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    "2005-07-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Atos": {
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                    "Formato Global\r\n\r\nDE 01.06.2005\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PAULO WUNDER DE ALENCAR para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal, Comarca de Duque de Caxias, no mês de junho de 2005, em razão da licença especial da Promotora de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 14.06.2005\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MARCOS ANDRÉ CHUT e VIVIANE TAVARES HENRIQUES para prestarem auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto ao 1º Tribunal do Júri, Comarca da Capital, nos dias 14 e 15 de junho de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 27.06.2005\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Foro Regional da Ilha do Governador, Comarca da Capital, especificamente na sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 1999.207.006159-1, no dia 27 de junho de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JUNIOR para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Rio das Ostras, no período de 27 de junho a 01 de julho de 2005, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 01.07.2005\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATOS DE OLIVEIRA BARROS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal, Comarca de Nova Iguaçu, no mês de julho de 2005.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA para cumprir o plantão do dia 02 de julho de 2005, em substituição ao Promotor de Justiça MARCELO DE CARVALHO MOTA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna, a pedido, as Promotoras de Justiça ALLANA ALVES COSTA POUBEL e SUZANA SALGADO LOPES, para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 03.07.2005 e 09.07.2005 na Comarca de Vila Inhomirim.\r\n\r\nAprova o Quadro de Movimentação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o mês de JULHO de 2005:\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA AMÉLIA COUTO CARVALHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ERTULEI LAUREANO MATOS \r\n\r\n2ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CELSO BENJÓ (Férias)\r\n\r\nDesig. - GLADYS MARY LICINIO HOLANDA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ OTÁVIO DE FREITAS (PGJ)\r\n\r\nDesig. - REGINA OLÍVIA DA ROCHA WERNECK\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CELSO FERNANDO DE BARROS (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - GLADYS MARY LICÍNIO HOLANDA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA (Corregedoria)\r\n\r\nDesig. - JOÃO MARTINS FREITAS\r\n\r\n3ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA\r\n\r\n2ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - SERGIO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIO GITELMAN FISCHBERG \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DIRCE RIBEIRO DE ABREU (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL\r\n\r\n4ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELCIO ALVES DE ASSUMPÇÃO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS MACHADO VIANNA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO LEAL PEREIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VÂNIA MARIA CARRANO BENJÓ (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO (até 04.07.05)\r\n\r\nDesig. - LAISE HELENA DA SILVA MACEDO (De 01.07 a 31.07.05) \r\n\r\n5ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIJA YRNEH RODRIGUES DE MOURA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA TERESA MOREIRA LIMA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROSA MARIA DOS REIS PARISE\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARIA LEONI L. DE OLIVEIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HUGO JERKE \r\n\r\n6ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANE ORICHIO DE SIQUEIRA MELLO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELAINE COSTA DA SILVA \r\n\r\n4ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - MARIA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n7ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA MONTEIRO CAVALCANTI (Férias)\r\n\r\nDesig. - VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO FILHO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DAISY PALMIEIRI DA COSTA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARIA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - EVANGELINA F. ROSADO SPINELLI \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDA MOREIRA JORGENSEN \r\n\r\n8ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA P. DOS ANJOS TELLECHEA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARIA CELESTE CARDOSO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISABETH DE MORAES CASSAR (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MUNIR RAFIDI\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO KLANG (PGJ)\r\n\r\nDesig. - NEDIR MACHADO DE BRAGANÇA SOARES\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA COSTA MARQUES DE FARIA (Férias)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n9ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA CARPENA VIEIRA DE MELLO (PGJ) \r\n\r\nDesig. - LUIZ FABIÃO GUASQUE \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTIANO CULLEN DE SAMPAIO VIANNA (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - ARIADNE MITROPOULOS ESTEVES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA ANDRADE DE MACEDO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA MARIA LACERDA ATALLA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA EUGÊNIA ANDRADE DE MACEDO\r\n\r\n10ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA (FEMPERJ)\r\n\r\nDesig. - RICARDO RIBEIRO MARTINS \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD (PGJ)\r\n\r\nDesig. - LUIZ FABIÃO GUASQUE\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOÃO BATISTA FILGUEIRAS \r\n\r\n11ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO FERNANDY FERNANDES (Afastado)\r\n\r\nDesig. - SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MIRIAM CRISTINA M. R. DE ALMEIDA (Férias)\r\n\r\nDesig. - NADIA DE ARAUJO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NADIA DE ARAÚJO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA A. G. DA SILVA FILGUEIRAS \r\n\r\n12ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - REGINA LUCIA NATAL DE CARVALHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - AUGUSTO DOURADO (Férias)\r\n\r\nDesig. - LAISE HELENA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NELMA GLÓRIA TRINDADE DE LIMA (Férias)\r\n\r\nDesig. - DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA DALTRO LEITE\r\n\r\n13ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ISRAEL STOLIAR \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEONARDO DE SOUZA CHAVES (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ALDA SANTAROSA FREIRE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GISELE LOBÃO SALGADO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SONIA MARIA ROCHA CRUZ (Férias)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ ALUIZIO DE ARRUDA\r\n\r\n14ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KLEBER COUTO