{
    "2005-07-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Atos": {
                "311": [
                    null,
                    "Atos do Procurador-Geral\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.307\r\n\r\nDE 27 DE JULHO 2005.\r\n\r\nAltera a redação das Resoluções GPGJ no 1.173, de 13.10.2003 e no 1.228, de 01.07.2004. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequação das atribuições dos órgãos de execução do Ministério Público às demandas a que são submetidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a aproximação dos órgãos de execução à realidade social em que se projeta a sua atuação consubstancia um imperativo de eficiência, contribuindo para a densificação da própria legitimidade da Instituição;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a concentração de duas Promotorias de Tutela Coletiva no Município de Cabo Frio, com atribuição para atuar junto a inúmeros municípios da Região, distancia aqueles órgãos dos destinatários de sua atuação; \r\n\r\nCONSIDERANDO os indicadores estatísticos apresentados nos Procedimentos MP nos 2005.001.11387.00 e 2005.001.02852.00;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o deliberado pelo Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na sessão realizada em 13 de maio de 2005.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - A “1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio”, assim designada pelo § 1º do art. único da Resolução GPGJ no 1.228, de 1º de julho de 2004, passa a denominar-se “Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio.”\r\n\r\nArt. 2º - A “2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio”, criada pelo art. 1º da Resolução GPGJ nº 1.228, de 1º de julho de 2004, passa a denominar-se “Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama.”\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogado o art. 2º da Resolução GPGJ nº 1.228, de 1º de julho de 2004.\r\n\r\nArt. 4º - O inciso IV do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.173, de 13 de outubro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - ..........................................\r\n\r\nIV - “Núcleo Cabo Frio”, sediado em Cabo Frio, atendendo a este Município e aos de Arraial do Cabo e Armação dos Búzios;” \r\n\r\nArt. 5º - O art. 4º da Resolução GPGJ no 1.173, de 13 de outubro de 2003, fica acrescido do inciso XVI, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 4º - ..........................................\r\n\r\nXVI - “Núcleo Araruama”, sediado em Araruama, atendendo a este Município e aos de São Pedro da Aldeia, Saquarema e Iguaba Grande.”\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar da edição da Ordem de Serviço Conjunta nº 1, de 14 de setembro de 2004, emitida pelas 1ª e 2ª Promotorias de Tutela Coletiva do “Núcleo Cabo Frio”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2005.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nDE 26.07.2005\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEORGEA MARCOVECCHIO GUERRA para participar do VII Encontro Nacional de Execução Penal, nos dias 10, 11 e 12 de agosto de 2005, na cidade de Porto Alegre (RS).\r\n\r\nDE 27.07.2005\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, a Procuradora de Justiça MARIA LUCIA DAS CHAGAS GOMES DE SA da 12ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça para a 4ª Procuradoria de Justiça junto à 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da remoção da Procuradora de Justiça Marcia Alvares Pires Rodrigues (Proc. n° SCOC-0923/2005).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antigüidade, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, a Procuradora de Justiça PAULA MELLO CHAGAS da 7ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça para a 5ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da remoção do Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega (Proc. n° SCOC-0926/2005).\r\n\r\nPromove, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, de acordo com o artigo 10, inciso VI da Lei Federal nº 8625 de 12 de fevereiro de 1993, a Promotora de Justiça ELISABETH GOMES SAMPAIO, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Procurador de Justiça do mesmo Quadro, lotando-a na 35ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em vaga criada pela Lei nº 4520, de 04.03.2005 (Proc. n° SCOC-0959/2005).\r\n\r\nPromove, pelo critério de antigüidade, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, de acordo com o artigo 10, inciso VI da Lei Federal nº 8625 de 12 de fevereiro de 1993, a Promotora de Justiça SORAYA TAVEIRA GAYA, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Procurador de Justiça do mesmo Quadro, lotando-a na 28ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em vaga criada pela Lei nº 4520, de 04.03. 2005 (Proc. n° SCOC-0964/2005).\r\n\r\nPromove, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, de acordo com o artigo 10, inciso VI da Lei Federal nº 8625 de 12 de fevereiro de 1993, a Promotora de Justiça SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Procurador de Justiça do mesmo Quadro, lotando-a na 18ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em claro decorrente da exoneração do Procurador de Justiça José Carlos Paes (Proc. n° SCOC-0914/2005).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, o Promotor de Justiça LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO da Promotoria de Justiça de Fazenda Pública junto à 4ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central - Comarca da Capital, para a 5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas do Foro Central - Comarca da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Darlei Goncalves Bala (Proc. n° SCOC-0783/2005).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antigüidade, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, o Promotor de Justiça LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca da Capital, Sede Centro da 1ª Central de Inquéritos para a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Niterói, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (Proc. n° SCOC-0750/2005).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, a Promotora de Justiça DANIELLE DE SOUZA CAPUTI da 2ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional (Cível) da Comarca da Capital para a 32ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional (Genérica) da Comarca da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Rosana Rodrigues de Alves Pereira (Proc. n° SCOC-0824/2005).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antigüidade, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, a Promotora de Justiça MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO da 2ª Promotoria de Justiça Criminal (Criminal, JECRIM e Inquéritos) da Comarca de Macaé para a 3ª Promotoria de Justiça Criminal (Criminal e JECRIM) da Comarca de Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Dimitrius Viveiros Gonçalves (Proc. n° SCOC-0835/2005).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, o Promotor de Justiça TIAGO JOFFILY da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Vassouras para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Leal Cavalleiro (Proc. n° SCOC-0755/2005).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antigüidade, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, o Promotor de Justiça JEAN PESSANHA TAVARES da Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Magé para a 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (matéria infracional) da Comarca de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Simone Gomes de Souza (Proc. n° SCOC-0809/2005).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, o Promotor de Justiça FRANCISCO LOPES DA FONSECA da 2ª Promotoria de Justiça Criminal (Criminal, JECRIM e Inquéritos) da Comarca de Itaguaí para a Promotoria de Justiça Criminal junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Valeria de Sousa Linck (Proc. n° SCOC-0746/2005).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antigüidade, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, a Promotora de Justiça RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO da Promotoria de Justiça Criminal junto à 24ª Vara Criminal e JECRIM do Foro Regional do Méier - Comarca da Capital, para a 33ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional (Genérica) da Comarca da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Denise de Mattos Martinez Geraci (Proc. n° SCOC-0827/2005).\r\n\r\nQuebra Remove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, o Promotor de Justiça VALERIO TEIXEIRA NASCIMENTO da Promotoria de Justiça Criminal junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional da Ilha do Governador - Comarca da Capital, para a Promotoria de Justiça Criminal junto à 36ª Vara Criminal do Foro Central - Comarca da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Gianfilippo de Miranda Pianezzola (Proc. n° SCOC-0798/2005).\r\n\r\nRemove, a pedido, pelo critério de antigüidade, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, o Promotor de Justiça RICARDO CAMPANELLE RODRIGUES da Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco de Itabapoana para a Promotoria de Justiça da Comarca de Mangaratiba, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Tatiana Costa Torres (Proc. n° SCOC-0792/2005).\r\n\r\nLota, a pedido, pelo critério de antigüidade na comarca, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, a Promotora de Justiça VIVIANE FREITAS MUNIZ na 120ª Promotoria Eleitoral - Bairro Campo Grande - Comarca da Capital, na vaga do Promotor de Justiça Marcos Lima Alves.\r\n\r\nLota, a pedido, pelo critério de antigüidade na comarca, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, a Promotora de Justiça DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS na 211ª Promotoria Eleitoral - Bairro São Conrado - Comarca da Capital, na vaga da Promotora de Justiça Cristiane da Rocha Corrêa.\r\n\r\nLota, a pedido, pelo critério de antigüidade na comarca, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, a Promotora de Justiça MARCIA ARAUJO PINTO na 138ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Queimados, em sua própria vaga.\r\n\r\nLota, a pedido, pelo critério de antigüidade na comarca, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, a Promotora de Justiça TATIANA COSTA TORRES na 139ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Japeri, na vaga do Promotor de Justiça Fabio Mendes Muniz.\r\n\r\nLota, a pedido, pelo critério de antigüidade na comarca, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, a Promotora de Justiça ALICE ANNA LOUISE DA SILVA na 144ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Niterói, na vaga do Promotor de Justiça Fernando Galvão de Andrea Ferreira.