 4270985-7, que passará a Suplente, em eventual impedimento ou ausência de um dos Fiscais na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 019/2018. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores FABRÍCIO SANTOS GUIMARÃES - ID 2713672-8, HELENA MARIA DE SOUZA E SILVA - ID. 5036564-9 e ROBERTSON SALES GUIMARAES - ID. 43476660, para, sob a coordenação do primeiro, constituir a atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 019/2018.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SEGOV/DGAF nº 21, de 01 de janeiro de 2019, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2019\r\n\r\nDANIEL CORTEZ\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04/02/2019.\r\n\r\n*PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 49 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEGOV Nº 029/2017 CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 22, DE 01.01.2019, PUBLICADA NO DOERJ DE 14.02.2019.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições previstas na Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-15/001/1279/2017, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor NORBERTO MATHIAS BUENO JR. - ID Funcional nº 4270985-7, que passará a Suplente, em eventual impedimento ou ausência de um dos Fiscais na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 029/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores FABRÍCIO SANTOS GUIMARÃES - ID 2713672-8, HELENA MARIA DE SOUZA E SILVA - ID. 5036564-9 e ROBERTSON SALES GUIMARAES - ID. 43476660, para, sob a coordenação do primeiro, constituir a atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 029/2017.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SEGOV/DGAF nº 22, de 01 de janeiro de 2019 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2019\r\n\r\nDANIEL CORTEZ\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04/01/2019.\r\n\r\n*PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 50 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEGOV Nº 020/2015 CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 25, DE 01.01.2019, PUBLICADA NO DOERJ DE 14.02.2019.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições previstas na Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-15/001/1966/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor NORBERTO MATHIAS BUENO JR. - ID Funcional nº 4270985-7, que passará a Suplente, em eventual impedimento ou ausência de um dos Fiscais na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 020/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores FABRÍCIO SANTOS GUIMARÃES - ID 2713672-8, HELENA MARIA DE SOUZA E SILVA - ID. 5036564-9 e ROBERTSON SALES GUIMARAES - ID. 43476660, para, sob a coordenação do primeiro, constituir a atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 020/2015.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SEGOV/DGAF nº 25, de 01 de janeiro de 2019, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDANIEL CORTEZ\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04.02/2019.\r\n\r\nId: 2168478"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2168540": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 28/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5083/2013 - AGP TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA - DR. ANDRÉ GONÇALVES ARRUDA - OAB/SP 200.777.\r\n\r\nINTIME-SE o fornecedor sobre o conteúdo de fls. 106/108, que versa sobre o pagamento de 02 (duas) Guias de Recolhimento do Estado.\r\n\r\nId: 2168540"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2168424": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058/7/2019 - PAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1938956-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a sentença que julgou procedente a pretensão do período especial em que trabalhou em condições adversas, perfazendo em total de 828(oitocentos e vinte e oito) dias de tempo de especial, conforme consta no processo nº 0140160-57.2017.4.02.5151, 7º Juizado Especial Federal - Poder Judiciário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/387/2019 - ORLANDO MARTINS COELHO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4482563-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/02/1982 a 17/11/1987, 01/02/1988 a 03/03/1989 e 11/12/2000 a 08/04/2012, totalizando 6.648(seis mil, seiscentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/390/2019 - HELDER LUCIO FONTANA CASARINI, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional nº 5025357-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com disposto no § 9º, do art. 201 CF/88, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/12/1993 a 06/04/1995 e 12/04/1995 a 15/04/2009, totalizando 5.605(cinco mil seiscentos e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2168424"
                    ],
                    "2168432": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 180 DE 11 MARÇO DE 2019\r\n\r\nACRESCENTA MERCADORIAS AO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SSER Nº 171/2018, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTES, ÁGUA MINERAL E BEBIDA ISOTÔNICA E ENERGÉTICA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º, do artigo 1º e no artigo 6º, da Resolução SEFAZ nº 358, de 13 de dezembro de 2018, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171, de 19 de dezembro de 2018, ficam acrescentadas as seguintes mercadorias:\r\n\r\nI - ao inciso I - CERVEJAS\r\n\r\n1.4 - Outras Marcas\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nAlumínio Descartável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nVidro/Pet Retornável\r\n\r\n1.4.153\r\n\r\nCerpa Prime\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n3,14\r\n\r\n1.4.154\r\n\r\nCerpa Prime\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,99\r\n\r\n1.4.155\r\n\r\nCerpa Export\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n3,02\r\n\r\n1.4.156\r\n\r\nCerpa Export\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,80\r\n\r\n1.4.157\r\n\r\nCerpa Tijuca\r\n\r\nAté 269\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1.4.158\r\n\r\nCerpa Tijuca\r\n\r\nDe 270 a 310\r\n\r\n2,94\r\n\r\n1.4.159\r\n\r\nCerpa Tijuca\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n3,45\r\n\r\n1.4.160\r\n\r\nCerpa Tijuca\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n1.4.161\r\n\r\nCerpa Tijuca Puro Malte\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,53\r\n\r\n3,65\r\n\r\n1.4.162\r\n\r\nCerpa Tijuca Puro Malte\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,09\r\n\r\n1.4.163\r\n\r\nCerpa Draft\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1.4.164\r\n\r\nCerpa Draft\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1.4.165\r\n\r\nCerpa Draft\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,97\r\n\r\n1.4.166\r\n\r\nCerpa Gold\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1.4.167\r\n\r\nCerpa Gold\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1.4.168\r\n\r\nCerpa Gold\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n4,10\r\n\r\n1.4.169\r\n\r\nCerpa Nevada\r\n\r\nDe 311 a 360\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1.4.170\r\n\r\nCerpa Nevada\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,30\r\n\r\n1.4.171\r\n\r\nCerpa Chopp\r\n\r\n1000\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1.4.172\r\n\r\nCerpa Chopp Puro Malte\r\n\r\n1000\r\n\r\n8,50\r\n\r\nII - ao inciso II - REFRIGERANTES\r\n\r\n2.3 - Outras Marcas\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPET\r\n\r\nVidro/PET Retornável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Não Retornável/Descartável\r\n\r\n2.3.103\r\n\r\nWewi Cola Orgânica\r\n\r\nDe 255 até 360\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n2.3.104\r\n\r\nWewi Cola Zero\r\n\r\nAté 255\r\n\r\n3,50\r\n\r\n2.3.105\r\n\r\nWewi Guaraná Orgânico\r\n\r\nDe 255 até 360\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n2.3.106\r\n\r\nWewi Guaraná Zero\r\n\r\nDe 255 até 360\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n2.3.107\r\n\r\nWewi Laranja Orgânica\r\n\r\nDe 255 até 360\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n2.3.108\r\n\r\nWewi Tônica Orgânica (Clássica / Tangerina / Rosé / Ginger)\r\n\r\nAté 255\r\n\r\n3,50\r\n\r\n2.3.109\r\n\r\nWewi Tea Soda Mate Orgânico\r\n\r\nAté 255\r\n\r\n3,50\r\n\r\n2.3.110\r\n\r\nWewi Lemon Sour\r\n\r\nAté 255\r\n\r\n3,50\r\n\r\n2.3.111\r\n\r\nCerpa Guaraná / Cola/ Laranja / Uva / Limão\r\n\r\nDe 270 a 360\r\n\r\n1,60\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2.3.112\r\n\r\nCerpa Guaraná / Cola / Laranja / Uva / Limão\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n4,33\r\n\r\n2.3.113\r\n\r\nCerpa Guaraná / Cola / Laranja / Uva / Limão\r\n\r\nDe 601 a 1000\r\n\r\n2,80\r\n\r\nIII - ao inciso III - ENERGÉTICOS\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nLata\r\n\r\nPET\r\n\r\n3.1.42\r\n\r\nCerpa Amazon Power\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n5,10\r\n\r\n3.1.43\r\n\r\nTonino Lamborghini Energy Drink\r\n\r\nAté 250\r\n\r\n0,90\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de abril de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\n\r\nADILSON ZEGUR\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nId: 2168432"
                    ],
                    "2168356": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 518 DE 13 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SUFIS N° 177, DE 05 DE ABRIL DE 2018.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 3º da Portaria SUFIS nº 177, de 05 de abril de 2018, publicada no D.O. de 06.04.2018, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para propor normas, formas de controle e fiscalização em relação à circulação e trânsito de mercadorias ou bens, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - As funções listadas acima serão exercidas pelos seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual:\r\n\r\n...\r\n\r\nXI - Adriano Roberto de Mello Danezzi (Matrícula nº 966037-4 e ID nº 4387305-7).\r\n\r\n§ 1º - Serão responsáveis pela mineração de dados, citada no inciso XI, os Auditores Fiscais da Receita Estadual Willian Francis Falcão de Oliveira (Matrícula nº 944002-5 e ID nº 4322933-6) e Adriano Roberto de Mello Danezzi (Matrícula nº 966037-4 e ID nº 4387305-7). Atuarão no apoio à função de mineração de dados os Analistas da Fazenda Estadual Diego Henrique Lima Martins (Matrícula nº 3049358-9 e ID nº 5018957-3) e Melzaque Silvestre Caetano (Matrícula 3051427-7 ID nº 4194482-8).\r\n\r\n....”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2019\r\n\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2168356"
                    ],
                    "2168357": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 519 DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AFR 61.01 - AUDITORIA FISCAL REGIONAL - VALENÇA, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAR OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS DISPONÍVEIS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição conferida pelo art. 56, IX, da Resolução SEFAZ nº 89, de 30 de junho de 2017 (Regimento Interno a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A partir de 14 de março de 2019, o atendimento aos contribuintes vinculados à AFR 61.01 - Auditoria Fiscal Regional - Valença será realizado, temporariamente, na AFR 03.01 - Auditoria Fiscal Regional - Barra do Piraí, situada à Rua Paulo de Frontin, 132, Centro, Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Uma nova Portaria, desta Superintendência de Fiscalização, oportunamente, dará publicidade ao novo endereço de localização da AFR 61.01 - Auditoria Fiscal Regional - Valença e à data de seu início de funcionamento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019\r\n\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2168357"
                    ],
                    "2168519": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 216 DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE MARÇO DE 2019.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 18 a 24 de março de 2019, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 117,5000\r\n\r\nUS$ 84,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2168519"
                    ],
                    "2168426": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 114 DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA ASSESSOR DO SECRETÁRIO-GERAL DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos I e VI, do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Analista da Fazenda Estadual ANA CAROLINA DA COSTA BERNARDO, ID 5019655-3, para assessorar o Secretário-Geral da Junta de Revisão Fiscal no desempenho de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria JRF nº 100, de 18 de junho de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019\r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2168426"
                    ],
                    "2168409": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 809 DE 13 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar, BRUNO PREZOTTO LIMA, I.D 4427294-4, dispensado da função de presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o Processo n° E-04/084/100007/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Fica o Corregedor-Auxiliar, GUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA, I.D 5005997-1, dispensado da função de 2º membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o Processo n° E-04/084/100007/2018.\r\n\r\nArt. 3º - Fica o Corregedor-Auxiliar, LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, dispensado da função de 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o Processo n° E-04/084/100007/2018.\r\n\r\nArt. 4º - Designar a Corregedora-Auxiliar, CAMILA SILVA MELO ID. 4387310-3, para integrar como presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar BRUNO PREZOTTO LIMA.\r\n\r\nArt. 5º - Designar a Corregedora-Auxiliar, CLAUDIA FALCÃO MOREIRA, ID. 4344242-0, para integrar como 2º membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 2º, da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar, GUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA.\r\n\r\nArt. 6º - Designar o Corregedor-Auxiliar, RODRIGO DOS SANTOS NEVES ID. 4387054-6, para integrar como 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 3º, da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar, LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2019\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 2168409"
                    ],
                    "2168408": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14 /03/2019\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 800 DE 12 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 800 DE 12 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nSUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR PÚBLICO. MEDIDA ACAUTELATÓRIA \r\n\r\nId: 2168408"
                    ],
                    "2168562": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/02/2019\r\n\r\nRecurso nº 69.039 - Processo nº E-04/007/4556/2016 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: ADRIANE BRITO YAZEJI EIRELI ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.588. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 71.614 - Processo nº E-04/022/717/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: ALBERTO ESTEVES GEMAL. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.589. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 73.001 - Processo nº E-04/025/1238/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRÂNSITO LIVRE OFICINA DA MODA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.590 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 2168562"
                    ],
                    "2168477": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de março de 2019, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 66.008 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/161.347/2011 - Recorrente: DROGA MUSA MEDICAMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 69.864 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/034/2713/2017 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 73.081 e 73.085 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/007/5296/2017 e E-04/007/5300/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: 503 COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA- Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 73.227 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/184.610/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METAL FORTY S.A. CONSERVAS ALIMENTICIAS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2168477"
                    ],
                    "2168428": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de março de 2019, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 72.900/RV - Processo nº E-04/101/132/2017 - Recorrente: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 72.996/RV - Processo nº E-04/039/239/2016 - Recorrente: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 73.137, 73.143, 73.145 e 73.153/RV - Processos nsº E-04/004/3393/2017, E-04/004/3395/2017, E-04/004/3374/2017 e E-04/004/3379/2017 - Recorrente: OPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 73.144, 73.146, 73.147, 73.154 e 73.155/RV - Processos nsº E-04/004/3394/2017, E-04/004/3369/2017, E-04/004/3396/2017, E-04/004/3378/2017 e E-04/004/3375/2017 - Recorrente: OPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kel ly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2168428"
                    ],
                    "2168427": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de março de 2019, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 72.500/RV - Processo nº E-04/229.372/2003 - Recorrente: COMÉRCIO DE PETRÓLEO TRIÂNGULO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 69.368/RV - Processo nº E-04/040/458/2015 - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento - Patrono da Recorrente: Dr. Ricardo Malachias Ciconelo - OAB/RJ 169.218.\r\n\r\nRecurso nº 71.992/RV - Processo nº E-04/010/355/2017 - Recorrente: NUTRIMAR COMÉRCIO DE RAÇÃO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 71.993/RV - Processo nº E-04/010/359/2017 - Recorrente: NUTRIMAR COMÉRCIO DE RAÇÃO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 72.001/RV - Processo nº E-04/010/360/2017 - Recorrente: NUTRIMAR COMÉRCIO DE RAÇÃO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2168427"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2168526": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2019\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LOURIMAR DE AQUINO CAVICHINE, com validade a contar de 13/07/2014, tornando sem efeito o ato de 17/12/2014, publicado nos D.O. de 02/02/2015, conforme processo n° E-01/019/66/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUIS OTAVIO DE ALMEIDA MARTINS PINHEIRO, JOÃO VITOR DE ALMEIDA MARTINS PINHEIRO, REGINALDO PINHEIRO DA SILVA, com validade a contar de 13/11/2009, tornando sem efeito o ato de 15/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010, conforme processo n° E-01/307072/2010.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LÉA DOS PASSOS TELLES, com validade a contar de 02/02/2009, tornando sem efeito o ato de 04/03/2009, publicado no D.O. de 12/03/2009, conforme processo n° E-01/300613/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ESTER SANGLARD DE AZEVEDO MENDONÇA, com validade a contar de 21/05/2012, tornando sem efeito o ato de 14/03/2018, publicado no D.O. de 16/03/2018, conforme processo n° E-01/301731/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a BRUNO SIZINO COSTA, com validade a contar de 01/09/2013, tornando sem efeito o ato de 17/04/2015, publicado nos D.O. de 12/05/2015, conforme processo n° E-01/023/064/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANNA CAROLINA DA CUNHA MOTTA e SANDRA VERAS DA CUNHA MOTTA, com validade a contar de 15/04/2013, tornando sem efeito o ato de 19/01/2016, publicado nos D.O. de 28/01/2016, conforme processo n° E-01/009/168/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a REGINA CELIA RIBAS DA SILVA e VANESSA RIBAS DA SILVA, com validade a contar de 27/09/2009, tornando sem efeito o ato de 10/09/2013, publicado nos D.O. de 03/11/2014, conforme processo n° E-01/302437/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a PAULO ROBERTO CALDEIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/01/2013, tornando sem efeito o ato de 14/11/2017, publicado no D.O. de 21/11/2017, conforme processo n° E-01/027/11/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA CONCEIÇÃO GIANNINE POSIDENTE PONTES, com validade a contar de 10/09/2013, tornando sem efeito o ato de 03/10/2014, publicado nos D.O. de 08/01/2015, conforme processo n° E-01/011/178/2013.\r\n\r\nCANCELO o ato de concessão de pensão à SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS, publicado no D.O. de 17/08/2012, processo n° E-01/300650/2012.\r\n\r\nCANCELO o ato de concessão de pensão à KÁTIA REGINA ANGELA DE AMORIM, com fundamento no art. 18, inciso II, alínea a, da Lei n° 5.260/08, com redação dada pelo Art. 1° da Lei n° 7.628/2017, em atendimento às normas do TCE, processo n° E-01/301700/2008.\r\n\r\nId: 2168526"
                        ],
                        "2168334": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/01/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/4620/2015 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão III para classe A padrão IV, dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo: \r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\n\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\n\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n\r\n43233198\r\n\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n\r\n08/07/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n09/01/2019\r\n\r\n44214944\r\n\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n08/07/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n09/01/2019\r\n\r\n50308203\r\n\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n\r\n08/07/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n09/01/2019\r\n\r\nId: 2168334"
                        ],
                        "2168333": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/01/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/1352/2017 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão II para classe A padrão III, dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\n\r\nPROGRESSÃO\r\n\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n\r\n44259883\r\n\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n\r\n29/01/2016\r\n\r\nProgressão da classe A padrão II para classe A padrão III\r\n\r\n30/01/2019\r\n\r\n50769553\r\n\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/01/2016\r\n\r\nProgressão da classe A padrão II para classe A padrão III\r\n\r\n16/01/2019\r\n\r\n50771248\r\n\r\nMICHELLE HENRIQUES DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n15/01/2016\r\n\r\nProgressão da classe A padrão II para classe A padrão III\r\n\r\n16/01/2019\r\n\r\nId: 2168333"
                        ],
                        "2168332": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/02/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/525/2016 - DEFIRO para que produza seus regulares efeitos à progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, de acordo com o Parecer/ RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS, aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\n\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\n\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n\r\n50245040\r\n\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n43730493\r\n\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n44174640\r\n\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n50329162\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n50139681\r\n\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n44061340\r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n43819460\r\n\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n50329111\r\n\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n50338889\r\n\r\nKELLI MANHAES PESSANHA\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n50189611\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n50329073\r\n\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n44246595\r\n\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n50329057\r\n\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n50328573\r\n\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n50329103\r\n\r\nNELITO CARDOSO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n50328697\r\n\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n50328840\r\n\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n44248563\r\n\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n50140825\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT ANA\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n50328670\r\n\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n50329049\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n50328700\r\n\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n44432399\r\n\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n50328557\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n50328859\r\n\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n44246684\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n50328867\r\n\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n43811930\r\n\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n\r\n14/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n15/02/2019\r\n\r\n50328883\r\n\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n\r\n23/02/2019\r\n\r\nId: 2168332"
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                        "2168474": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14/03/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161.1225/2019 - SAMARA FRANKLIN BOA MORTE, ID Funcional 50774816, Assistente Previdenciário - DEFIRO o pagamento de Adicional de Qualificação, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, a contar de 01/03/2019.\r\n\r\nId: 2168474"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2168414": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.912/2010 - AUTORIZO as concessões automáticas de triênio aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/1990:\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n4371983-0/1\r\n\r\nFlavio Guimarães Dias\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/2019\r\n\r\nC\r\n\r\n4371986-4/1\r\n\r\nJoão Maurício Braga Vasconcellos\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/2019\r\n\r\nC\r\n\r\n4372252-0/1\r\n\r\nMoises dos Santos Santoro\r\n\r\n20\r\n\r\n04/01/2019\r\n\r\nC\r\n\r\n4371995-3/1\r\n\r\nPaola Domingues Jacob\r\n\r\n20\r\n\r\n18/01/2019\r\n\r\nC\r\n\r\n4373019-1/1\r\n\r\nSoraya Nobre Bandeira de Mello\r\n\r\n20\r\n\r\n31/01/2019\r\n\r\nC\r\n\r\n4359451-4/1\r\n\r\nThiago Gomes Dias\r\n\r\n30\r\n\r\n18/01/2019\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 2168414"
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                        "2168497": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2197ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 13/03/2019 \r\n\r\nMesa: Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Presidente; Antonio Florêncio de Queiroz Junior, Vice-Presidente; José Carlos Tavares Sarmento, Procurador Regional; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nDeliberação da Ordem do Dia: Aprovada a Ata da 2196ª Sessão Plenária, do dia 27 de fevereiro de 2019. Processo nº 00-2018/042274-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: AVA EDITORAÇÃO E CONSULTING LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Samir Ferreira Barbosa Nehme. Assunto: Desarquivamento da 1ª alteração contratual registrada sob o nº 3161041 em 02/03/2018. Voto do Vogal Relator: pelo provimento do recurso, promovendo o desarquivamento do registro de nº 3161041 da empresa AVA EDITORAÇÃO E CONSULTING LTDA. ME, não sendo possível a rerratificação do ato no presente caso. Aprovado por unanimidade o voto do relator. \r\n\r\nAssuntos extrapauta: O Vogal Dr. Ronald Sharp salientou sobre a possível falta de tradutores matriculados na JUCERJA e a necessidade da realização de novo concurso. O Vogal Dr. Samir Nehme comunicou sobre a assunção do Vogal Dr. Mauro Tinoco como representante do CRC na região de Madureira, comunicou, também, da tentativa de reunião com a Secretaria Municipal de Fazenda da Capital no sentido de melhorar a integração atinente ao licenciamento, tendo sido agendada para o próximo 26 de março. O Sr. Presidente comunicou a reunião do COGIRE que ocorrerá no próximo dia 27, com representantes da Prefeitura onde poderão ser alinhados os objetivos comuns. O Sr. Vice-Presidente ressaltou que o Secretário de Fazenda está imbuído em resolver a questão do licenciamento, assim como outros assuntos, que teve diversas reuniões com o Secretário, e que o instituto FECOMÉRCIO está auxiliando a Prefeitura com o envio de dados econômicos para a Capital. Informou, ainda, que foi instalado o equipamento em Conceição de Macabu para o funcionamento do protocolo avançado da JUCERJA. O Vogal Dr. Antonio Miguel, em nome de todos os Vogais, parabenizou o Plenário da JUCERJA, pelo julgamento do processo ocorrido na última Plenária, homenageando o Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho pelo voto esclarecedor. O Vogal Dr. Ronald também homenageou o Procurador Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento no julgamento do processo. O Sr. Presidente informou sobre a reunião ontem em Brasília com o Secretário Paulo Uebel sobre a desburocratização e melhoria do ambiente de negócios no país, tendo sido debatido sobre contrapartidas aos municípios para que eles possam agilizar o licenciamento, tendo se discutido, ainda, sobre a criação de grupos de trabalho com as Juntas Comerciais e o Governo Federal. Em seguida discutiu-se sobre procedimentos de registro.\r\n\r\nEncerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo convocada a próxima para o dia 14 de março de 2019, às 13h, no mesmo local. \r\n\r\nAssinada por todos os presentes. \r\n\r\nId: 2168497"
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                        "2168420": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n\r\nData, Hora, Local: 20 de março de 2019, às 13:00h, na Avenida Rio Branco, n° 10 - 4º andar, Sala Marco Aurélius Sayão Parente. \r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2019/002394-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: PEDRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. Vogal Relator: Dr. Pedro Eugenio Moreira Conti. Assunto: Desarquivamento da 4ª alteração contratual, registrada em 07/01/2019 sob o nº 3474559.\r\n\r\nId: 2168420"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2168524": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.207/2011 - MARISA JARCZUN, Arquiteta, Nível G, matrícula nº 285.258-0, Id Funcional n° 19365730. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 16.09.2011.\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/053/2019 - MARGUERITA ROSE ABDALLA GOMES, Arquiteta, Matrícula nº 802.917-5, Id Funcional n° 31479936. AUTORIZO com validade a contar de 04.02.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/063/2019 - PEDRO DE OLIVEIRA PERES, Engenheiro, Nível A, Id Funcional nº 50217500. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 27.11.2013 a 25.11.2018.\r\n\r\nId: 2168524"
                        ],
                        "2168462": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/063/2018 - LINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 2.724-3, Id. Funcional nº 20586566. Defiro, nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988 e Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 26.02.2019, pelo Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SG/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia passível de gerar isenção de imposto de renda, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com validade a contar de 13.02.2017.\r\n\r\nId: 2168462"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2168466": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO \r\n\r\nDE 30/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/5/2019- TEN CEL PM RG 56.097 MARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/184/1/2019 - TEN CEL PM RG 54.646 INGRID KAREN VON LOTT - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/100132/2018- 1º SGT PM RG 59.259 RENATO ANDRE DE SOUZA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 14/04/2018.\r\n\r\nId: 2168466"
                    ],
                    "2168603": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDe 13.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/108/000821/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/111/000106/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/108/000813/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/467/000174/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/064/000102/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/108/000816/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/108/000810/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/108/000809/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/035/000526/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/108/000820/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/018/000307/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/111/000109/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/045/000335/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2168603"
                    ],
                    "2168327": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.03.2019\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/0104/0590/1998 - FIXADOS, com....\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-25/0104/0590/1988 - FIXADOS, com....\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/0188/02593/2012 - FIXADOS, com....\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/0118/02593/2012 - FIXADOS, com....\r\n\r\nId: 2168327"
                    ],
                    "2168328": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.03.2019\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.03.2019\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/0071/100003/2018 - FIXADOS, com....\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/0049/000066/2018 - FIXADOS, com....\r\n\r\nId: 2168328"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2168491": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPOL Nº 007 DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR A CADEIA DE CUSTÓDIA DAS DROGAS APREENDIDAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, EM ESPECIAL SUA DESTINAÇÃO E/OU INUTILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de analisar a cadeia de custódia das drogas apreendidas, tornando-a efetiva, especialmente quanto à destinação final e inutilização do material;\r\n\r\n- a necessidade de destinar as drogas já apreendidas e custodiadas no Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, e demais unidades de Polícia Judiciária;\r\n\r\n- os preceitos estipulados nos artigos 6º, 118 a 124 e 170 do Código de Processo penal, bem como nos artigos 32, 50, 50-A e 72 da Lei nº 11.343/2006; e\r\n\r\n- o contido no Processo Administrativo nº E-36/002/005/2019;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Civil, Grupo de Trabalho para analisar a cadeia de custódia das drogas apreendidas pelas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em especial sua destinação e/ou inutilização.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho, ora instituído, será integrado pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Subsecretário de Gestão Administrativa;\r\n\r\nII - Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional;\r\n\r\nIII - Diretor do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica;\r\n\r\nIV - Assessor Jurídico-Chefe.\r\n\r\n§ 1º - O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Subsecretário de Gestão Administrativa/SEPOL.\r\n\r\n§ 2º - Os integrantes designados desempenharão suas funções no Grupo de Trabalho sem prejuízo do exercício das atividades do cargo que desempenham regularmente. \r\n\r\n§ 3º- Em caso de impedimento de qualquer dos membros, a suplência será indicada pelo membro efetivo do Grupo de Trabalho, sendo outorgado ao representante poder opinativo e decisório sobre os assuntos a serem deliberados nas reuniões.\r\n\r\nArt. 3º- Compete à coordenação, após deliberação do Grupo de Trabalho, adotar as medidas administrativas decorrentes, com vistas à consecução dos fins estabelecidos neste ato. \r\n\r\nArt. 4º - As reuniões do Grupo de Trabalho ocorrerão por convocação da coordenação, e as deliberações serão registradas em Ata.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Civil \r\n\r\nId: 2168491"
                    ],
