{
    "2019-03-12": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2167430": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 22/02/2019:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n109410-6/2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n3582/2019\r\n\r\n345.398.087-53\r\n\r\n232906-3/2018\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES REGIS\r\n\r\n4387/2019\r\n\r\n023.344.687-70\r\n\r\n228591-6/2014\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n2653/2019\r\n\r\n694.397.707-59\r\n\r\n219088-0/2017\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n2654/2019\r\n\r\n694.397.707-59\r\n\r\n210473-8/2018\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n3565/2019\r\n\r\n694.397.707-59\r\n\r\n109410-6/2014\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\n3576/2019\r\n\r\n604.700.707-49\r\n\r\n218026-7/2018\r\n\r\nIVANIR ELEDIR THULLER\r\n\r\n3625/2019\r\n\r\n014.660.587-06\r\n\r\n108036-1/2015\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n2489/2019\r\n\r\n550.626.017-20\r\n\r\n818162-9/2015\r\n\r\nJOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\n3602/2019\r\n\r\n469.790.507-53\r\n\r\n214805-3/2018\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO ARRAIS MENDES\r\n\r\n4055/2019\r\n\r\n032.460.917-57\r\n\r\n821986-8/2016\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n3368/2019\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n227001-2/2018\r\n\r\nRENAN FRAGA OGGIONI\r\n\r\n4674/2019\r\n\r\n033.655.557-14\r\n\r\n203118-1/2019\r\n\r\nVALDEMIR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n4727/2019\r\n\r\n500.778.307-25\r\n\r\nId: 2167430"
                    ],
                    "2167436": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 072/2019\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/03/2019\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN \r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO GONÇALO\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LUIZ NANCI \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 222.086-7/2018\r\n\r\nId: 2167436"
                    ],
                    "2167256": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 332 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nRegulamenta a concessão de bolsas para cursos de pós-graduação lato e stricto sensu para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ. \r\n\r\nO Presidente do CONSELHO SUPERIOR DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do artigo 8º, do anexo da Deliberação TCE-RJ nº 231, de 30 de agosto de 2005, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade do aperfeiçoamento educacional dos servidores para atender às atividades desenvolvidas no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a produção e a disseminação de conhecimento objetivam elevar os padrões dos serviços prestados pelo TCE-RJ à sociedade; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a concessão de apoio financeiro a cursos de pós-graduação para servidores, de forma compatível com as demandas institucionais em termos das características e especificidades dos diferentes cargos e funções e dos perfis profissionais requeridos para o seu exercício,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Resolução estabelece os critérios para a concessão de bolsas de estudo para servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ interessados em se matricularem nos cursos de pós-graduação lato e stricto sensu nas modalidades de especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado. \r\n\r\n§ 1º A concessão de bolsas de estudo é precedida de processo seletivo, a ser realizado pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ, em período previamente divulgado. \r\n\r\n§ 2º O quantitativo de bolsas será definido anualmente de acordo com a disponibilidade orçamentária. \r\n\r\n§ 3º As áreas de interesse para capacitação serão definidas anualmente com base nas necessidades do TCE-RJ e de acordo com o Plano de Formação da ECG/TCE-RJ. \r\n\r\nArt. 2º O processo seletivo será realizado em conformidade com edital a ser divulgado anualmente, no período compreendido entre janeiro e fevereiro, podendo os servidores interessados em concorrer às bolsas de estudo efetuar a habilitação prévia durante todo o ano.\r\n\r\nArt. 3º A habilitação prévia com vistas à participação no processo seletivo para concessão das bolsas de estudo somente será considerada formalmente válida se o servidor interessado encaminhar à ECG/TCE-RJ, através do setor de protocolo interno, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - requerimento do interessado, disponível no SRH online, contendo os dados de identificação do solicitante, o nome do curso, a Instituição de Ensino - IES organizadora, o conteúdo programático, o objetivo e o cronograma previsto de aulas; \r\n\r\nII - justificativa para participação no curso que demonstre a aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos no TCE-RJ, em consonância com as áreas de interesse definidas no Edital;\r\n\r\nIII - declaração da IES informando o valor da matrícula, o número e valor das mensalidades, o índice de reajuste do valor das mensalidades (se houver), a carga horária total, a data de início previsto e o prazo máximo para conclusão do curso. \r\n\r\n§ 1º O requerimento de que trata o inciso I deverá conter a assinatura do requerente e a anuência da chefia imediata e do titular do órgão da Presidência, da chefia de gabinete vinculado à Presidência ou do titular do órgão executivo de primeiro nível.\r\n\r\n§ 2º Quando se tratar de cursos de mestrado, doutorado ou pós-doutorado, a justificativa prevista no inciso II deve ser acompanhada de um anteprojeto de aplicação no TCE-RJ.\r\n\r\n§ 3º A Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH deverá indicar se o servidor responde a inquérito administrativo disciplinar e se o servidor já foi ou não beneficiário da bolsa de estudo disciplinada por esta Resolução e o seu nível de formação.\r\n\r\nArt. 4º As bolsas de estudo serão concedidas aos servidores que reúnam as seguintes condições: \r\n\r\nI - ativos, do quadro permanente, requisitados ou ocupantes exclusivamente de cargo em comissão; \r\n\r\nII - estarem em efetivo exercício no TCE-RJ; \r\n\r\nIII - quando se tratar de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal do TCE-RJ, ter obtido no mínimo 70% da pontuação na avaliação do desempenho funcional realizada no ano anterior ao do requerimento; \r\n\r\nIV - terem sido classificados no processo seletivo do art. 2º desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º Para garantir e preservar o investimento na qualificação do quadro permanente, os requisitados e os ocupantes exclusivamente de cargo em comissão preencherão 20% (vinte por cento) do total de vagas destinadas ao nível de formação do curso requerido. \r\n\r\n§ 2º O percentual de que trata o parágrafo anterior poderá ser aumentado em caso de sobra de vagas destinadas ao nível de formação do curso requerido. \r\n\r\n§ 3º Na hipótese de ocorrer número fracionado na distribuição de vagas, o arredondamento contemplará preferencialmente os servidores do quadro permanente. \r\n\r\nArt. 5º. Não será concedida bolsa de estudo:\r\n\r\nI - para servidor que já tenha realizado curso de pós-graduação a expensas do TCE-RJ no mesmo nível de formação pretendido, salvo se não forem preenchidas todas as bolsas disponíveis no ano;\r\n\r\nII - para cursos de pós-graduação finalizados e aos que tenham sido iniciados 01 (um) ano antes da data de realização do processo seletivo.\r\n\r\nArt. 6º As bolsas de estudo para os cursos de pós-graduação lato e stricto sensu (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado) só poderão ser concedidas para cursos que apresentem os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade especialização, oferecidos, presencialmente ou à distância, por IES credenciadas com autorização de funcionamento há pelo menos 03 (três) anos, e que atendam ao disposto na Resolução CNE/CES vigente sobre o tema; \r\n\r\nII - cursos de pós-graduação stricto sensu, nas modalidades mestrado, doutorado e pós-doutorado, ofertados por programas de pós-graduação que tenham obtido, no mínimo, nota 03 (três) na última avaliação realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). \r\n\r\n§ 1° Os cursos de pós-graduação lato sensu a distância devem ser ofertados por instituições de educação superior que possuam credenciamento para educação a distância no Ministério da Educação - MEC.\r\n\r\n§ 2°. Excepcionalmente, poderão ser concedidas bolsas de estudo para cursos de pós-graduação lato e stricto sensu ofertados por IES estrangeiras, desde que justificadas a necessidade, a pertinência e comprovada a ausência de cursos similares no país ou sua economicidade em comparação com cursos equivalentes oferecidos por IES nacional.\r\n\r\nArt. 7º Recebida a documentação elencada no art. 3º desta Resolução, a Coordenadoria Acadêmica - COA da ECG/TCE-RJ providenciará a abertura de processo administrativo contendo os documentos entregues e elaborará informação quanto ao atendimento dos requisitos exigidos.\r\n\r\nArt. 8º As inscrições que atenderem aos requisitos exigidos serão pré-selecionadas e encaminhadas para análise do mérito por uma Comissão de Avaliação formada por 03 (três) membros da Comissão Permanente de Estudos e Pesquisas da ECG/TCE-RJ - COPEP, indicados pelo Diretor-Geral da ECG. \r\n\r\nParágrafo único. A Comissão de Avaliação reunir-se-á duas vezes ao ano, para fins de avaliação e classificação dos candidatos, segundo os critérios estabelecidos no Edital, nos seguintes períodos:\r\n\r\na) entre maio e junho para avaliação dos candidatos cujo curso pretendido tenha início previsto para o segundo semestre do ano corrente ou que já tenha sido iniciado, observado o disposto no artigo 5º desta Resolução; \r\n\r\nb) entre novembro e dezembro para avaliação dos candidatos cujo curso pretendido tenha início previsto para o primeiro semestre do ano subsequente.\r\n\r\nArt. 9º A Comissão de Avaliação expedirá uma lista dos candidatos em ordem de classificação e de acordo com o número de vagas disponibilizadas anualmente. \r\n\r\nParágrafo único. A lista de que trata o caput deverá ser submetida à aprovação do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão.\r\n\r\nArt. 10º. Os candidatos classificados e aprovados deverão observar o prazo estabelecido no Edital para apresentação da documentação de confirmação da matrícula no curso pretendido. \r\n\r\n§ 1º Ultrapassado o prazo sem que o servidor classificado apresente a comprovação de matrícula, este perderá o direito à bolsa e deverá participar de um novo processo seletivo.\r\n\r\n§ 2º Na hipótese do parágrafo anterior, os candidatos subsequentes serão chamados, de acordo com a ordem de classificação, para ocupar a vaga disponível, desde que o valor do curso não exceda a previsão orçamentária. \r\n\r\nArt. 11º. Confirmada a matrícula e concedida a bolsa de estudo, o Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, o Diretor-Geral da ECG/TCE-RJ e o membro bolsista assinarão Termo de Compromisso, conforme Anexo I desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo único. O Termo de Compromisso constitui documento indispensável ao desembolso financeiro da bolsa de estudo pretendida e será assinado e ratificado em 03 (três vias). \r\n\r\nArt. 12. O valor da bolsa de estudo será equivalente a 70% do valor das mensalidades do curso. \r\n\r\nParágrafo único. Nos casos de necessidades específicas de formação e desenvolvimento de competências dos servidores, segundo o interesse da Administração e de acordo com o Plano Anual de Formação e Capacitação da ECG, poderão ser con cedidas bolsas de estudo equivalentes até 100% do valor das mensalidades do curso, desde que previsto no Edital e autorizado pelo Presidente do Conselho Superior da ECG/TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 13. Os valores pagos a título de bolsa de estudo possuem natureza indenizatória e, portanto, não são passíveis de incorporação aos vencimentos dos servidores detentores de vínculo efetivo, sendo vedado, ainda, seu uso como base de cálculo para outras vantagens, inclusive para fins de aposentadoria e pensão. \r\n\r\nArt. 14. O pagamento da bolsa de estudo será efetuado através de reembolso mensal na conta corrente funcional do bolsista, de acordo com as informações apresentadas nos termos do art. 3º desta Resolução.\r\n\r\n§1º A matrícula e as mensalidades deverão ser pagas diretamente pelos servidores e reembolsadas pelo TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 15. A bolsa de estudo terá vigência pelo período de duração do curso. \r\n\r\n§1º O reembolso das parcelas será realizado a partir do mês seguinte ao da matrícula, não sendo contemplados valores referentes a multa, juros ou qualquer outro acréscimo ou taxas.\r\n\r\n§ 2º O bolsista encaminhará semestralmente à ECG/TCE-RJ, através do setor de protocolo interno, os comprovantes do pagamento das parcelas do período, especificando o valor correspondente a cada mês, acompanhado da declaração de aprovação, frequência e histórico das disciplinas cursadas. \r\n\r\n§ 3º Não serão reembolsadas as disciplinas em que o Requerente não for aprovado. \r\n\r\n§ 4º O TCE-RJ não reembolsará o custo de transporte, alimentação, estacionamento e outras despesas similares. \r\n\r\n§ 5º Se o servidor deixar de atender ao disposto no § 2º, deste artigo, o benefício será cancelado e os valores percebidos indevidamente serão descontados de sua remuneração, em uma única vez, respeitado o limite de desconto previsto na Resolução TCE-RJ nº 257 de 13 de março de 2008, observado o direito à ampla defesa e ao contraditório. \r\n\r\nArt. 16. Nos casos de trancamento de matrícula, o bolsista deverá encaminhar à ECG/TCE-RJ justificativa para o trancamento e estimativa de retorno ao curso para fins de suspensão da bolsa de estudo e reembolso das mensalidades. \r\n\r\nArt. 17. Perderá o direito à bolsa de estudo:\r\n\r\nI - o servidor ocupante exclusivamente de cargo comissionado que for exonerado;\r\n\r\nII - o servidor cedido que, por qualquer motivo, retornar ao seu órgão de origem;\r\n\r\nIII - o servidor efetivo que for demitido;\r\n\r\nIV - o servidor que se afastar por qualquer motivo ou tipo de licença, exceto médica, por prazo superior a 2 (dois) anos;\r\n\r\nV - o servidor que tiver frequência inferior a 75% da carga horária definida pelo curso para cada disciplina; \r\n\r\nVI - o servidor que se aposentar.\r\n\r\nArt. 18. Além da perda do direito à bolsa de estudo, de acordo com as hipóteses previstas no artigo anterior, o servidor restituirá os valores já pagos pelo TCE-RJ nos seguintes casos: \r\n\r\nI - de exoneração voluntária;\r\n\r\nII - de retorno voluntário ao órgão de origem;\r\n\r\nIII - de demissão;\r\n\r\nIV - se efetivo e for cedido, não retornando às suas funções primitivas nesta Corte de Contas por prazo superior a dois anos.\r\n\r\nArt. 19. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da ECG-TCE-RJ. \r\n\r\nArt. 20. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação e revoga a Resolução n° 02 de 18 de agosto de 2011 e demais disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário, 13 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente)\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nCláusula Primeira - Das partes \r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ n° 30.051.023/0001-96, com sede na Praça da República, nº 70, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo seu Presidente, Conselheiro _________________________________, doravante designado TCE-RJ, a Escola de Contas e Gestão, CNPJ nº 07.840.015/0001-07, com sede na Rua da Constituição, n° 44, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, neste ato representada pelo seu Diretor-Geral ____________________________, doravante designada ECG/TCE-RJ, e o servidor ______________________ (completar com o nome completo, CPF, identidade e endereço residencial e comercial), doravante denominado servidor bolsista, estabelecem através deste instrumento as normas reguladoras dos direitos e responsabilidades das partes para a concessão de bolsa de estudo do curso de ____________ (completar com o nome do curso de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado). \r\n\r\nCláusula Segunda - Do objeto \r\n\r\nEste Termo de Compromisso tem por objeto o pagamento de bolsa de estudo ao servidor bolsista no curso de __________________ (completar com o nome do curso de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado) ministrado pela ________________ (digitar o nome completo da Instituição de Ensino Superior promotora) com previsão de duração de _________ semestres, com início em _______ e término em _______. \r\n\r\nCláusula Terceira - Da vigência \r\n\r\nEste Termo vigerá a contar da sua assinatura pelo período mínimo de 5 (cinco) anos após a conclusão do curso de pós-graduação cursado pelo servidor bolsista. \r\n\r\nCláusula Quarta - Das obrigações do TCE-RJ \r\n\r\nO TCE-RJ compromete-se a reembolsar ao servidor bolsista o valor correspondente a __% (completar com o percentual concedido de bolsa entre 70% e 100%, conforme art. 12º da Resolução) da mensalidade do curso referido na cláusula segunda na forma deste Termo de Compromisso. \r\n\r\nParágrafo único. O reembolso referido no caput deste artigo será realizado mensalmente mediante depósito na conta-corrente funcional do servidor bolsista. \r\n\r\nCláusula Quinta - Das obrigações do bolsista \r\n\r\nO servidor bolsista se compromete a permanecer vinculado aos quadros de servidores do TCE-RJ, exercendo as suas funções após a conclusão do curso de pós-graduação pelo período mínimo correspondente à duração do referido curso. \r\n\r\n§ 1º O servidor bolsista se compromete a cumprir o prazo determinado para conclusão do curso.\r\n\r\n§ 2º O servidor bolsista se compromete a comunicar à ECG/TCE-RJ em caso de movimentações, cessão para outro órgão, exoneração, desligamento ou qualquer outro fato relevante relacionado à sua posição, cargo ou local de trabalho.\r\n\r\n§ 3º Nos casos de trancamento de matrícula, o servidor bolsista encaminhará à ECG/TCE-RJ justificativa para o trancamento e previsão de retorno ao curso, para fins de suspensão da bolsa de estudo e do reembolso das mensalidades.\r\n\r\n§ 4° O servidor bolsista deverá encaminhar, em até 6 (seis) meses após a conclusão do curso, uma cópia do certificado, ou diploma, de conclusão e a versão final, em formato eletrônico, do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC, Projeto, Dissertação ou Tese) a que este Termo se refere para a ECG/TCE-RJ. \r\n\r\n§ 5º O servidor bolsista declara estar ciente das sanções previstas no art. 17, da Resolução 332. \r\n\r\nCláusula Sexta - Das informações para reembolso \r\n\r\nA transferência de valores referentes à bolsa de estudo será efetuado através de reembolso mensal na conta-corrente funcional do servidor bolsista. \r\n\r\n§ 1º O reembolso das parcelas será realizado a partir do mês seguinte ao da matrícula, não sendo contemplados valores referentes a multa, juros ou qualquer outro acréscimo ou taxas.\r\n\r\n§ 2º O TCE-RJ não reembolsará o custo de transporte, alimentação, estacionamento e outras despesas similares. \r\n\r\n§ 3º O servidor bolsista terá que apresentar, ao final de cada semestre letivo, histórico de disciplinas cursadas, ou declaração da Instituição de Ensino Superior, demonstrando ter atingido o desempenho acadêmico mínimo necessário para aprovação e frequência igual ou superior a 75% da carga horária definida pelo curso para cada disciplina, ou seja, de que não foi reprovado em nenhuma disciplina.\r\n\r\n§ 4º O servidor bolsista encaminhará semestralmente à ECG/TCE-RJ, através do setor de protocolo interno, os comprovantes do pagamento das parcelas do período, especificando o valor correspondente a cada mês. \r\n\r\n§ 5º Na hipótese de o servidor deixar de atender ao disposto no parágrafo anterior, o benefício será cancelado e os valores percebidos indevidamente serão descontados de sua remuneração na forma do § 5º, do art. 15 da Resolução 332. \r\n\r\nCláusula Sétima - Da contrapartida do bolsista\r\n\r\nDurante o período estabelecido na Cláusula Quinta, o servidor bolsista, a critério da ECG/TCE-RJ, se compromete a:\r\n\r\nI. ministrar aulas nas áreas de capacitação e formação da ECG/TCE-RJ;\r\n\r\nII. participar de bancas examinadoras organizadas pelo TCE-RJ e pela ECG/TCE-RJ;\r\n\r\nIII. orientar os Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC de alunos dos cursos de pós-graduação ministrados pela ECG/TCE-RJ;\r\n\r\nIV. submeter pelo menos um artigo, com base no seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC, Projeto, Dissertação ou Tese), nas revistas publicadas pela ECG/TCE-RJ; \r\n\r\nV. ficar à disposição da ECG/TCE-RJ para demais atividades de ensino, pesquisa e extensão\r\n\r\nParágrafo único. O prazo previsto no caput deste artigo iniciar-se-á na data de conclusão do curso. \r\n\r\nCláusula Oitava - Do foro \r\n\r\nAs partes elegem o foro do Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer questão referente ao presente Termo de Compromisso. \r\n\r\nCláusula Nona - Das Disposições Gerais\r\n\r\nO presente Termo de Compromisso é regido também pelas normas previstas na Resolução ECG/TCE-RJ nº 332 que regulamenta a concessão de bolsas para cursos de pós-graduação lato e stricto sensu nas modalidades de especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado. \r\n\r\nE assim, por estarem justos e acordados, firmam o presente em 3 (três) vias de igual teor e forma para que surta seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nRio de Janeiro, _____de ___________________________\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da ECG/TCE-RJ\r\n\r\nDiretor-Geral da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nServidor Bolsista\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n1) ____________________________________________________\r\n\r\n2) ____________________________________________________\r\n\r\n‘Id: 2167256"
                    ],
                    "2167236": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL nº 022/2019, publicada no Diário Oficial de 23/01/2019, objeto de pedido de vista na Sessão Ordinária de 06/02/2019, retornará à pauta em continuação de julgamento na Sessão Ordinária de 13/03/2019.\r\n\r\nRELATOR: Conselheiro-Substituto MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nVista concedida ao Conselheiro RODRIGO MELO DO NASCIMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 221.263-0/18 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE GOVERNO MUNICIPAL/PREFEITURA VOLTA REDONDA/Emissão de Parecer Prévio - Contas de Governo a ELDERSON FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nId: 2167236"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2167312": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n25/02/2019\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nÓrgão: DIVERSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204626-5/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204676-0/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114440-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118508-0/2012 - Decisões: ACOLHIMENTO DA DEFESA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 115424-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUAS BARRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207419-9/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215154-7/2012 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 215541-4/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221970-3/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 240778-0/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216005-7/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 204682-7/2018 - Decisões: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235032-9/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804748-1/2016 - Decisão: REMESSA\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210856-4/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nId: 2167312"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2167471": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.474 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Segurança Institucional, exonera MAURICIO CUNHA FERREIRA, Auxiliar de Serviço Especializado, 1ª Categoria, matr. 02/2667/0-6, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da COT, da DSI, com validade a contar de 11.03.2019.\r\n\r\nId: 2167471"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2167577": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2019\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, A FIM DE APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO USO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados ALANA PASSOS, ANDERSON MORAES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.03.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar possíveis irregularidades no uso dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instituída pela presente Resolução, será composta por 5 (cinco) membros.\r\n\r\nArt. 3º - A CPI criada por esta Resolução terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputados ALANA PASSOS, ANDERSON MORAES, Márcio Pacheco, Rosenverg Reis, Chico Bulhões, Enfermeira Rejane, Luiz Paulo, Flávio Serafini, Martha Rocha, Rodrigo Bacellar, Léo Vieira, João Peixoto, Brazão, Giovani Ratinho, Weberth Rezende, Subtenente Bernardo, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chico Machado, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Dionísio Lins, Doutor Serginho, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Franciane Motta, Gil Vianna, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo do Seu Dino, Márcio Gualberto, Marina Rocha, Max, Renan Ferrerinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rosane Félix, Thiago Pampolha, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Família, Waldeck Carneiro, Zeidan.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCriada no final de 2002, a Lei do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - Lei Complementar nº 4.056 de 30 de dezembro de 2002-, de autoria dos então deputados estaduais Eduardo Cunha e Neca, foi gerada com a finalidade de agregar recursos para, segundo seu artigo 1º, “viabilizar a todos os fluminenses acesso a níveis dignos de subsistência visando a melhoria de qualidade de vida.”.\r\n\r\nA comissão ora proposta tem o escopo de verificar se o sacrifício do contribuinte em arcar com um adicional sobre um imposto já altíssimo, destinado à redução da pobreza e das desigualdades sociais, efetivamente vem cumprindo com esse objetivo, ou, ao revés, está sendo usado para suprir o caixa do Governo, ou mesmo, para interesses escusos, em evidente desvio de finalidade e em consequente detrimento da população fluminense.\r\n\r\nRessaltamos que dentre as empresas “favorecidas” com o recurso, sobressai a Riocard Tecnologia da Informação S/A, do grupo FETRANSPOR, administradora do Bilhete Único, com diversos empresários e políticos presos por envolvimento por atos de corrupção nas operações Ponto Final e Cadeia Velha, desdobramentos da Operação Lava Jato, voltadas a apurar desvios de mais de R$ 350 milhões dos cofres públicos, com quase R$ 2 bilhões de reais liquidados com recursos do Fundo, em favor da Riocard, no período investigado.\r\n\r\nOutra conhecida da Lava Jata, a O.S. Pró-Saúde, dos empresários Miguel Skin e Gustavo Stellita, administradora de Hospitais do Estado, como o Getúlio Vargas e Carlos Chagas, dentre outros, também constam como favorecidas com recursos para “combate a pobreza”. Segundo o MPF, no âmbito da Operação Fratura Exposta, os sócios da empresa Oscar Skin & Cia Ltda, pagaram, ao menos, R$ 16.200.000,00 em propina ao ex-governador Sérgio Cabral e seu ex-secretário de saúde, Sérgio Cortes.\r\n\r\nA Lei que gerou uma sobretaxa geral de 2% (dois por cento) sobre o ICMS do Estado, se afigura uma das principais receitas tributárias, às custas da população fluminense. De caráter transitório, a ideia era que durasse 08 (oito) anos, de 2003 a 2010; porém já foi prorrogada por 3 (três) vezes, a última, em dezembro passado, estendeu sua vigência, somente, até o final de 2019.\r\n\r\nSegundo alinhavado anteriormente, empresas envolvidas em escândalos de corrupção, objeto da Operação Lava Jato, foram beneficiadas com recursos do Fundo, mas, além disso, cumpre apurar se as despesas que estão ocorrendo à conta das receitas do Fundo, tais como pagamentos de cargos em comissão, serviços de consultoria e fornecimento de energia elétrica, dentre outras, estariam verdadeiramente alinhadas ao espírito da Lei - COMBATER A POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS.\r\n\r\nNesta linha de raciocínio, necessário se faz, após amplo levantamento, definir critérios mais objetivos, evitando que o Fundo seja utilizado ao arrepio do seu propósito, gerando um aumento indireto de ICMS para abrigar outras despesas diversas daquelas voltadas ao combate à pobreza.\r\n\r\nA matéria, induvidosamente, denota uma pauta importante, preliminar a discussões futuras, tendentes à renovação da vigência da referida Lei, com possíveis ajustes que podem surgir dos trabalhados da CPI, resultando, em última instância, a redução da carga tributária e melhor destinação às ações de combate à pobreza e desigualdades sociais.\r\n\r\nSobre outro aspecto, dados da Transparência Estadual demonstram que a receita, confrontada com a despesa, superou a cifra de R$ 1 bilhão de reais, gerando um “caixa extra” para o Tesouro do Estado, cujo superávit não se sabe se está sendo revertido para sua finalidade legal, ressaltando a ausência de conta bancária específica para otimizar o controle dos recursos e sua aplicação.\r\n\r\nAdemais, é imperioso demonstrar o altíssimo volume de recursos arrecadados para o Fundo, que nos últimos 05 (cinco) anos atingiu quase R$ 20 bilhões de reais.\r\n\r\nPor fim, a atual carga tributária é lesiva ao desenvolvimento econômico do Estado, eis que é prejudicial a classe empresarial, sobretudo quanto a competitividade em relação aos demais entes, afora os efeitos nocivos ao consumo das famílias, notadamente da classe média.\r\n\r\nO que se deseja, pois, solicitando-se a criação da presente CPI, é apurar as irregularidades porventura existentes, e responsabilizar administrativa e criminalmente os implicados em tais práticas, nos termos da Legislação em vigor.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 27/2019\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.03.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 28 do Regimento Interno desta casa a constituição de uma COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a ser composta por 05 (cinco) membros.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputados THIAGO PAMPOLHA, Danniel Librelon, Doutor Deodalto, Doutor Serginho, Gustavo Schmidt, Márcio Gualberto, Rodrigo Amorim, Rosenverg Reis.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 28/2019\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A REALIZAR O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E PROPOR MEDIDAS PARA A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DAS LEIS E DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REALIZAÇÃO DE BAILES FUNKS EM COMUNIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV do art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 11.03.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos temos do art. 28 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a constituição da Comissão Especial destinada à realizar o levantamento de informações e propor medidas para afetividade da aplicação das leis e implementação das políticas públicas para a realização de bailes funks em comunidades no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Comissão em questão será constituída por 05 (cinco) membros, podendo ser prorrogada por mais 90 dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 7 de fevereiro de 2019\r\n\r\nDeputados ANDERSON MORAES, Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Chicão Bulhões, Chico Machado, Coronel Salema, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Doutor Deodalto, Doutor Serginho, Filipe Soares, Filippe Poubel, Gil Vianna, Giovani Ratinho, Gustavo Schimidt, Léo Vieira, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo do Seu Dino, Márcio Canela, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Martha Rocha, Max, Brazão, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rosenverg Reis, Subtenente Bernardo, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Família.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 29/2019\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 06/2019 QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutora: Deputada ROSANE FELIX\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV do Art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 11.03.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a criação de uma COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 6/2019 QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, composta por 05 (cinco) membros e com o prazo de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por mais 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputados: ROSANE FÉLIX, Alana Passos, Alexandre Freitas, Bruno Dauaire, Carlos Minc, Chicão Bulhões, Chico Machado, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Tutuca, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo do Seu Dino, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marina Rocha, Martha Rocha, Mônica Francisco, Brazão, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sub Tenente Bernardo, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 pretende reformar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A possível aprovação desta PEC trará mudanças na área previdenciária dos servidores do Estado do Rio de Janeiro e de todos os cidadãos fluminenses. Sendo assim, é importante que a Assembleia Legislativa (ALERJ) acompanhe de perto a discussão desta proposta, visando a defesa dos interesses dos servidores e da população.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 30/2019\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR AS DEVIDAS CONDIÇÕES DOS TRENS, ESTAÇÕES E SINALIZAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ESPECIAL OS RAMAIS QUE INTERLIGAM GRAMACHO, SANTA CRUZ E OUTROS LOCAIS.\r\n\r\nAutores: Deputados LUCINHA, GIOVANI RATINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV do Art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 11.03.2019.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; TIA JU, 3º VICE-PRESIDENTE; FILIPE SOARES, 4º VICE-PRESIDENTE; CHICO MACHADO, 4º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA, 1º VOGAL; DR. DEODALTO, 2º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL; \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretota de acordo como que preceitua o Art. 29 do Regimento Interno, a constituição de Comissão Especial para apurar devidas condições dos trens, estações e sinalizações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro em especial os ramais que interligam Gramacho, Santa Cruz e outros locais devido as suas péssimas condições e precariedade no serviço oferecido. A comissão irá monitorar dados, apurar denúncias referentes aos serviços prestados pela concessionária, analisar informações, realizar comparativos de dados entre Municípios de cada ramal e verificar a ac essibilidade nas estações.\r\n\r\nA presente comissão será composta por 5 (cinco) membros e terá o prazo de até 120 (cento e vinte) dias para conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogável por até 90 (noventa) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputados: LUCINHA, GIOVANI RATINHO, Alana Passos, Anderson Moraes, André Ceciliano, Carlos Macedo, Chicão Bulhões, Chico Machado, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Filipe Soares, Flávio Serafini, Franciane Motta, Gil Vianna, Gustavo Tutuca, Leo Vieira, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo do Seu Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Brazão, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Zaca, Rosane Félix, Rosenverg Reis, SubTenente Bernardo, Thiago Pampolha, Tia Ju, Val Ceasa, Vandro Família, Waldeck Carneiro, Welbert Rezende, Zeidan Lula.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 31/2019\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, PROMOÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, HUMANO E GERAÇÃO DE RENDA DO MÉDIO PARAÍBA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.03.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma Regimental, a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, HUMANO E GERAÇÃO DE RENDA DO MÉDIO PARAÍBA, que contará com a participação de 5 (cinco) membros.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Carlos Minc, Chico Machado, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Luiz Paulo, Val Ceasa.\r\n\r\nOFÍCIO GDTJ Nº 30/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no art. 252, I do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 02.02.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCom os meus cordiais cumprimentos, valho-me do presente instrumento para justificar à V.Exª. a ausência no plenário da Deputada TIA JU, nos dias 12, 13, 14, 19, 20 e 21 de março, em virtude de estar participando do 63º período das Sessões da Comissão da ONU sobre a Situação das mulheres, na sede das Nações Unidas, conforme convite em anexo.\r\n\r\nAproveito a oportunidade, para renovar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCLÁUDIA RAMOS JACOB DE MELO - Chefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula 419203-4\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SECCG Nº 234/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.03.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Deputado,\r\n\r\nCumprimentando-o, encaminho a Vossa Excelência exemplares do Balanço dos Primeiros 40 dias de Governo, para conhecimento e divulgação.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO LÉO VIEIRA\r\n\r\n0106 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que adote as providências necessárias, no sentido de implantar um colégio da Polícia Militar, no Município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER\r\n\r\n0106 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que adote as providências necessárias, no sentido de implantar um colégio da Polícia Militar, no Município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO VALDECY DA SAÚDE\r\n\r\n0106 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que adote as providências necessárias, no sentido de implantar um colégio da Polícia Militar, no Município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2167577"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2167578": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2789/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA DE MOURA AMARAL, matrícula nº 424.928-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência-Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Célia Alcântara da Silva Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2790/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ANGELICA PEREIRA DA SILVA FERRANTE, matrícula nº 306.748-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de Eli Sandulos Ferreira Mendonça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2791/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1339/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX SANDRO PEDROSA GRILLO, matrícula nº 404.998-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Alessandra de Lourdes da Silva Pinto Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2792/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1815/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 336/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2793/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2801/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/N° 2801/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2794/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2932/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/N° 911/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2795/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7106/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO WENDERROSHI MOREIRA, matrícula nº 425.236-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2796/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7674/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RINALDO COSTA DA SILVA, matrícula nº 425.240-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2797/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7804/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 308.252-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Max Lemos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2798/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7864/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 8 de março de 2019, MARCOS ANTONIO ALEX DA SILVA, matrícula nº 407.294-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Comissão de Esporte e Lazer.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2799/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7879/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JENNIFER TEIXEIRA DA COSTA, matrícula nº 423.933-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2800/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7894/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA CIPRIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 425.237-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2801/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7923/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JEDERSON NUNES DA CUNHA, matrícula nº 420.617-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2802/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7925/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula nº 423.585-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2803/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7926/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO ALEX DA SILVA, matrícula nº 407.294-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional - Deputado Carlos Macedo, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda de Oliveira Morais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2804/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7934/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO EVANDRO FERREIRA LACERDA, matrícula nº 425.238-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do PSD - Deputado Delegado Carlos Augusto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2805/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7948/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO MEDEIROS DA CRUZ, matrícula nº 424.282-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, na vaga decorrente da exoneração de Jennifer Teixeira da Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2806/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7955/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALICE JUNQUEIRA DAUSACKER BIDONE, matrícula nº 425.239-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Chicão Bulhões, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2807/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7984/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO PEDRO CAMPELLO PEREIRA PORTO SOARES, matrícula nº 418.295-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2808/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7987/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO PEDRO CAMPELLO PEREIRA PORTO SOARES, matrícula nº 418.295-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Deputada Renata Souza, na vaga decorrente da exoneração de Diogo Azevedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2809/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7989/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA VERÔNICA CÔRTES DE LIRA, matrícula nº 416.365-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Deputada Renata Souza, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Pedro Campello Pereira Porto Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2810/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7991/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 425.242-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Renata Souza, na vaga decorrente da exoneração de Mônica Suzana Barbosa da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2811/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7993/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIOGO AZEVEDO LYRA, matrícula nº 421-007-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2812/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7996/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA VERÔNICA CÔRTES DE LIRA, matrícula nº 416.365-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2813/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7999/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAMON LEAL VALIM, matrícula nº 425.241-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2814/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8005/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO FERREIRA ANTUNES, matrícula nº 423.459-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Batista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2815/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8007/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA DE LOURDES DA SILVA PINTO CARVALHO, matrícula nº 414.729-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2816/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8008/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAMILA MARQUES ALVES, matrícula nº 424.777-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2817/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8009/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILA MARQUES ALVES, matrícula nº 424.777-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, na vaga decorrente da exoneração de Ezivaldo Gomes de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2818/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRENO HENRIQUE BARBOSA NERES, matrícula nº 422.777-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Luciana de Andrade Ramos Charet.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2819/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARD ROBERT SENA NASCIMENTO, matrícula nº 422.886-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Mario José Loureiro da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2820/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO MARTINS MARQUES, matrícula nº 422.976-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Lucas da Silva Coutinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2821/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBSON SERGIO MARIANO, matrícula nº 409.502-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Karen Machado de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2822/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 425.243-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Osvaldino Monteiro Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2553/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDELIN DE SOUZA PARADA, matrícula nº 425.027-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Maria Vanderleia Soares de Sousa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.03.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2679/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7649/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIENE DE SOUZA CRUZ RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 425.057-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.03.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2680/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6723/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO SILVA DE CASTILHO, matrícula nº 425.056-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.03.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2756/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTOELBE GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 425.120-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Fernando Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.03.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2763/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7855/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO SOARES DIAS, matrícula nº 406.545-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Lucio Franco de Farias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.03.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2770/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5297/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO LESSA GOMES DA SILVA, matrícula nº 425.115-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Transportes, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.03.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2771/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7711/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DELGADO PINHEIRO LACERDA, matrícula nº 409.902-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Transportes, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.03.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2775/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7774/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DULCE REIS GALINDO, matrícula nº 410.542-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do PPS-Deputado Welberth Rezende.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.03.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2778/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7808/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALVACELLE LUIS DE PAULA LESTRO, matrícula nº 305.228-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Max Lemos, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.03.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2779/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7841/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle-Deputado Rodrigo Amorim, DOUGLAS GOMES MADEIRA, matrícula nº 423.119-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Gustavo Tutuca,\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.03.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2780/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7846/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle-Deputado Rodrigo Amorim, TAYLANA FONSECA AGUIAR, matrícula nº 418.879-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.03.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2783/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7844/2019\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Rodrigo Amorim, LUIS CESAR DIAS, matrícula nº 425.142-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Gustavo Tutuca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.03.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2788/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7785/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE GRIJÓ TAVARES DA SILVA, matrícula nº 425.118-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de Fabio Pereira Campello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.03.2019.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.03.2019.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n340/2019 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.03.2019.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 178/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7294/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Marcio Pacheco, a funcionária APARECIDA SANTOS DIAS BRAGA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.654-1, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 179/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7530/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso - Deputada Rosane Félix, o funcionário JOÃO BATISTA NASCIMENTO, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.501-4, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso - Deputada Tia Ju.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 180/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7570/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Cultura - Deputado Eliomar Coelho, o funcionário HAROLDO MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.597-2, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Cultura.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 181/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7571/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Deputado Renata Souza, a funcionária VIVIANE NICOLAU DE SOUZA ROCHA, Especialista Legislativo, matrícula nº 201.666-5, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 182/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7924/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido do Gabinete do 2º Vogal - Deputado Dr. Deodalto, a servidora requisitada MARIA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA FERRANTE, matrícula nº 306.748-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do 2º Vogal. \r\n\r\nEm 08.03.2019.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 177/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7853/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário MAURO SERGIO SCARABELLI DE SOUZA, matrícula nº 201.690-5, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa Civil. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.03.2019.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.03.2019\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11548/2018 - ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n14905/2018 - FLAVIO BARBOSA LOUREIRO\r\n\r\n16133/2018 - MARCELO FERNANDES\r\n\r\n590/2019 - WILLIAM NASCIMENTO SAMPAIO\r\n\r\n724/2019 - VICENTE DE MIRANDA NEIVA MOREIRA\r\n\r\n1060/2019 - BRUNA MOREIRA DOS SANTOS DO VALLE\r\n\r\n1250/2019 - ANDRE RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n1328/2019 - ANA PAULA BERALDO GANDRA DA SILVA\r\n\r\n1419/2019 - JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n1447/2019 - NATASHA DE AZEVEDO DI CALAFIORI VASCONSELOS\r\n\r\n1606/2019 - NATASHA DE ALMEIDA COSTA BARBOSA\r\n\r\n2269/2019 - GILBERT DE CASTRO\r\n\r\n2523/2019 - FABIO MATHIAS BULLOS\r\n\r\n2745/2019 - DEISE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n2772/2019 - LEANDRO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n3076/2019 - RODRIGO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n3078/2019 - LEANDRO DA SILVA ANSELME\r\n\r\n3083/2019 - FLAVIA MARINHO DO NASCIMENTO LYRA\r\n\r\n3200/2019 - FABIO VERÇOZA ALVES\r\n\r\n3255/2019 - ROBLEDO FERREIRA RAMOS\r\n\r\n3270/2019 - PAULO HENRIQUE ALVES DE MIRANDA\r\n\r\n3295/2019 - VITOR JOSE SAMPAIO VIEIRA\r\n\r\n3319/2019 - SHARLLENE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n3321/2019 - HENRIQUE ALBERTO CURTY BAHIA\r\n\r\n3335/2019 - VALDINEI MEDINA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n3380/2019 - JOSE ROBERTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n3390/2019 - ALECSANDRO RIBEIRO ROCHA\r\n\r\n3408/2019 - ANDRE MONTEIRO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n3559/2019 - IGOR RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n3592/2019 - CRISTIANO PESSET FERREIRA\r\n\r\n3774/2019 - PAULO ROBERTO VILLAS BOAS RIBEIRO\r\n\r\n3936/2019 - WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n4068/2019 - DAISE MARY PEREIRA\r\n\r\n4070/2019 - ALEXANDRO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n4090/2019 - JOAO CARLOS MACEDO DA SILVA\r\n\r\n4105/2019 - PAULO ROBERTO MAIA DE AGUIAR FILHO\r\n\r\n4124/2019 - MATEUS CARLOS FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n4126/2019 - NELSON DE SOUZA TELES\r\n\r\n4134/2019 - CAMILA SIMOES PIRES PACHECO\r\n\r\n4156/2019 - JOSE ROBERTO CAROLINO ANASTACIO\r\n\r\n4229/2019 - CARLOS ALBERTO DA SILVA AUSTIN\r\n\r\n4249/2019 - DENISE RODRIGUES LIMA\r\n\r\n4321/2019 - CARLOS ALEXANDRE CORREIA DA SILVA\r\n\r\n4392/2019 - MARCIA DA SILVA CARDEL\r\n\r\n4458/2019 - ALESSANDRA FERNANDES VENTURA\r\n\r\n4472/2019 - RAPHAELA MENDES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n4473/2019 - EDUARDO DOS SANTOS ABREU\r\n\r\n4474/2019 - WELLYNGTON DE SOUZA LEITAO\r\n\r\n4477/2019 - DANIELLE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4679/2019 - ELIZANGELA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n4689/2019 - FLAVIA LEONE BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n4695/2019 - DENIO RENATO BERNARDINO PEREIRA\r\n\r\n4741/2019 - DILSON AVELINO DA SILVA\r\n\r\n4746/2019 - CARLOS FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n4761/2019 - ALINE ELLEN CONSTANTINO\r\n\r\n4769/2019 - DIEGO DE SALES BARBOSA\r\n\r\n4771/2019 - LUCIO CLAUDIO BASTOS BARCELOS\r\n\r\n4773/2019 - TATIANA DE SOUZA LOBATO\r\n\r\n4778/2019 - ANA PAULA DE ANDRADE NAVES\r\n\r\n4788/2019 - ANDREA VILELA DE ABREU SILVA\r\n\r\n4794/2019 - REGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\n4798/2019 - LILIAN SANTIAGO FERREIRA\r\n\r\n4826/2019 - MARCELO GERVASIO DE MAGALHAES\r\n\r\n4951/2019 - DANIELLE CARVALHO ROCHA\r\n\r\n4967/2019 - ALTANIR DE SA PORTO\r\n\r\n5108/2019 - GABRIELA CORREIA DE MACEDO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n5179/2019 - ROBERTA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n5183/2019 - CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5184/2019 - MADERSON DE CARVALHO FRANCISCO\r\n\r\n5185/2019 - RICHARD EQUEL CRESPO BRAGANÇA\r\n\r\n5243/2019 - JEHANN LUIS CASTRO DA COSTA\r\n\r\n5263/2019 - ALAN DAS NEVES JOI\r\n\r\n5330/2019 - VALERIA MAGALHAES CANELA\r\n\r\n5519/2019 - CARLOS ROBERTO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n5536/2019 - ADILSON MELLO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n5563/2019 - JAIME PIMENTA DE ARAUJO\r\n\r\n5564/2019 - GISELE BARBOSA SILVA DE LIMA\r\n\r\n5579/2019 - VANIL VIEIRA MARTINS\r\n\r\n5584/2019 - MARCELO DA ROCHA VIANNA\r\n\r\n5585/2019 - IGOR PORTO GAVAZZI\r\n\r\n5596/2019 - MICHELLE BONOTTO CABRAL\r\n\r\n5700/2019 - RODRIGO LEONARDO DE MELO\r\n\r\n5703/2019 - NATALIA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5714/2019 - MAXWELL DE MORAIS PIMENTA\r\n\r\n5930/2019 - IVANDO DE SOUZA MONTELA\r\n\r\n5994/2019 - DENISE LEMOS COSTA CORNELIO\r\n\r\n6017/2019 - MIZAEL DA SILVA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n6029/2019 - ROSENETE DA SILVA\r\n\r\n6030/2019 - WALLACE PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6044/2019 - MIRIAM SAMPAIO GUIMARAES PENSABEM\r\n\r\n6047/2019 - MARCELO NETTO MARTINS\r\n\r\n6048/2019 - MARCELO CORDEIRO VALENTIM\r\n\r\n6106/2019 - GLEISON DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\n6258/2019 - WASHINGTON FERNANDES LIMA\r\n\r\n6302/2019 - MAURICIO LUCIO DA SILVA\r\n\r\n6336/2019 - JASIEL LIMA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n6536/2019 - RODRIGO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n6543/2019 - AYRTON RIBEIRO DA SILVA VIANA\r\n\r\n6549/2019 - SIMONE DA SILVA NUNES BRAGA\r\n\r\n6551/2019 - FLAVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n6668/2019 - ALMIR TOFFANO JUNIOR\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 11.03.2019.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 001/2019\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Permanente de Licitações:\r\n\r\nSERGIO GOMES NOVO, Presidente da Comissão de Licitações, matrícula nº 425.049-4.\r\n\r\nNELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Membro da Comissão de Licitações, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nCLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, Membro da Comissão de Licitações, matrícula nº 201.682-2.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO, Membro da Comissão de Licitações, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nNATANE DOMINGUES DE FREITAS, Membro da Comissão de Licitações, matrícula nº 414.867-2.\r\n\r\nLUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, Membro da Comissão de Licitações, matrícula nº 201.614-5.\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ DE ASSIS, Secretário da Comissão de Licitações, matrícula nº 419.701-8.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria “N”/DG/Nº 06/2018.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 253/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria da Procuradoria-Geral da Alerj para a Subdiretoria-Geral de Finanças, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pelo servidor Vinicius Senna de Araujo Silva, matrícula nº 201.835-6, com efeito a partir de 01/03/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 254/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos para a Subdiretoria-Geral da TV ALERJ, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pelo servidor Wandelin de Souza Parada, matrícula nº 425.027-0, com efeito a partir de 07/03/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 255/2019\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria “E”/DG/Nº 216/2019.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 256/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da Alerj para a Coordenadoria de Portaria, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pelo servidor Marcos Felipe Lagos Pinto, matrícula nº 414.951-4, com efeito a partir de 12/03/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 257/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Superintendência Militar para o Gabinete da Presidência, a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, atualmente exercida pela servidora Isabelle Habib Oliveira, matrícula nº 308.142-9, com efeito a partir de 08/03/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 258/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída do Gabinete da Presidência para a Superintendência Militar, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Caio Márcio Rezende de Lima, matrícula nº 306.227-0, com efeito a partir de 11/03/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nEm 28.02.2019.\r\n\r\n*PORTARIA “E”/DG/ Nº 181/2019\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Diretoria-Geral da Alerj para a Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Armando Ferreira Pinto de Castro, matrícula nº 304.557-2, com efeito a partir de 01/03/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 11.03.2019\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6918/2019 - CARLOS FREDERICO RAMALHO ALVES\r\n\r\n6921/2019 - FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n6922/2019 - JACKELINE CORRÊA MARTINS\r\n\r\n6924/2019 - JAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS\r\n\r\n6925/2019 - JAIRO DOS SANTOS\r\n\r\n6926/2019 - JEFFERSON FERREIRA FRANÇA JUNIOR\r\n\r\n6927/2019 - JOSE LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\n6928/2019 - MÁRCIA GOMES LACERDA\r\n\r\n6930/2019 - MARIA CECÍLIA DE MIRANDA\r\n\r\n6931/2019 - MARIA CRISTINA DE VILHENA CASTRO\r\n\r\n6932/2019 - MONICA FERREIRA RANGEL\r\n\r\n6933/2019 - PAULO CESAR SANTOS BRANTES\r\n\r\n6934/2019 - ALEXANDRE LIMA VILLA VERDE\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 2167578"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "2167579": [
                            "II - Errata",