\r\n\r\nLota, a pedido, pelo critério de antigüidade na comarca, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005, a Promotora de Justiça RENATA SCARPA BORGES MOREIRA DE FARIA na 148ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Magé, na vaga da Promotora de Justiça Rhamile Sodré de Oliveira.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCIO SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 2124, para responder pelo expediente da Assessoria Cível, no período de 18 a 22 de julho de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna ANDREA PEGAS DE FREITAS, matrícula nº 27348, para prestar assessoramento à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça.\r\n\r\nNomeia o Promotor de Justiça TIAGO JOFFILY, matrícula nº 2357, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo A-2, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1305/05, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005.\r\n\r\nNomeia o Promotor de Justiça LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA, matrícula nº 1821, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1288/05, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005.\r\n\r\nElimina VANESSA SÁ BENTTENMULLER PEREIRA, candidata ao cargo de Técnico Superior Processual junto ao 10º CRAAI, do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme os termos do processo n° MPRJ 2005.001.31615.00.\r\n\r\nElimina MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS, candidato ao cargo de Técnico Superior Processual junto ao 10º CRAAI, do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme os termos do processo n° MPRJ 2005.001.31615.00.\r\n\r\nElimina RENATA RUIZ PEREZ, candidata ao cargo de Técnico Superior Processual junto ao 10º CRAAI, do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme os termos do processo n° MPRJ 2005.001.31615.00.\r\n\r\nElimina MÁRIO CÉSAR NUNES MARQUES, candidato ao cargo de Técnico Processual junto ao 1º CRAAI, do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme os termos do processo n° MPRJ 2005.001.31615.00.\r\n\r\nElimina JULIANA DE ALMEIDA MELO, candidata ao cargo de Técnico Processual junto ao 4º CRAAI, do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme os termos do processo n° MPRJ 2005.001.31615.00.\r\n\r\nElimina FLÁVIA MARIA VIEIRA MACHADO TILLI, candidata ao cargo de Técnico Processual junto ao 5º CRAAI, do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme os termos do processo n° MPRJ 2005.001. 31615.00.\r\n\r\nElimina LEANDRO PALÁCIO, candidato ao cargo de Técnico Processual junto ao 9º CRAAI, do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme os termos do processo n° MPRJ 2005.001.31615.00.\r\n\r\nElimina EUCLYDES DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Técnico Processual junto ao 10º CRAAI, do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme os termos do processo n° MPRJ 2005.001.31615.00.\r\n\r\nElimina RAYMUNDO DE MATTOS BENTO, candidato ao cargo de Técnico Processual junto ao 10º CRAAI, do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme os termos do processo n° MPRJ 2005.001.31615.00.\r\n\r\nElimina LUCIANA COURY ABRAHÃO, candidata ao cargo de Técnico Processual junto ao 10º CRAAI, do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme os termos do processo n° MPRJ 2005.001.31615.00.\r\n\r\nElimina MARCELO MEIRELLES PREZA, candidato ao cargo de Técnico Processual junto ao 10º CRAAI, do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme os termos do processo n° MPRJ 2005.001.31615.00.\r\n\r\nElimina ISAURA DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS BORGES FERREIRA, candidata ao cargo de Técnico Processual junto ao 10º CRAAI, do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme os termos do processo n° MPRJ 2005.001.31615.00.\r\n\r\nExonera, a pedido, MARIA REGINA LUNIÈRE PEREIRA, matrícula nº 3062, do cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2005.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES LUZES, matrícula nº 2184, para responder pelo expediente da Subcoordenadoria do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, ficando voluntariamente afastada de sua lotação, com eficácia a contar de 16 de agosto de 2005, por motivo de licença da Promotora de Justiça BIANCA MOTA DE MORAES. \r\n\r\nDespachos do Procurador-Geral\r\n\r\nDE 18.07.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível nº MP-2005.001.24717.00 (Interessado: Luis Eduardo Salles Nobre) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento."
                ],
                "324": [
                    "IIIE - Ato Executivo",
                    "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATOS DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDELIBERAÇÃO OECP Nº 12 DE 28 DE JULHO DE 2005\r\n\r\nEstabelece normas regulamentares para a eleição de membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, relativa ao biênio 2005/2007, fixa a data da eleição e dá outras providências.\r\n\r\nO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003,\r\n\r\nDELIBERA\r\n\r\naprovar as normas regulamentares para a eleição de membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, relativa ao biênio 2005/2007, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 1º - Realizar-se-á, no dia 29 de agosto de 2005, a eleição dos membros que integrarão o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no biênio 2005/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A eleição referida no artigo anterior será realizada em turno único, integrando o respectivo colégio eleitoral a totalidade dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça. \r\n\r\nArt. 3º - São elegíveis os Procuradores de Justiça que não estejam afastados da carreira até sessenta (60) dias antes da data da eleição, nos termos do art. 18, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nArt. 4° - Somente poderão concorrer à eleição os Procuradores de Justiça regularmente inscritos como candidatos.\r\n\r\n§ 1º - A inscrição referida neste artigo dependerá de requerimento do interessado, dirigido ao Procurador-Geral de Justiça, na condição de Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. \r\n\r\n§ 2º - O requerimento de que cuida o parágrafo anterior deverá ser protocolizado no Departamento de Comunicação e Arquivo da Procuradoria Geral de Justiça, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, térreo, no período de 1º a 5 de agosto de 2005, das 9 às 17 horas. \r\n\r\nArt. 5º - O Procurador-Geral de Justiça indicará para compor a Mesa Receptora e Apuradora, ad referendum do Órgão Especial, três (3) Procuradores de Justiça não afastados da carreira, vedada a indicação de candidato, bem como do respectivo cônjuge, ascendente, descendente ou colateral, inclusive por afinidade, até o terceiro grau. \r\n\r\n§ 1º - Presidirá a Mesa Receptora e Apuradora o mais antigo na classe, dentre os indicados.\r\n\r\n§ 2º- No caso de não comparecimento de qualquer dos membros da Mesa Receptora e Apuradora, passados 15 minutos da hora marcada para o início da votação, o Presidente designará substituto, dentre os Procuradores de Justiça presentes.\r\n\r\n§ 3º- Se o faltoso for o Presidente, caberá ao Procurador-Geral de Justiça convocar e designar o substituto.\r\n\r\nArt. 6º - A Mesa Receptora e Apuradora abrirá os trabalhos às 9 horas do dia 29 de agosto de 2005, iniciando-se a votação às 9:30 horas e encerrando-se às 17 horas do mesmo dia.\r\n\r\nParágrafo único - Às 17 horas, impreterivelmente, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora determinará que sejam distribuídas senhas aos eleitores que se encontrem no recinto de votação, assegurando-lhes o direito de voto, vedada a entrega de senha a qualquer eleitor que se apresente após tal horário. \r\n\r\nArt. 7º - O voto será secreto e exercido pessoalmente, vedada a representação por procurador ou a intermediação por portador, bem como a remessa do sufrágio por via postal.\r\n\r\nArt. 8º - O eleitor exercerá o direito de voto em cabina indevassável, assinalando, com uma cruz ou outro sinal que torne expressa a sua intenção, o quadrilátero ao lado do nome do candidato que queira sufragar, podendo votar em até dez (10) candidatos constantes da cédula oficial. \r\n\r\nParágrafo único - A cédula oficial será encerrada em sobrecarta previamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora e depositada em urna própria, após ter o eleitor assinado a relação de votantes.\r\n\r\nArt. 9º - Será considerado nulo o voto quando:\r\n\r\nI - conferido a mais de dez (10) candidatos; \r\n\r\nII - exercido em cédula não oficial ou em sobrecarta não rubricada pelo Presidente da Mesa;\r\n\r\nIII - houver na cédula ou na respectiva sobrecarta escrito, rasura ou sinal que permita a identificação do eleitor.\r\n\r\nParágrafo único - Não será computado o voto atribuído a quem não conste da cédula oficial.\r\n\r\nArt. 10 - Abertas as sobrecartas e apurados os votos válidos, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora anunciará o resultado e, de imediato, proclamará eleitos os dez (10) candidatos mais votados, a partir do que houver obtido a maior votação.\r\n\r\n§ 1º - Em caso de empate, a precedência resolver-se-á em favor do candidato mais antigo na classe.\r\n\r\n§ 2º - Os candidatos que não se classificarem entre os dez (10) mais votados serão declarados suplentes, na ordem decrescente das respectivas votações, observando-se, em caso de empate, o critério previsto no parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 11 - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção e à apuração dos votos ou à proclamação dos eleitos deverá ser formulada imediatamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nArt. 12 - As questões suscitadas na forma do artigo anterior serão decididas pela Mesa Receptora e Apuradora, por maioria simples, assegurando-se ao Presidente o voto de membro e, em caso de empate, o de qualidade.\r\n\r\nArt. 13 - A Secretaria-Geral de Administração do Ministério Público proverá a Mesa Receptora e Apuradora dos meios materiais necessários à realização do pleito.\r\n\r\nArt. 14 - Os eleitos tomarão posse no dia 26 de setembro de 2005, em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, e exercerão seus mandatos até 25 de setembro de 2007.\r\n\r\nArt. 15 - Os casos omissos serão resolvidos pela Mesa Receptora e Apuradora.\r\n\r\nArt. 16 - A presente Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2005.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente do Órgão Especial\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO OECPJ N° 01\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2005\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nAprovou-se, por unanimidade, na sessão realizada no dia 28 de julho de 2005, recomendação no sentido de que os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público se abstenham de concorrer ao Órgão Especial de Colégio de Procuradores de Justiça, dada a inconveniência de um mesmo membro do Ministério Público integrar, simultaneamente, os dois Colegiados Superiores da Instituição."