                    "2168490": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/298/56-2017 - MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, matr. 266.019-9.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0749/1118-2002 - PAULO ROBERTO DE SOUZA DIAS, matrícula nº 513.678-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 1997/1998/1999/2000, no valor de R$ 2.703,68 (dois mil setecentos e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/002169/1111-2017 - FABIANO SILVA AZEVEDO, matrícula nº 870.937-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2006, no valor de R$ 460,78 (quatrocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 2168490"
                    ],
                    "2168492": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE VISTORIA\r\n\r\nE BAIXA DE VIDA ÚTIL\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO integrada pelos servidores, abaixo, para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223, de 2018, de 24 de Janeiro de 2018.\r\n\r\n1) DIEGO RAFAEL MARQUES SÁ LEITE, Mat. nº 968.931-6, ID 4.392.437-9 - Presidente\r\n\r\n2) ANDREA COUTINHO DE PAULA, Mat. nº 968.973-8, ID 4.392.529-4 - Secretaria\r\n\r\n3) FABIANO DA ROCHA SILVA, Mat. nº 889.397-6, ID 1.978.644-1- Membro\r\n\r\nId: 2168492"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2168574": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.03.2019\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados, em face do servidor ISAP ALEXANDRE MACHADO FELIX DA SILVA- IDF 5091073-6. Processo nº E-21/006/100094//2018.\r\n\r\nId: 2168574"
                    ],
                    "2168572": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006/100003//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.02.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006/090//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.02.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. \r\n\r\nId: 2168572"
                    ],
                    "2168293": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/03/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-06/969.094/1990 - SÉRGIO GAMA, ID 1994924-3. AUTORIZO a desaverbação das contagens em dobro das Licenças Especiais referentes aos períodos bases de 09/12/1983 a 07/12/1988 e 08/12/1988 a 06/12/1993, tornando sem efeito os Despachos de 13/19/1990, publicado no D.O. de 17/09/1990 e de 04/03/1994, publicado no D.O. de 08/03/1994.\r\n\r\nId: 2168293"
                    ],
                    "2168331": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.068/2007 - TORNA SEM EFEITO o Despacho do Diretor de 18.09.2018, publicado no D.O. de 26 de setembro de 2018 - refixação de proventos do servidor inativo ALEXANDRE GURGEL DE MORAES, Id: 19969237, mat. 822.540-1. \r\n\r\nId: 2168331"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2168464": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.03.2019\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 07 de fevereiro de 2019, MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES, Major BM QOA/89, RG 11.454 , ID Funcional n° 2583054-6 - CPF 008.990.617-96, de acordo com o Art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/052/2019.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 07 de fevereiro de 2019, FABIO CARDOSO DE QUEIROGA, 1º Tenente BM QOA/89, RG 11.392, ID Funcional n° 2024696-0 - CPF 942.310.607-20, de acordo com o Art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/053/2019.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de fevereiro de 2019, CLAUDIA MARIA REGIS FERNANDES, Major BM QOS/Med/00, RG 28.331, ID Funcional n°2604465-0 - CPF 921.946.807-72, de acordo com o Art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/060/2019.\r\n\r\nId: 2168464"
                    ],
                    "2168465": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.03.2019\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2019, MARCIO MAGDINIER GOMES, Major BM QOA/83, RG 07.907, ID Funcional n° 2601093-3 - CPF 806.757.437-53, de acordo com o Art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/033/2019.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2019, LILIANE MÉDICI BANDEIRA, Capitão BM QOS/Med/02, RG 32.273, ID Funcional n° 0615115-9 - CPF 021.169.587-41, de acordo com o Art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/015/2019.\r\n\r\nId: 2168465"
                    ],
                    "2168461": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.03.2019\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 25 de dezembro de 2017, FLAVIO ANTONIO BORGES BRAGA, Coronel BM QOS/Med/92, RG 17.315, ID Funcional n° 2652195-4 - CPF 982.353.627-91, de acordo com o § 2° do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0126/2017.\r\n\r\nId: 2168461"
                    ],
                    "2168460": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.03.2019\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 25 de dezembro de 2018, CLAUDIO RAMOS DA SILVA VIOLANTE, Coronel BM QOC/91, RG 16.503, ID Funcional n° 02583392-8 - CPF 011.103.047-14, de acordo com o § 2° do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100354/2018.\r\n\r\nId: 2168460"
                    ],
                    "2168394": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 11.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/061/3//2019 - PAULO CESAR MARINHO, RG/CBMERJ 13408, a partir de 17 de março de 2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/100006/2018 - SIDNEI VIEIRA FERREIRA, RG/CBMERJ 11518, a partir de 25 de setembro de 2018;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/6/2019 - JULIO CESAR DO AMARAL SOBREIRA, RG/CBMERJ 23522, a partir de 22 de janeiro de 2019;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/125/4//2019 - PAULO ROBERTO FONSECA DA MACENA, RG/CBMERJ 12485, a partir de 13 de outubro de 2017;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/080/19/2016 - JOAO DAVID DIAS PALHARES, RG/CBMERJ 11555, a partir de 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 2168394"
                    ],
                    "2168398": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 11.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/100106/2018 - DIEGO MARTINS DE SOUSA, CPF: 118.562.987-44.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/002/2019 - ALCINO JOSE GALDINO NETO, CPF: 017.971.987-42.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/122/2019 - TERESINHA DO ROSARIO BARBOSA, CPF: 848.823.877-00.\r\n\r\nOS SOLICITANTES FAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\n\r\nId: 2168398"
                    ],
                    "2168469": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/034/2019 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. AUTORIZO a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL-ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA-ME, no valor de R$ 15.786,00 (quinze mil setecentos e oitenta e seis reais), para a inscrição de 04 (quatro) servidores no Décimo Quarto Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a fim de atender as necessidades da SEDEC/CBMERJ; com amparo legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 2168469"
                    ],
                    "2168470": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/100905/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC. AUTORIZO a prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 38/2016, celebrado com INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, cujo objeto é a prestação do serviço de Engenharia Clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para diversas unidades de saúde do CBMERJ, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2168470"
                    ],
                    "2168536": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/036/2019 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 5.772.854,84 (cinco milhões, setecentos e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), cujo objeto é aquisição de combustíveis para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme termo de adesão ao Contrato SEPLAG/SUBLO 001/2014, consolidado pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, com fundamentação legal no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2168536"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2168563": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 598 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 8271, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O. de 28 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 04 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desenvolvimento do Núcleo Integrado de Diagnóstico e Tratamento das Disfunções Miccionais nas dependências da Policlínica Piquet Carneiro e do Hospital Universitário Pedro Ernesto, ambos vinculados à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitado no processo nº E-08/001/475/2019, apensado ao processo nº E-08/001/4030/2016.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2019 Término: 31/12/2019.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. \r\n\r\nUO 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0155.2959 - Assistência a Pacientes com Disfunções Miccionais.\r\n\r\nND 3390 Fonte: 100/122 Valor: R$ 3.600.000,00\r\n\r\nArt. 2º O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014. A direção do Hospital Universitário Pedro Ernesto deverá tomar ciência no ato da descentralização do recurso e ratificar a prestação de contas antes do envio da mesma a SES.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 2168563"
                    ],
                    "2168564": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 608\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 8271, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O. de 28 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 04 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto de Atendimento Multidisciplinar de pacientes com dor crônica atendidos pela atenção primária de saúde no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UERJ, no intuito de aumentar o número de atendimentos clínicos, exames e cirurgias ofertadas, além de contribuir para a manutenção do papel de referencia no ensino e pesquisa no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitado no processo nº E-08/001/484/2019, apensado ao processo nº E-08/001/102.889/2018.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2019 Término: 31/12/2019.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n\r\nUO 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nND 3390 Fonte 100/122 Valor: R$ 1.783.056,00 \r\n\r\nArt. 2º O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014. A direção do Hospital Universitário Pedro Ernesto deverá tomar ciência no ato da descentralização do recurso e ratificar a prestação de contas antes do envio da mesma a SES.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 2168564"
                    ],
                    "2168565": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 609\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 8271, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O. de 28 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 04 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto para o centro de referência para doenças autoimunes atendidos no Hospital Universitário Pedro Ernesto/UERJ, no intuito de possibilitar o acesso amplo da população, no que se refere à investigação, diagnóstico e tratamento de doenças autoimunes de alta complexidade, conforme solicitado no processo nº 08/001/483/2019, apensado ao processo nº E-08/001/102.890/2018.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2019 Término: 31/12/2019.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n\r\nUO 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nND 3390 Fonte 100/122 Valor: R$ 2.511.960,00 \r\n\r\nND 4490 Fonte 100/122 Valor: R$ 60.830,00\r\n\r\nTotal: R$ 2.572.790,00 \r\n\r\nArt. 2º O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014. A direção do Hospital Universitário Pedro Ernesto deverá tomar ciência no ato da descentralização do recurso e ratificar a prestação de contas antes do envio da mesma a SES.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 2168565"
                    ],
                    "2168566": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 611\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 8271, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O. de 28 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 04 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto de laboratórios de eletroneuromiografia e de eletroencefalografia e polissonografia que prevê a ampliação do acesso dos pacientes à realização de diversos exames, contribuindo para melhoria do acompanhamento ambulatorial e qualidade de vida dos assistidos no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, conforme solicitado no processo nº E-08/001/478/2019 apensado ao processo nº E-08/001/102.893/2018.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2019 Término: 31/12/2019.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n\r\nUO 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nND 3390 Fonte 100/122 Valor: R$ 1.306.800,00 \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014. A direção do Hospital Universitário Pedro Ernesto deverá tomar ciência no ato da descentralização do recurso e ratificar a prestação de contas antes do envio da mesma a SES.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 2168566"
                    ],
                    "2168310": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1814 DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO E O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA ESTRUTURA PARA AS CAF'S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, nos termos do art. 47 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para exercer efetivamente a função de acompanhamento e fiscalização a Secretaria de Estado de Saúde deverá designar uma comissão de acompanhamento e fiscalização para cada contrato de gestão, que a representará na interlocução com a Organização Social, devendo zelar pelo adequado cumprimento das obrigações pactuadas; e\r\n\r\n- que a designação da comissão de acompanhamento e fiscalização deverá ser feita pelo Secretário ou por servidor por ele designado, por meio de ato formal, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do §1º do art. 47 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ao Subsecretário Executivo e ao Subsecretário de Gestão da Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - implementar nova estrutura das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização das Organizações Sociais de Saúde;\r\n\r\nII - designar membros para a sua composição;\r\n\r\nII - avaliar o Plano de Trabalho;\r\n\r\nIV - estabelecer o protocolo de atuação e desempenho, observando os princípios da moralidade, eficiência e transparência.\r\n\r\nArt. 2º - O Subsecretário Executivo e o Subsecretário de Gestão da Atenção Integral à Saúde terão o prazo de 10 (dez) dias para apresentar a nova estrutura a que se refere o inciso I do art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2168310"
                    ],
                    "2168365": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1816 DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nCONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO E REVOGA A RESOLUÇÃO SES Nº 1756, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DO ESTADO DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10 da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação da Plenária Ordinária do Conselho Estadual de Saúde realizada no dia 15 de janeiro de 2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada a 8ª Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2019, sob os auspícios da Secretaria de Estado de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde. \r\n\r\n§ 1º - A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob a inspiração do tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS” e seus 3 (três) eixos temáticos.\r\n\r\n§ 2º - A Conferência será coordenada pelo Secretário de Estado de Saúde e em sua ausência ou impedimento pelo Secretário Geral da Conferência.\r\n\r\n§ 3º - As despesas com a 8ª Conferência Estadual de Saúde correrão por conta dos recursos orçamentários próprios do Conselho Estadual de Saúde e da Secretária de Estado de Saúde.\r\n\r\n§ 4º - A organização da 8ª Conferência Estadual de Saúde ficará sob a responsabilidade dos Conselheiros Estaduais de Saúde, eleitos na reunião Plenária Extraordinária do dia 18 de setembro de 2019, para compor a Comissão Organizadora e o suporte técnico da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - As etapas municipais deverão ser realizadas no período de 02 de janeiro a 15 de abril de 2019.\r\n\r\nArt. 3º - O Regimento interno da 8ª Conferência Estadual de Saúde será aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde e editado mediante resolução do Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SES nº 1756, de 16 de outubro de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2168365"
                    ],
                    "2166980": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2019\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo 1 ano, os servidores:\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS SOARES, Professor Docente I, matrícula nº 915.632-4, ID Funcional nº 4272764-2, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E03/016/2856/2018.\r\n\r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.134-9, ID Funcional nº 5033170-1, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/301/100017/2018.\r\n\r\nISABEL CAMPOS KIFER, Professor Docente I, matrícula nº 3.064.993-3 e nº 955.571-5, ID Funcional nº 567153-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/6197/2018.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo 2 anos, os servidores:\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES PEREZ, Professor Docente I, matrícula nº 970.972-6, ID Funcional nº 44113455, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/2464/2016.\r\n\r\nMARIA RITA ALVES CARDOSO, Merendeira, matrícula nº 5.017.447-3, ID Funcional nº 3671632-4, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3056/2017.\r\n\r\nVALDINEA XAVIER ALVES, Servente, matrícula nº 5.005.671-2, ID Funcional nº 3556611-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/100511/2018.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 1 ano, a readaptação do servidor: MANOEL DA SILVA NUNES NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.766-0, ID Funcional nº 2010476-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/034/100013/2018.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDENISE DA COSTA MENDES DA SILVA, Servente, matrícula nº 5.010.058-5, ID Funcional nº 3954227-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, em serviços sem contato habitual com agentes químicos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.527/05.\r\n\r\nDOROTEA FROTA SANTANA, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.864-4, ID Funcional nº 3512136-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08 /220765/07.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO E S LOUZADA, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.018-7, ID Funcional nº 3833287-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220300/2012.\r\n\r\nMARCIA SUENIA SOUZA ARAUJO DA CUNHA, Professor Docente I, matrícula nº 5.010.622-8, ID Funcional nº 3707996-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/4720/13.\r\n\r\nMARCIO CLAUDIO COTTA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula nº 933.568-8, ID Funcional nº 4194291-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3803/20.\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MORAIS, Professor Docente I, matrícula nº 5.017.612-2, ID Funcional nº 3737966-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/2750/2014.\r\n\r\nMARISTELA RANGEL CARDOSO, Professor Docente I, matrícula nº 928.097-5, ID Funcional nº 3742802-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/3058A/2018.\r\n\r\nMURILO DA SILVA LIMA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.133-1, ID Funcional nº 2944611-2, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.356/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARIA GRACIETE ALVES, Professor Docente I, matrícula nº 833.360-1, ID Funcional nº 3601326-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/273/2016.\r\n\r\nMICHEL PEÇANHA DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.806-7, ID Funcional nº 5710910, em local próximo da residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09 /440/100001/2018.\r\n\r\nDE 10.01.2019\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo 1 ano, o servidor ARAO LOPES MOTTA, Professor Docente I, matrículas nº 965.631-5 e nº 3.081.116-0, ID Funcional nº 4207393-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E03/006/1926/2018.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 3 anos, o servidor MOYSES ANTUNES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas nº 928.852-3 e nº 965.063-1, ID Funcional nº 4263435-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/101902/2018.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANDERSON LUIS DE FREITAS ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.503-1, ID Funcional nº 1992621-9, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/034/100012/2018.\r\n\r\nCELSO AUGUSTO LUCAS, Professor Docente I, matrícula nº 248.037-4, ID Funcional nº 3508087-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/4534/14.\r\n\r\nCIDNETE BAPTISTA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.706-9, ID Funcional nº 3043828-4, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600112/2005.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Professor Docente I, matrícula nº 5.006.599-4, ID Funcional nº 3523207-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/4543/15.\r\n\r\nCLEIDE ROSA DOS SANTOS, Merendeira, matrícula nº 5.010.343-1, ID Funcional nº 3448538-4, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E08/220961/2012.\r\n\r\nCLEUSA MOTA DO NASCIMENTO, Servente, matrícula nº 5.014.206-6, ID Funcional nº 3477098-4, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/297/2013.\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA, Professor Docente I, matrículas nº 912.750-7 e nº 951.462-1, ID Funcional nº 562188-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E03/007/101078/2018.\r\n\r\nDANIEL BARBIERI BRANDÃO DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.404-0, ID Funcional nº 565238-3, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10 % do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220545/2012\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES LIMEIRA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.534-6, ID Funcional nº 2979464-1, fora das diligências policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/279/46/2017.\r\n\r\nDEBORA DE PAULA FREITAS PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 825.838-6, ID Funcional nº 3685601-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas por meio de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220066/2011.\r\n\r\nDEOCLENIR RUIVO PAIVA, Professor Docente I, matrícula nº 925.276-8, ID Funcional nº 4206847-9, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2073/2014.\r\n\r\nEDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.879-9, ID Funcional nº 2037036-9, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/064/129/2013.\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE CARDOSO DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 868.025-8, ID Funcional nº 1992964-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/026/17/16.\r\n\r\nINGRID MONIQUE LOURENCO, Professor Docente I, matrícula nº 869.922-5, ID Funcional nº 3906895-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/100209/2018.\r\n\r\nJOSE ALAEL TITO DE AZEVEDO FILHO, Perito Legista, matrícula nº 859.650-4, ID Funcional nº 2.923.550-2, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220634/2009.\r\n\r\nLUIZ OTAVIO COUTO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.016-2, ID Funcional nº 571280-7, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo. nº E-09/189100005/18,\r\n\r\nMIRIAN APARECIDA DE JESUS NOGUEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.631-8, ID Funcional nº 3658174-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.290/2008.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DUQUE DE OLIVEIRA, Servente, matricula nº 1.203.092-0, ID Funcional nº 3525378-9, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/136404//2000.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALBERTO GERALDO DA SILVA, Servente, matrícula nº 278.681-6, ID Funcional nº 545098-1, em serviços sem contato habitual com agentes químicos; sabões, detergentes, água sanitária e desinfetantes, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E03/012/641/2015.\r\n\r\nDINEIA VIEIRA SERPA SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 938.591-5, ID Funcional nº 3938565-5, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/2144/2018.\r\n\r\nELIDA FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas nº 832.227-3 e nº 844.483-8, ID Funcional nº 40233251, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600/985/06\r\n\r\nFERNANDO VARELLA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.941-7, ID Funcional nº 2936583-0, fora das diligências policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220032/08.\r\n\r\nJOSE CARDOSO FERRAZ, Professor Docente I, matrícula nº 827.111-6, ID Funcional nº 3877884-0, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/6794/2018.\r\n\r\nMARCIO LUIS SOUZA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 845.473-8, ID Funcional nº 3381392-2, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/136.402/06.\r\n\r\nMARTA CRUZ PEREIRA NUNES, Professor Docente I, matrícula nº 844.499-4, ID Funcional nº 3967293-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/4263/2014.\r\n\r\nId: 2166980"
                    ],
                    "2168381": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/375/2018 - MAURICIO ROBERTO DOS SANTOS MENDES, Técnico de Laboratório, matrícula n° 922192-0, ID 42144973. DÊ-SE REASSUNÇÃO, com fundamento no § 2º, do art. 54 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2168381"
                    ],
                    "2168575": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.698 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA O DIA D DE PREVENÇÃO DE ARBOVIROSES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI/OA/SVS/41/2019;\r\n\r\n- a necessidade de intensificação das ações de vigilância e controle de arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti (Dengue, Zika e Chikungunya);\r\n\r\n- o período sazonal dessas doenças que são potencializadas nas estações mais quentes do ano, causando graves problemas para os municípios, dadas as suas características explosivas, com alto potencial de comprometimento das estruturas municipais em responder as demandas de atendimento oportuno e resolutivo às pessoas que buscam os serviços de saúde; e\r\n\r\na 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a realização do Dia D de Prevenção de Arboviroses, no Estado do Rio de Janeiro, no dia 16 de março de 2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2168575"
                    ],
                    "2168576": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.699 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo E-08/9396/2010; e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital Municipal São João Batista como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, CNES nº 0025135, localizado no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2168576"
                    ],
                    "2168577": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.700 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE EM CIRURGIA VASCULAR, PROCEDIMENTOS ENDOVASCULARES EXTRACARDÍACOS, CIRURGIA CARDIOVASCULAR E PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA NO HOSPITAL SANTA IZABEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo EXT-PM/CF/00038100/2018; e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular, Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia Intervencionista, no Hospital Santa Izabel, CNES nº 2278286, localizado no Município de Cabo Frio. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2168577"
                    ],
                    "2168578": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.701 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 36000.2082652/01-800, PARA INCREMENTO DE CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADA AO HOSPITAL PLANTADORES DE CANA, LOCALIZADO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício/Exp/SMS/882/2018; e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.2082652/01-800, para incremento de custeio de média e alta complexidade, destinada ao Hospital Plantadores de Cana, localizado no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2168578"
                    ],
                    "2168579": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.702 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício SMS n.º 9/2019; e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o projeto de construção de polo do Programa Academia da Saúde para o Município de Sumidouro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2168579"
                    ],
                    "2168580": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.703 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício n.º 25/2019; e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o projeto de construção de polo do Programa Academia da Saúde, vinculado a Unidade Básica de Saúde Boa Vista, CNES nº 3360466, para o Município de Itaperuna. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2168580"
                    ],
                    "2168581": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.704 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE VINCULADO A USF XAVANTES E AO NASF NOVA AURORA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 16/GAB/SEMUS/2019; e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o projeto de implantação de polo de Academia da Saúde, vinculado a USF Xavantes e ao NASF Nova Aurora, em conformidade com a Portaria nº 3.582, de 06 de novembro de 2018, do Município de Belford Roxo. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2168581"
                    ],
                    "2168582": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.705 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício n.º 15/SMS/GAB/2019; e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o projeto de implantação de polo de Academia da Saúde, vinculado a Unidade de Estratégia da Saúde da Família III - Jardim Independência, localizada no bairro Santa Barbara, do Município de Quatis. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2168582"
                    ],
                    "2168583": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.706 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA Nº 01606604000/1180-11 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI/SAS/SAECA/592/2018; e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 01606604000/1180-11, referente à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica, do Município de Barra do Piraí. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2168583"
                    ],
                    "2168584": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.707 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 12023070000/1180-11 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI/AS/SAB/15/2019; e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a proposta de Emenda Parlamentar nº 12023070000/1180-11, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2168584"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2168296": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FS/SSCS Nº 81\r\n\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA - SSCS/SECCG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 8.217 de 27 de dezembro de 2018, que estima Receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2019, Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019 c/c o Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010, que estabelece as Diretrizes da Política de Comunicação social e Normal para a Licitação, contratação e Execução dos Serviços de Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual, conforme Processo Administrativo n° E-08/007/000119/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de comunicação para a veiculação de matéria legal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 01/01/2019 até 31/12/2019.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2942 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FS.\r\n\r\nUO: 2942 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FS.\r\n\r\nUG: 2942 00 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10.122.0002.2010.0000\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte: 223\r\n\r\nValor: R$ 198.900,00 (cento e noventa e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de janeiro de 2019, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2019\r\n\r\nCARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RILA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 2168296"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2168338": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5725 DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5685 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº E-03/001/100664/2018,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEEDUC nº 5685, de 13 de setembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão Permanente de Tomada de Contas, criada no art. 1º, será composta pelos servidores relacionados, sob a Coordenação do primeiro:\r\n\r\nDAITI HAMANAKA - ID. Funcional n° 4385313-7;\r\n\r\nFLAVIA GONÇALVES RIBEIRO NETO MACIEL - ID. Funcional nº 3745974-0 (titular)\r\n\r\nHAMILTON DOS SANTOS FERREIRA - ID. Funcional nº 5013821-9 (titular);\r\n\r\nAFONSO JOSÉ LOURENÇO WARGAS - ID. Funcional nº 3924257-9 (suplente);\r\n\r\nJOÃO FELIPE ARRUDA DE JESUS - ID. Funcional n° 5027064-8 (suplente).”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 2168338"
                    ],
                    "2168413": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2019\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n\r\nARTHUR AFONSO MATOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 3479198-1/2, mat. n° 827.796-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/016/102263/2018.\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA COSTA E FARIA, ID. Funcional nº 556464-6/1, mat. n° 832.843-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E-03/013/100542/2018.\r\n\r\nCLAUDIO SANTOS BARROSO, ID. Funcional nº 566299-0/7, mat. n° 928.812-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/012/100592/2018.\r\n\r\nFABIO RENATO FERREIRA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 4342441-4/2, mat. n° 3.072.379-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E-03/005/102165/2018.\r\n\r\nSAMUEL COUTO ALVES, ID. Funcional nº 4387921-7/2, mat. n° 3.033.990-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/005/102060/2018.\r\n\r\nGRAZIELA DA SILVA LISBOA, ID. Funcional nº 5026172-0/1, mat. n° 3.058.721-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/005/101645/2018.\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAGA, ID. Funcional nº 5076165-0/1, mat. n° 3.084.800-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E-03/005/101540/2018.\r\n\r\nALEXANDRE DIUANA DE MENEZES SILVA, ID. Funcional nº 5036249-6/2, mat. n° 3.079.856-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/09/2018. Proc. n° E-03/002/102188/2018.\r\n\r\nDENISE NASCIMENTO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4322321-4/1, mat. n° 937.683-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/08/2018. Proc. n° E-03/005/101509/2018.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PITTA DE MACEDO CARVALHO, ID. Funcional nº 5020693-1/1, mat. n° 3.050.985-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/002/101480/2018.\r\n\r\nMICHELE DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4364228-4/2, mat. n° 3.066.543-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/09/2018. Proc. n° E-03/006/101814/2018.\r\n\r\nFABIO PAIS LIMA, ID. Funcional nº 4323746-0/1, mat. n° 937.924-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/05/2018. Proc. n° E-03/007/7284/2018.\r\n\r\nId: 2168413"
                    ],
                    "2168400": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/121/1013/2017 - 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ, exercício de 2018, no valor de R$ 4.594,53, referente ao Processo Judicial: 0011024-60.2014.5.01.0461. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 2168400"
                    ],