PINTO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MONICA DA SILVEIRA FERNANDES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH REGINA GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ÁLVARES PIRES RODRIGUES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARIA LÚCIA DAS CHAGAS GOMES DE SÁ\r\n\r\n15ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA LIMA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO (Férias)\r\n\r\nDesig. - ARILDA SANDRA DA SILVA NUNES\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADILSE DE OLIVEIRA RAMOS \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARILDA SANDRA DA SILVA NUNES \r\n\r\n16ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JULIETA BERNSTEIN SEIXAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELO DALTRO LEITE\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE SOARES LOPES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DIONÍSIA F. G. DE ALMEIDA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA (de 01.07 a 31.07.05)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - MARCELO DALTRO LEITE\r\n\r\n17ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADOLFO BORGES FILHO (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA ELIZABETH RIENTE LIMA\r\n\r\nDesig. - ANA ALICE DE BELLI\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA ELIZABETH RIENTE LIMA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA ALICE DE BELLI \r\n\r\n18ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PAOLINA LEONE CANDIA HRYNIEVCZ \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARILZA MATOS MENDES DE BORGES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SOARES LOPES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - ILMA DE ARAUJO BARROS\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GERALDO ANTONIO R. DE A. COUTINHO \r\n\r\nSEÇÃO CRIMINAL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ROBERTO PAREDES (Férias)\r\n\r\nDesig. - SIMONE BENÍCIO FEROLLA GUIDA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - SIMONE BENÍCIO FEROLLA GUIDA\r\n\r\n1ª CÂMARA CRIMINAL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CELMA PINTO D. DE CARVALHO ALVES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VIRGÍLIO AUGUSTO DA COSTA VAL\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DALVA PIERI NUNES \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO VICENTE DA COSTA JUNIOR (Lic. Médica)\r\n\r\nDesig. - MARIA THEREZA KEZEN VIEIRA\r\n\r\n2ª CÂMARA CRIMINAL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO NETO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROBERTO MOURA COSTA SOARES (Corregedoria) \r\n\r\nDesig. - ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA PASQUINELLI BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular- LEONARDO CAVALCANTI CERQUEIRA (Corregedoria)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS (de 01.01.05 a 31.07.05)\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\n3ª CÂMARA CRIMINAL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH CARNEIRO DE LIMA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOÃO BAPTISTA LOPES DE ASSIS FILHO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE ARARIPE MARINHO(PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARIA THEREZA KEZEM VIEIRA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PEDRO MOREIRA ALVES DE BRITO (PGJ)\r\n\r\nDesig. - ANTONIO JOSÉ MARTINS GABRIEL\r\n\r\n4ª CÂMARA CRIMINAL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WILSON PONTES CARDOSO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADELÂNGELA CARVALHO SAGGIORO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSE MUIÑOS PIÑEIRO FILHO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VERA DE SOUZA LEITE (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARCELLUS POLASTRI LIMA\r\n\r\n5ª CÂMARA CRIMINAL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA MARIA DA SILVA GONÇALVES \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÍGIA PORTES SANTOS (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA TERESA DE ANDRADE R. FERRAZ \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VANDA MENEZES ROCHA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA TERESA DE ANDRADE R. FERRAZ \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CEZAR ROMERO DE OLIVEIRA SOARES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - JOEL TOVIL\r\n\r\n6ª CÂMARA CRIMINAL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANGELA CARROZINO CANELLAS\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA NEVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FREDERICO ALBERTO RIBEIRO CANELLAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n7ª CÂMARA CRIMINAL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARFAN MARTINS VIEIRA(PGJ)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO ASSAYAG (Lic. Médica)\r\n\r\nDesig. - AFRÂNIO SILVA JARDIM\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA LIZ XAVIER DELL´OME (Férias)\r\n\r\nDesig. - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular-FRANCISCO EDUARDO MARCONDES NABUCO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEVY DE AZEVEDO QUARESMA (Férias)\r\n\r\nDesig. - FRANCISCO EDUARDO MARCONDES NABUCO\r\n\r\n8ª CÂMARA CRIMINAL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO CHAVES DA COSTA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ECKNÉA ANTONIA DE ANDRADE (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JULIO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MARIA FERREIRA MELO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RENATO PEREIRA FRANÇA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nREGIÃO ESPECIAL DE PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA (PGJ)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA LIMA E SILVA CEGLIA (Férias)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NELCY PEREIRA LESSA (PGJ)\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA CORTES PINHEIRO(PGJ)\r\n\r\n6ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOÃO MARTINS FREITAS \r\n\r\n7ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PAULA MELLO CHAGAS (Férias)\r\n\r\n8ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARIADNE MITROPOULOS ESTEVES \r\n\r\n9ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LAISE HELENA SILVA MACEDO \r\n\r\n10ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n11ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ AVELINO ATALLA (Lic. Especial)\r\n\r\n12ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA DAS CHAGAS GOMES DE SÁ\r\n\r\n13ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ALUIZIO DE ARRUDA \r\n\r\n14ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MUNIR RAFIDI\r\n\r\n15ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - AFRANIO DA SILVA JARDIM \r\n\r\n16ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA TEREZA KEZEN VIEIRA \r\n\r\n17ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\n18ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n19ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n20ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CELESTE C. DE B. PEREIRA \r\n\r\n21ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - REGINA OLÍVIA DA ROCHA WERNECK \r\n\r\n22ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ILMA DE ARAÚJO BARROS \r\n\r\n23ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO (PGJ)\r\n\r\n24ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO \r\n\r\n25ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELLUS POLASTRI LIMA \r\n\r\n26ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO JOSÉ MARTINS GABRIEL \r\n\r\n27ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO FILHO\r\n\r\n28ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n29ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA (PGJ)\r\n\r\n30ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE BENICIO FEROLLA GUIDA \r\n\r\n31ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MENDELSSOHN ERWIN K. CADORNA PEREIRA \r\n\r\n32ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS CÍCERO DUARTE JUNIOR \r\n\r\n33ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO ALCÂNTARA A. PEREIRA (Lic. Especial)\r\n\r\n34ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOEL TOVIL \r\n\r\n35ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n36ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE \r\n\r\n37ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GLADYS MARY LICINIO HOLANDA \r\n\r\n38ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELO DALTRO LEITE \r\n\r\n39ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRICIA SILVEIRA DA ROSA (PGJ) \r\n\r\n40ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - IDA MARIA MOULIN ALLEDI (PGJ)\r\n\r\n41ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - EDUARDO DA SILVA LIMA NETO (PGJ)\r\n\r\n42ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LAISE ELLEN SILVA MACEDO (Lic. Médica)\r\n\r\n43ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CHARLES VAN HOMBEECK JUNIOR (PGJ) (Férias) \r\n\r\n44ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RITA DE CÁSSIA ARAÚJO DE FARIA (Férias)\r\n\r\n45ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - THEREZA CHRISTINA BASTOS DE MENEZES (Férias)\r\n\r\n46ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER \r\n\r\n47ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ FABIÃO GUASQUE \r\n\r\n48ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO ROBERTO ULHOA PIMENTEL (PGJ)\r\n\r\n49ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALDA SANTAROSA FREIRE OLIVEIRA E SILVA \r\n\r\n50ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WALBERTO FERNANDES DE LIMA (PGJ)\r\n\r\n51ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO \r\n\r\n52ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NEDIR MACHADO DE BRAGANÇA SOARES \r\n\r\n53ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JÚNIOR (PGJ) \r\n\r\n54ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MARIA N. DE VASCONCELLOS COSTA (Férias) \r\n\r\n55ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA DOS REIS PARISE \r\n\r\n56ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - SUMAYA THEREZINHA HELAYEL (PGJ) \r\n\r\n57ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI\r\n\r\n58ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA \r\n\r\n59ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GLÓRIA MÁRCIA PERCINOTO (Férias)\r\n\r\n60ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KATIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nFÉRIAS E/OU LICENÇA DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA PARA O MÊS DE JULHO DE 2005.\r\n\r\n1. ADOLPHO BORGES FILHO (Férias)\r\n\r\n2. AUGUSTO DOURADO (Férias)\r\n\r\n3. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY (Férias)\r\n\r\n4. CELSO BENJÓ (Férias)\r\n\r\n5. CELSO FERNANDO DE BARROS (Lic. Especial)\r\n\r\n6. CHARLES VAN HOMBEECK JUNIOR (PGJ) (Férias)\r\n\r\n7. CRISTIANO CULLEN DE SAMPAIO VIANNA (Lic. Especial)\r\n\r\n8. CRISTINA MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nCOSTA (Férias)\r\n\r\n9. DIRCE RIBEIRO DE ABREU (Lic. Especial)\r\n\r\n10. ECKNEA ANTONIA DE ANDRADE (Férias)\r\n\r\n11. FREDERICO ALBERTO RIBEIRO CANELLAS (Férias)\r\n\r\n12. GLÓRIA MARCIA PERCINOTO (Férias)\r\n\r\n13. JOSÉ AVELINO ATALLA (Lic. Especial)\r\n\r\n14. JOSÉ ROBERTO PAREDES (Férias)\r\n\r\n15. JULIETA RAILA BERNSTEIN SEIXAS (Férias)\r\n\r\n16. JÚLIO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA (Férias)\r\n\r\n17. KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO (Férias)\r\n\r\n18. KÁTIA COSTA MARQUES DE FARIA (Férias)\r\n\r\n19. LEVI DE AZEVEDO QUARESMA (Férias)\r\n\r\n20. LÍGIA PORTES SANTOS (Férias)\r\n\r\n21. LUCIA MARIA LACERDA ATALLA (Férias)\r\n\r\n22. MARIA DIONÍSIA F. G. DE ALMEIDA (Férias)\r\n\r\n23. MARIA EUGÊNIA MONTEIRO CAVALCANTI (Férias)\r\n\r\n24. MARIA LÚCIA LIMA E SILVA CEGLIA (Férias)\r\n\r\n25. MARIA TERESA MOREIRA LIMA (Férias)\r\n\r\n26. MIRIAM CRISTINA MENDONÇA REALDE ALMEIDA\r\n\r\n(Férias)\r\n\r\n27. NELMA GLÓRIA TRINDADE DE LIMA (Férias)\r\n\r\n28. PAULA MELLO CHAGAS (Férias)\r\n\r\n29. RICARDO ALCÂNTARA AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n(Lic. Especial)\r\n\r\n30. RITA DE CÁSSIA ARAÚJO DE FARIA (Férias)\r\n\r\n31. ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO (Férias)\r\n\r\n32. SILVIA LIZ XAVIER DELL´OME (Férias)\r\n\r\n33. SÔNIA MARIA DA ROCHA CRUZ (Férias)\r\n\r\n34. THEREZA CRISTINA BASTOS DE MENEZES (Férias)\r\n\r\n35. VÂNIA MARIA CARRANO BENJÓ (Férias)\r\n\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.06.2005.\r\n\r\nDE 05.07.2005\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça PATRICIA GABAI VENÂNCIO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Angra dos Reis, especificamente para a realização de audiências, no dia 07 de julho de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA para cumprir o plantão do dia 09 de julho de 2005, em substituição ao Promotor de Justiça LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça LETÍCIA MARTINS GALLIEZ para cumprir o plantão do dia 09 de julho de 2005, em substituição à Promotora de Justiça FERNANDA CARUSO DE MATTOS, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE para atuar no plantão do dia 09 de julho de 2005, na Comarca de Carapebus/Quissamã.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH para atuar no plantão do dia 09 de julho de 2005, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça BRUNO DE LIMA STIBICH para cumprir o plantão do dia 10 de julho de 2005, em substituição à Promotora de Justiça FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS STOCCO, na Comarca de Resende.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA para cumprir o plantão do dia 16 de julho de 2005, em substituição ao Promotor de Justiça MARCOS KAC, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça MARCOS KAC para cumprir o plantão do dia 24 de julho de 2005, em substituição à Promotora de Justiça MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUZA MARTINS, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça MARIA LUIZA DE LAMARE SAO PAULO, matrícula nº 268135, para prestar auxílio à Assessoria Cível, no período de 04 a 31 de julho de 2005, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nNomeia ELINE LINHARES BITENCOURT para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Azevedo Cruz.\r\n\r\nDesigna ELINE LINHARES BITENCOURT para prestar assessoramento à Assessoria de Cerimonial."
