{
    "2019-03-11": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2167163": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/02/2019:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nSSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n813518-9/2016\r\n\r\nBRAND ARENARI\r\n\r\n4799/2019\r\n\r\n094.926.737-62\r\n\r\n202522-3/2016\r\n\r\nEDIMILSON JOSÉ CAMPOS\r\n\r\n4790/2019\r\n\r\n723.102.517-04\r\n\r\n111736-4/2014\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\n3672/2019\r\n\r\n103.361.228-61\r\n\r\n802653-6/2016\r\n\r\nEMERSON TRINDADE DA COSTA\r\n\r\n4805/2019\r\n\r\n864.905.167-72\r\n\r\n217425-0/2013\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE PASSOS WAKNIN\r\n\r\n4033/2019\r\n\r\n009.970.517-60\r\n\r\n200381-1/2015\r\n\r\nFRANCIMARA A. DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n3658/2019\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n272319-6/2015\r\n\r\nFRANCIMARA A. DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n3659/2019\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n230148-7/2012\r\n\r\nJAIRO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n4496/2019\r\n\r\n982.919.987-87\r\n\r\n230005-9/2012\r\n\r\nJAIRO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n4587/2019\r\n\r\n982.919.987-87\r\n\r\n117605-3/2010\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n4367/2019\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n810950-0/2016\r\n\r\nJOÃO PAULO PEREZ DOS ANJOS\r\n\r\n3712/2019\r\n\r\n055.835.747-47\r\n\r\n203437-1/2017\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n3320/2019\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n207249-6/2015\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n3647/2019\r\n\r\n232.112.967-00\r\n\r\n107015-5/2009\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n2974/2019\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n107596-2/2014\r\n\r\nMARCOS DA COSTA ALVES\r\n\r\n4269/2019\r\n\r\n724.952.277-91\r\n\r\n104943-0/2015\r\n\r\nMIGUEL BADENES PRADES FILHO\r\n\r\n3664/2019\r\n\r\n400.743.667-34\r\n\r\n113010-4/2010\r\n\r\nMIGUEL BADENES PRADES FILHO\r\n\r\n4063/2019\r\n\r\n400.743.667-34\r\n\r\n103726-5/2011\r\n\r\nMIGUEL BADENES PRADES FILHO\r\n\r\n4069/2019\r\n\r\n400.743.667-34\r\n\r\n102165-8/2016\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\nCSO 43667/2018\r\n\r\n013.904.397-71\r\n\r\n213804-4/2014\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n4349/2019\r\n\r\n026.641.677-23\r\n\r\n116484-6/2018\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\n3980/2019\r\n\r\n319.932.737-00\r\n\r\n826538-2/2016\r\n\r\nSILMAR LEITE FORTES\r\n\r\n4784/2019\r\n\r\n583.802.307-44\r\n\r\n207249-6/2015\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n3646/2019\r\n\r\n260.979.580-72\r\n\r\nId: 2167163"
                    ],
                    "2166556": [
                        "IB - Aviso",
                        "ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPós-Graduação lato sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nAVISO DE EDITAL Nº 02/2019\r\n\r\nA Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido no Processo TCE-RJ nº 300.365-8/19, torna público que o Edital do Processo Seletivo para ingresso na Turma 5 do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal, em nível de Especialização, está disponível a partir da presente data, no sítio eletrônico institucional da Escola de Contas e Gestão, www.tce.rj.gov.br/web/ecg, podendo ser obtida a via impressa do mesmo na Secretaria da ECG/TCE-RJ, situada na Rua da Constituição nº 44, térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 9h30min e 17h30min.\r\n\r\nPúblico-alvo: Servidores efetivos, com formação superior, dos quadros permanentes dos órgãos e entidades municipais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.\r\n\r\nPeríodo de inscrições: 18.03.19 a 30.04.19.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019.\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nId: 2166556"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2167011": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n22/02/2019\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA - IPC - ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216408-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 201045-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208499-4/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216150-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219577-3/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221684-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221796-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223812-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224334-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220738-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220995-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235082-4/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223744-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225233-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n22/02/2019\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nÓrgão: DIVERSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204089-1/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204387-1/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100798-3/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204100-1/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 204545-5/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 204270-2/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 204313-0/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204366-7/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235051-5/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TRÊS RIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204546-9/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nId: 2167011"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2167181": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.03.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.469 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia ORLANDO RODRIGUES DA SILVEIRA LOBO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/3408/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Orlando Rodrigues da Silveira Lobo, matr. 02/3408/0-7, e exonera do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da CRH, da SGA .\r\n\r\nAto Executivo nº 22.470 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, nomeia ANDRE LUIS BERBERT OZORIO, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4269/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da Diretoria de Tecnologia da Informação, em vaga decorrente da exoneração de Andre Luiz da Silva Kauer, matr. 02/4270/0-9, e exonera do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da CDS, da DTI, com validade a contar de 01.03.2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.471 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, nomeia MARCELO APARECIDO LORO, matr. 02/4572/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da Coordenadoria-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, da DTI, em vaga decorrente da exoneração de Andre Luis Berbert Ozorio, matr. 02/4269/0-4, e exonera do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da CDS, da DTI, com validade a contar de 01.03.2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.472 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, nomeia LEONARDO PEDROZA MACHADO, matr. 02/4615/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Coordenadoria-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, da DTI, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Aparecido Loro, matr. 02/4572/0-5, e exonera do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da CDS, da DTI, com validade a contar de 01.03.2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.473 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, nomeia THIAGO GABRIEL MOREIRA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, da DTI, em vaga decorrente da exoneração de Alexandro Rodrigues Pinheiro, matr. 02/4611/0-9, com validade a contar de 07.03.2019.\r\n\r\nId: 2167181"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2167191": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº 302.454-7/18\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO : Gerenciamento do abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/03/2019.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do1º dia útil seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Início de Serviços.\r\n\r\nPREÇO TOTAL: R$ 438.287,24.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mariana Coelho Brandão - Matr. 02/4591 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alexandre Carvalho Costa - Matr. 02/4352 (Coordenadoria Setorial de Transportes - COT).\r\n\r\nId: 2167191"
                        ],
                        "2167188": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº 302.657-6/07\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviços relacionados à prorrogação e aos novos registros das marcas corporativas do TCE/RJ junto ao INPI.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/03/2019.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do 1º dia útil seguinte ao recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Início dos serviços.\r\n\r\nPREÇO TOTAL: R$ 6.534,00.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mariana Coelho Brandão - Matr. 02/4591 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Thiago Rocha Feres - Matr. 02/4527 (Diretoria-Geral de Comunicação Social - DCS).\r\n\r\nId: 2167188"
                        ],
                        "2167193": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 11/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº: 302.451-5/2018\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a OI MÓVEL S/A “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de telefonia móvel ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 08 (oito) meses do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 11/2016. O novo prazo compreenderá o período de 12/03/2019 a 11/11/2019.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 39.914,80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA : 07/03/2019.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mauro Zylbert - Matr. 02/4331 e Otavio Mariano Martins de Souza - Matr. 02/2861 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Carlos Assumpção de Agostinho - Matr. 02/2525 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA). \r\n\r\nId: 2167193"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "2167213": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 12, 13 E 14 DE MARÇO DE 2019.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 12, 13 e 14 de março de 2019, com as seguintes:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 09/2019), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 178, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIOU O FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOVIMENTO SOCIAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL, COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1202/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “CONSULTÓRIO DE RUA” PARA ATENDIMENTO CLÍNICO A USUÁRIOS DE CRACK ESTABELECIDOS EM CENAS DE USO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 839/2018, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E WANDERSON NOGUEIRA, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1609/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE PROÍBE O LANÇAMENTO DE EFLUENTES QUE CONTENHAM CORANTE EM RIOS, LAGOS, REPRESAS E DEMAIS CORPOS DE ÁGUA DOCE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DOS CORANTES COMO CONTAMINANTES AMBIENTAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI, DR. JULIANELLI E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1923/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS OU FOGOS DE ARTIFÍCIO EM AMBIENTES FECHADOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, NILTON SALOMÃO, WALDECK CARNEIRO E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2474/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 854, DE 03 DE JUNHO DE 1985, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DR. DEODALTO, TIA JU; PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2671/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE PERMUTAS NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, MARCOS VINÍCIUS, FLÁVIO BOLSONARO, FLÁVIO BOLSONARO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1242/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ALTERA O DECRETO-LEI N° 218, DE 18 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO PECULIAR AOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO SERVIÇO POLICIAL DO PODER EXECUTIVO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, BRUNO DAUAIRE, FLÁVIO BOLSONARO, ENFERMEIRA REJANE E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1448/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE PROÍBE A PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS E SIMILARES NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, MILTON RANGEL E CARLOS OSÓRIO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 838/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUCIANO DE LIMA FAGUNDES PINHEIRO, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 23/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, POPULARMENTE CONHECIDO COMO \"JANGO\", PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ENTRE 1961 E 1964.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2564/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E LUIZ PAULO, QUE CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DE VEÍCULOS QUE EXPLORAM O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3116/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - SUIPA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM HÉLDER CÂMARA, 1801, NO BAIRRO DE BENFICA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 2º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 839/2018, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E WANDERSON NOGUEIRA, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3501/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DR. JULIANELLI, FLAVIO SERAFINI E WALDECK CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO E DAS ELEIÇÕES DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE PROCESSO CONSULTIVO PARA A INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1874/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E IMPLANTAR HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICIPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA TRANSFORMAÇÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, ENFERMEIRA REJANE, DICA, MARCIA JEOVANI E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3266/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI, QUE CRIA O PROGRAMA BOA VISÃO NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM EMENDA, COM VOTO SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO LUIZ MARTINS (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, TIA JU, ANA PAULA RECHUAN E EDSON ALBERTASSI (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 596/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA E LAZER DOS PESCADORES DE ZACARIAS (ACCLAPEZ), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E ZAQUEU TEIXEIRA; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA E ELIOMAR COELHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 24/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MONICA FRANCISCO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE HONRARIA PELA CELEBRAÇÃO À MEMÓRIA DA DIÁSPORA AFRICANA ENTRE OS POVOS ORIGINÁRIOS, AFRODESCENDENTES E O POVO DO CONGO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 981/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO CRIAR O PLANO ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA, ESTABELECE SEUS MECANISMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E ÁTILA NUNES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1055/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PERMITAM O ACESSO DE CLIENTES AO INTERIOR DA AGÊNCIA QUANDO O SISTEMA SE ENCONTRAR INDISPONÍVEL (“FORA DO AR”).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2042-A/2016, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 49/2015, QUE INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE FUNDEIO NA BAÍA DE GUANABARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 4 E 6, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 3 E 5 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO CARLOS OSORIO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CARLOS MINC, DR. JULIANELLI, LUIZ PAULO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2457-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 3.900, DE 19 DE JULHO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01 E 03, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01 E 03, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01 E 03, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, JOÃO PEIXOTO E CARLOS OSÓRIO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 446/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRONTO-SOCORRO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 839/2018, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E WANDERSON NOGUEIRA, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 526/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE FICAM AS EMPRESAS FABRICANTES DE BEBIDAS ENERGÉTICAS OBRIGADAS A INSERIREM NOS RÓTULOS E EMBALAGENS A INFORMAÇÃO DISPONDO QUE “A MISTURA COM BEBIDA ALCOÓLICA PODE CAUSAR DOENÇAS DO FÍGADO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DANIELE GUERREIRO, DR. SADINOEL, DICA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3134/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAU LO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR UNIDADES DO NOVO DEGASE DO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, TIA JU, TIO CARLOS, FLÁVIO BOLSONARO E WAGUINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3182/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO APOSTÓLICA DA FÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1056/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RECEBAM EM SEUS CAIXAS, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL, MANUALMENTE, OS PAGAMENTOS DE CONTAS E TAXAS QUANDO O SISTEMA SE ENCONTRAR INDISPONÍVEL (“FORA DO AR”).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4321/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE MODIFICA O § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI 8008 DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ESTUPRO, COM OBJETIVO DE DAR APOIO E IDENTIFICAR PROVAS PERICIAIS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2167213"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2167214": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 3º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 8.310, de 8 de março de 2019, oriunda do Projeto de Lei nº 2656 de 2017.\r\n\r\nLEI Nº 8.310, DE 8 DE MARÇO DE 2019.\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA CRIAÇÃO DA PMRJ - POLÍCIA MILITAR DO ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A PM TREME TERRA”.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído, no anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia da criação da PMRJ - Polícia Militar do antigo Estado do Rio de Janeiro - a PM Treme Terra”, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de abril.\r\n\r\nArt. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n(…)\r\n\r\n14 - DIA DA CRIAÇÃO DA PMRJ - POLÍCIA MILITAR DO ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A PM TREME TERRA”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 8 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\nId: 2167214"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2167215": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDWR Nº 073/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, III do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 08.03.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nExmº Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, nos termos do art. 247 do Regimento Interno desta casa, venho por meio deste comunicar que estarei em viagem por motivos de interesse particular durante o período compreendido entre os dias 01 e 11 de março do corrente ano.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar os protestos da mais elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado WELBERTH REZENDE\r\n\r\nExmº Senhor.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SES GS Nº 236/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. À Comissão de Saúde da ALERJ.\r\n\r\nEm 08.03.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nExmº Presidente,\r\n\r\nTemos a honra de encaminhar a Vossa Excelência o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA 2018, conforme determina a Lei Complementar 141/12 em seu artigo 36, parágrafo 5º, e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) 459/12.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) vem, por meio do presente Relatório, apresentar a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2018 (setembro a dezembro) com detalhamento da execução prevista para o período.\r\n\r\nPor oportuno, solicito, a Vossa Excelência, o agendamento da Audiência Pública a ser realizada nessa Casa em data próxima, com vistas à apresentação à Comissão de Saúde e ao conjunto de deputados, haja vista a relevância do tema.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar os protestos da mais elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nEDMAR SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nID 3245255-1\r\n\r\nExmº Senhor.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2167215"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "2167216": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2752/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CLEAN RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 421.020-9, do cargo em comissão de Assistente de Presidente da Comissão de Licitações, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Comissão de Licitações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2753/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILVAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 423.384-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Presidente da Comissão de Licitações, símbolo CCDAL - 3, junto à Comissão de Licitações , na vaga decorrente da exoneração de José Clean Rodrigues de Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2754/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO GOYANNES, matrícula nº 425.116-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de Ivanete Corrêa de Souza Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2755/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RACHEL RIVELLO ELMÔR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 425.121-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre Lagrimante Zuza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2756/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALTOELBE GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 425.120-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Fernando Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2757/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES FRANCISCO, matrícula nº 425.119-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Charles Augustus Freitas Domingues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2758/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS CERDEIRA FROTA DE FRANÇA, matrícula nº 415.510-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Coordenadoria de Portaria , na vaga decorrente da exoneração de Elizangela da Silva Renock.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2759/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UMBERTO ALEXANDRE OLIVEIRA E OLIVEIRA, matrícula nº 423.818-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Hiroshi Nakashima Lira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2760/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7854/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIO FRANCO DE FARIAS, matrícula nº 418.645-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2761/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7857/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 2ª Vice-Liderança do MDB - Deputado Gustavo Tutuca, LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula nº 425.024-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Liderança do MDB - Deputado Max Lemos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2762/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7856/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIO FRANCO DE FARIAS, matrícula nº 418.645-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à 2ª VICE-LIDERANÇA DO MDB-DEPUTADO Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Felippe Ferreira Klem de Mattos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2763/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7855/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO SOARES DIAS, matrícula nº 406.545-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Schmidt, na vaga decorrente da exoneração de Lucio Franco de Farias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2764/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7295/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto á Comissão de Constituição e Justiça-Deputado Marcio Pacheco, TATIANA DA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 201.788-7, no cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2765/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7882/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 425.125-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Welberth Rezende, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2766/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7591/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 425.123-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso-Deputada Rosane Félix, na vaga decorrente da exoneração de Jailson Duque Netto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2767/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7767/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVANA MENDONÇA DA MOTTA, matrícula nº 425.124-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Welberth Rezende, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2768/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3996/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/N° 1302/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2769/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7869/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TÁBATA DUARTE GUIMARÃES, matrícula nº 422.915-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2770/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5297/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO LENA GOMES DA SILVA, matrícula nº 425.115-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Transportes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2771/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7711/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DELGADO PINHEIRO LACERDA, matrícula nº 409.402-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Transportes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2772/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7784/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁBIO PEREIRA CAMPELLO, matrícula nº 421.152-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2773/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7807/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE DA SILVA CLAUDINO, matrícula nº 423.061-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Max Lemos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2774/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7809/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO DELGADO PINHEIRO LACERDA, matrícula nº 409.902-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2775/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7774/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DILCE REIS GALINDO, matrícula nº 410.542-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do PPS-Deputado Welberth Rezende. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2776/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7805/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EMANUEL DE BARROS FERREIRA, matrícula nº 419.428-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Max Lemos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2777/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7806/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS, matrícula nº 419.798-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Max Lemos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2778/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7808/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALVACELHE LUIS DE PAULA LESTRO, matrícula nº 305.228-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Parlamentar , símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Max Lemos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2779/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7841/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Rodrigo Amorim, DOUGLAS GOMES MADEIRA, matrícula nº 423.119-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2780/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7846/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TAYLANA FONSECA AGUIAR, matrícula nº 418.879-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2781/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7847/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Rodrigo Amorim, RICARDO SOARES DIAS, matrícula nº 406.545-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2782/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7848/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Rodrigo Amorim, RENATA VIDAL DE QUEIROZ, matrícula nº 420.012-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2783/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7844/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS CESAR DIAS, matrícula nº 425.142-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2784/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7842/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeiro e Controle - Deputado Rodrigo Amorim, GERSON ALBERTO DE ALMEIDA, matrícula nº 422.674-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2785/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7776/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANE CARVALHO DO VALE, matrícula nº 419.460-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2786/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7777/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISNALDA GOMES DO VALE, matrícula nº 425.117-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de Cristiane Carvalho do Vale.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2787/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7401/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON SABOYA BARBOSA, matrícula nº 425.122-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2788/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7785/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE GRIJÓ TAVARES DA SILVA, matrícula nº 425.118-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de Fabio Pereira Pampello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2553/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDELIN DE SOUZA PARADA, matrícula nº 425.027-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Vanderleia Soares de Sousa, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2650/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA DE FÁTIMA VIEIRA AHOUAGI CUNHA, matrícula nº 419.583-0, do cargo em comissão de Assistente de Subdiretor-Geral , símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2651/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISLAINE MENEZES BRITO, matrícula nº 423.522-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Subdiretor-Geral, símbolo CCDAL - 1, junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de Marcia de Fátima Vieira Ahouagi Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2652/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DE FÁTIMA VIEIRA AHOUAGI CUNHA, matrícula nº 419.583-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 2, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de Cristiane Larangeira Cerqueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2658/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7642/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Comissão de Saúde - Deputada Martha Rocha, CRISTIANA RODRIGUES ALVES, matrícula nº 421.659-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Saúde-Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2659/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7645/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Comissão de Saúde-Deputada Martha Rocha, ALEXSSANDRO RUFINO, matrícula nº 422.477-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Saúde-Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2663/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7755/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SIDNEI DE QUEIROZ PINHEIRO NEVES, matrícula nº 419.184-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de VOGAL, símbolo A2, junto ao Gabinete do 2º Vogal-Deputado Dr. Deodalto, na vaga decorrente da exoneração de Sônia Cristina Costa das Neves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2672/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7581/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO GUILHERME RODRIGUES, matrícula nº 415.331-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2680/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6723/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO SILVA DE CASTILHO, matrícula nº 425.056-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar , símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2684/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7715/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONEI SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 411.453-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2688/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7534/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE FAUSTINO CARVALHO DE GUSMÃO, matrícula nº 423.356-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Política Urbana,Habitação e Assuntos Fundiários-Deputada Zeidan Lula, na vaga decorrente da exoneração de Patricia da Silva Andrade de Assumpção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2695/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7690/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCO GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 421.982-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de Geneci de Assis de Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2699/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7668/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCI BRAGA DA SILVA, matrícula nº 411.706-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Liderança do PRB - Deputado Danniel Librelon. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2707/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7781/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOZIMAR ALVES DA SILVA, matrícula nº 422.974-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2710/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7696/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISSELE CRISTINE MAGALHÃES, matrícula nº 417.968-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2719/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7692/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELINA DA COSTA CARVALHO, matrícula nº 416.106-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2722/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7577/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA LUCIA TONIATO SILVA, matrícula nº 425.111-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Diego de Sales Barbosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2730/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7651/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GRAZIELLE DAMIANE RIBEIRO TAVARES, matrícula nº 418.041-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Franciane Motta. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2733/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7556/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OTONIEL GOMES DA CRUZ, matrícula nº 417.717-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2735/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7579/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO DE SALES BARBOSA, matrícula nº 424.840-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.03.2019)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.03.2019.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1703/2019 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SDGEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6802/2019 - DIRETORIA-GERAL DA ALERJ - DGALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 27/2019\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, como membros titulares, os Senhores Deputados CARLOS MINC - PSB, MÔNICA FRANCISCO - PSOL, TIA JU - PRB, MAX LEMOS - MDB e RENATA SOUZA - PSOL; e como membro suplente, a Senhora Deputada DANI MONTEIRO - PSOL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2019.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 28/2019\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como membros titulares, os Senhores Deputados SUBTENENTE BERNARDO - PROS, ANDERSON MORAES - PSL, FÁBIO SILVA - DEM, DIONÍSIO LINS - PP e WALDECK CARNEIRO - PT; e como membro suplente, a Senhora Deputada MÔNICA FRANCISCO - PSOL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2019.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 29/2019\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE TURISMO, como membros titulares, os Senhores Deputados WELBERTH REZENDE - PPS, ZEIDAN LULA - PT, CHICÃO BULHÕES - NOVO, GUSTAVO TUTUCA - MDB e THIAGO PAMPOLHA - PDT; e como membros suplentes, os Senhores Deputados VANDRO FAMÍLIA - SD e RODRIGO BACELLAR - SD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2019.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 30/2019\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, como membros titulares, os Senhores Deputados VANDRO FAMÍLIA - SD, MAX LEMOS - MDB, CORONEL SALEMA, PSL, PEDRO BRAZÃO - PR e MÁRCIO CANELLA - MDB; e como membro suplente, o Senhor Deputado JOÃO PEIXOTO - DC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2019.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 31/2019\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE REDAÇÃO, como membros titulares, os Senhores Deputados MARCELO CABELEIREIRO - DC, RODRIGO BACELLAR - SD, GIL VIANNA, PSL, MÁRCIO CANELLA - MDB e FÁBIO SILVA - DEM; e como membro suplente, o Senhor Deputado JOÃO PEIXOTO - DC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2019.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 11/2019\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER como membros titulares, as Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE - PC do B, DANI MONTEIRO - PSOL, ALANA PASSOS - PSL, LUCINHA - PSDB e ZEIDAN LULA - PT; e como membros suplentes, as Senhoras Deputadas MARTHA ROCHA - PDT, TIA JU - PRB, MARINA ROCHA - PMB, FRANCIANE MOTTA - MDB e RENATA SOUZA - PSOL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO, Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 08.03.2019\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7775/19 - DEPUTADA ALANA PASSOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.03.2019\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 170/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado VINÍCIUS GEORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 304.934-3, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral de Segurança, na vaga decorrente da dispensa de Alexandre Rodrigues de Aguiar.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 171/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARILDA LIMA DA SILVA, matrícula nº 305.465-7, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à Assessoria da Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da dispensa de Eraldo Luiz Oliveira Tavares.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 172/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado CAIO MARCIO REZENDE DE LIMA, matrícula nº 306.227-0, da função gratificada de AUXILIAR III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Superintendência da Brigada de Prevenção de Incêndio e Pânico. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 173/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CAIO MARCIO REZENDE DE LIMA, matrícula nº 306.227-0, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à Presidência - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da dispensa de Albino Pires de Andrade Filho.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 174/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ALVACELLE LUIS DE PAULA LESTRO, matrícula nº 305.228-9, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Contabilidade. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 175/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6891/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado WILLMANN SILVA COSTA, matrícula nº 308.242-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Renan Ferreirinha, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 176/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7789/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária JUSSÍDIA GUIMARÃES PALMEIRIM, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.518-8, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social - Deputada Mônica Francisco, na vaga decorrente da dispensa de Arlindenor Pedro de Souza.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 177/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7853/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido da Comissão de Defesa Civil - Deputado Rosenverg Reis, o funcionário MAURO SERGIO SCARABELLI DE SOUZA, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa Civil.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 07.03.2019\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 250/2019\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir de 01/03/2019, os servidores abaixo relacionados, para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 11/15\r\n\r\nProcesso nº: 12.787/15\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de correios.\r\n\r\nContratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nGestora: Francine Segaloto de Freitas Marques, matrícula nº: 416.067-7.\r\n\r\nFiscal: Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº: 201.622-8.\r\n\r\nEm 08.03.2019\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 252/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Procuradoria-Geral da Alerj para a Assessoria da Presidência, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo AE-1, atualmente vago.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 07.03.2019\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6255/2019 - NELMA DE ANDRADE CORRÊA PALMA\r\n\r\nAUTORIZO A ALTERAÇÃO DO PERÍODO DA LICENÇA.\r\n\r\nId: 2167216"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2167217": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados RENAN FERREIRINHA, ALEXANDRE KNOPLOCH, CHICÃO BULHÕES e DANI MONTEIRO, membros efetivos, e os Senhores Deputados PEDRO BRAZÃO, DIONÍSIO LINS e MAX LEMOS, suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de março de 2019, às 09:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COM O SECRETÁRIO LEONARDO RODRIGUES\r\n\r\nEm 28 de março de 2019\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LÉO VIEIRA - Vice-Presidente, ALEXANDRE KNOPLOCH, ROSANE FÉLIX, WALDECK CARNEIRO, RENAN FERREIRINHA e THIAGO PAMPOLHA, membros efetivos, e, FÁBIO SILVA, MARTHA ROCHA, TIA JU, DANI MONTEIRO, DANNIEL LIBRELON, JORGE FELIPPE NETO e ZEIDAN LULA, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 13 de março de 2019, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- A CRISE DE VAGAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM A PARTICIPAÇÃO DO EXMº. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SR. PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA.\r\n\r\nEm 08 de março de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALEXANDRE FREITAS - Vice-Presidente, MARTHA ROCHA, BRUNO DAUAIRE, ROSENVERG REIS, ALEXANDRE KNOPLOCH e GUSTAVO TUTUCA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ZEIDAN LULA, RENAN FERREIRINHA, CHICO MACHADO, ELIOMAR COELHO, RENATO ZACA, MARCELO CABELEIREIRO e WALDECK CARNEIRO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE e com a COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, a realizar-se no dia 14 de março de 2019, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema:\r\n\r\nI - “REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 02/2019)\r\n\r\nEDITAL CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, MÔNICA FRANCISCO - Vice-Presidente, ZEIDAN LULA - Relator, TIA JU, CHICÃO BULHÕES, ENFERMEIRA REJANE e ROSANE FÉLIX, membros efetivos; bem como as Senhoras Deputadas RENATA SOUZA e DANI MONTEIRO, membros suplentes, da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS CASOS DE FEMINICÍDIO DO ESTADO, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de março de 2019, quarta-feira, às 10:00 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\n“AS MÍDIAS SOCIAIS E OS REFLEXOS DAS FAKE NEWS”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “AS MÍDIAS SOCIAIS E OS REFLEXOS DAS FAKE NEWS”. O objetivo é explicitar e exemplificar as mudanças comportamentais na sociedade causadas pelos impactos do uso das mídias sociais como ferramenta eleitoral.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados, requisitados, servidores municipais e público em geral, será ministrado pelos Especialistas André Luiz de Souza Pinto e Flávia Cristina E. de Aguiar, ambos formandos do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão no Poder Legislativo, realizado por esta Escola.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATAS DO ENCONTRO PRESENCIAL: 18 de março de 2019 (segunda-feira).\r\n\r\nHorário: 10h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nO marketing eleitoral\r\n\r\nAs mídias sociais como ferramenta eleitoral\r\n\r\nPesquisa de campo (faixa etária, gênero, grau de escolaridade, redes sociais utilizadas, tempo gasto nas redes, escolha do candidato, influência das redes sociais)\r\n\r\nO perigo das fake news\r\n\r\nPapel dos Poderes Legislativo e Judiciário no engajamento para mudanças na legislação penal\r\n\r\nMedidas para evitar o compartilhamento de notícias falsas\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 15 de março de 2019:\r\n\r\nhttps://goo.gl/RzhqT9 ou https://bit.ly/2XhXsjK\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 7 de março de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2167217"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2155837": [
                    "V - Ata",