                    "2168418": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2019\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 4358445-4/1, mat. n° 953.484-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/09/2018. Proc. n° E-03/002/101888/2018.\r\n\r\nTAISA PALADINO LEONARDO, ID. Funcional nº 4265139-5/2, mat. n° 957.669-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/006/101418/2018.\r\n\r\nINGRID SILVA RIOS PEREIRA, ID. Funcional nº 4396517-2/1, mat. n° 968.347-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/07/2018. Proc. n° E-03/002/100153/2018.\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE CHAVES, ID. Funcional nº 5019599-9/1, mat. n° 3.049.699-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/05/2018. Proc. n° E-03/002/3547/2018.\r\n\r\nMICHELE BRITO DE PAULA PINTO, ID. Funcional nº 5007132-7/1, mat. n° 3.030.899-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/06/2016. Proc. n° E-03/014/1634/2016.\r\n\r\nPOLLYANA TAVARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4367165-9/1, mat. n° 955.359-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/01/2019. Proc. n° E-03/010/610/2015.\r\n\r\nSIRLANIA MARIA FERREIRA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 562049-0/7, mat. n° 954.212-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/06/2018. Proc. n° E-03/008/6059/A/2018.\r\n\r\nFABRICIO DIAS MARTINS, ID. Funcional nº 4303588-4/1, mat. n° 935.439-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/01/2019. Proc. n° E-03/008/5291/2017.\r\n\r\nGILBERTO MOREIRA RODRIGUES, ID. Funcional nº 5023610-5/1, mat. n° 3.054.638-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 23/07/2018. Proc. n° E-03/002/100356/2018.\r\n\r\nROSILENE SPERANDIO SIMÔES, ID. Funcional nº 3434942-1/2, mat. n° 967.234-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/07/2018. Proc. n° E-03/002/100522/2018.\r\n\r\nALINE MATIAS DA COSTA, ID. Funcional nº 4378819-0/1, mat. n° 960.599-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/08/2018. Proc. n° E-03/002/101082/2018.\r\n\r\nId: 2168418"
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                    "2168391": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nDESIGNA MONIKY DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, ID 5020511-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0041-18, do C.E. Sandra Roldan Barboza, Município de Itaguaí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/713/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VINICIUS BARRETO DE PAULA, Inspetor de Alunos, ID 5020658-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3442-18, do I.E. Carlos Pasquale, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/846/2019.\r\n\r\nDESIGNA RENATA PEREIRA SILVA, Assistente Executivo, ID 5013448-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3442-18, do I.E. Carlos Pasquale, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/846/2019.\r\n\r\nDESIGNA CAROLINA CASALS VALERIANO RAMOS, Prof. Doc. I, ID 4283394-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6927-18, do C.E. Prof. Teófilo Moreira da Costa, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/714/2019.\r\n\r\nDESIGNA IVANI DE OLIVEIRA GARCIA, Inspetor de Alunos, ID 5023102-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6916-18, do C.E. Madre Teresa de Calcutá, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/008/962/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DÉBORA ESTEVES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID 3755533-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2595-18, do C.E. José Fonseca, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/246/2019.\r\n\r\nId: 2168391"
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                    "2168501": [
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n\r\nANDERSON ALVES RODRIGUES, ID. Funcional nº 5035474-4/1, mat. n° 3.072.848-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/08/2018. Proc. n° E-03/008/101034/2018.\r\n\r\nMARIO SERGIO MANGABEIRA JUNIOR, ID. Funcional nº 4384818-4/1, mat. n° 961.183-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/08/2018. Proc. n° E-03/008/100904/2018.\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID. Funcional nº 4046378-8/1, mat. n° 236.096-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 08/08/2018. Proc. n° E-03/008/100843/2018.\r\n\r\nVALERIA DE VASCONCELOS SANTANA, ID. Funcional nº 4425613-2/1, mat. n° 975.325-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/011/100491/2018.\r\n\r\nMARCIA REGINA BERNARDO, ID. Funcional nº 4353346-9/1, mat. n° 951.940-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 01/05/2018. Proc. n° E-03/013/6/A/2018.\r\n\r\nBEATRIZ SOGAS MOREIRA MILITÃO, ID. Funcional nº 4277238-9/1, mat. n° 933.189-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/016/102458/2018.\r\n\r\nSERGIO GONÇALVES PEREIRA, ID. Funcional nº 1988936-4/2, mat. n° 904.290-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/016/102453/2018.\r\n\r\nALEX BARBOSA MOREIRA MENDES, ID. Funcional nº 4258392-6/2, mat. n° 939.943-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/016/102415/2018.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, ID. Funcional nº 3954902-0/2, mat. n° 846.172-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/016/102376/2018.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA DE OLIVEIRA QUIRINO, ID. Funcional nº 4380499-3/2, mat. n° 3.031.210-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/016/102369/2018.\r\n\r\nMARCO AURELIO GOMES DE MATOS, ID. Funcional nº 5017373-1/1, mat. n° 3.047.789-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/016/102357/2018.\r\n\r\nRICARDO DE FARIA, ID. Funcional nº 3432625-1/1, mat. n° 5.024.591-9, do cargo de Servente, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/016/102353/2018.\r\n\r\nFABIO GUIMARAES VIANNA PADUY, ID. Funcional nº 3684985-5/3, mat. n° 943.894-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/016/102297/2018.\r\n\r\nTAISA PALADINO LEONARDO, ID. Funcional nº 4265139-5/1, mat. n° 929.183-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/006/101419/2018.\r\n\r\nFABRICIA DE OLIVEIRA MOREIRA, ID. Funcional nº 4204027-2/1, mat. n° 916.449-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101366/2018.\r\n\r\nVANDERLANE BARBOZA DE SOUZA, ID. Funcional nº 4355436-9/1, mat. n° 952.277-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101357/2018.\r\n\r\nANDREIJA SANTOS DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional nº 560116-9/4, mat. n° 920.267-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101338/2018.\r\n\r\nLEILA MARIZA GARCIA SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3834105-0/1, mat. n° 839.754-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/006/101238/2018.\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS EDUARDO, ID. Funcional nº 4205150-9/2, mat. n° 945.289-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/08/2018. Proc. n° E-03/006/101192/2018.\r\n\r\nLUCAS GABRIEL CAMPOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5077339-9/1, mat. n° 3.084.901-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/006/101164/2018.\r\n\r\nLEONEL CARVALHO DA SILVA, ID. Funcional nº 5072354-5/1, mat. n° 3.078.453-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/08/2018. Proc. n° E-03/006/101024/2018.\r\n\r\nEVANDRO BENTO COSTA BARROS, ID. Funcional nº 4278418-2/1, mat. n° 929.842-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 14/08/2018. Proc. n° E-03/006/100984/2018.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE SOUZA CARRILHO CRUZ, ID. Funcional nº 4358459-4/1, mat. n° 952.445-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/08/2018. Proc. n° E-03/006/100714/2018.\r\n\r\nId: 2168501"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4413/2017 - ANA CRISTINA DA COSTA, ID. Funcional nº 37022555/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1982 a 21/02/1984; 01/03/1991 a 05/05/1992 e de 06/05/1992 a 29/05/1992, num total de 1.207 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1991 a 05/05/1992, por estar concomitante com o INSS e de 15/10/1992 a 22/10/1992, por solicitação do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.195/2009 - ANTONIO BRAGANÇA NETO, ID. Funcional nº 39174514/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/04/1991 a 05/02/2006, num total de 5397 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 01/02/2007, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2603/2016 - LUCIA HELENA CORDEIRO GONÇALVES, ID. Funcional nº 40728455/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/06/1992 a 22/03/1993, num total de 273 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2603/2016 - LUCIA HELENA CORDEIRO GONÇALVES, ID. Funcional nº 40728455/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/03/1984 a 15/02/1986, num total de 502 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor (vínculo temporário).\r\n\r\nId: 2168339"
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                    "2168326": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/101971/2018 - PERCEU PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 936.351-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 2168326"
                    ],
                    "2168336": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4413/2017 - ANA CRISTINA DA COSTA, ID. Funcional nº 37022555/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/07/2018, publicado no D.O. de 01/08/2018, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.213 dias, na mat. nº 827.782-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.195/2009 - ANTONIO BRAGANÇA NETO, ID. Funcional nº 39174514/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 13/06/2011, publicado no D.O. de 16/06/2011, que averbou o Tempo de Serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, totalizando 5397 dias, na mat. nº 927.625-4.\r\n\r\nId: 2168336"
                    ],
                    "2168317": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1507/2016 - ADRIANA COUTINHO FRANCA FREITAS, ID. Funcional nº 33704260/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 08/04/1998 a 31/12/1998 e de 01/02/1999 a 19/06/2013, num total de 5521 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/1999 a 31/01/1999, período com ausência de contribuição previdenciária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/100046/2018 - LUCIANA GONDIM PINHEIRO, ID. Funcional nº 38659972/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/1994 a 01/07/1997, num total de 1.126 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6214/2017 - ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36418048/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1994 a 11/05/1994 e de 01/02/1999 a 31/01/2000, num total de 466 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 05/07/1993 a 31/01/1994, 12/05/1994 a 31/12/1995, por solicitação do servidor, 01/02/1994 a 11/05/1994, estar concomitante com o INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/100628/2018 - SUELI DA SILVA OLIVEIRA GONÇALVES, ID. Funcional nº 40467929/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1988 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 30/07/1999, num total de 4.165 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/03/1988 a 31/12/1998, por estar concomitante com o INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/102309/2018 - MÔNICA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43733468/1, Prof. Inspetor Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 18/04/1996 a 30/11/2009, num total de 4.975 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME, como Merendeira, desprezando-se os períodos de 01/12/2009 a 01/12/2009, por solicitação do servidor, 02/12/2009 a 17/05/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/28/2019 - MARY JANE DE MORAES RAMOS ARAÚJO, ID. Funcional nº 39296148/1, Agente Auxiliar Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/1986 a 30/06/1987, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro/FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/103498/2018 - DEISE SEVENIER DE SOUZA E SILVA, ID. Funcional nº 36172340/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 15/05/1991 a 22/01/1993, num total de 613 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n\r\nId: 2168317"
                    ],
                    "2168422": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 25.02.2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/103368/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, mat. nº 5.005.586-2, ID. Funcional nº 3588925-0, Membro de Equipe.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/103361/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, mat. nº 5.005.586-2, ID. Funcional nº 3588925-0, Membro de Equipe.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 19.02.2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/101538/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, Prof. Doc. II, EDUARDO GOMES DO CARMO, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480, Assistente Executivo e ARNALDO NAZARIO DA SILVA, mat. nº 3.041.196-5, ID. Funcional nº 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2168422"
                    ],
                    "2168403": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12/03/2019\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/5/2019, publicado no D.O. de 25/02/2019.\r\n\r\nId: 2168403"
                    ],
                    "2168525": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.254/2001 - VALDETE DINIZ DE SOUZA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.046-5, período base de 14/06/2013 a 12/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/396/2019 - ISABELA MAZZA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.190-7, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/101970/2018 - ALVARO BARTHOLOMEU NOVOA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.918-5, período base de 31/08/2010 a 23/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1616/2016 - GISELLE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.753-2, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1786/2017 - FLÁVIA ROCHA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.095-7, período base de 11/02/2008 a 05/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1812/2017 - FLÁVIA LEITE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.212-5, período base de 02/02/2014 a 01/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.764/2012 - ANA LÚCIA RESENDE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.167-0, período base de 03/03/2010 a 02/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.381/2003 - LUIZA HELENA EMILIANO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.006.914-5, período base de 12/02/2003 a 16/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.119/1997 - EDMILSON PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 271.822-9, período base de 23/12/2013 a 22/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.400.450/1989 - ISABEL REGINA DE CARVALHO ANTONIO, Prof. Assis. Adm. Educacional II, mat. nº 184.406-7, período base de 25/02/2011 a 24/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/845/2017 - MARCIA RODRIGUES NISHIMURA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.124-8, período base de 02/02/2014 a 01/02/2019.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.206/2007 - VANUSA FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.041-1, períodos base de 01/09/2004 a 18/11/2009 e de 04/10/2012 a 03/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/350/2019 - TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 840.983-1, períodos base de 12/08/2004 a 11/08/2009 e de 12/04/2011 a 11/04/2016.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/102197/2018 - ESTEFÂNIA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.393-3, períodos base de 02/03/2000 a 08/05/2005; de 09/05/2005 a 24/05/2010 e de 25/05/2010 a 23/07/2015. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.101.095/1989 - LUIZ ANTONIO MONTEIRO, Servente, mat. nº 1.203.546-5, períodos base de 02/08/1997 a 01/08/2002; de 02/08/2002 a 01/08/2007; de 02/08/2007 a 01/08/2012 e de 02/08/2012 a 01/08/2017. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/102864/2018 - NEUSA MARIA CALHEIROS FLEURY CURADO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.942-0, períodos base de 02/04/2007 a 07/05/2012 e de 08/05/2012 a 24/05/2017. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor acima relacionado tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/444/2019 - ALANA MURTA ADLER DE SOUZA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 957.682-8, período base de 02/02/2010 a 28/04/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.510.074/1999 - LÚCIA VALVA ALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.952-5, período base de 25/03/2009 a 10/03/2016.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 2168525"
                    ],
                    "2168463": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/17/2019 - ARQUIVE-SE, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 2168463"
                    ],
                    "2168456": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100429/2018 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2018, cujo objeto é a aquisição de vestuário para adolescentes-Agasalhos, que teve como adjudicatária a Empresa NICATEX TÊXTIL LTDA, CNPJ 95.948.618/0002-75, vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 490.500,00 (quatrocentos e noventa mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 2168456"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Atos": {
                    "2168425": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/03/2019\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê:...ALINE COUCEIROS DOS SANTOS...\r\n\r\nLeia-se:...ALINE COUCEIRO DOS SANTOS...\r\n\r\nId: 2168425"
                    ],
                    "2168419": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/03/2019\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA/DGAF Nº 04 DE 07 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê: ... IGOR DA SÁ FERRET ...\r\n\r\nLeia-se: ...IGOR DE SÁ FERRET...\r\n\r\nId: 2168419"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2168416": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 440\r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CECIERJ, PARA APURAR OS FATOS NOTICIADOS NO PROCESSO Nº E-26/004/105/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante, e o que consta do Processo nº E-26/004/105/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA, nos termos do art. 1, do Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984 - Manual do Sindicante, para apurar a denúncia objeto do administrativo em epígrafe.\r\n\r\nArt. 2º - DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Sindicância.\r\n\r\n- MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN - ID Funcional 4338223-1\r\n\r\n- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ - ID Funcional 1958634-5\r\n\r\n- KHELMA VIGORITO CONSTANCIO - ID Funcional 3528315-7\r\n\r\nSecretário da Comissão:\r\n\r\n- GABRIEL MALAQUIAS DE SOUZA - ID Funcional 4462142-6\r\n\r\nArt. 3º - Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções sem que, para isso, percebam qualquer remuneração.\r\n\r\nArt. 4º - O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2019\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2168416"
                        ],
                        "2168480": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25 /02/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/207/132/2019 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Decreto nº 42.436, de 30/04/2010 e na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, bem como no Relatório da Assessoria de Controle Interno, OPINO pela regular aplicação dos recursos descentralizados à executante, a Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, objeto das Portarias Conjuntas CECIERJ/SSCS nºs 378 de 17/04/2017 e 379, de 20/09/2017. \r\n\r\nId: 2168480"
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                        "2168545": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2019\r\n\r\nAPROVO a concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidora indicada a seguir:\r\n\r\nNome\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nMarcelo Pereira da Conceição\r\n\r\n5032511-6\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nE-26/004/0047/2019\r\n\r\nId: 2168545"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2019\r\n\r\nAPOSENTA ELIANA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 160.086-5, ID 4065882-1, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º da EC 47/2005. Processo nº E-26/005/650/2019.\r\n\r\nAPOSENTA FÁBIO GERMANO MENDES, matrícula nº 220.132-5, ID 2087663-7, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMM11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º da EC 47/2005. Processo nº E-26/005/3898/2017.\r\n\r\nAPOSENTA GERALDO JOÃO ALVES DE BARROS, matrícula nº 220.072-3, ID 2071971-0, vínculo 1, cargo ALMOXARIFE, referência FUND 11 S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/614/2018.\r\n\r\nAPOSENTA MÁRCIA DA GLÓRIA FERNANDES, matrícula nº 220.878-3, ID 20727747, vínculo 1, cargo COZINHEIRO, referência FUND 11S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-26/005/1241/2018.\r\n\r\nAPOSENTA PATRÍCIA FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula nº 197.390-8, ID 3989702-8 vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º da EC 47/2005. Processo nº E-26/005/4451/2017.\r\n\r\nAPOSENTA TELMA SOARES DA SILVA, matrícula nº 221.307-2, ID 5561370 vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Processo nº E-26/31962/2010.\r\n\r\nId: 2168321"
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                        "2168323": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/101113/2018 - ANNA MARIA LISBOA RAMOS, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0247.799-0, ID 3984363-7, vínculo 3 Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 16.09.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1944/2017 - VALÉRIA MARINHO DE FREITAS LIMA, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0221.398-1, ID 2089256-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no §19 do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 26.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1946/2018 - SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0279.710-8, ID 3983913-3, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 07.03.2018.\r\n\r\nId: 2168323"
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                        "2168539": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 13.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1768/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.385.440,26, em favor de Luciana Maria Perlingeiro e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nId: 2168539"
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                        "2168389": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1127/2019 - AUTORIZO a cessão de WENDY HELLEN DAVIES, matr. nº 37.463-7, ID 44338830, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, carga horária de 30 horas semanais, para exercer suas atividades na Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007 e, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 2168389"
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                        "2168436": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 160/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados no Processo nº 102211/2018, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35236-9;\r\n\r\nFLAVIO DE MELO FAHUR, matr. nº 32994-6;\r\n\r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36183-2.\r\n\r\nPORTARIA Nº 161/2019 - EXONERA, a pedido, MARIANA CABRAL RODRIGUES, matr. nº 36.531-2, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/05/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 162/2019 - DECLARA VAGO o cargo de Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, por motivo de falecimento de CLAUDIO LUIZ BATISTA DA SILVA, matr. nº 31.891-5, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na Faculdade de Odontologia, ocorrido em 19/01/2019.\r\n\r\nId: 2168436"
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                        "2168543": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 124/2019 - NOMEIA ALENA TORRES NETTO, matr. nº 39.935-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 125/2019 - NOMEIA ALINE ALVES BRANDÃO FIGUEIREDO, matr. nº 39.904-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Farmacêutico - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DALILA PASSOS PEREIRA DA SILVA, matrícula 26.700-5, aposentada em 20/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 307/SRH/2017, em 20/12/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 126/2019 - NOMEIA AMANDA NASCIMENTO LOUGON DOS SANTOS, matr. nº 39.894-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PERCILIANA COSTA RODRIGUES, matrícula 31.547-3, aposentada em 03/04/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 167/SRH/2018, em 03/04/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 127/2019 - NOMEIA ANA CRISTINA CANDIDO COELHO DE ABREU, matr. nº 39.869-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fonoaudiólogo, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLAUDIA HELENA VIGNE ALVAREZ STEENHAGEN, matrícula 27.569-3, aposentada em 27/10/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 256/SRH/2017, em 27/10/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 128/2019 - NOMEIA ANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA, matr. nº 39.886-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de RAQUEL RODRIGUES AFONSO FERNANDES, matrícula 38.931-2, exonerada em 26/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 095/SRH/2018, em 26/02/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 129/2019 - NOMEIA ANDREA STELZER, matr. nº 39.925-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 130/2019 - NOMEIA BRUNA ROCHA DA SILVA, matr. nº 39.887-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ELIANE PASSOS PEREIRA ASSUMPÇÃO, matrícula 26.732-8, aposentada em 19/06/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 093/SRH/2017, em 19/06/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 131/2019 - NOMEIA BRUNO DE SÁ FERREIRA, matr. nº 39.933-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE. \r\n\r\nPortaria Nº 132/2019 - NOMEIA CAROLINE PIRES MOREIRA, matr. nº 39.895-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de FATIMA ROSANE RODRIGUES E SOUSA LAMARCA, matrícula 30.862-7, aposentada em 11/10/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 241/SRH/2017, em 11/10/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 133/2019 - NOMEIA DANTE SILVA TOMAZ, matr. nº 39.912-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PATRICK VASCONCELOS DA SILVA, matrícula 37.357-1, exonerado em 01/09/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1284/SRH/2015, em 07/10/2015, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 134/2019 - NOMEIA ELAINE DE SOUSA PONTES, matr. nº 39.888-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA TERESA COLAO GONÇALVES, matrícula 32.230-5, aposentada em 06/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 049/SRH/2018, em 06/02/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 135/2019 - NOMEIA ÉRICA ANDRADE CARVALHO MENDEZ, matr. nº 39.907-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de IGOR FREITAS FIGUEIREDO, matrícula 39.499-9, exonerado em 24/01/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 116/SRH/2017, em 29/06/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 136/2019 - NOMEIA EVELYN GALHARDO SIMÕES DE SOUZA, matr. nº 39.905-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIANGELA GIANA DE ABREU GONZAGA RIBEIRO, matrícula 27.674-1, aposentada em 22/02/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 092/SRH/2016, em 22/02/2016, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 137/2019 - NOMEIA FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO SANTOS, matr. nº 39.934-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 138/2019 - NOMEIA HENRIQUE MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO, matr. nº 39.931-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARMEM FERGUSON THEODORO, matrícula 39.751-3, exonerada em 05/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 082/SRH/2018, em 26/02/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 139/2019 - NOMEIA IVANILDA MARIA FIGEUIREDO DE LYRA FERREIRA, matr. nº 39.928-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito - DIR; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 140/2019 - NOMEIA KÁTIA DENIK DEL VALLE, matr. nº 39.889-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ISA BARACHO FIGUEIRA, matrícula 26.986-0, aposentada em 22/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 073/SRH/2018, em 22/02/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 141/2019 - NOMEIA KLAUS BARRETO DOS SANTOS LOPES BATISTA, matr. nº 39.927-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - ODO; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 142/2019 - NOMEIA LIVIA DOS SANTOS SENA, matr. nº 39.906-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 143/2019 - NOMEIA LUCIANE REINA TORRES DE ALMEIDA, matr. nº 39.900-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSANGELA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula 34.868-0, falecida em 26/08/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 303/SRH/2017, em 20/12/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 144/2019 - NOMEIA LUIZ CHARLES ARAÚJO DE SÁ, matr. nº 39.839-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Plástica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 145/2019 - NOMEIA MARIA LUISA FURLIN BAMPI, matr. nº 39.929-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP.\r\n\r\nPORTARIA Nº 146/2019 - NOMEIA MATHEUS CALMON GOMES MAGALHÃES, matr. nº 39.908-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Farmacêutico - Análises Clínicas, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELAINE CARNEIRO DA CUNHA RODRIGUES, matrícula 34.601-5, aposentada em 21/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 069/SRH/2018, em 21/02/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 147/2019 - NOMEIA MAURICIO FUZIYAMA DE ALMEIDA, matr. nº 39.871-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Iluminador Cênico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PEDRO BALLESTÉ STRUCHINER, matrícula 39.532-7, exonerado em 16/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 271/SRH/2018, em 09/05/201, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 148/2019 - NOMEIA MONIQUE OSORIO TALARICO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 39.924-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mecânica e Eenergia - FAT; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\n\r\nPORTARIA Nº 149/2019 - NOMEIA NILCILENE FERNANDA KLEIN, matr. nº 39.870-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BÁRBARA COSTA RODRIGUES POTTES, matrícula 39.696-0, exonerada em 05/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 085/SRH/2018, em 26/02/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 150/2019 - NOMEIA PAOLLA MARTINS DE ALMEIDA FIGUEIREDO, matr. nº 39.872-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GUSTAVO MEDEIROS DA SILVEIRA, matrícula 38.903-1, exonerado em 09/01/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 118/SRH/2017, em 29/06/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 151/2019 - NOMEIA RAFAEL ALVES DAS NEVES, matr. nº 39.913-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de KARINA COHEN LIMA, matrícula 35.784-8, exonerada em 05/12/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 194/SRH/2017, em 18/09/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 152/2019 - NOMEIA RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS, matr. nº 39.926-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR TITULAR, NS-9409, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 153/2019 - NOMEIA RENAN MARZULO BASTOS PEIXOTO, matr. nº 39.848-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 154/2019 - NOMEIA RENATA MARTINS DA SILVA PEREIRA, matr. nº 39.930-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF.\r\n\r\nPORTARIA Nº 155/2019 - NOMEIA SABRINA ANDRADE BARBOSA, matr. nº 39.932-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI.\r\n\r\nPORTARIA Nº 156/2019 - NOMEIA VANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ, matr. nº 39.914-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 157/2019 - NOMEIA VINICIUS MASQUETTI DA CONCEIÇÃO, matr. nº 39.936-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI.\r\n\r\nId: 2168543"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nDE 26.02.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 013/2019 - DESIGNA para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ROSANA GLAT, matr. nº 7863-4, os Docentes Titulares da UERJ, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/600/2019:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GOMES SENNA;\r\n\r\nNILDA GUIMARÃES ALVES;\r\n\r\nANA CHRYSTINA VENÂNCIO MIGNOT;\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nJOSÉ GONÇALVES GONDRA.\r\n\r\nId: 2168437"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº017/2019 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria do de Professor Titular da Prof. LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria 10/FEN/19, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/102793/2018. \r\n\r\nId: 2168438"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2019 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria do de Professor Titular da Profa. DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32.641-3, da Faculdade de Comunicação Social, instituída pela Portaria 14/FCS/2018, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101717/2018. \r\n\r\nId: 2168439"
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                        "2168440": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.03.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado por mais trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO, matr. 7803-0;\r\n\r\nANNA PAULA UZIEL, matr. 34215-4;\r\n\r\nVANESSA BARBOSA ROMERA LEME, matr. 38365-3.\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado por mais trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO, matr. 7803-0;\r\n\r\nANNA PAULA UZIEL, matr. 34215-4;\r\n\r\nVANESSA BARBOSA ROMERA LEME, matr. 38365-3.\r\n\r\nId: 2168440"
                        ],
                        "2168441": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.03.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/2019 - DESIGNA para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÔNICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32.520-9, do Instituto de Geografia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS - UERJ;\r\n\r\nANA MARIA LIMA DAOU - UFRJ;\r\n\r\nJACOB BINSZTOK - UFF.\r\n\r\nId: 2168441"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2168337": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/107510/2018 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 08.03.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1530/2019 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a suspensão do Serviço de Transporte Complementar, do permissionário Sr. Romildo Antonio Zuqueto, registro nº 528.004, até dia 30/07/2019.\r\n\r\nId: 2168337"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