                ],
                "155": [
                    "IIIF - TRT - Atos",
                    "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE JUSTIÇA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E JUDICIAIS.\r\n\r\nDE 20.06.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal nº MP-12080/05 (Interessado: Henry Charles, ex-Prefeito do Município de São Gonçalo) - Aprovo o parecer, determinando a remessa dos autos à Subcoordenadoria da 2ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nDE 22.06.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal nº MP-20436/01 (Interessado: Carlos Moraes Costa, ex-Prefeito do Município de Japeri) - Aprovo o parecer, determinando a remessa dos autos à 10ª PIP - Nova Iguaçu - 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nDE 23.06.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal nº MP-53378/04 (Interessados: Clycério Álvaro da Rocha e Eliel Almeida Ribeiro, ex-Prefeitos do Município de Italva) - Aprovo o parecer, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Justiça de Italva/Cardoso de Moreira.\r\n\r\nDE 05.07.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Criminal nº MP-760/05 (Interessado: Arnaldo França Vianna, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes) - Aprovo o parecer, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes."
                ],
                "156": [
                    null,
                    "Subprocuradoria-Geral de Justiça \r\n\r\nde Administração\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nDE 09.03.2005\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.00690.00 (Requerente: Mauro Justino da Costa - Assunto: Cessão de servidor) - Considerando a insuficiência de funcionários em nosso quadro funcional, indefiro a cessão."
                ],
                "157": [
                    null,
                    "Editais\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, convoca o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para reunião extraordinária, em conselho, a realizar-se no dia 11 de julho de 2005, segunda-feira, às 14 horas, no Auditório Simão Isaac Benjó (Av. Marechal Câmara, nº 370 - 5º andar), para apreciar o Processo nº 2005.001.28678.00."
                ],
                "158": [
                    null,
                    "Avisos\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2005, que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 15 de julho corrente, encaminhando-os à Coordenadoria através do FAX nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público lotados nos órgãos de execução que integram o 10º CRAAI (Capital) e que tenham interesse em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, no mês de agosto próximo, que deverão remeter suas solicitações, por ofício ou através do fax nº 2532-9660, até o dia 15 de julho de 2005. Fica esclarecido que acumulações não-voluntárias poderão ocorrer, observado o critério de necessidade do serviço.\r\n\r\nIgual procedimento deverá ser adotado pelos Promotores de Justiça Substitutos e titulares de Promotorias de Justiça de Substituição Regional (Específicas e Genéricas) do 10º CRAAI.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça vinculados aos demais Centros Regionais deverão encaminhar seus requerimentos aos respectivos Coordenadores de CRAAIs.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público que eventuais impugnações aos Índices de Férias e Licenças Especiais (IFLEs), publicados nos dias 01 e 04 de julho de 2005, deverão ser protocolizadas até o dia 08 de julho, entre 11:00 e 17:00 horas, no Departamento de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA torna público o cronograma de eventos para o mês de julho de 2005.\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\nL2\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPrazo para impugnação dos Índices de Férias e Licenças Especiais (IFLEs)\r\n\r\nL3\r\n\r\n01/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias - ago/05\r\n\r\nL4\r\n\r\n01/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial - ago/05\r\n\r\nL5\r\n\r\n05/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral para o mês de julho de 2005 na Intranet\r\n\r\nL6\r\n\r\n08/07\r\n\r\n18/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução para o mês de agosto (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\nL7\r\n\r\n22/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2005 na Intranet\r\n\r\nL8\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2005 na Intranet\r\n\r\nFimTab"
                ]
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "S U M Á R I O\r\n\r\nExpediente Despachado pelo Presidente 1 \r\n\r\nIndicações 1\r\n\r\nComissões 1 \r\n\r\nAtos e Despachos da Mesa Diretora 2 \r\n\r\nAtos e Despachos do Presidente 2\r\n\r\nAtos e Despachos da Primeira Secretária 2\r\n\r\nAtos e Despachos do Diretor-Geral da Assembléia \r\n\r\nLegislativa 2\r\n\r\nAvisos e Editais 3": {
                "Atos": {
                    "163": [
                        null,
