{
    "2005-07-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Atos": {
                "231": [
                    null,
                    "Atos do Procurador-Gera de Justiçal\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nDE 01.07.2005\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça DANIEL FAVARETTO BARBOSA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Nova Friburgo), no mês de julho de 2005, especificamente no Inquérito Civil nº 50/05, com a concordância da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça FABIANO RANGEL MOREIRA para cumprir o plantão do dia 02 de julho de 2005, em substituição ao Promotor de Justiça RICARDO CAMPANELLE RODRIGUES, na Comarca de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nDE 14.07.2005\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça LEANDRO SILVA NAVEGA para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim, especificamente na sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 2003.073.001462-4, no dia 14 de julho de 2005, com a concordância da Promotora de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 15.07.2005\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT para cumprir o plantão do dia 16 de julho de 2005, em substituição ao Promotor de Justiça ANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO, na Comarca de Bom Jardim.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça HELENA SILVEIRA SOUSA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, Comarca da Capital, no período de 16 a 31 de julho de 2005.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça ANIK REBELLO ASSED MACHADO para cumprir o plantão do dia 17 de julho de 2005, em substituição ao Promotor de Justiça ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA para atuar na 6ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, Comarca da Capital, no período de 19 a 21 de julho de 2005, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR para atuar no plantão do dia 23 de julho de 2005, na Comarca de Duas Barras.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA para atuar no plantão do dia 23 de julho de 2005, na Comarca de Carmo.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA para atuar no plantão do dia 24 de julho de 2005, na Comarca de Carmo.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR para atuar no plantão do dia 24 de julho de 2005, na Comarca de Duas Barras."
                ],
                "232": [
                    null,
                    "Subprocuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nde Assuntos Institucionais e Judiciais\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2003.001.22718.00 (Origem: 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conhecido o conflito de atribuições e declarada a atribuição da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.001.24945.00 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conhecido o conflito de atribuições e declarada a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.001.27461.00 (Origem: Coordenação do 9º Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional) - Arquivamento dos autos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nQuebra Processo da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.001.28110.00 (Origem: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Ilha do Governador) - Conhecido o conflito de atribuições e declarada a atribuição da Promotoria de Justiça perante o XX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.001.28407.00 (Origem: 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conhecido o conflito de atribuições e declarada a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Campo Grande. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.001.28413.00 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) - Retorno dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.001.29403.00 (Origem: 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República) - Cópias dos autos encaminhadas às Promotorias de Justiça de Três Rios e Teresópolis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.001.29767.00 (Origem: 1ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conhecido o conflito de atribuições e declarada a atribuição da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.001.29768.00 (Origem:1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conhecido o conflito de atribuições e declarada a atribuição da 17ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer."
                ],
                "233": [
                    null,
                    "Subprocuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nde Administração\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2005\r\n\r\nProcesso nº MP- 2005.001.14678.00 - Considerando que o desaparecimento do bem se deu por motivo de força maior (furto), o que afasta qualquer responsabilidade em relação ao Tomador de Contas, DETERMINO O ARQUIVAMENTO."