                            "E R R A T A\r\n\r\nNa Ata da Reunião de Instalação da Comissão de Saúde, publicada no D.O. Parte II, do dia 07.03.2019, pág. 17,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“...A Senhora Presidente informou o horário de onze horas e trinta minutos...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“... A Senhora Presidente informou o horário de treze horas e trinta minutos...”\r\n\r\nId: 2167579"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2167580": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados RODRIGO BACELLAR, MAX LEMOS, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, DOUTOR SERGINHO E CARLOS MINC, membros efetivos, MÔNICA FRANCISCO, DR. DEODALTO, WALDECK CARNEIRO, ALEXANDRE KNOPLOCH, MÁRCIO CANELLA, BRUNO DAUAIRE E THIAGO PAMPOLHA, suplentes, da Comissão de Constituição e Justiça, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 13 de março de 2019, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CCJ Nº 01/2019\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 4516/2018, do Deputado Luiz Paulo, que \"DECLARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS CAPITAL DO LÚPULO E DO CERVEJEIRO ARTESANAL.\"\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 16/2019, do Deputado Márcio Canella, que \"REVOGA A LEI Nº 3.238, DE 21 DE JULHO DE 1999, E ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS.\"\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 17/2019, do Deputado Márcio Canella, que \"ALTERA A LEI Nº 7.348, DE 14 DE JULHO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS À INSTITUIÇÕES BENEFICENTES QUE AS TRANSFORMEM EM CADEIRAS DE RODAS E OUTROS OBJETOS.\"\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 30/2019, do Deputado Rosenverg Reis, que \"INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA COMUNIDADE JUDAICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARÇO.\"\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 99/2019, do Deputado Gil Vianna, que \"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORNECER DIPLOMA EM BRAILLE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR.\"\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\n6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2018, dos Deputados Carlos Osorio, Iranildo Campos, Luiz Martins, Gilberto Palmares, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Comte Bittencourt, Dr. Julianelli, Tio Carlos, Dica, Milton Rangel, Márcio Canella, Geraldo Moreira, Aramis, Bebeto, Carlos Minc, Cidinha Campos, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Geraldo Pudim, Janio Mendes, Lucinha, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito, Marcelo Freixo, que \"REVOGA O DECRETO Nº. 46.246 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018..\"\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3593/2017, do Deputado Marcos Muller, que \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUINEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 626/2018, dos Deputados Enfermeira Rejane, Waldeck Carneiro, Carlos Minc, Lucinha, Luiz Martins, Zeidan, Jorge Felippe Neto, Wanderson Nogueira, Marcelo Freixo, Flavio Serafini, Gilberto Palmares, Dr. Julianelli, Tio Carlos, Flavio Bolsonaro, Paulo Ramos, Eliomar Coelho, Geraldo Moreira, Carlos Osorio, Luiz Paulo, Silas Bento, Márcio Pacheco, que \"CONVOCA PLEBISCITO POPULAR PARA OPINAR SOBRE A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\"\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 3897/2018, do Deputado Paulo Ramos, que \"MODIFICA A EMENTA E O O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 3974/2018, da Deputada Martha Rocha, que \"ALTERA A LEI Nº 6.433, DE 15 DE ABRIL DE 2013, PARA INSTITUIR COTAS DE INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO ESTADO RIO DE JANEIRO AOS FILHOS DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E AGENTES SOCIOEDUCATIVOS MORTOS OU INCAPACITADOS EM RAZÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n11. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1141/2011, do Deputado Átila Nunes, que \"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO COM MANOBRISTA OFERECIDOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n12. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2442/2017, do Deputado Dr. Julianelli, que \"ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESPOROTRICOSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 4156/2018, dos Deputados Luiz Paulo e Eliomar Coelho, que \"DENOMINA COMO ESTAÇÃO \"ENGENHEIRO FERNANDO MAC DOWELL\" A ESTAÇÃO URUGUAIANA DO METRÔ.\"\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 4307/2018, da Deputada Martha Rocha, que \"INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 83/2019, do Deputado Márcio Canella, que \"ALTERA A LEI Nº 2.111, DE 28 DE ABRIL DE 1993, PARA REAJUSTAR AS MULTAS ADMINISTRATIVAS POR USO DE LINHAS CORTANTES OU COM CEROL EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS, REVOGANDO A LEI Nº 3.278, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999, NA FORMA QUE MENCIONA.\"\r\n\r\nRelator: Deputado DOUTOR SERGINHO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2077/2016, do Deputado Marcos Muller, que \"DISPÕE SOBRE O REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 3805/2018, da Deputada Enfermeira Rejane, que \"ALTERA A LEI Nº 7829, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, QUE DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE, NAS OCORRÊNCIAS DE EMBRIAGUES OU USO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE.\"\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 3859/2018, da Deputada Martha Rocha, que \"DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DOS PREÇOS POR UNIDADE DE MEDIDA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE REVENDA AO CONSUMIDOR FINAL DE PRODUTOS FRACIONADOS, PROMOCIONAIS OU NÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 3945/2018, dos Deputados Bebeto, Carlos Macedo, Dr. Julianelli, Martha Rocha, que \"DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE FATURAS EM ATRASO NO ATO DE INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\"\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 4150/2018, dos Deputados BEBETO, CARLOS MACEDO, DR. DEODALTO, DR. JULIANELLI, PAULO RAMOS, ZITO, que \" DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) OU OUVIDORIA VIA TELEFONE, PARA RECLAMAR, ELOGIAR, CANCELAR OU QUALQUER COMUNICAÇÃO FEITA OU RECEBIDA PELO CLIENTE DE EMPRESAS DE QUALQUER ATIVIDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 4131/2018, da Deputada Martha Rocha, que \"INSTITUI O DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 4168/2018, do Deputado Márcio Pacheco, que \"ALTERA A LEI Nº 7.964 DE 16 DE MAIO DE 2018, MODIFICANDO O ART. 1º E INCLUINDO O §3º NA FORMA QUE MENCIONA.\"\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 4348/2018, do Deputado Gustavo Tutuca, que \"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE QUADROS DE AVISO COM FOTOS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E SINTOMAS DOS ACIDENTES COM ELES PROVOCADOS, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DE EMERGÊNCIA E DE PRONTO ATENDIMENTO, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 4370/2018, dos Deputados Martha Rocha e Jorge Dica, que \"AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS DO DEGASE, NA FORMA QUE MENCIONA.\"\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 4390/2018, do Deputado Rosenverg Reis, que \"TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS, HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, ASSIM COMO EM TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO, CONTENDO ALÉM DO CALENDÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE VACINAÇÕES INFANTIS OBRIGATÓRIAS.\"\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n26. PROCESSO Nº 6259/2019, do Poder Judiciário (Comarca de Silva Jardim do Tribunal de Justiça), que \"encaminha Processo nº 0000150-32.2019.8.19.0059\".\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 4391/2018, do Deputado Rosenverg Reis, que \"VEDA OS CONDOMINIOS A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO NAS UNIDADES RESIDENCIAIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 26/2019, dos Deputados Renata Souza, Dani Monteiro e Mônica Francisco, que \"INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 49/2019, do Deputado Rosenverg Reis, que \"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS - ÀS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM LENTES INTRAOCULARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\"\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 67/2019, do Deputado Brazão, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS NA PRODUÇÃO E VENDA DE LIVROS, DIDÁTICOS OU NÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO JANEIRO.\"\r\n\r\nRelator: Deputado MAX LEMOS\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 04/2019, do Deputado Luiz Paulo, que \"TORNA OBRIGATÓRIO INSTALAÇÃO DE LUPAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOD COMERCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 23/2019, do Deputado Rosenverg Reis, que \"DENOMINA “ESCOLA TÉCNICA WAGNER MONTES”, UNIDADE IMBARIÊ, A FAETEC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\"\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 92/2019, do Deputado Rosenverg Reis, que \"DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE COLCHÕES E COBERTORES ANTICHAMAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 95/2019, do Deputado Márcio Canella, que \"ALTERA A LEI Nº 2.629, DE 27 DE SETEMBRO DE 1996 E A LEI Nº 7.686 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A EXIBIÇÃO DOS VALORES DE COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS NOS POSTOS, BEM COMO DOS PERCENTUAIS DE DIFERENÇA DE PREÇOS ENTRE ELES, NA FORMA QUE MENCIONA.\"\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 121/2019, do Deputado Renato Zaca, que \"ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DOS POLICIAIS MILITARES HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 14 DE DEZEMBRO.\"\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 11 de março de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MÔNICA FRANCISCO (PSOL), TIA JU (PRB), MAX LEMOS (MDB) e RENATA SOUZA (PSOL), membros efetivos, e DANI MONTEIRO (PSOL), membro suplente da Comissão de COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 12 de março de 2019, às 12 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO do PRESIDENTE e do VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 12 de março de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados: WALDECK CARNEIRO, Vice-Presidente, CHICÃO BULHÕES, WERBERTH REZENDE e THIAGO PAMPOLHA, membros efetivos e os Senhores Deputados: JAIR BITTENCOURT e DIONÍSIO LINS, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 14 de março de 2019, às 10:30 hs., na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. “PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA O ANO DE 2019”.\r\n\r\n2. “DELIBERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A EVASÃO POR PARTE DAS COMPANHIAS AÉREAS, DA UTILIZAÇÃO OPERACIONAL DO AEROPORTO INTERNACIONAL ANTONIO CARLOS JOBIM”.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de março de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado RENAN FERREIRINHA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados: WALDECK CARNEIRO, Vice-Presidente, CHICÃO BULHÕES, WERBERTH REZENDE e THIAGO PAMPOLHA, membros efetivos e os Senhores Deputados: JAIR BITTENCOURT e DIONÍSIO LINS, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 12 de março de 2019, às 10:00 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n“DELIBERAR SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DA FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ DO TEMA: O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 8 de março de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado RENAN FERREIRINHA. - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, DR. DEODALTO, MÔNICA FRANCISCO, LUCINHA, JAIR BITTENCOURT, e ROSENVERG REIS Membros Efetivos, e VALDECY DA SAÚDE, MÁRCIO GUALBERTO, ROSANE FÉLIX, WELBERTH REZENDE e TIA JU Membros Suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de março de 2019, às 13h30, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3128/2017, de autoria do Deputado GUSTAVO TUTUCA, que “CONCEDE PERÍODO DE LICENÇA PARENTAL AOS SERVIDORES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CASO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA RARA, E CRIA A LICENÇA PARENTAL PARA NASCIMENTO PREMATURO, ASSOCIADO A DEFICIÊNCIA OU DOENÇA RARA”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 844/2015, de autoria dos Deputados MÁRCIO CANELLA e WAGUINHO, que “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\nRelator: Deputado VALDECY DA SAÚDE\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 3371/2017, de autoria da Deputada ENFERMEIRA REJANE, que “ACRESCENTA O ART. 8-A À LEI Nº 1179, DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE, TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nII. DELIBERAÇÃO SOBRE:\r\n\r\n1. PROPOSTA DE REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, PARA DISCUTIR SOBRE O PCCS “PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS”;\r\n\r\n2. PROPOSTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR O FECHAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA; \r\n\r\n3. PROPOSTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DA DEPUTADA MÔNICA FRANCISCO, PARA DEBATER SOBRE: “A VIOLÊNCIA E SUAS REPERCUSSÕES NA SAÚDE DA POPULAÇÃO”, E “A SAÚDE DA MULHER, COM EVENTUAL VISITAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS”;\r\n\r\n4. PROPOSTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DO DEPUTADO JAIR BITTENCOURT, PARA “DISCUSSÃO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OSS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de março de 2019.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 16/2019)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, TIA JU - Vice-Presidente, DANI MONTEIRO- Relatora, SAMUEL MALAFAIA, WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e DIONÍSIO LINS, membro suplente da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 15 de março de 2019, sexta-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema:\r\n\r\n- PELO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5.502 DE 2009 - UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de março de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10:00h às 17:00h.\r\n\r\n- SILVIO MANTOVANI DA SILVA - matrícula nº 422.678-9; Processo nº 11606/2018\r\n\r\nEm 11 de março de 2019.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da CPPA\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 12 de março de 2019.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca os Senhores Deputados: WALDECK CARNEIRO, Vice-Presidente, CHICÃO BULHÕES, WERBERTH REZENDE e THIAGO PAMPOLHA, membros efetivos e os Senhores Deputados: JAIR BITTENCOURT e DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 12 de março de 2019, às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: “Deliberar sobre a participação da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, em conjunto com a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e da Fiscalização dos Tributos Estaduais e a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, na Audiência Pública que tratará do tema: o Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RENAN FERREIRINHA.\r\n\r\n(Data de Publicação: 12/03/2019)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MÔNICA FRANCISCO (PSOL), TIA JU (PRB), MAX LEMOS (MDB) e RENATA SOUZA (PSOL), membros efetivos, e DANI MONTEIRO (PSOL), membro suplente da Comissão de COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, para a REUNIÃO DE INS TALAÇÃO, a ser realizada no dia 12 de março de 2019, às 12 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO do PRESIDENTE e do VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(Data de Publicação: 12/03/2019)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados RENAN FERREIRINHA, ALEXANDRE KNOPLOCH, CHICÃO BULHÕES e DANI MONTEIRO, membros efetivos, e os Senhores Deputados PEDRO BRAZÃO, DIONÍSIO LINS e MAX LEMOS, suplentes, para a 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-se no dia 12 de março de 2019, às 9h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com a seguinte pauta: - Apresentação do Plano de Trabalho da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia com o Secretário LEONARDO RODRIGUES\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(Data de Publicação: 11/03/2019)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\n“AS MÍDIAS SOCIAIS E OS REFLEXOS DAS FAKE NEWS”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “AS MÍDIAS SOCIAIS E OS REFLEXOS DAS FAKE NEWS”. O objetivo é explicitar e exemplificar as mudanças comportamentais na sociedade causadas pelos impactos do uso das mídias sociais como ferramenta eleitoral.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados, requisitados, servidores municipais e público em geral, será ministrado pelos Especialistas André Luiz de Souza Pinto e Flávia Cristina E. de Aguiar, ambos formandos do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão no Poder Legislativo, realizado por esta Escola.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATAS DO ENCONTRO PRESENCIAL: 18 de março de 2019 (segunda-feira).\r\n\r\nHorário: 10h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nO marketing eleitoral\r\n\r\nAs mídias sociais como ferramenta eleitoral\r\n\r\nPesquisa de campo (faixa etária, gênero, grau de escolaridade, redes sociais utilizadas, tempo gasto nas redes, escolha do candidato, influência das redes sociais)\r\n\r\nO perigo das fake news\r\n\r\nPapel dos Poderes Legislativo e Judiciário no engajamento para mudanças na legislação penal\r\n\r\nMedidas para evitar o compartilhamento de notícias falsas\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 15 de março de 2019:\r\n\r\nhttps://goo.gl/RzhqT9 ou https://bit.ly/2XhXsjK\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 7 de março de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO “PESQUISAS E ELEIÇÕES”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “PESQUISAS E ELEIÇÕES”, com o objetivo de explicitar a interação entre pesquisas e eleições.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será ministrado pelo Professor Ronaldo Monteiro Lourenço, que possui mais de 30 anos de experiência em eleições majoritárias e proporcionais.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATAS DO ENCONTRO PRESENCIAL: 28 de março de 2019 (quinta-feira). \r\n\r\nHorário: 14h às 17h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nEMENTA: \r\n\r\nAS PESQUISAS:\r\n\r\n· Pesquisas\r\n\r\n· Informações e dados\r\n\r\n· O briefing\r\n\r\n· Critério de classificação econômica Brasil\r\n\r\n· Pesquisas quantitativas e qualitativas\r\n\r\n· Discussões em grupo\r\n\r\n· Questionário e roteiros\r\n\r\n· A amostra\r\n\r\nPESQUISAS E ELEIÇÕES:\r\n\r\n· Percepção de persona pública (PPP)\r\n\r\n· Formação de opinião\r\n\r\n· Discurso\r\n\r\n· Desconstrução do adversário\r\n\r\n· Etapas da obtenção do voto\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 27 de março de 2019:\r\n\r\nhttps://goo.gl/2w5RXG ou https://bit.ly/2VUYsc7\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 11 de março de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2167580"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2167424": [
                    "V - Ata",
                    "CANBRA BELO HORIZONTE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 14.413.404/0001-11 - NIRE n° 33.3.0029985-8\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 07/12/2018, às 13h, na sede Companhia localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcos Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: Distribuição de dividendos complementares. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) a distribuição de dividendos complementares, no valor total de R$ 10.576.954,91, referente ao lucro apurado nos exercícios anteriores e contabilizado em reserva de lucros, bem como a determinação de que tais dividendos sejam integralmente atribuídos aos atuais sócios, respeitadas suas respectivas participações no capital social da Companhia; (ii) que os dividendos mencionados no item acima devem ser pagos aos acionistas de acordo com a disponibilidade de caixa da Companhia, podendo este pagamento ser feito de forma parcelada; e (iii) que a Companhia, através dos seus Diretores ou procuradores, está autorizada a emitir cheques, aprovar transferências bancárias, celebrar contratos de câmbio, bem como praticar quaisquer outros atos necessários à efetivação do pagamento dos dividendos complementares ora aprovados. ENCERRAMENTO: Às 13:30h horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 07/12/2018. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 3459953 em 18/12/2018.\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 31/12/2018, às 10h, na sede Companhia localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; e Secretária: Luci Magalhães Alvares. ORDEM DO DIA: (i) aprovar aumento do capital social da Companhia; e (ii) aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital social. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) o aumento do capital social da Companhia de R$ 349.917.942,67 para R$ 350.858.463,51, mediante a emissão de 682.049 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 940.520,84, as quais, com a renúncia dos demais acionistas a seu direito de preferência, são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pelo acionista Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, mediante a capitalização de crédito decorrente de adiantamento para futuro aumento de capital por ele realizado, conforme boletim de subscrição anexo (Anexo II). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput artigo 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 350.858.463,51, dividido em 229.446.563 ações ordinárias e 46.438.886 ações preferenciais, todas nominativas sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Às 10:30h horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; Secretária: Luci Magalhães Alvares. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 31/12/2018. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Luci Magalhães Alvares - Secretária da Mesa. Jucerja nº 3497770 em 29/01/2019\r\n\r\nId: 2167424"
                ],
                "2167441": [
                    "V - Ata",
                    "SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.453.739/0001-08 - NIRE 33.3.0032075-0\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 07/12/2018, às 9h, na sede Companhia localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: Distribuição de dividendos complementares. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) a distribuição de dividendos complementares, no valor total de R$ 26.768.994,77, referente ao lucro apurado no exercício findo em 31/12/2017 e contabilizado em reserva de lucros, bem como a determinação de que tais dividendos sejam integralmente atribuídos aos atuais sócios, respeitadas suas respectivas participações no capital social da Companhia; (ii) que os dividendos mencionados no item acima devem ser pagos aos acionistas de acordo com a disponibilidade de caixa da Companhia, podendo este pagamento ser feito de forma parcelada; e (iii) que a Companhia, através dos seus Diretores ou procuradores, está autorizada a emitir cheques, aprovar transferências bancárias, celebrar contratos de câmbio, bem como praticar quaisquer outros atos necessários à efetivação do pagamento dos dividendos complementares ora aprovados. ENCERRAMENTO: Às 9:30 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 07/12/2018. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 3459701 em 18/12/2018.\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 31/12/2018, às 12h, na sede Companhia localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; e Secretária: Luci Magalhães Alvares. ORDEM DO DIA: (i) aprovar aumento do capital social da Companhia; e (ii) aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital social. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) o aumento do capital social da Companhia de R$ 348.203.236,10 para R$ 349.029.450,37, mediante a emissão de 41.215.131 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 826.214,27, as quais, com a renúncia dos demais acionistas a seu direito de preferência, são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pelo acionista Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, mediante a capitalização de crédito decorrente de adiantamento para futuro aumento de capital por ele realizado, conforme boletim de subscrição anexo (Anexo II). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput artigo 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 349.029.450,37, dividido em 18.403.361.127 ações ordinárias e 3.880.939.605 ações preferenciais, todas nominativas sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Às 12:30h horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; Secretária: Luci Magalhães Alvares. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 31/12/2018. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Luci Magalhães Alvares - Secretária da Mesa. Jucerja nº 3497652 em 29/01/2019.\r\n\r\nId: 2167441"
                ],
                "2167433": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO VELHO SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.781.731/0001-23 - NIRE 33.3.0028189-4\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 07/12/2018, às 11h, na sede Companhia localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: Distribuição de dividendos complementares. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) a distribuição de dividendos complementares, no valor total de R$ 5.335.379,07, referente ao lucro apurado no exercício findo em 31/12/2017 e contabilizado em reserva de lucros, bem como a determinação de que tais dividendos sejam integralmente atribuídos aos atuais sócios, respeitadas suas respectivas participações no capital social da Companhia; (ii) que os dividendos mencionados no item acima devem ser pagos aos acionistas de acordo com a disponibilidade de caixa da Companhia, podendo este pagamento ser feito de forma parcelada; e (iii) que a Companhia, através dos seus Diretores ou procuradores, está autorizada a emitir cheques, aprovar transferências bancárias, celebrar contratos de câmbio, bem como praticar quaisquer outros atos necessários à efetivação do pagamento dos dividendos complementares ora aprovados. ENCERRAMENTO: Às 11:30 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 07/12/2018. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho- Secretário da Mesa. Jucerja nº 3459841 em 18/12/2018.\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 31/12/2018, às 15h, na sede Companhia localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; e Secretária: Luci Magalhães Alvares. ORDEM DO DIA: (i) aprovar aumento do capital social da Companhia; e (ii) aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital social. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) o aumento do capital social da Companhia de R$ 278.005.359,22 para R$ 291.998.196,44, mediante a emissão de 7.332.876 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 13.992.837,22, as quais, com a renúncia dos demais acionistas a seu direito de preferência, são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pelo acionista Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, mediante a capitalização de crédito decorrente de adiantamento para futuro aumento de capital por ele realizado, conforme boletim de subscrição anexo (Anexo II). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput artigo 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 291.998.196,44, dividido em 156.721.181 ações ordinárias e 16.519.607 ações preferenciais, todas nominativas sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Às 15:30h horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; Secretária: Luci Magalhães Alvares. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 31/12/2018. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Luci Magalhães Alvares - Secretária da Mesa. Jucerja nº 3497602 em 29/01/2019.\r\n\r\nId: 2167433"
                ],
                "2167453": [
                    "V - Ata",
                    "VIA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.896.728/0001-55 - NIRE 33.3.0028922-4\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 07/12/2018, às 12h, na sede Companhia localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: Distribuição de dividendos complementares. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) a distribuição de dividendos complementares, no valor total de R$ 2.062.245,96, referente ao lucro apurado no exercício findo em 31/12/2017 e contabilizado em reserva de lucros, bem como a determinação de que tais dividendos sejam integralmente atribuídos aos atuais sócios, respeitadas suas respectivas participações no capital social da Companhia; (ii) que os dividendos mencionados no item acima devem ser pagos aos acionistas de acordo com a disponibilidade de caixa da Companhia, podendo este pagamento ser feito de forma parcelada; e (iii) que a Companhia, através dos seus Diretores ou procuradores, está autorizada a emitir cheques, aprovar transferências bancárias, celebrar contratos de câmbio, bem como praticar quaisquer outros atos necessários à efetivação do pagamento dos dividendos complementares ora aprovados. ENCERRAMENTO: Às 12:30 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, neste ato representada na forma dos seus atos constitutivos; Ivanhoe Brazil Equities Inc., neste ato representada na forma dos seus atos constitutivos; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 07/12/2018. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 3459962 em 18/12/2018.\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 31/12/2018, às 14h, na sede Companhia localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; e Secretária: Luci Magalhães Alvares. ORDEM DO DIA: (i) aprovar aumento do capital social da Companhia; e (ii) aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital social. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) o aumento do capital social da Companhia de R$ 122.317.730,25 para R$ 123.905.711,84, mediante a emissão de 69.963 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 1.587.981,59, as quais, com a renúncia dos demais acionistas a seu direito de preferência, são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pelo acionista Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, mediante a capitalização de crédito decorrente de adiantamento para futuro aumento de capital por ele realizado, conforme boletim de subscrição anexo (Anexo II). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput artigo 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"O capital social é de R$ 123.905.711,84, dividido em 5.184.662 ações ordinárias e 992.139 ações preferenciais, todas nominativas sem valor nominal.\" ENCERRAMENTO: Às 14:30h horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; Secretária: Luci Magalhães Alvares. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 31/12/2018. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Luci Magalhães Alvares - Secretária da Mesa. Jucerja nº 3497743 em 29/01/2019.\r\n\r\nId: 2167453"
                ],
                "2167469": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2167469"
                ],
                "2167457": [
                    "V - Ata",
                    "ALM SEGURADORA S.A. - MICROSSEGURADORA \r\n\r\nCNPJ/MF n° 23.694.731/0001-80 - NIRE n° 33.3.0031845-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28/09/2018. Data. Hora e Local: Aos 28/09/18, às 10h, na sede social da Companhia na Rua da Quitanda, n° 62, salas 302/303 - Centro, RJ/RJ, CEP 20.011-030. Quorum: Acionistas presentes representando a totalidade (100%) do Capital Social da Companhia, conforme Livro de Registro de Presença de Acionistas. Convocação: Verificou-se, em 1ª convocação, a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, o que foi constatado pelas assinaturas no livro de “Presença de Acionistas”, tornando-se dispensável a convocação de editais conforme, autoriza o § 4o do art. 124 da Lei n° 6.404/76. Mesa: Presidente: Edson Antonio Nascimento Calheiros; Secretário: Paulo Roberto Schlebinger Galindo. Ordem do Dia: I) Aumentar o capital social; e II) Reformar o artigo 5º do Estatuto Social. Deliberações: Por unanimidade dos Acionistas presentes e com a abstenção dos impedidos legalmente, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: I) Aumentar o capital social da Companhia, no montante subscrito de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em espécie, sendo integralizado R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), neste ato, e o restante R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) serão integralizados no prazo de até um ano a con tar desta data, passando o capital social da Cia. de R$ 6.523.613,81 (seis milhões, quinhentos e vinte e três mil seiscentos e treze reais e oitenta e um centavos), para R$ 8.523.613,81 (oito milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e treze reais e oitenta e um centavos) com a emissão de 316.924.837 (trezentas e dezesseis milhões, novecentas e vinte e quatro mil e oitocentas e trinta e sete) ações ordinárias, passando de 374.758.681 (trezentas e setenta e quatro milhões, setecentas e cinquenta e oito mil, seiscentas e oitenta e uma) para 691.683.518 (seiscentas e noventa e um milhões, seiscentas e oitenta e três mil e quinhentas e dezoito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, no valor de 0,0063 cada uma, calculado pelo Valor Patrimonial da Ação (VPA) apurado na data-base/08/18. O Acionista controlador neste Ato, subscreveu e integralizou em 100%. Caso os Acionistas Srs. Alexandre Meirelles Barreto e Leonardo Martins da Silva tenham interesse em manter a proporção de 98%, 1% e 1%, o Acionista controlador, a qualquer momento, se compromete a ceder, nas mesmas condições que foi subscrito e integralizado o aumento de capital. II) Reformar o artigo 5o do Estatuto Social da Companhia, que passara a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalterados todos os demais artigos: “Artigo 5o. O capital social, totalmente subscrito e parcialmente integralizado é de R$ 8.523.613,81 (oito milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e treze reais e oitenta e um centavos), dividido em 691.683.518 (seiscentas e noventa e um milhões, seiscentas e oitenta e três mil e quinhentas e dezoito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta Ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa encerrou os trabalhos desta Assembleia Geral, lavrando-se no livro próprio, a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente de Mesa: Edson Antonio Nascimento Calheiros e Secretário da Mesa: Paulo Roberto Schlebinger Galindo; Acionistas: Geraldo Magela Monge, Alexandre Meirelles Barreto e Leonardo Martins da Silva. Declaração: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Rio de Janeiro (RJ), 28/09/18. Edson Antonio Nascimento Calheiros - Presidente da Mesa; Paulo Roberto Schlebinger Galindo - Secretário da Mesa. Jucerja nº 3452512 em 11/12/2018.\r\n\r\nId: 2167457"
                ],
                "2167422": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2167422"
                ],
                "2167428": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2167428"
                ],
                "2167491": [
                    "V - Ata",
                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33.5.0000440-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 20 de fevereiro de 2019, às 11 horas, na sede da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, na Rua Professor Heitor Carrilho, n°. 81, Centro, Niterói, RJ; II - COMPOSIÇÃO DA MESA: Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida, Presidente e TACIANE BEZERRA BARBOSA, Secretária; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: O Estado do Rio de Janeiro, subscritor da totalidade do capital social da Empresa Pública, representado pela Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida, conforme Oficio GG n° 58/2019, que fica arquivado na empresa; IV - CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do art. 124, § 4° da Lei n°. 6.404/76; V - ORDEM DO DIA: 1 - Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação de sua remuneração em ratificação ao estabelecido no Estatuto Social da Empresa; 2 - alteração do Organograma da empresa para acrescer a nomenclatura Assessoria da Presidência e Ouvidoria, ligadas diretamente à Presidência sem aumento de despesa; 3 - Alteração Estatutária para adequação à nova estrutura do Poder Executivo do Artigo 1º e do Artigo 40, inciso III do Estatuto Social da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro; VI -DELIBERAÇÕES APROVADAS: 1 - Eleição dos seguintes membros indicados pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, nos termos do Ofício SECCG nº 86/2019, para compor o Conselho de Administração da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, diante da manifestação favorável do Comitê de Elegibilidade em reunião realizada em 18/02/2019, após análise dos formulários e documentos apresentados pelos indicados ao cargo de conselheiro e administrador, que indicaram a presença de todos os requisitos e ausência de vedações para que os mesmos ocupem o cargo de Conselheiro de Administração da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, e do Decreto n.º 46.188, de 06 de dezembro de 2017, com mandato bienal de 02 (dois) anos, fixada a remuneração mensal dos seus membros em 20% (vinte por cento) da média da remuneração mensal atribuída aos membros da Diretoria: Por eleição de CARLOS ALBERTO LOPES, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 02.011.980-6 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 051.482.277-53, residente e domiciliado à Rua Rino Levi, nº 255, Apto. 2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ - RJ, CEP: 22793-720; Por eleição de PAULO INÁCIO XAVIER, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 104.680, expedida pela OAB-RJ, inscrito no CPF sob o nº 008.583.867-55, residente e domiciliado à Avenida Lúcio Costa, nº 4350, bloco 05, Apto. 201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22630-011; Por eleição JOSÉ CLAYTON BISPO SILVA, brasileiro, casado, Bacharel em Direito, Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 09282157-8 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 003.331.097-16, residente e domiciliado à Rua Maciel Monteiro, nº 35, bloco 02, Apto. 106, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.521-550; Por eleição nos termos da Lei nº 12.353/2010 - LUIZ OTÁVIO BAZÍLIO DE LEMOS, brasileiro, casado, Engenheiro em Eletrônica, portador da carteira de identidade nº 076833573, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 003.077.377-64, residente e domiciliado à Rua João Cardoso nº 38, Bairro Zé Garoto, São Gonçalo - RJ, CEP: 24.440-210. Fixada a remuneração mensal em 20% (vinte por cento) da média da remuneração mensal atribuída aos membros da Diretoria da Empresa, ficando o referido Conselho composto da seguinte forma: Presidente - CARLOS ALBERTO LOPES; Membro - PAULO INÁCIO XAVIER; Membro -JOSÉ CLAYTON BISPO SILVA; Membro representante dos empregados nos termos da Lei nº 12.353/2010 - LUIZ OTÁVIO BAZÍLIO DE LEMOS. 2 - Pela alteração em decorrência da autorização promovida pelo Conselho de Administração da Empresa, em reunião realizada em 31/10/2018, em atendimento à legislação vigente, ratificando a modificação do Organograma da empresa para acrescer a nomenclatura Assessoria da Presidência e Ouvidoria, ligadas diretamente à Presidência, sem aumento de despesa e/ou geração de impacto na estrutura organizacional, pela existência dos cargos na estrutura atual. 3 - Pela autorização, em decorrência da nova estrutura do Poder Executivo, estabelecida no Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, da alteração do Artigo 1º e do Artigo 40, inciso III do Estatuto Social da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que passam a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, empresa pública, identificada pela sigla IO, integrante da Administração Indireta do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, rege-se por este estatuto, pela lei de criação, de nº 7.239, de 20 de agosto de 1973, pelas Leis nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, pelo Decreto Estadual que regulamenta a Lei nº 13.303, de 2016 e demais disposições legais aplicáveis”.; “Art. 40. ... III - um indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.” VIII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar a Presidente deu por encerrado os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi a mesma lida, aprovada e assinada. Luciana da Costa Martins de Almeida, Presidente e representante do Estado do Rio de Janeiro. Taciane Bezerra Barbosa, Secretária. Niterói, 20 de fevereiro de 2019. Arquivada na JUCERJA sob o n°. 00003539864 em 08/03/2019. \r\n\r\nId: 2167491"
                ],
                "2167445": [
                    "V - Ata",
                    "SPE FORTALEZA SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.553.196/0001-56 - NIRE 33.3.0030016-3\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 07/12/2018, às 18:00 horas, na sede Companhia localizada na RJ/RJ, na Praia de Botafogo, nº 400, Bairro Botafogo, CEP: 22.250-910. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: Distribuição de dividendos complementares. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) a distribuição de dividendos complementares, no valor total de R$ 5.204.544,15, referente ao lucro apurado no exercício findo em 31/12/2017 e contabilizado em reserva de lucros, bem como a determinação de que tais dividendos sejam integralmente atribuídos aos atuais sócios, respeitadas suas respectivas participações no capital social da Companhia; (ii) que os dividendos mencionados no item acima devem ser pagos aos acionistas de acordo com a disponibilidade de caixa da Companhia, podendo este pagamento ser feito de forma parcelada; e (iii) que a Companhia, através dos seus Diretores ou procuradores, está autorizada a emitir cheques, aprovar transferências bancárias, celebrar contratos de câmbio, bem como praticar quaisquer outros atos necessários à efetivação do pagamento dos dividendos complementares ora aprovados. ENCERRAMENTO: Às 18:30 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho; e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 07/12/2018. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 3460049 em 18/12/2018.\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 31/12/2018, às 11h, na sede Companhia localizada na RJ/RJ, na Praia de Botafogo, nº 400, Bairro Botafogo, CEP: 22.250-910. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; e Secretária: Luci Magalhães Alvares. ORDEM DO DIA: (i) aprovar aumento do capital social da Companhia; e (ii) aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital social. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) o aumento do capital social da Companhia de R$ 200.606.482,58 para R$ 206.413.637,57, mediante a emissão de 6.919.513 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 5.807.154,99, as quais, com a renúncia dos demais acionistas a seu direito de preferência, são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pelo acionista Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, mediante a capitalização de crédito decorrente de adiantamento para futuro aumento de capital por ele realizado, conforme boletim de subscrição anexo (Anexo II). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput artigo 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"O capital social é de R$ 206.413.637,57, dividido em 229.714.596 ações ordinárias e 38.526.641 ações preferenciais, todas nominativas sem valor nominal.\" ENCERRAMENTO: Às 11:30h horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; Secretária: Luci Magalhães Alvares. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 31/12/2018. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Luci Magalhães Alvares - Secretária da Mesa. Jucerja nº 3497479 em 29/01/2019. \r\n\r\nId: 2167445"
                ],
                "2167434": [
                    "V - Ata",
                    "ROCHA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 23.767.499/0001-62 - NIRE: 33.3.0031852-6\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 31/12/2018, às 16h, na sede da Companhia, localizada na Avenida Abílio Augusto Távora, nº 1.111, loja 02, parte, Jardim Alvorada, Nova Iguaçu, RJ, CEP: 26.260-090. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; e Secretária: Luci Magalhães Alvares. ORDEM DO DIA: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia; (ii) aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Companhia. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) O aumento do capital social de R$ 61.792,00 para R$ 88.383,00, mediante a emissão de 26.591 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 26.591,00, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas pelos acionistas, conforme Boletins de Subscrição que passam a fazer parte da presente ata, como Anexo II e Anexo III. (ii) Em consequência da deliberação acima, a alteração do caput artigo 5° do estatuto social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia é de R$ 88.383,00, dividido em 88.383 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Às 16:30 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; Secretária: Luci Magalhães Alvares. Acionistas: IBI & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. E SPE SHOPPING NOVA IGUAÇU S/A. Nova Iguaçu, 31/12/2018. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Luci Magalhães Alvares - Secretária da Mesa. Jucerja nº 3500378 em 31/01/2019.\r\n\r\nId: 2167434"
                ],
                "2167443": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2167443"
                ],
                "2167397": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR IVANHOE NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.759.725/0001-87 - NIRE 33.3.0032483-6\r\n\r\nATA DA AGE: DATA, HORÁRIO E LOCAL: Em 31/12/2018, às 21:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 7.777, subsolo 01, conjunto, Barra da Tijuca, CEP: 22.793-081, RJ/RJ CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; e Secretária: Luci Magalhães Alvares. ORDEM DO DIA: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia; e (ii) aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Companhia. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) o aumento do capital social de R$ 3.786,00 para R$ 7.786,00, mediante a emissão de 4.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 4.000,00, as quais, após renúncia do outro acionista ao seu direito de preferência, são totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Ancar Vita Empreendimentos S.A., conforme Boletim de Subscrição constante do Anexo II; (ii) em consequência da deliberação acima, a alteração do caput artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social é de R$ 7.786,00, dividido em 7.786 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" ENCERRAMENTO: Às 21:30 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; Secretária: Luci Magalhães Alvares. Acionistas: Ancar Vita Empreendimentos S.A. e Marcos Baptista Carvalho. RJ, 31/12/2018. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Luci Magalhães Alvares - Secretária da Mesa. Jucerja nº 3500604 em 31/01/2019.\r\n\r\nId: 2167397"
                ],
                "2167429": [
                    "V - Ata",
                    "NE SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 16.700.450/0001-27 - NIRE nº. 33.3.0030410-0\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 31/12/2018, às 20:00 horas, na sede companhia localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; Secretária: Luci Magalhães Alvares. ORDEM DO DIA: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia; e (ii) aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) aumentar o capital social de R$ 64.500,00 para R$ 73.500,00 mediante a emissão de 9.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 9.000,00, as quais, com a renúncia do acionista Marcos Baptista Carvalho a seu direito de preferência, são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pela acionista Ancar Vita Empreendimentos S.A., mediante a capitalização de créditos decorrentes de adiantamento para futuro aumento de capital por ela realizado, conforme boletim de subscrição anexo (Anexo I). (ii) Em consequência da deliberação acima, alterar o caput do artigo 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 73.500,00, dividido em 73.500 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” ENCERRAMENTO: Às 20:30 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Acionistas presentes: Ancar Vita Empreendimentos S.A. e Marcos Baptista Carvalho. Presidente da Mesa: Marcelo Baptista Carvalho e Secretária de Mesa: Luci Magalhães Alvares. RJ, 31/12/2018. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Luci Magalhães Alvares - Secretária da Mesa. Jucerja nº 3500614 em 31/01/2019.\r\n\r\nId: 2167429"
                ],
                "2167395": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR IVANHOE BARRA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.841.734/0001-12 - NIRE 333.0032494-1\r\n\r\nAta de AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 31/12/2018, às 16h, na sede Companhia localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; e Secretária: Luci Magalhães Alvares. ORDEM DO DIA: (i) aprovar aumento do capital social da Companhia; e (ii) aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital social. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) o aumento do capital social da Companhia de R$ 100.000,00 para R$ 3.200.000,00, mediante a emissão de 52.186 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 3.100.000,00, as quais, com a renúncia do outro acionista a seu direito de preferência, são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pelo acionista Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, mediante a capitalização de crédito decorrente de adiantamento para futuro aumento de capital por ele realizado, conforme boletim de subscrição anexo (Anexo II). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput artigo 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 3.200.000,00, dividido em 152.186 ações ordinárias, todas nominativas sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Às 16:30h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; Secretária: Luci Magalhães Alvares. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e Marcos Baptista Carvalho. RJ, 31/12/2018. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Luci Magalhães Alvares - Secretária da Mesa. Jucerja nº 3497596 em 29/01/2019\r\n\r\nId: 2167395"
                ],
                "2167399": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD BRASIL HIGIENÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n.° 09.567.010/0001-88 NIRE 33.2.0810195-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS: Data, Hora e Local: Aos 02/01/2019, às 10h00, na sede social da Brookfield Brasil Higienópolis Ltda. (“Sociedade”), localizada na Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, n° 200, Edifício Pacific Tower, bloco 2,2o e 3o andares, salas 201 a 204 e 301 a 304, Jacarepaguá, CEP 22775-028 (Referência: entrada pela Avenida Antonio Galotti). Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do § 2° do artigo 1.072 da Lei n° 10.406/02 (\"Código Civil\"), por estarem presentes os sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. Presenças: A totalidade dos sócios. Mesa: Marcelo Baptista Carvalho, Presidente; e Fernanda Barbosa Pinto Tavernarí, Secretária. Ordem do dia: (1) Consignar o recebimento da renúncia dos Srs. Roberto Orlando Cavalieri Perroni e André Kullock de Oliveira aos cargos de Diretores da Sociedade; e (2) Eleger novos membros para recompor a Diretoria da Sociedade. Deliberações unânimes: Após análise e discussão das matérias da Ordem do Dia, os sócios deliberaram, por unanimidade, observando-se as restrições legais, o que se segue: (1) Por este ato, tendo em vista os pedidos de renúncia dos Srs. Roberto Orlando Cavalieri Perroni e André Kullock de Oliveira, aos cargos de Diretores da Sociedade, ocorridas nesta data, conforme cartas arquivadas na sede da Sociedade, os sócios solicitam o registro de agradecimentos aos Srs. Roberto Orlando Cavalieri Perroni e André Kullock de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Sociedade. A Sociedade e os Srs. Roberto Orlando Cavalieri Perroni e André Kullock de Oliveira outorgam-se reciprocamente a mais ampla, geral rasa e irrevogável quitação para nada mais reclamar ou pleitear, seja a qualquer título, no que se referem aos cargos cujas renúncias ora são recebidas. (2) Em razão das renúncias mencionadas no item (1) acima e após a análise do currículo e demais informações pertinentes, os Sócios aprovaram, por unanimidade, o quanto segue: (2.1) Eleger para o cargo de Diretor Presidente da Sociedade, pelo prazo de gestão de 02 (dois) anos a contar desta data, o Sr. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I. n° 06109041-1, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n° 907.619.287-15, domiciliado na RJ/RJ, com endereço comercial na Avenida das Américas n° 7777, subsolo, Barra da Tijuca, CEP: 22793-081; (2.2) Eleger para o cargo de Diretor Financeiro da Sociedade, pelo prazo de gestão de 02 (dois) anos a contar desta data, o Sr. Tarso Rebello Dias, brasileiro, casado, economista, portador da C.I. n° 08.401.392-9, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF n° 021.455.577-17, residente e domiciliado na RJ/RJ, com endereço comercial na Avenida das Américas n° 7777, subsolo, Barra da Tijuca, CEP: 22793-081; e (2.3) Eleger para o cargo de Diretor Sem Designação Especifica da Sociedade, pelo prazo de gestão de 02 (dois) anos a contar desta data, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da C.I. n° 20.37324-4, expedida pelo CRA/RJ, e inscrito no CPF/MF, sob o n° 898.945.107-87, domiciliado na RJ/RJ, com endereço comercial na Avenida das Américas n° 7777, subsolo, Barra da Tijuca, CEP: 22793-081. (3) Desta forma, a Diretoria da Sociedade passa a ser composta pelos seguintes membros: Marcos Baptista Carvalho, como Diretor Presidente, Tarso Rebello Dias, Diretor Financeiro; e Marcelo Baptista Carvalho, como Diretor Sem Designação Específica. (4) Os diretores ora nomeados são investidos em seus cargos, dispondo de todos os poderes necessários à administração da Sociedade, observadas, contudo, as restrições legais e as constantes do Contrato Social. Os diretores ora eleitos aceitam a nomeação e declaram, neste ato, para os fins do § 1o do artigo 1.011 do Código Civil, que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. RJ, 02/01/2019. BROOKFIELD BRAZIL HIGIENÓPOLIS HOLDINGS LLC.; BROOKFIELD PARTICIPAÇÕES LTDA.; Marcelo Baptista Carvalho - Presidente; Fernanda Barbosa Pinto Tavernari - Secretária. Jucerja 3523870 em 19/02/2019.\r\n\r\nId: 2167399"
                ],
                "2167393": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2167393"
                ],
                "2167427": [
                    "V - Ata",
                    "CE SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 16.699.926/0001-57 - NIRE 33.3.0030408-8\r\n\r\nATA DA AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 15/10/2018, às 16h, na sede social da Companhia, situada na RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: Autorização para a celebração de Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Fiança nº 4259516. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, deliberou-se autorizar a Diretoria a tomar as providências necessárias para a celebração do Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Fiança nº 4259516, tendo como partes o Banco ABC Brasil S.A. (Fiador), a Associação do Condomínio do North Shopping Fortaleza (CNPJ nº 18.240.042/0001-65) (Afiançado) e a Companhia (Garantidor), através do qual se altera: (i) o valor afiançado, de R$ 516.469,72 para R$ 553.542,50; e (ii) o vencimento da fiança de 16/10/2018 para 16/10/2019. ENCERRAMENTO: Às 16:30 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcos Baptista Car valho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 15/10/2018. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 3421227 em 07/11/2018\r\n\r\nATA DA AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 07/12/2018, às 15h, na sede social da Companhia, situada na RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: Distribuição de dividendos complementares. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) a distribuição de dividendos complementares, no valor total de R$ 7.892.000,39, referente ao lucro apurado no exercício findo em 31/12/2017 e contabilizado em reserva de lucros, bem como a determinação de que tais dividendos sejam integralmente atribuídos aos atuais sócios, respeitadas suas respectivas participações no capital social da Companhia; (ii) que os dividendos mencionados no item acima devem ser pagos aos acionistas de acordo com a disponibilidade de caixa da Companhia, podendo este pagamento ser feito de forma parcelada; e (iii) que a Companhia, através dos seus Diretores ou procuradores, está autorizada a emitir cheques, aprovar transferências bancárias, celebrar contratos de câmbio, bem como praticar quaisquer outros atos necessários à efetivação do pagamento dos dividendos complementares ora aprovados. ENCERRAMENTO: Às 15:30 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 07/12/2018. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 3459488 em 18/12/2018. .\r\n\r\nId: 2167427"
                ],
                "2167451": [
                    "V - Ata",
                    "SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.670.557/0001-41 - NIRE 33.3.0028129-1\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 07/12/2018, às 10h, na sede Companhia localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: Distribuição de dividendos complementares. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) a distribuição de dividendos complementares, no valor total de R$ 6.723.566,67, referente ao lucro apurado no exercício findo em 31/12/2017 e contabilizado em reserva de lucros, bem como a determinação de que tais dividendos sejam integralmente atribuídos aos atuais sócios, respeitadas suas respectivas participações no capital social da Companhia; (ii) que os dividendos mencionados no item acima devem ser pagos aos acionistas de acordo com a disponibilidade de caixa da Companhia, podendo este pagamento ser feito de forma parcelada; e (iii) que a Companhia, através dos seus Diretores ou procuradores, está autorizada a emitir cheques, aprovar transferências bancárias, celebrar contratos de câmbio, bem como praticar quaisquer outros atos necessários à efetivação do pagamento dos dividendos complementares ora aprovados. ENCERRAMENTO: Às 10:30 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ancar Ivanhoe Barra S.A.; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 07/12/2018. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 3459846 em 18/12/2018. \r\n\r\nId: 2167451"
                ],
                "2167394": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR IC S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.011.767/0001-28 - NIRE 33.3.0027848-6\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 31/12/2018, às 9h, na sede Companhia localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; e Secretária: Luci Magalhães Alvares. ORDEM DO DIA: (i) aprovar aumento do capital social da Companhia; e (ii) aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital social. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) o aumento do capital social da Companhia de R$ 226.640.991,06 para R$ 227.140.991,06, mediante a emissão de 1.148.528 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 500.000,00, as quais, com a renúncia dos demais acionistas a seu direito de preferência, são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pelo acionista Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, mediante a capitalização de crédito decorrente de adiantamento para futuro aumento de capital por ele realizado, conforme boletim de subscrição anexo (Anexo II). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput artigo 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 227.140.991,06, dividido em 765.013.297 ações ordinárias e 161.446.981 ações preferenciais, todas nominativas sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Às 09:30h horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; Secretária: Luci Magalhães Alvares. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 31/12/2018. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Luci Magalhães Alvares - Secretária da Mesa. Jucerja nº 3497542 em 29/01/2019.\r\n\r\nId: 2167394"
                ],
                "2167431": [
                    "V - Ata",
                    "PARQUE DAS BANDEIRAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.486.760/0001-00 - NIRE 33.3.0029751-1\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 31/12/2018, às 19:00 horas, na sede Companhia localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; e Secretária: Luci Magalhães Alvares. ORDEM DO DIA: (i) aprovar aumento do capital social da Companhia; e (ii) aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital social. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) o aumento do capital social da Companhia de R$ 20.050.986,25 para R$ 20.100.986,25, mediante a emissão de 53.393 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 50.000,00, as quais, com a renúncia dos demais acionistas a seus direitos de preferência, são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pelo acionista Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, mediante a capitalização de crédito decorrente de adiantamento para futuro aumento de capital por ele realizado, conforme boletim de subscrição anexo (Anexo II). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput artigo 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 20.100.986,25, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, dividido em 20.110.703 ações ordinárias, nominativas sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Às 19:30h horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; Secretária: Luci Magalhães Alvares. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 31/12/2018. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Luci Magalhães Alvares - Secretária da Mesa. Jucerja nº 3497605 em 29/01/2019. \r\n\r\nId: 2167431"
                ],
                "2167442": [
                    "V - Ata",
                    "SN SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.182.738/0001-82 - NIRE 33.3.0030769-9\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 07/12/2018, às 16h, na sede Companhia localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: Distribuição de dividendos complementares. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) a distribuição de dividendos complementares, no valor total de R$ 1.039.265,55, referente ao lucro apurado no exercício findo em 31/12/2017 e contabilizado em reserva de lucros, bem como a determinação de que tais dividendos sejam integralmente atribuídos aos atuais sócios, respeitadas suas respectivas participações no capital social da Companhia; (ii) que os dividendos mencionados no item acima devem ser pagos aos acionistas de acordo com a disponibilidade de caixa da Companhia, podendo este pagamento ser feito de forma parcelada; e (iii) que a Companhia, através dos seus Diretores ou procuradores, está autorizada a emitir cheques, aprovar transferências bancárias, celebrar contratos de câmbio, bem como praticar quaisquer outros atos necessários à efetivação do pagamento dos dividendos complementares ora aprovados. ENCERRAMENTO: Às 16:30 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 07/12/2018. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 3459852 em 18/12/2018.\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 31/12/2018, às 13h, na sede Companhia localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; e Secretária: Luci Magalhães Alvares. ORDEM DO DIA: (i) aprovar aumento do capital social da Companhia; e (ii) aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital social. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) o aumento do capital social da Companhia de R$ 317.134.145,36 para R$ 318.541.104,67, mediante a emissão de 173.197 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 1.406.959,31, as quais, com a renúncia dos demais acionistas a seu direito de preferência, são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pelo acionista Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, mediante a capitalização de crédito decorrente de adiantamento para futuro aumento de capital por ele realizado, conforme boletim de subscrição anexo (Anexo II). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput artigo 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"O capital social é de R$ 318.541.104,67, dividido em 37.276.162 ações ordinárias e 7.841.915 ações preferenciais, todas nominativas sem valor nominal.\" ENCERRAMENTO: Às 13:30h horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; Secretária: Luci Magalhães Alvares. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 31/12/2018. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Luci Magalhães Alvares - Secretária da Mesa. Jucerja nº 3497424 em 29/01/2019.\r\n\r\nId: 2167442"
                ],
                "2167416": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.575.777/0001-66 - NIRE 33.3.0032604-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Data, hora e local: Em 18.02.2019, às 11h30min, na sede da Companhia localizada na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, 6º andar - Ala Norte, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, §4° da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho, Secretária: Fernanda Bezerra Deliberações: Aprovadas pela única acionista da Companhia, sem qualquer emenda ou ressalva: I. Aprovar a contratação da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, com endereço na Rua São Bento, nº 18 - 15º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.928.567/0002-00 e na CVM sob o n° 00385-9, para a prestação de serviços de auditoria independente para a Companhia dos exercícios sociais de 2018 e 2019, observadas as disposições legais e regulamentares. II. Ratificar todos os atos praticados relativos à contratação da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes para a prestação do serviço aprovado acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pela acionista. Assinaturas: Gabriel Portella Fagundes Filho, Presidente da Assembleia, Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionista: Saepar Serviços e Participações S.A., neste ato representada por sua procuradora Fernanda Bezerra. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2019. JUCERJA nº 00003539127 em 07.03.2019. Secretário Geral Bernardo Feijó Sampaio Berwanger.\r\n\r\nAGE - 18-02-19\r\n\r\nOS: 385156\r\n\r\nId: 2167416"
                ],
                "2167377": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2167377"
                ],
                "2167404": [
                    "V - Ata",
                    "CB SHOPPING S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 16.702.176/0001-25 - NIRE nº. 33.3.0030409-6\r\n\r\nATA DE AGE: LOCAL, DIA E HORA: No dia 31/12/2018, às 17:00 horas, na sede Companhia localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; e Secretária: Luci Magalhães Alvares. ORDEM DO DIA: (i) aprovar aumento do capital social da Companhia; e (ii) aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital social. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e apro varam: (i) o aumento do capital social da Companhia de R$ 103.310.122,03 para R$ 114.210.122,03, mediante a emissão de 15.986.264 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 10.900.000,00, as quais, com a renúncia dos demais acionistas a seus direitos de preferência, são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pelo acionista Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, mediante a capitalização de crédito decorrente de adiantamento para futuro aumento de capital por ele realizado, conforme boletim de subscrição anexo (Anexo II). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput artigo 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"O capital social é de R$ 114.210.122,03, dividido em 108.136.935 ações ordinárias e 10.243.648 ações preferenciais, todas nominativas sem valor nominal.\" ENCERRAMENTO: Às 17:30h horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; Secretária: Luci Magalhães Alvares. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 31/12/2018. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Luci Magalhães Alvares - Secretária da Mesa. Jucerja nº 3501304 em 31/01/2019.\r\n\r\nId: 2167404"
                ],