                ],
                "312": [
                    null,
                    "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2005\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 18ª Promotoria de Investigação Penal da Primeira Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 77/2002, da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados - DDSD, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo n° MP- 2004.001.36772.00).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 18ª Promotoria de Investigação Penal da Primeira Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 271/2005, da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados - DDSD, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo n° MP - 2005.001.27077.00).\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal nº MP-13725/02 (Interessado: Sérgio Mendes Cordeiro, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes) - Aprovo o parecer, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDE 14.07.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal nº MP-16481/97 (Interessado: Marcelo Nunes Alencar, ex-Prefeito Municipal do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer, determinando a remessa dos autos à Subcoordenadoria da 1ª Central de Inquéritos, a fim de que distribua o feito ao órgão de execução com atribuição.\r\n\r\nQuebra DE 18.07.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal nº MP-31263/05 (Notícia Crime: Denúncia Anônima) - Aprovo o parecer, determinando a remessa das peças de informação à Procuradoria Regional da República com atribuição para oficiar junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 20.07.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2002.001.04983.00 (Origem: 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis) - Encaminhamento dos autos às Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2004.008.42559.00 (Origem: 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) - Conhecido o conflito e declarada a atribuição da Promotoria de Justiça perante o Juizado Especial Criminal da Comarca de Nilópolis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.001.19548.00 (Origem: Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Conhecido o conflito e declarada a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.001.24967.00 (Origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital) - Conhecido o conflito e declarada a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.001.29759.00 (Origem: Coordenação do 7º Centro de Apoio Operacional) - Não conhecido o conflito e declarada a atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.001.29979.00 (Origem: 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) - Conhecido o conflito e declarada a atribuição da Promotoria de Justiça perante o Juizado Especial Criminal da Comarca de Nilópolis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.001.31783.00 (Origem: Juízo de Direito da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Magé) - Remessa dos autos à Assessoria Criminal. Aprovo o parecer."
                ],
                "314": [
                    null,
                    "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nELEIÇÃO DE MEMBROS DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 18, § 2º da Lei Complementar Estadual nº 106/03 e tendo em vista o disposto na Deliberação OECP nº 12/2005, de 28 de julho de 2005, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça para a eleição de 10 (dez) membros do Órgão Especial daquele Colegiado, para mandato que terá início em 26 de setembro de 2005 e término em 25 de setembro de 2007. \r\n\r\nA eleição, que se regerá pelas disposições da Deliberação acima referida, terá lugar no auditório do 5º andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, no próximo dia 29 de agosto de 2005, segunda-feira, das 09:30 às 17 horas.\r\n\r\nOs Procuradores de Justiça interessados em concorrer à referida eleição deverão protocolizar seus pedidos de inscrição no período de 1º a 5 de agosto de 2005, das 9 às 17 horas, no Departamento de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo."
                ],
                "315": [
                    null,
                    "Formato Global\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO avisa aos Promotores de Justiça e Promotores de Justiça Substitutos que os requerimentos de férias para o exercício de 2006 deverão ser formulados no período de 01 de agosto até 15 de setembro de 2005, na página da Intranet, através do link Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça/Férias/Requerimentos de Férias - 2006, consoante o disposto no artigo 5º da Resolução GPGJ nº. 1.232, de 08 de julho de 2004.\r\n\r\nEventuais dúvidas relativas à utilização do programa poderão ser esclarecidas junto ao Departamento de Informática (tel. 2262-6011) e à Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça (tels. 2550-9057/2550-9058).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO avisa aos Promotores de Justiça que foi publicado, no Diário Oficial do dia 25 de julho (segunda-feira), edital de REMOÇÃO para Promotorias de Justiça. Os requerimentos, que poderão ser protocolizados até o dia 01 de agosto (segunda-feira), serão julgados pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público em sessão a realizar-se no dia 12 de agosto (sexta-feira), sendo admitido requerimento de desistência até o início da reunião, através do tel/fax nº 2220-2896 /2550-9023."
                ],
                "316": [
                    null,
                    "Formato Global\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO faz publicar a relação de Promotores de Justiça que receberão, no pagamento de julho de 2005, gratificação por acumulação e auxílio, na forma da Resolução GPGJ nº 968, de 30 de janeiro de 2001, relativa ao exercício de junho de 2005. \r\n\r\nPRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO\r\n\r\n10º CRAAI - CAPITAL\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - ALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - IZABELLA FIGUEIRA*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPromotoria de Justiça (3ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - LUCIANA MARIA VIANNA DIREITO FAGUNDES (Afastada)\r\n\r\nDesig. - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA* \r\n\r\nDesig. - JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO* \r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPromotoria de Justiça (6ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - LUIZA LANE RIBEIRO GODINHO (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - MONICA SOARES SANTOS CORREA*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPromotoria de Justiça (9ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - LUCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA (Lic. à Gestante/Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELO DE CARVALHO MOTA* \r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPromotoria de Justiça (11ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL(Lic. para tratamento de saúde, de 06 a 30)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS (de 06 a 30)*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BUMASCHNY (PGJ-Asssessor de Feitos da Atribuição Originária Cível)\r\n\r\nDesig. - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAux. - MARCIA LUSTOSA CARREIRA (de 15 a 30)*\r\n\r\n*Incide o art. 3º, c/c o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (9ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - ANA CINTIA LAZARY SEROUR (Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO* \r\n\r\nDesig. - MARCIA MARIA TAMBURINI PORTO SARAIVA* \r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (11ª Vara de Faz. Pública)\r\n\r\nTitular - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVEA (PGJ-Asssessor Cível)\r\n\r\nDesig. - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA* \r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (MATÉRIA NÃO INFRACIONAL - 1ª Vara)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Madureira / Sede: Barra da Tijuca\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS\r\n\r\nAux. - PATRICIA HAUER*\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Jacarepaguá e Barra da Tijuca / Sede: Barra da Tijuca\r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA\r\n\r\nAux. - PATRICIA HAUER*\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Bangu / Sede: Barra da Tijuca\r\n\r\nTitular - FLAVIA FURTADO TAMANINI PEREIRA\r\n\r\nAux. - PATRICIA HAUER*\r\n\r\n*Incide o art. 4º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª V.Empresarial e 21ª a 26ª VV.CC.)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCOS KAC*\r\n\r\nDesig. - VICTOR SANTOS QUEIROZ*\r\n\r\nDesig. - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª e 6ª Varas de Órfãos e Sucessões) \r\n\r\nTitular - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA (Plantão Noturno de 1º Grau)\r\n\r\nDesig. - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA* \r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª, 9ª, 11ª e 12ª Circunscrições)\r\n\r\nTitular - HELIO JOSÉ FERREIRA ROCHA (Lic.para tratamento de saúde até dia 10)\r\n\r\nDesig. - ANGELA MARIA C. L. A. CORDEIRO DE MATOS *\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA LUCIA ABEID NASSAR (Apta para o exercício de suas atribuições com restrição médica)\r\n\r\nAux. - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD ( 01 a 17)*\r\n\r\n*Incide o art. 3º, c/c o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso) \r\n\r\nTitular - THAIMI STEFÂNIA KEPE FERREIRA (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - HELENA SILVEIRA SOUSA*\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA ÁBIDO ALVES* \r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso) \r\n\r\nTitular - ADRIANA ALEMANY DE ARAÚJO (PGJ-Assessora Criminal) \r\n\r\nDesig. - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS* \r\n\r\nDesig. - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA* \r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso) \r\n\r\nTitular - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (PGJ-Secretário-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - VIVIANE FREITAS MUNIZ* \r\n\r\nDesig. - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA* \r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (Apenado Solto)\r\n\r\nTitular - GABRIELA TABET DE ALMEIDA (Afastada, de 20 a 27)\r\n\r\nDesig. - ANDREZZA DUARTE CANÇADO (de 20 a 27)\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO\r\n\r\nAOS TRIBUNAIS DO JÚRI\r\n\r\n1º TRIBUNAL DO JÚRI \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE (Lic.Especial até 13 e de 16 a 30)\r\n\r\nDesig. - MARCOS ANDRÉ CHUT (01 a 13 e 16 a 30)*\r\n\r\nDesig. - VIVIANE TAVARES HENRIQUES (01 a 13 e 16 a 30)*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º e o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n2º TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PAULO SÉRGIO RANGEL DO NASCIMENTO (Férias)\r\n\r\nDesig. - RISCALLA