{
    "2005-07-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Atos": {
                "167": [
                    null,
                    "Atos do Procurador-Geral\r\n\r\nde Justiça\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nDE 05.07.2005\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO, Chefe de Gabinete, para assessorar o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, no dia 07 de julho de 2005, em Brasília (DF).\r\n\r\nDE 06.07.2005\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do Ato do Procurador-Geral de Justiça, publicado no Diário Oficial de 26.01.2005, que designou a Promotora de Justiça MARIA DA GLORIA GAMA PEREIRA, matrícula nº 1877, para exercer as funções de Coordenadora do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal, com eficácia a contar de 01 de julho de 2005 (Processo nº MPRJ 2005.001.29034.00).\r\n\r\nNomeia a Promotora de Justiça GEORGEA MARCOVECCHIO GUERRA, matrícula nº 1824, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1288/05, com eficácia a contar de 01 de julho de 2005.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEORGEA MARCOVECCHIO GUERRA, matrícula nº 1824, para exercer as funções de Coordenadora do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal, com eficácia a contar de 01 de julho de 2005, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nExonera, a pedido, ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE, Técnico Processual, matrícula nº 2757, do cargo em comissão de Supervisor, símbolo CCS, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, com eficácia a contar de 01 de julho de 2005.\r\n\r\nExonera, a pedido, MARLUCE LARANJEIRA MACHADO, Técnico Superior Processual, matrícula nº 1737, do cargo em comissão de Supervisor, símbolo CCS, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNomeia CARLOS EDUARDO DA SILVA XAVIER, matrícula nº 2475, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ministério Público, símbolo DAS-8, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1293/05 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma estrutura e Quadro.\r\n\r\nDesigna CARLOS EDUARDO DA SILVA XAVIER, matrícula nº 2475, para prestar assessoramento à Assessoria de Feitos da Atribuição Originária Criminal.\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL E DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 24.06.2005\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA para atuar na 176ª Promotoria Eleitoral - Parada de Lucas, Comarca da Capital, no período de 25 a 30 de junho de 2005, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 27.06.2005\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça ALESSANDRA TAVARES PÁDUA LETHIER RANGEL para atuar na 16ª Promotoria Eleitoral - Laranjeiras, Comarca da Capital, no período de 27 a 30 de junho de 2005, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições."
                ],
                "168": [
                    null,
                    "Despachos do Procurador-Geral\r\n\r\nde Justiça\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nDE 12.05.2005\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.18432.00 (Requerente: Anna Maria Cavalcante Pereira Leal - Assunto: Requerimento de pensão) - Defiro a concessão da pensão. Aprovo a fixação.\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.18874.00 (Requerente: Eva Maria Marques Pereira Leal - Assunto: Requerimento de pensão) - Defiro a concessão da pensão. Aprovo a fixação."
                ],
                "169": [
                    null,
                    "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2005\r\n\r\nTorna público que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Doutor MARFAN MARTINS VIEIRA, estará ausente da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no dia 07 de julho de 2005, para participar de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, na Capital da República.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.06.2005\r\n\r\nProcesso n.º 2005.001.10416.00 (Requerente: COOMPERJ - Assunto: Opção de recebimento de remuneração) - Indefiro.\r\n\r\nDE 24.06.2005\r\n\r\nProcesso nº 2005.001.03182.00 (Requerente: Sônia Maria dos Santos - Assunto: Auxílio-funeral) - Indefiro o pedido.\r\n\r\nProcesso nº 2005.001.01845.00 (Requerente: Carlos Alberto Novelino - Assunto: Auxílio-funeral) - Defiro o pedido.\r\n\r\nProcesso nº 2005.001.03183.00 (Requerente: Sônia Maria dos Santos - Assunto: Habilitação de pensão) - Defiro parcialmente o pedido de concessão de pensão por morte, fixando-a no percentual de 10% (dez por cento)."
