{
    "2005-07-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Atos": {
                "177": [
                    null,
                    "Atos do Procurador-Geral\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nDE 28.06.2005\r\n\r\nDesigna, a pedido, as Promotoras de Justiça MÁRCIA TEIXEIRA VELASCO e ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO para atuarem na 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal - 3ª Central de Inquéritos, (Núcleo Duque de Caxias), a partir do dia 28 de junho de 2005, especificamente nos autos do IP nº 026/05, oriundo da Divisão Anti-Seqüestro (DAS), com a concordância da Promotora de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 01.07.2005\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta JULIANA AMORIM para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça perante o JECrim, Comarca de Campos, no mês de julho de 2005, com a concordância da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça ZILDA JANUZZI VELOSO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Três Rios, no mês de julho de 2005, com a concordância da Promotora de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, os Promotores de Justiça ALEXANDRE MURILO GRAÇA e CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO DE CASTRO para prestarem auxílio recíproco às Promotorias de Justiça junto às 14ª e 5ª Varas Criminais da Comarca da Capital, respectivamente, no mês de julho de 2005.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Italva/Cardoso Moreira, no período de 01 a 22 de julho de 2005, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça HENRIQUE PAIVA ARAUJO para cumprir o plantão do dia 03 de julho de 2005, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES, na Comarca de Angra dos Reis.\r\n\r\nDE 04.07.2005\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA para atuar na 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal - 1ª Central de Inquéritos, Comarca da Capital, no período de 04 a 31 de julho de 2005, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 06.07.2005\r\n\r\nDesigna, a pedido, os Promotores de Justiça LETÍCIA MARTINS GALLIEZ e HÉDEL LUIS NARA RAMOS JUNIOR, para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 09.07.2005 e 10.07.2005 na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA para cumprir o plantão do dia 23 de julho de 2005, em substituição ao Promotor de Justiça PAULO ROBERTO VALIM GOMES, na Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA para cumprir o plantão do dia 24 de julho de 2005, em substituição à Promotora de Justiça MARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça MARLY SARAMAGO HERMANN para cumprir o plantão do dia 30 de julho de 2005, em substituição à Promotora de Justiça MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça MARLY SARAMAGO HERMANN para cumprir o plantão do dia 31 de julho de 2005, em substituição à Promotora de Justiça MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDespacho do Procurador-Geral\r\n\r\nDE 12.05.2005\r\n\r\n*Processo n° 2005.001.18874.00 (Requerentes: Eva Maria Marques Pereira Leal, Patrícia Marques Pereira Leal e Márcio Marques Pereira Leal - Assunto: Requerimento de pensão) - Defiro a concessão da pensão. Aprovo a fixação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.07.2005."
                ],
                "178": [
                    null,
                    "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2005\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em exercício na 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca da Capital, para a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, visando avaliar a oportunidade e a conveniência de ser ajuizada a ação de investigação de paternidade do menor J.P.F.F., sem prejuízo de suas demais atribuições. (Processo nº 2003.001.24000.00)\r\n\r\nDE 07.07.2005\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em exercício na 2ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca da Capital, para a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, visando avaliar a oportunidade e a conveniência de promover a ação declaratória de nulidade de casamento de PAULO TORRES DIAS e MARA SUELI KLEM, sem prejuízo de suas demais atribuições. (Processo nº 2005.001.26014.00)"
                ],
                "179": [
                    null,
                    "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais \r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2005\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá para prosseguir oficiando nos autos do Processo nº 2004.203.002790-6, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo n° MP- 2005.001.22650.00).\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.06.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.001.28578.00 (Origem: Procuradores de Justiça titulares de órgãos de execução perante a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça) - Inexistência de motivo de impedimento ou suspeição que iniba Procuradores de Justiça, casados entre si, de exercerem suas atribuições perante a mesma Câmara Criminal, emitindo parecer, recorrendo e participando das sessões de julgamento, mesmo em feitos em que um deles haja anteriormente oficiado presentando o Ministério Público. Aprovo o parecer.\r\n\r\nDE 07.07.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.19231.00 (Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Bom Jardim) - Não insistir no arquivamento. Designo o Dr. Eduardo Rodrigues Campos, Promotor de Justiça, para oferecer denúncia. Aprovo o parecer."