                    "MEDCIM PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 12.212.583/0001-01 - NIRE: 33210577123\r\n\r\nATA DE REUNIÃO PARA REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nAos 10 dias de Dezembro de 2018, às 10h, na sede da empresa localizada na Av. Inguita nº 201 Loja, Cidade Nova, Rio Bonito, RJ, CEP 28.800-000. A convocação foi dispensada face à presença de todos os sócios representando a totalidade do capital social, nos termos do artigo 1.072, §2º, da Lei 10.406/2002. Ordem do Dia foi deliberar sobre a proposta dos sócios para redução do capital social, visto que de fato nunca houve a integralização do valor de R$ .2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) que deveria ter sido integralizado até dezembro de 2017, conforme a terceira condição do ato de Trans formação em EIRELI registrado na JUCERJA sob o nº 2879072 em 10.03.2016, onde foi informado que capital social seria aumentado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 3.000,000,00 (três milhões de reais), sendo R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) integralizado naquela data (10.03.2016) em moeda corrente e o restante a integralizar até o último dia útil de dezembro de 2017.\r\n\r\nConforme informado acima, tal integralização não ocorreu em virtude da empresa não ter conseguido implementar seus projetos de faturamento, bem como seus sócios não possuírem recursos disponíveis para honrar tal compromisso. Assim, neste ato para regularização de tal fato, resolvem os sócios formalmente, reduzir o valor do Capital registrado para R$ .500,000,00 (quinhentos mil reais), uma vez que o valor anterior mostra-se excessivo em relação ao objeto da sociedade, passando a ser considerado o valor aumentado somente àquele integralizado naquele momento, em moeda corrente. Assim, com a presente Redução, o capital subscrito e integralizado passará a ser de R$ .500.000,00 (quinhentos mil reais) dividido em 500.000 (quinhentas mil) quotas de R$ 1,00 cada uma, dividido aos sócios na seguinte proporção: CLEIDE FERREIRA DA SILVA FIGUEIREDO - 250.000 (duzentos e cinquenta mil) cotas, num total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); MARLENE CLASS FIGUEIREDO- 125.000 (cento e vinte e cinco mil) cotas, num total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais);ELIAS FRANCISCO PEREIRA- 125.000 (cento e vinte e cinco mil) cotas, num total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Vale ressaltar ainda que os sócios não receberão valor proporcional a redução de capital decidida nesta reunião, visto que na verdade não houve efetivamente o aumento do capital social, devendo ser informado em ato apartado de alteração contratual, também a ser registrado na JUCERJA. E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os sócios presentes.\r\n\r\nCLEIDE FERREIRA DA\r\n\r\nSILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nMARLENE CLASS FIGUEIREDO\r\n\r\nELIAS FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nId: 2155837"
                ],
                "2167129": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "2166812": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nCNPJ/MF: 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE: 33300013920\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em reunião levada a efeito em 19-02-2019, sob a presidência do Presidente do Conselho de Administração Augusto Marques da Cruz Filho e com a participação dos Conselheiros Alexandre Magalhães da Silveira, Artemio Bertholini, Bruno Cesar de Paiva e Silva, Cesar Suaki dos Santos, Clemir Carlos Magro, Fernando Antonio Ribeiro Soares, Gregory Louis Piccininno, Roberto Oliveira de Lima e Shakhaf Wine na sede da Companhia no Rio de Janeiro, deliberou, dentre outros, sobre o seguinte assunto: “Designação de interino para a Diretoria Executiva de Mercado Corporativo e Lubrificantes (DMCL)”: - O Presidente do Conselho de Administração Augusto Marques da Cruz Filho submeteu ao Colegiado a matéria da referência. DECISÃO: Os membros do Conselho de Administração, nos termos propostos no Resumo Executivo, considerando a renúncia do Diretor Gustavo Henrique Braga Couto ao cargo de Diretor Executivo de Mercado Corporativo e Lubrificantes, aprovaram a designação do Diretor Executivo Alípio Ferreira Pinto Junior, para responder, interinamente, pelos encargos afetos ao Diretor Executivo de Mercado Corporativo e Lubrificantes (DMCL), sem prejuízo de suas atribuições normais, a partir de 27/02/2019 até a designação de novo titular. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2019. Flavia Rita Radusweski Quintal Tanabe - Secretária-Geral da Petrobras Distribuidora S.A. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Certifico o arquivamento em 28/02/2019 sob o número 00003535524. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2166812"
                ],
                "2167131": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.575.777/0001-66 - NIRE 33.3.0032604-9.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Data, hora e local: Em 15.02.2019, às 11h30min, na sede da Companhia localizada na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, 6º andar - Ala Norte, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho, Secretária: Fernanda Bezerra Deliberações: Aprovadas pela única acionista da Companhia, sem qualquer emenda ou ressalva: I. Aprovar a destituição, a partir desta data, do Sr. Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, do cargo de Vice-Presidente da Companhia. II. Consignar que, diante da deliberação constante no item I acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: (i) Diretor Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; (ii) Diretores Vice-Presidentes: Ricardo Bottas Dourado dos Santos, Marco Antônio Antunes da Silva e Patrícia Quírico Coimbra; e (iii) Diretor sem designação especial: Laenio Pereira dos Santos. III. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Extraordinária de 11.06.2018. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pela acionista. Assinaturas: Gabriel Portella Fagundes Filho, Presidente da Assembleia, Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionista: Saepar Serviços e Participações S.A., neste ato representada por sua procuradora Fernanda Bezerra. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2019. JUCERJA nº 00003535523 em 28.02.2019. Secretário Geral Bernardo Feijó Sampaio Berwanger.\r\n\r\nAGE - 15-02-2019\r\n\r\nOS: 385103\r\n\r\nId: 2167131"
                ],
                "2167133": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA \r\n\r\nDE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ nº 59.281.253/0001-23 / NIRE 33.3.0027631-9\r\n\r\nAta da AGE realizada em 05/02/2019 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no §1º do art. 130 da Lei n.º 6.404/76.) 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada no dia 05/02/2019, às 10h, na sede social da BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Cia\"), localizada no RJ/RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, CEP 22250-040. 2. Presença e Convocação: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\"). 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Bruno Duque Horta Nogueira e secretariados pela Sra. Fernanda Jorge Stallone Palmeiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1. Aprovação, pela unanimidade dos presentes, da eleição de Diretores Estatutários da Cia. com mandato coincidente com os atuais membros com o mandato em vigor, ou seja, até a investidura dos Diretores que vierem a ser eleitos na AGO de 2020, ficando eleito o Sr. Antonio Carlos Canto Porto Filho, brasileiro, empresário, casado no regime de separação total de bens, portador da C.I. nº 2.984.257-8, expedida pela SSP-SP, inscrito no CPF n.º 468.306.778-15, residente e domiciliado em SP/SP, onde tem escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, CEP 04538-133, como Diretor Executivo da Cia. em complemento aos demais membros da Diretoria eleitos em AGE realizada em 28/04/2017 e em 03/09/2018. 4.1.1. O Diretor ora eleito encontra-se livre e desimpedido para o exercício de suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, declara, para os devidos fins de direito, que não está impedido por lei especial, nem condenado à pena que, ainda que temporariamente, vede o acesso a cargos públicos; ou condenado por crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, bem como preenchem todas as condições previstas na Resolução nº 4.122, do Conselho Monetário Nacional, de 02/08/2012, sendo certo que a ele foi dado amplo conhecimento da legislação aplicável. 4.1.2. O Diretor ora eleito deverá tomar posse em seus cargos em até 30 dias contados da respectiva homologação pelo BACEN, mediante assinatura de termo de posse no livro próprio. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada ata que se refere a presente AGE, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Mesa: Sr. Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente; e Fernanda Jorge Stallone Palmeiro - Secretária. Ainda, os acionistas presentes atestam os registros e as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, nos termos do art. 127 da Lei nº 6.404/76. RJ, 05/02/2019. Certifico que confere com a original lavrada em livro próprio. Fernanda Jorge Stallone Palmeiro - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o número 3535153 em 28/02/2019. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 05-02-2019\r\n\r\nOS: 385062\r\n\r\nId: 2167133"
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                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ: 29.650.082/0001-00 / NIRE 33300020799\r\n\r\nAta da AGE Realizada em 05/02/2019 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no § 1º do art. 130 da Lei n.º 6.404/76.) 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Aos 05/02/2019, às 09h, na sede da BTG Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Cia\"), na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, CEP: 22250-040. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada (\"Lei n.º 6.404/76\"). 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Bruno Duque Horta Nogueira e secretariados pela Sra. Fernanda Jorge Stallone Palmeiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações (tomadas por unanimidade de votos): 4.1. Aprovação, pela unanimidade dos presentes, da eleição de Diretores Estatutários da Companhia com mandato coincidente com os atuais membros com o mandato em vigor, ou seja, até a investidura dos Diretores que vierem a ser eleitos na AGO de 2020, ficando eleito o Sr. Antonio Carlos Canto Porto Filho, brasileiro, empresário, casado no regime de separação total de bens, portador da C.I. nº 2.984.257-8, expedida pela SSP-SP, inscrito no CPF n.º 468.306.778-15, residente e domiciliado em SP/SP, onde tem escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, CEP 04538-133, como Diretor Executivo da Cia. em complemento aos demais membros da Diretoria eleitos em AGE realizada em 28/04/2017 e em 04/07/2018. 4.1.1. Fica consignado, que uma vez eleitos os membros indicados no item 4.1 acima, permanecem vagos os demais cargos da Diretoria. 4.1.2. O Diretor ora eleito encontra-se livre e desimpedido para o exercício de suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 147 da Lei n. 6.404/76, declara, para os devidos fins de direito, não estar impedido por lei especial, nem condenado à pena que, ainda que temporariamente, vede o acesso a cargos públicos; ou condenado por crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou crimes contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, bem como preencher todas as condições previstas na Resolução nº 4.122, do Conselho Monetário Nacional, de 02/08/2012, sendo certo que a ele foi dado amplo conhecimento da legislação aplicável. 4.1.3. O Diretor ora eleito deverá tomar posse em seu cargo em até 30 dias contados da respectiva homologação pelo BACEN, mediante assinatura de termo de posse no livro próprio. 4.2. Fica desde já consignado que a deliberação da presente AGE fica condicionadas à aprovação pelo BACEN, naquilo que aplicável conforme a legislação em vigor. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta AGE, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. (a.a.) Mesa: Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente, Fernanda Jorge Stallone Palmeiro - Secretária; Acionistas Presentes: (i) Bruno Duque Horta Nogueira; e (ii) Banco BTG Pactual S.A. - neste ato representado por Fernanda Jorge Stallone Palmeiro e Felipe Andreu Silva. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. RJ, 05/02/2018. Fernanda Jorge Stallone Palmeiro - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o número 3525629 em 20/02/2019. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 05-02-2019\r\n\r\nOS: 385063 \r\n\r\nId: 2167130"
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                "2167068": [
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                "2167184": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de fevereiro de 2019. 1. Data, hora e local: No dia 20 de fevereiro de 2019, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do estatuto social da Companhia. Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração, havendo quórum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretário: Sra. Maria Eduarda Fischer Alcure. 4. Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Exame e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2018 e do relatório dos auditores independentes; ii. Exame e aprovação da proposta da Administração para destinação do resultado do exercício social de 2018 e a consequente distribuição de dividendos; iii. Convocação da Assembleia Geral Ordinária para os fins do art. 132 da Lei n.º 6.404/76, para deliberar sobre: a) a aprovação do relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2018, acompanhadas do relatório dos auditores independentes; b) a destinação do resultado do exercício social de 2018 e a consequente distribuição de dividendos; c) a eleição dos membros do conselho de administração; e d) a fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia; iv. Captação financeira no mercado de capitais no valor de até R$ 1.000.000.000,00 (hum bilhão de reais), através de realização, pela Companhia, da 10ª (décima) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária (\"Debêntures\"), a ser distribuída através de oferta pública com esforços restritos e dispensa automática de registro perante a Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme em vigor, sob o regime de garantia firme de colocação (\"Oferta Restrita\"), assim como seus termos e condições, conforme previsto no artigo 59 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme em vigor, e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (\"Oferta\"); v. Autorização à Diretoria da Companhia, ou aos seus procuradores, para adotar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os documentos necessários à realização da 10ª (décima) emissão de Debêntures e da Oferta, bem como ratificar todos os atos já praticados pela Diretoria relacionados à deliberação acima; e vi. Ampliação da contratação de serviços técnicos e comerciais. Temas para informação: i. Evolução do Plano de Qualidade da Aneel e Planejamento Integrado da Qualidade 2019-2023; ii. Fluxo de Informação de atividades de Auditoria Interna; e iii. Outros assuntos de interesse geral. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foram apresentadas pelo Diretor Presidente, as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2018 e suas respectivas notas explicativas. Diante dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Tiago de Sá Barreto Bezerra sobre os principais assuntos de auditoria abordados no Relatório do Auditor Independente, os Conselheiros recomendaram a aprovação, pelos Srs. Acionistas, do Relatório da Administração da Companhia e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2018, compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, do valor adicionado, além das demonstrações de outros resultados abrangentes, complementadas pelas notas explicativas, acompanhados do relatório emitido pelos auditores externos, BDO RCS Auditores Independentes S.S. 5.2 Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada a Proposta da Administração da Companhia, a ser submetida à próxima Assembleia Geral Ordinária, sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2018, no montante total de R$ 171.245.949,91 (cento e setenta e um milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), dos quais R$ 8.562.297,50 (oito milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) serão destinados à reserva legal, ficando, portanto, o valor líquido de R$ 162.683.652,41 (cento e sessenta e dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), o qual propõe-se destinar da seguinte forma: (i) o montante de R$ 40.670.913,10 (quarenta milhões, seiscentos e setenta mil, novecentos e treze reais e dez centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) será destinado ao pagamento de dividendos, os quais, em sendo aprovado pela Assembleia Geral Ordinária, serão pagos até 31 de dezembro de 2019. O saldo, no valor de R$ 122.012.739,31 (cento e vinte e dois milhões, doze mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), o qual adicionado aos valores de R$ 14.814.901,86 (quatorze milhões, oitocentos e quatorze mil, novecentos e um reais e oitenta e seis centavos), correspondente ao resultado de benefício pós-emprego (ganho atuarial), e de R$ 4.563.857,10 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), correspondente à adoção inicial do pronunciamento CPC 48/IFRS 9, que totalizam R$ 141.391.498,27 (cento e quarenta e um milhões, trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos), propõe-se que seja destinado à reserva de reforço de capital de giro da Companhia, nos termos do art. 29, II, d, do Estatuto Social. 5.3. Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foi autorizada a convocação da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 26 de abril de 2019, nos termos do artigo 132 da Lei 6.404/76, para deliberar sobre: a) a aprovação do relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2018, acompanhadas do relatório dos auditores independentes; b) a destinação do resultado do exercício social de 2018 e a consequente distribuição de dividendos; c) a eleição dos membros do conselho de administração; e d) a fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. 5.3.1. Nesse sentido, fica a Diretoria da Companhia, desde já, autorizada a adotar as providências necessárias à disponibilização e publicação dos documentos e informações pertinentes aos acionistas, conforme os prazos e procedimentos estabelecidos pela legislação societária. 5.4 Quanto ao item (iv) da Ordem do Dia, foi aprovada, pela unanimidade dos Conselheiros presentes, a realização da Emissão e da Oferta Restrita, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (a) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos captados pela Emissora por meio da Emissão das Debêntures, serão destinados, a exclusivo critério da diretoria da Emissora e dentro dos seus negócios de gestão ordinária, ao reperfilamento de dívidas da Emissora, tais como financiamentos contratados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (\"BNDES\"), bem como ao reforço de seu capital de giro. (b) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definida). (c) Valor Nominal Unitário. O valor nominal unitário das Debêntures, na Data de Emissão, será de R$ 1.000,00 (mil reais) (\"Valor Nominal Unitário\"). (d) Data de Emissão. Para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 15 de março de 2019 (\"Data de Emissão\"). (e) Número da Emissão. A presente Emissão representa a 10ª (décima) emissão de debêntures da Emissora. (f) Número de Séries. A Emissão será realizada em série única. (g) Quantidade de Debêntures. Serão emitidas até 1.000.000 (um milhão) Debêntures. (h) Prazo e Data de Vencimento. Ressalvadas as hipóteses de Resgate Antecipado Facultativo (conforme abaixo definido), Oferta de Resgate Antecipado (conforme abaixo definido) total e/ou vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, as Debêntures terão o prazo de 5 (cinco) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de março de 2024 (\"Data de Vencimento\"). (i) Forma e Comprovação da Titularidade das Debêntures. As Debêntures serão emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de certificados e/ou cautelas. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato emitido pela instituição prestadora dos serviços de escriturador das Debêntures (\"Escriturador\"). Adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - Segmento CETIP UTVM (\"B3\"), será expedido, por esta, extrato em nome do Debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures. (j) Conversibilidade. As Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações ordinárias ou preferenciais da Emissora. (k) Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações, não contando com garantia real ou qualquer segregação de bens da Emissora como garantia aos Debenturistas em caso de necessidade de execução judicial ou extrajudicial das obrigações da Emissora decorrentes das Debêntures e da Escritura de Emissão. (l) Repactuação Programada. As Debêntures não serão objeto de repactuação programada. (m) Amortização Programada. Sem prejuízo de eventual Resgate Antecipado Facultativo, Oferta de Resgate Antecipado, Amortização Extraordinária (conforme abaixo definida) e/ou vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o pagamento do saldo do Valor Nominal Unitário, será realizado em 2 (duas) parcelas anuais sucessivas, conforme tabela abaixo.\r\n\r\nAmortização\r\n\r\nData da Amortização\r\n\r\nPercentual do saldo do Valor Nominal Unitário\r\n\r\na ser Amortizado (%)\r\n\r\n1ª \r\n\r\n15 de março de 2023\r\n\r\n50,0000%\r\n\r\n2ª \r\n\r\nData de Vencimento\r\n\r\n100,0000%\r\n\r\n(n) Atualização Monetária das Debêntures. As Debêntures não terão o seu Valor Nominal Unitário atualizado monetariamente. (o) Remuneração das Debêntures e Pagamento da Remuneração. Sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, das Debêntures, conforme o caso, incidirão juros remuneratórios correspondentes a 108% (cento e oito por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3 no informativo diário disponível em sua página na Internet (www.b3.com.br) (\"Taxa DI\") (\"Remuneração\"). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por dias úteis decorridos, incidente sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, desde a primeira Data de Integralização (conforme abaixo definida), ou a data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data de pagamento da Remuneração imediatamente subsequente, de acordo com a fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão. (p) Data de Pagamento da Remuneração. Sem prejuízo de eventual Oferta de Resgate Antecipado, do Resgate Antecipado Facultativo, da Amortização Extraordinária e/ou vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração será paga semestralmente, sem carência, no dia 15 dos meses de março e setembro de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento em 15 de setembro de 2019 e, o último, na Data de Vencimento (cada uma das datas, \"Data de Pagamento da Remuneração\"), conforme indicado abaixo:\r\n\r\nDatas de Pagamento da Remuneração \r\n\r\n15 de setembro de 2019\r\n\r\n15 de março de 2020\r\n\r\n15 de setembro de 2020\r\n\r\n15 de março de 2021\r\n\r\n15 de setembro de 2021\r\n\r\n15 de março de 2022\r\n\r\n15 de setembro de 2022\r\n\r\n15 de março de 2023\r\n\r\n15 de setembro de 2023\r\n\r\n15 de março de 2024 (Data de Vencimento)\r\n\r\n(q) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas de acordo com os procedimentos da B3, observado o Plano de Distribuição (conforme abaixo definido). O preço de subscrição das Debêntures (i) na primeira Data de Integralização, será o seu Valor Nominal Unitário; e (ii) nas Datas de Integralização posteriores à primeira Data de Integralização será o Valor Nominal Unitário, acrescido da respectiva Remuneração, calculada pro rata temporis desde a primeira Data de Integralização até a data da efetiva integralização (\"Preço de Integralização\"). A integralização das Debêntures será à vista e em moeda corrente nacional no ato da subscrição. O Preço de Integralização poderá ser acrescido de ágio ou deságio na Data de Integralização, desde que garantido tratamento equânime aos investidores. Para os fins da Escritura de Emissão, define-se \"Data de Integralização\" a data em que ocorrerá a subscrição e a integralização das Debêntures. (r) Oferta de Resgate Antecipado das Debêntures. A Emissora poderá realizar, a qualquer tempo, a partir da Data de Emissão, exclusive, oferta facultativa de resgate antecipado total ou parcial das Debêntures, endereçada a todos os Debenturistas, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas para aceitar o resgate antecipado das Debêntures de que forem titulares, de acordo com os termos e condições previstos na Escritura de Emissão (\"Oferta de Resgate Antecipado\"). (s) Resgate Antecipado Facultativo. Sujeito ao atendimento das condições previstas na Escritura de Emissão, a Emissora poderá, a seu exclusivo critério, a partir do 13º (décimo terceiro) mês contado da Data de Emissão, ou seja, a partir do dia 15 de abril de 2020 (inclusive), realizar o resgate antecipado da totalidade (sendo vedado o resgate parcial) das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures (\"Resgate Antecipado Facultativo\"). O valor a ser pago aos Debenturistas no âmbito do Resgate Antecipado Facultativo será equivalente ao Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, acrescido (i) da Remuneração, calculadas pro rata temporis, a partir da primeira Data de Integralização ou da Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do Resgate Antecipado Facultativo; e (ii) de prêmio, incidente sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a primeira Data de Integralização ou da Data de Pagamento da Remune ração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, correspondente a: (ii.1) a partir do 13º (décimo terceiro) mês (inclusive) até o 24ª (vigésimo quarto) mês (inclusive), 0,30% (trinta centésimos por cento) ao ano base 252 dias úteis, e (ii.2) do 25º (vigésimo quinto) mês (inclusive) até a Data de Vencimento (exclusive), 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) ao ano base 252 dias úteis, calculado conforme fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão. Não será admitido o Resgate Antecipado Facultativo de parte das Debêntures, sendo, portanto, necessário o resgate da totalidade das Debêntures, que serão obrigatoriamente canceladas. (t) Amortização Extraordinária Facultativa. Sujeito ao atendimento das condições previstas na Escritura de Emissão, a Emissora poderá, a seu exclusivo critério, a partir do 13º (décimo terceiro) mês contado da Data de Emissão, ou seja, a partir do dia 15 de abril de 2020 (inclusive), realizar amortizações antecipadas sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso (\"Amortização Extraordinária\"). O valor a ser pago aos Debenturistas no âmbito da Amortização Extraordinária será equivalente à parcela do Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, a serem amortizadas, limitada a 98% (noventa e oito por cento), do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido (i) da respectiva Remuneração, calculadas pro rata temporis, a partir da primeira Data de Integralização ou da Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data da Amortização Extraordinária; e (ii) de prêmio, incidente sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a primeira Data de Integralização ou da Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, correspondente a: (ii.1) a partir do 13º (décimo terceiro) mês (inclusive) até o 24ª (vigésimo quarto) mês (inclusive), 0,30% (trinta centésimos por cento) ao ano base 252 dias úteis, e (ii.2) do 25º (vigésimo quinto) mês (inclusive) até a Data de Vencimento (exclusive), 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) ao ano base 252 dias úteis, calculado conforme fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão. (u) Aquisição Facultativa. A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures, observado o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, desde que observe as eventuais regras expedidas pela CVM, devendo tal fato, se assim exigido pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Emissora. As Debêntures adquiridas pela Emissora de acordo com este item poderão, a critério da Emissora, ser canceladas, permanecer na tesouraria da Emissora, ou ser novamente colocadas no mercado, observadas as restrições impostas pela Instrução CVM 476. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria, nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures. (v) Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Emissora nos termos da Escritura de Emissão serão realizados pela Emissora, (i) no que se refere a pagamentos referentes ao Valor Nominal Unitário, à Remuneração e aos Encargos Moratórios (conforme abaixo definido), e com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente na B3, por meio da B3; ou (ii) para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na B3, por meio do Escriturador ou, com relação aos pagamentos que não possam ser realizados por meio do Escriturador, na sede da Emissora, conforme o caso. (w) Encargos Moratórios. Ocorrendo impontualidade no pagamento pela Emissora de qualquer valor devido aos Debenturistas nos termos da Escritura de Emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, incidirão, sobre todos e quaisquer valores em atraso, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial (i) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (ii) multa convencional, irredutível e não compensatória, de 2% (dois por cento) (\"Encargos Moratórios\"). (x) Vencimento Antecipado. Sujeito ao disposto na Escritura de Emissão, o Agente Fiduciário deverá considerar antecipadamente vencidas todas as obrigações constantes da Escritura de Emissão, independentemente de aviso, interpelação ou notificação, judicial ou extrajudicial na ocorrência das hipóteses previstas da Escritura de Emissão (cada um, um \"Evento de Vencimento Antecipado\"). Em caso de declaração do vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, a Emissora, obriga-se a realizar o pagamento referente à totalidade das Debêntures, pelo Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a primeira Data de Integralização ou desde a Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, até a data do efetivo pagamento e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Emissora nos termos da Escritura de Emissão. (y) Classificação de Risco. Deverá ser contratada agência de classificação de risco para realizar a classificação de risco (rating) das Debêntures da presente Emissão. (z) Colocação e Procedimento de Distribuição. As Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação com relação à totalidade das Debêntures, com a intermediação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários responsáveis pela distribuição das Debêntures (\"Coordenadores\"), sendo a instituição intermediária líder denominada (\"Coordenador Líder\") nos termos do \"Instrumento Particular de Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Distribuição, sob o Regime de Garantia Firme de Colocação, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, da 10ª (Décima) Emissão da Ampla Energia e Serviços S.A.\" (\"Contrato de Distribuição\"). O plano de distribuição seguirá o procedimento descrito na Instrução CVM 476, conforme previsto no Contrato de Distribuição. Para tanto, os Coordenadores poderão acessar conjuntamente, no máximo, 75 (setenta e cinco) Investidores Profissionais (conforme definido abaixo), sendo possível a subscrição ou aquisição por, no máximo, 50 (cinquenta) Investidores Profissionais (\"Plano de Distribuição\"). (aa) Público Alvo da Oferta Restrita. Nos termos da Instrução CVM 476, a Oferta Restrita será destinada a Investidores Profissionais, e para fins da Oferta Restrita, serão considerados \"Investidores Profissionais\" aqueles investidores referidos no artigo 9º-A da Instrução da CVM n.º 539, de 13 de novembro de 2013, conforme em vigor, observado que os fundos de investimento e carteiras administradas de valores mobiliários cujas decisões de investimento sejam tomadas pelo mesmo gestor serão considerados como um único investidor. (bb) Distribuição, Negociação e Custódia Eletrônica. (1) As Debêntures serão depositadas para distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela B3, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da B3. (2) As Debêntures serão depositadas para negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela B3, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3. (cc) Demais características. As demais características das Debêntures, da Emissão e da Oferta Restrita serão descritas na Escritura de Emissão, no Contrato de Distribuição e nos demais documentos pertinentes à Oferta Restrita e à Emissão. 5.5. Quanto ao item (v) da Ordem do Dia, autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para efe tivar as deliberações aqui consubstanciadas e promover o registro da Oferta Restrita perante a B3 e demais órgãos competentes, podendo, inclusive, (a) contratar uma ou mais instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para serem responsáveis pela coordenação e intermediação da distribuição das Debêntures; (b) celebrar a Escritura de Emissão das Debêntures e seus eventuais aditamentos; (c) elaborar, em conjunto com os Coordenadores, o Plano de Distribuição das Debêntures; (d) estabelecer condições adicionais àquelas aqui deliberadas necessárias ou convenientes à Emissão; e (e) contratar os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo os assessores jurídicos, o agente fiduciário, a instituição prestadora dos serviços de escrituração e de banco mandatário, a agência de classificação de risco, o sistema de distribuição e negociação das Debêntures nos mercado primário e secundário, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos e seus aditamentos. Fica, portanto, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela Diretoria da Companhia com a finalidade de implementação das deliberações acima tomadas pelos acionistas. Ficam também ratificados todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia relacionados às deliberações acima. 5.6 No que se refere ao item (vi) da Ordem do Dia, foi aprovada a ampliação do contrato de serviços técnicos e comerciais com a Veman Enegenharia de Manutenção e Gestão de Ativos Ltda., conforme os termos e condições apresentados pela Diretoria de Compras aos Conselheiros. 5.7. Quanto ao item (i) de informação da Ordem do Dia, o Diretor-Presidente fez uma explanação sobre a evolução do Plano de Qualidade da Aneel e do Planejamento Integrado da Qualidade 2019-2023. 5.8. Quanto ao item (ii) de informação da Ordem do Dia, a Auditoria Interna apresentou o resultado do Plano de Auditoria de 2018, em conjunto com os resultados da gestão do canal ético no mesmo ano, bem como o Plano de Auditoria de 2019, e um breve resumo sobre as atividades de monitoramento do Programa de Integridade (Modelo de Prevenção de Riscos Penal). 5.9. Quanto ao item (iii) de informação da Ordem do Dia, sobre outros assuntos de interesse geral, os Conselheiros manifestaram os parabéns à administração da Companhia pelos resultados obtidos em 2018. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Roberto Zanchi, Deborah Meirelles Rosa Brasil, Aurelio Ricardo Bustilho de Oliveira, e pela secretária da reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Niterói, 20 de fevereiro de 2019. Confere com o original lavrado em livro próprio. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente da Mesa e do Conselho; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 3535142 e data de 28/02/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 20-02-2019\r\n\r\nOS: 385140\r\n\r\nId: 2167184"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2167042"
                ],
                "2167008": [
                    "V - Ata",
                    "19ª REUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS. Pelo presente instrumento, (i) BRITISH AMERICAN TOBACCO INTERNATIONAL (HOLDINGS) B.V., sociedade devidamente constituída e regida pelas leis da Holanda, com sede na Cidade de Amsterdam, Handelsweg 53A 1181, ZA Amstelveen, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.076.887/0001-43, neste ato representada por seu procurador, Sr. Marcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 49.021.959, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 746.926.157-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Candelária nº 66, 12º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e (ii) MOLENSTEEGH INVEST B.V., sociedade devidamente constituída e regida pelas leis da Holanda, com sede na Cidade de Amstelveen, Handelsweg 53A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.646.777/0001-11, neste ato representada por seu procurador, Sr. Marcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes, bra sileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 49.021.959, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 746.926.157-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Candelária nº 66, 12º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, únicos sócios da SOUZA CRUZ LTDA, sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0001-39, com os seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.210.175.238 (“Sociedade”), resolvem: PRIMEIRO - Aprovar a proposta da diretoria para o pagamento de juros sobre o patrimônio líquido, com base no artigo 9° da Lei 9.249/95, no montante de R$ 18.978.802,64 (dezoito milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), com base no balancete levantado em 30/09/2018, relativo ao terceiro trimestre de 2018, observados os limites legais à data do pagamento, sendo que o referido pagamento deverá ocorrer a partir de 31/12/2018, devendo ser atualizado pela Taxa SELIC, a partir de 01/10/2018 até 28/12/2018, inclusive. E, POR ESTAREM ASSIM JUSTAS E CONTRATADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 03 (TRÊS) VIAS, DE IGUAL TEOR E FORMA, NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS ABAIXO. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2018. Sócios presentes: pp. BRITISH AMERICAN TOBACCO INTERNATIONAL (HOLDINGS) B.V. Marcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes; pp. MOLENSTEEGH INVEST B.V. Marcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes. Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00003533202, em 27/02/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\n19º REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nOS: 385096\r\n\r\nId: 2167008"
                ],
                "2167183": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL RESSEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.536.561/0001-26 - NIRE 33.3.0029245-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinára. 1. Data, Hora e Local: Aos 31/03/2017, às 14h, na sede, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença do acionista representante de 100% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia., observado o disposto no §4º do Art. 133 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), bem como nos termos do § 3º do Art. 8º do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Petrônio Duarte Cançado. Secretário: Sr. Bernardo de Gonçalves Campos. 4. Ordem do Dia: Em AGO, apreciar e deliberar sobre: (i) a aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2016; (ii) o registro da existência de lucro líquido no exercício findo em 31/12/2016, bem como sua destinação e distribuição de dividendos; e (iii) a fixação da Remuneração Global Anual dos Administradores da Cia.. Em AGE, apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; e (ii) o crédito da Cia. em favor do acionista de juros sobre capital próprio, apurado no primeiro trimestre de 2017. 5. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas pelo acionista presente, sem quaisquer restrições: AGO: (i) A aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2016. Foram aprovadas, sem reservas, as Demonstrações Financeiras e o Balanço Patrimonial referente ao exercício social findo em 31/12/2016, em conformidade com as publicações efetivadas em 24/02/2017 no DOERJ, Parte V, pág. 38 e em 24/02/2017 no Monitor Mercantil, pág. 38, as quais estiveram à disposição do acionista com a antecedência legal, estando o acionista de acordo com os veículos de publicação que foram utilizados. (ii) O registro da existência de lucro no exercício findo em 31/12/2016, bem como sua destinação e distribuição de dividendos. Foi aprovada e ratificada a proposta da administração para a destinação lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2016, no montante de R$ 33.788.558,75, da seguinte forma: (i) R$ 1.689.427,94, correspondente a 5% do lucro líquido, para constituição da Reserva Legal; (ii) o valor do lucro líquido remanescente, no montante de R$ 11.934.130,81, foi alocado para conta de outras reservas de lucro. Fica, ainda, consignado que o montante de R$ 20.165.000,00, registrado a título de crédito de juros sobre capital próprio ao acionista da Cia., devidamente apurado e pago, conforme as deliberações constantes nas Assembleias Gerais realizadas em 31/03/2016, 30/06/2016, 30/09/2016 e 28/12/2016, foi imputado ao valor do dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício de 2016 previsto no Art. 32 do Estatuto Social da Cia.; e (iii) R$ 22.000.000,00, a título de dividendos a serem distribuídos da conta de outras reservas de lucro, sendo certo que referido montante será pago ao acionista da Cia. em até 90 dias a contar da presente data, nos termos do Art. 33 do Estatuto Social da Cia.. (iii) A fixação da Remuneração Global Anual dos Administradores da Cia.. Aprovada a remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia., para o exercício que se inicia, de até R$ 2.125.000,00. AGE: (i) A lavratura da ata em forma de sumário. O acionista aprova a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei 6.404/76. (ii) O crédito da Cia. em favor do acionista de juros sobre capital próprio, apurado no primeiro trimestre de 2017. Resolve o acionista aprovar o crédito nesta data, devido pela Cia. em favor deste, de juros sobre capital próprio, apurado com relação ao primeiro trimestre de 2017, no montante total bruto de R$ 5.072.000,00, tendo sido tal apuração realizada com observância a todas as disposições legais aplicáveis, incluindo aquelas previstas na Lei 9.249/1995. Resolve ainda o acionista autorizar os diretores da Cia. a tomarem todas as providências necessárias para o registro do referido crédito de juros sobre capital próprio, crédito esse a ser pago ao acionista ou incorporado ao capital social da Cia. durante o exercício de 2017, conforme for estipulado pelo acionista em futura Assembleia Geral. 6. Administradores: Presentes os administradores da Cia., consoante o disposto no Art. 134, § 1º da Lei das S.A.. 7. Auditores Independentes: Foi dispensada a presença dos Auditores Independentes. 8. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. 9. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Cia., devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. 10. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Petrônio Duarte Cançado - Presidente; e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Acionista presente: Austral Participações S.A. Administradores Presentes: Petrônio Duarte Cançado e Bruno de Abreu Freire. RJ, 31/03/2017, às 14h. Jucerja. Reg. nº 3028868 em 12/04/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 30/03/2018, às 14h, na sede da Austral Resseguradora S.A. (“Cia.”), localizada na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença do acionista representante de 100% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia., observado o disposto no §4º do art. 133 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), bem como nos termos do § 3º do art. 8º do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Petrônio Duarte Cançado. Secretário: Sr. Bernardo de Gonçalves Campos. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2017; (ii) o registro da existência de lucro líquido no exercício findo em 31/12/2017, bem como sua destinação e distribuição de dividendos; (iii) a fixação da Remuneração Global Anual dos Administradores da Cia.; (iv) a reeleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.; (v) a ratificação da composição do Conselho de Administração da Cia.; e (vi) a lavratura da ata em forma de sumário. 5. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas pelo acionista presente, sem quaisquer restrições: (i) a aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2017. Foram aprovadas, sem reservas, as Demonstrações Financeiras e o Balanço Patrimonial referente ao exercício social findo em 31/12/2017, em conformidade com as publicações efetivadas em 28/02/2018 no DOERJ, Parte V, pág. 95 e em 28/02/2018 no Monitor Mercantil, pág. 5, as quais estiveram à disposição do acionista com a antecedência legal, estando o acionista de acordo com os veículos de publicação que foram utilizados. (ii) o registro da existência de lucro no exercício findo em 31/12/2017, bem como sua destinação e distribuição de dividendos. Foi aprovada e ratificada a proposta da administração para a destinação lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2017, no montante de R$ 25.840.390,98, da seguinte forma: (i) R$ 1.292.019,55, correspondente a 5% do lucro líquido, para constituição da Reserva Legal; (ii) o valor do lucro líquido remanescente, no montante de R$ 5.440.371,43, foi alocado para conta de outras reservas de lucro. Fica, ainda, consignado que o montante de R$ 19.108.000,00, registrado a título de crédito de juros sobre capital próprio ao acionista da Cia., devidamente apurado, parte capitalizado e parte pago, conforme as deliberações constantes nas Assembleias Gerais realizadas em 31/03/2017, 30/06/2017, 29/09/2017 e 29/12/2017, foi imputado ao valor do dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício de 2017 previsto no Art. 32 do Estatuto Social da Cia.; e (iii) R$ 1.050.000,00, a título de dividendos a serem distribuídos da conta de outras reservas de lucro, sendo certo que referido montante será pago ao acionista da Cia. em até 90 dias a contar da presente data, nos termos do Art. 33 do Estatuto Social da Cia.. (iii) a fixação da Remuneração Global Anual dos Administradores da Cia.. Aprovada a remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia., para o exercício que se inicia, de até R$ 2.220.000,00. (iv) a reeleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.. O acionista aprovou a reeleição dos Srs. Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 835.740-ES, expedida pela SSP/ES, CPF 005.153.267-04; Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, divorciado, economista, CI 08.423.755-1, IFP/RJ, CPF 034.032.377-96; e Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho, brasileiro, casado, economista, CI 11.568.592-7, IFP/RJ, CPF 056.577.087-09, todos com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002, para ocuparem os cargos de membros do Conselho de Administração da Cia., todos com mandato unificado de 3 anos, contado a partir da presente data. Os Srs. Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba e Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho ora eleitos, que assinarão os Termos de Posse a serem lavrados em livro próprio, declaram, sob as penas da lei, que atendem aos requisitos estabelecidos na Resolução CNSP 330/15, e que não estão impedidos por lei especial, nem condenados ou se encontram sob efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, de acordo com o art. 147 da Lei das S.A.. (v) a ratificação da composição do Conselho de Administração da Cia.. O acionista ratifica a composição do Conselho de Administração da Cia., com mandato unificado de 3 (três) anos, contados a partir desta data, que será composto por: (a) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 835.740-ES, SSP/ES, CPF 005.153.267-04, com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002; (b) Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, divorciado, economista, CI 08.423.755-1, IFP/RJ, CPF 034.032.377-96, com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002; e (c) Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho, brasileiro, casado, economista, CI 11.568.592-7, IFP/RJ, CPF 056.577.087-09 e com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002. (vi) A lavratura da ata em forma de sumário. O acionista aprova a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei 6.404/76. 6. Administradores: Presentes os administradores da Cia., consoante o disposto no art. 134, § 1º da Lei das S.A.. 7. Auditores Independentes: Foi dispensada a presença dos Auditores Independentes. 8. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. 9. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Cia., devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. 10. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Petrônio Duarte Cançado - Presidente; e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Acionista presente: Austral Participações II S.A. Administradores Presentes: Petrônio Duarte Cançado e Bruno de Abreu Freire. RJ, 30/03/2018, às 14h. Jucerja. Reg. nº 3199038 em 24/05/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2167183"
                ],
