{ "2019-03-19": { "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "2168937": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 08/03/2019:\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO \r\n\r\nSSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n203589-4/2019\r\n\r\nANDERSON MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n5534/2019\r\n\r\n023.352.907-11\r\n\r\n203589-4/2019\r\n\r\nANDERSON MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n5537/2019\r\n\r\n023.352.907-11\r\n\r\n203585-8/2019\r\n\r\nCARLOS A. CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n5532/2019\r\n\r\n032.942.257-09\r\n\r\n203585-8/2019\r\n\r\nCARLOS A. CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n5533/2019\r\n\r\n032.942.257-09\r\n\r\n237656-5/2018\r\n\r\nCESAR GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n5183/2019\r\n\r\n110.268.337-01\r\n\r\n237656-5/2018\r\n\r\nCESAR GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n5184/2019\r\n\r\n110.268.337-01\r\n\r\n207195-3/2017\r\n\r\nEMERSON TRINDADE DA COSTA\r\n\r\n5688/2019\r\n\r\n864.905.167-72\r\n\r\n203584-4/2019\r\n\r\nHARLEY OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5364/2019\r\n\r\n101.023.837-07\r\n\r\n225602-6/2017\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n5297/2019\r\n\r\n232.112.967-00\r\n\r\n225602-6/2017\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n5300/2019\r\n\r\n232.112.967-00\r\n\r\n204313-0/2019\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n5622/2019\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n204366-7/2019\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n5625/2019\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n203581-2/2019\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n5361/2019\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\nId: 2168937" ], "2168944": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 079/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN \r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINTERESSADO: RAFAEL PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA - PREFEITO \r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.309-9/2018\r\n\r\nId: 2168944" ], "2168941": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 078/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO: RESENDE\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 217.757-9/2012\r\n\r\nId: 2168941" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "2168932": [ "IB - Ato Executivo", "ATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.475 - Aposenta ANDREA NIZIA SENA DOS SANTOS RODRIGUEZ, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2778/0-5, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.476 - Aposenta SONIA MARIA CONDE GARRIDO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2226/0-6, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 12.03.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.479 - Aposenta CLAUDIA CORDEIRO SUHETT FRANCO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3066/0-5, de acordo com o disposto no artigo 40, § 1º, inciso I, in fine, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.480 - Aposenta ROSALIE HAAS FIORI, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/3446/0-5, de acordo com o disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.481 - Aposenta JORGE LUIZ DE CASTRO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1719/0-4, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 15.03.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.498 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, revoga a Comissão de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Obras de reestruturação do edifício-sede deste Tribunal de Contas, tornando sem efeito o Ato Executivo nº 16.032, de 02.07.2007.\r\n\r\nId: 2168932" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "2168933": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.03.2019\r\n\r\nProc. TCE nº 300.769-8/19 - Wellington Silva de Carvalho, matr. 02/3539/0-2. DETERMINO o desconto referente à FALTA no dia 18.02.2019, com fulcro no artigo 145, inciso III, do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2168933" ] }, "Comissão Permanente de Licitação": { "Atos": { "2168890": [ "IB - Aviso", "TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2019\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.384-3/2018. \r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA DE RECUPERAÇÃO DA IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DA COBERTURA DO BLOCO B DO PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54/56 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: IGLESIAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, com preço global de R$ 106.334,46 (cento e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nRogério Matos Pereira\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 2168890" ] } } } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "2168988": [ "II - Ofícios", "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 09/2019\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAs), HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Todos os hospitais públicos e privados, bem como as unidades de pronto atendimento (UPAs) localizados no Estado do Rio de Janeiro, deverão instalar, em seus ambientes, aparelhos de ar-condicionado.\r\n\r\nParágrafo único. Os padrões, valores, parâmetros, normas e procedimentos necessários à garantia da boa qualidade do ar interior são os regulamentados pela norma técnica NBR 7.256, de 1982 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.\r\n\r\nArt. 2º Os sistemas de climatização também deverão estar em conformidade com as seguintes legislações: Resolução Anvisa nº 9, de 16 de janeiro de 2003, e Portaria GM/Ministério da Saúde nº 3.523, de 28 de agosto de 1998.\r\n\r\nArt. 3º Na realização de manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes, deverá ser observada a Lei Federal nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018.\r\n\r\nArt 4º O disposto nesta Lei ajudará no controle das infecções hospitalares e garantirá condições específicas de conforto e de boa qualidade do ar, em prol do bem - estar de todos os pacientes, familiares e profissionais do hospital.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, determinando as formas de fiscalização do seu cumprimento e as eventuais penalidades.\r\n\r\nArt. 6º Quanto aos hospitais públicos e as unidades de pronto atendimento (UPAs), as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 14 de março de 2019.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; e GIL VIANNA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 09/2019: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 315-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO DE TRATAMENTO DA REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG) NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a instituir a técnica de tratamento fisioterápico denominado Reeducação Postural Global (RPG) na Rede saúde pública Estadual do Rio de Janeiro, a qual contará com, pelo menos, 1 (um) profissional habilitado na área da fisioterapia pelo método Souchard.\r\n\r\nArt. 2º Entende-se por RPG a técnica utilizada na desarmonia do corpo humano, levando em consideração as necessidades individuais de cada paciente.\r\n\r\nArt. 3º A RPG consiste no trabalho de equilíbrio muscular, consciência corporal, coordenação motora, respiração, orientações posturais e alongamento global.\r\n\r\nArt. 4º As despesas para execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias, suplementadas se necessárias.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; E GIL VIANNA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 315/2011: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1301/2012)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a assegurar, a todos os cidadãos fluminenses em idade reprodutiva que se submeterem ao tratamento de combate ao câncer que implique sua esterilidade, o acesso às técnicas para a preservação, conservação, distribuição e transferência de seus gametas, que serão utilizados em tratamento para a procriação medicamente assistida na rede pública de saúde do Estado.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§2º Para efeitos desta lei, não apenas a coleta dos gametas será assegurada aos pacientes em tratamento de câncer, como também todo o tratamento de procriação medicamente assistida.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCorrigir construções frasais.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1301-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nASSEGURA O ACESSO ÀS TÉCNICAS DE PRESERVAÇÃO DE GAMETAS E AO TRATAMENTO PARA A PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA AOS PACIENTES EM IDADE REPRODUTIVA SUBMETIDOS AO TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a assegurar, a todos os cidadãos fluminenses em idade reprodutiva que se submeterem ao tratamento de combate ao câncer que implique sua esterilidade, o acesso às técnicas para a preservação, conservação, distribuição e transferência de seus gametas, que serão utilizados em tratamento para a procriação medicamente assistida na rede pública de saúde do Estado.\r\n\r\n§1º O cidadão ou cidadã, que receber o diagnóstico de câncer e tiver prescrito o tratamento por meio de cirurgia, quimioterapia e radioterapia que implique infertilidade, terá prioridade na coleta de seus gametas para preservação.\r\n\r\n§2º Para efeitos desta lei, não apenas a coleta dos gametas será assegurada aos pacientes em tratamento de câncer, como também todo o tratamento de procriação medicamente assistida.\r\n\r\nArt. 2º Para efeitos desta lei, o consentimento do beneficiário será livre e esclarecido, vedada a manifestação da vontade por procurador, e será formalizado, por instrumento particular, que conterá, necessariamente, os seguintes esclarecimentos:\r\n\r\nI - a indicação médica para o emprego das técnicas de tratamento oncológico consideradas infertilizantes, no caso específico;\r\n\r\nII - os aspectos técnicos e as implicações médicas das diferentes fases das modalidades de procriação medicamente assistida disponíveis.\r\n\r\nArt. 3º Fica o Estado autorizado a formalizar convênios ou contratar empresas especializadas em procriação medicamente assistida para cumprir o disposto nesta lei, quando não tiver, em sua rede de saúde pública, hospitais e clínicas habilitados tecnicamente a ofertar este tipo de tratamento.\r\n\r\nArt. 4º Caberá ao Poder Executivo a regulamentação desta lei, inclusive quanto às normas especificadoras dos requisitos para a execução de cada técnica de procriação medicamente assistida, competindo-lhe, também, conceder a licença aos estabelecimentos que praticam a procriação medicamente assistida e fiscalizar suas atuações.\r\n\r\nArt. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente e GIL VIANNA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1301/2012: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2596-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 1º da Lei 2.772, de 25 de agosto de 1997, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O peso máximo total do material escolar transportado diariamente por alunos de creches, pré-escolar, ensino fundamental e ensino médio da rede pública e privada em mochilas, pastas e similares, não poderá ultrapassar:\r\n\r\nI - 5% (cinco por cento) do peso da criança de creches e do pré-escolar;\r\n\r\nII - 10% (dez por cento) do peso da criança do ensino fundamental e do ensino médio. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Fica alterada a ementa da Lei nº 2.772, de 25 de agosto de 1997, que passa à seguinte redação:\r\n\r\n\"DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DE CRECHES, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (NR)\"\r\n\r\nArt. 3º O órgão estadual competente poderá promover campanha educativa sobre o peso máximo total aconselhável do material escolar a ser transportado por crianças e adolescentes, e os riscos à saúde advindos da sobrecarga diária e desrespeito a esses limites.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2019.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2596/2013: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e a Emenda da Comissão de Saúde.\r\n\r\nAprovadas as Emendas de Plenário nºs 01 e 02.\r\n\r\nDEPUTADOS MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; GIL VIANNA; MÁRCIO CANELLA; FÁBIO SILVA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2845/2014)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o caput do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual da Conscientização da Fibromialgia, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de março.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAdaptar o caput do Art. 1º à ementa.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2845-A/2014\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Dia Estadual da Conscientização da Fibromialgia, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de março.\r\n\r\nParágrafo único. O anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n25 - Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia.\r\n\r\n(...)“\r\n\r\nArt. 2º O Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - debater assuntos relacionados com a fibromialgia;\r\n\r\nII - promover a troca de experiências e informações sobre o assunto entre profissionais, pacientes e sociedade em geral;\r\n\r\nIII - abrir espaços para profissionais ligados à área da saúde apresentarem novos estudos e pesquisas sobre a fibromialgia.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente e GIL VIANNA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2845/2014: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Saúde\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 371/2015)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"FICA OBRIGADA A IMPRESSÃO DA DATA DE VALIDADE NO ROTULO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS E DE MAQUIAGEM PRODUZIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCorreção de concordância verbo nominal e supressão da palavra \"comercializados\", adaptando a ementa à modificação efetuada no Art. 1º.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 371-A/2015\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nFICA OBRIGADA A IMPRESSÃO DA DATA DE VALIDADE NO ROTULO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS E DE MAQUIAGEM PRODUZIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Obriga os fabricantes de produtos cosméticos e de maquiagem, produzidos no Estado do Rio de Janeiro, a colocarem o prazo de validade em seus respectivos rótulos.\r\n\r\nArt. 2º Fica facultada aos fabricantes, como forma de cumprimento do exigido nesta lei, a possibilidade de confeccionarem adesivo contendo o prazo de validade para ser colado no produto.\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento ao disposto nesta lei sujeitará o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, devendo a multa ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente e GIL VIANNA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 371/2015: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nAprovadas as Emendas de Plenário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 578/2015)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º O sítio na internet e aplicativo para celular devem conter:\r\n\r\nI - Menu de fácil acesso identificando a deficiência do usuário;\r\n\r\nII - Caso disponha de comunicação escrita, O símbolo internacional das deficiências aludidos nesta lei;\r\n\r\nIII - Caso disponha de comunicação visual, o Símbolo Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras);\r\n\r\nIV - Atendimento em tempo inferior a um minuto;\r\n\r\nV - Geolocalização;\r\n\r\nVI - Botão de pânico para as pessoas com alterações na fala e deficiência.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCorrigir a numeração sequencial dos itens.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 578-A/2015\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FALA E AUDITIVA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º É obrigatório aos serviços públicos estaduais de emergência disporem de atendimento às pessoas com alterações da fala e deficientes auditivos.\r\n\r\nParagrafo único. Para efeitos desta Lei, entende-se como atendimento os realizados por meio de telefonia, serviço de mensagem (SMS), sítio na internet e aplicativo para celular; e como serviço público estadual de emergência os atendimentos de emergência prestados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Disque Denúncia, Defesa Civil, Defesa do Consumidor e concessionárias de serviço público.\r\n\r\nArt. 2º O atendimento por telefonia deve possibilitar a comunicação com as pessoas com alterações da fala e deficientes auditivos.\r\n\r\n§1º A administração estadual poderá criar e manter um cadastro de pessoas com alterações na fala e deficiências auditivas, a ser disponibilizado aos prestadores de serviço público estadual de emergência.\r\n\r\n§2º As pessoas com alterações na fala e deficiência auditiva ficam responsáveis pelas informações cadastrais.\r\n\r\n§3º As pessoas com alterações na fala e deficiência auditiva devem, no momento do cadastramento ou da atualização, receberem cópia das suas informações.\r\n\r\nArt. 3º O sítio na internet e aplicativo para celular devem conter:\r\n\r\nI - Menu de fácil acesso identificando a deficiência do usuário;\r\n\r\nII - Caso disponha de comunicação escrita, O símbolo internacional das deficiências aludidos nesta lei;\r\n\r\nIII - Caso disponha de comunicação visual, o Símbolo Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras);\r\n\r\nIV - Atendimento em tempo inferior a um minuto;\r\n\r\nV - Geolocalização;\r\n\r\nVI - Botão de pânico para as pessoas com alterações na fala e deficiência.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei por ato próprio.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação e os prestadores dos serviços públicos estaduais de emergência tem um prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para cumprir as exigências:\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente e GIL VIANNA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 578/2015: Deputado DR SADINOEL\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2461-A/2017\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nOBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam os bares, casas noturnas e restaurantes obrigados a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco, nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O auxílio à mulher será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia.\r\n\r\n§1º Serão utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxilio à mulher que se sinta em situação de risco.\r\n\r\n§2º Outros mecanismos que viabilizem a efetiva comunicação entre a mulher e o estabelecimento podem ser utilizados.\r\n\r\nArt. 3º Os estabelecimentos previstos nesta Lei deverão treinar e capacitar todos os seus funcionários para a aplicação das medidas previstas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos noventa dias após.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente e GIL VIANNA\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 2461/2017: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4321-A/2018\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nMODIFICA O §3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.008, DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ESTUPRO, COM OBJETIVO DE DAR APOIO E IDENTIFICAR PROVAS PERICIAIS”\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Modifica o §3º do Art. 1º da Lei nº 8.008, de 26 de junho de 2018, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º (...)\r\n\r\n§3º Sempre que possível, a vítima do sexo feminino será examinada por perito legista mulher, exceto em caso de menor de idade do sexo feminino, que deverá ser, obrigatoriamente, examinado por legista mulher, desde que não importe retardamento ou prejuízo da diligência.(NR)\"\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de março de 2019.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; E GIL VIANNA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 4321/2018: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nAprovada a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à Emenda de Plenário nº 04 e Contrário às Emendas nºs 01, 02, 03 e 05.\r\n\r\nId: 2168988" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "2168989": [ "II - Ordem do Dia", "ORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 168/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE DISPÕE SOBRE A DESTRUIÇÃO DE MATERIAL FALSO, CONTRAFEITO, CONTRABANDEADO E/OU EM DESCAMINHO, APRENDIDOS EM PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PARA PREVENIR E COMBATERPIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2474-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 854, DE 03 DE JUNHO DE 1985, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 491-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MOHAMED, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADO A EXIBIR TABELA DE PREÇO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1703-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS MULLER, QUE PROÍBE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE AS EMPRESAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA ENVIEM COBRANÇAS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE AVISO AOS ASSINANTES POR MEIO DE MENSAGENS NA TELEVISÃO, EM MEIO ÀS PROGRAMAÇÕES TELEVISIVAS HABITUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1056/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RECEBAM EM SEUS CAIXAS, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL, MANUALMENTE, OS PAGAMENTOS DE CONTAS E TAXAS QUANDO O SISTEMA SE ENCONTRAR INDISPONÍVEL (“FORA DO AR”).\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\n3º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05-A/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATA SOUZA, DANI MONTEIRO, ELIOMAR COELHO, FLAVIO SERAFINI, LUIZ PAULO, MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, CARLOS MINC, ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, PARA DISPOR SOBRE HIPÓTESE DE LICENÇA E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\n3º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 559-A/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MILTON RANGEL, PAULO RAMOS, CARLOS OSORIO, ANA PAULA RECHUAN, FATINHA, MARTHA ROCHA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, ACRESCENTANDO O INCISO XXXVII AO ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO 37º AO ARTIGO 26 DESTE REGIMENTO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 896/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS E FISCALIZAÇÃO PARA VEÍCULOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, GRAÇA PEREIRA, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS E RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1202/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE ESTABELECE NORMA SUPLEMENTAR SOBRE DIREITO PENITENCIÁRIO, PREVÊ A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, MARTHA ROCHA E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1037-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E MARTHA ROCHA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES DE SEGURANÇA, SERVIDORES DA ADMINISTTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DO DEGASE, BEM COMO AOS SEUS FAMILIARES, VÍTIMAS DE TRAUMAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO FUNCIONAL E QUE PARTICIPAREM DE CONFRONTO ARMADO DECORRENTE DE INTERVENÇÃO POLICIAL, COM OCORRÊNCIA OU NÃO DE LESÃO CORPORAL OU MORTE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL, DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2648/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DESIGUALDADE SALARIAL, POR MOTIVO DE SEXO OU RAÇA, NAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU PRESTADORAS DE SERVIÇO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO CARLOS MINC, CARLOS MINC.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3641/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.628/2009 DISPONDO SOBRE A FORMA DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA DE QUE TRATA O ARTIGO 18 PARÁGRAFO 2º DA REFERIDA LEI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2168989" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "2168990": [ "II - Ata", "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de março de dois mil e dezenove, às dez horas e seis minutos, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado MÁRCIO PACHECO, com a presença dos Senhores Deputados: CARLOS MINC, DR. SERGINHO, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, MAX LEMOS, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO e WALDECK CARNEIRO, membros suplentes. O Deputado Márcio Pacheco declarou aberta a reunião e colocou em discussão o Ato Normativo CCJ nº 01/2019, primeiro item do edital publicado em quinze de março de dois mil e dezenove. O Ato foi amplamente discutido até o Artigo 22, com inclusão de algumas sugestões dos membros presentes. Às quatorze horas e quarenta minutos, o Presidente comunicou que os demais artigos do Ato Normativo voltarão a ser discutidos em uma próxima Reunião Extraordinária, tendo em vista a complexidade da matéria. Para tanto, o Senhor Presidente colocou em votação o dia vinte de março de dois mil e dezenove, às doze horas e trinta minutos para a continuidade da análise, o que foi aprovado por unanimidade. Em prosseguimento, o Presidente colocou em votação o segundo item da pauta, onde consta a deliberação de audiência pública a respeito do Projeto de Lei nº 4.395/2018, de autoria do Deputado Rosenverg Reis. Durante a discussão, os demais membros entenderam que a matéria diz respeito à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, já que cabe à Comissão de Constituição e Justiça a análise apenas quanto ao mérito das proposições. Salientou-se ainda, que o Projeto é inconstitucional e não deveria ser objeto de Audiência Pública. Concluiu-se, então, pela rejeição da Audiência Pública. Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana da Costa Guimarães, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às treze horas. Sala das Comissão de Constituição e Justiça, dezoito de março de dois mil e dezenove. (a) Tatiana Da Costa Guimarães, Secretária, (a) Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de março de dois mil e dezenove, às oito horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, com a presença dos Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO, Presidente; RENAN FERREIRINHA, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CHICÃO BULHÕES membros efetivos, e MAX LEMOS, suplente. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos e procedeu à leitura da pauta da reunião de hoje, qual seja: deliberar a realização de audiências públicas, com os seguintes temas e localidades: 1. Perspectivas para a reativação do Campus da GAMA FILHO”, no Clube River, rua João Pinheiro, 426 - Piedade - RJ, no próximo dia 11/04, quinta-feira, às 19h; 2. “Ciência, Tecnologia e Comunicação”, no dia 07 de maio de 2019, terça-feira, às 09h, na Sala 311 do Palácio Tiradentes Posto em discussão e votação, foram aprovadas as pautas pelos Senhores Deputados. Continuando, o Senhor Deputado WALDECK CARNEIRO franqueou a palavra, e como ninguém mais quisesse fazer uso da mesma, deu por encerrados os trabalhos, cuja ata vai assinada pelo secretário e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e onze, em dezoito de março de dois mil e dezenove. Sala das Comissões, em 18 de março de 2019. (a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Presidente; (a) MARCELO CATARINO LIMA - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos treze dias do mês de março de dois mil e dezenove, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO SERAFINI - Presidente, LÉO VIEIRA - Vice-Presidente, ALEXANDRE KNOPLOCH, ROSANE FÉLIX, WALDECK CARNEIRO, RENAN FERREIRINHA e THIAGO PAMPOLHA, membros efetivos deste Órgão Técnico e dos Deputados ELIOMAR COELHO, LUIZ PAULO, CHICÃO BULHÕES e MÔNICA FRANCISCO. Dando início aos trabalhos, o Deputado Flávio Serafini registrou a presença dos seguintes convidados: Secretário de Estado de Educação, Sr. Pedro Henrique Fernandes; Subsecretária de Gestão de Ensino, Ana Paula Quadros; Subsecretária de Planejamento e ações estratégicas, Anna Paula Velasco; Subsecretário de Gestão, João Marcos Borges Mattos; Subsecretário Administrativo, Alan Figueiredo Marques; Coordenadora da Fazenda Pública da Defensoria Pública do Estadual, Drª Samantha Oliveira; Coordenador da CDEDICA, Dr. Rodrigo Azambuja; Promotor de Justiça Estadual, Dr. Rogério Pacheco Alves; representante da UEES/RJ, Matheus Félix; representante da AERJ, Ruan Vidal; Presidente do Conselho Escolar do CE Bangu, Alba Paiva; representantes do Sepe: Maria Beatriz Lugão, Graciete Nunes - diretora do Sepe Campos e Michelle Alvarenga - Sepe São Gonçalo; Diretor do Ciep 210, Prof. Pedro Mara; Diretor do CE André Maurós, Prof. João Paulo Cabrera; Diretor do Ciep Pablo Neruda (São Gonçalo), Prof. Charles Moura; representantes do CE Stella Matutina: André Queiroz Maciel e Denise da Costa Menezes Freitas, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 11.03.2019, a audiência tem o seguinte tema: - A crise de vagas na rede estadual de ensino. A seguir, foi concedida a palavra ao Secretário Pedro Fernandes, que fez uma detalhada explanação sobre o assunto. Em seguida, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente Ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, treze de março de dois mil e dezenove. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezenove, às onze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saneamento Ambiental, com a presença dos Senhores Deputados, GUSTAVO SCHMIDT - PSL, LUCINHA - PSDB e MARCELO DO SEU DINO - PSL, membros efetivos deste órgão técnico. Nos termos do artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Senhora Deputada LUCINHA que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Senhor Deputado Gustavo Schmidt e o seu próprio nome. Isto posto, a Deputada Lucinha passou a presidência para o Deputado Marcelo do Seu Dino, que por sua vez abriu a votação. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado Gustavo Schmidt agradeceu a colaboração de todos e falou sobre a importância da Comissão. Prosseguindo, fez um resumo da extensa pauta que esta Comissão terá de cumprir. Após, franqueou a palavra a Deputada Lucinha, que exaltou a importância da Comissão e fez algumas sugestões, como: fazer vistoria dos aterros sanitários e dos lixões; convidar o Secretário de Meio Ambiente e o Diretor da Cedae da área da Baixada para uma próxima reunião. Em seguida, franqueou a palavra ao Deputado Marcelo do Seu Dino, que fez um breve comentário sobre os problemas que a cidade de Duque de Caxias enfrenta com a falta de saneamento básico. Isto feito, devolveu a palavra ao Senhor Presidente, que levou à apreciação dos membros a possibilidade de realizar as reuniões ordinárias às terças-feiras, às treze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. A seguir, nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, Secretário ad hoc matrícula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, quatorze de março de dois mil e dezenove. (a) Deputado GUSTAVO SCHMIDT; Presidente e Paulo Sérgio Tavares de Souza, Secretário ad hoc, matrícula 201.136-9.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de março de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, ALEXANDRE KNOPLOCH, Vice-Presidente e WALDECK CARNEIRO, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em quinze de março de dois mil e dezenove. O Senhor Presidente colocou em discussão a realização de Audiência Pública com o tema: “Apresentação dos planos de investimentos de curto e médio prazo do novo controlador da Concessionária Supervia - A Mitsui - e apresentação de sua diretoria à Comissão de Transportes”. Posta em votação, a Audiência foi aprovada. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária ad hoc, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em dezoito de março de dois mil e dezenove. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária ad hoc - Mat. 201.666-5; (a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nId: 2168990" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "2168991": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 3174/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8724/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA PONTE MENDES, matrícula nº 425.363-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Obras Públicas - Deputado Vandro Familia, na vaga decorrente da exoneração de Andrea de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3175/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9027/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ÁLVARO FREIRE DA MOTTA, matrícula nº 201.725-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3176/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/03/2019, ANDRESSA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, matrícula nº 408.819-1, do cargo em comissão de Assistente da Comissão Permanente de Processo Administrativo, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto á Comissão Permanente de Processo Administrativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3066/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8765/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ROBERTO PICCOLI RUIZ, matrícula nº 425.373-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PROS - Deputado SubTenente Bernardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15.03.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3131/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8911/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOCIRLEY PEÇANHA WILLEMAM, matrícula nº 425.406-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar, na vaga decorrente da exoneração de Isabela Ulrichsen Calil Jorge.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 18.03.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3135/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8773/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA LOUBACK CORREIA, matrícula nº 425.395-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 18.03.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3142/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8924/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO BOURRUS JUNIOR, matrícula nº 425.397-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto à Comissão de Esporte e Lazer-Deputado Léo Vieira, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Antonio Alex da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 18.03.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3143/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 420.910-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Daniel Ramos Neves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 18.03.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3153/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DA SILVA CRISPIM, matrícula nº 420.259-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Nely Domingues de Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 18.03.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3173/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON ALVES PESSOA, matrícula nº 405.539-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, símbolo A2, junto à Assessoria da Presidência-Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Vanessa Aparecida de Souza Martins Garcês da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 18.03.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3156/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO ELIESIO DAMAZIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 421.894-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência-Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Edson Nunes do Vale.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\n*(Omitido do D.O. de 18.03.2019.)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 41/2019\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CULTURA como membro suplente, o Senhor Deputado RENAN FERREIRINHA - PSB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2019.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 42/2019\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, como membros titulares, os Senhores Deputados DELGADO CARLOS AUGUSTO - PSD, MARTHA ROCHA - PDT, MÁRCIO CANELLA - MDB, ALEXANDRE FREITAS - NOVO, CORONEL SALEMA - PSL, BRUNO DAUAIRE - PRP e MÁRCIO GUALBERTO - PSL; e como membros suplentes, os Senhores Deputados DR. SERGINHO - PSL, GIL VIANNA - PSL, ANDERSON MORAES - PSL E ROSENVERG REIS - MDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2019.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 18.03.2019.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 226/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8923/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Redação - Deputado Marcelo Cabeleireiro, a funcionária ROSÂNGELA MARIA LOPES PINTO, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 200.901-7, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 227/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALEX FERREIRA SALLES, matrícula nº 306.894-7, para exercer a função gratificada de, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral deInformática, na vaga decorrente da dispensa de Suely Amaral Santos Silva.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 228/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOACYR DOS REIS NOGUEIRA, matrícula nº 308.272-4, para exercer a função gratificada de AUXILAR I, símbolo CAI - 16, junto à Coordenadoria de Odontologia, na vaga decorrente da dispensa de Isabel do Carmo da Silva.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 229/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado AUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA, matrícula nº 307.721-1, para exercer a função gratificada de AUXILIAR IV, símbolo CAI - 19, junto à Superimtedência Militar, na vaga decorrente da dispensa de Jefferson Machado Cardoso.\r\n\r\nEm, 15.03.2019.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 225/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário MAURO SERGIO SCARABELLI DE SOUZA, matrícula nº 201.690-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da dispensa de \r\n\r\n*(Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18.03.2019)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 18.03.2019.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 330/2019\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir de 13/03/2019, os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 09/17\r\n\r\nProcesso nº: 2.725/2017\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 94 (noventa e quatro) rádios digitais portáteis, 01 (uma) estação repetidora digital e elaboração de projeto técnico, licenciamento e instalação.\r\n\r\nContratada: Alcon Engenharia e Sistemas Ltda.\r\n\r\nGestor: Carlos Frederico Ramalho Alves, matrícula nº 201.508-9;\r\n\r\nFiscal: Itamar Ferreira de Araújo, matrícula nº 405.137-1.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 331/2019\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir de 15/03/2019, os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 20/16\r\n\r\nProcesso nº: 599/16\r\n\r\nObjeto: Execução de obras e serviços de reforma do edifício Lúcio Costa, situado à Rua da Ajuda, nº 05, Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContratada: Jota Ele Kiir.\r\n\r\nGestor: João Maciel Graça Junior, matrícula n° 425.048-6\r\n\r\nCom atribuições específicas para o acompanhamento e análise crítica dos Projetos Executivos, Projetos Complementares e procedimentos técnicos operacionais a serem desenvolvidos pela contratada, bem como eventuais composições orçamentárias decorrentes.\r\n\r\nFiscal: Lenise Pereira Severino da Silva, matrícula nº 200.849-8;\r\n\r\nFiscal: Ariel Bergher, matrícula 308.136-1.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 332/2019\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nR E S O LV E :\r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir de 15/03/2019, os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 30/2016\r\n\r\nProcesso nº: 4.379/2016\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de operação, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado e exaustão mecânica no Centro Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nContratada: O.A.M. Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nGestor: João Maciel Graça Junior, matrícula n° 425.048-6\r\n\r\nEm, 14.03.2019.\r\n\r\n*PORTARIA “E”/DG/Nº 329/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da Alerj para a Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL-6, atualmente exercido pelo servidor José Paulo Sarmento, matrícula nº 425.292-0, com efeito a partir de 14/03/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 15.03.2019\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n7336/2019 - JOSÉ CARLOS COUTO CINELLI\r\n\r\n7878/2019 - EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n8002/2019 - MARCELLO VIEIRA\r\n\r\n8119/2019 - NICANOR NERY CAMPANÁRIO\r\n\r\n7877/2019 - ROGER DE AQUINO GAZINEU\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 18.03.2019.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6935/2019 - ELCIO DE LACERDA XIMENES \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2168991" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "2168992": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados RODRIGO BACELLAR, MAX LEMOS, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, DOUTOR SERGINHO E CARLOS MINC, membros efetivos, MÔNICA FRANCISCO, DR. DEODALTO, WALDECK CARNEIRO, ALEXANDRE KNOPLOCH, MÁRCIO CANELLA, BRUNO DAUAIRE E THIAGO PAMPOLHA, suplentes, da Comissão de Constituição e Justiça, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 20 de março de 2019, às doze horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO ATO NORMATIVO CCJ Nº 01/2019\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 18 de março de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WELBERTH REZENDE - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, CHICO MACHADO e FILIPE POUBEL, membros efetivos; e os Senhores Deputados PEDRO BRAZÃO, DIONÍSIO LINS e RODRIGO BACELLAR, suplentes da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA para a 1ª Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de março de 2019, às 11 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL E FUTURA DA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEm 18 de março de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado MAX LEMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FRANCIANE MOTTA, Vice-Presidente; MÁRCIO PACHECO, GUSTAVO TUTUCA e ALANA PASSOS, membros efetivos; e DIONÍSIO LINS, MAX LEMOS e WLDECK CARNEIRO, membros suplentes, da Comissão da Pessoa Com Deficiência, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de março de 2019, quarta-feira, às 12 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO PARA APROVAR A VISITA AO SISTEMA PRISIONAL COM O OBJETIVO DE APURAR O TRATAMENTO DADO ÀS DETENTAS;\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 219.\r\n\r\n(a) Deputado GIL VIANNA - Presidente.\r\n\r\nNORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do artigo 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, RODRIGO BACELLAR - SD, JORGE FELIPPE NETO - PSD, ROSENVERG REIS - MDB, MÁRCIO CANELA - MDB e ALEXANDRE FREITAS - NOVO, membros efetivos, e o Senhor Deputado FÁBIO SILVA - DEM, membro suplente da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a reunião de instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente, a realizar-se no dia 19 de março de 2019, às 12 horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS \r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES -19 de março de 2019.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados RENAN FERREIRINHA(PSB), ALEXANDRE KNOPLOCH(PSL), CHICÃO BULHÕES(NOVO) e DANI MONTEIRO(PSOL), membros efetivos, e os Senhores Deputados PEDRO BRAZÃO(PR), DIONÍSIO LlNS(PP), MAX LEMOS(MDB) e FLAVIO SERAFINI(PSOL)suplentes, para a 2a AUDIENCIA PUBLICA, na sala 311 do Palácio Tiradentes, no dia 19 de março do corrente, às 9h, com a seguinte pauta: - UERJ - DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O QUADRIÊNIO 2019-2022\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(Data de Publicação: 15/03/2019)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL convoca na forma regimental, os senhores Deputados GIL VIANNA, GIOVANI RATINHO, MÔNICA FRANCISCO e GUSTAVO TUTUCA, membros efetivos e ZEIDAN LULA, CHICO MACHADO, DANI MONTEIRO, LUCINHA e WELBERTH REZENDE, membros suplentes, para a 1a REUNIÃO ORDINÁRIA a realizar-se dia 19 de março de 2019, às 11h30, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes com a seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre convite ao Exmo. Sr. JUAREZ FIALHO - Secretário de Estado das Cidades para participar de reunião com esta comissão; Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CARLOS MACEDO\r\n\r\n(Data de Publicação: 15/03/2019)\r\n\r\n12h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca nos termos do artigo 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, RODRIGO BACELLAR - SD, JORGE FELlPPE NETO - PSD, ROSENVERG REIS - MDB, MÁRCIO CANELA - MDB e ALEXANDRE FREITAS - NOVO, membros efetivos, e o Senhor Deputado FÁBIO SILVA - DEM, membro suplente, para a REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, a realizar-se no dia 19 de março de 2019, às 12h30, na sala número 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado Márcio Canella\r\n\r\n(Data de Publicação: 18/03/2019)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados RODRIGO BACELLAR - Vice-Presidente, MÁRCIO PACHECO, LUIZ PAULO, ZEIDAN LULA, MÁRCIO CANELA, ELlOMAR COELHO membros efetivos, e os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, DOUTOR SERGINHO, THIAGO PAMPOLHA, FABIO SILVA, MARTHA ROCHA, MAX LEMOS e CHICO MACHADO, membros suplentes, para a 1a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se em 19 de março 2019, às 13h, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições: 04 pareceres; III - Planejamento das atividades da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle para o ano de 2019.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RODRIGO AMORIM. \r\n\r\n(Data de Publicação: 15/03/2019)\r\n\r\n13h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, MARCELO DO SEU DINO, MARINA ROCHA e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos; RENATO ZACA e MÁRCIO CANELLA, suplentes, da Comissão de Saneamento Ambiental, para a 1a REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada em 19 de março de 2019, às 13h30, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberar sobre as seguintes propostas: 1. Realização de Reunião Técnica com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA; 2. Realização de Vistorias Técnicas às: Estações de Tratamento de Água - ETAS; Estações de Tratamento de Efluentes - ETES; Estações de Tratamento de Resíduo - ETR; Barragens 3. Solicitação do Relatório Final e conclusões dos trabalhos da Comissão Especial da Baía de Guanabara, instituída pelo Requerimento nº 49/2015; 4. Solicitação do Relatório Final e conclusões dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Resolução nº 01/2015, para \"Apurar as Responsabilidades dos Entes Públicos e Privados perante a Crise Hídrica que Afeta o Estado do Rio de Janeiro e, em especial, sua Região Metropolitana, com registro de perdas físicas de água tratada superior a 30%, bem como a questão da influência no sistema de captação de transposição do rio Paraíba do Sul a ser efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, que subtrairá, no mínimo, 5 m3/seg da vazão do referido rio\"; 5. Realização de Reuniões Técnicas e Solicitações de Informações aos órgãos de Saneamento Ambiental, Recursos Hídricos, Defesa das Águas e Concessionárias; 6. Acompanhamento e fiscalização do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERHI-RJ.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GUSTAVO SCHMIDT.\r\n\r\n(Data de Publicação: 18/03/2019)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR convoca na forma regimental, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA, Vice-Presidente, DIONÍSIO LlNS, MARCELO CABELEIREIRO e FILIPE POUBEL membros efetivos e os Senhores Deputados ZEIDAN LULA, BRUNO DAUAIRE, CHICO MACHADO, RODRIGO BACELLAR, JOÃO PEIXOTO suplentes, para a 1a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 19 de março de 2019, às 14h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: - Definição de cronograma de trabalho; - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - FABIO SILVA\r\n\r\n(Data de Publicacão: 18/03/2019)\r\n\r\n14h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ALEXANDRE KNOPLOCH - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, CARLOS MINC, CARLOS MACEDO, WALDECK CARNEIRO e DANI MONTEIRO, membros efetivos, e GUSTAVO TUTUCA, suplente, para a 1a REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada em 19 de março de 2018, às 14h30, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Deliberar sobre o Diploma Heloneida Studart de Cultura/2019: Indicativo de membros para a Comissão de Seleção e aprovação de Regulamento e Calendário; I - Definição de agenda de Reunião de Trabalho, a ser realizada pela Comissão com Trabalhadores, Ativistas e Movimentos Culturais dia 15 de março às 10 horas no Auditório Senador Nelson Carneiro; III - Definição de Encontro com o Secretário de Estado de Cultura Ruan Lira; IV - Deliberação de convocação de Audiência Pública com o tema: \"Tratar do Orçamento da Cultura e para que a Secretaria de Estado Cultura e o Theatro Municipal apresentem seus Projetos de Gestão para 2019\"; V - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ELlOMAR COELHO.\r\n\r\n(Data de Publicação: 14/03/2019)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO “PESQUISAS E ELEIÇÕES”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “PESQUISAS E ELEIÇÕES”, com o objetivo de explicitar a interação entre pesquisas e eleições.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será ministrado pelo Professor Ronaldo Monteiro Lourenço, que possui mais de 30 anos de experiência em eleições majoritárias e proporcionais.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATAS DO ENCONTRO PRESENCIAL: 28 de março de 2019 (quinta-feira). \r\n\r\nHorário: 14h às 17h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nEMENTA: \r\n\r\nAS PESQUISAS:\r\n\r\n· Pesquisas\r\n\r\n· Informações e dados\r\n\r\n· O briefing\r\n\r\n· Critério de classificação econômica Brasil\r\n\r\n· Pesquisas quantitativas e qualitativas\r\n\r\n· Discussões em grupo\r\n\r\n· Questionário e roteiros\r\n\r\n· A amostra\r\n\r\nPESQUISAS E ELEIÇÕES:\r\n\r\n· Percepção de persona pública (PPP)\r\n\r\n· Formação de opinião\r\n\r\n· Discurso\r\n\r\n· Desconstrução do adversário\r\n\r\n· Etapas da obtenção do voto\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 27 de março de 2019:\r\n\r\nhttps://goo.gl/2w5RXG ou https://bit.ly/2VUYsc7\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 11 de março de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2168992" ] } }, "IPALERJ": { "Atos": { "2168993": [ "II - IPALERJ", "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2019 (BIÊNIO 2019/2021. \r\n\r\nÀs 10:00h do dia 15 de março do ano de 2019 (dois mil e dezenove), na sede do Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, reuniram-se os associados do Instituto devidamente convocados para a eleição do Presidente e Membros do Conselho Deliberativo, para o biênio 2019/2021. O Sr. Presidente assume os trabalhos e convida a associada Ana Lúcia Pires Ferreira Fortes secretariá-lo, tendo a mesma procedido à leitura do edital e convocação, devidamente publicado nos dias 15 e 18 de fevereiro. Após a leitura do Edital, o Sr. Presidente verifica, através do livro de presença, o registro de apenas 27 associados presentes, número insuficiente para deliberação, convocando-os, na forma regulamentar, em segunda convocação, às 10:30h, com qualquer número. Reaberta a Assembleia Geral Ordinária, o Sr. Presidente designa a associada Ana Lúcia Pires Ferreira Fortes para assumir a presidência dos trabalhos, uma vez que foi indicado como candidato na única chapa registrada. A Sra. Presidente convida a associada Myrthes Felisberto F. Asevedo para substituí-la na secretaria dos trabalhos, solicitando fosse lido o teor do Processo nº 1016/2019, em que a associada Ana Lúcia Pires Ferreira Fortes, e mais 230 associados solicitam o registro da seguinte chapa. PARA PRESIDENTE LAURO FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 0582.00-0; para Conselheiros: ASSOCIADOS DEPUTADOS JOÃO ALVES PEIXOTO, matrícula nº 00.40.00-2, BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE, matrícula nº 3770.00-1; e WALCISNEU CARLOS MACEDO DA SILVA, matrícula 3772.00-4; ASSOCIADOS SERVIDORES: JOCELINO ALCES CABRAL, matrícula nº 0509.00-0, EDSON SOARES DA SILVA, matrícula nº 0366-00-5 e WILMA SILVEIRA SOUZA LEAL, matrícula 1933.00-0. A Sra. Presidente esclarece aos presentes que o processo foi analisado pelos órgãos administrativos, merecendo parecer favorável da Advocacia Geral, tendo sido a chapa registrada na Reunião do Conselho Deliberativo, em 07 de março de 2019, conforme Ata publicada no D.O do Poder Legislativo do dia 08 de março de 2019. A Sra. Presidente comunica, em seguida, não haver sido registrada nenhuma outra chapa, submetendo o assunto à decisão da Assembleia Geral. O associado Sérgio Lopes, matrícula nº 928.003, usando da palavra e considerando não haver outra chapa concorrente, propõe que a eleição se faça por critério de aclamação. Submetida a proposta à Assembleia Geral Ordinária é a mesma aprovada pelos 88 associados presentes, tendo sido proclamados eleitos para o biênio 2019/2021, os associados acima nominados encabeçados pelo associado LAURO FERNADES PEREIRA. Em seguida a palavra é franqueada e dela faz uso o associado Nélson Alves Pereira, Diretor Superintendente do IPALERJ, discorrendo sobre a trajetória do IPALERJ nesses mais de 50 anos de vida, enaltecendo as figuras dos parlamentares que presidiram o IPALERJ, João Jorge Smolka, Leonisio Sócrates Baptista , Evaldo Saramago Pinheiro, Odair Miguel da Gama, Benjamim Ielpo, todos antes da Constituição de 1988, e, por último , a figura querida do ex-deputado e pensionista Josias Àvila Junior, que por quase 30 anos foi presidente exemplar, de retidão, de caráter, amigo, amante das causas sociais, além de outras qualidades, empreendendo a sua marca na PRESIDÊNCIA DO IPALERJ contando sempre com a dedicação dos membros do Conselho Deliberativo, bem como do corpo de servidores que nesta longa caminhada vem se dedicando à causa do nosso Instituto. Continuando em sua fala, o Dr. Nelson Alves Pereira informa que, após parecer da lavra do ilustra Procurados Geral da ALERJ, Dr. Rodrigo Lopes, atendendo à consulta formulada pela Advocacia Geral do IPALERJ, existe proibição constitucional para que parlamentares assumam a Presidência do IPALERJ, por se tratar de uma autarquia. Assim, novos caminhos serão traçados com a possibilidade de, em igualdade de condições, servidores associados e ex-deputados pensionistas associados almejarem a Presidência do Instituto, dentro das regras legais e constitucionais; e, neste novo ciclo que hoje se inicia, vermos o nosso amigo Lauro galgando a Presidência. Vamos unidos batalhar de mãos dadas, Presidência, Conselho Deliberativo, servidores e empresas, para que a nossa Instituição consiga continuar alcançando os seus objetivos. Em seguida, o Sr. Presidente eleito Lauro Fernandes Pereira, usa a palavra para agradecer e dizer que, com a união de todos, alcançaremos por certo nossos objetivos. Como ninguém mais quis fazer uso da palavra, o Sr. Presidente convida os senhores associados para a posse dos eleitos que ocorrerá no próximo dia 20 de março corrente, a sede do Instituto situada na Rua do Carmo, 11 - 5º andar. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente dá por encerrada a Assembleia Geral. Para constar, eu, Myrthes Felisberto, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e o Sr. Presidente. Rio de Janeiro, 15 de março do 2019. Myrthes Felisberto F. Asevedo Secretária; Ana Lúcia Pires Ferreira Fortes, Presidente.\r\n\r\nId: 2168993" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "2168817": [ "V - Ata", "CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 15.440.708/0001-30 - NIRE Nº. 33.3.0030232-8\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Em 02 de janeiro de 2019, às 17h00, na sede da Concessionária Viario S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Euzébio Almeida, nº. 2.500, Jardim Sulacap, CEP 21.741-172, Rio de Janeiro/RJ. 2. PRESENÇA: Foram cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei nº. 6.404, de 15.12.1976 (“LSA”), constatando-se a presença das acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro Registro de Presença de Acionistas”. 3. CONVOCAÇÃO: Os avisos de que trata o artigo 124 da LSA foram dispensados pelo comparecimento da totalidade das acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 da LSA. 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Ricardo Antônio Mello Castanheira e o Sr. Guilherme Motta Gomes, como secretário. 5. ORDEM DO DIA: (i) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. LUIS EDUARDO SIMONETTI BARONI como membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) deliberar sobre a eleição de seu respectivo substituto. 6. DELIBERAÇÕES: As Acionistas da Companhia, por unanimidade de votos, após debates e discussões, examinadas as matérias constantes da ordem do dia, trataram dos seguintes assuntos: 6.1. Autorizaram a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da LSA; 6.2. Tomaram conhecimento do pedido de renúncia formulado pelo Sr. LUIS EDUARDO SIMONETTI BARONI como membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, conforme carta de renúncia apresentada à Companhia em 21/12/18, agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados à Companhia enquanto exerceu referida função; 6.3. Em decorrência da renúncia registrada no item 6.2. acima, aprovaram a eleição do Sr. PEDRO AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro eletricista, portador da Cédula de Identidade RG nº. 064474844 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº. 852.270.307-82, com endereço comercial na Av. Almirante Barroso, n° 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia. O mandato do membro do Conselho de Administração ora eleito se encerrará na data prevista para término do mandato do Conselheiro ora substituído, ou seja, até data da realização da próxima Assembleia Geral Ordinária em 2020, devendo o mesmo permanecer em seu cargo até a eleição e posse de seu substituto. O membro do Conselho de Administração ora eleito declara ter conhecimento do artigo 147 da LSA, e alterações posteriores, e consequentemente, não estar incurso em quaisquer dos crimes previstos em Lei que o impeça de exercer atividades mercantis, conforme Termo de Posse, Declaração de Desimpedimento e de Renúncia à Remuneração arquivado na sede da Companhia. 6.4. Em razão das deliberações acima, o Conselho de Administração da Companhia, a partir desta data, passa a ser composto pelos seguintes membros: (1) Sr. RICARDO ANTÔNIO MELLO CASTANHEIRA, membro efetivo e Presidente do Conselho de Administração, eleito na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 07/12/18 (“AGE 07/12/18”) e respectiva suplente Sra. JOSIANE CARVALHO DE ALMEIDA, eleita na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2018 (“AGOE 2018”); (2) Sr. SAMI FARAH JUNIOR, membro efetivo eleito na AGE 07/12/18, permanecendo vago o cargo de membro suplente; (3) Sr. JOÃO DANIEL MARQUES DA SILVA, membro efetivo eleito na AGOE 2018, permanecendo vago o cargo de membro suplente; (4) Sr. GUILHERME MOTTA GOMES, membro efetivo eleito na AGOE 2018, permanecendo vago o cargo de membro suplente; (5) Sr. TULIO TOLEDO ABI-SABER e respectivo suplente Sr. ANDRE LUIZ ARAÚJO SILVA, ambos eleitos na AGOE 2018; (6) Sr. PEDRO AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, membro efetivo eleito na presente data e respectivo suplente Sr. JOÃO GARCIA COURI NETO, eleito na AGOE 2018; todos com mandato até a data da realização da próxima Assembleia Geral Ordinária em 2020, devendo os mesmos permanecerem em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro/RJ, 02 de janeiro de 2019. Assinaturas: Ricardo Antônio Mello Castanheira, Presidente da Mesa e Guilherme Motta Gomes, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., pelo Sr. Paulo Yukio Fukuzaki; e (2) Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, pelo Sr. Erik da Costa Breyer. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais. Ricardo Antônio Mello Castanheira - Presidente da Mesa, Guilherme Motta Gomes - Secretário. JUCERJA nº 00003541744 em 11.03.2019. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2168817" ], "2168912": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 2168912" ], "2168929": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 2168929" ], "2168841": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 2168841" ], "2168903": [ "V - Ata", "BANCO PORTO REAL DE INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 40.429.946/0001-92 - NIRE Nº 33300031855\r\n\r\nATA DA AGO: 1. Data, Hora e Local: Aos 12/03/19, às 13 hs, na sede social da Cia, situada na cidade de Porto Real, Estado do RJ, na Estr. Floriano Porto Real, 3395 - Centro. 2. Quorum: Compareceram os acionistas representando a totalidade das ações em que se divide o capital social. 3. Publicações: 1. Dispensada a publicação do aviso do art. 133 da Lei 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas; 2. O Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/18 e respectivo parecer dos Auditores Independentes, no DOERJ e no jornal Diário Comercial de 18/02/19. 4. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Secretária: Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa. 5. Ordem do Dia: 1. Exame das contas e do relatório da Administração, bem como do Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/18; 2. Apuração e destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/18; 3. Destinação parcial do saldo de Reservas Especiais de Lucros para pagamentos de dividendos e 4. fixação dos honorários dos Diretores. 6. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos dos presentes: 1. Examinados, discutidos e aprovadas as contas, o relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/18; 2. O prejuízo do exercício de 2018, apurado consoante o art. 187 da Lei 6.404/76, no valor de R$ 484.840,85, foi totalmente absorvido pela Reservas Especiais de Lucros, remanescendo um saldo de Reservas Especiais de Lucros no valor de R$ 2.242.972,56; 3. Aprovar o pagamento de dividendos aos acionistas no valor de R$ 720.000,00, com a utilização de parte do saldo de Reservas Especiais de Lucros, sendo: R$ 144.000,00, como dividendo mínimo obrigatório conforme Estatuto Social e R$ 576.000,00, como dividendo adicional, a serem pagos até 31/12/19, sem a incidência de juros ou atualização do valor declarado, remanescendo, dessa forma, um saldo de Reservas Especiais de Lucros no valor de R$ 1.522.972,56 (hum milhão, quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) e, 4. Fixar em R$ 998,00, mensais para cada membro da Diretoria, a vigorar a partir de 01/04/19. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembleia para a lavratura desta ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. 8. Assinaturas: Mesa: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, Presidente e Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, Secretária. Acionistas: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa e Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa. A presente é cópia fiel da ata da AGO de 12/03/19, transcrita no livro próprio. Porto Real, 12/03/19. Luiz Eduardo T. Monteiro da Costa - Presidente; Elizabeth T. Monteiro da Costa - Secretária. Jucerja Reg 3549263, em 15/03/19.\r\n\r\nId: 2168903" ], "2168928": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 2168928" ], "2168869": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 2168869" ], "2168924": [ "V - Ata", "RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.285.590/0001-08 - NIRE: 333.00315381\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, horário e local: Aos 22/01/2019, às 10h, na sede social RBX Rio Comércio de Roupas S.A. (\"Cia.\"), na Rua São Cristóvão, 786, Galpão, São Cristóvão/RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação prévia em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., na forma do Art. 12, §1º. 3. Composição da Mesa: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Presidente; Marcello Ribeiro Bastos, Secretário. 4. Ordem do Dia: Discutir e deliberar sobre a reeleição (i) do Sr. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, brasileiro, separado judicialmente, empresário, CI RG 07.495.862-0, CPF 929.391.047-00, com endereço profissional na Rua Aristides Lobo, 71, Rio Comprido/RJ, para o cargo de Diretor Presidente da Cia.; (ii) do Sr. Marcello Ribeiro Bastos, brasileiro, casado, empresário, CI CIP 2035264-6, CPF 886.068.271-72, com endereço profissional na Rua Aristides Lobo, 71, Rio Comprido/RJ, para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia.; (iii) do Sr. Marcus Marques Manhães, brasileiro, casado, comerciante, CI RG 08.430.826-1, CPF 012.995.537-02, com endereço profissional na Rua Aristides Lobo, 71, Rio Comprido/RJ, para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia.; (iv) da Sra. Katia Rosane de Araújo Alfradique, brasileira, divorciada, empresária, CI CNH 03180859343, CPF 814.286.187-91, com endereço profissional na Rua Aristides Lobo, 71, Rio Comprido/RJ, para o cargo de Diretora sem designação específica da Cia.. 5. Deliberações: Colocada a matéria em discussão e posterior votação, foi aprovada, de forma unânime e sem qualquer ressalva a reeleição (i) do Sr. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, acima qualificado, para o cargo de Diretor Presidente da Cia., com mandato de 2 anos, a contar da presente data; (ii) do Sr. Marcello Ribeiro Bastos, acima qualificado, para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., com mandato de 2 anos, a contar da presente data; (iii) do Sr. Marcus Marques Manhães, acima qualificado, para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., com mandato de 2 anos, a contar da presente data da Sra. Katia Rosane de Araújo Alfradique, acima qualificada, para o cargo de Diretora sem designação específica da Cia., com mandato de 2 anos, a contar da presente data. Os Diretores da Cia. ora reeleitos são investidos nos respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse anexos à presente Ata, como \"Anexo 1\", devendo permanecer em seu cargo até a posse de seu substituto, com todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídos na forma da lei e do Estatuto Social da Cia.. Os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Cia. por lei especial, em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de pre varicação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Ato contínuo, resta consignado que, por questões operacionais da Cia., a reeleição da Diretoria da Cia. ora deliberada foi realizada fora do prazo de 5 dias contado da AGE que elegeu o Conselho de Administração da Cia., conforme previsto no § 1º do Art. 17 do Estatuto Social da Cia., sendo certo que a gestão da Diretoria eleita na RCA, de 06/10/2016, se estendeu até a presente data, na forma do art. 150, § 4º da Lei 6.404/76, e que todos os atos por esta praticados nesse período ficam desde já ratificados. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. 7. Mesa: Assinaturas: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Presidente; Marcello Ribeiro Bastos, Secretário; Membros do Conselho de Administração presentes: Sr. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves; Sra. Claudia Jatahy Gonçalves; Sra. Katia Ferreira Barros; Sr. Marcello Ribeiro Bastos; e Sr. Rodrigo Gomez Sanchez. Diretores Eleitos: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Marcello Ribeiro Bastos, Marcus Marques Manhães e Kátia Rosane de Araújo Alfradique. RJ, 22/01/2019. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Presidente; Marcello Ribeiro Bastos, Secretário.Jucerja nº 3523652 em 18/02/2019.\r\n\r\nARCA - 22-01-2019\r\n\r\nOS: 385306\r\n\r\nId: 2168924" ], "2168919": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 2168919" ], "2168870": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 2168870" ], "2168780": [ "V - Ata", "HILL INTERNATIONAL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.513.762/0001-31 - NIRE: 33.3.0008453-3\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 07 de fevereiro de 2019. I. Hora, Data e Local: às 18:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2019, reuniu-se o Conselho de Administração da Hill International Brasil S.A. (\"Companhia\"), por meio de conferência telefônica, na forma prevista no parágrafo 5º do Artigo 18 do seu Estatuto Social. II. Quórum: a totalidade dos membros do Conselho de Administração. III. Convocação: convocação dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. IV. Mesa: Presidente: Raouf Sobhi Ghali; Secretário: Luis Lugo Jr. V. Ordem do Dia: (a) substituição dos Diretores da Companhia; e (b) outros assuntos de interesse geral. VI. Deliberações Tomadas: os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade, eleger para os cargos de Diretores da Companhia, com mandato até 15 de março de 2019, os Srs. Maurício Cavalcante Farias, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade \"RG\" nº 2006905-74 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob nº 176.912.223-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua João de Lery, nº 399, Jardim Aeroporto, CEP 04356-030, e Marcelo Cerdeira Herrmann, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade \"RG\" nº 17.265.910 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 107.431.798-03, residente e domiciliado na Cidade de Mairiporã, Estado de São Paulo, na Av. Caraguatá, nº 265, Reserva das Hortências, CEP 07600-000, em substituição aos Srs. Sérgio Luiz da Câmara Falcão, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 192928/D CREA/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 106.546.268-98, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. das Nações Unidas, nº 11.633, 15º andar, salas 151 e 152, e Luis Fernando Baeta Neves Barbieri, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 18.982 CORECON/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 736.111.907-72, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Russel, nº 804, sala 301, Glória, CEP 22210-907, que deixam de ocupar os cargos de Diretores da Companhia. Também por unanimidade, os membros do Conselho de Administração decidiram atribuir ao Diretor neste ato eleito Sr. Marcelo Cerdeira Herrmann o título de Diretor Presidente da Companhia. Os Diretores ora eleitos declaram não estarem impedidos para o exercício da administração da Companhia por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. VII. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi posteriormente assinada por todos os presentes e pelos Diretores eleitos para confirmar a declaração de desimpedimento efetuada. VIII. Conselheiros Presentes: Raouf Sobhi Ghali; Michael Griffin e Luis Lugo Jr. Esta é uma cópia da ata de Reunião do Conselho de Administração que foi lavrada no livro de Reuniões do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019. Luis Lugo Jr. - Secretário da Mesa. Diretores Eleitos: Maurício Cavalcante Farias - Diretor; Marcelo Cerdeira Herrmann - Diretor Presidente. Jucerja nº 3535268 em 28/02/2019. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA 07-02-2019\r\n\r\nOS 385013\r\n\r\nId: 2168780" ], "2168925": [ "V - Ata", "RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.285.590/0001-08 - NIRE 33.3.0031538-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. 1. Data, horário e local: Ao 02/07/2018, às 10h, na sede social da RBX Rio Comércio de Roupas S.A. (\"Cia.\"), na Rua São Cristóvão, 786, Galpão, São Cristóvão/RJ. 2. Convocação: Convocação dispensada na forma do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), devido à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 4. Composição da Mesa: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Presidente, e Marcello Ribeiro Bastos, Secretário. 5. Publicações e Anúncios: As demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2015, 31/12/2016 e 31/12/2017 foram publicadas nas edições de 17/01/2018, 17/01/2018 e 25/04/2018, respectivamente, do DOERJ e nos dias 17/01/2018, 17/01/2018 e 25/04/2018, respectivamente, no Jornal Diário Comercial, sendo dispensada a publicação dos anúncios de que trata o caput do Art. 133 da Lei das S.A., tendo em vista o disposto no § 4º do referido Art.. 6. Ordem do Dia: 6.1. Em sede de AGO, deliberar sobre: (i) as contas dos administradores, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia., acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2015; (ii) a destinação do lucro líquido do referido exercício social findo em 31/12/2015; (iii) as contas dos administradores, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia., acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2016; (iv) a destinação do lucro líquido do referido exercício social findo em 31/12/2016; (v) as contas dos administradores, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia., acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2017; (vi) a destinação do lucro líquido do referido exercício social findo em 31/12/2017; e 6.2. Em sede de AGE, deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Cia., a ser integralizado pelos atuais acionistas mediante capitalização de dividendos mínimos obrigatórios recebidos nesta data; e (ii) a consequente alteração do art. 5º do seu Estatuto Social, em virtude dos aumentos no Capital Social da Cia.. 7. Deliberações: Foram aprovadas, de forma unânime e sem qualquer ressalva, as seguintes matérias: 7.1. Em sede de AGO: (i) Aprovação das Demonstrações Financeiras. Os acionistas examinaram, discutiram e aprovaram as contas dos administradores, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia., acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2015; (ii) Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social findo em 31/12/2015. Os acionistas verificaram que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31/12/2015 foi de R$ 19.780.000,00 e aprovaram a sua destinação da seguinte forma: (a) R$ 4.707,000,00 será destinado ao pagamento dos dividendos mínimos obrigatórios de 25% aos acionistas, conforme previsto no Estatuto Social da Cia., na proporção de sua participação no capital social da Cia.; (b) R$ 4.566.000,00 será destinado ao pagamento de dividendos adicionais; e (c) retenção para reservas de lucros no valor de R$ 9.555.000,00; (iii) Aprovação das Demonstrações Financeiras. Os acionistas examinaram, discutiram e aprovaram as contas dos administradores, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia., acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2016; (iv) Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social findo em 31/12/2016. Os acionistas verificaram que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31/12/2016 foi de R$ 20.803.000,00 e aprovaram a sua destinação da seguinte forma: (a) R$ 5.200.750,00 será destinado ao pagamento de dividendos mínimos obrigatórios de 25% aos acionistas, na proporção de sua participação no capital social da Cia.; (b) aprovação do ajuste referente à transação entre acionistas no valor de R$ 8.825.000,00 e (c) retenção para reservas de lucros no valor de R$ 6.777.000,00; (v) Aprovação das Demonstrações Financeiras. Os acionistas examinaram, discutiram e aprovaram as contas dos administradores, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia., acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2017; (vi) Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social findo em 31/12/2017. Os acionistas verificaram que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31/12/2017 foi de R$ 52.915.099,00 e aprovaram a sua destinação da seguinte forma: (a) R$ 9.402.247,00 será destinado ao pagamento de dividendos mínimos obrigatórios de 25% aos acionistas, na proporção de sua participação no capital social da Cia.; (b) retenção para reserva R$ 15.306.110,00 oriundos de incentivo fiscal e (c) retenção para reservas de lucros no valor de R$ 28.206.741,00. 7.3. Em sede de AGE: (i) Aumento do Capital Social. O aumento de capital da Cia., dos atuais R$ 3.174.068,93 para R$ 12.709.812,12, mediante a emissão de 208.204 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 45,80 por ação, conforme último balanço auditado da Cia., datado de 12/04/2018, calculado de acordo com os critérios estabelecidos no Art. 170 da Lei das S.A., integralmente subscritas exclusivamente pelos acionistas da Cia. signatários do Acordo de Acionistas celebrado em 31/12/2014, conforme alterado em 02/05/2018, o qual encontra-se arquivado na sede da Cia., na proporção da participação societária que cada um dos acionistas signatários do referido Acordo de Acionistas possui no capital social da Cia., mediante expressa renúncia ao seu direito de preferência por parte dos demais acionistas não subscritores do aumento de capital ora deliberado, através da capitalização de 40% dos dividendos mínimos obrigatórios distribuídos nesta data pela Cia., nos termos dos Boletins de Subscrição, cujas cópias estão anexas à presente Ata, como \"Anexo 1\", da seguinte forma: (a) R$ 3.703.479,60, referentes aos dividendos mínimos obrigatórios decorrentes do resultado do exercício social findo em 31/12/2015; (b) R$ 2.077.167,40, referentes aos dividendos mínimos obrigatórios decorrentes do resultado do exercício social findo em 31/12/2016; e (c) R$ 3.755.096,20, referentes aos dividendos mínimos obrigatórios decorrentes do resultado do exercício social findo em 31/12/2017; (ii) Alteração do art. 5º do Estatuto Social. Em virtude do disposto no item 5.2.(i) acima, foi aprovada a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art. 5º: O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e bens, é de R$ 12.709.812,12, representado por 11.547.151 ações nominativas e sem valor nominal.\" 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. 9. Assinaturas: Mesa: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Presidente; e Marcello Ribeiro Bastos, Secretário. Acionistas: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, CJGG Participações Ltda., Kátia Ferreira de Barros, Nézio Nogueira de Barros, Marcello Ribeiro Bastos, Gisella Jatahy Gonçalves, Marcus Marques Manhães, Katia Rosane de Araújo Alfradique e G5 Consultoria e Assessoria Ltda., Izabel Yunes Moraes, Rodrigo Gomez Sanchez, Tiago Dowsley, Alisson Suzzim Calgaroto, Fábio Henrique Pitta de Mello Barreto, Flávia Fonseca Miranda, Gabriel Oliveira Santos de Azevedo, Giseli Lessa Lopardi, Gustavo Rudge de Oliveira Fonseca, Kamila Barroso, Marcelo Sampaio Justino, Marta Rodrigues Neves, Patrícia Pereira Mendes Badaro Bandeira, Sidnei Correa Stellet, Taciana de Abreu e Silva, Tatiana Araújo de Abreu Viana e Thiarles Borges (pp. Marcello Ribeiro Bastos e/ou Roberto Luiz Jatahy Gonçalves). RJ, 02/07/2018. Mesa: Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Presidente; Marcello Ribeiro Bastos, Secretário. Jucerja nº 3470142 em 02/01/2019.\r\n\r\nAGO-E - 02-07-18\r\n\r\nOS: 384135\r\n\r\nId: 2168925" ], "2168863": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 2168863" ], "2168809": [ "V - Ata", "CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 05.410.674/0001-88 - NIRE Nº. 33.300.312.374\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Em 31 de janeiro de 2019, às 14h00, na sede da CIIS - Companhia de Investimentos em Infraestrutura e Serviços (“Companhia”), localizada na Rua Lauro Muller, nº. 116, Sala 3.507, Parte 1, Bairro Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. 2. PRESENÇA: Foram cumpridas as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei nº. 6.404, de 15.12.1976 (“LSA”), constatando-se a presença da acionista representando a totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro Registro de Presença de Acionistas”. 3. CONVOCAÇÃO: Os avisos de que trata o artigo 124 da LSA foram dispensados pelo comparecimento da acionista detentora da totalidade do capital social, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 da LSA. 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Leonardo Couto Vianna e o Sr. Paulo Yukio Fukuzaki, como secretário. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) o aumento de capital social da Companhia, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; e (ii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: A Acionista detentora da totalidade do capital social da Companhia, após debates e discussões, deliberou: 6.1. Autorizar a lavratura da presente ata sob a forma de sumá rio, como faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da LSA; 6.2. Conforme atribuição prevista na alínea (c) do artigo 10 do Estatuto Social, aprovar o aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 12.040.000,00 (doze milhões e quarenta mil reais), mediante a emissão de 12.040.000 (doze milhões e quarenta mil) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão por ação de R$ 1,00 (um real), a serem totalmente subscritas e integralizadas por sua única acionista, a CCR S.A. (“CCR”), em 08/02/2019, conforme boletim de subscrição anexo à presente ata (ANEXO I), passando o capital social da Companhia a ser de R$ 224.815.365,00 (duzentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e quinze mil, trezentos e sessenta e cinco reais). 6.2.1. Em consequência do deliberado no item 6.2. acima, alterar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 5° - O capital social é de R$ 224.815.365,00 (duzentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e quinze mil, trezentos e sessenta e cinco reais), totalmente subscrito e parcialmente integralizado, em moeda corrente nacional, dividido em 224.815.365 (duzentos e vinte e quatro milhões, oitocentas e quinze mil, trezentas e sessenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 6.3. Permanecem inalterados os demais dispositivos estatutários não alterados na presente assembleia. 6.4. Consolidar o Estatuto Social da Companhia, de acordo com a alteração aprovada no item 6.2 acima, conforme constante do Anexo II, tendo uma via levada a registro perante a Junta Comercial competente, será dispensada a sua publicação na íntegra. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por sua única Acionista. Rio de Janeiro/RJ, 31 de janeiro de 2019. Assinaturas: Leonardo Couto Vianna, Presidente da Mesa e Paulo Yukio Fukuzaki, Secretário. Acionista: (1) CCR S.A., representada pelos Srs. Paulo Yukio Fukuzaki e Francisco de Assis Nunes Bulhões. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais nº. 04, às fls. 72 a 82. Leonardo Couto Vianna - Presidente da Mesa, Paulo Yukio Fukuzaki - Secretário. JUCERJA nº 00003543491 em 13/03/2019. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\n- ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2019 - BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO: Boletim de Subscrição de 12.040.000 (doze milhões e quarenta mil) de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, representativas do capital social da Companhia. Subscritores: CCR S.A., sociedade por ações, com sede na Avenida Chedid Jafet, nº. 222, Bloco B, 5º andar, Vila Olímpia, CEP 04.551-065, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.846.056/0001-97 e no NIRE nº. 35.300.158.334 neste ato devidamente representada por seus Diretores, o Sr. PAULO YUKIO FUKUZAKI, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº. 10.194.341 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 073.215.168-65 e o Sr. FRANCISCO DE ASSIS NUNES BULHÕES, brasileiro, divorciado, arquiteto, portador da Cédula de Identidade RG nº. 06860597-1 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 826.514.777-53, ambos com endereço profissional na Avenida Chedid Jafet, nº. 222, Bloco B, 5º andar, Vila Olímpia, CEP 04.551-065, São Paulo/SP; Assinaturas: Espécie de Ações Subscritas: ON 12.040.000; Preço de Emissão das Ações - R$ : 1,00; Forma e Prazo para Integralização: Em moeda corrente nacional, em 08/02/2019. TOTAL: 12.040.000 - 12.040.000,00. Rio de Janeiro/RJ, 31 de janeiro de 2019. Leonardo Couto Vianna - Presidente da Mesa, Paulo Yukio Fukuzaki - Secretário.\r\n\r\nId: 2168809" ], "2166882": [ "V - Ata", "ASSEMBLEIA DOS TITULARES DE DEBÊNTURES DA TERCEIRA EMISSÃO DA MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2019. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 22 dias do mês de fevereiro de 2019, às 10 horas, na sede da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Guerenguê, 1.381, Taquara, Jacarepaguá, CEP 22.713-002. 2. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico, nos dias 7, 8 e 9, 10 e 11 de fevereiro de 2019, nos termos da cláusula 9.3 do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Segunda Emissão de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A., conforme aditado (“Escritura de Emissão”), bem como do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. PRESENÇA: Debenturistas representando 93,14% (noventa e três inteiros e quatorze centésimos por cento) das Debêntures em Circulação da Terceira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Emissora (“Debenturistas”). Presentes, ainda, (i) o representante da Emissora; e (ii) o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de Agente Fiduciário (“Agente Fiduciário”). 4. MESA: Presidida pelo Sra. Monique Beatriz da Silva Lassarot e secretariada pela Sra. Jucélia Grijó Olinto. 5. ORDEM DO DIA: deliberar sobre: (i) Aprovação ou não de anuência prévia para a incorporação, pela Companhia, da Solaris Participações, Equipamentos e Serviços S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.356, cj.82(parte), Vila Olímpia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº30.179.334/0001-35 (“Solaris”), conforme disposto na cláusula 6.26, item “x” alínea “a” da Escritura de Emissão; (ii) Aprovação ou não de aditamento à Escritura de Emissão de forma a alterar a cláusula 6.26, item “xxvi”, da Escritura de Emissão, nos termos da Proposta da Administração divulgada pela Companhia, apresentada nesta data; (iii) Aprovação ou não da alteração da Instituição Escrituradora e do Banco Mandatário, conforme definidos na Escritura de Emissão; (iv) Aprovação ou não de aditamento ao Instrumento Particular de Constituição de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças, celebrado no âmbito da Emissão, para inserir previsão de transferência de recursos para Conta Pagamento das Debêntures previamente às datas de pagamento de Remuneração e do Pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme definidos na Escritura de Emissão; (v) Aprovação ou não, para que o Agente Fiduciário, em conjunto com a Companhia, pratiquem todos os atos e providências necessários para o cumprimento integral das deliberações acima, incluindo, mas não se limitando, a não declaração de vencimento antecipado das Debêntures, nos termos da Escritura de Emissão, conforme os termos a serem definidos entre a Companhia e os Debenturistas em referida AGD; (vi) Aprovação ou não de eventual pagamento de prêmio (waiver fee) pela Companhia, em razão da eventual aprovação dos itens acima; 6. INSTALAÇÃO: Abertos os trabalhos, os participantes da mesa verificaram o atendimento dos requisitos legais de convocação e quórum, sendo declarada instalada a assembleia com a presença de 93,14% (noventa e três inteiros e quatorze centésimos por cento) dos Debenturistas. 7. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Debenturistas, representando 93,14% (noventa e três inteiros e quatorze centésimos por cento) das Debêntures em circulação deliberaram por: (i) aprovar a anuência prévia para a incorporação, pela Companhia, da Solaris Participações, Equipamentos e Serviços S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº1.356, cj. 82 (parte), Vila Olímpia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº30.179.334/0001-35 (“Solaris”), conforme disposto na cláusula 6.26, item “x” alínea “a” da Escritura de Emissão; (ii) aprovar a celebração do aditamento da Cláusula 6.26, alínea “xxvi” da Escritura de Emissão, a fim de permitir a realização de transações, financeiras ou não, da Companhia com suas controladas ou sociedades coligadas, conforme abaixo indicado: “6.26. Vencimento Antecipado. Sujeito ao disposto nas Cláusulas 6.26.1, 6.26.2 e 6.26.3 abaixo, o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas as obrigações decorrentes das Debêntures, e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo, quando for o caso, dos Encargos Moratórios, na ocorrência de qualquer dos eventos previstos em lei e/ou de qualquer dos seguintes eventos (cada evento, um “Evento de Inadimplemento”): (..) (xxvi) (1) caso a Companhia esteja em mora com qualquer de suas obrigações estabelecidas nesta Escritura de Emissão e venha distribuir e/ou pagar dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outras distribuições de lucros aos acionistas da Companhia, exceto pelo pagamento do dividendo obrigatório não superior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado previsto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações; ou (2.i) caso a Companhia não observe, por 2 (dois) trimestres consecutivos os seguintes índices financeiros (a) Dívida Líquida/EBITDA d 3 e (b) EBITDA/Despesa Financeira Líquida e 2 e (2.ii) a Companhia (a) realize a distribuição e/ou pagamento, pela Companhia, de dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outras distribuições de lucros aos acionistas da Companhia, exceto pelo pagamento do dividendo obrigatório não superior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado previsto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações; (b.i.) caso a Companhia realize qualquer transação, financeira ou não, com qualquer controlador da Companhia ou sociedades sob controle comum que não sejam Controladas da Companhia, exceto pelo pagamento de remuneração pela Companhia em decorrência do exercício de funções de administração na Companhia no curso normal dos negócios; e (b.ii.) caso a Companhia realize qualquer transação, financeira ou não, seja como credora ou devedora, com qualquer das suas controladas ou sociedades coligadas, que não sejam em condições de mercado e seus respectivos efeitos e que, no caso de operações financeiras de mútuo, ultrapassem o valor de principal equivalente a R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), na respectiva data de contratação; e” (iii) aprovar a celebração do aditamento das Cláusulas 6.7 e 6.8 da Escritura de Emissão, a fim de alterar o Escriturador e o Banco Liquidante, conforme abaixo indicado: “6.7. Escriturador Mandatário. A instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures é Banco Bradesco, instituição financeira com sede na Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, no Núcleo Cidade de Deus, s/nº, Prédio Amarelo, 2º andar, Vila Yara, CEP 06029-900, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.746.948/0001-12 (“Escriturador”). 6.8. Banco Liquidante. A instituição prestadora de serviços de banco liquidante das Debêntures é Banco Bradesco, instituição financeira com sede na Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, no Núcleo Cidade de Deus, s/nº, Prédio Amarelo, 2º andar, Vila Yara, CEP 06029-900, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.746.948/0001-12 (“Banco Liquidante”).” (iv) aprovar a celebração ao aditamento do Contrato de Cessão Fiduciária para ajustar a Cláusula 4, com o objetivo de inserir procedimento para que parte dos recursos depositados na Conta Vinculada para compor o Percentual Garantido seja (i) transferido para Conta Pagamento das Debêntures (conforme definida abaixo) previamente às datas de pagamento de Remuneração e/ou do Valor Nominal das Debêntures, conforme o caso, e (ii) seja utilizado para compor o montante necessário para pagamento do valor devido, nos termos da Escritura de Emissão, conforme descrito abaixo, observado que (a) a Conta Pagamento das Debêntures é uma conta vinculada, não movimentável pela Companhia e (b) a transferência dos recursos da Conta Vinculada para a Conta Pagamento das Debêntures deverá ser realizada previamente às datas de pagamento estabelecidas na Escritura de Emissão para atender o procedimento operacional com o Banco Liquidante e com a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”). “4.2. A partir da data de celebração do Aditamento, a Garantidora calculará, com 2 (dois) Dias Úteis de antecedência de cada data de pagamento, o valor a ser pago pela Garantidora a título de Remuneração e/ou de amortização do Valor Nominal das Debêntures, conforme previsto na Escritura de Emissão (“Próxima Parcela Devida”). 4.2.1. Na mesma data em que a Garantidora realizar o cálculo da Próxima Parcela Devida, o Agente Fiduciário deverá abater a Próxima Parcela Devida do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures acrescido da Remuneração apurada e não paga para fins de cálculo do Percentual Garantido (“Percentual Garantido Ajustado”).” 4.2.2. Com, pelo menos, 1 (um) Dia Útil de antecedência de cada data de pagamento estabelecida na Escritura de Emissão, e observado o horário limite das 12h (meio dia), na cláusula 4.6 abaixo, e desde que não esteja em curso nenhum evento que possa ocasionar o vencimento antecipado das Debêntures, conforme definido na Escritura de Emissão, o Agente Fiduciário, após verificação do Percentual Garantido Ajustado com base em extratos disponibilizados pelo Banco Depositário da Conta Vinculada, notificará o Banco Depositário e autorizará a transferência do montante excedente do Percentual Garantido Ajustado (“Excedente Próxima Parcela”) para a conta 8.598-7, Agência 2373-6 do Banco Bradesco (“Conta Pagamento das Debêntures”). 4.2.3. O Excedente Próxima Parcela transferido para a Conta Pagamento das Debêntures será utilizado única e exclusivamente para pagamento da próxima parcela de Remuneração e/ou Valor Nominal das Debêntures, sendo certo que a referida conta não será de livre movimentação da Garantidora. Após o pagamento da Próxima Parcela Devida, caso haja saldo na conta de pagamento, o mesmo será transferido, mediante notificação do Agente Fiduciário ao Banco Depositário, para a conta de livre movimentação da Garantidora, a ser oportunamente indicada por esta ao Agente Fiduciário (“Conta Movimento”). 4.3. Não obstante o procedimento previsto para liberação do Excedente Próxima Parcela, a partir de 31 de maio de 2017, o Agente Fiduciário verificará mensalmente (sempre no dia 16 (dezesseis) de cada mês ou no 1º (primeiro) dia útil subsequente, conforme o caso) (“Data de Verificação”), se o Percentual Garantido vem sendo observado, de acordo com a apuração do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures acrescido da Remuneração apurada e não paga em cada Data de Verificação. 4.3.1. Caso seja verificado que o valor mantido em garantia supera o Percentual Garantido, o Agente Fiduciário notificará o Banco Depositário e autorizará a liberação e transferência do respectivo valor que supera o Percentual Garantido para a Conta Movimento, no segundo Dia Útil posterior à Data de Verificação e imediatamente subsequente a cada data de amortização e data de pagamento da Remuneração, observados os prazos e procedimentos indicados na Cláusula 4.6. 4.3.2. Os recursos transferidos para a Conta Movimento, nos termos da Cláusula 4.3.1 acima, serão de livre e exclusiva movimentação e utilização pela Garantidora. 4.3.3. Caso seja verificado que o valor mantido na Conta Vinculada e/ou em Investimentos Permitidos é inferior ao Percentual Garantido, o Agente Fiduciário deverá notificar a Garantidora no prazo de 2 (dois) Dias Úteis contados da Data de Verificação, para recompor o Percentual Garantido em até 7 (sete) dias contados da data em que receber a notificação.” (v) aprovar para que o Agente Fiduciário, em conjunto com a Companhia, pratique todas as providências necessárias para o cumprimento integral das deliberações acima, incluindo, mas não se limitando, a não declaração de vencimento antecipado das Debêntures, nos termos da Escritura de Emissão, bem como celebração do aditamento à Escritura de Emissão, do Contrato de Cessão Fiduciária e demais documentos que se façam necessários; (vi) aprovar o pagamento de prêmio (“Waiver Fee”) de 0,20% (vinte centésimos por cento) multiplicado pelo duration de 0,257937 e pelo saldo remanescente das Debêntures na data da Assembleia, pela Emissora, no valor de R$ 34.972,86 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), que será pago a cada um dos Debenturistas de acordo com a proporção das Debêntures em circulação detida por cada Debenturista no dia 26 de março de 2019. A duration utilizada é a mesma divulgada pela B3 através do portal https://calculadorarendafixa.com.br/#/navbar/calculadora , com o cálculo do Waiver Fee que foi realizado pelo Emissora e informado ao Agente Fiduciário para validação. O Waiver Fee deverá ser pago aos Debenturistas em até 20 dias úteis (26 de março de 2019) contados da data da Assembleia Geral de Debenturistas, utilizando-se os procedimentos adotados pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - Segmento Cetip UTVM, que deverá ser comunicada a respeito da criação do referido evento com, no mínimo, 3 (três) dias úteis de antecedência do pagamento do Waiver Fee. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, tendo sido lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário e sua publicação com omissão das assinaturas dos debenturistas, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei das Sociedades por Ações. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2019. Monique Beatriz da Silva Lassarot - Presidente. Jucélia Grijó Olinto - Secretário. Emissora: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. Agente Fiduciário: Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. - Monique Beatriz da Silva Lassarot. Jucerja nº 3535349, em 28/02/19. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2166882" ], "2168769": [ "V - Ata", "DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.438.250/0001-67 - NIRE 333.001.0418-6\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária. Aos 14/02/2019, às 10:00 horas, na sede social. Quórum de Instalação: Totalidade. Mesa Dirigente: Presidente: Sr. Marcelo Adriano Casarin, designando como secretário o Sr. Roberto Tamaso. Deliberações: Foi aprovada, unanimemente: (i) A eleição da Sra. Andrea de Lima e Sylos, RG nº 27.229.000-2 SSP/SP, CPF/MF 282.933.868-51, para os cargos de Diretora de Recursos Humanos e Suprimentos. A Diretora eleita cumprirá mandato até 11/07/2020. Diante das deliberações acima, os acionistas decidiram ratificar a composição da Diretoria da Companhia que, a partir desta data, passa a ser composta da seguinte forma: Marcelo Doll Martinelli, RG nº 13.965.936-5 SSP/SP, CPF/MF sob nº 073.246.218-56, que ocupa o cargo de Diretor Presidente; Marcelo Adriano Casarin, RG nº 18.025.693 SSP/SP, CPF/MF sob nº 087.476.258-80, que ocupa o cargo de Diretor Financeiro; Rodrigo Antelo Callisperis, RNE nº W3685494DIREXEX, CPF/MF sob o nº 173.336.508-71, que ocupa o cargo de Diretor de Tecnologia e Informática; Roberto Tamaso, RG nº 23.021.210-4, CPF/MF sob o nº 296.275.858-40, que ocupa o cargo de Diretor Comercial e Marketing; Felipe Camargo Zogbi, RG nº 26.618.374 SSP/SP, CPF/MF sob nº 281.659.308-85, que ocupa o cargo de Diretor de Operações, Expansão e Engenharia; Jonas Cezar Laurindvicius, RG nº 14.838.878 SSP/SP, CPF/MF sob nº 086.366.398-24, que ocupa o cargo de Diretor de Logística e Andrea de Lima e Sylos, RG nº 27.229.000-2 SSP/SP, CPF/MF 282.933.868-51, que ocupa o cargo de Diretora de Recursos Humanos e Suprimentos, todos com escritório localizado na Avenida Manuel Bandeira, 291, Bloco C, 3º andar, Vila Leopoldina, CEP: 05317-020, São Paulo/SP. A Diretoria cumprirá mandato até 11/07/2020. Nada mais. Rio de Janeiro, 14/02/2019. Marcelo Adriano Casarin - Presidente. Roberto Tamaso - Secretário. Arquivada na JUCERJA em 11/03/2019 sob o nº 00003541999, Bernardo F. S. Berwanger e encontra-se disponível para consulta na sede social da Cia.\r\n\r\nId: 2168769" ], "2168949": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 2168949" ], "2168771": [ "V - Ata", "DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.438.250/0001-67 - NIRE nº 333.001.0418-6\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária. Aos 30/01/2019, às 10:00 horas, na sede social. Quórum de Instalação: Totalidade. Mesa Dirigente: Presidente: Sr. Marcelo Doll Martinelli, designando como secretário o Sr. Roberto Tamaso. Deliberações: Foi aprovada, unanimemente: (i) A destituição do Sr. Eduardo de Siqueira Audrá dos cargos de Diretor de Operações e de Expansão da Companhia; (ii) A eleição do Sr. Felipe Camargo Zogbi, RG nº 26.618.374 SSP/SP e CPF/MF 281.659.308-85 para os cargos de Diretor de Operações e de Expansão. O diretor eleito cumprirá mandato até 11/07/2020; (iii) A destituição do Sr. Felipe Camargo Zogbi dos cargos de Diretor de Recursos Humanos e Suprimentos, os quais permanecerão vagos até ulterior deliberação. Dessa forma, a partir desta data, o Sr. Felipe Camargo Zogbi passa a acumular os cargos de Diretor de Operações, Expansão e Engenharia. Diante das deliberações acima, os acionistas decidiram alterar a composição da Diretoria da Companhia que, a partir desta data, passa a ser composta da seguinte forma: Marcelo Doll Martinelli, RG nº 13.965.936-5 SSP/SP e CPF/MF sob nº 073.246.218-56, que ocupa o cargo de Diretor Presidente; Marcelo Adriano Casarin, RG nº 18.025.693 SSP/SP e CPF/MF sob nº 087.476.258-80, que ocupa o cargo de Diretor Financeiro; Rodrigo Antelo Callisperis, RNE nº W3685494DIREXEX e CPF/MF sob o nº 173.336.508-71, que ocupa o cargo de Diretor de Tecnologia e Informática; Roberto Tamaso, RG nº 23.021.210-4 e CPF/MF sob o nº 296.275.858-40, que ocupa o cargo de Diretor Comercial e Marketing; Felipe Camargo Zogbi, RG nº 26.618.374 SSP/SP e CPF/MF sob nº 281.659.308-85, que ocupa o cargo de Diretor de Operações, Expansão e Engenharia e Jonas Cezar Laurindvicius, RG nº 14.838.878 SSP/SP e CPF/MF sob nº 086.366.398-24, que ocupa o cargo de Diretor de Logística, todos com escritório localizado na Avenida Manuel Bandeira, 291, Bloco C, 3º andar, Vila Leopoldina, CEP: 05317-020, São Paulo/SP. A Diretoria cumprirá mandato até 11/07/2020. Por fim, o Presidente da Mesa, em nome da Companhia, agradeceu o Sr. Eduardo de Siqueira Audrá pelos serviços prestados no decorrer de seu mandato. Nada mais, 30/01/2019. Marcelo Doll Martinelli - Presidente. Roberto Tamaso - Secretário. Arquivada na JUCERJA em 15/02/2019 sob o nº 00003520797. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2168771" ], "2166878": [ "V - Ata", "ASSEMBLEIA GERAL DOS TITULARES DE DEBÊNTURES DA SEGUNDA SÉRIE, DA SEGUNDA EMISSÃO DA MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2019. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 22 dias do mês de fevereiro de 2019, às 12 horas, na sede da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Guerenguê, 1.381, Taquara, Jacarepaguá, CEP 22.713-002. 2. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico, nos dias 7, 8 e 9, 10 e 11 de fevereiro de 2019, nos termos da cláusula 9.3 do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Segunda Emissão de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A., conforme aditado (“Escritura de Emissão”), bem como do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. PRESENÇA: Titulares representando 96,95% (noventa e seis inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) das Debêntures em Circulação da Segunda Série da Segunda Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Emissora (“Debenturistas”). Presentes, ainda, (i) o representante da Emissora; e (ii) o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de Agente Fiduciário (“Agente Fiduciário”). 4. MESA: Presidida pelo Sra. Monique Beatriz da Silva Lassarot e secretariada pela Sra. Jucélia Grijó Olinto. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação ou não de anuência prévia para a incorporação, pela Companhia, da Solaris Participações, Equipamentos e Serviços S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.356, cj.82(parte), Vila Olímpia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.179.334/0001-35 (“Solaris”), conforme disposto na cláusula 6.26, item “ix” alínea “a” da Escritura de Emissão; (ii) Aprovação ou não de aditamento à Escritura de Emissão de forma a alterar a cláusula 6.26, item “xxiv”, da Escritura de Emissão, nos termos da Proposta da Administração divulgada pela Companhia, apresentada nesta data; (iii) Aprovação ou não da alteração da Instituição Escrituradora e do Banco Mandatário, conforme definidos na Escritura de Emissão; (iv) Aprovação ou não de aditamento ao Instrumento Particular de Constituição de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças, celebrado no âmbito da Emissão, para inserir previsão de transferência de recursos para Conta Pagamento das Debêntures previamente às datas de pagamento de Remuneração e do Pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme definidos na Escritura de Emissão; (v) Aprovação ou não, para que o Agente Fiduciário, em conjunto com a Companhia, pratiquem todos os atos e providências necessários para o cumprimento integral das deliberações acima, incluindo, mas não se limitando, a não declaração de vencimento antecipado das Debêntures, nos termos da Escritura de Emissão, conforme os termos a serem definidos entre a Companhia e os Debenturistas em referida AGD; (vi) Aprovação ou não de eventual pagamento de prêmio (waiver fee) pela Companhia, em razão da eventual aprovação dos itens acima. 6. INSTALAÇÃO: Abertos os trabalhos, os participantes da mesa verificaram o atendimento dos requisitos legais de convocação e quórum, sendo declarada instalada a assembleia com a presença de 96,95% (noventa e seis inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) dos Debenturistas. 7. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Debenturistas, representando 96,95% (noventa e seis inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) das Debêntures em circulação deliberaram por: (i) aprovar a anuência prévia para a incorporação, pela Companhia, da Solaris Participações, Equipamentos e Serviços S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº1.356, cj. 82 (parte), Vila Olímpia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº30.179.334/0001-35 (“Solaris”), conforme disposto na cláusula 6.26, item “ix” alínea “a” da Escritura de Emissão; (ii) aprovar a celebração do aditamento da Cláusula 6.26, alínea “xxiv” da Escritura de Emissão, a fim de permitir a realização de transações, financeiras ou não, da Companhia com suas controladas ou sociedades coligadas, conforme abaixo indicado: “6.26. Vencimento Antecipado. Sujeito ao disposto nas Cláusulas 6.26.1, 6.26.2 e 6.26.3 abaixo, o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas as obrigações decorrentes das Debêntures, e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo, quando for o caso, dos Encargos Moratórios, na ocorrência de qualquer dos eventos previstos em lei e/ou de qualquer dos seguintes eventos (cada evento, um “Evento de Inadimplemento”): (..). (xxiv) (1) caso a Companhia esteja em mora com qualquer de suas obrigações estabelecidas nesta Escritura de Emissão e venha distribuir e/ou pagar dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outras distribuições de lucros aos acionistas da Companhia, exceto pelo pagamento do dividendo obrigatório não superior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado previsto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações; ou (2.i) caso a Companhia não observe, por 2 (dois) trimestres consecutivos os seguintes índices financeiros (a) Dívida Líquida/EBITDA d 3 e (b) EBITDA/Despesa Financeira Líquida e 2 e (2.ii) a Companhia (a) realize a distribuição e/ou pagamento, pela Companhia, de dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outras distribuições de lucros aos acionistas da Companhia, exceto pelo pagamento do dividendo obrigatório não superior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado previsto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações; (b.i.) caso a Companhia realize qualquer transação, financeira ou não, com qualquer controlador da Companhia ou sociedades sob controle comum que não sejam Controladas da Companhia, exceto pelo pagamento de remuneração pela Companhia em decorrência do exercício de funções de administração na Companhia no curso normal dos negócios; e (b.ii.) caso a Companhia realize qualquer transação, financeira ou não, seja como credora ou devedora, com qualquer das suas controladas ou sociedades coligadas, que não sejam em condições de mercado e seus respectivos efeitos e que, no caso de operações financeiras de mútuo, ultrapassem o valor de principal equivalente a R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), na respectiva data de contratação; e” (iii) aprovar a celebração do aditamento das Cláusulas 6.7 e 6.8 da Escritura de Emissão, a fim de alterar a Instituição Escrituradora e o Banco Mandatário, conforme abaixo indicado: “6.7. Instituição Escrituradora. A instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures é Banco Bradesco, instituição financeira com sede na Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, no Núcleo Cidade de Deus, s/nº, Prédio Amarelo, 2º andar, Vila Yara, CEP 06029-900, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.746.948/0001-12, (“Instituição Escrituradora”). 6.8. Banco Mandatário. A instituição prestadora de serviços de banco mandatário das Debêntures é Banco Bradesco, instituição financeira com sede na Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, no Núcleo Cidade de Deus, s/nº, Prédio Amarelo, 2º andar, Vila Yara, CEP 06029-900 inscrita no CNPJ sob o n.º 60.746.948/0001-12 (“Banco Mandatário”).” (iv) aprovar a celebração do aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária para ajustar a Cláusula 4, com o objetivo de inserir procedimento para que parte dos recursos depositados na Conta Vinculada para compor o Percentual Garantido seja (i) transferido para Conta Pagamento das Debêntures (conforme definida abaixo) previamente às datas de pagamento de Remuneração e/ou do Valor Nominal das Debêntures, conforme o caso, e (ii) seja utilizado para compor o montante necessário para pagamento do valor devido, nos termos da Escritura de Emissão, conforme descrito abaixo, observado que (a) a Conta Pagamento das Debêntures é uma conta vinculada, não movimentável pela Companhia e (b) a transferência dos recursos da Conta Vinculada para a Conta Pagamento das Debêntures deverá ser realizada previamente às datas de pagamento estabelecidas na Escritura de Emissão para atender o procedimento operacional com o Banco Liquidante e com a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”). “4.2. A partir da data de celebração do Aditamento, a Garantidora calculará, com 2 (dois) Dias Úteis de antecedência de cada data de pagamento, o valor a ser pago pela Garantidora a título de Remuneração e/ou de amortização do Valor Nominal das Debêntures, conforme previsto na Escritura de Emissão (“Próxima Parcela Devida”). 4.2.1. Na mesma data em que a Garantidora realizar o cálculo da Próxima Parcela Devida, o Agente Fiduciário deverá abater a Próxima Parcela Devida do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures acrescido da Remuneração apurada e não paga para fins de cálculo do Percentual Garantido (“Percentual Garantido Ajustado”).” 4.2.2. Com, pelo menos, 1 (um) Dia Útil de antecedência de cada data de pagamento estabelecida na Escritura de Emissão, e observado o horário limite das 12h (meio dia), na cláusula 4.6 abaixo, e desde que não esteja em curso nenhum evento que possa ocasionar o vencimento antecipado das Debêntures, conforme definido na Escritura de Emissão, o Agente Fiduciário, após verificação do Percentual Garantido Ajustado com base em extratos disponibilizados pelo Banco Depositário da Conta Vinculada, notificará o Banco Depositário e autorizará a transferência do montante excedente do Percentual Garantido Ajustado (“Excedente Próxima Parcela”) para a conta nº 8599-5 Agência 2373-6 do Banco Bradesco (“Conta Pagamento das Debêntures”). 4.2.3. O Excedente Próxima Parcela transferido para a Conta Pagamento das Debêntures será utilizado única e exclusivamente para pagamento da próxima parcela de Remuneração e/ou Valor Nominal das Debêntures, sendo certo que a referida conta não será de livre movimentação da Garantidora. Após o pagamento da Próxima Parcela Devida, caso haja saldo na conta de pagamento, o mesmo será transferido, mediante notificação do Agente Fiduciário ao Banco Depositário, para a conta de livre movimentação da Garantidora, a ser oportunamente indicada por esta ao Agente Fiduciário (“Conta Movimento”). 4.3. Não obstante o procedimento previsto para liberação do Excedente Próxima Parcela, a partir de 31 de maio de 2017, o Agente Fiduciário verificará mensalmente (sempre no dia 16 (dezesseis) de cada mês ou no 1º (primeiro) dia útil subsequente, conforme o caso) (“Data de Verificação”), se o Percentual Garantido vem sendo observado, de acordo com a apuração do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures acrescido da Remuneração apurada e não paga em cada Data de Verificação. 4.3.1. Caso seja verificado que o valor mantido em garantia supera o Percentual Garantido, o Agente Fiduciário notificará o Banco Depositário e autorizará a liberação e transferência do respectivo valor que supera o Percentual Garantido para a Conta Movimento, no segundo Dia Útil posterior à Data de Verificação e imediatamente subsequente a cada data de amortização e data de pagamento da Remuneração, observados os prazos e procedimentos indicados na Cláusula 4.6. 4.3.2. Os recursos transferidos para a Conta Movimento, nos termos da Cláusula 4.3.1 acima, serão de livre e exclusiva movimentação e utilização pela Garantidora. 4.3.3. Caso seja verificado que o valor mantido na Conta Vinculada e/ou em Investimentos Permitidos é inferior ao Percentual Garantido, o Agente Fiduciário deverá notificar a Garantidora no prazo de 2 (dois) Dias Úteis contados da Data de Verificação, para recompor o Percentual Garantido em até 7 (sete) dias contados da data em que receber a notificação.” (v) aprovar para que o Agente Fiduciário, em conjunto com a Companhia, pratique todas as providências necessárias para o cumprimento integral das deliberações acima, incluindo, mas não se limitando, a não declaração de vencimento antecipado das Debêntures, nos termos da Escritura de Emissão, bem como celebração do aditamento à Escritura de Emissão, do Contrato de Cessão Fiduciária e demais documentos que se façam necessários; (vi) aprovar o pagamento de prêmio (“Waiver Fee”) de 0,20% (vinte centésimos por cento) multiplicado pelo duration de 0,941619 e pelo saldo remanescente das Debêntures na data da Assembleia, pela Emissora, no valor de R$ 207.676,91 (Duzentos e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), que será pago a cada um dos Debenturistas de acordo com a proporção das Debêntures em circulação detida por cada Debenturista no dia 26 de março de 2019. A duration utilizada é a mesma divulgada pela B3 através do portal https://calculadorarendafixa.com.br/#/navbar/calculadora , com o cálculo do Waiver Fee que foi realizado pelo Emissora e informado ao Agente Fiduciário para validação. O Waiver Fee deverá ser pago aos Debenturistas em até 20 dias úteis (26 de março de 2019) contados da data da Assembleia Geral de Debenturistas, utilizando-se os procedimentos adotados pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - Segmento Cetip UTVM, que deverá ser comunicada a respeito da criação do referido evento com, no mínimo, 3 (três) dias úteis de antecedência da data efetiva do evento. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, tendo sido lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário e sua publicação com omissão das assinaturas dos debenturistas, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei das Sociedades por Ações. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2019. Monique Beatriz da Silva Lassarot - Presidente. Jucélia Grijó Olinto - Secretária. Emissora: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. Agente Fiduciário: Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Monique Beatriz da Silva Lassarot. Jucerja nº 3535351, em 28/02/19. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2166878" ], "2166883": [ "V - Ata", "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Data, Horário e Local: No dia 19 de fevereiro de 2019, às 9:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no Novotel Botafogo, na Praia de Botafogo, 330 - Botafogo, CEP 20250-050, conforme permissivo contido no artigo 15, § 3º do seu Estatuto Social. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. Presença: Os seguintes membros do Conselho de Administração compareceram à reunião: Elio Demier, Roberto Pedote, Francisca Kjellerup Nacht e Eduardo Luiz Wurzmann. Mesa: Presidente: Roberto Pedote; Secretário: Sergio Kariya. Ordem do Dia: Discutir e deliberar sobre, nos termos do artigo 17, alínea (h), do Estatuto Social da Companhia, em favor (a) dos titulares das debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, da 2ª (segunda) série, da 2ª (segunda) emissão da Companhia (“Debêntures da 2ª Série da 2ª Emissão” e “Debenturistas da 2ª Série da 2ª Emissão”, respectivamente), emitidas nos termos do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Segunda Emissão, de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.” celebrado em 10 de agosto de 2012 entre a Companhia e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário (“Agente Fiduciário”), conforme aditado (“Escritura da 2ª Emissão”); (b) dos titulares das debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, da 3ª (terceira) emissão da Companhia (“Debêntures da 3ª Emissão” “Debenturistas da 3ª Emissão”, respectivamente), emitidas nos termos do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Terceira Emissão, de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.”, celebrado em 24 de abril de 2014 entre a Companhia e o Agente Fiduciário, conforme aditado (“Escritura da 3ª Emissão”): (i) o aditamento da Cláusula 6.26, alínea “xxiv”, da Escritura da 2ª Emissão e o aditamento da Cláusula 6.26, alínea “xxvi” da Escritura da 3ª Emissão, a fim de permitir a realização de transações, financeiras ou não, da Companhia com suas controladas ou sociedades coligadas; (ii) a contratação de uma nova alterar instituição escrituradora das debêntures e o banco mandatário, a fim de substituir o atual escriturador e banco mandatário das referidas emissões, bem como alterar as Cláusulas 6.7 e 6.9 da Escritura da 2ª Emissão e das Cláusulas 6.7 e 6.8 da Escritura da 3ª Emissão, a fim de refletir tal substituição; (iii) o aditamento aos Instrumentos Particulares de Constituição de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças (“Contratos de Cessão Fiduciária”), para ajustar a Cláusula 4 de ambos Contratos de Cessão Fiduciária, com o objetivo de inserir procedimento para que parte dos recursos depositados nas Contas Vinculadas, conforme definido nos Contratos de Cessão Fiduciária, para compor o Percentual Garantido seja (a) transferido para conta pagamento das debêntures previamente às datas de pagamento de remuneração e/ou do valor nominal das debêntures, conforme o caso, e (b) seja utilizado para compor o montante necessário para pagamento do valor devido, nos termos das Escrituras de Emissão; (iv) a proposta de pagamento de prêmio (waiver) aos Debenturistas da 2ª Série da 2ª Emissão e aos Debenturistas da 3ª Emissão, caso os itens acimas sejam aprovados no seguinte valor: 0,20% (vinte centésimos por cento) multiplicado pelo duration das respectivas debêntures e pelo saldo remanescente das Debêntures na data das respectivas Assembleias Gerais de Debenturistas; e (v) a autorização à Diretoria a negociar as condições e praticar todos e quaisquer atos necessários ao fiel cumprimento das deliberações ora tomadas, inclusive para firmar quaisquer instrumentos, contratos e documentos (e seus eventuais aditamentos) necessários à formalização das referidas deliberações, incluindo, mas não se limitando ao aditamento à Escritura da 2ª Emissão, ao aditamento à Escritura da 3ª Emissão e aos Contratos de Cessão Fiduciária. Deliberações: Colocado em discussão os assuntos constantes da ordem do dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, aprovaram: (i) o aditamento da Cláusula 6.26, alínea “xxiv”, da Escritura da 2ª Emissão e o aditamento da Cláusula 6.26, alínea “xxvi” da Escritura da 3ª Emissão, a fim de permitir a realização de transações, financeiras ou não, da Companhia com suas controladas ou sociedades coligadas; (ii) a contratação de uma nova alterar instituição escrituradora das debêntures e o banco mandatário, a fim de substituir o atual escriturador e banco mandatário das referidas emissões, bem como alterar as Cláusulas 6.7 e 6.9 da Escritura da 2ª Emissão e das Cláusulas 6.7 e 6.8 da Escritura da 3ª Emissão, a fim de refletir tal substituição; (iii) o aditamento aos Contratos de Cessão Fiduciária para ajustar a Cláusula 4 de ambos Contratos de Cessão Fiduciária, com o objetivo de inserir procedimento para que parte dos recursos depositados nas Contas Vinculadas, conforme definido nos Contratos de Cessão Fiduciária, para compor o percentual garantido seja (a) transferido para conta pagamento das debêntures (conforme definida abaixo) previamente às datas de pagamento de remuneração e/ou do valor nominal das debêntures, conforme o caso, e (b) seja utilizado para compor o montante necessário para pagamento do valor devido, nos termos das Escritura de Emissão, conforme descrito abaixo; (iv) a proposta de pagamento de prêmio (waiver) aos Debenturistas da 2ª Série da 2ª Emissão e aos Debenturistas da 3ª Emissão, caso os itens acimas sejam aprovados no seguinte valor: 0,20% (vinte centésimos por cento) multiplicado pelo duration das respectivas debêntures e pelo saldo remanescente das Debêntures na data das respectivas Assembleias Gerais de Debenturistas; e (v) a autorização à Diretoria a negociar as condições e praticar todos e quaisquer atos necessários ao fiel cumprimento das deliberações ora tomadas, inclusive para firmar quaisquer instrumentos, contratos e documentos (e seus eventuais aditamentos) necessários à formalização das referidas deliberações, incluindo, mas não se limitando ao aditamento à Escritura da 2ª Emissão, ao aditamento à Escritura da 3ª Emissão e aos Contratos de Cessão Fiduciária. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pelo Sr. Secretário em nome de todos os conselheiros, nos termos do artigo 15, parágrafo 3º, do estatuto social da Companhia, consignando-se o recebimento das confirmações de voto de todos os conselheiros, por escrito. Conselheiros presentes: Elio Demier, Francisca Kjellerup Nacht, Roberto Pedote e Eduardo Luiz Wurzmann. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2019. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Sérgio Kariya - Secretário. Jucerja nº 3533872, em 27/02/19. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2166883" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "2168915": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33.300.292.896\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - 18 DE ABRIL DE 2019, ÀS 10:00 HORAS. Ficam convocados os senhores acionistas da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. (“QGEPP” ou “Cia.”) para a AGOE a realizar-se em 18/04/2019, às 10h, na sede da Cia., à Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), Centro, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: (i) tomar as contas dos administradores e aprovar o relatório da administração da Cia. relativos ao exercício social findo em 31/12/2018; (ii) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2018, acompanhadas do relatório da administração, do parecer do conselho fiscal e do relatório dos auditores independentes; (iii) examinar, discutir e votar a proposta da administração da Cia. para a destinação do resultado da Cia. apurado no exercício social findo em 31/12/2018; (iv) examinar, discutir e votar a proposta de remuneração global anual dos administradores; (v) em razão de solicitação apresentada pelos acionistas controladores, manter instalado o conselho fiscal da Cia. e eleger seus membros e aprovar a remuneração dos membros eleitos; e, Em AGE: (vi) reforma do caput do art. 1º do estatuto social da Cia. para contemplar a alteração da denominação e respectiva consolidação. Os seguintes documentos estarão à disposição dos acionistas, na Gerência Jurídica da Cia., localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), Centro, RJ: (a) relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos da Cia. relativos ao exercício social findo em 31/12/2018; (b) cópia das demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2018; (c) cópia do parecer do conselho fiscal; (d) relatório dos auditores independentes; e (e) demais documentos contendo as informações exigidas na legislação e regulamentação vigentes. Os referidos documentos estarão também disponíveis em nosso site (www.qgep.com.br), e nos sites da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). Os acionistas da Cia. poderão participar da AGOE, ora convocada, por si, por seus representantes legais ou por procurador constituído há menos de um ano, desde que esse seja acionista, administrador da Cia., advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos, consoante o disposto no Art. 126 da Lei nº 6.404/76. Para maiores informações sobre a participação na AGOE, consulte o Manual de Participação da Cia. que está disponível em nosso site (www.qgep.com.br), e nos sites da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). Os seguintes documentos deverão ser apresentados pelos acionistas/representantes legais/procuradores: (a) Se pessoas naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (b) Se pessoas jurídicas: (i) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado; (ii) documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração com firma reconhecida); e (iii) documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); (c) Se fundos de investimento: (i) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo; (ii) cópia autenticada do estatuto ou contrato social consolidado do seu administrador; (iii) documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração com firma reconhecida); e (iv) documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). As procurações deverão conter firma reconhecida. Em qualquer caso de documento estrangeiro, antes de seu encaminhamento à QGEPP, ele deve ser notarizado, consularizado ou apostilado, traduzido para o português e registrado no Registro de Títulos e Documentos. Todos os acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da QGEPP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia datado de até 2 dias úteis antes da data de realização da AGOE. O acionista que desejar poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio do sistema de votação à distância, nos termos da Instrução CVM nº 481/09, enviando o correspondente boletim de voto à distância. A fim de facilitar o acesso dos senhores acionistas na AGOE, a QGEPP iniciará seu cadastramento a partir do dia 2/04/2019. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados até o dia 16/04/2019, na sede da Cia., aos cuidados da Gerência Jurídica, ou cópias eletrônicas através do e-mail ri@qgep.com.br. RJ, 18/03/2019. Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2168915" ], "2168500": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) que os documentos elencados no artigo 133 da Lei de Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76), referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, encontram-se à disposição, a partir desta data, na sede da Companhia, situada à Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 18 de março de 2019. Paula Costa Côrte-Real - Diretora-Financeira e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2168500" ], "2168767": [ "V - Convocação", "CONTROLES GRÁFICOS DARU S/A\r\n\r\nCNPJ 61.793.691/0001-12 - NIRE 33300026282\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 22 de abril de 2019, às 10 horas, na sede social, Av. Itaóca, 2264 - Inhaúma, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; b) Eleição de Diretoria para o triênio 2019/2022; c) Estabelecer remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2019; d) Assuntos de interesse geral; Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art.133 da Lei 6404/76, com as alterações da Lei 10303/2001 relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Rio de Janeiro, 14 de março de 2019. Eduardo Dain Margulies - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2168767" ], "2168694": [ "V - Convocação", "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 19.080.515/0001-77 - NIRE 33.3.0030946-2\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Bem Te Vi, nº 0, Cabore, Parati, RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018. Parati, 15/03/2019. Leonardo das Chagas Righetto - Diretor; Luis Carlos Martins da Silva - Diretor.\r\n\r\nId: 2168694" ], "2168639": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Hobeco Sudamericana LTDA\r\n\r\nCNPJ:03.548.170/0001-01\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO - 12 \r\n\r\nA DV SAFETY ENGENHARIA EM QSMS & PROJETOS sob o laudo nº 12/2019, de 14/03/2019 atesta, que a empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Localizada na Rua Ladeira Madre de Deus, 13, Gamboa, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20.221-090, CNPJ: 03.548.170/0001-01, comercializa no país os produtos, conceituados pela DV SAFETY ENGENHARIA EM QSMS & PROJETOS, como eletroeletrônicos abaixo relacionados: Datalogger QML201C - NCM: 9015.80.90, Módulo de comunicação DSU232 com2 portas RS232 - NCM: 9015.90.90, Módulo de comunicação DSI486-RS485 - NCM: 9015.90.90, Cabeça de pressão estática 16941DM - NCM: 9025.90.90, Modulo DSE 101 - NCM: 9015.90.90, Barômetro modelo BARO-1QMLSP - NCM: 9025.80.00, Estabilizador de tensão e carregador de bateria QBR 101C - NCM: 9015.90.90,Regulador de carga Morningstar modelo SH-6 - NCM: 9032.89.11, Sensor de velocidade do vento modelo 03102LM - NCM: 9015.80.90, Abrigo Meteorológico Young modelo 41003 com 14 pratos - NCM: 9015.90.90, Transmissor modelo QST 102-3 GOES HDR V2.0 DCP - NCM: 9015.80.90, Anemômetro modelo WA15B6A - NCM: 9015.80.90, Sensor de Umidade e Temperatura HMP110 C15A0C3A0 c/ cabo 3M - NCM: 9015.80.90, Piranômetro SP-LITE 2 C/ CABO DE 5m - NCM: 9015.80.90, Anemômetro WINDSONIC (1-1405-PK-021 Option 1) - NCM: 9015.80.90, Conector MS3106F14S-2S - NCM: 8536 .90.90, Conector MS3102E14S-7P - NCM: 8536 .90.90, Conector MS3102E14S-2P - NCM: 8536 .90.90, Conector MS3106F14S-7S - NCM: 8536 .90.90, Conector MS3106F14S-5S - NCM: 8536 .90.90, Conector MS3102E14S-5P - NCM: 8536 .90.90, Conector MS3102E14S-6P - NCM: 8536 .90.90, Conector MS3106F14S-6S - NCM: 8536 .90.90, Pluviômetro TB4 0.2mm sem cabo - NCM: 9015.80.90, Transmissor modelo QST 102-3 GOES HDR V2.0 DCP - NCM: 9015.80.90. Informamos que o profissional signatário Sr. VLADIMIR SOUZA DA SILVA, é Engenheiro Eletricista com registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) sob o número 2017123249, não possui qualquer vínculo com a empresa Hobeco Sudamericana LTDA e que está sujeito à Lei Federal n.º 8.137, de 27 de dezembro de 1990;O prazo de validade deste atestado é de 180 dias (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua emissão e não representa exclusividade de fabricação ou inexistência de produção nacional dos produtos acima denominados. .Vladimir Souza da Silva. Engenheiro eletricista. Engenheiro de Segurança do Trabalho. CREA-RJ 2017123249\r\n\r\nId: 2168639" ], "2168865": [ "V - Fato Relevante", "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (“Vale”) informa que, em 15 de março de 2019, teve ciência de decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, no âmbito da ação civil pública n° 5000435-60.2019.8.13.0461, movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (“MPEMG”), que determinou, dentre outras providências, que a empresa se abstenha de praticar qualquer ato tendente a construir, operar, altear ou utilizar a barragem Doutor, bem como de operar as demais estruturas da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto, sob pena de multa diária de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). A decisão se baseou principalmente em notificação recebida pelo MPEMG contendo informações preliminares sobre a barragem de Doutor. Ressalta-se que a barragem Doutor possui declaração de estabilidade em vigor e foi inspecionada no dia 14 de março de 2019 por técnicos da Agência Nacional de Mineração (“ANM”), que constataram que a estrutura não possui nenhuma anomalia relevante ou situação que comprometa a segurança da barragem. Além disso, diz a ANM que, no momento, não se justifica uma interdição e/ou acionamento de Níveis de Alerta/Emergência que requeiram evacuação da população local. A suspensão afeta as operações da mina de Timbopeba e representa um impacto de 12,8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A Vale informa que atendeu imediatamente a determinação e adotará as medidas cabíveis. Rio de Janeiro, 15 de março de 2019. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2168865" ], "2168660": [ "V - Concessão de Licença", "POSTO DE GASOLINA GALEGÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.872.068/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA GALEGÃO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN048667, com validade até 15 de março de 2024, para atividade de posto de serviço e restaurante, com a comercialização de produtos específicos à atividade e o abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, dispondo de 5 (cinco) tanques subterrâneos, sendo 03 (três) plenos, dois de 15m³ para armazenamento de etanol e gasolina comum e um de 30 m³ para armazenamento de óleo diesel S-500 e 02 (dois)compartimentados com capacidade de 30 m³, para armazenamento de gasolina aditivada e óleo diesel S-500 e S-10, todos de parede dupla metálica revestida de com fibra, sem proteção catódica e sem monitoramento, em um terreno de 10.000 m², com 526,09 m² de área que contempla o prédio do posto, banheiros, restaurantes e 781,28 m² de área ocupada pela cobertura das bombas, georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24 K 7.646.841m N e 212.765 m E, na RODOVIA RJ 186, KM 19, - ARÉ, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/200200/2004) \r\n\r\nId: 2168660" ], "2166126": [ "V - Concessão de Licença", "ESTALEIRO FARIA MIRANDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.909.538/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESTALEIRO FARIA MIRANDA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN048321, com validade até 11 de fevereiro de 2023, que a autoriza para reparos em embarcações de até 80 toneladas, na RUA MÁRIO TRILHA, 206 - ILHA DA CONCEIÇÃO, município de NITERÓI. Processo n° E-07/203515/2005.\r\n\r\nId: 2166126" ], "2167172": [ "V - Concessão de Licença", "CERÂMICA BOM LAJOTA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 29.613.460/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA BOM LAJOTA LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN048544, com validade até 28 de fevereiro de 2024, para fabricação de 350.000 tijolos/mês, em um imóvel com área total de 39.977,34 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 268302 m E e 7584082 m N, na ESTRADA DO VEIGA, KM 15, GOYTACAZES, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/201111/2006) \r\n\r\nId: 2167172" ], "2168629": [ "V - Concessão de Licença", "POSTO NAÇÕES UNIDAS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.483.100/0001-70\r\n\r\nPOSTO NAÇÕES UNIDAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB004018 que altera o endereço do titular da LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN0035217 para: Avenida Tenente José Eduardo, nº 25 - Lote 1 A B - Ano Bom - Barra Mansa/RJ e retifica o endereço da atividade licenciada para: Avenida Tenente José Eduardo, nº 25 - Lote 1 A B - Ano Bom - Barra Mansa/RJ. (Processo n°: E-07/200224/2005). \r\n\r\nId: 2168629" ], "2163740": [ "V - Auditoria Ambiental", "ETP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.638.356/0003-05\r\n\r\nESTALEIRO - ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nETP ENGENHARIA LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.01.2019, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2018 referente à atividade de construção e reparos de embarcações e estruturas flutuantes e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Mário Trilha, 136 - Ilha da Conceição, no Município de Niterói, no período de 20/02/2019 a 31/12/2019, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo E-07/002.8610/2014)\r\n\r\nId: 2163740" ], "2168749": [ "V - Convocação", "STAM METALÚRGICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.560.205/0001-92 - NIRE: 3330027389-1\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária da Sociedade: São convidados os senhores acionistas da STAM METALÚRGICA S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 16 de abril de 2019, às 9h30min, na sede social desta Companhia, situada na Avenida Sebastião Martins, nº 871, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo, RJ. Convocação se dá em razão de discutir exclusivamente a seguinte ordem do dia: a) Discutir, votar e aprovar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018, já publicados no Diário Oficial em 07/03/2019, às fls. 02, Parte V, Ano XLV, Nº 044; b) Discutir, votar e aprovar a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Assuntos Gerais. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 9h30min do dia 16 de abril de 2019, com a presença dos acionistas, conforme Capítulo VII, Art. 14, § 1º e §2º, do Estatuto Social, não exigindo a lei quórum especial. Os documentos pertinentes aos assuntos desta assembleia encontram-se à disposição na sede da companhia. Nova Friburgo, 14 de março de 2019. Helena Herdy Faria - Diretora-Presidente; Rogério Faria - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 2168749" ], "2168634": [ "V - Convocação", "REMON CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.778.834/0001-22 - NIRE 33.2.0869215-8\r\n\r\nConvocação: A empresa Remon Corretora de Seguros Ltda, por seu administrador abaixo assinado, convoca todos os sócios para Reunião de Quotistas, a realizar-se no dia 28/03/19, às 15 hs, em 1ª convocação, na Estr. Floriano, Porto Real, nº 3.395, - Fundos, Porto Real-RJ, para tratar da seguinte Ordem do dia: Extinção da sociedade, elaboração e assinatura do respectivo Distrato Social. RJ, 15/03/19. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, Administrador.\r\n\r\nId: 2168634" ], "2168166": [ "V - Convocação", "ARUANA SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.017.295/0001-58 - NIRE Nº 333.0027392-1\r\n\r\nConvocação: São convidados os Srs acionistas, a se reunirem em AGO, a ser realizada na Av. Rio Branco, 89, sala 1.801, RJ, no dia 28/03/19, às 9:30h, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/18; (ii) Destinação do prejuízo apurado no exercício de 2018; (iii) Remuneração dos administradores da Cia; (iv) Reeleger a Diretoria e fixar o prazo de mandato; e (v) Ratificar a indicação dos Diretores responsáveis por áreas perante à SUSEP. RJ, 15/03/19. Aruana Seguradora S.A.\r\n\r\nId: 2168166" ], "2168272": [ "V - Convocação", "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA\r\n\r\nAFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 08 horas do dia 15 de abril de 2019, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018 acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; b) Aprovar a proposta de destinação do resultado relativo ao exercício de 2018; e c) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 15 de março de 2019. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nId: 2168272" ], "2168829": [ "V - Convocação", "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM 01553-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Neoenergia S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo nº 78, 4o andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, a ser realizada no dia 17 de abril de 2019, às 10h, a fim de deliberarem sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018, acompanhados dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Aprovação do Orçamento de Capital; c) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2018 e distribuição de dividendos; d) Definição da quantidade de membros que irá compor o Conselho Fiscal e respectiva eleição dos seus membros titulares e respectivos suplentes; e) Fixação da Remuneração global anual dos administradores da Companhia e do Conselho Fiscal. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações dos parágrafos 1º e 2º, do aludido art. 126. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 19 de março de 2019. José Ignacio Sánchez Galán - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2168829" ], "2166506": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "TBG - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 01.891.441/0001-93\r\n\r\nNIRE 33300165274\r\n\r\nEDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso das atribuições e no prazo previsto para comunicação, faz publicar o presente Edital, em conformidade com o artigo 133 da Lei 6.404/76, para comunicar aos acionistas da Companhia que os seguintes Documentos da Administração encontram-se à disposição, na sede da empresa, situada na Praia do Flamengo nº 200, 25º andar, Flamengo, na Cidade do Rio de Janeiro, com vistas à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 18/04/19, às 10:00 horas, na sede da Companhia: I) o Relatório Integrado da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício 2018; II) a cópia das Demonstrações Contábeis; III) o Relatório dos Auditores Independentes; IV) o Parecer do Conselho Fiscal; V) demais documentos pertinentes aos assuntos incluídos na Ordem do Dia.\r\n\r\nRogério Santana da Silva\r\n\r\nPresidente Interino do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2166506" ], "2168860": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE nº 33.3.0029696-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Senhores Acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) que se encontram à disposição dos mesmos na sede social da Companhia, na Rua Ana Neri nº 190, Bairro 25 de Agosto, CEP 25070-350 - cidade de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, a saber, relatório da administração e demonstrações financeiras da Companhia, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Duque de Caxias, 19 de março de 2019. Ricardo Hajime Yoshio Watanabe - Diretor Financeiro; Mauro Medeiros Borges - Diretor Médico\r\n\r\nId: 2168860" ], "2168746": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0054/19\r\n\r\n10.209.479/0001-24\r\n\r\n7606.11.90\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2019\r\n\r\nJoão Paulo Alcantara Gomes - Diretor\r\n\r\nId: 2168746" ], "2168820": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "MERCORIENTAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 18.804.664/0001-79\r\n\r\nDECLARAÇÃO - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO 014/2019\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto no 46.213 de 09/01/2018, a MERCORIENTAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.804.664/0001-79 DECLARA, através do laudo técnico, sob o Código de Autenticidade nº 014/2019 em 18/03/2019 , emitido pela empresa MOUREN PERICIAS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 04.545.140/0001-04, referente aos produtos cabo de rede modelos CFTV-4VP, CFTV-004VP, CFTV-005A, CFTV-005B, CFTV-005C, CFTV-005P e CFTV-005P-1000 da marca Hoopson classificação tarifária NCM 8544.49.00, está enquadrada como produto de informática ou eletroeletrônico.\r\n\r\nId: 2168820" ], "2168593": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 09.178.763/0001-00\r\n\r\nAviso aos Sócios Quotistas: Acham-se à disposição dos senhores sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, Centro/RJ., os documentos de que trata o Art. 1078 do Código Civil Brasileiro, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Rio de Janeiro, 13 de março de 2019. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 2168593" ], "2168597": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "EMMANUEL BLOCH ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 33.259.722/0001-14\r\n\r\nAviso aos Sócios Quotistas: Acham-se à disposição dos senhores sócios, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, Centro/RJ., os documentos de que trata o Art. 1078 do Código Civil Brasileiro, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Rio de Janeiro, 13 de março de 2019. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 2168597" ], "2168688": [ "V - Convocação", "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.195.493/0001-37 - NIRE 33.3.0028456-7\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Avenida Coronel Professor Antonio Esteves, nº 1000, Morada da Colina, Resende, RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018. Resende, 15/03/2019. Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor; Gabriel Roberti - Diretor.\r\n\r\nId: 2168688" ], "2168516": [ "V - Convocação", "PRATICAGEM CARIOCA SOCIEDADE DE PRATICAGEM \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 12.488.708/0001-12\r\n\r\nASSEMBLEIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 01/2019\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PRATICAGEM CARIOCA SOCIEDADE DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., convocados para a Assembleia Geral Ordinária 01/2019, que se fará realizar em 28/03/2019, na Rua da Quitanda, 199, Sala 203, Centro, Rio de Janeiro, RJ em 1ª Convocação às 09:00 hs. com a presença do quórum legal, em não havendo quorum, em 2ª Convocação às 10:00 hs., com qualquer número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia - 1 - Aprovação de Contas do Balanço Patrimonial de 2018. 2 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 15 de Março de 2019. a) Everton Schmidt - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 385383 \r\n\r\nId: 2168516" ], "2168512": [ "V - Convocação", "RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 01.643.573/0001-04\r\n\r\nASSEMBLEIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 01/2019\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., convocados para a Assembleia Geral Ordinária 01/2019, que se fará realizar em 28/03/2019, na Av. Rio Branco, 1, sala 808, Centro, Rio de Janeiro, em 1ª Convocação às 10:00 hs, com a presença do quórum legal, em não havendo quorum, em 2ª Convocação às 11:00 hs., com qualquer número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia - 1 - Aprovação de Contas do Balanço Patrimonial de 2018. 2 - Eleição de Sócio Administrador. 3 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 15 de Março de 2019. a) Wagner Fontes Aranha - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 385382 \r\n\r\nId: 2168512" ], "2168505": [ "V - Convocação", "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLEIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO 2019)\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. convocados para a Assembleia Geral Ordinária (AGO 2019), que se fará realizar em 27 de março de 2019, em seu escritório situado na Avenida Rio Branco nº 01, sala 808, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em 1ª convocação às 09h30min, com o quórum legal, e em 2ª convocação às 10h00min, com o mínimo de ¾ do capital social, para apreciar a seguinte Ordem do Dia: 1 - Aprovação de Contas do Balanço Patrimonial de 2018; 2 - Eleição dos Sócios Administradores; 3 - Deliberar sobre a política da empresa em relação aos contratos existentes e contratos futuros; 4 - Deliberar sobre alteração no objeto social da empresa para o atendimento às novas classificações do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas); e 5 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, em 14 de março de 2019. Leonardo Cardoso Souza - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 385381 \r\n\r\nId: 2168505" ], "2168520": [ "V - Convocação", "COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.634.999/0001-80 NIRE: 333.0031288-9\r\n\r\nConvocação - O Diretor Presidente convoca os Acionistas da Cia para a AGO, a ser realizada no dia 27/03/19, às 10h, na sede da Cia situada na Av. Mem de Sá, 247 - 1º andar, Parte, Centro, RJ/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício encerrado em 31-12-18; 2. Deliberar sobre a proposta da Diretoria acerca da destinação do lucro líquido do exercício de 2018, distribuição de dividendos e correção monetária do capital social e a sua destinação; 3. Fixar a remuneração global da Administração; 4. Designar as funções específicas dos Diretores Estatutários perante a SUSEP; 5. Outros assuntos de interesse da Cia. RJ, 18/03/19. Francisco Alves de Souza - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 385316 \r\n\r\nId: 2168520" ], "2168399": [ "V - Convocação", "Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nCNPJ 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE 33 3 0026871-5\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS convida os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, Av. Nossa Senhora de Copacabana no 493 - 10o andar, às 15:00 horas do dia 25 do mês de março de 2019, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Pela eleição de Membros para o Conselho de Administração e fixação da respectiva renumeração; 2) Pela eleição de Membro no Conselho Fiscal Efetivo e Suplente; 3) Correção da remuneração dos Membros do Conselho Fiscal; 4) Definição da remuneração dos Membros do Comitê de Auditoria Estatutário. Encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, toda a documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral Extraordinária em conformidade com a Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 46.188/2017. Rio de Janeiro, 14 de março de 2019. Helio Severino da Silva Filho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 2168399" ], "2168705": [ "V - Convocação", "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR \r\n\r\nCNPJ Nº 03.758.318/0001-24 - NIRE 33.3.002.6.520-1 \r\n\r\nCÓDIGO CVM 18775 - COMPANHIA ABERTA \r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA TERCEIRA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA REAL ADICIONAL, EM SÉRIE ÚNICA, DA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Ficam convocados os Senhores Debenturistas da Terceira Emissão de Debêntures Simples, Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, sob Regime Misto de Colocação, da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (“Emissão”, “Debêntures” e “Emissora”), nos termos da Cláusula 5 e 8 da Escritura de Emissão, a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”) a ser realizada, em segunda convocação, no dia 26 de março de 2019, às 10:00 horas, na sede da Emissora, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Não declarar antecipadamente vencidas as Debêntures, devido ao rebaixamento da classificação de risco (rating) atribuída às Debêntures para nível inferior, em escala nacional, a BBB+ pela Agência de Classificação de Risco S&P Global Ratings conforme relatório divulgado em 11 de fevereiro de 2019. 2. Caso os titulares das Debêntures optem por não declarar antecipadamente vencidas as Debêntures, nos termos do item 1 acima, deliberar sobre: (i) a alteração da alínea (y), da Cláusula 5.17, da Escritura de Emissão para nova classificação de risco atribuída às Debêntures para nível inferior, em escala nacional, a B3 pela Moody's América Latina ou B- pela Standard & Poor's ou Fitch Ratings; (ii) a aprovação do compartilhamento das Garantias Reais da Emissão, conforme definidas na Cláusula 5.23.1 da Escritura de Emissão, com exceção do penhor sobre as ações de emissão da Linha Amarela S.A. - LAMSA (“LAMSA”) previsto na alínea (ii) da Cláusula 5.23 da Escritura de Emissão, com (A) o novo cessionário do Contrato de Compra e Venda de Debêntures com Opção de Revenda a ser celebrado entre o novo cessionário (“Novo Cessionário”), a Linea Amarilla Brasil Participações S.A. e a Companhia (“Contrato Compra e Venda de Debêntures”); (B) os titulares das debêntures a serem emitidas no âmbito da 5ª (quinta) emissão de debêntures conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia real adicional, em série única (“Debêntures da Quinta Emissão”), para distribuição pública com esforços restritos, no valor total de até R$ 1.370.000.000,00 (um bilhão trezentos e setenta milhões de reais), da Companhia, nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures, Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, Sob Regime de Melhores Esforços de Colocação, da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR”, a ser celebrado entre a Companhia e o Agente Fiduciário da Quinta Emissão (“Escritura da Quinta Emissão”); e (C) com o titular do contrato de ajuste de remuneração, denominado contrato de troca de risco, que será celebrado no âmbito da Quinta Emissão (“Contrato de Troca de Risco”); em garantia das obrigações assumidas pela Companhia no âmbito dos mencionados contratos; (iii) a alteração do “Instrumento Particular de Contrato de Penhor de Ações, Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, Administração de Conta e Outras Avenças” (“Instrumento de Penhor e Cessão Fiduciária”), com o objetivo de (A) refletir a constituição das Cessões Fiduciárias, conforme definido na Escritura de Emissão, especialmente em seu Anexo I, Descrição das Obrigações Garantidas, Itens (B) Obrigações Garantidas Contrato; (C) Obrigações Garantidas Debêntures da Quarta Emissão para Obrigações Garantidas Debên tures da Quinta Emissão e (D) Obrigações Garantidas Contrato de Troca de Risco, todas as alterações advindas da Escritura da Quinta Emissão e seus instrumentos acessórios; e, ato contínuo, (B) incluir o Novo Cessionário, os titulares das Debêntures da Quinta Emissão, representados pelo agente fiduciário da Quinta Emissão (“Debenturistas da Quinta Emissão” e “Agente Fiduciário da Quinta Emissão”) e o titular do Contrato de Troca de Risco como partes garantidas no que diz respeito às Cessões Fiduciárias, que deverão ser compartilhadas entre si, conforme o caso; e (iv) tendo em vista a Cláusula 5.17, alínea (l), da Escritura de Emissão, a aprovação da constituição das garantias reais previstas na Proposta da Administração divulgada pela Companhia em 12 de fevereiro de 2019, em seu Anexo I, alínea (g), no âmbito das Debêntures da Quinta Emissão, do Contrato de Compra e Venda de Debêntures e do Contrato de Troca de Risco. Rio de Janeiro, 15 de março de 2019. INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 385418\r\n\r\nId: 2168705" ], "2168878": [ "V - Convocação", "SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ: 44.019.198/0001-20 - NIRE: 33.3.0027025-6\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 29 de março de 2019, às 10:00 horas, em 1ª \r\n\r\nconvocação, na sede social na Av. Rio Branco, nº 245, 29º andar, Centro, nesta Capital, CEP 20040-009, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício. Rio de Janeiro, 19 de março de 2019. Pedro Claudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 385441\r\n\r\nId: 2168878" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "2167557": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nCNPJ: 18.685.126/0001-02\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino e Cultura - CEC, mantido pelo CENTRO DE ENSINO E CULTURA CEC LTDA EPP, CNPJ:18.685.126/0001-02 sito na Estrada do Barro Vermelho, 1571, Colégio, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33172315, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, \r\n\r\nautorizado pelo Parecer nº 0001.MIII.01.038016/SEEDUC/DICA/2016 \r\n\r\nde 26 de Outubro de 2016, no ANO LETIVO DE 2015, Turma TAdm: Melissa Barcellos Machado, Matricula CTEC 58. CURSO TÉCNICO \r\n\r\nEM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer nº 001.MIII.01.040016/SEEDUC/DICA/2016 DE 26 de Outubro de 2016, no ANO LETIVO DE 2015, Turma TEletro: Evander Pires Pereira, Matrícula CTEC 14, Secretário Escolar: Mario Jorge \r\n\r\nSimões Pinto, Designado no Processo nº E-03/007/3487/13, Diretora: Regina Helena de Andrade Ventura Vallim, designada no Processo\r\n\r\nnº E-03/007/3487/13. Servidores que autorizaram a publicação: Deise da Rocha Mendes, ID 4326119-1 e Iacy de Oliveira Gama e Silva Langer, ID. 3836601-0.\r\n\r\nId: 2167557" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "2168781": [ "V - Extravio", "HILL INTERNATIONAL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.513.762/0001-31 - NIRE: 33.3.0008453-3\r\n\r\nAVISO DE EXTRAVIO DE LIVROS SOCIETÁRIOS\r\n\r\nHILL INTERNATIONAL BRASIL S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Russel, nº. 804, sala 301, Glória, CEP 22.210-907, inscrita no CNPJ/MF nº. 42.513.762/0001-31, NIRE 33.3.0008453-3 (“Companhia”), neste ato representada por seu Diretor Presidente Sr. Marcelo Cerdeira Herrmann, abaixo assinado, por meio da presente COMUNICA e informa a quem possa interessar e ao mercado em geral, para todos os fins de direito, o extravio dos seguintes livros societários da Companhia: (i) Livro de Registro de Presença de Acionistas nº 01; (ii) Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais nº 01; (iii) Livro de Registro de Atas de Conselho de Administração nº 01; (iv) Livro de Registro de Atas da Diretoria nº 01; e (v) Livro de Registro de Atas do Conselho Fiscal nº 01, que devidamente registrados e autenticados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, se encontravam arquivados na sede da Companhia. Marcelo Cerdeira Herrmann.\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nOS 385014\r\n\r\nId: 2168781" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Cabo Frio": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2168687": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nRua Fagundes Varela, s/n - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº: 008/CPL-SECSA/2019\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO:90467/2018\r\n\r\nREQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nREALIZAÇÃO:02/04/2019\r\n\r\nHORA: 09:00 hs\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Oficinais para Uso Hospitalar, para atender a Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nTIPO:MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nRETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Rua Fagundes Varela, s/nº, Bairro, São Cristovão - Cabo Frio RJ, horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel e apresentação do carimbo com CNPJ.\r\n\r\nCabo Frio-RJ 15 de março de 2019\r\n\r\nEduardo Andrade da Cruz\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SECSA\r\n\r\nMat.805801\r\n\r\nId: 2168687" ] } } }, "Município de Cambuci": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2168885": [ "IV - Editais: Avisos", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2019\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI-RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público n. 001/2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do Concurso Público conforme Decreto n. 1.310/2017, de 02/05/2017, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03/05/2017;\r\n\r\nCONVOCA, os concursados abaixo relacionados, para se apresentarem até o dia 04/04/2019, na Sede da Prefeitura Municipal de Cambuci, situada na Praça da Bandeira, n. 120, Centro, Cambuci-RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, munidos dos documentos originais e cópias autenticadas relacionados abaixo:a) certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de nascimento de filhos (quando for o caso);b) para os candidatos do sexo masculino, prova de quitação com as obrigações militares, através da apresentação do Certificado de Reservista, do Certificado de Dispensa de Incorporação, da Carta Patente ou de outro documento oficial, expedido pelo Ministério competente;c) prova de quitação com as obrigações eleitorais, através da apresentação do Título de Eleitor e de Certidão de Regularidade Eleitoral, expedida pela Justiça Eleitoral competente;d) prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda CPF e da regularidade perante o Imposto de Renda, comprovada através do Recibo de Entrega da Declaração ou Recibo de Entrega de Isento, conforme o caso;e) carteira de identidade e carteira de trabalho (CTPS);f) PIS/PASEP;g) 2 (duas) fotos 3x4 - atuais e coloridas;h) declaração de que não exerce cargo na Administração Direta ou Indireta, em qualquer esfera do Poder Público e, caso exerça, indicar o local e horário da atividade, conforme formulário próprio, fornecido pela Prefeitura Municipal de Cambuci;i) comprovantes de escolaridade e registros, de acordo com as exigências contidas no presente Edital;j) diploma e carteira do Conselho Regional, quando couber, e prova de estar em dia com sua contribuição;k) declaração de bens;l) certidão que comprove não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:I - punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo;II - condenado em processo criminal, por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992;m) original e cópia de certidão dos distribuidores criminais da Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e Militar, dos locais em que tenha residido nos últimos cinco anos, que comprovem não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício dos seus direitos civis e políticos;n) comprovante de residência;o) hemograma completo;p) Raio X de tórax;q) Laudo Médico de Especialista da área da deficiência original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, contados da data de publicação do edital de abertura do concurso público e de exames comprobatórios da deficiência apresenta da, que atestem à espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.\r\n\r\nCargo: Professor II - 1° Segmento - Cambuci\r\n\r\nCLASS. N° INSC. CANDIDATO\r\n\r\n61 36790 ÉRICA CORRÊA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCargo: Professor II - Educação Infantil - Cambuci\r\n\r\nCLASS. N° INSC. CANDIDATO\r\n\r\n28 800 PAULA BRAGA DE SOUZA DAMASCENO\r\n\r\n29 140 VERA LÚCIA CARRARINI BARCELLOS\r\n\r\n1. A documentação será entregue por meio de cópias autenticadas legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados os documentos originais.\r\n\r\n2. Os candidatos deverão atender rigorosamente as regras contidas no Edital de Concurso Público n. 001/2017, em especial os itens 9.3; 9.4 e 9.4.1.\r\n\r\n3. O exame médico pericial será realizado impreterivelmente até o dia 04/04/2019, sendo agendado de acordo com a entrega da documentação pelos candidatos.\r\n\r\nCambuci-RJ, 19 de março de 2019\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 2168885" ] } } }, "Município de Macaé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2168875": [ "IV - Editais: Concorrências", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 008/2019\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 25 de abril de 2019, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para reforma de sistema de iluminação da Avenida Quissamã, localizada no bairro Lagomar, Macaé-RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de março de 2019.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2168875" ] } } }, "Município de Nilópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2168568": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019; PROCESSO Nº: 2.672/2019; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares -RSD e resíduos de serviços de saúde RSS-hospitalar, com fornecimento de todos os insumos, mão-de-obra e equipamentos necessários; ABERTURA: 29/03/2019 - às 10hs; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/2006, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/2002 e 8.666/93 com suas alterações e normas complementares; Atendimento das 13:30 às 16hs, de segunda à sexta - feira; Da Retirada dos Editais: Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por edital. Os Editais e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nNilópolis, 14 de Março de 2019/Pedro Henrique Tavares dos Santos/Coordenador de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2168568" ] } } }, "Município de Petrópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2168249": [ "IV - Editais: Licitações", "Cia. Petropolit. de Trânsito e Transp. - CPTRANS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços terceirizados de limpeza e manutenção predial, na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço. DATA: 28/03/19 às 10h. LOCAL: Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis-RJ. Edital e informações através do website: http: //www.petropolis.rj.gov.br/cpt/, ou pelo e-mail: cpl@cptrans.com.br. Petrópolis, 15 de março de 2019. Jairo da C. Pereira - Presidente\r\n\r\nId: 2168249" ] } } }, "Município de Rio das Ostras": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2168719": [ "IV - Editais: Avisos", "Município de Rio das Ostras\r\n\r\nCPLP I -dia 03/04/2019 às 09:00 horas, Pregão para RP 009/2019-SEMBES (PA 44013/2018), eventual contratação de empresa para fornecimento de cesta básica para atender as necessidades da SEMBES. - Valor Estimado: R$ 243.835,20 - O Edital poderá ser retirado no DELCO, Rua Campo de Albacora, 75 -Loteamento Atlântica -Rio das Ostras/RJ -Site: www.riodasostras.rj.gov.br/ E-mail: delcopmro@gmail.com/ Tel: (22) 2771-6404 - Giovanni da Silva Zaror - Secretário Municipal de Administração Pública\r\n\r\nId: 2168719" ] } } }, "Município de Rio de Janeiro": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2168818": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nAVISO DE PROSSEGUIMENTO\r\n\r\nPROCESSO: 02/600.816/2017 \r\n\r\nCONCORRÊNCIA nº 001/2018 - “OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS LOCALIZADA NO PAREDÃO ROCHOSO DA RUA GENERAL MARIANTE Nº 88 - AR IV - AP-2.1 - PARQUE GUINLE - LARANJEIRAS”.\r\n\r\nO presente certame terá seu prosseguimento em 20/03/2019 as 14:00h na sede da Fundação GEO-RIO - Campo de São Cristovão nº 268 - 3º andar.\r\n\r\nJULIO CESAR FANGUEIRA CAMPOS\r\n\r\nGERENTE DE PREPARO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n18/03/2019\r\n\r\nId: 2168818" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2168868": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO SAAE-VR torna público que realizará Pregão Eletrônico PE nº 013/19, Proc. 0138/2019, para aquisição de Data Logger/Armazena dor de dados de pressão e vazão, no dia 29/03/2019 às 08h. Valor global estimado: R$ 32.184,00.\r\n\r\nCópias dos Editais poderão ser obtidas mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao, www.saaevr.com.br/agenda_licitacoes.asp e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Mais informações CPL tel: (24) 3338-9065. SARAH MACHADO - MAT. 19755 - PREGOEIRA SAAE/VR\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNa publicação 08/03/2019, edição ANO XLV - N 045 - PARTE IV, referente ao aviso de Suspensão de M. MIGUEL SERV. ENG. E CONSULTORIA, Proc. 1010/2018, PP SRP 09/2018, onde se lê: “P.E. SRP 09/2018”, leia-se “P.P. SRP 09/2018”. IZABEL BASTOS - MAT. 22594 - PRESIDENTE CPL.\r\n\r\nId: 2168868" ], "2168774": [ "IV - Editais: Licitações", "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMVR\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGAO PRESENCIAL Nº 003/2019/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Serviço técnico-profissionais para realização de exames de raio-x panorâmica de arcada dentária e raio-x periapical completa aos usuários SUS/ SMS/PMVR. \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 02/04/2019 às 09:00 horas\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e www.bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nShenise Gomes Quintino de Azevedo - Pregoeira\r\n\r\nId: 2168774" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "2168981": [ "I - Decreto Normativo", "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 46.599 DE 18 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO CONSULTIVA ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO - MARACANÃ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro a comissão consultiva do Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã, com objetivo de elaborar estudo e parecer para a manutenção das atividades essenciais do complexo esportivo.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão deverá apresentar um estudo preliminar em 30 (trinta) dias, ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, contendo a identificação, o detalhamento dos serviços mínimos essenciais e o modelo jurídico a ser adotado para manter a continuidade das atividades.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de que trata o presente Decreto será composta pelos seguintes integrantes:\r\n\r\nI - ANA BEATRIZ LEAL, presidente;\r\n\r\nII - CASSIO RODRIGUES BARREIROS, membro indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança;\r\n\r\nIII - PAULO INÁCIO XAVIER, membro indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança;\r\n\r\nIV - PAULA DA SILVA RAMOS, membro indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança;\r\n\r\nV - PAULO VITOR DE SOUZA ARAUJO, membro indicado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude;\r\n\r\nVI - VANESSA FABIANE FERREIRA, membro indicado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude;\r\n\r\nVII - THIAGO RIBEIRO DE PAULA, membro indicado pela SUDERJ. \r\n\r\nArt. 4º - Após a elaboração do estudo preliminar de que trata o artigo 1º do presente Decreto, a comissão consultiva ficará responsável por apresentar em até 180 (cento e oitenta dias), um estudo detalhado em caráter definitivo que servirá de base para a realização do processo contendo o novo modelo jurídico a ser celebrado pelo Poder Público. \r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nId: 2168981" ], "2168983": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 46.600 DE 18 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - SEPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-35/062/3/2019, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que dispõe o Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, sobre a Estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a extinção da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, tendo sido sucedida para todos os fins de direito pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, em face do exposto no art. 3°, do Decreto n° 46.559, de 14 de janeiro de 2019;\r\n\r\n- a necessidade premente de estruturar a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro - SEPM para que possa melhor responder, como órgão responsável pelo policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, em cumprimento ao previsto no § 5º, do art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, e no art. 189 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer estrutura organizacional básica para viabilizar o funcionamento da Secretaria de Estado de Polícia Militar, instituída pelo Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, e ao encontro do disposto no art. 6º, do referido diploma legal; e\r\n\r\n- o imperativo de se respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro - SEPM, na forma do que dispõe o Anexo I deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam instituídos, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a Subsecretaria Geral de Polícia Militar, a Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, a Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, a Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar, a Subsecretaria de Inteligência de Polícia Militar e a Corregedoria Geral de Polícia Militar.\r\n\r\n§ 1º - O cargo de Secretário de Estado de Polícia Militar é privativo de Coronel PM da ativa, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM), com no mínimo três anos no posto, que acumulará com as funções de Comandante Geral da Polícia Militar.\r\n\r\n§ 2º - O cargo de Subsecretário Geral é privativo de Coronel PM da ativa, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM), o qual acumulará com as funções de Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar.\r\n\r\n§ 3º - O cargo de Subsecretário de Gestão Administrativa é privativo de Coronel PM da ativa, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM), o qual acumulará com as funções de Subchefe Administrativo do Estado-Maior Geral da Polícia Militar.\r\n\r\n§ 4º - O cargo de Subsecretário de Gestão Operacional é privativo de Coronel PM da ativa, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM), o qual acumulará com as funções de Subchefe Operacional do Estado-Maior Geral da Polícia Militar.\r\n\r\n§ 5º - O cargo de Subsecretário de Comando e Controle é privativo de Coronel PM, preferencialmente da ativa, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM).\r\n\r\n§ 6º - O cargo de Subsecretário de Inteligência de Polícia Militar é privativo de Coronel PM da ativa, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM).\r\n\r\n§ 7º - O cargo de Corregedor Geral de Polícia Militar é privativo de Coronel PM da ativa, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM).\r\n\r\nArt. 3º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, da estrutura da antiga Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, disposta no Decreto n° 46.103, de 02 de outubro de 2017, para a estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro - SEPM, o órgão a seguir indicado com todos os servidores nele lotados e seus respectivos símbolos, bem como os cargos em comissão relacionados no Anexo II deste Decreto, também pertencentes à estrutura organizacional do referido órgão extinto.\r\n\r\nI - a Subsecretaria de Comando e Controle.\r\n\r\nArt. 4º - A transformação e as alterações de denominações dos cargos em comissão, sem aumento de despesa, para atender a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Polícia Militar, ficam estabelecidas na forma dos Anexos III e IV deste Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCapítulo I - Da Finalidade e da Atribuição\r\n\r\nArt. 1º - A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro (SEPM), dirigida por um Secretário de Estado e através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, têm por finalidade formular, planejar e executar, dentro de suas atribuições legais, a política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, voltada para a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.\r\n\r\nArt. 2º - O Secretário de Estado de Polícia Militar, em eventuais impedimentos ou afastamentos, será substituído e representado pelo Subsecretário Geral de Polícia Militar.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderá o Secretário de Estado de Polícia Militar, na impossibilidade de aplicação do caput, designar os demais Subsecretários da Polícia Militar para representá-lo ou substituí-lo.\r\n\r\nCapítulo II - Da Estrutura Organizacional Básica\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Polícia Militar terá a seguinte estrutura orgânica básica:\r\n\r\nI - Órgãos de Assistência direta ao Secretário de Estado de Polícia Militar:\r\n\r\nI.1 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nI.1.1 - Assessor Especial\r\n\r\nI.1.2 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nI.1.3 - Assessoria Jurídica\r\n\r\nI.1.4 - Assessoria Institucional e Internacional\r\n\r\nI.1.5 - Assessoria Parlamentar\r\n\r\nI.1.6 - Controladoria\r\n\r\nI.1.7 - Coordenadoria de Comunicação Social\r\n\r\nI.1.7.1 - Companhia de Música\r\n\r\nI.1.8 - Centro Cultural da Polícia Militar\r\n\r\nI.2 - Subsecretaria Geral de Polícia Militar\r\n\r\nI.2.1 - Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar\r\n\r\nI.2.2 - Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar\r\n\r\nI.2.3 - Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar\r\n\r\nI.2.4 - Subsecretaria de Inteligência de Polícia Militar\r\n\r\nI.2.5 - Corregedoria Geral de Polícia Militar\r\n\r\nI.2.6 - 1ª Seção do Estado-Maior Geral\r\n\r\nI.2.7 - 3ª Seção do Estado-Maior Geral\r\n\r\nI.2.8 - 4ª Seção do Estado-Maior Geral\r\n\r\nII- Órgãos de Planejamento, Coordenação e Execução:\r\n\r\nII.3 - Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar\r\n\r\nII.3.1 - Diretoria Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nII.3.1.1- Diretoria de Patrimônio\r\n\r\nII.3.1.2- Diretoria de Finanças\r\n\r\nII.3.1.3- Diretoria de Orçamento\r\n\r\nII.3.2 - Diretoria Geral de Apoio Logístico\r\n\r\nII.3.2.1- Diretoria de Licitações e Projetos\r\n\r\nII.3.2.2- Diretoria de Transporte\r\n\r\nII.3.2.3- Diretoria de Abastecimento\r\n\r\nII.3.2.4- Diretoria de Manutenção e Suprimento de Armamento\r\n\r\nII.3.2.4.1- Depósito Central de Munições\r\n\r\nII.3.2.5- Diretoria de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nII.3.3 - Diretoria Geral de Pessoal\r\n\r\nII.3.3.1- Diretoria de Pessoal\r\n\r\nII.3.3.2- Diretoria de Pessoal da Ativa\r\n\r\nII.3.3.3- Diretoria de Inativos e Pensionistas\r\n\r\nII.3.3.4- Diretoria de Cadastro e Pagamentos\r\n\r\nII.3.3.5- Diretoria de Assistência Social\r\n\r\nII.3.3.6- Centro de Recrutamento e Seleção de Praças\r\n\r\nII.3.3.7- Serviço de Assistência Religiosa\r\n\r\nII.3.4 - Diretoria Geral de Ensino e Instrução\r\n\r\nII.3.4.1- Academia de Polícia Militar D. João VI\r\n\r\nII.3.4.2- Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças\r\n\r\nII.3.4.3- Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro\r\n\r\nII.3.4.4- Colégio da Polícia Militar de Niterói\r\n\r\nII.3.4.5- Colégio da Polícia Militar de Campo Grande\r\n\r\nII.3.4.6- Colégio da Polícia Militar de Duque de Caxias\r\n\r\nII.3.4.7- Centro de Qualificação de Profissionais de Segurança\r\n\r\nII.3.4.8- Centro de Educação Física e Desportos\r\n\r\nII.3.4.9- Escola Superior de Polícia Militar\r\n\r\nII.3.5 - Diretoria Geral de Saúde\r\n\r\nII.3.5.1- Hospital Central da Polícia Militar\r\n\r\nII.3.5.2- Hospital da Polícia Militar de Niterói\r\n\r\nII.3.5.3- Policlínica de Olaria\r\n\r\nII.3.5.4- Policlínica de Campos\r\n\r\nII.3.5.5- Policlínica de São João de Miriti\r\n\r\nII.3.5.6- Policlínica de Cascadura\r\n\r\nII.3.5.7- Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar\r\n\r\nII.3.5.8- Seção de Perícias Médicas\r\n\r\nII.3.5.9- Grupamento Especial de Salvamento e Ações de Resgate\r\n\r\nII.3.6 - Diretoria Geral de Odontologia\r\n\r\nII.3.6.1- Odontoclínica Central da Polícia Militar\r\n\r\nII.3.7 - Coordenadoria de Assuntos Estratégicos\r\n\r\nII.3.7.1 - Escritório de Gestão Estratégica\r\n\r\nII.3.7.2 - Escritório de Gestão de Projetos\r\n\r\nII.3.7.3 - Escritório de Pesquisa e Desenvolvimento\r\n\r\nII.3.7.4 - Escritório de Programas de Prevenção\r\n\r\nII.3.7.5 - Escritório de Gestão da Qualidade\r\n\r\nII.3.8-Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\nII.3.9 - Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança\r\n\r\nII.3.10 - Ajudância Geral\r\n\r\nII.4 - Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.1 - 1° Comando de Policiamento de Área\r\n\r\nII.4.1.1- 2° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.1.2- 3° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.1.3- 4° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.1.4- 5° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.1.5- 6° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.1.6- 16° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.1.7- 17° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.1.8- 19° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.1.9- 22° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.1.10- 23° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.1.11- 1ª Companhia Independente da Polícia Militar\r\n\r\nII.4.2 - 2° Comando de Policiamento de Área\r\n\r\nII.4.2.1- 9° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.2.2- 14° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.2.3- 18° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.2.4- 27° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.2.5- 31° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.2.6- 40° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.2.7- 41° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.3 - 3° Comando de Policiamento de Área\r\n\r\nII.4.3.1- 15° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.3.2- 20° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.3.3- 21° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.3.4- 24° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.3.5- 34° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.3.6- 39° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.4 - 4° Comando de Policiamento de Área\r\n\r\nII.4.4.1- 7° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.4.2- 12° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.4.3- 25° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.4.4- 35° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.5 - 5° Comando de Policiamento de Área\r\n\r\nII.4.5.1- 10° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.5.2- 28° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.5.3- 33° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.5.4- 37° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.6 - 6° Comando de Policiamento de Área\r\n\r\nII.4.6.1- 8° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.6.2- 29° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.6.3- 32° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.6.4- 36° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.7 - 7° Comando de Policiamento de Área\r\n\r\nII.4.7.1- 11° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.7.2- 26° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.7.3- 30° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.7.4- 38° Batalhão de Polícia Militar\r\n\r\nII.4.8 - Comando de Operações Especiais\r\n\r\nII.4.8.1- Batalhão de Polícia de Choque\r\n\r\nII.4.8.2- Batalhão de Operações Especiais\r\n\r\nII.4.8.3- Batalhão de Ação com Cães\r\n\r\nII.4.8.4- Grupamento Aeromóvel\r\n\r\nII.4.9 - Comando de Polícia Pacificadora\r\n\r\nII.4.9.1- 1ª UPP / 2º BPM Santa Marta\r\n\r\nII.4.9.2- 1ª UPP / 3º BPM São João\r\n\r\nII.4.9.3- 2ª UPP/ 3º BPM Jacarezinho\r\n\r\nII.4.9.4- 3ª UPP/ 3º BPM Lins\r\n\r\nII.4.9.5- 1ª UPP / 4º BPM Turano\r\n\r\nII.4.9.6- 3ª UPP / 4º BPM Mangueira\r\n\r\nII.4.9.7- 5ª UPP / 4º BPM Barreira/Tuiuti\r\n\r\nII.4.9.8- 1ª UPP / 5º BPM Providência\r\n\r\nII.4.9.9- 3ª UPP / 5º BPM Prazeres\r\n\r\nII.4.9.10- 1ª UPP / 6º BPM Borel\r\n\r\nII.4.9.11- 2ª UPP / 6º BPM Formiga\r\n\r\nII.4.9.12- 3ª UPP / 6º BPM Andaraí\r\n\r\nII.4.9.13- 4ª UPP / 6º BPM Salgueiro\r\n\r\nII.4.9.14- 5ª UPP / 6º BPM Macacos\r\n\r\nII.4.9.15- 1ª UPP/16º BPM Fazendinha\r\n\r\nII.4.9.16- 2ª UPP/16º BPM Nova Brasília\r\n\r\nII.4.9.17- 3ª UPP 16º BPM Alemão\r\n\r\nII.4.9.18- 4ª UPP /16º BPM Fé e Sereno\r\n\r\nII.4.9.19- 5ª UPP/ 16º BPM Chatuba\r\n\r\nII.4.9.20- 6ª UPP/16º BPM Parque Proletário\r\n\r\nII.4.9.21- 7ª UPP /16º BPM Vila Cruzeiro\r\n\r\nII.4.9.22- 1ª UPP/19º BPM Babilônia\r\n\r\nII.4.9.23- 2ª UPP/19º BPM Pavão\r\n\r\nII.4.9.24- 3ª UPP/19º BPM Tabajaras\r\n\r\nII.4.9.25- 1ª UPP/22º BPM Adeus\r\n\r\nII.4.9.26- 2ª UPP/ 22º BPM Manguinhos\r\n\r\nII.4.9.27- 3ª UPP/22º BPM Arará Mandela\r\n\r\nII.4.9.28- 1ª UPP /23º BPM Vidigal\r\n\r\nII.4.9.29- 2ª UPP /23º BPM Rocinha\r\n\r\nII.4.10 - Comando de Policiamento Especializado\r\n\r\nII.4.10.1- Rondas Especiais e Controle de Multidões\r\n\r\nII.4.10.2- Batalhão de Polícia Rodoviária\r\n\r\nII.4.10.3- Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas\r\n\r\nII.4.10.4- Batalhão de Policiamento em Vias Especiais\r\n\r\nII.4.10.5- Grupamento de Policiamento Ferroviário\r\n\r\nII.4.10.6- Regimento de Cavalaria Cel Enyr Cony dos Santos\r\n\r\nII.4.10.7- Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios\r\n\r\nII.4.11 - Comando de Policiamento Ambiental\r\n\r\nII.4.12- Centro de Controle Operacional da Polícia Militar\r\n\r\nII.5 - Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar\r\n\r\nII.5.1 - Superintendência de Comunicações Críticas\r\n\r\nII.5.2 - Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\nII.5.3 - Superintendência de Coordenação e Administração\r\n\r\nII.5.4 - Superintendência de Gestão Integrada\r\n\r\nIII - Órgão de Inteligência\r\n\r\nIII.6 - Subsecretaria de Inteligência de Polícia Militar\r\n\r\nIII.6.1 - Coordenadoria Adjunta\r\n\r\nIII.6.2 - Coordenadoria de Inteligência\r\n\r\nIII.6.3 - Coordenadoria de Contrainteligência\r\n\r\nIII.6.4 - Coordenadoria de Operações e Busca Eletrônica\r\n\r\nIV - Órgão de Correição\r\n\r\nIV.7 - Corregedoria Geral de Polícia Militar\r\n\r\nIV.7.1 - Coordenadoria Técnico-Administrativa\r\n\r\nIV.7.2 - Centro de Criminalística\r\n\r\nIV.7.3 - Coordenadoria Disciplinar\r\n\r\nIV.7.4 - Coordenadoria Operacional e de Competências Judiciárias\r\n\r\nIV.7.4.1- 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar\r\n\r\nIV.7.4.2- 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar\r\n\r\nIV.7.4.3- 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar\r\n\r\nIV.7.4.4- 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar\r\n\r\nIV.7.4.5- 5ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar\r\n\r\nIV.7.4.6- 6ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar\r\n\r\nIV.7.4.7- 7ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar\r\n\r\nIV.7.4.8 - 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar\r\n\r\nIV.7.5 - Unidade Prisional da Polícia Militar\r\n\r\nIV.7.6 - Ouvidoria\r\n\r\nV - Fundos vinculados:\r\n\r\nV.8 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED\r\n\r\nV.9 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESPOM\r\n\r\nVI - Comissões e Conselhos:\r\n\r\nVI.10 - Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nVI.11 - Comissão de Pregão\r\n\r\nVI.12 - Comissão Gestora do Fundo de Saúde da Polícia Militar\r\n\r\nVI.13 - Conselho de Economia e Finanças da Polícia Militar\r\n\r\nCapítulo III - Das Competências Gerais\r\n\r\nArt. 4º - Ficam definidas as competências da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na seguinte forma:\r\n\r\nI - Compete ao Secretário de Estado de Polícia Militar:\r\n\r\na) dirigir, coordenar, controlar e fiscalizar as atividades dos órgãos da Secretaria de Estado de Polícia Militar;\r\n\r\nb) assistir ao Governador do Estado nos assuntos referentes à área de competência da Secretaria;\r\n\r\nc) coadjuvar nas relações governamentais com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autoridades civis, entidades políticas, religiosas, classistas e o público em geral; \r\n\r\nd) promover os meios ou medidas necessárias ou indispensáveis ao pleno funcionamento e à completa realização das atividades a cargo da Secretaria;\r\n\r\ne) acumular as funções de Comandante Geral da Polícia Militar, orientando e direcionando as atividades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com foco no cumprimento de sua missão Constitucional.\r\n\r\nII - Compete ao Subsecretário Geral de Polícia Militar:\r\n\r\na) assistir ao Secretário de Estado de Polícia Militar em sua representação pessoal, política, funcional e social e assessorá-lo no desempenho de suas atribuições e assuntos alusivos à coordenação da SEPM e nas relações do interesse público com os órgãos dos demais Poderes, em âmbito federal, estadual e dos municípios, bem como junto às representações da sociedade civil;\r\n\r\nb) assessorar o Secretário nos assuntos de natureza especial e estratégica, que demandem a participação e coordenação direta por parte do Comando da Pasta; \r\n\r\nc) coordenar e desenvolver as atividades concernentes à relação do Secretário com as unidades subordinadas, transmitindo-lhes diretrizes por ele fixadas; \r\n\r\nd) atuar em outras atribuições e atividades em que, face a peculiaridade da demanda ou relevância institucional, seja necessária sua atuação, por designação do Secretário.\r\n\r\nIII - Compete à Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar:\r\n\r\na) assessorar o Subsecretário Geral no desempenho de suas funções, conforme as diretrizes da legislação vigente e demais atos normativos expedidos pelos órgãos estaduais de planejamento e gestão, em matéria de gestão administrativa e nos assuntos referentes ao desenvolvimento dos seus recursos humanos;\r\n\r\nb) elaborar e expedir instruções para a execução de leis, decretos e regulamentos relativos aos assuntos de pessoal, material, compras, etc.;\r\n\r\nc) coordenar a manutenção de fluxos permanentes de informação para facilitar o processo decisório e a coordenação das atividades da Secretaria;\r\n\r\nd) dirigir, orientar e coordenar, conforme diretrizes do Secretário, as atividades afetas à Subsecretaria;\r\n\r\ne) fomentar parcerias e integração relativas ao planejamento e à gestão do Estado do Rio de Janeiro, em especial com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ);\r\n\r\nf) propor, através das unidades subordinadas, diretrizes, políticas, formulação, coordenação, monitoramento, normatização e avaliação de políticas, programas, projetos e ações relacionadas à logística, orçamento e finanças, infraestrutura, licitações, convênios e gestão de pessoas, buscando a economia de meios através da modernização administrativa;\r\n\r\ng) acompanhar, através das unidades subordinadas, a execução orçamentária das políticas, programas, projetos e ações;\r\n\r\nh) outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Secretário de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\nIV - Compete à Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar:\r\n\r\na) assessorar o Subsecretário Geral nas ações de planejamento, estudo, orientação, coordenação, fiscalização e controle das atividades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cabendo-lhe a formulação de diretrizes, ordens e normas gerais de ação do Secretário no acionamento dos órgãos de planejamento, coordenação e execução em âmbito operacional, no cumprimento de suas missões.\r\n\r\nb) direcionar estudos, planejamentos, coordenação e controle das questões básicas de organização, adestramento, ensino e instrução, e emprego da Corporação, de acordo com as orientações do Secretário, em busca dos melhores padrões de eficiência operacional;\r\n\r\nc) outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Secretário de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\nV - Compete à Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar:\r\n\r\na) assessorar o Secretário nos assuntos referentes ao comando, controle, integração e operação das estruturas de atendimento de chamadas emergenciais, monitoramento de vídeos, leitores e sensores implementados e utilizados nas atividades de segurança pública;\r\n\r\nb) coordenar, quando necessário, o planejamento e as ações integradas de grande porte ou complexidade, realizadas pelos órgãos operacionais, podendo propor diretrizes integradas;\r\n\r\nc) participar de comissões e colegiados formados por órgãos de interesse da segurança pública, nas atividades relacionadas ao planejamento operacional; \r\n\r\nd) assessorar o Secretário nos temas pertinentes às políticas, programas, projetos e ações que envolvam tecnologia da informação e comunicação, bem como nas questões relacionadas ao Sistema Integrado de Radiocomunicação Crítica Estadual (SIRCE);\r\n\r\ne) fomentar a integração e parcerias, relativas aos sistemas de comando e controle, de tecnologia da informação e comunicação e de radiocomunicações críticas;\r\n\r\nf) promover a administração do CICC;\r\n\r\ng) estabelecer, por meio de atos administrativos, as regras de uso e convivência a serem observados pelos órgãos da administração direta e indireta que desenvolverem suas atividades nas instalações do CICC;\r\n\r\nh) promover, por meio de pessoal próprio, a segurança física das instalações do CICC;\r\n\r\ni) outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Secretário de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\nVI - Compete à Subsecretaria de Inteligência de Polícia Militar:\r\n\r\na) assessorar o Secretário de Estado de Polícia Militar nos assuntos pertinentes às atividades de inteligência;\r\n\r\nb) planejar, dirigir e executar a atividade de inteligência, sob determinação direta do Secretário de Estado de Polícia Militar;\r\n\r\nc) outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Secretário de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\nVII - Compete à Corregedoria Geral de Polícia Militar:\r\n\r\na) instaurar procedimentos, inclusive processos administrativos, para apurar infrações disciplinares imputadas aos oficiais e praças da Polícia Militar, sem prejuízo das correições internas das Organizações Policiais Militares e das Delegacias de Polícia Judiciária Militar;\r\n\r\nb) diligenciar para apurar infrações penais e sua autoria, imputadas a policiais militares;\r\n\r\nc) decidir os recursos interpostos dos atos punitivos de policiais militares;\r\n\r\nd) receber sugestões sobre o aprimoramento de seus servidores, reclamações e notícias de irregularidades e abuso de poder relacionadas aos policiais militares estaduais;\r\n\r\ne) desenvolver atividades correcionais nas unidades policiais militares;\r\n\r\nf) exercer demais competências previstas em normas específicas;\r\n\r\ng) outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Secretário de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 5º - As competências dos demais órgãos da Secretaria de Estado de Polícia Militar serão estabelecidas no Regimento Interno da referida Pasta, a ser editado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\nParágrafo Único - O Regimento Interno estabelecerá e padronizará as siglas e codificações dos órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\nCapítulo IV - Das Disposições Transitórias e Finais\r\n\r\nArt. 6º - A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento adotará as providências quanto às transferências orçamentárias necessárias ao cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCargos em Comissão transferidos da Estrutura da antiga Secretaria de Estado de Segurança -SESEG, disposta no Decreto n° 46.103, de 02 de outubro de 2017, para a estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro - SEPM, a que se refere o art. 3º.\r\n\r\n1. Da Subsecretaria de Comando e Controle:\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nA - Subsecretário de Estado\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nB - Superintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n04\r\n\r\nC - Assessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n06\r\n\r\nD - Assistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n64\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\nA1 - George Freitas de Souza - ID Funcional n° 24252034\r\n\r\nB1 - Rodrigo Tostes Morais - ID Funcional n° 42744709\r\n\r\nB2 - Sergio Alexandre R. do Nascimento - ID Funcional n°24306550\r\n\r\nB3 - Alexandre Corval Vieira - ID Funcional n°24934178\r\n\r\nB4 - Rodrigo Lopes Xavier - ID Funcional n°43496784\r\n\r\nC1 - Adriano Silva dos Santos - ID Funcional n° 5597897 (PMERJ)\r\n\r\nC2 - Moises Caetano de Lima Junior - ID Funcional n° 22421254 (PMERJ)\r\n\r\nC3 - Renata da Silva Reis - ID Funcional n°50738984\r\n\r\nC4 - Clayton de Goes Bandeira - ID Funcional n°32209932(PMERJ)\r\n\r\nC5 - Marcio de Souza Magalhaes - ID Funcional n°20243944\r\n\r\nC6 - Eduardo Pereira Eisenlohr - ID Funcional n°5928699 (PMERJ)\r\n\r\nD1 - Adriano Ferreira Barbosa - ID Funcional n° 50237390\r\n\r\nD2 - Andrews Teixeira de Souza - ID Funcional n° 50899805\r\n\r\nD3 - Armando Victor Macedo de Melo - ID Funcional n° 43687962\r\n\r\nD4 - Divino Pio Ferreira - ID Funcional n° 50738992\r\n\r\nD5 - Erick Santiago do Vale - ID Funcional n° 50138820\r\n\r\nD6 - Israel Moreira Alves - ID Funcional n° 50927841\r\n\r\nD7 - Jane de Oliveira Couto - ID Funcional n° 24106348\r\n\r\nD8 - Luiz Eduardo de Carvalho - ID Funcional n° 29704391\r\n\r\nD9 - Marcelo Dias de Barcelos - ID Funcional n° 50834266\r\n\r\nD10 - Marcos Antonio Moraes da Silva - ID Funcional n° 24696625\r\n\r\nD11 - Marcus Vinicius de Paula P. de Andrade - ID Funcional n° 50138715\r\n\r\nD12 - Mariana Brazil da Silva - ID Funcional n° 50827928\r\n\r\nD13 - Mauro Farias de Mattos Junior - ID Funcional n° 50964984\r\n\r\nD14 - Monique de Oliveira de Lima - ID Funcional n° 50937146\r\n\r\nD15 - Raphael Barros Oliveira - ID Funcional n° 50939742\r\n\r\nD16 - Renan Luz Guimarães - ID Funcional n° 50155466\r\n\r\nD17 - Roberto Antunes Ferreira - ID Funcional n°50138979\r\n\r\nD18 - Rodrigo Antunes Ferreira - ID Funcional n°50901893\r\n\r\nD19 - Sidney Pereira da Silva - ID Funcional n°20247168\r\n\r\nD20 - Wesley dos Santos Ramos - ID Funcional n°50237560\r\n\r\nD21 - Bruna Bleher Braga - ID Funcional n°50934074\r\n\r\nD22 - Paulo Cezar Vilhena Motta - ID Funcional n°24163546\r\n\r\nD23 - Ana Carolina Fernandes Machado Corval - ID Funcional n°50737970\r\n\r\nD24 - Denilson Ramos - ID Funcional n°50340689\r\n\r\nD25 - Eneias Cardoso de Lima - ID Funcional n°50958810\r\n\r\nD26 - Igor de Souza Leal Figueiredo - ID Funcional n°50098497\r\n\r\nD27 - Joao Matriciano Velloso - ID Funcional n°19202768\r\n\r\nD28 - Jose Carlos Teixeira Console - ID Funcional n°19203268\r\n\r\nD29 - Marcos Paulo Ferreira de Oliveira - ID Funcional n°44249306\r\n\r\nD30 - Mariana Simões de Moura - ID Funcional n°50164309\r\n\r\nD31 - Monclar Cabral dos Santos Neto - ID Funcional n°50960946\r\n\r\nD32 - Paulo Cesar da Silva Ferreira - ID Funcional n°50721461\r\n\r\nD33 - Renato Brito do Nascimento - ID Funcional n°50766317\r\n\r\nD34 - Rodrigo Batista de Moura - ID Funcional n°44089830\r\n\r\nD35 - Thiago das Neves Fernandes - ID Funcional n°50258117\r\n\r\nD36 - Vinicius de Oliveira Augusto - ID Funcional n°50068423\r\n\r\nD37 - Vivian da Conceição Pereira - ID Funcional n°44257619\r\n\r\nD38 - Wanderley Oliveira Ozorio Filho - ID Funcional n°43726097\r\n\r\nD39 - Alan da Silva Monteiro de Almeida - ID Funcional n°50326988\r\n\r\nD40 - Bruno Teixeira Sampaio - ID Funcional n°50345761\r\n\r\nD41 - Caio Cezar da Costa Cardoso - ID Funcional n°50887688\r\n\r\nD42 - Daniel Moreira Guerra - ID Funcional n°50927698\r\n\r\nD43 - Eduardo Pedrinide Holanda Cavalcante - ID Funcional n°50183400\r\n\r\nD44 - Fabio Cardoso de Queiroga - ID Funcional n°20246960(CBMERJ)\r\n\r\nD45 - Fagner Marçal da Fonseca - ID Funcional n°50975269\r\n\r\nD46 - Gabriel Bandeira da Silva - ID Funcional n°50307215\r\n\r\nD47 - Joel de Oliveira Antão - ID Funcional n°29226163\r\n\r\nD48 - Jonatas Mendes Pereira - ID Funcional n°50959670\r\n\r\nD49 - Jorge Roberto Carneiro - ID Funcional n°5780900\r\n\r\nD50 - Leonardo de Almeida Ribeiro - ID Funcional n°50808990\r\n\r\nD51 - Lorran Borges dos Santos Pimenta - ID Funcional n°50927760\r\n\r\nD52 - Luan Alves Monteiro - ID Funcional n°50924060\r\n\r\nD53 - Lucas Haubrickda Silva - ID Funcional n°50953745\r\n\r\nD54 - Luiz Felipe da Silva Chavantes Junior - ID Funcional n°50809849\r\n\r\nD55 - Luiz Henrique Muniz de Carvalho - ID Funcional n°50372556\r\n\r\nD56 - Marcelo Dantas Lima - ID Funcional n°42076889\r\n\r\nD57 - Milton Jarbas Monteiro da Silva - ID Funcional n°50937464\r\n\r\nD58 - Pedro Paulo de Almeida Baxbaum - ID Funcional n°50975374\r\n\r\nD59 - Thais De Sousa de Freitas - ID Funcional n°50924109\r\n\r\nD60 - Thiago Costa da Conceição - ID Funcional n°50937324\r\n\r\nD61 - Thiago Pereira Gonçalves - ID Funcional n°50327011\r\n\r\nD62 - Thiago Reina Santos - ID Funcional n°50924079\r\n\r\nD63 - (vago) Elvio dos Santos Alves - ID Funcional n° 2414295-6\r\n\r\nD64 - (vago) Jorge Felipe Santos Bôa Morte - ID Funcional nº 5093369-8\r\n\r\n2. Da Subsecretaria de Gestão Administrativa:\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nE - Subsecretário de Estado\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nF - Superintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n03\r\n\r\nG - Assessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n03\r\n\r\nH - Assistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n17\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\nE1 - Helio Pacheco Leão - ID Funcional n° 43256104\r\n\r\nF1 - Simone de Morais Oliveira - ID Funcional n° 43904319 (PF)\r\n\r\nF2 - Lucianna Souza Costa - ID Funcional n° 44108788\r\n\r\nF3 - Jussara Athayde Zuniga- ID Funcional n°43913148 (PF)\r\n\r\nG1 - Leticia Pereira Pavan Andrade - ID Funcional n° 50071432\r\n\r\nG2 - Domingos de Gusmão Borges Soares - ID Funcional n° 44033796\r\n\r\nG3 - Fabio de Oliveira Coutinho - ID Funcional n°11550848 (SEFAZ)\r\n\r\nH1 -Jean Pierre Contelli de Souza - ID Funcional n°43904300\r\n\r\nH2 - Claudia Cristina Azevedo Ramos - ID Funcional n°44202580\r\n\r\nH3 - Maristela Barbosa Guimarães - ID Funcional n°44041691\r\n\r\nH4 - Maria Luiza Andrade - ID Funcional n°43218890\r\n\r\nH5 - Matheus Nunes Gomes da Silveira - ID Funcional n°50931784\r\n\r\nH6 - Mayara Rocha Cardoso da Silva - ID Funcional n°50137476\r\n\r\nH7 - Renato Orlando de Faria Moura - ID Funcional n°50818511\r\n\r\nH8 - JamilaHafemann Lavrador da S. Lima - ID Funcional n°43628796\r\n\r\nH9 - Igor Carlos Guedes - ID Funcional n°50081357\r\n\r\nH10 - Andre de Oliveira Nunes - ID Funcional n°44089864\r\n\r\nH11 - Celio Cairo Borges - ID Funcional n°50011340\r\n\r\nH12 - Mauricio MitranoPerazzini - ID Funcional n°50751972\r\n\r\nH13 - Pedro de Medeiros Nader - ID Funcional n°50918354\r\n\r\nH14 - Ricardo Srour - ID Funcional n°44033826\r\n\r\nH15 - Ramonn Nascimento da Silva Melo- ID Funcional n°50856235\r\n\r\nH16 - Cid Homero S. A Silva - ID Funcional n°30003636\r\n\r\nH17 - Regina Silberstein Rachevsky - ID Funcional n° 50077422 (SEFAZ)\r\n\r\n3. Do Gabinete do Secretário:\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nI - Assessor Especial\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nJ - Assessor-Chefe (Assessoria de Gabinete)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nL - Assessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n03\r\n\r\nM - Assistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n03\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\nI1 - (vago) Carlos Eduardo P. Porto Alegre Rosa - ID Funcional n° 50927981\r\n\r\nJ1 - (vago) Marilea Santiago da Silva - ID Funcional n° 5883539\r\n\r\nL1 - Carlos Henrique da Siva Fonseca - ID Funcional n° 5760682\r\n\r\nL2 - Tatiane Helena Perovano da Silva Vidal - ID Funcional n° 4370452-2\r\n\r\nL3 - Ursula Vilaça Willeman Ferreira - ID Funcional n° 43722512\r\n\r\nM4 - (vago) Sirleia Rodrigues de Mattos - ID Funcional n° 50115782\r\n\r\nM5 - Ana Paula Puga Pontes - ID Funcional n° 43321631\r\n\r\nM6 - Ricardo Vieira Ventura - ID Funcional n° 44268262\r\n\r\n4. Da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos:\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nN - Subsecretário de Estado\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nO - Superintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nP - Assessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\nN1 - (vago) Roberto Alzir Dias Chaves - ID Funcional n° 24256153\r\n\r\nO1 -Marcio Santos Pinto - ID Funcional n° 23521953\r\n\r\nP1 -Thyago Ferreira Vieira - ID Funcional n° 41893450 (PMERJ)\r\n\r\n5. Da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção:\r\n\r\nCARGOS EM |COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nQ - Subsecretário de Estado\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nÚltimo ocupante:\r\n\r\nQ1 - (vago) Helena de Rezende - ID Funcional n° 50881760\r\n\r\n6. Da Corregedoria Geral Unificada:\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nR - Corregedor Geral\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nÚltimo ocupante:\r\n\r\nR1 - (vago) Ivone Ferreira Caetano - ID Funcional n° 50860623\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCargos em comissão resultantes de transformação na estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 4°.\r\n\r\nRef.\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFOR MADOS\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO \r\n\r\nQtd.\r\n\r\nS\r\n\r\nSA\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\n(Decreto n° 46.544/2019)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nDIRETOR-GERAL\r\n\r\n(2° Comando de Policiamento de Área)\r\n\r\n01\r\n\r\nÚltimo Ocupante:\r\n\r\nS1 - Cargo resultante do Decreto n° 46.544, de 01 de janeiro de 2019\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCargos em Comissão com alteração de denominação e alocação na Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro. Os referidos cargos advêm da Estrutura da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG - Decreto nº 43.103, de 02 de outubro de maio de 2017, na forma do art. 4º.\r\n\r\nRef.\r\n\r\nSÍMB.\r\n\r\nDENOMINAÇÃO ANTERIOR\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nSÍMB.\r\n\r\nDENOMINAÇÃO ATUAL\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nA1\r\n\r\nSS\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\n(Subsecretaria de Comando e Controle)\r\n\r\n01\r\n\r\nSS\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\n(Subsecretaria de Comando e Controle de Polícia Militar)\r\n\r\n01\r\n\r\nE1\r\n\r\nSS\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\n(Subsecretaria de Gestão Administrativa)\r\n\r\n01\r\n\r\nSS\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\n(Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar)\r\n\r\n01\r\n\r\nN1\r\n\r\nSS\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\n(Subsecretaria de Assuntos Estratégicos)\r\n\r\n01\r\n\r\nSS\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\n(Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar)\r\n\r\n01\r\n\r\nQ1\r\n\r\nSS\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\n(Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção)\r\n\r\n01\r\n\r\nSS\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\n(Subsecretaria de Inteligência de Polícia Militar)\r\n\r\n01\r\n\r\nI1\r\n\r\nSS\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\n01\r\n\r\nSS\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\n(Gabinete do Secretário de Estado de Polícia Militar)\r\n\r\n01\r\n\r\nR1\r\n\r\nSS\r\n\r\nCORREGEDOR GERAL\r\n\r\n(Corregedoria Geral Unificada)\r\n\r\n01\r\n\r\nSS\r\n\r\nCORREGEDOR GERAL\r\n\r\n(Corregedoria Geral de Polícia Militar) \r\n\r\n01\r\n\r\nS1\r\n\r\nSA\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\n(Cargo resultante do Decreto n° 46.544/2019)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nDIRETOR-GERAL\r\n\r\n(2° Comando de Policiamento de Área)\r\n\r\n01\r\n\r\nB1\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\n(Superintendência de Coordenação e Administração)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\n(Superintendência de Coordenação e Administração de Polícia Militar)\r\n\r\n01\r\n\r\nB2\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\n(Superintendência de Gestão Integrada)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\n(Superintendência de Gestão Integrada de Polícia Militar)\r\n\r\n01\r\n\r\nB3\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\n(Superintendência de Comunicações Críticas)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\n(Superintendência de Comunicações Críticas de Polícia Militar)\r\n\r\n01\r\n\r\nB4\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\n(Superintendência de Tecnologia da informação e Comunicação)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\n(Superintendência de Tecnologia da informação e Comunicação de Polícia Militar)\r\n\r\n01\r\n\r\nJ1\r\n\r\nDG\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE\r\n\r\n(Assessoria de Gabinete)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE\r\n\r\n(Assessoria Jurídica)\r\n\r\n01\r\n\r\nF1\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\n(Superintendência de Logística e Contratos)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nDIRETOR-GERAL\r\n\r\n(Diretoria Geral de Apoio Logístico)\r\n\r\n01\r\n\r\nF2\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\n(Superintendência de Orçamento e Finanças)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nDIRETOR-GERAL\r\n\r\n(Diretoria Geral de Pessoal)\r\n\r\n01\r\n\r\nF3\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\n(Superintendência de Infraestrutura)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nDIRETOR-GERAL\r\n\r\n(Diretoria Geral de Administração e Finanças)\r\n\r\n01\r\n\r\nO1\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\n(Superintendência de Análise e Articulação)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nDIRETOR-GERAL\r\n\r\n(5° Comando de Policiamento de Área)\r\n\r\n01\r\n\r\nL2\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\n(Assessoria de Gabinete)\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE\r\n\r\n(Ouvidoria)\r\n\r\n01\r\n\r\nL3\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\n(Assessoria de Gabinete)\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE\r\n\r\n(Assessoria Institucional e Internacional)\r\n\r\n01\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\nA1 - George Freitas de Souza - ID Funcional n° 24252034\r\n\r\nE1 - Helio Pacheco Leão - ID Funcional n° 43256104\r\n\r\nI1 - (vago) Carlos Eduardo P. Porto Alegre Rosa - ID Funcional n° 50927981\r\n\r\nJ1- (vago) Marilea Santiago da Silva - ID Funcional n° 5883539\r\n\r\nN1 - (vago) Roberto Alzir Dias Chaves - ID Funcional n° 24256153\r\n\r\nQ1 - (vago) Helena de Rezende - ID Funcional n° 50881760\r\n\r\nR1 - (vago) Ivone Ferreira Caetano - ID Funcional n° 50860623\r\n\r\nS1- Cargo resultante do Decreto n° 46.544, de 01 de janeiro de 2019\r\n\r\nB1 - Rodrigo Tostes Morais - ID Funcional n° 42744709\r\n\r\nB2 - Sergio Alexandre R.do Nascimento - ID Funcional n°24306550\r\n\r\nB3 - Alexandre Corval Vieira - ID Funcional n°24934178\r\n\r\nB4 - Rodrigo Lopes Xavier - ID Funcional n°43496784\r\n\r\nF1 - Simone de Morais Oliveira - ID Funcional n° 43904319 (PF)\r\n\r\nF2 - Lucianna Souza Costa - ID Funcional n° 44108788\r\n\r\nF3 - Jussara Athayde Zuniga - ID Funcional n° 43913148 (PF)\r\n\r\nO1- Marcio Santos Pinto - ID Funcional n° 23521953\r\n\r\nL2 - Tatiane Helena Perovano da Silva Vidal - ID Funcional n° 4370452-2\r\n\r\nL3 - Ursula Vilaça Willeman Ferreira - ID Funcional n° 43722512\r\n\r\nId: 2168983" ], "2168984": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 46.601 DE 18 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nCONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/053/2/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da CRFB;\r\n\r\n- a necessidade de observar o disposto no artigo 6º, do Decreto nº 46.544/2019 e o artigo 1º, do Decreto nº 46.564/2019;\r\n\r\n- que a reforma administrativa trará para o Estado do Rio de Janeiro maior eficiência nos atos de gestão;\r\n\r\n- que a presente reforma administrativa não acarretará em aumento de despesa;\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nFINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º - A Secretaria de Estado de Polícia Civil tem por finalidade, dentre outras, ressalvadas a competência da União, as funções de Polícia Judiciária e a apuração das infrações penais, exceto as militares.\r\n\r\nArt. 2º - O Secretário de Estado de Polícia Civil será escolhido e nomeado pelo Governador do Estado, dentre os Delegados de Polícia Civil da classe mais elevada do seu Quadro Permanente.\r\n\r\n§ 1º - O Secretário de Estado de Polícia Civil será substituído, em seu afastamento e impedimento eventuais, pelo Subsecretário de Gestão Administrativa da Polícia Civil.\r\n\r\n§ 2º - Ao Secretário de Estado de Polícia Civil incumbe exercer a Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nArt. 3º - A Polícia Civil, instituição democrática e permanente, vincula-se, na forma do artigo 184 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, sendo órgão integrante do sistema de segurança pública estadual.\r\n\r\nArt. 4º - À Polícia Civil incumbe, com exclusividade, as funções de polícia judiciária, exceto as relacionadas às infrações penais militares, cabendo-lhe garantir:\r\n\r\na) a proteção à dignidade humana;\r\n\r\nb) o respeito e a proteção dos direitos humanos;\r\n\r\nc) a promoção dos direitos e garantias fundamentais;\r\n\r\nd) a preservação da ordem e segurança públicas, a incolumidade das pessoas e o patrimônio; e,\r\n\r\ne) o respeito e obediência ao ordenamento jurídico.\r\n\r\nArt. 5º - Compete à Polícia Civil:\r\n\r\nI - formalizar, com exclusividade, sob a presidência de Delegado de Polícia Civil, o inquérito policial e os demais procedimentos policiais, com a finalidade de apurar as infrações penais e a sua autoria;\r\n\r\nII - planejar, coordenar, dirigir e executar as funções de polícia judiciária e a apuração das infrações penais, exceto as militares, com o objetivo de instruir o inquérito policial, o termo circunstanciado ou outros atos formais de investigação;\r\n\r\nIII - formalizar os procedimentos administrativos disciplinares, visando a apurar desvios de conduta atribuídos a seus servidores, bem como instaurar, quando a conduta atribuída constituir infração penal, o inquérito policial ou o termo circunstanciado; \r\n\r\nIV - apurar as infrações penais mediante a utilização de técnicas de investigação, a realização de pesquisas, o acompanhamento das atividades criminosas, a realização de operações policiais e outros meios de obtenção da prova;\r\n\r\nV - planejar, organizar e executar ações de inteligência e contra inteligência destinadas à instrumentalização do exercício da atividade de polícia judiciária, e demais atividades de segurança pública, na esfera de sua atribuição constitucional, observados os direitos e garantias fundamentais;\r\n\r\nVI - preservar ou requisitar a preservação de locais de infrações penais, apreender instrumentos e produtos do crime, realizar perícias, exames complementares e elaborar laudos;\r\n\r\nVII - representar por medidas cautelares, intimar pessoas, promover a oitiva de testemunhas e o interrogatório dos indiciados, adotando providências destinadas a colher, resguardar e interpretar indícios ou provas de infrações penais e sua autoria;\r\n\r\nVIII - organizar estatísticas das ocorrências policiais e cadastros de pessoas, bens e cenários de criminalidade e de antecedentes criminais, indispensáveis ao exercício de suas funções;\r\n\r\nIX - organizar, manter atualizados, alimentar e gerir, com exclusividade, os bancos de dados desenvolvidos com base na atividade de polícia judiciária, inclusive os decorrentes de interceptações telefônicas, telemáticas e de dados;\r\n\r\nX - gerenciar, com exclusividade, os sistemas de interceptação utilizados na atividade de polícia judiciária;\r\n\r\nXI - organizar, manter atualizados, alimentar e gerir, os arquivos, dados, registros e serviços de identificação criminal;\r\n\r\nXII - manter, nos inquéritos policiais, termos circunstanciados, demais procedimentos policiais e nos bancos de dados e arquivos gerados pela atividade de polícia judiciária, o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade, pela segurança das pessoas, pela inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas;\r\n\r\nXIII - cumprir mandados de prisão, busca domiciliar e outros, expedidos pela autoridade judiciária, no âmbito de sua atribuição constitucional;\r\n\r\nXIV - realizar, organizar e estimular pesquisas técnico-científicas relacionadas com as atividades de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, no âmbito de sua atribuição constitucional;\r\n\r\nXV - registrar, controlar e fiscalizar armas, munições, explosivos, fogos de artifício e produtos químicos controlados, em conformidade com a legislação federal; \r\n\r\nXVI - realizar, os procedimentos de investigação referentes à descoberta de paradeiro de pessoas desaparecidas; \r\n\r\nXVII - realizar correições e inspeções, em caráter permanente ou extraordinário, em razão do desenvolvimento de suas atividades administrativas ou de polícia judiciária;\r\n\r\nXVIII - executar atos administrativos de natureza disciplinar;\r\n\r\nXIX - manter serviço diuturno de atendimento à população;\r\n\r\nXX - zelar pela sua segurança orgânica.\r\n\r\nXXI - exercer outras atribuições previstas em lei, desde que compatíveis com missão constitucional da Polícia Civil.\r\n\r\nArt. 6º - As funções constitucionais da Polícia Civil são indelegáveis e somente podem ser desempenhadas, para a existência dos atos, por ocupantes de cargo efetivo das carreiras que a integram.\r\n\r\nArt. 7º - A Polícia Civil atuará de forma interativa com os demais órgãos do sistema de segurança pública, bem como com outras instituições do poder público e com a sociedade civil, de maneira a garantir a eficiência e a eficácia de suas atividades.\r\n\r\nArt. 8º - A Polícia Civil observará, no exercício de suas funções, além da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, os seguintes princípios:\r\n\r\nI- da unidade e indivisibilidade institucional; \r\n\r\nII - da indivisibilidade da investigação policial;\r\n\r\nIII - da unidade de doutrina e da unidade técnico-científica, aplicadas à investigação policial;\r\n\r\nIV - da interdisciplinaridade da ação investigativa; \r\n\r\nV - da hierarquia e da disciplina;\r\n\r\nVI - da autonomia na gestão e execução da atividade policial; e, \r\n\r\nVII - do respeito à dignidade e aos direitos humanos\r\n\r\nArt. 9º - São símbolos institucionais da Polícia Civil o hino, a bandeira, o brasão e o distintivo, conforme os modelos estabelecidos por ato do Chefe do Poder Executivo, passíveis de alteração mediante proposta do Secretário de Polícia Civil.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 10 - A estrutura básica da Secretaria de Estado de Polícia Civil fica consolidada na forma do Anexo I deste Decreto. \r\n\r\nArt. 11 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 45.222, de 16 de abril 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\n1 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil tem a seguinte estrutura organizacional básica:\r\n\r\n1.1 - Secretaria de Polícia Civil \r\n\r\n1.1.1 - Conselho Superior de Polícia\r\n\r\n1.1.2 - Gabinete do Secretário de Polícia Civil \r\n\r\n1.1.2.1 - Núcleo de Segurança Institucional\r\n\r\n1.1.3 - Assessoria Técnico-Administrativa \r\n\r\n1.1.3.1 - Protocolo Geral e Comunicações Administrativas \r\n\r\n1.1.4 - Assessoria Especial\r\n\r\n1.1.5 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n1.1.6 - Assessoria de Planejamento\r\n\r\n1.1.7 - Assessoria de Comunicação\r\n\r\n1.1.8 - Corregedoria Geral de Polícia Civil\r\n\r\n1.1.8.1 - Subcorregedoria Geral de Polícia Civil\r\n\r\n1.1.8.1.1- Departamento Geral de Inspeção e Correição:\r\n\r\n1.1.8.1.2- Departamento Geral de Assuntos Internos.\r\n\r\n1.1.8.1.3- Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos.\r\n\r\n1.1.8.1.3.1- 1ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo;\r\n\r\n1.1.8.1.3.2- 2ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo;\r\n\r\n1.1.8.1.3.3- 3ª Comissão Permanente Inquérito Administrativo;\r\n\r\n1.1.8.2 - Corregedorias Regionais de Polícia:\r\n\r\n1.1.8.2.1 - 1ª Corregedoria Regional de Polícia - Grande Niterói;\r\n\r\n1.1.8.2.2- 2ª Corregedoria Regional de Polícia - Região Serrana;\r\n\r\n1.1.8.2.3- 3ª Corregedoria Regional de Polícia - Região dos Lagos; \r\n\r\n1.1.8.2.4- 4ª Corregedoria Regional de Polícia - Macaé;\r\n\r\n1.1.8.2.5- 5ª Corregedoria Regional de Polícia - Itaperuna;\r\n\r\n1.1.8.2.6- 6ª Corregedoria Regional de Polícia - Sul Fluminense e Costa Verde.\r\n\r\n1.1.9 - Controladoria Geral de Polícia Civil\r\n\r\n1.1.9.1 - Auditoria Geral de Polícia \r\n\r\n1.1.9.1.1 - Diretoria de Controle Interno\r\n\r\n1.1.9.1.1.1 - Divisão de Controle Financeiro e Orçamentário, Contábil e Patrimonial\r\n\r\n1.1.9.1.1.2 - Divisão de Controle Operacional\r\n\r\n1.1.9.1.1.3 - Divisão de Sindicância Patrimonial\r\n\r\n1.1.9.1.2 - Diretoria de Auditoria Interna\r\n\r\n1.1.9.1.2.1 - Divisão de Auditoria Financeira e Orçamentária, Contábil e Patrimonial\r\n\r\n1.1.9.1.2.2 - Divisão de Auditoria Operacional\r\n\r\n1.1.9.1.2.3 - Divisão de Auditoria nas Prestações e Tomadas de Contas\r\n\r\n1.1.9.2 - Ouvidoria Geral de Polícia\r\n\r\n1.1.9.2.1 - Divisão de Transparência\r\n\r\n1.1.9.2.2 - Divisão de Atendimento ao Cidadão\r\n\r\n1.1.10 - Subsecretaria de Gestão Administrativa \r\n\r\n1.1.10.1 - Museu da Polícia Civil\r\n\r\n1.1.10.2 - Departamento-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n1.1.10.2.1 - Assessoria de Contabilidade\r\n\r\n1.1.10.2.2 - Diretoria de Administração\r\n\r\n1.1.10.2.2.1 - Divisão de Logística\r\n\r\n1.1.10.2.2.2 - Divisão de Orçamento e Execução Financeira\r\n\r\n1.1.10.2.2.3 - Divisão de Arquivo Geral\r\n\r\n1.1.10.2.2.4 - Divisão de Convênios\r\n\r\n1.1.10.3 - Órgãos Colegiados\r\n\r\n1.1.10.3.1 - Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\n1.1.10.3.2 - Comissão de Gestão de Contratos e Convênios\r\n\r\n1.1.10.4 - Departamento-Geral de Gestão de Pessoas\r\n\r\n1.1.10.4.1 - Divisão de Administração de Pessoal\r\n\r\n1.1.10.4.2 - Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida\r\n\r\n1.1.10.4.3 - Divisão de Planos de Carreiras e Avaliação de Desempenho\r\n\r\n1.1.10.4.4 - Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira\r\n\r\n1.1.10.5 - Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra\r\n\r\n1.1.10.5.2 - Divisão de Recrutamento e Seleção\r\n\r\n1.1.10.5.3 - Divisão de Ensino Policial\r\n\r\n1.1.10.5.4 - Divisão de Administração\r\n\r\n1.1.10.6 - Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações\r\n\r\n1.1.10.6.1 - Divisão de Tecnologia da Informação\r\n\r\n1.1.10.6.2 - Divisão de Telecomunicações\r\n\r\n1.1.10.7 - Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica\r\n\r\n1.1.10.7.1 - Centro de Estudos e Pesquisas Forenses\r\n\r\n1.1.10.7.2 - Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE\r\n\r\n1.1.10.7.2.1 - Laboratório Geral de Perícias Químicas\r\n\r\n1.1.10.7.2.2 - Diretoria de Perícias de Locais \r\n\r\n1.1.10.7.2.3 - Diretoria de Perícias -CIDPOL\r\n\r\n1.1.10.7.2.4 - Diretoria de Perícias de Armas de Fogo \r\n\r\n1.1.10.7.2.5 - Diretoria de Perícias de Engenharia \r\n\r\n1.1.10.7.2.6 - Diretoria de Perícias de Áudio, Imagem e Informática\r\n\r\n1.1.10.7.2.7 - Diretoria de Perícias de Merceologia e Jogos\r\n\r\n1.1.10.7.2.8 - Diretoria de Perícias de Documentos\r\n\r\n1.1.10.7.2.9 - Diretoria de Perícias de Contabilidade\r\n\r\n1.1.10.7.3 - Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP\r\n\r\n1.1.10.7.3.1 - Diretoria de Clínica Médica e Necropsia\r\n\r\n1.1.10.7.3.2 - Laboratório Geral de Análises Forenses\r\n\r\n1.1.10.7.4 - Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP\r\n\r\n1.1.10.7.5 - Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense \r\n\r\n1.1.10.7.6 - Coordenadorias Regionais de Polícia Técnico-Científica\r\n\r\n1.1.10.7.6.1 - CRPTC Baixada Fluminense\r\n\r\n1.1.10.7.6.1.1 - Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Duque de Caxias\r\n\r\n1.1.10.7.6.1.2 - Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Nova Iguaçu\r\n\r\n1.1.10.7.6.1.3 - Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Campo Grande\r\n\r\n1.1.10.7.6.2 -CRPTC Sul Fluminense \r\n\r\n1.1.10.7.6.2.1- Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Angra dos Reis\r\n\r\n1.1.10.7.6.2.2 - Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Resende\r\n\r\n1.1.10.7.6.2.3 - Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Volta Redonda\r\n\r\n1.1.10.7.6.2.4 -Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Barra do Piraí\r\n\r\n1.1.10.7.6.3 -CRPTC Serrana\r\n\r\n1.1.10.7.6.3.1 -Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Teresópolis\r\n\r\n1.1.10.7.6.3.2 -Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Petrópolis\r\n\r\n1.1.10.7.6.3.3 -Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Três Rios\r\n\r\n1.1.10.7.6.3.4 -Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Nova Friburgo\r\n\r\n1.1.10.7.6.4 - CRPTC Norte Fluminense\r\n\r\n1.1.10.7.6.4.1 - Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1.1.10.7.6.4.2 - Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Macaé\r\n\r\n1.1.10.7.6.4.3 - Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n1.1.10.7.6.4.4- Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Itaperuna\r\n\r\n1.1.10.7.6.5 -CRPTC Leste Fluminense \r\n\r\n1.1.10.7.6.5.1 - Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Niterói\r\n\r\n1.1.10.7.6.5.2 - Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de São Gonçalo\r\n\r\n1.1.10.7.6.5.3 - Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Araruama\r\n\r\n1.1.10.7.6.5.4 - Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Cabo Frio\r\n\r\n1.1.11. - Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional \r\n\r\n1.1.11.1 - Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos\r\n\r\n1.1.11.2 - Coordenadoria de Recursos Especiais\r\n\r\n1.1.11.3 - Coordenadoria de Comunicações e Operações Policiais\r\n\r\n1.1.11.4 - Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro \r\n\r\n1.1.11.5 - Coordenadoria Geral das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher\r\n\r\n1.1.11.5.1 - Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher\r\n\r\n1.1.11.6 - Coordenadoria Geral das Delegacias de Acervo Cartorário\r\n\r\n1.1.11.6.1 - Delegacias de Acervo Cartorário\r\n\r\n1.1.11.7 - Departamento Geral de Polícia da Capital\r\n\r\n1.1.11.7.1 - 1º Departamento de Polícia de Área\r\n\r\n1.1.11.7.2 - 2º Departamento de Polícia de Área\r\n\r\n1.1.11.8 - Departamento Geral de Polícia da Baixada\r\n\r\n1.1.11.8.1 - 3º Departamento de Polícia de Área\r\n\r\n1.1.11.9 - Departamento Geral de Polícia do Interior\r\n\r\n1.1.11.9.1 - 4º Departamento de Polícia de Área\r\n\r\n1.1.11.9.2 - 5º Departamento de Polícia de Área\r\n\r\n1.1.11.9.3 - 6º Departamento de Polícia de Área\r\n\r\n1.1.11.9.4 - 7º Departamento de Polícia de Área\r\n\r\n1.1.11.10 - Departamento Geral de Polícia Especializada\r\n\r\n1.1.11.10.1 - Delegacias Especializadas\r\n\r\n1.1.11.11 - Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa\r\n\r\n1.1.11.11.1 - Delegacias de Homicídios\r\n\r\n1.1.11.11.2 - Delegacias de Descoberta de Paradeiros\r\n\r\n1.1.11.12 - Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\n1.1.11.12.1 - Núcleo de Investigação ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\n1.1.11.12.2 - Núcleo de Investigação à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\n1.1.11.12.3 - Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro\r\n\r\n1.1.11.12.4 - Gabinete de Recuperação de Ativos\r\n\r\n1.1.12 - Subsecretaria de Inteligência\r\n\r\n1.1.12.1 - Departamento Geral de Inteligência\r\n\r\n1.1.12.2 - Departamento Geral de Contrainteligência\r\n\r\n1.1.12.3 - Departamento Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência\r\n\r\n1.1.12.4 - Departamento Geral de Busca Eletrônica\r\n\r\n1.1.12.5 - Departamento Geral de Representações Cautelares\r\n\r\n1.1.12.6 - Escola de Inteligência em Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n2. COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS \r\n\r\n2.1 - Ao Conselho Superior de Polícia compete zelar pela observância dos princípios institucionais da Polícia Civil e opinar nas matérias que lhe forem submetidas.\r\n\r\n2.2 - À Chefia de Gabinete do Secretário de Estado de Polícia Civil, dirigido por um Chefe de Gabinete, símbolo CG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada de seu Quadro Permanente, compete assistir o Secretario de Estado de Polícia Civil nas suas representações política e social, incumbir-se das atividades de agenda do Secretário, despacho de seus expedientes e processos endereçados ao Gabinete, examinando, emitindo pronunciamentos e encaminhando-os à decisão superior, quando for o caso, despachar e decidir sobre atos, documentos e atendimento às consultas e requerimentos rotineiros, bem como coordenar e supervisionar as atividades dos órgãos que o integram e de outros, quando determinado.\r\n\r\n2.3 - À Assessoria Técnico Administrativa, dirigida por um Assessor-Chefe, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada de seu Quadro Permanente, compete assessorar o Secretário de Estado de Polícia Civil e o Chefe de Gabinete, coordenando a tramitação dos expedientes externos, físicos ou eletrônicos, endereçados à Secretaria de Estado de Polícia Civil e ao Gabinete, examinando e encaminhando-os aos órgãos pertinentes ou à decisão superior, quando for o caso, e despachar requerimentos e processos rotineiros, bem como coordenar e supervisionar as atividades do Protocolo Geral e Comunicações Administrativas, e de outros órgãos, quando determinado.\r\n\r\n2.4 - À Assessoria Especial, dirigida por Assessor-Chefe, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada de seu Quadro Permanente, compete assessorar o Secretário de Estado de Polícia Civil nos assuntos de natureza especial e estratégica, que demandem a participação e coordenação direta por parte do Titular da Pasta; acompanhar a tramitação dos Projetos Legislativos de interesse da Instituição, bem como atuar em outras atribuições e atividades em que, face as peculiaridades da demanda ou relevância institucional, seja necessária sua atuação, por designação do Secretário.\r\n\r\n2.5 - À Assessoria Jurídica, dirigida por um Assessor Jurídico-Chefe, símbolo DG, compete emitir pareceres em assuntos que envolvam matéria jurídica, cujo exame lhe seja solicitado pelo Secretário de Estado da Polícia Civil, pelo Corregedor Geral da Polícia Civil, pelo Controlador da Polícia Civil, pelos Subsecretários de Gestão Administrativa, de Planejamento e Integração Operacional e de Inteligência, pelo Gabinete do Secretário da Polícia Civil, pela Assessoria Técnica-Administrativa ou solicitado, no âmbito das suas atribuições, pelo Diretor-Geral de Pessoal, pelo Diretor-Geral de Administração e Finanças ou pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações; elaborar, substituir ou modificar minutas de atos normativos em geral relativos à Secretaria da Polícia Civil, podendo solicitar, quando necessária, a manifestação prévia e conclusiva dos órgãos integrantes da estrutura, instruída com o pronunciamento de mérito do titular do órgão respectivo. \r\n\r\n2.6 - À Assessoria de Planejamento e Gestão, dirigida por um Assessor-Chefe, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada de seu Quadro Permanente, compete normatizar, coordenar, supervisionar e orientar, mediante coleta, o processamento e a análise de informações e dados estatísticos administrativos e criminais; desempenhar as atividades de planejamento, programação, organização e modernização administrativa, bem como elaborar, revisar e compatibilizar programas e projetos, atendidas, sem prejuízo de sua subordinação, as diretrizes dos órgãos setorial e central dos respectivos sistemas.\r\n\r\n2.7 - À Assessoria de Comunicação, dirigida por um Assessor-Chefe, símbolo, DAS-7, compete o desempenho das atividades de relações públicas e divulgação da atuação da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n\r\n2.8 - À Corregedoria Geral da Polícia Civil, dirigida por um Corregedor Geral, símbolo SA, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada de seu Quadro Permanente, compete, como integrante do sistema estadual de fiscalização e correição, promover o controle processual e arrecadação de tributos recolhidos a favor do Fundo Especial da Polícia Civil - FUNESPOL; proceder a inspeções administrativas nos órgãos da Polícia Civil, correições nos procedimentos de polícia judiciária, bem como a apuração das transgressões disciplinares e infrações penais atribuídas aos policiais civis.\r\n\r\n2.9 - Às Corregedorias Regionais de Polícia, dirigidas por Corregedores Regionais, símbolo DAS-8, ocupantes de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada, compete, concorrentemente, proceder a inspeções administrativas nos órgãos da Polícia Civil, correições nos procedimentos de polícia judiciária, bem como a apuração das transgressões disciplinares e infrações penais atribuídas aos policiais civis, na sua circunscrição.\r\n\r\n2.10 - À Controladoria Geral de Polícia Civil, dirigida por um Controlador, símbolo SA, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada de seu Quadro Permanente, compete assessorar o Secretário de Polícia Civil no controle interno orçamentário, financeiro, contábil, patrimonial e operacional, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia; auditar e avaliar os controles internos; instauração e apuração das sindicâncias patrimoniais; apoio técnico ao controle externo em consonância com as normativas da Controladoria Geral do Estado - CGE, Auditoria Geral do Estado - AGE e Tribunal de Contas do Estado - TCE; fomentar boas práticas organizacionais, controle social, transparência da gestão e, prevenção e combate à fraude e à corrupção.\r\n\r\n2.11 - À Subsecretaria de Gestão Administrativa, dirigida por um Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa, símbolo SS, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada do seu Quadro Permanente, compete assistir o Secretário de Estado de Polícia Civil em suas representações social e funcional, substitui-lo em suas ausências ou impedimentos; assessorá-lo nos assuntos pertinentes à gestão administrativa; planejar, dirigir, coordenar as atividades inerentes à gestão de pessoas, organização funcional e recursos materiais e financeiros, além de outras atividades que lhe forem atribuídas.\r\n\r\n2.12 - Ao Departamento-Geral de Administração e Finanças, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada do seu Quadro Permanente, compete conduzir, coordenar e controlar as atividades relacionadas a material, patrimônio, suprimentos, execução orçamentária e financeira, transportes; propor a padronização e a normalização dos sistemas e infra-estrutura física (edificações, arquitetura e construção) e dos equipamentos utilizados pelas unidades policiais; planejar, coordenar, controlar, orientar, executar e fazer executar os serviços gerais.\r\n\r\n2.13 - Ao Museu da Polícia, dirigido por um Diretor, símbolo DAS-8, compete a preservação, pesquisa, exposição e difusão do acervo histórico da instituição policial, cabendo-lhe a administração e supervisão do patrimônio por ele representado.\r\n\r\n2.14 - À Diretoria de Administração, dirigido por um Diretor, símbolo DAS-8, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete auxiliar o Diretor-Geral nos procedimentos afetos ao órgão e coordenar e supervisionar as atividades das Divisões a ele subordinadas, além de outras atribuições que lhe forem conferidas.\r\n\r\n2.15 - À Comissão Permanente de Licitação, dirigida por um Presidente de Comissão, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada de seu Quadro Permanente, compete implementar, coordenar e supervisionar a elaboração dos processos licitatórios, processos de dispensa e inexigilidade de licitação e processos de adesão a atas (internas ou externas) realizadas por sistema de registro de preços, e demais atribuições conferidas pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n2.16 - À Comissão de Gestão de Contratos e Convênios, dirigida por um Presidente de Comissão, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada de seu Quadro Permanente, compete controlar e gerir a execução de contratos e convênios; verificar a fiel observância dos contratos e convênios em vigor, procedendo à avaliação dos documentos recebidos como garantia contratual, informando ao ordenador de despesas sobre qualquer irregularidade porventura existente.\r\n\r\n2.17 - Ao Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, dirigido por um Diretor Geral, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada de seu Quadro Permanente, compete conduzir, coordenar e controlar as atividades inerentes à gestão de pessoas, promoção à valorização profissional, atenção básica à saúde. \r\n\r\n2.18 - À Policlínica José da Costa Moreira, dirigida por um Diretor, médico com inscrição no CREMERJ, símbolo DAS-8, compete prestar a assistência social, psicológica, médica, odontológica, hospitalar e ambulatorial aos policiais civis, seus auxiliares, inativos, dependentes, pensionistas e a outros mediante convênio.\r\n\r\n2.19 - À Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, dirigida por um Diretor Geral, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada de seu Quadro Permanente, compete promover o recrutamento, seleção, formação, especialização, aprimoramento profissional e cultural dos policiais civis; propor ou adotar, em razão de pesquisas realizadas sobre assuntos de interesse da atividade policial, novas metodologias e técnicas de ensino policial; estabelecer intercâmbio sistemático com outras entidades congêneres; exames periódicos e desenvolvimento dos recursos no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n\r\n2.20 - Ao Departamento-Geral de Informação e Telecomunicações, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada de seu Quadro Permanente, compete planejar, coordenar, controlar, orientar, executar e fazer executar as atividades de informática, telefonia, telecomunicações, além de coordenar, controlar e supervisionar as atividades de administração e gerenciamento dos Bancos de Dados da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n\r\n2.21 - Ao Departamento-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada da carreira, compete planejar, coordenar e controlar as atividades administrativas e de polícia judiciária relacionada ao Centro de Estudos e Pesquisas Forenses, Instituto de Identificação Félix Pacheco, Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, Instituto de Criminalística Carlos Éboli, Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense e Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica.\r\n\r\n2.22 - À Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, dirigida por um Subsecretario de Estado de Planejamento e Integração Operacional, símbolo SS, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada do seu Quadro Permanente, compete assistir o Secretário de Estado de Polícia Civil em suas representações social e funcional, substitui-lo em suas ausências ou impedimentos, quando também ausente o Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa, bem como desempenhar outras atividades que lhe forem cometidas.\r\n\r\n2.23 - À Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos, dirigida por um Coordenador, símbolo DAS-8, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete fiscalizar o transporte, armazenamento e comércio de produtos controlados pelo Ministério do Exército; controlar o estoque de armas e munições da Polícia Civil, assim como bens patrimoniais, coletes e distintivos policiais; controlar armas e munições apreendidas pela Secretaria de Estado de Polícia Civil; controlar e fiscalizar as empresas privadas de segurança e vigilância sediadas ou que atuem no Estado do Rio de Janeiro; autorizar transferência de veículos blindados, bem como desempenhar outras atividades que lhe forem cometidas.\r\n\r\n2.24 - À Coordenadoria de Recursos Especiais, dirigida por um Coordenador, símbolo DAS-8, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete planejar, coordenar, controlar, orientar, executar e fazer executar, de forma integrada e descentralizada, ações e operações policiais e outras que, por sua natureza, não possam ser realizadas pelos demais órgãos da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n\r\n2.25 - À Coordenadoria de Comunicações e Operações Policiais, dirigido por um Coordenador, símbolo DAS-8, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete coordenar o emprego dos equipamentos de comunicações, especialmente de radiocomunicação, acionando os recursos necessários, inclusive especiais, em caso de emergência.