                ],
                "180": [
                    null,
                    "Secretaria-Geral de Administração do Ministério Público\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDE 07.07.2005\r\n\r\nLota a servidora ADRIANA MORAES LEITE VIEIRA, Técnico Superior Processual, matrícula nº 3162, no Núcleo de Suporte Administrativo.\r\n\r\nLota a servidora LUIZA HELENA TOREZANI, Técnico Superior Processual, matrícula nº 3163, na Gerência de Suporte ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nLota a servidora ANA CRISTINA LATINI BENVENUTI, Técnico Superior Processual, matrícula nº 3165, na Gerência de Pagamento de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos.\r\n\r\nLota o servidor JOÃO PAULO FEITOSA DE DEUS, Técnico Processual, matrícula nº 3167, nas Promotorias de Justiça de São Fidélis.\r\n\r\nLota a servidora SOLANGE DA COSTA FREITAS GARCEZ, Técnico Processual, matrícula nº 3168, na Promotoria de Justiça de Italva.\r\n\r\nLota o servidor LEONARDO CORTAT RAMOS, Técnico Processual, matrícula nº 3169, nas Promotorias de Justiça de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nLota a servidora MARCIA AGUIS IZABEL, Técnico Processual, matrícula nº 3170, na Promotoria de Justiça de Itaocara.\r\n\r\nLota a servidora MARGARETE ESPIRITO SANTO, Técnico Processual, matrícula nº 3171, na Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nLota a servidora AGATHA IVY SIQUEIRA CORREIA, Técnico Processual, matrícula nº 3176, nas Promotorias de Justiça de Nova Friburgo.\r\n\r\nLota a servidora GRACIELE WERMELINGER TAVARES, Técnico Processual, matrícula nº 3173, nas Promotorias de Justiça de Nova Friburgo.\r\n\r\nLota a servidora JOSY CUMIAL DAS CHAGAS DAFLON, Técnico Processual, matrícula nº 3175, na Promotoria de Justiça de Cordeiro.\r\n\r\nLota o servidor LEONARDO CARDOSO VIEIRA, Técnico Processual, matrícula nº 3174, nas Promotorias de Justiça de Nova Friburgo.\r\n\r\nLota o servidor VICTOR HUGO SA NARA, Técnico Processual, matrícula nº 3172, na Promotoria de Justiça de Cordeiro.\r\n\r\nLota o servidor EDUARDO SIQUEIRA LESSA, Técnico Processual, matrícula nº 3177, nas Promotorias de Justiça de Cabo Frio.\r\n\r\nLota a servidora MARCINA DE MORAES MELLO, Técnico Processual, matrícula nº 3178, nas Promotorias de Justiça de Macaé.\r\n\r\nLota o servidor LUCIANO LUCAS DE PAULA PIMENTEL, Técnico Processual, matrícula nº 3180, nas Promotorias de Justiça de Cabo Frio.\r\n\r\nLota a servidora ADRIANA DOS SANTOS BULCÃO, Técnico Processual, matrícula nº 3181, nas Promotorias de Justiça de Niterói.\r\n\r\nLota a servidora RENATA SIMÕES DA SILVA, Técnico Processual, matrícula nº 3182, na Promotoria de Justiça de Silva Jardim.\r\n\r\nLota a servidora ANA CRISTINA DE MATTOS VIEIRA FAQUIM, Técnico Processual, matrícula nº 3183, nas Promotorias de Justiça de Niterói.\r\n\r\nLota o servidor ANTONIO GEOVAN LIMA RODRIGUES, Técnico Processual, matrícula nº 3184, nas Promotorias de Justiça de Maricá.\r\n\r\nLota a servidora BEATRIZ PEREIRA DA ROCHA, Técnico Processual, matrícula nº 3185, nas Promotorias de Justiça de Niterói.\r\n\r\nLota a servidora RITA DE CASSIA SOUZA ARAUJO, Técnico Processual, matrícula nº 3186, nas Promotorias de Justiça de São Gonçalo.\r\n\r\nLota o servidor LEONARDO DA SILVA TEIXEIRA, Técnico Processual, matrícula nº 3187, nas Promotorias de Justiça de São Gonçalo.\r\n\r\nLota o servidor MAURICIO LOURENÇO AMORIM, Técnico Processual, matrícula nº 3188, nas Promotorias de Justiça de Duque de Caxias.\r\n\r\nLota o servidor ACELINO AMURIM DA SILVA, Técnico Processual, matrícula nº 3189, no 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos - Núcleo Nova Iguaçu.