JOÃO ABDENUR*\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS - FORO CENTRAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça (9ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA (Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA* \r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPromotoria de Justiça (19ª Vara Criminal) \r\n\r\nTitular - CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO DE CASTRO (Férias)\r\n\r\nDesig. - CLAUDIO VARELA*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPromotoria de Justiça (25ª Vara Criminal) \r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA* \r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CARDOSO FERREIRA DE LIMA* \r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPromotoria de Justiça (27ª Vara Criminal) \r\n\r\nTitular - LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA (Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES* \r\n\r\nDesig. - LUCIANA SAPHA SILVEIRA* \r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPromotoria de Justiça (32ª Vara Criminal) \r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA*\r\n\r\nDesig. - MARISA EL-MANN*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(CAPITAL)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (7ªDP - Santa Tereza e 9ªDP - Flamengo) \r\n\r\nTitular - RENATA MARIA NICOLAU CABO (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (38ªDP - Brás de Pina e 40ªDP - Rocha Miranda) \r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS (Lic.paraTratamento de Saúde )\r\n\r\nDesig. - ANA LÚCIA DA SILVA MELO*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (24ªDP - Piedade e 44ªDP - Inhaúma) \r\n\r\nTitular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (PGJ-Coordenador do 6º CAOPJ) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LILIAN MOREIRA PINHO*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (21ªDP - Bonsucesso e 22ªDP - Penha) \r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - VERA REGINA DE ALMEIDA* \r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (23ªDP - Méier e 25ªDP - Engenho Novo) \r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (PGJ-Assessor Criminal)\r\n\r\nDesig. - GUSTAVO ADOLFO V. DUTRA DE ALMEIDA*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça - Sede: Barra da Tijuca (30ªDP - Malhagães Bastos) \r\n\r\nTitular - DELMA MOREIRA ACIOLY (Lic.para Tratamento de Saúde até dia 22)\r\n\r\nDesig. - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI (até dia 22)*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça - Sede: Barra da Tijuca (32ªDP - Taquara e 41ªDP - Tanque)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ROMERO LALLEMANT LYRA* \r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça - Sede: Campo Grande (35ªDP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - JORGE MAGNO REIS VIDAL\r\n\r\nAux. - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN(de 06 a 30)*\r\n\r\nAux. - EDUARDO MORAIS MARTINS(de 06 a 30)*\r\n\r\n*Incide o art. 3º, c/c o art. 5º e o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n24ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (Delegacia Fazendária)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO CALO SOUSA (PGJ-Assessor de Feitos de Atribuição Originária Criminal)\r\n\r\nDesig. - MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES* \r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça - Sede: Centro (DRCI e DECON)\r\n\r\nTitular - MARIA LUIZA RIBEIRO CABRAL (PGJ-Assessora de Feitos de Atribuição Originária Criminal) (Férias)\r\n\r\nDesig. - DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA* \r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DA CIDADANIA\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça - (Sede: Centro) \r\n\r\nTitular - MARCIA VIEIRA PIATIGORSKY (Férias)\r\n\r\nDesig. - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça - (Sede: Centro) \r\n\r\nTitular - EMERSON GARCIA (PGJ-Consultor Jurídico da PGJ) \r\n\r\nDesig. - CARLOS ANDRESANO MOREIRA* \r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nBANGU\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família (1ª V.Família) \r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA (Férias/Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO* \r\n\r\nDesig. - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES* \r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n5ª Vara Cível \r\n\r\nDesig. - ELISABETH GOMES SAMPAIO* \r\n\r\n*Incide o art. 7º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - WÂNIA HELENA VALLE AYRES*\r\n\r\n*Incide o art. 7º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal)- T.Júri e Criminal \r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN (Lic. para tratamento de saúde até 05) \r\n\r\nDesig. - EDUARDO MORAIS MARTINS (de 23/05 a 05/06)*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPromotoria de Justiça (2ª Vara Criminal) - Criminal \r\n\r\nTitular - CINDY CHAO BARRETTO \r\n\r\nAux. - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT* \r\n\r\nAux. - EGBERTO ZIMMERMANN* \r\n\r\n*Incide o art. 3º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nJACAREPAGUÁ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª e 4ª V.Cíveis)\r\n\r\nTitular - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MAURÍCIO CESAR DO COUTO*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - SILVIA CIVES SEABRA (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - DENISE BECKER ATHERINO*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o VII JECrim (31ª DP - Ricardo de Albuquerque, 39ª DP - Pavuna e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nTitular - MIRIAM TAYAH CHOR (Férias)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ*\r\n\r\nDesig. - RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal)- Criminal e Júri \r\n\r\nTitular - LUIZ ANTONIO CORREA AYRES (Férias)\r\n\r\nDesig. - SÉRGIO LÍVIO PEREIRA PINTO*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nJECrim (XIX JECrim - 36ª DP- Santa Cruz) \r\n\r\nDesig. - ELISA MARTINS CONSTANT *\r\n\r\n*Incide o art. 7º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n1º CRAAI - CAMPOS\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ROCHESTER MACHADO PIREDDA* \r\n\r\nDesig. - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR* \r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO \r\n\r\nAux - RICARDO CAMPANELLE RODRIGUES*\r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V.Criminal) - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAux. - MARCELO LESSA BASTOS (de 01 a 16 e 25 a 30)* \r\n\r\n*Incide o art. 3º, c/c o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Campos)\r\n\r\nTitular - ÊVANNES AMARO SOARES JUNIOR (Lic. para casamento de 17 a 24)\r\n\r\nDesig. - MARCELO LESSA BASTOS (de 17 a 24)*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RICARDO ZOUEIN \r\n\r\nAux. - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR*\r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSENIO*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude\r\n\r\nTitular - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES (Lic. para tratamento de saúde, até 08) (Lic. por luto de 10 a 17)\r\n\r\nDesig. - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JUNIOR (até 08)\r\n\r\nDesig. - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (de 10 a 17)\r\n\r\nDesig.- VIVIANE ALVES SANTOS SILVA (de 10 a 17)*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DÉBORA DA SILVA VICENTE (01 a 19 e 27 a 30)* \r\n\r\nDesig. - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA**\r\n\r\nDesig. - LUCIANA BARBOSA DELGADO** \r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º e o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n**Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FABIANO RANGEL MOREIRA* \r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n2º CRAAI - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUCIANA BRAGA MARTINHO \r\n\r\nAux. - GIULIANO DE SOUZA ROCHA* \r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nQuebra NOVA FRIBURGO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família\r\n\r\nTitular - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR (Plantão Noturno de 1º Grau)\r\n\r\nDesig. - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JUNIOR*\r\n\r\nDesig. - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Criminal e JECrim\r\n\r\nTitular - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO*\r\n\r\nDesig. - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo: Nova Friburgo)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON*\r\n\r\nDesig. - DANIEL FAVARETTO BARBOSA*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\n3º CRAAI - CABO FRIO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal\r\n\r\nTitular - CLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\nAux. - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE*\r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva (Núcleo: Cabo Frio)\r\n\r\nTitular - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\nAux. - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO*\r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO (Férias)\r\n\r\nDesig. - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ\r\n\r\nAux. - JÚLIA SILVA JARDIM MURTINHO*\r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n(Aux. Macaé)\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\nAux. - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA*\r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal \r\n\r\nTitular - GUILHERME MACABU SEMEGHINI \r\n\r\nAux. - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA* \r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n4º CRAAI - NITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 7ª Varas) \r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - VERA LÚCIA FERNANDEZ DELGADO*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª e 4ª Varas) \r\n\r\nTitular - ELIZABETH JOSÉ BARRETO (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n9ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - FLAVIA PEREIRA NUNES (04 a 30)*\r\n\r\n*Incide o art. 7º, c/c o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n10ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - ALICE ANNA LOUISE DA SILVA*\r\n\r\n*Incide o art. 7º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA:\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família (2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (PGJ-Coordenadora do 3º CAOPJ)\r\n\r\nDesig. - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LEILA MACHADO COSTA (PGJ-Coordenadora do 4º CAOPJ)\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA* \r\n\r\nDesig. - HELANE VIEIRA RAMOS*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (Com atribuição para as Comarcas de Niterói, Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim, Itaboraí e São Gonçalo) \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA (Afastado)\r\n\r\nDesig. - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo: Niterói)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - AUGUSTO VIANNA LOPES*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\nFORO DA REGIÃO OCEÂNICA \r\n\r\n1ª Vara Cível \r\n\r\nDesig. - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA*\r\n\r\n*Incide o art. 7º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - andréia MACABU SEMEGHINI CALO*\r\n\r\n*Incide o art. 7º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal \r\n\r\nTitular - CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAux. - LÚCIO PEREIRA DE SOUZA*\r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(NITERÓI/SÃO GONÇALO)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nNúcleo São Gonçalo\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (72ª Delegacia Policial - São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE* \r\n\r\nDesig. - VICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nNúcleo Niterói\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (76ª Delegacia Policial - Niterói)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE VIANA SCHOTT (Afastado, de 15 a 30)\r\n\r\nDesig. - MARTHA PIRES DA ROCHA HISSE (de 15 a 30)*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas e DEAM - Niterói e São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA (PGJ-Coordenador do 7º CAOPJ)\r\n\r\nDesig. - DENNIS ACETI BRASIL (Subcoordenador da 2ª Central de Inquéritos)*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n5º CRAAI - SÃO GONÇALO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTitular - ALBERTO FLORES CAMARGO (PGJ-Subsecretário-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE (Lic. à Gestante/Férias)\r\n\r\nDesig. - DENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\nAux. - STEPHAN STAMM (06 a 30)*\r\n\r\n*Incide o art. 3º, c/c o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS \r\n\r\n7ª Vara Cível \r\n\r\nDesig. - GISELE APARECIDA GONÇALVES SIRIEIRO MONTEIRO* \r\n\r\nDesig. - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER* \r\n\r\nDesig. - ANA PAULA BAPTISTA VILLA* \r\n\r\nDesig. - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA*\r\n\r\n*Incide o art. 7º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - FERNANDA NEVES LOPES*\r\n\r\n*Incide o art. 7º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\n5ª Vara Família\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS*\r\n\r\n*Incide o art. 7º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nII Juizado Especial Criminal\r\n\r\nDesig. - FABÍOLA LOVISI*\r\n\r\n*Incide o art. 7º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\n6º CRAAI - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - MARIA LUCIA WINTER (Férias)\r\n\r\nDesig. - RENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\nAux. - SIMONE PAIVA DA MOTTA (de 06 a 30)*\r\n\r\n*Incide o art. 3º, c/c o art.6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V.Família) \r\n\r\nTitular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA LUCAS MEDEIROS*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª V.Família) \r\n\r\nTitular - SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO (PGJ-Chefe de Gabinete)\r\n\r\nDesig. - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001 . \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS (Lic. para tratamento de saúde de 17 a 30)\r\n\r\nDesig. - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (de 17 a 30)*\r\n\r\nDesig. - ANDRÉA RODRIGUES AMIN (de 17 a 30)*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º e o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça (3ª V.Criminal) \r\n\r\nTitular - DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES (PGJ-Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça)\r\n\r\nDesig. - MARCELO PEREIRA MARQUES* \r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (4ª V.Criminal) - T.Júri \r\n\r\nTitular - MÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES\r\n\r\nDesig. PAULO WUNDER DE ALENCAR*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nII Juizado Especial Criminal\r\n\r\nDesig. - CESAR RAMPAZZO DA CRUZ*\r\n\r\n*Incide o art. 7º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO (Lic.Especial até o dia 12)\r\n\r\nDesig. - ANABELLE MACEDO SILVA (01 a 12)*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\n3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(DUQUE DE CAXIAS / NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nNúcleo Duque de Caxias\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (59ª DP)\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSÉS PETRÓ\r\n\r\nAux. - ELISA RAMOS PITTARO NEVES* \r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (62ª e 64ª DP - IP pares - 13ª DEAC)\r\n\r\nTitular - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA*\r\n\r\nAux. - CLÁUDIA CANTO CONDACK**\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n**Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n7º CRAAI - VOLTA REDONDA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo: Angra dos Reis)\r\n\r\nTitular - PATRICIA GABAI VENÂNCIO (Férias)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - TATIANA COSTA TORRES \r\n\r\nAux. - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA* \r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO\r\n\r\nAux. - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES (01 a 09 e de 23 a 30)*\r\n\r\n*Incide o art. 3º, c/c o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS STOCCO\r\n\r\nAux. - ADRIANA VITAL DE MATOS*\r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Criminal, JECrim e Inquéritos\r\n\r\nTitular - BRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\nAux. - FABIO VIEIRA DOS SANTOS*\r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO (Lic. para tratamento de saúde, de 08 a 22)\r\n\r\nDesig. - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES (de 10 a 22)*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça - Criminal e JECrim\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO (de 01 a 07 e de 23 a 30)*\r\n\r\nDesig. - ÁTILA PEREIRA DE SOUZA**\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º e o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n**Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001 (de 01 a 07 e de 23 a 30) e o art. 2,º c/c o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001 (de 08 a 22).\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo: Volta Redonda)\r\n\r\nTitular - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS (PGJ-Assessor-Jurídico da Secretaria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig.Temporária - CARLA CARRUBBA\r\n\r\nAux. - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO*\r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\n8º CRAAI - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUSTIÇA CRIMINAL \r\n\r\nTitular - ALINE PALHANO ROCHA \r\n\r\nAux. - ELKE SCHLESINGER*\r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo: Barra do Piraí)\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Férias)\r\n\r\nDesig. - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nDesig. - CHARLES AMITAY WESKLER*\r\n\r\n*Incide o art. 7º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nDesig. - IVANY BASTOS FRANÇA DAVID*\r\n\r\n*Incide o art. 7º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nQuebra VASSOURAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível \r\n\r\nTitular - ROBSON RENAULT GODINHO (Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça)\r\n\r\nDesig. - MARCELO AIROSO PIMENTEL* \r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\n9º CRAAI - PETRÓPOLIS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível (1ª e 2ª Varas) \r\n\r\nTitular - RENATA SCARPA BORGES MOREIRA DE FARIA (Férias)\r\n\r\nDesig. - SUZANA SALGADO LOPES*\r\n\r\nDesig. - ALLANA ALVES COSTA POUBEL*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude (1ª Vara)\r\n\r\nTitular - JEAN PESSANHA TAVARES (Férias)\r\n\r\nDesig. - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA* \r\n\r\nDesig. - PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V.Família) \r\n\r\nTitular - GLÓRIA ROCHA KAYAT (Férias)\r\n\r\nDesig. - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal) - Criminal, Júri e Inquéritos\r\n\r\nTitular - VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR (Coordenador do 9º CRAAI)\r\n\r\nAux. - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA*\r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V.Criminal) - Criminal e Inquéritos \r\n\r\nTitular - PAULO YUTAKA MATSUTANI\r\n\r\nAux. - ZILDA JANUZZI VELOSO*\r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo: Petrópolis) \r\n\r\nTitular - VINICIUS LEAL CAVALLEIRO (Férias)\r\n\r\nDesig. - VANESSA QUADROS SOARES KATZ*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível (1ª e 2ª Varas) \r\n\r\nTitular - ILANA FISCHBERG SPECTOR (Férias até o dia 27)\r\n\r\nDesig. - MARCOS DA MOTTA (01 a 27)*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo: Teresópolis)\r\n\r\nTitular - ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA (Subcoordenador do 9º CRAAI)\r\n\r\nAux. - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA*\r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nQuebra 11º CRAAI - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude (2ª V. de Família e Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE (PGJ-Subcoordenadora do 4º CAOPJ)\r\n\r\nDesig.Temporária - CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nAux. - ADIEL DA SILVA FRANÇA*\r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 4ª Varas)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V.Família) \r\n\r\nTitular - LUCIO ROMULO SOARES (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS*\r\n\r\nDesig. - MÁRIA LUIZA B. CORTES BARROSO MIRANDA*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - BÁRBARA SALOMÃO SPIER*\r\n\r\n*Incide o art. 7º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ*\r\n\r\nDesig. - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES*\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS \r\n\r\nPromotoria de Justiça (3ª V.Criminal) \r\n\r\nTitular - MARCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO*\r\n\r\nDesig. - PRISCILA NAEGELE VAZ (de 07 a 30)**\r\n\r\n*Incide o art. 2º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\n**Incide o art. 2º, c/c o art. 5º e o art. 6º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO*\r\n\r\n*Incide o art. 2º da Resolução GPGJ n.º 968/2001.\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível (1ª e 2ª Varas Cíveis, Vara de Família e Infância)\r\n\r\nTitular - MARCIA ARAUJO PINTO\r\n\r\nAux. - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES*\r\n\r\n*Incide o art. 3º da Resolução GPGJ n.º 968/2001. \r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal - Vara Criminal e JECrim\r\n\r\nTitular - FREDERICO ANTONIO BONFATTI TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\nAux. - HELOISA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA*\r\n\r\nAux. - FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA*\r\n\r\n*Incide o art. 3º, c/c o art. 5º da Resolução GPGJ n.º 968/2001."