\r\n\r\n2.26 - À Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro, dirigida por um Coordenador, símbolo DAS-8, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete coordenar as funções de polícia judiciária em atividades cooperativas junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em investigações de matérias criminais de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n2.27 - À Coordenadoria Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, dirigida por um Diretor, símbolo DAS-8, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete coordenar e controlar as atividades de Polícia Judiciária das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.\r\n\r\n2.28 - À Coordenadoria Geral das Delegacias de Acervo Cartorário, dirigida por um Diretor, símbolo DAS-8, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete coordenar e controlar as atividades de Polícia Judiciária das Delegacias de Acervo Cartorário.\r\n\r\n2.29 - Ao Departamento-Geral de Polícia da Capital, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada do seu Quadro Permanente, compete planejar, coordenar, controlar as atividades de Polícia Judiciária das Delegacias Policiais da área da Capital, exceto as especializadas.\r\n\r\n2.30 - Ao Departamento-Geral de Polícia da Baixada, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada do seu Quadro Permanente, compete planejar, coordenar, controlar as atividades de Polícia Judiciária das Delegacias Policiais integrantes da área da Baixada Fluminense, exceto as especializadas.\r\n\r\n2.31 - Ao Departamento-Geral de Polícia do Interior, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada do seu Quadro Permanente, compete planejar, coordenar, controlar as atividades de Polícia Judiciária das Delegacias Policiais integrantes da área do interior do Estado, Niterói e São Gonçalo, exceto as especializadas.\r\n\r\n2.32 - Ao Departamento-Geral de Polícia Especializada, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada do seu Quadro Permanente, compete planejar, coordenar, controlar as atividades de Polícia Judiciária relacionadas às Delegacias e Divisões Especializadas em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.33 - Ao Departamento-Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada do seu Quadro Permanente, compete planejar, coordenar, controlar as atividades de Polícia Judiciária das Delegacias Policiais integrantes de seu departamento.\r\n\r\n2.34 - Ao Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada do seu Quadro Permanente compete dirigir, planejar, coordenar e executar a atuação da Secretaria de Estado de Polícia Civil no combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. Instaurar investigações relacionadas a tais delitos e aos antecedentes e realizar análises financeiras e patrimoniais complexas. Gerenciar o laboratório de tecnologia e contra a lavagem de dinheiro; gerir os aspectos tecnológicos e bases de dados pertinentes às investigações relativas à lavagem de dinheiro e delitos conexos. Concentrar o recebimento e análise dos relatórios oriundos do Coaf e ainda de outros órgãos que promovam identificação de atividade suspeita de lavagem de dinheiro e gerenciar a política de recuperação de ativos da Polícia Civil.\r\n\r\n2.35 - Ao Núcleo de Investigação ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro - NICOR-LD, dirigido por um Coordenador, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, símbolo DAS-8. Tem como atribuição coordenar, proceder investigações e sistematizar a atuação da Secretaria de Estado de Polícia Civil no combate as organizações criminosas, no tocante à lavagem de dinheiro e aos respectivos delitos antecedentes, bem como aos crimes a eles conexos.\r\n\r\n2.36 - Ao Núcleo de Investigação Contra à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - NIC-LD, dirigido por um Coordenador, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, símbolo DAS-8. Tem como atribuição coordenar, proceder investigações e sistematizar a atuação da Polícia Civil no combate à corrupção, no tocante à lavagem de dinheiro e aos respectivos delitos antecedentes, bem como aos crimes a eles conexos. Coordenar e proceder investigações relacionadas a desvios de recursos públicos de natureza complexa.\r\n\r\n2.37- Ao Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro LAB-LD, dirigido por um Coordenador, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, símbolo DAS-8. Tem como atribuição realizar análises financeiras de informações geradas por procedimentos investigatórios complexos, investigações de organizações criminosas, notadamente, aquelas que envolvam crimes de lavagem de dinheiro.\r\n\r\n2.38 - Ao Gabinete de Recuperação de Ativos - GRA, dirigido por um Coordenador, ocupante de cargo de Delegado de Polícia, símbolo DAS-8. Tem como atribuição identificar, localizar, apreender e administrar bens ou produtos relacionados a crimes, em âmbito estadual, procedendo investigação financeira ou patrimonial.\r\n\r\n2.39 - Aos Departamentos de Polícia de Área, dirigidos por Diretores, símbolo DAS-8, ocupantes de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada do seu Quadro Permanente, compete o estabelecimento de estratégias de integração e cooperação regionais; a instituição de um fórum permanente de análise, compartilhamento de informações e ações conjuntas; a adequação dos recursos humanos e logísticos às necessidades regionais; o acompanhamento e avaliação das ações realizadas; e a promoção de uma rotina de reuniões e monitoramento do cumprimento das metas operacionais e administrativas pertinentes à sua região.\r\n\r\n2.40 - À Subsecretaria de Inteligência, dirigido por um Subsecretário, símbolo SS, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada, compete assessorar o Secretário de Estado de Polícia Civil e demais Subsecretários nos assuntos pertinentes às atividades de inteligência; planejar, dirigir e executar a atividade de inteligência de segurança pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sob determinação direta do Secretário de Estado de Polícia Civil; planejar, coordenar, supervisionar e propor normatizações para o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), tanto na atividade quanto na Doutrina; representar o Estado do Rio de Janeiro no Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, organizando em nível nacional fomentar parcerias e integração, entre instituições e ações, relativas à atividade de inteligência; implementar, normatizar, gerir e coordenar a Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESISPERJ), com vistas ao ensino específico das disciplinas relacionadas à atividade de inteligência; gerir e coordenar o banco de dados estadual Portal da Segurança; promover a integração de banco de dados governamentais que possuam interesse à Segurança Pública.\r\n\r\n2.41 - Ao Departamento-Geral de Inteligência, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada de seu Quadro Permanente, compete assessorar o Subsecretário de Inteligência nos assuntos referentes ao ramo da inteligência, particularmente em relação à criminalidade; planejar, supervisionar, implementar e coordenar a produção de conhecimentos relativos à criminalidade; interligar-se aos demais órgãos que tratam dos assuntos referentes à criminalidade; propor e planejar a doutrina e as normas referentes ao ramo inteligência; substituir o Subsecretário de Inteligência nos seus impedimentos legais. \r\n\r\n2.42 - Ao Departamento-Geral de Contrainteligência, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada de seu Quadro Permanente, compete assessorar o Subsecretário de Inteligência nos assuntos referentes à contrainteligência; planejar, supervisionar, implementar e coordenar a produção de conhecimentos relativos à contrainteligência; propor e planejar a doutrina e as normas referentes ao ramo de contrainteligência; planejar, supervisionar, implementar e coordenar as medidas de segurança orgânicas no âmbito da SSINTE; interligar-se aos demais órgãos que tratam de assuntos internos.\r\n\r\n2.43 - Ao Departamento-Geral de Integração Operacional em Ações de Inteligência dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, compete assessorar o Subsecretário de Inteligência nos assuntos referentes às ações de busca e às operações de inteligência; planejar, supervisionar, implementar e coordenar todas as ações de busca e as operações de inteligência, nos ramos de inteligência e da contrainteligência; realizar a coleta e a busca de dados, através da inteligência humana; planejar as normas para a execução das ações de busca e das operações de inteligência do SISPERJ; coordenar e apoiar as operações de inteligência que envolvam órgãos e/ou Agências de Inteligência integrantes do referido sistema.\r\n\r\n2.44 - Ao Departamento-Geral de Busca Eletrônica, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG compete assessorar o Subsecretário de Inteligência nos assuntos referentes à inteligência eletrônica, nos campos dos sinais, das imagens e dos dados digitais; planejar, supervisionar, implementar e coordenar ações referentes à inteligência eletrônica, nos campos dos sinais, das imagens e dos dados digitais; fomentar a integração das informações dos órgãos e/ou Agências de Inteligência necessários ao cumprimento de suas atribuições.\r\n\r\n2.45 - Ao Departamento-Geral de Representações Cautelares, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, compete assessorar o Subsecretário de Inteligência nos assuntos referentes ao ramo da inteligência, particularmente em relação à criminalidade organizada; planejar, supervisionar, implementar e coordenar a integração com outras agências nas operações de inteligência contra o crime organizado; interligar-se aos demais órgãos que tratam dos assuntos referentes à criminalidade organizada.\r\n\r\nId: 2168984" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "2168998": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 18 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, ROBERTO CAVALCANTI VIANNA, Coronel PM, ID Funcional nº 2415197-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0135/2019.\r\n\r\nNOMEAR CIPRIANA NICOLITT CORDEIRO PARANHOS, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Roberto Cavalcanti Vianna, ID Funcional nº 2415197-1. Processo nº E-12/218/0161/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARLON MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2529895-0 para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mario Luiz Viana Tiradentes, ID Funcional nº 5097700-8. Processo nº E-08/002/177/2019.\r\n\r\n*DECRETOS DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, DIEGO RICARDO DE MOURA GIANFIARULO, ID FUNCIONAL Nº 5098143-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/083/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a exoneração de ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO ID FUNCIONAL Nº 4419452-8, constante do Decreto Coletivo de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O de 01/01/2019, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/020/66/2019.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 18/03/2019.\r\n\r\nId: 2168998" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "2168982": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/001/1006/2017 - APLICO à Concessionária Complexo Maracanã Entretenimento S.A. e às controladoras Odebrecht Properties Entretenimento S.A. e Odebrecht S.A. a penalidade de declaração de inidoneidade pelo prazo de 2 (dois) anos, na forma da Cláusula Vigésima Terceira, do Contrato Casa Civil n° 27/2013, com efeitos imediatos a contar da data de publicação desta decisão. \r\n\r\nDecreto a caducidade da concessão administrativa objeto do Contrato Casa Civil n° 27/2013, com base na Cláusula Trigésima, com efeitos a partir de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta decisão. \r\n\r\nId: 2168982" ] } }, "Vice Governadoria do Estado": { "Atos": { "2168619": [ "I - Ata", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019 (QUARTA-FEIRA), INICIADA ÀS 11 HORAS NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11h.\r\n\r\nTÉRMINO: 14h15 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno - Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Biracy Sá Valdez, Carlos Roberto Reis Conti, Delfim da Silva Santos Neto, Janaina Sant'Anna Barros da Silva, José Walter de Oliveira Júnior, Márcia Fábio Mazante, Priscila Costa Maria e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Alcinei da Silva Cubas.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Denise Maria Magalhães dos Santos Tristão; Guilherme Wilson da Conceição / Daniel Kneip Buissa; Marcello de Rezende Lourenço / Jeferson Dantas de Araújo Costa; Eduardo Ferreira Rebuzzi / Sérgio Peres Martins Vianna; Sérgio Luiz Muros da Silveira / Sérgio Marcolini; Manoela Gonzalez Mussel / Alberto Daflon Gomes Filho; Marcus Vinicius Porto Vieira / Luiz Cláudio dos Santos Regis; Lourival do Nascimento Júnior / Alexandre Felix Barbosa e Thiago de Araújo Silva.\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO ESPECIAL: Dr. Mauro Valverde Assessor da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o termo da ata correspondente à 7ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 20 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/28501/2013, E-12/680025/2012, E-12/675926/2012 (1ª Ciretran - Niterói/RJ) e E-12/670673/2012.\r\n\r\n- O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ deliberou, à unanimidade, pela aprovação do relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo Conselheiro relator, Sr. Hamilton Dorta do Amaral Filho - representante da Vice Presidência do Cetran/RJ, da decisão alcançada na 33ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, publicada no Diário Oficial/RJ, de 24/09/2018, concluiu pela REVISÃO, após exaustiva discussão, deliberou, por unanimidade de votos, DEFERIR o recurso interposto pelo Sr. Carlos Renato Fontes Trisciuzzi - proprietário anterior do veículo infracionado -; cancelando-se, assim, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito Presidente do DETRAN/RJ, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º (20 pontos ou mais) e 265 do CTB; na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019; consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/15090/2015.\r\n\r\nRelator: Sr. Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 218, inciso III do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/25479/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º (20 pontos ou mais) e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, conforme processo consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/19961/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/10151/2014.\r\n\r\nRelator: Sr. Alcinei da Silva Cubas, Conselheiro-Suplente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/21671/2014.\r\n\r\n- O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ deliberou, à unanimidade, pela aprovação do relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo Conselheiro relator, Sr. Biracy Sá Valtez - representante da 5ª SPRF, da decisão alcançada na 33ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, publicada no Diário Oficial/RJ, de 23/12/2013, concluiu pela REVISÃO, após exaustiva discussão, deliberou, por unanimidade de votos, INDEFERIR o recurso interposto pelo Sr. André Luiz Sant Anna Pereira - condutor do veículo infracionado -; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, referente ao auto de infração nº. E40643883, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019; consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/209564/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F./RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos da PMN nºs 040/203682/2013, 040/203681/2013, 040/203679/2013, 040/203675/2013, 040/203664/2013 e 040/203663/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019; consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos da PMN nºs 080/207710/2015, 080/207413/2015, 080/206270/2015, 080/204149/2015 e 080/205478/2014.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 3º, item V, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo da PMN nºs 080/207708/2015.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Conti, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/80277/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 ; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/93871/2013, E-12/062/91350/2013, E-12/062/83708/2013, E-12/062/50854/2013, E-12/062/43505/2013, E-12/062/43434/2013, E-12/062/34695/2013, E-12/062/30812/2013, E-12/062/29114/2013, E-12/062/28290/2013, E-12/062/23812/2013, E-12/062/22585/2013, E-12/062/21702/2013, E-12/673987/2012, E-12/673890/2012, E-12/670485/2012, E-12/670285/2012 e E-12/671372/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º (20 pontos ou mais) e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, conforme processo consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/38564/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 3º, item V, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º (20 pontos ou mais) e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, conforme processo consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670597/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º (20 pontos ou mais) e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, conforme processos consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/39048/2013 e E-12/062/19587/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; CANCELANDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicadas pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º (20 pontos ou mais) e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, conforme processos consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/46291/2013 e E-12/670530/2012.\r\n\r\nRelatora: Dra. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ deliberou, à unanimidade, pela aprovação do relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cuja conselheira - relatora, Sra Marcia Fábio Mazante, representante do DER/RJ, em síntese, concluiu pela REVISÃO da decisão alcançada na 49ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, publicada no Diário Oficial/RJ, de 05/01/2018; concluiu pela REVISÃO, após exaustiva discussão, deliberou, por unanimidade de votos, INDEFERIR o recurso interposto pelo Sr. Marcelo Belassiano - condutor do veículo infracionado -; mantendo-se, assim, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, referente ao auto de infração nº E40543452, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019; consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/24024/2013.\r\n\r\nRelatora: Sra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Representante do DER/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º (20 pontos ou mais) e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2019, conforme processos consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/58030/2013, E-12/062/27914/2013 e E-12/673621/2012 (anexo o proc. nº E-12/065/2603/2014).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, assim, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringência às prescrições do artigo 210 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2019, conforme consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/9616/2014.\r\n\r\nRelatora: Sra. Priscila Costa Maria, Conselheira-Representante da PMBP/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Senhor Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, id. 4401511-9, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO \r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2168619" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2168850": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SEPOL Nº 297\r\n\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o constante nos Processos nºs E-16/005/114/2019 e E-36/035/7/2019,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implementação de ações na área de segurança do trânsito, notadamente na prevenção e repressão ao roubo, furto, crimes de trânsito e demais delitos em que o veículo automotor terrestre seja objeto ou instrumento de crime, nos cadastros civil e criminal de pessoas, assim como a manutenção de sistemas informatizados, aos recursos humanos e logísticos com vistas à consecução dos objetivos comuns;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2019 - Término: 31/12/2019.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0833 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO - 08330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG - 2631.00 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 5201 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\n\r\nUO - 52010 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\n\r\nUG - 2604.00 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0833.06.181.0064.8308\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n232.2\r\n\r\nR$ 12.500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os valores, previstos no artigo anterior, serão aplicados exclusivamente em ações vinculadas ao objeto da presente descentralização. \r\n\r\nArt. 3º - Os valores constantes no plano de trabalho em anexo poderão ser objeto de reavaliação pelo concedente, de acordo com a receita efetivamente apurada até o mês de julho de 2019.\r\n\r\nParágrafo Único - Os valores, previstos nesta Portaria, poderão ser usados para quitar as despesas de exercícios anteriores desde que afetas ao objeto do item 2 - plano de aplicação, incluindo o pagamento de juros, multas e eventuais impostos.\r\n\r\nArt. 4º - O órgão concedente efetuará os repasses financeiros até o segundo dia útil de cada mês de acordo com o cronograma de desembolso, respeitando o estabelecido no Decreto Estadual nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nArt. 5º - A Secretaria de Estado de Polícia Civil encaminhará o Relatório Trimestral ao DETRAN/RJ, por meio de processo administrativo, 30 (trinta) dias após cada trimestre de vigência da descentralização do crédito orçamentário, em cumprimento ao art. 3º da Instrução Normativa AGE/RJ nº 24/2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Ao ser recebido o administrativo no DETRAN/RJ, o mesmo será enviado para análise do Ordenador de Despesas, no intuito de averiguar se a aplicação financeira executada está de acordo com a prevista na consecução do objeto, devendo constar ainda:\r\n\r\nI - cópia das Notas Patrimoniais de Liberação de Limite de Saque, emitidas no Trimestre, visando a comprovar a programação financeira da descentralização no período;\r\n\r\nII - cópia das Ordens Bancárias emitidas no Trimestre, visando a comprovar a aplicação financeira executada da descentralização no período;\r\n\r\nArt. 6º - A prestação de contas final dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando-se, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contra de 01/01/2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2019\r\n\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES\r\n\r\nPresidente do Departamento de Trânsito do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Civil\r\n\r\nId: 2168850" ], "2168845": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2019\r\n\r\nINSTAURA Tomada de Contas, com base no art. 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face à fragilidade da Prestação de Contas final do Convênio RIOSOLIDARIO nº 096/2013, tendo em vista a falta de comprovação do pagamento dos benefícios (Auxílio Refeição, Auxílio Transporte e Bolsa Auxílio) aos jovens relacionados ao referido Convênio. Processo nº E-16/005/69/2019.\r\n\r\nDE 12.03.2019\r\n\r\nINSTAURA Tomada de Contas, com base no art. 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da Prestação de Contas, no prazo estabelecido pela Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4730/2016, referente ao Contrato nº 065/2018 (Claufran Segurança Patrimonial Ltda - ME). Processo nº E-16/005/121/2019.\r\n\r\nDE 15.03.2019\r\n\r\nINSTAURA Tomada de Contas, com base no art. 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face à fragilidade da Prestação de Contas do período de 01/06/2011 a 30/06/2011, do Convênio RIOSOLIDARIO nº 132/2010, tendo em vista a falta de comprovação do pagamento dos benefícios (auxílio-refeição, auxílio-transporte e bolsa auxílio) aos jovens relacionados ao referido Convênio. Processo nº E-16/005/122/2019.\r\n\r\nINSTAURA Tomada de Contas, com base no art. 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face à fragilidade da Prestação de Contas do período de 03/08/2011 a 31/08/2011, do Convênio RIOSOLIDARIO nº 132/2010, tendo em vista a falta de comprovação do pagamento dos benefícios (auxílio-refeição, auxílio-transporte e bolsa auxílio) aos jovens relacionados ao referido Convênio. Processo nº E-16/005/128/2019.\r\n\r\nId: 2168845" ], "2168847": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/621/2017 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de HUMBERTO TORQUATO ALVES FILHO, Registro Nacional nº 03872954042, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/650/2017 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de SANDRO DE MELLO CARVALHO, Registro Nacional nº 5244972499, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/672/2017 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DANIEL RAMOS DE ARRUDA CAMPOS, Registro Nacional nº 747184120, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/678/2017 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de DIOGO JOSE DOS SANTOS FEIJOLI, Registro Nacional nº 2345604522, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/744/2017 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de CARLA ROCHA ALVES, Registro Nacional nº 295454229, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/19/2018 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MAX EMILIANO DA SILVA SIMAS, Registro Nacional nº 809855810, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 2168847" ], "2168846": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6723/2013 - VALDIONOR FERREIRA BICALHO, ID Funcional nº 4334335-0. TORNO NULO o Despacho de 18/11/2013, publicado no DOERJ de 22/11/2013, referente à concessão de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/061/104580/2018 - MICHELLE RIBEIRO LESSA, Id. Funcional nº 5028403-7. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para MICHELLE LOUREIRO RIBEIRO LESSA, em virtude de seu casamento.\r\n\r\nId: 2168846" ] } } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": { "Atos": { "2168999": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR FABIO LUIZ FRAZZOLI, ID FUNCIONAL Nº 4304137-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/365/2019.\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL DE FARIA ASSIS CORREA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabio Luiz Frazzoli, ID Funcional nº 4304137-0. Processo nº E-16/004/365/2019.\r\n\r\nNOMEAR MAIARA CARDOSO DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5032262-1, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Bruna Moreira Duralde Imbuzeiro, ID Funcional nº 4374761-2. Processo nº E-16/005/124/2019.\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 2012465-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sabrina Fernandes de Azevedo. Processo nº E-16/004/345/2019.\r\n\r\nEXONERAR SABRINA FERNANDES DE AZEVEDO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/345/2019.\r\n\r\nEXONERAR INÊS PEREIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4273208-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/004/367/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MENDES PEDROSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Inês Pereira Soares, ID Funcional nº 4273208-5. Processo nº E-16/004/367/2019.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE DE MELO MOURA MODESTO FELIZOLA, ID FUNCIONAL Nº 5025592-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Allef Marinho Soares, ID Funcional nº 5087372-5. Processo nº E-16/005/125/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCELY DOMINGOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4409183-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ademilson da Silva Barboza, ID Funcional nº 5087374-1. Processo nº E-16/005/125/2019.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400150-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Andrea Antunes de Souza Costa, ID Funcional nº 5090774-3. Processo nº E-16/005/125/2019.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR SANTANA GOMES DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5031002-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alfredo Granells Junior, ID Funcional nº 5014812-5. Processo nº E-16/005/125/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉIA MARQUES LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4256687-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Vanessa Coutinho Pinheiro Fernandes, ID Funcional nº 5087539-6.Processo nº E-16/005/124/2019.\r\n\r\nNOMEAR SEVERINO JOSÉ DA SILVA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5031614-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Adriana Machado Mota, ID funcional nº 4390034-8. Processo nº E-16/005/125/2019.\r\n\r\nNOMEAR ARTUR SEVERINO BARROS RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5034976-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria das Dores Borgati Chrisóstomo, ID Funcional nº 4420981-9. Processo nº E-16/005/125/2019.\r\n\r\nNOMEAR GEILSON GUINELLE DE AQUINO, ID FUNCIONAL Nº 4400238-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderson Viriato dos Santos Medeiros, ID Funcional nº 5095684-1. Processo nº E-16/005/125/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO MUSSY DA SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Willian Marinho Schinzel, ID Funcional nº 5086457-2. Processo nº E-16/005/124/2019.\r\n\r\nNOMEAR RENATO CARVALHO DA SILVA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5025592-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Anderson Luiz da Silva, ID Funcional nº 5087252-4. Processo nº E-16/005/125/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALEX DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400611-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Viviane do Nascimento Campos, ID Funcional nº 5091530-4. Processo nº E-16/005/124/2019.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO CARDOSO CORREA, ID FUNCIONAL Nº 576012-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Washington Luis Caldas Fernandes, ID Funcional nº 5087144-7. Processo nº E-16/005/124/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER DA ROCHA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4384050-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por André Luis Pereira Leandro, ID Funcional nº 5088415-8. Processo nº E-16/005/125/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALEX GOMES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fabio de Souto. Processo nº E-16/004/344/2019.\r\n\r\nNOMEAR SABRINA FERNANDES DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcos Antonio de Morais Britto, ID Funcional nº 5094109-7. Processo nº E-16/004/346/2019.\r\n\r\nNOMEAR PALOMA SANTOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio das Ostras, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Cristina Pereira de Oliveira. Processo nº E-16/004/368/19.\r\n\r\nEXONERAR MAIARA CARDOSO DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5032262-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/124/2019.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4432391-3 para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maiara Cardoso de Miranda, ID Funcional nº 5032262-1. Processo nº E-16/005/124/2019.\r\n\r\nEXONERAR ELIAS ANTONIO VALERIANO, ID FUNCIONAL Nº 5097629-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/124/2019.\r\n\r\nEXONERAR OVIDIO LUIZ SOARES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4334449-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/124/2019.\r\n\r\nNOMEAR JANSEN CORREA, ID FUNCIONAL Nº 4416140-9 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ovidio Luiz Soares Filho, ID Funcional nº 4334449-6. Processo nº E-16/005/118/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 07/03/2019, que nomeou ALESSANDRA BENSUSSAM MOTTA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por José Mansur Filho, matrícula nº 959600-8.\r\n\r\nNOMEAR HUGO LEONARDO DE SANTANA POLIDORO para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Tabata Correia Portella, ID Funcional nº 5094737-0. Processo nº E-12/218/0211/2019.\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO GERALDO PAIS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Andre Selvatti Nunes, ID Funcional nº 5077369-0. Processo nº E-12/211/232/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS SOUZA DUCA AGUIAR para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Vitor Ribeiro Muller, ID Funcional nº 5036562-2. Processo nº E-12/211/232/2019.\r\n\r\nNOMEAR HELLEN SARAPÚ, ID FUNCIONAL Nº 3223994-7 para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Helton da Fonseca Marins, ID Funcional nº 5098390-3.. Processo nº E-12/218/0213/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de março de 2019, HELTON DA FONSECA MARINS, ID FUNCIONAL Nº 5098390-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0199/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de março de 2019, HELLEN SARAPÚ, ID FUNCIONAL Nº 3223994-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0212/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, CARMINE MICELI, ID FUNCIONAL Nº 2054136-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/147/2019.\r\n\r\nNOMEAR FABIO PARAVIDINO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monique Simões Soares, ID Funcional nº 876773-4. Processo nº E-08/002/177/2019.\r\n\r\nNOMEAR EDIR PEDRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5094486-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nagila de Lima Almawy. Processo nº E-08/004/159/2019.\r\n\r\nEXONERAR PAULO CESAR DE BRITO do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/157/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 28/02/2019, que nomeou CARLA LEITE MONTEIRO, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valdecir Gonçalves Pecli, ID Funcional nº 4178218-6. Processo nº E-08/004/158/2019.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA DE SOUZA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valdecir Gonçalves Pecli, ID Funcional nº 4178218-6. Processo nº E-08/004/163/2019.\r\n\r\nNOMEAR ROSILANE SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edson Mangifeste da Silva, ID Funcional nº 2311004-0. Processo nº E-08/004/117/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 29/01/2019, que nomeou FERNANDO CESAR LOPES DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karina Guedes de Brito Fujii, ID Funcional nº 5094794-0. Processo nº E-08/004/158/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 18/02/2019, que exonerou, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, SERGIO VALENTE DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5098519-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/318/2019. \r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA NASCIMENTO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2028965-0, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leonardo Cristino da Conceição, ID Funcional nº 571620-9. Processo nº E-10/001/165/2019.\r\n\r\nNOMEAR KENEDY BRYAN ROCHA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Joyce Guilherme Bezerra, ID Funcional nº 5098028-9. Processo nº E-07/026/160/2019.\r\n\r\nNOMEAR ZÉLIA MARIA RAMALHO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4362179-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavia Passos Carvalho, ID Funcional nº 5098133-1. Processo nº E-07/026/166/2019.\r\n\r\nId: 2168999" ], "2168969": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDECRETO DE 27.02.2019 - D.O. DE 27.02.2019 - NOMEAÇÃO DE ANNA BEATRIZ TÁVORA NOGUEIRA RODRIGUES no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI, do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG04/RHCLF nº 167/2018, esclareço que o nome do cargo de provimento efetivo a que se refere a presente apostila fica retificado para INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE.\r\n\r\nId: 2168969" ], "2168986": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/016/122/2019 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual CELSO CUNHA, ID 2713506-3, do Quadro dePpessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 21/01/2019 e sem ônus para cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/522/2019 - AUTORIZO à disposição do CB PM THIAGO DE JESUS CAVALCANTE, RG nº 97.589, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Max Lemos, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/521/2019 - AUTORIZO à disposição do 2º SGT PM ALEX SANDRO DUARTE LINS, RG nº 61.647, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Max Lemos, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/388/2019 - AUTORIZO a mudança de lotação do 2º SGT PM SERGIO DE ASSIS SOUZA, RG nº 70.576, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/510/2019 - AUTORIZO a mudança de lotação do Sargento PM ALAN CESAR BARROS FERNANDES, RG nº 71.857, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/723/2019 - AUTORIZO à permanência da disposição da servidora ROSEMERY BORGES PEREIRA, Matrícula nº 0837052-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/826/2019 - AUTORIZO à permanência da disposição da servidora ROSEMERY BORGES PEREIRA, Matrícula nº 224041-4, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/830/2019 - AUTORIZO à disposição do 2º SGT PM EDEUFRANI ESPOSTI, RG nº 75.526, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/843/2019 - AUTORIZO à permanência da disposição do servidor EDSON VIRLA FILHO, Matrícula nº 70002432, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/844/2019 - AUTORIZO à permanência da disposição do servidor ALBINO PIRES DE ANDRADE FILHO, Matrícula nº 03007077, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/784/2019 - AUTORIZO à disposição do servidor DENILSON MARIO FIGUEIREDO LOPES, Matrícula nº 110514445, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Max Lemos, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/916/2019 - AUTORIZO à disposição do servidor MARCIO GARCIA LINÃRES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.709-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/76/2019 - RETIFICO o autorizo publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2019, página 4, 3ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: ... para o Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLeia-se: ... para o Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2168986" ], "2168935": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/36/2019- AUTORIZO à permanência da disposição da servidora ERICA DE SOUZA PONTES, Professor Docente, ID n° 6405169, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, para o exercício de suas funções à Prefeitura Municipal de Campos Goytacazes, mediante permuta com a servidora HELLEN CARVALHO BASTOS DA SILVA, desta Municipalidade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-31/003/48/2019- AUTORIZO à disposição da servidora LÍVIA MONIQUE DE SOUZA ALVES, Professor Docente I/16 horas, ID n° 43952305, do quadro do pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para exercer suas funções á Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos - SDSDH, com validade a contar de 14/01/2019, nos termos do Decreto n° 46.560, de 21/01/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/407/2019- AUTORIZO à disposição da servidora ADRIANA MOTTA BATISTA, Professor, ID n° 36933643, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o exercício de suas funções á Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, mediante permuta com a servidora SIMONE MARIA MELO DA SILVA, Professor, matrícula n° 280138-9, desta Municipalidade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/101665/2018- AUTORIZO à disposição do servidor GERALDO MARQUES BORGES DA SILVA, Servente, ID n° 35519630, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o exercício de suas funções á Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, mediante permuta com a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS SOUZA, desta Municipalidade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/408/2019- AUTORIZO à permanência da disposição da servidora IONETE MACHADO DOS REIS, Professor Docente, ID n°5680018, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o exercício de suas funções á Prefeitura Municipal de Magé, mediante permuta com as servidoras REJANE LUCIA DE FREITAS FERREIRA, Professor I, matrícula n° T3009 e THALITA ALVES DE CASTRO, matrícula n° T3808, desta Municipalidade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/45/2019- AUTORIZO à disposição do servidor CB PM RG 91.592 CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA FILHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o exercício de suas funções no Projeto Operação Lei Seca, mediante permuta como servidor 3° SGT PM RG 83.797 DANIEL DE CARVALHO BELLO LIMA.\r\n\r\nId: 2168935" ], "2168966": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002/41/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor ALVARO MARCOS SILVA DA CUNHA, Administrador III, ID nº 32320426, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, sem ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 2 (dois) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/005/78/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor VICTOR RABELLO DE CARVALHO, ID nº 44003919, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a fim de exercer suas funções no Tribunal Regional Eleitoral, na 93ª Zona Eleitoral/Barra do Piraí, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 01 (um) ano.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/447/2019 - AUTORIZO a permanência de disposição da servidora ELAINY MACHADO LINO, Professor Docente I/16 horas, ID nº 42820510, vínculo 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, mediante permuta com a servidora CAMILA BRITO DE CAVALLARES, matrícula nº 70050-1, Professor Docente II/20 horas, da Prefeitura do Município de São Fidelis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-32/001/94/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor LUIS ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº 1944025-1, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado à Fundação Saúde, sem ônus para o órgão cessionário e validade a contar de 31/01/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-32/001/110/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor JOSÉ ENIO PINTO DO PRADO, Auditor do Estado, ID nº 1943886-9, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para assumir a Coordenadoria Setorial de Auditoria da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/016/3/2019 - AUTORIZO a disposição da servidora OLESIA MILIONI SANTOS, Técnica Universitária - Superior, ID nº 2553744-0, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 14/01/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/016/203/2019 - AUTORIZO a disposição da servidora MARIA HELENA NEVES LIMA DE SOUZA, Professor Docente I/16 horas, Educação Física, ID nº 40190137, vínculo 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 46.560/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/413/2019 - AUTORIZO a permanência da disposição do servidor GEOVANI NUNES DORNELAS, Professor Docente I/16 horas, ID nº 38002442, vínculo 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, mediante permuta com o servidor CARLOS EDUARDO DE MATTOS MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 101866-3, Professor 6º ao 9º ano/20 horas, da Prefeitura do Município de Vassouras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/378/2019 - AUTORIZO a permanência da disposição da servidora ANA CRISTINA DA GAMA LIMA FUZEIRA, Professor Docente I/40 horas, ID nº 39901831, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação ao Governo do Distrito Federal, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/414/2019 - AUTORIZO a permanência da disposição da servidora PATRICIA AMÉLIA DOS SANTOS, Professor Docente II/22 horas, ID nº 35858559, vínculo 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, mediante permuta com a servidora GILMA DE OLIVEIRA ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 100118-3, Professor Pré ao 5º ano/25 horas, da Prefeitura do Município de Vassouras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/219/2019 - AUTORIZO a permanência da cessão dos servidores SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, Professor Docente I/16 horas, ID nº 39234738 e GABRIELA SANTORO DA SILVEIRA MACHADO, Professor Docente I/16 horas, ID nº 19074379 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-32/001/100128/2018 - AUTORIZO a prorrogação de cessão do servidor ALBERTO SÁ SPINELLI, Auditor do Estado, ID nº 3216504-8, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, a fim de exercer suas funções na Companhia Estadual de Energia de Transportes e Logística - CENTRAL, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/132/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor AFRANIO DOS SANTOS JUNIOR, ID nº 639983-5, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, para exercer suas funções no Gabinete do Deputado Gil Viana, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/101675/2018 - RETIFICO o autorizo publicado no Diário Oficial de 31 de janeiro de 2019, página 04, 2ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO... sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 01 (um) ano e com validade a contar de 17/11/2019.\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO... sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 01 (um) ano e com validade a contar de 17/11/2018.\r\n\r\nId: 2168966" ], "2168964": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-35/062/5/2019 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual IRENE RAMOS GAMBATI, TEN. CEL. PM, RG 61.887, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Fundação Saúde.\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18.03.2019.\r\n\r\nId: 2168964" ], "2168997": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/001/30/2019 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual PAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO, ID 4320701-4, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em substituição a MARCELO NUNES TUBER, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o cessionário.\r\n\r\nId: 2168997" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2168979": [ "I - Portaria", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 68 DE 18 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR LUIZ CARLOS MANSO ALVES, matrícula nº 595, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Fotomecânica, símbolo FG-01, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 18 de março de 2019\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2168979" ], "2168980": [ "I - Portaria", "PORTARIA PR-Nº 69 DE 18 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nEXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR BEATRIZ FERNANDA VILAS BOAS MADUREIRA, matrícula nº 1790, do Cargo de Confiança de Gerente de Agência, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 18 de março de 2019 \r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2168980" ], "2168768": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/03/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-12/211/100/2019 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor Gilmar de Oliveira Nicacio, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.602-0, com validade a contar de 26/01/2019, tendo como base o Art. 2°, I a III, as E.C. n° 41/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/211/297/2019 - DEFIRO o Abono de Permanência da servidora Ana Tereza Pinho Amaral, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.952-9, com validade a contar de 09/05/2018, tendo como base o Art. 40, § 1°, III, a, da CF.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/211/16/2019 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor Valdery Ferreira dos Santos, Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.293-7, com validade a contar de 02/01/2019, tendo como base o Art. 2°, I a III, as E.C. n° 41/2003.\r\n\r\nId: 2168768" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2168795": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n\r\nDESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE \r\n\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\n\r\nDE 18/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1237/2016 - PADARIA E CONFEITARIA PRAÇA SETE LTDA. NOTIFICO a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar(em) RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de dé bito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2168795" ], "2168799": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 02/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127371/2008 - ITAUREC PHILCO S/A. - DR GILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR - OAB/RJ 123.792.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/216/2014 - ASSURANT SEGURADORA S/A -DR ANTONIO ARY FRANCO CESAR. - OAB/SP 123.514.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7628/2013 - ASSURANT SEGURADORA S/A. - DR ANTONIO ARY FRANCO CESAR. - OAB/SP 123.514.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5906/2015 - REDE ITAVEMA VEICULOS-DR DANILO SAIHONE - OAB/RJ 56.034.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4004/2015 - SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA-DRA KAREN BADARO VIEIRO - OAB/SP 270.219 E DR MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4879/2015 - RIO CARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3457/2015 - SABEMI SEGURADORA S/A - DRA VANESSA GABRIEL DE PAIVA FONSECA - OAB/RJ 176.248.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2141/2015 - SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DRA KAREN BADARO VIEIRO - OAB/SP 270.219 E DR MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5816/2015 - SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139.387 E DRA KAREN BADARO VIEIRO - OAB/SP 270.219 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1600/2015 - SEMSOL TOLDOS E COBERTURAS LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2542/2015 - SOCIEDADE EDUCACIONAL PLINIO LEITE S/S LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5999/2015 - REQUINTE TOLDOS E COBERTURAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3233/2015 - RN COMERCIO VAREJISTA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2009/2015 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6049/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3820/2015 - ROYAL SUNALLINCE SEGUROS S/A.- DRA MARIA CAROLINA B. GARCIA - OAB/SP 250.695.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5019/2015 - RYUBANNA COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/456/2015 - SUPTECH IMP COM DE SUPR E SERV LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4904/2015 - RENOVA COMPANHIA SEGURITIZADORA DE CRÉDITOS FIN. - DR CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290.089.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/729/2015 - SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA. - DRA VANESSE GABRIEL DE PAIVA FONSECA - OAB/RJ 176.248.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42139/PROCON/2003 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2183/2015 - LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA. - DRA ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5058/2015 - LUA COLINGUES MAYRINCK 11819107736.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3137/2015 - LOCALIZA RENT A CAR S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1417/2015 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4036/2015 - LA VIE PROJETOS E COMERCIO DE MOVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42.863/PROCON/2003 - ITALIA BARRA VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2168799" ], "2168802": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 19/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/666/2016 - ALLTIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5002/2015 - AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3607/2015 - ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1570/2015 - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. - DRA ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.391.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5544/2015 - ASSURANT SEGURADORA S/A. - DR ANTONIO ARY FRANCO CESAR. - OAB/SP 123.514.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1421/2015 - AEROLINEAS ARGENTINAS S/A. - DRA TATIANE TAMINATO. - OAB/SP 228.490.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4150/2015 - AMERICO VIDROS E ALIMINIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4034/2015 - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1831/2015 - ANAIRAM COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3304/2015 - AMBEV S/A. - DR JOSÉ ALBERTO B. C. DA GRAÇA. - OAB/RJ 35.396.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5423/2015 - ACE SEGURADORA S/A. - DRA ANA LUIZA COMPARATO - OAB/RJ 160.659.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3763/2015 - ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/542/2015 - FUNDO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS FUNDO DE INVESTIMENTO. - DRA ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/SP 178.930.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2213/2015 - FORTALEZA COMERCIO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5017/2015 - ESCOLA DE NATAÇÃO E GISNÁTICA BIOSWIN LTDA. - DR DIEGO MOREIRA BETTINI - OAB/SP 354.751.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3754/2015 - ESTOK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - DR RODRIGO GOMES FERNANDES MORENO - OAB/SP 292.135.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/971/2015 - EDIT BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA-ME. - DRA CAMILA FREDERICO DA COSTA CODOGNATTO. - OAB/SP 317.707.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6058/2015 - ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/92/2015 - EMIRATES AIRLINES.-DR GUILHERME LOPES DO AMARAL - OAB/SP 248.740.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42854/2003 - GLOBEX UTILIDADES S/A. - DR FELIPE DE ARAÚJO DIAS - OAB/RJ 125.261.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4544/2015 - HOPENS COMERCIO E MONT. DE ESQUADRIAS LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3027/2015 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA. - DR HENRIQUE ROCHA - OAB/SP 314.622.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1395/2015 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO. - DR ANTONIO CHAVES ABDALLA. - OAB/RJ 166.811.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2168802" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "2168788": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.03.2019\r\n\r\nREMOVE LUCIANA MARTINS MAYERHOFFER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4383909-6, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/196/000191/2019.\r\n\r\nId: 2168788" ], "2168666": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035/200/1987 - MARCIO DE ANDRADE FERREIRA BORGES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1943147-3 e matrícula nº 0.191.330-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 06(seis) meses de licença prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente aos períodos de: 11/11/81 a 09/11/86 e de 10/11/86 a 08/11/91. \r\n\r\nId: 2168666" ], "2168667": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/03/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/041/000327/2019 - ALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5023322-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 27/12/2013 a 25/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/014/000176/2019 - ARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006154-2. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/006/000020/2019 - LEHONNA MARQUES FERREIRA TELES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1022914-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\n\r\nId: 2168667" ], "2168753": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 26 de março de 2019, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 53.950 e 53.951 - Processos nºs E-04/151.686/2012 e E-04/151.690/2012 - Recorrente: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Sucessora por incorporação da NOVA JORNADA RESTAURANTE S A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 63.643 - Processo nº E-04/007/006/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SALSALATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 67.979 - Processo nº E-04/017/722/2015 - Recorrente: MERCEARIA LIMA DE ITAMBI LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 68.597 - Processo nº E-04/091/3947/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SPEED POTATO BATATA RECHEADA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 68.664 - Processo nº E-04/022/2014/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GONCALVES DE ICARAI COMERCIAL OPTICO EIRELI. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 69.486 - Processo nº E-04/017/1231/2016 - Recorrente: M S P 162 CONFECCOES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 67.101 - Processo nº E-04/040/1442/2015 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e HORTIGIL HORTIFRUTI S/A - Recorridas: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A. e FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 71.141 e 71.146 - Processos nºs E-04/038/309/2017 e E-04/038/326/2017 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2168753" ], "2168754": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 27 de março de 2019, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 41.575 e 41.576 - Processos nºs E-04/053.335/2010 e E-04/053.337/2010 - Recorrente: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 61.689 - Processo nº E-04/038/4/2013 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 69.496 - Processo nº E-04/021/454/2016 - Recorrente: SITIO SOLIDAO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 65.042 - Processo nº E-04/004/496/2013 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BAZAR LEVE MAIS DA PORTELA LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 66.846, 66.879, 66.881 e 66.882 - Processos nºs E-04/040/1515/2014, E-04/040/1504/2014, E-04/040/1487/2014 e E-04/040/1510/2014 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 66.089 e 66.090 - Processos nºs E-04/040/16/2015 e E-04/040/17/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: XANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 68.462 - Processo nº E-04/017/460/2016 - Recorrente: LFL IMPORTACAO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 66.373 - Processo nº E-04/007/4968/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: WNR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 67.622 - Processo nº E-04/043/196/2015 - Recorrente: PIRAMBU COMERCIO DE CARNES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 69.142 - Processo nº E-04/046/1178/2016 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 69.675 - Processo nº E-04/004/2216/2016 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e MAV'S EMBALAGENS LTDA. - Recorridas: MAV'S EMBALAGENS LTDA. e FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 70.453 - Processo nº E-04/040/1458/2015- Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: HORTIGIL HORTIFRUTI SA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2168754" ], "2168696": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de março de 2019, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 73.133/RO - Processo nº E-04/037/555/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MCALUB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 73.446/RO - Processo nº E-04/041/232/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOANA DE FARIAS BIALOWAS E OUTRO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 72.487/RV - Processo nº E-04/013/000819/2017 - Recorrente: M DA CONCEICAO TINTAS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva\r\n\r\nRecurso nº 72.892/RV - Processo nº E-04/101/517/2018 - Recorrente: MARCO AURELIO DAFLON FARIA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2168696" ], "2168701": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de março de 2019, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 73.158 e 73.159/RV - Processos nºs E-04/029/672/2018 e E-04/029/673/2018 - Recorrente: CONDE'S BIKE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 73.040/RO - Processo nº E-04/036/100.021/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 72.440/RV - Processo nº E-04/007/001285/2017- Recorrente: TEM BICHO COMERCIO DE RAÇÕES LTDA - Recorrida: JUN TA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 72.892/RV - Processo nº E-04/101/000517/2018 - Recorrente: MARCO AURELIO DAFLON FARIA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2168701" ], "2168690": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de março de 2019, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 71.956/RV - Processo nº E-04/033/000176/2018 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 72.151/RV - Processo nº E-04/046/000370/2017 - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 72.495/RV - Processo nº E-04/034/005219/2017 - Recorrente: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 54.462/RV - Processo nº E-04/137.867/2012 - Recorrente: RACHEL PRESENTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2168690" ], "2168691": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de março de 2019, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 72.366/RV - Processo nº E-04/020/000067/2018 - Recorrente: MARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 72.382/RV - Processo nº E-04/036/000240/2017 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 71.960/RV - Processo nº E-04/046/005110/2017 - Recorrente: N.F. GIMENES & CIA - ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 65.059/RV - Processo nº E-04/025/1040/2014 - Recorrente: LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2168691" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2168776": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/03/2019\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ODAIR GROETAERS VIEIRA, com validade a contar de 24/04/2013, tornando sem efeito o ato de 16/08/2013, publicado no D.O. de 03/12/2013, conforme processo n° E-01/023/72/2013.\r\n\r\nId: 2168776" ], "2168778": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE E COBRAÇA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15/03/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4033/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 277/2018, referente a SABINE DE ALMEIDA AZEVEDO.\r\n\r\nId: 2168778" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2168804": [ "I - Portaria", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 912 DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO DE BENS SUJEITOS AO REGISTRO CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 4º do Decreto Estadual nº 22.491/1996,\r\n\r\n- a necessidade de se promover a devida revisão dos documentos alusivos ao controle patrimonial havidos em momento anterior a 1º de janeiro de 2019,\r\n\r\n- as disposições contidas no art. 165 da Lei Estadual nº 287/1979, no que se refere às atribuições individualizadas de encargos e responsabilidades patrimoniais no âmbito deste instituto, e\r\n\r\n- a necessidade de se promover um inventário pormenorizado dos bens sob a administração deste Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar procedimento de inventário de todos os bens sujeitos ao registro contábil, cuja coordenação ficará a cargo do Diretor de Administração e Finanças, a quem compete designar o grupo.\r\n\r\nArt. 2º - O inventário terá prazo de 60 (sessenta) dias para ser concluído, podendo ser estendido por igual período, em caso de necessidade.\r\n\r\nArt. 3º - Ao final dos trabalhos será produzido um relatório compatibilizando as obtenções, confrontadas com os empenhos que antecederam as aquisições, consolidando eventuais faltas e/ou sugerindo destinação do material não aproveitável, conforme a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ DE ARAÚJO ROCHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2168804" ], "2168812": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/003/50/2019 - ANA CAROLINA LOPES DA SILVA, ID. Funcional nº 4271915-1 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 2168812" ], "2168923": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.03.2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-22/011/153/2019 - Impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2018.Considerando as manifestações da Procuradoria Regional e Superintendência de Informática, fls. 29/33. ACOLHO parcialmente a Impugnação apresentada pela INVESTIPLAN, entendendo ser necessário rever o Termo de Referência.\r\n\r\nId: 2168923" ] } } }, "Secretaria de Estado de Polícia Militar": { "Atos": { "2168717": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/25/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2168717" ], "2168782": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24.01.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/071/0006/2019 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 1.452,00 (mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) ao BPTUR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2019.\r\n\r\nDE 29.01.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/133/0006/2019 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 13.864,20 (treze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) ao CRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2019.\r\n\r\nDE 31.01.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/133/0007/2019 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) ao CRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2019.\r\n\r\nDE 19.02.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/053/0012/2019 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais) ao 36°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/099/0006/2019 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à CI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20.02.2019.\r\n\r\nDIERTORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 24.01.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/071/0006/2019 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 1.452,00 (mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) ao BPTUR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2019.\r\n\r\nDE 29.01.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/133/0006/2019 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 13.864,20 (treze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) ao CRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2019.\r\n\r\nDE 31.01.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/133/0007/2019 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) ao CRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2019.\r\n\r\nDE 19.02.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/053/0012/2019 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais) ao 36°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/099/0006/2019 - AUTORIZO,a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à CI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20.02.2019.\r\n\r\nId: 2168782" ], "2168792": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 26.02.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/131/0051/2019 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2019.\r\n\r\nDESPACHO DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 26.02.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/131/0051/2019 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2019.\r\n\r\nId: 2168792" ] } }, "Secretaria de Estado de Polícia Civil": { "Atos": { "2168761": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPOL Nº 08 DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE E DEFINIÇÃO DE ROTINAS E PROTOCOLOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PILOTO “REGISTRO DE OCORRÊNCIA ON LINE” PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que uma das metas dos 100 (cem) dias, estabelecida pelo Programa de Governo do Estado do Rio de Janeiro, é a implementação do Projeto Piloto “Registro de Ocorrência on line” pela Secretaria de Estado de Polícia Militar na circunscrição da 37ª Delegacia de Polícia - Ilha do Governador, com previsão de capacitação de 100 (cem por cento) dos policiais militares;\r\n\r\n- a necessidade e promover adequações no Sistema de Controle Operacional - SCO, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para viabilizar a confecção remota de registros de ocorrência, pelos policiais militares, tornando-se necessária, para tanto, a definição de regras e protocolos que fundamentarão o desenvolvimento nas novas rotinas;\r\n\r\n- a delimitação constitucional e legal das atribuições das Polícias Civil; e Militar no sistema acusatório;\r\n\r\n- o que consta no Processo Administrativo nº E-36-002/006/2019;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Civil, Grupo de Trabalho para definir as rotinas, protocolos e demais regras indispensáveis à implementação do Projeto Piloto “Registro de Ocorrência on line” a ser confeccionado pelos agentes da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\n§1º - A Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra desenvolverá e instrumentalizará o projeto pedagógico do curso de capacitação para habilitação dos Policiais Militares designados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar para participar do Projeto Piloto.\r\n\r\n§2º - O Projeto Piloto “Registro de Ocorrência on line” a ser confeccionado pelos agentes da Secretaria de Estado de Polícia Militar iniciar-se-á na área circunscricional da 37ª Delegacia de Polícia - Ilha do Governador, considerando-se as maiores facilidades geográficas de integração das instituições envolvidas. \r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho, ora instituído, será integrado pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Assessor Especial da Subsecretaria de Gestão Administrativa;\r\n\r\nII - Diretor do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações;\r\n\r\nIII - Diretor da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra;\r\n\r\nIV - Vice- Diretor da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra;\r\n\r\nV - Diretor de Ensino da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra;\r\n\r\nVI - 01 (um) representante da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional;\r\n\r\nVII - 01 (um) representante do Departamento-Geral de Polícia da Capital.\r\n\r\n§1º - O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Assessor Especial da Subsecretaria de Gestão Administrativa.\r\n\r\n§2º - Os integrantes designados desempenharão suas funções no Grupo de Trabalho sem prejuízo do exercício das atividades do cargo que desempenham regularmente. \r\n\r\n§3º - Em caso de impedimento de qualquer dos membros, a suplência será indicada pelo membro efetivo do Grupo de Trabalho, sendo outorgado ao representante poder opinativo e decisório sobre os assuntos a serem deliberados nas reuniões.\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões do Grupo de Trabalho ocorrerão por convocação da coordenação, e as deliberações serão registradas em Ata.\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho ora criado deverá apresentar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o plano de ação e os parâmetros de avaliação do Projeto Piloto “Registro de Ocorrência on line” a ser confeccionado pelos agentes da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na circunscrição da 37ª DP.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Civil\r\n\r\nId: 2168761" ], "2168679": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/03/2019\r\n\r\nCONCEDE reversão à renúncia aos estipêndios de aposentadoria do servidor SELMO DE OLIVEIRA SABINO, Perito Legista de 2ª Classe, matrícula nº 140.631-3, do Quadro I, com validade a partir do dia 29/01/2019, tendo em vista o requerimento do servidor, às fls. 02 usque 06, com a opção expressa pelos proventos oriundos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para estabelecer em seu favor os plenos direitos de sua Aposentadoria com o recebimento dos proventos como Perito Legista de 2ª classe do Estado do Rio de Janeiro, conforme manifestação da ASSEJUR/PCERJ, no Parecer de nº 387/ASSEJUR/PCERJ/2018, às fls. 18, 19 e 20, nos autos do Processo nº E-09/157/019/2018.\r\n\r\nId: 2168679" ], "2168669": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 14/03/2019\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO ROCHA DA SILVA, identidade funcional nº 2.932.507-2, matrícula nº 288.801-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/188/211/2018.\r\n\r\nAPOSENTA FLORIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.957.168-5, matrícula nº 262.884-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/309/100040/2018.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA COELHO ABRAHÃO, identidade funcional nº 2.985.342-7, matrícula nº 289.534-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/295/100072/2018.\r\n\r\nAPOSENTA LILIAN GONÇALVES PIRES, identidade funcional nº 3.245.853-3, matrícula nº 265.615-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/308/001/2019.\r\n\r\nAPOSENTA WILLIAM DA SILVA MOREIRA, identidade funcional nº 2.993.685-3, matrícula nº 288.963-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/174/3/2018.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO PIRES, identidade funcional nº 2.914.153-2, matrícula nº 178.735-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/188/9/2019.\r\n\r\nAPOSENTA RUI DE OLIVEIRA RAMIRO, identidade funcional nº 2.928.854-1, matrícula nº 263.620-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/198/1/2019.\r\n\r\nAPOSENTA WILSON VIEIRA BISPO, identidade funcional nº 2.925.507-4, matrícula nº 267.239-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/202/15/2013.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA HELENA COSTA DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.968.006-9, matrícula nº 1.001.077-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/148/100275/2018.\r\n\r\nAPOSENTA DOMINGOS ERNESTO RAMOS DE ABREU, identidade funcional nº 2.992.155-4, matrícula nº 267.547-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 03.10.2018, referente ao Processo nº E-08/014/1/2019.\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO DA SILVA ALMEIDA, identidade funcional nº 2.957.087-5, matrícula nº 263.095-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/022/35/2019.\r\n\r\nAPOSENTA MITIRIATIDES DE SANT'ANA, identidade funcional nº 2.936.355-1, matrícula nº 174.158-6, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/022/71/2019.\r\n\r\nAPOSENTA MARLEI CAMPOS DUTRA, identidade funcional nº 571.268-8, matrícula nº 889.003-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/271/43/2018.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE LUIS LETA, identidade funcional nº 2.987.329-0, matrícula nº 266.501-6, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/293/1/2019.\r\n\r\nAPOSENTA FLAVIO PATTITUCCI, identidade funcional nº 2.979.015-8, matrícula nº 849.130-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 31.10.2018, referente ao Processo nº E-08/006/100208/2018.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONESIO FONSECA, identidade funcional nº 2.936.664-0, matrícula nº 266.254-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/101298/2018.\r\n\r\nAPOSENTA ARMANDO CELSO SOMA, identidade funcional nº 2.919.934-4, matrícula nº 266.118-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/293/100039/2018.\r\n\r\nAPOSENTA RAIMUNDO LUIS DE FREITAS, identidade funcional nº 2.941.964-6, matrícula nº 267.878-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/428/665/2016.\r\n\r\nAPOSENTA LILIAN BASTOS SYPRIANO SANTOS, identidade funcional nº 2.953.893-9, matrícula nº 179.651-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/197/91/2016.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO AUGUSTO CANUTO CEZAR, identidade funcional nº 2.966.374-1, matrícula nº 194.590-6, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/414/100025/2018.\r\n\r\nAPOSENTA DENILSON DE VASCONCELOS DIAS, identidade funcional nº 2.948.519-3, matrícula nº 288.770-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/159/3/2019.\r\n\r\nAPOSENTA MARLY MARINHO GUERRA, identidade funcional nº 2.991.180-0, matrícula nº 182.382-2, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/125181/1570/2006.\r\n\r\nAPOSENTA MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.961.371-0, matrícula nº 261.357-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/262/23/2018.\r\n\r\nAPOSENTA NELSON MONTEIRO FARIA, identidade funcional nº 2.970.835-4, matrícula nº 177.522-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/342/77/2017.\r\n\r\nAPOSENTA LUIS ALBERTO PINHO COSTA, identidade funcional nº 2.916.711-6, matrícula nº 265.575-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/511/6/2019.\r\n\r\nAPOSENTA VALERIA VASCONCELOS DE MELLO, identidade funcional nº 2.928.965-3, matrícula nº 180.961-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/196/332/2017.\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO ALEIXO, identidade funcional nº 2.955.408-0, matrícula nº 266.647-7, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/281/1/2019.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ VILLA NETO, identidade funcional nº 2.958.495-7, matrícula nº 266.430-8, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/296/21/2017.\r\n\r\nAPOSENTA MARCO AURELIO LOPES, identidade funcional nº 3.001.616-9, matrícula nº 144.107-0, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/008161/1702/2003.\r\n\r\nAPOSENTA ALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES, identidade funcional nº 2.986.644-8, matrícula nº 267.422-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/131/2019.\r\n\r\nAPOSENTA CLEBER BATISTA NICHELLI FILHO, identidade funcional nº 2.978.284-8, matrícula nº 266.116-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/303/2/2019.\r\n\r\nAPOSENTA TATIANA FERNANDES BELÉM, identidade funcional nº 4.138.377-0, matrícula nº 888.626-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, referente ao Processo nº E-09/304/100093/2018.\r\n\r\nAPOSENTA DENISE JARDIM FALEIRO, identidade funcional nº 2.993.057-0, matrícula nº 179.664-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/339/02/2016.\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO MURILO FRANCO, identidade funcional nº 2.994.884-3, matrícula nº 266.613-9, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/444/0004/2018.\r\n\r\nAPOSENTA GENEZIO FERREIRA MACIEL, identidade funcional nº 2.929.703-6, matrícula nº 267.057-8, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/402/04/2019.\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO ALVES GOUDIN, identidade funcional nº 2.925.482-5, matrícula nº 267.915-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/1549/1915/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA CASTRO EHMKE, identidade funcional nº 2.914.561-9, matrícula nº 267.217-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/10900/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELIAS DE ANDRADE MACHADO, identidade funcional nº 2.994.934-3, matrícula nº 266.508-1, Investigador de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/77/2019.\r\n\r\nAPOSENTA RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.964.115-2, matrícula nº 849.408-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/247/2/2019.\r\n\r\nAPOSENTA ROBSON RODRIGUES DA SILVA, identidade funcional nº 2.974.146-7, matrícula nº 811.738-4, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/329/3/2019.\r\n\r\nAPOSENTA LIA FERREIRA DE SOUZA, identidade funcional nº 1.959.794-0, matrícula nº 269.767-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/190/210/2017.\r\n\r\nAPOSENTA WANIA LUCIA DE OLIVEIRA BORGES PEREIRA, identidade funcional nº 4.177.144-3, matrícula nº 872.330-6, Inspetor de Polícia de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/390/100010/2018.\r\n\r\nAPOSENTA AGOSTINHO DE AGUIAR, identidade funcional nº 2.979.494-3, matrícula nº 849.389-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/156/2/2019.\r\n\r\nAPOSENTA MARCOS ANTONIO DA MATTA, identidade funcional nº 2.987.552-8, matrícula nº 268.745-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/295/100005/2018.\r\n\r\nAPOSENTA OTO ASSIS BRANDAO WERMINGHOFF, identidade funcional nº 2.981.188-0, matrícula nº 177.225-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/279/1/2019.\r\n\r\nAPOSENTA MYLENE GLAUCIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.913.924-4, matrícula nº 269.645-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/187/2/2016.\r\n\r\nAPOSENTA ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.914.176-1, matrícula nº 177.366-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/1002/2018.\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO SIMÕES DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.991.136-2, matrícula nº 269.649-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/407/100051/2018.\r\n\r\nAPOSENTA JOEL JOSE RIBEIRO FILHO, identidade funcional nº 2.940.982-9, matrícula nº 268.563-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/461/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARCUS ANTONIO NEVES PEREIRA, identidade funcional nº 2.951.195-0, matrícula nº 860.908-3, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com binado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/277/100067/2018.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE LUIZ JOSÉ MACHADO, identidade funcional nº 2.912.626-6, matrícula nº 258.202-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/304/100087/2018.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO LEONARDO TARDIN DA COSTA, identidade funcional nº 4.251.112-7, matrícula nº 925.048-1, Auxiliar Policial de Necropsia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 24.10.2018, referente ao Processo nº E-08/006/100222/2018.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, identidade funcional nº 2.990.513-3, matrícula nº 811.582-6, Auxiliar Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 21.11.2018, referente ao Processo nº E-08/006/100220/2018.\r\n\r\nAPOSENTA MAURICIO PEREIRA GONÇALVES, identidade funcional nº 2.971.016-2, matrícula nº 266.444-9, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/283/3/2019.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS AUGUSTO GOES BITTENCOURT, identidade funcional nº 2.985.261-7, matrícula nº 2.868-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/287/1/2019.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ELIZABETH BOURA PEREIRA, identidade funcional nº 2.911.923-5, matrícula nº 269.604-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/100322/2018.\r\n\r\nAPOSENTA JÚLIO CÉSAR PIMENTEL E SILVA, identidade funcional nº 3.236.684-1, matrícula nº 819.561-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/390/1/2017.\r\n\r\nAPOSENTA LEVY RODRIGUES BOTELHO CHAVES, identidade funcional nº 2.995.714-1, matrícula nº 265.640-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/022/65/2019.\r\n\r\nAPOSENTA LUIS FERNANDO FERNANDES NOGUEIRA, identidade funcional nº 2.980.634-8, matrícula nº 265.546-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/101466/2018.\r\n\r\nAPOSENTA JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.961.815-0, matrícula nº 269.452-9, Investigador Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/19/2018.\r\n\r\nAPOSENTA CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA RIOS, identidade funcional nº 2.943.238-3, matrícula nº 817.953-3, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/303/1/2019.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO RENATO AMARAL DA SILVEIRA, identidade funcional nº 2.919.471-7, matrícula nº 267.357-2, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/044/12/2019.\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO DO NASCIMENTO DE LIMA, identidade funcional nº 2.945.833-1, matrícula nº 257.707-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/161/100057/2018.\r\n\r\nAPOSENTA ELCIO MACEDO BERTOCCO, identidade funcional nº 2.932.551-0, matrícula nº 808.768-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/188/47/2019.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE MARTINS MACEDO, identidade funcional nº 2.931.691-0, matrícula nº 177.573-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/048/33/2019.\r\n\r\nAPOSENTA MICHEL EDUARDO MOREIRA MAGALHAES, identidade funcional nº 565.770-9, matrícula nº 871.981-7, Inspetor de Polícia de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 28.01.2019, referente ao Processo nº E-08/014/37/2019.\r\n\r\nAPOSENTA MARCOS PEREIRA DUARTE, identidade funcional nº 4.137.886-5, matrícula nº 871.942-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 16.01.2019, referente ao Processo nº E-08/014/36/2019.\r\n\r\nAPOSENTA ROGÉRIO LUIZ DE ARAUJO ALVES CABRAL, identidade funcional nº 4.177.134-6, matrícula nº 872.318-1, Inspetor de Polícia de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 05.12.2018, referente ao Processo nº E-08/014/4/2019.\r\n\r\nAPOSENTA IZADIR TORRES DA SILVA, identidade funcional nº 2.980.866-9, matrícula nº 1.003.647-3, Servente, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-36/025/08/2019.\r\n\r\nAPOSENTA RICARDO JOSE MANGANARO BLOIS, identidade funcional nº 2.972.076-1, matrícula nº 264.667-7, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/255/004/2019.\r\n\r\nAPOSENTA OLORIMAR DOS SANTOS MAFRA, identidade funcional nº 2.986.114-4, matrícula nº 268.533-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/176/48/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ROGERIO ANTUNES OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.979.471-4, matrícula nº 268.715-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/022/48/2019.\r\n\r\nId: 2168669" ], "2168703": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/327/2/2019 - CLAUDIO ROBERT MENDES, ID 4.331.735-9 - período base de 01/12/2013 a 12/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/303/100118/2018 - FELIPE DE PINHO CABRAL, ID 5.021.671-6 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/341/100064/2018 - FERNANDO FARIA BELO, ID 571.364-1 - períodos base de 24/02/2003 a 22/02/2008, 23/02/2008 a 21/02/2013 e 22/02/2013 a 20/02/2018, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/491/1/2019 - ISRAEL CARBONE DE CARVALHO, ID 5.022.074-8 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/303/100117/2018 - JOAO GABRIEL COSTA MOURA NEVES, ID 5.022.091-8 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/295/100078/2018 - JORGE RICARDO DUARTE MATTOS, ID 5.021.713-5 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/100256/2018 - JOSÉ LUIZ DE PINA, ID 2.930.783-0 - período base de 22/03/2009 a 20/03/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/210/100109/2018 - LIVIA DE SOUZA LANES, ID 5.021.751-8 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/341/100063/2018 - LUIZ OCTAVIO DOMINGUES DE CASTRO, ID 4.138.372-9 - período base de 28/12/2012 a 26/12/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/100057/2018 - MARCELO DE CARVALHO CORREIA, ID 4.177.466-3 - períodos base de 14/06/2008 a 10/09/2013 e 11/09/2013 a 09/09/2018, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/304/23/2018 - MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO, ID 4.375.546-1 - período base de 01/02/2010 a 30/01/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/491/3/2019 - MAURO LUIZ OLIVEIRA MARQUES, ID 5.022.313-5 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/212/100115/2018 - MONIQUE NUNES SILVA LOBATO, ID 5.022.267-8 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/511/7/2019 - NATASHA GOMES DE ALMEIDA MUNHOZ, ID 5.022.279-1 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/303/100122/2018 - PATRICIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO, ID 5.021.285-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/255/100042/2018 - PAULO AFONSO HERNANDEZ, ID 5.022.659-2 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/200/2/2018 - PIETRO CONTI RODRIGUES, ID 5.022.004-7 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/255/100038/2018 - RAFAEL CARVALHO AZEVEDO, ID 5.022.772-6 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/198/100015/2018 - RAPHAEL VASQUES JORGE MACEDO, ID 5.021.397-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/210/8/2019 - RONEY ALVES DE SOUZA, ID 5.022.256-2 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/255/100040/2018 - YEDA RENATA PALONI, ID 5.022.373-9 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. \r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nId: 2168703" ], "2168651": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/03/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/231/1/2019 - ALEX TRISUZZI DE SÁ, ID 5.021.452-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/139/0011/2019 - ARLEI LIMA CORDEIRO, ID 4.392.443-0 - período-base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/300/13/2019 - BRUNO FERREIRA DA SILVEIRA, ID 5.022.204-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2019, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/100170/2018 - FERNANDO VIEIRA DE AGUIAR, ID 5.012.746-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/511/100098/2018 - GUSTAVO PIRASSOL BRAZ DE SOUZA, ID 5.022.083-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/491/100106/2018 - LEE ANDERSON DE CARVALHO, ID 5.021.826-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/100315/2018 - LEONARD WOLLMANN, ID 5.021.261-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/491/100105/2018 - LUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS, ID 5.022.362-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/309/2/2019 - LUIZ ANTUNES DOS SANTOS, ID 2.943.368-5 - período-base: 02/12/2011 a 28/11/2016, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2168651" ], "2168652": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/03/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/155/4/2019 - JORGE DE ALMEIDA SANT ANNA, ID 2.962.986-1 - períodos-bases: 20/03/1992 a 18/03/1997, 19/03/1997 a 17/03/2002, 18/03/2002 a 16/03/2007, 17/03/2007 a 14/03/2012, 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/294/100042/2018 - JULIO STAVALE GALRÃO LEITE, ID 5.022.405-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/404/100019/2018 - MARCELLA NEVES PEREZ, ID 5.021.841-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2019, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/003/2019 - MARCUS VINICIUS FRANÇA BARRETO, ID 5.022.282-2 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/246/1/2019 - PAULA BARBOZA NOAH, ID 5.021.887-5 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/112/2019 - NILSON DE ARAÚJO LIMA, ID 2.942.392-9 - períodos-base: 25/09/2006 a 23/09/2011 e 24/09/2011 a 21/09/2016, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/193/100010/2018 - PAULO LEITE PEREIRA NETO, ID 4.205.920-8 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/511/100096/2018 - RAFAEL FERNANDES SOARES, ID 5.021.768-2 - período-base: 06/12/2013 a 31/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/305/100047/2018 - RAPHAEL CRUZ HOHLEN WERGER, ID 5.022.372-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/298/100030/2018 - RICARDO PEREIRA ROSA, ID 2.956.427-1 - período-base: 04/11/2013 a 02/11/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/305/100046/2018 - THIAGO SILVA VAZ, ID 5.022.651-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2168652" ], "2168653": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/03/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/280/100011/2018 - ARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA, ID 5.021.967-7 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/373/100036/2018 - AYLA FECHER BOTELHO MEIRELES, ID 5.021.500-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/305/100045/2018 - BRUNO DA SILVA FREIRE, ID 5.021.559-0 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2019, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/511/100105/2018 - CARLA MARIANA MERO FERRÃO, ID 5.023.121-9 - período-base: 20/12/2013 a 25/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/415/1/2019 - CLAUDIA DESSIMONI OLIVEIRA, ID 4.385.785-0 - período-base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/210/100108/2018 - DANIEL REIS CÔRTES, ID 1.150.791-8 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/1/2019 - FABIO DIAS DA ROCHA, ID 1.983.521-3 - período-base: 18/10/2013 a 27/10/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/50/2019 - FABRICIO DE ABREU CORREA PARENTE, ID 4.324.000-3 - período-base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/075/5/2019 - HIDERALDO SILVA SANTOS, ID 565.471-8 - período-base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/291/100123/2018 - LÉLIO RIBEIRO CARNEIRO DA SILVA NETO, ID 3.002.212-6 - períodos-base: 20/08/2008 a 02/10/2013 e 03/10/2013 a 01/10/2018, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/4/2019 - MAURICIO DE SOUZA GOMES, ID 4.392.581-2 - período-base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2168653" ], "2168656": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/03/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/100169/2018 - AMANDA CIRILLO BROLLO, ID 5.021.938-3 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/10/2019 - ANDRÉ LEONARDO MELLO FARIAS, ID 5.022.017-9 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/002/2019 - ANDRÉ LUIZ RABELLO FRANCO, ID 5.022.550-2 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2019, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/291/100113/2018 - ANDRÉ GUSTAVO A. VIEIRA F. DE SOUZA, ID 5.021.863-8 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/100316/2018 - BERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI, ID 5.022.299-6 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/259/100075/2018 - BRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE, ID 4.324.695-8 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/412/100019/2018 - CARLOS ALBERTO NACIF ABIB, ID 2.969.154-0 - período base de 13/03/2011 a 11/03/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/511/2/2019 - CAROLINA SERRA NASCIMENTO, ID 5.022.061-6 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/209/100077/2018 - DEBORAH ROCHA DE JESUS RAMOS, ID 5.022.470-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/100168/2018 - FABIO DA COSTA COELHO, ID 5.021.509-4 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/303/100119/2018 - FILLIPE CARVALHO GONÇALVES, ID 5.021.525-6 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/5/2019 - GRAZIELLA DOS SANTOS LIMA, ID 5.021.904-9 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/209/100078/2018 - JOAQUIM PAIVA MATOS, ID 5.022.198-1 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/288/100045/2018 - MARCELA ROSA DE SOUZA E SILVA, ID 5.022.295-5 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nId: 2168656" ], "2168657": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/03/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/444/100080/2018 - ANDRÉ DE QUEIROZ RODRIGUES VIEIRA, ID 5.022.043-8 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/228/100036/2018 - CLÁUDIA NEVES DA ROCHA BLAFFEDER, ID 5.021.706-2 - período base de 06/12/2013 a 05/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/101265/2018 - CLEANTO QUEIROZ CORRAES, ID 2.975.513-1 - períodos base de 19/09/1991 a 16/09/1996, 17/09/1996 a 15/09/2001, 16/09/2001 a 14/09/2006, 15/09/2006 a 13/09/2011, 15 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-OF/ISP/RJ/PREP/18/2019 - ERICK BATISTA AMARAL DE LARA, ID 5.022.638-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/021/63/2018 - JORGE FARID ZAHDA, ID 2.985.075-4 - período base de 06/11/2013 a 04/11/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/100171/2018 - KELLY RANGEL E SOUZA CALIXTO, ID 5.022.050-0 - período base de 06/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/287/100019/2018 - LEONARDO DE OLIVEIRA MOTA, ID 5.012.801-9 - período base de 28/06/2013 a 03/08/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/100173/2018 - PATRICK POMPEU M. DE CARVALHO, ID 2.496.711-4 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/244/100040/2018 - SUHELLEN MATTOS COSTA, ID 4.336.769-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/335/100115/2018 - VANESSA VALENTIM, ID 5.022.438-7 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nId: 2168657" ], "2168745": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/03/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/475/100014/2018 - ELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR, ID Funcional n° 611.789-9 - 2.574 dias à Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/263/4/2019 - ESTANISLAU CATARINO DE SOUZA, ID Funcional n° 2.938.257-2 - 238 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/526/100049/2018 - MARCELO SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.937.344-1 - 176 dias ao PMERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/100107/2018 - MARCOS VINICIUS RODRIGUES MOURA, ID Funcional n° 5.033.840-4 - 1.553 dias à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/100114/2018 - TIAGO SKLENICKA LESSA LINS, ID Funcional n° 4.265.689-3 - 2.075 dias à SEAP.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/044/02/2019 - TIAGO SKLENICKA LESSA LINS, ID Funcional n° 4.265.689-3 - 2.363 dias à PMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 2168745" ], "2168658": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/03/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/25/100079/2018 - ALESANDRO GOMES MARINHEIRO, ID 5.021.763-1 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/266/100054/2018 - ALINE SANTANA WERMELLINGER KITAZAWA, ID 5.021.836-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0295/100077/2018 - AMANDA MENDES DAVILA, ID 5.021.342-3 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/21/70/2019 - ANA MARIA PINTO ROSA TETTE, ID 2.988.343-1 - períodos base de 06/10/1994 a 04/10/1999, 05/10/1999 a 02/10/2004, 03/10/2004 a 01/10/2009 e 02/10/2009 a 30/09/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/478/100034/2018 - BRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA, ID 5.017.991-8 - período base de 10/10/2013 a 08/10/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/100247/2018 - RAFAEL DA SILVA BATISTA, ID 4.333.951-4 - período base de 20/07/2013 a 18/07/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/100250/2018 - REGINALDO MACHADO DE OLIVEIRA, ID 2.950.595-0 - períodos base de 11/07/2000 a 07/08/2005, 08/08/2005 a 06/08/2010, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/100265/2018 - SERGIO HENRIQUE ALVES DE SIQUEIRA, ID 1.937.258-2 - período base de 29/06/2013 a 27/06/2018, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nId: 2168658" ], "2168786": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/03/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/010/7/2019 - ALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA, ID Funcional nº 4.189.264-0 - CONCEDO Licença Prêmio. período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. \r\n\r\nId: 2168786" ], "2168760": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPOL/SSINTE Nº 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A DIREÇÃO E A CARGA HORÁRIA DO 19º CURSO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (19º CISP/2019), ESISPERJ/SSINTE/SEPOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Plano de Ensino de Inteligência de Segurança Pública 2019 (PEISP) da EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, dando prosseguimento aos cursos, publica as seguintes alterações,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência da Subsecretaria de Inteligência - SSINTE da extinta Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, para a estrutura básica da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL por meio do Decreto nº 46.547, de 01 de janeiro de 2019;\r\n\r\n- que a Escola de Inteligência do Estado do Rio de Janeiro - ESISPERJ pertence à estrutura da SSINTE/SEPOL, tendo sido recepcionados os atos até então expedidos;\r\n\r\n- que a integração dos diversos órgãos de inteligência também ocorre por meio da capacitação em Inteligência de Segurança Pública - ISP; e\r\n\r\n- que devido à transferência havida por meio do Decreto nº 46.547, de 01 de janeiro de 2019, faz-se necessário alterar a Direção e a carga horária do 19º CISP, prevista nos artigos 3° e 4º da Portaria SSINTE/SESEG nº 79, de 06 de dezembro 2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Direção do 3º CARISP/2019, instituída pela Portaria SSINTE n° 77, de 31 de outubro de 2018, passa a ter a seguinte constituição:\r\n\r\nI - Diretora da ESISPERJ: Zoraia Saint'Clair Branco, Del Pol PCERJ;\r\n\r\nII - Supervisor do Curso: Célia Cristina Pereira da Silva Veiga, 2º Sgt PM;\r\n\r\nIII- Coordenador do Curso: Mara Margareth Torres Feitosa, SubTen BM;\r\n\r\nIV - Auxiliar de Coordenação: Denise Campos Silva De Ávila, 2º Ten PMERJ;\r\n\r\nV - Monitor do Curso: Maria Di Luca Martino, Oficial de Cartório;\r\n\r\nVI - Monitor do Curso: Luciana de Oliveira Silva, ST PMERJ; e\r\n\r\nVII - Monitor do Curso: João Luiz Vieira Pires de Menezes, Sd PMERJ. \r\n\r\nArt. 2º - O 19º CISP/2019 será realizado na sala 356 (sala de aula 1), ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, Praça Cristiano Otoni, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, com carga horária total de 165 horas/aula.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro 2019\r\n\r\nFLAVIO MARCOS AMARAL DE BRITO\r\n\r\nSubsecretário de Inteligência\r\n\r\nId: 2168760" ], "2168759": [ "I - Ato", "COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 27.02.2019\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo descriminados, para compor a comissão relativa ao processo de desfazimento da aeronave modelo Esquilo AS 355 N, ano de fabricação 1993, número de série 5549, prefixo PP-EVA, referente ao Processo nº E-09/188/100010/2018, em observância ao disposto nos artigos 74 a 82, do Decreto Estadual nº 46.223/2018. \r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nID\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nRICARDO DE REZENDE HERTER\r\n\r\nPILOTO POLICIAL\r\n\r\n5.009.254-5\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES VOLCOV\r\n\r\nPILOTO POLICIAL\r\n\r\n0.565.367-3\r\n\r\nMEMBRO\r\n\r\nFABIAN VILLIGER\r\n\r\nPILOTO POLICIAL\r\n\r\n0.565.327-4\r\n\r\nId: 2168759" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "2168683": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 759 DE 15 DE MARÇO DE2019\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E DELIBERAR, DE FORMA PERMANENTE E CONTÍNUA, AS DEMANDAS E PROJETOS SOBRE O PROGRAMA DE REAVALIAÇÃO DE DESEPESAS OPERACIONAIS DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.548/2019.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, do Parágrafo Único, do art. 148, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 21/121/07/2019;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho Permanente, denominado GT REAVALIAÇÃO DE DESPESAS, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP/RJ), com a finalidade de acompanhar, analisar, deliberar sobre as demandas evolutivas, adaptativas e corretivas, definir prioridades de execução dessas demandas, assim como realizar seu monitoramento quanto ao cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 46.548, de 01 de janeiro de 2019 e outras orientações Governamentais afetas ao tema.\r\n\r\nArt. 2º - O GT REAVALIAÇÃO DE DESPESAS será composto por representantes de cada unidade administrativa abaixo identificada:\r\n\r\nI - Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (SEAPIE) - 02 representantes;\r\n\r\nII - Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional (SEAPOP) - 02 representantes;\r\n\r\nIII - Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (SEAPTP) - 02 representantes;\r\n\r\nIV - Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica (SEAPGE) - 02 representantes;\r\n\r\nV - Assessoria de Planejamento e Gestão (SEAPAPG) - 01 representante;\r\n\r\nVI - Fundo Especial Penitenciário (FUESP) - 01 representante;\r\n\r\n§ 1º - A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pela Chefia de Gabinete.\r\n\r\n§ 2º - Os representantes previstos no caput deverão ser indicados e designados em ato da SEAP, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação da presente Resolução, e poderão ser substituídos a qualquer momento, por indicação do titular da unidade administrativa responsável.\r\n\r\n§ 3º - Nenhuma remuneração será atribuída aos representantes do Grupo de Trabalho pelo desempenho de suas funções, que serão consideradas de relevante interesse público para todos os efeitos.\r\n\r\nArt. 3º - O GT REAVALIAÇÃO DE DESPESAS deverá se reunir semanalmente, podendo ser convocada reunião extraordinária, quando necessário.\r\n\r\n§ 1º - Todas as reuniões deverão ser objeto de atas, com distribuição para todos os representantes do GT REAVALIAÇÃO DE DESPESAS.\r\n\r\n§ 2º - Ao final de cada mês, o GT REAVALIAÇÃO DE DESPESAS deverá apresentar ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária relatório detalhado com os resultados de seu trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 2168683" ], "2168816": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/03/2019\r\n\r\nREVERTE à condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, MARCO ANTONIO DINIZ SERPA, Matrícula: 948.296-2, Identificação Funcional: 4336863-8, em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982. Processo n° E-21/005.539/2016.\r\n\r\nId: 2168816" ], "2168800": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.03.2019\r\n\r\nEXONERA DJALMIR ANTONIO MATOS, ID Funcional n° 4354473-8, com validade a contar de 08 de janeiro 2019, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Salário Penitenciário, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.29/2019.\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1992895-5, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Salário Penitenciário, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição Djalmir Antonio Matos, ID Funcional nº 4354473-8. Processo nº E-21/026.29/2019.\r\n\r\nNOMEIA FÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA, Psicóloga, ID Funcional nº 1994077-7, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/067.100046/2018.\r\n\r\nEXONERA INDAIÁ CHAVES REIS PORTUGAL, ID Funcional nº 1489296-0, com validade a contar de 14 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tomada de Contas, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.45/2019\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação de KAUAN BERNARDINA DO NASCIMENTO, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Campos dos Goytacazes, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Formalizado através do Ato de 27.02.2019, publicado no DOERJ de 28.02.2019. Processo nº E-21/070.68/2019.\r\n\r\nNOMEIA KAUAN BERNARDINA DO NASCIMENTO, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/070.68/2019.\r\n\r\nNOMEIA ROSA MARIA MARINO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5091976-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriana Ribeiro Laurindo, ID Funcional nº 5081989-5. Processo nº E-21/089.256/2019.\r\n\r\nNOMEIA LUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS, ID Funcional nº 0876148-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Eduardo Gomes de Lima, ID Funcional nº 4269675-5. Processo nº E-21/089.265/2019.\r\n\r\nEXONERA ANDREIA GALDINA DE CARVALHO, ID Funcional nº 4269212-1, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.257/2019.\r\n\r\nEXONERA JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, ID Funcional nº 4269675-5, com validade a contar de 01 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.264/2019. \r\n\r\nId: 2168800" ], "2168325": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2019\r\n\r\nATO DE 26.12.2007 - TORNA SEM EFEITO a Apostila do Secretário de 24.08.2018, publicado no D.O. de 10 de setembro de 2018, com indicação de integralidade dos seus proventos, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor inativo ALEXANDRE GURGEL DE MORAES, Id: 19969237, mat. 822.540-1, a contar de 27/06/2017, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-21/005.663/2016.\r\n\r\nId: 2168325" ], "2168821": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.66/2019 - OSVALDO UEHARA, Agente Serviços Gerais, Matricula: 193263-1 ID. Funcional 1962713-0, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 06/01/2019.\r\n\r\nId: 2168821" ], "2168830": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/085.11/2018 - BARBARA PINTO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, Ref: 2º G IX, Id. Funcional 19724365 e Matrícula 264747-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 06/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.124/2015 - ADENICIA NOGUEIRA VITORINO MOUTINHO, Técnico de Enfermagem, Ref: 2° GVII, Id. Funcional 1972393-8 e Matrícula 817786-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 20/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.100.008/2018 - ANADETE PEREIRA VALENTE, Técnico de Enfermagem, Ref: 2° G IX, Id. Funcional 1971406-8 e Matrícula 265.763-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 14/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/085.046/2017 - MARIA SALETE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G VII, Id. Funcional 1972954-5 e Matrícula 818.041-6 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 30/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.43/2016 - ANA MARIA DE SOUZA CHAVES, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G VII, Id. Funcional 1972418-7 e Matrícula 814983-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 25/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.100.032/2018 - CARLOTA FALEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G VII, Id. Funcional 1977384-6 e Matrícula 816.325-5 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 24/10/2018.\r\n\r\nId: 2168830" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "2168756": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2019\r\n\r\nREFORMA o SUBTENENTE BM R/R JOSE CARLOS BARRETO VIANNA, RG 16.170, ID Funcional 002611884-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 011/19, ou seja, 18/01/2019, conforme Processo nº E-27/037/100794/2018.\r\n\r\nREFORMA o SUBTENENTE BM R/R MARCELLO DE MORAES, RG 12.992, ID Funcional 002024677-3, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 010/19, ou seja, 14/01/2019, conforme Processo nº E-27/037/100712/2018.\r\n\r\nREFORMA o SUBTENENTE BM R/R GILBERTO DE MENEZES BRAZ, RG 16.414, ID Funcional 002627663-1, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 008/19, ou seja, 14/01/2019, conforme Processo nº E-27/037/100445/2018.\r\n\r\nREFORMA o 1º SARGENTO BM R/R ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA, RG 7.260, ID Funcional 002672854-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 007/19, ou seja, 14/01/2019, conforme Processo nº E-27/037/100724/2018.\r\n\r\nREFORMA o SUBTENENTE BM R/R GILBERTO DA SILVA, RG 8.158, ID Funcional 002630845-2, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 008/19, ou seja, 14/01/2019, conforme Processo nº E-27/037/100880/2018.\r\n\r\nId: 2168756" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "2168819": [ "I - Resolução", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2019\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1.816 DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nCONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO E REVOGA A RESOLUÇÃO SES Nº 1756, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.\r\n\r\nArt. 1º- \r\n\r\n§ 4º -\r\n\r\nOnde se lê: ... eleitos na reunião Plenária Extraordinária do dia 18 de setembro de 2019 ...\r\n\r\nLeia-se: ... eleitos na reunião Plenária Extraordinária do dia 18 de setembro de 2018 ...\r\n\r\nId: 2168819" ], "2167485": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 1 ano, o servidor VERONICA DE SOUZA LIMA, Professor Docente II, matrícula nº 5.06.111-8, ID Funcional nº 3895055-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/3307/A/2018.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANTONIO CARLOS TAVARES S JUNIOR, Professor Docente I, matrícula nº 939.381-0, ID Funcional nº 4202940-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/100877/2018.\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA RANGEL CORDEIRO, Professor Docente I, matrículas nº 914.521-0 e nº 840.760-3, ID Funcional nº 4042864-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1454/2017.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nAMAURI MARQUES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 269.868-6, ID Funcional nº 2987391-6, retirar porte de arma, fora das diligências policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/1449/2017.\r\n\r\nCASSIA APARECIDA DE LIMA SARMENTO, Merendeira, matrícula nº 5.020.3819, ID Funcional nº 3333277-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.117/2002.\r\n\r\nCHARLES JOSE APPOLINARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.417-2, ID Funcional nº 1963504-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10 % do peso corporal, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/053.100052/2018.\r\n\r\nCRISTINA MARCIA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 5.015.7452, ID Funcional nº 3409852-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/4205/A/2018.\r\n\r\nDEUNILÉIA DA SILVA FRAGA, Professor Docente I, matrícula nº 965.447-6, ID Funcional nº 3511658-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5639/2015.\r\n\r\nELIANE CARVALHO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 965.601-8, ID Funcional nº 4390433-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1127/2015.\r\n\r\nELISANGELA REGINA DA SILVA BARRETO, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.901-6, ID Funcional nº 3457065-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220479/2012.\r\n\r\nERLI ANGELA MARIA BORGES, Artífice, matrícula nº 822.907-2, ID Funcional nº 2072682-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/100660/2018.\r\n\r\nJOSIELE MELO DOS SANTOS CARVALHO, Professor Docente I, matrículas nº 945.543-7 e nº 928.467-0, ID Funcional nº 4256679-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/308/2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DIAS, Merendeira, matrícula nº 5.006.1654, ID Funcional nº 3461876-7, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10400825/2012.\r\n\r\nMARLY CORREA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas nº 941.277-6 e nº 3.066.382-7, ID Funcional nº 5619149-, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/100145/2018.\r\n\r\nNEIDE CARVALHO DIAS, Professor Docente I, matrícula nº 5.002.803-4, ID Funcional nº 3576405-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2268/2018.\r\n\r\nORLANDO AFFONSO REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.148-9, ID Funcional nº 2931003-2, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/034/100017/2018.\r\n\r\nSILEIA ROSA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 5.014.414-6, ID Funcional nº 3260663-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3104/2017.\r\n\r\nSIMONE DE LIMA FORTES, Professor Docente I, matrícula nº 5.015.679-3, ID Funcional nº 3636824-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/1900/2014\r\n\r\nSONIA DE FATIMA THURLER REIS LINS, Professor Docente I, matrícula nº 939.138-4, ID Funcional nº 4206738-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1251/2014.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do plantão”, na READAPTAÇÃO anterior do servidor, PAULO CESAR DOS SANTOS AZEVEDO, Oficial de Cartório Policial, na matrícula nº 860.465-1, ID Funcional nº 2953196-9, concedida por meio do Ato datado de 17.08.2017 e publicado no Diário Oficial de 01.09.2017, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/291/100021/2018.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora das diligências policiais e em atividades que não exijam digitação durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho”, na READAPTAÇÃO anterior do servidor, MARCIO NAVARRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, na matrícula nº 268.744-0, ID Funcional nº 2988293-1, concedida por meio do Ato datado de 14.06.2018 e publicado no Diário Oficial de 24.07.2018, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/291/100021/2018.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em local até 50km distante da residência atual”, na READAPTAÇÃO anterior do servidor, LUCIANA INACIO DA SILVA MARINHEIRO, Professor Faetec I, na matrícula nº 226.448-9, ID Funcional nº 4430975-9, concedida por meio do Ato datado de 14.06.2018 e publicado no Diário Oficial de 24.07.2018, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/2335//2018.\r\n\r\nDE 21.02.2019\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo 1 ano, o servidor ELIZA CAETANO LIMA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 255.924-3, e Professor Docente I, matrícula nº 3.030.567-6, ID Funcional nº 3598563-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/525/2017.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n\r\nDENISE OLINDA MARQUES, Técnico Universitário II, matrícula nº 32.931-8, ID Funcional nº 3230614-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/102271//2018.\r\n\r\nMARIO JORGE SIMOES PINTO, Professor Docente I, matrículas nº 973.433-6 e nº 914.064-1, ID Funcional nº 4190875-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/104267/2018.\r\n\r\nROMILDA ANTUNES DO PRADO FARIA, Professor Docente I, matrícula nº 828.192-5, ID Funcional nº 3695593-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/307/17.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 3 anos, o servidor, LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.222-6, ID Funcional nº 3065347-9, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/100096/2018.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nPAULA DE AZEVEDO MARQUES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3052973-9, ID Funcional nº 5021337-7, retirar porte de arma, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/298/100024/2018.\r\n\r\nROSANGELA LUCIA DOS SANTOS GARCEZ, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 817.783-4, ID Funcional nº 1978126-1, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/037/100034/2018.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 870.548-5, ID Funcional nº 2983106-7, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/310/100019/2018.\r\n\r\nCATARINA DE SENA DA ROCHA, Técnico Universitário II, matrícula nº 31.181-1, ID Funcional nº 2576367-9, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/10207/2013.\r\n\r\nIVANIZE DURAO MORAES, Professor FAETEC I, matrícula nº 225.292-2, ID Funcional nº 567240-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/2071/2015.\r\n\r\nJANETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.110-7, ID Funcional nº 3086334-1, em local até 50km distante da residência atual, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602658/2004.\r\n\r\nJUAREZ REINA TONASSI, Professor Faetec I, matrículas nº 823.143-3 e nº 197.263-7, ID Funcional nº 4127266-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas por meio de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/102645//2018.\r\n\r\nLINDALVA ARAUJO DE ANDRADE FIGUEIREDO, Servente, matrícula nº 5.018.601-4, ID Funcional nº 3472855-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1161/2014.\r\n\r\nLUIZA CRISTINA DE MAGALHÃES CARDOZO, Professor Docente I, matrícula nº 826.929-2, ID Funcional nº 3866339-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4037/2014.