                "2167035": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de fevereiro de 2019. 1. Data, hora e local: No 15º dia de fevereiro de 2019, às 16:00, na sede da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação e verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Estatuto Social da Companhia. Os membros efetivos do Conselho Fiscal acompanharam a reunião, nos termos do § 3º do Artigo 163 da Lei 6.404/76. Presente, ainda, o representante dos auditores independentes da Companhia, Ernst & Young Auditores Independentes S.S. (“Auditores Independentes”), Sr. Roberto Martorelli.3. Mesa: Presidente: Sr. José Paulo Ferraz do Amaral; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) proposta do Plano Anual de Negócios da Companhia, incluindo o orçamento de capital e o orçamento operacional para o exercício social de 2019; (ii) Parecer dos Auditores Independentes, Relatório da Administração, contas da Diretoria e Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, a serem submetidos aos acionistas em Assembleia Geral Ordinária; (iii) proposta de destinação do lucro líquido pela Companhia, a ser submetida aos acionistas em Assembleia Geral Ordinária; e (iv) estudo técnico de viabilidade sobre a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros para permitir a utilização do ativo fiscal diferido. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, os seguintes assuntos: 5.1. Aprovar a proposta do Plano Anual de Negócios apresentada pela Administração da Companhia, incluindo o orçamento de capital e o orçamento operacional para o exercício social de 2019. 5.2. Aprovar o Parecer dos Auditores Independentes, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, os quais serão submetidos aos acionistas para aprovação na Assembleia Geral Ordinária, a ser convocada na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia. 5.3. Aprovar a proposta de destinação do lucro líquido apresentada pela Administração da Companhia, relativa ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, no valor total de R$ 473.474.400,03, a ser submetida à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, nos termos a seguir: (i) R$ 23.673.720,00 destinados à Reserva Legal; (ii) R$ 189.800.680,03 destinados à Reserva de Expansão; e (iii) R$ 260.000.000,00 a título de distribuição de juros sobre capital próprio aos acionistas, conforme já declarados pelo Conselho de Administração da Companhia nas reuniões realizadas em 21 de junho, 21 de setembro e 21 de dezembro de 2018 e imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018 pelo seu valor líquido, ou seja, depois de deduzido o imposto de renda na fonte, na forma do disposto no artigo 9º, § 7º da Lei nº 9.249/95 e no item III da Deliberação nº 683/12 da Comissão de Valores Mobiliários, em montante superior ao dividendo mínimo obrigatório, tudo conforme tabela abaixo:\r\n\r\nProposta de Destinação de Resultados - 2018\r\n\r\nR$ \r\n\r\nLucro líquido do exercício\r\n\r\n473.474.400,03\r\n\r\nApropriação à reserva legal\r\n\r\n(-) 23.673.720,00\r\n\r\nLucro líquido ajustado\r\n\r\n449.800.680,03\r\n\r\nDividendos mínimos obrigatórios*\r\n\r\n*Valor não distribuído, em razão da \r\n\r\ndistribuição dos juros sobre o capital \r\n\r\npróprio ter sido realizada em montante \r\n\r\nsuperior ao dividendo mínimo obrigatório\r\n\r\n112.450.170,01\r\n\r\nJuros sobre o capital próprio aprovados \r\n\r\nem 2018 (bruto)\r\n\r\n260.000.000,00\r\n\r\nPercentual de destinação (bruto)\r\n\r\n57,80%\r\n\r\nImposto de renda retido de juros sobre o\r\n\r\ncapital próprio\r\n\r\n35.646.363,37\r\n\r\nJuros sobre o capital próprio aprovados \r\n\r\nem 2018 (líquido de impostos)\r\n\r\n224.353.636,63\r\n\r\nPercentual de destinação (líquido)\r\n\r\n49,88%\r\n\r\nDestinação para reserva de expansão\r\n\r\n189.800.680,03\r\n\r\n5.4. Aprovar o estudo técnico de viabilidade que suporta a realização do ativo fiscal diferido, em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 371/02, conforme proposta apresentada pela Administração da Companhia ao Colegiado. 5.5. O Conselho Fiscal da Companhia manifestou-se favoravelmente às matérias da ordem do dia sobre as quais deve opinar (5.2, 5.3 e 5.4). 5.6. O Conselho de Administração autorizou a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações ora aprovadas, diretamente pela Companhia e/ou através de suas subsidiárias. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia e devidamente assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes. Os membros do Conselho de Administração, Srs. John Michael Sullivan e Duncan George Osborne enviarão seus votos por escrito. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2019. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 3532577 e data de 26/02/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 15-02-2019\r\n\r\nOS: 384922\r\n\r\nId: 2167035"
                ],
                "2167146": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2167146"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2166507": [
                            "V - Ata",
                            "WESTFAL-LARSEN SHIPPING DO BRASIL\r\n\r\nCOMÉRCIO MARÍTIMO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.037.279/0001-49 - NIRE 33.203.261.388\r\n\r\nConvocação de Reunião de Sócios: Convidamos os Srs. sócios quotistas para uma reunião a ser realizada no dia 18/03/2019, na Pç. Floriano, 55/301, RJ, às 9:30h em 1ª convocação e às 10h em 2ª e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame e aprovação das contas da administração, do balanço patrimonial e do resultado econômico do exercício findo em 31/12/2018; 2) Distribuição de dividendos c/ base nas Demonstrações Financeiras da empresa em 31/12/2018 publicadas e aprovadas pelos sócios; 3) Prorrogação do mandato do Administrador não sócio. RJ, 07/03/2019. Westfal-Larsen Shipping AS.\r\n\r\nId: 2166507"
                        ],
                        "2166920": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM\r\n\r\n(em recuperação judicial)\r\n\r\nCNPJ Nº 28.964.872/000199 - NIRE 33.3.0004418-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os acionistas convocados a se reunirem em AGE no dia 20/03/19, às 9h, na sede da Cia., em Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Reforma do Estatuto Social, especificamente com relação ao Art. 3º, para ampliação das atividades da Cia.. Campos dos Goytacazes/RJ, 08/03/19. Carlos Eduardo Ripper Vianna Filho - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 2166920"
                        ],
                        "2167093": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ATP - AROUND THE PIER \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 05.510.716/0001-52 - NIRE N.º 33.2.0708886-9\r\n\r\nCARTA DE RENÚNCIA\r\n\r\nA Companhia informa que em 07 de dezembro de 2018, recebeu a carta de renúncia do Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, ao cargo de Diretor Presidente da Sociedade, com registro perante a JUCERJA nº 00003535463 em 28/02/2019. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2167093"
                        ],
                        "2166907": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RED INDIAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.566.829/0001-05\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, em primeira convocação, no dia 18 de março de 2019, na sede social (Rua Visconde de Niterói, 728 - Mangueira - Rio de Janeiro, RJ), às 10h da manhã, e em segunda chamada às 10:30h, para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a) Eleição para os cargos vagos da Diretoria; b) Assuntos de interesse geral da sociedade. Rio de Janeiro, 7 de março de 2019. Maria de Fatima Ferreira de Carvalho - Diretor Administrativo/Financeiro.\r\n\r\nId: 2166907"
                        ],
                        "2165847": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL PIQUITITOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 154.819.850/0001-91\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL\r\n\r\nOs sócios Cintia Juliano Theobald Reis e Alan Ricardo Reis resolvem dissolver e extinguir a sociedade.\r\n\r\nId: 2165847"
                        ],
                        "2166890": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLÍNICA SÃO SILVESTRE LTD\r\n\r\nCNPJ N.º 30.594.865/0001-94\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAODINÁRIA\r\n\r\nO Diretor Administrativo da CLISSIL - CLINICA SÃO SILVESTRE LTDA, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sócios para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará a Rua Dr. Feliciano Sodré nº 78 - Sala 708 - Nova Cidade - São Gonçalo - RJ, no próximo dia 18 de março de 2019 em primeira convocação às 17h00min. Caso não haja número legal para a instalação, ficam desde já convocados para a segunda e última convocação às 17h30min, no mesmo local, com qualquer número de sócios, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:1) Esclarecimento sobre a situação da Clínica; 2) Eleição dos Diretores Administrativo, Financeiro e Técnico.\r\n\r\nSão Gonçalo, 28 de fevereiro de 2019\r\n\r\nRobson Leal dos Santos\r\n\r\nDiretor Administrativo\r\n\r\nId: 2166890"
                        ],
                        "2165370": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO QUILÔMETRO TREZE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 28.934.362/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO QUILÔMETRO TREZE LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN048331, com validade até 22 de fevereiro de 2024, para atividade de abastecimento de combustíveis líquidos automotivos e comercialização de produtos específicos à atividade, dispondo de 2 (dois) tanques subterrâneos, sendo 01 (um) de 30 m³ de capacidade, tripartido (10/10/10 m³) e 01 (um) de 30 m³ de capacidade, pleno, ambos de parede dupla, sendo a parede externa não metálica (jaquetado), com tubo de monitoramento intersticial, sem monitoramento eletrônico, em um terreno de 3.850,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24 K 7.605.186 m N e 260.746 m E, na MARGEM DO ASFALTO, LOT. MA-C DE O, S/N.º, BR 101, KM 51 - TRAVESSÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/203920/2007) \r\n\r\nId: 2165370"
                        ],
                        "2165982": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTOBAMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.275.864/0001-06\r\n\r\nAUTOBAMA TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN048495, com validade até 26 de fevereiro de 2024, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos IIA e IIB sucatas metálicas ferrosas e não-ferrosas (sucata oxicorte, sucata estamparia, sucata cavaco, sucata mista, sucata de aço, sucata miúda, sucata shredder, sucata de ferro) escórias e arames, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.502/2013)\r\n\r\nId: 2165982"
                        ],
                        "2146870": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CEG RIO S/A \r\n\r\nCNPJ: 01.695.370/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCEG RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN045964, com validade até 06 de agosto de 2022, que a autoriza para ramal de distribuição de gás natural com extensão aproximada de 7.640 metros, diâmetros de 6 e 4 polegadas, e pressão máxima de 40 bar, na RODOVIA RJ-145, ENTRE O RAMAL DA EMPRESA SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL E A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - KM 237, município PIRAÍ. Processo n° E-07/203468/2003.\r\n\r\nId: 2146870"
                        ],
                        "2119178": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOLCIM (BRASIL) S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n60.869.336/0219-71\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN045504, com validade até 10 de novembro de 2020, que aprova um sistema de carregamento de caminhões para transporte de cimento G, destinado a poços de petróleo, na RODOVIA RJ 166, KM 08 - FAZ. SAUDADE - EUCLIDELÂNDIA, município de CANTAGALO. (Processo n°: E-07/002.16130/2013). \r\n\r\nId: 2119178"
                        ],
                        "2167010": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "LE SOLEIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \r\n\r\nBIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.066.947/0001-70\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nLE SOLEIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.02.2019, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2018 para realizar a atividade de fabricação de bijuterias e artefatos de decoração com base em resina de poliéster e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Tancredo Neves, 750, no Município de Japeri, no período de 01.03.2019 a 31.12.2019, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo E-07/501211/2010)\r\n\r\nId: 2167010"
                        ],
                        "2167005": [
                            "V - Convocação",
                            "Companhia de Desenvolvimento se Maricá S.A - CODEMAR\r\n\r\nCNPJ:20.009.382/0001-21\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvoca-se, por meio desse, os senhores acionistas da Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A - CODEMAR a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se na sede social, na cidade de Maricá, à Rua Jovino Duarte de Oliveira, nº 481, no dia 19 de março de 2019 às 17 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) Alteração do Estatuto Social da CODEMAR S.A.\r\n\r\nMaricá, 08 de março de 2019.\r\n\r\nJosé Orlando de Azevedo Dias\r\n\r\nDiretor Presidente \r\n\r\nId: 2167005"
                        ],
                        "2167134": [
                            "V - Convocação",
                            "Convocação: O Conselho de Administração da CMSA Participações S/A convoca os senhores acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 10 de abril de 2019, na sede da Companhia, à Av. das Américas nº 3.500, bloco 2, sala 503, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, às 16:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e aprovação das Contas da Administração, do Relatório Anual da Administração e Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018; b) Destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018; c) Eleição do Conselho de Administração e do seu Presidente; e d) Fixação da remuneração global dos Administradores para o ano de 2019; e e) Ratificação da remuneração global dos Administradores para o ano de 2018.\r\n\r\nAvisos: Encontram-se desde já à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/1976. Os instrumentos de representação na Assembleia deverão ser apresentados na sede social da Companhia nos termos da Lei e do Estatuto Social dela. Rio de Janeiro, 8 de março de 2019. José Inácio Cercal Fucci - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2167134"
                        ],
                        "2167097": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nConvocação: São convidados os Srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 19/03/19, às 9h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorizar o novo aditivo (a ser denominado \"amendment II\") para o contrato de empréstimo junto a BBraun Medical International S.L (Espanha) celebrado em Novembro de 2014, convertendo o valor do principal de R$ 29.000.000,00, em equivalentes a EUROS pelo P-TAX do dia 27/03/19, publicado pelo BACEN, sendo que o novo valor principal em euros poderá ser pago em uma ou várias parcelas a ser acordada com o Credor. b) Autorizar os procuradores delegados pela administração dos Laboratórios BBraun S/A em assinar física ou digital os contratos de câmbios derivados desta conversão. c) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 11/03/19. Laboratórios B.Braun S.A..Bert Bender, Presidente; Afonso Augusto Moreira de Sousa, Secretário.\r\n\r\nId: 2167097"
                        ],
                        "2166951": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária: Os Senhores Acionistas da Brasilcap Capitalização S.A. são convidados a participar das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que, cumulativamente e em primeira convocação, serão realizadas no dia 28 de março de 2019, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de: I - Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as demonstrações financeiras, Relatório dos Auditores Independentes, Relatório de Asseguração Limitada - Balanço Social modelo Ibase, Parecer dos Atuários Independentes e do Conselho Fiscal e Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018; b) Deliberar sobre a aprovação do lucro líquido do exercício e sua destinação; Ratificação das deliberações do Conselho de Administração sobre pagamento de Dividendos Intermediários; Pagamentos de Juros sobre Capital Próprio e sobre pagamento de dividendos complementares de 2018, pagos após a publicação do Balanço do exercício de 2018; c) Eleger/reeleger os membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes - Mandato 2019/2020; d) Fixar a remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal; e) Fixar o teto da remuneração anual global dos Administradores; f) Ratificar as deliberações do Conselho de Administração sobre atos de eleição e renúncia de administradores. II - Assembleia Geral Extraordinária: a) Examinar e ratificar a deliberação do Conselho de Administração sobre a participação dos empregados e diretores nos lucros da Companhia; b) Ratificar as funções específicas de diretores estatutários, na forma do disposto na Carta Circular nº 9/2014/SUSEP/CGRAT, de 28/03/2014 e na Carta Circular nº 1/2016/SUSEP/CGRAT, de 29/02/2016, bem como delegar competência ao Conselho de Administração para deliberar sobre as indicações previstas nos normativos; c) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2019. Marcio Hamilton Ferreira - Conselho de Administração - Presidente.\r\n\r\nId: 2166951"
                        ],
                        "2167039": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ nº 31.590.862/0001-45 - NIRE nº 3330014720-9\r\n\r\nAviso. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da empresa, Av. José Homem da Costa, 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, os documentos referidos no art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2018. Edital de Convocação. AGO. Ficam convidados os Srs. acionistas da Copapa - Companhia Paduana de Papéis a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social da empresa, Av. José Homem da Costa, 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, às 10h do dia 10.04.2019, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) Aprovação das contas do exercício de 2018; b) Destinação do resultado do exercício encerrado; c) Fixação da remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria) e dos Conselheiros Fiscais para o exercício de 2019; e, d) Outros assuntos de interesse da sociedade. Santo Antônio de Pádua - RJ, 19.02.2019. José Maurício Silva Padilha - Presidente do Conselho de Administração,\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOS: 384878\r\n\r\nId: 2167039"
                        ],
                        "2167019": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0031/19\r\n\r\n29.791.738/0001-04\r\n\r\n8457.10.00\r\n\r\nFI_0032/19\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\nFI_0033/19\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\nFI_0034/19\r\n\r\n42.153.841/0001-89\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\n\r\nJoão Paulo Alcantara Gomes - Diretor\r\n\r\nId: 2167019"
                        ],
                        "2166814": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.127.934/0001-63\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Senhores Acionistas da Riocard Tecnologia da Informação S.A., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 09.127.934/0001-63 (“Companhia”), convocados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18/03/2019, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua da Assembleia nº 10, 33º e 34º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20011-901, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Eleição do Novo Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 28/02/2019. Marco Antônio Feres - Presidente do Conselho de Administração em Exercício. Instrução Geral: O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, na sede social da Companhia até 02 (dois) dias úteis anteriores à data marcada para a realização da Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nId: 2166814"
                        ],
                        "2167122": [
                            "V - Errata",
                            "GOUVÊA VIEIRA INVEST LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 29.412.327/0001-52 - NIRE 3320685231-0\r\n\r\nRetificação de Publicação: ERRATA: Nas publicações da Resolução de Sócios de 26 de dezembro de 2018, realizadas no Diário Oficial do dia 2 de janeiro de 2019 e no Diário Comercial dos dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2018 e 01 e 02 de janeiro de 2019, referente à redução do capital da Sociedade, ONDE SE LÊ: Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, Teresa Cristina Chagas Gouvêa Vieira Elkind e Teresa Cristina Chagas Gouvêa Vieira Elkind, LEIA-SE: Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, Teresa Cristina Chagas Gouvêa Vieira Elkind e Lucília Isabel Chagas Gouvêa Vieira.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOS: 385113\r\n\r\nId: 2167122"
                        ],
                        "2166912": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO ACARI S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.197.120/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em assembleia geral extraordinária no dia 19/03/2019, às 9:30 horas em primeira convocação com a totalidade dos acionistas, ou às 10:00 horas em segunda convocação, em nossa sede social na Rua Miguel Rangel,493, Cascadura, RJ, para deliberar sobre: a) incorporação no capital social do crédito devido ao acionista; b) outras alterações no estatuto social; c) assuntos gerais de interesse da sociedade. (em cumprimento §3º, artigo 135 da LSA, encontra-se disponível contrato de mútuo objeto do item \"a\" na sede da companhia) - Diretor Presidente\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 385070 \r\n\r\nId: 2166912"
                        ],
                        "2167013": [
                            "V - Convocação",
                            "GERAÇÃO CENTRAIS EÓLICAS RN HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 14.393.776/0001-23 - NIRE 3330032291-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária. São convidados os Senhores Acionistas da Geração Centrais Eólicas RN Holding S.A. a participarem da Assembleia Geral Ordinária que se realizará na sede da companhia, localizada na Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Edifício Pacific Tower, bloco 02, 2º andar sala 06, Jacarepaguá, CEP 22.775-028, cidade e estado do Rio de Janeiro, às 11h00min do dia 27 de março de 2019, para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (ii) deliberar sobre a Proposta da Administração para Destinação do Resultado do Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2018; (iii) reeleger os diretores da Sociedade; e (iv) aprovar a remuneração global anual dos administradores da Sociedade. Rio de Janeiro, RJ. Carlos Randolpho Gros - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2167013"
                        ],
                        "2167123": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA\r\n\r\nCNPJ 33.015.124/0001-08 - NIRE 33.3.0015932-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária em primeira convocação no dia 18.04.2019 às onze horas na Praça Saens Pena 45 sobreloja 228, sede da Empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Exame do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração da Conta de Resultado e Outras demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31.12.2018; B) Fixação da remuneração dos Diretores para o exercício de 2019; C) Assuntos Gerais. Aviso - Artº 133, Lei 6404/76: Acham-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo. Ficam suspensas a partir de 28.03.2019 as transferências de ações. Rio de Janeiro 08 de março de 2019. Ass. Nelson Heggendorn de Seixas - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 385136\r\n\r\nId: 2167123"
                        ],
                        "2167190": [
                            "V - Convocação",
                            "Xmasseto Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.265.207/0001-00\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª emissão de Debêntures. Ficam convocados os debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da Xmasseto Participações S.A., CNPJ nº 14.265.207/0001-00, com sede na Praia de Botafogo, nº 501, sl. 201, A-2 - Torre Pão de Açúcar - CEP 22.250-040 - RJ/RJ. (\"Emissora\"), nos termos da cláusula 8ª da Escritura Particular da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, nos termos da Instrução CVM Nº 476/09, da Xmasseto Participações S.A., a reunirem-se em Assembleia Geral, a se realizar em 1ª convocação no dia 20/03/2019, às 10h, na sede da Emissora no endereço acima indicado, para, como matérias da ordem do dia, prestarem-se esclarecimentos pela Emissora e deliberação acerca: (i) da decisão da CVM tomada no âmbito do Processo CVM nº 19957.005288/2018-75, acerca da reclassificação do ETB Fundo de Investimento em Participações (\"ETB FIP\"), fundo do qual parcela de suas cotas faz parte da garantia das Debêntures, como uma \"Não Entidade de Investimento\", com potenciais reflexos sobre a estrutura de garantias das Debêntures; (ii) da celebração de instrumento de aditamento ao Contrato de Alienação Fiduciária de Cotas do ETB FIP, em garantia da referida emissão de debêntures; e (iii) de outros assuntos de interesse dos debenturistas. Encontram-se à disposição dos debenturistas e em poder da Emissora e do Agente Fiduciário informações pertinentes para as matérias e deliberações da ordem do dia. Em benefício do tempo, os debenturistas devem encaminhar os documentos comprobatórios de sua representação, em até 02 dias úteis antecedentes a realização da assembleia geral, \r\n\r\nora convocada, para o e-mail gdc@gdcdtvm.com.br e no dia da realização a via original dos mesmos. RJ, 11/03/2019. Xmasseto Participações S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 2167190"
                        ],
                        "2167076": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA DA GÁVEA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.501.214/0001-09\r\n\r\nConvocação. Convidamos os acionistas para a AGO, dia 08/04/19, na Estrada da Gávea, 151 /RJ, às 12h, a fim de deliberarem sobre: 1) Apreciação e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 2018; 2) Destinação do resultado do exercício findo em 2018; 3) Eleição do Conselho de Administração e 4) Assuntos Ge­rais. RJ,08/03/19. Paulo Valença, Presidente do Conselho de Admi­nistração.\r\n\r\nId: 2167076"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2165011": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TAURUS\r\n\r\nCNPJ:30338453/0001-93\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL TAURUS, mantido por Curso Taurus Ltda, CNPJ 30.338.453/0001-93 sito na Alameda \r\n\r\nSão Boaventura, nº 15, Fonseca, Município de Niterói, Censo Escolar 33057176, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016 torna\r\n\r\npública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE, autorizado pelo Parecer 328/1986, NO ANO LETIVO DE 1990, Turma Única: Jakeline Kellen Ribeiro da Silva, matrícula 512. CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pela Portaria 2947/ECDAT/1982, no ANO LETIVO DE 1993, Turma Única: Marco Aurelio Moura Pinto, matrícula 478. CURSO ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEE nº 883/1983, no ANO LETIVO DE 2001, Turma Única: Luciana Alves da Costa, matrícula 684; no ANO LETIVO DE 2003, Turma Única: Wander Fernandes Silva, matrícula 1332. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLOGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE Nº 164/2004, no ANO LETIVO DE 2010, Turma Única: Leandro Luiz dos Santos Rodrigues, matrícula 2478. Secretária Escolar: Aimara do Patrocínio Galvão, designada no Oficio E.COIE.E nº 319/2008. Diretora: Alena Galvão Christa Catão, designada pelo Processo E-03/002/2686/2016. Servidores que autorizaram a publicação: Gizelle Abreu Marques Soares Principe, ID 4258689-5 e Claudia Thome Cunha Thomaz, ID 04369717-8.\r\n\r\nId: 2165011"
                    ],
                    "2166167": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO S/C Ltda\r\n\r\nCNPJ 04.034.463/0001-25\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do Curso de Enfermagem Nova Friburgo, sito a Rua General Osório nº 189, Centro, Município de Nova Friburgo, Censo Escolar 33150567, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, autorizado pelo Parecer CEE nº 010/2010, no ANO LETIVO DE 2012: Turma: Téc.25 - Marcela Aparecida Schenchel Barboza. Secretária Escolar: Carla Cristine da Costa Peixoto, designada no DOERJ de 21/11/2018, página 51, 3ª coluna, Reg. 0014.SE.73147.125.0052.1017, Diretora: Maria Paula Francisco, designada através do OF.CDIN nº 99/2010, Reg. 099/2010. Servidores que autorizam a publicação: Jeanayna do Carmo de Angelo Dias. ID.3844415-1 e Gleicy da Silva Dias Vasconcelos, ID. 3036553-0.\r\n\r\nId: 2166167"
                    ],
                    "2166044": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CELIO RODRIGUES.\r\n\r\nCNPJ: 42.484.071/0001-57\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO CELIO RODRIGUES, mantido pelo JARDIM ESCOLA POPI LTDA, CNPJ 42.484.071/0001-57, sito a Rua Ferreira de Andrade, 629 Cachambi, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33130418, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, RETIFICA: D.O. DE 06/12/2006, Página 8, CURSO DE ENSINO\r\n\r\nMÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/COIE.E Nº 1405 DE 22/11/2001, ONDE \r\n\r\nSE LÊ: Anderson Gustavo Souza da Costa, Matrícula 3285, LEIA-SE: Anderson Gustavo Sousa da Costa, Matrícula 3285 Secretária \r\n\r\nEscolar: Fernanda Claudia Gebaili Suécia Claro, designada no OF. CDIN nº 745/2010, Diretora: Claudia Cecilia Massa Rodrigues, designada no OF. E/COIE.E nº 868/2001 Servidores que autorizam a publicação: Geni de Souza Xavier, ID. 4333049-5 e Evaldo Alves da Silva, ID. 4369698-8. \r\n\r\nId: 2166044"
                    ],
                    "2165366": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nA DIRETORA do INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA, mantido pelo INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, C. G. C. 29. 065. 018/0001-53, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues nº 39, Jardim Amália, Município de Volta Redonda, Censo Escolar 33033986, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE 2° GRAU - SUPLETIVO, autorizado pelo Parecer CEE n° 107/1975, no ANO LETIVO DE 1980: 2° Semestre, Turma B: Darcy de Jesus Miguel, Matrícula 1980B08. CURSO DE 2° GRAU, autorizado pelo Parecer CEE n° 1.246/1975, no ANO LETIVO DE 1981, Turma Única: Luiz Carlos Borges Campos, Matrícula 1981Única14; no ANO LETIVO DE 1991, Turma 4M1: Neimar da Silva Faria, Matrícula 1120; no ANO LETIVO DE 1996, Turma 4I2: Luiz Alexandre Martins de Almeida, Matrícula 5285. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pela Portaria E/SADE/AUT. 08/2002, no ANO LETIVO DE 2008: 1° Semestre, Turma 3JA1: Elizabete Ribeiro Teixeira Fernandes, Matrícula 19747. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE n° 1.246/1975, no ANO LETIVO DE 2002, Turma 3TL6: Gustavo Oliveira Gomes, Matrícula 10185; no ANO LETIVO DE 2004, Turma 3EF6: Daniela Ferreira Barbosa, Matrícula 12144; no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3I6: Anderson Cunha, Matrícula 14899; Turma 3EM6: Renan da Silva Corrêa, Matrícula 14506; Turma 3MC6: Tamires Lima de Medeiros, Matrícula 15282; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3E6: Hugo Carlos Lima da Silva Amaral, Matrícula 17477; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3I6: Vinícius Marins Ribeiro, Matrícula 17568; Turma 3MC6: Wiliam do Nascimento Silva, Matrícula 17522; no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3MC6: Hugo Gonçalo Vianna, Matrícula 18818; Turma 3IS6: Vinícius Martins de Freitas, Matrícula 21037; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3EM6: Andressa Chrystine Silva Costa, Matrícula 18848; Turma 3E6: Priscila Araujo Paiva, Matrícula 20166; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3AD6: Lohainy Montezzi Ludgerio, Matrícula 03364-2; Turma 3MA6: Patrícia de Faria Diniz, Matrícula 00344-1; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3AD2: Ewerton de Almeida Gonçalves, Matrícula 02463-5; Turma 3AD1: Priscila Martins Alves de Souza, Matrícula 02347-7. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2012, Turma ADM1: Débora Ferreira Netto, Matrícula 05522-0; Flavia Giannetti da Silva, Matrícula 06826-8; Monique Martins Sabarense, Matrícula 07244-3; no ANO LETIVO DE 2013, Turma ADM1: Andreza Ribeiro de Oliveira, Matrícula 13571-2; Turma 3AD1: Rute Porto Silva, Matrícula 05751-7; Sára Lopes Guimarães, Matrícula 00777-3; no ANO LETIVO DE 2014: 1° Semestre, Turma 3AD2: Andresa Fernandes Amancio, Matrícula 00703-0; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3AD1: Thayná Regina da Silva Bento, Matrícula 13364-7. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2012, Turma CE1: Danielle Guimarães dos Santos, Matrícula 05443-7; no ANO LETIVO DE 2014, Turma ED1: Débora de Paula Silva dos Reis, Matrícula 14667-6; Turma ED2: Rodrigo Assis de Oliveira, Matrícula 02399-0; no ANO LETIVO DE 2015, Turma CE3: Ana Beatriz Martins Ramos, Matrícula 07003-3; Turma CE2: Tacynaria Garcia do Nascimento, Matrícula 07235-4. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, autorizado pelo Parecer N° 001.MP.01045017/SEEDUC/DICA/2017, no ANO LETIVO DE 2015, Turma ED1: Iago dos Santos Soares, Matrícula 18254-0. CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2007: 1° Semestre, Turma 3EM6: Renan da Silva Corrêa, Matrícula 14506; no ANO LETIVO DE 2010: 1° Semestre, Turma EM3: Israel da Silva Dias, Matrícula 25180; no ANO LETIVO DE 2013, Turma EM1: Athos Monteiro Salles, Matrícula 12891-0. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3E6: Hugo Carlos Lima da Silva Amaral, Matrícula 17477; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3E1: Paula Nunes Jeremias, Matrícula 00522-3; no ANO LETIVO DE 2014: 1° Semestre, Turma EL2: Jessica dos Santos Melo, Matrícula 14625-0. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2010, Turma ET1: Samuel Hygino da Rocha, Matrícula 22970; CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, autorizado pelo Parecer N° 001.MP.01037017/SEEDUC/DICA/2017, no ANO LETIVO DE 2015, Turma ET2.1: Johnny Souza Ramos Silva, Matrícula 18646-5. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2004, Turma 3EF6: Daniela Ferreira Barbosa, Matrícula 12144. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3I6: Anderson Cunha, Matrícula 14899; no ANO LETIVO DE 2009: 1° Semestre, Turma 3I6: Vinícius Marins Ribeiro, Matrícula 17568. CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2015: 1° Semestre, Turma INS1: Maria de Fátima Oliveira Bittencourt, Matrícula 13784-7. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2006, Turma ME1: Eduardo Glauber Dias Sant ' Anna, Matrícula 15394; no ANO LETIVO DE 2008: 1° Semestre, Turma MTI1: Dionisio Ferreira de Souza, Matrícula 19699; no ANO LETIVO DE 2010, Turma ME1: Sergio Barizão Leal, Matrícula 27626; no ANO LETIVO DE 2011: 1° Semestre, Turma ME5: Anderson Bruno de Carvalho, Matrícula 23155; Turma ME7: Valdemir Batista da Silva Junior, Matrícula 27651-0; no ANO LETIVO DE 2014: 1° Semestre, Turma ME2: Daniel dos Santos Izidio, Matrícula 12451-6; no ANO LETIVO DE 2014, Turma MTI1: Thiago Knupp, Matrícula 16171-3; no ANO LETIVO DE 2015: 1° Semestre, Turma ME1.2: Daniel Filipe Moreira Camilo, Matrícula 12596-2; Kauê de Oliveira Silva, Matrícula 17234-0; Turma ME1: Renan Queiroz Rosa, Matrícula 15233-1. CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3MC6: Tamires Lima de Medeiros, Matrícula 15282; no ANO LETIVO DE 2008: 1° Semestre, Turma MC07: Washington Luiz Delfino Junior, Matrícula 19522; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3MC6: Wiliam do Nascimento Silva, Matrícula 17522; no ANO LETIVO DE 2013: 1° Semestre, Turma 3MC6: Talitha da Silva Trajano, Matrícula 17812; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3MC2: Orlando Silva Siqueira Filho, Matrícula 01819-8; no ANO LETIVO DE 2014: 1° Semestre, Turma MC2: Anderson Moreira Corrêa Pinto, Matrícula 12328-5; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3MC1: Kayo Sávio Neto da Silva, Matrícula 05504-2; Richard dos Anjos Gonçalves, Matrícula 12820-1; no ANO LETIVO DE 2015: 1° Semestre, Turma 3MC1: Lucas Vieira Rigon, Matrícula 05800-9. CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer N° 001.MP.01055017/SEEDUC/DICA/2017, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3MC6: Wiliam do Nascimento Silva Matrícula 17522; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3MC1: Julia Naves de Almeida Martins, Matrícula 12760-4. CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2010, Turma MA1: Jéssica Rosário de Souza Dutra, Matrícula 28143; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3MA6: Thaís Siqueira Mendes, Matrícula 05219-1; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3MA1: Adriana da Silveira Lanchim, Matrícula 00354-9; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3MA1: Fernanda Barroso de Oliveira, Matrícula 02107-5; Roger Marlon Lacerda de Paula, Matrícula 01798-1. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2006: 1° Semestre, Turma ST2: Juliana Aguiar, Matrícula 17015; no ANO LETIVO DE 2010: 1° Semestre, Turma ST3: Ana Carolina de Morais Bernardes, Matrícula 25465; no ANO LETIVO DE 2013, Turma ST2: Ariane Cordeiro de Souza, Matrícula 12663-2; no ANO LETIVO DE 2014: 1° Semestre, Turma ST1: Fernanda Portela Pimentel, Matrícula 12961-5; no ANO LETIVO DE 2014, Turma ST1: Karen Cristina Souza de Oliveira, Matrícula 15675-2; no ANO LETIVO DE 2015, Turma ST5: Fabiana Rabelo Raimundo, Matrícula 11701-3. A Diretora do INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA, mantido pelo INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, C. G. C. 29. 065. 018/0001-53, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues nº 39, Jardim Amália, Município de Volta Redonda, Censo Escolar 33033986, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2010, turma de origem EM2/2008: Jhonatan de Lima Machado, Matrícula 21576. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem 3E1/2012: Farley Anselmo da Silva Caires, Matrícula 01204-1. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2014, turma de origem ET3/2011: 2° Semestre: Renan Costa Lopes de Araujo, Matrícula 04433-4. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Parecer CEE nº 070/2009, no ANO LETIVO DE 2013, turma de origem ME6/2011: Everton de Paula Duarte, Matrícula 01426-5; turma de origem ME4/2010: Leandro Oliveira Benvindo, Matrícula 26867. A Diretora do INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA, mantido pelo INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, C. G. C. 29. 065. 018/0001-53, sito a Rua Alberto Cunha Rodrigues nº 39, Jardim Amália, Município de Volta Redonda, Censo Escolar 33033986, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, RETIFICA: D.O. de 29/10/2003, Página 02, 1ª Coluna, RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS, CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS: MECATRÔNICA, ONDE SE LÊ: 2001 - Ricardo Saturnino de Souza, LEIA-SE: 2002: Ricardo Saturnino de Souza. Secretária Escolar: Cleyse Marie Teles, designada no Of.E/COIE.E n° 884/2006. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise designada no Of.E/COIE.E n° 884/2006. Servidores que autorizaram a publicação: Eneida da Silva Casqueiro, ID. 4327661-0 e Simone da Silva Pereira, ID. 4374722-1.\r\n\r\nId: 2165366"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2167159": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DO MEIER\r\n\r\nCNPJ 29.168.549/0001-71\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - de acordo com o disposto no capítulo III, artigo 12º e no parágrafo único do artigo 14º, são convocados os senhores condôminos do Condomínio do Edifício Shopping Center do Meier, para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 19 de março de 2019, às 08:00hs em primeira convocação ou às 08:30hs, em segunda convocação, com qualquer número de condôminos presentes no escritório da Shopping Center do Brasil S/A - Administração de Bens, na rua Dias da Cruz, 255 3º piso, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) apresentação de proposta orçamentária para o exercício seguinte e relatório dos principais acontecimentos; b) apresentação do balancete do exercício de 2018; c) assuntos de interesses gerais. Rio de Janeiro, 08 de março de 2019. Shopping Center do Brasil S/A - Administração de Bens - Síndica. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 385139\r\n\r\nId: 2167159"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167114": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº 3469/2019\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 024/2019\r\n\r\nOBJETO: “aquisição de refeições - tipo quentinhas - Tamanho nº. 08, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I, para atender ao CENTRO POP, pelo período de 12(doze) meses, pelo Sistema de Registro de Preços.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 25/03/2019 Hora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEPOL\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 13/03/2019, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 11 de Março de 2019.\r\n\r\nCaio Bernites Rangel\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2167114"
                        ],
                        "2167110": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº 35600/2018\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 012/2019\r\n\r\nOBJETO: - “Aquisição de PNEUS, câmaras de ar e válvulas para uso em veículo oficial, leves e pesados, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Política Social, Trabalho e Habitação, para o exercício de 2019, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo Sistema de Registro de Preços”. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 25/03/2019 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SETRA\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 13/03/2019, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 11 de Março de 2019.\r\n\r\nCaio Bernites Rangel\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2167110"
                        ],
                        "2167111": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº 5447/2019\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 023/2019\r\n\r\nOBJETO: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (pesados), com número estimado 130 (Centro e trinta) auxiliares para Secretaria Municipal de Educação e 120 (Cento e vinte) para Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, em atendimento às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, bem assim os serviços relativos à limpeza de vias públicas, logradouros e serviços correlatos à manutenção urbana do município, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 22/03/2019 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC/SOUSP\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 12/03/2019, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 11 de Março de 2019.\r\n\r\nCaio Bernites Rangel\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2167111"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167175": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2019\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na modalidade Concorrência de nº 001/2019, do tipo Melhor Técnica, no dia 26 de abril de 2019, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada na sede da Prefeitura, sito à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ. OBJETO: Delegação, mediante permissão, a título precário, da exploração de 60 linhas, distribuídas em 06 setores, do serviço de transporte coletivo alimentador de passageiros (“serviço alimentador”) do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. EDITAL: O Edital poderá ser acessado no endereço eletrônico: www.campos.rj.gov.br/licitação ou solicitado através do e-mail cpl@campos.rj.gov.br ou ainda retirado junto à CPL, na sede da Prefeitura, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados, de 9h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de uma resma de papel A4. INFORMAÇÕES: Tel: (22) 98175-2073.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2167175"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167121": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (PA 17.429/2017). O Município de Itaguaí torna público, para o conhecimento dos interessados, que o resultado preliminar da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019, objeto resumido credenciamento de leiloeiro oficial registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) para realização destinada a alienação de bens móveis e inservíveis de propriedade da Administração Pública do Município de Itaguaí. Tem-se que após o julgamento os leiloeiros habilitados são PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO e SANDRA REGINA SEVIDANES RODRIGUES.\r\n\r\n(a) Claudia de Mello Gentil - Secretária Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2167121"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167145": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFETIURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Departamento de Licitações comunica aos interessados, o Adiamento SINE-DIE, da Concorrência Pública nº 03/2017 Processo Administrativo 1365/2017, em razão da suspensão da disposição de resíduos no vazadouro de Resende, RJ pelo INEA-RJ, e impugnação a termo do edital, apresentada pela empresa Atitude Assessoria Ambiental - LTDA. Itatiaia/RJ, 25 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a NOVA DATA de realização da Tomada de Preço nº 02/2019 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, para contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de execução de cadastramento e recadastramento imobiliário, com a implantação do sistema de informação geográfica WEB, referente ao P.A nº 10565/2018, às 10:00 (dez) horas, do dia 27 de março de 2019, em cuja data e horário serão recebidos e abertos os respectivos envelopes, na sala de licitações localizada à Praça Mariana Rocha Leão, Nº 20, Centro, Itatiaia - RJ. O Edital deverá ser retirado no site da Prefeitura, através do Link: http://itatiaia.rj.gov.br/licitacoes. Dúvidas tel: (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 310, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 26 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Departamento de Licitações comunica aos interessados, o Adiamento SINE-DIE, da TP nº 01/2019 que iria acontecer em 11/03/2019. Referente ao Processo Administrativo nº 9475/2018. Itatiaia/RJ, 28 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA\r\n\r\nO Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ torna pública a NOVA DATA de recebimento dos envelopes referente à Concorrência Pública nº 03/2017, que objetiva contratação de empresa para realizar serviços de coletas de resíduos sólidos urbanos e hospitalares, no dia 08/04/2019, as 08.00 (oito) horas, na sala de Licitações, no Paço Municipal, à Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro, Itatiaia. A nova Planilha Estimativa, e os itens alterados no Edital, estarão à disposição no site oficial da Prefeitura a partir de 11/03/2019. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser encaminhados para o e-mail: licitaca.itatiaia@yahoo.com.br - fone - (24) 3352-1771.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Departamento de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a NOVA DATA de realização da Tomada de Preço Nº 01/2019, do tipo MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e manutenção de meio fios Referente ao P.A. nº.9475/2018, às 08:00 (oito) horas, do dia 29 de março de 2019, em cuja data e horário serão recebidos e abertos os respectivos envelopes, na sala de licitações localizada à Praça Mariana Rocha Leão, Nº 20, Centro, Itatiaia - RJ. O Edital deverá ser retirado no site da Prefeitura, através do Link: http://itatiaia.rj.gov.br/licitacoes. Dúvidas tel: (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 310, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 01 de março de 2019.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 2167145"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167003": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 013/2018\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública que considerando a determinação do Ilmo. Sr. Secretário Municipal Adjunto de Obras, fica o presente procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 013/2018 revogado conforme justificativa apresentada nos autos.\r\n\r\nMacaé-RJ, 08 de março de 2019.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2167003"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167141": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Pregão 019/2019 SRP\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, Processo n.º 8541/2018, na modalidade Pregão Presencial n.º 019/2019, com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 22 de março de 2019, às 10:00 hs, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de uma resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel: 24 2483-9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 07 de março de 2019.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2167141"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167069": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2019\r\n\r\nOBJETO: Futuras aquisições de materiais dispostos em Kits (escolar e higiene) fechados destinados aos Alunos e Professores.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 5003/2018/05.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 21/03/2019 as 10:00 horas.\r\n\r\nTatiane Galvão Lucas \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2167069"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167091": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 003/2019 - Processo de despesa nº 087/2019. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a Banda Municipal de Rio Claro, conforme contrato de repasse MINC 875794/2018.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 21 de Março 2019, às 09h. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e na Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e 02 resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 08 de Março de 2019.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2167091"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167092": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\n##ATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n##ATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2019 \r\n\r\n##TEX PROCESSO: 12.347/2018. Objeto Resumido: A presente licitação tem como objeto o registro de preço visando o FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme estabelecido no Termo de referencia. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e hora da realização: 21 de Março de 2019, às 10:00 horas. LOCAL: Rua Maria Lourenço, 18-Fazenda Caxias- Centro- Seropédica- RJ. Local para obtenção do Edital: Junto a Secretaria Municipal de Suprimentos, no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 09h00min as 16h00min horas. Custo: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\n##DAT Seropédica, 08 de março de 2019.\r\n\r\n##ASS ANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n##CAR PREGOEIRA\r\n\r\nId: 2167092"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167136": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO SORTEIO\r\n\r\nInforma Sessão Pública para sorteio do lote 12 P.E. 121/2018, Proc. 1012/2018 (material para manutenção de redes de água), a realizar sede Autarquia, Av. Lucas Evangelista, 643, Aterrado, Volta Redonda -RJ, dia 13/03/2019, às 09:30 horas.\r\n\r\nMais informações (24) 33442978 - Email cpl@saaevr.com.br. Sarah Machado / Pregoeira Oficial.\r\n\r\nId: 2167136"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2167209": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-12/002/000014/2019 - AUTORIZO, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. \r\n\r\nId: 2167209"