                "2167452": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2167452"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2166736": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DESIGNO INCORPORAÇÃO E IMOBILIÁRIA.\r\n\r\nCNPJ: 18.740.262/0001-58\r\n\r\nDESIGNO INCORPORAÇÃO E IMOBILIÁRIA, torna público que recebeu autorização ambiental para implantação de Loteamento Residencial, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nº CRS0092018, com 104 lotes, em um terreno de 40.266,02m² georreferenciado através das coordenadas geográficas 21°40'46.7\"S 42°05'29.9\"W na Avenida Waldevino Nilo de Faria, Estrada Itaocara-Laranjais, Itaocara-RJ.\r\n\r\nId: 2166736"
                        ],
                        "2166921": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM\r\n\r\n(em recuperação judicial)\r\n\r\nCNPJ Nº 28.964.872/000199 - NIRE 33.3.0004418-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os acionistas convocados a se reunirem em AGE no dia 20/03/19, às 9h, na sede da Cia., em Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Reforma do Estatuto Social, especificamente com relação ao Art. 3º, para ampliação das atividades da Cia.. Campos dos Goytacazes/RJ, 08/03/19. Carlos Eduardo Ripper Vianna Filho - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 2166921"
                        ],
                        "2167199": [
                            "V - Convocação",
                            "EBI ECIA BÚZIOS INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ-MF 40.392.706/0001-60 - NIRE 33.2.0260397-8\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. sócios da sociedade convocados para a reunião a realizar-se no dia 22/03/19, às 9h, na Rua Gal. Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca/RJ, com o objetivo de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Alteração do contrato social para fins de inclusão de previsão de distribuição de lucros aos sócios de forma desproporcional b) Consolidação do contrato social. Instruções Gerais: 1) Consoante com do §1º do Art. 1.074 da Lei 10.406/2002 (“Código Civil Brasileiro”), apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de sócios ou de representantes de sócios, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da Reunião; 2) Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Sócios presentes na Reunião, a Sociedade solicita ao sócio que desejar ser representado por procurador que deposite, com antecedência de 72 horas contadas da data da realização da Reunião, no endereço da mesma, de 9h às 14h, aos cuidados da Diretoria, o respectivo mandato com poderes especiais, acompanhado, no caso de pessoa jurídica, de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Sócio. RJ, 12/03/2019. Octavio Fernandes de Araújo e Denise Araújo Nogueira - Administração.\r\n\r\nId: 2167199"
                        ],
                        "2167389": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Abrigo do Cristo Redentor do Estado do RJ\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 31.733.843/0001-20\r\n\r\nCNAS Nº. 28.555/50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA diretoria do Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro CONVOCA todos os Sócios da Entidade para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em sua Sede, na Rua Dr. Nilo Peçanha, 320 - Estrela do Norte - São Gonçalo/RJ, no dia 31 de março de 2019, em primeira convocação às 12 horas e, segunda convocação às 13 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) Eleição da Diretoria e dos Conselhos de Deliberativo e Fiscal, para o mandato que vigorará entre 01/04/2019 e 31/03/2023.\r\n\r\n2) Assuntos Gerais.\r\n\r\nSão Gonçalo, 12 de março de 2019\r\n\r\nAristeu Jorge Antunes - Presidente em exercício.\r\n\r\nId: 2167389"
                        ],
                        "2166908": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RED INDIAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.566.829/0001-05\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, em primeira convocação, no dia 18 de março de 2019, na sede social (Rua Visconde de Niterói, 728 - Mangueira - Rio de Janeiro, RJ), às 10h da manhã, e em segunda chamada às 10:30h, para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a) Eleição para os cargos vagos da Diretoria; b) Assuntos de interesse geral da sociedade. Rio de Janeiro, 7 de março de 2019. Maria de Fatima Ferreira de Carvalho - Diretor Administrativo/Financeiro.\r\n\r\nId: 2166908"
                        ],
                        "2167173": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FERRAZ NETTO & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.761.107/0001-40 - NIRE 33.2.0647476-5\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nEdital de Convocação para Reunião de Sócios: Ficam os senhores sócios de Ferraz Netto & Cia Ltda convocados a comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de março de 2019, às 10:00hs, na Rua General Andrade Neves, 25 - Sala 905 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP: 24210-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Alteração do objeto social da empresa; 2) Mudança do endereço da sede da empresa; 3) Extinção e encerramento das filiais situadas na Rua Almirante Teffé, 551/553 - Centro - Niterói - RJ -, e na Rua José de Alvarenga, 425 - Centro - Duque de Caxias - RJ- Niterói/RJ-11/03/2019-Ferraz Netto & Cia. Ltda\r\n\r\nId: 2167173"
                        ],
                        "2167450": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Ordinária que será no Salão de Jogos, sito à Av. Profº. João Brasil, 366 Fonseca/Niterói, no dia 22/03/19 às 19:00 h em 1ª convocação e 20:00 h em 2ª convocação, para deliberar os seguintes assuntos: a) Prestação de Contas do Exercício 2018; b) Previsão Orçamentária para o Exercício 2019; c) Pró-labore; d) Eleição Conselho Fiscal Suplente do Parque; e) Norma de Uso e Funcionamento do Salão de Festas e da Churrasqueira; f) Assuntos Gerais. Niterói 12/03/19 - Maria Gisela R. de Faria de Sousa - Administradora Geral.\r\n\r\nId: 2167450"
                        ],
                        "2167463": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LICEU FRANCO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.547.449/0001-23\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social à Rua das Laranjeiras, 5, 11, 13 e 15, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social encerrado em 31.12.2018. RJ, 11/03/2019. A Diretoria.\r\n\r\nId: 2167463"
                        ],
                        "2167456": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEL PARTICIPAÇÕES S/A - CELPAR\r\n\r\nCNPJ Nº 02.201.787/0001-85\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social à Rua Maria Angélica, 310 - parte, Jardim Botânico - RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social encerrado em 31.12.2018. RJ, 11/03/2019. A Diretoria.\r\n\r\nId: 2167456"
                        ],
                        "2162460": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ULTRA STONE MINERAÇÃO EIRELI - ME. \r\n\r\nCNPJ: 39.216.387/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nULTRA STONE MINERAÇÃO EIRELI - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN048284, com validade até 08 de fevereiro de 2024, para atividade de extração de 150 m³/mês de granito, em uma frente de lavra de 0,97 ha, inserida em uma poligonal de 24,53 ha, processo DNPM n.º 890.264/2007, georreferenciada pelas coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 23K 802741 m E e 7674616 m N, na FAZENDA SANTA FÉ - ZONA RURAL, município de PORCIÚNCULA. (Processo n°: E-07/201933/2007) \r\n\r\nId: 2162460"
                        ],
                        "2160023": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PASSAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 07.743.793/0001-88\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPASSAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO EIRELI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN048021, com validade até 16 de Janeiro de 2024, que a autoriza para a captação de água bruta em dois poços tubulares, com a finalidade de uso industrial (fabricação de gelo não filtrado) e outros usos (lavagem de veículos, dependências e utilização em maquinários inerentes ao empreendimento), na Região Hidrográfica VI - Lagos São João, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeita à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na RUA LOS ANGELES, Nº 200, LOJA A - JARDIM OLINDA, município CABO FRIO. \r\n\r\nN° CNARH: 33.0.027487/24; POÇO 1; Vazão máxima instantânea: 2,185 m³/h; Vazão média: 2,185 m³/h; Volume máximo diário: 32,77 m³/d; Tempo: 15 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 53' 16,60'' S e Long. 42° 02' 58,20'' O; DATUM: SIRGAS 2000; POÇO 2; Vazão máxima instantânea: 1,65 m³/h; Vazão média: 1,65 m³/h; Volume máximo diário: 24,75 m³/d; Tempo: 15 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 53' 16,60'' S e Long. 42° 02' 58,03''; DATUM: SIRGAS 2000; LANÇAMENTO: Volume máximo diário de 5,00 m³ em rede de esgotos. Processo nº E-07/506421/2009.\r\n\r\nId: 2160023"
                        ],
                        "2166307": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.314.033/0001-31\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.02.2019, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2018 referente às atividades de armazenamento temporário, beneficiamento e preparo de blends de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), com vistas à reciclagem, recuperação, coprocessamento, incineração e disposição em aterros; e de armazenamento temporário e pré-tratamento de efluentes líquidos, e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia BR 101, Km 128, Fazenda Rio do Meio, s/n, no Município de Quissamã, no período de 08.03.2019 a 31.03.2019, no horário das 8h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo E-07/201160/2003)\r\n\r\nId: 2166307"
                        ],
                        "2167135": [
                            "V - Convocação",
                            "Convocação: O Conselho de Administração da CMSA Participações S/A convoca os senhores acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 10 de abril de 2019, na sede da Companhia, à Av. das Américas nº 3.500, bloco 2, sala 503, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, às 16:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e aprovação das Contas da Administração, do Relatório Anual da Administração e Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018; b) Destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018; c) Eleição do Conselho de Administração e do seu Presidente; e d) Fixação da remuneração global dos Administradores para o ano de 2019; e e) Ratificação da remuneração global dos Administradores para o ano de 2018.\r\n\r\nAvisos: Encontram-se desde já à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/1976. Os instrumentos de representação na Assembleia deverão ser apresentados na sede social da Companhia nos termos da Lei e do Estatuto Social dela. Rio de Janeiro, 8 de março de 2019. José Inácio Cercal Fucci - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2167135"
                        ],
                        "2167007": [
                            "V - Convocação",
                            "Companhia de Desenvolvimento se Maricá S.A - CODEMAR\r\n\r\nCNPJ:20.009.382/0001-21\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL \r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvoca-se, por meio desse, os senhores acionistas da Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A - CODEMAR a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se na sede social, na cidade de Maricá, à Rua Jovino Duarte de Oliveira, nº 481, no dia 19 de março de 2019 às 17 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) Alteração do Estatuto Social da CODEMAR S.A.\r\n\r\nMaricá, 08 de março de 2019.\r\n\r\nJosé Orlando de Azevedo Dias\r\n\r\nDiretor Presidente \r\n\r\nId: 2167007"
                        ],
                        "2167098": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nConvocação: São convidados os Srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 19/03/19, às 9h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorizar o novo aditivo (a ser denominado \"amendment II\") para o contrato de empréstimo junto a BBraun Medical International S.L (Espanha) celebrado em Novembro de 2014, convertendo o valor do principal de R$ 29.000.000,00, em equivalentes a EUROS pelo P-TAX do dia 27/03/19, publicado pelo BACEN, sendo que o novo valor principal em euros poderá ser pago em uma ou várias parcelas a ser acordada com o Credor. b) Autorizar os procuradores delegados pela administração dos Laboratórios BBraun S/A em assinar física ou digital os contratos de câmbios derivados desta conversão. c) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 11/03/19. Laboratórios B.Braun S.A..Bert Bender, Presidente; Afonso Augusto Moreira de Sousa, Secretário.\r\n\r\nId: 2167098"
                        ],
                        "2166952": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária: Os Senhores Acionistas da Brasilcap Capitalização S.A. são convidados a participar das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que, cumulativamente e em primeira convocação, serão realizadas no dia 28 de março de 2019, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de: I - Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as demonstrações financeiras, Relatório dos Auditores Independentes, Relatório de Asseguração Limitada - Balanço Social modelo Ibase, Parecer dos Atuários Independentes e do Conselho Fiscal e Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018; b) Deliberar sobre a aprovação do lucro líquido do exercício e sua destinação; Ratificação das deliberações do Conselho de Administração sobre pagamento de Dividendos Intermediários; Pagamentos de Juros sobre Capital Próprio e sobre pagamento de dividendos complementares de 2018, pagos após a publicação do Balanço do exercício de 2018; c) Eleger/reeleger os membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes - Mandato 2019/2020; d) Fixar a remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal; e) Fixar o teto da remuneração anual global dos Administradores; f) Ratificar as deliberações do Conselho de Administração sobre atos de eleição e renúncia de administradores. II - Assembleia Geral Extraordinária: a) Examinar e ratificar a deliberação do Conselho de Administração sobre a participação dos empregados e diretores nos lucros da Companhia; b) Ratificar as funções específicas de diretores estatutários, na forma do disposto na Carta Circular nº 9/2014/SUSEP/CGRAT, de 28/03/2014 e na Carta Circular nº 1/2016/SUSEP/CGRAT, de 29/02/2016, bem como delegar competência ao Conselho de Administração para deliberar sobre as indicações previstas nos normativos; c) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2019. Marcio Hamilton Ferreira - Conselho de Administração - Presidente.\r\n\r\nId: 2166952"
                        ],
                        "2163994": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 11h, do dia 15 de março de 2019, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre:\r\n\r\n1. Eleição de Conselheiro de Administração, indicado pelo Ministério de Minas e Energia.\r\n\r\nO acionista poderá ser representado na Assembleia Geral: a) se pessoa natural, por procurador constituído há menos de 1 ano (que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil), b) se pessoa jurídica, por seus representantes legais ou por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro, c) se fundo de investimento, pelo seu administrador e/ou gestor, ou ainda, por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro, em conformidade com o artigo 126, §1° da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia, nos termos do artigo 5º da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009, com suas alterações, deverá apresentar os seguintes documentos: (i) Documento oficial de identidade com foto; (ii) Fotocópia autenticada do ato constitutivo atualizado (estatuto social ou contrato social), no caso de pessoa jurídica; (iii) Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e (iv) Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista.\r\n\r\nNos termos do §2° do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, solicita-se a entrega dos documentos comprobatórios da condição de acionista e de sua representação até 72 (setenta e duas) horas antes da realização da Assembleia, na sede da Companhia, das 8h às 17h. Serão admitidos à Assembleia, no entanto, todos os acionistas que comparecerem com a documentação necessária à participação no conclave.\r\n\r\nAs deliberações da Assembleia serão tomadas por maioria de votos, sendo o voto de cada representante de acionista proporcional à sua participação acionária no capital da Companhia.\r\n\r\nA Companhia esclarece que, considerando o artigo 21-A da Instrução CVM nÚ481, de 17 de dezembro de 2009, oferecerá para a Assembleia Geral Extraordinária, ora convocada, mecanismo para votação à distância.\r\n\r\nObservados os procedimentos previstos na Instrução CVM nÚ481/2009, encontram-se à disposição dos acionistas na sede e nas páginas da Companhia todos os documentos pertinentes aos assuntos que serão deliberados na Assembleia, podendo o acionista exercer o direito de voto por meio de preenchimento e entrega do Boletim de Voto à Distância disponibilizado no site da Companhia (http://www.eletrobraspar.com.br), da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.bmfbovespa.com.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2019\r\n\r\nHenrique Villa da Costa Ferreira \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2163994"
                        ],
                        "2167367": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SKN DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.013.655/0002-27\r\n\r\nLaudo Técnico\r\n\r\nAnálise Técnicas para Enquadramento conforme artigos 1º e 6º do Decreto RJ nº42.649, de 05/10/2010, publicado no DOERJ de 06/10/2010, na redação dada pelo Decreto RJ nº 46.213, de 08/01/2018, publicado no DOERJ de 09/01/2018. Em atendimento aos §§ 2º a 4º do art. 6º do Decreto nº 42.649/10. Descrição do Produto - Características. Enquadramento na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).\r\n\r\n1. Introdução\r\n\r\nEm atenção ao pedido da empresa SKN DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETROELETRONICOS LTDA, com sede\r\n\r\nna RUA MINAS GERAIS, S/N LOTE 1 QUADRA 3 GALPAO 2F - DISTRITO INDUSTRIAL QUEIMADOS - QUEIMADOS/RJ , CEP 26373-280,\r\n\r\nCNPJ: 13.013.655/0002-27, inscrição estadual nº 79.473.138, e em face do artigo 6º, §§ 2º a 4º do Decreto Estadual nº 42.649, de 5 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) em 6 de outubro de 2010, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.213, de 8 de janeiro de 2018, publicado no DOERJ em 9 de janeiro de 2018, efetuei a análise, individualizada, do conjunto de itens indicados pela solicitante com o objetivo de certificar a correção do código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), indicado para cada produto, e também a sua aderência ao teor do artigo 1º do Decreto Estadual nº 42.649, de 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nA análise técnica e enquadramento dos produtos na NCM foram realizados com base:\r\n\r\nEm documentação técnica fornecida pela solicitante;\r\n\r\nNas Regras Gerais Complementares do Mercosul;\r\n\r\nNos textos das Seções, Capítulos, Subcapítulos, Itens e Subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul;\r\n\r\nNas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado e Notas Complementares do Mercosul.\r\n\r\nDescrições literais das mercadorias e Classificações (NCM) - Art. 6º, § 3º, Incs. I e II do Decreto RJ nº 42.649/10.\r\n\r\nA tabela seguinte apresenta os resultados das análises dos itens, individualmente e com suas respectivas informações.\r\n\r\nANEXO I - Todos os itens deste anexo tratam-se de produtos de informática ou eletroeletrônicos, relacionados no capítulo 85 da NCM, mais precisamente no subitem indicado na coluna “NCM”.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCÓDIGO, IDENTIFICAÇÃO, NCM, DESCRIÇÃO\r\n\r\n110FOR10M, FORNO 9LITROS ML-910 NKS MILANO 127V, 8516.60.00, FORNO ELETRONICO COM CAPACIDADE 9 LITROS, POTENCIA 700W, VOLTAGEM 127V/60Hz, MODELO ML-910 MILANO, MARCA NKS\r\n\r\n220FOR10M, FORNO 9LITROS ML-910 NKS MILANO 220V, 8516.60.00, FORNO ELETRONICO COM CAPACIDADE 9 LITROS, POTENCIA 700W, VOLTAGEM 220V/60Hz, MODELO ML-910 MILANO, MARCA NKS\r\n\r\n110FOR94M, FORNO 47LITROS ML-947 NKS MILANO 127V, 8516.60.00, FORNO ELETRONICO COM CAPACIDADE DE 47LITROS, VOLTAGEM 127V/60HZ, POTENCIA 1400 WATTS, MODELO ML-947 MILANO, MARCA NKS\r\n\r\n220FOR94M, FORNO 47LITROS ML-947 NKS MILANO 220V, 8516.60.00, FORNO ELETRONICO COM CAPACIDADE DE 47LITROS, VOLTAGEM 220V/60HZ, POTENCIA 2000 WATTS, MODELO ML-947 MILANO, MARCA NKS\r\n\r\n2. Conclusões\r\n\r\nAnalisados os produtos descritos no item precedente deste laudo técnico, individualmente, com base nos documentos e instrumentos acima relacionados, declaro que as mercadorias importadas, conforme tabela acima, estão enquadradas como produtos de informática ou eletroeletrônicos relacionados nos capítulos, posições e subitens mencionados no caput do art. 1º do Decreto Estadual nº 42.649 de 5 de outubro de 2010, conforme especificado na coluna “Caput do art. 1º do Decreto Estadual nº 42.649/10” da mesma tabela. Declaro, que a descrição literal é apresentada tal qual fornecida pela solicitante, sendo esta última integralmente responsável pela veracidade dos detalhes descritivos suplementares, ou seja, que não interferem na análise do correto enquadramento do produto na NCM, ou pela ausência, na descrição literal, de informações determinantes do respectivo enquadramento. Declaro, por fim, que na condição de signatário do presente documento, estou sujeito à Lei Federal nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. A ACP Energy Comercio e Soluções Elétricas, é exercida por engenheiro Eletricista, conforme assinatura, e pertencente ao quadro legal de responsabilidade técnica devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), sem qualquer vínculo com a solicitante. Estas são as informações que tínhamos a relatar e que seguem na forma de “Laudo Técnico”, subscrita por assinatura, e com prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura, a qual se encontra abaixo expressamente indicada.\r\n\r\nSão Paulo, 15 de Janeiro de 2019.\r\n\r\nACP Energy Comercio e Soluções Elétrica-Ltda. - ME.\r\n\r\nLeonardo Augusto Capuani, Eng. Eletricista\r\n\r\nCPF 337.830.168-60 - CREA-SP: 5062796738-SP\r\n\r\nId: 2167367"
                        ],
                        "2167406": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.646.995/0001-16\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO CERTIFICATÓRIO - DEC. 46.213/18\r\n\r\nSCG CONSULT, (scgconsult.com.br), CNPJ 03.281.735.0001-29, CREA-SP 01-0462316, sociedade simples limitada, com sede à R. Gonçalo Fernandes, 153 - 7º andar, salas 71 e 72, Jd. Bela Vista, Sto. André - SP, CEP. 09041-410, PABX 11 4469-1804, que presta serviços de Consultoria em Merceologia e Engenharia Aduaneira, voltados a assegurar procedimentos em processos de importação, exportação e comercialização de mercadorias (insumos, peças, máquinas, equipamentos, células e linhas de produção), tem como responsável técnico, o Eng. Sergio de Campos Gomes, CREA-SP 060.140912-8 - CPF 703.541.898-91, sujeito à Lei Federal 8.137/90 e atende aos requisitos de capacitação técnica do Dec. 46.213/18, DECLARA neste laudo certificatório que os PN abaixo relacionados, importados pela Arrow ECS Brasil Distribuidora Ltda, CNPJ 10.646.995/0001-16, sediada na Av. do Acesso Oeste, nº 31 - KM 312, Sala 02, Armazém 03, Galpão 02, CEP 27580-000, Penedo, Itatiaia - RJ, são produtos eletrônicos e de informática, fabricados pelas empresas Fortinet, Hewlett Packard, Huawei, NSFocus e Palo Alto classificados no Capítulo 85, nas Posições 8504, 8517 e 8544, em NCM's específicos, com base nas NESH e RGI.1, RGI.6 e RGC-1, que se enquadram no Art. 1º do Dec. 42.649/10.\r\n\r\nNCM: 8504.40.90 - Conversor estático - PN: GPI-115; JC680A; JL087A; JW629A.\r\n\r\nNCM: 8517.62.39 - Comutador de pacotes - PN: 98010567; 98010581; 98010768; FS-108E; FS-224E; FS-248D; FS-424D; FS-448D; FS-448D-POE; JH395A; JL001A; JL320A.\r\n\r\nNCM: 8517.62.59 - Controlador de segurança - PN: ADSNX3-2020E-AC-SP.\r\n\r\nNCM: 8517.62.59 - Firewall - PN: FG-101E; FG-201E; FG-30E-NFR; FG-500E; FG-51E-NFR; FG-61E; FG-81E; FWF-30E-NFR; FWF-50E; FWF-60E; PAN-PA-850.\r\n\r\nNCM: 8517.62.59 - Interface de rede - PN: JL083A.\r\n\r\nNCM: 8517.62.59 - Módulo de interface - PN:NIC-A-GE-TX8-B.\r\n\r\nNCM: 8517.62.59 - Transceptor óptico - PN: FG-TRAN-SFP+LR; J4858C; J9150A; JD119B.\r\n\r\nNCM: 8544.20.00 - Cabo coaxial - PN: 25070149.\r\n\r\nNCM: 8544.42.00 - Cabo elétrico com conector - PN: J9665A.\r\n\r\nNCM: 8544.70.10 - Cabo de fibra óptica - PN: 14130199.\r\n\r\nA validade deste laudo é de 180 dias, contados a partir da data da publicação no DO-RJ\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2019\r\n\r\nSergio de Campos Gomes\r\n\r\nSCG CONSULT\r\n\r\nId: 2167406"
                        ],
                        "2167267": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0035/19\r\n\r\n31.076.938/0004-61\r\n\r\n8474.90.00\r\n\r\nFI_0036/19\r\n\r\n09.594.388/0001-70\r\n\r\n3907.61.00\r\n\r\nFI_0037/19\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3824.99.89\r\n\r\nFI_0038/19\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3824.99.89\r\n\r\nFI_0039/19\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3824.99.89\r\n\r\nFI_0040/19\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3824.99.89\r\n\r\nFI_0041/19\r\n\r\n24.504.684/0001-27\r\n\r\n4811.51.23\r\n\r\nFI_0042/19\r\n\r\n24.504.684/0001-27\r\n\r\n3920.49.00\r\n\r\nFI_0043/19\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n5402.20.00\r\n\r\nFI_0044/19\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n7315.90.00\r\n\r\nFI_0045/19\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n7318.29.00\r\n\r\nFI_0046/19\r\n\r\n32.465.155/0004-32\r\n\r\n2941.90.33\r\n\r\nFI_0047/19\r\n\r\n32.465.155/0004-32\r\n\r\n2934.99.39\r\n\r\nFI_0048/19\r\n\r\n32.465.155/0004-32\r\n\r\n2930.90.99\r\n\r\nFI_0049/19\r\n\r\n32.465.155/0004-32\r\n\r\n2934.10.90\r\n\r\nFI_005019\r\n\r\n32.465.155/0004-32\r\n\r\n2941.10.20\r\n\r\nFI_0051/19\r\n\r\n32.465.155/0004-32\r\n\r\n2933.59.15\r\n\r\nFI_0052/19\r\n\r\n32.465.155/0004-32\r\n\r\n2941.90.81\r\n\r\nFI_0053/19\r\n\r\n32.465.155/0004-32\r\n\r\n2933.59.12\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2019\r\n\r\nJoão Paulo Alcantara Gomes - Diretor\r\n\r\nId: 2167267"
                        ],
                        "2166816": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.127.934/0001-63\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Senhores Acionistas da Riocard Tecnologia da Informação S.A., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 09.127.934/0001-63 (“Companhia”), convocados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18/03/2019, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua da Assembleia nº 10, 33º e 34º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20011-901, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Eleição do Novo Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 28/02/2019. Marco Antônio Feres - Presidente do Conselho de Administração em Exercício. Instrução Geral: O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, na sede social da Companhia até 02 (dois) dias úteis anteriores à data marcada para a realização da Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nId: 2166816"
                        ],
                        "2167040": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ nº 31.590.862/0001-45 - NIRE nº 3330014720-9\r\n\r\nAviso. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da empresa, Av. José Homem da Costa, 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, os documentos referidos no art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2018. Edital de Convocação. AGO. Ficam convidados os Srs. acionistas da Copapa - Companhia Paduana de Papéis a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social da empresa, Av. José Homem da Costa, 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, às 10h do dia 10.04.2019, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) Aprovação das contas do exercício de 2018; b) Destinação do resultado do exercício encerrado; c) Fixação da remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria) e dos Conselheiros Fiscais para o exercício de 2019; e, d) Outros assuntos de interesse da sociedade. Santo Antônio de Pádua - RJ, 19.02.2019. José Maurício Silva Padilha - Presidente do Conselho de Administração,\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOS: 384878\r\n\r\nId: 2167040"
                        ],
                        "2167015": [
                            "V - Convocação",
                            "GERAÇÃO CENTRAIS EÓLICAS RN HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 14.393.776/0001-23 - NIRE 3330032291-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária. São convidados os Senhores Acionistas da Geração Centrais Eólicas RN Holding S.A. a participarem da Assembleia Geral Ordinária que se realizará na sede da companhia, localizada na Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Edifício Pacific Tower, bloco 02, 2º andar sala 06, Jacarepaguá, CEP 22.775-028, cidade e estado do Rio de Janeiro, às 11h00min do dia 27 de março de 2019, para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (ii) deliberar sobre a Proposta da Administração para Destinação do Resultado do Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2018; (iii) reeleger os diretores da Sociedade; e (iv) aprovar a remuneração global anual dos administradores da Sociedade. Rio de Janeiro, RJ. Carlos Randolpho Gros - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2167015"
                        ],
                        "2167124": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA\r\n\r\nCNPJ 33.015.124/0001-08 - NIRE 33.3.0015932-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária em primeira convocação no dia 18.04.2019 às onze horas na Praça Saens Pena 45 sobreloja 228, sede da Empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Exame do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração da Conta de Resultado e Outras demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31.12.2018; B) Fixação da remuneração dos Diretores para o exercício de 2019; C) Assuntos Gerais. Aviso - Artº 133, Lei 6404/76: Acham-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo. Ficam suspensas a partir de 28.03.2019 as transferências de ações. Rio de Janeiro 08 de março de 2019. Ass. Nelson Heggendorn de Seixas - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 385136\r\n\r\nId: 2167124"
                        ],
                        "2167080": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA DA GÁVEA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.501.214/0001-09\r\n\r\nConvocação. Convidamos os acionistas para a AGO, dia 08/04/19, na Estrada da Gávea, 151 /RJ, às 12h, a fim de deliberarem sobre: 1) Apreciação e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 2018; 2) Destinação do resultado do exercício findo em 2018; 3) Eleição do Conselho de Administração e 4) Assuntos Ge­rais. RJ,08/03/19. Paulo Valença, Presidente do Conselho de Admi­nistração.\r\n\r\nId: 2167080"
                        ],
                        "2167409": [
                            "V - Convocação",
                            "SUDELETRO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.102.153/0001-07\r\n\r\nConvocação: São convidados os senhores acionistas para se reunirem em AGO/AGE a realizar-se em 29/03/2019, às 10 horas, na sede social à Praça Mahatma Gandhi 2, Grupo 921, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Aprovação do Relatório, Balanço e Contas da Diretoria, relativos ao ano calendário encerrado em 31/12/2018; B) Destinação dos Resultados; C) Referendar a extensão do mandato da diretoria atual para conformidade com o Estatuto ora vigente; D) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 07/03/2019. ass) Silvia Véras de Lacerda Guimarães - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 385066\r\n\r\nId: 2167409"
                        ],
                        "2166913": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO ACARI S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.197.120/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em assembleia geral extraordinária no dia 19/03/2019, às 9:30 horas em primeira convocação com a totalidade dos acionistas, ou às 10:00 horas em segunda convocação, em nossa sede social na Rua Miguel Rangel,493, Cascadura, RJ, para deliberar sobre: a) incorporação no capital social do crédito devido ao acionista; b) outras alterações no estatuto social; c) assuntos gerais de interesse da sociedade. (em cumprimento §3º, artigo 135 da LSA, encontra-se disponível contrato de mútuo objeto do item \"a\" na sede da companhia) - Diretor Presidente\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 385070 \r\n\r\nId: 2166913"
                        ],
                        "2167195": [
                            "V - Convocação",
                            "Xmasseto Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.265.207/0001-00\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª emissão de Debêntures. Ficam convocados os debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da Xmasseto Participações S.A., CNPJ nº 14.265.207/0001-00, com sede na Praia de Botafogo, nº 501, sl. 201, A-2 - Torre Pão de Açúcar - CEP 22.250-040 - RJ/RJ. (\"Emissora\"), nos termos da cláusula 8ª da Escritura Particular da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, nos termos da Instrução CVM Nº 476/09, da Xmasseto Participações S.A., a reunirem-se em Assembleia Geral, a se realizar em 1ª convocação no dia 20/03/2019, às 10h, na sede da Emissora no endereço acima indicado, para, como matérias da ordem do dia, prestarem-se esclarecimentos pela Emissora e deliberação acerca: (i) da decisão da CVM tomada no âmbito do Processo CVM nº 19957.005288/2018-75, acerca da reclassificação do ETB Fundo de Investimento em Participações (\"ETB FIP\"), fundo do qual parcela de suas cotas faz parte da garantia das Debêntures, como uma \"Não Entidade de Investimento\", com potenciais reflexos sobre a estrutura de garantias das Debêntures; (ii) da celebração de instrumento de aditamento ao Contrato de Alienação Fiduciária de Cotas do ETB FIP, em garantia da referida emissão de debêntures; e (iii) de outros assuntos de interesse dos debenturistas. Encontram-se à disposição dos debenturistas e em poder da Emissora e do Agente Fiduciário informações pertinentes para as matérias e deliberações da ordem do dia. Em benefício do tempo, os debenturistas devem encaminhar os documentos comprobatórios de sua representação, em até 02 dias úteis antecedentes a realização da assembleia geral, ora convocada, para o e-mail gdc@gdcdtvm.com.br e no dia da realização a via original dos mesmos. RJ, 11/03/2019. Xmasseto Participações S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 385151\r\n\r\nId: 2167195"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2164354": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA CAPITÃO LEMOS CUNHA\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/0043-78,\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO CENECISTA CAPITÃO LEMOS CUNHA, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, CNPJ: 33.621.384/0043-78, sito a Estrada do Galeão, s/n, Galeão, RJ, Censo Escolar 33085455, nos termos da Resolução SEEDUC no 5469/2016, RETIFICA: D.O de 17/01/1991 Página 17, 2a coluna, Curso do 2º Grau, autorizado pela Resolução SEE no 788/1983 - ONDE SE LÊ: Adriana Castro Megia Claros, LEIA-SE: Adriana Castro Mejia Claros; D.O 05/10/1988, Página 6, 1a coluna, ONDE SE LÊ: 1988 - Gilbert\r\n\r\nda Penha de Mendonça, LEIA-SE: 1987, Secretária Escolar: Thammy de Souza Lapoente, designado pelo Processo E-03/007/6788/2018, \r\n\r\nDiretor: Marcelo Mendes Sylvino designado pelo processo E-03/007/164380/2018. Servidores que autorizam a publicação: Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID. 4326113-2 e Maria Helena Martins Monteiro ID 4326148-5.\r\n\r\nId: 2164354"
                    ],
                    "2165311": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FREINET \r\n\r\nCNPJ: 03.545.997/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Colégio Freinet, mantido por Colégio Freinet \r\n\r\nLtda, CNPJ: 03.545.997/0001-53 situado à Av. Santos Dumont, 361, Piabetá - Magé - RJ, Censo Escolar nº 33442290, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública as seguintes relações nominais de concluintes dos cursos: Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 2º semestre/2008 - Leonora Coutinho França, matrícula 20082290. Ensino Médio - 2º semestre de 2013/2 - Thays de Oliveira Serafim, matrícula 20113954. Técnico em Informática autorizado pelo Parecer Favorável E-03/11.401.961/2012 - 2º semestre/2013 - Thays de Oliveira Serafim, matrícula 20113954. Técnico em Enfermagem- autorizado pelo Processo Favorável E-03/1140961/2012 - 2º semestre/2013 Lais da Silva Araujo,matrícula 20135317.Técnico em Análises Clínicas - autorizado pelo Processo Favorável E-03/11.401.961/2012/2º semestre 2015 Priscila Caramatti Pereira Ribeiro, matrícula 20155523, Tamires Pereira Barreto, matrícula 20157347.Técnico em Segurança do Trabalho- autorizado pelo Processo Favorável E-03/1140961/2012 - 2º semestre / 2015 Elienay de Carvalho Silva, matrícula 20157474. Secretária Escolar - Sonia Maria do Nascimento Marambaia, designada no Ofício E/COIE.E nº 207 \r\n\r\nDiretora - Irani Oliveira de Melo, designada no Ofício E/COIE.E \r\n\r\nnº 207.Servidores que autorizaram a publicação: Prof. Inspetor Es-\r\n\r\ncolar Adélia Corrêa da Silva - I.D. 43716997 e Josélia Lopes Oliveira - I.D. 4329158-9.\r\n\r\nId: 2165311"
                    ],
                    "2151532": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE \r\n\r\nCLM LTDA - C.T-RIO\r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - C.T-RIO, mantido pelo Centro Educacional Profissionalizante CLM LTDA, CNPJ 07.995.255/0001-80, sito na Rua Divisória, n° 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, Censo escolar 33165343, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelos pareceres nº 001.MIII.03297017/SEEDUC/DICA/2017 (Subsequente)/001.MIII.03298017/SEEDUC/DICA/2017 (Concomitante), no ANO LETIVO DE 2011, Turma PÓS 2: Vinícius Gomes do Amaral, Matrícula 0365; no ANO LETIVO DE 2013, Turma PÓS 2: Pedro Paulo Carvalho de Castilho, Matrícula 5199. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, autorizado pelos pareceres nº 001.MIII.03295017/SEEDUC/DICA/2017(Subsequente)/ 001.MIII.03296017/SEEDUC/DICA/2017(Concomitante), no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3A: Bruna Ferreira dos Santos, Matrícula 0124; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3A: Stephanie Sousa da Silva, Matrícula 4785. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, autorizado pelos pareceres nº 001.MIII.03285017/SEEDUC/DICA/2017(Subsequente)/ \r\n\r\n001.MIII.03286017/SEEDUC/DICA/2017(Concomitante), no ANO LETIVO DE 2011, Turma PÓS 1: Everaldo Prado Morais, Matrícula 0699; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3A: Lucas Franco da Silva, Matrícula 5167. Secretária Escolar: Renata Jabur, designada no processo E-03/007/5016/15, Diretora: Vera Lucia de Oliveira Roque, designada no processo E-03/007/1241/2017. Servidores que autorizaram a publicação: Marcia Monteiro Albuquerque Azevedo, ID 44279876 e Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID. 00042674-76.\r\n\r\nId: 2151532"
                    ],
                    "2151528": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EDUCACIONAL CLM\r\n\r\nCNPJ 07.995.217/0001-28\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO EDUCACIONAL CLM, mantido pelo Colé-\r\n\r\ngio Educacional CLM 2006 LTDA, CNPJ 07.995.217/0001-28, sito\r\n\r\nna Rua Divisória, n° 48, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, Censo Escolar 33162948, nos termos da resolução SEEDUC\r\n\r\nn° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluin-\r\n\r\ntes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo parecer nº 001.MIII.03262017/SEEDUC/DICA/2017, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3A: Lucas Franco da Silva, Matrícula 5167. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo parecer n° 001.MIII.03264017/SEEDUC/DICA/2017, no ANO LETIVO DE 2013, Turma EJA 3B: Heverton Souza da Conceição, Matrícula 5123; Paula Tamires da Silva Corrêa, Matrícula 5969; no ANO LETIVO DE 2014, Turma EJA 3A: Thaís Adriana Barbosa Gandolpho, Matrícula 2259; no ANO LETIVO DE 2016, Turma EJA 3B: Deyvison Christian Santos Guimarães, Matrícula 9196; no ANO LETIVO DE 2017, Turma EJA 3A: Matheus Dias de Souza, Matrícula 7690; Turma EJA 3B: Pedro Paulo Ferreira Guterres, Matrícula 10417; Weslley Gonçalves Fialho, Matrícula 9370; Wiguison Silva Gonçalves, Matrícula 10722; no ANO LETIVO DE 2018, Turma EJA 3A: Caio Reis dos Santos Vieira, Matrícula 10731; Carla da Silva de Oliveira, Matrícula 11636; David Bomfim Fernandes, Matrícula 9446; Erick Silva do Nascimento, Matrícula 10683; Felipe Gomes da Silva, Matrícula 10704; João Luiz da Silva, Matrícula 10877; Juliana do Nascimento Lage, Matrícula 10756; Juliana Maia Passos, Matrícula 10621; Julyana Cristina Rocha Estrela, Matrícula 10905; Lucas Marcolino Fusco, Matrícula 10728; Maicon Oscar dos Santos Pereira, Matrícula 11635; Marcelo Bruno Avelino Ferreira, Matrícula 11399; Marcelo Coutinho Mello da Silva, Matrícula 6770; Marianna Nascimento de Santana, Matrícula 11593; Márcio Leão Batista de Souza, Matrícula 10775; Mayara da Silva Oliveira, Matrícula 10703; Nelio Augusto Soutello de Sousa, Matrícula 9412; Pablo Dias Soares, Matrícula 8397; Rhuan Gonzaga Cunha Francisco, Matrícula 10720; Rodrigo de Souza Machado, Matrícula 11561; Stephany Ferreira de Souza, Matrícula 10721; Turma EJA 3B: Gustavo Lacerda Cunha, Matrícula 10680; Paula Beatriz Gomes Cardozo da Silva, Matrícula 4918. CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA O MAGISTÉRIO DA EDUCA ÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, autorizado pelo parecer n° 001.MIII.03263017/SEEDUC/DICA/2017, no ANO LETIVO DE 2012, Turma PÓS A: Camilla dos Santos, Matrícula 1049; no ANO LETIVO DE 2014, Turma PÓS A: Lucimara da Silva Rodrigues Vieira, Matrícula 4072; Beatriz Batista de Barros, Matrícula 6029. Secretária Escolar: Renata Jabur, designada no Processo n° E-03/007/5017/2015, Diretora: Vera Lucia de Oliveira Roque, designada no Processo nº E-03/007/1240/2017. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo, ID 44279876 e Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira. ID. 42674760.\r\n\r\nId: 2151528"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2167232": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS,\r\n\r\nDE RESSEGUROS E DE CAPITALIZAÇÃO\r\n\r\nDOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nCNPJ: 33.621.962/0001-17\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e de Capitalização dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº 46000.012539/2007-97, sediado na Rua Senador Dantas, 74 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, convoca as empresas de seguros privados, inclusive as seguradoras que operam no ramo vida e que tenham sido autorizadas a operar, também, com previdência complementar aberta, de resseguros e de capitalização, localizadas nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27 de março de 2019, quarta-feira, no auditório situado na Rua Senador Dantas, 74 - 16º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos horários \r\n\r\nabaixo, observado o quórum estatutário, objetivando: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, às 11h, em primeira convocação, e às 11h30min, em segunda convocação, para deliberação da seguinte\r\n\r\nordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação das Contas de 2018; b) Discussão e aprovação do Orçamento para 2019; c) Fixação de mensalidade; d) Ratificação do preenchimento das vacâncias na diretoria. Rio de Janeiro, 11 de março de 2019. Roberto de Souza Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 2167232"
                        ],
                        "2167240": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Sindicato dos Servidores Públicos Municipais das Autarquias e das Fundações do Município de Cantagalo/RJ SINSECAN.\r\n\r\nCNPJ 39831466/0001-74\r\n\r\nEleições Sindicais /2019 - Quadriênio 2019/2023\r\n\r\nCédula Única\r\n\r\nCHAPA UNIÃO E AÇÃO\r\n\r\nPresidente - Nirley de Mello Ferreira \r\n\r\nVice-presidente - Luiz Gonzaga Costa\r\n\r\n1º Secretário - Leandra Estephane da Silva\r\n\r\n2º Secretário - Maria de Fátima Stael Guedes\r\n\r\n1º Tesoureiro - Edson de Moura Cardoso\r\n\r\n2º Tesoureiro - Girlane Telles Guzzo Brites Peixoto\r\n\r\nDiretor Social - Carlos Edy Pinto Cunha\r\n\r\nConselho Fiscal: Dalton Ivo Muzzy Silva\r\n\r\nJean Carlo Curty Cunha\r\n\r\nWanderley de Abreu Curty\r\n\r\nSuplentes: Andrea Teresinha Ramos Reis \r\n\r\nEsdras Gil\r\n\r\nJoseli Pinheiro Escobar\r\n\r\nDelegados: Diego Soutelino Goulart\r\n\r\nJúlio Márcio da Silva Dantas.\r\n\r\nSuplentes: Dagomir Vasconcelos da Silva\r\n\r\nLuiz Carlos Carvalho Ramos.\r\n\r\n( ) SIM ( ) NÂO \r\n\r\nId: 2167240"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Arraial do Cabo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167268": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2019\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, tendo em vista o que consta do Processo N° 044/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que CONCORRÊNCIA N° 001/2019, FICA ADIADA “SINE DIE”. Os interessados poderão no horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Secretaria Municipal de Compras e Licitações - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, situada na Av. da Liberdade nº. 50, Centro, Arraial do Cabo/RJ, E-mail: compras@arraial.rj.gov.br, Fone: (22) 2622-1650.\r\n\r\nArraial do Cabo, 11 de março de 2019.\r\n\r\nLuciano Silva Cardoso dos Santos\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 2167268"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167277": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de materiais de construção e de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Publicos, Processo Administrativo nº 1622/2017, na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 007/2019, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 28 de março de 2019, às 14:00 horas, na sala de licitações, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 27 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2167277"
                        ],
                        "2167278": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a da licitação referente à PROVAVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CRECHES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Processo Administrativo nº 5140/2018, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, nº 15/2019, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 27 de março de 2019, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 27 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2167278"
                        ],
                        "2167279": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019\r\n\r\nA Comissão de Licitação torna pública a data da licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA VEREADOR MESSIAS ROSA, próximo ao nº 322 - bairro Química, no município de Barra do Piraí, conforme laudas no Processo Administrativo nº 7986/2018, na modalidade Tomada de Preços, nº 001/2019, sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 27 de março de 2019, às 10:00 horas, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 25 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 2167279"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167446": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ERRATA \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2019\r\n\r\nA Pregoeira do Município de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Eletrônico supracitado que fica excluído o “ITEM C” da Documentação Relativa à Qualificação Técnica: CBPF (Certificado de Boas Práticas de Fabricação) emitido pela ANVISA.\r\n\r\nOs demais itens permanecem inalterados.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2167446"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167334": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 15.632/2018\r\n\r\nO Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 001/2018, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme consta dos autos processuais. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 e e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br .\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 28/02/2019\r\n\r\nROBERTO ELIAS FIGUEIREDO SALIM FILHO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 2167334"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167381": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2019\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 007/2018\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA; CONTRATADA: Itauba Construtora Ltda - ME, situada na Rua Manoel Guzzo, 41 - Sena Campo - Cordeiro-RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 7.569.949/0001-56.OBJETO: Contratação de Empresa de Construção Civil, para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, a ser construída na Rua José Scisínio Bucker, snº - bairro Jardim da Aldeia - Itaocara-RJ, financiada com recursos do Convênio Fundo Nacional de Saúde - União. VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 1.184.164,84(um milhão cento e oitenta e quatro mil e cento e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n\r\nManoel Queiroz Faria - Prefeito\r\n\r\nId: 2167381"
                        ],
                        "2167382": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itaocara, situada à Rua Sebastião da Penha rangel, nº 67 - centro - Itaocara - RJ, vem através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o resultado da Licitação abaixo descriminada, OBJETO: Contratação de Empresa de Construção Civil, para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, a ser construída na Rua José Scisínio Bucker, snº - bairro Jardim da Aldeia - Itaocara-RJ, financiada com recursos do Convênio Fundo Nacional de Saúde - União, MODALIDADE: Tomada de Preços nº 007/2018, RESULTADO: Itauba Construtora Ltda - ME, situada na Rua Manoel Guzzo, 41 - Sena Campo - Cordeiro-RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 7.569.949/0001-56, VALOR: R$ 1.184.164,84(um milhão cento e oitenta e quatro mil e cento e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), PRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias, HOMOLOGAÇÃO: 05/02/2019. Manoel Queiroz Faria - Prefeito\r\n\r\nId: 2167382"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaperuna": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167447": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA-RJ\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 011/2019 - REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 4523-S/2018 - Através de sua Comissão de Pregão, torna público e comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARTUCHOS E TONNERS COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO. Data e horário para entrega dos Documentos e Proposta Comercial: 27/03/2019, às 09:00 horas. Estimativa: R$ 121.802,46\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 015/2019 - REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 144-S/2019 - Através de sua Comissão de Pregão, torna público e comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE KITS DE GESTANTES COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO. Data e horário para entrega dos Documentos e Proposta Comercial: 29/03/2019, às 09:00 horas. O Edital poderá ser adquirido no endereço abaixo, no horário de 09:00h às 15:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados no Município de Itaperuna, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa, entrega de 01 (uma) Resma de Papel A4 e disponibilização de mídia digital (Pendrive) para fornecimento da cópia do edital em formato digital ou pelo site www.saudeitaperuna.rj.gov.br Local de retirada do edital: Rua 10 de Maio, 772, Centro, Itaperuna. Telefone para contato: (22) 3824-3386. Estimativa: R$ 52.724,00 Itaperuna/RJ, 11 de março de 2019. COMISSÃO DE PREGÃO Pedro Renato Teixeira Baptista Pregoeiro\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial Pregão: N° 026/2018 Processo: N° 4649-S/2018 Objeto: PREGÃO PRESENCIAL- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE GLICEMIA COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO Empresa Vencedora: 1) M R HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 24.009.233/0001-13. ARP: 013/2019. Itens:02 e 04. Valor: R$ 57.200,00 (Cinquenta e sete mil duzentos reais). 2) TETHI COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 26.262.981/0001-39. ARP 014/2019. Itens:01,03 e 05. Valor: R$ 139.275,00 (Cento e trinta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais). Data da Homologação: 20/02/2019 Prazo: 12 (doze) meses Itaperuna /RJ, 20 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial Pregão: N° 020/2018 Processo: N° 3327-S/2018 Objeto: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO. Empresa Vencedora: 1) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA - LTDA, inscrita no CNPJ: 03.946.428/0001-10. ARP: 08/2019 Itens: 161. Valor: R$ 86.508,75 (Oitenta e seis mil quinhentos e oito reais e setenta e cinco centavos). 2) INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 14.912.933/0001-60. ARP: 09/2019 Item: 7, 27, 42, 45, 77, 116, 117, 118, 127 e 145. Valor: R$ 80.672,91 (Oitenta mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos). 3) M.R. HOSPITALAR LTDA -ME, inscrita no CNPJ: 24.009.233/0001-13. ARP: 10/2019 Item: 3, 10, 11, 17, 21, 30, 32, 33, 34, 35, 43, 48, 49, 53, 54, 56, 63, 64, 70, 75, 82, 85, 92, 93, 106, 131, 136, 143 e 148. Valor: R$ 128.720,86 (Cento e vinte e oito mil setecentos e vinte reais e oitenta e seis centavos). 4) NOROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA -ME, inscrita no CNPJ: 12.391.412/0001-89. ARP: 11/2019 Item: 2, 14, 28, 38, 47, 76, 84, 96, 103, 104, 114, 128, 144 e 155. Valor: R$ 201.066,80 (Duzentos e um mil sessenta e seis reais e oitenta centavos). 5) SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 00.857.492/0001-36. ARP: 12/2019 Item: 162 e 163. Valor: R$ 171.441,67 (Cento e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). Data da Homologação: 19/02/2019 Prazo: 12 (doze) meses Itaperuna /RJ, 19 de fevereiro de 2019. \r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial Pregão: N° 015/2017 Processo: N° 58-S/2017 Objeto: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO. Empresa Vencedora: 1) GONÇALVES E ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 13.406.701/0001-77.- ARP: 01/2018 Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14, 15,16,17,18,19, 20, 21 e 22. Valor: R$ 106.453,25 (Cento e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Data da Homologação: 08/01/2018 Prazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial Pregão: N° 029/2017 Processo: N° 5278-S/2017 Objeto: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO. Empresa Vencedora: 1) HOTEL CAIÇARA DE ITAPERUNA LTDA, CNPJ: 02.083.235/0001-10 - ARP: 034/2018 Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Valor: R$ 695.668,10 (Seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Data da Homologação: 21/02/2018 Prazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial Pregão: N° 031/2017 Processo: N° 2092-S/2017 Objeto: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO. Empresa Vencedora: 1) HOTEL CAIÇARA DE ITAPERUNA LTDA, CNPJ: 02.083.235/0001-10 - ARP: 07/2018 Itens: 01. Valor: R$ 37.440,00 (Trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Data da Homologação: 08/02/2018 Prazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial Pregão: N° 014/2017 Processo: N° 1535-S/2017 Objeto: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E ÓLEO S10), ÓLEO SINTÉTICO, FILTRO DE ÓLEO, FILTRO DE AR E FILTRO DE COMBUSTÍVEL COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO. Empresas Vencedoras: 1) CAZ LUBRIFICANTES EIRELI -ME, CNPJ 22.210.394/0001-45 - ARP: 08/2018 Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,\r\n\r\n25,26,27,28,29,30 e 31. Valor: R$ 84.193,00 (Oitenta e quatro mil cento e noventa e três reais). Apostilamento 2) POSTO JOIA DOS MOTORISTAS LTDA- EPP, CNPJ 28.918.456/0001-54 - ARP: 09/2018 Itens:32 e 33 Valor: R$ 1.540.900,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e mil e novecentos reais) Data da Homologação: 09/02/2018\r\n\r\nItem - 32 - Descrição do Produto/Serviço - GASOLINA COMUM Marca: PETROBRAS - Unidade - LITRO - Marca - PETROBRAS - Valor Unitário - R$ 5,1414\r\n\r\nItem - 33 - Descrição do Produto/Serviço - ÓLEO DIESEL S10 Marca: PETROBRAS - Unidade - LITRO - Marca - PETROBRAS - Valor Unitário - R$ 3,8977 \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial Pregão: N° 023/2017 Processo: N° 3172-S/2017 Objeto: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO. Empresas Vencedoras: 1) A M PEREIRA PAPELARIA E INFORMÁTICA - ME, CNPJ: 13.123.148/0001-65- ARP: 031/2018 Itens:01, 03, 06,19,23 e 28 Valor: R$ 63.849,60 (Sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). 2) CASA DO COMPUTADOR DE ITAPERUNA LTDA - ME, CNPJ: 17.715.447/0001-40.- ARP 032/2018 Itens:02,07,08,09,10,13,14,16,17,22,24,26,29,30 e 31 Valor: R$ 699.944,00 (Seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais). 3) LOPES E OLIVEIRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 06.289.886/0001-11.- ARP 033/2018.Itens:04,05,11,12,15,18,20,21,25 e 27 Valor: R$ 48.650,47 (Quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos). Data da Homologação: 20/02/2018 Prazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial Pregão: N° 032/2017 Processo: N° 2231-S/2017 Objeto: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE KITS PARA GESTANTES (HIGIENE PARA BEBÊ) COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO. Empresa Vencedora: 1) ODOMEDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 17.794.248/0001-74 - ARP: 02/2018 Itens: 01 e 05. Valor: R$ 16.471,00 (Dezesseis mil quatrocentos e setenta e um reais). 2) M. G. DE OLIVEIRA MILHORATO - ME, inscrita no CNPJ: 02.396.150/0001-91 - ARP: 03/2018 Itens: 02, 03, 04 e 06. Valor: R$ 27.121,00 (Vinte e sete mil cento e vinte e um reais). Data da Homologação: 07/02/2018 Prazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial Pregão: N° 024/2017 Processo: N° 2915-S/2017 Objeto: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARTUCHOS DE TONNER E CARTUCHOS DE TINTA NOVOS E RECARGAS DE DIVERSAS MARCAS COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO. Empresa Vencedora: 1) A M PEREIRA PAPELARIA E INFORMÁTICA - ME, CNPJ: 13.123.148/0001-65- ARP: 014/2018 Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,\r\n\r\n24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,\r\n\r\n18,19,50,51,52,53,54,55,56,57 e 58. Valor: R$ 52.013,40 (Cinquenta e dois mil, treze reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 19/02/2018 Prazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial Pregão: N° 027/2017 Processo: N° 4335-S/2017 Objeto: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI) COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO. Empresa Vencedora: 1) LOPES E OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ: 06.289.886/0001-11- ARP: 04/2018 Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. Valor: R$ 37.345,00 (Trinta e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Data da Homologação: 07/02/2018 Prazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial Pregão: N° 019/2017 Processo: N° 712-S/2017 Objeto: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO. Empresas Vencedoras: 1) E. L. FARIA RIBEIRO -ME, inscrita no CNPJ: 05.331.560/0001-42- ARP: 18/2018 Itens: 02, 03,04, 08, 09,16, 22,28,29,30,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,49,50,51,59,65,68,73,74 e 76 Valor: R$ 40.600,00 (Quarenta mil e seiscentos reais). 2) DISTRIBUIDORA REGIONAL DE ALEM PARAIBA - ME, inscrita no CNPJ: 04.032.547/0001-20 - ARP: 19/2018 Itens: 05,06,07,10,11,13,15,17,18,19,20, 24, 25, 26,32,33,34,52,53,54,55,70,71 e 72. Valor: R$ 14.324,50(Quatorze mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). 3) DENT SERV-COMERCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 18.088.289/0001-08 - ARP: 20/2018 Itens: 01,12,14,21,23,27,31,35,46,47, 48,60,61, 62, 66, 67, 69, 75 e 77 Valor: R$ 18.815,50 (Dezoito mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos) 4) DILTEC COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 01.843.331/0001-56 ARP: 21/2018 Itens: 63 e 64 Valor: R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais) Data da Homologação: 20/02/2018 Prazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial Pregão: N° 021/2017 Processo: N° 1330-S/2017 Objeto: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO. Empresas Vencedoras: 1) E. L. FARIA RIBEIRO -ME, CNPJ: 05.331.560/0001-42 - ARP: 05/2018 Itens:02,03,06,07,08,11,12,14,16 e 18 Valor: R$ 182.933,00 (Cento e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais). 2) DISTRIBUIDORA REGIONAL DE ALEM PARAIBA - ME, CNPJ: 04.032.547/0001-20 - ARP: 06/2018 Itens:01,04,05,09,10,13,15,17 e 19. Valor: R$ 220.955,00 (Duzentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) Data da Homologação: 07/02/2018 Prazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial Pregão: N° 07/2017 Processo: N° 2664-S/2017 Objeto: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE LEITES E SUPLEMENTOS COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO. Empresas Vencedoras: 1) FREITAS & FRANCISCO COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - EPP, CNPJ: 13.471.232/0001-70- ARP: 028/2018 Itens:01, 02, 03, 08,.09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 19, 27, 29,30 ,40 e 41 Valor: R$ 225.086,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e oitenta e seis reais). 2) MERCADO 100 % LTDA - ME, CNPJ: 24.131.965/0001-81 ARP :029/2018 Itens:04, 05, 06, 07, 18, 20, 21, 22, 24, 38, 39 e 43 Valor: R$ 185.699,00 (Cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais) 3) INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 14.912.933/0001-60 ARP: 030/2018 Itens:12, 23, 37 e 42. Valor: R$ 79.690,00 (Setenta e nove mil, seiscentos e noventa reais) Data da Homologação: 21/02/2018 Prazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial Pregão: N° 022/2017 Processo: N° 721-S/2017 Objeto: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLOGICO COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO. Empresas Vencedoras: 1) RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. - EPP, CNPJ: 31.890.783/0001-50 - ARP: 10/2018 Itens:01,02,09,13,14,16,17,18,22,23,25,27,29,31,33,35,37,39,42,43,46,\r\n\r\n48,50,52,60,69,70,74,77,78,83,84,87,89,91,93,95,97,99,104,105,106,107,\r\n\r\n110,114,115,116,117,118,119,121,124,125,128,130,132,133,135,137,139,\r\n\r\n141,142,145,147,153,164,165,166,168,172,175,176 e 180 Valor: R$ 83.204,75 (Oitenta e três mil, duzentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). 2) DILTEC COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 01.843.331/0001-56 - ARP: 11/2018 Itens:177 e 181. Valor: R$ 82.100,00 (Oitenta e dois mil e cem reais) 3) E. L. FARIA RIBEIRO -ME, CNPJ: 05.331.560/0001-42 ARP: 12/2018 Itens:05,06,15,19,20,21,24,26,28,30,32,34,36,38,40,41,44,45,47,49,51,\r\n\r\n53,54,71,72,73,76,86,88,90,92,94,96,98,100,102,108,111,122,123,126,\r\n\r\n127,129,131,134,136,138,149 e 174. Valor: R$ 58.655,60 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) 4) DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 18.088.289/0001-08 - ARP: 13/2018 Itens:03,04,11,55,56,57,58,59,65,66,67,68,75,79,80,81,82,85,101,109,\r\n\r\n113,120,140,144,148,150,151,155,161,162,163,167,169,170,171 e 173 Valor: R$ 37.730,95 (Trinta e sete mil setecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos) 5) LJR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 23.504.746/0001-38 - ARP : 14/2018 Itens: 08 e 146 Valor: R$ 1.650,00 (Hum mil, seiscentos e cinquenta reais) 6) J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - EPP , CNPJ: 07.010.532/0001-59, ARP: 15/2018 Itens:07,10,12,61,62,63,64,112,143,152,156,157,158,159,160 e 178. Valor: R$ 70.048,50 (Setenta mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos) 7) D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI - ME , CNPJ: 11.372.104/0001-43, - ARP : 16/2018 Itens:103 e 179 Valor: R$ 71.850,00 (Setenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais) Data da Homologação: 19/02/2018 Prazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial Pregão: N° 016/2017 Processo: N° 70-S/2017 Objeto: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE DESCARTÁVEIS, LIXEIRAS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE, PRODUTOS DE LIMPEZA, SACOS DE LIXOS E OUTROS AFINS. COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO. Empresa Vencedora: 1)DILTEC COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA-EPP, CNPJ: 01.843.331/0001-56..- ARP 022/2018 Data da Homologação: 20/02/2018 Prazo: 12 (doze) meses Itens:02, 06, 15,16,18,23,27,28, 30, 42, 47,54 e 72 Valor: R$ 87.880,15 (Oitenta e sete mil oitocentos e oitenta reais e quinze centavos). 2) - LOPES E OLVEIRA LTDA - ME, CNPJ: 06.289.886/0001-11- ARP 023/2018 - Data da Homologação: 20/02/2018 Prazo: 12 (doze) meses Itens:03,05,07,08,12,19,20,21,22,24,35,43,45,48,53,57,60,62,64,65,68,69 e 74 Valor: R$ 38.739,10 (Trinta e oito mil setecentos e trinta e nove reais e dez centavos). 3) - A A TEIXEIRA FILHO COMERCIAL EIRELI -ME, inscrita no CNPJ: 28.582.055/0001-76- ARP 024/2018 Data da Homologação: 20/02/2018 Prazo: 12 (doze) meses Itens:04,26, 31,33,46 e 66 Valor: R$ 83.730,90 (Oitenta e três mil setecentos e trinta reais e noventa centavos). 4) - MERCADO 100% LTDA - ME, CNPJ: 24.131.965/0001-81.- ARP 025/2018 Data da Homologação: 20/02/2018 Prazo: 12 (doze) meses Item:75 Valor: R$ 90.049,00 (Noventa mil e quarenta e nove reais). 5) - M G DE OLIVEIRA MILHORATO - ME, CNPJ: 02.396.150/0001-91.- ARP 026/2018 Data da Homologação: 20/02/2018 Prazo: 12 (doze) meses Itens:10,17,37,38,39,40 e 71.Valor: R$ 124.158,24 (Cento e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). 6) DILTEC COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA-EPP, CNPJ: 01.843.331/0001-56 ARP 027/2018 Data da Homologação: 15/03/2018 Prazo: 12 (doze) meses Itens:09,29,50,55 e 58 Valor: R$ 59.311,95 (Cinquenta e nove mil, trezentos e onze reais e noventa e cinco centavos). 7) - LOPES E OLVEIRA LTDA - ME, CNPJ: 06.289.886/0001-11- ARP 027/2018 Data da Homologação: 15/03/2018 Prazo: 12 (doze) meses Itens: 01,11,13,14,25,32,34,36,41,44,49,51,52,56,59,61,63,67,70 e 73 Valor: R$ 107.318,20 (Cento e sete mil, trezentos e dezoito reais e vinte centavos. *** A homologação para as empresas 06 e 07 são provenientes do chamamento do segundo colocado, ARP 027/2018 (homologada no dia 20/02/2018), devido ao não atendimento do item 15.2 do Edital, pela empresa BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME.\r\n\r\nPublicação das ARPs no site: http://www.licitacao.saudeitaperuna.rj.gov.br/ Itaperuna /RJ, 11 de março de 2019. Oliver Trajano Silva Barros Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2167447"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167432": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 003\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 005/2018\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender as solicitações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Item modificado no edital: 5.1; Anexos modificados no edital: IV, V, VII e VIII.\r\n\r\nMacaé-RJ, 11 de março de 2019.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Junior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2167432"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167426": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Pregão 020/2019 - SRP\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LANCHES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação, Processo n.º 8304/2018, na modalidade Pregão Presencial n.º 020/2019, com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 26 de março de 2019, às 10:00hs, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de uma resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228\r\n\r\nMiguel Pereira, 08 de março de 2019.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2167426"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167419": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2018\r\n\r\nProc. 510003503/2018\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Básico para a construção de ginásio poliesportivo no Parque Olímpico de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 28 (vinte e oito) de março de 2019 às 16:00 (dezesseis) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através dos sites: www.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 11 de março de 2018.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2167419"