                ],
                "234": [
                    null,
                    "Formato Global\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça o cronograma de Inspeções em Órgãos de Execução das Comarcas do Interior, marcadas para o mês de agosto de 2005, sem prejuízo de posterior acréscimo:\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto às V. Criminais de Macaé\r\n\r\n03/08\r\n\r\nL2\r\n\r\n1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto à V. Criminal de Cabo Frio\r\n\r\n10/08\r\n\r\nL3\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Guapimirim\r\n\r\n17/08\r\n\r\nL4\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à V. Criminal de Barra do Piraí\r\n\r\n24/08\r\n\r\nL5\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paracambi\r\n\r\n31/08\r\n\r\nFimTab\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 14 /2005)"
                ],
                "235": [
                    null,
                    "Avisos, Editais e Termos\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato (Processo nº MP - 04010/2005)\r\n\r\nPARTES: MPRJ E TN INDUSTRIAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Locação de uma impressora da marca Kyocera, modelo FS-9000DN.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.800,00\r\n\r\nPRAZO: 12 meses\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 31.863, de 16/09/2002.\r\n\r\nASSINATURA: 29 de junho de 2005\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato (Processo no MP - 20500/2005)\r\n\r\nPARTES: MPRJ E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de SEDEX.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nPRAZO: 60 meses\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993, art. 24, inciso VIII\r\n\r\nASSINATURA: 13 de julho de 2005"
                ]
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "236": [
                    null,
                    "Expediente Despachado \r\n\r\npelo Presidente\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nOF.CEDAE-GP Nº 756/2005\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2005\r\n\r\nDESPACHO: A imprimir e e dê-se ciência ao Autor.\r\n\r\nEm 12/7/2005\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Deputado\r\n\r\nEm atenção a seu Oficio SMRI N.0 319/2005, que nos encaminha o Requerimento de Informações n0. 319/2005, de autoria do Senhor Deputado Samuel Malafaia, seguem, em anexo, as informações técnicas solicitadas, elaboradas pelo Eng0 Antonio Carlos G. Gouveia, Chefe do Serviço de Execução do Programa de Saneamento da CEDAE.\r\n\r\nSem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEng0 Lutero de Castro Cardoso\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nÀ\r\n\r\nDT\r\n\r\nASSUNTO:\r\n\r\nRequerimento de Informações no 319/2005, Deputado Samuel Malafaia - Solicita informações técnicas:\r\n\r\na)Sobre o Projeto de despoluição da Barra da Tijuca;\r\n\r\nb)Sobre a atual situação do corpo receptor hídrico dos efluentes das estações de tratamento de esgoto dos condomínios da Barra da Tijuca;\r\n\r\nc)Sobre o cronograma físico de obras para conclusão do Programa de tratamento de esgoto sanitário da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá.\r\n\r\nEm atenção ao Ofício SMRI no 319/2005 de 21/03/2005, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sobre o assunto em epígrafe, cumpre-nos informar:\r\n\r\nPrograma de Saneamento da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), está executando as obras de esgotamento sanitário do Programa de Saneamento da Barra e Jacarepaguá (PSBJ), que tem por objetivo implementar sistemas completos de esgotamento sanitário da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes, na baixada de Jacarepaguá, região que hoje mais se desenvolve no Rio.\r\n\r\nQuando as obras da 2ª fase da ia etapa terminarem, no final de 2006, beneficiarão de imediato 677 mil habitantes e, daqui a 10 ou 15 anos, com a ampliação da Estação de Tratamento (2ª etapa), poderá atender a uma população de cerca de 1,2 milhões de habitantes.