                    "2168528": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 03\r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL PARA SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E PARA DELINEAMENTOS SOBRE APRIMORAMENTO DE METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições sobre Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) constantes do art. 101 da Lei Estadual nº 3.467/2000, do Decreto Estadual nº 46.268/2018, do art. 17 do Decreto Estadual nº 44.820/2014, da Resolução INEA nº 103/2015 e da Norma Administrativa NA-5.001.R/2008; \r\n\r\n- a omissão regulamentar acerca dos aspectos de monitoramento e acompanhamento de obrigações pactuadas em Termos de Ajustamento de Conduta que SEAS e INEA figuram como Compromitentes e a conveniência e a oportunidade de aprimoramento da metodologia através de normativa interna; e\r\n\r\n- a necessidade desta nova gestão de identificar todos os TACs em vigência, o status de cumprimento das obrigações e o delineamento de medidas necessárias para os eventuais casos de mora ou descumprimento;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir “Grupo de Trabalho Interinstitucional” para sistematização de informações sobre TACs firmados junto à SEAS e INEA e sugestão de aprimoramento de metodologia de acompanhamento e monitoramento. \r\n\r\nArt. 2º - O GTI será composto por um membro de cada um dos seguintes órgãos da SEAS e INEA: \r\n\r\nI. Gabinete da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (GAB/SEAS)\r\n\r\nII. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (ASJUR/SEAS)\r\n\r\nIII. Procuradoria do Instituto Estadual do Ambiente (PROC/INEA);\r\n\r\nIV. Serviço de Apoio à Presidência do INEA (SEAPRES/INEA);\r\n\r\nV. Diretoria de Licenciamento do INEA (DILAM/INEA); e\r\n\r\nVI. Diretoria de Pós-Licença do INEA (DIPOS/INEA).\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros do presente GTI deverão ser indicados pelos titulares dos respectivos órgãos à Superintendência de Monitoramento e Planejamento do INEA no prazo de 10 dias, a contar da data de publicação desta Resolução Conjunta. \r\n\r\nArt. 3º - No âmbito do GTI, caberá aos membros definir: \r\n\r\nI. o coordenador do GTI, a quem competirá a condução dos trabalhos;\r\n\r\nII. Plano de Trabalho para sistematização das informações constantes do Anexo Único desta Resolução conjunta; e\r\n\r\nModelo de formulário que contemple os itens constantes do Anexo Único desta Resolução Conjunta e padronização dos dados a serem utilizados na compilação das informações.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no inciso III do caput, poderá ser solicitada orientação à Gerência de Tecnologia da Informação (GETEC - SEA/INEA). \r\n\r\nArt. 4º - Como produto do presente GTI, espera-se:\r\n\r\nI. relatório sistematizado com as informações aferidas e com indicação de medidas administrativas e/ou judiciais a serem adotadas para eventuais inconformidades ou mora, conforme sua natureza e característica. \r\n\r\nII. proposição de metodologia para aprimoramento e acompanhamento dos TACs.\r\n\r\nIII. proposição de aprimoramento ou construção de sistema de tecnologia para incorporação dos resultados aferidos, que possibilite constante alimentação e aprimoramento.\r\n\r\nParágrafo único: os resultados elencados nos incisos deverão ser apresentados no prazo de 60 dias após a data de publicação desta Resolução Conjunta. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2019\r\n\r\nANA LÚCIA SANTORO\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nCLÁUDIO DUTRA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINFORMAÇÕES A SEREM INCORPORADAS NA ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO\r\n\r\nNÚMERO DO PROCESSO\r\n\r\nCÓDIGO INEA\r\n\r\nPARTES\r\n\r\nEMPRESA / COMPROMISSADO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nContato\r\n\r\nCOMPROMITENTE\r\n\r\nð INEA\r\n\r\nð SEAS \r\n\r\nð Ministério Público\r\n\r\nð Outro _______________\r\n\r\nINTERVENIENTE\r\n\r\nð Município\r\n\r\nð Ministério Público\r\n\r\nð Outro _______________\r\n\r\nINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO COMPROMITENTE\r\n\r\nSTATUS DA LICENÇA DA EMPRESA / COMPROMISSADO\r\n\r\nð LO vigente \r\n\r\nð LO prorrogada automaticamente / Renovação em análise\r\n\r\nð LO vencida / Renovação em análise\r\n\r\nð Autorização ambiental de funcionamento \r\n\r\nð Atividade não sujeita ao licenciamento\r\n\r\nEXISTE TAC ANTERIOR\r\n\r\nð SIM\r\n\r\nð Processo nº _________________\r\n\r\nð NÃO\r\n\r\nEXISTE TAC ANTERIOR\r\n\r\nð SIM\r\n\r\nð Processo nº _________________\r\n\r\nð NÃO\r\n\r\nEXISTE AUTO DE INFRAÇÃO ANTERIOR\r\n\r\nð SIM\r\n\r\nð Processo nº _________________\r\n\r\nð NÃO\r\n\r\nINFORMAÇÕES SOBRE O TAC\r\n\r\nBASE NORMATIVA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA E CONTEXTO DO TAC\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nOBRIGAÇÕES\r\n\r\nð Obrigação fazer direta referente a atividade (ex: adequação planta industrial)\r\n\r\nð Conversão de multa\r\n\r\nð Obrigação fazer serviços de recuperação ambiental \r\n\r\nð Direta \r\n\r\nð Indireta (Financiamento de projetos)\r\n\r\nð Pagamento de ___________\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nð Assinatura\r\n\r\nð Publicação\r\n\r\nð Início da Vigência\r\n\r\nð Término da vigência\r\n\r\nð Prazo de validade\r\n\r\nVALOR EM REAIS (R$ )\r\n\r\nUNIDADE / SERVIDOR RPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO\r\n\r\nASPECTOS PROCESSUAIS\r\n\r\nParecer Procuradoria / ASJUR (informar nº / fls)\r\n\r\nPublicação DO / Boletim Informativo \r\n\r\nAprovação CONDIR ou CECA\r\n\r\nLegitimidade para assinatura do compromisso\r\n\r\nASPECTOS MATERIAIS - STATUS DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\nð Cumprimento total tempestivo\r\n\r\nð Cumprimento total intempestivo\r\n\r\nð Ausência de comprovação de cumprimento \r\n\r\nð Descumprimento parcial \r\n\r\nð Descumprimento total\r\n\r\nð Houve descumprimento no passado \r\n\r\nRECOMENDAÇÕES\r\n\r\nð Prosseguimento, sem necessidade de ações imediatas\r\n\r\nð Notificar para demonstrar atendimento\r\n\r\nð Notificar para aplicação de sanção\r\n\r\nð Sanção prevista no TAC\r\n\r\nð Sanção prevista na Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nð Correção de vício\r\n\r\nð _________________________\r\n\r\nð Sanção prevista no TAC\r\n\r\nð Sanção prevista na Lei Estadual nº 3.467/00\r\n\r\nð Correção de vício\r\n\r\nð _________________________\r\n\r\nð Atualização de cronograma \r\n\r\nð Encerramento do TAC\r\n\r\nð Cumprimento integral\r\n\r\nð Vencimento do prazo\r\n\r\nð Rescisão por descumprimento\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\nId: 2168528"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2168558": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/506333/2011 - União Fabril Exportadora S/A - UFE - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142288, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria GC n° 68/2018, de 19 de dezembro de 2018, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso. \r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 15/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07002.12536/2015 - Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora FATIMA VAZ DE GOUVEIA, ID nº 4347946-4, Secretário Executivo. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/11760/2016 - Fica autorizada a revogação da suspensão do Contrato 05/2018-INEA, celebrado com a empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto \"PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 2 CRECHES, NA LOCALIDADE DENOMINADA, TRIO DE OURO, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI-RJ”, no âmbito do processo nº E-07/002.11760/2016. Determino o reinício dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 05/2018-INEA a partir de 18 de março de 2019.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/201.275/2007 - CONCEDO a empresa Ampla Energia e Serviços S.A. o Documento de Averbação AVB004006 que altera o endereço da atividade licenciada para Av. Caravelas s/n - Subestação Angra dos Reis - Parque das Palmeiras - Angra dos Reis - RJ e a condicionante nº 10 que passa a ter o seguinte texto: 10. Atender a NOP-INEA-35 - Norma Operacional para o Sistema Online de Manifesto de Transporte de Resíduos Sistema MTR, aprovada pela Resolução CONEMA nº 79, de 07.03.2018 e publicada no DORJ de 13.03.2018.\r\n\r\nSUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/101.935/2005 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA PROPÍCIA, Nº 126 - ENGENHO NOVO - Município RIO DE JANEIRO-RJ com base no Parecer Técnico nº 129/18, referente ao processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.703/2012 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA DOS BANDEIRANTES, Nº 23.579 - VARGEM GRANDE- Município RIO DE JANEIRO - RJ com base no Parecer Técnico nº 15/19, referente ao processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.028/2009 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à ESTRADA SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, Nº 214 - GALPÃO - DEODORO, Município RIO DE JANEIRO -RJ com base no Parecer Técnico nº 07/19, referente ao processo em referência.\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.13282/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à RUA DO SAPOTI, Nº 150 - CURICICA, Município Rio de Janeiro -RJ com base no Parecer Técnico nº 27/19, referente ao processo em referência.\r\n\r\nId: 2168558"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2168600": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI CEASA N° 61 DE 13 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nEXONERA DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme consta do Processo Administrativo nº E-06/002/346/2014; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Exonerar, a contar de 15/03/2019, Luiz Custódio Rios de Barros, ID 619034-0 do cargo comissionado de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura Familiar da Unidade de Itaocara, desta CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2019\r\n\r\nMIRIAM MÓS BLOIS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2168600"
                        ],
                        "2168607": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI CEASA N° 62 DE 13 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nEXONERA DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme consta do Processo Administrativo nº E-06/002/692/2015; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Exonerar, a contar de 15/03/2019, Romário Alves de Azevedo, ID 5074252-3 do cargo comissionado de Chefe da Seção de Banco de Alimentos da Unidade de Itaocara, desta CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2019\r\n\r\nMIRIAM MÓS BLOIS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2168607"
                        ],
                        "2168569": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI CEASA N° 63 DE 13 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nNOMEIA NO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme consta do Processo Administrativo nº E- 02/004/371/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 15/03/2019, Marcos Tavares Marins, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Fomento à Agricultura Familiar da Unidade de Itaocara, desta CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2019\r\n\r\nMIRIAM MÓS BLOIS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2168569"
                        ],
                        "2168587": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI CEASA N° 64 DE 13 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nNOMEIA NO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme consta do Processo Administrativo nº E- 02/004/371/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 15/03/2019, Rafaela Teixeira, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Banco de Alimentos da Unidade de Itaocara, desta CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2019\r\n\r\nMIRIAM MÓS BLOIS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2168587"
                        ],
                        "2168592": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI CEASA N° 68 DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nNOMEIA NO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme consta do Processo Administrativo nº E- 02/004/370/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Nomear, a contar de 15/03/2019, Tarsila de Melo Lopes Loureiro, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Assistência Técnica e Extensão Rural- SEATER, desta CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019\r\n\r\nMIRIAM MÓS BLOIS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2168592"
                        ],
                        "2168542": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 06 DE 13 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nEXONERA DO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme consta do Processo Administrativo nº E-06/40113/2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Exonerar, a contar de 15/03/2019, Jomar Gomes de Moura, ID 4405007-0, do cargo comissionado de Encarregado de Serviços, desta CASERJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2019\r\n\r\nMIRIAM MÓS BLOIS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2168542"
                        ],
                        "2168561": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 007 DE 13 DE MARÇO DE 2019.\r\n\r\nNOMEIA NO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme consta do Processo Administrativo nº E- 02/005/13/2019;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Nomear, a contar de 15/03/2019, Entony Jacob Silva, para exercer o cargo comissionado de Encarregado de Serviços, desta CASERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2019\r\n\r\nMIRIAM MÓS BLOIS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2168561"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Atos": {
                    "2168496": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECEC Nº 17 DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600 de 16/03/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 002/2018, instituída pela Resolução SEC nº 741 de 03 de julho de 2018, que passa a ser integrada pelos servidores, Bruno Matos Albernaz de Medeiros, ID 5099022-5, Ayrton Ramos Torturelli, ID 4385163-0, Marcio Gonçalves, ID 5030001-6, Gustavo Soares da Silva, 5087778-0 e Valdinéia Balthazar dos Santos ID 5006932-2; para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato celebrado por esta Secretaria e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, os servidores:\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão passa a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nBruno Matos Albernaz de Medeiros ID 5099022-5\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nAyrton Ramos Torturelli ID 4385163-0\r\n\r\nMarcio Gonçalves ID 5030001-6\r\n\r\nSubstituto:\r\n\r\nGustavo Soares da Silva 5087778-0\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado a servidora Valdinéia Balthazar dos Santos ID 5006932-2, como Gestor do presente Contrato.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019\r\n\r\nRUAN FERNANDES LIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nId: 2168496"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2168346": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO, DO SECRETÁRIO \r\n\r\nE DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FUNARJ/SSCS/N°001\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, Odimar Camilo Silva, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, José Luis Cardoso Zamith e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS/SECCG, Luiz Fernando Rila, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 8.271 de 27 de dezembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2019, Decreto Estadual nº 46.550, de 01/01/2019, Decreto Estadual n° 46.566, de 01/02/2019 c/c Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010, que estabelece as Diretrizes da política de Comunicação Social e Normas para a Licitação, Contratação e Execução dos serviços de Comunicação, no âmbito da Administração pública Estadual, conforme Processo Administrativo nº E-18/002/185/2018,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt.1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal de interesse do órgão.\r\n\r\nII - Vigência: Esta Portaria terá vigência de 01/01/2019 até 31/12/2019.\r\n\r\nIII - Da/Concedente: 154100 - FUNARJ\r\n\r\nUO: 154100 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n\r\nUG: 154100 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SSCS.\r\n\r\nV - Crédito:\r\n\r\nPT: 1541.13.122.0002.2016 - Manutenção e Atividade. Operacionais/Administrativas da FUNARJ\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte: 100\r\n\r\nValor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4° da instrução Normativa AGE n° 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término de vigência desta Portaria, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFERIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2019\r\n\r\nODIMAR CAMILO SILVA\r\n\r\nPresidente Interino da Fundação Anita Mantuano de \r\n\r\nArtes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RILA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 2168346"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2168550": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4366 DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado abaixo mencionado, com validade a contar a partir de 02/01/2019. \r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Atual\r\n\r\n43355617\r\n\r\nANDREA BRAGA PEIXOTO\r\n\r\nPG-11/Itinerante 2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019\r\n\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n\r\nSubprocurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2168550"
                    ],
                    "2168532": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO \r\n\r\nINSTITUCIONAL \r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.03.2019\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001804/2019 - SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 11/02/2019 a 20/02/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000693/2019 - JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430, correspondente ao período de 28/01/2019 a 09/02/2019 (13 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000395/2019 - CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 21/01/2019 a 19/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000816/2019 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 04/02/2019 a 18/02/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001015/2019 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 11/02/2019 a 20/02/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000369/2019 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 14/02/2019 a 28/02/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000899/2019 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 30/01/2019 a 28/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000721/2019 - NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 11/02/2019 a 17/02/2019 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000721/2019 - NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 18/02/2019 a 22/02/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000721/2019 - NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 25/02/2019 a 02/03/2019 (06 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000722/2019 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 18/02/2019 a 24/02/2019 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001148/2019 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 01/02/2019 a 28/02/2019 (28 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001036/2019 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 04/02/2019 a 05/03/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001276/2019 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 22/01/2019 a 28/01/2019 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001276/2019 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 29/01/2019 a 27/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000545/2019 - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 11/02/2019 a 20/02/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000274/2019 - SERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 01/02/2019 a 28/02/2019 (28 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000971/2019 - GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 29/01/2019 a 04/02/2019 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000766/2019 - RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 24/01/2019 a 09/02/2019 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000348/2019 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 21/01/2019 a 09/02/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000734/2019 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218931, correspondente ao período de 18/01/2019 a 01/02/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000191/2019 - FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646, correspondente ao período de 08/01/2019 a 17/01/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000191/2019 - FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646, correspondente ao período de 21/01/2019 a 30/01/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000765/2019 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 21/01/2019 a 15/02/2019 (26 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000344/2019 - MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561, correspondente ao período de 15/02/2019 a 01/03/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000457/2019 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 29/01/2019 a 24/02/2019 (27 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000748/2019 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 22/01/2019 a 29/01/2019 (08 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000748/2019 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 14/02/2019 a 21/02/2019 (08 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000392/2019 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 11/02/2019 a 20/02/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000700/2019 - ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000700/2019 - ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 07/01/2019 a 11/01/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000700/2019 - ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 21/01/2019 a 04/02/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000286/2019 - BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 30/01/2019 a 08/02/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000688/2019 - FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 17/01/2019 a 15/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001150/2019 - JOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 11/02/2019 a 28/02/2019 (18 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001061/2019 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 01/02/2019 a 08/02/2019 (08 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001061/2019 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 09/02/2019 a 28/02/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000691/2019 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041, correspondente ao período de 24/01/2019 a 07/02/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001060/2019 - BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 04/02/2019 a 23/02/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000710/2019 - JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815, correspondente ao período de 25/02/2019 a 06/03/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000542/2019 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074, correspondente ao período de 30/01/2019 a 28/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000402/2019 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 31/01/2019 a 02/03/2019 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001275/2019 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 24/01/2019 a 07/02/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000819/2019 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43475272, correspondente ao período de 15/01/2019 a 13/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000394/2019 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 17/01/2019 a 15/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000056/2019 - TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 14/01/2019 a 31/01/2019 (18 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001843/2019 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 21/01/2019 a 19/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000921/2019 - ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208197, correspondente ao período de 14/01/2019 a 23/02/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000922/2019 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800, correspondente ao período de 10/01/2019 a 31/01/2019 (22 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000922/2019 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800, correspondente ao período de 01/02/2019 a 28/02/2019 (28 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001274/2019 - ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377, correspondente ao período de 21/01/2019 a 31/01/2019 (11 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001274/2019 - ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377, correspondente ao período de 01/02/2019 a 20/02/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001302/2019 - BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001302/2019 - BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 07/01/2019 a 02/02/2019 (27 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001662/2019 - FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 07/01/2019 a 08/02/2019 (33 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001665/2019 - SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215487, correspondente ao período de 08/01/2019 a 13/02/2019 (37 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001671/2019 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 21/01/2019 a 28/01/2019 (08 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001673/2019 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 07/01/2019 a 29/01/2019 (23 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001673/2019 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 14/02/2019 a 21/02/2019 (08 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002026/2019 - ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 28/01/2019 a 28/02/2019 (32 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002032/2019 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 28/01/2019 a 26/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001448/2019 - RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001448/2019 - RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001448/2019 - RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 01/02/2019 a 17/02/2019 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001456/2019 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227957, correspondente ao período de 14/01/2019 a 12/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001479/2019 - TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 07/01/2019 a 21/01/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001480/2019 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931, correspondente ao período de 21/01/2019 a 09/02/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001480/2019 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931, correspondente ao período de 15/02/2019 a 01/03/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001498/2019 - ANDERSON SCHREIBER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343538, correspondente ao período de 13/12/2018 a 27/12/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001809/2019 - VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 24/01/2019 a 22/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001824/2019 - ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 04/02/2019 a 23/02/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001864/2019 - CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 57022151, correspondente ao período de 01/02/2019 a 25/02/2019 (25 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002041/2019 - RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 11/02/2019 a 02/03/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002130/2019 - SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002130/2019 - SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414, correspondente ao período de 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002190/2019 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233655, correspondente ao período de 28/01/2019 a 28/02/2019 (32 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001386/2019 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 07/01/2019 a 05/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001409/2019 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963, correspondente ao período de 07/01/2019 a 05/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001716/2019 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 22/01/2019 a 05/02/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001829/2019 - MIRIAM CAVALVANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 17/01/2019 a 15/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001340/2019 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 28/01/2019 a 11/02/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001382/2019 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440, correspondente ao período de 14/01/2019 a 02/02/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001427/2019 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001427/2019 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941, correspondente ao período de 01/02/2019 a 28/02/2019 (28 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001431/2019 - LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 10/01/2019 a 08/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001431/2019 - LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 12/02/2019 a 28/02/2019 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001601/2019 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001601/2019 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 07/01/2019 a 11/01/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001601/2019 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 30/01/2019 a 13/02/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001601/2019 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 14/02/2019 a 28/02/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000881/2019 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 02/01/2019 a 16/01/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000881/2019 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 17/01/2019 a 29/01/2019 (13 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000881/2019 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 30/01/2019 a 13/02/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000881/2019 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 14/02/2019 a 28/02/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001283/2019 - CÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001283/2019 - CÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 07/01/2019 a 29/01/2019 (23 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001283/2019 - CÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 11/02/2019 a 28/02/2019 (18 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001314/2019 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 07/01/2019 a 11/02/2019 (36 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001314/2019 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 12/02/2019 a 28/02/2019 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001426/2019 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001426/2019 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001426/2019 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 01/02/2019 a 28/02/2019 (28 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001429/2019 - LEONARDO E ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219628, correspondente ao período de 15/01/2019 a 29/01/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001446/2019 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 02/01/2019 a 11/01/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001446/2019 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 24/01/2019 a 22/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001485/2019 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 14/01/2019 a 12/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001694/2019 - ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 04/02/2019 a 13/02/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001881/2019 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 04/02/2019 a 24/02/2019 (21 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002105/2019 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 19/02/2019 a 28/02/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001272/2019 - JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001399/2019 - GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001399/2019 - GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001399/2019 - GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 04/02/2019 a 18/02/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001483/2019 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221550, correspondente ao período de 14/01/2019 a 12/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001772/2019 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096, correspondente ao período de 25/01/2019 a 17/02/2019 (24 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001807/2019 - MARCIA LATGÉ MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226063, correspondente ao período de 14/01/2019 a 28/01/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001862/2019 - CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 11/02/2019 a 20/02/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001912/2019 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 11/02/2019 a 20/02/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002082/2019 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432, correspondente ao período de 01/02/2019 a 02/03/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000920/2019 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000920/2019 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000920/2019 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 01/02/2019 a 20/02/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001393/2019 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001393/2019 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001443/2019 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 30/01/2019 a 08/02/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001476/2019 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 10/01/2019 a 08/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001769/2019 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 30/01/2019 a 13/02/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001866/2019 - PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912, correspondente ao período de 11/02/2019 a 24/02/2019 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001867/2019 - DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002198/2019 - JOSÉ ROBERTO PENNA C.FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546, correspondente ao período de 25/01/2019 a 20/02/2019 (27 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000931/2019 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 14/01/2019 a 28/01/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001187/2019 - ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001187/2019 - ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665, correspondente ao período de 07/01/2019 a 02/02/2019 (27 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001273/2019 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 02/01/2019 a 21/01/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001273/2019 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 22/01/2019 a 28/01/2019 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001278/2019 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001278/2019 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 07/01/2019 a 31/01/2019 (25 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001477/2019 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001477/2019 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001649/2019 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219555, correspondente ao período de 28/01/2019 a 09/02/2019 (13 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001659/2019 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 04/02/2019 a 15/02/2019 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001330/2019 - DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 07/01/2019 a 04/02/2019 (29 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002077/2019 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 28/01/2019 a 26/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001276/2019 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 02/01/2019 a 20/01/2019 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000746/2019 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 22/01/2019 a 31/01/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000690/2019 - LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 30/01/2019 a 05/02/2019 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000480/2019 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 14/01/2019 a 28/01/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000737/2019 - CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 17/01/2019 a 30/01/2019 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000551/2019 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 01/02/2019 a 05/02/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002235/2019 - FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 02/01/2019 a 11/01/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002242/2019 - FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 10/01/2019 a 08/02/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000350/2019 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 17/01/2019 a 31/01/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000816/2019 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 22/01/2019 a 03/02/2019 (13 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000816/2019 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 04/02/2019 a 18/02/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001186/2019 - ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 21/01/2019 a 09/02/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001187/2019 - ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665, correspondente ao período de 02/01/2019 a 06/01/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001187/2019 - ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665, correspondente ao período de 07/01/2019 a 02/02/2019 (27 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000475/2019 - GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786 correspondente ao período de 21/01/2019 a 23/01/2019 (03 dias).\r\n\r\nLOUVADO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\n\r\nId: 2168532"