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                    "Formato Global\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO torna público o cronograma da \r\n\r\nCoordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2005.\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\nL2\r\n\r\n25/07\r\n\r\n01/08\r\n\r\nInscrições para concurso de remoção de Promotores de Justiça (edital publicado no D.O. de 25/07/05)\r\n\r\nL3\r\n\r\n25/07\r\n\r\n01/08\r\n\r\nInscrições para concurso de lotação de Promotorias Eleitorais (edital publicado no D.O. de 25/07/05)\r\n\r\nL4\r\n\r\n01/08\r\n\r\n12/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2005\r\n\r\nL5\r\n\r\n01/08\r\n\r\n12/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2005\r\n\r\nL6\r\n\r\n01/08\r\n\r\n12/08\r\n\r\nInscrições para o Plantão Noturno \r\n\r\nL7\r\n\r\n03/08\r\n\r\n15/08\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\nEventos\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n04/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/08\r\n\r\n11/08\r\n\r\nRelação c/resultado final\r\n\r\nIntranet\r\n\r\n15/08\r\n\r\n-\r\n\r\nL8\r\n\r\n05/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral para o mês de agosto de 2005 na Intranet\r\n\r\nL9\r\n\r\n08/08\r\n\r\n18/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução para o mês de setembro (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\nL10\r\n\r\n22/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2005 na Intranet\r\n\r\nL11\r\n\r\n23/08\r\n\r\nPrevisão para divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2005 na Intranet\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO faz publicar a relação de Promotores de Justiça que receberão, no pagamento do mês de julho de 2005, gratificação pelo desempenho de serviços de natureza especial, mais especificamente na atuação no Gabinete Itinerante, na forma do art. 91, inciso XIII da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, relativa ao mês de junho de 2005.\r\n\r\nCOMARCA DE ITABORAÍ \r\n\r\nTANGUÁ \r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n07\r\n\r\nLUIS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n2310\r\n\r\nL2\r\n\r\n14\r\n\r\nÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID\r\n\r\n2858\r\n\r\nL3\r\n\r\n21\r\n\r\nDENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\n2844\r\n\r\nL4\r\n\r\n28\r\n\r\nLUIS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n2310\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nCOMARCA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAREAL \r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n02\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO A. MARQUES\r\n\r\n2482\r\n\r\nL2\r\n\r\n09\r\n\r\nTANIA FARIA CORREA LANA\r\n\r\n810092\r\n\r\nL3\r\n\r\n16\r\n\r\nZILDA JANUZZI VELOSO\r\n\r\n2291\r\n\r\nL4\r\n\r\n23\r\n\r\nTANIA FARIA CORREA LANA\r\n\r\n810092\r\n\r\nL5\r\n\r\n30\r\n\r\nZILDA JANUZZI VELOSO\r\n\r\n2291\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nCOMARCA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n01\r\n\r\nTANIA FARIA TORRES LANA\r\n\r\n810092\r\n\r\nL2\r\n\r\n08\r\n\r\nZILDA JANUZZI VELOSO\r\n\r\n2291\r\n\r\nL3\r\n\r\n15\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO A. MARQUES\r\n\r\n2482\r\n\r\nL4\r\n\r\n22\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO A. MARQUES\r\n\r\n2482\r\n\r\nL5\r\n\r\n29\r\n\r\nTANIA FARIA TORRES LANA\r\n\r\n810092\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nCOMARCA DE CORDEIRO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n07\r\n\r\nRODRIGO BELCHIOR HERMANSON\r\n\r\n2499\r\n\r\nL2\r\n\r\n14\r\n\r\nLUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\n2497\r\n\r\nL3\r\n\r\n21\r\n\r\nLUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\n2497\r\n\r\nL4\r\n\r\n28\r\n\r\nRODRIGO BELCHIOR HERMANSON\r\n\r\n2499\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n03\r\n\r\nCARLA CRISTINA COUTSOUKALIS\r\n\r\n2298\r\n\r\nL2\r\n\r\n06\r\n\r\nCARLA CRISTINA COUTSOUKALIS\r\n\r\n2298\r\n\r\nL3\r\n\r\n10\r\n\r\nBÁRBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\n1816\r\n\r\nL4\r\n\r\n13\r\n\r\nMÁRIA LUIZA B. C. B. MIRANDA\r\n\r\n1457\r\n\r\nL5\r\n\r\n17\r\n\r\nCARLA TEREZA DE FREITAS B. CRUZ\r\n\r\n1883\r\n\r\nL6\r\n\r\n20\r\n\r\nCONCEIÇÃO MARIA T. DE OLIVEIRA\r\n\r\n1295\r\n\r\nL7\r\n\r\n24\r\n\r\nCONCEIÇÃO MARIA T. DE OLIVEIRA\r\n\r\n1295\r\n\r\nL8\r\n\r\n27\r\n\r\nBÁRBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\n1816\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOMITIDO EM MAIO/2005\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n10\r\n\r\nJUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ\r\n\r\n2861\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO faz publicar a relação de Promotores de Justiça que receberão, no pagamento de julho de 2005, gratificação pelo desempenho de serviços de natureza especial, mais especificamente na atuação no Plantão Judiciário, na forma do artigo 91, inciso XIII da Lei 106, e do art. 3º da Resolução GPGJ nº. 1.133, de 31 de março de 2003, relativa ao exercício do mês de junho de 2005.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nLEÔNIDAS FILIPPONE F. JÚNIOR\r\n\r\n1870\r\n\r\nL2\r\n\r\nLIANA BARROS C. DE SANT´ANA\r\n\r\n1806\r\n\r\nL3\r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nLÍLIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\n806705\r\n\r\nL4\r\n\r\nLÚCIA RAMOS SERÃO\r\n\r\n259793\r\n\r\nL5\r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\n2304\r\n\r\nL6\r\n\r\nLEILA DE LIMA BRAN MOREIRA\r\n\r\n810083\r\n\r\nL7\r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA MARQUES\r\n\r\n1972\r\n\r\nL8\r\n\r\nJÚLIO MACHADO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n2099\r\n\r\nL9\r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nLUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO\r\n\r\n1297\r\n\r\nL10\r\n\r\nLEILA DE LIMA BRAN MOREIRA\r\n\r\n810083\r\n\r\nL11\r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nANA PAULA CARDOSO\r\n\r\n294979\r\n\r\nL12\r\n\r\nLUCIANA ROCHA DE ARAÚJO\r\n\r\n2284\r\n\r\nL13\r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nLUCIANA SAPHA SILVEIRA\r\n\r\n283916\r\n\r\nL14\r\n\r\nLUCIANO LESSA G. DOS SANTOS\r\n\r\n1798\r\n\r\nL15\r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n2377\r\n\r\nL16\r\n\r\nLEILA DE LIMA BRAN MOREIRA\r\n\r\n810083\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNITERÓI, SÃO GONÇALO, MARICÁ e ITABORAÍ\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nMARIA ELISABETE C. A. DA COSTA\r\n\r\n1452\r\n\r\nL2\r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nCHRISTIANE FIGUEIREDO M. BRAGA\r\n\r\n1720\r\n\r\nL3\r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nRENATA MACHADO COTTA BUHATEM\r\n\r\n810073\r\n\r\nL4\r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nFLÁVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\n2213\r\n\r\nL5\r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nJOÃO REGINALDO C. DA SILVA\r\n\r\n1233\r\n\r\nL6\r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nJACQUELINE EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n1966\r\n\r\nL7\r\n\r\n24(sexta-feira)*\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n2310\r\n\r\nL8\r\n\r\n24(sexta-feira)*\r\n\r\nDENNIS ACETI B. FERREIRA\r\n\r\n257613\r\n\r\nL9\r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nFLÁVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\n2213\r\n\r\nL10\r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nMARTHA PIRES DA ROCHA HISSE\r\n\r\n259795\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nRIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, RIO DAS OSTRAS, IGUABA GRANDE e ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nGUILHERME MACABU SEMEGHINI\r\n\r\n2505\r\n\r\nL2\r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES CUNEO\r\n\r\n1817\r\n\r\nL3\r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nISABELA MARIA M. E. PADILHA\r\n\r\n2208\r\n\r\nL4\r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nSEBASTIÃO FADOR SAMPAIO\r\n\r\n48608\r\n\r\nL5\r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nADRIANA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n2846\r\n\r\nL6\r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nMURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\n2502\r\n\r\nL7\r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nODILON LISBOA MEDEIROS\r\n\r\n1984\r\n\r\nL8\r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nCLAUDIO TENÓRIO F. AGUIAR\r\n\r\n2510\r\n\r\nL9\r\n\r\n29(quarta-feira)*\r\n\r\nTÚLIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\n2850\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, MAGÉ, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, BELFORD ROXO, VILA INHOMIRIM, QUEIMADOS, GUAPIMIRIM e JAPERI\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nMARCIO BENISTI\r\n\r\n2271\r\n\r\nL2\r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nFERNANDA VALE P. DE MEDEIROS\r\n\r\n2116\r\n\r\nL3\r\n\r\n09(quinta-feira)*\r\n\r\nSUZANA SALGADO LOPES\r\n\r\n2375\r\n\r\nL4\r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nRODRIGO LIMA GOMES\r\n\r\n2159\r\n\r\nL5\r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nVANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES\r\n\r\n1963\r\n\r\nL6\r\n\r\n13(segunda-feira)*\r\n\r\nMATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\n2840\r\n\r\nL7\r\n\r\n13(segunda-feira)*\r\n\r\nCARLA TEREZA DE FREITAS B. CRUZ\r\n\r\n1883\r\n\r\nL8\r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nADIEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n2186\r\n\r\nL9\r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nCARLA TEREZA DE FREITAS B. CRUZ\r\n\r\n1883\r\n\r\nL10\r\n\r\n20(segunda-feira)*\r\n\r\nRENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\n2832\r\n\r\nL11\r\n\r\n24(sexta-feira)*\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO P. CARDOSO\r\n\r\n179580\r\n\r\nL12\r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nMARCIA ARAUJO PINTO\r\n\r\n2352\r\n\r\nL13\r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nCARLA TEREZA DE FREITAS