                        ],
                        "2167420": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019\r\n\r\nPROCESSO: 510002356/2018 \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para a reforma do primeiro pavimento, construção do segundo pavimento e construção de nichos e gavetas, no cemitério São Lazaro em Itaipu.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 27 (vinte e sete) de março de 2019 às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: R$ 971.588,26 (novecentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser consultados no site: www.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser retirado na EMUSA mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 11 de março de 2019. Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 2167420"
                        ],
                        "2167421": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019\r\n\r\nPROCESSO: 510003377/2018 \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para a execução das obras de construção de ponte e muro de contenção, localizado na rua Cinquenta e sete, Engenho do Mato.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 27 (vinte e sete) de março de 2019 às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.102.213,28 (um milhão, cento e dois mil, duzentos e treze reais e vinte e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser consultados no site: www.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser retirado na EMUSA mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 11 de março de 2019. Presidente da CPL da EMUSA\r\n\r\nId: 2167421"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167437": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 002/2019 - Processo de despesa nº 078/2019. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 22 de Março 2019, às 09h. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e na Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e 02 resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 11 de Março de 2019.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2167437"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio das Ostras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167198": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Município de Rio das Ostras\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO-SEMBES\r\n\r\nCPLP II - dia 26/03/2019 às 09:00 horas, Pregão para RP 007/2019-SEMBES (PA 43223/2018), eventual contratação de empresa para fornecimento de resma de papel A4 para atender a SEMBES. - Valor Estimado: R$ 17.996,22\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua Campo de Albacora, 75 -Loteamento Atlântica -Rio das Ostras/RJ -Site: www.riodasostras.rj.gov.br /E-mail: delcopmro@gmail.com /Tel: (22) 2771-6404 - Giovanni da Silva Zaror - Secretário Municipal de Administração Pública\r\n\r\nId: 2167198"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167344": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇÃO-\r\n\r\nConcorrência Pública (Melhor Técnica) PMSG nº 001/2019.\r\n\r\nProcesso nº 29.305/2018.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO OPERACIONAL E GERENCIAL SOBRE OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA, conforme ANEXO II, Proposta técnica do Edital. Fica marcado para o dia 26 de abril de 2019, às 10:00 h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizado no G2 do São Gonçalo Shopping à Avenida São Gonçalo, nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - RJ o certame licitatório em epígrafe. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no endereço www.saogoncalo.rj.gov.br/licitacao/ ou no link “http://www.pmsg.rj.gov.br/licitacao/index.php?t=4&acao=0”. Maiores informações poderão ser obtidas na SEMCOMP, das 09:00 às 16:30 horas, pelos telefones nºs (0xx21)2199-6442 e 2199-6362.\r\n\r\nWALMIR BERNARDO DO NASCIMENTO - Matr. 119.017\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2167344"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Varre-Sai": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167438": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº 0547/2019\r\n\r\nO Município de Varre-Sai/RJ torna público que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UM VEÍCULO 0KM PARA A SECRETARIA DE FOMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ. Recursos financeiros provenientes do Contrato de Repasse nº 877610/2018/MAPA/CAIXA. A sessão pública será no dia 25/03/2019, às 10:00hs. O Edital na íntegra está disponível no site www.varresai.rj.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitação@varresai.rj.gov.br e telefone (22) 3843.3532 - Ramal 32. Ralph Nunes Figueira, Presidente da CPL/Pregoeiro.\r\n\r\nId: 2167438"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2167002": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Torna público Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 165/18/SRP- Proc. 11338/18-GEGOV- Objeto: Aquisição de material de limpeza - Empresas: FHORMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 00.352.919/0001-44- Valor: R$ 79.100,05 (setenta e nove mil, cem reais e cinco centavos); LPK LTDA - CNPJ: 00.535.560/0001-40- Valor: R$ 42.569,59 (quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos); TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.291.541/0001-30- Valor: R$ 50.929,69 (cinqüenta mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos); DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA- CNPJ: 05.784.708/0001-02- Valor: R$ 255.946,02 (duzentos e cinqüenta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e dois centavos); AGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 08.563.964/0001-50- Valor: R$ 145.533,70 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta centavos); AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 09.102.265/0001-75 - Valor: R$ 609.934,63 (seiscentos e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos); PABLO LUIS MARTINS - CNPJ: 09.138.326/0001-54- Valor: R$ 34.714,65 (trinta e quatro mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos); J.C.P. DA SILVA - COMERCIAL DESKART - CNPJ: 10.724.350/0001-54- Valor: R$ 69.733,22 (sessenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos); MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 12.811.487/0001-71- Valor: R$ 88.978,98 (oitenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos); PAUMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.613.689/0001-71- Valor: R$ 318.690,52 (trezentos e dezoito mil, seiscentos e noventa reais e cinqüenta e dois centavos); RIO D´OURO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.684.094/0001-07- Valor: R$ 633.755,25 (seiscentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); COMERCIAL MARELLY EIRELI - CNPJ: 13.986.656/0001-77- Valor: R$ 19.695,00 (dezenove mil, seiscentos e noventa e cinco reais); LUAR MAGICO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 15.631.315/0001-04- Valor: R$ 211.209,64 (duzentos e onze mil, duzentos e nove reais e sessenta e quatro centavos); CARLOS ALBERTO DE PAULA COELHO - CNPJ: 17.757.607/0001-13 - Valor: R$ 254.226,67 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos); SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 18.589.619/0001-49- Valor: R$ 16.924,95 (dezesseis mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos); GAMMA INDÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI - CNPJ: 19.179.591/0001-34- Valor: R$ 10.320,18 (dez mil, trezentos e vinte reais e dezoito centavos); C.F. ESPINDOLA EMBALAGENS PLASTICAS - CNPJ: 23.829.669/0001-96- Valor: R$ 495.539,05 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinco centavos); FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI - CNPJ: 29.704.594/0001-01- Valor: R$ 53.502,40 (cinqüenta e três mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos); LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.735.771/0001-98 - Valor: R$ 468.019,05 (quatrocentos e sessenta e oito mil, dezenove reais e cinco centavos); MAGAZIN PARIS VIDA AO VIVO LTDA - CNPJ: 32.303.349/0001-99- Valor: R$ 86.173,77 (oitenta e seis mil, cento e setenta e três reais e setenta e sete centavos) - Info: (24) 3339-9037 - Fabiano Vieira de Andrade Souza - Autoridade Competente.\r\n\r\nId: 2167002"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2167581": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 46.593 DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da CRFB;\r\n\r\n- que a reforma administrativa de que trata o presente Decreto trará para o Estado do Rio de Janeiro maior eficiência nos atos de gestão;\r\n\r\n- que a presente reforma administrativa não acarretará em aumento de despesa; e\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, sem aumento de despesa, na estrutura do Estado do Rio de Janeiro, o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado diretamente ao Governador do Estado com status de Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Fica transferida a Subsecretaria Militar da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro deverá apresentar em 30 (trinta) dias, ao Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, a estrutura de pessoal e o regimento interno que deverá detalhar as competências e atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - A transformação de cargos de que trata o presente Decreto ocorrerá sem aumento de despesa. \r\n\r\nArt. 5° - A Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança deverá proporcionar a adequação orçamentária, financeira, patrimonial e de pessoal na forma do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nId: 2167581"
                    ],
                    "2167582": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 46.586 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CONSPERJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 145, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 144, e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em seu artigo 183, que a Segurança Pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos;\r\n\r\n- a necessidade de coordenação e integração dos múltiplos órgãos públicos e entidades, direta e indiretamente envolvidos na prevenção e combate à criminalidade e suas diversas modalidades; e\r\n\r\n- a necessidade de reestruturar e atualizar o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, instituído pelo Decreto Estadual nº 25.172, de 03 de janeiro de 1999, adequando-o à nova realidade de Segurança Pública do Estado; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar as disposições do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, que passa a vigorar com a redação constante deste Decreto, dispondo sobre sua composição, estrutura, competências e funcionamento, constantes do Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Os órgãos responsáveis e vinculados ao presente Conselho tomarão todas as providências necessárias para o fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS CONDIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, órgão colegiado permanente, de natureza propositiva e consultiva, tem por finalidade, integração entre os Poderes, Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais com o objetivo de formular e propor diretrizes para as políticas voltadas à promoção da segurança, prevenção, política criminal do estado e controle da violência.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS\r\n\r\nArt. 2º - Ao CONSPERJ compete:\r\n\r\nI - atuar como órgão propositivo e consultivo na definição de diretrizes relacionadas à Política Estadual de Segurança Pública;\r\n\r\nII - orientar a modernização e o desenvolvimento institucional das forças estaduais de segurança pública;\r\n\r\nIII - orientar a intersetorialidade da Política Estadual de Segurança Pública;\r\n\r\nIV - desenvolver estudos e ações visando aumentar a eficiência da Política Estadual de Segurança Pública;\r\n\r\nV - convocar e coordenar a Conferência Estadual de Segurança Pública e zelar pela efetividade das suas deliberações;\r\n\r\nVI - auxiliar o Instituto de Segurança Pública (ISP), no trato com os Conselhos Comunitários e Municipais de Segurança Pública, assim como nos grupos temáticos e comissões temporárias;\r\n\r\nVII - estudar, analisar e sugerir alterações na legislação pertinente;\r\n\r\nVIII - interagir na articulação entre os órgãos de segurança pública federais, estaduais, distritais, municipais e demais poderes;\r\n\r\nIX - elaborar e aprovar seu Regimento Interno.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ESTRUTURA\r\n\r\nArt. 3º - Integram o CONSPERJ:\r\n\r\nI - a Plenária;\r\n\r\nII - a Presidência, exercida por membro eleito em votação pela sessão plenária;\r\n\r\nIII - a Vice-Presidência;\r\n\r\nIV - os Conselheiros;\r\n\r\nV - a Secretaria Administrativa;\r\n\r\nVI - a Comissão Permanente de Ética.\r\n\r\n§ 1º - A Plenária do CONSPERJ, seu órgão máximo, será constituída pela Presidência do Conselho e pelos Conselheiros a que se refere o inciso IV.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente do CONSPERJ será substituído nas suas ausências ou impedimentos pelo Vice-Presidente, cuja designação ficará a cargo do Presidente do Conselho;\r\n\r\n§ 3º - A Secretaria Administrativa do CONSPERJ, subordinada ao Presidente do Conselho, exercerá a função de apoio técnico e administrativo das decisões da Plenária e outros definidos em Regimento Interno;\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, será composto por seu presidente e por 14 (quatorze) membros titulares, assim distribuídos:\r\n\r\nI - 06 (seis) representantes permanentes; a saber: Secretário de Estado de Polícia Militar (SEPM), Secretario de Estado de Polícia Civil (SEPOL), Secretário de Estado de Defesa Civil (SEDC), Secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Secretário de Estado de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SEDHDS) e Controladoria Geral do Estado (CGE);\r\n\r\nII - 08 (oito) representantes convidados, ocupantes dos seguintes cargos: 01 (um) Desembargador, 01 (um) Juiz de Direito, 01 (um) Procurador de Justiça, 01 (um) Promotor de Justiça, 01 (um) Defensor Público, 01 (um) Deputado Estadual e 02 (dois) Delegados de Polícia Federal. \r\n\r\n§ 1º - Os representantes enumerados no inciso II do presente artigo serão convidados exclusivamente pelo Governador do Estado.\r\n\r\n§ 2º - Poderão ser convidados a participar das reuniões do CONSPERJ, a critério de seu Presidente, representantes de órgãos e entidades públicas, privadas, técnicos e observadores, sem direito a voto, sempre que da pauta constar temas de suas áreas de atuação.\r\n\r\nArt. 5º - A participação no CONSPERJ será considerada serviço público de caráter relevante e não será remunerada.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 6º - O CONSPERJ reunir-se-á ordinária ou extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente ou a requerimento de 1/3 (um terço) de seus membros.\r\n\r\n§ 1º - As reuniões ordinárias serão convocadas com antecedência mínima de 07 (sete) dias, com pauta encaminhada juntamente com a convocação.\r\n\r\n§ 2º - As deliberações da Plenária do CONSPERJ serão adotadas por maioria, sem divulgação do voto divergente. \r\n\r\n§ 3º - O resultado da votação constará em ementa, por todos assinada.\r\n\r\n§ 4º - Só será possível realizar alterações no Regimento Interno com a presença de, pelo menos, 2/3 (dois terços) de seus Conselheiros, por maioria simples dos presentes.\r\n\r\nArt. 7º - O CONSPERJ instituirá grupos temáticos e comissões temporárias destinados ao estudo e elaboração de propostas sobre temas específicos.\r\n\r\n§ 1º - O ato de criação dos grupos temáticos e comissões temporárias definirá seus objetivos, sua composição e o prazo para a conclusão de seus trabalhos.\r\n\r\n§ 2º - Os grupos temáticos e comissões temporárias poderão convidar para seus trabalhos quaisquer representantes de órgãos e entidades públicos ou privados, bem como outros técnicos ou especialistas que tenham afinidade com as matérias tratadas.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 8º - O Conselho aprovará seu regimento interno, em até 90 (noventa) dias após a publicação deste Decreto, que disporá sobre sua organização, funcionamento e atribuições de seus membros, observadas as disposições deste Decreto.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26.02.2019.\r\n\r\nId: 2167582"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2167576": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DE SOUZA E AVILA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, no Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nId: 2167576"
                    ],
                    "2167569": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 3°, da Lei n° 2.592, de 10 de junho de 1996, e suas alterações, e do Decreto n° 44.503, de 29 de novembro de 2013, os representantes, abaixo mencionados, para integrar o Conselho Gestor do Fundo Especial de Apoio para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA:\r\n\r\n- MÁRCIO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n- CÁSSIO RODRIGUES BARREIROS\r\n\r\nId: 2167569"
                    ],
                    "2167574": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FABIO MARCELO ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza Avila, ID Funcional nº 5097739-3.\r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO DE SOUZA AVILA, ID FUNCIONAL Nº 5097739-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Governadoria do Estado.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO JOSÉ SOUZA DE PAULA para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/394/2019.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE RIBEIRO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretária de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-17/026/392/2019. \r\n\r\nEXONERAR FABIO MARCELO ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5093066-4, do cargo em comissão de Corregedor, Símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 2167574"
                    ],
                    "2167570": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDECRETO DE 08/02/2019 - D.O. DE 11/02/2019 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/4127/2017, fica retificado para WALDEMIR D'AVILA PEIXOTO o nome do representante a Suplente da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa para compor o Conselho Fiscal da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2167570"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2167544": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/795/2019 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, às fls. 03.\r\n\r\nÀ Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para providências.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/38/2019 - AUTORIZO a transferência da Gratificação por Encargos Especiais- GEE, na forma solicitada às fls. 05.\r\n\r\nId: 2167544"
                    ]
                }
            },
            "Vice Governadoria do Estado": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2167387": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/039/7/2019 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 74.039.116/0001-70, no valor total de R$ 1.161.422,74 (um milhão, cento e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), com fulcro no artigo 24, IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/060/22/2019 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 30.161.814/0001-79, no valor total de R$ 7.922.209,75 (sete milhões, novecentos e vinte e dois mil duzentos e nove reais e setenta e cinco centavos), com fulcro no artigo 24, IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 2167387"
                        ],
                        "2167328": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/663/2017 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de FABIANO MARINHO BARBOSA, Registro Nacional nº 2265268789, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/687/2017 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de OROZINO ANTONIO BATISTA, Registro Nacional nº 587857140, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/690/2017 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de ADRIANO GONÇALVES SOARES, Registro Nacional nº 209120919, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/735/2017 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de FELIPE SARAIVA CAVALCANTE, Registro Nacional nº 4302134844, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/017/56/2018 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de VANIA FERREIRA DE BARROS, Registro Nacional nº 2796655004, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/25/2018 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de WANDERSON ANDRE NEVES DOS SANTOS, Registro Nacional nº 266917011, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/48/2018 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de LUCIANO PEREIRA SILVA, Registro Nacional nº 2243067794, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/49/2018 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de IVANDER FRAZÃO GOMES, Registro Nacional nº 2145673466, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/014/321/2018 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de MARCIO GONÇALVES DE ANDRADE, Registro Nacional nº 5822455715, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/014/322/2018 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JOSÉ CARLOS DE SOUZA FREIMAN, Registro Nacional nº 00465319673, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/167/101061/2018 - DETERMINO a CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, expedida em nome de JACOB GERONCIO DE ARAUJO, Registro Nacional nº 569103054, a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDE 07.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/165/100590/2018 - DETERMINO o CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de ANDREA VALLE SILVA, Registro Nacional 00034380744.\r\n\r\nId: 2167328"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                "Atos": {
                    "2167575": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, REGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2º Categoria, ID Funcional nº 4373081-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/8/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, GRAZIELLE BARRETO GOMES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5025374-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/215/3/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANA SCHMID BLATTER MOREIRA, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019097-0, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/087/4/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, VICTOR HUGO SILVA DO AMARAL, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019103-9, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/057/5/2019.\r\n\r\nNOMEAR LARISSA DA SILVA CASTRO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paola Monvoisin Guimarães, ID Funcional nº 5087545-0. Processo nº E-04/062/9/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, RENNAN FAGUNDES, ID FUNCIONAL Nº 4391671-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/139/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, SILVIO RAFAEL CARDOSO MACRI, ID FUNCIONAL Nº 5037370-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/2/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, ROSEMARY IGNÁCIA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4329132-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/091/36/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELLA SÁ FUSTAGNO para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo de Souza Alves. Processo nº E-22/002/227/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, UBIRAJARA DE MELLO DUTRA, ID FUNCIONAL Nº 1960063-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-22/002/226/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO FERNANDEZ SOARES para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Windson Maciel, ID Funcional nº 5011958-3. Processo nº E-17/026/393/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SILVEIRA SOBREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mariana Monteiro de Castro, ID Funcional nº 4414224-2. Processo nº E-17/026/391/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, CHRISTOVÃO MACHADO PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 508158-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/381/2019.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE SCHULZ OSVALDELT para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração Financeira, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Christovão Machado Perez, ID Funcional nº 508158-7. Processo nº E-17/026/382/2019.\r\n\r\nNOMEAR EDSON DE SOUZA LÁZARO para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ygor de Paula Lapa, ID Funcional nº 5070136-3. Processo nº E-17/026/396/219.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, LEANDRO MAGNO BELLINATO FIGUEIRAS, ID FUNCIONAL Nº 4392600-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/397/2019.\r\n\r\nNOMEAR LETÍCIA BORGES AMADO para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cláudia de Souza Pessôa, ID Funcional nº 5072993-4. Processo nº E-17/026/389/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, ANA LUIZA SOUZA CUSTÓDIO, ID FUNCIONAL Nº 5037719-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/390/2019.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE DE SOUSA ALBUQUERQUE para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Financiamentos e Controle de Prestação de Contas, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ana Luiza Souza Custódio, ID Funcional nº 5037719-1. Processo nº E-17/026/383/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH LAURA DA SILVA BARROS para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Paula de Paula Barbosa de Rezende, ID Funcional nº 1458921-4. Processo nº E-17/0268/398/2019.\r\n\r\nNOMEAR LAIS DOS SANTOS MAGALHÃES para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jozélia Veiga de Souza, ID Funcional nº 1938217-0. Processo nº E-17/026/387/2019.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS DE LIMA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Acompanhamento Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Thais Alves dos Santos, ID Funcional nº 4394146-0,. Processo nº E-17/026/388/2019.\r\n\r\nNOMEAR DAYANE DA CONCEIÇÃO ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Raphael Martins Correa Rodrigues, ID Funcional nº 5093352-3. Processo nº E-17/026/399/2019.\r\n\r\nNOMEAR SUELLEN SARA LACARTE RIBEIRO SILVA para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Fernandes Ferreira de Mattos, ID Funcional nº 5076583-3. Processo nº E-17/026/384/2019.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO RIBEIRO ASSUNÇÃO para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Estudos e Prevenção a Desastres, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Patrícia Monteiro Pinto, ID Funcional nº 4408239-8. Processo nº E-17/026/385/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MACEDO MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 4322560-8, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos e Acompanhamento de Obras, da Subsecretaria de Prevenção e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Patricia Aparecida Dutra Justino, ID Funcional nº 5036308-5. Processo nº E-17/026/386/2019.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO BISPO DE ROMA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 0571580-6, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcos Antonio da Silva Arueira, ID Funcional nº 202995-2. Processo nº E-26/016/249/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, EDUARDO BALTAR BASTOS, ID Funcional nº 571706-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/131/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de março de 2019, GABRIEL GUILHERME DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2034255-1 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/132/2019.\r\n\r\nNOMEAR ROSEMARY IGNÁCIA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4329132-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Edcléia de Souza Santos, ID Funcional nº 5088978-8. Processo nº E-10/005/4351/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, ANA JOYCE GUILHERME BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 5098028-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/143/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, FLAVIA PASSOS CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5098133-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/143/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, ROBERTA PEREZ PARANHOS, ID FUNCIONAL Nº 4347990-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/142/2019.\r\n\r\nNOMEAR NATHAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tamara Tore Faria, ID Funcional nº 623615-4. Processo nº E-07/025/86/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, GABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5024053-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coorde nadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/86/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS PAULO DE OLIVEIRA TAVARES para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriela Maria Alves Luz Pinto, ID Funcional nº 5024053-6. Processo nº E-07/025/86/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, MIRIAM FONSECA DA SILVA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/86/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, PAULO CÉSAR DA SILVA MARIANO, ID FUNCIONAL Nº 4436579-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/86/2019.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5024053-6, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nathan Nascimento de Oliveira da Silva. Processo nº E-07/025/86/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, NATHAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/86/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, VERA LUCIA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3218385-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/025/86/2019.\r\n\r\nNOMEAR FABIANO TORRES SANTOS para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vera Lucia Pereira, ID Funcional nº 3218385-2. Processo nº E-07/025/86/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, FLAVIA DINIZ BERROGAIN, ID FUNCIONAL Nº 5073292-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/1830/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ACHA ALEXANDRE para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavia Diniz Berrogain, ID Funcional nº 5073292-7. Processo nº E-07/002/1830/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, LUIZA ANTONIA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4413203-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/1830/2019.\r\n\r\nNOMEAR RENATA FRANCIS QUEIROZ MARQUES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiza Antonia Ferreira, ID Funcional nº 4413203-4. Processo nº E-07/002/1830/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, ANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO, ID FUNCIONAL Nº 3995964-3 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/833/2019.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA PEREZ PARANHOS, ID FUNCIONAL Nº 4347990-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-10, da Diretoria Adjunta, da Diretoria de Gente e Gestão, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Freitas de Gusmão, ID Funcional nº 3995964-3. Processo nº E-07/002/833/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de março de 2019, SILVIA FERNANDA ROHEN DE QUEIROZ do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Divulgação, da Superintendência de Difusão, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/450/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2019, RHANNER AUGUSTO MENDES DE SOUSA E SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/637/2019.\r\n\r\nNOMEAR DANIELE FREIRE ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Monica Gomes Coelho, ID Funcional nº 5093244-6. Processo nº E-18/007/400/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, JORGE LUIZ WANDERLEY VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093769-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E-18/007/390/2019.\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR GERLICE COSTA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Valesca dos Santos Botelho, ID Funcional nº 5089645-8. Processo nº E-22/002/144/2019.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/02/2019.\r\n\r\nId: 2167575"
                    ],
                    "2167572": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/335/2019 - AUTORIZO à disposição do 2º SGT PM ROGERIO DOS SANTOS CORREA, RG nº 64.648, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Alana Passos, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nId: 2167572"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2167545": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/856/2018 - ADJUDICO E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório Presencial nº 001/2018, para cessão de uso de espaço 31,9m², no pátio interno, destinado à cantina, nas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua Professor Heitor Carrilho nº 81, Centro, Niterói/RJ, para fins de fornecimento de lanche e bebidas não alcoólicas, prontos para consumo, dos padrões desejáveis de limpeza e higiene, observando a legislação sanitária vigente, por empresa qualificada e de comprovada experiência, conforme especificado e quantificado na proposta-detalhe (Anexo I) e no memorial descritivo (Anexo VI), à Empresa Ruan Carlos do Couto Furtado 05936112764, que ofertou a maior oferta para cessão do espaço para período de 12 meses no valor total de R$ 11.772,00, em 12 parcelas sucessivas de R$ 980,00. Conforme ata de Realização do Procedimento Licitatório Presencial às fls.106/113.\r\n\r\nId: 2167545"
                        ],
                        "2167559": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/235/2019 - Acolho o parecer da Comissão de Sindicância instituída através da Portaria PR nº 040/2019 às fls. 166/170 e 173/174, e, em conformidade com o referido parecer, assim como da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. 11/13 e 32/35 constantes no processo E-12/079/235/2019, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 162.737,92 (cento e sessenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa MASTER GSG LOGÍSTICA EIRELI ME, referente aos serviços prestados no período de 05/12/2018 a 20/12/2018.\r\n\r\nId: 2167559"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": {
                "Atos": {
                    "2167237": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/02/2019\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 21 DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEGOV Nº. 019/2018, CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 317, DE 27.09.2018, PUBLICADA NO DOERJ DE 01.10.2018.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º - ... BRENEY GONÇALVES PEREIRA - ID Funcional nº 5035254-7 e KATIA ROGNONI - ID Funcional nº 3216237-5...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º - ... FABRÍCIO SANTOS GUIMARÃES - ID 2713672-8 e HELENA MARIA DE SOUZA E SILVA - ID 5036564-9...\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 22 DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEGOV Nº 029/2017, CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 277, DE 30.11.2017, PUBLICADA NO DOERJ DE 01.12.2017.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º - ... BRENEY GONÇALVES PEREIRA - ID Funcional nº 5035254-7 e KATIA ROGNONI - ID Funcional nº 3216237-5...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º - ... FABRÍCIO SANTOS GUIMARÃES - ID. 2713672-8 e HELENA MARIA DE SOUZA E SILVA - ID. 5036564-9...\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 25 DE 01 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEGOV Nº 020/2015, CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 274, DE 29.09.2017, PUBLICADA NO DOERJ DE 047.11.2017.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º - ... BRENEY GONÇALVES PEREIRA - ID Funcional nº 5035254-7 e KATIA ROGNONI - ID Funcional nº 3216237-5...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º - ... FABRÍCIO SANTOS GUIMARÃES - ID. 2713672-8 e HELENA MARIA DE SOUZA E SILVA - ID. 5036564-9...\r\n\r\nId: 2167237"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2167335": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 21 DE 08 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 6º do Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a responsabilidade dos órgãos setoriais e ordenadores de despesa pela observância do cumprimento das disposições legais aplicáveis à gestão orçamentária e financeira, especialmente a Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000, bem como na realização de despesas incompatíveis com os montantes disponibilizados e com os cronogramas estabelecidos pelas Cotas Orçamentária e Financeira, e\r\n\r\n- que a geração da despesa deve estar aliada aos efeitos fiscais dela decorrentes, e, portanto, os órgãos deverão rever seu planejamento de modo a compatibilizar os gastos do exercício com a dotação disponível e a Cota Financeira autorizada,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer, na forma dos Anexos I e II da presente Resolução, a Cota Financeira para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária, do mês de março e a previsão total para os meses subsequentes.\r\n\r\nI - o Anexo I demonstra o valor da cota financeira destinada à emissão de Programação de Desembolso de despesas financiadas com as Fontes de Recursos do Tesouro: 100, 101, 102, 104, 107, 108, 120, 122, 132 e 133;\r\n\r\nII - o Anexo II demonstra o valor da cota financeira destinada à emissão de Programação de Desembolso de despesas financiadas com Outras Fontes de Recursos: 103, 105, 126, 195, 212, 214, 215, 218, 223, 224, 225 e 297.\r\n\r\n§ 1º - O limite anual de cada Unidade Orçamentária, detalhado nos Anexos, considera o total das dotações orçamentárias alocadas nos Grupos de Despesas 2 - Juros e Encargos da Dívida, 3 - Outras Despesas Correntes, 4 - Investimentos, 5 - Inversões Financeiras e 6 - Amortização da Dívida, agrupado por Fonte de Recursos, Tesouro e Outras Fontes, subtraído dos valores contingenciados.\r\n\r\n§ 2º- O valor mensal autorizado considera:\r\n\r\nI - o Limite para Emissão de Empenho - LME; \r\n\r\nII - o Fluxo de Caixa do Tesouro Estadual;\r\n\r\nIII - as dotações orçamentárias destinadas às despesas obrigatórias e ao custeio relacionado à folha de pessoal, as quais deverão ser preservadas a cada mês para esta finalidade;\r\n\r\n§ 3º - Os valores poderão ser revistos sempre que houver alteração na expectativa de receita.\r\n\r\n§ 4º - Valores constantes do Anexo I só serão liberados em sua integralidade caso haja respaldo orçamentário. Se liberados parcialmente, serão alterados no decorrer do mês de março conforme liberação do orçamento.\r\n\r\nArt. 2º - A Cota Financeira estabelecida nesta Resolução será revista mensalmente com o objetivo de adequar o limite estabelecido às alterações orçamentárias registradas no SIAFE-Rio até o mês imediatamente anterior e ao fluxo de caixa do Tesouro Estadual.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos em que o valor liberado da cota financeira não comportar a programação financeira da unidade orçamentária, e, quando se tratar de despesas de caráter impostergável, o órgão deverá solicitar a alteração do valor, somente por meio do envio do Relatório de Programação Financeira, conforme modelo apresentado no Anexo III o qual deverá ser atualizado e encaminhado à Subsecretaria de Política Fiscal, apenas por meio eletrônico para o endereço supof@fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\n§ 2º - As alterações de limite mensal só serão autorizadas quando compatíveis com o orçamento liberado e com o fluxo de caixa do Tesouro previsto para o exercício de 2019.\r\n\r\nArt. 3º - O valor da Cota Financeira de Outras Fontes de Recursos será liberado de acordo com a receita realizada registrada no SIAFE até o mês imediatamente anterior à liberação e créditos suplementares abertos com recursos provenientes de superávits financeiros apurados no Balanço Patrimonial de 2018. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2019\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA FR TESOURO\r\n\r\nFR: 100; 101; 102; 104; 107; 108; 120; 122; 132 e 133\r\n\r\nUO\r\n\r\nCOTA ANUAL \r\n\r\nJAN-FEV\r\n\r\nMAR\r\n\r\nABR-DEZ\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n5.624.258 \r\n\r\n47.560 \r\n\r\n223.084 \r\n\r\n5.353.613 \r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n146.848 \r\n\r\n10.690 \r\n\r\n5.447 \r\n\r\n130.711 \r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n8.770.971 \r\n\r\n575.873 \r\n\r\n554.745 \r\n\r\n7.640.353 \r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n8.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n330 \r\n\r\n7.927 \r\n\r\n08320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n154.450 \r\n\r\n17.759 \r\n\r\n12.020 \r\n\r\n124.671 \r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n32.705.868 \r\n\r\n2.283.427 \r\n\r\n1.472.488 \r\n\r\n28.949.953 \r\n\r\n08411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n15.976.525 \r\n\r\n238.405 \r\n\r\n704.749 \r\n\r\n15.033.372 \r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.003 \r\n\r\n959.997 \r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n2.882.959 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n114.527 \r\n\r\n2.748.432 \r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n764.837 \r\n\r\n113.390 \r\n\r\n75.770 \r\n\r\n575.676 \r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n3.901.231 \r\n\r\n313.118 \r\n\r\n301.235 \r\n\r\n3.286.878 \r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n1.721.767 \r\n\r\n219.541 \r\n\r\n129.393 \r\n\r\n1.372.833 \r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n13.278 \r\n\r\n- \r\n\r\n531 \r\n\r\n12.746 \r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n5.060.000 \r\n\r\n148.424 \r\n\r\n196.477 \r\n\r\n4.715.098 \r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n3.922.414 \r\n\r\n800.000 \r\n\r\n124.906 \r\n\r\n2.997.508 \r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n1.172.774 \r\n\r\n22.016 \r\n\r\n46.034 \r\n\r\n1.104.724 \r\n\r\n15010\r\n\r\nSEC\r\n\r\n9.375.076 \r\n\r\n107.869 \r\n\r\n372.987 \r\n\r\n8.894.220 \r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n3.452.316 \r\n\r\n132.626 \r\n\r\n177.502 \r\n\r\n3.142.187 \r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10.557.852 \r\n\r\n173.256 \r\n\r\n540.646 \r\n\r\n9.843.950 \r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n277.722 \r\n\r\n14.201 \r\n\r\n16.811 \r\n\r\n246.709 \r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n15.940 \r\n\r\n- \r\n\r\n638 \r\n\r\n15.302 \r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n16.386.342 \r\n\r\n2.640.186 \r\n\r\n1.617.025 \r\n\r\n12.129.132 \r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.742.606 \r\n\r\n- \r\n\r\n69.709 \r\n\r\n1.672.897 \r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n3.228.985 \r\n\r\n21.214 \r\n\r\n128.320 \r\n\r\n3.079.450 \r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n1.370.586 \r\n\r\n655.347 \r\n\r\n39.403 \r\n\r\n675.835 \r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n713.598.688 \r\n\r\n930.995 \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n682.667.693 \r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n96.088.689 \r\n\r\n3.629.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n85.459.689 \r\n\r\n18030\r\n\r\nCEE\r\n\r\n113.783 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.552 \r\n\r\n109.232 \r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n67.965.893 \r\n\r\n2.323.764 \r\n\r\n2.637.757 \r\n\r\n63.004.371 \r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n164.099.848 \r\n\r\n7.306.861 \r\n\r\n8.875.604 \r\n\r\n147.917.383 \r\n\r\n21010\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n7.513.998 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n299.782 \r\n\r\n7.194.216 \r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n780.098 \r\n\r\n- \r\n\r\n31.206 \r\n\r\n748.891 \r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n4.622.979 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n184.132 \r\n\r\n4.418.847 \r\n\r\n21350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n5.010.371 \r\n\r\n75.899 \r\n\r\n223.292 \r\n\r\n4.711.181 \r\n\r\n21410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n902.284 \r\n\r\n64.824 \r\n\r\n58.317 \r\n\r\n779.143 \r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n9.978 \r\n\r\n- \r\n\r\n399 \r\n\r\n9.579 \r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n2.054.278 \r\n\r\n1.723 \r\n\r\n82.108 \r\n\r\n1.970.446 \r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n11.090 \r\n\r\n- \r\n\r\n444 \r\n\r\n10.646 \r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n5.002.390 \r\n\r\n438.735 \r\n\r\n182.559 \r\n\r\n4.381.096 \r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n245.772 \r\n\r\n10.147 \r\n\r\n9.426 \r\n\r\n226.199 \r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200 \r\n\r\n4.800 \r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n666.289.478 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n26.253.480 \r\n\r\n630.035.998 \r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n2.466.958 \r\n\r\n456.914 \r\n\r\n247.075 \r\n\r\n1.762.970 \r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n791.361 \r\n\r\n15.846 \r\n\r\n31.023 \r\n\r\n744.492 \r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n185.866 \r\n\r\n16.349 \r\n\r\n14.873 \r\n\r\n154.643 \r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n228.285.758 \r\n\r\n1.590.115 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n200.695.643 \r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1.631.529 \r\n\r\n32.305 \r\n\r\n78.368 \r\n\r\n1.520.855 \r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n45.830 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.833 \r\n\r\n43.996 \r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n9.563.801 \r\n\r\n698.027 \r\n\r\n453.670 \r\n\r\n8.412.105 \r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n51.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.060 \r\n\r\n49.440 \r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n88.477 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.539 \r\n\r\n84.938 \r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.191.495.420 \r\n\r\n229.359.374 \r\n\r\n270.000.000 \r\n\r\n3.692.136.046 \r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n4.135.657 \r\n\r\n8.800 \r\n\r\n165.086 \r\n\r\n3.961.770 \r\n\r\n30380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n155.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.200 \r\n\r\n148.800 \r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n7.845.408 \r\n\r\n108.172 \r\n\r\n309.512 \r\n\r\n7.427.724 \r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n29.705.809 \r\n\r\n2.618 \r\n\r\n1.188.214 \r\n\r\n28.514.977 \r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n223.659.500 \r\n\r\n45.688.749 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n151.970.751 \r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n26.802.113 \r\n\r\n1.091.544 \r\n\r\n1.113.663 \r\n\r\n24.596.906 \r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n67.758.719 \r\n\r\n674.387 \r\n\r\n2.685.755 \r\n\r\n64.398.577 \r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTIDS\r\n\r\n1.510.649 \r\n\r\n27.833 \r\n\r\n59.317 \r\n\r\n1.423.499 \r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n477.975.106 \r\n\r\n30.821.616 \r\n\r\n26.584.267 \r\n\r\n420.569.224 \r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n436.242.369 \r\n\r\n26.857.636 \r\n\r\n23.774.964 \r\n\r\n385.609.769 \r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n178.185.173 \r\n\r\n1.248.279 \r\n\r\n8.033.716 \r\n\r\n168.903.178 \r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n108.129.902 \r\n\r\n4.479.192 \r\n\r\n5.285.681 \r\n\r\n98.365.029 \r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n53.864.018 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.154.717 \r\n\r\n51.709.302 \r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n15.432.061 \r\n\r\n724.565 \r\n\r\n832.651 \r\n\r\n13.874.845 \r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n813.842 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.556 \r\n\r\n781.286 \r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n867.503 \r\n\r\n127.690 \r\n\r\n87.084 \r\n\r\n652.729 \r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDHMI\r\n\r\n68.598.227 \r\n\r\n24.000 \r\n\r\n2.743.168 \r\n\r\n65.831.060 \r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n644.195 \r\n\r\n57.236 \r\n\r\n49.662 \r\n\r\n537.297 \r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n7.435 \r\n\r\n- \r\n\r\n297 \r\n\r\n7.137 \r\n\r\n49641\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n100 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n59.441.081 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.377.735 \r\n\r\n57.061.346 \r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n1.599.526 \r\n\r\n17.600 \r\n\r\n63.282 \r\n\r\n1.518.644 \r\n\r\n50610\r\n\r\nFACI-RJ\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200 \r\n\r\n4.800 \r\n\r\n51010\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n314.816.051 \r\n\r\n30.117.746 \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n264.698.306 \r\n\r\n51640\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n100 \r\n\r\n2.400 \r\n\r\n52010\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n62.920.500 \r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n59.120.500 \r\n\r\n53610\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n452.052.373 \r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n3.800.000 \r\n\r\n442.252.373 \r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n5.525.090 \r\n\r\n659.996 \r\n\r\n511.597 \r\n\r\n4.353.498 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n8.897.852.276 \r\n\r\n415.585.437 \r\n\r\n510.000.000 \r\n\r\n7.972.266.839 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA OUTRAS FONTES\r\n\r\nFR: 103;105; 126; 195; 212; 214; 215; 218; 223; 224; 225 e 297\r\n\r\nUO\r\n\r\nCOTA ANUAL\r\n\r\nJAN-FEV\r\n\r\nMAR\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n101.909.341\r\n\r\n527.889\r\n\r\n285.270\r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n2.453.843\r\n\r\n53.533\r\n\r\n150.954\r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n36.762.572\r\n\r\n3.313.548\r\n\r\n2.813.548\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n11.220.792\r\n\r\n267.450\r\n\r\n-\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n267.800\r\n\r\n10.584\r\n\r\n11.733\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n351.000\r\n\r\n58.500\r\n\r\n-\r\n\r\n15010\r\n\r\nSEC\r\n\r\n10.751.152\r\n\r\n166.829\r\n\r\n173.616\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n13.588.754\r\n\r\n1.530.106\r\n\r\n675.741\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n814.134.197\r\n\r\n49.074.263\r\n\r\n27.556.717\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n49.501.683\r\n\r\n461\r\n\r\n-\r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n6.000.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n295.381.516\r\n\r\n5.940.897\r\n\r\n-\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n4.757.938\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n696.000\r\n\r\n3.891\r\n\r\n-\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n450.190\r\n\r\n37.516\r\n\r\n-\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n618.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n29420\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n380.837.470\r\n\r\n24.631.813\r\n\r\n7.104.643\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n781.342.277\r\n\r\n67.960.117\r\n\r\n39.961.858\r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n7.398.277\r\n\r\n21.816\r\n\r\n-\r\n\r\n30380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n26.320.000\r\n\r\n1.141.969\r\n\r\n-\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n35.856.709\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n7.680.824\r\n\r\n33.471\r\n\r\n32.839\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n57.513.393\r\n\r\n15.833.254\r\n\r\n-\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n4.412.990\r\n\r\n2.220\r\n\r\n-\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n5.607.742\r\n\r\n6.701\r\n\r\n5.916\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n1.400.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n7.864.477\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n7.807.529\r\n\r\n40.037\r\n\r\n-\r\n\r\n51010\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n11.000.000\r\n\r\n916.667\r\n\r\n-\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n11.560.000\r\n\r\n380.000\r\n\r\n-\r\n\r\n51660\r\n\r\nFISED\r\n\r\n330.394.543\r\n\r\n27.532.879\r\n\r\n27.532.879\r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n964.228\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n3.028.805.237\r\n\r\n199.986.408\r\n\r\n106.305.713\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDEPESAS FINANCIADAS COM RECURSOS DO TESOURO (FRs 100; 101; 102; 104; 107; 108; 120; 122; 132 e 133)- EXCLUI GRUPO DE PESPESA 1 (Pessoal)\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nPDS EMITIDAS (JAN-MÊS ANTERIOR)\r\n\r\nPDS PENDENTES DE EMISSÃO SEM COBERTURA DE COTA FINANCEIRA (JAN - MÊS ANTERIOR)\r\n\r\nMÊS CORRENTE PDS EMITIDAS\r\n\r\nMÊS CORRENTE DESPESA LIQUIDADA SEM COBERTURA DE COTA FINANCEIRA\r\n\r\nMÊS SEGUINTE\r\n\r\n...\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n1.1 - Despesas de Custeio Relacionadas a Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVale Refeição/Alimentação\r\n\r\nVale Transporte\r\n\r\nAuxílios\r\n\r\nEtapas Alimentação\r\n\r\nOutros\r\n\r\n1.2 - Material de Consumo\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMedicamentos\r\n\r\nCombustíveis\r\n\r\nOutros\r\n\r\n1.3 - Serviços\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.3.1 - Concessionárias\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCorreio\r\n\r\nTelefonia Fixa e Móvel\r\n\r\nLuz\r\n\r\nGás\r\n\r\nÁgua\r\n\r\nTransmissão de Dados\r\n\r\n1.3.2 - Publicidade e Propaganda\r\n\r\n1.3.3 - Serviços de Terceiros\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nServiço de Preparo e Distrib. Alimentação\r\n\r\nServiço de Asseio e Higiene \r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\nManutenção de Veículos\r\n\r\nLocação de Bens Móveis\r\n\r\nLocação de Bens Imóveis\r\n\r\nServiço de Vigilância\r\n\r\nCooperativas de Saúde\r\n\r\nPessoal de Apoio Adm. à Ativ. Educ.\r\n\r\nDescentralização - Merenda Escolar\r\n\r\nDescentralização - Manutenção Escolar\r\n\r\nDescentralização - REDE/FES\r\n\r\nConvênios (1)\r\n\r\nOutros\r\n\r\nTOTAL CUSTEIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.1 - Equipamentos\r\n\r\n2.2 - Obras e Instalações\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTítulo do Projeto I\r\n\r\nTítulo do Projeto II\r\n\r\nTítulo do Projeto III\r\n\r\nOutros\r\n\r\n2.3 - Outros Investimentos\r\n\r\n2.4 - Inversões Financeiras\r\n\r\nTOTAL INVESTIMENTOS / INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3. JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nTOTAL JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL GERAL (A)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n(1) Repasse de recursos do Tesouro para outras entidades/outras esferas governamentais\r\n\r\nId: 2167335"
                    ],
                    "2167115": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/03/2019\r\n\r\nATO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - EVAIR DE SOUZA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1952723-3 e matrícula nº 0.677.570-4 Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/091/3081/2016, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\n\r\nId: 2167115"
                    ],
                    "2167102": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 08/03/2019\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/02/2019\r\n\r\nATO DE 21 DE NIOVEMBRO DE 2018 - MARCELO COZZOLINO GOSLING\r\n\r\nONDE SE LÊ... Agente de Fazenda 1ª Categoria... \r\n\r\nLEIA-SE: ... Analista da Fazenda Estadual...\r\n\r\nId: 2167102"
                    ],
                    "2167116": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/3061/2017 - APROVO a fixação de proventos mensais, a partir de 14/11/2018, em nome do servidor PAULO CESAR DE ARAUJO SANTOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 870685-9 e matrícula nº 0.191.131-2. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/2603/2017 - APROVO a fixação de proventos mensais, a partir de 22/01/2019, em nome do servidor IVAN ERNESTO, Artífice, Id. Funcional nº 1944184-3 e matrícula nº 0.199.058-9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/2602/2017 - APROVO a fixação de proventos mensais, a partir de 22/01/2019, em nome do servidor WALDEMIR ALVES DE BARROS, Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 869054-5 e matrícula nº 0.196.230-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1088/2017 - APROVO a fixação de proventos mensais, a partir de 05/12/2018, em nome do servidor JOSE ENEAS ALVES PASSOS, Motorista, Id. Funcional nº 542804-1 e matrícula nº 0.189.843-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/2601/2017 - APROVO a fixação de proventos mensais, a partir de 11/12/2018, em nome da servidora ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 876893-5 e matrícula nº 0.615.309-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/091/3081/2016 - APROVO a fixação de proventos mensais, a partir de 10/12/2018, em nome do servidor EVAIR DE SOUZA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1952723-3 e matrícula nº 0.677.570-4.\r\n\r\nId: 2167116"
                    ],
                    "2167289": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT N° 214 DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO ÀS RELAÇÕES ANEXAS À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.449/02, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS PAÍSES COM RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO AOS QUAIS SE APLICA A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS 158/94.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º da Resolução SEF nº 6.449, de 7 de junho de 2002,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a isenção prevista na cláusula primeira do Convênio ICMS158/94 condiciona-se à reciprocidade de tratamento tributário, e\r\n\r\n- a Declaração de Reciprocidade fornecida pelo Ministério das Relações Exteriores para o exercício de 2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As relações anexas à Resolução SEF nº 6.449, de 7 de junho de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS incidente sobre o uso oficial do fornecimento de energia elétrica e de prestação de serviços de comunicação a Missões Diplomáticas e Repartições Consulares Estrangeiras.\r\n\r\nÁFRICA DO SUL\r\n\r\nINDONÉSIA\r\n\r\nALEMANHA\r\n\r\nIRÂ*\r\n\r\nARÁBIA SAUDITA\r\n\r\nIRAQUE\r\n\r\nARGÉLIA\r\n\r\nIRLANDA\r\n\r\nARGENTINA\r\n\r\nISRAEL\r\n\r\nARMÊNIA\r\n\r\nITÁLIA\r\n\r\nAUSTRÁLIA\r\n\r\nJAMAICA\r\n\r\nÁUSTRIA\r\n\r\nJAPÃO\r\n\r\nBAHAMAS\r\n\r\nJORDÂNIA\r\n\r\nBARBADOS\r\n\r\nKUAITE\r\n\r\nBELARUS**\r\n\r\nLÍBANO\r\n\r\nBÉLGICA\r\n\r\nLÍBIA\r\n\r\nBELIZE\r\n\r\nMALÁUI\r\n\r\nBENIN\r\n\r\nMALI\r\n\r\nBÓSNIA E HERZEGOVINA\r\n\r\nMARROCOS\r\n\r\nBOTSUANA*\r\n\r\nMÉXICO\r\n\r\nBULGÁRIA\r\n\r\nMOÇAMBIQUE**\r\n\r\nBURKINA FASO**\r\n\r\nMÔNACO**\r\n\r\nCABO VERDE\r\n\r\nMYANMAR\r\n\r\nCANADÁ\r\n\r\nNAMÍBIA\r\n\r\nCATAR\r\n\r\nNICARÁGUA\r\n\r\nCAZAQUISTÃO\r\n\r\nNIGÉRIA\r\n\r\nCHINA\r\n\r\nNORUEGA\r\n\r\nCHIPRE\r\n\r\nO.S. MALTA\r\n\r\nCINGAPURA\r\n\r\nOMAN\r\n\r\nCOLÔMBIA\r\n\r\nPAÍSES BAIXOS\r\n\r\nCORÉIA DO NORTE\r\n\r\nPALESTINA\r\n\r\nCORÉIA DO SUL\r\n\r\nPANAMÁ\r\n\r\nCOSTA DO MARFIM\r\n\r\nPARAGUAI\r\n\r\nCOSTA RICA\r\n\r\nPERU\r\n\r\nCROÁCIA\r\n\r\nPOLÔNIA\r\n\r\nCUBA\r\n\r\nPORTUGAL\r\n\r\nDINAMARCA\r\n\r\nQUÊNIA\r\n\r\nDOMINICANA\r\n\r\nREP. DO CONGO**\r\n\r\nEL SALVADOR\r\n\r\nREP. TCHECA\r\n\r\nESLOVÁQUIA\r\n\r\nROMÊNIA\r\n\r\nESLOVÊNIA\r\n\r\nRÚSSIA\r\n\r\nESPANHA\r\n\r\nSANTA SÉ\r\n\r\nETIÓPIA\r\n\r\nSENEGAL\r\n\r\nEUA\r\n\r\nSÉRVIA\r\n\r\nFINLÂNDIA (ESTÔNIA)\r\n\r\nSRI LANKA\r\n\r\nFRANÇA\r\n\r\nSUÉCIA\r\n\r\nGABÃO\r\n\r\nSUIÇA\r\n\r\nGANA\r\n\r\nSURINAME\r\n\r\nGEORGIA\r\n\r\nTAILÂNDIA\r\n\r\nGRANADA**\r\n\r\nTRINIDADE E TOBAGO\r\n\r\nGRÉCIA\r\n\r\nTUNÍSIA\r\n\r\nGUATEMALA\r\n\r\nUCRÂNIA**\r\n\r\nGUIANA\r\n\r\nVENEZUELA\r\n\r\nGUINÉ\r\n\r\nVIETNÃ\r\n\r\nHONDURAS*\r\n\r\nZÂMBIA\r\n\r\nHUNGRIA\r\n\r\nZIMBÁBUE\r\n\r\nÍNDIA\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n* somente eletricidade;\r\n\r\n** somente telecomunicações; \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRelação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS incidente sobre o uso particular de fornecimento de energia elétrica e de prestação de serviços de comunicação aos funcionários estrangeiros de carreira, detentores de privilégios e imunidades, das Repartições Consulares.\r\n\r\nALEMANHA*\r\n\r\nHUNGRIA\r\n\r\nARÁBIA SAUDITA\r\n\r\nÍNDIA\r\n\r\nARGENTINA\r\n\r\nINDONÉSIA\r\n\r\nÁUSTRIA\r\n\r\nIRAQUE\r\n\r\nBAHAMAS\r\n\r\nISRAEL\r\n\r\nBARBADOS\r\n\r\nITÁLIA\r\n\r\nBELIZE\r\n\r\nJAMAICA\r\n\r\nBENIN\r\n\r\nJAPÃO\r\n\r\nBÓSNIA E HERZEGOVINA\r\n\r\nJORDÂNIA\r\n\r\nBOTSUANA*\r\n\r\nKUAITE\r\n\r\nBULGÁRIA\r\n\r\nLÍBANO\r\n\r\nBURKINA FASO**\r\n\r\nLÍBIA\r\n\r\nCABO VERDE\r\n\r\nMALI\r\n\r\nCATAR\r\n\r\nMÉXICO\r\n\r\nCAZAQUISTÃO\r\n\r\nNAMÍBIA\r\n\r\nCHINA\r\n\r\nNICARÁGUA\r\n\r\nCHIPRE\r\n\r\nNIGÉRIA\r\n\r\nCOLÔMBIA\r\n\r\nO.S. MALTA\r\n\r\nCORÉIA DO NORTE\r\n\r\nOMAN\r\n\r\nCORÉIA DO SUL\r\n\r\nPALESTINA\r\n\r\nCOSTA RICA\r\n\r\nPANAMÁ\r\n\r\nCROÁCIA\r\n\r\nPOLÔNIA\r\n\r\nCUBA\r\n\r\nQUÊNIA\r\n\r\nDINAMARCA\r\n\r\nREP. TCHECA\r\n\r\nDOMINICANA\r\n\r\nRÚSSIA\r\n\r\nESLOVÁQUIA\r\n\r\nSANTA SÉ\r\n\r\nESLOVÊNIA\r\n\r\nSENEGAL\r\n\r\nETIÓPIA*\r\n\r\nSÉRVIA\r\n\r\nEUA\r\n\r\nSRI LANKA\r\n\r\nFINLÂNDIA (ESTÔNIA)\r\n\r\nSUÌÇA\r\n\r\nFRANÇA\r\n\r\nSURINAME\r\n\r\nGABÃO\r\n\r\nTRINIDADE E TOBAGO\r\n\r\nGANA\r\n\r\nTUNÍSIA\r\n\r\nGEORGIA\r\n\r\nUCRÂNIA**\r\n\r\nGRÉCIA\r\n\r\nVENEZUELA\r\n\r\nGUATEMALA\r\n\r\nZÂMBIA\r\n\r\nGUINÉ\r\n\r\nZIMBÁBUE\r\n\r\nHONDURAS*\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n* somente eletricidade;\r\n\r\n** somente telecomunicações.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente deTributação\r\n\r\nId: 2167289"
                    ],
                    "2167290": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT N° 215 DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2019.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 05, de 08 de março de 2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o artigo 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2019, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva comum: R$ 4,6880 por litro;\r\n\r\nII- gasolina automotiva premium: R$ 5,5477 por litro;\r\n\r\nIII - diesel S10: R$ 3,6070 por litro;\r\n\r\nIV - diesel: R$ 3,4860 por litro;\r\n\r\nV - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 5,5046 por quilograma;\r\n\r\nVI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;\r\n\r\nVII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,5880 por litro;\r\n\r\nVIII - gás natural veicular (GNV): R$ 3,0990 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2167290"