                        "Expediente Despachado\r\n\r\npelo Presidente\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nOfício CME N° 06/2005\r\n\r\nEm 02 de junho de 2005.\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 30.06.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 812/2003, de autoria do Deputado Noel de Carvalho, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente - FEEMA, conforme parecer aprovado na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de junho de 2005.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO EDMILSON VALENTIM, Presidente da Comissão de Minas e Energia\r\n\r\nExm° Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nOfício CME N° 07/2005 \r\n\r\nEm 02 de junho de 2005.\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 30.06.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI- PRESIDENTE\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 482/2003, de autoria dos Deputados Aurélio Marques e Noel de Carvalho, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, Secretaria de Estado de Energia, Indústria Naval e do Petróleo - SEINPE e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, conforme parecer aprovado na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de junho de 2005.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO EDMILSON VALENTIM, Presidente da Comissão de Minas e Energia\r\n\r\nExm° Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuebra .\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\n1694 - SOLICITA ao operoso Secretário de Estado de Cultura, Doutor Arnaldo Niskier, a inclusão de verba orçamentária para a reedição do livro Sertões dos Puris, de extrema importância para o município de Santo Antônio de Pádua, face ao decurso de mais de 30 (trinta) anos da primeira e única edição de autoria do consagrado historiador Heitor de Bustamente.\r\n\r\n1695 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Godo fredo Pinto, Prefeito Municipal de Niterói, que determine o estudo de ampla melhoria na Praia de Icaraí e que contemple no projeto, além da substituição de árvores, feitura de ciclovia, ampliação de trechos de calçada e mureta de proteção de pedestres, pedidos feitos anteriormente e ora reiterados, dentre outros, áreas especiais para crianças, um maior número de pequenas áreas para exercícios físicos fora da areia com barras e outros instrumentos, bem como, áreas dotadas dos requisitos próprios para a utilização por cachorros.\r\n\r\n1696 - SOLICITA a Excelentíssima Senhora Governadora Rosinha Garotinho, Governadora do Estado do Rio de Janeiro, a construção de uma Casa da Paz na comunidade do Parque Boa Esperança, no bairro do Caju, cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1697 - SOLICITA a Excelentíssima Senhora Rosinha Garotinho, Governadora do Estado do Rio de Janeiro, a construção de uma Casa da Paz na comunidade do Parque Alegria, no bairro do Caju, cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1698 - SOLICITA a Excelentíssima Senhora Governadora Rosinha Garotinho, Governadora do Estado do Rio de Janeiro, a construção de uma Casa da Paz na comunidade da Ladeira dos Funcionários, no bairro do Caju, cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1699 - SOLICITA a Excelentíssima Senhora Rosinha Garotinho, digníssima Governadora do Estado do Rio de Janeiro, a construção de uma passarela no Km 9,5 da RJ-104, próximo à Escola Estadual Dr. Souza Soares, Cala Boca, município de São Gonçalo - RJ, a qual beneficiará a comunidade local e aos alunos da referida unidade educacional.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1722 - SOLICITA à Exma. Governadora do Estado do Rio de Janeiro, seja oficiado ao Ministério da Cultura, no sentido de que seja outorgada ao Distrito de Conservatória, Município de Valença/RJ, a Ordem Cultural do Governo Federal.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n1700 - SOLICITA à Exma. Governadora do Estado do Rio de Janeiro, que seja construída uma passarela sobre o Rio Japuíba ligando os bairros de Nova Angra ao Areal no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\n1701 - SOLICITA à Exma. Governadora do Estado do Rio de Janeiro, que seja construída uma creche no bairro de Nova Angra no Município de Angra dos Reis."
                    ],
                    "164": [
                        null,
                        "Comissões \r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nPermanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 2476/2005, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DC BRASIL - DIREITOS CIVIS DO BRASIL ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL”.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, da ilustre Deputada Graça Pereira, que declara de utilidade pública a DC Brasil - Direitos Civis do Brasil organização não governamental.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há nada que impeça a tramitação da presente matéria, por isso concluo por parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de junho de 2005.\r\n\r\n(a)Deputado RENATO DE JESUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2005, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2476/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de junho de 2005.\r\n\r\nDeputados: Édino Fonseca - Presidente, Paulo Melo - Vice-Presidente e Doutor Ogando\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1042/2005, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. ROGÉRIO LOUREIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução, do ilustre Deputado Nelson Gonçalves, que propõe que seja concedida a Medalha Tiradentes ao Sr. Rogério Loureiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é justa e meritória, tendo em vista que o ilustre homenageado, é uma pessoa de grande importância para Volta Redonda e com isso ele acrescenta ainda mais para nosso Estado, portanto concluo por parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de junho de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado RENATO DE JESUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2005, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1042/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de junho de 2005.