B. CRUZ\r\n\r\n1883\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nITAGUAÍ, MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, PARATY, MENDES, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARACAMBI, RIO CLARO, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, PINHEIRAL e SEROPÉDICA\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nDANIELA CARAVANA C. VAIMBERG\r\n\r\n2514\r\n\r\nL2\r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nMARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\n2248\r\n\r\nL3\r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nMÁRCIA LUSTOSA CARREIRA\r\n\r\n2860\r\n\r\nL4\r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nJOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR\r\n\r\n2349\r\n\r\nL5\r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nHENRIQUE PAIVA ARAÚJO\r\n\r\n2347\r\n\r\nL6\r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nALINE PALHANO ROCHA\r\n\r\n2824\r\n\r\nL7\r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nCLAUDIO S. DE CARVALHO\r\n\r\n1974\r\n\r\nL8\r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nÉRICA DI DONATO VIANNA\r\n\r\n2339\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nPETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA, VASSOURAS, PATY DO ALFERES, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e ITAIPAVA\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nMARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\n2248\r\n\r\nL2\r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1980\r\n\r\nL3\r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FÉO POLONIO\r\n\r\n294986\r\n\r\nL4\r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nSHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA\r\n\r\n1677\r\n\r\nL5\r\n\r\n13(segunda-feira)*\r\n\r\nANAIZA HELENA M. MIRANDA\r\n\r\n1678\r\n\r\nL6\r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nZILDA JANUZZI VELOSO\r\n\r\n2291\r\n\r\nL7\r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1980\r\n\r\nL8\r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nANA BEATRIZ V. CUNHA BOTELHO\r\n\r\n1681\r\n\r\nL9\r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nCARLOS EDUARDO A. MARQUES\r\n\r\n2482\r\n\r\nL10\r\n\r\n29(quarta-feira)*\r\n\r\nPAULO YUTAKA MATSUTANI\r\n\r\n1853\r\n\r\nL11\r\n\r\n29(quarta-feira)\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1980\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nVOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, VALENÇA, RIO DAS FLORES, PORTO REAL/QUATIS e ITATIAIA\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MACHADO\r\n\r\n2480\r\n\r\nL2\r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nCRISTIANE C. VASCONCELOS\r\n\r\n2374\r\n\r\nL3\r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nANA CAROLINA MORAES COELHO\r\n\r\n2862\r\n\r\nL4\r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nFÁBIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2274\r\n\r\nL5\r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nADRIANA VITAL DE MATOS\r\n\r\n2262\r\n\r\nL6\r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nMARLON OBERST CORDOVIL\r\n\r\n806711\r\n\r\nL7\r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nMARLON OBERST CORDOVIL\r\n\r\n806711\r\n\r\nL8\r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nFABÍOLA OLIVEIRA L. CANABARRO\r\n\r\n2513\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nNOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, DUAS BARRAS, CARMO, CORDEIRO, CANTAGALO, TRAJANO DE MORAES, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nGIULIANO DE SOUZA ROCHA \r\n\r\n2109\r\n\r\nL2\r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nANGELO JOAQUIM G. NETO\r\n\r\n1475\r\n\r\nL3\r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nBEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2143\r\n\r\nL4\r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nBEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2143\r\n\r\nL5\r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nMARCELO M. R. BITTENCOURT\r\n\r\n2113\r\n\r\nL6\r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nSIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n2150\r\n\r\nL7\r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nHÉDEL NARA RAMOS JR.\r\n\r\n1287\r\n\r\nL8\r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nLETÍCIA MARTINS GALLIEZ\r\n\r\n2360\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nCAMPOS, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nLEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\n2485\r\n\r\nL2\r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nLEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\n2485\r\n\r\nL3\r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nLÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\n2293\r\n\r\nL4\r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nLEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\n2485\r\n\r\nL5\r\n\r\n17(sexta-feira)*\r\n\r\nJULIANA AMORIM\r\n\r\n2863\r\n\r\nL6\r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\n2868\r\n\r\nL7\r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nLEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\n2485\r\n\r\nL8\r\n\r\n24(sexta-feira)*\r\n\r\nLUCIA ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\n2293\r\n\r\nL9\r\n\r\n24(sexta-feira)*\r\n\r\nJULIANA AMORIM\r\n\r\n2863\r\n\r\nL10\r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nLEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\n2485\r\n\r\nL11\r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nNESTOR GOULART R. E S. JÚNIOR\r\n\r\n1888\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nITAOCARA, CAMBUCI, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, MIRACEMA e BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n04 (sábado)\r\n\r\nMARCELO MAURÍCIO B. ARSENIO\r\n\r\n2345\r\n\r\nL2\r\n\r\n05 (domingo)\r\n\r\nMARCELO MAURÍCIO B. ARSENIO\r\n\r\n2345\r\n\r\nL3\r\n\r\n11 (sábado)\r\n\r\nROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\n1574\r\n\r\nL4\r\n\r\n12 (domingo)\r\n\r\nWALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR\r\n\r\n1576\r\n\r\nL5\r\n\r\n13(segunda-feira)*\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA DELGADO\r\n\r\n2486\r\n\r\nL6\r\n\r\n18 (sábado)\r\n\r\nVIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\n2871\r\n\r\nL7\r\n\r\n19 (domingo)\r\n\r\nVIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\n2871\r\n\r\nL8\r\n\r\n25 (sábado)\r\n\r\nROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\n1574\r\n\r\nL9\r\n\r\n26 (domingo)\r\n\r\nSÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA\r\n\r\n2365\r\n\r\nFimTab\r\n\r\n* Feriado Municipal\r\n\r\nIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n22 (quarta-feira)\r\n\r\nMARCELO MAURÍCIO B. ARSÊNIO\r\n\r\n2345\r\n\r\nFimTab"
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                    "Formato Global\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA torna pública a relação dos novos Índices de Férias e Licenças Especiais (IFLEs) dos Promotores de Justiça abaixo mencionados, após o deferimento das impugnações formuladas.\r\n\r\nTabela (12cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nÍNDICE DE FÉRIAS E LICENÇAS ESPECIAIS\r\n\r\nL2\r\n\r\nL3\r\n\r\nJAN\r\n\r\nFEV\r\n\r\nMAR\r\n\r\nABR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nL4\r\n\r\nL5\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n1ª Promotoria da Infância e Juventude - 1ª Vara-Madureira\r\n\r\nL6\r\n\r\nPatrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos\r\n\r\n00001941\r\n\r\n1.14\r\n\r\n2.1\r\n\r\n1.18\r\n\r\n0\r\n\r\n2.29\r\n\r\n0\r\n\r\n1.14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.88\r\n\r\n2.18\r\n\r\n0.41\r\n\r\nL7\r\n\r\nL8\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cambuci\r\n\r\nL9\r\n\r\nMarcelo Mauricio Barbosa Arsenio\r\n\r\n2.55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.22\r\n\r\n0\r\n\r\n2.39\r\n\r\n0\r\n\r\nFimTab"
                ],
                "318": [
                    null,
                    "Formato Global\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA Coordenadora do Centro de Estudo Jurídicos COMUNICA aos membros do Ministério Público que o Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos da Universidade da Cidade oferece uma (1) bolsa de estudos integral para o “Curso de Especialização em Direito das Telecomunicações”, a ser realizado no horário de 19h às 22h, às terças e quintas-feiras, na Unidade Lagoa, situado na Rua Humaitá, nº 275, Rio de Janeiro. Os membros do Ministério Público interessados poderão obter informações sobre o processo de seleção e outorga da bolsa de estudos pelos telefones 2536-5035 e 2536-5028.\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro convidam os membros e servidores do Ministério Público, Magistrados, Defensores Públicos, Procuradores do Estado e do Município, advogados e estudantes de Direito para o Seminário sobre “Lavagem de Dinheiro - Últimas Tendências em Prevenção e Persecução”, a realizar-se no dia 03 de agosto de 2005, das 09:45 às 15:30 horas, no edifício-sede do Ministério Público, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro.\r\n\r\n09:45 - Abertura:\r\n\r\nDr. Marfan Martins Vieira, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMr. Edmund Atkins, Cônsul-Geral dos Estados Unidos da América no Rio de Janeiro\r\n\r\nDra. Marilia de Castro Neves Vieira, Diretora Presidente da FEMPERJ\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares A. Tellechea, Coordenadora do CEJUR\r\n\r\nDr. Sávio Renato Bittencourt, Subcoordenador do CEJUR\r\n\r\n10:00 - Tema: “LAVAGEM DE DINHEIRO: ÚLTIMAS TENDÊNCIAS EM ACUSAÇÃO”\r\n\r\nPalestrante: Mr. Neal Gunnarson, Procurador de Justiça do Estado de Utah (EUA)\r\n\r\n10:40 - Tema: “LAVAGEM DE DINHEIRO: ÚLTIMAS TENDÊNCIAS EM ACUSAÇÃO, NA VISÃO BRASILEIRA”\r\n\r\nPalestrante: Dr. Gilson Dipp, Ministro do Superior Tribunal de Justiça\r\n\r\n11:20 - Debates\r\n\r\n12:00 - Intervalo para Almoço\r\n\r\n13:30 - Tema: “LAVAGEM DE DINHEIRO: A IMPORTÂNCIA DOS ACORDOS INTERNACIONAIS”\r\n\r\nPalestrante: Dr. Marcio Garcia, Diretor Adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça\r\n\r\n14:10 - Tema: “LAVAGEM DE DINHEIRO E DEMOCRACIA”\r\n\r\nPalestrante: Dra. Letícia Jost Lins e Silva, Advogada\r\n\r\n14:50 - Debates\r\n\r\n15:30 - Encerramento\r\n\r\nMediador dos debates: Dr. Rubem José Bastos Vianna\r\n\r\nCoordenador do 7º Centro de Apoio Operacional do MPRJ"