\r\n\r\nESTÁGIO ATUAL DAS OBRAS\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA - Inclui estação de tratamento de esgoto (90% das obras civis prontas), com obras bastante adiantadas e capacidade para tratar até 2.800 litros de esgoto por segundo, em meados de 2006. Estão em curso os serviços de acabamento das unidades de desarenação, prédio condições de tratar parcialmente 900 litros de esgoto por segundo (gradeamento e desarenação). Para que isto aconteça a CEDAE depende que o Ministério Público autorize o lançamento do esgoto sem tratamento, no emissário submarino. No final do programa trataremos o esgoto proveniente das bacias do Itanhangá, Joatinga, Centro da Barra, Jardim Oceânico, Tijucamar, Novo Leblon, Santa Mônica, Lagoa da Tijuca, Bacia de Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes. O tronco coletor do Novo Leblon já está com 2.615 metros concluídos dos seus 3.758 metros, estando seu congênere da Lagoa da Tijuca com outros 837 metros prontos; o Emissário Terrestre está com 722 metros concluídos; redes coletoras na Joatinga com 4.207 metros prontos e 140 ligações domiciliares executadas; linha de recalque do Santa Mônica com 1.208 metros concluídos. O projeto prevê também cinco travessias, sendo que duas já foram executadas, e três outras estão em execução:\r\n\r\nTravessia sob a Av. das Américas do Emissário Terrestre, subterrânea, sem prejuízos para a via pública na qual já foi concluída com extensão de 72 metros, a travessia foi executada em armco com diâmetro de 3000mm e assentadas as 2 linhas em PEAD com diâmetro de l200mm, cada uma com 72 metros de extensão, faltando a execução da transição da tubulação em PEAD com a tubulação em aço com diâmetro de 2300mm do emissário terrestre, já executada;\r\n\r\nTravessia no Canal de Marapendi, relativa ao sifão do interceptor oceânico Marapendi Sul\r\n\r\n(atrás do Golden Green) composto por 2 linhas de tubo em concreto armado com diâmetro 600mm (executadas pelo Método não destrutivo - Shield);\r\n\r\nTravessia da Lagoa de Marapendi do Emissário Terrestre, as duas caixas de transição estão concluídas, foi realizado o afundamento sob a Lagoa dos 03 tramos da tubulação em PEAD com diâmetro de l200mm com 264 metros cada, também foi concluído o acoplamento das interligações entre as caixas de transição e as tubulações assentes no fundo da Lagoa, foi executada 80% da concretagem dos colchões de estabilização (Coal Grout) sobre as tubulações no fundo da Lagoa. Estão sendo realizados testes hidrostáticos nos tubos;\r\n\r\nOBRAS COMPLEMENTARES/BARRA - prazo previsto: Meados de 2006. Consta da aquisição e montagem de equipamentos da ETE; complementação do emissário terrestre; travessias especiais, quatro elevatórias, interligação das redes coletoras e ligações prediais nas sub-bacias Marapendi Sul e Marapendi Norte; assentamento de coletor tronco, 10 mil metros de rede coletora e linha de recalque. Na Estação de Tratamento de Esgotos foi concluída a concretagem das paredes da chaminé de equilíbrio pelo método executivo de formas deslizantes onde a concretagem é contínua não havendo paralização dos serviços até sua conclusão, também foi concluída a concretagem da laje superior, das lajes inclinadas no interior da chaminé e do colarinho de entrada e saída da tubulação em aço com diâmetro e 2300mm; no prédio da administração foi executada a concretagem da laje do lº pavimento, dos pilares do lº pavimento e a concretagem de parte da laje de cobertura do lº pavimento; ao lado da elevatória final está em andamento a soldagem das peças do barrilete; na elevatória final está em andamento a montagem dos equipamentos; no reservatório de água potável foram concretadas as paredes e lajes superiores; a complementação do emissário terrestre está em andamento tendo sido assentado 391 m da tubulação em aço com diâmetro de 2300mm.\r\n\r\nEMISSÁRIO SUBMARINO - término previsto: Meados de 2005. Já foram totalmente assentados seus 5.698 metros de tubulações de polietileno de alta densidade com 1.400 milímetros de diâmetro. Faltam somente as interligações dos tramos e a conclusão da desmontagem do pier.\r\n\r\nOBRAS/JACAREPAGUÁ - término previsto: Final de 2005. Atendem as sub-bacias de Jardim Clance, Gardênia Azul e Anil, Freguesia, Rio das Pedras, Pechincha, Taquara 05, Tanque e Cidade de Deus compreendendo coleta, transporte e condução do esgoto até a ElE Barra. Foram assentados, nessa primeira fase, 6.414 metros de linhas de recalque; 30.228 metros de redes coletoras e 2.421 metros de coletores tronco. Das quatro elevatórias de grande porte previstas nessa primeira fase, duas estão em fase de montagem (Estação Elevatória de Jardim Clarice e Estação Elevatória de Rio das Pedras) e uma com a construção civil em andamento (Estação Elevatória de Jacarepaguá). Das 16 travessias, quatro já foram concluídas e três estão em andamento.