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1043/2005, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARLOS BORBA, CAPITÃO DE MAR E GUERRA, 1º PRESIDENTE DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL”.\r\n\r\nAutor: Deputada HELONEIDA STUDART\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução, da ilustre Deputada Heloneida Studart, que propõe que seja concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Carlos Borba, Capitão de Mar e Guerra, 1º Presidente da União dos Escoteiros do Brasil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa da nobre Deputada Heloneida Studart, uma vez que o homenageado merece esse título pela grande importância que é para nosso Estado.\r\n\r\nDiante do exposto, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1043/2005. \r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de junho de 2005.\r\n\r\nDeputado RENATO DE JESUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2005, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1043/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de junho de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: Édino Fonseca - Presidente, Paulo Melo - Vice-Presidente, Dica, Douto Ogando e Renato de Jesus.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1046/2005, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CELIO DE SIQUEIRA RIBEIRO, EMPRESÁRIO DO SETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução, do nobre Deputado Paulo Melo, propondo a concessão da Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor Celio de Siqueira Ribeiro, empresário do setor de turismo do Município de Petrópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é justa e meritória, portanto concluo por parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2005.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2005, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1046/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de junho de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: Édino Fonseca - Presidente, Paulo Melo - Vice-Presidente e Doutor Ogando"
                    ],
                    "165": [
                        null,
                        "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1151/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8145/2005,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALDIR FONTOURA, matrícula nº 407.884-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL-3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1152/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do Artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8146/2005, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ANA LÚCIA DIAS PALÁCIO, matrícula nº 407.288-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL-3, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de Waldyr Fontoura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nDespachos do Presidente \r\n\r\nEm 05.07.2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº 07521/2005\r\n\r\nAPROVO a presente prestação de contas, tendo em vista que o funcionário aplicou o adiantamento de boa fé e dentro das normas vigentes. \r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 05.07.2005\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 330/2005\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8089/2005, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ANTONIO JOSÉ TRINDADE MOREIRA, matrícula nº 303.511-0, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-6, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria - Deputada Aparecida Gama. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 331/2005\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8090/2005, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada HELDA MARIA DE ARAÚJO, matrícula nº 305.397-2, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-6, junto à 4ª Secretaria - Deputada Aparecida Gama, na vaga decorrente da dispensa de ANTONIO JOSÉ TRINDADE MOREIRA.\r\n\r\nEm 04.07.2005\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 329/2005\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7706/2005, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ANDRÉ LUIZ COUTINHO MERLO, Especialista Legislativo - nível III, matrícula nº 201.762-2, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-6, junto à Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 542/2005 - Deputado José Bonifácio, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saido com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nda Assembléia Legislativa\r\n\r\nEm 04.07.2005 \r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS \r\n\r\nProcesso nº 8006/05 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDe acordo com a Portaria \"N\"/DG/Nº 04/2004, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo a exclusão de férias dos servidores relacionados no processo: \r\n\r\n1985-1 - EDSON DA MOTA COSTA \r\n\r\n200.706-0 - MARCIO PEZZELLA FERREIRA \r\n\r\n200.726-8 - REGINA DAVID BRAGA DA CUNHA \r\n\r\n200.730-0 - WELLINGTON DE SOUZA BRUM \r\n\r\n200.775-5 - ADILSON FERREIRA \r\n\r\n200.787-0 - ANTÔNIO ALVES MONTEIRO \r\n\r\n200.796-1 - JOSÉ FERREIRA DE SANTANA \r\n\r\n200.798-7 - DJALMA ALFREDO DE JESUS \r\n\r\n200.803-5 - GETÚLIO