\r\n\r\nMARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 830.222-6, e Professor Faetec I, matrícula nº 221.274-4, ID Funcional nº 4007213-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221421/2012 e nº E-26/005/87//2019.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 3 ano,s a readaptação dos servidores: \r\n\r\nPATRICIA MARIA DOS SANTOS FRANCÊS MOUZINHO, Professor Docente I, matrícula nº 891.512-6, ID Funcional nº 4187253-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3384/2016.\r\n\r\nROSEMARY DE ALMEIDA CARVALHO IZOLDI, Professor Docente I, matrícula nº 951.954-7, e Professor Docente II, matrícula nº 293.561-7, ID Funcional nº 549588-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/821/2016.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/323/100004/2018 - KAREN CHRISTINA MOREIRA CARVALHO GOMES, Professor Docente I, matricula nº 965.764-1, I.D funcional nº 1.161.627-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/102821/2018 - LUIZ AUGUSTO PARADELLA, Professor Docente I, matricula nº 938556-8, ID Funcional nº 4325282-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/440/17/2018 - MARCOS GALDINO BALBI EL JAICK, Delegado de Polícia, matricula nº 871648-2, ID Funcional nº 5654599-. \r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nDE 21.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.100028/2018 - CARMEM LUCIA MORAES DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 822.515-3, ID Funcional nº 1965641-6. \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 2167485" ], "2168677": [ "I - Ata", "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 -Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (APTAMIL PEPTI®). Detentora do Registro: BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no item 01. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 322/2016. Data de Assinatura: 13/03/2019. Valor total: R$ 587.928,00 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais). Processo nº E-08/001/4561/2016.\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (ATADURA). Detentoras do Registro: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 401/2018. Processo nº E-08/001/3534/2017. Data de Assinatura: 07/03/2019. Valor total: R$ 263.220,00 (duzentos e sessenta e três mil e duzentos e vinte reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMULA NUTRICIONAL. Detentora do Registro: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA - EPP., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2019. Processo nº E-08/001/6134/2017. Data de Assinatura: 14/03/2019. Valor total: R$ 2.141.700,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 2168677" ], "2168671": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SCIC/SES Nº 09 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E-08/001/8504/2014.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 1.588, de 16 de outubro de 2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a sanção administrativa, na espécie MULTA, prevista no item 15.7.5, alínea b, do Contrato de Gestão nº 004/2013, no valor de R$ 29.871,85 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES (OSS ISG), pelo descumprimento dos itens 3.50 da Cláusula Terceira do Contrato de Gestão, do artigo 70, do Parágrafo Único da Constituição da República, do artigo 22, do § 1º, da Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 211, bem como do artigo 77, caput e parágrafos do Decreto nº 43.261, de 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - O prazo para apresentação de recurso, previsto no artigo 2º, Parágrafo Único, da Resolução SES nº 1.588, de 16 de outubro de 2017, iniciar-se-á no momento da confirmação de recebimento da Notificação de Decisão entregue à OSS ISG\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2019\r\n\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\n\r\nSubsecretário de Controle Interno e Compliance\r\n\r\nId: 2168671" ], "2168672": [ "I - Portaria", "PORTARIA SCIC/SES Nº 11 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E-08/001/6904/2017.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 1.588, de 16 de outubro de 2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a sanção administrativa, na espécie ADVERTÊNCIA, prevista no item 15.7.5, alínea a, do Contrato de Gestão nº 029/2012, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA RIO (OSS VIVA), pelo descumprimento do Anexo 1 e dos itens 7.11e 7.18, alíneas n e v, ambos referentes ao Termo de Referência atinente ao Edital de Seleção nº 001/2012\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar a sanção administrativa, na espécie MULTA, prevista no item 15.7.5, alínea b, do Contrato de Gestão 029/2012, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SÁUDE VIVA RIO (OSS VIVA), pelo descumprimento dos itens 6.1, alínea “a”, 7.11 e 7.18, alínea v, do Termo de Referência anexo ao Edital de Seleção nº 001/2012\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apresentação de recurso, previsto no artigo 2º, parágrafo único, da Resolução SES nº 1.588, de 16 de outubro de 2017, iniciar-se-á no momento da confirmação de recebimento da Notificação de Decisão entregue à OSS VIVA.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2019\r\n\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\n\r\nSubsecretário de Controle Interno e Compliance\r\n\r\nId: 2168672" ], "2168673": [ "I - Portaria", "PORTARIA SCIC/SES Nº 13 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E-08/001/3221/2017.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 1.588, de 16 de outubro de 2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a sanção administrativa, na espécie ADVERTÊNCIA, prevista no item 15.7.5, alínea a, do Contrato de Gestão nº 002/2016, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-RS (OSS CVB-RS), pelos descumprimentos da alínea “j” do item 4.3.3 e do item 4.4.11, do Termo de Referência anexo ao Edital de Seleção nº 003/2016.\r\n\r\nArt. 2º - O prazo para apresentação de recurso, previsto no artigo 2º , parágrafo único, da Resolução SES nº 1.588, de 16 de outubro de 2017, iniciar-se-á no momento da confirmação de recebimento da Notificação de Decisão entregue à OSS CVB-RS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2019\r\n\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\n\r\nSubsecretário de Controle Interno e Compliance\r\n\r\nId: 2168673" ], "2168674": [ "I - Portaria", "PORTARIA SCIC/SES Nº 14 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E-08/001/2284/2018.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 1.588, de 16 de outubro de 2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a sanção administrativa, na espécie ADVERTÊNCIA, prevista no item 15.8.5, alínea a, do Contrato de Gestão nº 001/2014, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO (OSS ILR), pelo descumprimento do item 3.4 do Contrato de Gestão nº 001/2014 e itens 7.11, 7.18 alínea n, v e u, bem como do item 7.31 do Termo de Referência anexo ao Edital de Seleção nº 003/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar a sanção administrativa, na espécie MULTA, prevista no item 15.8.5, alínea b, do Contrato de Gestão 001/2014, no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais), em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SÁUDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO (OSS ILR), pelo descumprimento do item 3.4 do Contrato de Gestão nº 001/2014; itens 5.25, 7.11 e 7.18 alínea b, n, h e v do Termo de Referência anexo ao Edital de Seleção nº 003/2013; Anexo do 3º Termo Aditivo do Contrato de Gestão nº 001/2014 e Anexo 3 do Edital de Seleção nº 003/2013.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apresentação de recurso, previsto no artigo 2º, parágrafo único, da Resolução SES nº 1.588, de 16 de outubro de 2017, iniciar-se-á no momento da confirmação de recebimento da Notificação de Decisão entregue à OSS ILR.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2019\r\n\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\n\r\nSubsecretário de Controle Interno e Compliance\r\n\r\nId: 2168674" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2168803": [ "I - Resolução", "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/03/2019\r\n\r\nPODER EXECUTIVO\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO IVB Nº 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO IVB Nº 18 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 2168803" ], "2168637": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 13/03/2019\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 117/2019 - NOMEIA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES para exercer, com validade a contar de 13/03/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS E PROCESSOS, símbolo CD, Diretoria Técnico-Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Denoel Marcelino de Oliveira.\r\n\r\nId: 2168637" ], "2168638": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 14/03/2019\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 118/2019 - EXONERA SHEILA DE OLIVEIRA GARCIA MATEOS, Id Funcional n° 5037664-0, a contar de 14/03/2019, do cargo de livre provimento de CHEFIA DE CONTRATOS DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS, símbolo CH, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 119/2019 - EXONERA PATRICIA RENATA FERREIRA CABRAL, Id Funcional n° 5096617-0, a contar de 14/03/2019, do cargo de livre provimento de CHEFIA DE PAGAMENTOS, símbolo CH, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 120/2019 - EXONERA IZABELA CONCEIÇÃO DA SILVA, Id Funcional n° 4391187-0, a contar de 14/03/2019, do cargo de livre provimento de CHEFIA DE CÁLCULOS, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 121/2019 - EXONERA MARCOS ROBERTO DE SOUZA LIMA, Id Funcional n° 4020039-0, a contar de 14/03/2019, do cargo de livre provimento de CHEFIA DE RH, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 122/2019 - EXONERA DEYVID VIRGINIO ANDRÉ, Id Funcional n° 5097398-3, a contar de 14/03/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 123/2019 - NOMEIA IZABELA CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 15/03/2019, o cargo de livre provimento de CHEFIA DE CONTRATOS DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Sheila de Oliveira Garcia Mateos.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 124/2019 - NOMEIA PATRICIA RENATA FERREIRA CABRAL, para exercer, com validade a contar de 15/03/2019, o cargo de livre provimento de CHEFIA RH, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Marcos Roberto de Souza Lima.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 125/2019 - NOMEIA MARCOS ROBERTO DE SOUZA LIMA, para exercer, com validade a contar de 15/03/2019, o cargo de livre provimento de CHEFIA DE PAGAMENTOS, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Patrícia Renata Ferreira Cabral.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 126/2019 - NOMEIA DEYVID VIRGINIO ANDRÉ, para exercer, com validade a contar de 15/03/2019, o cargo de livre provimento de CHEFIA DE CÁLCULOS, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Izabela Conceição da Silva.\r\n\r\nId: 2168638" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "2168762": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/733/2013 - SABRINA CORREA CARDOSO, ID. Funcional nº 41919602/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 30/01/2019 a 28/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/733/2013 - SABRINA CORREA CARDOSO, ID. Funcional nº 41919602/3, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, pelo período de 30/01/2019 a 28/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/351/2013 - TERESA CRISTINA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38226324/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 04/02/2019 a 02/02/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/590/2019 - ANNIE MARIZA FROES NOGUEIRA GOMES, ID. Funcional nº 50353691/1, Prof. Doc. I. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/589/2019 - ANNIE MARIZA FROES NOGUEIRA GOMES, ID. Funcional nº 50353691/2, Prof. Doc. I. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104020/2018 - KARINA SOARES DA CUNHA, ID. Funcional nº 50810421/1, Prof. Doc. I. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 2168762" ], "2168787": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1042/2019 - VALMIR ALEIXO FERREIRA, ID. Funcional nº 33553980/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/103192/2018 - REBECA GURGEL LOUZADA, ID. Funcional nº 50761994/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/10/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/103381/2018 - CLAUDIA FIGUEIRA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 19595310/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/01/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/880/2019 - ANDERSON DA SILVA CUNHA, ID. Funcional nº 50277430/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/01/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/320/2019 - PAULO MARIANO DOS SANTOS FILHO, ID. Funcional nº 41958675/3, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1026/2019 - JAYRO MENDES COIMBRA, ID. Funcional nº 44204760/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/876/2019 - CLAUDIO BARCELLOS, ID. Funcional nº 44175469/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/868/2019 - ALEXANDRE SALVATORE DIAS, ID. Funcional nº 42037930/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/651/2019 - DIOGO FLORENCIO PESSANHA, ID. Funcional nº 42624720/4, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/728/2019 - ANA CARLA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ID. Funcional nº 43760430/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/663/2019 - SILVIO CESAR BELLO SALGADO, ID. Funcional nº 34829024/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/02/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/662/2019 - SILVIO CESAR BELLO SALGADO, ID. Funcional nº 34829024/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/452/2019 - KELLY DE ANDRADE JANDRE, ID. Funcional nº 50240633/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/940/2019 - VANESSA GAMA GOULART, ID. Funcional nº 50351915/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/02/2019. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nId: 2168787" ], "2168681": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/03/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/203.149/2009 - MARIA HELENA REGADAS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.685-2, período base de 13/06/2008 a 23/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.201.211/2004 - VALERIA DAVID INMEDIATO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.446-4, período base de 03/12/2009 a 24/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.451/1999 - VANDA MARIA LOPES DOS SANTOS FERREIRA, Merendeira, mat. n° 275.227-7, período base de 25/02/2012 a 23/02/2017. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/1406/2019 - JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 285.550-0, período base de 20/08/1996 a 17/08/2006. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/280.676/2002 - NEIDE LETTIERI DOS SANTOS, Prof. Doc. I,mat. n° 5.251.961-8, período base de 09/05/1997 a 08/05/2007. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/1711/2013 - SUELY DAVID LEVY MISRAEL, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.025-9, períodos base de 26/07/2003 a 06/08/2008 e de 24/12/2011 a 16/03/2017. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nPROCESSO N°E-03/007/105428/2018 - ANDREA MARTINS PASSOS, Prof. Doc. II, mat. n° 804.151-9, período base de 01/02/1991 a 18/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/775/2019 - NADIA SIMONES SOUTO, Prof. Doc. II, mat. n° 247.183-7, período base de 28/09/1989 a 05/11/2014.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/1743/2017 - DENISE SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat.° 961.638-4. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/105691/2018 - RENATA ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat.° 938.049-4.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/1404/2019 - ROSENILDE SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.394-3. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2168681" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2168567": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/100132/2018 - FIXO os proventos mensais de inatividade, por tempo de contribuição, de WANIA HERINGER MAYMONE, ID Funcional nº 4377313-3, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Mídias Digitais, com efeitos a contar de 22/08/2018.\r\n\r\nId: 2168567" ], "2168676": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2019\r\n\r\nAPOSENTA GUILMAR CORRÊA DE SOUZA, matrícula nº 220.900-5, ID 2093556-0, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 11S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/6168/2014.\r\n\r\nAPOSENTA AUGUSTO DA SILVEIRA PAULA, matrícula nº 223.448-2, ID 5484600, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC Nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/2094/2018.\r\n\r\nAPOSENTA AUGUSTO DA SILVEIRA PAULA, matrícula nº 282.536-2, ID 5484600, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC Nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/2095/2018.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA, matrícula nº 195.041-9, ID 41273052, vínculo 7, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/3768/2017.\r\n\r\nId: 2168676" ], "2168630": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3961/2017 - CRISTINA MARIA SANTA MARIA DA SILVA, matrícula nº 00/0220.982-3, ID 20846738 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.03.1998 a 15.06.1998, no total de 96 (noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/940/2019 - ELISABETH RODRIGUES SILVA, matrícula nº 00/0220.889-0, ID 20862660 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.07.1980 a 26.07.1989, no total de 3.313 (três mil, trezentos e treze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.09.1978 a 31.12.1979, de 27.07.1989 a 30.04.1997 e de 02.05.1997 a 27.03.1998, por não serem necessários para a contagem de tempo total de aposentadoria da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/786/2019 - GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0220.324-8, ID 32258437 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 12.12.1977 a 28.02.1979, de 01.09.1987 a 27.11.1987, de 01.03.1988 a 27.01.1994, de 28.01.1994 a 08.08.1995 e de 09.08.1995 a 03.03.1998, no total de 4.184 (quatro mil, cento e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.03.1990 a 31.10.1993, de 01.05.1991 a 14.01.1994, de 02.08.1993 a 27.01.1994, de 01.12.1993 a 30.06.1994, de 01.08.1994 a 08.08.1995, de 17.02.1997 a 03.03.1998, de 01.01.2006 a 31.01.2006, de 01.10.2006 a 31.10.2006, de 01.10.2011 a 31.10.2011, de 01.09.2012 a 30.09.2012, de 01.03.2014 a 30.04.2014 e de 01.05.2018 a 31.05.2018, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/101301/2018 - NARDA MARIA MESQUITA REIS, matrícula nº 00/0221.418-7, ID 20768222 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.11.1973 a 02.01.1974, de 28.05.1976 a 28.09.1979, de 21.09.1984 a 11.10.1984, de 18.10.1984 a 17.02.1986, de 01.12.1988 a 31.12.1988 e de 01.11.1989 a 07.06.1990, no total de 2.041 (dois mil e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.10.1979 a 02.04.1984, no total de 1.639 (um mil seiscentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, desprezados os perío dos de 07.04.1975 a 06.04.1976, de 01.01.1989 a 31.08.1989, de 03.12.1990 a 24.12.1990, de 21.01.1991 a 15.04.1991, de 16.04.1991 a 12.09.1995 e de 10.07.1995 a 22.12.1998, por não serem necessários na contagem de tempo total de aposentadoria da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2033/2017 - REGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 00/0223.626-3, ID 5763991 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.03.1999 a 31.05.1999 e de 01.11.2000 a 31.05.2001, no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezado o dia 01.06.1999, por não apresentar salário de contribuição.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/103515/2018 - REGINA GARCIA BARRETO, matrícula nº 00/0823.117-7, ID 40384659 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.03.1994 a 30.06.1996, no total de 846 (oitocentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, desprezado o período de 01.07.1996 a 17.02.1997, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/602/2019 - ROMIR ALMEIDA DOS REIS, matrícula nº 00/0220.462-6, ID 40203468 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1979 a 01.03.1980, de 01.08.1980 a 28.12.1981, de 01.03.1984 a 31.12.1986, de 07.08.1987 a 01.02.1988, de 02.02.1988 a 29.02.1988, de 01.04.1988 a 01.03.1990, de 02.03.1990 a 31.01.1993, de 01.02.1993 a 31.01.1994, de 21.02.1994 a 01.02.1995, de 01.09.1995 a 01.07.1997 e de 02.07.1997 a 03.03.1998, no total de 4.972 (quatro mil, novecentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.1980 a 28.12.1981, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, desprezados os períodos de 01.10.1987 a 01.02.1988, de 02.05.1988 a 01.03.1990, de 02.05.1988 a 31.01.1993, de 08.06.1988 a 25.01.1990, de 02.05.1989 a 15.07.1989, de 01.07.1989 a 01.01.1993, de 01.03.1990 a 06.02.1991, de 01.11.1990 a 31.01.1993, de 01.04.1992 a 29.01.1993, de 08.02.1993 a 21.06.1993, de 02.09.1996 a 30.06.1997, de 02.09.1996 a 01.07.1997, de 04.03.1998 a 05.01.2000, de 01.06.2006 a 11.01.2007, de 01.02.2007 a 14.12.2009, de 02.05.2008 a 19.12.2008, de 20.03.2009 a 31.12.2018, de 01.12.2011 a 31.12.2011, de 01.03.2013 a 06.02.2017, de 05.02.2014 a 22.07.2016 e de 07.02.2018 a 31.12.2018, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.682/2005 - SONIA LEAL DE SOUZA, matrícula nº 00/0224.634-6, ID 41987420 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 02.05.1982 a 11.11.1983, no total de 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/891/2019 - VALERIA DUARTE BARBOSA, matrícula nº 00/0221.042-5, ID 40139336 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.03.1994 a 09.07.1998, no total de 1.584 (um mil, quinhentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/706/2019 - VLADIMIR JOSÉ DE AZEVEDO FALCÃO, matrícula nº 00/0222.817-9, ID 20724055 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 12.06.1985 a 23.08.1994, de 12.05.1995 a 30.11.1995, de 01.12.1995 a 10.04.1999, de 11.04.1999 a 08.12.2000 e de 09.12.2000 a 07.02.2001, no total de 5.453 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.09.1995 a 30.11.1995, de 01.08.1996 a 14.12.1998, de 14.12.1998 a 10.04.1999, o dia 08.12.2000, de 01.09.2004 a 31.10.2004, de 01.01.2005 a 31.01.2005, de 01.06.2005 a 30.06.2005, de 01.10.2005 a 31.10.2005, de 01.11.2006 a 31.10.2007 e de 02.01.2009 a 08.06.2009, por serem concomitantes.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.03.2002\r\n\r\nProcesso nº E-26/71.880/2002 - MARGARETH SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê:...de 16.03.83 a 18.04.2002...\r\n\r\nLeia-se:...de 16.03.1983 a 18.04.2000...\r\n\r\nId: 2168630" ], "2168659": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/101926/2018 - FERNANDA NEVES SALAZAR, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0223.131-4. CONCEDO Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.04.2019, por 2 anos, fundamentado no art. 1º, do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/102841/2018 - FERNANDO MARQUES GUIMARÃES, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0221.147-2. CONCEDO Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.04.2018, por 2 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32104/2010 - SÉRGIO RICARDO DANTAS BARACHO - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0220.500-3, período base de 02.03.2013 a 28.02.2018. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.999/031/2003 - PAULO TENÓRIO DE ABREU, matrícula nº 00/0222.850-0, ID 20846177 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 06.10.1993 a 30.06.1994 e de 01.01.1995 a 08.02.1998, no total de 1.403 (um mil quatrocentos e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.05.1980 a 29.04.1982 e de 03.05.1982 a 17.08.1993, a pedido do servidor; de 01.07.1994 a 31.12.1994, por não apresentar relação de salários de contribuição; de 09.02.1998 a 18.08.1999, por ser concomitante; de 02.02.1998 a 31.12.1998 e de 13.06.2003 a 08.02.2006, por estarem destinados à averbação na prefeitura de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.500/2002 - RITA DE CASSIA ROCHA, matrícula nº 00/0221.905-3, ID 20812043 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.07.1994 a 27.06.1996, no total de 728 (setecentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.02.1990 a 30.06.1994, para ser utilizado em outro órgão, a pedido da servidora; e o período de 28.06.1996 a 30.06.1996, por ser concomitante.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 89 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.500/2002 - RITA DE CÁSSIA ROCHA\r\n\r\nOnde se lê:...13.03.90 a 18.05.99...\r\n\r\nLeia-se:...13.03.1990 a 30.06.1994 e de 28.06.1996 a 18.05.1999...\r\n\r\nId: 2168659" ], "2168706": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 117/2019 - DISPENSA ALBA REGINA RODRIGUES B. LECA CAMPOS, matr. nº 33.357-5, ID.: 25308629, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Concessões - SERVCON, símbolo FG-01, código 951, a contar de 11/02/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 118/2019 - DESIGNA CAROLINE DA SILVA DIAS, matr. nº 37.780-4, ID.: 44646380, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer Função Gratificada de Chefe do Serviço de Concessões - SERVCON, símbolo FG-01, código 951, a contar de 11/02/2019.\r\n\r\nId: 2168706" ], "2168628": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1655/2019 - AUTORIZO à cessão de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES, matr. nº 38.292-9, ID 5035431-0, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II da Assessoria de Tecnologia da Informação na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2019, sem ônus para o Órgão Cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº40.640/2007 e com o Decreto Estadual nº40.893/2007.\r\n\r\nId: 2168628" ], "2168707": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9531/2016 - ACOLHO o resultado da Comissão de Sindicância. Instaure-se o Inquérito Administrativo para apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/007/9531/2016.\r\n\r\nId: 2168707" ], "2168708": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.05.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 038/2018 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. JANE MÁRCIA PROGIANTI, matr. nº 5.751-3, da Faculdade de Enfermagem, considerou a avaliada APROVADA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101043/2018. \r\n\r\nId: 2168708" ], "2168709": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 13.02.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/2019 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 7.061-5 da Faculdade de Comunicação Social, os Docentes da UERJ, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/101729/2018:\r\n\r\nMembros titulares:\r\n\r\nRaquel de Paiva de Araújo Soares - UFRJ, \r\n\r\nMuniz Sodré de Araújo Cabral - UFRJ, \r\n\r\nVictor Andrade de Melo - UFRJ,\r\n\r\nMaria Cláudia Pereira Coelho - UERJ,\r\n\r\nCláudia Barcellos Rezende - UERJ.\r\n\r\nMembro suplentes:\r\n\r\nCecília Loreto Mariz - UERJ,\r\n\r\nSônia Virgínia Moreira - UFJF.\r\n\r\nId: 2168709" ], "2168711": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados, no Processo nº E-23/007/8890/2016, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nTelma Ferreira Farias T. Costa, matr. nº 35523-0;\r\n\r\nWolney de Jesus Jardim, matr. nº 30744-7;\r\n\r\nNailton José Mariano da Silva, matr. nº 30464-2.\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados no Processo nº E-23/007/1328/2015, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Torres, matr. nº 33203-1;\r\n\r\nTelma Ferreira Farias T. Costa, matr. nº 35523-0;\r\n\r\nLuis Guilherme de Andrade Aguiar, matr. nº 35407-6.\r\n\r\nId: 2168711" ], "2168710": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.03.2019\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 073/2019\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/Categoria/Pefil\r\n\r\n00394205\r\n\r\nLeonardo Vieira Barbalho\r\n\r\nAssistente de Laboratório\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/Categoria/Pefil\r\n\r\n00394197\r\n\r\nLeonardo Vieira Barbalho\r\n\r\nAssistente de Laboratório\r\n\r\nId: 2168710" ], "2168571": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1951/2019 - DETERMINO a inclusão do Docente MARILZA DE MOURA RIBEIRO CARVALHO, matr. nº 39.897-4, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2002/2019 - DETERMINO a inclusão do Docente MARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL, matr. nº 32.458-2, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1626/2019 - DETERMINO a inclusão do Docente PATRÍCIA CARVALHO SZENDRODI, matr. nº 39.686-1, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n\r\nDE 12.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1362/2019 - DETERMINO a inclusão do Docente JIMENA DE GARAY HERNANDEZ, matr. nº 39.875-0, ao regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n\r\nId: 2168571" ], "2168813": [ "I - Ato", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.03.2019\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora FABIANA VILARINHO SUISSO, Profissional de Nível Elementar - Administração, ID nº 641712-4, lotada na DGA/SECR, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003, e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 14/02/2019. Processo nº E-26/009/454/2018.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor JADER ZACHARIAS FREITAS, Profissional de Nível Médio - Agrícola e Agropecuária, ID nº 4181307-3, lotado no CCTA/LFIT, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003, e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 21/02/2019. Processo nº E-26/009/324/2014.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora ROSEMARY CARDOSO MACIEL, Profissional de Nível Médio - Biotecnologia, ID nº 641421-4, lotada no CBB/LBCT, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003, e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 21/02/2019. Processo nº E-26/051.314/2010.\r\n\r\nId: 2168813" ], "2168814": [ "I - Despacho", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/105/2019 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 12/02/2019, ao servidor JOSÉ DANIEL VALLE DE ALMEIDA, Profissional de Nível Fundamental - Auxiliar Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4145125-2, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. \r\n\r\nId: 2168814" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2168611": [ "I - Ata", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS: Rosamares Transportes LTDA.- E-10/005/6831/2018- AI D 642881; Sérgio Adauri Frazão- E-10/005/1519/2019- AI D 731241. \r\n\r\nRECURSOS CONHECIDOS E INDEFERIDOS: Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005/398/A/2018- AI D 719640; Rio Ita LTDA.- E-10/005/102822/2018- AI D 669011; Viação São José LTDA.- E-10/005/111492/2018- AI D 721594; J. C. Guimarães Transportes Coletivos LTDA.- E-10/005/113489/2018- AI D 715011. Nada mais havendo a tratar, está encerrada a 9° reunião da CPJR. \r\n\r\nId: 2168611" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": { "Atos": { "2168699": [ "I - Portaria", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nPORTARIA SEAS/CG Nº 01 DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEA Nº 03/2016.\r\n\r\nO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEAS nº 03, de 14 de janeiro de 2019, publicada no D.O. de 16/01/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo nominados, para, sob a coordenação do primeiro, compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato SEA nº 03/2016, firmado com o Banco BRADESCO S.A, para a Administração de Recursos Financeiros oriundos do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro - Fundo da Mata Atlântica, denominado FMA.\r\n\r\nI - MARCOS ANDRÉ COSTA GASPAR, ID. Funcional nº 50979310; \r\n\r\nII - DIEGO KOURY, ID. Funcional nº 50077627; \r\n\r\nIII - DÉBORA MOURA CALILE, ID Funcional nº 43825311.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SEA/DGAF nº 56, de 25 de outubro de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2019\r\n\r\nLUIZ JORGE RIBEIRO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 2168699" ] } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "2168647": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.03.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/001588/2017 - KERFRANGO MATADOURO FRIGORÍFICO DE AVES LTDA - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Matadouro Frigorífico de Aves, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/102149/2018- KERFRANGO MATADOURO FRIGORÍFICO DE AVES LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 66.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000610/2011- COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA ME-SIE 1207 - AUTORIZO o registro do produto Charque.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/002558/2017- CANANÉIA FÁBRICA DE LATICÍNIOS LTDA ME - SIE 166 - AUTORIZO o registro do produto Queijo de cabra tipo chevrotin.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/102222/2018- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA - SIE 1318 - AUTORIZO a inclusão do rótulo do produto Leite pasteurizado integral.\r\n\r\nId: 2168647" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2168815": [ "I - Portaria", "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI CEASA N° 12 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nNOMEIA NO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme consta do Processo Administrativo nº E-06/002/191/2019;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 05/02/2019, Ana Luíza de Lacerda Caruncho, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Diretoria, desta CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2019\r\n\r\nMIRIAM MÓS BLOIS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2168815" ], "2168828": [ "I - Portaria", "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA N° 65 DE 13 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o disposto no art. 7° do Decreto Estadual nº 31.863/2002, de 16.09.202, Decreto Estadual n.31.864/2002, de 16.09.2002, e consoante o que consta do Processo Administrativo nº E-02/400.247/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A- CEASA/RJ, pelo prazo de 01 (um) ano, os empregados abaixo relacionados:\r\n\r\nI - PREGOEIRO\r\n\r\nJOUBERT MOURA DA ROCHA, ID 1905043-7.\r\n\r\nII - EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nCRISTINA FLORES SILVA, ID 2691944-3 e LUCIO ALBANO DA COSTA FILHO, ID 2808824-7.\r\n\r\nArt. 2°- Designar, como membros suplentes da Equipe de Apoio, os empregados ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DIAS, ID. 2810580-0 e KLEBER DOMICINIANO DOS SANTOS DIAS, ID. 2815465-7.\r\n\r\nArt. 3°- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2019\r\n\r\nMIRIAM MÓS BLOIS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2168828" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": { "Atos": { "2168954": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECEC Nº 18 DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 039/2013, instituída pela Resolução SEC nº 707, de 02 de outubro de 2017, que passa a ser integrada pelos servidores: CLARA MARIA PAULINO CÁO, ID 5085107-1, ADEMAS GOULART PACHECO, ID 4436874-7, LUCIENE FIGUEIREDO DOS SANTOS, ID 3217104-8 e GLORIA ARPINO DE C. CARVALHO, ID 2034858-4; para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato celebrado por esta Secretaria e a Fundação Roberto Marinho.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão passa a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCLARA MARIA PAULINO CÁO ID 5085107-1\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nADEMAS GOULART PACHECO ID 4436874-7\r\n\r\nLUCIENE FIGUEIREDO DOS SANTOS ID 3217104-8\r\n\r\nSUBSTITUTO:\r\n\r\nGLORIA ARPINO DE C. CARVALHO ID 2034858-4\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora CLARA MARIA PAULINO CÁO ID 5085107-1, como Gestora do presente Contrato.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019\r\n\r\nRUAN FERNANDES LIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nId: 2168954" ], "2168702": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/606/2013 - APROVO a prestação de contas relativa ao Convênio nº 81/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de São Fidélis em 23/06/2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio, como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nId: 2168702" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "2168757": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH N° 12 DE 11 DE MARÇO De 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o termo da Lei 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta no Processo Administrativo nº E-26/001/1857/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir a concessão de auxílio a ANDERSON LUIS FREITAS SOBRINHO, servidor público estadual, ID Funcional 563636-1, referente à criança CAIO SIQUEIRA FREITAS, e indeferir referente à criança NICOLAS SIQUEIRA FREITAS, com fulcro no artigo 3º da Lei Estadual nº 3.499/2000 e do Decreto nº 27.776/2001.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\n\r\nFABIANA GRACINDO BENTES DE RENGIFO\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e \r\n\r\nDireitos Humanos \r\n\r\nId: 2168757" ], "2168758": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 11.11.2017\r\n\r\nPÁGINAS 10 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 06.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/543/2017\r\n\r\nOnde se lê: ...APROVO COM RESSALVAS...\r\n\r\nLeia-se: ...APROVO...\r\n\r\nId: 2168758" ] } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2168764": [ "I - Portaria", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 22 DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao servidor THIAGO RIBEIRO DE PAULA, Vice-Presidente de Marketing, ID Funcional nº 5098136, a expedir e assinar os termos de permissão de uso pertinentes a sua área de atuação, referente aos eventos firmados nos equipamentos desta autarquia. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16/01/2019. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019\r\n\r\nMARCELO DA FONSECA SALGADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2168764" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "2168967": [ "I - Ato", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.368 DE 18 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para constituir a Comissão de que trata o art.7º, do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c os § 2º, 3º e 4º, do art. 26 do Decreto nº 42.301/2010, para a modalidade licitatória denominada Pregão, nas formas eletrônica e presencial, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma:\r\n\r\n1. ROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA, Id n.º 42718520 - Pregoeira;\r\n\r\n2. DIEGO SANTOS, Id n.º 50347691 - Membro da Equipe de Apoio;\r\n\r\n3. ELISA DE CARVALHO LAURINDO, Id n.º 43597483 - Membro da Equipe de Apoio;\r\n\r\n4. JOSÉ AUGUSTO GRANGEIA CARDOSO, Id n.º 43935770 - Membro da Equipe de Apoio;\r\n\r\n5. LUCIANA BENEDITO ARAÚJO, Id n.º 31040659 - Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora LUCIANA CRISTINA DE SANTANA, Id nº 42165911, para substituir a Pregoeira em suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 4.187, de 15 de março de 2018 e alterações posteriores. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2019\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.370 DE 18 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII, do art. 6º, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.010211/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência à servidora pública TATIANA DE ALMEIDA SOARES, Id. Funcional nº 4342461-9, para representar a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, proprietária do subsolo, da loja e sobreloja do Condomínio “Edifício Assembleia 77”, localizado na Rua da Assembleia nº 77, Centro, Rio de Janeiro - RJ, na Assembleia Geral Ordinária do referido Condomínio, a ser realizada no dia 19 de março de 2019, outorgando-lhe poderes para deliberar sobre as matérias constantes da ordem do dia, exercer o direito de voto e praticar os demais atos necessários à adequada representação da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2019\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2168967" ], "2168716": [ "I - Ato", "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 15.03.2019\r\n\r\nNOMEIA RICARDO VIEIRA VENTURA, Id. Funcional nº 4426826-2, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Ermínio Rodrigues de Freitas. Processo nº E-17/026/412/2019.\r\n\r\nId: 2168716" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2168848": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, após indeferimento da defesa prévia, NOTIFICA a empresa SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 30.295.513/0001-38, da aplicação de penalidade de multa administrativa de 2,5890% do CPS nº 009/2014, equivalente ao valor de R$ 122.269,71 (cento e vinte e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos); por descumprimento contratual, assegurados o contraditório e ampla defesa, conforme apurado no P.A. nº E-12/061/105105/2018.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, após indeferimento da defesa prévia, NOTIFICA a empresa PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 12.117.4140/0001-84, da aplicação de penalidade de multa administrativa de 0,2% do CPS nº 008/2018, equivalente ao valor de R$ 37.389,14 (trinta e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos); por descumprimento contratual, assegurados o contraditório e ampla defesa, conforme comunicado através do Of. DETRAN-RJ/DGAF/186/2018 e apurado no P.A. nº E-16/061/101580/2018.\r\n\r\nId: 2168848" ] }, "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2168775": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 002/2019 (DM).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA - ARKHE.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS PELAS UPP (UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA) E OUTRAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.383.753,37 (dez milhões, trezentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/01/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/100.883/2018 (Dispensa de Licitação nº 001/2019 - DM).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2019.\r\n\r\nId: 2168775" ], "2168791": [ "I - Aviso", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 607/2019 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS TELESCOPADOS PARA 1ª E 2ª ADUTORA DE HENRIQUE DE NOVAES DN 1500MM (TRECHO: GUANDU - FORMIGA). \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação em epígrafe será realizada no dia 01/04/2019, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 2168791" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "2168697": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA ADJUNTA EXECUTIVA DE RECEITA\r\n\r\nCOORDENADORIA DO SIMPLES NACIONAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nINDEFERIMENTO DE OPÇÃO ANUAL PELO SIMPLES NACIONAL\r\n\r\nConsoante disposto nos artigos 16, § 6º, e 17, inc. V, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, no artigo 14 da Resolução CGSN nº 140/2018 e no artigo 5º, inciso I e §1º, Parte III, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, ficam as empresas, abaixo relacionadas, NOTIFICADAS e cientificadas de que sua opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, formalizada durante o mês de janeiro/2019, foi indeferida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ), em virtude da existência de débito(s) pendente(s) com a Fazenda Pública Estadual, não regularizado(s) até 31/01/2019.\r\n\r\nO Termo de Indeferimento, com a relação de pendência(s) motivadora(s) do indeferimento da opção, está disponível para consulta na página da SEFAZ/RJ na Internet (www.fazenda.rj.gov.br), podendo as empresas que não dispõem de acesso à Internet obtê-lo na repartição fiscal de sua vinculação cadastral, ou, na hipótese de empresa não inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS, em qualquer Auditoria-Fiscal Regional (AFR). \r\n\r\nConforme disposto no §1º e caput do artigo 6º da Parte III, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado, a empresa poderá recorrer do indeferimento da opção ao Subsecretário de Estado de Receita, devendo o recurso, acompanhado de cópia do Termo de Indeferimento e da documentação comprobatória pertinente, ser apresentado na repartição fiscal de vinculação cadastral da empresa, ou, na hipótese de empresa não inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS, em qualquer Auditoria-Fiscal Regional (AFR).\r\n\r\nNº CNPJ_MATRIZ\r\n\r\nNOME_EMPRESARIAL\r\n\r\n00.004.212/0001-47\r\n\r\nSERRA DA LAPA EXTRACAO COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n00.058.816/0001-76\r\n\r\nDROGARIA BETEL DE PIEDADE LTDA\r\n\r\n00.059.908/0001-70\r\n\r\nHOUSE CENTER M.P.R. FLORES LTDA\r\n\r\n00.061.909/0001-50\r\n\r\nMAQUINA FORTE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n00.068.364/0001-03\r\n\r\nTROP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n00.070.124/0001-43\r\n\r\nBORGLAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n00.077.128/0001-53\r\n\r\nMG TOZATTO INDÚSTRIA E COMERCIO\r\n\r\n00.080.989/0001-90\r\n\r\nLAPIER MARMORES E DECORACOES LTDA\r\n\r\n00.091.067/0001-89\r\n\r\nCONSTRUTORA JVS LTDA\r\n\r\n00.093.519/0001-61\r\n\r\nLUZMEDIC COMERCIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n00.095.948/0001-78\r\n\r\nLUGANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n00.104.081/0001-70\r\n\r\nTRANS VACCARI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n00.109.353/0001-24\r\n\r\nRETIFICA DE MOTORES CORDEIRO LTDA\r\n\r\n00.113.164/0001-25\r\n\r\nSAILOR TURISMO TRANSPORTES ARMAZENAMENTO LOGISTICO LTDA\r\n\r\n00.117.907/0001-35\r\n\r\nSISTEMAS BRUNAT TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n00.118.450/0001-83\r\n\r\nBIASO'S CANTINA LTDA\r\n\r\n00.119.500/0001-47\r\n\r\nLUCARLOS FUNILARIA E PINTURA LTDA\r\n\r\n00.134.724/0001-28\r\n\r\nBAR SENSACAO DO IRAJA LTDA\r\n\r\n00.134.789/0001-73\r\n\r\nNUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n00.136.304/0001-80\r\n\r\nF F KLEN EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n00.137.635/0001-35\r\n\r\nSE-040 MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA\r\n\r\n00.145.280/0001-26\r\n\r\nTRATO SERIGRAFIA LTDA\r\n\r\n00.149.556/0001-44\r\n\r\nM M DOMINGUES DISTR DE SUINOS\r\n\r\n00.154.968/0001-72\r\n\r\nAREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n00.163.391/0001-65\r\n\r\nBON PROFIT COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n00.179.594/0001-40\r\n\r\nPAO MANIA LOJAS DE CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\n00.183.579/0001-75\r\n\r\nA & F FAMILLE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n00.189.424/0001-46\r\n\r\nDAM BABY COMERCIO LTDA\r\n\r\n00.199.056/0001-17\r\n\r\nCICLE KARONA DE MARICA LTDA\r\n\r\n00.201.029/0001-31\r\n\r\nACARAMELADA SORVETES LTDA\r\n\r\n00.213.943/0001-00\r\n\r\nREDE NOVO DE COMUNICACAO MIDIAS LTDA\r\n\r\n00.214.217/0001-02\r\n\r\nLAMONICA ALUMINIO E FERRAGEM LTDA\r\n\r\n00.217.266/0001-90\r\n\r\nDAYWA SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n00.220.167/0001-68\r\n\r\nJACQUELINE MARIQUITO AGUIAR\r\n\r\n00.237.272/0001-00\r\n\r\nBOCA DE ANJO ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n00.242.555/0001-40\r\n\r\nMIRAFRIO REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA.\r\n\r\n00.242.870/0001-77\r\n\r\nPARAISO OXIREAL DE RESENDE COMERCIO LTDA\r\n\r\n00.244.943/0001-60\r\n\r\nKHRONOS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA\r\n\r\n00.245.149/0001-30\r\n\r\nFARMACIA BOM PRECO DE BARROS FILHO LTDA\r\n\r\n00.247.273/0001-35\r\n\r\nTRIANA HOTELARIA E TURISMO LTDA\r\n\r\n00.258.106/0001-90\r\n\r\nATLANTA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\n00.264.898/0001-05\r\n\r\nNICE AND SOFT CONFECCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n00.271.787/0001-26\r\n\r\nV R COUTO DROGARIA\r\n\r\n00.276.215/0001-30\r\n\r\nTRANSPORTADORA LUZENTE LTDA\r\n\r\n00.286.151/0001-58\r\n\r\nBARRAFISH PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n00.286.248/0001-60\r\n\r\nALDEBARAN POUSADA LTDA\r\n\r\n00.289.823/0001-89\r\n\r\nCYPAVAN MOTO PECAS LTDA\r\n\r\n00.290.468/0001-68\r\n\r\nINFO-SERPA FORMULARIOS LTDA\r\n\r\n00.296.987/0001-33\r\n\r\nITAIM GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\n00.297.494/0001-18\r\n\r\nPETROROL OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n00.305.222/0001-12\r\n\r\nC A BARRETO PRESENTES\r\n\r\n00.311.933/0001-08\r\n\r\nINCOMAT INCORPORACAO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n00.314.243/0001-02\r\n\r\nL J WERMELINGER\r\n\r\n00.314.933/0001-53\r\n\r\nPOPPELIPE COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n00.315.539/0001-30\r\n\r\nDELGADO E SILVA PADARIA LTDA\r\n\r\n00.326.002/0001-75\r\n\r\nCONSTRUMAR DE ARARUAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n00.333.980/0001-44\r\n\r\nCSR COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n00.334.392/0001-25\r\n\r\nMERCADO REAL DE NOVA CAMPINAS LTDA\r\n\r\n00.334.986/0001-36\r\n\r\nBIKE HAUS II DO ALCANTARA BICICLETAS LTDA\r\n\r\n00.336.870/0001-36\r\n\r\nNAF REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n00.341.139/0001-07\r\n\r\nB.B.C.I. COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI\r\n\r\n00.341.716/0001-52\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR PER TUTTI LTDA\r\n\r\n00.346.433/0001-01\r\n\r\nJS FURTADO COMERCIO DE COSMETICOS\r\n\r\n00.352.200/0001-03\r\n\r\nBZE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n00.354.317/0001-26\r\n\r\nNOVALITE ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n00.360.220/0001-26\r\n\r\nCARLUCHO TRANSPORTES E SERVICOS\r\n\r\n00.379.920/0001-62\r\n\r\nBETMAR MACANICA NAVAL LTDA\r\n\r\n00.384.385/0001-38\r\n\r\nJ.G.L.C. SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n00.411.961/0001-99\r\n\r\nINTERATIVA FOTOGRAFIA E COMUNICACAO EIRELI ME\r\n\r\n00.414.226/0001-39\r\n\r\nRPR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n00.421.393/0001-07\r\n\r\nRIO EXPO EXPO EVENTOS EIRELI\r\n\r\n00.425.050/0001-10\r\n\r\nEQUIPOMAN MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\n00.459.570/0001-44\r\n\r\nVALDECI JOAO LIBARDO TRANSPORTES\r\n\r\n00.462.501/0001-90\r\n\r\nVPE EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n00.470.778/0001-64\r\n\r\nAPARELHOS AUDITIVOS SUAVE SOM LTDA\r\n\r\n00.483.270/0001-09\r\n\r\nESTHER MADEIRA MOVEIS E BAZAR LTDA\r\n\r\n00.494.659/0001-41\r\n\r\nPROGRESSIVE SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\n00.497.095/0001-09\r\n\r\nMUNDNET TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\n00.517.966/0001-09\r\n\r\nMANA AGENCIA DE VIAGEM LTDA\r\n\r\n00.525.802/0001-15\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n00.527.247/0001-60\r\n\r\nVBC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n00.527.562/0001-98\r\n\r\nRCCR - REAL CONSULTORIA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n00.529.758/0001-11\r\n\r\nLUFTRANS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n00.533.006/0001-24\r\n\r\nMAITRE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n00.556.765/0001-02\r\n\r\nPOLIRECICLA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\n00.556.978/0001-34\r\n\r\nCERAMICA SAO FELIPE LTDA\r\n\r\n00.562.570/0001-75\r\n\r\nJOAQUIM DE CASTRO GALVAO NETO\r\n\r\n00.569.569/0001-72\r\n\r\nTOK SHOW MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n00.576.748/0001-37\r\n\r\nCEGIG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n00.579.527/0001-12\r\n\r\nWH PRESTACAO DE SERVICOS - EIRELI\r\n\r\n00.598.076/0001-60\r\n\r\nJ. CHAGAS COMERCIO SERRALHEIRO LTDA\r\n\r\n00.599.549/0001-44\r\n\r\nTAIMARC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n00.614.620/0001-10\r\n\r\nNOGUEIRA E MIRANDA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS EIRELI\r\n\r\n00.616.281/0001-01\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL EBENEZER DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n00.616.518/0001-54\r\n\r\nMOISES DA SILVA COTIA\r\n\r\n00.642.416/0001-03\r\n\r\nENGFLEX CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n00.645.485/0001-70\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ABUTRE LTDA\r\n\r\n00.645.583/0001-08\r\n\r\nHOMELINK ENGENHARIA DE INTEGRACAO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LIMITADA\r\n\r\n00.649.878/0001-52\r\n\r\nRIOLESTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n00.658.293/0001-07\r\n\r\nDG10 DATA GLOBAL SERVICO EM INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n00.666.575/0001-48\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA APOLLO DE SANTA AMELIA LTDA\r\n\r\n00.669.789/0001-78\r\n\r\nMULTLIMPE CONSERVADORA DE SERVICOS EIRELI\r\n\r\n00.670.742/0001-24\r\n\r\nSILVA E FARIAS COMERCIO DE MADEIRAS E CARPINTARIA LTDA\r\n\r\n00.671.788/0001-68\r\n\r\nEXTRACAO E MINERACAO CAMACHO EIRELI\r\n\r\n00.678.092/0001-63\r\n\r\nFARMACIA MARJUZ LTDA\r\n\r\n00.679.882/0001-63\r\n\r\nQUALIPREST INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE INFOR LTDA\r\n\r\n00.690.940/0001-50\r\n\r\nBAROFER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n00.693.935/0001-09\r\n\r\nOGS SERVICOS E CONSULTORIAS TECNICAS EIRELI\r\n\r\n00.697.396/0001-78\r\n\r\nGRANIFFER MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n00.698.955/0001-64\r\n\r\nBEER GARDEN CHOPPERIA LTDA\r\n\r\n00.705.260/0001-62\r\n\r\nDANIEL LESSE DECORACOES LTDA\r\n\r\n00.708.553/0001-01\r\n\r\nCIDNEA TONASSE BIRAL POMPERMAYER EIRELI\r\n\r\n00.709.486/0001-31\r\n\r\nMERCEARIA SANDRE VELOSO LTDA\r\n\r\n00.710.664/0001-44\r\n\r\nLUCIANO BRAGA RIGHI\r\n\r\n00.717.954/0001-10\r\n\r\nTRES CORES COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n00.723.038/0001-92\r\n\r\nCENTRAL GRILL CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n00.734.614/0001-05\r\n\r\nNUNUCA MICROCERVEJARIA LTDA\r\n\r\n00.738.726/0001-26\r\n\r\nIRLEY GOMES DE SOUZA\r\n\r\n00.749.006/0001-66\r\n\r\nM.SERGIO PEREIRA PRADO - MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n00.771.826/0001-54\r\n\r\nSS WORLD COMERCIAL LTDA\r\n\r\n00.774.344/0001-58\r\n\r\nRAINHA DA SERRA CEREAIS LTDA\r\n\r\n00.784.391/0001-82\r\n\r\nATANE SERVICOS PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n00.788.857/0001-18\r\n\r\nUNIVERSAL METALURGICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n00.812.211/0001-29\r\n\r\nPOINT DO PASTOR DE CAXIAS REFEICOES EIRELI\r\n\r\n00.824.109/0001-43\r\n\r\nOMNI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n00.826.268/0001-87\r\n\r\nMARIA F LUIS COMERCIO E CONFECCOES\r\n\r\n00.826.678/0001-28\r\n\r\nPETRA WARE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n00.832.654/0001-81\r\n\r\nCELSO BORGES DE RAMOS\r\n\r\n00.834.298/0001-35\r\n\r\nM.A.MACARIO CONFECCOES\r\n\r\n00.839.958/0001-70\r\n\r\nTAFANEL OFF SET E CARIMBOS LTDA\r\n\r\n00.842.991/0001-50\r\n\r\nI. A. ALVES RESTAURANTE E LANCHONETE\r\n\r\n00.859.646/0001-29\r\n\r\nARVOREDO MADEIRAS LTDA\r\n\r\n00.869.621/0001-06\r\n\r\nMERCADO E BAZAR MIRAMAR LTDA\r\n\r\n00.877.302/0001-42\r\n\r\nKIOBRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n00.879.018/0001-05\r\n\r\nARTEFATOS DE CIMENTO CECCATO - EIRELI\r\n\r\n00.886.386/0001-80\r\n\r\nA CORRETA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n00.890.567/0001-80\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CONRADE\r\n\r\n00.891.063/0001-85\r\n\r\nUSINACO IND COM LTDA\r\n\r\n00.899.766/0001-50\r\n\r\nFARMACIA RENOFAR LTDA\r\n\r\n00.901.977/0001-80\r\n\r\nFARMACIA ESPERANCA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n00.912.362/0001-59\r\n\r\nAUTO MECANICA RADUE LTDA\r\n\r\n00.915.286/0001-35\r\n\r\nLUMOURA ENXOVAL DAS NOIVAS LTDA\r\n\r\n00.921.004/0001-02\r\n\r\nHIDRAULICA LOSANGO DE BARRA LTDA\r\n\r\n00.933.163/0001-27\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA FREZE LTDA\r\n\r\n00.935.455/0001-07\r\n\r\nBINK PLAS IND E COM LTDA\r\n\r\n00.936.160/0001-47\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO PRIORIDADE HUM LTDA\r\n\r\n00.943.641/0001-80\r\n\r\nMINERADORA CACONDA LTDA\r\n\r\n00.943.685/0001-00\r\n\r\nCRISTAL CENTER METAIS LTDA\r\n\r\n00.946.951/0001-58\r\n\r\nFRANCISCO DA COSTA COMERCIO E INDUSTRIA DE ANTIGUIDADES\r\n\r\n00.961.539/0001-07\r\n\r\nCIAMED-COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n00.968.738/0001-47\r\n\r\nARTHUR DE MENEZES\r\n\r\n00.970.534/0001-40\r\n\r\nMERCADINHO PAI D'EGUA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n00.971.863/0001-06\r\n\r\nTRANSPORTADORA TEIXEIRA & CUNHA LTDA\r\n\r\n00.975.809/0001-39\r\n\r\nJKB RIO COSMETICOS LTDA\r\n\r\n00.980.612/0001-98\r\n\r\nJ C 2010 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n00.981.622/0001-48\r\n\r\nEQUIPESERV EQUIPE DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n00.994.443/0001-45\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA - SERRALHERIA\r\n\r\n01.010.323/0001-29\r\n\r\nR.C.L. VEIGA MERCEARIA\r\n\r\n01.013.154/0001-80\r\n\r\nP C PAIVA MECANICA\r\n\r\n01.020.753/0001-21\r\n\r\nLINE BUZIOS ORGANIZACOES E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n01.030.587/0001-44\r\n\r\nHOT PHARMA FARMACIA E CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\n01.055.788/0001-04\r\n\r\nALZALENE LOGISTICA LOCACOES DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n01.074.018/0001-09\r\n\r\nA.L.C DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE PECAS , ACESSORIOS ELETRONICOS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n01.077.504/0001-72\r\n\r\nJ C R C SERVICOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n01.083.133/0001-31\r\n\r\nAREAL-SAT ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n01.086.606/0001-54\r\n\r\nMATAVELI EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n01.111.443/0001-12\r\n\r\nLINEAR-RJ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\n01.126.480/0001-02\r\n\r\nF. N. RAMTHUM MODA INTIMA\r\n\r\n01.130.192/0001-13\r\n\r\nDIRECAO CERTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n01.136.932/0001-29\r\n\r\nM P GAMA MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n01.140.459/0001-53\r\n\r\nG B M COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n01.142.443/0001-80\r\n\r\nGRAVATAS ENGENHARIA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n01.142.725/0001-87\r\n\r\nESPIRITO DO CHOPP COMERCIO E ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n01.157.412/0001-00\r\n\r\n2G SINALIZACAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n01.158.972/0001-71\r\n\r\nALTAS ENERGIAS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA\r\n\r\n01.159.538/0001-06\r\n\r\nGILDSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n01.176.392/0001-07\r\n\r\nAMBIENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n01.182.486/0001-99\r\n\r\nEVOE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n01.190.434/0001-64\r\n\r\nFUTURE 2000 CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n01.190.702/0001-48\r\n\r\nMB DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n01.200.795/0001-44\r\n\r\nMEL CREM SORVETES, LANCHES E INDUSTRIA ALIMENTICIA EIRELI\r\n\r\n01.211.050/0001-80\r\n\r\nSUPRIMA COMERCIO DE FERRO E ALUMINIO LTDA\r\n\r\n01.218.659/0001-81\r\n\r\nJAGUAVES COMERCIO DE AVES EIRELI\r\n\r\n01.235.391/0001-96\r\n\r\nO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n01.249.175/0001-08\r\n\r\nTOP CARDS SERVICOS E IMAGENS LTDA\r\n\r\n01.254.203/0001-77\r\n\r\nCUSTO ZERO SILENCIOSOS LTDA\r\n\r\n01.283.564/0001-41\r\n\r\nROBERDAN SERVICOS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n01.285.051/0001-70\r\n\r\nMEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\n01.287.657/0001-44\r\n\r\nP S S GUINDASTES E TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n01.293.358/0001-12\r\n\r\nSERRANA MODELO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA\r\n\r\n01.298.817/0001-50\r\n\r\nMICA SUL MINE MERCADO LTDA\r\n\r\n01.310.968/0001-87\r\n\r\nR.GAMA TRANSPORTE DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA\r\n\r\n01.312.686/0001-19\r\n\r\nTRANSNELTON TRANSPORTES URGENTES EIRELI\r\n\r\n01.324.098/0001-03\r\n\r\nELETROTECNICA CARLOS MAIA LTDA\r\n\r\n01.324.913/0001-26\r\n\r\nSERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\n01.329.669/0001-94\r\n\r\nTRANSPORTE RAIZES EIRELI\r\n\r\n01.337.299/0001-37\r\n\r\nGAUCHO CAR LTDA\r\n\r\n01.341.657/0001-85\r\n\r\nBELLE KITCHEN LANCHES LTDA\r\n\r\n01.346.480/0001-00\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE REI DO GALO LTDA\r\n\r\n01.346.988/0001-08\r\n\r\nPADARIA SIMPATIA DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\n01.350.927/0001-14\r\n\r\nM F CRAVO LTDA\r\n\r\n01.353.634/0001-90\r\n\r\nVALPETRO INSTALACOES LTDA\r\n\r\n01.365.498/0001-59\r\n\r\nBRM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01.369.219/0001-25\r\n\r\nPLAST BARRA EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n01.394.815/0001-65\r\n\r\nBAR CANTO DO PARQUE LTDA\r\n\r\n01.402.041/0001-77\r\n\r\nGEOVANNY MEDEIROS DANTAS\r\n\r\n01.404.064/0001-10\r\n\r\nJORGE DAMIAO DE OLIVEIRA LACERDA\r\n\r\n01.406.508/0001-57\r\n\r\nHIDROPLANT TECNOLOGIA EM PLANTAS LTDA\r\n\r\n01.414.907/0001-60\r\n\r\nHEADFORM FORMULARIOS E SOLUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n01.427.084/0001-07\r\n\r\nCRED FACIL SERVICOS DE CADASTRO LTDA\r\n\r\n01.438.970/0001-36\r\n\r\nM L ALEXANDRINO SOUZA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n01.443.062/0001-30\r\n\r\nRJF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n01.454.908/0001-38\r\n\r\nMANOEL VARGAS PEREIRA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n01.473.418/0001-89\r\n\r\nM R LAMBERTI REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n01.479.130/0001-11\r\n\r\nROSMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES LTDA\r\n\r\n01.484.751/0001-93\r\n\r\nIENE COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS EIRELI\r\n\r\n01.488.001/0001-90\r\n\r\nSIBBA MONTAGENS ELETRICAS LTDA\r\n\r\n01.489.824/0001-30\r\n\r\nMAFIS - COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA\r\n\r\n01.491.381/0001-11\r\n\r\nA.A.L. MACHADO COMERCIO DE COSMETICOS\r\n\r\n01.495.429/0001-60\r\n\r\nMEMOTEC LTDA\r\n\r\n01.499.764/0001-36\r\n\r\n2 JPC ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n01.504.874/0001-49\r\n\r\nMALUI BAZAR E DECORACOES\r\n\r\n01.505.377/0001-65\r\n\r\nFABIANO M BARRETO\r\n\r\n01.522.863/0001-91\r\n\r\nE F DE SOUSA PENSAO\r\n\r\n01.543.357/0001-89\r\n\r\nPRADA ENGENHARIA EIRELI\r\n\r\n01.545.131/0001-17\r\n\r\nSGS CPQ LANCHES LTDA\r\n\r\n01.546.815/0001-33\r\n\r\nHOTEL FAZENDA VRAJABHUMI LTDA\r\n\r\n01.560.043/0001-94\r\n\r\nIGUAFIX ELEMENTOS DE FIXACAO EIRELI\r\n\r\n01.575.608/0001-07\r\n\r\nPANIFICACAO CONFEITARIA E LANCHONETE PRINCIPAO LTDA\r\n\r\n01.577.129/0001-20\r\n\r\nTRANSQUIPE TRANSPORTE RODOVIARIO ESCOLAR LTDA\r\n\r\n01.578.450/0001-29\r\n\r\nTEMPO VAGO CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\n01.584.178/0001-90\r\n\r\nODONTOCASE COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO LTDA\r\n\r\n01.597.651/0001-73\r\n\r\nPLAD MADEIRAS EIRELI\r\n\r\n01.604.067/0001-06\r\n\r\nDROGARIA DOIS BAIRROS LTDA\r\n\r\n01.619.503/0001-02\r\n\r\nMARCONE ALVES DA SILVA\r\n\r\n01.623.666/0001-69\r\n\r\nPENTA UNIDOS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\n01.627.965/0001-71\r\n\r\nFELEFER FERRAGENS E SOLDAS LTDA\r\n\r\n01.646.062/0001-38\r\n\r\nFATIMA SALGADOS SERVICOS DE BUFFET E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n01.655.123/0001-23\r\n\r\nINOX DESIGN EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA\r\n\r\n01.655.169/0001-42\r\n\r\nIRMAOS MOTTA DE ARAUJO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\n01.659.714/0001-79\r\n\r\nMAGIA DOS PES PODOLOGOS LTDA\r\n\r\n01.666.873/0001-09\r\n\r\nBIOCHEMICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n01.683.891/0001-90\r\n\r\nANDRADE E NASCIMENTO TRANSPORTE DE DOCUMENTOS - EIRELI\r\n\r\n01.702.373/0001-77\r\n\r\nFUNERARIA N.SRA.DA APRESENTACAO LTDA\r\n\r\n01.708.409/0001-20\r\n\r\nBUSINESS POLY BRASIL COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n01.715.532/0001-78\r\n\r\nVGM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n01.716.129/0001-63\r\n\r\nGOLD ANGEL COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n01.720.025/0001-22\r\n\r\nMILMAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n01.721.870/0001-12\r\n\r\n2 G PET SHOP LTDA\r\n\r\n01.725.404/0001-05\r\n\r\nESTEFANO COSTA ALCAIRE CORTES\r\n\r\n01.729.105/0001-49\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR BOM SUCESSO LTDA\r\n\r\n01.731.373/0001-03\r\n\r\nFIGUEIREDO RIO MAQUINAS LTDA\r\n\r\n01.736.621/0001-09\r\n\r\nSERGIO LUIS LOPES-BICICLETARIA\r\n\r\n01.740.399/0001-00\r\n\r\nRANJOLI MECANICA DIESEL LTDA\r\n\r\n01.742.095/0001-81\r\n\r\nFRITOP TOPOGRAFIA E EDIFICACOES LTDA\r\n\r\n01.748.365/0001-61\r\n\r\nCAMPOS PAIVA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n01.749.187/0001-93\r\n\r\nPRINCE MAIS REFEICOES EIRELI\r\n\r\n01.754.743/0001-10\r\n\r\nTRANSPORTADORA E LOCADORA VASCONCELOS MAIA LTDA\r\n\r\n01.756.608/0001-03\r\n\r\nRIDEN BAZAR E BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n01.759.423/0001-52\r\n\r\nM. R. SUL LTDA\r\n\r\n01.770.807/0001-76\r\n\r\nCARDOSO REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n01.776.622/0001-79\r\n\r\nBENSON CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n01.777.089/0001-60\r\n\r\nVANSTUR TRANSPORTE, VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n01.782.316/0001-45\r\n\r\nCUNHA MADEIREIRA LTDA\r\n\r\n01.786.157/0001-57\r\n\r\nANTONIO DOMINGOS DA SILVA CARDOSO SACARIA E BAZAR\r\n\r\n01.794.815/0001-52\r\n\r\nAREAL SAO JOSE DE SEROPEDICA LTDA\r\n\r\n01.796.094/0001-10\r\n\r\nMADEREIRA PITORIA LTDA\r\n\r\n01.803.581/0001-62\r\n\r\nA J LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n01.805.565/0001-09\r\n\r\nPAULO C. CARVALHO\r\n\r\n01.812.660/0001-30\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS CINELLI LTDA\r\n\r\n01.812.988/0001-56\r\n\r\nPEDROZA E MANHAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n01.819.183/0001-34\r\n\r\nWS EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01.820.715/0001-53\r\n\r\nPLANETA INFORMATICA E GAMES SUL EIRELI\r\n\r\n01.827.114/0001-72\r\n\r\nIZABEL VELASCO RESTAURANTE E LANCHONETE\r\n\r\n01.828.657/0001-04\r\n\r\nWANDIR M BASTOS\r\n\r\n01.839.543/0001-60\r\n\r\nAREAL PONTA VERDE LTDA\r\n\r\n01.843.233/0001-19\r\n\r\nIVALMIR ARANTES MACEDO\r\n\r\n01.858.586/0001-92\r\n\r\nHARTLEY'S INTERNATIONAL SERVICES BELEZA E MODAS LTDA\r\n\r\n01.860.710/0001-54\r\n\r\nMARKOBRAS AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n01.878.905/0001-21\r\n\r\nVIA RIO SINALIZACOES LTDA\r\n\r\n01.883.997/0001-38\r\n\r\nVERONA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n01.884.553/0001-17\r\n\r\nMAGG MED COMERCIAL LTDA\r\n\r\n01.898.000/0001-13\r\n\r\nRECONAR REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n01.900.774/0001-31\r\n\r\nWILLYMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n01.907.568/0001-53\r\n\r\nTOVAR MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n01.909.523/0001-18\r\n\r\nBRASLECTRA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n01.915.718/0001-70\r\n\r\nDYSFRUTY LANCHES LTDA\r\n\r\n01.916.361/0001-45\r\n\r\nFABIANA MELO DE CARVALHO\r\n\r\n01.919.945/0001-74\r\n\r\nGS TRANSPORTADORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n01.925.373/0001-36\r\n\r\nIVAN P RAMOS PRODUTOS QUIMICOS EIRELI\r\n\r\n01.926.404/0001-73\r\n\r\nVIA METALLO DESIGN LTDA\r\n\r\n01.934.721/0001-31\r\n\r\nCLINICA CENTRAL DE NOVA IGUACU S/C LTDA\r\n\r\n01.944.514/0001-68\r\n\r\nMEGGA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n01.958.293/0001-87\r\n\r\nHELIO GOULART BARBOSA\r\n\r\n01.961.709/0001-16\r\n\r\nPONTO GELADO SORVETERIA LTDA\r\n\r\n01.967.816/0001-51\r\n\r\nHORTI FRUTTI POLO DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n01.968.797/0001-88\r\n\r\nBELAFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01.977.605/0001-08\r\n\r\nSAMANTHA VIEIRA GOMES CRAVO & CIA LTDA\r\n\r\n01.984.336/0001-07\r\n\r\nVEGA SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI ME\r\n\r\n01.991.415/0001-37\r\n\r\nLAVANDERIA AEROPORTO LTDA\r\n\r\n02.004.319/0001-10\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RAUNHETTI VIEIRA\r\n\r\n02.010.158/0001-78\r\n\r\nI P G BASTOS\r\n\r\n02.019.616/0001-30\r\n\r\nDELIRIOS A KILO DE A A Z BAR LANCHONETE LTDA\r\n\r\n02.022.482/0001-06\r\n\r\nR.C.BARROS ALIMENTACAO\r\n\r\n02.024.903/0001-38\r\n\r\n1 MUST MERCEARIA LTDA\r\n\r\n02.029.077/0001-10\r\n\r\nOSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n02.032.989/0001-40\r\n\r\nCLAUDIO MARTINS COSTA PADARIA E LANCHONETE\r\n\r\n02.033.733/0001-58\r\n\r\nPAPA QUENTE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n02.034.025/0001-31\r\n\r\nTANIC METALURGICA LTDA\r\n\r\n02.035.188/0001-39\r\n\r\nRIO 97 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n02.035.945/0001-74\r\n\r\nMZ ESQUADRIAS E MADEIREIRA LTDA\r\n\r\n02.036.038/0001-40\r\n\r\nSANT CLAIR TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n02.037.332/0001-76\r\n\r\nTEMPORAL TECNOLOGIA EM AUTOMACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n02.043.126/0001-79\r\n\r\nISBERAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n02.046.441/0001-50\r\n\r\nACQUAMAX COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\n02.054.107/0001-48\r\n\r\nF A MARTINS ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n02.057.082/0001-36\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS SANTA BARBARA LTDA.\r\n\r\n02.066.220/0001-43\r\n\r\nSCHUNK & MARTINS LTDA\r\n\r\n02.070.895/0001-66\r\n\r\nPASTELARIA NEUDIL LTDA\r\n\r\n02.070.919/0001-87\r\n\r\nLAR UTIL BAZAR LTDA\r\n\r\n02.071.810/0001-64\r\n\r\nLM- LUMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\n02.072.717/0001-74\r\n\r\nALEXSANDER CONSULI LACERDA\r\n\r\n02.073.586/0001-40\r\n\r\nOKUMURA COSTA MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\n02.077.361/0001-61\r\n\r\nP.S. MOTA SERVICOS E VEICULOS\r\n\r\n02.086.909/0001-30\r\n\r\nORTHO PLUS - COLCHOES EIRELI\r\n\r\n02.095.132/0001-70\r\n\r\nR & A GONCALENSE ESTRUTURA METALICA LTDA\r\n\r\n02.099.523/0001-62\r\n\r\nVERTHEN LOCADORA DE VEICULOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n02.109.264/0001-03\r\n\r\nCASSELOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n02.112.797/0001-44\r\n\r\n3M TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA\r\n\r\n02.119.699/0001-39\r\n\r\nA.M.S. SERVICOS E LOCACOES EIRELI\r\n\r\n02.130.621/0001-15\r\n\r\nGINK JET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n02.137.135/0001-29\r\n\r\nELIANA ALVES DE FREITAS\r\n\r\n02.140.327/0001-94\r\n\r\nMERCEARIA VALE DA MANGUEIRA LTDA\r\n\r\n02.143.405/0001-04\r\n\r\nCOMBOIO LESTE LOGISTICA COMERCIO E TRANSPORTE DE BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n02.145.182/0001-14\r\n\r\nMARIA HERCILIA LIMA MONNERAT\r\n\r\n02.152.813/0001-22\r\n\r\nREFA RIBEIRO ESQUADRIA DE FERRO E ALUMINIO LTDA\r\n\r\n02.164.743/0001-22\r\n\r\nNAJU INFORMATICA LTDA\r\n\r\n02.176.131/0001-50\r\n\r\nUMBERTO PAPERA CONSULTORIA E PARTICIPACAO EIRELI\r\n\r\n02.177.014/0001-00\r\n\r\nGRAFICA JARDIM ALCANTARA LTDA\r\n\r\n02.177.758/0001-25\r\n\r\nFZON PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n02.179.326/0001-53\r\n\r\nAREDES E MELLO ATIVIDADES FISICAS LTDA\r\n\r\n02.179.571/0001-60\r\n\r\nCABRAL ANTIGUIDADES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n02.182.035/0001-14\r\n\r\nBAZAR E VIDRACARIA NEW VIDROS LTDA\r\n\r\n02.182.619/0001-90\r\n\r\nAR BIENT INSTALACOES DE AR CONDICIONADOS LTDA\r\n\r\n02.188.281/0001-83\r\n\r\nTORRES CUNHA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n02.193.403/0001-20\r\n\r\nMAPATRI-RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n02.193.409/0001-05\r\n\r\nLOJAS-SAT ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n02.204.005/0001-61\r\n\r\nMERCEARIA RODRIGUES DE COLEGIO LTDA\r\n\r\n02.212.732/0001-70\r\n\r\nMAGDALON E SANTOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n02.214.448/0001-33\r\n\r\nRODOVIARIO JOMI NACIONAL DE CARGAS LTDA\r\n\r\n02.230.783/0001-25\r\n\r\nINOVE ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n02.236.260/0001-96\r\n\r\nEH LAHO TURISMO LTDA\r\n\r\n02.238.307/0001-50\r\n\r\nF.M. OPCAO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n02.251.507/0001-43\r\n\r\nOA DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA E PRESTACAO DE SERVICOS CONTABEIS\r\n\r\n02.252.688/0001-22\r\n\r\nAUTO ELETRICA ROSEIRAL DE MIGUEL PEREIRA LTDA\r\n\r\n02.263.896/0001-27\r\n\r\nLIMPAC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n02.266.664/0001-22\r\n\r\nINTERFRANCESA TRANSP.LOCACOES,COM.E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n02.274.024/0001-64\r\n\r\nRAIZES DA AFRICA IND E COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n02.276.207/0001-19\r\n\r\nRIO 69 SUCOS LTDA\r\n\r\n02.300.219/0001-31\r\n\r\nR.S.SOBRAL ATELIER\r\n\r\n02.312.295/0001-67\r\n\r\nPAULO FONSECA DE SA JUNIOR\r\n\r\n02.321.498/0001-10\r\n\r\nNISHITANI ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n02.327.084/0001-06\r\n\r\nVANDO JOSE DE AMORIM BICICLETARIA\r\n\r\n02.332.871/0001-38\r\n\r\nBAZAR BOM SERVIR LTDA\r\n\r\n02.340.270/0001-77\r\n\r\nD FREITAS JUNIOR COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n02.341.017/0001-38\r\n\r\nCOMPENFORMICA MADEIRAS EIRELI\r\n\r\n02.346.987/0001-26\r\n\r\nDENTAL UNIVERSITARIA LTDA\r\n\r\n02.357.543/0001-96\r\n\r\nR.F.SILVA DROGARIA E PERFUMARIA\r\n\r\n02.358.351/0001-02\r\n\r\nHCP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E SORVETES LTDA\r\n\r\n02.370.516/0001-53\r\n\r\nHORTI FRUTTI ITA DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n02.374.178/0001-28\r\n\r\nJR RENT A CAR LTDA\r\n\r\n02.386.727/0001-84\r\n\r\nP.R.P DE MORAES INSTALACOES ELETRICAS E DECORACOES\r\n\r\n02.400.538/0001-19\r\n\r\nJARDIM DAS ACACIAS MINERACAO EIRELI\r\n\r\n02.401.906/0001-43\r\n\r\nPONTO DE ENCONTRO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n02.417.661/0001-42\r\n\r\nQUALITY PHONE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n02.422.510/0001-82\r\n\r\nESCRITORIO CONTABIL PARADA MODELO LTDA\r\n\r\n02.431.580/0001-05\r\n\r\nIMPORT'S 1421 COMERCIO DE PECAS EIRELI\r\n\r\n02.434.241/0001-74\r\n\r\nC DA PENHA S NOGUEIRA\r\n\r\n02.442.103/0001-37\r\n\r\nPOSTO DE MOLAS MOLEJAO LTDA\r\n\r\n02.444.304/0001-73\r\n\r\nOTICA COR DOS OLHOS LTDA\r\n\r\n02.453.695/0001-92\r\n\r\nDROGARIA SAUDE FARMA DA ROCINHA LTDA\r\n\r\n02.462.164/0001-66\r\n\r\nL. A. DO VALLE COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n02.465.350/0001-59\r\n\r\nSAMETHORR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n02.465.566/0001-14\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE MELLO & CIA LTDA\r\n\r\n02.470.371/0001-62\r\n\r\nMARTINS TEXTIL LTDA\r\n\r\n02.486.562/0001-12\r\n\r\nALFA E OMEGA REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n02.489.357/0001-00\r\n\r\nARTES BLENDA'S COMERCIO EIRELI\r\n\r\n02.490.406/0001-25\r\n\r\nMARCIA VALERIA G. DA C. ARAUJO D. BAPTISTA\r\n\r\n02.493.254/0001-14\r\n\r\nSEG-MASTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES EIRELI\r\n\r\n02.496.196/0001-82\r\n\r\nFLOR DE LOTO MERITI EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n02.498.478/0001-19\r\n\r\nDOS ANJOS CHOPERIA DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n02.504.054/0001-10\r\n\r\nKOISA LINDA ALUGUEL DE ROUPAS, SERVICOS DE BUFFET E DECORACAO LTDA\r\n\r\n02.504.788/0001-07\r\n\r\nOTICAS VISO LTDA\r\n\r\n02.515.466/0001-55\r\n\r\nC.A. CAIM TRANSPORTES\r\n\r\n02.522.532/0001-14\r\n\r\nMARLY CANTO\r\n\r\n02.525.028/0001-78\r\n\r\nNETWAN INFORMATICA LTDA\r\n\r\n02.525.995/0001-30\r\n\r\nHELCIO CRAVO COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI\r\n\r\n02.528.799/0001-19\r\n\r\nSS CALYPSO BAR E DIVERSOES LTDA\r\n\r\n02.529.853/0001-40\r\n\r\nTUSSOLINE E OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n02.563.766/0001-00\r\n\r\nOSMAR SAMPAIO DA SILVA COMERCIO DE COLCHOES\r\n\r\n02.564.906/0001-64\r\n\r\nMETERLINE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n02.569.870/0001-01\r\n\r\nSELVIO DE AZEREDO\r\n\r\n02.572.090/0001-10\r\n\r\nMAGECON MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n02.574.718/0001-17\r\n\r\nAREIAL MANCHESTER LTDA\r\n\r\n02.584.542/0001-84\r\n\r\nCOTELE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n02.588.783/0001-00\r\n\r\nDATASAFE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n02.593.338/0001-20\r\n\r\nF. CARNEIRO MORAES & CIA LTDA\r\n\r\n02.598.221/0001-39\r\n\r\nVM3 AMBIENTAL EIRELI\r\n\r\n02.602.603/0001-99\r\n\r\nGRAMPO FERREIRA COMERCIO LTDA\r\n\r\n02.608.188/0001-80\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO TALITA LTDA\r\n\r\n02.611.837/0001-00\r\n\r\nPEDRO PAULO THOMAZ DE MIRANDA\r\n\r\n02.614.755/0001-01\r\n\r\nMERIEDIN COMERCIAL INFORMATICA SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\n02.619.281/0001-90\r\n\r\nELETRONICA JOHENPESS LTDA\r\n\r\n02.622.395/0001-90\r\n\r\nJ.V.A. PRINCIPE DOS COLCHOES LTDA\r\n\r\n02.628.399/0001-85\r\n\r\nJ L TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n02.636.395/0001-49\r\n\r\nLOURIVALDO DULCIDIO F DA CUNHA MARMOARIA\r\n\r\n02.640.038/0001-54\r\n\r\nINDUSTRIA DE ALIMENTOS SILVA LTDA\r\n\r\n02.642.473/0001-18\r\n\r\nEMPLAL EMBALAGENS PLASTICAS E ALUMINIZADAS LTDA\r\n\r\n02.650.152/0001-65\r\n\r\nELEVADORES SANTA MARTA DO RIO LTDA\r\n\r\n02.650.649/0001-83\r\n\r\nADALBERTO P GONZALEZ TRANSPORTE\r\n\r\n02.669.033/0001-54\r\n\r\nELETRILARME DE SAQUAREMA COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n02.673.981/0001-63\r\n\r\nA.L. ALMEIDA CONFECCOES\r\n\r\n02.680.529/0001-29\r\n\r\nCONSTRUTORA BUDGET LTDA\r\n\r\n02.687.212/0001-14\r\n\r\nLEATHER & CUSTOM SOFA COMERCIO LTDA\r\n\r\n02.687.355/0001-26\r\n\r\nM.R. DA CUNHA LANCHES\r\n\r\n02.693.610/0001-43\r\n\r\nCHIAPETA COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n02.695.965/0001-71\r\n\r\nTRANSPORTADORA H J OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n02.698.818/0001-55\r\n\r\nCLINI-MAQUINAS COMERCIO LTDA\r\n\r\n02.704.547/0001-01\r\n\r\nPLANTAS E ARTESANATOS DOIS IRMAOS LTDA\r\n\r\n02.708.080/0001-60\r\n\r\nPHOTOVIPP - ESTUDIO E MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\n02.714.704/0001-51\r\n\r\nL. FERNANDO CORREA BAZAR\r\n\r\n02.717.139/0001-86\r\n\r\nPANIFICADORA DO FOFAO LTDA\r\n\r\n02.719.376/0001-86\r\n\r\nP R F 43 ACOUGUE E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n02.740.185/0001-04\r\n\r\nM C O SILVA COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\n02.740.425/0001-62\r\n\r\nBRIMED BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n02.741.054/0001-33\r\n\r\nCOMPRIX IMPRESSOS E ETIQUETAS LTDA\r\n\r\n02.751.952/0001-72\r\n\r\nCAAPEBA RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\n02.758.296/0001-30\r\n\r\nCETEL 1 COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n02.762.038/0001-27\r\n\r\nPRESENCA DE DEUS DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n02.762.651/0001-44\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA LTDA\r\n\r\n02.768.245/0001-99\r\n\r\nARIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n02.769.813/0001-76\r\n\r\nL. P. TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n02.771.167/0001-81\r\n\r\nJ.R. MONTAINBIKE CONSERTOS E PECAS LTDA\r\n\r\n02.773.387/0001-44\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL BATISTA E PESQUISA LTDA\r\n\r\n02.774.478/0001-02\r\n\r\nMARKTEL COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS E INSTALADORA LTDA\r\n\r\n02.775.417/0001-51\r\n\r\nBEIJA FLOR COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n02.775.874/0001-46\r\n\r\nDROGA SAC ESPERANCA LTDA\r\n\r\n02.779.150/0001-70\r\n\r\nMARCIA A. VICENTE\r\n\r\n02.781.882/0001-03\r\n\r\nHIGH FLEX DO BRASIL LTDA\r\n\r\n02.782.966/0001-53\r\n\r\nROCHA COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n02.795.405/0001-99\r\n\r\nPADARIA LANCHONETE JEZIEL DE MARECHAL EIRELI\r\n\r\n02.802.396/0001-16\r\n\r\nCOSMMOS DO BRASIL PRODUCAO EDITORIAL - EIRELI\r\n\r\n02.802.954/0001-43\r\n\r\nRAMON ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI\r\n\r\n02.806.912/0001-80\r\n\r\nW K THULLER ASSESSORIA EIRELI\r\n\r\n02.809.302/0001-30\r\n\r\nRETIRO DA IMPRENSA COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n02.812.341/0001-97\r\n\r\nHAI-TECK INFORMATICA LTDA\r\n\r\n02.818.205/0001-04\r\n\r\nPUBLICON ASSESSORIA CONTABIL LTDA\r\n\r\n02.820.190/0001-19\r\n\r\nM. LEONE MATERIAIS DIDATICOS LTDA\r\n\r\n02.822.446/0001-27\r\n\r\nWGM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n02.822.543/0001-10\r\n\r\nS DE S BARROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n02.823.172/0001-90\r\n\r\nNOGALLIS INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n02.828.174/0001-72\r\n\r\nSAPATARIA NOVA TRADICAO DE QUEIMADOS LTDA.\r\n\r\n02.836.652/0001-96\r\n\r\nMOVEIS LUMELLO LTDA\r\n\r\n02.840.680/0001-87\r\n\r\nJOSOELEN 3 VIDRACARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n02.841.643/0001-93\r\n\r\nFUNDMETAL CAXIENSE ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\n02.842.380/0001-37\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO GELO LTDA\r\n\r\n02.850.217/0001-16\r\n\r\nSAO FRANCISCO MORAR HOME CENTER LTDA\r\n\r\n02.852.635/0001-42\r\n\r\nBODY BORD CONFECCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n02.860.968/0001-13\r\n\r\nM A R C 814 AUTOMACAO LTDA M E\r\n\r\n02.876.201/0001-82\r\n\r\nTIO HENRIQUE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n02.886.916/0001-16\r\n\r\nJ. A. P. CHAGAS & CIA LTDA.\r\n\r\n02.888.012/0001-20\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA ITU\r\n\r\n02.898.699/0001-84\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LATICINIOS DA PIPOCA DE BEBIDAS, DOCES E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n02.914.618/0001-92\r\n\r\nGAROTO ELETRICO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n02.921.686/0001-89\r\n\r\nLOOP ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA\r\n\r\n02.922.462/0001-91\r\n\r\nREZA FORTE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n02.927.856/0001-32\r\n\r\nKEILA CASTRO DA SILVA LIBORIO\r\n\r\n02.931.639/0001-16\r\n\r\nGRANJA REMAGUI LTDA\r\n\r\n02.931.918/0001-80\r\n\r\nL A B ESPINOSA\r\n\r\n02.932.831/0001-27\r\n\r\nORION MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n02.968.651/0001-03\r\n\r\nRODOTISTA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n02.968.831/0001-87\r\n\r\nMARILEIA GOUVEA\r\n\r\n02.976.002/0001-46\r\n\r\nSAINT GERMANT SERVICOS EM TELEFONIA LTDA\r\n\r\n02.980.351/0001-31\r\n\r\nRECUO INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n02.982.252/0001-99\r\n\r\nSEMETRE - PRESTACOES DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n02.986.531/0001-20\r\n\r\nA ARTE DO ACRILICO COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n02.989.800/0001-02\r\n\r\nCALIFORNIA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n02.989.973/0001-20\r\n\r\nM A GONCALVES PECAS\r\n\r\n02.991.783/0001-48\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO DO CEU DA VILA LTDA\r\n\r\n02.991.934/0001-68\r\n\r\nCERAMICA GRACA E FILHO LTDA\r\n\r\n03.004.255/0001-10\r\n\r\nM.H.S. DA SILVA PAULA\r\n\r\n03.010.339/0001-67\r\n\r\nORLY GLASS PISCINAS EIRELI\r\n\r\n03.012.430/0001-11\r\n\r\nSIMONE C.C. DA SILVEIRA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\n03.016.683/0001-63\r\n\r\nCKS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.\r\n\r\n03.021.879/0001-46\r\n\r\nCARPINTARIA E MARCENARIA BARROS E FREITAS LTDA\r\n\r\n03.022.971/0001-20\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS SOL NASCENTE LTDA\r\n\r\n03.031.617/0001-62\r\n\r\nSTELLE COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\n03.037.209/0001-18\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS FONTE DE DAVI LTDA\r\n\r\n03.044.931/0001-80\r\n\r\nGENESIS AIR CARGO EIRELI\r\n\r\n03.050.149/0001-73\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA DA FONSECA\r\n\r\n03.057.543/0001-33\r\n\r\nCJ VITOR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.\r\n\r\n03.060.025/0001-79\r\n\r\nALFAIATARIA BARROSO LTDA\r\n\r\n03.062.330/0001-08\r\n\r\nMETA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n03.066.524/0001-73\r\n\r\nL. PAIS COMERCIO, REPRESENTACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n03.071.063/0001-27\r\n\r\nEURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\n03.083.954/0001-01\r\n\r\nHT- HUMBERTO TIENGO COMERCIO E SERVICOS DE ESTOFAMENTOS LTDA\r\n\r\n03.088.764/0001-79\r\n\r\nARCODI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n03.092.852/0001-44\r\n\r\nTREVO LOGISTICA LTDA\r\n\r\n03.095.146/0001-56\r\n\r\nPEGASO'S IGUACU VEICULOS LTDA\r\n\r\n03.106.908/0001-72\r\n\r\nAUTO CENTER AUGENI LTDA\r\n\r\n03.108.254/0001-16\r\n\r\nMARA BORBA VICENTE DA SILVA MECANICA\r\n\r\n03.110.901/0001-24\r\n\r\nD L GOULART DOS SANTOS\r\n\r\n03.121.058/0001-81\r\n\r\nR G COSENZA FLORES EIRELI\r\n\r\n03.126.206/0001-50\r\n\r\nFRI BIFE COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\n03.126.797/0001-66\r\n\r\nRESIDENCE SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n03.127.692/0001-21\r\n\r\nLORINHO BOMBAS INJETORAS LTDA\r\n\r\n03.129.532/0001-11\r\n\r\nJ. A. V. C. ESCAVAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\n03.132.084/0001-05\r\n\r\nSERRA AZUL AGUA MINERAL NATURAL LTDA\r\n\r\n03.134.767/0001-00\r\n\r\nRAICES TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n03.135.130/0001-20\r\n\r\nHIDROTEC - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n03.135.901/0001-89\r\n\r\nAREAL NOVO SECULO DE SEROPEDICA LTDA\r\n\r\n03.136.054/0001-77\r\n\r\nD'BARROS & VILELA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA.\r\n\r\n03.139.062/0001-77\r\n\r\nBOUTIQUE DE CARNES GLAT KOSHER LTDA\r\n\r\n03.139.194/0001-07\r\n\r\nPADARIA SERGIPANA DE PIRATININGA LTDA\r\n\r\n03.154.251/0001-19\r\n\r\nSISTECOM TECNICA DE COMPRESSORES LTDA\r\n\r\n03.155.043/0001-34\r\n\r\nDROGARIA KWIL LTDA\r\n\r\n03.163.387/0001-95\r\n\r\nJUAREZ BATISTA MACHADO\r\n\r\n03.163.747/0001-59\r\n\r\nM.H.S. MONTEIRO BAZAR E MERCEARIA\r\n\r\n03.170.287/0001-96\r\n\r\nD H 2010 TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n03.176.675/0001-84\r\n\r\nRITA E COSTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n03.177.724/0001-01\r\n\r\nTANIA S. DA SILVA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO.\r\n\r\n03.195.718/0001-79\r\n\r\nG R G DA SILVA JOALHERIA\r\n\r\n03.200.360/0001-25\r\n\r\nEDELIVI COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n03.205.905/0001-96\r\n\r\nR & K UNIDOS REPRESENTACOES EIRELI\r\n\r\n03.206.293/0001-56\r\n\r\nCOLORGRAF-K SG EIRELI\r\n\r\n03.206.727/0001-18\r\n\r\nRAYSSA COLCHOES LTDA\r\n\r\n03.209.795/0001-30\r\n\r\nJ.SANTOS DO ATERRADO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n03.217.837/0001-85\r\n\r\nULTRA-BEL MOVEIS E UTILIDADES LTDA\r\n\r\n03.227.581/0001-97\r\n\r\nDGT LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n03.233.003/0001-63\r\n\r\nSIQUEIRA & OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n03.233.733/0001-64\r\n\r\nBREANT - SOM PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n03.235.282/0001-02\r\n\r\nCABRAL CAMINHA CULINARIA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\n03.235.862/0001-91\r\n\r\nFRUTTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS NATURAIS EIRELI\r\n\r\n03.249.985/0001-81\r\n\r\nTAMBLOC ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\n03.265.987/0001-64\r\n\r\nBEIRA MAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n03.267.579/0001-41\r\n\r\nCASA N MOVEIS LTDA\r\n\r\n03.277.065/0001-77\r\n\r\nBETA DE AQUARIUS EDITORA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\n03.279.029/0001-42\r\n\r\nCARIOCA VR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n03.284.180/0001-79\r\n\r\nR. NASCIMENTO MATA\r\n\r\n03.292.345/0001-54\r\n\r\nS J T R - EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n03.313.354/0001-84\r\n\r\nMODERNINHA DOS PES LTDA\r\n\r\n03.328.900/0001-50\r\n\r\nMR. SHARK ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n03.328.977/0001-20\r\n\r\nP S A CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n03.333.777/0001-66\r\n\r\nANALEX MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n03.334.662/0001-96\r\n\r\nJ & JFD PECAS E ACESSOSRIOS LTDA\r\n\r\n03.337.445/0001-50\r\n\r\nSOFTWIN CORPORATION LTDA\r\n\r\n03.339.358/0001-31\r\n\r\nKLEIN & LAMAISON LTDA\r\n\r\n03.352.826/0001-08\r\n\r\nAYRES EXPRESS TRANSPORTES LOCACAO LTDA\r\n\r\n03.355.885/0001-30\r\n\r\nSTUDIO GALLERY ARTE E DECORACAO LTDA\r\n\r\n03.364.178/0001-00\r\n\r\nDISATEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n03.364.404/0001-52\r\n\r\nRECUPERADORA CHRISTON DE MAQUINAS E COMERCIAL LTDA\r\n\r\n03.367.518/0001-56\r\n\r\nFABRICIO DOS SANTOS\r\n\r\n03.369.222/0001-74\r\n\r\nDROGARIA SIMOES DA PAVUNA LTDA\r\n\r\n03.371.011/0001-76\r\n\r\nROSSEBALLET ACESSORIOS PARA DANCA LTDA\r\n\r\n03.378.483/0001-50\r\n\r\nVOL DO BRASIL INTEGRACAO NA AREA DE COMERCIO SERVICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n03.381.370/0001-04\r\n\r\nFIBRAGEL COMERCIO EIRELI\r\n\r\n03.384.266/0001-73\r\n\r\nA W MERCEARIA JARDIM MARILICE LTDA\r\n\r\n03.387.145/0001-85\r\n\r\nCARLITO GIL COUTINHO\r\n\r\n03.392.287/0001-30\r\n\r\nA M C DE SA ROSA LANCHES\r\n\r\n03.397.209/0001-29\r\n\r\nDLL DRI LINE LOCADORA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n03.404.617/0001-60\r\n\r\nMARLI CARDOSO MARCOLONGO BAZAR\r\n\r\n03.404.995/0001-44\r\n\r\nDELUZIOS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n03.411.104/0001-87\r\n\r\nMINI MERCADO MANA DO CEU EIRELI\r\n\r\n03.418.796/0001-95\r\n\r\nALBACORA MARINE SERVICE LTDA\r\n\r\n03.427.264/0001-14\r\n\r\nGRAMADOS E JARDINS VILLAGE DAS PLANTAS LTDA\r\n\r\n03.431.980/0001-75\r\n\r\nF A DA SILVA BAZAR\r\n\r\n03.439.019/0001-27\r\n\r\nMARCOS A. DE ANDRADE\r\n\r\n03.446.619/0001-12\r\n\r\nWILLIE BOY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n03.451.815/0001-85\r\n\r\nFUX COMERCIO LTDA\r\n\r\n03.455.035/0001-03\r\n\r\nBRENDA S CESTAS LTDA\r\n\r\n03.460.336/0001-25\r\n\r\nDULEMAR LAMINACAO LTDA\r\n\r\n03.463.845/0001-01\r\n\r\nSUPERLOGICA LTDA\r\n\r\n03.470.363/0001-89\r\n\r\nORAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\n03.471.726/0001-09\r\n\r\nPRAIA - COL COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\n03.475.418/0001-43\r\n\r\nRODA BRASIL LTDA\r\n\r\n03.481.953/0001-07\r\n\r\nPERES E CAMPOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS EIRELI\r\n\r\n03.486.216/0001-05\r\n\r\nE. S. PERSIANI - RESTAURANTE CAFE E BAR\r\n\r\n03.493.375/0001-29\r\n\r\nCONFEITARIA FRANCY B LTDA\r\n\r\n03.514.658/0001-00\r\n\r\nEMB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n03.522.081/0001-88\r\n\r\nCAMILLO S MANUTENCAO E INSTALACAO DE GNV LTDA\r\n\r\n03.527.655/0001-00\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES J & R LTDA\r\n\r\n03.528.991/0001-78\r\n\r\nIRMAOS LOPES RIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n03.531.579/0001-07\r\n\r\nCAFE E BAR FACIL LTDA\r\n\r\n03.532.022/0001-90\r\n\r\nCOMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n03.533.979/0001-51\r\n\r\nGAZA 2000 COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n03.537.954/0001-26\r\n\r\nRECEPTIVO RIO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n03.539.429/0001-40\r\n\r\nPRIMUS IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI\r\n\r\n03.540.966/0001-00\r\n\r\nARRIMO CONSTRUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n03.541.392/0001-94\r\n\r\nMACHAY DE OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n03.541.993/0001-05\r\n\r\nROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n03.543.249/0001-31\r\n\r\nP H J FERRARI\r\n\r\n03.546.054/0001-45\r\n\r\nD' MED FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n03.550.055/0001-63\r\n\r\nMARPES COMERCIO DE PESCADO LTDA\r\n\r\n03.563.560/0001-42\r\n\r\nM.B. TEC COMERCIAL E TECNICA LTDA\r\n\r\n03.563.915/0001-01\r\n\r\nMAGMA DO VALQUEIRE- PEDRAS, MARMORES E GRANITOS LTD\r\n\r\n03.564.392/0001-00\r\n\r\nMG CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\n03.564.402/0001-07\r\n\r\nMETA INDUSTRIA DE PLASTICOS E BRINDES LTDA\r\n\r\n03.572.562/0001-06\r\n\r\nADEMAR AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n03.573.671/0001-30\r\n\r\nTRANSUNIAO TRANSPORTE DE CARGAS UNIAO LTDA\r\n\r\n03.578.431/0001-28\r\n\r\nAREAL BOA ESPERANCA DE QUEIMADOS LTDA\r\n\r\n03.588.238/0001-78\r\n\r\nLIVRARIA NORMA PARATY LTDA EIRELI\r\n\r\n03.592.667/0001-19\r\n\r\nSOARES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n03.595.053/0001-90\r\n\r\nS.J.R. COMERCIO DE DECORACOES LTDA\r\n\r\n03.600.181/0001-85\r\n\r\nCOZINHA NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n03.607.910/0001-25\r\n\r\nANTONIO JORGE DE SOUZA CONSTRUCOES E REFORMAS\r\n\r\n03.609.084/0001-53\r\n\r\nQUALITY COLLOR COSMETICOS LIMITADA\r\n\r\n03.619.357/0001-40\r\n\r\nF. HERNANDEZ LTDA\r\n\r\n03.624.144/0001-07\r\n\r\nSANTANA MARCENARIA LTDA\r\n\r\n03.631.166/0001-02\r\n\r\nBAZAR A PIONEIRA DE ITAIPU LTDA\r\n\r\n03.639.019/0001-70\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO DA SILVA TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n03.642.938/0001-01\r\n\r\nFLAVIO DE ASSIS MEDINA\r\n\r\n03.659.848/0001-15\r\n\r\nREVEST CAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n03.665.702/0001-82\r\n\r\nM DE S HARB EIRELI\r\n\r\n03.674.432/0001-76\r\n\r\nPAULO C. RODRIGUES\r\n\r\n03.681.910/0001-75\r\n\r\nTRANSPORTADORA DE CARGAS MARANDRE LTDA\r\n\r\n03.687.177/0001-04\r\n\r\nBANCOS E PULPITOS BOM PASTOR LTDA\r\n\r\n03.692.737/0001-00\r\n\r\nJ. J. MARMORES E PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\n03.696.836/0001-60\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n03.704.113/0001-66\r\n\r\nPANIFICADORA ALVINOPOLIS LTDA\r\n\r\n03.705.220/0001-09\r\n\r\nTOM, BOM PAO - PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n03.710.672/0001-89\r\n\r\nM H MOTA DA SILVA\r\n\r\n03.722.280/0001-30\r\n\r\nMINISTERIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO EIRELI\r\n\r\n03.724.559/0001-52\r\n\r\nPOUSADA AXE DE BUZIOS LTDA\r\n\r\n03.727.483/0001-19\r\n\r\nJ V LOCADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n03.736.925/0001-93\r\n\r\nMADEREIRA AGAPE LTDA\r\n\r\n03.744.736/0001-62\r\n\r\nCOMPOSER ALIMENTACAO E BAR LTDA\r\n\r\n03.745.633/0001-17\r\n\r\nRETOCAR CENTER DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n03.763.431/0001-06\r\n\r\nMARMORARIA TAVARES E FORSTER LTDA\r\n\r\n03.763.815/0001-10\r\n\r\nCENTRO DE PODOLOGIA ICARAI PES EM FORMA LTDA\r\n\r\n03.774.259/0001-88\r\n\r\nGALEFREIRE UTILIDADES LTDA\r\n\r\n03.780.720/0001-05\r\n\r\nE. J. G. DE ALMEIDA\r\n\r\n03.787.685/0001-56\r\n\r\nFARMACIA FLOR DE LOTUS DA 18 DO FORTE LTDA\r\n\r\n03.802.004/0001-81\r\n\r\nMEGILODEOJUAMIM ESTUDIO FASHION LTDA\r\n\r\n03.804.775/0001-08\r\n\r\nPEZZI COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n03.805.628/0001-52\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALVES AMANCIO\r\n\r\n03.806.188/0001-58\r\n\r\nJOSE ROBERTO NAVEGA MINIMERCADO\r\n\r\n03.807.033/0001-36\r\n\r\nV'IVA EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n03.817.273/0001-11\r\n\r\nDIAMANTIUM JOIAS LTDA\r\n\r\n03.818.342/0001-01\r\n\r\nMC MODA GRANDE EIRELI\r\n\r\n03.823.988/0001-87\r\n\r\nMADEIREIRA ITAPUA DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n03.826.840/0001-04\r\n\r\nAS CIBERNETICAS INTERNET LTDA\r\n\r\n03.827.230/0001-17\r\n\r\nWEST GREEN DROGARIA LTDA\r\n\r\n03.832.072/0001-93\r\n\r\nPOUSADA PRAIA D'AZUL LTDA\r\n\r\n03.836.887/0001-40\r\n\r\nJOSE C.R.SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n03.839.428/0001-10\r\n\r\nBEGE RIO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n03.843.011/0001-21\r\n\r\nR. T. CHRISOSTOMO\r\n\r\n03.847.248/0001-80\r\n\r\nAQUIM IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n03.856.274/0001-75\r\n\r\nLOMAR EMBALAGENS, REPRESENTACAO E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n03.856.404/0001-70\r\n\r\nROSA FERREIRA DE MACAE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n03.858.525/0001-50\r\n\r\nG M LEAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n03.860.208/0001-79\r\n\r\nLAJES F. M. MARTINS LTDA\r\n\r\n03.864.377/0001-87\r\n\r\nSILVEIRA E BARREIRA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n03.864.772/0001-60\r\n\r\nJ. M. QUIRINO DA PAZ\r\n\r\n03.867.202/0001-23\r\n\r\nDUDA FESTAS LTDA\r\n\r\n03.871.002/0001-44\r\n\r\nCARLOS CELSO DE MOURA\r\n\r\n03.873.776/0001-04\r\n\r\nFERRER POUSADA LTDA\r\n\r\n03.874.006/0001-86\r\n\r\nF.EUFRASIO LTDA\r\n\r\n03.874.710/0001-39\r\n\r\nCAZUMBA - CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n03.891.154/0001-09\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DJAMAR LTDA\r\n\r\n03.895.270/0001-04\r\n\r\nFRIMAQUE II MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n03.895.390/0001-01\r\n\r\nCOQUITO MERCANTIL E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n03.896.276/0001-98\r\n\r\nJ.C.S. VIANA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n03.904.702/0001-98\r\n\r\nCRC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n03.906.614/0001-25\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BELARMINO PRODUTOS RECICLAVEIS\r\n\r\n03.907.576/0001-25\r\n\r\nBAZAR ELETRILEO LTDA\r\n\r\n03.910.762/0001-13\r\n\r\nIVAN KLEIN BARRADAS ELETRONICA\r\n\r\n03.913.673/0001-20\r\n\r\nFERREIRA MENDES SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n03.915.195/0001-98\r\n\r\nVALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n03.915.332/0001-94\r\n\r\nPAULO DE CASTRO E SOUZA\r\n\r\n03.917.346/0001-47\r\n\r\nAPOLLO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n03.923.917/0001-56\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E BELEZA GLADYS COIFFEUR EIRELI\r\n\r\n03.925.188/0001-77\r\n\r\nILUMINATUS ILUMINACOES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n03.925.788/0001-35\r\n\r\nI P RISCADO\r\n\r\n03.931.331/0001-33\r\n\r\nS.V.M. SIQUEIRA DISTRIBUIDORA DE RACOES E BEBIDAS\r\n\r\n03.934.369/0001-60\r\n\r\nLAMBORGUINE MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n03.936.075/0001-77\r\n\r\nMCP ALFALINK CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\n03.938.874/0001-82\r\n\r\nSEMETRO METROLOGIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n03.956.707/0001-64\r\n\r\nHUSKY-DUCK EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n03.957.046/0001-91\r\n\r\nVALCONERJ COMERCIO DE CONEXOES E INTERMEDIACAO LTDA\r\n\r\n03.966.822/0001-10\r\n\r\nREAL CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA\r\n\r\n03.969.328/0001-09\r\n\r\nCVS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n03.974.891/0001-75\r\n\r\nMINIMERCADO MENOS MONEY LTDA\r\n\r\n03.982.581/0001-00\r\n\r\nJOSE MARCOS MOTTA DE BARROS\r\n\r\n03.994.901/0001-34\r\n\r\nW. A. LUZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DE VALENCA LTDA\r\n\r\n03.998.536/0001-36\r\n\r\nMINERACAO RIC MAT LTDA\r\n\r\n04.008.300/0001-78\r\n\r\nBIADORA COMERCIO E REPRESENTACOES DE SUPLEMENTOS LTDA\r\n\r\n04.009.920/0001-21\r\n\r\nA. O. FONTES\r\n\r\n04.015.906/0001-30\r\n\r\nESPACO ALTERNATIVO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA\r\n\r\n04.024.116/0001-11\r\n\r\nGIBIN'S COMERCIO DE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n04.026.675/0001-60\r\n\r\nTERESINHA A. S. B. FIGUEIREDO PRESENTES\r\n\r\n04.027.887/0001-62\r\n\r\nMINAS SHOW PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n04.029.272/0001-75\r\n\r\nPAULO MANUEL DOS SANTOS VIDRACARIA\r\n\r\n04.031.150/0001-13\r\n\r\nSELF SERVICE GE & GE LTDA\r\n\r\n04.037.556/0001-03\r\n\r\nSEXYMAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\n04.039.927/0001-96\r\n\r\nNORTE RIO ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\n04.042.148/0001-40\r\n\r\nACOUGUE BUFALO DA VILA LTDA\r\n\r\n04.047.828/0001-56\r\n\r\nIMPERIO DOS PLASTICOS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n04.049.891/0001-21\r\n\r\nF P S DA SILVA MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\n04.057.221/0001-57\r\n\r\nLOK PIRAMIDE LTDA\r\n\r\n04.067.255/0001-22\r\n\r\nWELLNESS BRAZIL IMPORTACAO EXPORTACAO EIRELI\r\n\r\n04.067.517/0001-59\r\n\r\nJ. S. PIRES AUTO PECAS\r\n\r\n04.069.429/0001-96\r\n\r\nGILBERTO ABREU VIANA\r\n\r\n04.071.138/0001-32\r\n\r\nECOSENSE SAUDE AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n04.077.375/0001-00\r\n\r\nGELOTIMO DA BARRA DISTRIBUIDORA DE GELO E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n04.084.643/0001-11\r\n\r\nJ. C. NANDOLFO OFICINA MECANICA\r\n\r\n04.084.648/0001-44\r\n\r\nTVK ENCOMENDAS EXPRESSAS EIRELI\r\n\r\n04.093.393/0001-86\r\n\r\nELISABETE RIBEIRO DIAS\r\n\r\n04.093.550/0001-53\r\n\r\nJARDIM ESCOLA PRIMEIROS PASSOS LTDA\r\n\r\n04.095.462/0001-90\r\n\r\nL. C. BARRETO SIQUEIRA\r\n\r\n04.098.239/0001-05\r\n\r\nBEBELA TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n04.103.951/0001-47\r\n\r\nSMG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI\r\n\r\n04.105.935/0001-93\r\n\r\nED'AR SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n04.113.188/0001-35\r\n\r\nJAPINHA DA GAVEA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n04.120.971/0001-26\r\n\r\nPAM CARGAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n04.123.841/0001-47\r\n\r\nVANILDO LOUZADA CAMPOS\r\n\r\n04.127.193/0001-05\r\n\r\nMARCENARIA PRATES DECORACOES LTDA\r\n\r\n04.129.382/0001-09\r\n\r\nMULT MAX - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n04.131.146/0001-27\r\n\r\nEGFS EDITORA GRAFICA FERREIRA SOUZA EIRELI\r\n\r\n04.139.863/0001-03\r\n\r\nRAF AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n04.141.623/0001-35\r\n\r\nHAMED PRODUTOS MEDICOS CIRURGICOS HOSPITALARES ORTOPEDICOS LTDA\r\n\r\n04.142.692/0001-63\r\n\r\nCESTA BASICA DO BRASIL COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n04.143.613/0001-39\r\n\r\nLEMIL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n04.149.018/0001-00\r\n\r\nCOPA DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n04.151.727/0001-20\r\n\r\nMELHORIM TURISMO LTDA\r\n\r\n04.154.215/0001-18\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS ROMI LTDA\r\n\r\n04.154.230/0001-66\r\n\r\nVANIA M P CARDOSO COSMETICOS\r\n\r\n04.165.141/0001-15\r\n\r\nCOPALTI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n04.165.717/0001-44\r\n\r\nVISORMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n04.167.457/0001-46\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GOULART DO CABUCU LTDA\r\n\r\n04.169.237/0001-51\r\n\r\nRNH CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n04.177.615/0001-49\r\n\r\nKLIMA RIO 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.178.795/0001-83\r\n\r\nS. AMARAL\r\n\r\n04.192.054/0001-57\r\n\r\nMARCENARIA ENGENHO DA MADEIRA LTDA\r\n\r\n04.192.558/0001-77\r\n\r\nL. G. PEREIRA - USINAGEM\r\n\r\n04.193.569/0001-71\r\n\r\nANTONIO ROGERIO GIACOMASSI\r\n\r\n04.206.445/0001-83\r\n\r\nM F C SQUALO ESTRUTURA METALICA LTDA\r\n\r\n04.214.655/0001-13\r\n\r\nWLR 2001 COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n04.221.712/0001-91\r\n\r\nZAPT COMERCIO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA.\r\n\r\n04.231.480/0001-52\r\n\r\nEMPREITEC FRIBURGO EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n04.249.456/0001-40\r\n\r\nTROLLMANIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n04.251.862/0001-48\r\n\r\nEUGENIA ARINDA SOBREIRA\r\n\r\n04.251.976/0001-98\r\n\r\nPOUSADA LIRIOS DO MAR LTDA\r\n\r\n04.254.142/0001-36\r\n\r\nA. C. LAUREANO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n04.257.264/0001-86\r\n\r\nHOT BODDY COMERCIO LTDA\r\n\r\n04.262.919/0001-04\r\n\r\nJALVES DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n04.263.354/0001-80\r\n\r\nPEDROCK MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n04.263.864/0001-57\r\n\r\nPOUSADA FAROL DOS BORBAS LTDA\r\n\r\n04.264.567/0001-26\r\n\r\nJPF VEICULOS LTDA\r\n\r\n04.267.248/0001-74\r\n\r\nJ. C. S. NASCIMENTO BAR\r\n\r\n04.268.083/0001-55\r\n\r\nFLC INFORMATICA E ASSISTENCIA TECNICALTDA\r\n\r\n04.276.720/0001-35\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PETISCO DA BANDEIRA LTDA\r\n\r\n04.277.019/0001-30\r\n\r\nJ. C. R. SOUZA\r\n\r\n04.277.255/0001-57\r\n\r\nT. FERREIRA GOMES MERCADINHO\r\n\r\n04.279.414/0001-52\r\n\r\nLOG EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n04.280.016/0001-56\r\n\r\nVIDRACARIA CLASSIC DO ROCHA LTDA\r\n\r\n04.282.377/0001-31\r\n\r\nJOLEDEPRI COMERCIO DE ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n\r\n04.288.695/0001-00\r\n\r\nCLAUDIO CHAVES SILVA PADARIA\r\n\r\n04.290.906/0001-49\r\n\r\nGIRATERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n04.295.584/0001-20\r\n\r\nLOURO SAIA MOVEIS E DECORACOES EIRELI\r\n\r\n04.296.149/0001-10\r\n\r\nFIRE WORKS SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n04.299.549/0001-80\r\n\r\nMARMORARIA PINHEIRO FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n04.301.853/0001-14\r\n\r\nFRANCEL'S 1000 MODAS LTDA\r\n\r\n04.303.274/0001-00\r\n\r\nFREITAS & FREITAS CONFECCOES DE MACAE LTDA\r\n\r\n04.307.349/0001-21\r\n\r\nENTULHOBRAS MULTI SERVICOS DE COLETA LTDA\r\n\r\n04.321.265/0001-42\r\n\r\nCONCREMOLDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n04.324.797/0001-33\r\n\r\nHERANOVA LANCHONETE E PANIFICACAO LIMITADA\r\n\r\n04.330.782/0001-88\r\n\r\nMINERADORA COSTA D'AGUA LTDA\r\n\r\n04.343.938/0001-65\r\n\r\nORMANDO A. F. RAMOS LANCHES\r\n\r\n04.344.794/0001-61\r\n\r\nC E L DE OLIVEIRA\r\n\r\n04.345.084/0001-56\r\n\r\nM A DE OLIVEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL E SERVICOS EM GERAL\r\n\r\n04.345.408/0001-56\r\n\r\nLIDIA RAMBALT MOTO PECAS\r\n\r\n04.351.373/0001-68\r\n\r\nJJGL BARROS E SERVICOS S/S LTDA\r\n\r\n04.353.031/0001-87\r\n\r\nROMA EXPRESS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.353.690/0001-13\r\n\r\nERNANDO DE PAULA RIBEIRO MERCEARIA\r\n\r\n04.358.979/0001-25\r\n\r\nR A MAGALHAES CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n04.359.308/0001-89\r\n\r\nDU GORDO PADARIA LTDA\r\n\r\n04.361.209/0001-31\r\n\r\nMAIA RIO COLCHOES LTDA\r\n\r\n04.368.747/0001-58\r\n\r\nLANES MULTMARCAS LTDA\r\n\r\n04.370.759/0001-17\r\n\r\nLIDER RIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.\r\n\r\n04.372.859/0001-82\r\n\r\nR E R TUORTO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n04.373.800/0001-09\r\n\r\nLANCHONETE MECANICA DOS PASTEIS LTDA\r\n\r\n04.378.692/0001-67\r\n\r\nSERMAR COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n04.391.219/0001-10\r\n\r\nDOKALEO PAPELARIA LTDA\r\n\r\n04.396.390/0001-11\r\n\r\nFHR URBANIZACAO LTDA\r\n\r\n04.400.285/0001-09\r\n\r\nE.A. SERMIDI TRANSPORTES\r\n\r\n04.401.893/0001-38\r\n\r\nVOLTALAR INCORPORACAO, REPRESENTACOES E GESTAO EIRELI\r\n\r\n04.404.784/0001-74\r\n\r\nEM TEMPO ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\n04.405.176/0001-84\r\n\r\nCEMART COMPUTACAO GRAFICA LTDA\r\n\r\n04.406.275/0001-80\r\n\r\nC. GRATACOS SILVA REPRESENTACOES\r\n\r\n04.407.754/0001-11\r\n\r\nNOVA ASTRAL TRANSPORTES E VEICULOS LTDA\r\n\r\n04.413.330/0001-60\r\n\r\nC. V. KAMIMURA DIAS\r\n\r\n04.416.117/0001-01\r\n\r\nPEIXARIA PRINCESA DO MAR DA ZONA OESTE LTDA\r\n\r\n04.422.654/0001-64\r\n\r\nUNIOS - UNIVERSIDADE ON LINE DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.423.309/0001-45\r\n\r\nALBA LEAL VALERIO EMBALAGENS EIRELI\r\n\r\n04.423.602/0001-02\r\n\r\nL.S.MURY AGENCIAS DE VIAGENS\r\n\r\n04.425.950/0001-19\r\n\r\nMZM COMPONENTES DE MADEIRA LTDA\r\n\r\n04.435.016/0001-88\r\n\r\nVILMA GUIMARAES DE OLIVEIRA COLOMBO\r\n\r\n04.446.579/0001-71\r\n\r\nMARILENE FERREIRA DE MELO TRANSPORTES\r\n\r\n04.449.028/0001-61\r\n\r\nDA CASA DE TERESOPOLIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n04.450.566/0001-76\r\n\r\nPETROFRIO COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n04.450.727/0001-21\r\n\r\nM. COSTA SILVA TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n04.454.409/0001-39\r\n\r\nBELLA BELEZA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n04.454.651/0001-02\r\n\r\nFERRO BRAS DE CAXIAS COMERCIO DE FERROS, BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n04.456.635/0001-59\r\n\r\nBAR E LANCHONETE TRADICAO DA MIGUEL LEMOS LTDA\r\n\r\n04.459.296/0001-64\r\n\r\nTERMOAR CONDEAR CLIMATIZACAO LTDA\r\n\r\n04.468.601/0001-84\r\n\r\nQUALITY 2001 COLCHOES LTDA\r\n\r\n04.471.392/0001-28\r\n\r\nCENTRO ESPORTIVO IRMAOS SOCIETY LTDA\r\n\r\n04.472.542/0001-18\r\n\r\nLEVFORT SISTEMAS MODULARES DE CONSTRUCAO E RECICLAGEM LTDA\r\n\r\n04.473.693/0001-90\r\n\r\nPATPIZZA NOVA TIJUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n04.478.317/0001-99\r\n\r\nINSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA MARCOS ISAAC LTDA\r\n\r\n04.480.630/0001-61\r\n\r\nALLAN JOSE DINIZ MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n04.481.148/0001-46\r\n\r\nJUSTINO COMERCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS DO VESTUARIOS LTDA\r\n\r\n04.484.216/0001-20\r\n\r\nRMAG COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n04.488.176/0001-95\r\n\r\nYANBPM CONFECCAO LTDA\r\n\r\n04.489.923/0001-00\r\n\r\nFEFRAN ARMARINHO LTDA\r\n\r\n04.490.070/0001-26\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RAINHA CARIOCA DE GENEROS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n04.490.097/0001-19\r\n\r\nLATICINIO PARANA DA PENHA LTDA\r\n\r\n04.490.289/0001-25\r\n\r\nTHINKWEB SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n04.490.344/0001-87\r\n\r\nM.R.C SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\n04.492.626/0001-13\r\n\r\nF MATHEUS CARVALHO TEXTIL\r\n\r\n04.496.987/0001-38\r\n\r\nSAT BELFORT USINAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n04.500.386/0001-51\r\n\r\nJUNCOLAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n04.504.406/0001-62\r\n\r\nBOM AR 2000 LTDA\r\n\r\n04.507.447/0001-02\r\n\r\nM A SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n04.508.260/0001-23\r\n\r\nSOCIA''LATE'' PET SHOP ARTIGOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n04.513.481/0001-90\r\n\r\nAGROPET - COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n04.513.638/0001-87\r\n\r\nBARU INFORMATICA LTDA\r\n\r\n04.514.661/0001-96\r\n\r\nAREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA EIRELI\r\n\r\n04.520.310/0001-98\r\n\r\nANTONIO BARBOSA SERVOLO\r\n\r\n04.522.674/0001-07\r\n\r\nMARFIL - MADEIRAS, MOVEIS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n04.523.243/0001-65\r\n\r\nFERROLAJE SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.530.477/0001-30\r\n\r\nBOLA 210 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n04.533.678/0001-90\r\n\r\nINTERCINE HOME ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n04.536.525/0001-05\r\n\r\nIEXPRESS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.542.058/0001-18\r\n\r\nSTARFLEX COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n04.542.234/0001-11\r\n\r\nMERCADO LE VELMONT LTDA.\r\n\r\n04.546.653/0001-21\r\n\r\nPORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.552.729/0001-21\r\n\r\nRNL COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.\r\n\r\n04.558.954/0001-75\r\n\r\nCASM MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n04.562.433/0001-91\r\n\r\nBAZAR MALU-BALI DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n04.563.234/0001-06\r\n\r\nNOVA POLACO MADEIRAS E ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\n04.567.998/0001-61\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\n04.571.958/0001-93\r\n\r\nA. M. REIS PERFUMARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\n04.577.598/0001-37\r\n\r\nM. A. F. MADEIRA CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n04.584.795/0001-83\r\n\r\nM. R. DE ARAUJO BAZAR\r\n\r\n04.585.148/0001-96\r\n\r\nILTAMAR MERCEARIA, FRIOS, PADARIA E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n04.585.566/0001-83\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES DE MASSAS EL SHADAY LTDA\r\n\r\n04.587.025/0001-94\r\n\r\nDU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n04.588.875/0001-07\r\n\r\nHISACAL COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\n04.591.593/0001-69\r\n\r\nEXIGENCE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\n04.592.898/0001-95\r\n\r\nJ.C.L. GALERIA DE ARTE LTDA\r\n\r\n04.593.582/0001-18\r\n\r\nM. M. VIANA DA SILVA EQUIPAMENTOS DE SOLDA\r\n\r\n04.593.904/0001-29\r\n\r\nM.O ARANTES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS\r\n\r\n04.594.467/0001-68\r\n\r\nA. M. P. DE OLIVEIRA ABILIO EIRELI\r\n\r\n04.603.298/0001-85\r\n\r\nGOMES BERNADO OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\n04.613.209/0001-81\r\n\r\nPERSONAL MED COMERCIO LTDA\r\n\r\n04.616.655/0001-40\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS NORONHA GRAFICA\r\n\r\n04.616.724/0001-15\r\n\r\nMERCEARIA E SELF SERVICE DEVA & DANI LTDA. ME\r\n\r\n04.619.345/0001-89\r\n\r\nVF1 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.622.311/0001-43\r\n\r\nANSIL LUZ-SERVICOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\n04.623.603/0001-09\r\n\r\nRAFDAN REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n04.627.789/0001-66\r\n\r\nADQ 44 COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA\r\n\r\n04.629.919/0001-08\r\n\r\nCONTICEL-RIO SERVICOS EIRELI\r\n\r\n04.632.236/0001-00\r\n\r\nMURAL DE RICARDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n04.634.385/0001-08\r\n\r\nICEMAX SORVETES LTDA\r\n\r\n04.635.588/0001-00\r\n\r\nTIFFANY OPTICA LTDA\r\n\r\n04.638.774/0001-01\r\n\r\nADENYR JUNIOR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\n04.638.991/0001-93\r\n\r\nSOS TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n04.639.273/0001-31\r\n\r\nM.V. COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAIS PARA FESTAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n04.639.342/0001-07\r\n\r\nJ & D ARTES, PROMOCOES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n04.639.465/0001-48\r\n\r\nTERESA C. M. CAMARAO COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n04.646.582/0001-39\r\n\r\nCATRO REFORMAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\n04.649.443/0001-69\r\n\r\nITAIZE REBOQUES LTDA\r\n\r\n04.650.942/0001-76\r\n\r\nTRANSMAR SERVICOS E MEIO AMBIENTE EIRELI\r\n\r\n04.664.241/0001-96\r\n\r\nREFRIGERACAO G B T RIO LTDA\r\n\r\n04.673.918/0001-52\r\n\r\nQUITAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n04.676.692/0001-43\r\n\r\nR. GALDI COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n04.677.584/0001-95\r\n\r\nNIGHT PIZZA DA SULACAP LTDA\r\n\r\n04.679.474/0001-62\r\n\r\nD V R MOVEIS LTDA\r\n\r\n04.680.975/0001-69\r\n\r\nCOCO TROPICAL BELO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n04.682.492/0001-01\r\n\r\nM. MARINHO MOTO\r\n\r\n04.685.246/0001-03\r\n\r\nADUD PRODUCOES LTDA\r\n\r\n04.686.354/0001-92\r\n\r\nFOLEART JOIAS LTDA\r\n\r\n04.689.921/0001-64\r\n\r\nJANFI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n04.693.058/0001-19\r\n\r\nL.M.A. VANGUARDA LTDA\r\n\r\n04.695.179/0001-08\r\n\r\nJUSCELINO ROCHA BARNABE\r\n\r\n04.701.909/0001-28\r\n\r\nCARVALHO FALLER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n04.703.236/0001-45\r\n\r\nIRTLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n04.714.537/0001-74\r\n\r\nKELIMASKI-DANCAS E BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n04.714.603/0001-06\r\n\r\nCORAIS DO ENGENHO MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n04.714.724/0001-58\r\n\r\nBICICLETAS H. J. C. DO ALCANTARA LTDA\r\n\r\n04.724.002/0001-84\r\n\r\nLINK LIFT COMERCIO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n04.728.315/0001-00\r\n\r\nELITEC DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n04.734.089/0001-70\r\n\r\nLOGTRANSPER LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n04.735.449/0001-59\r\n\r\nWEST GUARATIBA REVENDEDORA DE BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n04.735.736/0001-69\r\n\r\nM A CARARINE AUTO CHAVES E CUTELARIA\r\n\r\n04.735.930/0001-44\r\n\r\nDROGARIA VITORIA DA MUDA LTDA.\r\n\r\n04.736.505/0001-70\r\n\r\nODAIR BEZERRA GUEDES\r\n\r\n04.739.316/0001-50\r\n\r\nMILTON BARBOSA MOTA\r\n\r\n04.740.940/0001-78\r\n\r\nAGROPECUARIA VITORIA LTDA\r\n\r\n04.742.143/0001-20\r\n\r\nMONTE ALEGRE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n04.744.714/0001-65\r\n\r\nFRANCA & SILVA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n04.752.717/0001-40\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESPLENDOR DO CABRAL LTDA\r\n\r\n04.753.101/0001-94\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA GOMES\r\n\r\n04.757.405/0001-20\r\n\r\nVICACI MODAS LTDA\r\n\r\n04.767.358/0001-03\r\n\r\nJ G S GOMES SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.773.161/0001-79\r\n\r\nTRILHA RIO EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.775.784/0001-80\r\n\r\nTATIANA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n04.779.093/0001-55\r\n\r\nBILLY JEANS DO VILAR DOS TELES MODAS LTDA.\r\n\r\n04.782.770/0001-94\r\n\r\nARCLIM-AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n04.785.749/0001-42\r\n\r\nA C PORTELLA - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA\r\n\r\n04.787.141/0001-57\r\n\r\nFARMACIA BETEL DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\n04.788.597/0001-31\r\n\r\nPACHANE BIOTECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n04.788.982/0001-89\r\n\r\nTOP MARCA PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n04.799.355/0001-43\r\n\r\nVIRTUAL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n04.800.299/0001-10\r\n\r\nAZEREDO E COUTINHO SORVETERIA LTDA\r\n\r\n04.801.228/0001-31\r\n\r\nSUL TRANSPORTES LJG LTDA.\r\n\r\n04.803.538/0001-95\r\n\r\nFETEC 2001 DECORACOES REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\n04.808.004/0001-51\r\n\r\nBICHO A RIGOR CENTRO DE ESTETICA CANINA - EIRELI\r\n\r\n04.811.465/0001-83\r\n\r\nVALDIR MENEZES COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\n04.812.333/0001-76\r\n\r\nBARRA ON ICE PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n04.813.145/0001-62\r\n\r\nJORGE VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\n04.815.175/0001-08\r\n\r\nRV FERNANDES BAZAR E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\n04.821.813/0001-01\r\n\r\nDOMUS LIGNI - COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.\r\n\r\n04.827.638/0001-51\r\n\r\nLEONARDO ROCHA SILVA\r\n\r\n04.828.057/0001-34\r\n\r\nVIAGENS RABELO TOUR PETROPOLIS S/C LTDA\r\n\r\n04.835.107/0001-00\r\n\r\nMXB ABASTECEDORA DE EQUIPAMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\n\r\n04.840.730/0001-51\r\n\r\nBAZAR E MERCEARIA AGUA VIVA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n04.842.144/0001-46\r\n\r\nJD GRAND LOCACOES DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n04.843.158/0001-84\r\n\r\nTRANSPORTE J. L. GOES LTDA\r\n\r\n04.844.594/0001-78\r\n\r\nA ROBERTO PEREIRA DE MELLO COMERCIO DE PERFUMARIA\r\n\r\n04.847.179/0001-78\r\n\r\nA4 SERRANA MONTAGEM E MANUTENCAO EIRELI\r\n\r\n04.848.084/0001-79\r\n\r\nPRINCIPE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n04.850.455/0001-57\r\n\r\nBR500 - TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n04.853.530/0001-33\r\n\r\nGESTONA CAR REPAROS PECAS E ACESSORIOS LTDA - M. E.