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                    "2168533": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\n\r\nDE 13.03.2019\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-14/001/001655/2019 - CARLA AZEVEDO SALLES - Analista Contábil - Id. Funcional: 5011983-4. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 09/10/2013 a 03/12/2018. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-14/001/001653/2019 - IEDA MARGARIDA CHAVES FERNANDES - Analista Contábil - Id. Funcional: 5011610-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 14/09/2013 a 22/10/2018.\r\n\r\nId: 2168533"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 017/2018 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRODIQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor contratual.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/03/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/100.249/2017 (Pregão Eletrônico nº 357/2017).\r\n\r\nId: 2168560"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 002/2018-ASL-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “COMPLEMENTAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO PAQUETÁ - ETE SÃO GONÇALO”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 19/03/2019, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 2168473"
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                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, em atendimento ao disposto no inc. XI do art. 6º do Decreto Estadual nº 44.857/2014, torna público que está disponível no sítio eletrônico da CEDAE: www.cedae.com.br/registrodeprecos, a tabela com os preços registrados em todas as Atas de Registro de Preços vigentes atualmente. \r\n\r\nId: 2168522"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Supressão do valor do Contrato em 10% (dez por cento)\r\n\r\nPRAZO: A contar de 01/03/2019 a 22/10/2019\r\n\r\nVALOR DO TERMO: R$ 117.360,00 (cento e dezessete mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 46.548, de 01 de janeiro de 2019 e § 2º, II, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1966/2015.\r\n\r\nId: 2168351"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2168546": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR- NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAFR 35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE da AUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - NOVA IGUAÇU - AFR 3501, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação. O processo encontra-se no setor Cadastro desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383, 3º Andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/167/2017\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nINFINITY SAT ELETRONICA EIRELI - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n86.846.90-0\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nImpedimento\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA MANOEL FERREIRA CAMPAR 752 LT. QD. \r\n\r\nPOSSE - Nova Iguaçu - RJ - Brasil - 26021-061\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/100399/2018\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nLP FARMA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n86.645.31-9\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAção Fiscal\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAVN PREFEITO JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS 382 GALPÃO \r\n\r\nCentro - Belford Roxo - RJ - Brasil - 26130-010\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/100930/2018\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nJ C COLONNAS CONSTRUCOES EIRELI EPP\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n86.957.88-4\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nIndeferimento de Reativação\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA ROSARIO 21 QUADRA 30 LOTE 21 \r\n\r\nCABUCU - Nova Iguaçu - RJ - Brasil - 26291-236\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/203/2019\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nMOTEL NEBRASKA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n80.332.59-9\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nImpedimento\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA LUCY FLORES 65 \r\n\r\nEdson Passos - Mesquita - RJ - Brasil - 26550-001\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/206/2019\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nINTERBRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n79.141.02-0\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nImpedimento\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAVN BEIRA RIO( ANTIGA AV DO CANAL) S/N QUADRA 6, LOTES 12,13,14 GALPAO 03 \r\n\r\nCAMPO ALEGRE - Queimados - RJ - Brasil - 26373-390\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/100960/2018\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nLP FARMA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n86.645.31-9\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nDesistência de Parcelamento\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAVN PREFEITO JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS 382 GALPÃO \r\n\r\nCentro - Belford Roxo - RJ - Brasil - 26130-010\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/100302/2018\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nHOSPCOMEX IMPORTACAO EXPORT DE MEDICAM E PROD HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n86.526.42-5\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nDesistência de Parcelamento\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA CORINTO LUIS FURTADO 13 SALA 201 \r\n\r\nVILA SEABRA - Belford Roxo - RJ - Brasil - 26130-560\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/100868/2018\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nPOSTO BOA VIAGEM 4 LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n77.889.58-2\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAlteração Cadastral\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA VEREADOR MARINHO H OLIVEIRA 1201 \r\n\r\nCENTRO - Queimados - RJ - Brasil - 26323-291\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/190/2018\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nM M F MARIANO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n78.396.45-8\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nCancelamento de Inscrição Estadual\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA ARMANDO DIAS PEREIRA 48 \r\n\r\nAdrianopolis - Nova Iguaçu - RJ - Brasil - 26053-640\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/228/2018\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nZARTAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n87.358.62-3\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nCancelamento de Inscrição Estadual\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA JOAO PESSOA 564 \r\n\r\nOLINDA - Nilópolis - RJ - Brasil - 26510-113\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/100667/2018\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nNOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROSOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n79.158.40-2\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAlteração Cadastral\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA ARARUI 36 \r\n\r\nRodilandia - Nova Iguaçu - RJ - Brasil - 26000-001\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/132/2019\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nFIBRAFRIO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n83.296.46-1\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nIndeferimento de Reativação\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nETR BELFORD ROXO S/N LT 05 QD 55 LJ A \r\n\r\nJARDIM ANAPOLIS - Nova Iguaçu - RJ - Brasil - 22020-010\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/100936/2018\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nA CARLOS MARTINS BAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n85.067.87-7\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nIndeferimento de Reativação\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA CAMBURI 64 LJ \r\n\r\nVILA SAO JOAO - Queimados - RJ - Brasil - 26365-000\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/100836/2018\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nDALMASO GLOBAL EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n86.709.97-0\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nIndeferimento de Reativação\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPRC PRACINHA WALLACE PAES LEME 02501 \r\n\r\nKUBTSCHEK - Nilópolis - RJ - Brasil - 26510-030\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/100667/2018\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nF L BARROS DA SILVA FILHO COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n84.110.95-7\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nIndeferimento de Reativação\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA JOSE RONALDO S/N LOTE:11 \r\n\r\nAFONSO CELSO - Nova Iguaçu - RJ - Brasil - 26276-220\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/100080/2018\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nTAQUAPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n77.062.62-9\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nIndeferimento de Reativação\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA DOUTOR BARROS JUNIOR 344. \r\n\r\nCENTRO - Nova Iguaçu - RJ - Brasil - 26000-001\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/100761/2018\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nMERGULHO PRO CONSULTORIA INSTRUCOES E SERVICOS SUBAQUATICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n10.011.45-0\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nReativação\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA PROFESSOR NORBERTO CATALDI 76 QUADRA I LOTE 04 CERAMICA \r\n\r\nGrajau - Nova Iguaçu - RJ - Brasil - 26030-190\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/100931/2018\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nELRO MERCEARIA E PANIFICADORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n79.516.54-6\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nIndeferimento de Reativação\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA JUVENIL SOUZA LOPES 51 \r\n\r\nDANON - Nova Iguaçu - RJ - Brasil - 26042-350\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/1335/2017\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nNOSSO IMPERIO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n86.577.73-9\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nImpedimento\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA MARIO DE ARAUJO 610 \r\n\r\nSANTOS DUMONT - Nilópolis - RJ - Brasil - 26525-131\r\n\r\nId: 2168546"
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                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nCancela-se, por incorreção, a distribuição do recurso nº 73142 à 2ª Câmara do Conselho de Contribuintes, realizada em 09/01/2019, referente ao Processo Administrativo nº E-04/016/1207/2013 - R MARTINS S SOARES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.\r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\nRedistribui-se à 4ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso nº 73142, referente ao Processo Administrativo nº E-04/016/1207/2013 - R MARTINS S SOARES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, por conexão, ao Recurso nº 62363, relativo ao processo nº E-04/016/1209/2013.\r\n\r\nId: 2168588"
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                        "2168547": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2019, às 14h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\n39712\r\n\r\nE-04/156144/2000\r\n\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n\r\n61645\r\n\r\nE-04/072168/2010\r\n\r\nTAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n61742\r\n\r\nE-04/072172/2010\r\n\r\nTAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n63860\r\n\r\nE-04/045/000479/2013\r\n\r\nCOMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\n66423\r\n\r\nE-04/040/001183/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66424\r\n\r\nE-04/040/001184/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66461\r\n\r\nE-04/040/001215/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66504\r\n\r\nE-04/024/000614/2015\r\n\r\nLUCELMAR RIO BAZAR LTDA\r\n\r\n66848\r\n\r\nE-04/040/001168/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66849\r\n\r\nE-04/040/001199/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66850\r\n\r\nE-04/040/001218/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66851\r\n\r\nE-04/040/001211/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66854\r\n\r\nE-04/040/001198/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66875\r\n\r\nE-04/040/001191/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66876\r\n\r\nE-04/040/001204/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66877\r\n\r\nE-04/040/001190/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66884\r\n\r\nE-04/040/001177/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66885\r\n\r\nE-04/040/001182/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66887\r\n\r\nE-04/040/001219/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66888\r\n\r\nE-04/040/001214/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n67084\r\n\r\nE-04/034/008591/2015\r\n\r\nAML LOGISTICA S A\r\n\r\n67740\r\n\r\nE-04/038/000614/2014\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n67926\r\n\r\nE-04/041/000552/2016\r\n\r\nPAULO JOSÉ GOULART DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\n68342\r\n\r\nE-04/038/000212/2016\r\n\r\nPEDRINCO PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA\r\n\r\n69948\r\n\r\nE-04/036/000149/2016\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n69963\r\n\r\nE-04/033/000695/2014\r\n\r\nMAERSK SUPPLY SERVICE- APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\n70180\r\n\r\nE-04/016/002855/2016\r\n\r\nWCG COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n70181\r\n\r\nE-04/016/002835/2016\r\n\r\nWCG COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n70182\r\n\r\nE-04/016/002834/2016\r\n\r\nWCG COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n70183\r\n\r\nE-04/016/002833/2016\r\n\r\nWCG COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n70184\r\n\r\nE-04/016/002829/2016\r\n\r\nWCG COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n70185\r\n\r\nE-04/016/002830/2016\r\n\r\nWCG COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n70186\r\n\r\nE-04/016/002831/2016\r\n\r\nWCG COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n70187\r\n\r\nE-04/016/002832/2016\r\n\r\nWCG COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n70281\r\n\r\nE-04/004/000287/2016\r\n\r\nCORAL GABLES RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA-EPP\r\n\r\n70314\r\n\r\nE-04/004/002843/2015\r\n\r\nCORAL GABLES RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA-EPP\r\n\r\n70574\r\n\r\nE-04/044/000126/2017\r\n\r\nCRBS S A\r\n\r\n70679\r\n\r\nE-04/040/001147/2016\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n70690\r\n\r\nE-04/040/001071/2016\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n70796\r\n\r\nE-04/007/004979/2015\r\n\r\nDOM PEPERONE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n70861\r\n\r\nE-04/036/000197/2017\r\n\r\nOI MOVEL S/A\r\n\r\n71269\r\n\r\nE-04/040/001118/2016\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n71270\r\n\r\nE-04/040/001095/2016\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n71271\r\n\r\nE-04/040/001113/2016\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n71511\r\n\r\nE-04/040/000868/2017\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nId: 2168547"
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                        "2168551": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 20 de março de 2019, às 12h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nTIPO DE RECURSO\r\n\r\n65825\r\n\r\nE-04/043/000995/2014\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n67810\r\n\r\nE-04/037/000130/2016\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n73071\r\n\r\nE-04/046/004088/2018\r\n\r\nJUREMA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n73094\r\n\r\nE-04/101/001813/2018\r\n\r\nADENILSON JOSE PACHECO\r\n\r\nOfício\r\n\r\n73099\r\n\r\nE-04/024/002834/2016\r\n\r\nBIOTRIO DO BRASIL DISTRIBUIDOR\r\n\r\nOfício\r\n\r\n73102\r\n\r\nE-04/039/100084/2018\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A\r\n\r\nOfício\r\n\r\n73104\r\n\r\nE-04/037/000128/2018\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n73217\r\n\r\nE-04/043/100133/2018\r\n\r\nHB MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n73218\r\n\r\nE-04/033/100239/2018\r\n\r\nTRANSPORTES DALCOQUIO LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n73295\r\n\r\nE-04/033/000710/2015\r\n\r\nMAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n73409\r\n\r\nE-04/024/000595/2018\r\n\r\nREBESQUINI S A TRANSPORTES\r\n\r\nOfício\r\n\r\n73421\r\n\r\nE-04/046/004855/2018\r\n\r\nTRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUTOMOVEIS S A\r\n\r\nOfício\r\n\r\nId: 2168551"
                        ],
                        "2168538": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 20 dias do mês de março de 2019, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo(a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n73.276 e 73.289\r\n\r\nARI PESSANHA MONTEIRO\r\n\r\n73.265\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\n73.264\r\n\r\nA PAIVA DA COSTA ARMARINHO E MANUTENÇÃO\r\n\r\n73.111\r\n\r\nJOSÉ HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S/A\r\n\r\n73.118\r\n\r\nPEDRO COTA BARCELOS\r\n\r\n73.283 e 73.290\r\n\r\nRL NAPOLITANO PROJETOS E INTERIORES LTDA ME\r\n\r\n73.297, 73.305, \r\n\r\n73.306 e 73.307\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n63.336/ITD\r\n\r\nROSEMARIE KLIEN VEJA\r\n\r\n69.331\r\n\r\nACORP DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n73.261\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\n69.757\r\n\r\nATAKA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n71.506 e 71.507\r\n\r\nALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA ME\r\n\r\n72.952\r\n\r\nDIRECIONAL TRANSPORTE E LOGÍSTICA S/A\r\n\r\n71.931\r\n\r\nWORK SHORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI\r\n\r\n73.167\r\n\r\nSALÃO DE BELEZA ZEFIRA LTDA\r\n\r\n68.751\r\n\r\nRELUZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n65.670 e 65.681\r\n\r\nRECHEIO FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nId: 2168538"
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                        "2168589": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO PARA AS CÂMARAS\r\n\r\nSerá realizada no dia 21 de março de 2019, às 13h00min, através de sorteio efetuado na presença do Presidente do Conselho e de dois Conselheiros, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\n66915\r\n\r\nE-04/033/000568/2016\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S A 1ª E 2ª NAO\r\n\r\n66973\r\n\r\nE-04/039/000006/2015\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 2ª SIM\r\n\r\n67307\r\n\r\nE-04/046/000631/2016\r\n\r\nNFS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP PARA INST COMERCIAIS LTDA 2ª NÃO\r\n\r\n67421\r\n\r\nE-04/037/000267/2016\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A 2ª NÃO\r\n\r\n68550\r\n\r\nE-04/045/000121/2016\r\n\r\nTARGA SA 3ª NÃO\r\n\r\n68589\r\n\r\nE-04/034/005434/2016\r\n\r\nATACADAO S A 2ª NÃO\r\n\r\n68733\r\n\r\nE-04/030/001005/2016\r\n\r\nRESTAURANTE PRACA DO ALTO DE TERESOPOLIS LTDA ME 1º SIM\r\n\r\n71170\r\n\r\nE-04/044/000219/2016\r\n\r\nWINE IPANEMA COMERCIAL LTDA 2ª NÃO\r\n\r\n71472\r\n\r\nE-04/010/000713/2016\r\n\r\nDESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA 2ª NÃO\r\n\r\n72198\r\n\r\nE-04/038/000486/2017\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL 2ª NÃO\r\n\r\n73448\r\n\r\nE-04/037/100133/2018\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n73449\r\n\r\nE-04/046/101317/2018\r\n\r\nTRIFT TRANSPORTES E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n73450\r\n\r\nE-04/024/100221/2018\r\n\r\nSAGE INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n73451\r\n\r\nE-04/046/004113/2018\r\n\r\nEVELINE GRACIELA PRADO - EPP\r\n\r\n73452\r\n\r\nE-04/046/001034/2018\r\n\r\nVIX LOGISTICA S/A\r\n\r\n73453\r\n\r\nE-04/043/100110/2018\r\n\r\nMEGA LACTEOS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n73454\r\n\r\nE-04/037/100016/2018\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n73455\r\n\r\nE-04/037/000336/2017\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n73456\r\n\r\nE-04/034/009595/2017\r\n\r\nSOUZA CRUZ LTDA\r\n\r\n73457\r\n\r\nE-04/046/006633/2017\r\n\r\nTRI STAR SERVIÇOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\n73458\r\n\r\nE-04/036/100035/2018\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\n73459\r\n\r\nE-04/037/100123/2018\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n73460\r\n\r\nE-04/037/100105/2018\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n73461\r\n\r\nE-04/037/100091/2018\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n73462\r\n\r\nE-04/037/100190/2018\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n73463\r\n\r\nE-04/037/100189/2018\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n73464\r\n\r\nE-04/035/000370/2016\r\n\r\nSIMTECH REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n73465\r\n\r\nE-04/044/100113/2018\r\n\r\nCRBS S A\r\n\r\n73466\r\n\r\nE-04/034/104610/2018\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\n73467\r\n\r\nE-04/034/104608/2018\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\n73468\r\n\r\nE-04/043/100111/2018\r\n\r\nMEGA LACTEOS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n73469\r\n\r\nE-04/034/006135/2017\r\n\r\nREPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\n73470\r\n\r\nE-04/002/002077/2016\r\n\r\nMACTECNOLOGY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n73471\r\n\r\nE-04/007/004895/2017\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS\r\n\r\n73472\r\n\r\nE-04/005/001373/2017\r\n\r\nGIUSOFT TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\n73473\r\n\r\nE-04/044/100107/2018\r\n\r\nCRBS S A\r\n\r\n73474\r\n\r\nE-04/002/000510/2017\r\n\r\nHOSPITACAO VETERINARIA LTDA\r\n\r\n73475\r\n\r\nE-04/035/000372/2016\r\n\r\nSIMTECH REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n73476\r\n\r\nE-04/019/000467/2017\r\n\r\nBAZAR ECCARD DE SOUZA LTDA\r\n\r\n73477\r\n\r\nE-04/034/000207/2017\r\n\r\nAML ASSESSORIA EMPRESARIAL S.A.\r\n\r\n73478\r\n\r\nE-04/033/100337/2018\r\n\r\nSPEED TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n73479\r\n\r\nE-04/024/100220/2018\r\n\r\nSAGE INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n73480\r\n\r\nE-04/046/003879/2018\r\n\r\nRAUPP TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI\r\n\r\n73481\r\n\r\nE-04/034/001460/2018\r\n\r\nLIEX RIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n73482\r\n\r\nE-04/034/102464/2018\r\n\r\nLIEX RIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n73483\r\n\r\nE-04/230053/2012\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n73484\r\n\r\nE-04/040/001096/2017\r\n\r\nVIA VAREJO S/A\r\n\r\n73485\r\n\r\nE-04/034/101508/2018\r\n\r\nMESOMED HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n73486\r\n\r\nE-04/230056/2012\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n73487\r\n\r\nE-04/045/100093/2018\r\n\r\nPACAEMBU AUTOPECAS LTDA\r\n\r\n73488\r\n\r\nE-04/046/100721/2018\r\n\r\nSUPER VINHOS DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n\r\n73489\r\n\r\nE-04/230049/2012\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n73490\r\n\r\nE-04/046/102902/2018\r\n\r\nAC TEC TEC EM CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICAÇÃO LTDA\r\n\r\n73491\r\n\r\nE-04/046/102014/2018\r\n\r\nFRIGORIFICO VALE DO SAPUCAI LTDA\r\n\r\n73492\r\n\r\nE-04/034/104437/2018\r\n\r\nEXCIM IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO S/A\r\n\r\n73493\r\n\r\nE-04/034/105943/2018\r\n\r\nRECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n73494\r\n\r\nE-04/034/105816/2018\r\n\r\nRECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n73495\r\n\r\nE-04/046/005060/2018\r\n\r\nPATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\n73496\r\n\r\nE-04/043/000723/2016\r\n\r\nNOVA ELITE SHOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n73497\r\n\r\nE-04/040/000295/2018\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n\r\n73498\r\n\r\nE-04/040/000303/2018\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n\r\n73499\r\n\r\nE-04/040/000290/2018\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n\r\n73500\r\n\r\nE-04/091/000105/2018\r\n\r\nEXTREME DISTRIBUIDORA DE MOTOPECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n73501\r\n\r\nE-04/040/000298/2018\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n\r\n73502\r\n\r\nE-04/040/000293/2018\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n\r\n73503\r\n\r\nE-04/034/102712/2018\r\n\r\nINDUSTRIA SANTA CLARA SA\r\n\r\n73504\r\n\r\nE-04/024/003088/2016\r\n\r\nA OLIVEIRA COMERCIAL ELETRICA EIRELI - EPP\r\n\r\n73505\r\n\r\nE-04/040/000292/2018\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n\r\n73506\r\n\r\nE-04/230041/2012\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n73507\r\n\r\nE-04/022/001937/2017\r\n\r\nNIT JET CENTER EIRELI\r\n\r\n73508\r\n\r\nE-04/046/103976/2018\r\n\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\n73509\r\n\r\nE-04/230058/2012\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n73510\r\n\r\nE-04/034/004714/2017\r\n\r\nUNAFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n73511\r\n\r\nE-04/040/000668/2017\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S A\r\n\r\n73512\r\n\r\nE-04/016/000398/2018\r\n\r\nAUTO POSTO DE ABASTECIMENTO VITRINE DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n73513\r\n\r\nE-04/046/103977/2018\r\n\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\n73514\r\n\r\nE-04/034/004587/2018\r\n\r\nTOULON PESCA E PECAS LTDA ME\r\n\r\n73515\r\n\r\nE-04/038/100071/2018\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\n73516\r\n\r\nE-04/034/004625/2017\r\n\r\nDALTON COMERCIO DE BOTOES LTDA\r\n\r\n73517\r\n\r\nE-04/034/104499/2018\r\n\r\nCENTERPAR COMERCIO DE PECAS PARA AR CONDICIONADO EIRELI - EPP\r\n\r\n73518\r\n\r\nE-04/005/001684/2016\r\n\r\nPROJECT ENGINE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n73519\r\n\r\nE-04/035/100044/2018\r\n\r\nASA GOURMET COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\n73520\r\n\r\nE-04/034/103902/2018\r\n\r\nAM PM COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n73521\r\n\r\nE-04/230044/2012\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n73522\r\n\r\nE-04/038/000262/2016\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A\r\n\r\n73523\r\n\r\nE-04/040/000304/2018\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n\r\n73524\r\n\r\nE-04/040/000288/2018\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n\r\n73525\r\n\r\nE-04/040/000296/2018\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n\r\n73526\r\n\r\nE-04/040/000299/2018\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n\r\n73527\r\n\r\nE-04/040/000300/2018\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n\r\n73528\r\n\r\nE-04/003/000966/2013\r\n\r\nREAL WDM MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n73529\r\n\r\nE-04/249304/2011\r\n\r\nSETE JOTA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n73530\r\n\r\nE-04/046/103127/2018\r\n\r\nTRANSBOTERO TRANSPORTADORA EIREL\r\n\r\n73531\r\n\r\nE-04/046/101301/2018\r\n\r\nEusébio Alves de Fontes Junior M.E\r\n\r\n73532\r\n\r\nE-04/034/100917/2018\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n73533\r\n\r\nE-04/046/102919/2018\r\n\r\nTRANSPAINE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n73534\r\n\r\nE-04/013/000988/2017\r\n\r\nMINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n73535\r\n\r\nE-04/044/000372/2014\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA\r\n\r\n73536\r\n\r\nE-04/038/100138/2018\r\n\r\nFERROBRAS PERFILADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n73537\r\n\r\nE-04/034/101675/2018\r\n\r\nELOFARMA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\n73538\r\n\r\nE-04/230024/2012\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n73539\r\n\r\nE-04/010/000628/2014\r\n\r\nNVS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n73540\r\n\r\nE-04/010/000630/2014\r\n\r\nNVS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n73541\r\n\r\nE-04/033/001309/2016\r\n\r\nRECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA\r\n\r\n73542\r\n\r\nE-04/003/000678/2017\r\n\r\nGRAFICA COIRMAOS LTDA\r\n\r\n73543\r\n\r\nE-04/013/100169/2018\r\n\r\nGOUFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n73544\r\n\r\nE-04/034/100385/2018\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n73545\r\n\r\nE-04/024/000952/2015\r\n\r\nNOVA IGUACU GNV POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\n73546\r\n\r\nE-04/037/000154/2017\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n73547\r\n\r\nE-04/034/002339/2016\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n73548\r\n\r\nE-04/037/000151/2017\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\n73549\r\n\r\nE-04/009/000285/2016\r\n\r\nPARAFUSOS ANGRA LTDA EPP\r\n\r\n73550\r\n\r\nE-04/046/103423/2018\r\n\r\nCOMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA\r\n\r\n73551\r\n\r\nE-04/046/102774/2018\r\n\r\nAGUIAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n73552\r\n\r\nE-04/046/102071/2018\r\n\r\nON-WAY TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n73553\r\n\r\nE-04/046/103337/2018\r\n\r\nJAMEF TRANSPORTES EIRELI - RAO\r\n\r\n73554\r\n\r\nE-04/040/000302/2018\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n\r\n73555\r\n\r\nE-04/091/100001/2018\r\n\r\nVULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\n73556\r\n\r\nE-04/044/100135/2018\r\n\r\nMISTRAL RJ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n73557\r\n\r\nE-04/101/000404/2017\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES E MIUDEZAS LAVINAS E BAPTISTA LTDA\r\n\r\n73558\r\n\r\nE-04/046/102011/2018\r\n\r\nGUARULHOS COMERCIO DE SUCATAS LTDA\r\n\r\n73559\r\n\r\nE-04/034/003579/2017\r\n\r\nEASY COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI \r\n\r\n73560\r\n\r\nE-04/046/104388/2018\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n73561\r\n\r\nE-04/005/001266/2014\r\n\r\nSMARTCUBE BRASIL LTDA\r\n\r\n73562\r\n\r\nE-04/101/100915/2018\r\n\r\nTRANSPORTES JR 44 LTDA\r\n\r\n73563\r\n\r\nE-04/038/000051/2018\r\n\r\nTERNIUM BRASIL LTDA.\r\n\r\n73564\r\n\r\nE-04/041/100020/2018\r\n\r\nCECILIA MARINS PIRES\r\n\r\n73565\r\n\r\nE-04/041/100021/2018\r\n\r\nCECILIA MARINS PIRES\r\n\r\n73566\r\n\r\nE-04/041/100154/2018\r\n\r\nMARIA HOLANDA FERREIRA ALVES\r\n\r\n73567\r\n\r\nE-04/041/100017/2018\r\n\r\nCECILIA MARINS PIRES\r\n\r\n73568\r\n\r\nE-04/041/100153/2018\r\n\r\nMARIA HOLANDA FERREIRA ALVES\r\n\r\n73569\r\n\r\nE-04/041/001297/2018\r\n\r\nLIECIL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n73570\r\n\r\nE-04/041/001298/2018\r\n\r\nLIECIL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n73571\r\n\r\nE-04/041/100022/2018\r\n\r\nCECILIA MARINS PIRES\r\n\r\n73572\r\n\r\nE-04/041/100023/2018\r\n\r\nCECILIA MARINS PIRES\r\n\r\nId: 2168589"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2168475": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2016 referente ao Processo Administrativo nº E-01/060/1718/2016, cujo objeto é a Alienação do Imóvel sito na Rua Arnaldo Quintela, nº 35 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2018 referente ao Processo Administrativo nº E-04/161/10840/2018, cujo objeto é a Alienação do Imóvel sito na Rua Peçanha da Silva, nº 489 - Loja B - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ, foi declarada DESERTA. \r\n\r\nId: 2168475"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2168341": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que o Conselho-Diretor, na Reunião Interna de 13 de março de 2019, decidiu suspender o Cronograma dos Processos Revisionais das Concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos ( Procs. nºs E-12/003/430/2017 e E-12/003/431/2017), tendo em vista que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em reunião realizada no dia 12 de março de 2019, informou que celebrará TAC com as Concessionárias para realização de obras na Região dos Lagos, o que afeta o Cronograma da Revisão Quinquenal.\r\n\r\nId: 2168341"
                            ],
                            "2168423": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFO/ 2014 \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos ao CFO- 2014, abaixo relacionados, para comparecimento no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças às 10:00 horas do dia 18 de março de 2019, para cumprimento de Decisão Judicial.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE COMPARECIMETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n0008373-56.2016.8.19.0001\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA LAURINDO\r\n\r\n0157723-21.2016.8.19.0001\r\n\r\nCINARA ANDRADE GRANGEIRO\r\n\r\nId: 2168423"
                            ],