MOIZÉS INEZ \r\n\r\n200.813-4 - JOCELINO ALVES CABRAL \r\n\r\n200.814-2 - SÔNIA MARIA DE AZEVEDO VASQUES FERREIRA \r\n\r\n200.816-7 - PAULO ROBERTO VIEIRA \r\n\r\n200.833-2 - JOÃO CARLOS DOS SANTOS BARRETO \r\n\r\n200.847-2 - ELIZABETH HERSZKOWICZ EPELBAUM \r\n\r\n200.870-4 - EMILSON SERAFIM DE MENDONÇA \r\n\r\n200.873-8 - RHONE SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n200.881-1 - MARIETTE HUBERTY DE CARVALHO \r\n\r\n200.891-0 - MARISE DOS SANTOS IZIDRO DA SILVA \r\n\r\n200.897-7 - RICARDO ROSA GONÇALVES DIAS \r\n\r\n200.922-3 - RICARDO GRECOVS DE PAULA \r\n\r\n200.928-0 - CLEUZA MACHADO DA COSTA DO NASCIMENTO \r\n\r\n200.929-8 - ANA MARIA INFANTE VIEIRA \r\n\r\n200.932-2 - LINA PAULA COSTA CARNEIRO \r\n\r\n200.935-5 - NÁDIA MARIA MATEUS QUARESMA \r\n\r\n201.011-4 - ENISE PEREIRA DA SILVA MENDONÇA \r\n\r\n201.020-5 - SUELY AUGUSTINHO DE OLIVEIRA FRAUCHES \r\n\r\n201.024-7 - CÂNDIDO DUTRA \r\n\r\n201.026-0 - CARLOS ALBERTO FERNANDES HUON \r\n\r\n201.036-1 - JAQUELINE MILWARD DUQUE FERRI \r\n\r\n201.049-4 - SÉRGIO DE OLIVEIRA PACHECO \r\n\r\n201.068-4 - PERPÉTUA RODRIGUES PRADO DE CASTRO \r\n\r\n201.073-4 - CARLOS ALBERTO DUARTE \r\n\r\n201.076-7 - SÔNIA MONTEIRO DA COSTA GUEDES \r\n\r\n201.203-7 - SEBASTIÃO CÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n201.539-4 - ENEÍLTON LIRA DA SILVA \r\n\r\n201.611-1 - CLAUDIA DE OLIVEIRA CUNHA \r\n\r\n201.701-0 - LUIZ CLÁUDIO FAUSTINO \r\n\r\n201.756-4 - EDLA STRAUSS \r\n\r\n201.757-2 - ADAURI CARDOSO DE AZEVEDO \r\n\r\n201.758-0 - MÁRCIO LUIZ FERREIRA DURAN \r\n\r\n201.759-8 - MARCELO RAMOS \r\n\r\n201.761-4 - GILBERTO FONSECA DE ALMEIDA \r\n\r\n201.762-2 - ANDRÉ LUIZ COUTINHO MERLO \r\n\r\n201.763-0 - ALEXANDRE JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA \r\n\r\n201.764-8 - RENATA IANNARELLI DUBOURCQ ARAÚJO \r\n\r\n201.765-5 - FÁBIO MATTOS DA COSTA \r\n\r\n201.766-3 - AÍDA ÁVILA DA ROSA DANTAS \r\n\r\n201.767-1 - RENATO TREGGIA BENINCÁ \r\n\r\n201.768-9 - MARCO ANTÔNIO ANICETO VAZ \r\n\r\n201.769-7 - PAULO CÉSAR ROCHA SERVILHANO \r\n\r\n201.770-5 - CARLA AGUILAR FALCÃO \r\n\r\n201.771-3 - ADRIANA DE SOUZA ABREU \r\n\r\n201.772-1 - DANIEL DA CUNHA BAPTISTA \r\n\r\n201.773-9 - DANIEL BUENO BRACHER \r\n\r\n201.774-7 - MAURO DE SOUSA GUIMARÃES \r\n\r\n201.775-4 - RICARDO LUIZ SCHNEIDER \r\n\r\n201.776-2 - ELAINE INÁCIO LAURIA \r\n\r\n201.777-0 - ULISSES ERNERICK CAXIAS \r\n\r\n201.778-8 - EDUARDO HENRIQUE GARCIA NOGUEIRA \r\n\r\n201.779-6 - MONIQUE FONTES CORRÊA \r\n\r\n201.780-4 - MARCOS GOMES \r\n\r\n201.781-2 - MAURÍCIO PIRES AUGUSTO \r\n\r\n408.373-9 - ADÃO PEDRO ALVES \r\n\r\n408.322-6 - ALEXE RIBEIRO VON MELENTOVYTCH \r\n\r\n408.410-9 - ANA MARIA DIAS GONÇALVES \r\n\r\n408.195-6 - ANDRÉ LUIZ DE LIMA MONTEIRO \r\n\r\n406.214-7 - BRUNO BARBOSA CORREIA \r\n\r\n406.626-2 - ÉRIKA MARIA CAVICHINI JUNGER \r\n\r\n406.094-3 - ERMINIO SANTANA FUMERO \r\n\r\n407.087-6 - EVALDO JUVÊNCIO DA SILVA \r\n\r\n408.353-1 - FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\n406.393-9 - FRANCISCO ALVES DE MELO NETO \r\n\r\n408.409-1 - GERALDO DA SILVA \r\n\r\n405.664-4 - GLORIA MARIA RAINS MARIATH LOPES \r\n\r\n406.417-6 - IVAN DE SOUZA \r\n\r\n407.307-8 - JEFFERSON LUIZ LUCAS MONTEIRO \r\n\r\n408.351-5 - JOÃO SOARES DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n406.350-9 - JÔNIO ALVES CABRAL \r\n\r\n408.324-2 - JOSELENE COUTO DE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n408.406-7 - KARINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n404.393-1 - LEDA MARIA COUTINHO \r\n\r\n408.084-2 - LUCIANA SANTIAGO FRANCISCO \r\n\r\n405.723-8 - MARCOS PAULO ORPHÃO PINTO \r\n\r\n408.417-4 - MARCUS ANTONIO SALLY \r\n\r\n402.431-1 - MARCUS VINÍCIUS ERNANI DOTI \r\n\r\n408.019-8 - MARIA NAZARETH AGUIAR DAVID \r\n\r\n405.130-6 - MARINA ALVES CABRAL \r\n\r\n406.092-7 - NILTON ALVES DO NASCIMENTO \r\n\r\n408.392-9 - NORMA DE CARVALHO GOMES \r\n\r\n408.344-0 - PAULA PELTIER DOS SANTOS \r\n\r\n406.413-5 - ROBERTO FALCATO CRACEL \r\n\r\n408.408-3 - SEBASTIÃO AGOSTINHO DA SILVA \r\n\r\n404.900-3 - SEBASTIÃO LOURENÇO CASTRO \r\n\r\n407.993-5 - TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n405.376-5 - VALÉRIA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n406.097-6 - VENTURA MARTINS DUARTE FILHO \r\n\r\n5.200.778-8 - DENIZE BUARQUE EICHLER \r\n\r\nFÉRIAS \r\n\r\nProcesso nº 8007/05 - Diretoria-Geral de Recursos Humanos \r\n\r\nDe acordo com a Portaria \"E\"/DG/Nº 004/2004, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, defiro as férias dos servidores relacionados no processo: \r\n\r\nPeríodo de 01/07/2005 a 30/07/2005: \r\n\r\n200.965-2 - Maria Auxiliadora do Nascimento Haddad \r\n\r\n201.189-8 - Raphael André Vianna Thinnes \r\n\r\n201.475-5 - Jane Pereira \r\n\r\n201.478-5 - Paulo Roberto Curty Ribeiro \r\n\r\n406.023-2 - André Luiz Araújo Teixeira \r\n\r\n404.758-5 - Daniel José Pereira \r\n\r\n406.651-0 - Gilberto Miragaya \r\n\r\n405.388-8 - Julcy da Silveira Quadros \r\n\r\n407.217-9 - Justino Lopes da Silva \r\n\r\n402.372-7 - Manoel Simões Gama \r\n\r\n403.006-0 - Maria Angela Pereira da Silva \r\n\r\n407.547-9 - Maria do Carmo rocha de Souza \r\n\r\n408.018-0 - Maurício Espíndola Cunto \r\n\r\n406.102-2 - Raquel de Freitas Oliveira \r\n\r\n403.471-6 - Sebastião Alves de Souza \r\n\r\nPeríodo de 15/07/2005 a 13/08/2005: \r\n\r\n408.149-3 - Marcos de Araújo Ribeiro"
                    ],
                    "166": [
                        null,