\r\n\r\n04.858.872/0001-46\r\n\r\nBAZAR NANAH DO MERCADAO 2002 LTDA\r\n\r\n04.860.197/0001-90\r\n\r\nPLAST MAE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\n04.869.062/0001-95\r\n\r\nSORVETES ARTESANAIS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n04.881.027/0001-91\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO DUVIMART LTDA\r\n\r\n04.891.912/0001-51\r\n\r\nNOVA ALDEIA DAS PEDRAS LTDA\r\n\r\n04.891.940/0001-79\r\n\r\nHIGHER CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E SAUDE LTDA\r\n\r\n04.897.017/0001-44\r\n\r\nMIRAGEM SOLAR INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n04.897.251/0001-71\r\n\r\nJ. LENZ TELECOMUNICACOES DE IRAJA LTDA\r\n\r\n04.911.458/0001-53\r\n\r\nOXQUALY FS COMERCIO DE GASES LTDA\r\n\r\n04.915.523/0001-19\r\n\r\nLAGOSVEL CABOFRIENSE VEICULOS LTDA\r\n\r\n04.926.694/0001-43\r\n\r\nGANIRI'S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n04.934.266/0001-62\r\n\r\nD FERREIRA JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE RESISTENCIAS E REOSTATOS\r\n\r\n04.935.350/0001-09\r\n\r\nB. C. BONKOWSKI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n04.936.284/0001-83\r\n\r\nMARIA FLOR CONFECOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n04.939.470/0001-76\r\n\r\nMRX & PARTNERS NEGOCIOS E PARTICIPACOES EIRELI\r\n\r\n04.947.886/0001-36\r\n\r\nALPHEU LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n04.950.164/0001-30\r\n\r\nHUMANUSRH CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS EIRELI\r\n\r\n04.950.491/0001-92\r\n\r\nSEVERINO RAMOS BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n04.952.623/0001-15\r\n\r\nLITORAL ISOTERMI - COMERCIO E COLOCACAO DE LA DE VIDRO LTDA\r\n\r\n04.954.399/0001-09\r\n\r\nHEMIR TECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n04.954.689/0001-44\r\n\r\nVALERIO & FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n04.955.616/0001-77\r\n\r\nJUSSARA DOMINGUES ALVES PAES\r\n\r\n04.958.736/0001-28\r\n\r\nCABELF CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\n04.959.547/0001-70\r\n\r\nESPECIALISTA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n04.967.298/0001-64\r\n\r\nJAMARU BOLSAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n04.968.858/0001-03\r\n\r\nM. A. S. ACESSORIOS PARA INFORMTICA LTDA\r\n\r\n04.976.564/0001-15\r\n\r\nMEGABYTE BRASIL LTDA\r\n\r\n04.977.463/0001-69\r\n\r\nMERCADINHO AROMA DA BARREIRA LTDA\r\n\r\n04.997.152/0001-61\r\n\r\nMONTECI- MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n05.000.383/0001-11\r\n\r\nFAGNET INFORMATICA LTDA\r\n\r\n05.006.380/0001-95\r\n\r\nFAES SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n05.022.122/0001-00\r\n\r\nVINICIUS DE AQUINO MARCO COMUNICACAO VISUAL\r\n\r\n05.031.023/0001-87\r\n\r\nPROLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n05.031.150/0001-86\r\n\r\nR.S. FERREIRA TRANSPORTES\r\n\r\n05.055.260/0001-88\r\n\r\nMARQUES TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI\r\n\r\n05.057.715/0001-02\r\n\r\nVITRO E VITRAGE COMERCIO DE VIDROS, MOLDURAS E FERRAGENS EM GERAL LTDA\r\n\r\n05.066.575/0001-20\r\n\r\nCHAMA COMERCIO DE GLP DOIS IRMAOS LTDA\r\n\r\n05.067.539/0001-81\r\n\r\nPEIXARIA CORACAO DE MANILHA LTDA\r\n\r\n05.069.910/0001-44\r\n\r\nCANTINA PEQUIA LTDA\r\n\r\n05.069.983/0001-36\r\n\r\nBOMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n05.078.114/0001-78\r\n\r\nFILIPAO FRUTAS LEGUMES E CEREAIS LTDA\r\n\r\n05.086.105/0001-29\r\n\r\nRIO EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n05.090.822/0001-24\r\n\r\nS. FREIRE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA\r\n\r\n05.093.191/0001-05\r\n\r\nEMBALASUL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n05.094.838/0001-05\r\n\r\nGAZA 2010 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n05.097.202/0001-17\r\n\r\nFARMACIA EXPRESSA 847 LTDA\r\n\r\n05.100.426/0001-30\r\n\r\nINTERMARINE INTERNATIONAL MARITIME LTDA\r\n\r\n05.107.056/0001-63\r\n\r\nDETALHES DISTRIBUIDORA DE CERAMICOS LINEART LTDA\r\n\r\n05.109.595/0001-31\r\n\r\nJ. C. SILVA SORVETERIA E LANCHONETE\r\n\r\n05.109.938/0001-68\r\n\r\nANGELINA 92 VESTE MANEQUINS DE 44 A 60 LTDA\r\n\r\n05.111.501/0001-69\r\n\r\nPARNORTE ELEVADORES LTDA\r\n\r\n05.114.446/0001-60\r\n\r\nMAISON CRISTAL LTDA\r\n\r\n05.114.981/0001-11\r\n\r\nBELFOX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n05.118.965/0001-05\r\n\r\nVIRGINIA C. D. DA SILVA CONFECCOES\r\n\r\n05.126.667/0001-59\r\n\r\nJ L DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\n05.132.208/0001-88\r\n\r\nCAM CASTRO MARCENARIA\r\n\r\n05.139.482/0001-89\r\n\r\nCREDIBARAO COBRANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n05.139.740/0001-27\r\n\r\nR.A. IGUACU BAZAR E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n05.146.606/0001-53\r\n\r\nSUPPLYCOMERCIAL LTDA\r\n\r\n05.149.384/0001-22\r\n\r\nISA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n05.151.540/0001-90\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS RIBEIRO HENRIQUES LTDA\r\n\r\n05.152.802/0001-30\r\n\r\nTECHLIFT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n05.153.323/0001-39\r\n\r\nGARCIA FERNANDES E CARIELLO FOLHEADOS E BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n05.153.533/0001-27\r\n\r\nDISK LENTES LABORATORIO OTICO LTDA\r\n\r\n05.158.306/0001-94\r\n\r\nSAO GREGORIO LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTADORA EIRELI\r\n\r\n05.158.739/0001-40\r\n\r\nSERGIO V. L. DA COSTA\r\n\r\n05.159.036/0001-36\r\n\r\nITAFRIO COMERCIO DE GELO E AGUA EIRELI\r\n\r\n05.163.165/0001-06\r\n\r\nSEVERINO MORENO DO NASCIMENTO\r\n\r\n05.196.361/0001-79\r\n\r\nDELTATEC SERVICOS LTDA\r\n\r\n05.198.827/0001-75\r\n\r\nDALVA RODRIGUES MERCEARIA D R MANIA\r\n\r\n05.206.303/0001-89\r\n\r\nAQUARIO PRODUCOES EDITORIAIS EIRELI\r\n\r\n05.206.369/0001-79\r\n\r\nSENSO ELEVADORES ESPECIAIS EIRELI\r\n\r\n05.216.779/0001-09\r\n\r\nMARCELO & LUCIANO - LANCHONETE LTDA\r\n\r\n05.220.177/0001-17\r\n\r\nBR LABELS CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI\r\n\r\n05.230.419/0001-53\r\n\r\nJ G DE MESQUITA PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n05.236.269/0001-95\r\n\r\nMASTER BAG COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n05.240.162/0001-10\r\n\r\nM. A. ZONZIN IGNACIO\r\n\r\n05.244.799/0001-85\r\n\r\nONR INFORMATICA LTDA\r\n\r\n05.249.291/0001-70\r\n\r\nMENA BARRIL LTDA\r\n\r\n05.251.262/0001-42\r\n\r\nTERESA E PAULO CAMARAO ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n05.255.541/0001-84\r\n\r\nCONCRETO NOVA ESTRELA LTDA\r\n\r\n05.257.754/0001-45\r\n\r\nCARIO-CAR PARKING E LOCACOES LTDA\r\n\r\n05.262.458/0001-32\r\n\r\nSANDEX AGREGADOS E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n05.263.924/0001-02\r\n\r\nELETRO HANDAN LTDA\r\n\r\n05.264.805/0001-66\r\n\r\nEXPRESSO TUBIENSE LTDA\r\n\r\n05.265.278/0001-04\r\n\r\nANA PAULA CESAR MATHIAS FINGER\r\n\r\n05.265.937/0001-02\r\n\r\nCANTINHO DA ORLEI BAZAR LTDA\r\n\r\n05.266.109/0001-99\r\n\r\nFUSAO INJECTION DE JACAREPAGUA AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n05.283.272/0001-60\r\n\r\nTRANSPORTADORA GLADIO COURRIER E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n05.285.888/0001-70\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA\r\n\r\n05.293.879/0001-20\r\n\r\nFERREIRA & EVANGELISTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n05.300.378/0001-24\r\n\r\nW.A-RIO 2002 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n05.303.822/0001-65\r\n\r\nIPAMERI SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n05.306.143/0001-40\r\n\r\nJOAO E MARIA SHOPPING DE MODAS LTDA\r\n\r\n05.307.706/0001-14\r\n\r\nMA S F COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\n05.309.317/0001-28\r\n\r\nMEGA STAR MAQUINAS DE COSTURA LTDA\r\n\r\n05.309.954/0001-02\r\n\r\nMURALHA NILOPOLITANA COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n05.310.254/0001-20\r\n\r\nBIT BELL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n05.311.965/0001-19\r\n\r\nBERNARDI'S SOCKS - MEIAS LTDA\r\n\r\n05.316.736/0001-97\r\n\r\nH L DE LIMA SERVICOS E COMERCIO\r\n\r\n05.316.861/0001-05\r\n\r\nTRANSPORTADORA E TERRAPLANAGEM ROTA DA VITORIA LTDA\r\n\r\n05.319.276/0001-50\r\n\r\nHAGITTE DE MARICA MODAS LTDA\r\n\r\n05.319.709/0001-78\r\n\r\nMINI MERCADO SANTA HELENA LIMITADA\r\n\r\n05.322.125/0001-51\r\n\r\nDINDA MODAS DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n05.324.809/0001-92\r\n\r\nIMAGEM NET DE ANGRA TECNOLOGIA E ELETRONICA EIRELI\r\n\r\n05.328.084/0001-00\r\n\r\nAP RAMOS MANUNTENCAO DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n05.339.939/0001-07\r\n\r\nBAZAR TODAOBRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n05.340.812/0001-08\r\n\r\nSEC TRASH DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n05.341.526/0001-59\r\n\r\nANGRA FRUIT LTDA\r\n\r\n05.349.400/0001-20\r\n\r\nEDNELZA N.AMAZONAS CONSTRUCAO DE TELHADOS E CHURRASQUEIRAS\r\n\r\n05.349.542/0001-98\r\n\r\nAUTO PECAS SANTA CRUZ DA VILA NOVA EIRELI\r\n\r\n05.351.488/0001-15\r\n\r\nDEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\n05.355.111/0001-34\r\n\r\nMARCIA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n05.361.028/0001-78\r\n\r\nTRANSPORTADORA SSM MILAN LTDA\r\n\r\n05.361.995/0001-30\r\n\r\nERPCAC COMUNICACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n05.367.659/0001-02\r\n\r\nANASCO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI\r\n\r\n05.367.962/0001-05\r\n\r\nJESEMG CABOS E ACOS LTDA\r\n\r\n05.369.272/0001-87\r\n\r\nALART 2002 COMERCIO LTDA\r\n\r\n05.374.161/0001-69\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA SAPATARIA\r\n\r\n05.374.245/0001-00\r\n\r\nL.C. GONCALVES TELE E MUDANCAS\r\n\r\n05.382.566/0001-49\r\n\r\nL A DE ABREU\r\n\r\n05.388.176/0001-86\r\n\r\nAROUCA LANCHONETE E PASTELARIA LTDA\r\n\r\n05.390.151/0001-17\r\n\r\nV M DOMINGOS DE ANDRADE SERRALHERIA\r\n\r\n05.392.016/0001-00\r\n\r\nNOS E O MAR MODAS LTDA\r\n\r\n05.401.554/0001-14\r\n\r\nSOUZA E ENNE DAUMAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n05.405.483/0001-28\r\n\r\nO ALHO CAMPEAO DISTRIBUIDOR DE CEREAIS E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n05.410.401/0001-33\r\n\r\nJ. VAZ E FILHOS 675 REPARACAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n05.411.056/0001-52\r\n\r\nN. PEREIRA DE SOUZA RESTAURANTE\r\n\r\n05.415.230/0001-35\r\n\r\nGMBH EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\n05.415.683/0001-61\r\n\r\nHOTEL IMBUI TERE LTDA\r\n\r\n05.422.709/0001-07\r\n\r\nANDREMILSON SOARES CORREA ACOUGUE\r\n\r\n05.425.948/0001-02\r\n\r\nRAILDO DE JESUS MERCEARIA E ACOUGUE\r\n\r\n05.425.983/0001-21\r\n\r\nS.D.M. PANIFICACAO LTDA\r\n\r\n05.435.901/0001-20\r\n\r\nSAAR SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n05.445.827/0001-22\r\n\r\nVIDIGAL SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\n05.448.693/0001-01\r\n\r\nMINIMAXFLEX TOLDOS E COBERTURAS LTDA\r\n\r\n05.452.604/0001-92\r\n\r\nSAVASTANO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n05.453.555/0001-02\r\n\r\nMHM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n05.455.097/0001-40\r\n\r\nMARCIO JOSE JACOMASSI\r\n\r\n05.456.780/0001-00\r\n\r\nMANANCIAL DE DEUS FISIOTERAPIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n05.457.011/0001-19\r\n\r\nRIO RECIBRAS COMERCIO DE METAIS RECICLAVEIS EIRELI\r\n\r\n05.458.293/0001-79\r\n\r\nA. L. NORONHA PEDRAS DECORATIVAS\r\n\r\n05.463.958/0001-32\r\n\r\nMULTI-PLAST LTDA\r\n\r\n05.473.890/0001-72\r\n\r\nSANTOSS E COLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n05.475.775/0001-37\r\n\r\nRIO DAS PEDRAS PRESENTES LTDA\r\n\r\n05.477.549/0001-95\r\n\r\nMINERACAO MENDONCA E TAVARES LTDA\r\n\r\n05.480.571/0001-94\r\n\r\nMILAMEGA COMERCIO DE BIJUTERIAS MODA PRAIA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n05.487.597/0001-64\r\n\r\nF A INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n05.496.030/0001-54\r\n\r\nGENIVAL MARIANO\r\n\r\n05.505.127/0001-86\r\n\r\nEXATA RIO 2009 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n05.506.455/0001-05\r\n\r\nRT IMOBILIARIA E CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA.\r\n\r\n05.508.571/0001-55\r\n\r\nSARARE MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n05.508.946/0001-87\r\n\r\nSTARPAY MDRSOLUTION SERVICOS LTDA.\r\n\r\n05.517.668/0001-24\r\n\r\nR. C. DUARTE ARTIGOS EM GESSO\r\n\r\n05.520.676/0001-20\r\n\r\nBORDOT CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n05.524.631/0001-23\r\n\r\nA.L.REIS JUNIOR & CIA EIRELI\r\n\r\n05.525.547/0001-24\r\n\r\nKARMAIA MECANICA LTDA\r\n\r\n05.529.713/0001-60\r\n\r\nDRHAL XIV COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n05.532.870/0001-25\r\n\r\nAVANTE POR JESUS CARGA E DESCARGA LTDA\r\n\r\n05.538.691/0001-03\r\n\r\nC. A. A . S . COELHO - TRANSPORTES\r\n\r\n05.540.275/0001-31\r\n\r\nA.R. CLARO MERCEARIA\r\n\r\n05.540.637/0001-94\r\n\r\nD. P. ORNELLAS\r\n\r\n05.541.788/0001-67\r\n\r\nDENCARRAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n05.546.900/0001-52\r\n\r\nG A C VEIGA SUPERMERCADOS EIRELI\r\n\r\n05.580.607/0001-01\r\n\r\nVISAO CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n05.587.149/0001-32\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA FOLHA DO INTERIOR LTDA\r\n\r\n05.589.543/0001-00\r\n\r\nJOAO CARLOS ROSA DE MELO\r\n\r\n05.594.132/0001-02\r\n\r\nEDUCANDARIO ESPACO SABER DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n05.600.191/0001-46\r\n\r\nFATIMA COIFFEUR LTDA\r\n\r\n05.600.318/0001-27\r\n\r\nL. F. SILVA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n05.601.302/0001-39\r\n\r\nRENAN MARTINS SALGADO\r\n\r\n05.601.490/0001-03\r\n\r\nTRANSPENEDO EIRELI\r\n\r\n05.602.186/0001-72\r\n\r\nTRANSNITRO LOGISTICA E TRANSPORTE DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n05.610.953/0001-95\r\n\r\nVALERIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL\r\n\r\n05.613.281/0001-71\r\n\r\nM.G.K. KAUAN BAZAR LTDA\r\n\r\n05.621.135/0001-98\r\n\r\nC. J. R. RANGEL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n05.626.539/0001-74\r\n\r\nARNALDO DINIZ COLI\r\n\r\n05.627.012/0001-64\r\n\r\nCOSTA CARVALHO GESTAO E PRODUCAO EIRELI\r\n\r\n05.628.209/0001-18\r\n\r\nSANDRO GUIMARAES DA SILVA ARAUJO EIRELI\r\n\r\n05.632.003/0001-61\r\n\r\nFORTE LAGOS COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\n05.633.246/0001-14\r\n\r\nVIDROS CAR DE ANGRA LTDA\r\n\r\n05.651.020/0001-46\r\n\r\nCLEBER CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n05.666.580/0001-74\r\n\r\nFONTINELLE DE PIABETA FASHION MODAS LTDA\r\n\r\n05.672.722/0001-06\r\n\r\nACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\n05.674.069/0001-14\r\n\r\nSANTOS E MELO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n05.675.677/0001-43\r\n\r\nA.S.M. SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA\r\n\r\n05.681.102/0001-33\r\n\r\nCORPORE SM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI\r\n\r\n05.740.803/0001-04\r\n\r\nMERCADO VIEIRA & SILVA LTDA\r\n\r\n05.742.563/0001-79\r\n\r\nSEGUNDO MUNDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.743.722/0001-50\r\n\r\nGAMA EVENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\n05.743.986/0001-03\r\n\r\nJOSE DIAS MADEIRAS\r\n\r\n05.747.822/0001-54\r\n\r\nSABRINA 2003 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n05.749.342/0001-22\r\n\r\nBRONX.COM COMERCIO E SERVICO EIRELI\r\n\r\n05.761.330/0001-13\r\n\r\nRODANGI COMERCIO E PECAS LTDA\r\n\r\n05.762.787/0001-42\r\n\r\nTECGLASS PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n05.764.961/0001-96\r\n\r\nCICLOVOLTA RJ DISTRIBUIDORA DE PECAS P/ BICICLETAS LTDA\r\n\r\n05.768.986/0001-68\r\n\r\nI CUGINI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n05.769.173/0001-92\r\n\r\nOPCAO MAXIMA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n05.787.840/0001-60\r\n\r\nLYNEAR WORK SERVICE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n05.789.305/0001-48\r\n\r\nCOOPCARMO - COOPERATIVA MISTA DE COLETA SELETIVA E REAPROVEITAMENTO DE MESQUITA LTDA.\r\n\r\n05.792.231/0001-07\r\n\r\nKINEMA DA ILHA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n05.813.094/0001-31\r\n\r\nC & M MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n05.815.060/0001-86\r\n\r\nJ.J. 318 CURSO DE INFORMATICA E LINGUAS LTDA\r\n\r\n05.816.142/0001-45\r\n\r\nEXPLOSAO DO SABOR LANCHONETE E PADARIA LTDA\r\n\r\n05.816.383/0001-94\r\n\r\nMARAMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n05.820.072/0001-07\r\n\r\nFAMA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n05.831.936/0001-88\r\n\r\nFORNECEDORA CEREAIS SOUZA CARVALHO LTDA\r\n\r\n05.848.201/0001-67\r\n\r\nDROGARIA DANIMAN DE PIEDADE LTDA\r\n\r\n05.853.103/0001-18\r\n\r\nTEC LAGOS F.G. COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\n05.861.543/0001-17\r\n\r\nESTRADA D - COMERCIO DE ONIBUS USADOS E PECAS LTDA\r\n\r\n05.863.155/0001-75\r\n\r\nLITORAL COSTA VERDE REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GAS LTDA\r\n\r\n05.865.006/0001-45\r\n\r\nDELAR MOVEIS E ELETRO EIRELI\r\n\r\n05.865.242/0001-61\r\n\r\nTHOMPSON MIL MOVEIS LTDA\r\n\r\n05.872.303/0001-18\r\n\r\nFERREIRA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS DE BENS LTDA\r\n\r\n05.882.939/0001-40\r\n\r\nD M TAVARES ARMARINHO\r\n\r\n05.887.637/0001-65\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA\r\n\r\n05.889.636/0001-50\r\n\r\nCLAUDINEI VALVERDE DE CARVALHO MARCENARIA\r\n\r\n05.894.350/0001-62\r\n\r\nATALO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n05.894.747/0001-54\r\n\r\nGUINHO MECANICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n05.896.489/0001-45\r\n\r\nBIERKEGGY PRODUCAO E PROMOCAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.910.046/0001-61\r\n\r\nAGUA MINERAL MARATUA LTDA\r\n\r\n05.920.089/0001-28\r\n\r\nRONILDO C TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\n05.920.198/0001-45\r\n\r\n2001 RC VEICULOS LTDA\r\n\r\n05.923.360/0001-89\r\n\r\nRICARDO CUPTI ANTIGUIDADE LTDA\r\n\r\n05.923.744/0001-00\r\n\r\nVISAO DA MODA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n05.924.604/0001-48\r\n\r\nMARCELO E MARQUINHOS MARCENEIROS LTDA\r\n\r\n05.924.994/0001-56\r\n\r\nV. M. F. MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n05.925.609/0001-95\r\n\r\nLANCHONETE J&M DELTA LTDA\r\n\r\n05.935.197/0001-74\r\n\r\nRIO SUL SERVICOS DE HOSPEDAGEM LTDA\r\n\r\n05.937.309/0001-26\r\n\r\nJ C M SISTEMAS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI\r\n\r\n05.940.533/0001-77\r\n\r\nQ. S. MODA VIVA CONFECCOES E BAZAR DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\n05.944.440/0001-10\r\n\r\nBRENDA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n05.946.234/0001-40\r\n\r\nTUBARAO DE BELFORD ROXO DISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS LTDA\r\n\r\n05.949.651/0001-46\r\n\r\nG R CONIGLIARO TURISMO E PUBLICIDADES LTDA\r\n\r\n05.950.732/0001-66\r\n\r\nPRADO MARTINS RECICLAGEM LTDA\r\n\r\n05.963.981/0001-96\r\n\r\nMASS PEREIRA POUSADA\r\n\r\n05.966.613/0001-00\r\n\r\nINTELIDOG BAZAR E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\n05.966.930/0001-18\r\n\r\nLUFCAR BARRA 2004 OFICINA MECANICA EIRELI\r\n\r\n05.968.614/0001-85\r\n\r\nJ. F. PEREIRA RESTAURANTE E LANCHONETE\r\n\r\n05.970.369/0001-40\r\n\r\nKADOSH COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n05.970.457/0001-42\r\n\r\nNAIKER COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n05.972.041/0001-63\r\n\r\nDUQUE CELL COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES EIRELI ME\r\n\r\n05.980.843/0001-15\r\n\r\nJ S FERREIRA MARCENARIA\r\n\r\n05.981.939/0001-06\r\n\r\nUVA KIDS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n05.983.443/0001-63\r\n\r\nRAINHA DE FRAGOSO MERCEARIA LTDA\r\n\r\n05.988.375/0001-25\r\n\r\nMMC INFORMATICA PAPELARIA E UTILIDADES LTDA\r\n\r\n05.989.574/0001-58\r\n\r\nSPR DE PENDOTIBA VEICULOS LTDA\r\n\r\n06.000.185/0001-10\r\n\r\nLANCHONETE E BAR PRISNATA LTDA\r\n\r\n06.005.701/0001-08\r\n\r\nD.T.L. TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n06.007.291/0001-26\r\n\r\nJ. M. PEIXOTO BARCELOS DROGARIA LTDA\r\n\r\n06.007.332/0001-84\r\n\r\nMOVELART MOVEIS E DECORACOES FIDELENSE LTDA\r\n\r\n06.011.066/0001-63\r\n\r\nWALTER DA CUNHA ARTES GRAFICAS\r\n\r\n06.015.524/0001-32\r\n\r\nFARMACIA FARMACELEM LTDA\r\n\r\n06.016.053/0001-87\r\n\r\nOTTOS GRUPPE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n06.017.827/0001-94\r\n\r\nN CARDOSO DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\n06.018.341/0001-70\r\n\r\nMADELON TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n06.028.928/0001-60\r\n\r\nPETROSERVTC DE BEL SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n06.032.646/0001-37\r\n\r\nINTERNET EM FOCO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n06.036.678/0001-00\r\n\r\nW. S . KOPPE MOTO PECAS\r\n\r\n06.038.847/0001-41\r\n\r\nOCEANO COSMETICOS LTDA\r\n\r\n06.043.529/0001-79\r\n\r\nESCRITORIO FERNANDO OROTAVO - ADVOGADOS\r\n\r\n06.046.466/0001-04\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CEZAR DE FIGUEIREDO RECICLAGEM\r\n\r\n06.046.690/0001-04\r\n\r\nKASSIKE INFORMATICA E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n06.047.530/0001-71\r\n\r\nELSON PEREIRA JUNIOR - ARTESANATOS\r\n\r\n06.048.596/0001-86\r\n\r\nMEGA MODELO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n06.048.662/0001-18\r\n\r\nANALIA FRANCO DECORACOES LTDA\r\n\r\n06.049.962/0001-11\r\n\r\nS R SERRA ABREU\r\n\r\n06.054.895/0001-23\r\n\r\nSALETE DIAS DE OLIVEIRA LANCHONETE\r\n\r\n06.058.385/0001-24\r\n\r\nROMA III BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n06.059.370/0001-80\r\n\r\nEMPORIO DOCE LUGAR COMERCIO ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n06.059.895/0001-16\r\n\r\nMARCENARIA COSTA VERDE DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\n06.060.078/0001-88\r\n\r\nMOTO BOUTIQUE JK COMERCIO LTDA\r\n\r\n06.064.328/0001-58\r\n\r\nTEM PECAS N. S. APARECIDA BAZAR LTDA\r\n\r\n06.070.441/0001-46\r\n\r\nSERRALHERIA JUCAFER LTDA\r\n\r\n06.077.361/0001-12\r\n\r\nMEGA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n06.077.751/0001-92\r\n\r\nDECIDERIO PEDRO DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n06.080.768/0001-07\r\n\r\nCOSTURA RAPIDA CONSERTO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n06.083.605/0001-70\r\n\r\nR & F LOCACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n06.083.691/0001-10\r\n\r\nEXEMPLAR REFRIGERACAO DE AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n06.088.963/0001-75\r\n\r\nSIZEOF COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n06.090.545/0001-12\r\n\r\nVEROLINHO DO FONSECA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n06.095.329/0001-60\r\n\r\nPRIMART DA SULACAP DECORACOES EIRELI\r\n\r\n06.097.428/0001-80\r\n\r\nA CASA DAS LETRAS SEBO LIVRARIA LTDA\r\n\r\n06.098.296/0001-01\r\n\r\nCARIOCA REAL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n06.098.948/0001-08\r\n\r\nSPAZIO FAMIGLIA COMERCIO E REPRESENTACAOLTDA\r\n\r\n06.102.627/0001-30\r\n\r\nPOWER TRUCK COMERCIO E LOCACOES LTDA\r\n\r\n06.109.215/0001-21\r\n\r\nJL E JL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n06.116.620/0001-77\r\n\r\nTEMPER CONECTION CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n06.132.551/0001-95\r\n\r\nE R MAIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n06.136.652/0001-34\r\n\r\nARLETE O. D'ALINCOURT FONSECA\r\n\r\n06.140.799/0001-06\r\n\r\nSTATUS LUNEY METALURGICA LTDA\r\n\r\n06.140.841/0001-80\r\n\r\nSTUDIO DOS PES ESTETICA E EMBELEZAMENTO EIRELI\r\n\r\n06.148.608/0001-44\r\n\r\nCENTRO CAPILAR BELLOTTI EIRELI\r\n\r\n06.153.179/0001-01\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CITROL LTDA\r\n\r\n06.155.554/0001-44\r\n\r\nE.L. PEIXOTO - ARTIGOS ACRILICOS\r\n\r\n06.157.470/0001-40\r\n\r\nM.R.S.CORDEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n06.171.685/0001-15\r\n\r\nJ G S CASSIANO JUNIOR DROGARIA\r\n\r\n06.178.893/0001-46\r\n\r\nFOLLETTO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n06.180.300/0001-86\r\n\r\nHENRI PISCINAS SERVICOS LTDA\r\n\r\n06.181.013/0001-90\r\n\r\nS. L. G. DA COSTA INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO\r\n\r\n06.181.406/0001-02\r\n\r\nM J S ENCANTADO TOLDOS LTDA\r\n\r\n06.184.928/0001-50\r\n\r\nENGEM DE IGUACU SERVICOS E LOCACOES EIRELI\r\n\r\n06.185.256/0001-05\r\n\r\nSCHEIDT & SCHEIDT INDUSTRIA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\n06.188.683/0001-39\r\n\r\nSAO LUIS HORTI FRUTI E MERCEARIA 989 LTDA\r\n\r\n06.191.080/0001-96\r\n\r\nNEW LIFE TELECOM LTDA\r\n\r\n06.193.124/0001-17\r\n\r\nMKS LOCACAO E ARMACAO DE ACO LTDA\r\n\r\n06.194.586/0001-59\r\n\r\nA J A 589 COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n06.196.131/0001-72\r\n\r\nESTANCIA E AGUA DA ECOVITA LTDA\r\n\r\n06.197.419/0001-61\r\n\r\nTRANSGRIFF TRANSPORTES ESCOLAR EIRELI\r\n\r\n06.197.608/0001-34\r\n\r\nORGELA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n06.199.727/0001-26\r\n\r\nF. F. AMORIM PADARIA\r\n\r\n06.199.766/0001-23\r\n\r\nJOCARSIL LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E CONTEINER LTDA\r\n\r\n06.201.009/0001-47\r\n\r\nS T SIQUEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n06.206.521/0001-86\r\n\r\nS BARCELOS DOS SANTOS MERCEARIA\r\n\r\n06.208.525/0001-01\r\n\r\nMARIMAR COMERCIO SERVICOS FABRICACAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n06.220.349/0001-15\r\n\r\nRESTAURANTE Q.DELICIA LTDA\r\n\r\n06.222.254/0001-30\r\n\r\nJULUPAM COMERCIO, REPRESENTACOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n06.224.396/0001-37\r\n\r\nBAZAR AMR ARAUJO LTDA\r\n\r\n06.226.977/0001-08\r\n\r\nCKRYEE INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS EIRELI\r\n\r\n06.237.773/0001-72\r\n\r\nM L ALBERS PEREIRA SERVICOS LTDA\r\n\r\n06.238.563/0001-07\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n06.241.420/0001-46\r\n\r\nS R E - SISTEMA RONIGAS DE ENTREGA LTDA\r\n\r\n06.241.504/0001-80\r\n\r\nHALLER CELL INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n06.242.217/0001-94\r\n\r\nQUERO MAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n06.248.809/0001-13\r\n\r\nTIJUCA PTAK COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n06.249.368/0001-74\r\n\r\nPR & SL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS EIRELI\r\n\r\n06.249.777/0001-70\r\n\r\nDOG BEL COSMETICOS VETERINARIOS DE MARICA LTDA\r\n\r\n06.250.852/0001-13\r\n\r\nCRISTINA ANDREOLLI\r\n\r\n06.251.092/0001-69\r\n\r\nATELIE IBO COMERCIO E CONFECCOES E MODAS LTDA\r\n\r\n06.253.845/0001-75\r\n\r\nGUIBER ALIMENTOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n06.254.373/0001-75\r\n\r\nENZO SERVICOS DE SEGURANCA E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n06.257.587/0001-03\r\n\r\nCEU AZUL TRANSPORTES E SOLUCOES LOGISTICA LTDA\r\n\r\n06.258.098/0001-68\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS REAL GIRO LTDA\r\n\r\n06.261.883/0001-70\r\n\r\nTRANSNIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n06.267.860/0001-72\r\n\r\nANDREA MAURA FERREIRA\r\n\r\n06.270.505/0001-52\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL RAYOL LTDA.\r\n\r\n06.270.885/0001-25\r\n\r\nN.L. ALVES COMERCIO DE CARNES\r\n\r\n06.273.081/0001-80\r\n\r\nREAL KIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\n06.276.105/0001-54\r\n\r\nBENHUR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n06.278.528/0001-03\r\n\r\nRIO FIX COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS ODONTO-MEDICO HOSPITALAR\r\n\r\n06.284.399/0001-66\r\n\r\nROSANGELA CONSIDERA DA SILVA\r\n\r\n06.288.938/0001-35\r\n\r\nBARRA ICE DISTRIBUIDORA DE GELO LTDA\r\n\r\n06.292.096/0001-95\r\n\r\nI. DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\n06.301.937/0001-83\r\n\r\nA S LIMA CAFE\r\n\r\n06.304.491/0001-40\r\n\r\nPEDRAS BARREIROS DE PADUA LTDA\r\n\r\n06.306.305/0001-02\r\n\r\nPEZZI BARRA JOIAS LTDA\r\n\r\n06.310.123/0001-05\r\n\r\nPLASPEL PADUENSE COMERCIO DE PAPEL E PLASTICOS LTDA\r\n\r\n06.312.076/0001-39\r\n\r\nNEVARI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI\r\n\r\n06.313.608/0001-52\r\n\r\nROSANGELA DISTRIBUIDORA DE AGUA E RACAO EIRELI\r\n\r\n06.314.990/0001-19\r\n\r\nDEDICAR 415 AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n06.316.656/0001-02\r\n\r\nUNIDOS PELA BATATA RESTAURANTE E BAR EIRELI\r\n\r\n06.324.324/0001-61\r\n\r\nDELTA SEG COMERCIO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n06.328.682/0001-42\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n06.330.660/0001-17\r\n\r\nLIVING-UP PRODUCOES, COMERCIO E SERVICOS DE AUDIO E ILUMINACAO - EIRELI\r\n\r\n06.331.609/0001-20\r\n\r\nJOMAFA BIJUTERIAS E ARMARINHO LTDA\r\n\r\n06.334.521/0001-61\r\n\r\nROMULO H. DE LIMA TRANSPORTES\r\n\r\n06.344.885/0001-22\r\n\r\nPADRAO DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n06.346.698/0001-88\r\n\r\nBERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n06.352.690/0001-24\r\n\r\nSETR - SOCIEDADE DE ENSINO TECNOLOGICO RODRIGUES LTDA\r\n\r\n06.369.297/0001-43\r\n\r\nWOLMERTEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n06.372.517/0001-98\r\n\r\nBULGARI DE MACAE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n06.373.191/0001-13\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DO MANUEL E LEANDRO LTDA\r\n\r\n06.373.569/0001-89\r\n\r\nVSM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n06.375.353/0001-52\r\n\r\nMUNDO DAS AGUAS 980 PISCINA LTDA\r\n\r\n06.539.778/0001-50\r\n\r\nAUCRIS FITNESS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n06.697.074/0001-05\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS VERLY DE OLIVEIRA\r\n\r\n06.820.060/0001-37\r\n\r\nROCHA SOLDAS E USINAGEM S/S LTDA\r\n\r\n06.879.350/0001-56\r\n\r\nA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n06.882.307/0001-40\r\n\r\nFARMACIA REDENTOR DE MAGE LTDA\r\n\r\n06.889.573/0001-02\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS SOUZA E SILVA LTDA\r\n\r\n06.906.049/0001-94\r\n\r\nNOVO DIVINO BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\n06.906.913/0001-58\r\n\r\nNEGRAO INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n06.913.866/0001-70\r\n\r\nF D RIBEIRO INSTALACAO DE ANTENAS\r\n\r\n06.925.141/0001-00\r\n\r\nV. F. DO ROSARIO ALMEIDA TRANSPORTE\r\n\r\n06.926.268/0001-35\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PEIXOTO PINTO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n06.928.416/0001-50\r\n\r\nTRANS-PAX TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n06.932.368/0001-74\r\n\r\nSKY CONECTIOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n06.932.911/0001-33\r\n\r\nGUERREIROS DA PIRAQUARA AGROPECUARIA CACA E PESCA LTDA\r\n\r\n06.938.582/0001-38\r\n\r\nPITEU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n06.941.803/0001-27\r\n\r\nCOSMOSERV COMERCIO E SERVICO EIRELI\r\n\r\n06.947.041/0001-76\r\n\r\nHORTI FRUTI MOSELA DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\n06.949.106/0001-12\r\n\r\nF E MINIMERCADO DE ITATIAIA EIRELI\r\n\r\n06.950.081/0001-77\r\n\r\nS P SILVA MODAS\r\n\r\n06.950.751/0001-55\r\n\r\nAXE 25 FACCAO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n06.955.237/0001-02\r\n\r\nBABY DO ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n06.956.704/0001-19\r\n\r\nGUANAPARTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MECANICOS LTDA.\r\n\r\n06.964.007/0001-00\r\n\r\nANA P. C. N. MONTEIRO - COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\n06.969.309/0001-70\r\n\r\nMERCEARIA IRIS SUENIA LTDA\r\n\r\n06.974.252/0001-06\r\n\r\nTRANSPORTES LOPES AZEVEDO LTDA\r\n\r\n06.978.766/0001-21\r\n\r\nDIRELI COMERCIO E ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA\r\n\r\n06.980.598/0001-09\r\n\r\nDHSD METAL MECANICA SOLUTIONS ENGENHARIA OFFSHORE LIMITADA\r\n\r\n06.988.332/0001-02\r\n\r\nLAC ENERGY COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n06.988.509/0001-70\r\n\r\nACACIA NITEROI FLORES LTDA\r\n\r\n06.993.867/0001-71\r\n\r\nSERRADELO AGROPASTORIL LTDA\r\n\r\n06.994.662/0001-00\r\n\r\nARCA DOS BICHOS CLINICA VETERINARIA LTDA\r\n\r\n06.999.581/0001-01\r\n\r\nOUROMAR JOALHEIRA E RELOJOARIA LTDA\r\n\r\n07.001.420/0001-31\r\n\r\nMADESHOW MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n07.003.240/0001-99\r\n\r\nL DE O SPORT LIFE LTDA\r\n\r\n07.014.001/0001-34\r\n\r\nMGT COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n07.014.801/0001-55\r\n\r\nS J F DE MORAES TRANSPORTES\r\n\r\n07.015.481/0001-58\r\n\r\nMALEO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n07.015.620/0001-43\r\n\r\nSOUZA MOREIRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n07.016.012/0001-53\r\n\r\nPALAPHITA KITCH COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\n07.016.511/0001-40\r\n\r\nDC SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n07.016.676/0001-12\r\n\r\nDONA DE MIM INDUSTRIA DE CONFECCOES DE LINGERIE LTDA\r\n\r\n07.017.628/0001-49\r\n\r\nMARCELO SILVA DOS SANTOS CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\n07.018.110/0001-20\r\n\r\nADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n07.018.951/0001-37\r\n\r\nLOCALITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES LTDA\r\n\r\n07.020.664/0001-61\r\n\r\nCASTELO DE ANGRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n07.022.534/0001-68\r\n\r\nS.J. TANQUES COMERCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI me\r\n\r\n07.024.232/0001-29\r\n\r\nPIZZARIA PAULISTANO I LTDA\r\n\r\n07.025.415/0001-69\r\n\r\nRNT TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n07.029.412/0001-01\r\n\r\nPONTEAL 2004 FACCAO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n07.031.452/0001-80\r\n\r\nRENOPEL COMPRA, VENDA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n07.039.841/0001-51\r\n\r\nNEWCO 2004 ROUPAS LTDA.\r\n\r\n07.040.087/0001-70\r\n\r\nHARDSTONE COMERCIO E INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA.\r\n\r\n07.040.886/0001-46\r\n\r\nS. S. FERNANDES COMERCIO DE PERFIS E ACESSORIOS DE ALUMINIO\r\n\r\n07.045.696/0001-11\r\n\r\nPEDRO ANTONIO DINELLI RAMOS LANCHONETE\r\n\r\n07.045.895/0001-20\r\n\r\nCH 2004 LANCHES LTDA\r\n\r\n07.047.706/0001-58\r\n\r\nMULTI MIX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n07.047.895/0001-69\r\n\r\nBRASIL MUSCLE COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n07.055.911/0001-65\r\n\r\nV.K.N. CONFECCOES LTDA\r\n\r\n07.059.665/0001-10\r\n\r\nINTER AMMA COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n07.060.009/0001-37\r\n\r\nDROGARIA FENIX DE BANGU LTDA\r\n\r\n07.062.209/0001-29\r\n\r\nELABORE ENGENHARIA EIRELI\r\n\r\n07.062.234/0001-02\r\n\r\nGRAN-RIO BANDEIRANTES COMERCIO DE MARMORES E GRANITO LTDA\r\n\r\n07.063.562/0001-23\r\n\r\n3G CONTABILIDADE E ASSESSORIA EIRELI\r\n\r\n07.063.927/0001-10\r\n\r\nSINTEK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n07.065.031/0001-70\r\n\r\nECLEPSYA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n07.067.992/0001-13\r\n\r\nR.E.O IMPERIO DOS MONITORES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n07.071.229/0001-66\r\n\r\nTECMANG MANGUEIRAS E BORRACHAS LTDA\r\n\r\n07.071.478/0001-51\r\n\r\nA.C.L. DA SILVA MERCADINHO\r\n\r\n07.071.735/0001-55\r\n\r\nBICLEISE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n07.074.634/0001-38\r\n\r\nQ. V. BOX VIDEO LTDA\r\n\r\n07.081.103/0001-72\r\n\r\nMADEIREIRA SOLAR LTDA\r\n\r\n07.081.267/0001-08\r\n\r\nDARIO LAURINDO RIBEIRO NETO\r\n\r\n07.081.401/0001-62\r\n\r\nSTAKADELIC CENTER AUTOMOTIVO EIRELI ME\r\n\r\n07.085.901/0001-72\r\n\r\nOTICA VISUAL BONSUCESSO LTDA\r\n\r\n07.088.649/0001-55\r\n\r\nPONTUAL-RJ AUTO MECANICA E ASSISTENCIA LTDA.\r\n\r\n07.095.305/0001-73\r\n\r\nEDIPAS MINI MERCADO LIMITADA\r\n\r\n07.098.632/0001-89\r\n\r\nECO MATERIAIS PARA BENEFICIAMENTO INDUSTRIA EIRELI\r\n\r\n07.106.854/0001-04\r\n\r\nV. DE CASSIA ROSA - COMUNICACAO VISUAL\r\n\r\n07.107.934/0001-76\r\n\r\nR. VIEIRA VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n07.118.913/0001-56\r\n\r\nTRANSPORTADORA BONS AMIGOS E.M. LOGISTICA LTDA\r\n\r\n07.119.580/0001-80\r\n\r\nSILVA & SILVA CONTROL B TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n07.126.860/0001-15\r\n\r\nRESENLIFT COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n07.142.163/0001-58\r\n\r\nW CARDOZO 756 RECUPERADORA DE AUTOS LTDA.\r\n\r\n07.144.265/0001-02\r\n\r\nR. C. PIRES CAMPING\r\n\r\n07.144.356/0001-48\r\n\r\nCAFE COM FOFOCA LTDA\r\n\r\n07.144.811/0001-05\r\n\r\nTRANSPORTADORA CHRISA LTDA\r\n\r\n07.147.627/0001-19\r\n\r\nFREIRE BARRETO SERVICOS E REPAROS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n07.159.911/0001-05\r\n\r\nC. CABRAL CAMPOS\r\n\r\n07.163.434/0001-51\r\n\r\nLONDRINA TOPOGRAFIA LTDA\r\n\r\n07.164.862/0001-07\r\n\r\nBHOMBAR RESTAURANTE ER LANCHONETE LTDA\r\n\r\n07.165.275/0001-24\r\n\r\nS L CALIXTO TRANSPORTES\r\n\r\n07.168.187/0001-86\r\n\r\nTHUNDERBOLT BAR E RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n07.170.126/0001-53\r\n\r\nA J MICHELON E NENEVE LTDA\r\n\r\n07.171.554/0001-09\r\n\r\nSJM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI\r\n\r\n07.173.326/0001-60\r\n\r\nWN DINNO CAMBIO E TURISMO LTDA\r\n\r\n07.175.057/0001-70\r\n\r\nMONIQUE G C SANTOS COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n07.176.260/0001-61\r\n\r\nOSVALDO L CONSTANTINO VIDRACARIA\r\n\r\n07.176.608/0001-10\r\n\r\nMONICA MARA DOS SANTOS COSMETICOS\r\n\r\n07.177.682/0001-51\r\n\r\nJASI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n07.177.791/0001-79\r\n\r\nJECSON CIRILO AMORIM\r\n\r\n07.181.516/0001-29\r\n\r\nJOSE TOLEDO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA\r\n\r\n07.181.656/0001-05\r\n\r\nAUTO PECAS V.8 DA ILHA LTDA\r\n\r\n07.182.990/0001-75\r\n\r\nURBANUS 2004 CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\n07.189.207/0001-03\r\n\r\nMETAK COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n07.205.095/0001-29\r\n\r\nP S SILVA COMERCIO DE COLCHOES\r\n\r\n07.206.431/0001-58\r\n\r\nOTICA M.N. BARBOSA LTDA\r\n\r\n07.208.626/0001-37\r\n\r\nA O RAMA CAXIENSE REFORMAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n07.211.254/0001-06\r\n\r\nJNS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n07.225.960/0001-07\r\n\r\nEQUILIBRIO 1 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\n07.229.150/0001-10\r\n\r\nFERREIRA E DEMANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n07.230.146/0001-72\r\n\r\nTUCUNARE LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA\r\n\r\n07.235.897/0001-81\r\n\r\nR S C SIMOES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n07.245.743/0001-70\r\n\r\nK.B. ABREU\r\n\r\n07.259.491/0001-39\r\n\r\nTAIS TERRA MONTEIRO\r\n\r\n07.265.338/0001-14\r\n\r\nGAVEA 39 EMPREENDIMENTOS FOTOGRAFICOS EIRELI\r\n\r\n07.269.040/0001-82\r\n\r\nM A V BATISTA COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\n07.271.625/0001-37\r\n\r\nAPC INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n07.281.715/0001-09\r\n\r\nCOMERCIO DE PECAS PARA AUTOS SOARES E MATOS LTDA\r\n\r\n07.282.479/0001-45\r\n\r\nPAGUI AI CACER CONFECCOES LTDA\r\n\r\n07.284.422/0001-85\r\n\r\nMPT SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\n07.285.053/0001-45\r\n\r\nCABEDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n07.288.148/0001-12\r\n\r\nMONTENERO RESTAURANTE, BUFFET E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n07.295.477/0001-90\r\n\r\nKOMODUS LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n07.295.872/0001-73\r\n\r\nARTBYTE TECNOLOGIA & INFORMATICA LTDA\r\n\r\n07.296.006/0001-05\r\n\r\nJOSE SERGIO DE OLIVEIRA PADARIA\r\n\r\n07.296.482/0001-18\r\n\r\nNIT - FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n07.303.857/0001-20\r\n\r\nD A S LUZ CONSTRUCAO , COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n07.304.874/0001-81\r\n\r\nWWW. ROSA BAZAR LTDA\r\n\r\n07.317.361/0001-05\r\n\r\nCFISIO CENTRO FISIOTERAPICO DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n07.320.178/0001-69\r\n\r\nRIO EFER PRESENTES LTDA\r\n\r\n07.328.287/0001-22\r\n\r\nDROGARIA CIRINO LTDA\r\n\r\n07.328.521/0001-11\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MORANGO DAS PALMAS LTDA\r\n\r\n07.335.863/0001-69\r\n\r\nPEER SERVICOS E MANUTENCOES EM TELECOMUNICACOES EIRELI\r\n\r\n07.337.764/0001-16\r\n\r\nCAR SHOW RIO AUTOMOVEIS EIRELI\r\n\r\n07.337.869/0001-75\r\n\r\nMALWA LOGISTICA LTDA\r\n\r\n07.339.283/0001-40\r\n\r\nMARMOI NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n07.340.747/0001-38\r\n\r\nCAPRI TINTAS COMERCIO E LOCACOES LTDA\r\n\r\n07.340.758/0001-18\r\n\r\nDESINTUPIDORA RIO EXPRESS SANEAMENTO LTDA\r\n\r\n07.344.037/0001-86\r\n\r\nFAL FASHION MODAS LTDA\r\n\r\n07.345.290/0001-54\r\n\r\nBRUNISA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n07.346.049/0001-40\r\n\r\nCHECKLIST TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n07.349.986/0001-59\r\n\r\nCENTRO DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA\r\n\r\n07.354.011/0001-19\r\n\r\nMARCOS E ROSE REFEICOES LTDA\r\n\r\n07.355.008/0001-10\r\n\r\nE F DE ALMEIDA AZEVEDO ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\n07.355.903/0001-34\r\n\r\nPERSPOLIS COMERCIO DE TAPETES PERSA LTDA\r\n\r\n07.358.635/0001-04\r\n\r\nMEGA RIO INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRONICAS ELETRICAS E HIDRAULICAS S/S LTDA\r\n\r\n07.358.828/0001-65\r\n\r\nD' LEANDRO RIO MOVEIS E UTILIDADES DO LAR\r\n\r\n07.361.766/0001-40\r\n\r\nDROGARIA PERO LTDA\r\n\r\n07.369.375/0001-72\r\n\r\nTREVAO DE MANILHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n07.375.310/0001-30\r\n\r\nCASSIO SEBASTIAO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n07.376.917/0001-34\r\n\r\nP.A.O. SANTOS INTERMEDIACAO COMERCIAL\r\n\r\n07.377.022/0001-14\r\n\r\nDA VOVO ENTREPOSTO AGROINDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n07.381.176/0001-80\r\n\r\nTRANSPEDRA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n07.381.476/0001-69\r\n\r\nITX BRASIL COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n07.384.492/0001-05\r\n\r\nGRANCON LTDA\r\n\r\n07.384.808/0001-69\r\n\r\nSID TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n07.385.262/0001-60\r\n\r\nGUIMARAES E CARDOSO LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n07.385.500/0001-38\r\n\r\nMOVEIS KATIANA LTDA\r\n\r\n07.387.817/0001-03\r\n\r\nMARMORARIA IRMAOS MONTEIRO LTDA\r\n\r\n07.391.118/0001-37\r\n\r\nROBERIO E ENIRA COMERCIO DE PRODUTOS DE MERCEARIA E ACOUGUE LTDA\r\n\r\n07.398.400/0001-46\r\n\r\nO MONTES NETO COMERCIO DE OTICA\r\n\r\n07.401.076/0001-78\r\n\r\nSH & M CONSTRUTORA E MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n07.402.660/0001-48\r\n\r\nTHAFTH INSTITUTO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n07.403.948/0001-37\r\n\r\nAYLTON SERVICOS DE GAS LTDA\r\n\r\n07.412.029/0001-20\r\n\r\nSOLLETEC FABRICACAO, SERVICOS DE TRANSFORMACAO DE VEICULOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICACOES EIRELI\r\n\r\n07.412.210/0001-36\r\n\r\nSO BUZINAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS EIRELI\r\n\r\n07.416.424/0001-80\r\n\r\nBOAS NOVAS DE COPACABANA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n07.423.929/0001-72\r\n\r\nCRIALED PRODUCOES VISUAIS E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n07.427.314/0001-14\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\n07.433.671/0001-95\r\n\r\nM. M. DE ALMEIDA - BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n07.437.146/0001-48\r\n\r\nPAPELONATO COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n07.446.752/0001-20\r\n\r\nASAP EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\n07.447.589/0001-10\r\n\r\nNENGEZER COMERCIO E INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA.\r\n\r\n07.452.792/0001-84\r\n\r\nFERRO FERRUGEM COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n07.454.425/0001-10\r\n\r\nDOIS S S COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n07.455.740/0001-61\r\n\r\nC T BARBOSA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n07.457.277/0001-97\r\n\r\nOCEAN FIT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n07.466.793/0001-88\r\n\r\nJ.C COURO ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n07.469.551/0001-48\r\n\r\nE P ALVES CONSTRUTORA E SERVICOS ME\r\n\r\n07.471.453/0001-45\r\n\r\nP R V 3 PAISAGISMO LTDA\r\n\r\n07.474.111/0001-89\r\n\r\nPIZZARIA QUERO MAIS DA POSSE EIRELI\r\n\r\n07.482.635/0001-11\r\n\r\nBRASIL PLAST 1000 COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI\r\n\r\n07.486.906/0001-07\r\n\r\nA.C.RANGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES EIRELI ME\r\n\r\n07.491.005/0001-03\r\n\r\nFTM FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n07.492.034/0001-90\r\n\r\nMARCENARIA RODRIGUEZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n07.495.632/0001-12\r\n\r\nESTILO RACA DE CABO FRIO SALAO DE CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\n07.495.695/0001-79\r\n\r\nSALTAV TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\n07.496.148/0001-08\r\n\r\nDBRJ TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n07.497.937/0001-63\r\n\r\nA. J. HENRIQUE FILHO\r\n\r\n07.498.317/0001-49\r\n\r\n170 MADELON MERCEARIA LTDA\r\n\r\n07.502.561/0001-38\r\n\r\nA. R. DE SOUSA ROCHA CERAMICA\r\n\r\n07.502.756/0001-88\r\n\r\nROOVANIO PIRES BATISTA VICENTE\r\n\r\n07.503.074/0001-90\r\n\r\nR N MESQUITA MASSAS ALIMENTICIAS\r\n\r\n07.504.069/0001-00\r\n\r\nPALACIO INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n07.508.016/0001-59\r\n\r\nALIANCA EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA\r\n\r\n07.509.531/0001-53\r\n\r\nSENNA. RAFA. COMERCIO E REPRESENTACOES INTERNACIONAIS LTDA.\r\n\r\n07.512.506/0001-29\r\n\r\nSILVA MAIA AUTO PECAS DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n07.515.050/0001-50\r\n\r\nSTELLARE GELATO GOURMET DO BRASIL LTDA\r\n\r\n07.516.902/0001-24\r\n\r\nHIPER LIDER MOVEIS E ELETRO LTDA\r\n\r\n07.517.920/0001-20\r\n\r\nDIAMANTE GONCALENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n07.519.642/0001-40\r\n\r\nIRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n07.524.298/0001-88\r\n\r\nMCN PAULINO MULTI SERVICOS\r\n\r\n07.531.279/0001-89\r\n\r\nTOCA DO LANCHE - LANCHONETE LTDA\r\n\r\n07.537.093/0001-37\r\n\r\nJACIR E ALINE COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS, FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n07.537.096/0001-70\r\n\r\nPMP 2005 SOLUCOES EM AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n07.542.834/0001-78\r\n\r\nART MIX RIO COMERCIO ATACADISTA DE LIVROS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n07.547.405/0001-93\r\n\r\nTRANS-LINKING LTDA\r\n\r\n07.548.684/0001-00\r\n\r\nZIMAPAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\n07.553.544/0001-20\r\n\r\nS M A COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA.\r\n\r\n07.554.099/0001-12\r\n\r\nCOPIADORA VOLARE LTDA\r\n\r\n07.554.508/0001-80\r\n\r\nM. M. STICHA\r\n\r\n07.555.757/0001-90\r\n\r\nIVAN CAETANO DE OLIVEIRA CAFE\r\n\r\n07.560.398/0001-60\r\n\r\nCOSMO & MELLO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n07.565.942/0001-66\r\n\r\nGRANINORTE COMERCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS EIRELI\r\n\r\n07.576.468/0001-78\r\n\r\nPAULINO E SOUZA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n07.576.871/0001-05\r\n\r\nANA PAULA M. ALVES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n07.583.604/0001-57\r\n\r\nLAYLA DE ARARUAMA COMERCIO DE ROUPAS E BAZAR LTDA\r\n\r\n07.583.864/0001-22\r\n\r\nHENRIQUES E SOUZAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n07.585.344/0001-59\r\n\r\nLANCHONETE NOVA MANIA LTDA\r\n\r\n07.601.702/0001-70\r\n\r\nIMACULADA COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS\r\n\r\n07.605.889/0001-80\r\n\r\nCOIFANOX COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI\r\n\r\n07.610.914/0001-13\r\n\r\nXD COM COMPUTACAO GRAFICA LTDA\r\n\r\n07.611.356/0001-00\r\n\r\nJ.J.C.M. SUCATAS E RECICLAGEM LTDA\r\n\r\n07.611.520/0001-80\r\n\r\nMANHATTAN WISKERIA LTDA\r\n\r\n07.613.280/0001-52\r\n\r\nSKWINFOLEI PRESTADORA DE SERVICOS REP. COMERCIAL E COMERCIO LTDA\r\n\r\n07.613.809/0001-38\r\n\r\nLOJAS MEU GAROTO MAGAZINE E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n07.615.488/0001-00\r\n\r\nVANCAR RIO VEICULOS EIRELI\r\n\r\n07.616.688/0001-88\r\n\r\nVELOZ 2005 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n07.624.647/0001-33\r\n\r\nR F RADIADORES EIRELI\r\n\r\n07.629.282/0001-30\r\n\r\nKI 2005 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n07.629.763/0001-45\r\n\r\nAUTO CENTER ROTAN 705 LTDA\r\n\r\n07.644.128/0001-37\r\n\r\nDANIART ARTEFATOS DE ACOS INOX LTDA\r\n\r\n07.647.079/0001-96\r\n\r\nGENTIL JC COMERCIO DE MADEIRAS E TELHAS LTDA\r\n\r\n07.648.313/0001-08\r\n\r\nECO SOLUTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MECANISMOS E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n07.652.036/0001-07\r\n\r\nCALUIFEGUS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n07.658.119/0001-03\r\n\r\nHIDROELETRICA ALIANCA DE BACAXA LTDA\r\n\r\n07.658.450/0001-15\r\n\r\nANEG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n07.666.250/0001-04\r\n\r\nROMAR 2005 EXTRACAO DE AREIA LTDA\r\n\r\n07.669.923/0001-80\r\n\r\nJ.T. COTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n07.671.760/0001-70\r\n\r\nTRANSPORTES MARCOS LTDA\r\n\r\n07.672.438/0001-65\r\n\r\nCHN BRASIL - BAZAR E SERVICOS LTDA\r\n\r\n07.672.664/0001-46\r\n\r\nNOVA NOVA GAS AUTO TECNICA LTDA\r\n\r\n07.678.518/0001-28\r\n\r\nMUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n07.683.309/0001-72\r\n\r\nMOBILE COMERCIO DE CARROS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n07.683.763/0001-23\r\n\r\nM M MATTOS COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES E INFORMATICA\r\n\r\n07.684.892/0001-36\r\n\r\nL F DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n07.691.395/0001-65\r\n\r\n100 BLU MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n07.694.374/0001-01\r\n\r\nMERCADINHO S.C.J. 116 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n07.696.184/0001-15\r\n\r\nCANTO DO RIO I COMERCIO DE COLCHOES LIMITADA\r\n\r\n07.696.841/0001-24\r\n\r\nNAEGELE - SERVICOS DE ASSESSORIA ORGANIZACAO E DECORACAO DE EVENTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n07.697.077/0001-01\r\n\r\nCASSIANA S. DO NACIMENTO - COSMESTICOS\r\n\r\n07.703.666/0001-55\r\n\r\nKAYNNA FERNANDES OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\n07.704.591/0001-27\r\n\r\nE B DE MENEZES COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS\r\n\r\n07.706.514/0001-06\r\n\r\nDEL CARLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI\r\n\r\n07.708.018/0001-91\r\n\r\nSUPLEMA DOS PAES EIRELI\r\n\r\n07.709.956/0001-06\r\n\r\nESTRELA DO KIBE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n07.710.021/0001-40\r\n\r\nMDC COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS EIRELI\r\n\r\n07.711.515/0001-49\r\n\r\nVICENTE ALAN ISHII LLABERIA\r\n\r\n07.717.981/0001-31\r\n\r\nCOSTA E MARQUES COMERCIO E DECORACOES EIRELI\r\n\r\n07.725.065/0001-43\r\n\r\nCARVALHO & SANTOS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n07.727.327/0001-09\r\n\r\nMOURAMONTEIRO - ASSISTENCIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n07.737.630/0001-92\r\n\r\nMETATIVA CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n07.738.295/0001-47\r\n\r\nROSANGELA CORDEIRO DA FONSECA\r\n\r\n07.741.185/0001-34\r\n\r\nE. R. DE CABO FRIO CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n07.749.196/0001-60\r\n\r\nELETRO PLANO COMERCIAL ELETRICA LTDA\r\n\r\n07.761.639/0001-39\r\n\r\nM C A DE JESUS SERVICOS LTDA\r\n\r\n07.771.168/0001-40\r\n\r\nJ. R. GONCALVES LIRIO PANIFICACAO\r\n\r\n07.774.231/0001-00\r\n\r\nSILVA & BARROS PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n07.775.666/0001-60\r\n\r\nAVANUTRI & NUTRICAO SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n07.776.181/0001-91\r\n\r\nCOSMOCHEMICALS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n07.776.952/0001-40\r\n\r\nSOARES E OLIVEIRA SUCATAS LTDA\r\n\r\n07.777.175/0001-59\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA OPCAO FARANI LTDA\r\n\r\n07.778.929/0001-95\r\n\r\nSUPER MERCADO MOTHER DA AMPLIACAO LTDA\r\n\r\n07.779.505/0001-45\r\n\r\nMULTIFREIOS PECAS E SERVICOS LIMITADA\r\n\r\n07.779.998/0001-13\r\n\r\nEDSON ALVES DOS SANTOS COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\n07.782.496/0001-41\r\n\r\nL&W MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n07.785.037/0001-11\r\n\r\nRICARDO S. FERREIRA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EM GERAL\r\n\r\n07.785.619/0001-06\r\n\r\nMARJEAN LOG TRANSPORTES E ARMAZENAGEM EIRELI\r\n\r\n07.794.306/0001-06\r\n\r\nAMB PONTO NET INFORMATICA LTDA\r\n\r\n07.799.753/0001-58\r\n\r\nQUALITY TRANSPORTES E ENCOMENDAS EIRELI\r\n\r\n07.801.407/0001-67\r\n\r\nDEL ARK ASSESSORIA E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n07.802.811/0001-55\r\n\r\nR T R NOVA FORMA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n07.807.607/0001-27\r\n\r\nAREAL LOTE XV LTDA\r\n\r\n07.811.114/0001-60\r\n\r\nCARIOCA E FLUMINENSE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM 178 LTDA\r\n\r\n07.812.938/0001-55\r\n\r\nMK MASTER COMERCIO DE EMPILHADEIIRAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n07.813.784/0001-16\r\n\r\nCEL E MAR COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n07.815.779/0001-42\r\n\r\nMINI MERCADO PEDRA BONITA DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n07.816.758/0001-41\r\n\r\nU.P.DE CARVALHO SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n07.817.590/0001-99\r\n\r\nA. & V. 284 BONSUCESSO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n07.817.854/0001-04\r\n\r\nFAFY COMERCIO TRADING E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\n07.818.240/0001-47\r\n\r\nACP-RIO CARGO ASSESSORIA E AGENCIAMENTO DE CARGAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\n07.820.134/0001-06\r\n\r\nRURAL SERRANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n07.823.553/0001-93\r\n\r\nKAROLINY ENXOVAIS LTDA\r\n\r\n07.824.803/0001-00\r\n\r\nLUNIAR 2006 DE M COUTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n07.826.436/0001-83\r\n\r\nRETRUCK RECUPERADORA DE CHASSIS E MOLAS EIRELI\r\n\r\n07.826.796/0001-85\r\n\r\nPINHEIRO BENEVIDES COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\n07.827.169/0001-69\r\n\r\nFORMATTO VIDROS VIDRACARIA LTDA\r\n\r\n07.833.085/0001-38\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS PAPA LEGUAS LTDA\r\n\r\n07.834.341/0001-01\r\n\r\nBR 493 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n07.838.497/0001-60\r\n\r\nG B CORDEIRO RECICLAGENS LTDA\r\n\r\n07.840.417/0001-01\r\n\r\nHEDSON CESAR FREITAS\r\n\r\n07.847.766/0001-55\r\n\r\nISSACAR BARUCH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA\r\n\r\n07.851.374/0001-60\r\n\r\nMULTI DIESEL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n07.859.117/0001-74\r\n\r\nFERNUP CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n07.861.550/0001-44\r\n\r\nA. C. N. COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n07.863.307/0001-65\r\n\r\nXAVIER E BATISTA MARKETING E SOLUCOES LTDA\r\n\r\n07.871.138/0001-05\r\n\r\nE G L PEREIRA LANCHONETE\r\n\r\n07.873.081/0001-83\r\n\r\nZAP FASHION LTDA\r\n\r\n07.874.413/0001-44\r\n\r\nFIRME FIBRA PRODUTOS DE FIBRA LTDA\r\n\r\n07.877.191/0001-13\r\n\r\nCURICICA EXPRESS LANCHONETE LTDA\r\n\r\n07.877.815/0001-00\r\n\r\nBIG PAO BIG BOM PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n07.878.558/0001-13\r\n\r\nVICENTE ANTONIO CORDEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n07.879.719/0001-93\r\n\r\nJF RIO ALEGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n07.880.147/0001-62\r\n\r\nKRONNUS SUPORTE & DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA\r\n\r\n07.884.650/0001-96\r\n\r\nTHIADITUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\n07.887.051/0001-26\r\n\r\nJOSE OLIVEIRA DE SOUZA TRANSPORTES\r\n\r\n07.888.438/0001-05\r\n\r\nSORVETERIA DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n07.892.098/0001-88\r\n\r\nBRUNAMANIA ARTESANATO LTDA\r\n\r\n07.892.510/0001-60\r\n\r\nAMIS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n07.896.506/0001-70\r\n\r\nPRISCIELE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n07.897.287/0001-43\r\n\r\nMARMOBARRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n07.898.722/0001-54\r\n\r\nF.B DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI\r\n\r\n07.899.336/0001-87\r\n\r\nCOMERCIAL GRAF 2006 LTDA\r\n\r\n07.907.883/0001-67\r\n\r\nNEW OCEAN 2006 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n07.910.964/0001-16\r\n\r\nNL AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n07.911.804/0001-91\r\n\r\nMSN ARTIGOS DO VESTUARIO E CALCADOS LTDA\r\n\r\n07.922.653/0001-77\r\n\r\nDAMIAO VIRGOLINO DA SILVA\r\n\r\n07.923.467/0001-52\r\n\r\nTRANSBRAVI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n07.924.763/0001-78\r\n\r\nJOAO BOSCO DA SILVA TRANSPORTADORA\r\n\r\n07.925.607/0001-21\r\n\r\nDOMINANTE SERVICOS DE ENTREGAS LTDA\r\n\r\n07.930.169/0001-90\r\n\r\nCARLOG TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA\r\n\r\n07.931.788/0001-07\r\n\r\nRANGEL E BARROS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n07.936.363/0001-82\r\n\r\nRISER LOCACAO DE SERVICOS E MAO DE OBRA EIRELI\r\n\r\n07.950.202/0001-43\r\n\r\nDONNA DONNI SERVICOS DE COBRANCA EXTRAJUDICIAL E INFORMACAO CADASTRAL - EIRELI\r\n\r\n07.968.040/0001-70\r\n\r\nTAYLIN ABATE E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\n07.971.993/0001-98\r\n\r\nMAX 2006 INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS EIRELI\r\n\r\n07.975.353/0001-56\r\n\r\nD. I. SANTOS MARIANO AUTO PECAS\r\n\r\n07.976.873/0001-83\r\n\r\nEDER FREITAS DE MORAES\r\n\r\n07.979.726/0001-67\r\n\r\nMAISON COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM GERAL -EIRELI\r\n\r\n07.982.525/0001-19\r\n\r\nR C BARRETO & CARVALHO LTDA\r\n\r\n07.989.503/0001-80\r\n\r\nRAFAEL FERRAZ CHELES CONFECCOES DE ROUPAS\r\n\r\n07.990.537/0001-95\r\n\r\nMETA SHOW INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA\r\n\r\n07.996.049/0001-95\r\n\r\nBAIANO BOX CELULARES LTDA\r\n\r\n07.999.305/0001-06\r\n\r\nMERCADO EXPANSAO LTDA\r\n\r\n08.003.385/0001-52\r\n\r\nHELP RIO ENTULHOS RECICLAGEM DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\n08.014.472/0001-05\r\n\r\nIMPERIO DE BARRA MANSA PISOS LTDA\r\n\r\n08.015.576/0001-34\r\n\r\nGOMES & PEREIRA SERVICOS DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\n08.020.030/0001-71\r\n\r\nMITU MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n08.021.971/0001-20\r\n\r\nLUIZ DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n08.029.694/0001-00\r\n\r\nOS LOCA RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\n08.039.676/0001-09\r\n\r\nTRANSPORTADORA GRANDE VITESSE EIRELI\r\n\r\n08.045.301/0001-43\r\n\r\nLEMBRA COMERCIO VEICULOS, PECAS, E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\n08.045.739/0001-21\r\n\r\nCARIOCARGA LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n08.052.354/0001-91\r\n\r\nV C T PIMENTEL\r\n\r\n08.057.492/0001-63\r\n\r\nJ F DE AZEVEDO OTICA - EIRELI\r\n\r\n08.057.561/0001-39\r\n\r\nSO GAS DE ARARUAMA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n08.058.721/0001-64\r\n\r\nE. L. PACHECO\r\n\r\n08.058.931/0001-52\r\n\r\nRGL DE OLIVEIRA AUTOMECANICA LTDA\r\n\r\n08.060.979/0001-03\r\n\r\nSERTEL INFO SERVICOS E CONSULTORIA EM TELEINFORMATICA EIRELI\r\n\r\n08.061.639/0001-99\r\n\r\nS O S MINIMARKET MERCADO EIRELI\r\n\r\n08.064.460/0001-95\r\n\r\nVFM PREVENCAO CORRECAO E MANUTENCAO DE ELEVADORES EIRELI\r\n\r\n08.068.529/0001-59\r\n\r\nANDRADE CONFECCOES DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA\r\n\r\n08.068.833/0001-04\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA DO MAGARCA - EIRELI\r\n\r\n08.080.332/0001-35\r\n\r\nA. C. MONTEIRO MODAS\r\n\r\n08.083.330/0001-08\r\n\r\nRAIO DE SOL RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n08.083.781/0001-37\r\n\r\nFRANGO WELTEN ABATE DE AVES LTDA\r\n\r\n08.096.280/0001-95\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS ROCHEDO LTDA\r\n\r\n08.098.171/0001-07\r\n\r\nAMARULA TURISMO AGENCIA DE VIAGENS TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI\r\n\r\n08.100.518/0001-09\r\n\r\nNOVO CAR COMERCIO, LOCACAO E ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n08.104.472/0001-04\r\n\r\nG. DE AZEVEDO ROSA\r\n\r\n08.110.938/0001-76\r\n\r\nCONFTEC SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n08.138.926/0001-50\r\n\r\nREI DE OLARIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n08.139.890/0001-29\r\n\r\nSEA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n08.140.531/0001-91\r\n\r\nI. C. DE MELO - REFRIGERACAO\r\n\r\n08.149.067/0001-02\r\n\r\nFARMACIA SENSACAO DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\n08.153.961/0001-48\r\n\r\nCECATTO TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n08.155.658/0001-84\r\n\r\nCOLTHER CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n08.157.196/0001-34\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS FARIAS TRANSPORTES\r\n\r\n08.168.664/0001-76\r\n\r\nDROGARIA PRIMEIRA VIVA BEM DE CASCADURA LTDA\r\n\r\n08.172.341/0001-56\r\n\r\nF M V CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA\r\n\r\n08.177.973/0001-02\r\n\r\nI. FERNANDES E S. FERREIRA LINGERIE, CONFECCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n08.188.829/0001-71\r\n\r\nAVAM DO RECREIO ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\n08.188.895/0001-41\r\n\r\nM A G DE JESUS\r\n\r\n08.191.027/0001-10\r\n\r\nVPEX LOG BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n08.191.507/0001-81\r\n\r\nJB DO MILLENIUM MADEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n08.192.406/0001-25\r\n\r\nTRANSBERGUE-SERVICO DE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n08.194.131/0001-69\r\n\r\nOLHOS DE AGUIA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PNEUMATICOS - EIRELI\r\n\r\n08.195.095/0001-58\r\n\r\nMILLA DE JACAREPAGUA ELETRONICA SERVICO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n08.199.935/0001-50\r\n\r\nBANDEIRANTES RIO JOIAS EIRELI\r\n\r\n08.203.139/0001-44\r\n\r\nV. C. DE PAULA OTICA\r\n\r\n08.203.635/0001-06\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n08.203.871/0001-14\r\n\r\nAMANTE DO TRIGO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n08.207.306/0001-25\r\n\r\nNUTRI - BAIRRO - COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\n08.211.042/0001-83\r\n\r\nM D C DE SA FARMACIA\r\n\r\n08.218.446/0001-07\r\n\r\nMARGARETE BELISARIO MAGNAGO\r\n\r\n08.227.525/0001-76\r\n\r\nVITOR JOSE G. SILVA\r\n\r\n08.235.935/0001-69\r\n\r\nPINHEIRO DOURADO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n08.241.295/0001-08\r\n\r\nKINGDOM COMERCIO E INDUSTRIA DE VITRAIS LTDA\r\n\r\n08.241.634/0001-48\r\n\r\nPENTA TECHNOLOGIES DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO - EIRELI\r\n\r\n08.248.030/0001-23\r\n\r\nL. M. SIMOES TRANSPORTE\r\n\r\n08.248.773/0001-01\r\n\r\nR G GUIMARAES\r\n\r\n08.261.659/0001-03\r\n\r\nFAIR PLAY SPORTS E MARKETING LTDA\r\n\r\n08.263.363/0001-21\r\n\r\nLIMPORT SERVICOS DE MACAE LTDA\r\n\r\n08.266.042/0001-80\r\n\r\nAVICULTURA SANTA CRUZ 680 LTDA\r\n\r\n08.266.623/0001-12\r\n\r\nOCNARF 5455 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n08.267.504/0001-84\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GELO E BEBIDAS ENSANTOS LTDA\r\n\r\n08.278.421/0001-90\r\n\r\nSIPCODE SOLUCOES EM INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\n08.279.488/0001-40\r\n\r\nDROGARIA VIP DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n08.281.093/0001-81\r\n\r\nMAIS LUZ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\n08.282.035/0001-72\r\n\r\nSUSHIBAR VOLTA REDONDA CULINARIA JAPONESA LTDA\r\n\r\n08.282.281/0001-24\r\n\r\nJ. R. CASTELLAR COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n08.284.107/0001-10\r\n\r\nL P FRANCA LTDA\r\n\r\n08.286.506/0001-10\r\n\r\nMIRIAM F S DA CRUZ REPRESENTACOES E COMERCIO\r\n\r\n08.293.539/0001-98\r\n\r\nSILFERRO FERRO E ACO DE ITAIPU LTDA\r\n\r\n08.294.364/0001-33\r\n\r\nALFA VIDROS DE SEGURANCA LTDA.\r\n\r\n08.296.564/0001-25\r\n\r\nOPCAO DE ITABORAI COMERCIO DE AUTOMOVEIS E MOTOS LTDA\r\n\r\n08.301.393/0001-85\r\n\r\nP & P SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\n08.307.994/0001-03\r\n\r\nC E S BELMON SERVICOS E COMERCIO\r\n\r\n08.311.760/0001-21\r\n\r\nWR VEICULOS EIRELI\r\n\r\n08.312.477/0001-14\r\n\r\nMONTE MORIA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n08.315.811/0001-93\r\n\r\nALDECAR COMERCIO E SERVICOS DE USINAGEM LTDA\r\n\r\n08.317.656/0001-44\r\n\r\nLOG SUL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n08.320.472/0001-33\r\n\r\nA M S ASSISTENCIA MEDICA E SAUDE LTDA\r\n\r\n08.323.294/0001-02\r\n\r\nM M AUGUSTO PAPELARIA E BAZAR\r\n\r\n08.342.779/0001-35\r\n\r\nSUSINNI MARKETING DIGITAL E PROMOCIONAL LTDA\r\n\r\n08.342.810/0001-38\r\n\r\nRENOCLIMA - CLIMATIZACAO E COMERCIO LTDA.\r\n\r\n08.343.215/0001-17\r\n\r\nX TONER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n08.343.496/0001-08\r\n\r\nREFRITECH COMERCIO REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n08.345.054/0001-09\r\n\r\nPERFIL RJ COMERCIO MANUTENCAO INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS E PECAS DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n08.359.276/0001-72\r\n\r\nATRIO EGS HOME ASSISTANCE - SERVICOS TECNICOS E REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n08.363.106/0001-61\r\n\r\nMBG TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\n08.363.603/0001-60\r\n\r\nTREVISOL TRANSPORTES E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n08.365.465/0001-58\r\n\r\nPUBLINIT VEICULOS DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n08.368.123/0001-91\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES SABADIN LTDA\r\n\r\n08.377.441/0001-19\r\n\r\nBALDEZ E ARAUJO COMERCIO DE CALCADOS LTDA.\r\n\r\n08.378.109/0001-79\r\n\r\nE S MALHEIROS PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n08.380.946/0001-32\r\n\r\nCEREALISTA DO CACULA DE PIABETA EIRELI\r\n\r\n08.386.619/0001-98\r\n\r\nN R M DA SILVA\r\n\r\n08.393.859/0001-10\r\n\r\nM. L. BASTOS ARTIGOS PARA CONFEITARIA\r\n\r\n08.394.188/0001-01\r\n\r\nZIMBRU SUPORTE E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n08.395.467/0001-90\r\n\r\nL & A CARVALHO COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n08.395.797/0001-85\r\n\r\nCELLICAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n08.398.767/0001-22\r\n\r\nT R SANTOS\r\n\r\n08.402.426/0001-83\r\n\r\nTRILHA 2006 LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n08.409.199/0001-18\r\n\r\nTEM MAIS MODAS LTDA\r\n\r\n08.411.306/0001-42\r\n\r\nPAULO FURTADO SOARES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n08.415.855/0001-95\r\n\r\nACIM VITAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n08.417.310/0001-18\r\n\r\nJEOVA NISSI 102 REFEICOES LTDA\r\n\r\n08.433.846/0001-27\r\n\r\nLOBOSAT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\n08.435.360/0001-28\r\n\r\nOG CORRETORA DE SEGUROS - EIRELI\r\n\r\n08.464.442/0001-09\r\n\r\nSS FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n08.464.456/0001-14\r\n\r\nA. L. L. DA SILVA ESCRITORIO DE CONTABILIDADE\r\n\r\n08.466.105/0001-42\r\n\r\nA P DOS SANTOS COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA\r\n\r\n08.466.200/0001-46\r\n\r\nFLAVIA VIEIRA BREVES\r\n\r\n08.470.639/0001-42\r\n\r\nLUBE 2006 COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n08.472.493/0001-74\r\n\r\nPHSISTEM SUPORTES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n08.474.055/0001-45\r\n\r\nSILVA & LUCAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n08.474.072/0001-82\r\n\r\nANGRAMAR TINTAS JAPUIBA LTDA\r\n\r\n08.484.229/0001-50\r\n\r\nZANON & ZANON LTDA\r\n\r\n08.488.468/0001-89\r\n\r\nEVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08.505.611/0001-01\r\n\r\nMURAL DE ANCHIETA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n08.508.678/0001-91\r\n\r\nLELALEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n08.509.094/0001-30\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE VARANDA' S DE AQUA'RIUS LTDA\r\n\r\n08.512.285/0001-51\r\n\r\nELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n08.520.252/0001-53\r\n\r\nFAUSTO WENDLING BROCHADO CALCADOS LTDA\r\n\r\n08.537.699/0001-35\r\n\r\nROBERTO FELIX DE MEDEIROS - VIDRACEIRO\r\n\r\n08.546.071/0001-04\r\n\r\nGRAN MOVEIS E ELETRO LTDA\r\n\r\n08.546.477/0001-89\r\n\r\n3T COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\n08.562.443/0001-88\r\n\r\nCENTRAL IGUACU SANTOS GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\n08.583.769/0001-91\r\n\r\nP. BENEVIDES FERNANDES SERVICOS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n08.586.335/0001-45\r\n\r\nR P NUNES COMERCIO DE VIDROS\r\n\r\n08.594.455/0001-94\r\n\r\nBUSMARK COMERCIO E SERVICOS DE CAPOTARIAS E ESTOFAMENTOS LTDA\r\n\r\n08.596.606/0001-43\r\n\r\nWILLIAM LOPES DA SILVA\r\n\r\n08.596.807/0001-40\r\n\r\nBAR ALMIRTECA 882 LTDA\r\n\r\n08.599.986/0001-70\r\n\r\nVAXR ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA\r\n\r\n08.604.074/0001-49\r\n\r\nRAPIDO IW TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.\r\n\r\n08.608.401/0001-30\r\n\r\nB R R S FRANCA\r\n\r\n08.609.911/0001-22\r\n\r\nMONTRASTE ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\n08.619.333/0001-05\r\n\r\nNUTRIR COMERCIO, ATACADO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n08.621.123/0001-51\r\n\r\nBOA CONVERSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n08.635.304/0001-37\r\n\r\nE SILVA DE OLIVEIRA MERCEARIA\r\n\r\n08.636.614/0001-76\r\n\r\nM C N DOS SANTOS DISTRIBUIDORA ALIMENTOS\r\n\r\n08.637.501/0001-95\r\n\r\nJCS LIMA 2013 MATERIal DE CONSTRUCAO,CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI\r\n\r\n08.638.641/0001-88\r\n\r\nMADEIREIRA PONTO ALTO LTDA\r\n\r\n08.639.073/0001-30\r\n\r\nA R SILVA RESTAURANTE\r\n\r\n08.642.369/0001-00\r\n\r\nG.S.R. - RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, TELEFONIA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n08.643.651/0001-01\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA MAFORT BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n08.648.866/0001-15\r\n\r\nVENTO EM POPA DE OSWALDO CRUZ REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n08.651.169/0001-13\r\n\r\nEQUIPCONT SERVICOS LTDA\r\n\r\n08.651.404/0001-57\r\n\r\nESCOLA DE DANCA E CENTRO CULTURAL JAIME AROXA LTDA\r\n\r\n08.655.729/0001-08\r\n\r\nIOGA INTEGRAL - CENTRO DE TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA\r\n\r\n08.677.797/0001-78\r\n\r\nPASTA E CIA. SANDUICHE DO JEITO QUE VOCE GOSTA LTDA.\r\n\r\n08.682.036/0001-04\r\n\r\nCOMERCIO DE BRINQUEDOS MARVIN BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n08.689.793/0001-00\r\n\r\nJ. A. PERES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n08.699.489/0001-43\r\n\r\nVILA CANAA COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\n08.703.214/0001-36\r\n\r\nASSISTENCIAL COSTA VERDE - AUXILIO FUNERAL LTDA\r\n\r\n08.703.810/0001-16\r\n\r\nPAPUCAIA AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\n08.705.150/0001-02\r\n\r\nSEGURETEC SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n08.712.413/0001-00\r\n\r\nALETUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\n08.717.389/0001-00\r\n\r\nT. F. GOMES SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n08.723.171/0001-50\r\n\r\nRODOVIARIO JOMAR LTDA\r\n\r\n08.725.147/0001-50\r\n\r\nAMIGOS ZOO PET SHOP E COMERCIO DE RACAO LTDA\r\n\r\n08.726.206/0001-05\r\n\r\nHJB COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n08.728.155/0001-50\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE DO CHINA DE APOLO II LTDA\r\n\r\n08.730.226/0001-50\r\n\r\nFABIO DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n08.740.261/0001-50\r\n\r\nM M DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n08.742.281/0001-60\r\n\r\nARAUJO SERVICOS PARA JOGOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - EIRELI\r\n\r\n08.745.679/0001-50\r\n\r\nCATETE 2007 MANUTENCAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA\r\n\r\n08.746.899/0001-06\r\n\r\nJ C G MENEZES AUTO ELETRICA COM VAREJ AUTOPECAS\r\n\r\n08.750.647/0001-42\r\n\r\nCASTICA AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\n08.754.247/0001-05\r\n\r\nJVS TORRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n08.759.720/0001-47\r\n\r\nANDRE PAES PAIXAO INFORMATICA\r\n\r\n08.766.813/0001-07\r\n\r\nUELINTON PEREIRA DE BRITO REFRIGERACAO AUTOMOTIVA\r\n\r\n08.774.187/0001-92\r\n\r\nAREAL DEL REY EXTRACAO DE AREIA LTDA\r\n\r\n08.774.510/0001-28\r\n\r\nBAR E MERCEARIA POINT DO MATEUS LTDA\r\n\r\n08.781.621/0001-61\r\n\r\nLIMPIMAIS EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n\r\n08.783.080/0001-00\r\n\r\nROMANEL SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n08.790.666/0001-00\r\n\r\nJRLS INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n08.791.189/0001-90\r\n\r\nCAROL E LUA BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n08.794.201/0001-10\r\n\r\nJ.C. MATHIAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA CAMINHOES EIRELI\r\n\r\n08.795.735/0001-60\r\n\r\nSERRA DESIGN COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n08.797.902/0001-02\r\n\r\nCASA DAS UTILIDADES, TINTAS E TEXTURAS LTDA\r\n\r\n08.800.376/0001-92\r\n\r\nC B VASCONCELLOS BEBIDAS\r\n\r\n08.805.633/0001-89\r\n\r\nJOSE FABIO ROSA\r\n\r\n08.805.719/0001-01\r\n\r\nSILENCE ACUSTICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n08.806.307/0001-96\r\n\r\nDANILU CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n08.809.254/0001-67\r\n\r\nSTUART - COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\n08.809.409/0001-65\r\n\r\nGTAR COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n08.813.041/0001-09\r\n\r\nDONA ANALIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n08.813.372/0001-49\r\n\r\nR. D. RODRIGUES BAR E MERCEARIA\r\n\r\n08.814.926/0001-22\r\n\r\nBAR E LANCHONETE NOVA MATOSO LTDA\r\n\r\n08.815.568/0001-72\r\n\r\nLAGE OXIGENIO LTDA\r\n\r\n08.826.187/0001-99\r\n\r\nC.O.C.P 2007 CONSTRUCOES E PERFURACOES LTDA\r\n\r\n08.833.599/0001-56\r\n\r\nJOSE DAMASCENO ARTE E PROJETO LTDA\r\n\r\n08.840.655/0001-80\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA\r\n\r\n08.845.339/0001-09\r\n\r\nE. GOMES PINTO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL ELETRICO EIRELI\r\n\r\n08.855.771/0001-72\r\n\r\nSAMOA EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n08.858.596/0001-77\r\n\r\nOAC - PRODADOS DE MACAE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n08.859.262/0001-18\r\n\r\nB P DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n08.861.396/0001-73\r\n\r\nSEG IMAGEM ELETRO ELETRONICO EIRELI\r\n\r\n08.869.385/0001-30\r\n\r\nNOGUEIRA CARVALHO PHOTO NEWS EIRELI\r\n\r\n08.871.503/0001-44\r\n\r\nSCHVMON - SCHNEIDER VIGILANCIA E MONITORAMENTO LTDA\r\n\r\n08.871.868/0001-79\r\n\r\nOSVALDO D COSTA BAR E LANCHONETE\r\n\r\n08.883.128/0001-52\r\n\r\nA RMV ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n08.884.740/0001-40\r\n\r\nSPEED GNV EIRELI\r\n\r\n08.889.783/0001-18\r\n\r\nDOCA BAR E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n08.896.031/0001-84\r\n\r\nA P PEDROSO RESTAURANTE E LANCHONTE LTDA\r\n\r\n08.896.051/0001-55\r\n\r\nIRMAOS ASSIS DA ILHA BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\n08.896.837/0001-72\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL COLEGIO MODELO- EIRELI\r\n\r\n08.899.586/0001-80\r\n\r\nHERMAN M. SCHWAN JUNIOR\r\n\r\n08.900.627/0001-00\r\n\r\nBAZAR TEKA'S DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n08.902.732/0001-89\r\n\r\nGUINLOC SERVICOS E LOCACAO LTDA\r\n\r\n08.903.725/0001-00\r\n\r\nA. M. GOMES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\n08.905.164/0001-70\r\n\r\nART RIO SUL E SOL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n08.906.093/0001-20\r\n\r\nDROGARIA CARBONI LTDA\r\n\r\n08.907.987/0001-34\r\n\r\nTF CECCONI BAZAR EIRELI\r\n\r\n08.922.855/0001-81\r\n\r\nADILSON G DA SILVA\r\n\r\n08.923.280/0001-11\r\n\r\nTRANSMENCARI TRANSPORTADORA SIMPLES LIMITADA\r\n\r\n08.923.737/0001-98\r\n\r\nMACCHIATO PRODUCAO LTDA\r\n\r\n08.927.869/0001-98\r\n\r\nSOUZA E SOUZA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ARTIGOS DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n08.928.548/0001-08\r\n\r\nF & T DOS LAGOS TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA\r\n\r\n08.928.709/0001-63\r\n\r\nFREITAS E LIMA SOLUCOES, ELETRICA, HIDRAULICA E REFORMAS PREDIAIS LTDA\r\n\r\n08.932.777/0001-04\r\n\r\nA.L.COSTA CAMPOS\r\n\r\n08.936.697/0001-19\r\n\r\nREILA SALAZAR COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\n08.938.091/0001-12\r\n\r\nASTROGILDO M DOS SANTOS COMPUTADORES\r\n\r\n08.950.118/0001-92\r\n\r\nFABRICIO C. DOS SANTOS - ASSESSORIA TECNICA\r\n\r\n08.953.345/0001-71\r\n\r\nFIGUEIRA E FILHO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n08.954.413/0001-17\r\n\r\nMARCIO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n08.955.333/0001-86\r\n\r\nJJR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n08.955.396/0001-32\r\n\r\nNOVA RESENDE COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA\r\n\r\n08.956.268/0001-03\r\n\r\nVIPNET RIO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n08.960.725/0001-33\r\n\r\nROCKLANE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n08.965.731/0001-83\r\n\r\nFLEX LOCADORA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n08.968.264/0001-45\r\n\r\nRRF. COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n08.968.266/0001-34\r\n\r\nJP-CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n08.969.686/0001-35\r\n\r\nDROGARIA MEDFARMA LTDA\r\n\r\n08.969.951/0001-85\r\n\r\nBRIGIDA DE FATIMA BATISTA\r\n\r\n08.972.056/0001-10\r\n\r\nJ R SERAFIM\r\n\r\n08.974.063/0001-50\r\n\r\nJK TRANSPORTES E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n08.975.514/0001-74\r\n\r\nALUMIFER MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\n08.980.657/0001-74\r\n\r\nMARCO AURELIO GONCALVES\r\n\r\n08.985.091/0001-73\r\n\r\nM. M. CAXIENSE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n08.985.510/0001-77\r\n\r\nRIO CAPITAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n08.986.687/0001-98\r\n\r\nM A SALES TRANSPORTE DE CARGAS E LUBRIFICACAO LTDA\r\n\r\n08.988.978/0001-15\r\n\r\nPEIXOTO & GUIMARAES POSTO DE MOLAS LTDA\r\n\r\n08.989.018/0001-70\r\n\r\nMEA DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E TECIDOS\r\n\r\n08.989.749/0001-15\r\n\r\nMAROL SIGN IMPRESSAO DIGITAL LTDA\r\n\r\n08.989.756/0001-17\r\n\r\nMCI CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n08.990.141/0001-00\r\n\r\nTGP PECANHA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n08.990.298/0001-36\r\n\r\nKIFERR 2007 COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA\r\n\r\n08.992.056/0001-81\r\n\r\nPOWER FIRE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\n08.992.228/0001-17\r\n\r\nNOGUEIRA E NOGUEIRA OPERACOES NAUTICAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n08.993.062/0001-53\r\n\r\nRESTAURANTE CONTE DE COSTA AZUL LTDA\r\n\r\n08.993.075/0001-22\r\n\r\nSUK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONFECCAO LTDA\r\n\r\n08.997.968/0001-46\r\n\r\nAFG INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n08.997.998/0001-52\r\n\r\nKD DE CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n08.998.519/0001-12\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA DINIZ RESTAURANTE\r\n\r\n08.999.352/0001-04\r\n\r\nM I FREITAS SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n09.001.651/0001-70\r\n\r\nV T RJ RECICLAGEM E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n09.002.807/0001-38\r\n\r\nART DE MADEIRAS EM CACHEPOT LTDA\r\n\r\n09.006.918/0001-12\r\n\r\nJ DE S FIGUEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP\r\n\r\n09.008.728/0001-34\r\n\r\nGRANDINOX FABRICACAO, COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS E MATERIAIS DE ACO E INOX LTDA\r\n\r\n09.012.392/0001-83\r\n\r\nGEORGINA E DIVANIR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n09.012.821/0001-12\r\n\r\nALL NEW 2007 INFORMATICA LTDA\r\n\r\n09.013.278/0001-78\r\n\r\nLECESAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n09.014.541/0001-43\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA E SILVA MATERIAIS USADOS\r\n\r\n09.014.808/0001-00\r\n\r\nKIKO ALVES MAQUIAGEM E FANTASIA.COM LTDA.\r\n\r\n09.016.808/0001-31\r\n\r\nCYANDERSON COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\n09.020.247/0001-44\r\n\r\nCARIMBO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n09.022.821/0001-01\r\n\r\nSAFE KITS BLINDAGEM VEICULAR LTDA\r\n\r\n09.031.839/0001-61\r\n\r\nTREVO DA GIGI COM E LOCACAO LTDA\r\n\r\n09.032.125/0001-78\r\n\r\nMENDES ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\n09.033.376/0001-77\r\n\r\nG. L. FERREIRA COMERCIO DE ACOS E METAIS\r\n\r\n09.045.827/0001-96\r\n\r\nCLEA MOTA IMOVEIS EIRELI\r\n\r\n09.046.329/0001-68\r\n\r\nTRANSPORTE PESADO CIDADE DO PAN LTDA\r\n\r\n09.050.828/0001-29\r\n\r\nTRANSATHAYDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n09.058.532/0001-54\r\n\r\nALBA CAR DE MESQUITA LTDA\r\n\r\n09.059.740/0001-78\r\n\r\nL L MATHIAS TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n09.064.661/0001-55\r\n\r\nAGROPECUARIA GRAMA VIVA LTDA\r\n\r\n09.067.225/0001-30\r\n\r\nFONSECA E FERREIRA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n09.067.301/0001-07\r\n\r\nFEITOZA E SOUZA COMERCIO DE AGUA LTDA\r\n\r\n09.071.896/0001-74\r\n\r\nLECO ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DE MERCADORIAS LTDA\r\n\r\n09.072.637/0001-68\r\n\r\nA DE C ALVES\r\n\r\n09.074.455/0001-26\r\n\r\nLESTE RIO 03 COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\n09.074.739/0001-12\r\n\r\nINSTINTO DA MODA 96 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n09.096.887/0001-38\r\n\r\nESTRELA LATICINIOS E FRIOS LTDA\r\n\r\n09.099.319/0001-90\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BAIXO GAGO LTDA\r\n\r\n09.103.677/0001-20\r\n\r\nMARALLE V 8 SERVICOS EIRELI\r\n\r\n09.107.168/0001-75\r\n\r\nNOVO MERCADO DOS TECIDOS DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n09.110.443/0001-00\r\n\r\nBAR MERCEARIA E ARMARINHOS AMIGOS D.J.B. LTDA\r\n\r\n09.114.326/0001-14\r\n\r\nWINNER DE IGUACU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n09.115.150/0001-15\r\n\r\nLEATICOM ALIMENTOS E REFEICOES LTDA\r\n\r\n09.117.641/0001-03\r\n\r\nAUTO MECANICA VILA DA PAZ LTDA\r\n\r\n09.118.728/0001-97\r\n\r\nVAIR DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n09.122.810/0001-95\r\n\r\nNEUSI G. R. PANTERA COMECIO DE COSMETICOS\r\n\r\n09.123.497/0001-00\r\n\r\nRFT NEWS TELECOMUNICAOES LTDA\r\n\r\n09.127.540/0001-05\r\n\r\nPALADAR E MEMORIA CRIACOES GASTRONOMICAS LTDA\r\n\r\n09.127.723/0001-20\r\n\r\nVALQUEIRE DAILY JEANS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n09.128.591/0001-51\r\n\r\nG M DE FRIBURGO PANIFICADORA EIRELI\r\n\r\n09.129.378/0001-64\r\n\r\nDROGARIA FARMADINA DE COLEGIO LTDA\r\n\r\n09.144.777/0001-02\r\n\r\nA. T. DE SOUZA COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS\r\n\r\n09.151.198/0001-89\r\n\r\nQ L G DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE JARDINAGENS E PINTURAS\r\n\r\n09.160.582/0001-48\r\n\r\nTRANSGIRONZINHO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n09.165.006/0001-93\r\n\r\nSHEMESH COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n09.167.074/0001-91\r\n\r\nSINEZIO FERREIRA DE MACEDO MOBILIARIO PARA LABORATORIO\r\n\r\n09.169.575/0001-07\r\n\r\nBARBOSA E SILVA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n09.170.399/0001-23\r\n\r\nGMAQ PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n09.174.975/0001-00\r\n\r\nJONAS PEREIRA GRAVINO\r\n\r\n09.178.794/0001-52\r\n\r\nDI CATIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n09.184.955/0001-10\r\n\r\nISOFORM COMERCIO E SERVICOS DE ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS LTDA\r\n\r\n09.185.045/0001-52\r\n\r\nIRMAOS MARCELINO LTDA\r\n\r\n09.186.407/0001-20\r\n\r\nCONCESSIONARIA DE SERVICOS FUNERARIOS PRINCIPAL DE PIABETA LTDA\r\n\r\n09.187.982/0001-47\r\n\r\nCDV COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n09.192.359/0001-82\r\n\r\nCASA DOS BOMBEIROS SISTEMAS DE PREVENCAO LTDA ME\r\n\r\n09.193.133/0001-04\r\n\r\nA F DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n09.202.420/0001-25\r\n\r\nALLAN DOS REIS VIEIRA DA SILVA COMERCIO E COLOCACOES DE MARMORES E GRANITOS\r\n\r\n09.206.063/0001-73\r\n\r\nM. J. CORREA MERCADINHO\r\n\r\n09.208.050/0001-33\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA J. G. LTDA\r\n\r\n09.211.364/0001-95\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO TIJUCA VIP LTDA\r\n\r\n09.212.513/0001-30\r\n\r\nKERSTEN COMERCIO ATACADISTA EIRELI\r\n\r\n09.213.428/0001-97\r\n\r\nFLAVIA FERNANDES DE ABREU MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n09.216.555/0001-40\r\n\r\nMANDIJUBA COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n09.217.962/0001-71\r\n\r\nPOUSADA VALE DOS SONHOS LTDA\r\n\r\n09.219.044/0001-81\r\n\r\nLUGI-K COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n09.219.166/0001-78\r\n\r\nW L TRANSPORTADORA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n09.222.981/0001-96\r\n\r\nLEONE SANTOS CUNHA\r\n\r\n09.226.963/0001-82\r\n\r\nPONTAL DOS ANJOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n09.229.226/0001-33\r\n\r\nIMUNIPRAG DEDETIZADORA E CONSERVADORA LTDA\r\n\r\n09.231.595/0001-60\r\n\r\nROTER BRAUHOF CERVEJAS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n09.237.958/0001-75\r\n\r\nPRIME ALLIANCE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n09.238.042/0001-30\r\n\r\nT MARTINS DA SILVA\r\n\r\n09.247.021/0001-80\r\n\r\nTECNOLOGIA CELULAR COMERCIAL ALVO DE SUCESSO LTDA\r\n\r\n09.249.052/0001-70\r\n\r\nELIZETE FOLLY NIDECK\r\n\r\n09.251.855/0001-60\r\n\r\nBRENDIX COLCHOES LTDA\r\n\r\n09.254.153/0001-30\r\n\r\nABC COMERCIO & SERVICOS DIA E NOITE LTDA\r\n\r\n09.255.341/0001-82\r\n\r\nTIGRE COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI\r\n\r\n09.258.289/0001-18\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PERECIVEIS BRAGA & BRAGA LTDA\r\n\r\n09.259.932/0001-28\r\n\r\nSIMONAL BELO DO SACRAMENTO\r\n\r\n09.260.687/0001-79\r\n\r\nS.S. ALMEIDA PAPELARIA E BAZAR\r\n\r\n09.262.397/0001-64\r\n\r\nCJSC REFRIGERACAO AUTOMOTIVA PECAS E SERVICO EIRELI\r\n\r\n09.263.157/0001-84\r\n\r\nDARLAN DA CUNHA SILVA\r\n\r\n09.263.570/0001-49\r\n\r\nNOVA QUALITY TERESOPOLIS - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n09.264.421/0001-02\r\n\r\nFARMACIA ULTRAFARMA DO PILAR LTDA\r\n\r\n09.265.549/0001-82\r\n\r\nMELLO & REZENDE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA\r\n\r\n09.269.107/0001-04\r\n\r\nKADOSH REFRIGERACAO EIRELI\r\n\r\n09.274.343/0001-19\r\n\r\nAXE MIRONGA PRODUTOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\n09.276.702/0001-77\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA POINT 2008 LTDA\r\n\r\n09.281.188/0001-68\r\n\r\nMINERAMIX SERVICOS LTDA\r\n\r\n09.283.865/0001-87\r\n\r\nTRANSLOCSERV- TRANSPORTE LOCACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n09.287.660/0001-70\r\n\r\nMULTIPLA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\n09.292.854/0001-63\r\n\r\nURBANO FERREIRA FILHO\r\n\r\n09.298.174/0001-57\r\n\r\nDSHOWS PROMOCOES DE EVENTOS EIRELI\r\n\r\n09.304.914/0001-10\r\n\r\nDA SILVA COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\n09.305.311/0001-33\r\n\r\nN. G. DE ARAUJO\r\n\r\n09.305.763/0001-15\r\n\r\nM.T. DIAS ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS\r\n\r\n09.311.394/0001-73\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO PEDRA BONITA PECAS LTDA\r\n\r\n09.316.093/0001-32\r\n\r\nTHAINA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n09.317.491/0001-73\r\n\r\nGLASS TECH SERVICOS E BLINDADOS LTDA\r\n\r\n09.318.444/0001-44\r\n\r\nANDRADE E ABREU TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n09.320.835/0001-01\r\n\r\nDESENTUPIDORA RAPIDEX 2008 LTDA\r\n\r\n09.327.432/0001-86\r\n\r\nPURO SABOR DA SOJA PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n09.327.523/0001-11\r\n\r\nF.L.V TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n09.331.580/0001-74\r\n\r\nL S MACHADO COMERCIO VAREJISTA\r\n\r\n09.341.327/0001-00\r\n\r\nVATIO SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n09.341.836/0001-24\r\n\r\nDARKE DE MATOS DOCES LTDA\r\n\r\n09.347.256/0001-44\r\n\r\nANTONIO MANOEL A. BARBOSA\r\n\r\n09.349.746/0001-80\r\n\r\nMAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n09.353.071/0001-42\r\n\r\nPCI ESTEBANEZ COMERCIO DE CEREAIS E PANIFICACAO LTDA\r\n\r\n09.353.429/0001-37\r\n\r\nNOVA APLIC INSET PRAGAS IMUNIZACOES EIRELI\r\n\r\n09.354.980/0001-03\r\n\r\nANFAP DESIGN DE INTERIORES LTDA\r\n\r\n09.355.406/0001-61\r\n\r\nCARVALHO LOBO MUNCKS TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n09.358.112/0001-93\r\n\r\nRICLAB MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA\r\n\r\n09.360.697/0001-86\r\n\r\nA CERPE FRANCO HOMEOPATIA\r\n\r\n09.361.541/0001-10\r\n\r\nTRANSLOC SERVICOS LTDA\r\n\r\n09.363.786/0001-86\r\n\r\nDROGARIA DROGAMAIS DE MURIQUI LTDA\r\n\r\n09.364.153/0001-92\r\n\r\nSOUZA E CRESCEMBENI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n09.372.438/0001-75\r\n\r\nPMMR CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n09.375.683/0001-36\r\n\r\nADNAWAN TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n09.379.530/0001-67\r\n\r\nVIVE GOURMET RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n09.384.531/0001-08\r\n\r\nNA E LU SACOLAO E MERCADINHO LTDA\r\n\r\n09.386.668/0001-93\r\n\r\nI R M MARMORARIA E PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\n09.397.033/0001-91\r\n\r\nNOGUEIRA PRODUTOS EROTICOS LTDA\r\n\r\n09.398.305/0001-78\r\n\r\nMEGA 1000 TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA\r\n\r\n09.400.137/0001-08\r\n\r\nCOOPER CARROS COMERCIO E ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n09.402.872/0001-50\r\n\r\nMEGA 2008 MERCEARIA E ARMAZEM HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\n09.410.379/0001-82\r\n\r\nCABELEIREIROS GAVEA TEEN LTDA\r\n\r\n09.410.625/0001-04\r\n\r\nANAUA PIATA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n09.411.591/0001-64\r\n\r\nCANTINHO DO CEARA RENDAS, BORDADOS E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n09.411.658/0001-60\r\n\r\n151 R2 PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.412.774/0001-02\r\n\r\nJ. L. P. MEDEIROS CONSULTORIA ME\r\n\r\n09.412.964/0001-11\r\n\r\nBELAGUA MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n09.419.553/0001-58\r\n\r\nALUMIL J. M. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA.\r\n\r\n09.423.048/0001-87\r\n\r\nALMAR ARTEFATOS E LAMINACAO DE ALUMINIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n09.427.975/0001-75\r\n\r\nDETEC TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n09.431.069/0001-44\r\n\r\nJXL BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n09.433.034/0001-44\r\n\r\nNATHACRIS PIZZARIA LTDA.\r\n\r\n09.434.294/0001-34\r\n\r\nB. R. GOMES & CIA LTDA\r\n\r\n09.434.724/0001-18\r\n\r\nCARRETEL DA SERRA DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n09.442.321/0001-10\r\n\r\nKARIOCA 2008 PORTOES E MADEIRAS LTDA\r\n\r\n09.442.361/0001-62\r\n\r\nSET CARIOCA SERVICOS CULINARIOS LTDA\r\n\r\n09.448.677/0001-61\r\n\r\nFAST FILTER RIO COMERCIO E SERVICOS DE PURIFICADORES LTDA\r\n\r\n09.449.854/0001-24\r\n\r\nBAF 2008 SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n09.449.906/0001-62\r\n\r\nA R EMPRESTIMOS, COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n09.450.629/0001-08\r\n\r\nTECNO-MARKET ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n09.462.657/0001-45\r\n\r\nHENRIQUE'S PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n09.464.260/0001-92\r\n\r\nTRANSPORTES ESTIVENSE LTDA\r\n\r\n09.466.695/0001-76\r\n\r\nDENTAL ABAETE LTDA\r\n\r\n09.468.607/0001-75\r\n\r\nFUTURO VERDE PROJETOS E REFLORESTAMENTOS LTDA\r\n\r\n09.468.659/0001-41\r\n\r\nJ CASSIO DE OLIVEIRA MENDONCA BAR E LANCHONETE\r\n\r\n09.471.261/0001-64\r\n\r\nA.A CENTRO-OESTE TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n09.472.698/0001-12\r\n\r\nGRAN STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI\r\n\r\n09.473.316/0001-75\r\n\r\nUPGRADE MODEL CONFECCOES LTDA\r\n\r\n09.474.383/0001-04\r\n\r\nNOVA RECATO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n09.474.566/0001-20\r\n\r\nD&P ESTOFADORA COMERCIO LTDA\r\n\r\n09.474.950/0001-22\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA KADOCHE LTDA\r\n\r\n09.476.371/0001-19\r\n\r\nCONSTRUFENIX CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n09.479.139/0001-34\r\n\r\nMOTEL ALICANTE LTDA\r\n\r\n09.481.053/0001-46\r\n\r\nTRADE MARKET CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n09.481.390/0001-33\r\n\r\nBARRACA CAMPINA GRANDE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n09.482.526/0001-20\r\n\r\nSERRALHERIA PIRES 2008 EIRELI\r\n\r\n09.483.689/0001-27\r\n\r\nM F D VIDAL CONFECCOES\r\n\r\n09.484.598/0001-06\r\n\r\nAGUA FRESCA LOGISTICA E TRANSPORTES - EIRELI\r\n\r\n09.491.266/0001-59\r\n\r\nRS 30 TRANSPORTE DE REBOQUE DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n09.492.725/0001-19\r\n\r\nFIRE SERVICE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n09.495.195/0001-62\r\n\r\nA CAIXA DE COSTURA MODA E DECORACOES LTDA\r\n\r\n09.495.272/0001-84\r\n\r\nOLIVEIRA ASSIS VEICULOS LTDA\r\n\r\n09.504.254/0001-11\r\n\r\nCD TRANSPORTE E COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n09.504.837/0001-42\r\n\r\nDWS CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS NAVAIS EIRELI\r\n\r\n09.505.149/0001-05\r\n\r\nSUCBRASIL COM DE EXTINTORES DE INCENDIO E SERV MARITIMO LTDA\r\n\r\n09.511.958/0001-11\r\n\r\nWESLEY ANDRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n09.515.176/0001-50\r\n\r\nTRANSPORTADORA GOMES & COSTA LTDA\r\n\r\n09.515.364/0001-89\r\n\r\nC. B. FERREIRA BIJUTERIAS E ARTESANATOS\r\n\r\n09.515.518/0001-32\r\n\r\nCONSTRUTORA VILLAGE DO VALLE LTDA\r\n\r\n09.521.848/0001-30\r\n\r\nRAMOS E BISPO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n09.523.924/0001-47\r\n\r\nZANELLI RIO DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELI\r\n\r\n09.529.842/0001-00\r\n\r\nWINNER PLUS GESTAO COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n09.531.444/0001-28\r\n\r\nADELSON ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\n09.542.019/0001-34\r\n\r\nARTI-FACAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n09.543.861/0001-90\r\n\r\nPARATI FRUIT 06 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\n09.544.836/0001-21\r\n\r\nQUALIREVEST MANUTENCAO, COMERCIO DE MAQUINAS DE PINTURA LTDA\r\n\r\n09.546.791/0001-24\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO E VIDA DA VILA HUMAITA LTDA\r\n\r\n09.558.132/0001-08\r\n\r\nSUL FORTE SERVICOS EIRELI\r\n\r\n09.559.002/0001-90\r\n\r\nOUSE PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.562.721/0001-60\r\n\r\nPAO COM ARTE PANIFICACAO LTDA\r\n\r\n09.565.382/0001-75\r\n\r\nPFSM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n09.566.344/0001-37\r\n\r\nDOCES MAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n09.568.949/0001-67\r\n\r\nBRAVA VEICULOS DE RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\n09.576.456/0001-79\r\n\r\nM. T. DE OLIVEIRA-COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n09.576.685/0001-93\r\n\r\nPARTNER TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\n09.581.610/0001-09\r\n\r\nMARIA ANGELA GOMES MERCEARIA\r\n\r\n09.581.637/0001-93\r\n\r\nSANTE GROUP COSMETICOS LTDA\r\n\r\n09.582.679/0001-49\r\n\r\nCAR & KAR AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n09.583.242/0001-20\r\n\r\nK C ROCHA SERVICOS DE PINTURA\r\n\r\n09.584.232/0001-09\r\n\r\nCESC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n09.586.940/0001-89\r\n\r\nDROGARIA CARVALHO RESENDE LTDA\r\n\r\n09.587.193/0001-01\r\n\r\nDGA INFORMATICA & AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n09.587.523/0001-50\r\n\r\nSESSI TAQUARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n09.588.547/0001-24\r\n\r\nC.F.X. TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n09.588.945/0001-40\r\n\r\nBRASIL 44 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n09.593.373/0001-98\r\n\r\nTOREG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n09.594.965/0001-24\r\n\r\nSUSANA IRANI CARNEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n09.609.499/0001-03\r\n\r\nMADEREIRA VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\n09.609.742/0001-93\r\n\r\nMETALURGICA REZENDE DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n09.612.223/0001-84\r\n\r\nB S QUINANE\r\n\r\n09.614.763/0001-05\r\n\r\nGRILL SABOR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n09.617.296/0001-69\r\n\r\nCARIOCA LOCACOES E SERVICOS DE SEROPEDICA LTDA\r\n\r\n09.620.670/0001-85\r\n\r\nSTYLOS DO RIO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n09.620.791/0001-27\r\n\r\nRODOFORTE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n09.622.541/0001-26\r\n\r\nAMBIENTE INTEGRAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n09.623.860/0001-56\r\n\r\nINFMASTER INFORMATICA LTDA\r\n\r\n09.629.160/0001-79\r\n\r\nJOAO MONTIANELE MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n09.630.681/0001-46\r\n\r\nC.S.S. ALBUQUERQUE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA E TRIBUTARIA\r\n\r\n09.632.253/0001-52\r\n\r\nSHAMA COMERCIO ATACADISTA DE DESCARTAVEIS E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n09.637.203/0001-68\r\n\r\nNATIVUS DA ALDEIA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n09.641.124/0001-20\r\n\r\nDEZIRREE DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n09.654.891/0001-74\r\n\r\nAUTO RECUPERADORA IRMAOS MARINS LTDA\r\n\r\n09.661.618/0001-77\r\n\r\nDELICIAS DO FRANGO REFEICOES E FESTAS LTDA.\r\n\r\n09.661.626/0001-13\r\n\r\nNEM PALLET'S REPARACAO E COMERCIO DE PALLET'S LTDA\r\n\r\n09.663.050/0001-23\r\n\r\nA L DO NASCIMENTO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS NAO TOXICO\r\n\r\n09.665.056/0001-30\r\n\r\nCFC TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n09.665.214/0001-51\r\n\r\nV F DOREA DOS REIS LOCACAO DE MAQUINAS E TERRAPLANAGEM\r\n\r\n09.665.517/0001-74\r\n\r\nM J SILVEIRA CARDOSO CONSTRUCOES\r\n\r\n09.674.734/0001-20\r\n\r\nCOOPERATIVA DE COSTURA DE CAJUEIRO - COSTURARTE\r\n\r\n09.675.903/0001-47\r\n\r\nO.W.A.L.M.A.C ARTIGOS DE DECORACOES LTDA\r\n\r\n09.676.706/0001-42\r\n\r\nD.A.PRESTADORA DE SERVICOS DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n09.688.788/0001-45\r\n\r\nSO PEDRAS DA REGIAO DOS LAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n09.814.202/0001-41\r\n\r\nCRISTIANO F. DA SILVA REFEICOES E PANIFICACAO\r\n\r\n10.015.792/0001-21\r\n\r\nTSUKI JAPANESE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n10.140.410/0001-91\r\n\r\nRIOXI GASES EIRELI\r\n\r\n10.177.117/0001-07\r\n\r\nERICA CATTANI\r\n\r\n10.188.707/0001-27\r\n\r\nO.DE BARROS SILVA AUTOPECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS\r\n\r\n10.195.509/0001-90\r\n\r\nEMPADA PRAIANA DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\n10.199.470/0001-80\r\n\r\nTRANSPORTADORA ROBMAR E COMERCIO LTDA\r\n\r\n10.202.439/0001-50\r\n\r\nDM COMERCIO DE JOIAS EIRELI\r\n\r\n10.208.483/0001-78\r\n\r\nFERNANDES & NASCIMENTO COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n10.208.584/0001-49\r\n\r\nJ J DE LIMA SILVA\r\n\r\n10.208.923/0001-97\r\n\r\nA F SILVA COMERCIO DE CELULARES VEICULOS E MOTOS\r\n\r\n10.220.046/0001-70\r\n\r\nMERCADO SANTA CLARA DE RIO DAS PEDRAS LTDA\r\n\r\n10.220.730/0001-51\r\n\r\nPEDRO E RODRIGO TRANSPORTADORA E LOCACAO LTDA\r\n\r\n10.226.891/0001-52\r\n\r\nLE MEILLEUR BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n10.234.721/0001-10\r\n\r\nZERO GRAU TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n10.238.349/0001-10\r\n\r\nA T B TRANSPORTADORA DE CARGA LTDA.\r\n\r\n10.243.361/0001-12\r\n\r\nJEFFERSON B MARAMBAIA CONSTRUCOES E REFORMAS\r\n\r\n10.243.875/0001-78\r\n\r\nSERGIO L DA S JUNIOR BAZAR SORVETERIA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n10.246.929/0001-59\r\n\r\nR S BELTRAO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n10.256.127/0001-20\r\n\r\nA&M RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n10.258.797/0001-85\r\n\r\nRIO REVER MAT. CONSTRUCAO NOTA 1000 LTDA\r\n\r\n10.258.888/0001-10\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GUIA DO PETISCO LTDA\r\n\r\n10.259.545/0001-70\r\n\r\nAGUIA 4 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n10.260.864/0001-04\r\n\r\nNASCIMENTO & CAETANO DROGARIA EIRELI\r\n\r\n10.263.983/0001-02\r\n\r\nJANELE 2006 BAZAR LTDA\r\n\r\n10.265.116/0001-06\r\n\r\nFACTO 2010 MODA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n10.265.128/0001-30\r\n\r\nART DO AR COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n10.269.664/0001-04\r\n\r\nJCN DOS SANTOS LEGALIZACAO DE VEICULOS\r\n\r\n10.273.005/0001-41\r\n\r\nWDJ SERRALHERIA COMERCIO E SERVICOS DE FERRO E ALUMINIO LTDA\r\n\r\n10.277.145/0001-98\r\n\r\nAPA TOUR VIAGENS E SERVICOS DE DIGITACAO E PREENCHIMENTO DE FORMULARIOS EIRELI ME\r\n\r\n10.277.292/0001-68\r\n\r\nEFRAIM ESTOFADOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n10.278.107/0001-50\r\n\r\nCOMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EFESIO EIRELI\r\n\r\n10.279.528/0001-03\r\n\r\nRIO BOMBAS COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS ELETRO MECANICAS LTDA\r\n\r\n10.282.983/0001-50\r\n\r\nBEZALEL VEICULOS LTDA.\r\n\r\n10.284.831/0001-96\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES FLAMILTA LTDA\r\n\r\n10.285.417/0001-00\r\n\r\nROSI DIEDRICH SALAO DE BELEZA EIRELI ME\r\n\r\n10.290.421/0001-58\r\n\r\nSAO LUIZ 1998 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n10.291.453/0001-78\r\n\r\nL.H CASA & COZINHA OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n10.300.579/0001-61\r\n\r\nE.M.R.SANTOS CONSULTORIA,COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM INFORMATICA\r\n\r\n10.300.997/0001-59\r\n\r\nANGAKATU SPA LTDA\r\n\r\n10.306.135/0001-33\r\n\r\nP G V PEREIRA - SO KOMBI PECAS E SERVICOS\r\n\r\n10.307.209/0001-56\r\n\r\nPAULO BENTO DA SILVA\r\n\r\n10.307.811/0001-93\r\n\r\nVALERY FASHION RIO COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n10.315.863/0001-01\r\n\r\nDMEF DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n10.316.033/0001-07\r\n\r\nL. A. F. DUTRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n10.316.253/0001-22\r\n\r\nJ.R.A.BAIMA ASSESSORIA COMERCIAL\r\n\r\n10.318.156/0001-79\r\n\r\nEXPRESSO EL SHADAI - TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA\r\n\r\n10.321.533/0001-29\r\n\r\nJ T MANTESSO BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n10.327.884/0001-47\r\n\r\nHERMMAN NAVEGA CAMPOS\r\n\r\n10.329.861/0001-71\r\n\r\nFARMACIA KAYLANE E FATIMA LTDA\r\n\r\n10.335.794/0001-06\r\n\r\nMARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVICOS\r\n\r\n10.338.307/0001-50\r\n\r\nJ M T COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO DE PENDOTIBA EIRELI\r\n\r\n10.339.971/0001-14\r\n\r\n8 BRACOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n10.348.212/0001-18\r\n\r\nM.V.A PRODUCOES E ACOUGUE LTDA\r\n\r\n10.349.372/0001-81\r\n\r\nCHIMICHURRI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n10.349.565/0001-32\r\n\r\nD.N.P. SERVICOS AUXILIARES DE TRASNPORTE AEREO EIRELI\r\n\r\n10.354.046/0001-62\r\n\r\nEXTRAFARMA DROGARIA LTDA\r\n\r\n10.355.072/0001-05\r\n\r\nRODRIGUES E SILVA RESTAURANTE MINEIRO DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n10.356.390/0001-90\r\n\r\nM C DE MENESES MERCEARIA\r\n\r\n10.360.912/0001-28\r\n\r\nCIA DOS FRASCOS IND. E COM. LTDA\r\n\r\n10.366.352/0001-19\r\n\r\nV. S. J. SERVICOS LTDA\r\n\r\n10.370.709/0001-32\r\n\r\nTJC TRANSPORTE DE CARGAS DE MACUCO LTDA\r\n\r\n10.378.425/0001-92\r\n\r\nAUTO MECANICA PAIS E FILHOS GNV EIRELI\r\n\r\n10.381.034/0001-27\r\n\r\nALOHA MODAS LTDA\r\n\r\n10.384.398/0001-60\r\n\r\nMERCADINHO VITORIA EM CRISTO DO CAICARA LTDA\r\n\r\n10.384.773/0001-72\r\n\r\nDALPRA E LUCK COMERCIO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\n10.388.845/0001-50\r\n\r\nREAL COMERCIO DE TAPETES LTDA\r\n\r\n10.394.867/0001-22\r\n\r\nM DA SILVA TEIXEIRA ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO\r\n\r\n10.395.561/0001-90\r\n\r\nALINE POLYANE DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n10.395.821/0001-28\r\n\r\nOPV MANUTENCOES FERROVIARIAS LTDA\r\n\r\n10.405.562/0001-79\r\n\r\nDALE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n10.407.670/0001-80\r\n\r\nDELICIAS DO RODO SHOPPING LTDA\r\n\r\n10.409.724/0001-47\r\n\r\nSAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n10.411.651/0001-28\r\n\r\nMG INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE MARMORES E GRANITOS E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n10.414.500/0001-23\r\n\r\nCONSTRULAR DE ITATIAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n10.417.098/0001-30\r\n\r\nCCI-VIDEOPORT LTDA\r\n\r\n10.417.217/0001-55\r\n\r\nPETIT POIS ALIMENTOS CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n10.417.331/0001-85\r\n\r\nEMPORIO DO PAIXAO LTDA\r\n\r\n10.417.835/0001-03\r\n\r\nR.A. DE MELLO TRANSPORTE\r\n\r\n10.417.864/0001-67\r\n\r\nTAVARES INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n10.419.376/0001-99\r\n\r\nMARI FARMA DROGARIA LTDA\r\n\r\n10.419.821/0001-10\r\n\r\nAUTO MECANICA WEST CAR SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n10.421.278/0001-96\r\n\r\nI A ZORZANELLI COMERCIO TECNOAGUA\r\n\r\n10.422.313/0001-91\r\n\r\nEBD 103 DISTRIBUIDORA DE SALGADOS LTDA\r\n\r\n10.422.462/0001-50\r\n\r\nIFL TELEFONIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n10.441.453/0001-07\r\n\r\n3145 SABOR DA FLORESTA LTDA\r\n\r\n10.444.600/0001-00\r\n\r\nRODRIGO DA FONSECA FRANCISCO ESTOFADOS\r\n\r\n10.446.926/0001-69\r\n\r\nRT AMIGOS ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n10.447.501/0001-74\r\n\r\nALCIDES RODOLPHO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n10.448.399/0001-21\r\n\r\nKOWETECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\n10.449.750/0001-07\r\n\r\nGHZX ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n10.451.348/0001-59\r\n\r\nJ.V.C. STONE LTDA\r\n\r\n10.454.807/0001-58\r\n\r\nDONNA BELLA BELEZA E FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n10.465.539/0001-70\r\n\r\nCRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n10.467.855/0001-80\r\n\r\nMIDIA Z COMERCIO DE INFORMATICA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.469.073/0001-80\r\n\r\nLUZ DO SOL INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA\r\n\r\n10.469.456/0001-59\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA VARANDAO 150 LTDA\r\n\r\n10.469.921/0001-51\r\n\r\nTRANSGORAS LOCACAO E TURISMO - EIRELI\r\n\r\n10.473.347/0001-05\r\n\r\nSOLUCAO SERVICOS DE ELETRO MECANICA LTDA\r\n\r\n10.475.991/0001-12\r\n\r\nVAIVEM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n10.476.641/0001-70\r\n\r\nW J M CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n10.477.043/0001-16\r\n\r\nFRIENDS ENGENHARIA CONSTRUTORA EIRELI\r\n\r\n10.479.791/0001-38\r\n\r\nPASTELARIA BOM PASTEL EIRELI\r\n\r\n10.483.016/0001-56\r\n\r\nCONSTRUFACIL MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n10.488.692/0001-12\r\n\r\nLEKZINHA INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA\r\n\r\n10.490.961/0001-85\r\n\r\nMARTELETTO INTERIORES LTDA\r\n\r\n10.491.349/0001-27\r\n\r\nCASA NOVA COMERCIO ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n10.494.108/0001-31\r\n\r\nM & M VEICULOS LTDA\r\n\r\n10.495.312/0001-77\r\n\r\nTHK CONFECCOES EIRELI\r\n\r\n10.495.739/0001-75\r\n\r\nPEIXARIA JORGE CABURE DO RECREIO LTDA\r\n\r\n10.495.774/0001-94\r\n\r\nJOAFESA 2008 ASSESSORIA CONDOMINIAL LTDA\r\n\r\n10.503.515/0001-68\r\n\r\nFABIO JR COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA\r\n\r\n10.506.089/0001-16\r\n\r\nJ.B. DOS SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n10.506.211/0001-54\r\n\r\nCONSTRUMIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n10.514.308/0001-09\r\n\r\nCASA DE RACAO BICHO COMEU LTDA\r\n\r\n10.515.227/0001-23\r\n\r\nDR WATT COMERCIO DE SOM LUZ E IMAGEM LTDA\r\n\r\n10.516.470/0001-66\r\n\r\nMULTIMIDIA 2008 COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n10.518.297/0001-35\r\n\r\nC R F COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n10.518.968/0001-68\r\n\r\nJ.A. MOURA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA\r\n\r\n10.521.866/0001-00\r\n\r\nIAVEH NAUTICA LTDA\r\n\r\n10.525.432/0001-70\r\n\r\nFLAT ILHA GRANDE HOSPEDAGEM E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n10.528.945/0001-34\r\n\r\nANDAZZA INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA\r\n\r\n10.531.724/0001-15\r\n\r\nR G ANTUNES COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n10.534.254/0001-43\r\n\r\nA. C. T. FERREIRA ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n10.536.187/0001-04\r\n\r\nE L DE OLIVEIRA COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO E MERCEARIA\r\n\r\n10.538.157/0001-29\r\n\r\nEVALDO BUFOLO\r\n\r\n10.539.564/0001-50\r\n\r\nFLAVIO FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n10.540.560/0001-92\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE PE NA AREIA LTDA\r\n\r\n10.542.591/0001-82\r\n\r\nESTUDIO SOMA PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA\r\n\r\n10.544.232/0001-64\r\n\r\nPIZZARIA RAMOS DE OLIVEIRA EIRELI\r\n\r\n10.547.757/0001-53\r\n\r\nCRIS COMERCIO E FOLHEADOS LTDA\r\n\r\n10.554.360/0001-99\r\n\r\nJOCARSIL E FILHOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n10.554.936/0001-18\r\n\r\nV.C.ROCHA FRANKLIN GRANITOS E PEDRAS DECORATIVAS\r\n\r\n10.563.902/0001-90\r\n\r\nHALLABB'S LANCHONETE LTDA\r\n\r\n10.565.061/0001-50\r\n\r\nMOVEIS RUBIM PORTELENSE LTDA\r\n\r\n10.570.316/0001-72\r\n\r\nDRL COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n10.571.630/0001-70\r\n\r\nJOCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n10.573.275/0001-78\r\n\r\nGELO & MAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GELO EIRELI\r\n\r\n10.574.833/0001-10\r\n\r\nTECNOPLAN INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM MOVEIS LTDA\r\n\r\n10.576.261/0001-08\r\n\r\nCANTINA RAZAO DO SABOR LTDA\r\n\r\n10.576.553/0001-40\r\n\r\nTRIGOLI PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n10.581.511/0001-06\r\n\r\nPOLO AGRO AMBIENTAL EIRELI\r\n\r\n10.583.173/0001-33\r\n\r\nFOCO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO EIRELI\r\n\r\n10.583.582/0001-30\r\n\r\nRESTAURANTE BOM SABOR DE APOLO II LTDA\r\n\r\n10.586.101/0001-40\r\n\r\nYEMANJA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n10.588.276/0001-96\r\n\r\nPISO FORT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n10.594.120/0001-18\r\n\r\nCAROLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ELASTICOS EIRELI\r\n\r\n10.598.079/0001-58\r\n\r\nNUCLEO INTEGRADO PREVENCAO E TRATAMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA\r\n\r\n10.600.747/0001-34\r\n\r\nE P DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS\r\n\r\n10.603.803/0001-94\r\n\r\nJ. LECURGO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n10.606.987/0001-46\r\n\r\nOFCPARTNERS RIO SOLUCOES EM ESCRITORIOS EIRELI\r\n\r\n10.613.703/0001-49\r\n\r\nT C CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n10.614.473/0001-32\r\n\r\nFREITAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\n10.614.712/0001-54\r\n\r\nSEVEN7 MUSIC E EDITORA, DISTRIBUIDORA, PRODUCOES, PUBLICIDADE & PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n10.615.218/0001-04\r\n\r\nARMAZEM CARIOCA RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n10.616.062/0001-86\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCADO SERRANO EIRELI\r\n\r\n10.617.232/0001-47\r\n\r\nVALDIRENE DA SILVA NATAL REFRIGERACAO\r\n\r\n10.621.925/0001-03\r\n\r\nANTONIO CARLOS S BOTELHO\r\n\r\n10.622.631/0001-04\r\n\r\nSK TURISMO, TRANSPORTE ESCOLAR E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n10.625.404/0001-24\r\n\r\nSALES BAR LTDA\r\n\r\n10.627.197/0001-47\r\n\r\nVOLPE COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n10.628.468/0001-89\r\n\r\nSANTOS E PINA DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\n10.629.448/0001-22\r\n\r\nCONSTRO SUL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n10.632.609/0001-37\r\n\r\nEMIR C. BARBOSA\r\n\r\n10.632.729/0001-34\r\n\r\nCASA BAPTISTA DE SAQUAREMA LTDA.\r\n\r\n10.632.847/0001-42\r\n\r\nCARIOCA COMERCIO E ATACADO LTDA-ME\r\n\r\n10.635.204/0001-52\r\n\r\nLUCIDEZ SERVICOS E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n10.636.568/0001-57\r\n\r\nLIMARFRIO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n10.642.065/0001-94\r\n\r\nP S S TEIXEIRA LANCHONETE\r\n\r\n10.642.459/0001-42\r\n\r\nAM1 SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n10.649.160/0001-10\r\n\r\nA. N. OLIVEIRA COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE\r\n\r\n10.649.512/0001-37\r\n\r\nERILIN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n10.649.892/0001-00\r\n\r\nKELMARY CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n10.652.780/0001-08\r\n\r\nRRC INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n10.654.239/0001-39\r\n\r\nDOUGLAS FABIANE FLAUSINO DA SILVA\r\n\r\n10.657.058/0001-66\r\n\r\nMARINHO & VALLE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n10.659.242/0001-45\r\n\r\nSERRALHERIA VIANNA DO MUTONDO LTDA\r\n\r\n10.660.016/0001-84\r\n\r\nELIEL SANTOS DA COSTA RESTAURANTE\r\n\r\n10.660.923/0001-23\r\n\r\nM.M. ARAUJOS METALURGICA LTDA\r\n\r\n10.661.087/0001-00\r\n\r\nR T DIAS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n10.662.873/0001-13\r\n\r\nJR PETROLEO CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n10.665.220/0001-98\r\n\r\nSENIOR - VARIEDADES PLASTICAS LTDA\r\n\r\n10.670.795/0001-07\r\n\r\nSERCREP APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.\r\n\r\n10.672.381/0001-09\r\n\r\nMAGNI GESTAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\n10.672.890/0001-31\r\n\r\nJAG CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n10.673.207/0001-80\r\n\r\nROSANGELA COSTA DA SILVA TRANSPORTES\r\n\r\n10.674.699/0001-29\r\n\r\nJ. CONCEICAO COMERCIO DE FERRAGENS\r\n\r\n10.679.767/0001-42\r\n\r\nPEDRA BRUTA DA FREGUESIA COMERCIO DE MARMORES LTDA\r\n\r\n10.683.377/0001-46\r\n\r\nC.A.L.M BERNARDO SERVICOS E TELECOMUNICACOES\r\n\r\n10.684.529/0001-25\r\n\r\nAQUARIANA DA BARRA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n10.684.878/0001-47\r\n\r\nJC REMA CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n10.689.435/0001-49\r\n\r\nPJN ALTERNATYVA COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n10.699.355/0001-74\r\n\r\nRICARDO B. RODGER - COMERCIO DE DORMENTES E DE MADEIRAS DE DEMOLICOES\r\n\r\n10.700.880/0001-62\r\n\r\nB&F VEICULOS LTDA\r\n\r\n10.708.586/0001-05\r\n\r\nSERRALHERIA GENINHO LTDA\r\n\r\n10.711.937/0001-29\r\n\r\nBOTEQUIM TUDO MAIS GOSTOSO LTDA\r\n\r\n10.712.348/0001-65\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BOLINHO DE BACALHAU SILVA PORTO LTDA\r\n\r\n10.713.456/0001-52\r\n\r\nNAZCA TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n10.715.072/0001-79\r\n\r\nSCREENLOG COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n10.721.670/0001-50\r\n\r\nBELEZA E CHARME CABELOS ETNICOS COIFFEUR LTDA\r\n\r\n10.722.855/0001-80\r\n\r\nPETROLUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n10.724.180/0001-08\r\n\r\nMSE - MONTAGNA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n10.725.564/0001-45\r\n\r\nI. F. MACHADO MATERIAIS DE CONSTRUCOES MERCEARIA E RACOES\r\n\r\n10.725.698/0001-66\r\n\r\nIRANDIR SAMPAIO DOS SANTOS RESTAURANTE E LANCHONETE\r\n\r\n10.725.898/0001-19\r\n\r\nMUDANCAS E GUARDA MOVEIS SANTA TEREZINHA DAS ROSAS LTDA\r\n\r\n10.728.689/0001-29\r\n\r\nMARCASMULTI COMERCIO DE RELOGIOS E SUVENIRES LTDA\r\n\r\n10.729.353/0001-80\r\n\r\nNTS-1 TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n10.729.885/0001-18\r\n\r\nALDEIA RADICAL CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA\r\n\r\n10.733.470/0001-18\r\n\r\nSANDERON CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n10.736.545/0001-14\r\n\r\nFUNDICAO VISE LTDA\r\n\r\n10.744.426/0001-03\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DO NORTE EIRELI\r\n\r\n10.744.473/0001-57\r\n\r\nFERNANDES & SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n10.748.253/0001-00\r\n\r\nMERCEARIA JURO QUE NAO LTDA\r\n\r\n10.748.330/0001-13\r\n\r\nLUZ VERDE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n10.748.899/0001-89\r\n\r\nTERRANOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.748.947/0001-39\r\n\r\nVR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n10.749.479/0001-17\r\n\r\nNOGUEIRA & FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n10.750.113/0001-68\r\n\r\nS.V. MACUCO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n10.752.598/0001-29\r\n\r\nPAIVA E COELHO CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\n10.753.731/0001-61\r\n\r\nA TOCA DOS DOCES COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA\r\n\r\n10.754.515/0001-30\r\n\r\nESSENZA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n10.754.549/0001-25\r\n\r\nR M DE MACEDO CONFECCOES\r\n\r\n10.754.733/0001-75\r\n\r\nEVOLUTION CONSTRUTORA CIVIL EIRELI\r\n\r\n10.764.115/0001-06\r\n\r\nANGELIS DE NOVA FRIBURGO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n10.767.700/0001-60\r\n\r\nWG EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n10.767.997/0001-63\r\n\r\n6 APOSTOLOS SERVICOS DE ASSESSORIA E INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n10.772.925/0001-04\r\n\r\nE. W. CUNHA - RACOES EIRELI\r\n\r\n10.773.037/0001-06\r\n\r\nSAUDE E VIDA COMERCIO DE APARELHOS MAGNETIZADOS LTDA\r\n\r\n10.778.019/0001-17\r\n\r\nM.S.K. INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS LTDA\r\n\r\n10.782.113/0001-40\r\n\r\nPRIMU S DE BELFORD ROXO CEREAIS E MERCEARIA EIRELI\r\n\r\n10.783.642/0001-68\r\n\r\nIOD ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n10.784.408/0001-55\r\n\r\nJACY RAMOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n10.784.545/0001-90\r\n\r\nHORTIFRUTI J R LTDA\r\n\r\n10.785.240/0001-00\r\n\r\nFERNANDES ACABAMENTOS DE PECAS DE METAIS E ALUMINIO LTDA\r\n\r\n10.788.323/0001-45\r\n\r\nD. J. M. PAES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS EIRELI\r\n\r\n10.792.437/0001-69\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIVIERA DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n10.802.831/0001-30\r\n\r\nFBX SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA\r\n\r\n10.804.419/0001-50\r\n\r\nTRANSPORTES EXACT EIRELI\r\n\r\n10.806.390/0001-45\r\n\r\nBANGU DAILY JEANS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n10.806.623/0001-00\r\n\r\nDROGARIA GARZUL LTDA\r\n\r\n10.808.820/0001-68\r\n\r\nBRAGA E SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS\r\n\r\n10.812.777/0001-04\r\n\r\nMERCEARIA MARBELA LTDA\r\n\r\n10.813.141/0001-87\r\n\r\nMVS CULINARIA LTDA\r\n\r\n10.813.378/0001-68\r\n\r\nGLEYDSON PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n10.814.821/0001-15\r\n\r\nARAUJO E LACERDA SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n10.816.893/0001-00\r\n\r\nRESTAURANTE GALERIA DO ENGENHO DE PARATY LTDA.\r\n\r\n10.818.358/0001-80\r\n\r\nMONTEIRO E OLIVEIRA - INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n10.822.653/0001-00\r\n\r\nRFN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n10.824.511/0001-81\r\n\r\nM. E. CARDOSO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n10.830.733/0001-07\r\n\r\nE ZIZELDA ALMEIDA\r\n\r\n10.833.082/0001-09\r\n\r\nLCP - LOCACAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.833.780/0001-04\r\n\r\nOSWALDO SOARES FILHO - ANTENAS\r\n\r\n10.836.780/0001-68\r\n\r\nKARON 2009 CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n10.838.272/0001-19\r\n\r\nTRANSPORTADORA ROTA 116 LTDA\r\n\r\n10.839.061/0001-09\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE M.CAMPOS REVENDEDORA DE GAS\r\n\r\n10.839.378/0001-37\r\n\r\nLAUCIMAR APARECIDA R ARRUDA GUINCHOS E PLATAFORMAS\r\n\r\n10.839.568/0001-54\r\n\r\nSAT DIGITAL TELECOM LTDA\r\n\r\n10.842.001/0001-37\r\n\r\nC L M PEREIRA LANCHONETE PIZZARIA E RESTAURANTE\r\n\r\n10.846.187/0001-00\r\n\r\nEASYTRONIK INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA\r\n\r\n10.846.332/0001-45\r\n\r\nFESTPOP - COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS PARA FESTAS LTDA\r\n\r\n10.846.589/0001-05\r\n\r\nCLAUDINO OLIVEIRA MELO MINI-MERCADO\r\n\r\n10.848.876/0001-46\r\n\r\nVICTOR C. FERRARI POUSADA\r\n\r\n10.851.009/0001-60\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PONTO DA ECONOMIA LTDA\r\n\r\n10.855.944/0001-02\r\n\r\nARQUI - BRINDES E UNIFORMES LTDA\r\n\r\n10.858.517/0001-70\r\n\r\nS L PAULINO CAPOTARIA\r\n\r\n10.858.797/0001-16\r\n\r\nJ FERNANDES MACHADO MINIMERCADO\r\n\r\n10.859.637/0001-91\r\n\r\nREI D'ALHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n10.860.010/0001-50\r\n\r\nPAGI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n10.862.286/0001-78\r\n\r\nJ. C. MAGALHAES - PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\n10.868.898/0001-78\r\n\r\nYO! YOGURTERIA E SORVETERIA LTDA\r\n\r\n10.870.611/0001-44\r\n\r\nCOMERCIAL ESQUINA DAS ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\n10.871.458/0001-70\r\n\r\nTRANSPORTADORA RAPIDAO E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n10.872.432/0001-46\r\n\r\nM.G.B. DA CUNHA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PEDRAS DECORATIVAS\r\n\r\n10.877.212/0001-05\r\n\r\nSFG COMERCIO E REPRESENTCAO LTDA\r\n\r\n10.882.184/0001-14\r\n\r\nFELIX E MARCONDES TERRAPLENAGEM EIRELI\r\n\r\n10.882.461/0001-99\r\n\r\nZERO SETE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n10.889.485/0001-70\r\n\r\nMERCEARIA LATICINIO ESTRELA DO ACAI LTDA\r\n\r\n10.890.638/0001-07\r\n\r\nRS ZANINI\r\n\r\n10.891.061/0001-40\r\n\r\nREVENDEDORA E TRANSPORTES DE GAS ELDORADO LTDA\r\n\r\n10.893.190/0001-77\r\n\r\nJ L M CORREA SERVICOS E LOCACOES EIRELI\r\n\r\n10.894.030/0001-42\r\n\r\nDECORCLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n10.895.227/0001-04\r\n\r\nMILCAR MECANICA DE AUTOS LTDA\r\n\r\n10.899.445/0001-09\r\n\r\nTRANSBLANCO OPERADORA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n10.899.469/0001-68\r\n\r\nCRISTOVAO DE OLIVEIRA-MOTORES ELETRICOS\r\n\r\n10.908.731/0001-93\r\n\r\nEXMAN SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n10.912.445/0001-00\r\n\r\nMRS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS - EIRELI\r\n\r\n10.915.236/0001-01\r\n\r\nDROGARIA MARCON 22 LTDA\r\n\r\n10.917.028/0001-41\r\n\r\nBALF BORDADOS EIRELI\r\n\r\n10.918.865/0001-95\r\n\r\nOLIVECAMP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n10.929.472/0001-87\r\n\r\nJSL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n10.930.034/0001-39\r\n\r\nVR TESSARO COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA.\r\n\r\n10.930.060/0001-67\r\n\r\nPAPELARIA SUSY DO MERCADAO LTDA\r\n\r\n10.936.291/0001-88\r\n\r\nP&G OBRAS E REFORMAS EIRELI\r\n\r\n10.937.692/0001-52\r\n\r\nRECOVER TRANSPORTES E REMOCOES LTDA\r\n\r\n10.944.081/0001-31\r\n\r\nBATU 08 RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\n10.944.522/0001-03\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESPORTE CAVACAS LTDA\r\n\r\n10.946.847/0001-17\r\n\r\nP M DA SILVA AUTO ELETRICA\r\n\r\n10.948.627/0001-22\r\n\r\nLIMPART RIO SERVICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\n10.949.468/0001-80\r\n\r\nM. R. AULAS PARTICULARES LTDA\r\n\r\n10.952.279/0001-67\r\n\r\nUEL-UAN ROCHA - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n10.956.579/0001-14\r\n\r\nDESTAKY LANCHES LTDA\r\n\r\n10.958.279/0001-74\r\n\r\nMULTICOR FUTURA TINTAS LTDA\r\n\r\n10.961.177/0001-08\r\n\r\nCATERING MINEIRO ALIMENTACAO EIRELI\r\n\r\n10.961.601/0001-14\r\n\r\nPOLITACO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n10.970.702/0001-51\r\n\r\nTERRAMAK TERRAPLANAGEM & LOCACOES LTDA\r\n\r\n10.973.928/0001-06\r\n\r\nMANIA DE ALHO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n10.974.592/0001-04\r\n\r\nGLAUCIA COSTA AGUIAR BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n10.977.373/0001-70\r\n\r\nFUSAO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\n10.979.791/0001-05\r\n\r\nCOMFORT AIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI\r\n\r\n10.982.899/0001-49\r\n\r\nAGROPECUARIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA\r\n\r\n10.983.135/0001-78\r\n\r\nPADARIA MOCIDADE DO PAO LTDA\r\n\r\n10.984.692/0001-03\r\n\r\nUNIDOS MDF - MARCENARIA LTDA.\r\n\r\n10.985.493/0001-10\r\n\r\nLFC UNCAO COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA\r\n\r\n10.990.825/0001-54\r\n\r\nNITITRAC - RASTEADORES E ALARMES LTDA\r\n\r\n11.002.043/0001-22\r\n\r\nELIANE FABRICIO DA COSTA\r\n\r\n11.006.692/0001-00\r\n\r\nLEDGAS POSTO DE REVENDA LTDA\r\n\r\n11.006.880/0001-20\r\n\r\nUNIVERSIDADE DOS LANCHES 57 LTDA\r\n\r\n11.009.026/0001-17\r\n\r\nLEITE RIO CLARO LTDA\r\n\r\n11.011.283/0001-93\r\n\r\nFDANTAS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n11.012.337/0001-35\r\n\r\nP.F.SOUZA LESSA\r\n\r\n11.013.345/0001-04\r\n\r\nA. M. VIEIRA COMERCIO DE GAS\r\n\r\n11.014.181/0001-21\r\n\r\nLOCAL LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n11.019.880/0001-64\r\n\r\nTIRZA BRAYNER REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n11.021.542/0001-67\r\n\r\nARMOND CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n11.024.126/0001-12\r\n\r\nPROTEGE DUAL COMPANY LTDA\r\n\r\n11.029.282/0001-76\r\n\r\nEL ELYON LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS S/S LTDA\r\n\r\n11.044.563/0001-06\r\n\r\nLAST WORD TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS MEDICOS - LTDA\r\n\r\n11.044.582/0001-24\r\n\r\nRADAR 2009 JEANS LTDA\r\n\r\n11.045.171/0001-53\r\n\r\nFABRICIO DOS S. SILVA COMERCIO\r\n\r\n11.045.355/0001-13\r\n\r\nEMPREITEIRA DE OBRAS CALAZANS EIRELI\r\n\r\n11.047.848/0001-92\r\n\r\nAA BUILD REFORM LTDA\r\n\r\n11.056.754/0001-80\r\n\r\nPREDIALLSERV SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n11.064.465/0001-22\r\n\r\nHD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA\r\n\r\n11.065.432/0001-05\r\n\r\nREQUINTE DOS QUADROS EIRELI\r\n\r\n11.067.936/0001-56\r\n\r\nOASIS MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR DO JARDIM GRAMACHO LTDA\r\n\r\n11.069.793/0001-11\r\n\r\nARAUJO FERREIRA REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n11.075.045/0001-41\r\n\r\nCAP INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n11.076.264/0001-45\r\n\r\nBARCELLOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n11.076.703/0001-10\r\n\r\nF.G REIS COMERCIO E TRANSPORTE\r\n\r\n11.077.087/0001-11\r\n\r\nJA FIRE COMERCIO E TECNOLOGIA DE INCENDIO LTDA\r\n\r\n11.080.121/0001-07\r\n\r\nHUTTER GOURMET RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n11.081.220/0001-03\r\n\r\nMARIA CELESTE DE ARAUJO\r\n\r\n11.085.541/0001-86\r\n\r\nTRANSELITE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n11.096.355/0001-42\r\n\r\nIRMAOS GRIMALDI SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n11.098.377/0001-41\r\n\r\nEASYMAC COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA EIRELI\r\n\r\n11.099.600/0001-75\r\n\r\nRESTAURANTE NOVO RIO SUL DELIVERY LTDA\r\n\r\n11.102.256/0001-26\r\n\r\nH A C COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n11.102.400/0001-24\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO APLICADA SAO FIDELIS LTDA\r\n\r\n11.102.424/0001-83\r\n\r\nM FRANCA SERVICOS ESPECIAIS EIRELI\r\n\r\n11.108.999/0001-03\r\n\r\nBE BLESSED COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n11.111.837/0001-24\r\n\r\nJ R SOUZA CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA\r\n\r\n11.113.093/0001-87\r\n\r\nSERGIO SILVA BERNARDO - VIDRACARIA E SERRALHERIA\r\n\r\n11.114.189/0001-60\r\n\r\nGUVISION MONITORAMENTO EIRELI\r\n\r\n11.114.240/0001-33\r\n\r\nM. P. ROCHA ORTIGAO\r\n\r\n11.118.757/0001-09\r\n\r\nSACRAMENTOS COMERCIO DE APARELHOS BIOMAGNETICOS LTDA.\r\n\r\n11.121.313/0001-14\r\n\r\nPROFILE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n11.121.520/0001-79\r\n\r\nMERCADO E MERCEARIA SANTA BARBARA LTDA\r\n\r\n11.123.508/0001-01\r\n\r\nSALGADOS & PASTELARIA DO REI LTDA-ME\r\n\r\n11.124.920/0001-38\r\n\r\nBAZAR GR PELETEIRO 2009 LTDA\r\n\r\n11.126.025/0001-52\r\n\r\nFRIGELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n11.128.730/0001-99\r\n\r\nBT EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.130.128/0001-96\r\n\r\nR.B. FIUZA DE CAMPOS MARCENARIA LTDA\r\n\r\n11.131.336/0001-00\r\n\r\nPAULO VIDROS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n11.137.670/0001-70\r\n\r\nATACADAO DE MADEIRA BARRA LTDA\r\n\r\n11.138.380/0001-41\r\n\r\nM D M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n11.141.409/0001-44\r\n\r\nR.V. DE NITEROI GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.143.167/0001-28\r\n\r\nMUGO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n11.144.692/0001-68\r\n\r\nFORTALEZA LOCACAO E TURISMO - EIRELI\r\n\r\n11.148.929/0001-89\r\n\r\nJ.A OLIVEIRA TRANSPORTADORA DE CARGA EIRELI\r\n\r\n11.153.701/0001-87\r\n\r\nCONSULTORIO DOS VALENCA CULTURA E ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n11.155.313/0001-35\r\n\r\nCENTRAL COMERCIO ATACADISTA LTDA\r\n\r\n11.155.779/0001-30\r\n\r\nSPORT BAR E RESTAURANTE 2009 LTDA\r\n\r\n11.168.072/0001-69\r\n\r\nTECNOIGUACU COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n11.173.202/0001-51\r\n\r\nM. G. HESPANHOL MERCEARIA E PADARIA\r\n\r\n11.173.943/0001-32\r\n\r\nJ M DEPOSITO DE GAS LTDA\r\n\r\n11.175.747/0001-05\r\n\r\nCARDOSO E SOUZA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA\r\n\r\n11.176.049/0001-16\r\n\r\nCANTINA'S BAR BOM DE BOCA LTDA\r\n\r\n11.178.020/0001-73\r\n\r\nKAMBALHOTAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n11.179.590/0001-88\r\n\r\nNOVA DESIGN COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACOES LTDA\r\n\r\n11.181.322/0001-09\r\n\r\nADM COMERCIO E ATACADO LTDA-ME\r\n\r\n11.185.911/0001-57\r\n\r\nC.P.M BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n11.188.874/0001-30\r\n\r\nZHUANG PASTELARIA LTDA\r\n\r\n11.189.182/0001-07\r\n\r\nFERREIRA E SANTOS UTILIDADES LTDA\r\n\r\n11.191.254/0001-50\r\n\r\nZAMBONY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n11.191.594/0001-81\r\n\r\nDURAFENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE GRADIS E PORTOES EIRELI\r\n\r\n11.205.032/0001-40\r\n\r\nJOICIARA M FONSECA BICICLETARIA\r\n\r\n11.206.104/0001-73\r\n\r\nCARINE N MARTINS LANCHONETE\r\n\r\n11.206.925/0001-00\r\n\r\nMULTIMIX FRIBURGO COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n11.211.055/0001-67\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ONGARATTO LTDA\r\n\r\n11.212.079/0001-30\r\n\r\nGERSON JUNIOR E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n11.219.164/0001-20\r\n\r\n2 PRIMOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n11.221.560/0001-92\r\n\r\nALEX A PEREIRA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI\r\n\r\n11.226.061/0001-98\r\n\r\nONE 1 CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n11.232.482/0001-21\r\n\r\nTAQUARI AREIA LTDA\r\n\r\n11.240.250/0001-15\r\n\r\nRESIDENZIALE - COMERCIO DE MOVEIS LDTA\r\n\r\n11.240.890/0001-25\r\n\r\nTAQLOG - LOGISTICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n11.241.371/0001-81\r\n\r\nJW DISTRIBUICAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n11.242.355/0001-03\r\n\r\nESTUDIO INOVA EIRELI\r\n\r\n11.243.428/0001-81\r\n\r\nMATEC TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n11.245.364/0001-58\r\n\r\nLIMARMORES MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n11.246.884/0001-85\r\n\r\nMDC MACHADO COMERCIO DE ACAI\r\n\r\n11.250.716/0001-63\r\n\r\nS DA SILVA GARCIA BEBIDAS\r\n\r\n11.250.858/0001-20\r\n\r\nSCANN DESIGN STUDIO GRAFICO LTDA\r\n\r\n11.254.340/0001-65\r\n\r\nARMARIUS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI\r\n\r\n11.258.350/0001-79\r\n\r\nARAUJO E SILVA MECANICA LTDA\r\n\r\n11.259.206/0001-57\r\n\r\nFACILITY SERVICOS GLOBAIS LTDA\r\n\r\n11.263.071/0001-01\r\n\r\nJM DE MOURA LOCACAO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n11.263.364/0001-80\r\n\r\nSOREL MARINE COM E SERV DE EQUIP MARITIMOS LTDA\r\n\r\n11.264.012/0001-40\r\n\r\nESTILO SAUDAVEL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n11.264.248/0001-86\r\n\r\nECO VERDE PETROPOLIS DEDETIZACAO E CONSERVACAO EIRELI\r\n\r\n11.267.501/0001-55\r\n\r\nNOVA ONDA 156 DO MERCADAO LTDA\r\n\r\n11.271.684/0001-82\r\n\r\nGERALDO SOARES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n11.274.294/0001-66\r\n\r\nFMN CAPACITACAO FISICA LTDA\r\n\r\n11.279.960/0001-59\r\n\r\nCRISTIANO & LILIAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n11.280.004/0001-97\r\n\r\nLIVIA FERRO NEVES MONTECHIARI\r\n\r\n11.282.328/0001-64\r\n\r\nATF MINIMERCADO LTDA\r\n\r\n11.282.640/0001-58\r\n\r\nSANTANA E SILVA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n11.283.230/0001-21\r\n\r\nBETA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n11.284.682/0001-28\r\n\r\nLIDER GAS COMERCIO DE GAS DE COZINHA LTDA\r\n\r\n11.292.251/0001-03\r\n\r\nTRES- SERVICOS DE LOCACAO DE BENS MOVEIS E MONTADORA DE ESTANDES PARA FEIRA EIRELI\r\n\r\n11.293.284/0001-78\r\n\r\nSILLER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n11.293.870/0001-12\r\n\r\nTERRAZZO HOTEL LTDA\r\n\r\n11.293.895/0001-16\r\n\r\nS C NUNES COMERCIO DE CEREAIS E SERVICOS\r\n\r\n11.294.029/0001-40\r\n\r\nLENILTA BALBINO FREIRE\r\n\r\n11.298.374/0001-51\r\n\r\nA C DE LIMA SERVICOS DA ILHA GRANDE\r\n\r\n11.302.280/0001-09\r\n\r\nPEDIVELA BIKES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n11.304.473/0001-07\r\n\r\nNUNES DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n11.309.305/0001-04\r\n\r\nP CEZAR CEREJA EIRELI\r\n\r\n11.309.571/0001-29\r\n\r\nHL RENON\r\n\r\n11.313.148/0001-00\r\n\r\nPIZZA PARQUE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n11.315.068/0001-86\r\n\r\nDROGARIA ESTACAO DO JOCKEY LTDA\r\n\r\n11.318.476/0001-91\r\n\r\nRAMOS & GONCALVES COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n11.320.327/0001-67\r\n\r\nEXTREME TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACAO LTDA\r\n\r\n11.323.765/0001-89\r\n\r\nM C PIRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n11.325.372/0001-04\r\n\r\nDROGARIA MAIS ECONOMIA LTDA\r\n\r\n11.328.005/0001-64\r\n\r\nREMI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n11.336.543/0001-09\r\n\r\nGUIVIP INDUSTRIA E COMERCIO DE BOJOS LTDA\r\n\r\n11.344.379/0001-73\r\n\r\nMARCENARIA GOIANA LTDA\r\n\r\n11.346.734/0001-43\r\n\r\nJOVISAN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n11.351.279/0001-74\r\n\r\nR H MANSUR AUTO PECAS\r\n\r\n11.352.152/0001-70\r\n\r\nREGINALDO J DA SILVA\r\n\r\n11.360.341/0001-94\r\n\r\nTRANSPORTADORA NOSSA SENHORA DE FATIMA DE IBIPEBA LTDA\r\n\r\n11.360.859/0001-28\r\n\r\nARG MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n11.362.389/0001-31\r\n\r\nDEGRADO BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n11.368.086/0001-26\r\n\r\nASATECK INFORMATICA LTDA\r\n\r\n11.371.567/0001-90\r\n\r\nDSC MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS EM GERAL LTDA\r\n\r\n11.379.538/0001-75\r\n\r\nKELIMILK LANCHONETES EIRELI\r\n\r\n11.382.409/0001-36\r\n\r\nINOVA KAR COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n11.383.256/0001-41\r\n\r\nCONSTRUTORA VICTORIA CONSTRUCAO DE CASAS LTDA\r\n\r\n11.388.462/0001-44\r\n\r\nMJA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n11.395.173/0001-72\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DA SILVA MOURELLE FABRICACAO DE REFEICAO\r\n\r\n11.396.040/0001-10\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS SOPHIA LTDA\r\n\r\n11.421.524/0001-72\r\n\r\nMHS SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n11.423.017/0001-78\r\n\r\nM & R COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\n11.423.954/0001-23\r\n\r\nC R DE SOUZA ARMARINHO\r\n\r\n11.429.650/0001-73\r\n\r\nSORVETERIA RUFINO LTDA\r\n\r\n11.432.677/0001-15\r\n\r\nRITA DE CASSIA CARDOSO SOARES COMERCIO DE MATERIAL CONSTRUCAO EM GERAL\r\n\r\n11.432.883/0001-25\r\n\r\nM S SIQUEIRA SILVA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n11.447.106/0001-54\r\n\r\nENGEBRAS GERADORES LTDA\r\n\r\n11.447.964/0001-07\r\n\r\nJ JUNCA CHURRASCARIA EIRELI\r\n\r\n11.450.115/0001-02\r\n\r\nJOSE C TEIXEIRA REPRESENTACOES\r\n\r\n11.451.013/0001-01\r\n\r\nTRANSGALO TRANSPORTE LOCACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA\r\n\r\n11.454.869/0001-22\r\n\r\nMETALSIGN SERVICOS DE SINALIZACAO EIRELI\r\n\r\n11.455.033/0001-42\r\n\r\nR.S. CUNHA JOIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n11.459.927/0001-00\r\n\r\nIRAILMA A.N. LIMA - ELETRICA E TELECOMUNICACOES\r\n\r\n11.463.885/0001-81\r\n\r\nFABIO F DE SOUSA INFORMATICA\r\n\r\n11.464.474/0001-00\r\n\r\nCLAUDIO BORTONI RAMOS\r\n\r\n11.474.953/0001-08\r\n\r\nCOSTA DO SOL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n11.477.614/0001-85\r\n\r\nM. C. ALVES DE SOUZA SERRALHERIA\r\n\r\n11.479.923/0001-94\r\n\r\nMORIA UNIFORMES & VESTUARIO DA MODA LTDA\r\n\r\n11.480.410/0001-01\r\n\r\nSOLUTEC SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME\r\n\r\n11.481.224/0001-89\r\n\r\nSTARDOM SPORTS COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n11.484.651/0001-10\r\n\r\nTATIANA SANTOS DE AZEVEDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n11.487.886/0001-66\r\n\r\nPROMA PRODUCOES DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.495.360/0001-28\r\n\r\nEBENEZE DISTRIBUIDORA, CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n11.498.935/0001-66\r\n\r\nWORLD SIGN DESIGN E COMERCIO LTDA\r\n\r\n11.499.628/0001-08\r\n\r\nPET BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n11.500.239/0001-47\r\n\r\nB A F CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA\r\n\r\n11.501.158/0001-61\r\n\r\nITALIA MULTIMARCAS DO RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n11.502.149/0001-95\r\n\r\nMOACIR GALDINO ROSA\r\n\r\n11.502.631/0001-25\r\n\r\nJORGE ARA POSSIDONIO\r\n\r\n11.508.682/0001-64\r\n\r\nCHIMBICA AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n11.510.811/0001-59\r\n\r\nP P JULIO & CIA LTDA\r\n\r\n11.512.329/0001-58\r\n\r\nARMAZEM DA GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n11.515.452/0001-22\r\n\r\nIRMAOS ALVES CONSTRUCAO E REFORMAS PREDIAIS LTDA.\r\n\r\n11.517.321/0001-84\r\n\r\nVALEX RAMALHO DE CAMPOS\r\n\r\n11.520.362/0001-20\r\n\r\nARCA DO VOVO E CIA II LTDA\r\n\r\n11.526.649/0001-67\r\n\r\nMALINOSKY CONFECCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n11.534.060/0001-00\r\n\r\nAFTELL TELEFONIA LTDA\r\n\r\n11.547.736/0001-09\r\n\r\nE.A.PEREIRA W.L.N.E. VEICULOS EIRELI\r\n\r\n11.549.713/0001-25\r\n\r\nF H FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA\r\n\r\n11.552.677/0001-59\r\n\r\n128 LOGETEX AGENCIAMENTO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n11.552.976/0001-93\r\n\r\nTVX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n11.554.479/0001-24\r\n\r\nPABLO DA SILVA XIMENES 07217892775\r\n\r\n11.566.772/0001-01\r\n\r\nRENATA R MENDES DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS\r\n\r\n11.572.177/0001-89\r\n\r\nJMS MERCEARIA EIRELI\r\n\r\n11.574.638/0001-52\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA KLS EIRELI\r\n\r\n11.583.290/0001-60\r\n\r\nIVANEUDA S DIAS.\r\n\r\n11.599.881/0001-25\r\n\r\nM DE J SILVA GRANITOS\r\n\r\n11.602.826/0001-47\r\n\r\nK.P.S.PINTO\r\n\r\n11.605.986/0001-40\r\n\r\nRBNASCIMENTO SERVICOS DE USINAGEM E SERRALHERIA\r\n\r\n11.607.590/0001-31\r\n\r\nV CARNEIRO MORAES EIRELI\r\n\r\n11.608.004/0001-73\r\n\r\nMARKSMAN CUSTOM PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n11.613.933/0001-70\r\n\r\nRAPIDEX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n11.614.332/0001-82\r\n\r\nPONTO DO SORVETE LTDA\r\n\r\n11.614.386/0001-48\r\n\r\nNOVA MADUREIRA QUADROS LTDA\r\n\r\n11.617.245/0001-89\r\n\r\nLOTTUS ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n11.621.818/0001-48\r\n\r\nSO DA BICHO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\n11.641.084/0001-69\r\n\r\nM F BRAGA COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE TRANSPORTES\r\n\r\n11.647.224/0001-06\r\n\r\nARTCOIM COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n11.648.838/0001-02\r\n\r\nD & P PARTICIPACOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.652.642/0001-91\r\n\r\nMERCADINHO POINT DAS FRUTAS LTDA\r\n\r\n11.655.783/0001-68\r\n\r\nL. M. MURUCI VARGAS NOVAES\r\n\r\n11.668.965/0001-73\r\n\r\nCARMENATTO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n11.671.007/0001-51\r\n\r\nKING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\n11.672.935/0001-30\r\n\r\nSENHORA DOS VENTOS PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n11.674.486/0001-60\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DE AMORIM\r\n\r\n11.675.623/0001-80\r\n\r\nMS ARAUJO INFORMATICA\r\n\r\n11.684.454/0001-45\r\n\r\nOTICA BRITANIA LTDA\r\n\r\n11.692.136/0001-26\r\n\r\nFAMBAR ALIMENTAO E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n11.692.444/0001-51\r\n\r\nG P MURY\r\n\r\n11.695.629/0001-10\r\n\r\nCELSO SOARES DE SOUZA EIRELI\r\n\r\n11.699.686/0001-77\r\n\r\nF. L. PINTO SERVICOS E MANUTENCAO\r\n\r\n11.702.054/0001-15\r\n\r\nG. GOMES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n11.712.921/0001-01\r\n\r\nP. CASALLAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n11.718.046/0001-67\r\n\r\nBONSIN STONES INC LTDA\r\n\r\n11.718.284/0001-72\r\n\r\nLEITE E MAIA SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\n11.720.563/0001-70\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE JAPERI LTDA\r\n\r\n11.728.701/0001-68\r\n\r\nJ. L. F. DA SILVA PIZZARIA E RESTAURANTE\r\n\r\n11.730.518/0001-05\r\n\r\nSUPER VERJ SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\n11.730.761/0001-15\r\n\r\nANTONIO IVAN TORRES OLIVEIRA\r\n\r\n11.732.920/0001-10\r\n\r\nMELLO E MORAIS SERVICOS GRAFICOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.735.310/0001-70\r\n\r\nPONTO DE COSTURA COMERCIO E CONFECCAO EIRELI\r\n\r\n11.735.334/0001-20\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSMAR EIRELI\r\n\r\n11.736.038/0001-43\r\n\r\nL. A. BARROZO FILHO\r\n\r\n11.737.182/0001-02\r\n\r\nADMINISTRANEGOCIOS SERVICOS DE ESCRITORIO E ADMINISTRATIVO LTDA\r\n\r\n11.749.027/0001-06\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n11.750.291/0001-51\r\n\r\nPLANET GRASS COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n11.761.754/0001-80\r\n\r\nZP MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n11.768.409/0001-79\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES KENNEDY LTDA\r\n\r\n11.769.839/0001-05\r\n\r\nR JARDIM DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\n\r\n11.769.986/0001-85\r\n\r\nPETROANDAIMES DO BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\n11.782.220/0001-30\r\n\r\nGMD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA\r\n\r\n11.783.645/0001-64\r\n\r\nCARLA ROSA PINTO PEIXARIA\r\n\r\n11.784.084/0001-18\r\n\r\nCONCRERIO BOMBAS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n11.785.978/0001-22\r\n\r\nITABORALIGHT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n11.787.291/0001-26\r\n\r\nGIOVANNI MARCEL MARQUES\r\n\r\n11.789.196/0001-61\r\n\r\nL B DE SOUZA SERVICOS DE LAVA JATO\r\n\r\n11.791.919/0001-67\r\n\r\nVIEIRA & BARROS DIESEL LTDA\r\n\r\n11.792.651/0001-88\r\n\r\nA. DA SILVA REIS CONSTRUCOES E REFORMAS DE CASAS E PREDIOS\r\n\r\n11.800.438/0001-70\r\n\r\nOTAVIO LUIZ IGREJA DA SILVA\r\n\r\n11.804.270/0001-71\r\n\r\nC S GOULART PRODUTOS ELETRONICOS\r\n\r\n11.805.761/0001-37\r\n\r\nDC DA COSTA UTILIDADES\r\n\r\n11.813.364/0001-07\r\n\r\nCONSTRUCASA RLC LTDA\r\n\r\n11.822.090/0001-12\r\n\r\nJ.BARBOSA TRANSPORTADORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n11.824.723/0001-21\r\n\r\nSPACE NET LANCHONETE E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n11.826.473/0001-69\r\n\r\nE HELENA SILVA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n11.834.118/0001-31\r\n\r\nBOX PAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n11.836.671/0001-03\r\n\r\nEBENEZER DO ENGENHO PEQUENO PADARIA, CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n11.838.616/0001-52\r\n\r\nS.M.S COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, BAZAR E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n11.856.079/0001-73\r\n\r\nRASEC DE FRIBURGO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n11.876.089/0001-70\r\n\r\nCHARME & HAIR DISTRIBUIDORA DE COSMTICOS LTDA\r\n\r\n11.878.480/0001-04\r\n\r\nENGENHO NOVO ALIMENTOS - EIRELI\r\n\r\n11.881.734/0001-43\r\n\r\nANDERSON CALHEIROS MONTEIRO MERCEARIA\r\n\r\n11.902.292/0001-74\r\n\r\nMISS COUTURE CONFECCOES EIRELI\r\n\r\n11.905.943/0001-80\r\n\r\nCACHORRAO DA VIOLANTE LANCHES E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n11.922.634/0001-18\r\n\r\nMODA INTIMA COMERCIO DE LINGERIE E ACESSORIOS DIA E NOITE LTDA\r\n\r\n11.922.642/0001-64\r\n\r\nAMERICANO CONSULTORIA,TREINAMENTO E NEGOCIOS LTDA\r\n\r\n11.930.530/0001-55\r\n\r\nCINHA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n11.931.447/0001-09\r\n\r\nCELL MANIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS PARA CELULAR LTDA\r\n\r\n11.942.056/0001-81\r\n\r\nFIGUEIREDO E VIEIRA MINIMERCADO E BAZAR LTDA\r\n\r\n11.942.915/0001-32\r\n\r\nDINAMICA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n11.943.101/0001-12\r\n\r\nC.F. FIGUEIREDO - RODAS\r\n\r\n11.946.747/0001-53\r\n\r\nFISIOBELE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA\r\n\r\n11.947.836/0001-14\r\n\r\nS S PORTILHO COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n11.954.325/0001-20\r\n\r\nF A DE OLIVEIRA CONSERVAS\r\n\r\n11.956.375/0001-46\r\n\r\nH P X COMERCIO 55 EIRELI\r\n\r\n11.956.796/0001-77\r\n\r\nEB DE SOUZA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n11.957.457/0001-05\r\n\r\nFORMA CARIOCA CONTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n11.960.244/0001-32\r\n\r\nE P ROZA COMERCIO DE JOIAS E SEMIJOIAS\r\n\r\n11.963.959/0001-49\r\n\r\nCIRCULO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n11.967.132/0001-03\r\n\r\nMB4 BLOCOS DE CONCRETO EIRELI\r\n\r\n11.971.913/0001-71\r\n\r\nMARDSON MARCENARIA E DECORACOES LTDA\r\n\r\n11.975.333/0001-52\r\n\r\nTIBIRICA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA.\r\n\r\n11.984.054/0001-55\r\n\r\nM2X COMERCIO E SERVICOS TECNICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\n11.985.252/0001-33\r\n\r\nK R CANDIDO\r\n\r\n11.987.135/0001-09\r\n\r\nL M BARRETO INFORMAOES CADASTRAIS,CONSULTURIA DE VENDAS E NEGOCIOS LTDA\r\n\r\n11.996.887/0001-36\r\n\r\nCLEBER PINTO BARBOSA\r\n\r\n11.998.513/0001-50\r\n\r\nC M RIO SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA\r\n\r\n12.001.317/0001-21\r\n\r\nCOMERCIAL DE FERROS DCS LTDA\r\n\r\n12.002.287/0001-78\r\n\r\nADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI\r\n\r\n12.004.208/0001-68\r\n\r\nGILSON REFRIGERACAO COMERCIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n12.010.897/0001-13\r\n\r\nRIO DE JANEIRO FILTROS DE AGUA LTDA\r\n\r\n12.020.235/0001-24\r\n\r\nEFICIENTEL SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n12.022.978/0001-33\r\n\r\nD. N. E SANTOS PENSAO\r\n\r\n12.032.585/0001-00\r\n\r\nMASSAS FRESCAS OLIVEIRA'S LTDA\r\n\r\n12.036.555/0001-72\r\n\r\nM. J. GOMES MERCADO\r\n\r\n12.053.075/0001-10\r\n\r\nCRISTIANO JUVENAL COMERCIO DE CARNES E FRIOS\r\n\r\n12.053.247/0001-55\r\n\r\nGRAFICA C MYK LTDA\r\n\r\n12.066.196/0001-04\r\n\r\nIVO A. DE OLIVEIRA TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n12.068.723/0001-01\r\n\r\nA G DE SOUZA MONTADORA DE BICICLETAS\r\n\r\n12.071.622/0001-90\r\n\r\nBOM ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA\r\n\r\n12.073.019/0001-47\r\n\r\nROBERTA MARQUES FURTADO BARBOSA - COMERCIO DE ALHOS\r\n\r\n12.075.517/0001-29\r\n\r\nBAZAR GARDEN COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n12.078.453/0001-10\r\n\r\nBY DEA MODAS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n12.079.484/0001-95\r\n\r\nCAXI PARKING BAZAR E ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\n12.088.430/0001-96\r\n\r\nTRANSPORTADORA AFAJ LTDA\r\n\r\n12.097.801/0001-04\r\n\r\nH S DA SILVA COMERCIO E CONFECCOES\r\n\r\n12.102.183/0001-35\r\n\r\nCARLOS MAGNO DOS SANTOS SAMPAIO COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n12.102.482/0001-70\r\n\r\nJ SANTOS SCHMITH ARTIGOS ESPORTIVOS\r\n\r\n12.118.694/0001-45\r\n\r\nJ A A VILELA PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\n12.119.342/0001-04\r\n\r\nR SILVA GONCALVES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\n12.123.636/0001-00\r\n\r\nLUIS CARLOS DE MEDEIROS BAR E MERCEARIA\r\n\r\n12.124.931/0001-80\r\n\r\nMEGAMATTE NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n12.125.243/0001-35\r\n\r\nMOVEIS PLANEJADOS VITORIN LTDA\r\n\r\n12.131.029/0001-91\r\n\r\nVIDRACARIA NOVA EBEMEZE LTDA\r\n\r\n12.136.936/0001-23\r\n\r\nFERPESCA COMERCIO E TRANSPORTE DE PESCADOS LTDA\r\n\r\n12.149.166/0001-53\r\n\r\nPONTO DE ENCONTRO DE MACAE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n12.150.141/0001-70\r\n\r\nROTHISER COLCHOES EIRELI\r\n\r\n12.150.162/0001-95\r\n\r\nL.F.L. MORAES COMERCIO E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO LTDA.\r\n\r\n12.150.549/0001-41\r\n\r\nXIAO & ZHONG DOS LAGOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n12.156.999/0001-41\r\n\r\nDANIELLE O. TOLEDO GOURMET E EVENTOS\r\n\r\n12.157.066/0001-79\r\n\r\nE FERREIRA DE SOUZA COSMETICOS\r\n\r\n12.158.906/0001-18\r\n\r\nOMTAREM RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n12.159.917/0001-12\r\n\r\nA.F SUPORTE EM AUTOMACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n12.163.621/0001-75\r\n\r\nR. M. BASTOS SERVICOS DE ENTREGA\r\n\r\n12.166.318/0001-26\r\n\r\nMINI PRECO DAS TINTAS LTDA\r\n\r\n12.167.124/0001-45\r\n\r\nNOVA ERA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n12.183.883/0001-00\r\n\r\nP.L.G COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n12.187.097/0001-72\r\n\r\nAUTO CENTER ESTRELA LTDA\r\n\r\n12.187.098/0001-17\r\n\r\nPUBLIVIA COMERCIO E SERVICOS DE PAINEIS LTDA\r\n\r\n12.192.531/0001-02\r\n\r\nMOREIRA & CARMO SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\n12.202.476/0001-94\r\n\r\nS. DE ARAUJO MERCADINHO E COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n12.202.525/0001-99\r\n\r\nFRANCISCO RIBEIRO ALMEIDA SERRALHERIA\r\n\r\n12.207.604/0001-92\r\n\r\nJ A AMARAL FABRICACAO E COMERCIO DE FERRAMENTAS\r\n\r\n12.210.061/0001-62\r\n\r\nCHARME S CONFECCAO DA MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n12.213.389/0001-32\r\n\r\nCARIOCARGO SOLUTION TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n12.215.775/0001-63\r\n\r\nMICHEL EVANDRO DE MARICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS E PRODUTOS PARA O LAR LTDA\r\n\r\n12.216.161/0001-04\r\n\r\nD.R COELHO REFORMAS\r\n\r\n12.216.828/0001-60\r\n\r\nC W INSTALACAO E MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n12.218.706/0001-03\r\n\r\nV. F. DA SILVA\r\n\r\n12.223.951/0001-09\r\n\r\nVEROTTO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n12.230.233/0001-60\r\n\r\nPAULO SERGIO CORREA SOARES MULTI SOLUCOES\r\n\r\n12.231.200/0001-34\r\n\r\nA. BELMONT COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS\r\n\r\n12.231.612/0001-74\r\n\r\nRODOBEST TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n12.231.844/0001-22\r\n\r\nM MADALENA G MONTEIRO.\r\n\r\n12.234.587/0001-82\r\n\r\nPARANA EVENTOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n12.235.929/0001-89\r\n\r\nG.E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA LTDA\r\n\r\n12.236.530/0001-12\r\n\r\nH. V. SANEAMENTO LTDA\r\n\r\n12.237.600/0001-57\r\n\r\n4RF TRANSPORTES E LOCACAO PARA EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.250.521/0001-86\r\n\r\nCONCEPT CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n12.253.306/0001-39\r\n\r\nCARVALHO E JUNIOR SERVICOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n12.258.648/0001-41\r\n\r\nJAGUARI DO NASCIMENTO FILHO - TOLDOS E COBERTURAS\r\n\r\n12.259.132/0001-11\r\n\r\nBATATA DOCE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n12.260.788/0001-54\r\n\r\nLJB DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n12.260.939/0001-74\r\n\r\nBAR E LANCHONETE KANTINHO DO MEU REI LTDA\r\n\r\n12.274.919/0001-52\r\n\r\nJVR CARROS E MOTOS LTDA\r\n\r\n12.275.243/0001-11\r\n\r\nINOVAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n12.276.595/0001-91\r\n\r\nCOMERCIO DE FERRO RIO SAO PAULO EIRELI\r\n\r\n12.277.868/0001-12\r\n\r\nE. R. SOBRINHO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n12.279.827/0001-65\r\n\r\nSAO JORGE COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA\r\n\r\n12.282.900/0001-58\r\n\r\nJ L FAGUNDES SERVICOS E LOCACAO\r\n\r\n12.286.882/0001-82\r\n\r\nI J C 1924 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n12.297.389/0001-68\r\n\r\nLA FORNERIA DI ANGRA COMERCIO LTDA\r\n\r\n12.301.281/0001-00\r\n\r\nCANAA OFICINA MECANICA E PECAS LTDA\r\n\r\n12.306.911/0001-20\r\n\r\nS & L MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n12.308.048/0001-40\r\n\r\nCELIO LIRIO\r\n\r\n12.308.061/0001-08\r\n\r\nMERITELO MOVEIS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n12.313.996/0001-74\r\n\r\nV.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO EIRELI\r\n\r\n12.314.238/0001-70\r\n\r\nMASTER ELETRONICS LTDA\r\n\r\n12.319.573/0001-61\r\n\r\nALLUMISTAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n12.319.721/0001-48\r\n\r\nL.S.RESENDE LANTERNAGEM, PINTURA E MECANICA DE VEICULOS\r\n\r\n12.323.948/0001-67\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\n12.327.691/0001-11\r\n\r\nVERSATIL TURISMO LTDA\r\n\r\n12.344.599/0001-60\r\n\r\nBURBURINHO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n12.348.145/0001-67\r\n\r\nFELIPE TENORIO MARCOLINO\r\n\r\n12.349.255/0001-43\r\n\r\nDIMASTER COMERCIO E REFORMAS LTDA\r\n\r\n12.349.599/0001-52\r\n\r\nJ CLOD COMERCIO DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n12.365.076/0001-08\r\n\r\nFRETEPESADO SOLUCOES DE TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n12.369.355/0001-31\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E TRANSPORTES AMAURI LTDA\r\n\r\n12.370.312/0001-76\r\n\r\nH SOLO IRRIGACOES LTDA\r\n\r\n12.370.845/0001-58\r\n\r\nLPS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n12.370.921/0001-25\r\n\r\nGASPAR DO BRASIL SERVICOS E INTERMEDIACOES DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\n12.371.385/0001-82\r\n\r\nM.R.S. FERREIRA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n12.375.136/0001-65\r\n\r\nKARAMELO FESTA SHOW LTDA\r\n\r\n12.377.550/0001-03\r\n\r\nSUCBRASIL CONSTRUCOES E ENGENHARIA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n12.383.192/0001-41\r\n\r\nNEW BEAUTY HAIR COMERCIO DE COSMETICO DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\n12.383.379/0001-45\r\n\r\nG H O HOTEIS LTDA\r\n\r\n12.384.702/0001-03\r\n\r\nDELIVERY COMERCIO DE AREIA LTDA\r\n\r\n12.388.406/0001-72\r\n\r\nCLICK PROJETOS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n12.389.634/0001-67\r\n\r\nRODEIO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO DA ITATIAIA LTDA\r\n\r\n12.394.222/0001-15\r\n\r\nBELIPE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n12.396.940/0001-20\r\n\r\nBRIZA F. B. COMERCIO DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n12.399.505/0001-50\r\n\r\nM DAS G PINTO DEDETIZADORA\r\n\r\n12.406.640/0001-85\r\n\r\nCONSTRUFORME SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI\r\n\r\n12.406.973/0001-04\r\n\r\nPEREIRA BUS COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n12.407.825/0001-04\r\n\r\nTECNOACORJ METALURGICA LTDA\r\n\r\n12.418.373/0001-66\r\n\r\nALBARADO E BEZERRA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n12.419.395/0001-40\r\n\r\nWASHINGTON L. DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n12.421.692/0001-20\r\n\r\nWRB DE NITEROI COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\n12.423.870/0001-52\r\n\r\nVILLAS BOAS COMERCIO DE CALCADOS EIRELI\r\n\r\n12.424.476/0001-39\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA HORTIFRUTIGRANJEIROS PJ EIRELI\r\n\r\n12.424.689/0001-60\r\n\r\nFIGUEIRA & SENDRA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n12.426.436/0001-26\r\n\r\nCAFE BAIRRAL LTDA\r\n\r\n12.426.738/0001-02\r\n\r\n3 FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n12.427.804/0001-50\r\n\r\nIDAMAR A. T. DUQUE BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n12.434.670/0001-03\r\n\r\nA.C ATELIER DA CRIACAO EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.439.383/0001-88\r\n\r\nPICANHA DO LOT BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n12.440.218/0001-46\r\n\r\nAMERICA ONLINE BRASIL REPRESENTACAO, COMERCIO E SERVICO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n12.442.085/0001-47\r\n\r\nEXPRESSO BARRA DESCARTAVEIS EIRELI\r\n\r\n12.446.370/0001-36\r\n\r\nPAULO G SOUTO JUNIOR IND E COM DE ROUPAS\r\n\r\n12.447.514/0001-79\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE OVOS GEMA DE OURO EIRELI\r\n\r\n12.448.587/0001-85\r\n\r\nENSEADA AZUL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n12.458.046/0001-38\r\n\r\nGAMIM E PEREIRA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n12.461.909/0001-26\r\n\r\nD I DE AMORIM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n12.464.668/0001-79\r\n\r\nDELICE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n12.478.698/0001-34\r\n\r\nVIVATELE SERVICOS E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES EIRELI\r\n\r\n12.482.072/0001-00\r\n\r\nFAMILIA VEICULOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.497.790/0001-41\r\n\r\nM. P. SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n12.498.745/0001-01\r\n\r\nATACADAO ZZ UTILIDADES PARA O LAR LTDA\r\n\r\n12.499.692/0001-43\r\n\r\nD C SANTOS FERREIRA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n12.500.064/0001-30\r\n\r\nRVC CAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n12.504.987/0001-60\r\n\r\nCCBR CONSTRUCOES CIVIL LTDA\r\n\r\n12.506.617/0001-62\r\n\r\nVILASECA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n12.506.854/0001-23\r\n\r\nARTHUR DIEGO DA ROCHA SANTOS COMERCIO E REPRESENTACAO DE EMBALAGENS\r\n\r\n12.509.531/0001-93\r\n\r\nR. L. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n12.517.562/0001-96\r\n\r\nIESAT 2010 INSTALACAO DE ANTENAS LTDA.\r\n\r\n12.529.473/0001-60\r\n\r\nRECICLAGEM PIEDADE LTDA\r\n\r\n12.533.189/0001-67\r\n\r\nGARPAJ HORTIFRUTI E COMERCIO DE BEBIDAS EM GERAL EIRELI\r\n\r\n12.535.080/0001-69\r\n\r\nFLOX SERVICOS EIRELI\r\n\r\n12.539.833/0001-04\r\n\r\nSANAD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n12.545.684/0001-96\r\n\r\nR. C. SILVA LANCHONETE\r\n\r\n12.546.336/0001-33\r\n\r\nD & M RIO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI\r\n\r\n12.558.528/0001-60\r\n\r\nLA BELLA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\n12.564.383/0001-00\r\n\r\nLAVECCHIA BUZIOS LTDA\r\n\r\n12.566.307/0001-33\r\n\r\nMIGUEL DE SOUZA COMERCIO DE TINTAS\r\n\r\n12.566.831/0001-04\r\n\r\nRESTAURANTE ISABELA DE SULACAP LTDA\r\n\r\n12.569.476/0001-27\r\n\r\nF.G CAMPOS COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n12.569.788/0001-30\r\n\r\nJMS COMERCIO DE ARTIGOS USADOS EIRELI\r\n\r\n12.570.748/0001-09\r\n\r\nBAM BILHARES RIO- COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n12.575.075/0001-80\r\n\r\nSERGIO MAURILIO DE SOUZA\r\n\r\n12.578.741/0001-33\r\n\r\nRM JUNIOR SERVICOS COMBINADOS LTDA\r\n\r\n12.580.998/0001-20\r\n\r\nFAZENDO PROVENCAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM MOVEIS EIRELI\r\n\r\n12.581.809/0001-33\r\n\r\nV M G SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n12.587.163/0001-00\r\n\r\nMARCELO CORREA CHINA\r\n\r\n12.593.536/0001-47\r\n\r\nJ A S BATISTA ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n12.599.757/0001-22\r\n\r\nIDREAM VENDAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n12.607.127/0001-52\r\n\r\nCHOICE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n12.608.155/0001-94\r\n\r\nICX COMERCIAL LTDA\r\n\r\n12.609.497/0001-29\r\n\r\nTRANS CAVALCANTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n12.609.605/0001-63\r\n\r\nDROGARIA FREITAS DA MATTA LTDA\r\n\r\n12.610.258/0001-99\r\n\r\nI S V COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n12.612.127/0001-40\r\n\r\nF'S OLIVEIRAS PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS E INSTALACOES TECNICAS LTDA.\r\n\r\n12.623.715/0001-80\r\n\r\nL.R.DA SILVA MECANICA\r\n\r\n12.627.776/0001-15\r\n\r\nTLEV-SOM ACUSTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n12.639.154/0001-07\r\n\r\nCEFAOLI MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\n12.643.074/0001-25\r\n\r\nRISTORANTE GATTUSO EIRELI\r\n\r\n12.648.605/0001-72\r\n\r\nMARIA DO CARMO CONFEITARIA & CAFETERIA LTDA\r\n\r\n12.654.264/0001-48\r\n\r\nM. S. VIEIRA COMERCIO DE FESTAS E EVENTOS\r\n\r\n12.656.430/0001-45\r\n\r\nJW CONSTRUCAO, ARTEFATOS DE CONCRETO E EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n12.663.382/0001-12\r\n\r\nM M L DAFLON CAMPOS\r\n\r\n12.666.465/0001-65\r\n\r\nMINAS ART EM DEMOLICAO LTDA\r\n\r\n12.676.385/0001-90\r\n\r\nVALCAR LOGISTICA E SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\n12.677.162/0001-48\r\n\r\nQUINTILIANO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n12.678.410/0001-75\r\n\r\nPOTATO LOCADORA DE VEICULOS, PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS\r\n\r\n12.683.932/0001-65\r\n\r\nRIBEIRO E MACHADO AUTO MECANICA DE INHAUMA LTDA\r\n\r\n12.684.796/0001-28\r\n\r\nJOSE A C MACHADO\r\n\r\n12.716.166/0001-98\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA A.C. SOUZA LTDA\r\n\r\n12.722.408/0001-56\r\n\r\nIPHONE MACS RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n12.738.818/0001-95\r\n\r\nTHIAGO ZACARIAS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO\r\n\r\n12.745.357/0001-88\r\n\r\nARQUIVIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\n12.753.084/0001-13\r\n\r\nMORONES BAZAR LTDA\r\n\r\n12.759.750/0001-20\r\n\r\nMAGALI APARECIDA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.763.554/0001-20\r\n\r\nJOAO CARLOS VILLAS BOAS AYRES\r\n\r\n12.763.585/0001-80\r\n\r\nR.L. PAPELARIA PAPEL MAIS LTDA\r\n\r\n12.764.174/0001-00\r\n\r\nEDILMO M LIMA\r\n\r\n12.769.157/0001-65\r\n\r\nMORYA CURSOS DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\n12.772.569/0001-54\r\n\r\nFORTSEG SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n12.782.424/0001-34\r\n\r\nCONNECT COMERCIO E TELEFONIA LTDA\r\n\r\n12.805.635/0001-45\r\n\r\nMAGO DO LAGO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n12.806.518/0001-04\r\n\r\nBT MULTI - ROUPAS LTDA\r\n\r\n12.809.005/0001-49\r\n\r\nK.R.P DA SILVA COMERCIO DE VIDROS E SERVICOS\r\n\r\n12.811.997/0001-49\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12.813.308/0001-35\r\n\r\nLANCHES SOLAR DAS NEVES LTDA\r\n\r\n12.817.313/0001-16\r\n\r\nB. L. COUTO RANGEL CONFECCOES E BAZAR LTDA\r\n\r\n12.817.798/0001-48\r\n\r\nF M B BONVINI COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS DE CONFECCOES\r\n\r\n12.818.677/0001-10\r\n\r\nW.S. LIMA COMERCIO DE ACESSORIOS\r\n\r\n12.820.110/0001-89\r\n\r\nCASA DO IOGURTE SAO PEDRO EIRELI\r\n\r\n12.827.055/0001-59\r\n\r\nL.N.MORAES COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n12.828.359/0001-30\r\n\r\nCELIA DE JESUS SOBRINHO\r\n\r\n12.834.457/0001-80\r\n\r\nMINERACAO FORTALEZA E COMERCIO DE AREIA EIRELI\r\n\r\n12.840.741/0001-60\r\n\r\nVIA CANINA PET SHOP LTDA\r\n\r\n12.846.204/0001-27\r\n\r\nRR SERVICOS DE CARGAS EIRELI\r\n\r\n12.859.384/0001-81\r\n\r\nLUZIA REGINA DE OLIVEIRA PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS DE CHURRASQUEIRAS\r\n\r\n12.863.754/0001-54\r\n\r\nACESSORARTE COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n12.871.316/0001-38\r\n\r\nR P SILVA ALUGUEL DE ANDAIMES\r\n\r\n12.875.253/0001-98\r\n\r\nR T O BULLE COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n12.893.667/0001-40\r\n\r\nW S EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n12.902.949/0001-66\r\n\r\nENGETEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n12.915.775/0001-76\r\n\r\nNOVA JR CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n12.916.534/0001-41\r\n\r\nCADI - CENTRO AUDITIVO DOIS IRMAOS LTDA\r\n\r\n12.925.971/0001-21\r\n\r\nAUTO CENTER PREMIUN MECANICA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\n12.926.203/0001-92\r\n\r\nART & DESIGN ACTUAL LTDA\r\n\r\n12.931.282/0001-20\r\n\r\nLINHARES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n12.937.006/0001-79\r\n\r\nMALU MODAS COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n12.947.945/0001-02\r\n\r\nLUMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI\r\n\r\n12.950.140/0001-00\r\n\r\nMINERAJIL EXTRACAO DE AREIA EIRELI\r\n\r\n12.964.047/0001-54\r\n\r\nMERCADINHO RIO DO OURO LTDA\r\n\r\n12.967.767/0001-73\r\n\r\nINFOSERVICE COPACABANA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n12.968.622/0001-97\r\n\r\nF S C ARTIGOS E PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n12.973.403/0001-04\r\n\r\nMANAGER PLANEJAMENTO E GESTAO EM SAUDE LTDA\r\n\r\n12.984.419/0001-04\r\n\r\nCOMPACT INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n12.985.871/0001-90\r\n\r\nSBX NOVA IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n12.987.570/0001-04\r\n\r\nNOSSO BAR G4 RESTAURANTE PIZZARIA E BAR EIRELI\r\n\r\n12.992.771/0001-91\r\n\r\nCJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n12.993.022/0001-89\r\n\r\nA L BEGNAMI COMERCIO DE CHURRASQUEIRAS\r\n\r\n12.993.281/0001-00\r\n\r\nCONSTRUTORA ESTEVAO EIRELI\r\n\r\n12.993.707/0001-25\r\n\r\nCONFEITARIA CARIACICA LTDA\r\n\r\n12.995.132/0001-80\r\n\r\nELECILDA DA SILVA GOMES VIANA\r\n\r\n12.999.717/0001-78\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS JJ LTDA\r\n\r\n12.999.865/0001-92\r\n\r\nROMILDO DE SOUZA\r\n\r\n13.001.749/0001-03\r\n\r\nEXCELENTE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n13.002.226/0001-73\r\n\r\nGETSEMANI MERCADO LTDA\r\n\r\n13.013.668/0001-15\r\n\r\nB & G SANTOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n13.014.178/0001-33\r\n\r\nA V G 2010 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n13.021.478/0001-40\r\n\r\nSUPPLY SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n13.027.433/0001-82\r\n\r\nRL EMPRESTIMO CONSIGNADO E COBRANCA EIRELI\r\n\r\n13.028.930/0001-03\r\n\r\nEBS SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n13.029.786/0001-11\r\n\r\nAUTO POSTO SAO TIAGO LTDA\r\n\r\n13.029.826/0001-25\r\n\r\nELIEZER MATIAS BEZERRA\r\n\r\n13.035.250/0001-09\r\n\r\nSAGARELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n13.037.432/0001-19\r\n\r\nTELIAN DO BRASIL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n13.039.255/0001-00\r\n\r\nMASAL CONSTRUCOES INCORPORACOES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n13.039.692/0001-23\r\n\r\nINFRACAR AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n13.039.761/0001-07\r\n\r\nFR ULTRAMAX TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E LOGISTICAS LTDA\r\n\r\n13.043.342/0001-30\r\n\r\nINFOR MED SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n13.044.517/0001-24\r\n\r\nCONSTRUTORA ECO KAIROS LTDA\r\n\r\n13.046.811/0001-75\r\n\r\nE P DE VARGAS BAR E MERCEARIA\r\n\r\n13.053.797/0001-37\r\n\r\nBRASLIFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E HIGIENE PESSOAL LTDA\r\n\r\n13.054.969/0001-97\r\n\r\nMAXPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\n13.059.858/0001-73\r\n\r\nVASSOURAS E FRALDAS PUREZA DE PARAIBA DO SUL LTDA\r\n\r\n13.061.417/0001-06\r\n\r\nA M DE ARAUJO TRANSPORTADORA\r\n\r\n13.065.900/0001-69\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SILVA REFEICOES\r\n\r\n13.076.570/0001-07\r\n\r\nJ L A INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA\r\n\r\n13.085.072/0001-20\r\n\r\nRIGOR HORTIFRUTI E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n13.087.364/0001-00\r\n\r\nMARMORARIA MULTIGRAN LTDA\r\n\r\n13.101.593/0001-24\r\n\r\nDBL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\n13.113.767/0001-79\r\n\r\nELIAS RAMOS LIMA\r\n\r\n13.119.429/0001-44\r\n\r\nFUCHS LOCACAO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n13.121.315/0001-39\r\n\r\nSUNSHINE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n13.121.582/0001-06\r\n\r\nMARQUES E TEIXEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n13.123.222/0001-43\r\n\r\nM R PIZZARIA E CONFEITARIA QUERO MAIS LTDA\r\n\r\n13.127.058/0001-42\r\n\r\nORENE DA SILVA DIAS\r\n\r\n13.128.650/0001-69\r\n\r\nTRANSLAVORO TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n13.129.038/0001-00\r\n\r\nTECNOBUS REFORMADORA LTDA\r\n\r\n13.131.905/0001-42\r\n\r\nMERCEARIA CENTRAL DO PITORESCO LTDA\r\n\r\n13.133.387/0001-04\r\n\r\nMEMPS-TUBOS HELICOIDAIS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n13.134.766/0001-00\r\n\r\nCONFECCOES ERTA DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n13.140.471/0001-47\r\n\r\nT F MELO CONFECCAO DE PECAS DE VESTUARIO E ACESSORIOS\r\n\r\n13.141.123/0001-94\r\n\r\nCABOS E ETC INFORMATICA LTDA\r\n\r\n13.146.731/0001-91\r\n\r\nR8 SOLUCOES EIRELI\r\n\r\n13.162.485/0001-61\r\n\r\nEXPRESSIVA COMUNICACAO VISUAL E IDENTIFICACAO CORPORATIVA LTDA\r\n\r\n13.164.064/0001-70\r\n\r\nRIOBREX COMERCIO DE PECAS USADAS E RE CONDICIONADAS LTDA\r\n\r\n13.165.478/0001-13\r\n\r\nPOWERTECH ODONTOMED LTDA\r\n\r\n13.167.015/0001-90\r\n\r\nFENIX TRANSPORTE AMBIENTAL EIRELI\r\n\r\n13.167.078/0001-47\r\n\r\nDANISOU COSMETICOS E TECIDOS EIRELI\r\n\r\n13.171.790/0001-10\r\n\r\nRODRIGO LENCASTRE SANTIAGO\r\n\r\n13.178.078/0001-42\r\n\r\nFONTEMA BAZAR INFORMATICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n13.180.813/0001-52\r\n\r\nLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n13.188.417/0001-71\r\n\r\nMINHA DROGARIA DE SANTA EUGENIA LTDA\r\n\r\n13.189.846/0001-63\r\n\r\nEXPRESSO VALINHOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n13.203.282/0001-76\r\n\r\nEMPORIO DO DOM LTDA\r\n\r\n13.210.918/0001-07\r\n\r\nRMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n13.215.190/0001-06\r\n\r\nLUIZ CEZAR MARIA TRANSPORTES\r\n\r\n13.223.175/0001-00\r\n\r\nMAXIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n13.224.698/0001-70\r\n\r\nPROMEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\n\r\n13.230.361/0001-76\r\n\r\nBEERJACK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n13.231.666/0001-00\r\n\r\nFBPK HOSPEDAGEM EIRELI\r\n\r\n13.235.040/0001-64\r\n\r\nCFR DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME\r\n\r\n13.236.068/0001-16\r\n\r\nPIZZARIA DAFONSO RENATO EIRELI\r\n\r\n13.236.486/0001-03\r\n\r\nS & R MAGAZINE DE BELFORD ROXO BAZAR LTDA\r\n\r\n13.238.369/0001-89\r\n\r\nMARIAL EUCALIPTOS MADEIRAS TRATADAS LTDA\r\n\r\n13.244.840/0001-41\r\n\r\nTRANZEPI CANTINA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n13.265.352/0001-10\r\n\r\nMARCAS COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n13.268.171/0001-48\r\n\r\nJ JORGE B DA SILVA\r\n\r\n13.268.533/0001-09\r\n\r\nFRANCISCO NICOLAU REBONATO\r\n\r\n13.270.649/0001-74\r\n\r\nESTRELA DE XEREM BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA\r\n\r\n13.280.071/0001-37\r\n\r\nMEGAMILA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n13.281.436/0001-48\r\n\r\nSPACEMEETING PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n13.283.613/0001-25\r\n\r\nS. S. BARCELLOS COMERCIO E MANUTENCAO DE MOTOS E BICICLETAS\r\n\r\n13.291.838/0001-23\r\n\r\nSUELI A F DOS SANTOS\r\n\r\n13.312.056/0001-23\r\n\r\nDOG LOUNGE PET SHOP RACOES LTDA\r\n\r\n13.317.634/0001-14\r\n\r\nAGRONATURA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE VERDURAS EIRELI\r\n\r\n13.321.411/0001-20\r\n\r\nOTTOS HAUS COBRANCA EXTRAJUDICIAL E INFORMACAO CADASTRAL - EIRELI\r\n\r\n13.323.572/0001-53\r\n\r\nE C N MARTINS - BUFE, DECORACAO E ORGANIZACAO DE FESTAS\r\n\r\n13.325.854/0001-90\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n13.326.583/0001-97\r\n\r\nLEON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA\r\n\r\n13.328.080/0001-50\r\n\r\nMAC LEIXO OFFSHORE MONTAGEM E REPAROS NAVAIS EIRELI\r\n\r\n13.330.542/0001-74\r\n\r\nCHATEAU BUFFET LTDA\r\n\r\n13.331.571/0001-50\r\n\r\nCENTRO DE LITERATURA CRISTA RENASCER LTDA\r\n\r\n13.338.388/0001-87\r\n\r\nTRANSLOCAR SERVICOS LOCACAO E TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n13.346.613/0001-27\r\n\r\nL.R. PEGO SERVICOS DE QUALIDADE LTDA\r\n\r\n13.351.616/0001-59\r\n\r\nLUIS GERALDO AZEVEDO RIBEIRO DO VALLE\r\n\r\n13.361.747/0001-17\r\n\r\nA.M. VALENTE\r\n\r\n13.372.828/0001-12\r\n\r\nJMBR CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n13.376.965/0001-25\r\n\r\nDLL CONECTA CARGAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n13.385.342/0001-19\r\n\r\nCLASSICA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LIMITADA\r\n\r\n13.385.694/0001-74\r\n\r\nTRANSPORTES JAMAPARA LTDA.\r\n\r\n13.391.464/0001-18\r\n\r\nRD PESCADOS E TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\n13.394.821/0001-00\r\n\r\nDNA MADEIRAS EIRELI\r\n\r\n13.404.487/0001-10\r\n\r\nBAZAR DE ELETRO-ELETRONICOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\n13.411.346/0001-24\r\n\r\nPOLACO E LACERDA MADEIREIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n13.415.379/0001-42\r\n\r\nOIL BRASIL TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA\r\n\r\n13.417.114/0001-83\r\n\r\nU.T.I. DO AUTOMOVEL LAVA A JATO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n13.418.410/0001-07\r\n\r\nBEST BAG COMERCIO DE MALAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n13.434.891/0001-36\r\n\r\nSALGADO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n13.446.542/0001-34\r\n\r\nFLORICULTURA SALVA TERRA LTDA.\r\n\r\n13.452.775/0001-40\r\n\r\nTITINHA GRILL LTDA\r\n\r\n13.453.383/0001-03\r\n\r\nBRSUL TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI\r\n\r\n13.453.500/0001-20\r\n\r\nADVANCE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n13.453.541/0001-17\r\n\r\nJOSE M. DA SILVA IMPERMEABILIZACAO\r\n\r\n13.456.131/0001-20\r\n\r\nWASHINGTON ALAOR ROSA JERONIMO\r\n\r\n13.463.049/0001-22\r\n\r\nESTALEIRO BRIZEMAR LTDA\r\n\r\n13.468.783/0001-84\r\n\r\nSAO JOAO ENSINO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\n13.472.702/0001-10\r\n\r\nR. S. GOULART ATIVIDADES DE ACONDICIONAMENTO FISICO\r\n\r\n13.473.379/0001-07\r\n\r\nRJS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n13.474.560/0001-20\r\n\r\nCONNECT SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n13.480.726/0001-10\r\n\r\nMERCEARIA TORQUATO LTDA\r\n\r\n13.482.216/0001-82\r\n\r\nDOM MARCO TRANSPORTES, LOGISTICA E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n13.486.338/0001-47\r\n\r\nVIA PETREA GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\n13.486.723/0001-94\r\n\r\nBELCAM CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n13.498.792/0001-18\r\n\r\nWB CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA\r\n\r\n13.501.835/0001-77\r\n\r\nD & R RJ PLANTAS JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA\r\n\r\n13.503.868/0001-56\r\n\r\nRBS MULTIMARCAS COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n13.506.484/0001-97\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FARMASENAS LTDA\r\n\r\n13.514.230/0001-10\r\n\r\nCELIO DE SOUZA JUNIOR CALCADOS\r\n\r\n13.518.514/0001-85\r\n\r\nELOIN RJ PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n13.520.546/0001-15\r\n\r\nVANRUTE BOLSAS LTDA\r\n\r\n13.533.382/0001-60\r\n\r\nSRC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n13.534.082/0001-04\r\n\r\nANA PAULA TARDIN\r\n\r\n13.540.669/0001-18\r\n\r\nRIOCAR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n13.545.920/0001-37\r\n\r\nPRESERVARE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n13.549.973/0001-26\r\n\r\nBAZAR AMIGOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n13.561.325/0001-95\r\n\r\nMCOMMERCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n13.564.847/0001-40\r\n\r\nNODAN TREINAMENTOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n13.568.792/0001-47\r\n\r\nAR-VIX LOCACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n13.571.941/0001-27\r\n\r\nRAIFF COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n13.589.663/0001-35\r\n\r\nE S N SILVA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANCAS, MUNICIPAL\r\n\r\n13.597.880/0001-77\r\n\r\nNICK'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n13.602.625/0001-75\r\n\r\nMHR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n13.602.709/0001-09\r\n\r\nIS DA CONCEICAO CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI\r\n\r\n13.603.638/0001-69\r\n\r\nZINOS CAR, COMPRA, VENDA, CONSIGNACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n13.609.306/0001-91\r\n\r\nCONECT SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n13.609.500/0001-77\r\n\r\nJORDANA R LEME\r\n\r\n13.612.578/0001-40\r\n\r\nMEDEIROS E RODRIGUES COMERCIO DE PEDRAS LTDA\r\n\r\n13.614.138/0001-22\r\n\r\nMARIA BONITA COMERCIO DE ROUPAS E LINGERIE LTDA\r\n\r\n13.620.142/0001-01\r\n\r\nA T PEREIRA PADARIA E PIZZARIA\r\n\r\n13.630.473/0001-14\r\n\r\nMSB REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n13.632.545/0001-62\r\n\r\nALUMICLARO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n13.634.059/0001-83\r\n\r\nMANUELLA RUFINO MACHADO\r\n\r\n13.642.373/0001-08\r\n\r\nOITO GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n13.646.059/0001-01\r\n\r\nOXALA LOJA DE CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\n13.647.272/0001-20\r\n\r\nCASTELO DE SONHOS COLCHOES LTDA\r\n\r\n13.653.568/0001-53\r\n\r\nROZ MODA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n13.654.424/0001-11\r\n\r\nPJ SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI\r\n\r\n13.656.192/0001-30\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n13.662.442/0001-45\r\n\r\nDROGARIA SERVIVA LTDA\r\n\r\n13.669.969/0001-00\r\n\r\nTHIAGO FRAGOZO SILVEIRA\r\n\r\n13.671.382/0001-27\r\n\r\nSERGIO MONTEIRO SALGADOS 3556 LTDA\r\n\r\n13.674.052/0001-95\r\n\r\nHML IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS E BAZAR LTDA\r\n\r\n13.677.222/0001-95\r\n\r\nANDERSON ADERALDO PATRICIO\r\n\r\n13.683.829/0001-88\r\n\r\nMATILDES DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n13.684.074/0001-36\r\n\r\nMARTHEO TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n13.689.197/0001-60\r\n\r\nRM7 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n13.691.745/0001-96\r\n\r\nPOUSADAS FARANI LTDA\r\n\r\n13.713.732/0001-70\r\n\r\nR DA SILVA FREITAS ALVES RESTAURANTES\r\n\r\n13.714.146/0001-40\r\n\r\nAUTO VIACAO APUS LTDA - M. E.\r\n\r\n13.732.405/0001-66\r\n\r\nS A BRANDAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n13.739.514/0001-05\r\n\r\nAUTO SOCORRO ZERO HORA LTDA\r\n\r\n13.742.303/0001-21\r\n\r\nPANIFICACAO E LANCHONETE RICARDO DE INHAUMA LTDA\r\n\r\n13.743.762/0001-20\r\n\r\nMANIA DE ESQUINA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n13.745.689/0001-25\r\n\r\nPATRICIA P. OLMOS COMERCIO DE ROUPAS E EVENTOS\r\n\r\n13.747.494/0001-14\r\n\r\nACOS CARIOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n13.748.655/0001-94\r\n\r\nLAVE E CONSERTE AKI LAVANDERIA EIRELI\r\n\r\n13.750.758/0001-99\r\n\r\nJACQUELINE IGNEZ FERREIRA DE AMORIM\r\n\r\n13.751.349/0001-07\r\n\r\nGB EVENTOS LTDA\r\n\r\n13.757.961/0001-97\r\n\r\nNOVA DOBLO LOCACAO DE AUTOS E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA\r\n\r\n13.764.199/0001-76\r\n\r\nPH COMERCIO DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n13.776.397/0001-50\r\n\r\nERA MIL - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n13.776.997/0001-18\r\n\r\nMERCEARIA DEUS E FIEL DE COELHO NETO LTDA\r\n\r\n13.779.704/0001-56\r\n\r\nHOSANA BRASIL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n13.779.735/0001-07\r\n\r\nEDSON DE O DO NASCIMENTO EMPREITEIRA\r\n\r\n13.781.803/0001-72\r\n\r\nFARMACIA BETEL DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\n13.790.590/0001-45\r\n\r\nGLOBAL TRANSPORTES - EIRELI\r\n\r\n13.796.973/0001-20\r\n\r\nL.A. DO NASCIMENTO COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS\r\n\r\n13.801.846/0001-72\r\n\r\nJALMY BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n13.805.210/0001-07\r\n\r\nLOTUS SERVICOS TECNICOS EIRELI\r\n\r\n13.809.638/0001-10\r\n\r\nRIO SEG COMERCIO INDUSTRIA DE ARTIGO DO VESTUARIO EIRELI\r\n\r\n13.811.331/0001-53\r\n\r\nCHIC CHIC VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n13.816.928/0001-90\r\n\r\nWK DESIGN MOVEIS LTDA\r\n\r\n13.820.738/0001-47\r\n\r\nBRASILPAN PRODUTOS ALIMENTICIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n13.827.874/0001-69\r\n\r\nFRANCISCO COSMO GOMES TAVARES - RESTAURANTE DOS ABENCOADOS\r\n\r\n13.838.241/0001-56\r\n\r\nMARADIL MADEIRAS LTDA\r\n\r\n13.838.931/0001-05\r\n\r\nNORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n13.839.678/0001-04\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.842.860/0001-14\r\n\r\nL.M. ANUDA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n13.855.089/0001-10\r\n\r\nBIG FRUTAS COMERCIO LTDA\r\n\r\n13.864.302/0001-50\r\n\r\nJCS RECICLAGEM E SUCATAS LTDA\r\n\r\n13.890.806/0001-44\r\n\r\nPARK RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n13.891.582/0001-95\r\n\r\nRMSHAKES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n13.896.339/0001-60\r\n\r\nCANTINA ANASTACIA DO RECREIO LTDA\r\n\r\n13.903.090/0001-72\r\n\r\nPLANET CAT BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\n13.917.206/0001-22\r\n\r\nO D SILVA COMERCIO DE BIJUTERIAS\r\n\r\n13.918.731/0001-62\r\n\r\nARI DA SILVA COELHO\r\n\r\n13.921.975/0001-02\r\n\r\nEMC TRANSPORTADORA EBENEZER LTDA\r\n\r\n13.925.162/0001-82\r\n\r\nMERCADINHO ADONAI LTDA\r\n\r\n13.932.938/0001-91\r\n\r\nD R DOS SANTOS COMERCIO DE ESTOFADOS E ARTEFATOS DE ESPUMA\r\n\r\n13.939.827/0001-07\r\n\r\nJ.I.R COMERCIO E INSTALACAO LTDA\r\n\r\n13.944.664/0001-50\r\n\r\nNOVO ALPENDRE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n13.951.810/0001-75\r\n\r\nCAFETERIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS SAO JOSE LTDA\r\n\r\n13.953.570/0001-48\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS COOPER PLUS LTDA\r\n\r\n13.953.767/0001-87\r\n\r\nH. RIBEIRO FILHO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS\r\n\r\n13.955.887/0001-13\r\n\r\nLEO FRANCO PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n13.967.463/0001-79\r\n\r\nAMANDA ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n13.968.764/0001-17\r\n\r\nMIGUEL CORDEIRO LTDA\r\n\r\n13.970.759/0001-49\r\n\r\nMUNDO DA ALEGRIA FESTAS E ROUPAS EIRELI\r\n\r\n13.972.346/0001-01\r\n\r\nWA PRIMOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n13.978.466/0001-08\r\n\r\nBERTOLI COMERCIO E MANUTENCAO DE REFORMAS LTDA\r\n\r\n13.978.882/0001-06\r\n\r\nPATRICIA SANTOS KOPPE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n13.979.709/0001-22\r\n\r\nLINNY BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n13.983.412/0001-30\r\n\r\nEXTRA 18 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n13.983.521/0001-58\r\n\r\nFARMACIA TRADICAO DA CHACARA LTDA\r\n\r\n13.984.283/0001-03\r\n\r\nE A SIQUEIRA - CERAMICA ARTESANAL\r\n\r\n13.991.392/0001-40\r\n\r\nRAMALHO INSTALACAO DE PORTAS LTDA\r\n\r\n13.992.555/0001-09\r\n\r\nDANSART OFICINA DA ARTE LTDA\r\n\r\n13.995.182/0001-20\r\n\r\nSAFE DA REGIAO DOS LAGOS LTDA\r\n\r\n14.003.993/0001-60\r\n\r\nJHOANNE ELAINE DOS SANTOS\r\n\r\n14.004.270/0001-85\r\n\r\nV.H.L. MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n14.005.119/0001-61\r\n\r\nTIA DENISE DE JACAREPAGUA TRANSPORTE ESCOLAR LTDA\r\n\r\n14.010.325/0001-60\r\n\r\nM H SILVA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO E EMPREITEIRA\r\n\r\n14.013.642/0001-30\r\n\r\nGRACIE CLUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\n14.018.146/0001-79\r\n\r\nVANESSA CRISTIANE DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n14.024.614/0001-18\r\n\r\nARBOR MARCENARIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\n\r\n14.025.841/0001-68\r\n\r\nJBF PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA\r\n\r\n14.029.550/0001-48\r\n\r\nAC CARTUCHOS LTDA\r\n\r\n14.036.459/0001-50\r\n\r\nLSR GONCALVES COMERCIO E SERVICOS EM GERAL\r\n\r\n14.043.469/0001-12\r\n\r\nRTP MEDEIROS RECICLAREM E FERRAGENS DO AMORIM EIRELI\r\n\r\n14.044.514/0001-53\r\n\r\nAUTO FAN VEICULOS LTDA\r\n\r\n14.045.399/0001-31\r\n\r\nGUSMAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n14.050.833/0001-71\r\n\r\nL M CASSIO DE CASTRO COMERCIO E SERVICO DE HIGIENE PESSOAL E IMUNIZACAO\r\n\r\n14.051.714/0001-33\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE COMA BEM DA PENHA EIRELI\r\n\r\n14.053.921/0001-27\r\n\r\nHIDRAUFORTE COMERCIO E RECUPERADORA HIDRAULICA E PNEUMATICO LTDA\r\n\r\n14.060.543/0001-09\r\n\r\nHOMEWORK SERV SERVICO E COMERCIO VAREJISTA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n14.066.387/0001-93\r\n\r\nMUNIZ 1 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA.\r\n\r\n14.079.152/0001-36\r\n\r\nDOCE DIVERSAO BUFFET INFANTIL LTDA\r\n\r\n14.079.221/0001-01\r\n\r\nJ B DE ANDRADE - ARTESANATOS\r\n\r\n14.079.452/0001-15\r\n\r\nAVLIS COMERCIO DE VIDROS LIMITADA\r\n\r\n14.080.070/0001-01\r\n\r\nPRIME SERVICOS E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n14.084.886/0001-03\r\n\r\nEXPRESSO GUARANI ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n14.085.099/0001-86\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DO ENGENHO DA RAINHA LTDA\r\n\r\n14.086.770/0001-03\r\n\r\nM.S.S. DE LIMA LANCHONETE\r\n\r\n14.087.484/0001-62\r\n\r\nALPHA EQUIPAMENTOS COMERCIO E SERVICOS ONSHORE E OFFSHORE LTDA\r\n\r\n14.096.917/0001-46\r\n\r\nMEIRELES CHAVEIRO LTDA\r\n\r\n14.099.362/0001-96\r\n\r\nR C A COMERCIO DE ESQUADRIAS DE MADEIRA RAUL VEIGA LTDA\r\n\r\n14.102.663/0001-21\r\n\r\nFLAVIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n14.103.761/0001-83\r\n\r\nARMAZEM MIX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n14.104.344/0001-55\r\n\r\nMN LOG LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n14.106.878/0001-10\r\n\r\nBORA BORA MARKET MERCADO LTDA\r\n\r\n14.112.404/0001-81\r\n\r\nSTILUS MULTIMARCAS LTDA\r\n\r\n14.116.758/0001-02\r\n\r\nNOVO SABOR RESTAURANTE DE GUARATIBA LTDA\r\n\r\n14.132.124/0001-35\r\n\r\nIRMAOS MARQUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n14.134.114/0001-39\r\n\r\nSAMPAIO FILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDA\r\n\r\n14.134.975/0001-17\r\n\r\nF. LUZ E SILVA TELECOMUNICACOES E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n14.137.576/0001-00\r\n\r\nDICASA GOURMET RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n14.140.850/0001-08\r\n\r\nRL ASSESSORIA IMOBILIARIA FINANCEIRA EIRELI\r\n\r\n14.148.883/0001-96\r\n\r\nRENILDO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n14.151.522/0001-07\r\n\r\nLOPES E CARNEIRO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n14.152.514/0001-77\r\n\r\nARTECK MINERACAO LTDA\r\n\r\n14.155.076/0001-09\r\n\r\nEMERSON FRANCLIN DO NASCIMENTO\r\n\r\n14.156.469/0001-29\r\n\r\nCH & R REFLORESTAMENTO LTDA\r\n\r\n14.159.340/0001-74\r\n\r\nAMORIM IMOVEIS DE ARRAIAL DO CABO LTDA\r\n\r\n14.159.582/0001-68\r\n\r\nTRANSPORTADORA FAMVALL LTDA\r\n\r\n14.160.218/0001-18\r\n\r\nSARAH RAFAELA CAMARGO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n14.160.487/0001-84\r\n\r\nGRUPO GERADOR ENERGIA - LOCACOES & SISTEMAS LTDA\r\n\r\n14.161.557/0001-19\r\n\r\nF T DE BRITO COMERCIAL E SERVICOS\r\n\r\n14.165.767/0001-85\r\n\r\nADRIANA N DOS SANTOS ROUPAS\r\n\r\n14.167.125/0001-15\r\n\r\nPIERRE COMERCIO DE MODAS EIRELI\r\n\r\n14.182.756/0001-03\r\n\r\nARASUL - COMERCIO, CONSTRUCAO E REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n14.183.033/0001-29\r\n\r\nALESSANDRO DO ESPIRITO SANTO ROSA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n14.183.394/0001-75\r\n\r\nJC DA ROCHA BAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n14.191.144/0001-87\r\n\r\nSILVIA DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n14.191.655/0001-07\r\n\r\nJOSEDSON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\n14.192.691/0001-87\r\n\r\nZP MODA RIO LTDA\r\n\r\n14.192.965/0001-38\r\n\r\nES DE JESUS MERCEARIA E PADARIA\r\n\r\n14.193.305/0001-71\r\n\r\nAGROSERRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\n14.193.942/0001-48\r\n\r\nR.C.O DE OLIVEIRA SERVICOS\r\n\r\n14.205.643/0001-86\r\n\r\nBERLLU BAZAR E COMERCIO LTDA\r\n\r\n14.206.724/0001-09\r\n\r\nAUTO VIACAO RIO POMBA LTDA\r\n\r\n14.208.062/0001-06\r\n\r\nEXCELLENCE COSMETICOS E SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n14.213.943/0001-07\r\n\r\nKATIENE APARECIDA DE PAULA\r\n\r\n14.217.652/0001-97\r\n\r\nCOMAR EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n14.218.144/0001-23\r\n\r\nCUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS S.A.\r\n\r\n14.224.431/0001-46\r\n\r\nLMC INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI\r\n\r\n14.232.807/0001-64\r\n\r\nM P DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DE TRABALHO\r\n\r\n14.240.307/0001-74\r\n\r\nE S PINHEIRO OFICINA E AUTO SOCORRO\r\n\r\n14.244.625/0001-03\r\n\r\nNEBBIOLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n14.252.939/0001-58\r\n\r\nM. S. L. SERVICOS DE REPARO, REFORMA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n14.255.936/0001-78\r\n\r\nJERRY EDUARDO TANGERINO LAVEZZO\r\n\r\n14.259.502/0001-46\r\n\r\nI O NUNES CONFECCOES\r\n\r\n14.261.542/0001-22\r\n\r\nDROGARIA SCOT FARMA LTDA\r\n\r\n14.302.556/0001-47\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DOIS M DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n14.304.390/0001-06\r\n\r\nLUCIANO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n14.308.950/0001-92\r\n\r\nGALETO DO REI RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n14.310.691/0001-34\r\n\r\nL DA SILVA CRUZ LANCHONETE E SERVICOS DE BUFE\r\n\r\n14.312.345/0001-95\r\n\r\nM MYNSSEN ACTUAL MOVEIS LTDA\r\n\r\n14.318.528/0001-18\r\n\r\nSUB-EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA DRENOPAV LTDA\r\n\r\n14.319.692/0001-40\r\n\r\nMARCELO POEYS STUDIO M CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n14.328.711/0001-02\r\n\r\nGM DINIZ PANIFICADORA LTDA\r\n\r\n14.329.267/0001-31\r\n\r\nDROGARIA LIRIO DO VALE LTDA\r\n\r\n14.330.111/0001-70\r\n\r\nMAZEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI\r\n\r\n14.330.719/0001-03\r\n\r\nTRANSBORDADO SERVICOS LTDA\r\n\r\n14.338.675/0001-50\r\n\r\nJT FERNANDES DISTRIBUICAO E TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL LTDA\r\n\r\n14.339.467/0001-75\r\n\r\nMAYBE DO BRASIL COSMETICOS EIRELI\r\n\r\n14.340.985/0001-09\r\n\r\nDIVA'S GOURMET RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n14.341.188/0001-46\r\n\r\nR.C. COMERCIO DE RACAO PORTO REAL LTDA\r\n\r\n14.344.856/0001-99\r\n\r\nFERREIRA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\n14.345.658/0001-40\r\n\r\nDROGARIA BEM ESTAR DE MERITI LTDA\r\n\r\n14.357.039/0001-75\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA MERCEARIA\r\n\r\n14.360.859/0001-16\r\n\r\nGIRARDI COMERCIO DE MOVEIS E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n14.361.486/0001-06\r\n\r\nHIPNOSE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n14.363.369/0001-73\r\n\r\nBASTOS E GOMES AUTO PECAS EIRELI\r\n\r\n14.374.800/0001-87\r\n\r\nJOSELIAS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n14.380.720/0001-34\r\n\r\nMANIA DE MARIA CONFECCOES - EIRELI\r\n\r\n14.387.516/0001-45\r\n\r\nJ.H.J. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n14.387.937/0001-76\r\n\r\nFINA STAMPA COMERCIO DE ROUPAS - EIRELI\r\n\r\n14.395.506/0001-51\r\n\r\nBOMBONIERE JML LTDA\r\n\r\n14.396.218/0001-11\r\n\r\nINTERTEC SERVICOS MANUTENCAO E REPARO LTDA\r\n\r\n14.401.683/0001-01\r\n\r\nAMAM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n14.402.177/0001-29\r\n\r\nO2 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n14.402.471/0001-30\r\n\r\nJR PECAS DE ONIBUS LTDA\r\n\r\n14.411.981/0001-74\r\n\r\nBOACONSTRUCAO MATERIAIS EM GERAL LTDA\r\n\r\n14.413.548/0001-78\r\n\r\nF.R 2011 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\n14.417.500/0001-38\r\n\r\nR P SILVA PREVENCAO E COMBATE A INCENDIOS\r\n\r\n14.424.528/0001-00\r\n\r\nBAR DO ANDRE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n14.425.009/0001-59\r\n\r\nDEL VILLA MINIMERCADO LTDA\r\n\r\n14.428.717/0001-43\r\n\r\nPELLEGRINI E PELLEGRINI LOCACAO DE VEICULOS RODOVIARIOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n14.428.980/0001-32\r\n\r\nGCI COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\n14.432.329/0001-36\r\n\r\nOLIVEIRA SISTEMAS SERVICOS DE ESCRITORIO E INSTALACOES ELETRICAS EIRELI\r\n\r\n14.435.338/0001-80\r\n\r\nCOMERCIAL BRASIBLOCO EIRELI\r\n\r\n14.436.231/0001-57\r\n\r\nE. O. X. SCHUINDT LINGERIE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n14.437.638/0001-07\r\n\r\nPIZZADINO PIZZARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n14.443.486/0001-47\r\n\r\nRODO AR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\n14.448.797/0001-07\r\n\r\nINFINITY SERVICOS INDUSTRIAIS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n14.453.429/0001-49\r\n\r\nCAPELA NOVA SALAS DE VELORIO LTDA\r\n\r\n14.458.279/0001-66\r\n\r\nUNISEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAOLTDA\r\n\r\n14.465.147/0001-61\r\n\r\nLJB CAMA MESA E BANHO LTDA\r\n\r\n14.467.145/0001-01\r\n\r\nRF2 CAFE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n14.471.877/0001-75\r\n\r\nFARMACIA UNIAO EIRELI\r\n\r\n14.479.319/0001-56\r\n\r\nCONCREFIX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n14.481.208/0001-84\r\n\r\nJCE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA EIRELI\r\n\r\n14.483.273/0001-49\r\n\r\nSIDNEI PASCOAL DA SILVA PENSAO\r\n\r\n14.495.398/0001-99\r\n\r\nDIOGO DA S. DIAS INFORMATICA\r\n\r\n14.506.287/0001-30\r\n\r\nFNC SERVICOS DE ESCRITORIO EIRELI\r\n\r\n14.520.577/0001-39\r\n\r\nC.A.S. COMERCIO E SERVICOS DE CONDICIONAMENTO DE AR LIMITADA\r\n\r\n14.521.381/0001-69\r\n\r\nW S DA CRUZ INFORMATICA\r\n\r\n14.522.503/0001-31\r\n\r\nRIBEIRO & ANGELA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA.\r\n\r\n14.529.517/0001-87\r\n\r\nSTI ELEVADORES LTDA\r\n\r\n14.544.298/0001-05\r\n\r\nREMEDIOS PESCADOS DE PARATY EIRELI\r\n\r\n14.546.083/0001-23\r\n\r\nVIBE TELECOM LTDA\r\n\r\n14.547.514/0001-76\r\n\r\nALMARQUES MATERIAL DE CONSTRUCAO DE ITATIAIA LTDA\r\n\r\n14.547.834/0001-26\r\n\r\nANDRESSA BAHIENSE LUSTOZA COSTA EIRELI\r\n\r\n14.553.311/0001-92\r\n\r\nJ R BATISTA - LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n14.554.434/0001-48\r\n\r\nKRCAR ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS EIRELI\r\n\r\n14.557.736/0001-70\r\n\r\nANDREA APARECIDA DA SILVA CABRAL SEVERINO\r\n\r\n14.562.547/0001-95\r\n\r\nLOGMAR TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\n14.572.133/0001-47\r\n\r\nDONNE DONNA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n14.576.024/0001-06\r\n\r\nW. J. P. INFORMATICA LTDA\r\n\r\n14.576.178/0001-90\r\n\r\nCARFONO SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n14.586.925/0001-70\r\n\r\nADRIANA DE CAMPOS EIRELI\r\n\r\n14.600.004/0001-15\r\n\r\nCAFE BAR E RESTAURANTE SANTO REMEDIO LTDA\r\n\r\n14.601.111/0001-68\r\n\r\nKM TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n14.614.456/0001-56\r\n\r\nTRANSPILAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n14.616.977/0001-42\r\n\r\nAMARELINHA ARTIGOS DE MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n14.634.895/0001-20\r\n\r\nTRANSPORT CAR LTDA\r\n\r\n14.646.115/0001-62\r\n\r\nMETALURGICA DJ PRINCESA DOS CAMPOS LTDA\r\n\r\n14.650.635/0001-49\r\n\r\nM G DE PAULA\r\n\r\n14.653.617/0001-10\r\n\r\nCERAMICA AREAS & CIA LTDA\r\n\r\n14.654.462/0001-37\r\n\r\nALLPIPE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n14.658.446/0001-12\r\n\r\nELDIMA MARQUES CALDEIRA DO NASCIMENTO TRANSPORTES\r\n\r\n14.658.563/0001-86\r\n\r\nMERCADO AGUIA DE OURO LTDA\r\n\r\n14.658.608/0001-12\r\n\r\n2017 REDE DE DROGARIAS PHARMA FAMILY LTDA\r\n\r\n14.659.159/0001-27\r\n\r\nMDL COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS LTDA\r\n\r\n14.665.819/0001-82\r\n\r\nPENDURICALHOSS BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n14.675.678/0001-89\r\n\r\nR.D PEDRA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n14.681.198/0001-20\r\n\r\nMEGA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n14.698.643/0001-65\r\n\r\nM ALVES DA SILVA\r\n\r\n14.698.842/0001-73\r\n\r\nQUATRO GARRAS TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n14.717.183/0001-75\r\n\r\nJENI KOZUE DOS SANTOS TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI\r\n\r\n14.718.409/0001-52\r\n\r\nF. QUARESMA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n14.721.011/0001-75\r\n\r\nA.J.L. DA SILVA - SALVADOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\n14.727.125/0001-22\r\n\r\nWEB MOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n14.734.428/0001-72\r\n\r\nSILMARA R. DE ALMEIDA\r\n\r\n14.737.187/0001-15\r\n\r\nGENIO SERVICOS E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\n14.738.145/0001-07\r\n\r\nMEN ON THE MOON INVESTIMENTOS E RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n14.749.120/0001-09\r\n\r\nSILEIA MARIA TULER PIRES\r\n\r\n14.750.934/0001-55\r\n\r\nDEUTE & VALLADARES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n14.752.255/0001-15\r\n\r\nTRANZIRAN LOGISTICS PROJECTS LTDA\r\n\r\n14.761.698/0001-72\r\n\r\nRIO PLANAGEM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI\r\n\r\n14.771.479/0001-74\r\n\r\nE R DA SILVA ARTESANATOS\r\n\r\n14.772.786/0001-70\r\n\r\nRESTAURANTE CONTEMPORANEO GRILL LTDA\r\n\r\n14.781.004/0001-69\r\n\r\nSOLAR COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E SUPLEMENTOS LTDA\r\n\r\n14.783.652/0001-54\r\n\r\nMARIA S ESPORTES E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n14.784.481/0001-88\r\n\r\nTRACK GROUP SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA\r\n\r\n14.789.188/0001-03\r\n\r\nLUSITANIA - EMPREENDIMENTOS, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n14.789.210/0001-15\r\n\r\nPASSIONE CALCADOS LTDA\r\n\r\n14.789.866/0001-38\r\n\r\nAQUIM ESPACO DESIGN LTDA\r\n\r\n14.797.582/0001-93\r\n\r\nCELIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO COMERCIO DE ARTIGOS DE USO DOMESTICO\r\n\r\n14.797.902/0001-05\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA TUBIACANGA EIRELI\r\n\r\n14.799.833/0001-79\r\n\r\nFAZENDA SHOPPING 2011 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\n14.800.420/0001-67\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA IGUATEMI DA ILHA\r\n\r\n14.804.206/0001-89\r\n\r\nSC FRAGOSO COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n14.806.762/0001-94\r\n\r\nJET SOUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n14.813.221/0001-93\r\n\r\nGUIDO GAS LTDA\r\n\r\n14.822.300/0001-60\r\n\r\nRAFELE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n14.825.448/0001-59\r\n\r\nP S PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n14.827.603/0001-76\r\n\r\nL. L. ALVARENGA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n14.838.596/0001-08\r\n\r\nALEF CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n14.842.360/0001-45\r\n\r\nRENATO APARECIDO HENRIQUE TRANSPORTE DE CARGAS\r\n\r\n14.848.656/0001-73\r\n\r\nRAMOS SERRA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI\r\n\r\n14.849.550/0001-94\r\n\r\nF VALERIO ATACADO E VAREJO DA ILHA GRANDE\r\n\r\n14.853.375/0001-09\r\n\r\nSARA M FELICIO SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\n14.861.293/0001-06\r\n\r\nSIERRA ECHO APOIO MARITIMO - EIRELI\r\n\r\n14.898.193/0001-54\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS JORNAL LTDA\r\n\r\n14.906.870/0001-39\r\n\r\nDS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n14.909.163/0001-04\r\n\r\nTANECO CANTINA E CAFETERIA LTDA\r\n\r\n14.920.145/0001-15\r\n\r\nCANTINHO CARIOCA LTDA\r\n\r\n14.923.436/0001-67\r\n\r\nJ M MINI MERCADO E EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n14.927.799/0001-70\r\n\r\nS S QUINTANILHA COMERCIO DE BEBIDAS E DESCARTAVEIS\r\n\r\n14.931.030/0001-26\r\n\r\nBR SUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n14.931.531/0001-02\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE JESUS PERES\r\n\r\n14.939.596/0001-02\r\n\r\nBOMBONIERE JCR LTDA\r\n\r\n14.947.885/0001-45\r\n\r\nTRANSPORTES V T MANCILHA LTDA\r\n\r\n14.958.366/0001-82\r\n\r\nLINDAURA L.FREITAS SOM, ELETRONICA E INSTRUMENTOS MUSICAIS\r\n\r\n14.963.188/0001-88\r\n\r\nCASA E GAS EIRELI\r\n\r\n14.976.300/0001-15\r\n\r\nVIANNA SILVA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n14.978.219/0001-74\r\n\r\nCOMPANHIA DE FACILIDADES COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n14.994.848/0001-98\r\n\r\nSPEED BENZ PECAS E SERVICOS MECANICOS EIRELI\r\n\r\n14.997.013/0001-91\r\n\r\nRICARDO VASCONCELOS LIMA FILHO\r\n\r\n14.997.040/0001-64\r\n\r\nL. F. S. BARBOSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n15.006.798/0001-56\r\n\r\nS. M. DE OLIVEIRA TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n15.008.673/0001-65\r\n\r\nC.E.C. CRECHE ESCOLA CABRALZINHO LTDA\r\n\r\n15.016.086/0001-18\r\n\r\nLANCHONETE REDONDO DE HIGIENOPOLIS LTDA\r\n\r\n15.016.375/0001-17\r\n\r\nVELOSO BELCHIOR LANCHONETE LTDA\r\n\r\n15.022.165/0001-31\r\n\r\nS.D.J ALMEIDA MARCENARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n15.025.791/0001-81\r\n\r\nACIM RIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n15.027.165/0001-24\r\n\r\nQUALIGLASS COMERCIO DE VIDROS EIRELI\r\n\r\n15.030.123/0001-42\r\n\r\nLARBLOC ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI\r\n\r\n15.034.240/0001-84\r\n\r\nCLEUDIM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n15.076.356/0001-86\r\n\r\nILHA DOS CABELOS COMERCIO LTDA\r\n\r\n15.082.870/0001-24\r\n\r\nNOBRUTEC COM E SERV DE SERRALHERIA E EQUIP ELETRONICO LTDA\r\n\r\n15.084.671/0001-55\r\n\r\nPIN UP TRENDS COMERCIO E REPRESENTACAO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n15.088.766/0001-47\r\n\r\nC.D.L. PIZZARIA LTDA\r\n\r\n15.090.209/0001-60\r\n\r\nA RODRIGUES V P SOUSA\r\n\r\n15.105.478/0001-53\r\n\r\nBOTEQUIM PAPO FURADO BAR E RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n15.107.789/0001-51\r\n\r\nGERA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n15.108.220/0001-00\r\n\r\nARTE ENERGY LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n15.114.504/0001-00\r\n\r\nAUSTINNET TELECOM LTDA\r\n\r\n15.116.132/0001-50\r\n\r\nSC PROVEDOR TELECOM ACESSO A REDES DE INTERNET LTDA\r\n\r\n15.124.443/0001-61\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA ALIMENTOS\r\n\r\n15.137.700/0001-08\r\n\r\nFONSECA E ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n15.138.606/0001-65\r\n\r\nMODINHA DOS PES LTDA\r\n\r\n15.140.947/0001-75\r\n\r\nDHD COMERCIO DE JOIAS, ARTES E ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\n15.145.452/0001-39\r\n\r\nDROGARIA SUPRAFARMA LTDA\r\n\r\n15.156.381/0001-70\r\n\r\nELIOSCORP EIRELI\r\n\r\n15.161.034/0001-35\r\n\r\nTOPMAC.COM MAQUINARIOS LTDA\r\n\r\n15.161.238/0001-76\r\n\r\nA. S. DE MORAES MOVEIS\r\n\r\n15.168.662/0001-42\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO E QUALIFICACAO EM SOLDA/END LTDA\r\n\r\n15.171.040/0001-73\r\n\r\nROSILENE CARVALHO DE FREITAS BAR\r\n\r\n15.184.522/0001-68\r\n\r\nMARTHA CRISTINA DA SILVA TELLES CONFECCAO DE ROUPAS\r\n\r\n15.186.221/0001-73\r\n\r\nMANIA DE CABELO COMERCIO EIRELI\r\n\r\n15.186.507/0001-59\r\n\r\nTECNOCELL COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI\r\n\r\n15.187.367/0001-33\r\n\r\nMICHELLI 1080A CABELEIREIRO LTDA.\r\n\r\n15.188.029/0001-16\r\n\r\nIRAN E MARTINS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n15.194.440/0001-02\r\n\r\nMARILENE COSTA TRANSPORTES\r\n\r\n15.195.462/0001-89\r\n\r\nLEILA ALVES LTDA\r\n\r\n15.202.451/0001-89\r\n\r\nK J COUTINHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n15.212.337/0001-30\r\n\r\nESPACO-TUR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI\r\n\r\n15.212.786/0001-88\r\n\r\nTOP HOSE COMERCIO DE MANGUEIRAS LTDA\r\n\r\n15.218.461/0001-02\r\n\r\nMECIA P DA SILVA PERSONAL TRAINER\r\n\r\n15.226.051/0001-03\r\n\r\nALC MENEZES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n15.227.330/0001-91\r\n\r\nADRIANA M DOS SANTOS VIDROS E ACABAMENTOS\r\n\r\n15.235.337/0001-55\r\n\r\nROBDAY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n15.238.986/0001-00\r\n\r\nJLWL COMERCIO E SERVICOS DE CHAPARIA E PINTURA LTDA\r\n\r\n15.242.990/0001-41\r\n\r\nBRASIL EXPRESS TRANSPORTES URGENTES - EIRELI\r\n\r\n15.244.200/0001-67\r\n\r\nS. PARENTE RAMOS\r\n\r\n15.252.538/0001-60\r\n\r\nAUTO PORT AUTOMOVEIS EIRELI\r\n\r\n15.253.486/0001-47\r\n\r\nW. J. MACHADO PAINEIS PUBLICITARIOS\r\n\r\n15.260.948/0001-53\r\n\r\nELLU'S TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n15.302.059/0001-01\r\n\r\nGABRIELA C. COELHO CORREA - MERCEARIA\r\n\r\n15.302.750/0001-95\r\n\r\nN-TECH LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n15.307.885/0001-43\r\n\r\nMG RIO COMERCIO E ATACADO LTDA-EPP\r\n\r\n15.310.645/0001-06\r\n\r\nFARMACIA IATROS LTDA\r\n\r\n15.316.263/0001-81\r\n\r\nL F MENDONCA COM E IND DE PRODUTOS EVANGELICOS\r\n\r\n15.331.108/0001-34\r\n\r\nJ B FRAGA DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n\r\n15.342.620/0001-86\r\n\r\nJESSICA RICARDO - AUTOMOVEIS\r\n\r\n15.354.274/0001-56\r\n\r\nBRAGA E GUIMARAES TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n15.354.412/0001-05\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE GUADALUPE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n15.362.868/0001-09\r\n\r\nEPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS EIRELI\r\n\r\n15.369.564/0001-73\r\n\r\nUNIVERSAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI\r\n\r\n15.374.040/0001-70\r\n\r\nOPCAO SERRANA CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESS EIRELI\r\n\r\n15.383.423/0001-05\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA ANGRA LTDA\r\n\r\n15.385.157/0001-50\r\n\r\nTRANSPOLO BF TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA\r\n\r\n15.399.319/0001-09\r\n\r\nBIONATURALIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n15.403.550/0001-29\r\n\r\nFRANMAQ MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n15.411.049/0001-04\r\n\r\nCW INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n15.415.260/0001-03\r\n\r\nSATHINE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\n15.421.633/0001-40\r\n\r\nPODER DA SEDUCAO ESPACO HAIR LTDA\r\n\r\n15.425.107/0001-59\r\n\r\nGIFT CLASS COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\n15.426.464/0001-31\r\n\r\nC. DA SILVA BARRETO SANTOS LANCHES\r\n\r\n15.431.105/0001-72\r\n\r\nCRIS MODA BIJUTERIA E ACESSORIOS LTDA.\r\n\r\n15.431.218/0001-78\r\n\r\nWAGNER EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n15.432.548/0001-88\r\n\r\nTAURUS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n15.433.591/0001-68\r\n\r\nSPEED SECURITY LOCACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n15.434.781/0001-08\r\n\r\nM V PINHEIRO SILVA\r\n\r\n15.443.398/0001-08\r\n\r\nE R ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\n15.455.137/0001-08\r\n\r\nEAGLE VISION ONE SERVICOS DE CALDEIRARIA E CABOS DE ACO LTDA\r\n\r\n15.457.150/0001-04\r\n\r\nCONSTRUFORTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n15.464.083/0001-47\r\n\r\nSOUZA DIAS SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI\r\n\r\n15.467.296/0001-22\r\n\r\nDROGARIA MELLO FERREIRA LTDA\r\n\r\n15.467.716/0001-70\r\n\r\nSUDESTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n15.474.058/0001-44\r\n\r\nMUNIZ VIANNA CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\n15.477.962/0001-03\r\n\r\nCAMPO GRANDE CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n15.478.596/0001-07\r\n\r\nB V COMERCIO E CONSIGNACAO DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n15.489.724/0001-18\r\n\r\nA C FAGUNDES TRANSPORTES\r\n\r\n15.491.390/0001-17\r\n\r\nMARMOARIA PARTHENON LTDA\r\n\r\n15.496.650/0001-47\r\n\r\nD L F CECCONI BAZAR\r\n\r\n15.497.982/0001-46\r\n\r\nK C DIAS DO NASCIMENTO CONFECCOES\r\n\r\n15.505.335/0001-39\r\n\r\nCULTURA EM MODA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n15.507.539/0001-09\r\n\r\nNOVA EMBALAGENS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\n15.510.588/0001-09\r\n\r\nGERLANDIA PEREIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n15.510.671/0001-70\r\n\r\nC. GOMES SOUZA\r\n\r\n15.512.454/0001-19\r\n\r\nJORGE P DE ARAUJO TRANSPORTES\r\n\r\n15.515.419/0001-53\r\n\r\nRJ LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n15.516.372/0001-42\r\n\r\nALESSON TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n15.517.534/0001-67\r\n\r\nMCJ ASSESSORIA E MARKETING ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n15.524.910/0001-40\r\n\r\nTAVARES E RIBEIRO ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n15.538.818/0001-30\r\n\r\nD L ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n15.545.524/0001-35\r\n\r\nR C DA SILVA OBRAS DE ACABAMENTO EM GESSO E ESTUQUE\r\n\r\n15.549.502/0001-43\r\n\r\nMARTINSGONZALEZ CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n15.553.367/0001-00\r\n\r\nFLAVIO C RIBEIRO TRANSPORTE\r\n\r\n15.559.369/0001-06\r\n\r\nWALLACE JORGE PINTO BANDEIRA BOTECO\r\n\r\n15.559.919/0001-97\r\n\r\nM. C. MELLO SOLUCOES COMERCIAIS\r\n\r\n15.604.828/0001-26\r\n\r\nCASA MAGALHAES UTILIDADES DO LAR EIRELI\r\n\r\n15.606.202/0001-59\r\n\r\nMV TRANSPORTES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n15.609.318/0001-41\r\n\r\nQUEENS COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\n15.617.380/0001-85\r\n\r\nH M R TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n15.618.164/0001-54\r\n\r\nCARLOS H.S. EMPREITEIRO DE OBRAS LTDA\r\n\r\n15.618.365/0001-51\r\n\r\nM A CONSTRUCOES CIVIS LTDA\r\n\r\n15.622.099/0001-30\r\n\r\nSUBURANA AUTO SHOW EIRELI\r\n\r\n15.622.209/0001-64\r\n\r\nMADS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n15.622.712/0001-10\r\n\r\nE C N DE CARVALHO REFRIGERACAO ME\r\n\r\n15.625.134/0001-75\r\n\r\nMAPY EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELI\r\n\r\n15.626.312/0001-82\r\n\r\nERICSON TORRES MARQUES FERRAGENS EIRELI\r\n\r\n15.627.020/0001-64\r\n\r\nANTONIO MARCOS FRANQUE DE LIMA CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n15.642.482/0001-50\r\n\r\nBARROS AUTO PECAS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\n15.648.297/0001-73\r\n\r\nFERRAMENTARIA PORTO REAL EIRELI\r\n\r\n15.663.210/0001-37\r\n\r\nCONSTRUTORA RJ2X SERVICOS E COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n15.668.029/0001-13\r\n\r\nSUPER CARROS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n15.669.961/0001-60\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA JL EIRELI\r\n\r\n15.670.101/0001-47\r\n\r\nJ.G.SERVICOS PINTURAS DE EDIFICIOS LTDA.\r\n\r\n15.672.153/0001-52\r\n\r\nFERNANDA BARRETO DA ROCHA\r\n\r\n15.683.187/0001-42\r\n\r\nOUTDOOR RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA\r\n\r\n15.689.403/0001-67\r\n\r\nR. J. B. HUNGRIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n15.690.883/0001-86\r\n\r\nJODEX LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n15.692.368/0001-35\r\n\r\nDOUTORES DO SORRISO DE CABO FRIO CLINICA DENTARIA LTDA\r\n\r\n15.705.989/0001-06\r\n\r\nGOLOSOV VEICULOS LTDA\r\n\r\n15.719.020/0001-94\r\n\r\nMWD PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n15.725.966/0001-63\r\n\r\nMONA MARCENARIA LTDA\r\n\r\n15.744.390/0001-81\r\n\r\nA. F. FAJARDO LAMON MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n15.751.115/0001-95\r\n\r\nR. C. VELOSO INSTITUTO DE BELEZA - EIRELI\r\n\r\n15.757.140/0001-86\r\n\r\nAJ METALURGICAS, PECAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n15.761.545/0001-98\r\n\r\nESTRELA BRANCA TRANSPORTES - EIRELI\r\n\r\n15.767.806/0001-87\r\n\r\nCHEIAS DE CHARME MODA FEMININA LTDA\r\n\r\n15.771.388/0001-00\r\n\r\nBRAZIL TRUCKING LOGISTICA & INCORPORACOES LTDA EPP\r\n\r\n15.775.889/0001-56\r\n\r\nSOLOMAK 639 TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n15.796.366/0001-96\r\n\r\nLDX COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n15.824.616/0001-54\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA DO VALQUEIRE EIRELI\r\n\r\n15.825.785/0001-09\r\n\r\nDROGARIA BRAZ LTDA\r\n\r\n15.840.678/0001-50\r\n\r\nE. C. LIMA SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n15.864.512/0001-73\r\n\r\nANA LUCIA DOS S TORRES SILVA\r\n\r\n15.865.360/0001-23\r\n\r\nFUSAO INSTALADORA E REQUALIFICADORA DE GNV LTDA\r\n\r\n16.370.144/0001-70\r\n\r\nSAL DA TERRA CONFECCOES BABY RAMOS LTDA\r\n\r\n16.383.066/0001-48\r\n\r\nD. GOMES PINTO EIRELI\r\n\r\n16.384.945/0001-94\r\n\r\nRD TRANS TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n16.422.104/0001-24\r\n\r\nDL - SERVICOS DE TRANSPORTES, SOM E ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n16.433.550/0001-34\r\n\r\nALCN TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n16.435.092/0001-72\r\n\r\nM P P DE FARIA DISTRIBUIDORA\r\n\r\n16.435.875/0001-56\r\n\r\nFABRICA DE SONHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n16.457.953/0001-13\r\n\r\nQUATRO ASES DE ALCANTARA LTDA\r\n\r\n16.458.783/0001-91\r\n\r\nTRANSIT SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA.\r\n\r\n16.465.652/0001-31\r\n\r\nNORTE RIO UNIVERSAL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n16.480.054/0001-31\r\n\r\nDAZ COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n16.481.762/0001-97\r\n\r\nMFEBA - VITA CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n16.513.812/0001-70\r\n\r\nSIGOCOB - ASSESSORIA CONSULTORIA REPRESENTACAO E COBRANCA EM GERAL LTDA\r\n\r\n16.513.841/0001-32\r\n\r\nTRANSPORTADORA MARIAH LOCACOES E TERRAPLANAGEM - EIRELI\r\n\r\n16.517.320/0001-53\r\n\r\nMESTILO CAFE P. RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n16.529.723/0001-12\r\n\r\nEMPREITEIRA CARVALHO E BARRETO LTDA\r\n\r\n16.542.366/0001-22\r\n\r\nHELP CELL ASSISTENCIA EM TELEFONIA EIRELI\r\n\r\n16.555.630/0001-62\r\n\r\nD-CARVALHO COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\n16.562.528/0001-94\r\n\r\nBRASILSIGMA SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI\r\n\r\n16.568.500/0001-64\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES BRITO SERRAZINA LTDA.\r\n\r\n16.577.079/0001-58\r\n\r\nXIQUE - XIQUE - REFEICOES EIRELI\r\n\r\n16.577.284/0001-13\r\n\r\nVITORIA HP CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n16.585.982/0001-60\r\n\r\nM . D . SANTOS PADARIA\r\n\r\n16.586.033/0001-03\r\n\r\nTDS MORAES INFORMATICA\r\n\r\n16.587.561/0001-79\r\n\r\nTHESEUS DO BRASIL MINERACAO LTDA.\r\n\r\n16.593.726/0001-15\r\n\r\nF. R. MESQUITA DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\n16.594.377/0001-56\r\n\r\nAGUA NOVA TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n16.595.694/0001-97\r\n\r\nFRX MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME\r\n\r\n16.595.950/0001-46\r\n\r\nVITORIA BAZAR E COMERCIO DE VIDROS, MOVEIS E DIVISORIAS LTDA\r\n\r\n16.598.282/0001-00\r\n\r\nM MIRANDA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n16.600.766/0001-47\r\n\r\nTECHINSP INSPECTION TECHNOLOGIES AND WELDING SERVICES LTDA\r\n\r\n16.614.162/0001-50\r\n\r\nTRANSPERNINHA TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n16.651.729/0001-68\r\n\r\nB2B COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n16.652.221/0001-84\r\n\r\nGUERREIROS DA BRASIL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n16.658.806/0001-01\r\n\r\nAMPORT TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n16.659.798/0001-18\r\n\r\nM D 2012 MULTI - MARCAS EIRELI\r\n\r\n16.670.196/0001-61\r\n\r\nR DE SOUZA RODRIGUES MODA MASCULINA E FEMININA\r\n\r\n16.673.929/0001-11\r\n\r\nFARMACIA EBENEZER DE OLARIA LTDA\r\n\r\n16.676.658/0001-58\r\n\r\nALEXSANDRO DA S ARRUDA JEANS\r\n\r\n16.682.641/0001-03\r\n\r\nHELIOPOLIS 353 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n16.684.906/0001-02\r\n\r\nCHIQUE FASHION MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n16.700.328/0001-50\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS CARDOSO FILHO LTDA\r\n\r\n16.700.581/0001-04\r\n\r\nL D B B BENEVENUTO INSTALACOES\r\n\r\n16.708.936/0001-01\r\n\r\nD.E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n16.713.874/0001-26\r\n\r\nD.J.M TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL EIRELI EPP\r\n\r\n16.714.936/0001-14\r\n\r\nODIZIO COMERCIO INDUSTRIA FRIBURGO LTDA\r\n\r\n16.720.897/0001-68\r\n\r\nFKM GROUP GESTAO EMPRESARIAL E CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\n16.723.270/0001-60\r\n\r\nLUIZ C. A. AMORIM HORTIFRUTI E MERCEARIA\r\n\r\n16.724.147/0001-64\r\n\r\nNOVARTE COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n16.724.354/0001-19\r\n\r\nGELEIRAS DO BRASIL REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n16.724.657/0001-31\r\n\r\nLUMINUOS COMERCIO DE ILUMINACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n16.724.770/0001-17\r\n\r\nD R THURLER CALCADOS\r\n\r\n16.726.177/0001-00\r\n\r\nAGAPE GOURMET REFEICOES E LANCHES LTDA\r\n\r\n16.732.039/0001-33\r\n\r\nFARMACIA DUAS ESTRELAS DO JACARE EIRELI\r\n\r\n16.733.032/0001-36\r\n\r\nLOJA DUJUCA LTDA\r\n\r\n16.734.662/0001-25\r\n\r\nELZI LUZIA DE JESUS SILVA\r\n\r\n16.736.250/0001-24\r\n\r\nRV GONCALVES ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n16.739.189/0001-79\r\n\r\nMETALURGICA ANDRADE LTDA\r\n\r\n16.741.321/0001-87\r\n\r\nART STONE MARMORARIA LTDA\r\n\r\n16.741.841/0001-90\r\n\r\nPRISCILA DE CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\n16.744.665/0001-40\r\n\r\nGESSO ARTE SERVICOS, REFORMAS E CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n16.749.225/0001-85\r\n\r\nT R G COLCHOES LTDA\r\n\r\n16.776.447/0001-97\r\n\r\nNEW DROGALENSE DROGARIA LTDA ME\r\n\r\n16.782.622/0001-59\r\n\r\nR.B.QUINTANILHA CEREAIS\r\n\r\n16.782.692/0001-07\r\n\r\nV.S. VIDA E SAUDE EIRELI\r\n\r\n16.783.986/0001-53\r\n\r\nOLIVEIRA E GRACIANI PADARIA LTDA ME\r\n\r\n16.787.159/0001-38\r\n\r\nRAFAELE & RAFAELLE COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\n16.792.656/0001-24\r\n\r\nL S DE SOUZA TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS\r\n\r\n16.802.329/0001-06\r\n\r\nFX TRACTOR COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA\r\n\r\n16.807.148/0001-72\r\n\r\nTECTALMAQ INDUSTRIA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM AUTOMACAO A FREEZERS LABORATORIAIS LTDA\r\n\r\n16.811.377/0001-60\r\n\r\nLF CAMPOS TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n16.815.220/0001-03\r\n\r\nFASHION TRADE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n16.817.988/0001-16\r\n\r\nSTILL FORNOS & COIFAS EIRELI\r\n\r\n16.820.952/0001-91\r\n\r\nRONALDO LUIZ LOPES REFORMA E CONSTRUCOES\r\n\r\n16.821.602/0001-40\r\n\r\nFERNANDES E FERNANDES COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n16.829.571/0001-73\r\n\r\nWL SERVICOS MARITIMO E TERRESTRE LTDA\r\n\r\n16.835.634/0001-02\r\n\r\nMM AMARAL DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI\r\n\r\n16.836.402/0001-60\r\n\r\nM.T DOS SANTOS PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\n16.837.736/0001-59\r\n\r\nGRUPO R3 COMERCIO E SERVICO EIRELI\r\n\r\n16.849.645/0001-33\r\n\r\nTECNOMETAL FITNESS COMERCIO VAEJSTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n16.851.890/0001-85\r\n\r\nLUILDO LUIZ LIMA GARRIDO JUNIOR - EIRELI\r\n\r\n16.868.381/0001-65\r\n\r\nWEVERTON CORREA LIMA BAR E SORVETERIA\r\n\r\n16.869.019/0001-09\r\n\r\nNATHALIA MARTINS TAVARES COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n16.876.501/0001-76\r\n\r\nPOINT FRONTIN CALCADOS MULTIMARCAS LTDA.\r\n\r\n16.882.394/0001-99\r\n\r\nCHARLE BROW REI DA PICANHA LTDA\r\n\r\n16.882.563/0001-90\r\n\r\nCASSIA CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n16.884.944/0001-09\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA DE BRAZ DE PINA LTDA\r\n\r\n16.887.245/0001-12\r\n\r\nCLESIO BARROS AMADOR\r\n\r\n16.889.817/0001-00\r\n\r\nA. C. ALMEIDA TRANSPORTE E COMERCIO\r\n\r\n16.898.444/0001-26\r\n\r\nK.M.MATERIAIS E SERVICOS PARA SUA CONSTRUCAO - EIRELI\r\n\r\n16.898.580/0001-16\r\n\r\nLEAD COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA E TURISMO LTDA\r\n\r\n16.900.448/0001-00\r\n\r\nTEMPERO DA CICI - BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n16.908.662/0001-02\r\n\r\nIRANILDA M DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n16.909.750/0001-10\r\n\r\nDESLIMPEX DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n16.922.686/0001-08\r\n\r\nLG CONSTRUCOES MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS LTDA\r\n\r\n16.925.210/0001-20\r\n\r\nH. O. LIMA LACERDA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\n16.926.430/0001-79\r\n\r\nRL COMERCIO E SOLUCOES LTDA\r\n\r\n16.927.151/0001-20\r\n\r\nSANTANA UNIDOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n16.927.638/0001-02\r\n\r\nP. H. TAVARES COMERCIO E SERVICO EIRELI\r\n\r\n16.942.106/0001-44\r\n\r\nSALAO BIARRITZ LTDA\r\n\r\n16.951.184/0001-05\r\n\r\nGENUZA VITAL DE CARVALHO STYLUS RESTAURANTE\r\n\r\n16.973.501/0001-94\r\n\r\nS S ALVES BEBIDAS LTDA\r\n\r\n16.989.465/0001-57\r\n\r\nAGX AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI\r\n\r\n16.993.882/0001-73\r\n\r\nMASSAS DA CASA PENSAO LTDA\r\n\r\n16.995.531/0001-00\r\n\r\nLEIDEANA MARIA DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n17.001.627/0001-60\r\n\r\nAK COMERCIO DISTRIBUICAO E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n17.002.765/0001-63\r\n\r\nF&P. FRONTELMO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n17.008.245/0001-68\r\n\r\nL G DOS SANTOS SEGURANCA INFORMATICA\r\n\r\n17.017.313/0001-55\r\n\r\nRM SISTEMAS E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n17.021.638/0001-01\r\n\r\nPANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA\r\n\r\n17.029.464/0001-23\r\n\r\nD V S HOUSE MUSIC LTDA\r\n\r\n17.032.803/0001-20\r\n\r\nNOVA ROMA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n17.035.207/0001-02\r\n\r\nREFEICOES MEGA SABOR LTDA\r\n\r\n17.035.892/0001-69\r\n\r\nALFA DENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI\r\n\r\n17.052.831/0001-00\r\n\r\nGROSS COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI\r\n\r\n17.061.149/0001-83\r\n\r\nMARIA CAMILLA FERNANDA ANDRADE DE COLONESE LANCHONETE\r\n\r\n17.062.992/0001-84\r\n\r\nLOJA DO POSTO METRO LTDA\r\n\r\n17.065.268/0001-04\r\n\r\nCARVALHO VEICULOS RME LTDA\r\n\r\n17.072.079/0001-69\r\n\r\nJG NSF SILVA CONSTRUTORA EIRELI\r\n\r\n17.072.179/0001-95\r\n\r\nWRTA LOGISTICA LTDA\r\n\r\n17.088.716/0001-95\r\n\r\nHOSPITAL VETERINARIO RIVER SIDE DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n17.095.425/0001-24\r\n\r\nTATIANE ROSA DA SILVA EIRELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n17.095.874/0001-72\r\n\r\nFARMA ALFA RIO LTDA\r\n\r\n17.096.591/0001-45\r\n\r\nGLIM COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n17.104.867/0001-90\r\n\r\nGJ DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n17.116.383/0001-60\r\n\r\nVIA MODA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n17.119.201/0001-05\r\n\r\nFELK ELETRICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n17.120.026/0001-76\r\n\r\nB C DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n17.123.221/0001-50\r\n\r\nCARIOCA SAT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\n17.126.562/0001-89\r\n\r\nVERDE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI\r\n\r\n17.152.536/0001-25\r\n\r\nCANTINA E RESTAURANTE IMBUHY LTDA\r\n\r\n17.156.805/0001-21\r\n\r\nSUONN COBRANCAS ADMINISTRATIVAS LTDA\r\n\r\n17.157.910/0001-85\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GELO E AGUA SANTA ROSA LTDA\r\n\r\n17.159.192/0001-86\r\n\r\nMANJAR DOS DEUSES LANCHES LTDA\r\n\r\n17.164.354/0001-74\r\n\r\nREFEICOES R A DE CAMPO GRANDE EIRELI\r\n\r\n17.164.589/0001-66\r\n\r\nMAXXIMA GASTRONOMIA E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n17.165.153/0001-91\r\n\r\nGALDINO COMERCIO DE SAPATOS E LOCACAO DE VESTUARIOS LTDA ME\r\n\r\n17.171.003/0001-90\r\n\r\nI.B. ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTURIO E ACESSORIOS\r\n\r\n17.174.424/0001-75\r\n\r\nJ.S. CARVALHO MARMORARIA\r\n\r\n17.205.016/0001-33\r\n\r\nMAGNATA GRILL BAR E RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n17.210.216/0001-84\r\n\r\nPACKVALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n17.210.991/0001-30\r\n\r\nVALENTINA CALCADOS INFANTIS EIRELI\r\n\r\n17.212.852/0001-45\r\n\r\nW BRASIL ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n17.213.206/0001-00\r\n\r\nTOPINI COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI\r\n\r\n17.216.826/0001-95\r\n\r\nT H L TERMINAL E OPERADORA LOGISTICA LTDA\r\n\r\n17.217.212/0001-28\r\n\r\nDOUGLAS DE FREITAS SILVA MATERIAL ELETRICO\r\n\r\n17.231.355/0001-94\r\n\r\nCOMPOSITE PREMIUM BRINDES E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n17.273.206/0001-98\r\n\r\nOPERATIVE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n17.276.362/0001-02\r\n\r\nEUROPANE INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES EIRELI\r\n\r\n17.279.011/0001-55\r\n\r\nV. DE OLIVEIRA VENANCIO FILHO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n17.283.101/0001-10\r\n\r\nNOVA PRERIANA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n17.289.732/0001-46\r\n\r\nDOCTOR LANCHES LTDA\r\n\r\n17.290.225/0001-22\r\n\r\nLEAL SERRALHERIA, REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n17.291.391/0001-43\r\n\r\nTRANSLAGOS TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n17.299.662/0001-07\r\n\r\nLANCHONETE E CHURRASCARIA SINHALA LTDA\r\n\r\n17.299.764/0001-22\r\n\r\nLIPE COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n17.305.535/0001-73\r\n\r\nSHOPPING DAS CARNES CACHAMBI LTDA ME\r\n\r\n17.315.925/0001-24\r\n\r\nMERCADINHO VALE DA BANQUETA LTDA\r\n\r\n17.318.795/0001-83\r\n\r\nACTA IPSUS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n17.320.837/0001-10\r\n\r\nF S CAVALCANTE ASSESSORIA E SERVICOS ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n17.328.438/0001-04\r\n\r\nCORDA E CACAMBA MOVEIS E ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n17.330.602/0001-00\r\n\r\nMANINHO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n17.345.719/0001-67\r\n\r\nLIFE LINE SAUDE LTDA\r\n\r\n17.345.759/0001-09\r\n\r\nS. LEONE LIMA DO NASCIMENTO TRANSPORTES\r\n\r\n17.349.396/0001-80\r\n\r\nHYPERION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n17.353.440/0001-25\r\n\r\nSABORES DO BRASIL SORVETES EIRELI\r\n\r\n17.357.888/0001-17\r\n\r\nDOZE MOTORS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n17.359.486/0001-51\r\n\r\nTRIUNO CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS EIRELI\r\n\r\n17.370.943/0001-09\r\n\r\nMARIA DO AMARAL VIEIRA CONFECCOES\r\n\r\n17.374.087/0001-60\r\n\r\nDIONATHAS DOS SANTOS MANUTENCAO CELULARES\r\n\r\n17.374.218/0001-09\r\n\r\nNATA RODRIGUES DA SILVA ARTEFATOS DO GESSO\r\n\r\n17.386.743/0001-44\r\n\r\nMM UTILIDADES LTDA\r\n\r\n17.392.137/0001-31\r\n\r\nOLIVEIRA E BORGES CONSTRUCOES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n17.398.832/0001-00\r\n\r\nROSA LINDA MODAS CONFECCOES EIRELI\r\n\r\n17.405.824/0001-44\r\n\r\nTRANSFACIL SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n17.408.264/0001-81\r\n\r\nJJ A MARCENARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n17.411.230/0001-46\r\n\r\nVIVA BROKER SERVICOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n17.422.237/0001-63\r\n\r\nC E LIMA MANUTENCAO INDUSTRIAL\r\n\r\n17.423.519/0001-85\r\n\r\nMAURO SERGIO DE MORAIS\r\n\r\n17.433.874/0001-35\r\n\r\nDROGARIA ATITUDE RIO LTDA\r\n\r\n17.441.911/0001-57\r\n\r\nPAINEIRAS CAFETERIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n17.442.290/0001-26\r\n\r\nDEVELOPERS PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA.\r\n\r\n17.450.010/0001-21\r\n\r\nGH DIAS GALETOS\r\n\r\n17.465.186/0001-57\r\n\r\nDC MOTORS LTDA\r\n\r\n17.465.368/0001-28\r\n\r\nGR FARMACIA LTDA\r\n\r\n17.473.071/0001-04\r\n\r\nWINNER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n17.474.484/0001-03\r\n\r\nW3M COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAMENTAS E CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA\r\n\r\n17.479.488/0001-84\r\n\r\nPRESTAFRIOS COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n17.480.235/0001-20\r\n\r\nDUDAVEL VEICULOS EIRELI\r\n\r\n17.485.601/0001-34\r\n\r\nDROGARIA FARMACEUTICA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n17.489.268/0001-31\r\n\r\nM W L DE FREITAS RESTAURANTE\r\n\r\n17.495.384/0001-63\r\n\r\nLIGA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n17.497.615/0001-78\r\n\r\nGRANREVEST MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n17.505.653/0001-25\r\n\r\nJ. H. S. CONSTRUCOES E LOCACAO EIRELI\r\n\r\n17.532.787/0001-35\r\n\r\nJP MERCADO E MERCEARIA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n17.542.072/0001-63\r\n\r\nGILCELIA SILVA ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL\r\n\r\n17.547.866/0001-10\r\n\r\nSIMAL & FERREIRA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n17.551.439/0001-05\r\n\r\nCONVENIENCIA EJM MANIA LTDA\r\n\r\n17.553.526/0001-00\r\n\r\nCOMERCIAL MUNDO INFO 2013 EIRELI\r\n\r\n17.557.611/0001-38\r\n\r\nTRANSFARMA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n17.613.078/0001-84\r\n\r\nCOMPLEMENTO INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\n\r\n17.613.486/0001-36\r\n\r\nC M ESTEVES TRANSPORTE\r\n\r\n17.620.780/0001-75\r\n\r\nM.M.J. SERRARIA E POLIMENTO DE MARMORE E GRANITO LTDA\r\n\r\n17.630.779/0001-21\r\n\r\nBRANDAO E BRANDAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n17.638.714/0001-22\r\n\r\nNOVA NIPAO SELECTA COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA\r\n\r\n17.657.833/0001-22\r\n\r\nDEDETIZACAO SEIKIN LTDA\r\n\r\n17.661.013/0001-04\r\n\r\nIDEIA TECNOLOGIA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\n17.667.377/0001-00\r\n\r\nMEDIDA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n17.669.743/0001-51\r\n\r\nDROGARIA REIS E OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n17.669.868/0001-81\r\n\r\nV G ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n17.688.274/0001-18\r\n\r\nSEBASTIANA E MARGARIDA MODAS LTDA.\r\n\r\n17.692.014/0001-16\r\n\r\nZAIRA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n17.698.129/0001-18\r\n\r\nCOMPETENZA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n17.705.813/0001-80\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE H. T. VIANA EIRELI\r\n\r\n17.714.591/0001-61\r\n\r\nMED - HOSP COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n17.732.495/0001-46\r\n\r\nRAX SERVICOS TECNICOS EIRELI\r\n\r\n17.738.765/0001-26\r\n\r\nG.GOMES DE DEUS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n17.755.225/0001-50\r\n\r\nMV COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\n17.756.022/0001-89\r\n\r\nSANTOS OLEBAC TECNICA CAPILAR LTDA\r\n\r\n17.781.458/0001-28\r\n\r\nPERSONAL DIET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NUTRICAO LTDA\r\n\r\n17.784.642/0001-21\r\n\r\nC J TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI\r\n\r\n17.791.688/0001-78\r\n\r\nCLEAN SELECT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n17.810.784/0001-16\r\n\r\nNORTE-RIO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n17.819.153/0001-68\r\n\r\nCARI 7 TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n17.824.432/0001-10\r\n\r\nPROTEK FERRAGENS LTDA\r\n\r\n17.827.420/0001-49\r\n\r\nMARIA ANGELICA GOUVEA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n17.830.906/0001-36\r\n\r\nGLOBAL RJ TECNOLOGIA AVANCADA EIRELI\r\n\r\n17.831.771/0001-23\r\n\r\nM C BOCKMANN\r\n\r\n17.832.276/0001-39\r\n\r\nA FONTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, LIMPEZA E BAZAR LTDA\r\n\r\n17.836.431/0001-95\r\n\r\nMINAS RIO LANCHES LTDA\r\n\r\n17.848.066/0001-39\r\n\r\nANECTTA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n17.861.960/0001-49\r\n\r\nM.R.FREIRE SERVICOS EIRELI\r\n\r\n17.864.527/0001-67\r\n\r\nI.S.BARBOSA COMERCIO DE TINTAS E MATERIAIS ELETRICOS\r\n\r\n17.869.130/0001-68\r\n\r\nTOMAZ E THOMAZ CORRETORA DE IMOVEIS, EVENTOS E ESPECIALIDADES GASTRONOMICAS LTDA\r\n\r\n17.869.235/0001-17\r\n\r\nCONSTRUTORA ASSIS BARCELLOS EIRELI\r\n\r\n17.877.901/0001-69\r\n\r\nPAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n17.881.855/0001-71\r\n\r\nSETA AGRO-MINERACAO LTDA\r\n\r\n17.882.159/0001-80\r\n\r\nALBATROZ COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO-ELETRONICO EIRELI\r\n\r\n17.892.970/0001-41\r\n\r\nTRANS PAULO SOARES LTDA\r\n\r\n17.895.183/0001-53\r\n\r\nISIS BITTENCOURT QUINTA\r\n\r\n17.899.796/0001-69\r\n\r\nGALETERIA LARANJEIRAS LTDA\r\n\r\n17.908.908/0001-09\r\n\r\nA G DA CRUZ ROUPAS\r\n\r\n17.911.888/0001-17\r\n\r\nTRANSMAR CABO FRIO TRANSPORTADORA EIRELI\r\n\r\n17.931.845/0001-01\r\n\r\nPEIXARIA DOURADOS DE ITAIPU LTDA\r\n\r\n17.933.285/0001-16\r\n\r\nR.C.S. TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n17.954.906/0001-48\r\n\r\nJCF SOUZA COMERCIO DE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n17.970.519/0001-03\r\n\r\nL. H. D. MENEZES ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n17.977.630/0001-13\r\n\r\nJ M DOS SANTOS TRANSPORTES\r\n\r\n17.990.674/0001-83\r\n\r\nOMEGA ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI\r\n\r\n18.004.021/0001-40\r\n\r\nM L COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI\r\n\r\n18.006.834/0001-70\r\n\r\nDROGARIA NOVA CANAA LTDA\r\n\r\n18.007.962/0001-38\r\n\r\nX D TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n18.008.410/0001-44\r\n\r\nGOOD PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n18.009.983/0001-92\r\n\r\nJOSE A. V. GOMES FILHO & CIA LTDA\r\n\r\n18.011.336/0001-15\r\n\r\nC. A. RANGEL NUNES\r\n\r\n18.017.109/0001-05\r\n\r\nFARMACIA SAO MIGUEL LTDA\r\n\r\n18.022.354/0001-00\r\n\r\nWILLIAM SILVA ARAUJO RACHID\r\n\r\n18.030.480/0001-07\r\n\r\nANALUIZ CHURRASCO MARAJOARA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n18.033.559/0001-83\r\n\r\nPHF COMERCIO E SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI\r\n\r\n18.035.328/0001-09\r\n\r\nF PNEUS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI\r\n\r\n18.037.616/0001-00\r\n\r\nR2 REVESTIMENTOS EIRELI\r\n\r\n18.041.790/0001-19\r\n\r\nTANQUE DE SILOE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n18.046.998/0001-20\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA JV LTDA\r\n\r\n18.047.314/0001-05\r\n\r\nNEW HITECH ELETRONICA EIRELI\r\n\r\n18.062.310/0001-04\r\n\r\nCONSTRUTORA SANSIL LTDA\r\n\r\n18.069.579/0001-04\r\n\r\nLA SABOROSA PIZZARIA LANCHONETE & RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n18.070.760/0001-30\r\n\r\nC L FISCHER BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n18.071.369/0001-50\r\n\r\nJULI BAZAR DO MERCADAO EIRELI\r\n\r\n18.073.618/0001-47\r\n\r\nFAMILIA MANGIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n18.077.254/0001-73\r\n\r\nRAINHA DAS UNHAS E FIOS EXPRESS LTDA\r\n\r\n18.080.492/0001-38\r\n\r\nB. M. DA SILVA DEPOSITO DE BEBIDAS\r\n\r\n18.081.452/0001-00\r\n\r\nESTACAO BISTRO BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n18.087.136/0001-46\r\n\r\nFORTE DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA.\r\n\r\n18.100.371/0001-00\r\n\r\nJVC7 TRANPORTES DE RESIDUOS EIRELI\r\n\r\n18.107.964/0001-07\r\n\r\nH. S. R. MERCANTIL E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n18.110.665/0001-13\r\n\r\nHLM COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n18.117.521/0001-99\r\n\r\nDQT LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n18.120.241/0001-30\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BOMPAO DA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\n18.126.213/0001-20\r\n\r\nSABOR REAL TEMPEROS LTDA\r\n\r\n18.127.132/0001-44\r\n\r\nLML VIDRACARIA E DECORACOES LTDA\r\n\r\n18.135.518/0001-06\r\n\r\nBIKE SHOW BOM JESUS EIRELI\r\n\r\n18.139.802/0001-42\r\n\r\nAGS MIDIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n18.162.527/0001-88\r\n\r\nCAFE E BAR VIDA NOVA DO CACHAMBI LTDA\r\n\r\n18.163.581/0001-48\r\n\r\nLANCHONETE E BAR CRR TRES AMIGOS LTDA\r\n\r\n18.165.263/0001-16\r\n\r\nPISARE COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\n18.165.867/0001-62\r\n\r\nASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA VEICULAR PROTECTION\r\n\r\n18.167.194/0001-80\r\n\r\nJ S ANDRADE COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n18.178.672/0001-57\r\n\r\nJUNIOR DEPOSITO DE GELO E BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n18.180.123/0001-17\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO COMENDADOR LTDA\r\n\r\n18.192.851/0001-49\r\n\r\nV L J DE OLIVEIRA AVIARIO E MERCEARIA\r\n\r\n18.200.871/0001-14\r\n\r\nSANTA CONSTANZA ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n18.207.021/0001-48\r\n\r\nBENOLIEL MB EVENTOS EIRELI\r\n\r\n18.208.056/0001-00\r\n\r\nSOPHIA COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n18.210.389/0001-65\r\n\r\nDEMANDA ELETRICA LTDA\r\n\r\n18.219.450/0001-35\r\n\r\nEVANDRO DUTRA ORNELAS CASA DE RACAO\r\n\r\n18.220.546/0001-13\r\n\r\nKORDOUT CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n18.227.786/0001-40\r\n\r\nBELEM MADEIRAS LTDA\r\n\r\n18.231.648/0001-34\r\n\r\nPAULO C R NUNES SERRALHERIA E VIDRACARIA ME\r\n\r\n18.236.078/0001-75\r\n\r\nREFRIGERACAO JURETECH LTDA\r\n\r\n18.250.862/0001-38\r\n\r\nSPLIT MANIA REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n18.252.711/0001-19\r\n\r\nALP FIORINI GRANITOS EIRELI\r\n\r\n18.265.839/0001-17\r\n\r\nROB-CAR LOGISTICA E TRANSPORTE - EIRELI\r\n\r\n18.266.595/0001-97\r\n\r\nJL AVILA EDITORA\r\n\r\n18.283.761/0001-63\r\n\r\nMM COMERCIO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n\r\n18.283.807/0001-44\r\n\r\nSANTO VENSO TRANSPORTES\r\n\r\n18.295.195/0001-00\r\n\r\nAGUIA TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n18.298.586/0001-88\r\n\r\nA SILVA SERRALHERIA PETROPOLIS\r\n\r\n18.298.795/0001-21\r\n\r\nS. SILVA TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACOES LTDA\r\n\r\n18.301.559/0001-17\r\n\r\nC F B VETERINARIA LTDA.\r\n\r\n18.314.011/0001-01\r\n\r\nL.R. ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n18.314.103/0001-91\r\n\r\nW G R COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n18.319.187/0001-56\r\n\r\nMARRAS TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n18.328.389/0001-64\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA MODERNA LTDA\r\n\r\n18.329.849/0001-79\r\n\r\nMICHELLE DI CARLA ALVES\r\n\r\n18.330.604/0001-61\r\n\r\nDROGARIA PLENITUDE LTDA\r\n\r\n18.333.342/0001-99\r\n\r\nRAQUEL ANDRE DA SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE\r\n\r\n18.335.253/0001-81\r\n\r\nVALERO INDUSTRIA, TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n18.336.549/0001-17\r\n\r\nLIMPA RIO ENTULHO LTDA\r\n\r\n18.343.203/0001-46\r\n\r\nMARIA NAZARETH CONSTANTINO TARDEM\r\n\r\n18.344.334/0001-48\r\n\r\nL FERREIRA BORGES COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE USINAGEM\r\n\r\n18.350.804/0001-86\r\n\r\nBABI STORE COMERCIO DE CALCADOS , ROUPAS, ACESSORIOS E ARTIGOS PESSOAIS E DOMESTICOS EIRELI\r\n\r\n18.350.898/0001-93\r\n\r\nDROGARIA DOBEM LTDA\r\n\r\n18.351.537/0001-61\r\n\r\nREFLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS EIRELI\r\n\r\n18.353.311/0001-08\r\n\r\nA ALEXANDRE COMERCIO DE COSMETICOS\r\n\r\n18.357.654/0001-32\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO 040 EIRELI\r\n\r\n18.357.736/0001-87\r\n\r\nPERFECT BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n18.367.022/0001-50\r\n\r\nEMPORIO GOTAS DE MEL LTDA\r\n\r\n18.376.009/0001-67\r\n\r\nPERANTE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n18.381.479/0001-19\r\n\r\nVIDRACARIA REI DO VILAR LTDA\r\n\r\n18.382.763/0001-00\r\n\r\nDROGARIA PRIMUS ILHA LTDA.\r\n\r\n18.383.009/0001-94\r\n\r\nPRISCILA FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\n18.383.921/0001-46\r\n\r\nANTONIO JORGE SARAIVA PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\n18.384.001/0001-42\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO PASSOS\r\n\r\n18.385.473/0001-10\r\n\r\nJR E DRICA MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\n18.391.095/0001-87\r\n\r\nNP FITNESS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n18.393.221/0001-32\r\n\r\nS H PITA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n18.418.609/0001-40\r\n\r\nMIRENGE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n18.420.032/0001-01\r\n\r\nE P SOUZA PIZZARIA\r\n\r\n18.420.517/0001-03\r\n\r\nAMAGIL GRANITOS LTDA\r\n\r\n18.443.875/0001-23\r\n\r\nALL ESTETICA LTDA\r\n\r\n18.446.338/0001-37\r\n\r\nFERNANDA MARTINS ATELIER FEMININO LTDA\r\n\r\n18.446.458/0001-34\r\n\r\nBILOIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n18.454.418/0001-34\r\n\r\nW.F. SELF SERVICE E PIZZARIA LTDA.\r\n\r\n18.465.808/0001-00\r\n\r\nOLIVEIRAS SSDR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n18.466.686/0001-76\r\n\r\nGMP CONFECCOES LTDA\r\n\r\n18.474.339/0001-95\r\n\r\nVIPOR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\n18.476.854/0001-04\r\n\r\nC S VIDAL - REFEICOES COLETIVAS - EIRELI\r\n\r\n18.488.385/0001-43\r\n\r\nDESPENSA CHEIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n18.504.930/0001-48\r\n\r\nDROGARIA LIMA AREAL LTDA\r\n\r\n18.506.794/0001-25\r\n\r\nROBERTO MOURA JUNIOR RESTAURANTE E LANCHONETE\r\n\r\n18.513.307/0001-51\r\n\r\nANGRAFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n18.514.472/0001-28\r\n\r\nSUPERACAO CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\n18.516.440/0001-61\r\n\r\nCANTINA SOL DE VERAO LTDA\r\n\r\n18.519.020/0001-39\r\n\r\nREAL FARMA\r\n\r\n18.526.938/0001-05\r\n\r\nSACARIA DUQUE DE CAXIAS COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n18.526.967/0001-77\r\n\r\nHORTIFRUTI SAO JORGE DE QUINTINO LTDA\r\n\r\n18.531.294/0001-43\r\n\r\nMATTEO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n18.535.069/0001-85\r\n\r\nACM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\n\r\n18.535.375/0001-11\r\n\r\nBARUCH SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.\r\n\r\n18.544.652/0001-52\r\n\r\nATITUDE A-1 SALAO DE BELEZA LTDA.\r\n\r\n18.547.371/0001-53\r\n\r\nTRANSMARE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n18.548.716/0001-93\r\n\r\nREI DAVI EMBALAGENS DA TAQUARA LTDA\r\n\r\n18.553.125/0001-04\r\n\r\nF L EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n18.576.013/0001-79\r\n\r\nCLARISSE DE B MONSECH COMERCIO DE VEICULOS\r\n\r\n18.579.372/0001-80\r\n\r\nWELB'S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n18.579.759/0001-36\r\n\r\nCAVAZA COMERCIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n18.585.740/0001-00\r\n\r\nAFFRO PARTS COMERCIO LTDA.