\r\n\r\nLota a servidora MARCELE DE SOUZA MARQUES, Técnico Processual, matrícula nº 3191, na Promotoria de Justiça de Itatiaia.\r\n\r\nLota a servidora MARIA HELENA THEODORO VASCONCELLOS, Técnico Processual, matrícula nº 3192, nas Promotorias de Justiça de Angra dos Reis.\r\n\r\nLota o servidor ADRIANO MOTTA DA SILVA, Técnico Processual, matrícula nº 3193, nas Promotorias de Justiça de Angra dos Reis.\r\n\r\nLota a servidora NEDINA PEREIRA DA CUNHA, Técnico Processual, matrícula nº 3194, nas Promotorias de Justiça de Angra dos Reis.\r\n\r\nLota a servidora ELENIZA GUIDA, Técnico Processual, matrícula nº 3195, nas Promotorias de Justiça de Valença.\r\n\r\nLota o servidor CARLOS HENRIQUE SALGADO, Técnico Processual, matrícula nº 3196, na Promotoria de Justiça de Mendes.\r\n\r\nLota a servidora FABIOLA CRISTINA PEROSINE, Técnico Processual, matrícula nº 3197, nas Promotorias de Justiça de Barra do Piraí.\r\n\r\nLota a servidora CAROLINA CARVALHO BRANDÃO, Técnico Processual, matrícula nº 3198, nas Promotorias de Justiça de Barra do Piraí.\r\n\r\nLota o servidor ILTON FLAVIO DO NASCIMENTO LIMA, Técnico Processual, matrícula nº 3199, na Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nLota o servidor LUIZ GALDINO DA ROCHA, Técnico Processual, matrícula nº 3200, nas Promotorias de Justiça de Teresópolis.\r\n\r\nLota a servidora RENATA ALMEIDA RIBEIRO, Técnico Processual, matrícula nº 3201, na Promotoria de Justiça de Sumidouro.\r\n\r\nLota a servidora ANGELICA DA SILVA GAIOTTE, Técnico Processual, matrícula nº 3202, na Promotoria de Justiça de Guapimirim.\r\n\r\nLota a servidora PATRICIA RODRIGUES SOARES, Técnico Processual, matrícula nº 3203, na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (matéria não infracional), Capital.\r\n\r\nLota o servidor UASHINGTON BARROS DOS SANTOS, Técnico Processual, matrícula nº 3204, na Corregedoria-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nLota a servidora FABIANA SANTOS DE LIMA, Técnico Processual, matrícula nº 3205, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania, 6º CAO.\r\n\r\nLota o servidor CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PUGA, Técnico Processual, matrícula nº 3206, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania, 6º CAO.\r\n\r\nLota o servidor HUGO KAWATA, Técnico Processual, matrícula nº 3207, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Execuções Penais, Capital.\r\n\r\nLota a servidora VERA LUCIA GAIOSKI, Técnico Processual, matrícula nº 3209, na Gerência de Pagamento de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos.\r\n\r\nLota a servidora MARIA EUGENIA BRETTAS, Técnico Processual, matrícula nº 3210, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente, 6º CAO.\r\n\r\nLota a servidora MARIA ALICE RODRIGUES PEREIRA, Técnico Processual, matrícula nº 3211, no Núcleo de Suporte Administrativo.\r\n\r\nLota a servidora ELIANE DUARTE MARCELINO, Técnico Processual, matrícula nº 3212, na Ouvidoria-Geral.\r\n\r\nLota a servidora LILIAN BORGES DE LIMA LEITÃO, Técnico Processual, matrícula nº 3214, na Assessoria Criminal.\r\n\r\nLota o servidor OZIEL SALES LANES, Técnico Processual, matrícula nº 3215, nas Promotorias de Justiça de Queimados.\r\n\r\nLota a servidora LUZIANE MOREIRA DA SILVA, Técnico Processual, matrícula nº 3216, nas Promotorias de Justiça de Nilópolis.\r\n\r\nLota a servidora LEILA FEITOSA DA MATA BASTOS MINARDI, Técnico Processual, matrícula nº 3217, na Promotoria de Justiça de Japeri.\r\n\r\nLota o servidor ERIC LINS GRILO, Técnico Processual, matrícula nº 3218, nas Promotorias de Justiça de Nova Iguaçu.\r\n\r\nLota a servidora THAIS DOS SANTOS LIMA, Técnico Processual, matrícula nº 3219, nas Promotorias de Justiça de Nova Iguaçu."