                    ],
                    "2167140": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.02.2019\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 113 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nALTERA O § 2º DO ARTIGO 5º DA PORTARIA JRF Nº 111, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nFONTES DE CONSULTA\r\n\r\nOnde se lê: Regimento Interno da JRF (Resolução SER n° 23/2004)\r\n\r\nLeia-se: Regimento Interno da JRF (Resolução SER n° 23/2003)\r\n\r\nId: 2167140"
                    ],
                    "2167358": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/07/2018\r\n\r\nRecurso nº 63.344. - Processo nº E04/033/177/2014. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Charley Francisconi Veloso dos Santos, Rubens Nora Chammas, Roberto Lippi Rodrigues, Gustavo Mendes Moura Pimentel e Marcos dos Santos Ferreira, que rejeitaram a preliminar. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e os Conselheiros Ricardo Garcia de Araujo Jorge, Gustavo Kelly Alencar, José Augusto Di Giorgio, Antonio Lopes Caetano Lourenço, Priscila Haidar Sakalem e Gisela Pimenta Gadelha, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 9.207. - EMENTA: LANÇAMENTO. DECADÊNCIA PARCIAL. ARTIGO 150, § 4º CTN. Consoante o artigo 150, § 4º, do CTN, decorrido o prazo de 05 anos da ocorrência dos fatos geradores, pressupõe-se a sua homologação tácita, não podendo a Fazenda Pública efetuar o lançamento. ICMS - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NÃO OFERECIDOS À TRIBUTAÇÃO - EMPRESA QUE SE DEDICA À ATIVIDADE DE AFRETAMENTO MARÍTIMO - CONTRIBUINTE DO IMPOSTO - INCIDÊNCIA. A prestação de serviço de transporte aquaviário entre o território deste Estado e plataformas situadas no mar territorial e na plataforma continental brasileira sob a forma de contrato de afretamento está sujeito ao ICMS, - Convênio ICMS nº 105/97, cláusula primeira e, arts. 2º, II, 3º IX e 33, § 1º Lei nº 2.657/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. DADO PROVIMENTO AO RECURSO FAZENDÁRIO.\r\n\r\nId: 2167358"
                    ],
                    "2167359": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2018\r\n\r\nRecurso nº 69.640. - Processo nº E04/037/833/2016. - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.378. - EMENTA: PRELIMINAR - INADMISSIBILIDADE. Nos termos do art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 2167359"
                    ],
                    "2167360": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/12/2018\r\n\r\nRecurso nº 60.656. - Processo nº E-04/022.1894/2013 - Recorrente: D. T K. DRESS KILL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.458 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO ESPECIAL AO CONSELHO PLENO. Demonstrado nos autos que a Decisão da Câmara não diz respeito ao recurso, não tendo a decisão se manifestado quanto aos argumentos do Recorrente. Levantado pelo Relator a Nulidade da Decisão Decisão da Colenda Câmera NULA, devendo os autos retornar à Primeira Câmara desse Conselho de Contribuintes para novo julgamento.\r\n\r\nId: 2167360"
                    ],
                    "2167361": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/02/2019\r\n\r\nRecurso nº 63.589 - Processo nº E-04/038/77/2015 - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.529 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ENTRADAS NÃO ESCLARECIDAS DE MERCADORIAS. Por se tratar de decisão cameral unânime, caberia à Recorrente demonstrar a existência de decisões divergentes quanto à matéria em debate no âmbito do Conselho de Contribuintes, porém não houve a devida comprovação de que o acórdão paradigma trazido no recurso especial seria divergente quanto ao direito em tese, o que desatende ao disposto no art. 266, I, do CTE. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. MANTIDA A DECISÃO CAMERAL.\r\n\r\nId: 2167361"
                    ],
                    "2167362": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/02/2019\r\n\r\nRecurso nº 68.224 - Processo nº E-04/036/155/2016 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.537 - EMENTA: EMPRESA DE COMUNICAÇÃO. CRÉDITO DE ENERGIA ELÉTRICA. DISPENSA GENÉRICA. PROVIDO O RECURSO NA FORMA DO PARECER DA REPRESENTAÇÃO FAZENDÁRIA.\r\n\r\nId: 2167362"
                    ],
                    "2167293": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 20 de março de 2019, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.037 - Processo nº E-04/288.017/1998 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SIEMENS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 39.898 - Processo nº E-04/109.531/2000 - Requerente: DARROW LABORATORIOS LTDA. - Requerida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 40.109 - Processo nº E-04/122.210/2010 - Recorrente: IPECOL S/A INDUSTRIAS GRAFICAS. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 68.581, 68.665, 68.669, 68.670, 68.671 e 68.672 - Processos nºs E-04/022/1821/2016, E-04/022/1816/2016, E-04/022/1817/2016, E-04/022/1818/2016, E-04/022/1819/2016 e E-04/022/1820/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LARTEX TECELAGEM LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko. Patrono: Roberto Moreno de Melo, OAB/RJ nº 138.260.\r\n\r\nRecursos nºs 69.840, 70.050, 70.051 e 70.052 - Processos nºs E-04/034/4789/2016, E-04/034/8159/2016, E-04/034/8160/2016 e E-04/034/8161/2016 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 71.114, 71.115, 71.116, 71.117 e 71.121 - Processos nºs E-04/040/1114/2016, E-04/040/1094/2016, E-04/040/1131/2016, E-04/040/1104/2016 e E-04/040/1112/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 71.268, 71.272, 71.273, 71.274, 71.288, 71.289, 71.290, 71.291 e 71.292 - Processos nºs E-04/040/1092/2016, E-04/040/1132/2016, E-04/040/1103/2016, E-04/040/1143/2016, E-04/040/1093/2016, E-04/040/1119/2016, E-04/040/1076/2016, E-04/040/1105/2016 e E-04/040/1109/2016 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2167293"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2167546": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nEXONERA, a pedido, LAILA ASSIS SENNA MADUREIRA, ID Funcional 44551070, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/03/2019.\r\n\r\nId: 2167546"
                        ],
                        "2167547": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.03.2019\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THAÍS MARIA MILEZI SARTÓRIO, ID Funcional 41967500, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 11/03/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA THOMSON PARISE para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por THAÍS MARIA MILEZI SARTÓRIO, ID FUNCIONAL 41967500, com validade a contar de 11/03/2019.\r\n\r\nId: 2167547"
                        ],
                        "2167192": [
                            "I - Decisão",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.140/2017 - Conheço o recurso interposto eis que tempestivo para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, mantendo-se a penalidade de advertência à empresa Ambiental Service Limpeza e Conservação LTDA EPP.\r\n\r\nId: 2167192"
                        ],
                        "2167254": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2019/002498-4. Empresa: FAMILY HP RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. INDEFIRO, em razão da inobservância do prazo legal para cumprimento da exigência, conforme dispõe IN/DREI nº 48/2018, art. 6º, parágrafo Único, segundo a qual, as reiterações de exigências deverão ser cumpridas no que restar do prazo original de 30 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2019/081391-1. Empresa: JME COMERCIO DE ROUPAS LTDA. INDEFIRO o referido processo por tratar-se de constituição de sociedade com sócio Pessoa Jurídica enquadrada na condição de Empresa de Pequeno Porte conforme impedimento estabelecido na Lei nº 123/2006. O usuário não cumpriu a exigência de desenquadramento após 4 (quatro) oportunidades.\r\n\r\nId: 2167254"
                        ],
                        "2167189": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n\r\nData, Hora, Local: 14 de março de 2019, às 13:00h, na Avenida Rio Branco, n° 10 - 4º andar, Sala Marco Aurélius Sayão Parente. \r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 66-2018/444312-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: TULIPA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. José Roberto Borges. Assunto: Desarquivamento do Contrato de Constituição registrado em 12/12/2018 sob o NIRE 3321066823-4.\r\n\r\nId: 2167189"
                        ],
                        "2167298": [
                            "I - Despacho",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/02/2019\r\n\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO E-12/LOTERJ/082/2007 - FIXA os proventos do servidor JOSÉ MACHADO COSTA, Auditor, Nível Superior, Classe VI, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Id. Funcional nº 6188397. Matr. nº 05/023-7, excluindo o valor do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6 e da GEE-Fixa do respectivo cargo em comissão.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2019.\r\n\r\nId: 2167298"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2167138": [
                            "I - Ato",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 08/03/2019\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE DEZEMBRO/18\r\n\r\n13a EDIÇÃO - BOLETIM No 674/18\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n\r\n01.001.... 7181 03.015.... 5141 05.018.... 4224 05.205.... 4291\r\n\r\n01.002.... 5335 03.016.... 5093 05.020.... 5502 05.220.... 4081\r\n\r\n01.003.... 5591 03.020.... 3812 05.021.... 1810 05.221.... 3846\r\n\r\n01.004.... 5995 03.021.... 3719 05.022.... 4108 05.222.... 3213\r\n\r\n01.005.... 8105 03.022.... 4631 05.025.... 5494 05.223.... 1470\r\n\r\n01.006.... 4251 03.023.... 5375 05.026.... 3909 05.240.... 3533\r\n\r\n01.007.... 3644 03.025.... 4391 05.027.... 1558 05.255.... 5407\r\n\r\n01.008.... 5319 03.026.... 5425 05.028.... 2785 05.258.... 3048\r\n\r\n01.009.... 5754 03.030.... 4296 05.030..... 949 05.270.... 3489\r\n\r\n01.016.... 6418 03.036.... 4330 05.032.... 5728 05.288.... 4110\r\n\r\n01.017.... 6169 03.037.... 6270 05.033.... 5351 05.296.... 2456\r\n\r\n01.018.... 5735 03.038.... 5460 05.035.... 7902 05.300.... 6525\r\n\r\n01.019.... 6370 03.040.... 4665 05.038.... 4065 05.305.... 5083\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7577 05.039.... 1281 05.310.... 1674\r\n\r\n01.050.... 4352 03.046.... 4478 05.040.... 8247 05.320.... 1665\r\n\r\n01.051.... 4352 03.047.... 4167 05.041... 10591 05.330.... 4261\r\n\r\n01.080..... 188 05.042... 10231 05.350... 10330\r\n\r\n01.090.... 6544 04.005.... 3645 05.050.... 3704 05.355.... 3216\r\n\r\n01.091.... 6544 04.006.... 4625 05.051.... 1175 05.500.... 3385\r\n\r\n01.092.... 6544 04.007.... 4586 05.054.... 5461 05.560.... 2141\r\n\r\n01.093.... 6544 04.008.... 5282 05.055.... 4702 05.580.... 2070\r\n\r\n04.009.... 4741 05.056.... 7995 05.585.... 2213\r\n\r\n02.001.... 5216 04.010.... 3325 05.057.... 1399 05.590.... 2268\r\n\r\n02.002.... 1246 04.011.... 4462 05.058.... 4974 05.600.... 6192\r\n\r\n02.003.... 4942 04.012.... 4861 05.060.... 1760 05.800.... 2413\r\n\r\n02.004.... 5318 04.013.... 3558 05.075.... 6967 05.805.... 2151\r\n\r\n02.006.... 2232 04.014.... 5042 05.077.... 6368\r\n\r\n02.008.... 1752 04.015.... 4136 05.080.... 4181 06.001.... 7800\r\n\r\n02.009.... 7608 04.018.... 2950 05.081.... 4292 06.002.... 4017\r\n\r\n02.010.... 6574 04.020.... 5465 05.082.... 1469 06.003.... 5349\r\n\r\n02.011.... 4858 04.021.... 4655 05.085.... 7511 06.004.... 4891\r\n\r\n02.015.... 4503 04.025.... 4744 05.090.... 6522 06.005.... 4782\r\n\r\n02.016.... 5340 05.095.... 5974 06.006.... 4149\r\n\r\n02.020.... 5981 05.001.... 7818 05.097.... 1400 06.007.... 8200\r\n\r\n02.025.... 6987 05.002.... 5172 05.098.... 6966 06.008.... 6517\r\n\r\n02.030.... 1139 05.003.... 5388 05.099.... 6169 06.009.... 7631\r\n\r\n02.050.... 1512 05.004.... 6363 05.100.... 5087 06.010.... 1296\r\n\r\n05.005.... 5579 05.102.... 1328 06.011.... 4960\r\n\r\n03.001.... 8067 05.006.... 1204 05.103.... 3388 06.012.... 5807\r\n\r\n03.002.... 6368 05.007.... 3715 05.105.... 7877 06.013.... 4757\r\n\r\n03.004.... 7141 05.008.... 9392 05.115.... 5070 06.014.... 5944\r\n\r\n03.005.... 5258 05.009.... 1254 05.120.... 2615 06.015.... 4108\r\n\r\n03.007.... 5941 05.010.... 4806 05.125.... 4741 06.016.... 6424\r\n\r\n03.008.... 4887 05.011.... 5330 05.130.... 7333 06.017.... 5595\r\n\r\n03.009.... 7156 05.012.... 1271 05.135.... 3132 06.018.... 6823\r\n\r\n03.010.... 4604 05.013.... 7355 05.140.... 6425 06.020.... 5269\r\n\r\n03.011.... 7373 05.014.... 2805 05.170.... 3147 06.021.... 5033\r\n\r\n03.012.... 3933 05.015.... 2339 05.175.... 3707 06.022.... 5871\r\n\r\n03.013.... 8096 05.016.... 2602 05.180.... 4982 06.030... 24900\r\n\r\n03.014.... 4434 05.017.... 4317 05.185.... 3273 06.031.... 5213\r\n\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6488 08.028.... 1286 10.055.... 4383\r\n\r\n06.033... 16053 06.275.... 6673 08.031.... 6060 10.060.... 6139\r\n\r\n06.034.... 5557 06.300.... 2950 08.032.... 3187 10.065.... 4736\r\n\r\n06.040.... 9450 06.400.... 3700 08.033.... 3028 10.070.... 8374\r\n\r\n06.042... 18983 06.500.... 1589 08.034.... 4873 10.080.... 8095\r\n\r\n06.043... 16042 06.501.... 1279 08.035.... 4228\r\n\r\n06.061.... 4385 06.502.... 1101 08.036.... 4817 11.001.... 2732\r\n\r\n06.062.... 7922 08.037.... 5252 11.002.... 7505\r\n\r\n06.063.... 4028 07.001.... 4042 08.038.... 4079 11.003.... 3801\r\n\r\n06.064.... 7228 07.002.... 3305 08.040.... 3698 11.004.... 5963\r\n\r\n06.065.... 7649 07.003.... 3111 08.050.... 1167 11.005.... 4527\r\n\r\n06.066.... 5532 07.005.... 5124 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 3340 07.006.... 3957 09.001.... 4887 11.007.... 1521\r\n\r\n06.069.... 3762 07.007.... 3842 09.002.... 6506 11.008.... 5824\r\n\r\n06.070.... 5079 07.008.... 5510 09.003.... 5441 11.009.... 6202\r\n\r\n06.072.... 6520 07.009.... 3492 09.004.... 5382 11.010.... 3644\r\n\r\n06.075.... 5497 07.030.... 5229 09.005.... 6908 11.011.... 7028\r\n\r\n06.076.... 6466 07.050.... 4776 09.006.... 4071 11.012.... 4708\r\n\r\n06.077.... 5658 07.100.... 4423 09.007.... 7453 11.013.... 5206\r\n\r\n06.081.... 5002 07.150.... 6219 09.008.... 1220 11.014.... 4629\r\n\r\n06.082.... 6163 07.160.... 6412 09.009.... 6487 11.015.... 4174\r\n\r\n06.084.... 5444 07.170.... 3961 09.010.... 5324 11.016.... 4610\r\n\r\n06.085.... 4695 07.180.... 1069 09.011.... 5476 11.017.... 1896\r\n\r\n06.086.... 3507 09.012.... 6162 11.018.... 2881\r\n\r\n06.087.... 5134 08.001.... 3903 09.013.... 5820 11.019.... 4697\r\n\r\n06.088.... 4945 08.002.... 3723 09.014.... 1355 11.020.... 8232\r\n\r\n06.090.... 8095 08.003.... 3515 09.015.... 5844 11.021.... 2597\r\n\r\n06.095.... 1145 08.004.... 4329 09.016.... 5917 11.022.... 9912\r\n\r\n06.100.... 1237 08.005.... 4065 09.020.... 6437 11.023.... 5012\r\n\r\n06.101.... 1805 08.006... 10821 09.025.... 4299 11.024.... 3633\r\n\r\n06.102.... 1737 08.007.... 5962 09.026.... 1128 11.025.... 2597\r\n\r\n06.103.... 1438 08.008.... 6961 11.026.... 6462\r\n\r\n06.105.... 8063 08.009.... 5919 10.001.... 4686 11.027.... 5787\r\n\r\n06.106.... 7983 08.010.... 5364 10.002.... 7749 11.028.... 2272\r\n\r\n06.107.... 6263 08.011.... 6045 10.003.... 6622 11.029.... 3144\r\n\r\n06.108.... 5270 08.012.... 7879 10.004.... 2591 11.030.... 6334\r\n\r\n06.110.... 5872 08.013.... 6463 10.005.... 4320 11.031.... 1119\r\n\r\n06.115.... 5078 08.014... 15923 10.006.... 6771 11.032.... 1327\r\n\r\n06.200.... 7529 08.015... 12222 10.007.... 4984 11.034.... 4583\r\n\r\n06.201.... 4058 08.016... 12708 10.008.... 7827 11.035.... 6954\r\n\r\n06.203.... 8546 08.017.... 2870 10.009.... 5298 11.036.... 1022\r\n\r\n06.205..... 198 08.018.... 4722 10.010.... 7154 11.037.... 3153\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 8017 10.011.... 6045 11.038.... 7760\r\n\r\n06.212.... 3010 08.020.... 5888 10.012.... 5793 11.039.... 7799\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 4330 10.013.... 5314 11.040.... 3792\r\n\r\n06.250.... 2692 08.022.... 1920 10.014.... 5713 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4314 08.023.... 3557 10.015.... 8186 11.043.... 5317\r\n\r\n06.270.... 3054 08.024.... 7972 10.016.... 4358 11.044.... 5849\r\n\r\n06.271.... 4845 08.026... 24749 10.017.... 4659 11.045.... 5897\r\n\r\n06.272.... 3645 08.027.... 5118 10.028.... 6354 11.046.... 2634\r\n\r\n11.047.... 4975 13.014.... 8827 13.348.... 1180 15.003.... 6882\r\n\r\n11.048.... 3217 13.015.... 6261 13.350.... 3349 15.004.... 5069\r\n\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6973 13.360.... 4318 15.005.... 6302\r\n\r\n11.055.... 7145 13.024.... 6052 13.365.... 4645 15.006.... 3940\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 6252 13.366.... 1275 15.007.... 6639\r\n\r\n11.057.... 1517 13.026.... 4626 13.368.... 1069 15.008.... 5733\r\n\r\n11.060.... 5261 13.030.... 5235 13.369.... 1138 15.009.... 4843\r\n\r\n11.061.... 7010 13.035.... 7714 13.370.... 4317 15.010.... 5023\r\n\r\n11.080.... 1158 13.036.... 1213 13.371.... 3765 15.011.... 4034\r\n\r\n11.090.... 6426 13.037.... 1307 13.373.... 4992 15.012... 15648\r\n\r\n11.091.... 1505 13.045.... 4836 13.375.... 4153 15.013.... 5334\r\n\r\n11.092.... 1171 13.050.... 3546 13.380.... 5589 15.014.... 4173\r\n\r\n13.060.... 4235 13.381.... 5227 15.015.... 6410\r\n\r\n12.001.... 5345 13.065.... 4581 13.382.... 5579 15.016.... 6742\r\n\r\n12.002.... 6579 13.075.... 1128 13.383.... 6824 15.017.... 5871\r\n\r\n12.003.... 6429 13.080..... 999 13.384.... 5496 15.018.... 7638\r\n\r\n12.004.... 5524 13.150.... 3571 13.385.... 4028 15.019.... 5373\r\n\r\n12.005.... 4822 13.155.... 5954 13.387.... 1527 15.020.... 2730\r\n\r\n12.006.... 5514 13.157.... 7182 13.390.... 3924 15.021.... 6373\r\n\r\n12.007.... 6741 13.160.... 6564 13.391.... 8193 15.023.... 5508\r\n\r\n12.008.... 5267 13.165.... 2564 13.395.... 6500 15.028.... 5634\r\n\r\n12.009.... 4132 13.167.... 4634 13.398.... 6160 15.029.... 3708\r\n\r\n12.010.... 5147 13.168..... 964 13.400.... 5524 15.030.... 1296\r\n\r\n12.011.... 1194 13.170.... 5686 13.410.... 5310 15.031.... 6259\r\n\r\n12.012.... 6667 13.175.... 5127 13.411.... 6949 15.032.... 2491\r\n\r\n12.013.... 4876 13.180.... 6715 13.413.... 6519 15.033.... 5927\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3193 13.415.... 3392 15.034.... 4102\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1251 13.416.... 3739 15.035... 18601\r\n\r\n12.020.... 4874 13.190.... 4869 13.420.... 5068 15.036.... 6929\r\n\r\n12.025.... 4651 13.191.... 1250 13.440.... 1107 15.037.... 4874\r\n\r\n12.030.... 6832 13.192.... 2858 13.460.... 3360 15.038.... 5007\r\n\r\n12.035.... 1142 13.193.... 1295 13.462.... 1695 15.039.... 3887\r\n\r\n12.042.... 1506 13.195.... 9970 13.468.... 5352 15.040.... 7624\r\n\r\n12.043.... 1343 13.196..... 999 13.469.... 5498 15.041.... 4664\r\n\r\n12.045.... 1235 13.197.... 1386 15.045.... 8278\r\n\r\n12.050.... 5067 13.198.... 5635 14.000.... 7068 15.046.... 7833\r\n\r\n13.199.... 1370 14.001.... 5161 15.047.... 4282\r\n\r\n13.001.... 5321 13.200.... 4805 14.002.... 6256 15.058... 10364\r\n\r\n13.002.... 5299 13.201.... 5292 14.003.... 5409 15.065.... 5515\r\n\r\n13.003.... 5121 13.205..... 993 14.004.... 5196 15.066.... 3301\r\n\r\n13.004.... 5556 13.301.... 6210 14.005.... 2711 15.067.... 2926\r\n\r\n13.005.... 5960 13.302.... 1324 14.006.... 4995 15.068.... 6037\r\n\r\n13.006.... 6115 13.330.... 5396 14.007.... 5259 15.069.... 5661\r\n\r\n13.007.... 5038 13.331.... 1378 14.008.... 4338 15.070.... 5215\r\n\r\n13.008.... 7175 13.332.... 1315 14.009.... 7811 15.071.... 5313\r\n\r\n13.009.... 8820 13.333.... 1164 14.010.... 6766 15.075.... 5443\r\n\r\n13.010.... 6203 13.335.... 7929 15.076.... 7027\r\n\r\n13.011.... 4963 13.337.... 1247 15.000.... 6373 15.080.... 5292\r\n\r\n13.012.... 5475 13.340.... 4057 15.001.... 5917\r\n\r\n13.013.... 7365 13.345.... 4352 15.002.... 5117 16.001.... 6890\r\n\r\n16.002.... 7285 18.008.... 8336 18.250.... 3994 20.067.... 5274\r\n\r\n16.003.... 6510 18.009.... 4278 18.260.... 5579 20.070.... 4675\r\n\r\n16.004.... 5383 18.010.... 1326 18.265.... 4646 20.071.... 4305\r\n\r\n16.005.... 4428 18.011.... 5354 18.270.... 9799 20.080.... 4999\r\n\r\n16.006.... 7325 18.012.... 5090 18.500.... 2495 20.085.... 3365\r\n\r\n16.007.... 4615 18.013.... 2992 20.086.... 7521\r\n\r\n16.008.... 4764 18.014.... 3339 19.000.... 4913 20.090.... 4384\r\n\r\n16.009... 11319 18.015.... 6730 19.001.... 5369 20.091.... 5085\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4200 19.004.... 4050 20.092.... 4633\r\n\r\n16.011... 17591 18.017.... 2323 19.005.... 4117 20.093.... 2095\r\n\r\n16.012.... 6849 18.018.... 1177 19.006.... 4045 20.096.... 3500\r\n\r\n16.013.... 7830 18.019.... 4484 19.007.... 4092 20.097.... 3854\r\n\r\n16.015.... 1238 18.020.... 4305 19.008.... 4350 20.098.... 3344\r\n\r\n16.016.... 5822 18.021.... 2389 19.009.... 4994 20.099.... 6234\r\n\r\n16.018.... 6631 18.022.... 5160 19.010.... 4120 20.100.... 2318\r\n\r\n16.020.... 6005 18.023.... 5067 19.011.... 4051 20.101... 16935\r\n\r\n16.021.... 6735 18.024.... 5413 20.102... 37728\r\n\r\n16.022.... 3763 18.025.... 2814 20.002.... 5564 20.103.... 9702\r\n\r\n16.023.... 4156 18.026.... 2294 20.003.... 4557 20.104.... 8066\r\n\r\n16.024.... 3941 18.027.... 4504 20.004.... 5158 20.105.... 7310\r\n\r\n16.025.... 5980 18.028.... 2662 20.005.... 4662 20.106.... 6653\r\n\r\n16.026.... 5086 18.029.... 4519 20.006.... 4694 20.107.... 7779\r\n\r\n16.027.... 5788 18.030..... 992 20.007.... 4611 20.108.... 2272\r\n\r\n16.028.... 4668 18.031.... 5519 20.008.... 4579 20.110.... 4957\r\n\r\n16.029.... 4313 18.032.... 3610 20.009.... 6338 20.111.... 4385\r\n\r\n16.030.... 7639 18.033.... 3639 20.010.... 5285 20.112.... 9967\r\n\r\n16.031.... 4844 18.034..... 925 20.011.... 4967 20.113.... 8789\r\n\r\n16.032.... 4344 18.035.... 4149 20.012.... 7820 20.114.... 3701\r\n\r\n16.033.... 7716 18.036.... 1126 20.013.... 6025 20.115.... 7818\r\n\r\n16.034.... 4861 18.037.... 1279 20.015.... 1337 20.116..... 960\r\n\r\n16.035.... 3862 18.038.... 1172 20.016... 10429 20.125.... 3529\r\n\r\n16.036.... 1082 18.040.... 1044 20.020.... 6028 20.170.... 4880\r\n\r\n18.045.... 1104 20.023.... 4408 20.175.... 5441\r\n\r\n17.012.... 6149 18.050.... 4408 20.024.... 5274 20.176.... 1414\r\n\r\n17.013.... 7730 18.051.... 3968 20.025.... 4870 20.180.... 4082\r\n\r\n17.014.... 1035 18.052.... 3968 20.026.... 5105 20.181.... 5817\r\n\r\n17.017.... 5452 18.060.... 1353 20.027.... 5281 20.183.... 5554\r\n\r\n17.018.... 5673 18.062.... 1310 20.028.... 5703 20.198.... 5940\r\n\r\n17.020.... 6153 18.065.... 1000 20.029.... 5880 20.200.... 5802\r\n\r\n17.025.... 8392 18.070.... 3528 20.030.... 5486\r\n\r\n17.035.... 6991 18.080.... 3731 20.031.... 5993 21.001.... 3423\r\n\r\n17.040.... 5469 18.081.... 1108 20.032.... 4563 21.002.... 1012\r\n\r\n17.041.... 6356 18.082.... 1129 20.033.... 4699 21.003.... 1012\r\n\r\n18.083.... 1057 20.034.... 3216 21.004.... 3228\r\n\r\n18.002.... 3813 18.084.... 1047 20.035.... 3116 21.005.... 3884\r\n\r\n18.003.... 3386 18.100.... 5979 20.036.... 3432 21.006.... 1244\r\n\r\n18.004.... 3582 18.105.... 2358 20.037.... 3343 21.007.... 4458\r\n\r\n18.005.... 3045 18.200.... 4043 20.038.... 1182 21.008..... 974\r\n\r\n18.006.... 4544 18.210.... 1041 20.040.... 4054 21.009.... 3769\r\n\r\n18.007.... 4002 18.213.... 6301 20.041.... 4599 21.010.... 5012\r\n\r\n21.011.... 3724 21.027.... 1779 21.046.... 1028 22.013... 10376\r\n\r\n21.013.... 3641 21.028.... 1301 21.048.... 1474 22.016.... 6071\r\n\r\n21.015.... 3881 21.029.... 1156 21.050.... 2086 22.020... 10172\r\n\r\n21.018.... 3438 21.030.... 2059 21.051.... 1347 22.025.... 4158\r\n\r\n21.019.... 1089 21.031.... 1274 21.090.... 5290 22.026... 14389\r\n\r\n21.020.... 3671 21.035.... 4211 21.100.... 4786 22.028... 15721\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1296 21.101.... 7103 22.030.... 9930\r\n\r\n21.022.... 1676 21.037.... 1070 21.102.... 4648 22.040... 10348\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1119 21.103.... 6123 22.050.... 7599\r\n\r\n21.024.... 1496 21.040.... 3732\r\n\r\n21.025.... 5272 21.042.... 1215 22.005... 10176\r\n\r\n21.026.... 1500 21.045.... 1016 22.010.... 1089 \r\n\r\nId: 2167138"
                        ],
                        "2167139": [
                            "I - Ato",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 08/03/2019\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE DEZEMBRO/18\r\n\r\n13a EDIÇÃO - BOLETIM No 674/18\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n\r\n01.001.... 6535 03.015.... 4893 05.018.... 4035 05.185.... 3273\r\n\r\n01.002.... 4807 03.016.... 4882 05.020.... 5357 05.205.... 3839\r\n\r\n01.003.... 5011 03.020.... 3688 05.021.... 1793 05.220.... 4081\r\n\r\n01.004.... 5825 03.021.... 3605 05.022.... 4005 05.221.... 3846\r\n\r\n01.005.... 7031 03.022.... 4500 05.025.... 5128 05.222.... 3213\r\n\r\n01.006.... 4159 03.023.... 5219 05.026.... 3536 05.223.... 1470\r\n\r\n01.007.... 3446 03.025.... 4268 05.027.... 1386 05.240.... 3533\r\n\r\n01.008.... 4730 03.026.... 5342 05.028.... 2785 05.255.... 5407\r\n\r\n01.009.... 5083 03.030.... 4143 05.030..... 949 05.258.... 3048\r\n\r\n01.016.... 5660 03.036.... 4138 05.032.... 5301 05.270.... 3489\r\n\r\n01.017.... 5500 03.037.... 5915 05.033.... 4846 05.288.... 4096\r\n\r\n01.018.... 5130 03.038.... 5221 05.035.... 7373 05.296.... 2456\r\n\r\n01.019.... 6043 03.040.... 4616 05.038.... 3877 05.300.... 6525\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6620 05.039.... 1188 05.305.... 5071\r\n\r\n01.050.... 3994 03.046.... 4358 05.040.... 7311 05.310.... 1674\r\n\r\n01.051.... 3994 03.047.... 4127 05.041... 10591 05.320.... 1665\r\n\r\n01.080..... 188 05.042.... 9146 05.330.... 4261\r\n\r\n01.090.... 5774 04.005.... 3415 05.050.... 3678 05.350... 10330\r\n\r\n01.091.... 5774 04.006.... 4157 05.051.... 1155 05.355.... 3216\r\n\r\n01.092.... 5774 04.007.... 4283 05.054.... 5386 05.500.... 3292\r\n\r\n01.093.... 5774 04.008.... 4701 05.055.... 4620 05.560.... 2141\r\n\r\n04.009.... 4268 05.056.... 7721 05.580.... 2070\r\n\r\n02.001.... 4631 04.010.... 3205 05.057.... 1366 05.585.... 2213\r\n\r\n02.002.... 1154 04.011.... 4351 05.058.... 4540 05.590.... 2268\r\n\r\n02.003.... 4620 04.012.... 4747 05.060.... 1525 05.600.... 5694\r\n\r\n02.004.... 4437 04.013.... 3266 05.075.... 6522 05.800.... 2236\r\n\r\n02.006.... 2232 04.014.... 4796 05.077.... 5098 05.805.... 2151\r\n\r\n02.008.... 1752 04.015.... 4136 05.080.... 3886\r\n\r\n02.009.... 6593 04.018.... 2818 05.081.... 4086 06.001.... 6856\r\n\r\n02.010.... 5786 04.020.... 5312 05.082.... 1335 06.002.... 3916\r\n\r\n02.011.... 4217 04.021.... 4219 05.085.... 7086 06.003.... 4972\r\n\r\n02.015.... 4109 04.025.... 4373 05.090.... 5859 06.004.... 4590\r\n\r\n02.016.... 4996 05.095.... 4467 06.005.... 4395\r\n\r\n02.020.... 5428 05.001.... 6777 05.097.... 1249 06.006.... 3829\r\n\r\n02.025.... 6153 05.002.... 4724 05.098.... 6821 06.007.... 7159\r\n\r\n02.030.... 1092 05.003.... 4875 05.099.... 5847 06.008.... 6465\r\n\r\n02.050.... 1330 05.004.... 5795 05.100.... 4582 06.009.... 7594\r\n\r\n05.005.... 5148 05.102.... 1276 06.010.... 1175\r\n\r\n03.001.... 6991 05.006.... 1204 05.103.... 3216 06.011.... 4720\r\n\r\n03.002.... 5757 05.007.... 3715 05.105.... 6825 06.012.... 5184\r\n\r\n03.004.... 6187 05.008.... 8087 05.110.... 4949 06.013.... 4563\r\n\r\n03.005.... 4806 05.009.... 1240 05.115.... 5070 06.014.... 5506\r\n\r\n03.007.... 5455 05.010.... 4541 05.120.... 2615 06.015.... 3824\r\n\r\n03.008.... 4450 05.011.... 5034 05.125.... 4719 06.016.... 6241\r\n\r\n03.009.... 6267 05.012.... 1271 05.130.... 6697 06.017.... 5464\r\n\r\n03.010.... 4452 05.013.... 6581 05.135.... 3132 06.018.... 6144\r\n\r\n03.011.... 6429 05.014.... 2805 05.140.... 6425 06.020.... 4830\r\n\r\n03.012.... 3867 05.015.... 2298 05.170.... 3147 06.021.... 4554\r\n\r\n03.013.... 7016 05.016.... 2420 05.175.... 3707 06.022.... 5687\r\n\r\n03.014.... 4095 05.017.... 4041 05.180.... 4982 06.030... 24900\r\n\r\n06.031.... 5213 06.272.... 3645 08.027.... 4433 10.028.... 6033\r\n\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6488 08.028.... 1160 10.055.... 3866\r\n\r\n06.033... 16053 06.275.... 6673 08.031.... 5732 10.060.... 5545\r\n\r\n06.034.... 5557 06.300.... 2950 08.032.... 3094 10.065.... 4359\r\n\r\n06.040.... 9450 06.400.... 3224 08.033.... 2713 10.070.... 8073\r\n\r\n06.042... 18544 06.500.... 1589 08.034.... 4291 10.080.... 7015\r\n\r\n06.043... 15820 06.501.... 1279 08.035.... 4112\r\n\r\n06.061.... 4113 06.502.... 1101 08.036.... 4689 11.001.... 2732\r\n\r\n06.062.... 7146 08.037.... 4817 11.002.... 6566\r\n\r\n06.063.... 4028 07.001.... 3821 08.038.... 3810 11.003.... 3542\r\n\r\n06.064.... 6556 07.002.... 3220 08.040.... 3569 11.004.... 5392\r\n\r\n06.065.... 7578 07.003.... 3031 08.050.... 1144 11.005.... 3912\r\n\r\n06.066.... 5197 07.005.... 4934 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 3050 07.006.... 3820 09.001.... 4532 11.007.... 1318\r\n\r\n06.069.... 3528 07.007.... 3705 09.002.... 6017 11.008.... 5824\r\n\r\n06.070.... 4611 07.008.... 5167 09.003.... 5441 11.009.... 6202\r\n\r\n06.072.... 6398 07.009.... 3395 09.004.... 4947 11.010.... 3644\r\n\r\n06.075.... 5412 07.030.... 5028 09.005.... 6146 11.011.... 6326\r\n\r\n06.076.... 6307 07.050.... 4296 09.006.... 3838 11.012.... 4623\r\n\r\n06.077.... 5534 07.100.... 4164 09.007.... 6481 11.013.... 4374\r\n\r\n06.081.... 4656 07.150.... 5523 09.008.... 1163 11.014.... 4102\r\n\r\n06.082.... 5640 07.160.... 6259 09.009.... 6080 11.015.... 4026\r\n\r\n06.084.... 5161 07.170.... 3780 09.010.... 4332 11.016.... 4560\r\n\r\n06.085.... 4430 07.180.... 1051 09.011.... 5231 11.017.... 1883\r\n\r\n06.086.... 3341 09.012.... 5733 11.018.... 2789\r\n\r\n06.087.... 4839 08.001.... 3884 09.013.... 5316 11.019.... 4601\r\n\r\n06.088.... 4724 08.002.... 3663 09.014.... 1207 11.020.... 7588\r\n\r\n06.090.... 7015 08.003.... 3435 09.015.... 5550 11.021.... 2465\r\n\r\n06.095.... 1081 08.004.... 4148 09.016.... 5917 11.022.... 9458\r\n\r\n06.100.... 1201 08.005.... 3836 09.020.... 6437 11.023.... 5012\r\n\r\n06.101.... 1793 08.006.... 9921 09.025.... 4299 11.024.... 3539\r\n\r\n06.102.... 1552 08.007.... 5332 09.026.... 1119 11.025.... 2549\r\n\r\n06.103.... 1438 08.008.... 6155 11.026.... 5960\r\n\r\n06.105.... 7298 08.009.... 5637 10.001.... 4273 11.027.... 5472\r\n\r\n06.106.... 7280 08.010.... 5020 10.002.... 7581 11.028.... 2156\r\n\r\n06.107.... 5574 08.011.... 5772 10.003.... 6064 11.029.... 3028\r\n\r\n06.108.... 4783 08.012.... 6831 10.004.... 2591 11.030.... 6051\r\n\r\n06.110.... 5216 08.013.... 6133 10.005.... 4142 11.031.... 1081\r\n\r\n06.115.... 4535 08.014... 15843 10.006.... 6532 11.032.... 1309\r\n\r\n06.200.... 7529 08.015... 12064 10.007.... 4654 11.034.... 4439\r\n\r\n06.201.... 4058 08.016... 12581 10.008.... 6783 11.035.... 6612\r\n\r\n06.203.... 8546 08.017.... 2722 10.009.... 5166 11.036.... 1016\r\n\r\n06.205..... 198 08.018.... 4494 10.010.... 6739 11.037.... 2947\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 7143 10.011.... 5569 11.038.... 6835\r\n\r\n06.212.... 3010 08.020.... 5613 10.012.... 5179 11.039.... 7339\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 4166 10.013.... 4845 11.040.... 3642\r\n\r\n06.250.... 2692 08.022.... 1901 10.014.... 5698 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4314 08.023.... 3502 10.015.... 8101 11.043.... 4960\r\n\r\n06.270.... 3054 08.024.... 6907 10.016.... 4111 11.044.... 5267\r\n\r\n06.271.... 4845 08.026... 24608 10.017.... 4261 11.045.... 5372\r\n\r\n11.046.... 2634 13.013.... 6419 13.345.... 4139 15.002.... 4939\r\n\r\n11.047.... 4575 13.014.... 7809 13.348.... 1121 15.003.... 6295\r\n\r\n11.048.... 3016 13.015.... 5552 13.350.... 3190 15.004.... 4598\r\n\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6586 13.360.... 3851 15.005.... 5880\r\n\r\n11.055.... 6277 13.024.... 5748 13.365.... 4430 15.006.... 3865\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5594 13.366.... 1171 15.007.... 6344\r\n\r\n11.057.... 1314 13.026.... 4211 13.368.... 1043 15.008.... 5407\r\n\r\n11.060.... 4843 13.030.... 4851 13.369.... 1087 15.009.... 4618\r\n\r\n11.061.... 6308 13.035.... 6885 13.370.... 3983 15.010.... 4667\r\n\r\n11.080.... 1108 13.036.... 1137 13.371.... 3562 15.011.... 3834\r\n\r\n11.090.... 5931 13.037.... 1185 13.373.... 4682 15.012... 15085\r\n\r\n11.091.... 1311 13.045.... 4557 13.375.... 3979 15.013.... 5090\r\n\r\n11.092.... 1094 13.050.... 3337 13.380.... 5009 15.014.... 3818\r\n\r\n13.060.... 3785 13.381.... 4741 15.015.... 5782\r\n\r\n12.001.... 4782 13.065.... 4441 13.382.... 4869 15.016.... 6050\r\n\r\n12.002.... 6129 13.075.... 1072 13.383.... 6320 15.017.... 5422\r\n\r\n12.003.... 5810 13.080..... 999 13.384.... 4779 15.018.... 7198\r\n\r\n12.004.... 5435 13.150.... 3372 13.385.... 3688 15.019.... 5020\r\n\r\n12.005.... 4424 13.155.... 5954 13.387.... 1527 15.020.... 2646\r\n\r\n12.006.... 5102 13.157.... 6768 13.390.... 3796 15.021.... 5787\r\n\r\n12.007.... 6546 13.160.... 6339 13.391.... 7301 15.023.... 4903\r\n\r\n12.008.... 4882 13.165.... 2414 13.395.... 6500 15.028.... 4946\r\n\r\n12.009.... 3975 13.167.... 4204 13.398.... 5758 15.029.... 3597\r\n\r\n12.010.... 5040 13.168..... 964 13.400.... 5343 15.030.... 1205\r\n\r\n12.011.... 1146 13.170.... 5300 13.410.... 5085 15.031.... 6126\r\n\r\n12.012.... 5852 13.175.... 5127 13.411.... 6106 15.032.... 2491\r\n\r\n12.013.... 4548 13.180.... 6313 13.413.... 5968 15.033.... 5681\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3193 13.415.... 3222 15.034.... 3897\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1147 13.416.... 3648 15.035... 18052\r\n\r\n12.020.... 4374 13.190.... 4869 13.420.... 4625 15.036.... 6511\r\n\r\n12.025.... 4419 13.191.... 1148 13.440.... 1073 15.037.... 4656\r\n\r\n12.030.... 6068 13.192.... 2858 13.460.... 3250 15.038.... 5007\r\n\r\n12.035.... 1089 13.193.... 1295 13.462.... 1632 15.039.... 3887\r\n\r\n12.042.... 1494 13.195.... 9203 13.468.... 4813 15.040.... 7583\r\n\r\n12.043.... 1222 13.196..... 999 13.469.... 5107 15.041.... 4536\r\n\r\n12.045.... 1144 13.197.... 1235 15.045.... 7200\r\n\r\n12.050.... 4612 13.198.... 5635 14.000.... 6318 15.046.... 6853\r\n\r\n13.199.... 1323 14.001.... 5114 15.047.... 4204\r\n\r\n13.001.... 4938 13.200.... 4424 14.002.... 5911 15.058... 10364\r\n\r\n13.002.... 4788 13.201.... 4707 14.003.... 4905 15.065.... 5044\r\n\r\n13.003.... 4676 13.205..... 983 14.004.... 5186 15.066.... 3301\r\n\r\n13.004.... 4996 13.301.... 5518 14.005.... 2694 15.067.... 2841\r\n\r\n13.005.... 5359 13.302.... 1175 14.006.... 4651 15.068.... 5231\r\n\r\n13.006.... 5435 13.330.... 4831 14.007.... 5259 15.069.... 4998\r\n\r\n13.007.... 4712 13.331.... 1265 14.008.... 4016 15.070.... 4750\r\n\r\n13.008.... 6306 13.332.... 1242 14.009.... 6771 15.071.... 4992\r\n\r\n13.009.... 8043 13.333.... 1151 14.010.... 6565 15.075.... 5061\r\n\r\n13.010.... 5471 13.335.... 7347 15.076.... 6986\r\n\r\n13.011.... 4511 13.337.... 1140 15.000.... 5787 15.080.... 4756\r\n\r\n13.012.... 5322 13.340.... 4057 15.001.... 5422\r\n\r\n16.001.... 6385 18.007.... 4002 18.213.... 6301 20.041.... 4599\r\n\r\n16.002.... 6592 18.008.... 8336 18.250.... 3791 20.067.... 4238\r\n\r\n16.003.... 5713 18.009.... 4278 18.260.... 5240 20.070.... 4368\r\n\r\n16.004.... 5217 18.010.... 1326 18.265.... 4026 20.071.... 4022\r\n\r\n16.005.... 4183 18.011.... 4791 18.270.... 9799 20.080.... 4296\r\n\r\n16.006.... 7010 18.012.... 4734 18.500.... 2495 20.085.... 3365\r\n\r\n16.007.... 4439 18.013.... 2992 20.086.... 6818\r\n\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4769 20.090.... 4147\r\n\r\n16.009... 10838 18.015.... 6730 19.001.... 5369 20.091.... 4888\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4152 19.004.... 3874 20.092.... 4633\r\n\r\n16.011... 16617 18.017.... 2323 19.005.... 3998 20.093.... 2095\r\n\r\n16.012.... 6336 18.018.... 1177 19.006.... 3883 20.096.... 3500\r\n\r\n16.013.... 6784 18.019.... 4484 19.007.... 3935 20.097.... 3854\r\n\r\n16.015.... 1191 18.020.... 4305 19.008.... 4140 20.098.... 3344\r\n\r\n16.016.... 5304 18.021.... 2389 19.009.... 4994 20.099.... 6234\r\n\r\n16.018.... 6218 18.022.... 4223 19.010.... 3894 20.100.... 2318\r\n\r\n16.020.... 5684 18.023.... 4654 19.011.... 4030 20.101... 16935\r\n\r\n16.021.... 6225 18.024.... 4882 20.102... 37728\r\n\r\n16.022.... 3523 18.025.... 2814 20.002.... 5493 20.103.... 9702\r\n\r\n16.023.... 3785 18.026.... 2294 20.003.... 4399 20.104.... 8066\r\n\r\n16.024.... 3708 18.027.... 4203 20.004.... 4932 20.105.... 6586\r\n\r\n16.025.... 5712 18.028.... 2661 20.005.... 4416 20.106.... 5965\r\n\r\n16.026.... 4652 18.029.... 4393 20.006.... 4461 20.107.... 6752\r\n\r\n16.027.... 5307 18.030..... 992 20.007.... 4389 20.108.... 2272\r\n\r\n16.028.... 4318 18.031.... 5519 20.008.... 4332 20.110.... 4758\r\n\r\n16.029.... 4012 18.032.... 3564 20.009.... 6034 20.111.... 4385\r\n\r\n16.030.... 7195 18.033.... 3620 20.010.... 4786 20.112.... 9967\r\n\r\n16.031.... 4422 18.034..... 920 20.011.... 4653 20.113.... 8789\r\n\r\n16.032.... 4046 18.035.... 4007 20.012.... 6798 20.114.... 3701\r\n\r\n16.033.... 7420 18.036.... 1115 20.013.... 5709 20.115.... 7818\r\n\r\n16.034.... 4416 18.037.... 1279 20.015.... 1251 20.116..... 960\r\n\r\n16.035.... 3663 18.038.... 1158 20.016.... 9420 20.125.... 3466\r\n\r\n16.036.... 1051 18.040.... 1044 20.020.... 5437 20.170.... 4431\r\n\r\n18.045.... 1071 20.023.... 3881 20.175.... 4935\r\n\r\n17.012.... 5355 18.050.... 4408 20.024.... 4475 20.176.... 1283\r\n\r\n17.013.... 7344 18.051.... 3968 20.025.... 4341 20.180.... 3768\r\n\r\n17.014.... 1035 18.052.... 3968 20.026.... 4435 20.181.... 5184\r\n\r\n17.017.... 4914 18.060.... 1352 20.027.... 4445 20.183.... 5163\r\n\r\n17.018.... 5110 18.062.... 1307 20.028.... 4770 20.198.... 5321\r\n\r\n17.020.... 5463 18.065.... 1000 20.029.... 5263 20.200.... 5198\r\n\r\n17.025.... 7579 18.070.... 3361 20.030.... 5109\r\n\r\n17.035.... 6497 18.080.... 3614 20.031.... 5501 21.001.... 2988\r\n\r\n17.040.... 4829 18.081.... 1064 20.032.... 4240 21.002.... 1012\r\n\r\n17.041.... 5582 18.082.... 1077 20.033.... 4310 21.003.... 1012\r\n\r\n18.083.... 1031 20.034.... 3035 21.004.... 2817\r\n\r\n18.002.... 3813 18.084.... 1025 20.035.... 2917 21.005.... 3851\r\n\r\n18.003.... 3386 18.100.... 5834 20.036.... 3214 21.006.... 1174\r\n\r\n18.004.... 3582 18.105.... 2358 20.037.... 3100 21.007.... 4223\r\n\r\n18.005.... 3042 18.200.... 3997 20.038.... 1128 21.008..... 974\r\n\r\n18.006.... 4544 18.210.... 1041 20.040.... 3892 21.009.... 3407\r\n\r\n21.010.... 4560 21.026.... 1500 21.045.... 1016 22.010.... 1089\r\n\r\n21.011.... 3440 21.027.... 1779 21.046.... 1028 22.013... 10376\r\n\r\n21.013.... 3545 21.028.... 1231 21.048.... 1323 22.016.... 5899\r\n\r\n21.015.... 3588 21.029.... 1126 21.050.... 2081 22.020... 10172\r\n\r\n21.018.... 3034 21.030.... 2059 21.051.... 1315 22.025.... 4158\r\n\r\n21.019.... 1089 21.031.... 1200 21.090.... 5164 22.026... 14389\r\n\r\n21.020.... 3280 21.035.... 3984 21.100.... 4148 22.028... 14944\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1296 21.101.... 6154 22.030.... 8830\r\n\r\n21.022.... 1453 21.037.... 1070 21.102.... 4027 22.040... 10348\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1089 21.103.... 5304 22.050.... 7555\r\n\r\n21.024.... 1328 21.040.... 3618\r\n\r\n21.025.... 4983 21.042.... 1215 22.005... 10176 \r\n\r\nId: 2167139"
                        ],
                        "2167238": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/01502/1990 - RICARDO LUÍS NUNES FERREIRA DE LUCAS, Engenheiro, Nível G, Id Funcional nº 20128240. De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 26.07.2012 a 24.07.2017. \r\n\r\nId: 2167238"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2167303": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o 1º TEN PM RG 50.432 ALBERTO CARLOS DE SOUZA, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e no Art. 93, I, Art. 95, “caput”, Art. 131, § 1º, item 1 e Art. 132, § 2º, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/116/100021/2018.\r\n\r\nId: 2167303"
                    ],
                    "2167220": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.03.2019\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.03.2019\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nROBSON PIRES VIANNA, 2º Sargento PM, RG 68.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 19 anos de serviço a contar de 21.11.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/33/2019.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nROBSON PIRES VIANNA, 2º Sargento PM, RG 68.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 19 anos de serviço a contar de 21.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/33/2019.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 2167220"
                    ],
                    "2167282": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/01/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/100038/2018 - SUBTEN PM RG 51.604 SERGIO DIAS DE SOUZA JUNIOR- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/09/2017.\r\n\r\nId: 2167282"
                    ],
                    "2167228": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049/100174/2018- 1º SGT PM RG 57.099 RUBENS SILVA DE BARROS COSTA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 31/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/058/100149/2018- 2º SGT PM RG 66.634 OLAVO SOUZA AFONSO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/100131/2018 - SUBTEN PM RG 63.720 VALERIO LUCIO DE OLIVEIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/100154/2018 - SUBTEN PM RG 63.862 EDUARDO DE ALMEIDA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/101/100015/2018 - SUBTEN PM RG 58.715 MANOEL ROQUE VIEIRA FILHO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/139/100029/2018 - SUBTEN PM RG 52.985 MARCIO PEREIRA TANUZ- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 05/08/2018.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 2167228"
                    ],
                    "2167260": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\n\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nDE 11.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/273/2018 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2018-PMERJ, a favor da PROLAGOS S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÁGUA E ESGOTO, no valor de R$ 99.737,32 (noventa e nove mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/273/2017 - AUTORIZO a despesa, a favor da PROLAGOS S.A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÁGUA E ESGOTO, no valor de R$ 99.737,32 (noventa e nove mil se tecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 2167260"
                    ],
                    "2167258": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\n\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nDE 11.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/273/2018 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2018-PMERJ, a favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R$ 9.993.132,49 (nove milhões, novecentos e noventa e três mil cento e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n11.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/12/2015 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2015-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 9.993.132,49 (nove milhões, novecentos e noventa e três mil cento e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 2167258"
                    ],
                    "2167203": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 07/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/34/2019 - AUTORIZO a despesa, referente à aquisição de Medicamentos Acetato de leuprorrelina 3,75 mg, decorrente de dispensa de licitação, em favor da empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 04.007.895/0001-47, no valor de R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais), perfazendo um valor total de R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais).\r\n\r\nId: 2167203"
                    ],
                    "2167372": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/10/2019 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação n°05/2019, por delegação e competência conferida por meio da resolução SEPM n°06, de 18/01/2019, referente a contratação de 09 (nove) vagas no 14° congresso de pregoeiros e autorizo a despesa em favor do Instituto negócios públicos do Brasil estudos e pesquisas na administração pública LTDA - CNPJ 10.498.974/0001-09, no valor de R$ 39.465,00 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/10/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação n°05/2019, por delegação e competência conferida por meio da resolução SEPM n°05, de 18/01/2019, referente a contratação de 09 (nove) vagas no 14° congresso de pregoeiros e autorizo a despesa em favor do Instituto negócios públicos do Brasil estudos e pesquisas na administração pública LTDA - CNPJ 10.498.974/0001-09, no valor de R$ 39.465,00 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 2167372"
                    ],
                    "2167336": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 11.03.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/106/0037/2019 -- AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE de Licitação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e capacitação, nos temas relacionados a licitação, com base no art.25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A , CNPJ: 86.781.069/0001-15, no valor de R$ 157.920,00 ( cento e cinquenta e sete mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/0037/2019 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de Licitação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e capacitação, nos temas relacionados à licitação, com base no art.25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A , CNPJ: 86.781.069/0001-15, no valor de R$ 157.920,00 ( cento e cinquenta e sete mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 2167336"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2167132": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/01/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/101548/2018 - ALBERTO JORGE GONÇALVES REBOEIRAS, ID 2.984.956-0 - período base de 16/10/2009 a 14/10/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/100304/2018 - CELSO DE AZEVEDO, ID 2.919.632-9 - período base de 02/03/2000 a 28/02/2005, 01/03/2005 a 27/02/2010, 28/02/2010 a 26/02/2015, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/100176/2018 - GINITON LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/481/100017/2018 - HUMBERTO AMARO GARCIA FERREIRA, ID 4398145-3 - períodos base de 14/11/11 a 11/11/16, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1186/2018 - ITALO VALE MOREIRA, ID 2.918.471-1 - de 03/06/2009 a 01/06/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/100064/2018 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, ID 3002223-1 - período base de 15/06/2006 a 13/06/2011, 14/06/11 a 12/06/16, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/277/100064/2018 - MARCELO ESPOJEIRO FIGUEIREDO, ID 4177469-8 - períodosbase de 16/06/03 a 13/06/08, 14/06/08 a 12/06/13, 13/06/13 a 11/06/18, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/057658/1029/2012 - MÁRCIO DO NASCIMENTO, ID 4137883-0 - período base de 30/03/12 a 28/03/17, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/21/253/2019 - MAURO BRAGA BARREIROS, ID 2983764-2 - período base de 28/12/2013 a 26/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/101280/2018 - NESTOR FRANCISCO DA SILVA, ID 2940137-2 - período base de 09/11/13 a 07/11/18, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/472/100035/2018 - PATRÍCIA DA COSTA ARAÚJO DE ALEMANY, ID 2935594-0 - período base de 01/07/96 a 11/08/01 (acrescido de 13 dias de LTS), 12/08/01 a 10/08/06, 11/08/06 a 09/08/11, 10/08/11 a 07/08/16, 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/310/100016/2018 - PAULO RAIMUNDO SOUZA LIMA DE SÁ, ID 2935417-0 - período base de 26/01/10 a 24/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/228/100037/2018 - RAPHAEL VAROTTO FERRARI, ID 564921-8 - período base de 14/09/12 a 12/09/17, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/360/100064/2018 - ROSANA OLIVEIRA ROCHA GAGEIRO, ID 4177462-0 - período base de 13/06/13 a 11/06/18, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nId: 2167132"
                    ],
                    "2167119": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/03/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/156/33/2017 - SANDRA REGINA FELIX FONTES, ID Funcional n° 2.961.044-3 - \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL ,109 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/156/33/2017 - SANDRA REGINA FELIX FONTES, ID Funcional n° 2.961.044-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 01/08/2017, publicado no DORJ n° 143, de 03/08/2017, a averbação de tempo de serviço de 505 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/156/33/2017, para regularização.\r\n\r\nId: 2167119"
                    ],
                    "2167218": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 11/03/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/258/100015/2018 - JOSÉ LUIZ SILVA RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional n° 5.021.617-1 - 896 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/215/100014/2018 - SERLON CARDOSO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.372.569-9 - 1.305 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 2167218"
                    ],
                    "2167006": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/321/100014/2018 - MAURICIO AZEVEDO SILVA, matrícula nº 288.833-7, ID nº 2.973.199-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995, referente ao Processo nº E-09/321/181/2016. \r\n\r\nId: 2167006"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2167274": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC N° 134 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA INTERNA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÕES PERMANENTES DISCIPLINARES, REVOGA A PORTARIA Nº 956, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIOU A COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINAR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em vista o Processo Administrativo nº E-27/273/11508/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- serem os Conselhos de Justificação (CJ), Conselhos de Disciplina (CD) e as Comissões de Revisão Disciplinar (CRD), procedimentos administrativos disciplinares voltados a julgar os reflexos das condutas que afetem a ética e o pundonor do Bombeiro Militar;\r\n\r\n- ser, atualmente, atribuição do Comandante-Geral do CBMERJ, a instauração e a solução dos Conselhos de Disciplina e Comissões de Revisão Disciplinar;\r\n\r\n- ser atualmente, atribuição do Secretário de Estado de Defesa Civil a instauração dos Conselhos de Justificação no âmbito do CBMERJ;\r\n\r\n- ser a Corregedoria Interna do CBMERJ, o órgão de natureza correcional que assessora os oficiais membros dos CJ, dos CD e das CRD, realizando o saneamento dos autos antes de serem remetidos para a análise final do Comandante-Geral ou do Secretário de Estado;\r\n\r\n- haver a necessidade de se tornar os Conselhos de Justificação, os Conselhos de Disciplina e as Comissões de Revisão Disciplinar, mais céleres e garantidores de corolários constitucionais;\r\n\r\n- considerando a remessa dos processos e procedimentos administrativos da Corregedoria Geral Unificada para a Corregedoria Interna; e\r\n\r\n- em observância ao princípio da autotutela administrativa,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesas, no âmbito da Corregedoria Interna - CI/CBMERJ, as Comissões Permanentes Disciplinares - CPD.\r\n\r\nParágrafo Único - A critério do Corregedor Interno poderão ser designadas membros para as Comissões Permanentes Disciplinares, conforme a necessidade administrativa.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão Permanente Disciplinar será composta por 3 (três) Oficiais e terá duração de 06 (seis) meses por período, podendo ser prorrogada por mais 06 (seis) meses. \r\n\r\n§ 1º- Deverão ser sorteados para compor a Comissão Permanente Disciplinar, 03 (três) Oficiais, não havendo distinção de Quadro e previsão de um 4º Oficial, lotado na Corregedoria Interna do CBMERJ figurando como reserva. \r\n\r\n§ 2º- O sorteio previsto no parágrafo anterior deverá ser realizado no âmbito da Corregedoria Interna, sob supervisão do Corregedor Interno. \r\n\r\n§ 3º- Não concorrerão ao sorteio para compor a CPD: \r\n\r\na) os Oficiais dos Gabinetes do Comando-Geral e do Estado-Maior Geral e das Subchefias do Estado-Maior Geral; \r\n\r\nb) os Oficiais do Grupamento Especial Prisional e da 2ª Seção do Estado-Maior Geral; \r\n\r\nc) os Oficiais agregados em Órgãos externos ao CBMERJ;\r\n\r\nd) os Oficiais que estejam sendo investigados em Inquérito Policial Militar;\r\n\r\ne) os Oficiais que estejam figurando como réus em processo criminal comum ou militar; \r\n\r\nf) os Oficiais que forem sorteados para compor Conselho Permanente de Justiça, na Auditoria de Justiça Militar; \r\n\r\n§4º- Caso algum dos Oficiais incida nas alíneas “d” ou “e”, durante o período de composição, ele deverá ser prontamente substituído. \r\n\r\nArt. 3º - O calendário da CPD será dividido em dois semestres, a saber: \r\n\r\na) Primeiro semestre: janeiro a junho; \r\n\r\nb) Segundo semestre: julho a dezembro;\r\n\r\nArt. 4º - Os Oficiais membros da Comissão Permanente Disciplinar deverão ser movimentados para a Corregedoria Interna, no prazo de 05 (cinco) dias da publicação do resultado do sorteio, permanecendo na condição de adido, à disposição do Órgão Correcional, conforme disposição do art. 5º, §2º, alínea “d”, c/c o item 4, alínea “d”, do art. 6º, do Decreto nº 4.581, de 24 de setembro de 1981 - Regulamento de Movimentações de Oficiais e Praças do CBMERJ. \r\n\r\nArt. 5º - Será ministrado aos Oficiais membros da Comissão Permanente Disciplinar curso de capacitação para exercer a atividade, contendo noções de Direito Constitucional, Direito Administrativo Militar, Direito Penal e Processual Militar, no prazo de 15 (quinze) dias da nomeação, sob supervisão do Corregedor Interno. \r\n\r\nArt. 6º - O Oficial membro da CPD deverá ser afastado do curso do processo administrativo disciplinar sempre que incidir nas previsões contidas nas alíneas do §2º, do art. 5º, do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, alterado pelo Decreto nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, sendo substituído pelo Oficial reserva.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso mais de um Oficial incida nas condições previstas no caput deste artigo, deverá ser realizado novo sorteio para que se atinja o número de Oficiais necessários para o prosseguimento do processo. \r\n\r\nArt. 7º - As Comissões Permanentes Disciplinares terão por finalidade precípua julgar:\r\n\r\na) Os Oficiais que vierem a ser submetidos ao Conselho de Justificação (CJ);\r\n\r\nb) As Praças especiais e as Praças com estabilidade que vierem a ser submetidas ao Conselho de Disciplina (CD); \r\n\r\nc) as Praças sem estabilidade que vierem a ser submetidas à Comissão de Revisão Disciplinar (CRD).\r\n\r\nParágrafo Único - Às Comissões Permanentes Disciplinares são atribuídas todos os poderes, prerrogativas e obrigações previstas nas legislações que instituem o Conselho de Justificação, o Conselho de Disciplina e a Comissão de Revisão Disciplinar, conforme o caso a ser apreciado. \r\n\r\nArt. 8° - A instauração das Portarias, os atos cartorários e demais decisões interlocutórias, dos Conselhos de Disciplina e das Comissões de Revisão Disciplinar serão realizadas pelo Corregedor Interno, por delegação de competência do Comandante Geral do CBMERJ, e a solução dos referidos processos administrativos disciplinares ficará a cargo do Comandante-Geral do CBMERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - A instauração das Portarias, os atos cartorários e demais decisões interlocutórias, dos Conselhos de Justificação serão realizadas pelo Corregedor Interno, por delegação de competência do Secretário de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, e a solução dos referidos processos administrativos disciplinares ficará a cargo do Secretário de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 9º - Os casos não expressos nesta Resolução serão objeto de Instrução Normativa expedida pela Corregedoria Interna. \r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 956, de 27 de novembro de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil \r\n\r\nId: 2167274"
                    ],
                    "2167280": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC N° 135 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR OS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Tenente-Coronel BM QOC/01 RODRIGO KARL SILVA, RG 28.923, ID Funcional nº 2645642-7, da Coordenação de Importação - Superintendência Administrativa da SEDEC, para praticar os seguintes atos, como responsável junto ao Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX, no âmbito desta Secretaria de Estado, CNPJ nº 28.176.998/0001-07 e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 28.176.998/0004-41:\r\n\r\nI - assinar os expedientes existentes em nome da SEDEC e CBMERJ, envolvendo as seguintes matérias: ofícios, informações, habilitar representante, credenciar despachantes e/ou servidor do órgão que vão interagir com a Aduana para desembaraçar as importações e exportações, em atendimento das demandas junto a Secretaria da Receita Federal atinente ao SISCOMEX.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 07 de fevereiro de 2019, revogando-se a Resolução SEDEC nº 03, de 07 de fevereiro de 2019, tendo em vista a edição do Decreto n° 46.576, de 14 de fevereiro de 2019, que alterou a denominação desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 2167280"
                    ],
                    "2167273": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/058/100012/2018 - ADRIANO SAMPAIO ZAQUINE, RG/CBMERJ 18712, a partir de 04 de abril de 2014.\r\n\r\nO Militar FAZ JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada no presente processo administrativo. \r\n\r\nId: 2167273"
                    ],
                    "2167284": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2019\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o Cabo BM Q10/02 ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS, RG 31.624 - ID Funcional 000614556-6, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 29 de dezembro de 2018, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 001/2019, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 004, de 07 de janeiro de 2019, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 022/19, datada de 24 de janeiro de 2019, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/3/2019.\r\n\r\nId: 2167284"
                    ],
                    "2167281": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.03.2019\r\n\r\nTORNA NULO o Ato de 24/04/2008, de Licenciamento do Serviço Ativo, a pedido, publicado no D.O. de 19/05/2008, na parte que se refere ao Soldado BM Q00/00 RODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO, RG 27628, com base nas informações constantes no Processo nº E-08/017/51157/2008 e autorizado pela Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA ex-officio, a contar de 01 de fevereiro de 2006, o Soldado BM Q00/00 RODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO, RG 27628, de acordo com o artigo 99, inciso X e § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em cumprimento ao Acórdão da 7ª Câmara Cível do TJRJ, prolatada nos autos do processo nº 0137823-67.2007.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-08/0163/2085/2006.\r\n\r\nId: 2167281"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2167475": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1.808 DE 11 DE MARÇODE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 10 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427, de 1º de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA, Subsecretário Geral, ID Funcional nº 5097853-5, para, assinar, nos termos da legislação em vigor, atos de nomeação e exoneração de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\n\r\nEDMAR SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2167475"
                    ],
                    "2167563": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1.809 DE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a BRUNO GARCIA REDONDO, Assessor-Chefe Especial de Articulação Institucional do Gabinete do Secretário, ID Funcional nº 4433653-5, para assinar, nos termos da legislação em vigor, ofícios, despachos, documentos e requerimentos encaminhados à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, fazendo referência e/ou solicitando nomeações e exonerações de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\n\r\nEDMAR SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2167563"
                    ],
                    "2167264": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2019\r\n\r\nAPOSENTA o servidor IVAN SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 160.567-4, ID nº 3162156-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1160/2016.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor SEBASTIÃO ROGERIO PONTES ROSEIRA, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.022-8, ID nº 3005872-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1787/2017.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ROSANGELA DE OLIVEIRA CHAVES, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 207.727-9, ID nº 3041457-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1800/2016. \r\n\r\nAPOSENTA a servidora VERA LUCIA DA CUNHA LIMA, Enfermeiro, Classe ”A”, matrícula nº 195909-7 ID nº 3028015-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3182/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/08/2015, a servidora JUREMIRA JOSE REIS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.667-0, ID nº 3065625-7, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1900/2017.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora GLORIA MARIA DA SILVA, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.479-4, ID nº 3195275-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2075/2017.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora CHRISTINA MARIA PINHO DE OLIVEIRA, Médico - Clinica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.568-9, ID nº 3028317-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/801/2018.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ROBERTO DA SILVA GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.831-5, ID nº 3172528-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1653/2017.\r\n\r\nDE 21/02/2019\r\n\r\nAPOSENTA a servidora NEUZA CHRISTINA DA COSTA SCHAPANSKI, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 814.326-5, ID nº 3154650-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/101567/2018.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ROGERIA MARTINS DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 189.661-2, ID nº 3168166-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/395/2017.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor MANOEL MAXIMO FILHO, Médico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 262.638-0, ID nº 3040125-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2501/2017.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora DERLY TAVARES BARRETO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.728-6, ID nº 3163976-3, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4020/2017.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARGARETH ABBUD RAMOS, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.698-4, ID nº 3162278-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2017/2016.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JACIMIRO JOAQUIM DA COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 182.269-1, ID nº 3117841-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/972/2017.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ROSANA DO NASCIMENTO PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.936-3, ID nº 3084414-2, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/837/2016.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARA LUCIA NUNES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 1.001.212-8, ID nº 3243852-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/603818/2005.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora GLORIA MARIA XAVIER DE ALMEIDA GOES, Fonoaudiólogo, classe “A”, matrícula nº 268.197-1, ID nº 3091234-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3684/2017.\r\n\r\nId: 2167264"
                    ],