\r\n\r\n18.585.805/0001-00\r\n\r\nSHOPPING DAS IMPRESSORAS LTDA\r\n\r\n18.585.856/0001-31\r\n\r\nCURTO CAFE LTDA\r\n\r\n18.587.564/0001-38\r\n\r\nGELOUKO DEPOSITO DE GELO LTDA\r\n\r\n18.588.773/0001-04\r\n\r\nC M R COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n18.596.538/0001-76\r\n\r\nPOIRE COMERCIO DE ROUPAS E OBJETOS LTDA\r\n\r\n18.596.738/0001-29\r\n\r\nINFINITY ONE SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n18.599.016/0001-28\r\n\r\nCINSTALE INSTALACOES ELETRICAS E ELETRONICAS EIRELI\r\n\r\n18.616.421/0001-07\r\n\r\nGUARDIA CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n18.616.545/0001-92\r\n\r\nAVS TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n18.621.338/0001-26\r\n\r\nJMA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n18.624.257/0001-80\r\n\r\nRAYZ VIA PARQUE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n18.644.124/0001-75\r\n\r\nREAL LANGUAGE SOLUTIONS LTDA ME\r\n\r\n18.649.497/0001-39\r\n\r\nCOMERCIO DE COLCHOES LISBOA LTDA\r\n\r\n18.669.335/0001-62\r\n\r\nPIZZARIA MAXIMUS EIRELI\r\n\r\n18.670.311/0001-23\r\n\r\nPWL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n18.683.676/0001-92\r\n\r\nFAMILIA DI FERRARO DELICATESSEN LTDA\r\n\r\n18.685.622/0001-66\r\n\r\nA R L LEITE MOVEIS\r\n\r\n18.696.007/0001-55\r\n\r\nABILIO ODONTOLOGIA LTDA\r\n\r\n18.701.313/0001-32\r\n\r\nSHOPPING DAS MADEIRAS MADEIROL LTDA\r\n\r\n18.702.259/0001-40\r\n\r\nPINK PLACE COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n18.711.324/0001-01\r\n\r\nVERDAN & BARBOSA VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\n\r\n18.711.687/0001-39\r\n\r\nMM GIORNO INFORMATICA\r\n\r\n18.713.548/0001-44\r\n\r\nIMATEC VISUAL EIRELI\r\n\r\n18.715.220/0001-67\r\n\r\nCOMERCIAL SANARELE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n18.715.691/0001-75\r\n\r\nFS SERVICOS E ASSESSORIA EIRELI\r\n\r\n18.741.456/0001-78\r\n\r\nDROGA POP KENNEDY LTDA\r\n\r\n18.747.158/0001-95\r\n\r\nOLYMPIAH CONFECCAO EM GERAL EIRELI\r\n\r\n18.754.693/0001-73\r\n\r\nRE 13 CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n18.755.659/0001-13\r\n\r\nJ.M.P DOS SANTOS RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n18.759.614/0001-17\r\n\r\nDICA PADARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n18.759.842/0001-97\r\n\r\nRM LOPES MERCEARIA RESTAURANTE E LANCHONETE\r\n\r\n18.759.997/0001-23\r\n\r\nFG DE SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE ARTESANATO\r\n\r\n18.761.017/0001-27\r\n\r\nCOFFEESHOP SUNSET CANTINA EIRELI\r\n\r\n18.765.400/0001-53\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA S V LTDA\r\n\r\n18.765.731/0001-93\r\n\r\nONIXX AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n18.776.205/0001-29\r\n\r\nR. A. DOS SANTOS SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS\r\n\r\n18.785.081/0001-48\r\n\r\nH. Q. DE SOUZA POUSADA E RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n18.793.231/0001-65\r\n\r\nATACADAO MANDACARU LTDA\r\n\r\n18.793.275/0001-95\r\n\r\nPAULA CHIAMENTI RESTAURANTE\r\n\r\n18.795.561/0001-90\r\n\r\nRENTOOLS RIO LOCACOES, SERVICOS E VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n18.795.635/0001-98\r\n\r\nF G REGUFE REFRIGERACAO\r\n\r\n18.799.941/0001-00\r\n\r\nRIO- LAR COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETROELETRONICOS E UTILIDADES LTDA\r\n\r\n18.801.725/0001-44\r\n\r\nC. M. B. RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS\r\n\r\n18.809.427/0001-09\r\n\r\nILMIX RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n18.810.258/0001-19\r\n\r\nJP RIO VEICULOS EIRELI\r\n\r\n18.810.376/0001-27\r\n\r\nR B RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO\r\n\r\n18.816.010/0001-65\r\n\r\nECO RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\n18.820.269/0001-80\r\n\r\nA.N.MONTEIRO EMPREENDIMENTOS\r\n\r\n18.824.374/0001-97\r\n\r\nSALADA E SAUDE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n18.825.484/0001-73\r\n\r\nAJX PLANOS DE ASSISTENCIA FUNERAL LTDA\r\n\r\n18.826.710/0001-30\r\n\r\nLCS ANTUNES BAZAR\r\n\r\n18.830.086/0001-45\r\n\r\nCLOCK BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n18.833.838/0001-21\r\n\r\nABEL COSTA DA SILVA CONSTRUCOES\r\n\r\n18.834.679/0001-80\r\n\r\nBARRIL ANIL RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n18.840.178/0001-06\r\n\r\nRRMX DROGARIA LTDA\r\n\r\n18.847.185/0001-30\r\n\r\nRS DIGITAL COMERCIO EIRELI\r\n\r\n18.857.632/0001-31\r\n\r\nM DIOGENES EQUIPAMENTOS E SERVICOS - EIRELI\r\n\r\n18.860.175/0001-34\r\n\r\nMERCEARIA DA JO LTDA\r\n\r\n18.860.188/0001-03\r\n\r\nCOMERCIO DE PAPELARIA DO JARDIM BOTANICO LIMITADA\r\n\r\n18.860.234/0001-74\r\n\r\nD M DE ALENCAR ALVARENGA\r\n\r\n18.860.992/0001-92\r\n\r\nSX3 COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI\r\n\r\n18.862.339/0001-62\r\n\r\nRAQUEL L P CUNHA RESTAURANTE\r\n\r\n18.864.852/0001-92\r\n\r\nI F DE OLIVEIRA CONSTRUCAO CIVIL E MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n18.869.810/0001-44\r\n\r\nMARAN EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n18.883.384/0001-01\r\n\r\nGLOBAL ATACADAO COMERCIO LTDA\r\n\r\n18.899.040/0001-82\r\n\r\nDOUGLAS O DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n18.899.196/0001-63\r\n\r\nBRAVOX TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI\r\n\r\n18.901.042/0001-69\r\n\r\nM. SILVA SOUZA INFORMATICA\r\n\r\n18.914.640/0001-72\r\n\r\nAADG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n18.920.596/0001-03\r\n\r\nTRANS J.J.R. LTDA\r\n\r\n18.921.364/0001-70\r\n\r\nRM DA SILVA COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n18.929.718/0001-22\r\n\r\nALFANDEGA'S BAR E HOSPEDARIA EIRELI\r\n\r\n18.930.683/0001-41\r\n\r\nC A ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n18.932.614/0001-77\r\n\r\nFERBRU TECH SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n18.936.482/0001-51\r\n\r\nJR LIMA E SILVA FLORES EIRELI\r\n\r\n18.942.487/0001-97\r\n\r\nCASTRICINI TRANSPORTES PAPEIS E SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\n18.955.847/0001-95\r\n\r\nG. V. A. DOS REIS CABELEIREIRO\r\n\r\n18.972.716/0001-16\r\n\r\nFERNANDA CAMILO DE CASTRO MAGALHAES\r\n\r\n18.977.754/0001-61\r\n\r\nVF CARVALHO CHOCOLATES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n18.984.085/0001-55\r\n\r\nOSMAR DA ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n18.984.330/0001-24\r\n\r\nBETEL SERVICES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n18.985.517/0001-42\r\n\r\nW MOTTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n18.998.102/0001-03\r\n\r\nMARINU'S PURO LINHO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n18.999.905/0001-82\r\n\r\nG C SANTOS COMERCIO DE INFORMATICA\r\n\r\n19.009.340/0001-01\r\n\r\nNELCY L DE SALES EIRELI\r\n\r\n19.010.242/0001-94\r\n\r\nDELPRE IDIOMAS LTDA\r\n\r\n19.011.845/0001-00\r\n\r\nACO NOBRE COMERCIO LTDA\r\n\r\n19.020.485/0001-03\r\n\r\nCASA DE FESTAS JOAO E MARIA 01 EIRELI\r\n\r\n19.021.308/0001-41\r\n\r\nDROGARIA NOVA BENCAO DE DEUS 3 LTDA\r\n\r\n19.024.934/0001-91\r\n\r\nFABRICA DE CONSERVAS R BUNEL LTDA\r\n\r\n19.026.808/0001-76\r\n\r\nFLAVOR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n19.027.761/0001-65\r\n\r\nCLAUHE TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n19.032.044/0001-21\r\n\r\nGERALDO FERES DE CARVALHO\r\n\r\n19.052.289/0001-10\r\n\r\nIMPERIO MOVEIS EIRELI\r\n\r\n19.052.342/0001-83\r\n\r\nCAPITOLIO MEXICAN BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n19.070.813/0001-86\r\n\r\nTOPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\n19.071.508/0001-09\r\n\r\nBRANCA RESTAURANTE E ESPACO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n19.078.798/0001-12\r\n\r\nCOMERCIAL PHOENIX RIO ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n19.087.557/0001-30\r\n\r\nMARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA COMERCIO ATACADISTA\r\n\r\n19.094.384/0001-87\r\n\r\nVINICIUS ABREU SILVA\r\n\r\n19.094.411/0001-11\r\n\r\nRSENG CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\n19.094.790/0001-40\r\n\r\nH A PEIXOTO DE ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE BATERIAS\r\n\r\n19.096.600/0001-23\r\n\r\nRIO BIJU 5 ACESSORIOS COM QUALIDADE DE ESTILO LTDA\r\n\r\n19.097.160/0001-29\r\n\r\nSUPER GAMES PRO. COMERCIO E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\n19.109.302/0001-20\r\n\r\nSOUZA & LEAO CONSULTORIO VETERINARIO LTDA\r\n\r\n19.109.811/0001-53\r\n\r\nLS MACEDO MEIRELLES COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n19.111.502/0001-18\r\n\r\nFERRAZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n19.112.737/0001-24\r\n\r\nLUA NOVA TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n19.122.461/0001-65\r\n\r\nA.L.M - TERRA NOVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n19.141.263/0001-49\r\n\r\nZENILTON DOS S DE SOUZA NAUTICA\r\n\r\n19.143.308/0001-14\r\n\r\nRC EVENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\n19.156.792/0001-16\r\n\r\nRENATO TEKA EXPRESSO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n19.162.634/0001-79\r\n\r\nJRG MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\n19.162.687/0001-90\r\n\r\nTATU BOLA TRANSPORTE , LOCACAO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n19.162.854/0001-00\r\n\r\nM A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO\r\n\r\n19.170.902/0001-02\r\n\r\nGV ELETRICA LTDA\r\n\r\n19.177.522/0001-91\r\n\r\nTANQUE LIVRE SERVICOS LTDA\r\n\r\n19.181.013/0001-32\r\n\r\nALINE DA S S GONCALVES COSMETICOS.\r\n\r\n19.181.706/0001-25\r\n\r\nIDEIAS DO ALTO ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n19.181.785/0001-74\r\n\r\nVR2 AUTO CENTER EIRELI\r\n\r\n19.221.320/0001-08\r\n\r\nJOSE R. B. DA SILVA MARCENARIA\r\n\r\n19.223.780/0001-67\r\n\r\nLLF MATHIAS VIAS DE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n19.224.654/0001-27\r\n\r\n3G BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n19.231.207/0001-03\r\n\r\nIDEALY DELICATESSEN LTDA\r\n\r\n19.236.091/0001-97\r\n\r\nBRASVIA TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n19.240.864/0001-09\r\n\r\nRF SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n19.257.986/0001-08\r\n\r\nA F MEDEIROS CONFECCOES\r\n\r\n19.265.572/0001-20\r\n\r\nPAULO ROBERTO D ANELLO\r\n\r\n19.268.912/0001-77\r\n\r\nD V FILGUEIRA\r\n\r\n19.274.263/0001-17\r\n\r\nSATHI EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n19.277.504/0001-81\r\n\r\nM. COM COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n19.285.420/0001-90\r\n\r\nL Z SANTANA\r\n\r\n19.298.887/0001-74\r\n\r\nK C L COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n19.310.702/0001-08\r\n\r\nAVM AUTOMOVEIS EIRELI\r\n\r\n19.321.333/0001-40\r\n\r\nZUCA EXPRESS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\n19.322.442/0001-82\r\n\r\nAJAX RIO PETROPOLIS COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI\r\n\r\n19.329.790/0001-81\r\n\r\nBRIDGE VEICULOS LTDA\r\n\r\n19.332.245/0001-44\r\n\r\nM.V.R. MARTINS\r\n\r\n19.334.968/0001-82\r\n\r\nVINICIUS DE FREITAS DOS SANTOS EIRELI\r\n\r\n19.340.323/0001-52\r\n\r\nDREAMS COLCHOES LTDA\r\n\r\n19.346.690/0001-63\r\n\r\nAC 2016 INSTITUTO DE DEPILACAO EIRELI\r\n\r\n19.347.337/0001-06\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA BRITO DO SOSSEGO LTDA\r\n\r\n19.361.923/0001-05\r\n\r\nLAVRATTI TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI\r\n\r\n19.367.696/0001-17\r\n\r\nJ S ARAUJO TRANSPORTE\r\n\r\n19.404.950/0001-00\r\n\r\nEDILMA S. DA SILVA PAPELARIA\r\n\r\n19.406.411/0001-00\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA NEGRA CARIOCA LTDA\r\n\r\n19.408.890/0001-01\r\n\r\nANDRESSA MICHELLE PRADE EIRELI\r\n\r\n19.425.500/0001-01\r\n\r\nHAWK OFFSHORE LTDA\r\n\r\n19.425.869/0001-06\r\n\r\nFREIRES SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n19.427.510/0001-78\r\n\r\nPAULO C AMBROZIO SERVICOS E PECAS AUTOMOTIVAS\r\n\r\n19.431.403/0001-13\r\n\r\nA. MOREIRA FERNANDES COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS\r\n\r\n19.432.728/0001-10\r\n\r\nNUTRICAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n19.443.496/0001-04\r\n\r\nG.Q. ZAO LOGISTICA\r\n\r\n19.447.256/0001-70\r\n\r\nLOFT ALLEGRA FESTAS LTDA\r\n\r\n19.449.765/0001-31\r\n\r\nG F DA SILVEIRA FAGUNDES ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n19.457.931/0001-41\r\n\r\nVITOR H. B. CAMPELLO TRANSPORTES\r\n\r\n19.461.528/0001-96\r\n\r\nRTENDAS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI\r\n\r\n19.464.662/0001-40\r\n\r\nDONNA FLOR MODA FEMININA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n19.468.803/0001-01\r\n\r\nQUIOSQUE ESPETTO CARIOCA COPACABANA LTDA\r\n\r\n19.495.857/0001-58\r\n\r\nFABIO COSTA RESTAURANTE\r\n\r\n19.507.120/0001-08\r\n\r\nMORAES COMERCIO DE OTICA, RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n19.525.840/0001-04\r\n\r\nE. DE PAIVA DESTRO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n19.533.533/0001-67\r\n\r\nMETAL ARTE ARTIGOS IMPRESSOS E BRINDES EIRELI\r\n\r\n19.534.210/0001-98\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA NETTO MACHADO MINI MERCADO\r\n\r\n19.534.984/0001-19\r\n\r\nBIG FESTA ELETRO LTDA\r\n\r\n19.567.894/0001-24\r\n\r\nF. AKIO IYOGI CONFECCOES EIRELI\r\n\r\n19.585.308/0001-74\r\n\r\nJM - SERVICOS DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE EMPRESAS - EIRELI\r\n\r\n19.589.632/0001-60\r\n\r\n2A REPRESENTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n19.595.916/0001-60\r\n\r\nOPUS SERVICOS DE ELEVADORES LTDA\r\n\r\n19.611.744/0001-70\r\n\r\nANDRE PAPALARDO NETO LANCHES E SANDUICHES\r\n\r\n19.614.860/0001-43\r\n\r\nFLAVIO BEJA NUNES STANDS UP PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n19.627.297/0001-48\r\n\r\nRN DOS SANTOS TRANSPORTES DE CARGAS\r\n\r\n19.638.784/0001-06\r\n\r\nEBROM CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n19.639.358/0001-97\r\n\r\nRIOGAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n19.651.096/0001-86\r\n\r\nRF - CARGO EXPRESS TRANSPORTADORA - EIRELI\r\n\r\n19.653.761/0001-70\r\n\r\nANTONIO FORTE CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n19.657.445/0001-77\r\n\r\nMERCADO DOM CLAUDIO DO CAMORIM LTDA\r\n\r\n19.663.064/0001-09\r\n\r\nP M PRINCE DELICATESSEM\r\n\r\n19.679.834/0001-01\r\n\r\nROSELI DE CARVALHO MUDAS\r\n\r\n19.723.669/0001-30\r\n\r\nASHTAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n19.727.867/0001-71\r\n\r\nITAB - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n19.740.677/0001-94\r\n\r\nLEAL MACHADO COMERCIO E SERVICOS EM ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI\r\n\r\n19.748.802/0001-02\r\n\r\nLK COSMETICOS LTDA\r\n\r\n19.778.214/0001-11\r\n\r\nL3 SOLUCOES EM ENTRETENIMENTOS LTDA.\r\n\r\n19.779.630/0001-34\r\n\r\nRAFAELA EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n19.790.188/0001-47\r\n\r\nQUALITEC BRASIL CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\n19.790.282/0001-04\r\n\r\nJCS TRANSPORTE E LOCACAO LTDA.\r\n\r\n19.802.795/0001-80\r\n\r\nPADARIA MAIS MAIS DO CAFUBA LTDA\r\n\r\n19.824.756/0001-83\r\n\r\nMARIA EMILIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n19.857.904/0001-66\r\n\r\nVALE DOS ROCHEDOS LTDA\r\n\r\n19.861.727/0001-91\r\n\r\nANDRADE FIGUEIREDO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n19.863.262/0001-08\r\n\r\nBUG GIFTS PRESENTES LTDA\r\n\r\n19.890.690/0001-20\r\n\r\nJ. L. N. EDUARDO CONSTRUCOES - EIRELI\r\n\r\n19.907.862/0001-20\r\n\r\nMLC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n19.912.360/0001-98\r\n\r\nMERCADO CAROBINHA LTDA\r\n\r\n19.912.936/0001-17\r\n\r\nPHOENIX COMERCIO DE PRODUTOS MAGNETICOS EIRELI\r\n\r\n19.961.252/0001-05\r\n\r\nTRANSLUANA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n19.969.110/0001-94\r\n\r\nMF TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n20.005.460/0001-10\r\n\r\nBEST JEANS FABRICAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n20.015.048/0001-80\r\n\r\nMAJ- SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMA LTDA\r\n\r\n20.032.718/0001-77\r\n\r\nTRES RIOS POINT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n20.046.670/0001-56\r\n\r\nL S COUTO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n20.062.320/0001-83\r\n\r\nBAR E LANCHONETE VALADAO PORTO EIRELI\r\n\r\n20.063.065/0001-93\r\n\r\nD & J PRADO SERVICOS DE TRANSPORTES EM GERAL LTDA\r\n\r\n20.064.368/0001-20\r\n\r\nPREMIUM FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO LTDA\r\n\r\n20.093.096/0001-97\r\n\r\nREAL ALHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOSEIRELI EIRELI\r\n\r\n20.096.149/0001-23\r\n\r\nUGF TELECOM REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n20.099.749/0001-45\r\n\r\nCOTRACOM TRANSPORTES E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI\r\n\r\n20.111.377/0001-25\r\n\r\nPISCINAS MUNDI SERVICOS EIRELI\r\n\r\n20.168.011/0001-92\r\n\r\nNR LEITE RESTAURANTE - EIRELI\r\n\r\n20.185.502/0001-41\r\n\r\nPIZZAREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n20.189.925/0001-30\r\n\r\nCRISTIANO M FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n20.192.060/0001-60\r\n\r\nISSACAR EMBALAGENS EIRELI\r\n\r\n20.208.726/0001-21\r\n\r\nRDX8 PROJETOS CORPORATIVOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n20.220.213/0001-36\r\n\r\nALEXSANDRO QUINTELA DA SILVA\r\n\r\n20.221.668/0001-76\r\n\r\nU. AZEREDO VIEIRA\r\n\r\n20.236.275/0001-36\r\n\r\nBLESS FARMA MEDICAMENTOS EIRELI\r\n\r\n20.237.710/0001-47\r\n\r\nANMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n20.259.975/0001-46\r\n\r\nS SILVA RIO TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA\r\n\r\n20.269.564/0001-31\r\n\r\nMONDO CANE MODA PET LTDA\r\n\r\n20.270.092/0001-37\r\n\r\nPORTELA & MACHADO FISIO - REABILITACAO INTELIGENTE LTDA.\r\n\r\n20.280.229/0001-34\r\n\r\nTAMARA TEIXEIRA VIANA MENDES - VIDRACARIA\r\n\r\n20.281.834/0001-20\r\n\r\nVALESKA NOGUEIRA SOARES TRANSPORTADORA\r\n\r\n20.294.416/0001-77\r\n\r\nEXTREMO CORPO DE IGUACU SUPLEMENTOS ALIMENTAR LTDA\r\n\r\n20.301.350/0001-03\r\n\r\nD. ALMEIDA BARCELLOS\r\n\r\n20.303.204/0001-09\r\n\r\nPOTENCIA THREE ENERGIA COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n20.308.215/0001-81\r\n\r\nHL BARRA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n20.324.359/0001-21\r\n\r\nDOUGLAS T. DOS SANTOS TRANSPORTES\r\n\r\n20.326.967/0001-75\r\n\r\nALCOPLAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA\r\n\r\n20.353.387/0001-77\r\n\r\nCRIS MAIA MERCEARIA EIRELI\r\n\r\n20.364.313/0001-36\r\n\r\nRG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n20.368.854/0001-32\r\n\r\nUNIVERSO DE EQUIPAMENTOS E EMBALAGENS EIRELI\r\n\r\n20.384.980/0001-80\r\n\r\nJ V BAR ENCONTRO DOS AMIGOS LTDA\r\n\r\n20.385.300/0001-43\r\n\r\nMELO GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n20.389.779/0001-96\r\n\r\nRIBEIRO SILVA COMERCIO DE CALCADOS, ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n20.392.419/0001-43\r\n\r\nMARILZA IMOVEIS E CONTRUCOES LTDA\r\n\r\n20.396.020/0001-30\r\n\r\nSTELLA MODAS COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n20.402.593/0001-20\r\n\r\nVIDRACARIA VIPS - EIRELI\r\n\r\n20.404.176/0001-16\r\n\r\nFGD TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n20.404.705/0001-81\r\n\r\nGRANDE ALIANCA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n20.409.434/0001-57\r\n\r\nRODAR TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n20.413.679/0001-58\r\n\r\nTHAF MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n20.414.197/0001-12\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE SOUZA VIEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n20.425.533/0001-22\r\n\r\nITABELLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n20.437.073/0001-52\r\n\r\nJ L X ELETROMECANICA EIRELI\r\n\r\n20.444.743/0001-68\r\n\r\nCDP CENTRO DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n20.455.517/0001-82\r\n\r\nTRANSPORTADORA NAZIREU LTDA\r\n\r\n20.464.890/0001-08\r\n\r\nPRO LAR BAZAR E UTILIDADES DE RIO DAS PEDRAS LTDA\r\n\r\n20.468.832/0001-44\r\n\r\nCASA MAJOR ENTRETENIMENTO EIRELI\r\n\r\n20.474.845/0001-26\r\n\r\nGABRIEL BISEWSKI TRANSPORTES\r\n\r\n20.490.092/0001-42\r\n\r\nC MESQUITA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n20.491.126/0001-13\r\n\r\nSANDRA CELESTE MONTEIRO DE VASCONCELOS - CANTINA - EIRELI\r\n\r\n20.505.320/0001-00\r\n\r\nBODY STATION RIO COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI\r\n\r\n20.511.016/0001-76\r\n\r\nWRIVOREDO PIZZARIA, MASSAS E CREPE LTDA\r\n\r\n20.526.644/0001-25\r\n\r\nMETROFER COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI\r\n\r\n20.527.411/0001-47\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NEVES GOMES\r\n\r\n20.539.179/0001-67\r\n\r\nLAP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n20.541.057/0001-05\r\n\r\nML SERVICOS EMPRESARIAIS E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n20.542.816/0001-54\r\n\r\nSUCBAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI\r\n\r\n20.547.021/0001-39\r\n\r\nO MATOS ESQUADRIAS EM ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA.\r\n\r\n20.548.682/0001-89\r\n\r\nRESTAURANT E PIZZARIA SARA SABORES LTDA\r\n\r\n20.549.388/0001-91\r\n\r\nMR1 SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n20.552.829/0001-04\r\n\r\nALEXANDRE S. SAMPAIO\r\n\r\n20.602.383/0001-85\r\n\r\nKRS BUZIOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n20.606.777/0001-01\r\n\r\nSCHIMITZ AMANCIO RIO SERVICOS DE MONTAGEM EIRELI\r\n\r\n20.620.009/0001-02\r\n\r\nJVR COMERCIO E IND. LTDA.\r\n\r\n20.630.316/0001-74\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ART FARMA LTDA\r\n\r\n20.637.241/0001-53\r\n\r\nMINI CONFECCAO ELSHADAY LTDA\r\n\r\n20.638.637/0001-15\r\n\r\nJM COMERCIO E SERVICOS DE REVENDA DE GAS LTDA\r\n\r\n20.647.595/0001-89\r\n\r\nRS VIEIRA TRANSPORTES\r\n\r\n20.652.853/0001-15\r\n\r\nJVMG SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n20.655.420/0001-13\r\n\r\nVALMIR SILVA SIMIAO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR\r\n\r\n20.656.555/0001-01\r\n\r\nMB AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n20.658.866/0001-00\r\n\r\nCASA DO SEU ZE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\n20.661.493/0001-18\r\n\r\nNEMESIS GESTAO, COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n20.662.796/0001-55\r\n\r\nSTAR HAIR MINAS ATACADISTA EIRELI\r\n\r\n20.700.140/0001-80\r\n\r\nECDS STAFF MOVEIS E COLCHOES EIRELI\r\n\r\n20.700.711/0001-86\r\n\r\nLOGAUCAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n20.702.695/0001-60\r\n\r\nPEIXARIA E MERCEARIA DO COQUEIRO EIRELI\r\n\r\n20.703.465/0001-16\r\n\r\nRICAS RIO MULTI SERVICE EIRELI\r\n\r\n20.706.163/0001-00\r\n\r\nCROSSSYSTEM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n20.747.885/0001-02\r\n\r\nCONSTRUTORA EGOM EIRELI\r\n\r\n20.755.514/0001-64\r\n\r\nLANCHONETE E HAMBURGUERIA IRMAOS NILLS LTDA\r\n\r\n20.767.058/0001-72\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA FROES - TRANSPORTES\r\n\r\n20.780.635/0001-66\r\n\r\nMINIMERCADO PREFERENCIA DE BOA ESPERANCA LTDA\r\n\r\n20.787.277/0001-13\r\n\r\nAUTO TEKNO FLEX LTDA\r\n\r\n20.794.021/0001-33\r\n\r\nITAIPAVA NIGHT CLUB WISKERIA EIRELI\r\n\r\n20.795.591/0001-48\r\n\r\nKENIA M. M. FEITOSA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n20.831.339/0001-47\r\n\r\nJB COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS EIRELI\r\n\r\n20.835.907/0001-88\r\n\r\nMAR INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n20.843.738/0001-28\r\n\r\nMICHELE GOULART DE MENDONCA LANCHONETE\r\n\r\n20.863.853/0001-64\r\n\r\nSOUZA E SOARES INSTALACOES LTDA\r\n\r\n20.866.197/0001-53\r\n\r\nKEIKO SUSHI BAR LTDA\r\n\r\n20.873.180/0001-23\r\n\r\nFREIRE TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n20.875.626/0001-59\r\n\r\nSMJ CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI\r\n\r\n20.890.010/0001-57\r\n\r\nARAO SERVICO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n20.894.637/0001-86\r\n\r\nSUPREME TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n20.898.335/0001-86\r\n\r\nAQUINO E ABREU TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n20.905.719/0001-89\r\n\r\n3J COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n20.908.140/0001-70\r\n\r\nBGC 555 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n20.915.987/0001-81\r\n\r\nCHEIRO DE MAR BAR E RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n20.916.118/0001-71\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE VARANDAS DA VILA LTDA\r\n\r\n20.949.702/0001-23\r\n\r\nMIX CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n20.972.340/0001-91\r\n\r\nDROGARIA NOVA ALIANCA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n20.994.339/0001-68\r\n\r\nVERIDIANA CONVENIENCIA EIRELI\r\n\r\n20.994.782/0001-39\r\n\r\nMENDES LOCACAO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n21.011.860/0001-09\r\n\r\nMANA RESTAURANTE DO CADEG LTDA\r\n\r\n21.050.732/0001-66\r\n\r\nPRATICA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA - EIRELI\r\n\r\n21.056.993/0001-93\r\n\r\nTUFF COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS ELETRONICOS EIRELI\r\n\r\n21.092.187/0001-70\r\n\r\nR S SANTANA VIDRACARIA\r\n\r\n21.093.009/0001-64\r\n\r\nO JAPA FAST FOOD LTDA\r\n\r\n21.093.806/0001-41\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE LIMA TRANSPORTADORA\r\n\r\n21.094.979/0001-84\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA TERRA FIRME LTDA\r\n\r\n21.118.951/0001-30\r\n\r\nMRB SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n21.129.025/0001-60\r\n\r\nAJRE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS - EIRELI\r\n\r\n21.146.364/0001-54\r\n\r\nGATHA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n21.157.838/0001-63\r\n\r\nHY EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS - EIRELI\r\n\r\n21.178.704/0001-29\r\n\r\nELSER SERVICOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n21.179.876/0001-17\r\n\r\nFENIX PARK ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\n21.188.698/0001-90\r\n\r\nEDSON A DOS SANTOS PEIXARIA\r\n\r\n21.206.224/0001-24\r\n\r\nRT FELIPE CARDOSO CALCADOS LTDA\r\n\r\n21.216.673/0001-53\r\n\r\nALLVO TECNOLOGIA E EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n21.220.806/0001-65\r\n\r\nTAU 47 PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI\r\n\r\n21.226.795/0001-20\r\n\r\nAMONFARDINI CARVALHO LTDA\r\n\r\n21.237.957/0001-26\r\n\r\nSTILETO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n21.267.790/0001-46\r\n\r\nTHYRONE PAULO ALVES\r\n\r\n21.289.011/0001-03\r\n\r\nROSILEIA FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21.294.066/0001-01\r\n\r\nGENESIS TRANSPORTES DE CARGAS EM GRANEL LTDA\r\n\r\n21.295.197/0001-03\r\n\r\nPIZZARIA FORMAGGI LTDA\r\n\r\n21.296.224/0001-62\r\n\r\nD. S. SA MANHAES RESTAURANTE\r\n\r\n21.298.040/0001-31\r\n\r\nW S CARDOSO SERRALHARIA\r\n\r\n21.298.200/0001-42\r\n\r\nJ GOMES MANUTENCAO E REPARACAO EIRELI\r\n\r\n21.309.258/0001-44\r\n\r\nDISA PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n21.312.547/0001-00\r\n\r\nDV SOLUCOES EM TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n21.313.784/0001-88\r\n\r\nBENDERLOG TRANSPORTE DE CARGAS - EIRELI\r\n\r\n21.314.726/0001-79\r\n\r\nEQS PASSOS COMERCIO DE DESCARTAVEIS\r\n\r\n21.322.806/0001-76\r\n\r\nCRPS TOPAZIO JOIAS LTDA\r\n\r\n21.326.866/0001-67\r\n\r\nFIGALE TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n21.334.011/0001-88\r\n\r\nR SOUZA RAMOS ALIMENTACAO\r\n\r\n21.351.175/0001-13\r\n\r\nHIDRACONEX COMERCIAL LTDA\r\n\r\n21.364.598/0001-78\r\n\r\nJOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\n21.368.707/0001-25\r\n\r\nLPA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n21.374.188/0001-08\r\n\r\nA. L. P. DA HORA TRANSPORTES\r\n\r\n21.385.009/0001-38\r\n\r\nNSA EXPRESS RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n21.390.912/0001-97\r\n\r\nBSB LOG ASSIST EM TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n21.392.537/0001-14\r\n\r\nGLOBAL PROMOCAO, VENDAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI\r\n\r\n21.402.122/0001-84\r\n\r\nPACKTRONS CONSTRUCAO CIVIL EIRELI\r\n\r\n21.423.050/0001-51\r\n\r\nM B DO ESPIRITO SANTO RESTAURANTE\r\n\r\n21.424.059/0001-87\r\n\r\nGLOBAL GRAFICA E EDITORA EIRELI\r\n\r\n21.428.919/0001-50\r\n\r\nPALMITOS & DELICIAS COMERCIO DE CONSERVAS LTDA\r\n\r\n21.437.114/0001-73\r\n\r\nW B MANCINI CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n21.457.085/0001-01\r\n\r\nDROGARIA TG LTDA\r\n\r\n21.464.236/0001-59\r\n\r\nDROGARIA EXCLUSIVA DA PAVUNA LTDA\r\n\r\n21.471.358/0001-72\r\n\r\nSHOPPING DO SURF EIRELI\r\n\r\n21.477.436/0001-46\r\n\r\nESPACO MI' MORENA MODAS EIRELI\r\n\r\n21.477.852/0001-44\r\n\r\nK. DA S. ROSA LATICINIOS E FRIOS\r\n\r\n21.487.461/0001-00\r\n\r\nOQ GOMES CONSTRUCAO, LOCACAO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n21.494.676/0001-59\r\n\r\nE B WD PADARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n21.507.016/0001-65\r\n\r\nESFHIA CARIOCA LANCHONETE EIRELI\r\n\r\n21.508.947/0001-88\r\n\r\nCHEIRO VERDE HORTIFRUTI E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS - EIRELI\r\n\r\n21.522.023/0001-36\r\n\r\nLOC BUS LOCADORA EIRELI\r\n\r\n21.522.683/0001-17\r\n\r\nR.FERREIRA DE OLIVEIRA TRANSPORTES\r\n\r\n21.522.833/0001-92\r\n\r\nRT SULACAP CALCADOS LTDA\r\n\r\n21.539.039/0001-51\r\n\r\nEWANDRO DOMINGUES DA SILVA LANCHONETE EIRELI\r\n\r\n21.554.641/0001-68\r\n\r\nMICHAEL LIMA DE SOUZA\r\n\r\n21.562.071/0001-58\r\n\r\nLEER COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA LTDA\r\n\r\n21.568.176/0001-14\r\n\r\nJOCAR TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n21.571.329/0001-82\r\n\r\nNOVO PARADIGMA FESTAS E BUFE EIRELI\r\n\r\n21.578.555/0001-95\r\n\r\nP P DE SOUZA LOGISTICA E TERCEIRIZACAO DE TRANSPORTES\r\n\r\n21.601.393/0001-69\r\n\r\nANGELA DOCES LTDA\r\n\r\n21.608.860/0001-82\r\n\r\nADM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n21.641.953/0001-09\r\n\r\nARRUDA GOMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n21.650.351/0001-18\r\n\r\nLD GALERIA DE ARTE LTDA\r\n\r\n21.659.383/0001-84\r\n\r\nEAGLE RIO REPRESENTACOES E CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n21.691.777/0001-10\r\n\r\nR DO AMARAL SILVA COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS\r\n\r\n21.692.851/0001-12\r\n\r\nMERCADO CAIXA D'AGUA EIRELI\r\n\r\n21.724.336/0001-77\r\n\r\nLF TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n21.748.778/0001-53\r\n\r\nALEX MATOS DA COSTA CONSTRUCOES\r\n\r\n21.760.066/0001-50\r\n\r\nNDK CEVEL TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n21.760.093/0001-22\r\n\r\nDANATA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n21.764.387/0001-22\r\n\r\n966 LANCHONETE E RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n21.772.045/0001-54\r\n\r\nTW LATICINIOS E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n21.794.398/0001-55\r\n\r\nTLA1 LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n21.800.572/0001-25\r\n\r\nEF2 ALIMENTACAO PILARES LTDA\r\n\r\n21.808.281/0001-83\r\n\r\nV S DE SOUZA QUITANDA\r\n\r\n21.809.527/0001-31\r\n\r\nRVW LOG LTDA\r\n\r\n21.811.388/0001-80\r\n\r\nFLORADA CAFE LANCHONETE LTDA\r\n\r\n21.813.594/0001-20\r\n\r\nGTECH COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS EM GERAL EIRELI\r\n\r\n21.814.615/0001-21\r\n\r\nRACEG SERVICOS EIRELI\r\n\r\n21.822.882/0001-40\r\n\r\nEMC ESTOCAGEM LTDA\r\n\r\n21.828.434/0001-54\r\n\r\nDROGARIA EBENEZER NOVA BRASILIA LTDA\r\n\r\n21.843.517/0001-12\r\n\r\nBOMDOCE SAQUAREMA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE 55 LTDA\r\n\r\n21.858.200/0001-50\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS SALOMAO EIRELI\r\n\r\n21.858.982/0001-27\r\n\r\nJARDINS SERVICOS DE BUFE EIRELI\r\n\r\n21.879.262/0001-48\r\n\r\nMARINE ANTONIA SELINKA\r\n\r\n21.903.355/0001-60\r\n\r\nR. VILLAR DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES EIRELI\r\n\r\n21.903.453/0001-06\r\n\r\nSPEEDSERV EIRELI\r\n\r\n21.921.886/0001-86\r\n\r\nM L S ROSA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n21.959.783/0001-05\r\n\r\nJ.A DE SOUZA MOVEIS E UTENSILIOS DO LAR\r\n\r\n21.975.444/0001-12\r\n\r\nESTACAO DO PASTEL LTDA\r\n\r\n21.985.158/0001-38\r\n\r\nTRANSAS AMERICAS DO BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\n22.009.629/0001-35\r\n\r\nACOUGUE PRINCIPAL DO SANTO AGOSTINHO LTDA\r\n\r\n22.012.995/0001-43\r\n\r\nM MENEZES ALVES\r\n\r\n22.025.656/0001-00\r\n\r\nFENIX CHURRASQUEIRAS PRE-MOLDADAS LTDA\r\n\r\n22.027.822/0001-07\r\n\r\nLENZI SERVICOS E COMERCIO EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n22.045.408/0001-12\r\n\r\nVETERINARIA E PET SHOP BICHOS E CAPRICHOS EIRELI\r\n\r\n22.051.985/0001-17\r\n\r\nTRANSMAIARJ TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n22.063.323/0001-67\r\n\r\nSOPMAC MACAE COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI\r\n\r\n22.065.647/0001-34\r\n\r\nVARANDAS BAR LANCHES E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n22.086.567/0001-65\r\n\r\nEDR COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n22.090.430/0001-84\r\n\r\nENGEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUARIO CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n22.092.296/0001-50\r\n\r\nBABILONIA DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS EIRELI\r\n\r\n22.094.475/0001-27\r\n\r\nPAPP' US PRODUTOS DE TRIGO LTDA.\r\n\r\n22.095.647/0001-87\r\n\r\nMARALTO VEICULOS EIRELI\r\n\r\n22.111.659/0001-58\r\n\r\nER DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n22.122.427/0001-03\r\n\r\nBRUNO DIGITAL E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n22.125.147/0001-40\r\n\r\nPROINFO SHOPPING DE INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n22.139.002/0001-07\r\n\r\nQUER CABELO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n22.143.587/0001-20\r\n\r\nPALACIO DOS BRINDES EIRELI\r\n\r\n22.150.573/0001-34\r\n\r\nJONEIR PEREIRA GASPAR\r\n\r\n22.168.188/0001-14\r\n\r\nBARUC LOG COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n22.170.270/0001-83\r\n\r\nR AMORIM SA VEICULOS\r\n\r\n22.177.706/0001-66\r\n\r\nBRX AUTOMACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\n22.218.802/0001-05\r\n\r\nM M MENDES TOYOMOTO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n22.223.773/0001-70\r\n\r\nPOINT CAMBOINHAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n22.224.991/0001-29\r\n\r\nTOP FIVE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI\r\n\r\n22.232.899/0001-00\r\n\r\nVIVA RIO COMERCIO DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n\r\n22.238.374/0001-82\r\n\r\nG S G SANTOS - BAZAR - EIRELI\r\n\r\n22.243.565/0001-32\r\n\r\nARCA DO BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n22.247.014/0001-47\r\n\r\nM. M. MERCADO VILA NOVA EIRELI\r\n\r\n22.248.096/0001-44\r\n\r\nRAMILTON RIBEIRO RICARDO\r\n\r\n22.250.004/0001-60\r\n\r\nURIAS DE CASTRO JUNIOR JOIAS\r\n\r\n22.255.464/0001-81\r\n\r\nKIMMY UNIFORMES LTDA\r\n\r\n22.265.059/0001-44\r\n\r\nFIEL REBOQUE LTDA\r\n\r\n22.267.365/0001-10\r\n\r\nDROGARIA HAJA LUZ LTDA\r\n\r\n22.278.381/0001-08\r\n\r\nBOTEQUIM BOM DE PAPO LTDA\r\n\r\n22.282.777/0001-29\r\n\r\nPROSERVICE ENGENHARIA INSTALACAO MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n22.283.318/0001-60\r\n\r\nTRANSPORTADORA LAIA DE OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n22.301.612/0001-57\r\n\r\nD S N DE SOUZA COMERCIO DE PNEUS\r\n\r\n22.312.456/0001-20\r\n\r\nEDNEL P DA S OLIVEIRA JUNIOR TRANSPORTE CARGAS\r\n\r\n22.339.106/0001-57\r\n\r\nCERVEJARIA PIRAI LTDA\r\n\r\n22.341.111/0001-02\r\n\r\nLEO SALGADOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GERAL EIRELI\r\n\r\n22.341.354/0001-32\r\n\r\nD&C FIGHT & FITNESS LTDA.\r\n\r\n22.357.961/0001-90\r\n\r\nDVN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n22.358.699/0001-07\r\n\r\nINDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E RACOES UNICA EIRELI\r\n\r\n22.376.343/0001-98\r\n\r\nBAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA\r\n\r\n22.379.882/0001-80\r\n\r\nA F SOUZA CABRAL PET SHOP LTDA\r\n\r\n22.380.949/0001-05\r\n\r\nJLE CENOGRAFIAS EIRELI\r\n\r\n22.383.425/0001-60\r\n\r\nPOUSADA AGUA FRESCA EIRELI\r\n\r\n22.397.786/0001-65\r\n\r\nMERCEARIA ACUDE DIA A DIA EIRELI\r\n\r\n22.398.533/0001-06\r\n\r\nWRB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA\r\n\r\n22.419.081/0001-00\r\n\r\nJR GESSO JPA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n22.446.498/0001-53\r\n\r\nMASTER & SELECTION ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n22.446.800/0001-73\r\n\r\nJEFERSON EDIPO TORRES SILVA\r\n\r\n22.464.452/0001-67\r\n\r\nIOLANDA IRMER DOS SANTOS\r\n\r\n22.465.189/0001-20\r\n\r\nA S SANTANA CONFECCOES\r\n\r\n22.467.352/0001-94\r\n\r\nJEFERSON DOS SANTOS REFORMAS E CONSTRUCOES\r\n\r\n22.469.371/0001-50\r\n\r\nJW CABELEIREIROS EIRELI\r\n\r\n22.473.974/0001-25\r\n\r\nALOHA SPORTS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n22.489.704/0001-02\r\n\r\nE.D.J. CONFECCOES DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n22.503.088/0001-05\r\n\r\nJ.C. DA ROSA EIRELI\r\n\r\n22.503.223/0001-04\r\n\r\nFAMIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n22.515.424/0001-21\r\n\r\nGRUPO MS COBRANCA ONLINE EIRELI\r\n\r\n22.517.500/0001-38\r\n\r\nJOSE MANUEL RODRIGUEZ CASTRO JUNIOR MATERIAIS DE PLASTICOS\r\n\r\n22.527.549/0001-71\r\n\r\nJUJU E BRUNA FOLHEADOS EIRELI\r\n\r\n22.533.170/0001-74\r\n\r\nC&S EVENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\n22.533.283/0001-70\r\n\r\nD.D.C CAXIAS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n22.553.228/0001-41\r\n\r\nBRUNA VELASCO MODA TEEN EIRELI\r\n\r\n22.553.583/0001-10\r\n\r\nDROGARIA FARMADEZ DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\n22.554.890/0001-16\r\n\r\nCOMBINADO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n22.567.142/0001-78\r\n\r\nTHOR BAZAR PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\n22.604.378/0001-37\r\n\r\nTHE SOUZAS CERVEJAS E GOURMET EIRELI\r\n\r\n22.610.585/0001-02\r\n\r\nJ R MACHADO SOUZA EIRELI\r\n\r\n22.614.171/0001-43\r\n\r\nINDIOS ACADEMIA LTDA\r\n\r\n22.616.837/0001-00\r\n\r\nJSM TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n22.618.016/0001-03\r\n\r\nOGGI SORVETES CABO FRIO EIRELI\r\n\r\n22.628.490/0001-08\r\n\r\nMBR ARMAZENAMENTO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n22.640.439/0001-11\r\n\r\nFATTORI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n22.646.540/0001-80\r\n\r\nFIGI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n22.656.492/0001-00\r\n\r\nPCR - DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n22.659.729/0001-07\r\n\r\nR.N.D. SANTOS TRANSPORTES\r\n\r\n22.683.260/0001-41\r\n\r\nR S DA SILVA DE BRITO MONTAGEM DE ESTRUTURAS\r\n\r\n22.684.129/0001-07\r\n\r\nJMR CONFECCOES LTDA\r\n\r\n22.688.209/0001-22\r\n\r\nVAI VALER A PENA BAR LTDA\r\n\r\n22.688.746/0001-72\r\n\r\nSUPPORT COMERCIO DE BORRACHAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n22.704.159/0001-20\r\n\r\nV C GARAJAU REPRESENTACOES EIRELI\r\n\r\n22.711.611/0001-80\r\n\r\nITAGUAI POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n22.747.975/0001-10\r\n\r\nRESTAURANTE, PIZZARIA E LANCHONETE ADONAY DE SAO VICENTE LTDA\r\n\r\n22.751.351/0001-77\r\n\r\nSAUDE E FORCA MODA FITNESS LTDA\r\n\r\n22.761.891/0001-31\r\n\r\nXLOG COLETA DE RESIDUOS LTDA\r\n\r\n22.801.212/0001-00\r\n\r\nHERDEIROS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n22.819.778/0001-60\r\n\r\nBRAZIGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA\r\n\r\n22.829.965/0001-24\r\n\r\nR.A. MARQUES DA SILVA DISTRIBUIDORA DE CIGARROS EIRELI\r\n\r\n22.849.713/0001-67\r\n\r\nMANUMOTOS - SERVICOS E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS P/MOTOS LTDA\r\n\r\n22.895.062/0001-41\r\n\r\nVIVIANE ALVES FRAZAO ARTIGOS DE BELEZA\r\n\r\n22.924.441/0001-12\r\n\r\nAGM COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n22.925.844/0001-86\r\n\r\nOLIVEIRA SOBRINHO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\n\r\n22.940.010/0001-40\r\n\r\nGIANNINO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n22.946.975/0001-40\r\n\r\nCONSTRUTORA STEEL TEC - EIRELI\r\n\r\n22.948.581/0001-20\r\n\r\nM Z T SERVICOS TECNICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22.965.411/0001-54\r\n\r\nANDERSON ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n22.968.174/0001-85\r\n\r\nM L DOS REIS ARTESANATOS\r\n\r\n22.975.052/0001-16\r\n\r\nCASA SOLUCAO & INOVACAO EM RECURSOS HUMANOS EIRELI\r\n\r\n22.975.610/0001-43\r\n\r\nW S DE ANDRADE ALIMENTACOES\r\n\r\n22.987.673/0001-10\r\n\r\nFRUTOS DO RIO SORVETES EIRELI\r\n\r\n23.007.183/0001-72\r\n\r\nWDR - LOG TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI\r\n\r\n23.047.379/0001-90\r\n\r\nHEBROM SERVICOS DE DIGITACAO EIRELI\r\n\r\n23.057.116/0001-62\r\n\r\nCJT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n23.060.370/0001-10\r\n\r\nLS COMERCIO DE APARELHOS DE INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n23.062.421/0001-42\r\n\r\nWINTER KATTZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n23.063.146/0001-81\r\n\r\nASSUNCAO E PAIVA INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA\r\n\r\n23.087.112/0001-27\r\n\r\nMOREIRA SERVICOS DE BUFE EIRELI\r\n\r\n23.087.335/0001-94\r\n\r\nCD BUFFALO FOODS LTDA\r\n\r\n23.112.845/0001-74\r\n\r\nFONTE DAS AGUAS LTDA\r\n\r\n23.126.734/0001-17\r\n\r\nLIO GRAND KABARET KLUB CASA DE FESTAS LTDA\r\n\r\n23.159.945/0001-56\r\n\r\nTUBULARES NOBRE MINAS LTDA\r\n\r\n23.179.444/0001-31\r\n\r\nRASTOLDO E VARELA CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n23.182.014/0001-79\r\n\r\nALENCAR DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n\r\n23.227.487/0001-45\r\n\r\nWR & GODINHO INSPECOES E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n23.241.157/0001-04\r\n\r\nBAASCH LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n23.279.373/0001-49\r\n\r\nELS TRANSPORTES E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n23.302.470/0001-05\r\n\r\nM. CARVALHO JOIAS LTDA\r\n\r\n23.304.221/0001-59\r\n\r\nSAO SEBASTIAO CAPELA MORTURIA LTDA\r\n\r\n23.313.960/0001-07\r\n\r\nMODEVIDA COSMETICOS EIRELI\r\n\r\n23.328.543/0001-38\r\n\r\nM. PIERANGELI COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE LAVAGEM E OFICINA DE VEICULOS\r\n\r\n23.337.790/0001-09\r\n\r\nVIRGILIO CAMPOS LEAL\r\n\r\n23.347.918/0001-07\r\n\r\nMOSTARDA BABY CONFECCOES EIRELI\r\n\r\n23.360.999/0001-85\r\n\r\nGS ARAUJO METTAS PROJETOS E CONSTRUCOES\r\n\r\n23.379.030/0001-56\r\n\r\nD L BRAGANCA COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS\r\n\r\n23.393.445/0001-84\r\n\r\nBEAUTY SPACE - ESPACO MODERNO LTDA\r\n\r\n23.393.946/0001-60\r\n\r\nJAP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n23.410.621/0001-49\r\n\r\nHORTIFRUTI MERCEARIA PROMESSAS DE MACA LTDA.\r\n\r\n23.411.644/0001-78\r\n\r\nESTILO SAUDAVEL PRODUTOS NATURAIS DE XEREM LTDA\r\n\r\n23.418.037/0001-30\r\n\r\nA M A CARVALHO ROUPAS, CALCADOS E ARTIGOS INTIMOS E BAZAR LTDA\r\n\r\n23.420.968/0001-72\r\n\r\nL G DA SILVA RAMOS\r\n\r\n23.430.591/0001-32\r\n\r\nB S BARCELOS MERCEARIA EIRELI\r\n\r\n23.465.494/0001-85\r\n\r\nMERCADO E LANCHONETE J.W.O. LTDA\r\n\r\n23.468.761/0001-78\r\n\r\nM V CAITANO MECANICA\r\n\r\n23.495.752/0001-76\r\n\r\nDROGARIA LIDER DO ARARA LTDA\r\n\r\n23.496.472/0001-82\r\n\r\nD M DO NASCIMENTO ARTIGOS DE ARTESANATO\r\n\r\n23.521.299/0001-25\r\n\r\nCORAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n23.532.276/0001-16\r\n\r\nAPD DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n23.540.353/0001-80\r\n\r\nANDREIA NERY DE FREITAS\r\n\r\n23.559.879/0001-01\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO BOA LAJE LTDA\r\n\r\n23.560.122/0001-38\r\n\r\nMUNDO DOS VINHOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n23.569.475/0001-07\r\n\r\nJ M GUIMARAES MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n23.570.735/0001-56\r\n\r\nSTYLLUS INFORMATICA PIABETA LTDA\r\n\r\n23.593.501/0001-24\r\n\r\nTRANSCLARA RSC EIRELI\r\n\r\n23.631.594/0001-34\r\n\r\nL. F. ALMEIDA HORTIFRUTI DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\n23.656.039/0001-67\r\n\r\nLGL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n23.660.563/0001-01\r\n\r\nPRISCILLA C DE SOUZA COMERCIO DE BALAS E DOCES\r\n\r\n23.660.842/0001-75\r\n\r\nJAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n23.667.023/0001-50\r\n\r\nMARCELLO FERNANDES SIA DE OLIVEIRA EIRELI\r\n\r\n23.678.425/0001-50\r\n\r\nC. SILVA PROJETOS, MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n23.700.440/0001-57\r\n\r\nJIM COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODAS LTDA\r\n\r\n23.701.947/0001-25\r\n\r\nVIRTUS K9 TREINAMENTO DE CAES LTDA\r\n\r\n23.726.761/0001-20\r\n\r\nA G CARVALHO COMERCIO DE PERSIANAS LTDA\r\n\r\n23.734.159/0001-35\r\n\r\nADRIELE FLAVIA DA SILVA\r\n\r\n23.748.844/0001-10\r\n\r\nIVBR LANCHONETE LTDA\r\n\r\n23.751.417/0001-91\r\n\r\nMARCELO FERNANDO DE THOMAZI\r\n\r\n23.756.506/0001-20\r\n\r\nAUTO POLO RECUPERADORA DE VEICULOS, REVITALIZACAO DE PINTURA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n23.784.825/0001-40\r\n\r\nH. VINICIOS SILVA DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\n23.807.429/0001-90\r\n\r\nC & F INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS - EIRELI\r\n\r\n23.814.669/0001-12\r\n\r\nESPACO CHANDELIER LTDA\r\n\r\n23.863.311/0001-80\r\n\r\nNOBRE BOUTIQUE DE CARNES LTDA\r\n\r\n23.876.197/0001-22\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA - SGE SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI\r\n\r\n23.893.965/0001-56\r\n\r\nREOBOTE VENDAS PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA\r\n\r\n23.927.880/0001-41\r\n\r\nALPOIM & BRAGA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n23.942.636/0001-58\r\n\r\nIMPERIO DA PANIFICACAO GT ATACADO E VAREJO EIRELI\r\n\r\n23.960.462/0001-56\r\n\r\nEASY TRANSFER LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n23.995.859/0001-83\r\n\r\nMAIS RECHEIO ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n24.028.820/0001-50\r\n\r\nM C DUQUE PAPELARIA\r\n\r\n24.043.950/0001-61\r\n\r\nPAPILLES GASTRONOMIA SERVICOS GASTRONOMICOS LTDA\r\n\r\n24.044.376/0001-66\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA BICHINHOS DA CASA LTDA\r\n\r\n24.081.802/0001-31\r\n\r\nM S TRUGILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS\r\n\r\n24.259.373/0001-40\r\n\r\nL.P. PEREIRA TRANSPORTES\r\n\r\n24.261.721/0001-13\r\n\r\nM F RAMOS ELETROMECANICA\r\n\r\n24.270.679/0001-05\r\n\r\nSERVICOS ESPECIALIZADOS SAPE - EIRELI\r\n\r\n24.276.927/0001-17\r\n\r\nJOSE GERALDO LEMOS FILHO AGROPECUARIA\r\n\r\n24.282.222/0001-02\r\n\r\nACQUA MULTI SERVICOS LTDA\r\n\r\n24.297.006/0001-30\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA MABA LTDA\r\n\r\n24.314.950/0001-59\r\n\r\nR E R IRMAOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n24.323.563/0001-89\r\n\r\nALINE DA SILVA TRANSPORTES\r\n\r\n24.330.752/0001-89\r\n\r\nTRANSDEFA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\n24.342.640/0001-48\r\n\r\nGRUPO BEM TE VI CONSTRUCOES - EIRELI\r\n\r\n24.352.934/0001-50\r\n\r\nL.C. DE SOUZA - TRANSPORTE\r\n\r\n24.356.473/0001-94\r\n\r\nTRANSRIO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n24.407.772/0001-00\r\n\r\nP S SILVA TURISMO DE PARATY\r\n\r\n24.408.897/0001-55\r\n\r\nMACFFEL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n24.425.729/0001-78\r\n\r\nRIO MINAS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n24.430.702/0001-73\r\n\r\nL J MARTINS TRANSPORTES\r\n\r\n24.433.679/0001-70\r\n\r\nFS3 LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n24.478.103/0001-20\r\n\r\nDROGARIA MJ LTDA\r\n\r\n24.482.017/0001-90\r\n\r\nIMPERIO PET COM E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\n24.487.306/0001-82\r\n\r\nMSN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n24.504.605/0001-88\r\n\r\nDALLOG TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n24.504.911/0001-14\r\n\r\nIJ COMERCIO DE BATERIAS LTDA\r\n\r\n24.505.097/0001-52\r\n\r\nJR COMERCIO DE BATERIAS LTDA\r\n\r\n24.534.201/0001-37\r\n\r\nALFAR COMERCIO DE REFEICOES LTDA\r\n\r\n24.548.243/0001-27\r\n\r\nPASSARELA COMERCIAL DOS LANCHES EIRELI\r\n\r\n24.550.988/0001-20\r\n\r\nRESSURGIR SERVICOS E COMERCIOS EIRELI\r\n\r\n24.569.068/0001-54\r\n\r\nROSILDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n24.628.266/0001-41\r\n\r\nELETRO MECANICO OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n24.653.237/0001-30\r\n\r\nMERCADO MATHEUS E MAYRA LTDA\r\n\r\n24.661.529/0001-14\r\n\r\nM V ROCHA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n24.665.450/0001-61\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BRASILEIRINHOS E CIA LTDA\r\n\r\n24.680.362/0001-39\r\n\r\nC O VIEIRA PADARIA & LANCHONETE\r\n\r\n24.714.722/0001-76\r\n\r\nRICERI REVENDEDORA DE GAS LTDA\r\n\r\n24.753.530/0001-79\r\n\r\nMAM DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA\r\n\r\n24.757.016/0001-01\r\n\r\nF A L GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n24.817.494/0001-60\r\n\r\nNOGUEIRAS CONSTRUCOES E PLANEJADOS LTDA\r\n\r\n24.825.546/0001-40\r\n\r\nANDRE THEOPHILO TEIXEIRA\r\n\r\n24.857.656/0001-93\r\n\r\nANDREI FRANCOZO\r\n\r\n24.875.371/0001-85\r\n\r\nCASA MOREIRA E OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n24.877.303/0001-55\r\n\r\nOFICINA DA DIVERSAO ESPACO FELIZ LTDA\r\n\r\n24.948.798/0001-66\r\n\r\nERIC L. PEREIRA DA SILVA EIRELI\r\n\r\n24.963.864/0001-77\r\n\r\nMONTE SINAI REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n24.969.017/0001-10\r\n\r\nDPJ LOGISTICA TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO EIRELI\r\n\r\n24.977.681/0001-00\r\n\r\nBAR E BOTEQUIM GRUPO DPK EIRELI\r\n\r\n25.016.637/0001-05\r\n\r\nCHICKEN IN HOUSE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n25.026.850/0001-90\r\n\r\nCONSTRUTORA KL LTDA\r\n\r\n25.027.028/0001-43\r\n\r\nB M G DE ANDRADE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS\r\n\r\n25.027.171/0001-35\r\n\r\nTULLAMORE EVENTOS - EIRELI\r\n\r\n25.127.151/0001-36\r\n\r\nATHENA ESTOFADOS LTDA\r\n\r\n25.135.314/0001-22\r\n\r\nMARZUK PROJETOS ESPECIAIS E PARTICIPACOES EIRELI\r\n\r\n25.143.582/0001-96\r\n\r\nNILDA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n25.207.780/0001-76\r\n\r\nEMBRELAGOS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n25.217.416/0001-97\r\n\r\nRIBEIRO CASTRO EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n25.247.397/0001-41\r\n\r\nDU PADRINHO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI\r\n\r\n25.259.083/0001-69\r\n\r\nDATERRA INFRA EIRELI\r\n\r\n25.275.261/0001-45\r\n\r\nCENTRAL-CAR LAVA-JATO EIRELI\r\n\r\n25.318.455/0001-80\r\n\r\nR. L. GONDIM LTDA\r\n\r\n25.360.982/0001-53\r\n\r\nSM MOTO'S COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n25.390.208/0001-95\r\n\r\nNAMUR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n25.426.512/0001-45\r\n\r\nDOUGLAS MATTOS TRANSPORTES\r\n\r\n26.051.766/0001-99\r\n\r\nM L TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n26.106.074/0001-09\r\n\r\nL & F GRANITOS LTDA\r\n\r\n26.107.647/0001-00\r\n\r\nPINGO DE OURO LANCHES EIRELI\r\n\r\n26.112.487/0001-98\r\n\r\nMORLIN STEAKHOUSE GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n26.115.038/0001-01\r\n\r\nCOMERCIO DE MARMORES E FERRO COMFER LTDA\r\n\r\n26.126.320/0001-86\r\n\r\nA F 704 FESTAS E EMBALAGENS EIRELI\r\n\r\n26.159.056/0001-87\r\n\r\nDUTAR REFRIGERACAO EIRELI\r\n\r\n26.167.110/0001-36\r\n\r\nPADARIA E MERCADO DO TRIGO LTDA\r\n\r\n26.169.061/0001-70\r\n\r\nTRANSPORTES LOUVOR EIRELI\r\n\r\n26.174.596/0001-30\r\n\r\nOLIRIO FAUSTINO BORGES EIRELI\r\n\r\n26.184.799/0001-07\r\n\r\nBARRA LUXOR TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n26.228.538/0001-41\r\n\r\nMANU SANTA CRUZ CALCADOS LTDA\r\n\r\n26.256.085/0001-67\r\n\r\nRECANTO HARAS ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA\r\n\r\n26.263.149/0001-57\r\n\r\nGENESIS FACILITY SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n26.277.389/0001-00\r\n\r\nFALCON VISUAL E GRAFICA LTDA\r\n\r\n26.296.413/0001-59\r\n\r\nFUSION FAST FOOD EIRELI\r\n\r\n26.344.227/0001-48\r\n\r\nRAFAMAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA.\r\n\r\n26.360.000/0001-96\r\n\r\nSANDRANA COMERCIO DE ROUPAS - EIRELI\r\n\r\n26.393.077/0001-62\r\n\r\nPRIMOS MULTIMARCAS - EIRELI\r\n\r\n26.411.086/0001-39\r\n\r\nALVO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n26.420.577/0001-46\r\n\r\nMOTORBUS SOLUCOES EM CARROCERIAS LTDA\r\n\r\n26.436.522/0001-24\r\n\r\nB.L.JACARANDA INSTALACAO E CONSTRUCAO\r\n\r\n26.459.459/0001-41\r\n\r\nJOSE VN CANTINA EIRELI\r\n\r\n26.470.172/0001-12\r\n\r\nI R L DE CASTRO REPRESENTACAO E LOCACAO\r\n\r\n26.544.482/0001-34\r\n\r\nBEIRUTE SERVICOS EIRELI\r\n\r\n26.555.884/0001-34\r\n\r\nSABOR DO BRAZIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n26.593.421/0001-67\r\n\r\nSV INVICTA AGENCIAMENTOS E PROMOCOES EIRELI\r\n\r\n26.640.766/0001-24\r\n\r\nADMILSON BRAMBILA\r\n\r\n26.641.773/0001-40\r\n\r\nLINE SISTEM COMERCIO DE PAPEIS EIRELI\r\n\r\n26.657.474/0001-02\r\n\r\nLEONARDO PENA ARRUDA TRANSPORTES\r\n\r\n26.659.051/0001-13\r\n\r\nRM SERVICOS DE MECANICA AUTOMOTIVA EIRELI\r\n\r\n26.667.077/0001-03\r\n\r\nMONTETAMPAS INJECOES PLASTICAS EIRELI\r\n\r\n26.750.223/0001-60\r\n\r\nWS OLIVEIRA FILHO BAR E LANCHONETE\r\n\r\n26.767.572/0001-94\r\n\r\nTIFFANY C M PEDROSA TRANSPORTE\r\n\r\n26.768.741/0001-00\r\n\r\nRENTFOG LTDA\r\n\r\n26.774.617/0001-58\r\n\r\nNATALIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n26.846.260/0001-76\r\n\r\nJOSINO GUEDES LANDIM AUTOMOVEIS\r\n\r\n26.958.899/0001-43\r\n\r\nD'AENDY MODAS EIRELI\r\n\r\n27.018.718/0001-61\r\n\r\nNW FAMILIA PASSARINHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n27.019.622/0001-18\r\n\r\nMOBCASE COMERCIO DE ELETRONICOS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n27.027.515/0001-31\r\n\r\nRECONDICIONADORA DE PECAS AUTOMOTIVAS IGUACU LTDA\r\n\r\n27.072.148/0001-98\r\n\r\nPCS AGUIAR COLCHOES E CAMAS\r\n\r\n27.102.426/0001-02\r\n\r\nVEGANO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n27.115.246/0001-65\r\n\r\nFONSECA VEICULOS E SERVICOS GERAIS EIRELI\r\n\r\n27.116.668/0001-55\r\n\r\nLIFE EXTREME SPORT LTDA\r\n\r\n27.121.060/0001-19\r\n\r\nRIO SUCO LANCHARIA E SUCOS LTDA\r\n\r\n27.133.842/0001-78\r\n\r\nDALVA NAZARETH JEHA\r\n\r\n27.134.949/0001-30\r\n\r\nRYFER FILHOS E CIA LTDA\r\n\r\n27.163.812/0001-04\r\n\r\nC L FONSECA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n27.166.750/0001-94\r\n\r\nMOTON CALCADOS E BOLSAS LTDA M E\r\n\r\n27.170.771/0001-83\r\n\r\nLAPA STREET RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n27.180.512/0001-33\r\n\r\nBAR BELMIRO LTDA\r\n\r\n27.211.424/0001-51\r\n\r\nPADARIA VEIGA E PAIVA LTDA\r\n\r\n27.267.315/0001-56\r\n\r\nGILSON B. GERALDO - COMERCIO, SERVICOS, REPRESENTACAO E INTERMEDIACAO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO E CLIMATIZACAO\r\n\r\n27.272.103/0001-67\r\n\r\nFORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA\r\n\r\n27.273.726/0001-54\r\n\r\nCRAW SOLUCOES EM PROJETOS E EXECUCOES LTDA\r\n\r\n27.282.874/0001-35\r\n\r\nSA E SILVA COMERCIO E INDUSTRIA PADUENSE DE PAPEIS EIRELI\r\n\r\n27.285.513/0001-42\r\n\r\nTRANSPORTADORA IRMAOS MAR EIRELI\r\n\r\n27.295.715/0001-75\r\n\r\nMASSAS COM SABOR DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n27.298.249/0001-81\r\n\r\nARCO IRIS JARDIM ESCOLA LTDA\r\n\r\n27.428.321/0001-48\r\n\r\nMERCADO L VIEIRA EIRELI\r\n\r\n27.466.058/0001-81\r\n\r\nLS PEREIRA RESTAURANTE SR. TEMPERO\r\n\r\n27.480.138/0001-91\r\n\r\nP J P MARTINS DA SILVA ACOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\n27.497.882/0001-07\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DODY E LUIZ LTDA\r\n\r\n27.498.589/0001-56\r\n\r\nDRIELLE REGINA BATISTA\r\n\r\n27.505.785/0001-00\r\n\r\nDONAS 1 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n27.511.450/0001-03\r\n\r\nMETAK METAIS KENNEDY LTDA\r\n\r\n27.513.209/0001-05\r\n\r\nMETALURGICA AME INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n27.514.758/0001-02\r\n\r\nV MAGNO DA SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS\r\n\r\n27.516.590/0001-66\r\n\r\nSORVETERIA E BOMBONIERE PINTU'S LTDA M E\r\n\r\n27.529.783/0001-51\r\n\r\nH MARCHON MERCEARIA\r\n\r\n27.530.286/0001-73\r\n\r\nRAFAEL AMORA MOTOCICLETAS\r\n\r\n27.553.290/0001-57\r\n\r\nSDA SALAO E ESTETICA LTDA\r\n\r\n27.559.537/0001-42\r\n\r\nACP COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n27.606.862/0001-19\r\n\r\nGRAFICA FRANCISMAR LTDA\r\n\r\n27.633.353/0001-85\r\n\r\nJOAQUIM M FILHO\r\n\r\n27.661.586/0001-91\r\n\r\nSORVETERIA RODO LTDA\r\n\r\n27.686.956/0001-45\r\n\r\nDROGARIA FARMANOEL LTDA\r\n\r\n27.692.524/0001-47\r\n\r\nCERAMICA HENRIQUES AREAS LTDA\r\n\r\n27.716.295/0001-53\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CHICKEN IN HOUSE LTDA\r\n\r\n27.718.654/0001-01\r\n\r\nTAISA MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n27.734.966/0001-09\r\n\r\nANTONIO NELSON ZUCCO\r\n\r\n27.782.291/0001-73\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA E PEREIRA BORRACHEIRO\r\n\r\n27.787.372/0001-66\r\n\r\nCAIO MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS - EIRELI\r\n\r\n27.787.910/0001-12\r\n\r\nCENTRAUMA CENTRO GONCALENSE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA\r\n\r\n27.798.594/0001-84\r\n\r\nAFER CIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n27.813.989/0001-09\r\n\r\nDESTILARIA CORISCO DE PARATY LTDA\r\n\r\n27.815.246/0001-78\r\n\r\nITALIANA COMERCIO ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n27.822.022/0001-93\r\n\r\nNOVA AMERICA REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n27.825.030/0001-93\r\n\r\nG DE A DA SILVA DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE PRODUTOS DE VESTUARIO\r\n\r\n27.827.518/0001-50\r\n\r\nCAFE CASA DO CENTRO LTDA\r\n\r\n27.831.148/0001-24\r\n\r\nSIQUEIRA QUEIROZ HOTEIS LTDA M E\r\n\r\n27.841.120/0001-78\r\n\r\nSUIT CAMISARIA LTDA\r\n\r\n27.848.274/0001-91\r\n\r\nFORBAS LANCHONETE LTDA\r\n\r\n27.870.492/0001-22\r\n\r\nFURREPAS BIJUTERIAS PRESENTES LTDA\r\n\r\n27.884.220/0001-81\r\n\r\nPAPELARIA CORREAS LTDA\r\n\r\n27.900.430/0001-16\r\n\r\nPITZARIA UNIDOS DO CASTELO LTDA\r\n\r\n27.919.349/0001-88\r\n\r\nAGIP COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n27.920.982/0001-96\r\n\r\nLANCHONETE MONCAO DO MINHO\r\n\r\n27.933.734/0001-80\r\n\r\nPALMA ARAUJO DROGARIA LTDA\r\n\r\n27.942.259/0001-08\r\n\r\nDROGARIA PLANTAO EIRELI\r\n\r\n27.945.807/0001-53\r\n\r\nBERNA VEICULOS LTDA.\r\n\r\n27.949.908/0001-00\r\n\r\nEDECIR S LEITE METALURGICA\r\n\r\n27.970.349/0001-02\r\n\r\nDGST BURGER LTDA\r\n\r\n28.010.675/0001-30\r\n\r\nC E G UNIVERSO DO GESSO COMERCIO E SERVICOS EM GESSO EIRELI\r\n\r\n28.027.977/0001-11\r\n\r\nMERCEARIA DOCE BOM LTDA\r\n\r\n28.031.966/0001-05\r\n\r\nEROCEL UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\n28.032.139/0001-36\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA NOVA MESQUITA LTDA.\r\n\r\n28.038.022/0001-60\r\n\r\nF.J.PEREIRA\r\n\r\n28.045.607/0001-07\r\n\r\nBOLSANELLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n28.049.567/0001-71\r\n\r\nOTICA RAPOSO LTDA\r\n\r\n28.070.704/0001-50\r\n\r\nAGROPECUARIA SERRA DO MAR LTDA\r\n\r\n28.103.950/0001-60\r\n\r\nTRUKADAO AUTO PECAS E OFICINA LTDA\r\n\r\n28.104.917/0001-55\r\n\r\nOLIVEIRA & TEIXEIRA MATERIAL ELET E HIDRAULICO LTDA\r\n\r\n28.116.697/0001-80\r\n\r\nCOMERCIO DE VEICULOS 2001 DE TERESOPOLIS EIRELI\r\n\r\n28.140.739/0001-18\r\n\r\nAUTO METAL COMERCIO DE METALICOS LTDA\r\n\r\n28.166.058/0001-29\r\n\r\nVIA LAGOS BAR EIRELI\r\n\r\n28.174.886/0001-09\r\n\r\nHARAD COMERCIO DE PRODUTOS TIPICOS ALIMENT ARABES LTDA\r\n\r\n28.175.834/0001-57\r\n\r\nMETALVALE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AUTO PECAS EIRELI\r\n\r\n28.205.599/0001-19\r\n\r\nHIDRO VACUO LIMPEZA LTDA\r\n\r\n28.214.120/0001-00\r\n\r\nJOSE CARLOS LABREGO DE SOUZA\r\n\r\n28.222.503/0001-20\r\n\r\nCS TEXTIL LTDA\r\n\r\n28.239.515/0001-68\r\n\r\nLUMINOSOS APOLO LTDA\r\n\r\n28.245.298/0001-19\r\n\r\nKATALAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n28.262.962/0001-38\r\n\r\nAUGUSTO CESAR MONTEIRO VELASCO\r\n\r\n28.278.869/0001-11\r\n\r\nMERCURIO SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n28.284.057/0001-89\r\n\r\nOTICA PINGUIN LTDA\r\n\r\n28.295.269/0001-61\r\n\r\nEDITORA GRAFICA MATRIZ DE MARICA LTDA\r\n\r\n28.303.253/0001-53\r\n\r\nL.C. DE SOUZA - BAR E LANCHONETE\r\n\r\n28.305.837/0001-68\r\n\r\nALFA RIO QUIMICA LTDA\r\n\r\n28.332.814/0001-42\r\n\r\nFERMAR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n28.345.353/0001-42\r\n\r\nIGUACUANA CICLO ESPORTE LTDA\r\n\r\n28.380.046/0001-00\r\n\r\nVIMOLTEMPER - VIDROS E MOLDURAS EIRELI\r\n\r\n28.400.930/0001-51\r\n\r\nCUCINA VIZZINI RESTAURANTE E EVENTOS GASTRONOMICOS LTDA\r\n\r\n28.420.197/0001-37\r\n\r\nM PEREIRA COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n28.420.447/0001-39\r\n\r\nMAXIMINO GRUPO FORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n28.424.172/0001-01\r\n\r\nCOMERCIO SUCATA CAMPOGRANDESE LTDA\r\n\r\n28.440.055/0001-31\r\n\r\nADAMI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n28.472.200/0001-66\r\n\r\nH. S. MOREIRA & CIA ACADEMIA LTDA\r\n\r\n28.479.950/0001-60\r\n\r\nBR PARK MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n28.480.660/0001-36\r\n\r\nCHEZ MARCHAND - GALERIA GOURMET LTDA\r\n\r\n28.487.795/0001-23\r\n\r\nDUQUE RIO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n28.496.728/0001-75\r\n\r\nPALHARES BOLSAS E ARTESANATOS EIRELI\r\n\r\n28.497.253/0001-31\r\n\r\nCOMERCIAL ALMEIDA EIRELI\r\n\r\n28.501.896/0001-01\r\n\r\nAMBAI 19 FORCA DO GAS LTDA\r\n\r\n28.502.490/0001-43\r\n\r\nCONSTRUTORA NAVAL SUL FLUMINENSE LIMITADA\r\n\r\n28.538.935/0001-45\r\n\r\nLOGMAX NIVELADORES DE DOCA E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n28.541.958/0001-09\r\n\r\nTRITON TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n28.551.703/0001-27\r\n\r\nJ AMORIM PEDRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n28.558.620/0001-60\r\n\r\nD.T.S. SERVICOS EM ESQUADRIA DE ALUMINIO\r\n\r\n28.562.358/0001-27\r\n\r\nONLYLIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n28.595.291/0001-27\r\n\r\nALMEIDA PAIVA LANCHONETE LTDA\r\n\r\n28.596.880/0001-20\r\n\r\nBAMBINA DROGARIA LTDA\r\n\r\n28.629.786/0001-20\r\n\r\n3 AMIGOS PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI\r\n\r\n28.637.023/0001-20\r\n\r\nR E AGUIAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n28.637.510/0001-93\r\n\r\nEXTERNATO ACACIA LTDA\r\n\r\n28.639.661/0001-80\r\n\r\nG 5 SPORTS & MARKETING ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n28.643.649/0001-40\r\n\r\n0 KM PNEUS EIRELI\r\n\r\n28.655.454/0001-10\r\n\r\nOPUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n28.658.698/0001-56\r\n\r\nCASA CONSERLAR LTDA\r\n\r\n28.663.888/0001-61\r\n\r\nDISPLAZA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n28.683.104/0001-67\r\n\r\nR J B DOS SANTOS BORRACHARIA\r\n\r\n28.696.165/0001-69\r\n\r\nFISHER BARRA DE GUARATIBA LTDA\r\n\r\n28.700.722/0001-78\r\n\r\nDIMAS GALINDO DE SOUZA\r\n\r\n28.715.315/0001-34\r\n\r\nMCJ CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n28.757.424/0001-14\r\n\r\nJ M M DE SOUZA COSMETICOS\r\n\r\n28.760.644/0001-05\r\n\r\nCR CURSOS EIRELI\r\n\r\n28.762.243/0001-86\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE GOMES\r\n\r\n28.782.998/0001-42\r\n\r\nSAT METALFORTE LTDA\r\n\r\n28.806.537/0001-62\r\n\r\nSISPESA SISTEMAS ELETRONICOS DE PESAGEM LTDA\r\n\r\n28.811.681/0001-97\r\n\r\nUAIPASTEL PASTELARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n28.815.579/0001-60\r\n\r\nL S MUSSI & CIA LTDA\r\n\r\n28.819.662/0001-07\r\n\r\nAUTO MECANICA EVALDO LTDA\r\n\r\n28.833.044/0001-11\r\n\r\nJ BESSA MOREIRA\r\n\r\n28.833.911/0001-19\r\n\r\nJ A D MONTEIRO\r\n\r\n28.834.131/0001-93\r\n\r\nCANTINA JUJUBA LOLO EIRELI\r\n\r\n28.837.011/0001-40\r\n\r\nDACAR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n28.839.424/0001-63\r\n\r\nTRANSPORTADORA MMA LTDA EIRELI\r\n\r\n28.843.369/0001-85\r\n\r\nRESTAURANTE LISBOETA EIRELI\r\n\r\n28.862.126/0001-94\r\n\r\nAREAL PONTO DOS 500 LTDA\r\n\r\n28.872.174/0001-63\r\n\r\nVIEIRA DE VASCONCELLOS E FILHOS LTDA\r\n\r\n28.877.986/0001-00\r\n\r\nBLUE TRACK TECNOLOGIA EIRELI\r\n\r\n28.892.138/0001-61\r\n\r\nMERCADO SEU PEDRO EIRELI\r\n\r\n28.894.277/0001-24\r\n\r\nFREITAS PESSANHA LTDA\r\n\r\n28.894.705/0001-19\r\n\r\nLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n28.907.338/0001-40\r\n\r\nDGUSTTE PIZZARIA EIRELI\r\n\r\n28.913.358/0001-24\r\n\r\nMARIA CRISTINA TAVARES VIANA\r\n\r\n28.924.213/0001-29\r\n\r\nESPACO AGIR E TRANSFORMAR EIRELI\r\n\r\n28.932.077/0001-19\r\n\r\nIRMAOS MARQUES COMERCIO DE FLORES EIRELI\r\n\r\n28.942.084/0001-00\r\n\r\nTRANSROGEL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\n28.944.114/0001-09\r\n\r\nORGANIZACOES RISCALLA CHACUR LTDA\r\n\r\n28.957.298/0001-41\r\n\r\nNOVA CASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n28.961.803/0001-21\r\n\r\nXAVIER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n28.969.376/0001-28\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BELA BEL EIRELI -\r\n\r\n28.969.731/0001-69\r\n\r\nBAR E MERCEARIA AQUINO MOREIRA LTDA\r\n\r\n28.978.468/0001-74\r\n\r\nCCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA\r\n\r\n28.984.292/0001-63\r\n\r\nELEVADORES INDUC-RIO EIRELI\r\n\r\n28.996.478/0001-32\r\n\r\nINCOME INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n29.000.684/0001-03\r\n\r\nHS HARD E SOFT INFORMATICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n29.005.332/0001-40\r\n\r\nGALPAO RESTAURANTE & CHOPERIA EIRELI\r\n\r\n29.013.505/0001-72\r\n\r\nGILBEL MAGAZINE LTDA M E\r\n\r\n29.020.559/0001-65\r\n\r\nNEO SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n29.060.684/0001-07\r\n\r\nW ROBERTO SILVA COMERCIO\r\n\r\n29.087.760/0001-60\r\n\r\nI.L. OLIVEIRA DA NOBREGA COMERCIO DE PRODUTOS PARA INDUSTRIA\r\n\r\n29.089.737/0001-04\r\n\r\nFLAMMA-MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n29.103.900/0001-46\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PRECIOSA DAS BATIDAS EIRELI\r\n\r\n29.115.045/0001-93\r\n\r\nSERRARIA IRMAOS TEOFILO LTDA\r\n\r\n29.129.168/0001-83\r\n\r\nDI-JUNCO MOVEIS DO CACHAMBI - EIRELI\r\n\r\n29.217.659/0001-86\r\n\r\nA C DE FREITAS ESMALTERIA\r\n\r\n29.232.685/0001-83\r\n\r\nBMD COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n29.233.350/0001-80\r\n\r\nSAO PEDRO COMERCIO DE METAIS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n29.238.342/0001-26\r\n\r\nEMANUELLE LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n29.244.290/0001-09\r\n\r\nTRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE LTDA\r\n\r\n29.264.908/0001-94\r\n\r\nJ C DA SILVA INSTITUTO DE BELEZA\r\n\r\n29.271.510/0001-85\r\n\r\nHELO ACESSORIOS PARA CELULAR E INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n29.272.146/0001-78\r\n\r\nSTARK TEMAKERIA DELIVERY EIRELI\r\n\r\n29.280.519/0001-52\r\n\r\nART&FESTAS COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTAS E ARTESANATOS EIRELI\r\n\r\n29.283.967/0001-00\r\n\r\nTINTURARIA PAVAO EIRELI\r\n\r\n29.287.216/0001-61\r\n\r\nCASARAO RESTAURANTE & EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI\r\n\r\n29.294.775/0001-07\r\n\r\nJOSE JADSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n29.298.999/0001-89\r\n\r\nR L PINHO BAR E MERCEARIA\r\n\r\n29.302.437/0001-61\r\n\r\nADAL ALUMINIO E VIDROS LTDA\r\n\r\n29.308.920/0001-53\r\n\r\nACAO 09 - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\n29.314.079/0001-07\r\n\r\nJOEL VICENTE DA SILVA\r\n\r\n29.314.412/0001-88\r\n\r\nLUIZ CELSO TELLI\r\n\r\n29.314.952/0001-61\r\n\r\nFERRAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n29.318.334/0001-90\r\n\r\nBAR E MERCEARIA A V S F LTDA\r\n\r\n29.319.514/0001-96\r\n\r\nAREAL TERBRASIL EIRELI\r\n\r\n29.324.696/0001-93\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CRISTAL EIRELI\r\n\r\n29.340.318/0001-01\r\n\r\nREVITTALIZAR ESPACO TERAPEUTICO LTDA\r\n\r\n29.340.577/0001-24\r\n\r\nL VIEIRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n29.341.369/0001-40\r\n\r\nCHURRASCARIA LACO DE OURO LTDA\r\n\r\n29.343.266/0001-19\r\n\r\nDIPAULO ELETRO E HIDRAULICA LTDA\r\n\r\n29.344.946/0001-57\r\n\r\nR SILVA DE OLIVEIRA PRODUTOS\r\n\r\n29.349.746/0001-97\r\n\r\nTEMPO DO IMPERIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n29.351.848/0001-47\r\n\r\nTAIGUER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA M E\r\n\r\n29.353.299/0001-40\r\n\r\nCICLE DA MONICA LTDA\r\n\r\n29.353.349/0001-99\r\n\r\nFELIPE FURTADO KEDDI MOVEIS\r\n\r\n29.363.448/0001-51\r\n\r\nJEANE C. COSTA - COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMARIA E COSMETICOS.\r\n\r\n29.370.020/0001-36\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVA MIMOSA LTDA\r\n\r\n29.370.083/0001-92\r\n\r\nCOSTA VERDE SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDA\r\n\r\n29.375.656/0001-70\r\n\r\nAGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA\r\n\r\n29.378.353/0001-01\r\n\r\nLUAR HOTEL LTDA\r\n\r\n29.414.935/0001-04\r\n\r\nFARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n29.421.879/0001-27\r\n\r\nJ C DA SILVA SANTOS AUTOMOTIVA\r\n\r\n29.424.033/0001-40\r\n\r\nCOMAT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n29.470.374/0001-52\r\n\r\nMADEIRAS E FERRAGENS GOIAZ LTDA\r\n\r\n29.479.582/0001-12\r\n\r\nHAYSSAMARYAH RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n29.482.783/0001-79\r\n\r\nMUTEMA BORRACHEIRO LTDA\r\n\r\n29.489.077/0001-59\r\n\r\nAVIARIO ESTRELA DE HONORIO LTDA\r\n\r\n29.516.188/0001-07\r\n\r\nDEXTER RIO SERVICOS DE TRANSFER EIRELI\r\n\r\n29.545.597/0001-31\r\n\r\nCERAMICA REAL LTDA\r\n\r\n29.552.720/0001-41\r\n\r\nCTR SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI\r\n\r\n29.560.679/0001-55\r\n\r\nA BARATINHA LANCHES LTDA\r\n\r\n29.565.488/0001-86\r\n\r\nBECKER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n29.569.811/0001-90\r\n\r\nROLIMA SERVICOS EIRELI\r\n\r\n29.593.456/0001-94\r\n\r\nINDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTONIO LIMITADA\r\n\r\n29.596.103/0001-48\r\n\r\nSERGIO A CRUZ M E\r\n\r\n29.597.176/0001-54\r\n\r\nSHOW ROOM JOIAS E RELOGIOS LTDA\r\n\r\n29.601.127/0001-48\r\n\r\nSPINCE COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n29.615.926/0001-73\r\n\r\nS & S CARDOSO SAMPAIO SAPATARIA LTDA\r\n\r\n29.636.016/0001-77\r\n\r\nALCIDES S. LIMA - ALIMENTOS\r\n\r\n29.639.885/0001-55\r\n\r\nSS MECANICA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n29.659.968/0001-06\r\n\r\nCARIUS SUCOS VITAMINAS E FRUTAS LTDA\r\n\r\n29.679.586/0001-44\r\n\r\nTONI MODAS LTDA\r\n\r\n29.686.650/0001-14\r\n\r\nCAMILA F A BRUM CENTRO ESPECIALIZADO EM EMAGRECIMENTO E ESTETICAS\r\n\r\n29.698.248/0001-50\r\n\r\nICAL IND E COM ALASKA LTDA\r\n\r\n29.698.982/0001-19\r\n\r\nANDRADE & PAULA LTDA\r\n\r\n29.719.356/0001-61\r\n\r\nSILRAM CORPORATION LTDA\r\n\r\n29.736.025/0001-30\r\n\r\nISA BETTY FERREIRA TAVARES RESTAURANTE\r\n\r\n29.740.227/0001-55\r\n\r\nCENTRAL DE PESCADOS E ALIMENTOS MOURAO LTDA\r\n\r\n29.741.774/0001-55\r\n\r\nDENTAL HERCULES DO MEYER EIRELI\r\n\r\n29.746.556/0001-03\r\n\r\nSANTANNA INTERIORES LTDA\r\n\r\n29.767.639/0001-89\r\n\r\nLUCIANA ARMARINHOS E BIJOUTERIA LTDA\r\n\r\n29.770.229/0001-97\r\n\r\nENISF ASSIST TECNICA DE APAR ELETRO DOMESTICOS LTDA M E\r\n\r\n29.773.843/0001-02\r\n\r\nLAJES ALEIXO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n29.777.399/0001-01\r\n\r\nRAPIDO DO BETO SERVICOS DE CONSERTOS E VENDA DE ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n29.792.041/0001-40\r\n\r\nCACHOEIRAUTO CACHOEIRAS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n29.825.833/0001-73\r\n\r\nBENFRATECO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n29.825.919/0001-04\r\n\r\nAGROPECUARIA SG DOIS IRMAOS LTDA\r\n\r\n29.841.251/0001-80\r\n\r\nLABORATORIO OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\n29.847.878/0001-49\r\n\r\nAGUA MINERAL TRAJANO DE MORAIS LTDA\r\n\r\n29.857.620/0001-23\r\n\r\nTUDO PECAS LTDA\r\n\r\n29.881.851/0001-72\r\n\r\nGUILLES-IND E COM DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\n29.884.411/0001-79\r\n\r\nA WORLD OF CAPES COMERCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n29.889.367/0001-90\r\n\r\nMERCEARIA PERUCI E GOMES LTDA\r\n\r\n29.893.078/0001-64\r\n\r\nANDRADE E FLORIDO LTDA\r\n\r\n29.903.523/0001-20\r\n\r\nLILIANE ALVES RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\n29.909.325/0001-73\r\n\r\nBAR E LANCHONETE SANEBARRA LTDA\r\n\r\n29.923.653/0001-24\r\n\r\nCONFECCOES CHERCHONS LTDA\r\n\r\n29.933.926/0001-11\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MAT DE CONSTRUCAO MANGARATIBA LTDA\r\n\r\n29.934.312/0001-54\r\n\r\nMETALBRAN 2007 SERRALHERIA E ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\n29.935.269/0001-41\r\n\r\nBARUCH REPARADORA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n29.944.088/0001-81\r\n\r\nW L MUNIZ COMERCIO DE GAS\r\n\r\n29.951.084/0001-20\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n29.953.429/0001-85\r\n\r\nCRISTALGELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n29.953.601/0001-09\r\n\r\nASTEC AUTO SOLDAS TECNICAS LTDA\r\n\r\n29.959.780/0001-83\r\n\r\nCASA VITANA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\n29.961.133/0001-06\r\n\r\nCONSTRUTORA STR LTDA\r\n\r\n29.962.478/0001-84\r\n\r\nOM COMERCIO DE PEDRAS E GRANITOS LTDA\r\n\r\n29.974.813/0001-64\r\n\r\nPARAMETRO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n29.992.062/0001-09\r\n\r\nJOAO CARLOS MIGLIANO\r\n\r\n30.000.699/0001-50\r\n\r\nSANTA OTILIA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n30.010.418/0001-40\r\n\r\nKEROGAS COMERCIO DE GLP LTDA\r\n\r\n30.044.193/0001-43\r\n\r\nOFFIZEE MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n30.046.296/0001-42\r\n\r\nDEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE EIRELI\r\n\r\n30.060.559/0001-78\r\n\r\nC L DA SILVA COMERCIO DE PECAS PARA AUTOMOTIVOS EIRELI\r\n\r\n30.069.652/0001-43\r\n\r\nRACOES ITAIPU LTDA\r\n\r\n30.085.408/0001-74\r\n\r\nCOMETA AUTO PECAS EIRELI\r\n\r\n30.085.527/0001-27\r\n\r\nA. C. DE MACEDO PANIFICACAO\r\n\r\n30.089.338/0001-22\r\n\r\nCHALE II BAR LTDA\r\n\r\n30.092.964/0001-78\r\n\r\nM R ACAI SUCOS E VITAMINAS LTDA\r\n\r\n30.114.433/0001-39\r\n\r\nMADEIRENSE LANCHES LTDA\r\n\r\n30.119.097/0001-17\r\n\r\nG - J 300 COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n30.119.540/0001-50\r\n\r\nJOSIANE S. O. BEZERRA ESMALTERIA & MAIS\r\n\r\n30.140.504/0001-78\r\n\r\nELISANE DO PINHO OLIVEIRA\r\n\r\n30.142.959/0001-22\r\n\r\nAF TOSTES COMERCIO DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n30.145.478/0001-70\r\n\r\nCAPRICORNIO DE BARRA MANSA HOTEL LTDA\r\n\r\n30.154.009/0001-18\r\n\r\nBISKUI S BAR LANCHONETE LTDA M E\r\n\r\n30.156.300/0001-25\r\n\r\nCCMA PECAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI\r\n\r\n30.164.438/0001-76\r\n\r\nMORENO E SARMENTO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n30.215.119/0001-42\r\n\r\nR MELO ROSA E FILHO COMERCIO E SERVICOS DE MECANICA LTDA\r\n\r\n30.215.776/0001-90\r\n\r\nROMA NOVA IGUACU MODAS LTDA\r\n\r\n30.217.775/0001-84\r\n\r\nJSDS servicos de TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n30.218.067/0001-68\r\n\r\nRAFALAVE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\n30.222.574/0001-75\r\n\r\nCOMERCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS E.ROZAN LTDA\r\n\r\n30.228.899/0001-65\r\n\r\nCELEBRE-SE TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA\r\n\r\n30.246.383/0001-43\r\n\r\n3P PRODUTOS DE PROTECAO DE POLIETILENO COM E IND LTDA\r\n\r\n30.272.553/0001-64\r\n\r\nFASHON KIM MODAS LTDA\r\n\r\n30.275.481/0001-09\r\n\r\nTINTURARIA IPIRANGA LTDA\r\n\r\n30.300.800/0001-99\r\n\r\nMINI-MARKET RECANTO DA ABOLICAO LTDA\r\n\r\n30.301.393/0001-34\r\n\r\nPALA JOHN BOUTIQUE EIRELI\r\n\r\n30.320.467/0001-80\r\n\r\nAUTO CENTER TRINDADE & GARCIA DO GAS LTDA\r\n\r\n30.320.615/0001-66\r\n\r\nDMV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n30.322.294/0001-39\r\n\r\nMILAN LANCHONETE EIRELI\r\n\r\n30.349.658/0001-74\r\n\r\nM I P RODRIGUES BAZAR\r\n\r\n30.359.109/0001-80\r\n\r\nLUIZ GUILHERME S. DE MELLO COM. DE ROUPAS\r\n\r\n30.360.036/0001-47\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE LUXEMBURGO LTDA\r\n\r\n30.360.994/0001-18\r\n\r\nJOSE ANTONIO VILAR LEMOS COMERCIO DE FERRO\r\n\r\n30.367.297/0001-99\r\n\r\nTRANSAGUIA TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n30.373.032/0001-01\r\n\r\nCLAUDINETE F GOMES\r\n\r\n30.399.653/0001-56\r\n\r\nBAHIENSE & CIA LTDA\r\n\r\n30.408.694/0001-61\r\n\r\nMUNIZ E FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\n30.413.801/0001-40\r\n\r\nVIACAO SIQUEIRA LTDA.\r\n\r\n30.425.242/0001-98\r\n\r\nSANTOS E MORAIS REFORMAS RECONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n30.448.393/0001-61\r\n\r\nLIANJO CALCADOS LTDA\r\n\r\n30.452.023/0001-06\r\n\r\nESCOLA SANTA BARBARA LTDA\r\n\r\n30.454.821/0001-69\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL VINCLER LTDA\r\n\r\n30.462.056/0001-29\r\n\r\nSABORES DA BR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n30.479.746/0001-90\r\n\r\nSUSHI NA HORA DELIVERY REFEICOES LTDA\r\n\r\n30.490.048/0001-96\r\n\r\nADEMAR E SILVA MARCENARIA LTDA\r\n\r\n30.493.985/0001-03\r\n\r\nLOCAN MAQUINAS COMERCIO E LOCACAO LTDA\r\n\r\n30.495.653/0001-50\r\n\r\nIMPRESSO GRAFICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n30.496.428/0001-38\r\n\r\nGALETERIA PONTO NOBRE LTDA.\r\n\r\n30.517.189/0001-55\r\n\r\nSUPORTE I ASSESSORIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n30.520.464/0001-90\r\n\r\nVERDES MARES SERVICOS ESPECIAIS EIRELI\r\n\r\n30.526.941/0001-24\r\n\r\nEDVALDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n30.528.756/0001-79\r\n\r\nBAZAR DO ARRAIAL EIRELI\r\n\r\n30.531.730/0001-80\r\n\r\nAUTO MECANICA ILDO E ILDO LTDA\r\n\r\n30.544.680/0001-75\r\n\r\nFC COSTA COMERCIO DE GAS\r\n\r\n30.547.656/0001-90\r\n\r\nART TATTO SUPPLY II COMERCIO DE MATERIAL DE TATUAGEM EIRELI\r\n\r\n30.558.292/0001-43\r\n\r\nSUGESTAO CARIOCA - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS BANCARIOS EX-BANCARIOS E PROFISSIONAIS EM GERAL\r\n\r\n30.570.441/0001-90\r\n\r\nLEH RODRIGUES GOMES SALON\r\n\r\n30.579.867/0001-04\r\n\r\nCUNHA & SILVA ARTIGOS PARA CONFECCAO LTDA.\r\n\r\n30.588.578/0001-71\r\n\r\nIRMAOS FLORES E PLANTAS LTDA\r\n\r\n30.599.187/0001-52\r\n\r\nRANULPHO IMOVEIS EIRELI\r\n\r\n30.601.843/0001-04\r\n\r\nMERCEARIA VALTORNO LTDA M E\r\n\r\n30.619.092/0001-53\r\n\r\nRESIPROL COMERCIO DE RESIDUOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n30.632.160/0001-14\r\n\r\nESCOLA GEORGE MARCH LTDA.\r\n\r\n30.666.614/0001-78\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA JAGUAREMBE LTDA\r\n\r\n30.670.301/0001-93\r\n\r\nM M DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\n30.696.009/0001-40\r\n\r\nADEGA FLOR DE COIMBRA LTDA\r\n\r\n30.697.320/0001-03\r\n\r\nSUHETT BAZAR LTDA\r\n\r\n30.698.013/0001-47\r\n\r\nMOTEL CONCORDE LIMITADA\r\n\r\n30.713.010/0001-35\r\n\r\nGHG MULTIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EM COLIGADAS EIRELI\r\n\r\n30.759.617/0001-56\r\n\r\nCASA IGUACU BICICLETAS LTDA\r\n\r\n30.764.757/0001-12\r\n\r\nFARMACIA ALVORADA LTDA\r\n\r\n30.767.073/0001-74\r\n\r\nMAGAZIN GOUVEA LTDA\r\n\r\n30.802.201/0001-73\r\n\r\nL D BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n30.804.702/0001-99\r\n\r\nSILFABIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n30.806.848/0001-73\r\n\r\nDIGO AUTO ELETRICA SOM E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n30.811.988/0001-30\r\n\r\nFLORA ESPERANTO PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n30.828.743/0001-15\r\n\r\nCITYGAS COMERCIO DE GASES LTDA\r\n\r\n30.860.688/0001-40\r\n\r\nORTHOLINE COMERCIO DE MATERIAL GRAFICO LTDA\r\n\r\n30.860.993/0001-32\r\n\r\nESTELA WENDEL E CIA LTDA\r\n\r\n30.881.999/0001-96\r\n\r\nMAKAU CONFECCOES LTDA\r\n\r\n30.887.269/0001-00\r\n\r\nFENIX PNEUS LTDA.\r\n\r\n30.899.207/0001-00\r\n\r\nJ FREITAS DA SILVA & CIA LTDA\r\n\r\n30.910.855/0001-10\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE PALANCA NEGRA LTDA\r\n\r\n30.985.105/0001-08\r\n\r\nE E PEDRAS LTDA M E\r\n\r\n30.992.499/0001-21\r\n\r\nFORCA VIVA HOMEOPATIA LTDA\r\n\r\n31.003.494/0001-91\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO RETETEL EIRELI\r\n\r\n31.006.380/0001-03\r\n\r\nMIRANDA & MIRANDA EIRELI\r\n\r\n31.022.353/0001-16\r\n\r\nFARMACIA MONSENHOR HORTA LTDA\r\n\r\n31.040.330/0001-34\r\n\r\nG S BELORIO TRANSPORTES\r\n\r\n31.072.853/0001-62\r\n\r\nILEIDE INDUSTRIA DE LEITE E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n31.077.027/0001-06\r\n\r\nTRANSPORTADORA E COMERCIO DE PNEUS BARECH LTDA\r\n\r\n31.079.684/0001-92\r\n\r\nJANITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n31.091.267/0001-65\r\n\r\nELCILEI JORGE MUREB M E\r\n\r\n31.103.864/0001-62\r\n\r\nDOIS IRMAOS DE FRIBURGO BATERIA LTDA\r\n\r\n31.129.281/0001-00\r\n\r\nCIA PETROPOLITANA DE CONSTRUCOES COPECO LTDA\r\n\r\n31.142.086/0001-10\r\n\r\nM PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n31.149.479/0001-56\r\n\r\nN. P. FONSECA\r\n\r\n31.163.868/0001-36\r\n\r\nPALMEIRA FC\r\n\r\n31.179.609/0001-01\r\n\r\nVISTALAR LANCHES LTDA\r\n\r\n31.192.610/0001-68\r\n\r\nHIPER PEDRAS DECORATIVAS EIRELI\r\n\r\n31.192.933/0001-51\r\n\r\nSAVIO GORETE DA SILVA\r\n\r\n31.199.003/0001-20\r\n\r\nBAR BARIDADE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n31.213.861/0001-81\r\n\r\nLANCHONETE MOCIDADE DO MEIER LTDA\r\n\r\n31.221.526/0001-25\r\n\r\nSANDUBA LANCHES DE ANGRA LTDA\r\n\r\n31.232.713/0001-04\r\n\r\nSANOMA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n31.234.552/0001-98\r\n\r\nBOUTIQUE DO CHURRASCO BRAZAO LTDA\r\n\r\n31.234.875/0001-81\r\n\r\nFARMACIA MAUA DE S.GONCALO LTDA\r\n\r\n31.267.693/0001-07\r\n\r\nL C R MARMORES E GRANITOS LIMITADA\r\n\r\n31.268.626/0001-07\r\n\r\nDROGARIA MANDALA LTDA\r\n\r\n31.302.441/0001-71\r\n\r\nASA BRANCA SANTA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n31.302.714/0001-88\r\n\r\nPAU D'ARCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n31.321.284/0001-41\r\n\r\nAUBERGE DE LA LANGOUSTE HOTEL LTDA\r\n\r\n31.323.496/0001-68\r\n\r\nARJ CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA M E\r\n\r\n31.328.255/0001-01\r\n\r\nNORIVAL RUBEM DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n31.340.953/0001-22\r\n\r\nJOSE SALOMAO SILVA MARCENARIA\r\n\r\n31.342.124/0001-89\r\n\r\nALFEU LEMOS JUNIOR\r\n\r\n31.343.544/0001-80\r\n\r\nBNV MAQUINAS LTDA\r\n\r\n31.361.827/0001-54\r\n\r\nITALA-BRAS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n31.374.119/0001-58\r\n\r\nKOSKENKORVA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n31.381.742/0001-38\r\n\r\nLOOK BOOK CONVITES & CIA EIRELI\r\n\r\n31.388.176/0001-96\r\n\r\nSHAO-LIN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n31.389.307/0001-50\r\n\r\nCEDAC COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n31.389.760/0001-66\r\n\r\nROGERIO JUDICE\r\n\r\n31.409.790/0001-97\r\n\r\nD. C. DE OLIVEIRA AUTO CENTER\r\n\r\n31.410.715/0001-46\r\n\r\nMARBELLA ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n31.430.556/0001-41\r\n\r\nCHURRASCARIA BARRACAO LTDA\r\n\r\n31.438.260/0001-77\r\n\r\nCAMELT REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n31.482.144/0001-55\r\n\r\nCOLCHOES VITORIA COMERCIO E REFORMAS LTDA\r\n\r\n31.507.387/0001-09\r\n\r\nEDIVAR S. GOMES COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n31.509.177/0001-41\r\n\r\nP C F RODRIGUES COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n31.518.814/0001-46\r\n\r\nBOATE PONTO 727 LTDA\r\n\r\n31.525.850/0001-37\r\n\r\nSHIAKY COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n31.526.718/0001-40\r\n\r\nSIQUEIRA DE MATOS & CIA LTDA\r\n\r\n31.532.146/0001-01\r\n\r\nRIO PACK INDUSTRIAL EIRELI\r\n\r\n31.532.260/0001-31\r\n\r\nRODACAO OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\n31.548.902/0001-90\r\n\r\nF. C. FARIA BERNARDINO\r\n\r\n31.558.505/0001-08\r\n\r\nRD TORRES ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n31.575.277/0001-76\r\n\r\nM BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n31.615.495/0001-97\r\n\r\nDISTRIANI - COMERCIO DE LIVROS, JOGOS DE TABULEIRO, CD E DVD LTDA\r\n\r\n31.617.640/0001-79\r\n\r\nWJ FERRAMENTARIA LTDA\r\n\r\n31.631.781/0001-46\r\n\r\nSIC SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CAFE LIMITADA\r\n\r\n31.644.917/0001-52\r\n\r\nLE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n31.671.498/0001-48\r\n\r\nMARTINS E ESTEVES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n31.717.796/0001-21\r\n\r\nFLORICULTURA SAO MIGUEL LTDA\r\n\r\n31.773.435/0001-00\r\n\r\nMARMORES E GRANITOS SALVADOR LTDA\r\n\r\n31.804.396/0001-53\r\n\r\nVITOR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n31.863.939/0001-03\r\n\r\nMANOEL DE MENDONCA SIQUEIRA\r\n\r\n31.867.146/0001-62\r\n\r\nDEL RIO COMPONENTES AUTOMOTIVOS EIRELI\r\n\r\n31.881.725/0001-60\r\n\r\nJEL REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n31.896.723/0001-44\r\n\r\nB T OLIVEIRA CASTRO MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n31.901.127/0001-05\r\n\r\nFREZ CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n31.901.457/0001-09\r\n\r\nZ GAMA JUNIOR\r\n\r\n31.902.968/0001-37\r\n\r\nBIJOUTERIAS KACY LTDA\r\n\r\n31.932.890/0001-01\r\n\r\nSTELLA MARIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\n31.948.698/0001-03\r\n\r\nBIJOUTERIA DO CHAPEU ARAUJO LTDA\r\n\r\n31.951.072/0001-48\r\n\r\nM. F. ECCARD ESCRITORIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n31.958.887/0001-59\r\n\r\nELETRONICA GENDEL LTDA\r\n\r\n31.959.471/0001-55\r\n\r\nBAR J AVANISE LTDA\r\n\r\n31.965.890/0001-08\r\n\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA RODRIGUEZ REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n32.019.838/0001-13\r\n\r\nMARMORARIA CINQUENTA E UM LTDA\r\n\r\n32.021.479/0001-39\r\n\r\nCAIRU AUTO CENTER EIRELI\r\n\r\n32.023.632/0001-67\r\n\r\nJURANDY G PEREIRA & FILHOS LTDA\r\n\r\n32.023.699/0001-00\r\n\r\nDROGARIA ALEIXO E CARVALHO LTDA\r\n\r\n32.049.132/0001-02\r\n\r\nBARBOSA GUIMARAES COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n32.058.794/0001-30\r\n\r\nBAR E MERCEARIA GRASE LTDA\r\n\r\n32.070.013/0001-23\r\n\r\nFENIX PACIENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n32.077.034/0001-70\r\n\r\nMECATEP INDUSTRIAL LTDA ME\r\n\r\n32.078.032/0001-04\r\n\r\nSANTANA & COSTA COMERCIO E CONSERTOS DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n32.118.820/0001-79\r\n\r\nTRANSPORTADORA ORANGE LTDA\r\n\r\n32.121.329/0001-05\r\n\r\nSOLDOX COMERCIO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n32.121.881/0001-95\r\n\r\nJAFER COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n32.131.575/0001-30\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO BIRITA LTDA M E\r\n\r\n32.133.415/0001-20\r\n\r\nHELO PAPELARIA LTDA\r\n\r\n32.170.565/0001-03\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO QUINZAO LTDA\r\n\r\n32.171.449/0001-09\r\n\r\nSILK'S DESING COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n32.211.880/0001-31\r\n\r\nPADAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n32.212.615/0001-78\r\n\r\nFASCINATION HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES E MASSAS LTDA\r\n\r\n32.213.506/0001-75\r\n\r\nSOLAR DEL REY MOTEL LTDA\r\n\r\n32.215.774/0001-26\r\n\r\nIMUNIZACOES MADUREIRA EIRELI\r\n\r\n32.246.282/0001-06\r\n\r\nG. REIS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n32.256.349/0001-85\r\n\r\nPIB COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n32.284.010/0001-92\r\n\r\nMADEIREIRA SERRA FORTE LTDA\r\n\r\n32.289.779/0001-01\r\n\r\nLOJA UTIL LTDA\r\n\r\n32.289.811/0001-40\r\n\r\nSANCRIS COM REPRES DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA\r\n\r\n32.293.029/0001-03\r\n\r\nM S ARAUJO SUPERMERCADO EIRELI\r\n\r\n32.309.676/0001-58\r\n\r\nOTICA GOTA D'AGUA LTDA\r\n\r\n32.311.227/0001-44\r\n\r\nLENILDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n32.311.680/0001-50\r\n\r\nBOTICA MOULIN FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n32.338.832/0001-09\r\n\r\nSASSA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n32.352.783/0001-69\r\n\r\nVIDEO E SOM IMBARIE LTDA\r\n\r\n32.371.494/0001-07\r\n\r\nBENEDITO BARRETO TEIXEIRA\r\n\r\n32.373.888/0001-02\r\n\r\nGRAFICA E PAPELARIA PHOENIX LTDA\r\n\r\n32.390.643/0001-85\r\n\r\nFRANCHISE 74 DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n32.390.809/0001-63\r\n\r\nSANTA LUZ AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n32.392.201/0001-78\r\n\r\nTRITEC-TECNICA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n32.510.216/0001-93\r\n\r\nL C GUIMARAES WERNECK\r\n\r\n32.528.267/0001-42\r\n\r\nROCHA MONTEIRO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n32.530.883/0001-38\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE PASSOS DAMIAO\r\n\r\n32.531.386/0001-54\r\n\r\nELETRICA D R M LTDA\r\n\r\n32.538.340/0001-67\r\n\r\nC A NOGUEIRA TELEFONIA E MONITORAMENTO ELETRONICO\r\n\r\n32.554.198/0001-41\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PRAIA DA TARTARUGA - EIRELI\r\n\r\n32.555.948/0001-08\r\n\r\nMIRANAS IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\n32.579.088/0001-34\r\n\r\nD' AMORE - PENSAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n33.024.548/0001-20\r\n\r\nFARMACIA BRAZ DE PINA LIMITADA\r\n\r\n33.029.802/0001-83\r\n\r\nFERRAGENS MICAN LTDA\r\n\r\n33.036.815/0001-80\r\n\r\nQUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\n33.037.581/0001-95\r\n\r\nJ. ALVES IRMAO ELETRODOS EIRELI\r\n\r\n33.050.865/0001-11\r\n\r\nACOUGUE ZONA NORTE LTDA\r\n\r\n33.067.398/0001-32\r\n\r\nSOCIEDADE RIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n33.071.622/0001-60\r\n\r\nBAR SANTO AFONSO LTDA\r\n\r\n33.084.245/0001-01\r\n\r\nCAFE E BAR CARIOQUINHA LTDA M E\r\n\r\n33.088.063/0001-09\r\n\r\nFILADELFIA CAFE E BAR LTDA\r\n\r\n33.124.868/0001-52\r\n\r\nACOUGUE MARCO POLO - EIRELI\r\n\r\n33.135.591/0001-63\r\n\r\nBAR PIGALLE NIGHT CLUB LIMITADA\r\n\r\n33.141.508/0001-69\r\n\r\nCAFE E BAR BOM MARCHE LTDA\r\n\r\n33.148.404/0001-86\r\n\r\nCASA CAMARA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n33.186.289/0001-34\r\n\r\nBAR E LANCHONETE VALE DO PARAISO LTDA\r\n\r\n33.217.050/0001-84\r\n\r\nCAFE E BAR GRALHOS LIMITADA\r\n\r\n33.229.519/0001-03\r\n\r\nQUINTOAU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n33.241.225/0001-99\r\n\r\nGUANABARINA COMERCIO DE SUCATAS EIRELI\r\n\r\n33.248.568/0001-85\r\n\r\nHOTEL UNIVERSO LTDA\r\n\r\n33.251.703/0001-41\r\n\r\nMECANICA FINA RADIMAS LTDA\r\n\r\n33.260.951/0001-59\r\n\r\nBAR CACIO LTDA\r\n\r\n33.263.377/0001-92\r\n\r\nCAFE E BAR VILA FRANCA LTDA .\r\n\r\n33.270.521/0001-18\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO RIO ROMA LTDA\r\n\r\n33.277.625/0001-54\r\n\r\nCAFE E BAR RECREIO DO SENADO LTFA\r\n\r\n33.281.973/0001-03\r\n\r\nCASA SIRIA DE LEGUMES LTDA\r\n\r\n33.300.948/0001-11\r\n\r\nFARMACIA TOPAZIO LTDA\r\n\r\n33.327.446/0001-84\r\n\r\nCAFE E BAR RIO CORGO LTDA\r\n\r\n33.343.476/0001-84\r\n\r\nARMAZEM MOUTINHO CEREAIS LTDA\r\n\r\n33.353.814/0001-69\r\n\r\nCAFE E BAR AFONSO PENA LTDA\r\n\r\n33.376.310/0001-64\r\n\r\nTRANSPORTADORA GALMACCI LTDA\r\n\r\n33.384.256/0001-07\r\n\r\nCASTELO RODRIGO PENSAO LTDA\r\n\r\n33.397.415/0001-08\r\n\r\nSERVE BEM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.\r\n\r\n33.399.924/0001-61\r\n\r\nCAFE E BAR VALTINO EIRELI\r\n\r\n33.400.219/0001-37\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES SAO JORGE LTDA\r\n\r\n33.402.785/0001-88\r\n\r\nCASA LEME LIQUIDOS E COMESTIVEIS EIRELI\r\n\r\n33.421.876/0001-60\r\n\r\nDISTRIBUIDORA TIJUCANA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n33.437.484/0001-90\r\n\r\nPADARIA BASSIL LIMITADA\r\n\r\n33.463.779/0001-30\r\n\r\nFARMACIA N S APARECIDA DO GRAJAU LTDA\r\n\r\n33.476.391/0001-74\r\n\r\nCEPA CENTRO EDITOR DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA\r\n\r\n33.492.588/0001-05\r\n\r\nFARMACIA JUREMA LTDA\r\n\r\n33.516.659/0001-54\r\n\r\nFARMACIA AMIZADE LTDA\r\n\r\n33.548.900/0001-27\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LEAO EIRELI\r\n\r\n33.554.155/0001-29\r\n\r\nAUTO MECANICA DO ANDARAI LTDA\r\n\r\n33.568.296/0001-09\r\n\r\nFAZENDINHA GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\n33.581.208/0001-09\r\n\r\nPANIFICACAO SANTA MARGARIDA LIMITADA\r\n\r\n33.592.544/0001-49\r\n\r\nRESTAURANTE BARAO DA FLORESTA LTDA\r\n\r\n33.621.020/0001-39\r\n\r\nSERRALHERIA IRMAOS SILVA LTDA\r\n\r\n33.681.750/0001-25\r\n\r\nABRASIVOS AMARANTE LIMITADA\r\n\r\n33.689.795/0001-46\r\n\r\nPIZZARIA ODEON LTDA\r\n\r\n33.753.252/0001-40\r\n\r\nINTER COIFFEUR INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n33.760.091/0001-12\r\n\r\nCOPIADORA ESTRELA DO ORIENTE LTDA\r\n\r\n33.799.644/0001-40\r\n\r\nMARCENARIA DIAMANTE LTDA M E\r\n\r\n33.839.994/0001-93\r\n\r\nDIVA OTTONI DIAS FILHO LTDA\r\n\r\n33.845.306/0001-06\r\n\r\nCONFEITARIA SAO PLAGIO EIRELI\r\n\r\n33.891.334/0001-51\r\n\r\nTOPMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n33.892.266/0001-45\r\n\r\nCASA DE SAUDE GABINAL LTDA\r\n\r\n33.934.076/0001-43\r\n\r\nSAPATARIA AGUIAR LTDA\r\n\r\n33.934.548/0001-68\r\n\r\nOFICINA MECANICA PINGO DE OURO LTDA\r\n\r\n33.964.024/0001-10\r\n\r\nTRANSPORTADORA SANTA ROSA LTDA\r\n\r\n34.045.690/0001-17\r\n\r\nPISKA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n34.071.076/0001-20\r\n\r\nESCOLA DE FORMACAO DE COND DE VEICULOS AUTO M CANCELA\r\n\r\n34.080.572/0001-40\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA\r\n\r\n34.115.626/0001-65\r\n\r\nCAFE E BAR BOGARDO LTDA\r\n\r\n34.128.322/0001-32\r\n\r\nMISSAGIA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n34.158.048/0001-44\r\n\r\nMAQCEM EQUIPAMENTOS E PECAS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n34.293.761/0001-09\r\n\r\nDEPOSITO DE METAIS PRAIA DE ESPINHO EIRELI\r\n\r\n34.389.999/0001-24\r\n\r\nS J SANTOS BAR E MERCEARIA\r\n\r\n34.419.143/0001-54\r\n\r\nPEIXARIA OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n35.750.751/0001-00\r\n\r\nPAZ ALMEIDA TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n35.757.798/0001-03\r\n\r\nPASTEL SA CALDO E SUCOS LTDA\r\n\r\n35.786.342/0001-63\r\n\r\nRCM COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n35.816.537/0001-09\r\n\r\nMARCENARIA LACORTE LTDA\r\n\r\n35.837.103/0001-95\r\n\r\nLIJAM MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n35.840.867/0001-30\r\n\r\nPLAST-LUX COMERCIO TEXTIL EIRELI\r\n\r\n35.842.376/0001-28\r\n\r\nN V CAMPOS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n35.842.715/0001-76\r\n\r\nITAYPARTNERS INTERMEDIACAO E CORRETAGEM DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\n35.866.961/0001-68\r\n\r\nALGODAO COLORIDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n35.869.585/0001-65\r\n\r\nM DE FATIMA G RAMOS\r\n\r\n35.870.096/0001-23\r\n\r\nCARROCERIAS TELLES LTDA\r\n\r\n35.870.104/0001-31\r\n\r\nCENTRAL NITEROIENSE DE CORTINAS LTDA\r\n\r\n35.871.391/0001-02\r\n\r\nARCANO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO - EIRELI\r\n\r\n35.871.698/0001-03\r\n\r\nEXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA\r\n\r\n35.887.520/0001-42\r\n\r\nROSANGELA P DE ANDRADE-M E\r\n\r\n35.900.265/0001-20\r\n\r\nSENNA SILENCIOSOS LTDA\r\n\r\n35.934.488/0001-09\r\n\r\nUSIBRITO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n35.943.117/0001-93\r\n\r\nANA C DA COSTA BAR\r\n\r\n35.949.825/0001-31\r\n\r\nENM INDUSTRIA E COMERCIO DE METALURGICA LTDA\r\n\r\n36.086.759/0001-86\r\n\r\nGESSO RODOVIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n36.094.688/0001-63\r\n\r\nE B VIOLENTO\r\n\r\n36.125.110/0001-27\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO PONTE RIO DAS PEDRAS LTDA\r\n\r\n36.126.647/0001-01\r\n\r\nSTACIU S INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n36.153.583/0001-38\r\n\r\nJ H JUNIOR MATERIAL DE CONSTRUCAO E MERCADO LTDA\r\n\r\n36.160.760/0001-03\r\n\r\nCOSTA BRANCO COM DE FER E MAT DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n36.169.670/0001-83\r\n\r\nMONTART MONTAGEM EM GERAL LTDA\r\n\r\n36.180.677/0001-04\r\n\r\nEDIL CAR DE SAO GONCALO COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n36.209.062/0001-55\r\n\r\nSECULUM XXI TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n36.220.341/0001-10\r\n\r\nSIMPLE DE FRIBURGO COMERCIO DE OBJETOS DE ARTE E DECORACAO LTDA\r\n\r\n36.222.958/0001-74\r\n\r\nLAHIZ MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n36.240.596/0001-44\r\n\r\nTECNITEST - ELETRICA E AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n36.365.666/0001-90\r\n\r\nMARIA GERI GONCALVES\r\n\r\n36.444.933/0001-15\r\n\r\nL C DIAS FACCAO DE ROUPAS\r\n\r\n36.468.478/0001-98\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA LOUREIRO\r\n\r\n36.497.790/0001-00\r\n\r\nENGEVALE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n36.504.975/0001-02\r\n\r\nAPARAS DE PAPEL BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\n36.513.505/0001-05\r\n\r\nA F SERVICOS DE ENGENHARIA S/S LTDA\r\n\r\n36.530.194/0001-84\r\n\r\nFALANDO ALTO PUBLICACOES E PUBLICIDADES LTDA\r\n\r\n36.563.880/0001-51\r\n\r\nRESTAURANTE CAICARA DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n36.570.166/0001-90\r\n\r\nJOEL TERRA DO VALLE BAZAR-M E\r\n\r\n36.577.104/0001-00\r\n\r\nM. A. MACEDO - LIVRARIA\r\n\r\n38.976.569/0001-60\r\n\r\nCERAMICA FERREIRA LOPES LTDA\r\n\r\n39.065.644/0001-01\r\n\r\nG. AGUIAR REPRESENTACOES E COMERCIO DE BRINDES LTDA\r\n\r\n39.067.186/0001-31\r\n\r\nROGUS THIBIAN VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n39.067.558/0001-20\r\n\r\nRAIO DE LUZ COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n39.069.398/0001-58\r\n\r\nSEMINFOL SERVICOS DE MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n39.075.866/0001-05\r\n\r\nGUITY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n39.135.330/0001-20\r\n\r\nCASOTA DAS FRUTAS LANCHES LTDA\r\n\r\n39.164.017/0001-10\r\n\r\nGRUPO MUNDIAL COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n39.165.592/0001-37\r\n\r\nIRANI GOMES DA SILVA LIMA\r\n\r\n39.165.709/0001-82\r\n\r\nM B PEREIRA EXTINTORES\r\n\r\n39.166.046/0001-10\r\n\r\nTELMA ALCANTARA DA FONSECA VIDRACARIA\r\n\r\n39.172.572/0001-93\r\n\r\nJ MENDES DE CARVALHO BAZAR\r\n\r\n39.182.548/0001-35\r\n\r\nMARGARET FATIMA PRADO GROSSO\r\n\r\n39.182.647/0001-17\r\n\r\nC.F. DE MATTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n39.188.511/0001-14\r\n\r\nC DE LOURDES FAGUNDES\r\n\r\n39.202.890/0001-50\r\n\r\nANDREIA BRAGA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n39.206.040/0001-20\r\n\r\nMACHADO E SANTOS 2013 COMERCIO LTDA\r\n\r\n39.207.295/0001-07\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURASCARIA ESPETO BEER LTDA\r\n\r\n39.217.591/0001-99\r\n\r\nRONEY C DA SILVA\r\n\r\n39.218.425/0001-07\r\n\r\nMARMOGRAN RIO ARTES EM PEDRAS EIRELI\r\n\r\n39.220.272/0001-32\r\n\r\nGINATA PADARIA LTDA\r\n\r\n39.220.850/0001-30\r\n\r\nCERAMICA SANTA CELIA LTDA\r\n\r\n39.221.007/0001-79\r\n\r\nCERAMICA J CORDEIRO LTDA\r\n\r\n39.228.531/0001-71\r\n\r\nGAZEN MOVEIS E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n39.232.954/0001-65\r\n\r\nMARISSOL PESSANHA STEWART CONFECCAO\r\n\r\n39.233.911/0001-02\r\n\r\nBAZAR ROSAMAR LTDA\r\n\r\n39.234.380/0001-64\r\n\r\nP. P. MAROTTI RESTAURANTE\r\n\r\n39.235.445/0001-96\r\n\r\nSANDRA M. T. TOLEDO B. CRESPO CERAMICA\r\n\r\n39.253.802/0001-49\r\n\r\nLEITERIA PAISSANDU LTDA\r\n\r\n39.258.496/0001-33\r\n\r\nSILVEIRA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n39.284.633/0001-04\r\n\r\nBUSSU MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n39.364.443/0001-05\r\n\r\nSERVTRANS LOCACOES DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n39.415.880/0001-00\r\n\r\nLAISER FORTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n39.450.903/0001-00\r\n\r\nMORENO MERCADOS LTDA\r\n\r\n39.459.763/0001-30\r\n\r\nA.P. SOARES\r\n\r\n39.464.425/0001-97\r\n\r\nPANIFICACAO MARCIA INGRIDYS LTDA\r\n\r\n39.467.998/0001-74\r\n\r\nMG DA SILVA ETIQUETAS\r\n\r\n39.488.598/0001-45\r\n\r\nLOPES GONZAGA MINI MERCADO LTDA\r\n\r\n39.499.827/0001-27\r\n\r\nS CAFFARO MACHADO\r\n\r\n39.504.139/0001-08\r\n\r\nERML COMERCIO EIRELI\r\n\r\n39.518.162/0001-51\r\n\r\nTEMPO TERRITORIAL EMPREENDIMENTOS PRAIAS OCEANICAS LTDA\r\n\r\n39.519.095/0001-90\r\n\r\nE G PRODUCOES ARTISTICAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n39.679.725/0001-93\r\n\r\nE L MENEZES COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS\r\n\r\n39.689.203/0001-72\r\n\r\nS MENDES PEREIRA\r\n\r\n39.699.574/0001-35\r\n\r\nGUIMARAES SALVADOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n39.703.301/0001-17\r\n\r\nG. R. DE SOUZA\r\n\r\n39.708.649/0001-05\r\n\r\nF DE AZEVEDO GUEDES\r\n\r\n39.713.342/0001-94\r\n\r\nUNIDADE MOVEL ALOJAMENTO, HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS LTDA\r\n\r\n39.713.987/0001-27\r\n\r\nCHURRASCARIA PICANHA GRILL LTDA\r\n\r\n39.730.064/0001-83\r\n\r\nROFABI PNEUS LTDA\r\n\r\n39.763.131/0001-66\r\n\r\nJ.S.COUTINHO - ESCRITEC CONTABILIDADE\r\n\r\n39.776.976/0001-96\r\n\r\nLUGIL ARTES GRAFICA LTDA\r\n\r\n39.780.051/0001-19\r\n\r\nL R ALVES HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n39.890.538/0001-54\r\n\r\nDISLUPE DISTRIBUIDORA LUBRIFICANTES E PECAS LTDA\r\n\r\n39.894.332/0001-00\r\n\r\nGIRO TAXI PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n39.897.491/0001-50\r\n\r\nCANAL DO ANIL FERRAGENS LTDA\r\n\r\n39.905.013/0001-45\r\n\r\nDOIS EDIL DISTRIBUIDORA DE ENCARTELADOS LTDA\r\n\r\n39.991.773/0001-12\r\n\r\nMADEIREIRA PICA PAU DO FRADE LTDA\r\n\r\n40.167.041/0001-91\r\n\r\nMARELETRICA SERVICOS NAVAIS LTDA\r\n\r\n40.177.230/0001-45\r\n\r\nAVIARIO CANJINHA LTDA\r\n\r\n40.191.694/0001-06\r\n\r\nMONTEIRO & GUERRA REPRESENTACAO E COMERCIO EIRELI ME\r\n\r\n40.218.612/0001-70\r\n\r\nACUAPURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n40.228.074/0001-02\r\n\r\nLOGUS ELETRONICA ASSISTENCIA TECNICA E REVENDA LTDA\r\n\r\n40.237.471/0001-32\r\n\r\nSOUR CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\n40.240.343/0001-48\r\n\r\nLIBRARIES AUTO PECA DA VILA LTDA\r\n\r\n40.255.002/0001-46\r\n\r\nJOMAFO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n40.257.735/0001-10\r\n\r\nLAMEDE PLANTAS E JARDINS LTDA\r\n\r\n40.265.282/0001-73\r\n\r\nAUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA\r\n\r\n40.278.467/0001-12\r\n\r\nM J S PITANGUI COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n40.287.328/0001-55\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FAVO DE MEL DE IMBARIE LTDA\r\n\r\n40.291.445/0001-92\r\n\r\nAMANDA AUTO SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n40.291.734/0001-91\r\n\r\nB G V VEICULOS LTDA\r\n\r\n40.297.590/0001-80\r\n\r\nLANCHES BAR 705 EIRELI\r\n\r\n40.299.828/0001-07\r\n\r\nDOM IVO AUTO PECAS E CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n40.303.463/0001-47\r\n\r\nBAZAR RAINHA DE OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\n40.305.146/0001-60\r\n\r\nBOTECO DA SKINA 140 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n40.306.474/0001-80\r\n\r\nAUTO ESCOLA MOCIDADE LTDA\r\n\r\n40.313.751/0001-82\r\n\r\nN C R INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICO LTDA\r\n\r\n40.316.382/0001-81\r\n\r\nSILVA E MORAES COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n40.320.079/0001-52\r\n\r\nTRANSLINE TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n40.333.320/0001-88\r\n\r\nUNHAS E GRAXAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n40.346.488/0001-28\r\n\r\nLOCADORA OTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n40.348.278/0001-79\r\n\r\nADEGA DE COELHO NETO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n40.353.534/0001-16\r\n\r\nLATICINIOS MARCOENSE LTDA\r\n\r\n40.359.481/0001-40\r\n\r\nM C FOTO E BAZAR LTDA\r\n\r\n40.363.103/0001-30\r\n\r\nTRANSDOC TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\n40.370.470/0001-61\r\n\r\nMAXKLOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\n40.394.157/0001-63\r\n\r\nLDA ARMARINHO E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n40.396.483/0001-00\r\n\r\nJ. R. FERREIRA PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\n40.406.779/0001-64\r\n\r\nNILFREIRE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n40.409.682/0001-05\r\n\r\nO. A. CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS\r\n\r\n40.410.896/0001-00\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE CHARME DE RAMOS LTDA\r\n\r\n40.414.658/0001-64\r\n\r\nGRAPEFRUIT CONFECCOES LTDA\r\n\r\n40.425.050/0001-35\r\n\r\nRGR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n40.430.621/0001-20\r\n\r\nKEILA CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\n40.445.876/0001-66\r\n\r\nESTEPHANIO'S BAR EIRELI\r\n\r\n40.451.627/0001-83\r\n\r\nBAZAR ZEUS EGITO LTDA\r\n\r\n40.799.207/0001-92\r\n\r\nFRANCISCO CANINDE OLIVEIRA FAB DE ESQUADRIAS\r\n\r\n42.140.947/0001-48\r\n\r\nAGEMP ASSESSORIA GERAL DE EMPRESAS EIRELI\r\n\r\n42.143.438/0001-79\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR TRANSA LTDA\r\n\r\n42.167.056/0001-85\r\n\r\nJEJAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n42.170.043/0001-65\r\n\r\nALA MOANA MODA PRAIA LTDA.\r\n\r\n42.177.378/0001-05\r\n\r\nBIL LANCHES EIRELI\r\n\r\n42.183.939/0001-89\r\n\r\nNELBA HOTEL LTDA\r\n\r\n42.266.932/0001-20\r\n\r\nSCARPIA CALCADOS EIRELI\r\n\r\n42.287.995/0001-63\r\n\r\nCASA TURUNA MAGAZINE LTDA\r\n\r\n42.303.610/0001-04\r\n\r\nMERCADINHO TALIBA LTDA\r\n\r\n42.319.756/0001-48\r\n\r\nFERRAGENS VILA ROMANA LTDA M E\r\n\r\n42.359.729/0001-07\r\n\r\nARMARINHO DOIS IRMAOS LTDA\r\n\r\n42.366.567/0001-26\r\n\r\nE CENCI TAPECARIA\r\n\r\n42.370.270/0001-34\r\n\r\nRESTAURANTE CHINESE PALACE LTDA\r\n\r\n42.391.599/0001-81\r\n\r\nMAQSER MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n42.429.381/0001-79\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DA FORMOZA LTDA\r\n\r\n42.449.355/0001-02\r\n\r\nMERCEARIA E CEREAIS PEXINCHETE DE RAMOS LTDA\r\n\r\n42.449.736/0001-91\r\n\r\nBAR E LANCHONETE PLANALTO DO MERCADO EIRELI\r\n\r\n42.507.459/0001-26\r\n\r\nBAR BITOCAS LTDA\r\n\r\n42.536.060/0001-73\r\n\r\nRJI SERVICOS E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n45.233.848/0001-07\r\n\r\nCARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n51.579.217/0001-39\r\n\r\nALMEIDA & GOYA LTDA\r\n\r\n52.615.960/0001-60\r\n\r\nCERAMICA LOPES LTDA\r\n\r\n53.982.542/0005-05\r\n\r\nTRANSPORTADORA AQUARIUN EIRELI\r\n\r\n55.139.935/0001-45\r\n\r\nADMAEL ELIAS PINA - LOCACAO\r\n\r\n55.661.748/0001-27\r\n\r\nMINERACAO E MOAGEM SAO JOAO BATISTA LTDA\r\n\r\n56.087.497/0001-81\r\n\r\nSANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n58.473.398/0001-63\r\n\r\nAMWAY DO BRASIL LIMITADA\r\n\r\n59.555.870/0001-70\r\n\r\nHRS ESQUADRIAS METALICAS EIRELI\r\n\r\n61.436.234/0001-70\r\n\r\nRODOLIN TRASPORTES LTDA\r\n\r\n61.478.913/0001-02\r\n\r\nPEDRO TEODORO DA SILVA TRANSPORTES\r\n\r\n61.779.690/0001-13\r\n\r\nPORTO VELHO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\n62.231.741/0001-30\r\n\r\nJOSE POMPEU BRAGA GOMES\r\n\r\n63.972.608/0001-06\r\n\r\nBRASIL SUL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI\r\n\r\n66.705.708/0001-56\r\n\r\nANTONIO LUIS COSTALONGA\r\n\r\n67.458.711/0001-85\r\n\r\nDUTOVER LOCACAO EIRELI\r\n\r\n68.569.227/0001-96\r\n\r\nCAROLINA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n68.572.643/0001-43\r\n\r\nARMARINHO E PAPELARIA LIMA BARROS LTDA\r\n\r\n68.576.552/0001-86\r\n\r\nPETIT POIS REFEICOES LTDA\r\n\r\n68.582.931/0001-89\r\n\r\nTELECHAVEIRO EXPRESS LTDA\r\n\r\n68.599.034/0001-88\r\n\r\nAJA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n68.616.242/0001-48\r\n\r\nFARMACIA DA PALHADA LTDA\r\n\r\n68.627.181/0001-14\r\n\r\nHONORIS CAUSA LANCHES LTDA\r\n\r\n68.638.063/0001-01\r\n\r\nDANIDAY PNEUS SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n68.656.438/0001-66\r\n\r\nSOL & MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n68.658.806/0001-05\r\n\r\nJ D KOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\n68.662.071/0001-93\r\n\r\nCRM TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n68.675.412/0001-65\r\n\r\nJOSE LUIZ DE MOURA NETO\r\n\r\n68.676.105/0001-07\r\n\r\nNOVAES E FILHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n68.680.057/0001-12\r\n\r\nAREAL DO TEMPO LTDA\r\n\r\n68.680.305/0001-25\r\n\r\nKGP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n68.695.451/0001-24\r\n\r\nJJ SILVA COMERCIO DE PINTURAS E REFORMAS LTDA\r\n\r\n68.696.210/0001-08\r\n\r\nAGROPECUARIA VARGEM ALEGRE LTDA\r\n\r\n68.706.308/0001-90\r\n\r\nFIBRAS GUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n68.710.151/0001-77\r\n\r\nFARMACIA CUSTODIA LTDA\r\n\r\n68.732.593/0001-14\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BANGUSINHO LTDA\r\n\r\n68.746.304/0001-36\r\n\r\nKFER SERRALHERIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n68.747.195/0001-71\r\n\r\nALEGRETES AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n68.757.889/0001-90\r\n\r\nPRAVADELLI COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRAS LTDA\r\n\r\n68.800.796/0001-09\r\n\r\nSANITARIA MARBELLA LTDA\r\n\r\n68.809.144/0001-27\r\n\r\nRESTAURANTE DI CAPPO EIRELI\r\n\r\n68.817.980/0001-53\r\n\r\nEVER AR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n68.822.493/0001-89\r\n\r\nA CARLOS MARTINS-BAR\r\n\r\n68.832.898/0001-06\r\n\r\nFONTE FORTE REPAROS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n68.843.630/0001-61\r\n\r\nGLAUCO FRANCISCO DE AZEVEDO\r\n\r\n69.031.656/0001-78\r\n\r\nCASA ALMEIDA REVESTIMENTO E COMERCIO DE ESTOFADOS EIRELI\r\n\r\n69.065.951/0001-45\r\n\r\nGIOCONDO MARCENARIA EIRELI\r\n\r\n69.240.695/0001-85\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n71.080.394/0001-83\r\n\r\nMIGUEL ALONSO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n71.336.754/0001-65\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS REIS\r\n\r\n71.618.391/0001-50\r\n\r\nGRAMADO ARTES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\n\r\n72.031.099/0001-08\r\n\r\nACACIA CONSTRUCAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA\r\n\r\n72.039.696/0001-70\r\n\r\nELRO MERCEARIA E PANIFICADORA LTDA\r\n\r\n72.047.020/0001-29\r\n\r\nR G FILHO PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n72.049.679/0001-14\r\n\r\nN.V. DUARTE DECORACOES\r\n\r\n72.063.209/0001-05\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MANAR DE IGUACU LTDA\r\n\r\n72.108.673/0001-70\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS BRUMADINHO EIRELI ME\r\n\r\n72.120.462/0001-53\r\n\r\nACOUGUE RIBEIRAO IPE ROXO LTDA\r\n\r\n72.128.408/0001-54\r\n\r\nTECGAS - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\n72.133.044/0001-09\r\n\r\nTANIA LUCIA PEIXOTO MELLO PEDRAS DECORATIVAS\r\n\r\n72.174.550/0001-38\r\n\r\nSER E MAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\n72.190.762/0001-09\r\n\r\nPAPER BLACK BAZAR E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n72.200.421/0001-77\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IVANCAR LTDA\r\n\r\n72.408.016/0001-49\r\n\r\nOLHO DO TEMPO CONSULTORIA E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n72.421.597/0001-59\r\n\r\nPERRET SCRIVANO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n72.474.778/0001-43\r\n\r\nRAPIDO RIOMINAS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA\r\n\r\n72.486.913/0001-70\r\n\r\nDI CARLOS SOLUCOES METALICAS LTDA\r\n\r\n72.493.364/0001-61\r\n\r\nH C DE AZEREDO PEIXARIA\r\n\r\n72.496.201/0001-32\r\n\r\nFARMACIA P H DE MANILHA LTDA\r\n\r\n72.534.381/0001-08\r\n\r\nUP SERVICOS E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\n72.560.840/0001-10\r\n\r\nMETALURGICA DIVIL DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n73.050.973/0001-09\r\n\r\nKATITA COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA\r\n\r\n73.206.161/0001-00\r\n\r\nRINCOM MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n73.219.354/0001-03\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA ELIZABETE DE PIABETA LTDA\r\n\r\n73.222.218/0001-64\r\n\r\nJERDAL=RIO EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA\r\n\r\n73.394.108/0001-80\r\n\r\nVARADERO MODAS LTDA\r\n\r\n73.471.690/0001-30\r\n\r\nKID MANIA CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\n73.531.535/0001-62\r\n\r\nBAR PAUBAZA LTDA\r\n\r\n73.558.421/0001-06\r\n\r\nR J M G REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n73.569.261/0001-09\r\n\r\nLURYAN BOUTIQUE E ARMARINHO LTDA\r\n\r\n73.643.025/0001-87\r\n\r\nNITTO DE REALENGO BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n73.652.752/0001-00\r\n\r\nROM 8-1 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n73.656.456/0001-88\r\n\r\nCISLANE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n73.660.508/0001-90\r\n\r\nCOLD WAY AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n73.689.770/0001-67\r\n\r\nSAVIO VIEIRA DA TORRE\r\n\r\n73.692.121/0001-15\r\n\r\nKELLY C A R TRABACH GOMES\r\n\r\n73.810.681/0001-27\r\n\r\nTECNOPOLI EMBALAGENS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n73.866.725/0001-30\r\n\r\nAUTO RECUPERADORA SANGER LTDA\r\n\r\n73.873.390/0001-88\r\n\r\nCAMILA OTICA LTDA\r\n\r\n73.880.585/0001-55\r\n\r\nARRIVATO AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\n73.966.525/0001-50\r\n\r\nPAIA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n73.967.374/0001-54\r\n\r\nC B FERREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n74.032.277/0001-32\r\n\r\nCARLOS MOREIRA & CIA LTDA\r\n\r\n74.048.349/0001-30\r\n\r\nFUNERARIA E FLORICULTURA SAO FRANCISCO DE ASSIS EIRELI\r\n\r\n74.076.191/0001-01\r\n\r\nMILASA LTDA.\r\n\r\n74.091.752/0001-41\r\n\r\nCEMENDES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n74.116.898/0001-02\r\n\r\nCOMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n74.125.816/0001-88\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA PAULINO\r\n\r\n74.127.887/0001-10\r\n\r\nDEOHARD INFORMATICA LTDA\r\n\r\n74.138.983/0001-63\r\n\r\nBAZAR LUA DE CRISTAL DE MACAE COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n74.142.001/0001-07\r\n\r\nM M MOREIRA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n74.167.792/0001-20\r\n\r\nPEDRA BRANCA VICOSA MINERACAO LTDA\r\n\r\n74.180.894/0001-85\r\n\r\nN A MELON\r\n\r\n74.187.956/0001-80\r\n\r\nENEAS TAVARES DE SAMPAIO\r\n\r\n74.366.030/0001-52\r\n\r\nCARLOS AURELIO TENORIO\r\n\r\n75.043.620/0001-07\r\n\r\nAURA MARIA DA COSTA ARTE E ARTESANATO LTDA.\r\n\r\n79.330.643/0001-53\r\n\r\nCARLOS SIKORA\r\n\r\n79.671.590/0001-34\r\n\r\nLUANA PLANTAS LTDA\r\n\r\n86.695.350/0001-35\r\n\r\nCLOROFILLA COMERCIO E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA\r\n\r\n86.715.935/0001-70\r\n\r\nBARRETO DE VOLTA REDONDA MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n86.728.755/0001-22\r\n\r\nSHELBER DECORACOES LTDA\r\n\r\n86.747.664/0001-34\r\n\r\nR S DA ROCHA REVENDEDORA DE GAS\r\n\r\n86.758.083/0001-06\r\n\r\nRECOPESU COMERCIO DE SUCATAS LTDA\r\n\r\n86.766.631/0001-31\r\n\r\nW V NOGUEIRA SILVA\r\n\r\n86.786.837/0001-23\r\n\r\nCABINA CHIC - ELEVADORES LTDA\r\n\r\n86.801.883/0001-54\r\n\r\nR3M LEGALIZACOES E ASSESSORIA DOCUMENTALISTA LTDA\r\n\r\n86.801.958/0001-05\r\n\r\nTRANSTAV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n86.873.700/0001-06\r\n\r\nJ C PACHECO ACOUGUE\r\n\r\n86.920.477/0001-00\r\n\r\nBRAS LINE TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n86.946.480/0001-01\r\n\r\nRODA VERDE TRANSPORTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\n90.312.448/0001-33\r\n\r\nIDELMAR JOSE RAFAELI\r\n\r\n97.395.164/0001-05\r\n\r\nHARAS E CENTRO DE TREIN QUINTAL AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n97.412.753/0001-46\r\n\r\nRIO MAGICAL MODAS LTDA\r\n\r\n97.523.000/0001-08\r\n\r\nTOP FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS EIRELI\r\n\r\n97.525.476/0001-88\r\n\r\nTRADE TECHNICIAN SERVICOS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n97.533.935/0001-75\r\n\r\nMULT LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n97.544.798/0001-74\r\n\r\nFJGC OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\n97.550.381/0001-14\r\n\r\nCAPRI CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n97.550.766/0001-81\r\n\r\nM. M. BALTHAZAR PADARIA E LANCHONETE E ESTACIONAMENTO\r\n\r\n97.551.226/0001-12\r\n\r\nOFICINA DOS ACOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nId: 2168697" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2168777": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2018 referente ao processo administrativo nº E-04/161/10764/2018, cujo objeto é a Alienação do Imóvel sito na Rua Principado de Mônaco, nº 300 - Lote 01 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, foi declarada DESERTA. \r\n\r\nId: 2168777" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2168613": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Patrocínio nº 01/2019. Partes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Billy the Grill Restaurante e Franshising Ltda. ME. OBJETO: Patrocínio da 2ª Convenção Grupo Alento Frinshising - Enraizar 2019. VALOR: R$ 5.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019. PRAZO: 3 meses. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-22/009/22/2019. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2019.\r\n\r\nId: 2168613" ], "2168646": [ "I - Aviso", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ DETERMINA a suspensão provisória da autorização, para fins de execução dos serviços de reparo e manutenção de instrumentos de medição regulamentados das empresas: RPM TAXÍMETROS LTDA-ME, CNPJ nº 17.997.179/0001-04, LR TAXÍMETRO LTDA -ME, CNPJ nº 12.596.512/0001-41 e PABLO AUTO ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 00.443.345/0001-10, em decorrência de irregularidades nos cadastros junto à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Concede prazo de 15 dias corridos para apresentação de defesa. Proc. nº E-22/003/132/2019.\r\n\r\nId: 2168646" ], "2168793": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n(OAB/SP: 246.328)\r\n\r\nRef. Processo: E-12/171/100.460/2018\r\n\r\nMS LEAL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0857372-8)\r\n\r\nRef. Processo: E-12/171/100.460/2018\r\n\r\nDYPEU PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0857373-6)\r\n\r\nRef. Processo: E-12/171/100.460/2018\r\n\r\nCENTELPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0897321-1)\r\n\r\nRef. Processo: E-12/171/100.460/2018\r\n\r\nId: 2168793" ], "2168790": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, garrafa plástica 500ml, para suprir demanda da PMERJ. PRAZO: 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R$ 54.900,00 (cinquenta quatro mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2019. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100007/2018. Pregão nº 067/2018.\r\n\r\nId: 2168790" ], "2168624": [ "I - Ata", "DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 045/2019-FUSPOM.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR- APOSITO II\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.573.503/0001-42.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 239.199,80 (duzentos e trinta e nove mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/297/2017 (Pregão Eletrônico nº 069/2018).\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\n\r\nR$ \r\n\r\n28\r\n\r\nFRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL, MODELO: CALÇA, COR: BRANCO, TAMANHO: G, CARACTERISTICA CONFECCAO: ANATOMICO, CINTURA AJUSTAVEL, ELASTICO PERNA, FITA ADESIVA LATERAL, PROPRIEDADE MATERIAL: ANTI-ALERGICO, GEL ID 7865\r\n\r\nALFASOT\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n121.200\r\n\r\n0,83\r\n\r\n100.596,00\r\n\r\n29\r\n\r\nFRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL, MODELO: CALÇA, COR: BRANCO, TAMANHO: XG, CARACTERISTICA CONFECCAO: CINTURA AJUSTAVEL, ELASTICO PERNA, FITA ADESIVA LATERAL, PROPRIEDADE MATERIAL: ANTI-ALERGICO, GEL ID 7868\r\n\r\nALFASOT\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n143.200\r\n\r\n0,94\r\n\r\n134.608,00\r\n\r\n41\r\n\r\nOCULOS SEGURANCA HOSPITALAR ODONTOLOGICO, MATERIAL ARMACAO: ACO CARBONO, REVESTIMENTO: POLIPROPILENO, MATERIAL LENTE: ACRILICO, PROTECAO: N/D, COR LENTE: INCOLOR, APLICACAO: N/D ID -24555\r\n\r\nPOLI-FERR\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n530\r\n\r\n3,26\r\n\r\n1.727,80\r\n\r\n42\r\n\r\nPRENDEDOR UMBILICAL ESTERIL (CLAMP), MATERIAL: POLIACETAL VIRGEM ESPECIAL, TIPO: PINCA V, TAMANHO: UNICO, ESTERILIZACAO: GAS OXIDO DE ETILENO, ACESSORIO: ALICATE ID- 67743\r\n\r\nADLIN\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n5200\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\n200\r\n\r\n0,42\r\n\r\n2.268,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 046/2019-FUSPOM.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR- APOSITO II\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS-EPP - CNPJ: 00.304.559/0001-05.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 574.644,01 (quinhentos e setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/297/2017 (Pregão Eletrônico nº 069/2018).\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\n\r\nR$ \r\n\r\n12\r\n\r\nAVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO, MATERIAL: PLASTICO, MODELO: MANGA LONGA, COMPRIMENTO: 140 CM, GRAMATURA: N/A, FECHAMENTO: TIRAS AMARRAR, PROTECAO: BARREIRA PARA EMISSAO DE FLUIDOS, ACESSORIOS: SEM, APLICACAO: PROCEDIMENTO, COR: TRANSPARENTE ID- 75783\r\n\r\nCONFORTELL\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n70.800\r\n\r\n4,66\r\n\r\n329.928,00\r\n\r\n17\r\n\r\nELETRODO AUTO ADESIVO PARA FISIOTERAPIA (ESTIMULA),MATERIAL: BORRACHA, FORMATO: QUADRADO, DIMENSAO (L X C): 5 X 5 CM, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 4 UM ID - 23424\r\n\r\nCARCI\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n8.176\r\n\r\n8,90\r\n\r\n72.766,40\r\n\r\n34\r\n\r\nGAZE (CURATIVO E COBERTURA), TRATAMENTO: NAO ESTERIL, MATERIAL: 100% ALGODAO, LARGURA: 7,5 cm, COMPRIMENTO: 7,5 cm, FORNECIMENTO: PACOTE COM 500 UNIDADES, ACABAMENTO: HIDROFILA. Obs. Pesando 600gr liquido embalagem contendo informações NBR13843 ID - 66413\r\n\r\nCLEAN\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n9.467\r\n\r\n10,63\r\n\r\n100.634,21\r\n\r\n51\r\n\r\nSONDA GASTROTOMIA, MATERIAL: SILICONE, CALIBRE: 24 FR, CAPACIDADE BALAO: 15 ML, ANEL FIXACAO: COM ANEL, GRADUACAO: CENTIMETRO, TIPO CONECTOR: CONECTOR Y ID - 25474\r\n\r\nCREATE\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n492\r\n\r\n144,95\r\n\r\n71.315,40\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 047/2019-FUSPOM.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR- APOSITO II.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME - CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 372.442,26 (trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e quarenta dois reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/297/2017 (Pregão Eletrônico nº 069/2018).