                ],
                "170": [
                    null,
                    "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal nº MP-8359/00 (Interessado: Josely Ferreira de Siqueira, ex-Prefeito Municipal de São José do Ubá) - Aprovo o parecer, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça da Comarca de Cambuci.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal nº MP-7777/01 (Interessado: Waldir Zito, ex-Prefeito Municipal de Belford Roxo) - Aprovo o parecer, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Belford Roxo.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal nº MP-53135/04 (Interessado: Benedito Marques Amorim, ex-Prefeito Municipal de Itaguaí) - Aprovo o parecer, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nDE 21.06.05\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal nº MP-21481/03 (Interessado: José Camilo Zito dos Santos Filho, ex-Prefeito Municipal de Duque de Caxias) - Aprovo o parecer, determinando a remessa dos autos à Subcoordenadoria da 3ª Central de Inquéritos (Duque de Caxias/Nova Iguaçu).\r\n\r\nDE 22.06.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal nº MP-43869/04 (Interessada: Maria da Saudade Medeiros Braga, Prefeita Municipal de Nova Friburgo) - Aprovo o parecer, determinando a remessa das peças de informação à Procuradoria Regional da República com atribuição para oficiar junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 23.06.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal nº MP-03257/05 (Interessado: Carlos Balthasar da Nóbrega, ex-Prefeito Municipal de Barra do Piraí) - Aprovo o parecer, determinando a remessa das peças de informação à Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal nº MP-29629/04 (Interessado: Waldir Zito, ex-Prefeito Municipal de Belford Roxo) - Aprovo o parecer, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Belford Roxo.\r\n\r\nDE 29.06.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal nº MP-19719/04 (Interessado: Odenir Francisco da Costa, ex-Prefeito Municipal de Maricá) - Aprovo o parecer, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Maricá - Criminal e Júri.\r\n\r\nDE 30.06.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal nº MP-46451/04 (apenso nº MP-46452/04) (Interessado: Ronaldo César Coelho, Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer, determinando o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral da República.\r\n\r\nDE 05.07.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal nº MP-16457/04 (Interessado: Arnaldo França Vianna, ex- Prefeito Municipal de Campos de Goytacazes) - Aprovo o parecer, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes."
                ],
                "171": [
                    null,
                    "Secretaria-Geral de Administração do Ministério Público\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDE 05.07.2005\r\n\r\nLota o servidor ANDRE LUIS SILVA REICHEL, Técnico Superior Processual, matrícula nº 3.281, no 1º Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nLota ELINE PINHARES BITENCOURT na Assessoria de Cerimonial.\r\n\r\nLota CAMILA DE OLIVEIRA VIVAS na Assessoria Criminal.\r\n\r\nLota RENATO RABELO TEIXEIRA na Coordenação do 9º Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional.\r\n\r\nRemove o servidor RAFAEL MARTINS ALVES, Técnico Processual, matrícula nº 3.103, das Promotorias de Justiça de Angra dos Reis para as Promotorias de Justiça de Volta Redonda, com eficácia a contar de 01 de julho de 2005.\r\n\r\nRemove o servidor THADEU WILLIAN FAGUNDES NEVES, Técnico Processual, matrícula nº 2.656, da Promotoria de Justiça de Itatiaia para as Promotorias de Justiça de Barra Mansa, com eficácia a contar de 01 de julho de 2005.\r\n\r\nRemove a servidora ANA CARLA MATTOS DE SOUSA, Técnico Processual, matrícula nº 2.744, das Promotorias de Justiça de Barra do Piraí para a Promotoria de Justiça de Piraí.\r\n\r\nRemove a servidora ILDA MARIA BASTOS FERREIRA, Técnico Processual, matrícula nº 2.921, das Promotorias de Justiça de Barra do Piraí para as Promotorias de Justiça de Valença.\r\n\r\nRemove a servidora CARLA CRISTINA DA COSTA FIGUEIRA, Técnico Processual, matrícula nº 2.595, da Promotoria de Justiça de Mendes para as Promotorias de Justiça de Vassouras.\r\n\r\nRemove o servidor VICENTE PAULO DE ALMEIDA, Técnico Processual, matrícula nº 2.920, da Promotoria de Justiça de Paracambi para as Promotorias de Justiça de Barra do Piraí.\r\n\r\nRemove o servidor LUIZ ROBERTO ALVES GOMES, Técnico Processual, matrícula nº 3.083, da Promotoria de Justiça de Japeri para as Promotorias de Justiça de Nova Iguaçu.\r\n\r\nRemove o servidor ROBERTO TADEU PERDOMO MOLTER, Técnico Processual, matrícula nº 3.089, da Promotoria de Justiça de Sumidouro para as Promotorias de Justiça de Três Rios.\r\n\r\nRemove a servidora MARLUCE LARANJEIRA MACHADO, Técnico Superior Processual, matrícula nº 1.737, do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal para a Secretaria-Geral de Informática.\r\n\r\nRemove o servidor MARCELO POLIFKE GALVAO, Técnico Administrativo, matrícula nº 2.404, das Promotorias de Justiça de Maricá para a Corregedoria-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nRemove o servidor MARCIO GABRIEL DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 809.806, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania, 6º CAO para as Promotorias de Justiça de Cabo Frio.\r\n\r\nRemove o servidor ANDRE LUIZ MARTINS TEIXEIRA, Técnico Processual, matrícula nº 2.590, das Promotorias de Justiça de Angra dos Reis para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania, 6º CAO, com eficácia a contar de 20 de junho de 2005.