                    "2166770": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2019\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 1 ano, o servidor FERNANDA CRISTINA FERREIRA CARVALHO, Professor Docente I, matrículas nº 920.299-5 e nº 914.942-8, ID Funcional nº 4191142-3, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/2310/2018.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 2 anos, o servidor LUCIA DE FATIMA DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5.014.620-8, ID Funcional nº 3702618-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/102.741/2018.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 1 ano, a readaptação do servidor RITA DE CÁSSIA DO CARMO DE BARROS, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.967-5, ID Funcional nº 3969462-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/4311/14.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADHISA DE OLIVEIRA BEZERRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.711-9, ID Funcional nº 571003-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/228/34/2016.\r\n\r\nADRIANA DA SILVA GARCIA, Professor Docente I, matrículas nº 927.362-4 e nº 878.201-3, ID Funcional nº 560711-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221020/2011.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE FONSECA, Professor Docente I, matrículas nº 808.206-7 e nº 933.135-6, ID Funcional nº 3699501-0, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/102.442/2018.\r\n\r\nERIVALDA OLIVEIRA LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 5.019.395-2, ID Funcional nº 3466326-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/436/2016\r\n\r\nFELIPE LANNES EL JAICK, Professor Docente I, matrículas nº 915.066-5 e nº 920.012-2, ID Funcional nº 567808-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1594/2015.\r\n\r\nJACIARA COSTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.853-7, ID Funcional nº 4216411-7, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/6231/2015.\r\n\r\nLUCINDA AUGUSTA COSTA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 827.276-7 e nº 834.412-9, ID Funcional nº 3282255-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220365/2012.\r\n\r\nLUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.900-3, ID Funcional nº 2259317-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/032/142/2016.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.435-4, ID Funcional nº 4178872-9, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/1376/2018.\r\n\r\nMARIA AMELIA MACHADO ROSA QUINTES, Perito Legista, matrícula nº 859.671-0, ID Funcional nº 2035767-2, serviços internos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220990/2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PASCOAL FERREIRA, Enfermeiro, matrícula nº 85.0401-1, ID Funcional nº 3034206-6, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/1408/2016.\r\n\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS AZEVEDO, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.252-1, ID Funcional nº 3392147-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/1720173/2005.\r\n\r\nROBSON LUCAS DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.555-9, ID Funcional nº 4177548-1, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/429/100011/2018.\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.071-7, ID Funcional nº 571320-0, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/295/100042/18.\r\n\r\nVALTER LIMA GONCALVES, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 887.656-7, ID Funcional nº 4177189-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.398/2010.\r\n\r\nVANDERLEIA VIANA DA SILVA RIBEIRO, Professor Docente II, matrícula nº 5.252.139-0, ID Funcional nº 3392154-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/120.542/2007.\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\nCLAUDIO OLIVEIRA PASSOS, Professor Docente I, matrícula nº 951.355-7, ID Funcional nº 4349600-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/100330//2018.\r\n\r\nJACQUELINE RANGEL DE MAGALHAES, Professor Docente II, matrícula nº 5.023.932-6, ID Funcional nº 3388098-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/101561/2018.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 1 ano, a readaptação do servidor ELENILSON BARBOSA MOREIRA, Encarregado, matrícula nº 5.009.804-5, ID Funcional nº 3439178-9, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.689/2004.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALEXANDRE COUTINHO SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 852.666-7, ID Funcional nº 2926087-6, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/215/21/2018.\r\n\r\nANA CLAUDIA AMORIM DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas nº 953.956-0 e nº 918.813-7, ID Funcional nº 4272817-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1789/2016.\r\n\r\nANEDINA ALVES FERREIRA, Servente, matrícula. nº 5.012.221-7, ID Funcional nº 3614707-9, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/095/A/2018.\r\n\r\nANTONIO GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.838-8 e nº 832.089-7, ID Funcional nº 3295437-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.067/2004.\r\n\r\nBAURETE BARRETO GOMES DE CARVALHO, Professor Docente II, matrícula nº 5.001.412-5, ID Funcional nº 3393735-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/1720392/2004.\r\n\r\nBERNADETE SANTOS GOMES, Merendeira, matrícula nº 5.014.353-6, ID Funcional nº 3519146-5, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/3000.017/97.\r\n\r\nCLEONICE HELENA SANTOS DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 5.018.409-2, ID Funcional nº 3482776-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1737/2014.\r\n\r\nELIANE DENISE CARREIRO FIGUEIREDO, Professor Docente I, matrícula nº 5.023.089-5, ID Funcional nº 3849406-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/359/2016.\r\n\r\nELIZETE DE MORAES MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 933.027-5 e nº 950.207-1, ID Funcional nº 567263-5, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/936/2016.\r\n\r\nHELLEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA, Professor Docente II, matrícula nº 5.011.974-2 e Professor Docente I, matricula nº 845.377-1, ID Funcional nº 4068156-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/9.600.004/2007.\r\n\r\nJENIFE D ARC MELO DA CONCEICAO LOPES, Professor Docente I, matrículas nº 846.058-6 e nº 967.091-0, ID Funcional nº 3615268-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/524/2017.\r\n\r\nLUCIANA DE CASTRO SOARES, Professor Docente I, matrículas nº 5.251.911-3 e nº 844.672-6, ID Funcional nº 4043795-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10403824/2012.\r\n\r\nMARIA INES PINELLA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.512-8, ID Funcional nº 3619493-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.762/06.\r\n\r\nSIMONE CARRANO LIMA SAUDE, Professor Docente I, matrícula nº 950.869-8, ID Funcional nº 4349861-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/102753/2018.\r\n\r\nDE 08.02.2019\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo 2 anos, os servidores: \r\n\r\nDAGMAR GOMES LEITE, Professor Docente II, matrícula nº 5.003.775-3, ID Funcional nº 3462515-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50 km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4432/2017.\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ASSUNÇÃO BASTOS, Investigador Policial, matrícula nº 956.006-1, ID Funcional nº 4364841-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/439/100040/2018.\r\n\r\nNELSON REGO LIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciário, matrícula nº 3.020.300-4, ID Funcional nº 5000225-2, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/009/100007/2018.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADILIA SOARES GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula nº 928.821-8, ID Funcional nº 4262977-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220345/2012.\r\n\r\nANA CELIA ANDRADE MARINHO, Professor Docente I, matrícula nº 911.386-1, ID Funcional nº 4187961-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1531/2017.\r\n\r\nCARLOS CLELIO ORLANDO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 154.815-5, ID Funcional nº 3908491-4, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.020/2009.\r\n\r\nFERNANDO JOSE BERNARDO, Professor Docente I, matrícula nº 285.030-3, ID Funcional nº 4057822-4, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/100935/18.\r\n\r\nSELMA DA SILVA ALMADO FERREIRA, Servente, matrícula nº 5.010.139-3, ID Funcional nº 3447471-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/3177/2013.\r\n\r\nSIDNEI MARCOS ROBEIRO ROCHA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.195-3, ID Funcional nº 4137908-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/366/100033/2018.\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA CARBOS, Professor Docente I, matrículas nº 825.682-8 e nº 841.717-2, ID Funcional nº 3332771-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.068/2008.\r\n\r\nVANIA GONÇALVES DE SOUSA, Professor Docente I, matrícula nº 935.301-2, ID Funcional nº 3908348-9, em local até 50km distante da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3540/2018.\r\n\r\nWANIA DA VEIGA LIMA SAMPAIO, Merendeira, matrícula nº 5.011.257-2, ID Funcional nº 3455575-7, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/3447/2015.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nEMILE MARIA ANDRADE E SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 833.036-7, ID Funcional nº 3662764-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/4342/15.\r\n\r\nJEANETTE MARIA PESSOA, Professor Docente I, matrícula nº 917.086-1, ID Funcional nº 4203162-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.680/2010.\r\n\r\nMARIA CUNHA BARBOSA, Servente, matrícula nº 5015097-8, ID Funcional nº 3632258-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221478/2011.\r\n\r\nMARLENE MARIA DA CONCEIÇAO, Merendeira, matrícula nº 5.017.388-9, ID Funcional nº 3671742-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/102365/18.\r\n\r\nMARLENE MARTINS CLACINO, Servente, matrícula nº 5.015.019-2, ID Funcional nº 3483371-4, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/540/2013.\r\n\r\nSUELI DE OLIVEIRA, Servente, matrícula nº 5.016.828-5, ID Funcional nº 3671236-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/000112/2013.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/100479/2018 - PAULO CESAR MARQUES GUIDA, Professor Docente I, matrícula nº 5.023.097-8 e nº 826.976-3, ID Funcional nº 4051395-5. \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDE 08.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/614/16 - ANA LUCIA DA SILVA MATTOS, Professor Docente I, matrícula nº 839.917-2, ID Funcional nº 3793644-1. \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 2166770"
                    ],
                    "2167164": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SCIC/SES Nº 06 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E-08/001/103021/2018.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 1.588, de 16 de outubro de 2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a sanção administrativa, na espécie ADVERTÊNCIA, prevista no item 15.7.5, alínea a, do Contrato de Gestão nº 001/2017, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-RS (OSS CVB-RS), pelo descumprimento artigo 43, inciso I e III, do Decreto Estadual nº 43.261/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar a sanção administrativa, na espécie MULTA, prevista no item 15.7.5, alínea b, do Contrato de Gestão 001/2017, no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SÁUDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - RS (OSS CVB-RS), pelo descumprimento dos itens 3.7 e 5.3 do Edital de Seleção nº 005/2016.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apresentação de recurso, previsto no artigo 2º, Parágrafo Único, da Resolução SES nº 1.588, de 16 de outubro de 2017, iniciar-se-á no momento da confirmação de recebimento da Notificação de Decisão entregue à OSS CVB -RS.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2019\r\n\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\n\r\nSubsecretário de Controle Interno e Compliance\r\n\r\nId: 2167164"
                    ],
                    "2167165": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SCIC/SES Nº 07 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E-08/001/103021/2018.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 1.588, de 16 de outubro de 2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a sanção administrativa, na espécie ADVERTÊNCIA, prevista no item 15.7.5, alínea a, do Contrato de Gestão nº 001/2017, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-RS (OSS CVB-RS), pelos descumprimentos do item 4.7.2 dos Termos de Referência dos Editais nºs 002/2016 e 003/2016, item 5.7.2 do Termo de Referência do Edital nº 005/2016, item 12.6 dos Contratos de Gestão nºs 001/2016, 002/2016 e 001/2017, bem como do art. 43, incisos I,III e VI, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - O prazo para apresentação de recurso, previsto no artigo 2º, Parágrafo Único, da Resolução SES nº 1.588, de 16 de outubro de 2017, iniciar-se-á no momento da confirmação de recebimento da Notificação de Decisão entregue à OSS CVB -RS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2019\r\n\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\n\r\nSubsecretário de Controle Interno e Compliance\r\n\r\nId: 2167165"
                    ],
                    "2167166": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SCIC/SES Nº 08 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E-08/001/7233/2017.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 1.588, de 16 de outubro de 2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a sanção administrativa, na espécie ADVERTÊNCIA, prevista no item 15.7.5, alínea a, do Contrato de Gestão nº 008/2013, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (OSS IDR), pelo descumprimento dos itens 2.6, 3.4, 3.19 e 7.18, alínea p, do Termo de Referência anexo ao Edital de Seleção nº 005/2012, do item 3.4 do Contrato de Gestão nº 008/2013, bem como pelo descumprimento do Anexo ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 008/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar a sanção administrativa, na espécie MULTA, prevista no item 15.7.5, alínea b, do Contrato de Gestão 008/2013, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (OSS IDR), pelo descumprimento dos Anexos 1, 2 e 4 do Termo de Referência, do Edital nº 005/2012.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apresentação de recurso, previsto no artigo 2º , parágrafo único, da Resolução SES nº 1.588, de 16 de outubro de 2017, iniciar-se-á no momento da confirmação de recebimento da Notificação de Decisão entregue à OSS IDR\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2019\r\n\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\n\r\nSubsecretário de Controle Interno e Compliance\r\n\r\nId: 2167166"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2167341": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1485\r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/1720/A/2018,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referente à elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da Obra, para reforma com modificações no C.E. SANTOS DIAS, localizado a Rua Floriano Peixoto, s/nº - Neves / Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2019 - Término: 31/12/2019.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801.00- SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 105\r\n\r\nValor previsto para 2019 - R$ 188.599,47\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n449051\r\n\r\n105\r\n\r\nFevereiro/2019\r\n\r\nR$ 103.730,00\r\n\r\n2019\r\n\r\nMarço/2019\r\n\r\nR$ 26.404,00\r\n\r\nAbril/2019\r\n\r\nR$ 58.465,47\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 188.599,47\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1486\r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/1721/A/2018,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referente à elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da Obra, para reforma com modificações no C.E. COMPOSITOR MANACÉIA JOSÉ DE ANDRADE, localizado a Rua Pereira da Costa, nº 101 - Madureira/ Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2019 - Término: 31/12/2019.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801.00- SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 105\r\n\r\nValor previsto para 2019 - R$ 211.600,41\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n449051\r\n\r\n105\r\n\r\nFevereiro/2019\r\n\r\nR$ 113.206,00\r\n\r\n2019\r\n\r\nMarço/2019\r\n\r\nR$ 62.972,00\r\n\r\nAbril/2019\r\n\r\nR$ 35.422,41\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 211.600,41\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n.º 24 de 10/09/2013. \r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1487\r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/1421/2018,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referente à elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da Obra, para reforma com modificações no C.E. PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, localizado a Rua Barbosa nº 229 - Cascadura/ Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2019 - Término: 31/12/2019.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801.00- SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 105\r\n\r\nValor previsto para 2019 - R$ 212.257,51\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n449051\r\n\r\n105\r\n\r\nFevereiro/2019\r\n\r\nR$ 191.032,00\r\n\r\n2019\r\n\r\nMarço/2019\r\n\r\nR$ 21.225,51\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 212.257,51\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1488\r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/1420/2018,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referente à elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da Obra, para reforma com modificações no C.E. CONSELHEIRO MACEDO SOARES, localizado a Rua Dr. March, nº 392 - Barreto/ Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2019 - Término: 31/12/2019.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801.00- SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 4490 - Fonte: 105\r\n\r\nValor previsto para 2019 - R$ 156.692,60\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1489\r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/1419/2018,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referente à elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da Obra, para reforma com modificações no C.E. DOM HÉLDER CÂMARA, localizado a Rua Henrique Scheid, nº 580/588 - Engenho de Dentro/ Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2019 - Término: 31/12/2019.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801.00- SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 105\r\n\r\nValor previsto para 2019 - R$ 168.306,54\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n449051\r\n\r\n105\r\n\r\nFevereiro/2019\r\n\r\nR$ 86.223,00\r\n\r\n2019\r\n\r\nMarço/2019\r\n\r\nR$ 51.721,00\r\n\r\nAbril/2019\r\n\r\nR$ 30.362,54\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 168.306,54\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1490\r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/1422/2018,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referente à elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da Obra, para reforma com modificações no C.E. PEDRO ÁLVARES CABRAL, localizado a Rua República do Peru, nº 104 - Copacabana/ Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2019 - Término: 31/12/2019.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801.00- SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 105\r\n\r\nValor previsto para 2019 - R$ 122.600,31\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2167341"
                    ],
                    "2167221": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 27/02/2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/877/2019, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9.\r\n\r\nId: 2167221"
                    ],
                    "2167241": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/03/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4965/2018 - ILANA XAVIER DE SOUZA, ID. Funcional nº 40237257/1, mat. n° 255.790-8, Prof. Doc. I. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/1426/2017 - DAIANA AMALIA ROSA, ID. Funcional nº 43494340/2, mat. n° 964.580-5, Prof. Doc. I. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/2139/2016 - ALEXANDRO FRANCISCO DA SILVA, ID. Funcional nº 44185707/2, mat. n° 3.082.966-7, Prof. Doc. I. \r\n\r\nINDEFIRO A REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1162/2014 - LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID. Funcional nº 43323421/2, mat. n° 958.478-0, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2015, até a véspera da reassunção. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/101317/2018 - ALEXANDRE ANTONIO GONÇALVES, ID. Funcional nº 43915531/1, mat. n° 966.477-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/08/2018, até a véspera da reassunção. \r\n\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2167241"
                    ],
                    "2167235": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/035/2189/2015 - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE ITALVA - RJ, exercício de 2018, valor R$ 188,04.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/121/2/2018 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, exercício de 2018, valor R$ 4.299,60.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 2167235"
                    ],
                    "2167253": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/03/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/100939/2018 - JUDITE MARIA BASTOS GONÇALVES BITENCOURT, ID. Funcional nº 50168193/2, mat. n° 3.067.939-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/08/2018, até a véspera da reassunção. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4566/2017 - LUANA APARECIDA ARAUJO SOARES, ID. Funcional nº 50327372/1, mat. n° 3.067.866-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/08/2017, até a véspera da reassunção. \r\n\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/4616/2013 - VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA, ID. Funcional nº 43246486/1, mat. n° 938.647-5, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/11/2013, até a véspera da reassunção. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/2552/2017 - LEANDRO BASTOS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50252577/2, mat. n° 3.082.759-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/10/2017, até a véspera da reassunção. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/689/2017 - ALESSANDRA D'ANUNCIAÇÃO RAMOS PAES, ID. Funcional nº 33365822/2, mat. n° 970.317-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, corridas a partir de 03/03/2017, até a véspera da reassunção. \r\n\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 2167253"
                    ],
                    "2167255": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/623/2019 - FOLHA 1 - FOLHA MENSAL FEVEREIRO/2019, exercícios de 2012 a 2018, no valor de R$ 9.664.442,82. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 2167255"
                    ],
                    "2167257": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nVALERIA DA CRUZ GOMES, mat. n° 938.979-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5678161/2. Proc. n° E-08/014/26/2019.\r\n\r\nPAULO FURTADO DE ARAUJO FILHO, mat. n° 967.657-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5665744/4. Proc. n° E-08/014/58/2019.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA CAMPOS DA SILVA CARRILHO, mat. n° 917.877-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42731950/1. Proc. n° E-08/014/48/2019.\r\n\r\nARMANDO LIMA ROCHA JUNIOR, mat. n° 3.051.612-4, Inspetor de Alunos, nível III, ID. Funcional nº 50210980/1. Proc. n° E-08/014/38/2019.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERNANDES NOGUEIRA, mat. n° 938.007-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43252583/1. Proc. n° E-08/014/65/2019.\r\n\r\nPRISCILA GOMES SANTANA, mat. n° 953.912-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43604617/1. Proc. n° E-08/014/56/2019.\r\n\r\nFABIANA FERNANDES, mat. n° 3.085.131-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 50778382/1. Proc. n° E-08/014/66/2019.\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nRONALDO ESPINDULA DE ANDRADE, mat. nº 5.002.338-1, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 37996738/1. Proc. n° E-08/014/60/2019.\r\n\r\nJORGE BATISTA DE ALMEIDA, mat. nº 839.723-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39097331/1. Proc. n° E-08/014/40/2019.\r\n\r\nIVANETE DE CARVALHO THEODORO, mat. nº 277.692-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38706644/1. Proc. n° E-08/014/51/2019.\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE MELLO, mat. nº 839.043-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37539868/1. Proc. n° E-08/014/23/2019.\r\n\r\nVANILDA DIAS DA SILVA, mat. nº 290.650-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36964727/1. Proc. n° E-08/014/25/2019.\r\n\r\nMAURA SANTANA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 844.413-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40001040/2. Proc. n° E-08/014/19/2019.\r\n\r\nCREMILDE SANTOS SOUZA, mat. nº 840.443-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34351230/1. Proc. n° E-08/014/49/2019.\r\n\r\nHELOISA DE MELLO ROSA LOBO, mat. nº 256.141-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40473856/2. Proc. n° E-08/014/62/2019.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, mat. nº 5.015.291-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 41792157/1. Proc. n° E-08/014/57/2019.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LOPES DA SILVA, mat. nº 239.019-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37921266/1. Proc. n° E-08/014/54/2019.\r\n\r\nREGINA CELI SCHOOT, mat. nº 5.006.060-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36611956/1. Proc. n° E-08/014/61/2019.\r\n\r\nId: 2167257"
                    ],
                    "2167227": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2019\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nSUELI DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, Servente, mat. n° 5.018.443-1. Proc. n° E-03/008/2860/2014.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 805.302-7. Proc. n° E-03/010/102164/2018.\r\n\r\nSIRLEA DA SILVA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.027-7. Proc. n° E-03/004/102191/2018.\r\n\r\nVANIA CAMPOS DE LIMA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 973.935-0. Proc. n° E-03/002/2311/2016.\r\n\r\nAGATHA ARNAUS REIS, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.729-9. Proc. n° E-03/007/1293/2017.\r\n\r\nId: 2167227"
                    ],
                    "2167294": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nATO DE 18/08/2005 - MARIA ANNY CALDAS MONNERAT, mat. nº 241.277-3, ID. Funcional nº 41060652/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/10.500.634/2003.\r\n\r\nATO DE 05/11/2010 - Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CILEDA SODRE DE MORAES, ID. Funcional n° 40499430/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.106.382/2009.\r\n\r\nATO DE 05/11/2010 - Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ELIZABETH MAGALHÃES BRAZ, ID. Funcional n° 32703376/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.400.286/2007.\r\n\r\nATO DE 08/01/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor AIRTON LUIZ ABRAHÃO, ID. Funcional n° 33242348/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/1.410.403/2009.\r\n\r\nId: 2167294"
                    ],
                    "2167265": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/103495/2018 - DANIELLE CRISTINA DOS SANTOS BARRETO, ID. Funcional nº 42777259/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/7805/2018 - RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 40755706/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/105412/2018 - LENICE DA SILVA LIRA, ID. Funcional nº 42007720/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.106/2009 - ADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 42001293/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 31/01/2019 a 29/01/2021, para regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1104/2016 - MARIANA SANTOS DE SOUZA GOMBERG, ID. Funcional nº 42556821/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 03/03/2019 a 01/03/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2393/2016 - RODRIGO ARAUJO FONTES, ID. Funcional nº 43718752/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 03/03/2019 a 01/03/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/320/2015 - CLICIA MOREIRA MENDES DA SILVA, ID. Funcional nº 34221247/1, Prof. Doc. II. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 31/01/2019 a 29/01/2021.\r\n\r\nId: 2167265"
                    ],
                    "2167363": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/103697/2018 - CLAUDIA REGINA DOMINGOS ROSALINO, ID. Funcional nº 39953017/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 14/05/1985 a 10/08/1986, num total de 452 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11/08/1986 a 25/08/1986, por solicitação e de 18/06/1998 a 31/12/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1543/2018 - ANDREA MARIA DE MELO COUTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36278041/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 06/04/1999, num total de 3150 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), como Professor, desprezando-se o período de 07/04/1999 a 10/02/2000, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/160/A/2018 - MÁRCIA MARIA CARDOSO MAHLER, ID. Funcional nº 32738943/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1995 a 02/02/1996 e de 01/02/1999 a 01/03/2000, num total de 762 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 02/03/2000 a 27/03/2000, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/101023/2018 - MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35547626/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1997 a 30/03/2010, num total de 4656 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Varre-Sai, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/1997 a 30/06/1997, período com ausência de contribuição previdenciária e de 31/03/2010 a 01/03/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/100906/2018 - JOSÉ EDIO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 34577025/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/01/1981 a 01/04/1981; de 23/07/1981 a 19/12/1982; de 06/01/1983 a 24/08/1983; de 13/10/1983 a 10/05/1985; de 17/09/1985 a 17/12/1985; de 03/06/1986 a 22/10/1986; de 15/04/1988 a 04/08/1988; de 04/12/1991 a 10/01/1992; de 24/04/1992 a 03/07/1993 e de 03/01/1994 a 06/03/1994, num total de 2.297 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nId: 2167363"
                    ],
                    "2167292": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.634/2003 - MARIA ANNY CALDAS MONNERAT, mat. nº 241.277-3, ID. Funcional nº 41060652/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.106.382/2009 - CILEDA SODRE DE MORAES, mat. nº 21.773-7, ID. Funcional nº 40499430/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.286/2007 - ELIZABETH MAGALHÃES BRAZ, mat. nº 293.898-3, ID. Funcional nº 32703376/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.403/2009 - AIRTON LUIZ ABRAHÃO, mat. nº 277.554-2, ID. Funcional nº 33242348/1, Vigia, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\n\r\nId: 2167292"
                    ],
                    "2167261": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº EXT-03/006/2835/2018 - JANIA LUCIA DE BARROS MARMO CARVALHO, mat. nº 273.427-5, ID Funcional nº 37255630/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2019.\r\n\r\nId: 2167261"
                    ],
                    "2167285": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/102487/2018 - SONIA MARIA SILVA BARBOZA, CIC nº 410.077.437-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/102366/2018 - JOÃO DE ANDRADE SILVA, CIC nº 185.181.843-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/102583/2018 - PAULO EDUARDO RANGEL, CIC nº 601.230.607-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/100921/2018 - LUCIANA HELENA DA COSTA SIQUEIRA BARBOSA, CIC nº 970.867.037-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/100858/2018 - VALQUIRIA APARECIDA LUDUGERIO PINTO GOULART, CIC nº 026.943.087-32.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/100734/2018 - ATANAEL DUTRA, CIC nº 012.155.577-10.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1916/2018 - MIGUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CIC nº 497.963.567-91.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/100941/2018 - JANE DA GLORIA NASCIMENTO, CIC nº 018.836.037-90.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/100876/2018 - DORA DUARTE JORDÃO, CIC nº 008.447.317-73.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/102066/2018 - MICHEL RIBEIRO HABIB DA FONSECA, CIC nº 073.530.267-74.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/100841/2018 - MONICA MARTINS DE ALMEIDA CANEDO, CIC nº 016.393.037-66.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/100976/2018 - ROBSON FARIA SCARINO, CIC nº 010.600.287-27.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/101431/2018 - NILSELI RODRIGUES VIEIRA CORDEIRO, CIC nº 827.996.957-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/100920/2018 - ALCINEA MARTINS CARDOZO, CIC nº 728.816.747-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/102006/2018 - SEBASTIÃO ROBERTO MACIEL LOPES, CIC nº 029.157.827-68.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/100713/2018 - EDNARA ALVES DA SILVA PAULA, CIC nº 058.015.587-05.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/100926/2018 - ILMA TITONELI ASSAD, CIC nº 796.523.527-72.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/100770/2018 - JOSE ALENCAR BORGES, CIC nº 053.900.017-53.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 2167285"
                    ],
                    "2167229": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/141/2019 - CARLA BARROSO DE SOUZA, mat. nº 973.067-2, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2011 a 07/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.800.016/1994 - ROSANE MARIA GUIMARÃES, mat. nº 254.589-5, Prof. Doc. II, período base de 12/02/2012 a 11/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.124/2004 - ANDERSON VIEIRA DOS ANJOS, mat. nº 5.003.686-2, Prof. Doc. I, período base de 22/01/2014 a 21/01/2019.\r\n\r\nPROCESO Nº E-03/810.724/2002 - ANGELA MARIA DE CASTRO ARAUJO, mat. nº 274.363-1, Merendeira, período base de 11/06/2013 a 10/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.915/2006 - DEISY DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.005.615-9, Merendeira, período base de 01/04/2010 a 17/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.343/2006 - ROZILEIA BASÍLIO DOS SANTOS, mat. nº 5.024.618-0, Ag. Adm. de Biblioteca, período base de 05/10/2011 a 30/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.286/1998 - ROSINETE COUTINHO BARBOSA, mat. nº 280.348-4, Prof. Doc. II, período base de 29/10/2013 a 06/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/103366/2018 - ANA PAULA VIEIRA LIMA, mat. n° 3.032.492-5, Prof. Doc. I, período base de 18/06/2012 a 07/07/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/103320/2018 - RONALDO BORGES FREIRES, mat. nº 826.257-8, Prof. Doc. I, período base de 03/03/1998 a 02/03/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/594/2019 - JOSÉ MANOEL TIAGO BESSA DA COSTA, mat. nº 829.842-4, Prof. Doc. I, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/526/2019 - MONICA DE SOUZA NASCIMENTO, mat. nº 291.487-7, Prof. Doc. II, período base de 14/09/2010 a 10/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.690/2000 - ROSANGELA MARIA SILVA E SOUZA GOMES, mat. nº 5.013.259-6, Secretária, período base de 20/11//2013 a 15/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6226/2017 - ELLEN SERRI DA MOTTA, mat. nº 955.045-0, Prof. Doc. I, período base de 04//09/2009 a 17/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.584/2004 - ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES DE OLIVEIRA, mat. nº 830.062-6, Prof. Doc. I, período base de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/830.171/1999 - SOLANGE LEMOS ABRAHÃO, mat. nº 234.583-3, Prof. Doc. I, período base de 02/05/2009 a 27/07/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESESDE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/145/2019 - MARIA DA GRAÇA SILVEIRA SODRÉ, mat. nº 927.712-0, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 20/02/2011 e de 21/02/2011 a 11/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.498/2003 - ROZIMERY DOS SANTOS, mat. nº 5.021.338-8, Prof. Doc. II, períodos base de 30/05/2004 a 29/05/2009 e de 30/05/2009 a 13/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/803.738/1993 - ALDA DINIZ FERNANDES, mat. nº 274.248-4, Servente, períodos base de 01/01/2008 a 31/12/2012 e de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/102056//2018 - FARID FERNANDES OAQUIM, mat. nº 828.704-7, Prof. Doc. I, períodos base de 27/11/1998 a 26/11/2003; de 27/11/2003 a 26//11/2008 e de 09/09/2009 a 08/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/102492/2018 - MARIA JOSÉ SILVA RIQUE, mat. nº 834.365-9, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/1999 a 06/05/2004; de 07/05/2004 a 06//05/2009 e de 20/06/2012 a 19/06/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6169/2017 - JOÃO CLODOMIRO DE SOUZA LUCENA, mat. nº 240.500-9, períodos base de 16/05/1985 a 15/05/1990; de 16/06/1997 a 31/08/2002 e de 04/07/2007 a 03/07/2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/52/2017 - ROSILVANIA SALDANHA CHANTRE DUTRA, mat. nº 274.047-0, Inspetor de Alunos, períodos base de 01/01/1988 a 01/03/1993; de 06/08/1994 a 25/09/1999; de 27/06/2006 a 24/08/2011 e de 25/08/2011 a 24/08/2016. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/36/2019 - DEBORA APARECIDA DA SILVA SOUSA BLAUDT, mat. nº 965.482-3, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/103134/2018 - MONICA DE OLIVEIRA RIBEIRO, mat. nº 3.065.292-9, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/451/2019 - ANGELA SILVA PINTO, mat. nº 891.335-2, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/709/2019 - PATRÍCIA GUANABARINO FLORES RIBEIRO, mat. nº 291.463-8, Prof. Doc. II.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/01/2019\r\n\r\nPÁGINA 81 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/01/2019\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/02/103347/2018\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/002/103347/2018\r\n\r\nId: 2167229"
                    ],
                    "2167242": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/938/2019 - ADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.904-4, período base de 21/10/2010 a 20/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/744/2019 - ALINE SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.136-3, período base de 05/06/2012 a 04/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.978/2002 - ANA CRISTINA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.009.999-3, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/890/2019 - ANA PAULA SANTOS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.602-5, período base de 29/10/2013 a 28/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/102655/2018 - BARBARA REGINA LIAS MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.155-3, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1677/2015 - CARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.616-5, período base de 02/04/2011 a 01/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.810.080/2002 - CLAUDIA MARIA BADARÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.723-9, período base de 29/04/2013 a 27/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.363/2007 - FLAVIO RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.889-6, período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº e-03/10.001.717/2004 - FRANCILEIDE E SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.651-4, período base de 27/03/2009 a 26/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4101/2014 - GEORGINA LIMA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.008.455-7, período base de 30/09/2013 a 29/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3581/2016 - GERALDO SIMÃO GONÇALVES, Zelador, mat. nº 5.008.002-7, período base de 18/08/2013 a 17/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.047/2012 - JOÃO FERREIRA DE MELO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 930.035-1, período base de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2049/2017 - MARCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.617-5, período base de 25/04/2013 a 06/05/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.599/2001 - MARCIA SIMÕES ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.433-2, período base de 08/09/2010 a 02/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.330/2009 - PATRICIA DE JESUS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.262-1, período base de 01/04/2013 a 31/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/508/2017 - VANESSA CARDEAL JORGE LANDO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.157-6, período base de 25/04/2013 a 24/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1209/2019 - VANESSA LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.493-7, período base de 27/05/2011 a 26/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1161/2015 - VANISE FERNANDES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.008.252-8, período base de 01/07/2010 a 03/09/2015. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/102629/2018 - ELIANA DA APARECIDA THOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 944.816-8, período base de 05/05/2008 a 31/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.609/2009 - KELLI CRISTINA VAZ KIRSTEN, Prof. Doc. II, mat. nº 290.286-4, período base de 29/09/2004 a 01/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.610/2009 - KELLI CRISTINA VAZ KIRSTEN, Prof. Doc. I, mat. nº 808.226-5, período base de 05/02/2006 a 09/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/102688/2018 - MARCIA MARIA TEIXEIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 935.124-8, período base de 30/07/2007 a 04/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.328/2004 - MARIA AUXILIADORA DA SILVA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.015.843-5, período base de 03/08/2004 a 31/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.499/2009 - MARLENE DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.295-1, período base de 05/10/2006 a 04/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/103798/2018 - MONICA HOLANDA DE LEMOS ANGELO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.365-6, período base de 25/05/1996 a 24/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.026/2007 - SERGIO ROBERTO HING, Prof. Doc. I, mat. nº 869.994-4, período base de 04/02/2007 a 03/02/2017.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/102689/2018 - MARCIA MARIA TEIXEIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 834.094-5, período base de 07/04/1999 a 12/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.642/1996 - SOLANGE GOMES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.344-1, período base de 26/08/2002 a 19/12/2017.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.622/2008 - ELIANE SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.555-4. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 31/05/1995 a 30/05/2000, 31/05/2000 a 30/05/2005, 31/05/2005 a 30/05/2010 e de 31/05/2010 a 29/07/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.710.051/2001 - KATIA SILENE DA SILVA PRIETO, Merendeira, mat. nº 5.015.734-6. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/2009 e de 30/09/2010 a 30/11/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/878/2019 - MARIA NUNES DE ALVARENGA, Servente, mat. nº 5.009.033-1. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 07/03/1994 a 01/04/2004 e de 30/12/2008 a 29/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.200.006/1996 - ROSE COSTA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.231-0. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 15/08/1990 a 24/08/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1257/2019 - DIANA PEREIRA DE ANDRADE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3058761-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1249/2019 - JOSIMERI RODRIGUES JACINTO GITAHI, Prof. Doc. I, mat. nº 966.365-9.\r\n\r\nPROCESSO E-03/005/871/2019 - JULIANA DA SILVA BOTELHO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.426-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1038/2019 - RENATA ELISA SOARES LIMA CARLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3051368-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1038/2019 - RENATA SILVA ARAUJO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.712-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/671/2019 - ROBERTA MAGALHÃES DIAS DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.452-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1152/2019 - VANIA GONÇALVES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.608-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/02/2019\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/12/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.814/1995\r\n\r\nOnde se lê: ... ZULEICA SILVA DE LIMA ...\r\n\r\nLeia-se: ... ZULEIKA SILVA DE LIMA ...\r\n\r\nId: 2167242"
                    ],
                    "2167226": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 01/02/2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/4700/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4, ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4 e NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 04/02/2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2256/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II , ID. Funcional nº 3538045-4.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12/02/2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/103912/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/438/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID Funcional nº 44078480 e ARNALDO NAZARIO DA SILVA, Assistente Administrativo, mat. nº 3.041.199-5, ID Funcional nº 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2167226"
                    ],
                    "2167230": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3049/2017 - CARLA DOMINGUES DE FREITAS BARAUNA DA CONCEIÇÃO. Prof. Doc. I, ID. Funcional 41912683, mat. nº 936.501-6, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.574/2005 - EMILIA MARIA PIRES MOTA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 35428759, mat. nº 807.643-2, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/100.785/2018 - ERIKA VALESKA DOS SANTOS CARVALHO. Prof. Doc. I, ID. Funcional 43298494, mat. nº 944.978-6, período base de 08/05/2013 a 07/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/102.479/2018 - KATIA REGINA MORAES BASTOS. Prof. Doc. I, ID. Funcional 40704670, mat. nº 5.003.134-3, período base de 16/02/2001 a 17/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/484/2019 - ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES. Prof. Doc. I, ID. Funcional 40674347, mat. nº 831.886-7, período base de 20/04/2006 a 19/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/637/2019 - THAIS RODRIGUES DA SILVA BEZERRA. Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50237950, mat. nº 3.054.889-5, período base de 30/01/2014 a 28/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.302/2000 - JOSIAS JOSE DA SILVA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 40927229, mat. nº 5.014.354-4, período base de 04/03/2012 a 08/04/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/220.261/2002 - MARILENE SINGELO DE LIMA. Prof. Assistente de Administração Educacional, ID. Funcional 36764558, mat. nº 252.429-6, período base de 01/07/2004 a 30/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.574/2004 - SIMONE CARVALHO DA SILVA. Prof. Doc. II, ID. Funcional 39659875, mat. nº 5.021.917-9, período base de 22/11/2012 a 16/12/2017.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/103.681/2018 - MELANIA DALMAS BAGGIO. Prof. Doc. I, ID. Funcional 36574155, mat. nº 5.017.954-8, períodos base de 02/07/2002 a 06/11/2007 e de 13/02/2010 a 28/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3240/2016 - MARIA DAS NEVES DUARTE. Prof. Doc. I, ID. Funcional 40194442, mat. nº 182.004-2, período base de 26/06/1998 a 25/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/230.142/2001 - APARECIDA CHAGAS ROMANO BARBOSA. Encarregado, ID. Funcional 36564389, mat. nº 5.018.550-3, período base de 29/03/2001 a 28/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/103.581/2018 - ANA PAULA COELHO DOS SANTOS. Prof. Doc. I, ID. Funcional 39703649, mat. nº 5.000.798-8, períodos base de 23/07/1995 a 05/08/2000; de 08/04/2005 a 18/05/2010 e de 14/07/2011 a 03/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/101.946/2018 - NELSON BEZERRA DA SILVA JUNIOR. Prof. Doc. I, ID. Funcional 34746722, mat. nº 837.639-4, período base de 07/04/1999 a 20/04/2014.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/214/2019 - HELENA DE FATIMA DE OLIVEIRA SIQUEIRA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 35448768, mat. nº 831.538-4, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 27/04/2003 a 10/08/2018. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/462/2019 - OLGA SUELI CERQUEIRA ASSIS. Prof. Doc. II, ID. Funcional 37925032, mat. nº 293.676-3, períodos base de 15/08/1990 a 08/09/1995 e de 01/04/1998 a 23/07/2018. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.831/2012 - ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES. Prof. Doc. I, ID. Funcional 40674347, mat. nº 5.025.097-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/103.636/2018 - VALERIA HENRIQUES ALVES REGO CABRAL. Inspetor de Alunos, ID. Funcional 37958739, mat. nº 278.428-8.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/102.118/2018 - MARCO ANTONIO DE SOUZA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 36774928, mat. nº 917.901-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/181/2019 - LUCIANA SANTOS DE PAULA FERREIRA DA COSTA. Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013712, mat. nº 912.972-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/197/2019 - BIANCA GONÇALVES SOUSA DE MORAES. Prof. Doc. I, ID. Funcional 50243780, mat. nº 3.055.941-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/205/2019 - BENILDES DA CUNHA JACINTHO DOS SANTOS. Merendeira, ID. Funcional 36099660, mat. nº 275.286-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/497/2019 - GLAUCIA MARIA DA SILVA MACIEL. Prof. Doc. I, ID. Funcional 41964128, mat. nº 955.415-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/103.121/2018 - CONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE. Prof. Doc. I, ID. Funcional 35320842, mat. nº 919.052-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2167230"
                    ],
                    "2167223": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/026/59/2018 - ARQUIVE-SE, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/11/2019 - ARQUIVE-SE, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/73/2018 - ARQUIVE-SE, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100153/2018 - ARQUIVE-SE, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/027/27/2018 - ARQUIVE-SE, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/026/53/2018 - ARQUIVE-SE, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/14/2019 - ARQUIVE-SE, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/026/85/2018 - ARQUIVE-SE, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/026/72/2018 - ARQUIVE-SE, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1018/2018 - ARQUIVE-SE, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/026/77/2018 - ARQUIVE-SE, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 14/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/12/2019 - ARQUIVE-SE, considerando o Relatório da Sindicância SAD 608, de fls. 13/16, nos termos do § 2º, do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido Processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 2167223"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2167301": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 11/03/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.879/2011- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RENATO DE ALMEIDA SANTOS FILHOS, ID nº 2145526-0, Economista. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 12/03/2013 a 10/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1991/2019- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora FERNANDA SPITZ DIAS, ID nº 4462363-1, Engenheiro Hidráulico. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 06/03/2014 a 04/03/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1076/2018- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RAPHAEL DE MORAES, ID nº 4462366-6, Engenheiro Civil. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 06/03/2014 a 04/03/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/101813/1992- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RAUL MARQUES FANZERES, ID nº890644-0, Engenheiro. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 15 (quinze) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 11/08/1992 a 09/08/1997, 10/08/1997 a 08/08/2002, 09/08/2002 a 07/08/2007, 08/08/2007 a 05/08/2012 e 09/06/2013 a 07/06/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.2098/2014- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CARLOS ALBERTO COUTO DA SILVA JUNIOR, ID nº 4347782-8, Administrador. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.2933/2013- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RICARDO LEAL FERREIRA ISSA, ID nº 2868564-4 Auxiliar Operacional. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 17/04/2011 a 14/04/2016.\r\n\r\nId: 2167301"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {}
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2167125": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO os fatos constantes do Processo Administrativo nº E-02/006/100051/2018; \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores a seguir listados, sob a presidência do primeiro, para apurar os fatos do processo administrativo em referência.\r\n\r\nI - HAROLDO LOPES DA SILVA FILHO - ID 3223805-3;\r\n\r\nII - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CLEMENTE - ID 50988409;\r\n\r\nIII - UELINGTON DE OLIVEIRA QUIRINO - ID 50989677;\r\n\r\nIV - MARIA DE FÁTIMA MORAES VALENTIM - ID 4320301-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nNiterói, 26 de fevereiro de 2019\r\n\r\nFRANCISCO VICENILDO MEDEIROS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2167125"
                        ],
                        "2167126": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA FIPERJ Nº 04 DE 08 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece a Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2015, que orienta a operacionalização dos procedimentos previstos no Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, no que tange o ajuste inicial e a depreciação dos bens móveis do Estado,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Inventário de Avaliação dos Bens Móveis, pertencentes à Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro e os que estão cedidos, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nI - José Roberto dos Santos Clemente - ID 50988409;\r\n\r\nII - Sandra Mara Silva Santos - ID 5090684-4;\r\n\r\nIII - Uelington de Oliveira Quirino - ID 50989677.\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nI - Michel Ribeiro da Silva - ID 50984799.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão deverá iniciar os trabalhos de cadastramento em 08 de março do corrente ano e concluí-los em 27 (vinte e sete) meses. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições da Portaria FIPERJ nº 19, de 31 de novembro de 2018 \r\n\r\nNiterói, 08 de março de 2019\r\n\r\nFRANCISCO VICENILDO MEDEIROS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2167126"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Atos": {
                    "2167207": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 201 DE 08 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA A COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS ADMINISTRATIVOS VISANDO AVALIAR 07 (SETE) NOTEBOOKS E DEFINIR SUA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução SECEC nº 01, de 03/01/2019, em conformidade com disposto no art. 75°, do Decreto Estadual nº 46.223, de 24/01/2018, e o contido no Processo Administrativo n° E-18/007/355/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo nomeados, para, sob a coordenação geral do primeiro, integrar a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos Bens Patrimoniais Móveis desta Secretaria, a fim de avaliar 07 (sete) notebooks que, eventualmente, seja posto em disponibilidade e estabelecer sua classificação definitiva dentre aquelas definidas no art. 60°, do Decreto supracitado, bem como providenciar os respectivos Termos de Vistoria e Baixa de Vida Útil.\r\n\r\nFABIO HENRIQUE PIGLIASCO FERREIRA, ID 5007410-5\r\n\r\nELIAS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, ID 5089735-7\r\n\r\nCRISTIANO COSTA VIEIRA, ID 5098739-9\r\n\r\nArt. 2º - Os bens cuja disponibilidade for constatada nos termos referidos do art. 1º, deverão permanecer sob a guarda e responsabilidade das respectivas unidades até a sua baixa definitiva.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Vistoria promoverá cuidadoso exame pericial dos materiais, devendo, sempre que julgar conveniente, solicitar laudo técnico de servidor qualificado ou entidade devidamente credenciada.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SEC n° 179, de 04 de julho de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2019\r\n\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2167207"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2167113": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2019\r\n\r\nAPOSTILA AO TPUT Nº 18/039/2019, firmado entre a FUNARJ e CAMILA CATARINO MESQUITA. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/142/2019, para realização do espetáculo “ACESSO RESTRITO AO MAL HUMOR”, realizado no período de 15, 16, 17, 22, 23 e 24 de fevereiro, sexta e sábados às 20:00 horas e domingos às 19:00 horas, no TEATRO ARMANDO GONZAGA. Retificamos que o ano do Termo de Permissão de Uso foi assinado em 08/02/2019.\r\n\r\nAPOSTILA AO TPUT Nº 18/021/2018, firmado entre a FUNARJ e RAYES PRODUÇÔES ARTÍSTICAS LTDA. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/56/2019, para realização do espetáculo “PARA AONDE IR”, realizado no período de 01/02/2019 a 24/02/2019, sextas e sábado às 19:00 horas e domingos às 18:00 horas, no ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO. Retificamos que o ano do Termo de Permissão de Uso é 2019, ficando seu N° correto 18/021/2019.\r\n\r\nAPOSTILA AO TPUT Nº 18/45/2019, firmado entre a FUNARJ e ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/002/155/2019, para realização do espetáculo “CONCERTO DA SÉRIE SALA POPCLASSIC - MOB - A ERA DOS FESTIVAIS”, realizado em 23/02/2019 na SALA CECÍLIA MEIRELES, retificamos que o ano do Termo de Permissão de Uso é 2019, ficando seu N° correto 18/045/2019.\r\n\r\nId: 2167113"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2167276": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 DO CEDCA/RJ.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, realizou-se a reunião plenária ordinária do Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente - CEDCA/RJ. Conselheiros Presentes: João Cariello (SEEDUC), Eufrásia Maria S. das Virgens (DPGE), Rosana Barbosa Cipriano (MP), André Rangel (CRP), Juliana Batistuta (CRESS), Márcia Gatto (Rede Rio Criança), Marly de Souza (ACTERJ), Carlos André Moreira (CMSMA), Margarida Prado (OAB/RJ).Assembleia Presidida pela Presidente Márcia Gatto Brito. ORDEM DO DIA: 1) Envio de ofício CAO infância criminal, solicitando gravação do evento realizado no Ministério Público - “VI Seminário de formação dos Operadores do Sistema Socioeducativo”. 2) Deliberado em assembleia para convidar representantes do DEGASE, e da Secretaria de Estado, para vir ao CEDCA apresentar programa de implementação do PNAISARI, no Estado do Rio de Janeiro. Convidar ainda para estar presente nessa ocasião a Promotora de Saúde Mental, Dra. Denise Vidal. 3) Enviar ofícios para o UNICEF, PPCAAM, e COMITE DE DOENÇAS RARAS sobre novas representações.\r\n\r\nMÁRCIA GATTO\r\n\r\nPresidente do CEDCA/RJ \r\n\r\nMARGARIDA PRADO DE MENDONÇA \r\n\r\nSecretária do CEDCA/RJ\r\n\r\nId: 2167276"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2167245": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 20/02/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050281/2000 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA, Auditor do Estado, ID nº. 1943006-0, referente ao período de 14/08/2010 a 12/08/2015. \r\n\r\nId: 2167245"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2167295": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº4361 DE 08 DE MARÇO DE 2019.\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, INCISO XX, DA RESOLUÇÃO PGE Nº 4.321, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º, inciso XX, da Resolução PGE nº 4.321, de 03 de janeiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica delegada competência aos Subprocuradores-Gerais do Estado REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Id. Funcional nº 19220740 e SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Id. Funcional nº 19209134, para a prática, individual, dos seguintes atos: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nXX - prover os cargos iniciais da carreira, promover, exonerar, aposentar, bem como praticar todo e qualquer ato que importe em provimento ou vacância dos cargos da carreira de Procurador do Estado, dos cargos em comissão e do quadro de apoio da estrutura da Procuradoria-Geral do Estado, bem como quaisquer nomeações e exonerações conforme o disposto no artigo 5º do Decreto nº 46.552, de 01 de janeiro de 2019.” \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2019\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2167295"
                    ],
                    "2167296": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4362 DE 08 DE MARÇO DE 2019\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado abaixo mencionado:\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Atual\r\n\r\nLotação Alterada\r\n\r\nValidade\r\n\r\n43871925\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA\r\n\r\nPG-12\r\n\r\nDiretoria de Gestão\r\n\r\nPG-02 Gabinete\r\n\r\n28/02/2019\r\n\r\n19229933\r\n\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSES\r\n\r\nPG-15 / SEFAZ\r\n\r\n11/03/2019\r\n\r\n43348270\r\n\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\nPG-07\r\n\r\nPrevidenciária\r\n\r\nPG-15 / SES\r\n\r\n11/03/2019\r\n\r\n19223463\r\n\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nPG-04 / Pessoal\r\n\r\n11/03/2019\r\n\r\n19222475\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPessoal\r\n\r\nPG-11/1ª PR\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n11/03/2019\r\n\r\n19232136\r\n\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\nPG-12\r\n\r\nDiretoria de Gestão\r\n\r\nPG-04 / Pessoal\r\n\r\n11/03/2019\r\n\r\n19219326\r\n\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n\r\nPG-04\r\n\r\nPessoal\r\n\r\nPG-07 Previdenciária\r\n\r\n11/03/2019\r\n\r\n43348220\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nPG-15\r\n\r\nSede\r\n\r\nPG-11/10ª PR\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n11/03/2019\r\n\r\n19220979\r\n\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\nPG-11/10ª PR\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPG-12 /ALERJ\r\n\r\n11/03/2019\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2019\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2167296"
                    ],
                    "2167275": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 08.03.2019\r\n\r\nEXONERA MARCOS CÉSAR DE ASSIS ABRÃO JUNIOR, Id. Funcional nº 50066730, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/82/2019.\r\n\r\nId: 2167275"
                    ],
                    "2167270": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 08.03.2019.\r\n\r\n.\r\n\r\nEXONERA ÉRICA MARIA DE ALMEIDA SOUZA, Id. Funcional nº 43495672, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS. Processo nº E-07/026/120/2019.\r\n\r\nNOMEIA MÁRCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, anteriormente ocupado por Érica Maria de Almeida Souza. Processo nº E-07/026/120/2019.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, DANIELLA DOS REIS LISBOA PIRES, Id. Funcional nº 50700464, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS. Processo nº E-07/026/121/2019.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, PATRÍCIA FERREIRA PEREIRA, Id. Funcional nº 5007078-9, com validade a contar de 07 de março de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Controladoria Geral do Estado. Processo nº E-32/001/140/2019.\r\n\r\nNOMEIA RAPHAELLE COSTA CARVALHO para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Patrícia Ferreira Pereira. Processo nº E-32/001/140/2019.\r\n\r\nNOMEIA RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO, OAB/RJ nº.185.324, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº E-32/001/122/2019.\r\n\r\nNOMEIA FLÁVIA ALESSANDRA DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - SEDEGER, com validade a contar de 30 de janeiro de 2019. Processo E-22/002/167/2019.\r\n\r\nNOMEIA PEDRO HENRIQUE DINIZ DE CASTRO para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos César de Assis Abrão Junior. Processo nº E-07/026/82/2019.\r\n\r\nId: 2167270"
                    ],