                        "Avisos e Editais \r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 06/2005\r\n\r\nPROCESSO: Nº 12589/2004\r\n\r\nOBJETO: Contratação para execução das obras de reforma do prédio adquirido pela ALERJ, situado à rua Prefeito Olímpio de Melo 823/833-São Cristóvão/RJ, em conformidade com o projeto básico.\r\n\r\nREUNIÃO: 14/07/2005, às 11:30 horas\r\n\r\nO edital com as alterações estará à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua D. Manuel s/nº, Sala 102, andar térreo do Palácio Tiradentes, na Praça XV, Centro, das 13 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2005.\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2005\r\n\r\nProcesso nº 10021/2004\r\n\r\nOBJETO: Contratação para aquisição de um veículo especial - Unidade Móvel de Atendimento (ônibus) - para o atendimento móvel da pessoa portadora de deficiência física.\r\n\r\nREUNIÃO: 03/08/2005, às 13:00 horas\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua D. Manuel s/nº, Sala 102, andar térreo do Palácio Tiradentes, na Praça XV, Centro, das 13 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2005\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO SETENTA E DOIS/DOIS MIL E CINCO, LAVRADA ÀS FOLHAS OITENTA E SEIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DOZE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas e cinco minutos do dia cinco de julho de dois mil e cinco, na sala cento e dois do andar térreo do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, MEYRILAND DA MOTTA ALMADA (Portaria “E”/GS/Nº12/94) e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, com a finalidade de receber a documentação e as propostas para contratação de fornecimento de envelope ofício com CEP, 75 grs, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO SETENTA E DOIS/DOIS MIL E CINCO, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 09 do Processo nº seis mil e noventa e dois/dois mil e cinco(6.092/2005). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a participação das licitantes: 1) LUCJOR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA; 2) ALEX REPRESENTAÇÕES LTDA, representada por Rogério Nicola Hucs Pirozzolo. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e representante da licitante. A comissão habilitou as licitantes. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preço que foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e representante da licitante. A Comissão desclassificou a licitante ALEX REPRESENTAÇÕES LTDA por descumprir o subitem 7.3, inciso I da Carta-Convite. A licitante LUCJOR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA foi classificada. A ata da Reunião e o resumo de julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quatorze horas e vinte e cinco minutos, para constar,eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS:JULHO/2005\r\n\r\nLICITAÇÃO:CONVITE Nº 72/2005\r\n\r\nOBJETO: Contratação de fornecimento de envelope ofício com CEP, 75 grs.\r\n\r\nPROCESSO N°: 6.092/2005\r\n\r\nREQUISITANTE: DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nORDENADOR:MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO:05/07/2005, às 14:05 horas\r\n\r\nJULGAMENTO:05/07/2005\r\n\r\nLICITANTE\r\n\r\nVENCEDORA: LUCJOR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 69.960,00 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Julho de 2005.\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO SETENTA E TRÊS/DOIS MIL E CINCO, LAVRADA ÀS FOLHAS OITENTA E SETE DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DOZE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quinze horas e cinco minutos do dia cinco de julho de dois mil e cinco, na sala cento e dois do andar térreo do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, MEYRILAND DA MOTTA ALMADA (Portaria “E”/GS/Nº12/94) e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, com a finalidade de receber a documentação e as propostas para contratação de confecção de 15.000 exemplares do livro Acessibilidade para todos, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO SETENTA E TRÊS/DOIS MIL E CINCO, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 11 do Processo nº cinco mil, novecentos e noventa e dois/dois mil e cinco(5.992/2005). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a participação das licitantes: 1) LUXOR LDE GRÁFICA E EDITORA LTDA; 2) NB NOVA BRASILEIRA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; 3) GM MINISTER EDITORA LTDA; 4) GRAFLINE ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA, representada por Patrícia Martins Pereira. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e representante da licitante. A Comissão habilitou as licitantes. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preço que foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e representante da licitante. A Comissão classificou as licitantes. A ata da Reunião e o resumo de julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e trinta e dois minutos, para constar,eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS:JULHO/2005\r\n\r\nLICITAÇÃO:CONVITE Nº 73/2005\r\n\r\nOBJETO: Contratação de confecção de 15.000 exemplares do livro Acessibilidade para todos.\r\n\r\nPROCESSO N°: 5992/2005\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPUTADA GEORGETE VIDOR\r\n\r\nORDENADOR:MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO:05/07/2005, às 15:05 horas\r\n\r\nJULGAMENTO:05/07/2005\r\n\r\nLICITANTE\r\n\r\nVENCEDORA: GM MINISTER EDITORA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Julho de 2005."
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