\r\n\r\nRemove a servidora CLARISSA FERREIRA COSTA E SILVA, Técnico Superior Processual, matrícula nº 3.097, da Gerência de Suporte ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para a Gerência de Provimento, Movimentação e Vantagens do Departamento de Recursos Humanos.\r\n\r\nRemove o servidor HENRIQUE CUNHA DE LIMA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2.410, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor, 6º CAO, para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (matéria infracional), Capital.\r\n\r\nRemove o servidor MARCO ANTONIO ALVES DE CARVALHO, Técnico Processual, matrícula nº 3.085, do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal - 1ª Central de Inquéritos para a Assessoria de Comunicação Social, com eficácia a contar de 01 de abril de 2005.\r\n\r\nRemove a servidora JACIARA MORAES CORREIA, Técnico Processual, matrícula nº 3.109, da Gerência de Provimento, Movimentação e Vantagens do Departamento de Recursos Humanos para a Gerência de Comunicação do Departamento de Comunicação e Arquivo.\r\n\r\nRemove o servidor CLAUDIO LUCIO DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2.659, da Gerência de Pagamento de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (matéria não-infracional), Foro Regional de Campo Grande."
                ],
                "172": [
                    null,
                    "Avisos\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando a elaboração da Estatística Semestral, avisa aos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça que encaminhem à Corregedoria-Geral, via on-line , os relatórios estatísticos do 1ª semestre do ano corrente, até o dia 30 de julho, impreterivelmente. No caso de exercício cumulativo, deverão ser apresentados relatórios bimestrais separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de atuação, tal como dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 07/6/83 e o art. 1.º, § 2.º da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. Avisa ainda que, a partir de 1.º de agosto de 2005, o sistema será bloqueado para a remessa de dados estatísticos. (Aviso da Corregedoria-Geral n.º 12)\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público lotados nos órgãos de execução que integram o 10º CRAAI (Capital) e que tenham interesse em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, no mês de agosto próximo, que deverão remeter suas solicitações, por ofício ou através do fax nº 2532-9660, até o dia 15 de julho de 2005. Fica esclarecido que acumulações não-voluntárias poderão ocorrer, observado o critério de necessidade do serviço.\r\n\r\nIgual procedimento deverá ser adotado pelos Promotores de Justiça Substitutos e titulares de Promotorias de Justiça de Substituição Regional (Específicas e Genéricas) do 10º CRAAI.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça vinculados aos demais Centros Regionais deverão encaminhar seus requerimentos aos respectivos Coordenadores de CRAAIs.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público que eventuais impugnações aos Índices de Férias e Licenças Especiais (IFLEs), publicados nos dias 01 e 04 de julho de 2005, deverão ser protocolizadas até o dia 08 de julho, entre 11:00 e 17:00 horas, no Departamento de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA torna público o cronograma de eventos para o mês de julho de 2005.\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\nL2\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPrazo para impugnação dos Índices de Férias e Licenças Especiais (IFLEs)\r\n\r\nL3\r\n\r\n01/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias - ago/05\r\n\r\nL4\r\n\r\n01/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial - ago/05\r\n\r\nL5\r\n\r\n05/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral para o mês de julho de 2005 na Intranet\r\n\r\nL6\r\n\r\n08/07\r\n\r\n18/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução para o mês de agosto (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\nL7\r\n\r\n22/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2005 na Intranet\r\n\r\nL8\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2005 na Intranet\r\n\r\nFimTab"
                ]
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "S U M Á R I O\r\n\r\nExpediente Despachado pelo Presidente 1 \r\n\r\nIndicações 1\r\n\r\nComissões 1\r\n\r\nAtos e Despachos da Mesa Diretora 2 \r\n\r\nAtos e Despachos da 1ª Secretária 2 \r\n\r\nAtos e Despachos do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa 2\r\n\r\nAvisos, Editais e Termos de Contratos 2": {
                "Atos": {
                    "173": [
                        null,