                    "2167286": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 08.03.2019\r\n\r\nCESSA os efeitos do ato, datado de 17/02/2017, publicado no DOERJ de 20/02/2017, que designou o servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 26133555, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA FABIO ALMEIDA DE SOUZA para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota (PG 12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de março de 2019.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, JONATAS COIMBRA VIANA, Id. Funcional nº 5023513-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001880/2019.\r\n\r\nNOMEIA PEDRO PAULO AGUIAR DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jonatas Coimbra Viana, com validade a contar de 07 de março de 2019. Processo nº SEI-14/001/001880/2019.\r\n\r\nNOMEIA ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954831, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria Administrativa (PG-17), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de março de 2019, anteriormente ocupado por Rogerio Carvalho Guimarães, considerando-o exonerado do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Administrativa.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19223463, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de março de 2019, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019.\r\n\r\nNOMEIA VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19229933, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de março de 2019, anteriormente ocupado por Silvia Faber Torres, considerando-a exonerado do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019.\r\n\r\nNOMEIA FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348270, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde - SES, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de março de 2019, anteriormente ocupado por Vanessa Huckleberry Portella Siqueira, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019.\r\n\r\nId: 2167286"
                    ],
                    "2167317": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\n\r\nDE 08.03.2019\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-14/001/001559/2019 - MICHELA MACIEL DE LIMA - Cargo: Analista Contábil - Id. Funcional: 5013557-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 22/11/2013 a 01/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-14/001/001013/2019 - WANDERSON CLANY ALVES DA SILVA - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional: 5015902-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 15/02/2014 a 18/02/2019.\r\n\r\nId: 2167317"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2167104": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2014. PARTES: DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. OBJETO: Prorrogar o contrato excepcionalmente por 06 (seis) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R$ 4.422.436,62 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos). GESTOR: Alexandre Bastos Mattioli, Identidade Funcional nº 4347442-0. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/043/40/2013. \r\n\r\nId: 2167104"
                        ],
                        "2167330": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2014. PARTES: DETRAN/RJ e SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o contrato excepcionalmente por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo na ordem de 7,5521400% referente ao IGPM acumulado do período de janeiro de 2018 a dezembro de 2018, com efeitos a partir de 26/02/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R$ 5.079.246,77 (cinco milhões, setenta e nove mil duzentos e quarenta e n reais e setenta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: 2019NE00543. GESTOR: Jivago de Almeida Moraes, ID Funcional nº 4365143-7. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 55, III, e 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/6177/2013. \r\n\r\nId: 2167330"
                        ],
                        "2167329": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, de acordo com o que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecida pela Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ n° 29, de 08 de janeiro de 2019, fará eliminar os documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo E-12/045/100027/2018; Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-16/044/6/2019.\r\n\r\nId: 2167329"
                        ],
                        "2167320": [
                            "I - Aviso",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 27/2018, objetivando “Serviços contínuos de conservação rotineira da sinalização horizontal e vertical na malha rodoviária estadual pertencente à Fundação DER-RJ”, terá prosseguimento no dia 19/03/2019, às 10:30 horas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/104214/2018.\r\n\r\nId: 2167320"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2167263": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 608/2019 - ASL-DPL.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ESGOTO E OUTRAS UNIDADES DA CEDAE”.\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 27/03/2019 - HORÁRIO: 15 horas.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 2167263"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": {
                        "Atos": {
                            "2167247": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Redução de valor correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do contrato, sem supressão do objeto, a contar a partir de 01/03/2019.\r\n\r\nPRAZO: Até 15/11/2019.\r\n\r\nVALOR DO TERMO: - R$ 45.546,20 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2019\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 46.548, de 01/01/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/949/2017.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/02/2019\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Redução de valor do Contrato, sem supressão do objeto, relativo á prestação de serviços de locação e manutenção de 11(ONZE) veículos tipo utilitário, sem fornecimento de combustível e sem fornecimento de motorista, para atender as demandas da Operação Lei Seca.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Redução de valor do Contrato, sem supressão do objeto, relativo á prestação de serviços de locação e manutenção de 10 (DEZ) veículos tipo utilitário, sem fornecimento de combustível e sem fornecimento de motorista, para atender as demandas da Operação Lei Seca.\r\n\r\nId: 2167247"
                            ],
                            "2167185": [
                                "I - Edital",
                                "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO \r\n\r\nGOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA BIM-RJ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA DE DISSEMINAÇÃO DO BUILDING INFORMATION MODELLING NO RIO DE JANEIRO - ESTRATÉGIA BIM RJ, no uso da competência que lhe atribui o artigo 6º do Decreto nº 46.471, de 24 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de outubro de 2018, CONVOCA todos os membros do Comitê Gestor, designados na Resolução SEGOV nº 04/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de fevereiro de 2019, para a 1ª Reunião Extraordinária no exercício de 2019, no dia 15 de março do corrente ano, das 9 às 18 horas, no Auditório da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro - SEAERJ, localizado a Rua do Russel, nº 1 - Glória. Solicitamos confirmar presença, até o dia 12 de março, pelos telefones (21) 2334-3666/3660 e pelo email camara.metropolitano@segov.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2167185"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2167243": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública a convocação dos CREDENCIADOS no Edital de Credenciamento nº 002/2018, cujo objeto é a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Avaliação de Imóveis, para a sessão de sorteio dos imóveis a serem avaliados, a ser realizada às 13:00h do dia 18 de março de 2019, em sua sede sito a Rua da Quitanda, nº 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - 3º andar.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente convocação através dos telefones 2332-5363.\r\n\r\nId: 2167243"
                                ],
                                "2167272": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Pasqualeto, Rosa e Prattes PRP Soluções Contábeis LTDA-ME. OBJETO: alteração quantitativa do Contrato n° 02/2016, relativo a prestação de serviços contínuos de contabilidade especializado em entidade fechada de previdência complementar - EFPC, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para elaboração da folha de pagamento da RJPrev. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2019. RECURSOS: Plano de Gestão Administrativa - PGA. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.402,45 (trinta e oito mil quatrocentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E-01/051/029/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2019.\r\n\r\nId: 2167272"
                                ],
                                "2167244": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018 referente ao Processo Administrativo nº E-04/161/10484/2018, cujo objeto é a Permissão de Uso do Imóvel sito Alameda São Boaventura, nº 1005 - Loja 01 - Fonseca - Niterói - RJ, foi declarada DESERTA. \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018 referente ao Processo Administrativo nº E-04/161/10485/2018, cujo objeto é a Permissão de Uso do Imóvel sito Alameda São Boaventura, nº 1005 - Loja 02 - Fonseca - Niterói - RJ, foi declarada DESERTA. \r\n\r\nId: 2167244"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2167266": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e PetDriver. OBJETO: divulgação do Programa de Microcrédito no Estado. ASSINATURA: 08/03/2019. PRAZO: 24 meses. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 27, § 3º, c/c o art. 28, § 2º da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.\r\n\r\nId: 2167266"
                                ],
                                "2167321": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nMARTA DE JESUS SILVA GONÇALVES\r\n\r\n(CPF: 137.477.417-03)\r\n\r\nRef. Processo: E-22/011/91/2019\r\n\r\nVICTOR NELSON SILVA GONÇALVES\r\n\r\n(CPF: 160.778.597-88)\r\n\r\nRef. Processo: E-22/011/91/2019\r\n\r\nM.W. CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA EIRELI\r\n\r\n(NIRE: 33.6.0072999-8)\r\n\r\nRef. Processo: E-22/011/91/2019\r\n\r\nId: 2167321"
                                ],
                                "2167239": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.02.2019\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/001/081/2009.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/1081/2009.\r\n\r\nId: 2167239"
                                ],
                                "2167197": [
                                    "I - Ata",
                                    "DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS - FUSPOM\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 038/2019 - FUSPOM.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de Insumos de Cirurgia Geral.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa JOHNSON &JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SÁUDE LTDA - CNPJ: 54.516.661/0080-05.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 800.786,40 (oitocentos mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/037/2018 (Pregão Eletrônico nº 066/2018).\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\n\r\nR$ \r\n\r\n7/7\r\n\r\nGRAMPEADOR INTRALUMINAL, ESTERILIZACAO: DESCARTAVEL, LINHA GRAMPEAMENTO: 25 MM, LUMEN INTERNO: 16,4 MM, QUANTIDADE GRAMPO: 20, ESCALA FECHAMENTO: 1,5~2,5 MM, MATERIAL GRAMPO: TITANIO, COMPRIMENTO PERNA: 4,50 MMCódigo do Item: 6515.133.0004 (ID - 23498) MARCA: ETHICON/JOHNSON &JOHNSON\r\n\r\n23498\r\n\r\n10\r\n\r\n873,00\r\n\r\n8.730,00\r\n\r\n9/9\r\n\r\nGRAMPEADOR INTRALUMINAL, ESTERILIZACAO: DESCARTAVEL, LINHA GRAMPEAMENTO: 31~33, LUMEN INTERNO: 21~25, QUANTIDADE GRAMPO: 24 ~ 28, ESCALA FECHAMENTO: 1,5~2,5 MM, MATERIAL GRAMPO: TITANIO, COMPRIMENTO PERNA: N/DCódigo do Item: 6515.133.0013 (ID - 102556) MARCA: ETHICON/JOHNSON &JOHNSON\r\n\r\n102556\r\n\r\n20\r\n\r\n845,00\r\n\r\n16.900,00\r\n\r\n12/12/\r\n\r\nTELA CIRURGICA, MATERIAL: POLIPROPILENO, REVESTIMENTO: TECIDO DE CELULOSE REGENERADO E OXIDADO, LARGURA: 15,0 CM, COMPRIMENTO: 15,0 CM, TIPO: ABDOMINALCódigo do Item: 6515.244.0022 (ID - 120021) MARCA: ETHICON/JOHNSON &JOHNSON\r\n\r\n120021\r\n\r\n30\r\n\r\n1.525,00\r\n\r\n45.750,00\r\n\r\n14/14\r\n\r\nTELA CIRURGICA, MATERIAL: POLIPROPILENO, REVESTIMENTO: N/A, LARGURA: 30,0 CM, COMPRIMENTO: 30,0 CM\r\n\r\nCódigo do Item: 6515.244.0010 (ID - 21760) MARCA: ETHICON/JOHNSON &JOHNSON\r\n\r\n21760\r\n\r\n50\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n15/15\r\n\r\nTESOURA COAGULADORA, TIPO: CIRURGIA ABERTA, PONTA: CURVA, ESTERILIZACAO: DESCARTAVEL, DIAMETRO TUBO: 5 MM, COMPRIMENTO: 14 CMCódigo do Item: 6515.240.0001 (ID - 24723)\r\n\r\n24723\r\n\r\n100\r\n\r\n2.156,00\r\n\r\n215.600,00\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS COMPRIMENTO DE 9 CM A 14 CM, PONTA CURVA OU RETA. MARCA: ETHICON/JOHNSON &JOHNSON\r\n\r\n16/16\r\n\r\nTESOURA COAGULADORA, TIPO: CIRURGIA ABERTA, PONTA: RETA, ESTERILIZACAO: DESCARTAVEL, DIAMETRO TUBO: 10 MM, COMPRIMENTO: 20 CMCódigo do Item: 6515.240.0003 (ID - 24725)\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS COMPRIMENTO: 20 CM A 23 CM. PONTA CURVA OU RETA. MARCA: JOHNSON &JOHNSON\r\n\r\n24725\r\n\r\n75\r\n\r\n2.156,00\r\n\r\n161.700,00\r\n\r\n22/24\r\n\r\nCARGA GRAMPEADOR, MEDICO CIRURGICO, MATERIAL: TITANIO, COR: AZUL, QUANTIDADE GRAMPO: N/A, TIPO GRAMPEADOR: LINEAR CORTANTE, LINHA GRAMPO: 45 MM, COMPRIMENTO PERNA: N/A, TIPO TECIDO: NORMAL, APLICACAO: VIDEOLAPAROSCOPIACódigo do Item: 6517.045.0013 (ID - 75334)\r\n\r\n75334\r\n\r\n260\r\n\r\n637,89\r\n\r\n165.851,40\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: A CARGA DE GRAMPEADOR DEVERÁ SER DA MESMA MARCA QUE O GRAMPEADOR, PARA HAVER COMPATIBILIDADE. MARCA: ETHICON/JOHNSON &JOHNSON\r\n\r\n22/25\r\n\r\nGRAMPEADOR LINEAR, TIPO GRAMPEADOR: CORTANTE, ESTERILIZACAO: DESCARTAVEL, MATERIAL GRAMPO: TITANIO, LINHA CORTE: 45 MM, LINHA GRAMPEAMENTO: 6 LINHAS, QUANTIDADE GRAMPO: N/A, ESCALA FECHAMENTO: 1,5~2,5 MM, \r\n\r\n75279\r\n\r\n100\r\n\r\n792,55\r\n\r\n79.255,00\r\n\r\nCOMPRIMENTO PERNA: 340 MM, APLICACAO: VIDEOLAPAROSCOPIACódigo do Item: 6515.134.0019 (ID - 75279)\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: O GRAMPEADOR DEVERÁ SER DA MESMA MARCA QUE A CARGA DE GRAMPEADOR, PARA HAVER COMPATIBILIDADE. MARCA: ETHICON/JOHNSON &JOHNSON\r\n\r\n23/26\r\n\r\nCARGA GRAMPEADOR, MEDICO CIRURGICO, MATERIAL: TITANIO, COR: AZUL, QUANTIDADE GRAMPO: N/A, TIPO GRAMPEADOR: LINEAR CORTANTE, LINHA GRAMPO: 60 MM, COMPRIMENTO PERNA: N/A, TIPO TECIDO: NORMAL, APLICACAO: VIDEOLAPAROSCOPIA.Código do Item: 6517.045.0014 (ID - 75335)\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: A CARGA DE GRAMPEADOR DEVERÁ SER DA MESMA MARCA QUE O GRAMPEADOR, PARA HAVER COMPATIBILIDADE. MARCA: ETHICON/JOHNSON &JOHNSON\r\n\r\n75335\r\n\r\n100\r\n\r\n840,00\r\n\r\n84.000,00\r\n\r\n23/27\r\n\r\nGRAMPEADOR LINEAR, TIPO GRAMPEADOR: CORTANTE, ESTERILIZACAO: DESCARTAVEL, MATERIAL GRAMPO: TITANIO, LINHA CORTE: 60 MM, LINHA GRAMPEAMENTO: 6 LINHAS, QUANTIDADE GRAMPO: N/A, ESCALA FECHAMENTO: 1,5~2,5 MM, COMPRIMENTO PERNA: 340 MM, APLICACAO: VIDEOLAPAROSCOPIA\r\n\r\n75277\r\n\r\n30\r\n\r\n600,00\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\nCódigo do Item: 6515.134.0017 (ID - 75277)COMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: O GRAMPEADOR DEVERÁ SER DA MESMA MARCA QUE A CARGA DE GRAMPEADOR, PARA HAVER COMPATIBILIDADE MARCA: ETHICON/JOHNSON &JOHNSON\r\n\r\nId: 2167197"
                                ],
                                "2167117": [
                                    "I - Ata",
                                    "DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 023/2019-FUSPOM.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar - Dispositivo de Infusão e Punção e Incisão I.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI-EPP - CNPJ: 23.139.891/0001-67.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.535,00(quatorze mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/212/2017 (Pregão Eletrônico nº 059/2018)\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\n\r\nR$ \r\n\r\n44\r\n\r\nTUBO EXTENSOR CATETER, MATERIAL: PVC ATOXICO, COR: LARANJA, COMPRIMENTO: 120 CM, CALIBRE: PRIMING REDUZIDO, CONECTOR: CONEXAO UNIVERSAL, MODELO CONECTOR: LUER LOCK MACHO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.243.0016 (ID - 149166)\r\n\r\n149166\r\n\r\n5100\r\n\r\n2,8500\r\n\r\n14.535,00\r\n\r\nId: 2167117"
                                ],
                                "2167222": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL\r\n\r\nTURMA CFSD/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o candidato ao CFSD/2014, abaixo mencionado, que solicitou renúncia de classificação de sua convocação no dia 08 de março de 2019, conforme prescrito nos itens 19.2, 19.3 e 19.4 do Edital do concurso ao CFSD/2014.\r\n\r\nINSC NOME\r\n\r\n1541956 BRUNO DOS SANTOS BASTOS \r\n\r\nId: 2167222"
                                ],
                                "2167224": [
                                    "I - Edital",
                                    "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do candidato do CFSD/2014, por cumprimento de Decisão Judicial, abaixo mencionado, para comparecimento no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças às 08:00 horas do dia 14 de março 2019, para realização de Exame Antropométrico e em caso de aprovação, realizarão p Exame Físico. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n0005276-22.2015.8.19.0021\r\n\r\nJUAN VASCONCELOS DE MIRANDA\r\n\r\nId: 2167224"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "2167291": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019\r\n\r\nDATA: 27/03/2019 HORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresas especializadas na prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/108/84/2018\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 544.\r\n\r\nId: 2167291"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "2167167": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Revogação do Termo de Cessão. DONATÁRIO: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nCESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Itaguaí. OBJETO: Revogação do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 025/2013. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº E-08/1003/2010.\r\n\r\nId: 2167167"
                            ],
                            "2167304": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CODEÍNA FOSFATO 30 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/03/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/472/2016.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, situada na Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2167304"
                            ],
                            "2167305": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CLORIDRATO DE DULOXETINA), para atender a Assessoria de Mandados, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/03/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5012/2014.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, situada na Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2167305"
                            ],
                            "2167306": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (HIDROCORTISONA SUCCINATO 100 MG - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + DILUENTE - FRASCO-AMPOLA E OUTROS), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/03/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2439/2018.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, situada na Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2167306"
                            ],
                            "2167307": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produto nutricional (NUTRIDRINK MAX® E NUTRIDRINK LÍQUIDO®), para atender a Assessoria de Mandados, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/03/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/574/2017.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, situada na Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2167307"
                            ],
                            "2167308": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produto nutricional (SOUVENAID® - FRASCO 125 ML), para atender a Assessoria de Mandados, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/03/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5341/2017.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, situada na Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2167308"
                            ],
                            "2167309": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (PURAMINO® - LATA 400 MG), para atender a Assessoria de Mandados, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/03/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4540/2016.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, situada na Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2167309"
                            ],
                            "2167310": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ITRACONAZOL 100 MG - CÁPSULA), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2019, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/03/2019, às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/746/2017.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, situada na Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2167310"
                            ],
                            "2167311": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (NIFEDIPINA 10 MG - COMPRIMIDO E SINVASTATINA 20 MG - COMPRIMIDO), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2019, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/03/2019, às 14:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/880/2018.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, situada na Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2167311"
                            ],
                            "2167160": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00103. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar Equipos Bomba. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 216.626,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/01577/2017, Ata de Registro de Preços nº 067/2018/-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00104. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar Equipos Bomba. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 233.850,40. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/01577/2017, Ata de Registro de Preços nº 067/2018/-B.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00094. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar descartáveis. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 1.027,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 021/2018-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00095. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B MARTINS AGROPECUÁRIAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 7.495,69. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 021/2018-D.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00096. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 32.995,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 021/2018-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00097. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B MARTINS AGROPECUÁRIAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 50.868,08. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 021/2018-D.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00098. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 7.799,04. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 021/2018-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00099. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B MARTINS AGROPECUÁRIAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 67.017,02. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 021/2018-D.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00100. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 130.110,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 021/2018-B.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00102. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B MARTINS AGROPECUÁRIAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 124.253,80. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 021/2018-D.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00238. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 378.573,16. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 021/2018-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00211. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRUCOR HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar CANULA. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 17.120,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0333/2018, Ata de Registro de Preços nº 068/2018-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00212. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar BOLSA DE SANGUE. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 3.149,10. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0458/2018, Ata de Registro de Preços nº 043/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00084. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 1.700,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1141/2017, Ata de Registro de Preços nº 050/2018-B.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00085. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar ANTI SORO. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 13.852,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1141/2017, Ata de Registro de Preços nº 050/2018-B.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00086. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar ANTI SORO. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 17.468,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1141/2017, Ata de Registro de Preços nº 050/2018-B\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00112. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 70,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2444/2017, Ata de Registro de Preços nº 023/2018-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00113. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 67,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2444/2017, Ata de Registro de Preços nº 023/2018-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00114. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B MARTINS AGROPECUÁRIAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar FIO SUTURA. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 3.111,12. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2444/2017, Ata de Registro de Preços nº 023/2018-B.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00111. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMS PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 19.600,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0296/2018, Ata de Registro de Preços nº 090/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00208. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELFA MEDICANTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 96.616,44. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0746/2018, Ata de Registro de Preços nº 075/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00197. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 11.356,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1159/2017, Ata de Registro de Preços nº 017/2018-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00210. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI COM EMP DE MAT MEDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar kit coleta. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 156.400,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0302/2018, Ata de Registro de Preços nº 046/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00193. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 1.848,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0531/2018, Ata de Registro de Preços nº 077/2018-C.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00176. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 17.600,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0459/2018, Ata de Registro de Preços nº 069/2018-C.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00108. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 995,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/3031/2018, Ata de Registro de Preços nº 052/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00107. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 1.360,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/3031/2018, Ata de Registro de Preços nº 052/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00109. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 50,40. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/3031/2018, Ata de Registro de Preços nº 052/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00110. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 5.447,40. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/3031/2018, Ata de Registro de Preços nº 052/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00090. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEALTH-CARE COM. MAT. MED. CIR. HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 3.150,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2713/2016, Ata de Registro de Preços nº 044/2018-B.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00183. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B MARTINS AGROPECUÁRIAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar SACOS ANÁLISE DE ÁGUA. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 1.596,28 FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1395/2017, Ata de Registro de Preços nº 012/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00184. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B MARTINS AGROPECUÁRIAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar SACOS PLÁSTICO. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 1.938,34. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1395/2017, Ata de Registro de Preços nº 012/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00078. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar MARCAPASSO. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 64.820,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0168/2017, Ata de Registro de Preços nº 002/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00081. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITÓRIA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar CATETER ANGIO, HEAD HUNTER. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 600,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1119/2017, Ata de Registro de Preços nº 003/2018-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00082. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITÓRIA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar CATETER. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 110.035,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1119/2017, Ata de Registro de Preços nº 003/2018-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00083. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar CATETER ANGIO, HEAD HUNTER. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 3.750,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1119/2017, Ata de Registro de Preços nº 003/2018-B.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00091. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 20.594,85. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2425/2017, Ata de Registro de Preços nº 072/2018-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00177. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIAL MED. COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos PRINCIPIO ATIVO. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 4.250,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0460/2018, Ata de Registro de Preços nº 054/2018-C.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00178. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos PRINCIPIO ATIVO. VALOR TOTAL: R$ 8.176,50. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0460/2018, Ata de Registro de Preços nº 054/2018-B.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00089. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI COM EXP E IMP DE MAT MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. VALOR TOTAL: R$ 25.025,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/3029/2017, Ata de Registro de Preços nº 066/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00079. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DENT SERV-COM E SERV-COM E SERV CORRELATOS SAUDE LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material odontológico. VALOR TOTAL: R$ 1.820,64. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1576/2017, Ata de Registro de Preços nº 009/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00092. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 855,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2395/2017, Ata de Registro de Preços nº 022/2018-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00135. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 247.633,74. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1949/2017, Ata de Registro de Preços nº 062/2018-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00116. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARTELL-COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 114.899,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0505/2018, Ata de Registro de Preços nº 058/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00093. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 117.180,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0737/2017, Ata de Registro de Preços nº 018/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00133. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 96.407,53. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/0072397/2017, Ata de Registro de Preços nº 061/2018-C.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00195. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IGL AMÉRICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES E MEDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de solução de conservação de órgãos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/0072029/2017, Ata de Registro de Preços nº 004/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00203. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 457.439,66. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1623/2016, Ata de Registro de Preços nº 043/2017-B.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00252. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar BOLSA DE SANGUE. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 110.438,80. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1111/2015, Pregão Eletrônico nº 076/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00250. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHEL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar ENDOPROTESE. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 4.600,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1139/2017, Ata de Registro de Preços nº 035/2018-C.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00251. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MEDICA HOSPITALAR LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar ENDOPROTESE STENT. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 4.907,50. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1139/2017, Ata de Registro de Preços nº 035/2018-D.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00190. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar SONDA. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 2.222,30. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/679/2018, Ata de Registro de Preços nº 081/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00179. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 2.395,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/966/2018, Ata de Registro de Preços nº 083/2018-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00182. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIAL MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos princípio ativo. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 2.489,22. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/920/2017, Ata de Registro de Preços nº 064/2018-D.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00181. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOGAMAX - DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos princípio ativo. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 8.700,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/920/2017, Ata de Registro de Preços nº 064/2018-C.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00209. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEXIS CIENTÍFICA S/A. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar FRASCO COLETOR. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 170,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/761/2018, Ata de Registro de Preços nº 060/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00215. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 388.850,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/838/2018, Ata de Registro de Preços nº 056/2018-B.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00214. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.B MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. VALOR TOTAL: R$ 15.035,25. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/341/2018, Ata de Registro de Preços nº 076/2018-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00213. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar INSUMOS PEDIATRICOS. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 362.000,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/363/2018, Ata de Registro de Preços nº 065/2018-D.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00165. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos princípio ativo. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 85.120,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/594/2018, Ata de Registro de Preços nº 080/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00198. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos princípio ativo. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 3.613,60. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/467/2017, Ata de Registro de Preços nº 049/2018-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00189. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar Kit Gastronomia. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 2.454,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1110/2018, Ata de Registro de Preços nº 084/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00199. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 3.660,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2680/2017, Ata de Registro de Preços nº 088/2018-B.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00202. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 62.162,20. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1161/2017, Ata de Registro de Preços nº 005/2018-C.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00243. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIAL MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos princípio ativo. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 1.260,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2848/2017, Ata de Registro de Preços nº 037/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00188. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos princípio ativo. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 1.356,80. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/919/2017, Ata de Registro de Preços nº 032/2018-C.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00187. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 903,50. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/919/2017, Ata de Registro de Preços nº 032/2018-B.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00191. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 183,80. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/919/2017, Ata de Registro de Preços nº 032/2018-B.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00186. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 121.495,60. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/837/2018, Ata de Registro de Preços nº 063/2018-D.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00244. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 907,20. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2682/2017, Ata de Registro de Preços nº 038/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00241. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 510,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/921/2017, Ata de Registro de Preços nº 040/2018-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00242. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 1.190,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/921/2017, Ata de Registro de Preços nº 040/2018-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00243. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIAL MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos princípio ativo. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 1.260,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/2848/2017, Ata de Registro de Preços nº 037/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 2019NE00240. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos princípio ativo. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/02/2019. VALOR TOTAL: R$ 1.932,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1574/2017, Ata de Registro de Preços nº 039/2018-B.\r\n\r\nId: 2167160"
                            ],
                            "2167194": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/01/2019 a 10/01/2020\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.133.398,52 (dois milhões, cento e trinta e três mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/01/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/974/2014 e no Pregão Eletrônico nº 027/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/974/2014.\r\n\r\nId: 2167194"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "2166692": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, sito na Travessa Arthur Novais, nº 66, Venda das Pedras, Município de Itaboraí, Censo Escolar nº 33051518, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna públicos os nomes dos alunos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 31.726/2002, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3003: Ingrid dos Santos Freitas, Matrícula 200916340100029; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3003: Ariana Mesquita Chagas, Matrícula 200923950004417. Torna sem efeito as publicações referentes às alunas: Natasha Cecília de Souza Ovidio, Curso: Ensino Médio, Turma: 3002, Ano: 2013, publicada no DOERJ de 30/07/2015, página 29, 1ª coluna; Beatriz Gomes da Silva de Oliveira, Curso: Ensino Médio, Turma: 3003, Ano: 2013, publicada no DOERJ de 30/07/2015, página 29, 1ª coluna. Secretária Escolar: Dercilene Ramos de Almeida Cordeiro, designada no DOERJ de 30/03/2009, página 11, 2ª coluna. Diretor: Leonardo de Souza Paes Moço, designado no DOERJ de 10/05/2018, página 28, Anexo I. Professoras Inspetoras Escolares: Katia Elisa de Andrade Baptista, ID. 4329257-7 e Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2013, Turma: 3001 \r\n\r\nOnde se lê: 19-Leticia Miranda Peregrino\r\n\r\nLeia-se: 19-Letícia Miranda Peregrino, Matrícula 200923950050796\r\n\r\nD.O. DE 04/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2014, Turma: 3001\r\n\r\nOnde se lê: 22-Luis Victor Simão Baptista\r\n\r\nLeia-se: 22-Luiz Victor Simão Baptista, Matrícula 201223950346009\r\n\r\nAno: 2014, Turma: 3003 \r\n\r\nOnde se lê: 10-Jujlia Vieira da Silva Tomé\r\n\r\nLeia-se: 10-Julia Vieira da Silva Tomé, Matrícula 200923950076752\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÉRVULO MELLO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÉRVULO MELLO, sito na Rua Padre Ávila, s/nº, Centro, Município de Silva Jardim, Censo Escolar nº 33025754, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna públicos os nomes das alunas concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2935/2005, no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma de Origem NEJA-IV40/2º SEMESTRE/2017: Bruna da Silva Andrade, Matrícula 201634840341070; Turma de Origem NEJA-IV40/1º SEMESTRE/2018: Thalia dos Santos Meier, Matrícula 201634840349561. Secretária Escolar: Lucineia Sales Coutinho, designada no DOERJ de 26/09/2006, página 26, 1ª coluna. Diretora: Eliane Xavier Cardoso de Campos, designada no DOERJ de 07/03/2017, página 10, 3ª coluna. Professoras Inspetoras Escolares: Iolanda de Vasconcellos Mello Borges, ID. 4331081-8 e Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID. 4329272-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2014, Turma: 3002\r\n\r\nOnde se lê: 11-Silne da Conceição Cardoso Rocha\r\n\r\nLeia-se: 11-Silne da Conceição Cardoso, Matrícula 201033990127884\r\n\r\nId: 2166692"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2167288": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2019/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 522/2018. VALOR: R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais). N.E: 2019NE0146. FISCAL: Paulo Roberto da Silva Rangel - matrícula nº 25.446-6. NOMEAÇÃO: Portaria nº 009/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/100493/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 002/2019/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento conforme edital. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo E-26/008/100493/2018.\r\n\r\nId: 2167288"
                                ],
                                "2167204": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nRETIFICAÇÃO Nº 09/SRH/2019\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PROCESSO Nº E-26/007/8551/2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS faz publicar, por solicitação do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ, a inclusão às regras já definidas no Edital nº 02/SRH, de 31 de agosto de 2018, divulgado no endereço eletrônico https://www.cepuerj.uerj.br/concursos.php e suas retificações, dos itens listados a seguir, relacionados com os capítulos 11. Da Prova Objetiva e 19. Das disposições gerais, com o propósito de reforçar a segurança do certame e após deliberação de se anular a Prova Objetiva realizada em 03/02/2019.\r\n\r\nPor consequência, faz publicar também o calendário de atividades com a retificação das datas dos períodos, a partir da atividade Impressão do cartão de confirmação das inscrições - CCI.\r\n\r\nI) Inclusão dos itens a seguir no capítulo 11. Da Prova Objetiva do Edital\r\n\r\n1. É proibido ao acompanhante da participante lactante ter acesso às salas de provas, assim como ficar circulando pelos corredores, sob pena de eliminação da candidata.\r\n\r\n2. O acompanhante da lactante deverá cumprir as obrigações deste edital, como a de lacrar todos os objetos eletrônicos e ser submetido ao detector de metais, por exemplo, sob pena de eliminação da candidata em caso de recusa.\r\n\r\n3. Durante a aplicação de prova, qualquer contato entre a lactante e o acompanhante deverá ser presenciado pelo fiscal.\r\n\r\n4. Não será permitida a entrada do acompanhante com a criança após o fechamento dos portões.\r\n\r\n5. O candidato deverá aguardar em sala, das 9 às 9h30, para iniciar a sua prova, cumprindo as determinações do edital, da capa da prova e da equipe de fiscalização; \r\n\r\n6. O CEPUERJ não se responsabiliza pela guarda, perda, extravio ou dano, durante a realização da prova, de pertences do candidato, como documentos de identificação, aparelhos eletrônicos, e demais objetos;\r\n\r\n7. Não será permitido ao candidato levar o caderno de provas.\r\n\r\n8. Qualquer tentativa de fraude, se descoberta, implicará em imediata denúncia à autoridade competente.\r\n\r\n9. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n10. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização do seu processamento eletrônico.\r\n\r\n11. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.\r\n\r\n12. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxílio no preenchimento / auxílio na leitura. Nesse caso, o candidato será acompanhado pelo aplicador especializado devidamente treinado.\r\n\r\n13. Serão anuladas as provas objetivas do candidato que não devolver a sua folha de resposta.\r\n\r\n14. É dever do candidato:\r\n\r\na) Chegar ao local de prova indicado no CCI dentro da hora informada;\r\n\r\nb) Lacrar, antes de entrar em sala, em envelope distribuído pelo fiscal, o celular desligado e com alarmes desarmados, relógio de qualquer tipo, chave de carro, fones de ouvido e quaisquer outros dispositivos eletrônicos;\r\n\r\nc) Portar caneta de corpo totalmente transparente de tinta azul ou preta;\r\n\r\nd) Deixar sobre a mesa somente a prova, o cartão-resposta e a caneta de corpo transparente;\r\n\r\ne) Não ingressar na sala com óculos escuros, bonés, chapéus, viseira, gorro ou similares, assim como não usá-los durante a prova;\r\n\r\nf) Permitir a revista de artigos religiosos como quipá, burca, entre outros, pela equipe de fiscalização toda vez que solicitado;\r\n\r\ng) Manter o envelope com os pertences citados lacrados até a saída definitiva do local de prova;\r\n\r\nh) Marcar corretamente o tipo de prova (A ou B) no cartão-resposta em conformidade ao informado no caderno de questões.\r\n\r\nII) Inclusão dos seguintes itens no capítulo 19. Das disposições gerais do Edital\r\n\r\n15. Será eliminado o candidato que:\r\n\r\na) Apresentar-se após o horário estabelecido para o fechamento dos portões, não sendo admitida qualquer tolerância;\r\n\r\nb) Comunicar-se, por escrito ou por qualquer outra forma, com qualquer outra pessoa que não seja o fiscal, a partir do momento de entrada nas salas de prova;\r\n\r\nc) Perturbar, de qualquer forma, a ordem no local de prova, caracterizando-se o comportamento indevido;\r\n\r\nd) Descumprir as orientações da equipe de fiscalização durante todo o processo de aplicação de prova;\r\n\r\ne) Recusar-se a aguardar em sala, das 9 às 9h30, ou por um período maior, a depender da orientação da equipe de fiscalização, os procedimentos de segurança para o início da prova;\r\n\r\nf) Não permitir a revista de artigos religiosos, como o quipá e a burca, por exemplo;\r\n\r\ng) Recusar-se a ser submetido à identificação condicional, a qualquer tempo;\r\n\r\nh) For surpreendido, a qualquer tempo, durante o período da prova, utilizando celulares, relógios digitais ou analógicos, aparelhos eletrônicos de qualquer espécie fora do envelope, que devem estar lacrados, como também, o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios como boné, chapéu, gorro, cachecol, protetores auriculares, etc;\r\n\r\ni) For surpreendido utilizando celulares ou qualquer outro equipamento eletrônico dentro das dependências de realização das provas, após o seu início;\r\n\r\nj) Recursar-se a ser submetido à revista eletrônica nos locais de prova, a qualquer momento, por meio do uso de detector de metais;\r\n\r\nk) Utilizar, ou tentar utilizar, meio fraudulento em benefício próprio ou de terceiros em qualquer etapa do concurso;\r\n\r\nl) Realizar qualquer espécie de consulta ou comunicação, com qualquer pessoa, a partir das 9h;\r\n\r\nm) Descumprir as orientações da equipe de aplicação durante a realização do concurso;\r\n\r\nn) Levantar-se da cadeira sem autorização do fiscal de sala;\r\n\r\no) Sair da sala com o caderno de questões ou com o cartão-resposta.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO DE ATIVIDADES A PARTIR DA ETAPA IMPRESSÃO DO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nImpressão do cartão de confirmação das inscrições - CCI \r\n\r\n28/03/2019\r\n\r\nRealização da Prova \r\n\r\n07/04/2019\r\n\r\nDivulgação do gabarito da Prova \r\n\r\n08/04/2019 (16h)\r\n\r\nInterposição de recursos - gabarito da Prova \r\n\r\n08 a 14/04/2019\r\n\r\nDivulgação da imagem do cartão resposta\r\n\r\n02 a 31/05/2019\r\n\r\nDivulgação do gabarito final da prova objetiva após recursos \r\n\r\n21/05/2019 (18h)\r\n\r\nResultado Final \r\n\r\n21/05/2019 (18h)\r\n\r\n(*) Ref: Edital de Retificação nº 05/SRH/2018 e Edital Nº 02/SRH, de 31 de agosto de 2018.\r\n\r\nId: 2167204"
                                ],
                                "2167356": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº I-002/2019 (Termo de Cooperação nº 5900.0109888.18.9). PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF; Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC. OBJETO: União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Desenvolvimento experimental de modelagem física e petrofísica aplicada à caracterização e ao monitoramento sísmico de reservatório”. RECURSOS: R$ 14.581.831,04. PRAZO: 1.825 (hum mil oitocentos e vinte e cinco) dias corridos a contar da data da assinatura deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17.01.2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/101095/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2019\r\n\r\nId: 2167356"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2167366": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 27 de março de 2019, às 10h00min, no auditório situado na Av. Rio Branco, 124, 18° andar - Rio de Janeiro realizará leilão DETRO 05-19 na forma presencial e on-line, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamados por seus proprietários, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujos proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 032. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.brbid.com\r\n\r\nId: 2167366"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2167300": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2015, Doravante Denominado Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente- INEA e o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, com a Interveniência do Departamento de Recursos Minerais- DRM, o Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM/Superintendência/RJ. OBJETO: Prorrogação de ações conjuntas, com vistas ao diagnóstico da situação atual das empresas sindicalizadas extratoras de argila e de fabricação de produtos cerâmicos, viabilizando sua adequação à legislação e consequente regularização. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio da celebração de aditivos. VALOR: Sem valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E-07/002.14707/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2015, Doravante Denominado Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, com a Interveniência do Departamento de Recursos Minerais- DRM e do Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM/Superintendência/RJ, substituído pela Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM-RJ. OBJETO: Prorrogação de ações conjuntas, com vistas ao diagnóstico da situação atual das empresas sindicalizadas extratoras de argila e de fabricação de produtos cerâmicos, viabilizando sua adequação à legislação e consequente regularização ambiental. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio da celebração de aditivos. VALOR: Sem valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E-07/002.14707/2013.\r\n\r\nId: 2167300"
                                ],
                                "2167299": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPMANOT/01104734. Processo nº E-07/200847/2006.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: JCA Costa Informática Comercial LTDA. CNPJ/CPF Nº: 04.858.608/0001-02 ENDEREÇO: Rua Marechal Deodoro, 241 - Centro, MUNICÍPIO: Macaé -RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 15 dias para tomar ciência da notificação, à Rua Punta Del Este, nº187 - Cavaleiros - Macaé - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, torna público que em 19/11/2018, emitiu a notificação n° SUPRIDNOT/01100948 à Roselene Brugger Pinheiro, informando que o procedimento administrativo n° E-07/513925/2012, referente ao requerimento de Outorga de Direito de Recursos Hídricos. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Roselene Brugger Pinheiro. CNPJ/CPF Nº: 069.518.877-13. ENDEREÇO: Sitio Botafogo, s/nº, Município Sumidouro.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, torna público que em 10/10/2018, emitiu a notificação n° SUPRIDNOT/01098578 à Maria do Carmo Pereira Rodrigues, informando que o procedimento administrativo n° E-07/508241/2010, referente ao requerimento de Outorga de Direito de Recursos Hídricos. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Maria do Carmo Pereira Rodrigues. CNPJ/CPF Nº: 043.869.467-80. ENDEREÇO: Sitio São Sebastião, Município Sumidouro.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, torna público que em 04/01/2019, emitiu a notificação n° SUPRIDNOT/01102695 à Posto 5 Estrelas de Valão do Barro Ltda, informando que o procedimento administrativo n° E-07/002.10719/2013, referente ao requerimento de Certidão de Uso Insignificante. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Posto 5 Estrelas de Valão do Barro Ltda. CNPJ/CPF Nº: 01.303.834/0001-39. ENDEREÇO: Rodovia RJ 116, s/nº, Município São Sebastião do Alto.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, torna público que em 04/01/2019, emitiu a notificação n° SUPRIDNOT/01102692 à MGF Mineração Granito Friburgo Ltda - EPP, informando que o procedimento administrativo n° E-07/002.2179/2015, referente ao requerimento de Certidão de Uso Insignificante. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: MGF Mineração Granito Friburgo Ltda - EPP. CNPJ/CPF Nº: 39.533.583/0001-51. ENDEREÇO: Fazenda Simpatia, s/nº, Município Bom Jardim.\r\n\r\nId: 2167299"
                                ],
                                "2167302": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Canto da Coruja, com área de 2,40 ha, de propriedade da Sr.º Bernardo Fuher, inscrito no CPF sob o n°382.155.357-04, referente ao Processo nº E-07/00213285/2017, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sitio Canto da Coruja, localizado no Município de Nova Friburgo, registrado no Registro de Imóveis - Cartório de Nova Friburgo/RJ - 1° Ofício, matrícula/registro: 15.463.\r\n\r\nMaiores informações sobre a área proposta podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Agendas/BIODIVERSIDADEEAREASPROTEGIDAS/RPPN/index.htm&lang=PT-BR\r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.inea@gmail.com ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas - DIBAPE.\r\n\r\nNúcleo de RPPN \r\n\r\nAv. Marechal Floriano, nº 45/3º andar\r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP 20.080-003\r\n\r\nTel: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Casinha Branca, com área de 14,63 ha, de propriedade da Sra.º Denilda Lizardo dos Santos, inscrita no CPF sob o n°029.277.987-96, referente ao processo E-07/002.10788/2017, constituindo parte integrante do imóvel denominado Hotel Casinha Branca, localizado no Município de Paraty, registrado no Registro de Imóveis - Cartório de Paraty/RJ - Ofício, matrícula/registro:1090.\r\n\r\nMaiores informações sobre a área proposta podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Agendas/BIODIVERSIDADEEAREASPROTEGIDAS/RPPN/index.htm&lang=PT-BR\r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.inea@gmail.com ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas - DIBAPE.\r\n\r\nNúcleo de RPPN \r\n\r\nAv. Marechal Floriano, nº 45/3º andar\r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP 20.080-003\r\n\r\nTel: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 2167302"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2167109": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/071/2019. PARTES: FUNARJ e IGOR BASÍLIO DOS SANTOS. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “O SONHO ENCANTADO”. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/172/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/042/2019. PARTES: FUNARJ e JUCIANA GALDINO DE ARAÚJO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “ENTRE BYTE E REALIDADE”. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/41/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/041/2019. PARTES: FUNARJ e CAMILA CANTARINO MESQUITA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “ACESSO RESTRITO AO MAL”. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/150/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/271/2018. PARTES: FUNARJ e MASKIN BARBOSA OLIVEIRA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo “O INCANSÁVEL DOM QUIXOTE”. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2018 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/100086/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2018.\r\n\r\nId: 2167109"
                                ],
                                "2167112": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: II TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/001/2015. PARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, DOCENTES E AMIGOS DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS - AMAVILLA. OBJETO Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação pro 90 dias a contar de 20/02/2019. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1060/2014. DATA DE ASSINATURA: 20.02.2019 \r\n\r\n*INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/451/2018. PARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALKAPARRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME. OBJETO. Constitui objeto do presente instrumento as alterações da Cláusula Quarta e no parágrafo quarto da Cláusula Quinta do instrumento. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100514/2018. DATA DE ASSINATURA: 21.12.2018\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2019. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/027/2019. PARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DANIEL HERZ. OBJETO. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta do instrumento. Permanecendo em vigor as demais cláusulas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/51/2019. DATA DE ASSINATURA: 30.01.2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2019. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/100086/2018. PARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MASKIN BARBOSA OLIVEIRA. OBJETO. Constitui objeto do presente instrumento a inclusão do parágrafo único na Cláusula Quarta e alteração do parágrafo terceiro da Cláusula Quinta do instrumento. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100086/2018. DATA DE ASSINATURA: 20.08.2018\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.09.2018. \r\n\r\nId: 2167112"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Controladoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "2167262": [
                                "I - Edital",
                                "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/004/1629/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 3389027-7, Servente, Matrícula n° 5021388-3, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 13:30h às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2167262"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2167210": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL \r\n\r\nDE 07.03.2019\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FILHO, ID Funcional nº 50840568, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001.001055/2019\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, MARISA DE OLIVEIRA CORREA MACIEL, ID Funcional nº 50065653, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001.001379/2019\r\n\r\nId: 2167210"
                    ],
                    "2167211": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1542/2014- FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, Defensor Público, matrícula nº 949555-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 16/12/2013 a 14/12/2018, nos termos do artigo 120, da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77 \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.459/2001 - DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR Defensor Público, Matrícula nº 860734-3. CONCEDO o direito à percepção de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 15/02/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.945/1992 - JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO Defensor Público, Matrícula nº 811180-9. CONCEDO o direito à percepção de 55% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 24/02/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90 \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.052/1994- PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA Defensor Público, Matrícula nº 817880-8. CONCEDO o direito à percepção de 55% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 22/02/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90 \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.528/1996- RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA Defensor Público, Matrícula nº 820958-7. CONCEDO o direito à percepção de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 21/02/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90 \r\n\r\nId: 2167211"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2167128": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato do Contrato nº 089/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ETELVINA MEDEIROS DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel, situado na Rua 15 de novembro, nº 100, Aterrado, Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2841/2014.\r\n\r\nId: 2167128"
                    ],