                    ]
                }
            },
            "Vice Governadoria do Estado": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2167105": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2019\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS face à fragilidade da Prestação de Contas do Convênio RIOSOLIDÁRIO nº 132/2010, referente ao período de 12/01 a 14/03/2012, com base no Art. 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017. Processo nº E-16/005/79/2019.\r\n\r\nId: 2167105"
                        ],
                        "2166979": [
                            "I - Despacho",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/130057/1991 - ELIZABETE DE MELO CARDOSO, - ID 2141782-2 - CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos de 15.09.1981 a 13.09.1986, 14.09.1986 a 12.09.1991, 02.09.1997 a 31.08.2002, 01.09.2002 a 30.08.2007 e de 08.01.2013 a 06.01.2018.\r\n\r\nDE 07.03.2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-16/004/309/2019 - SIRLENE XAVIER MENDES FERREIRA - ID 2144919-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, totalizando 365 dias de exercício, correspondentes a 01 ano, de acordo com o §3° do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2166979"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                "Atos": {
                    "2167208": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4397538-0, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Mattos Ferreira, ID Funcional nº 5091688-2. Processo nº E-22/002/139/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANNA CECÍLIA POGGI DE ARAUJO para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-22/002/139/2019.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA NEVES DA COSTA E SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Regina Maia Leal Bordinhão, ID Funcional nº 5018247-1. Processo nº E-22/002/139/2019.\r\n\r\nNOMEAR JULIO GOMES ROCHA para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paloma Mendes Vieira, ID Funcional nº 5097253-7. Processo nº E-12/218/133/2019.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO PINTO MARQUES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Contratos, da Superintendência Operacional de Parcerias Público-Privadas, da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45319, de 21/07/2015. Processo nº E-22/002/196/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4420094-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/357/2019.\r\n\r\nNOMEAR ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943591-6, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria Geral, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Cristina Penna, ID Funcional nº 4009134-1. Processo nº E-08/002/168/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 21 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 22/02/2019, que nomeou ANABELA FERNANDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5088400-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Gouveia. Processo nº E-18/007/342/2019.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE PEREIRA LIMA para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tadeu Vieira de Souza Santos, ID Funcional nº 5093144-0. Processo nº E-18/007/397/2019.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA HELENA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 616400-5, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Wanderley Vieira, ID Funcional nº 5093769-3. Processo nº E-18/007/394/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANABELA FERNANDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5088400-0, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sandra Helena da Silva, ID Funcional nº 616400-5. Processo nº E-18/007/396/2019.\r\n\r\nNOMEAR SAULO DOS SANTOS FLOR DA SILVA para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Raider Cunha, ID Funcional nº 5087239-7. Processo nº E-18/007/403/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, JORGE LUIZ WANDERLEY VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093769-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/390/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, SANDRA HELENA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 616400-5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/395/2019.\r\n\r\nNOMEAR FABIANO LUIZ FERREIRA para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gisele Gomes Morais, ID Funcional nº 50903144. Processo nº E-18/007/405/2019.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO VENTURA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sergio Ricardo Teixeira Vogas Junior, ID Funcional nº 5089338-6. Processo nº E-18/007/404/2019.\r\n\r\nNOMEAR PAULO DAMASIO MAIA DE MOURA para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vinicius Calmon, ID Funcional nº 5091635-1. Processo nº E-18/007/408/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO CRUZ MIRA para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Waldson Andrade Pires, ID Funcional nº 4218041-4. Processo nº E-18/007/391/2019.\r\n\r\nNOMEAR TAISSA ADRIANA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Severo da Costa Neto, ID Funcional nº 4271398-6. Processo nº E-18/007/402/2019.\r\n\r\nEXONERAR KAREN GARCIA MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 4377531-4 do cargo em comissão de Primeiro Bailarino, símbolo FTM-4, do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/392/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, SANDRA VARANDA, ID FUNCIONAL Nº 3218972-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-08/002/393/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, LEONARDO SABOIA GOES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5087579-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos. Processo nº E-31/003/504/2019.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088530-8/1, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos, anteriormente ocupado por Debora Marilene da Silva Nicomedes, ID Funcional nº 5089583-4. Processo nº E-31/003/507/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2019, ANDERSON DA COSTA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 3223034-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos. Processo nº E-31/003/507/2019.\r\n\r\nNOMEAR FABIO ANTONIO DE MORAES para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos, anteriormente ocupado por Laura Pereira dos Santos Silva, ID Funcional nº 5086892-6. Processo nº E-31/003/505/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, LUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS, ID FUNCIONAL Nº 0876148-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos. Processo nº E-31/003/505/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, PAULA FAJARDO BELLO PIMENTEL BARBOSA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos. Processo nº E-31/003/505/2019.\r\n\r\nNOMEAR PAULA FAJARDO BELLO PIMENTEL BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos, anteriormente ocupado por Luzinei Antonio de Medeiros Matheus, ID Funcional nº 0876148-5. Processo nº E-31/003/505/2019.\r\n\r\nNOMEAR ROZANA PATRÍCIA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Fajardo Bello Pimentel Barbosa. Processo nº E-31/003/505/2019.\r\n\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA HELENA DE ALMEIDA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5017964-0, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-7, da Ouvidoria, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carmem Maria Amarante, Id Funcional nº 2000937-2. Processo nº E-03/001/406/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de janeiro de 2019, LEANDRO TORRES DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5017778-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/406/2019.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/02/2019.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDECRETO DE 07/01/2019 - D.O. DE 08/01/2019 - Fica esclarecido que ARISTÓTELES DE OLIVEIRA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, na vaga anteriormente ocupada por Jefferson Woldayhsky, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2167208"
                    ],
                    "2167202": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/02/2019\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/334/2019\r\n\r\nOnde se lê: ... LUIZ FERNANDO SOUZA DE VILLEMA...\r\n\r\nLeia-se: ... LUIS FERNANDO SOUZA DE VILHENA...\r\n\r\nId: 2167202"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2167026": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/03/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.894/87 - ALEXANDRE SELEM GOMES - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.941-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 04/08/1987 a 01/08/1992, publicado no D.O. de 13/10/1992 e 02/08/1992 a 31/07/1997, publicado no D.O. de 20/07/2000; totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2167026"
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                        "2167082": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/03/2019\r\n\r\nDESIGNA LUZIETE FRANCISCA DA SILVA, Agente Administrativo F, JAQUELINE MAIA BARRETO FAJOLI, Agente Administrativo E e JORGE BORGES MACHADO JUNIOR, Analista de Sistema D, para compor a Comissão de Fiscalização referente à “CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE MESTRADO FORMULADO PELO EMPREGADO HUMBERTO BARBOSA - MATRÍCULA 0-019357-3”, de que trata o Processo nº E-07/100.890/2018. Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.111-00/2019.\r\n\r\nId: 2167082"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2167087": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR\r\n\r\nDE 23/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/13/2019 - CAVIDER PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/19/2019 - DAVISORA PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nINDEFIRO o desconto legal do art. 39, inciso I da Lei Estadual nº 6.007/11, posto que o pedido de emissão de guia para pagamento foi solicitado após o prazo legal de 30 dias do recebimento do Auto de Infração pelo autuado.\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 07/03/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8865/2013 - L.P. LAMAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA NOIVAS - DR. DIOGO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 122.809.\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 24/01/2019, publicado no D.O. de 29/01/2019, que trata de segunda decisão administrativa de arquivamento aplicada no presente processo.\r\n\r\nDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/04/2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/1188/2016 - PWA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nMANTENHA-SE a determinação de retirada dos botijões de gás da parte interna, em razão de vedação legal e RISCO IMINENTE AO CONSUMIDOR, salvo autorização do CBMERJ para a utilização.(...)\r\n\r\nFindado o prazo estabelecido, sem a devida conclusão e comprovação ao PROCON-RJ, o estabelecimento está sujeito a nova visita dos fiscais efetuando a interdição. Alertando que a desobediência incorre em crime previsto no artigo330 do Código Penal.\r\n\r\nDE 08/10/2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/100636/2018 - SHERAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA. CONCEDO o prazo de 90 (noventa) dias para que seja apresentado o Certificado de Aprovação do CBMERJ.\r\n\r\nDE 15/01/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/101289/2018 - OUTBACK STEAK HOUSE RESTAURANTES S/A. CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam concluídas todas as exigências do referido Auto.\r\n\r\nId: 2167087"
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                        "2167088": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE DE 1ª INSTÂNCIA\r\n\r\nDE 05/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1156/2017 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\n\r\nAPLICO a pena de ADVERTÊNCIA, com prazo de 30 (trinta) dias para regularização, com fundamento no inciso I art. 5º, da Lei Municipal nº 5.254/2011, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e fiel atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa de R$ 10.000,00, por já se tratar da primeira autuação, conforme inciso II do artigo 5º da Lei Municipal nº 5.254/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1150/2017 - ITAU UNIBANCO S/A. - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT. - OAB/SC 20.875.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1157/2017 - BANCO SAFRA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1153/2017 - BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nAPLICO a pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 4º da Lei Estadual nº 4.223/2003.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/377/2018 - BANCO BRADESCO S/A. - DRA. ANDREA LOURA S. BARBOSA. - OAB/RJ 167.399.\r\n\r\nAPLICO a pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 169-Fº, da Lei Municipal de Três Rios nº 3.341/2009.\r\n\r\n.\r\n\r\nDE 11/02/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/1373/2016 - LIMA E MONTEIRO BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1245/2015 - AMERICAS SHOPPING 217 LANCHES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/311/2017 - MERCEARIA NOBRE DA TIJUCA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1001/2017 - M e S SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1186/2017 - RAIA DROGASIL S/A.\r\n\r\nAPLICO a pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 2487/1995.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/1161/2016 - TEMPERO MANIA RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1083/2016 - PADARIA E CONFEITARIA SANTA DE BALAZAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/743/2016 - SOBROTHERS LANCHES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1547/2016 - RESTAURANTE SUKIYAKI LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1027/2017 - B. HERZ & CIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1119/2017 - GUY RESTAURANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/825/2016 - PACIFICO JUPTER DA PENHA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/653/2017 - PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO IMPERIAL EIRELI ME. \r\n\r\nAPLICO a pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 1º da Lei Estadual nº 6.961/2015.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresen tar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2167088"
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                        "2167089": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n\r\nDESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\n\r\nDE 28/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/101257/2018 - CHURRASCARIA CASTELINHO DO SUL.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2167089"
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                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2167168": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 19 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA O CAPÍTULO IV, DO ANEXO XV, DA PARTE II, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14, QUE TRATA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS RELATIVOS À CIRCULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ADQUIRIDA EM AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - DEVEC, PARA PERMITIR A RETIFICAÇÃO E A APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DA DEVEC POR MEIO DO SISTEMA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do parágrafo único do art. 148 Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 5 de outubro de 1989, e tendo em vista os termos do Processo nº E-04/036/178/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O Capítulo IV, do Anexo XV, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nI - nova redação do art. 17-A:\r\n\r\n“Art. 17-A - Nas hipóteses em que tenha ocorrido erro no preenchimento da DEVEC que gere destaque de ICMS na nota fiscal em valores indevidos, o consumidor livre deverá realizar a retificação por meio do Sistema DEVEC, disponível no endereço eletrônico da SEFAZ, sujeitando-se à penalidade do art. 62-B, inc. II, da Lei nº 2.657/96, sem prejuízo da aplicação de juros e multa previstos na legislação.\r\n\r\n§ 1º - A retificação deverá ser efetuada depois de expirado o prazo de entrega da DEVEC, conforme previsão do caput do art. 16, ficando sujeita à análise de sua regularidade.\r\n\r\n§ 2º - A SEFAZ encaminhará arquivo à distribuidora para que sejam adotados os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - caso o imposto destacado na nota fiscal seja maior que o devido em relação ao consumo do mês de referência, a distribuidora emitirá nota fiscal consignando os valores corretos e, se for o caso, estornará o ICMS da nota fiscal emitida com erro, nos termos do Convênio ICMS 30/2004;\r\n\r\nII - caso o imposto destacado na nota fiscal seja menor que o devido em relação ao consumo do mês de referência, a distribuidora emitirá nota fiscal complementar, observados os arts. 32 e 33 do Livro I, do RICMS, contemplando, no recolhimento da diferença do imposto, os juros de mora, nos termos do art. 173 do Decreto-Lei nº 05/1975.\r\n\r\n§ 3º A retificação da DEVEC deverá estar acompanhada dos documentos previstos na tabela “DOCUMENTOS PETICÃO DEVEC”, os quais deverão ser incluídos por meio do Sistema DEVEC. \r\n\r\n§ 4º O consumidor livre deverá acompanhar, por meio do Sistema DEVEC, o andamento do pedido de retificação.\r\n\r\n§ 5º A tabela de que trata o § 3º será atualizada por ato do Superintendente de Fiscalização.”\r\n\r\nII - nova redação do título da Tabela “DOCUMENTOS PETIÇÃO DEVEC”: \r\n\r\n“TABELA\r\n\r\nDOCUMENTOS PETIÇÃO DEVEC\r\n\r\n(arts. 17-A e 17-B do Anexo XV)”\r\n\r\nIII - inclusão do art. 17-B:\r\n\r\n“Art. 17-B - Nas hipóteses em que o consumidor livre não apresente a DEVEC no prazo do caput do art. 16, será admitida a entrega extemporânea, por meio do Sistema DEVEC, sujeitando-se à penalidade do art. 62-B, inc. I, da Lei nº 2.65/96, sem prejuízo da aplicação de juros e multa previstos na legislação.\r\n\r\nParágrafo único. Aplica-se, no que couber, o disposto no art. 17-A.\r\n\r\nIV - revogação do § 5º do art. 16 e dos itens I e II da Tabela “DOCUMENTOS PETIÇÃO DEVEC”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2019\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 2167168"
                    ],
                    "2167169": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 20 DE 08 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DA ISENÇÃO DO ICMS SOBRE AS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS COM AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS, PARA UTILIZAÇÃO COMO TÁXI, PREVISTA NO CONVÊNIO ICMS 38/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais conferidas pelo inciso II, do Parágrafo Único, do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 38/01, de 06 de julho de 2001; e \r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-04/058/5/2019,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - O pedido para fruição da isenção do ICMS sobre as operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros para utilização como táxi, deverá ser realizado por meio de processo, nos termos do disposto no Convênio ICMS 38, de 06 de julho de 2001, e desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - O benefício previsto neste artigo somente se aplica se o adquirente não tiver débitos para com a Fazenda Pública Estadual e aplica-se exclusivamente aos profissionais enquadrados na Lei nº 6.504, de 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Para aquisição de veículo automotor novo de passageiros com a isenção prevista no Convênio ICMS 38/01, o adquirente deve apresentar requerimento conforme Anexo I, se pessoa física, ou Anexo II, se Microempreendedor Individual (MEI), dirigido ao titular da repartição fiscal de circunscrição do local de seu domicílio.\r\n\r\nArt. 3º - O requerente deverá instruir o processo, com as cópias dos documentos originais, abaixo listados:\r\n\r\nI - Carteira Nacional de Habilitação;\r\n\r\nII - comprovante de residência;\r\n\r\nIII - declaração de que será o único veículo de sua propriedade utilizado como táxi e de que não adquiriu veículo com isenção nos últimos 2 (dois) anos;\r\n\r\nIV - declaração de exercício de atividade de condutor autônomo de passageiros, firmada pelo poder concedente, emitida há menos de 60 (sessenta) dias;\r\n\r\nV - declaração da empresa vendedora em papel timbrado (razão social e CNPJ), de que o veículo é novo, contendo ainda as seguintes informações:\r\n\r\na) identificação do comprador (nome, CPF e endereço);\r\n\r\nb) identificação do veículo a ser adquirido (marca e modelo);\r\n\r\nc) previsão legal do benefício requerido;\r\n\r\nVI - identificação de autônomo;\r\n\r\nVII - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV do veículo que utiliza como táxi, se for o caso.\r\n\r\nVIII - cópia da autorização expedida pela Receita Federal do Brasil concedendo isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.\r\n\r\nIX - documentação que comprove a condição de taxista Microempreendedor Individual (MEI), se for o caso.\r\n\r\n§ 1º - O requerimento deve ser apresentado datilografado ou em letra de forma, conforme modelos em anexo.\r\n\r\n§ 2º - Deverá ser apresentada certidão de baixa do veículo, prevista em resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no caso da destruição completa e na de roubo ou furto, certidão da delegacia de roubos e furtos ou congênere.\r\n\r\n§ 3º - A declaração falsa, no todo ou parte, sujeita o responsável ao pagamento do imposto que seria devido na data de aquisição do veículo, corrigido monetariamente e com os acréscimos legais, sem prejuízo das penalidades cabíveis.\r\n\r\n§ 4º - Para efeito do disposto neste artigo, considera-se como condutor autônomo de passageiros, o motorista que seja proprietário de apenas 1 (um) veículo legalmente utilizado na categoria de aluguel (táxi) e que exerça, há pelo menos 1 (um) ano a atividade.\r\n\r\nArt. 4º - O adquirente de veículo com a isenção do ICMS, de que trata o art. 1º, recolherá o valor do imposto que seria devido na data de aquisição, atualizado monetariamente e com os acréscimos legais, quando, no prazo inferior a 2 (dois) anos:\r\n\r\nI - revender o veículo, a qualquer título, a pessoa que não faça jus ao mesmo tratamento fiscal;\r\n\r\nII - locar o veículo;\r\n\r\nIII - der baixa na atividade de condutor autônomo de passageiros na categoria de aluguel (táxi) ou perder o direito de exercer a atividade;\r\n\r\nIV - empregar o veículo em finalidade que não seja a que justificou a dispensa do imposto.\r\n\r\n§ 1º - A alienação de veículo adquirido com o benefício, efetuada antes de 2 (dois) anos da sua aquisição, dependerá de autorização da Secretaria de Estado de Fazenda, que somente a concederá se comprovado que a transferência será feita para pessoa que satisfaça os requisitos estabelecidos nesta Resolução, ou que foram cumpridas as obrigações a que se refere o § 3º deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - Para a autorização a que se refere o § 1º:\r\n\r\nI - o alienante e o adquirente deverão apresentar requerimento, na forma do Anexo III desta resolução, em 2 (duas) vias, bem assim apresentar os documentos comprobatórios de que o adquirente satisfaz os requisitos para a fruição da isenção;\r\n\r\nII - o alienante deverá apresentar cópia das Notas Fiscais emitidas pelo estabelecimento vendedor;\r\n\r\nIII - a competência é da autoridade que reconheceu o direito à isenção.\r\n\r\n§ 3º - Para a autorização da alienação de veículo adquirido com o benefício, a ser efetuada antes de 2 (dois) anos da sua aquisição, para pessoa que não satisfaça os requisitos estabelecidos nesta Resolução, o alienante deverá apresentar, além do requerimento previsto no Anexo IV, em duas vias:\r\n\r\nI - uma via do DARJ correspondente ao pagamento do ICMS dispensado por ocasião da aquisição, atualizado monetariamente e com acréscimos previstos na legislação;\r\n\r\nII - cópia da Nota Fiscal de venda do automóvel emitida pelo estabelecimento vendedor.\r\n\r\n§ 4º - O termo inicial para a incidência dos acréscimos de que trata o inciso I do § 3º é a data de saída do veículo do estabelecimento vendedor.\r\n\r\nArt. 5º - Para efeito do benefício de que trata esta Resolução:\r\n\r\nI - a alienação fiduciária em garantia de veículo adquirido pelo beneficiário não se considera alienação, bem assim sua retomada pelo proprietário fiduciário, em caso de inadimplemento ou mora do devedor;\r\n\r\nII - considera-se alienação, sendo alienante o proprietário fiduciário, a venda realizada por este a terceiro, na forma prevista no art. 66, § 4º da Lei Federal nº 4.728, de 14 de julho de 1965, com a redação dada pelo art. 1º do Decreto-Lei Federal nº 911, de 01 de outubro de 1969, e alterações posteriores;\r\n\r\nIII - não se considera mudança de destinação a tomada do veículo pela seguradora, quando, ocorrido o pagamento de indenização em decorrência de roubo ou furto, o veículo roubado ou furtado for posteriormente encontrado;\r\n\r\nIV - considera-se mudança de destinação se, no caso do inciso III, ocorrer:\r\n\r\na) integração do veículo ao patrimônio da seguradora; ou\r\n\r\nb) sua transferência a terceiro que não preencha os requisitos previstos nesta Resolução, necessários ao reconhecimento do benefício.\r\n\r\n§ 1º - No caso do inciso IV, a mudança de destinação do veículo antes de decorridos 2 (dois) anos, contados da aquisição pelo beneficiário, somente poderá ser feita com prévia autorização da Secretaria de Estado de Fazenda, observado o disposto no art. 4º.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese do § 1º, o responsável pela mudança de destinação deverá pagar o ICMS que deixou de ser pago, observado o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 4º.\r\n\r\nArt. 6º - A fruição do benefício, de que trata esta Resolução, fica condicionada a aquisição do veículo no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias da data do deferimento do requerimento.\r\n\r\nArt. 7º - A isenção do ICMS de que trata esta resolução não se aplica à saída de veículos que sejam objeto de operações de arrendamento mercantil (leasing).\r\n\r\nArt. 8º - A isenção de que trata o art. 1º será aplicável uma única vez, no período de carência de 2 (dois) anos, ressalvados os casos excepcionais em que ocorra destruição completa do veículo ou seu desaparecimento.\r\n\r\nArt. 9º - O imposto incidirá normalmente sobre quaisquer acessórios opcionais que não sejam equipamentos originais do veículo.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os efeitos do caput, considera-se original do veículo todo o equipamento, essencial ou não ao funcionamento do mesmo, que integre o modelo fabricado e disponibilizado para venda pela montadora, de acordo com o código expedido pelo Departamento Nacional de Trânsito - Denatran, cadastrado no Sistema Nacional de Trânsito.\r\n\r\nArt. 10 - O estabelecimento que efetuar a operação com isenção do imposto deve:\r\n\r\nI - indicar na Nota Fiscal o número de inscrição do adquirente no Cadastro de Pessoas Físicas ou Jurídicas do Ministério da Fazenda - CPF ou CNPJ, e número do processo concessivo;\r\n\r\nII - mencionar na Nota Fiscal emitida para entrega do veículo ao adquirente a seguinte expressão: \"Operação beneficiada com isenção do ICMS. Valor do ICMS dispensado de R$ ____________ (valor por extenso), nos termos do Convênio ICMS 38/01. Nos 2 (dois) primeiros anos o veículo não poderá ser alienado sem o pagamento do tributo dispensado, com atualização monetária e acréscimos legais.\";\r\n\r\nIII - encaminhar mensalmente à Gerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio - GCAFI da Superintendência de Fiscalização, situada na Av. Presidente Vargas, nº 670, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, cópia das Notas Fiscais por ela emitidas com a isenção do imposto;\r\n\r\nIV - conservar em seu poder o documento de autorização para aquisição ou transferência de veículo com isenção do ICMS.\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa vendedora somente poderá dar saída no veículo após o recebimento dos documentos de que trata o § 2º do art. 11.\r\n\r\nArt. 11 - É competente para decidir os pedidos referidos nesta Resolução o titular da repartição fiscal na qual foi apresentado o requerimento conforme o art. 2º.\r\n\r\n§ 1º - Nenhum pedido será apreciado sem que esteja completa a documentação exigida.\r\n\r\n§ 2º - Deferido o pedido, o titular da repartição fiscal preencherá as 2 (duas) vias do requerimento, autorizando o interessado a adquirir ou transferir o veículo com isenção do ICMS.\r\n\r\n§ 3º - Ficarão retidas no processo a 1ª via do requerimento, a cópia dos documentos e as primeiras vias das declarações a que alude o art. 3º.\r\n\r\n§ 4º - Serão devolvidas ao interessado para entrega à empresa vendedora, para efeito de liberação do veículo, a 2ª via do requerimento, com o despacho do titular da repartição fiscal, e as segundas vias das declarações a que se refere o art. 3º.\r\n\r\n§ 5º - Do indeferimento, cabe recurso ao Superintendente de Fiscalização, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência da decisão recorrida.\r\n\r\nArt. 12 - Fica permitida a manutenção do crédito relativo ao ICMS da operação anterior referente ao veículo abrangido pela isenção de que trata o art. 1º, assim como o do serviço de transporte do mesmo.\r\n\r\nArt. 13 - O § 6º do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 591, de 04 de fevereiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 6° - Do indeferimento, cabe recurso ao Superintendente de Fiscalização, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência da decisão recorrida.”\r\n\r\nArt. 14 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2019\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 2167169"
                    ],
                    "2167170": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, RODRIGO BARROS DRUMMOND, Identidade Funcional n° 5019656-1, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 13.11.2018. Processo n° E-04/204/101.166/2018.\r\n\r\nId: 2167170"
                    ],
                    "2167171": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/087/3/2019 - MARIANA SCHMID BLATTER MOREIRA - AUTORIZO o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 19.02.2019, em conformidade com artigo 1º, da Lei n° 7.333/2016, bem como no item XIII da Resolução n° 109/2008 e vedado pelo artigo 37, inciso XVI, da CRF.\r\n\r\nId: 2167171"
                    ],
                    "2167046": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDÊNTE\r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/070/000260/2019 - MARCELO SERGIO PINTO WEBET, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 50190180. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\n\r\nId: 2167046"
                    ],
                    "2166852": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/204/12/2019 - MARA DA SILVA CUNHA MARTINS - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nId: 2166852"
                    ],
                    "2167081": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDÊNTE\r\n\r\nDE 08/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/849/2014 - JOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344343-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados entre: 15/01/2014 a 13/01/2019.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 2167081"
                    ],
                    "2166934": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 499 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/033/343/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, incisos I e III, c/c o §1°, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: A MARIA DE LIMA E SILVA INFORMATICA\r\n\r\nCNPJ: 28.421.662/0001-54\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.413.07-1\r\n\r\nEndereço: Rua Neri Pedroso, S/N, lote 8, QD 14 \r\n\r\nNúmero do Processo: E-04/033/343/2018\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização \r\n\r\nId: 2166934"
                    ],
                    "2166935": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 500 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/024/184/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, inciso I da Lei nº 2657/96: \r\n\r\nRazão Social: ALUMETAIS COMERCIAL EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 27.473.787/0001-65\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.340.24-4\r\n\r\nEndereço: RUA SAO NICOLAU S/N LT 17 QD 13 NOSSA SENHORA DA GLORIA - Queimados - RJ - Brasil - 26310-290\r\n\r\nNúmero do Processo: E-04/024/184/2019\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização \r\n\r\nId: 2166935"
                    ],
                    "2166936": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 501 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/033/100459/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, incisos I e III, c/c o §1°, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: SUPER QUIMICA EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 31.374.914/0001-46\r\n\r\nInscrição Estadual: 11.232.90-6\r\n\r\nEndereço: RUA PAULICEIA 0 LOTE 07; QUADRA 04 \r\n\r\nWONA - Belford Roxo - RJ - Brasil - 26176-380\r\n\r\nNúmero do Processo: E-04/033/100459/2018\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização \r\n\r\nId: 2166936"
                    ],
                    "2166937": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 502 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/033/325/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, incisos I e III, c/c o §1°, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: M PIRES DA SILVA COMERCIO E REPRESENTAÇAO\r\n\r\nCNPJ: 27.903.221/0001-26\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.453.32-4\r\n\r\nEndereço: RUA BENTO LISBOA, S/N, LOTE: 3; QUADRA: 9 JARDIM MERITI - São João de Meriti - RJ - Brasil - 25510-310 \r\n\r\nNúmero do Processo nº E-04/033/325/2018\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização \r\n\r\nId: 2166937"
                    ],
                    "2166938": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 503 DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-0/091/85/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, incisos I e III da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: RAPOSO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 28.141.756/0002-50\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.459.497\r\n\r\nEndereço: RUA GENERAL ARGOLO, 19 - SÃO CRISTOVÃO - RIO DE JANEIRO - RJ - BRASIL - 20921-392\r\n\r\nNúmero do Processo nº E-04/091/85//2019\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização \r\n\r\nId: 2166938"
                    ],
                    "2166939": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 504 DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/033/446/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, incisos I e III, c/c o §1°, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: STARK QUIMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.088.833/0001-02\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.310.81-7\r\n\r\nEndereço: RUA CAPITAO GUYNEMER 1381 \r\n\r\nXEREM - Duque de Caxias - RJ - Brasil - 25250-615 \r\n\r\nNúmero do Processo nº E-04/033/446/2018\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização \r\n\r\nId: 2166939"
                    ],
                    "2166940": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 505 DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/033/300/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, incisos I e III, c/c o §1°, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: TEC 2016 COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME\r\n\r\nCNPJ: 22.830.892/0001-90\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.961.76-8\r\n\r\nEndereço: RUA JOSE MAIA DE OLIVEIRA 854 \r\n\r\nCHAPERO - Itaguaí - RJ - Brasil - 23812-261\r\n\r\nNúmero do Processo nº E-04/033/300/2018\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização \r\n\r\nId: 2166940"
                    ],
                    "2166941": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 506 DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/033/303/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, incisos I e III, c/c o §1°, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: ESTRELA ORION INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.584.726/0001-75\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.348.61-0\r\n\r\nEndereço: RUA ITABAGUA 196 B \r\n\r\nVista Alegre - São Gonçalo - RJ - Brasil - 24723-590\r\n\r\nNúmero do Processo nº E-04/033/303/2018\r\n\r\nArt. 2º A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização \r\n\r\nId: 2166941"
                    ],
                    "2166942": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 507 DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/091/40/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 72, do Anexo I, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento no art. 44-B, inciso III, da Lei nº 2.657/96.\r\n\r\nRazão Social: MIRO-SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.284.016/0001-52\r\n\r\nInscrição Estadual: 86.690.454\r\n\r\nEndereço: AVN ALEM PARAIBA, 564, HIGIENÓPOLIS.\r\n\r\nNúmero do Processo nº E-04/091/40/2019\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado encontra-se impedida desde 20/02/2019, conforme determina o § 1° do art. 61 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização \r\n\r\nId: 2166942"
                    ],
                    "2166943": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 508 DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/091/39/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 72, do Anexo I, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento no art. 44-B, inciso III, da Lei nº 2.657/96.\r\n\r\nRazão Social: ANDEFERRO COMERCIAL DE APARAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.341.428/0001-69\r\n\r\nInscrição Estadual: 11.147.364\r\n\r\nEndereço: Etr. ALMIRANTE SANTIAGO DANTAS, 483, GLEBA 0PLT, BARROS FILHO.\r\n\r\nNúmero do Processo nº E-04/091/39/2019\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado encontra-se impedida desde 20/02/2019, conforme determina o § 1° do art. 61 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização \r\n\r\nId: 2166943"
                    ],
                    "2166944": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 509 DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/091/41/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 72, do Anexo I, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento no art. 44-B, inciso III, da Lei nº 2.657/96.\r\n\r\nRazão Social: MCC SHOP COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.093.670/0001-60\r\n\r\nInscrição Estadual: 11.111.963\r\n\r\nEndereço: RUA AMANDIU, 00176.\r\n\r\nNúmero do Processo nº E-04/091/41/2019\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado encontra-se impedida desde 20/02/2019, conforme determina o § 1° do art. 61 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização \r\n\r\nId: 2166944"
                    ],
                    "2166945": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 510 DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/091/19/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, inciso III da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: SANTOS CHAGAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E BEBIDAS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 29.320.019/0001-05\r\n\r\nInscrição Estadual: 11.037.976\r\n\r\nEndereço: RUA DO FEIJÃO, 654 PENHA CIRCULAR - RIO DE JANEIRO - RJ - Brasil - 21.011-050;\r\n\r\nNúmero do Processo nº E-04/091/19/2019\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização \r\n\r\nId: 2166945"
                    ],
                    "2166946": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 511 DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-0/091/23/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, incisos I e III da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: POINT DO ATACADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E BEBIDAS Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 30.118.495/0001-19\r\n\r\nInscrição Estadual: 11.115.071\r\n\r\nEndereço: RUA GUIRAREIA V EMA 00345 LOT 177 PAL 22540 QDR D - IRAJÁ - RIO DE JANEIRO - RJ - BRASIL - 21371-420\r\n\r\nNúmero do Processo nº E-04/091/23//2019\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização \r\n\r\nId: 2166946"
                    ],
                    "2166947": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 512 DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-0/091/86/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, incisos I e III da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: DANUBIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 28.772.172/0001-00\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.444.430\r\n\r\nEndereço: RUA GENERAL MAGALHÃES BARATA, 189 E 189-A - JARDIM AMÉRICA - RIO DE JANEIRO - RJ - BRASIL - 21240-070\r\n\r\nNúmero do Processo nº E-04/091/86//2019\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização \r\n\r\nId: 2166947"
                    ],
                    "2166948": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUFIS N° 513 DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-0/091/22/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, incisos I e III da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: CLASSICA ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 31.685.429/0001-93\r\n\r\nInscrição Estadual: 11.265.456\r\n\r\nEndereço: RUA MARIA RODRIGUES, 29 - OLARIA - RIO DE JANEIRO RJ - BRASIL - 21031-490\r\n\r\nNúmero do Processo nº E-04/091/22/2019\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2019\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização \r\n\r\nId: 2166948"
                    ],
                    "2167071": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/102062/2018 - FLAVIA CHEVRAND SILVA, ID Funcional 42732654, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I D, matrícula 13610 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2954/2015 - JORGE ANDRE SIGILIÃO DA COSTA, ID Funcional 50154591, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I (Ciências), matrícula 14057 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/100563/2018 - ERONILZA LIMA DA SILVA CABO, ID Funcional 35515490, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4829-1 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/102032/2018 - MARIA DAS GRAÇAS MARY MARTINS, ID Funcional 38091569, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 18272 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8612151/2012 - AILTON GUEDES JUNIOR, ID Funcional 44165358, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/7115371 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/102061/2018 - SILVIA DE FARIAS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional 40496953, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 14073 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3162/2017 - NICOLAU MARTINS, ID Funcional 50217828, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I (Geografia), matrícula 11628 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/100899/2018 - VALNER PIMENTEL MARINS, ID Funcional 34915630, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1092286 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/101410/2018 - MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA, ID Funcional 37732153, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão F, matrícula 13689 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2167071"
                    ],
                    "2167079": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/004/3011/A/2018 - DAYANA DE SOUZA SILVA, ID Funcional 50363301, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 31 - 25 horas, matrícula nº 9956012 (Prefeitura Municipal de Araruama). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.02.2019.\r\n\r\nId: 2167079"
                    ],
                    "2167065": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/10/2018\r\n\r\n*Recursos nºs 70.677, 70.678, 70.680, 70.681, 70.682, 70.686, 70.687, 70.688, 70.689, 70.693, 70.699, 70.700, 70.701, 70.702 e 70.703. - Processos nºs E-04/040/1126/2016, E-04/040/1145/2016, E-04/040/1130/2016, E-04/040/1116/2016, E-04/040/1115/2016, E-04/040/1148/2016, E-04/040/1124/2016, E-04/040/1129/2016, E-04/040/1173/2016, E-04/040/1084/2016, E-04/040/1088/2016, E-04/040/1099/2016, E-04/040/1154/2016, E-04/040/1100/2016 e E-04/040/1097/2016. - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitado o pedido de sobrestamento do processo. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira que negava provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 17.285, 17.286, 17.287, 17.288, 17.289, 17.290, 17.291, 17.292, 17.293, 17.294, 17.295, 17.296, 17.297, 17.298 e 17.299. - EMENTA: ICMS. MULTA. ENERGIA ELÉTRICA. ALÍQUOTA. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO. Não há porque retardar o julgamento do contencioso administrativo, que tratará apenas da questão da decadência já que houve reconhecimento de identidade parcial do objeto do litígio, e, caso seja vencedora a Fazenda, o processo será sobrestado para aguardar a decisão judicial. PEDIDO REJEITADO. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Todos os períodos anteriores a dezembro de 2011 incluídos no Auto de Infração ora debatidos alvejados pela decadência. PRELIMINAR ACOLHIDA. No mérito, caso venha a se decidir por negar a decadência do direito da Fazenda exigir o tributo relativo a períodos anteriores a dezembro de 2011, o que se admite a título hipotético, sobre a forma de cobrança e a observância do que foi estabelecido por meio de decisão do STF, vale ressaltar que no que se refere a exigibilidade do crédito tributário, encontra-se sim suspensa por força de medida judicial. Por este motivo, correta a atitude do fiscal autuante ao lançar o crédito por meio de nota de lançamento. RECURSO PROVIDO EM PARTE. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/02/2019.\r\n\r\nId: 2167065"