                            "2168404": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR torna pública a Errata nº 1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 076/2018.\r\n\r\nANEXO 1 - TERMO DE REFERENCIA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n5. Das Especificações Técnicas::\r\n\r\nAs especificações técnicas estão relacionadas abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO SERVIÇO\r\n\r\nUNIDADE MEDIDA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n01\r\n\r\n144558\r\n\r\nDESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR MONITOR: CARDIOVERSOR COM MONITOR DE ECG CARGA: 1 A 200 J TIPO BATERIA: ÍON DE LÍTIO RECARREGAVEL COM CARREGADOR INTERNO / EXTERNO COM 3H DE AUTONOMIA MÍNIMA TENSÃO: BIVOLT AUTOMÁTICA LIMITACAO ENERGIA PAS: 1 À 200J QUANTIDADE PA: 2 PÁS DE DESFIBRILAÇÃO EXTERNA USO ADULTO E PEDIÁTRICO TIPO: MARCA-PASSO TRANSCUTÂNEO E CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR MODELO: MANUAL, SEMI-AUTOMÁTICO VISOR: LCD COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO. MODELO: MANUAL, SEMI-AUTOMÁTICO VISOR: LCD COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO. TAMANHO VISOR: MÍNIMO DE 6,5 POLEGADAS ENERGIA DESCARGA: 1 À 200J TEMPO\r\n\r\nUN\r\n\r\n43\r\n\r\nCARREGAMENTO: 7 S DESCARGA: 45 S TAXA ESTIMULACAO: 30 E 180PPM CORRENTE SAIDA: 10 A 200 MA FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE \r\n\r\nCódigo do Item: 6518.019.0017 (ID - 144558) OBS: A descrição acima compreende as especificações técnicas mínimas que o equipamento deverá possuir. Qualquer equipamento com especificação técnica superior a esta estará sujeito a avaliação técnica do contratante.\r\n\r\n5.1. Informações complementares\r\n\r\n5.1.1. Especificações técnicas pormenorizadas do item 01:\r\n\r\n... possuir registrador térmico integrado de 50 mm com impressão simultânea de no mínimo um formato de onda. Possibilitar a impressão dos parâmetros e dados armazenados no equipamento como: eventos marcados, choque, alarmes, resumo dos eventos, eletrocardiograma de 12 derivações, tendência numérica de sinais vitais e testes operacionais; realizar auto teste diário mesmo com o equipamento desligado sem a necessidade de nenhuma interferência do operador e possuir indicador audiovisual de prontidão para o uso.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n5. Das Especificações Técnicas:\r\n\r\nAs especificações técnicas estão relacionadas abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO SERVIÇO\r\n\r\nUNIDADE MEDIDA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n01\r\n\r\n144558\r\n\r\nDESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR MONITOR: CARDIOVERSOR COM MONITOR DE ECG CARGA: 1 A 200 J TIPO BATERIA: ÍON DE LÍTIO RECARREGAVEL COM CARREGADOR INTERNO / EXTERNO COM 2,5H DE AUTONOMIA MÍNIMA TENSÃO: BIVOLT AUTOMÁTICA LIMITACAO ENERGIA PAS: 1 À 200J QUANTIDADE PA: 2 PÁS DE DESFIBRILAÇÃO EXTERNA USO ADULTO E PEDIÁTRICO TIPO: MARCA-PASSO TRANSCUTÂNEO E CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR MODELO: MANUAL, SEMI-AUTOMÁTICO VISOR: LCD COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO.TAMANHO VISOR: MÍNIMO DE \r\n\r\nUN\r\n\r\n43\r\n\r\n6,5 POLEGADAS ENERGIA DESCARGA: 1 À 200J TEMPO CARREGAMENTO: 7 S DESCARGA: 45 S TAXA ESTIMULACAO: 30 E 180PPM CORRENTE SAIDA 10 A 200 MA FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6518.019.0017 (ID - 144558) OBS: A descrição acima compreende as especificações técnicas mínimas que o equipamento deverá possuir. Qualquer equipamento com especificação técnica superior a esta estará sujeito a avaliação técnica do contratante\r\n\r\n5.1. Informações complementares\r\n\r\n5.1.1. Especificações técnicas pormenorizadas do item 01:\r\n\r\n... possuir registrador térmico integrado de 50 mm com impressão simultânea de no mínimo um formato de onda. Possibilitar a impressão dos parâmetros e dados armazenados no equipamento como: eventos marcados, choque, alarmes, resumo dos eventos, eletrocardiograma de 7 derivações, tendência numérica de sinais vitais e testes operacionais; realizar auto teste diário mesmo com o equipamento desligado sem a necessidade de nenhuma interferência do operador e possuir indicador audiovisual de prontidão para o uso.\r\n\r\nANEXO 3 - PLANILHA ESTIMATIVA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUND\r\n\r\nQTD\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\n144558\r\n\r\nDESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR MONITOR: CARDIOVERSOR COM MONITOR DE ECG CARGA: 1 A 200 J TIPO BATERIA: ÍON DE LÍTIO RECARREGAVEL COM CARREGADOR INTERNO / EXTERNO COM 3H DE AUTONOMIA MÍNIMA TENSÃO: BIVOLT AUTOMÁTICA LIMITACAO ENERGIA PAS: 1 À 200J QUANTIDADE PA: 2 PÁS DE DESFIBRILAÇÃO EXTERNA USO ADULTO E PEDIÁTRICO TIPO: MARCA-PASSO TRANSCUTÂNEO E CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR MODELO: MANUAL, SEMI-AUTOMÁTICO VISOR: LCD COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO. \r\n\r\nUN\r\n\r\n43\r\n\r\n45.886,8000\r\n\r\nTAMANHO VISOR: MÍNIMO DE 6,5 POLEGADAS ENERGIA DESCARGA: 1 À 200J TEMPO CARREGAMENTO: 7 S DESCARGA: 45 S TAXA ESTIMULACAO: 30 E 180PPM CORRENTE SAIDA: 10 A 200 MA FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUND\r\n\r\nQTD\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\n144558\r\n\r\nDESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR MONITOR: CARDIOVERSOR COM MONITOR DE ECG CARGA: 1 A 200 J TIPO BATERIA: ÍON DE LÍTIO RECARREGAVEL COM CARREGADOR INTERNO / EXTERNO COM 2,5H DE AUTONOMIA MÍNIMA TENSÃO: BIVOLT AUTOMÁTICA LIMITACAO ENERGIA PAS: 1 À 200J QUANTIDADE PA: 2 PÁS DE DESFIBRILAÇÃO EXTERNA USO ADULTO E PEDIÁTRICO TIPO: MARCA-PASSO TRANSCUTÂNEO E CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR MODELO: MANUAL, SEMI-AUTOMÁTICO VISOR: LCD COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO.\r\n\r\nUN\r\n\r\n43\r\n\r\n45.886,8000\r\n\r\nTAMANHO VISOR: MÍNIMO DE 6,5 POLEGADAS ENERGIA DESCARGA: 1 À 200J TEMPO CARREGAMENTO: 7 S DESCARGA: 45 S TAXA ESTIMULACAO: 30 E 180PPM CORRENTE SAIDA: 10 A 200 MA FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n\r\nEsta ERRATA será incluída no portal SIGA quadro de aviso sob a denominação ERRATA N°1.\r\n\r\nId: 2168404"
                            ],
                            "2168645": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIINSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação SEPOL/SES-RJ nº 01/2018. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Segurança Pública, através da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada SEPOL e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO estabelecer parceria entre os partícipes, na execução dos procedimentos necessários ao funcionamento do Núcleo de Saúde Mental, para viabilizar a assistência multiprofissional no campo da saúde mental aos policiais civis em atividade na SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos convenentes, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá repasse de recursos financeiros, devendo as partes se responsabilizar pelos recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente Acordo de Cooperação, dentro das perspectivas e normativas vigentes. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/492/7/2018\r\n\r\nId: 2168645"
                            ],
                            "2168387": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/1200/2015. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro, a retificação do Termo de Apostilamento e de Cláusulas do Primeiro Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/1200/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção geral preventiva e corretiva das câmaras mortuárias e frigoríficos instalados nos PRPTC's no Estado do Rio de Janeiro (vide item 3.1), incluindo fornecimento e reposição de peças, elementos mecânicos e elétricos, mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, § 1º, do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\n\r\nVALOR: O preço dos serviços ora prorrogados e reajustados é de R$ 960.999,19 (novecentos e sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 80.083,26 (oitenta mil oitenta e três reais e vinte e seis centavos), cada uma delas.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 001/1200/2015 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 10 de março de 2019, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e 55, inciso lll, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/03/2019. \r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Wellington da Silva Filho, ID 2.967.973-7; Josemar Rodrigues Botelho, ID 546.709-8; e, Israel Melo do Nascimento, ID 4.177.429-9.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Sérgio Damião Matheus Júnior, ID 2.913.134-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/63/2014.\r\n\r\nId: 2168387"
                            ],
                            "2168489": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA o requerente da ex-servidora, abaixo mencionada, a Srª. Rosa Maria Espadarote da Silveira Pereira, CPF: 795.904.627-15, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nJosias Pereira\r\n\r\n2.948.632-7/1\r\n\r\nE-09/179/1714/2012\r\n\r\nR$ 11.948,88\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Virgínia de Azevedo Gonçalves, CPF: 509.195.557-72, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nJosé Francisco Mattos Peixoto Gonçalves\r\n\r\n2.923.184/1\r\n\r\nE-09/162/000007/2014\r\n\r\nR$ 17.154,54\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor abaixo mencionado, a Sra. Luzia Machado David, CPF: 069.436.337-59, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nAlex Machado David\r\n\r\n5.021.403-9/1\r\n\r\nE-09/162/284/2014\r\n\r\nR$ 3.055,50\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Leni Gomes Anunzzi, CPF: 739.721.267-00, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nEpitacio Pequeno Araujo\r\n\r\n2.952.653/1\r\n\r\nE-09/162/290/2014\r\n\r\nR$ 13.356,02\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Ana Maria Curti Frederico, CPF: 000.459.807-56, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nSérgio da Costa Maia\r\n\r\n2.981.793-5/1\r\n\r\nE-09/162/111/2013\r\n\r\nR$ 364,00\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Jaciana Gonçalves Rodrigues, CPF: 055.901.667-05, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nRenato de Simone\r\n\r\n2.955.291-5/1\r\n\r\nE-09/165/1714/2012\r\n\r\nR$ 3.912,63\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Karina Cavalcanti Suzuki, CPF: 078.910.007-00, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nRafael Ribeiro Pinto\r\n\r\n5.083.488-6/1\r\n\r\nE-09/162/045/2017\r\n\r\nR$ 3.672,87\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, o Sr. Laonte de Almeida Pernambuco, CPF: 111.869.927-00, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nLaute Dordron Pernambuco\r\n\r\n5.033.109-4/1\r\n\r\nE-09/162/000315/2016\r\n\r\nR$ 839,17\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Carmem Silva Santos, CPF: 505.808.177-68, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nJose Mendonça Filho\r\n\r\n2.957.046-8/1\r\n\r\nE-09/162/000030/2013\r\n\r\nR$ 9.352,65\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Ana Paula Oliveira Santos, CPF: 057.786.827-60, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nGustavo Cosendey Lima\r\n\r\n4.385.420-6/1\r\n\r\nE-09/162/255/2017\r\n\r\nR$ 637,41\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Vera Nilza do Nascimento Rebello, CPF: 500.668.627-87, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nNielson Jardim Rebello\r\n\r\n2.950.942-4/1\r\n\r\nE-09/162/345/2016\r\n\r\nR$ 364,00\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Eliane Rodrigues Martins Talci, CPF: 091.498.927-89, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nJoão Alfredo Paiva Pinheiro\r\n\r\n2.979.876-0/1\r\n\r\nE-09/162/195/2016\r\n\r\nR$ 273,87\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Elisabete Lopes da Silva, CPF: 387.493.277-04, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nMarcelo Martins Santana\r\n\r\n2.986.522-0/1\r\n\r\nE-09/162/303/2016\r\n\r\nR$ 2.161,53\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Lucy Sampaio da Cunha, CPF: 011.641.537-14, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nJosé Luiz Souza Cardoso\r\n\r\n2.977.136-6/1\r\n\r\nE-09/162/252/2014\r\n\r\nR$ 273,57\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Maria Carmem Leão Taverniso, CPF: 071.666.537-95, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nJosé Carlos Taverniso\r\n\r\n2.918.526-2/1\r\n\r\nE-01/045/122/2014\r\n\r\nR$ 7.395,34\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Denise Guerra Bouças Saraiva, CPF: 001.317.497-57, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nAntônio de Jesus Saraiva\r\n\r\n2.931.783-5/1\r\n\r\nE-09/223/1714/2012\r\n\r\nR$ 15.411,41\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Mabel Duarte Ramos, CPF: 012.543.007-83, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nAntônio Carlos de Jesus Nicolay\r\n\r\n2.921.874-8/1\r\n\r\nE-09/162/100047/2018\r\n\r\nR$ 1.074,01\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Rita de Cássia Gonçalves Viana, CPF: 648.383.077-72, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nWagner José de Souza da Silva\r\n\r\n2.993.015-4/1\r\n\r\nE-09/162/231/2014\r\n\r\nR$ 6.998,31\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Maria Alice Moraes da Silva, CPF: 080.748.087-85, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nJosé Nunes da Silva Neto\r\n\r\n2.964.983-8/1\r\n\r\nE-09/162/147/2014\r\n\r\nR$ 3.262,42\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Mary Lucia Oliveira Emidio, CPF: 828.306.907-10, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nAndré Luiz Gonçalves Magalhães\r\n\r\n2.989.984-2/1\r\n\r\nE-09/246/1714/2012\r\n\r\nR$ 2.648,45\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Dyrce de Almeida Cordovil, CPF: 449.556.857-49, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nLuiz André de Almeida Cordovil Pires\r\n\r\n2.968.794-2/1\r\n\r\nE-09/162/100033/2018\r\n\r\nR$ 7.262,97\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, o Sr. Hélio Pinheiro, CPF: 219.747.807-91, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nHélio de Castro Pinheiro\r\n\r\n571.392-7/2\r\n\r\nE-09/162/097/2013\r\n\r\nR$ 4.583,25\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Maria Lucia Lopes Fernandes, CPF: 485.454.657-34 para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nMauro Garios Fernandes\r\n\r\n2.966.912-0/1\r\n\r\nE-09/162/028/2017\r\n\r\nR$ 10.856,62\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Ana Lúcia do Espírito Santo, CPF: 001.989.057-50, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nCarlos Alberto Gomes Soares\r\n\r\n2.974.913-1/1\r\n\r\nE-09/162/247/2013\r\n\r\nR$ 2.000,65\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Neide Pereira Molinari, CPF: 073.362.237-29, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nAri Pereira Molinari\r\n\r\n2.992.876-1/1\r\n\r\nE-09/162/000042/2014\r\n\r\nR$ 9.162,15\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Márcia Terra Fonseca Jardim, CPF: 481.705.267-87, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nElias Jardim\r\n\r\n2.939.833-9/1\r\n\r\nE-09/162/00194/2014\r\n\r\nR$ 4.577,72\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Ieda Maria Speranza Solerno da Silva, CPF: 218.858.697-20, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nLuiz Antonio Solerno da Silva\r\n\r\n2.971.762-0/1\r\n\r\nE-09/162/178/2015\r\n\r\nR$ 8.318,05\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado, a Sra. Leila Brigida do Nascimento Assis, CPF: 112.863.217-94, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nAntonio Carlos de Jesus Nicolay\r\n\r\n2.921.874-8/1\r\n\r\nE-09/162/153/2018\r\n\r\nR$ 1.074,01\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Rafael Willis Fernandez, CONVOCA a requerente do ex-servidor, abaixo mencionado. a Sra. Elisabete Marangoni de Meneses, CPF: 494.911.307-06, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DGAF, sito à Rua da Relação nº 42, sala 104, Centro/RJ, no período de 30 dias a contar da publicação desta convocação, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo, com o objetivo de ampla defesa, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nHilton Lopes de Meneses\r\n\r\n2.926.358--1/1\r\n\r\nE-09/162/000069/2014\r\n\r\nR$ 4.106,14\r\n\r\nId: 2168489"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2168573": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nASSESSORIA DE INQUÉRITO\r\n\r\n1ª COMISSAO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Bacharel FRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, Presidente da 1ª Comissão de Inquérito Administrativo, FAZ SABER ao servidor GERMANO BATISTA MACEDO FILHO- IDF 5000255-4, que tramita neste colegiado o processo administrativo nº E-21/905.098//2012 (PAD 28.12); E-21/905.204//2012 (PAD 52.13); E-21/006/024//2014 (PAD 18.14); E-21/006/110//2013 (PAD 76.13); E-21/065/118//2013 (PAD 17.13) todos apensados e em seu desfavor. E como se tornou REVEL, é expedida a presente citação edilícia, na forma do artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 1ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 08 de abril de 2018, às 11 horas, para tomar ciência da ultimação.\r\n\r\nId: 2168573"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2168487": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC nº 009/19). \r\n\r\nPARTES: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Clube de Regatas do Flamengo - CNPJ: 33.649.575/0001-99.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer prazos e condições para que o compromitente, o Clube de Regatas do Flamengo, promova a regularização do Imóvel denominado Centro de Treinamento George Helal (Ninho do URUBU), localizado na Estrada dos Bandeirantes, nº 25.997, Vargem Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.785-275, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2019. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 224 do Decreto nº 897/76, alterado pelo Decreto Estadual nº 10/2018, do Interventor Federal na área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; e art. 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/85.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-27/13825/11218/2019.\r\n\r\nId: 2168487"
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                        "2168354": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 11/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/100056/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Fotoprotetores Labial e Corporal.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL: De R$ 177.844,56 (cento e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2019.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Maj BM QOC/02 Rodrigo de Oliveira Silva, RG: 31241\r\n\r\nMEMBROS: 1º Sgt BM Q10/02 Renan Labre, RG: 31440; 1º Sgt BM Q10/97 Edson Ferreira de Moraes, RG: 21205.\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 2º Sgt BM Q10/02 Marcelo Ribeiro Siqueira, RG: 31452.\r\n\r\nId: 2168354"
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                        "2168360": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 14/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/132/182/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tiras para determinação quantitativa de glicose no sangue.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL: De R$ 154.999,28 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2019.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cap BM QOS/Farm/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG: 44.622.\r\n\r\nMEMBROS: Cap BM QOS/Farm/08 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG: 41.708.\r\n\r\nCap BM QOS/Enf/08 ROBSON DAMIÃO DE SOUZA, RG: 41.841.\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Subten BM Q11/TEM/00 LUIS SERGIO NUNES DOS SANTOS, RG: 26831.\r\n\r\nId: 2168360"
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                        "2168344": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 03/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/100014/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FRANCO & PAIVA MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mangueiras Tipo IV e esguichos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 610.054,00 (seiscentos e dez mil cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/02/2019.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Maj BM QOC/01 Bruno Gomes Miranda, RG 28999.\r\n\r\nMEMBROS: Cap BM QOC/07 Sandro Freitas Cerqueira, RG 40022; 2º Sgt BM Q00/99 Sérgio Murilo de Souza, RG 25709.\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Subten BM Q03/90 Dalges Geraldo Pandelot Júnior, RG 14071.\r\n\r\nId: 2168344"
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                        "2168392": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 76/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MEDICAL HOPE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E DE INSTRUMENTOS HOSPITALARES, MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Cirurgia Geral, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Saúde do CBMERJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL: De R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2019.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOS/Méd/97 CLAUDINEI DESTRO, RG 19895.\r\n\r\nMEMBROS: Ten Cel BM QOS/Méd/97 GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, RG 28292; Cap BM QOS/MÉD/08 YUGO DE LIMA BRANDÃO MURAKAMI, RG 41357.\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM QOS/Méd/08 LUIZ PAULO JACOMELLI RAMOS, RG 41361. \r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/132/10/2017.\r\n\r\nId: 2168392"
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                        "2168329": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/100154/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GENTE SEGURADORA S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses, a contar de 30/10/2018.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato permanece INALTERADO em R$ 547.999,15 (quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\n\r\nId: 2168329"
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                        "2168366": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/100905/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e Reajustar o valor em aproximadamente 3,745% (três vírgula sete quatro cinco por cento), conforme proposta comercial da contratada, tomando por base o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulado, conforme descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2019.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.627.766,58 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2019.\r\n\r\nId: 2168366"
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                        "2168304": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/101062/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA DE VOLTA REDONDA LTDA. (D´IMAGEM).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2019.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato fica alterado para R$ 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/02/2019.\r\n\r\nId: 2168304"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, relativo à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2019 a 28/02/2020.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 177.060,00 (cento e setenta e sete mil e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10326/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, relativo à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2019 a 28/02/2020.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 93.500,16 (noventa e três mil quinhentos reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10326/2014.\r\n\r\nId: 2168295"
                        ],
                        "2168552": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019, Processo n° E-08/001/3599/2017, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Medicamentos (NITROGLICERINA 5 MG/ML - INJETÁVEL 5ML - AMPOLA), para atender a Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 2168552"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2168508": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA REGIONAL METROPOLITANA IV, tendo em vista o estabelecido na Resolução SEEDUC nº 5531, de 20 de julho de 2017.\r\n\r\nCONVOCA os professores citados no Anexo Único do Edital a comparecerem na Coordenação Regional de Gestão de Pessoas da Regional Metropolitana IV, no dia 18/03/2019, às 10 horas, para tratarem de assunto relativo a sua relotação, para efetivo exercício de suas funções de docência no prazo máximo de 48 horas à contar da data dessa publicação. Os professores que não comparecerem para relotação, observados a data e horário da convocação, estarão sujeitos às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono de cargo, face o disposto na Lei Complementar nº 85, de 13 de junho de 1995. Os professores que por ventura já tenham comparecido à Coordenação Regional de Gestão de Pessoas e regularizado a sua situação funcional podem desconsiderar essa convocação.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n37919032\r\n\r\nCREUSA MARIA SILVA TORRES\r\n\r\n40702049\r\n\r\nWALCIR SAAR NUNES\r\n\r\n40173976\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FROTA PACE\r\n\r\n32609230\r\n\r\nMIECIMO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n40672131\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NUNES LEIRA\r\n\r\n32646534\r\n\r\nDAISE LOPES ALMEIDA\r\n\r\n32656319\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA PELLEGRINO\r\n\r\n41216571\r\n\r\nROSE MARY ALVES DA ROSA\r\n\r\n37909037\r\n\r\nGISELE MELLO FERREIRA ALVES\r\n\r\n37933914\r\n\r\nVERA LUCIA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n35334800\r\n\r\nMIRNA SALETE PADUA DOS REIS LISBOA\r\n\r\n40716953\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SILVA DA ROSA\r\n\r\n36398748\r\n\r\nETELVINA MARIA LISBOA PEREIRA\r\n\r\n39363045\r\n\r\nJEANINE PEREIRA DE SOUZA SERENADO\r\n\r\n32628730\r\n\r\nLEA CASSEMIRO SAMPAIO\r\n\r\n40462145\r\n\r\nVANIA MOREIRA DA SILVA LUCAS\r\n\r\n36255858\r\n\r\nSANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n5666333\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n5619840\r\n\r\nANA PAULA SOARES CRUZ\r\n\r\n5666376\r\n\r\nHELTON DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n42734924\r\n\r\nDAROSE APARECIDA LEITE NARDY\r\n\r\n41915410\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA\r\n\r\n42784344\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SA SOUSA\r\n\r\n5666333\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n42648092\r\n\r\nSILVANIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n42783240\r\n\r\nANNA CAROLINA MENDONCA PEREIRA\r\n\r\n43251757\r\n\r\nMELISSA SANTOS BRASIL\r\n\r\n43223486\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA REGIS SILVA\r\n\r\n36255858\r\n\r\nSANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n42531071\r\n\r\nMANUELA COUGIL RIOS\r\n\r\n43430015\r\n\r\nJANAINA DIAS MARZULLO\r\n\r\n43503160\r\n\r\nTARSIO MONTEIRO LAGO\r\n\r\n43035124\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\n43609430\r\n\r\nRENATA DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n43612881\r\n\r\nLEILA IMMEDIATO MARTINS\r\n\r\n37956752\r\n\r\nELIZABETH RIBEIRO MELLO\r\n\r\n36630861\r\n\r\nMARCIA FIGUEIRA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n36642240\r\n\r\nJOSE NAZARE FILHO\r\n\r\n36640867\r\n\r\nJOCENIR J MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n3653842\r\n\r\nCIRLEI BARCELLOS MOREIRA\r\n\r\n34769331\r\n\r\nODILON GARCEZ JUNIOR\r\n\r\n34725954\r\n\r\nREGINA PAULINA DA ASSUNCAO FERREIRA\r\n\r\n35377240\r\n\r\nVILMA DE SIQUEIRA CAMARGO\r\n\r\n35377240\r\n\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA TELES\r\n\r\n40462145\r\n\r\nVANIA MOREIRA DA SILVA LUCAS\r\n\r\n43700675\r\n\r\nFATIMA CARDOSO COSTA DA VITORIA\r\n\r\n43843298\r\n\r\nTATIANA SALLES CONCEICAO BARCELOS\r\n\r\n43854966\r\n\r\nTHAIS DE MELLO SILVA\r\n\r\n43887155\r\n\r\nGILSA HELENA D DE AZEVEDO DE MELLO\r\n\r\n35312564\r\n\r\nMARGARETE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n50180126\r\n\r\nPATRICIA LEANDRO MEDEIROS RODRIGUES\r\n\r\n43813941\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n43476252\r\n\r\nAPARECIDA DOS SANTOS FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n50246836\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA BURGOS\r\n\r\n50257021\r\n\r\nCRISTIANO ROCHA DA SILVA LUCAS\r\n\r\n50246062\r\n\r\nCAMILA GUIMARAES JESUINO DE PAULA ATAIDE\r\n\r\n50333208\r\n\r\nFLAVIO MARINHO CAMPOS\r\n\r\n50335545\r\n\r\nVIRGINIA LIEVORE BRAGA\r\n\r\nId: 2168508"
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                        "2168239": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/06/1995\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO 2º GRAU FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1994 \r\n\r\nOnde se lê: 09-Edilson Maderi Raasch.\r\n\r\nLeia - se: 09-Edilsom Maderi Raasch\r\n\r\nId: 2168239"
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                        "2168455": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE EX-SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão da estrutura do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os ex-servidores, abaixo, para comparecerem e tomarem ciência quanto aos referidos processos abaixo, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Divisão de Carreira, Remuneração e Benefício da Coordenação de Recursos Humanos do DEGASE, sito em Estrada do Caricó, nº 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRODRIGO DAS NEVES ARAÚJO\r\n\r\n5009373-9\r\n\r\nE-03/021/653/2016\r\n\r\nTHELMO DE MIRANDA CABRAL ALVERNAZ\r\n\r\n5010945-6\r\n\r\nE-03/021/868/2016\r\n\r\nQUEILA DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\n5009149-2\r\n\r\nE-03/021/253/2016\r\n\r\nWESSLEN MARCUS BEDONI\r\n\r\n569143-5\r\n\r\nE-03/021/252/2016\r\n\r\nIGOR BARRETO PINHEIRO\r\n\r\n5009580-3\r\n\r\nE-03/021/604/2016\r\n\r\nRODRIGO LUÍS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n5009668-0\r\n\r\nE-03/021/608/2016\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n5009357-6\r\n\r\nE-03/021/1091/2016\r\n\r\nMARIA FERNANDES DE SOUZA PENA\r\n\r\n5035833-2\r\n\r\nE-03/021/405/2016\r\n\r\nGUILHERME SOARES GARCIA\r\n\r\n5035928-2\r\n\r\nE-03/021/803/2016\r\n\r\nIVANILDO MAIA SALGADO\r\n\r\n5079013-7\r\n\r\nE-03/021/100004/2018\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA\r\n\r\n556756-4\r\n\r\nE-03/021/340/2016\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DE JESUS\r\n\r\n5011310-0\r\n\r\nE-03/021/5/2014\r\n\r\nBRUNA OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n5015601-2\r\n\r\nE-03/021/255/2015\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n4265108-5\r\n\r\nE-03/021/505/2016\r\n\r\nALDO BRAULIO DIANDERAS DA SILVA\r\n\r\n5009601-0\r\n\r\nE-03/021/406/2016\r\n\r\nALDIRAH NUSS VON HELD\r\n\r\n5011295-3\r\n\r\nE-03/021/287/2016\r\n\r\nFÁBIO DIAS DA ROCHA\r\n\r\n1983521-3\r\n\r\nE-03/021/195/2016\r\n\r\nDIEGO NOGUEIRA FLORES\r\n\r\n5036397-2\r\n\r\nE-03/021/248/2017\r\n\r\nCASSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n5017736-2\r\n\r\nE-03/021/902/2014\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DUARTE\r\n\r\n5079099-4\r\n\r\nE-03/021/1424/2016\r\n\r\nGUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n5009634-6\r\n\r\nE-03/021/1091/2014\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ROQUE MORAES\r\n\r\n5015606-3\r\n\r\nE-03/021/136/2017\r\n\r\nDIOGO MALTEZ GONÇALVEZ DOMINGUEZ\r\n\r\n4905172-5\r\n\r\nE-03/91979/2008\r\n\r\nSANDRO FRANCISCO BORGES\r\n\r\n1988832-5\r\n\r\nE-03/021/1619/2014\r\n\r\nMARCIA ESTRELLA COSTA\r\n\r\n921.659-9\r\n\r\nE-23/1440/2006\r\n\r\nId: 2168455"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                            "2168527": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nE PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS\r\n\r\nDO CONCURSO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO CEDERJ\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CECIERJ / Consórcio CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão abertas nos dias 18 a 29 de março de 2019 as inscrições para requerimento de ISENÇÃO DO PAGAMENTO da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2019/2 do Consórcio CEDERJ (UENF - UERJ - UFF - UFRJ - UFRRJ - UNIRIO - CEFET), para ingresso nos Cursos de Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação, Tecnologia em Segurança Pública e Tecnologia em Gestão de Turismo e para a PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS, apenas para os cursos de: Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em Pedagogia e Licenciatura em Química, oferecidos, pela UERJ e pela UENF e PRÉ-INSCRIÇÃO EM AÇÃO AFIRMATIVA para os cursos de Cursos de: Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação, Tecnologia em Segurança Pública e Tecnologia em Gestão de Turismo das demais Instituições Consorciadas. Todos os cursos terão início no segundo semestre letivo de 2019 (2019/2), na modalidade de Educação a Distância, em regime semipresencial. \r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1 O presente Edital trata das normas para as inscrições, visando à obtenção de isenção de pagamento da taxa de inscrição e pré-inscrição no sistema de cotas (Lei Estadual nº 5.346/2008) e Ação Afirmativa (Lei Federal nº 12.711/2012 e Lei Federal nº 13.409/2016), referente ao Concurso Vestibular 2019/2 do Consórcio CEDERJ. \r\n\r\n2. DAS INFORMAÇÕES GERAIS\r\n\r\n2.1 O objeto deste edital traduz benefício concedido aos que atenderem os critérios estabelecidos e, para a isenção de taxa, comprovarem insuficiência de recursos financeiros, sendo definida como renda per capita mensal bruta quantia igual ou inferior a R$ 1.429,00 (hum mil e quatrocentos e vinte e nove reais) das pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas.\r\n\r\n2.1.1 A renda mencionada no item 2.1 será o resultado da divisão do somatório dos valores da renda mensal bruta de todas as pessoas do grupo familiar, pelo número de pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas, inclusive as crianças e o próprio candidato.\r\n\r\n2.2 Os candidatos que forem participar do sistema de cotas (Lei Estadual nº 5.346/2008) deverão, obrigatoriamente, participar do processo de isenção da taxa de inscrição, apresentando a documentação citada na referida lei e caso indeferido seu requerimento de isenção, implicará automaticamente na negativa de sua participação no sistema de cotas.\r\n\r\n2.3 Os candidatos que desejaram participar apenas da pré-inscrição em cotas da Ação Afirmativa (Lei Federal nº 12.711/2012 e Lei Federal nº 13.409/2016) deverão, obrigatoriamente, apresentar a documentação prevista no item 4.3 e 4.4. \r\n\r\n2.4 Os candidatos interessados em concorrer às vagas destinadas a professores da rede pública deverão participar deste processo com o envio da documentação comprobatória de sua situação de docência.\r\n\r\n2.5 Somente poderá solicitar o benefício, objeto deste Edital, aquele que já concluiu o curso de Ensino Médio ou equivalente ou for concluir até a data da matrícula, prevista para julho de 2019.\r\n\r\n2.6 O requerente terá sua solicitação negada se apresentar mais de um requerimento e/ou documentação incompatível ou insuficiente para a avaliação socioeconômica.\r\n\r\n3. DA SOLICITAÇÃO\r\n\r\n3.1 A solicitação para o pedido de isenção da taxa de pagamento da inscrição do Vestibular e a Pré-Inscrição no Sistema de Cotas será feita no período de 18 a 29 de março de 2019, na página www.cederj.edu.br/vestibular.\r\n\r\n3.1.1 Primeiramente o candidato deverá preencher o requerimento de Isenção e Pré-Inscrição no sistema de cotas, no período estabelecido acima, enviar a documentação exigida no momento da formalização do requerimento diretamente no aplicativo de inscrição e, posteriormente, aguardar o resultado dos pedidos que será divulgado no dia 24 de abril de 2019 na página www.cederj.edu.br/vestibular e nos Polos Regionais para, em seguida, formalizar sua inscrição no processo seletivo.\r\n\r\n3.2 No ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO que deverá ser efetuado, impreterivelmente até o dia 29 de março de 2019, o candidato deverá anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, os devidos comprovantes da documentação relacionada no item 4 deste Edital, conforme sua opção de interesse (isenção de taxa, cota, ação afirmativa ou professor), que serão objeto de avaliação pela banca de seleção.\r\n\r\n3.2.1 O envio de documentos previsto no subitem 3.2 acima, deverá obrigatoriamente ser feito por meio dos respectivos campos correspondentes aos subitens definidos no item 4 deste edital, não sendo aceita anexação diferente daquela que norteia os respectivos itens, condição que inviabilizará a análise da solicitação.\r\n\r\n3.2.2 O envio da documentação deverá ser feito nos respectivos campos, podendo conter vários documentos num único arquivo correspondente a cada campo, e obrigatoriamente em uma das extensões definida no subitem 3.2. O tamanho de cada arquivo não poderá ser superior a 3Mb.\r\n\r\n3.2.3 Não serão aceitas quaisquer documentações xerocopiadas e entregues por outras vias que não a definida neste edital, tais como: entrega nos polos de apoio presencial do CEDERJ, em locais de aulas do Pré-Vestibular Social ou remetidas (pelo correio) para qualquer instância administrativa da Fundação CECIERJ.\r\n\r\n3.2.4 Até a data limite de 29 de março de 2019 o candidato poderá inserir/atualizar/reenviar os documentos previstos no item 4, sendo tais atos de inteira responsabilidade do candidato no que se refere à integridade dos mesmos.\r\n\r\n3.2.5 Não será considerado para avaliação o envio de arquivos que não sejam aqueles estipulados por este Edital.\r\n\r\n3.2.6 O candidato poderá a qualquer momento, após concluída sua inscrição, imprimir o comprovante de inscrição juntamente com a comprovação com o nome dos arquivos inseridos/atualizados/enviados até aquela data, de forma a garantir o envio dos arquivos que serão avaliados.\r\n\r\n4. DA DOCUMENTAÇÂO\r\n\r\n4.1 PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, PARA TODOS OS CURSOS/INSTITUIÇÕES o candidato deverá anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, de todos os documentos descritos abaixo com a finalidade de comprovar as informações fornecidas no requerimento de Isenção e da Pré-inscrição no sistema de cotas. A ausência dos documentos exigidos implicará no INDEFERIMENTO do pedido.\r\n\r\n4.1.1 Documentos do requerente:\r\n\r\na) documento de identificação.\r\n\r\nb) CPF - Cadastro de Pessoa Física.\r\n\r\nc) CERTIFICADO ou HISTÓRICO ESCOLAR ou original da declaração de conclusão do Ensino Médio ou da declaração que assegure a conclusão da última série do Ensino Médio até a data da matrícula prevista para julho de 2019.\r\n\r\n4.1.2 Para comprovação da identificação do candidato e de todas as pessoas relacionadas no requerimento de Isenção e da Pré-inscrição no sistema de cotas, o requerente deverá anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, de acordo com a faixa etária, a seguinte documentação:\r\n\r\na) para menores de 18 anos: certidão de nascimento ou do documento de identificação ou, se for o caso, certidão ou outros documentos expedidos por juiz referentes à tutela, termo de guarda e responsabilidade.\r\n\r\nb) para maiores de 18 anos: documento de identificação oficial e do CPF.\r\n\r\n4.1.3 Para comprovação de renda do candidato e de todas as pessoas relacionadas no requerimento de Isenção de pagamento de taxa de inscrição e de Pré-inscrição no sistema de cotas, o requerente deverá anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG a seguinte documentação:\r\n\r\na) para trabalhadores do mercado formal (celetistas, servidores públicos civis e militares): Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes a identificação, contratos de trabalho, alteração salarial) e do contracheque, recibo de pagamento ou ainda declaração do empregador, se for o caso.