                    "2167212": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07 \r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 9339002612 da Liberty Seguros no Valor de R$ 25.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/03/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 96983 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS TOM JOBIM e ADRIANE FIGUEIREDO BISPO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 97054 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO e AGNES MARTINS FERREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097002 \r\n\r\nPARTES: UNIFESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS e ALINE MIZAEL CHAVES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096774 \r\n\r\nPARTES: FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ e AMANDA CAVALCANTE BARRETO ORNELAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0095936 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e AMANDA CORRÊA STEIN VIANA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 30/06/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 96672\r\n\r\nPARTES: CELC e AMANDA SOARES BARBOZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0095970 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e ANA CLARA BRAGA MACHADO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097019 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e ANA HENRIQUES DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096918 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e ANA LUIZA LEÇA DA SILVA FRANCO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096853 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU UNIG e ANDRESA SANTANA MICHILES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096821 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ANGELO ALMEIDA NONATO FUSCO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096543 \r\n\r\nPARTES: COLÉGIO CELC EIRELI e ANTONIO CARLOS PAIVA DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097214 \r\n\r\nPARTES: UNIFESO e BARBARA D ALMEIDA DE PAULA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096879 \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE e BEATRIZ MONTEIRO SILVA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097060 \r\n\r\nPARTES: FACULDADES SÃO JOSÉ e BIANCA ALVES DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096883 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e BIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9634292 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e BRENO RODRIGUES FERREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096980 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096797 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e CAMILA OLIVEIRA DA SILVA ABEL. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096800 \r\n\r\nPARTES: UNICARIOCA e CAMILA PINHEIRO PASCHOAL DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097003 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e CARLOS ALBERTO ÁLVARES DE AZEVEDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096928 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e CAROLINA FRANCO DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096931 \r\n\r\nPARTES: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A e CAROLINA NEVES MANTA FERREIRA DE ALMEIDA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096930\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e CAROLINA NUNES DE LIMA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096829 \r\n\r\nPARTES: UNESA - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e CAROLINE SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097032 \r\n\r\nPARTES: FACULDADE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA e CECÍLIA SOUTO MEDEIROS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096789 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e CELSO CORREIA DE SOUSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097037 \r\n\r\nPARTES: IBMEC e CLARISSE SALES MOREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097013 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e CLÁUDIA NOGUEIRA SIQUEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2018 até 31/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0095972 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ e DANIEL MEDEIROS DA SILVA SOARES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096773 \r\n\r\nPARTES: UVA - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e DAVI DOS REIS ARAUJO DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096903 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e DEISE FEITOSA DE AMORIM. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096904 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ e DESIRÉE MARCELLE DA CUNHA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096824 \r\n\r\nPARTES: UNESA- UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e DIULLY CRISTINA MORETH FERREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096984 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU - CAMPUS V e DJULLIA MOREIRA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097038 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e EDMUNDO MACHADO PEREIRA NETO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097041 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e ÉRICA ANTUNES FABIANO ALVES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097106 \r\n\r\nPARTES: UNIVEERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e ESTEFANE MORAES DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096893 \r\n\r\nPARTES: UNIGRANRIO e FAGNER RODRIGUES SOARES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096798 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FELIPE TAVARES LOPES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097075 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e FERNANDA AGUIAR MENDES VENDITTI. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096902 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e FERNANDA MAMEDE DE MENEZES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096671 \r\n\r\nPARTES: COLÉGIO CELC e GABRIEL MACEDO DE OLIVEIRA BARBOSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097077 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e GABRIELA BARROS GOMES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096945 \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM e GABRIELE VILELA DA CUNHA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096944 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO e GABRIELLE FERREIRA SANTANA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096552 \r\n\r\nPARTES: CENTRO EDUCACIONAL LUSO CARIOCA e GABRIELLE SILVA DE SOUZA CALDAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097059 \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e GABRIELLE SOARES DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9682869 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096450 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e HELENA TAVARES CAVALCANTI DOMONT DE SERPA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096901 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e HELOIZA PILAR SANTANA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096507 \r\n\r\nPARTES: CELC ERELÍ e HENRIQUE CAMARGO BERNARDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096431 \r\n\r\nPARTES: SAO JOSE e HUGO PORTELA FERREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097412 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e IGOR DE OLIVEIRA FERREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096793 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e IGOR FERREIRA DE SOUZA GOULART. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096792 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE UNIGRANRIO e ISABELA LARSON LOUREIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0095920 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e ISABELLY VENTURA GONZALES VICENTE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 30/06/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097545 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e ISIS DO NASCIMENTO FIGUEIRA FELIPPE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096906 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e JANSEN ALVES RAIMUNDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096860 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e JAQUELINE DE MACEDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096924 \r\n\r\nPARTES: FACULDADE GAMA E SOUZA e JEFFERSON LEAL DA CONCEIÇÃO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096551 \r\n\r\nPARTES: COLÉGIO CELC EIRELI INSTITUTO DE ENSINO e JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096894 \r\n\r\nPARTES: UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e JOHN CHRISTOPHER DOS PASSOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096915 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e JOSÉ WILLIAM FARIAS CARDOSO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096314 \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e JOYCE DIAS RESENDE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096544 \r\n\r\nPARTES: COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO e JÚLIA DA COSTA SIVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0095273 \r\n\r\nPARTES: IBMEC e JULIA RODRIGUES BARBOSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096087 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e JULIANA CABRAL BUENO DA SILVA VALDIM. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096786 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e JULIANA SOUZA DO VALLE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096974 \r\n\r\nPARTES: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ e JULIANE XAVIER DE SOUZA GUIMARÃES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096827 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA e KAREN PINHEIRO FRANÇA DE ALMEIDA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096546 \r\n\r\nPARTES: COLÉGIO CELC - EIRELI e KARIN ALMEIDA BARBOSA DE ASSIS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096907 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e KARINA COIMBRA GIMENEZ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096258 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e KARINA DA SILVA MACHADO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096922 \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e KARINY MARQUES BARBOSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096939 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e LARA DAVILA GARCIA DE NIGRIS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096942 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e LARA FERNANDA VIEIRA SOUZA ROCHA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096900 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e LARISSA BAPTISTA SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096541 \r\n\r\nPARTES: COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO e LARISSA NASCIMENTO DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096817 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e LARISSA SILVA CARVALHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096770 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e LEANDRA DE PAULA CARVALHO MEIRELLES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096770 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e LEONARDO CONCEIÇÃO DE FREITAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2017 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096781 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA e LEONARDO DE ARAÚJO FONSECA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096947 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LETÍCIA DA SILVA DE MELO FARIA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096767 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ e LIDIANA SANTOS TAVARES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097030 \r\n\r\nPARTES: FACULDADE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA e LORRANY MACHADO DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096880 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e LOUISE CESPER. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096993 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e LUCAS MATEUS FERREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097070 \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO e LUCAS NORONHA DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096999 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e LUCIANA FERNANDA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096771 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e LUISA PALMEIRA PIMENTEL. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096925 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA SOARES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096994 \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA e LUIZA CARREIRA COUTINHO ROSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096856 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LYANDRA PAREDIO DE LIMA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096953 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e MAGNÓLIA MARIA PEREIRA MOTTA DA PAIXÃO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096950 \r\n\r\nPARTES: ESTACIO DE SA e MARCELLA LESSA CARVALHO DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096949 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e MÁRCIO FELIPE FARIA RAMALHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096857 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e MARCIO PIRES DE LIMA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096788 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e MARIA PAULA MATOS DE ALMEIDA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097028 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e MARIAN DANTAS DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097014 \r\n\r\nPARTES: UNESA e MARIANNA MYLENA ROSA DO CARMO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096948 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DE BARRA MANSA e MARINA GABRIELA SERAFIM. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097000 \r\n\r\nPARTES: FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS - FAMESC - BJI e MATEUS SOUZA DE REZENDE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096888 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e MATHEUS ROSENDO DA SILVA CAPACCIA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096868 \r\n\r\nPARTES: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO e MERIELEN SOUZA DOS SANTOS PERSIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097042 \r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO- PUC-RIO e MILA MONTEIRO ARAUJO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096830 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA e MONIKE DOS SANTOS MELO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2017 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097090 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e NATALIA RIBEIRO DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096818 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e NATHÁLIA CRISTINA GOMES PEREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096977 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e NATHALIA DE MORAES CARMONA HENRIQUES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2018 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097039 \r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA (PUC-RIO) e NICOLE MAGALHÃES BASTOS DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096766 \r\n\r\nPARTES: UNIRIO e PATRICIA MENEZES LEON PERES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097055 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e PATRICK MACEDO CASSIANO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097055 \r\n\r\nPARTES: UNIGRANRIO e RAFAEL DENIS LIMA DO NASCIMENTO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0097105 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU (UNIG) e RAFAEL RODRIGO DO NASCIMENTO FEIJÓ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096943 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e RAFAEL RODRIGUES E SILVA BESSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096959 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e RAPHAEL DEL MONTE SCHIAVI NODA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096791 \r\n\r\nPARTES: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA RJ e ROBERTA COUTO JARDIM. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096796 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE GRANDE RIO - UNIGRANRIO e ROMULO SILVA PENIDES FERREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096908 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e RUHAN HYAGO ALVARES CAMPOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096831 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e SABRINA DOS SANTOS GABRY. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096957\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e SAULO NERY DA SILVA MIRANDA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096990 \r\n\r\nPARTES: FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLO e SHAMANTTA DE PAULA MENDES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096881 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e TALITA DE FRANÇA SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096951 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e THAÍS RODRIGUES DE BARROS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096955 \r\n\r\nPARTES: FACULDADES SÃO JOSÉ e THAYSSA ROBERTA BARBOSA TEIXEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096938 \r\n\r\nPARTES: UFRJ e THIAGO DUTRA ANDRADE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096429 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e TÚLIO GALRÃO ALVES DIAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096972 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e VICTÓRIA ENNE MAGALHÃES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096976 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO e VITOR DA SILVA SAMPAIO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096785 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e VIVIANE CARVALHO DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096802 \r\n\r\nPARTES: UBM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA e WENDEL ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096777 \r\n\r\nPARTES: UNIFOA e YAGO GALDINO FERNANDES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096795 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e YASMIN CHITES LIMA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0096784 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e YASMIN CRYSTINE AGUIAR CASTRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2019 até 06/07/2019.\r\n\r\nId: 2167212"
                    ],
                    "2167186": [
                        "DPGE - Edital",
                        "FUNDO ESPECIAL \r\n\r\nCONSELHO DE CONTROLE DA GESTÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL, PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DA GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, na forma do disposto na Resolução DPGE nº 355/2006 e no art. 4º, da Deliberação nº 01/2006 (Regimento Interno do FUNDPERJ), CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros Titulares e Suplentes para reunião ordinária a ser realizada no dia 15/03/2019 (sexta-feira), às 11 horas, no Gabinete (Av. Marechal Câmara, nº 314, 2º andar).\r\n\r\nId: 2167186"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2167250": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 8 março 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n191208310\r\n\r\n2C CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n191352012\r\n\r\n2M'S MARMITEX REFEICOES 2019 LTDA \r\n\r\n191414859\r\n\r\n3A MARQUES CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n191420565\r\n\r\n4 SEGUNDOS PROPAGANDA LTDA EPP \r\n\r\n191358940\r\n\r\nA A DE OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA \r\n\r\n191279544\r\n\r\nA C E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n191318698\r\n\r\nA C LUZ SERVICOS DE LOCACAO DE AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n191311774\r\n\r\nA M G COMERCIO DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n190262214\r\n\r\nA S GHAZI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n191295906\r\n\r\nA SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA ME \r\n\r\n190265027\r\n\r\nA T RAMOS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS ME \r\n\r\n191368237\r\n\r\nA. V. EL SHADDAY OTICAS EIRELI \r\n\r\n191416061\r\n\r\nAAL CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n191174955\r\n\r\nAAREL COMERCIO VAREJISTA EIRELI \r\n\r\n191414778\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n191267759\r\n\r\nACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n191194590\r\n\r\nACD - AUTENTICA CERT DIGITAL LTDA \r\n\r\n191333743\r\n\r\nACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI ME \r\n\r\n191346985\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n191347256\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n191321931\r\n\r\nADSUMUS SEGURANCA E SOLUCOES PATRIMONIAIS EIRELI \r\n\r\n184822050\r\n\r\nAFC BRAHIM - COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n191134848\r\n\r\nAFFRO PARTS COMERCIO LTDA \r\n\r\n191305278\r\n\r\nAFK CONSULTORIA CONTABIL E IMOBILIARIA EIRELI ME \r\n\r\n191304743\r\n\r\nAGILITA PROMOCOES,PANFLETAGENS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n191119997\r\n\r\nAGM ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n191205478\r\n\r\nAGRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n184785448\r\n\r\nAHMB AGRO PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n191417386\r\n\r\nALAN OTICA VISION EIRELI ME \r\n\r\n191420816\r\n\r\nALE COMERCIAL DE FERRAGENS E METAL EIRELI \r\n\r\n191279510\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA SANTOS 09543238740 \r\n\r\n191366552\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA ENGENHARIA \r\n\r\n191330159\r\n\r\nALINE DA SILVA PESSOA XAVIER \r\n\r\n191346810\r\n\r\nALINE FREITAS BASTOS MARQUES DE ALMEIDA \r\n\r\n191346926\r\n\r\nALINE FREITAS BASTOS MARQUES DE ALMEIDA \r\n\r\n191347000\r\n\r\nALINE FREITAS BASTOS MARQUES DE ALMEIDA \r\n\r\n191334901\r\n\r\nALINE NASTARI PRODUCOES EIRELI \r\n\r\n191146811\r\n\r\nALM DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n191203491\r\n\r\nALMEFIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191415928\r\n\r\nALMEIDA TAVARES EMBREAGENS EIRELI ME ME \r\n\r\n191414689\r\n\r\nALTA REDE CORPORATE LTDA \r\n\r\n190728264\r\n\r\nALTAMIR FONSECA JUNIOR ENGENHARIA \r\n\r\n191294420\r\n\r\nAM AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n184795850\r\n\r\nAMB AGRO PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n191155586\r\n\r\nAMBIENT DESIGN DE TERESOPOLIS EIRELI \r\n\r\n191359211\r\n\r\nAMME CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n191179094\r\n\r\nANA PAULA CANDIDO DA SILVA 02318367752 \r\n\r\n191361461\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n191031410\r\n\r\nAND CAR AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n190616857\r\n\r\nANDRE LUIZ REY LOPEZ MOVEIS \r\n\r\n191155756\r\n\r\nANDREA M SOARES VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n191422940\r\n\r\nANLUMA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n191369543\r\n\r\nAPOGEU PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n191422070\r\n\r\nAPP SOLUCOES EM APLICATIVOS LTDA \r\n\r\n191228591\r\n\r\nARAXA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n191365750\r\n\r\nARBACHE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n191434728\r\n\r\nATIVA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n191325090\r\n\r\nATIVA INVESTIMENTOS S A CORRETORA DE TITULOS CAMBIO E VALORES \r\n\r\n191340200\r\n\r\nATP AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191435406\r\n\r\nATP AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190702656\r\n\r\nAUTO ELETRICA 26 DE MAIO LTDA ME \r\n\r\n191298735\r\n\r\nAUTO MECANICA DRAGSTER LTDA ME \r\n\r\n190954132\r\n\r\nAUTO PECAS KUANZA AMBROSIO E DELFINO LTDA \r\n\r\n191440973\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO ITAGUAI II LTDA \r\n\r\n191440400\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO ITAGUAI III LTDA \r\n\r\n191146854\r\n\r\nB A PIRES ESTACIONAMENTO \r\n\r\n191323268\r\n\r\nB A PIRES ESTACIONAMENTO \r\n\r\n191357324\r\n\r\nBAIXO RECREIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n191376221\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n191413615\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n191013269\r\n\r\nBANLUCCI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n184794684\r\n\r\nBAR E LANCHONETE GIRASSOL DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n191420620\r\n\r\nBAUMGRATZ COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS CONGELADOS EIRELI \r\n\r\n191442356\r\n\r\nBAYMY IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n190595760\r\n\r\nBAZAR MON&MAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n191438073\r\n\r\nBAZAR TRADICAO DE QUEIMADOS EIRELI \r\n\r\n191309931\r\n\r\nBBL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS EIRELI EPP \r\n\r\n191423572\r\n\r\nBECO DO ALEMAO BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n190410809\r\n\r\nBELLOTTI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n191437964\r\n\r\nBITAU AGROPEC LTDA ME \r\n\r\n190287462\r\n\r\nBO COMPANIES COMERCIO E LOCACAO DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n190782226\r\n\r\nBOLA MERI CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n191340324\r\n\r\nBOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n191184780\r\n\r\nBR LOG QUEIMADOS EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n191373397\r\n\r\nBRASEIRO CABO FRIO CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n191443085\r\n\r\nBRASIL PLURAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n191443581\r\n\r\nBRASIL PLURAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n191437557\r\n\r\nBRI BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n191180700\r\n\r\nBRISA DRINKS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n191298140\r\n\r\nBRITANNIA JUNIORS EDUCACAO LTDA \r\n\r\n191376213\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n191441562\r\n\r\nBUENOS AIRES POINT DOS OCULOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n191419648\r\n\r\nBUZIOS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191369322\r\n\r\nC C T HENRIQUES SERVICOS DE LOGISTICA ME \r\n\r\n191330400\r\n\r\nC E C B SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n191117080\r\n\r\nC.R DA SILVA RESTAURANTE \r\n\r\n191275204\r\n\r\nCAFE E BAR CALABOCA LTDA ME \r\n\r\n191368415\r\n\r\nCAFE SAN TELMO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n191415162\r\n\r\nCAFETERIA CAPITAL LTDA \r\n\r\n191336980\r\n\r\nCALDO DE CANA PASTELARIA E BAR LINDA IZABEL LTDA ME \r\n\r\n190407697\r\n\r\nCAMILA NUNES DOS SANTOS PASCOAL 16409398735 \r\n\r\n191339563\r\n\r\nCANDREVA COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI \r\n\r\n191310654\r\n\r\nCANOAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n191370673\r\n\r\nCANTINA ESCOLAR PAULO E LU LTDA ME \r\n\r\n191357448\r\n\r\nCAPANEMAS BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n184829500\r\n\r\nCARBOMAX lojas de departamentos ltda \r\n\r\n191130958\r\n\r\nCARBONO 14 PRODUCAO E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n184579325\r\n\r\nCARDOSO AGUIAR RESTAURANTE ME \r\n\r\n191129763\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO VIEIRA DE FREITAS 05309156771 \r\n\r\n191334030\r\n\r\nCAROL LYNN SILVA DE ASSIS \r\n\r\n191365033\r\n\r\nCAROLINE AYRES DE CASTRO \r\n\r\n191304700\r\n\r\nCARPINTARIA TAJUBA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n191419460\r\n\r\nCARVALHO & GREGORIO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n191334685\r\n\r\nCARVALHO E SCIPION SOLUCOES EM SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n191107719\r\n\r\nCARVALHO MARTINS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n184401500\r\n\r\nCASA VERDE YOGA PILATES E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA ME \r\n\r\n191268232\r\n\r\nCELSO LUIZ SILVA DE MORAES TRANSPORTES \r\n\r\n191417157\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA VETERINARIA LTDA \r\n\r\n191417254\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA VETERINARIA LTDA \r\n\r\n191423009\r\n\r\nCENTRO DE SAUDE MULTIDISCIPLINAR LTDA ME \r\n\r\n191418838\r\n\r\nCENTRO DE SERVICOS DE FISIOTERAPIA DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n191155608\r\n\r\nCENTRO DE TERAPIAS NEUROLOGICAS INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n190390166\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL EDUCAMIX EIRELI \r\n\r\n191345571\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SEMENTINHA DO SABER EIRELI \r\n\r\n191439460\r\n\r\nCERAMICA PRESIDENTE LTDA EPP \r\n\r\n191179949\r\n\r\nCERTIFICADORA T.H.M LTDA \r\n\r\n191336203\r\n\r\nCHRISTIANO MONTEIRO SILVEIRA 08680464775 \r\n\r\n190610093\r\n\r\nCIA TERRITORIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n191438880\r\n\r\nCLAUDIA MARQUES CALDEIRA E CIA \r\n\r\n191411450\r\n\r\nCLAVE DE FA PESQUISAS E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n191352918\r\n\r\nCLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA CVS LTDA ME \r\n\r\n184795079\r\n\r\nCMB AGRO PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n191280585\r\n\r\nCOLINA DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n191128104\r\n\r\nCOLOR PRINT SERVICOS GRAFICOS EIRELI \r\n\r\n191125318\r\n\r\nCOLUMBUS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n184445353\r\n\r\nCOMERCIAL CHEGAMAIS BRUMADINHO LTDA EPP \r\n\r\n184446074\r\n\r\nCOMERCIAL DEL WAGNER LTDA EPP \r\n\r\n191420832\r\n\r\nCOMERCIAL LEFER LTDA \r\n\r\n191122289\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n191155560\r\n\r\nCOMPANIHA IMOBILIARIA JARDIM AMERICA S/A \r\n\r\n191292389\r\n\r\nCOMTECH TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n191349402\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n191037648\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n191037729\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n191312916\r\n\r\nCONSORCIO OPERACAO EP 1 \r\n\r\n191313076\r\n\r\nCONSORCIO OPERACAO EP 2 \r\n\r\n191328987\r\n\r\nCONSORCIO WEST SHOPPING RIO \r\n\r\n191435210\r\n\r\nCONSTRUCOES BONETTI LTDA \r\n\r\n191408026\r\n\r\nCONSTRUNEWZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n191338362\r\n\r\nCONSTRUTORA GUIDA LTDA \r\n\r\n191059986\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM REFLORESTAMENTO E PRESTACAO DE SERVICOS DA BABILONIA LTDA \r\n\r\n191309664\r\n\r\nCOPIER COSTA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n191272078\r\n\r\nCORPO SEIS ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n191279498\r\n\r\nCORPO SEIS ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n190461187\r\n\r\nCOSTAZUL TRANSPORTE & TURISMO MARITIMO LTDA \r\n\r\n191367630\r\n\r\nCRIE DESIGN LTDA \r\n\r\n183450264\r\n\r\nCRISTINA FACANHA \r\n\r\n191144690\r\n\r\nCRISTINA FACANHA \r\n\r\n191146552\r\n\r\nCRISTINA FACANHA \r\n\r\n191147192\r\n\r\nCRISTINA FACANHA \r\n\r\n191343498\r\n\r\nCSM CATERING GESTAO DE SERVICOS DE CATERING EM EVENTOS LTDA \r\n\r\n191353680\r\n\r\nCUMBIA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n191417491\r\n\r\nCYRELA PARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n191438618\r\n\r\nDALI COMERCIO DE BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n191435252\r\n\r\nDARWISCH COMERCIO DE LATICINIOS LTDA \r\n\r\n191309796\r\n\r\nDB SOLUCOES E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n191303127\r\n\r\nDDR - OPERACAO DE TURISMO LTDA \r\n\r\n191107930\r\n\r\nDEL VANG COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n191059480\r\n\r\nDELMA DOS SANTOS BARBOZA 03615000765 \r\n\r\n191357910\r\n\r\nDERICK DUARTE GOMES 12109511770 \r\n\r\n191438910\r\n\r\nDHRF PUBLICIDADE E PROPAGANDA - EIRELI \r\n\r\n184788455\r\n\r\nDJGM PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n191303240\r\n\r\nDOFCON NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n191342866\r\n\r\nDOW ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA \r\n\r\n191372200\r\n\r\nDRIL QUIP DO BRASIL LTDA \r\n\r\n191419567\r\n\r\nDROGARIA ALIANCA DO TANQUE LTDA EPP \r\n\r\n190755504\r\n\r\nDROGARIA ARTHUR GAEL LTDA \r\n\r\n191320650\r\n\r\nDROGARIA ECONOMIZE LTDA ME \r\n\r\n191435570\r\n\r\nDROGARIA PORTAL DA ILHA LTDA \r\n\r\n191323489\r\n\r\nDUAS MARIAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n191367591\r\n\r\nDUDANI FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n191423890\r\n\r\nDUOBENS CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n190762381\r\n\r\nE & M COMERCIO, SERVICOS, PRODUCOES E GRAVACOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n191439827\r\n\r\nE ALMENARA MARINHO SOUZA CORRETORA DE IMOVEIS ME \r\n\r\n191422533\r\n\r\nE H CARDOZO JUNIOR CONSTRUCOES \r\n\r\n190987812\r\n\r\nEDITH SILVA DA COSTA 80400167700 \r\n\r\n191228753\r\n\r\nEDITH SILVA DA COSTA 80400167700 \r\n\r\n191336890\r\n\r\nEFRAIM COMERCIO DE AUTO PECAS EIRELI \r\n\r\n191418129\r\n\r\nELETRICA KVA LTDA \r\n\r\n191363910\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n190250020\r\n\r\nEMAP EMPRESA MARICAENSE DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191228893\r\n\r\nEMBALLART I C COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n191423858\r\n\r\nEMPORIO DO REI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n191341584\r\n\r\nENEL GREEN POWER LAGEDO ALTO S.A. \r\n\r\n191115380\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO ABRAAO EOLICA S A \r\n\r\n191311294\r\n\r\nENGENHO PESQUISA DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n190953691\r\n\r\nERICK VICENTE DOS SANTOS 12344409700 \r\n\r\n191434710\r\n\r\nERSTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n191204250\r\n\r\nESMERALDA SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI \r\n\r\n191418978\r\n\r\nESTRELINHA MAGICA ANIMACOES INFANTIS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n191278890\r\n\r\nESTUDIO N ARQUITETURA E PAISAGEM LTDA. \r\n\r\n191053805\r\n\r\nEUROFARMA LABORATORIOS S/A \r\n\r\n191300918\r\n\r\nEVOLVE CONSULTORIA E ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n191123080\r\n\r\nF S LIMA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n191345717\r\n\r\nF T C COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n191106089\r\n\r\nF2MS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n191336939\r\n\r\nFABRICIO LIMA BIANCHINI BONCKHORNY REPRESENTACOES \r\n\r\n191328065\r\n\r\nFAIRFIELD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n190737590\r\n\r\nFAIXA PRETA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n191296350\r\n\r\nFARMAJET DROGARIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n191346390\r\n\r\nFELIPE PASOTTI DO CARMO RESTAURANTE ME \r\n\r\n191214434\r\n\r\nFERNANDA DIAS DA SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n191437972\r\n\r\nFERNANDA NAVEGANTES ARQUITETURA LTDA. \r\n\r\n190951281\r\n\r\nFERNANDES & VAZ WEBSITE LTDA \r\n\r\n190295147\r\n\r\nFERREIRA & MATTOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n191031690\r\n\r\nFERREIRA COMERCIO VAREJISTA , ARMARINHO E BAZAR LTDA \r\n\r\n191155144\r\n\r\nFGB EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n191095583\r\n\r\nFIACAO E TECELAGEM JUREMA LTDA \r\n\r\n191438162\r\n\r\nFL80 REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n191417432\r\n\r\nFLAVIA ARAUJO SANT ANNA DE OLIVEIRA \r\n\r\n190968087\r\n\r\nFLUSHFIL ANALISES E SERVICOS DE LUBRIFICACAO EIRELI \r\n\r\n191418315\r\n\r\nFM REAL NEGOCIOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n191165301\r\n\r\nFONOBRAS DISTRIBUIDORA FONOGRAFICA BRASILEIRA LTDA \r\n\r\n190140275\r\n\r\nFOOT S CARE SCHOOL PRODUTOS E SERVICOS PARA OS PES LTDA \r\n\r\n190452366\r\n\r\nFOOT S CARE SCHOOL PRODUTOS E SERVICOS PARA OS PES LTDA \r\n\r\n191420964\r\n\r\nFOR SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n191415472\r\n\r\nFORTRESS CENTRO DE BELEZA E ESTETICA EIRELI \r\n\r\n191318787\r\n\r\nFRILUZ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n191418064\r\n\r\nFRV DO BRASIL SERVICOS DE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n191306371\r\n\r\nFULL TIME SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n191173266\r\n\r\nG CONT 2016 SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n191338397\r\n\r\nG F DE ARAUJO EIRELI \r\n\r\n191168602\r\n\r\nG J MANHAES SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n190636661\r\n\r\nG O B CARE SAUDE FEMININA LTDA \r\n\r\n191334987\r\n\r\nG S ASSUMPCAO SERVICOS DE REFORMAS E APOIO A EDIFICIOS \r\n\r\n191260843\r\n\r\nGABRIELA LOPES PRODUCOES EIRELI \r\n\r\n191270628\r\n\r\nGEOLYRA SERVICO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n184790441\r\n\r\nGMMB AGRO PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n191417238\r\n\r\nGMP JACAREPAGUA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n190725230\r\n\r\nGNR DOIS ARCOS VALORIZACAO DE BIOGAS LTDA \r\n\r\n191441449\r\n\r\nGOPALA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n191295795\r\n\r\nGP PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n190711752\r\n\r\nGPA CURSO PROFISSIONALIZANTE LTDA \r\n\r\n191196452\r\n\r\nGRAFICA AGUIA DE DEUS LTDA ME \r\n\r\n190456850\r\n\r\nGRANA FOMENTO MERCANTIL LTDA EPP \r\n\r\n190264500\r\n\r\nGRANDMEDICAL MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n191036447\r\n\r\nGREENPET PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191365440\r\n\r\nGS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n191276367\r\n\r\nGTM DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n191277010\r\n\r\nGTM DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n191274860\r\n\r\nGUILHERME C M SAMPAIO \r\n\r\n191346934\r\n\r\nHADASSA TRANSPOORTADORA EIRELI \r\n\r\n191365491\r\n\r\nHELDER N BRANCO PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n191165832\r\n\r\nHENRIQUE DE AZEVEDO MONTEIRO 10161450717 \r\n\r\n191442267\r\n\r\nHESED COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. \r\n\r\n190968834\r\n\r\nHG DROGRARIA LTDA \r\n\r\n191420727\r\n\r\nHIDRORIMAR MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n191336548\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A \r\n\r\n190711957\r\n\r\nI ANDERSON PORTO \r\n\r\n191418617\r\n\r\nI2 TRADING BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. \r\n\r\n191330094\r\n\r\nILANA ABRAMOFF CONTINENTINO FIGER ATENDIMENTOS MEDICOS \r\n\r\n191330345\r\n\r\nILANA ABRAMOFF CONTINENTINO FIGER ATENDIMENTOS MEDICOS \r\n\r\n191435058\r\n\r\nIMCAS TRAINING - TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA \r\n\r\n191047120\r\n\r\nIMER - INSTALADOR MECANICO ELETRICO E REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n191195464\r\n\r\nIMPACTO COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA. \r\n\r\n191196401\r\n\r\nIMPERIO ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA \r\n\r\n191194247\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO \r\n\r\n191319465\r\n\r\nINFOMAR CDP ON LINE ESCOLA DE CURSOS LIVRES LTDA EPP \r\n\r\n191325872\r\n\r\nINOVAR MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP \r\n\r\n191437697\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM - IDEA 2019 EIRELI \r\n\r\n191211257\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n191179639\r\n\r\nINTELIGENTE PARK ESTACIONAMENTO DEZESSEIS LTDA \r\n\r\n191318477\r\n\r\nINTERNACIONAL ESTRUTURAS EM ACO LTDA \r\n\r\n191304611\r\n\r\nINTERPET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n191348678\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n191349380\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n190751169\r\n\r\nIRMAOS DA LUZ GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n191268356\r\n\r\nIRMAOS FREIRE CARVALHO SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n191367060\r\n\r\nISABEL DE ANDRADE PEDERNEIRAS CARIATI ME \r\n\r\n190805919\r\n\r\nISAMAR IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n191298220\r\n\r\nISMAEL ALVES CARVALHO 08292063706 \r\n\r\n191276219\r\n\r\nIVAN ALEXANDRE DE JESUS ME \r\n\r\n191408921\r\n\r\nJ A COMERCIAL AGRICOLA LTDA ME \r\n\r\n191279242\r\n\r\nJ B V ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n191196967\r\n\r\nJ H S ROCHA COMERCIO DE ELETRONICOS ME \r\n\r\n191198757\r\n\r\nJ H S ROCHA COMERCIO DE ELETRONICOS ME \r\n\r\n191271420\r\n\r\nJ J C BAR MERCEARIA E PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n191337781\r\n\r\nJ L C PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n191339725\r\n\r\nJ N DE ALCANTARA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n191147320\r\n\r\nJ P OLIVEIRA GOMES PROJETOS E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n191315109\r\n\r\nJ P PEDREIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE CACA E PESCA ME \r\n\r\n191363383\r\n\r\nJ&E ESTACIONAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n191422320\r\n\r\nJ. HENRIQUE ECHTERNACHT ENGENHARIA \r\n\r\n191196800\r\n\r\nJ. O. AFFONSO EDICOES \r\n\r\n191416550\r\n\r\nJA2 ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n191354201\r\n\r\nJARDIM CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n191323969\r\n\r\nJCA5 PATRIMONIO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n191412953\r\n\r\nJFMA CEVADA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n191333905\r\n\r\nJJC SOUZA TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n184580471\r\n\r\nJOAO BATISTA SOARES 01039589758 \r\n\r\n190372214\r\n\r\nJODEL INSTALACAO MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n191362786\r\n\r\nJOGOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n191327786\r\n\r\nJOSE HIPOLITO DE G E OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n191122300\r\n\r\nJOSE ROBERTO NEVES MONGIN MACHADO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n191435287\r\n\r\nJP FAST FOOD EIRELI \r\n\r\n190249030\r\n\r\nJRENIR REPRESENTACAO COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n191327220\r\n\r\nK.CARDOSO UNIFORMES CONFECCAO LTDA \r\n\r\n191317861\r\n\r\nKML MERITIENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n191313785\r\n\r\nKPL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n191336408\r\n\r\nKRAFT RIO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n191357260\r\n\r\nL F BARROSO AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n191364479\r\n\r\nLABORATORIO ALMEIDA JR SERVICOS DE PROTESE DENTARIA LTDA \r\n\r\n191353035\r\n\r\nLAKASA DEVELOPMENT EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n191353116\r\n\r\nLAKASA DEVELOPMENT EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n191421162\r\n\r\nLANCHONETE BUFFALO & BUFFALO LTDA. \r\n\r\n191253715\r\n\r\nLC 101 TEXTIL REPRESENTACAO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n190597445\r\n\r\nLD 209 MAGALHAES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n191418161\r\n\r\nLEANDRO P GOMES TRANSPORTE DE CARGA \r\n\r\n191417211\r\n\r\nLECAMAR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n191134716\r\n\r\nLEDGOAL SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n191267104\r\n\r\nLEO COMERCIO E SERVICOS DE PARABRISAS LTDA ME \r\n\r\n190983140\r\n\r\nLESTE CREDIT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n191059790\r\n\r\nLESTE GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n191423840\r\n\r\nLEYTONSTONE HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n191412830\r\n\r\nLG 2018 MINIMERCADO E HORTIFRUTI EIRELI \r\n\r\n191307718\r\n\r\nLHWQ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n191414468\r\n\r\nLIGADOTA MODAS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n191412635\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n191300764\r\n\r\nLOVISION DEPARTAMENTO PERSONALIZADO EM LENTES LTDA ME \r\n\r\n191271179\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DA SILVA REIS SANTOS LANCHONETE ME \r\n\r\n191296880\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DA SILVA REIS SANTOS LANCHONETE ME \r\n\r\n191299715\r\n\r\nLUCIENE MENDONCA POLYCARPO RUBIO 12145338764 \r\n\r\n191301434\r\n\r\nLUFRASI INTEGRACAO DE SISTEMAS - EIRELI \r\n\r\n191438901\r\n\r\nLUISA ROMCY CARVALHO DE CAMPOS \r\n\r\n191366676\r\n\r\nLUIZ CARLOS RUIZ DE BARROS ME \r\n\r\n191423785\r\n\r\nLUMINI SERVICOS COMBINADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n191271926\r\n\r\nLUZ NORTE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n190727861\r\n\r\nM D J SERVICOS REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n191333450\r\n\r\nM DO S L TORRES FERREIRA COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA \r\n\r\n191376477\r\n\r\nM G DE BRITO SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n191437832\r\n\r\nM T A COMERCIO DE CALCADOS DE QUEIMADOS EIRELI \r\n\r\n191301485\r\n\r\nM. E. MARTINS DA SILVA COMERCIO DE MADEIRAS \r\n\r\n191310344\r\n\r\nM.A.V. DE MORAES ACADEMIA \r\n\r\n191307629\r\n\r\nMA ACOUGUE E MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n191422517\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n191367508\r\n\r\nMABRUMAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n191312835\r\n\r\nMACHINE TOOLS COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n191416363\r\n\r\nMAG RIO TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n191413526\r\n\r\nMARCENARIA IPIRANGA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n191360627\r\n\r\nMARCO ANTONIO DO CARMO MARCOLINO 15329369746 \r\n\r\n191360732\r\n\r\nMARCO ANTONIO DO CARMO MARCOLINO 15329369746 \r\n\r\n190542896\r\n\r\nMARCOS SANTANNA PEREIRA 01469764792 \r\n\r\n191039292\r\n\r\nMARGARET SIQUEIRA PEREIRA 08222203770 \r\n\r\n191317616\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVESTRE COZZA 59865008734 \r\n\r\n191357880\r\n\r\nMARINA SALDANHA LIMA \r\n\r\n191041173\r\n\r\nMARIO LUIZ DE PAULA PEREIRA 11044650788 \r\n\r\n191416703\r\n\r\nMARION NUNES DO AMARAL MOTA 01551460769 \r\n\r\n191325368\r\n\r\nMAROMBAR BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n191302694\r\n\r\nMASSIMA ALIMENTACAO S/A \r\n\r\n191348660\r\n\r\nMATEUS MENDONCA UCHOA BORGES SALAO DE BELEZA \r\n\r\n191186473\r\n\r\nMAYKO DAVID TEIXEIRA E SILVA 09071641708 \r\n\r\n184787629\r\n\r\nMCMB AGRO PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n191365785\r\n\r\nMEDANEST SERVICOS MEDICOS - EIRELI \r\n\r\n191339741\r\n\r\nMERCADINHO COMPRE BEM LTDA ME \r\n\r\n191120928\r\n\r\nMERCADINHO JUSTEN DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n191301701\r\n\r\nMERCADINHO PRIMUS LTDA \r\n\r\n191374148\r\n\r\nMERCADO URBANO LTDA \r\n\r\n191310638\r\n\r\nMERCEARIA DOCES E SUCOS ESTRELA DO MAR LTDA ME \r\n\r\n191412104\r\n\r\nMERCURIO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. \r\n\r\n191278580\r\n\r\nMETAPEL SERVICOS DE COLETA LTDA \r\n\r\n191324345\r\n\r\nMF MARKETING E ASSESSORIA ECONOMICO FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n191421847\r\n\r\nMF SPORTS ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n191423955\r\n\r\nMGCONSTRUC CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n191349933\r\n\r\nMIL E UMA SAPATILHAS REALENGO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n191439061\r\n\r\nMIMOLETTE GARCIA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n191118001\r\n\r\nMINDFUL CAFE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n191412228\r\n\r\nMINI MERCADO RUI BARBOSA LTDA EPP \r\n\r\n191415537\r\n\r\nMINI MERCADO SAO LUIZ EIRELI \r\n\r\n191318132\r\n\r\nMISTER BOOM ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n184838258\r\n\r\nMMB AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n184844770\r\n\r\nMMB AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n190218860\r\n\r\nMMB AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n190997486\r\n\r\nMN CONSULTING EIRELI ME \r\n\r\n191323179\r\n\r\nMODAS PLD LTDA \r\n\r\n191417335\r\n\r\nMODERNIZACAO PUBLICA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n191435066\r\n\r\nMONTEIRO RESENDE ASSESSORIA CONTABIL EIRELI \r\n\r\n191330450\r\n\r\nMORIA PISCINAS E MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n191325988\r\n\r\nMOVI MUNCK LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n191327107\r\n\r\nMOVI MUNCK LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n191360074\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n191434922\r\n\r\nMUFALANI DESENVOLVIMENTO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n191333000\r\n\r\nMUITO MAIS PET LTDA \r\n\r\n191370959\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n190762969\r\n\r\nMUNDO COM COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n190763884\r\n\r\nMUNDO COM COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n191059200\r\n\r\nN. A. S. LEITE INFORMACOES CADASTRAIS \r\n\r\n190996277\r\n\r\nNACIF CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA LTDA ME \r\n\r\n191182133\r\n\r\nNATOS PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n191352659\r\n\r\nNECAUTO SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n191329487\r\n\r\nNEFERTITI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n191318108\r\n\r\nNETWORK - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n191324302\r\n\r\nNEW SPLIT SOLUCOES EM REFRIGERACAO E ELETRICA EIRELI \r\n\r\n191194395\r\n\r\nNGL MODA INFANTIL LTDA \r\n\r\n191336904\r\n\r\nNOBREGA FM CRECHE E ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n190708484\r\n\r\nNORTE D OR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n191358690\r\n\r\nNOSSA CASA E CIA LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n191200107\r\n\r\nNOVA SHOW COMERCIO DE ROUPA EIRELI \r\n\r\n191323357\r\n\r\nNOVUS CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n191347752\r\n\r\nOFL OTICA LTDA \r\n\r\n191279552\r\n\r\nOFS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n191111511\r\n\r\nOLIVEIRA UCHOA PALETIZADORA LTDA \r\n\r\n191338796\r\n\r\nON TIME CREDITOS E GESTOES EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n191303569\r\n\r\nORIENTE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n191050830\r\n\r\nOZEIAS ROSA DA SILVA 07562467765 \r\n\r\n191335193\r\n\r\nP PELLEGRINI CORRESPONDENTE BANCARIO EIRELI \r\n\r\n191204773\r\n\r\nP&A UNIFORMES E EPIS LTDA EPP \r\n\r\n191422134\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n191419630\r\n\r\nPACIFICO HOLDING LTDA \r\n\r\n191376302\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DA PRACA JARDIM GUAPIMIRIM LTDA \r\n\r\n191307912\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TREM BAO SO LTDA EPP \r\n\r\n191033820\r\n\r\nPADARIA PALADINO & ETC LTDA \r\n\r\n191160350\r\n\r\nPAGE DE SAO GONCALO REVENDA DE GAS LTDA \r\n\r\n190950919\r\n\r\nPALMAS ENERGIA SOLAR I LTDA. \r\n\r\n191141798\r\n\r\nPALMAS ENERGIA SOLAR I LTDA. \r\n\r\n191142344\r\n\r\nPALMAS ENERGIA SOLAR I LTDA. \r\n\r\n191418714\r\n\r\nPANIFICACAO CAPRICHOSA LTDA ME \r\n\r\n191306240\r\n\r\nPANOS & TIM TIM EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n191442011\r\n\r\nPASTELARIA MEIZHEN LTDA ME \r\n\r\n191346373\r\n\r\nPAULO H. DE OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E REPRESENTACOES \r\n\r\n190126779\r\n\r\nPDET OFFSHORE S/A \r\n\r\n191423874\r\n\r\nPER TUTTI LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n191144070\r\n\r\nPETCHEF BALOO ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI \r\n\r\n191346357\r\n\r\nPETERS BURGO FESTAS E CERIMONIAS LTDA \r\n\r\n191421006\r\n\r\nPETRA GOLD CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n191349640\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n191310620\r\n\r\nPETROSOLO FUNDACOES LTDA ME \r\n\r\n191309559\r\n\r\nPHENIX CENTRO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n184789290\r\n\r\nPHMB AGRO PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n191307599\r\n\r\nPIPE MND REABILITACAO DE TUBULACOES LTDA EPP \r\n\r\n191267880\r\n\r\nPIZZARIA BOA MASSA DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n191299863\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE GOOD GOOD LTDA EPP \r\n\r\n191345210\r\n\r\nPJHL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n191417114\r\n\r\nPJX OTICA EIRELI \r\n\r\n191414522\r\n\r\nPLAY CITY DIVERSOES EIRELI \r\n\r\n191434779\r\n\r\nPOLAR COMPONENTES E SISTEMAS OFF-SHORE LTDA \r\n\r\n190565110\r\n\r\nPORTO DO ACU OPERACOES S A \r\n\r\n191026352\r\n\r\nPOSTO DE MOLAS BOIADEIRO DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n191292630\r\n\r\nPOSTO FAZENDINHA LTDA \r\n\r\n191339970\r\n\r\nPRAHA DRESS EIRELI ME \r\n\r\n191435090\r\n\r\nPRESTAR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n191438847\r\n\r\nPRT SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n191419850\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n191419753\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n191193330\r\n\r\nPW TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n191419761\r\n\r\nQ L D TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n190802278\r\n\r\nQBELEZA PASSEIOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n190975946\r\n\r\nQUALITY SUPPORT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n191276510\r\n\r\nR D MOREIRA TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI ME \r\n\r\n190705531\r\n\r\nR E PESSANHA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n191337005\r\n\r\nR J FRANCO REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n191361003\r\n\r\nR O FERNANDES AGROPECUARIA EIRELI \r\n\r\n191296627\r\n\r\nR.S.R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n191043699\r\n\r\nRA LOG SERVICOS DE APOIO EM LOGISTICA LTDA \r\n\r\n191329827\r\n\r\nRAD ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n191337447\r\n\r\nRADIO BANDNEWS FM DO RIO DE JANEIRO S.A \r\n\r\n191328138\r\n\r\nRAIMAR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n190615281\r\n\r\nRAQUEL CONCEICAO DA SILVA JESUS 07466000703 \r\n\r\n191338249\r\n\r\nRAUL SUISSO TINOCO \r\n\r\n191417742\r\n\r\nRAVENNA PIZZA CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n191366307\r\n\r\nREGINA JOSE MOREIRA LANCHONETE \r\n\r\n191174076\r\n\r\nREPMARINE ENGENHARIA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n191328120\r\n\r\nRESIDENCIAL SOLAR DE PIRATININGA SPE LTDA \r\n\r\n191420310\r\n\r\nREVERSE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n191302180\r\n\r\nRIO 15 GRAUS COMERCIO DE PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n190708964\r\n\r\nRIO D'OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA \r\n\r\n191270156\r\n\r\nRMS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS ARAGUAIA 1111 SPE LTDA \r\n\r\n191302660\r\n\r\nRMS TEAM PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n191415014\r\n\r\nROCCO SABOR CARIOCA LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n191129712\r\n\r\nRODRIGO CUNHA DOS SANTOS ME \r\n\r\n191305065\r\n\r\nROFRAN FOODS - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS LACTEOS LTDA \r\n\r\n191423386\r\n\r\nROL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n191309389\r\n\r\nROMCOB ASSESSORIA A EMPRESA EIRELI \r\n\r\n191416460\r\n\r\nRONALDO JR DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n191360589\r\n\r\nROQUELE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n191423904\r\n\r\nROSA MIRANDA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n191258431\r\n\r\nROSSANA PEREIRA FAGUNDES 74856995715 \r\n\r\n191272124\r\n\r\nROSSANA PEREIRA FAGUNDES 74856995715 \r\n\r\n191368199\r\n\r\nROSSELLINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n191411361\r\n\r\nROYALE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n191275549\r\n\r\nRVP MELO INOVACAO E TECNOLOGIA \r\n\r\n191416070\r\n\r\nS L GOES CAMPOS ME \r\n\r\n191418048\r\n\r\nS L P M ESTUDIO FUNCIONAL LTDA ME \r\n\r\n191300489\r\n\r\nS M PONTES DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n191417564\r\n\r\nSAAB DO BRASIL REPRESENTACAO, SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE DEFESA, TRANSPORTE E SISTEMAS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n191441287\r\n\r\nSAFE JOB IMPORTACOES EIRELI EPP \r\n\r\n191347990\r\n\r\nSAMBA TRANSPORTES SUSTENTAVEIS LTDA \r\n\r\n191279897\r\n\r\nSANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n191367648\r\n\r\nSANTORINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n191441910\r\n\r\nSANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n184630622\r\n\r\nSAO GONCALO CENTER SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n191361968\r\n\r\nSAQUA COMERCIO DE PRODUTO MINERAL EIRELI \r\n\r\n191293938\r\n\r\nSBM OPERACOES LTDA \r\n\r\n191366560\r\n\r\nSC COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n191338273\r\n\r\nSCRIPT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n191373389\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n191418013\r\n\r\nSEARA VERDE MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n191326860\r\n\r\nSEBASTIANA LIMA DA CUNHA FRANCO MERCEARIA ME \r\n\r\n191410446\r\n\r\nSECRETPLACE COMUNICACAO & REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n191345814\r\n\r\nSERGIO PAULINO DA SILVA 08418021730 \r\n\r\n191350605\r\n\r\nSERGIO PAULINO DA SILVA 08418021730 \r\n\r\n184520835\r\n\r\nSERRARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO FATIMA LTDA \r\n\r\n191416967\r\n\r\nSERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A \r\n\r\n190226439\r\n\r\nSF SERVICOS SELECAO E AGENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n191027189\r\n\r\nSHANA CRISTINA DE CARVALHO SALAZAR 13012121722 \r\n\r\n190710993\r\n\r\nSHOPPING PARK SUL S A \r\n\r\n191320684\r\n\r\nSIGA O RAIO COMERCIO E MANUTENCAO DE ELETRONICOS DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n191184861\r\n\r\nSILVEIRA MOVEIS CAMPOGRANDENSE LTDA EPP \r\n\r\n191203530\r\n\r\nSILVIA HELENA ROCHA SOUZA \r\n\r\n191006904\r\n\r\nSKY SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n190947683\r\n\r\nSOFT RIO MEIER COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n191423149\r\n\r\nSOLUCAO PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n184401011\r\n\r\nSORVETERIA CARIOCA BANGU EIRELI \r\n\r\n191266523\r\n\r\nSORVETERIA VITORIOSA LTDA ME \r\n\r\n191228923\r\n\r\nSPADOCK INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n190820004\r\n\r\nSPE PANORAMA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n191327760\r\n\r\nSPV SERVICOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n191414450\r\n\r\nSQC TREINAMENTO SERVICOS E CONSULTORIA - EIRELI \r\n\r\n191416908\r\n\r\nSTARK QUIMICA LTDA \r\n\r\n191210340\r\n\r\nSTILL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n191344192\r\n\r\nSTUDIO BLACK PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS EIRELI \r\n\r\n190428767\r\n\r\nSTUDIO SHALOM BELEZA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n191167967\r\n\r\nSUN PARK ESTACIONAMENTO EIRELI \r\n\r\n191328634\r\n\r\nSUPER GAS DE MACAE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n191423025\r\n\r\nSUPERMERCADO NDP LTDA \r\n\r\n191420948\r\n\r\nT A PEGORARO COACHING TREINAMENTO RECRUTAMENTO ME \r\n\r\n191186430\r\n\r\nT AMORIM E M ALVES ACADEMIA LTDA \r\n\r\n191418404\r\n\r\nT B DE AMORIM VIEIRA \r\n\r\n191305545\r\n\r\nT B SURFWEAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n191362778\r\n\r\nT BON SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n191371556\r\n\r\nT L DA SILVA JOIAS ME \r\n\r\n191304409\r\n\r\nTALITA GUIMARAES DA CRUZ 12657995713 \r\n\r\n191316890\r\n\r\nTCHE CARIOCA BAR E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n191419443\r\n\r\nTECHNOGYM EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E SOLUCAO PARA BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n191203076\r\n\r\nTECNOVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n191368776\r\n\r\nTEIXEIRA & ARAUJO LAVANDERIA EIRELI \r\n\r\n191305405\r\n\r\nTEKNOWELT EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n184191408\r\n\r\nTFP AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n190559470\r\n\r\nTGR TECNOLOGIA PARA GESTAO DE REDE S A \r\n\r\n191338370\r\n\r\nTHAINA DE ALMEIDA BARBOSA \r\n\r\n191416738\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA DA SILVA INSTALACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS \r\n\r\n191404918\r\n\r\nTIM S.A. \r\n\r\n191404950\r\n\r\nTIM S.A. \r\n\r\n191404900\r\n\r\nTIM S.A. \r\n\r\n191370606\r\n\r\nTNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA \r\n\r\n191280240\r\n\r\nTODA EM FORMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n191185884\r\n\r\nTOM DE LINHA COMERCIO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n191421715\r\n\r\nTOTOM PIZZA BAR EIRELI \r\n\r\n190525819\r\n\r\nTPAR TERMINAL PORTUARIO DE ANGRA DOS REIS S/A \r\n\r\n191441163\r\n\r\nTR ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n191362328\r\n\r\nTRADE WINDS IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n190943106\r\n\r\nTRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n190708166\r\n\r\nTRANSPORTES PLANALTO LTDA \r\n\r\n191105805\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n191171999\r\n\r\nTREJOLLY MODAS LTDA EPP \r\n\r\n191371980\r\n\r\nTRIBECA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n191341746\r\n\r\nTRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n191344133\r\n\r\nTRIUNFO CERVEJAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n191415294\r\n\r\nTUANE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n191434760\r\n\r\nTUTTI DELI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n190561114\r\n\r\nUNIAO SAUDE FIDELENSE LTDA \r\n\r\n191419915\r\n\r\nUNISTAR COMERCIO DE BOLSAS EIRELI ME \r\n\r\n191422185\r\n\r\nUNIVERSIDADE DOS LANCHES 57 LTDA ME \r\n\r\n191435279\r\n\r\nUROLAGOS CENTRO UROLOGICO DA REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n191186678\r\n\r\nVALDIR DOS SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\n191338281\r\n\r\nVALE METAIS BASICOS S A \r\n\r\n191414719\r\n\r\nVAREJAO DAS MADEIRAS LTDA \r\n\r\n191268143\r\n\r\nVERTUS CERVEJARIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n191354155\r\n\r\nVIA HUMANUS TREINAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n191320242\r\n\r\nVICTOR TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n191359300\r\n\r\nVIKS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n190018763\r\n\r\nVILA DO CONDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n191345440\r\n\r\nVILEVY VIDROS ALUMINIOS E DECORACAO EIRELI ME \r\n\r\n191188069\r\n\r\nVIOLETA TORTELLY DERMATOLOGIA EIRELI \r\n\r\n191434825\r\n\r\nVIP BUZIOS LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n191321338\r\n\r\nVITAL LIFE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n190794046\r\n\r\nVOLT SERVICOS ELETRICOS EIRELI \r\n\r\n191422673\r\n\r\nVOLTALIA ENERGIA DO BRASIL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191371050\r\n\r\nVORAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190750316\r\n\r\nVOX CORRETORA DE SEGUROS LTDA EPP \r\n\r\n190544449\r\n\r\nVSG PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n191422347\r\n\r\nVT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n191200603\r\n\r\nW P WELL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n191273481\r\n\r\nWINTER CONSULTORIA E FACTORING EIRELI \r\n\r\n191121819\r\n\r\nWIRTANEN ASSESSORIA CONTABIL, FISCAL E GERENCIAL EIRELI \r\n\r\n191416053\r\n\r\nWLISSES ASSESSORIA PARA EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n191325449\r\n\r\nXES COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n184843332\r\n\r\nYAGO DOS S. VIANA- COMERCIO DE GAS \r\n\r\n184843510\r\n\r\nYAGO DOS S. VIANA- COMERCIO DE GAS \r\n\r\n191297712\r\n\r\nZERO UM COMERCIO PROPAGANDA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nId: 2167250"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "2167252": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 8 março 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n190024984\r\n\r\nFAMILY HP RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n190813911\r\n\r\nJME COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nId: 2167252"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "2167251": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 8 março 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n190450894\r\n\r\n191438499\r\n\r\n191185248\r\n\r\n191184837\r\n\r\n190969423\r\n\r\n190464011\r\n\r\n191440094\r\n\r\n191046965\r\n\r\n190526530\r\n\r\n190600586\r\n\r\n190601280\r\n\r\n191028592\r\n\r\n191359211\r\n\r\n191340529\r\n\r\n191051217\r\n\r\n191376450\r\n\r\n191423084\r\n\r\n190570822\r\n\r\n184705908\r\n\r\n190704772\r\n\r\n191358975\r\n\r\n191194972\r\n\r\n191438707\r\n\r\n191327832\r\n\r\n191419478\r\n\r\n190247789\r\n\r\n191418862\r\n\r\n191411787\r\n\r\n191352233\r\n\r\n190988630\r\n\r\n191210021\r\n\r\n191346403\r\n\r\n191294268\r\n\r\n191419877\r\n\r\n191419710\r\n\r\n191419966\r\n\r\n191437506\r\n\r\n191422878\r\n\r\n191351784\r\n\r\n191351725\r\n\r\n191102016\r\n\r\n191329932\r\n\r\n191145653\r\n\r\n191146013\r\n\r\n191376469\r\n\r\n191161314\r\n\r\n190602481\r\n\r\n190806427\r\n\r\n191357430\r\n\r\n191196673\r\n\r\n191437751\r\n\r\n191163317\r\n\r\n191308668\r\n\r\n191058912\r\n\r\n184778964\r\n\r\n190560827\r\n\r\n190981989\r\n\r\n190981474\r\n\r\n191410020\r\n\r\n191417289\r\n\r\n184110165\r\n\r\n191292648\r\n\r\n191292338\r\n\r\n191195910\r\n\r\n191440752\r\n\r\n191423041\r\n\r\n191292150\r\n\r\n191293580\r\n\r\n191293784\r\n\r\n191161055\r\n\r\n191122211\r\n\r\n190949430\r\n\r\n191146358\r\n\r\n191114499\r\n\r\n191296376\r\n\r\n191440132\r\n\r\n191100153\r\n\r\n191348970\r\n\r\n191353272\r\n\r\n191353329\r\n\r\n190969881\r\n\r\n191420328\r\n\r\n191415952\r\n\r\n191341690\r\n\r\n191341827\r\n\r\n190727365\r\n\r\n191335975\r\n\r\n191334154\r\n\r\n190718773\r\n\r\n190725150\r\n\r\n191317438\r\n\r\n191441309\r\n\r\n191422932\r\n\r\n191198749\r\n\r\n191263419\r\n\r\n191346195\r\n\r\n191330043\r\n\r\n191300713\r\n\r\n191229075\r\n\r\n191176710\r\n\r\n191168394\r\n\r\n191128163\r\n\r\n191418943\r\n\r\n191417530\r\n\r\n190754605\r\n\r\n191207110\r\n\r\n191273899\r\n\r\n190543906\r\n\r\n191334944\r\n\r\n190723238\r\n\r\n190948507\r\n\r\n191439819\r\n\r\n191212210\r\n\r\n191301060\r\n\r\n190575131\r\n\r\n191267503\r\n\r\n191294985\r\n\r\n191321362\r\n\r\n191176176\r\n\r\n191059536\r\n\r\n191326739\r\n\r\n191295647\r\n\r\n191421707\r\n\r\n190521562\r\n\r\n191361917\r\n\r\n190100036\r\n\r\n190176849\r\n\r\n191275115\r\n\r\n191328758\r\n\r\n191335398\r\n\r\n191345598\r\n\r\n191329410\r\n\r\n191340286\r\n\r\n191423254\r\n\r\n191417661\r\n\r\n191329010\r\n\r\n190282983\r\n\r\n191005860\r\n\r\n191302724\r\n\r\n190729520\r\n\r\n190964804\r\n\r\n191342173\r\n\r\n191312711\r\n\r\n191345679\r\n\r\n191269174\r\n\r\n184665310\r\n\r\n191299359\r\n\r\n190235799\r\n\r\n191039276\r\n\r\n191416886\r\n\r\n190970456\r\n\r\n191414450\r\n\r\n191059935\r\n\r\n191416983\r\n\r\n191300896\r\n\r\n191210579\r\n\r\n190931094\r\n\r\n191366455\r\n\r\n191366927\r\n\r\n191330078\r\n\r\n191326801\r\n\r\n191026751\r\n\r\n191197793\r\n\r\n191294853\r\n\r\n191005770\r\n\r\n191336661\r\n\r\n191293237\r\n\r\n191419451\r\n\r\n191214418\r\n\r\n190618329\r\n\r\n191325910\r\n\r\n191310549\r\n\r\n191413593\r\n\r\n191441759\r\n\r\n191441406\r\n\r\n191367907\r\n\r\n191163457\r\n\r\nId: 2167251"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}