                ],
                "181": [
                    null,
                    "Avisos\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando a elaboração da Estatística Semestral, avisa aos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça que encaminhem à Corregedoria-Geral, via on-line , os relatórios estatísticos do 1ª semestre do ano corrente, até o dia 30 de julho, impreterivelmente. No caso de exercício cumulativo, deverão ser apresentados relatórios bimestrais separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de atuação, tal como dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 07/6/83 e o art. 1.º, § 2.º da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. Avisa ainda que, a partir de 1.º de agosto de 2005, o sistema será bloqueado para a remessa de dados estatísticos. (Aviso da Corregedoria-Geral n.º 12)\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público lotados nos órgãos de execução que integram o 10º CRAAI (Capital) e que tenham interesse em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, no mês de agosto próximo, que deverão remeter suas solicitações, por ofício ou através do fax nº 2532-9660, até o dia 15 de julho de 2005. Fica esclarecido que acumulações não-voluntárias poderão ocorrer, observado o critério de necessidade do serviço.\r\n\r\nIgual procedimento deverá ser adotado pelos Promotores de Justiça Substitutos e titulares de Promotorias de Justiça de Substituição Regional (Específicas e Genéricas) do 10º CRAAI.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça vinculados aos demais Centros Regionais deverão encaminhar seus requerimentos aos respectivos Coordenadores de CRAAIs.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público que eventuais impugnações aos Índices de Férias e Licenças Especiais (IFLEs), publicados nos dias 01 e 04 de julho de 2005, deverão ser protocolizadas até o dia 08 de julho, entre 11:00 e 17:00 horas, no Departamento de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA torna público o cronograma de eventos para o mês de julho de 2005.\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\nL2\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPrazo para impugnação dos Índices de Férias e Licenças Especiais (IFLEs)\r\n\r\nL3\r\n\r\n01/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias - ago/05\r\n\r\nL4\r\n\r\n01/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial - ago/05\r\n\r\nL5\r\n\r\n05/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral para o mês de julho de 2005 na Intranet\r\n\r\nL6\r\n\r\n08/07\r\n\r\n18/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução para o mês de agosto (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\nL7\r\n\r\n22/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2005 na Intranet\r\n\r\nL8\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2005 na Intranet\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos Promotores de Justiça titulares de Promotorias de Substituição Regional e aos Promotores de Justiça Substitutos que as preferências para lotação nos órgãos de execução, relativas ao mês de agosto próximo, encontram-se disponíveis para consulta e preenchimento até o dia 18 de julho de 2005, na Intranet, através do link Movimentação dos Promotores de Justiça/Preferências.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2005, que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 15 de julho corrente, encaminhando-os à Coordenadoria através do FAX nº 2532-9660."