                        "Expediente Despachado pelo Presidente\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nOfício GG/PL N° 084Rio de Janeiro, 09 de junho de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir. \r\n\r\nEm 04.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3127-A, de 2002, de autoria do Senhor Deputado Dica que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4557, de 09 de junho de 2005, que “OBRIGA OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS CONSIDERADOS CONTÍNUOS A DAREM INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO OU DÉBITO EXISTENTE AO USUÁRIO, MENSALMENTE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade pra renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora do Estado\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOfício GG/PL N° 085Rio de Janeiro, 14 de junho de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir. \r\n\r\nEm 04.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2198, de 2004, de autoria da Senhora Deputada Aparecida Gama, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4558, de 14 de junho de 2005, que “DÁ O NOME DE GECY VIEIRA GONÇALVES A RODOVIA RJ 153 DE AMPARO A SANTA ISABEL DO RIO PRETO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora do Estado\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOfício GG/PL N° 086Rio de Janeiro, 16 de junho de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir. \r\n\r\nEm 04.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3428, de 2002, de autoria do Senhor Deputado Nilton Salomão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4559, de 16 de junho de 2005, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO NOVO AMANHECER - PRONACER, ENTIDADE FILANTRÓPICA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora do Estado\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOfício CCJ N° 145/2005 Em 21 de junho de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 30.06.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2529/2005, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Conselho Estadual de Tombamento - CET, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExm° Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOfício CCJ N° 146/2005 Em 21 de junho de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 30.06.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2530/2005, de autoria da Deputada Graça Matos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExm° Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL RODRIGUES\r\n\r\n1702 - SOLICITA à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Senhora Rosinha Garotinho, providências para a instalação de uma unidade da FAETEC no município de Macuco.\r\n\r\n1703 - SOLICITA à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Senhora Rosinha Garotinho, providências para a instalação de uma farmácia popular no município de Mendes.\r\n\r\n1704 - SOLICITA à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Senhora Rosinha Garotinho, providências para a instalação de uma delegacia especial de atendimento à mulher no município de Mendes.\r\n\r\n1705 - SOLICITA à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Senhora Rosinha Garotinho, providências para a instalação de uma delegacia legal no município de Mendes.\r\n\r\n1706 - SOLICITA à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Senhora Rosinha Garotinho, providências para a instalação de uma unidade da FAETEC no município de Mendes."
                    ],
                    "174": [
                        null,
                        "Comissões\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nPermanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1050/2005, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR KLEBER LUCAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução, do nobre Deputado Edson Albertassi, propondo a concessão da Medalha Tiradentes do Estado do Rio de Janeiro ao cantor Kleber Lucas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é justa e meritória, portanto concluo por parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2005, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1050/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de junho de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: Édino Fonseca - Presidente, Paulo Melo - Vice-Presidente e Doutor Ogando\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1058/2005, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PRESIDENTE DA TOESA SERVICE LTDA DR. DAVID GOMES DA SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado JODENIR SOARES \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução, do nobre Deputado Jodenir Soares, propondo a concessão da Medalha Tiradentes ao Presidente da Toesa Service Ltda, Dr. David Gomes da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é justa e meritória, portanto concluo por parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2005, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1058/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de junho de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: Édino Fonseca - Presidente, Paulo Melo - Vice-Presidente e Doutor Ogando\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1064/2005, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL POR SEU JUBILEU DE OURO EM 10 DE NOVEMBRO DE 2005”.\r\n\r\nAutor: Deputada ELIANA RIBEIRO \r\n\r\nRelator: Deputado DR. OGANDO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução que concede Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Grêmio Recreativo e Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel por seu jubileu de ouro em 10 de novembro de 2005.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEntendo que a referida entidade tem contribuído ao longo dos anos com a cultura do nosso país e demonstrado as diversas etnias que compõem a população brasileira.\r\n\r\nDesta maneira, meu parecer é FAVORÁVEL..\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2005.\r\n\r\n(a)Deputado DOUTOR OGANDO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2005, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1064/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de junho de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: Édino Fonseca - Presidente, Paulo Melo - Vice-Presidente e Doutor Ogando."