\r\n\r\nb) para trabalhadores do mercado informal e autônomos: Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes à identificação, contratos de trabalho, alteração salarial) e Declaração, individualizada, assinada pela(s) pessoa(s) que executa(m) a atividade remunerada, contendo as seguintes informações: nome, detalhamento da atividade que desenvolve, endereço, telefone, tempo em que a exerce e renda média mensal, conforme modelo Anexo 2. Para os autônomos, além desses documentos, anexar, também, a guia de recolhimento.\r\n\r\nc) para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença: comprovante de rendimento fornecido pelo INSS ou detalhamento de crédito de benefício, emitido pelo INSS no endereço www.previdenciasocial.gov.br, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão; na falta destes, extrato bancário atualizado e identificado, referente ao benefício recebido.\r\n\r\nd) para os desempregados: Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes à identificação, contratos de trabalho, alteração salarial, com a página seguinte em branco), comprovante da rescisão do último contrato de trabalho, recibo do seguro desemprego e recebimento do Fundo de Garantia (FGTS), se demitido nos últimos 12 meses.\r\n\r\ne) Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) - extrato previdenciário constando todas as relações previdenciárias e detalhamento de remunerações. O CNIS é disponibilizado na Agência de Atendimento da Previdência Social.\r\n\r\nOBS.: Caso o documento demonstre vínculos ativos que foram encerrados, mas não baixados, caberá ao candidato apresentar os documentos que comprovem a inexistência do vínculo; Caso a pessoa nunca tenha trabalhado, também, poderá retirar o CNIS, que será emitido sem nenhum vínculo; Caso a pessoa tenha mais de um NIT cadastrado, deverá apresentar o CNIS referente a todos os NIT's.\r\n\r\nf) outros:\r\n\r\nI - comprovante de rendimento de trabalho cooperativado ou declaração do sindicato de classe;\r\n\r\nII - comprovante do recebimento de comissões, aluguéis, pró-labore e outros;\r\n\r\nIII - contrato de constituição de sociedade ou de firma comercial, industrial ou de serviços;\r\n\r\nIV - contracheque dos três últimos meses ou outro documento atualizado que comprove o valor da pensão alimentícia (extrato bancário ou declaração de quem a concede, especificando o valor). Na falta deste, uma declaração de próprio punho contendo o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes á família, com a Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas.\r\n\r\nV - comprovante de recebimento de benefícios sociais, como bolsa família e etc, com comprovante bancário atual, IDENTIFICADO e com o VALOR especificado.\r\n\r\nVI - declaração da pessoa que lhe concede ajuda financeira, pagamento de despesas com escola e outras, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade.\r\n\r\nVII - comprovante de todas as páginas da Declaração do Imposto de Renda de 2018, ano base 2017, de pessoa física, jurídica, espólio ou proprietário rural.\r\n\r\nVIII - comprovante de propriedade de bens: imóveis (casa, apartamento, loja, sítio etc.) e móveis (veículos para passeio, táxi, carreto etc.).\r\n\r\n4.1.4 Comprovantes de despesas (pagas ou a pagar, ATUALIZADAS e devidamente IDENTIFICADAS):\r\n\r\na) moradia: o recibo do financiamento do imóvel ou do aluguel da casa, vaga ou pensionato, conforme o caso, contas de consumo de energia elétrica, telefone (convencional e/ou celular) e condomínio;\r\n\r\nb) educação: comprovante do pagamento da mensalidade escolar e declaração de bolsa de estudo, fornecida pelo estabelecimento de ensino, informando tipo de bolsa concedida (integral ou parcial). No caso de bolsa parcial, informar o percentual e/ou valor da mesma. Esta declaração deverá ser relativa ao ano letivo de 2019.\r\n\r\nc) saúde: comprovante de pagamento de Plano de Saúde, serviços odontológicos, médicos e outros;\r\n\r\nd) outras despesas: (que onerem o orçamento familiar).\r\n\r\ne) Outros:\r\n\r\nI - declaração, informando outras formas de moradia (herança, posse, cessão, doação);\r\n\r\nII - atestado médico, atualizado, referente a doenças crônicas;\r\n\r\nIII - certidão de óbito no caso de pais falecidos;\r\n\r\nIV - sentença de separação judicial /divórcio ou certidão de averbação;\r\n\r\nV - comprovante de inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.\r\n\r\n4.2 PARA A PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS (Lei Estadual nº 5.346/2008) - apenas para os cursos ofertados pela UERJ e UENF, além dos documentos solicitados para ISENÇÃO (item 4.1 e subitens), o candidato que deseje concorrer ao sistema de cotas deverá anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, também os seguintes documentos, de acordo com a categoria de cotas em que se enquadre:\r\n\r\na) Candidato oriundo de escolas públicas: Histórico Escolar completo do Ensino Fundamental e Médio.\r\n\r\nb) Candidato negro ou pertencente a povos indígenas: autodeclaração (modelo Anexo 1).\r\n\r\nc) Pessoas portadoras de deficiência física: Laudo ou atestado médico fornecido por uma instituição pública, em que conste a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente ao Cadastro Internacional de Doenças (CID) vigente.\r\n\r\nd) Filho de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapazes em razão do serviço: certidão de óbito juntamente com decisão administrativa que reconheceu a morte ou incapacidade em razão do serviço.\r\n\r\n4.3 PARA A PRÉ-INSCRIÇÃO EM COTAS DA AÇÃO AFIRMATIVA (Lei Federal nº 12.711/2012 e Lei Federal nº 13.409/2016 - Para os cursos ofertados pela UFRJ, UFF, UNIRIO e CEFET. \r\n\r\n4.3.1 O candidato que deseje concorrer às vagas disponibilizadas para Ação Afirmativa sem participar do benefício da isenção de taxa deverá, obrigatoriamente, ser oriundo do ENEM 2018 e ter cursado, integralmente, com aprovação, todas as séries do Ensino Médio ou equivalente, em estabelecimentos de ensino da rede pública brasileira; e enquadrar-se em uma das condições previstas nos itens abaixo.\r\n\r\n4.3.1.1 O candidato concorrente à reserva de vaga para negro/preto, pardos ou pertencente a povos indígenas, deverá também anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, o comprovante com o número da inscrição no ENEM 2018, Histórico Escolar completo do Ensino Médio (da rede publica e com aprovação em todas as séries) e a Autodeclaração (modelo anexo) de acordo com a categoria de cota em que se enquadre.\r\n\r\n4.3.1.2 O candidato concorrente à reserva de vaga para portadores de deficiência, deverá também anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, o comprovante com o número da inscrição no ENEM 2018, Histórico Escolar completo do Ensino Médio (da rede publica e com aprovação em todas as séries) e o laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID.\r\n\r\n4.3.1.3 O candidato que deseje concorrer ao percentual de vaga para aqueles com renda per capta menor ou igual a um salário mínimo e meio deverá anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, o comprovante com o número da inscrição no ENEM 2018, Histórico Escolar completo do Ensino Médio (da rede publica e com aprovação em todas as séries) e a documentação relacionada nos itens 4.1.3 e 4.1.4 para análise da comprovação de renda do candidato e de todas as pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas, inclusive as crianças e o próprio candidato.\r\n\r\n4.3.2 Para envio da documentação supracitada o candidato deverá cumprir, obrigatoriamente, o estabelecido nos subitens 3.1 e 3.2, sem o qual perderá o direito de opção quando da formalização de sua inscrição no Concurso Vestibular 2019/2.\r\n\r\n4.4 PARA A PRÉ-INSCRIÇÃO EM COTAS DA AÇÃO AFIRMATIVA (Lei Federal nº 12.711/2012 e Lei Federal nº 13.409/2016 - Para os cursos ofertados pela UFRRJ \r\n\r\n4.4.1 O candidato que deseje concorrer às vagas disponibilizadas para Ação Afirmativa sem participar do benefício da isenção de taxa poderá requerer utilizando-se do Enem 2018 ou não, e caso opte pelo Enem deverá, obrigatoriamente, anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, além do exigido nos itens a seguir o número da inscrição no ENEM 2018, Histórico Escolar completo do Ensino Médio (da rede publica e com aprovação em todas as séries) e enquadrar-se em uma das condições previstas nos itens abaixo.\r\n\r\n4.4.1.1 O candidato concorrente à reserva de vaga para negro/preto, pardos ou pertencente a povos indígenas, deverá também anexar, digitalizado em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, a Autodeclaração (modelo anexo) de acordo com a categoria de cota em que se enquadre.\r\n\r\n4.4.1.2 O candidato concorrente à reserva de vaga para portadores de deficiência, deverá também anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, o comprovante com o número da inscrição no ENEM 2018, Histórico Escolar completo do Ensino Médio (da rede publica e com aprovação em todas as séries) e o laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID.\r\n\r\n4.4.1.3 O candidato que deseje concorrer ao percentual de vaga para aqueles com renda per capta menor ou igual a um salário mínimo e meio deverá anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, a documentação relacionada nos itens 4.1.3 e 4.1.4 para análise da comprovação de renda do candidato e de todas as pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas, inclusive as crianças e o próprio candidato.\r\n\r\n4.4.2 Para envio da documentação supracitada o candidato deverá cumprir, obrigatoriamente, o estabelecido nos subitens 3.1 e 3.2, sem o qual perderá o direito de opção quando da formalização de sua inscrição no Concurso Vestibular 2019/2.\r\n\r\n4.5 PARA RESERVA DE VAGA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA (nos casos de oferta de vaga por curso/instituição)\r\n\r\n4.5.1 O candidato que desejar concorrer às vagas destinadas a PROFESSORES DA REDE PÚBLICA deverá obrigatoriamente preencher o requerimento de 18 a 29 de março de 2019 e obedecer estritamente o disposto no item 3 e subitens e anexar, digitalizados em uma das seguintes extensões: *PDF, *JPEG/JPG ou *PNG, cópia dos 3 (três) últimos contracheques.\r\n\r\n4.5.2 O não preenchimento do requerimento na data prevista e a não apresentação destes documentos para avaliação inviabilizará sua participação no processo seletivo com opção nesta modalidade de vaga.\r\n\r\n5. DA AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA\r\n\r\n5.1 As solicitações serão avaliadas por assistentes sociais que analisarão a situação socioeconômica com base nos dados constantes no requerimento e documentos anexados nos campos definidos no sistema de inscrição, cujo resultado poderá ser o deferimento ou indeferimento do pedido. \r\n\r\n6. DA INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS PARA ALUNOS DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL DO CEDERJ\r\n\r\n6.1 Os alunos do Pré-vestibular Social do CEDERJ que desejarem concorrer no sistema de cotas, deverão preencher o requerimento de Isenção e Pré-inscrição no sistema de cotas, de 18 a 29 de março de 2019, e atender, obrigatoriamente, aos critérios definido no item 3.2 inserindo no aplicativo os documentos digitalizados relacionados nos subitens 4.1, 4.2, 4.3 ou 4.4 de acordo com a categoria de cotas que se enquadre.\r\n\r\n6.2 Os alunos do Pré-Vestibular Social do CEDERJ que NÃO desejarem concorrer ao sistema de cotas, desde que atendidas as regras de frequência e conduta, estarão automaticamente isentos do pagamento da taxa de inscrição do vestibular, devendo, no entanto, somente realizar sua inscrição no processo seletivo no período de 24 de abril a 09 de maio de 2019.\r\n\r\n7. DO RESULTADO E DA INSCRIÇÃO NO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO CEDERJ\r\n\r\n7.1 O resultado da análise das solicitações dos interessados será divulgado dia 24 de abril de 2019, na página www.cederj.edu.br/vestibular e nos Polos Regionais.\r\n\r\n7.2 O candidato que tiver sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, retornar à página www.cederj.edu.br/vestibular e realizar sua inscrição no processo seletivo, no período de 24 de abril a 09 de maio de 2019.\r\n\r\n7.3 O candidato que NÃO tiver sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição, até o dia 09 de maio de 2019, no Vestibular CEDERJ 2019/2, através da página www.cederj.edu.br/vestibular, e pagar o boleto até o dia 10 de maio de 2019.\r\n\r\n7.4 O candidato que tiver sido beneficiado em sua solicitação, mas NÃO tiver cumprido com o previsto no item 3.1.1 e tiver realizado alguma inscrição no processo seletivo antes da divulgação do resultado dos pedidos de isenção e cota, terá essa inscrição automaticamente cancelada, devendo cumprir com o que determina o item 7.2.\r\n\r\n7.5 O candidato que, após a divulgação do resultado das análises, NÃO for atendido em suas solicitações, poderá requerer revisão da análise documental feita pela banca de Assistentes Sociais, nos dias 25 e 26 de abril de 2019, fundamentando seu pedido com base na documentação anexada no período de inscrição.\r\n\r\n7.5.1 Não será permitida anexação e/ou complementação de documentos no período de revisão.\r\n\r\n7.5.2 O resultado da análise da revisão estará disponível através da Consulta Individualizada, na página www.cederj.edu.br/vestibular, a partir do dia 03 de maio de 2019.\r\n\r\n7.5.3 Não serão aceitas outras formas de solicitação de recursos que não a definida no item 7.5, sendo considerado definitivo o parecer proferido pela banca.\r\n\r\n8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n8.1 Os requerentes têm garantia de sigilo das informações fornecidas.\r\n\r\n8.2 A Fundação CECIERJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição via internet não recebidos, por fatores de ordem técnica dos computadores, fatores que impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação, arquivos corrompidos ou congestionamento das linhas de comunicação.\r\n\r\n8.3 O candidato que desejar algum esclarecimento sobre o processo de formalização do pedido de Isenção ou Cota poderá enviar email para vestibular@cecierj.edu.br.\r\n\r\n8.4 Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão decididos pela Fundação CECIERJ.\r\n\r\n8.5 As disposições e instruções contidas no requerimento de inscrição e no endereço www.cederj.edu.br/vestibular constituem normas que passam a integrar o presente Edital.\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nMODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA COTAS DE RAÇA E ETNIA\r\n\r\nEu (fulano de tal) declaro para fins de comprovação junto ao meu requerimento no Sistema de Isenção e Cotas do Vestibular CEDERJ, ser negro(a) de cor preta ou parda (ou pertencente a etnia indígena) e assumo a opção de concorrer às vagas ofertadas nesta modalidade, de acordo com as regras inerentes ao sistema. \r\n\r\nDeclaro ainda, ser de minha inteira responsabilidade as informações prestadas neste documento, estando ciente que poderei responder criminalmente no caso de identificada qualquer informação que não corresponda com a verdade.\r\n\r\nLocal, \r\n\r\nData: / /\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nANEXO 2\r\n\r\nMODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA TRABALHADORES NO MERCADO INFORMAL E AUTÔNOMOS\r\n\r\nEu (fulano de tal) declaro para fins de comprovação junto ao meu requerimento no Sistema de Isenção e Cotas do Vestibular CEDERJ, que exerço atividade de sem carteira assinada (informal ou autônomo), junto ao (local), à pelo menos (meses ou anos) com remuneração média de .\r\n\r\nDeclaro ainda, ser de minha inteira responsabilidade as informações prestadas neste documento, estando ciente que poderei responder criminalmente no caso de identificada qualquer informação que não corresponda com a verdade.\r\n\r\nLocal, \r\n\r\nData: / /\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 2168527"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nSERVIÇO DE CÁLCULO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO desta Superintendência, CITA, pelo presente Edital, de GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº 898.404.537-34, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/1001/2017 de seu interesse.\r\n\r\nId: 2168043"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE ENGENHARIA, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, ÁREA DE PROJETO DE MÁQUINAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, item 14.3 do Edital, torna pública a eliminação do candidato GABRIEL MARIO GUERRA BERNADA, 1º classificado, por não comparecimento no ato da convocação. Proc. nº E-26/007/11157/2015.\r\n\r\nId: 2168384"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA, DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE MATEMÁTICA, ÁREA DE MATEMÁTICA/ ANÁLISE/ EQUAÇÕES DIFERENCIAIS ORDINÁRIAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, item 14.3 do Edital, torna pública a ELIMINAÇÃO do candidato BERNARDO MELO DE CARVALHO, 6º classificado, por não comparecimento no ato da convocação. Proc. nº E-26/007/6382/2015.\r\n\r\nId: 2168342"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA, DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE MATEMÁTICA, ÁREA DE MATEMÁTICA/ ANÁLISE/ EQUAÇÕES DIFERENCIAIS ORDINÁRIAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, item 14.3 do Edital, torna pública a ELIMINAÇÃO do candidato RAFAEL NÓBREGA DE OLIVEIRA LUCENA, 7º classificado, por não comparecimento no ato da convocação. Proc. nº E-26/007/6382/2015.\r\n\r\nId: 2168345"
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                            "2168442": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professores Substitutos, nos termos das CIs nºs DEL-FFP/02/2019 e DMAT-FFP/02/2019, nas seguintes áreas: \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nEveline Coelho Cardoso\r\n\r\n2º\r\n\r\nAnne Karenine Guimarães Nascimento\r\n\r\n3º\r\n\r\nJovana Mauricio Acosta\r\n\r\n4º\r\n\r\nTatiane Silva Tavares\r\n\r\nLíngua Inglesa/Metodologia\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlan Rodrigo de Paiva Gonçalves\r\n\r\nTeoria Literária/Literatura Brasileira\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nSebastião Lindoberg da Silva Campos\r\n\r\n2º\r\n\r\nLarissa Moreira Fidalgo\r\n\r\n3º\r\n\r\nAline Rocha de Oliveira\r\n\r\n4º\r\n\r\nEdylene Daniel Severiano\r\n\r\n5º\r\n\r\nAccacio Jose Pinto de Freitas\r\n\r\n6º\r\n\r\nNayara Marfim Gilaberte Bezerra\r\n\r\n7º\r\n\r\nCatharina Epprecht Pereira de Souza\r\n\r\n8º\r\n\r\nSuzane Morais da Veiga Silveira\r\n\r\n9º\r\n\r\nValdemar Ferreira Valente Junior\r\n\r\n10º\r\n\r\nLuiz Carlos Coelho de Oliveira\r\n\r\n11º\r\n\r\nRicardo Alexandre Rodrigues\r\n\r\n12º\r\n\r\nErick da Silva Bernardes\r\n\r\n13º\r\n\r\nMarcio Lima\r\n\r\n14º\r\n\r\nLuciana Morais da Silva\r\n\r\nEducação Matemática\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nThiago Salvador Pacheco Chagas\r\n\r\n2º\r\n\r\nFabio Menezes da Silva\r\n\r\n3º\r\n\r\nRaphael Gualter Peixoto\r\n\r\n4º\r\n\r\nDaniele Simas Pereira Alves\r\n\r\nGeometria\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarcio Vinícius da Silva\r\n\r\n2º\r\n\r\nHerbert Ribeiro Barros\r\n\r\nEstatística e Probabilidades\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nMichele Maria da Silva\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarcel Chacon Gonçalves\r\n\r\n3º\r\n\r\nDaniel Silva de Oliveira\r\n\r\n4º\r\n\r\nVictor Andrade de Almeida\r\n\r\n5º\r\n\r\nAna Júlia Bretanha Luz\r\n\r\nCálculo Diferencial e Integral\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nVinicius Bouça Marques da Costa\r\n\r\n2º\r\n\r\nRafael de Paula Garcia\r\n\r\n3º\r\n\r\nAlexandre José Miranda Antunes\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professores Substitutos, nos termos da CI nº 150/FAT/2019, nas seguintes áreas:\r\n\r\nMecânica dos Sólidos\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nJáder Cristian Fernandes\r\n\r\nFundamentos Gerais de Projetos de Máquinas\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nJoão Ércio Miranda Júnior\r\n\r\n2º\r\n\r\nRodrigo Costa dos Santos\r\n\r\n3º\r\n\r\nManuel Fellipe R. Pais Alves\r\n\r\nFenômenos de Transporte\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nValmir Torres de Oliveira\r\n\r\n2º\r\n\r\nIvone Sampaio P. Campisano\r\n\r\n3º\r\n\r\nJeferson Osmar de Almeida\r\n\r\nEquipamentos Térmicos\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nGabriel Nogueira de Oliveira\r\n\r\nProbabilidade e Estatística\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nMariane G. de A. Souza\r\n\r\nDesenho Industrial\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nMaísa Azevedo D. Carvalho\r\n\r\nAnálise\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nEduardo Lima de Oliveira\r\n\r\n2º\r\n\r\nNatan de Mara Brito da Silva\r\n\r\nMetodologia e Técnicas da Computação\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nReynier Hernández Torres\r\n\r\nQuímica/Química Experimental\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nSheisi Fonseca Leite da Silva Rocha\r\n\r\n2º\r\n\r\nTamires da Silva Dutra\r\n\r\n3º\r\n\r\nAcácio Raphael Aguiar Moraes\r\n\r\nProcessos Industriais de Engenharia Química/PIEQ I (Tecnologia de Processos Orgânicos; Tecnologia de Processos Inorgânicos)\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nFernanda Aparecida Sampaio da Silva\r\n\r\n2º\r\n\r\nEnrique Roy Dionísio Calderon\r\n\r\n3º\r\n\r\nNilson José de Oliveira Bispo Júnior\r\n\r\n4º\r\n\r\nLeonard Guimarães Carvalho\r\n\r\nProcessos Industriais de Engenharia Química/PIEQ II (Projeto de Processos da Indústria Química I)\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nLeonardo Guimarães Carvalho\r\n\r\n2º\r\n\r\nElene de Souza Freitas\r\n\r\nEngenharia Química/EQ I (Equações Diferenciais para EQ; Métodos Numéricos para Eng. Química e Simulação de Processos Químicos): \r\n\r\nNão houve aprovados.\r\n\r\nEngenharia Química/EQ II (Laboratórios de Engenharia Química I; Fenômenos de Transporte V)\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nCamilla Lima Cunha\r\n\r\n2º\r\n\r\nCamila Gabriele Silva\r\n\r\nEngenharia Química/EQ III (Materiais para Equipamentos de Processos Químicos, Projeto de Curso II): \r\n\r\nNão houve aprovados.\r\n\r\nDepartamento de Engenharia de Produção nas seguintes áreas:\r\n\r\nComunicação e Expressão\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nÉrica Fernandes Costa Duarte\r\n\r\n2º\r\n\r\nLigia Maria Fonseca Affonso\r\n\r\nEngenharia da Confiabilidade\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nEdnei Duarte Rezende\r\n\r\nEngenharia do Processo\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nAndré Luís de Oliveira Coutinho da Silva\r\n\r\nGestão da Produção\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nErik Telles Pascoal\r\n\r\n2º\r\n\r\nAndré Monteiro da Rocha\r\n\r\nHigiene, Segurança do Trabalho e Aspectos Legais\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nSirley de Fátima dos Santos de Melo\r\n\r\n2º\r\n\r\nFelipe Cury Maza\r\n\r\n3º\r\n\r\nMarcello Silva Santos\r\n\r\n4º\r\n\r\nBeatriz Carvalho Lima Dias\r\n\r\nInstrumentação Industrial\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nElene de Souza Freitas\r\n\r\nQualidade\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nAmanda dos Santos Mendes\r\n\r\n2º\r\n\r\nErik Telles Pascoal\r\n\r\n3º\r\n\r\nYuri Prado de Souza\r\n\r\n4º\r\n\r\nFranciele Regina Leandro\r\n\r\nId: 2168442"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2168557": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00151854, emitido com a Sanção de ADVERTÊNCIA, em 14/12/2018, com enquadramento no artigo 46 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.12392/2016.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Carlos Adolfo Francisco Rangel. CNPJ/CPF N° 110.592.157-30. ENDEREÇO: Reserva Biológica de Guaratiba - Guaratiba - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, n° 110, sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2168557"
                            ],
                            "2168556": [
                                "I - Ato",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151390\r\n\r\nNOME: Antonio Joaquim de Souza Filho. CNPJ/CPF N° 763.302.657-04. ENDEREÇO: Rua da Represa, n° 16. MUNICIPIO: Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 7.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.2492/2016.\r\n\r\nId: 2168556"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2168388": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/086/2019. PARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “SÉRIE SALA DE ORQUESTRAS”. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2019. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/198/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/079/2019. PARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “SÉRIE SALA DE MÚSICA”. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2019. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/199/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/083/2019. PARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “SÉRIE SALA JAZZ - ORQUESTRA ATLÂNTICA E MARCOS VALLE”. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2019. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/200/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/085/2019. PARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “SÉRIE PIANO NA SALA - SIMONE LEITÃO”. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2019 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/201/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/068/2019. PARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para realização do espetáculo “SÉRIE JAZZ GUIOMAR - QUARTETO DANIELA SPIELMANN”. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2019. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/202/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/084/2019. PARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “SÉRIE SALA MÚSICA DE CÂMARA - QUATERNAGLIA GUITAR QUARTET”. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2019. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/203/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/061/2019. PARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para realização do espetáculo “CONCERTOS DA SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR”. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2019. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/197/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2019.\r\n\r\nId: 2168388"
                            ],
                            "2168421": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2019\r\n\r\nPÁGINA 94 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/012/2019\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 16/01/2018\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 16/01/2019\r\n\r\nId: 2168421"
                            ],
                            "2168534": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nSerá realizada a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2019 pela Maior Oferta Unitária para exploração de bomboniere/lanchonete no Teatro João Caetano, em 16/04/19, 15h, na Rua da Quitanda, 86, 8° andar, Centro, RJ/RJ. O Edital está disponível em www.funarj.rj.gov.br/licitacoes.html e impresso através de permuta de 01 resma de papel A4, de 10 às 16h, até 02 dias antes da realização do certame. Tel: (21) 2216-8500 R.379.\r\n\r\nId: 2168534"
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                            "2168309": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MUSICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Concertos da Orquestra Petrobras Sinfônica - OPES - Temporada 2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.03.2019.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com o mínimo garantido do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) por cada dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 08/77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/100154/2018.\r\n\r\nId: 2168309"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2168486": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de uso. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12.02.2019. \r\n\r\nPARTES: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DAS BILHETERIA 03 DO ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das bilheterias 3 nas instalações do Estádio Célio de Barros situado no entorno do complexo Esportivo do Maracanã s/n Maracanã, Rio de Janeiro-RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\n\r\nPRAZO: Esta autorização de uso vigorará nos dias 12 de fevereiro de 2019, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\n\r\nVALOR: Como contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIO pagará á SUDERJ a importância bruta de R$ 1.000,00 (um mil reais), até 2 (dois) dias antes do primeiro evento, que deverá ser feita no Banco Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente 135-0, de titularidade da SUDERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/81/2019. \r\n\r\nId: 2168486"
                            ],
                            "2168062": [
                                "I - Edital",
                                "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo nº E-03/008/1324/2017, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente, LUIZA TAVARES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID nº 43914489, referencia 4, vinculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 03/03/2017 a 12/03/2017.\r\n\r\nId: 2168062"
                            ],
                            "2168244": [
                                "I - Edital",
                                "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/005/4291/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora LUCIENE GOMES MAIA, Professor Docente II, ID Funcional 4087711-6, Matrícula nº 1206759-1, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, nº 118 - 12º andar - sala 1211 - Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por Irregularidades, ocorridas no CIEP - Asa Branca (SEEDUC), dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2168244"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2168498": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Defensores Públicos que se encontrará aberto, a partir das 13:00 horas do dia 20 de março de 2019 (quarta-feira), até o dia 03 de abril de 2019 (quarta-feira), às 13:00 horas, o II CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2019. \r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente por meio da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro da aba SISTEMAS - REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de MAIO de 2019.\r\n\r\nSERÁ EXIGIDO O CUMPRIMENTO DE INTERSTÍCIO, DE 06 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/2000, para os órgãos constantes do anexo deste Edital. \r\n\r\nO resultado será noticiado até dia 04 de maio de 2019, às 16:00 horas, no site.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nClasse Especial\r\n\r\n2.ª DP JUNTO À 14.ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª DP JUNTO À 20ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª DP JUNTO À 21ª CÃMARA CÍVEL\r\n\r\n2.ª DP JUNTO À 21.ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\nCapital\r\n\r\nDP JUNTO À 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\n33ª DP DE DEFESA DA PESSOA PRESA (NUSPEN)\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nDP JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRegião 2\r\n\r\nDP DE FAMÍLIA, INFÂNCIA JUVENTUDE E IDOSO DE MAGÉ\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nNÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE ARARUAMA\r\n\r\nDP ÚNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nRegião 9\r\n\r\nDP ÚNICA DE PARATY\r\n\r\nRegião 12\r\n\r\nDP JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nId: 2168498"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2168457": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 14 maro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n191297569\r\n\r\n2L EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n191532320\r\n\r\n3A MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n191497770\r\n\r\nA M DOS SANTOS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS \r\n\r\n191504777\r\n\r\nA MAIS B SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n190079363\r\n\r\nA MENEZES VIEIRA ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n191507857\r\n\r\nA S HORTENCIO DIVULGACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n191503959\r\n\r\nA W MARTUCHE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n191080551\r\n\r\nA. PORTO GNV SERVICOS DE MECANICA EIRELI \r\n\r\n191535826\r\n\r\nA.L. COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n191105597\r\n\r\nABA SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n191295922\r\n\r\nAC CLEAN LIMPEZA, CONSERVACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI \r\n\r\n190959690\r\n\r\nACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n191516317\r\n\r\nACOUGUE DA LIDIA EIRELI \r\n\r\n190585226\r\n\r\nACTA FRANQUIA DE MARCAS LTDA \r\n\r\n191300934\r\n\r\nADEILSON DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n190444975\r\n\r\nADEPAC EMPREENDIMENTOS ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191521353\r\n\r\nADMINISTRADORA DE IMOVEIS MASSET LTDA \r\n\r\n191499862\r\n\r\nADONIRAN ROCHA SANTOS \r\n\r\n190297450\r\n\r\nAEPP ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n191498220\r\n\r\nAEROPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191520233\r\n\r\nAFONSO PRESTO DE SOUSA \r\n\r\n191532797\r\n\r\nAJS SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n191440094\r\n\r\nALAFIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA \r\n\r\n191437530\r\n\r\nALDEIAS DA SERRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n191503908\r\n\r\nALDO & FREDO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n191516813\r\n\r\nALE HEAVYLIFT BRASIL MOVIMENTACOES LTDA \r\n\r\n191516457\r\n\r\nALE HEAVYLIFT BRASIL MOVIMENTACOES LTDA \r\n\r\n191516724\r\n\r\nALE HEAVYLIFT BRASIL MOVIMENTACOES LTDA \r\n\r\n191438170\r\n\r\nALESSANDRA MARQUES LIMA \r\n\r\n191442763\r\n\r\nALEXANDRE COSTA DE CARVALHO \r\n\r\n191524468\r\n\r\nALICE MACIEL CONFECCAO E COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n191530042\r\n\r\nAMANBELLA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n190144017\r\n\r\nAMARO BATISTA RANGEL BAZAR ME \r\n\r\n191482196\r\n\r\nAME AGENCIA MUSICAL EVANGELICA E PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n191497150\r\n\r\nAMERICA ONLINE BRASIL REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n191335371\r\n\r\nANA MARIA G B FERREIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n191533920\r\n\r\nANA PAULA DE L. SETUBAL CONSULTORIA FINCANCEIRA \r\n\r\n191357723\r\n\r\nANA PAULA PAIVA DA SILVA 15509899794 \r\n\r\n191448460\r\n\r\nANDRE H P VIEIRA - CONSULTORIA E PESQUISA \r\n\r\n191513059\r\n\r\nANDREA CRISTINA CORREA NEVES 02154865798 \r\n\r\n190619481\r\n\r\nANGRA SAILS VELAS LTDA ME \r\n\r\n191499226\r\n\r\nANJU S PERSIANAS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n191344826\r\n\r\nANNA CECILIA DA SILVEIRA ALMEIDA SCHURIG \r\n\r\n191541575\r\n\r\nANTONI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n191489018\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n191497231\r\n\r\nAQUILES GRAPHIC SERVICES EIRELI \r\n\r\n191501433\r\n\r\nARABOTANICA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n191482404\r\n\r\nAREAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n191511609\r\n\r\nARIEL NOVOS PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191364258\r\n\r\nARNAUD DE FARIA SENRA ME \r\n\r\n191353922\r\n\r\nAROMAS DO RIO COMERCIO DE AROMATIZANTES LTDA ME \r\n\r\n190414839\r\n\r\nART NUTRE LTDA ME \r\n\r\n191033499\r\n\r\nARTDAN COMERCIO E REPARACAO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI \r\n\r\n191498521\r\n\r\nARTMAR MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n191533483\r\n\r\nASK COMERCIO DE MODAS EIRELI \r\n\r\n191535222\r\n\r\nASM ASSESSORIA NUTRICIONAL LIMITADA \r\n\r\n191482757\r\n\r\nATILA RODRIGUES FREITAS ROUPAS ME \r\n\r\n191406392\r\n\r\nAUNT MARY ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n191348279\r\n\r\nAUTO POSTO MASP GEREMARIO LTDA. \r\n\r\n191208140\r\n\r\nAUTOPOWER MECANICA ESPECIALIZADA EM VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n191325953\r\n\r\nAVA EDITORACAO E CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n191517780\r\n\r\nAVALUS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n191365475\r\n\r\nAVB MINERACAO LTDA \r\n\r\n191202550\r\n\r\nB R CODE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n191079480\r\n\r\nBADIN ENERGIA S/A \r\n\r\n191413623\r\n\r\nBAR ALTAS HORAS DE BANGU EIRELI ME \r\n\r\n191504211\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE OLIVEIRA LTDA EPP \r\n\r\n191306231\r\n\r\nBARBEIROS CLUB COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n191536555\r\n\r\nBARRATIBA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n191497053\r\n\r\nBATISTA E PEREIRA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n191524816\r\n\r\nBAZAR COMPRANDO E VENDENDO LTDA ME \r\n\r\n190723343\r\n\r\nBE CAT