                ]
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "S U M Á R I O\r\n\r\nExpediente Despachado pelo Presidente 1 \r\n\r\nIndicações 1\r\n\r\nComissões 1 \r\n\r\nAtos e Despachos da Mesa Diretora 2 \r\n\r\nAtos e Despachos da 1ª Secretária 3 \r\n\r\nAtos e Despachos do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa 3\r\n\r\nAvisos, Editais e Termos de Contrato 3": {
                "Atos": {
                    "182": [
                        null,
                        "Expediente Despachado\r\n\r\npelo Presidente\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nOfício GG/PL N° 087 Rio de Janeiro, 20 de junho de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nEm 04.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 02 de junho de 2005, do Ofício nº 051-M, de 01 de junho de 2005, referente ao Projeto de Lei nº 480-A, de 2003, de autoria do Senhor Deputado Dica que, “ESTABELECE ALTURA MÍNIMA PARA AS MURETAS DIVISÓRIAS, NAS VIAS SOB A JURISDIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora do Estado\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOfício GG/PL N° 088 Rio de Janeiro, 20 de junho de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir.\r\n\r\nEm 04.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2208, de 2005, oriundo da Mensagem nº 03/05, de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4.560, de 20 de junho de 2005, que “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 176, DE 09 DE JULHO DE 1975, LEI DE PROMOÇÃO DOS OFICIAIS DO CBMERJ, NO TOCANTE A PROMOÇÃO POR BRAVURA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora do Estado\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOfício GG/PL N° 089 Rio de Janeiro, 24 de junho de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 04.07.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2572, de 2005, oriundo da Mensagem nº 22/05, de autoria do Poder Executivo que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4.562, de 24 de junho de 2005, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Ex celência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora do Estado\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOfício CCJ N° 147/2005 Em 21 de junho de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 30.06.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 1981/2004, de autoria do Deputado Carlos Minc, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOfício CCJ N° 148/2005 Em 21 de junho de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:A imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 30.06.2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2463/2005, de autoria do Deputado Alessandro Molon, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Gabinete Civil, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO HUGO LEAL\r\n\r\n1716 - SOLICITA a construção de uma passarela para pedestre na Rodovia Amaral Peixoto, KM 9,5, no bairro Rio do Ouro, São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\n1714 - SOLICITA seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Fundação DER/RJ, reivindicando a execução de obras de duplicação da RJ 140, no trecho que liga o Município de Silva Jardim à BR 101.\r\n\r\n1715 - SOLICITA seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Fundação DER/RJ, reivindicando a instalação de redutores de velocidade na RJ 146, na altura das entradas do Distrito de Barra Alegre, Município de Bom Jardim.\r\n\r\nDEPUTADA WALDETH BRASIEL\r\n\r\n1707 - SOLICITA a Ministra Chefe da Casa Civil a Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, providências para efetivar o Projeto Casa Brasil do Governo Federal no município de Três Rios."
                    ],
                    "183": [
                        null,
                        "Comissões\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nPermanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1065/2005, QUE “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DEFENSORA PÚBLICA DRA. LUZANILBA MOREIRA DA SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado JODENIR SOARES \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução, do nobre Deputado Jodenir Soares, propondo a concessão do Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro a Defensora Pública Dra. Luzanilba Moreira da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é justa e meritória, portanto concluo por parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2005.\r\n\r\n(a)Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2005, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1065/2005;\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: Édino Fonseca - Presidente, Paulo Melo - Vice-Presidente, Dica, Doutor Ogando e Renato de Jesus._\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1067/2005, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º TEN PM ADRIANO MAGALHÃES DA NÓBREGA”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução, do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, propondo a concessão da Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao 1º Ten PM Adriano Magalhães da Nóbrega.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é justa e meritória, portanto concluo por parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado Edino Fonseca - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2005, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1067/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de junho de 2005.\r\n\r\n(a) Deputados: Édino Fonseca - Presidente, Paulo Melo - Vice-Presidente e Doutor Ogando\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1074/2005, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA, UNIDADE DE ELITE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, QUE NESTE ANO DE 2005, COMPLETA 60 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO BRASIL”.\r\n\r\nAutor: Deputada ELIANA RIBEIRO \r\n\r\nRelator: Deputado DOUTOR OGANDO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução que concede Medalha Tiradentes e respectivo diploma à Brigada de Infantaria Pa raquedista, unidade de elite do Exército Brasileiro, que neste ano de 2005, contempla 60 anos de relevantes serviços prestados ao Brasil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEntendo que a referida proposição tem grande relevância para a história de nosso país e principalmente para o Exército Brasileiro. Louvável a presente proposição e de considerável importância para nosso Estado. Nada tendo a opor, o meu parecer é FAVORÀVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de junho de 2005.\r\n\r\n(a)Deputado DOUTOR OGANDO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2005, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1074/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de junho de 2005.Deputados: Édino Fonseca - Presidente, Paulo Melo - Vice-Presidente e Doutor Ogando."