                ],
                "319": [
                    "IIIE - Aviso",
                    "Formato Global\r\n\r\nSUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNÚCLEO DE SUPORTE ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO n° 023/2005\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 11.08.2005, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de café em pó para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Av. Marechal Câmara, nº 370 - 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendem participar da presente licitação poderão retirar o Edital e seus Anexos através do Núcleo de Suporte às Licitações e Contratos, mediante requerimento prévio no Protocolo-Geral do MP/RJ, localizado na Av. Marechal Câmara, nº 370 - Térreo, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no período compreendido entre os dias 01 e 10 de agosto do corrente ano, no horário das 11:00 às 15:00 horas, correndo as despesas da respectiva reprodução por conta das interessadas. \r\n\r\nQuebra COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*JULGAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro faz saber que, no dia 25.07.2005, foi julgada a Licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 001/2005 com o seguinte resultado:\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.10766.00\r\n\r\nLicitação por TOMADA DE PREÇOS nº 001/2005\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento e rastreamento de veículos, com instalação dos equipamentos necessários, sob o regime de locação, para controle da frota do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLicitante Vencedor: Compsis - Computadores e Sistemas Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nValor global da licitação: R$ 379.800,00\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mp.rj.gov.br\r\n\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 27.07.05."
                ]
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "321": [
                    null,
                    "Expediente Despachado\r\n\r\npelo Presidente\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nREQUERIMENTO 583/2005\r\n\r\nREQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEM A LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir.\r\n\r\nEm 28.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora na forma regimental, que seja marcada data para realização de sessão solene extraordinária para homenagem a lideranças comunitárias na cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de junho de 2005.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Waldeth Brasiel, Paulo Ramos, Geraldo Moreira, José Nader, Adroaldo Peixoto Garani, Caetano Amado, Carlos Minc, Coronel Rodrigues, Hugo Leal, Edna Rodrigues, Eliana Ribeiro, Glauco Lopes, Iranildo Campos, José Bonifácio, Marco Figueiredo, Samuel Malafaia, Sivuca, Walney Rocha.\r\n\r\nREQUERIMENTO 584/2005\r\n\r\nSOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO PADRE RICARDO REZENDE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir.\r\n\r\nEm 28.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 80° do Regimento Interno, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária, quando será entregue ao Padre Ricardo Rezende a Medalha Tiradentes.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, de de 2005.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Waldeth Brasiel, Ricardo Abrão, Paulo Ramos, Geraldo Moreira, Acárisi Ribeiro, Adroaldo Peixoto Garani, Aparecida Gama, Caetano Amado, Doutor Ogando, Edna Rodrigues, Georgette Vidor, Glauco Lopes, Heloneida Studart, Inês Pandeló, José Bonifácio, Paulo Pinheiro, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 585/2005\r\n\r\nSOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS DOCENTES E DISCENTES DA ESCOLA TÉCNICA CIMA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir.\r\n\r\nEm 28.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSolicito à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária em homenagem aos docentes e discentes da Escola Técnica CIMA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, … de … de 2005.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Waldeth Brasiel, Ricardo Abrão, Paulo Ramos, Geraldo Moreira, Acárisi Ribeiro, Adroaldo Peixoto Garani, Armando José, Caetano Amado, Doutor Ogando, Edna Rodrigues, Georgette Vidor, Glauco Lopes, He loneida Studart, Inês Pandeló, José Bonifácio, Paulo Pinheiro, Samuel Malafa\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 586/2005\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir.\r\n\r\nEm 28.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma do artigo 80 do Regimento Interno, a cessão do Plenário da ALERJ, Palácio Tiradentes, para a realização de Sessão Solene Extraordinária em homenagem ao DIA DOS GARÇONS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de junho de 2005.\r\n\r\nDeputados: GLAUCO LOPES, Coronel Jairo, Inês Pandeló, Ricardo Abrão, Paulo Ramos, Geraldo Moreira, Acárisi Ribeiro, Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Cidinha Campos, Doutor Ogando, Heloneida Studart, Hugo Leal, José Bonifácio, Nelson Gonçalves, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Samuel Malafaia, Walney Rocha.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 99/05 \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir. \r\n\r\nEm 26.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 47, de 2003, de autoria da Senhora Deputada Graça Pereira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 4.571, de 11 de julho de 2005 que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ALDEENSE DE DESPORTOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 100/05 \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir. \r\n\r\nEm 26.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2587, de 2005, oriundo da Mensagem n° 25/05, de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 4.572, de 11 de julho de 2005 que “AUTORIZA A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB - RJ, A QUITAR OS FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 101/05 \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir. \r\n\r\nEm 26.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1798-A, de 2004, de autoria dos Senhores Deputados Gilberto Palmares e Noel de Carvalho que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 4.573, de 11 de julho de 2005 que “ISENTA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO PAGAMENTO DE TAXAS NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 102/05\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2005.\r\n\r\nDESPACHO: A imprimir.\r\n\r\nEm 26.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 296, de 2003, de autoria do Senhor Deputado Acarisi Ribeiro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4.574, de 11 de julho de 2005, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.402, DE 15 DE MAIO DE 2000”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro"
                ],
                "322": [
                    null,
                    "Atos da Primeira Secretária\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nEm 28.07.2005.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 339/2005\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8426/2005,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a funcionária ADRIANA PEREIRA DE BRITO FONSECA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.087-4, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Conferência de Texto e Tabelas, símbolo CAI-6, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da aposentadoria de Odette de Jesus Corrêa.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 27.07.2005.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*6108/2005 - CARLITO CARDOSO DE CASTRO \r\n\r\nDe acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, fls. 13/14 INDEFIRO o pedido do requerente de fls. 02.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral da\r\n\r\nAssembleia Legislativa\r\n\r\nEm 27 de julho de 2005\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 315 \r\n\r\nLotando a servidora VALÉRIA MAGALHÃES CANELA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.200, matrícula nº 201.513-9, no Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01 de julho de 2005. (Processo nº 8.430/2005)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral da\r\n\r\nAssembleia Legislativa\r\n\r\nEm 27.07.2005 \r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS \r\n\r\nProcesso n° 8706/2005 - Oscar Joaquim Filho \r\n\r\nDeferido"
                ],
                "323": [
                    null,
                    "Avisos, Editais e Termos de Contrato\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\n*CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados EDNA RODRIGUES, CAETANO AMADO, LUIZ PAULO, CORONEL JAIRO, INÊS PANDELÓ e PAULO RAMOS, membros efetivos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e os Senhores Deputados SAMUEL MALAFAIA, Corregedor Parlamentar, e GILBERTO PALMARES, Corregedor Parlamentar Substituto, para a Reunião Ordinária, a se realizar no dia 02 de Agosto de 2005, terça-feira, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão para Eleição do Vice-Presidente.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de Julho de 2005.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 542/2005)\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ARMANDO JOSÉ - Vice-Presidente, ADROALDO PEIXOTO GARANI - Relator-Geral, PAULO MELO e JUREMA BATISTA, membros efetivos e os Senhores Deputados SAMUEL MALAFAIA, ELY PATRÍCIO e EDINO FONSECA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E PROPOR LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de agosto de 2005, às 15 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 29 de julho de 2005\r\n\r\n(a)Deputado JOSÉ BONIFÁCIO-Presidente"
                ]
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