ARP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n191349011\r\n\r\nBENVENUTI REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n191505625\r\n\r\nBERLUFE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n184699614\r\n\r\nBERNARDO DE ANGRA SERVICOS AUXILIARES A CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n191304565\r\n\r\nBERNARDO MACEDO QUADROS 14697160703 \r\n\r\n191511552\r\n\r\nBETA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n191440230\r\n\r\nBFM CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n190711892\r\n\r\nBIG SIX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n191172189\r\n\r\nBLS NIT BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n184465931\r\n\r\nBLUEPHARMA QUIMICA & FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n191175404\r\n\r\nBODY BEACH COOPERATIVA DE CONSUMO DE ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS \r\n\r\n191484334\r\n\r\nBOM PRECO DA VILA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n191194972\r\n\r\nBOOKLINK PUBLICACOES LTDA ME \r\n\r\n191323330\r\n\r\nBOUGAINVILLE RESIDENCIA GERIATRICA LTDA ME \r\n\r\n191346306\r\n\r\nBOXNET LTDA ME \r\n\r\n191360740\r\n\r\nBR SAT TELECOM EIRELI \r\n\r\n191492825\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n191501328\r\n\r\nBRENDA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n190585838\r\n\r\nBROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n191508632\r\n\r\nBUFET LUCA DELICIA DO LAR LTDA ME \r\n\r\n191278181\r\n\r\nBULL ADMINISTRACAO E LOCADORA DE AUTOS EIRELI \r\n\r\n191517127\r\n\r\nBUSHIDO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n191537713\r\n\r\nBW OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n191530328\r\n\r\nC TORRES DAFLON FARIA EDUCANDARIO \r\n\r\n191100137\r\n\r\nC. DE SA FERREIRA BANHO E TOSA \r\n\r\n191414816\r\n\r\nC.H.L. PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n191411787\r\n\r\nCACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n191114138\r\n\r\nCAIO BITENCOURT DUARTE 12147069752 \r\n\r\n191141585\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA RUIZ SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n191421570\r\n\r\nCAMPOS BRANDAO HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n191303054\r\n\r\nCANAA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n191344141\r\n\r\nCANTICO DO RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n191526649\r\n\r\nCANTINHO DO NORTE HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n191295531\r\n\r\nCARELI SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI \r\n\r\n191526320\r\n\r\nCARIUS - TERAPIA OCUPACIONAL EIRELI \r\n\r\n191493481\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DUFFEY GUTIERREZ \r\n\r\n191445991\r\n\r\nCARMELITA SHOES COMERCIO LTDA \r\n\r\n191515698\r\n\r\nCAROLINA ROCHA DOS SANTOS CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA \r\n\r\n190606312\r\n\r\nCARRUAGEM DOURADA COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n191165484\r\n\r\nCARVALHO RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n191506265\r\n\r\nCARYSMA DE APERIBE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n191106143\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MONICA LTDA \r\n\r\n191300780\r\n\r\nCASTELO ADMINISTRADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n191532258\r\n\r\nCAVA PLASTICOS E METAIS EIRELI \r\n\r\n191518883\r\n\r\nCELERITECH BRASIL TECNOLOGIAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n191477885\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA SONHO DO CORPO EIRELI \r\n\r\n191532002\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS ESPECIAIS SRM LTDA \r\n\r\n191521973\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DE STA ISABEL LTDA ME \r\n\r\n191344346\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL EWEN LTDA ME \r\n\r\n190174277\r\n\r\nCENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO DE IMAGEM E LABORATORIAL LTDA ME \r\n\r\n191503916\r\n\r\nCESCON REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n191477664\r\n\r\nCHAGAS E GONCALVES FLORICULTURA SERRALHERIA E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n191496219\r\n\r\nCHAS LANCHONETE E MERCADO - EIRELI \r\n\r\n191322814\r\n\r\nCHAVEIRO EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n191504017\r\n\r\nCILTAN SERVICOS NEUROCIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n184839360\r\n\r\nCITROPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n190443065\r\n\r\nCITTA AMERICA IDIOMAS LTDA \r\n\r\n191185310\r\n\r\nCLINICA MANOEL DE SOUZA LIMA LTDA. \r\n\r\n191352918\r\n\r\nCLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA CVS LTDA ME \r\n\r\n190953896\r\n\r\nCLINICA MEDICA POPULAR DRA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n191499889\r\n\r\nCNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n191485799\r\n\r\nCOMERCIAL BR 101 FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n191338117\r\n\r\nCOMERCIAL ESTRELA DO NORTE EIRELI \r\n\r\n191493856\r\n\r\nCOMERCIAL KM 101 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n191493040\r\n\r\nCOMERCIAL KM 26 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n191493163\r\n\r\nCOMERCIAL KM82 PNEUS LTDA \r\n\r\n191195227\r\n\r\nCOMERCIO DE CALCADOS FASHION BARRA LTDA \r\n\r\n191306185\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n191500437\r\n\r\nCOMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n184821118\r\n\r\nCOMPANHIA TERRITORIAL BRASILEIRA I \r\n\r\n191418188\r\n\r\nCOMPLETE CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI \r\n\r\n191536792\r\n\r\nCOMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\n191531766\r\n\r\nCONFIANCA MACAE TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n191489697\r\n\r\nCONNECTS COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n191415600\r\n\r\nCONSTRUNIT SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n191497568\r\n\r\nCONSTRUTORA AEROPORTO DE PADUA LTDA \r\n\r\n191514462\r\n\r\nCONSULTORIA & TECNOLOGIA DOS ANJOS EIRELI \r\n\r\n191484571\r\n\r\nCOOEC BRASIL OFFSHORE LTDA \r\n\r\n191502715\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n191501387\r\n\r\nCOPA STUDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA EPP \r\n\r\n191492450\r\n\r\nCORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n191140066\r\n\r\nCPS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n191526681\r\n\r\nCRUZ SERVICOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n191477311\r\n\r\nCUNHAMBEBE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n191359017\r\n\r\nD R M W JOIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n191495670\r\n\r\nDALVITT SERVICOS CONSULTORIA & TERCEIRIZACAO LTDA \r\n\r\n191300101\r\n\r\nDAMATTA CONSULTORIA E SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI ME \r\n\r\n191481181\r\n\r\nDANIEL CICILIOTI JUNIOR ME \r\n\r\n190806427\r\n\r\nDAVILA & LUSTOZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n191498050\r\n\r\nDESCOP COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE DESCARTAVEIS,PLASTICOS LTDA \r\n\r\n191308226\r\n\r\nDIEGO COSTA MENDES JOALHERIA ME \r\n\r\n190705078\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES CONSULTORIAS E TREINAMENTOS CORPORATIVOS EIRELI \r\n\r\n191497282\r\n\r\nDLZ 7D TEIXEIRA LTDA \r\n\r\n191507172\r\n\r\nDOALAOR AUTO PECAS E OFICINA LTDA ME \r\n\r\n191448109\r\n\r\nDOMINAR ! TREINAMENTOS INTELIGENTES LTDA. \r\n\r\n191415480\r\n\r\nDROGARIA ALVES FARMA LTDA \r\n\r\n191442151\r\n\r\nDROGARIA ATIVO FARMA LTDA \r\n\r\n191509124\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ANNAFARMAS EIRELI \r\n\r\n190440112\r\n\r\nDROGARIA FLAVIANE LTDA \r\n\r\n191497592\r\n\r\nDROGARIA RODOVIARIA DE CACHOEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n190701269\r\n\r\nDROGARIA SAUDE DE JACUACANGA LTDA EPP \r\n\r\n191506664\r\n\r\nDROGARIA ULTRAPOPULAR MANEJO LTDA ME \r\n\r\n184110165\r\n\r\nDRY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n191047511\r\n\r\nDUGUI CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n191489948\r\n\r\nE L RIO SERVICOS DE DEPILACAO ESTETICA LTDA \r\n\r\n191539929\r\n\r\nE PEREIRA DE OLIVEIRA TRANSPORTES \r\n\r\n191511870\r\n\r\nE S DOMINGOS REPRESENTACOES ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n191292338\r\n\r\nE.S.T RODRIGUES ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n191292648\r\n\r\nE.S.T RODRIGUES ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n191519936\r\n\r\nEASY TO WEAR COMERCIO E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n191518425\r\n\r\nEASYLIVE PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n190965177\r\n\r\nEDITORA E GRAFICA FM LTDA \r\n\r\n191496596\r\n\r\nEDMARCAS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n191477222\r\n\r\nEDUARDO GALVAO VASCONCELLOS CONTABILIDADE \r\n\r\n191488674\r\n\r\nEDUARDO GALVAO VASCONCELLOS CONTABILIDADE \r\n\r\n191513121\r\n\r\nEFETA BISCOITOS EIRELI ME \r\n\r\n191505153\r\n\r\nEFICIENCIA TRANSPORTES E REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n191347264\r\n\r\nEIA MASSAS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n191308714\r\n\r\nEIRAS ANTUNES ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n191422983\r\n\r\nEL ENCUENTRO POUSADA LTDA ME \r\n\r\n191531731\r\n\r\nELIS EXPORT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n191503657\r\n\r\nELS SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n191475912\r\n\r\nEMPREITEIRA DIAS E OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n191531707\r\n\r\nENGEMAR SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n191504939\r\n\r\nENZOPARK COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n191121134\r\n\r\nESCOLA DE DANCA E CENTRO CULTURAL JAIME AROXA LTDA ME \r\n\r\n184629454\r\n\r\nESCOLA DE LUTAS GB SAO FRANCISCO LTDA \r\n\r\n191498246\r\n\r\nESPACO 38 LANCHONETE E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n191165328\r\n\r\nESTER ALVES RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COUROS \r\n\r\n191497533\r\n\r\nEVERSON HENRIQUE DA COSTA SANTOS 15444168731 \r\n\r\n191499439\r\n\r\nEVERSON HENRIQUE DA COSTA SANTOS 15444168731 \r\n\r\n191417122\r\n\r\nF L DE ASSIS RACOES \r\n\r\n190443596\r\n\r\nF V DO VALLE SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n191201197\r\n\r\nFABIO G BOTINI NEVES MERCEARIA ME \r\n\r\n190963948\r\n\r\nFACTOR CONSULTORIA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n190964049\r\n\r\nFACTOR CONSULTORIA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n191482420\r\n\r\nFASPAR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n191475653\r\n\r\nFATALITY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n191481955\r\n\r\nFAZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n191203203\r\n\r\nFELIPPE DOS SANTOS 11111134758 \r\n\r\n190730714\r\n\r\nFEMINICES DA ELOA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI \r\n\r\n191525170\r\n\r\nFENIX SUL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n191441244\r\n\r\nFERNANDA BINATO GOMES 08353959798 \r\n\r\n191497312\r\n\r\nFERNANDO A M MIGUEL SAUDE \r\n\r\n191514489\r\n\r\nFERRAGENS SANTA RITA DE TOMAZ COELHO LTDA ME \r\n\r\n191494801\r\n\r\nFERROFACIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n191484172\r\n\r\nFG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n191491926\r\n\r\nFIK BELLA DE PARACAMBI LTDA ME \r\n\r\n191320218\r\n\r\nFRANCISCO CUNHA MATIAS 03972695365 \r\n\r\n191421553\r\n\r\nFRANCO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI \r\n\r\n191494925\r\n\r\nG B PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n191499145\r\n\r\nG V DOS REIS JUNIOR HORTIFRUTIGRANJEIRO \r\n\r\n191348970\r\n\r\nGABRIEU S CAR LTDA ME \r\n\r\n191515817\r\n\r\nGALILEO BIOTECNOLOGIA S A \r\n\r\n191292923\r\n\r\nGARAGEM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n191501530\r\n\r\nGCRS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n191516350\r\n\r\nGDE PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190627352\r\n\r\nGEOSOFT LATINOAMERICA LTDA \r\n\r\n191448575\r\n\r\nGFS 120 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n191358070\r\n\r\nGILMAR CABREIRA LEITE ME \r\n\r\n191498858\r\n\r\nGL EVENTS LE SA \r\n\r\n191504394\r\n\r\nGLOBAL FERRAGENS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n191540161\r\n\r\nGLOBAL GRAFICA E EDITORA EIRELI \r\n\r\n191296996\r\n\r\nGLOBAL NAVITUR ADMINISTRACAO E TURISMO EIRELI \r\n\r\n191445983\r\n\r\nGLOCAL CONSULTING EIRELI ME \r\n\r\n191415952\r\n\r\nGM ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n191540137\r\n\r\nGM2 RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI \r\n\r\n191492892\r\n\r\nGRAFICA SAO CONRADO LTDA ME \r\n\r\n191229113\r\n\r\nGRCC SOLUTIONS SERVICOS DE TI EIRELI \r\n\r\n191531685\r\n\r\nGUARATIBA ARTIGOS OTICOS LTDA EPP \r\n\r\n191015148\r\n\r\nGUSTAFSON ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n191269190\r\n\r\nGW ATENDIMENTO MEDICO LTDA \r\n\r\n184697875\r\n\r\nH.B. ARAUJO PROMOCAO E VENDAS \r\n\r\n184759390\r\n\r\nH.B. ARAUJO PROMOCAO E VENDAS \r\n\r\n191531391\r\n\r\nHAUTEC SOLUCOES PARA A GESTAO EM QUALIDADE MEIO AMBIENTE SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO EIRELI ME \r\n\r\n191513938\r\n\r\nHB COMERCIO DE PRODUTOS DE FISIOTERAPIA E ESTETICA EIRELI \r\n\r\n191534030\r\n\r\nHORTIFRUTI ROBERDIL LTDA ME \r\n\r\n191499340\r\n\r\nHOTELARIA ACCOR BRASIL S/A \r\n\r\n191500046\r\n\r\nI.R.SARMENTO MERCEARIA E BAZAR \r\n\r\n191522929\r\n\r\nIJM BAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n191535737\r\n\r\nILUMINESET COMERCIO E INDUSTRIA DE LUMINARIA LTDA \r\n\r\n191489921\r\n\r\nIMAGEM KROF SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n191448117\r\n\r\nIMPRYMA CARTUCHOS EIRELI \r\n\r\n191490512\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS NOVA LACTOS LTDA \r\n\r\n191546577\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS COOPER PLUS LTDA EPP \r\n\r\n191535575\r\n\r\nINFRA PARTICIPACOES EM LOGISTICA LTDA \r\n\r\n191526746\r\n\r\nINOVAR ADMINISTRADORA E GESTAO DE CONDOMINIOS EIRELI \r\n\r\n191506346\r\n\r\nINPHY INFORMATICA SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n191422932\r\n\r\nIRANILDE RODRIGUES VASCONCELOS \r\n\r\n191441309\r\n\r\nIRANILDE RODRIGUES VASCONCELOS \r\n\r\n191375381\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n191375187\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n191372692\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n191374261\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n191375926\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n191373834\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n191145378\r\n\r\nIVO ALBUQUERQUE REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n191482331\r\n\r\nIZABELA REIS DE SOUZA CASTIGLIONI DE MENDONCA \r\n\r\n191354066\r\n\r\nJ C BOMBONIERE LTDA \r\n\r\n191513563\r\n\r\nJ G J COSTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n191435511\r\n\r\nJ ROQUE LIMA ALIMENTOS ME \r\n\r\n191498661\r\n\r\nJ ROQUE LIMA ALIMENTOS ME \r\n\r\n191539295\r\n\r\nJ. G. CHAVES VR PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI \r\n\r\n191274976\r\n\r\nJAILMA ALVES DOS SANTOS 22167102372 \r\n\r\n191144398\r\n\r\nJAMED INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n191162248\r\n\r\nJAMED INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n191495832\r\n\r\nJAPONES ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n191539872\r\n\r\nJARBAS BARBOSA DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n191340227\r\n\r\nJARBAS DE OLIVEIRA COMERCIO DE PAES \r\n\r\n191342297\r\n\r\nJASP ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n191482030\r\n\r\nJB FELIX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n191486248\r\n\r\nJF HAIR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n191504076\r\n\r\nJKE ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n191521850\r\n\r\nJL CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n191500690\r\n\r\nJMJ FOMENTO MERCANTIL EIRELI \r\n\r\n191338494\r\n\r\nJMK 33 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n191215058\r\n\r\nJOSECILDO CESAR FERREIRA AMORIM \r\n\r\n191506982\r\n\r\nJRP COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI \r\n\r\n191524972\r\n\r\nJSV PINHEIRO - REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n191499528\r\n\r\nJV REVENDA DE GAS EIRELI \r\n\r\n191164062\r\n\r\nK DA SILVA AZEVEDO SALAO DE BELEZA \r\n\r\n191325104\r\n\r\nK2 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n191510238\r\n\r\nKENUP MODAS LTDA ME \r\n\r\n191505390\r\n\r\nKENZO COMERCIAL DE DOCES E FESTAS EIRELI \r\n\r\n191498874\r\n\r\nKERO BARATO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n191525383\r\n\r\nKLERO CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n191291951\r\n\r\nKLING MODEL AGENCIA DE MODELOS LTDA \r\n\r\n190952180\r\n\r\nKOPKE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190952261\r\n\r\nKOPKE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191489891\r\n\r\nL C G SEVERIANO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n191506320\r\n\r\nL M F COMERCIO DE RACOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n191109703\r\n\r\nL S MACHADO COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n190706694\r\n\r\nL.C. BARBEARIA LTDA \r\n\r\n190610654\r\n\r\nL.F.CUNHA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n191506990\r\n\r\nL3 GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n190366290\r\n\r\nLABORCOOP SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n191335452\r\n\r\nLACHMANN INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n191138967\r\n\r\nLAF PANIFICACAO E CONGELADOS LTDA \r\n\r\n191491225\r\n\r\nLANCHONETE DIEFFENBACHIA LTDA ME \r\n\r\n191204145\r\n\r\nLATICINIOS FORCA JOVEM DE MADUREIRA LTDA EPP \r\n\r\n191301825\r\n\r\nLAVTESTE LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n191343030\r\n\r\nLBD COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n191358657\r\n\r\nLBD COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n191313947\r\n\r\nLCN PRI COMERCIO DE COLCHOES EIRELI \r\n\r\n191530425\r\n\r\nLETRAS E NUMEROS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n191060410\r\n\r\nLIDEL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n191368440\r\n\r\nLISANDRA SOBRINHO OLINTO 13472841761 \r\n\r\n191121177\r\n\r\nLIZA CAROLINE COMERCIO DE JOIAS E BIJUTERIAS EIRELI \r\n\r\n191532355\r\n\r\nLLWG INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n191268259\r\n\r\nLOADA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n191516147\r\n\r\nLOTERIAS BOLAO DA SORTE LTDA ME \r\n\r\n191328154\r\n\r\nLSF SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA ME \r\n\r\n191540951\r\n\r\nLT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191477419\r\n\r\nLUANA MARIA MENDES BORTOLINI 10367410796 \r\n\r\n191227897\r\n\r\nLUCIANO M MINARINI EQUIPAMENTOS ELETRICOS SERVICOS ME \r\n\r\n191445266\r\n\r\nLUIGI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n191496782\r\n\r\nLUMI ARTIGOS DE PRESENTES E DECORACOES LTDA \r\n\r\n191534757\r\n\r\nLUZ DO LUAR MODAS LTDA ME \r\n\r\n191537152\r\n\r\nM ALCANTARA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n191299855\r\n\r\nM C DE OLIVEIRA NETO COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES \r\n\r\n191478610\r\n\r\nM C GOMES MOREIRA LANCHONETE \r\n\r\n191526029\r\n\r\nM J S FERREIRA COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n191311740\r\n\r\nM R D GALEMBECK INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL \r\n\r\n191147656\r\n\r\nM TAKEO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n191304360\r\n\r\nM. G. P. DA COSTA FERNANDES \r\n\r\n191516309\r\n\r\nM. S. S. GIANINI ASSISTENCIA MEDICA \r\n\r\n191446440\r\n\r\nMAGALHAES CRED SERVICOS LTDA \r\n\r\n191519995\r\n\r\nMAGIC NAILS COMERCIO DE COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n191530611\r\n\r\nMAGNETI MARELLI COFAP FABRICADORA DE PECAS LTDA \r\n\r\n184738105\r\n\r\nMAIS TRADE DO RECREIO MARKETING E EVENTOS LTDA \r\n\r\n191491837\r\n\r\nMANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n191504432\r\n\r\nMAPLE ENGENHARIA & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n191313556\r\n\r\nMARBE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n191344451\r\n\r\nMARIA CARMEN BARBETO VIEIRA FERREIRA EIRELI ME \r\n\r\n191509795\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SALES HORTI FRUTI ME \r\n\r\n191506656\r\n\r\nMARIA R.R. FUNG - COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n191437662\r\n\r\nMARMORARIA LITORAL LTDA \r\n\r\n191497754\r\n\r\nMARTINS E FILHO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n191128236\r\n\r\nMASTO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n191114065\r\n\r\nMATEUS SOUSA DE ABREU 09264781765 \r\n\r\n191537063\r\n\r\nMAURELL SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n191505366\r\n\r\nMAURICIO KRONEMBERG HARTMANN \r\n\r\n190815540\r\n\r\nMAXWELL BARROS DROGARIA EIRELI \r\n\r\n191500577\r\n\r\nMAZARS CABRERA ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n191438537\r\n\r\nMB PRINT COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n191415324\r\n\r\nMEDENG SERVICOS EM SAUDE LTDA \r\n\r\n191501395\r\n\r\nMEDINA MENDONCA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n191532762\r\n\r\nMEDITAG PLUS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n191534625\r\n\r\nMELANESIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n191435317\r\n\r\nMENDES CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n191495603\r\n\r\nMERCADINHO E PADARIA SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n191530905\r\n\r\nMERCADO COVELO EIRELI \r\n\r\n191541710\r\n\r\nMETAL LINE DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n191483303\r\n\r\nMF CAR SERVICE EIRELI \r\n\r\n191488470\r\n\r\nMG COMERCIO DE COURO EIRELI \r\n\r\n190420812\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA 11088210732 \r\n\r\n191520160\r\n\r\nMIGUEL COSTA DE SOUZA \r\n\r\n190967285\r\n\r\nMIGUEL MARQUES PEREIRA \r\n\r\n191495450\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n191495395\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n190504609\r\n\r\nMINAKAMI CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n190727195\r\n\r\nMIV PARTNERS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n191486574\r\n\r\nMJN COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n191485802\r\n\r\nMK2 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n191516589\r\n\r\nMLP COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n191150908\r\n\r\nMLS98 EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n190252464\r\n\r\nMNF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191342963\r\n\r\nMORARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n191490121\r\n\r\nMORENO & YAGO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n191477478\r\n\r\nMOTTA E OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n191499102\r\n\r\nMR CENTRO DE ATIVIDADE FISICA LTDA ME \r\n\r\n190291788\r\n\r\nMRNJ LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\n191279757\r\n\r\nMRO OLEO E GAS SOLUCOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n191535001\r\n\r\nMRV MRL RJ18 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n191540200\r\n\r\nMSJP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191483990\r\n\r\nMSOA SERVICOS LTDA \r\n\r\n191530018\r\n\r\nMULT CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n191500038\r\n\r\nMULTIPLAN HOLDING S A \r\n\r\n191198013\r\n\r\nMULTPLIC - GESTAO, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191482102\r\n\r\nMVJJ TURISMO LTDA \r\n\r\n191491110\r\n\r\nN W FABRICACAO E COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n191530379\r\n\r\nNEW HELP LIMPEZA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA. \r\n\r\n191536946\r\n\r\nNOSSA QUINTA COMERCIO E IMPORTACAO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n191302406\r\n\r\nNOVAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n191503401\r\n\r\nNOVO AMANHECER MERCADO LTDA \r\n\r\n191535109\r\n\r\nNR RETIFICA DE MOTORES EIRELI \r\n\r\n191347698\r\n\r\nNUNES E RANGEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n191513814\r\n\r\nO F SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n191482919\r\n\r\nOGI GESTAO DE RECURSOS INTERNACIONAIS LTDA. \r\n\r\n191517070\r\n\r\nOLIVA PLAZA RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n191532878\r\n\r\nONYX CAXIENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n191531758\r\n\r\nOPUS CONSULTORIA E ASSESSORIA MEDICA LTDA \r\n\r\n191188140\r\n\r\nOTICA EM CASA CARIOCA LTDA \r\n\r\n191538922\r\n\r\nOX RIO COMERCIO DE GASES EIRELI \r\n\r\n191512290\r\n\r\nPABLO RAMOS DE ALMEIDA \r\n\r\n191532029\r\n\r\nPADARIA AREINHA LTDA ME \r\n\r\n191508675\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DAS FAMILIAS DE PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n191439932\r\n\r\nPAPERX EDUCACAO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n191121622\r\n\r\nPARENTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n191530387\r\n\r\nPARKING CAR ESTACIONAMENTO E LAVA RAPIDO EIRELI \r\n\r\n191298468\r\n\r\nPARQUE SHOPPING AMERICA SPE LTDA \r\n\r\n191405400\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE LARGO DA BATALHA LTDA EPP \r\n\r\n191484741\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE SABOR CHINES LTDA ME \r\n\r\n190481943\r\n\r\nPATUN SERVICOS EM MECANICA REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n191514306\r\n\r\nPAULA FASHION KIDS COMERCIO DE VESTUARIOS INFANTIL LTDA \r\n\r\n191296309\r\n\r\nPAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO \r\n\r\n191296490\r\n\r\nPAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO \r\n\r\n190729996\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA MECANICA ME \r\n\r\n191296651\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES BOTELHO \r\n\r\n191532568\r\n\r\nPB BABY LANCHES LOJA DE CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n191176869\r\n\r\nPET BOM BANHO LTDA \r\n\r\n191484474\r\n\r\nPETROBRAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n190712724\r\n\r\nPILOT ONE SERVICOS TECNICOS LTDA. \r\n\r\n191516171\r\n\r\nPLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n191155233\r\n\r\nPOTYRA CAMILO E SILVA 14690645701 \r\n\r\n191532584\r\n\r\nPOUSADA DO VIGILANTE LTDA \r\n\r\n184099501\r\n\r\nPRAINHA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n191512338\r\n\r\nPRD-APOIO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n191345610\r\n\r\nPRESSAO NATIVA COMERCIO SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n191488380\r\n\r\nPRESTASER ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n191318051\r\n\r\nPRETA JR COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n191508845\r\n\r\nPRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n191509051\r\n\r\nPRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n191524239\r\n\r\nPRISALESS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n191477907\r\n\r\nPRISCILA G DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n191444707\r\n\r\nPRISPAM BAZAR E MIUDEZAS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n191444723\r\n\r\nPROTECH POWER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n191503614\r\n\r\nQUALIDADE 1000 MERCADO LTDA \r\n\r\n190964804\r\n\r\nQUARTZO BRASIL BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n191325554\r\n\r\nR M RESGATE MEDICO CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n191168408\r\n\r\nR S RODRIGUES MODAS ME \r\n\r\n191495646\r\n\r\nR T SERVICOS AMBULANTES DE ALIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n191327514\r\n\r\nR&D CARGO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n191194964\r\n\r\nR.B.S POUSADA TESOURO EIRELI \r\n\r\n191306118\r\n\r\nRADIO ALVORADA FREQUENCIA MODULADA LTDA \r\n\r\n191195936\r\n\r\nRAYMOUNT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n191443263\r\n\r\nRD SORVETES EIRELI \r\n\r\n191502847\r\n\r\nRD2 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n191182656\r\n\r\nRDLC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n191498149\r\n\r\nREAL ESTATE HOLDINGS S/A \r\n\r\n191493422\r\n\r\nREDE MANAUS COMERCIO DE PNEUS LTDA \r\n\r\n191478130\r\n\r\nRENABELA PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n191485349\r\n\r\nRENATO SARMENTO DE OLIVEIRA 05855931757 \r\n\r\n191496804\r\n\r\nRENATO SARMENTO DE OLIVEIRA 05855931757 \r\n\r\n191487147\r\n\r\nRESGATE TRANSOESTE LTDA \r\n\r\n190704373\r\n\r\nRESTAURANTE DSKINA DO MARCAO ME \r\n\r\n191541303\r\n\r\nRESTAURANTE VENCEDOR 2000 LTDA ME \r\n\r\n190248211\r\n\r\nREVISTARIA MAMBUCABA LTDA ME \r\n\r\n191340847\r\n\r\nRIO COLD REFRIGERACAO EIRELI \r\n\r\n191365998\r\n\r\nRIO LANITA INVESTIMENTOS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n191447641\r\n\r\nRIO MAIS GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI \r\n\r\n191505609\r\n\r\nRIO2 VACINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n191541737\r\n\r\nRISEJO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n191503932\r\n\r\nROBERTAY REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n191037621\r\n\r\nROBERTO ALVES BARCELOS \r\n\r\n191495433\r\n\r\nROBOT COUPE BRASIL DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n190924799\r\n\r\nROMARIO DA SILVA BARROS 05938688701 \r\n\r\n191338516\r\n\r\nRONEY JOSE DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTO \r\n\r\n191107140\r\n\r\nRONI ALZI VIDROS CIENTIFICOS LTDA EPP \r\n\r\n191493635\r\n\r\nROSANA DA SILVA LOBO ME \r\n\r\n191199680\r\n\r\nROSILANE NATIVIDADE DA SILVA SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n191517631\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n191212229\r\n\r\nRS OTICA, PAPELARIA E ARTIGOS DE OTICA LTDA \r\n\r\n191150592\r\n\r\nRSAK SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n184691915\r\n\r\nRUE COMERCIO DE VESTUARIO FEMININO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n191445207\r\n\r\nS F P RANGEL AMBIENTES PLANEJADOS \r\n\r\n190965410\r\n\r\nS L 2006 REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n190413034\r\n\r\nS S MELLO SELECAO E AGENCIAMENTO \r\n\r\n190584483\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n191499404\r\n\r\nSABOR & GOSTO ALIMENTOS LA EIRELI \r\n\r\n191500240\r\n\r\nSABOR CARIOCA SUCOS LTDA. \r\n\r\n191504823\r\n\r\nSABOR DO SUSHI RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n191494887\r\n\r\nSAGITARIO LOCACAO E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n191492418\r\n\r\nSAILFISH CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n191498270\r\n\r\nSALSICHARIA SAO MIGUEL EIRELI EPP \r\n\r\n191544701\r\n\r\nSAMIRA R. DE S. TAVARES \r\n\r\n191448338\r\n\r\nSANTOS RODRIGUES LANTERNAGEM E PINTURA LTDA \r\n\r\n191423262\r\n\r\nSAV LET DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n191544400\r\n\r\nSAYBOLT INSPECOES TECNICAS LTDA \r\n\r\n184665310\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n191544272\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n190249986\r\n\r\nSEM DUVIDA APRENDIZAGEM PERSONALIZADA LTDA \r\n\r\n191530697\r\n\r\nSENACAR TECNOLOGIA AUTOMOTIVA EIRELI \r\n\r\n191538906\r\n\r\nSERAP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n191503592\r\n\r\nSERRA & MAR COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n191358169\r\n\r\nSERVICOS FUNERARIOS NOVA VIDA DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n191327948\r\n\r\nSH SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E SERVICO DE GESTAO EIRELI \r\n\r\n191319201\r\n\r\nSIDMAR U DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS \r\n\r\n191518433\r\n\r\nSIF TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n191484954\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n191494135\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n191491632\r\n\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n191448281\r\n\r\nSIMONE E F DA CRUZ \r\n\r\n191490539\r\n\r\nSINES METAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS EIRELI \r\n\r\n191531995\r\n\r\nSKYTECH COMERCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n191103454\r\n\r\nSLD SERV INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n191504297\r\n\r\nSLEEP WELL COMERCIO DE COLCHOES EIRELI ME \r\n\r\n191194450\r\n\r\nSNE PRODUCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n191130834\r\n\r\nSOLAR BARROCO INTERIORES LTDA \r\n\r\n191537730\r\n\r\nSOLAS REPRESENTACOES TECNICAS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n191530182\r\n\r\nSORRISOS NOBRE CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI \r\n\r\n191183563\r\n\r\nSORVETERIA TROMPOWSKI LTDA \r\n\r\n191507261\r\n\r\nSOUZA MIRANDA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n191489867\r\n\r\nSPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n191497800\r\n\r\nSTHEFANIE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n191531456\r\n\r\nSUCAPOSSE PECAS USADAS AUTOMOTIVAS EIRELI \r\n\r\n191499773\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n191499714\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n191499625\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n191416983\r\n\r\nSVB COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n191419303\r\n\r\nTALITA FOODS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n191498394\r\n\r\nTAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A \r\n\r\n191215066\r\n\r\nTECCOM TECNOLOGIA E COMERCIO EM COMUNICACAO DE DADOS LTDA EPP \r\n\r\n191354090\r\n\r\nTERESA DE FATIMA BONFIM COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n191317594\r\n\r\nTETELLA MODAS EIRELI \r\n\r\n191485705\r\n\r\nTHAIS DIAS GARCIA 16775271700 \r\n\r\n191488453\r\n\r\nTHERMO QUIMICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n191422568\r\n\r\nTHIAGO TOSTES FIORI 12704548706 \r\n\r\n191524255\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA CARNEIRO CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA \r\n\r\n191503754\r\n\r\nTOO FILMES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n190807741\r\n\r\nTOP RIO TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n191448770\r\n\r\nTOPSAT MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n191434752\r\n\r\nTRAINSEC SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n190770368\r\n\r\nTRAMPOLIN SERVICOS DE INTERMEDIACAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n191539236\r\n\r\nTRANSPORTADORA JUCURUTU LTDA \r\n\r\n191368407\r\n\r\nTRANSPROGRESS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n190439181\r\n\r\nTRES G DISTRIBUIDORA DE CONGELADOS LTDA \r\n\r\n191544647\r\n\r\nTRUSHER SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA \r\n\r\n181586380\r\n\r\nTUDO BOM BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n191368466\r\n\r\nTURBOGAS CAXIAS RJ CONVERSOES DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n191443093\r\n\r\nTXC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n191530166\r\n\r\nUAKTI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n191497487\r\n\r\nUDINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n191498238\r\n\r\nULUWATU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n191503363\r\n\r\nUMBRELLAMULTICOM CONSULTORIA E MARKETING LTDA \r\n\r\n191512087\r\n\r\nUNICRED CONSIGNADO LTDA \r\n\r\n190931752\r\n\r\nV BRANDAO ALVES ME \r\n\r\n191123099\r\n\r\nV V DOS SANTOS LOCADORA ME \r\n\r\n191308595\r\n\r\nV.F. SANTOS BAZAR \r\n\r\n191479993\r\n\r\nVALE METAIS BASICOS S A \r\n\r\n191479560\r\n\r\nVALE METAIS BASICOS S A \r\n\r\n190708786\r\n\r\nVANDER E SILVA CAETANO ARTEFATOS DE LATEX ME \r\n\r\n191363596\r\n\r\nVERA BENCHIMOL COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n191539619\r\n\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA \r\n\r\n191445878\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA PRIMO UNIDO LTDA ME \r\n\r\n191526550\r\n\r\nVIDRACARIA IRMAOS BARROSO EIRELI \r\n\r\n191502960\r\n\r\nVIEIRA ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n191500976\r\n\r\nVILKFARMA DE NILOPOLIS LTDA \r\n\r\n191529982\r\n\r\nVINAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n191547964\r\n\r\nVLL SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n191370649\r\n\r\nVMK COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n191300020\r\n\r\nVR MULTIMARCAS, AUTO E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n191494500\r\n\r\nWALU GOURMET LTDA \r\n\r\n191524263\r\n\r\nWAY OFFICE 1 SISTEMAS COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n191498513\r\n\r\nWBS SERVICOS DE APOIO PREDIAL LTDA \r\n\r\n191530980\r\n\r\nWFO ACADEMIA E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n191367516\r\n\r\nWG MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n191186686\r\n\r\nWI1 COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n191504041\r\n\r\nWN RECURSOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n191493970\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n191494100\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n191494143\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n191494275\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n191445576\r\n\r\nYAH TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n191445045\r\n\r\nYAH TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n191521191\r\n\r\nZ R MOSAICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n191373346\r\n\r\nZAMBONI E NASSER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n190610190\r\n\r\nZILDA MARIA DE FARIA 07164237743 \r\n\r\n191524417\r\n\r\nZOE 2018 LANCHONETE LTDA \r\n\r\nId: 2168457"
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