                    ],
                    "175": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 1151/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8145/2005,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALDYR FORTUNA, matrícula nº 407.884-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL-3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O. PARTE II DE 06.07.2005.)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 1152/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8146/2005,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ANA LÚCIA DIAS PALÁCIO, matrícula nº 407.288-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL-3, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de WALDYR FORTUNA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O. PARTE II DE 06.07.2005.)\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 05.07.2005\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 331/2005\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8090/2005, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada HELDA MARIA DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 305.397-2, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-6, junto à 4ª Secretaria - Deputada Aparecida Gama, na vaga decorrente da dispensa de ANTONIO JOSÉ TRINDADE MOREIRA.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa\r\n\r\nEm 06.07.2005\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso n° 7358/2005 - Charley Fayal de Lyra Junior\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso n° 7940/2005 - Débora Botelho\r\n\r\nDeferido"
                    ],
                    "176": [
                        null,
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o artigo 43 § 6o do Regimento Interno, as Senhoras Deputadas ALICE TAMBORINDEGUY, EDNA RODRIGUES, WALDETH BRASIEL e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 20 de julho de 2005, das 9h às 17h, no Auditório Nelson Carneiro, com a seguinte Ordem do Dia.\r\n\r\n1. Reunião com a SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FÓRUM ONG AIDS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de julho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADA CIDA DIOGO - Presidente\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS NÚMERO CINCO/DOIS MIL E CINCO, LAVRADA ÀS FOLHAS OITENTA E CINCO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DOZE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs treze horas e cinco minutos do dia cinco de Julho de dois mil e cinco, na Sala cento e dois do andar térreo do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Licitações da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, MEYRILAND DA MOTTA ALMADA (Portaria “E”/GS/Nº12/94) e do secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, com a finalidade de receber a documentação e as propostas para a contratação de fornecimento de cartuchos para impressora Epson c60, preto, referencial TO 28201, por intermédio da Tomada de preços número CINCO/DOIS MIL E CINCO, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 12 do Processo número três mil duzentos e cinqüenta e sete/dois mil e cinco (3.257/2005). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a participação das empresas: 1)MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA, representada por Paulo César Duarte Saeta; 2)MIDAS INFORMÁTICA LTDA; 3)PORT PAPELARIA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA, representada por Fa biano Gomes Lopes; 4)CARTEL PAPELARIA LTDA, representada por Augusto Cesar Pereira de Oliveira; 5)BRADOK COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA-ME, representada por Danielle Portugal Tostes. O Sr. Fabiano Gomes Lopes alegou motivos pessoais para ausentar-se, ficando assim a empresa PORT PAPELARIA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA sem representação no restante da reunião. A documentação foi aberta, lida e autenticada pelo Presidente, Membros da Comissão e representantes das licitantes. Examinada a documentação, a Comissão inabilitou as licitantes MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA e MIDAS INFORMÁTICA LTDA por descumprirem o subitem seis ponto três (cópia não autenticada da CND) do edital. O Sr. Paulo César Duarte afirmou que a CND apresentada pela empresa que representa é original e apresenta imperfeições na impressão devido a um imprevisto com o “tonner” de sua impressora. A Comissão aguardará o prazo recursal. A ata da reunião será publicada no D.O.E.R.J. - Parte II. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quatorze horas, para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nC O N T R A T O S\r\n\r\nT.R.D. nº 18/05\r\n\r\nProcesso: nº 20.872/2003\r\n\r\nT.R.D. nº 19/05\r\n\r\nProcesso: nº 20.082/2003\r\n\r\n* 1o Termo Aditivo ao Contrato nº 28/04\r\n\r\nProcesso: nº 10.607/04\r\n\r\n* (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES).\r\n\r\nDispensa de Licitação\r\n\r\nProcesso: nº 9611/04\r\n\r\nArt. 24, inciso XIII da Lei nº 8666/93\r\n\r\nInexigível de Licitação\r\n\r\nProcesso: nº 674/05\r\n\r\nArt. 25, caput da Lei nº 8666/93"
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