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                    "2167066": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2019\r\n\r\n*Recurso nº 72.575 - Processo nº E-04/034/7077/2017 - Interessada: TREMBÃO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.524 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Em face da nova redação do art. 54 do Decreto nº 2473/79, dada pelo Decreto nº 45950/17, com eficácia a partir de 29/03/17, não mais se considera espontâneo o recolhimento efetuado antes da ciência do Auto de Infração, para fins de afastamento da penalidade, conforme previsto no art. 55 do Decreto nº 2473/79, quando houver sido realizado anteriormente qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização tendente à verificação da regularidade fiscal da operação ou prestação realizado em postos fiscais fixos ou volantes, como ocorreu no presente caso. RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2019.\r\n\r\nId: 2167066"
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                    "2167027": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de março de 2019, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.490 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/054.752/2011 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 70.785 e 70.822 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/034/5198/2017 e E-04/034/5197/2017 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\n\r\nRecurso nº 70.953 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/005/966/2014 - Recorrente: RINGLING BROS BARNUM & BAILEY BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 72.499 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/007/5298/2017 - Recorrente: LEDCOM SOLUÇÕES EM LED LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte- Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2167027"
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                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de março de 2019, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 67.617 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/079/552/2015 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 69.040 e 69.041 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/037/10/2015 e E-04/037/11/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 70.694 e 70.695 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/038/39/2017 e E-04/038/40/2017 - Recorrente: HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - IND COM EQUIP CONST S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\n\r\nRecurso nº 72.744 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/029/1935/2016 - Recorrente: DOG ROCHA COMÉRCIO DE RAÇÃO ANIMAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2167028"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de março de 2019, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 69.552, 69.553, 69.710, 69.711, 69.764, 69.765, 69.766, 69.767, 69.768 e 69.904 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/040/689/2013, E-04/040/690/2013, E-04/040/683/2013, E-04/040/684/2013, E-040/040/685/2013, E-04/040/686/2013, E-04/040/699/2013, E-04/040/688/2013, E-04/040/700/2013 e E-04/040/687/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 73.080 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/007/5295/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: 503 COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 73.086 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/045/32/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUNSHINE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 73.224 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040/1257/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2167029"
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                    "2167050": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 19 de março de 2019, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 64.184 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/035/180/2015 - Recorrente: BVEF COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 73.015 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/022/2487/2014 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DUCK HEAD CONFECÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 72.641 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/1177/2017 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA VAREJO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 68.403 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/8177/2014 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LARM MADEIREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\n\r\nRecurso nº 72.855 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/005/1970/2015 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FREE 22 INFORMÁTICA LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2167050"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 18 de março de 2019, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 72.384 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/040/933/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 68.869 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/024/1219/2016 - Recorrente: ELETROFER 1060 FERRAGENS LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 71.622 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/044/229/2017 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres - Representante do Contribuinte: Dr. Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira - OAB/SP nº 144.994.\r\n\r\nRecurso nº 55.637 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/044/117/2013 - Recorrente: LONDRINA BEBIDAS S/A. - Recorrida: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko - Representante do Contribuinte: Dr. Luiz Gustavo A. S. Bichara - OAB/RJ nº 112.310.\r\n\r\nRecursos nºs 70.819, 70.820 e 70.821 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/040/1175/2016, E04/040/1138/2016 e E04/040/1164/2016 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida - Representante da Contribuinte: Dra. Alessandra Bittencourt de Gomensoro - OAB/RJ nº 108.708.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2167047"
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                    "2167049": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 19 de março de 2019, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 71.394 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/079/1670/2017 - Recorrente: BRASKEM QPAR S/A. - Recorrida: TITULAR DA AFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 68.457 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/043/1001/2014 - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 67.963 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/043/1020/2014 - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 67.883 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/494/2016 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.820 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/044.005/2012 - Recorrente: ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Filho.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2167049"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2166795": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 25/02/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/837/2016 - MONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA, Especialista em Previdência Social, Id. Funcional nº 5014009. AUTORIZO a averbação de 400 dias (01 ano, 01 mês e 05 dias) do tempo de contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, como Assistente Executivo, no cargo de Especialista em Previdência Social, na forma do art. 80,inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nId: 2166795"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2167062": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA AGERIO/PR Nº 009 DE 07 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR ROBERTO FERNANDES DA FONSECA, matrícula nº 354, para o Cargo de Livre Provimento de Superintendente de Setor Público e Parcerias Público-Privadas - SUOSP, a contar de 07/03/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 07 de março de 2019\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2167062"
                        ],
                        "2166128": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1067\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nREAJUSTE ANUAL DA TARIFA - SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS - LINHA 1 E 2 - HOMOLOGAÇÃO DO REAJUSTE DO VALOR MAXIMO DA TARIFA PADRÃO - VALOR DE R$ 4,6230 (QUATRO INTEIRO, SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA DÉCIMOS DE MILÉSIMOS DE REAL) - TARIFA PADRÃO MÁXIMA ARREDONDADA: R$ 4,60 (QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PERÍODO: ABRIL DE 2019 E ABRIL DE 2020.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-22/008/23/2019, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA POR: \r\n\r\nArt. 1º - Homologar o valor máximo unitário da tarifa padrão de R$ 4,6230 (quatro inteiros, seis mil e duzentos e trinta décimos de milésimos de real), base para o próximo reajuste tarifário da concessionária;\r\n\r\nArt. 2º - Autorizar a METRÔ RIO CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. a praticar a tarifa no valor de R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos), conforme os critérios de arredondamento estipulado no § 11, da Cláusula Sétima do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, a partir de 02 de abril de 2019 até 01 de abril de 2020;\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária METRÔ RIO que, apresente a esta Agência material comprobatório da divulgação aos usuários do novo valor de tarifa a ser praticado, considerando o disposto no \"caput\" do art. 8°, da Lei Estadual n° 2.869/97 e na Cláusula Sétima, § 6°, do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão;\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria Executiva o imediato envio, à Concessionária, à ALERJ e ao Poder Concedente, de Ofício informativo do conteúdo da presente decisão, devendo-se, no caso da ALERJ e Poder Concedente, instruir o ofício com cópias das petições que formalizaram o pleito da Concessionária e a Nota Técnica CAPET n° 006/2019;\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento deste processo, após o seu trânsito em julgado, o arquivamento deste processo, após decurso do prazo de interposição de recurso.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2019\r\n\r\nVICENTE LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nALINE PAOLA C. B. C. DE ALMEIDA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMURILO LEAL\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1068\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nREAJUSTE ANUAL DA TARIFA - SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS - LINHA 4 - HOMOLOGAÇÃO DO REAJUSTE DO VALOR MAXIMO DA TARIFA PADRÃO - VALOR DE R$ 4,6230 (QUATRO INTEIRO, SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA DÉCIMOS DE MILÉSIMOS DE REAL) - TARIFA PADRÃO MÁXIMA ARREDONDADA: R$ 4,60 (QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PERÍODO: ABRIL DE 2019 E ABRIL DE 2020.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-22/008/22/2019, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA POR: \r\n\r\nArt. 1º - Homologar o valor máximo unitário da tarifa padrão de R$ 4,6230 (quatro inteiros, seis mil e duzentos e trinta décimos de milésimos de real), base para o próximo reajuste tarifário da concessionária;\r\n\r\nArt. 2º - Autorizar Concessionária RIO BARRA a praticar a tarifa no valor de R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos), conforme os critérios de arredondamento estipulado no § 11, da Cláusula Sétima do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, a partir de 02 de abril de 2019 até 01 de abril de 2020;\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária RIO BARRA que, apresente a esta Agência material comprobatório da divulgação aos usuários do novo valor de tarifa a ser praticado, considerando o disposto no \"caput\" do art. 8°, da Lei Estadual n° 2.869/97 e na Cláusula Sétima, §6°, do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão;\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria Executiva o imediato envio, à Concessionária, à ALERJ e ao Poder Concedente, de Ofício informativo do conteúdo da presente decisão, devendo-se, no caso da ALERJ e Poder Concedente, instruir o ofício com cópias das petições que formalizaram o pleito da Concessionária e a Nota Técnica CAPET n° 007/2019;\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à Secretaria Executiva, após o seu trânsito em julgado, o arquivamento deste processo, após decurso do prazo de interposição de recurso.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2019\r\n\r\nVICENTE LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nALINE PAOLA C. B. C. DE ALMEIDA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMURILO LEAL\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 2166128"
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                        "2167052": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1656 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDETERMINA USO DO CRACHÁ E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE DA JUCERJA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o acesso ao prédio sede da JUCERJA,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Determinar que o uso do crachá institucional é obrigatório para todos os servidores em exercício na JUCERJA, para o acesso e circulação nas dependências da sede da JUCERJA.\r\n\r\nParágrafo Único - O crachá institucional é fornecido e controlado pela Superintendência de Administração e Finanças, através da Área de Pessoal, e tem validade por cada exercício.\r\n\r\nArt. 2º - Definir o horário de atendimento ao público no prédio sede da JUCERJA das 10h às 17h, exceto o atendimento no protocolo determinado na Portaria JUCERJA Nº 1638, de 07 de janeiro de 2019.\r\n\r\nArt. 3º - O acesso de não servidor da JUCERJA ao prédio da sede da JUCERJA somente pode ocorrer após identificação na recepção e autorização do setor responsável pelo atendimento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições da Portaria JUCERJA nº 701, de 23 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2019\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2167052"
                        ],
                        "2167023": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/174/100466/2018 - RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do Grupo Ibmec Educacional S/A, no valor de R$ 25.920,56 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.32, com base no art. 25, inciso II, c/c art.13, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 2167023"
                        ],
                        "2167024": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/03/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/011/90/2019 - RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ECOBRASIL Energia Comércio e Instalações Elétricas LTDA - ME, respectivamente no valor de R$ 7.850,00(sete mil oitocentos e cinquenta reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.82, com base no art. 24, Inciso II, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 2167024"
                        ],
                        "2167073": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOLÉGIO DE VOGAIS\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2195ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 26/02/2019 \r\n\r\nMesa: Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Presidente; Antonio Florêncio de Queiroz Junior, Vice-Presidente; José Carlos Tavares Sarmento, Procurador Regional; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nDeliberação da Ordem do Dia: Aprovada a Ata da 2194ª Sessão Plenária, do dia 20 de fevereiro de 2019. Processo nº 98/019867-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: S J SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EVANGÉLICOS. Vogal Relator: Dr. Marco Antonio de Oliveira Simão. Assunto: Desarquivamento do ato registrado sob o NIRE 3310398109-5 em 03/03/1998. Voto do Vogal Relator: pelo provimento do recurso determinando o desarquivamento do ato registrado sob o NIRE 3310398109-5 em 03/03/1999, tendo em vista que as razões trazidas pela D. Procuradoria sintetizam de forma clara a existência do vício em questão, não sendo possível a rerratificação do ato. Aprovado por unanimidade o voto do relator. \r\n\r\nAssuntos extrapauta: O Vogal Dr. Ronald Sharp esclareceu sobre recente posicionamento do STJ, no sentido de que atos de registro que envolvam alienação ou oneração de direitos creditórios prescindem de autorização judicial. O Sr. Presidente convidou a todos para o evento de amanhã organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério da Economia, sobre a Melhoria do Ambiente de Negócios - Doing Business Brasil 2020, às 9 horas, no auditório do edifício sede da Caixa, cujo tema abrangerá a abertura de empresas. Em seguida discutiu-se sobre a notícia vinculada hoje sobre procedimento de abertura automática de empresas e sobre o processo de licenciamento junto à Prefeitura do Rio.\r\n\r\nEncerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo convocada a próxima para o dia 27 de fevereiro de 2019, às 13h, no mesmo local. \r\n\r\nAssinada por todos os presentes. \r\n\r\nId: 2167073"
                        ],
                        "2167070": [
                            "I - Apostila",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/082/2007 - FIXAR OS PROVENTOS do servidor JOSÉ MACHADO COSTA, Auditor, Nível Superior, Classe VI, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Id. Funcional nº 6188397 e Matr. nº 05/023-7, excluindo o valor do Cargo em Comissão.\r\n\r\nId: 2167070"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Atos": {
                    "2167025": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEINFRA Nº 001 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 51, caput, ambos da Lei Nº 8.666/93;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, os seguintes servidores:\r\n\r\nI - LIANDRO RODRIGUES MARINHO - ID 5099719-0, membro titular e Presidente da Comissão;\r\n\r\nII - ANA CRISTINA PARISI - ID 4270948-2, membro titular e secretária da Comissão;\r\n\r\nIII - VERONICA OLIVEIRA MACHADO - ID 5099719-0, membro titular e substituta do Presidente;\r\n\r\nIV - IARACEMA SOUSA MUNIZ - ID 870865-7, membro titular;\r\n\r\nV - RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA - ID 5074193-4, membro titular\r\n\r\nVI - YANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA BARAUNA - ID 5027166-0, como suplente.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente e o Secretário da Comissão em seus impedimentos eventuais e ausências, serão substituídos por integrantes da Comissão, observada a ordem sequencial estabelecida no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º - As decisões serão tomadas e as sessões públicas realizadas por, pelo menos, 03 (três) membros da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Os membros da Comissão exercerão seus respectivos mandatos pelo prazo de 01 (um) ano, conforme dispõe o art. 51, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de fevereiro de 2019\r\n\r\nHORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR\r\n\r\nSecretario de Estado de Infraestrutura e Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEINFRA Nº 002 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 3º, inciso IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17.05.2002 e o disposto no artigo 7º, do Decreto Estadual nº 31.863, de 16.09.2002;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Pregão, com objetivo de promover os procedimentos licitatórios na modalidade de Pregão, nas formas Presenciais e Eletrônicas, realizados no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nFABIANO SAYÃO CARDOZO - ID 4374994-1\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nIARACEMA SOUZA MUNIZ - ID 870865-7\r\n\r\nANA CRISTINA PARISI - ID 4270948-2\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES FERREIRA - ID 5074193-4\r\n\r\nParágrafo Único - Os Membros da Comissão de Pregão exercerão seus respectivos mandatos pelo prazo de 01 (um) ano conforme dispõe o art. 7º, § 3º do Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora IARACEMA SOUZA MUNIZ - ID 870865-7, como substituta do Pregoeiro em suas faltas ou impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora YANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA BARAUNA - ID 5027166-0, como membro suplente da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão ora instituída, para substituir qualquer um dos integrantes em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2019\r\n\r\nHORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR\r\n\r\nSecretario de Estado de Infraestrutura e Obras\r\n\r\nId: 2167025"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2167032": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19.02.2019\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, THALES ROLA LINHARES, ID Funcional 5.098.434-9, do cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, com validade a contar de 28.01.2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-36/021/173/2019.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, THIAGO FREITAS PAES, ID Funcional 4.385.460-5, do cargo de Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, com validade a contar de 13.09.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/146/100067/2018.\r\n\r\nDE 27.02.2019\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, JOSÉ CARLOS ARAÚJO DIAS, ID Funcional 5.081.627-6, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 11.10.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/183/100076/2018.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, ENRICO AUGUSTO MULLER, ID Funcional 4.396.676-4, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 11.10.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/183/100073/2018.\r\n\r\nId: 2167032"
                    ],
                    "2166958": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 04/01/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/491/06/2018 - ANA PAULA FERREIRA FEITOZA, ID 4336794-1 - período-base: 09/09/13 a 07/09/18; 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/471/100027/2018 - ANNA PAULA CONCEIÇÃO DE GOUVEA, ID 571267-0 - períodos-base: 18/02/13 a 16/02/18, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/101502/2018 - ANTONIO ANDRÉ MARCOS DOS SANTOS, ID 2920615-4 - período-base: 16/06/2009 a 14/06/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/304/100071/2018 - BELMIRO DE FREITAS MARTINS, ID 2959065-5 - períodos-base: 28/03/08 a 26/03/13, 27/03/13 a 25/03/18, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/323/100036/2018 - DENIS MONTEIRO SANCHES, ID 2949865-1 - período-base: 07/02/12 a 04/02/17, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/393/100038/2018 - EDSON HELBOURN JÚNIOR, ID 2930592-6 - período-base: 09/06/12 a 07/06/17, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3877/2016 - EVANIR JOAQUIM LESSA, ID 565307-0 - período-base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/440/100068/2018 - MORENO DOS SANTOS VILLAÇA, ID 5021770-4 - período-base: 06/12/13 a 04/12/18, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/021/36/2019 - NESTOR MAIA NETTO, ID 2973912-8 - período-base: 10/12/90 a 08/12/95, 13/02/2000 a 10/02/2005, 06/07/10 a 04/07/15, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/350/84/2013 - PAULA REJANE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, ID 4336845-0 - período base: 10/09/08 a 08/09/13, 09/09/13 a 07/09/18, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2166958"
                    ],
                    "2166933": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/01/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/439/100046/2018 - ALEXANDRE MACHADO PANZA, ID 565.026-7 - período-base: 15/04/12 a 13/04/17, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/358/100006/2018 - ALFREDO BARRETO ALVES, ID 3.211.566-0 - períodos-base: 06/12/06 a 04/12/11, 05/12/2011 a 02/12/2016, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/162/100109/2018 - NESTOR MAIA NETTO, ID 2.973.912-8 - períodos-base: 10/12/1990 a 17/12/1995, 13/02/2000 a 10/02/2005, 06/07/2010 a 04/07/2015, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/271/100003/2018 - NILTON CARLOS ABREU DA SILVA, ID 2.212.052-1 - período-base: 29/12/2009 a 17/12/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/268/2018 - PABLO HENRIQUE LAGE VALENTIM, ID 2.996.535-7 - período-base: 03/05/2001 a 01/05/2006, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/265/100010/2018 - SILVANDERLEI OUVERNEY, ID 2.953.357-0 - período-base: 01/04/2012 a 30/03/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/511/100088/2018 - TADEU DE JESUS RIBEIRO, ID 2.971.057-0 - período-base: 21/09/2013 a 19/09/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/316/100057/2018 - WEMERSON DOS ANJOS FERREIRA, ID 2.916.783-3 - período-base: 23/05/2009 a 21/05/2014, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2166933"
                    ],
                    "2167033": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/341/12/2019 - DEFIRO afastamento com remuneração para realização do Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás, ao servidor WILLIAM AUGUSTO BRETZ SILVA, Inspetor de Policia de 5ª Classe, ID Funcional nº 5.021.613-9, no período de 20/02/2019 a 12/04/2019, com base no artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75 e no artigo 79, inciso XIV, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 27.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002/02/2019 - DEFIRO afastamento com remuneração para realização do Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás, ao servidor LEONARDO DIAS PIRES, Inspetor de Policia de 5ª Classe, ID Funcional nº 5.021.481-0, no período de 20/02/2019 a 12/04/2019, com base no artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75 e no artigo 79, inciso XIV, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2167033"
                    ],
                    "2167034": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-36/142/1/2019 - DEFIRO a Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor FILIPE MALLET SOARES, Inspetor de Policia de 4ª classe, ID Funcional nº 565.390-8, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 18 de fevereiro de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei n° 220/75, do artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e do artigo 1º da Resolução SEPC nº 349/90.\r\n\r\nDE 20.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/210/25/2019 - DEFIRO a Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor LUIZ PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Técnico Policial de Necropsia de 2ª classe, ID Funcional nº 4.251.030-9, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 17 de fevereiro de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei n° 220/75, do artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e do artigo 1º da Resolução SEPC nº 349/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/39/2019 - DEFIRO a Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor MAGNO DE JESUS OLIVEIRA, Inspetor de Policia de 2ª classe, ID Funcional nº 565.650-8, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 1 de fevereiro de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei n° 220/75, do artigo 1º, do Decreto nº 5.146/81 e do artigo 1º, da Resolução SEPC nº 349/90.\r\n\r\nId: 2167034"
                    ],
                    "2167004": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 07/03/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/279/2/2019 - ANNAMANUELLA GOMES CARDOSO FERNANDES, ID Funcional n° 5.022.355-0 - 489 dias à Prefeitura de Campos.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/021/274/2019 - CELSO GARCIA ARNAUS, ID Funcional n° 5.098.726-7 - 5.846 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/021/268/2019 - DANIELLE DE OLIVEIRA DUARTE, ID Funcional n° 5.098.683-0 - 3.286 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/2018 - MARCELO BARROS DE SOUZA, ID Funcional n° 5.096.157-8 - 7.011 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nId: 2167004"
                    ],
                    "2166998": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 08/03/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6919/1404/2010 - IACANAN PEREIRA, ID Funcional nº. 2.924.334-3 - CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO, período base: 30/09/2010 a 28/09/2015, 03 meses.\r\n\r\nId: 2166998"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2167055": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.033/2019.\r\n\r\nDE 19.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.038/2019.\r\n\r\nDE 20.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.039/2019.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.028/2019.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/039.008/2019.\r\n\r\nId: 2167055"
                    ],
                    "2167054": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.01.2019\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para reconstituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar desta Unidade .\r\n\r\nCRISTINA LOYOLA ERTHAL, médica, ID 19684630\r\n\r\nÉLCIO MEDEIROS QUINTANILHA, Enfermeiro, ID 20360355\r\n\r\nGILBERT CAMPOS, FARMACÊUTICO, ID 19736002\r\n\r\nLUCI MARY MUNIZ PEREIRA, Chefe de Administração, ID 41962869\r\n\r\nId: 2167054"
                    ],
                    "2167056": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.028/2019.\r\n\r\nDE 04.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.030/2019.\r\n\r\nDE 11.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.039/2019.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VALQUIRIA C.GOMES, ID 50105736. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.053/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VALQUIRIA C.GOMES, ID 50105736. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.054/2019.\r\n\r\nId: 2167056"
                    ],
                    "2167057": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.017/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.018/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.019/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.020/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.021/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.022/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.023/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.024/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.025/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.026/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.027/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.028/2019.\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.032/2019.\r\n\r\nDE 13.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.040/2019.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.089/2019.\r\n\r\nDE 15.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.098/2019.\r\n\r\nDE 18.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO ADRIANO PEREIRA BITENCOURT, ID 42527708. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.102/2019.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.026/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.027/2019.\r\n\r\nDE 12.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.029/2019.\r\n\r\nDE 13.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.030/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.031/2019.\r\n\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.044/2019.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.046/2019.\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.055/2019.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.037/2019.\r\n\r\nDE 08.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.039/2019.\r\n\r\nDE 11.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.040/2019.\r\n\r\nDE 12.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.043/2019.\r\n\r\nDE 18.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.045/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.048/2019.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.029/2019.\r\n\r\nHOSPITAL DR.HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.032/2019.\r\n\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.023/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.025/2019.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.024/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.025/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.028/2019.\r\n\r\nDE 11.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.035/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.036/2019.\r\n\r\nDE 13.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEI XEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.040/2019.\r\n\r\nId: 2167057"
                    ],
                    "2167058": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.042/2019.\r\n\r\nId: 2167058"
                    ],
                    "2167059": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDO NORTE E NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.025/2019.\r\n\r\nId: 2167059"
                    ],
                    "2167060": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.02.2019\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/031.100188/2018.\r\n\r\nId: 2167060"
                    ],
                    "2167061": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.01.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.003/2019.\r\n\r\nId: 2167061"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2166965": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC N° 136 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 125, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo TCE-RJ nº 121.621-3/13 e no Processo nº E-27/001/060/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a complexidade elevada do tema do qual está relacionado o Processo de Tomadas de Contas Especial instituído pela Resolução SEDEC nº 125 de 16 de outubro de 2018;\r\n\r\n- o lapso temporal de extensão respeitável do Contrato nº 07/2012, oriundo do Pregão Eletrônico nº 02/12;\r\n\r\n- o grande volume de documentos a serem analisados pela Comissão de Tomadas de Contas Especial; e\r\n\r\n- a necessidade de se cumprir a Deliberação TCE-RJ nº 279, de 24 de agosto de 2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados o inciso I do art. 2º e o art. 4º da Resolução SEDEC nº 125, de 16 de outubro de 2018, que passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 2º - …\r\n\r\nI - TITULARES:\r\n\r\na) MARIO MARTINS LOPES, Cel BM QOC/93, ID Funcional nº 611575-6;\r\n\r\nb) WILTON PEREIRA BRUNO NETO, Ten-Cel BM QOC/97, ID Funcional nº 2618056-1;\r\n\r\nc) FRANKLIN EDUARDO DANTAS DA SILVA, Maj BM QOC/02, ID Funcional nº 614190-0;\r\n\r\nd) ALESSANDRA CARLOS DA CONCEIÇÃO, Maj BM QOC/02, ID Funcional nº 4142498-0;\r\n\r\ne) CARLOS EDUARDO DE MOURA, Maj BM QOC/02, ID Funcional nº 614192-7;\r\n\r\nf) RODRIGO GUIMARÃES GOMES COELHO, Maj BM QOC/02, ID Funcional nº614208-7;\r\n\r\ng) WELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO, Maj BM QOC/05, ID Funcional nº 614768-2; e,\r\n\r\nh) LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, Cap BM QOC/08, ID Funcional nº 4332043-0.\r\n\r\n...\r\n\r\nArt. 4° - Os membros da Comissão desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras, com exceção dos membros das alíneas “e” e “f” do inciso I do art. 2º que desempenharão suas funções em caráter exclusivo até a conclusão dos trabalhos da Comissão.”\r\n\r\nArt. 2° - Fica concedida a prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, para a conclusão dos trabalhos, a contar do dia 18 de fevereiro de 2019, data originalmente limite para envio do processo de Tomada de Contas Especial ao TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 2166965"
                    ],
                    "2166976": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/041/0002/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2018, os proventos de VICENTE PAULO DIONISIO VIANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.523.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/025/0001/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 15.04.2018, os proventos de MARCOS LIMA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.148.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/135/0008/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2018, os proventos de WAGNER MACEDO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.213.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/095/0002/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2018, os proventos de WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.153.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0095/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 13.10.2016, os proventos de PEDRO DOS SANTOS GUIMARÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.726.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/100/0006/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2018, os proventos de WALACE VITORINO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.680.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0047/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2017, os proventos de MARCOS JOSÉ RODRIGUES BRAGA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-offício, RG: 16.944.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/100330/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 27.12.2018, os proventos de WILSON CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.737.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/023/0012/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2018, os proventos de ROBERTO RODRIGUES ROCHA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 10.493.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/240/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 05.06.2009, os proventos de JOSÉ RICARDO DAS DORES RIBEIRO, 2º Tenente BM Reserva Remunerada Ex-offício, RG: 15.523.\r\n\r\nId: 2166976"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2167101": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2019\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MAGALI DOS ANJOS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852341-7, Id. Funcional nº 30512034, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.05.2018. Processo nº E-08/008/1970/2018.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CRISTIANE CAMARGO TORRES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863180-6, Id. Funcional nº 31397301, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.05.2018. Processo nº E-08/008/1947/2018.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JOSÉ FRANCISCO MASQUITA MARTINS, Médico, matrícula nº 851717-9, Id. Funcional nº 32340257, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.05.2018. Processo nº E-08/008/1617/2018.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIANA COUTO DA CRUZ FERNANDES, Terapêuta Ocupacional, matrícula nº 812503-1, Id. Funcional nº 3101144-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2018. Processo nº E-08/008/2026/2018.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CECILIA DE PAIVA FIGUEIREDO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 863071-7, Id. Funcional nº 31206271, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.06.2007. Processo nº E-08/008/1172/2017.\r\n\r\nDE 19.02.2019\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LUCIANA GULART BARRETO DA SILVA CORREIA, Enfermeiro, matrícula nº 922778-6, Id. Funcional nº 42159903, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.07.2018. Processo nº E-08/008/2319/2018.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, VERA LUCIA ALVES ESPINOLA, Médico, matrícula nº 849796-8, Id. Funcional nº 30578116, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.05.2018. Processo nº E-08/008/1832/2018.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANNA ESTHER ARAUJO E SILVA, Médico, matrícula nº 298176-9, Id. Funcional nº 31455921, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.07.2018. Processo nº E-08/008/100098/2018.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANTONIO CLARET DE ALMEIDA, Médico, matrícula nº 850142-1, Id. Funcional nº 30995175, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.07.2018. Processo nº E-08/008/100079/2018.\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DINAUREA DOS SANTOS MAREIRA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 189426-0, Id. Funcional nº 31198546, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.09.2018. Processo nº E-08/008/101026/2018.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JULMAR ALVES DE MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863464-4, Id. Funcional nº 30981760, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.09.2018. Processo nº E-08/008/101062/2018.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARCIA BARROS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852368-0, Id. Funcional nº 30512670, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.06.2018. Processo nº E-08/008/2234/A/2018.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARCUS ANTONIO RAMOS BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850880-6, Id. Funcional nº 30309298, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.09.2018. Processo nº E-08/008/100951/2018.\r\n\r\nId: 2167101"
                    ],
                    "2167107": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SCIC/SES Nº 004 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E-08/001/1869/2018.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 1.588, de 16 de outubro de 2017.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a sanção administrativa, na espécie MULTA, prevista no item 15.7.5, alínea b, do Contrato de Gestão nº 001/2017, no valor de R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais), em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-RS (OSS CVB-RS), pelo descumprimento dos itens 3.8, alínea h, 3.8.1, alínea g, 3.8.3, alínea b, do Novo Termo de Referência anexo ao Edital de Seleção nº 005/2016, que acompanha o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, e do item 3.23.4, da Cláusula Terceira do Contrato de Gestão nº 001/2017.\r\n\r\nArt. 2º - O prazo para apresentação de recurso, previsto no artigo 2º, parágrafo único, da Resolução SES nº 1.588, de 16 de outubro de 2017, iniciar-se-á no momento da confirmação de recebimento da Notificação de Decisão entregue à OSS CVB-RS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2019\r\n\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\n\r\nSubsecretário de Controle Interno e Compliance\r\n\r\nId: 2167107"
                    ],
                    "2167108": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SCIC/SES Nº 005 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E-08/001/2391/2018.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 1.588, de 16 de outubro de 2017.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a sanção administrativa, na espécie ADVERTÊNCIA, prevista no item 15.7.5, alínea a, do Contrato de Gestão nº 001/2017, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-RS (OSS CVB-RS), pelo descumprimento artigo 43, inciso I, do Decreto Estadual nº 43.261/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar a sanção administrativa, na espécie MULTA, prevista no item 15.7.5, alínea b, do Contrato de Gestão nº 001/2017, no valor de R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais), em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SÁUDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA -RS (OSS CVB-RS), pelo descumprimento dos itens 5.6.1, 5.6.2, 5.6.7, 5.6.12 e 5.7.8 do Edital de Seleção nº 005/2016\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apresentação de recurso, previsto no artigo 2º, parágrafo único, da Resolução SES nº 1.588, de 16 de outubro de 2017, iniciar-se-á no momento da confirmação de recebimento da Notificação de Decisão entregue à OSS CVB -RS\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2019\r\n\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\n\r\nSubsecretário de Controle Interno e Compliance\r\n\r\nId: 2167108"
                    ],