\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\n\r\nR$ \r\n\r\n8\r\n\r\nATADURA, TIPO: CREPOM TIPO I, MATERIAL: 100% ALGODAO CRU, 13 FIOS/CM2, TAMANHO: 10 CM X 1,80 M, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ACABAMENTO: UNIFORME, BORDAS ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS E FIAPOS, NORMA: NBR 14056 ID - 74518\r\n\r\nMB TEXTIL\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n26.534\r\n\r\n0,37\r\n\r\n9.817,58\r\n\r\n9\r\n\r\nATADURA, TIPO: CREPOM TIPO I, MATERIAL: 100% ALGODAO CRU, 13 FIOS/CM2, TAMANHO: 15 CM X 1,80M, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ACABAMENTO: UNIFORME, BORDAS ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS E FIAPOS, NORMA: NBR 14056 ID - 74552 \r\n\r\nMB TEXTIL\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n31936\r\n\r\n0,55\r\n\r\n17.564,80\r\n\r\n10\r\n\r\nATADURA, TIPO: CREPOM TIPO I, MATERIAL: 100% ALGODAO CRU, 13 FIOS/CM2, TAMANHO: 20 CM X 1,80 M, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ACABAMENTO: UNIFORME, BORDAS ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS E FIAPOS, NORMA: NBR 14056 ID- 74553\r\n\r\nMB TEXTIL\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n196.684\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\n170.000\r\n\r\n0,72\r\n\r\n264.012,48\r\n\r\n36\r\n\r\nKIT GASTROSTOMIA, COMPOSICAO: SONDA CALIBRE 24 FR, GUIA PLASTICO 260 CM, ADAPTADOR, PINCA, ALCA, ANTEPARO, BISTURI,CATETER,CAMPO FENESTRADO, MODELO: ENDOSCOPICA PERCUTANEA ID - 84291\r\n\r\nBLENTA\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n210\r\n\r\n385,94\r\n\r\n81.047,40\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 048/2019-FUSPOM.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR- APOSITO II\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELLI -ME - CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 614.736,82 (seiscentos e quatorze mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/297/2017 (Pregão Eletrônico nº 069/2018).\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1\r\n\r\nABSORVENTE HIGIENICO FEMININO, MATERIAL: ALGODAO COM GEL, ACABAMENTO: ALGODAO, TIPO: EXTERNO, MODELO: SEM ABAS, CORDEL: N/A, APLICACAO: POS PARTO, INCONTINENCIA URINARIA, FORNECIMENTO: UNIDADE ID - 149982 \r\n\r\nBELLAFRAL\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n18.000\r\n\r\n0,32\r\n\r\n5.760,00\r\n\r\n3\r\n\r\nATADURA GESSADA, MATERIAL: 100% ALGODAO, LARGURA: 10CM, COMPRIMENTO: 200CM, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ACABAMENTO: ZIGUE-ZAGUE, PROCESSO GIRO INGLES ID-73732\r\n\r\nORTOFEN\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n.060\r\n\r\n1,78\r\n\r\n9.006,80\r\n\r\n4\r\n\r\nATADURA GESSADA, MATERIAL: 100% ALGODAO, LARGURA: 15CM, COMPRIMENTO: 200CM, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ACABAMENTO: ZIGUE-ZAGUE, PROCESSO GIRO INGLES ID - 73733\r\n\r\nORTOFEN\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n6.060\r\n\r\n2,52\r\n\r\n15.271,20\r\n\r\n5\r\n\r\nATADURA GESSADA, MATERIAL: 100% ALGODAO, LARGURA: 20 CM, COMPRIMENTO: 400 CM, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ACABAMENTO: ZIGUE-ZAGUE, PROCESSO GIRO INGLES ID - 813\r\n\r\nORTOFEN\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n4.080\r\n\r\n4,54\r\n\r\n18.523,20\r\n\r\n11\r\n\r\nATADURA, TIPO: CREPOM TIPO I, MATERIAL: 100% ALGODAO CRU, 13 FIOS/CM2, TAMANHO: 30CM X 1.80M, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ACABAMENTO: UNIFORME, BORDAS ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS E FIAPOS, NORMA: NBR 14056 ID - 74554\r\n\r\nCOLORMED\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n6.806\r\n\r\n1,50\r\n\r\n10.209,00\r\n\r\n13\r\n\r\nCOMPRESSA GAZE, TIPO: ESTERIL, MATERIAL: 100% ALGODAO, LARGURA: 7,5 CM, COMPRIMENTO: 7,5 CM, NUMERO FIOS: 13 FIOS CM², DOBRA: 5, COR: BRANCO. Pct com 10 unidades. Obs:Pesando10grliquido,embalagem contendinformações conforme NBR13843 ID - 5128\r\n\r\nMB TEXTIL\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n284.474\r\n\r\n0,48\r\n\r\n136.547,52\r\n\r\n20\r\n\r\nELETRODO ELETROCARDIOGRAMA, TIPO: DESCARTAVEL, UTILIZACAO: ADULTO, MATERIAL: PAPEL MICROPOROSO, PINO ACO, CONTRA PINO PRATA, GEL: COM GEL SOLIDO ADERENTE, FIXACAO:AUTOADESIVO, DIMENSAO (C X L): N/D ID - 60714\r\n\r\nDESCARPACK\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n79.620\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\n76.000\r\n\r\n0,24\r\n\r\n37.348,80\r\n\r\n21\r\n\r\nESCOVA DESCARTAVEL ASSEPSIA MEDICA, MODELO: DUPLA FACE, FACES: CERDAS - ESPONJA, SOLUCAO: CLOREXIDINA ID - 24371\r\n\r\nFARMAX\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n58.510\r\n\r\n3,80\r\n\r\n222.338,00\r\n\r\n22\r\n\r\nESCOVA DESCARTAVEL ASSEPSIA MEDICA, MODELO: DUPLA FACE, FACES: CERDAS - ESPONJA, SOLUCAO: PVP 10% , IODADO 1% ID - 82103\r\n\r\nFARMAX\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n58.510\r\n\r\n2,73\r\n\r\n159.732,30\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 049/2019-FUSPOM.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR- APOSITO II\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP - CNPJ: 22.341.240/0001-92.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 58.361,12 (cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e um reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/297/2017 (Pregão Eletrônico nº 069/2018).\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\n\r\nR$ \r\n\r\n02\r\n\r\nANUSCOPIO DESCARTAVEL, MODELO: FECHADO, COMPRIMENTO: 9,0 CM, DIAMETRO DISTAL: 2,0 CM, DIAMETRO PROXIMAL: 4,0 CM ID - 62069\r\n\r\nKOLPLAST\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n5.700\r\n\r\n1,32\r\n\r\n7.524,00\r\n\r\n18\r\n\r\nELETRODO ELETROCARDIOGRAMA, TIPO: DESCARTAVEL, UTILIZACAO: INFANTIL, MATERIAL: PAPEL MICROPOROSO, PINO ACO, CONTRA PINO PRATA/REVESTIDO EM PRATA, GEL: COM GEL SOLIDO E ADERENTE, FIXACAO: AUTOADESIVO, DIMENSAO (CXL): N/D ID - 97685 \r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.020\r\n\r\n0,29\r\n\r\n585,80\r\n\r\n35\r\n\r\nGEL CONDUTOR PARA EXAME, TIPO: HIPOALERGENICO E INODORO, COMPOSICAO: PH BALANCEADO, HIDROSSOLUVEL E ISENTO DE SAL, EMBALAGEM: FRASCO COM 100GR ID - 84082\r\n\r\nMULTIGEL\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2883\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\n240\r\n\r\n1,24\r\n\r\n3.872,52\r\n\r\n37\r\n\r\nMALHA TUBULAR, TIPO: PUNHO SIMPLES, MATERIAL: ALGODAO BINADO, LARGURA: 10 CM, COMPRIMENTO: 15 M ID - 9897\r\n\r\nMSO\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.500\r\n\r\n7,60\r\n\r\n11.400,00\r\n\r\n40\r\n\r\nMASCARA FACIAL NAO INVASIVA, TIPO: NEONATAL, TAMANHO: 00, COR BOJO: TRANSPARENTE, MATERIAL BOJO: SILICONE, TIPO COXIM: SILICONE, FORMATO BOJO: REDONDO, MATERIAL COXIM: SILICONE, FIXACAO: N/A, ESTERILIZACAO: AUTOCLAVAVEL, ACESSORIOS: CONEXAO UNIVERSAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE ID - 145932\r\n\r\nMD\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n68,00\r\n\r\n6.800,00\r\n\r\n46\r\n\r\nPULSEIRA IDENTIFICACAO PACIENTE, MODELO: RECEM NATO, COR: AZUL, TIPO FECHAMENTO: GANCHO, TIPO REGULAGEM FECHAMNETO: N/D, REGISTRO: SEM REGISTRO, LARGURA REGISTRO: 1,8 CM, COMPRIMENTO REGISTRO: 5,4 CM ID - 677739\r\n\r\nWILTEX\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1300\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n0,46\r\n\r\n644,00\r\n\r\n49\r\n\r\nRETOSIGMOIDOSCOPIO, TIPO: DESCARTAVEL, COMPRIMENTO: 25 CM, ABERTUTA DISTAL: 20 MM, ABERTURA PROXIMAL: 20 MM ID - 27565\r\n\r\nKOLPLST\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.120\r\n\r\n4,88\r\n\r\n10.345,60\r\n\r\n50\r\n\r\nSACO CADAVER, MATERIAL: POLIETILENO, ESPESSURA: 0,25 µM, FECHAMENTO: ZIPER FRONTAL, COR: BRANCO, DIMENSAO (L X C): 50X100(PEQUENO)CM Obs: TAMBÉM SERÃO ACEITOS VARIAÇÕES DE: LARGURA 40 A 60 E COMPRIMENTO DE 90 A 120 CM ID - 14367\r\n\r\nJUREMA\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n200\r\n\r\n11,80\r\n\r\n2.360,00\r\n\r\n52\r\n\r\nTERMOMETRO DIGITAL CLINICO/LABORATORIO, ESCALA: GRAU CELCIUS, GRADUACAO: 0~45 °C, MODELO: CANETA, MATERIAL: PLASTICO DE ALTA RESISTENCIA, AVISO SONORO: COM, DISPLAY: CRISTAL LIQUIDO, RESOLUCAO: 0,1 °C, FUNCOES: A PROVA D`AGUA, TIPO BATERIA: PASTILHA\r\n\r\nG-TECH\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.048\r\n\r\n14,15\r\n\r\n14.829,20\r\n\r\nId: 2168624" ], "2168378": [ "I - Edital", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PUBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMACAO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado do Exame Físico referente ao CFSD/2010, realizado pelo candidato DIEGO SEBASTIAN SOARES RIBEIRO, em 14 de março de 2019, obtendo como resultado a REPROVAÇÃO no exercício ABDOMINAL TIPO REMADOR.\r\n\r\nId: 2168378" ], "2168379": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PUBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMACAO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Exame Físico referente ao CFSD/2014, realizado pelo candidato JUAN VASCONCELOS DE MIRANDA, em 14 de março de 2019, obtendo como resultado a REPROVAÇÃO no exercício de BARRA FIXA.\r\n\r\nId: 2168379" ], "2168348": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMACAO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado do recurso impetrado por candidato na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças.\r\n\r\nEXAME SOCIAL E DOCUMENTAL\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\nINSCRIÇÕES DE CANDIDATOS QUE OBTIVERAM RECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1529923\r\n\r\n1567967\r\n\r\n1540398\r\n\r\n1557362\r\n\r\n1667816\r\n\r\n1511869\r\n\r\n1668873\r\n\r\n1656315\r\n\r\n1625403\r\n\r\n1568587\r\n\r\n1603533\r\n\r\n1581628\r\n\r\n1682085\r\n\r\n1552213\r\n\r\n1619998\r\n\r\n1522761\r\n\r\n1658558\r\n\r\n1548902\r\n\r\n1680358\r\n\r\n1531565\r\n\r\n1521880\r\n\r\n1562389\r\n\r\nINSCRIÇÕES DE CANDIDATOS QUE OBTIVERAM RECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1519144\r\n\r\n1516369\r\n\r\n1596946\r\n\r\n1522562\r\n\r\n1528698\r\n\r\n1568468\r\n\r\n1553994\r\n\r\nINSCRIÇÕES DE CANDIDATOS QUE NÃO INTERPUSERAM RECURSO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1508377\r\n\r\n1625183\r\n\r\n1527778\r\n\r\n1700797\r\n\r\n1642000\r\n\r\n1547139\r\n\r\n1668763\r\n\r\n1572816\r\n\r\n1640792\r\n\r\n1640062\r\n\r\n1648762\r\n\r\n1594045\r\n\r\n1515674\r\n\r\n1702542\r\n\r\n1622078\r\n\r\n1704577\r\n\r\n1573565\r\n\r\n1646867\r\n\r\n1522246\r\n\r\nOs candidatos que obtiveram recurso deferido deverão aguardar nova publicação.\r\n\r\nId: 2168348" ], "2168823": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, torna público que os candidatos aprovados no exame social e documental deverão comparecer, para fins de identificação, à Seção de Recrutamento no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, no dia abaixo relacionado, munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - IDENTIDADE (Original e Cópia);\r\n\r\nII - CPF (Original e Cópia);\r\n\r\nIII - PIS/PASEP (Original e Cópia), se o candidato não possuir o PIS, solicitar o Nada Costa da CEF;\r\n\r\nIV - CNH (Original e Cópia);\r\n\r\nV - TÍTULO DE ELEITOR (Original e Cópia);\r\n\r\nVI - ÚLTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO (Original e Cópia), ou Certidão de Quitação Eleitoral (Recente)\r\n\r\nVII - Certificado ou Diploma de Escolaridade com a publicação no DOERJ (Original e Cópia);\r\n\r\nVIII - Certidão de Nascimento ou Casamento (Original e Cópia);\r\n\r\nIX - Certificado de Reservista ou CDI (Original);\r\n\r\nX - 01 (Uma) Foto 3x4.\r\n\r\nDIA 20 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO 09H\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\n1549242\r\n\r\nRODRIGO LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\n1566327\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1527923\r\n\r\nLEANDRO GOMES DA SILVA BRAGA\r\n\r\n1564551\r\n\r\nRENAN FERREIRA DE ÁVILA\r\n\r\n1664476\r\n\r\nYAGO RHOSY REIS DE SOUZA BARROS\r\n\r\n1600596\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\n1613045\r\n\r\nJEFERSON PEREIRA DE NOVAES\r\n\r\n1582907\r\n\r\nLEONARDO LUIZ LUDUGERIO SILVA\r\n\r\n1614168\r\n\r\nLUCIANO LOURENÇO FERNANDES\r\n\r\n1685649\r\n\r\nWELLINGTON SANTIAGO P. DA SILVA\r\n\r\n1617405\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n1567881\r\n\r\nERIC SOEIRO TADIELLO\r\n\r\n1512698\r\n\r\nTHALES SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n1546062\r\n\r\nJOHNATA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n1697428\r\n\r\nIGOR CASSIO SILVA CRUZ\r\n\r\n1549151\r\n\r\nCARLOS VINICIUS CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n1547814\r\n\r\nDIEGO GALDINO PEREIRA\r\n\r\n1538547\r\n\r\nIGOR BERTOLDO DOS REIS\r\n\r\n1606415\r\n\r\nGILMARIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1507583\r\n\r\nJULIO CESAR FREITAS DE ARAUJO\r\n\r\n1560531\r\n\r\nPEDRO H. DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n1594382\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA BENTO DA RITA\r\n\r\n1599697\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\n1516557\r\n\r\nGABRIEL MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\n1547466\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES MACENA\r\n\r\n1678197\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE MORAIS\r\n\r\n1674541\r\n\r\nNICHOLAS DE SOUZA BRITO\r\n\r\n1588358\r\n\r\nLEVI BARBOSA DIAS\r\n\r\n1515770\r\n\r\nIURY ALVES TUXI DE SANT ANNA\r\n\r\n1651616\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES PACHECO\r\n\r\n1577840\r\n\r\nVITOR HUGO HENRICHS MELLO\r\n\r\n1626832\r\n\r\nDIOGO FERREIRA PLACIDO\r\n\r\n1522629\r\n\r\nFRANCISCO L. RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n1652803\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DAVID DOS SANTOS\r\n\r\n1658922\r\n\r\nALEX VICENTE DO VALE\r\n\r\n1649086\r\n\r\nWILLIAM FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1532703\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n1614979\r\n\r\nRUAN CARLO CRUZ DE SOUSA\r\n\r\n1693806\r\n\r\nFABIO MARTINS LEITE SANTOS\r\n\r\n1617887\r\n\r\nJULIO CÉSAR CAMPELLO DE CASTRO\r\n\r\n1590785\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA MARINHO\r\n\r\n1645842\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES LEAO SOARES\r\n\r\n1689635\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n1671221\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA PINNA\r\n\r\n1637979\r\n\r\nJULIO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\n1551982\r\n\r\nEDSON ALEXANDRE F. DOS SANTOS\r\n\r\n1644028\r\n\r\nGIOVANI RIBEIRO AGUIAR CRUZ\r\n\r\n1635921\r\n\r\nEDUARDO A. SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1529580\r\n\r\nDIEGO COSTA BERNARDINO FARIAS\r\n\r\n1561545\r\n\r\nJONAS DA COSTA MOURA\r\n\r\nId: 2168823" ], "2168349": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PUBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMACAO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado do recurso impetrado por candidato na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças que deu continuidade no certame. \r\n\r\nEXAME SOCIAL E DOCUMENTAL\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1676163\r\n\r\nPROCESSO Nº0065138-47.2016.19.0001\r\n\r\nId: 2168349" ], "2168825": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, torna público que os candidatos aprovados no Exame Social e Documental, abaixo relacionados, deverão comparecer, para fins de identificação, à Seção de Recrutamento no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, no dia abaixo relacionado, munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - IDENTIDADE (Original e Cópia);\r\n\r\nII - CPF (Original e Cópia);\r\n\r\nIII - PIS/PASEP (Original e Cópia), se o candidato não possuir o PIS, solicitar o Nada Costa da CEF;\r\n\r\nIV - CNH (Original e Cópia);\r\n\r\nV - TÍTULO DE ELEITOR (Original e Cópia);\r\n\r\nVI - ÚLTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO (Original e Cópia), ou Certidão de Quitação Eleitoral (Recente)\r\n\r\nVII - Certificado ou Diploma de Escolaridade com a publicação no DOERJ (Original e Cópia);\r\n\r\nVIII - Certidão de Nascimento ou Casamento (Original e Cópia);\r\n\r\nIX - Certificado de Reservista ou CDI (Original);\r\n\r\nX - 01 (Uma) Foto 3x4.\r\n\r\nDIA 22 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO 09HS\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\n1574304\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n1672369\r\n\r\nMARCOS ANTONIO S. RODRIGUES\r\n\r\n1512240\r\n\r\nGESIEL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1572009\r\n\r\nCHARLES DA SILVA PRADO\r\n\r\n1558719\r\n\r\nWELINGTON MOREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n1698539\r\n\r\nDANIEL VENERANDO\r\n\r\n1554471\r\n\r\nJORGE VICENTE DE PAULA\r\n\r\n1573436\r\n\r\nRENATO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n1564942\r\n\r\nPABLO ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1546544\r\n\r\nDIOGO MEDEIROS\r\n\r\n1619501\r\n\r\nVAGNER DA CONCEIÇÃO GUERRA\r\n\r\n1569034\r\n\r\nCARLOS ROBERTO B. DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n1521963\r\n\r\nJOSÉ SÉRGIO BATOREU NETO\r\n\r\n1587496\r\n\r\nDIELSON JUCIMAR DIAS AMARAL\r\n\r\n1603519\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LUCAS MACIEL\r\n\r\n1526261\r\n\r\nANDRE LUIS RAMOS FERREIRA\r\n\r\n1588309\r\n\r\nANTONIO CARLOS NEVES JUNIOR\r\n\r\n1601179\r\n\r\nDANIEL FERREIRA VERAS\r\n\r\n1518916\r\n\r\nPIERRE RODRIGUES FOLLY\r\n\r\n1593241\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n1508028\r\n\r\nBRUNO PINTO FINGOLO\r\n\r\n1664595\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1511533\r\n\r\nTHIAGO CALIXTO DE CARVALHO\r\n\r\n1709393\r\n\r\nCARLA ALVES DA SILVA MARTINS\r\n\r\n1570643\r\n\r\nJOSIE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1673034\r\n\r\nJANAINA CARLA DOS S. NOGUEIRA\r\n\r\n1679993\r\n\r\nRAQUEL MIRANDA TRILLES\r\n\r\n1555327\r\n\r\nVANESSA SANTIAGO MORAES\r\n\r\n1584477\r\n\r\nMONIQUE DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\n1693697\r\n\r\nHOSANA LUISA DE SOUZA PAPA\r\n\r\n1656458\r\n\r\nGILSIMARA RIBEIRO DO PRADO\r\n\r\n1611318\r\n\r\nRENATA MONTEIRO GIL TANUS\r\n\r\n1537157\r\n\r\nJULIANA BENEDITO GOMES\r\n\r\n1601523\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1648891\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA COSTA\r\n\r\n1629970\r\n\r\nTATIANE DIAS DA FONSECA\r\n\r\n1522598\r\n\r\nDAIANA FERREIRA REZENDE\r\n\r\n1520242\r\n\r\nJULIANA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n1519736\r\n\r\nEVELYN SANTOS BESERRA\r\n\r\n1601159\r\n\r\nMONICKE DOS S. RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1639202\r\n\r\nGABRIELLA PEREIRA CATHARINO\r\n\r\n1694848\r\n\r\nVANESA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n1581303\r\n\r\nKHATY LEONARDO PEREIRA NUNES\r\n\r\n1677137\r\n\r\nHÉVILA OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n1632424\r\n\r\nCAROLINE CLEM. T. DE A. MACHADO\r\n\r\n1561850\r\n\r\nCLAUDINE CERQUEIRA DOMINGUES\r\n\r\n1579568\r\n\r\nDAIANE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1616549\r\n\r\nCARINA COSTA DO AMARAL\r\n\r\n1516903\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n1556723\r\n\r\nFERNANDA PESSOA DE A. NUNES\r\n\r\nId: 2168825" ], "2168350": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMACAO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O CANDIDATO AO CFSD/2014, ABAIXO MENCIONADO, QUE SOLICITOU RENÚNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE SUA CONVOCAÇÃO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2019, CONFORME PRESCRITO NOS ITENS 19.2, 19.3 E 19.4 DO EDITAL DO CONCURSO AO CFSD/2014.\r\n\r\nINSCR\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1708513\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO PEREIRA FIALHO\r\n\r\nId: 2168350" ], "2168824": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLICIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, torna público que os candidatos aprovados no Exame Social e Documental, abaixo relacionados, deverão comparecer, para fins de identificação, à Seção de Recrutamento no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, no dia abaixo relacionado, munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - IDENTIDADE (Original e Cópia);\r\n\r\nII - CPF (Original e Cópia);\r\n\r\nIII - PIS/PASEP (Original e Cópia), se o candidato não possuir o PIS, solicitar o Nada Costa da CEF;\r\n\r\nIV - CNH (Original e Cópia);\r\n\r\nV - TÍTULO DE ELEITOR (Original e Cópia);\r\n\r\nVI - ÚLTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO (Original e Cópia), ou Certidão de Quitação Eleitoral (Recente)\r\n\r\nVII - Certificado ou Diploma de Escolaridade com a publicação no DOERJ (Original e Cópia);\r\n\r\nVIII - Certidão de Nascimento ou Casamento (Original e Cópia);\r\n\r\nIX - Certificado de Reservista ou CDI (Original);\r\n\r\nX - 01 (Uma) Foto 3x4.\r\n\r\nDIA 21 DE MARÇO DE 2019 - HORÁRIO 09H\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\n1613976\r\n\r\nBRUNO GERMANO FRANCO\r\n\r\n1691848\r\n\r\nEDUARDO CORTES E SILVA\r\n\r\n1636327\r\n\r\nJEFFERSON DE O. TAVARES MARIANO\r\n\r\n1586408\r\n\r\nGUILHERME SILVA DE FREITAS\r\n\r\n1611937\r\n\r\nANDRÉ LUÍS NOVAES DA SILVA\r\n\r\n1541994\r\n\r\nANTHONY FARIA BITTENCOURT\r\n\r\n1681771\r\n\r\nHIAGO DA SILVA ROCHA ROBERTO\r\n\r\n1540850\r\n\r\nIURY BRANDAO COSTA\r\n\r\n1557949\r\n\r\nADILSON LOMEU CAMARGO FILHO\r\n\r\n1695129\r\n\r\nSILAS DIAS DE ANDRADE JÚNIOR\r\n\r\n1543971\r\n\r\nANDERSON INFURNA JUSTINO\r\n\r\n1575531\r\n\r\nFABIO DE SOUZA GUERREIRO\r\n\r\n1618970\r\n\r\nCAIO LEONARDO GUIMARÃES COSTA\r\n\r\n1578523\r\n\r\nJEAN CARLOS DA SILVA MARTINS\r\n\r\n1682643\r\n\r\nDENIS HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1552848\r\n\r\nJULIO CEZAR COSTA DE MATTOS\r\n\r\n1610785\r\n\r\nROGER MENDONÇA VIEIRA\r\n\r\n1576050\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO BRITO\r\n\r\n1583334\r\n\r\nANDERSON JOSE DOS S. BARBOZA\r\n\r\n1597044\r\n\r\nPAULO VITOR DE O. SALUSTIANO\r\n\r\n1617350\r\n\r\nALAN GOMES JORGE\r\n\r\n1531719\r\n\r\nJOEL BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n1633471\r\n\r\nFABIO SILVA DA ROCHA\r\n\r\n1527815\r\n\r\nGUILHERME OTÁVIO B. LIMA\r\n\r\n1659466\r\n\r\nBRUNO PRADO FRANCISCO\r\n\r\n1522373\r\n\r\nJOSÉ BRUNO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1684927\r\n\r\nJUNIOR CARLOTO ANDRADE\r\n\r\n1661993\r\n\r\nDIOGO DA COSTA CAUDAS\r\n\r\n1531328\r\n\r\nWESLEY LUIS DE CARVALHO JESUS\r\n\r\n1669220\r\n\r\nARTHUR ALVES DAVID\r\n\r\n1527728\r\n\r\nLEANDRO SILVA Sá DE AGUIAR\r\n\r\n1633149\r\n\r\nLUCIANO APARECIDO TEIXEIRA\r\n\r\n1582093\r\n\r\nBERNARDO EMANUEL MARTINS\r\n\r\n1569826\r\n\r\nANDERSON ALVES BARROSO\r\n\r\n1666896\r\n\r\nDIEGO DA COSTA BEZERRA\r\n\r\n1596730\r\n\r\nBRUNO ROQUE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1637436\r\n\r\nCARLOS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1510410\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA WELTEM\r\n\r\n1579588\r\n\r\nEDUARDO DUTRA DE SANT' ANA\r\n\r\n1557833\r\n\r\nJUAN CARLOS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n1598730\r\n\r\nCLEITON DE SOUZA SANCHES\r\n\r\n1654541\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1571213\r\n\r\nDIEGO DA SILVA LIMA\r\n\r\n1543345\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1521568\r\n\r\nRAPHAEL CHRISTIAN MELLO MADEIRA\r\n\r\n1667243\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n1532326\r\n\r\nAGEU TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\n1566354\r\n\r\nADRIANO MACHADO SIMOES\r\n\r\n1519517\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1630092\r\n\r\nALLISON ROBERTO DE ABREU GOULART\r\n\r\nId: 2168824" ], "2168618": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Policia, publicado no D.O. nº 135, de 25.07.2014.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 4ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n23758635\r\n\r\nRodrigo Corrêa Lima Furtado\r\n\r\nId: 2168618" ], "2168622": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento, na categoria de Oficial de Cartório, publicado no D.O. nº 204, de 05.11.2018.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 3ª CLASSE DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2016\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n42080568\r\n\r\nTiago Lorenzo de G. Springer Pitanga\r\n\r\n14,50\r\n\r\nId: 2168622" ], "2168621": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Investigador Policial, publicado no D.O. nº 204, de 05.11.2018.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 1ª CLASSE DO CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2016\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29925037\r\n\r\nSebastião Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nId: 2168621" ], "2168616": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. nº 148, de 13.08.2014.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 3ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n30033462\r\n\r\nMarcelo Jasbinschek Haguenauer\r\n\r\nId: 2168616" ], "2168612": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES EXCLUI a servidora, abaixo elencada, do Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Papiloscopista Policial, publicado no D.O. nº 204, de 05.11.2018.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2015\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43474470\r\n\r\nAdriane Maria Costa de Almeida\r\n\r\nId: 2168612" ], "2168625": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Policia, publicado no D.O. nº 135, de 25.07.2014.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 4ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n20370130\r\n\r\nWellington Braga Lima\r\n\r\nId: 2168625" ], "2168615": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. nº 165, de 05.09.2013.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29418127\r\n\r\nWagner Cavalheiro da Silva\r\n\r\nId: 2168615" ] } } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "2168755": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, COM CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS, POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADOS NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE JANEIRO DE 2004, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, e demandas individuais, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a orientação do julgado constante no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233/2015, e, o que consta no Processo nº E-21/001.68/2015, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, com classificação, correspondente à 1ª etapa da fase do Estágio Experimental, com duração de 08 (oito) meses, de acordo com as designações formalizadas, através dos Atos de 10 e 14 de dezembro de 2018, e Edital de convocação, publicado nos D.O.s de 11, 17 e 18, de dezembro de 2018, referente ao concurso público realizado no ano de 2003.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n000395781\r\n\r\nISRAEL SANTIAGO DE ASSIS\r\n\r\n9,1\r\n\r\n01º\r\n\r\n001538772\r\n\r\nMARCELO DE C PEREIRA MENDES\r\n\r\n8,9\r\n\r\n02º\r\n\r\n000344443\r\n\r\nJUNILSON CESAR MACHADO CORREA\r\n\r\n8,9\r\n\r\n03º\r\n\r\n001265512\r\n\r\nMARCIO VINICIUS C DE CARVALHO\r\n\r\n8,9\r\n\r\n04º\r\n\r\n001165801\r\n\r\nADRIANO DA SILVA CARVAS\r\n\r\n8,9\r\n\r\n05º\r\n\r\n000781401\r\n\r\nDIOGENES COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,9\r\n\r\n06º\r\n\r\n000792357\r\n\r\nANDREA MAGALHÃES DE O PINTO\r\n\r\n8,8\r\n\r\n07º\r\n\r\n000749001\r\n\r\nAGENOR JUSTINIANO PATRICIO FILHO\r\n\r\n8,8\r\n\r\n08º\r\n\r\n000860883\r\n\r\nEDUARDO DE GOES JUNIOR\r\n\r\n8,8\r\n\r\n09º\r\n\r\n001053337\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOUZA ROSAS\r\n\r\n8,7\r\n\r\n10º\r\n\r\n000897965\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA S JUNIOR\r\n\r\n8,6\r\n\r\n11º\r\n\r\n000414751\r\n\r\nMARCIO JULIO DA SILVA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n12º\r\n\r\n001139991\r\n\r\nLUCIDIO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n13º\r\n\r\n000126373\r\n\r\nMARCIO MESSIAS VIANA DA SILVA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n14º\r\n\r\n000857076\r\n\r\nCAROLINE MARTINS SARMENTO\r\n\r\n8,4\r\n\r\n15º\r\n\r\n001590774\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n16º\r\n\r\n000300900\r\n\r\nPRISCILA DE ANDRADE MACEDO\r\n\r\n8,3\r\n\r\n17º\r\n\r\n001233157\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n18º\r\n\r\n001403761\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS LEAL DE SOUZA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n19º\r\n\r\n000353191\r\n\r\nLUIS CARLOS GANDRA\r\n\r\n8,1\r\n\r\n20º\r\n\r\n000583006\r\n\r\nADRIANA PORTO J FONSECA\r\n\r\n8,1\r\n\r\n21º\r\n\r\n000189375\r\n\r\nANDERSON ALVES DE AMORIM\r\n\r\n8,1\r\n\r\n22º\r\n\r\n000534900\r\n\r\nPONCIANO PESSOA DA S NETTO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n23º\r\n\r\n000625531\r\n\r\nANTONIO IVANILDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24º\r\n\r\n000951412\r\n\r\nUESLEI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n6,1\r\n\r\n25º\r\n\r\n00033900\r\n\r\n* VANDRÉ BATISTA DE MOURA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n2006\r\n\r\n*Ordem judicial individual.\r\n\r\nId: 2168755" ], "2168747": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a orientação do julgado constante no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233/2015, e o que consta no Processo nº E-21/001.68/2015, bem como a Ordem de Serviço nº 03, de 01 de março de 2018, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, DIVULGA o RESULTADO do Exame de Sanidade Física e Mental do concurso em epígrafe, também disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, www.seap.rj.gov.br, na aba Avisos e Convocações:\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n*01\r\n\r\n434\r\n\r\n000792357\r\n\r\nANDRÉA MAGALHÃES DE O PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*Recurso em processo judicial \r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\n2945\r\n\r\n000951412\r\n\r\nUESLEI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n02\r\n\r\n2954\r\n\r\n001233157\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n03\r\n\r\n2956\r\n\r\n001265512\r\n\r\nMARCIO VINICIUS C DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n04\r\n\r\n2965\r\n\r\n000344443\r\n\r\nJUNILSON CESAR MACHADO CORRÊA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n05\r\n\r\n2980\r\n\r\n000414751\r\n\r\nMÁRCIO JÚLIO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2168747" ], "2168585": [ "I - Edital", "ASSESSORIA DE INQUÉRITO\r\n\r\n1ª COMISSAO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO Bacharel FRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, Presidente da 1ª Comissão de Inquérito Administrativo, FAZ SABER ao servidor GERMANO BATISTA MACEDO FILHO- IDF 5000255-4, que tramita neste colegiado o Processo Administrativo nº E-21/905.098//2012 (PAD 28.12); E-21/905.204//2012 (PAD 52.13); E-21/006/024//2014 (PAD 18.14); E-21/006/110//2013 (PAD 76.13); E-21/065/118//2013 (PAD 17.13) todos apensados e em seu desfavor. E como se tornou REVEL, é expedida a presente citação edilícia, na forma do artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 1ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 08 de abril de 2018, às 11 horas, para tomar ciência da ultimação.\r\n\r\nId: 2168585" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "2168934": [ "I - Edital", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 196, de 23 de outubro de 2018, TORNA PÚBLICA A DESISTÊNCIA, por vontade própria, dos candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número de vagas prevista no referido Edital, no Estágio Probatório do 1º ano do Curso de Formações de Oficiais da ABMDP II/2019 e CONVOCA os candidatos sequencialmente classificados, a ocuparem as correspondentes vagas, a saber:\r\n\r\n1) DESISTÊNCIA NO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO\r\n\r\n1.1) Candidatos AMPLA concorrência\r\n\r\nClassUERJ\r\n\r\nClassFinal\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO RACHID JUNIOR\r\n\r\n1930181408\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\nALEX HENRIQUE DE SOUZA CESARIO\r\n\r\n1930155121\r\n\r\n1.2) Candidatos COTISTAS HIPOSSUFUCIÊNCIA ECONÔMICA FALTOSO\r\n\r\nClassUERJ\r\n\r\nClassFinal\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n147\r\n\r\n1\r\n\r\nFELIPE BONAFE LADEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1930191660\r\n\r\n2) CONVOCAÇÃO PARA O PERÍODO DE ADAPTAÇÃO\r\n\r\n2.1) Candidatos AMPLA concorrência\r\n\r\nClassUERJ\r\n\r\nClassFinal\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\nRODRIGO EXEL PITTA DE AMORIM\r\n\r\n1930059184\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\nGABRIEL CEZAR LEITE HENRIQUES\r\n\r\n1930070790\r\n\r\n2.2) Candidatos COTISTAS HIPOSSUFUCIÊNCIA ECONÔMICA \r\n\r\nClassUERJ\r\n\r\nClassFinal\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n307\r\n\r\n6\r\n\r\nKEVIN PEREIRA SOBRAL\r\n\r\n1930161989\r\n\r\nId: 2168934" ], "2168899": [ "I - Edital", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece o art. 2º, do Decreto nº 46.592, de 28 de fevereiro de 2019, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 044, de 07 de março de 2019, e consoante ao disposto no Edital relativo ao processo de admissão e ingresso no primeiro ano do ensino médio regular dos Colégios do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para matrícula no ano letivo de 2019, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 045, de 08 de março de 2019, TORNA PÚBLICAS AS RELAÇÕES DOS CANDIDATOS INDICADOS À MATRÍCULA no Primeiro Colégio do Corpo de Bombeiros Militar de Volta Redonda (I CCBM - Volta Redonda) e no Segundo Colégio do Corpo de Bombeiros Militar de Miguel Pereira (II CCBM - Miguel Pereira) E A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DA LISTA DE ESPERA no Segundo Colégio do Corpo de Bombeiros Militar de Miguel Pereira (II CCBM - Miguel Pereira), em ordem de classificação, na forma a saber: \r\n\r\nPRIMEIRO COLÉGIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA (I CCBM - VOLTA REDONDA) \r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS INDICADOS À MATRÍCULA\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\n1º\r\n\r\nJOHNNY AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\nIAN DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n3º\r\n\r\nSARAH OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n4º\r\n\r\nEMANUEL DO MONTE PEREIRA\r\n\r\n5º\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n6º\r\n\r\nKYWANY FREITAS LIMA DA SILVA\r\n\r\n7º\r\n\r\nKETHLEY REGINA GRACIOSO NUNES JULIO\r\n\r\n8º\r\n\r\nLARISSA DIAS RAMOS\r\n\r\n9º\r\n\r\nGABRIEL MARÇAL MARQUES\r\n\r\n10º\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE ALMEIDA PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\n11º\r\n\r\nIZABELLY VITOR DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12º\r\n\r\nJOÃO GUILHERME LOPES DE PONTES\r\n\r\n13º\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n14º\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n15º\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS DE SOUZA FERRAZ\r\n\r\n16º\r\n\r\nGUILHERME LEITE XAVIER DE CASTRO\r\n\r\n17º\r\n\r\nIURY TOMÉ CELESTINO CONSTANT\r\n\r\n18º\r\n\r\nGIOVANI OLIVEIRA STODUTO\r\n\r\n19º\r\n\r\nGEOVANI SOUZA GRANZIERE DOS SANTOS\r\n\r\n20º\r\n\r\nRYAN MIGUEL DE CHAGAS\r\n\r\n21º\r\n\r\nJOÃO VITOR ARAÚJO AMANCIO\r\n\r\n22º\r\n\r\nDAVI RODRIGUES CARVALHO DE PAIVA\r\n\r\n23º\r\n\r\nLETÍCIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n24º\r\n\r\nMILENA AMANTE DA SILVA\r\n\r\n25º\r\n\r\nYASMIN BITTENCOURT DE FREIATS MIGUEL\r\n\r\n26º\r\n\r\nLETÍCIA MARTINS FARIA\r\n\r\n27º\r\n\r\nVITÓRIA BRAZ UTASWA\r\n\r\n28º\r\n\r\nBRENDA LOPES DA SILVA\r\n\r\n29º\r\n\r\nCAIO PEIXOTO SILVA\r\n\r\n30º\r\n\r\nCAUà LOPES FIGUEIREDO\r\n\r\n31º\r\n\r\nGEAN CARLOS GOMES\r\n\r\n32º\r\n\r\nARTHUR ROMÃO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n33º\r\n\r\nWESLEY REIS MOREIRA\r\n\r\n34º\r\n\r\nRAYSSA MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35º\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n36º\r\n\r\nBRUNO ROGER DE JESUS GAMA\r\n\r\n37º\r\n\r\nPAMELA DUARTE LEME\r\n\r\n38º\r\n\r\nJUAN LUCAS GOMES DOS REIS\r\n\r\n39º\r\n\r\nANNA LUIZA DE JESUS\r\n\r\n40º\r\n\r\nFELIPE SOARES CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\n41º\r\n\r\nANDRÉ VINÍCIUS DE SOUSA BRAGA\r\n\r\n42º\r\n\r\nRODRIGO CARRILHO DA SILVA\r\n\r\n43º\r\n\r\nVITOR AUGUSTO LIVERIA VICTÓRIO\r\n\r\n44º\r\n\r\nLUCAS SILVA CAPOBIANGO\r\n\r\n45º\r\n\r\nLAÍS ISAÍAS DA SILVA\r\n\r\n46º\r\n\r\nCLAUDIO TEIXEIRA CHAUVET FILHO\r\n\r\n47º\r\n\r\nKETHLLEEN ALEXANDRE GUIMARÃES\r\n\r\n48º\r\n\r\nRICARDO COELHO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nSEGUNDO COLÉGIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA (II CCBM - MIGUEL PEREIRA) \r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS INDICADOS À MATRÍCULA\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\n1º\r\n\r\nOTAVIO SENA DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\nANA LUIZA DA SILVA BORGES\r\n\r\n3º\r\n\r\nENAILE VERÔNICA FERREIRA SOARES\r\n\r\n4º\r\n\r\nTHIAGO ALVES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n5º\r\n\r\nALLEC GEORGE RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n6º\r\n\r\nBRUNA HÉRICA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n7º\r\n\r\nCAIQUE VIEIRA CASA NOVA MOREIRA\r\n\r\n8º\r\n\r\nJOSH MONTEIRO DE MELO SAID\r\n\r\n9º\r\n\r\nGABRIEL ANDRADE PINTO\r\n\r\n10º\r\n\r\nPAULO SÉRGIO JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11º\r\n\r\nREBECA CHAVES PINTO\r\n\r\n12º\r\n\r\nJOÃO ALBERTO DE AMORIM MAGALHÃES\r\n\r\n13º\r\n\r\nAMANDA APARECIDA PAES LEME CAMILO\r\n\r\n14º\r\n\r\nESTHER GONÇALVES FONSECA\r\n\r\n15º\r\n\r\nYASMIM GONÇALVES MACIEL TAVARES\r\n\r\n16º\r\n\r\nCAUà FONSECA FERNANDES\r\n\r\n17º\r\n\r\nADRIANO FARINELI SILVA\r\n\r\n18º\r\n\r\nRAYARA PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\n19º\r\n\r\nSAULO RANGEL NAZARÉ DE QUEIROZ ALBUQUERQUE\r\n\r\n20º\r\n\r\nJULIANA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n21º\r\n\r\nCALEBE MONSORES ALMEIDA\r\n\r\n22º\r\n\r\nMARIA EDUARDA FORTUNATO BARBOSA\r\n\r\n23º\r\n\r\nDANILO HENRIQUE CAETANO SANTOS\r\n\r\n24º\r\n\r\nGABRIELE DA SILVA TAKIGUTI\r\n\r\n25º\r\n\r\nTAISSA VITÓRIA VALE CLEMENTE\r\n\r\n26º\r\n\r\nISABELLY SOUZA FURTADO\r\n\r\n27º\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n28º\r\n\r\nESTER GOULART PEREIRA\r\n\r\n29º\r\n\r\nALINE GONÇALVES SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n30º\r\n\r\nJOÃO PEDRO CARVALHO ALVES\r\n\r\n31º\r\n\r\nJUAN GABRIEL FERREIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n32º\r\n\r\nLYZ ROSA B CARVALHO\r\n\r\n33º\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DUTRA DO CARMO\r\n\r\n34º\r\n\r\nPETHERSON JOSÉ GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\n35º\r\n\r\nVICTOR HUGO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n36º\r\n\r\nIRAN TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\n37º\r\n\r\nRYAN SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38º\r\n\r\nTHEO PEREIRA SANTOS\r\n\r\n39º\r\n\r\nALESSANDRA VICENTE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n40º\r\n\r\nADRIANO PINHEIRO DOS REIS\r\n\r\n41º\r\n\r\nNICOLLAS LEITE OLIVEIRA\r\n\r\n42º\r\n\r\nLUIS GABRIEL VIEIRA MACHADO SANTANA\r\n\r\n43º\r\n\r\nDAVI CAPUTO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n44º\r\n\r\nDEVERCINO CAMARGO FERREIRA\r\n\r\n45º\r\n\r\nCAUà PACIELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46º\r\n\r\nORLANDO SÉRGIO MASÔ GUERRA CARNEIRO\r\n\r\n47º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE PAULA\r\n\r\n48º\r\n\r\nLUCAS DE CARVALHO CASTILHO LEITE\r\n\r\n49º\r\n\r\nNICOLAS RODRIGUES DE SÁ\r\n\r\n50º\r\n\r\nARI GABRIEL SOARES SANT'ANNA\r\n\r\n51º\r\n\r\nYNGRID CARVALHO BARROS\r\n\r\n52º\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n53º\r\n\r\nEMELY MARIA PINTOS DA SILVA\r\n\r\n54º\r\n\r\nMATHEUS CHAVES DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n55º\r\n\r\nGABRIEL DA CAMARA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n56º\r\n\r\nBRUNA LOPES MORAES CORREA\r\n\r\n57º\r\n\r\nLUCCAS LEITE RIBEIRO\r\n\r\n58º\r\n\r\nVINÍCIUS CASSIMIRO BASTOS\r\n\r\n59º\r\n\r\nMARIA CLARA SARPA SANTOS VALLE\r\n\r\n60º\r\n\r\nJOHNATAN HERMSDORFF RODRIGUES VIEIRA DA ROSA\r\n\r\nSEGUNDO COLÉGIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA (II CCBM - MIGUEL PEREIRA) \r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS DA LISTA DE ESPERA\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\n61º\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ BAGGIO DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\n62º\r\n\r\nWALLACE VILLA NOVA DA SILVA\r\n\r\n63º\r\n\r\nERIC DE OLIVEIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n64º\r\n\r\nLUIZ ENRIQUE REZENDE FERNANDES\r\n\r\n65º\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n66º\r\n\r\nMATEUS DA COSTA MARTINS\r\n\r\n67º\r\n\r\nHENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\n68º\r\n\r\nKAUà LIMA ROSSI\r\n\r\n69º\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PIMENTEL TORRES\r\n\r\n70º\r\n\r\nANA CAROLINA DIAS PINTO\r\n\r\n71º\r\n\r\nJOÃO PEDRO VIEIRA GARCIA\r\n\r\n72º\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n73º\r\n\r\nHELLEN DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\n74º\r\n\r\nKAILANY GOMES CORREA SENA\r\n\r\n75º\r\n\r\nGABRIEL BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n76º\r\n\r\nMATEUS MARQUES ISAIAS\r\n\r\n77º\r\n\r\nTHAINARA DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n78º\r\n\r\nANA CLARA MENDES BORBA\r\n\r\n79º\r\n\r\nKARINE VITÓRIA DA GAMA CARDOSO\r\n\r\n80º\r\n\r\nKAIQUE SANTIAGO MOTA\r\n\r\n81º\r\n\r\nLAILA GOULART SARMENTO ESTEVES\r\n\r\n82º\r\n\r\nCAROLINA PINA DA SILVA\r\n\r\n83º\r\n\r\nJULIANA PIO ALVES\r\n\r\n84º\r\n\r\nKAROLINE COUTINHO SOARES\r\n\r\n85º\r\n\r\nJEAN DA SILVA FRANCO\r\n\r\n86º\r\n\r\nCAMILLI VITÓRIA DE OLIVEIRA FONTES SILVA\r\n\r\n87º\r\n\r\nHÉLIO VINICIUS DE ANDRADE SILVA CALDAS\r\n\r\n88º\r\n\r\nCAIO REIS CANÁRIO\r\n\r\n89º\r\n\r\nHALISSON LANES ALVES DA SILVA\r\n\r\n90º\r\n\r\nTHEO SOARES MORENO\r\n\r\n91º\r\n\r\nPEDRO DA SILVA SANTOS DA SOUZA\r\n\r\n92º\r\n\r\nISRAEL COSTA GARCIA\r\n\r\n93º\r\n\r\nALICE DAIBERT FÉO RAMOS\r\n\r\n94º\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CONSTÂNCIO VIZEU LOPES DE MELLO\r\n\r\n95º\r\n\r\nRAPHAEL SALGUEIRO DE SOUZA\r\n\r\n96º\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO DE FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\n97º\r\n\r\nJULLYA DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n98º\r\n\r\nGABRIEL CALHEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n99º\r\n\r\nISABELLA FERREIRA BORGES DA COSTA\r\n\r\n100º\r\n\r\nJULIA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n101º\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE SOUZA NEVES\r\n\r\n102º\r\n\r\nJONATAS ALEXANDRIA COSTA\r\n\r\n103º\r\n\r\nMARIA ISABELY GOMES PEREIRA\r\n\r\n104º\r\n\r\nLEANDRA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\nId: 2168899" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "2168680": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2019.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Produto Nutricional (APTAMIL PEPTI®).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 587.928,00 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/03/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4561/2016.\r\n\r\nId: 2168680" ], "2168807": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 005/2018.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Alteração e a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de Gestão nº 005/2018.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 24/01/2019 a 23/01/2020. \r\n\r\nVALOR: R$ 578.425.000,00 (quinhentos e setenta e oito milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Será regido pelas normas da Lei nº 5.164/2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214/2011, Lei nº 6.304/2012, Decreto nº 44.201/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5236/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2019.\r\n\r\nId: 2168807" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "2168704": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, sito na Rua Amaro de Souza s/nº, Boa Esperança, Nova Iguaçu, Censo Es colar nº 33058458, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2914/2005, publicado no D.O. de 19/07/2005, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3004/2º Semestre: Noemi Dias Cardoso Marques de Souza, Matrícula 201212320981648, autorizado pelo Decreto 25.623, D.O. de 05/10/1999, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3001; Isabela Cristina da Silva Mesquita. Secretário Escolar: Diginani do Carmo Castro, designada no DOERJ de 05/05/2014, página 31, 2ª coluna. Diretora: Valéria Carvalho da Silva, designada no DOERJ de 28/03/2012, página 22, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ana Paula da Silva Aguiar, ID 4368344, e Márcia Bahia Barboza Sousa, ID 3927581-7.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM \r\n\r\nQUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA, sito na Rua Professor Eduardo Viana nº 550, Cruzeiro do Sul, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar 33059225, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 40.437/2006 no ANO LETIVO de 2013, Turma 3001: Mylena Costa Ribeiro Felipe, Matrícula 200905320041293; no ANO LETIVO de 2014, Turma 3002: Mariana da Silva Oliveira, Matrícula 200905320058935. Secretária Escolar: Laura Lino Correia, designada no DOERJ de 22/01/2015, página 14, 1ª coluna. Diretora: Cíntia Caren dos Santos Moreira, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 12. Servidores que autorizaram a publicação: Renata Martins da Silva, ID 43304001 e Josiane de Jesus Rangel, ID 43304753.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS, sito a rua Sete de Setembro, s/n, Carmari, Município de Nova Iguaçu,Censo Escolar 33058300, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 25.623, publicado no D.O. de 06/10/1999, no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3003: Michelle Cristina Lopes da Silva, Matrícula 200907610197012, ANO LETIVO DE 2011,Turma 3001: Liliane Maria da Silva, Matrícula 201107610455301, Turma 3003: Shayane Cota Leal, Matrícula 200907610234821 ANO LETIVO DE 2012, Turma 3003: Graziele de Moura Santos, Matrícula 200907610226993, Turma 3004: Girlan Bispo Maia, Matrícula 201007610393472, ANO LETIVO DE 2013, Turma 3004: Maria Rubenita da Silva Ramos, Matrícula 200907610242174, Mariana Ribeiro Cota, matrícula 200907610286970, Turma PAEM-4M: Joice Coutinho de Aquino Pereira, Matrícula 201307610577629, Silvana Gomes da Silva, Matrícula 201207610507446, Solange Maria Pereira de Oliveira, Matrícula 201007610304208, Zenagleide Odete da Silva, Matrícula 201007610305018, ANO LETIVO DE 2015, Turma 3003: Natanna de Oliveira Ribeiro, Matrícula 201507610704710. Secretário Escolar: Cristina Cunha Pimentel, designada no DOERJ de 14/06/2000, página 16, 3ª coluna. Diretor: Nathan Ferreira da Silva, designado no DOERJ de 11/07/2018, página 10, 1ª coluna. Professores Inspetores Escolares: Cristina Cristiano de Farias Luz, ID 4330445-1, Tânia Corrêa Barcelos, ID 3409196-3.\r\n\r\nId: 2168704" ], "2168811": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0014959-90.2019.8.19.0038, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n\r\n1- CENTRO EDUCACIONAL ANACLETO DE QUEIROZ - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nKelly Cristina Pinto Xavier Lopes- 1993\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1- COLÉGIO ANTARES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciano da Costa Vieira- 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTiago Vaz dos Santos- 2012\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nGabrielle Macedo Pessôa- 2015 \r\n\r\n2- EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLidia Felix de Melo- 1981\r\n\r\n3- COLÉGIO SÃO JOÃO BOSCO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLucio Mauro da Silva- 1992\r\n\r\n4- CENTRO EDUCACIONAL BOM JESUS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLincoln Ferreira de Souza- 2001\r\n\r\n5- COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLucilia Gomes de Castro Oliveira- 2003\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLuiz Carlos da Costa- 1999\r\n\r\n6- UNIVERTA - SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMilene Feliciano Augusto- 2012\r\n\r\n7- COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\n1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nLenivalda de Freitas Lima- 1985\r\n\r\n8- CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nLeonardo da Silva Soares- 2010\r\n\r\n9- COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMichael Alves Ferreira de Alcantara Macedo- 2011\r\n\r\n10- COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeonardo Pires Barbosa- 2007\r\n\r\n11- ESCOLA TÉCNICA DE RADIOLOGIA CULTURAL - Duque de Caxias\r\n\r\nRADIOLOGIA MÉDICA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nLuciana Santos Soares- 2006\r\n\r\n12- COLÉGIO VELLASCO DE GOUVÊA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIsabela Fernandes Oliveira Miranda- 2012\r\n\r\n13- CENTRO EDUCACIONAL ANGEL LIFE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLudmila da Cruz Santos- 2011\r\n\r\n14- COLÉGIO JARDIM NOVO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcia Arouca Moreno Martins- 1991\r\n\r\n15- COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJorge Alves de Araújo Junior- 1999\r\n\r\n16- COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\n1º GRAU\r\n\r\nMargareth Morais Santos- 1984\r\n\r\n17- CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJussara dos Santos- 2007\r\n\r\n18- COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuciano de Oliveira Abreu- 1984\r\n\r\n19- CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHebert Boy de Lima- 2004 \r\n\r\n20- CENTRO EDUCACIONAL PAULO RAMOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabrielle Malaquias Silva da Conceição- 2012\r\n\r\n21- COLÉGIO ESTADUAL SIMÃO DA MOTTA - Guapimirim\r\n\r\n1º GRAU\r\n\r\nEliana Silva de Barros- 1994\r\n\r\n22- CENTRO EDUCACIONAL MEGABYTE - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiano de Oliveira Manhaes- 2008\r\n\r\n23- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVinicius Nascimento Mafra- 2010\r\n\r\n24- COLÉGIO ARAÚJO PETRA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nLuiz Claudio Ferraz de Araújo- 2014\r\n\r\n25- COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJéssica de Sant' Ana Mello- 2010\r\n\r\nJorge Luis David- 2011\r\n\r\nMarcelo Lima Cortes- 2009\r\n\r\nMaura Jane Morais de Oliveira- 2013\r\n\r\nMayhara Carvalho Freitas de Oliveira- 2013\r\n\r\nMiriam Santos da Conceição- 2014\r\n\r\nMoises Christian Gomes- 2013\r\n\r\nMarina Figueira de Castro Silva- 2011\r\n\r\nNielsen da Silva Mendes- 2013\r\n\r\nNúbia Maria da Silva- 2013\r\n\r\nPablo Barbosa Dutra- 2013\r\n\r\nRafael Barbosa Castro- 2011\r\n\r\nRenato Oliveira Silva- 2013\r\n\r\nRoberto Luis da Cruz Pontes- 2013\r\n\r\nRobson do Nascimento Ribeiro- 2013\r\n\r\nRejane Dias Jordão Guimarães- 2011\r\n\r\nThaina Patricia Santos Nascimento- 2010\r\n\r\nThais Freire Sebastião- 2010\r\n\r\nWilen de Souza Abreu- 2013\r\n\r\n26- CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB - Angra dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nWaleria Cristina Honorato de Oliveira Inácio- 2011\r\n\r\nWallace Miranda Daudt- 2011\r\n\r\n27- COLÉGIO CENECISTA CARIBE DA ROCHA - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCURSO NORMAL \r\n\r\nNeuza Cléa de Oliveira Vaz- 1972\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados.\r\n\r\n1- ESCOLA ESTADUAL VICTOR BOQUIMPANI - Cantagalo\r\n\r\n4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLuis Carlos Possoli Werlingue- 1989\r\n\r\n2- COLÉGIO LINCOLN WINDOWS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDiego de Oliveira Gonçalves- 1999\r\n\r\n3- INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Maricá\r\n\r\n1º ANO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMariana de Sousa Brito- 2005\r\n\r\n4- CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\n1ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEliete Octaviano- 1977\r\n\r\n3ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAlberto da Cunha Silva- 1980\r\n\r\n5- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA - Magé\r\n\r\nFASE I DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDanielle Monteiro- 2009\r\n\r\nFASE IX DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHudson Alan Jorge de Souza Vieira- 2010\r\n\r\n6- SOCIEDADE EDUCACIONAL RIBEIRO BICHARA - Magé\r\n\r\nFASE I DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGilberto Cardozo de Oliveira- 2016\r\n\r\n7- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JORGE JABOUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VII DO 1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nAlessandro Xavier Silva- 1998\r\n\r\nFASE VIII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJorge Luiz Bahia- 2003\r\n\r\nMarcos Paulo dos Reis Oliveira- 2003\r\n\r\nLuis Gustavo Freire dos Santos- 2005\r\n\r\nSamuel Vieira Monteiro- 2007\r\n\r\nFASE IX DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEllen Silva dos Santos- 2009\r\n\r\nDaniel Alves de Assis- 2011\r\n\r\nEdneia de Assis Dias- 2011\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação 366/2017, torna sem efeito o Edital referente ao aluno HUDSON ALAN JORGE DE SOUZA VIEIRA, Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ano 2010, no COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA - Magé, publicada no D.O. de 13/03/2019, página 26.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/03/2018\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 26- COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU\r\n\r\nRobson da Costa- 1981\r\n\r\nLeia-se: 26- COLÉGIO RESULTANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU\r\n\r\nRobson da Costa- 1981\r\n\r\nD.O. DE 26/02/2019\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5- ESCOLA RENÉ - Rio de Janeiro\r\n\r\n7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nOnde se lê: Maria Calara Roldan Carmo- 2010\r\n\r\nLeia-se: Maria Clara Roldan Carmo- 2010\r\n\r\nD.O DE 15/03/2019\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n21- CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB - Angra dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nOnde se lê: Raquel Cavalaro Leite - 2014\r\n\r\nLeia-se: Rafael Cavalaro Leite - 2014\r\n\r\nId: 2168811" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2168636": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 554/2018 de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna público o nome do aluno que concluiu o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PROEJA), integrada ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2018\r\n\r\nPAULO CESAR ARCHANJO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 554/2018 de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1974\r\n\r\nSERGIO MAJEROWICZ\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1986\r\n\r\nDENILTON BARBOSA PEDRO\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1991\r\n\r\nJOÃO LUÍS DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1997\r\n\r\nSERGIO LUÍS VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 554/2018 de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nId: 2168636" ], "2168779": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO CAp-UERJ 2019\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente edital complementar com os procedimentos para preenchimento das vagas ociosas no 6º ano do ensino fundamental do ano de 2019. \r\n\r\n1 Das vagas\r\n\r\n1.1 Serão oferecidas 13 (treze) vagas assim distribuídas:\r\n\r\n- Ampla concorrência - 05 (cinco) vagas; \r\n\r\n- Estudantes negros, pardos e índios - 03 (três) vagas;\r\n\r\n- Estudantes da rede pública - 03 (três) vagas;\r\n\r\n- Filhos de servidores técnico-administrativos - 02 (duas) vagas.\r\n\r\n1.2 Poderão participar do preenchimento das vagas ociosas todos os candidatos que foram considerados aptos no Processo Seletivo 2019 e que não foram convocados.\r\n\r\n1.2.1 A chamada para matrícula obedecerá a rigorosa ordem de classificação do cadastro de reserva, estabelecida a partir do sorteio, conforme resultado publicado no endereço eletrônico www.cap2019.uerj.br .\r\n\r\n2 Da convocação\r\n\r\n2.1 A convocação para realização da matrícula será feita através da publicação no endereço eletrônico www.cap2019.uerj.br e através do e-mail indicado no requerimento de inscrição, no dia 19/03/2019.\r\n\r\n3 Da matrícula\r\n\r\n3.1 Os candidatos convocados deverão comparecer no dia 26 de março de 2019, das 8h às 15h, no CAp-UERJ, localizado na rua Santa Alexandrina, 288, Rio Comprido.\r\n\r\nO Edital na íntegra estará disponível no endereço eletrônico www.cap2019.uerj.br.\r\n\r\nId: 2168779" ], "2168712": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professores Substitutos, nos termos das CIs nºs 060/ENF/2019, 061/ENF/2019 e 062/ENF/2019: \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nÁrea: Saúde, Trabalho e Meio Ambiente\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nIsabela koster\r\n\r\n94,50\r\n\r\n2º\r\n\r\nDavi Gomes Depret\r\n\r\n93,70\r\n\r\n3º\r\n\r\nGlaucia Bohusch\r\n\r\n88,30\r\n\r\n4º\r\n\r\nLarissa Rodrigues Mattos\r\n\r\n86,70\r\n\r\n5º\r\n\r\nCarla Tatiana Garcia Barreto Ferrão\r\n\r\n86,30\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA\r\n\r\nÁrea: Saúde Mental e Psiquiatria\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nOlívia Andrade Guerra\r\n\r\n86,67\r\n\r\n2º\r\n\r\nThainá Oliveira Lima\r\n\r\n81,33\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA\r\n\r\nÁrea: Enfermagem Cirúrgica\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJosé Arnaldo Moreira de Carvalho Junior\r\n\r\n90,83\r\n\r\n2º\r\n\r\nHugo Alberto Neves de Souza\r\n\r\n88,77\r\n\r\n3º\r\n\r\nAmanda Guedes dos Reis\r\n\r\n86,60\r\n\r\n4º\r\n\r\nGiovana Cópio Vieira\r\n\r\n85,90\r\n\r\n5º\r\n\r\nTainara Serodio Amim Rangel Porto\r\n\r\n83,07\r\n\r\n6º\r\n\r\nPaula Moreira Falcão\r\n\r\n82,00\r\n\r\n7º\r\n\r\nRosilene Alves Ferreira\r\n\r\n71,23\r\n\r\nId: 2168712" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "2168806": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Auditoria do Sistema do Bilhete Único - Contrato nº 001/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a empresa Módulo Security Solutions S/A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2016, relativo à Prestação de Serviços Contínuos de Serviços Técnicos de Auditoria do Sistema do Bilhete Único, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 do contrato, com renúncia de reajuste contratual. \r\n\r\nPRAZO: Por 12 (doze) meses, passando a viger até 01/03/2020.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.132.493,64 (hum milhão, cento e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/ 2019.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/001/244/2015.\r\n\r\nId: 2168806" ], "2168836": [ "I - Ato", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151521\r\n\r\nNOME: Renovo Empreendimentos LTDA - ME. CNPJ/CPF Nº: 23.068.586/0001-21. ENDEREÇO: Rua José de Oliveira Campos, nº 322. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 11.470,09. PROCESSO Nº E-07/002.6334/2018. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151519\r\n\r\nNOME: Emanuel Leal Câmara. CNPJ/CPF Nº: 083.992.067/0001-92. ENDEREÇO: Rua Marco Antônio Peçanha, nº 211. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 2.453,58. PROCESSO Nº E-07/002.30249/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151160\r\n\r\nNOME: Termaco Terminais Mar de Containers e Serv Aces Ltda CNPJ/CPF N° 11.552.312/0007-10. ENDEREÇO: Rua Engenheiro Albert Leimer, n° 1022. MUNICIPIO: Guarulhos - SP. INFRAÇÃO: Artigo 88, Lei Estadual nº 3.467/2000 PENALIDADE: Multa Simples R$ 91.818,97. PROCESSO Nº E-07/002.2995/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145341\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Valença. CNPJ/CPF N° 29.076.130/0001-90. ENDEREÇO: Estrada Valença - Conservatória (RJ-143),sn. MUNICIPIO: Valença - RJ INFRAÇÃO: Artigo 61, § 1°, inc. V, Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples R$ 22.719,31. PROCESSO Nº E-07/002.7357/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151565\r\n\r\nNOME: Antonio Ubaldino Gonçalves. CNPJ/CPF N° 519.901.567-20. ENDEREÇO: Rua Vinte e Oito, Lt 09 Qd 59 - São Bento da Lagoa. MUNICIPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31, Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.3745/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145349\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Valença. CNPJ/CPF N° 29.076.130/0001-90. ENDEREÇO: Estrada Valença - Conservatória (RJ-143),sn. MUNICIPIO: Valença - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 61, § 1°, INC. V Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples R$ 22.719,31. PROCESSO Nº E-07/002.7361/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151158\r\n\r\nNOME: Merck S/A. CNPJ/CPF N° 33.069.212/0001-84. ENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes, 1.099. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83, Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: Multa Simples R$ 15.101,61. PROCESSO Nº E-07/002.2908/2015.\r\n\r\nId: 2168836" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2168617": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/089/2019. PARTES: FUNARJ e PAOLA SANTOS DA SILVA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “FROZEN, UMA AVENTURA NA NEVE”. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/207/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/073/2019. PARTES: FUNARJ e W.G.L PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “TORTURAS DE UM CORAÇÃO DE ADRIANO SUASSUNA”. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/196/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/092/2019. PARTES: FUNARJ e J.R MAC NIVEN PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “MARIA”. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/245/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/081/2019. PARTES: FUNARJ e JOSÉ JURACY DE OLIVEIRA NETO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “NABILA”. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2019. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/206/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/064/2019. PARTES: FUNARJ e SOPRO ESCRITÓRIO DE CULTURA LTDA - ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo “BENEDITA”. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/159/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/052/2019. PARTES: FUNARJ e SANDRA PTOCÓPIO TOSTES PRAZERES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do curso “LIVRE DE TEATRO E DANÇA PARA TERCEIRA IDADE”. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/177/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/049/2019. PARTES: FUNARJ e RONALD ROSMA MARQUES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do curso “OFICINA DE TEATRO ARTE NÃO TEM IDADE”. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/100544/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/056/2019. PARTES: FUNARJ e THIAGO ANTONIO CUNHA ALTEIRADO GUIMARÃES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do curso “OFICINA DE MÚSICA”. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/175/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/063/2019. PARTES: FUNARJ e JEREMIAS DA SILVA FLÔRES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do curso “OFICINA DE TEATRO ADULTO”. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2019 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/181/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2019.\r\n\r\nId: 2168617" ], "2168773": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/002/2016. PARTES: FUNARJ E INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/002/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de ADMINISTRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 1993, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato. DATA DE ASSINATURA: 19.02.2019. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/046/2016\r\n\r\n*Omitido no DO de 08/03/2019\r\n\r\nId: 2168773" ], "2168063": [ "I - Edital", "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo nº E-03/008/1324/2017, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente, LUIZA TAVARES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID nº 43914489, referencia 4, vinculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12h00min às 16h00min, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez dias consecutivos no período de 03/03/2017 a 12/03/2017.\r\n\r\nId: 2168063" ], "2168245": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/005/4291/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora LUCIENE GOMES MAIA, Professor Docente II, ID Funcional 4087711-6, Matrícula nº 1206759-1, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, nº 118 - 12.º andar - sala 1211 - Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por Irregularidades, ocorridas no CIEP - Asa Branca (SEEDUC), dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2168245" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "2168833": [ "I - Edital", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n7º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA\r\n\r\n9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA \r\n\r\nGERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do artigo 20 do Regulamento do 7º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\n1) B\r\n\r\n2) C\r\n\r\n3) A\r\n\r\n4) D\r\n\r\n5) A\r\n\r\n6) D\r\n\r\n7) B\r\n\r\n8) C\r\n\r\n9) B\r\n\r\n10) A\r\n\r\nDIREITO CIVIL:\r\n\r\n11) D\r\n\r\n12) A\r\n\r\n13) C\r\n\r\n14) C\r\n\r\n15) E\r\n\r\n16) E\r\n\r\n17) B\r\n\r\n18) D\r\n\r\n19) E\r\n\r\n20) A\r\n\r\nPROCESSO CIVIL:\r\n\r\n21) B \r\n\r\n22) A \r\n\r\n23) E\r\n\r\n24) D\r\n\r\n25) C\r\n\r\n26) C\r\n\r\n27) A\r\n\r\n28) B\r\n\r\n29) D\r\n\r\n30) C\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva, no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação do presente Edital. Os recursos serão recebidos na 9ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, na Avenida Nossa Senhora da Glória, 999, 1º andar - Cavaleiros - Macaé - RJ, das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 2168833" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "2168808": [ "DPGE - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos abaixo nominados, para a fiscalização da 3ª Prova Escrita Específica da Banca III do XXVI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 17.03.2019 (domingo), na FESUDEPERJ, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, Castelo, Edifício Sede da DPGE:\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO - matrícula: 816953-4\r\n\r\nPAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO - matrícula: 815794-3\r\n\r\nId: 2168808" ], "2168797": [ "DPGE - Edital", "EDITAL\r\n\r\n*O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XXVI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a lista definitiva dos candidatos habilitados à terceira prova escrita específica (Banca III) do XXVI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública, convocando-os para próxima fase.\r\n\r\nA terceira prova escrita específica da Banca III tem previsão de realização no dia 17 de março de 2019, no Edifício sede da Defensoria Pública, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 4º andar Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nRELAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO (A)\r\n\r\nMÉDIA FINAL:\r\n\r\n7648\r\n\r\nTATHIANE CAMPOS SOARES\r\n\r\n63.75\r\n\r\n6945\r\n\r\nGUILHERME ALVES CORTES DA FONSECA\r\n\r\n58.75\r\n\r\n9529\r\n\r\nFELIPE DO AMARAL MATOS\r\n\r\n56.75\r\n\r\n12012\r\n\r\nANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA \r\n\r\n56.50\r\n\r\n11048\r\n\r\nTHAIS CRISTINA MUNIZ ROMERO BLANCO\r\n\r\n54.25\r\n\r\n7310\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE LINHARES ZOUEIN\r\n\r\n53.50\r\n\r\n8845\r\n\r\nLIS BRILHANTE DE ALMEIDA\r\n\r\n53.05\r\n\r\n10329\r\n\r\nLUCAS FIGUEIREDO DE SANT ANNA \r\n\r\n52.80\r\n\r\n6110\r\n\r\nEDUARDO MESQUITA GIBRAIL\r\n\r\n52.75\r\n\r\n10271\r\n\r\nGUSTAVO LIVIO DINIGRE PINTO\r\n\r\n52.50\r\n\r\n10967\r\n\r\nPEDRO PAULO GOUVEA DE SOUZA\r\n\r\n52.25\r\n\r\n7844\r\n\r\nANA CAROLINA KLEIN\r\n\r\n52.00\r\n\r\n7089\r\n\r\nROBERTA DE FIGUEIREDO DIUANA\r\n\r\n52.00\r\n\r\n7516\r\n\r\nVITOR ORTIZ AMANDO DE BARROS\r\n\r\n51.65\r\n\r\n6060\r\n\r\nHELENA ZANI MORGADO\r\n\r\n51.50\r\n\r\n6655\r\n\r\nANNA CAROLINA DELUCA NESI FERREIRA DIAS\r\n\r\n51.25\r\n\r\n8559\r\n\r\nRENATA AFONSO GODINHO\r\n\r\n51.00\r\n\r\n8475\r\n\r\nSTEFANIE BARBOSA SOBRAL\r\n\r\n50.75\r\n\r\n12055\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TERRA DOS SANTOS\r\n\r\n50.75\r\n\r\n11665\r\n\r\nRAFAELA MAZELIAH LEAL DA SILVA\r\n\r\n50.50\r\n\r\n9689\r\n\r\nALINE DE PAULA BARROCO PASSOS \r\n\r\n50.50\r\n\r\n7779\r\n\r\nFABIANO MARTELOTTA PEREIRA \r\n\r\n50.50\r\n\r\n12602\r\n\r\nLUIZA DE MOURA GAIGER\r\n\r\n50.45\r\n\r\n6593\r\n\r\nFLÁVIA LIMA MAUDONET\r\n\r\n50.45\r\n\r\n6365\r\n\r\nMAURICIO DE ANDRADE TRAVASSOS NETO\r\n\r\n50.45\r\n\r\n7086\r\n\r\nINGRID LIMA VIEIRA\r\n\r\n50.38\r\n\r\n6046\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE MACEDO DE SOUZA FRANSOZO\r\n\r\n50.25\r\n\r\n11065\r\n\r\nLUIZA FABLICIO VIANA ARAUJO\r\n\r\n50.25\r\n\r\n10536\r\n\r\nFREDERICO DE DEUS BRAVO LAPORT\r\n\r\n50.25\r\n\r\n6147\r\n\r\nTATHIANA LEITE DE MORAES COELHO\r\n\r\n50.20\r\n\r\n7027\r\n\r\nLUCIANA DE FARIAS FERNANDEZ\r\n\r\n50.20\r\n\r\n6749\r\n\r\nFLÁVIA MAC-CORD RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n50.13\r\n\r\n9953\r\n\r\nBRUNA DUQUE ESTRADA SANTOS\r\n\r\n50.08\r\n\r\n8931\r\n\r\nRAPHAELA AMORIM COSTA\r\n\r\n50.00\r\n\r\n9296\r\n\r\nMAÍSA ALVES GOMES SAMPAIO\r\n\r\n50.00\r\n\r\n8100\r\n\r\nNATHALIA PIRES CARNEIRO PINHEIRO\r\n\r\n50.00\r\n\r\n8580\r\n\r\nNUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA\r\n\r\n50.00\r\n\r\n6925\r\n\r\nMILENE CANTALICE SALOMÃO TRAVERSO\r\n\r\n50.00\r\n\r\n7117\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO DINIZ DE CASTRO\r\n\r\n50.00\r\n\r\n10003\r\n\r\nLAURA PINTO DE LUCCA ABELHA GUILHERMINO\r\n\r\n50.00\r\n\r\n11647\r\n\r\nMARIANA GUERINI DE MELLO\r\n\r\n50.00\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2019.\r\n\r\nId: 2168797" ] } } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "2168742": [ "IJC - Processos", "Despachos de 15 maro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n191556335\r\n\r\n2019 M P REGO COMERCIO DE PAPEL, PAPELAO, FERROS E METAIS EIRELI \r\n\r\n191566861\r\n\r\n333 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n191556181\r\n\r\nA B FERRAZ INSTALACOES EIRELI \r\n\r\n191514454\r\n\r\nA B M VESTUARIOS LTDA \r\n\r\n190999101\r\n\r\nA B M VESTUARIOS LTDA \r\n\r\n191496278\r\n\r\nA BEZERRA FERNANDES RESTAURANTE \r\n\r\n191545759\r\n\r\nA L DA SILVA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO \r\n\r\n191416681\r\n\r\nA M SILVA BOUTIQUE DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n191438260\r\n\r\nA R LARCHER PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n191343501\r\n\r\nA UNIVERSAL DA PENHA CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n190999012\r\n\r\nA.R.C. CONFECCOES LTDA.EPP \r\n\r\n191525294\r\n\r\nAALU PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n191548472\r\n\r\nABCERVAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n191489239\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA PROLIFE DB LTDA \r\n\r\n191192848\r\n\r\nACESSE CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E GESTAO EIRELI \r\n\r\n191551090\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA CESTA CHEIA LTDA ME \r\n\r\n191503649\r\n\r\nADALBERTO CLAUDIO DOS SANTOS RESTAURANTE \r\n\r\n191544949\r\n\r\nADM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n190376147\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA SILVA VEICULOS AUTOMOTORES \r\n\r\n191538086\r\n\r\nADUM CAMPOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n191553913\r\n\r\nAG MOTINHO MERCEARIA \r\n\r\n191535419\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n191534609\r\n\r\nAIKER EDUCACAO E COMUNICACAO S.A. \r\n\r\n191515310\r\n\r\nAIRUF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n190998962\r\n\r\nAJN CONFECCOES LTDA \r\n\r\n190998997\r\n\r\nAJN CONFECCOES LTDA \r\n\r\n191553107\r\n\r\nALAN ISIDIO DE ABREU PRODUCOES ARTISTICAS EPP \r\n\r\n191411744\r\n\r\nALEX M. DA SILVA \r\n\r\n191518859\r\n\r\nALEXIANA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n191447838\r\n\r\nALINE GOMES DONATO \r\n\r\n191568309\r\n\r\nALMA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n191546879\r\n\r\nALPAFA NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n191534579\r\n\r\nALPHABEM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n191493813\r\n\r\nAMARAL SERVICOS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n191551333\r\n\r\nAMEC PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n191300519\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n191480525\r\n\r\nANDRISSULL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n191519910\r\n\r\nANIQUILAR DEDETIZADORA E LIMPEZA DE RESERVATORIOS LTDA \r\n\r\n191571016\r\n\r\nANITA DE ARARUAMA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n191295914\r\n\r\nANNA CAROLINA SOBRINHO DE OLIVEIRA 06954633658 \r\n\r\n190570008\r\n\r\nANTONIO ALVINO DE SOUZA FILHO \r\n\r\n191336017\r\n\r\nANTONIO CARLOS RAMOS COPIADORAS COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS ME \r\n\r\n191551627\r\n\r\nAPAC COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI \r\n\r\n191264555\r\n\r\nAPF EXPO INTERNACIONAL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n184481449\r\n\r\nARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n191310190\r\n\r\nARENA CONSTRUCAO E DECORACOES EIRELI EPP \r\n\r\n191504793\r\n\r\nARPOBRASIL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n191545562\r\n\r\nARX INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n191545023\r\n\r\nASA FLY LAMINADOS PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n191525596\r\n\r\nASM REPRESENTACAO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n191517720\r\n\r\nASSINTEC ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n191556190\r\n\r\nASTRAL MAX BJL CHOPERIA E COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n191562173\r\n\r\nATLANTICO ACU CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n191561509\r\n\r\nATP AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191414476\r\n\r\nAUTO E MOTO ESCOLA NITEROI DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n191551201\r\n\r\nAUTO MECANICA ESSE CAR LTDA ME \r\n\r\n190134658\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS VILAR LTDA EPP \r\n\r\n191494950\r\n\r\nAVELE LACTEOS LTDA \r\n\r\n191545600\r\n\r\nAVG EMBALAGENS E ARTIGOS DE BAZAR LTDA \r\n\r\n191561495\r\n\r\nAXIS DSS ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n191506761\r\n\r\nAZ 129 COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n191536954\r\n\r\nB.D. KAVGIAS COMERCIO DE ACAI \r\n\r\n191515027\r\n\r\nBALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A \r\n\r\n191009962\r\n\r\nBANDEIRA 459 ELETRO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n191372366\r\n\r\nBARBA RUIVA RESTAURANTE E COMERCIO VAREJISTA LTDA. \r\n\r\n191553859\r\n\r\nBARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n191522945\r\n\r\nBC PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n191534633\r\n\r\nBEIRA MAR PARK ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n191537411\r\n\r\nBELLA FORMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n191120456\r\n\r\nBELLA NOIVAS ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n191539279\r\n\r\nBELLAGEL COOPERATIVA DE CONSUMO DE COSMETICOS \r\n\r\n191553530\r\n\r\nBIA PASSARELLA COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n191103152\r\n\r\nBIOCK COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n184716578\r\n\r\nBJM 01 CURSOS ,TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n191370681\r\n\r\nBODYBUILDING GYM MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n191280623\r\n\r\nBORGES & BORGES REPRESENTACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n184103126\r\n\r\nBOVI & FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n191573124\r\n\r\nBR RIO ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n191522457\r\n\r\nBRASILOR COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190779950\r\n\r\nBRAZIL TINTAS 2005 LTDA ME \r\n\r\n191546674\r\n\r\nBRC SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA EM REFRATARIOS LTDA \r\n\r\n191486469\r\n\r\nBRUNO DA SILVEIRA MACHADO 12971214737 \r\n\r\n191482579\r\n\r\nBSJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n191522660\r\n\r\nC ALVES SILVA CONTABILIDADE \r\n\r\n191550442\r\n\r\nC DE OLIVEIRA CASTRO ROUPAS ME \r\n\r\n191302457\r\n\r\nC G COMERCIO DE LAJES EIRELI EPP \r\n\r\n191533360\r\n\r\nC2A CARRASCO E CUNHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA \r\n\r\n191501476\r\n\r\nCAAPEBA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n191533092\r\n\r\nCAFE ALMIRANTE LANCHONETE, CAFETERIA E ARTIGOS DE PRESENTES EIRELI \r\n\r\n191276480\r\n\r\nCAFE CONTEMPORANEO RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n191560529\r\n\r\nCAFE E BAR CENTENARIO LTDA EPP \r\n\r\n191446360\r\n\r\nCAIRO POCOS ARTESIANOS LTDA ME \r\n\r\n191519359\r\n\r\nCAMARGO EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n191531138\r\n\r\nCANAL INTENSO PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n191547298\r\n\r\nCANTINA SIERRA CHEN LTDA ME \r\n\r\n191560316\r\n\r\nCAPRI DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n191541753\r\n\r\nCARIBBEAN DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n191500283\r\n\r\nCARLOS ANDRE VIEIRA FERREIRA 03551916799 \r\n\r\n191500445\r\n\r\nCARLOS H L R COSTA SERVICOS EM TECNOLOGIA \r\n\r\n190988495\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA PEIXOTO RIGUETO 13732361756 \r\n\r\n191179132\r\n\r\nCARMARI M N EXPRESS 0807 LTDA ME \r\n\r\n191483478\r\n\r\nCAROLINE DA S CONRADO ARAUJO \r\n\r\n191505749\r\n\r\nCAROLINE DA S CONRADO ARAUJO \r\n\r\n191495972\r\n\r\nCASA LOTERICA DOIS IRMAOS DE PATY LTDA ME \r\n\r\n190960558\r\n\r\nCASA SPNOLA LTDA \r\n\r\n191523941\r\n\r\nCASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190160365\r\n\r\nCASENGE PAULA E SOUZA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n191517844\r\n\r\nCATHAY PACIFIC AIRWAYS LIMITED \r\n\r\n191539945\r\n\r\nCAUSIMONT SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n191420190\r\n\r\nCEMET CENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n191536261\r\n\r\nCENTRAL PARK RIO 33X ESTACIONAMENTO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n191499579\r\n\r\nCENTRO DE IDIOMAS RIBEIRO CARVALHO LTDA EPP \r\n\r\n191556327\r\n\r\nCENTRO MEDICO ADELINO FERNANDES EIRELI \r\n\r\n191482293\r\n\r\nCERP LANCHES GOUMERT E BAR LTDA \r\n\r\n191541559\r\n\r\nCERVEJARIA HINTERHOF EIRELI \r\n\r\n191509280\r\n\r\nCFV SERVICOS MEDICOS S/A \r\n\r\n191298158\r\n\r\nCHEIRO DE MAR BUFFET E DELIVERY LTDA. \r\n\r\n191351741\r\n\r\nCHISEC RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n191539821\r\n\r\nCLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n191539988\r\n\r\nCLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n191484806\r\n\r\nCLEOPATRA BELEZA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n191477605\r\n\r\nCLIN CARIOCA DE UROLOGIA LTDA \r\n\r\n191533254\r\n\r\nCLINICA DENTARIA VIVIANE LEAL LTDA ME \r\n\r\n190958936\r\n\r\nCLINICA OFTALMOLOGICA SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n191499463\r\n\r\nCLOUD SMART LTDA \r\n\r\n191544256\r\n\r\nCOLINA SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n190991810\r\n\r\nCOMERCIAL E DISTRIBUIDORA RELIQUIA DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n191522198\r\n\r\nCOMERCIAL ESTRELA DE ALIMENTOS BAZAR E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n191477613\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA \r\n\r\n191547182\r\n\r\nCOMERCIO DE CEREAIS BEIRA RIO BARRA MANSA LTDA \r\n\r\n191573868\r\n\r\nCOMMERCIAL MARINE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n191536857\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n191534773\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n191542296\r\n\r\nCONCEITO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n191419109\r\n\r\nCONSTRUTORA A F OBRAS LTDA ME \r\n\r\n191511927\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n191533955\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n191498254\r\n\r\nCONSTRUTORA VALLE DE LOIRE LTDA \r\n\r\n191102016\r\n\r\nCONTROL CERTO DEDETIZADORA LTDA \r\n\r\n191522210\r\n\r\nCOOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL \r\n\r\n184710618\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ROCINHA RECICLA \r\n\r\n191539830\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA NATCOOP \r\n\r\n191504254\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL DOS FUNCIONARIOS EX-FUNCIONARIOS E APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DO RJ S/A, BANCO BANERJ S/A E BANCO ITAU S/A COHAFABAN \r\n\r\n191522082\r\n\r\nCOOPROSAU - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS PROFISSIONAIS DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n190521210\r\n\r\nCOOTRAMERJ COOPERATIVA DE TRABALHO DOS METALURGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n191484792\r\n\r\nCOPA 613 ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n191028649\r\n\r\nCOREE AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n190808934\r\n\r\nCORN E CHICKEN LTDA \r\n\r\n191516198\r\n\r\nCORPO E MOVIMENTO PILATES E FISIOTERAPIA - EIRELI \r\n\r\n191329932\r\n\r\nCOSTA DO SOL TAXI AEREO S A \r\n\r\n191518069\r\n\r\nCRECHE ESCOLA ARCO-IRIS BABY LTDA \r\n\r\n191296210\r\n\r\nCRISTIANE A DE MEDEIROS ME \r\n\r\n191305197\r\n\r\nCRISTIANE A DE MEDEIROS ME \r\n\r\n191352454\r\n\r\nCRISTIANO MOLLO COSTA ME \r\n\r\n191443999\r\n\r\nCTRL B SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n191303135\r\n\r\nD FARAJ RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n191435422\r\n\r\nD R COMERCIO DE BATERIAS LTDA \r\n\r\n191292702\r\n\r\nD R DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n191561932\r\n\r\nD.S.ARAUJO ACADEMIA \r\n\r\n191571326\r\n\r\nDAHLIA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n191445568\r\n\r\nDANIEL LUIZ DE A. NOBRE \r\n\r\n191334219\r\n\r\nDANTHI COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n191411000\r\n\r\nDE PETROPOLIS SOUVENIRS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n191437751\r\n\r\nDEFILA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n191165760\r\n\r\nDELCOSTA INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n191530204\r\n\r\nDEPAULA IMPORTATUDO LTDA ME \r\n\r\n191194271\r\n\r\nDESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S A \r\n\r\n191525197\r\n\r\nDG GAMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n190702818\r\n\r\nDG ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n191058912\r\n\r\nDHARMA EVENTOS EIRELI \r\n\r\n191033545\r\n\r\nDICASA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n191550400\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO GUANDUZAO LTDA EPP \r\n\r\n191517518\r\n\r\nDISTRIBUIDORA JKM LTDA \r\n\r\n191105600\r\n\r\nDIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n191507040\r\n\r\nDJS & CIA GAS LTDA ME \r\n\r\n191483850\r\n\r\nDL SERVICOS DE HOSPEDARIA LTDA \r\n\r\n191195448\r\n\r\nDMS AGENCIAMENTO DE CARGAS E LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n191482188\r\n\r\nDOCE TEMPERO E SABOR LTDA ME \r\n\r\n191443212\r\n\r\nDOCG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n191267350\r\n\r\nDOM SERVICE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n191443450\r\n\r\nDOMINGA E ARANTES LOGISTICA LTDA \r\n\r\n191560154\r\n\r\nDROGARIA CS DE ALCANTARA LTDA \r\n\r\n191536229\r\n\r\nDROGARIA DROGALIDER DE HIGIENOPOLIS LTDA \r\n\r\n191317667\r\n\r\nDROGARIA JD FARMA EIRELI \r\n\r\n191562483\r\n\r\nDROGARIA LUDYVIC EIRELI \r\n\r\n191485381\r\n\r\nDROGARIA MODERNA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n191569437\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DE BONSUCESSO LTDA ME \r\n\r\n190384603\r\n\r\nDRP INFO CENTRO COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n191551457\r\n\r\nDUTRA PESSANHA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n191545295\r\n\r\nE FERREIRA CARNEIRO RESTAURANTE EPP \r\n\r\n191546089\r\n\r\nE FERREIRA CARNEIRO RESTAURANTE EPP \r\n\r\n191512982\r\n\r\nE M I ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n191295574\r\n\r\nE R GOMES JUNIOR PEDRAS \r\n\r\n191545171\r\n\r\nE.A.L CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI \r\n\r\n191476595\r\n\r\nECL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n191020281\r\n\r\nECOLIMP - COOPERATIVA DE CONSUMO \r\n\r\n191553476\r\n\r\nECOLOGICA SOLUCOES AMBIENTAIS PARA RESIDUOS LTDA \r\n\r\n191519073\r\n\r\nEDITORA CONECTA EIRELI ME \r\n\r\n191507741\r\n\r\nEDNA FERNANDES DO CARMO ME \r\n\r\n191560090\r\n\r\nEDUCAR LOCADORA EIRELI \r\n\r\n191556149\r\n\r\nELIS REGINA SANTOS PIRES 01942853750 \r\n\r\n191051730\r\n\r\nELLUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n191303046\r\n\r\nELS COMERCIO E CURSOS LTDA ME \r\n\r\n191543942\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S A \r\n\r\n171305647\r\n\r\nENDOBARRA SERVICOS DE ENDOSCOPIA E GASTROENTEROLOGIA LTDA \r\n\r\n191562971\r\n\r\nENGEARK COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n191524450\r\n\r\nENRICO GIOVANINI CALLADO 06690018997 \r\n\r\n191553123\r\n\r\nENZOMAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n191491535\r\n\r\nERICA FURTADO DE AZEVEDO \r\n\r\n191268828\r\n\r\nESC SAT 2014 LTDA ME \r\n\r\n191483818\r\n\r\nESPACO ANA NUNES LTDA ME \r\n\r\n191560790\r\n\r\nESPACO DIVAS SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n191501450\r\n\r\nESQUINA DO SABOR DE ITAGUAI RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n191492043\r\n\r\nESQUINA LONDRES COMIDA CASEIRA EIRELI \r\n\r\n191502804\r\n\r\nEVOLUTION SAT LTDA \r\n\r\n191569682\r\n\r\nEWR ELETROMECANICA LTDA ME \r\n\r\n191509884\r\n\r\nEXCLUSIVA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n191532541\r\n\r\nF & W DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n191349623\r\n\r\nF B L ARAUJO COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n191507768\r\n\r\nF C DA SILVA ALVES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n191520330\r\n\r\nF L DE Q SANTOS ME \r\n\r\n191368474\r\n\r\nF P COSTA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n191564338\r\n\r\nF.B.F. COMUNICACAO VISUAL EIRELI \r\n\r\n191475726\r\n\r\nFABIANO ALVES DE SOUSA 09203609717 \r\n\r\n191475890\r\n\r\nFABIANO ALVES DE SOUSA 09203609717 \r\n\r\n191483257\r\n\r\nFABRIKE SPORTS NITEROI LTDA \r\n\r\n191511390\r\n\r\nFAIAD E SANTOS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n191300470\r\n\r\nFARMACIA MARTINS & FLISSAK LTDA ME \r\n\r\n191518808\r\n\r\nFARMACIA QUATORZE LTDA \r\n\r\n191545643\r\n\r\nFAROL APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n191547549\r\n\r\nFASEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n191564494\r\n\r\nFASPA NOVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n191489522\r\n\r\nFAST SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n191499188\r\n\r\nFAZTECH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n191540021\r\n\r\nFC CARNEIRO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n191572039\r\n\r\nFEGS PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n184622140\r\n\r\nFERNANDA S ROSA ME \r\n\r\n184622824\r\n\r\nFERNANDA S ROSA ME \r\n\r\n190982748\r\n\r\nFERRAGENS E BAZAR PIMENTEL E CORDEIRO LTDA EPP \r\n\r\n191406198\r\n\r\nFERRUGEM & SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n191563900\r\n\r\nFG RESTAURANTE DE FRIBURGO EIRELI ME \r\n\r\n191114880\r\n\r\nFIDELIUM GESTAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n191561410\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS RIBEIRO 05874975721 \r\n\r\n190223456\r\n\r\nFISIOMED - CENTRO DE MEDICINA FISICA E REABILITACAO LTDA \r\n\r\n191296376\r\n\r\nFL TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n190548134\r\n\r\nFONSECA E OLIVEIRA CENTRO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n191538035\r\n\r\nFOX CAR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI \r\n\r\n191553042\r\n\r\nFRAN E CON EMPRETEIRA LTDA \r\n\r\n191553409\r\n\r\nFRANCISCO DAS C MAGALHAES ME \r\n\r\n191208183\r\n\r\nFRIZZO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n190731818\r\n\r\nG A N COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n191572446\r\n\r\nG E IMPERMEABILIZACAO E LAVAGEM ESTOFADOS EIRELI ME \r\n\r\n191004006\r\n\r\nG L F FEZZA \r\n\r\n191511919\r\n\r\nG S G SANTOS BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n191327743\r\n\r\nG.O.L. JUNIOR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n191542270\r\n\r\nGA RJ BOTAFOGO LOCACAO DE ESPACO LTDA \r\n\r\n191541893\r\n\r\nGA RJ SAO CRISTOVAO LOCACAO DE ESPACO LTDA \r\n\r\n191479845\r\n\r\nGABRIEL CHERENE DOS SANTOS 01884407714 \r\n\r\n191551406\r\n\r\nGAMA G ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n191515485\r\n\r\nGARIMPE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n191125946\r\n\r\nGEORGE LUIS NASCIMENTO BARBOSA COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n191543772\r\n\r\nGERACAO CENTRAIS EOLICAS RN HOLDING S A \r\n\r\n191543063\r\n\r\nGERACAO CENTRAL EOLICA COMPLEXO RENASCENCA IV S A \r\n\r\n191542687\r\n\r\nGERACAO CENTRAL EOLICA PARQUE RENASCENCA III S A \r\n\r\n191543195\r\n\r\nGERACAO CENTRAL EOLICA PARQUE RENASCENCA III S A \r\n\r\n191543470\r\n\r\nGERACAO CENTRAL EOLICA RENASCENCA I S A \r\n\r\n191543896\r\n\r\nGERACAO CENTRAL EOLICA VENTOS DE SAO MIGUEL S A \r\n\r\n191543160\r\n\r\nGERACAO EOLICA RENASCENCA II S A \r\n\r\n191444545\r\n\r\nGIORGIO ARMANI BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n191421987\r\n\r\nGLAUCIA ALMEIDA DE F FONTES \r\n\r\n191486434\r\n\r\nGLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A \r\n\r\n191420328\r\n\r\nGLOBAL ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n191319449\r\n\r\nGLOBALLOG IMPRESSAO E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n191545635\r\n\r\nGOLDEN DIAMANTE IGUACU JOIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n191512974\r\n\r\nGOMES E BARDASSON OTICAS LTDA \r\n\r\n191442879\r\n\r\nGRAO MESTRE B R PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n190525380\r\n\r\nGRAZIELE L VASCONCELOS CORRETORA DE SEGUROS \r\n\r\n191376515\r\n\r\nGSABER - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA \r\n\r\n191551589\r\n\r\nGT REFORMAS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n191541338\r\n\r\nGUARDA CHUVA GESTAO DE PATRIMONIO LTDA ME \r\n\r\n191493384\r\n\r\nGUEVARA E MIGUELEZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n191228737\r\n\r\nGUTICAR COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n191327921\r\n\r\nGV SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n191540935\r\n\r\nGVR BARRA MANSA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n191155942\r\n\r\nHAZ CONSULTORIA PARA HOTEIS EIRELI \r\n\r\n191362760\r\n\r\nHEALTH SERVICOS E GESTAO DE SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n190569751\r\n\r\nHIGIENIC DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n191475602\r\n\r\nHILDA R. PERES COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS \r\n\r\n191540498\r\n\r\nHIZQUI COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n190730390\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n191552062\r\n\r\nHOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n191532266\r\n\r\nHOTEL ALBINOS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n191273155\r\n\r\nHOTEL BLUE STAR LTDA \r\n\r\n191497363\r\n\r\nHOTEL PORTAL DOS REIS LTDA \r\n\r\n191498726\r\n\r\nHOTELARIA ACCOR BRASIL S A \r\n\r\n191499129\r\n\r\nHOTELARIA ACCOR BRASIL S/A \r\n\r\n191498408\r\n\r\nHOTELARIA ACCOR BRASIL S/A \r\n\r\n191493180\r\n\r\nI3 CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n191553522\r\n\r\nIBP CLUB BRASIL - PONTOS E BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n191501042\r\n\r\nIBT INTERNATIONAL BUREAU OF TRADING LTDA ME \r\n\r\n191335975\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n191311782\r\n\r\nIFISCO CONTABILIDADE ONLINE LTDA \r\n\r\n191498483\r\n\r\nIMBELUX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n191560758\r\n\r\nIMOBILIARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n190624760\r\n\r\nINDUSTRIA DE PANIFICACAO REPRI LTDA \r\n\r\n191553930\r\n\r\nINFOLINK - INFORMATICA E TELECOMUNICACOES EIRELI \r\n\r\n191535745\r\n\r\nINFRA PARTNERS INVESTIMENTOS EM LOGISTICA LTDA \r\n\r\n191504033\r\n\r\nINHOUSEAST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n191544850\r\n\r\nINPOST DO BRASIL LOGISTICA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n191545163\r\n\r\nINPOST DO BRASIL LOGISTICA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n191545236\r\n\r\nINPOST DO BRASIL LOGISTICA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n191488437\r\n\r\nINSIDE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n191442380\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\n191561681\r\n\r\nINTER VEICULOS RIO LTDA ME \r\n\r\n191345547\r\n\r\nINTERIOR DA CASA DECORACAO E REPAROS LTDA \r\n\r\n191258954\r\n\r\nINTERNATIONAL HEALTH CARE OFFSHORE LTDA \r\n\r\n191540552\r\n\r\nIRIS RIBEIRO DO NASCIMENTO 10450533760 \r\n\r\n191539317\r\n\r\nIRMAOS RESOLVEM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n191547840\r\n\r\nJ A P RESTAURANTE BUFFET E EVENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n191293130\r\n\r\nJ ANDRADE FILHO POUSADA \r\n\r\n191544248\r\n\r\nJ B ANDRADE OLIVEIRA ARTESANATOS EM GERAL \r\n\r\n191020150\r\n\r\nJ C G DE MELO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n191418781\r\n\r\nJ F MARINHO ELETRONICA E MATERIAL ELETRICO ME \r\n\r\n191566233\r\n\r\nJ J A ANDRADE SERVICOS ESPECIALIZADOS \r\n\r\n191532819\r\n\r\nJ MARTINS PNEUS LTDA ME \r\n\r\n191478474\r\n\r\nJ MENDONCA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n191522171\r\n\r\nJ R T DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n191507407\r\n\r\nJ. G. MOURA DISTRIBUIDORA DE UTENSILIOS PARA COZINHA E DESCARTAVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n191519006\r\n\r\nJ. N. LEMMON SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n191333344\r\n\r\nJAB CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n191533270\r\n\r\nJAILTON OLIVEIRA SANTOS 05310057714 \r\n\r\n191538949\r\n\r\nJAILTON OLIVEIRA SANTOS 05310057714 \r\n\r\n191484261\r\n\r\nJAMBERLY MOREIRA MATTOS \r\n\r\n191551317\r\n\r\nJARDIM 54 BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n190999055\r\n\r\nJARDIM ESPERANCA COLECAO E MODA LTDA. \r\n\r\n191476900\r\n\r\nJENIFFER LONGHI DE OLIVEIRA PROMOCAO DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n191569640\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n191314404\r\n\r\nJF INSTALTEC CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n191526495\r\n\r\nJIMMY FRANCO DA SILVA NAVARRO \r\n\r\n191555401\r\n\r\nJINX DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EIRELI \r\n\r\n191300217\r\n\r\nJK INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS EIRELI \r\n\r\n191542504\r\n\r\nJLA COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n191549053\r\n\r\nJME COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n191553174\r\n\r\nJMX VIAGEM E SERVICOS TURISTICOS EIRELI \r\n\r\n191524182\r\n\r\nJOB GRAFICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n191524352\r\n\r\nJOGIANE DA ROCHA DIAS DE OLIVEIRA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI \r\n\r\n191504262\r\n\r\nJOSE ANTONIO RODRIGUES DA FONSECA ME \r\n\r\n191554707\r\n\r\nJR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MINIMERCADO LTDA \r\n\r\n191193267\r\n\r\nJULIA ARNAUS REIS PINTURAS E REFORMAS \r\n\r\n191554685\r\n\r\nJULIANA MODESTO STUDIO DE DANCA EIRELI \r\n\r\n191516074\r\n\r\nJULIO & JULIO PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n191514373\r\n\r\nJWE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n190750995\r\n\r\nK 10 USINAGEM LTDA \r\n\r\n191509876\r\n\r\nKARFE DE QUEIMADOS COMERCIO DE JEANS LTDA ME \r\n\r\n191268976\r\n\r\nKARINE CORREA DE MACEDO 13981712714 \r\n\r\n191269298\r\n\r\nKARINE CORREA DE MACEDO 13981712714 \r\n\r\n191500585\r\n\r\nKEKE MODA FASHION COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n191545660\r\n\r\nKINETIC X ESTUDIO CRIATIVO LTDA ME \r\n\r\n191536628\r\n\r\nL 3 PRODUCOES E SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDA \r\n\r\n191553573\r\n\r\nL CAR SAT EIRELI \r\n\r\n191373400\r\n\r\nL F DA SILVA GONCALVES \r\n\r\n191564966\r\n\r\nL G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS \r\n\r\n191550949\r\n\r\nL H & ALMEIDA PUBLICIDADE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n191420077\r\n\r\nL L VASCONCELOS CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n191560022\r\n\r\nL R G PORTER SUPERMERCADO EIRELI \r\n\r\n191555827\r\n\r\nLA PARRILLA DE BUZIOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n191167371\r\n\r\nLAGUNA IND ALIMENTICIA EIRELI \r\n\r\n190535652\r\n\r\nLAMAS DA COSTA ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n191537705\r\n\r\nLB 2017 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n191538019\r\n\r\nLB 2017 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n191526819\r\n\r\nLBC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. \r\n\r\n191541788\r\n\r\nLC GADDAM MARKETING DIRETO \r\n\r\n190725206\r\n\r\nLEANDRO C VIEIRA ME \r\n\r\n191490660\r\n\r\nLED 12 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n191498211\r\n\r\nLEDCOM SOLUCOES EM LED LTDA \r\n\r\n191531200\r\n\r\nLESSA & OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n190530561\r\n\r\nLEVA AGENCIA DE TURISMO EIRELI \r\n\r\n191489000\r\n\r\nLIETO GOURMET LANCHONETE LTDA \r\n\r\n191309540\r\n\r\nLINCE WORK NUCLEO DE PSICOLOGIA E RH LTDA ME \r\n\r\n191523739\r\n\r\nLITELA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n191526584\r\n\r\nLMH COMERCIO DE LATICINIOS LTDA \r\n\r\n191570273\r\n\r\nLNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n191562130\r\n\r\nLOG FRIO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n191538930\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n191518050\r\n\r\nLOTERIA AROEIRA LTDA \r\n\r\n191294470\r\n\r\nLOTERICA RAINHA DO ALTO DA POSSE LTDA EPP \r\n\r\n191478032\r\n\r\nLUIZ CARLOS HELM \r\n\r\n191438081\r\n\r\nLX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI \r\n\r\n191509132\r\n\r\nM A BZ COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n191522414\r\n\r\nM B NUNES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n191519499\r\n\r\nM R V DE OLIVEIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n191562904\r\n\r\nM S CAETANO REPRESENTACOES \r\n\r\n191301060\r\n\r\nM.L. SOUZA RODRIGUES PIZZARIA E ESFIRRARIA LTDA \r\n\r\n191446602\r\n\r\nM2 INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n191490032\r\n\r\nM3 SERVICOS SINALIZACOES E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n191485373\r\n\r\nM7 CONTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n191552127\r\n\r\nMACNOR SERVICOS MECANICOS E ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n191526614\r\n\r\nMAGALHAES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n191480070\r\n\r\nMAHMUD RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n191559695\r\n\r\nMAJOMI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n191523097\r\n\r\nMAM SERVICOS DE LOGISTICA E APOIO AO TRANSPORTE EIRELI \r\n\r\n191361909\r\n\r\nMARCFEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n191477583\r\n\r\nMARCONDES E BENE COMERCIO E CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n190982985\r\n\r\nMARIA SOLANGE BRANCO DE JESUS 82295263700 \r\n\r\n190813555\r\n\r\nMARTE PROJETOS LTDA \r\n\r\n191561258\r\n\r\nMARTGRAF INDUSTRIA E GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n191515515\r\n\r\nMASCARO REZENDE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n191541150\r\n\r\nMATOS E MENEZES SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA \r\n\r\n191517704\r\n\r\nMATTER EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\n191525839\r\n\r\nMAVEEN LANZELLOTE DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n191542679\r\n\r\nMBW SPORTS SISTEMAS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n191533963\r\n\r\nMC SIDER EIRELI \r\n\r\n191503371\r\n\r\nMCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n191345229\r\n\r\nMD CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n191415189\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n191350109\r\n\r\nMEGA POWER PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n191011924\r\n\r\nMEGA TOUR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n191525561\r\n\r\nMESTRE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n191333468\r\n\r\nMG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n191372900\r\n\r\nMI ROPA SU ROPA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n191532487\r\n\r\nMICHELA SILVEIRA PSICOLOGIA EIRELI \r\n\r\n191292435\r\n\r\nMILLENA LUCIMAR BRAZIEL FERREIRA DA SILVA 05829679701 \r\n\r\n191415006\r\n\r\nMITH EVENT SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n191543594\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A - EM LIQUIDACAO JUDICIAL \r\n\r\n191523755\r\n\r\nMOBI PLAY PRODUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n191553069\r\n\r\nMONI E STEFANI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n191551279\r\n\r\nMONTALEONE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n190623110\r\n\r\nMONTEVIDEO ESCOLA DE CURSOS LIVRES LTDA EPP \r\n\r\n190661275\r\n\r\nMONTEVIDEO ESCOLA DE CURSOS LIVRES LTDA EPP \r\n\r\n191534994\r\n\r\nMOVEL RIO MOVEIS E DECORACOES EIRELI EPP \r\n\r\n191487325\r\n\r\nMR16 CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n191504920\r\n\r\nMS CELULARES EIRELI ME \r\n\r\n191554650\r\n\r\nMSR - ADMINISTRACAO PATRIMONIAL EIRELI \r\n\r\n191545627\r\n\r\nMUDA 2 DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA \r\n\r\n191514365\r\n\r\nMYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n191545597\r\n\r\nN B PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n191542733\r\n\r\nN B S ASSESSORIA EM PERFURACOES E SONDAGENS ME \r\n\r\n190612185\r\n\r\nN F NOBREGA CARVALHEIRA COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n190999039\r\n\r\nN N G CONFECCOES LTDA \r\n\r\n191555959\r\n\r\nN.B.CAMACHO ESPORTES AQUATICOS \r\n\r\n190975172\r\n\r\nNABINGER MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EM SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n191530638\r\n\r\nNADCOR COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n191194298\r\n\r\nNATHALIA VARELLA ALEIXO SALAO DE CABELEIREIRO \r\n\r\n191272698\r\n\r\nNAUSCH HOGAN & MURRAY BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n191565768\r\n\r\nNAZARETH E CALDERARO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n191482323\r\n\r\nNEOSERV ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n190704675\r\n\r\nNEVIX ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n190767421\r\n\r\nNEWS FIREWORKS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n191352225\r\n\r\nNICAS PRAIA DO FORTE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n184262844\r\n\r\nNICK E QUEL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n191514349\r\n\r\nNIKITI BAR E CHOPERIA COMERCIO VAREJISTA EIRELI \r\n\r\n163414416\r\n\r\nNILLCAR MECANICA E LANTERNAGEM LTDA ME \r\n\r\n191498009\r\n\r\nNOGUEIRA FERREIRA COMERCIO LTDA \r\n\r\n191343250\r\n\r\nNORMA ESTHER CARBAJAL SERVICOS DE COLETA DE DADOS PARA HOTEIS \r\n\r\n191555045\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n191272841\r\n\r\nNOVA BGM DIESEL PECAS PARA CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n191341495\r\n\r\nNOVA LASER SERVICOS DE DEPILACAO E ESTETICA LTDA \r\n\r\n191517747\r\n\r\nNOVANET WORK SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n191521396\r\n\r\nNRG PARTICIPACOES - EIRELI \r\n\r\n191483133\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP \r\n\r\n191556017\r\n\r\nNUTRE PLUS COMERCIAL ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n191213896\r\n\r\nNUTRIC SAUDE MED LTDA \r\n\r\n191577421\r\n\r\nOGNI TREINAMENTOS E SELECAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n191371467\r\n\r\nOHANA SMOKE SHOP TABACARIA EIRELI \r\n\r\n191489174\r\n\r\nOISHI TAKEDA CONSTRUCAO, PROJETOS, MANUTENCAO E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n191187330\r\n\r\nON DEMAND.COM CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n191496111\r\n\r\nONFA GERADORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n191545040\r\n\r\nOPERA9 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191446661\r\n\r\nOTICA ARIMATHEA LTDA ME \r\n\r\n191446823\r\n\r\nOTICA ARIMATHEA LTDA ME \r\n\r\n191560421\r\n\r\nOTICA STA. CRUZ DA SERRA LTDA \r\n\r\n191541842\r\n\r\nOTICAS PARA AS VISTAS LTDA ME \r\n\r\n191302740\r\n\r\nP.R. NOVAES DE CASTRO \r\n\r\n191345598\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SANTO ELIAS DE JUCELINO LTDA ME \r\n\r\n191333298\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SAO LUIZ GONZAGA LTDA ME \r\n\r\n184819709\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA STUTZ LTDA ME \r\n\r\n191532673\r\n\r\nPAIVA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n191277606\r\n\r\nPALHANO E PERON COMERCIO DE GAS GLP LTDA ME \r\n\r\n191520365\r\n\r\nPALISADE BRASIL COMERCIALIZADORA DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n191521370\r\n\r\nPALISADE BRASIL COMERCIALIZADORA DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n191545821\r\n\r\nPANIFICACAO INTUPAO LTDA ME \r\n\r\n190954760\r\n\r\nPAR DE JOTAS CERVEJARIA ARTESANAL LTDA \r\n\r\n191423254\r\n\r\nPASSOS E PASSOS GESTAO EM TELEMARKETING EIRELI ME \r\n\r\n191207438\r\n\r\nPASTELARIA HONG KONG CHINA LTDA ME \r\n\r\n191525553\r\n\r\nPAVIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n191295159\r\n\r\nPECAN PARTICIPACAO E GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n190968710\r\n\r\nPEDRO O C M CUNHA SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n191507890\r\n\r\nPERFUMARIA EBENEZER DA BARAO DA PRACA SECA EIRELI \r\n\r\n191181722\r\n\r\nPERIARD DUTRA LTDA ME \r\n\r\n190999080\r\n\r\nPESSIM VESTUARIOS EIRELI \r\n\r\n191498106\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n191520810\r\n\r\nPINHEIRO E CONCEICAO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n191539643\r\n\r\nPJM IDIOMAS LTDA \r\n\r\n191546496\r\n\r\nPLANENG ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n191530778\r\n\r\nPLANESC REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n191504815\r\n\r\nPLANETA AZUL 2030 INTERMEDIACAO - EIRELI \r\n\r\n191484229\r\n\r\nPLAY CELL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n191503029\r\n\r\nPOLEGAR DA SORTE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n191488704\r\n\r\nPOLIMIX WORKS LTDA ME \r\n\r\n191376582\r\n\r\nPOMPONEX GASES LTDA ME \r\n\r\n191257710\r\n\r\nPORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n191556319\r\n\r\nPOSTO DE ENFERMAGEM E COLETA FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n191421677\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SABIA EIRELI \r\n\r\n191477214\r\n\r\nPOUSADA LE JARDIN DE BUZIOS EIRELI ME \r\n\r\n191554723\r\n\r\nPRANA VIDA E PREVIDENCIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n191340278\r\n\r\nPRIME LAVAGENS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS DE CABUCU LTDA \r\n\r\n191272833\r\n\r\nPRINT E COM 70 CONFECCAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n191540960\r\n\r\nPRODIGI SERVICOS DE PROCESSAMENTO E DIGITACAO DE DADOS - EIRELI \r\n\r\n190729520\r\n\r\nPRODUTEC CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n191539252\r\n\r\nPROJETO EDUCARE - CURSOS E AULAS PARTICULARES LTDA \r\n\r\n191559776\r\n\r\nPT DE OLIVEIRA RODRIGUES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI EPP \r\n\r\n190555599\r\n\r\nQ ARTES RIO LTDA ME \r\n\r\n191348260\r\n\r\nQUALISERVICE CONSERVADORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n191547662\r\n\r\nR F CRISTOVAO COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n190972750\r\n\r\nR K MARTINS GUERREIRO TRANSPORTES \r\n\r\n191504459\r\n\r\nR. M. SIDOR PIZZARIA EIRELI \r\n\r\n191499781\r\n\r\nRAF MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n191479110\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO MONTEIRO SERVICOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n191488798\r\n\r\nRAFAEL S. FIORIM INFORMATICA \r\n\r\n191530956\r\n\r\nRAFAEL WALLACE ELIZIARIO - SERVICOS CONTABEIS \r\n\r\n191445762\r\n\r\nRAQUEL P BARBOSA \r\n\r\n191305510\r\n\r\nREAL PINHEIRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n191538000\r\n\r\nREBIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n191503630\r\n\r\nRECUPERADORA TANQUEMAR LTDA ME \r\n\r\n191485594\r\n\r\nREFRIGERACAO NOVOCLIMA DE VOLTA REDONDA EIRELI \r\n\r\n190950099\r\n\r\nRENATA DE MAGALHAES COSTA 11579383700 \r\n\r\n191017531\r\n\r\nRENATA DE MAGALHAES COSTA 11579383700 \r\n\r\n190212233\r\n\r\nRENATA TRINDADE M. BRAND \r\n\r\n191538566\r\n\r\nRENATO GUEDES ROCHA \r\n\r\n191564826\r\n\r\nRENATO GUEDES ROCHA \r\n\r\n191541443\r\n\r\nREPRESENTACAO COMERCIAL LUAN DE SOUZA LTDA \r\n\r\n191501441\r\n\r\nRESTAURANTE HOSHI SUSHI EIRELI \r\n\r\n191544183\r\n\r\nRFR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n191553646\r\n\r\nRGW REFORMAS E MANUTENCOES DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n191532932\r\n\r\nRHC COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n191525189\r\n\r\nRIBEIRO BARROSO E DA SILVA SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n191546046\r\n\r\nRIO CRISTAL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA \r\n\r\n191313238\r\n\r\nRIO OFFICE PARK H S.A \r\n\r\n191560120\r\n\r\nRIO SEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SEGURANCA EIRELI EPP EPP \r\n\r\n191498386\r\n\r\nRL LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n191328340\r\n\r\nRME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. \r\n\r\n191496391\r\n\r\nRNV PROJETOS E SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA \r\n\r\n191546127\r\n\r\nRODEL FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n191519162\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n191575291\r\n\r\nROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n191481203\r\n\r\nROSE REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n191372943\r\n\r\nRT DA SILVA MB DOS SANTOS CLINICA ODONTOLOGICA \r\n\r\n190813563\r\n\r\nRUSSO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n191556300\r\n\r\nRUTE LEA SINDRA BENGALY CONFECCOES \r\n\r\n191060224\r\n\r\nSALAO E BARBEARIA ARTE DO CORTE EIRELI \r\n\r\n191546887\r\n\r\nSALLES CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n183963202\r\n\r\nSALVADOR EOLICA PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n184357128\r\n\r\nSALVADOR EOLICA PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n191371173\r\n\r\nSANTOS&SANTOS MEDICINA LTDA \r\n\r\n191571407\r\n\r\nSAO VICENTE VEICULOS LTDA \r\n\r\n191111554\r\n\r\nSARA DEDETIZADORA E CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n190979453\r\n\r\nSARDA RIO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n191521043\r\n\r\nSAUDE FACIL CARTOES DE DESCONTO LTDA \r\n\r\n191488984\r\n\r\nSAVIO A. LIMA MODAS \r\n\r\n191521299\r\n\r\nSAWASDEE HOLDING S A \r\n\r\n191052671\r\n\r\nSEA MASTER LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n191036820\r\n\r\nSEG CAR MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n191568937\r\n\r\nSERENA RESORT HOTEL LTDA EPP \r\n\r\n191561517\r\n\r\nSHINNER SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n191559580\r\n\r\nSHOPPING DO AUTOMOVEL SPA EIRELI \r\n\r\n191530964\r\n\r\nSIT MACAE TRANSPORTES S A \r\n\r\n191531014\r\n\r\nSIT MACAE TRANSPORTES S A \r\n\r\n191473227\r\n\r\nSMAC - SERVICO MEDICO DE ANESTESIOLOGIA DE CAMPOS EIRELI ME \r\n\r\n191534374\r\n\r\nSMR GESTAO E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n191544027\r\n\r\nSOCIDADE CACAUICULTORA RIO DOCE LTDA \r\n\r\n191524964\r\n\r\nSOHO DE BUZIOS COMERCIO DE DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n191543853\r\n\r\nSOLILORI INOVACOES DIGITAIS E TECNOLOGIA EIRELI EPP \r\n\r\n191495522\r\n\r\nSONIA MARIA WATSON SANCHEZ 78424151704 \r\n\r\n191345024\r\n\r\nSOUL PRAINHA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n191497576\r\n\r\nSPARE PARTNERS SOLUCOES DE MRO S.A. \r\n\r\n191119938\r\n\r\nSTAR GAS VILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA GAZES LTDA \r\n\r\n191309320\r\n\r\nSTILLUS RESTAURANTE SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n191568228\r\n\r\nSTUDIO ONE COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n191491608\r\n\r\nSUZANO PAPEL E CELULOSE S/A \r\n\r\n191497509\r\n\r\nSWEET COMERCIO DE DOCES BOMBONIERE E CAFETERIA EIRELI EPP \r\n\r\n191163635\r\n\r\nT G S GUIMARAES INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n191561118\r\n\r\nTAM SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n191577200\r\n\r\nTASSIANA MENEZES DE MELLO \r\n\r\n191366242\r\n\r\nTENAZ CENTER DRYWALL EIRELI \r\n\r\n190305371\r\n\r\nTEPREM TECNICA DE PRE MOLDADOS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n191499161\r\n\r\nTHIAGO P GOMES MARKETING E DESIGNER \r\n\r\n191487120\r\n\r\nTM GESTAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n191373990\r\n\r\nTMA VANTIL ENGENHARIA \r\n\r\n191484520\r\n\r\nTRADS SERVICOS TECNICOS RADIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n191505226\r\n\r\nTRADUTECH TRADUCOES TECNICAS E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n191542938\r\n\r\nTRANSAMERICA VISAS SERVICOS DE DESPACHOS LTDA \r\n\r\n191498068\r\n\r\nTRANSELISON TRANSPORTE DE CARGA LTDA \r\n\r\n191543691\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n191546984\r\n\r\nTRANSPORTADORA LC LTDA \r\n\r\n190972955\r\n\r\nTRICELL CELULAR E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n191570745\r\n\r\nTURBO BALANCEAMENTO ELETRODINAMICO E MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n191502790\r\n\r\nUB BRASIL EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n191536075\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n191310387\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n191521841\r\n\r\nUNIEDUCAS - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS DE EDUCACAO, TREINAMENTO E CAPACITACAO \r\n\r\n191560812\r\n\r\nUP ASSET CR HOTEL LTDA \r\n\r\n191491705\r\n\r\nV GUIMARAES ROSA PRODUCOES LITERARIAS \r\n\r\n190974974\r\n\r\nVALDEMIRO LUIZ PEREIRA 64177912700 \r\n\r\n191495662\r\n\r\nVALDIR DOS SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\n191559431\r\n\r\nVALENCA INDUSTRIA TEXTIL E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n191573698\r\n\r\nVALENTE AMORIM CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n191560545\r\n\r\nVAREJARDOTCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n191547999\r\n\r\nVARELA E REIS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n191507830\r\n\r\nVELEIRO ESCARLATE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS APARELHOS DE HEMODIALISE E CORRELATOS LTDA \r\n\r\n190531932\r\n\r\nVIACAO MOURA TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n191530220\r\n\r\nVIANNA SILVA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n191314021\r\n\r\nVIDA REAL SUPLEMENTOS LTDA \r\n\r\n191354210\r\n\r\nVINICIUS MOREIRA ALVES SOUZA SERVICOS DE TECNOLOGIA \r\n\r\n191575372\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n191326429\r\n\r\nVIONNET COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n190540435\r\n\r\nVIRLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n191546933\r\n\r\nVISAO ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n191293237\r\n\r\nVLC INTERNET E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n191448265\r\n\r\nVMVC MOVEIS PLANEJADOS LTDA EIRELI \r\n\r\n191538469\r\n\r\nW MARTINS PEREIRA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n191486019\r\n\r\nW.DA S. RODRIGUES COMERCIO A VAREJO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI \r\n\r\n191295833\r\n\r\nWARM MEDICAL ORAL CARE EIRELI \r\n\r\n191562076\r\n\r\nWL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n191545791\r\n\r\nXIULING RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n191481254\r\n\r\nYATHA ENERGY LTDA \r\n\r\n191516333\r\n\r\nYSMAEL BARBOZA RODRIGUES 17179906735 \r\n\r\n191540595\r\n\r\nZENFIT CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n191496618\r\n\r\nZERO GRAU VILA SAO LUIZ REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n191419508\r\n\r\nZIPER GREEN MODAS LTDA ME \r\n\r\n191551104\r\n\r\nZMCAVALHEIRO SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n191549363\r\n\r\nZOOM 2006 COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n191163457\r\n\r\nZURIEL DE IGUACU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\nId: 2168742" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "2168744": [ "IJC - Processos", "Despachos de 15 maro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 2168744" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "2168743": [ "IJC - Processos", "Despachos de 15 maro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n191554642\r\n\r\n191518700\r\n\r\n191543179\r\n\r\n191545759\r\n\r\n191046396\r\n\r\n191044148\r\n\r\n191540943\r\n\r\n191293970\r\n\r\n191522384\r\n\r\n191545686\r\n\r\n191280267\r\n\r\n191485195\r\n\r\n191366331\r\n\r\n191292869\r\n\r\n191046965\r\n\r\n190965886\r\n\r\n191505900\r\n\r\n184828058\r\n\r\n184828350\r\n\r\n191153583\r\n\r\n191494046\r\n\r\n191526037\r\n\r\n191420662\r\n\r\n191440906\r\n\r\n191496570\r\n\r\n191500607\r\n\r\n191467995\r\n\r\n191563528\r\n\r\n191547816\r\n\r\n190961589\r\n\r\n190567422\r\n\r\n191438251\r\n\r\n191513881\r\n\r\n191518913\r\n\r\n191539660\r\n\r\n191556050\r\n\r\n191550809\r\n\r\n191546860\r\n\r\n191546780\r\n\r\n191423963\r\n\r\n191468517\r\n\r\n190952156\r\n\r\n191561886\r\n\r\n191494330\r\n\r\n191561550\r\n\r\n191276375\r\n\r\n191492973\r\n\r\n191537080\r\n\r\n191490288\r\n\r\n191479098\r\n\r\n191293652\r\n\r\n191550485\r\n\r\n191516465\r\n\r\n191538027\r\n\r\n191147710\r\n\r\n191294152\r\n\r\n191514497\r\n\r\n191439452\r\n\r\n191542512\r\n\r\n191539635\r\n\r\n191540609\r\n\r\n191329185\r\n\r\n184820472\r\n\r\n190261064\r\n\r\n191435759\r\n\r\n191535060\r\n\r\n191507792\r\n\r\n191570230\r\n\r\n191315770\r\n\r\n191484563\r\n\r\n191484830\r\n\r\n191565962\r\n\r\n191484539\r\n\r\n191115576\r\n\r\n191572870\r\n\r\n190948680\r\n\r\n191495425\r\n\r\n190572957\r\n\r\n191543136\r\n\r\n191498165\r\n\r\n190970170\r\n\r\n190970286\r\n\r\n191545732\r\n\r\n191546429\r\n\r\n191539864\r\n\r\n191315982\r\n\r\n184446180\r\n\r\n191560332\r\n\r\n190267240\r\n\r\n191493384\r\n\r\n191491969\r\n\r\n191488313\r\n\r\n191311782\r\n\r\n191336700\r\n\r\n191336262\r\n\r\n191337048\r\n\r\n191336521\r\n\r\n191559024\r\n\r\n190725150\r\n\r\n184782724\r\n\r\n191492779\r\n\r\n191496294\r\n\r\n191500461\r\n\r\n190979747\r\n\r\n191536920\r\n\r\n191537020\r\n\r\n191537071\r\n\r\n190804408\r\n\r\n191540005\r\n\r\n191521558\r\n\r\n191507407\r\n\r\n191570257\r\n\r\n191514250\r\n\r\n191560570\r\n\r\n191503827\r\n\r\n191371971\r\n\r\n191300381\r\n\r\n191569690\r\n\r\n191497452\r\n\r\n184363730\r\n\r\n191140856\r\n\r\n190626780\r\n\r\n191562068\r\n\r\n191563030\r\n\r\n191315290\r\n\r\n191531162\r\n\r\n191415650\r\n\r\n191490750\r\n\r\n191267910\r\n\r\n191115088\r\n\r\n191300616\r\n\r\n191503100\r\n\r\n190553847\r\n\r\n191568945\r\n\r\n191494178\r\n\r\n191422649\r\n\r\n191325970\r\n\r\n191493686\r\n\r\n191002879\r\n\r\n191559768\r\n\r\n191559881\r\n\r\n191560014\r\n\r\n191559679\r\n\r\n191343269\r\n\r\n190265043\r\n\r\n191554715\r\n\r\n190958570\r\n\r\n191567515\r\n\r\n191126926\r\n\r\n190809930\r\n\r\n191208213\r\n\r\n191566829\r\n\r\n191551058\r\n\r\n190312190\r\n\r\n191422380\r\n\r\n191337170\r\n\r\n191303941\r\n\r\n191550345\r\n\r\n191320714\r\n\r\n191119148\r\n\r\n191556130\r\n\r\n191437670\r\n\r\n191480215\r\n\r\n191522163\r\n\r\n191504050\r\n\r\n191548952\r\n\r\n191544361\r\n\r\n191045535\r\n\r\n191506710\r\n\r\n191505340\r\n\r\n191540919\r\n\r\n191483028\r\n\r\n191537039\r\n\r\n191494437\r\n\r\n191542202\r\n\r\n184828678\r\n\r\n191548065\r\n\r\n191571032\r\n\r\n191518417\r\n\r\n191555053\r\n\r\n190989033\r\n\r\n191546615\r\n\r\n191537144\r\n\r\n191512168\r\n\r\n191573230\r\n\r\n191534765\r\n\r\n191495620\r\n\r\n191519642\r\n\r\n191567884\r\n\r\n191498904\r\n\r\n191500569\r\n\r\n191495522\r\n\r\n190555270\r\n\r\n191569810\r\n\r\n191568996\r\n\r\n191486914\r\n\r\n191524735\r\n\r\n191416657\r\n\r\n191562106\r\n\r\n191443395\r\n\r\n191210579\r\n\r\n190931094\r\n\r\n191448222\r\n\r\n191532835\r\n\r\n191553190\r\n\r\n191297003\r\n\r\n191538884\r\n\r\n190374829\r\n\r\n191503126\r\n\r\n191571393\r\n\r\n191495751\r\n\r\n191275875\r\n\r\n191415421\r\n\r\n191554928\r\n\r\n191524212\r\n\r\n191537004\r\n\r\n190618329\r\n\r\nId: 2168743" ] } } } } } } }