                    ],
                    "184": [
                        null,
                        "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1153/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8160/2005,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA CARVALHO LIMA, matrícula nº 407.539-6, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1154/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8161/2005,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA DA SILVA ABREU, matrícula nº 408.856-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, na vaga decorrente da exoneração de MARIA APARECIDA CARVALHO LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1155/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8035/2005,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO ANDRADE TOLEDO, matrícula nº 408.858-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PT do B - Deputado Jodenir Soares, na vaga decorrente da exoneração de MIGUEL STROGOFF AGNELLO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1156/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8036/2005,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIGUEL STROGOFF AGNELLO, matrícula nº 408.464-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PT do B - Deputado Jodenir Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1157/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8217/2005,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIO MARINHO FILHO, matrícula nº 407.391-2, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1158/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8218/2005,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO ALFREDO DA SILVA MANSO, matrícula nº 407.390-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1159/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8224/2005,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO BATISTA FERNANDES, matrícula nº 404.577-9, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edmilson Valentim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1160/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8225/2005,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO BATISTA FERNANDES, matrícula nº 404.577-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PC do B - Deputado Edmilson Valentim, na vaga decorrente da exoneração deJOÃO CARLOS DE CARVALHO .\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1161/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8226/2005,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO CARLOS DE CARVALHO, matrícula nº 403.361-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PC do B - Deputado Edmilson Valentim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1162/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8227/2005,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DE CARVALHO, matrícula nº 403.361-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Edmilson Valentim, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO BATISTA FERNANDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1163/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8179/2005,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANA GALVEAS GOMES, matrícula nº 408.729-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso - Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1164/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8180/2005,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SABRINA DA FONSECA E CASTRO WILKE, matrícula nº 408.857-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso - Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de MARIANA GALVAES GOMES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1165/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8239/2005,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NORMA SUELY FERNANDES SANTOS, matrícula nº 408.860-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Adroaldo Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de CEZENICE NASCIMENTO SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 07.07.2005\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 332/2005\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8198/2005, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RICARDO WAGNER SCHIAVON, matrícula nº 306.478-9, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-6, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, na vaga decorrente da dispensa de PAULO WILSON MUNIZ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 333/2005\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8197/2005, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCELO FELICIANO DE MORAES, matrícula nº 305.597-7, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-6, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, na vaga decorrente da dispensa de VALDIR DE SOUZA.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral da\r\n\r\nAssembléia Legislativa\r\n\r\nEm 06.07.2005\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 312\r\n\r\nLOTANDO a servidora VERA LÚCIA DE FRAGA CAVALCANTI, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.594-9, no Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, com efeito a partir de 27 de junho de 2005 (Processo nº 7.819/2005).\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 313\r\n\r\nLOTANDO a servidora SUZANA REZENDE BARROSO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.200, matrícula nº 201.586-5, no Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, com efeito a partir de 28 de junho de 2005 (Processo nº 7.832/2005).\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral da \r\n\r\nAssembléia Legislativa\r\n\r\nEm 06.07.2005\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº 3630/2005 - Alfredo Wagner Ferreira.\r\n\r\nDeferido"
                    ],
                    "185": [
                        null,
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 542/2005)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ARMANDO JOSÉ - Vice-Presidente, ADROALDO PEIXOTO GARANI - Relator-Geral, PAULO MELO e JUREMA BATISTA, membros efetivos e os Senhores Deputados SAMUEL MALAFAIA, ELY PATRÍCIO e EDINO FONSECA, membros suplentes da Comissão Especial para Levantar Irregularidades na Prestação dos Serviços de Coleta de Lixo e Propor Legislação Regulamentadora, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de julho de 2005, às 15 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de julho de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO - Presidente"
                    ]
                }
            }
        }
    }
}