                    "2166766": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2019\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nADILENE CARDOSO DA SILVA GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.874-3, ID Funcional nº 4216344-7, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DE MORAES COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 825.697-6, ID Funcional nº 3329614-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDANIEL GOMES LOPES, Professor Docente I, matrícula nº 935.017-4, ID Funcional nº 4303568-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGLEICE CRISTINA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.052-9, ID Funcional nº 4318243-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nILTON JESUS DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 841.782-6, ID Funcional nº 3432133-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOANNA D ARC DANTAS GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 937.701-1, ID Funcional nº 4260833-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIMONE COELHO GUIMARAES, Professor Docente I, matrícula nº 938.844-8, ID Funcional nº 3749755-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA MARIA NOGUEIRA DA FONSECA ATHAYDE, Professor Docente I, matrícula nº 838.153-5, ID Funcional nº 4021883-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDIO MAURICIO GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula nº 916.644-8, ID Funcional nº 4206399-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANE DAS GRAÇAS RISPERI ROCHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.489-6, ID Funcional nº 4330766-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJARDS MEDEIRO SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.686-2, ID Funcional nº 565494-7, fora das diligências policiais, fora de plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJEANE ELIZABETH RIBEIRO TITO, Professor Docente I, matrícula nº 934.220-5, ID Funcional nº 4282883-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLILIA SANT'ANA DIAS, Professora Docente I, matrícula nº 960.524-7, ID Funcional nº 4384325-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA REGINA DOS SANTOS, Merendeira, matrícula nº 284.292-0, ID Funcional nº 3686037-9, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRO CESAR JUSTI DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.120-1, ID Funcional nº 2931415-1, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ALZIRA DA SILVA LEMOS, Professor Docente I, matrícula nº 926.313-8, ID Funcional nº 568428-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nADRIANA SANTORO, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.909-3, ID Funcional nº 3570227-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALDIR ANTONIO DOS SANTOS BERTHO, Professor Docente I, matriculas nº 942.149-6 e nº 958.405-3, ID Funcional nº 4261232-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO ECHEVERRIA GITIRANA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.847-0, ID Funcional nº 565648-6, fora das diligências policiais, fora de plantão, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILIA SILVA, Professor Docente I, matrículas nº 891.446-7 e nº 934.087-8, ID Funcional nº 560514-8, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 01.02.2019\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo 1 ano, o servidor VIVIAN DOS SANTOS MOREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 938.785-3, ID Funcional nº 4322060-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/100684/18.\r\n\r\nREADAPTAR, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\nANA PAULA BAPTISTA VIEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 501.4949-1, ID Funcional nº 3498419-4, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/101062/2018.\r\n\r\nMARIA DA GUIA DE FREITAS SILVA, Servente, matrícula nº 5.012.730-7, ID Funcional nº 3615583-7, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/101232/2018.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES MARQUES, Professor Docente I, matrícula nº 826.472-3, ID Funcional nº 923284-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação in dividual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/263/2017.\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 970.308-3 e nº 925.881-5, ID Funcional nº 4259565-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos nº E-03/007/101547/2018 e E-03/007/101899/2018.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas nº 828.034-9 e nº 904.242-5, ID Funcional nº 3377955-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1712/2018.\r\n\r\nALEXANDRA VIEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 952.418-2 e nº 956.289-3, ID Funcional nº 4355489-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221509/2012.\r\n\r\nANA KARLA VIANA DE ALMEIDA, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.011-2, ID Funcional nº 3584675-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/100631/2018.\r\n\r\nANA MARIA DE ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5.019.748-2, ID Funcional nº 3715803-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221552/2012.\r\n\r\nDENISE MELLO DA ROCHA, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.716-6, ID Funcional nº 3820224-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.631/2010.\r\n\r\nEVA BENTO TRAJANO, Professor Docente II, matrícula nº 5014671-1, ID Funcional nº 3451653-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.242/2000.\r\n\r\nFRANCISCO JUNIOR DE S ORNELLAS, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 835.841-8, ID Funcional nº 1983804-2, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/964/16.\r\n\r\nJONATAS BRASIL DE SOUSA, Professor Docente I, matrículas nº 955.305-8 e nº 921.803-3, ID Funcional nº 3689391-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/101.437/2018.\r\n\r\nLUCIA BRIGIDA DE O R ARNOLDI, Enfermeiro, matrícula nº 850.416-9, ID Funcional nº 3034606-1, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601687/2005.\r\n\r\nNILDO DO SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.457-7, ID Funcional nº 2918438-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600751/06.\r\n\r\nROSANA APARECIDA VALENTIM ARAUJO, Professor Docente II, matrículas nº 246.784-3 e nº 5.019.479-4, ID Funcional nº 4010287-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/5310071/2004.\r\n\r\nROSANE ROCHA CABRAL LAGRECA, Professor Docente I, matrículas nº 934.593-5 e nº 829.656-8, ID Funcional nº 3823267-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.868/2011.\r\n\r\nSELMA REGINA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas nº 838.341-6 e nº 832.132-5, ID Funcional nº 4131875-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1189/2017.\r\n\r\nProrrogar pelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor VALDIRA GAMA MENDONÇA, Merendeira, matrícula nº 5.018.643-6, ID Funcional nº 574592-6, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221919/2011.\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo 2 anos, os servidores:\r\n\r\nSOLANGE RODRIGUES DA SILVA FREITAS, Professor Docente I, matrícula nº 951.998-4, ID Funcional nº 4351851-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/101.408/2018.\r\n\r\nSONIA SOUZA DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5.024.729-5, ID Funcional nº 3558592-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/100559/2018.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 1 ano, a readaptação do servidor, REINALDO CAIAZZO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.730-2, ID Funcional nº 2954438-6, fora do plantão noturno, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/189/18/2017.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nEDNEIA DOS SANTOS SIQUEIRA MOURA, Merendeira, matrícula nº 5.011.482-6, ID Funcional nº 3612717-5, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/4.110.162/2008\r\n\r\nEUNICE BARBOSA DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.718-8, ID Funcional nº 3403644-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.300.139/2002.\r\n\r\nJACIRA MAGDA PTOLOMEU DA SILVA, Servente, matrícula nº 5.011.625-0, ID Funcional nº 3611952-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600/453/2005.\r\n\r\nJORGE ROLA MOREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 934.335-1, ID Funcional nº 827216-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/109/2016.\r\n\r\nLILIAN DE DEUS MARTINS, Merendeira, matrícula nº 5.021.982-3, ID Funcional nº 3650663-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/2521/2015.\r\n\r\nMARIA ALICE AREIAS DA FONTE, Professor Docente I, matrícula nº 926.581-0, ID Funcional nº 3593924-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/101.966/2018.\r\n\r\nMARIA SILZA BRANCO, Servente, matrícula nº 5.012.058-3, ID Funcional nº 3469452-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/1312/2013.\r\n\r\nNELIA LUIZA XAVIER, Merendeira, matrícula nº 5.011.949-4, ID Funcional nº 3330973-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/11402582/2011.\r\n\r\nPATRICIA MAIA DO COUTO, Professor Docente I, matrículas nº 953.508-9 e nº 933.157-0, ID Funcional nº 4259111-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/692/2016.\r\n\r\nPRISCILA DE ANDRADE QUINTANILHA, Professor Docente I, matrícula nº 956.742-1 e nº 921.055-0, ID Funcional nº 4276502-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/21/2017.\r\n\r\nRAPHAELA CARRACENA BARBOSA, Professor Docente I, matrículas nº 967.115-7 e nº 939.583-1, ID Funcional nº 4328913-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/2010/2016.\r\n\r\nRITA DE CASSIA BARBOSA GARCIA, Servente, matrícula nº 5.019.122-0, ID Funcional nº 3482914-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601174/2005.\r\n\r\nROSEMARY VIEIRA TAVARES DO ESPIRITO SANTO, Servente, matrícula nº 5.001.656-7, ID Funcional nº 3393014-7, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/2688/2016.\r\n\r\nVANIA ROSANA OLIVEIRA MATTOS, Professor Docente I, matrícula nº 5.023.002-8, ID Funcional nº 3694464-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/795/16.\r\n\r\nVINICIUS VOLTAN COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.311-6, ID Funcional nº 612113-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/244/24/18.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 3 anos, o servidor, SONIA MARIA DA HORA, Servente, matrícula nº 5.017.144-6, ID Funcional nº 3483914-3, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo E-01/601.206/2005.\r\n\r\nDE 09.11.2018\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação, ex officio, do servidor ANA CAROLINE DA SILVA SANTANA, Pedagoga, matrícula nº 3.034.926-0, ID Funcional nº 5009212-0, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 22/01/2019.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2299/2018 - MONICA DOS SANTOS ANDRADE, Professor Faetec II, matrícula nº 5.022.565-5, ID Funcional 3985341-1.\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 2166766"
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                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRICIA MARIA RODRIGUES MALTA, Prof. Doc. II, ID 3590953-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 18-2187, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Luces de Souza Ribeiro, ID 3714234-8/1. Processo nº E-03/011/101.269/2018.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JULIANA CAMPOS FASSBENDER SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4412992-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elia Maria Nunes dos Santos, ID 3595665-8/1. Processo nº E-03/003/111/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARILY DOMINGOS DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID 4273145-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Ribeiro de Almeida, ID 3600006-0/2. Processo nº E-03/003/112/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DENISE COELHO GAMA, Prof. Doc. II, ID 3504257-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/108/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ISIS RIBEIRO CAETANO, Prof. Doc. I, ID 5035365-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 276 Ernesto Paiva, U.A. 18-0737, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia de Fátima Oliveira da Silva Moreira, ID 4005456-0/2. Processo nº E-03/003/101.235/2018.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRICIA DOS SANTOS FELIX, Prof. Doc. I, ID 4351930-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Abreu Junior, U.A. 18-0309, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Aparecida Botinhão Marques, ID 3997675-0/2. Processo nº E-03/012/52/2019.\r\n\r\nDISPENSA NILTON CARLOS PROENÇA DA SILVA KONNUPP, Prof. Doc. II, ID 3940452-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Souza, U.A. 18-3126, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/95/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DAYSE LUCID RANGEL RIOS, Prof. Doc. I, ID 4215370-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Souza, U.A. 18-3126, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilton Carlos Proença da Silva Konnupp, ID 3940452-8/1. Processo nº E-03/012/95/2019.\r\n\r\nDESIGNA VALÉRIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3475631-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lusimar Rodrigues Martins, ID 3357922-9/1. Processo nº E-03/008/161/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JORGE MATOS DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 4327551-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dez de Maio, U.A. 18-0691, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2018, publicado no DOERJ de 21/03/2018. Processo nº E-03/003/41/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MICHELLE LEAL DE FARIA, Prof. Doc. I, ID 4282471-0/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dez de Maio, U.A. 18-0691, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Matos da Silva Junior, ID 4327551-6/2. Processo nº E-03/003/41/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA LEIA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3334498-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 18-3051, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/81/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SUSANA CIVIDANIS PATUELI, Prof. Doc. II, ID 3334475-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eurenice Fernandes Silva, ID 3847801-3/2. Processo nº E-26/004/101.125/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SONIA REGINA PATTI MAFORT, Prof. Doc. II, ID 4051773-0/1, da função de Diretor do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2.182/2018.\r\n\r\nDISPENSA ADRIANA PALOMO MARTINS TULER, Prof. Doc. I, ID 3845004-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2.182/2018.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ADRIANA PALOMO MARTINS TULER, Prof. Doc. I, ID 3845004-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Regina Patti Mafort, ID 4051773-0/1. Processo nº E-03/012/2.182/2018.\r\n\r\nDESIGNA CIRLEIA LOPES DE BRITO, Servente, ID 3513185-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danielly Werneck Figueira, ID 4378224-8/1. Processo nº E-03/012/21/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2018, TANA MARA BALBI VELOSO, Prof. Doc. II, ID 3471762-5/1, da função de Secretário do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/101.717/2018.\r\n\r\nDESIGNA GLAUCIA OLIVEIRA FERNANDES, Inspetor de Alunos, ID 5019865-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tana Mara Balbi Veloso, ID 3471762-5/1. Processo nº E-03/012/101.717/2018.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SOLANGE MARIA LOPES MARTINS, Prof. Doc. I, ID 3356811-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Monteiro de Souza Almeida, ID 4415899-8/1. Processo nº E-03/005/104.038/2018.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IONARA RAIMUNDO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3594340-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 18-0862, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Beatriz da Silva Ramos, ID 3422684-2/1. Processo nº E-03/005/104.127/2018.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROSIANE JANUZI, Prof. Doc. I, ID 5009189-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Cardoso, U.A. 18-3447, Tipo C, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aldair Maria de Souza, ID 4187431-5/5. Processo nº E-03/005/103.871/2018.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CATIA VALERIA DORIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3494104-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Figueira de Almeida, U.A. 18-3445, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/60/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARLUCE DIAS FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4378814-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 18-3066, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Soares Luz, ID 3266357-9/1. Processo nº E-03/012/112/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, APARECIDA DE CASSIA ROCHA NAVARRO, Prof. Doc. II, ID 3799636-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nephtalina Carvalho Avila, U.A. 18-2904, Tipo D, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cecília dos Santos Oliveira Lima, ID 3800087-3/1. Processo nº E-03/011/156/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SÔNIA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 3943207-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no DOERJ de 19/06/2015. Processo nº E-03/008/429/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SONIA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 3943207-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 18-5818, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Laura Diaz de Oliveira, ID 4253051-2/1. Processo nº E-03/008/429/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DANIELLE CORDEIRO DA SILVA BARTHOLOMEU, Prof. Doc. II, ID 3538064-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Itararé, U.A. 18-6913, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amarildo Luiz Nogueira da Silva, ID 4201212-0/1. Processo nº E-03/008/587/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LOURDE TEIXEIRA DA ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3794652-8/1, da função de Secretário do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 18-2865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/438/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, GLAUCE DE OLIVEIRA RANGEL, Inspetor de Alunos, ID 3792225-4/1, da função de Secretário do C.E. Jacques Raimundo, U.A. 18-2850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/438/2019.\r\n\r\nDESIGNA GLAUCIA DE OLIVEIRA RANGEL, Inspetor de Alunos, ID 3792225-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 18-2865, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lourde Teixeira da Rocha, ID 3794652-8/1. Processo nº E-03/008/438/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, RENATO GALVES MENDES, Prof. Doc. I, ID 3650317-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/053/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LORIMAR DA SILVA BARROS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4304434-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato Galves Mendes, ID 3650317-7/1. Processo nº E-03/008/053/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSEMARY DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4322201-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Estado de Israel, U.A. 18-2847, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine de Oliveira, ID 4381582-0/1. Processo nº E-03/008/318/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MONICA GOMES BERNARDES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3416834-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/160/2019.\r\n\r\nDESIGNA MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, ID 3544618-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aldair José da Silva, ID 3544731-1/1. Processo nº E-03/008/162/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 4031012-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/99/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA SILVA PARREIRAS, Prof. Doc. II, ID 3332536-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marise Ferreira Bastos Cruz, ID 3800904-8/1. Processo nº E-03/008/428/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, HELOISA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES, Servente, ID 3640723-2/1, da função de Secretário do CIEP 456 Prof. Marcos Costa Reis Dutra, U.A. 18-1838, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/594/2019.\r\n\r\nDESIGNA ALATHEA VIVIANE NASCIMENTO GABRY, Agente Administrativo, ID 3640921-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 456 Prof. Marcos Costa Reis Dutra, U.A. 18-1838, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Helena dos Santos Rodrigues, ID 3640723-2/1. Processo nº E-03/013/594/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CENI MARQUES DE BRITES COUTINHO, Prof. Doc. II, ID 3751886-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alfredo Gomes, U.A. 18-2563, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angelica Rios de Carvalho, ID 3751966-2/2. Processo nº E-03/011/1.076/2018.\r\n\r\nDISPENSA SUZI APARECIDA PIZETTE DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3585866-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Município de Vassouras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/08/2014, publicado no DOERJ de 14/08/2014. Processo nº E-03/011/158/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SUZI APARECIDA PIZETTE DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3585866-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Tipo B, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/158/2019.\r\n\r\nId: 2166644"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/02/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1674/2014 - CRISTIANO XAVIER DA COSTA, ID. Funcional nº 43748910/1, mat. n° 957.964-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/03/2014, até a véspera da reassunção. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1016/2014 - IZA SALES CASTELHANO, ID. Funcional nº 42783070/1, mat. n° 933.602-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/03/2014, até a véspera da reassunção. \r\n\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6471/2016 - LENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR, ID. Funcional nº 43431356/2, mat. n° 952.547-8, Prof. Doc. I. INDEFIRO A REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n\r\nId: 2166594"
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                    ],
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/02/2019\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA MAIA, mat. n° 831.037-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38367050/2. Proc. n° E-08/014/45/2019.\r\n\r\nPAULO BASTIDA ROMAN JUNIOR, mat. n° 845.289-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40440451/2. Proc. n° E-08/014/41/2019.\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA ALVES, mat. n° 5.013.285-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36197726/1. Proc. n° E-08/014/53/2019.\r\n\r\nSHEILA FERREIRA BRANDÃO, mat. n° 832.153-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33611777/1. Proc. n° E-08/014/47/2019.\r\n\r\nELIZABETH DE MELLO SZIGETHY, mat. n° 832.935-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40329011/1. Proc. n° E-08/014/13/2019.\r\n\r\nCARLA ADRIANA ROSA CANDIDO, mat. n° 826.995-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38190540/1. Proc. n° E-08/014/43/2019.\r\n\r\nMARCIA GONÇALVES LENCASTRE, mat. n° 5.021.883-3, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 39646432/1. Proc. n° E-08/014/46/2019.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LYSANDRO BARRETO, mat. n° 830.989-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38206919/1. Proc. n° E-08/014/21/2019.\r\n\r\nMIRIAM TINOCO CAETANO BRAGA, mat. n° 830.454-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36614378/1. Proc. n° E-08/014/52/2019.\r\n\r\nPAULO BASTIDA ROMAN JUNIOR, mat. n° 825.932-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40440451/1. Proc. n° E-08/014/39/2019.\r\n\r\nId: 2166666"
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                        "I - Ato",
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                    "2166642": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2019\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - MARIA JOSE PEREIRA ARENARI SILVA, mat. nº 236.440-4, ID. Funcional nº 40901157/2, Prof. Doc. II, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8883/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/4.710.058/2007.\r\n\r\nATO DE 28/12/2017 - Fica retificada para 04/01/2018, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor NEUZI FRANCISCO HILARIO ECHAMAYR, ID. Funcional nº 43843301/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/294/2017.\r\n\r\nATO DE 28/12/2017 - NEUZI FRANCISCO HILARIO ECHAMAYR, mat. nº 961.051-0, ID. Funcional nº 43843301/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5487/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/294/2017.\r\n\r\nId: 2166642"
                    ],
                    "2166641": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.058/2007 - MARIA JOSE PEREIRA ARENARI SILVA, mat. nº 236.440-4, ID. Funcional nº 40901157/2, Prof. Doc. II, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/294/2017 - NEUZI FRANCISCO HILARIO ECHAMAYR, mat. nº 961.051-0, ID. Funcional nº 43843301/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2018.\r\n\r\nId: 2166641"
                    ],
                    "2166689": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.202/2010 - MARISE DE OLIVEIRA SERRA, ID Funcional nº 37440551/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.098/2012 - NUBIA COZZOLINO, ID Funcional nº 5413664/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.302.035/2009 - ADILSON TELLES GONÇALVES, ID Funcional nº 20380739/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.750.038/99 - VERA MARIA PEIXOTO RIBEIRO, ID Funcional nº 37681478/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.210.038/A/97 - ROSÂNGELA MONTEIRO GUIMARÃES, ID Funcional nº 9651756/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.701.120/95 - BEATRIZ MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40779122/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/97, revogando-se o despacho de 21/09/98, publicado no D.O. de 30/09/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.024/2010 - MARLI FERREIRA TATAGIBA, ID Funcional nº 35114975/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.612/2007 - EMILIANA MARCONDES DE SIQUEIRA CASAGRANDE, ID Funcional nº 40713458/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.407/2005 - WANDA LUCIA FINDLAY DA COSTA, ID Funcional nº 35038446/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/250.583/98 - NILZA MOTA DA ROCHA, ID Funcional nº 9404457/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.901.880/95 - NEUSA FREIRE RIBEIRO, ID Funcional nº 40501973/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.865/2010 - ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA, ID Funcional nº 38904357/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.647/2006 - LIZETE DE ALENCAR LOPES, ID Funcional nº 38656124/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.700.610/97 - ANETE DE BARROS SILVA, ID Funcional nº 9508651/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2001.\r\n\r\nId: 2166689"
                    ],
                    "2166626": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.491/2010 - MARILIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 234.824-1, ID. Funcional nº 40601641/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a contar de 09/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.368/2010 - REGINA ALICE ARGENTINO DA CUNHA, mat. nº 185.763-0, ID. Funcional nº 38548240/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.078/2010 - REGINA HELENA KROPF ABIB, mat. nº 162.794-2, ID. Funcional nº 34810137/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.184/2009 - GISELE SAMPAIO QUEIROZ, mat. nº 804.408-3, ID. Funcional nº 35114789/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, a contar de 12/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.311.120/2009 - MARIA DE LOURDES RAMALHO RODRIGUES, mat. nº 237.158-1, ID. Funcional nº 36603791/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.005.066/2009 - LENILCE DE AQUINO, mat. nº 183.003-3, ID. Funcional nº 40316718/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a contar de 09/02/2010.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.406/2009 - REGINA MEDEIROS DA SILVA, mat. nº 1.201.422-1, ID. Funcional nº 35047275/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2009, revogando-se o Despacho de 10/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\n\r\nId: 2166626"
                    ],
                    "2166640": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.800.342/96 - MARIZA FERNANDES AGUIAR, mat. nº 506.664-2, ID. Funcional nº 33180970/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 24/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.344/2007 - SEBASTIANA MENDES DE ALFERINO, mat. nº 1.200.567-4, ID. Funcional nº 34058621/1, Servente, nível I, a contar de 03/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.167/2008 - ADEMIR CHARRA DA SILVA, mat. nº 674.938-6, ID. Funcional nº 35439211/1, Trabalhador, nível I, a contar de 25/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.349/2009 - LAURENTINA CRISTOVÃO BARBOZA, mat. nº 1.166.943-9, ID. Funcional nº 34344241/1, Servente, nível I, a contar de 13/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.801.290/95 - RUTH GOMES, mat. nº 152.287-9, ID. Funcional nº 18143253/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a contar de 08/10/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.555/99 - MARIA DAS GRAÇAS DIAS CAMPOS, mat. nº 136.845-5, ID. Funcional nº 41032438/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 01/07/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.640/97 - LENY AUTRAN, mat. nº 21.948-5, ID. Funcional nº 18435467/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a contar de 12/09/2001.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nId: 2166640"
                    ],
                    "2166592": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101622/2018 - THAMY DA COSTA ANTUNES CALVO, ID. Funcional nº 43321127/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02/01/2019 a 31/12/2020, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/101452/2018 - THIAGO BENEVIDES FERNANDES, ID. Funcional nº 42040892/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/101739/2018 - ALEXANDRE HATCHER DA SILVA PAVIE, ID. Funcional nº 41812719/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/102812/2018 - JUREMA VITORETTI MINEO, ID. Funcional nº 41924266/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/102749/2018 - PAULO CESAR THOMPSON VIEGAS, ID. Funcional nº 42785596/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 01/01/2019 a 30/12/2020.\r\n\r\nId: 2166592"
                    ],
                    "2166559": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.02.2019\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01011019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2451/2013\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 33-42, datado de 31 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DUQUE ALVES LTDA ME, JARDIM ESCOLA ALGODÃO DOCE, sito a Rua Neide Afonso n° 143, Bairro Shangrilá, Município de Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 2 Turnos, mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DUQUE ALVES LTDA ME, CNPJ 18.508.835/0001-12, Regimento Escolar registrado sob o número 46087, protocolo nº 49188, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01012019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/53/2016\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 167-173, datado de 01 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º ANO AO 5° ANO NO CENTRO EDUCACIONAL PAPAI DO CÉU LTDA-ME,/ CENTRO EDUCACIONAL PAPAI DO CÉU, sito a Rua Amador Prisco n° 226, Parque Fluminense, Município de Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 88 alunos, distribuída em 2 Turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PAPAI DO CÉU LTDA-ME, CNPJ 19.970.732/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 47672, protocolo nº 50773, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01013019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2996/2015\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante as fls. 162-169, datado de 30 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9 º ANO NO INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA ALVES LTDA-ME, IESA, sito a Av. Retiro da Imprensa n° 1765, Piam, Município de Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 3 Turnos, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA ALVES LTDA-ME, CNPJ 21.785.425/0001-23, Regimento Escolar registrado sob o número 00047143, protocolo nº 00050244, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01014019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2996/2015\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 162-169, datado de 30 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR NO INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA ALVES LTDA-ME, IESA, sito a Av. Retiro da Imprensa n° 1765, Piam, Município de Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 3 Turnos, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA ALVES LTDA ME, CNPJ 21.785.425/0001-23, Regimento Escolar registrado sob o número 00047143, protocolo nº 00050244, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDE 26.02.2019\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01046019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/101793/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 98-134, datado de 29 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ADOLETA ESPAÇO DE EDUCAÇÃO LTDA, ESPAÇO ADOLETA, sito a Rua Canuto, nº 836, Santo Elias, Município de Mesquita - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 106 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ADOLETA ESPAÇO DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 21.025.340/0001-47, Regimento Escolar registrado no 2º ofício de Mesquita, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01047019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/101654/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 161 datado de 26 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO E CURSO CAMPEÃO NOVA IGUAÇU LTDA, COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO DA PRATA, sito a Rua Tenório Cavalcante, nº 102, Prata, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 352 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO CAMPEÃO NOVA IGUAÇU LTDA, CNPJ 30.934.758/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 73114, no livro B - 84 - 3º ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01048019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/101837/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 395, datado de 07 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CURSO TÉCNICO CURES, sito a Avenida Nilo Peçanha, 346, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 117 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ 26.79.781/0001-99, Regimento Escolar registrado sob o nº 73255, Livro B - 84, 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de março de 2019. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01049019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/101837/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 395, datado de 07 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CURSO TÉCNICO CURES, sito a Rua Avenida Nilo Peçanha, 346, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 117 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ 26.79.781/0001-99, Regimento Escolar registrado sob o nº 73255 Livro B - 84, 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de março de 2019. \r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01050019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E03/005/101837/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 395, datado de 07 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CURSO TÉCNICO CURES, sito a Rua Avenida Nilo Peçanha, 346, Centro, Município Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 117 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ 26.79.781/0001-99, Regimento Escolar registrado sob o nº 73255, Livro B - 84, 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de março de 2019. \r\n\r\nId: 2166559"
                    ],
                    "2166577": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2019\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01076019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/545/A/2018\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 352 a 363, datado de 08 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA LTDA, SOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA, sito à Rua General Luis Mendes de Morais, 50 - Galpão 1 e 2 - Santo Cristo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA LTDA, CNPJ 02.647.078/0001-28, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366117 - 6º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2019.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01077019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/545/A/2018 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 352 a 363, datado de 08 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA LTDA, SOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA, sito à Rua General Luis Mendes de Morais, 50 - Galpão 1 e 2 - Santo Cristo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE CULTURAL ITAIPAVA LTDA, CNPJ 02.647.078/0001-28, Regimento Escolar registrado sob o nº 1366117 - 6º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2019.\r\n\r\nId: 2166577"
                    ],
                    "2166696": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADOR REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/365/2019 - AILTON BARRETO CASTRICINI, Assistente Executivo, mat. nº 3.051.464-0, período base de 14/11/2013 a 03/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.187/2000 - IONÁ NUNES WAKED PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.952-5, período base de 06/03/2009 a 05/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3950/2013 - JOSÉ ROBERTO MARQUES DE SOUZA, Zelador, mat. nº 5.015.426-9, período base de 18/12/2013 a 17/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/227/2019 - KAREN CRISTINA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.785-4, período base de 07/04/2010 a 06/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/454/2019 - LUCY HELEN RODRIGUES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.351-3, período base de 09/06/2010 a 08/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.641/2006 - LURDES NERICKE, Merendeira, mat. nº 5.015.416-0, período base de 07/05/2006 a 06/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.456/2004 - MARTA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.176-5, período base de 30/10/2013 a 29/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.998/2002 - PAULINA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.022.459-1, período base de 01/12/2012 a 30/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/513/2019 - PRISCILA APARECIDA GOMES AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.080-5, período base de 29/11/2013 a 28/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.748/2005 - REGINA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.893-1, período base de 29/03/2011 a 27/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.792/1997 - TERESA CRISTINA GROSSO DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.059-7, período base de 19/04/2006 a 18/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2720/2018 - MARIA ANGÉLICA VISCASILLAS NATH, Merendeira, mat. nº 5.015.918-5, períodos base de 07/02/2003 a 05/05/2008 e de 08/07/2008 a 07/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.232/2009 - ROSALINDA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.968-5, períodos base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 05/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/103.426/2018 - WALDIR ALVES CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 199.961-4, períodos base de 12/07/1982 a 11/07/1987 e de 25/09/1993 a 24/09/1998.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/405/2019 - MIRIAM DE ARAUJO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.940-4, períodos base de 04/02/2002 a 15/03/2007; de 16/03/2007 a 15/03/2012 e de 16/03/2012 a 14/04/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/104.518/2018 - ROLIENE SANTOS FLOR, Zelador, mat. nº 5.023.660-3, períodos base de 29/09/2003 a 02/10/2008 e de 03/10/2008 a 02/10/2018.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2301/2018 - ANDREA BRAGA DEGLE ESPOSTE, Prof. Doc. II, mat. nº 806.128-5, períodos base de 01/02/1991 a 20/03/1996; de 22/10/1997 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 02/04/2008; de 03/04/2008 a 02/04/2013 e de 03/04/2013 a 02/05/2018. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/603/2019 - ADRIANA APARECIDA GUIMARÃES DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.873-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/432/2019 - FABIANA FERNANDES DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.240-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/591/2019 - LUCIANA BENTO TRAJANO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.008-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 11/02/2019\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3614/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I ...\r\n\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II ...\r\n\r\nId: 2166696"
                    ],
                    "2166927": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17/12/2018\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de REPREENSÃO aos servidores EMILY OLIVEIRA DE ALMEIDA LASNEAU, ID Funcional: 5009682-6; e ALAN AMÉRICO FERNANDES, ID Funcional: 5037165-7, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 295, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/022/39/2018. \r\n\r\nId: 2166927"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2166971": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/03/2019\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 372 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 372 \r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nId: 2166971"
                        ],
                        "2166968": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000030/2019 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R$ 1.021,92 (um mil vinte e um reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o artigo 24, VIII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2166968"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2167016": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES Nº 1455 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA FISCAL E SUPLENTE\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016 que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados na forma do ANEXO desta Portaria, os servidores que exercem a função de Gestores e Fiscais de contratos nos respectivos contratos e processos administrativos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2019\r\n\r\nCLEBER RIBEIRO AFONSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nCONTRATADA\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nE-10/005/10720/2017\r\n\r\n001/19\r\n\r\nRebocar Remoção e Guarda de Veículos Ltda\r\n\r\nRobson da Silva Claudino, Id Funcional nº 50865250\r\n\r\nAline Cristine Garcia Lopes, Id Funcional nº 50341251\r\n\r\nE-10/005/10720/2017\r\n\r\n002/19\r\n\r\nBeija Flor Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nRobson da Silva Claudino, Id Funcional nº 50865250\r\n\r\nAline Cristine Garcia Lopes, Id Funcional nº 50341251\r\n\r\nE-10/005/10720/2017\r\n\r\n003/19\r\n\r\nBeija Flor Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nRobson da Silva Claudino, Id Funcional nº 50865250\r\n\r\nAline Cristine Garcia Lopes, Id Funcional nº 50341251\r\n\r\nE-10/005/10720/2017\r\n\r\n004/19\r\n\r\nAPL Administração de Pátios e Leilões Ltda\r\n\r\nRobson da Silva Claudino, Id Funcional nº 50865250\r\n\r\nAline Cristine Garcia Lopes, Id Funcional nº 50341251\r\n\r\nE-10/005/10720/2017\r\n\r\n005/19\r\n\r\nBeija Flor Comércio e Serviços Ltda (Consórcio Arquivo Digital)\r\n\r\nRobson da Silva Claudino, Id Funcional nº 50865250\r\n\r\nAline Cristine Garcia Lopes, Id Funcional nº 50341251\r\n\r\nId: 2167016"
                        ],
                        "2166953": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/110926/2018 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários do serviço Aeroporto Intermunicipal - Armação dos Búzios “AC”, permissionadas à empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nPartidas do Aeroporto Internacional:\r\n\r\nDiariamente: \r\n\r\nÀs 9h.\r\n\r\nDe 11h30 às 15h30, de 120 em 120 minutos.\r\n\r\nÀs 18h.\r\n\r\nPartidas de Armação dos Búzios:\r\n\r\nDiariamente:\r\n\r\nÀs 2h.\r\n\r\nDe 6h às 15h, de 180 em 180 minutos.\r\n\r\nFrota Mínima: 04 (quatro) ônibus rodoviários com ar condicionado.\r\n\r\nId: 2166953"
                        ],
                        "2167075": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/101116/2018 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 07.03.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4295/2019 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nId: 2167075"
                        ],
                        "2167100": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/8/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016 e adjudico a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para fazer face à prestação de serviços de publicação de editais e demonstrativos financeiros desta Companhia, durante o exercício de 2019, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme “autorizo” do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas e o “de acordo” da Assessora Chefe da Assessoria Jurídica desta Companhia. \r\n\r\nId: 2167100"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2166975": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.576/2019 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor de EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER, referente a ressarcimento de salários e encargos pela cessão da servidora Claudia Graça, ID funcional 26924153, referente a dezembro de 2018 e 13º salário, no valor total de R$ 17.019,92 (dezessete mil e dezenove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.574/2019 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor de PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, referente a ressarcimento de salários e encargos pela cessão do servidor Paulo Shiavo Junior, referente aos meses de novembro e dezembro de 2018, no valor total de R$ 15.374,10 (quinze mil trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 01.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6943/2015 - Licença de Operação - LO IN048560, para operação de uma unidade de produção de concreto usinado a quente (CBUQ), com capacidade de 80 t/h, bem como de uma unidade de produção de concreto com capacidade de 24 m³/h, instalada em um terreno de 52.615 m², georreferenciado através das coordenadas UTM 24K (SIRGAS 2000) 246.200 m E e 7.584.510 m N, na RODOVIA BR 101, KM 82 - IBITIOCA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nId: 2166975"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2166525": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/007/000404/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 282,22 (duzentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/007/000406/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 55.615,80 (cinquenta e cinco mil seiscentos e quinze reais e oitenta centavos), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA.\r\n\r\nId: 2166525"
                    ],
                    "2166910": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.01.2019 a 14.02.2019. Processo n° E-02/007/000600/2019.\r\n\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n\r\n5691966\r\n\r\n1730\r\n\r\n5691974\r\n\r\n2020\r\n\r\n5691982\r\n\r\n1000\r\n\r\n5692008\r\n\r\n0\r\n\r\n5692016\r\n\r\n1000\r\n\r\n5692024\r\n\r\n1390\r\n\r\n5692032\r\n\r\n1730\r\n\r\n5692040\r\n\r\n1000\r\n\r\n5692059\r\n\r\n0\r\n\r\n5704073\r\n\r\n1500\r\n\r\n5704090\r\n\r\n1600\r\n\r\n5716489\r\n\r\n950\r\n\r\n19312130\r\n\r\n1400\r\n\r\n19319940\r\n\r\n1150\r\n\r\n19320167\r\n\r\n1450\r\n\r\n19320531\r\n\r\n1000\r\n\r\n19321759\r\n\r\n1000\r\n\r\n19321864\r\n\r\n1780\r\n\r\n19322070\r\n\r\n1000\r\n\r\n19322372\r\n\r\n1431\r\n\r\n19322674\r\n\r\n900\r\n\r\n19323662\r\n\r\n1800\r\n\r\n19324162\r\n\r\n1500\r\n\r\n19324464\r\n\r\n1990\r\n\r\n19324901\r\n\r\n2630\r\n\r\n19325150\r\n\r\n1100\r\n\r\n19325380\r\n\r\n1000\r\n\r\n19325452\r\n\r\n1000\r\n\r\n19325711\r\n\r\n1200\r\n\r\n19327854\r\n\r\n0\r\n\r\n19328125\r\n\r\n1500\r\n\r\n19329415\r\n\r\n1340\r\n\r\n19329830\r\n\r\n1400\r\n\r\n19329946\r\n\r\n1150\r\n\r\n19330057\r\n\r\n450\r\n\r\n19330359\r\n\r\n2000\r\n\r\n19330537\r\n\r\n1400\r\n\r\n19331150\r\n\r\n1250\r\n\r\n19331274\r\n\r\n1600\r\n\r\n19331940\r\n\r\n1000\r\n\r\n19332033\r\n\r\n0\r\n\r\n19332149\r\n\r\n2660\r\n\r\n19332866\r\n\r\n1000\r\n\r\n19334478\r\n\r\n1600\r\n\r\n19334656\r\n\r\n2400\r\n\r\n19335342\r\n\r\n1590\r\n\r\n19335466\r\n\r\n1000\r\n\r\n19335695\r\n\r\n1200\r\n\r\n19335717\r\n\r\n1226\r\n\r\n19335946\r\n\r\n1000\r\n\r\n19336080\r\n\r\n450\r\n\r\n19336152\r\n\r\n1370\r\n\r\n19336756\r\n\r\n1514\r\n\r\n19337329\r\n\r\n2310\r\n\r\n19337515\r\n\r\n1000\r\n\r\n19337850\r\n\r\n1000\r\n\r\n19338015\r\n\r\n1490\r\n\r\n19338139\r\n\r\n1000\r\n\r\n19338317\r\n\r\n1340\r\n\r\n19338848\r\n\r\n2140\r\n\r\n19339054\r\n\r\n10\r\n\r\n19339127\r\n\r\n900\r\n\r\n19339658\r\n\r\n0\r\n\r\n19340052\r\n\r\n1190\r\n\r\n19340125\r\n\r\n1100\r\n\r\n19340540\r\n\r\n400\r\n\r\n19341164\r\n\r\n1700\r\n\r\n19341571\r\n\r\n1500\r\n\r\n19341644\r\n\r\n1670\r\n\r\n19342039\r\n\r\n1860\r\n\r\n19342268\r\n\r\n1000\r\n\r\n19342330\r\n\r\n1600\r\n\r\n19342454\r\n\r\n1744\r\n\r\n19342560\r\n\r\n1000\r\n\r\n19342683\r\n\r\n1000\r\n\r\n19342756\r\n\r\n2000\r\n\r\n19342985\r\n\r\n1000\r\n\r\n19343078\r\n\r\n3030\r\n\r\n19343140\r\n\r\n2180\r\n\r\n19343256\r\n\r\n1000\r\n\r\n19343442\r\n\r\n1100\r\n\r\n19343558\r\n\r\n0\r\n\r\n19343671\r\n\r\n1000\r\n\r\n19344171\r\n\r\n1000\r\n\r\n19344910\r\n\r\n1300\r\n\r\n19345054\r\n\r\n0\r\n\r\n19345283\r\n\r\n1190\r\n\r\n19345585\r\n\r\n1100\r\n\r\n19345720\r\n\r\n1000\r\n\r\n19345950\r\n\r\n2400\r\n\r\n19346271\r\n\r\n1600\r\n\r\n19346522\r\n\r\n1150\r\n\r\n19346719\r\n\r\n0\r\n\r\n19346948\r\n\r\n1000\r\n\r\n19347073\r\n\r\n1040\r\n\r\n19347197\r\n\r\n0\r\n\r\n19347219\r\n\r\n1000\r\n\r\n19348029\r\n\r\n1100\r\n\r\n19348134\r\n\r\n1450\r\n\r\n19348258\r\n\r\n1000\r\n\r\n19348550\r\n\r\n1160\r\n\r\n19348622\r\n\r\n2400\r\n\r\n19348738\r\n\r\n1200\r\n\r\n19349122\r\n\r\n1000\r\n\r\n19349424\r\n\r\n1840\r\n\r\n19349653\r\n\r\n1670\r\n\r\n19349726\r\n\r\n2600\r\n\r\n19351160\r\n\r\n2230\r\n\r\n20348053\r\n\r\n1000\r\n\r\n20465556\r\n\r\n0\r\n\r\n35770767\r\n\r\n1000\r\n\r\n41818334\r\n\r\n1610\r\n\r\n41818342\r\n\r\n1400\r\n\r\n41818350\r\n\r\n1000\r\n\r\n41818369\r\n\r\n1550\r\n\r\n41818377\r\n\r\n1000\r\n\r\n41818385\r\n\r\n1210\r\n\r\n41818407\r\n\r\n1250\r\n\r\n41818415\r\n\r\n1000\r\n\r\n42196108\r\n\r\n1700\r\n\r\n42196140\r\n\r\n1800\r\n\r\n42196205\r\n\r\n1150\r\n\r\n42196248\r\n\r\n1400\r\n\r\n42196272\r\n\r\n1000\r\n\r\n42196418\r\n\r\n1000\r\n\r\n42196442\r\n\r\n1910\r\n\r\n42196450\r\n\r\n1340\r\n\r\n42196469\r\n\r\n1000\r\n\r\n42196477\r\n\r\n1540\r\n\r\n42196485\r\n\r\n1600\r\n\r\n42513065\r\n\r\n1700\r\n\r\n42513138\r\n\r\n1150\r\n\r\n42514002\r\n\r\n1000\r\n\r\n42514150\r\n\r\n1700\r\n\r\n42514169\r\n\r\n1420\r\n\r\n42514401\r\n\r\n1400\r\n\r\n42514479\r\n\r\n1000\r\n\r\n42514509\r\n\r\n1500\r\n\r\n42537592\r\n\r\n1150\r\n\r\nId: 2166910"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2167038": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA Nº 002/FUNARJ/SEC\r\n\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERINO E O SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2019”, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2019” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e dá outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-18/002/820/2017, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt.1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de prestação de serviço de limpeza para as unidades da FUNARJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar de 03/01/2019, com término em 03/07/2019.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 154100 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\n- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 154100 - FUNARJ\r\n\r\n- UNIDADE GESTORA: 154100 - FUNARJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\n-UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 150100 - SECEC - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nUNIDADE GESTORA: 150100 - SECEC - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO 2019:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1541.13.122.0002.2016 - Manutenção Ativ. Operacionais/Administrativas\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte: 100\r\n\r\nValor: R$ 774.046,08 (setecentos e setenta e quatro mil quarenta e seis reais e oito centavos), no exercício 2019.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a .contar de 1° de janeiro de 2019, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Fevereiro de 2019\r\n\r\nODIMAR CAMILO SILVA\r\n\r\nPresidente Interino da Fundação Anita Mantuano de Artes \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRUAN FERNANDES LIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nId: 2167038"