\r\n\r\nOBRAS COMPLEMENTARES/JACAREPAGUÁ - término previsto: Final de 2005. Atendem as sub-bacias de Taquara 01, Taquara 05, Taquara 09, Curicica, Tanque e Praça Seca. Compõe-se de: rede coletora de 180 mil metros de extensão, 15 mil ligações domiciliares, coletor tronco com 3,6 mil metros, cinco elevatórias e cinco travessias. Estão em execução frentes de serviço de redes coletoras em Curicica. Foram assentados até esta data 32.123 metros de redes coletoras.\r\n\r\nOBRAS/RECREIO - término previsto: Início de 2006. O projeto prevê a construção de: um interceptor terrestre em concreto armado de 5.200 metros de extensão, com diâmetros variando de 400 a 700 mm; um coletor tronco de 8.032 metros de comprimento pelo método não destrutivo (shield), com diâmetros variando de 600 mm a 1200 mm onde foram executados 347 m de shield DN 600 mm e transformação de 4 poços de serviço em poços de visita. E uma rede coletora com 60 quilômetros no total (780 metros executados), além de 5.000 ligações domiciliares e quatro estações elevatórias, e 10.079 m de Linha de Recalque variando ø 150 a 1000mm\r\n\r\nSem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEngº ANTÔNIO CARLOS G. GOUVEIA\r\n\r\nChefe de Serviço de Execução do Programa de Saneamento\r\n\r\nOBSERVAÇÃO DA SECRETARIA DA MESA DIRETORA: A DOCUMENTAÇÃO ANEXA A ESTE OFÍCIO ESTÁ SENDO ENCAMINHADA AO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.\r\n\r\nGDPA - OFÍCIO 049/05 Rio de Janeiro, 04 de julho de 2005\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir.\r\n\r\nEm 18.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a V.Exa. para justificar a ausência do Deputado Pedro Augusto nas sessões plenárias dos dias 16 a 29 de junho, tendo em vista estar em compromissos externos com lideranças comunitárias, na cidade de São Gonçalo, que se estenderam além do horário previsto. Sendo assim, solicito a V. Exa. que abone as ausências do deputado.\r\n\r\nNa oportunidade renovo meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJORGE MIGUEL MORAES DE FREITAS\r\n\r\nChefe de Gabinete Dep. Pedro Augusto\r\n\r\nAO EXMO SENHOR DEPUTADO\r\n\r\nJORGE PICCIANI\r\n\r\nDD PRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO N° LP 065/2005 Rio de Janeiro, 16 de junho de 2005\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir.\r\n\r\nEm 18.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTendo em vista o que estabelece o art. 247 do Regimento Interno desta Casa, uso do presente para informar que estarei me ausentando do País em viagem de caráter oficial, representando esta Casa em Missão Parlamentar e Empresarial,em Moscou, no período de 17/06 a 02/07/2005.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nExm° Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ"
                ],
                "237": [
                    null,
                    "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1180/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15184/2005,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, a pedido, com efeito a partir de 7 de dezembro de 2004, LUIZ DE GONZAGA GONÇALVES, matrícula nº 200.747-4, Especialista Legislativo, Nível V, nos termos do artigo 8º, “caput”, da Emenda Constitucional nº 20/1998 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2005.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; HELONEIDA STUDART, 1ª Vice-Presidente; JOSÉ TÁVORA, 2º Vice-Presidente; PEDRO FERNANDES, 3º Vice-Presidente; FÁBIO SILVA, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; MARCO FIGUEIREDO, 3º Secretário.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES.)"
                ],
                "238": [
                    null,
                    "Despachos da Mesa Diretora\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nEm 12.05.2005.\r\n\r\n*Processo nº \r\n\r\n5458/2005 - SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA BAIXADA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a permissão de uso solicitada na inicial do presente Processo.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)"
                ]
            }
        }
    }
}