                        ],
                        "2167036": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA Nº 003/FUNARJ/SEC,\r\n\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E O SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2019”, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2019” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e dá Outras Providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-18/002/840/2017, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt.1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de prestação de serviço de vigia para as unidades da FUNARJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar de 01/01/2019, com término em 03/02/2019.\r\n\r\nIII - DA/Concedente: 154100 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\n- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 154100 - FUNARJ\r\n\r\n- UNIDADE GESTORA: 154100 - FUNARJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n-UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 150100 - SECEC - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUNIDADE GESTORA: 150100 - SECEC - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO 2019:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1541.13.122.0002.2016 - Manutenção Ativ. Operacionais/Administrativas\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte: 100\r\n\r\nValor: R$ 192.828,42 (cento e noventa e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), no exercício 2019.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de janeiro de 2019, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2019\r\n\r\nODIMAR CAMILO SILVA\r\n\r\nPresidente Interino da Fundação Anita Mantuano de Artes\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRUAN FERNANDES LIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nId: 2167036"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2166963": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH N° 01 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o termo da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta no Processo Administrativo nº E-26/001/14857/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir a concessão de auxílio adoção em caráter provisório à SIMONE ROMITE MOREIRA DE AZEVEDO, servidora pública estadual, matrícula 0004277537, referente à criança JENIFER JULIA DE ALMEIDA COELHO, e indeferir referente à criança KAUANI KELY DE ALMEIDA, com fulcro no artigo 3º da Lei Estadual nº 3.499/2000 e do Decreto nº 27.776/2001.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2019\r\n\r\nFABIANA GRACINDO BENTES DE RENGIFO\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos \r\n\r\nId: 2166963"
                    ],
                    "2166964": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH N° 02 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A CONCESSÃO DO AUXILIO ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o termo da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta no Processo Administrativo nº E-26/001/14857/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a concessão de auxílio adoção a ABRAAO MACHADO DE SOUZA, servidor público estadual, ID Funcional 43377483, referente às crianças LUCAS TAVERNARD MARTINS DE SOUZA e JACKSON TAVERNARD MARTINS DE SOUZA, com fulcro no artigo 6º da Lei Estadual nº 3.499/2000, inciso II e do art. 1, inciso II do Decreto nº 27.776/2001. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2019\r\n\r\nFABIANA GRACINDO BENTES DE RENGIFO\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos \r\n\r\nId: 2166964"
                    ],
                    "2166978": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatros dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, realizou-se a reunião plenária ordinária do Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente - CEDCA/RJ. Conselheiros Presentes: Patrícia Waked Pontes (SEDHMI), Saturnina Pereira (SEEDUC), João Cariello (SEEDUC), Eufrásia Maria S. das Virgens (DPGE), Rosana Barbosa Cipriano (MP), Priscila Ferreira Loureiro Pires (A. B São Martinho), Pierre Pontes Gaudioso (CDHNI), Márcia Gatto (Rede Rio Criança), Jussara Pacheco Lage (Movimento de Mulheres de São Gonçalo), Maria de Fátima da Silva (Cheifa), Carlos André Moreira (CMSMA), Adilso Alves Pontes (Lar Fabiano de Cristo). Assembleia presidida pela Presidente Márcia Gatto Brito. ORDEM DO DIA: 1) Envio de ofício à Regina Leão - Pastoral do Menor e Márcia - CAPEMISA, solicitando pauta de reunião para maiores informações sobre o “Encontro Latino Americano de Adolescentes e caribenho”. 2) Envio de ofício aos Desembargadores da 14ª Câmara Cível do Estado do Rio de janeiro solicitando com máxima urgência pauta para reunião, a respeito da votação do processo que cria a Central de Vagas do Sistema Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro. 3) Ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando urgência na concessão de pauta com alguns temas ligados a crianças e adolescentes. 4) Ofício ao Instituto de Segurança Pública, solicitando representação para compor o Formulação da Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento aos Homicídios de Crianças e Adolescente no RJ. Aprovado.\r\n\r\nMÁRCIA GATTO\r\n\r\nPresidente do CEDCA/RJ\r\n\r\nSATURNINA P. DA SILVA \r\n\r\nVice-Presidente do CEDCA/RJ\r\n\r\nId: 2166978"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2166977": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL \r\n\r\nDE 07.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003789/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA.\r\n\r\nId: 2166977"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2167106": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ NOTIFICA a empresa CLAUFRAN SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 23.526.753/0001-30, quanto à decisão pela aplicação de multa de 1% sobre o valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2018, com base na Cláusula Décima Terceira, “b”, parágrafo quarto, “a” do CPS 065/18 e Art. 87, II, da Lei nº 8.666/93, em razão da inexecução parcial do objeto, conforme apurado no Processo Administrativo nº E-12/061/105421/2018, assegurados o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ NOTIFICA a EMPRESA BRASILEIRA DE COR REIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, CNPJ nº 34.028.316/0002-94, quanto à decisão pela aplicação de multa de 6% sobre o valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2012, com base no art. 87, II, da Lei nº 8.666/93, em razão da inexecução parcial do objeto, conforme apurado no Processo Administrativo nº E-16/039/4/2019, assegurados o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nId: 2167106"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2167206": [
                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pretende contratar empresa prestadora de serviço profissional especializado, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e no Termo de Referência (Anexo VII), por um período de 12 (doze) meses, para obtenção das especificações técnicas e apresentação das propostas, através do e-mail compras@ioerj.com.br, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Processo nº E-12/079/0102/2016\r\n\r\nId: 2167206"
                                ],
                                "2167031": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE Nº 021/2019 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - E A LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A GERÊNCIA MÉDIO PARAÍBA - GMP\", item 06.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 38.185,00 (trinta e oito mil cento e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/03/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/100.541/2017 (Pregão Eletrônico nº 375/2018).\r\n\r\nId: 2167031"
                                ],
                                "2167072": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 605/2019 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE TURBIDÍMETRO PORTÁTIL MICROPROCESSADO”. \r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 25/03/2019 - HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 2167072"
                                ],
                                "2167077": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 606/2019 - ASL-DP\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES PARA GERÊNCIA DE GRANDE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESGOTOS - GGE-DS”. \r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 26/03/2019 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 2167077"
                                ],
                                "2167078": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 607/2019 - ASL-DP\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE TUBOS TELESCOPADOS PARA 1ª E 2ª ADUTORA DE HENRIQUE DE NOVAES DN 1500MM (TRECHO: GUANDU - FORMIGA)”. \r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 27/03/2019 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 2167078"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": {
                        "Atos": {
                            "2166962": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/02/2019\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018\r\n\r\nOnde se lê: VALOR DO TERMO: R$ 387.960,48 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nLeia-se: VALOR DO TERMO: R$ 201.048,48 (duzentos e um mil quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 2166962"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018 - Termo Contratual nº 004/2019.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2018, relativo à prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/02/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/02/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/176/1/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2019.\r\n\r\nId: 2166895"
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                            "2167045": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONVOCA a Empresa MINERAÇÃO MANANCIAL LTDA ME, CNPJ nº 02.992.237/0001-21, a efetuar o pagamento da multa contratual aplicada em virtude de descumprimento dos itens 16.1 e 17.1.2 do Pregão Eletrônico nº 033/2013, no valor atualizado de R$ 5.352,23 (cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos) no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, através de recolhimento GRE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/221/2014.\r\n\r\nId: 2167045"
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                                "I - Aviso",
                                "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 13 dias do mês de março de 2019, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo(a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n73.137, 73.143, 73.144, \r\n\r\n73.145, 73.146, 73.147, \r\n\r\n73.153, 73.154 e 73.155\r\n\r\nOPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n72.900\r\n\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\nId: 2166982"
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                            "2166954": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem nas Unidades beneficiárias da PMERJ. OBJETO: O presente tem por RETIFICAR as Cláusulas Terceira e Quarta do Sexto Termo Aditivo ao Contrato 019/2016, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCláusula Terceira (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total da seguinte forma: uma parcela única de R$ 426.532,28 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), em uma única parcela, relativa à repactuação dos preços praticados no contrato conforme suas respectivas convenções coletivas, referente aos meses de janeiro a setembro de 2018, conforme tabela exposta abaixo:\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - (do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao Termo aditivo o valor de R$ 426.532,28 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 16.306.017,92 (dezesseis milhões, trezentos e seis mil dezessete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/03/2019. DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/923/2015, Pregão nº 010/2016-PMERJ.\r\n\r\nId: 2166954"
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                            "2167205": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nSEÇÃO DE RECRUTAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SEÇÃO DE RECRUTAMENTO, conforme item 19.4 do Edital do concurso, CONVOCA o candidato, abaixo, para incorporação no dia 11 de março de 2019, segunda-feira, às 07h00min, IMPRETERIVELMENTE, no CRSP. \r\n\r\nOBS 1: Os candidatos deverão comparecer trajando o uniforme para a incorporação (calça jeans azul básica, camisa branca sem qualquer estampa, tênis preto, cinto preto, meia branca; masculino - barba feita, cabelo máquina 2; feminino - cabelo preso com coque na nuca, presilha preta e rede no coque; unhas sem esmalte colorido; ambos sem qualquer tipo de bijouteria e maquiagem). \r\n\r\nOBS 2: Os candidatos deverão continuar acompanhando o site diariamente, pois, em caso de mudança de data da incorporação será postado no mesmo. \r\n\r\nATENÇÃO OBSERVAR O EDITAL DO CONCURSO CFSD/2014 NO QUE DIZ RESPEITO AO ITEM 19.4 - “19.4 O candidato que não atender tempestivamente à convocação original ou que, tendo renunciado à sua classificação, não o fizer relativamente à segunda convocação, será eliminado do concurso, podendo a PMERJ convocar novos candidatos, obedecendo-se rigorosamente a classificação final no concurso.”\r\n\r\nCANDIDATOS MASCULINOS CFSD 2014\r\n\r\nINSCRIÇÃO NOME\r\n\r\n1542940 DIEGO BRAVO OLIVEIRA\r\n\r\nATENÇÃO:\r\n\r\nO Chefe do CRSP, atendendo solicitação do Comandante do CFAP 31 de Vol, recomenda que os candidatos listados apresentem-se para início de curso de posse dos seguintes itens: \r\n\r\nENXOVAL PARA ALUNO PM CFSD \r\n\r\n1. MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL (ALUNOS E ALUNAS): \r\n\r\n- Sabonete, desodorante, escova de dente, fio ou fita dental e creme dental; \r\n\r\n- Pente ou escova para cabelo; \r\n\r\n- Filtro solar; \r\n\r\n- Creme e aparelho de barbear (alunos); \r\n\r\n2. MATERIAL PESSOAL (ALUNAS): \r\n\r\n- 01 (uma) caixa de grampos; \r\n\r\n- Elásticos para prender cabelo “rabo de cavalo” na cor preta; \r\n\r\n- Gel fixador para cabelos; \r\n\r\n3. ROUPAS E UNIFORMES (ALUNOS E ALUNAS): \r\n\r\n- 02 (duas) calças jeans de cor azul escura, lisa e sem detalhes (sem bordados ou inscrições); \r\n\r\n- 02 (duas) camisetas brancas, meia manga de gola redonda e sem detalhes (sem enfeites e marcas coloridas); \r\n\r\n- 01 (um) cinto na cor preta; \r\n\r\n- 02 (duas) meias totalmente brancas (sem enfeites ou marcas coloridas); \r\n\r\n- Short tipo térmico (ambos os sexos), a ser utilizado sob o calção de educação física. \r\n\r\n- Top Feminino na Cor Preta \r\n\r\n4. ROUPA DE CAMA (ALUNOS E ALUNAS): \r\n\r\n- 01 (um) jogo de lençol azul para cama de solteiro; \r\n\r\n- 01 (um) travesseiro; \r\n\r\n- 01 (uma) fronha azul; \r\n\r\nObs.: Sem detalhes coloridos. \r\n\r\n5. OUTROS (ALUNOS E ALUNAS): \r\n\r\n- Cantil preto acoplável com cinto; \r\n\r\n- Cadeado pequeno (Papaiz 25) com segredo; \r\n\r\n- Mochila de cor preta sem detalhes coloridos (tipo cargueiro);\r\n\r\n- Caneta de plástico azul 600 ml;\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: \r\n\r\nLembramos que as peças de fardamento/uniforme relacionadas acima não poderão conter, símbolos, distintivos ou brevês não previstos ou em desacordo com a legislação em vigor, vindo o aluno a responder disciplinarmente/criminalmente pelo uso irregular de fardamento/uniforme. \r\n\r\nRELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA O PRIMEIRO DIA DE APRESENTAÇÃO NO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS 31 VOLUTÁRIOS: \r\n\r\nAs cópias devem ser legíveis em folha tamanho A4: \r\n\r\n- CPF (2 cópias); \r\n\r\n- PIS/PASEP ou NIS/NIT (quem não possui o documento deve ligar para o número 135, da Previdência Social); (1 cópia); \r\n\r\n- Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio; (1 cópia); \r\n\r\n- Carteira Nacional de Habilitação na validade; (1 cópia); \r\n\r\n- Comprovante de residência, incluindo o CEP; (2 cópias); \r\n\r\n- Registro Geral (IFP, DETRAN, SSP e etc.); (2 cópias); \r\n\r\n- Título de Eleitor (1 cópia). \r\n\r\nÉ necessário possuir um e-mail ativo e saber informar o tipo sanguíneo com fator RH. \r\n\r\nOBS.: A negligência de qualquer um dos itens acima, bem como a forma de apresentá-los poderá impossibilitar a inclusão no SIGRH-RJ, sistema gerador de pagamento para os funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2167205"
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                            "2167021": [
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                                "EDITAIS\r\n\r\nTURMA CFSD/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o candidato ao CFSD/2014, abaixo mencionado, que solicitou renúncia de classificação de sua convocação no dia 26 de fevereiro de 2019, conforme prescrito nos itens 19.2, 19.3 e 19.4 do Edital do concurso ao CFSD/2014.\r\n\r\nINSC NOME\r\n\r\n1649141 RODRIGO LIMA CÂNDIDO \r\n\r\nTURMA CFSD/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o candidato ao CFSD/2014, abaixo mencionado, que solicitou renúncia de classificação de sua convocação no dia 27 de fevereiro de 2019, conforme prescrito nos itens 19.2, 19.3 e 19.4 do Edital do concurso ao CFSD/2014.\r\n\r\nINSC NOME\r\n\r\n1609081 ALUIZIO OLIVEIRA DE SOUZA PEDRO \r\n\r\nTURMA CFSD/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público os candidatos ao CFSD/2014, abaixo relacionados, que solicitaram renúncia de classificação de suas convocações no dia 28 de fevereiro de 2019, conforme prescrito nos itens 19.2, 19.3 e 19.4 do Edital do concurso ao CFSD/2014.\r\n\r\nINSC NOME\r\n\r\n1596583 MARCELO SOARES DIAS \r\n\r\n1562502 DANIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA CFSD/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o candidato ao CFSD/2014, abaixo mencionado, que solicitou renúncia de classificação de sua convocação no dia 07 de março de 2019, conforme prescrito nos itens 19.2, 19.3 e 19.4 do Edital do concurso ao CFSD/2014.\r\n\r\nINSC NOME\r\n\r\n1615289 ALLAN DOS SANTOS NUNES \r\n\r\nId: 2167021"
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                                "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nSEÇÃO DE RECRUTAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\nA SEÇÃO DE RECRUTAMENTO, CONFORME ITEM 19.4 DO EDITAL DO CONCURSO, PUBLICA OS CANDIDATOS QUE FORAM CONVOCADOS PARA INCORPORAÇÃO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 07:00 horas, NO CRSP. \r\n\r\nOBS 1: OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER TRAJANDO O UNIFORME PARA A INCORPORAÇÃO (CALÇA JEANS AZUL BÁSICA, CAMISA BRANCA SEM QUALQUER ESTAMPA, TÊNIS PRETO, CINTO PRETO, MEIA BRANCA; MASCULINO - BARBA FEITA, CABELO MÁQUINA 2; FEMININO - CABELO PRESO COM COQUE NA NUCA, PRESILHA PRETA E REDE NO COQUE; UNHAS SEM ESMALTE COLORIDO; AMBOS SEM QUALQUER TIPO DE BIJOUTERIA E MAQUIAGEM). \r\n\r\nOBS 2: OS CANDIDATOS DEVERÃO CONTINUAR ACOMPANHANDO O SITE DIARIAMENTE, POIS EM CASO DE MUDANÇA DE DATA DA INCORPORAÇÃO SERÁ POSTADO NO MESMO. \r\n\r\nATENÇÃO OBSERVAR O EDITAL DO CONCURSO CFSD/2014 NO QUE DIZ RESPEITO AO ITEM 19.4\r\n\r\n19.4 - O candidato que não atender tempestivamente à convocação original ou que, tendo renunciado à sua classificação, não o fizer relativamente à segunda convocação, será eliminado do concurso, podendo a PMERJ convocar novos candidatos, obedecendo-se rigorosamente a classificação final no concurso.\r\n\r\nCANDIDATOS MASCULINOS CFSD 2014\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n1625719\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n1509351\r\n\r\nADRIANO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1528068\r\n\r\nFABRICIO SOARES BATISTA\r\n\r\n4\r\n\r\n1569393\r\n\r\nRENAN DUARTE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n1661221\r\n\r\nBRUNO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nATENÇÃO!\r\n\r\nO CHEFE DO CRSP, atendendo solicitação do Comandante do CFAP 31 de Vol, recomenda que os candidatos listados apresentem-se para início de curso de posse dos seguintes itens: \r\n\r\nENXOVAL PARA ALUNO PM CFSD\r\n\r\n1. MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL (ALUNOS E ALUNAS): \r\n\r\nSabonete, desodorante, escova de dentes, fio ou fita dental e creme dental; \r\n\r\nPente ou escova para cabelo; \r\n\r\nFiltro solar; \r\n\r\nCreme e aparelho de barbear (alunos); \r\n\r\n2. MATERIAL PESSOAL (ALUNAS): \r\n\r\n01 (uma) caixa de grampos; \r\n\r\nElásticos para prender cabelo “rabo de cavalo” na cor preta; \r\n\r\nGel fixador para cabelos; \r\n\r\n3. ROUPAS E UNIFORMES (ALUNOS E ALUNAS): \r\n\r\n02 (duas) calças jeans de cor azul escura, lisa e sem detalhes (sem bordados ou inscrições); \r\n\r\n02 (duas) camisetas brancas, meia manga de gola redonda e sem detalhes (sem enfeites e marcas coloridas); \r\n\r\n01 (um) cinto na cor preta; \r\n\r\n02 (duas) meias totalmente brancas (sem enfeites ou marcas coloridas); \r\n\r\nShort tipo térmico (ambos os sexos), a ser utilizado sob o calção de educação física. \r\n\r\nTop Feminino na Cor Preta \r\n\r\n4. ROUPA DE CAMA (ALUNOS E ALUNAS): \r\n\r\n01 (um) jogo de lençol azul para cama de solteiro; \r\n\r\n01 (um) travesseiro; \r\n\r\n01 (uma) fronha azul; \r\n\r\nObs.: Sem detalhes coloridos. \r\n\r\n5. OUTROS (ALUNOS E ALUNAS): \r\n\r\nCantil preto acoplável com cinto; \r\n\r\nCadeado pequeno (Papaiz 25) com segredo; \r\n\r\nMochila de cor preta sem detalhes coloridos (tipo cargueira);\r\n\r\nCaneta de plástico azul 600ml;\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nLembramos que as peças de fardamento/uniforme relacionadas acima não poderão conter, símbolos, distintivos ou brevês não previstos ou em desacordo com a legislação em vigor, vindo o aluno a responder disciplinarmente/criminalmente pelo uso irregular de fardamento/uniforme.\r\n\r\nRELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA O PRIMEIRO DIA DE APRESENTAÇÃO NO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS 31 VOLUTÁRIOS\r\n\r\nAs cópias devem ser legíveis em folha tamanho A4: \r\n\r\n- CPF (2 cópias); \r\n\r\n- PIS/PASEP ou NIS/NIT (quem não possui o documento deve ligar para o número 135 da Previdência Social); (1 cópia) \r\n\r\n- Certidão de nascimento, casamento ou divórcio; (1 cópia) \r\n\r\n- Carteira de habilitação; (1 cópia) \r\n\r\n- Comprovante de residência, incluindo o CEP; (2 cópias) \r\n\r\n- Registro Geral (IFP, DETRAN, SSP e etc); (2 cópias) \r\n\r\n- Título de eleitor (1 cópia). \r\n\r\nÉ necessário possuir um email ativo e saber informar o tipo sanguíneo com fator RH. \r\n\r\nOBS: A negligência de qualquer um dos itens acima, bem como a forma de apresentá-los poderá impossibilitar a inclusão no SIGRH-RJ, sistema gerador de pagamento para os funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2167020"
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                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da SUBSECRETARIA EXECUTIVA torna pública a seguinte decisão, considerando o Processo Seletivo n° E- 08/001/100383/2018, que tem por objeto o Edital n° 002/2019 e seus Anexos, para a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de OSS HOSPITAL GERAL, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual da Penha, localizado no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDECIDE-SE: ALTERAR A DATA PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO do dia 11/03/2019, às 09h00min, para o dia 14/03/2019, às 09h00min, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada à Rua México, nº 128, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: de 18/02/2019 a 13/03/2019. \r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude\r\n\r\nId: 2167162"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, sito na Rua Claudionor Cabral Franco, nº 2.237, Vila Nova, Município de Barra Mansa, Censo Escolar nº 33029407, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelas Resoluções SEE nº 15.682, de 03/07/1972 e nº 9052, de 08.07.1986, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3006: Lívia Martins de Azevedo, Matrícula 200913560053912; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Thainara Maria da Silva de Oliveira, Matrícula 200913560034705; Turma 3010: Fabiana Martins Rodrigues, Matrícula 201213560248129; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3004: Gabriela da Silva Alves, Matrícula 2013135602744878; Turma 3007: Julia Cardoso, Matrícula 200913560042473. Secretária Escolar: Maria Dinéia Gonçalves Felicio, designada no DOERJ de 27/12/2013, página 83, 2ª coluna. Diretora Geral: Diná Rosa da Silva, designada no DOERJ de 10/05/2018, página 34, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, ID. 4332998-5 e Adriana Andrade Martins, ID. 4368517-1.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, sito na Rua Claudionor Cabral Franco, nº 2.237, Vila Nova, Município de Barra Mansa, Censo Escolar nº 33029407, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito o Edital referente aos alunos: Peterson Martins de Azevedo, CURSO DE ENSINO MÉDIO autorizado pelas Resoluções SEE nº 15.682, de 03/07/1972 e nº 9052, de 08.07.1986, no ANO LETIVO DE 2011 TURMA 3006, publicado no D.O. de 23.09.2013, PÁGINA 43, 3ª COLUNA. Sebastião Jorge Cardoso Junior, CURSO DE ENSINO MÉDIO autorizado pelas Resoluções SEE nº 15.682, de 03/07/1972 e nº 9052, de 08.07.1986, no ANO LETIVO DE 2011 TURMA 3007, publicado no D.O. de 23.09.2013, PÁG.43, 3ª COLUNA. Secretária Escolar: Maria Dinéia Gonçalves Felicio, designada no DOERJ de 27/12/2013, página 83, 2ª coluna. Diretora Geral: Diná Rosa da Silva, designada no DOERJ de 10/05/2018, página 34, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, ID. 4332998-5 e Adriana Andrade Martins, ID. 4368517-1. \r\n\r\nId: 2166473"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO, sito na Rua Benjamin Constant, s/nº, Nova Cidade, Nilópolis, Censo Escolar nº 33054592, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3693/2007, no ANO LETIVO DE 2018, 2º semestre Turma: NEJA IV-01, Alexandro Moreira Longo, matrícula 200934470199015; Ana Maria Silva de Sousa, matrícula 201734470745217; Bruno de Almeida Ribeiro, matrícula 201334470551026; Carlos Gabriel Teixeira Cunha, matrícula 201234470448393; Cenylza Nascimento Braga, matrícula 201734470747010; Daiana de Oliveira Almeida, matrícula 201734470744911; Ellen Cristina Seixas da Silva, matrícula 201434510460634; Edilson Ribeiro dos Santos, Marticula 201434410598553, Eloá Roberta dos Santos Silva, matrícula 201008710319110; Jataiane Abreu da Silva, matrícula 201234470497254; José Delmiro da Silva Sobrinho, Matrícula 201734470728983. Leonardo da Conceição Honorato de Miranda, Matrícula 201234470451505. Luciana dos Santos Freitas, Matrícula 201434470598819, Matheus Cardoso da Cunha. Matrícula 201534470649810, Mayara de Góes Ermida, Matrícula 201534470642385, Monique da Silva Gomes Corrêa, Matrícula 201734470745640, Robson Veiga Noccioli, Matrícula 201434470615179, Romario Nascimento de Paula, Matrícula 201034470302728, Samanta Santos da Silva, Matrícula 201534460378065, Shaiene Barroso Teixeira Lemos, Matrícula 201234470496959, ANO LETIVO DE 2018, 2º semestre Turma: NEJA IV-02, David Nascimento de Moura, Matrícula 200934470139039. Eliane Severina da Silva Braz, Matrícula 201734470744245. Eliel Luiz da Silva, Matrícula 201734470744598. Glaucio dos Santos Castelo Branco, Matrícula 201734470744407. Hiago Pereira Fernandes, Matrícula 201305170509081. Iago Ferreira Santana, Matrícula 201734470736226. Jefferson de Almeida Augusto, Matrícula 201505170561610, Jéssica da silva Duarte de Oliveira, Matrícula 201234470476176, Liliana Francisca de Campos, Matrícula 200908710006225. Marcio Diodenes de Santana Silva, Matrícula 201434470614110, Mariana de Souza Ferreira, Matrícula 201734470722501, Mateus Inacio Neres da Silva, Matrícula 201434410651210, Milena Cavalcante Santos, Matrícula 201134470385212. Peterson Romão Reis, Matrícula 201734470745802. Ramon Ribeiro dos Santos, Matrícula 201734470729017. Thaiza Cristina Alves de Souza, Matrícula 201734470736811, Thiago Alves pontes Barbosa, Matrícula 200911480021643 , Victor Hugo Martins de Aguiar, Matrícula 201834470762894. Secretária Escolar, Eliane Evangelista dos Santos, designada no DOERJ de 11.03.2011, página 16, 1ª coluna. Diretora: Zilmar Carlos Tavares, designada no DOERJ de 13.12.2004, página 13, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Danilo de Assis Rodrigues, ID. 4360725-0 e Marcia Bahia Barboza Souza,ID.3927581-7\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, sito na Rua Ernesto Cardoso nº 763, Centro, Município de Nilópolis, Censo Escolar 33054843, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11/07/90, retificada no D.O. de 24/07/90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Leonardo Pereira Moreira, Matrícula 201734500754448; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Turma NEJA IV 01 - Ano: 2018/2ºSem, publicado no D.O. de 19/02/2019, página 34 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, sito na Rua Ernesto Cardoso, nº 763, Centro, Município de Nilópolis, Censo Escolar 33054843, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3727/2007, no ANO LETIVO DE 2018 - 2º Semestre: Turma NEJA IV 01: Leonardo Ramos Pereira da Silva, Matrícula 200905980115812; Nelson Irino Miguel, Matrícula: 201234420617434. Secretário Escolar: Célio Soares Silva Júnior, designado no DOERJ de 14/09/2018, página 27, 1ª coluna. Diretora: Maria Aparecida Teixeira de Azevedo, designada no DOERJ de 29/08/2017, página 12. Servidores que autorizaram a publicação: Francisco de Assis de Oliveira Silva ID 43304150 e Ana Claudia Moreira Cassiano, ID 44156790.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, sito na Rua Amaro de Souza, s/nº, Boa Esperança, Nova Iguaçu, Censo Escolar nº 33058458, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2914 D.O. de 19/07/2005, no ANO LETIVO DE 2008, Turma de origem 2007/JA-3004/1º Semestre: Vânia Moreira, Matrícula 200701; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3007/1º Semestre: José Roberto de Melo, Matrícula 200702; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3004/2º Semestre: Anselma Moreira de Jesus Biehler, autorizado pelo Decreto nº 25.623 D.O. de 05/10/1999, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3001; Mayara Ágatha dos Santos Conceição; Secretário Escolar: Diginani do Carmo Castro, designada no DOERJ de 05/05/2014, página 31, 2ª coluna. Diretora: Valéria Carvalho da Silva, designada no DOERJ de 28/03/2012, página 22, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicaçãos: Ana Paula da Silva Aguiar, ID 4368344, Márcia Bahia Barboza Sousa, ID 3927581-7.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO, sito na Rua Antônio Pereira, s/nº, Cabuís, Município de Nilópolis, Censo Escolar 33054681, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2883/2005, no ANO LETIVO DE 2018 - 2º Semestre Turma NEJA-IV01: Adriene Cristina Ribeiro Bittencourt, Matrícula 200912340018478; Aldiney de Azevedo Fiuza, Matrícula: 201734460446454; Alexander da Silva Cezar, Matrícula 201134500327924; Aléxsia da Silva dos Santos, Matrícula 201318180524110; Andressa Alves de Souza, Matrícula 201434460313552; Brenno Gabriel Mercier Relvas, Matrícula 201634460413398; Breno Almeida das Chagas, Matrícula 201205550061319; Carla Silva Hilário , Matrícula 201734460435510; Cristina Felix da Silva , Matrícula 201508200250310; Dara Santana da Conceição Pereira, Matrícula 201734460444834; Diego Correa Pereira, Matrícula 200912710008080; Evandro Patrocinio dos Santos Mesquita, Matrícula 200912340015703; Evelyn Cristina Soares dos Reis, Matrícula 201434460326379; Fernanda Inês Araujo Sá, Matrícula 201418180560051; Helen Silva dos Santos, Matrícula 201734460431775; Jersonita Barros Laudelino, Matrícula 201734460437897; João Gabriel Eliseu da Silva, Matrícula 201034480159782; Jorge Luiz Teixeira Junior, Matrícula 200902690082623; Luceni dos Santos Vidal , Matricula 201212710246217; Paula Gonçalves Lescaut, Matrícula 201099990006328. Turma NEJA-IV02: Aline Aniceto do Nascimento, Matrícula 200912440021705; Joyce de Oliveira Meirelles, Matrícula: 201434460335602; Larissa Fraga dos Santos, Matrícula 200912340045602; Lavinia Gabrielle Ferreira Leite, Matrícula 201134460170329; Leandro Douglas Calixto de Araújo, Matrícula 200934460041532; Marlon Campello dos Santos, Matrícula 201634460397848; Mylene Teixeira de Souza, Matrícula 201534460357300; Naiara Nogueira Porto, Matrícula 200912340044550; Nathane Ohrane Pinheiro dos Santos, Matrícula 201534460384383; Quelli Lima Xavier da Silva dos Santos, Matrícula 201105370167279; Rogerio dos Santos, Matrícula 201099990357045; Silvana Maria Marino Rebouças, 201734460447010; Thais Celia Fernandes da Silva, Matrícula 201012340150838; Thais Cristinne dos Santos Pereira, Matrícula 201534410724172; Thaís Ferreira Fonsêca, Matrícula 200911490025080; Thayane Rebello Silva, Matrícula 201734840372789; Vanderson Luiz Sousa de Araujo, Matrícula 201534460372377; Victor Hugo Silva dos Santos, Matrícula 200912340018044; Victor Luiz Correa Porto, Matricula 201412340245613; Wesley dos Santos da Silva, Matrícula 200912340018982. Turma de Origem NEJA - IV01 1º Semestre/2018. Rejane Silva Ferreira de Almeida Carvalhal, Matrícula 201634460419752; Silvana Duarte Batista, Matrícula 201634460420416. Secretária Escolar: Ana Maria Barbosa Siciliano, designada no DOERJ de 23/11/2004, página 18, 1ª coluna. Diretora Geral: Ruth Reis de Faria, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 12. Servidor que autorizou a publicação: Inspetora Escolar: Joana D'arc de Souza Serra - ID: 3441325-1 e Inspetora Escolar Márcia Bahia Barboza Sousa - ID: 3927581-7.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI, sito Rua Jorge Ferreira da Silva, Município de Queimados, Censo Escolar 33061866, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 30.953, de 18.03.2002 no ANO LETIVO 2014: Secretária Escolar: Rosangela Pereira da Silva, designada no D.O. de 04/08/1998, página 17, 2ª coluna. Diretora Heloisa Conceição dos Santos Maciel, designada no D.O. de 26/03/2013, página 51,3ª coluna. Professores Inspetores Escolares Cleidiana de Sousa, ID 4378452-6 e Joana D'arc de Souza Serra, ID. 34413251-1\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/08/2016\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2014 \r\n\r\nOnde se lê: Elizama Anthero Dias\r\n\r\nLeia-se: Eliza Anthero Dias.\r\n\r\nId: 2165911"
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                                "I - Edital",
                                "COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 375 - WILSON GREY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 375 - WILSON GREY, sito à Avenida Boulevard S/nº - Parque São Vicente - Município de Belford Roxo, Censo Escolar nº 33046565, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.469/2016, torna pública a relação nominal de alunos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NOVA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução nº 3057 de 28/04/2006, no ANO LETIVO DE 2018, TURMA: NEJA-IV01-2º (Segundo) Semestre. Agatha Cardoso Benvindo de Souza - matrícula:200909150268775; Alex Brasil -matrícula:200912410182450; Alice Souza de Oliveira-matrícula: 201568020434549; Ana Gleice do Sacramento Santos-matrícula:201467820482705; - Cleice Rodrigues Pessanha Fernandes Santos -200909150183192, Crislaine Regina de Carvalho Gomes-matricula:201709150571896;; Cristina dos Santos Barbosa - Deise Barbosa da Silva Santos- matricula: 201809150624910; Elizabete Archanjo de Mattos-matricula:200967900062636; Flaviane dos Santos Pinheiro -201267990423650; Flávio dos Santos Horacio Elidio-matricula:200967820128371; Gabriel Vilamar Arruda -matricula:200913000102500; Gleize Lucia de Oliveira -matricula: 201709150571543; Iagor Gomes Rufino da Silva - matricula:201418030456062; Joan Pablo Ferreira de Mattos - matricula:201113000333711; Larissa Cristina da Silva- matricula: 201213000382067; Letícia Santos da Silva Faria -matricula: 200912410180325; Lidiane de Jesus dos Santos -matricula: 201009750031227; Suellen Greice Ferreira de Mattos; Valéria Alvoredo -201009150328946. Secretária Escolar: Euzi Gonçalves da Rocha, designada no DOERJ de 24/11/1993 página 20, 1ª coluna. Diretora: Janete Nascimento da Silva, designada no DOERJ de 11/06/1996, página 17, 1ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Amarildo Fidelis da Silva ID:559275-5 matrícula:0942516-6 e Maria dos Anjos de Andrade Machado, ID:3958934-0.\r\n\r\nDIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 375 - WILSON GREY, sito à Avenida Boulevard S/nº - Parque São Vicente - Município de Belford Roxo, Censo Escolar nº 33046565, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.469/2016, torna pública a relação nominal de alunos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NOVA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução nº 3057 de 28/04/2006, no ANO LETIVO DE 2018, TURMA: NEJA-IV02-2º (Segundo) Semestre. Bianca Suze Baptista do Nascimento - matricula:201409150456850;Henrique dos Santos Figueiredo-matricula: 201709150565578; Liliane Archanjo Fonseca - matricula: 201067900136190; Lorrane do Nascimento Guedes -matricula:200909150267370; Luana Kimberlin Costa Gomes -matricula:201011880141997; Lucas Sousa de Paulo -matricula: 201109170107127; Luiz José Andrade de Souza-matricula:201099990022360; Maria Alcineia Sobral Lopes -matricula:201467990534341; Maria Alicia dos Santos Barreto- matricula: 200918640171491; Mariana Neiva Arruda - matricula: 201709150572191; Marta do Carmo Pereira - matricula:201709150557397; Natiele de Araujo dos Santos-matricula: 201099990035485; Nayra Beatriz Gomes da Silva - matricula: 201267900186077; Raquel Pereira Gonçalves - matricula: 201709150557125; Rita de Cassia Pereira de Sousa Santos - matricula: 201709150567007; Samuel Marinho Soares da Silva - matricula: 200967900101984; Vanessa da Silva Amaral - matricula:200912450045601; Vitor Antônio da Silva - matricula: 201568010435151; Viviane Cristina Camilo da Conceição - matricula: 200909150268260 ; Viviane Oliveira dos Santos Rodrigues - matricula: 201709150572868; Wallace de Souza - matricula: 201809150600396. Secretária Escolar: Euzi Gonçalves da Rocha, designada no DOERJ de 24/11/1993 página 20, 1ª coluna. Diretora: Janete Nascimento da Silva, designada no DOERJ de 11/06/1996, página 17, 1ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Amarildo Fidelis da Silva ID:559275-5 matrícula:0942516-6 e Maria dos Anjos de Andrade Machado, ID:3958934-0.\r\n\r\nId: 2166422"
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                                "I - Edital",
                                "COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, situado na Rua Concilio Ecumênico s/n, Parque São Vicente, Município de Belford Roxo, Censo Escolar nº 33046743, nos termos das Resoluções SEEDUC Nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluinte do Ensino Médio autorizado nos termos do Decreto nº 9.048, de 07/01/1986. ANO LETIVO 2006, TURMA 3003: Quezia Moreira Saldanha do Nascimento; ANO LETIVO 2008, TURMA DE ORIGEM 3001/2007: Ruth Marinho Faria; ANO LETIVO 2012, TURMA 3002: Juciara Pereira de Oliveira, matrícula 200912410125146; ANO LETIVO 2015, TURMA PAEM M4-01: Rafael Bretas de Macedo, matrícula 201467820463591. Secretário Escolar: Anderson da Silva Amaral, designado no D.O. de 29/11/2018 folha 17, 1ª coluna. Diretor: Julio Cesar Assis da Cunha, designado na D.O. de 09/03/2015 folha 20, 3ª coluna. Servidor que Autoriza Publicação: Amarildo Fidelis da Silva I.D. 559275-5.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 25.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Elias Soares de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 06-Elias Soares Rangel\r\n\r\nId: 2166423"
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                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e RENALTEC Indústria Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 152.844,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 764.220,00 (setecentos e sessenta e quatro mil duzentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/2737/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 470/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e RENALTEC Indústria Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 217.980,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e oitenta reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 653.940,00 (seiscentos e cinquenta e três mil novecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/3066/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2016/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 305.680,00 (trezentos e cinco mil seiscentos e oitenta reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 917.040,00 (novecentos e dezessete mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/763/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2019.\r\n\r\nId: 2167086"
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 22/03/2019, às 14h, a licitação para aquisição de COMPUTADORES. Proc. nº E-26/007/1162/2019.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 22/03/2019, às 10h, a licitação para aquisição de MOBILIÁRIO. Proc. nº E-26/007/104237/2018.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2166966"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO \r\n\r\nUNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS faz publicar a decisão da Comissão Organizadora do concurso público em epígrafe de anular a etapa da prova objetiva, realizada no dia 03/02/2019, tendo em vista a identificação de postagens nas redes sociais que suscitaram falta de igualdade entre os candidatos.\r\n\r\nOs candidatos deverão aguardar maiores esclarecimentos sobre o prosseguimento do concurso, a serem fornecidos em momento oportuno, através do endereço eletrônico https://www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nId: 2167095"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2166974": [
                                    "I - Ato",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151516\r\n\r\nNOME: Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Vale do Carangola. CNPJ/CPF Nº: 29.626.488/0001-49. ENDEREÇO: Estrada Natividade - Ourânia, Zona Rural, Natividade. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 7.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.8969/2018. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151572\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana. CNPJ/CPF Nº: 28.812.972/0001-08. ENDEREÇO: Rodovia RJ 230, KM 05 - Estrada Bom Jesus, Zona Rural, Bom Jesus do Itabapoana. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R$ 8.356,54. PROCESSO Nº E-07/002.101355/2018. \r\n\r\nId: 2166974"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                        "Atos": {
                            "2166972": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2019. OBJETO: Disponibilização dos Camarotes 1, 2, 3, 4 e 5, localizados no setor 9B da Passarela do Samba para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, sem qualquer ônus ou contrapartida para este, durante o período do Carnaval 2019. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2019. PROCESSO Nº E-18/007/351/2019.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2019.\r\n\r\nId: 2166972"
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                            "2167064": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/10/2018\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n11063079\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nTítulo do projeto:\r\n\r\nEntre o Céu e a Terra\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nTítulo do projeto:\r\n\r\nMigrações\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2018\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n02 Processo nº:\r\n\r\nE-18/001/100504/2018\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEntre o Céu e a Terra\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMigrações\r\n\r\nId: 2167064"
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                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "2167103": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 27.02.2019\r\n\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n7º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nDO ESTADO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCELENI MARIA CESAR ZAVATARIO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nLARISSA CESAR ZAVATARIO\r\n\r\nId: 2167103"
                            ]
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                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2166991": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA\r\n\r\nDE 27.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10852/1995 - LEILA CHIDIDI, Defensora Pública, matrícula nº 817.907-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de JULHO de 2019, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10817/1995 - JULIANA BASTOS LINTZ, Defensora Pública, matrícula nº 815.736-4. Considerando a função atualmente desempenhada pela interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias para o período de 25 a 28 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10602/2002 - ALESSANDRA RODRIGUES PAPA, Defensora Pública, matrícula nº 860.762-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de ABRIL de 2019, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11314/2002 - ALINE GAMA BAPTISTA, Defensor Público, matrícula nº 860.749-1. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da concordância expressa de quem acumulará o órgão, DEFIRO o gozo de férias antigas de 07 a 12 de março de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2489/2016 - JULIANA FIANI PERTENCE, Defensora Pública, matrícula nº 3089498-4. Diante do requerido 0174907, ACOLHO o pedido de cancelamento de férias no período de 01 a 31 de março de 2019, e excluo a requerente da tabela de afastamentos no mencionado, podendo gozá-las oportunamente. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2489/2016 - JULIANA FIANI PERTENCE, Defensora Pública, matrícula nº 3089498-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de PERMUTA 0174908, fixando as férias da Dra. JULIANA FIANI PERTENCE e do Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, respectivamente, nos meses de AGOSTO e DEZEMBRO de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10761/2003 - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula nº 877.411-9. Considerando a titularidade do interessado, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da concordância expressa de quem acumulará os órgãos de atuação do requerente, DEFIRO o gozo de férias antigas de 25 a 29 de março de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12155/2007 - JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, Defensor Público, matrícula nº 930.832-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de PERMUTA 0168995, fixando as férias da Dra. JULIANA FIANI PERTENCE e do Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, respectivamente, nos meses de AGOSTO e DEZEMBRO de 2019. Outrossim, ACOLHO a renúncia pretendida pelo ora interessado, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, e excluo o requerente da tabela de férias no mencionado período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11255/2004 - CLARISSE PITTA DE NORONHA, Defensora Pública, matrícula nº 877.369-9. Considerando a titularidade do interessado, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da concordância expressa de quem acumulará o órgão, DEFIRO o gozo de férias antigas de 07 a 15 de março de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10081/1998 - ADRIANA ARAUJO JOÃO, Defensora Pública, matrícula nº 820.952-0. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MAIO de 2019, e excluo a requerente da tabela. Outrossim, considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, DEFIRO o gozo de férias para os dias 15, 16 e 17 de abril de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10543/2000 - PALOMA ARAÚJO LAMEGO, Defensora Pública, matrícula nº 852.751-7. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de CANCELAMENTO de férias no mês de MAIO de 2019, e excluo a requerente da tabela de afastamentos no mencionado, podendo gozá-las oportunamente. Considerando a função atualmente exercida pela requerente, o que não influencia a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias no período de 13 de março de 2019 a 22 de março de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10574/2000 - JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA, Defensor Público, matrícula nº 852.753-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de abril de 2019, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10113/1998 - LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA, Defensora Pública, matrícula nº 820.978-5. Considerando que a requerente se encontra exercendo função administrativa, como Coordenadora da Infância e Juventude, não havendo prejuízo in casu para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias antigas pelo período compreendido entre de 18 a 30 de março de 2019.\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12154/2007 - VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensora Pública, matrícula nº 930.850-3. Considerando que a requerente se encontra exercendo função administrativa como Secretária de Logística, não havendo prejuízo para o serviço público, nem para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de férias antigas pelo período compreendido entre 7 e 8 de março de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12135/2007 - MIRELA ASSAD GOMES, Defensora Pública, matrícula nº 930.869-9. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da concordância expressa de quem acumulará o órgão, DEFIRO o gozo de férias antigas de 24 a 30 de abril de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12164/2007 - LEONARDO REIS DE NAZARETH, Defensor Público, matrícula nº 930.846-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de abril de 2019, e excluo o requerente da tabela. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10197/2012 - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, Defensora Pública, matrícula nº 969.614-7. Diante do requerido 0180201, ACOLHO o pedido de CANCELAMENTO de férias de 18 a 30 de abril de 2019, e excluo a requerente da tabela de afastamentos no mencionado período, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10197/2012 - SIMONE MOREIRA DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula nº 817.005-2. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, DEFIRO o gozo de férias antigas no período de 08 a 18 de abril de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10680/2000 - CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Defensor Público, matrícula nº 852.788-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia parcial ao gozo de férias 0179236 de 16 a 30 de abril de 2019, e excluo o requerente da respectiva tabela no mencionado período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10672/1996 - FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS, Defensora Pública, matrícula nº 819.983-8. Considerando a titularidade da interessada, a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da concordância expressa do Subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor 0179812, DEFIRO o gozo de férias antigas pelo período compreendido entre 7 e 8 de março de 2019. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11688/2003 - GABRIELLI MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES, Defensora Pública, matrícula nº 877.419-2. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, DEFIRO o gozo de férias nos períodos de 15 a 26 de abril de 2019 e 17 a 31 de julho de 2019. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12173/2007 - BEATRICE MERTEN ROCHA, Defensora Pública, matrícula nº 930.809-9. Considerando a titularidade da interessada, a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, bem como a inexistência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, DEFIRO o gozo de férias pelos períodos de 10 a 14 de abril de 2019 e de 11 a 17 de novembro de 2019, nos moldes do requerimento de nº 0170260.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10756/1995 - ANA LUCIA PORTO DE BARROS, Defensora Pública, matrícula nº 817.012-8. Considerando a titularidade da interessada, a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da inexistência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, DEFIRO o gozo de férias nos períodos compreendidos entre 01 a 30 de abril de 2019 e de 01 a 30 de junho de 2019, conforme requerimento nº 0178412.\r\n\r\nId: 2166991"
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                    "2166990": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 119 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 1º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/12.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nDETERMINA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Ordem de Serviço nº 93, de 14/02/12 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Nomear como membros natos da Comissão de Avaliação Funcional dos servidores em estágio probatório os seguintes Defensores Públicos:\r\n\r\nMembros da Comissão de Avaliação Funcional:\r\n\r\nDoutor Franklyn Roger Alves Silva, Assessor da Corregedoria-Geral, matrícula 949.555-7\r\n\r\nDoutora Mariana da Rocha Viegas, Assessora da Corregedoria-Geral, matrícula 949.564-9”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2019\r\n\r\nNILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nCorregedor-Geral\r\n\r\nId: 2166990"
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                }
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2166999": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 7 maro 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n191358274\r\n\r\n2A INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n191136174\r\n\r\nA C G OLIVEIRA INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI \r\n\r\n191358959\r\n\r\nA F PINHEIRO NETO - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n191184136\r\n\r\nA F PINHEIRO NETO ME \r\n\r\n191330167\r\n\r\nA FERREIRA ROCHA REPRESENTACAO COMERCIAL DE FERRO E ACO ME \r\n\r\n191376485\r\n\r\nA FERREIRA ROCHA REPRESENTACAO COMERCIAL DE FERRO E ACO ME \r\n\r\n191098108\r\n\r\nA L DE OLIVEIRA PORTO LANCHONETE \r\n\r\n191311146\r\n\r\nA S SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO AS SEGURADORAS LTDA \r\n\r\n191184276\r\n\r\nA&D DISTRIBUIDORA DE BEBIDA E MARCADINHO EIRELI \r\n\r\n191333433\r\n\r\nA.P. CONSULTORIA E GESTAO DE CONTRATOS EIRELI \r\n\r\n191350656\r\n\r\nACELAGE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n191326909\r\n\r\nADQ ADMINISTRADORA QUALITY LTDA ME \r\n\r\n191314196\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A - FOMENTA RIO \r\n\r\n191255513\r\n\r\nAGROPECUARIA E ENGENHARIA RURAL REALISTA LTDA \r\n\r\n191328995\r\n\r\nAKITEM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n191273147\r\n\r\nAL NAKHLA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n191335118\r\n\r\nAL PIATTO D ORO CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n190579625\r\n\r\nALEPH DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n191408115\r\n\r\nALEX DE SOUZA ROSA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n191344907\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO MARTINS 02989385703 \r\n\r\n191195812\r\n\r\nALIS SOLUCOES EM ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n191011177\r\n\r\nALL 7 SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n191334162\r\n\r\nALONSO & MIERES SOCIEDADE DE SAUDE LTDA \r\n\r\n191371203\r\n\r\nALPHAVILLE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n191333565\r\n\r\nALTA AMERICA LATINA TELECOMUNICACOES AVANCADAS S/A \r\n\r\n191296970\r\n\r\nAMANDA COSTA DA SILVA BOA 10811211738 \r\n\r\n191302830\r\n\r\nAMORIM SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n191305383\r\n\r\nAMPM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n191310271\r\n\r\nANA BERG EFL SCHOOL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n191354104\r\n\r\nANA CARLA F. INACIO EVENTOS \r\n\r\n190110171\r\n\r\nANCAR IVANHOE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n191343455\r\n\r\nANDRE LUIZ S DE ALMEIDA JUNIOR SERVICOS E CONSTRUCOES \r\n\r\n191368490\r\n\r\nANKO DO BRASIL PRODUTOS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n190959568\r\n\r\nARAUCARIA NITROGENADOS S A \r\n\r\n191155748\r\n\r\nARBBO LIV GREEN SPE LTDA \r\n\r\n191306347\r\n\r\nARCA DE NOE RACOES LTDA ME \r\n\r\n191339628\r\n\r\nARCOS RIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n184844525\r\n\r\nARMAZEM DO GRAO LTDA \r\n\r\n191180955\r\n\r\nARQUEAR SERVICOS DE ANALISES LTDA \r\n\r\n191015679\r\n\r\nARTE DOS SORRISOS 2017 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n191348287\r\n\r\nARTERIAL LIFE produtos e SERVIcOS hospitalares EIRELI \r\n\r\n191343471\r\n\r\nARUGAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n191343960\r\n\r\nARUGAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n191266760\r\n\r\nASNAI 7 COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI \r\n\r\n191106933\r\n\r\nATC SYSTEMS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n191163759\r\n\r\nATELIE CARLOS VERGARA OBJETOS DE ARTE LTDA \r\n\r\n191353825\r\n\r\nAUREA LIGIA PIRES DE GODOY MARINHO EMPORIO BETEL \r\n\r\n190210745\r\n\r\nAUTO FREIO RODAS BRUTO LTDA ME \r\n\r\n191215325\r\n\r\nB W DE MARICA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n191346942\r\n\r\nB.A.A FLOREZ CONFERENCES EIRELI \r\n\r\n191271705\r\n\r\nBAC SANTOS COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS \r\n\r\n190578270\r\n\r\nBAERE E DONATO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n190579030\r\n\r\nBAERE E DONATO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n191337820\r\n\r\nBALIBELE CANTINA LTDA ME \r\n\r\n191275530\r\n\r\nBALLARAMA COMUNICACAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n184093759\r\n\r\nBAR CANTINHO NORDESTINO LTDA ME \r\n\r\n184088208\r\n\r\nBAR E QUITANDA MELADO LTDA \r\n\r\n191298573\r\n\r\nBARCELLOS SANTOS FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n191305286\r\n\r\nBCP SECURITIES DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n191416487\r\n\r\nBELLA INFO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n191361291\r\n\r\nBLESSED REFRIGERACAO EIRELI \r\n\r\n191292567\r\n\r\nBLUG RIO COMERCIO DE TINTAS E SOLUCOES EIRELI \r\n\r\n191334006\r\n\r\nBON BUFFET EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n191275867\r\n\r\nBOTELHO LINO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n191125458\r\n\r\nBR FREIRE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191276561\r\n\r\nBRAS PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n191273570\r\n\r\nBRASIL PORTAL DAS BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n191343218\r\n\r\nBRASILEIRA ZHU LTDA \r\n\r\n191336106\r\n\r\nBRASTUFFS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n191344087\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS S.A. \r\n\r\n191419338\r\n\r\nBROOKFIELD CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n191058211\r\n\r\nBRUNA GONCALVES PORTELO 16069057759 \r\n\r\n190461195\r\n\r\nBRUNO MACHADO DE MELLO 01459323629 \r\n\r\n191294039\r\n\r\nBW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n191294748\r\n\r\nBW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n191413534\r\n\r\nC 1001 MANUTENCAO PREDIAL EIRELI \r\n\r\n191341282\r\n\r\nC M PERREIRA CONSTRUCOES E LIMPEZA PREDIAL \r\n\r\n191118370\r\n\r\nC. A. LOUREIRO PEREIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n191319694\r\n\r\nC.E.M. MAGALDI ASSESSORIA E CONSULTORIA \r\n\r\n191280542\r\n\r\nCACAU SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n191354252\r\n\r\nCAMILA FLORENTINO LIMA \r\n\r\n191109061\r\n\r\nCAMPO 4 PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n190990384\r\n\r\nCANTINAS LAGOS LTDA \r\n\r\n191420166\r\n\r\nCAPRESE COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n191345750\r\n\r\nCARBONIUM 3 INDUSTRIA QUIMICA S.A. \r\n\r\n191240559\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ZEITUNE ME \r\n\r\n190968133\r\n\r\nCARVANNI COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n191005363\r\n\r\nCASOTTI COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n191368423\r\n\r\nCASSIO CANUTO COELHO 12892427711 \r\n\r\n191266744\r\n\r\nCCA CENTRO DE CAPACITACAO ATIVA LTDA EPP \r\n\r\n191336084\r\n\r\nCDX ESPORTE E ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n191314137\r\n\r\nCENSP SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n191329568\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LOPES EIRELI ME \r\n\r\n191304280\r\n\r\nCENTRO DE TERAPIA RENAL DE ITABORAI LIMITADA \r\n\r\n191104850\r\n\r\nCENTRO TERAPEUTICO SOBREVIVER LTDA \r\n\r\n191362751\r\n\r\nCERES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n191411442\r\n\r\nCERTIFICADORA T.H.M LTDA \r\n\r\n191179949\r\n\r\nCERTIFICADORA T.H.M LTDA \r\n\r\n191323136\r\n\r\nCERTIFICAMINAS BH LTDA \r\n\r\n191337099\r\n\r\nCF CONSULTORIA CONTABIL E AUDITORIA LTDA \r\n\r\n191343293\r\n\r\nCHC DO BRASIL TAXI AEREO S A \r\n\r\n191422371\r\n\r\nCIBELE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n191306223\r\n\r\nCJ1 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n191347957\r\n\r\nCLAIRE CAFE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n191123145\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA FEROLLA BENTO DOS SANTOS ODONTOLOGIA EIRELI \r\n\r\n191131946\r\n\r\nCLAUDIA MARQUES CALDEIRA E CIA \r\n\r\n191295205\r\n\r\nCLIMAMP CLINICA MEDICA AMBULATORIAL PIABETA LTDA EPP \r\n\r\n191370517\r\n\r\nCLINICA PARQUE DAS PALMEIRAS LTDA ME \r\n\r\n191418900\r\n\r\nCLINICA SOS CURATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n191414794\r\n\r\nCOACH PRISCILA SANTOS - TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI \r\n\r\n191318264\r\n\r\nCOLEGIO E PRE VESTIBULAR ALPHA DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n191104329\r\n\r\nCOMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n184473403\r\n\r\nCOMBINADO SUSHIBAR 2018 BAR LTDA \r\n\r\n190594098\r\n\r\nCOMBRACENTER SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n184457831\r\n\r\nCOMERCIAL CHAVES E MACIEL CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n191324787\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n191319775\r\n\r\nCONCRET - ISO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n191344052\r\n\r\nCONDOTECH ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n191060100\r\n\r\nCONECTA INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n190810122\r\n\r\nCONFEITARIA BOSQUE DA BOIUNA LTDA ME \r\n\r\n191304255\r\n\r\nCONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S A \r\n\r\n191343242\r\n\r\nCONSORCIO IMAGEM RIO \r\n\r\n191026247\r\n\r\nCONSTRUIR MATERIAIS DE COSNTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n191352284\r\n\r\nCONSTRUSPACE LTDA EPP \r\n\r\n191174440\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA BUKOVSKI LTDA \r\n\r\n191416711\r\n\r\nCONSULT MED CLINICAS LTDA \r\n\r\n190509325\r\n\r\nCONTEUDO VERDE CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n191348295\r\n\r\nCONTROLFLOW COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n184311420\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA OFICIOS DA TERRA \r\n\r\n191323411\r\n\r\nCOOPERATIVA POPULAR AMIGOS DO MEIO AMBIENTE LTDA COOPAMA \r\n\r\n191291595\r\n\r\nCORES DA BARRA BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n191028703\r\n\r\nCORESMIL EDITORA GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n191138096\r\n\r\nCORREA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n191142034\r\n\r\nCORREA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n191337919\r\n\r\nCOSL DRILLING BRASIL LTDA \r\n\r\n191338680\r\n\r\nCOSL DRILLING BRASIL LTDA \r\n\r\n191339342\r\n\r\nCOSL DRILLING BRASIL LTDA \r\n\r\n191341878\r\n\r\nCOSL DRILLING BRASIL LTDA \r\n\r\n191324590\r\n\r\nCRIAR E RECRIAR PISOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n190981776\r\n\r\nCROCK CROCK SERVICOS DE BUFFET E COMERCIO LTDA \r\n\r\n191338338\r\n\r\nCURVA E COBRE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n191319350\r\n\r\nCYMI CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n191028509\r\n\r\nD F Z INFORMATICA LTDA \r\n\r\n191335355\r\n\r\nD S CABRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE PADARIA \r\n\r\n191414840\r\n\r\nD S L MARMORES E GRANITOS EIRELI \r\n\r\n191059498\r\n\r\nD S VIEIRA BARBEARIA \r\n\r\n191342386\r\n\r\nD THOMAS DE AQUINO FILHO OFICINA MECANICA \r\n\r\n191333646\r\n\r\nD.P. GAMA DINIZ ARQUITETURA \r\n\r\n191192228\r\n\r\nDAX MECANICA E REPAROS LTDA \r\n\r\n191348325\r\n\r\nDELTA TORQUE MAQUINAS E E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n191376345\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS RIOPRETANO LTDA \r\n\r\n191341452\r\n\r\nDES LOCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n191270032\r\n\r\nDESIGN & PLAY - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS LTDA \r\n\r\n191414336\r\n\r\nDIALOGO & CONSENSO - GESTAO DE CONFLITOS LTDA. \r\n\r\n191302988\r\n\r\nDIOGO PRALON MOREIRA 13119039764 \r\n\r\n191225967\r\n\r\nDIREITO E VIEIRA EMPREENDIMENTO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n191337749\r\n\r\nDISCTOUR TURISMO EIRELI \r\n\r\n191334359\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTO BRASIL EIRELI \r\n\r\n191348805\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CONGELADOS MIRACEMA LTDA \r\n\r\n191034665\r\n\r\nDISTRIBUIDORA NACIONAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n190722444\r\n\r\nDOCE DUPLA COMERCIO DE TORTAS LTDA \r\n\r\n191353698\r\n\r\nDOLCE E SALATO COMERCIO DE SALGADOS E DOCES EIRELI \r\n\r\n191376388\r\n\r\nDONALD S LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n191301698\r\n\r\nD'OR KAPPIUS CONSULTORIA EMPRESARIAL E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. \r\n\r\n191301612\r\n\r\nD'OR RIO EM CORRETAGEM DE SEGUROS E BENEFICIOS S.A. \r\n\r\n191324655\r\n\r\nDROGA PAZ LTDA ME \r\n\r\n191277797\r\n\r\nDROGARIA BARAO DE SAO FRANCISCO LTDA EPP \r\n\r\n190349956\r\n\r\nDROGARIA DROGATTA LTDA \r\n\r\n184505259\r\n\r\nDROGARIA MATOSO LTDA \r\n\r\n191319643\r\n\r\nDROGARIA SOLEVE LTDA \r\n\r\n191137529\r\n\r\nDROGARIAS JCMC DE SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\n191343617\r\n\r\nDRYMARKET COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n190375256\r\n\r\nDSL LANCHAS COMERCIO DE EMBARCACOES NAUTICA E PESCA LTDA ME \r\n\r\n190999330\r\n\r\nDU PORTO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n191365025\r\n\r\nDUMONTINA LOTEAMENTO SPE 02 LTDA. \r\n\r\n191366048\r\n\r\nDUMONTINA LOTEAMENTO SPE 03 LTDA. \r\n\r\n191366587\r\n\r\nDUMONTINA LOTEAMENTO SPE 04 LTDA. \r\n\r\n191369985\r\n\r\nDUMONTINA LOTEAMENTO SPE 05 LTDA. \r\n\r\n191370258\r\n\r\nDUMONTINA LOTEAMENTO SPE 06 LTDA. \r\n\r\n191117250\r\n\r\nE KOSSATZ SAAD CONSULTORIA E INVESTIMENTOS \r\n\r\n191318701\r\n\r\nE.A.E ECOLOGIA AMBIENTE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n191032891\r\n\r\nEDCONTROL SERVICOS DE PETROLEO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n190452668\r\n\r\nEDIMEA CORDEIRO DE FIGUEIREDO 86192647704 \r\n\r\n190717289\r\n\r\nEGL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n191344737\r\n\r\nEKTT 15 A SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S A \r\n\r\n191333506\r\n\r\nELDORADO RIO PISCINAS E RACOES LTDA ME \r\n\r\n191342807\r\n\r\nEMPORIO LAGU COMERCIO DE MATERIAIS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n191325139\r\n\r\nENDOCARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n191280283\r\n\r\nENGECAM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n191335959\r\n\r\nENGETEC CONSTRUCOES E MONTAGENS SA \r\n\r\n191339288\r\n\r\nERTHAL MOTOS PECAS E ACESSORIOS PADUA EIRELI \r\n\r\n191036013\r\n\r\nES DE JESUS MERCEARIA E PADARIA EPP \r\n\r\n191367575\r\n\r\nESG MATSUMOTO CONSULTORIA \r\n\r\n191305154\r\n\r\nESL PECAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n191302708\r\n\r\nESPACO CLIN DEPILACAO E ESTETICA LTDA \r\n\r\n191349810\r\n\r\nESPACO LEILA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n191015067\r\n\r\nESSENCIS SOLUCOES AMBIENTAIS S.A. \r\n\r\n191267520\r\n\r\nEU ARTISTA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n191196509\r\n\r\nEVALDI DE PAULA PINTO LTDA \r\n\r\n191347175\r\n\r\nEVANILDO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. \r\n\r\n191418820\r\n\r\nEVEREST LAGOS LTDA ME \r\n\r\n191228443\r\n\r\nEVERSOFT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n191354074\r\n\r\nEVOLUTION ARTISTAS PRODUTORA E EDITORA EIRELI \r\n\r\n191345270\r\n\r\nEW SERVICO DE CONSTRUCAO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n191410845\r\n\r\nF D SANTANA CONTABILIDADE \r\n\r\n191297925\r\n\r\nF.V.R.B. PINTON CONSULTORIA E ASSESSORIA \r\n\r\n191195294\r\n\r\nFARHI CLINICA DERMATOLOGICA LTDA \r\n\r\n191340197\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA MUTUAFARMA LTDA \r\n\r\n184596823\r\n\r\nFARMACIA R A SIMONAN LTDA EPP \r\n\r\n191295892\r\n\r\nFERNANDA CANHOS CONFECCAO LTDA \r\n\r\n191306398\r\n\r\nFERNANDA R VIEIRA CENTRO DE BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n184445990\r\n\r\nFERREIRA ALVARENGA MODAS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n190705868\r\n\r\nFG BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n191116203\r\n\r\nFILTROS E CIA REVENDA ESPECIALIZADA EIRELI ME \r\n\r\n191228680\r\n\r\nFITEL SERVICE LTDA ME \r\n\r\n191173630\r\n\r\nFLEXO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n191143936\r\n\r\nFLYTOUR BUSINESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n191363030\r\n\r\nFORCE MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNES E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n191023817\r\n\r\nFORTE SAO MATEUS SERVICOS DE VIGIA LTDA EPP \r\n\r\n190815353\r\n\r\nFOUR M PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n191318671\r\n\r\nFOXCAL SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190656336\r\n\r\nFREGUESIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191269484\r\n\r\nFREIRE RANGEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191270903\r\n\r\nFUNILARIA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n191132918\r\n\r\nG E OLIVEIRA GOMES LTDA ME \r\n\r\n191103268\r\n\r\nG P FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n191115045\r\n\r\nG P FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n191342181\r\n\r\nG T BEZERRA TRANSPORTE DE MATERIAIS \r\n\r\n191325937\r\n\r\nGARAGEM PATRIA LTDA ME \r\n\r\n191370240\r\n\r\nGARCIA E BASTOS ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n191340910\r\n\r\nGASELETRO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n191416584\r\n\r\nGEOFFSHORE ENGENHARIA E SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n191409421\r\n\r\nGESTPLAN CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n191141909\r\n\r\nGIORI & GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n190591153\r\n\r\nGISELE DE SOUZA PORTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n191358916\r\n\r\nGLITTER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n191327255\r\n\r\nGLOBAL H F OTICA LTDA ME \r\n\r\n190621966\r\n\r\nGMS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n190815930\r\n\r\nGORDON & NEGRAES LTDA ME \r\n\r\n191416436\r\n\r\nGRAFLINE REPRESENTACAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n191125580\r\n\r\nGRAMACO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n191372196\r\n\r\nGRANDE PEIXE COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n191193569\r\n\r\nGUAIMBE IV PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n191194530\r\n\r\nGUAIMBE V PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n191321923\r\n\r\nGUILHERMINA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n191004030\r\n\r\nH V SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n191024031\r\n\r\nHAMBURGUERIA BOB BEEF BOTAFOGO EIRELI \r\n\r\n191406406\r\n\r\nHEMI MANUTENCOES INSTALACOES E MONTAGENS LTDA EPP \r\n\r\n191270008\r\n\r\nHEY BEE COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n191325422\r\n\r\nHORTIFRUTI SABOR DA FRUTA LTDA ME \r\n\r\n191316458\r\n\r\nI F MACHADO MATERIAIS DE CONSTRUCOES MERCEARIA E RACOES ME \r\n\r\n191341614\r\n\r\nI LEAO SOARES COMERCIO DE SORVETE \r\n\r\n191371220\r\n\r\nIACHAN E IACHAN ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n191278971\r\n\r\nIBBCA 2008 CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n191318779\r\n\r\nIEMMA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n191414891\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n191335223\r\n\r\nIMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n191335657\r\n\r\nIMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n191335940\r\n\r\nIMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n191317390\r\n\r\nIMPERIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n191305391\r\n\r\nINFOMIX PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n191416223\r\n\r\nINOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n191417327\r\n\r\nINSETISAN SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA \r\n\r\n191304018\r\n\r\nINSTITUTO DE NEFROLOGIA DA REGIAO DOS LAGOS LTDA \r\n\r\n191298883\r\n\r\nINSTITUTO SANTA ROSA CABO FRIO LTDA \r\n\r\n191334251\r\n\r\nINSURANT TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n191336556\r\n\r\nINTERMEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n191327859\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n191368768\r\n\r\nISSACAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n191246158\r\n\r\nJ A TOUZON PICO SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n191207187\r\n\r\nJ FERREIRA TRANSPORTES DE CARGAS ME \r\n\r\n191350885\r\n\r\nJ L JORGE CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n191334537\r\n\r\nJ M ROCHA COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n191294063\r\n\r\nJ MARCOS COUTINHO \r\n\r\n191365467\r\n\r\nJ&A PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n191306495\r\n\r\nJ. DE ALMEIDA FABRICACAO DE SORVETES EIRELI \r\n\r\n191414735\r\n\r\nJ. DE PAULA MEDEIROS \r\n\r\n191352144\r\n\r\nJ. G. NOGUEIRA \r\n\r\n191352993\r\n\r\nJ. L. M. C. BASTOS \r\n\r\n191271217\r\n\r\nJC DA SILVA CONSULTORIA E TREINAMENTOS ME \r\n\r\n191271365\r\n\r\nJC DA SILVA CONSULTORIA E TREINAMENTOS ME \r\n\r\n191338354\r\n\r\nJCA HOLDING TRANSPORTES LOGISTICA E MOBILIDADE LTDA \r\n\r\n191373842\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n191309370\r\n\r\nJET PRIME AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n190954655\r\n\r\nJF CONTROLLER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n191417580\r\n\r\nJFS COMERCIO E SERVICOS - EIRELI \r\n\r\n191310603\r\n\r\nJJ BIQUINIS BRASIL EIRELI \r\n\r\n191338087\r\n\r\nJJP NEW LOOK ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n191342254\r\n\r\nJLB TELECOM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n191372170\r\n\r\nJMP TREINAMENTO CURSOS E CAPACITACAO LTDA ME \r\n\r\n191316784\r\n\r\nJOAO PAULO U COSTA \r\n\r\n191345911\r\n\r\nJOBS RESTAURANTE E DELICATESSEN EIRELI \r\n\r\n190651741\r\n\r\nJOSE NATAL DAMAZIO DOS SANTOS FILHO \r\n\r\n191343188\r\n\r\nJOTA GE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n191334952\r\n\r\nJPG GESTAO DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n191371629\r\n\r\nJRB SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n191305812\r\n\r\nJUAREZ DA ROCHA GUIMARAES BAR ME \r\n\r\n191304794\r\n\r\nJULIO CESAR CHAGNER DE MEDEIROS 16418017781 \r\n\r\n191415723\r\n\r\nK G DA VEIGA CONSULTORIA ME \r\n\r\n191319341\r\n\r\nKAIROS SOLUTIONS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n190618558\r\n\r\nKANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n191412090\r\n\r\nKINDERHORT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICA LTDA ME \r\n\r\n191304107\r\n\r\nKONQUISTE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n190609869\r\n\r\nKRAFT OBRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n190967641\r\n\r\nL L MOURA MANUTENCOES E SOLUCOES ME \r\n\r\n191299146\r\n\r\nL M 1409 COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n191313491\r\n\r\nLAC AZEVEDO CONSULTORIA \r\n\r\n191370940\r\n\r\nLAHIZ MODA INTIMA LTDA \r\n\r\n191323314\r\n\r\nLANCHES MANIA DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n191416266\r\n\r\nLANCHONETE E QUITANDA ESTELITA LINS LTDA ME \r\n\r\n191323438\r\n\r\nLATITUDE INVESTMENT PARTNERS GESTAO E FINANCAS LTDA \r\n\r\n191360660\r\n\r\nLBGM SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n191126187\r\n\r\nLEAL COMERCIO DE MATERIAIS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n190606380\r\n\r\nLEANDRO PINTO BORETO 12762974755 \r\n\r\n190715863\r\n\r\nLEONARDO MANOEL LOPES DA SILVA 05206176737 \r\n\r\n191205052\r\n\r\nLEONEL EDUARDO ARREDONDO VERDEJO EIRELI \r\n\r\n191330116\r\n\r\nLIDER COMERCIO DE PLASTICOS E METAIS EIRELI \r\n\r\n191326950\r\n\r\nLIFE CARE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n191335614\r\n\r\nLIMPSA ATIVIDADES DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n191155594\r\n\r\nLIV BLUE SPE LTDA \r\n\r\n191342238\r\n\r\nLLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n191334014\r\n\r\nLOCAL ASSISTENCIA TECNICA EM REFRIGERACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n191197300\r\n\r\nLOG20 LOGISTICA S/A \r\n\r\n191347116\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA ANJO DA FREGUESIA EIRELI EPP \r\n\r\n184445868\r\n\r\nLOJAS D P A COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n191137472\r\n\r\nLOJAS RENNER S A \r\n\r\n191337528\r\n\r\nLR JOALHERIA E COMERCIO DE ADORNOS LTDA \r\n\r\n191342408\r\n\r\nLU CONSERVACAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n190528079\r\n\r\nLUANA R. MAIA CRESPO REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n190813660\r\n\r\nLUCAS C MAIA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n191328596\r\n\r\nLUIS EDUARDO R.A.M. DE LIMA ORTOPEDISTA \r\n\r\n191292591\r\n\r\nLUIZA CASTRO SILVA ALVARENGA 10559719710 \r\n\r\n191353540\r\n\r\nLUIZA CASTRO SILVA ALVARENGA 10559719710 \r\n\r\n191365890\r\n\r\nM C L ALMEIDA - APRIMORAMENTO DE VENDAS \r\n\r\n191334669\r\n\r\nM F S AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n191326240\r\n\r\nM J S BRANDAO LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n191294802\r\n\r\nM M BARBOZA DROGARIA E PERFUMARIA \r\n\r\n191279781\r\n\r\nM R MEDEIROS INFORMATICA \r\n\r\n191052205\r\n\r\nM V ALVES DA SILVA MARKETING DIRETO EPP \r\n\r\n191052604\r\n\r\nM V ALVES DA SILVA MARKETING DIRETO EPP \r\n\r\n191298956\r\n\r\nM.B DA SILVA RESTAURANTE \r\n\r\n191346870\r\n\r\nMACAE NEGOCIOS E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n191156000\r\n\r\nMANUTENCAO PREDIAL RM FERREIRA EIRELI \r\n\r\n191358924\r\n\r\nMAO DE OBRA CRISTA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n184698049\r\n\r\nMARCELO A B KAPPES INFORMATICA ME \r\n\r\n191344036\r\n\r\nMARCELO ANDRADE ABREU CORRETORA DE IMOVEIS \r\n\r\n190749792\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERNANDES AUTO ESCOLA \r\n\r\n191333913\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERNANDES FERREIRA ME \r\n\r\n191366935\r\n\r\nMARECAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n191016560\r\n\r\nMARESTER DA SILVA 01812423705 \r\n\r\n191348996\r\n\r\nMARIA CRISTINA PAES LEME \r\n\r\n191358525\r\n\r\nMARINTER TELECOM LTDA ME \r\n\r\n191294829\r\n\r\nMARIVALDA A R DA SILVA HORTIFRUTI \r\n\r\n191144460\r\n\r\nMARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL LTDA ME \r\n\r\n191357855\r\n\r\nMASSENA COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n190624370\r\n\r\nMATUBI SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n190604026\r\n\r\nMCN SOLUCOES TECNICAS EM ELETRICIDADE EIRELI \r\n\r\n184757070\r\n\r\nMECANICA COMPLETA R M SERVICOS DE TORNEARIA E MECANICA DE MAQUINAS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n191204943\r\n\r\nMEDEIROS DA SILVA ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. ME \r\n\r\n191321591\r\n\r\nMEDICALTEC LTDA \r\n\r\n191414484\r\n\r\nMERCADO JARDIM ROSARIO LTDA \r\n\r\n191412414\r\n\r\nMERCEARIA 15 DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n191203351\r\n\r\nMETALURGICA BENDER LTDA ME \r\n\r\n190957751\r\n\r\nMETATRON VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n191335835\r\n\r\nMEU DESTINO MALAS ART DE VIAGENS EIRELI \r\n\r\n191416924\r\n\r\nMHS PRODUTOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n191020354\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MILIOLI DA SILVA 04258660760 \r\n\r\n191296201\r\n\r\nMIL ARMAS - CLUBE E ESTANDE DE TIRO - NOVA IGUACU - LTDA \r\n\r\n191279854\r\n\r\nMILA SANTOS FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n191361950\r\n\r\nMIMO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n191351601\r\n\r\nMINASLAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n190781920\r\n\r\nMINERACAO BAIXADA LTDA EPP \r\n\r\n191346713\r\n\r\nMINI MERCADO FABULOSO DE ITAUNA LTDA \r\n\r\n191349372\r\n\r\nMINI MERCADO LITORAL LTDA ME \r\n\r\n191414379\r\n\r\nMINIMERCADO OFERTAO DE MAGE LTDA \r\n\r\n191338524\r\n\r\nMONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n191337323\r\n\r\nMPE ENGENHARIA E SERVICOS S A \r\n\r\n191304263\r\n\r\nMRV AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n191343781\r\n\r\nMUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA \r\n\r\n191414557\r\n\r\nMULT CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n191304514\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n191334545\r\n\r\nNEWREST BRASIL SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n191334774\r\n\r\nNEWREST BRASIL SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n191328049\r\n\r\nNEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n191123196\r\n\r\nNIAD RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n191120995\r\n\r\nNILSON ROBERTO DIAS MAFRA REPRESENTACOES COMERCIAIS \r\n\r\n191346250\r\n\r\nNILTON DE SOUZA VIEIRA MARCENARIA EPP \r\n\r\n191225665\r\n\r\nNORTE SAUDE S/A \r\n\r\n191347167\r\n\r\nNOSSO LAR MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n191360082\r\n\r\nNOVA RIO DOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n190769491\r\n\r\nNS COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n191023310\r\n\r\nOFICINA DE ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n190577673\r\n\r\nOLIMPIKI SOLUCOES LTDA \r\n\r\n191116440\r\n\r\nOM CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n191176532\r\n\r\nONIX CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n191313394\r\n\r\nOPORTO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191313971\r\n\r\nOPORTO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191329592\r\n\r\nORAFI COMERCIO DE ADORNOS LTDA \r\n\r\n191006394\r\n\r\nORIGINAL NUTRI EIRELI \r\n\r\n190718838\r\n\r\nOW SISTEMAS LTDA \r\n\r\n191329843\r\n\r\nOX COMERCIO DE ADORNOS LTDA \r\n\r\n191418196\r\n\r\nP J TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n191117552\r\n\r\nPAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n191362310\r\n\r\nPANIFICACAO RIO 95 LTDA ME \r\n\r\n191323276\r\n\r\nPANORAMA NITEROI COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA \r\n\r\n191357570\r\n\r\nPARNAIBA SERVICOS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n191211532\r\n\r\nPARQUE DAS ROSAS SABORES SORVETERIA LTDA \r\n\r\n191416665\r\n\r\nPASSARELA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n191294543\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA GARRIDO 10449295702 \r\n\r\n191107913\r\n\r\nPATRICIA VALIM MARQUES JUSTO MARTINS 79992064668 \r\n\r\n191333212\r\n\r\nPAULA BIFANO VILA 10278198775 \r\n\r\n191322776\r\n\r\nPBI - PROGRAMADORA BRASILEIRA INDEPENDENTE S.A \r\n\r\n191124478\r\n\r\nPEREIRA E SILVA REPRESENTACAO E TECIDOS LTDA \r\n\r\n191253090\r\n\r\nPERFORMA CONDUTORES ELETRICOS EIRELI \r\n\r\n191345300\r\n\r\nPERFORMANCE EFJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. \r\n\r\n191328642\r\n\r\nPERFORMANCE VISCONDE DE SANTA ISABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n191328774\r\n\r\nPERFORMANCE VISCONDE DE SANTA ISABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n191168351\r\n\r\nPET SHOP VIA LIGHT PRODUTOS E SERVICOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n191335720\r\n\r\nPETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n191298085\r\n\r\nPETRUSTEST CONSULTORIA EM CONTROLE DA QUALIDADE EIRELI EPP \r\n\r\n191100641\r\n\r\nPHETHER LOG SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n184606527\r\n\r\nPHI COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n191344125\r\n\r\nPIRAPORA II SOLAR HOLDING S.A. \r\n\r\n191278211\r\n\r\nPITANGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n191294772\r\n\r\nPIZZAPARQUE LANCHONETE E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n191376612\r\n\r\nPK - CONTROLADORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n191415596\r\n\r\nPLANEJAR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n191316270\r\n\r\nPLP CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELI \r\n\r\n191197459\r\n\r\nPONTO RIO CESTA BASICA COMERCIO EIRELI \r\n\r\n191350281\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS UNIAO DE MACAE LTDA. \r\n\r\n191367915\r\n\r\nPRETORIAN TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n191358282\r\n\r\nPRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA \r\n\r\n191334979\r\n\r\nPRONTORIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n191270954\r\n\r\nPROSPER S/A CORRETORA DE VALORES E CAMBIO \r\n\r\n191350630\r\n\r\nPROTERIO PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n191340537\r\n\r\nPRTI PROCESSOS RECURSOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n190973455\r\n\r\nPv de souza COMERCIAL REPRESENTACAO \r\n\r\n191302163\r\n\r\nQG DO ENEM CURSOS ONLINE S A \r\n\r\n191352292\r\n\r\nQUALABOA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n191294071\r\n\r\nQUARTO GRAU FORMATURAS E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n191347680\r\n\r\nR B RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n190772468\r\n\r\nR L INTERNET E CAFE LTDA ME \r\n\r\n190375108\r\n\r\nR L V L GONCALVES & CIA LTDA ME \r\n\r\n191347213\r\n\r\nR S BACELLAR ME \r\n\r\n191344010\r\n\r\nR S L FERREIRA BAR E BOTEQUIM \r\n\r\n191174068\r\n\r\nR&L SERVICOS DE SAUDE EIRELI \r\n\r\n191295949\r\n\r\nR&M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n191415316\r\n\r\nR.S.FERREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n191344621\r\n\r\nRASBERG ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n191148210\r\n\r\nRAVENALA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191359130\r\n\r\nRECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n191365483\r\n\r\nREDE CARIOCA DE TELENSINO LTDA \r\n\r\n191415626\r\n\r\nREFAZENDA COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n191406945\r\n\r\nREFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n190172070\r\n\r\nREINALDO PAVARINO JUNIOR EIRELI \r\n\r\n191314420\r\n\r\nREVENDEDORA DE BEBIDAS E GAS VITORIA \r\n\r\n191326569\r\n\r\nRHINUS MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n191314528\r\n\r\nRIBEIRO & FILHOS INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO EIRELI \r\n\r\n191305170\r\n\r\nRICARDO E MOAB VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n191028550\r\n\r\nRICKNELSON GONCALVES SANTANA 11818129760 \r\n\r\n191099333\r\n\r\nRIO DRIVE WAY TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA \r\n\r\n191357693\r\n\r\nRIO MINAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n191181510\r\n\r\nRIO SUL ASSESSORIA COMERCIAL E ADMINISTRATIVA EIRELI \r\n\r\n191342157\r\n\r\nRN EXECUTIVOS CONTROLADORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n191299162\r\n\r\nROBELLI MODAS LTDA \r\n\r\n191117005\r\n\r\nROBERTA CRISTINA MARTINS MATTOSO ODONTOLOGIA \r\n\r\n190662476\r\n\r\nROBERTO L DE MELO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ME \r\n\r\n191269492\r\n\r\nRODOLFO M M MACHADO - OTICA \r\n\r\n191228508\r\n\r\nRODRIGO AZEVEDO DA SILVA 02409694721 \r\n\r\n191106844\r\n\r\nRODRIGO D AVILA MARQUES MARTINS PRODUCAO MUSICAL ME \r\n\r\n191367923\r\n\r\nROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n191210498\r\n\r\nRONA MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n191180718\r\n\r\nROSANIA APARECIDA GLIZENTE DA SILVA ALIMENTOS \r\n\r\n191268003\r\n\r\nROSILENE G. C. PESSANHA CONFECCOES \r\n\r\n190619392\r\n\r\nRPH SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n191343110\r\n\r\nSACRI BARRA SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n191347205\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S A \r\n\r\n191345873\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n191344850\r\n\r\nSCOR SE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA. \r\n\r\n191353124\r\n\r\nSCOR SE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA. \r\n\r\n191414581\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n190942622\r\n\r\nSEG-MASTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES EIRELI \r\n\r\n191358509\r\n\r\nSELETTO PROMOTORA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n191309290\r\n\r\nSELL STORE LTDA \r\n\r\n191325961\r\n\r\nSHOW DAS LUZES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n191334529\r\n\r\nSIGNORE INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n191293830\r\n\r\nSIMONE MIRANDA DO AMARAL ME \r\n\r\n191342718\r\n\r\nSKN DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETROELETRONICOS LTDA \r\n\r\n191309826\r\n\r\nSM DE OLIVEIRA MACIEL SERVICOS ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n191414514\r\n\r\nSMART INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI \r\n\r\n191057134\r\n\r\nSOELO - SERVICOS DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LUIS OTAVIO LTDA \r\n\r\n191321710\r\n\r\nSOFTWAY SOFTWARES PARA COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n191300365\r\n\r\nSOLARIUM NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n191318221\r\n\r\nSOLIS DIGITAL MAX ESCOLA DE CURSOS LIVRES LTDA EPP \r\n\r\n191296864\r\n\r\nSONIA DAS GRACAS FARNEZI COSTA 42731224720 \r\n\r\n191303062\r\n\r\nSONIA DAS GRACAS FARNEZI COSTA 42731224720 \r\n\r\n191339229\r\n\r\nSPAGUETTO & TAISHU COMIDAS LTDA \r\n\r\n191345180\r\n\r\nSPARE PARTNERS SOLUCOES DE MRO S.A. \r\n\r\n191361925\r\n\r\nSPETTOS.COM BAR LTDA ME \r\n\r\n191037591\r\n\r\nSTEP ENERGY DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. \r\n\r\n191271500\r\n\r\nSTUDIO CREATIO DECORACOES EIRELI \r\n\r\n191124427\r\n\r\nSTUDIO DE PILATES ROSA MARTINES LTDA \r\n\r\n191119580\r\n\r\nSTYLUS 126 COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n191344443\r\n\r\nSUL AMERICA SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n191213195\r\n\r\nSVITZER BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA. \r\n\r\n191323373\r\n\r\nSWEDISH MATCH DO BRASIL S/A \r\n\r\n191350672\r\n\r\nT J SEJICACL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n191349445\r\n\r\nT P ANCHIETA VIAGENS E TURISMO \r\n\r\n191277541\r\n\r\nT S DA SILVA LOPES - PILATES \r\n\r\n191363057\r\n\r\nTAAS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n191347035\r\n\r\nTAL DO MALTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n191344400\r\n\r\nTBD LAB SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n191323209\r\n\r\nTC ROSSETO COSTA \r\n\r\n191342351\r\n\r\nTEMISA TECNOLOGIA EM INSTALACOES E SERVICOS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n191338613\r\n\r\nTHAIS CRISTINA E. DOS SANTOS \r\n\r\n190994649\r\n\r\nTHAIS ESTEVES DAMASO 14027084756 \r\n\r\n191025224\r\n\r\nTHAIS ESTEVES DAMASO 14027084756 \r\n\r\n191194484\r\n\r\nTHAIS MARINS DA SILVA SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS \r\n\r\n191194999\r\n\r\nTHAMIRIS AMORIM FORTUNA SERVICOS DE COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS \r\n\r\n191201910\r\n\r\nTHAMIRYS E MORAES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n191420387\r\n\r\nTHAYCON SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n191092703\r\n\r\nTHE DISTIIL-TAILS PRODUCOES LTDA \r\n\r\n190959657\r\n\r\nTHIAGO NEVES MEDEIROS 11092251723 \r\n\r\n191301868\r\n\r\nTIBA DOMUS LTDA \r\n\r\n191351385\r\n\r\nTOBBY V R LTDA ME \r\n\r\n190610069\r\n\r\nTOPCRED PROMOTORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n190281499\r\n\r\nTRANSFEIJO LTDA ME \r\n\r\n191412538\r\n\r\nTRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n191010987\r\n\r\nTRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA EPP \r\n\r\n191359645\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR ZONA SUL LTDA ME \r\n\r\n191330000\r\n\r\nTREVO NORTE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n191353671\r\n\r\nUNIMIX INDUSTRIA DE CONFECCAO EIRELI \r\n\r\n191326550\r\n\r\nUNISANTOS CENTRAL DE PECAS PARA LAVADORAS EIRELI \r\n\r\n191366277\r\n\r\nUYP! ACELERACAO E INOVACAO EMPREENDEDORA EIRELI \r\n\r\n191371963\r\n\r\nV NUNES CONTABILIDADE EIRELI \r\n\r\n191375799\r\n\r\nV P A RODRIGUES ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI EPP \r\n\r\n190446668\r\n\r\nV PEIXOTO DE ALMEIDA LOCACOES E TRANSPORTES ME \r\n\r\n190447630\r\n\r\nV PEIXOTO DE ALMEIDA LOCACOES E TRANSPORTES ME \r\n\r\n191416819\r\n\r\nV&F SERVICOS GERAIS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n191336041\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n191416894\r\n\r\nVALE ENCANTADO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191320633\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n191293431\r\n\r\nVAT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n191322490\r\n\r\nVEST YOU DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n191333301\r\n\r\nVIEIRA E ROCHA TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n191406520\r\n\r\nVIGUSCARGA LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n191341290\r\n\r\nVIKING SUPORTE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n190973706\r\n\r\nVILEFEARCO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n191360708\r\n\r\nVILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA ME \r\n\r\n191310646\r\n\r\nVINHO DUUGOMES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n191314242\r\n\r\nVISCONDE BEER COMPANY BEBIDAS LTDA \r\n\r\n191376310\r\n\r\nVITOR ABREU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n191028622\r\n\r\nVITOR DA SILVA SCOLA 06954689793 \r\n\r\n191415669\r\n\r\nVR PATIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME ME \r\n\r\n191364703\r\n\r\nVS DE OLIVEIRA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n191347191\r\n\r\nVTTI TERMINAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n191347701\r\n\r\nVTTI TERMINAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n191346900\r\n\r\nW LEROY ARAUJO ESTETICA E BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n191326275\r\n\r\nW W DALLIER FRETAMENTO E TURISMO ME \r\n\r\n184796601\r\n\r\nWA VIDA E SAUDE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA ME \r\n\r\n191421367\r\n\r\nWEST SERVICE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI \r\n\r\n191314986\r\n\r\nWF LOCACOES E TERRAPLANAGEM EIRELI \r\n\r\n191357332\r\n\r\nWILLIS CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n191329894\r\n\r\nWOS IMPRESSORAS E SISTEMAS EIRELI \r\n\r\n191124400\r\n\r\nXBGRAJAU FITNESS LTDA \r\n\r\n191365408\r\n\r\nZAFIRAH RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n191376370\r\n\r\nZERO 1 COMERCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS, VESTUARIOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. \r\n\r\nId: 2166999"
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